Post on 17-Mar-2016
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Justiça manda usina pagar direitos trabalhistas a índios
e migrantes em Naviraí Em audiência realizada em 27 de julho, juiz determina que a Usina Infinity Agrícola deverá
pagar todos os direitos trabalhistas de seus empregados
Assessoria de imprensa do TRT/MS-cb
Na audiência de conciliação, realizada na cidade de Naviarí pelo juiz do Trabalho
substituto, Márcio Kurihara Inada, no último dia 27 de julho, a Usina Infinity Agrícola
se comprometeu a pagar todos os direitos trabalhistas dos cortadores de cana-de-
açúcar que estavam em greve há cerca de um mês.
Durante a fiscalização realizada pelo grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do
Trabalho e Emprego, no final de junho, os auditores encontraram trabalhadores em
situações análogas a de escravos.
Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho pediu a rescisão de todos os contratos,
em razão do descumprimento de diversas normas de higiene, saúde e segurança do
trabalho. Entretanto, conforme foi conciliado com o Sindicato, a Infinity terá que
rescindir contrato aos que desejarem, com o pagamento de verbas rescisórias -
incluindo os salários desde a interrupção dos trabalhos até o dia 26 de julho – aviso
prévio indenizado, multa de 40% sobre o FGTS, saldo de salário, 13º e feriais
proporcionais; além do transporte ao retorno para o local de origem do trabalhador,
incluindo despesas para alimentação durante o trajeto.
Caso mais de 300 trabalhadores confirmarem o interesse de rescisão, o prazo para
cumprimento do acordado é até o dia 3 de agosto. Se o número for menor, o prazo é
até o dia 29 de julho.
Segundo Inada, a empresa comprometeu-se a condicionar a retomada dos trabalhos
paralisados devido a regularização do cumprimento das normas de saúde, higiene e
segurança do trabalho.
Segundo o Sindicato da categoria, dos 827 trabalhadores da Usina, entre os quais 285
são indígenas da região e 542 migrantes de Minas Gerais e estados da região
Nordeste, cerca de 480 já manifestaram interesse em rescindir o contrato de
trabalho.
Ano: 03 Edição: 22 Julho de 2011
Fonte: http://www.midiamax.com.br/noticias/762907-
justica+manda+usina+pagar+direitos+trabalhistas+indios+migrantes+navirai.html
As equipes da Pastoral dos Migrantes de Campo Grande e de Naviraí, que integram a Equipe Móvel de
Fiscalização, junto com o Ministério do Trabalho, participaram dessa atividade de fiscalização.
Semana do Migrante 2011: “Migrações e mudanças climáticas”
Diocese de ji-paraná - RO
A Semana do Migrante deste ano, que tem como tema “Migrações e mudanças climáticas”,
iniciou seus preparativos cedo
Devido ao fato de a equipe se encontrar reduzida, realizou-se o coletivo de formação
em abril para que as propostas pudessem ser mais bem analisadas. A partir do
coletivo de formação, foram definidas algumas atividades, sempre relacionadas à
temática “Migrações e mudanças climáticas”:
- Realizar uma mostra de filmes nas escolas públicas de Ji-Paraná;
- Organizar o seminário com o tema: “Migrações, meio ambiente e direitos humanos –
desafios e perspectivas”;
- Celebração regional dos migrantes juntamente com as quatro paróquias do setor
cidade.
Para a mostra de filmes, foram selecionadas como possíveis locais para exibição:
Escola Jardim dos Migrantes, Escola Lauro
Benno, Escola Jovem Vilela, Escola
Gonçalves Dias e Escola Aluisio Ferreira.
Cada uma das instituições recebeu um kit
contendo os filmes exibidos (Tráfico de
pessoas, Fronteiras das Almas e Carta
Azulejo) e informações sobre o evento.
As escolas receberam bem a proposta, em
média duas turmas de 30 alunos por
escola, nas disciplinas transversais como
sociologia, história, geografia, por
exemplo.
Na sequência das mostras de filmes, no
dia 17 de junho, foi realizado o seminário
com o tema “Migrações, meio ambiente e
direitos humanos – desafios e
perspectivas”, com a participação de Mario Jonas Guterres (advogado, militante da
pastoral dos migrantes e leigo scalabriniano, abordando a temática dos direitos e da
criminalização do migrante, no atual contexto de Porto Velho). Francisco Redante,
de Ji-Paraná, expôs sobre a caminhada histórica da Pastoral dos Migrantes no Brasil e
em Ji-Paraná; A professora Jania Maria de Paula apresentou o resultado da pesquisa
realizada com grupo de alunos de Geografia do Instituto Federal de Rondônia sobre a
qualidade de vida do migrante na periferia de Ji-paraná, e Dom Antônio Possamai,
Bispo emérito de Ji-Paraná, presidente do SPM por oito anos, falou sobre os impactos
dos grandes projetos no Brasil e em Porto Velho a partir da construção da Usina de
Santo Antônio e Jirau.
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No sábado, dia 18 de junho, ocorreu a Celebração Eucarística
Regional, que contou com a colaboração do grupo de leigos das
paróquias do regional centro e a participação de pessoas de
todo o Brasil e ainda alguns da Itália e das Filipinas.
Ao final da eucaristia, através da partilha dos alimentos trazidos
pelas comunidades das nossas quatro paróquias, todos se fartaram
e ainda sobraram muitos cestos que foram levados a outros irmãos
necessitados de pão em nossa cidade. Como nos dizia Scalabrini:
No migrante eu vejo o Senhor.
A semana do Migrante contribuiu para animar e fortalecer a
Pastoral dos Migrantes na Diocese de Ji-Paraná. Pequena semente
que continua, há mais de 25 anos, produzindo frutos nestas terras
fecundas de Rondônia. Por tudo isso, demos graças.
Pela equipe da Pastoral dos Migrantes de ji-paraná
Ir. Carolina de França, mscs.
Semana dos Migrantes Vale do Jequitinhonha-MG
Maio, junho e julho foram meses de trabalho intenso de preparação e realização da Semana dos
Migrantes.
