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SUMAacuteRIO
LISTA DE QUADROS2 1 INTRODUCcedilAtildeO 3
11 Caracterizaccedilatildeo do problema e justificativa 4 12 Questotildees de pesquisa5 13 Objetivos 6
131 Objetivo geral6 132 Objetivos especiacuteficos6
14 Metodologia6 141 O meacutetodo de estudo de caso e seus pressupostos 7 142 Protocolo do Estudo de Caso9 143 Dimensotildees de Anaacutelise 10 144 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo 13 145 Teacutecnicas de coleta de dados14 146 Anaacutelise dos dados17
15 Hipoacuteteses 18 16 Organizaccedilatildeo do Trabalho 18
2 MARCO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E AUTOGESTAtildeO21
21 Globalizaccedilatildeo e a crise contemporacircnea 21 22 Economia Solidaacuteria Alternativa agrave superaccedilatildeo do desemprego 27 23 Diferenccedilas conceituais entre Terceiro Setor e Economia Solidaacuteria34 24 Diferentes concepccedilotildees e modelos de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo39 25 Autogestatildeo Modelo de Participaccedilatildeo total na Gestatildeo e princiacutepio da ES47 26 Experiecircncias Internacionais de autogestatildeo Alemanha Inglaterra e Yugoslaacutevia 50 27 Gargalos e criacuteticas agrave Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo52
3 CONTABILIDADE E AUTOGESTAtildeO 57
31 Funccedilatildeo social da contabilidade 58 32 Instrumentos contaacutebeis x demandas da autogestatildeo66
4 ESTUDO DE CASO COOPRAM RESULTADOS E ANAacuteLISES 75
41 Relato do estudo de caso 75 42 Histoacuterico e descriccedilatildeo da unidade de estudo76 43 Informaccedilotildees sobre a entidade de apoio 79 44 Descriccedilatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil da COOPRAM 80 45 Anaacutelise dos Resultados81
451 Forma de comunicaccedilatildeo82 452 Conteuacutedo da informaccedilatildeo84 453 Utilidade da informaccedilatildeo 86 454 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 91 455 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio 94 456 Legislaccedilatildeo contaacutebil99
CONCLUSAtildeO 103 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 108 APEcircNDICES115
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1- RESUMO DOS RESULTADOS13
QUADRO 2- DIFERENCcedilAS ENTRE ASSOCIACcedilOtildeES E COOPERATIVAS 38
QUADRO 3- PERSPECTIVAS DA PARTICIPACcedilAtildeO E SUAS POSSIacuteVEIS
REPERCUSSOtildeES 44
QUADRO 4- RELEVAcircNCIA DA INFORMACcedilAtildeO 61
QUADRO 5- CONTABILIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA72
QUADRO 6- FORMA DE COMUNICACcedilAtildeO 82
QUADRO 7- CONTEUacuteDO DA INFORMACcedilAtildeO85
QUADRO 8 - UTILIDADE DA INFORMACcedilAtildeO 87
QUADRO 9 - APROPRIACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO91
QUADRO 10 - RELACcedilAtildeO CONTADOR-USUAacuteRIO 95
QUADRO 11- LEGISLACcedilAtildeO CONTAacuteBIL100
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho apresenta a discussatildeo sobre a relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo A
autogestatildeo marca registrada da Economia Solidaacuteria (ES) eacute um modelo de gestatildeo
caracterizado pela administraccedilatildeo participativa e democraacutetica ou seja uma gestatildeo
compartilhada pelos trabalhadores Tendo em vista a dupla natureza dos empreendimentos
de ES econocircmica e social partiu-se do pressuposto de que se constituem em um novo grupo
de usuaacuterios da contabilidade e como tal possui demandas peculiares agrave sua natureza Dessa
forma esta pesquisa buscou por meio de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e analisar
a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando
seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Conforme literatura existente e praacutetica corrente a autogestatildeo eacute mais que um modelo de
gestatildeo consiste em uma forma proacutepria de um sistema de relaccedilotildees sociais econocircmicas e
culturais que visa agrave emancipaccedilatildeo democraacutetica do cidadatildeo e que a proacutepria contabilidade e o
contador ao se inserirem nesse processo tambeacutem sofrem transformaccedilotildees Portanto ao
analisar a dimensatildeo contaacutebil no ambiente da autogestatildeo isso natildeo se faz isoladamente visto
que a forma de compreensatildeo da realidade se insere numa perspectiva de totalidade Totalidade
natildeo como pretensatildeo de revelar ou explicar todo o real mas como perspectiva
metodoloacutegica que busca explicar e fenocircmeno em seu contexto de modo a ampliar a sua
compreensatildeo
Parafraseando Trivintildeos (1994 p 14) [] Achamos que natildeo podemos prescindir quando
pesquisamos da ideacuteia da historicidade e da iacutentima relaccedilatildeo e interdependecircncia dos
fenocircmenos sociais Assim a contabilidade e o papel do contador natildeo satildeo entendidos per si
mas como uma necessidade que se inscreve pelo interesse de grupos sociais que se constituem
historicamente
4
11 Caracterizaccedilatildeo do problema e justificativa
Conforme Hendriksen e Van Breda (1999 p 135) eacute funccedilatildeo da contabilidade [] fornecer
informaccedilatildeo quantitativa principalmente de natureza financeira sobre as entidades
econocircmicas de utilidade para a tomada de decisotildees econocircmicas Dessa forma nenhuma
entidade juriacutedica seja ela puacuteblica ou privada com ou sem fins lucrativos pode prescindir da
informaccedilatildeo contaacutebil agrave tomada de decisotildees Portanto a contabilidade eacute fundamental a todos
os entes juriacutedicos
No caso dos empreendimentos da ES a situaccedilatildeo natildeo difere das outras empresas no que diz
respeito agrave necessidade da contabilidade O processo de autogestatildeo requer a participaccedilatildeo
cotidiana dos trabalhadores na tomada de decisatildeo seja na deliberaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do
trabalho ou nas decisotildees de alto niacutevel (decisotildees que interferem no rumo poliacutetico e econocircmico
da entidade tais como planejamento investimento etc) Essa praacutetica constante de
cooperaccedilatildeo solidariedade trabalho conjunto deliberaccedilotildees propicia o desenvolvimento
humano poliacutetico e social Mas para a efetivaccedilatildeo da autogestatildeo os empreendimentos
necessitam da contabilidade enquanto instrumento de gestatildeo para atingir seus objetivos
econocircmicos eou sociais
Entretanto a ES requer o envolvimento de profissionais com uma outra abordagem de
negoacutecio ou seja que compreendam a vocaccedilatildeo econocircmico-social do empreendimento O
relato da ANTEAG (2005) caracteriza o problema
[] Essa eacute uma dificuldade tiacutepica da divisatildeo do trabalho esse tipo de problema derivado da
contrataccedilatildeo de terceiros pode ser caracteriacutestico da inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e que
natildeo eacute parte da formaccedilatildeo de profissionais cuja atuaccedilatildeo se daacute em empresas convencionais
segundo as regras convencionais do mercado que natildeo tem qualquer interesse em saber como
se realiza o processo de produccedilatildeo ou que qualidade de trabalho estaacute realizada no produto
Poderiacuteamos acrescentar exemplos das mais diferentes aacutereas juriacutedica tecnoloacutegica tributaacuteria e
contaacutebil em que o profissional contratado acaba sendo disfuncional para a
empresaempreendimento por desconhecer as condiccedilotildees que diferenciam a autogestatildeo
(ANTEAG 2005 p 20)
No relato fica patente a solicitaccedilatildeo da autogestatildeo por abordagens diferenciadas nas diversas
aacutereas Essas aacutereas acostumadas com o arcabouccedilo de conhecimento do mercado convencional
tecircm dificuldade em perceber as particularidades da ES No caso da contabilidade essa
preocupaccedilatildeo foi o foco de Michels (1995) que em seu trabalho reconhece as especificidades
da autogestatildeo e chama a atenccedilatildeo para a necessidade de estudos empiacutericos que identifiquem as
5
demandas de informaccedilotildees contaacutebeis desses usuaacuterios Nessa mesma perspectiva Almeida e
Dantas (2005) sugerem o aprofundamento de estudos sobre novas sistemaacuteticas contaacutebeis as
quais se adaptem agraves necessidades informacionais da ES
Dessa forma este trabalho se justifica pela necessidade de aprofundamento de estudos da
relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mediante os quais se possam compreender os vaacuterios
aspectos da utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos de ES a fim de
diagnosticar com maior propriedade os desafios e demandas contaacutebeis provenientes desse
grupo social Portanto a expectativa dessa investigaccedilatildeo caracterizada por uma abordagem
metodoloacutegica e integrativa (contabilidade-autogestatildeo) eacute que os resultados encontrados
somem-se agraves pesquisas anteriores sobre o assunto ampliando o seu campo de conhecimento
Considerando que a contabilidade estaacute inserida em um contexto histoacuterico econocircmico
poliacutetico e social mais amplo e compreendendo a importacircncia da ES na inclusatildeo social dos
trabalhadores desempregados bem como da autogestatildeo enquanto instrumento de exerciacutecio
da democracia enxerga-se a grande importacircncia da contabilidade nesse processo cuja
contribuiccedilatildeo eacute fundamental para a concretizaccedilatildeo da autogestatildeo das empresas e para
efetivaccedilatildeo do papel social da contabilidade
12 Questotildees de pesquisa
Considerando a importacircncia da inserccedilatildeo da contabilidade no contexto da autogestatildeo e a
necessidade de apreensatildeo na praacutetica das diversas faces desse fenocircmeno foram definidas
as seguintes questotildees como norteadoras deste estudo
a) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
b) Quais os desafios e demandas suscitados nos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos
processos de autogestatildeo
6
13 Objetivos
131 Objetivo geral
O objetivo desta pesquisa foi compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e demandas contaacutebeis
suscitadas nesse processo envolvendo seis perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
132 Objetivos especiacuteficos
Com base no objetivo geral foram estabelecidos os seguintes objetivos especiacuteficos
relacionados com esta pesquisa
a) Descrever o processo de utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nas vaacuterias etapas do
processo de gestatildeo
b) Identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na utilizaccedilatildeo
das informaccedilotildees contaacutebeis mapeando as novas demandas desses usuaacuterios
c) Descrever o processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil por parte dos
trabalhadores analisando seus desafios
d) Identificar elementos que auxiliem na construccedilatildeo de modelos de informaccedilotildees
adequados agraves necessidades da autogestatildeo
14 Metodologia
Conforme Marconi e Lakatos (2001 p106) eacute na especificaccedilatildeo da metodologia que se
responde agraves questotildees Como Com quecirc Onde A metodologia entatildeo descreve o conjunto
de procedimentos utilizados para a consecuccedilatildeo dos objetivos propostos bem como define o
meacutetodo de abordagem sob o qual repousa a pesquisa
De acordo com as autoras haacute distinccedilotildees entre os meacutetodos no que se refere agrave sua inspiraccedilatildeo
filosoacutefica ao seu grau de abstraccedilatildeo agrave sua finalidade explicativa agrave sua accedilatildeo nas etapas mais ou
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menos concretas da investigaccedilatildeo e ao momento em que se situam Com base nessas
diferenccedilas o meacutetodo de abordagem caracteriza-se por um enfoque mais amplo em niacutevel de
abstraccedilatildeo mais elevado dos fenocircmenos da natureza e da sociedade
Com esta compreensatildeo a presente pesquisa filiou-se ao meacutetodo hipoteacutetico-dedutivo Marconi
e Lakatos (2001 p106) descreve-o como aquele []que se inicia pela percepccedilatildeo de uma
lacuna nos conhecimentos acerca da qual formula hipoacuteteses e pelo processo de inferecircncia
dedutiva testa a prediccedilatildeo da ocorrecircncia de fenocircmenos abrangidos pela hipoacutetese
Enquanto meacutetodo de procedimento o qual compreende etapas mais concretas da investigaccedilatildeo
com finalidade mais restrita em termos de explicaccedilatildeo geral dos fenocircmenos menos abstratos
optou-se pelo Estudo de Caso Os pressupostos desse meacutetodo bem como as estrateacutegias e
teacutecnicas utilizadas para a sua realizaccedilatildeo seratildeo descritos a seguir
141 O meacutetodo de estudo de caso e seus pressupostos
O Estudo de Caso eacute apropriado ao estudo de eventos contemporacircneos em que as dimensotildees
relevantes natildeo podem ser manipuladas e eacute possiacutevel serem feitas observaccedilotildees diretas e
entrevistas sistemaacuteticas Aleacutem disso o estudo de caso permite utilizar uma variedade de
evidecircncias que tornam mais ricas e complexas as anaacutelises do real (documentos artefatos
entrevistas observaccedilotildees) Segundo Martins (2000 p 36)
Trata-se de uma teacutecnica de pesquisa cujo objetivo eacute o estudo de uma unidade que se analisa
profunda e intensamente Considera a unidade social estudada em sua totalidade seja um
indiviacuteduo uma famiacutelia uma instituiccedilatildeo uma empresa ou uma comunidade com o objetivo de
compreendecirc-los em seus proacuteprios termos
Nesse contexto a utilizaccedilatildeo das teacutecnicas de coleta de dados do estudo de caso tem o objetivo
de apreender a totalidade de uma situaccedilatildeo possibilitando a penetraccedilatildeo na realidade social natildeo
conseguida plenamente pela anaacutelise e pela avaliaccedilatildeo quantitativa Esse meacutetodo (e os outros
meacutetodos qualitativos) eacute uacutetil quando um fenocircmeno eacute amplo e complexo onde o corpo de
conhecimentos existente eacute insuficiente para permitir a proposiccedilatildeo de questotildees causais e
quando um fenocircmeno natildeo pode ser estudado fora do contexto no qual ele naturalmente ocorre
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Yin (2005 p32) constroacutei a definiccedilatildeo teacutecnica do estudo de caso de duas maneiras Na
primeira aborda o escopo de um estudo de caso segundo o qual um estudo de caso eacute uma
investigaccedilatildeo empiacuterica que investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto da
vida real especialmente quando os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo
claramente definidos
Com base nessa definiccedilatildeo o pesquisador soacute usaria o meacutetodo de estudo de caso quando
quisesse deliberadamente lidar com condiccedilotildees contextuais Essa perspectiva tambeacutem
distingue o estudo de caso de outras estrateacutegias de pesquisa conforme Yin Por exemplo um
experimento deliberadamente separa um fenocircmeno de seu contexto de forma que se possa
dedicar a apenas algumas dimensotildees pois o contexto eacute controlado pelo ambiente de
laboratoacuterio Uma pesquisa histoacuterica natildeo segrega o contexto do fenocircmeno entretanto em
geral trabalha com acontecimentos natildeo contemporacircneos Jaacute os levantamentos tentam dar
conta do fenocircmeno e do contexto mas sua capacidade de investigaacute-lo eacute extremamente
limitada
Na segunda parte da definiccedilatildeo de Yin ( 2005 p33) ele afirma que
A investigaccedilatildeo de estudo de caso Enfrenta uma situaccedilatildeo tecnicamente uacutenica em que haveraacute muito mais dimensotildees de interesse
do que de dados e como resultado Baseia-se em vaacuterias fontes de evidecircncias com os dados precisando convergir em um formato
de triacircngulo e como resultado Beneficia-se do desenvolvimento preacutevio de proposiccedilotildees teoacutericas para conduzir a coleta e a
anaacutelise de dados
Sintetizando o estudo de caso objetiva a compreensatildeo de uma realidade social complexa e
contemporacircnea e constitui-se em uma estrateacutegia de pesquisa abrangente no que se refere agrave
loacutegica de planejamento agraves teacutecnicas de coleta de dados e agraves abordagens especiacuteficas agrave anaacutelise
Dessa forma a adoccedilatildeo do meacutetodo de Estudo de Caso eacute coerente com as questotildees propostas
uma vez que se pretendeu explorar o fenocircmeno dimensatildeo contaacutebil nos empreendimentos
autogestionaacuterios levando em conta a realidade social e o contexto real de inserccedilatildeo da
contabilidade no que diz respeito aos aspectos histoacutericos econocircmicos e sociais
9
142 Protocolo do Estudo de Caso
Para Yin (2005 p92) o protocolo eacute uma das taacuteticas principais para aumentar a
confiabilidade da pesquisa de estudo de caso e destina-se a orientar o pesquisador ao realizar a
coleta de dados a partir de um estudo de caso uacutenico[] Segundo o autor apesar da
semelhanccedila entre um questionaacuterio de levantamento e um protocolo de estudo de caso as
caracteriacutesticas de ambos os diferenciam O protocolo de estudo de caso eacute mais do que um
instrumento pois aleacutem de conter o instrumento tambeacutem conteacutem procedimentos e regras
gerais que devem ser seguidas para utilizaccedilatildeo dos instrumentos
O protocolo de estudo de caso geralmente apresenta as seguintes seccedilotildees
Visatildeo geral do projeto Esta seccedilatildeo eacute composta por objetivos patrociacutenios do projeto
questotildees do estudo e leituras importantes sobre o toacutepico que estaacute sendo investigado
Procedimentos de campo Neste item ocorre a apresentaccedilatildeo das credenciais acesso aos
locais do estudo de caso fontes gerais de informaccedilotildees e advertecircncias de procedimento
Questotildees do estudo de caso - Satildeo indicadas as questotildees especiacuteficas que nortearam o
pesquisador de estudo de caso ao coletar os dados planilha para disposiccedilatildeo especiacutefica de
dados e as fontes em potencial de informaccedilotildees ao se responder cada questatildeo
Guia para o relatoacuterio do estudo de caso Eacute apresentado o esboccedilo formato para os dados
uso e apresentaccedilatildeo de outras documentaccedilotildees e informaccedilotildees bibliograacuteficas
Com base nas orientaccedilotildees acima foi elaborado o protocolo de estudo de caso desta
pesquisa (apecircndice 01) Ele serviu de buacutessola para o encaminhamento da pesquisa como
tambeacutem proporcionou a sua compreensatildeo por parte dos representantes da unidade de
estudo conferindo a credibilidade necessaacuteria agrave autorizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo na
cooperativa
Entretanto cabe ressaltar que devido agrave dinacircmica caracteriacutestica do estudo de caso no
decorrer da pesquisa alguns itens do planejamento foram mudados da mesma forma que
nem todas as questotildees orientadoras arroladas foram necessaacuterias agrave compreensatildeo da
pesquisa ou foram passiacuteveis de obtenccedilatildeo de respostas
10
143 Dimensotildees de Anaacutelise
As dimensotildees apontadas neste trabalho longe de abranger toda a complexidade da inserccedilatildeo
da contabilidade no processo de autogestatildeo dos empreendimentos autogestionaacuterios
pretenderam distinguir aspectos relevantes desse universo A seleccedilatildeo dessas dimensotildees foi
resultado principalmente da imersatildeo nas seguintes bibliografias
a) No campo da teoria da contabilidade destacaram-se as obras dos autores Hendriksen e Van
Breda (1999) e Iacuteudicubus et al (2003) Esses autores subsidiaram a construccedilatildeo de algumas
dimensotildees agrave medida que as diversas leituras sobre a finalidade da contabilidade suscitaram
questionamentos no tocante agrave adequaccedilatildeo da padronizaccedilatildeo dos relatoacuterios de informaccedilatildeo
contaacutebil aos seus diversos usuaacuterios Em outras palavras as indagaccedilotildees levaram agrave verificaccedilatildeo
sobre a viabilidade da padronizaccedilatildeo tendo em vista as reais necessidades de informaccedilatildeo dos
empreendimentos autogestionaacuterios (novos usuaacuterios) no que se refere agrave forma conteuacutedo e
utilidade da informaccedilatildeo
b) No campo da contabilidade para usuaacuterios externos citam-se as obras de Valdir Michaels
(1995) e Almeida e Dantas (2005) Essas obras abordam a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
nas quais satildeo apontados alguns obstaacuteculos enfrentados pelos trabalhadores da ES no campo
da contabilidade Nas obras haacute sugestotildees de adaptaccedilatildeo da contabilidade agraves necessidades da
autogestatildeo no que diz respeito a vaacuterios aspectos mas principalmente no tocante agrave legislaccedilatildeo
contaacutebil e agrave postura do contador na relaccedilatildeo com esses novos usuaacuterios Portanto dessas leituras
derivam a construccedilatildeo das dimensotildees Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e Legislaccedilatildeo contaacutebil
c) A bibliografia sobre Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo na qual ressaltam as obras de Paul
Singer e produccedilotildees da ANTEAG tambeacutem foi fonte de inspiraccedilatildeo para a construccedilatildeo das
dimensotildees O mergulho nessas obras permitiu a compreensatildeo da dupla natureza dos
empreendimentos autogestionaacuterios a econocircmica e social Com essa configuraccedilatildeo os
empreendimentos ao mesmo tempo em que perseguem a sustentabilidade financeira tambeacutem
cultuam valores humanos e sociais como a solidariedade cooperaccedilatildeo e igualdade
Compreendeu-se que sob esta perspectiva a igualdade tambeacutem requer a apropriaccedilatildeo de todo
o conhecimento de gestatildeo pelo conjunto dos trabalhadores Assim a apropriaccedilatildeo do
conhecimento contaacutebil por parte dos trabalhadores eacute um imperativo nos empreendimentos
11
solidaacuterios Partindo dessas reflexotildees foi criada a dimensatildeo que se refere agrave apropriaccedilatildeo da
informaccedilatildeo contaacutebil
d) Contribuiacuteram para a constituiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise aqui arroladas outras produccedilotildees
constantes da referecircncia bibliograacutefica e outras natildeo citadas provenientes das diversas aacutereas do
conhecimento como economia educaccedilatildeo etc
Tambeacutem foram fonte de inspiraccedilatildeo as observaccedilotildees e anaacutelises realizadas em Mato Grosso e
Satildeo Paulo por ocasiatildeo de participaccedilotildees em extensatildeo universitaacuteria bem como em cursos e
seminaacuterios nacionais e internacionais e diaacutelogos com especialistas sobre o tema De sorte que
a compreensatildeo da inserccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos autogestionaacuterios resultou na
construccedilatildeo das seguintes dimensotildees
1- Forma de comunicaccedilatildeo
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
3- Utilidade da informaccedilatildeo
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
As caracteriacutesticas e objetivos de cada dimensatildeo satildeo pormenorizados abaixo
1- Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo foram avaliados os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza para
divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim analisou-se a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nessa dimensatildeo verificou-se a
pertinecircncia da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo aos usuaacuterios da ES Mais
especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
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facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Nesse item avaliou-se a utilidade da informaccedilatildeo a qual diz respeito agrave importacircncia dada pelos
grupos entrevistados agrave contabilidade para tomada de decisotildees Tambeacutem se procurou avaliar a
utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os processos da gestatildeo de modo que ela
efetivamente fosse supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja analisou-se
sua capacidade de auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas na gestatildeo
democraacutetica
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da ES sugere a socializaccedilatildeo de todo o conhecimento de
gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos para o grupo da
gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de compreender e analisar
as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais dificuldades enfrentadas
pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das teacutecnicas contaacutebeis Nesse
item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem para uma formaccedilatildeo desejada em
contabilidade
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme relatos contidos na bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldade de
perceber a especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos
usuaacuterios dos empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil
Pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem houve a intenccedilatildeo de captar elementos que indicassem a construccedilatildeo de uma outra
relaccedilatildeo entre os contadores e os trabalhadores da ES
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas entidades Para
13
avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo cooperativista e natildeo soacute a
legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as duas legislaccedilotildees estatildeo
bastante vinculadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia dessas legislaccedilotildees agrave
realidade e necessidades da ES
Por meio das dimensotildees descritas acima foi traccedilado um paralelo entre a realidade observada
captada pelas lentes dos cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada
desenhada pelas observaccedilotildees entrevistas e literatura consultada O quadro 1 esquematiza o
trabalho realizado
Quadro 1- Resumo dos resultados
Realidade Encontrada
(o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees Cooperados especialistas Contadores (o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
144 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade em que se processou a investigaccedilatildeo foi a
autogestatildeo isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo fosse praticada por todos
os trabalhadores diferentemente dos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem decisotildees
que influenciem no rumo da entidade tais como indicaccedilatildeo da destinaccedilatildeo dos recursos
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetam a vida da entidade
14
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a ES
tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal opccedilatildeo se deve ao fato
de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente requer uma organizaccedilatildeo
contaacutebil mais formal Dessa forma essas entidades possuem registros formais de suas
atividades possibilitando as bases para a investigaccedilatildeo
Levando em conta esses criteacuterios tomou-se como unidade de anaacutelise a COOPRAM
Cooperativa Metaluacutergica de Artes Metaacutelicas localizada no Municiacutepio de Embu na Grande
Satildeo Paulo Portanto ao selecionar a COOPRAM como a unidade de estudo privilegiou-se um
estudo em profundidade para a obtenccedilatildeo de respostas mais precisas agraves questotildees postas agrave
pesquisa
145 Teacutecnicas de coleta de dados
O Meacutetodo do Estudo de Caso obteacutem evidecircncias a partir de seis fontes de dados documentos
registros em arquivos entrevistas observaccedilatildeo direta observaccedilatildeo participante e artefatos
fiacutesicos Cada uma delas requer habilidades e procedimentos metodoloacutegicos especiacuteficos O
presente estudo de caso buscou desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios a partir da seleccedilatildeo das seguintes teacutecnicas de coleta de
dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
O planejamento e execuccedilatildeo do procedimento de coleta de dados fundamentado em Yin
(2005) pode ser visualizado atraveacutes da figura abaixo
15
Registros em arquivos
Observaccedilotildees Entrevistas
(direta)
Figura 1 - Convergecircncia de Evidecircncias (estudo uacutenico )
Fonte adaptado de Cosmos Corporation apud YIN 2005 p127
As ENTREVISTAS satildeo uma das mais importantes fontes de informaccedilotildees para um estudo de
caso segundo Yin (2005) O fluxo de questotildees nas entrevistas natildeo eacute riacutegido mas de forma
fluiacuteda Portanto durante o processo de coleta de dados o pesquisador tem duas tarefas
a) seguir sua proacutepria linha de investigaccedilatildeo como reflexo do protocolo de seu estudo de caso e b) fazer as questotildees reais ( de uma conversaccedilatildeo) de uma forma natildeo tendenciosa que tambeacutem
atende agraves necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo (YIN 2005 p117)
Em outras palavras Yin alerta que na entrevista haacute a exigecircncia de atuaccedilatildeo em duas frentes
ao mesmo tempo satisfazer as necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo enquanto tambeacutem
passa adiante questotildees amigaacuteveis e natildeo natildeo-ameaccediladoras em suas entrevistas
espontacircneas Assim eacute muito comum que as entrevistas para o estudo de caso sejam
conduzidas de forma espontacircnea Logo pode-se tanto indagar sobre fatos relacionados a um
determinado assunto quanto pedir a opiniatildeo deles a respeito de determinados eventos
Seguindo as prerrogativas acima as entrevistas realizadas nesta pesquisa pretenderam
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados na cooperativa perceber a
posiccedilatildeo dos entrevistados quanto ao uso de ferramentas e instrumentos da contabilidade bem
como a contribuiccedilatildeo que esses instrumentos tecircm (ou natildeo) para propiciar a compreensatildeo dos
processos de gestatildeo e identificar elementos agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e
autogestatildeo
Para compreender o fenocircmeno a partir de vaacuterios prismas foram formados trecircs grupos de
entrevistados
Fato Dimensatildeo contaacutebil no
processo de autogestatildeo
)))process
16
1ordm grupo composto por membros da cooperativa (diretoria e cooperados)
2ordm grupo constituiacutedo por especialistas no assunto vinculados a redes nacionais de fomento e
apoio agrave ES
3ordm grupo composto por contadores experientes em autogestatildeo e ES
Aos trecircs grupos foram aplicadas perguntas semelhantes sobre fatos e opiniotildees circunscritos no
universo do tema proposto As respostas tambeacutem foram estratificadas e alocadas aos
respectivos grupos
Os REGISTROS EM ARQUIVOS em um estudo de caso segundo Yin (2005 p115)
podem assumir diversas modalidades
Registros de serviccedilo como aqueles que mostram o nuacutemero dos clientes atendidos em um
determinado periacuteodo de tempo Registros organizacionais como as tabelas e os orccedilamentos de organizaccedilotildees em um periacuteodo de
tempo Mapas e graacuteficos das caracteriacutesticas geograacuteficas ou esboccedilos de um lugar Listas de nomes e de outros itens importantes Dados oriundos de levantamentos como o censo demograacutefico ou os dados previamente
coletados sobre um local Registros pessoais como diaacuterios anotaccedilotildees e agendas de telefone
Esses e outros registros em arquivo podem ser utilizados somando-se a outras fontes de
informaccedilatildeo No caso desta pesquisa foram verificados os registros operacionais e demais
arquivos e documentos ligados agrave aacuterea contaacutebil A utilizaccedilatildeo dessa teacutecnica buscou identificar e
descrever instrumentos oficiais adotados pelo empreendimento tais como as demonstraccedilotildees
financeiras os sistemas de controles internos relatoacuterios gerenciais etc Contribuiu para a
compreensatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil no empreendimento e finalmente propiciou a avaliaccedilatildeo
do atendimento dos instrumentos contaacutebeis agrave prescriccedilatildeo legal na aacuterea das cooperativas
Tambeacutem propiciou a identificaccedilatildeo dos sistemas ou meios de comunicaccedilatildeo utilizados agrave
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo bem como agrave sua acessibilidade pelo conjunto de cooperados
A OBSERVACcedilAtildeO DIRETA ocorre quando se realiza uma visita de campo ao local
escolhido para o estudo de caso Por meio das observaccedilotildees eacute possiacutevel captar alguns
17
comportamentos ou condiccedilotildees ambientais relevantes As observaccedilotildees podem variar de
atividades formais a atividades informais de coleta de dados Mais formalmente incluem-se
situaccedilotildees como reuniotildees atividades de passeio trabalho de faacutebrica salas de aula e outras
atividades semelhantes(YIN 2005 p120) Informais podem ser as condiccedilotildees fiacutesicas de um
edifiacutecio ou de espaccedilos de trabalho As evidecircncias captadas pela lente da observaccedilatildeo segundo
Yin satildeo em geral uacuteteis ao fornecimento de informaccedilotildees adicionais sobre o fenocircmeno
estudado
Desse modo a observaccedilatildeo direta aqui realizada pretendeu captar pormenores e detalhes que
complementaram as outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho
relaccedilotildees interpessoais processos de decisotildees etc A observaccedilatildeo contou com os registros de
pesquisa de campo em que a preocupaccedilatildeo central foi a observaccedilatildeo tanto do papel do
contador seu relacionamento com as demais aacutereas da gestatildeo aleacutem da forma como a
contabilidade se insere no cotidiano da cooperativa Tais informaccedilotildees agregaram elementos agraves
anaacutelises das entrevistas cruzando relatos e percepccedilotildees dos atores envolvidos
Apoacutes a coleta de dados esses foram sistematizados em um Banco de dados sobre o caso
cujas informaccedilotildees serviram de base agraves anaacutelises e conclusotildees
146 Anaacutelise dos dados
A anaacutelise dos dados retomou as categorias teoacutericas adotadas correlacionando-as agraves
evidecircncias da pesquisa empiacuterica Os resultados foram segregados por dimensotildees sob as quais
satildeo relatadas as constataccedilotildees da realidade e ao mesmo tempo satildeo problematizadas questotildees e
demandas referentes a cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
Quanto agrave estrateacutegia de apresentaccedilatildeo dos resultados apesar de natildeo haver nenhuma forma
estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de caso existindo apenas estrateacutegias
para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor a estrateacutegia selecionada dentre
as expostas por Yin (2005 p177-180) foi a narrativa a qual foi ilustrada por quadros
Em relaccedilatildeo agrave estrutura composicional do relatoacuterio optou-se pela estrutura analiacutetica linear
Conforme Yin essa estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No
modelo os subtoacutepicos compreenderam o tema ou o problema estudado e uma revisatildeo da
18
literatura Em seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das
descobertas feitas a partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees
feitas a partir das descobertas
15 Hipoacuteteses
Conforme jaacute mencionado as hipoacuteteses satildeo importantes no estudo de caso pois norteiam a
coleta de dados Dessa forma este estudo partiu dos pressupostos das pesquisas anteriores os
quais sugerem que o aparato contaacutebil hoje disponiacutevel ainda natildeo eacute apropriado a esse
segmento ou seja a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente agraves suas demandas
informacionais tendo em vista a sua natureza peculiar
Portanto situando-se na linha das pesquisas anteriores essa investigaccedilatildeo partiu da hipoacutetese de
que os empreendimentos solidaacuterios diferenciam-se dos demais segmentos do mercado devido
agrave sua dupla natureza econocircmica e social consequumlentemente tecircm demandas informacionais
ainda natildeo contempladas plenamente pela aacuterea contaacutebil envolvendo seis aspectos da dimensatildeo
contaacutebil a) Forma de comunicaccedilatildeo b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo
d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
16 Organizaccedilatildeo do Trabalho
No que concerne agrave estruturaccedilatildeo e forma de apresentaccedilatildeo o presente estudo estaacute organizado
em 04 capiacutetulos assim definidos
No presente capiacutetulo I da Introduccedilatildeo satildeo apresentados a problematizaccedilatildeo e justificativa da
pesquisa os objetivos as questotildees de pesquisa e a metodologia do estudo
No capiacutetulo 2 satildeo expostos os marcos referenciais deste trabalho no qual se explicitam
conceitos de autogestatildeo Economia solidaacuteria formas de participaccedilatildeo na gestatildeo e outros
conceitos necessaacuterios agrave compreensatildeo das questotildees propostas pela pesquisa
19
No capiacutetulo 3 eacute discutida a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo perpassando pela exposiccedilatildeo da
finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil e estudos recentes sobre a contabilidade para Economia
Solidaacuteria A incursatildeo na literatura realizada nos capiacutetulos 2 e 3 teve a finalidade de propiciar
suporte teoacuterico agrave anaacutelise dos resultados
Por uacuteltimo no capiacutetulo 4 eacute realizada a descriccedilatildeo do Estudo de caso e apresentados os
resultados e anaacutelises da pesquisa
20
21
2 MARCO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E AUTOGESTAtildeO
Para a anaacutelise do fenocircmeno objeto da presente pesquisa eacute necessaacuterio discutir os conceitos
envolvidos na compreensatildeo da realidade investigada Portanto cumpre nesse momento
explicitar conceitos como globalizaccedilatildeo contexto no qual se insere o ressurgimento da ES
Tambeacutem eacute necessaacuterio perscrutar o sentido teoacuterico da Economia Solidaacuteria da autogestatildeo como
forma de administraccedilatildeo proacutepria dos empreendimentos solidaacuterios da participaccedilatildeo como
categoria teoacuterica fundamental ao processo de autogestatildeo entre outros conceitos A
complexidade da relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo encontra-se sedimentada nesses
conceitos teoacutericos
Em primeiro lugar seraacute analisado o momento histoacuterico contemporacircneo que fez ressurgir as
aspiraccedilotildees de alternativas ao modelo social vigente buscando dessa forma compreender o
contexto econocircmico-social de emergecircncia da ES bem como da inserccedilatildeo da contabilidade Em
seguida seraacute trilhado o caminho de desvelamento de outros conceitos necessaacuterios agrave
compreensatildeo da relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
21 Globalizaccedilatildeo e a crise contemporacircnea
Um estudo sobre autogestatildeo leva agrave necessaacuteria imersatildeo sobre as raiacutezes em que
contemporaneamente tal tema ganha destaque no mundo e consequumlentemente na sociedade
brasileira O cenaacuterio recente de ressurgimento da ES tem como pano de fundo a globalizaccedilatildeo
A despeito das muitas controveacutersias que se podem apresentar sobre o tema globalizaccedilatildeo
tentar-se-aacute apontar algumas definiccedilotildees do fenocircmeno com as quais se concorda Conforme
Wanderley (2002 p15)
[]com a globalizaccedilatildeo as distacircncias se reduziram natildeo havendo barreiras fiacutesicas para a
informaccedilatildeo o conhecimento o intercacircmbio cultural os avanccedilos tecnoloacutegicos possibilitaram o
desvelamento de enigmas antigos das vaacuterias aacutereas de conhecimento a democracia atingiu a quase
maioria dos paiacuteses e eacute requisito de legitimidade internacional
Apesar desses citados benefiacutecios a globalizaccedilatildeo tem seu lado reverso O imperativo da
sobrevivecircncia num mercado altamente competitivo levou as empresas agrave busca de reduccedilatildeo de
22
custos que na maioria das vezes significou corte de postos de trabalho acarretando
exclusatildeo social Conforme definem Pedraccedila e Almeida ( 2004 p 01)
A globalizaccedilatildeo econocircmica marca a histoacuteria pelo apartheid social seja no acircmbito nacional e
internacional O que separa os seres humanos eacute uma divisatildeo estatiacutestica iacutendices que definem uma minoria de pessoas de vaacuterias nacionalidades que gozam do privileacutegio de serem inclusas no
mercado consumidor [] A outra classe de indiviacuteduos a imensa maioria da populaccedilatildeo mundial
quase sempre incluiacuteda em categorias marginais como subempregados trabalhadores informais ou desempregados satildeo segregados do consumo parcial ou totalmente dependendo de sua condiccedilatildeo
econocircmica
Singer (2001) explica a globalizaccedilatildeo a partir de uma perspectiva histoacuterica Advoga a tese de
que a economia capitalista industrial tendeu desde o iniacutecio a superar os limites do Estado-
naccedilatildeo A livre movimentaccedilatildeo de mercadorias e de capitais atraveacutes das fronteiras nacionais
atingiu seu primeiro auge por volta da segunda metade do seacutec XIX quando o padratildeo ouro
proporcionou moedas automaticamente conversiacuteveis e se criou um conjunto de instituiccedilotildees
destinadas a garantir o livre-cacircmbio e as inversotildees estrangeiras A Primeira Guerra (1914-18)
a crise dos anos 30 e em seguida a Segunda Guerra (1939-45) contiveram a tendecircncia de
expansatildeo internacional do capital Durante mais de 30 anos os Estados nacionais protegeram
suas induacutestrias e comandaram a acumulaccedilatildeo de capital dentro de seu territoacuterio diminuindo a
transaccedilatildeo comercial e financeira internacional
A retomada da expansatildeo internacional de acumulaccedilatildeo do capital ou globalizaccedilatildeo soacute foi
efetivada apoacutes a Segunda Guerra capitaneada pelos Estados Unidos e seus aliados os quais a
colocaram como questatildeo primordial As conferecircncias de Brettoin Woods ainda em 1944
receberam um claro mandato neste sentido Em sua primeira etapa a globalizaccedilatildeo abarcava
somente os paiacuteses desenvolvidos e na segunda etapa iniciada haacute mais de um quarto de
seacuteculo incluiu uma boa parte do Terceiro Mundo Mais recentemente envolveu a ex-URSS
e seus antigos sateacutelites
A integraccedilatildeo econocircmica do Primeiro Mundo deu-se num periacuteodo de crescimento e pleno
emprego que ficou conhecido como Anos Dourados Os EUA no auge de sua hegemonia
atraveacutes de suas grandes companhias transferiram maciccedilamente recursos para a Europa e
Japatildeo Implantaram filiais e adquiriram firmas na Europa ocidental retomando sua
multinacionalizaccedilatildeo
23
Todas as economias nacionais cresceram O processo foi um Circulo virtuoso em que
conversibilidade monetaacuteria e a queda das barreiras alfandegaacuterias abriram espaccedilo para uma
crescente reparticcedilatildeo de ganhos( SINGER 2001 p21)
Na segunda etapa a partir de 1970 as economias desenvolvidas abriram seus mercados para
o Terceiro Mundo e promoveram a implantaccedilatildeo dos seus parques industriais destinados ao
abastecimento do mercados do Primeiro Mundo No Brasil essa fase ficou conhecida como
o milagre econocircmico um movimento que culminou com um esforccedilo interno das elites
nacionais de industrializaccedilatildeo do paiacutes desde os anos 30
No iniacutecio da segunda etapa os paiacuteses semi-industrializados apresentavam ao capital
vantagens comparativas tais como grande disponibilidade de matildeo-de-obra jaacute treinada e
condicionada ao trabalho industrial a custos menores do que nos paiacuteses industrializados Na
mesma eacutepoca as lutas de classes nos paiacuteses industrializados haviam se intensificado em
funccedilatildeo da crescente insatisfaccedilatildeo da classe operaacuteria escolarizada operadora de serviccedilos
monoacutetono e alienante a qual reivindicava elevaccedilotildees salariais A resposta das empresas foi a
transferecircncia de grande escala de linhas de produccedilatildeo industrial para paiacuteses perifeacutericos
Grandes centros industriais na Europa e na Ameacuterica do Norte foram esvaziados e
abandonados deixando um grande nuacutemero de desempregados Dessa forma na segunda
etapa a globalizaccedilatildeo tornou-se fator de desindustrializaccedilatildeo e empobrecimento de cidades e
regiotildees inteiras
A globalizaccedilatildeo trouxe mudanccedilas profundas na produccedilatildeo e comeacutercio mundial Com o
imperativo da concorrecircncia faacutebricas fecharam suas portas outras adotaram uma seacuterie de
medidas restritivas visando agrave manutenccedilatildeo no mercado Reduccedilatildeo de custos importaccedilatildeo de
tecnologia moderna aquisiccedilatildeo de meacutetodos gerenciais introduccedilatildeo de novas relaccedilotildees de
trabalho representam o movimento da reestruturaccedilatildeo produtiva das grandes empresas
Essas mudanccedilas afetaram diretamente o mercado de trabalho Com a reduccedilatildeo dos postos de
trabalho o desemprego em todo o mundo tomou proporccedilotildees alarmantes e os empregos
remanescentes satildeo de pior qualidade configurando a precariedade das relaccedilotildees e condiccedilotildees de
trabalho Muitos trabalhadores oscilam entre a penumbra e a clandestinidade do mercado de
trabalho Segundo Singer
24
[] a globalizaccedilatildeo ocasiona o desemprego estrutural Ela faz com que milhotildees de trabalhadores
que produziam o que depois passou a ser importado percam seus empregos e que possivelmente milhotildees de novos postos de trabalho sejam criados tanto em atividades de exportaccedilatildeo como em
outras O desemprego estrutural ocorre porque os que satildeo vitimas da desindustrializaccedilatildeo em geral natildeo tecircm pronto acesso aos novos postos de trabalho (SINGER2001 p23)
Talvez mais grave que o desemprego estrutural seja a precarizaccedilatildeo do trabalho Os novos
postos de trabalho natildeo oferecem em sua maioria as garantias tradicionais que as leis e
contratos vinham ganhando Singer salienta que
Muitos destes novos postos satildeo ocupaccedilotildees por conta proacutepria Ao inveacutes de funcionaacuterios as
empresas principalmente para atividades que natildeo requerem elevada qualificaccedilatildeo contratam
pequenas firmas prestadoras de serviccedilos configurando a terciarizaccedilatildeo[] As vantagens para a
tomadora desse serviccedilo residem na flexibilidade do novo relacionamento e tambeacutem no menor
custo do trabalho pois ela deixa de pagar o tempo morto quando a equipe natildeo tem o que
fazer e as horas-extras quando necessitar (SINGER 2001 p24)
Mattoso reafirma que a precarizaccedilatildeo se constitui de relaccedilotildees informais o que amplia a
inseguranccedila no emprego Um fenocircmeno que se deu em praticamente todos os paiacuteses
avanccedilados atraveacutes da reduccedilatildeo relativa ou absoluta de empregos estaacuteveis ou permanentes
nas empresas e da maior subcontrataccedilatildeo de trabalhadores temporaacuterios em tempo
determinado eventuais em tempo parcial trabalho em domiciacutelio ou independentes
aprendizes etc(MATTOSO 1993 p126)
Na deacutecada de 1990 esse quadro ganhou contornos ainda mais decisivos e agudizantesSob o
emblema do neoliberalismo reduziu-se drasticamente o poder de intervenccedilatildeo do Estado na
esfera social e promoveu-se o abandono de poliacuteticas puacuteblicas importantes na reproduccedilatildeo da
vida dos trabalhadores Nas palavras de Singer
Desde os anos 80 um novo consenso foi firmado qualquer tentativa dos governos de estimular
diretamente a expansatildeo do emprego eacute em vatildeo resultando apenas em mais inflaccedilatildeo O uacutenico dever
dos governos eacute equilibrar os seus proacuteprios orccedilamentos desregulamentar a economia e reduzir o
peso dos impostos que recaem sobre os negoacutecios de modo a facilitar e estimular a acumulaccedilatildeo
privada de capital (SINGER 2001 p14)
Pochmann (1999 p 85) denuncia que os efeitos combinados a partir de 1990 de poliacuteticas
recessivas da desregulaccedilatildeo e reduccedilatildeo do papel do estado de abertura comercial abrupta de
taxas de juros elevadas e de apreciaccedilatildeo cambial seriam responsaacuteveis pela montagem de um
cenaacuterio desfavoraacutevel ao comportamento geral do emprego nacional
25
Esse panorama desde entatildeo causa a dispensa de uma grande parte da forccedila de trabalho
remetendo agrave marginalidade um imenso contingente humano Em 2000 a organizaccedilatildeo
Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o informativo O emprego no mundo 1998-99 no
qual destacava que 1)cerca de 1 bilhatildeo de trabalhadores - aproximadamente um terccedilo da
populaccedilatildeo ativa do mundo - estavam desempregados ou subempregados (o indiviacuteduo eacute
subempregado quando sua jornada de trabalho eacute substancialmente menor que uma jornada
completa que desejaria realizar ou seu salaacuterio eacute inferior ao que necessitaria para viver)
2)desses 1 bilhatildeo de trabalhadores uns 150 milhotildees encontravam-se de fato desempregados
buscando trabalho ou em disposiccedilatildeo para trabalhar Pelo simples efeito da crise financeira
mundial em 98 o total de desempregados sofreu um incremento de 10 milhotildees de
trabalhadores c)entre 25 e 30 dos trabalhadores do mundo - algo entre 750 e 900 milhotildees
de pessoas - estavam subempregados
Em relaccedilatildeo ao Brasil a Fundaccedilatildeo SEADE mostrava que 1) a taxa anual meacutedia de
desemprego total da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo aumentou entre 1997 e 1998 de
16 para 183 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) com crescimento da taxa de
desemprego anual meacutedia para os indiviacuteduos de todos os niacuteveis de escolaridade A tabela 1
mostra os iacutendices de desemprego nas regiotildees metropolitanas por sexo e em percentuais da
PEA no periacuteodo compreendido de 1998 a 052006 A tabela mostra o acreacutescimo no iacutendice
do desemprego total no ano de 1999 em todas as regiotildees Em 2002 houve novamente um
acreacutescimo no desemprego total Jaacute em 2005 e 2006 os iacutendices mostram uma reduccedilatildeo do
percentual de desemprego em quase todas as regiotildees Entretanto o desemprego ainda
encontra-se em patamares elevados
26
Tabela 1- Taxa de desemprego total por sexo - Regiotildees Metroplitanas e Distrito Federal- 1998-2006
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 159 137 187 197 174 221 159 137 186
1999 179 159 204 221 192 252 190 167 219
2000 178 161 199 202 177 229 166 142 196
2001 183 162 208 205 176 236 149 123 182
2002 181 157 208 207 180 236 153 131 179
2003 200 171 233 229 202 257 167 139 202
2004 193 168 219 209 178 240 159 131 191
2005 167 140 197 190 159 222 145 119 176
janeiro2006 155 130 182 186 152 220 132 115 153
fevereiro2006 155 131 182 195 164 227 136 118 159
Marccedilo2006 162 132 196 206 175 239 149 126 176
abril2006 156 125 192 207 180 235 155 127 189
maio2006 151 122 185 195 171 220 154 130 182
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Recife Salvador Satildeo Paulo Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 216 190 249 249 229 271 182 161 211
1999 221 196 252 277 258 299 193 173 217
2000 207 182 239 266 241 293 176 150 209
2001 211 178 253 275 250 302 176 149 208
2002 203 176 236 273 249 299 190 164 222
2003 232 200 270 280 261 301 199 172 231
2004 231 203 265 255 232 280 187 163 215
2005 223 192 260 244 213 278 169 144 197
janeiro2006 212 180 251 237 205 272 157 137 180
fevereiro2006 208 182 240 238 198 280 163 141 187
Marccedilo2006 214 188 246 247 205 291 169 143 198
abril2006 219 191 254 244 197 294 169 145 196
maio2006 222 195 255 244 203 288 170 145 199
Fonte Convecircnio DIEESESEADE MTEFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboraccedilatildeo DIEESE site http www dieeseorgbr
Portanto natildeo eacute necessaacuterio ir muito longe para perceber que se de um lado a globalizaccedilatildeo
permitiu uma grande expansatildeo do capital por outro o fez em detrimento da valorizaccedilatildeo do
trabalho e das empresas nacionais arruinadas pela abertura do mercado interno agrave
concorrecircncia internacional No Brasil tal abertura ocorre no iniacutecio dos anos 90 com o
governo Fernando Collor de Melo
27
Do ponto de vista dos trabalhadores a consequecircncia de tal processo eacute a desestruturaccedilatildeo do
mercado de trabalho flexibilizaccedilatildeo das regras de proteccedilatildeo social e o desemprego estrutural
capitaneado pela 3ordf Revoluccedilatildeo Industrial em que o avanccedilo da tecnologia tem como
caracteriacutestica principal o aumento da produtividade ao mesmo tempo em que dispensa
grande contingente de matildeo-de-obra Por outro lado o baixo niacutevel de escolaridade dos
desempregados e a insuficiecircncia de poliacuteticas puacuteblicas de formaccedilatildeo de intermediaccedilatildeo de matildeo-
de-obra e de estiacutemulo ao empreendedorismo entre outros motivos torna a recolocaccedilatildeo dos
trabalhadores no mercado de trabalho uma chance remota
Eacute nesse cenaacuterio constituiacutedo pelas contradiccedilotildees e transformaccedilotildees profundas no qual o
trabalho parece perder a centralidade e em que natildeo se superou a dimensatildeo do trabalho como
mercadoria que o homem trabalhador proprietaacuterio apenas de sua forccedila de trabalho
marginalizado do mercado de trabalho perde sua funccedilatildeo e sua condiccedilatildeo primeira de
cidadania Desse modo eacute que satildeo pensadas e geradas alternativas ao desemprego e agrave exclusatildeo
social ressurgindo o ideal da Economia Solidaacuteria e da Autogestatildeo
22 Economia Solidaacuteria Alternativa agrave superaccedilatildeo do desemprego
A ideacuteia de construccedilatildeo de uma sociedade justa cuja base de relaccedilotildees esteja centrada na
solidariedade e natildeo na competiccedilatildeo eacute um ideal da humanidade que tem iniacutecio nos primoacuterdios
da civilizaccedilatildeo capitalista Tal ideaacuterio natildeo tem seu fundamento apenas no desejo utoacutepico de
mundo igualitaacuterio e solidaacuterio mas segundo Rattner (2005 p 01)
A apologia irrestrita da competiccedilatildeo eacute ideoloacutegica e natildeo encontra fundamento na Histoacuteria Ao
contraacuterio eacute possiacutevel afirmar que a maior parte da evoluccedilatildeo da espeacutecie humana foi caracterizada
por associaccedilotildees de cooperaccedilatildeo comunitaacuterias tais como apresentam ainda hoje certas tribos
indiacutegenas do Brasil e de outros continentes A desestruturaccedilatildeo da vida comunitaacuteria em
consequumlecircncia da revoluccedilatildeo industrial no final do seacuteculo XVIII levou como reaccedilatildeo agrave afirmaccedilatildeo de
ideacuteias e praacuteticas cooperativas divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utoacutepicos
(Fourier Saint Simon Robert Owen Michael Bakunin e Peter Kropotkin) bem como na segunda metade do seacuteculo XIX ao socialismo de Marx e Engels
Inspirado nas ideacuteias dos socialistas utoacutepicos surgiu na segunda metade do seacuteculo XX o
movimento kibutziano na Terra Santa Seus fundadores e seguidores formaram colocircnias
agriacutecolas que tinham como regra a natildeo exploraccedilatildeo do trabalho propriedade coletiva dos
meios de produccedilatildeo a participaccedilatildeo de todos os membros da comunidade no planejamento e
28
alocaccedilatildeo de recursos seja para o consumo ou seja para investimentos mediante votaccedilatildeo
democraacutetica em assembleacuteias gerais (RATTNER 2005 p01)
A segunda metade do seacuteculo XX tambeacutem pode testemunhar a experiecircncia de implantaccedilatildeo
socialismo na Uniatildeo Sovieacutetica onde se criaram fazendas agriacutecolas coletivas estatizadas aleacutem
das induacutestrias que passaram da propriedade privada para as matildeos do Estado Tais experiecircncias
se inviabilizaram pelo excesso de burocratizaccedilatildeo centralismo e desmotivaccedilatildeo dos
trabalhadores Os fracassos histoacutericos levam a refletir sobre o grau de complexidade para a
implementaccedilatildeo de empreendimentos exigentes em participaccedilatildeo social e sobre a possibilidade
de ocorrerecircncia numa sociedade cujas regras de competiccedilatildeo perpassam todas as relaccedilotildees
sociais Segundo Rattner
Uma economia solidaacuteria exige aleacutem do desenvolvimento de sua base material um alto grau de
conscientizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo por parte de sua populaccedilatildeo movida por princiacutepios eacuteticos e valores de
compaixatildeo e solidariedade Em oposiccedilatildeo radical ao sistema de competiccedilatildeo a economia solidaacuteria
natildeo pode ser um produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para
baixo que torne a populaccedilatildeo em objeto passivo Ela exige a participaccedilatildeo de todos para se
tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico(RATTNER 2005 p 02)
Portanto ao se falar de empreendimentos solidaacuterios em que pessoas se organizam
voluntariamente para muacutetua colaboraccedilatildeo parte-se tambeacutem de um pressuposto fundamental a
participaccedilatildeo social que garante ao empreendimento sua sustentabilidade atraveacutes de processos
de caraacuteter educativo
No Brasil desde os anos 80 experiecircncias baseadas na solidariedade se propagam como forma
alternativa de sobrevivecircncia de grupos atingidos pelos efeitos sociais do desemprego
causados em grande parte pela globalizaccedilatildeo Segundo Tauile (2001) tal movimento comeccedila
na Prefeitura de Porto Alegre no Rio Grande do Sul propoga-se por todo o Estado e
posteriormente por todo o Brasil
O termo Economia Solidaacuteria (ES) aparece pela primeira vez no Brasil em 1993 no livro
Economia de Solidariedade e organizaccedilatildeo popular no qual o autor chileno Luis Razeto
(1993 p25) a concebe como
Uma formulaccedilatildeo teoacuterica de niacutevel cientiacutefico elaborada a partir e para dar conta de conjuntos significativos de experiecircncias econocircmicas [] que compartilham alguns traccedilos constitutivos e
essenciais de solidariedade mutualismo cooperaccedilatildeo e autogestatildeo comunitaacuterios que definem uma
racionalidade especial diferente de outras racionalidades econocircmicas
29
Para Singer (2000) a Economia Solidaacuteria surge como modo de produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
alternativa criado e recriado periodicamente pelos que se encontram marginalizados do
mercado de trabalho A ES concilia o princiacutepio da unidade entre posse e uso dos meios de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo com os princiacutepios da socializaccedilatildeo desses meios
Crida identifica as principais caracteriacutesticas dos empreendimentos solidaacuterios
- reciprocidade colocada no cerne de sua passagem agrave accedilatildeo econocircmica - as pessoas se associam numa base voluntaacuteria com o objetivo de satisfazer necessidades sociais
e culturais - a vontade de empreender eacute coletiva Natildeo se busca o retorno sobre o
Investimento individual - tais iniciativas se perenizam combinando fontes de recursos mercantis natildeo mercantis e natildeo-monetaacuterios (financiamento hiacutebrido estaacutetico receitas autogeridas e contribuiccedilotildees voluntaacuterias) - estas experiecircncias organizam-se dentro de uma dinacircmica cidadatilde favorecendo a criaccedilatildeo de
espaccedilos puacuteblicos de proximidade (CRIDA 2000 p03 apud TAUILE 2001)
A unidade tiacutepica da ES eacute a cooperativa cujos princiacutepios satildeo posse coletiva dos meios de
produccedilatildeo pelas pessoas que os utilizam para produzir gestatildeo democraacutetica da empresa ou por
participaccedilatildeo direta ou por representaccedilatildeo reparticcedilatildeo da receita liacutequida entre os cooperadores
por criteacuterios aprovados apoacutes discussotildees e negociaccedilotildees entre todos destinaccedilatildeo do excedente
anual (denominado sobras) tambeacutem por criteacuterios acertados entre todos os cooperadores A
forma de administraccedilatildeo dos empreendimentos de ES eacute portanto a autogestatildeo
Singer (2000) relata diversas experiecircncias e formas de organizaccedilatildeo da ES no Brasil cuja
abrangecircncia compreende atividades econocircmicas tais como cooperativas dos mais diversos
ramos de atividades empresas autogestionaacuterias agecircncias de fomento agrave ES sistemas de
creacutedito redes de projetos comunitaacuterios (associaccedilotildees centros comitecircs etc) feiras solidaacuterias
clubes de trocas e outras experiecircncias alternativas de comeacutercio habitaccedilatildeo e creacutedito
Recentemente a Secretaria Nacional de Economia Solidaacuteria ( SENAES) oacutergatildeo do Ministeacuterio
do Trabalho instuiacuteda no atual governo com o objetivo de fomentar empreendimentos de ES
divulgou um mapa da Economia Solidaacuteria no Brasil Esse mapa proporcionou uma visatildeo da
dimensatildeo e diversidade dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) os quais jaacute se
fazem presente em todo o paiacutes Eis alguns dados do referido mapa
30
Tabela 2 - Valor mensal dos produtos da ES
Produtos Agrupados por Tipo de Atividade Valor Mensal Total R$ Valor Mensal
Produccedilatildeo Agropecuaacuteria Extrativismo e Pesca 22718579154 462 Produccedilatildeo e Serviccedilos de Alimentos e Bebidas 9822739819 200 Serviccedilos Relativos a Creacutedito e Financcedilas 8205570075 167 Produccedilatildeo Industrial (Diversos) 2940455500 60 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos (Diversos) 2031969122 41 Produccedilatildeo de Artefatos Artesanais 1362494308 28 Produccedilatildeo Tecircxtil e Confecccedilotildees 930775759 19 Serviccedilos de Coleta e Reciclagem de Materiais 443079712 09 Produccedilatildeo Mineral (Diversa) 197743633 04 Produccedilatildeo de Fitoteraacutepicos Limpeza e Higiene 93521100 02 Produccedilatildeo e Serviccedilos Diversos 398175518 08 TOTAL 49145103700 1000
Do total de EES 31 natildeo declarou o Valor da Produccedilatildeo Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf A tabela 2 demonstra a diversidade dos setores produtivos da ES e o valor da produccedilatildeo
mensal do conjunto de produtos por tipo de atividade A capacidade de geraccedilatildeo de emprego e
renda da ES eacute demonstrada pela tabela 3 Em 2005 estavam associados nos empreendimentos
econocircmicos solidaacuterios mais de 1 milhatildeo e 250 mil homens e mulheres resultando em uma
meacutedia de 84 participantes por EES Agregam-se a esse conjunto mais 25 mil trabalhadores e
trabalhadoras participantes que possuem algum viacutenculo com os EES (Empreendimentos de
Economia Solidaacuteria)
31
Tabela 3 - Participantes dos ESS no Brasil
REGIAtildeO Mulheres Homens TOTAL
Rural 22292 345 42265 655 64557
Urbano 15262 591 10578 409 25840
Rural e Urbano
13933 384 22372 616 36305
NO
Total 51493 406 75235 594 126728
Rural 95599 373 160365 627 255964
Urbano 42941 504 42262 496 85203
Rural e Urbano
40019 379 65478 621 105497
NE
Total 179058 400 268477 600 447535
Rural 10692 306 24219 694 34911
Urbano 24258 477 26619 523 50877
Rural e Urbano
9733 251 29003 749 38736
SE
Total 44729 359 79910 641 124639
Rural 28901 272 77310 728 106211
Urbano 26773 349 49887 651 76660 Rural e Urbano
72551 284 183127 716 255678
SU
Total 128295 292 310400 708 438695
Rural 10577 284 26698 716 37275
Urbano 18118 597 12213 403 30331 Rural e Urbano
18389 394 28267 606 46656
CO
Total 47088 412 67197 588 114285
Rural 168061 337 330857 663 498918
Urbano 127352 474 141559 526 268911 Rural e Urbano
154625 320 328247 680 482872
TOTAL
Total 450663 360 801219 640 1251882 Fonte Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf Aleacutem da geraccedilatildeo de trabalho e renda a contribuiccedilatildeo mais valiosa dessas experiecircncias tem sido
a retomada da centralidade do trabalho na vida do homem Aos poucos essas diversas
alternativas de geraccedilatildeo de renda vatildeo compondo perspectivas de saiacutedas para a exclusatildeo de
contigentes sociais agrave margem da loacutegica dominante de mercado em que os sobrantes natildeo
dipunham de qualquer possibilidade de resgatar minimamente sua condiccedilatildeo humana e cidadatilde
32
Por outro lado a ES representada principalmente pelas cooperativas apresenta uma seacuterie de
desafios1 dentre os quais se destaca a questatildeo legal Conforme Rech (2000) ao longo de
nossa histoacuteria a iniciativa cooperativista nunca foi efetivamente incentivada ao contraacuterio
sempre houve intervenccedilatildeo no sentido de limitar suas possibilidades A legislaccedilatildeo brasileira
impotildee uma estrutura muito riacutegida na organizaccedilatildeo das cooperativas e ao contraacuterio de permitir
o desenvolvimento do modelo cooperativista acabou por impor tantos limites que tornou
difiacutecil a sua constituiccedilatildeo e funcionamento
A instituiccedilatildeo da primeira lei baacutesica especiacutefica do cooperativismo em 1932 teve o objetivo de
enfrentar pela diversificaccedilatildeo agriacutecola as quebras provocadas pelos problemas com o
comeacutercio internacional do cafeacute A lei 5764 de 1971 feita pelos militares concentrou as
cooperativas nas matildeos de grandes produtores industriais o que influenciou o piacutefio
crescimento das cooperativas no Brasil Em 1998 o anuaacuterio do Cooperativismo Brasileiro da
Organizaccedilatildeo das Cooperativas Brasileiras (OCB) fornecia o nuacutemero de apenas 5102
cooperativas indicando um avanccedilo pequeno na quantidade de cooperativas com um nuacutemero
de associados que natildeo chegava a 3 do total da populaccedilatildeo
Conforme explica Rech (2002 p16-17) de modo geral os instrumentos existentes na
legislaccedilatildeo brasileira que regulam a vida das cooperativas satildeo de procedecircncia conservadora
satildeo exemplos o dec-lei 5154 de 1942 ( sobre a intervenccedilatildeo do Estado nas cooperativas) o
dec-lei 5893 de 1943 (sobre a organizaccedilatildeo funcionamento e fiscalizaccedilatildeo das cooperativas)
apesar de em menor escala o dec-lei 627444 (que aumenta a interferecircncia do Estado) todos
da ditadura getulhista E da ditadura militar as Leis 4380 (que submeteram as cooperativas
habitacionais ao BNH) e 4595 ( que regula a vida das instituiccedilotildees financeiras entre as quais
as cooperativas de creacutedito) ambas de 1964 o DecLei 5966 (que revogou todas as conquistas
de liberdade cooperativistas anteriores) e a lei cooperativista de 1971 As uacutenicas exceccedilotildees
seriam o dec-lei 840145 que reavivou o Dec de 1932 e a Lei 421463 ( Estatuto do
Trabalhador Rural) que apesar de natildeo ser uma lei especiacutefica sobre o assunto poderia ter
aberto as portas para a atuaccedilatildeo cooperativista no campo
Na visatildeo de Tauile et al (2005) o fenocircmeno da autogestatildeo respeita as condiccedilotildees juriacutedicas
vigentes que apesar de natildeo impedir sua existecircncia natildeo contempla suas necessidades
1 No item 27 satildeo apresentados outros desafios
33
especiacuteficas Os empreendimentos enquadram-se nas formas do direito tradicional fato que
natildeo lhes favorece uma vez que se trata de empreendimentos autogestionaacuterios sociedades de
pessoas e natildeo de capital
Atualmente a legislaccedilatildeo cooperativista estaacute em debate Trecircs Projetos de lei de nos 60599
17199 e 42899 estatildeo tramitando no Congresso Nacional Apesar disso nenhum desses
projetos contempla as necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios na visatildeo dos
autores Tauile et al (2005 p151) Para eles estes empreendimentos tecircm caracteriacutesticas
especiais e necessidades especiacuteficas por serem fenocircmenos com caracterizaccedilotildees empresariais
tipicamente urbanas e de trabalho associado A legislaccedilatildeo poreacutem atende a um
cooperativismo fortemente implementado no campo de base agraacuteria para organizar pequenos
(e grandes) proprietaacuterios rurais
Uma outra evidecircncia da limitaccedilatildeo legal ocorre com os empreendimentos de ES que se
originam da recuperaccedilatildeo de massa falidas Segundo Tauile et al (2005 p147) esses
empreendimentos nascem abruptamente portanto natildeo possuem histoacutericos contaacutebeis sem
capital e sem patrimocircnio No iniacutecio das operaccedilotildees satildeo comandataacuterios ou arrendataacuterios e natildeo
estatildeo capitalizados para irem diretamente ao mercado Diante desse contexto tecircm
dificuldades de acesso a creacutedito para a continuidade do negoacutecio
Tauile et al ( 2005 p 148-149) reflete sobre a necessidade do reconhecimento pela ordem
juriacutedica dessas novas formataccedilotildees juriacutedicas por meio da criaccedilatildeo de um marco legal que
[] os reconheccedila conceitualmente e que estabeleccedila normas para atendimento de condiccedilotildees
associadas a um padratildeo socialmente aceitaacutevel para os trabalhadores e produccedilatildeo de bens para o
mercado que estabeleccedila criteacuterios de identificaccedilatildeo desses atores - empresas de autogestatildeo - que se baseiem numa interpretaccedilatildeo objetiva adequada ao perfil e agraves caracteriacutesticas do sujeito com base na
realidade social e econocircmica disposta
Este cenaacuterio demonstra as restriccedilotildees que a ES enfrenta e que circunscrita no marco legal do
capitalismo natildeo eacute possiacutevel percebecirc-la como instrumento uacutenico de negaccedilatildeo ou superaccedilatildeo do
sistema de mercado vigente contudo surgem inuacutemeras pequenas revoluccedilotildees quando nos
empreendimentos deixa de existir a dicotomia entre capital e trabalho instaurando novas
perspectivas natildeo somente de reproduccedilatildeo mas de criaccedilatildeo de novos tipos de sociabilidades
onde a solidariedade a exigecircncia de responsabilidades coletivas se constituem num intenso
processo educativo Tudo isso recria o proacuteprio conceito de trabalho o qual ganha novos
34
contornos Emprestando as palavras do filoacutesofo Luiz Razeto (1993) cada dia fica mais
claro de que haacute a necessidade de que o aspecto alternativo natildeo seja apenas uma estrateacutegia
mas o proacuteprio desenvolvimento que se busca
23 Diferenccedilas conceituais entre Terceiro Setor e Economia Solidaacuteria
A proliferaccedilatildeo dos empreendimentos solidaacuterios no Brasil muito se deve agrave forte presenccedila das
entidades do Terceiro Setor que eclodiram principalmente a partir dos anos 802 Dentre as
entidades fomentadoras da ES no Brasil pode-se destacar Agecircncia de Desenvolvimento
Solidaacuterio Central Uacutenica dos Trabalhadores (ADSCUT) Associaccedilatildeo Nacional de
Trabalhadores em Empresas de Autogestatildeo e Participaccedilatildeo Acionaacuteria (Anteag) Caacuteritas
BrasileirasUNITRABALHO- Rede Interuniversitaacuteria de Estudos e Pesquisas sobre o
Trabalho PACS Instituto de Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul DIEESE-
Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Soacutecio- Econocircmicos Instituiccedilatildeo
Comunitaacuteria de Creacutedito Portosol ITCP- Incubadora Tecnoloacutegica de Cooperativas Populares
FASE- Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Educaccedilatildeo e Assistecircncia Social NAPES - Nuacutecleo de Accedilatildeo e
Pesquisa em Economia de Solidariedade entre outras
Devido agrave substantiva participaccedilatildeo de entidades do Terceiro Setor na Economia Solidaacuteria
muitos entendem que a uacuteltima eacute gecircnero da primeira Isto eacute compreensiacutevel uma vez que a linha
que divide os dois territoacuterios natildeo estaacute tatildeo bem definida A distinccedilatildeo poderia ser realizada pelo
conceito de cada um dos segmentos Entretanto conceituar o Terceiro Setor natildeo eacute uma tarefa
faacutecil tendo em vista a gama de entidades que o compotildeem e a variedade de expressotildees que satildeo
utilizadas como sinocircnimas tais como ONGs entidades sem fins lucrativos organizaccedilotildees
voluntaacuterias entre outras para designar os grupos de organizaccedilotildees da sociedade civil com
atuaccedilatildeo social
Recentemente mais precisamente depois dos anos 90 muitos trabalhos acadecircmicos tecircm
envidado esforccedilos nessa tarefa de conceituar e caracterizar as entidades que constituem esse
setor Destaca-se entre as produccedilotildees sobre o tema o trabalho de Coelho ( 2002) Segundo a
2 Com a redemocratizaccedilatildeo do paiacutes essas organizaccedilotildees ampliaram a abrangecircncia de atuaccedilatildeo para novos espaccedilos
de articulaccedilatildeo soacutecio-poliacutetica como a defesa de direitos de grupos especiacuteficos da populaccedilatildeo mulheres negros
povos indiacutegenas crianccedilas abandonadas etc ( GARCIA 2003)
35
autora no Brasil o termo mais usual para a denominaccedilatildeo das entidades da sociedade civil era
organizaccedilatildeo natildeo-governamental A expressatildeo terceiro setor foi utilizada pela primeira vez
por pesquisadores nos Estados Unidos na deacutecada de 70 e na deacutecada de 80 tambeacutem passou a
ser empregada pelos pesquisadores europeus em virtude do termo expressar uma alternativa
para as desvantagens tanto do mercado associadas agrave maximizaccedilatildeo do lucro quanto do
governo com sua burocracia inoperante( COELHO 2002 p58)
Nesse sentido o Terceiro Setor eacute uma expressatildeo a que se recorre para distinguir as entidades
emergidas do seio da sociedade civil daquelas oriundas do primeiro setor (mercado) e do
segundo (aacuterea governamental) Essa denominaccedilatildeo evidencia o papel econocircmico que esse
segmento assume Coelho explica que essas organizaccedilotildees distinguir-se-iam das entidades
privadas inseridas no mercado por natildeo objetivarem o lucro e por responderem em alguma
medida agraves necessidades coletivas (COELHO 2002 p59)
Contudo Franco (1997) abre um parecircntese no sentido de natildeo se confundir coletivo e puacuteblico
pois nem todas as entidades pertencentes ao Terceiro Setor possuem fins puacuteblicos Grande
parte do Terceiro Setor eacute composta por organizaccedilotildees com fins coletivos privados como uma
organizaccedilatildeo para observaccedilatildeo de paacutessaros tropicais Essas entidades constituem-se num
agrupamento de cidadatildeos que se associam voluntariamente para perseguir objetivos que soacute
interessam a eles proacuteprios que natildeo tem a pretensatildeo ou a obrigaccedilatildeo de atender a um interesse
comum da sociedade e portanto que natildeo estatildeo voltados para o bem comum ou para a
chamada utilidade puacuteblica (FRANCO 1997 p37 apud COELHO 2002 p59)
Aleacutem dessas entidades jaacute citadas uma outra discussatildeo que se faz eacute sobre a relaccedilatildeo entre o
Terceiro Setor e os movimentos sociais Estariam os movimentos sociais circunscritos ao
Terceiro Setor Partindo-se de uma resposta negativa poder-se-ia argumentar que os
movimentos sociais natildeo integram o Terceiro Setor por natildeo possuiacuterem uma estrutura formal
feita para perdurar no tempo caracteriacutestica baacutesica de entidades do terceiro setor3 Na verdade
os movimentos sociais possuem um caraacuteter mais reivindicatoacuterio e pressionam o Estado
solicitando o fornecimento de bens ou serviccedilos
3 Conforme aleacutem de estar fora do Estado e natildeo ter fins lucrativos as entidades do Terceiro Setor possuem as seguintes caracteriacutesticas satildeo estruturadas satildeo autogovernadas Envolvem indiviacuteduos num significativo esforccedilo
voluntaacuterio (Lester Salamon amp Helmuth Anheir 1994 apud Coelho 2002 p61)
36
Entretanto nada eacute conclusivo pois tambeacutem no Terceiro Setor inscrevem-se entidades com
caraacuteter reivindicatoacuterio Essa questatildeo daacute uma ideacuteia da dificuldade de delimitaccedilatildeo dos contornos
desse setor em virtude da diversidade das entidades que o compotildeem
