Post on 26-Jan-2019
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o trabalho como nto histórico em IpO e no espaço
AEDITORA
SUMÁRIO
AI'RF SENTA ÃO ..... ..... ..... ............. ............ ..... .... ......... .. ..... .. ... ..... ... . 5 PR EFÁCI O ........................ . 7 S BR OS ORGAN[ ZADORE S . 1I EST RUTURA DA CO l FÇÃO ...... . 13 í N DICE DE AUTORE S .... .... ... . 19
- A PÍTU O 1 TEORIA GERAL DO DI REiTO DE AMíLlA
1. Direito de familia bolchevista
NOÉ De Z Evmo 25
2. Família, regime de bens e re lações sucessórias VALLE FERREIRA. . ............ . 43
3. O direito de família no anteprojeto de Código Civil WASHINCTO N J)L [IARROS MONTE I RO ........ . .. .... . ..... ..... .. ... 55
4. Singularidade do direito de família MA N UEL CAI3RAL MACHADO ... 63
5. Direito patrimonial de família no projeto de Código Civil brasileiro e no direito português
CLÓVIS DO COUTO E SrLVA .. 73 6. Ei proyecto de 1975 de Código Civil para Brasil, en cuanto a família y
sucesiones, comparado con el derecho civil argentino OMAR U. BARBERO... . .. ....... .. ...... . 119
7. Tendências atuais do direito de família JOSÉ AUC U', ro DELCADO ..... .......... ............. ..... ....... .. ..... ...... . 129
8. Considerações sobre o atual direito de família
PAULO DOURADO DE GUSj\'\ ÀO 135
9. Os esponsais e os regimes de bens do novel direito de família da República Federal da Alemanha
WANDERLEl DF PAULA BARRETO .. 143
10. Tendências modernas do direito de família SÉRCIO GISCHKOW [' EREIRA .. .......... .. . 169
11. Algumas questões de direito de família na nova Constituição SÉRGIO GISCHKOW PEREIRA. 205
12. As novas famílias [)AOLO VERCEllO I: ... .. 215
13. Direito de Pamília - Solidão e limbo CAETANO LAGRASTA NETO ... .......... .. .... .. .. ... .... ....... .... ... . ............... ... . 23 1
14. Cuerpo humano, perso na y família ATlLlO ANíBAL ALI' ERIN I. ... 237
15. O tormento dos juízes de família LOURr vA l. DE J rsus SEREjO SOUSA ... ..... ...... .... .. ...... .... ... . ...... .. .... . . 255
:
16
16. Direito de família e psicanálise RODRIGO DA CUNHA PEREIRA . 26 1
17. Aspectos processuais do direito de família TER ES A DE ARRUDA ALVIM ._._. 275
18. O direito de família - Algumas questões contemporâneas RUI CELSO REALI FRAGOSO ____ .___ ____ ____ . . ___ 287
19. A família na Constituição MARCIAL BARRETO CASABONA _ 323
20. Direito de família no novo Código Civil RICARDO ROD RIGUES GAMA. 345
21. Da proteção social à família WAGNER BALERA. 361
22. Direito de família no novo Código Civil EUCLiDES BENEDITO DE OLiVEIRA ___ _ 397
23. O direito de família e o novo Código Civil SÉRGIO GI SCHKOW PEREIRA___ __ _ __ .. 41 9
24. A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana
C RISTIANO CHAVES DE FARIAS 435 25. A repersonalização das relações de família
PAULO LUI Z NETTO LÔ BO __ ___ _ 451 26. Os sete pecados capitais do novo direito de família
EDUARDO DE OLiVEIRA LEITE . ___ ____ . ___ _ 471 27. A família nas Constituições
DILVANIR JOSÉ DA COSTA 493 28. Normas cogentes e dispositivas de direito de família
MARCELO D E OLiVEIRA MILAGRE 503 29. A natureza jusfundante do direito à família
CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA __ __ ______ . -- -- .. ___ . _.. . 525
CAPíTULO 2 EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DA MULHER
30. Mulher casada MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS_ 565
31. Os movimentos do direito e a mulher casada VALLE FER RElRA _. ____ . __________ ___ .. ____ . . __ 569
32. É necessária a autorização marital para a mulher exercer o comércio? DARCY A RRUDA MIRAN DA JÚNIOR.- _____ .. __ .. __ __ 583
33. Produto do trabalho da mulher casada. Especialização do patrimônio separado
SÉRGIO SÉ RVULO DA CUNHA __ ___ ._____ . ___ .______ __ 593 34. Polêmica doutrinária do art. 3.0 do Estatuto da Mulher Casada - Lei
4.121/1962 CARLOS ALBERTO CHAVES .. ..__ ____ .... ._____ ..... 597
35. Posição da mulher casada no direito brasileiro MARIA JOSÉ SI LVA D'AMBROSIO .. ____ __ __ . __ 601
36. Da protl CAI ~
37. A mulhE FLOF
38. A iguald tuição F,
FABII
39. Igualdac tuição FI
CARI
40. O direitc FER~
41. AmulheJ flOR
42. A mulhe MRII
43. A efetivic MARI
44. Violêncié uma que
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45. A afirma( fERN.
46. Um sério varas de I
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47. Mediaçãe CRISr MENI
48. Amediaç IVAN
49. Reflexion recho cor
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50. Mediaçãc EU ED
51. Fecundac
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52. Fecundaç
E. MA'
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261
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435
451
47 1
493
503
525
565
o comércio?
do patrim ônio
Casada - Lei
569
583
593
597
601
SU \t\RI O 17
36. Da proteção do patrimônio da mulher casada CARLOS A LB ERTO BITTAR ...... ....... ... .
37. A mulher no Código Civ il brasileiro FLO RI SA VrRU CC I ..................... .
38. A igualdade jurídica no rel acionamento familiar em face da Cons ti tuição Federal
FAB IO BAUA B BOSCH I ... .
