Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

L I C I TA Ç Õ E S

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______________________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de REABERTURA de LicitaçãoREABERTURA - Pregão, na forma ELETRONICA nº 148/2018

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13H30 do dia 15 DE AGOSTO DE 2018, atra-vés da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma Eletrônica para, Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS de Alta Complexidade para realização de cirurgias,

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................2 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................2 - SMMA .....................................................................................................2 - DIVERSOS .............................................................................................2

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................3 - FUNDESP ..............................................................................................3 - FASPG ...................................................................................................4 - PROLAR .................................................................................................4 - AMTT ......................................................................................................4

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................5

EDIÇÃO Nº 2.368 / ANO X / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 20182

atendimentos de urgência e emergência, monitoração e acompanhamento de pacientes in-ternados no Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira, do nosso Município. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 13h00 do dia 15 DE AGOSTO DE 2018. Valor Máximo: R$ 365.584,57 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).Dotação orçamentária: 08.002.10.122.0235.1.225.4.4.90.52.00.00. - 303 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42)3220-1349 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes, www.bll.org.br.

Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU

Secretária Municipal de Saúde______________________________________________________________________________

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2018Processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 170/2018 – Processo nº 298/2018 – para Aquisição de Veículos 0 Km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP. realizado em 23/07/2018:Lote 1 : F R A C A S S A D OLote 2 : D E S E R T O

Ponta Grossa/PR, 31 de julho de 2018.Mauro César Ionnglebood - Pregoeiro

______________________________________________________________________________Resultado do Pregão nº 171/2018

Processo nº 302/2018 – para Confecção de proteses dentarias totais, removiveis, corona-rias, intrarradidulares fixas e adesivas. realizado em 13/07/18.FORNECEDOR: J G STEUDEL LABORATORIOI - CNPJ: 08.960.229/0001-80

Lote Ordem Descrição Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

1 1 Confecção de proteses dentarias totais, removi-veis, coronarias, intrarradidulares fixas e adesivas. SVÇ 840 106,67 89.602,80

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 89.602,80 (OITENTA E NOVE MIL, SEIS-CENTOS E DOIS REIS E OITENTA CENTAVOS)

Ponta Grossa, 31 de julho de 2018Pregoeira: Suzana Molina

C O N T R ATO S

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELTON DE ALMEIDA MARCHINI EIRELI – MECLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, de 17/09/2018 a 16/12/2018.______________________________________________________________________________

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELTON DE ALMEIDA MARCHINI EIRELI – MECLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência do reajuste fica acrescido ao valor contratual aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 9.107,14 (nove mil, cento e sete reais e quatorze centavos).______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 282/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: 737 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELIOBJETO: Aquisição de Veiculo destinado ao transporte de usuários para transferência entre servi-ços de saúde do Municipio/outros Municipios.VALOR: R$ 153.799,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais).PRAZO: 90 (noventa) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 140/2018.______________________________________________________________________________

DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 676/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: GUGINSKI & MACHADO LTDA MECLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 08002.1012202351326/3390391700. Códigos Reduzidos nº 1610.”______________________________________________________________________________DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 562/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: GIOVANI BENINCA RELÓGIOSCLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dota-ção orçamentária número: 08002.1012202351326/3390391700/3390392500. Código Reduzido nº 1610, 1609.”______________________________________________________________________________

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 566/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPPCLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 08.002.1012202351326/3390302500/3390391700. Código Reduzido nº 1609, 1610.”______________________________________________________________________________

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ARENA TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias de 01/08/2018 a 30/10/2018.______________________________________________________________________________

NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 256/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HELPMED SAÚDE LTDA MECLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 08.002.103020061.2.272/33.90.34.00.00. Código Reduzido nº 689 e 1509.”______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 004/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMOCONTRATADA: ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS MEOBJETO: Concessão de uso do espaço público, para exploração de Parque de Diversão, no Com-plexo do Parque Ambiental de Ponta Grossa.VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão 001/2018

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 394/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 29/07/2018 a 29/07/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acres-cido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 1.196.193,20 (um milhão, cento e noventa e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 14.354.318,40 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).