Alguns autores americanos (Lester Salamon Michael Gutowski amp Karen Pittman 1984 p3) entendem que as entidades do terceiro setor podem ser agrupadas da seguinte forma
1) Organizaccedilotildees que funcionam essencialmente para ajudar a seus proacuteprios membros tais
como as associaccedilotildees profissionais e clubes sociais
2) Igrejas sinagogas mesquitas e outras organizaccedilotildees religiosas sacramentadas
3) Organizaccedilotildees incluindo as fundaccedilotildees United Way e federaccedilotildees religiosas como a
Caridade Catoacutelica e a Federaccedilatildeo Judaica
4) Organizaccedilotildees que promovem caridade ou serviccedilos educacionais destinados
primeiramente para ajudar a qualquer pessoa e natildeo simplesmente seus membros
No Brasil a legislaccedilatildeo segrega as vaacuterias entidades que compotildeem o Terceiro Setor em dois
grupos ou duas formas juriacutedicas diferentes associaccedilatildeo e fundaccedilatildeo De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil Brasileiro as entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa apresentam
caracteriacutesticas diversas em seus aspectos juriacutedicos Os arts 20 e 23 enunciam as seguintes
caracteriacutesticas de uma associaccedilatildeo
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
b) os associados podem alterar os fins
c) o patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associado e
d) os associados deliberam livremente
Por outro lado as fundaccedilotildees tecircm suas caracteriacutesticas anunciadas nos arts 24 e 30 do antigo
Coacutedigo Civil da seguinte forma
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
b) os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
c) o patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor e
d) as resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
37
Resgatando o conceito e natureza da Economia Solidaacuteria percebe-se que ela eacute um hiacutebrido
entre empresas econocircmicas e entidades da sociedade civil Aqui haacute uma semelhanccedila dos
segmentos pois ambas satildeo associaccedilatildeo de pessoas
Enquanto atividade econocircmica ela precisa gerar sobras mediante a qual se garante emprego e
renda aos trabalhadores Por outro lado enquanto atividade social ela eacute gerida por um coletivo
de pessoas que aleacutem de benefiacutecios econocircmicos cultuam valores humanos tais como
solidariedade e cooperaccedilatildeo em todo o processo econocircmico seja na relaccedilatildeo de trabalho na
relaccedilatildeo com clientes e fornecedores na relaccedilatildeo com a comunidade e com o meio ambiente
Uma situaccedilatildeo que a diferencia das empresas mercantis quando o empreendimento solidaacuterio
assume a forma juriacutedica de uma cooperativa eacute o fato de que o resultado econocircmico natildeo se
distribui com o mesmo dinamismo que em uma empresa mercantil Ele eacute distribuiacutedo
anualmente por ocasiatildeo da apuraccedilatildeo do Balanccedilo anual
Diante da dificuldade de se traccedilar precisamente as diferenccedila apenas pelas caracteriacutesticas
talvez o grande argumento para a segregaccedilatildeo dos empreendimentos de ES das entidades do
Terceiro Setor resida na legislaccedilatildeo Os empreendimentos mais representativos4 da Economia
Solidaacuteria conforme o Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (2006) as cooperativas e as
sociedades anocircnimas tecircm uma legislaccedilatildeo proacutepria apesar dos questionamentos sobre a sua
adequaccedilatildeo agraves peculiaridades dos empreendimentos de ES A cooperativa eacute uma associaccedilatildeo
autocircnoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer aspiraccedilotildees econocircmicas
sociais e culturais comuns por meio da criaccedilatildeo de uma sociedade democraacutetica e coletiva
cooperativa Diferenciam-se dos demais tipos de sociedades por serem ao mesmo tempo uma
associaccedilatildeo de pessoas e tambeacutem um negoacutecio e satildeo definidas pela lei 5764 de 16 de
dezembro de 1971 ( lei cooperativista) Jaacute os empreendimentos solidaacuterios que assumem a
forma juriacutedica de uma sociedade anocircnima satildeo regidos pela lei das Lei nordm 6404 de 15 de
dezembro de 1976 chamada lei das sociedades por accedilotildees
Veiga e Rech (2002) apontam outras diferenccedilas comparando uma associaccedilatildeo (terceiro setor)
e cooperativa (ES) conforme mostra o quadro 2 Entretanto este debate natildeo se encerraraacute ateacute
que sejam definidos contornos conceituais e legais mais efetivos aos segmentos
4 Apesar de serem representativos natildeo satildeo a maioria dos empreendimentos No Brasil as formas de organizaccedilatildeo
estatildeo assim distribuiacutedas associaccedilatildeo 54 grupos informais -33 organizaccedilotildees cooperativas 11 outras
formas de organizaccedilatildeo- 2
38
Quadro 2- Diferenccedilas entre Associaccedilotildees e Cooperativas
Criteacuterio Associaccedilatildeo Cooperativa
Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos
Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuaccedilatildeo na atividade produtivacomercial
Finalidade Representar e defender os interesses dos associados Estimular a melhoria teacutecnica
profissional e social dos associados Realizar iniciativas de promoccedilatildeo educaccedilatildeo e assistecircncia
social
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo produccedilatildeo prestaccedilatildeo de serviccedilos
creacutedito e comercializaccedilatildeo de acordo com os
interesses dos seus associados
Constituiccedilatildeo Miacutenimo de duas pessoas Miacutenimo de 20 pessoas fiacutesicas Legislaccedilatildeo Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a XXI
e art 174 sect2ordm) Coacutedigo civil Lei 576471 Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a
XXI e art 174 sect Coacutedigo civil Patrimocircnio Capital Patrimocircnio eacute formado por taxa
paga pelos associados doaccedilotildees
fundos e reservas Natildeo possui
capital social
Possui capital social formado por quotas-partes podendo receber doaccedilotildees
empreacutestimos e processos de capitalizaccedilatildeo
Forma de gestatildeo Nas assembleacuteias cada pessoa tem
direito a um voto As decisotildees
devem sempre ser tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento dos
associados
Nas assembleacuteias cada pessoa tem direito a um voto As decisotildees devem sempre ser
tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento
dos associados
Abrangecircncia aacuterea de
accedilatildeo Limita-se aos seus objetivos podendo ter abrangecircncia nacional
Limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniotildees podendo ter abrangecircncia
nacional Operaccedilotildees Soacute pode realizar atividade
comercial para a implementaccedilatildeo de
seus objetivos sociais Pode realizar operaccedilotildees financeiras e
bancaacuterias usuais
Realiza plena atividade comercial Realiza operaccedilotildees financeiras bancaacuterias e pode
candidatar-se a empreacutestimos e aquisiccedilotildees do
governo federal
Responsabilidades Os associados natildeo satildeo
responsaacuteveis diretamente pelas
obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
associaccedilatildeo A sua diretoria soacute pode
ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Os cooperados natildeo satildeo responsaacuteveis
diretamente pelas obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
cooperativa a natildeo ser tambeacutem nos casos em
que decidem que a sua responsabilidade eacute
ilimitadaSua diretoria soacute pode ser
responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Remuneraccedilatildeo Os dirigentes natildeo tecircm remuneraccedilatildeo
pelo exerciacutecio de suas funccedilotildees
recebem apenas reembolso de suas despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos
Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais proacute-labore definidas pela assembleacuteia aleacutem do reembolso de suas
despesas
Tributaccedilatildeo Deve fazer anualmente uma declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de imposto
de renda
Isento de impostos sobre operaccedilotildees com
seus associados Recolhe IRPJ sobre operaccedilotildees com terceiros Paga impostos e taxas decorrentes de accedilotildees comerciais
Resultados Financeiros O resultado positivo (superaacutevit)
obtido de operaccedilotildees entre os
associados seratildeo aplicados na
proacutepria associaccedilatildeo
O resultado positivo (sobras) satildeo divididas de
acordo com o volume de negoacutecios ou
participaccedilatildeo de cada associado Satildeo
constituiacutedas reservas de 10 para o fundo de
reserva e 5 para o Fundo Educacional ( FATES)
Fonte Adaptado de Veiga e Rech (2002)
39
24 Diferentes concepccedilotildees e modelos de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo
A Economia Solidaacuteria na perspectiva apontada por Tauile (2001) sinteticamente possui os
seguintes traccedilos distintivos reciprocidade coletividade combinaccedilatildeo de recursos
mercantis e natildeo-mercantis cidadania que somente se constroacutei no espaccedilo puacuteblico Logo o
conceito de participaccedilatildeo eacute tambeacutem chave para compreender a dinacircmica dos empreendimentos
soliaacuterios e a autogestatildeo
No acircmbito de uma empresa a participaccedilatildeo reveste-se de um caraacuteter bastante importante
capaz de alterar as relaccedilotildees de poder no processo de gestatildeo dos negoacutecios pois
A participaccedilatildeo consiste basicamente na criaccedilatildeo de oportunidades sob as condiccedilotildees adequadas para
que as pessoas influam nas decisotildees que as afetam Essa influecircncia pode ser de pouca a muita [
participaccedilatildeo] constitui um caso especial de delegaccedilatildeo no qual o subordinado adquire um controle
maior uma maior liberdade de escolha em relaccedilatildeo a suas proacuteprias responsabilidades O termo
participaccedilatildeo eacute usualmente aplicado agrave maior influecircncia do subordinado sobre assuntos de responsabilidade do superior (MCGREGHOR 1960 p126 e 130 apud PATEMAN 1992 p 38)
Contudo a participaccedilatildeo eacute uma categoria teoacuterica bastante controversa especialmente no
acircmbito dos negoacutecios jaacute que embora no mundo moderno o local de trabalho seja agrave base de
relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo esse espaccedilo tem sido marcado desde sua origem pela negaccedilatildeo de
relaccedilotildees democraacuteticas de participaccedilatildeo Mais recentemente diversos movimentos tecircm
persuadido empresas a adotarem sistemas de participaccedilatildeo Eacute grande a variedade de modelos
participativos no acircmbito empresarial Compreendem desde accedilotildees pontuais de empregados que
apresentam suas sugestotildees aos negoacutecios ateacute a participaccedilatildeo na propriedade e nos lucros Far-
se-aacute em seguida uma imersatildeo nos diferentes conceitos de participaccedilatildeo nos negoacutecios buscando
distinguir tais conceitos daquele adotado no presente trabalho
Segundo Arantes (2000) a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees surgiu em decorrecircncia da pressatildeo
sindical para utilizaccedilatildeo de fundamentos democraacuteticos nas organizaccedilotildees Posteriormente foi
sendo sustentada por concepccedilotildees humanistas de administraccedilatildeo Um breve histoacuterio dessa
evoluccedilatildeo mostra que os primeiros debates de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo ocorreram por
volta de 1880 quando nos Estados Unidos numa empresa chamada Midvale Steel Frederick
Wilson Taylor obstinado por incrementar a eficiecircncia de seus subordinados deparou com um
impasse Taylor observava e cronometrava as atividades de vaacuterios funcionaacuterios com o
objetivo de descobrir uma base cientiacutefica para compreender e executar os trabalhos
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(ARANTES 2000 p08) Ele queria encontrar o meacutetodo mais eficiente de trabalho e que
fosse melhor para todos Entretanto apoacutes conseguir meacutetodos e maneiras para aumentar o
rendimento dos operaacuterios ele se deparou com o chamado problema dos salaacuterios
Na eacutepoca existiam duas formas praticadas de pagamento dos funcionaacuterios pagamento por dia
ou por peccedila produzida Na primeira o trabalhador recebia o salaacuterio independentemente de
sua produccedilatildeo o que tornava o aumento da eficiecircncia extremamente desinteressante para ele
Na segunda apresentava-se a seguinte questatildeo se a produccedilatildeo aumentava muito o valor por
peccedila diminuiacutea fazendo com que o sindicato estabelecesse volumes maacuteximos de produccedilatildeo por
dia de maneira que os trabalhadores natildeo fossem prejudicados
Segundo Maximiano (1996 p44)
Para resolver este problema que os dois sistemas ofereciam jaacute na eacutepoca se falava em um sistema
de participaccedilatildeo dos empregados nos lucros das empresas o qual se tem notiacutecia de ter sido praticado na Europa desde 1842 No entanto tambeacutem jaacute se reconhecia que esse sistema tinha imperfeiccedilotildees
uma vez que as flutuaccedilotildees nos lucros beneficiando ou prejudicando o empregado eram devidas a
fatores (como preccedilo da mateacuteria-prima ou decisotildees gerenciais) sobre os quais ele natildeo tinha controle
Mas foi com o movimento de relaccedilotildees humanas (os humanistas) que o advento da
participaccedilatildeo ganhou forccedila O movimento desenvolveu-se a partir de experiecircncias e estudos
realizados na Western Eletric Company entre 1924 e 1933 Esses experimentos ficaram
conhecidos como os experimentos de Hawthorne em virtude de a maioria dos estudos
terem sido realizados na faacutebrica de Hawthorne da Western Eletric nas proximidades de
Chicago
O objetivo desses estudos a princiacutepio natildeo era a avaliaccedilatildeo de comportamentos humanos
motivaccedilotildees ou participaccedilatildeo visavam apenas agrave identificaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o niacutevel de
iluminaccedilatildeo do local de trabalho e a produtividade dos empregados Os resultados obtidos natildeo
foram conclusivos A produtividade aparentava crescer tanto quando se aumentava a
iluminaccedilatildeo como tambeacutem quando se diminuiacutea Concluiu-se que algo aleacutem da iluminaccedilatildeo
influenciava no rendimento dos trabalhadores
Elton Mayo professor de Harvard participante dessas experiecircncias tinha uma experiecircncia
anterior de estudo das sociedades aboriacutegenes da Austraacutelia as quais se caracterizam por serem
muito unidas o que fazia despertar nos indiviacuteduos a sensaccedilatildeo de pertencer ao grupo
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Comparando-se os trabalhadores da seccedilatildeo de enrolamentos de carreteacuteis onde as experiecircncias
foram desenvolvidas com as sociedades aboriacutegenes constatou-se que os trabalhadores
apresentavam a destruiccedilatildeo total da sensaccedilatildeo de pertencimento a um grupo ou seja era o
oposto da sociedade aboriacutegene Mayo explicou da seguinte forma a depressatildeo e alienaccedilatildeo dos
trabalhadores do setor de enrolamento de carreteacuteis
Quer como antropoacutelogo estudando uma raccedila primitiva quer como industriais estudando alguma
parte do esquema moderno caoacutetico e complexo de produccedilatildeo encontramos sempre grupos de
indiviacuteduos tanto nas selvas naturais como nas cidades modernas que encontram sua felicidade e
seguranccedila pessoal desde que exista a subordinaccedilatildeo do indiviacuteduo a um objetivo comum O homem
solitaacuterio que trabalha soacute eacute sempre uma pessoa muito infeliz( HAMPTON 1983 apud ARANTES 2000)
Outros autores tambeacutem contribuiacuteram para o desenvolvimento da Escola de Relaccedilotildees
Humanas Em 1910 na Alemanha Hugo Munsterberg realizou experimentos em que buscava
utilizar conhecimentos da psicologia experimental aplicados para ajudar na seleccedilatildeo de
homens mais bem capacitados para o trabalho A partir da seleccedilatildeo buscava-se determinar
condiccedilotildees psicoloacutegicas e influecircncias na mente humana capazes de obtenccedilatildeo de maiores
iacutendices de produccedilatildeo e um comportamento previamente desejado pela administraccedilatildeo
Em 1935 Kurt Lewin desenvolveu um dos primeiros estudos sobre motivaccedilatildeo humana e
dinacircmica de grupo o qual ficou conhecido como a teoria de campo Lewin supunha que o
comportamento humano seria derivado dos fatos existentes que adquiriria caraacuteter de um
campo-dinacircmico em que cada parte depende da inter-relaccedilatildeo com outras partes
Abraham H Maslow desenvolveu estudos sobre a teoria das necessidades motivacionais em
1944 proporcionando uma grande contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento humano no trabalho
De acordo com a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow as pessoas satildeo
motivadas por cinco tipos distintos de necessidades fisioloacutegicas de seguranccedila de afeto de
estima e de auto-realizaccedilatildeo ( ARANTES 2000 p12)
Essas necessidades estatildeo dispostas de acordo com uma hierarquia segundo sua capacidade de
motivar o comportamento humano Num primeiro degrau o ser humano eacute motivado por
necessidades fisioloacutegicas Eles buscaratildeo satisfazecirc-las primeiramente caso natildeo estejam
satisfeitas elas tenderatildeo a monopolizar seu comportamento oferecendo dessa forma um
grande poder de motivaccedilatildeo Agrave medida que as necessidades vatildeo sendo satisfeitas o poder de
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motivaccedilatildeo vai perdendo sua forccedila dando lugar a um novo niacutevel de descontentamento
deslocando o poder de motivaccedilatildeo para patamares superiores de necessidade dentro da
hierarquia
Entretanto pode ocorrer que as pessoas aleacutem de subirem tambeacutem desccedilam dentro da
hierarquia das necessidades A ausecircncia de satisfaccedilatildeo de necessidades inferiores pode
aumentar sua importacircncia relativa Quando haacute uma perda do emprego por exemplo o
indiviacuteduo passa a demonstrar menor necessidade pela estima e seu comportamento passa a
ser conduzido pela necessidade de pagar as contas e da seguranccedila de um novo emprego (
ARANTES 2000 p 12)
O movimento das relaccedilotildees humanas superou a abordagem claacutessica5 em virtude da ecircnfase nas
necessidades sociais Segundo Stoner
Aparentemente o ambiente social no local de trabalho eacute apenas um dos vaacuterios fatores interativos
que influenciam a produtividade Os niacuteveis de salaacuterios os niacuteveis de interesse por determinadas
tarefas a estrutura e a cultura organizacional e as relaccedilotildees entre trabalhadores e a administraccedilatildeo
tambeacutem tecircm muita importacircncia (STONER apud ARANTES 2000)
Aleacutem dessa anaacutelise histoacuterico-humanista haacute outros enfoques que podem explicar a origem da
participaccedilatildeo nas relaccedilotildees produtivas Alguns autores defendem que a participaccedilatildeo pode ter
sido originada por dois fatores a conflitual e a funcional
A conflitual tem raiz no antagonismo entre capital e trabalho surgindo neste contexto o movimento sindical como uma forma de divisatildeo de poder de maneira a diminuir conflitos A
participaccedilatildeo funcional originou-se da necessidade de reduzir a burocratizaccedilatildeo e
consequumlentemente promover a aproximaccedilatildeo entre dirigentes e dirigidos (ARANTES 2000 p15)
Na primeira perspectiva a participaccedilatildeo deixa de ser algo concebido nos estreitos limites da
organizaccedilatildeo e suas necessidades intriacutensecas para se tornar o resultado de tensotildees sociais
dentro e fora das empresas Nessa linha de pensamento Dacheler e Wilpert e Kenneth
Walker na visatildeo de Arantes satildeo os autores que mais identificavam a ligaccedilatildeo entre a
participaccedilatildeo na sociedade e a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees
5 Nessa abordagem a produtividade era tratada quase que exclusivamente como um problema de engenharia
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Conforme esses autores a participaccedilatildeo pode ser concebida em quatro perspectivas teoacutericas
Teoria Democraacutetica Teoria Socialista Teoria do Desenvolvimento e Crescimento Humano e
Teoria da Produtividade e Eficiecircncia
Teoria Democraacutetica
Os principais expoentes dessa corrente satildeo Rosseau Stuart Mill e Tocqueville Para eles a
participaccedilatildeo democraacutetica deve ocorrer em todos os acircmbitos sociais e natildeo somente atraveacutes da
representaccedilatildeo poliacutetica no Estado Toda instituiccedilatildeo deve buscar a incorporaccedilatildeo de valores
democraacuteticos Esses valores aparecem nos ambientes fabris na forma institucionalizada
atraveacutes da representaccedilatildeo de empregados em diversos niacuteveis ou na forma gerencial
administrativa atraveacutes da participaccedilatildeo direta nas decisotildees principalmente na liberdade de
execuccedilatildeo de suas tarefas(ARANTES 2000 p 17)
Teoria Socialista
Essa concepccedilatildeo tem origem nos socialistas utoacutepicos no socialismo cientiacutefico de Marx e
Engels e no anarquismo de Proudhon A participaccedilatildeo encerra a ideacuteia de distribuiccedilatildeo de poder
na sociedade podendo ser dois enfoques ou duas correntes distintas a anarquista que defende
a centralidade do poder nas matildeos do povo e a comunista corrente em que o poder eacute exercido
atraveacutes do Estado Em uma organizaccedilatildeo a participaccedilatildeo atinge seu aacutepice quando consegue
exercer a autogestatildeo
Teoria das Relaccedilotildees e Desenvolvimento Humano
Essa teoria emerge do ambiente gerencial opondo-se agrave Teoria Socialista em que a
participaccedilatildeo irradia dos empregados Admite que o ambiente de trabalho gera contradiccedilotildees
entre o desejo pessoal e a necessidade da empresa e esses conflitos podem provocar
insatisfaccedilatildeo por parte dos empregados resultando em diminuiccedilatildeo da produtividade da
empresa Entretanto a motivaccedilatildeo pode evitar o potencial conflito Isso eacute possiacutevel atraveacutes do
desenvolvimento de equipes de trabalho e arranjos da estrutura organizacional facilitando a
praacutetica da participaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os empregados e a empresa(ARANTES 2000 p
18)
44
Teoria da produtividade e Eficiecircncia
Essa teoria concebe a participaccedilatildeo como uma tecnologia disponiacutevel agrave gerecircncia capaz de
proporcionar maior produtividade e eficiecircncia Segundo seus defensores a participaccedilatildeo nas
tarefas eacute uma ferramenta para enriquecimento das funccedilotildees e aumento da eficiecircncia gerando
maiores lucros que posteriormente podem vir a ser divididos proporcionando novo fator de
motivaccedilatildeo
Partidaacuterio dessa uacuteltima concepccedilatildeo Walker (1974) vecirc a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees como
uma funccedilatildeo gerencial que permite graus de envolvimento dos trabalhadores no processo
decisoacuterio objetivando os interesses da empresa Esse envolvimento eacute de interesse dos
trabalhadores uma vez que estariam contribuindo e intervindo em situaccedilotildees que dizem
respeito diretamente agraves suas vidas Para Walker
Eacute atraveacutes da participaccedilatildeo dos empregados que as empresas poderatildeo encontrar as soluccedilotildees para a
melhoria de sua produccedilatildeo O conhecimento dos funcionaacuterios embora seja uma alternativa pouco
utilizada pelas empresas pode ser a soluccedilatildeo para grandes problemas operacionais (WALKER 1974 apud ARANTES 2000)
As mais variadas perspectivas de participaccedilatildeo possuem como premissas as consequumlecircncias
que conforme a matriz teoacuterica poderia afetar mais ou menos a empresa mais ou menos os
trabalhadores de acordo com o interesse subjacente a cada perspectiva Walker apresenta um
quadro no qual sintetiza as perspectivas de participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Quadro 3- Perspectivas da participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Perspectivas Possiacuteveis Repercussotildees
Promoccedilatildeo dos interesses dos trabalhadores Melhores condiccedilotildees de emprego
Democracia Maior influecircncia dos trabalhadores nas decisotildees
empresariais
Reduccedilatildeo da alienaccedilatildeo Maior satisfaccedilatildeo dos trabalhadores
Utilizaccedilatildeo dos recursos humanos Maior eficaacutecia
Cooperaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo dos conflitos Menor nuacutemero de greves
Soluccedilatildeo dos problemas sociais da comunidade Melhoramento dos recursos sociais da comunidade
Freio agrave eficaacutecia Menos eficaacutecia
Inclusatildeo de prerrogativas sociais na empresa Fins da empresa privada
Responsabilidades sociais da empresa Representaccedilatildeo mais equilibrada dos interesses
Fonte WALKER 1974 p 07 apud ARANTES 2000
45
Sinteticamente a participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas via de regra pode
ocorrer de duas formas em menor escala quando a decisatildeo versa sobre o seu proacuteprio trabalho
e de seu grupo e a decisatildeo nas diretrizes da empresa como um todo Na segunda forma aleacutem
da decisatildeo sobre o trabalho e sua organizaccedilatildeo eacute concedida aos trabalhadores a possibilidade
de decidirem tambeacutem sobre a alocaccedilatildeo de recursos investimentos e destinaccedilatildeo do resultado
destes
Uma das formas mais difundidas de participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas eacute
a representativa quando um funcionaacuterio compotildee o conselho da empresa Essa forma eacute
mundialmente referenciada como company board Com essa representaccedilatildeo os empregados
tomam parte nas decisotildees que variam desde aquelas que afetam seu trabalho como tambeacutem
as relativas agraves estrateacutegias da empresa decisotildees de obtenccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de recursos
direcionamento de lucros e crescimento
Satildeo igualmente exemplos de participaccedilatildeo representativa os comitecircs de empresa e a co-gestatildeo
na Alemanha Na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador soacute poderaacute tomar certas
medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui decisotildees sobre escolha
de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre as jornadas de
trabalho e descansos( ARANTES 2000 p 26)
Outra forma de participaccedilatildeo eacute aquela que incide sobre os resultados (no lucro) Essa pode ter
conexotildees e ligaccedilotildees diretas com outras formas de participaccedilatildeo na empresa tal como a
participaccedilatildeo nas decisotildees ou pode apresentar-se como um conjunto de remuneraccedilatildeo
objetivando o aumento da motivaccedilatildeo e do envolvimento dos empregados bem como forma de
compartilhar os riscos da empresa
A substituiccedilatildeo da remuneraccedilatildeo fixa por mecircs ou hora reconhecida como padratildeo por compostos de
remuneraccedilatildeo dimensatildeo vinculada ao desempenho teve suas origens no pagamento por peccedila
produzida e nos precircmios por produtividade muito comuns no iniacutecio do seacuteculo XIX Esse sistema
diminuiu significativamente com o aumento e sofisticaccedilatildeo do trabalho uma vez que foca a
realizaccedilatildeo da tarefa reforccedila a cultura individualista a necessidade de comando e impossibilita o
desenvolvimento de inovaccedilotildees (ARANTES 2000 p 27)
O objetivo das remuneraccedilotildees dimensotildees segundo Wood e Picareli eacute alinhar e convergir
esforccedilos para melhorar o desempenho da empresa A remuneraccedilatildeo dimensatildeo pode ser
subdividida em dois grandes grupos a participaccedilatildeo nos lucros e remuneraccedilatildeo por
46
resultados A primeira refere-se agrave divisatildeo de resultados globais obtidos pela empresa
enquanto a remuneraccedilatildeo por resultados tem abrangecircncia menor relacionando-se com a
obtenccedilatildeo de metas individuais ou de equipes
A remuneraccedilatildeo por resultados combina a praacutetica de administraccedilatildeo participativa com um
sistema de bocircnus geralmente fixado pelo empregado ou pelo grupo ou seja eacute estabelecida
uma foacutermula de transformaccedilatildeo das metas previamente fixadas em bocircnus Jaacute a participaccedilatildeo
nos lucros normalmente natildeo estaacute ligada a foacutermulas de desempenho individual ou de grupo e
natildeo necessariamente estaacute vinculada a praacuteticas de administraccedilatildeo participativa O recebimento
das bonificaccedilotildees pode estar somente ligado ao resultado final da empresa e uma quantidade
arbitraacuteria pode ser distribuiacuteda tambeacutem de forma arbitraacuteria apoacutes atingir uma meta de lucro
anual(ARANTES 2000 p28)
Arantes enfatiza que se participativamente estipulada e coletivamente controlada e
acompanhada a distribuiccedilatildeo de lucros proporciona um aumento de motivaccedilatildeo individual e
reciacuteproca atraveacutes do monitoramento coletivo do trabalho pautado na obtenccedilatildeo de vantagens
comuns Ressalta ainda que a participaccedilatildeo nas decisotildees sem a obtenccedilatildeo de resultados eacute falha
e de difiacutecil construccedilatildeo Por outro lado a obtenccedilatildeo de parte nos resultados mediante a
distribuiccedilatildeo dos lucros desacompanhada de envolvimento nas decisotildees tende a desvirtuar os
propoacutesitos da participaccedilatildeo
Uma outra modalidade de participaccedilatildeo existente eacute a participaccedilatildeo na propriedade que se daacute
atraveacutes de fundo de pensatildeo ou pela participaccedilatildeo na propriedade daqueles que efetivamente
trabalham na empresa No fundo de pensatildeo o trabalhador tem uma quota de participaccedilatildeo da
empresa durante o tempo trabalhado mediante a qual tem sua aposentadoria garantida Na
participaccedilatildeo da empresa os trabalhadores podem ser soacutecios efetivos acionistas minoritaacuterios
ou portadores de pequenas parcelas de accedilotildees A obtenccedilatildeo de parte da propriedade da empresa
tende ao reforccedilo da identificaccedilatildeo e do comprometimento com a organizaccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo nos lucros e a reduccedilatildeo da participaccedilatildeo de terceiros de forma especulativa
reforccedilando o caraacuteter de longo prazo da empresa
Todas as modalidades de participaccedilatildeo ateacute o momento analisadas dizem respeito agraves relaccedilotildees
Capital x Trabalho ainda que em muitos casos a participaccedilatildeo contribua para minimizar a
supremacia do primeiro sobre o segundo tornando mais democraacuteticas as relaccedilotildees de produccedilatildeo
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e proporcionando ganhos reais (econocircmicos e poliacuteticos) aos trabalhadores No entanto no que
se refere ao escopo desta pesquisa eacute a participaccedilatildeo total que se daacute no acircmbito de
empreendimentos cujo traccedilo fundamental seja a coletividade dos meios de produccedilatildeo que
interessa diretamente e sobre a qual repousa o papel da contabilidade Portanto apoacutes a
digressatildeo realizada para serem destacadas as diferenccedilas fundamentais das perspectivas
teoacutericas aqui inscritas no proacuteximo item retornar-se-aacute ao centro das discussotildees que circundam
o objeto da presente pesquisa qual seja a Autogestatildeo forma proacutepria de administraccedilatildeo dos
chamados Empreendimentos Solidaacuterios e base sobre a qual emerge a Contabilidade como
instrumento e como necessidade
25 Autogestatildeo Modelo de participaccedilatildeo total na gestatildeo e princiacutepio da ES
No ambiente da administraccedilatildeo a autogestatildeo pode ser definida como uma forma de
participaccedilatildeo em que a totalidade do capital da empresa pertence aos seus participantes ou
seja os seus trabalhadores os quais assumem o controle da gestatildeo da empresa Nesse modelo
de gestatildeo eacute o grupo quem determina os objetivos e diretrizes da empresa sem reverecircncia a
nenhuma autoridade externa Na autogestatildeo natildeo existe diferenccedila entre administradores e
administrados visto que todos participam e detecircm a propriedade do capital da empresa
Analisando sob um prisma mais amplo que os limites empresariais compreende-se que a
conquista dessa forma de gestatildeo resultou da busca por alternativas agrave gestatildeo autoritaacuteria e
centralizada Portanto estaacute associada a uma antiga reivindicaccedilatildeo dos trabalhadores pela
democratizaccedilatildeo das estruturas de decisatildeo nas faacutebricas ou seja tem uma vinculaccedilatildeo com o
ideal poliacutetico da emancipaccedilatildeo do trabalhador e com a utopia de uma sociedade mais justa e
democraacutetica
Dessa forma este trabalho compreende a participaccedilatildeo na gestatildeo como a base para formaccedilatildeo
da cidadania Cidadania e participaccedilatildeo satildeo conceitos gecircmeos com os quais se define um outro
conceito Democracia Na verdade haacute um triacircngulo conceitual complementar e dependente
Democracia Cidadania Participaccedilatildeo sobre o qual se inscreve a concepccedilatildeo de atuaccedilatildeo da
contabilidade Aqui uma aproximaccedilatildeo com as orientaccedilotildees teoacutericas socialistas e com a Teoria
Democraacutetica eacute clara pois segundo Pateman
48
A teoria da democracia participativa eacute construiacuteda em torno da afirmaccedilatildeo de que os indiviacuteduos e
suas instituiccedilotildees natildeo podem ser considerados isoladamente A existecircncia de instituiccedilotildees
representativas a niacutevel nacional natildeo basta para a democracia pois o maacuteximo de participaccedilatildeo de
todas as pessoas a socializaccedilatildeo ou treinamento social precisa ocorrer em outras esferas de
modo que as atitudes e qualidades psicoloacutegicas necessaacuterias possam se desenvolver Esse
desenvolvimento ocorre por meio do proacuteprio processo de participaccedilatildeo (PATEMAN 1992 p60)
A autora toma a participaccedilatildeo como o mecanismo democraacutetico por excelecircncia a democracia eacute
a finalidade pela qual a participaccedilatildeo deve se instituir e a finalidade da democracia eacute o bem
comum Esse bem comum natildeo eacute algo dado mas construiacutedo a partir do processo de educaccedilatildeo
que somente pode existir por meio da participaccedilatildeo que em uacuteltima instacircncia se constitui na
autogestatildeo A democracia segundo a autora pressupotildee representaccedilatildeo lideranccedilas mas ela natildeo
sobrevive sem a participaccedilatildeo dos indiviacuteduos como autores das decisotildees mais fundamentais
sob as quais se submeteratildeo agraves vontades individuais A participaccedilatildeo nos niacuteveis mais inferiores
da organizaccedilatildeo social e econocircmica eacute uma necessidade inerente agrave participaccedilatildeo nos niacuteveis mais
altos da poliacutetica A participaccedilatildeo eacute portanto o meio pelo qual se adquire as habilidades
teacutecnicas poliacuteticas e emocionais para o exerciacutecio democraacutetico que comeccedila no ambiente de
trabalho ou nos niacuteveis mais elementares de reproduccedilatildeo da vida em sociedade
Uma leitura dos empreendimentos de economia solidaacuteria agrave luz da Teoria Democraacutetica
portanto leva a perceber que tais iniciativas natildeo tecircm uma funccedilatildeo somente de alternativa ao
desemprego mas se constituem num aprendizado para a Democracia no sentido mais amplo
Utilizando a autogestatildeo como meacutetodo de administraccedilatildeo adquirem estatuto pedagoacutegico no
qual os cidadatildeos assumem compromissos e objetivos comuns tomam decisotildees reforccedilam o
senso de responsabilidade e estimula maior participaccedilatildeo pelo sentimento de eficaacutecia que suas
decisotildees adquirem Entatildeo uma das motivaccedilotildees da participaccedilatildeo eacute o sentido da eficaacutecia poliacutetica
ou o sentido de competecircncia poliacutetica Isso eacute compreendido como o sentimento de que a accedilatildeo
poliacutetica do indiviacuteduo tem ou poder ter um impacto sobre o processo poliacutetico ou seja vale a
pena cumprir alguns deveres ciacutevicos (CAMPBELL et al 1965 p187 apud PATEMAN
1992) E mais
As pessoas com senso de eficaacutecia poliacutetica tecircm mais probabilidade de participar de poliacutetica do que
aquelas que carecem desse sentimento e se descobriu tambeacutem que subjacente ao senso de eficaacutecia
poliacutetica estaacute uma sensaccedilatildeo geral de eficiecircncia pessoal que envolve autoconfianccedila na relaccedilatildeo do
sujeito com o mundo As pessoas que se sentem mais eficientes em suas tarefas e desafios cotidianos tecircm mais probabilidade de participar em poliacutetica (MILBRATH 1965 p59 apud PATEMAN 1992)
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Desse modo eacute que a competecircncia para a autogestatildeo ganha importacircncia significativa pois tais
empreendimentos findam por apresentar um caraacuteter de muacuteltiplas funccedilotildees na sociedade
contemporacircnea funccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural A potencialidade dos empreendimentos
autogestionaacuterios adveacutem de uma condiccedilatildeo muito importante qual seja a totalidade do capital
da empresa pertence aos seus participantes e sendo assim eles adquirem uma condiccedilatildeo social
de simetria que permite as condiccedilotildees favoraacuteveis agrave participaccedilatildeo uma vez que as diferenccedilas
econocircmicas desaparecem 6
Entretanto eacute necessaacuterio que todas as condiccedilotildees e recursos na aacuterea de gestatildeo estejam a serviccedilo
da eficaacutecia poliacutetica a fim de viabilizar decisotildees coletivas e de fazer com que o fluxo de
informaccedilotildees seja democraticamente acessado De forma contraacuteria num processo de
autogestatildeo o domiacutenio assimeacutetrico de informaccedilotildees e assimetria econocircmica pode interferir
negativamente no acircnimo para a participaccedilatildeo contribuindo para o fracasso das iniciativas de
empreendimentos solidaacuterios Essa preocupaccedilatildeo deve ocupar o centro das atenccedilotildees de quem
deseja contribuir para o fortalecimento das alternativas solidaacuterias de autogestatildeo
Assim ao se buscar discutir no acircmbito desta pesquisa a dimesatildeo contaacutebil nos
empreendimentos solidaacuterios e as possiacuteveis demandas dos mesmos agrave contabilidade desloca-
se o problema dos estreitos limites contaacutebeis para procura-se compreender a complexidade
das relaccedilotildees que determinam tais demandas e fundamentalmente busca-se problematizar o
papel de uma aacuterea eminentemente teacutecnica para colocaacute-la no marco civilizatoacuterio em que
claramente jaacute natildeo concebe a neutralidade da teacutecnica tal qual se propalava no iniacutecio do
seacuteculo XIX
6 Autores vinculados agrave Teoria Democraacutetica apontam como primeiro obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo as grandes diferenccedilas soacutecio-
econocircmicas Tocqueville em seu claacutessico Democracia na Ameacuterica ao indicar as origens que solidificaram a democracia
norte-americana busca nas condiccedilotildees socioeconocircmicas a explicaccedilatildeo Os emigrantes que vieram estabelecer-se na costa da
Nova Inglaterra pertenciam todos agraves classes abastadas da matildee-patria Sua reuniatildeo no solo americano apresentou desde a
origem o singular fenocircmeno de uma sociedade em que natildeo havia nem grandes senhores nem povo e por assim dizer nem
pobres nem ricos (Tocqueville 1998 p 40)
50
26 Experiecircncias Internacionais de autogestatildeo Alemanha Inglaterra e Yugoslaacutevia
Antes do Brasil em vaacuterios paiacuteses jaacute se registravam experiecircncias de autogestatildeo ou co-gestatildeo
A experiecircncia pioneira em co-gestatildeo teve iniacutecio na Alemanha no final do seacuteculo XIX com a
lei de desregulamentaccedilatildeo de manufaturas e a lei sobre as comissotildees de trabalho da induacutestria
extrativa Alicerccedilada na doutrina social catoacutelica representou um contraponto agraves ideacuteias
revolucionaacuterias comunistas do iniacutecio do seacuteculo XX Baseou-se na ideacuteia de que a colaboraccedilatildeo
de classes e a manutenccedilatildeo do equiliacutebrio poliacutetico deveriam prevalecer em relaccedilatildeo agrave extinccedilatildeo da
propriedade privada Defendia o trabalho integrativo como forma de desenvolvimento das
empresas e da sociedade Em muitos casos na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador
soacute poderaacute tomar certas medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui
decisotildees sobre escolha de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre
as jornadas de trabalho e descansos(ARANTES 2000 p 26)
Na antiga Yugoslaacutevia conforme alguns pesquisadores tais como Dunlop ( 1958 ) e Vanek
(1963) a autogestatildeo apresentou sua melhor tipificaccedilatildeo O sistema Iugoslavo foi o
resultado de uma lei de 1950 a qual determinou que as empresas fossem administradas
pelos trabalhadores coletivamente Embora desde entatildeo tenha sido alterada diversas
vezes recentemente ainda representava a base do sistema econocircmico yugoslavo o qual
era fundamentado no trabalho coletivo constituiacutedo por empresas administradas pelos
trabalhadores e que cujo resultado final era dividido entre todos os membros
A constituiccedilatildeo Yugoslava revisada em 1963 descrevia em seu artigo 6 que o sistema
econocircmico do paiacutes seria uma comunidade de trabalho voluntaacuterio com os meios de
produccedilatildeo pertencentes a todos e a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo tambeacutem gerenciadas por todos
Em geral o conjunto de trabalhadores era quem estruturava a administraccedilatildeo das empresas
em dois principais alicerces na eleiccedilatildeo de gestores e no estabelecimento de
procedimentos de administraccedilatildeo e controle Eram os trabalhadores quem escolhiam
diretamente em eleiccedilotildees secretas um grupo denominado de Conselho de Trabalhadores
cujo nuacutemero de membros variava entre 15 e 120 dependendo do tamanho da empresa O
papel do Conselho de Trabalhadores correspondia ao papel de proprietaacuterios nas empresas
tradicionais Dessa forma eram-lhes atribuiacutedas as seguintes responsabilidades exame e
aprovaccedilatildeo de programas perioacutedicos da empresa que incluiam planos de produccedilatildeo
51
financcedilas e investimentos poliacutetica de preccedilos marketing e de distribuiccedilatildeo de dividendos aos
trabalhadores Ele tambeacutem elegia entre seus membros um grupo de trecircs a onze pessoas
que compunham o Conselho de Gestatildeo da empresa cuja atribuiccedilatildeo era responder pelo
funcionamento eficiente da entidade como tambeacutem era responsaacutevel por preparar
relatoacuterios para o Conselho de Trabalhadores
O gerente geral do empreendimento por sua vez natildeo era membro do Conselho de
Trabalhadores mas sim indicado conjuntamente pelo Conselho de Trabalhadores e pela
municipalidade onde a empresa se estabelecia Era um funcionaacuterio responsaacutevel por liderar
o processo gerencial e implementar os planos definidos pelo Conselho de Gestatildeo O seu
salaacuterio e suas atribuiccedilotildees eram definidos pelo Conselho de Trabalhadores
Com toda essa organizaccedilatildeo a Yugoslaacutevia representava um sistema estruturado de
autogestatildeo Hoje natildeo se pode afirmar que essa estrutura permaneccedila uma vez que natildeo se
teve acesso a bibliografias que relatassem a situaccedilatildeo da autogestatildeo apoacutes as mudanccedilas
poliacuteticas ocorridas nesse paiacutes
Em outros paiacuteses como Espanha tambeacutem registra-se a presenccedila de experiecircncias
autogestionaacuterias bem-sucedidas tais como o complexo de Mondragoacuten Um conglomerado
de cooperativas que diversificaram suas atividades e hoje eacute exemplo contundente de como
a autogestatildeo pode conduzir agrave viabilidade econocircmica e que ES nem sempre eacute sinocircnimo de
pequeno empreendimento
Em muitos outros paiacuteses observam-se tambeacutem participaccedilotildees representativas nas decisotildees das
empresas embora de maneira menos regulamentada que na Alemanha Os comitecircs de
empresas satildeo bastante comuns na Europa como os Comiteacute dEntreprise na Franccedila o Labour
Management Joint Committee na Inglaterra e os Jurados de Empresa na Espanha No Brasil
representaccedilatildeo similar encontra-se geralmente na induacutestria atraveacutes das comissotildees de faacutebrica
as quais consistem em agremiaccedilotildees de funcionaacuterios com o objetivo de participaccedilotildees mais
efetivas nas decisotildees das empresas
Na Inglaterra aleacutem de formas participativas de gestatildeo haacute a presenccedila de um movimento
equivalente agrave Economia Solidaacuteria denominado Participatory Economy (Parecon) Os
52
componentes institucionais e centrais de organizaccedilatildeo do Parecon descritos por Michael
Albert ( 2003) satildeo
Posse coletiva dos meios de produccedilatildeo Conselhos de trabalhadores e de consumidores como principais corpos de tomada de
decisatildeo Trabalhadores tecircm um meacutedia diaacuteria de trabalho em complexos equilibrados Remuneraccedilatildeo para o esforccedilo e sacrifiacutecio Participaccedilatildeo planejada e autogestatildeo econocircmica (MICHAELS 2003 p84 apud
FOTOPOULOS 2004 p3)
Assim como a ES no Brasil a Parecon representa uma visatildeo alternativa de organizaccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica da sociedade baseado na autogestatildeo A Parecon segundo Wetzel
(2006 p 3) seraacute a base de construccedilatildeo de uma sociedade em que os povos podem controlar
suas vidas e as induacutestrias onde trabalham Para ele a autogestatildeo deve se espalhar para
todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e estes exerceram o controle direto das
organizaccedilotildees da produccedilatildeo social e da sociedade Os defensores da Parecon advogam a tese
de uma outra organizaccedilatildeo poliacutetica diferente do Estado uma vez que o consideram como
um patrimocircnio da elite Nesta visatildeo sua estrutura hieraacuterquica separa-o do controle eficaz
pela massa dos povos
27 Gargalos e criacuteticas agrave Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo
Em busca da ampliaccedilatildeo da compreensatildeo da ES e autogestatildeo a seguir satildeo apresentados os
diversos gargalos e criacuteticas imputadas a esse segmento Primeiramente seratildeo abordados os
gargalos ou entraves da ES
O Ministeacuterio do Trabalho e Emprego atraveacutes do trabalho de mapeamento dos
empreendimentos solidaacuterios levantou uma seacuterie de dificuldades enfrentadas pelos
Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) Conforme MTE (2006 p46)
[] constata-se que 61 dos EES afirmaram ter dificuldades na comercializaccedilatildeo 49 para acesso
agrave creacutedito e 27 natildeo tiveram acesso a acompanhamento apoio ou assistecircncia teacutecnica A regiatildeo
norte estaacute acima da meacutedia nacional em todos os itens (68 comercializaccedilatildeo 54 creacutedito e 34
apoio ou assistecircncia) A regiatildeo nordeste destaca-se pela dificuldade de creacutedito (58 dos EES) e a
regiatildeo centro-oeste pelo natildeo acesso a apoio ou assistecircncia teacutecnica ( 35)
53
O graacutefico 1 ilustra os desafios enfrentados pelos Empreendimentos de ES
Graacutefico 1- Dificuldades dos EES Brasil e regiotildees
Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_4pdf
Portanto haacute um longo caminho a percorrer em direccedilatildeo agrave superaccedilatildeo desses gargalos
Muitas soluccedilotildees podem ser apontadas no que diz respeito agrave dificuldade de creacutedito mas a
principal perpassa pela implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de financiamento agrave ES o que
jaacute vem sendo realizado pelo atual governo federal e alguns governos estaduais Entretanto
ainda eacute necessaacuterio ampliar a escala de atendimentos a esses empreendimentos No que diz
respeito agraves dificuldades de comercializaccedilatildeo e de acompanhamento aleacutem de accedilotildees do
governo o problema faz um convite agraves aacutereas de conhecimento voltadas a negoacutecios
principalmente a contabilidade no sentido de seu envolvimento com esse segmento
econocircmico e social
Passando nesse momento agraves criacuteticas direcionadas agrave ES e autogestatildeo eacute importante
destacar o posicionamento dos autores Assman e Mo Sung (2003) os quais direcionam
diversos questionamentos e ponderaccedilotildees agrave ES Uma delas diz respeito agrave operacionalidade
da ES A partir de resgates de trechos de obras de autores expressivos da Economia
Solidaacuteria destacam pontos de contradiccedilatildeo e incongruecircncia de seus princiacutepios e propostas
Eis os trechos
A ideacuteia baacutesica eacute mediante a solidariedade entre produtores autocircnomos de todos os tamanhos e
tipos assegurar a cada um mercado para seus produtos e uma variedade de economias externas de financiamento e ainda a orientaccedilatildeo teacutecnica legal contaacutebil etc
54
Dadas as dificuldades a solidariedade eacute a soluccedilatildeo racional um conjunto de produtores
autocircnomos se organiza para trocar seus produtos entre si o que daacute a todos e a cada um uma
maneira de escoar a produccedilatildeo sem ser de imediato aniquilado pela superioridade dos que jaacute
estatildeo estabelecidos (SINGER 2002 p99-100 apud ASSMAN e MO SUNG 2003 p 143)
Na primeira questatildeo levantada apontam para os limites de operacionalizaccedilatildeo da proposta
Baseiam-se na visatildeo de que a solidariedade da ES natildeo eacute realidade em todas as empresas e
grupos da sociedade mas entre os produtores autocircnomos pequenas e microempresas que
natildeo conseguiriam sobreviver agrave concorrecircncia das meacutedias e grandes empresas sem essa
relaccedilatildeo de solidariedade Portanto eacute uma proposta de viabilizaccedilatildeo de um tipo de economia
convivendo com a economia capitalista de mercado (ASSMAN e MO SUNG 2003
p143)
Assim a realidade da solidariedade soacute existiria no interior da ES e entre suas empresas
que adotassem a autogestatildeo e natildeo em toda sociedade ou seja a solidariedade natildeo
substituiria a relaccedilatildeo de concorrecircncia nas demais empresas Dessa forma os autores
concluem que a Economia Solidaacuteria natildeo propotildee o fim do mercado caracterizado pela
concorrecircncia mas sim a criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo de um mercado para os empreendimentos
autogestionaacuterios E a manutenccedilatildeo de relaccedilotildees de mercado significa tambeacutem a continuidade
da concorrecircncia entre os agentes econocircmicos
Nessa perspectiva segundo os autores haveria uma frustraccedilatildeo daqueles que defendem
uma sociedade harmoniosa justa e solidaacuteria ou seja aqueles que natildeo percebem ou natildeo
querem aceitar a tensatildeo inevitaacutevel entre os desejosutopias e as necessaacuterias
institucionalizaccedilotildees na sociedade natildeo aceitam essa visatildeo de Economia Solidaacuteria
(ASSMAN e MO SUNG 2003 p143)
Um outro ponto levantado pelos autores emerge do trecho de uma obra de Paul Singer7 no
qual ele afirma que a proposta de ES eacute menos inconsistente do que a economia capitalista
porque coloca aberta e diretamente a solidariedade como princiacutepio organizador da
economia social em lugar da competiccedilatildeo embora natildeo visualize o fim da concorrecircncia no
campo da economia e tambeacutem nas relaccedilotildees sociais
7 SINGER Paul Desafio agrave solidariedade In GUIMARAES Gonccedilalves p63-79
55
A questatildeo colocada aqui eacute a seguinte Eacute possiacutevel organizar uma sociedade ou uma
economia social soacute com um princiacutepio Para essa questatildeo perguntam se natildeo seria
aconselhaacutevel pensar em mais de um princiacutepio organizador da economia e da sociedade
Sentenciam que os neoliberalistas pretendem fazer da competiccedilatildeo o uacutenico princiacutepio
organizador da sociedade Por outro lado os marxistas tentaram fazer do planejamento
centralizado o uacutenico princiacutepio e hoje surgem muitos grupos que querem fazer do
conceito de solidariedade o uacutenico princiacutepio organizador(ASSMAN e MO SUNG 2003
p152) Princiacutepios de organizaccedilatildeo social como argumentam deveriam servir para
articular de maneira eficiente e sustentaacutevel a garantia da produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens
e serviccedilos para a ampla maioria e a totalidade dos membros da sociedade
Em relaccedilatildeo agrave possibilidade de expandir a ES a niacutevel global Assman e Mo Sung fazem um
outro questionamento Se a economia solidaacuteria conseguir atingir dimensotildees tais que possa
competir com o grande capital continuaraacute mantendo as caracteriacutesticas de solidariedade que
eacute possiacutevel quando se estaacute em uma escala pequena
Mesmo considerando que natildeo haacute elementos para se dar uma resposta definitiva uma vez
que a situaccedilatildeo nunca ocorreu antecipam-se afirmando que a economia solidaacuteria em
grande escala natildeo manteraacute as mesmas caracteriacutesticas Isso porque quando um sistema
ou uma rede cresce muito em escala surgem novas propriedades no sistema que
modificam as suas caracteriacutesticas de funcionamento (ASSMAN e MO SUNG 2003
p145)
O Parecon tambeacutem apresenta vaacuterios pontos nevraacutelgicos na visatildeo de seus criacuteticos Assim
como na ES a criacutetica tambeacutem reside na impossibilidade desta se apresentar enquanto
modelo de organizaccedilatildeo social Segundo Fotopoulos (2004 p01) Parecon eacute
simplesmente um modelo econocircmico para uma economia alternativa e como tal natildeo
caracteriza instituiccedilotildees sociais poliacuteticas culturais mais amplas Dessa forma considera
Parecon incompatiacutevel com uma organizaccedilatildeo de estado tendo em vista que
Dada a natureza de Parecon como puramente um modelo econocircmico natildeo estaacute surpreendendo
que os atores principais nela satildeo determinados pelo campo econocircmico Assim o conceito do
cidadatildeo falta completamente no modelo do Parecon e eacute substituiacutedo preferivelmente por trabalhadores e por consumidores (FOTOPAULO 2004 p02)
56
Por fim sentencia que o modelo Parecon natildeo tem a capacidade de fixar as preacute-condiccedilotildees
institucionais requeridas para a criaccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo social a qual
integraria a sociedade com os aspectos econocircmicos poliacuteticos e naturais Natildeo pode fixar a
integraccedilatildeo da sociedade com a economia porque natildeo pode interferir na liberdade da
escolha dos cidadatildeos somente como produtores e consumidores tendo em vista que estes
iratildeo preocupar-se exclusivamente com o planejamento e alocaccedilatildeo dos recursos escassos
A integraccedilatildeo com a poliacutetica natildeo se daria porque a unidade baacutesica de exame e decisatildeo na
Parecon natildeo eacute o cidadatildeo mas os trabalhadores e conselho de consumidores Dessa forma
os cidadatildeos estariam alijados do processo decisoacuterio Por uacuteltimo o Parecon natildeo pode
integrar com a natureza porque objetiva o crescimento econocircmico dentro do sistema de
mercado e natildeo trata os problemas ecoloacutegicos como um problema externo maior que requer
uma mudanccedila radical no modo de vida e nos valores
Sem negligenciar esses questionamentos agrave Economia Solidaacuteria e reconhecendo que a
autogestatildeo natildeo eacute o uacutenico caminho para a construccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo
social e de Estado este trabalho os concebem como importantes instrumentos da
democracia Corroborando com Pateman a autogestatildeo praticada nos empreendimentos
solidaacuterios eacute um exerciacutecio de cidadania A autogestatildeo propicia o desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica e esta capacita para a participaccedilatildeo poliacutetica em niacuteveis cada vez mais
amplos da sociedade Dessa forma a autogestatildeo nos empreendimentos tem a
potencialidade de capacitar os atores sociais para intervir no Estado e reinventar uma nova
governabilidade baseada na democracia e controle social
57
3 CONTABILIDADE E AUTOGESTAtildeO
As categorias teoacutericas apresentadas ajudaratildeo a responder agraves questotildees de pesquisa trazendo
para a reflexatildeo as implicaccedilotildees que tais conceitos encerram seja para os empreendimentos
solidaacuterios como para repensar a contabilidade de modo que ela possa melhor servir aos
princiacutepios de fortalecimento da cidadania da democracia e de uma sociedade mais justa para
a qual a contabilidade natildeo pode se omitir sob o pretexto da neutralidade teacutecnica
Dessa forma concebe-se a contabilidade imbricada pelo conceito de Participaccedilatildeo em que a
Democracia eacute o fim e se constitui como processo educativo em seu sentido mais amplo E
tendo como pano de fundo a democracia percebe-se a Economia Solidaacuteria como um espaccedilo
puacuteblico de vivecircncia da solidariedade e no qual se requisita o desempendo do papel essencial
da contabilidade
Nesse contexto cabe indagar e compreender o envolvimento da contabilidade atraveacutes de seus
instrumentos e profissionais Com o pressuposto da essencialidade do envolvimento e de
diaacutelogo da aacuterea contaacutebil com esses empreendimentos autogestionaacuterios resgatam-se
novamente as questotildees-chaves desta pesquisa as quais satildeo
1 Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2 Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo
contaacutebil nos processos de autogestatildeo
Agrave luz desses questionamentos nesse capiacutetulo far-se-aacute uma reflexatildeo sobre o papel da
contabilidade e levantar-se-atildeo trabalhos anteriores que abordaram essa relaccedilatildeo contabilidade
autogestatildeo
58
31 Funccedilatildeo social da contabilidade
Para ajudar a responder agraves perguntas que orientam esta pesquisa buscar-se-aacute expor a
importacircncia da contabilidade como instrumento de gestatildeo (informaccedilatildeo planejamento e
tomada de decisatildeo) no qual se apoacuteiam todos os empreendimentos de caraacuteter econocircmico
Primeiramente eacute necessaacuterio destacar que nenhuma entidade juriacutedica seja puacuteblica ou
privada consegue prescindir da informaccedilatildeo contaacutebil Na aacuterea puacuteblica ela eacute instrumento
indispensaacutevel de democracia e do planejamento sem a qual a verificaccedilatildeo da execuccedilatildeo do
orccedilamento puacuteblico e o controle dos gastos puacuteblicos fica impossibilitada
Vaz (2002 p271) ressaltando o papel da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica diz que
[] a informaccedilatildeo eacute um direito de cidadania Afirma ainda que uma reformulaccedilatildeo da
gestatildeo puacuteblica municipal necessariamente passa por um redirecionamento do
funcionamento dos oacutergatildeos puacuteblicos municipais para o fornecimento de informaccedilotildees agrave
sociedade civil abrindo as caixas pretas da informaccedilatildeo como o orccedilamento puacuteblico e os
grandes projetos de intervenccedilatildeo para o entendimento por parte da sociedade [] (
VAZ2002 p 271)
Na aacuterea privada os uacuteltimos escacircndalos financeiros envolvendo grandes empresas como a
Wordcom e Enron ambas incorrendo na manipulaccedilatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis
revelaram o poder desse instrumento que se utilizado sem princiacutepios ou controle social
pode conferir ganhos a alguns em detrimento do prejuiacutezo de muitos
Portanto cada vez mais se evidencia seu inexoraacutevel papel social seu viacutenculo intriacutenseco
com a democracia e a cidadania e consequumlentemente sua importacircncia seja no acircmbito
puacuteblico ou privado A contabilidade natildeo tem finalidade em si mesma tem destinataacuterios
certos satildeo usuaacuterios diversos que a utilizam como instrumento ou caminho para atingir
seus objetivos sejam eles econocircmicos filantroacutepicos ou sociais Conforme o FASB8 em
relato de Hendriksen e Van Breda (1999 p92) a finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil eacute a
seguinte
8 Financial Accounting Standards Board
59
A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees que sejam uacuteteis para investidores e
credores atuais e em potencial bem como para outros usuaacuterios que visem a tomada racional
de decisotildees de investimento creacutedito e outras semelhantes As informaccedilotildees devem ser
compreensiacuteveis aos que possuem uma noccedilatildeo razoaacutevel dos negoacutecio e das atividades
econocircmicas e estejam dispostos a estudar as informaccedilotildees com diligecircncia razoaacutevel A divulgaccedilatildeo financeira deve proporcionar informaccedilatildeo que ajude investidores credores e
outros usuaacuterios presentes e em potencial a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a
incerteza de possiacuteveis fluxos de caixa em termos de dividendos ou juros e os resultados da
venda do resgate e do vencimento de tiacutetulos ou empreacutestimos Como os fluxos de caixa de
investidores e credores estatildeo relacionados aos fluxos de caixa da empresa a divulgaccedilatildeo
financeira deve proporcionar informaccedilotildees que ajudem investidores credores e outros a avaliar
os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a incerteza das possiacuteveis entradas liacutequidas futuras de caixa da empresa A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees sobre os recursos econocircmicos de uma
empresa os direitos sobre esses recursos ( obrigaccedilotildees da empresa em termos de transferecircncia
de recursos a outras entidades e a participaccedilatildeo dos proprietaacuterios) bem como os efeitos de
transaccedilotildees eventos e circunstatildencia que alterem seus recursos e os direitos sobre tais recursos
Salienta-se nesse texto a determinaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo financeira proporcionada
pela contabilidade seja compreensiacutevel aos usuaacuterios e uacutetil agrave tomada de decisotildees econocircmica
e financeira da atividade Entretanto discutir a utilidade da informaccedilatildeo implica tambeacutem
compreender o tipo de informaccedilatildeo necessaacuteria a cada usuaacuterio fato que remete agrave reflexatildeo
sobre os padrotildees de informaccedilotildees emitidos pela contabilidade aos vaacuterios tipos de usuaacuterios
Hoje os modelos de informaccedilotildees (demonstraccedilotildees financeiras) estatildeo estruturados de forma
a atender grupos mais ou menos homogecircneos de usuaacuterios isto eacute haacute uma padronizaccedilatildeo de
informaccedilotildees usadas por todos os usuaacuterios Conforme argumenta o FASB e AICPA9 sobre
essa estrutura [] os diversos usuaacuterios possuem o bastante em comum para que um
conjunto de demonstraccedilotildees de finalidades geneacutericas seja suficiente(FASB1999 p94)
Entretanto reconhecem a consistecircncia dos argumentos em favor de relatoacuterios de
finalidades especiacuteficas Segundo anaacutelise dos autores cada um dos usuaacuterios da
contabilidade poderia ter objetivos diferentes em termos de informaccedilotildees financeiras pois
haacute divergecircncias entre os grupos e dentro de cada grupo Por exemplo sabe-se que os
administradores de empresas menores juntamente com seus auditores sentem que o
processo de fixaccedilatildeo de padrotildees estaacute direcionado aos objetivos das empresas de maior
porte O mesmo ocorre com muitos administradores de organizaccedilotildees sem fins lucrativos
os quais acham que o processo de fixaccedilatildeo de padrotildees eacute direcionado aos objetivos de
organizaccedilotildees com fins lucrativos Dessa forma analisam que
9 American Institute of Certifierd Public Accoutants
60
Esta variedade de pontos de vista aponta para a conveniecircncia da apresentaccedilatildeo de relatoacuterios
diferentes para usuaacuterios distintos ou para um volume consideraacutevel de informaccedilatildeo grande
parte do qual poderia ser irrelevante para qualquer usuaacuterio especiacutefico ( FASB 1999 p 94)
Entretanto para que haja a possibilidade de informaccedilotildees especiacuteficas para cada usuaacuterio
primeiramente eacute preciso selecionar a informaccedilatildeo relevante para constar nos modelos de
prediccedilatildeo e tomada de decisatildeo dos usuaacuterios Talvez seja possiacutevel determinar que modelos
de tomada de decisatildeo estatildeo sendo utilizados descobrindo como os usuaacuterios efetivamente
tomam decisotildees e de que informaccedilotildees necessitam (FASB 1999 p94)
Ainda dentro dessa discussatildeo sobre as necessidades de informaccedilatildeo por parte do usuaacuterio
os autores enfatizam a relevacircncia de se considerarem as caracteriacutesticas ou propriedades
que devem ter as informaccedilotildees para que se tornem uacuteteis para a tomada de decisotildees
Primeiramente chamam a atenccedilatildeo para a distinccedilatildeo entre qualidades de informaccedilatildeo
especiacuteficas para usuaacuterios e especiacuteficas para decisotildees
Na primeira classe estatildeo relacionadas as qualidades concernentes ao usuaacuterio (tipo de
usuaacuterio) Por exemplo uma determinada informaccedilatildeo para alguns usuaacuterios pode ser
irrelevante por jaacute terem domiacutenio dela enquanto que para outros eacute relevantes Dessa forma
deve se levar em conta a natureza do usuaacuterio esse eacute um fator determinante para a decisatildeo
a respeito da informaccedilatildeo a ser divulgada
Uma outra caracteriacutestica destacada eacute a oportunidade da informaccedilatildeo que independe do
usuaacuterio pois todos desejam informaccedilotildees oportunas portanto eacute uma propriedade
especiacutefica para decisotildees Realizadas essas distinccedilotildees a seguir satildeo relacionadas as
caracteriacutesticas qualitativas das informaccedilotildees propostas pelo AICPA relatadas pelos autores
jaacute mencionados
a) Benefiacutecios e custos
A informaccedilatildeo deve proporcionar benefiacutecios superiores a seu custo A divulgaccedilatildeo da
informaccedilatildeo financeira deve ser uacutetil para a tomada de decisotildees A utilidade eacute funccedilatildeo de
duas caracteriacutesticas a relevacircncia e a confiabilidade
a1) Relevacircncia
61
A informaccedilatildeo eacute relevante quando eacute pertinente agrave questatildeo que estaacute sendo analisada A
anaacutelise da pertinecircncia pode ser de trecircs maneiras afetando metas afetando a compreensatildeo
e afetando decisotildees conforme mostra o quadro 4 Para o FASB relevacircncia para decisotildees eacute
definida como a capacidade que a informaccedilatildeo teria de fazer diferenccedila numa decisatildeo
Essa diferenccedila mencionada pelo FASB seria conseguida ajudando os usuaacuterios a fazer
prediccedilotildees sobre o resultado de eventos passados presentes e futuros ou confirmar ou
corrigir expectativas anteriores ou seja quando a informaccedilatildeo tem valor preditivo e valor
como feedeback
Quadro 4- Relevacircncia da Informaccedilatildeo
Relevacircncia para metas
Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo permite que as
metas dos usuaacuterios sejam atingidas Determinaccedilatildeo difiacutecil quando as metas satildeo subjetivas
Relevacircncia semacircntica
Alcanccedilada quando o destinataacuterio da informaccedilatildeo
compreende o significado pretendido da informaccedilatildeo
divulgada Um preacute-requisito essencial mas natildeo um objetivo
primordial
Relevacircncia para tomada de decisotildees Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo facilita a tomada de
decisotildees pelos usuaacuterios Este eacute o objetivo primordial para o FASB
Fonte Hendriksen e Van Breda ( 1999 p97)
a2) Confiabilidade
A qualidade da informaccedilatildeo que garante que ela seja razoavelmente livre de vieacutes e
represente fielmente o que visa representar Segundo o FASB a confiabilidade eacute funccedilatildeo
de a) fidelidade de representaccedilatildeo b) verificabilidade c) neutralidade
Segundo a fidelidade de representaccedilatildeo as informaccedilotildees devem representar fielmente os
fenocircmenos que pretende representar Jaacute a verificabilidade pressupotildee a ausecircncia de
avaliaccedilatildeo subjetiva e vieacutes pessoal O FASB definiu a verificabilidade como a capacidade
de assegurar por meio do consenso entre mensuradores que a informaccedilatildeo representa o
que se destina a representar ou que o meacutetodo de mensuraccedilatildeo foi utilizado sem erro ou
vieacutes Por uacuteltimo a neutralidade quer dizer que natildeo haacute vieacutes na direccedilatildeo de um resultado
predeterminado O objetivo eacute natildeo permitir que os padrotildees sejam utilizados para alcanccedilar
alguma meta econocircmica ou poliacutetica especiacutefica
b) Comparabilidade
62
A utilidade da informaccedilatildeo eacute significativamente ampliada quando eacute apresentada de maneira
que permita comparar uma entidade com outra ou a mesma entidade em periacuteodos
seguintes Dessa forma a comparabilidade pode ser definida como a qualidade da
informaccedilatildeo que permite aos usuaacuterios identificar semelhanccedilas e diferenccedilas entre dois
conjuntos de fenocircmenos econocircmicos A comparabilidade depende de dois aspectos a
uniformidade e a consistecircncia
b1) Uniformidade
Subentende que eventos iguais satildeo representados de maneira idecircntica A uniformidade
pode ser definida como a qualidade das informaccedilotildees possuir caracteriacutesticas
suficientemente parecidas para tornar as comparaccedilotildees apropriadas
b2)Consistecircncia
Tecircm sido referidos como o uso dos mesmos procedimentos contaacutebeis por uma dada
empresa ou entidade contaacutebil de um periacuteodo a outro e o uso de conceitos e procedimentos
de mensuraccedilotildees semelhantes para itens afins nas demonstraccedilotildees de uma empresa num
dado periacuteodo
c) Materialidade
Eacute uma caracteriacutestica geral e assemelha-se ao conceito de relevacircncia A relevacircncia implica
na apresentaccedilatildeo de toda informaccedilatildeo que possa ajudar na prediccedilatildeo dos tipos de informaccedilatildeo
exigidos pelos processos de tomada de decisatildeo ou que possam ajudar diretamente na
tomada de decisotildees O conceito de materialidade tambeacutem pode estar associado agrave
significacircncia de mudanccedilas de valor correccedilotildees de erros em relatoacuterios anteriores etc Essas
mudanccedilas e correccedilotildees deveratildeo ser consideradas como possuidoras de materialidade se
forem grandes o suficiente ou importantes para influenciar as decisotildees dos usuaacuterios de
relatoacuterios financeiros
Ainda sobre a validade e utilidade da informaccedilatildeo contaacutebil para a tomada de decisotildees
gerenciais Dias (1991) sentencia que a contabilidade acrescenta poucas informaccedilotildees
importantes para o gerenciamento das organizaccedilotildees Segundo ele isso se deve ao fato de
que a contabilidade tem orientado esforccedilos para o desenvolvimento de teacutecnicas expressas
pelas convenccedilotildees e princiacutepios de contabilidade que visavam restringir a possibilidade de
manipulaccedilatildeo dos dados Entretanto esse comportamento produz relatoacuterios que natildeo
63
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando os usuaacuterios internos e externos
agrave empresa
Essa situaccedilatildeo se agrava com a presenccedila de outro fator a legislaccedilatildeo fiscal Interessada em
produzir resultados tributaacuteveis impotildee outros procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos
sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins gerenciais
Como alternativa ao problema colocado o autor diz que
Os gestores poderiam se sentir plenamente satisfeitos e envolvidos com um sistema que aleacutem
de lhes fornecer as informaccedilotildees dinacircmicas necessaacuterias para suas atuaccedilotildees no cotidiano lhes proporcionasse condiccedilotildees de conhecer melhor a empresa e sua posiccedilatildeo diante dos objetivos
estabelecidos Poderiam conhecer melhores as proacuteprias deficiecircncias e potencialidades de suas
aacutereas permitindo-lhes decisotildees mais precisas com consequumlente melhoria de eficiecircncia e
melhor grau de atingimento de seus objetivos (DIAS 1991 p61)
Salienta ainda que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores interferem em
todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a execuccedilatildeo o
sistema deve oferecer-lhe informaccedilotildees correspondentes a todo esse ciclo as quais
abrangem as referentes ao ambiente econocircmico passando pelas previsotildees orccedilamentaacuterias
pelo sistema de programaccedilatildeo e sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a apuraccedilatildeo de
resultados e avaliaccedilatildeo de desempenhos O sistema de informaccedilotildees deve estar voltado
para o futuro indicando tendecircncias e permitindo comparaccedilotildees com o passado Deve
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados (DIAS1991 p79)
O sistema de informaccedilotildees deve conter portanto uma estrutura de indicadores que
mantenham os gestores informados a respeito das condiccedilotildees de eficaacutecia da organizaccedilatildeo de
modo a permitir decisotildees que alcancem os objetivos propostos Poderiam ser adotados os
seguintes indicadores a) de curto prazo produccedilatildeo eficiecircncia satisfaccedilatildeo b) meacutedio prazo
adaptabilidade desenvolvimento c) medidas de longo prazo referem-se agrave capacidade de
sobreviver
64
Diante das necessidades de informaccedilotildees expostas o autor percebe o sistema de
informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica (GECON10) administrado por uma controladoria11
como alternativas agraves demandas gerenciais Segundo o autor esse sistema funciona de
maneira integrada com o processo de gestatildeo e tem por objetivo assegurar informaccedilotildees
relevantes para a tomada de decisotildees
Esse sistema de informaccedilotildees atende agraves necessidades de cada etapa do processo de gestatildeo
por meio de subsistemas especiacuteficos que possam induzir os gestores a decisotildees corretas A
seguir a relaccedilatildeo das etapas com seus respectivos subsistemas de informaccedilotildees
a) Planejamento estrateacutegico
b) Planejamento operacional Sistema de orccedilamentos
c) Programaccedilatildeo Sistema de programaccedilatildeo
d) Execuccedilatildeosistema de simulaccedilatildeo e
e) Controle
Natildeo eacute foco deste trabalho detalhar cada etapa ou subsistema importa perceber que cada
uma dessas etapas do processo de gestatildeo deve ser atendida pelo sistema de informaccedilatildeo
gerencial com informaccedilotildees oportunas corretas confiaacuteveis com a periodicidade necessaacuteria
para viabilizar a tomada eficaz de decisotildees por parte dos gestores da organizaccedilatildeo (
CATELLI et al 2001 p 146)
Conforme os autores o sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica contempla entre
outros os seguintes aspectos
a) Eacute estruturado sob conceito de banco de dados Plano de contas plano de aacutereas de
responsabilidade Centro de Resultados Contabilidade Gerencial e Contabilidade
Societaacuteria
10 O modelo GECON estrutura-se com base em um entendimento da missatildeo da empresa do conjunto de crenccedilas
e valores da organizaccedilatildeo da estrutura organizacional da realidade operacional e das caracteriacutesticas dos gestores