Neste ano, a pastoral intensificou as atividades da Semana e atendeu a convites das
Universidades Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), onde apresentou o
trabalho realizado ao longo dos anos – apresentando os problemas, desafios e os
resultados dessas migrações.
E também ao convite do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) onde, junto
com a Pastoral da Terra, apresentou o plano de trabalho da Pastoral, além de mostrar o
trabalho feito com famílias e comunidades quilombolas. O encontro foi realizado na
Diocese e também teve a participação de estudantes e professores, os quais ficaram
sensibilizados com a apresentação.
Na semana de atividades que o Instituto realizou, a Pastoral dos Migrantes pautou o
tema migração e mudanças climáticas – mostrando os impactos e trabalho feito pela
Pastoral. Em outros encontros da semana, a temática de migração e do meio ambiente
voltou ao debate.
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No dia 19 de julho, participamos da reunião da associação da comunidade quilombola
Baús. Discutimos sobre a nova diretoria, como retomar os trabalhos, a proposta de se
criar um projeto para apresentar aos deputados, referente à questão das terras
quilombolas, e também formas de arrecadar dinheiro para a própria associação.
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Pastoral do Migrante de Araçuaí-MG participa do fórum da
Mulher em Jequitinhonha MG No mês de maio, dias 20 e 21, realizou-se na Cidade do Jequitinhonha o “Fórum da Mulher”,
coordenado pela UFMG
O Fórum reuniu cerca de dezesseis cidades
do Médio, Alto e Baixo Jequitinhonha.
Participaram mulheres que estão nas
lideranças de Associações, Sindicatos, de
entidades responsáveis pelas áreas de
educação, saúde e cultura popular, entre
outras instituições.
A pastoral dos migrantes foi convidada a
fazer parte da mesa redonda, trazendo para
os debates o tema da migração e o trabalho
que vem sendo realizado com as mulheres
nesta realidade, o que causou forte impacto
nos participantes, principalmente do Alto e Baixo Jequitinhonha.
A Mulher e migração no Vale do Jequitinhonha
No Fórum, foram debatidas as diversas
situações vividas hoje pelas mulheres do
Vale em relação à migração, saúde,
educação, relações de gênero.
Um dos temas centrais debatidos foi as
diversas formas de violência que atingem
as mulheres. Como resultado, formou-se
uma comissão que trabalhará na
preparação do próximo encontro que já
está marcado para Itaobim. A Pastoral dos
Migrantes foi convidada a integrar essa
comissão.
Como proposta concreta, decidiu-se trabalhar esse tema da violência durante o ano.
Esse mesmo tema foi debatido em uma das oficinas no encontro de mulheres
organizado pela coordenação da AMOVAJE e pela Pastoral do Migrante, no dia 29 de
maio.
Pastoral dos Migrantes da Diocese de Araçuaí realiza
primeiro encontro sobre a Semana do Migrante Encontro em Itaobim-MG, em 4 de junho, deu início ao 1º evento da Semana dos Migrantes
O encontro teve como objetivo a discussão do tema da Semana dos Migrantes,
“Migrações e Mudanças Climáticas: o que temos a ver com isso?” e contou com a
participação de 25 trabalhadoras e trabalhadores rurais.
Utilizamos a metodologia “ver, julgar e agir”. O diálogo entre os participantes foi
muito rico, trazendo ao debate a questão das queimadas, monocultivos de eucalipto,
impactos das hidroelétricas e do agronegócio nas mudanças climáticas.
As mudanças climáticas na região são
sentidas pelos moradores. Já se observa que
há sinais de seca. Essas mudanças se devem
à forma como o solo vem sendo utilizado,
com a realização de queimadas que emitem
mais CO2 na atmosfera.
Olhar teológico: O livro de Gênesis
Os participantes foram convidados a olhar
para a história da criação. A obra de Deus
está como Ele fez? Não, o nosso planeta
está realmente destruído pela ganância do
homem.
Os participantes apresentaram suas preocupações em relação ao trabalho no campo:
como não queimar, se os trabalhadores pobres não têm acesso ao trator para
trabalhar a terra? É preocupante, mas não tem política voltada para os agricultores.
Segindo o livro dos apocalipses “Novo Céu e nova terra”, é necessária a organização
do povo para buscar políticas voltadas para as comunidades camponesas.
Manifestação dos moradores do Bairro Porto Alegre:
Associação ACOBAPA - ITINGA No dia 23 de junho foi realizada manifestação em repúdio aos prejuízos que as pedreiras vêm
causando na cidade de Itinga e outros municípios vizinhos
O manifesto foi coordenado pela Associação Comunitária do Bairro Porto Alegre
(ACOBAPA) com o apoio da Prefeitura Municipal, Pastoral dos Migrantes e Sindicato
dos trabalhadores Rurais de Itinga.
O objetivo foi levar a população a se mobilizar
e questionar. União, faixas e muita indignação
fizeram parte do protesto. Os moradores das
ruas Humaitá, Itaobim e Chico Paraíba afirmam que o transporte de granito feito por
carretas que passam pelas vias estão prejudicando a população. A presidente da
associação do bairro, Vanuza Alves de Oliveira, aponta diversos problemas causados
pela situação, até mesmo relacionados a área de saúde.
A população está preocupada com os prejuízos causados nas ruas por onde passam as
enormes carretas com o granito, pois é intenso e o patrimônio destruindo. Cada vez
mais, dia após dia, as ruas vão se acabando, as casas não têm estrutura para
enfrentar o peso das carretas, além da depredação ambiental, que vem sendo tão
discutida em relação às questões climáticas.
No manifesto foi pedida tomada de providências com urgência. Alguns moradores
deram depoimentos sobre problemas de saúde que vem enfrentando devido a poeira
do granito, problemas com o encanamento de água, ou seja, canos quebrados com o
peso das carretas, deixando muitos moradores sem água. As ruas calçadas em pouco
tempo já estão com problemas e muitas em estado de calamidade. Diante desses
problemas, os moradores se uniram para reivindicar e impedir a passagem das
carretas por essas ruas. Durante a manifestação foi tirada uma comissão que
apresentou as reivindicações ao poder público e aos representantes da empresa de
transporte das pedreiras.
