SP AMIGO DO IDOSO

2 Desenvolvimento Social 2 Desenvolvimento Social

Decreto nº 58.047 15 de maio de 2012

Artigo 1°

• Fica instituído o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" como uma importante contribuição em direção a uma sociedade para todas as idades, com o objetivo de valorizar a pessoa idosa, visando à garantia e à defesa dos seus direitos.

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Decreto nº 58.047 15 de maio de 2012

• Constitui Comissão Intersecretarial composta por representantes das seguintes Secretarias de Estado:

• Cultura; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Social; Educação; Emprego e Relações do Trabalho; Esporte, Lazer e Juventude; Habitação; Justiça e Defesa da Cidadania; Saúde; Transportes Metropolitanos e Turismo e FUSSESP (Decreto fev. 2015).

• Secretaria de Desenvolvimento Social coordena a

execução do Programa.

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SP AMIGO DO IDOSO

Baseia-se no conceito de “Envelhecimento Ativo” da Organização Mundial de Saúde (OMS):

Princípios do Envelhecimento Ativo Independência, Participação, Assistência, Auto-realização e Dignidade eEducação. Esses princípios , definiram os quatro pilares do Programa São Paulo Amigo do Idoso:

Proteção, Educação Saúde e Participação

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ENVELHECIMENTO ATIVO

• Para o Governo do Estado de São Paulo, promover um envelhecimento ativo significa oferecer à população com mais de 60 anos a oportunidade de conviver em sociedade, o direito de demonstrar suas opiniões, tomar decisões políticas, circular pela cidade, consumir arte e cultura, relacionar-se e ter saúde física e mental.

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Os Quatro Pilares de Atuação

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PILAR PROTEÇÃO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

205 CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCIs):

. Idoso em situação de vulnerabilidade social: beneficiários do BPC; originários de famílias beneficiárias de Programas de Transferência de Renda (PTR), os que apresentam vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário

• Repasse R$ 250 mil para a obra

• gestão do serviço - Prefeitura.

• Cidades de pequeno porte I e II (até 50 mil habitantes)

• Inaugurados 8: Aparecida D’Oeste, Adolfo, Boracéia, Cristais Paulista, Floreal, Itapui, Monções e Potirendaba. 7

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CENTROS DE CONVIVÊNCIA

Mais 197 unidades estão previstas.

• Até 200 atendidos organizados em grupos de 25 idosos

• Promover convivência familiar e comunitária, protagonismo, participação social.

• Atividades socioassistenciais, socioeducativas, físicas, culturais

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CENTROS DE CONVIVÊNCIA CDI Capão Bonito

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CENTROS - DIA • Espaço destinado a proporcionar acolhimento,

proteção e convivência a idoso semidependentes , cujas famílias não tenham condições de prover estes cuidados durante todo o dia ou parte dele.

• 42 CDIS inaugurados

• Previstos mais 67 equipa

nentos.

224 convênios já assinados

para CCIs e CDIs.

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CENTROS – DIAPompéia CDI

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CENTROS - DIA

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CDIS INAUGURADOS INAUGURADOS: 1.Agudos, 2. Americana, 3. Apiaí, 4. Araraquara, 5. Avaré, 6. Barretos, 7. Bebedouro, 8.Bocaina, 9. Botucatu, 10. Bragança Paulista, 11. Capão Bonito, 12. Capela do Alto, 13. DoisCórregos, 14. Dracena, 15. Espírito Santo do Pinhal, 16. Ibitinga, 17. Ilha Solteira, 18. Ilhabela,19. Itapetininga, 20. Itapeva, 21. Itatiba, 22. Itatinga, 23. Itu, 24. Jaguariúna, 25. Jaú, 26. Leme,27. Marília, 28. Miguelópolis, 29. Monte Alto, 30. Osvaldo Cruz, 31. Poá, 32. Pompéia, 33.Ribeirão Preto, 34. Socorro, 35. Vinhedo, 36. Votorantim e 37. Votuporanga.38. Santo Antônio da Alegria e 39. Mogi Mirim;40.Araras;41.Franca;42.Piracicaba. PARA INAUGURAR: Olímpia . Paranapanema