empresariais[] o modelo orienta uma sequumlecircncia de etapas do processo de gestatildeo empresarial e materializa os
diversos impactos dos subsistemas empresariais nos sistema de informaccedilotildees gerenciais com soluccedilotildees em
processamento de dados ( CATELLI 2001 p31) 11 Oacutergatildeo administrativo da empresa responsaacutevel pela disseminaccedilatildeo de conhecimento modelagem e implantaccedilatildeo
de sistemas de informaccedilotildees ( ALMEIDA et al2001 p343)
65
b) As informaccedilotildees e relatoacuterios atendem os conceitos e o modelo de decisatildeo dos
usuaacuterios Modelo de Informaccedilatildeo com base no modelo de decisatildeo e mensuraccedilatildeo
c) A mensuraccedilatildeo das transaccedilotildees eacute efetuada com a utilizaccedilatildeo de conceitos econocircmicos
valor de mercado reconhecimento da receita pela produccedilatildeo dos bens e serviccedilos
preccedilo de transferecircncia custo de oportunidade equivalecircncia de capitais
d) Aos recursos e produtosserviccedilos das atividades satildeo atribuiacutedos respectivamente
custos e receitas com base em valor de mercado Preccedilo de transferecircncia Preccedilo e
Custos correntes
Ressaltam ainda que
O sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica eacute o conjunto de subsistemas de preacute-orccedilamentaccedilatildeo orccedilamentos custos e contabilidade que reflete as decisotildees tomadas por ocasiatildeo do
planejamento em termos monetaacuterios e posteriormente confronta os resultados reais com os
planejados possibilitando entatildeo as accedilotildees de controle ( CATELLI et al p148)
A partir das consideraccedilotildees sobre esse sistema de informaccedilotildees conclui-se que nele haacute a
interaccedilatildeo tatildeo almejada entre a contabilidade tradicional (financeira) e as demandas
informacionais de gestatildeo Portanto eacute possiacutevel conceber instrumentos contaacutebeis que
produzam informaccedilotildees adequadas aos diversos usuaacuterios atendendo suas demandas de
gestatildeo
Transpondo a discussatildeo para o campo da autogestatildeo pode-se considerar a partir de todos
os elementos levantados no capiacutetulo 2 que a Economia Solidaacuteria consiste em um usuaacuterio
de natureza diferenciada dos demais tendo em vista seu duplo aspecto econocircmico e
social para a qual seria conveniente e necessaacuterio questionar quais satildeo suas demandas ou
que tipos de informaccedilotildees seriam uacuteteis agrave gestatildeo com vistas agrave consecuccedilatildeo e
sustentabilidade econocircmica do empreendimento Com base nesse diagnoacutestico poder-se-ia
construir modelos informativos especiacuteficos e apropriados agraves demandas desses novos
usuaacuterios
Em relaccedilatildeo agrave qualidade ou caracteriacutesticas que as informaccedilotildees contaacutebeis devem possuir
para que contribuam na tomada de decisotildees pode-se observar que todas as caracteriacutesticas
apontadas devem ser levadas em conta na perspectiva de construir os referidos relatoacuterios
66
No que diz respeito agrave qualidade das informaccedilotildees conforme o usuaacuterio reflete-se que esses
modelos de informaccedilotildees a serem construiacutedos devem considerar a realidade social dos
trabalhadores dos empreendimentos autogestionaacuterios pois eles tecircm aspectos
socioeconocircmicos diferenciados dos administradores convencionais principalmente quanto
agrave escolaridade Normalmente natildeo possuem alto grau de conhecimento formal nem
tampouco conhecimento sobre a contabilidade e gestatildeo Dessa forma a informaccedilatildeo
contaacutebil deve ser traduzida atraveacutes de uma linguagem apropriada e acessiacutevel
Em relaccedilatildeo ao modelo de gestatildeo analisado (GECON) percebe-se que este talvez seja um
referencial para a construccedilatildeo de sistemas de informaccedilotildees que se adequumlem agraves demandas
da autogestatildeo Considerando que a autogestatildeo implica em participaccedilatildeo de todos os
trabalhadores no processo de gestatildeo haacute que se pensar em um sistema de informaccedilatildeo
equivalente ao GECON que propicie o monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
administrativas de aacutereas ou divisotildees do empreendimento nas vaacuterias etapas do processo de
gestatildeo a fim de buscar o melhor resultado coletivo e para que as execuccedilotildees reflitam o
planejamento realizado conjuntamente
Continuando a reflexatildeo sobre uma contabilidade apropriada agrave autogestatildeo analisar-se-aacute a
seguir agrave luz de alguns trabalhos as especificidades de informaccedilotildees suscitadas por esse
modelo de gestatildeo
32 Instrumentos contaacutebeis x demandas da autogestatildeo
No Brasil os estudos na aacuterea contaacutebil que abordam a questatildeo da autogestatildeo satildeo recentes
Dentre os trabalhos verificados cabe destacar o estudo desenvolvido por Valdir Michels
(1995) Em sua dissertaccedilatildeo analisa a importacircncia da contabilidade como sistema de
informaccedilotildees no auxiacutelio agrave autogestatildeo
Um dos aspectos relevantes levantados em seu trabalho eacute a anaacutelise do disclosure das
cooperativas (a evidenciaccedilatildeo das informaccedilotildees) Agrave luz de Hendriksen e Moonitzs aponta as
questotildees necessaacuterias agrave definiccedilatildeo do tipo de informaccedilatildeo a ser fornecida ao usuaacuterio a saber
67
a) Para quem a informaccedilatildeo contaacutebil eacute revelada
b) Qual o objetivo da informaccedilatildeo
c) Que quantidade de informaccedilatildeo deveria ser revelada
d) Como a informaccedilatildeo deveria ser revelada
e) Quando a informaccedilatildeo deveria ser revelada
Para essas questotildees realiza as seguintes anaacutelises
1- Para quem - Haacute necessidade de identificar cada tipo de usuaacuterio das informaccedilotildees a fim de
definir o tipo de informaccedilatildeo A linguagem deve ser adaptada ao niacutevel de conhecimento do
usuaacuterio
2- Qual o objetivo - A necessidade para identificar o propoacutesito para que a informaccedilatildeo seja
revelada pode ser vista considerando-se a exigecircncia de que a informaccedilatildeo seja pertinente Uma
informaccedilatildeo pode ser pertinente para determinado objetivo e natildeo ser necessariamente relevante
para outro propoacutesito Por isso eacute importante definir claramente o objetivo da informaccedilatildeo
3- Que Quantidade A quantidade deve ser apropriada pra natildeo haver enganos nem
engodos (MICHAELS 1995 p 42) O ideal seria que os proacuteprios usuaacuterios determinassem
a quantidade adequada de informaccedilotildees Essas tambeacutem devem ser honestas e revelar todas as
informaccedilotildees relevantes
4- Como- A informaccedilatildeo eacute adequada quando expressa de forma tal que os usuaacuterios possam
facilmente interpretaacute-la As informaccedilotildees devem ser organizadas de forma loacutegica concatenada
e coerente
5-Quando Haacute a necessidade de se manter um canal de comunicaccedilatildeo entre a cooperativa e
seus associados propiciando informaccedilotildees sobre os fatos importantes da gestatildeo [] os jornais
mantidos pelas cooperativas poderiam publicar balancetes mensais com informaccedilotildees
importantes (MICHAELS 1995 p 47)
O autor tambeacutem aborda questotildees relativas agraves praacuteticas adotadas pelas cooperativas e que
geram distorccedilotildees nos resultados das demonstraccedilotildees financeiras Argumenta que isso ocorre
68
devido agrave falta de normas para a elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis o que dificulta a
comparaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis das diversas cooperativas Cada cooperativa adota
metodologias diferenciadas para mensuraccedilatildeo de eventos econocircmicos proacuteprios deste setor de
atividade
Conclui seu trabalho ressaltando que para que os associados da cooperativa possam exercer a
autogestatildeo de seu empreendimento eacute necessaacuterio que a contabilidade das cooperativas seja
aprimorada nos seguintes aspectos (MICHAELS 1995 p 109)
a) As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser
interpretadas pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa A contabilidade deve ser
um importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados
b) A utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas deve ter seu uso recomendado
c) A utilizaccedilatildeo de jornais mantidos pelas cooperativas deve ser um veiacuteculo de
informaccedilotildees com divulgaccedilatildeo de balancetes mensais expressos em linguagem ao niacutevel de
conhecimento dos associados
d) As informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal forma que os principais eventos
econocircmicos responsaacuteveis por impactos sobre a situaccedilatildeo econocircmico-financeira tanto positivos
como negativos sejam informados aos associados Faz-se necessaacuterio que seja informado
quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da cooperativa e quais
ocorreram independentemente da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas governamentais
fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
e) As praacuteticas contaacutebeis deveriam ser normatizadas ou por oacutergatildeo que tenha poder para tal
ou incluiacutedas nos estatutos da cooperativa Isso permitiria comparaccedilotildees entre as demonstraccedilotildees
referentes a diversos exerciacutecios
f) Os conceitos quanto agrave qualidade das informaccedilotildees proposto por Hendriksen deveriam
ser observados isto eacute as informaccedilotildees deveriam ser adequadas honestas e totais
69
Quanto ao financiamento das atividades observa que as cooperativas necessitam incrementar
o suprimento de recursos financeiros proacuteprios Enfatiza que precisam encontrar a chave para
atingir o equiliacutebrio financeiro a fim de que possa obter rentabilidade positiva e manter a
competitividade E por fim diante dessas necessidades ressalta o papel preponderante da
contabilidade enquanto sistema de informaccedilotildees imprescindiacutevel agraves cooperativas
Em outro estudo Almeida e Dantas (2005) sugerem que os empreendimentos solidaacuterios
constituem um novo grupo de usuaacuterios e levantam algumas possiacuteveis demandas assim
organizadas
1-Novos modelos de Informaccedilotildees que
Propiciem a gestatildeo democraacutetica
Subsidiem a autogestatildeo
Gerem informaccedilotildees mais proacuteximas da realidade dos
empreendimentosempreendedores
Produzam indicadores sociais
Expressem as transaccedilotildees em rede
Tenham uma linguagem adequada ao tipo de empreendimentoempreendedor
2-Um novo perfil de contador
Sensiacutevel aos problemas sociais
Com ampla visatildeo econocircmica
Com capacidade gerencial
Articulador (boas relaccedilotildees humanas)
Educador (ensine a pescar)
3-Uma nova Formaccedilatildeo
Multidisciplinar (psicologia economia etc)
Novas metodologias de Ensino
Introduccedilatildeo de novas disciplinas (liacutenguas cooperativismo educaccedilatildeo popular etc)
Envolvimento em pesquisa e extensatildeo
Destaque-se tambeacutem a anaacutelise dos autores sobre a insuficiecircncia do aparato contaacutebil hoje
disponiacutevel agrave ES sobre o qual fazem a seguinte observaccedilatildeo
70
Se natildeo fossem as peculiaridades proacuteprias dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria e
principalmente de seus empreendedores poder-se-ia dizer que em termos de atendimento contaacutebil
nada mais seria necessaacuterio aleacutem dos recursos jaacute atualmente disponiacuteveis no escopo da
contabilidade das Cooperativas e da contabilidade Societaacuteria ( ALMEIDA e DANTAS 2005 p
08)
No caso das cooperativas lembram que satildeo reguladas pelo NBC T 108 do Conselho
Federal de Contabilidade que reza sobre aspectos de escrituraccedilatildeo contaacutebil e define sobre a
elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios e Demonstraccedilotildees
Jaacute as empresas autogestionaacuterias constituiacutedas em forma de sociedades satildeo orientadas pela
contabilidade societaacuteria nos moldes previstos na Lei das Sociedades Anocircnimas 640476 que
no artigo 177 determina que a escrituraccedilatildeo deve ser feita seguindo-se os preceitos da Lei das
Sociedades por Accedilotildees e os princiacutepios de contabilidade geralmente aceitos e conforme
orientado no Manual de Contabilidade das Sociedades por Accedilotildees ( IgraveUDICIBUS et al 2003
p29) o conjunto de informaccedilotildees que deve ser divulgado por uma sociedade representando
sua prestaccedilatildeo de contas abrange o Relatoacuterio de Administraccedilatildeo as Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
e as Notas Explicativas Considerando as seguintes Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo das Origens e Aplicaccedilotildees de Recursos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Entretanto os autores ressaltam que esse aparato contaacutebil natildeo satisfaz plenamente as
necessidades informacionais dos empreendimentos Dessa forma realizam uma investigaccedilatildeo
cujo objetivo foi analisar a possibilidade de criaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de novos sistemas contaacutebeis
agraves peculiaridades da ES Indicam algumas alternativas baacutesicas em estado bem indefinido
ainda mas que se instrumentalizam para reflexatildeo Ressaltam que se profundamente
estudados e testados (ALMEIDA e DANTAS 2005 p10) poderatildeo ser aplicados no
segmento da ES os seguintes modelos
71
a)Contabilidade Orccedilamentaacuteria
Trata-se de um estudo sobre a aplicaccedilatildeo da Contabilidade Orccedilamentaacuteria no setor privado
realizado pelo docente da FEAUSP Valmor Slomski Embora ainda em estaacutegio embrionaacuterio
a pesquisa aponta para a possibilidade de utilizaccedilatildeo desse procedimento pela ES Conforme
Slomski (2003) a contabilidade baseada no sistema orccedilamentaacuterio evidencia as origens dos
recursos e suas aplicaccedilotildees demonstra os creacuteditos orccedilamentaacuterios vigentes a despesa
orccedilamentaacuteria empenhada e a despesa orccedilamentaacuteria realizada agrave conta dos creacuteditos
orccedilamentaacuterios e ainda as dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias disponiacuteveis
Da forma como se estrutura atende a aspectos de escrituraccedilatildeo demonstraccedilatildeo anaacutelise e
informaccedilotildees dos empreendimentos da ES desde a origem do planejamento das atividades do
negoacutecio ateacute a concretizaccedilatildeo ou realizaccedilatildeo dessas atividades Pode ser dada ecircnfase ao estudo
anaacutelise e divulgaccedilatildeo das variaccedilotildees (orccedilado versus realizado) com possibilidade de indicaccedilotildees
de correccedilatildeo de rumos quando necessaacuterio identificando e valorizando a execuccedilatildeo das
atividades por aacuterea de responsabilidade
A exigecircncia da elaboraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo do orccedilamento em entidades da ES aleacutem do
atendimento aos aspectos normais do negoacutecio como planejamento e gerenciamento tambeacutem
teria a natureza educadora uma vez que requer o envolvimento de todos e o
comprometimento das diversas aacutereas com o resultado pois os executores das diversas
atividades do empreendimento ou os envolvidos no processo satildeo tambeacutem seus proprietaacuterios
(investidores)
Ressaltam que a sistemaacutetica de funcionamento contaacutebil deve estar fundamentada a partir de
uma planificaccedilatildeo contaacutebil O plano de contas abaixo elaborado por Slomski eacute fruto do
desenvolvimento da teoria e sistema de contabilidade orccedilamentaacuteria para entidades do Terceiro
Setor cuja estrutura baacutesica eacute a seguinte
72
Quadro 5- Contabilidade orccedilamentaacuteria
GRUPOS TIacuteTULO DO GRUPO
1 ATIVO
2 PASSIVO
3 PATRIMOcircNIO SOCIAL
4 CONTAS DE RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCIacuteCIO
5 RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
51 RECEITAS ORDINAacuteRIAS
52 RECEITAS POR PROJETOS
6 DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
61 ADMINISTRACcedilAtildeO SUPERIOR
62 ADMINISTRACcedilAtildeO GERAL
63 ADMINISTRACcedilAtildeO DE INVESTIMENTOS
64 ADMINISTRACcedilAtildeO DE PROJETOS
99 RESERVAS DE CONTINGEcircNCIAS
Fonte Adaptado de Plano de Contas de Slomski (material natildeo publicado)
Os autores observam que a proposta de planificaccedilatildeo tem utilidade para registro do orccedilamento
como tambeacutem para a realizaccedilatildeo das atividades da organizaccedilatildeo e planejamento da autogestatildeo
Atende tambeacutem a aspectos de controle de gerenciamento e igualmente funciona como
indicador de destinaccedilatildeo das apropriaccedilotildees
Concluem que esse pode ser um instrumento passiacutevel de utilizaccedilatildeo pela ES pela
potencialidade de possibilitar a socializaccedilatildeo do controle de todo o processo de gestatildeo
b) Contabilidade por Fundos
Utilizada amplamente nos EUA tem como caracteriacutestica principal a segregaccedilatildeo contaacutebil dos
recursos designados para atender fins especiacuteficos Olak (2000)
define a contabilidade por fundos como um importante instrumento de controle das accedilotildees dos
gestores ante os recursos que lhes satildeo confiados para atender propoacutesitos especiacuteficos segundo
restriccedilotildees impostas internamente ou externamente A contabilidade por fundos divide os
73
recursos da instituiccedilatildeo em trecircs categorias distintas a) fundos irrestritos podem ser utilizados
para qualquer finalidade b) fundos internamente restritos quando sua restriccedilatildeo eacute definida
internamente c) fundos externamente restritos quando as restriccedilotildees satildeo feitas por agentes
externos
O argumento utilizado pelos autores de perspectiva de utilizaccedilatildeo pela ES passa pela
compreensatildeo de que eacute possiacutevel nortear as accedilotildees das diversas aacutereas da entidade atraveacutes da
segregaccedilatildeo dos recursos definidos pelo coletivo Assim torna-se mais faacutecil verificar se tais
definiccedilotildees ou restriccedilotildees foram cumpridas (ALMEIDA e DANTAS 2005 p 12)
Entretanto chamam a atenccedilatildeo para as limitaccedilotildees do modelo uma vez que as restriccedilotildees
impostas podem tornar-se obstaacuteculos agrave gestatildeo tendo em vista a dinacircmica das atividades
empresariais Portanto a aplicaccedilatildeo desse sistema contaacutebil exige estudos e adaptaccedilotildees
c) Apuraccedilatildeo Gerencial do Resultado Econocircmico
A Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico12 conforme Slomski (2003) fundamenta-se no
conceito de custo de oportunidade o qual permite mensurar os serviccedilos prestados (receita
econocircmica) o trabalho voluntaacuterio e outras despesas incorridas e assumidas por terceiros
Com base nesse fundamento os autores Almeida e Dantas (2005) argumentam sobre a
possibilidade de utilizaccedilatildeo desse instrumento gerencial pela ES agrave medida que leva em conta
fatores desconsiderados pela contabilidade tradicional tais como o custo de oportunidade
Sabe-se que via de regra os empreendimentos solidaacuterios natildeo prescindem das entidades de
apoio cuja estrutura coloca agrave sua disposiccedilatildeo recursos materiais humanos e financeiros Essas
contribuiccedilotildees satildeo realizadas de maneira voluntaacuteria ateacute que o negoacutecio se sustente Portanto
esses valores natildeo computados como assessoria contaacutebil administrativa financeira
tecnoloacutegica poderiam compor o resultado econocircmico da entidade tal como acontece nas
entidade do terceiro setor
Salientam que transcendendo o proacuteprio empreendimento se poderia pensar em mensuraccedilotildees
ou indicadores sociais que levassem em conta o custo de oportunidade de vaacuterias atividades
realizadas pela empresa substituindo accedilotildees implementadas pelo governo Um exemplo
poderia levantar o custo social da inserccedilatildeo do desempregado no mercado ou seja a
12 Forma de mensuraccedilatildeo inspirada no modelo GECON visto anteriormente
74
quantificaccedilatildeo dos benefiacutecios que o Estado e a sociedade obtecircm com este empreendimento
somente pela oferta de postos de trabalho Assim poderia ser feito com todos os benefiacutecios
alcanccedilados pelo empreendimento tais como a educaccedilatildeo dos trabalhadores o provimento de
plano de sauacutede as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente os projetos envolvendo a
comunidade local etc Para os autores esse mecanismo gerencial se bem explorado pode ser
um instrumento de expressatildeo da dinacircmica econocircmica e social da economia solidaacuteria
Portanto os estudos analisados apresentam convergecircncia quando reconhecem as demandas
especiacuteficas dos empreendimentos autogestionaacuterios e a insuficiente resposta que a
contabilidade tem dado a estas organizaccedilotildees tambeacutem apontam para a necessidade de
aprofundamento de pesquisas sobre o tema Percebe-se igualmente que haacute uma preocupaccedilatildeo
nos trabalhos com a busca de novos processos e modelos de mensuraccedilatildeo demonstraccedilatildeo e
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees os quais sejam apropriados agraves reais necessidades desses usuaacuterios
da contabilidade
Desse modo a investigaccedilatildeo empiacuterica pretendeu continuar o caminho trilhado por alguns
pesquisadores da aacuterea contaacutebil Preocupou-se em aprofundar a compreensatildeo da dimensatildeo
contaacutebil nos empreendimentos solidaacuterios como tambeacutem levantar novas demandas ou
confirmar as necessidades jaacute detectadas desses novos usuaacuterios que se formam num contexto
social de desemprego e marginalizaccedilatildeo do mercado de trabalho Como novos usuaacuterios
desafiam a contabilidade a tambeacutem dar sua contribuiccedilatildeo por meio de seu envolvimento na
busca de alternativas de atuaccedilatildeo da contabilidade junto agrave autogestatildeo em seus diversos
aspectos
75
4 ESTUDO DE CASO COOPRAM RESULTADOS E ANAacuteLISES
41 Relato do estudo de caso
No capiacutetulo 1 mais precisamente no toacutepico referente agrave metodologia foi traccedilado o caminho
que seria trilhado pela pesquisa o qual compreendia um conjunto de informaccedilotildees tais como
meacutetodos de abordagem e procedimentos teacutecnicas de coleta de dados e planejamento do caso
Nesse momento passa-se a pormenorizar e relatar as etapas e atividades que constituiacuteram a
investigaccedilatildeo empiacuterica deste trabalho
Para melhor visualizaccedilatildeo do trabalho pode-se dividir as atividades executadas em diversos
momentos
1ordm momento Contatos iniciais
Essa fase foi caracterizada pelos contatos com diretores da entidade de apoio (ANTEAG) e
conversas com a pretendida unidade de estudo a COOPRAM Na ocasiatildeo foi repassada a
ambas entidades (COOPRAM e ANTEAG) uma coacutepia do protocolo de pesquisa do estudo de
caso Esses contatos iniciaram em fevereiro de 2006 e culminaram com a autorizaccedilatildeo para a
realizaccedilatildeo da pesquisa (apecircndice 02)
2ordm momento Preparaccedilatildeo para o trabalho de campo
Apoacutes a liberaccedilatildeo da unidade para realizaccedilatildeo da pesquisa de campo foi a vez da etapa de
confecccedilatildeo dos vaacuterios instrumentos para a coleta de dados cujos principais produtos foram
roteiro de entrevistas para cooperados (apecircndice 03) roteiro de entrevista para contadores (
apecircndice 04) roteiro de entrevista para diretores ( apecircndice 05) roteiro de entrevista para
especialistas (apecircndice 06)
3ordm momento Coleta de dados
Essa etapa processou-se durante os meses de junho e julho momento em que se procedeu
efetivamente agrave coleta de dados Como mencionado no cap I os instrumentos utilizados
foram entrevistas registros em arquivos e observaccedilatildeo direta No caso das entrevistas elas
foram segregadas por grupos de entrevistados ficando assim distribuiacutedas
76
Grupo 1- cooperados 04 entrevistados
Grupo 2- contadores 02 entrevistados
Grupo 3- especialistas 02 entrevistados
Os registros em arquivos e as observaccedilotildees diretas foram possibilitadas pelas inuacutemeras visitas
realizadas a COOPRAM no mesmo periacuteodo
4ordm momento Sistematizaccedilatildeo dos dados
O processo de sistematizaccedilatildeo dos dados ocorreu no final de julho e no mecircs de agosto A partir
de um banco de dados eletrocircnico referente a cada entrevista somadas agraves informaccedilotildees das
outras fontes transformaram-se dados em informaccedilotildees estratificadas por grupos e dimensotildees
5ordm momento Anaacutelises e conclusotildees
Nessa etapa final as informaccedilotildees sistematizadas foram analisadas agrave luz das questotildees
propostas das hipoacuteteses formuladas e da revisatildeo teoacuterica
Concluiacutedo o relato do processo da pesquisa empiacuterica nos proacuteximos itens passa-se a
transcrever os resultados da pesquisa compostos inicialmente por descriccedilotildees da realidade
encontrada e em seguida pela compreensatildeo e anaacutelise de vaacuterios aspectos da relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo
42 Histoacuterico e descriccedilatildeo da unidade de estudo
A COOPRAM- Cooperativa de Produccedilatildeo de Artes Metaacutelicas situada hoje no Municiacutepio de
Embu das Artes- SP eacute um empreendimento autogestionaacuterio nascido em 2000 A entidade
surgiu da uniatildeo de profissionais antigos funcionaacuterios de uma empresa metaluacutergica falida que
assumiram sua recuperaccedilatildeo Alguns funcionaacuterios principalmente a forccedila de trabalho mais
intelectual natildeo se submetendo ao risco do negoacutecio procuraram nova colocaccedilatildeo no mercado
Aqueles que acreditaram enfrentaram os desafios da gestatildeo de uma cooperativa Hoje a
COOPRAM conta com aproximadamente 80 funcionaacuterios sendo a maior parte lotada na
aacuterea produtiva Tambeacutem conta com profissionais qualificados na aacuterea de projetos de produto
77
especiais os quais atendem a encomendas especiacuteficas de clientes
No iniacutecio de suas atividades sua sede situava-se no Municiacutepio de OsascoSP mudando-se
recentemente para o Municiacutepio de Embuacute das Artes tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo
A cooperativa eacute especializada na conformaccedilatildeo e beneficiamento de accedilo alumiacutenio e inox
cujos produtos principais satildeo quiosques e maacutescaras para salas de auto-atendimento caixas
eletrocircnicos caixas para medidor de gaacutes e hidrocircmetros esquadrias de accedilo galvanizado
luminosos de identificaccedilatildeo visual (totem) caixilhos em geral batentes guarda corpos
corrimatildeo portas acuacutesticas caixas metaacutelicas forros divisoacuterias e revestimentos de accedilo
galvanizado inox e alumiacutenio entre outros produtos em accedilo e alumiacutenio encomendados por
clientes diversos tais como shoppings metrocircs etc A figura 2 ilustra alguns dos produtos da
COOPRAM
78
Figura nordm 02 - Alguns produtos da COOPRAM
Fonte site http wwwcoopramcombr
A cooperativa atende a todo o territoacuterio nacional e possui uma diversificada carteira de
clientes Eis alguns de seus clientes
Associaccedilatildeo Brasileira de Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Uacuteltimos Dias - Satildeo Paulo SP
Construtora OAS Ltda -Satildeo Paulo SP Rossi Residencial - Satildeo PauloSP ECIA Irmatildeos
Arauacutejo Engenharia e Comercio SA - Rio de Janeiro RJ Construtora Bathaus Ltda - Tupatilde
SP Tec Sul Engenharia Ltda - Satildeo Jose dos CamposSP Vexillum Construccedilotildees e
Empreendimentos Ltda - Pq Industrial - Campina Grande do SulPR Carvalho Hosken SA
Engenharia e Construccedilotildees -Rio de Janeiro RJ Autoban
Jundiaiacute SP Construtora Norberto Odebrechet SA - Rodovia Rio Santos Metro cia
Metropolitano de Satildeo Paulo - Linha Norte Sul Construtora Apia - Belo HorizonteMG
Construtora Croma - Satildeo Paulo SP Escala Construccedilotildees e Empreendimentos Ltda- Satildeo
PauloSP Tecnicorp Engenharia e Construccedilotildees Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora
Lideranccedila Ltda Satildeo Paulo SP Evoluccedilatildeo Empreendimentos Imobiliaacuterios Ltda Satildeo
Paulo SP Schahin Engenharia Ltda- Satildeo PauloSP Elofer Construccedilotildees e Empreendimentos
Ltda - Pinhais PR Constroen Construccedilotildees e Engenharia Ltda -AraccedilatubaSP Infa
incorporadora Ltda - Pinheiros SP Comercial Construtora PPR Ltda - Satildeo PauloSP
Empreendimentos Imobiliaacuterios Estelar Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora CPD Ltda - Satildeo
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PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo Para Mutiratildeo do Jardim Celeste
Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo Boa Esperanccedila -Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo por
Mutiratildeo Novo Horizonte Satildeo PauloSP Copromo Associaccedilatildeo por Moradia de Osasco
OsascoSP
43 Informaccedilotildees sobre a entidade de apoio
A COOPRAM tem sido acompanhada por uma das redes nacionais de apoio as quais
tambeacutem satildeo denominadas de incubadoras de empreendimentos Satildeo essas entidades que
tradicionalmente orientam os empreendimentos solidaacuterios nos mais diversos aspectos desde
a capacitaccedilatildeo para a gestatildeo ateacute aspectos mais subjetivos da vivecircncia no empreendimento tais
como relaccedilotildees interpessoais assimilaccedilatildeo de valores humanos entre outros
No caso da COOPRAM a entidade que daacute o suporte necessaacuterio agraves suas accedilotildees e promove a
apropriaccedilatildeo do conhecimento nas diversas aacutereas do negoacutecio eacute a ANTEAG- Associaccedilatildeo
Nacional das Empresas Autogeridas e de Participaccedilatildeo Acionaacuteria
Fazendo um breve histoacuterico da entidade relata-se que a ANTEAG nasceu da iniciativa dos
proacuteprios trabalhadores que assumiram a gestatildeo de empresas diante da situaccedilatildeo de falecircncia e
desemprego Desde 1991 a ANTEAG teve contato com mais de 700 empresas em situaccedilatildeo
falimentar e passou a trabalhar com muitas delas no sentido de desenvolver a autogestatildeo
Hoje acompanha empresas de produccedilatildeo industrial e de serviccedilos nas cinco regiotildees do paiacutes
representando mais de 32 mil postos de trabalho nos seguintes setores tecircxtil agroinduacutestria
alimentaccedilatildeo couro calccedilados metaluacutergico mineraccedilatildeo serviccedilos confecccedilatildeo plaacutestico coleta
seletiva ceracircmica mobiliaacuterio papel e papelatildeo vidro e cristal tinta borracha e artesanato Os
objetivos que norteiam a accedilatildeo da ANTEAG satildeo
- Recuperar e manter trabalho e renda atraveacutes da participaccedilatildeo e controle coletivo dos
trabalhadores sobre as atividades produtivas
- Organizar e representar nacionalmente os trabalhadores e as empresas de autogestatildeo
- Promover autogestatildeo como alternativa econocircmica e social
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- Resgatar o trabalho em sua dimensatildeo humana como alternativa agrave precarizaccedilatildeo e ao
desemprego estrutural
No que diz respeito agrave aacuterea de gestatildeo e contabilidade uma das principais formas de
contribuiccedilatildeo da ANTEAG a seus incubados eacute a promoccedilatildeo de cursos no proacuteprio
empreendimento ou nas sedes da entidade localizadas nos principais estados do paiacutes ora
executando esses cursos com seu proacuteprio pessoal ora pleiteando capacitaccedilatildeo a oacutergatildeos
governamentais
44 Descriccedilatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil da COOPRAM
A partir das observaccedilotildees e anaacutelises dos documentos constatou-se que os resultados
econocircmicos e financeiros da entidade satildeo apresentados pelos instrumentos tradicionais da
contabilidade centrando nas demonstraccedilotildees Balanccedilo Patrimonial e Demonstraccedilatildeo do
Resultado do Exerciacutecio da cooperativa Esses relatoacuterios satildeo disponibilizados para os
cooperados nas Assembleacuteias Gerais Ordinaacuterias os quais tambeacutem satildeo afixados no mural para
visualizaccedilatildeo e consulta
Natildeo satildeo confeccionados outros relatoacuterios gerenciais de resultados Semanalmente a diretoria
se reuacutene para discutir as financcedilas e utilizam um relatoacuterio produzido pelo setor financeiro o
qual conteacutem informaccedilotildees sobre o fluxo de recursos contas a pagar e receber
Natildeo haacute um sistema informatizado de apuraccedilatildeo de custos ou relatoacuterios detalhados sobre eles A
confecccedilatildeo dos preccedilos dos produtos eacute baseada em um caacutelculo estimativo dos gastos da
entidade para o qual eacute utilizado um fator matemaacutetico tabelado para cada item de produto e
construiacutedo a partir de outros elementos de despesas que incluem alguns gastos administrativos
e frete No caso de produtos sob encomenda eacute calculado um orccedilamento e sobre o valor
orccedilado tambeacutem se aplica o mesmo fator matemaacutetico
A contabilidade eacute terceirizada ficando a cargo de um escritoacuterio de contabilidade localizado
no mesmo Municiacutepio Mensalmente eacute remetido ao escritoacuterio o movimento de caixa
confeccionado pelos cooperados do setor financeiro O retorno desses dados convertidos em
81
demonstraccedilotildees contaacutebeis natildeo eacute realizado dentro de um periacuteodo possiacutevel de aproveitar as
informaccedilotildees para a tomada de decisotildees Em suma a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo eacute sistematizada
ou organizada de modo que possa contribuir com o processo de gestatildeo
No que diz respeito agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos em contabilidade ela eacute propiciada
principalmente por cursos de formaccedilatildeo em gestatildeo promovidos em geral pela entidade de
apoio como jaacute mencionado
45 Anaacutelise dos Resultados
A anaacutelise realizada foi segmentada em diversos aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos processos
de autogestatildeo Entretanto na praacutetica percebeu-se que esses aspectos natildeo satildeo estanques ou
seja eles se inter-relacionam agraves vezes ocorrendo a situaccedilatildeo em que um aspecto eacute fator
determinante de outro Tecircm-se tambeacutem a consciecircncia de que outros fatores importantes agrave
compreensatildeo e ao desvelamento do fenocircmeno natildeo estatildeo aqui incluiacutedos Dessa forma longe de
esgotar as respostas agraves questotildees propostas buscou-se fazer um exerciacutecio de reflexatildeo sobre a
realidade captada pelas vaacuterias evidecircncias
Apoacutes essas observaccedilotildees relata-se a anaacutelise dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil representados
pelas seis dimensotildees Esses resultados foram sistematizados em quadros os quais traccedilam um
paralelo entre a realidade encontrada e a realidade esperada A realidade encontrada diz
respeito ao quadro atual de cada aspecto desenhado pelo ponto de vista dos trecircs grupos de
entrevistados e reafirmado pelas observaccedilotildees e registro em arquivos Por outro lado no
quadro da realidade esperada encontram-se a realidade desejada eou elementos e pistas para
alcanccedilar essa situaccedilatildeo ideal Assim as anaacutelises satildeo produto das constataccedilotildees dos grupos
enriquecidos pelos resgates dos conceitos teoacutericos e a bibliografia sobre o tema
Passa-se entatildeo a apresentar a anaacutelise dos resultados
82
451 Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo procurou-se avaliar os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza
para divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim foi avaliada a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
Quadro 6- Forma de comunicaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Baseia-se nos instrumentos tradicionais
Pouca compreensatildeo dos
instrumentos Acessiacuteveis aos cooperados Apresentados nas assembleacuteias
Especialistas
Insuficiecircncia do Balanccedilo anual
enquanto instrumento de comunicaccedilatildeo
Contadores
Contabilidade financeira tem
limitaccedilotildees Insuficiecircncia do Balanccedilo
Maior tempo de exposiccedilatildeo
das demonstraccedilotildees Mais detalhamentos da
realidade do empreendimento
Mais instrumentos de
informaccedilotildees Criaccedilatildeo de instrumentos de
informaccedilotildees permanentes Criaccedilatildeo de instrumentos de
avaliaccedilatildeo e monitoramento
Conforme demonstra o quadro 6 em geral os cooperados natildeo questionaram sobre os
instrumentos tradicionais de comunicaccedilatildeo dos resultados econocircmicos e financeiros
constituiacutedos principalmente pelo Balanccedilo e DRE Afirmaram que essas demonstraccedilotildees satildeo
acessiacuteveis na entidade Entretanto natildeo haacute muita procura por parte deles em virtude das
dificuldades de compreensatildeo
Na percepccedilatildeo dos especialistas o Balanccedilo anual principal forma de comunicaccedilatildeo das
informaccedilotildees utilizadas pelos empreendimentos eacute insuficiente para manter o trabalhador
informado havendo a necessidade de instrumentos que propiciem o monitoramento
permanente do negoacutecio
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Os contadores entrevistados tambeacutem apontaram para a insuficiecircncia do Balanccedilo enquanto
uacutenica forma de comunicaccedilatildeo Conforme trecho da fala de um de seus representantes
Uma assembleacuteia natildeo pode se limitar a apresentar Balanccedilo Balanccedilo tem que ter mas eacute uma das
demonstraccedilotildees Vocecirc tem que mostrar outros lados Como eacute que permanentemente o cooperado
acompanha o desenvolvimento da cooperativaO Balanccedilo eacute uma informaccedilatildeo anual Quais satildeo as
outras informaccedilotildees perioacutedicas para que se faccedila um monitoramento uma avaliaccedilatildeo daquele
empreendimento[] entatildeo eu tenho que ter um instrumento e espaccedilo pra discutir []
Um dos contadores ainda destaca a limitaccedilatildeo da contabilidade financeira e a necessidade de
utilizaccedilatildeo da contabilidade gerencial e outros instrumentos apropriados agrave ES Em suas palavras
[] se vocecirc tem na contabilidade financeira contabilidade mais formal algumas limitaccedilotildees a
gente pode construir uma contabilidade gerencial hoje vocecirc tem uma contabilidade social o
Balanccedilo Social vocecirc tem ferramentas esse eacute o papel do profissional []
Portanto no que tange agrave forma de comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees disponibilizadas pela
contabilidade as evidecircncias empiacutericas somam-se agraves anaacutelises dos autores que percebem os
empreendimentos autogestionaacuterios como um novo um grupo de usuaacuterios da contabilidade e
para os quais satildeo necessaacuterios novos instrumentos contaacutebeis Resgatando a reflexatildeo realizada
no capiacutetulo 3 agrave luz de Hendriksen e Van Breda ( 1999) sobre a implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados ou especiacuteficos a cada grupos de usuaacuterios os autores Almeida e Dantas (2005)
sugerem que os novos usuaacuterios deveriam possuir relatoacuterios especiacuteficos em detrimento da
padronizaccedilatildeo de relatoacuterios a diversos grupos
Michaels (1995) argumenta que a confecccedilatildeo dos relatoacuterios deve atender a alguns preacute-
requisitos a fim de contemplar as demandas reais de informaccedilatildeo dos usuaacuterios Para tanto seria
necessaacuterio responder agraves seguintes perguntas Qual o objetivo da informaccedilatildeoPara quem eacute a
informaccedilatildeo Que quantidade eacute necessaacuteria Como deve ser a informaccedilatildeo Quando a
informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Com base nas respostas dadas a essas perguntas o autor reconhece
a natureza peculiar dos empreendimentos autogestionaacuterios e suas necessidades especiacuteficas
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada na visatildeo dos cooperados as demonstraccedilotildees
deveriam fornecer mais detalhes da situaccedilatildeo socioeconocircmica e ficar mais tempo exposta
conforme revelam os trechos a seguir
[] deveria ficar mais tempo exposto agrave disposiccedilatildeo dos cooperados e com mais detalhes e ser
mais bem explicado []
84
[] vocecirc pode fazer uma planilha maior e mostrar em mais detalhes o que estaacute acontecendo
atualmente[]
Essas observaccedilotildees reforccedilam o estudo feito por Michaels (1999) Em sua opiniatildeo as
demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser interpretadas
pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa Para ele a contabilidade deve ser um
importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados e para tanto
recomenda a utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas Ressalta ainda que as informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal
forma que os principais eventos econocircmicos responsaacuteveis por impactos na situaccedilatildeo
econocircmico-financeira tanto positivos como negativos sejam informados aos associados e
tambeacutem sejam informados quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da
cooperativa e quais ocorreram independentes da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas
governamentais fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
Logo neste aspecto concluiu-se que haacute demandas no sentido de propiciar a utilizaccedilatildeo e
assimilaccedilatildeo dos instrumentos existentes pelos trabalhadores da ES bem como de criaccedilatildeo de
novos relatoacuterios especiacuteficos para esses usuaacuterios em oposiccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados a todos os usuaacuterios
452 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nesse aspecto verificou-se a pertinecircncia
da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil aos usuaacuterios da ES
Mais especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
85
Quadro 7- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Grupo
Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Linguagem complicada Calam-se diante da
incompreensatildeo dos termos Incompreensatildeo causa
desinteresse
Especialistas
Linguagem difiacutecil
Contadores
Linguagem teacutecnica codificada
Trabalhadores da ES devem
apropriar-se da linguagem contaacutebil
Linguagem contaacutebil deve
aproximar-se da linguagem coloquial
Linguagem simples e objetiva
Como revela o quadro 7 apesar de serem acessiacuteveis haacute um desinteresse pelos relatoacuterios uma
vez que a linguagem natildeo eacute inteligiacutevel aos cooperados O grau de escolaridade do grupo de
cooperados normalmente eacute baixo e a estrutura dos relatoacuterios baseia-se em uma linguagem
teacutecnica formal o que dificulta o seu entendimento Conforme mostram trechos da fala de
cooperados
[] porque normalmente no relatoacuterio no balanccedilo a gente tenta olhar mais no final quanto que deu
e quanto que natildeo deu Fica mais faacutecil neacute Eu natildeo sei por que eles complicam [] a gente sempre ficava voando com medo ateacute de entatildeo vem o ativo passivo Taacute aqui o ativo passivo Muita
gente calaque nem que seraacute que bixiga eacute isso aiacute
Tambeacutem na visatildeo dos contadores e especialistas entrevistados a linguagem dos relatoacuterios eacute de
difiacutecil compreensatildeo para os trabalhadores pois eacute uma linguagem de contadores ou seja eacute
uma linguagem formal teacutecnica Nas palavras de um contador A linguagem contaacutebil eacute uma
linguagem codificada Eacute uma linguagem que usa coacutedigos e convenccedilotildees Ela natildeo eacute uma
linguagem do cotidiano das pessoas
Os entrevistados de uma forma geral sugerem uma linguagem adequada agrave realidade dos
trabalhadores da ES Para isso eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo de novos instrumentos de comunicaccedilatildeo
os quais contenham uma linguagem simples e compreensiacutevel conforme expressam algumas
falas
86
[] entatildeo talvez uma coisa mais simples pra maioria simples Olha daacute dando lucro olha isso
aqui noacutes vamos gastar pra isso A contabilidade eacute interessante mas pro povatildeo acho que ajudava
bem Aiacute vocecirc jaacute podia parar de muitos comentaacuterios Olha taacute assim assim assim no real mas no
real natildeo pra iludir agente []
[] entatildeo noacutes temos duas questotildees ou noacutes vamos ter uma linguagem que aproxime dessa
linguagem coloquial ou seja essa linguagem de Balanccedilo eacute uma linguagem de contadores Entatildeo
tem dois movimentos ou os trabalhadores da ES se apropriam da linguagem dos contadores ou os contadores buscam uma linguagem com os trabalhadores da ES Acho que tem que ter um encontro aiacute Natildeo eacute ficar usando apelidos para falar a mesma coisa Eu digo formas de
comunicaccedilatildeo []
Os apontamentos dos grupos natildeo contraria a hipoacutetese inicialmente aventada sobre a
dificuldade de compreensatildeo da linguagem dos relatoacuterios contaacutebeis por parte dos
trabalhadores Essa hipoacutetese baseou-se na realidade socioeconocircmica dos trabalhadores
retratada no cap 2 Conforme mostraram Singer (2000) e demais autores a baixa escolaridade
dos trabalhadores adveacutem de sua situaccedilatildeo de exclusatildeo social A ES eacute constituiacuteda em sua
maioria por trabalhadores viacutetimas do desemprego estrutural provocado em grande parte pela
globalizaccedilatildeo a qual acarretou a reestruturaccedilatildeo produtiva e mudanccedilas no mercado de trabalho
Esses trabalhadores dispensados de seus postos de trabalho e natildeo apresentando formaccedilatildeo
suficiente para nova colocaccedilatildeo viram na ES uma alternativa de reingresso no mercado de
trabalho e de inclusatildeo social
Assim com baixa escolaridade e natildeo acostumados agrave linguagem de negoacutecio os termos
contaacutebeis soam estranhos aos trabalhadores Dessa forma a adaptaccedilatildeo da linguagem dos
relatoacuterios contaacutebeis agrave realidade dos trabalhadores eacute uma outra demanda concreta que os
empreendimentos de ES remete agrave contabilidade
453 Utilidade da informaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo da utilidade da informaccedilatildeo diz respeito agrave importacircncia e utilidade dada agrave
contabilidade Tambeacutem se procurou avaliar a utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os
processos da gestatildeo de forma que ela efetivamente seja supridora de informaccedilotildees
necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas e na
gestatildeo democraacutetica
87
Quadro 8 - Utilidade da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Contabilidade como sinocircnimo de confianccedila entre
os trabalhadores Organizaccedilatildeo contaacutebil influi na motivaccedilatildeo e
tranquumlilidade Contabilidade instrumento de transparecircncia Percepccedilatildeo da influecircncia da organizaccedilatildeo contaacutebil
sobre os resultados Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo da
contabilidade
Especialistas
Falta de domiacutenio das teacutecnicas satildeo lacunas nos
empreendimentos em uma primeira fase Em segunda fase usam teacutecnicas p
desenvolvimento do empreendimento Utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contaacutebeis como condiccedilatildeo agrave
viabilidade econocircmica
Contadores
Informaccedilatildeo contaacutebil gera confianccedila e autonomia Formadores tecircm visatildeo da contabilidade como
algo chato dispensaacutevel controle burocraacutetico Contabilidade eacute instrumental necessaacuterio a todas
as aacutereas do empreendimento Natildeo utilizaccedilatildeo dos instrumentos em decorrecircncia
da natildeo apropriaccedilatildeo do conhecimento Resistecircncia agrave superaccedilatildeo da segregaccedilatildeo trabalhar ( trabalhadores) e pensar (administradores)
Superaccedilatildeo da visatildeo
tradicional da contabilidade para o fisco e controle burocraacutetico
Formadores assumir a
contabilidade como questatildeo
fundamental Apropriaccedilatildeo de conhecimento
contaacutebil pelos trabalhadores Criaccedilatildeo de instrumentos
contaacutebeis que gere
informaccedilotildees atualizadas e
permanentes sobre a gestatildeo Utilizaccedilatildeo das teacutecnicas
contaacutebeis em todos os
processos de gestatildeo Trabalhadores devem possuir
a cultura do registro
Na visatildeo de um dos cooperados conforme mostra o quadro 8 a contabilidade tem grande
importacircncia porque eacute um instrumento de transparecircncia e de desenvolvimento econocircmico do
empreendimento Um outro motivo destacado pelos trabalhadores eacute sua vinculaccedilatildeo com a
confianccedila que deve existir na relaccedilatildeo entre os cooperados Para eles uma boa organizaccedilatildeo
contaacutebil propicia a tranquumlilidade no trabalho e motivaccedilatildeo conforme relatam algumas falas
[] contabilidade eacute o coraccedilatildeo o ceacuterebro[] [] porque tem viacutenculo de confianccedila neacute Falando seacuterio como agora agente taacute passando por
uma situaccedilatildeo em relaccedilatildeo serviccedilo dinheiro natildeo taacute boa Entatildeo influi em todo mundo ali sabe
Entatildeo aqui quando as coisas taacute correndo bem a contabilidade a gente supotildee que ta tudo em paz
taacute tudo bom a gente tem uma tranquumlilidade maior de produzir de trabalhar de torcer pra vir mais
serviccedilo Agora quando taacute ruim agente fala pra quecirc serviccedilo O dinheiro natildeo entra as coisa natildeo daacute
pra fazer as coisas direito Entatildeo influi bastante Entatildeo eu acho que administraccedilatildeo contabilidade
a gente tando no meio assim mesmo natildeo fazendo parte mas vocecirc tendo os relatoacuterios vocecirc
entendendo com certeza vocecirc acalma meio mundo laacute embaixo noacutes mesmos []
88
[] a contabilidade eacute fundamental os nuacutemeros clareza todo mundo ciente do que estaacute
acontecendo se tiver condiccedilotildees de fazer uma reserva Entatildeo realmente ter noccedilatildeo pra empresa
crescer []
Essa concepccedilatildeo da importacircncia da utilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis reafirma o papel
social da contabilidade enfatizada no cap 3 Vaz (2002) ressalta que a informaccedilatildeo eacute um
direito de cidadania Pateman no cap 2 ressalta a importacircncia da informaccedilatildeo Para a
autora um dos preacute-requisitos para a participaccedilatildeo democraacutetica e desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica eacute simetria econocircmica e simetria no acesso a informaccedilotildees Dessa forma a
visatildeo dos grupos entrevistados aproxima-se dos autores sobre a essencialidade da
informaccedilatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
No que se refere a outro aspecto analisado o uso dos diversos instrumentos para a tomada de
decisatildeo os instrumentos centram-se no Balanccedilo Patrimonial e DRE conforme mencionado
anteriormente Natildeo haacute outros instrumentos mais dinacircmicos de monitoramento e controle do
planejamento da entidade assim como natildeo haacute um planejamento coletivo mais sistematizado
Portanto a entidade natildeo utiliza a maioria dos recursos de informaccedilatildeo disponibilizados pela
contabilidade financeira e gerencial no seu processo de autogestatildeo
Entretanto mesmo natildeo tendo plena consciecircncia do que seja uma contabilidade gerencial e da
potencialidade da contabilidade enquanto instrumento de informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo os cooperados ainda conseguem diagnosticar os efeitos da ausecircncia dessa
organizaccedilatildeo na entidade e a necessidade de apropriaccedilatildeo desse conhecimento como mostra um
trecho da entrevista de um dos cooperados
[] na verdade eu preciso aprender muito sobre isso aiacute Agora pela assembleacuteia pelo que eu vi sem documento na matildeo noacutes natildeo entende muito natildeo Noacutes tem trabalhado bastante eu acredito que
o nosso produto taacute barato Alguma coisa taacute errada na Coopram Porque noacutes trabalha de segunda a
saacutebado ningueacutem paacutera e hoje o saldo nosso eacute devedor Entatildeo noacutes precisamos corrigir o que taacute
acontecendo Cada um se empenhar mais [] noacutes tenta saber o segredo Mas noacutes soacute trabalha
trabalha Eacute aquilo que eu falei pra vocecirc noacutes precisamos de uma pessoa capacitada pra administrar
nossa Coopram Por que noacutes natildeo estamos conseguindo []
Essa fala reafirma o papel da contabilidade no processo de gestatildeo tambeacutem enfatizada por
Dias (1991) O autor salienta que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores
interferem em todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a
execuccedilatildeo deve haver um sistema capaz de oferecer informaccedilotildees de todo o ciclo
operacional as quais abrangem informaccedilotildees do ambiente econocircmico previsotildees
orccedilamentaacuterias sistema de programaccedilatildeo sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a
89
apuraccedilatildeo de resultados e avaliaccedilatildeo de desempenho O sistema de informaccedilotildees deve ser
capaz de indicar tendecircncias futuras e permitir comparaccedilotildees com o passado aleacutem de
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados
Ainda sobre o assunto na opiniatildeo de um especialista entrevistado a falta de domiacutenio e
utilizaccedilatildeo das teacutecnicas contaacutebeis eacute realidade nas fases iniciais de uma grande parte dos
empreendimentos da ES conforme mostra o quadro 8 e a fala do especialista da ES
[] no que tange a autogestatildeo ou seja o domiacutenio de todas as teacutecnicas de gestatildeo de
gerenciamento de composiccedilatildeo de custos satildeo lacunas que existem nos empreendimentos que no
decorrer do tempo eles vem a suprir seja por terceirizaccedilatildeo seja por aprendizado [] Numa
primeira fase eles natildeo utilizam numa segunda que jaacute eacute de um empreendimento mais consolidado
poderiacuteamos chamar ateacute de incubaccedilatildeo ou incubagem que esses empreendimentos tecircm que dotam
suas estruturas dos principais instrumentos necessaacuterios agrave gestatildeo e o desenvolvimento do
empreendimento entatildeo me parece que eles acabam solucionando estes problemas e acabam
consequumlentemente utilizando estas teacutecnicas em prol do desenvolvimento do empreendimento []
Na percepccedilatildeo de um dos especialistas os empreendimentos adquirem esses conhecimentos
impulsionados ateacute pela necessidade de sobrevivecircncia uma vez que eacute condiccedilatildeo para
alavancagem do empreendimento assim como o eacute para as empresas de uma forma geral Nas
palavras do especialista
[] acredito que aqueles empreendimentos que natildeo conseguem utilizar estas teacutecnicas eles tem
uma maior dificuldade de alcanccedilar um ponto de equiliacutebrio ou seja a viabilidade econocircmica
necessaacuteria as condiccedilotildees necessaacuterias de se manter no mercado [] Os que utilizam as teacutecnicas
tecircm maior facilidade pra passar essa fronteira da viabilidade econocircmica do empreendimento
econocircmico e consequumlentemente gerar uma renda que possibilite natildeo soacute a inclusatildeo social mas a
inclusatildeo econocircmica e consequumlentemente a tecnoloacutegica que eacute o que agrega valor a esses
empreendimentos
Na visatildeo dos contadores como mostra o quadro 8 a contabilidade tambeacutem eacute fundamental
para os empreendimentos Conforme fala de um representante
[] a contabilidade eacute fundamental acho assim ela eacute central [] ela serve pra fornecer
informaccedilotildees Ela eacute instrumento fundamental para fornecer informaccedilotildees Informaccedilatildeo gera duas
coisas pra mim que eu acho fundamental na Economia Solidaacuteria Autonomia e Confianccedila
Confianccedila no grupo no coletivo Entatildeo os trabalhadores soacute vatildeo ser autocircnomos nessa relaccedilatildeo
quando possuiacuterem autonomia e confianccedila entre eles Informaccedilatildeo eacute fundamental [] isso eacute
principal causa de uma seacuterie de problemas na Economia Solidaacuteria a falta de confianccedila e a falta de
autonomia por conta da falta de informaccedilatildeo []
Entretanto foi ressaltada uma certa aversatildeo que os trabalhadores e formadores tecircm em relaccedilatildeo
agrave contabilidade para os quais ela eacute associada a algo chato e a um controle burocraacutetico
90
desnecessaacuterio Segundo o contador essa visatildeo deve ser superada pela ES tendo em vista a
centralidade da contabilidade cujas informaccedilotildees satildeo base para outras aacutereas de atuaccedilatildeo no
empreendimento Em suas palavras
[] acho que a Economia Solidaacuteria tem certa aversatildeo a isso porque ela vincula a contabilidade ao
controle burocraacutetico O que eacute um equiacutevoco vincular isso Inclusive formadores de outra aacuterea
vincula esta questatildeo a algo chato Entatildeo os proacuteprios formadores natildeo assumiram isso como uma
questatildeo fundamental Entatildeo a pergunta eacute controle eacute bomMuita gente vincula controle com
desconfianccedila [] eacute preciso superar isso e a contabilidade eacute o principal instrumento Pode-se falar da questatildeo econocircmica questatildeo administrativa enfim de outras doutrinas mas todas elas vatildeo
precisar do instrumental da contabilidade [] administrativamente vocecirc pode propor qualquer
modelo fantaacutestico mas ele vai se basear em informaccedilotildees que o instrumental contaacutebil fornece
Dias (1991) no cap 3 tambeacutem preconizou esta limitaccedilatildeo da contabilidade e explica um dos
motivos da sua imagem ser destorcida Para ele a contabilidade produz relatoacuterios que natildeo
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando seus usuaacuterios internos e
externos pois preocupa prioritariamente com a legislaccedilatildeo fiscal fato que impotildee
procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins
gerenciais
Um outro motivo que justifica a subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis na percepccedilatildeo de
um contador eacute a natildeo apropriaccedilatildeo desses instrumentos pelos trabalhadores Esse fato acarreta
problemas ao empreendimento no futuro Tambeacutem ressalta a necessidade de mudanccedilas de
comportamento dos profissionais a fim de fornecer informaccedilotildees atualizadas e permanentes
buscando suprir a insuficiecircncia do Balanccedilo Patrimonial Em suas palavras
[] como eacute que eu crio instrumentos permanentes soacute se eu tiver uma contabilidade que me gere
informaccedilotildees atualizadas permanentemente Mas natildeo eacute normal isso Como eacute feita a contabilidade
normalmente Vocecirc junta toda a papelada do ano entrega pro profissional o profissional pega aquela papelada classifica de acordo com que ele acha normalmente ele natildeo discute [] e vai laacute e
faz um Balanccedilo Isso eacute insuficiente
Um dos caminhos para mudanccedila sugerido pelos contadores eacute a aquisiccedilatildeo da cultura dos
registros Eles devem possuir a cultura dos registros [] ter alguns controles miacutenimos que
ele passe para o contador que gere outras informaccedilotildees
Essas reflexotildees reforccedilam a demanda jaacute constatada anteriormente da necessidade de criaccedilatildeo de
novos instrumentos contaacutebeis que produzam informaccedilotildees permanentes e atualizadas e
acrescenta uma nova demanda uma mudanccedila comportamental dos contadores da ES
91
adotando uma postura que incentive a assimilaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil pelos proacuteprios
trabalhadores
454 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de todo o
conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos
para o grupo da gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de
compreender e analisar as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais
dificuldades enfrentadas pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das
teacutecnicas contaacutebeis Nesse item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem uma
formaccedilatildeo desejada em contabilidade
Quadro 9 - Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Dificuldade em decorrecircncia da linguagem Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo
Especialistas
Didaacutetica de formaccedilatildeo natildeo proporciona
assimilaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil Linguagem de formaccedilatildeo natildeo acessiacutevel
Contadores
Natildeo apropriaccedilatildeo em funccedilatildeo de linguagem
estranha ao cotidiano dos trabalhadores Trabalhadores tecircm medo e posiccedilatildeo defensiva em
relaccedilatildeo agrave contabilidade Didaacutetica de formaccedilatildeo muitas vezes natildeo
apropriada Formaccedilatildeo paternalista
Formaccedilatildeo deve ser em
linguagem acessiacutevel aos
trabalhadores Formador deve ter didaacutetica
apropriada ao puacuteblico Utilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
popular na formaccedilatildeo dos
trabalhadores Formaccedilatildeo deve sensibilizar
para a importacircncia da
contabilidade Formaccedilatildeo deve ser
permanente Formaccedilatildeo deve ser
estruturada de forma crescente
O quadro 9 revela que os cooperados tecircm dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil mas como referido no item anterior tambeacutem tecircm consciecircncia de sua importacircncia e
utilidade conforme demonstra trecho da fala de um cooperado [] na verdade eu preciso
aprender muito sobre isso aiacute []
92
No entanto quando questionados sobre a participaccedilatildeo nos cursos de formaccedilatildeo em
contabilidade promovidos pela entidade de apoio apenas dois cooperados disseram que
participaram de algum Esses participantes relataram dificuldades em funccedilatildeo da linguagem
utilizada pelo formador Em relaccedilatildeo a futuros cursos de formaccedilatildeo os trabalhadores tambeacutem
ressaltaram a questatildeo da linguagem conforme trecho de uma entrevista
[] linguagem simples falando seacuterio Vocecirc jaacute pensou vem laacute o Sr Ney dar um curso aqui
falando de paradigma Sabe a gente ia ficar porque agraves vezes agente pergunta tem uns que natildeo
pergunta Entatildeo tinha que ser uma linguagem Por que olha o SEBRAE agraves vezes agente assiste
no domingo a linguagem laacute eacute simples de entender Olha a empresa taacute assim taacute dando esse lucro
Ela aplicou tanto Vocecirc capta a coisa Mas se vocecirc vem com um negoacutecio de faculdade bem
complicado acho que noacutes ia ficaacute boiando
Os especialistas entrevistados reafirmam a dificuldade de assimilaccedilatildeo da contabilidade por
parte dos trabalhadores No entanto atribuem essa dificuldade agrave didaacutetica empregada nos
cursos Conforme explica um deles a didaacutetica deve estar adequada agrave realidade social e grau
de instruccedilatildeo dos trabalhadores que natildeo eacute muito elevado A apropriaccedilatildeo que tecircm desses
conhecimentos seraacute tatildeo mais faacutecil se o formador procurar levar o conhecimento em uma
linguagem mais proacutexima agrave realidade social desses trabalhadores Nas suas palavras
[] pode ser uma questatildeo de didaacutetica Agraves vezes temas considerados difiacuteceis se tornam faacuteceis na
medida em que o formador tenha linguagem apropriada ao puacuteblico com o qual ele estaacute
trabalhando Se noacutes formos trabalhar com linguagem puramente teacutecnicas com estes trabalhadores
que muitas vezes tem uma formaccedilatildeo dentro da educaccedilatildeo formal passando apenas do limite da
alfabetizaccedilatildeo como eacute o caso da cooperativa de catadores como eacute o caso da populaccedilatildeo brasileira
em geral a resposta seria que eles tem bastante dificuldade []
Ressalta que o baixo grau de instruccedilatildeo dos trabalhadores da ES natildeo eacute impeditivo para a
assimilaccedilatildeo do conhecimento Para facilitar a assimilaccedilatildeo sugere a utilizaccedilatildeo de metodologias
de formaccedilatildeo apropriada ao puacuteblico como a Educaccedilatildeo Popular de Paulo Freire conforme
relatos
[] os trabalhadores da ES tem um grau de escolaridade muito baixo mas isso natildeo eacute impeditivo
para que eles aprendam Muitas vezes eles soacute natildeo aprenderam porque natildeo tiveram condiccedilotildees de
frequumlentar a educaccedilatildeo formal Agora natildeo necessariamente a educaccedilatildeo formal eacute preacute-requisito para o aprendizado de teacutecnicas apropriadas para a gestatildeo de um empreendimento[] [] a ES utiliza muito da educaccedilatildeo popular pra formaccedilatildeo dos trabalhadores pra transferecircncias de
conhecimento enfim pra essa linguagem de comunicaccedilatildeo e de extensatildeo que seja mais facilmente
assimilada por esse puacuteblico[]
93
Os contadores entrevistados tambeacutem compactuam com essa linha de raciociacutenio chamando a
atenccedilatildeo para a linguagem empregada Nas palavras de um deles[] os trabalhadores natildeo
apropriaram da linguagem contaacutebil porque natildeo faz parte do cotidiano deles O dia que
comeccedilar a fazer parte do cotidiano deles eles comeccedilam a se apropriar tambeacutem
Os contadores ressaltam que em decorrecircncia da sua baixa educaccedilatildeo formal e distacircncia de
linguagem tecircm medo da contabilidade assim como tecircm medo da matemaacutetica conforme
relata [] eles natildeo entendem porque nunca foi passado pra eles tambeacutem Entatildeo eles tecircm
dificuldade na verdade eles tecircm medo Tecircm medo porque associam contabilidade com conta
e com matemaacutetica [] ele eacute defensivo
Contribui para a natildeo apropriaccedilatildeo o legado da velha cultura ainda impregnada nos
trabalhadores na qual persiste a ideacuteia de segregaccedilatildeo entre pensar (administradores) e trabalhar
(trabalhadores) O trabalhador ainda natildeo se acha apto agrave gestatildeo que em sua visatildeo continua
sendo prerrogativa dos mais cultos Transcrevendo a fala do contador
[] os trabalhadores ainda natildeo consideram essa questatildeo da gestatildeo cuidar da gestatildeo contaacutebil
como trabalho Ele considera trabalho quando ele estaacute na beira da maacutequina isso eacute trabalho pra ele
A gestatildeo natildeo eacute trabalho Eacute perda de tempo [] Ele estaacute acostumado a separar estas atividades de
pensar e trabalhar Ele faz essa separaccedilatildeo[] entatildeo se falar pra ele olha tem que fazer um livro-caixa aproveitar estes dados e projetar o futuro satildeo raros os casos
Essa percepccedilatildeo da necessidade de mudanccedila cultural reafirma a visatildeo de Rattner (2005)
exposta no cap 2 o qual afirma que a ES exige a conscientizaccedilatildeo e o desenvolvimento de
princiacutepios eacuteticos e valores de compaixatildeo e solidariedade Para ele a ES natildeo pode ser um
produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para baixo Ela exige
a participaccedilatildeo de todos para se tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico
A partir dessas reflexotildees foram constatadas novas demandas agrave contabilidade no que se refere
agrave apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil Primeiro haacute premecircncia de uma didaacutetica para
transmissatildeo do conhecimento em contabilidade apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores Segundo haacute necessidade de uma metodologia de formaccedilatildeo permanente em
contabilidade e gestatildeo que contribua para uma mudanccedila cultural dos cooperados
No que diz respeito agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada os grupos levantam alguns elementos
Sugerem que ela seja iniciada pela sensibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo a importacircncia da contabilidade a
94
ponto de os trabalhadores desejarem conhececirc-la e compreendecirc-la como instrumento de
autonomia Um outro aspecto da formaccedilatildeo levantada refere-se agrave graduaccedilatildeo segundo a qual
ela deve ser permanente e crescente que vaacute agregando informaccedilatildeo aos poucos aos
trabalhadores como num processo de alfabetizaccedilatildeo Eis os trechos de sua falas
[] primeiro mostrar que a contabilidade eacute importante como um instrumento de gestatildeo que gera
informaccedilatildeo gera informaccedilatildeo para quecirc[] pra tomar decisatildeo Quem toma decisatildeo satildeo eles Entatildeo
eles precisam ter informaccedilatildeo na matildeo para tomar decisatildeoEntatildeo eacute um curso indo nessa linha de
sensibilizaccedilatildeo[] Seria importante que os trabalhadores a enxergassem como um instrumento de autonomia e ousando como instrumento de autonomia e ateacute de libertaccedilatildeo [] eu natildeo concordo Jaacute vi outros colegas trabalhando com formaccedilatildeo O cara jaacute comeccedila falando da
contabilidade jaacute mostra o Balanccedilo ativo passivo Aiacute os caras comeccedilam a se olhar Daacute medo []
eacute como vocecirc natildeo passar pelo processo de alfabetizaccedilatildeo com as crianccedilas e jaacute desse um livro pra ela
ler[] tambeacutem natildeo daacute pra ser paternalista Dar um livro ilustrado Vocecirc ficar educando soacute por
imagem [] [] deve ser uma formaccedilatildeo permanente E ela tem que ser crescente tambeacutem Ela tem que estar
estruturada em que vocecirc comece com os fundamentos e vocecirc vaacute agregando informaccedilotildees agravequeles
fundamentos[]
455 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a
especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos
empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Em outras palavras
pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem se procurou captar elementos que norteiem agrave construccedilatildeo da relaccedilatildeo ideal entre os
contadores e os trabalhadores da ES
95
Quadro 10 - Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Abismo na relaccedilatildeo
Especialistas
Tema relativamente novo Dificuldade de arregimentar
contabilistas agrave ES Inserccedilatildeo da aacuterea contaacutebil ainda
eacute baixa Dificuldade dos contadores em
assimilar sistemaacutetica diferente
da empresa capitalista Formaccedilatildeo natildeo prepara para
atendimento de sociedade de pessoas
Pouco especializaccedilatildeo de
profissionais na aacuterea Formaccedilatildeo acadecircmica natildeo
voltada para divulgaccedilatildeo
pesquisa e reflexatildeo do tema Produccedilatildeo de saberes para a
classe trabalhadora na universidade brasileira eacute
recente
Contadores
Contador natildeo tem costume de
fornecer informaccedilotildees para o
coletivo Contador prefere atender o
fisco Contador tem viacutecios de
formaccedilatildeo Evitar relaccedilatildeo paternalista Formaccedilatildeo voltada para SAs Curriacuteculos de contabilidade
natildeo abertos a novas
tecnologias
Contador deve ser um profissional orgacircnico
engajado nos processos econocircmicos do
empreendimento Qualidades e habilidades que um contador de ES
deve possuir
Conhecer as teacutecnicas Saber resolver problemas Saber transferir conhecimento Ter sensibilidade Saber sensibilizar Saber dialogar Ser um comunicador Ter uma linguagem apropriada aos
trabalhadores Paciecircncia para ensinar Habilidade para simplificar Disposiccedilatildeo para criar Disposiccedilatildeo a ouvir discutir e aprender
Uma Formaccedilatildeo acadecircmica Que tenha envolvimento com a sociedade Que busque perguntas para pesquisa na
sociedade Problematize reflita sobre o tema Que o curriacuteculo seja baseado na realidade
brasileira
A partir das entrevistas observou-se a distacircncia entre os contadores e os trabalhadores O
profissional da contabilidade ainda exerce seu trabalho de uma forma tradicional sem
compreender muito a especificidade de um empreendimento da ES em consequumlecircncia natildeo haacute
uma maior aproximaccedilatildeo do contador com os cooperados da entidade Isso ficou patente nos
relatos dos cooperados entrevistados que em sua maioria natildeo abordavam o contador para
pedir esclarecimentos sobre a contabilidade Alguns argumentaram falta de tempo outros
falta de interesse
96
Entretanto quando questionados sobre o perfil que um contador da ES deveria possuir
destacaram qualidades como paciecircncia adoccedilatildeo de linguagem simples habilidade para
simplificar conforme trechos a seguir
[] eu lembro quando trabalhava laacute no Liceu eu nem tinha interesse em saber as financcedilas do
patratildeo Eu queria o meu trabalhar direitinho e o meu Aqui natildeo a gente se envolve Entatildeo a gente
tem aquela vontade de querer saber como estatildeo as coisas Entatildeo chega um contador que talvez taacute
acostumado a lidar soacute com outras pessoas talvez pense que agente natildeo tem interesse Talvez
agente natildeo tem a habilidade de captar as coisas Mas a gente aqui eacute todo mundo curioso em saber
como anda a empresa Precisa uma paciecircncia com a gente maior Entatildeo um cara que jaacute participou
de alguma cooperativa Que eacute diferente a coisa [] precisa ser mais paciente e ter uma habilidade de simplificar De pocircr as coisas mais simples
pra gente sabe Eu imagino se tivesse um jeito Se chega um de gravata no pescoccedilo soacute falando
coisa difiacutecil natildeo adianta muito Simplicidade neacute Acho que o importante aqui a instruccedilatildeo da
gente natildeo eacute tatildeo grande Entatildeo tem esse abismo Natildeo adianta uma pessoa bem culta e natildeo saber
lidar com agente [] [] ele podia esclarecer mais Porque vai ter que prestar conta por exemplo se for prestar o relatoacuterio pra todo o pessoal da faacutebrica Vai ter que ser uma pessoa que tem habilidade pra
demonstrar com mais simplicidade Relatoacuterios mais simples pra todo mundo entender e ver
realmente o que estaacute acontecendo[]
Na visatildeo dos especialistas o setor de contabilidade eacute uma lacuna para os empreendimentos
Por se tratar de um tema recente haacute uma dificuldade de arregimentar profissionais das aacutereas
teacutecnicas para a ES conforme relata um de seus representantes
[] de uma maneira geral o setor de contabilidade eacute uma carecircncia para os empreendimentos A ES ela eacute bastante recente embora tenha jaacute em torno de 15 a 20 anos no paiacutes enquanto tema
reconhecido mas algumas aacutereas do conhecimento se tem maior facilidade de arregimentaccedilatildeo
teacutecnica e outras um pouco mais de dificuldade A aacuterea da contabilidade e a aacuterea do direito satildeo
aacutereas com as quais natildeo se tem muito contato institucional [] alguns profissionais acabam natildeo conhecendo natildeo se especializando nessa demanda em
especiacutefico o que faz com que o mercado tenha pouquiacutessimos profissionais que conhecem de contabilidade de cooperativa [] [] o envolvimento dos profissionais estaacute muito aqueacutem da necessidade [] eu vejo que os
profissionais da contabilidade talvez a conjuntura toda a proacutepria formaccedilatildeo acadecircmica ela natildeo estaacute
voltada para a divulgaccedilatildeo pra pesquisa e reflexatildeo do tema do cooperativismo []
Para um especialista a ES tem uma natureza diferente das empresas lucrativas e daquelas sem
fins lucrativos isso justifica em parte a dificuldade de envolvimento dos contadores com a
ES uma vez que natildeo estatildeo acostumados a lidar com entidades de sistemaacuteticas diferentes da
empresa de capital conforme explica um especialista
[] no sentido latu os contadores tecircm dificuldades de trabalhar com as cooperativas que tem uma sistemaacutetica totalmente diferente das empresas de capital Na verdade a expressatildeo sem finalidade
97
lucrativa ou sem fins lucrativos de uma sociedade de pessoa coloca uma cooperativa entre uma sociedade de capital e uma sociedade civil sem fins lucrativos ou seja uma associaccedilatildeo Entatildeo o
