Post on 25-Jan-2019
Comp Banco Agência C1 Conta Número C2 Série Cheque Número C3 R$
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Consumidor TesteCPF 270429628-78
018 291 0193 1 101.675.6 0 AA 000041 8CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA CARTILHA Conta NúmerCARTILHA Conta NúmeroCARTILHA o C2CARTILHA C2 SérieCARTILHA Série Cheque NúmerCARTILHA Cheque NúmerCheque NúmerCARTILHA Cheque NúmerCheque NúmerCARTILHA Cheque NúmerCheque NúmerCARTILHA Cheque NúmerCheque NúmerCARTILHA Cheque NúmeroCARTILHA ooCARTILHA o C3CARTILHA C3 R$CARTILHA R$
101.675.6CARTILHA 101.675.6 0CARTILHA 0 AACARTILHA AAAACARTILHA AAAACARTILHA AA 000041CARTILHA 000041000041CARTILHA 000041000041CARTILHA 000041000041CARTILHA 000041000041CARTILHA 000041 8CARTILHA 8
DE ou à sua orDE ou à sua ordeDE demDE mDE DE DE deDE de
CHEQUECHEQUECHEQUECHEQUECHEQUECHEQUECHEQUECliente bancari
CHEQUECliente bancario
CHEQUEo
desde 11/2006CHEQUEdesde 11/2006
SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL CHEQUESPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL CHEQUESPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL CHEQUESPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL CHEQUESPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL CHEQUESPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL CHEQUESPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL CHEQUESPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL
Consumidor
CHEQUEConsumidor Te
CHEQUETest
CHEQUEste
CHEQUEe
CPF 270429628-78CHEQUECPF 270429628-78
Caro leitor,
Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem seguidos ao receber cheques em transações comerciais.
Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará mais seguro, permitindo a identifi cação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu
estabelecimento.
Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem
Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará mais seguro, permitindo a identifi cação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu
Comp Banco Agência C1 Conta Número C2 Série Cheque Número C3 R$
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Comp Banco Agência C1 Conta Número C2 Série Cheque NúmerCheque NúmerCheque NúmerCheque NúmerCheque Númeroo C3 R$
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018 291 0193 1 101.675.6 0 AAAAAA 000041000041000041000041000041 8SumárioRecebendo cheques com segurança 05Cuidado com fraudes 09Algumas modalidades de falsifi cação 15Motivos de devolução de cheques 25Roubo, perda e extravio de cheques 41
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1Recebendo
cheques com
segurança
Confi ra se o cheque foi corretamente preenchido;
Solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e de um documento de identidade - original ou cópia autenticada;
Confi ra os números do RG, do CPF e a assinatura que estão no cheque com os que constam nos documentos apresentados e no cartão do banco;
Verifi que se a foto no documento é do emitente ou se tem sinal de adulteração;
Faça a consulta do cheque em uma das opções de consultas dispo-nibilizadas pelo SPC ou outro banco de dados de sua preferência.
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7Existem várias opções de consultas: o simples acesso às informações sobre emitentes de cheques sem fundos cadastrados no Banco Central (CCF); a obtenção de informações sobre cheques sustados e cancelados por roubo, furto ou extravio; informações cadastrais ou, também informações sobre pendências de crédito, protestos, ações, ou ainda outras eventuais irregularidades, a exem-plo de CPFs que tenham sido cancelados pela Receita Federal;
Confi ra os dados que estão na parte superior e na inferior do cheque em barras, denominado CMC7 - código do Banco e da Agência no primeiro campo; código da compensação (Comp) e número do cheque no segundo campo; e número da conta no ter-ceiro campo. Lembre-se apenas que o último número no primeiro e no terceiro campos correspondem aos dígitos verifi cadores e no segundo campo se refere ao tipo de cheque;
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Cliente
bancario
desde 1
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1Recebendo
cheques com
segurança
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2Cuidado
com Fraudes
Cuidado com fraudes. Há falsifi cações em que partes adulteradas são coladas no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da par-te superior e inferior. Essa forma de falsifi cação pode ser percebida com uma verifi cação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a
folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movi-mento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsifi cação.
A colagem também pode ser percebida pela interrupção ou descontinui-dade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições
que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsifi cações. As
demais são o código magnético impresso em barras na parte inferior,
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Cuidado com fraudes. Há falsifi cações em que partes adulteradas são coladas no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da par-te superior e inferior. Essa forma de falsifi cação pode ser percebida com uma verifi cação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a
folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movi-mento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsifi cação.
