Sociologia, Estado e Poderanálises sociais das transformações

políticas

Prof. Paulo Henrique de Souza Martins

Cap. 10 – Como surgiu o Estado Moderno Questões primordiais

Por Estado devemos entender “formas de governação” em que alguns indivíduos assumem funções de administração política na sociedade;

Houveram formas diferenciadas de governação nos mais variados lugares e épocas;

O capítulo 10 tratará especificamente das formas de governação surgidas na Época Moderna e Contemporânea;

O desmoronamento do feudalismo é um dos motivos para o surgimento do Estado

Moderno

• Relações de trabalho do final da Idade Média

Desestruturação do feudalismo

• Centralização:• Das forças armadas (exércitos)• Das estruturas jurídicas (juízes e

tribunais)• Do recolhimento de impostos• Da estrutura administrativa

(funcionários do governo)

Estado Moderno

“O comerciante e sua esposa”, quadro de Van Reymerswaele, de 1538

O dinheiro começa a significar prestígio e riqueza começam a

Detalhe do quadro "O cambista e a sua mulher" (1514), do pintor flamengo Quintino de Metsys

O mercantilismo foi a ação política mais importante

nas economias dos Estados

Modernos Europeus

Estado Absolutista (Governo do Rei)

Surgiu primeiro em Portugal, em fins do séc. XIV◦ Contexto da expansão do mercantilismo e das

grandes navegações

Teve seu auge na França, no séc. XVI

Formas de governação na modernidade

Estado Absolutista (Governo do Rei)

De modo geral, o Estado absolutista caracterizou-se por◦ Centralizar o controle das atividades comerciais

(concessões de monopólio, fixação de preços, administração da moeda)

◦ Centralizar o poder judiciário◦ Centralizar o comando dos exércitos

(profissionalização dos combatentes)

Formas de governação na modernidade

A palavra-chave para entendimento da ação

política do Estado Absolutista é

CENTRALIZAÇÃO

Rei Francês Luis XIV, o Rei SolHyacinthe Rigaud, 1701. Museu do Louvre,

FrançaÉ considerado como símbolo da governação absolutista, centrada na figura do monarca

Henrique VIII, quadro de Hans Holbein, 1536Rei inglês

D. Filipe IV (III de Portugal)Subiu ao trono em 1621

Estado Liberal (Governo Burguês)

Surgiu nos séc. XVII e XVIII, primeiramente na Inglaterra e depois na França.◦ Contexto do capitalismo concorrencial

(surgimento do trabalho industrial e assalariamento)

Defendia o individualismo, a liberdade e a propriedade privada◦ O Estado Liberal foi uma reação ao Estado

Absolutista.

Formas de governação na contemporaneidade

Estado Liberal (Governo Burguês)

De modo geral, o Estado Liberal caracterizou-se pela◦ Não interferência do Estado nas relações

econômicas (liberdade para produção e circulação de mercadorias)

◦ Noção de soberania popular (o poder pertence aos integrantes de toda a sociedade)

O Estado Liberal entrou em crise no início do séc. XX, quando da Primeira Guerra Mundial.

Formas de governação na contemporaneidade

As palavras-chave para entendimento da ação

política do Estado Liberal são LIBERDADE e

CAPITALISMO

Os Parlamentos se tornaram expressão vital dos governos liberais. A liberdade política e a representatividade do povo eram anseios

que se colocavam contra os regimes absolutistas

Parlamento inglês no séc. XIX

As formas de governação política no século XX são

tentativas de criar alternativas em relação

ao fracasso dos governos liberais

Estado Fascista e Nazista

Fascismo foi organizado na Itália nas décadas de 1920-1940

Nazismo foi organizado na Alemanha nas décadas de 1920-1940◦ Ambos pregavam o culto à nação, à força do Estado,

aos líderes políticos. A população devia servir ao estado e não o Estado à população

◦ Militarização◦ Xenofobia (aversão aos estrangeiros)◦ Provocaram grandes desastres humanitários

Formas de governação na contemporaneidade

Exército nazista alemão

Exército organizado e devoto à Nação

Saudação nazista numa partida de futebol, Alemanha X Suíça, 1938

Vala comum para enterro de judeus, homossexuais, ciganos e outros grupos

perseguidos pelo regime Nazista

O culto à imagem do líder era peça fundamental nas engrenagens de funcionamento dos regimes políticos

totalitários

Mussolini, líder do fascismo na Itália

Mussolini sendo ovacionado pelo povo

Tropas italianas

Também em Portugal e Espanha houveram regimes totalitários, mas foi de fato

na Itália e Alemanha que eles apresentaram suas

características mais emblemáticas

São palavras-chave dos Estados totalitários:

ESTADO FORTE; AUTORITARISMO; MILITARIZAÇÃO;

XENOFOBIA.

Estado Soviético

Surgiu na Rússia, após a revolução de 1917 Pretendeu ser uma experiência de sociedade

socialista Caracterizou-se

◦ Pela presença do estado em todas as esferas da vida social◦ Pela economia planificada e centralizada (todas as atividades

econômicas eram definidas e controladas pelo governo que redistribuía os resultados com a população. As fábricas eram propriedades do Estado)

O Estado soviético, os nazi-fascistas e os EUA se enfrentaram na Segunda Guerra mundial.