que difere dos dois eacute que na cooperativa haacute um hiacutebrido entre a sociedade civil e uma associaccedilatildeo
mercantil[] [] que eacute uma contabilidade diferenciada das sociedades de capital natildeo tenho duacutevida O que me
faz pensar eacute como faremos para arregimentar profissionais que se especializem nessa aacuterea e que
possam trabalhar em todo esse ciacuterculo nesse entendimento do que eacute a ES e que conheccedilam natildeo soacute
as suas teacutecnicas de contabilidade mas a melhor forma de passar esse conhecimento pelos trabalhadores[]
Essa perspectiva se alinha agrave percepccedilatildeo da ANTEAG (2005) relatada no cap 1 sobre a
dificuldade de envolvimento dos contadores com a ES Para a ANTEAG o problema estaacute
vinculado agrave inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e agrave formaccedilatildeo dos profissionais que ainda
estaacute centrada em empresas tradicionais seguindo as regras convencionais do mercado
consequumlentemente os profissionais terceirizados das aacutereas teacutecnicas como contabilidade e
direito desconhecem as condiccedilotildees diferenciais da autogestatildeo
Para acompanhar essa sistemaacutetica diferenciada da ES satildeo sugeridos pelos entrevistados uma
nova postura do contador um contador engajado que acompanhe os processos econocircmicos
do empreendimento conforme ressaltam
[] o que se chama de lucro na sociedade de capital se transforma em sobra na cooperativa Esse lucro na sociedade de capital pode ser distribuiacutedo mecircs a mecircs jaacute na cooperativa eacute soacute no Balanccedilo no
final do exerciacutecio financeiro Essa loacutegica de atuaccedilatildeo de certa forma requer um profissional orgacircnico trabalhando com os empreendimentos ou seja um contador ele precisa acompanhar os
processos econocircmicos do empreendimento durante um ano pra poder realizar o Balanccedilo do
empreendimento
Todo esse panorama remete a discussatildeo sobre a formaccedilatildeo do contador que natildeo o prepara para
o atendimento de sociedade de pessoas do tipo das cooperativas Nas palavras de um
especialista
[] o que se discute eacute qual a contabilidade ou visatildeo de contabilidade necessaacuteria para o
cooperativismo [] porque nem todos os contadores tecircm uma formaccedilatildeo apropriada para o
atendimento de uma sociedade que embora econocircmica de pessoas Noacutes temos grande demanda
empresarial para sociedades de capital de uns tempos pra caacute eacute que a sociedade de pessoas
entraram dentro da oacuterbita econocircmica em maior escala [] as edificaccedilotildees de gestatildeo e estas que entram em temas novos e o tema das cooperativas de
trabalho para o Brasil eacute relativamente novo ainda temos carecircncia de profissionais e temos
necessidade de produccedilatildeo acadecircmica teacutecnica cientiacutefica acerca destes temas portanto a inserccedilatildeo
ainda eacute muito baixa [] [] a universidade brasileira ela por muito tempo esteve isolada da sociedade ou seja se constituiacutea num centro hermeacutetico onde se faz pesquisa onde se faz ensino e eventualmente se faz extensatildeo Mas uma grande caracteriacutestica da universidade mesmo naquelas que faz extensatildeo
sempre foi e isso natildeo eacute opiniatildeo produzir conhecimento pra classe dominante Eacute uma questatildeo
ideoloacutegica e o Estado brasileiro natildeo eacute diferente disso Entatildeo as proacuteprias pesquisas mais facilmente
98
financiaacuteveis satildeo aquelas pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologia para o capital []
ateacute pouco tempo atraacutes natildeo se via a universidade brasileira voltada a produzir saberes para a classe trabalhadora [] precisa ter contato com a sociedade [] onde noacutes buscamos o conhecimento Noacutes buscamos o
conhecimento exclusivamente dentro dos muros da universidade Ou temos que ter a coragem de ir a sociedade e ver quais satildeo as grandes perguntas que a sociedade faz e que o universo do saber a universidade deve responder ou seja quem eacute que deteacutem o poder aiacute se entra numa questatildeo de
novo de ideologia de priorizar a atuaccedilatildeo acadecircmica eacute a sociedade ou os quadros acadecircmicos que
atribuem um grau de importacircncia agraves perguntas que devem ser respondidas
[] pouquiacutessima problematizaccedilatildeo pouquiacutessima reflexatildeo e consequumlentemente pouquiacutessima
produccedilatildeo acerca desses temas
Na visatildeo dos contadores entrevistados o problema tambeacutem passa pelo tipo de sociedade que o
contador estaacute acostumado a lidar e pela sua postura tradicional de fazer contabilidade para
atender ao fisco Nas palavras de um contador
[] os contadores estatildeo acostumados a dar informaccedilatildeo pra pessoa eles natildeo estatildeo acostumados a partilhar informaccedilatildeo a dar informaccedilatildeo para um coletivo Entatildeo satildeo poucos contadores que tem
praacutetica de dar informaccedilatildeo para um coletivo [] [] o profissional vai naquele b-a-baacute O contador prefere atender o fisco A prioridade pra ele eacute
atender o fisco Ele natildeo estaacute preocupado com as outras questotildees normalmente Ele ainda eacute um
tarefeiro
Na entrevista um contador alerta para a relaccedilatildeo de dependecircncia que pode haver entre
contador e trabalhadores da ES [] na ES vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo de dependecircncia
vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo paternalista com eles Entatildeo isso deve ser evitado [] Tambeacutem
aponta a formaccedilatildeo como um dos fatores responsaacuteveis por essa postura dos contadores e indica
elementos para uma nova formaccedilatildeo
[] ele vem formado pra trabalhar em empresa capitalista entatildeo pra trabalhar na ES como sou
cristatildeo ele vai ter que se converter e reconhecer que ele tem viacutecios de formaccedilatildeo [] [] acho que tem que ter um outro curriacuteculo com a realidade do Brasil As universidades do paiacutes
prepara como se todos os contadores fossem trabalhar em uma SA O mercado brasileiro primeiro tem poucas empresas sa [] ele natildeo eacute formado pra trabalhar com pequena empresa ele
natildeo eacute formado pra trabalhar com entidades sociais ele natildeo eacute formado pra trabalhar com cooperativas e muito menos com Economia Solidaacuteria [] [] o que eacute moderno O que eacute tecnoloacutegico Eacute trabalhar com as grandes empresas E natildeo eacute
verdade Eu natildeo concordo com isso[] novas tecnologias vocecirc cria em pequenos negoacutecios vocecirc
cria em experiecircncias associativas diferenciadas como consoacutercios de empresas como redes novas e
experiecircncias de outros modelos e na Economia Solidaacuteria Entatildeo os curriacuteculos de contabilidade
natildeo estatildeo abertos para estas questotildees de novas tecnologias []
No que tange ao perfil desejado ou esperado do contador a fim de se estabelecer uma boa
relaccedilatildeo entre contador e trabalhadores da ES os entrevistados destacaram habilidades como
99
conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento ter
sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador ter uma linguagem
apropriada aos trabalhadores disposiccedilatildeo para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Eis alguns trechos das entrevistas
[] ele tem que ao mesmo tempo que saber resolver os problemas ele tecircm que tambeacutem serem
repassadores de conhecimento eles tecircm que trabalhar com formaccedilatildeo de formadoresEles Tecircm que
ensinar para que estes dirigentes dos empreendimentos natildeo soacute absorvam estes conhecimentos como eles saibam replicar os conhecimentos obtidos[] [] ter sensibilidade capacidade de sensibilizar e de dialogar natildeo soacute sendo um extensionista mas
ser um comunicador Ou seja ele natildeo vai estender o conhecimento dele mas ele vai dialogar para ser entendimento por esses trabalhadores Por uma simples razatildeo satildeo trabalhadores excluiacutedos satildeo
trabalhadores que natildeo tem em princiacutepio capacidade de entender sozinhos o empreendimento
econocircmico [] entatildeo eacute preciso uma didaacutetica especial de relacionamento com esses trabalhadores porque natildeo se consegue trabalhar com foacutermulas com esse puacuteblico [] conseguir ser percebido e entendido por esses trabalhadores Porque agraves vezes natildeo basta ter
conhecimento eacute preciso passaacute-lo e no caso dessa populaccedilatildeo eacute preciso ter uma linguagem adequada
para que se tenha o respeito e consequumlentemente a apreensatildeo por esses trabalhadores no seu
negoacutecio[] [] alguns termos que eles usam na cooperativa eu tambeacutem natildeo sei Da atividade econocircmica tem
questotildees pra qualquer contador montar um plano de contas vocecirc tem que descer vocecirc tem que
conhecer o processo inteiro da produccedilatildeo industrializaccedilatildeo pra colocar as coisas certas [] ele natildeo pode pegar os manuais que ele tem e querer adaptar E o que eu vejo por aiacute satildeo
adaptaccedilotildees E nem tudo daacute pra adaptar Ele tem que ter disposiccedilatildeo pra criar instrumentos novos [] tem que aprender a ouvir discutir estar disposto a aprender a ES () Eacute uma relaccedilatildeo quando
vocecirc vai pra laacute vocecirc tem que estar disposto a aprender tambeacutem Vocecirc vai aprender com os
trabalhadores
Sintetizando as demandas apontadas nesse toacutepico podem ser agrupadas em dois pontos
mudanccedilas na formaccedilatildeo do contador e desenvolvimento de habilidades para o trabalho com os
empreendimentos autogestionaacuterios
456 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Os autores citados no cap 2 e 3 argumentam que a legislaccedilatildeo ainda natildeo capta a
especificidade da autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-
financeiros agraves demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas
entidades Para avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo
cooperativista e natildeo soacute a legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as
100
duas legislaccedilotildees estatildeo bastante associadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia
dessas legislaccedilotildees agrave realidade e necessidade da ES
Quadro 11- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Natildeo questionado
Especialistas
Legislaccedilatildeo atrasada e natildeo adequada agrave
realidade brasileira Dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo e
consequumlentemente a tributaccedilatildeo nas
cooperativas Marco juriacutedico das cooperativas ainda
vinculado agraves cooperativas de produtores
rurais Dificuldade de mensurar participaccedilatildeo do
trabalho Dificuldades dos profissionais com a
legislaccedilatildeo Insuficiecircncia de produccedilatildeo cientiacutefica nessa
aacuterea
Contadores
Legislaccedilatildeo inadequada Legislaccedilatildeo trata desiguais como iguais (grande e pequeno empreendimento)
Tratamento diferenciado entre
grandes e pequenos empreendimentos
Legislaccedilatildeo diferenciada para
cooperativas de trabalho Legislaccedilatildeo apropriada para a
Economia Solidaacuteria Formaccedilatildeo de contadores na aacuterea
de cooperativismo e ES
O quadro 11 mostra a visatildeo dos especialistas sobre a legislaccedilatildeo cooperativista para os quais
ela eacute inadequada uma vez que natildeo contempla plenamente as cooperativas de trabalho que
constituem uma grande parte dos empreendimentos de ES Um especialista explica
[] a legislaccedilatildeo cooperativista natildeo eacute adequada O cooperativismo brasileiro em atraso em relaccedilatildeo
ao cooperativismo do resto do mundo O marco brasileiro estaacute muito vinculado agraves cooperativas de
produtores Entatildeo o cooperativismo brasileiro se ressente de uma maior inserccedilatildeo do
cooperativismo de trabalho [] cooperativismo de trabalho brasileiro eacute constituiacutedo nos marcos da
lei vigente mas eacute tratado da mesma forma esse eacute o ressentimento que as cooperativas de produccedilatildeo
agriacutecola possui e as dinacircmicas de estruturaccedilatildeo e de funcionamento dessas cooperativas de trabalho
satildeo totalmente diferentes O cooperativismo de trabalho eacute a reuniatildeo de pessoas aiacute natildeo eacute uma reuniatildeo de meios de produccedilatildeo ou de produtores mas eacute de pessoas com o objetivo de gerar
trabalho e renda a partir de suas estruturas a partir de seus mecanismos de funcionamento e ateacute
mesmo de suas estruturas produtivas []
101
Esse ponto de vista coincide com os autores revisados no cap 2 Tauile (2005) tambeacutem
argumenta que o marco legal natildeo eacute adequado agrave sociedade de pessoas pois contempla somente
as sociedades de capital
Outra questatildeo levantada diz respeito agrave dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo o que dificulta sobremaneira a execuccedilatildeo da tributaccedilatildeo
nas cooperativas conforme relata um especialista
[] essa eacute uma grande dificuldade que se tem de entender essa questatildeo do ato cooperativo
Tecnicamente eacute faacutecil de entender tecnicamente se caracteriza por aquelas operaccedilotildees realizadas
entre associados de mesmo empreendimento ou entre empreendimentos cooperativos associados Agora levar isso pra praacutetica e ver tributariamente o que isso significa o ato cooperativo noacutes
precisariacuteamos natildeo soacute de um grande debate ou vaacuterias horas de reflexatildeo pra saber o que realmente eacute
tributaacutevel o que eacute passiacutevel ou natildeo de tributaccedilatildeo no que diz respeito ao ato cooperativo que acabou
se tornando ateacute mesmo uma letra morta [] a gente tem grande dificuldade de fazer essa letra essa lei valer Porque haacute grandes confusotildees dentro do mundo juriacutedico sobre qual o entendimento que se
tem jaacute consolidado dentro dos tribunais sobre o que eacute o ato cooperativo e qual eacute sua aacuterea de
incidecircncia []
Tambeacutem foi evidenciada a dificuldade de mensuraccedilatildeo da participaccedilatildeo de cada trabalhador
por ocasiatildeo da distribuiccedilatildeo das sobras Diante do contexto de indecisotildees da ordem juriacutedica eacute
justificada em parte a dificuldade dos contadores de conhecimento da legislaccedilatildeo Eis as falas
do especialista
[] a legislaccedilatildeo fala que as sobras seratildeo rateadas ou divididas ou aplicadas de acordo com a
participaccedilatildeo dos associados na cooperativa e por participaccedilatildeo do trabalho eacute difiacutecil de mesurar o
que torna um empreendimento urbano ou de Economia Solidaacuteria ou uma cooperativa de trabalho
no sentido especiacutefico mas faacutecil de avaliar pela participaccedilatildeo proporcional agraves operaccedilotildees
relativamente ao nuacutemero de horas que o trabalhador esteve no empreendimento natildeo soacute sua
produtividade em si [] [] diante das indecisotildees da ordem juriacutedica aliado a outros fatores [] de uma maneira geral haacute
uma dificuldade lato sensu em relaccedilatildeo ao conhecimento mas natildeo se trata apenas de conhecimento
mas se trata simplesmente de indecisotildees da ordem juriacutedica em relaccedilatildeo ao que significa o
cooperativismo brasileiro e quais satildeo seus principais eixos de atuaccedilatildeo ou seja se agente natildeo
consegue nem identificar conceito e operacionalidade de ato cooperativo eacute um grande indicador
de que a estrutura juriacutedica brasileira natildeo estaacute adequada a ES
Jaacute na visatildeo dos contadores a legislaccedilatildeo natildeo eacute adequada porque natildeo faz diferenciaccedilatildeo entre
pequenos e grandes empreendimentos no que diz respeito agrave legalizaccedilatildeo e tributaccedilatildeo eacute o que
revela trecho da entrevista de um contador
[] eacute evidente que natildeo eacute adequada pela seguinte questatildeo Trata os desiguais como iguais Entatildeo o
que significa isso Tratando-se especificamente de cooperativa eu monto uma cooperativa com 20 mulheres costureiras ela vai ter o mesmo tratamento legal que uma grande cooperativa que pode contratar profissionais Entatildeo haacute um tratamento desigual
102
Entretanto salienta que natildeo se trata de eliminar obrigaccedilotildees legais no que diz respeito agrave
apresentaccedilatildeo de documentos trata-se de simplificar para favorecer conforme argumenta
[] eu jaacute vi gente defendendo pra simplificar para que natildeo tenha que fazer Balanccedilo Eu acho um
grande equiacutevoco A gente tem que simplificar pra melhorar as condiccedilotildees de competiccedilatildeo
econocircmica de inserccedilatildeo econocircmica em relaccedilatildeo aos empreendimentos tem que favorecer
simplificar() Tem que haver um tratamento diferenciado mas natildeo vincular a questatildeo essa questatildeo
contaacutebil das obrigaccedilotildees que satildeo cobradas pela legislaccedilatildeo eliminar a possibilidade de ter uma
contabilidade que atenda aos trabalhadores daquele empreendimento []
Nesse contexto de discussatildeo sobre a legislaccedilatildeo contaacutebil ressaltam-se algumas demandas
Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um novo marco legal apropriado agrave realidade
dos empreendimentos autogestionaacuterios que regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo
desses empreendimentos A segunda diz respeito agrave adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova
formataccedilatildeo juriacutedica na qual o reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se
reflita na instituiccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de
mensuraccedilatildeo e registros dos eventos econocircmicos e sociais novas orientaccedilotildees para a
tributaccedilatildeo
As evidecircncias indicaram que em geral as demandas e desafios captados pela pesquisa em
cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil se aproximam daquelas levantadas pelos autores
pesquisados Em alguns aspectos a coincidecircncia eacute visiacutevel em outros o trabalho de campo
acrescentou novas demandas Entretanto satildeo necessaacuterias pesquisas mais aprofundadas
mediante as quais seja possiacutevel identificar novos aspectos da dimensatildeo contaacutebil natildeo incluiacutedos
neste trabalho Por outro lado houveram acreacutescimos no inventaacuterio de elementos construtivos
de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mas ainda satildeo insuficientes carecendo de
novas pesquisas sobre o assunto
103
CONCLUSAtildeO
Agrave luz dos marcos conceituais partiu-se do pressuposto da peculiaridade da ES e autogestatildeo
tendo em vista a dupla natureza dos seus empreendimentos econocircmica e social
Consequumlentemente desde o iniacutecio concebeu-se esses empreendimentos como um novo grupo
de usuaacuterios e como tal remete demandas especiacuteficas agrave contabilidade
Seguindo a mesma orientaccedilatildeo das pesquisas realizadas anteriormente sobre a relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo buscou-se atraveacutes de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e
analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios
levantando seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Os resultados obtidos confirmaram em grande parte as constataccedilotildees realizadas pelos
precursores desse campo de pesquisa Por outro lado acrescentam novas informaccedilotildees que
contribuem agrave compreensatildeo dos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil no processo de
autogestatildeo Em cada aspecto analisado denotou-se uma distacircncia entre as duas realidades a
encontrada e a esperada reafirmando a premecircncia de um ajustamento da aacuterea contaacutebil agraves
reais necessidades dos empreendimentos solidaacuterios no que se refere a forma de comunicaccedilatildeo
conteuacutedo da informaccedilatildeo utilidade da informaccedilatildeo apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo relaccedilatildeo
contador-usuaacuterio e legislaccedilatildeo contaacutebil A realidade demandas e desafios de cada aspecto satildeo
sintetizados a seguir
1- Forma de comunicaccedilatildeo As evidecircncias demonstraram a subutilizaccedilatildeo das ferramentas contaacutebeis motivadas por
diversos fatores Normalmente apenas o Balanccedilo e DRE satildeo confeccionados na entidade Na
visatildeo de grande parte dos entrevistados esses instrumentos satildeo episoacutedicos e natildeo
proporcionam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da gestatildeo Dessa forma percebem-se duas
grandes demandas a primeira eacute a utilizaccedilatildeo dos instrumentos disponiacuteveis de auxiacutelio agrave gestatildeo e
a outra pede a criaccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo apropriados agrave dinacircmica
econocircmica e social dos empreendimentos autogestionaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Constatou-se que os cooperados tecircm dificuldades de compreender o conteuacutedo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis Um dos principais responsaacuteveis por essa realidade eacute a linguagem
104
teacutecnica e codificada adotada pelos relatoacuterios incompatiacutevel com o niacutevel de educaccedilatildeo formal
dos trabalhadores e com a sua insuficiente familiaridade com a linguagem de negoacutecios
Portanto uma demanda premente da ES eacute uma linguagem apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores a fim de que a contabilidade se torne acessiacutevel e compreensiacutevel a eles
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Percebeu-se que apesar da subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis no processo decisoacuterio os
trabalhadores reconhecem a necessidade do emprego da informaccedilatildeo contaacutebil em todo o
processo de gestatildeo Para tanto faz-se necessaacuteria a apropriaccedilatildeo desse conhecimento por parte
dos trabalhadores ao mesmo tempo em que tambeacutem se reforccedila a necessidade de novos
instrumentos apropriados agrave autogestatildeo Outra demanda associada diz respeito agrave mudanccedila de
postura dos contadores e formadores na qual se estimule o uso da contabilidade
conscientizando os trabalhadores sobre sua importacircncia
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nesse aspecto foram evidenciados os desafios agrave apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil pelos
proacuteprios trabalhadores Em geral a apropriaccedilatildeo se daacute por meio de cursos de formaccedilatildeo
Entretanto esses cursos nem sempre atingem seus objetivos devido agrave implementaccedilatildeo de
didaacutetica e linguagem natildeo apropriada ao puacuteblico Portanto levantou-se a necessidade de uma
formaccedilatildeo permanente cuja linguagem e didaacutetica seja adequada agrave realidade dos trabalhadores
e propicie uma mudanccedila de comportamento no que se refere agrave gestatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Foi detectada a existecircncia de uma abismo na relaccedilatildeo do contador com os trabalhadores da ES
O profissional da contabilidade ainda atua de forma tradicional prestando assessoria aos
empreendimentos quando seria necessaacuteria uma atuaccedilatildeo que privilegiasse a apropriaccedilatildeo do
conhecimento pelos proacuteprios trabalhadores Um dos fatores que explicam essa realidade eacute a
formaccedilatildeo do contador que ainda eacute voltada para atuaccedilatildeo em grandes empresas e natildeo desperta
para o desenvolvimento da sensibilidade social e natildeo capacita para a gestatildeo de empresas
sociais Isto tambeacutem explica em parte o baixo nuacutemero de contadores especializados em
cooperativismo ou empreendimentos autogestionaacuterios Numa nova perspectiva de atuaccedilatildeo o
contador assumiria outro papel o de facilitador do conhecimento( formador) Dessa forma as
demandas levantadas centram-se no desenvolvimento de novas habilidades do contador
consequumlentemente isso acarreta a demanda de uma nova formaccedilatildeo acadecircmica
105
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
A realidade mostrou uma seacuterie de incertezas e equiacutevocos da ordem juriacutedica no que se refere
aos empreendimentos autogestionaacuterios Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um
novo marco legal apropriado agrave realidade dos empreendimentos autogestionaacuterios que
regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo desses empreendimentos Na sequumlecircncia
tambeacutem urge a adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova formataccedilatildeo juriacutedica na qual o
reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se reflita na normatizaccedilatildeo de novos
instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de mensuraccedilatildeo e registros dos eventos
econocircmicos e sociais e novas bases para a tributaccedilatildeo
Esses pontos levantados confirmam em certa medida as constataccedilotildees feitas por autores
citados na pesquisa bibliograacutefica os quais tambeacutem identificaram as demandas desse novo
usuaacuterio da contabilidade a exemplo de Almeida e Dantas (2005 p09) que sistematizaram as
demandas a partir de trecircs eixos novos modelos de informaccedilotildees novo perfil de contador e
nova formaccedilatildeo conforme visto no cap 3
Por outro lado a investigaccedilatildeo empiacuterica como jaacute referido tambeacutem contribuiu para o
levantamento de elementos ou pistas para a reduccedilatildeo da distacircncia entre as reais necessidades
dos empreendimentos e o aparato da contabilidade para seu atendimento Com base nessas
evidecircncias empiacutericas e na bibliografia pesquisada evidenciaram-se os seguintes elementos
A nova linguagem deveria ser simples e objetiva buscando a aproximaccedilatildeo da
linguagem contaacutebil agrave linguagem coloquial dos trabalhadores Assim ela seria acessiacutevel
e apropriada agrave sua realidade social
Os novos instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil deveriam satisfazer plenamente as
reais necessidades de informaccedilatildeo dos empreendimentos expressando a dinacircmica e
complexidade da autogestatildeo Deveriam tambeacutem propiciar informaccedilotildees permanentes
que permitam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da execuccedilatildeo das accedilotildees planejadas
coletivamente Nessa reflexatildeo vale a pena resgatar os elementos apontados pelos
autores Almeida e Dantas (2005) no cap 3 agrave construccedilatildeo de novos instrumentos Para
os autores eacute necessaacuterio aprofundar-se em pesquisas de novos procedimentos contaacutebeis e
refletir sobre a possibilidade de adaptaccedilatildeo de alguns procedimentos e sistemas contaacutebeis
106
alternativos dentre os quais a Contabilidade por Fundos Contabilidade Orccedilamentaacuteria e
a Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico
Uma nova atuaccedilatildeo dos profissionais da aacuterea contaacutebil deveria ser pautada em duas
frentes pesquisa praacutetica (para resoluccedilatildeo de problemas) e na transmissatildeo do
conhecimento (formaccedilatildeo) Isso requer o desenvolvimento de novas qualidades e
habilidades ou seja um novo perfil dos contadores Algumas caracteriacutesticas desse novo
contador conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento
ter sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador usar uma
linguagem apropriada aos trabalhadores paciecircncia para ensinar habilidade para
simplificar disposiccedilatildeo e capacidade para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Essas caracteriacutesticas somam-se agravequelas levantadas por autores no cap3 No
que tange agrave formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade alguns elementos tambeacutem
foram identificados Essa deveria utilizar a educaccedilatildeo popular sensibilizar para a
importacircncia da contabilidade ser permanente e estruturada de forma crescente
A nova formaccedilatildeo dos contadores remete agrave discussatildeo de um outro curriacuteculo o qual
deveria ser baseado na realidade da economia brasileira e nas necessidades da classe
trabalhadora Uma outra questatildeo associada diz respeito ao incremento de pesquisas
sobre ES ou seja a produccedilatildeo acadecircmica deveria voltar-se mais para estudos de
interesse da classe trabalhadora tal como o tema Economia Solidaacuteria Deveria
tambeacutem buscar as perguntas ou temas geradores das pesquisas na proacutepria sociedade
como tambeacutem problematizar refletir a partir deles
A legislaccedilatildeo contaacutebil deveria ser reformulada a partir de uma nova formataccedilatildeo
juriacutedica dos empreendimentos autogestionaacuterios na qual se reconhecessem os
empreendimentos autogestionaacuterios como novos atores Com base nesse pressuposto a
legislaccedilatildeo contaacutebil deveria segregar tributariamente os grandes e pequenos
empreendimentos As demonstraccedilotildees exigidas por lei deveriam efetivamente ser
instrumentos de informaccedilatildeo e natildeo apenas obrigatoriedade legal Para tanto deveriam
ser criados relatoacuterios condizentes com a necessidade informacional desse segmento
social no tocante agrave mensuraccedilatildeo escrituraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos eventos econocircmicos e
sociais
107
Portanto este trabalho soma-se agraves pesquisas anteriores ampliando o campo de conhecimento
sobre o assunto mediante o levantamento de novas demandas e identificando novos elementos
agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo entre contabilidade e autogestatildeo Entretanto como
mencionado ainda haacute muitas demandas para aprofundamento de pesquisas sobre novos
instrumentos de informaccedilatildeo formaccedilatildeo do contador da ES legislaccedilatildeo contaacutebil para a
autogestatildeo entre outras Cabe ressaltar entretanto que pesquisas nessa aacuterea tecircm como preacute-
requisito a assimilaccedilatildeo do contexto no qual a contabilidade estaacute inserida
Por isso nesta pesquisa foi necessaacuterio compreender o significado conceitual e operacional da
autogestatildeo e sua vinculaccedilatildeo com conceitos de participaccedilatildeo democracia e cidadania Nessa
perspectiva a participaccedilatildeo democraacutetica soacute se faz fecunda quando haacute equumlidade no acesso agraves
informaccedilotildees e igualdade econocircmica entre os trabalhadores que participam do processo
decisoacuterio da gestatildeo
Nesse contexto a contabilidade tem fundamental importacircncia uma vez que eacute requerida
enquanto instrumento vital da democracia aquele capaz de promover a simetria
informacional proporcionar a transparecircncia da gestatildeo propiciar a participaccedilatildeo cidadatilde e
auxiliar na instauraccedilatildeo da confianccedila entre os trabalhadores Desse modo a contabilidade
reafirma seu papel social mediante sua contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico de
empreendimentos promotores da inclusatildeo social e de auxiacutelio ao desenvolvimento de relaccedilotildees
mais humanas e solidaacuterias
108
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115
APEcircNDICES
116
APEcircNDICE 01 - PROTOCOLO DE PESQUISA
1 -VISAtildeO GERAL DO PROJETO
Tiacutetulo Contabilidade e Autogestatildeo - Um estudo sobre a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos de Economia Solidaacuteria
11 Objetivos da pesquisa
O objetivo desta pesquisa eacute compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo em empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e as demandas
contaacutebeis suscitadas nesse processo a partir de 06 perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
12 Questotildees de pesquisa
Os objetivos da pesquisa podem ser traduzidos a partir das seguintes questotildees
1) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2) Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil
nos processos de autogestatildeo
117
13 Hipoacuteteses
A partir da revisatildeo da literatura depreende-se que a informaccedilatildeo contaacutebil eacute essencial a qualquer
entidade puacuteblica ou privada Que esta informaccedilatildeo para ser uacutetil agrave tomada de decisotildees deve
revestir-se de alguns pressupostos sejam eles relevacircncia comparabilidade materialidade
Em se tratando da informaccedilatildeo contaacutebil apropriada para os empreendimentos de Economia
Solidaacuteria os estudos recentes sugerem que a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente
agraves demandas informacionais da Economia Solidaacuteria
Dessa forma situando-se na linha das pesquisas anteriores esta investigaccedilatildeo parte do
pressuposto de que os empreendimentos solidaacuterios tecircm necessidades informacionais ainda
natildeo atendidas satisfatoriamente pelo aparato contaacutebil disponiacutevel Tendo em vista que os
empreendimentos possuem dupla natureza econocircmica e social e ainda que os usuaacuterios da
contabilidade satildeo trabalhadores natildeo acostumados com a linguagem de mercado as demandas
suscitadas agrave contabilidade e a necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios passam
pelos seguintes aspectos
a) Forma de comunicaccedilatildeo dos eventos ocorridos (linguagem demonstraccedilotildees)
b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo (natildeo expressa a complexidade da autogestatildeo orccedilamento
coletivo execuccedilatildeo compartilhada etc)
c) Utilidade da informaccedilatildeo (deveria auxiliar em todos os processos de gestatildeo-
planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo dos resultados)
d) Apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil (a contabilidade ainda eacute uma caixa preta
conhecida apenas pelos contadores necessidade de popularizar a contabilidade atraveacutes de
teacutecnicas de ensino apropriadas para o puacuteblico)
e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio (contadores natildeo preparados para lidar com a
especificidade da autogestatildeo)
f) Legislaccedilatildeo contaacutebil (ela estaacute adequada agrave realidade dos empreendimentos)
118
Em siacutentese o resultado encontrado poderaacute ser esquematizado conforme quadro abaixo
Quadro-resumo dos resultados
Realidade encontrada
( o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees cooperados especialistas contadores ( o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio 6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
O quadro traccedilaraacute um paralelo entre a realidade observada captada pelas lentes dos
cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada desenhada pelas observaccedilotildees
entrevistas e literatura consultada As dimensotildees listadas no quadro representam os
aspectos contaacutebeis a serem analisados os quais satildeo descritos em seguida
1 Forma de comunicaccedilatildeo
Neste dimensatildeo seraacute avaliada a linguagem dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade Conforme a bibliografia pesquisada a linguagem contaacutebil eacute
formal distanciando-se dos trabalhadores que na maioria natildeo possuem altos niacuteveis de
escolaridade A linguagem natildeo traduz a realidade econocircmica e financeira da entidade
2 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Conforme observaccedilotildees de autores a
contabilidade tradicional natildeo consegue captar a complexidade das relaccedilotildees inclusas no
processo de autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e
controles compartilhados A intenccedilatildeo eacute averiguar este aspecto
119
3 Utilidade da informaccedilatildeo
Quando se avalia a utilidade da informaccedilatildeo estaacute se perguntando se a contabilidade eacute
efetivamente supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agraves etapas do processo de autogestatildeo ou
seja se ela auxilia no processo de tomada de decisotildees gerenciais Eis a questatildeo
4 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Aqui busca-se avaliar se a contabilidade consegue ser assimilada pelos trabalhadores usuaacuterios
da mesma Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de
todo o conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda estes
conhecimentos ao grupo da gerecircncia Com base nesse princiacutepio presume-se que os
trabalhadores da ES devam tambeacutem se apropriar do conhecimento contaacutebil Dessa forma
busca-se nessa perspectiva compreender as dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
5 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Nesta perspectiva seraacute analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos empreendimentos
autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Conforme relatos contidos na
bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a especificidade da
autogestatildeo Portanto pretende-se compreender o envolvimento do contabilista com a
autogestatildeo
6 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo destas entidades Portanto
cabe focar os itens em que a legislaccedilatildeo natildeo atende agraves necessidades particulares destas
entidades
14 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade onde se processaraacute a investigaccedilatildeo eacute a
autogestatildeo Isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo eacute realizada por todos os
trabalhadores em oposiccedilatildeo aos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
120
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem a indicaccedilatildeo
da destinaccedilatildeo dos recursos organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetem a vida da
entidade
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a
economia solidaacuteria tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal
opccedilatildeo se deve ao fato de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente
requerer uma organizaccedilatildeo contaacutebil mais formal
Dessa forma estas entidades possuem registros formais de suas atividades possibilitando as
bases para a investigaccedilatildeo
2 COLETA DE DADOS
O estudo de caso cuja intenccedilatildeo eacute desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios selecionou as seguintes teacutecnicas de coleta de dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
As entrevistas com cooperados especialistas e profissionais da aacuterea contaacutebil pretendem
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados a percepccedilatildeo sobre os
instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil os desafios para sua assimilaccedilatildeo enfim propiciaratildeo
elementos que avaliem os aspectos contaacutebeis ou seja caracterizaratildeo as dimensotildees de anaacutelise
Os registros em arquivos tambeacutem contribuiratildeo para a definiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise
mais especificamente contribuiratildeo para descriccedilatildeo anaacutelise e compreensatildeo dos relatoacuterios e
documentos contaacutebeis utilizados pela entidade
Finalmente a observaccedilatildeo direta captaraacute pormenores e detalhes que complementaratildeo as
outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho relaccedilotildees interpessoais
processos de decisotildees etc
121
3 QUESTOtildeES ORIENTADORAS Agrave COLETA DE DADOS
A coleta de dados natildeo prescinde de um roteiro baacutesico de questotildees que oriente agrave captaccedilatildeo de
dados Dessa forma abaixo satildeo apresentadas questotildees relacionadas que extraem informaccedilotildees
sobre aspectos descritivos da entidade bem como informaccedilotildees diretamente relacionadas com
as dimensotildees em questatildeo assim organizadas
A) Ambiente externo
1) Quais satildeo os clientes e fornecedores da empresa
2) Quais satildeo os principais concorrentes
3) Estaacute inserida em alguma rede de produccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo
4) Tecircm algum tipo de assessoria administrativa contaacutebil e juriacutedica
5) Recebe recursos externos doaccedilotildees De entidades privadas ou puacuteblicas Quais
6) Quais as legislaccedilotildees vigentes que influenciam em suas atividades nos aspectos
operacionais financeiros e econocircmicos
7) Participa de algum foacuterum ou oacutergatildeo de representaccedilatildeo nacional eou internacional
8) A entidade desenvolve algum projeto social
B) Sistema organizacional
1) Qual a missatildeo da entidade (razatildeo de ser)
2) Existe um planejamento estrateacutegico Eacute formalizado (documentado registrado)
3) Existe um processo de planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo do plano
4) Quando acontecem as reuniotildees de planejamento
5) Como ocorre o controle da execuccedilatildeo deste planejamento
6) Existe um manual de normas e procedimentos ou regimento interno para o processo de
gestatildeo e funccedilatildeo dos gestores
7) Existem criteacuterios de avaliaccedilatildeo de desempenhos para a gestatildeo E quais satildeo os indicadores e
criteacuterios
8) Existe um sistema de informaccedilatildeo que auxilie no planejamento das atividades
9) A entidade possui um organograma
10)Quais satildeo as aacutereas
122
11)Quais satildeo os departamentos quem satildeo os responsaacuteveis
12)Quais as funccedilotildees de cada aacutereadepartamento
13)Como se relacionam as diversas aacutereas e atividades
C) Sistema social (Organizaccedilatildeo do trabalho)
1) Como satildeo distribuiacutedas as funccedilotildees
2) Como satildeo indicados os coordenadores dos departamentosaacutereas
3) Quais os criteacuterios de definiccedilatildeo das remuneraccedilotildees dos trabalhadores
4) Existem faixas de salaacuterios Como funciona
5) Existe um sistema de rotatividade de funccedilotildees
6) Os trabalhadores tecircm qualificaccedilatildeo teacutecnica apropriada a cada funccedilatildeo
7) Como estaacute organizado o sistema de qualificaccedilatildeo
8) Existe uma poliacutetica de motivaccedilatildeo organizacional
9) Como eacute o controle e organizaccedilatildeo da jornada de trabalho
10)Quais satildeo os benefiacutecios e programas direcionados aos trabalhadores e familiares
11)Como satildeo tratados os atrasos e as faltas no trabalho
12)Existe um sistema de registro e controle de recursos humanos
D) Sistema Operacional
1) Quais as principais atividades econocircmicas do empreendimento
2) Como estaacute organizada a aacuterea de produccedilatildeo ( deptos funccedilotildees)
3) Quais satildeo as formas de registros dos custos e resultados da produccedilatildeo
4) Como estaacute organizado o processo de compras Haacute um sistema
5) Haacute um sistema de controle de estoques de mateacuteria-prima e de produccedilatildeo
6) Como eacute determinado o preccedilo de venda dos produtos
7) Existe um sistema de monitoramento de vendas e de apuraccedilatildeo de resultados
8) Haacute um assessoramento juriacutedico na confecccedilatildeo dos contratos de venda
9) Qual a composiccedilatildeo do capital (distribuiccedilatildeo das quotas-partes)
123
10)Como eacute o processo de tomada de decisatildeo sobre captaccedilatildeo de recursos
11)Como estaacute a composiccedilatildeo de diacutevidas Centra-se no curto prazo ou longo prazo
12)Haacute um sistema de informaccedilotildees que auxilie na tomada de decisotildees sobre captaccedilatildeo de
recursos
E) Sistema de Informaccedilotildees
1) Existe um sistema de informaccedilotildees que subsidie as decisotildees gerenciais da entidade (comprar
vender emprestar renegociar)
2) Como estaacute organizada a contabilidade da entidade Haacute um registro formal
3) Quem realiza os registros das informaccedilotildees dos eventos ocorridos na entidade De que
forma
4) Haacute um sistema de integraccedilatildeo entre as diversas aacutereas da entidade (produccedilatildeo venda
financeiro)
5) Quais relatoacuterios satildeo produzidos
6) Existe a contabilidade dos custos das atividades
7) Como a apuraccedilatildeo dos custos eacute realizada e como esta informaccedilatildeo eacute utilizada pela entidade
8) Haacute um sistema de orccedilamento das atividades previstas
9) Quais informaccedilotildees satildeo utilizadas na confecccedilatildeo desse orccedilamento
10)Como satildeo realizados o acompanhamento comparaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das metas e planos
estabelecidos no orccedilamento
11)Como eacute realizado o controle financeiro Haacute um sistema de fluxo de caixa
12)Haacute um sistema de contabilidade gerencial
13)Este sistema auxilia nas decisotildees da gestatildeo De que forma
14)Haacute um sistema que produz indicadores econocircmico-financeiros
15)Como estatildeo organizadas as informaccedilotildees sobre os clientes e fornecedores Haacute um banco
de dados
16)Eacute feito algum tipo de pesquisa de mercado Consulta a clientes
17)Quais os meios utilizados para conhecimento do mercado em que a entidade atua
F) Apreensatildeo do conhecimento contaacutebil
124
1) Quem elabora os relatoacuterios contaacutebeis
2) O conselho fiscal da entidade compreende os relatoacuterios contaacutebeis
3) O que os cooperados pensam da linguagem dos relatoacuterios sabem o que eacute um ativo
passivo e PL
4) Os cooperados tecircm acesso aos relatoacuterios de custos compras vendas e outros relatoacuterios
gerenciais
5) Satildeo promovidos cursos e palestras sobre gestatildeo dos negoacutecios e contabilidade
6) Existe uma entidade de apoio que contribua para a apreensatildeo da gestatildeo do negoacutecio e
contabilidade
G) Informaccedilotildees da entidade de apoio
1) Qual o histoacuterico da entidade
2) A entidade estaacute inserida a alguma rede ou associada a algum oacutergatildeo de representaccedilatildeo
nacional ou internacional
3) Recebe algum recurso puacuteblico governamental ou privado para realizar esta atividade
4) A quantas iniciativas solidaacuterias jaacute apoiou
5) Quais as formas de apoio realizado junto agraves iniciativas
6) Em quais aacutereas de conhecimento a entidade atua
7) Como eacute a relaccedilatildeo com os profissionais dessas aacutereas
8) Como eacute o relacionamento com os profissionais da aacuterea contaacutebil
9) A contabilidade e contabilistas adaptam-se facilmente agrave dinacircmica da autogestatildeo
10)Onde residem os maiores problemas para adaptaccedilatildeo
11)Como eacute repassado o conhecimento na aacuterea contaacutebil agraves entidades apoiadas
12)Na visatildeo da entidade os trabalhadores compreendem facilmente a informaccedilatildeo contaacutebil
13)Quais os maiores desafios nessa transmissatildeo
14)A contabilidade tradicional atende agraves necessidades de informaccedilatildeo da autogestatildeo Por quecirc
15)Em que aspectos a contabilidade poderia mudar
16)Qual a importacircncia da contabilidade para a autogestatildeo
17)Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo acessiacuteveis Quem fornece
18)A legislaccedilatildeo contaacutebil atende plenamente agraves necessidades da autogestatildeo (formas de
registros demonstraccedilotildees)
125
5 GUIA PARA O RELATOacuteRIO FINAL
Apesar de natildeo haver nenhuma forma estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de
caso existem estrateacutegias para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor Dessa
forma a estrateacutegia selecionada para apresentar os resultados dentre as expostas por Yin (
2005 p177-180) eacute a narrativa a qual pode ser ilustrada por tabelas graacuteficos e imagens
Optou-se pela estrutura analiacutetica linear enquanto estrutura composicional do relatoacuterio Esta
estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No modelo os subtoacutepicos
compreendem o tema ou o problema que estaacute sendo estudado e uma revisatildeo da literatura Em
seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das descobertas feitas a
partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees feitas a partir das
descobertas
O relatoacuterio iniciaraacute a ser redigido tatildeo logo esteja concluiacuteda a revisatildeo de literatura comeccedilando
com o subtoacutepico da metodologia empregada em que se aprimoraraacute a metodologia inclusa no
projeto de estudo de caso
Tambeacutem poderatildeo ser redigidas antes do teacutermino da coleta de dados as informaccedilotildees
descritivas da unidade em estudo que consiste de dados quantitativos e qualitativos
concernentes ao caso
Apoacutes a coleta de dados estes seratildeo sistematizados em um Banco de dados sobre o caso cujas
informaccedilotildees seratildeo a base do relatoacuterio final
126
APEcircNDICE 02 - SOLICITACcedilAtildeO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA PESQUISA
127
APEcircNDICE 03 ROTEIRO DE ENTREVISTAS PARA COOPERADOS DA
COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute o setor em que trabalha E sua funccedilatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- O seu setor produz algum tipo de relatoacuterio ou registro das atividades
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- O que acha da linguagem dos relatoacuteriosVocecirc sabe o que eacute um ativo ou passivo ou PL
Sabe identificar o lucro da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7 - Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
128
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras da
cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveria ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos Eles
conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
129
APEcircNDICE 04 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA CONTADORES
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Vocecirc acredita que o aparato contaacutebil vigente para as cooperativas e empresas autogeridas
satisfaz agraves necessidades de informaccedilatildeo destes empreendimentos no que tange ao conteuacutedo e
forma da informaccedilatildeo Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- E quanto a legislaccedilatildeo das cooperativas acha que eacute adequada agrave realidade da ES
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Os empreendimentos com os quais trabalha utiliza a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios
processos de gestatildeo como planejamento controle e execuccedilatildeoSe natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- Em relaccedilatildeo aos registros dos eventos de uma cooperativa haacute algum conflito entre a praacutetica
e a legislaccedilatildeo contaacutebil Exemplifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
130
7- Jaacute Ministrou algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quais as caracteriacutesticas desse
curso
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo
quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do
conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- No que difere sua atuaccedilatildeo em empresas tradicionais e em empreendimentos
autogestionaacuterios
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a formaccedilatildeo dos contadores em curso prepara para o trabalho com
empreendimentos de ES Como poderia ser
131
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
132
APEcircNDICE 05 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA DIRETORES DA COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa e desde quando estaacute na diretoria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- A sua diretoria elabora algum tipo de relatoacuterio de informaccedilotildees operacionais econocircmicas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- A sua diretoria utiliza os relatoacuterios ou informaccedilotildees da contabilidade para tomar algum tipo
de decisatildeo gerencial Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida Se natildeo em sua visatildeo quais os principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
133
7- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos sobre os
relatoacuterios contaacutebeis Eles conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8 -Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
134
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
135
APEcircNDICE 06 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA ESPECIALISTAS
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria E nesta entidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute a relaccedilatildeo de apoio que a entidade manteacutem com as cooperativas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Qual eacute a estrutura de apoio que a entidade possui no que diz respeito agrave contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- As cooperativas acompanhadas utilizam a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios processos de
autogestatildeo tais como o levantamento de custos dos produtos planejamento execuccedilatildeo e
controle dos recursos da entidade Se natildeo por que natildeo utilizam
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6 - Como eacute realizada a formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- A contabilidade eacute facilmente assimilada pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo quais
os principais problemas que os trabalhadores enfrentam para a apropriaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
136
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Com relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo cooperativista vigente acredita que seja apropriada agrave realidade
dos empreendimentos de ES Em que pontos residem os maiores entraves
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Avalia que os contadores de uma forma geral conhecem suficientemente bem a legislaccedilatildeo
cooperativista a ponto de proporcionar um adequado acompanhamento aos empreendimentos
Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Como vecirc o envolvimento dos profissionais da aacuterea contaacutebil no processo de autogestatildeo
Eles entendem rapidamente a dinacircmica dos empreendimentos
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12 - Em relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do contador acredita que o contador da Economia Solidaacuteria
deveria ter uma formaccedilatildeo diferenciada Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1- RESUMO DOS RESULTADOS13
QUADRO 2- DIFERENCcedilAS ENTRE ASSOCIACcedilOtildeES E COOPERATIVAS 38
QUADRO 3- PERSPECTIVAS DA PARTICIPACcedilAtildeO E SUAS POSSIacuteVEIS
REPERCUSSOtildeES 44
QUADRO 4- RELEVAcircNCIA DA INFORMACcedilAtildeO 61
QUADRO 5- CONTABILIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA72
QUADRO 6- FORMA DE COMUNICACcedilAtildeO 82
QUADRO 7- CONTEUacuteDO DA INFORMACcedilAtildeO85
QUADRO 8 - UTILIDADE DA INFORMACcedilAtildeO 87
QUADRO 9 - APROPRIACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO91
QUADRO 10 - RELACcedilAtildeO CONTADOR-USUAacuteRIO 95
QUADRO 11- LEGISLACcedilAtildeO CONTAacuteBIL100
3
1 INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho apresenta a discussatildeo sobre a relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo A
autogestatildeo marca registrada da Economia Solidaacuteria (ES) eacute um modelo de gestatildeo
caracterizado pela administraccedilatildeo participativa e democraacutetica ou seja uma gestatildeo
compartilhada pelos trabalhadores Tendo em vista a dupla natureza dos empreendimentos
de ES econocircmica e social partiu-se do pressuposto de que se constituem em um novo grupo
de usuaacuterios da contabilidade e como tal possui demandas peculiares agrave sua natureza Dessa
forma esta pesquisa buscou por meio de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e analisar
a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando
seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Conforme literatura existente e praacutetica corrente a autogestatildeo eacute mais que um modelo de
gestatildeo consiste em uma forma proacutepria de um sistema de relaccedilotildees sociais econocircmicas e
culturais que visa agrave emancipaccedilatildeo democraacutetica do cidadatildeo e que a proacutepria contabilidade e o
contador ao se inserirem nesse processo tambeacutem sofrem transformaccedilotildees Portanto ao
analisar a dimensatildeo contaacutebil no ambiente da autogestatildeo isso natildeo se faz isoladamente visto
que a forma de compreensatildeo da realidade se insere numa perspectiva de totalidade Totalidade
natildeo como pretensatildeo de revelar ou explicar todo o real mas como perspectiva
metodoloacutegica que busca explicar e fenocircmeno em seu contexto de modo a ampliar a sua
compreensatildeo
Parafraseando Trivintildeos (1994 p 14) [] Achamos que natildeo podemos prescindir quando
pesquisamos da ideacuteia da historicidade e da iacutentima relaccedilatildeo e interdependecircncia dos
fenocircmenos sociais Assim a contabilidade e o papel do contador natildeo satildeo entendidos per si
mas como uma necessidade que se inscreve pelo interesse de grupos sociais que se constituem
historicamente
4
11 Caracterizaccedilatildeo do problema e justificativa
Conforme Hendriksen e Van Breda (1999 p 135) eacute funccedilatildeo da contabilidade [] fornecer
informaccedilatildeo quantitativa principalmente de natureza financeira sobre as entidades
econocircmicas de utilidade para a tomada de decisotildees econocircmicas Dessa forma nenhuma
entidade juriacutedica seja ela puacuteblica ou privada com ou sem fins lucrativos pode prescindir da
informaccedilatildeo contaacutebil agrave tomada de decisotildees Portanto a contabilidade eacute fundamental a todos
os entes juriacutedicos
No caso dos empreendimentos da ES a situaccedilatildeo natildeo difere das outras empresas no que diz
respeito agrave necessidade da contabilidade O processo de autogestatildeo requer a participaccedilatildeo
cotidiana dos trabalhadores na tomada de decisatildeo seja na deliberaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do
trabalho ou nas decisotildees de alto niacutevel (decisotildees que interferem no rumo poliacutetico e econocircmico
da entidade tais como planejamento investimento etc) Essa praacutetica constante de
cooperaccedilatildeo solidariedade trabalho conjunto deliberaccedilotildees propicia o desenvolvimento
humano poliacutetico e social Mas para a efetivaccedilatildeo da autogestatildeo os empreendimentos
necessitam da contabilidade enquanto instrumento de gestatildeo para atingir seus objetivos
econocircmicos eou sociais
Entretanto a ES requer o envolvimento de profissionais com uma outra abordagem de
negoacutecio ou seja que compreendam a vocaccedilatildeo econocircmico-social do empreendimento O
relato da ANTEAG (2005) caracteriza o problema
[] Essa eacute uma dificuldade tiacutepica da divisatildeo do trabalho esse tipo de problema derivado da
contrataccedilatildeo de terceiros pode ser caracteriacutestico da inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e que
natildeo eacute parte da formaccedilatildeo de profissionais cuja atuaccedilatildeo se daacute em empresas convencionais
segundo as regras convencionais do mercado que natildeo tem qualquer interesse em saber como
se realiza o processo de produccedilatildeo ou que qualidade de trabalho estaacute realizada no produto
Poderiacuteamos acrescentar exemplos das mais diferentes aacutereas juriacutedica tecnoloacutegica tributaacuteria e
contaacutebil em que o profissional contratado acaba sendo disfuncional para a
empresaempreendimento por desconhecer as condiccedilotildees que diferenciam a autogestatildeo
(ANTEAG 2005 p 20)
No relato fica patente a solicitaccedilatildeo da autogestatildeo por abordagens diferenciadas nas diversas
aacutereas Essas aacutereas acostumadas com o arcabouccedilo de conhecimento do mercado convencional
tecircm dificuldade em perceber as particularidades da ES No caso da contabilidade essa
preocupaccedilatildeo foi o foco de Michels (1995) que em seu trabalho reconhece as especificidades
da autogestatildeo e chama a atenccedilatildeo para a necessidade de estudos empiacutericos que identifiquem as
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demandas de informaccedilotildees contaacutebeis desses usuaacuterios Nessa mesma perspectiva Almeida e
Dantas (2005) sugerem o aprofundamento de estudos sobre novas sistemaacuteticas contaacutebeis as
quais se adaptem agraves necessidades informacionais da ES
Dessa forma este trabalho se justifica pela necessidade de aprofundamento de estudos da
relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mediante os quais se possam compreender os vaacuterios
aspectos da utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos de ES a fim de
diagnosticar com maior propriedade os desafios e demandas contaacutebeis provenientes desse
grupo social Portanto a expectativa dessa investigaccedilatildeo caracterizada por uma abordagem
metodoloacutegica e integrativa (contabilidade-autogestatildeo) eacute que os resultados encontrados
somem-se agraves pesquisas anteriores sobre o assunto ampliando o seu campo de conhecimento
Considerando que a contabilidade estaacute inserida em um contexto histoacuterico econocircmico
poliacutetico e social mais amplo e compreendendo a importacircncia da ES na inclusatildeo social dos
trabalhadores desempregados bem como da autogestatildeo enquanto instrumento de exerciacutecio
da democracia enxerga-se a grande importacircncia da contabilidade nesse processo cuja
contribuiccedilatildeo eacute fundamental para a concretizaccedilatildeo da autogestatildeo das empresas e para
efetivaccedilatildeo do papel social da contabilidade
12 Questotildees de pesquisa
Considerando a importacircncia da inserccedilatildeo da contabilidade no contexto da autogestatildeo e a
necessidade de apreensatildeo na praacutetica das diversas faces desse fenocircmeno foram definidas
as seguintes questotildees como norteadoras deste estudo
a) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
b) Quais os desafios e demandas suscitados nos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos
processos de autogestatildeo
6
13 Objetivos
131 Objetivo geral
O objetivo desta pesquisa foi compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e demandas contaacutebeis
suscitadas nesse processo envolvendo seis perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
132 Objetivos especiacuteficos
Com base no objetivo geral foram estabelecidos os seguintes objetivos especiacuteficos
relacionados com esta pesquisa
a) Descrever o processo de utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nas vaacuterias etapas do
processo de gestatildeo
b) Identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na utilizaccedilatildeo
das informaccedilotildees contaacutebeis mapeando as novas demandas desses usuaacuterios
c) Descrever o processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil por parte dos
trabalhadores analisando seus desafios
d) Identificar elementos que auxiliem na construccedilatildeo de modelos de informaccedilotildees
adequados agraves necessidades da autogestatildeo
14 Metodologia
Conforme Marconi e Lakatos (2001 p106) eacute na especificaccedilatildeo da metodologia que se
responde agraves questotildees Como Com quecirc Onde A metodologia entatildeo descreve o conjunto
de procedimentos utilizados para a consecuccedilatildeo dos objetivos propostos bem como define o
meacutetodo de abordagem sob o qual repousa a pesquisa
De acordo com as autoras haacute distinccedilotildees entre os meacutetodos no que se refere agrave sua inspiraccedilatildeo
filosoacutefica ao seu grau de abstraccedilatildeo agrave sua finalidade explicativa agrave sua accedilatildeo nas etapas mais ou
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menos concretas da investigaccedilatildeo e ao momento em que se situam Com base nessas
diferenccedilas o meacutetodo de abordagem caracteriza-se por um enfoque mais amplo em niacutevel de
abstraccedilatildeo mais elevado dos fenocircmenos da natureza e da sociedade
Com esta compreensatildeo a presente pesquisa filiou-se ao meacutetodo hipoteacutetico-dedutivo Marconi
e Lakatos (2001 p106) descreve-o como aquele []que se inicia pela percepccedilatildeo de uma
lacuna nos conhecimentos acerca da qual formula hipoacuteteses e pelo processo de inferecircncia
dedutiva testa a prediccedilatildeo da ocorrecircncia de fenocircmenos abrangidos pela hipoacutetese
Enquanto meacutetodo de procedimento o qual compreende etapas mais concretas da investigaccedilatildeo
com finalidade mais restrita em termos de explicaccedilatildeo geral dos fenocircmenos menos abstratos
optou-se pelo Estudo de Caso Os pressupostos desse meacutetodo bem como as estrateacutegias e
teacutecnicas utilizadas para a sua realizaccedilatildeo seratildeo descritos a seguir
141 O meacutetodo de estudo de caso e seus pressupostos
O Estudo de Caso eacute apropriado ao estudo de eventos contemporacircneos em que as dimensotildees
relevantes natildeo podem ser manipuladas e eacute possiacutevel serem feitas observaccedilotildees diretas e
entrevistas sistemaacuteticas Aleacutem disso o estudo de caso permite utilizar uma variedade de
evidecircncias que tornam mais ricas e complexas as anaacutelises do real (documentos artefatos
entrevistas observaccedilotildees) Segundo Martins (2000 p 36)
Trata-se de uma teacutecnica de pesquisa cujo objetivo eacute o estudo de uma unidade que se analisa
profunda e intensamente Considera a unidade social estudada em sua totalidade seja um
indiviacuteduo uma famiacutelia uma instituiccedilatildeo uma empresa ou uma comunidade com o objetivo de
compreendecirc-los em seus proacuteprios termos
Nesse contexto a utilizaccedilatildeo das teacutecnicas de coleta de dados do estudo de caso tem o objetivo
de apreender a totalidade de uma situaccedilatildeo possibilitando a penetraccedilatildeo na realidade social natildeo
conseguida plenamente pela anaacutelise e pela avaliaccedilatildeo quantitativa Esse meacutetodo (e os outros
meacutetodos qualitativos) eacute uacutetil quando um fenocircmeno eacute amplo e complexo onde o corpo de
conhecimentos existente eacute insuficiente para permitir a proposiccedilatildeo de questotildees causais e
quando um fenocircmeno natildeo pode ser estudado fora do contexto no qual ele naturalmente ocorre
8
Yin (2005 p32) constroacutei a definiccedilatildeo teacutecnica do estudo de caso de duas maneiras Na
primeira aborda o escopo de um estudo de caso segundo o qual um estudo de caso eacute uma
investigaccedilatildeo empiacuterica que investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto da
vida real especialmente quando os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo
claramente definidos
Com base nessa definiccedilatildeo o pesquisador soacute usaria o meacutetodo de estudo de caso quando
quisesse deliberadamente lidar com condiccedilotildees contextuais Essa perspectiva tambeacutem
distingue o estudo de caso de outras estrateacutegias de pesquisa conforme Yin Por exemplo um
experimento deliberadamente separa um fenocircmeno de seu contexto de forma que se possa
dedicar a apenas algumas dimensotildees pois o contexto eacute controlado pelo ambiente de
laboratoacuterio Uma pesquisa histoacuterica natildeo segrega o contexto do fenocircmeno entretanto em
geral trabalha com acontecimentos natildeo contemporacircneos Jaacute os levantamentos tentam dar
conta do fenocircmeno e do contexto mas sua capacidade de investigaacute-lo eacute extremamente
limitada
Na segunda parte da definiccedilatildeo de Yin ( 2005 p33) ele afirma que
A investigaccedilatildeo de estudo de caso Enfrenta uma situaccedilatildeo tecnicamente uacutenica em que haveraacute muito mais dimensotildees de interesse
do que de dados e como resultado Baseia-se em vaacuterias fontes de evidecircncias com os dados precisando convergir em um formato
de triacircngulo e como resultado Beneficia-se do desenvolvimento preacutevio de proposiccedilotildees teoacutericas para conduzir a coleta e a
anaacutelise de dados
Sintetizando o estudo de caso objetiva a compreensatildeo de uma realidade social complexa e
contemporacircnea e constitui-se em uma estrateacutegia de pesquisa abrangente no que se refere agrave
loacutegica de planejamento agraves teacutecnicas de coleta de dados e agraves abordagens especiacuteficas agrave anaacutelise
Dessa forma a adoccedilatildeo do meacutetodo de Estudo de Caso eacute coerente com as questotildees propostas
uma vez que se pretendeu explorar o fenocircmeno dimensatildeo contaacutebil nos empreendimentos
autogestionaacuterios levando em conta a realidade social e o contexto real de inserccedilatildeo da
contabilidade no que diz respeito aos aspectos histoacutericos econocircmicos e sociais
9
142 Protocolo do Estudo de Caso
Para Yin (2005 p92) o protocolo eacute uma das taacuteticas principais para aumentar a
confiabilidade da pesquisa de estudo de caso e destina-se a orientar o pesquisador ao realizar a
coleta de dados a partir de um estudo de caso uacutenico[] Segundo o autor apesar da
semelhanccedila entre um questionaacuterio de levantamento e um protocolo de estudo de caso as
caracteriacutesticas de ambos os diferenciam O protocolo de estudo de caso eacute mais do que um
instrumento pois aleacutem de conter o instrumento tambeacutem conteacutem procedimentos e regras
gerais que devem ser seguidas para utilizaccedilatildeo dos instrumentos
O protocolo de estudo de caso geralmente apresenta as seguintes seccedilotildees
Visatildeo geral do projeto Esta seccedilatildeo eacute composta por objetivos patrociacutenios do projeto
questotildees do estudo e leituras importantes sobre o toacutepico que estaacute sendo investigado
Procedimentos de campo Neste item ocorre a apresentaccedilatildeo das credenciais acesso aos
locais do estudo de caso fontes gerais de informaccedilotildees e advertecircncias de procedimento
Questotildees do estudo de caso - Satildeo indicadas as questotildees especiacuteficas que nortearam o
pesquisador de estudo de caso ao coletar os dados planilha para disposiccedilatildeo especiacutefica de
dados e as fontes em potencial de informaccedilotildees ao se responder cada questatildeo
Guia para o relatoacuterio do estudo de caso Eacute apresentado o esboccedilo formato para os dados
uso e apresentaccedilatildeo de outras documentaccedilotildees e informaccedilotildees bibliograacuteficas
Com base nas orientaccedilotildees acima foi elaborado o protocolo de estudo de caso desta
pesquisa (apecircndice 01) Ele serviu de buacutessola para o encaminhamento da pesquisa como
tambeacutem proporcionou a sua compreensatildeo por parte dos representantes da unidade de
estudo conferindo a credibilidade necessaacuteria agrave autorizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo na
cooperativa
Entretanto cabe ressaltar que devido agrave dinacircmica caracteriacutestica do estudo de caso no
decorrer da pesquisa alguns itens do planejamento foram mudados da mesma forma que
nem todas as questotildees orientadoras arroladas foram necessaacuterias agrave compreensatildeo da
pesquisa ou foram passiacuteveis de obtenccedilatildeo de respostas
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143 Dimensotildees de Anaacutelise
As dimensotildees apontadas neste trabalho longe de abranger toda a complexidade da inserccedilatildeo
da contabilidade no processo de autogestatildeo dos empreendimentos autogestionaacuterios
pretenderam distinguir aspectos relevantes desse universo A seleccedilatildeo dessas dimensotildees foi
resultado principalmente da imersatildeo nas seguintes bibliografias
a) No campo da teoria da contabilidade destacaram-se as obras dos autores Hendriksen e Van
Breda (1999) e Iacuteudicubus et al (2003) Esses autores subsidiaram a construccedilatildeo de algumas
dimensotildees agrave medida que as diversas leituras sobre a finalidade da contabilidade suscitaram
questionamentos no tocante agrave adequaccedilatildeo da padronizaccedilatildeo dos relatoacuterios de informaccedilatildeo
contaacutebil aos seus diversos usuaacuterios Em outras palavras as indagaccedilotildees levaram agrave verificaccedilatildeo
sobre a viabilidade da padronizaccedilatildeo tendo em vista as reais necessidades de informaccedilatildeo dos
empreendimentos autogestionaacuterios (novos usuaacuterios) no que se refere agrave forma conteuacutedo e
utilidade da informaccedilatildeo
b) No campo da contabilidade para usuaacuterios externos citam-se as obras de Valdir Michaels
(1995) e Almeida e Dantas (2005) Essas obras abordam a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
nas quais satildeo apontados alguns obstaacuteculos enfrentados pelos trabalhadores da ES no campo
da contabilidade Nas obras haacute sugestotildees de adaptaccedilatildeo da contabilidade agraves necessidades da
autogestatildeo no que diz respeito a vaacuterios aspectos mas principalmente no tocante agrave legislaccedilatildeo
contaacutebil e agrave postura do contador na relaccedilatildeo com esses novos usuaacuterios Portanto dessas leituras
derivam a construccedilatildeo das dimensotildees Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e Legislaccedilatildeo contaacutebil
c) A bibliografia sobre Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo na qual ressaltam as obras de Paul
Singer e produccedilotildees da ANTEAG tambeacutem foi fonte de inspiraccedilatildeo para a construccedilatildeo das
dimensotildees O mergulho nessas obras permitiu a compreensatildeo da dupla natureza dos
empreendimentos autogestionaacuterios a econocircmica e social Com essa configuraccedilatildeo os
empreendimentos ao mesmo tempo em que perseguem a sustentabilidade financeira tambeacutem
cultuam valores humanos e sociais como a solidariedade cooperaccedilatildeo e igualdade
Compreendeu-se que sob esta perspectiva a igualdade tambeacutem requer a apropriaccedilatildeo de todo
o conhecimento de gestatildeo pelo conjunto dos trabalhadores Assim a apropriaccedilatildeo do
conhecimento contaacutebil por parte dos trabalhadores eacute um imperativo nos empreendimentos
11
solidaacuterios Partindo dessas reflexotildees foi criada a dimensatildeo que se refere agrave apropriaccedilatildeo da
informaccedilatildeo contaacutebil
d) Contribuiacuteram para a constituiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise aqui arroladas outras produccedilotildees
constantes da referecircncia bibliograacutefica e outras natildeo citadas provenientes das diversas aacutereas do
conhecimento como economia educaccedilatildeo etc
Tambeacutem foram fonte de inspiraccedilatildeo as observaccedilotildees e anaacutelises realizadas em Mato Grosso e
Satildeo Paulo por ocasiatildeo de participaccedilotildees em extensatildeo universitaacuteria bem como em cursos e
seminaacuterios nacionais e internacionais e diaacutelogos com especialistas sobre o tema De sorte que
a compreensatildeo da inserccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos autogestionaacuterios resultou na
construccedilatildeo das seguintes dimensotildees
1- Forma de comunicaccedilatildeo
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
3- Utilidade da informaccedilatildeo
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
As caracteriacutesticas e objetivos de cada dimensatildeo satildeo pormenorizados abaixo
1- Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo foram avaliados os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza para
divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim analisou-se a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nessa dimensatildeo verificou-se a
pertinecircncia da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo aos usuaacuterios da ES Mais
especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
12
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Nesse item avaliou-se a utilidade da informaccedilatildeo a qual diz respeito agrave importacircncia dada pelos
grupos entrevistados agrave contabilidade para tomada de decisotildees Tambeacutem se procurou avaliar a
utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os processos da gestatildeo de modo que ela
efetivamente fosse supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja analisou-se
sua capacidade de auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas na gestatildeo
democraacutetica
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da ES sugere a socializaccedilatildeo de todo o conhecimento de
gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos para o grupo da
gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de compreender e analisar
as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais dificuldades enfrentadas
pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das teacutecnicas contaacutebeis Nesse
item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem para uma formaccedilatildeo desejada em
contabilidade
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme relatos contidos na bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldade de
perceber a especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos
usuaacuterios dos empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil
Pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem houve a intenccedilatildeo de captar elementos que indicassem a construccedilatildeo de uma outra
relaccedilatildeo entre os contadores e os trabalhadores da ES
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas entidades Para
13
avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo cooperativista e natildeo soacute a
legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as duas legislaccedilotildees estatildeo
bastante vinculadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia dessas legislaccedilotildees agrave
realidade e necessidades da ES
Por meio das dimensotildees descritas acima foi traccedilado um paralelo entre a realidade observada
captada pelas lentes dos cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada
desenhada pelas observaccedilotildees entrevistas e literatura consultada O quadro 1 esquematiza o
trabalho realizado
Quadro 1- Resumo dos resultados
Realidade Encontrada
(o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees Cooperados especialistas Contadores (o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
144 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade em que se processou a investigaccedilatildeo foi a
autogestatildeo isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo fosse praticada por todos
os trabalhadores diferentemente dos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem decisotildees
que influenciem no rumo da entidade tais como indicaccedilatildeo da destinaccedilatildeo dos recursos
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetam a vida da entidade
14
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a ES
tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal opccedilatildeo se deve ao fato
de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente requer uma organizaccedilatildeo
contaacutebil mais formal Dessa forma essas entidades possuem registros formais de suas
atividades possibilitando as bases para a investigaccedilatildeo
Levando em conta esses criteacuterios tomou-se como unidade de anaacutelise a COOPRAM
Cooperativa Metaluacutergica de Artes Metaacutelicas localizada no Municiacutepio de Embu na Grande
Satildeo Paulo Portanto ao selecionar a COOPRAM como a unidade de estudo privilegiou-se um
estudo em profundidade para a obtenccedilatildeo de respostas mais precisas agraves questotildees postas agrave
pesquisa
145 Teacutecnicas de coleta de dados
O Meacutetodo do Estudo de Caso obteacutem evidecircncias a partir de seis fontes de dados documentos
registros em arquivos entrevistas observaccedilatildeo direta observaccedilatildeo participante e artefatos
fiacutesicos Cada uma delas requer habilidades e procedimentos metodoloacutegicos especiacuteficos O
presente estudo de caso buscou desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios a partir da seleccedilatildeo das seguintes teacutecnicas de coleta de
dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
O planejamento e execuccedilatildeo do procedimento de coleta de dados fundamentado em Yin
(2005) pode ser visualizado atraveacutes da figura abaixo
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Registros em arquivos
Observaccedilotildees Entrevistas
(direta)
Figura 1 - Convergecircncia de Evidecircncias (estudo uacutenico )
Fonte adaptado de Cosmos Corporation apud YIN 2005 p127
As ENTREVISTAS satildeo uma das mais importantes fontes de informaccedilotildees para um estudo de
caso segundo Yin (2005) O fluxo de questotildees nas entrevistas natildeo eacute riacutegido mas de forma
fluiacuteda Portanto durante o processo de coleta de dados o pesquisador tem duas tarefas
a) seguir sua proacutepria linha de investigaccedilatildeo como reflexo do protocolo de seu estudo de caso e b) fazer as questotildees reais ( de uma conversaccedilatildeo) de uma forma natildeo tendenciosa que tambeacutem
atende agraves necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo (YIN 2005 p117)
Em outras palavras Yin alerta que na entrevista haacute a exigecircncia de atuaccedilatildeo em duas frentes
ao mesmo tempo satisfazer as necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo enquanto tambeacutem
passa adiante questotildees amigaacuteveis e natildeo natildeo-ameaccediladoras em suas entrevistas
espontacircneas Assim eacute muito comum que as entrevistas para o estudo de caso sejam
conduzidas de forma espontacircnea Logo pode-se tanto indagar sobre fatos relacionados a um
determinado assunto quanto pedir a opiniatildeo deles a respeito de determinados eventos
Seguindo as prerrogativas acima as entrevistas realizadas nesta pesquisa pretenderam
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados na cooperativa perceber a
posiccedilatildeo dos entrevistados quanto ao uso de ferramentas e instrumentos da contabilidade bem
como a contribuiccedilatildeo que esses instrumentos tecircm (ou natildeo) para propiciar a compreensatildeo dos
processos de gestatildeo e identificar elementos agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e
autogestatildeo
Para compreender o fenocircmeno a partir de vaacuterios prismas foram formados trecircs grupos de
entrevistados
Fato Dimensatildeo contaacutebil no
processo de autogestatildeo
)))process
16
1ordm grupo composto por membros da cooperativa (diretoria e cooperados)
2ordm grupo constituiacutedo por especialistas no assunto vinculados a redes nacionais de fomento e
apoio agrave ES
3ordm grupo composto por contadores experientes em autogestatildeo e ES
Aos trecircs grupos foram aplicadas perguntas semelhantes sobre fatos e opiniotildees circunscritos no
universo do tema proposto As respostas tambeacutem foram estratificadas e alocadas aos
respectivos grupos
Os REGISTROS EM ARQUIVOS em um estudo de caso segundo Yin (2005 p115)
podem assumir diversas modalidades
Registros de serviccedilo como aqueles que mostram o nuacutemero dos clientes atendidos em um
determinado periacuteodo de tempo Registros organizacionais como as tabelas e os orccedilamentos de organizaccedilotildees em um periacuteodo de
tempo Mapas e graacuteficos das caracteriacutesticas geograacuteficas ou esboccedilos de um lugar Listas de nomes e de outros itens importantes Dados oriundos de levantamentos como o censo demograacutefico ou os dados previamente
coletados sobre um local Registros pessoais como diaacuterios anotaccedilotildees e agendas de telefone
Esses e outros registros em arquivo podem ser utilizados somando-se a outras fontes de
informaccedilatildeo No caso desta pesquisa foram verificados os registros operacionais e demais
arquivos e documentos ligados agrave aacuterea contaacutebil A utilizaccedilatildeo dessa teacutecnica buscou identificar e
descrever instrumentos oficiais adotados pelo empreendimento tais como as demonstraccedilotildees
financeiras os sistemas de controles internos relatoacuterios gerenciais etc Contribuiu para a
compreensatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil no empreendimento e finalmente propiciou a avaliaccedilatildeo
do atendimento dos instrumentos contaacutebeis agrave prescriccedilatildeo legal na aacuterea das cooperativas
Tambeacutem propiciou a identificaccedilatildeo dos sistemas ou meios de comunicaccedilatildeo utilizados agrave
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo bem como agrave sua acessibilidade pelo conjunto de cooperados
A OBSERVACcedilAtildeO DIRETA ocorre quando se realiza uma visita de campo ao local
escolhido para o estudo de caso Por meio das observaccedilotildees eacute possiacutevel captar alguns
17
comportamentos ou condiccedilotildees ambientais relevantes As observaccedilotildees podem variar de
atividades formais a atividades informais de coleta de dados Mais formalmente incluem-se
situaccedilotildees como reuniotildees atividades de passeio trabalho de faacutebrica salas de aula e outras
atividades semelhantes(YIN 2005 p120) Informais podem ser as condiccedilotildees fiacutesicas de um
edifiacutecio ou de espaccedilos de trabalho As evidecircncias captadas pela lente da observaccedilatildeo segundo
Yin satildeo em geral uacuteteis ao fornecimento de informaccedilotildees adicionais sobre o fenocircmeno
estudado
Desse modo a observaccedilatildeo direta aqui realizada pretendeu captar pormenores e detalhes que
complementaram as outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho
relaccedilotildees interpessoais processos de decisotildees etc A observaccedilatildeo contou com os registros de
pesquisa de campo em que a preocupaccedilatildeo central foi a observaccedilatildeo tanto do papel do
contador seu relacionamento com as demais aacutereas da gestatildeo aleacutem da forma como a
contabilidade se insere no cotidiano da cooperativa Tais informaccedilotildees agregaram elementos agraves
anaacutelises das entrevistas cruzando relatos e percepccedilotildees dos atores envolvidos
Apoacutes a coleta de dados esses foram sistematizados em um Banco de dados sobre o caso
cujas informaccedilotildees serviram de base agraves anaacutelises e conclusotildees
146 Anaacutelise dos dados
A anaacutelise dos dados retomou as categorias teoacutericas adotadas correlacionando-as agraves
evidecircncias da pesquisa empiacuterica Os resultados foram segregados por dimensotildees sob as quais
satildeo relatadas as constataccedilotildees da realidade e ao mesmo tempo satildeo problematizadas questotildees e
demandas referentes a cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
Quanto agrave estrateacutegia de apresentaccedilatildeo dos resultados apesar de natildeo haver nenhuma forma
estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de caso existindo apenas estrateacutegias
para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor a estrateacutegia selecionada dentre
as expostas por Yin (2005 p177-180) foi a narrativa a qual foi ilustrada por quadros
Em relaccedilatildeo agrave estrutura composicional do relatoacuterio optou-se pela estrutura analiacutetica linear
Conforme Yin essa estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No
modelo os subtoacutepicos compreenderam o tema ou o problema estudado e uma revisatildeo da
18
literatura Em seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das
descobertas feitas a partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees
feitas a partir das descobertas
15 Hipoacuteteses
Conforme jaacute mencionado as hipoacuteteses satildeo importantes no estudo de caso pois norteiam a
coleta de dados Dessa forma este estudo partiu dos pressupostos das pesquisas anteriores os
quais sugerem que o aparato contaacutebil hoje disponiacutevel ainda natildeo eacute apropriado a esse
segmento ou seja a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente agraves suas demandas
informacionais tendo em vista a sua natureza peculiar
Portanto situando-se na linha das pesquisas anteriores essa investigaccedilatildeo partiu da hipoacutetese de
que os empreendimentos solidaacuterios diferenciam-se dos demais segmentos do mercado devido
agrave sua dupla natureza econocircmica e social consequumlentemente tecircm demandas informacionais
ainda natildeo contempladas plenamente pela aacuterea contaacutebil envolvendo seis aspectos da dimensatildeo
contaacutebil a) Forma de comunicaccedilatildeo b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo
d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
16 Organizaccedilatildeo do Trabalho
No que concerne agrave estruturaccedilatildeo e forma de apresentaccedilatildeo o presente estudo estaacute organizado
em 04 capiacutetulos assim definidos
No presente capiacutetulo I da Introduccedilatildeo satildeo apresentados a problematizaccedilatildeo e justificativa da
pesquisa os objetivos as questotildees de pesquisa e a metodologia do estudo
No capiacutetulo 2 satildeo expostos os marcos referenciais deste trabalho no qual se explicitam
conceitos de autogestatildeo Economia solidaacuteria formas de participaccedilatildeo na gestatildeo e outros
conceitos necessaacuterios agrave compreensatildeo das questotildees propostas pela pesquisa
19
No capiacutetulo 3 eacute discutida a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo perpassando pela exposiccedilatildeo da
finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil e estudos recentes sobre a contabilidade para Economia
Solidaacuteria A incursatildeo na literatura realizada nos capiacutetulos 2 e 3 teve a finalidade de propiciar
suporte teoacuterico agrave anaacutelise dos resultados
Por uacuteltimo no capiacutetulo 4 eacute realizada a descriccedilatildeo do Estudo de caso e apresentados os
resultados e anaacutelises da pesquisa
20
21
2 MARCO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E AUTOGESTAtildeO
Para a anaacutelise do fenocircmeno objeto da presente pesquisa eacute necessaacuterio discutir os conceitos
envolvidos na compreensatildeo da realidade investigada Portanto cumpre nesse momento
explicitar conceitos como globalizaccedilatildeo contexto no qual se insere o ressurgimento da ES
Tambeacutem eacute necessaacuterio perscrutar o sentido teoacuterico da Economia Solidaacuteria da autogestatildeo como
forma de administraccedilatildeo proacutepria dos empreendimentos solidaacuterios da participaccedilatildeo como
categoria teoacuterica fundamental ao processo de autogestatildeo entre outros conceitos A
complexidade da relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo encontra-se sedimentada nesses
conceitos teoacutericos
Em primeiro lugar seraacute analisado o momento histoacuterico contemporacircneo que fez ressurgir as
aspiraccedilotildees de alternativas ao modelo social vigente buscando dessa forma compreender o
contexto econocircmico-social de emergecircncia da ES bem como da inserccedilatildeo da contabilidade Em
seguida seraacute trilhado o caminho de desvelamento de outros conceitos necessaacuterios agrave
compreensatildeo da relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
21 Globalizaccedilatildeo e a crise contemporacircnea
Um estudo sobre autogestatildeo leva agrave necessaacuteria imersatildeo sobre as raiacutezes em que
contemporaneamente tal tema ganha destaque no mundo e consequumlentemente na sociedade
brasileira O cenaacuterio recente de ressurgimento da ES tem como pano de fundo a globalizaccedilatildeo
A despeito das muitas controveacutersias que se podem apresentar sobre o tema globalizaccedilatildeo
tentar-se-aacute apontar algumas definiccedilotildees do fenocircmeno com as quais se concorda Conforme
Wanderley (2002 p15)
[]com a globalizaccedilatildeo as distacircncias se reduziram natildeo havendo barreiras fiacutesicas para a
informaccedilatildeo o conhecimento o intercacircmbio cultural os avanccedilos tecnoloacutegicos possibilitaram o
desvelamento de enigmas antigos das vaacuterias aacutereas de conhecimento a democracia atingiu a quase
maioria dos paiacuteses e eacute requisito de legitimidade internacional
Apesar desses citados benefiacutecios a globalizaccedilatildeo tem seu lado reverso O imperativo da
sobrevivecircncia num mercado altamente competitivo levou as empresas agrave busca de reduccedilatildeo de
22
custos que na maioria das vezes significou corte de postos de trabalho acarretando
exclusatildeo social Conforme definem Pedraccedila e Almeida ( 2004 p 01)
A globalizaccedilatildeo econocircmica marca a histoacuteria pelo apartheid social seja no acircmbito nacional e
internacional O que separa os seres humanos eacute uma divisatildeo estatiacutestica iacutendices que definem uma minoria de pessoas de vaacuterias nacionalidades que gozam do privileacutegio de serem inclusas no
mercado consumidor [] A outra classe de indiviacuteduos a imensa maioria da populaccedilatildeo mundial
quase sempre incluiacuteda em categorias marginais como subempregados trabalhadores informais ou desempregados satildeo segregados do consumo parcial ou totalmente dependendo de sua condiccedilatildeo
econocircmica
Singer (2001) explica a globalizaccedilatildeo a partir de uma perspectiva histoacuterica Advoga a tese de
que a economia capitalista industrial tendeu desde o iniacutecio a superar os limites do Estado-
naccedilatildeo A livre movimentaccedilatildeo de mercadorias e de capitais atraveacutes das fronteiras nacionais
atingiu seu primeiro auge por volta da segunda metade do seacutec XIX quando o padratildeo ouro
proporcionou moedas automaticamente conversiacuteveis e se criou um conjunto de instituiccedilotildees
destinadas a garantir o livre-cacircmbio e as inversotildees estrangeiras A Primeira Guerra (1914-18)
a crise dos anos 30 e em seguida a Segunda Guerra (1939-45) contiveram a tendecircncia de
expansatildeo internacional do capital Durante mais de 30 anos os Estados nacionais protegeram
suas induacutestrias e comandaram a acumulaccedilatildeo de capital dentro de seu territoacuterio diminuindo a
transaccedilatildeo comercial e financeira internacional
A retomada da expansatildeo internacional de acumulaccedilatildeo do capital ou globalizaccedilatildeo soacute foi
efetivada apoacutes a Segunda Guerra capitaneada pelos Estados Unidos e seus aliados os quais a
colocaram como questatildeo primordial As conferecircncias de Brettoin Woods ainda em 1944
receberam um claro mandato neste sentido Em sua primeira etapa a globalizaccedilatildeo abarcava
somente os paiacuteses desenvolvidos e na segunda etapa iniciada haacute mais de um quarto de
seacuteculo incluiu uma boa parte do Terceiro Mundo Mais recentemente envolveu a ex-URSS
e seus antigos sateacutelites
A integraccedilatildeo econocircmica do Primeiro Mundo deu-se num periacuteodo de crescimento e pleno
emprego que ficou conhecido como Anos Dourados Os EUA no auge de sua hegemonia
atraveacutes de suas grandes companhias transferiram maciccedilamente recursos para a Europa e
Japatildeo Implantaram filiais e adquiriram firmas na Europa ocidental retomando sua
multinacionalizaccedilatildeo
23
Todas as economias nacionais cresceram O processo foi um Circulo virtuoso em que
conversibilidade monetaacuteria e a queda das barreiras alfandegaacuterias abriram espaccedilo para uma
crescente reparticcedilatildeo de ganhos( SINGER 2001 p21)
Na segunda etapa a partir de 1970 as economias desenvolvidas abriram seus mercados para
o Terceiro Mundo e promoveram a implantaccedilatildeo dos seus parques industriais destinados ao
abastecimento do mercados do Primeiro Mundo No Brasil essa fase ficou conhecida como
o milagre econocircmico um movimento que culminou com um esforccedilo interno das elites
nacionais de industrializaccedilatildeo do paiacutes desde os anos 30
No iniacutecio da segunda etapa os paiacuteses semi-industrializados apresentavam ao capital
vantagens comparativas tais como grande disponibilidade de matildeo-de-obra jaacute treinada e
condicionada ao trabalho industrial a custos menores do que nos paiacuteses industrializados Na
mesma eacutepoca as lutas de classes nos paiacuteses industrializados haviam se intensificado em
funccedilatildeo da crescente insatisfaccedilatildeo da classe operaacuteria escolarizada operadora de serviccedilos
monoacutetono e alienante a qual reivindicava elevaccedilotildees salariais A resposta das empresas foi a
transferecircncia de grande escala de linhas de produccedilatildeo industrial para paiacuteses perifeacutericos
Grandes centros industriais na Europa e na Ameacuterica do Norte foram esvaziados e
abandonados deixando um grande nuacutemero de desempregados Dessa forma na segunda
etapa a globalizaccedilatildeo tornou-se fator de desindustrializaccedilatildeo e empobrecimento de cidades e
regiotildees inteiras
A globalizaccedilatildeo trouxe mudanccedilas profundas na produccedilatildeo e comeacutercio mundial Com o
imperativo da concorrecircncia faacutebricas fecharam suas portas outras adotaram uma seacuterie de
medidas restritivas visando agrave manutenccedilatildeo no mercado Reduccedilatildeo de custos importaccedilatildeo de
tecnologia moderna aquisiccedilatildeo de meacutetodos gerenciais introduccedilatildeo de novas relaccedilotildees de
trabalho representam o movimento da reestruturaccedilatildeo produtiva das grandes empresas
Essas mudanccedilas afetaram diretamente o mercado de trabalho Com a reduccedilatildeo dos postos de
trabalho o desemprego em todo o mundo tomou proporccedilotildees alarmantes e os empregos
remanescentes satildeo de pior qualidade configurando a precariedade das relaccedilotildees e condiccedilotildees de
trabalho Muitos trabalhadores oscilam entre a penumbra e a clandestinidade do mercado de
trabalho Segundo Singer
24
[] a globalizaccedilatildeo ocasiona o desemprego estrutural Ela faz com que milhotildees de trabalhadores
que produziam o que depois passou a ser importado percam seus empregos e que possivelmente milhotildees de novos postos de trabalho sejam criados tanto em atividades de exportaccedilatildeo como em
outras O desemprego estrutural ocorre porque os que satildeo vitimas da desindustrializaccedilatildeo em geral natildeo tecircm pronto acesso aos novos postos de trabalho (SINGER2001 p23)
Talvez mais grave que o desemprego estrutural seja a precarizaccedilatildeo do trabalho Os novos
postos de trabalho natildeo oferecem em sua maioria as garantias tradicionais que as leis e
contratos vinham ganhando Singer salienta que
Muitos destes novos postos satildeo ocupaccedilotildees por conta proacutepria Ao inveacutes de funcionaacuterios as
empresas principalmente para atividades que natildeo requerem elevada qualificaccedilatildeo contratam
pequenas firmas prestadoras de serviccedilos configurando a terciarizaccedilatildeo[] As vantagens para a
tomadora desse serviccedilo residem na flexibilidade do novo relacionamento e tambeacutem no menor
custo do trabalho pois ela deixa de pagar o tempo morto quando a equipe natildeo tem o que
fazer e as horas-extras quando necessitar (SINGER 2001 p24)
Mattoso reafirma que a precarizaccedilatildeo se constitui de relaccedilotildees informais o que amplia a
inseguranccedila no emprego Um fenocircmeno que se deu em praticamente todos os paiacuteses
avanccedilados atraveacutes da reduccedilatildeo relativa ou absoluta de empregos estaacuteveis ou permanentes
nas empresas e da maior subcontrataccedilatildeo de trabalhadores temporaacuterios em tempo
determinado eventuais em tempo parcial trabalho em domiciacutelio ou independentes
aprendizes etc(MATTOSO 1993 p126)
Na deacutecada de 1990 esse quadro ganhou contornos ainda mais decisivos e agudizantesSob o
emblema do neoliberalismo reduziu-se drasticamente o poder de intervenccedilatildeo do Estado na
esfera social e promoveu-se o abandono de poliacuteticas puacuteblicas importantes na reproduccedilatildeo da
vida dos trabalhadores Nas palavras de Singer
Desde os anos 80 um novo consenso foi firmado qualquer tentativa dos governos de estimular
diretamente a expansatildeo do emprego eacute em vatildeo resultando apenas em mais inflaccedilatildeo O uacutenico dever
dos governos eacute equilibrar os seus proacuteprios orccedilamentos desregulamentar a economia e reduzir o
peso dos impostos que recaem sobre os negoacutecios de modo a facilitar e estimular a acumulaccedilatildeo
privada de capital (SINGER 2001 p14)
Pochmann (1999 p 85) denuncia que os efeitos combinados a partir de 1990 de poliacuteticas
recessivas da desregulaccedilatildeo e reduccedilatildeo do papel do estado de abertura comercial abrupta de
taxas de juros elevadas e de apreciaccedilatildeo cambial seriam responsaacuteveis pela montagem de um
cenaacuterio desfavoraacutevel ao comportamento geral do emprego nacional
25
Esse panorama desde entatildeo causa a dispensa de uma grande parte da forccedila de trabalho
remetendo agrave marginalidade um imenso contingente humano Em 2000 a organizaccedilatildeo
Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o informativo O emprego no mundo 1998-99 no
qual destacava que 1)cerca de 1 bilhatildeo de trabalhadores - aproximadamente um terccedilo da
populaccedilatildeo ativa do mundo - estavam desempregados ou subempregados (o indiviacuteduo eacute
subempregado quando sua jornada de trabalho eacute substancialmente menor que uma jornada
completa que desejaria realizar ou seu salaacuterio eacute inferior ao que necessitaria para viver)
2)desses 1 bilhatildeo de trabalhadores uns 150 milhotildees encontravam-se de fato desempregados
buscando trabalho ou em disposiccedilatildeo para trabalhar Pelo simples efeito da crise financeira
mundial em 98 o total de desempregados sofreu um incremento de 10 milhotildees de
trabalhadores c)entre 25 e 30 dos trabalhadores do mundo - algo entre 750 e 900 milhotildees
de pessoas - estavam subempregados
Em relaccedilatildeo ao Brasil a Fundaccedilatildeo SEADE mostrava que 1) a taxa anual meacutedia de
desemprego total da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo aumentou entre 1997 e 1998 de
16 para 183 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) com crescimento da taxa de
desemprego anual meacutedia para os indiviacuteduos de todos os niacuteveis de escolaridade A tabela 1
mostra os iacutendices de desemprego nas regiotildees metropolitanas por sexo e em percentuais da
PEA no periacuteodo compreendido de 1998 a 052006 A tabela mostra o acreacutescimo no iacutendice
do desemprego total no ano de 1999 em todas as regiotildees Em 2002 houve novamente um
acreacutescimo no desemprego total Jaacute em 2005 e 2006 os iacutendices mostram uma reduccedilatildeo do
percentual de desemprego em quase todas as regiotildees Entretanto o desemprego ainda
encontra-se em patamares elevados
26
Tabela 1- Taxa de desemprego total por sexo - Regiotildees Metroplitanas e Distrito Federal- 1998-2006
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 159 137 187 197 174 221 159 137 186
1999 179 159 204 221 192 252 190 167 219
2000 178 161 199 202 177 229 166 142 196
2001 183 162 208 205 176 236 149 123 182
2002 181 157 208 207 180 236 153 131 179
2003 200 171 233 229 202 257 167 139 202
2004 193 168 219 209 178 240 159 131 191
2005 167 140 197 190 159 222 145 119 176
janeiro2006 155 130 182 186 152 220 132 115 153
fevereiro2006 155 131 182 195 164 227 136 118 159
Marccedilo2006 162 132 196 206 175 239 149 126 176
abril2006 156 125 192 207 180 235 155 127 189
maio2006 151 122 185 195 171 220 154 130 182
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Recife Salvador Satildeo Paulo Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 216 190 249 249 229 271 182 161 211
1999 221 196 252 277 258 299 193 173 217
2000 207 182 239 266 241 293 176 150 209
2001 211 178 253 275 250 302 176 149 208
2002 203 176 236 273 249 299 190 164 222
2003 232 200 270 280 261 301 199 172 231
2004 231 203 265 255 232 280 187 163 215
2005 223 192 260 244 213 278 169 144 197
janeiro2006 212 180 251 237 205 272 157 137 180
fevereiro2006 208 182 240 238 198 280 163 141 187
Marccedilo2006 214 188 246 247 205 291 169 143 198
abril2006 219 191 254 244 197 294 169 145 196
maio2006 222 195 255 244 203 288 170 145 199
Fonte Convecircnio DIEESESEADE MTEFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboraccedilatildeo DIEESE site http www dieeseorgbr
Portanto natildeo eacute necessaacuterio ir muito longe para perceber que se de um lado a globalizaccedilatildeo
permitiu uma grande expansatildeo do capital por outro o fez em detrimento da valorizaccedilatildeo do
trabalho e das empresas nacionais arruinadas pela abertura do mercado interno agrave
concorrecircncia internacional No Brasil tal abertura ocorre no iniacutecio dos anos 90 com o
governo Fernando Collor de Melo
27
Do ponto de vista dos trabalhadores a consequecircncia de tal processo eacute a desestruturaccedilatildeo do
mercado de trabalho flexibilizaccedilatildeo das regras de proteccedilatildeo social e o desemprego estrutural
capitaneado pela 3ordf Revoluccedilatildeo Industrial em que o avanccedilo da tecnologia tem como
caracteriacutestica principal o aumento da produtividade ao mesmo tempo em que dispensa
grande contingente de matildeo-de-obra Por outro lado o baixo niacutevel de escolaridade dos
desempregados e a insuficiecircncia de poliacuteticas puacuteblicas de formaccedilatildeo de intermediaccedilatildeo de matildeo-
de-obra e de estiacutemulo ao empreendedorismo entre outros motivos torna a recolocaccedilatildeo dos
trabalhadores no mercado de trabalho uma chance remota
Eacute nesse cenaacuterio constituiacutedo pelas contradiccedilotildees e transformaccedilotildees profundas no qual o
trabalho parece perder a centralidade e em que natildeo se superou a dimensatildeo do trabalho como
mercadoria que o homem trabalhador proprietaacuterio apenas de sua forccedila de trabalho
marginalizado do mercado de trabalho perde sua funccedilatildeo e sua condiccedilatildeo primeira de
cidadania Desse modo eacute que satildeo pensadas e geradas alternativas ao desemprego e agrave exclusatildeo
social ressurgindo o ideal da Economia Solidaacuteria e da Autogestatildeo
22 Economia Solidaacuteria Alternativa agrave superaccedilatildeo do desemprego
A ideacuteia de construccedilatildeo de uma sociedade justa cuja base de relaccedilotildees esteja centrada na
solidariedade e natildeo na competiccedilatildeo eacute um ideal da humanidade que tem iniacutecio nos primoacuterdios
da civilizaccedilatildeo capitalista Tal ideaacuterio natildeo tem seu fundamento apenas no desejo utoacutepico de
mundo igualitaacuterio e solidaacuterio mas segundo Rattner (2005 p 01)
A apologia irrestrita da competiccedilatildeo eacute ideoloacutegica e natildeo encontra fundamento na Histoacuteria Ao
contraacuterio eacute possiacutevel afirmar que a maior parte da evoluccedilatildeo da espeacutecie humana foi caracterizada
por associaccedilotildees de cooperaccedilatildeo comunitaacuterias tais como apresentam ainda hoje certas tribos
indiacutegenas do Brasil e de outros continentes A desestruturaccedilatildeo da vida comunitaacuteria em
consequumlecircncia da revoluccedilatildeo industrial no final do seacuteculo XVIII levou como reaccedilatildeo agrave afirmaccedilatildeo de
ideacuteias e praacuteticas cooperativas divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utoacutepicos
(Fourier Saint Simon Robert Owen Michael Bakunin e Peter Kropotkin) bem como na segunda metade do seacuteculo XIX ao socialismo de Marx e Engels
Inspirado nas ideacuteias dos socialistas utoacutepicos surgiu na segunda metade do seacuteculo XX o
movimento kibutziano na Terra Santa Seus fundadores e seguidores formaram colocircnias
agriacutecolas que tinham como regra a natildeo exploraccedilatildeo do trabalho propriedade coletiva dos
meios de produccedilatildeo a participaccedilatildeo de todos os membros da comunidade no planejamento e
28
alocaccedilatildeo de recursos seja para o consumo ou seja para investimentos mediante votaccedilatildeo
democraacutetica em assembleacuteias gerais (RATTNER 2005 p01)
A segunda metade do seacuteculo XX tambeacutem pode testemunhar a experiecircncia de implantaccedilatildeo
socialismo na Uniatildeo Sovieacutetica onde se criaram fazendas agriacutecolas coletivas estatizadas aleacutem
das induacutestrias que passaram da propriedade privada para as matildeos do Estado Tais experiecircncias
se inviabilizaram pelo excesso de burocratizaccedilatildeo centralismo e desmotivaccedilatildeo dos
trabalhadores Os fracassos histoacutericos levam a refletir sobre o grau de complexidade para a
implementaccedilatildeo de empreendimentos exigentes em participaccedilatildeo social e sobre a possibilidade
de ocorrerecircncia numa sociedade cujas regras de competiccedilatildeo perpassam todas as relaccedilotildees
sociais Segundo Rattner
Uma economia solidaacuteria exige aleacutem do desenvolvimento de sua base material um alto grau de
conscientizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo por parte de sua populaccedilatildeo movida por princiacutepios eacuteticos e valores de
compaixatildeo e solidariedade Em oposiccedilatildeo radical ao sistema de competiccedilatildeo a economia solidaacuteria
natildeo pode ser um produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para
baixo que torne a populaccedilatildeo em objeto passivo Ela exige a participaccedilatildeo de todos para se
tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico(RATTNER 2005 p 02)
Portanto ao se falar de empreendimentos solidaacuterios em que pessoas se organizam
voluntariamente para muacutetua colaboraccedilatildeo parte-se tambeacutem de um pressuposto fundamental a
participaccedilatildeo social que garante ao empreendimento sua sustentabilidade atraveacutes de processos
de caraacuteter educativo
No Brasil desde os anos 80 experiecircncias baseadas na solidariedade se propagam como forma
alternativa de sobrevivecircncia de grupos atingidos pelos efeitos sociais do desemprego
causados em grande parte pela globalizaccedilatildeo Segundo Tauile (2001) tal movimento comeccedila
na Prefeitura de Porto Alegre no Rio Grande do Sul propoga-se por todo o Estado e
posteriormente por todo o Brasil
O termo Economia Solidaacuteria (ES) aparece pela primeira vez no Brasil em 1993 no livro
Economia de Solidariedade e organizaccedilatildeo popular no qual o autor chileno Luis Razeto
(1993 p25) a concebe como
Uma formulaccedilatildeo teoacuterica de niacutevel cientiacutefico elaborada a partir e para dar conta de conjuntos significativos de experiecircncias econocircmicas [] que compartilham alguns traccedilos constitutivos e
essenciais de solidariedade mutualismo cooperaccedilatildeo e autogestatildeo comunitaacuterios que definem uma
racionalidade especial diferente de outras racionalidades econocircmicas
29
Para Singer (2000) a Economia Solidaacuteria surge como modo de produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
alternativa criado e recriado periodicamente pelos que se encontram marginalizados do
mercado de trabalho A ES concilia o princiacutepio da unidade entre posse e uso dos meios de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo com os princiacutepios da socializaccedilatildeo desses meios
Crida identifica as principais caracteriacutesticas dos empreendimentos solidaacuterios
- reciprocidade colocada no cerne de sua passagem agrave accedilatildeo econocircmica - as pessoas se associam numa base voluntaacuteria com o objetivo de satisfazer necessidades sociais
e culturais - a vontade de empreender eacute coletiva Natildeo se busca o retorno sobre o
Investimento individual - tais iniciativas se perenizam combinando fontes de recursos mercantis natildeo mercantis e natildeo-monetaacuterios (financiamento hiacutebrido estaacutetico receitas autogeridas e contribuiccedilotildees voluntaacuterias) - estas experiecircncias organizam-se dentro de uma dinacircmica cidadatilde favorecendo a criaccedilatildeo de
espaccedilos puacuteblicos de proximidade (CRIDA 2000 p03 apud TAUILE 2001)
A unidade tiacutepica da ES eacute a cooperativa cujos princiacutepios satildeo posse coletiva dos meios de
produccedilatildeo pelas pessoas que os utilizam para produzir gestatildeo democraacutetica da empresa ou por
participaccedilatildeo direta ou por representaccedilatildeo reparticcedilatildeo da receita liacutequida entre os cooperadores
por criteacuterios aprovados apoacutes discussotildees e negociaccedilotildees entre todos destinaccedilatildeo do excedente
anual (denominado sobras) tambeacutem por criteacuterios acertados entre todos os cooperadores A
forma de administraccedilatildeo dos empreendimentos de ES eacute portanto a autogestatildeo
Singer (2000) relata diversas experiecircncias e formas de organizaccedilatildeo da ES no Brasil cuja
abrangecircncia compreende atividades econocircmicas tais como cooperativas dos mais diversos
ramos de atividades empresas autogestionaacuterias agecircncias de fomento agrave ES sistemas de
creacutedito redes de projetos comunitaacuterios (associaccedilotildees centros comitecircs etc) feiras solidaacuterias
clubes de trocas e outras experiecircncias alternativas de comeacutercio habitaccedilatildeo e creacutedito
Recentemente a Secretaria Nacional de Economia Solidaacuteria ( SENAES) oacutergatildeo do Ministeacuterio
do Trabalho instuiacuteda no atual governo com o objetivo de fomentar empreendimentos de ES
divulgou um mapa da Economia Solidaacuteria no Brasil Esse mapa proporcionou uma visatildeo da
dimensatildeo e diversidade dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) os quais jaacute se
fazem presente em todo o paiacutes Eis alguns dados do referido mapa
30
Tabela 2 - Valor mensal dos produtos da ES
Produtos Agrupados por Tipo de Atividade Valor Mensal Total R$ Valor Mensal
Produccedilatildeo Agropecuaacuteria Extrativismo e Pesca 22718579154 462 Produccedilatildeo e Serviccedilos de Alimentos e Bebidas 9822739819 200 Serviccedilos Relativos a Creacutedito e Financcedilas 8205570075 167 Produccedilatildeo Industrial (Diversos) 2940455500 60 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos (Diversos) 2031969122 41 Produccedilatildeo de Artefatos Artesanais 1362494308 28 Produccedilatildeo Tecircxtil e Confecccedilotildees 930775759 19 Serviccedilos de Coleta e Reciclagem de Materiais 443079712 09 Produccedilatildeo Mineral (Diversa) 197743633 04 Produccedilatildeo de Fitoteraacutepicos Limpeza e Higiene 93521100 02 Produccedilatildeo e Serviccedilos Diversos 398175518 08 TOTAL 49145103700 1000
Do total de EES 31 natildeo declarou o Valor da Produccedilatildeo Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf A tabela 2 demonstra a diversidade dos setores produtivos da ES e o valor da produccedilatildeo
mensal do conjunto de produtos por tipo de atividade A capacidade de geraccedilatildeo de emprego e
renda da ES eacute demonstrada pela tabela 3 Em 2005 estavam associados nos empreendimentos
econocircmicos solidaacuterios mais de 1 milhatildeo e 250 mil homens e mulheres resultando em uma
meacutedia de 84 participantes por EES Agregam-se a esse conjunto mais 25 mil trabalhadores e
trabalhadoras participantes que possuem algum viacutenculo com os EES (Empreendimentos de
Economia Solidaacuteria)
31
Tabela 3 - Participantes dos ESS no Brasil
REGIAtildeO Mulheres Homens TOTAL
Rural 22292 345 42265 655 64557
Urbano 15262 591 10578 409 25840
Rural e Urbano
13933 384 22372 616 36305
NO
Total 51493 406 75235 594 126728
Rural 95599 373 160365 627 255964
Urbano 42941 504 42262 496 85203
Rural e Urbano
40019 379 65478 621 105497
NE
Total 179058 400 268477 600 447535
Rural 10692 306 24219 694 34911
Urbano 24258 477 26619 523 50877
Rural e Urbano
9733 251 29003 749 38736
SE
Total 44729 359 79910 641 124639
Rural 28901 272 77310 728 106211
Urbano 26773 349 49887 651 76660 Rural e Urbano
72551 284 183127 716 255678
SU
Total 128295 292 310400 708 438695
Rural 10577 284 26698 716 37275
Urbano 18118 597 12213 403 30331 Rural e Urbano
18389 394 28267 606 46656
CO
Total 47088 412 67197 588 114285
Rural 168061 337 330857 663 498918
Urbano 127352 474 141559 526 268911 Rural e Urbano
154625 320 328247 680 482872
TOTAL
Total 450663 360 801219 640 1251882 Fonte Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf Aleacutem da geraccedilatildeo de trabalho e renda a contribuiccedilatildeo mais valiosa dessas experiecircncias tem sido
a retomada da centralidade do trabalho na vida do homem Aos poucos essas diversas
alternativas de geraccedilatildeo de renda vatildeo compondo perspectivas de saiacutedas para a exclusatildeo de
contigentes sociais agrave margem da loacutegica dominante de mercado em que os sobrantes natildeo
dipunham de qualquer possibilidade de resgatar minimamente sua condiccedilatildeo humana e cidadatilde
32
Por outro lado a ES representada principalmente pelas cooperativas apresenta uma seacuterie de
desafios1 dentre os quais se destaca a questatildeo legal Conforme Rech (2000) ao longo de
nossa histoacuteria a iniciativa cooperativista nunca foi efetivamente incentivada ao contraacuterio
sempre houve intervenccedilatildeo no sentido de limitar suas possibilidades A legislaccedilatildeo brasileira
impotildee uma estrutura muito riacutegida na organizaccedilatildeo das cooperativas e ao contraacuterio de permitir
o desenvolvimento do modelo cooperativista acabou por impor tantos limites que tornou
difiacutecil a sua constituiccedilatildeo e funcionamento
A instituiccedilatildeo da primeira lei baacutesica especiacutefica do cooperativismo em 1932 teve o objetivo de
enfrentar pela diversificaccedilatildeo agriacutecola as quebras provocadas pelos problemas com o
comeacutercio internacional do cafeacute A lei 5764 de 1971 feita pelos militares concentrou as
cooperativas nas matildeos de grandes produtores industriais o que influenciou o piacutefio
crescimento das cooperativas no Brasil Em 1998 o anuaacuterio do Cooperativismo Brasileiro da
Organizaccedilatildeo das Cooperativas Brasileiras (OCB) fornecia o nuacutemero de apenas 5102
cooperativas indicando um avanccedilo pequeno na quantidade de cooperativas com um nuacutemero
de associados que natildeo chegava a 3 do total da populaccedilatildeo
Conforme explica Rech (2002 p16-17) de modo geral os instrumentos existentes na
legislaccedilatildeo brasileira que regulam a vida das cooperativas satildeo de procedecircncia conservadora
satildeo exemplos o dec-lei 5154 de 1942 ( sobre a intervenccedilatildeo do Estado nas cooperativas) o
dec-lei 5893 de 1943 (sobre a organizaccedilatildeo funcionamento e fiscalizaccedilatildeo das cooperativas)
apesar de em menor escala o dec-lei 627444 (que aumenta a interferecircncia do Estado) todos
da ditadura getulhista E da ditadura militar as Leis 4380 (que submeteram as cooperativas
habitacionais ao BNH) e 4595 ( que regula a vida das instituiccedilotildees financeiras entre as quais
as cooperativas de creacutedito) ambas de 1964 o DecLei 5966 (que revogou todas as conquistas
de liberdade cooperativistas anteriores) e a lei cooperativista de 1971 As uacutenicas exceccedilotildees
seriam o dec-lei 840145 que reavivou o Dec de 1932 e a Lei 421463 ( Estatuto do
Trabalhador Rural) que apesar de natildeo ser uma lei especiacutefica sobre o assunto poderia ter
aberto as portas para a atuaccedilatildeo cooperativista no campo
Na visatildeo de Tauile et al (2005) o fenocircmeno da autogestatildeo respeita as condiccedilotildees juriacutedicas
vigentes que apesar de natildeo impedir sua existecircncia natildeo contempla suas necessidades
1 No item 27 satildeo apresentados outros desafios
33
especiacuteficas Os empreendimentos enquadram-se nas formas do direito tradicional fato que
natildeo lhes favorece uma vez que se trata de empreendimentos autogestionaacuterios sociedades de
pessoas e natildeo de capital
Atualmente a legislaccedilatildeo cooperativista estaacute em debate Trecircs Projetos de lei de nos 60599
17199 e 42899 estatildeo tramitando no Congresso Nacional Apesar disso nenhum desses
projetos contempla as necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios na visatildeo dos
autores Tauile et al (2005 p151) Para eles estes empreendimentos tecircm caracteriacutesticas
especiais e necessidades especiacuteficas por serem fenocircmenos com caracterizaccedilotildees empresariais
tipicamente urbanas e de trabalho associado A legislaccedilatildeo poreacutem atende a um
cooperativismo fortemente implementado no campo de base agraacuteria para organizar pequenos
(e grandes) proprietaacuterios rurais
Uma outra evidecircncia da limitaccedilatildeo legal ocorre com os empreendimentos de ES que se
originam da recuperaccedilatildeo de massa falidas Segundo Tauile et al (2005 p147) esses
empreendimentos nascem abruptamente portanto natildeo possuem histoacutericos contaacutebeis sem
capital e sem patrimocircnio No iniacutecio das operaccedilotildees satildeo comandataacuterios ou arrendataacuterios e natildeo
estatildeo capitalizados para irem diretamente ao mercado Diante desse contexto tecircm
dificuldades de acesso a creacutedito para a continuidade do negoacutecio
Tauile et al ( 2005 p 148-149) reflete sobre a necessidade do reconhecimento pela ordem
juriacutedica dessas novas formataccedilotildees juriacutedicas por meio da criaccedilatildeo de um marco legal que
[] os reconheccedila conceitualmente e que estabeleccedila normas para atendimento de condiccedilotildees
associadas a um padratildeo socialmente aceitaacutevel para os trabalhadores e produccedilatildeo de bens para o
mercado que estabeleccedila criteacuterios de identificaccedilatildeo desses atores - empresas de autogestatildeo - que se baseiem numa interpretaccedilatildeo objetiva adequada ao perfil e agraves caracteriacutesticas do sujeito com base na
realidade social e econocircmica disposta
Este cenaacuterio demonstra as restriccedilotildees que a ES enfrenta e que circunscrita no marco legal do
capitalismo natildeo eacute possiacutevel percebecirc-la como instrumento uacutenico de negaccedilatildeo ou superaccedilatildeo do
sistema de mercado vigente contudo surgem inuacutemeras pequenas revoluccedilotildees quando nos
empreendimentos deixa de existir a dicotomia entre capital e trabalho instaurando novas
perspectivas natildeo somente de reproduccedilatildeo mas de criaccedilatildeo de novos tipos de sociabilidades
onde a solidariedade a exigecircncia de responsabilidades coletivas se constituem num intenso
processo educativo Tudo isso recria o proacuteprio conceito de trabalho o qual ganha novos
34
contornos Emprestando as palavras do filoacutesofo Luiz Razeto (1993) cada dia fica mais
claro de que haacute a necessidade de que o aspecto alternativo natildeo seja apenas uma estrateacutegia
mas o proacuteprio desenvolvimento que se busca
23 Diferenccedilas conceituais entre Terceiro Setor e Economia Solidaacuteria
A proliferaccedilatildeo dos empreendimentos solidaacuterios no Brasil muito se deve agrave forte presenccedila das
entidades do Terceiro Setor que eclodiram principalmente a partir dos anos 802 Dentre as
entidades fomentadoras da ES no Brasil pode-se destacar Agecircncia de Desenvolvimento
Solidaacuterio Central Uacutenica dos Trabalhadores (ADSCUT) Associaccedilatildeo Nacional de
Trabalhadores em Empresas de Autogestatildeo e Participaccedilatildeo Acionaacuteria (Anteag) Caacuteritas
BrasileirasUNITRABALHO- Rede Interuniversitaacuteria de Estudos e Pesquisas sobre o
Trabalho PACS Instituto de Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul DIEESE-
Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Soacutecio- Econocircmicos Instituiccedilatildeo
Comunitaacuteria de Creacutedito Portosol ITCP- Incubadora Tecnoloacutegica de Cooperativas Populares
FASE- Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Educaccedilatildeo e Assistecircncia Social NAPES - Nuacutecleo de Accedilatildeo e
Pesquisa em Economia de Solidariedade entre outras
Devido agrave substantiva participaccedilatildeo de entidades do Terceiro Setor na Economia Solidaacuteria
muitos entendem que a uacuteltima eacute gecircnero da primeira Isto eacute compreensiacutevel uma vez que a linha
que divide os dois territoacuterios natildeo estaacute tatildeo bem definida A distinccedilatildeo poderia ser realizada pelo
conceito de cada um dos segmentos Entretanto conceituar o Terceiro Setor natildeo eacute uma tarefa
faacutecil tendo em vista a gama de entidades que o compotildeem e a variedade de expressotildees que satildeo
utilizadas como sinocircnimas tais como ONGs entidades sem fins lucrativos organizaccedilotildees
voluntaacuterias entre outras para designar os grupos de organizaccedilotildees da sociedade civil com
atuaccedilatildeo social
Recentemente mais precisamente depois dos anos 90 muitos trabalhos acadecircmicos tecircm
envidado esforccedilos nessa tarefa de conceituar e caracterizar as entidades que constituem esse
setor Destaca-se entre as produccedilotildees sobre o tema o trabalho de Coelho ( 2002) Segundo a
2 Com a redemocratizaccedilatildeo do paiacutes essas organizaccedilotildees ampliaram a abrangecircncia de atuaccedilatildeo para novos espaccedilos
de articulaccedilatildeo soacutecio-poliacutetica como a defesa de direitos de grupos especiacuteficos da populaccedilatildeo mulheres negros
povos indiacutegenas crianccedilas abandonadas etc ( GARCIA 2003)
35
autora no Brasil o termo mais usual para a denominaccedilatildeo das entidades da sociedade civil era
organizaccedilatildeo natildeo-governamental A expressatildeo terceiro setor foi utilizada pela primeira vez
por pesquisadores nos Estados Unidos na deacutecada de 70 e na deacutecada de 80 tambeacutem passou a
ser empregada pelos pesquisadores europeus em virtude do termo expressar uma alternativa
para as desvantagens tanto do mercado associadas agrave maximizaccedilatildeo do lucro quanto do
governo com sua burocracia inoperante( COELHO 2002 p58)
Nesse sentido o Terceiro Setor eacute uma expressatildeo a que se recorre para distinguir as entidades
emergidas do seio da sociedade civil daquelas oriundas do primeiro setor (mercado) e do
segundo (aacuterea governamental) Essa denominaccedilatildeo evidencia o papel econocircmico que esse
segmento assume Coelho explica que essas organizaccedilotildees distinguir-se-iam das entidades
privadas inseridas no mercado por natildeo objetivarem o lucro e por responderem em alguma
medida agraves necessidades coletivas (COELHO 2002 p59)
Contudo Franco (1997) abre um parecircntese no sentido de natildeo se confundir coletivo e puacuteblico
pois nem todas as entidades pertencentes ao Terceiro Setor possuem fins puacuteblicos Grande
parte do Terceiro Setor eacute composta por organizaccedilotildees com fins coletivos privados como uma
organizaccedilatildeo para observaccedilatildeo de paacutessaros tropicais Essas entidades constituem-se num
agrupamento de cidadatildeos que se associam voluntariamente para perseguir objetivos que soacute
interessam a eles proacuteprios que natildeo tem a pretensatildeo ou a obrigaccedilatildeo de atender a um interesse
comum da sociedade e portanto que natildeo estatildeo voltados para o bem comum ou para a
chamada utilidade puacuteblica (FRANCO 1997 p37 apud COELHO 2002 p59)
Aleacutem dessas entidades jaacute citadas uma outra discussatildeo que se faz eacute sobre a relaccedilatildeo entre o
Terceiro Setor e os movimentos sociais Estariam os movimentos sociais circunscritos ao
Terceiro Setor Partindo-se de uma resposta negativa poder-se-ia argumentar que os
movimentos sociais natildeo integram o Terceiro Setor por natildeo possuiacuterem uma estrutura formal
feita para perdurar no tempo caracteriacutestica baacutesica de entidades do terceiro setor3 Na verdade
os movimentos sociais possuem um caraacuteter mais reivindicatoacuterio e pressionam o Estado
solicitando o fornecimento de bens ou serviccedilos
3 Conforme aleacutem de estar fora do Estado e natildeo ter fins lucrativos as entidades do Terceiro Setor possuem as seguintes caracteriacutesticas satildeo estruturadas satildeo autogovernadas Envolvem indiviacuteduos num significativo esforccedilo
voluntaacuterio (Lester Salamon amp Helmuth Anheir 1994 apud Coelho 2002 p61)
36
Entretanto nada eacute conclusivo pois tambeacutem no Terceiro Setor inscrevem-se entidades com
caraacuteter reivindicatoacuterio Essa questatildeo daacute uma ideacuteia da dificuldade de delimitaccedilatildeo dos contornos
desse setor em virtude da diversidade das entidades que o compotildeem
Alguns autores americanos (Lester Salamon Michael Gutowski amp Karen Pittman 1984 p3) entendem que as entidades do terceiro setor podem ser agrupadas da seguinte forma
1) Organizaccedilotildees que funcionam essencialmente para ajudar a seus proacuteprios membros tais
como as associaccedilotildees profissionais e clubes sociais
2) Igrejas sinagogas mesquitas e outras organizaccedilotildees religiosas sacramentadas
3) Organizaccedilotildees incluindo as fundaccedilotildees United Way e federaccedilotildees religiosas como a
Caridade Catoacutelica e a Federaccedilatildeo Judaica
4) Organizaccedilotildees que promovem caridade ou serviccedilos educacionais destinados
primeiramente para ajudar a qualquer pessoa e natildeo simplesmente seus membros
No Brasil a legislaccedilatildeo segrega as vaacuterias entidades que compotildeem o Terceiro Setor em dois
grupos ou duas formas juriacutedicas diferentes associaccedilatildeo e fundaccedilatildeo De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil Brasileiro as entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa apresentam
caracteriacutesticas diversas em seus aspectos juriacutedicos Os arts 20 e 23 enunciam as seguintes
caracteriacutesticas de uma associaccedilatildeo
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
b) os associados podem alterar os fins
c) o patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associado e
d) os associados deliberam livremente
Por outro lado as fundaccedilotildees tecircm suas caracteriacutesticas anunciadas nos arts 24 e 30 do antigo
Coacutedigo Civil da seguinte forma
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
b) os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
c) o patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor e
d) as resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
37
Resgatando o conceito e natureza da Economia Solidaacuteria percebe-se que ela eacute um hiacutebrido
entre empresas econocircmicas e entidades da sociedade civil Aqui haacute uma semelhanccedila dos
segmentos pois ambas satildeo associaccedilatildeo de pessoas
Enquanto atividade econocircmica ela precisa gerar sobras mediante a qual se garante emprego e
renda aos trabalhadores Por outro lado enquanto atividade social ela eacute gerida por um coletivo
de pessoas que aleacutem de benefiacutecios econocircmicos cultuam valores humanos tais como
solidariedade e cooperaccedilatildeo em todo o processo econocircmico seja na relaccedilatildeo de trabalho na
relaccedilatildeo com clientes e fornecedores na relaccedilatildeo com a comunidade e com o meio ambiente
Uma situaccedilatildeo que a diferencia das empresas mercantis quando o empreendimento solidaacuterio
assume a forma juriacutedica de uma cooperativa eacute o fato de que o resultado econocircmico natildeo se
distribui com o mesmo dinamismo que em uma empresa mercantil Ele eacute distribuiacutedo
anualmente por ocasiatildeo da apuraccedilatildeo do Balanccedilo anual
Diante da dificuldade de se traccedilar precisamente as diferenccedila apenas pelas caracteriacutesticas
talvez o grande argumento para a segregaccedilatildeo dos empreendimentos de ES das entidades do
Terceiro Setor resida na legislaccedilatildeo Os empreendimentos mais representativos4 da Economia
Solidaacuteria conforme o Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (2006) as cooperativas e as
sociedades anocircnimas tecircm uma legislaccedilatildeo proacutepria apesar dos questionamentos sobre a sua
adequaccedilatildeo agraves peculiaridades dos empreendimentos de ES A cooperativa eacute uma associaccedilatildeo
autocircnoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer aspiraccedilotildees econocircmicas
sociais e culturais comuns por meio da criaccedilatildeo de uma sociedade democraacutetica e coletiva
cooperativa Diferenciam-se dos demais tipos de sociedades por serem ao mesmo tempo uma
associaccedilatildeo de pessoas e tambeacutem um negoacutecio e satildeo definidas pela lei 5764 de 16 de
dezembro de 1971 ( lei cooperativista) Jaacute os empreendimentos solidaacuterios que assumem a
forma juriacutedica de uma sociedade anocircnima satildeo regidos pela lei das Lei nordm 6404 de 15 de
dezembro de 1976 chamada lei das sociedades por accedilotildees
Veiga e Rech (2002) apontam outras diferenccedilas comparando uma associaccedilatildeo (terceiro setor)
e cooperativa (ES) conforme mostra o quadro 2 Entretanto este debate natildeo se encerraraacute ateacute
que sejam definidos contornos conceituais e legais mais efetivos aos segmentos
4 Apesar de serem representativos natildeo satildeo a maioria dos empreendimentos No Brasil as formas de organizaccedilatildeo
estatildeo assim distribuiacutedas associaccedilatildeo 54 grupos informais -33 organizaccedilotildees cooperativas 11 outras
formas de organizaccedilatildeo- 2
38
Quadro 2- Diferenccedilas entre Associaccedilotildees e Cooperativas
Criteacuterio Associaccedilatildeo Cooperativa
Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos
Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuaccedilatildeo na atividade produtivacomercial
Finalidade Representar e defender os interesses dos associados Estimular a melhoria teacutecnica
profissional e social dos associados Realizar iniciativas de promoccedilatildeo educaccedilatildeo e assistecircncia
social
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo produccedilatildeo prestaccedilatildeo de serviccedilos
creacutedito e comercializaccedilatildeo de acordo com os
interesses dos seus associados
Constituiccedilatildeo Miacutenimo de duas pessoas Miacutenimo de 20 pessoas fiacutesicas Legislaccedilatildeo Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a XXI
e art 174 sect2ordm) Coacutedigo civil Lei 576471 Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a
XXI e art 174 sect Coacutedigo civil Patrimocircnio Capital Patrimocircnio eacute formado por taxa
paga pelos associados doaccedilotildees
fundos e reservas Natildeo possui
capital social
Possui capital social formado por quotas-partes podendo receber doaccedilotildees
empreacutestimos e processos de capitalizaccedilatildeo
Forma de gestatildeo Nas assembleacuteias cada pessoa tem
direito a um voto As decisotildees
devem sempre ser tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento dos
associados
Nas assembleacuteias cada pessoa tem direito a um voto As decisotildees devem sempre ser
tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento
dos associados
Abrangecircncia aacuterea de
accedilatildeo Limita-se aos seus objetivos podendo ter abrangecircncia nacional
Limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniotildees podendo ter abrangecircncia
nacional Operaccedilotildees Soacute pode realizar atividade
comercial para a implementaccedilatildeo de
seus objetivos sociais Pode realizar operaccedilotildees financeiras e
bancaacuterias usuais
Realiza plena atividade comercial Realiza operaccedilotildees financeiras bancaacuterias e pode
candidatar-se a empreacutestimos e aquisiccedilotildees do
governo federal
Responsabilidades Os associados natildeo satildeo
responsaacuteveis diretamente pelas
obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
associaccedilatildeo A sua diretoria soacute pode
ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Os cooperados natildeo satildeo responsaacuteveis
diretamente pelas obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
cooperativa a natildeo ser tambeacutem nos casos em
que decidem que a sua responsabilidade eacute
ilimitadaSua diretoria soacute pode ser
responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Remuneraccedilatildeo Os dirigentes natildeo tecircm remuneraccedilatildeo
pelo exerciacutecio de suas funccedilotildees
recebem apenas reembolso de suas despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos
Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais proacute-labore definidas pela assembleacuteia aleacutem do reembolso de suas
despesas
Tributaccedilatildeo Deve fazer anualmente uma declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de imposto
de renda
Isento de impostos sobre operaccedilotildees com
seus associados Recolhe IRPJ sobre operaccedilotildees com terceiros Paga impostos e taxas decorrentes de accedilotildees comerciais
Resultados Financeiros O resultado positivo (superaacutevit)
obtido de operaccedilotildees entre os
associados seratildeo aplicados na
proacutepria associaccedilatildeo
O resultado positivo (sobras) satildeo divididas de
acordo com o volume de negoacutecios ou
participaccedilatildeo de cada associado Satildeo
constituiacutedas reservas de 10 para o fundo de
reserva e 5 para o Fundo Educacional ( FATES)
Fonte Adaptado de Veiga e Rech (2002)
39
24 Diferentes concepccedilotildees e modelos de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo
A Economia Solidaacuteria na perspectiva apontada por Tauile (2001) sinteticamente possui os
seguintes traccedilos distintivos reciprocidade coletividade combinaccedilatildeo de recursos
mercantis e natildeo-mercantis cidadania que somente se constroacutei no espaccedilo puacuteblico Logo o
conceito de participaccedilatildeo eacute tambeacutem chave para compreender a dinacircmica dos empreendimentos
soliaacuterios e a autogestatildeo
No acircmbito de uma empresa a participaccedilatildeo reveste-se de um caraacuteter bastante importante
capaz de alterar as relaccedilotildees de poder no processo de gestatildeo dos negoacutecios pois
A participaccedilatildeo consiste basicamente na criaccedilatildeo de oportunidades sob as condiccedilotildees adequadas para
que as pessoas influam nas decisotildees que as afetam Essa influecircncia pode ser de pouca a muita [
participaccedilatildeo] constitui um caso especial de delegaccedilatildeo no qual o subordinado adquire um controle
maior uma maior liberdade de escolha em relaccedilatildeo a suas proacuteprias responsabilidades O termo
participaccedilatildeo eacute usualmente aplicado agrave maior influecircncia do subordinado sobre assuntos de responsabilidade do superior (MCGREGHOR 1960 p126 e 130 apud PATEMAN 1992 p 38)
Contudo a participaccedilatildeo eacute uma categoria teoacuterica bastante controversa especialmente no
acircmbito dos negoacutecios jaacute que embora no mundo moderno o local de trabalho seja agrave base de
relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo esse espaccedilo tem sido marcado desde sua origem pela negaccedilatildeo de
relaccedilotildees democraacuteticas de participaccedilatildeo Mais recentemente diversos movimentos tecircm
persuadido empresas a adotarem sistemas de participaccedilatildeo Eacute grande a variedade de modelos
participativos no acircmbito empresarial Compreendem desde accedilotildees pontuais de empregados que
apresentam suas sugestotildees aos negoacutecios ateacute a participaccedilatildeo na propriedade e nos lucros Far-
se-aacute em seguida uma imersatildeo nos diferentes conceitos de participaccedilatildeo nos negoacutecios buscando
distinguir tais conceitos daquele adotado no presente trabalho
Segundo Arantes (2000) a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees surgiu em decorrecircncia da pressatildeo
sindical para utilizaccedilatildeo de fundamentos democraacuteticos nas organizaccedilotildees Posteriormente foi
sendo sustentada por concepccedilotildees humanistas de administraccedilatildeo Um breve histoacuterio dessa
evoluccedilatildeo mostra que os primeiros debates de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo ocorreram por
volta de 1880 quando nos Estados Unidos numa empresa chamada Midvale Steel Frederick
Wilson Taylor obstinado por incrementar a eficiecircncia de seus subordinados deparou com um
impasse Taylor observava e cronometrava as atividades de vaacuterios funcionaacuterios com o
objetivo de descobrir uma base cientiacutefica para compreender e executar os trabalhos
40
(ARANTES 2000 p08) Ele queria encontrar o meacutetodo mais eficiente de trabalho e que
fosse melhor para todos Entretanto apoacutes conseguir meacutetodos e maneiras para aumentar o
rendimento dos operaacuterios ele se deparou com o chamado problema dos salaacuterios
Na eacutepoca existiam duas formas praticadas de pagamento dos funcionaacuterios pagamento por dia
ou por peccedila produzida Na primeira o trabalhador recebia o salaacuterio independentemente de
sua produccedilatildeo o que tornava o aumento da eficiecircncia extremamente desinteressante para ele
Na segunda apresentava-se a seguinte questatildeo se a produccedilatildeo aumentava muito o valor por
peccedila diminuiacutea fazendo com que o sindicato estabelecesse volumes maacuteximos de produccedilatildeo por
dia de maneira que os trabalhadores natildeo fossem prejudicados
Segundo Maximiano (1996 p44)
Para resolver este problema que os dois sistemas ofereciam jaacute na eacutepoca se falava em um sistema
de participaccedilatildeo dos empregados nos lucros das empresas o qual se tem notiacutecia de ter sido praticado na Europa desde 1842 No entanto tambeacutem jaacute se reconhecia que esse sistema tinha imperfeiccedilotildees
uma vez que as flutuaccedilotildees nos lucros beneficiando ou prejudicando o empregado eram devidas a
fatores (como preccedilo da mateacuteria-prima ou decisotildees gerenciais) sobre os quais ele natildeo tinha controle
Mas foi com o movimento de relaccedilotildees humanas (os humanistas) que o advento da
participaccedilatildeo ganhou forccedila O movimento desenvolveu-se a partir de experiecircncias e estudos
realizados na Western Eletric Company entre 1924 e 1933 Esses experimentos ficaram
conhecidos como os experimentos de Hawthorne em virtude de a maioria dos estudos
terem sido realizados na faacutebrica de Hawthorne da Western Eletric nas proximidades de
Chicago
O objetivo desses estudos a princiacutepio natildeo era a avaliaccedilatildeo de comportamentos humanos
motivaccedilotildees ou participaccedilatildeo visavam apenas agrave identificaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o niacutevel de
iluminaccedilatildeo do local de trabalho e a produtividade dos empregados Os resultados obtidos natildeo
foram conclusivos A produtividade aparentava crescer tanto quando se aumentava a
iluminaccedilatildeo como tambeacutem quando se diminuiacutea Concluiu-se que algo aleacutem da iluminaccedilatildeo
influenciava no rendimento dos trabalhadores
Elton Mayo professor de Harvard participante dessas experiecircncias tinha uma experiecircncia
anterior de estudo das sociedades aboriacutegenes da Austraacutelia as quais se caracterizam por serem
muito unidas o que fazia despertar nos indiviacuteduos a sensaccedilatildeo de pertencer ao grupo
41
Comparando-se os trabalhadores da seccedilatildeo de enrolamentos de carreteacuteis onde as experiecircncias
foram desenvolvidas com as sociedades aboriacutegenes constatou-se que os trabalhadores
apresentavam a destruiccedilatildeo total da sensaccedilatildeo de pertencimento a um grupo ou seja era o
oposto da sociedade aboriacutegene Mayo explicou da seguinte forma a depressatildeo e alienaccedilatildeo dos
trabalhadores do setor de enrolamento de carreteacuteis
Quer como antropoacutelogo estudando uma raccedila primitiva quer como industriais estudando alguma
parte do esquema moderno caoacutetico e complexo de produccedilatildeo encontramos sempre grupos de
indiviacuteduos tanto nas selvas naturais como nas cidades modernas que encontram sua felicidade e
seguranccedila pessoal desde que exista a subordinaccedilatildeo do indiviacuteduo a um objetivo comum O homem
solitaacuterio que trabalha soacute eacute sempre uma pessoa muito infeliz( HAMPTON 1983 apud ARANTES 2000)
Outros autores tambeacutem contribuiacuteram para o desenvolvimento da Escola de Relaccedilotildees
Humanas Em 1910 na Alemanha Hugo Munsterberg realizou experimentos em que buscava
utilizar conhecimentos da psicologia experimental aplicados para ajudar na seleccedilatildeo de
homens mais bem capacitados para o trabalho A partir da seleccedilatildeo buscava-se determinar
condiccedilotildees psicoloacutegicas e influecircncias na mente humana capazes de obtenccedilatildeo de maiores
iacutendices de produccedilatildeo e um comportamento previamente desejado pela administraccedilatildeo
Em 1935 Kurt Lewin desenvolveu um dos primeiros estudos sobre motivaccedilatildeo humana e
dinacircmica de grupo o qual ficou conhecido como a teoria de campo Lewin supunha que o
comportamento humano seria derivado dos fatos existentes que adquiriria caraacuteter de um
campo-dinacircmico em que cada parte depende da inter-relaccedilatildeo com outras partes
Abraham H Maslow desenvolveu estudos sobre a teoria das necessidades motivacionais em
1944 proporcionando uma grande contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento humano no trabalho
De acordo com a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow as pessoas satildeo
motivadas por cinco tipos distintos de necessidades fisioloacutegicas de seguranccedila de afeto de
estima e de auto-realizaccedilatildeo ( ARANTES 2000 p12)
Essas necessidades estatildeo dispostas de acordo com uma hierarquia segundo sua capacidade de
motivar o comportamento humano Num primeiro degrau o ser humano eacute motivado por
necessidades fisioloacutegicas Eles buscaratildeo satisfazecirc-las primeiramente caso natildeo estejam
satisfeitas elas tenderatildeo a monopolizar seu comportamento oferecendo dessa forma um
grande poder de motivaccedilatildeo Agrave medida que as necessidades vatildeo sendo satisfeitas o poder de
42
motivaccedilatildeo vai perdendo sua forccedila dando lugar a um novo niacutevel de descontentamento
deslocando o poder de motivaccedilatildeo para patamares superiores de necessidade dentro da
hierarquia
Entretanto pode ocorrer que as pessoas aleacutem de subirem tambeacutem desccedilam dentro da
hierarquia das necessidades A ausecircncia de satisfaccedilatildeo de necessidades inferiores pode
aumentar sua importacircncia relativa Quando haacute uma perda do emprego por exemplo o
indiviacuteduo passa a demonstrar menor necessidade pela estima e seu comportamento passa a
ser conduzido pela necessidade de pagar as contas e da seguranccedila de um novo emprego (
ARANTES 2000 p 12)
O movimento das relaccedilotildees humanas superou a abordagem claacutessica5 em virtude da ecircnfase nas
necessidades sociais Segundo Stoner
Aparentemente o ambiente social no local de trabalho eacute apenas um dos vaacuterios fatores interativos
que influenciam a produtividade Os niacuteveis de salaacuterios os niacuteveis de interesse por determinadas
tarefas a estrutura e a cultura organizacional e as relaccedilotildees entre trabalhadores e a administraccedilatildeo
tambeacutem tecircm muita importacircncia (STONER apud ARANTES 2000)
Aleacutem dessa anaacutelise histoacuterico-humanista haacute outros enfoques que podem explicar a origem da
participaccedilatildeo nas relaccedilotildees produtivas Alguns autores defendem que a participaccedilatildeo pode ter
sido originada por dois fatores a conflitual e a funcional
A conflitual tem raiz no antagonismo entre capital e trabalho surgindo neste contexto o movimento sindical como uma forma de divisatildeo de poder de maneira a diminuir conflitos A
participaccedilatildeo funcional originou-se da necessidade de reduzir a burocratizaccedilatildeo e
consequumlentemente promover a aproximaccedilatildeo entre dirigentes e dirigidos (ARANTES 2000 p15)
Na primeira perspectiva a participaccedilatildeo deixa de ser algo concebido nos estreitos limites da
organizaccedilatildeo e suas necessidades intriacutensecas para se tornar o resultado de tensotildees sociais
dentro e fora das empresas Nessa linha de pensamento Dacheler e Wilpert e Kenneth
Walker na visatildeo de Arantes satildeo os autores que mais identificavam a ligaccedilatildeo entre a
participaccedilatildeo na sociedade e a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees
5 Nessa abordagem a produtividade era tratada quase que exclusivamente como um problema de engenharia
43
Conforme esses autores a participaccedilatildeo pode ser concebida em quatro perspectivas teoacutericas
Teoria Democraacutetica Teoria Socialista Teoria do Desenvolvimento e Crescimento Humano e
Teoria da Produtividade e Eficiecircncia
Teoria Democraacutetica
Os principais expoentes dessa corrente satildeo Rosseau Stuart Mill e Tocqueville Para eles a
participaccedilatildeo democraacutetica deve ocorrer em todos os acircmbitos sociais e natildeo somente atraveacutes da
representaccedilatildeo poliacutetica no Estado Toda instituiccedilatildeo deve buscar a incorporaccedilatildeo de valores
democraacuteticos Esses valores aparecem nos ambientes fabris na forma institucionalizada
atraveacutes da representaccedilatildeo de empregados em diversos niacuteveis ou na forma gerencial
administrativa atraveacutes da participaccedilatildeo direta nas decisotildees principalmente na liberdade de
execuccedilatildeo de suas tarefas(ARANTES 2000 p 17)
Teoria Socialista
Essa concepccedilatildeo tem origem nos socialistas utoacutepicos no socialismo cientiacutefico de Marx e
Engels e no anarquismo de Proudhon A participaccedilatildeo encerra a ideacuteia de distribuiccedilatildeo de poder
na sociedade podendo ser dois enfoques ou duas correntes distintas a anarquista que defende
a centralidade do poder nas matildeos do povo e a comunista corrente em que o poder eacute exercido
atraveacutes do Estado Em uma organizaccedilatildeo a participaccedilatildeo atinge seu aacutepice quando consegue
exercer a autogestatildeo
Teoria das Relaccedilotildees e Desenvolvimento Humano
Essa teoria emerge do ambiente gerencial opondo-se agrave Teoria Socialista em que a
participaccedilatildeo irradia dos empregados Admite que o ambiente de trabalho gera contradiccedilotildees
entre o desejo pessoal e a necessidade da empresa e esses conflitos podem provocar
insatisfaccedilatildeo por parte dos empregados resultando em diminuiccedilatildeo da produtividade da
empresa Entretanto a motivaccedilatildeo pode evitar o potencial conflito Isso eacute possiacutevel atraveacutes do
desenvolvimento de equipes de trabalho e arranjos da estrutura organizacional facilitando a
praacutetica da participaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os empregados e a empresa(ARANTES 2000 p
18)
44
Teoria da produtividade e Eficiecircncia
Essa teoria concebe a participaccedilatildeo como uma tecnologia disponiacutevel agrave gerecircncia capaz de
proporcionar maior produtividade e eficiecircncia Segundo seus defensores a participaccedilatildeo nas
tarefas eacute uma ferramenta para enriquecimento das funccedilotildees e aumento da eficiecircncia gerando
maiores lucros que posteriormente podem vir a ser divididos proporcionando novo fator de
motivaccedilatildeo
Partidaacuterio dessa uacuteltima concepccedilatildeo Walker (1974) vecirc a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees como
uma funccedilatildeo gerencial que permite graus de envolvimento dos trabalhadores no processo
decisoacuterio objetivando os interesses da empresa Esse envolvimento eacute de interesse dos
trabalhadores uma vez que estariam contribuindo e intervindo em situaccedilotildees que dizem
respeito diretamente agraves suas vidas Para Walker
Eacute atraveacutes da participaccedilatildeo dos empregados que as empresas poderatildeo encontrar as soluccedilotildees para a
melhoria de sua produccedilatildeo O conhecimento dos funcionaacuterios embora seja uma alternativa pouco
utilizada pelas empresas pode ser a soluccedilatildeo para grandes problemas operacionais (WALKER 1974 apud ARANTES 2000)
As mais variadas perspectivas de participaccedilatildeo possuem como premissas as consequumlecircncias
que conforme a matriz teoacuterica poderia afetar mais ou menos a empresa mais ou menos os
trabalhadores de acordo com o interesse subjacente a cada perspectiva Walker apresenta um
quadro no qual sintetiza as perspectivas de participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Quadro 3- Perspectivas da participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Perspectivas Possiacuteveis Repercussotildees
Promoccedilatildeo dos interesses dos trabalhadores Melhores condiccedilotildees de emprego