Negociações:
As empresas terão 60 dias de prazo para mudar o roteiro de passagem das carretas e
foram isentadas de alguns impostos nesse período para consertar duas pontes por
onde as carretas vão transitar.
Ficou acertada também uma nova reunião no dia 9 de agosto com representantes das
nove empresas de granito e prefeituras de Itinga, Itaobim e Medina para o
cumprimento das reivindicações dos moradores do Bairro Porto Alegre. Nessa
negociação estarão presentes também representantes dos moradores das ruas
prejudicadas e da Associação.
Proposta: Se as empresas não cumprirem o acordo no dia determinado, eles vão
fechar o trânsito. Foi um fato que marcou a comunidade no crescimento da
consciência e a política marcou um ponto na tomada de posição do lado dos
moradores.
Realização da reunião de planejamento para a gestão do
novo Conselho Gestor da APA em Araçuai Pastoral do Migrante, integrante do Conselho, participou da reunião em que foram traçadas
estratégias, em face ao avanço do eucalipto na região
O plano definiu algumas atividades como o
reconhecimento da APA em âmbito de Estado; a
demarcação de toda a área de localização da APA;
o manejo ambiental com monitoramento
participativo comunitário; a formação de novas
lideranças jovens com estratégia de sustentabilidade, tentando envolver as escolas,
famílias agrícolas e a universidade local; estimular o replantio de pequi e araticum,
que são grandes riquezas na vida dos agricultores e agricultoras da região.
Para divulgar o reconhecimento da APA e a defesa do lagoão, foi sugerido um evento
na “semana do grito dos excluídos”, dia 3 de setembro, com panfletagem na feira da
cidade, música e teatro em frente ao mercado.
Potencialidades e desafios:
Entre as potencialidades, as comunidades elencaram as belezas da região e a
diversidade da flora, de frutas e de plantas medicinais, além da quantidade de
nascentes de água, cerca de 139. Além disso, há também um Conselho ativo; a lei
orgânica; a presença da ASA e o programa de habitação rural.
Entre os desafios, foram apontados os conflitos com o sistema produtivo, o
agronegócio, a necessidade de fortalecimento da identidade da APA (que é resultado
do envolvimento dos moradores) e a necessidade de envolver outros interessados
pelo assunto, mas que atualmente não têm tido uma participação ativa, como as
comunidades do lagoão, da Secretaria do Meio Ambiente e da Polícia Militar. Os
desafios abrangem desde a questão do desenvolvimento de uma logomarca, processos
administrativos, o envolvimento de pessoas de toda a região, até mesmo a
necessidade de levar os temas ao poder público.
Realizada mesa redonda para incentivar e fortalecer
educação diferenciada para jovens do Campo Pastoral dos Migrantes e Pastoral da Terra e Povos Indígenas Aranhas debateram questões
relacionadas aos direitos humanos e condições de trabalho da população rural
As pastorais dos Migrantes e da Terra contaram os motivos que fizeram com que
fossem fundadas: latifúndio, construção de barragens, expulsão dos camponeses -
forçando a migrarem - entre outros motivos, criaram ameaças à vida do povo do Vale
do Jequitinhonha, tornando necessária a criação das Pastorais.
Após essa introdução, as pastorais apresentaram suas propostas de trabalho, que
envolvem a formação da consciência dos trabalhadores e suas comunidades, passando
pela explanação da importância de organizações como as associações, sindicatos e
dos direitos humanos dos trabalhadores. Terminaram a apresentação debatendo os
desafios que o povo migrante enfrenta hoje:
produção, mecanização, sonhos e ameaças.
Nesse âmbito, deixaram claro que para ultrapassar
esses desafios são necessárias iniciativas na região,
com foco nas escolas, nas famílias e organizações,
além de lutar por direitos trabalhistas, sociais e
econômicos, para criar uma sociedade mais justa
para todos.
Horta da Associação Comunitária do Bairro Porto Alegre
(ACOBAPA) Itinga, enfrenta problemas com altas taxas
de consumos de água Altas taxas do valor da água, dificuldades de pagar as contas da água, esses são alguns
desafios que os integrantes da horta comunitária do bairro Porto Alegre em Itinga vem
enfrentando
A horta comunitária do bairro Porto
Alegre, da qual participam 13 famílias,
produz hortaliças sem o emprego de
pesticidas, adubos químicos ou outros
insumos que possam afetar o homem e
a natureza. Tem-se como princípio
fundamental manter o solo saudável,
dentro dos padrões ecológicos, obtendo
assim plantas saudáveis e resistentes a
pragas e doenças. A horta comunitária
vem garantindo a segurança alimentar
dessas famílias. Entretanto, os
associados estão passando por sérias
dificuldades em relação ao fornecimento de água para irrigar a horta.
Essa época do ano é o momento da produção de hortaliças. Não sendo período
chuvoso, faz-se necessário irrigar o solo para alcançar a produção desejada. O grupo
se reuniu para discutir como resolver o problema das altas taxas de água que vem
causando alguns transtornos para as famílias. Algumas famílias não possuem
condições econômicas para pagar as taxas de água gasta na própria residência. Para
solucionar o problema, com determinação, alguns integrantes da horta comunitária,
junto com membros da Pastoral dos Migrantes, foram até a Prefeitura pedir ajuda.
Um funcionário da prefeitura informou sobre a possibilidade de implantação de uma
adutora de água bruta para irrigar a horta. Para obter o benefício, os associados se
uniram e, junto com a Pastoral dos Migrantes, elaboraram um pequeno projeto,
encaminhado ao prefeito de Itinga, visando a reverter a situação.