A colagem também pode ser percebida pela interrupção ou descontinui-dade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições
que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsifi cações. As
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2Cuidado
com Fraudes
a qualidade do papel e as características de impressão na frente e no verso. Repa-re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que difi cilmente podem ser reproduzidos com fi delidade pelas copiadoras.
Em caso de desconfi ança, solicite ao emitente que assine também no verso do che-que e compare as assinaturas.
Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se neces-sário, ligue no ato para confi rmar a validade do telefone informado. Persistindo a dúvida, condicione a venda à prévia compensação do cheque.
Tenha maiores cuidados ao receber de terceiros, previamente preenchidos ou somente assinados.
Não aceite cheques rasurados. Eles podem ser devolvidos pelos bancos.
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re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que difi cilmente podem re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que difi cilmente podem
Em caso de desconfi ança, solicite ao emitente que assine também no verso do che-
Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se neces-sário, ligue no ato para confi rmar a validade do telefone informado. Persistindo a
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2Cuidado
com Fraudes
Se o cheque estiver amarelado, envelhecido ou desgastado, redobre a atenção, pois pode ser de conta inativa ou encerrada.
Tome essas precauções mesmo com cheques de pequeno valor.
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BancoAgên
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C1Conta
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bancario
desde 1
1/2006
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Consumidor Teste
CPF 270429628-78
018291
01931
101.675.6
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#150,00#
cinquenta reais.................
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....................
....................
.....As mesmas cautelas também são aplicáveis aos cheques pré-datados. Lembre-se de que o cheque pré-datado é concessão de crédito, permitin-do ao lojista, inclusive, o preenchimento de cadastro ou a exigência de mais informações sobre o emitente, tais como: local de traba-lho, renda mensal, dentre outras que julgar necessárias.
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Explique sempre que os procedimentos adotados têm por objetivo proteger pessoas honestas como ele, evitando a circulação de cheques roubados e falsi-fi cados.
15
3Algumas
modalidades de
falsifi cação
ClonagemCom um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma
impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro.
RaspadinhaOs golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-
na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como raspadinha.
CirúrgicoCom o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números
de série de cheques que foram extraviados ou roubados. Depois, colam esses números em outra folha do
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ClonagemClonagemClonagemCom um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma
impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro.
RaspadinhaRaspadinhaRaspadinhaOs golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-
na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como raspadinha.
CirúrgicoCom o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números
de série de cheques que foram extraviados ou roubados. de série de cheques que foram extraviados ou roubados. de série de cheques que foram extraviados ou roubados.
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17mesmo banco modifi cando os números de série. Com a numeração trocada, criam uma folha de cheque que não está “bloqueada”.
Caneta que apagaEscreve como caneta, mas apaga tão facilmente quanto um lápis. O golpista oferece a caneta para o preenchimento do cheque. Depois, é só apagar com a borracha e alterar o valor. São as canetas hidrográfi cas, vendidas em papelarias.
Lavagem de chequeCom um cotonete e um pouco de cândida ou água sanitária, os golpistas conseguem “lavar” (apagar) os valores do cheque. Depois, é só escrever o novo valor por cima. Alguns usam produto químico usado para “lavar” papel moeda.
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3Algumas
modalidades de
falsifi cação
mesmo banco modifi cando os números de série. Com a numeração
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3Algumas
modalidades de
falsifi cação
GrosseiroA adulteração é feita no próprio cheque, aproveitando os espaços em branco. Um valor de R$80,00 pode, com a ajuda do número 1, virar R$180,00. Por vezes a adulteração é tão grosseira que o che-que pode parecer rasurado.
CortadinhoO golpista corta a folha de cheque, aproveita a parte inferior onde está a assinatura, e faz uma mon-tagem colocando a parte que falta de outro cheque.
Prazo de prescrição O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela.
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21Informações para terceiros sobre emitente de cheque devolvido
Ao recusar o pagamento de cheque, o banco deve registrar, no verso do documento, o códi-go correspondente ao motivo. No caso de cheque apresentado no caixa, esse registro deve contar com anuência do benefi ciário.