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• CARTÃO AMIGO DO IDOSO

Cartão Magnético Pessoal

• Idosos registrados no Cadastro Único (CadÚnico)

• Idade superior a 80 anos, integrando família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo

• Complementação de Renda = R$ 100 p/ mês

Beneficiados : 4.369 idosos.

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PROTEÇÃO

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VILA DIGNIDADE • Parceria entre a Secretaria de Habitação , a CDHU, a SEDS e as

Prefeituras • Moradias assistidas em pequenas vilas, adequadas a essa

população, incorporando os preceitos do desenho universal, e com áreas de convivência social

PROTEÇÃO

Municípios atendidos: Avaré; Botucatu; Caraguatatuba; Itapetininga; Itapeva; Ituverava; Jaú; Jundiaí; Laranjal Paulista; Limeira; Mogi Mirim; Presidente Prudente; Ribeirão Preto, Tupã e Araraquara e Mogi das Cruzes. (300 casas) Outras 56 moradias encontram-se em obras nas cidades de São José do Rio Preto e Sorocaba. Mais 400 unidades de moradia já estão autorizadas para as cidades de: Bauru; Barretos; Catanduva; São Roque; Bastos; Santa Barbara d'Oeste; São José do Rio Pardo; Itatinga; Santa Barbara d’Oeste; Bragança Paulista; Duartina; Guaratinguetá; Itu; Santos; São Carlos; Taquaritinga; Ibitinga; Limeira; Paulínia; Juquiá e Iguape

17 Desenvolvimento Social 17 Desenvolvimento Social

EDUCAÇÃO

• CENTROS DE ENSINO E PESQUISA.

• CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM GERONTOLOGIA NA USP LESTE E FACULDADE DE MEDICINA DA USP.

• UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE -USP- Pró Reitoria de Cultura e Extensão Universitária-

• 21 anos / 100mil alunos / 2014 1667 alunos inscreveram-se

• Cursos de educação continuada para profissionais interessados em aperfeiçoar cuidados com idosos. CURSOS DE INCLUSÃO DIGITAL

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SAÚDE

• 6 (seis) Novos AME Ambulatórios de Especialidades): pólos regionais de promoção de envelhecimento ativo e centros formadores geriátricos: especialidades médicas, atividades educacionais, culturais e de lazer.

• Em funcionamento na capital: 2 unidades (CRI Zona Norte e CRI Zona Leste).

• Produção média mensal: 6 mil consultas médicas, 1.500 atendimentos sociais e 1.800 odontológicos em cada unidade.

• 2 novos :Vila Mariana e Lapa (prontos p/ inauguração) Previstos Ribeirão Preto, Campinas, ABC e Baixada Santista.

SAÚDE

19 Desenvolvimento Social 19 Desenvolvimento Social

SAÚDE • Unidades de Cuidados Prolongados para Idoso (alas

hospitalares)

espaço de convalescência pós alta: situações como retirar sonda, fortalecimento para caminhar, aprender a engolir, cicatrização de escaras escara, terminar de tomar remédios endovenosos, etc. Essas unidades não existiam no Brasil (Espanha e Portugal).

Inaugurados Ipuã e Pedregulho.

• previstos -regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Marília.

20 Desenvolvimento Social 20 Desenvolvimento Social

SAÚDE SELO HOSPITAL AMIGO DO IDOSO

OBJETIVO-incentivar e apoiar a qualificação geronto-geriátrica dos hospitais como referência assistencial que inclui, valoriza, e preserva a autonomia e independência dos idosos.