Comunidades quilombolas comungam suas tradições
Para valorizar suas histórias, cultura e as tradições, comunidades quilombolas se
encontraram em um grande evento marcado de muita alegria, satisfação e euforia
Promovido pela Pastoral dos Migrantes e parceiros (STR, CPT e Caritas) o evento
aconteceu no dia 03 de julho na cidade de Araçuaí-MG. Foram reunidas comunidades
quilombolas de Araçuaí (Baú-Pipoca, Arraial dos Crioulos, Córrego do Narciso e Ponte
do Gravata), Itinga (Jenipapo) e Chapada do Norte (Cuba e Faceira,) totalizando
aproximadamente 400 pessoas, entre jovens, crianças e adultos.
O encontro foi enfatizado com a mística de abertura
que trouxe a espiritualidade em forma de poema. A
comunidade de Córrego da Velha finalizou a mística com
a apresentação da tradicional festa da bandeira.
Participantes de entidades e grupos de mulheres que
também estiveram presentes deram suas contribuições
na forma de valorizar a pureza das tradições dessas
comunidades.
Com muita inspiração, rumores de tambores, cantigas, viola, sanfona, vestes, cada
comunidade levou a sua expressão cultural a se fazer presente durante as
apresentações. Os afrodescendentes mostraram sua beleza e alegria coletiva
dançando e cantando, contagiando todos os participantes do evento, que retratou a
identidade quilombola de um povo marcado por histórias de resistências, fugas. O
encontro foi também uma forma de promover trocas de experiências entre as
comunidades, grupos de mulheres e outros participantes
presentes.
Outro grupo que teve uma presença bastante comovente foi
o grupo de percussão, Afro-quingem. O trabalho desse grupo
tem como objetivo estimular a diversidade cultural através
da música, trabalhando a questão racial e a inclusão social, é
formado por crianças e adolescentes. Os participantes foram
guiados pelo toque dos instrumentos e se deixaram comover
ao som dos percussionistas mirins.
Dentre os acontecimentos, teve-se o almoço comunitário e, ao início da tarde,
retomaram-se as apresentações das comunidades, que voltaram com muito ânimo e
alegria.
O encontro encerrou-se às 19h com a apresentação da
última comunidade, que além da folia, reis e batuque,
trouxe também como revelação novos talentos da
musica.
Povo combatente da Pastoral dos Migrantes - Nordeste
Queridos(as) estivemos Otto e eu , no encontro dos jovens indígenas de Pernambuco,
nos dias 22, 23 e 24 com a participação de 128 pessoas. Na ocasião, apresentamos as
grandes obras e seus impactos sociais, destacando, entre eles, a migração forçada
pelo esbulho das terras de comunidades indígenas, quilombolas e população difusa -
por onde esses empreendimentos irão passar- e a migração de atração por
oportunidades. Essas duas modalidades de migração sempre acarretam vários tipos
de consequências, dentre elas: prostituição, subempregos, drogas sintéticas e tráfico
de armas e exploração de mão de obra destes migrantes.
Tivemos a oportunidade de apresentar os slides feitos para o seminário nacional do
SPM, que abordou as grandes obras e seus impactos socioeconômicos e ambientais.
Enfatizamos as consequências sociais, por já haver um farto material dos impactos
ambientais e por causa do tipo de migração que encontramos nessas obras. Casos em
que a população que é removida de determinada área para não dificultar as obras
estão cada vez mais frequentes, segundo pesquisa realizada nos últimos três meses.
Com alegria,
Roberto Saraiva
Trabalhadores, qual o sentido da luta? A Amazônia brasileira está sendo considerada fronteira importante para a geração de
energia nova pois, para a região Norte, o Programa de Aceleração do Crescimento
(2007-2010) previa nove usinas hidrelétricas em implementação e a serem
implementadas entre elas Belo Monte no rio Xingu (5.681 MW), Santo Antônio (3.150
MW) e Jirau (3.300 MW) no rio Madeira. No
plano socioeconômico, o discurso para a
construção das usinas tinha/tem como base a
geração de emprego e o desenvolvimento e,
em relação ao “Complexo Madeira”, a geração
de mais 22 mil postos de trabalho só com a
usina de Jirau, e mais de 40 mil nas duas
usinas.
Fato é que a migração intensiva para Rondônia
evidenciou graves problemas devido à falta de
infraestrutura urbana, precário atendimento a
saúde e ineficiente política habitacional para atender a crescente demanda. A
desterritorialização de populações tradicionais (ribeirinhos, pescadores, quilombolas)
de seus territórios, os impactos em áreas indígenas, os impactos ambientais ainda
imprecisos averiguados com os EIA-RIMAs e a viabilidade econômica dos
empreendimentos são aspectos também a serem considerados neste processo.
Outro elemento extremamente relevante refere-se à degradação do trabalho, que
levaram aos conflitos envolvendo trabalhadores no canteiro de obras da usina
hidrelétrica de Jirau, nos dias 15 a 17 de março do corrente ano, que é a maior obra
tocada com recursos do PAC previstos na ordem de 11 bilhões.
Após esses acontecimentos, a saída emergencial adotada foi que a grande maioria
dos trabalhadores de outras regiões e estados da Amazônia teve de retornar aos seus
lugares de origem até que as condições de trabalho fossem retomadas, tendo em
vista que seus empregos e salários seriam mantidos enquanto essa situação
permanecesse.
Como intermediação deste processo, houve a interferência direta da Presidência da
Republica, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério de Minas e Energia e Casa
Civil, que pode ser visto desde a ação questionável da Força Nacional de Segurança
no canteiro de obras da usina de Jirau até os dias de hoje, bem como a declaração do
Ministro do Trabalho e Emprego e da Secretaria Geral da Presidência da República
que apontaram como saída a redução do número de trabalhadores na referida usina.
Literalmente uma medida lamentável que passará a respaldar a dispensa em massa
de trabalhadores migrantes da usina de Jirau.