Democracia Maior influecircncia dos trabalhadores nas decisotildees
empresariais
Reduccedilatildeo da alienaccedilatildeo Maior satisfaccedilatildeo dos trabalhadores
Utilizaccedilatildeo dos recursos humanos Maior eficaacutecia
Cooperaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo dos conflitos Menor nuacutemero de greves
Soluccedilatildeo dos problemas sociais da comunidade Melhoramento dos recursos sociais da comunidade
Freio agrave eficaacutecia Menos eficaacutecia
Inclusatildeo de prerrogativas sociais na empresa Fins da empresa privada
Responsabilidades sociais da empresa Representaccedilatildeo mais equilibrada dos interesses
Fonte WALKER 1974 p 07 apud ARANTES 2000
45
Sinteticamente a participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas via de regra pode
ocorrer de duas formas em menor escala quando a decisatildeo versa sobre o seu proacuteprio trabalho
e de seu grupo e a decisatildeo nas diretrizes da empresa como um todo Na segunda forma aleacutem
da decisatildeo sobre o trabalho e sua organizaccedilatildeo eacute concedida aos trabalhadores a possibilidade
de decidirem tambeacutem sobre a alocaccedilatildeo de recursos investimentos e destinaccedilatildeo do resultado
destes
Uma das formas mais difundidas de participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas eacute
a representativa quando um funcionaacuterio compotildee o conselho da empresa Essa forma eacute
mundialmente referenciada como company board Com essa representaccedilatildeo os empregados
tomam parte nas decisotildees que variam desde aquelas que afetam seu trabalho como tambeacutem
as relativas agraves estrateacutegias da empresa decisotildees de obtenccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de recursos
direcionamento de lucros e crescimento
Satildeo igualmente exemplos de participaccedilatildeo representativa os comitecircs de empresa e a co-gestatildeo
na Alemanha Na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador soacute poderaacute tomar certas
medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui decisotildees sobre escolha
de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre as jornadas de
trabalho e descansos( ARANTES 2000 p 26)
Outra forma de participaccedilatildeo eacute aquela que incide sobre os resultados (no lucro) Essa pode ter
conexotildees e ligaccedilotildees diretas com outras formas de participaccedilatildeo na empresa tal como a
participaccedilatildeo nas decisotildees ou pode apresentar-se como um conjunto de remuneraccedilatildeo
objetivando o aumento da motivaccedilatildeo e do envolvimento dos empregados bem como forma de
compartilhar os riscos da empresa
A substituiccedilatildeo da remuneraccedilatildeo fixa por mecircs ou hora reconhecida como padratildeo por compostos de
remuneraccedilatildeo dimensatildeo vinculada ao desempenho teve suas origens no pagamento por peccedila
produzida e nos precircmios por produtividade muito comuns no iniacutecio do seacuteculo XIX Esse sistema
diminuiu significativamente com o aumento e sofisticaccedilatildeo do trabalho uma vez que foca a
realizaccedilatildeo da tarefa reforccedila a cultura individualista a necessidade de comando e impossibilita o
desenvolvimento de inovaccedilotildees (ARANTES 2000 p 27)
O objetivo das remuneraccedilotildees dimensotildees segundo Wood e Picareli eacute alinhar e convergir
esforccedilos para melhorar o desempenho da empresa A remuneraccedilatildeo dimensatildeo pode ser
subdividida em dois grandes grupos a participaccedilatildeo nos lucros e remuneraccedilatildeo por
46
resultados A primeira refere-se agrave divisatildeo de resultados globais obtidos pela empresa
enquanto a remuneraccedilatildeo por resultados tem abrangecircncia menor relacionando-se com a
obtenccedilatildeo de metas individuais ou de equipes
A remuneraccedilatildeo por resultados combina a praacutetica de administraccedilatildeo participativa com um
sistema de bocircnus geralmente fixado pelo empregado ou pelo grupo ou seja eacute estabelecida
uma foacutermula de transformaccedilatildeo das metas previamente fixadas em bocircnus Jaacute a participaccedilatildeo
nos lucros normalmente natildeo estaacute ligada a foacutermulas de desempenho individual ou de grupo e
natildeo necessariamente estaacute vinculada a praacuteticas de administraccedilatildeo participativa O recebimento
das bonificaccedilotildees pode estar somente ligado ao resultado final da empresa e uma quantidade
arbitraacuteria pode ser distribuiacuteda tambeacutem de forma arbitraacuteria apoacutes atingir uma meta de lucro
anual(ARANTES 2000 p28)
Arantes enfatiza que se participativamente estipulada e coletivamente controlada e
acompanhada a distribuiccedilatildeo de lucros proporciona um aumento de motivaccedilatildeo individual e
reciacuteproca atraveacutes do monitoramento coletivo do trabalho pautado na obtenccedilatildeo de vantagens
comuns Ressalta ainda que a participaccedilatildeo nas decisotildees sem a obtenccedilatildeo de resultados eacute falha
e de difiacutecil construccedilatildeo Por outro lado a obtenccedilatildeo de parte nos resultados mediante a
distribuiccedilatildeo dos lucros desacompanhada de envolvimento nas decisotildees tende a desvirtuar os
propoacutesitos da participaccedilatildeo
Uma outra modalidade de participaccedilatildeo existente eacute a participaccedilatildeo na propriedade que se daacute
atraveacutes de fundo de pensatildeo ou pela participaccedilatildeo na propriedade daqueles que efetivamente
trabalham na empresa No fundo de pensatildeo o trabalhador tem uma quota de participaccedilatildeo da
empresa durante o tempo trabalhado mediante a qual tem sua aposentadoria garantida Na
participaccedilatildeo da empresa os trabalhadores podem ser soacutecios efetivos acionistas minoritaacuterios
ou portadores de pequenas parcelas de accedilotildees A obtenccedilatildeo de parte da propriedade da empresa
tende ao reforccedilo da identificaccedilatildeo e do comprometimento com a organizaccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo nos lucros e a reduccedilatildeo da participaccedilatildeo de terceiros de forma especulativa
reforccedilando o caraacuteter de longo prazo da empresa
Todas as modalidades de participaccedilatildeo ateacute o momento analisadas dizem respeito agraves relaccedilotildees
Capital x Trabalho ainda que em muitos casos a participaccedilatildeo contribua para minimizar a
supremacia do primeiro sobre o segundo tornando mais democraacuteticas as relaccedilotildees de produccedilatildeo
47
e proporcionando ganhos reais (econocircmicos e poliacuteticos) aos trabalhadores No entanto no que
se refere ao escopo desta pesquisa eacute a participaccedilatildeo total que se daacute no acircmbito de
empreendimentos cujo traccedilo fundamental seja a coletividade dos meios de produccedilatildeo que
interessa diretamente e sobre a qual repousa o papel da contabilidade Portanto apoacutes a
digressatildeo realizada para serem destacadas as diferenccedilas fundamentais das perspectivas
teoacutericas aqui inscritas no proacuteximo item retornar-se-aacute ao centro das discussotildees que circundam
o objeto da presente pesquisa qual seja a Autogestatildeo forma proacutepria de administraccedilatildeo dos
chamados Empreendimentos Solidaacuterios e base sobre a qual emerge a Contabilidade como
instrumento e como necessidade
25 Autogestatildeo Modelo de participaccedilatildeo total na gestatildeo e princiacutepio da ES
No ambiente da administraccedilatildeo a autogestatildeo pode ser definida como uma forma de
participaccedilatildeo em que a totalidade do capital da empresa pertence aos seus participantes ou
seja os seus trabalhadores os quais assumem o controle da gestatildeo da empresa Nesse modelo
de gestatildeo eacute o grupo quem determina os objetivos e diretrizes da empresa sem reverecircncia a
nenhuma autoridade externa Na autogestatildeo natildeo existe diferenccedila entre administradores e
administrados visto que todos participam e detecircm a propriedade do capital da empresa
Analisando sob um prisma mais amplo que os limites empresariais compreende-se que a
conquista dessa forma de gestatildeo resultou da busca por alternativas agrave gestatildeo autoritaacuteria e
centralizada Portanto estaacute associada a uma antiga reivindicaccedilatildeo dos trabalhadores pela
democratizaccedilatildeo das estruturas de decisatildeo nas faacutebricas ou seja tem uma vinculaccedilatildeo com o
ideal poliacutetico da emancipaccedilatildeo do trabalhador e com a utopia de uma sociedade mais justa e
democraacutetica
Dessa forma este trabalho compreende a participaccedilatildeo na gestatildeo como a base para formaccedilatildeo
da cidadania Cidadania e participaccedilatildeo satildeo conceitos gecircmeos com os quais se define um outro
conceito Democracia Na verdade haacute um triacircngulo conceitual complementar e dependente
Democracia Cidadania Participaccedilatildeo sobre o qual se inscreve a concepccedilatildeo de atuaccedilatildeo da
contabilidade Aqui uma aproximaccedilatildeo com as orientaccedilotildees teoacutericas socialistas e com a Teoria
Democraacutetica eacute clara pois segundo Pateman
48
A teoria da democracia participativa eacute construiacuteda em torno da afirmaccedilatildeo de que os indiviacuteduos e
suas instituiccedilotildees natildeo podem ser considerados isoladamente A existecircncia de instituiccedilotildees
representativas a niacutevel nacional natildeo basta para a democracia pois o maacuteximo de participaccedilatildeo de
todas as pessoas a socializaccedilatildeo ou treinamento social precisa ocorrer em outras esferas de
modo que as atitudes e qualidades psicoloacutegicas necessaacuterias possam se desenvolver Esse
desenvolvimento ocorre por meio do proacuteprio processo de participaccedilatildeo (PATEMAN 1992 p60)
A autora toma a participaccedilatildeo como o mecanismo democraacutetico por excelecircncia a democracia eacute
a finalidade pela qual a participaccedilatildeo deve se instituir e a finalidade da democracia eacute o bem
comum Esse bem comum natildeo eacute algo dado mas construiacutedo a partir do processo de educaccedilatildeo
que somente pode existir por meio da participaccedilatildeo que em uacuteltima instacircncia se constitui na
autogestatildeo A democracia segundo a autora pressupotildee representaccedilatildeo lideranccedilas mas ela natildeo
sobrevive sem a participaccedilatildeo dos indiviacuteduos como autores das decisotildees mais fundamentais
sob as quais se submeteratildeo agraves vontades individuais A participaccedilatildeo nos niacuteveis mais inferiores
da organizaccedilatildeo social e econocircmica eacute uma necessidade inerente agrave participaccedilatildeo nos niacuteveis mais
altos da poliacutetica A participaccedilatildeo eacute portanto o meio pelo qual se adquire as habilidades
teacutecnicas poliacuteticas e emocionais para o exerciacutecio democraacutetico que comeccedila no ambiente de
trabalho ou nos niacuteveis mais elementares de reproduccedilatildeo da vida em sociedade
Uma leitura dos empreendimentos de economia solidaacuteria agrave luz da Teoria Democraacutetica
portanto leva a perceber que tais iniciativas natildeo tecircm uma funccedilatildeo somente de alternativa ao
desemprego mas se constituem num aprendizado para a Democracia no sentido mais amplo
Utilizando a autogestatildeo como meacutetodo de administraccedilatildeo adquirem estatuto pedagoacutegico no
qual os cidadatildeos assumem compromissos e objetivos comuns tomam decisotildees reforccedilam o
senso de responsabilidade e estimula maior participaccedilatildeo pelo sentimento de eficaacutecia que suas
decisotildees adquirem Entatildeo uma das motivaccedilotildees da participaccedilatildeo eacute o sentido da eficaacutecia poliacutetica
ou o sentido de competecircncia poliacutetica Isso eacute compreendido como o sentimento de que a accedilatildeo
poliacutetica do indiviacuteduo tem ou poder ter um impacto sobre o processo poliacutetico ou seja vale a
pena cumprir alguns deveres ciacutevicos (CAMPBELL et al 1965 p187 apud PATEMAN
1992) E mais
As pessoas com senso de eficaacutecia poliacutetica tecircm mais probabilidade de participar de poliacutetica do que
aquelas que carecem desse sentimento e se descobriu tambeacutem que subjacente ao senso de eficaacutecia
poliacutetica estaacute uma sensaccedilatildeo geral de eficiecircncia pessoal que envolve autoconfianccedila na relaccedilatildeo do
sujeito com o mundo As pessoas que se sentem mais eficientes em suas tarefas e desafios cotidianos tecircm mais probabilidade de participar em poliacutetica (MILBRATH 1965 p59 apud PATEMAN 1992)
49
Desse modo eacute que a competecircncia para a autogestatildeo ganha importacircncia significativa pois tais
empreendimentos findam por apresentar um caraacuteter de muacuteltiplas funccedilotildees na sociedade
contemporacircnea funccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural A potencialidade dos empreendimentos
autogestionaacuterios adveacutem de uma condiccedilatildeo muito importante qual seja a totalidade do capital
da empresa pertence aos seus participantes e sendo assim eles adquirem uma condiccedilatildeo social
de simetria que permite as condiccedilotildees favoraacuteveis agrave participaccedilatildeo uma vez que as diferenccedilas
econocircmicas desaparecem 6
Entretanto eacute necessaacuterio que todas as condiccedilotildees e recursos na aacuterea de gestatildeo estejam a serviccedilo
da eficaacutecia poliacutetica a fim de viabilizar decisotildees coletivas e de fazer com que o fluxo de
informaccedilotildees seja democraticamente acessado De forma contraacuteria num processo de
autogestatildeo o domiacutenio assimeacutetrico de informaccedilotildees e assimetria econocircmica pode interferir
negativamente no acircnimo para a participaccedilatildeo contribuindo para o fracasso das iniciativas de
empreendimentos solidaacuterios Essa preocupaccedilatildeo deve ocupar o centro das atenccedilotildees de quem
deseja contribuir para o fortalecimento das alternativas solidaacuterias de autogestatildeo
Assim ao se buscar discutir no acircmbito desta pesquisa a dimesatildeo contaacutebil nos
empreendimentos solidaacuterios e as possiacuteveis demandas dos mesmos agrave contabilidade desloca-
se o problema dos estreitos limites contaacutebeis para procura-se compreender a complexidade
das relaccedilotildees que determinam tais demandas e fundamentalmente busca-se problematizar o
papel de uma aacuterea eminentemente teacutecnica para colocaacute-la no marco civilizatoacuterio em que
claramente jaacute natildeo concebe a neutralidade da teacutecnica tal qual se propalava no iniacutecio do
seacuteculo XIX
6 Autores vinculados agrave Teoria Democraacutetica apontam como primeiro obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo as grandes diferenccedilas soacutecio-
econocircmicas Tocqueville em seu claacutessico Democracia na Ameacuterica ao indicar as origens que solidificaram a democracia
norte-americana busca nas condiccedilotildees socioeconocircmicas a explicaccedilatildeo Os emigrantes que vieram estabelecer-se na costa da
Nova Inglaterra pertenciam todos agraves classes abastadas da matildee-patria Sua reuniatildeo no solo americano apresentou desde a
origem o singular fenocircmeno de uma sociedade em que natildeo havia nem grandes senhores nem povo e por assim dizer nem
pobres nem ricos (Tocqueville 1998 p 40)
50
26 Experiecircncias Internacionais de autogestatildeo Alemanha Inglaterra e Yugoslaacutevia
Antes do Brasil em vaacuterios paiacuteses jaacute se registravam experiecircncias de autogestatildeo ou co-gestatildeo
A experiecircncia pioneira em co-gestatildeo teve iniacutecio na Alemanha no final do seacuteculo XIX com a
lei de desregulamentaccedilatildeo de manufaturas e a lei sobre as comissotildees de trabalho da induacutestria
extrativa Alicerccedilada na doutrina social catoacutelica representou um contraponto agraves ideacuteias
revolucionaacuterias comunistas do iniacutecio do seacuteculo XX Baseou-se na ideacuteia de que a colaboraccedilatildeo
de classes e a manutenccedilatildeo do equiliacutebrio poliacutetico deveriam prevalecer em relaccedilatildeo agrave extinccedilatildeo da
propriedade privada Defendia o trabalho integrativo como forma de desenvolvimento das
empresas e da sociedade Em muitos casos na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador
soacute poderaacute tomar certas medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui
decisotildees sobre escolha de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre
as jornadas de trabalho e descansos(ARANTES 2000 p 26)
Na antiga Yugoslaacutevia conforme alguns pesquisadores tais como Dunlop ( 1958 ) e Vanek
(1963) a autogestatildeo apresentou sua melhor tipificaccedilatildeo O sistema Iugoslavo foi o
resultado de uma lei de 1950 a qual determinou que as empresas fossem administradas
pelos trabalhadores coletivamente Embora desde entatildeo tenha sido alterada diversas
vezes recentemente ainda representava a base do sistema econocircmico yugoslavo o qual
era fundamentado no trabalho coletivo constituiacutedo por empresas administradas pelos
trabalhadores e que cujo resultado final era dividido entre todos os membros
A constituiccedilatildeo Yugoslava revisada em 1963 descrevia em seu artigo 6 que o sistema
econocircmico do paiacutes seria uma comunidade de trabalho voluntaacuterio com os meios de
produccedilatildeo pertencentes a todos e a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo tambeacutem gerenciadas por todos
Em geral o conjunto de trabalhadores era quem estruturava a administraccedilatildeo das empresas
em dois principais alicerces na eleiccedilatildeo de gestores e no estabelecimento de
procedimentos de administraccedilatildeo e controle Eram os trabalhadores quem escolhiam
diretamente em eleiccedilotildees secretas um grupo denominado de Conselho de Trabalhadores
cujo nuacutemero de membros variava entre 15 e 120 dependendo do tamanho da empresa O
papel do Conselho de Trabalhadores correspondia ao papel de proprietaacuterios nas empresas
tradicionais Dessa forma eram-lhes atribuiacutedas as seguintes responsabilidades exame e
aprovaccedilatildeo de programas perioacutedicos da empresa que incluiam planos de produccedilatildeo
51
financcedilas e investimentos poliacutetica de preccedilos marketing e de distribuiccedilatildeo de dividendos aos
trabalhadores Ele tambeacutem elegia entre seus membros um grupo de trecircs a onze pessoas
que compunham o Conselho de Gestatildeo da empresa cuja atribuiccedilatildeo era responder pelo
funcionamento eficiente da entidade como tambeacutem era responsaacutevel por preparar
relatoacuterios para o Conselho de Trabalhadores
O gerente geral do empreendimento por sua vez natildeo era membro do Conselho de
Trabalhadores mas sim indicado conjuntamente pelo Conselho de Trabalhadores e pela
municipalidade onde a empresa se estabelecia Era um funcionaacuterio responsaacutevel por liderar
o processo gerencial e implementar os planos definidos pelo Conselho de Gestatildeo O seu
salaacuterio e suas atribuiccedilotildees eram definidos pelo Conselho de Trabalhadores
Com toda essa organizaccedilatildeo a Yugoslaacutevia representava um sistema estruturado de
autogestatildeo Hoje natildeo se pode afirmar que essa estrutura permaneccedila uma vez que natildeo se
teve acesso a bibliografias que relatassem a situaccedilatildeo da autogestatildeo apoacutes as mudanccedilas
poliacuteticas ocorridas nesse paiacutes
Em outros paiacuteses como Espanha tambeacutem registra-se a presenccedila de experiecircncias
autogestionaacuterias bem-sucedidas tais como o complexo de Mondragoacuten Um conglomerado
de cooperativas que diversificaram suas atividades e hoje eacute exemplo contundente de como
a autogestatildeo pode conduzir agrave viabilidade econocircmica e que ES nem sempre eacute sinocircnimo de
pequeno empreendimento
Em muitos outros paiacuteses observam-se tambeacutem participaccedilotildees representativas nas decisotildees das
empresas embora de maneira menos regulamentada que na Alemanha Os comitecircs de
empresas satildeo bastante comuns na Europa como os Comiteacute dEntreprise na Franccedila o Labour
Management Joint Committee na Inglaterra e os Jurados de Empresa na Espanha No Brasil
representaccedilatildeo similar encontra-se geralmente na induacutestria atraveacutes das comissotildees de faacutebrica
as quais consistem em agremiaccedilotildees de funcionaacuterios com o objetivo de participaccedilotildees mais
efetivas nas decisotildees das empresas
Na Inglaterra aleacutem de formas participativas de gestatildeo haacute a presenccedila de um movimento
equivalente agrave Economia Solidaacuteria denominado Participatory Economy (Parecon) Os
52
componentes institucionais e centrais de organizaccedilatildeo do Parecon descritos por Michael
Albert ( 2003) satildeo
Posse coletiva dos meios de produccedilatildeo Conselhos de trabalhadores e de consumidores como principais corpos de tomada de
decisatildeo Trabalhadores tecircm um meacutedia diaacuteria de trabalho em complexos equilibrados Remuneraccedilatildeo para o esforccedilo e sacrifiacutecio Participaccedilatildeo planejada e autogestatildeo econocircmica (MICHAELS 2003 p84 apud
FOTOPOULOS 2004 p3)
Assim como a ES no Brasil a Parecon representa uma visatildeo alternativa de organizaccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica da sociedade baseado na autogestatildeo A Parecon segundo Wetzel
(2006 p 3) seraacute a base de construccedilatildeo de uma sociedade em que os povos podem controlar
suas vidas e as induacutestrias onde trabalham Para ele a autogestatildeo deve se espalhar para
todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e estes exerceram o controle direto das
organizaccedilotildees da produccedilatildeo social e da sociedade Os defensores da Parecon advogam a tese
de uma outra organizaccedilatildeo poliacutetica diferente do Estado uma vez que o consideram como
um patrimocircnio da elite Nesta visatildeo sua estrutura hieraacuterquica separa-o do controle eficaz
pela massa dos povos
27 Gargalos e criacuteticas agrave Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo
Em busca da ampliaccedilatildeo da compreensatildeo da ES e autogestatildeo a seguir satildeo apresentados os
diversos gargalos e criacuteticas imputadas a esse segmento Primeiramente seratildeo abordados os
gargalos ou entraves da ES
O Ministeacuterio do Trabalho e Emprego atraveacutes do trabalho de mapeamento dos
empreendimentos solidaacuterios levantou uma seacuterie de dificuldades enfrentadas pelos
Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) Conforme MTE (2006 p46)
[] constata-se que 61 dos EES afirmaram ter dificuldades na comercializaccedilatildeo 49 para acesso
agrave creacutedito e 27 natildeo tiveram acesso a acompanhamento apoio ou assistecircncia teacutecnica A regiatildeo
norte estaacute acima da meacutedia nacional em todos os itens (68 comercializaccedilatildeo 54 creacutedito e 34
apoio ou assistecircncia) A regiatildeo nordeste destaca-se pela dificuldade de creacutedito (58 dos EES) e a
regiatildeo centro-oeste pelo natildeo acesso a apoio ou assistecircncia teacutecnica ( 35)
53
O graacutefico 1 ilustra os desafios enfrentados pelos Empreendimentos de ES
Graacutefico 1- Dificuldades dos EES Brasil e regiotildees
Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_4pdf
Portanto haacute um longo caminho a percorrer em direccedilatildeo agrave superaccedilatildeo desses gargalos
Muitas soluccedilotildees podem ser apontadas no que diz respeito agrave dificuldade de creacutedito mas a
principal perpassa pela implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de financiamento agrave ES o que
jaacute vem sendo realizado pelo atual governo federal e alguns governos estaduais Entretanto
ainda eacute necessaacuterio ampliar a escala de atendimentos a esses empreendimentos No que diz
respeito agraves dificuldades de comercializaccedilatildeo e de acompanhamento aleacutem de accedilotildees do
governo o problema faz um convite agraves aacutereas de conhecimento voltadas a negoacutecios
principalmente a contabilidade no sentido de seu envolvimento com esse segmento
econocircmico e social
Passando nesse momento agraves criacuteticas direcionadas agrave ES e autogestatildeo eacute importante
destacar o posicionamento dos autores Assman e Mo Sung (2003) os quais direcionam
diversos questionamentos e ponderaccedilotildees agrave ES Uma delas diz respeito agrave operacionalidade
da ES A partir de resgates de trechos de obras de autores expressivos da Economia
Solidaacuteria destacam pontos de contradiccedilatildeo e incongruecircncia de seus princiacutepios e propostas
Eis os trechos
A ideacuteia baacutesica eacute mediante a solidariedade entre produtores autocircnomos de todos os tamanhos e
tipos assegurar a cada um mercado para seus produtos e uma variedade de economias externas de financiamento e ainda a orientaccedilatildeo teacutecnica legal contaacutebil etc
54
Dadas as dificuldades a solidariedade eacute a soluccedilatildeo racional um conjunto de produtores
autocircnomos se organiza para trocar seus produtos entre si o que daacute a todos e a cada um uma
maneira de escoar a produccedilatildeo sem ser de imediato aniquilado pela superioridade dos que jaacute
estatildeo estabelecidos (SINGER 2002 p99-100 apud ASSMAN e MO SUNG 2003 p 143)
Na primeira questatildeo levantada apontam para os limites de operacionalizaccedilatildeo da proposta
Baseiam-se na visatildeo de que a solidariedade da ES natildeo eacute realidade em todas as empresas e
grupos da sociedade mas entre os produtores autocircnomos pequenas e microempresas que
natildeo conseguiriam sobreviver agrave concorrecircncia das meacutedias e grandes empresas sem essa
relaccedilatildeo de solidariedade Portanto eacute uma proposta de viabilizaccedilatildeo de um tipo de economia
convivendo com a economia capitalista de mercado (ASSMAN e MO SUNG 2003
p143)
Assim a realidade da solidariedade soacute existiria no interior da ES e entre suas empresas
que adotassem a autogestatildeo e natildeo em toda sociedade ou seja a solidariedade natildeo
substituiria a relaccedilatildeo de concorrecircncia nas demais empresas Dessa forma os autores
concluem que a Economia Solidaacuteria natildeo propotildee o fim do mercado caracterizado pela
concorrecircncia mas sim a criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo de um mercado para os empreendimentos
autogestionaacuterios E a manutenccedilatildeo de relaccedilotildees de mercado significa tambeacutem a continuidade
da concorrecircncia entre os agentes econocircmicos
Nessa perspectiva segundo os autores haveria uma frustraccedilatildeo daqueles que defendem
uma sociedade harmoniosa justa e solidaacuteria ou seja aqueles que natildeo percebem ou natildeo
querem aceitar a tensatildeo inevitaacutevel entre os desejosutopias e as necessaacuterias
institucionalizaccedilotildees na sociedade natildeo aceitam essa visatildeo de Economia Solidaacuteria
(ASSMAN e MO SUNG 2003 p143)
Um outro ponto levantado pelos autores emerge do trecho de uma obra de Paul Singer7 no
qual ele afirma que a proposta de ES eacute menos inconsistente do que a economia capitalista
porque coloca aberta e diretamente a solidariedade como princiacutepio organizador da
economia social em lugar da competiccedilatildeo embora natildeo visualize o fim da concorrecircncia no
campo da economia e tambeacutem nas relaccedilotildees sociais
7 SINGER Paul Desafio agrave solidariedade In GUIMARAES Gonccedilalves p63-79
55
A questatildeo colocada aqui eacute a seguinte Eacute possiacutevel organizar uma sociedade ou uma
economia social soacute com um princiacutepio Para essa questatildeo perguntam se natildeo seria
aconselhaacutevel pensar em mais de um princiacutepio organizador da economia e da sociedade
Sentenciam que os neoliberalistas pretendem fazer da competiccedilatildeo o uacutenico princiacutepio
organizador da sociedade Por outro lado os marxistas tentaram fazer do planejamento
centralizado o uacutenico princiacutepio e hoje surgem muitos grupos que querem fazer do
conceito de solidariedade o uacutenico princiacutepio organizador(ASSMAN e MO SUNG 2003
p152) Princiacutepios de organizaccedilatildeo social como argumentam deveriam servir para
articular de maneira eficiente e sustentaacutevel a garantia da produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens
e serviccedilos para a ampla maioria e a totalidade dos membros da sociedade
Em relaccedilatildeo agrave possibilidade de expandir a ES a niacutevel global Assman e Mo Sung fazem um
outro questionamento Se a economia solidaacuteria conseguir atingir dimensotildees tais que possa
competir com o grande capital continuaraacute mantendo as caracteriacutesticas de solidariedade que
eacute possiacutevel quando se estaacute em uma escala pequena
Mesmo considerando que natildeo haacute elementos para se dar uma resposta definitiva uma vez
que a situaccedilatildeo nunca ocorreu antecipam-se afirmando que a economia solidaacuteria em
grande escala natildeo manteraacute as mesmas caracteriacutesticas Isso porque quando um sistema
ou uma rede cresce muito em escala surgem novas propriedades no sistema que
modificam as suas caracteriacutesticas de funcionamento (ASSMAN e MO SUNG 2003
p145)
O Parecon tambeacutem apresenta vaacuterios pontos nevraacutelgicos na visatildeo de seus criacuteticos Assim
como na ES a criacutetica tambeacutem reside na impossibilidade desta se apresentar enquanto
modelo de organizaccedilatildeo social Segundo Fotopoulos (2004 p01) Parecon eacute
simplesmente um modelo econocircmico para uma economia alternativa e como tal natildeo
caracteriza instituiccedilotildees sociais poliacuteticas culturais mais amplas Dessa forma considera
Parecon incompatiacutevel com uma organizaccedilatildeo de estado tendo em vista que
Dada a natureza de Parecon como puramente um modelo econocircmico natildeo estaacute surpreendendo
que os atores principais nela satildeo determinados pelo campo econocircmico Assim o conceito do
cidadatildeo falta completamente no modelo do Parecon e eacute substituiacutedo preferivelmente por trabalhadores e por consumidores (FOTOPAULO 2004 p02)
56
Por fim sentencia que o modelo Parecon natildeo tem a capacidade de fixar as preacute-condiccedilotildees
institucionais requeridas para a criaccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo social a qual
integraria a sociedade com os aspectos econocircmicos poliacuteticos e naturais Natildeo pode fixar a
integraccedilatildeo da sociedade com a economia porque natildeo pode interferir na liberdade da
escolha dos cidadatildeos somente como produtores e consumidores tendo em vista que estes
iratildeo preocupar-se exclusivamente com o planejamento e alocaccedilatildeo dos recursos escassos
A integraccedilatildeo com a poliacutetica natildeo se daria porque a unidade baacutesica de exame e decisatildeo na
Parecon natildeo eacute o cidadatildeo mas os trabalhadores e conselho de consumidores Dessa forma
os cidadatildeos estariam alijados do processo decisoacuterio Por uacuteltimo o Parecon natildeo pode
integrar com a natureza porque objetiva o crescimento econocircmico dentro do sistema de
mercado e natildeo trata os problemas ecoloacutegicos como um problema externo maior que requer
uma mudanccedila radical no modo de vida e nos valores
Sem negligenciar esses questionamentos agrave Economia Solidaacuteria e reconhecendo que a
autogestatildeo natildeo eacute o uacutenico caminho para a construccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo
social e de Estado este trabalho os concebem como importantes instrumentos da
democracia Corroborando com Pateman a autogestatildeo praticada nos empreendimentos
solidaacuterios eacute um exerciacutecio de cidadania A autogestatildeo propicia o desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica e esta capacita para a participaccedilatildeo poliacutetica em niacuteveis cada vez mais
amplos da sociedade Dessa forma a autogestatildeo nos empreendimentos tem a
potencialidade de capacitar os atores sociais para intervir no Estado e reinventar uma nova
governabilidade baseada na democracia e controle social
57
3 CONTABILIDADE E AUTOGESTAtildeO
As categorias teoacutericas apresentadas ajudaratildeo a responder agraves questotildees de pesquisa trazendo
para a reflexatildeo as implicaccedilotildees que tais conceitos encerram seja para os empreendimentos
solidaacuterios como para repensar a contabilidade de modo que ela possa melhor servir aos
princiacutepios de fortalecimento da cidadania da democracia e de uma sociedade mais justa para
a qual a contabilidade natildeo pode se omitir sob o pretexto da neutralidade teacutecnica
Dessa forma concebe-se a contabilidade imbricada pelo conceito de Participaccedilatildeo em que a
Democracia eacute o fim e se constitui como processo educativo em seu sentido mais amplo E
tendo como pano de fundo a democracia percebe-se a Economia Solidaacuteria como um espaccedilo
puacuteblico de vivecircncia da solidariedade e no qual se requisita o desempendo do papel essencial
da contabilidade
Nesse contexto cabe indagar e compreender o envolvimento da contabilidade atraveacutes de seus
instrumentos e profissionais Com o pressuposto da essencialidade do envolvimento e de
diaacutelogo da aacuterea contaacutebil com esses empreendimentos autogestionaacuterios resgatam-se
novamente as questotildees-chaves desta pesquisa as quais satildeo
1 Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2 Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo
contaacutebil nos processos de autogestatildeo
Agrave luz desses questionamentos nesse capiacutetulo far-se-aacute uma reflexatildeo sobre o papel da
contabilidade e levantar-se-atildeo trabalhos anteriores que abordaram essa relaccedilatildeo contabilidade
autogestatildeo
58
31 Funccedilatildeo social da contabilidade
Para ajudar a responder agraves perguntas que orientam esta pesquisa buscar-se-aacute expor a
importacircncia da contabilidade como instrumento de gestatildeo (informaccedilatildeo planejamento e
tomada de decisatildeo) no qual se apoacuteiam todos os empreendimentos de caraacuteter econocircmico
Primeiramente eacute necessaacuterio destacar que nenhuma entidade juriacutedica seja puacuteblica ou
privada consegue prescindir da informaccedilatildeo contaacutebil Na aacuterea puacuteblica ela eacute instrumento
indispensaacutevel de democracia e do planejamento sem a qual a verificaccedilatildeo da execuccedilatildeo do
orccedilamento puacuteblico e o controle dos gastos puacuteblicos fica impossibilitada
Vaz (2002 p271) ressaltando o papel da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica diz que
[] a informaccedilatildeo eacute um direito de cidadania Afirma ainda que uma reformulaccedilatildeo da
gestatildeo puacuteblica municipal necessariamente passa por um redirecionamento do
funcionamento dos oacutergatildeos puacuteblicos municipais para o fornecimento de informaccedilotildees agrave
sociedade civil abrindo as caixas pretas da informaccedilatildeo como o orccedilamento puacuteblico e os
grandes projetos de intervenccedilatildeo para o entendimento por parte da sociedade [] (
VAZ2002 p 271)
Na aacuterea privada os uacuteltimos escacircndalos financeiros envolvendo grandes empresas como a
Wordcom e Enron ambas incorrendo na manipulaccedilatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis
revelaram o poder desse instrumento que se utilizado sem princiacutepios ou controle social
pode conferir ganhos a alguns em detrimento do prejuiacutezo de muitos
Portanto cada vez mais se evidencia seu inexoraacutevel papel social seu viacutenculo intriacutenseco
com a democracia e a cidadania e consequumlentemente sua importacircncia seja no acircmbito
puacuteblico ou privado A contabilidade natildeo tem finalidade em si mesma tem destinataacuterios
certos satildeo usuaacuterios diversos que a utilizam como instrumento ou caminho para atingir
seus objetivos sejam eles econocircmicos filantroacutepicos ou sociais Conforme o FASB8 em
relato de Hendriksen e Van Breda (1999 p92) a finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil eacute a
seguinte
8 Financial Accounting Standards Board
59
A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees que sejam uacuteteis para investidores e
credores atuais e em potencial bem como para outros usuaacuterios que visem a tomada racional
de decisotildees de investimento creacutedito e outras semelhantes As informaccedilotildees devem ser
compreensiacuteveis aos que possuem uma noccedilatildeo razoaacutevel dos negoacutecio e das atividades
econocircmicas e estejam dispostos a estudar as informaccedilotildees com diligecircncia razoaacutevel A divulgaccedilatildeo financeira deve proporcionar informaccedilatildeo que ajude investidores credores e
outros usuaacuterios presentes e em potencial a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a
incerteza de possiacuteveis fluxos de caixa em termos de dividendos ou juros e os resultados da
venda do resgate e do vencimento de tiacutetulos ou empreacutestimos Como os fluxos de caixa de
investidores e credores estatildeo relacionados aos fluxos de caixa da empresa a divulgaccedilatildeo
financeira deve proporcionar informaccedilotildees que ajudem investidores credores e outros a avaliar
os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a incerteza das possiacuteveis entradas liacutequidas futuras de caixa da empresa A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees sobre os recursos econocircmicos de uma
empresa os direitos sobre esses recursos ( obrigaccedilotildees da empresa em termos de transferecircncia
de recursos a outras entidades e a participaccedilatildeo dos proprietaacuterios) bem como os efeitos de
transaccedilotildees eventos e circunstatildencia que alterem seus recursos e os direitos sobre tais recursos
Salienta-se nesse texto a determinaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo financeira proporcionada
pela contabilidade seja compreensiacutevel aos usuaacuterios e uacutetil agrave tomada de decisotildees econocircmica
e financeira da atividade Entretanto discutir a utilidade da informaccedilatildeo implica tambeacutem
compreender o tipo de informaccedilatildeo necessaacuteria a cada usuaacuterio fato que remete agrave reflexatildeo
sobre os padrotildees de informaccedilotildees emitidos pela contabilidade aos vaacuterios tipos de usuaacuterios
Hoje os modelos de informaccedilotildees (demonstraccedilotildees financeiras) estatildeo estruturados de forma
a atender grupos mais ou menos homogecircneos de usuaacuterios isto eacute haacute uma padronizaccedilatildeo de
informaccedilotildees usadas por todos os usuaacuterios Conforme argumenta o FASB e AICPA9 sobre
essa estrutura [] os diversos usuaacuterios possuem o bastante em comum para que um
conjunto de demonstraccedilotildees de finalidades geneacutericas seja suficiente(FASB1999 p94)
Entretanto reconhecem a consistecircncia dos argumentos em favor de relatoacuterios de
finalidades especiacuteficas Segundo anaacutelise dos autores cada um dos usuaacuterios da
contabilidade poderia ter objetivos diferentes em termos de informaccedilotildees financeiras pois
haacute divergecircncias entre os grupos e dentro de cada grupo Por exemplo sabe-se que os
administradores de empresas menores juntamente com seus auditores sentem que o
processo de fixaccedilatildeo de padrotildees estaacute direcionado aos objetivos das empresas de maior
porte O mesmo ocorre com muitos administradores de organizaccedilotildees sem fins lucrativos
os quais acham que o processo de fixaccedilatildeo de padrotildees eacute direcionado aos objetivos de
organizaccedilotildees com fins lucrativos Dessa forma analisam que
9 American Institute of Certifierd Public Accoutants
60
Esta variedade de pontos de vista aponta para a conveniecircncia da apresentaccedilatildeo de relatoacuterios
diferentes para usuaacuterios distintos ou para um volume consideraacutevel de informaccedilatildeo grande
parte do qual poderia ser irrelevante para qualquer usuaacuterio especiacutefico ( FASB 1999 p 94)
Entretanto para que haja a possibilidade de informaccedilotildees especiacuteficas para cada usuaacuterio
primeiramente eacute preciso selecionar a informaccedilatildeo relevante para constar nos modelos de
prediccedilatildeo e tomada de decisatildeo dos usuaacuterios Talvez seja possiacutevel determinar que modelos
de tomada de decisatildeo estatildeo sendo utilizados descobrindo como os usuaacuterios efetivamente
tomam decisotildees e de que informaccedilotildees necessitam (FASB 1999 p94)
Ainda dentro dessa discussatildeo sobre as necessidades de informaccedilatildeo por parte do usuaacuterio
os autores enfatizam a relevacircncia de se considerarem as caracteriacutesticas ou propriedades
que devem ter as informaccedilotildees para que se tornem uacuteteis para a tomada de decisotildees
Primeiramente chamam a atenccedilatildeo para a distinccedilatildeo entre qualidades de informaccedilatildeo
especiacuteficas para usuaacuterios e especiacuteficas para decisotildees
Na primeira classe estatildeo relacionadas as qualidades concernentes ao usuaacuterio (tipo de
usuaacuterio) Por exemplo uma determinada informaccedilatildeo para alguns usuaacuterios pode ser
irrelevante por jaacute terem domiacutenio dela enquanto que para outros eacute relevantes Dessa forma
deve se levar em conta a natureza do usuaacuterio esse eacute um fator determinante para a decisatildeo
a respeito da informaccedilatildeo a ser divulgada
Uma outra caracteriacutestica destacada eacute a oportunidade da informaccedilatildeo que independe do
usuaacuterio pois todos desejam informaccedilotildees oportunas portanto eacute uma propriedade
especiacutefica para decisotildees Realizadas essas distinccedilotildees a seguir satildeo relacionadas as
caracteriacutesticas qualitativas das informaccedilotildees propostas pelo AICPA relatadas pelos autores
jaacute mencionados
a) Benefiacutecios e custos
A informaccedilatildeo deve proporcionar benefiacutecios superiores a seu custo A divulgaccedilatildeo da
informaccedilatildeo financeira deve ser uacutetil para a tomada de decisotildees A utilidade eacute funccedilatildeo de
duas caracteriacutesticas a relevacircncia e a confiabilidade
a1) Relevacircncia
61
A informaccedilatildeo eacute relevante quando eacute pertinente agrave questatildeo que estaacute sendo analisada A
anaacutelise da pertinecircncia pode ser de trecircs maneiras afetando metas afetando a compreensatildeo
e afetando decisotildees conforme mostra o quadro 4 Para o FASB relevacircncia para decisotildees eacute
definida como a capacidade que a informaccedilatildeo teria de fazer diferenccedila numa decisatildeo
Essa diferenccedila mencionada pelo FASB seria conseguida ajudando os usuaacuterios a fazer
prediccedilotildees sobre o resultado de eventos passados presentes e futuros ou confirmar ou
corrigir expectativas anteriores ou seja quando a informaccedilatildeo tem valor preditivo e valor
como feedeback
Quadro 4- Relevacircncia da Informaccedilatildeo
Relevacircncia para metas
Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo permite que as
metas dos usuaacuterios sejam atingidas Determinaccedilatildeo difiacutecil quando as metas satildeo subjetivas
Relevacircncia semacircntica
Alcanccedilada quando o destinataacuterio da informaccedilatildeo
compreende o significado pretendido da informaccedilatildeo
divulgada Um preacute-requisito essencial mas natildeo um objetivo
primordial
Relevacircncia para tomada de decisotildees Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo facilita a tomada de
decisotildees pelos usuaacuterios Este eacute o objetivo primordial para o FASB
Fonte Hendriksen e Van Breda ( 1999 p97)
a2) Confiabilidade
A qualidade da informaccedilatildeo que garante que ela seja razoavelmente livre de vieacutes e
represente fielmente o que visa representar Segundo o FASB a confiabilidade eacute funccedilatildeo
de a) fidelidade de representaccedilatildeo b) verificabilidade c) neutralidade
Segundo a fidelidade de representaccedilatildeo as informaccedilotildees devem representar fielmente os
fenocircmenos que pretende representar Jaacute a verificabilidade pressupotildee a ausecircncia de
avaliaccedilatildeo subjetiva e vieacutes pessoal O FASB definiu a verificabilidade como a capacidade
de assegurar por meio do consenso entre mensuradores que a informaccedilatildeo representa o
que se destina a representar ou que o meacutetodo de mensuraccedilatildeo foi utilizado sem erro ou
vieacutes Por uacuteltimo a neutralidade quer dizer que natildeo haacute vieacutes na direccedilatildeo de um resultado
predeterminado O objetivo eacute natildeo permitir que os padrotildees sejam utilizados para alcanccedilar
alguma meta econocircmica ou poliacutetica especiacutefica
b) Comparabilidade
62
A utilidade da informaccedilatildeo eacute significativamente ampliada quando eacute apresentada de maneira
que permita comparar uma entidade com outra ou a mesma entidade em periacuteodos
seguintes Dessa forma a comparabilidade pode ser definida como a qualidade da
informaccedilatildeo que permite aos usuaacuterios identificar semelhanccedilas e diferenccedilas entre dois
conjuntos de fenocircmenos econocircmicos A comparabilidade depende de dois aspectos a
uniformidade e a consistecircncia
b1) Uniformidade
Subentende que eventos iguais satildeo representados de maneira idecircntica A uniformidade
pode ser definida como a qualidade das informaccedilotildees possuir caracteriacutesticas
suficientemente parecidas para tornar as comparaccedilotildees apropriadas
b2)Consistecircncia
Tecircm sido referidos como o uso dos mesmos procedimentos contaacutebeis por uma dada
empresa ou entidade contaacutebil de um periacuteodo a outro e o uso de conceitos e procedimentos
de mensuraccedilotildees semelhantes para itens afins nas demonstraccedilotildees de uma empresa num
dado periacuteodo
c) Materialidade
Eacute uma caracteriacutestica geral e assemelha-se ao conceito de relevacircncia A relevacircncia implica
na apresentaccedilatildeo de toda informaccedilatildeo que possa ajudar na prediccedilatildeo dos tipos de informaccedilatildeo
exigidos pelos processos de tomada de decisatildeo ou que possam ajudar diretamente na
tomada de decisotildees O conceito de materialidade tambeacutem pode estar associado agrave
significacircncia de mudanccedilas de valor correccedilotildees de erros em relatoacuterios anteriores etc Essas
mudanccedilas e correccedilotildees deveratildeo ser consideradas como possuidoras de materialidade se
forem grandes o suficiente ou importantes para influenciar as decisotildees dos usuaacuterios de
relatoacuterios financeiros
Ainda sobre a validade e utilidade da informaccedilatildeo contaacutebil para a tomada de decisotildees
gerenciais Dias (1991) sentencia que a contabilidade acrescenta poucas informaccedilotildees
importantes para o gerenciamento das organizaccedilotildees Segundo ele isso se deve ao fato de
que a contabilidade tem orientado esforccedilos para o desenvolvimento de teacutecnicas expressas
pelas convenccedilotildees e princiacutepios de contabilidade que visavam restringir a possibilidade de
manipulaccedilatildeo dos dados Entretanto esse comportamento produz relatoacuterios que natildeo
63
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando os usuaacuterios internos e externos
agrave empresa
Essa situaccedilatildeo se agrava com a presenccedila de outro fator a legislaccedilatildeo fiscal Interessada em
produzir resultados tributaacuteveis impotildee outros procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos
sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins gerenciais
Como alternativa ao problema colocado o autor diz que
Os gestores poderiam se sentir plenamente satisfeitos e envolvidos com um sistema que aleacutem
de lhes fornecer as informaccedilotildees dinacircmicas necessaacuterias para suas atuaccedilotildees no cotidiano lhes proporcionasse condiccedilotildees de conhecer melhor a empresa e sua posiccedilatildeo diante dos objetivos
estabelecidos Poderiam conhecer melhores as proacuteprias deficiecircncias e potencialidades de suas
aacutereas permitindo-lhes decisotildees mais precisas com consequumlente melhoria de eficiecircncia e
melhor grau de atingimento de seus objetivos (DIAS 1991 p61)
Salienta ainda que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores interferem em
todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a execuccedilatildeo o
sistema deve oferecer-lhe informaccedilotildees correspondentes a todo esse ciclo as quais
abrangem as referentes ao ambiente econocircmico passando pelas previsotildees orccedilamentaacuterias
pelo sistema de programaccedilatildeo e sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a apuraccedilatildeo de
resultados e avaliaccedilatildeo de desempenhos O sistema de informaccedilotildees deve estar voltado
para o futuro indicando tendecircncias e permitindo comparaccedilotildees com o passado Deve
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados (DIAS1991 p79)
O sistema de informaccedilotildees deve conter portanto uma estrutura de indicadores que
mantenham os gestores informados a respeito das condiccedilotildees de eficaacutecia da organizaccedilatildeo de
modo a permitir decisotildees que alcancem os objetivos propostos Poderiam ser adotados os
seguintes indicadores a) de curto prazo produccedilatildeo eficiecircncia satisfaccedilatildeo b) meacutedio prazo
adaptabilidade desenvolvimento c) medidas de longo prazo referem-se agrave capacidade de
sobreviver
64
Diante das necessidades de informaccedilotildees expostas o autor percebe o sistema de
informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica (GECON10) administrado por uma controladoria11
como alternativas agraves demandas gerenciais Segundo o autor esse sistema funciona de
maneira integrada com o processo de gestatildeo e tem por objetivo assegurar informaccedilotildees
relevantes para a tomada de decisotildees
Esse sistema de informaccedilotildees atende agraves necessidades de cada etapa do processo de gestatildeo
por meio de subsistemas especiacuteficos que possam induzir os gestores a decisotildees corretas A
seguir a relaccedilatildeo das etapas com seus respectivos subsistemas de informaccedilotildees
a) Planejamento estrateacutegico
b) Planejamento operacional Sistema de orccedilamentos
c) Programaccedilatildeo Sistema de programaccedilatildeo
d) Execuccedilatildeosistema de simulaccedilatildeo e
e) Controle
Natildeo eacute foco deste trabalho detalhar cada etapa ou subsistema importa perceber que cada
uma dessas etapas do processo de gestatildeo deve ser atendida pelo sistema de informaccedilatildeo
gerencial com informaccedilotildees oportunas corretas confiaacuteveis com a periodicidade necessaacuteria
para viabilizar a tomada eficaz de decisotildees por parte dos gestores da organizaccedilatildeo (
CATELLI et al 2001 p 146)
Conforme os autores o sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica contempla entre
outros os seguintes aspectos
a) Eacute estruturado sob conceito de banco de dados Plano de contas plano de aacutereas de
responsabilidade Centro de Resultados Contabilidade Gerencial e Contabilidade
Societaacuteria
10 O modelo GECON estrutura-se com base em um entendimento da missatildeo da empresa do conjunto de crenccedilas
e valores da organizaccedilatildeo da estrutura organizacional da realidade operacional e das caracteriacutesticas dos gestores
empresariais[] o modelo orienta uma sequumlecircncia de etapas do processo de gestatildeo empresarial e materializa os
diversos impactos dos subsistemas empresariais nos sistema de informaccedilotildees gerenciais com soluccedilotildees em
processamento de dados ( CATELLI 2001 p31) 11 Oacutergatildeo administrativo da empresa responsaacutevel pela disseminaccedilatildeo de conhecimento modelagem e implantaccedilatildeo
de sistemas de informaccedilotildees ( ALMEIDA et al2001 p343)
65
b) As informaccedilotildees e relatoacuterios atendem os conceitos e o modelo de decisatildeo dos
usuaacuterios Modelo de Informaccedilatildeo com base no modelo de decisatildeo e mensuraccedilatildeo
c) A mensuraccedilatildeo das transaccedilotildees eacute efetuada com a utilizaccedilatildeo de conceitos econocircmicos
valor de mercado reconhecimento da receita pela produccedilatildeo dos bens e serviccedilos
preccedilo de transferecircncia custo de oportunidade equivalecircncia de capitais
d) Aos recursos e produtosserviccedilos das atividades satildeo atribuiacutedos respectivamente
custos e receitas com base em valor de mercado Preccedilo de transferecircncia Preccedilo e
Custos correntes
Ressaltam ainda que
O sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica eacute o conjunto de subsistemas de preacute-orccedilamentaccedilatildeo orccedilamentos custos e contabilidade que reflete as decisotildees tomadas por ocasiatildeo do
planejamento em termos monetaacuterios e posteriormente confronta os resultados reais com os
planejados possibilitando entatildeo as accedilotildees de controle ( CATELLI et al p148)
A partir das consideraccedilotildees sobre esse sistema de informaccedilotildees conclui-se que nele haacute a
interaccedilatildeo tatildeo almejada entre a contabilidade tradicional (financeira) e as demandas
informacionais de gestatildeo Portanto eacute possiacutevel conceber instrumentos contaacutebeis que
produzam informaccedilotildees adequadas aos diversos usuaacuterios atendendo suas demandas de
gestatildeo
Transpondo a discussatildeo para o campo da autogestatildeo pode-se considerar a partir de todos
os elementos levantados no capiacutetulo 2 que a Economia Solidaacuteria consiste em um usuaacuterio
de natureza diferenciada dos demais tendo em vista seu duplo aspecto econocircmico e
social para a qual seria conveniente e necessaacuterio questionar quais satildeo suas demandas ou
que tipos de informaccedilotildees seriam uacuteteis agrave gestatildeo com vistas agrave consecuccedilatildeo e
sustentabilidade econocircmica do empreendimento Com base nesse diagnoacutestico poder-se-ia
construir modelos informativos especiacuteficos e apropriados agraves demandas desses novos
usuaacuterios
Em relaccedilatildeo agrave qualidade ou caracteriacutesticas que as informaccedilotildees contaacutebeis devem possuir
para que contribuam na tomada de decisotildees pode-se observar que todas as caracteriacutesticas
apontadas devem ser levadas em conta na perspectiva de construir os referidos relatoacuterios
66
No que diz respeito agrave qualidade das informaccedilotildees conforme o usuaacuterio reflete-se que esses
modelos de informaccedilotildees a serem construiacutedos devem considerar a realidade social dos
trabalhadores dos empreendimentos autogestionaacuterios pois eles tecircm aspectos
socioeconocircmicos diferenciados dos administradores convencionais principalmente quanto
agrave escolaridade Normalmente natildeo possuem alto grau de conhecimento formal nem
tampouco conhecimento sobre a contabilidade e gestatildeo Dessa forma a informaccedilatildeo
contaacutebil deve ser traduzida atraveacutes de uma linguagem apropriada e acessiacutevel
Em relaccedilatildeo ao modelo de gestatildeo analisado (GECON) percebe-se que este talvez seja um
referencial para a construccedilatildeo de sistemas de informaccedilotildees que se adequumlem agraves demandas
da autogestatildeo Considerando que a autogestatildeo implica em participaccedilatildeo de todos os
trabalhadores no processo de gestatildeo haacute que se pensar em um sistema de informaccedilatildeo
equivalente ao GECON que propicie o monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
administrativas de aacutereas ou divisotildees do empreendimento nas vaacuterias etapas do processo de
gestatildeo a fim de buscar o melhor resultado coletivo e para que as execuccedilotildees reflitam o
planejamento realizado conjuntamente
Continuando a reflexatildeo sobre uma contabilidade apropriada agrave autogestatildeo analisar-se-aacute a
seguir agrave luz de alguns trabalhos as especificidades de informaccedilotildees suscitadas por esse
modelo de gestatildeo
32 Instrumentos contaacutebeis x demandas da autogestatildeo
No Brasil os estudos na aacuterea contaacutebil que abordam a questatildeo da autogestatildeo satildeo recentes
Dentre os trabalhos verificados cabe destacar o estudo desenvolvido por Valdir Michels
(1995) Em sua dissertaccedilatildeo analisa a importacircncia da contabilidade como sistema de
informaccedilotildees no auxiacutelio agrave autogestatildeo
Um dos aspectos relevantes levantados em seu trabalho eacute a anaacutelise do disclosure das
cooperativas (a evidenciaccedilatildeo das informaccedilotildees) Agrave luz de Hendriksen e Moonitzs aponta as
questotildees necessaacuterias agrave definiccedilatildeo do tipo de informaccedilatildeo a ser fornecida ao usuaacuterio a saber
67
a) Para quem a informaccedilatildeo contaacutebil eacute revelada
b) Qual o objetivo da informaccedilatildeo
c) Que quantidade de informaccedilatildeo deveria ser revelada
d) Como a informaccedilatildeo deveria ser revelada
e) Quando a informaccedilatildeo deveria ser revelada
Para essas questotildees realiza as seguintes anaacutelises
1- Para quem - Haacute necessidade de identificar cada tipo de usuaacuterio das informaccedilotildees a fim de
definir o tipo de informaccedilatildeo A linguagem deve ser adaptada ao niacutevel de conhecimento do
usuaacuterio
2- Qual o objetivo - A necessidade para identificar o propoacutesito para que a informaccedilatildeo seja
revelada pode ser vista considerando-se a exigecircncia de que a informaccedilatildeo seja pertinente Uma
informaccedilatildeo pode ser pertinente para determinado objetivo e natildeo ser necessariamente relevante
para outro propoacutesito Por isso eacute importante definir claramente o objetivo da informaccedilatildeo
3- Que Quantidade A quantidade deve ser apropriada pra natildeo haver enganos nem
engodos (MICHAELS 1995 p 42) O ideal seria que os proacuteprios usuaacuterios determinassem
a quantidade adequada de informaccedilotildees Essas tambeacutem devem ser honestas e revelar todas as
informaccedilotildees relevantes
4- Como- A informaccedilatildeo eacute adequada quando expressa de forma tal que os usuaacuterios possam
facilmente interpretaacute-la As informaccedilotildees devem ser organizadas de forma loacutegica concatenada
e coerente
5-Quando Haacute a necessidade de se manter um canal de comunicaccedilatildeo entre a cooperativa e
seus associados propiciando informaccedilotildees sobre os fatos importantes da gestatildeo [] os jornais
mantidos pelas cooperativas poderiam publicar balancetes mensais com informaccedilotildees
importantes (MICHAELS 1995 p 47)
O autor tambeacutem aborda questotildees relativas agraves praacuteticas adotadas pelas cooperativas e que
geram distorccedilotildees nos resultados das demonstraccedilotildees financeiras Argumenta que isso ocorre
68
devido agrave falta de normas para a elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis o que dificulta a
comparaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis das diversas cooperativas Cada cooperativa adota
metodologias diferenciadas para mensuraccedilatildeo de eventos econocircmicos proacuteprios deste setor de
atividade
Conclui seu trabalho ressaltando que para que os associados da cooperativa possam exercer a
autogestatildeo de seu empreendimento eacute necessaacuterio que a contabilidade das cooperativas seja
aprimorada nos seguintes aspectos (MICHAELS 1995 p 109)
a) As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser
interpretadas pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa A contabilidade deve ser
um importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados
b) A utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas deve ter seu uso recomendado
c) A utilizaccedilatildeo de jornais mantidos pelas cooperativas deve ser um veiacuteculo de
informaccedilotildees com divulgaccedilatildeo de balancetes mensais expressos em linguagem ao niacutevel de
conhecimento dos associados
d) As informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal forma que os principais eventos
econocircmicos responsaacuteveis por impactos sobre a situaccedilatildeo econocircmico-financeira tanto positivos
como negativos sejam informados aos associados Faz-se necessaacuterio que seja informado
quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da cooperativa e quais
ocorreram independentemente da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas governamentais
fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
e) As praacuteticas contaacutebeis deveriam ser normatizadas ou por oacutergatildeo que tenha poder para tal
ou incluiacutedas nos estatutos da cooperativa Isso permitiria comparaccedilotildees entre as demonstraccedilotildees
referentes a diversos exerciacutecios
f) Os conceitos quanto agrave qualidade das informaccedilotildees proposto por Hendriksen deveriam
ser observados isto eacute as informaccedilotildees deveriam ser adequadas honestas e totais
69
Quanto ao financiamento das atividades observa que as cooperativas necessitam incrementar
o suprimento de recursos financeiros proacuteprios Enfatiza que precisam encontrar a chave para
atingir o equiliacutebrio financeiro a fim de que possa obter rentabilidade positiva e manter a
competitividade E por fim diante dessas necessidades ressalta o papel preponderante da
contabilidade enquanto sistema de informaccedilotildees imprescindiacutevel agraves cooperativas
Em outro estudo Almeida e Dantas (2005) sugerem que os empreendimentos solidaacuterios
constituem um novo grupo de usuaacuterios e levantam algumas possiacuteveis demandas assim
organizadas
1-Novos modelos de Informaccedilotildees que
Propiciem a gestatildeo democraacutetica
Subsidiem a autogestatildeo
Gerem informaccedilotildees mais proacuteximas da realidade dos
empreendimentosempreendedores
Produzam indicadores sociais
Expressem as transaccedilotildees em rede
Tenham uma linguagem adequada ao tipo de empreendimentoempreendedor
2-Um novo perfil de contador
Sensiacutevel aos problemas sociais
Com ampla visatildeo econocircmica
Com capacidade gerencial
Articulador (boas relaccedilotildees humanas)
Educador (ensine a pescar)
3-Uma nova Formaccedilatildeo
Multidisciplinar (psicologia economia etc)
Novas metodologias de Ensino
Introduccedilatildeo de novas disciplinas (liacutenguas cooperativismo educaccedilatildeo popular etc)
Envolvimento em pesquisa e extensatildeo
Destaque-se tambeacutem a anaacutelise dos autores sobre a insuficiecircncia do aparato contaacutebil hoje
disponiacutevel agrave ES sobre o qual fazem a seguinte observaccedilatildeo
70
Se natildeo fossem as peculiaridades proacuteprias dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria e
principalmente de seus empreendedores poder-se-ia dizer que em termos de atendimento contaacutebil
nada mais seria necessaacuterio aleacutem dos recursos jaacute atualmente disponiacuteveis no escopo da
contabilidade das Cooperativas e da contabilidade Societaacuteria ( ALMEIDA e DANTAS 2005 p
08)
No caso das cooperativas lembram que satildeo reguladas pelo NBC T 108 do Conselho
Federal de Contabilidade que reza sobre aspectos de escrituraccedilatildeo contaacutebil e define sobre a
elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios e Demonstraccedilotildees
Jaacute as empresas autogestionaacuterias constituiacutedas em forma de sociedades satildeo orientadas pela
contabilidade societaacuteria nos moldes previstos na Lei das Sociedades Anocircnimas 640476 que
no artigo 177 determina que a escrituraccedilatildeo deve ser feita seguindo-se os preceitos da Lei das
Sociedades por Accedilotildees e os princiacutepios de contabilidade geralmente aceitos e conforme
orientado no Manual de Contabilidade das Sociedades por Accedilotildees ( IgraveUDICIBUS et al 2003
p29) o conjunto de informaccedilotildees que deve ser divulgado por uma sociedade representando
sua prestaccedilatildeo de contas abrange o Relatoacuterio de Administraccedilatildeo as Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
e as Notas Explicativas Considerando as seguintes Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo das Origens e Aplicaccedilotildees de Recursos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Entretanto os autores ressaltam que esse aparato contaacutebil natildeo satisfaz plenamente as
necessidades informacionais dos empreendimentos Dessa forma realizam uma investigaccedilatildeo
cujo objetivo foi analisar a possibilidade de criaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de novos sistemas contaacutebeis
agraves peculiaridades da ES Indicam algumas alternativas baacutesicas em estado bem indefinido
ainda mas que se instrumentalizam para reflexatildeo Ressaltam que se profundamente
estudados e testados (ALMEIDA e DANTAS 2005 p10) poderatildeo ser aplicados no
segmento da ES os seguintes modelos
71
a)Contabilidade Orccedilamentaacuteria
Trata-se de um estudo sobre a aplicaccedilatildeo da Contabilidade Orccedilamentaacuteria no setor privado
realizado pelo docente da FEAUSP Valmor Slomski Embora ainda em estaacutegio embrionaacuterio
a pesquisa aponta para a possibilidade de utilizaccedilatildeo desse procedimento pela ES Conforme
Slomski (2003) a contabilidade baseada no sistema orccedilamentaacuterio evidencia as origens dos
recursos e suas aplicaccedilotildees demonstra os creacuteditos orccedilamentaacuterios vigentes a despesa
orccedilamentaacuteria empenhada e a despesa orccedilamentaacuteria realizada agrave conta dos creacuteditos
orccedilamentaacuterios e ainda as dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias disponiacuteveis
Da forma como se estrutura atende a aspectos de escrituraccedilatildeo demonstraccedilatildeo anaacutelise e
informaccedilotildees dos empreendimentos da ES desde a origem do planejamento das atividades do
negoacutecio ateacute a concretizaccedilatildeo ou realizaccedilatildeo dessas atividades Pode ser dada ecircnfase ao estudo
anaacutelise e divulgaccedilatildeo das variaccedilotildees (orccedilado versus realizado) com possibilidade de indicaccedilotildees
de correccedilatildeo de rumos quando necessaacuterio identificando e valorizando a execuccedilatildeo das
atividades por aacuterea de responsabilidade
A exigecircncia da elaboraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo do orccedilamento em entidades da ES aleacutem do
atendimento aos aspectos normais do negoacutecio como planejamento e gerenciamento tambeacutem
teria a natureza educadora uma vez que requer o envolvimento de todos e o
comprometimento das diversas aacutereas com o resultado pois os executores das diversas
atividades do empreendimento ou os envolvidos no processo satildeo tambeacutem seus proprietaacuterios
(investidores)
Ressaltam que a sistemaacutetica de funcionamento contaacutebil deve estar fundamentada a partir de
uma planificaccedilatildeo contaacutebil O plano de contas abaixo elaborado por Slomski eacute fruto do
desenvolvimento da teoria e sistema de contabilidade orccedilamentaacuteria para entidades do Terceiro
Setor cuja estrutura baacutesica eacute a seguinte
72
Quadro 5- Contabilidade orccedilamentaacuteria
GRUPOS TIacuteTULO DO GRUPO
1 ATIVO
2 PASSIVO
3 PATRIMOcircNIO SOCIAL
4 CONTAS DE RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCIacuteCIO
5 RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
51 RECEITAS ORDINAacuteRIAS
52 RECEITAS POR PROJETOS
6 DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
61 ADMINISTRACcedilAtildeO SUPERIOR
62 ADMINISTRACcedilAtildeO GERAL
63 ADMINISTRACcedilAtildeO DE INVESTIMENTOS
64 ADMINISTRACcedilAtildeO DE PROJETOS
99 RESERVAS DE CONTINGEcircNCIAS
Fonte Adaptado de Plano de Contas de Slomski (material natildeo publicado)
Os autores observam que a proposta de planificaccedilatildeo tem utilidade para registro do orccedilamento
como tambeacutem para a realizaccedilatildeo das atividades da organizaccedilatildeo e planejamento da autogestatildeo
Atende tambeacutem a aspectos de controle de gerenciamento e igualmente funciona como
indicador de destinaccedilatildeo das apropriaccedilotildees
Concluem que esse pode ser um instrumento passiacutevel de utilizaccedilatildeo pela ES pela
potencialidade de possibilitar a socializaccedilatildeo do controle de todo o processo de gestatildeo
b) Contabilidade por Fundos
Utilizada amplamente nos EUA tem como caracteriacutestica principal a segregaccedilatildeo contaacutebil dos
recursos designados para atender fins especiacuteficos Olak (2000)
define a contabilidade por fundos como um importante instrumento de controle das accedilotildees dos
gestores ante os recursos que lhes satildeo confiados para atender propoacutesitos especiacuteficos segundo
restriccedilotildees impostas internamente ou externamente A contabilidade por fundos divide os
73
recursos da instituiccedilatildeo em trecircs categorias distintas a) fundos irrestritos podem ser utilizados
para qualquer finalidade b) fundos internamente restritos quando sua restriccedilatildeo eacute definida
internamente c) fundos externamente restritos quando as restriccedilotildees satildeo feitas por agentes
externos
O argumento utilizado pelos autores de perspectiva de utilizaccedilatildeo pela ES passa pela
compreensatildeo de que eacute possiacutevel nortear as accedilotildees das diversas aacutereas da entidade atraveacutes da
segregaccedilatildeo dos recursos definidos pelo coletivo Assim torna-se mais faacutecil verificar se tais
definiccedilotildees ou restriccedilotildees foram cumpridas (ALMEIDA e DANTAS 2005 p 12)
Entretanto chamam a atenccedilatildeo para as limitaccedilotildees do modelo uma vez que as restriccedilotildees
impostas podem tornar-se obstaacuteculos agrave gestatildeo tendo em vista a dinacircmica das atividades
empresariais Portanto a aplicaccedilatildeo desse sistema contaacutebil exige estudos e adaptaccedilotildees
c) Apuraccedilatildeo Gerencial do Resultado Econocircmico
A Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico12 conforme Slomski (2003) fundamenta-se no
conceito de custo de oportunidade o qual permite mensurar os serviccedilos prestados (receita
econocircmica) o trabalho voluntaacuterio e outras despesas incorridas e assumidas por terceiros
Com base nesse fundamento os autores Almeida e Dantas (2005) argumentam sobre a
possibilidade de utilizaccedilatildeo desse instrumento gerencial pela ES agrave medida que leva em conta
fatores desconsiderados pela contabilidade tradicional tais como o custo de oportunidade
Sabe-se que via de regra os empreendimentos solidaacuterios natildeo prescindem das entidades de
apoio cuja estrutura coloca agrave sua disposiccedilatildeo recursos materiais humanos e financeiros Essas
contribuiccedilotildees satildeo realizadas de maneira voluntaacuteria ateacute que o negoacutecio se sustente Portanto
esses valores natildeo computados como assessoria contaacutebil administrativa financeira
tecnoloacutegica poderiam compor o resultado econocircmico da entidade tal como acontece nas
entidade do terceiro setor
Salientam que transcendendo o proacuteprio empreendimento se poderia pensar em mensuraccedilotildees
ou indicadores sociais que levassem em conta o custo de oportunidade de vaacuterias atividades
realizadas pela empresa substituindo accedilotildees implementadas pelo governo Um exemplo
poderia levantar o custo social da inserccedilatildeo do desempregado no mercado ou seja a
12 Forma de mensuraccedilatildeo inspirada no modelo GECON visto anteriormente
74
quantificaccedilatildeo dos benefiacutecios que o Estado e a sociedade obtecircm com este empreendimento
somente pela oferta de postos de trabalho Assim poderia ser feito com todos os benefiacutecios
alcanccedilados pelo empreendimento tais como a educaccedilatildeo dos trabalhadores o provimento de
plano de sauacutede as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente os projetos envolvendo a
comunidade local etc Para os autores esse mecanismo gerencial se bem explorado pode ser
um instrumento de expressatildeo da dinacircmica econocircmica e social da economia solidaacuteria
Portanto os estudos analisados apresentam convergecircncia quando reconhecem as demandas
especiacuteficas dos empreendimentos autogestionaacuterios e a insuficiente resposta que a
contabilidade tem dado a estas organizaccedilotildees tambeacutem apontam para a necessidade de
aprofundamento de pesquisas sobre o tema Percebe-se igualmente que haacute uma preocupaccedilatildeo
nos trabalhos com a busca de novos processos e modelos de mensuraccedilatildeo demonstraccedilatildeo e
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees os quais sejam apropriados agraves reais necessidades desses usuaacuterios
da contabilidade
Desse modo a investigaccedilatildeo empiacuterica pretendeu continuar o caminho trilhado por alguns
pesquisadores da aacuterea contaacutebil Preocupou-se em aprofundar a compreensatildeo da dimensatildeo
contaacutebil nos empreendimentos solidaacuterios como tambeacutem levantar novas demandas ou
confirmar as necessidades jaacute detectadas desses novos usuaacuterios que se formam num contexto
social de desemprego e marginalizaccedilatildeo do mercado de trabalho Como novos usuaacuterios
desafiam a contabilidade a tambeacutem dar sua contribuiccedilatildeo por meio de seu envolvimento na
busca de alternativas de atuaccedilatildeo da contabilidade junto agrave autogestatildeo em seus diversos
aspectos
75
4 ESTUDO DE CASO COOPRAM RESULTADOS E ANAacuteLISES
41 Relato do estudo de caso
No capiacutetulo 1 mais precisamente no toacutepico referente agrave metodologia foi traccedilado o caminho
que seria trilhado pela pesquisa o qual compreendia um conjunto de informaccedilotildees tais como
meacutetodos de abordagem e procedimentos teacutecnicas de coleta de dados e planejamento do caso
Nesse momento passa-se a pormenorizar e relatar as etapas e atividades que constituiacuteram a
investigaccedilatildeo empiacuterica deste trabalho
Para melhor visualizaccedilatildeo do trabalho pode-se dividir as atividades executadas em diversos
momentos
1ordm momento Contatos iniciais
Essa fase foi caracterizada pelos contatos com diretores da entidade de apoio (ANTEAG) e
conversas com a pretendida unidade de estudo a COOPRAM Na ocasiatildeo foi repassada a
ambas entidades (COOPRAM e ANTEAG) uma coacutepia do protocolo de pesquisa do estudo de
caso Esses contatos iniciaram em fevereiro de 2006 e culminaram com a autorizaccedilatildeo para a
realizaccedilatildeo da pesquisa (apecircndice 02)
2ordm momento Preparaccedilatildeo para o trabalho de campo
Apoacutes a liberaccedilatildeo da unidade para realizaccedilatildeo da pesquisa de campo foi a vez da etapa de
confecccedilatildeo dos vaacuterios instrumentos para a coleta de dados cujos principais produtos foram
roteiro de entrevistas para cooperados (apecircndice 03) roteiro de entrevista para contadores (
apecircndice 04) roteiro de entrevista para diretores ( apecircndice 05) roteiro de entrevista para
especialistas (apecircndice 06)
3ordm momento Coleta de dados
Essa etapa processou-se durante os meses de junho e julho momento em que se procedeu
efetivamente agrave coleta de dados Como mencionado no cap I os instrumentos utilizados
foram entrevistas registros em arquivos e observaccedilatildeo direta No caso das entrevistas elas
foram segregadas por grupos de entrevistados ficando assim distribuiacutedas
76
Grupo 1- cooperados 04 entrevistados
Grupo 2- contadores 02 entrevistados
Grupo 3- especialistas 02 entrevistados
Os registros em arquivos e as observaccedilotildees diretas foram possibilitadas pelas inuacutemeras visitas
realizadas a COOPRAM no mesmo periacuteodo
4ordm momento Sistematizaccedilatildeo dos dados
O processo de sistematizaccedilatildeo dos dados ocorreu no final de julho e no mecircs de agosto A partir
