Post on 09-Feb-2017
GESTÃO DE SAÚDE, GESTÃO DE RISCO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Fernanda FaveroGraduanda em Agronomia
Gestão de saúde • NR 31
Gestão de risco• NR 6, NR 31, NR 35
Prevenção de acidentes• NR 7 e NR 31
Gestão de SaúdeTema 3 GESTÃO DE SAÚDE
3.1A fazenda encaminha os novos contratados para que façam o exame médico admissional, específico à função, antes de iniciarem suas atividades? (NR 31.5.1.3.1) CLT 5452/43 Art. 168
3.2A fazenda encaminha o trabalhador, demitido ou que pediu demissão, para que faça o exame médico demissional, específica função, antes do pagamento das verbas rescisórias? (NR 31.5.1.3.1) CLT 5452/43 Art. 168
3.3 A fazenda encaminha o trabalhador, exposto em atividade de risco à saúde, para que faça o exame médico periódico anual ou outros? (NR 31.5.1.3.1)
3.4 A fazenda adverte através de documento assinado pelos responsáveis por menores de idade que não é permitido o trabalho infantil de qualquer natureza?
3.5 A fazenda contrata menor de 18 anos através do programa menor aprendiz? (CLT 5452/43 Art. 403)
3.6A fazenda arquiva a primeira via da ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) no estabelecimento e entrega a segunda via ao trabalhador mediante recibo na primeira via? (NR 31.5.1.3.4)
3.7 A fazenda possui o PGSSTR (Programa de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho Rural), engloba o PCMSO, PPRA, PCA e PPR?
•O empregador deve garantir a realização de exames médicos:
• Admissional;
• Periódico;
• Retorno ao trabalho;
• Mudança de função;
• Demissional.
Gestão de Saúde
ASO
• Para cada exame médico deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em duas vias.
• A primeira via do ASO deverá ter data e assinatura do empregador – deve ficar arquivada na propriedade.
• A segunda via deverá ser entregue ao trabalhador.
• Programa de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho Rural PGSSTR:• PCMSO (Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional);• PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais);• PCA (Programa de Conservação Auditiva);• PPR (Programa de Proteção Respiratória).
Gestão de Saúde
• Quem pode ser aprendiz?• O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja
matriculado e frequentando a escola.
• Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar?• Os estabelecimentos que tenham pelo menos 7 empregados.
• Qual deve ser o salário do aprendiz?• A Lei garante o direito ao salário mínimo.
• Qual é a jornada de trabalho permitida para o aprendiz? • 6 horas diárias, para os que ainda não concluíram o ensino
fundamental e 8 horas diárias para os que já concluíram.
Tema 5 GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO
5.1 A fazenda possui o mapeamento de todas as atividades com EPI's correspondentes? (NR 6.3)
5.2 A fazenda fornece, gratuitamente, EPI's e treina o trabalhador para usá-los adequadamente? (NR 6.3 e NR 6.6.1 d)
5.3 A fazenda aplica medidas disciplinares formais para funcionários que não usam EPI? (NR 6.3)
5.4 O transporte de funcionários segue os procedimentos de segurança exigidos? (NR 31.16)
5.5 A fazenda possui mapeados e orienta sobre os cuidados em espaços confinados (moega, secador e silo)? (NR 31.14 e NR 31.13)
5.6 A fazenda possui mapeados e orienta sobre o trabalho em altura (acima de 2 metros)? (NR 35.2.1)
Gestão de Risco
Riscos
• Toda e qualquer possibilidade de que algum elemento ou circunstância existente num dado processo e ambiente de trabalho possa causar dano à saúde dos trabalhadores.
• Tipos:
Riscos
Mapa de Riscos
• Para que serve?• Auxilia na prevenção dos acidentes de trabalho
e melhoria das condições ambientais.• É uma representação gráfica baseada no layout
da instituição, com os riscos presentes no local.
EPI
• EPI - Equipamento de Proteção Individual
Conforme a NR-06 do MTE define como: todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
EPI
• Responsabilidade do empregador:• Fornecimento gratuito e adequado aos riscos;
• Exigir seu uso;
• Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado;
• Substituir imediatamente, quando danificado;
• Responsabilizar-se pela higienização e manutenção
periódica;
• Registrar o seu fornecimento ao trabalhador.