No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apre-sentação), 12 (sem fundos na 2ª apresentação), 13 (conta encerrada), 14 (prática espúria ou emissão de mais de seis cheques sem fundos) e 22 (divergência ou insufi ciência de assinatura) e 31 (erro formal, por falta de dados - data, assinatura, valor por extenso ou mês grafado por extenso), os bancos, caso solicitados, são obrigados a fornecer ao benefi ciário os seguintes dados constantes na fi cha de
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3Algumas
modalidades de
falsifi caçãoCÓD. AGÊNCIA
N. DA CONTA DEPOSITANTE
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23abertura de conta do correntista: nome completo, endereços residencial e comercial e declaração sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar ou revogar o cheque (se for o caso).Essas informações só poderão ser prestadas ao benefi ciário identifi cado no cheque ou a mandatário constituído por procuração. O banco poderá prestar essas informações ao portador do cheque quan-do não houver indicação do benefi ciário (cheque ao portador) e seu valor for inferior a R$ 100.
3Algumas
modalidades de
falsifi cação
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25Motivos de devolução de documentos na compensação de cheques e outros papéis
Motivo Base regulamentar
Nº DESCRIÇÃO
11 insufi ciência de fundos - 1ª apresentação
12 insufi ciência de fundos - 2ª apresentação
13 conta encerrada
14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
20 folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
4Motivos de devolução de cheques
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2721 contra-ordem ou oposição ao pagamento
22 divergência ou insufi ciência de assinatura
23 cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200
24 bloqueio judicial ou determinação do BACEN
25 cancelamento de talonário pelo banco sacado
26 inoperância temporária de transporte
27 feriado municipal não previsto
28 contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
29 falta de confi rmação do recebimento do talonário pelo correntista
4Motivos de devolução de cheques
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2930 furto ou roubo de malotes
31 erro formal de preenchimento
32 ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 divergência de endosso
34 cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruza-mento em preto, sem o endosso-mandato
35 cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adultera-ção da praça sacada
36 cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
4Motivos de devolução de cheques
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3137 registro inconsistente - CEL
40 moeda inválida
41 cheque apresentado a banco que não o sacado
42 cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
43 cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução
44 cheque prescrito
45 cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
4Motivos de devolução de cheques
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3346
CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido
47 CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
48 cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identifi cação do benefi ciário
49 remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
71 inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
72 contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)
Fichas de compensação (doc/bloqueto de cobrança) ou ordens bancárias
4Motivos de devolução de cheques
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3540 moeda inválida
51 divergência no valor recebido
52 recebimento efetuado fora do prazo
53 apresentação indevida
54 ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancá-rias e fi chas de compensação, exceto bloq.cobrança)
55 ausência ou irregularidade da autenticação mecânica
56 transferência insufi ciente para a fi nalidade indicada:
- na Ordem Bancária
- no DOC “C”
4Motivos de devolução de cheques
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37
57 divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias
- na Ordem Bancária
- no DOC “C” e “D”
58 DOC “C” e “D” emitidos para depósito em poupança
59 ausência da expressão “transferência internacional em reais - natureza da operação”
61 papel não compensável
62 DOC “D” com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada
4Motivos de devolução de cheques
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3963 registro inconsistente - CEL cobrança
64 arquivo lógico não processado/processado parcialmente
66 DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa
67 DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada
4Motivos de devolução de cheques
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41Roubo, perda e extravio de cheques
O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expe-diente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato com a Central de Atendimento do seu banco.
Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extravia-dos, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrên-cia fornecido pela polícia, no prazo de até dois dias úteis a fi m de evitar o cancelamento do pedido feito provisoriamente.
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5Roubo, perda e
extravio de cheques
41
O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expe-diente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato
Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extravia-dos, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrên-
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43Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancela-dos por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência.
O SPC, cujos cadastros são consultados por lojistas no recebimento de cheques, também mantém um serviço de registro provisório dessas ocorrências. Trata-se da Central de Alertas. Nela o consu-midor informa a ocorrência de cheques perdidos, extraviados, roubados, bem como de documentos (RG, CPF, CNH, cartões, etc), em todo o País. O serviço funciona 24 horas e basta que o consumi-dor ligue para a Central de Alertas do SPC da sua cidade.
Fontes:www.febraban.org.brCartilha de Cheques, CDL BH
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•5Roubo, perda e
extravio de cheques