Se inicialmente o número significativo dos postos de trabalhos foi considerado como
bandeira para respaldar a construção das usinas na Amazônia, no caso em questão,
após a revolta de Jirau esse argumento chegou a ser apresentado como uma das
causas da referida revolta. Todavia, as questões centrais devem ser buscadas na
forma atropelada como tais obras, inclusive
outras do PAC, estão sendo tocadas, com
cronogramas recordes, antecipações em quase
um ano da entrega da energia a ser produzida
e, consequentemente, a real possibilidade de
intensificar os lucros das empresas envolvidas
na obra.
O tempo transcorrido da revolta de Jirau
mostrou um enxugamento no número de
trabalhadores, que segundo informações
divulgadas em Jornais de circulação nacional,
chegam a quase 6.000 trabalhadores. Compreender como e em quais circunstâncias a
demissão desses trabalhadores vem ocorrendo é urgente e exige das autoridades
competentes, como o MPT, e sindicato dos trabalhadores medidas urgentes.
Em Porto Velho, segundo relatos dos próprios trabalhadores, os que ao retornarem de
seus locais de origem, por conta própria, sem serem comunicados oficialmente pela
empresa responsável pela obra, descobriram que tinham sido demitidos por justa
causa, com base no argumento de abandono de emprego.
Essa é a realidade dos trabalhadores que foram e estão sendo despejados de um
hotel em Porto Velho, que para a empresa, por não terem mais vínculo trabalhista
com a obra não poderiam permanecer hospedados até que a rescisão de contrato e os
devidos acertos trabalhistas ocorressem.
Trabalhadores denunciam suas condições de abandono
para a Irmã Maria Ozânia, da Pastoral do Migrante de RO
Segundo os trabalhadores, foi-lhes proposto o ressarcimento dos custos com o transporte de
volta aos lugares de origem, mas arcando com o ônus de uma demissão por justa causa, por
abandono de emprego
Um grupo de quase 20 trabalhadores com os quais conversamos, compartilharam
conosco seus dramas, alguns emocionados e abalados psicologicamente devido às
condições de total desamparo por parte da
empresa, do longo tempo de espera para uma
decisão judicial dos processos em tramitação.
Não lhes restando alternativa para permanecer
em Porto Velho, lutando por seus direitos,
acabaram sendo instalados em um alojamento
improvisado fornecido pelo Sindicato dos
Trabalhadores da Indústria da Construção Civil
do Estado de Rondônia (STICCERO), que
também está dando assessoria jurídica para
que os mesmos tenham seus direitos
trabalhistas garantidos.
No alojamento citado, os trabalhadores têm acesso a um colchão, luz e água, mas a
alimentação deve ser bancada pelos mesmos, apesar de não terem recursos, de
estarem em condições precárias, com a ajuda de alguns trabalhadores que realizam
trabalhos temporários na forma de diária para conseguirem comprar alguns alimentos
básicos. Indignados às condições degradantes pelas quais estão passando, que ferem
o direito básico da dignidade humana, nos mostram a geladeira e a refeição que
estava sendo preparada em um fogão de quatro bocas para alimentar todos os
trabalhadores da casa. Choca ver que na geladeira há somente garrafas pets com
água, nada mais para alimentá-los, como frutas, verduras, legumes. Os colchões, nos
quartos, na sala e na varanda na parte da frente da casa, estão dispostos no chão,
sem lençóis e qualquer condição confortável para uma noite de sono, já que os
mesmos são extremamente finos. As condições térmicas da casa é sufocante devido
ao calor, ainda mais intenso sem o acesso a ventiladores.
Os relatos expõem não somente as condições degradantes de “descartes” (como
autodenominam) pelas quais estes trabalhadores foram submetidos aos serem
demitidos em tais circunstâncias, sem nenhum acompanhamento jurídico, não sendo
respeitados os acordos feitos na época da revolta entre sindicato dos trabalhadores,
MPT e empresas responsáveis pela obra de Jirau, quando foram obrigados a
retornarem para suas casas e aguardarem a retomada das atividades laborais. Fere
também a dignidade humana do trabalhador o fato de ao saber que tinham sido
demitidos, no canteiro de obra, quando do seu retorno ao trabalho, não terem acesso
a hospedagem e alimentação até que fossem devidamente remunerados pelos seus
direitos trabalhistas, apesar do desligamento da obra ocorrer somente para os
trabalhadores que optassem por essa medida, o que não cabe aos trabalhadores
entrevistados que optaram por retornar ao trabalho.
Diante do exposto, questiona-se a forma arbitrária como a legislação trabalhista é
desrespeitada no canteiro de uma grande obra como Jirau, financiada com recursos
públicos, e que apresenta condições de desrespeito aos direitos trabalhistas e a
dignidade humana do trabalhador.
Portanto, trabalhadores, não nos esqueçamos dos motivos reais da luta, já que há
uma legislação vigente sobre as relações de trabalho, que no mínimo deve ser
cumprida. Se no massacre dessa legislação levanta-se uma bandeira de reivindicação,
devemos nos questionar até que ponto lutar pelo o que está garantido em Lei é a
meta maior da classe trabalhadora - tendo em vista que para o capital não há limites
para a exploração, degradação e subjugação do trabalho a sua racionalidade.
Irmã Maria Ozânia da Silva
I Coordenadora da Pastoral do Migrante de Rondônia
ozaniasl@gmail.com
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Semana do Migrante 12 a 19/julho – Naviraí-MS Veja as atividades organizadas para a Semana do Migrante em Naviraí
A Semana do Migrante em Naviraí iniciou-se com um encontro da equipe da Pastoral
do Migrante, coordenadores de comunidades, leigos scalabrinianos, grupos de liturgia
e outros para o estudo e entrega do kit, contendo o material próprio do SPM.
Além das atividades na paróquia, divulgamos através da rádio Cultura, TV Mais e
Informe Paroquial, momentos fortes de conhecimento e compromisso do povo com
relação a realidade migratória que vivemos no mundo hoje.
