SISTEMA PRISIONAL, MÉTODO APAC E SISTEMA PRISIONAL, MÉTODO APAC E

RESSOCIALIZAÇÃO: DESAFIOS E RESSOCIALIZAÇÃO: DESAFIOS E

RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES

Parte 1: Parte 1: De qual sistema prisional estamos tratando?De qual sistema prisional estamos tratando?

Parte 2: Parte 2: O ideal ressocializadorO ideal ressocializador

Parte 3: Parte 3: O método APAC como alternativaO método APAC como alternativa

Parte 4: Parte 4: Desafios e responsabilidades dos atores doDesafios e responsabilidades dos atores do sistema prisionalsistema prisional

DE QUAL SISTEMA PRISIONAL? (3)DE QUAL SISTEMA PRISIONAL? (3)

Por que isto interessa?Por que isto interessa?

•Comportamento “bipolar”Comportamento “bipolar”

•O problema não é só estrutural e orçamentárioO problema não é só estrutural e orçamentário

•A busca por alternativa... “qualquer alternativa”A busca por alternativa... “qualquer alternativa”

O IDEAL RESSOCIALIZADORO IDEAL RESSOCIALIZADOR

• A ressocialização como promessaA ressocialização como promessa

• A ressocialização como catalisador do problemaA ressocialização como catalisador do problema

O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVAO MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA

• Contexto histórico próximoContexto histórico próximo

• Cenário paranaense atualCenário paranaense atual

• Algumas constatações efetuadasAlgumas constatações efetuadas

• Contexto histórico remotoContexto histórico remoto

• O “módulo de respeito” como referencialO “módulo de respeito” como referencial

• Diferenças determinantesDiferenças determinantes

DESAFIOS E RESPONSABILIDADESDESAFIOS E RESPONSABILIDADES

VantagensVantagens

•O protagonismo da comunidade local (LEP, art. 4º)O protagonismo da comunidade local (LEP, art. 4º)

•O ambiente prisional e seu baixo custoO ambiente prisional e seu baixo custo

DesafiosDesafios

•Problemas e dificuldades formaisProblemas e dificuldades formais

•Problemas e dificuldades materiaisProblemas e dificuldades materiais

DESAFIOS E RESPONSABILIDADESDESAFIOS E RESPONSABILIDADES

Responsabilidades dos atores do sistema penalResponsabilidades dos atores do sistema penal

•Transparência das alternativas estataisTransparência das alternativas estatais

•Reconhecimento do contexto político criminal atualReconhecimento do contexto político criminal atual

•Respeito aos limites do Estado democrático de direitoRespeito aos limites do Estado democrático de direito

OBRIGADOOBRIGADO