• Responsabilidade do trabalhador :• Responsabilizar-se pela guarda e conservação;
• Comunicar ao empregador qualquer alteração que o
torne impróprio para uso;
EPI
Entrega do EPI
• Bloco de Controle do fornecimento de EPI;
• Bloco carbonado comprovando que o trabalhador recebeu o EPI.
Não Uso do EPI
• Bloco de advertência pelo não uso do EPI.
Trabalho em Altura
• Toda atividade executada acima de 2,00 m do nível inferior, onde haja risco de queda.• O empregador deve promover programa para
capacitação dos trabalhadores.• Todo trabalho em altura deve ser planejado,
organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado.
Prevençãode Acidentes
Tema 7 PREVENÇÃO DE ACIDENTES
7.1 A fazenda possui caixa de primeiros socorros em local de fácil acesso e aberto? (NR 31.5.1.3.6)
7.2Nas fazendas com 10 ou mais funcionários, existe funcionário treinado para procedimentos de primeiros socorros? (NR 7.5.1 e NR 31.5.1.3.7)
7.3Os empregados da fazenda conhecem o plano emergencial de socorro e de transporte a ser utilizado em casos de acidentes de trabalho? (NR 31.12.77-h)
7.4 A fazenda possui controle financeiro?
Acidente do Trabalho
• Art. 19 da Lei 8.213/91 – Acidente do trabalho
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Tipos de Acidentes
• Acidentes típicos:
São os acidentes que ocorrem na execução do trabalho.
• Acidente de trajeto:
São os acidentes que ocorrem no trajeto entre a residência e o local de trabalho.
Tipos de Acidentes
• Doença ocupacional:
Produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Tipos de Acidentes
O que deve ser feito após o acidente?
• CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho• Serve para comunicar o acidente de trabalho ou doença
ocupacional ao INSS;• Deve ser emitido logo após o acidente (até o primeiro
dia útil após o acidente);• Qualquer tipo de acidente e gravidade.
Caixa de Primeiros Socorros
• O empregador é obrigado manter na propriedade;• Materiais de acordo com os riscos das atividades
desenvolvidas, prescritos pelo médico PCMSO;• Local de fácil acesso.
Treinamento
• Treinamento primeiros socorros;
• Estabelecimentos com dez ou mais trabalhadores.
Plano Emergencial de Socorro
DÚVIDAS?
Sabatina:
1) O empregador deve garantir a realização de quais exames médicos?
2) Associe os tipos de riscos e seus exemplos:
1- Risco Físico 2- Risco Químico3- Risco Biológico 4- Risco Ergonômico 5- Risco Mecânico (Acidente)
( ) Temperatura( ) Fungo( ) Animais peçonhentos( ) Postura inadequada( ) Vibrações( ) Gases( ) Radiações
Para Casa:Leandro é proprietário da Fazenda Santa Cruz localizado no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Sua propriedade possui 3000 ha e cultiva soja, milho e cana. Ele possui 12 funcionários fixos e 20 funcionários temporários, contratados na época de maior demanda. Leonardo esta participando do Programa Soja Plus e durante a aplicação do checklist socioambiental o estagiário relatou os seguintes resultados:
- A fazenda não encaminha o trabalhador, exposto em atividade de risco à saúde, para que faça o exame médico periódico;
- A fazenda não possui funcionário treinado para procedimentos de primeiros socorros;
- O empregador não orienta os trabalhadores sobre o trabalho em altura;
- O empregador não entrega a segunda via do ASO ao trabalhador;
- O empregador não orienta e treina os funcionários sobre o uso correto dos EPI´s.
Ele também relatou o acontecimento de um acidente de trajeto em que o funcionário ao retornar a fazenda bateu o carro, como as lesões foram leves, não houve atendimento médico e portanto não foi retirado a CAT. Outro acidente ocorrido foi com um funcionário que ao aplicar agrotóxicos sem o uso correto do EPI desenvolveu uma série de doenças alérgicas e ficou impossibilitado de trabalhar.
Quais seriam as recomendações que você daria ao Leandro para que sua propriedade entre em conformidade com a legislação trabalhista?