Juntamente com os sacerdotes e coordenadores de comunidades, foi realizado um
encontro em que foi colocada a eles a realidade dos refugiados que buscam
permanência no Brasil
Visitamos a escola e participamos da reunião do grupo de líderes do Acampamento
dos Retornados do Paraguai e outros, divulgando o material da Semana do Migrante,
procurando marcar presença de esperança e dizer-lhes que estamos com eles em suas
lutas.
Aconteceram celebrações especiais em todas as comunidades e Matriz Nossa Senhora
de Fátima, onde foi transmitida a Missa na Rádio Cultura e TV Mais. As Celebrações
do dia do Migrante foram bonitas, criativas, com a participação de muita gente:
bolivianos, paraguaios, franceses e gregos que animaram as celebrações com seus
símbolos, coreografias e preces.
Os sacerdotes e coordenadores das celebrações valorizaram e reforçaram a
importância da presença das Irmãs Scalabrinianas, Leigos Scalabrinianos e do
trabalho da Pastoral do Migrante, atendendo, articulando e sensibilizando a Igreja e
sociedade sobre esta realidade migratória.
As Homilias e comentários nas liturgias refletiram a importância de todos
participarem na acolhida integração e solidariedade na diversidade. O tema
estendeu-se também sobre os “Refugiados” no Brasil e no mundo, despertando mais
atenção a esta realidade.
Enfim, ficou para nós todos, o apelo veemente do Bom Samaritano na mensagem
bíblica: “Tome conta dele/dela.” E de Jesus: “Eu era migrante e me acolheste”. A
construção da cidadania e a solidariedade ao migrante é responsabilidade de todos
nós!
Atividades da Semana dos Migrantes Em Londrina PR
A Semana do Migrante acontece todos os anos a nível nacional e neste ano
trouxe como reflexão o tema “Migrações e mudanças climáticas” e como lema
“O Que Temos a Ver Com Isso?”.
Em Londrina, a Semana aconteceu na Paróquia Nossa Senhora dos Migrantes
no Jardim Novo Bandeirantes em Cambé-Pr. E seguindo o contexto da Semana
destacamos a programação:
04/06/2011=> Sábado
Missa de abertura - em Louvor a todos os povos, trazendo para a celebração
reflexões sobre a cultura e a luta dos nossos Irmãos e Irmãs migrantes,
imigrantes e emigrantes, os quais já fazem parte de nossa História, vindo, de
toda parte do Mundo, em busca de um futuro melhor.
05/06/2011=> Domingo
Missa sobre o tema da semana: trouxe-se como reflexão o tema “Migrações e
mudanças climáticas”, destacando em especial a luta de nossos Irmãos e
Irmãs haitianos e japoneses, os quais foram vítimas dos mais catastróficos
terremotos e tsunamis vistos nos últimos tempos e por esse motivo foram
obrigados a deixar sua terra de origem em busca de um lugar que os
acolhessem.
06/06/2011=> segunda-feira
Missa Portuguesa: o tema migrações foi muito bem colocado pelo Padre
Manoel Joaquim durante a Celebração e fez com que fôssemos revivendo um
pouco de nossa história. E principalmente para nossa região, onde a migração
portuguesa é bem evidente, destacando toda a riqueza cultural que essa
migração trouxe para o povo londrinense.
07/06/2011=> terça-feira
Missa Latina: o Padre Rafael Solano deu ênfase aos deslocamentos migratórios
existentes entre os Países da América Latina. E complementou que “nunca um
tema sobre a Semana do Migrante veio a calhar tão bem como este, é
completo e nos faz recordar nossa história”.
08/06/2011=> quarta-feira
Missa Japonesa: nesta Celebração foi colocado em destaque, pelo Padre Lino,
o catastrófico tsunami que atingiu o Japão.
Lembramos também da luta e coragem dos nossos irmãos e irmãs japoneses,
porque mesmo com o devassante tsnumai, continuaram em sua terra de
origem.
No Brasil, a natureza também pede socorro, mesmo assim estamos prontos a
recebermos nossos Irmãos vítimas ou não das mudanças climáticas. Nos
procuram porque somos acolhedores, ressaltou o Padre Lino.
Londrina tem um papel fundamental na acolhida a esses migrantes, uma vez
que nossa cidade tem a segunda maior colônia japonesa no Brasil.
09/06/2011=>quinta-feira
Missa italiana: continuando a reflexão sobre o tema da Semana desse ano,
Padre Altair conduziu a celebração no rito Italiano, relembrando e resgatando
um pouco de nossa cultura. Ele cantou uma canção em italiano e fez toda a
comunidade sonhar com o seu passado.
10/06/2011=>sexta-feira
Missa Afro: esta Celebração foi uma das mais envolventes, além de
resgatarmos nossa História, também resgatamos nossas origens.
Se não fossem os escravos imigrando para o Brasil, não teríamos História para
contar e lembrar. Como diz o Padre Luciano, a maioria da Comunidade
presente na Celebração tem o sangue negro correndo nas veias.
11/06/2011=> Sábado
Missa Sertaneja: seguindo o contexto da Semana, o Padre José Laurindo
enfatizou a Celebração dizendo que a Mudança Climática contribuiu e muito
para o inchaço urbano dos grandes centros.
Lembrou também dos outros fatores migratórios citados nas outras
Celebrações tais como nas missas: em louvor a todos os povos, sobre o tema
da Semana, portuguesa, latina, japonesa, italiana e afro.
O Padre José Laurindo conclamou a comunidade a vivenciar a memória da
vida no campo e como nossos migrantes camponeses sofreram para se adaptar
ao estilo de vida da cidade. Assim como, nossos imigrantes sofrem para se
adaptar ao estilo de vida do país de destino.
Seguindo as comemorações da Semana, tivemos também nos finais de Semana
apresentações de Grupos Folclóricos de diversos tipos de migrações e imigrações
existentes no país.
12/06/2011=> Domingo
Às 11h30mn=> Almoço festivo, com diversos grupos se apresentando.
Às 18h00mn=> Coroação de Nossa Senhora dos Migrantes; ao término da
coroação, deu-se continuidade aos festejos até às 23h.