PARA QUEM- concedido a unidades hospitalares públicas, privadas, filantrópicas ou fundacionais que se qualificarem, segundo os critérios de avaliação, em quatro níveis: adesão, inicial, intermediário e pleno. A avaliação das unidades hospitalares, será feita pela Comissão de Avaliação do Selo do Hospital Amigo do Idoso constituída para este fim.

12 Hospitais já se qualificaram para o Selo Inicial .

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TURISMO

PROGRAMA MELHOR VIAGEM • Viagem em períodos de baixa temporada no litoral e interior do Estado • Grupo de 50 idosos residentes em Municípios de até 30 mil habitantes .(459

municípios) • 4 (quatro) diárias em viagens de segunda a sexta-feira, com hospedagem, pensão

completa e atividades de lazer e entretenimento. • Municípios ou Grupos de idosos providenciam o transporte • Parceiros: colônias de férias vinculadas a entidades de classe

• Em 246 municípios, 12.300 idosos foram atendidos.

• *Destinos já visitados*: Praia Grande, Caraguatatuba, Mogi das Cruzes e Vargem, Itanhaém, Atibaia, Praia Grande e Caraguatatuba.

Inscrição:http://www.turismo.sp.gov.br/

PARTICIPAÇÃO

22 Desenvolvimento Social 22 Desenvolvimento Social

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE /FUSSESP VidAtiva:Cartão ativIDADE Práticas de atividades físicas e de lazer em clubes ou academias de ginástica. Cartão de débito: R$ 57,00 p/mês para idosos: - Ter 60 anos de idade ou mais; - Renda familiar mensal não superior a 3 (três) salários m 3.000 vagas, no período de um ano, em cinco regiões, São Paulo, São José do Rio Preto, Bauru, Santos e Grande São Paulo, e se estenderá para todo o Estado. http://www.selj.sp.gov.br/vidativa.php Em 2015 foram entregues 958 novos cartões em quatro regiões do Estado, 3 mil pessoas atendidas, 85 academias credenciadas, 17 cidades atendidas, com um investimento anual/aproximado de R$ 3,5 milhões por ano • http://www.selj.sp.gov.br/vidativa.php

PARTICIPAÇÃO

23 Desenvolvimento Social

Conselho Estadual do Idoso

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Decreto 57508/11 | Decreto nº 57.508, de 9 de novembro de 2011 de São Paulo Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá providências correlatas

24 Desenvolvimento Social 24 Desenvolvimento Social

PARTICIPAÇÃO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual do Idoso

473 Conselhos Criados 363 ativos

91 Fundos Municipais criados por lei.

Financia programas e ações relativas ao idoso.

Vinculado a Unidade de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

• Conselho Estadual do Idoso:

• DELIBERAÇÃO Nº003, 26 DE MAIO DE 2014.

Estabelece os critérios para a utilização, fiscalização, e controle dos recursos do Fundo Estadual do Idoso.

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Informações para a doação ao Fundo Estadual

• Banco: Banco do Brasil

• Agência: 1897-x

• Conta Corrente: 9237-1

• Fundo Estadual do Idoso CNPJ: 17.087.890/0001-13

Comprovação da Doação:

• O Conselho Estadual do Idoso, controlador do fundo beneficiado pelas doações, deve emitir comprovante (recibo) em favor do doador. Conselho Estadual do Idoso

• Secretaria informa à Receita Federal as doações

Rua Guaianases, 1058 Campos Elísios - São Paulo - SP

Fone: (11) 3222-1229 / (11) 3361-4222

E-mail: cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br

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SELO AMIGO DO IDOSO • Criado pelo mesmo Decreto nº 58.047 15 de maio de 2012.

• Estímulo aos municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa "São Paulo Amigo do Idoso”.

• Os municípios serão certificados quando do cumprimento das ações estabelecidas pelo Programa.

• Manifestaram adesão ao SP Amigo do Idoso, 639 municípios paulistas.