R E C U R S O S H U M A N O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2018 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do processo protocolado sob nº 460120/2018

CONVOCANOME EMPREGO CLASS

João Paulo Ferraz Auxiliar de Farmácia Plantonista 30

Candidato aprovado no Concurso Público nº 002/2014, para o emprego público de Auxiliar de Farmácia Plantonista, a comparecer até o dia 07/08/2018 (Sete de agosto de dois mil e dezoito), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistência da vaga, perdendo o candi-dato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 27 de julho de 2018.RICARDO TORQUATO DE LINHARES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADADaniele de Fátima Alves de Aguiar 06254650916 – inscrito no CNPJ 30.452.482/0001-81, torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Ambiental Simplificada para Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automoto-res, localizado na Rua Caramuru, 353. CEP 84.052-230. Contorno, Ponta Grossa- PR.______________________________________________________________________________

RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃOFÁBRICA DE CARROCERIAS VILA VELHA LTDA - EPP torna público que recebeu da SECRE-TARIA DO MEIO AMBIENTE DE PONTA GROSSA, a Licença de Operação de Regularização (LOR) para Fabricação de Cabines, Carrocerias e Reboques para Caminhões a ser implantada na Avenida Presidente Kennedy, nº 6700, km 105, Bairro: Colônia Dona Luiza, Cep: 84.043-540, Município de Ponta Grossa - PR.______________________________________________________________________________

REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADAV.P.J. PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI irá requerer a secretária do meio ambiente de Ponta Gros-sa a Licença Simplificada (LS) para comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores a ser implantada na Rua Rio Piracicaba, s/n, Chapada, município de Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________

REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DEREGULARIZAÇÃO

FÁBRICA DE CARROCERIAS VILA VELHA LTDA - EPP torna irá requerer a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PONTA GROSSA, a Renovação da Licença de Operação de Regularização (LOR) para Fabricação de Cabines, Carrocerias e Reboques para Caminhões a ser implantada na Avenida Presidente Kennedy, nº 6700, km 105, Bairro: Colônia Dona Luiza, Cep: 84.043-540, Município de Ponta Grossa - PR.

D I V E R S O S

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 3

______________________________________________________________________________CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

RESOLUÇÃO Nº 27/2018ASSUNTO: APROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CMAS 2018

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.008 de 30/11/2017 e nº 13.055 de 22/12/2017 e considerando: • A Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993/LOAS e suas alterações pela Lei Federal 12.435 de 2011, em especial o Artigo 3º e o Artigo 9º; • a Norma Operacional Básica/NOB/SUAS de 12 de dezembro de 2012;• a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS/NOB/RH/SUAS de dezembro de 2006;• o Decreto 6.308 de 14/12/2007;• a Resolução MDS/CNAS Nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;• a Lei Federal N° 12.101 de 27/11/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social;• a Resolução MDS/CNAS Nº 14/2014;• a Resolução CNAS nº 27 de 19/09/2011;• a Resolução CNAS nº 33 de 28/11/2011;• a Resolução CNAS nº 34 de 28/11/2011;• a Resolução CMAS nº 03/2012;• a documentação das entidades e serviços socioassistenciais enviados até 30/05/2018;• o Relatório de Monitoramento da Rede Socioassistencial de 2017/SMAS;• as visitas técnicas realizadas pela Comissão de Documentação e Cadastro de Entidades;• o parecer da Comissão de Documentação e Cadastro de Entidades

RESOLVE Aprovar, em reunião ordinária realizada em 25 de julho de 2018, a manutenção das se-guintes inscrições no CMAS:Inscrição de Entidade Socioassistencial:Nº Entidade Socioassistencial Serviço

01 Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual/APADEVI

Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia

02 Casa Transitória Fabiana de Jesus Ações de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho/Reso-lução CNAS Nº 33/2011

03 Francisclara Resgate da Criança e da Família Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes até 12 anos

05 Lar São Vicente de Paulo Acolhimento Institucional de Longa Permanênciapara Idosos – ILPI

06Núcleo de Ponta Grossa da Cruzada dos Militares Espíritas – Casa do Idoso Paulo de Tarso

Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos – ILPI

07 Vila Vicentina Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na Modalidade de Casa de Passagem

08 Associação de Promoção à Menina/ APAM

1.Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes2.Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes até 11 anos

09 Núcleo Promocional Pequeno Anjo Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes até 12 anos

10 Instituto Educacional Duque de Caxias/ IEDC

1-Escola de Guardas Mirins Tenente Antonio João: convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes 3-Esperança Cidade dos Meninos: convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes 4- Aldeia Espírita da Criança Dr. David Federmann: convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes

11 Cáritas Diocesana de Ponta Grossa - Ações de Assessoramento técnico e financeiro a movimentos so-ciais e grupos populares

12 Grupo Renascer de Apoio aos Homos-sexuais

Ações de Defesa e Garantia de Direitos;Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens e adultos

13 Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa / ADFPG

Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias

14 Colmeia Espírita Cristã Abegail Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos – ILPI

15 Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa/ASSARTE

1.Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia2. Lar Guilherme Cavina: Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência

16 Associação de Pais e Amigos dos Excep-cionais de Ponta Grossa/APAE

Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia

17 Associação Antonio e Marcos Cavanis – Casa do Menor Irmãos Cavanis

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes

18 Associação de Proteção aos Autistas/APROAUT

Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia

24 Associação de Amigos da Criança - Dioce-se de Ponta Grossa /AAC Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adultos

26 Associação Ministério Melhor Viver

1-Serviço Especializado em Abordagem Social2-Acolhimento Institucional/República para Adultos em Processo de Saída das Ruas3-Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias4. Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Adultos

28Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento à Comunidade Surda ACAp Geny de Jesus Souza Ribas

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiên-cia e suas Famílias em Centro Dia

29Associação Reviver de Assistência ao Portador do Vírus HIV

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adoles-centes, Jovens e Adultos

30 Associação Pontagrossense de Assistên-cia à Criança Deficiente/ APACD

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiên-cia e suas Famílias em Centro Dia

31 Associação Pontagrossense de Emancipa-ção para Deficientes Físicos/APEDEF Acolhimento Institucional para Deficientes/Residência Inclusiva

32 Jovens com Uma Missão/JOCUM Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes

34 Escola Profissional Piamartina/ Instituto João XXIII

1. Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes2. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 06 a 18 anos3.Acolhimento em República para Adolescentes e Jovens até 21 anos.

38 Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos

39 Associação de Amigos da Pessoa Idosa Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas

41Associação de Atendimento para Porta-doras de Necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes/AAPNENSEL

Acolhimento Institucional para Deficientes/Residência Inclusiva

47 Programa Social Transformando Gerações Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes

52 Associação Beneficente Cristã Tio Barros Acolhimento em República para Mulheres e seus Dependentes

Inscrição de Entidade Socioassistencial com sede em outro município:

Nº Entidade Socioassistencial Serviço

25 Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional – ABASE – Casa do Piá

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes

21 Legião da Boa Vontade/ LBV Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes

Inscrição de Serviços/Projetos/ Programas e Benefícios Socioassistenciais:

Nº Serviços/Projetos/ Programas ou Benefícios Socioassistenciais Entidade Socioassistencial

04 Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos – ILPI

Sociedade Espírita Francisco de Assis de Amparo aos Necessi-tados/ Lar das Vovozinhas Balbina Branco

19 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Associação Beneficente Lua Nova

43Ações de Promoção da Integração ao Mer-cado de Trabalho nos termos da Resolução CNAS n° 33/2011.