Formas de governação na contemporaneidade

Lênin, mentor da Revolução Russa, origem do Estado Soviético

A propaganda tinha papel fundamental nos governos totalitários. Funcionava como difusor da ideologia pregada

pelo governo e “abafava” manifestações em contrário.

Propaganda Stalinista

Estado de bem-estar social

Resposta política dos países capitalistas, depois da segunda guerra mundial, ao poder dos países socialistas◦ Contexto da guerra fria

O Estado de bem-estar social se efetivou em parte da Europa e nos EUA.

Foi uma forma de governo que pretendia atender aos anseios de melhoria de vida da população trabalhadora e também queria reconstruir o capitalismo◦ Caracterizou-se assim pela:◦ Intervenção do Estado na economia◦ Grandes investimentos e obras de infraestrutura

Formas de governação na contemporaneidade

Estado de bem-estar social

O Estado de bem-estar social pretendia oferecer moradia, educação, saúde, transporte, segurança e lazer, com base na idéia de que o trabalho e o salário proporcionassem tudo isso.◦ Os salários por sua vez manteriam o comércio, que mantinha a

indústria, que no geral, mantinha a economia em funcionamento.

◦ Cidadania de mercado – direitos e deveres para aqueles que podiam consumir bens.

Enquanto isso na América Latina, formas ditatoriais de governo se instalavam, muitas vezes estrategicamente com apoio dos EUA e sua política econômica (capitalismo)

Formas de governação na contemporaneidade

Estado neo-liberal

Resposta à crise enfrentada pelo capitalismo na década de 1970

Caracterizou-se pela◦ Idéia de que o “bem estar” da população deveria ser

buscado por eles próprios◦ Teoria do “Estado mínimo” – sucateamento dos

serviços públicos (educação, saúde, transporte, habitação, previdência, etc.) e posterior privatização desses serviços.

◦ Forte influência de grandes empresas privadas nas definições das políticas públicas

Formas de governação na contemporaneidade

As privatizações foram os principais legados dos governos Neoliberais no Brasil

Sucateia-se o serviço público e o vende à iniciativa privada...

Propaganda de campanha contra a privatização da estatal Vale do Rio Doce

Cap. 11 – O poder e o Estado

Questões primordiais

O Estado, isto é, os governos, não estão separados do restante da sociedade. Ao contrário, o Estado é uma parte da sociedade que pode e deve lhe dar forma e estilo de ação;

O modo como os governantes tem poderes, define seus limites de ação e a possibilidades de participação do povo;

•O Estado é uma abstração•Interesses de um grupo são colocados como se fossem os interesses da sociedade inteira

•(Burguesia - interesse em manter a produção e o domínio do capitalismo)

Marx

•O Estado é fundamental para dar coesão à sociedade que crescia em tamanho e complexidade•Educaçã

o cívica - formação do indivíduo para atuar politicamente

•O Estado é a organização dos interesses coletivos, o dever do Estado já está nele, é a própria sociedade

Durkheim

•O Estado é uma estrutura organizada de dominação através da "violência legal"•Um conjunto de

grupos domina o restante da sociedade através da•Tradição - costumes

e valores tradicionais (pais em relação aos filhos)

•Carisma - prestígio adquirido, sentimento de confiança, heroismo (líderes religiosos em relação aos fiéis; líderes revolucionários em relação ao povo)

•Lei - estatuto, regras, normas (agente da lei em relação ao "fora da lei" - policial e bandido)

Weber

Karl Marx

Max Weber

Durkheim

Democracia – representação política

Sociedade Voto

Eleição de representação parlamentar

Deputados Vereadores Senadores

Eleição de execução das leis

Presidente Governadores

Prefeitos

Sistema presidencialista - poderes interligados porém autônomos (Executivo, Legislativo e Judiciário)

Democracia – representação política

Sistema parlamentarista - poderes são interligados, interdependentes. O executivo por exemplo, só age com o apoio direto ou indireto do poder legislativo

Sociedade Voto Parlamento

Primeiro-ministroChefe de governo (cria gabinetes de

ministros)

Presidente da república

Chefe de estado (cerimoniais)

Democracia – representação políticaA representação política na democracia é resultado de lutas

VOTAR

• Ato de reflexão e consciência PERMITIDO AOS

RICOS E PROPRIETÁRIOS

• Não precisavam se preocupar com o sustento e não trabalhavam

• TINHAM TEMPO LIVRE PARA PENSAR E FAZER POLÍTICA

NEGADO AOS POBRES E NÃO PROPRIETÁRIOS

• Trabalhavam para se sustentar a si e aos proprietários

• NÃO TINHAM CAPACIDADE DE PENSAR POLITICAMENTE Os partidos políticos foram criados para

combater a esse jogo fechado. Partido, significa literalmente dividido. A política era atividade de um grupo único, o dos ricos e proprietários

Campanha pelo voto feminino nos EUA