Mais de 5.000 pessoas vieram prestigiar e inteirar-se de todo o contexto
proposto no tema da Semana desse ano.
É o 2º ano que a Semana do Migrante acontece na Paróquia Nossa Senhora dos
Migrantes - no Jardim Novo Bandeirantes - Cambé-Pr. A coordenação, o
assessor, e a equipe Arquidiocesana da Pastoral do Migrante acreditaram ter
atingido seus objetivos.
25/06/2011=> NOITE NORDESTINA
Em continuidade às comemorações da Semana do Migrante, foi realizada no
Santuário Nossa Senhora Aparecida - Vila Nova - Londrina, a 1ª Noite
Nordestina.
As festividades iniciaram com a Missa Sertaneja, presidida pelo Pe. José Onero e
concelebrada pelo Assessor da Pastoral do Migrante na Arquidiocese de Londrina, Pe.
José Alves, e em seguida reuniram-se no salão paroquial em torno de 450 pessoas
para um jantar dançante com a participação da Orquestra de Viola e a Banda Asa
Branca, que resgatou a cultura Nordestina com as apresentações de forró, e as
riquezas e contribuição social que essa migração trouxe para nossa região.
O jantar foi preparado pela própria comunidade, e trouxe os sabores do nordeste,
como carne seca na moranga, cuscuz, farofa de banana, escondidinho de frango,
entre outras delícias!
Celebrar essa migração de forma tão especial é, para a Pastoral do Migrante,
reconhecer e valorizar essa cultura tantas vezes discriminada pela nossa sociedade.
Um povo rico nas suas raízes, que não se envergonha por ser um povo de luta,
conquistas e vitórias, mesmo diante de tantas dificuldades.
Com essas celebrações, como a Noite Nordestina e a Semana do Migrante realizada
na Paróquia Nossa Senhora do Migrante nos dias 04 a 12 de junho, a Pastoral do
Migrante traz para nossas comunidades e sociedade de um modo geral, a reflexão
que todos nós estamos ligados a essa questão social tão presente nos dias de hoje:
seja a migração de forma espontânea, em busca de condições melhores de vida, até
a migração forçada em função de questões climática, chamados os migrantes do
clima. Tema esse tão refletido na Campanha da Fraternidade deste ano e sendo
também fonte de reflexão para a Semana do Migrante.
Márcia Ponce
Coordenadora Arquidiocesana da Pastoral do Migrante
--
Cidade de Horizonte (CE) também comemora a Semana
do Migrante
Entre os dias 25 de junho e 02 de julho de 2011, a equipe do Serviço Pastoral dos Migrantes –
SPM da cidade de Horizonte no Ceará - reuniu-se com a população para partilhar as
experiências vividas na Campanha da Fraternidade deste ano,
com o intuito de fortalecer as discussões, análises e reflexões
relacionadas com a Semana do Migrante
Nos encontros, realizados na comunidade Manuel Luiz,
discutiu-se sobre as diversas constatações a cerca das
causas e das consequências das mudanças climáticas,
principalmente no que concerne a influência disso nos fluxos migratórios. Um ponto
marcante nos encontros foi a discussão com relação à criação de leis que protejam os
deslocados climáticos ou migrantes climáticos, que são as pessoas forçadas a migrar
por razões de condições naturais extremas e que não são acompanhadas por
legislação específica, tendo seus casos tratados com indiferença na maioria das
vezes. No caso específico do Estado do Ceará, já são perceptíveis os migrantes
climáticos, frutos do avançado processo de desertificação que vem se consolidando
em alguns núcleos no contexto semiárido brasileiro.
Nesse sentido, partindo do princípio que todos nós
temos o direito de ir, de vir e de ficar, desde que
isso ocorra de forma espontânea e não de forma
forçada como vem ocorrendo há muito tempo,
surgiu a necessidade da apresentação de alguns
questionamentos para instigar o debate entre os
presentes, como: quantos migrantes tiveram que
sair de seu lugar de origem porque foram
desapropriados de suas terras para dar lugar a
grandes empresas transnacionais que desmatam
grandes quantidades de terras e consomem toda
riqueza natural do ambiente? Quantos saíram para dar lugar a latifúndios
monocultores com toda a sua produção voltada para a exportação, monoculturas que
tornam a terra infértil por muitos anos, deixando famílias sem ter onde morar e
trabalhar e quando essas famílias conseguem trabalho nesses latifúndios, trabalham
de forma precária e perigosa, ganhando uma renda miserável e desenvolvendo um
trabalho análogo ao escravo?
Esses e outros questionamentos delinearam as discussões e trouxeram o sentimento
de indignação e esclarecimento sobre as migrações e mudanças climáticas para a
comunidade local. Vale salientar que a Semana do Migrante em Horizonte teve a sua
data alterada porque no período proposto acontece a Festa do Padroeiro do
município, São João Batista.
Emanuel Lindemberg Silva Albuquerque
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
Município de Horizonte / Estado do Ceará
SPM participa da IV Festa da Agricultura Familiar do
território do Cariri Nos dias 27 e 28 de julho, foram feitos debates, reflexões, caminhada e celebrações em
comemoração da data
Nos dias 27 e 28 de julho, a cidade de Boqueirão – Cariri Paraibano - celebrou o Dia
do Agricultor com a IV Festa da Agricultura Familiar do Território do Cariri,
organizado pelo Coletivo Asa Cariri Oriental (Casaco) e do Fórum de Desenvolvimento
Territorial Sustentável do Cariri Oriental Paraibano e contou com o apoio de diversas
instituições dentre elas o SPM.
A festa mobilizou aproximadamente 700 pessoas, com agricultores familiares das
cidades: Alcantil, Barra de Santana, Riacho de Santo Antônio, Caturité, Cabaceiras,
Caraúbas, Soledade, Santo André, Congo e da
própria Boqueirão e membros de instituições
parceiras.