Instituto Mundo Melhor

46 Ações de Defesa e Garantia de Direitos Grupo de Apoio às Adoções Necessárias/ GAAN

50 Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes

Centro de Promoção Humana Arnaldo Janssen

Sala de Sessões, 25 de julho de 2018Sandra Regina Wichert Cisco

Vice - Presidente do CMAS______________________________________________________________________________

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSARESOLUÇÃO Nº 28/2018

Assunto: APROVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de PontaGrossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.008 de 30/11/2017 e nº 13.055 de 22/12/2017 e considerando: • a Resolução MDS/CNAS Nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;• a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS/NOB/RH/SUAS de dezembro de 2006;• a nota técnica nº1/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social;• a Resolução/ CMAS Nº 34 de 2017 que aprova a nota técnica que define o perfil do responsável técnico pelos serviços;• o parecer de aprovação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos do CMAS

RESOLVEAprovar em reunião ordinária realizada em 25 de julho de 2018, a carga horária de 30 horas semanais para o Responsável Técnico pelos Serviços Socioassistenciais executados por Entidades cofinanciadas com recursos públicos municipais, estaduais e/ou federais da Assistência Social, visando a garantia da qualidade no atendimento aos usuários.O CMAS reitera que para as Entidades mantenedoras, com mais de um serviço cofinanciado e/ou unidades executoras, quando um único Responsável técnico responder por mais de um serviço, deve ser garantida a presença do profissional de Serviço Social com carga horária mínima de 30 horas semanais em cada unidade e/ou serviço.

Sala de Sessões, 25 de julho de 2018Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2018 O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes no Conservatório Dramático Musical Maestro Paulino Martins Alves, nos termos do processo protocolado sob nº 1410089/2018,

C O N V O C APROFESSOR DE MÚSICA GRADUANDO

Nome Função Class.Pedro Álvares Szulak Professor de Violoncelo, Matérias Teóricas e Práticas Artísticas 1º

Candidato aprovado no Teste Seletivo nº 001/2017, a comparecer até o 08/08/2018 (Oito de agosto de 2018), no horário das 8h30min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Pre-feitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de aprovação no referido Teste Seletivo.

Fundação Municipal de Cultura, 31 de julho de 2018Fernando Rohnelt Durante

Presidente da Fundação Municipal de Cultura

F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

E S P O R T E S

AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público que estará credenciando empresas jornalísticas conforme segue:

Chamada Pública para CREDENCIAMENTO nº 2/2018 - FUNDESPCredenciamento: de 01/08/2018 a 30/08/2018Data de abertura dos envelopes/Julgamento: 03/09/2018Horário: 14:00horasObjeto: Credenciar profissionais graduados em Educação Física – área de atuação Bacharelado e Licenciatura Plena, com experiência comprovada em atividades técnicas desportivas e interessa-dos em atuarem como bolsistas no Projeto Escola da Bola, por tempo determinadoMaiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3220-1000 Ramal 1006 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br

MARCO ANTONIO MACEDOPresidente da AFEPON

Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 20184

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

______________________________________________________________________________AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão, na Forma Presencial 023/2018 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na data de 16 de agosto de 2018 – início da disputa as 10 horas, realizará pregão presencial para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual, através do sistema de registro de preços de papel sulfite A4. Valor máximo estimado: R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo tele-fone (042) 3225-7370. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/licitações e centro.comprapr.com.br/ . Pregoeira: Eliane de Freitas.

Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.SIMONE KAMINSKI DE OLIVEIRA

Presidente______________________________________________________________________________

AVISO DE LICITAÇÃOPregão, na Forma Eletrônica 024/2018

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na data de 16 de agosto de 2018 – início da disputa as 14 horas, realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual, através do sistema de registro de preços de água mineral. Valor máximo estimado: R$ 28.577,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e sete reais). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3225-7370. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/licitações, bll.org.br e centro.comprapr.com.br/ . Pregoeira: Eliane de Freitas.

Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.SIMONE KAMINSKI DE OLIVEIRA

Presidente______________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de 30 DE JULHO DE 2018Nomeia COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, dos procedimentos licitatórios realiza-dos pela fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, durante o exercício de 2018. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, no uso das competências conferidas pela Lei 13010/2017,

RESOLVEArt. 1º - Nomear COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e avaliação de amostras, que assim

se constituirá: ANA MARIA MARTINS; BIANCA BORSATO TEIXEIRA; CLAIR MARIA KOSOFSKI FERREIRA; TAISA DE CÁSSIA GOMES; THAIS DO PRADO DIAS VERILLO;Art. 2º - A comissão ficará responsável pela avaliação de amostras solicitadas nos editais licita-

tórios de aquisição de produtos com exigência de apresentação de amostras, durante o exercício de 2018;

Art. 3º - A avaliação das amostras deverá ser feita por pelo menos dois membros desta comissão;Art. 4º - A comissão deverá apresentar o laudo de avaliação, conforme modelo anexo, devidamente

assinado para arquivo no processo licitatório correspondente, deverá ainda encaminhar, escaneada, por email à Supervisão de Compras e Licitações para publicação no Diário Oficial do Munícipio e disponibilização na internet.

SIMONE KAMINSKI OLIVEIRAPresidente

ANEXORESOLUÇÃO Nº 001/2018

LAUDO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

DATA: _______/_____________/___________ LAUDO Nº: ___________________________PREGÃO: ________/2018 OBJETO:

_____________________________________________FORNECEDOR: _____________________________________________

AVALIAÇÃOLOTE/ITEM DESCRIÇÃO MARCA AVALIAÇÃO

A/R JUSTIFICATIVA

A – APROVADAR – REPROVADAObservações:

_____________________ ____________________ ANA MARIA MARTINS BIANCA BORSATO TEIXEIRA

__________________________ CLAIR MARIA KOSOFSKI FERREIRA

____________________ _______________________ TAISA DE CÁSSIA GOMES THAIS DO PRADO DIAS VERILLO

P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A

PORTARIA Nº 003/2018 O Senhor DINO ATHOS SCHRUTT, no uso de suas atribuições como Diretor Presidente da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR, e visando questões procedi-mentais internas envolvendo os serviços prestados pela Companhia aos seus mutuários:

RESOLVEArt. 1º - A Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR a partir de 01 de agosto de 2018,

estabelecerá obrigação pecuniária em relação aos mutuários que necessitarem de servi-ços prestados pela Companhia pós-celebração contratual.

Art. 2º - A qualquer mutuário da PROLAR será estabelecido o pagamento de tarifa de expediente e de diligência, caso mutuário venha a solicitar serviços desta Companhia pós-celebração contratual.

Art. 3º - A tarifa de expediente será cobrada de mutuário que venha a solicitar qualquer documen-tação já fornecida pela PROLAR, pós-celebração contratual, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais).

Art. 4º - A tarifa de diligência será cobrada de mutuário que venha a solicitar qualquer prestação de serviço pela PROLAR que exija o deslocamento de servidor para cumprir a solicitação do mutuário, pós-celebração contratual, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.DINO ATHOS SCHRUTT

Diretor Presidente - PROLAR

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 039/2017CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECNPJ: 05.073.426/0001-99CONTRATADA: SED AUTOMAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPPCNPJ: 13.595.116/0001-62CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, conforme cláusula quinta do instrumento originário, em 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 17 de julho e findo em 14 de novembro de 2018.CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas em todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.E, por estarem justas e aditadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença das tes-temunhas abaixo assinadas.

Engº ROBERTO PELLISSARIPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

______________________________________________________________________________EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS – EPPCNPJ: 14.272.952/0001-79OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 8.343,35 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018______________________________________________________________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ: 26.729.755/0001-15OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018______________________________________________________________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 5

CNPJ: 08.763.888/0001-26OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018______________________________________________________________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: W.A.M. LICITAÇÕES LTDA – EPPCNPJ: 20.973.477/0001-60OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

PODER EXECUTIVO MUNICIPALEXERCÍCIO DE 2013

Considerando, os termos do Oficio nº 1339/18-OPD/GP, firmado pela Ilustríssima Doutora ROSA-NA CRISTINA NOGUEIRA LEVANDOSKI, Diretora de Gabinete da Presidência do Egrégio Tribu-nal de Contas do Estado do Paraná;Considerando, ainda, o contido no Acórdão de Parecer Prévio nº 141/18 – Primeira Câmara, inclu-so no Processo nº 277581/14, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, do exercício financeiro de 2013;Considerando, finalmente, o disposto no art. 149 e seguintes do Regimento Interno; FAÇO SABER aos interessados, o seguinte:I - Conforme o teor do Acórdão de Parecer Prévio nº 141/18 – Primeira Câmara, incluso no Pro-cesso nº 277581/14, em que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, emitiu Parecer Prévio nas contas do Poder Executivo Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, do exercício financeiro de 2013.II - O processado será encaminhado a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na pes-soa do seu Presidente, Vereador GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA, onde permanecerá por sessenta dias, à disposição dos eventuais interessados.

