SãoPaulo,20demarçode2017.

AoMovimentoSocialdeLutacontraaAIDSdoBrasil,

Naúltimasexta-feira(17/03),oMovimentoPaulistanodeLutacontraaAIDS(MOPAIDS)promoveudebatecomocoordenadordaCONEP,Sr.JorgeVenâncio,sobreoPLS200/2015,quemodificaosistemadeavaliaçãodepesquisascomsereshumanosnoBrasil.

RecentementefoiaprovadonoSenadooPLS200/2015comalgumasmodificações.EsteprojetoterminacomosistemadeavaliaçãodeÉticaemPesquisacomsereshumanosatualmenteemvigor,eretiradireitosdosparticipantesdaspesquisas.Aomesmotempo,tiraasupervisãodaéticaempesquisacomsereshumanosdoâmbitodoConselhoNacionaldeSaúde,decompetênciadaComissãoNacionaldeÉticaemPesquisa(CONEP),eocolocasobaresponsabilidadedaSecretariadeCiênciaeTecnologiadoMinistériodaSaúde.Ouseja,deixadesersupervisionadoporumainstânciadecontrolesocial.AsupervisãoficaráaosabordasmudançasnagestãodoMinistériodaSaúde.

Paraseterumabreveideia,aotérminodeumestudocomanticoncepcionaisporexemplo,opesquisadordizàsparticipantesdapesquisa:“obrigadopelasuaparticipação.Agoravocêvaiterquevoltarcomosmedicamentosjádisponíveis”.

OPLS200/2015entrounaCâmaradosDeputadoscomoPL7082/2017.

OConselhoNacionaldeSaúdeaprovouaRecomendação003,de17defevereirode2017,emquesolicitaarejeiçãodoprojetodeleiàCâmaradosDeputados,tambémargumentandoquereduzosdireitosdosparticipantesdepesquisas.

Porestasrazões,asorganizaçõesabaixo-assinadasconvidamoMovimentodelutacontraaAIDSa:

1. Informar-sesobreoPLSaprovadonoSenadoeavaliaraperdadedireitosparaosvoluntáriosdaspesquisas(http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5079100);

2. Informar-sesobreaRecomendação003doConselhoNacionaldeSaúde(http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2017/Reco003.pdf);

3. DiscutirepautarotemanosEncontros(EEONG,ERONG,ENONG,estaduais,regionaisenacionaldaRNP+)queserãorealizadosnesteano;

4. DebatererejeitaroPLnasconferênciasmunicipais,estaduaisenacionaldeSaúde,bemcomonasconferênciasdeVigilânciaemSaúdeeSaúdedaMulher;

5. Manifestar-sejuntoaosdeputadosdosseusestadossobreesteprojeto,sejaporcarta,ounoescritóriolocaldodeputado(http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa).

Emsolidariedade,