• Em operação : Selos Município e Hospital . Em elaboração: Selo Empresa. Em discussão na Saúde :Selo ILPI.

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Selo SP Amigo do Idoso INICIAL

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IDEA GESTOR

INSTRUMENTO DE DIAGNÓSTICO DO

ENVELHECIMENTO ATIVO

• Vinculado aos quatro pilares do Programa:

Proteção, Educação Saúde e Participação

• São quatro réguas com dez questões cada uma,

totalizando 40 questões.

• As questões devem ser avaliadas em uma oficina

com representantes de órgãos ou instituições da

sociedade civil e governamentais.

29 Desenvolvimento Social 29 Desenvolvimento Social

IDEA IDOSO

Baseia-se no Guia Global Cidade Amiga do Idoso da

Organização Mundial de Saúde – OMS.

• questões que avaliam a situação do município em cada

uma das dimensões:Espaços Urbanos e Serviços

Públicos, Transporte, Moradia, Participação Social,

Respeito e Inclusão Social, Participação Cívica e

Emprego, Comunicação e Informação e Apoio

Comunitário e Serviços de Saúde.

• As questões devem ser avaliadas em uma oficina com

representantes IDOSOS de órgãos ou instituições

da sociedade civil.

30 Desenvolvimento Social 30 Desenvolvimento Social

Selo SP Amigo do Idoso INTERMEDIÁRIO

Para obter o Selo Intermediário: Implantar as 03 ações obrigatórias, descritas

abaixo, e no mínimo 03 ações eletivas em distintos Pilares de Atuação:

Proteção, Educação Saúde e Participação

Ações obrigatórias:

8. Cadastrar os idosos no CadÚnico

9. Cadastrar os idosos nas unidades básicas de saúde com

identificação de suas necessidades de saúde.

10. Criar Programa de Qualificação e Formação dos funcionários

envolvidos com transporte público

(Prazo para realização: 1 ano)

31 Desenvolvimento Social 31 Desenvolvimento Social

Selo SP Amigo do Idoso PLENO

IV) Para receber o Selo Pleno: Implantar 01 ação do Pilar de Atuação que falta e realizar

o diagnóstico novamente (instrumental criado pelo Projeto e aplicado como

ação obrigatória 03) , demonstrando os resultados obtidos com as

ações implantadas.

(Prazo para realização: 1 ano)

V) Manutenção do Selo: Renovação a cada 02 anos com a medição da efetividade do desempenho

das ações implantadas e implantação de novas ações.

Obs: Os Municípios que já tiverem as ações implantadas podem receber o Selo Inicial antes do prazo

estipulado.

MU

NIC

ÍPIO

Realiza ações para o selo pretendido

Preenche indicadores no Sistema de Monitoramento

DR

AD

S Acompanha andamento das ações por meio do Sistema de Monitoramento

Analisa as informações / confere a documentação

Aprova no Sistema os municípios com metas atendidas

SEC

RET

AR

IA

Acompanha andamento das ações por meio do Sistema de Monitoramento.

Verifica inconsistências.

Valida informações Drads .

Repassa para análise da Comissão Intersecretarial.

CO

MIS

SÃO

Faz análise final do desempenho do município

Aprova a outorga do Selo.

ATRIBUIÇÕES DE CADA PARCEIRO

34 Desenvolvimento Social 34 Desenvolvimento Social

FALA DO GOVERNADOR

“São Paulo não quer ser só o primeiro na força econômica, um Estado que tem tamanho de país, cuja PIB é quase duas vezes o PIB da Argentina, que é o segundo maior país da América do Sul. Nós queremos ser o primeiro em acolhimento, o primeiro em amor às pessoas, o primeiro Estado que não deixa ninguém para trás, um Estado que é atento às questões sociais, que ajuda as pessoas, que reconhece”.

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Muito obrigada! marlycortez@sp.gov.br (11) 2763 -8134

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