O primeiro dia do evento foi um momento de
formação e reflexão sobre a realidade da
agricultura familiar no Estado da Paraíba,
para isso a programação contou com oficinas
– Produção Agroecológica e Convivência com
o Semi-Árido - tendo como público alvo os
agricultores; e também sobre o Projeto
Ciranda Cultural que discutiu sobre o tema
Juventude. Em paralelo ainda ocorreu a
formação dos agentes de leitura do programa
Arca das letras.
O dia 28 de Julho, Dia do Agricultor, foi marcado por uma caminhada agroecológica
pelas ruas da cidade de Boqueirão, lançando a Campanha Cariri Oriental Livre dos
Agrotóxicos, que tem por objetivo sensibilizar os agricultores e consumidores sobre
os riscos e os prejuízos a saúde sobre o uso desses verdadeiros venenos que são os
agrotóxicos.
Após a caminhada e ainda dentro da programação de lançamento oficial da
campanha, parceiros do evento falaram sobre a importância desta iniciativa: o
coordenador do SPM na Paraíba, José Arivaldo Sezyshta, alertou que o Brasil tem a
vergonhosa marca de ser o campeão mundial de uso de agrotóxicos e opinou ainda
que se nós quisermos verdadeiramente
acabar com esse absurdo que é o uso de
agrotóxicos é preciso construir
alternatividades para que o agricultor possa
produzir agroecologicamente.
A IV Festa da Agricultura Familiar do
Território do Cariri foi um sucesso e contou
com o apoio de: EMBRAPA, BNB, CONAB,
PATAC, SPM, SDT/MDA, SEBRAE, SEDAP e
MST.
O veneno está nas telas Lançado com pompa no Rio, filme de Sílvio Tendler traça os graves efeitos dos agrotóxicos na
saúde do povo que mais os consome, o brasileiro
Leandro Uchoas
O cenário era perfeito. Como palco, o Teatro Casa Grande, no Leblon, onde se deram
alguns dos momentos mais importantes da resistência à ditadura. O filme, “O Veneno
Está na Mesa”, uma bela síntese do trágico efeito à agricultura brasileira do uso de
agrotóxicos. Como diretor, ninguém menos do que Sílvio Tendler, autor de clássicos
como “Encontro com Milton Santos ou o Mundo Global Visto do Lado de Cá”.
Para completar, o auditório de 500 lugares completamente tomado por um público
ávido por fazer soar, em todo o país, as denúncias acachapantes do longa-metragem.
As imagens começam com a denúncia mais terrível. Cada brasileiro consome, em
média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Desde 2008, nenhum outro povo, no mundo,
consome tanto veneno. Logo nos primeiros 10 minutos, de um total de 50, sucedem-
se denúncias assombrosas. Duas das empresas que produzem os agrotóxicos,
Monsanto e Dow, produziram o agente laranja que os Estados Unidos lançaram sobre
o Vietnã, exterminando milhões de vidas. Outras duas, Basf e Bayer, foram parceiras
dos nazistas na produção dos químicos para exterminar povos considerados inferiores,
como os judeus. Na voz de André Trigueiro, da Rede Globo, denúncias num tom de
indignação incomum ao usualmente cordial jornalista: o metamidofós, princípio ativo
proibido nos Estados Unidos, na Europa, na China e em boa parte da África é
utilizado livremente no Brasil, que ainda decide se vai proibi-lo.
Parte da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o filme foi
produzido com dificuldade, com a ajuda de movimentos sociais, ONGs e instituições
de saúde. Para alguns intelectuais, pesquisadores e lideranças, funcionou como uma
denúncia desesperada, a ser propagada aos quatro ventos. A distribuição do material
será feita a baixo custo. Segundo o diretor, a ideia inicial surgiu durante conversa
pessoal com o escritor uruguaio Eduardo Galeano, e ganhou força em um
encontro posterior com João Pedro Stedile, do MST. Bastou, em seguida, o
contato com a Campanha.
O filme também traz um depoimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente
da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). A parlamentar é a figura mais
importante do agronegócio no Congresso Nacional. Todos os movimentos políticos da
CNA, seja de estímulo ao avanço degradante e criminoso do agronegócio, ou de
criminalização dos movimentos sociais, passam por ela.
Apesar de desnecessariamente longa, a exibição da fala serviu de síntese dos
argumentos utilizados pela direita. Ela defende que o Brasil não se sustentaria sem o
uso de agrotóxicos. Não explica, portanto, como os outros países do mundo
consomem menos agrotóxico, mesmo sem contar com nossos incomparáveis recursos
naturais. Nem dá pistas de como a humanidade se sustentou nos dez mil anos em que
plantou e colheu sem uso de veneno.
(NA ÍNTEGRA, brasildefato - http://www.brasildefato.com.br/node/6942)
CAMI – Atendimento de Imigrantes anistia 2011.
El Centro de Apoyo al
Migrante-CAMI en el mes
de junio y julio en el
proceso de atendimiento
de regularización
migratoria para
inmigrantes viene
desarrollando su parte,
brindando orientación para
la renovación del
documento provisorio de
la amnistía del 2009, para permanente.
Podemos destacar la dificultad que las personas encuentran para cumplir con los
requisitos, especialmente el de demostrar el “trabajo licito”, muchas oficinas de costura
no tienen registro de su taller con CNPJ, lo que impide que puedan registrar a sus
trabajadores.
A partir del 16 de julio el puesto de atendimiento de la Policía federal para la
renovación de los documentos, está aceptando una declaración del empleador,
detallando los últimos 6 meses de salario y realizando la reconocimiento de firma por
autenticidad en el “Cartorio”.
Es importante mencionar que por esta institución pasan más de 50 personas por día para
pedir información, agendamiento, 3 diferentes declaraciones, impresión del GRU y
orientaciones para otros procesos como documentación por hijo brasileño, libre
residencia por Mercosur, atendimiento jurídico especializado y otras necesidades de la
comunidad inmigrante.
São Paulo, julho de 2011
FOTO: LUIZ DE ALCÂNTARA
ARCHIVO CAMI