Sala das Sessões, em 20 de julho de 2018Vereador SEBASTIÂO MAINARDES JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa______________________________________________________________________________

MESA EXECUTIVAATO Nº 45/2018

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do requerimento de autoria do Vereador Paulo Balansin;

RESOLVEExonerar, a partir do dia 01 de agosto de 2018, JOCEMEURI CORA CANTO, CPF nº 082.690.079-86, do emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.

Ponta Grossa, 30 de julho de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________

MESA EXECUTIVAATO Nº 46/2018

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do requerimento de autoria do Vereador Paulo Balansin;

RESOLVENomear, a partir do dia 01 de agosto de 2018, ERICK CLAITON STOLLE MEDINA, CPF nº 094.765.569-79, para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe o nível 06, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Paulo Balansin.

Ponta Grossa, 30 de julho de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________

L E I Nº 13.146Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames laboratoriais realiza-dos pelo laboratório municipal de Ponta Grossa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Pre-sidente, nos termos do § 6º, do Art. 58, da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte

L E IArt. 1° - Os exames laboratoriais realizados pelo laboratório municipal de Ponta Grossa devem

ser disponibilizados de forma digital.Art. 2° - No agendamento dos exames, cada usuário receberá em seu plano de coleta

uma senha individual para acesso aos laudos após realização dos exames laboratoriais.Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 18 de julho de 2.018Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JR Ver. JORGE R. MAGALHÃES - JORGE DA FARMÁCIA

Presidente 1º Secretário ______________________________________________________________________________

L E I Nº 13.151Promove alteração na Lei n° 11.352, de 23/07/2013, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mulheres com crian-ças de colo nos estacionamentos públicos e privados no Município de Ponta Grossa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Pre-sidente, nos termos do § 6º, do Art. 58, da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte

L E IArt. 1º - A Lei n° 11.352, de 23 de Julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 3°-...Parágrafo único - Nos estacionamentos privados as vagas de estacionamento de que

trata esta lei serão pintadas no chão na cor rosa, em toda a sua extensão.”(AC)Art. 2° - Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 18 de julho de 2.018Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JR Ver. JORGE R. MAGALHÃES - JORGE DA FARMÁCIA

Presidente 1º Secretário ______________________________________________________________________________

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 01/08/2018 SESSÃO ORDINÁRIA

EM REGIME DE URGÊNCIAEM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 214/18 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 215/18 - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.000,00, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIAEM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 211/18 - Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação do imóvel que menciona, localizado no Parque dos Sabiás, e dá outras providências. PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável

EM SEGUNDA DISCUSSÃODO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 142/18 - Revoga a Lei nº 10.513, de 07/04/2011.

DO VEREADOR DR. ZECAPROJETO DE LEI Nº 155/18 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER.

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 161/18 - Altera a Lei nº 11.655, de 06/03/2014, conforme especifica.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/18 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício financeiro de 2.015.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃODO VEREADOR SGT. GUIARONE JÚNIORPROJETO DE LEI Nº 092/18 - Institui o prêmio “Escola Verde Vida” às escolas municipais que promovem campanhas em prol do meio ambiente. PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação CFOF - Favorável COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR CECE - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 163/18 - Altera a Lei nº 4.284, de 28/07/1989 e a Lei nº 8.794, de 26/12/2006, conforme especifica. PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável, nos termos da Emenda Modificativa em anexo COSPTTMUA - Favorável DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 31 de julho de 2.018.

Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA Presidente 1º Secretário

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 20186

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial