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CURSO BÁSICO DE TOXICOVIGILÂNCIA
INTERLOCUTORES DE VIGILÂNCIA
E ORIENTAÇÕES PARA NOTIFICAÇÃO NO SINAN
SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILÂNCIA
Eliane Gandolfi
Núcleo de Toxicovigilância
egandolfi@cvs.saude.sp.gov.br
Introdução:
industrialização;
hegemonia econômica; vulnerabilidade: política e econômica; mercado determinando o consumo e a ciência; deficiências legais e institucionais; iniquidade; desenvolvimento insustentável e seus reflexos; falta promoção das ações necessárias, suficientes, adequadas e integradas.
Segundo o Programa Internacional Segurança Química (IPCS) :750.000 substâncias conhecidas;85.000 substâncias utilizadas dia a dia;40.000 uso comercial em quantidades significativas;7.000 avaliação adequada quanto ao risco;1000 a 2000 novas descobertas/ ano.
Segundo o CAS/ 2009 p/ substâncias químicas
registradas 50.000.000 das quais são utilizadas 10.000.000
Problema
• Os danos à saúde decorrentes da exposição a produtos esubstâncias químicas;
• O desconhecimento da dimensão do problema;
• O despreparo institucional para intervir com objetivoassistencial e de vigilância;
• Descumprimento da legislação vigente;
Núcleo de Toxicovigilância
- Produtos farmacêuticos- Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos- Adubos e fertilizantes- Sabões, detergentes e produtos de limpeza- Agrotóxicos- Tintas, esmaltes e vernizes- Outros
- Produtos inorgânicos- Produtos orgânicos- Resinas e elastômeros- Produtos e preparadosquímicos diversos
ÂMBITO DA INDUSTRIA QUÍMICA
Produtos químicos de uso industrial
Produtos químicos de uso final
Núcleo de Toxicovigilância
1.029 = Total de fábricas de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira
= 4
8
65
9
= 4
7
2
70
2
5
= 7= 15
4
53 = 85
= 5
73= 33
= 4
569
Fonte: ABIQUIM.
1
1
1
1
1
Nordeste = 115Sudeste = 728Sul = 159
PRODUTOS QUÍMICOS DE USO INDUSTRIAL – DISTRIBUIÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS
Figura - ilustra a presença generalizada das substâncias químicas no nossocotidiano e as diversas relações que o homem estabelece com elas:
Produtos de Uso
domiciliar, saneantes,
polidores, etc.., de uso
escolar..
Substâncias de
uso social/ lazer
Medicamentos
Produtos diagnósticos
Cosméticos
Substâncias de uso no
trabalho no comércio,
indústria e serviços.
Plantas Medicinais e
Tóxicas
Contaminantes do Ar
Agentes
químicos,
tóxicos,
Xenobióticos
Fármacos,
Drogas,
Toxinas
Contaminantes dos
alimentos / Aditivos
alimentares
Contaminantes da
Água
Animais venenososProdutos
veterinários
Fonte: E. Gandolfi
Em nível Nacional: década de 80 a OPAS incentiva e apoia abertura de CEATOX em 2005 cria-se a RENACIAT/ANVISA/MS RDC Nº 19/2005 em 2009/10 – ABRACIT encaminha ao MS para criação e efetivação de uma Política
Nacional de Informação e Assistência Tóxico-Farmacológica com diretrizes claras dosdiferentes segmentos do SUS, com suporte perene e adequado à ação dos Centros.
2015-Portaria MS 1678/2015 - reconhecimento da existência dos CEATOX-R, hoje CIAToxpelo MS e inclusão na Linha de Cuidados ao Trauma na Rede de Atenção àsUrgências e Emergências (RUE) - DAE/SAS/MS.
Em São Paulo:em 1991 cria-se em SP o CEATOX- Regional com coordenação do CVS - Resolução SS-97/ 91 CVS + CVE criam o Grupo de Toxicovigilância, para integração dos CEATOX
com os sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica, e dá prazopara definição do SETOX; P. Conjunta CVS/ CVE de 30.01.96
em 2002 cria-se em SP o Sistema Estadual de Toxicovigilância – SETOX-SP, com coordenação do CVS - Res. SS-78/2002
Não há ainda Política Nacional de Assistência e Vigilância Toxicológica no Brasil
Existe essa política pública no estado de São Paulo desde 2002
NÚCLEO DE TOXICOVIGILÂNCIA
CEATOX (1986) SETOX-SP( 2002)
(Centro de Assistência Toxicológica) (Sistema Estadual de Toxicovigilância)
COORDENAÇÃO DOS CEATOX COORDENAÇÃO DO SISTEMA NO SUS-SP
• complexidade;
• multidisciplinariedade;
• transdisciplinariedade;
• transversalidade;
• incerteza e desconhecimento;
• redes sociais;
• dimensões do SUS.