39. Igualdade entre os cônjuges - As principais alterações após a Consti tuição Federal de 1988
CAf{1(lS AL BERTO GA RBI . ... ... ...... . .......... .. .... .. .
40 . O direito de famíli a e a mulher
FHl..N AN DO MALH EI RO. l: I UZ NANDO M ALH EIROS FIL H O ..
41. A mulher no direito de famíli a b rasileiro - Uma história que não acabou FLORISA VE RUCCI .. ...... ... .... .. .. .... ..................................... .... .
42. A mulher e o novo Código Civil KA RI NI\ M ELl SSA CAHP..A L . ..... .
43. A efetividade da Le i Maria da Penha
MAR IA BrRL ICE D I AS ................... .
44 . Violência contra as mulheres e legislação especial , ter ou não ter? Eis uma questão
W ÂNIA PAS I ATO
45 . A afirmação feminin a na igualdade substancial familiar
FE RNA N DO R.OD RI GUES M ART INS...... . ...... .............. ... ..... .. .... ... .
CArÍTULO 3 MID1AÇÃO
46. Um sério problema a ser equacionado: a atuação dos psicólogos das varas de menores, nas varas de fa mília
M AR IA CEc íLI A M EI RIU ES O RTI Z H EN RI Q1IE LlN DENBOJM
47. Mediação no direito de família
CR ISTl A ALVARES VALLADAR ES DO LAGO E A RE A M ENEz r s RIOS VALLADAR I " I l O LAGO. .... .......... ... .
48. A mediação e o direito de família IVA N APA RE C IDO R.U I Z.
49. Reflexiones sobre mediación familiar: algunas experiencias en el derecho comparado
NU RIA BEL LOSO M ARTiN ....... ... .... .. .. .
50. Mediação familiar: m itos, rea lidades e desafios
ELl ED1TE MATTOS AV I LA .. . .............. .. .... .
CAP ÍTULO 4 I 'EMAS ATUA IS
51. Fecundacão a rtificial - Sem en de um cadaver - Paternidade JOÃO ARR UDA..... . .......... .
52. Fecundação artificial e adultério
E. MAGAL H ÃeS N O ll..O liA ...... ...... ... .. . . . ... .
611
625
651
669
695
717
745
763
777
811
829
843
887
923
1017
1041
1045
18 DOUT IZI NAS [~i>E LI 15 - FAM íli A F S1JCFS~ () 1 \
53. Aspectos da fecundação artificia l in vitro
EUG EN IO ARLOS C LLJOLl .. 104') 54. Intersexualidade - Reti ficação ele registro civil - Quesitos da Curado
ria de Família I AlÁ GUI:DE !:\A RROS... ..... ... 101)3
55. Crítica aos conceitos de materniúade e paternjdade diante das novas têcni as de reprodução artificial
GLi ,uCIA SAVIN ... .... . ........ . 1097 56. Novas técnicas de reprodução humana - O útero de al uguel
TH EREZA CHRI T I 1\ BASTOS D[ M EN E7ES . 1113 57. EI cambio de sexo y su incidencia en la~ relaciones familiares
CARLOS FERNA D EZ SF. S JUGO. 1119 58. Questôes jurídicas em torno de inseminação arti fi cial
LUI Z ROLDÃO D E I RelTAS GOMES ... 11 79
59. A inseminação artificial no direito de família JOS É CELS O DE C AMARGO \ AM PAIO. 1191
60 . Un intento de respuesta aI por quê y el para que de la insem inación y fecundación artificiales
tLVI R.A M ARTINEZ COCO 1199
61. Família não-fundada no casamento GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA CAMA. 1207
62. Fertilização assistida. Considerações a respeito da inseminação artificial com sêmen do marido ou companheiro, na viúva ou companheira, após a morte do depositante. Conseqüências jurídicas
ROS SINI LO PE S JOTA .. ... ... .. ... . 1243 63. O paradoxo da verdade biológica e sócio-afetiva na ação negatóri,~ de
paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de "adoção à brasileira"
EDUARDO CAMBI .. .. 12.'15
64. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código GUILHERME CALMO N N G UElRA DA GAMA .. . 1261
65. Reprodução humana assistida e filiação na perspectiva dos direitos de personalidade
JOSE JAIRO GOI\.\E S .. 1295 66. Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIO R. 1315 67. As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homó
loga post mortem MARCIO ROD RIG O DELFIM .. .. 1J35
68. O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais em união homoafetiva ou solteiros sob o paradigma do direito civil cons titucional
FERNANUO DE SOUSA PINHEIRO BORGCS 1351 69. Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das ori
gens e a reprodução assistida heteróloga EDI SO N TETSUZO N A M BA ... 1385
A ORCA M E
VAL lA I AR ES
E C RIS IAN C
VALLADAR ES
- Mediação 843
ATI L10 A iB - Cuerpo hu
lia, 237
C AeTA NO LA - Direito de
bO,231
CARLOS ALB
- Da proteç~ mulherca~
CARLOS ALB
- Polêmica ( Estatuto dó 4.12l/196~
CARLOS AU\
- Igualdade principais tituição Fe
CARLOS HR
- EI cambio en las rela,
CLAUDIO )0
- A naturez, à família, ~
CLÓVIS DO I
- Direito pai projeto de no direito
CRISTIANO .
VALLADARES
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