Evento Toxicológicoum episódio em que há possível exposição a agente tóxico, e possíveis efeitos tóxicosdecorrentes, que caracterizem um quadro de EXPOSIÇÃO, ou de INTOXICAÇÃO, ou deSÍNDROME DE ABSTINÊNCIA, ou de REAÇÃO ADVERSA, e que necessitem deinvestigação para esclarecimento, e o que se notifica envolve a reunião de evidências.
Resolução SS-78 de 11.06.2002É um sistema que compreende o conjunto organizado e integrado de
atividades técnicas e gerenciais com a finalidade de realizar a atenção adequada aopaciente exposto/ intoxicado e a vigilância dos eventos toxicológicos.
Toxicovigilância 1: é o conjunto de medidas e ações que tem por finalidadeconhecer a ocorrência e fatores relacionados às intoxicações e promover a suaprevenção ou controle.
Toxicovigilância 2: é o processo ativo de identificação, investigação e avaliação deriscos tóxicos que ocorram numa população, com o objetivo de tomar medidas paraprevenir, controlar ou reduzir a exposição e seus efeitos.
Exposiçãocomo Evento Toxicológico portanto como objeto da Toxicovigilância
poderá desencadear ou não efeitos sobre a saúde, que podem variar
em função de fatores relacionados ao indivíduo, agente tóxico e
a à exposição dentre outros.
evento central da determinação dos agravos, é, por si, um processocomplexo envolvendo diversos fatores de risco que atuam sobrediferentes níveis de determinação. Há algo além ou anterior àexposição que deve ser considerado no estudo do risco, a causa econtexto.
como o processo saúde-doença tem determinações complexas ehistoricamente construídas, mediadas por fatores sociais,econômicos e culturais, Breilh18 sugeriu a substituição da categoriaexposição por imposição, marcando o caráter em geral involuntáriodas situações de andar a vida.
Breilh J. Epidemiologia: economia, política e saúde. São Paulo: UNESP; 1991.
TOXICOVIGILÂNCIA PARA O SUS
Seus princípios básicos de atuação devem ser:
a) a abordagem multidisciplinar dos eventos toxicológicos,embasada em metodologia epidemiológica e critérios de risco, quepossibilitem a identificação de fatores causais, grupos e áreas derisco e o desenvolvimento de projetos de prevenção e controle;
b) a promoção da integração entre as áreas de saúde coletiva(vigilâncias, laboratório, centros de assistência toxicológica, saúdedo trabalhador e outras), numa perspectiva de atuaçãointerinstitucional e interssetorial;
c) a execução de diagnósticos locais/ regionais para a execução deprogramas específicos e prioritários, adequando-os àscaracterísticas dos perfis produtivos e epidemiológicos.
modelo da vigilância da saúde, na qual:1. o sujeito são as equipes de saúde e os cidadãos;2. o objeto são os danos, os riscos, as necessidades e os determinantes
dos modos de vida e de saúde, enquanto condições de trabalho e devida;
3. os meios para a ação são as tecnologias de comunicação social, deplanejamento e programação local situacional, além das tecnologiasmédico-sanitárias (incluídas as de vigilância);
4. as formas de organização são as operações sobre os problemas egrupos populacionais, as ações intersetoriais, as intervençõesespecíficas de promoção, prevenção e recuperação da saúde, e aspolíticas públicas saudáveis e de consumo seguro.
Gandolfi, E – Toxicovigilância para o SUS, Pag. 104, adaptado de Teixeira CF et all, 1998
TOXICOVIGILÂNCIA PARA O SUS
• em consonância com os princípios da Lei nº 8080;• enfoque sistêmico do SUS, tendo como áreas de atuação a assistência, a vigilância e apesquisa.
Formular ações contextualizadas
Programas e projetos que reformulem práticas e concepções;
Promover redes de atuação proporcionadas pela parceria, nasquais a junção de complexos por intermédio de vários tipos dearticulações.
Empoderar os atores ao incluir a análise combinada das questõessociais, políticas, culturais, éticas e morais envolvidas no fazercotidiano de vigiar e defender a saúde.
Necessidades constatadas/ Desafios
Assistência Vigilância
ÁREAS DE ATUAÇÃOSETOX-SP
ASSISTÊNCIA VIGILÂNCIA
PESQUISA• Melhoria da Assistência (diag. e tratamento)
• Adequação da infra-estrutura dos serviços
• Provisão de antídotos e medicamentos
• Apoio laboratorial
• Referência e Contra-referência
• Formação em serviço, educação continuada.
• Notificação dos eventos
toxicológicos. Consolidar e divulgar a informação
• Análise através de metod. epidemiológica e de avaliação de risco
• Prevenção e medidas de controle (ação multidisciplinar)
• Alerta sanitário, normalização e regulamentação técnica
•Formação em serviço, educação continuada;
• Programas e manuais técnicos específicos
• Intercâmbio técnico científico
• Atualização de procedimentos
• Desenvolvimento de modelos de atuação
• Desenvolvimento de metodologias analíticas
• Desenvolvimento de metodologia para avaliação de riscos
SETOX-SP
DIRETRIZES
Abrangência de âmbito estadual, em consonância com os princípios
da Lei nº 8080, promovendo a regionalização e municipalização das
ações de saúde, cabendo ao nível central a definição de políticas e
diretrizes gerais e de coordenação do sistema;
Promoção da integração entre as áreas de saúde coletiva:
vigilâncias sanitária e epidemiológica, laboratório de saúde pública,
CEATOX, saúde do trabalhador e ambiental;
Abordagem multidisciplinar dos eventos toxicológicos, embasada
em metodologia epidemiológica e critérios de risco, que possibilite o
desenvolvimento de projetos de prevenção e controle;
Priorização de eventos toxicológicos para investigação e controle
conforme diagnóstico epidemiológico e possibilidades locais e
regionais.
SETOX – SP
Estrutura
compreende os vários níveis da SES e das SMSs cujos serviços são
estruturados hierarquicamente e regionalmente de forma integrada,
articulando-se com instituições de ensino que possuem Centros de
Assistência Toxicológica, outras instituições e entidades afins, bem
como com o nível federal (ANVISA/MS, FIOCRUZ/MS, SVS/MS).
I- Nível Local - compreendido pelos Serviços de assistência á saúde, vigilânciasanitária e epidemiológica, CEATOX onde houver, e o outros, ex:UBS -toxicologia preventiva.
II- Nível Regional - compreendido pela Direção Regional de Saúde, seus serviços devigilância sanitária e epidemiológica, CEATOX onde houver e outros.
III- Nível Central- compreendido pela coordenação do sistema, e as referênciastécnicas centrais.
NÍVEIS DE ATENÇÃO Á SAÚDE
PROMOÇÃO PROTEÇÃO RECUPERAÇÃO
PLANO ESTADUAL DE TOXICOVIGILÂNCIA
construção de estado
PROGRAMAS E PROJETOS DE TOXICOVIGILÂNCIA - 2007
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2008-2011
prioridades
detalhamento para operacionalização – ações
Pacto: planos de ação/ PDVISA /PAVS
metas para pactuação
inclusão de instrumentos, critérios, parâmetros
TOXICOVIGILÂNCIAações integradas de assistência à saúde e de vigilância à saúde
em relação às substâncias e produtos tóxicos e potencialmente tóxicos
Assistência Vigilância
Núcleo de Toxicovigilância
Organização 2009/ 2012
INTERLOCUTOR DE TOXICOVIGILÂNCIAINTERLOCUTOR DE TOXICOVIGILÂNCIA MUNICIPAL
COLEGIADO DE INTERLOCUTORESCOMITÊ REGIONAL DE TOXICOVIGILÂNCIA
Programa Toxicovigilância do Agrotóxico *
Programa Toxicovigilância na Urgência /Emergência *
Programa Toxicovigilância no Trabalho e Ambiente
Programa Implantação da Toxicovigilância
Programa Informação e Comunicação em Toxicovigilância
1. Organização – desenvolvimento institucional
2. Programas Prioritários do Plano Estadual de Toxicovigilância
InterlocutorComitê Regional de Toxicovigilância
PROGRAMAS E PROJETOS DE TOXICOVIGILÂNCIA
Resolução SS 78/ 2002
Artigo 9º- As atribuições e competências se organizam de acordo com as diretrizes do SUS.
Parágrafo 2º - As atribuições e competências do nível regional são:
I - Promover e organizar o sistema na área de sua competência;II - Avaliar as condições e capacidade de atendimento das unidades de saúde;III - Promover a capacitação de recursos humanos em toxicologia e toxicovigilância, bem como paraa implantação e aperfeiçoamento do sistema na região;IV - Efetuar a previsão orçamentária dos recursos necessários para o sistema, na sua região;V - Consolidar os dados e analisar as informações toxicológicas de sua região, encaminhando-os aonível central de acordo com o manual de notificação;VI- Desenvolver projetos de prevenção e controle na região de sua competência, envolvendo osmunicípios e a sociedade civil organizada.
Sistema Estadual de Toxicovigilância - SETOX
Apoio laboratorialAnálise clínico-toxicológica na exposição aguda e crônica; e monitoramento;Análise toxicológica de contaminantes em água, alimento, etc.
Avaliação clínicaApoio à avaliação clínica de expostos/ intoxicados em situação de exposição
aguda e crônica; atendendo aos programas prioritários nos diferentesníveis do SUS /SP.
Provisão de antídotos e medicamentos.Criar mecanismos de qualificação da atenção à saúdeIncorporar o papel de referência técnica dos CEATOX.Promover a organização de serviços, inclusive ambulatoriais de referência
para atendimento às necessidades dos pacientes intoxicados crônicos deforma hierarquizada.
Apoio a RENAST.
Necessidades constatadas/ Desafios
Desenvolvimento institucional
Desenvolvimento científico• definição metodológica, protocolos, perfil de substâncias, parâmetros para exposição
ambiental, complexidade envolvendo diversas substâncias.• Normas específicas• Introdução do Princípio da Precaução
Desenvolvimento organizacional• Sensibilizar gestores; Integrar; articular setores• Criar interlocutores e rede regional para gestão dos programas• Inserir a questão dos riscos e eventos toxicológicos no Mapa de Saúde.
Desenvolvimento da Toxicovigilância• dos efeitos à saúde humana - avaliação da exposição humana através da metodologia
apropriada: notificação e investigação dos eventos toxicológicos, acompanhamento daspopulações expostas a acidentes com substâncias químicas, em curto e longo prazos, de modogeral e no trabalho.
• da exposição humana. Exposição e não só o agravo como objeto da Toxicovigilância.
Necessidades constatadas/ Desafios
CIATox/
CEATOX
SAMU UPA UBS
PSFEmergência hospitalar,
UTI
Aspectos de InteresseIntoxicação aguda, exposição aguda, as portas de entrada do sistema, a atenção
básica e a rede de atenção à Urgência e Emergência e a relação com os Centros de Assistência Toxicológica (referência técnica especializada)
Toxicologia Clínica, Toxicologia Comunitária Toxicovigilância
CEATOX/
CIATox
CEREST UBS
PSFAmbulatório
CAPS
Aspectos de InteresseIntoxicação crônica, exposição crônica e/ou tardia, as portas de entrada do sistema, a
atenção básica e a rede de atenção à Urgência e Emergência e a relação com os Centros de Assistência Toxicológica (referência técnica especializada).
Toxicovigilância
Toxicologia Clínica, Toxicologia Comunitária, Toxicologia Social, Toxicovigilância Ambiental e do Trabalho
CEATOX/ CIATox
Análises de solo, ar, água,
ecotoxicologia
Toxicologia Ambiental
IML
Toxicologia Forense
Lab. de análises clínico
toxicológicas
Toxicologia Analítica
Rede de laboratórios de ToxicologiaServiços de Apoio Laboratorial Clínico Toxicológico
Intoxicação aguda e crônica, exposição aguda, crônica e/ou tardia
Toxicovigilância
Rede de Atenção de Urgência e Emergência• REDE DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REDE CEATOX
Rede de Laboratórios
de Toxicologia
Toxicologia Analítica, Toxicologia Comunitária, Clínica, Social, Ocupacional Toxicologia Ambiental e Legal
ARTICULAÇÃO DE REDES
Obrigada
egandolfi@cvs.saude.sp.gov.br
(11) 3065-4640
www.cvs.saude.sp.gov.br
Área Toxicovigilancia