de um banco de dados eletrocircnico referente a cada entrevista somadas agraves informaccedilotildees das
outras fontes transformaram-se dados em informaccedilotildees estratificadas por grupos e dimensotildees
5ordm momento Anaacutelises e conclusotildees
Nessa etapa final as informaccedilotildees sistematizadas foram analisadas agrave luz das questotildees
propostas das hipoacuteteses formuladas e da revisatildeo teoacuterica
Concluiacutedo o relato do processo da pesquisa empiacuterica nos proacuteximos itens passa-se a
transcrever os resultados da pesquisa compostos inicialmente por descriccedilotildees da realidade
encontrada e em seguida pela compreensatildeo e anaacutelise de vaacuterios aspectos da relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo
42 Histoacuterico e descriccedilatildeo da unidade de estudo
A COOPRAM- Cooperativa de Produccedilatildeo de Artes Metaacutelicas situada hoje no Municiacutepio de
Embu das Artes- SP eacute um empreendimento autogestionaacuterio nascido em 2000 A entidade
surgiu da uniatildeo de profissionais antigos funcionaacuterios de uma empresa metaluacutergica falida que
assumiram sua recuperaccedilatildeo Alguns funcionaacuterios principalmente a forccedila de trabalho mais
intelectual natildeo se submetendo ao risco do negoacutecio procuraram nova colocaccedilatildeo no mercado
Aqueles que acreditaram enfrentaram os desafios da gestatildeo de uma cooperativa Hoje a
COOPRAM conta com aproximadamente 80 funcionaacuterios sendo a maior parte lotada na
aacuterea produtiva Tambeacutem conta com profissionais qualificados na aacuterea de projetos de produto
77
especiais os quais atendem a encomendas especiacuteficas de clientes
No iniacutecio de suas atividades sua sede situava-se no Municiacutepio de OsascoSP mudando-se
recentemente para o Municiacutepio de Embuacute das Artes tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo
A cooperativa eacute especializada na conformaccedilatildeo e beneficiamento de accedilo alumiacutenio e inox
cujos produtos principais satildeo quiosques e maacutescaras para salas de auto-atendimento caixas
eletrocircnicos caixas para medidor de gaacutes e hidrocircmetros esquadrias de accedilo galvanizado
luminosos de identificaccedilatildeo visual (totem) caixilhos em geral batentes guarda corpos
corrimatildeo portas acuacutesticas caixas metaacutelicas forros divisoacuterias e revestimentos de accedilo
galvanizado inox e alumiacutenio entre outros produtos em accedilo e alumiacutenio encomendados por
clientes diversos tais como shoppings metrocircs etc A figura 2 ilustra alguns dos produtos da
COOPRAM
78
Figura nordm 02 - Alguns produtos da COOPRAM
Fonte site http wwwcoopramcombr
A cooperativa atende a todo o territoacuterio nacional e possui uma diversificada carteira de
clientes Eis alguns de seus clientes
Associaccedilatildeo Brasileira de Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Uacuteltimos Dias - Satildeo Paulo SP
Construtora OAS Ltda -Satildeo Paulo SP Rossi Residencial - Satildeo PauloSP ECIA Irmatildeos
Arauacutejo Engenharia e Comercio SA - Rio de Janeiro RJ Construtora Bathaus Ltda - Tupatilde
SP Tec Sul Engenharia Ltda - Satildeo Jose dos CamposSP Vexillum Construccedilotildees e
Empreendimentos Ltda - Pq Industrial - Campina Grande do SulPR Carvalho Hosken SA
Engenharia e Construccedilotildees -Rio de Janeiro RJ Autoban
Jundiaiacute SP Construtora Norberto Odebrechet SA - Rodovia Rio Santos Metro cia
Metropolitano de Satildeo Paulo - Linha Norte Sul Construtora Apia - Belo HorizonteMG
Construtora Croma - Satildeo Paulo SP Escala Construccedilotildees e Empreendimentos Ltda- Satildeo
PauloSP Tecnicorp Engenharia e Construccedilotildees Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora
Lideranccedila Ltda Satildeo Paulo SP Evoluccedilatildeo Empreendimentos Imobiliaacuterios Ltda Satildeo
Paulo SP Schahin Engenharia Ltda- Satildeo PauloSP Elofer Construccedilotildees e Empreendimentos
Ltda - Pinhais PR Constroen Construccedilotildees e Engenharia Ltda -AraccedilatubaSP Infa
incorporadora Ltda - Pinheiros SP Comercial Construtora PPR Ltda - Satildeo PauloSP
Empreendimentos Imobiliaacuterios Estelar Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora CPD Ltda - Satildeo
79
PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo Para Mutiratildeo do Jardim Celeste
Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo Boa Esperanccedila -Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo por
Mutiratildeo Novo Horizonte Satildeo PauloSP Copromo Associaccedilatildeo por Moradia de Osasco
OsascoSP
43 Informaccedilotildees sobre a entidade de apoio
A COOPRAM tem sido acompanhada por uma das redes nacionais de apoio as quais
tambeacutem satildeo denominadas de incubadoras de empreendimentos Satildeo essas entidades que
tradicionalmente orientam os empreendimentos solidaacuterios nos mais diversos aspectos desde
a capacitaccedilatildeo para a gestatildeo ateacute aspectos mais subjetivos da vivecircncia no empreendimento tais
como relaccedilotildees interpessoais assimilaccedilatildeo de valores humanos entre outros
No caso da COOPRAM a entidade que daacute o suporte necessaacuterio agraves suas accedilotildees e promove a
apropriaccedilatildeo do conhecimento nas diversas aacutereas do negoacutecio eacute a ANTEAG- Associaccedilatildeo
Nacional das Empresas Autogeridas e de Participaccedilatildeo Acionaacuteria
Fazendo um breve histoacuterico da entidade relata-se que a ANTEAG nasceu da iniciativa dos
proacuteprios trabalhadores que assumiram a gestatildeo de empresas diante da situaccedilatildeo de falecircncia e
desemprego Desde 1991 a ANTEAG teve contato com mais de 700 empresas em situaccedilatildeo
falimentar e passou a trabalhar com muitas delas no sentido de desenvolver a autogestatildeo
Hoje acompanha empresas de produccedilatildeo industrial e de serviccedilos nas cinco regiotildees do paiacutes
representando mais de 32 mil postos de trabalho nos seguintes setores tecircxtil agroinduacutestria
alimentaccedilatildeo couro calccedilados metaluacutergico mineraccedilatildeo serviccedilos confecccedilatildeo plaacutestico coleta
seletiva ceracircmica mobiliaacuterio papel e papelatildeo vidro e cristal tinta borracha e artesanato Os
objetivos que norteiam a accedilatildeo da ANTEAG satildeo
- Recuperar e manter trabalho e renda atraveacutes da participaccedilatildeo e controle coletivo dos
trabalhadores sobre as atividades produtivas
- Organizar e representar nacionalmente os trabalhadores e as empresas de autogestatildeo
- Promover autogestatildeo como alternativa econocircmica e social
80
- Resgatar o trabalho em sua dimensatildeo humana como alternativa agrave precarizaccedilatildeo e ao
desemprego estrutural
No que diz respeito agrave aacuterea de gestatildeo e contabilidade uma das principais formas de
contribuiccedilatildeo da ANTEAG a seus incubados eacute a promoccedilatildeo de cursos no proacuteprio
empreendimento ou nas sedes da entidade localizadas nos principais estados do paiacutes ora
executando esses cursos com seu proacuteprio pessoal ora pleiteando capacitaccedilatildeo a oacutergatildeos
governamentais
44 Descriccedilatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil da COOPRAM
A partir das observaccedilotildees e anaacutelises dos documentos constatou-se que os resultados
econocircmicos e financeiros da entidade satildeo apresentados pelos instrumentos tradicionais da
contabilidade centrando nas demonstraccedilotildees Balanccedilo Patrimonial e Demonstraccedilatildeo do
Resultado do Exerciacutecio da cooperativa Esses relatoacuterios satildeo disponibilizados para os
cooperados nas Assembleacuteias Gerais Ordinaacuterias os quais tambeacutem satildeo afixados no mural para
visualizaccedilatildeo e consulta
Natildeo satildeo confeccionados outros relatoacuterios gerenciais de resultados Semanalmente a diretoria
se reuacutene para discutir as financcedilas e utilizam um relatoacuterio produzido pelo setor financeiro o
qual conteacutem informaccedilotildees sobre o fluxo de recursos contas a pagar e receber
Natildeo haacute um sistema informatizado de apuraccedilatildeo de custos ou relatoacuterios detalhados sobre eles A
confecccedilatildeo dos preccedilos dos produtos eacute baseada em um caacutelculo estimativo dos gastos da
entidade para o qual eacute utilizado um fator matemaacutetico tabelado para cada item de produto e
construiacutedo a partir de outros elementos de despesas que incluem alguns gastos administrativos
e frete No caso de produtos sob encomenda eacute calculado um orccedilamento e sobre o valor
orccedilado tambeacutem se aplica o mesmo fator matemaacutetico
A contabilidade eacute terceirizada ficando a cargo de um escritoacuterio de contabilidade localizado
no mesmo Municiacutepio Mensalmente eacute remetido ao escritoacuterio o movimento de caixa
confeccionado pelos cooperados do setor financeiro O retorno desses dados convertidos em
81
demonstraccedilotildees contaacutebeis natildeo eacute realizado dentro de um periacuteodo possiacutevel de aproveitar as
informaccedilotildees para a tomada de decisotildees Em suma a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo eacute sistematizada
ou organizada de modo que possa contribuir com o processo de gestatildeo
No que diz respeito agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos em contabilidade ela eacute propiciada
principalmente por cursos de formaccedilatildeo em gestatildeo promovidos em geral pela entidade de
apoio como jaacute mencionado
45 Anaacutelise dos Resultados
A anaacutelise realizada foi segmentada em diversos aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos processos
de autogestatildeo Entretanto na praacutetica percebeu-se que esses aspectos natildeo satildeo estanques ou
seja eles se inter-relacionam agraves vezes ocorrendo a situaccedilatildeo em que um aspecto eacute fator
determinante de outro Tecircm-se tambeacutem a consciecircncia de que outros fatores importantes agrave
compreensatildeo e ao desvelamento do fenocircmeno natildeo estatildeo aqui incluiacutedos Dessa forma longe de
esgotar as respostas agraves questotildees propostas buscou-se fazer um exerciacutecio de reflexatildeo sobre a
realidade captada pelas vaacuterias evidecircncias
Apoacutes essas observaccedilotildees relata-se a anaacutelise dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil representados
pelas seis dimensotildees Esses resultados foram sistematizados em quadros os quais traccedilam um
paralelo entre a realidade encontrada e a realidade esperada A realidade encontrada diz
respeito ao quadro atual de cada aspecto desenhado pelo ponto de vista dos trecircs grupos de
entrevistados e reafirmado pelas observaccedilotildees e registro em arquivos Por outro lado no
quadro da realidade esperada encontram-se a realidade desejada eou elementos e pistas para
alcanccedilar essa situaccedilatildeo ideal Assim as anaacutelises satildeo produto das constataccedilotildees dos grupos
enriquecidos pelos resgates dos conceitos teoacutericos e a bibliografia sobre o tema
Passa-se entatildeo a apresentar a anaacutelise dos resultados
82
451 Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo procurou-se avaliar os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza
para divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim foi avaliada a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
Quadro 6- Forma de comunicaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Baseia-se nos instrumentos tradicionais
Pouca compreensatildeo dos
instrumentos Acessiacuteveis aos cooperados Apresentados nas assembleacuteias
Especialistas
Insuficiecircncia do Balanccedilo anual
enquanto instrumento de comunicaccedilatildeo
Contadores
Contabilidade financeira tem
limitaccedilotildees Insuficiecircncia do Balanccedilo
Maior tempo de exposiccedilatildeo
das demonstraccedilotildees Mais detalhamentos da
realidade do empreendimento
Mais instrumentos de
informaccedilotildees Criaccedilatildeo de instrumentos de
informaccedilotildees permanentes Criaccedilatildeo de instrumentos de
avaliaccedilatildeo e monitoramento
Conforme demonstra o quadro 6 em geral os cooperados natildeo questionaram sobre os
instrumentos tradicionais de comunicaccedilatildeo dos resultados econocircmicos e financeiros
constituiacutedos principalmente pelo Balanccedilo e DRE Afirmaram que essas demonstraccedilotildees satildeo
acessiacuteveis na entidade Entretanto natildeo haacute muita procura por parte deles em virtude das
dificuldades de compreensatildeo
Na percepccedilatildeo dos especialistas o Balanccedilo anual principal forma de comunicaccedilatildeo das
informaccedilotildees utilizadas pelos empreendimentos eacute insuficiente para manter o trabalhador
informado havendo a necessidade de instrumentos que propiciem o monitoramento
permanente do negoacutecio
83
Os contadores entrevistados tambeacutem apontaram para a insuficiecircncia do Balanccedilo enquanto
uacutenica forma de comunicaccedilatildeo Conforme trecho da fala de um de seus representantes
Uma assembleacuteia natildeo pode se limitar a apresentar Balanccedilo Balanccedilo tem que ter mas eacute uma das
demonstraccedilotildees Vocecirc tem que mostrar outros lados Como eacute que permanentemente o cooperado
acompanha o desenvolvimento da cooperativaO Balanccedilo eacute uma informaccedilatildeo anual Quais satildeo as
outras informaccedilotildees perioacutedicas para que se faccedila um monitoramento uma avaliaccedilatildeo daquele
empreendimento[] entatildeo eu tenho que ter um instrumento e espaccedilo pra discutir []
Um dos contadores ainda destaca a limitaccedilatildeo da contabilidade financeira e a necessidade de
utilizaccedilatildeo da contabilidade gerencial e outros instrumentos apropriados agrave ES Em suas palavras
[] se vocecirc tem na contabilidade financeira contabilidade mais formal algumas limitaccedilotildees a
gente pode construir uma contabilidade gerencial hoje vocecirc tem uma contabilidade social o
Balanccedilo Social vocecirc tem ferramentas esse eacute o papel do profissional []
Portanto no que tange agrave forma de comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees disponibilizadas pela
contabilidade as evidecircncias empiacutericas somam-se agraves anaacutelises dos autores que percebem os
empreendimentos autogestionaacuterios como um novo um grupo de usuaacuterios da contabilidade e
para os quais satildeo necessaacuterios novos instrumentos contaacutebeis Resgatando a reflexatildeo realizada
no capiacutetulo 3 agrave luz de Hendriksen e Van Breda ( 1999) sobre a implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados ou especiacuteficos a cada grupos de usuaacuterios os autores Almeida e Dantas (2005)
sugerem que os novos usuaacuterios deveriam possuir relatoacuterios especiacuteficos em detrimento da
padronizaccedilatildeo de relatoacuterios a diversos grupos
Michaels (1995) argumenta que a confecccedilatildeo dos relatoacuterios deve atender a alguns preacute-
requisitos a fim de contemplar as demandas reais de informaccedilatildeo dos usuaacuterios Para tanto seria
necessaacuterio responder agraves seguintes perguntas Qual o objetivo da informaccedilatildeoPara quem eacute a
informaccedilatildeo Que quantidade eacute necessaacuteria Como deve ser a informaccedilatildeo Quando a
informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Com base nas respostas dadas a essas perguntas o autor reconhece
a natureza peculiar dos empreendimentos autogestionaacuterios e suas necessidades especiacuteficas
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada na visatildeo dos cooperados as demonstraccedilotildees
deveriam fornecer mais detalhes da situaccedilatildeo socioeconocircmica e ficar mais tempo exposta
conforme revelam os trechos a seguir
[] deveria ficar mais tempo exposto agrave disposiccedilatildeo dos cooperados e com mais detalhes e ser
mais bem explicado []
84
[] vocecirc pode fazer uma planilha maior e mostrar em mais detalhes o que estaacute acontecendo
atualmente[]
Essas observaccedilotildees reforccedilam o estudo feito por Michaels (1999) Em sua opiniatildeo as
demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser interpretadas
pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa Para ele a contabilidade deve ser um
importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados e para tanto
recomenda a utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas Ressalta ainda que as informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal
forma que os principais eventos econocircmicos responsaacuteveis por impactos na situaccedilatildeo
econocircmico-financeira tanto positivos como negativos sejam informados aos associados e
tambeacutem sejam informados quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da
cooperativa e quais ocorreram independentes da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas
governamentais fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
Logo neste aspecto concluiu-se que haacute demandas no sentido de propiciar a utilizaccedilatildeo e
assimilaccedilatildeo dos instrumentos existentes pelos trabalhadores da ES bem como de criaccedilatildeo de
novos relatoacuterios especiacuteficos para esses usuaacuterios em oposiccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados a todos os usuaacuterios
452 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nesse aspecto verificou-se a pertinecircncia
da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil aos usuaacuterios da ES
Mais especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
85
Quadro 7- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Grupo
Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Linguagem complicada Calam-se diante da
incompreensatildeo dos termos Incompreensatildeo causa
desinteresse
Especialistas
Linguagem difiacutecil
Contadores
Linguagem teacutecnica codificada
Trabalhadores da ES devem
apropriar-se da linguagem contaacutebil
Linguagem contaacutebil deve
aproximar-se da linguagem coloquial
Linguagem simples e objetiva
Como revela o quadro 7 apesar de serem acessiacuteveis haacute um desinteresse pelos relatoacuterios uma
vez que a linguagem natildeo eacute inteligiacutevel aos cooperados O grau de escolaridade do grupo de
cooperados normalmente eacute baixo e a estrutura dos relatoacuterios baseia-se em uma linguagem
teacutecnica formal o que dificulta o seu entendimento Conforme mostram trechos da fala de
cooperados
[] porque normalmente no relatoacuterio no balanccedilo a gente tenta olhar mais no final quanto que deu
e quanto que natildeo deu Fica mais faacutecil neacute Eu natildeo sei por que eles complicam [] a gente sempre ficava voando com medo ateacute de entatildeo vem o ativo passivo Taacute aqui o ativo passivo Muita
gente calaque nem que seraacute que bixiga eacute isso aiacute
Tambeacutem na visatildeo dos contadores e especialistas entrevistados a linguagem dos relatoacuterios eacute de
difiacutecil compreensatildeo para os trabalhadores pois eacute uma linguagem de contadores ou seja eacute
uma linguagem formal teacutecnica Nas palavras de um contador A linguagem contaacutebil eacute uma
linguagem codificada Eacute uma linguagem que usa coacutedigos e convenccedilotildees Ela natildeo eacute uma
linguagem do cotidiano das pessoas
Os entrevistados de uma forma geral sugerem uma linguagem adequada agrave realidade dos
trabalhadores da ES Para isso eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo de novos instrumentos de comunicaccedilatildeo
os quais contenham uma linguagem simples e compreensiacutevel conforme expressam algumas
falas
86
[] entatildeo talvez uma coisa mais simples pra maioria simples Olha daacute dando lucro olha isso
aqui noacutes vamos gastar pra isso A contabilidade eacute interessante mas pro povatildeo acho que ajudava
bem Aiacute vocecirc jaacute podia parar de muitos comentaacuterios Olha taacute assim assim assim no real mas no
real natildeo pra iludir agente []
[] entatildeo noacutes temos duas questotildees ou noacutes vamos ter uma linguagem que aproxime dessa
linguagem coloquial ou seja essa linguagem de Balanccedilo eacute uma linguagem de contadores Entatildeo
tem dois movimentos ou os trabalhadores da ES se apropriam da linguagem dos contadores ou os contadores buscam uma linguagem com os trabalhadores da ES Acho que tem que ter um encontro aiacute Natildeo eacute ficar usando apelidos para falar a mesma coisa Eu digo formas de
comunicaccedilatildeo []
Os apontamentos dos grupos natildeo contraria a hipoacutetese inicialmente aventada sobre a
dificuldade de compreensatildeo da linguagem dos relatoacuterios contaacutebeis por parte dos
trabalhadores Essa hipoacutetese baseou-se na realidade socioeconocircmica dos trabalhadores
retratada no cap 2 Conforme mostraram Singer (2000) e demais autores a baixa escolaridade
dos trabalhadores adveacutem de sua situaccedilatildeo de exclusatildeo social A ES eacute constituiacuteda em sua
maioria por trabalhadores viacutetimas do desemprego estrutural provocado em grande parte pela
globalizaccedilatildeo a qual acarretou a reestruturaccedilatildeo produtiva e mudanccedilas no mercado de trabalho
Esses trabalhadores dispensados de seus postos de trabalho e natildeo apresentando formaccedilatildeo
suficiente para nova colocaccedilatildeo viram na ES uma alternativa de reingresso no mercado de
trabalho e de inclusatildeo social
Assim com baixa escolaridade e natildeo acostumados agrave linguagem de negoacutecio os termos
contaacutebeis soam estranhos aos trabalhadores Dessa forma a adaptaccedilatildeo da linguagem dos
relatoacuterios contaacutebeis agrave realidade dos trabalhadores eacute uma outra demanda concreta que os
empreendimentos de ES remete agrave contabilidade
453 Utilidade da informaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo da utilidade da informaccedilatildeo diz respeito agrave importacircncia e utilidade dada agrave
contabilidade Tambeacutem se procurou avaliar a utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os
processos da gestatildeo de forma que ela efetivamente seja supridora de informaccedilotildees
necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas e na
gestatildeo democraacutetica
87
Quadro 8 - Utilidade da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Contabilidade como sinocircnimo de confianccedila entre
os trabalhadores Organizaccedilatildeo contaacutebil influi na motivaccedilatildeo e
tranquumlilidade Contabilidade instrumento de transparecircncia Percepccedilatildeo da influecircncia da organizaccedilatildeo contaacutebil
sobre os resultados Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo da
contabilidade
Especialistas
Falta de domiacutenio das teacutecnicas satildeo lacunas nos
empreendimentos em uma primeira fase Em segunda fase usam teacutecnicas p
desenvolvimento do empreendimento Utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contaacutebeis como condiccedilatildeo agrave
viabilidade econocircmica
Contadores
Informaccedilatildeo contaacutebil gera confianccedila e autonomia Formadores tecircm visatildeo da contabilidade como
algo chato dispensaacutevel controle burocraacutetico Contabilidade eacute instrumental necessaacuterio a todas
as aacutereas do empreendimento Natildeo utilizaccedilatildeo dos instrumentos em decorrecircncia
da natildeo apropriaccedilatildeo do conhecimento Resistecircncia agrave superaccedilatildeo da segregaccedilatildeo trabalhar ( trabalhadores) e pensar (administradores)
Superaccedilatildeo da visatildeo
tradicional da contabilidade para o fisco e controle burocraacutetico
Formadores assumir a
contabilidade como questatildeo
fundamental Apropriaccedilatildeo de conhecimento
contaacutebil pelos trabalhadores Criaccedilatildeo de instrumentos
contaacutebeis que gere
informaccedilotildees atualizadas e
permanentes sobre a gestatildeo Utilizaccedilatildeo das teacutecnicas
contaacutebeis em todos os
processos de gestatildeo Trabalhadores devem possuir
a cultura do registro
Na visatildeo de um dos cooperados conforme mostra o quadro 8 a contabilidade tem grande
importacircncia porque eacute um instrumento de transparecircncia e de desenvolvimento econocircmico do
empreendimento Um outro motivo destacado pelos trabalhadores eacute sua vinculaccedilatildeo com a
confianccedila que deve existir na relaccedilatildeo entre os cooperados Para eles uma boa organizaccedilatildeo
contaacutebil propicia a tranquumlilidade no trabalho e motivaccedilatildeo conforme relatam algumas falas
[] contabilidade eacute o coraccedilatildeo o ceacuterebro[] [] porque tem viacutenculo de confianccedila neacute Falando seacuterio como agora agente taacute passando por
uma situaccedilatildeo em relaccedilatildeo serviccedilo dinheiro natildeo taacute boa Entatildeo influi em todo mundo ali sabe
Entatildeo aqui quando as coisas taacute correndo bem a contabilidade a gente supotildee que ta tudo em paz
taacute tudo bom a gente tem uma tranquumlilidade maior de produzir de trabalhar de torcer pra vir mais
serviccedilo Agora quando taacute ruim agente fala pra quecirc serviccedilo O dinheiro natildeo entra as coisa natildeo daacute
pra fazer as coisas direito Entatildeo influi bastante Entatildeo eu acho que administraccedilatildeo contabilidade
a gente tando no meio assim mesmo natildeo fazendo parte mas vocecirc tendo os relatoacuterios vocecirc
entendendo com certeza vocecirc acalma meio mundo laacute embaixo noacutes mesmos []
88
[] a contabilidade eacute fundamental os nuacutemeros clareza todo mundo ciente do que estaacute
acontecendo se tiver condiccedilotildees de fazer uma reserva Entatildeo realmente ter noccedilatildeo pra empresa
crescer []
Essa concepccedilatildeo da importacircncia da utilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis reafirma o papel
social da contabilidade enfatizada no cap 3 Vaz (2002) ressalta que a informaccedilatildeo eacute um
direito de cidadania Pateman no cap 2 ressalta a importacircncia da informaccedilatildeo Para a
autora um dos preacute-requisitos para a participaccedilatildeo democraacutetica e desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica eacute simetria econocircmica e simetria no acesso a informaccedilotildees Dessa forma a
visatildeo dos grupos entrevistados aproxima-se dos autores sobre a essencialidade da
informaccedilatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
No que se refere a outro aspecto analisado o uso dos diversos instrumentos para a tomada de
decisatildeo os instrumentos centram-se no Balanccedilo Patrimonial e DRE conforme mencionado
anteriormente Natildeo haacute outros instrumentos mais dinacircmicos de monitoramento e controle do
planejamento da entidade assim como natildeo haacute um planejamento coletivo mais sistematizado
Portanto a entidade natildeo utiliza a maioria dos recursos de informaccedilatildeo disponibilizados pela
contabilidade financeira e gerencial no seu processo de autogestatildeo
Entretanto mesmo natildeo tendo plena consciecircncia do que seja uma contabilidade gerencial e da
potencialidade da contabilidade enquanto instrumento de informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo os cooperados ainda conseguem diagnosticar os efeitos da ausecircncia dessa
organizaccedilatildeo na entidade e a necessidade de apropriaccedilatildeo desse conhecimento como mostra um
trecho da entrevista de um dos cooperados
[] na verdade eu preciso aprender muito sobre isso aiacute Agora pela assembleacuteia pelo que eu vi sem documento na matildeo noacutes natildeo entende muito natildeo Noacutes tem trabalhado bastante eu acredito que
o nosso produto taacute barato Alguma coisa taacute errada na Coopram Porque noacutes trabalha de segunda a
saacutebado ningueacutem paacutera e hoje o saldo nosso eacute devedor Entatildeo noacutes precisamos corrigir o que taacute
acontecendo Cada um se empenhar mais [] noacutes tenta saber o segredo Mas noacutes soacute trabalha
trabalha Eacute aquilo que eu falei pra vocecirc noacutes precisamos de uma pessoa capacitada pra administrar
nossa Coopram Por que noacutes natildeo estamos conseguindo []
Essa fala reafirma o papel da contabilidade no processo de gestatildeo tambeacutem enfatizada por
Dias (1991) O autor salienta que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores
interferem em todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a
execuccedilatildeo deve haver um sistema capaz de oferecer informaccedilotildees de todo o ciclo
operacional as quais abrangem informaccedilotildees do ambiente econocircmico previsotildees
orccedilamentaacuterias sistema de programaccedilatildeo sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a
89
apuraccedilatildeo de resultados e avaliaccedilatildeo de desempenho O sistema de informaccedilotildees deve ser
capaz de indicar tendecircncias futuras e permitir comparaccedilotildees com o passado aleacutem de
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados
Ainda sobre o assunto na opiniatildeo de um especialista entrevistado a falta de domiacutenio e
utilizaccedilatildeo das teacutecnicas contaacutebeis eacute realidade nas fases iniciais de uma grande parte dos
empreendimentos da ES conforme mostra o quadro 8 e a fala do especialista da ES
[] no que tange a autogestatildeo ou seja o domiacutenio de todas as teacutecnicas de gestatildeo de
gerenciamento de composiccedilatildeo de custos satildeo lacunas que existem nos empreendimentos que no
decorrer do tempo eles vem a suprir seja por terceirizaccedilatildeo seja por aprendizado [] Numa
primeira fase eles natildeo utilizam numa segunda que jaacute eacute de um empreendimento mais consolidado
poderiacuteamos chamar ateacute de incubaccedilatildeo ou incubagem que esses empreendimentos tecircm que dotam
suas estruturas dos principais instrumentos necessaacuterios agrave gestatildeo e o desenvolvimento do
empreendimento entatildeo me parece que eles acabam solucionando estes problemas e acabam
consequumlentemente utilizando estas teacutecnicas em prol do desenvolvimento do empreendimento []
Na percepccedilatildeo de um dos especialistas os empreendimentos adquirem esses conhecimentos
impulsionados ateacute pela necessidade de sobrevivecircncia uma vez que eacute condiccedilatildeo para
alavancagem do empreendimento assim como o eacute para as empresas de uma forma geral Nas
palavras do especialista
[] acredito que aqueles empreendimentos que natildeo conseguem utilizar estas teacutecnicas eles tem
uma maior dificuldade de alcanccedilar um ponto de equiliacutebrio ou seja a viabilidade econocircmica
necessaacuteria as condiccedilotildees necessaacuterias de se manter no mercado [] Os que utilizam as teacutecnicas
tecircm maior facilidade pra passar essa fronteira da viabilidade econocircmica do empreendimento
econocircmico e consequumlentemente gerar uma renda que possibilite natildeo soacute a inclusatildeo social mas a
inclusatildeo econocircmica e consequumlentemente a tecnoloacutegica que eacute o que agrega valor a esses
empreendimentos
Na visatildeo dos contadores como mostra o quadro 8 a contabilidade tambeacutem eacute fundamental
para os empreendimentos Conforme fala de um representante
[] a contabilidade eacute fundamental acho assim ela eacute central [] ela serve pra fornecer
informaccedilotildees Ela eacute instrumento fundamental para fornecer informaccedilotildees Informaccedilatildeo gera duas
coisas pra mim que eu acho fundamental na Economia Solidaacuteria Autonomia e Confianccedila
Confianccedila no grupo no coletivo Entatildeo os trabalhadores soacute vatildeo ser autocircnomos nessa relaccedilatildeo
quando possuiacuterem autonomia e confianccedila entre eles Informaccedilatildeo eacute fundamental [] isso eacute
principal causa de uma seacuterie de problemas na Economia Solidaacuteria a falta de confianccedila e a falta de
autonomia por conta da falta de informaccedilatildeo []
Entretanto foi ressaltada uma certa aversatildeo que os trabalhadores e formadores tecircm em relaccedilatildeo
agrave contabilidade para os quais ela eacute associada a algo chato e a um controle burocraacutetico
90
desnecessaacuterio Segundo o contador essa visatildeo deve ser superada pela ES tendo em vista a
centralidade da contabilidade cujas informaccedilotildees satildeo base para outras aacutereas de atuaccedilatildeo no
empreendimento Em suas palavras
[] acho que a Economia Solidaacuteria tem certa aversatildeo a isso porque ela vincula a contabilidade ao
controle burocraacutetico O que eacute um equiacutevoco vincular isso Inclusive formadores de outra aacuterea
vincula esta questatildeo a algo chato Entatildeo os proacuteprios formadores natildeo assumiram isso como uma
questatildeo fundamental Entatildeo a pergunta eacute controle eacute bomMuita gente vincula controle com
desconfianccedila [] eacute preciso superar isso e a contabilidade eacute o principal instrumento Pode-se falar da questatildeo econocircmica questatildeo administrativa enfim de outras doutrinas mas todas elas vatildeo
precisar do instrumental da contabilidade [] administrativamente vocecirc pode propor qualquer
modelo fantaacutestico mas ele vai se basear em informaccedilotildees que o instrumental contaacutebil fornece
Dias (1991) no cap 3 tambeacutem preconizou esta limitaccedilatildeo da contabilidade e explica um dos
motivos da sua imagem ser destorcida Para ele a contabilidade produz relatoacuterios que natildeo
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando seus usuaacuterios internos e
externos pois preocupa prioritariamente com a legislaccedilatildeo fiscal fato que impotildee
procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins
gerenciais
Um outro motivo que justifica a subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis na percepccedilatildeo de
um contador eacute a natildeo apropriaccedilatildeo desses instrumentos pelos trabalhadores Esse fato acarreta
problemas ao empreendimento no futuro Tambeacutem ressalta a necessidade de mudanccedilas de
comportamento dos profissionais a fim de fornecer informaccedilotildees atualizadas e permanentes
buscando suprir a insuficiecircncia do Balanccedilo Patrimonial Em suas palavras
[] como eacute que eu crio instrumentos permanentes soacute se eu tiver uma contabilidade que me gere
informaccedilotildees atualizadas permanentemente Mas natildeo eacute normal isso Como eacute feita a contabilidade
normalmente Vocecirc junta toda a papelada do ano entrega pro profissional o profissional pega aquela papelada classifica de acordo com que ele acha normalmente ele natildeo discute [] e vai laacute e
faz um Balanccedilo Isso eacute insuficiente
Um dos caminhos para mudanccedila sugerido pelos contadores eacute a aquisiccedilatildeo da cultura dos
registros Eles devem possuir a cultura dos registros [] ter alguns controles miacutenimos que
ele passe para o contador que gere outras informaccedilotildees
Essas reflexotildees reforccedilam a demanda jaacute constatada anteriormente da necessidade de criaccedilatildeo de
novos instrumentos contaacutebeis que produzam informaccedilotildees permanentes e atualizadas e
acrescenta uma nova demanda uma mudanccedila comportamental dos contadores da ES
91
adotando uma postura que incentive a assimilaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil pelos proacuteprios
trabalhadores
454 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de todo o
conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos
para o grupo da gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de
compreender e analisar as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais
dificuldades enfrentadas pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das
teacutecnicas contaacutebeis Nesse item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem uma
formaccedilatildeo desejada em contabilidade
Quadro 9 - Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Dificuldade em decorrecircncia da linguagem Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo
Especialistas
Didaacutetica de formaccedilatildeo natildeo proporciona
assimilaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil Linguagem de formaccedilatildeo natildeo acessiacutevel
Contadores
Natildeo apropriaccedilatildeo em funccedilatildeo de linguagem
estranha ao cotidiano dos trabalhadores Trabalhadores tecircm medo e posiccedilatildeo defensiva em
relaccedilatildeo agrave contabilidade Didaacutetica de formaccedilatildeo muitas vezes natildeo
apropriada Formaccedilatildeo paternalista
Formaccedilatildeo deve ser em
linguagem acessiacutevel aos
trabalhadores Formador deve ter didaacutetica
apropriada ao puacuteblico Utilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
popular na formaccedilatildeo dos
trabalhadores Formaccedilatildeo deve sensibilizar
para a importacircncia da
contabilidade Formaccedilatildeo deve ser
permanente Formaccedilatildeo deve ser
estruturada de forma crescente
O quadro 9 revela que os cooperados tecircm dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil mas como referido no item anterior tambeacutem tecircm consciecircncia de sua importacircncia e
utilidade conforme demonstra trecho da fala de um cooperado [] na verdade eu preciso
aprender muito sobre isso aiacute []
92
No entanto quando questionados sobre a participaccedilatildeo nos cursos de formaccedilatildeo em
contabilidade promovidos pela entidade de apoio apenas dois cooperados disseram que
participaram de algum Esses participantes relataram dificuldades em funccedilatildeo da linguagem
utilizada pelo formador Em relaccedilatildeo a futuros cursos de formaccedilatildeo os trabalhadores tambeacutem
ressaltaram a questatildeo da linguagem conforme trecho de uma entrevista
[] linguagem simples falando seacuterio Vocecirc jaacute pensou vem laacute o Sr Ney dar um curso aqui
falando de paradigma Sabe a gente ia ficar porque agraves vezes agente pergunta tem uns que natildeo
pergunta Entatildeo tinha que ser uma linguagem Por que olha o SEBRAE agraves vezes agente assiste
no domingo a linguagem laacute eacute simples de entender Olha a empresa taacute assim taacute dando esse lucro
Ela aplicou tanto Vocecirc capta a coisa Mas se vocecirc vem com um negoacutecio de faculdade bem
complicado acho que noacutes ia ficaacute boiando
Os especialistas entrevistados reafirmam a dificuldade de assimilaccedilatildeo da contabilidade por
parte dos trabalhadores No entanto atribuem essa dificuldade agrave didaacutetica empregada nos
cursos Conforme explica um deles a didaacutetica deve estar adequada agrave realidade social e grau
de instruccedilatildeo dos trabalhadores que natildeo eacute muito elevado A apropriaccedilatildeo que tecircm desses
conhecimentos seraacute tatildeo mais faacutecil se o formador procurar levar o conhecimento em uma
linguagem mais proacutexima agrave realidade social desses trabalhadores Nas suas palavras
[] pode ser uma questatildeo de didaacutetica Agraves vezes temas considerados difiacuteceis se tornam faacuteceis na
medida em que o formador tenha linguagem apropriada ao puacuteblico com o qual ele estaacute
trabalhando Se noacutes formos trabalhar com linguagem puramente teacutecnicas com estes trabalhadores
que muitas vezes tem uma formaccedilatildeo dentro da educaccedilatildeo formal passando apenas do limite da
alfabetizaccedilatildeo como eacute o caso da cooperativa de catadores como eacute o caso da populaccedilatildeo brasileira
em geral a resposta seria que eles tem bastante dificuldade []
Ressalta que o baixo grau de instruccedilatildeo dos trabalhadores da ES natildeo eacute impeditivo para a
assimilaccedilatildeo do conhecimento Para facilitar a assimilaccedilatildeo sugere a utilizaccedilatildeo de metodologias
de formaccedilatildeo apropriada ao puacuteblico como a Educaccedilatildeo Popular de Paulo Freire conforme
relatos
[] os trabalhadores da ES tem um grau de escolaridade muito baixo mas isso natildeo eacute impeditivo
para que eles aprendam Muitas vezes eles soacute natildeo aprenderam porque natildeo tiveram condiccedilotildees de
frequumlentar a educaccedilatildeo formal Agora natildeo necessariamente a educaccedilatildeo formal eacute preacute-requisito para o aprendizado de teacutecnicas apropriadas para a gestatildeo de um empreendimento[] [] a ES utiliza muito da educaccedilatildeo popular pra formaccedilatildeo dos trabalhadores pra transferecircncias de
conhecimento enfim pra essa linguagem de comunicaccedilatildeo e de extensatildeo que seja mais facilmente
assimilada por esse puacuteblico[]
93
Os contadores entrevistados tambeacutem compactuam com essa linha de raciociacutenio chamando a
atenccedilatildeo para a linguagem empregada Nas palavras de um deles[] os trabalhadores natildeo
apropriaram da linguagem contaacutebil porque natildeo faz parte do cotidiano deles O dia que
comeccedilar a fazer parte do cotidiano deles eles comeccedilam a se apropriar tambeacutem
Os contadores ressaltam que em decorrecircncia da sua baixa educaccedilatildeo formal e distacircncia de
linguagem tecircm medo da contabilidade assim como tecircm medo da matemaacutetica conforme
relata [] eles natildeo entendem porque nunca foi passado pra eles tambeacutem Entatildeo eles tecircm
dificuldade na verdade eles tecircm medo Tecircm medo porque associam contabilidade com conta
e com matemaacutetica [] ele eacute defensivo
Contribui para a natildeo apropriaccedilatildeo o legado da velha cultura ainda impregnada nos
trabalhadores na qual persiste a ideacuteia de segregaccedilatildeo entre pensar (administradores) e trabalhar
(trabalhadores) O trabalhador ainda natildeo se acha apto agrave gestatildeo que em sua visatildeo continua
sendo prerrogativa dos mais cultos Transcrevendo a fala do contador
[] os trabalhadores ainda natildeo consideram essa questatildeo da gestatildeo cuidar da gestatildeo contaacutebil
como trabalho Ele considera trabalho quando ele estaacute na beira da maacutequina isso eacute trabalho pra ele
A gestatildeo natildeo eacute trabalho Eacute perda de tempo [] Ele estaacute acostumado a separar estas atividades de
pensar e trabalhar Ele faz essa separaccedilatildeo[] entatildeo se falar pra ele olha tem que fazer um livro-caixa aproveitar estes dados e projetar o futuro satildeo raros os casos
Essa percepccedilatildeo da necessidade de mudanccedila cultural reafirma a visatildeo de Rattner (2005)
exposta no cap 2 o qual afirma que a ES exige a conscientizaccedilatildeo e o desenvolvimento de
princiacutepios eacuteticos e valores de compaixatildeo e solidariedade Para ele a ES natildeo pode ser um
produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para baixo Ela exige
a participaccedilatildeo de todos para se tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico
A partir dessas reflexotildees foram constatadas novas demandas agrave contabilidade no que se refere
agrave apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil Primeiro haacute premecircncia de uma didaacutetica para
transmissatildeo do conhecimento em contabilidade apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores Segundo haacute necessidade de uma metodologia de formaccedilatildeo permanente em
contabilidade e gestatildeo que contribua para uma mudanccedila cultural dos cooperados
No que diz respeito agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada os grupos levantam alguns elementos
Sugerem que ela seja iniciada pela sensibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo a importacircncia da contabilidade a
94
ponto de os trabalhadores desejarem conhececirc-la e compreendecirc-la como instrumento de
autonomia Um outro aspecto da formaccedilatildeo levantada refere-se agrave graduaccedilatildeo segundo a qual
ela deve ser permanente e crescente que vaacute agregando informaccedilatildeo aos poucos aos
trabalhadores como num processo de alfabetizaccedilatildeo Eis os trechos de sua falas
[] primeiro mostrar que a contabilidade eacute importante como um instrumento de gestatildeo que gera
informaccedilatildeo gera informaccedilatildeo para quecirc[] pra tomar decisatildeo Quem toma decisatildeo satildeo eles Entatildeo
eles precisam ter informaccedilatildeo na matildeo para tomar decisatildeoEntatildeo eacute um curso indo nessa linha de
sensibilizaccedilatildeo[] Seria importante que os trabalhadores a enxergassem como um instrumento de autonomia e ousando como instrumento de autonomia e ateacute de libertaccedilatildeo [] eu natildeo concordo Jaacute vi outros colegas trabalhando com formaccedilatildeo O cara jaacute comeccedila falando da
contabilidade jaacute mostra o Balanccedilo ativo passivo Aiacute os caras comeccedilam a se olhar Daacute medo []
eacute como vocecirc natildeo passar pelo processo de alfabetizaccedilatildeo com as crianccedilas e jaacute desse um livro pra ela
ler[] tambeacutem natildeo daacute pra ser paternalista Dar um livro ilustrado Vocecirc ficar educando soacute por
imagem [] [] deve ser uma formaccedilatildeo permanente E ela tem que ser crescente tambeacutem Ela tem que estar
estruturada em que vocecirc comece com os fundamentos e vocecirc vaacute agregando informaccedilotildees agravequeles
fundamentos[]
455 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a
especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos
empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Em outras palavras
pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem se procurou captar elementos que norteiem agrave construccedilatildeo da relaccedilatildeo ideal entre os
contadores e os trabalhadores da ES
95
Quadro 10 - Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Abismo na relaccedilatildeo
Especialistas
Tema relativamente novo Dificuldade de arregimentar
contabilistas agrave ES Inserccedilatildeo da aacuterea contaacutebil ainda
eacute baixa Dificuldade dos contadores em
assimilar sistemaacutetica diferente
da empresa capitalista Formaccedilatildeo natildeo prepara para
atendimento de sociedade de pessoas
Pouco especializaccedilatildeo de
profissionais na aacuterea Formaccedilatildeo acadecircmica natildeo
voltada para divulgaccedilatildeo
pesquisa e reflexatildeo do tema Produccedilatildeo de saberes para a
classe trabalhadora na universidade brasileira eacute
recente
Contadores
Contador natildeo tem costume de
fornecer informaccedilotildees para o
coletivo Contador prefere atender o
fisco Contador tem viacutecios de
formaccedilatildeo Evitar relaccedilatildeo paternalista Formaccedilatildeo voltada para SAs Curriacuteculos de contabilidade
natildeo abertos a novas
tecnologias
Contador deve ser um profissional orgacircnico
engajado nos processos econocircmicos do
empreendimento Qualidades e habilidades que um contador de ES
deve possuir
Conhecer as teacutecnicas Saber resolver problemas Saber transferir conhecimento Ter sensibilidade Saber sensibilizar Saber dialogar Ser um comunicador Ter uma linguagem apropriada aos
trabalhadores Paciecircncia para ensinar Habilidade para simplificar Disposiccedilatildeo para criar Disposiccedilatildeo a ouvir discutir e aprender
Uma Formaccedilatildeo acadecircmica Que tenha envolvimento com a sociedade Que busque perguntas para pesquisa na
sociedade Problematize reflita sobre o tema Que o curriacuteculo seja baseado na realidade
brasileira
A partir das entrevistas observou-se a distacircncia entre os contadores e os trabalhadores O
profissional da contabilidade ainda exerce seu trabalho de uma forma tradicional sem
compreender muito a especificidade de um empreendimento da ES em consequumlecircncia natildeo haacute
uma maior aproximaccedilatildeo do contador com os cooperados da entidade Isso ficou patente nos
relatos dos cooperados entrevistados que em sua maioria natildeo abordavam o contador para
pedir esclarecimentos sobre a contabilidade Alguns argumentaram falta de tempo outros
falta de interesse
96
Entretanto quando questionados sobre o perfil que um contador da ES deveria possuir
destacaram qualidades como paciecircncia adoccedilatildeo de linguagem simples habilidade para
simplificar conforme trechos a seguir
[] eu lembro quando trabalhava laacute no Liceu eu nem tinha interesse em saber as financcedilas do
patratildeo Eu queria o meu trabalhar direitinho e o meu Aqui natildeo a gente se envolve Entatildeo a gente
tem aquela vontade de querer saber como estatildeo as coisas Entatildeo chega um contador que talvez taacute
acostumado a lidar soacute com outras pessoas talvez pense que agente natildeo tem interesse Talvez
agente natildeo tem a habilidade de captar as coisas Mas a gente aqui eacute todo mundo curioso em saber
como anda a empresa Precisa uma paciecircncia com a gente maior Entatildeo um cara que jaacute participou
de alguma cooperativa Que eacute diferente a coisa [] precisa ser mais paciente e ter uma habilidade de simplificar De pocircr as coisas mais simples
pra gente sabe Eu imagino se tivesse um jeito Se chega um de gravata no pescoccedilo soacute falando
coisa difiacutecil natildeo adianta muito Simplicidade neacute Acho que o importante aqui a instruccedilatildeo da
gente natildeo eacute tatildeo grande Entatildeo tem esse abismo Natildeo adianta uma pessoa bem culta e natildeo saber
lidar com agente [] [] ele podia esclarecer mais Porque vai ter que prestar conta por exemplo se for prestar o relatoacuterio pra todo o pessoal da faacutebrica Vai ter que ser uma pessoa que tem habilidade pra
demonstrar com mais simplicidade Relatoacuterios mais simples pra todo mundo entender e ver
realmente o que estaacute acontecendo[]
Na visatildeo dos especialistas o setor de contabilidade eacute uma lacuna para os empreendimentos
Por se tratar de um tema recente haacute uma dificuldade de arregimentar profissionais das aacutereas
teacutecnicas para a ES conforme relata um de seus representantes
[] de uma maneira geral o setor de contabilidade eacute uma carecircncia para os empreendimentos A ES ela eacute bastante recente embora tenha jaacute em torno de 15 a 20 anos no paiacutes enquanto tema
reconhecido mas algumas aacutereas do conhecimento se tem maior facilidade de arregimentaccedilatildeo
teacutecnica e outras um pouco mais de dificuldade A aacuterea da contabilidade e a aacuterea do direito satildeo
aacutereas com as quais natildeo se tem muito contato institucional [] alguns profissionais acabam natildeo conhecendo natildeo se especializando nessa demanda em
especiacutefico o que faz com que o mercado tenha pouquiacutessimos profissionais que conhecem de contabilidade de cooperativa [] [] o envolvimento dos profissionais estaacute muito aqueacutem da necessidade [] eu vejo que os
profissionais da contabilidade talvez a conjuntura toda a proacutepria formaccedilatildeo acadecircmica ela natildeo estaacute
voltada para a divulgaccedilatildeo pra pesquisa e reflexatildeo do tema do cooperativismo []
Para um especialista a ES tem uma natureza diferente das empresas lucrativas e daquelas sem
fins lucrativos isso justifica em parte a dificuldade de envolvimento dos contadores com a
ES uma vez que natildeo estatildeo acostumados a lidar com entidades de sistemaacuteticas diferentes da
empresa de capital conforme explica um especialista
[] no sentido latu os contadores tecircm dificuldades de trabalhar com as cooperativas que tem uma sistemaacutetica totalmente diferente das empresas de capital Na verdade a expressatildeo sem finalidade
97
lucrativa ou sem fins lucrativos de uma sociedade de pessoa coloca uma cooperativa entre uma sociedade de capital e uma sociedade civil sem fins lucrativos ou seja uma associaccedilatildeo Entatildeo o
que difere dos dois eacute que na cooperativa haacute um hiacutebrido entre a sociedade civil e uma associaccedilatildeo
mercantil[] [] que eacute uma contabilidade diferenciada das sociedades de capital natildeo tenho duacutevida O que me
faz pensar eacute como faremos para arregimentar profissionais que se especializem nessa aacuterea e que
possam trabalhar em todo esse ciacuterculo nesse entendimento do que eacute a ES e que conheccedilam natildeo soacute
as suas teacutecnicas de contabilidade mas a melhor forma de passar esse conhecimento pelos trabalhadores[]
Essa perspectiva se alinha agrave percepccedilatildeo da ANTEAG (2005) relatada no cap 1 sobre a
dificuldade de envolvimento dos contadores com a ES Para a ANTEAG o problema estaacute
vinculado agrave inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e agrave formaccedilatildeo dos profissionais que ainda
estaacute centrada em empresas tradicionais seguindo as regras convencionais do mercado
consequumlentemente os profissionais terceirizados das aacutereas teacutecnicas como contabilidade e
direito desconhecem as condiccedilotildees diferenciais da autogestatildeo
Para acompanhar essa sistemaacutetica diferenciada da ES satildeo sugeridos pelos entrevistados uma
nova postura do contador um contador engajado que acompanhe os processos econocircmicos
do empreendimento conforme ressaltam
[] o que se chama de lucro na sociedade de capital se transforma em sobra na cooperativa Esse lucro na sociedade de capital pode ser distribuiacutedo mecircs a mecircs jaacute na cooperativa eacute soacute no Balanccedilo no
final do exerciacutecio financeiro Essa loacutegica de atuaccedilatildeo de certa forma requer um profissional orgacircnico trabalhando com os empreendimentos ou seja um contador ele precisa acompanhar os
processos econocircmicos do empreendimento durante um ano pra poder realizar o Balanccedilo do
empreendimento
Todo esse panorama remete a discussatildeo sobre a formaccedilatildeo do contador que natildeo o prepara para
o atendimento de sociedade de pessoas do tipo das cooperativas Nas palavras de um
especialista
[] o que se discute eacute qual a contabilidade ou visatildeo de contabilidade necessaacuteria para o
cooperativismo [] porque nem todos os contadores tecircm uma formaccedilatildeo apropriada para o
atendimento de uma sociedade que embora econocircmica de pessoas Noacutes temos grande demanda
empresarial para sociedades de capital de uns tempos pra caacute eacute que a sociedade de pessoas
entraram dentro da oacuterbita econocircmica em maior escala [] as edificaccedilotildees de gestatildeo e estas que entram em temas novos e o tema das cooperativas de
trabalho para o Brasil eacute relativamente novo ainda temos carecircncia de profissionais e temos
necessidade de produccedilatildeo acadecircmica teacutecnica cientiacutefica acerca destes temas portanto a inserccedilatildeo
ainda eacute muito baixa [] [] a universidade brasileira ela por muito tempo esteve isolada da sociedade ou seja se constituiacutea num centro hermeacutetico onde se faz pesquisa onde se faz ensino e eventualmente se faz extensatildeo Mas uma grande caracteriacutestica da universidade mesmo naquelas que faz extensatildeo
sempre foi e isso natildeo eacute opiniatildeo produzir conhecimento pra classe dominante Eacute uma questatildeo
ideoloacutegica e o Estado brasileiro natildeo eacute diferente disso Entatildeo as proacuteprias pesquisas mais facilmente
98
financiaacuteveis satildeo aquelas pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologia para o capital []
ateacute pouco tempo atraacutes natildeo se via a universidade brasileira voltada a produzir saberes para a classe trabalhadora [] precisa ter contato com a sociedade [] onde noacutes buscamos o conhecimento Noacutes buscamos o
conhecimento exclusivamente dentro dos muros da universidade Ou temos que ter a coragem de ir a sociedade e ver quais satildeo as grandes perguntas que a sociedade faz e que o universo do saber a universidade deve responder ou seja quem eacute que deteacutem o poder aiacute se entra numa questatildeo de
novo de ideologia de priorizar a atuaccedilatildeo acadecircmica eacute a sociedade ou os quadros acadecircmicos que
atribuem um grau de importacircncia agraves perguntas que devem ser respondidas
[] pouquiacutessima problematizaccedilatildeo pouquiacutessima reflexatildeo e consequumlentemente pouquiacutessima
produccedilatildeo acerca desses temas
Na visatildeo dos contadores entrevistados o problema tambeacutem passa pelo tipo de sociedade que o
contador estaacute acostumado a lidar e pela sua postura tradicional de fazer contabilidade para
atender ao fisco Nas palavras de um contador
[] os contadores estatildeo acostumados a dar informaccedilatildeo pra pessoa eles natildeo estatildeo acostumados a partilhar informaccedilatildeo a dar informaccedilatildeo para um coletivo Entatildeo satildeo poucos contadores que tem
praacutetica de dar informaccedilatildeo para um coletivo [] [] o profissional vai naquele b-a-baacute O contador prefere atender o fisco A prioridade pra ele eacute
atender o fisco Ele natildeo estaacute preocupado com as outras questotildees normalmente Ele ainda eacute um
tarefeiro
Na entrevista um contador alerta para a relaccedilatildeo de dependecircncia que pode haver entre
contador e trabalhadores da ES [] na ES vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo de dependecircncia
vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo paternalista com eles Entatildeo isso deve ser evitado [] Tambeacutem
aponta a formaccedilatildeo como um dos fatores responsaacuteveis por essa postura dos contadores e indica
elementos para uma nova formaccedilatildeo
[] ele vem formado pra trabalhar em empresa capitalista entatildeo pra trabalhar na ES como sou
cristatildeo ele vai ter que se converter e reconhecer que ele tem viacutecios de formaccedilatildeo [] [] acho que tem que ter um outro curriacuteculo com a realidade do Brasil As universidades do paiacutes
prepara como se todos os contadores fossem trabalhar em uma SA O mercado brasileiro primeiro tem poucas empresas sa [] ele natildeo eacute formado pra trabalhar com pequena empresa ele
natildeo eacute formado pra trabalhar com entidades sociais ele natildeo eacute formado pra trabalhar com cooperativas e muito menos com Economia Solidaacuteria [] [] o que eacute moderno O que eacute tecnoloacutegico Eacute trabalhar com as grandes empresas E natildeo eacute
verdade Eu natildeo concordo com isso[] novas tecnologias vocecirc cria em pequenos negoacutecios vocecirc
cria em experiecircncias associativas diferenciadas como consoacutercios de empresas como redes novas e
experiecircncias de outros modelos e na Economia Solidaacuteria Entatildeo os curriacuteculos de contabilidade
natildeo estatildeo abertos para estas questotildees de novas tecnologias []
No que tange ao perfil desejado ou esperado do contador a fim de se estabelecer uma boa
relaccedilatildeo entre contador e trabalhadores da ES os entrevistados destacaram habilidades como
99
conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento ter
sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador ter uma linguagem
apropriada aos trabalhadores disposiccedilatildeo para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Eis alguns trechos das entrevistas
[] ele tem que ao mesmo tempo que saber resolver os problemas ele tecircm que tambeacutem serem
repassadores de conhecimento eles tecircm que trabalhar com formaccedilatildeo de formadoresEles Tecircm que
ensinar para que estes dirigentes dos empreendimentos natildeo soacute absorvam estes conhecimentos como eles saibam replicar os conhecimentos obtidos[] [] ter sensibilidade capacidade de sensibilizar e de dialogar natildeo soacute sendo um extensionista mas
ser um comunicador Ou seja ele natildeo vai estender o conhecimento dele mas ele vai dialogar para ser entendimento por esses trabalhadores Por uma simples razatildeo satildeo trabalhadores excluiacutedos satildeo
trabalhadores que natildeo tem em princiacutepio capacidade de entender sozinhos o empreendimento
econocircmico [] entatildeo eacute preciso uma didaacutetica especial de relacionamento com esses trabalhadores porque natildeo se consegue trabalhar com foacutermulas com esse puacuteblico [] conseguir ser percebido e entendido por esses trabalhadores Porque agraves vezes natildeo basta ter
conhecimento eacute preciso passaacute-lo e no caso dessa populaccedilatildeo eacute preciso ter uma linguagem adequada
para que se tenha o respeito e consequumlentemente a apreensatildeo por esses trabalhadores no seu
negoacutecio[] [] alguns termos que eles usam na cooperativa eu tambeacutem natildeo sei Da atividade econocircmica tem
questotildees pra qualquer contador montar um plano de contas vocecirc tem que descer vocecirc tem que
conhecer o processo inteiro da produccedilatildeo industrializaccedilatildeo pra colocar as coisas certas [] ele natildeo pode pegar os manuais que ele tem e querer adaptar E o que eu vejo por aiacute satildeo
adaptaccedilotildees E nem tudo daacute pra adaptar Ele tem que ter disposiccedilatildeo pra criar instrumentos novos [] tem que aprender a ouvir discutir estar disposto a aprender a ES () Eacute uma relaccedilatildeo quando
vocecirc vai pra laacute vocecirc tem que estar disposto a aprender tambeacutem Vocecirc vai aprender com os
trabalhadores
Sintetizando as demandas apontadas nesse toacutepico podem ser agrupadas em dois pontos
mudanccedilas na formaccedilatildeo do contador e desenvolvimento de habilidades para o trabalho com os
empreendimentos autogestionaacuterios
456 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Os autores citados no cap 2 e 3 argumentam que a legislaccedilatildeo ainda natildeo capta a
especificidade da autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-
financeiros agraves demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas
entidades Para avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo
cooperativista e natildeo soacute a legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as
100
duas legislaccedilotildees estatildeo bastante associadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia
dessas legislaccedilotildees agrave realidade e necessidade da ES
Quadro 11- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Natildeo questionado
Especialistas
Legislaccedilatildeo atrasada e natildeo adequada agrave
realidade brasileira Dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo e
consequumlentemente a tributaccedilatildeo nas
cooperativas Marco juriacutedico das cooperativas ainda
vinculado agraves cooperativas de produtores
rurais Dificuldade de mensurar participaccedilatildeo do
trabalho Dificuldades dos profissionais com a
legislaccedilatildeo Insuficiecircncia de produccedilatildeo cientiacutefica nessa
aacuterea
Contadores
Legislaccedilatildeo inadequada Legislaccedilatildeo trata desiguais como iguais (grande e pequeno empreendimento)
Tratamento diferenciado entre
grandes e pequenos empreendimentos
Legislaccedilatildeo diferenciada para
cooperativas de trabalho Legislaccedilatildeo apropriada para a
Economia Solidaacuteria Formaccedilatildeo de contadores na aacuterea
de cooperativismo e ES
O quadro 11 mostra a visatildeo dos especialistas sobre a legislaccedilatildeo cooperativista para os quais
ela eacute inadequada uma vez que natildeo contempla plenamente as cooperativas de trabalho que
constituem uma grande parte dos empreendimentos de ES Um especialista explica
[] a legislaccedilatildeo cooperativista natildeo eacute adequada O cooperativismo brasileiro em atraso em relaccedilatildeo
ao cooperativismo do resto do mundo O marco brasileiro estaacute muito vinculado agraves cooperativas de
produtores Entatildeo o cooperativismo brasileiro se ressente de uma maior inserccedilatildeo do
cooperativismo de trabalho [] cooperativismo de trabalho brasileiro eacute constituiacutedo nos marcos da
lei vigente mas eacute tratado da mesma forma esse eacute o ressentimento que as cooperativas de produccedilatildeo
agriacutecola possui e as dinacircmicas de estruturaccedilatildeo e de funcionamento dessas cooperativas de trabalho
satildeo totalmente diferentes O cooperativismo de trabalho eacute a reuniatildeo de pessoas aiacute natildeo eacute uma reuniatildeo de meios de produccedilatildeo ou de produtores mas eacute de pessoas com o objetivo de gerar
trabalho e renda a partir de suas estruturas a partir de seus mecanismos de funcionamento e ateacute
mesmo de suas estruturas produtivas []
101
Esse ponto de vista coincide com os autores revisados no cap 2 Tauile (2005) tambeacutem
argumenta que o marco legal natildeo eacute adequado agrave sociedade de pessoas pois contempla somente
as sociedades de capital
Outra questatildeo levantada diz respeito agrave dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo o que dificulta sobremaneira a execuccedilatildeo da tributaccedilatildeo
nas cooperativas conforme relata um especialista
[] essa eacute uma grande dificuldade que se tem de entender essa questatildeo do ato cooperativo
Tecnicamente eacute faacutecil de entender tecnicamente se caracteriza por aquelas operaccedilotildees realizadas
entre associados de mesmo empreendimento ou entre empreendimentos cooperativos associados Agora levar isso pra praacutetica e ver tributariamente o que isso significa o ato cooperativo noacutes
precisariacuteamos natildeo soacute de um grande debate ou vaacuterias horas de reflexatildeo pra saber o que realmente eacute
tributaacutevel o que eacute passiacutevel ou natildeo de tributaccedilatildeo no que diz respeito ao ato cooperativo que acabou
se tornando ateacute mesmo uma letra morta [] a gente tem grande dificuldade de fazer essa letra essa lei valer Porque haacute grandes confusotildees dentro do mundo juriacutedico sobre qual o entendimento que se
tem jaacute consolidado dentro dos tribunais sobre o que eacute o ato cooperativo e qual eacute sua aacuterea de
incidecircncia []
Tambeacutem foi evidenciada a dificuldade de mensuraccedilatildeo da participaccedilatildeo de cada trabalhador
por ocasiatildeo da distribuiccedilatildeo das sobras Diante do contexto de indecisotildees da ordem juriacutedica eacute
justificada em parte a dificuldade dos contadores de conhecimento da legislaccedilatildeo Eis as falas
do especialista
[] a legislaccedilatildeo fala que as sobras seratildeo rateadas ou divididas ou aplicadas de acordo com a
participaccedilatildeo dos associados na cooperativa e por participaccedilatildeo do trabalho eacute difiacutecil de mesurar o
que torna um empreendimento urbano ou de Economia Solidaacuteria ou uma cooperativa de trabalho
no sentido especiacutefico mas faacutecil de avaliar pela participaccedilatildeo proporcional agraves operaccedilotildees
relativamente ao nuacutemero de horas que o trabalhador esteve no empreendimento natildeo soacute sua
produtividade em si [] [] diante das indecisotildees da ordem juriacutedica aliado a outros fatores [] de uma maneira geral haacute
uma dificuldade lato sensu em relaccedilatildeo ao conhecimento mas natildeo se trata apenas de conhecimento
mas se trata simplesmente de indecisotildees da ordem juriacutedica em relaccedilatildeo ao que significa o
cooperativismo brasileiro e quais satildeo seus principais eixos de atuaccedilatildeo ou seja se agente natildeo
consegue nem identificar conceito e operacionalidade de ato cooperativo eacute um grande indicador
de que a estrutura juriacutedica brasileira natildeo estaacute adequada a ES
Jaacute na visatildeo dos contadores a legislaccedilatildeo natildeo eacute adequada porque natildeo faz diferenciaccedilatildeo entre
pequenos e grandes empreendimentos no que diz respeito agrave legalizaccedilatildeo e tributaccedilatildeo eacute o que
revela trecho da entrevista de um contador
[] eacute evidente que natildeo eacute adequada pela seguinte questatildeo Trata os desiguais como iguais Entatildeo o
que significa isso Tratando-se especificamente de cooperativa eu monto uma cooperativa com 20 mulheres costureiras ela vai ter o mesmo tratamento legal que uma grande cooperativa que pode contratar profissionais Entatildeo haacute um tratamento desigual
102
Entretanto salienta que natildeo se trata de eliminar obrigaccedilotildees legais no que diz respeito agrave
apresentaccedilatildeo de documentos trata-se de simplificar para favorecer conforme argumenta
[] eu jaacute vi gente defendendo pra simplificar para que natildeo tenha que fazer Balanccedilo Eu acho um
grande equiacutevoco A gente tem que simplificar pra melhorar as condiccedilotildees de competiccedilatildeo
econocircmica de inserccedilatildeo econocircmica em relaccedilatildeo aos empreendimentos tem que favorecer
simplificar() Tem que haver um tratamento diferenciado mas natildeo vincular a questatildeo essa questatildeo
contaacutebil das obrigaccedilotildees que satildeo cobradas pela legislaccedilatildeo eliminar a possibilidade de ter uma
contabilidade que atenda aos trabalhadores daquele empreendimento []
Nesse contexto de discussatildeo sobre a legislaccedilatildeo contaacutebil ressaltam-se algumas demandas
Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um novo marco legal apropriado agrave realidade
dos empreendimentos autogestionaacuterios que regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo
desses empreendimentos A segunda diz respeito agrave adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova
formataccedilatildeo juriacutedica na qual o reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se
reflita na instituiccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de
mensuraccedilatildeo e registros dos eventos econocircmicos e sociais novas orientaccedilotildees para a
tributaccedilatildeo
As evidecircncias indicaram que em geral as demandas e desafios captados pela pesquisa em
cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil se aproximam daquelas levantadas pelos autores
pesquisados Em alguns aspectos a coincidecircncia eacute visiacutevel em outros o trabalho de campo
acrescentou novas demandas Entretanto satildeo necessaacuterias pesquisas mais aprofundadas
mediante as quais seja possiacutevel identificar novos aspectos da dimensatildeo contaacutebil natildeo incluiacutedos
neste trabalho Por outro lado houveram acreacutescimos no inventaacuterio de elementos construtivos
de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mas ainda satildeo insuficientes carecendo de
novas pesquisas sobre o assunto
103
CONCLUSAtildeO
Agrave luz dos marcos conceituais partiu-se do pressuposto da peculiaridade da ES e autogestatildeo
tendo em vista a dupla natureza dos seus empreendimentos econocircmica e social
Consequumlentemente desde o iniacutecio concebeu-se esses empreendimentos como um novo grupo
de usuaacuterios e como tal remete demandas especiacuteficas agrave contabilidade
Seguindo a mesma orientaccedilatildeo das pesquisas realizadas anteriormente sobre a relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo buscou-se atraveacutes de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e
analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios
levantando seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Os resultados obtidos confirmaram em grande parte as constataccedilotildees realizadas pelos
precursores desse campo de pesquisa Por outro lado acrescentam novas informaccedilotildees que
contribuem agrave compreensatildeo dos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil no processo de
autogestatildeo Em cada aspecto analisado denotou-se uma distacircncia entre as duas realidades a
encontrada e a esperada reafirmando a premecircncia de um ajustamento da aacuterea contaacutebil agraves
reais necessidades dos empreendimentos solidaacuterios no que se refere a forma de comunicaccedilatildeo
conteuacutedo da informaccedilatildeo utilidade da informaccedilatildeo apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo relaccedilatildeo
contador-usuaacuterio e legislaccedilatildeo contaacutebil A realidade demandas e desafios de cada aspecto satildeo
sintetizados a seguir
1- Forma de comunicaccedilatildeo As evidecircncias demonstraram a subutilizaccedilatildeo das ferramentas contaacutebeis motivadas por
diversos fatores Normalmente apenas o Balanccedilo e DRE satildeo confeccionados na entidade Na
visatildeo de grande parte dos entrevistados esses instrumentos satildeo episoacutedicos e natildeo
proporcionam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da gestatildeo Dessa forma percebem-se duas
grandes demandas a primeira eacute a utilizaccedilatildeo dos instrumentos disponiacuteveis de auxiacutelio agrave gestatildeo e
a outra pede a criaccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo apropriados agrave dinacircmica
econocircmica e social dos empreendimentos autogestionaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Constatou-se que os cooperados tecircm dificuldades de compreender o conteuacutedo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis Um dos principais responsaacuteveis por essa realidade eacute a linguagem
104
teacutecnica e codificada adotada pelos relatoacuterios incompatiacutevel com o niacutevel de educaccedilatildeo formal
dos trabalhadores e com a sua insuficiente familiaridade com a linguagem de negoacutecios
Portanto uma demanda premente da ES eacute uma linguagem apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores a fim de que a contabilidade se torne acessiacutevel e compreensiacutevel a eles
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Percebeu-se que apesar da subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis no processo decisoacuterio os
trabalhadores reconhecem a necessidade do emprego da informaccedilatildeo contaacutebil em todo o
processo de gestatildeo Para tanto faz-se necessaacuteria a apropriaccedilatildeo desse conhecimento por parte
dos trabalhadores ao mesmo tempo em que tambeacutem se reforccedila a necessidade de novos
instrumentos apropriados agrave autogestatildeo Outra demanda associada diz respeito agrave mudanccedila de
postura dos contadores e formadores na qual se estimule o uso da contabilidade
conscientizando os trabalhadores sobre sua importacircncia
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nesse aspecto foram evidenciados os desafios agrave apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil pelos
proacuteprios trabalhadores Em geral a apropriaccedilatildeo se daacute por meio de cursos de formaccedilatildeo
Entretanto esses cursos nem sempre atingem seus objetivos devido agrave implementaccedilatildeo de
didaacutetica e linguagem natildeo apropriada ao puacuteblico Portanto levantou-se a necessidade de uma
formaccedilatildeo permanente cuja linguagem e didaacutetica seja adequada agrave realidade dos trabalhadores
e propicie uma mudanccedila de comportamento no que se refere agrave gestatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Foi detectada a existecircncia de uma abismo na relaccedilatildeo do contador com os trabalhadores da ES
O profissional da contabilidade ainda atua de forma tradicional prestando assessoria aos
empreendimentos quando seria necessaacuteria uma atuaccedilatildeo que privilegiasse a apropriaccedilatildeo do
conhecimento pelos proacuteprios trabalhadores Um dos fatores que explicam essa realidade eacute a
formaccedilatildeo do contador que ainda eacute voltada para atuaccedilatildeo em grandes empresas e natildeo desperta
para o desenvolvimento da sensibilidade social e natildeo capacita para a gestatildeo de empresas
sociais Isto tambeacutem explica em parte o baixo nuacutemero de contadores especializados em
cooperativismo ou empreendimentos autogestionaacuterios Numa nova perspectiva de atuaccedilatildeo o
contador assumiria outro papel o de facilitador do conhecimento( formador) Dessa forma as
demandas levantadas centram-se no desenvolvimento de novas habilidades do contador
consequumlentemente isso acarreta a demanda de uma nova formaccedilatildeo acadecircmica
105
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
A realidade mostrou uma seacuterie de incertezas e equiacutevocos da ordem juriacutedica no que se refere
aos empreendimentos autogestionaacuterios Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um
novo marco legal apropriado agrave realidade dos empreendimentos autogestionaacuterios que
regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo desses empreendimentos Na sequumlecircncia
tambeacutem urge a adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova formataccedilatildeo juriacutedica na qual o
reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se reflita na normatizaccedilatildeo de novos
instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de mensuraccedilatildeo e registros dos eventos
econocircmicos e sociais e novas bases para a tributaccedilatildeo
Esses pontos levantados confirmam em certa medida as constataccedilotildees feitas por autores
citados na pesquisa bibliograacutefica os quais tambeacutem identificaram as demandas desse novo
usuaacuterio da contabilidade a exemplo de Almeida e Dantas (2005 p09) que sistematizaram as
demandas a partir de trecircs eixos novos modelos de informaccedilotildees novo perfil de contador e
nova formaccedilatildeo conforme visto no cap 3
Por outro lado a investigaccedilatildeo empiacuterica como jaacute referido tambeacutem contribuiu para o
levantamento de elementos ou pistas para a reduccedilatildeo da distacircncia entre as reais necessidades
dos empreendimentos e o aparato da contabilidade para seu atendimento Com base nessas
evidecircncias empiacutericas e na bibliografia pesquisada evidenciaram-se os seguintes elementos
A nova linguagem deveria ser simples e objetiva buscando a aproximaccedilatildeo da
linguagem contaacutebil agrave linguagem coloquial dos trabalhadores Assim ela seria acessiacutevel
e apropriada agrave sua realidade social
Os novos instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil deveriam satisfazer plenamente as
reais necessidades de informaccedilatildeo dos empreendimentos expressando a dinacircmica e
complexidade da autogestatildeo Deveriam tambeacutem propiciar informaccedilotildees permanentes
que permitam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da execuccedilatildeo das accedilotildees planejadas
coletivamente Nessa reflexatildeo vale a pena resgatar os elementos apontados pelos
autores Almeida e Dantas (2005) no cap 3 agrave construccedilatildeo de novos instrumentos Para
os autores eacute necessaacuterio aprofundar-se em pesquisas de novos procedimentos contaacutebeis e
refletir sobre a possibilidade de adaptaccedilatildeo de alguns procedimentos e sistemas contaacutebeis
106
alternativos dentre os quais a Contabilidade por Fundos Contabilidade Orccedilamentaacuteria e
a Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico
Uma nova atuaccedilatildeo dos profissionais da aacuterea contaacutebil deveria ser pautada em duas
frentes pesquisa praacutetica (para resoluccedilatildeo de problemas) e na transmissatildeo do
conhecimento (formaccedilatildeo) Isso requer o desenvolvimento de novas qualidades e
habilidades ou seja um novo perfil dos contadores Algumas caracteriacutesticas desse novo
contador conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento
ter sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador usar uma
linguagem apropriada aos trabalhadores paciecircncia para ensinar habilidade para
simplificar disposiccedilatildeo e capacidade para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Essas caracteriacutesticas somam-se agravequelas levantadas por autores no cap3 No
que tange agrave formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade alguns elementos tambeacutem
foram identificados Essa deveria utilizar a educaccedilatildeo popular sensibilizar para a
importacircncia da contabilidade ser permanente e estruturada de forma crescente
A nova formaccedilatildeo dos contadores remete agrave discussatildeo de um outro curriacuteculo o qual
deveria ser baseado na realidade da economia brasileira e nas necessidades da classe
trabalhadora Uma outra questatildeo associada diz respeito ao incremento de pesquisas
sobre ES ou seja a produccedilatildeo acadecircmica deveria voltar-se mais para estudos de
interesse da classe trabalhadora tal como o tema Economia Solidaacuteria Deveria
tambeacutem buscar as perguntas ou temas geradores das pesquisas na proacutepria sociedade
como tambeacutem problematizar refletir a partir deles
A legislaccedilatildeo contaacutebil deveria ser reformulada a partir de uma nova formataccedilatildeo
juriacutedica dos empreendimentos autogestionaacuterios na qual se reconhecessem os
empreendimentos autogestionaacuterios como novos atores Com base nesse pressuposto a
legislaccedilatildeo contaacutebil deveria segregar tributariamente os grandes e pequenos
empreendimentos As demonstraccedilotildees exigidas por lei deveriam efetivamente ser
instrumentos de informaccedilatildeo e natildeo apenas obrigatoriedade legal Para tanto deveriam
ser criados relatoacuterios condizentes com a necessidade informacional desse segmento
social no tocante agrave mensuraccedilatildeo escrituraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos eventos econocircmicos e
sociais
107
Portanto este trabalho soma-se agraves pesquisas anteriores ampliando o campo de conhecimento
sobre o assunto mediante o levantamento de novas demandas e identificando novos elementos
agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo entre contabilidade e autogestatildeo Entretanto como
mencionado ainda haacute muitas demandas para aprofundamento de pesquisas sobre novos
instrumentos de informaccedilatildeo formaccedilatildeo do contador da ES legislaccedilatildeo contaacutebil para a
autogestatildeo entre outras Cabe ressaltar entretanto que pesquisas nessa aacuterea tecircm como preacute-
requisito a assimilaccedilatildeo do contexto no qual a contabilidade estaacute inserida
Por isso nesta pesquisa foi necessaacuterio compreender o significado conceitual e operacional da
autogestatildeo e sua vinculaccedilatildeo com conceitos de participaccedilatildeo democracia e cidadania Nessa
perspectiva a participaccedilatildeo democraacutetica soacute se faz fecunda quando haacute equumlidade no acesso agraves
informaccedilotildees e igualdade econocircmica entre os trabalhadores que participam do processo
decisoacuterio da gestatildeo
Nesse contexto a contabilidade tem fundamental importacircncia uma vez que eacute requerida
enquanto instrumento vital da democracia aquele capaz de promover a simetria
informacional proporcionar a transparecircncia da gestatildeo propiciar a participaccedilatildeo cidadatilde e
auxiliar na instauraccedilatildeo da confianccedila entre os trabalhadores Desse modo a contabilidade
reafirma seu papel social mediante sua contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico de
empreendimentos promotores da inclusatildeo social e de auxiacutelio ao desenvolvimento de relaccedilotildees
mais humanas e solidaacuterias
108
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115
APEcircNDICES
116
APEcircNDICE 01 - PROTOCOLO DE PESQUISA
1 -VISAtildeO GERAL DO PROJETO
Tiacutetulo Contabilidade e Autogestatildeo - Um estudo sobre a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos de Economia Solidaacuteria
11 Objetivos da pesquisa
O objetivo desta pesquisa eacute compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo em empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e as demandas
contaacutebeis suscitadas nesse processo a partir de 06 perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
12 Questotildees de pesquisa
Os objetivos da pesquisa podem ser traduzidos a partir das seguintes questotildees
1) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2) Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil
nos processos de autogestatildeo
117
13 Hipoacuteteses
A partir da revisatildeo da literatura depreende-se que a informaccedilatildeo contaacutebil eacute essencial a qualquer
entidade puacuteblica ou privada Que esta informaccedilatildeo para ser uacutetil agrave tomada de decisotildees deve
revestir-se de alguns pressupostos sejam eles relevacircncia comparabilidade materialidade
Em se tratando da informaccedilatildeo contaacutebil apropriada para os empreendimentos de Economia
Solidaacuteria os estudos recentes sugerem que a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente
agraves demandas informacionais da Economia Solidaacuteria
Dessa forma situando-se na linha das pesquisas anteriores esta investigaccedilatildeo parte do
pressuposto de que os empreendimentos solidaacuterios tecircm necessidades informacionais ainda
natildeo atendidas satisfatoriamente pelo aparato contaacutebil disponiacutevel Tendo em vista que os
empreendimentos possuem dupla natureza econocircmica e social e ainda que os usuaacuterios da
contabilidade satildeo trabalhadores natildeo acostumados com a linguagem de mercado as demandas
suscitadas agrave contabilidade e a necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios passam
pelos seguintes aspectos
a) Forma de comunicaccedilatildeo dos eventos ocorridos (linguagem demonstraccedilotildees)
b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo (natildeo expressa a complexidade da autogestatildeo orccedilamento
coletivo execuccedilatildeo compartilhada etc)
c) Utilidade da informaccedilatildeo (deveria auxiliar em todos os processos de gestatildeo-
planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo dos resultados)
d) Apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil (a contabilidade ainda eacute uma caixa preta
conhecida apenas pelos contadores necessidade de popularizar a contabilidade atraveacutes de
teacutecnicas de ensino apropriadas para o puacuteblico)
e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio (contadores natildeo preparados para lidar com a
especificidade da autogestatildeo)
f) Legislaccedilatildeo contaacutebil (ela estaacute adequada agrave realidade dos empreendimentos)
118
Em siacutentese o resultado encontrado poderaacute ser esquematizado conforme quadro abaixo
Quadro-resumo dos resultados
Realidade encontrada
( o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees cooperados especialistas contadores ( o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio 6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
O quadro traccedilaraacute um paralelo entre a realidade observada captada pelas lentes dos
cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada desenhada pelas observaccedilotildees
entrevistas e literatura consultada As dimensotildees listadas no quadro representam os
aspectos contaacutebeis a serem analisados os quais satildeo descritos em seguida
1 Forma de comunicaccedilatildeo
Neste dimensatildeo seraacute avaliada a linguagem dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade Conforme a bibliografia pesquisada a linguagem contaacutebil eacute
formal distanciando-se dos trabalhadores que na maioria natildeo possuem altos niacuteveis de
escolaridade A linguagem natildeo traduz a realidade econocircmica e financeira da entidade
2 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Conforme observaccedilotildees de autores a
contabilidade tradicional natildeo consegue captar a complexidade das relaccedilotildees inclusas no
processo de autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e
controles compartilhados A intenccedilatildeo eacute averiguar este aspecto
119
3 Utilidade da informaccedilatildeo
Quando se avalia a utilidade da informaccedilatildeo estaacute se perguntando se a contabilidade eacute
efetivamente supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agraves etapas do processo de autogestatildeo ou
seja se ela auxilia no processo de tomada de decisotildees gerenciais Eis a questatildeo
4 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Aqui busca-se avaliar se a contabilidade consegue ser assimilada pelos trabalhadores usuaacuterios
da mesma Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de
todo o conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda estes
conhecimentos ao grupo da gerecircncia Com base nesse princiacutepio presume-se que os
trabalhadores da ES devam tambeacutem se apropriar do conhecimento contaacutebil Dessa forma
busca-se nessa perspectiva compreender as dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
5 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Nesta perspectiva seraacute analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos empreendimentos
autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Conforme relatos contidos na
bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a especificidade da
autogestatildeo Portanto pretende-se compreender o envolvimento do contabilista com a
autogestatildeo
6 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo destas entidades Portanto
cabe focar os itens em que a legislaccedilatildeo natildeo atende agraves necessidades particulares destas
entidades
14 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade onde se processaraacute a investigaccedilatildeo eacute a
autogestatildeo Isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo eacute realizada por todos os
trabalhadores em oposiccedilatildeo aos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
120
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem a indicaccedilatildeo
da destinaccedilatildeo dos recursos organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetem a vida da
entidade
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a
economia solidaacuteria tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal
opccedilatildeo se deve ao fato de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente
requerer uma organizaccedilatildeo contaacutebil mais formal
Dessa forma estas entidades possuem registros formais de suas atividades possibilitando as
bases para a investigaccedilatildeo
2 COLETA DE DADOS
O estudo de caso cuja intenccedilatildeo eacute desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios selecionou as seguintes teacutecnicas de coleta de dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
As entrevistas com cooperados especialistas e profissionais da aacuterea contaacutebil pretendem
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados a percepccedilatildeo sobre os
instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil os desafios para sua assimilaccedilatildeo enfim propiciaratildeo
elementos que avaliem os aspectos contaacutebeis ou seja caracterizaratildeo as dimensotildees de anaacutelise
Os registros em arquivos tambeacutem contribuiratildeo para a definiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise
mais especificamente contribuiratildeo para descriccedilatildeo anaacutelise e compreensatildeo dos relatoacuterios e
documentos contaacutebeis utilizados pela entidade
Finalmente a observaccedilatildeo direta captaraacute pormenores e detalhes que complementaratildeo as
outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho relaccedilotildees interpessoais
processos de decisotildees etc
121
3 QUESTOtildeES ORIENTADORAS Agrave COLETA DE DADOS
A coleta de dados natildeo prescinde de um roteiro baacutesico de questotildees que oriente agrave captaccedilatildeo de
dados Dessa forma abaixo satildeo apresentadas questotildees relacionadas que extraem informaccedilotildees
sobre aspectos descritivos da entidade bem como informaccedilotildees diretamente relacionadas com
as dimensotildees em questatildeo assim organizadas
A) Ambiente externo
1) Quais satildeo os clientes e fornecedores da empresa
2) Quais satildeo os principais concorrentes
3) Estaacute inserida em alguma rede de produccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo
4) Tecircm algum tipo de assessoria administrativa contaacutebil e juriacutedica
5) Recebe recursos externos doaccedilotildees De entidades privadas ou puacuteblicas Quais
6) Quais as legislaccedilotildees vigentes que influenciam em suas atividades nos aspectos
operacionais financeiros e econocircmicos
7) Participa de algum foacuterum ou oacutergatildeo de representaccedilatildeo nacional eou internacional
8) A entidade desenvolve algum projeto social
B) Sistema organizacional
1) Qual a missatildeo da entidade (razatildeo de ser)
2) Existe um planejamento estrateacutegico Eacute formalizado (documentado registrado)
3) Existe um processo de planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo do plano
4) Quando acontecem as reuniotildees de planejamento
5) Como ocorre o controle da execuccedilatildeo deste planejamento
6) Existe um manual de normas e procedimentos ou regimento interno para o processo de
gestatildeo e funccedilatildeo dos gestores
7) Existem criteacuterios de avaliaccedilatildeo de desempenhos para a gestatildeo E quais satildeo os indicadores e
criteacuterios
8) Existe um sistema de informaccedilatildeo que auxilie no planejamento das atividades
9) A entidade possui um organograma
10)Quais satildeo as aacutereas
122
11)Quais satildeo os departamentos quem satildeo os responsaacuteveis
12)Quais as funccedilotildees de cada aacutereadepartamento
13)Como se relacionam as diversas aacutereas e atividades
C) Sistema social (Organizaccedilatildeo do trabalho)
1) Como satildeo distribuiacutedas as funccedilotildees
2) Como satildeo indicados os coordenadores dos departamentosaacutereas
3) Quais os criteacuterios de definiccedilatildeo das remuneraccedilotildees dos trabalhadores
4) Existem faixas de salaacuterios Como funciona
5) Existe um sistema de rotatividade de funccedilotildees
6) Os trabalhadores tecircm qualificaccedilatildeo teacutecnica apropriada a cada funccedilatildeo
7) Como estaacute organizado o sistema de qualificaccedilatildeo
8) Existe uma poliacutetica de motivaccedilatildeo organizacional
9) Como eacute o controle e organizaccedilatildeo da jornada de trabalho
10)Quais satildeo os benefiacutecios e programas direcionados aos trabalhadores e familiares
11)Como satildeo tratados os atrasos e as faltas no trabalho
12)Existe um sistema de registro e controle de recursos humanos
D) Sistema Operacional
1) Quais as principais atividades econocircmicas do empreendimento
2) Como estaacute organizada a aacuterea de produccedilatildeo ( deptos funccedilotildees)
3) Quais satildeo as formas de registros dos custos e resultados da produccedilatildeo
4) Como estaacute organizado o processo de compras Haacute um sistema
5) Haacute um sistema de controle de estoques de mateacuteria-prima e de produccedilatildeo
6) Como eacute determinado o preccedilo de venda dos produtos
7) Existe um sistema de monitoramento de vendas e de apuraccedilatildeo de resultados
8) Haacute um assessoramento juriacutedico na confecccedilatildeo dos contratos de venda
9) Qual a composiccedilatildeo do capital (distribuiccedilatildeo das quotas-partes)
123
10)Como eacute o processo de tomada de decisatildeo sobre captaccedilatildeo de recursos
11)Como estaacute a composiccedilatildeo de diacutevidas Centra-se no curto prazo ou longo prazo
12)Haacute um sistema de informaccedilotildees que auxilie na tomada de decisotildees sobre captaccedilatildeo de
recursos
E) Sistema de Informaccedilotildees
1) Existe um sistema de informaccedilotildees que subsidie as decisotildees gerenciais da entidade (comprar
vender emprestar renegociar)
2) Como estaacute organizada a contabilidade da entidade Haacute um registro formal
3) Quem realiza os registros das informaccedilotildees dos eventos ocorridos na entidade De que
forma
4) Haacute um sistema de integraccedilatildeo entre as diversas aacutereas da entidade (produccedilatildeo venda
financeiro)
5) Quais relatoacuterios satildeo produzidos
6) Existe a contabilidade dos custos das atividades
7) Como a apuraccedilatildeo dos custos eacute realizada e como esta informaccedilatildeo eacute utilizada pela entidade
8) Haacute um sistema de orccedilamento das atividades previstas
9) Quais informaccedilotildees satildeo utilizadas na confecccedilatildeo desse orccedilamento
10)Como satildeo realizados o acompanhamento comparaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das metas e planos
estabelecidos no orccedilamento
11)Como eacute realizado o controle financeiro Haacute um sistema de fluxo de caixa
12)Haacute um sistema de contabilidade gerencial
13)Este sistema auxilia nas decisotildees da gestatildeo De que forma
14)Haacute um sistema que produz indicadores econocircmico-financeiros
15)Como estatildeo organizadas as informaccedilotildees sobre os clientes e fornecedores Haacute um banco
de dados
16)Eacute feito algum tipo de pesquisa de mercado Consulta a clientes
17)Quais os meios utilizados para conhecimento do mercado em que a entidade atua
F) Apreensatildeo do conhecimento contaacutebil
124
1) Quem elabora os relatoacuterios contaacutebeis
2) O conselho fiscal da entidade compreende os relatoacuterios contaacutebeis
3) O que os cooperados pensam da linguagem dos relatoacuterios sabem o que eacute um ativo
passivo e PL
4) Os cooperados tecircm acesso aos relatoacuterios de custos compras vendas e outros relatoacuterios
gerenciais
5) Satildeo promovidos cursos e palestras sobre gestatildeo dos negoacutecios e contabilidade
6) Existe uma entidade de apoio que contribua para a apreensatildeo da gestatildeo do negoacutecio e
contabilidade
G) Informaccedilotildees da entidade de apoio
1) Qual o histoacuterico da entidade
2) A entidade estaacute inserida a alguma rede ou associada a algum oacutergatildeo de representaccedilatildeo
nacional ou internacional
3) Recebe algum recurso puacuteblico governamental ou privado para realizar esta atividade
4) A quantas iniciativas solidaacuterias jaacute apoiou
5) Quais as formas de apoio realizado junto agraves iniciativas
6) Em quais aacutereas de conhecimento a entidade atua
7) Como eacute a relaccedilatildeo com os profissionais dessas aacutereas
8) Como eacute o relacionamento com os profissionais da aacuterea contaacutebil
9) A contabilidade e contabilistas adaptam-se facilmente agrave dinacircmica da autogestatildeo
10)Onde residem os maiores problemas para adaptaccedilatildeo
11)Como eacute repassado o conhecimento na aacuterea contaacutebil agraves entidades apoiadas
12)Na visatildeo da entidade os trabalhadores compreendem facilmente a informaccedilatildeo contaacutebil
13)Quais os maiores desafios nessa transmissatildeo
14)A contabilidade tradicional atende agraves necessidades de informaccedilatildeo da autogestatildeo Por quecirc
15)Em que aspectos a contabilidade poderia mudar
16)Qual a importacircncia da contabilidade para a autogestatildeo
17)Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo acessiacuteveis Quem fornece
18)A legislaccedilatildeo contaacutebil atende plenamente agraves necessidades da autogestatildeo (formas de
registros demonstraccedilotildees)
125
5 GUIA PARA O RELATOacuteRIO FINAL
Apesar de natildeo haver nenhuma forma estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de
caso existem estrateacutegias para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor Dessa
forma a estrateacutegia selecionada para apresentar os resultados dentre as expostas por Yin (
2005 p177-180) eacute a narrativa a qual pode ser ilustrada por tabelas graacuteficos e imagens
Optou-se pela estrutura analiacutetica linear enquanto estrutura composicional do relatoacuterio Esta
estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No modelo os subtoacutepicos
compreendem o tema ou o problema que estaacute sendo estudado e uma revisatildeo da literatura Em
seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das descobertas feitas a
partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees feitas a partir das
descobertas
O relatoacuterio iniciaraacute a ser redigido tatildeo logo esteja concluiacuteda a revisatildeo de literatura comeccedilando
com o subtoacutepico da metodologia empregada em que se aprimoraraacute a metodologia inclusa no
projeto de estudo de caso
Tambeacutem poderatildeo ser redigidas antes do teacutermino da coleta de dados as informaccedilotildees
descritivas da unidade em estudo que consiste de dados quantitativos e qualitativos
concernentes ao caso
Apoacutes a coleta de dados estes seratildeo sistematizados em um Banco de dados sobre o caso cujas
informaccedilotildees seratildeo a base do relatoacuterio final
126
APEcircNDICE 02 - SOLICITACcedilAtildeO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA PESQUISA
127
APEcircNDICE 03 ROTEIRO DE ENTREVISTAS PARA COOPERADOS DA
COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute o setor em que trabalha E sua funccedilatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- O seu setor produz algum tipo de relatoacuterio ou registro das atividades
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- O que acha da linguagem dos relatoacuteriosVocecirc sabe o que eacute um ativo ou passivo ou PL
Sabe identificar o lucro da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7 - Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
128
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras da
cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveria ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos Eles
conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
129
APEcircNDICE 04 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA CONTADORES
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Vocecirc acredita que o aparato contaacutebil vigente para as cooperativas e empresas autogeridas
satisfaz agraves necessidades de informaccedilatildeo destes empreendimentos no que tange ao conteuacutedo e
forma da informaccedilatildeo Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- E quanto a legislaccedilatildeo das cooperativas acha que eacute adequada agrave realidade da ES
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Os empreendimentos com os quais trabalha utiliza a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios
processos de gestatildeo como planejamento controle e execuccedilatildeoSe natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- Em relaccedilatildeo aos registros dos eventos de uma cooperativa haacute algum conflito entre a praacutetica
e a legislaccedilatildeo contaacutebil Exemplifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
130
7- Jaacute Ministrou algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quais as caracteriacutesticas desse
curso
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo
quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do
conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- No que difere sua atuaccedilatildeo em empresas tradicionais e em empreendimentos
autogestionaacuterios
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a formaccedilatildeo dos contadores em curso prepara para o trabalho com
empreendimentos de ES Como poderia ser
131
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
132
APEcircNDICE 05 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA DIRETORES DA COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa e desde quando estaacute na diretoria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- A sua diretoria elabora algum tipo de relatoacuterio de informaccedilotildees operacionais econocircmicas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- A sua diretoria utiliza os relatoacuterios ou informaccedilotildees da contabilidade para tomar algum tipo
de decisatildeo gerencial Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida Se natildeo em sua visatildeo quais os principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
133
7- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos sobre os
relatoacuterios contaacutebeis Eles conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8 -Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
134
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
135
APEcircNDICE 06 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA ESPECIALISTAS
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria E nesta entidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute a relaccedilatildeo de apoio que a entidade manteacutem com as cooperativas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Qual eacute a estrutura de apoio que a entidade possui no que diz respeito agrave contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- As cooperativas acompanhadas utilizam a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios processos de
autogestatildeo tais como o levantamento de custos dos produtos planejamento execuccedilatildeo e
controle dos recursos da entidade Se natildeo por que natildeo utilizam
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6 - Como eacute realizada a formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- A contabilidade eacute facilmente assimilada pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo quais
os principais problemas que os trabalhadores enfrentam para a apropriaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
136
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Com relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo cooperativista vigente acredita que seja apropriada agrave realidade
dos empreendimentos de ES Em que pontos residem os maiores entraves
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Avalia que os contadores de uma forma geral conhecem suficientemente bem a legislaccedilatildeo
cooperativista a ponto de proporcionar um adequado acompanhamento aos empreendimentos
Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Como vecirc o envolvimento dos profissionais da aacuterea contaacutebil no processo de autogestatildeo
Eles entendem rapidamente a dinacircmica dos empreendimentos
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12 - Em relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do contador acredita que o contador da Economia Solidaacuteria
deveria ter uma formaccedilatildeo diferenciada Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3
1 INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho apresenta a discussatildeo sobre a relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo A
autogestatildeo marca registrada da Economia Solidaacuteria (ES) eacute um modelo de gestatildeo
caracterizado pela administraccedilatildeo participativa e democraacutetica ou seja uma gestatildeo
compartilhada pelos trabalhadores Tendo em vista a dupla natureza dos empreendimentos
de ES econocircmica e social partiu-se do pressuposto de que se constituem em um novo grupo
de usuaacuterios da contabilidade e como tal possui demandas peculiares agrave sua natureza Dessa
forma esta pesquisa buscou por meio de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e analisar
a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando
seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Conforme literatura existente e praacutetica corrente a autogestatildeo eacute mais que um modelo de
gestatildeo consiste em uma forma proacutepria de um sistema de relaccedilotildees sociais econocircmicas e
culturais que visa agrave emancipaccedilatildeo democraacutetica do cidadatildeo e que a proacutepria contabilidade e o
contador ao se inserirem nesse processo tambeacutem sofrem transformaccedilotildees Portanto ao
analisar a dimensatildeo contaacutebil no ambiente da autogestatildeo isso natildeo se faz isoladamente visto
que a forma de compreensatildeo da realidade se insere numa perspectiva de totalidade Totalidade
natildeo como pretensatildeo de revelar ou explicar todo o real mas como perspectiva
metodoloacutegica que busca explicar e fenocircmeno em seu contexto de modo a ampliar a sua
compreensatildeo
Parafraseando Trivintildeos (1994 p 14) [] Achamos que natildeo podemos prescindir quando
pesquisamos da ideacuteia da historicidade e da iacutentima relaccedilatildeo e interdependecircncia dos
fenocircmenos sociais Assim a contabilidade e o papel do contador natildeo satildeo entendidos per si
mas como uma necessidade que se inscreve pelo interesse de grupos sociais que se constituem
historicamente
4
11 Caracterizaccedilatildeo do problema e justificativa
Conforme Hendriksen e Van Breda (1999 p 135) eacute funccedilatildeo da contabilidade [] fornecer
informaccedilatildeo quantitativa principalmente de natureza financeira sobre as entidades
econocircmicas de utilidade para a tomada de decisotildees econocircmicas Dessa forma nenhuma
entidade juriacutedica seja ela puacuteblica ou privada com ou sem fins lucrativos pode prescindir da
informaccedilatildeo contaacutebil agrave tomada de decisotildees Portanto a contabilidade eacute fundamental a todos
os entes juriacutedicos
No caso dos empreendimentos da ES a situaccedilatildeo natildeo difere das outras empresas no que diz
respeito agrave necessidade da contabilidade O processo de autogestatildeo requer a participaccedilatildeo
cotidiana dos trabalhadores na tomada de decisatildeo seja na deliberaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do
trabalho ou nas decisotildees de alto niacutevel (decisotildees que interferem no rumo poliacutetico e econocircmico
da entidade tais como planejamento investimento etc) Essa praacutetica constante de
cooperaccedilatildeo solidariedade trabalho conjunto deliberaccedilotildees propicia o desenvolvimento
humano poliacutetico e social Mas para a efetivaccedilatildeo da autogestatildeo os empreendimentos
necessitam da contabilidade enquanto instrumento de gestatildeo para atingir seus objetivos
econocircmicos eou sociais
Entretanto a ES requer o envolvimento de profissionais com uma outra abordagem de
negoacutecio ou seja que compreendam a vocaccedilatildeo econocircmico-social do empreendimento O
relato da ANTEAG (2005) caracteriza o problema
[] Essa eacute uma dificuldade tiacutepica da divisatildeo do trabalho esse tipo de problema derivado da
contrataccedilatildeo de terceiros pode ser caracteriacutestico da inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e que
natildeo eacute parte da formaccedilatildeo de profissionais cuja atuaccedilatildeo se daacute em empresas convencionais
segundo as regras convencionais do mercado que natildeo tem qualquer interesse em saber como
se realiza o processo de produccedilatildeo ou que qualidade de trabalho estaacute realizada no produto
Poderiacuteamos acrescentar exemplos das mais diferentes aacutereas juriacutedica tecnoloacutegica tributaacuteria e
contaacutebil em que o profissional contratado acaba sendo disfuncional para a
empresaempreendimento por desconhecer as condiccedilotildees que diferenciam a autogestatildeo
(ANTEAG 2005 p 20)
No relato fica patente a solicitaccedilatildeo da autogestatildeo por abordagens diferenciadas nas diversas
aacutereas Essas aacutereas acostumadas com o arcabouccedilo de conhecimento do mercado convencional
tecircm dificuldade em perceber as particularidades da ES No caso da contabilidade essa
preocupaccedilatildeo foi o foco de Michels (1995) que em seu trabalho reconhece as especificidades
da autogestatildeo e chama a atenccedilatildeo para a necessidade de estudos empiacutericos que identifiquem as
5
demandas de informaccedilotildees contaacutebeis desses usuaacuterios Nessa mesma perspectiva Almeida e
Dantas (2005) sugerem o aprofundamento de estudos sobre novas sistemaacuteticas contaacutebeis as
quais se adaptem agraves necessidades informacionais da ES
Dessa forma este trabalho se justifica pela necessidade de aprofundamento de estudos da
relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mediante os quais se possam compreender os vaacuterios
aspectos da utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos de ES a fim de
diagnosticar com maior propriedade os desafios e demandas contaacutebeis provenientes desse
grupo social Portanto a expectativa dessa investigaccedilatildeo caracterizada por uma abordagem
metodoloacutegica e integrativa (contabilidade-autogestatildeo) eacute que os resultados encontrados
somem-se agraves pesquisas anteriores sobre o assunto ampliando o seu campo de conhecimento
Considerando que a contabilidade estaacute inserida em um contexto histoacuterico econocircmico
poliacutetico e social mais amplo e compreendendo a importacircncia da ES na inclusatildeo social dos
trabalhadores desempregados bem como da autogestatildeo enquanto instrumento de exerciacutecio
da democracia enxerga-se a grande importacircncia da contabilidade nesse processo cuja
contribuiccedilatildeo eacute fundamental para a concretizaccedilatildeo da autogestatildeo das empresas e para
efetivaccedilatildeo do papel social da contabilidade
12 Questotildees de pesquisa
Considerando a importacircncia da inserccedilatildeo da contabilidade no contexto da autogestatildeo e a
necessidade de apreensatildeo na praacutetica das diversas faces desse fenocircmeno foram definidas
as seguintes questotildees como norteadoras deste estudo
a) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
b) Quais os desafios e demandas suscitados nos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos
processos de autogestatildeo
6
13 Objetivos
131 Objetivo geral
O objetivo desta pesquisa foi compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e demandas contaacutebeis
suscitadas nesse processo envolvendo seis perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
132 Objetivos especiacuteficos
Com base no objetivo geral foram estabelecidos os seguintes objetivos especiacuteficos
relacionados com esta pesquisa
a) Descrever o processo de utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nas vaacuterias etapas do
processo de gestatildeo
b) Identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na utilizaccedilatildeo
das informaccedilotildees contaacutebeis mapeando as novas demandas desses usuaacuterios
c) Descrever o processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil por parte dos
trabalhadores analisando seus desafios
d) Identificar elementos que auxiliem na construccedilatildeo de modelos de informaccedilotildees
adequados agraves necessidades da autogestatildeo
14 Metodologia
Conforme Marconi e Lakatos (2001 p106) eacute na especificaccedilatildeo da metodologia que se
responde agraves questotildees Como Com quecirc Onde A metodologia entatildeo descreve o conjunto
de procedimentos utilizados para a consecuccedilatildeo dos objetivos propostos bem como define o
meacutetodo de abordagem sob o qual repousa a pesquisa
De acordo com as autoras haacute distinccedilotildees entre os meacutetodos no que se refere agrave sua inspiraccedilatildeo
filosoacutefica ao seu grau de abstraccedilatildeo agrave sua finalidade explicativa agrave sua accedilatildeo nas etapas mais ou
7
menos concretas da investigaccedilatildeo e ao momento em que se situam Com base nessas
diferenccedilas o meacutetodo de abordagem caracteriza-se por um enfoque mais amplo em niacutevel de
abstraccedilatildeo mais elevado dos fenocircmenos da natureza e da sociedade
Com esta compreensatildeo a presente pesquisa filiou-se ao meacutetodo hipoteacutetico-dedutivo Marconi
e Lakatos (2001 p106) descreve-o como aquele []que se inicia pela percepccedilatildeo de uma
lacuna nos conhecimentos acerca da qual formula hipoacuteteses e pelo processo de inferecircncia
dedutiva testa a prediccedilatildeo da ocorrecircncia de fenocircmenos abrangidos pela hipoacutetese
Enquanto meacutetodo de procedimento o qual compreende etapas mais concretas da investigaccedilatildeo
com finalidade mais restrita em termos de explicaccedilatildeo geral dos fenocircmenos menos abstratos
optou-se pelo Estudo de Caso Os pressupostos desse meacutetodo bem como as estrateacutegias e
teacutecnicas utilizadas para a sua realizaccedilatildeo seratildeo descritos a seguir
141 O meacutetodo de estudo de caso e seus pressupostos
O Estudo de Caso eacute apropriado ao estudo de eventos contemporacircneos em que as dimensotildees
relevantes natildeo podem ser manipuladas e eacute possiacutevel serem feitas observaccedilotildees diretas e
entrevistas sistemaacuteticas Aleacutem disso o estudo de caso permite utilizar uma variedade de
evidecircncias que tornam mais ricas e complexas as anaacutelises do real (documentos artefatos
entrevistas observaccedilotildees) Segundo Martins (2000 p 36)
Trata-se de uma teacutecnica de pesquisa cujo objetivo eacute o estudo de uma unidade que se analisa
profunda e intensamente Considera a unidade social estudada em sua totalidade seja um
indiviacuteduo uma famiacutelia uma instituiccedilatildeo uma empresa ou uma comunidade com o objetivo de
compreendecirc-los em seus proacuteprios termos
Nesse contexto a utilizaccedilatildeo das teacutecnicas de coleta de dados do estudo de caso tem o objetivo
de apreender a totalidade de uma situaccedilatildeo possibilitando a penetraccedilatildeo na realidade social natildeo
conseguida plenamente pela anaacutelise e pela avaliaccedilatildeo quantitativa Esse meacutetodo (e os outros
meacutetodos qualitativos) eacute uacutetil quando um fenocircmeno eacute amplo e complexo onde o corpo de
conhecimentos existente eacute insuficiente para permitir a proposiccedilatildeo de questotildees causais e
quando um fenocircmeno natildeo pode ser estudado fora do contexto no qual ele naturalmente ocorre
8
Yin (2005 p32) constroacutei a definiccedilatildeo teacutecnica do estudo de caso de duas maneiras Na
primeira aborda o escopo de um estudo de caso segundo o qual um estudo de caso eacute uma
investigaccedilatildeo empiacuterica que investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto da
vida real especialmente quando os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo
claramente definidos
Com base nessa definiccedilatildeo o pesquisador soacute usaria o meacutetodo de estudo de caso quando
quisesse deliberadamente lidar com condiccedilotildees contextuais Essa perspectiva tambeacutem
distingue o estudo de caso de outras estrateacutegias de pesquisa conforme Yin Por exemplo um
experimento deliberadamente separa um fenocircmeno de seu contexto de forma que se possa
dedicar a apenas algumas dimensotildees pois o contexto eacute controlado pelo ambiente de
laboratoacuterio Uma pesquisa histoacuterica natildeo segrega o contexto do fenocircmeno entretanto em
geral trabalha com acontecimentos natildeo contemporacircneos Jaacute os levantamentos tentam dar
conta do fenocircmeno e do contexto mas sua capacidade de investigaacute-lo eacute extremamente
limitada
Na segunda parte da definiccedilatildeo de Yin ( 2005 p33) ele afirma que
A investigaccedilatildeo de estudo de caso Enfrenta uma situaccedilatildeo tecnicamente uacutenica em que haveraacute muito mais dimensotildees de interesse
do que de dados e como resultado Baseia-se em vaacuterias fontes de evidecircncias com os dados precisando convergir em um formato
de triacircngulo e como resultado Beneficia-se do desenvolvimento preacutevio de proposiccedilotildees teoacutericas para conduzir a coleta e a
anaacutelise de dados
Sintetizando o estudo de caso objetiva a compreensatildeo de uma realidade social complexa e
contemporacircnea e constitui-se em uma estrateacutegia de pesquisa abrangente no que se refere agrave
loacutegica de planejamento agraves teacutecnicas de coleta de dados e agraves abordagens especiacuteficas agrave anaacutelise
Dessa forma a adoccedilatildeo do meacutetodo de Estudo de Caso eacute coerente com as questotildees propostas
uma vez que se pretendeu explorar o fenocircmeno dimensatildeo contaacutebil nos empreendimentos
autogestionaacuterios levando em conta a realidade social e o contexto real de inserccedilatildeo da
contabilidade no que diz respeito aos aspectos histoacutericos econocircmicos e sociais
9
142 Protocolo do Estudo de Caso
Para Yin (2005 p92) o protocolo eacute uma das taacuteticas principais para aumentar a
confiabilidade da pesquisa de estudo de caso e destina-se a orientar o pesquisador ao realizar a
coleta de dados a partir de um estudo de caso uacutenico[] Segundo o autor apesar da
semelhanccedila entre um questionaacuterio de levantamento e um protocolo de estudo de caso as
caracteriacutesticas de ambos os diferenciam O protocolo de estudo de caso eacute mais do que um
instrumento pois aleacutem de conter o instrumento tambeacutem conteacutem procedimentos e regras
gerais que devem ser seguidas para utilizaccedilatildeo dos instrumentos
O protocolo de estudo de caso geralmente apresenta as seguintes seccedilotildees
Visatildeo geral do projeto Esta seccedilatildeo eacute composta por objetivos patrociacutenios do projeto
questotildees do estudo e leituras importantes sobre o toacutepico que estaacute sendo investigado
Procedimentos de campo Neste item ocorre a apresentaccedilatildeo das credenciais acesso aos
locais do estudo de caso fontes gerais de informaccedilotildees e advertecircncias de procedimento
Questotildees do estudo de caso - Satildeo indicadas as questotildees especiacuteficas que nortearam o
pesquisador de estudo de caso ao coletar os dados planilha para disposiccedilatildeo especiacutefica de
dados e as fontes em potencial de informaccedilotildees ao se responder cada questatildeo
Guia para o relatoacuterio do estudo de caso Eacute apresentado o esboccedilo formato para os dados
uso e apresentaccedilatildeo de outras documentaccedilotildees e informaccedilotildees bibliograacuteficas
Com base nas orientaccedilotildees acima foi elaborado o protocolo de estudo de caso desta
pesquisa (apecircndice 01) Ele serviu de buacutessola para o encaminhamento da pesquisa como
tambeacutem proporcionou a sua compreensatildeo por parte dos representantes da unidade de
estudo conferindo a credibilidade necessaacuteria agrave autorizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo na
cooperativa
Entretanto cabe ressaltar que devido agrave dinacircmica caracteriacutestica do estudo de caso no
decorrer da pesquisa alguns itens do planejamento foram mudados da mesma forma que
nem todas as questotildees orientadoras arroladas foram necessaacuterias agrave compreensatildeo da
pesquisa ou foram passiacuteveis de obtenccedilatildeo de respostas
10
143 Dimensotildees de Anaacutelise
As dimensotildees apontadas neste trabalho longe de abranger toda a complexidade da inserccedilatildeo
da contabilidade no processo de autogestatildeo dos empreendimentos autogestionaacuterios
pretenderam distinguir aspectos relevantes desse universo A seleccedilatildeo dessas dimensotildees foi
resultado principalmente da imersatildeo nas seguintes bibliografias
a) No campo da teoria da contabilidade destacaram-se as obras dos autores Hendriksen e Van
Breda (1999) e Iacuteudicubus et al (2003) Esses autores subsidiaram a construccedilatildeo de algumas
dimensotildees agrave medida que as diversas leituras sobre a finalidade da contabilidade suscitaram
questionamentos no tocante agrave adequaccedilatildeo da padronizaccedilatildeo dos relatoacuterios de informaccedilatildeo
contaacutebil aos seus diversos usuaacuterios Em outras palavras as indagaccedilotildees levaram agrave verificaccedilatildeo
sobre a viabilidade da padronizaccedilatildeo tendo em vista as reais necessidades de informaccedilatildeo dos
empreendimentos autogestionaacuterios (novos usuaacuterios) no que se refere agrave forma conteuacutedo e
utilidade da informaccedilatildeo
b) No campo da contabilidade para usuaacuterios externos citam-se as obras de Valdir Michaels
(1995) e Almeida e Dantas (2005) Essas obras abordam a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
nas quais satildeo apontados alguns obstaacuteculos enfrentados pelos trabalhadores da ES no campo
da contabilidade Nas obras haacute sugestotildees de adaptaccedilatildeo da contabilidade agraves necessidades da
autogestatildeo no que diz respeito a vaacuterios aspectos mas principalmente no tocante agrave legislaccedilatildeo
contaacutebil e agrave postura do contador na relaccedilatildeo com esses novos usuaacuterios Portanto dessas leituras
derivam a construccedilatildeo das dimensotildees Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e Legislaccedilatildeo contaacutebil
c) A bibliografia sobre Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo na qual ressaltam as obras de Paul
Singer e produccedilotildees da ANTEAG tambeacutem foi fonte de inspiraccedilatildeo para a construccedilatildeo das
dimensotildees O mergulho nessas obras permitiu a compreensatildeo da dupla natureza dos
empreendimentos autogestionaacuterios a econocircmica e social Com essa configuraccedilatildeo os
empreendimentos ao mesmo tempo em que perseguem a sustentabilidade financeira tambeacutem
cultuam valores humanos e sociais como a solidariedade cooperaccedilatildeo e igualdade
Compreendeu-se que sob esta perspectiva a igualdade tambeacutem requer a apropriaccedilatildeo de todo
o conhecimento de gestatildeo pelo conjunto dos trabalhadores Assim a apropriaccedilatildeo do
conhecimento contaacutebil por parte dos trabalhadores eacute um imperativo nos empreendimentos
11
solidaacuterios Partindo dessas reflexotildees foi criada a dimensatildeo que se refere agrave apropriaccedilatildeo da
informaccedilatildeo contaacutebil
d) Contribuiacuteram para a constituiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise aqui arroladas outras produccedilotildees
constantes da referecircncia bibliograacutefica e outras natildeo citadas provenientes das diversas aacutereas do
conhecimento como economia educaccedilatildeo etc
Tambeacutem foram fonte de inspiraccedilatildeo as observaccedilotildees e anaacutelises realizadas em Mato Grosso e
Satildeo Paulo por ocasiatildeo de participaccedilotildees em extensatildeo universitaacuteria bem como em cursos e
seminaacuterios nacionais e internacionais e diaacutelogos com especialistas sobre o tema De sorte que
a compreensatildeo da inserccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos autogestionaacuterios resultou na
construccedilatildeo das seguintes dimensotildees
1- Forma de comunicaccedilatildeo
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
3- Utilidade da informaccedilatildeo
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
As caracteriacutesticas e objetivos de cada dimensatildeo satildeo pormenorizados abaixo
1- Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo foram avaliados os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza para
divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim analisou-se a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nessa dimensatildeo verificou-se a
pertinecircncia da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo aos usuaacuterios da ES Mais
especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
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facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Nesse item avaliou-se a utilidade da informaccedilatildeo a qual diz respeito agrave importacircncia dada pelos
grupos entrevistados agrave contabilidade para tomada de decisotildees Tambeacutem se procurou avaliar a
utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os processos da gestatildeo de modo que ela
efetivamente fosse supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja analisou-se
sua capacidade de auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas na gestatildeo
democraacutetica
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da ES sugere a socializaccedilatildeo de todo o conhecimento de
gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos para o grupo da
gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de compreender e analisar
as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais dificuldades enfrentadas
pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das teacutecnicas contaacutebeis Nesse
item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem para uma formaccedilatildeo desejada em
contabilidade
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme relatos contidos na bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldade de
perceber a especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos
usuaacuterios dos empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil
Pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem houve a intenccedilatildeo de captar elementos que indicassem a construccedilatildeo de uma outra
relaccedilatildeo entre os contadores e os trabalhadores da ES
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas entidades Para
13
avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo cooperativista e natildeo soacute a
legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as duas legislaccedilotildees estatildeo
bastante vinculadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia dessas legislaccedilotildees agrave
realidade e necessidades da ES
Por meio das dimensotildees descritas acima foi traccedilado um paralelo entre a realidade observada
captada pelas lentes dos cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada
desenhada pelas observaccedilotildees entrevistas e literatura consultada O quadro 1 esquematiza o
trabalho realizado
Quadro 1- Resumo dos resultados
Realidade Encontrada
(o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees Cooperados especialistas Contadores (o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
144 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade em que se processou a investigaccedilatildeo foi a
autogestatildeo isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo fosse praticada por todos
os trabalhadores diferentemente dos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem decisotildees
que influenciem no rumo da entidade tais como indicaccedilatildeo da destinaccedilatildeo dos recursos
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetam a vida da entidade
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Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a ES
tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal opccedilatildeo se deve ao fato
de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente requer uma organizaccedilatildeo
contaacutebil mais formal Dessa forma essas entidades possuem registros formais de suas
atividades possibilitando as bases para a investigaccedilatildeo
Levando em conta esses criteacuterios tomou-se como unidade de anaacutelise a COOPRAM
Cooperativa Metaluacutergica de Artes Metaacutelicas localizada no Municiacutepio de Embu na Grande
Satildeo Paulo Portanto ao selecionar a COOPRAM como a unidade de estudo privilegiou-se um
estudo em profundidade para a obtenccedilatildeo de respostas mais precisas agraves questotildees postas agrave
pesquisa
145 Teacutecnicas de coleta de dados
O Meacutetodo do Estudo de Caso obteacutem evidecircncias a partir de seis fontes de dados documentos
registros em arquivos entrevistas observaccedilatildeo direta observaccedilatildeo participante e artefatos
fiacutesicos Cada uma delas requer habilidades e procedimentos metodoloacutegicos especiacuteficos O
presente estudo de caso buscou desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios a partir da seleccedilatildeo das seguintes teacutecnicas de coleta de
dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
O planejamento e execuccedilatildeo do procedimento de coleta de dados fundamentado em Yin
(2005) pode ser visualizado atraveacutes da figura abaixo
15
Registros em arquivos
Observaccedilotildees Entrevistas
(direta)
Figura 1 - Convergecircncia de Evidecircncias (estudo uacutenico )
Fonte adaptado de Cosmos Corporation apud YIN 2005 p127
As ENTREVISTAS satildeo uma das mais importantes fontes de informaccedilotildees para um estudo de
caso segundo Yin (2005) O fluxo de questotildees nas entrevistas natildeo eacute riacutegido mas de forma
fluiacuteda Portanto durante o processo de coleta de dados o pesquisador tem duas tarefas
a) seguir sua proacutepria linha de investigaccedilatildeo como reflexo do protocolo de seu estudo de caso e b) fazer as questotildees reais ( de uma conversaccedilatildeo) de uma forma natildeo tendenciosa que tambeacutem
atende agraves necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo (YIN 2005 p117)
Em outras palavras Yin alerta que na entrevista haacute a exigecircncia de atuaccedilatildeo em duas frentes
ao mesmo tempo satisfazer as necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo enquanto tambeacutem
passa adiante questotildees amigaacuteveis e natildeo natildeo-ameaccediladoras em suas entrevistas
espontacircneas Assim eacute muito comum que as entrevistas para o estudo de caso sejam
conduzidas de forma espontacircnea Logo pode-se tanto indagar sobre fatos relacionados a um
determinado assunto quanto pedir a opiniatildeo deles a respeito de determinados eventos
Seguindo as prerrogativas acima as entrevistas realizadas nesta pesquisa pretenderam
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados na cooperativa perceber a
posiccedilatildeo dos entrevistados quanto ao uso de ferramentas e instrumentos da contabilidade bem
como a contribuiccedilatildeo que esses instrumentos tecircm (ou natildeo) para propiciar a compreensatildeo dos
processos de gestatildeo e identificar elementos agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e
autogestatildeo
Para compreender o fenocircmeno a partir de vaacuterios prismas foram formados trecircs grupos de
entrevistados
Fato Dimensatildeo contaacutebil no
processo de autogestatildeo
)))process
16
1ordm grupo composto por membros da cooperativa (diretoria e cooperados)
2ordm grupo constituiacutedo por especialistas no assunto vinculados a redes nacionais de fomento e
apoio agrave ES
3ordm grupo composto por contadores experientes em autogestatildeo e ES
Aos trecircs grupos foram aplicadas perguntas semelhantes sobre fatos e opiniotildees circunscritos no
universo do tema proposto As respostas tambeacutem foram estratificadas e alocadas aos
respectivos grupos
Os REGISTROS EM ARQUIVOS em um estudo de caso segundo Yin (2005 p115)
podem assumir diversas modalidades
Registros de serviccedilo como aqueles que mostram o nuacutemero dos clientes atendidos em um
determinado periacuteodo de tempo Registros organizacionais como as tabelas e os orccedilamentos de organizaccedilotildees em um periacuteodo de
tempo Mapas e graacuteficos das caracteriacutesticas geograacuteficas ou esboccedilos de um lugar Listas de nomes e de outros itens importantes Dados oriundos de levantamentos como o censo demograacutefico ou os dados previamente
coletados sobre um local Registros pessoais como diaacuterios anotaccedilotildees e agendas de telefone
Esses e outros registros em arquivo podem ser utilizados somando-se a outras fontes de
informaccedilatildeo No caso desta pesquisa foram verificados os registros operacionais e demais
arquivos e documentos ligados agrave aacuterea contaacutebil A utilizaccedilatildeo dessa teacutecnica buscou identificar e
descrever instrumentos oficiais adotados pelo empreendimento tais como as demonstraccedilotildees
financeiras os sistemas de controles internos relatoacuterios gerenciais etc Contribuiu para a
compreensatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil no empreendimento e finalmente propiciou a avaliaccedilatildeo
do atendimento dos instrumentos contaacutebeis agrave prescriccedilatildeo legal na aacuterea das cooperativas
Tambeacutem propiciou a identificaccedilatildeo dos sistemas ou meios de comunicaccedilatildeo utilizados agrave
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo bem como agrave sua acessibilidade pelo conjunto de cooperados
A OBSERVACcedilAtildeO DIRETA ocorre quando se realiza uma visita de campo ao local
escolhido para o estudo de caso Por meio das observaccedilotildees eacute possiacutevel captar alguns
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comportamentos ou condiccedilotildees ambientais relevantes As observaccedilotildees podem variar de
atividades formais a atividades informais de coleta de dados Mais formalmente incluem-se
situaccedilotildees como reuniotildees atividades de passeio trabalho de faacutebrica salas de aula e outras
atividades semelhantes(YIN 2005 p120) Informais podem ser as condiccedilotildees fiacutesicas de um
edifiacutecio ou de espaccedilos de trabalho As evidecircncias captadas pela lente da observaccedilatildeo segundo
Yin satildeo em geral uacuteteis ao fornecimento de informaccedilotildees adicionais sobre o fenocircmeno
estudado
Desse modo a observaccedilatildeo direta aqui realizada pretendeu captar pormenores e detalhes que
complementaram as outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho
relaccedilotildees interpessoais processos de decisotildees etc A observaccedilatildeo contou com os registros de
pesquisa de campo em que a preocupaccedilatildeo central foi a observaccedilatildeo tanto do papel do
contador seu relacionamento com as demais aacutereas da gestatildeo aleacutem da forma como a
contabilidade se insere no cotidiano da cooperativa Tais informaccedilotildees agregaram elementos agraves
anaacutelises das entrevistas cruzando relatos e percepccedilotildees dos atores envolvidos
Apoacutes a coleta de dados esses foram sistematizados em um Banco de dados sobre o caso
cujas informaccedilotildees serviram de base agraves anaacutelises e conclusotildees
146 Anaacutelise dos dados
A anaacutelise dos dados retomou as categorias teoacutericas adotadas correlacionando-as agraves
evidecircncias da pesquisa empiacuterica Os resultados foram segregados por dimensotildees sob as quais
satildeo relatadas as constataccedilotildees da realidade e ao mesmo tempo satildeo problematizadas questotildees e
demandas referentes a cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
Quanto agrave estrateacutegia de apresentaccedilatildeo dos resultados apesar de natildeo haver nenhuma forma
estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de caso existindo apenas estrateacutegias
para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor a estrateacutegia selecionada dentre
as expostas por Yin (2005 p177-180) foi a narrativa a qual foi ilustrada por quadros
Em relaccedilatildeo agrave estrutura composicional do relatoacuterio optou-se pela estrutura analiacutetica linear
Conforme Yin essa estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No
modelo os subtoacutepicos compreenderam o tema ou o problema estudado e uma revisatildeo da
18
literatura Em seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das
descobertas feitas a partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees
feitas a partir das descobertas
15 Hipoacuteteses
Conforme jaacute mencionado as hipoacuteteses satildeo importantes no estudo de caso pois norteiam a
coleta de dados Dessa forma este estudo partiu dos pressupostos das pesquisas anteriores os
quais sugerem que o aparato contaacutebil hoje disponiacutevel ainda natildeo eacute apropriado a esse
segmento ou seja a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente agraves suas demandas
informacionais tendo em vista a sua natureza peculiar
Portanto situando-se na linha das pesquisas anteriores essa investigaccedilatildeo partiu da hipoacutetese de
que os empreendimentos solidaacuterios diferenciam-se dos demais segmentos do mercado devido
agrave sua dupla natureza econocircmica e social consequumlentemente tecircm demandas informacionais
ainda natildeo contempladas plenamente pela aacuterea contaacutebil envolvendo seis aspectos da dimensatildeo
contaacutebil a) Forma de comunicaccedilatildeo b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo
d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
16 Organizaccedilatildeo do Trabalho
No que concerne agrave estruturaccedilatildeo e forma de apresentaccedilatildeo o presente estudo estaacute organizado
em 04 capiacutetulos assim definidos
No presente capiacutetulo I da Introduccedilatildeo satildeo apresentados a problematizaccedilatildeo e justificativa da
pesquisa os objetivos as questotildees de pesquisa e a metodologia do estudo
No capiacutetulo 2 satildeo expostos os marcos referenciais deste trabalho no qual se explicitam
conceitos de autogestatildeo Economia solidaacuteria formas de participaccedilatildeo na gestatildeo e outros
conceitos necessaacuterios agrave compreensatildeo das questotildees propostas pela pesquisa
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No capiacutetulo 3 eacute discutida a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo perpassando pela exposiccedilatildeo da
finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil e estudos recentes sobre a contabilidade para Economia
Solidaacuteria A incursatildeo na literatura realizada nos capiacutetulos 2 e 3 teve a finalidade de propiciar
suporte teoacuterico agrave anaacutelise dos resultados
Por uacuteltimo no capiacutetulo 4 eacute realizada a descriccedilatildeo do Estudo de caso e apresentados os
resultados e anaacutelises da pesquisa
20
21
2 MARCO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E AUTOGESTAtildeO
Para a anaacutelise do fenocircmeno objeto da presente pesquisa eacute necessaacuterio discutir os conceitos
envolvidos na compreensatildeo da realidade investigada Portanto cumpre nesse momento
explicitar conceitos como globalizaccedilatildeo contexto no qual se insere o ressurgimento da ES
Tambeacutem eacute necessaacuterio perscrutar o sentido teoacuterico da Economia Solidaacuteria da autogestatildeo como
forma de administraccedilatildeo proacutepria dos empreendimentos solidaacuterios da participaccedilatildeo como
categoria teoacuterica fundamental ao processo de autogestatildeo entre outros conceitos A
complexidade da relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo encontra-se sedimentada nesses
conceitos teoacutericos
Em primeiro lugar seraacute analisado o momento histoacuterico contemporacircneo que fez ressurgir as
aspiraccedilotildees de alternativas ao modelo social vigente buscando dessa forma compreender o
contexto econocircmico-social de emergecircncia da ES bem como da inserccedilatildeo da contabilidade Em
seguida seraacute trilhado o caminho de desvelamento de outros conceitos necessaacuterios agrave
compreensatildeo da relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
21 Globalizaccedilatildeo e a crise contemporacircnea
Um estudo sobre autogestatildeo leva agrave necessaacuteria imersatildeo sobre as raiacutezes em que
contemporaneamente tal tema ganha destaque no mundo e consequumlentemente na sociedade
brasileira O cenaacuterio recente de ressurgimento da ES tem como pano de fundo a globalizaccedilatildeo
A despeito das muitas controveacutersias que se podem apresentar sobre o tema globalizaccedilatildeo
tentar-se-aacute apontar algumas definiccedilotildees do fenocircmeno com as quais se concorda Conforme
Wanderley (2002 p15)
[]com a globalizaccedilatildeo as distacircncias se reduziram natildeo havendo barreiras fiacutesicas para a
informaccedilatildeo o conhecimento o intercacircmbio cultural os avanccedilos tecnoloacutegicos possibilitaram o
desvelamento de enigmas antigos das vaacuterias aacutereas de conhecimento a democracia atingiu a quase
maioria dos paiacuteses e eacute requisito de legitimidade internacional
Apesar desses citados benefiacutecios a globalizaccedilatildeo tem seu lado reverso O imperativo da
sobrevivecircncia num mercado altamente competitivo levou as empresas agrave busca de reduccedilatildeo de
22
custos que na maioria das vezes significou corte de postos de trabalho acarretando
exclusatildeo social Conforme definem Pedraccedila e Almeida ( 2004 p 01)
A globalizaccedilatildeo econocircmica marca a histoacuteria pelo apartheid social seja no acircmbito nacional e
internacional O que separa os seres humanos eacute uma divisatildeo estatiacutestica iacutendices que definem uma minoria de pessoas de vaacuterias nacionalidades que gozam do privileacutegio de serem inclusas no
mercado consumidor [] A outra classe de indiviacuteduos a imensa maioria da populaccedilatildeo mundial
quase sempre incluiacuteda em categorias marginais como subempregados trabalhadores informais ou desempregados satildeo segregados do consumo parcial ou totalmente dependendo de sua condiccedilatildeo
econocircmica
Singer (2001) explica a globalizaccedilatildeo a partir de uma perspectiva histoacuterica Advoga a tese de
que a economia capitalista industrial tendeu desde o iniacutecio a superar os limites do Estado-
naccedilatildeo A livre movimentaccedilatildeo de mercadorias e de capitais atraveacutes das fronteiras nacionais
atingiu seu primeiro auge por volta da segunda metade do seacutec XIX quando o padratildeo ouro
proporcionou moedas automaticamente conversiacuteveis e se criou um conjunto de instituiccedilotildees
destinadas a garantir o livre-cacircmbio e as inversotildees estrangeiras A Primeira Guerra (1914-18)
a crise dos anos 30 e em seguida a Segunda Guerra (1939-45) contiveram a tendecircncia de
expansatildeo internacional do capital Durante mais de 30 anos os Estados nacionais protegeram
suas induacutestrias e comandaram a acumulaccedilatildeo de capital dentro de seu territoacuterio diminuindo a
transaccedilatildeo comercial e financeira internacional
A retomada da expansatildeo internacional de acumulaccedilatildeo do capital ou globalizaccedilatildeo soacute foi
efetivada apoacutes a Segunda Guerra capitaneada pelos Estados Unidos e seus aliados os quais a
colocaram como questatildeo primordial As conferecircncias de Brettoin Woods ainda em 1944
receberam um claro mandato neste sentido Em sua primeira etapa a globalizaccedilatildeo abarcava
somente os paiacuteses desenvolvidos e na segunda etapa iniciada haacute mais de um quarto de
seacuteculo incluiu uma boa parte do Terceiro Mundo Mais recentemente envolveu a ex-URSS
e seus antigos sateacutelites
A integraccedilatildeo econocircmica do Primeiro Mundo deu-se num periacuteodo de crescimento e pleno
emprego que ficou conhecido como Anos Dourados Os EUA no auge de sua hegemonia
atraveacutes de suas grandes companhias transferiram maciccedilamente recursos para a Europa e
Japatildeo Implantaram filiais e adquiriram firmas na Europa ocidental retomando sua
multinacionalizaccedilatildeo
23
Todas as economias nacionais cresceram O processo foi um Circulo virtuoso em que
conversibilidade monetaacuteria e a queda das barreiras alfandegaacuterias abriram espaccedilo para uma
crescente reparticcedilatildeo de ganhos( SINGER 2001 p21)
Na segunda etapa a partir de 1970 as economias desenvolvidas abriram seus mercados para
o Terceiro Mundo e promoveram a implantaccedilatildeo dos seus parques industriais destinados ao
abastecimento do mercados do Primeiro Mundo No Brasil essa fase ficou conhecida como
o milagre econocircmico um movimento que culminou com um esforccedilo interno das elites
nacionais de industrializaccedilatildeo do paiacutes desde os anos 30
No iniacutecio da segunda etapa os paiacuteses semi-industrializados apresentavam ao capital
vantagens comparativas tais como grande disponibilidade de matildeo-de-obra jaacute treinada e
condicionada ao trabalho industrial a custos menores do que nos paiacuteses industrializados Na
mesma eacutepoca as lutas de classes nos paiacuteses industrializados haviam se intensificado em
funccedilatildeo da crescente insatisfaccedilatildeo da classe operaacuteria escolarizada operadora de serviccedilos
monoacutetono e alienante a qual reivindicava elevaccedilotildees salariais A resposta das empresas foi a
transferecircncia de grande escala de linhas de produccedilatildeo industrial para paiacuteses perifeacutericos
Grandes centros industriais na Europa e na Ameacuterica do Norte foram esvaziados e
abandonados deixando um grande nuacutemero de desempregados Dessa forma na segunda
etapa a globalizaccedilatildeo tornou-se fator de desindustrializaccedilatildeo e empobrecimento de cidades e
regiotildees inteiras
A globalizaccedilatildeo trouxe mudanccedilas profundas na produccedilatildeo e comeacutercio mundial Com o
imperativo da concorrecircncia faacutebricas fecharam suas portas outras adotaram uma seacuterie de
medidas restritivas visando agrave manutenccedilatildeo no mercado Reduccedilatildeo de custos importaccedilatildeo de
tecnologia moderna aquisiccedilatildeo de meacutetodos gerenciais introduccedilatildeo de novas relaccedilotildees de
trabalho representam o movimento da reestruturaccedilatildeo produtiva das grandes empresas
Essas mudanccedilas afetaram diretamente o mercado de trabalho Com a reduccedilatildeo dos postos de
trabalho o desemprego em todo o mundo tomou proporccedilotildees alarmantes e os empregos
remanescentes satildeo de pior qualidade configurando a precariedade das relaccedilotildees e condiccedilotildees de
trabalho Muitos trabalhadores oscilam entre a penumbra e a clandestinidade do mercado de
trabalho Segundo Singer
24
[] a globalizaccedilatildeo ocasiona o desemprego estrutural Ela faz com que milhotildees de trabalhadores
que produziam o que depois passou a ser importado percam seus empregos e que possivelmente milhotildees de novos postos de trabalho sejam criados tanto em atividades de exportaccedilatildeo como em
outras O desemprego estrutural ocorre porque os que satildeo vitimas da desindustrializaccedilatildeo em geral natildeo tecircm pronto acesso aos novos postos de trabalho (SINGER2001 p23)
Talvez mais grave que o desemprego estrutural seja a precarizaccedilatildeo do trabalho Os novos
postos de trabalho natildeo oferecem em sua maioria as garantias tradicionais que as leis e
contratos vinham ganhando Singer salienta que
Muitos destes novos postos satildeo ocupaccedilotildees por conta proacutepria Ao inveacutes de funcionaacuterios as
empresas principalmente para atividades que natildeo requerem elevada qualificaccedilatildeo contratam
pequenas firmas prestadoras de serviccedilos configurando a terciarizaccedilatildeo[] As vantagens para a
tomadora desse serviccedilo residem na flexibilidade do novo relacionamento e tambeacutem no menor
custo do trabalho pois ela deixa de pagar o tempo morto quando a equipe natildeo tem o que
fazer e as horas-extras quando necessitar (SINGER 2001 p24)
Mattoso reafirma que a precarizaccedilatildeo se constitui de relaccedilotildees informais o que amplia a
inseguranccedila no emprego Um fenocircmeno que se deu em praticamente todos os paiacuteses
avanccedilados atraveacutes da reduccedilatildeo relativa ou absoluta de empregos estaacuteveis ou permanentes
nas empresas e da maior subcontrataccedilatildeo de trabalhadores temporaacuterios em tempo
determinado eventuais em tempo parcial trabalho em domiciacutelio ou independentes
aprendizes etc(MATTOSO 1993 p126)
Na deacutecada de 1990 esse quadro ganhou contornos ainda mais decisivos e agudizantesSob o
emblema do neoliberalismo reduziu-se drasticamente o poder de intervenccedilatildeo do Estado na
esfera social e promoveu-se o abandono de poliacuteticas puacuteblicas importantes na reproduccedilatildeo da
vida dos trabalhadores Nas palavras de Singer
Desde os anos 80 um novo consenso foi firmado qualquer tentativa dos governos de estimular
diretamente a expansatildeo do emprego eacute em vatildeo resultando apenas em mais inflaccedilatildeo O uacutenico dever
dos governos eacute equilibrar os seus proacuteprios orccedilamentos desregulamentar a economia e reduzir o
peso dos impostos que recaem sobre os negoacutecios de modo a facilitar e estimular a acumulaccedilatildeo
privada de capital (SINGER 2001 p14)
Pochmann (1999 p 85) denuncia que os efeitos combinados a partir de 1990 de poliacuteticas
recessivas da desregulaccedilatildeo e reduccedilatildeo do papel do estado de abertura comercial abrupta de
taxas de juros elevadas e de apreciaccedilatildeo cambial seriam responsaacuteveis pela montagem de um
cenaacuterio desfavoraacutevel ao comportamento geral do emprego nacional
25
Esse panorama desde entatildeo causa a dispensa de uma grande parte da forccedila de trabalho
remetendo agrave marginalidade um imenso contingente humano Em 2000 a organizaccedilatildeo
Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o informativo O emprego no mundo 1998-99 no
qual destacava que 1)cerca de 1 bilhatildeo de trabalhadores - aproximadamente um terccedilo da
populaccedilatildeo ativa do mundo - estavam desempregados ou subempregados (o indiviacuteduo eacute
subempregado quando sua jornada de trabalho eacute substancialmente menor que uma jornada
completa que desejaria realizar ou seu salaacuterio eacute inferior ao que necessitaria para viver)
2)desses 1 bilhatildeo de trabalhadores uns 150 milhotildees encontravam-se de fato desempregados
buscando trabalho ou em disposiccedilatildeo para trabalhar Pelo simples efeito da crise financeira
mundial em 98 o total de desempregados sofreu um incremento de 10 milhotildees de
trabalhadores c)entre 25 e 30 dos trabalhadores do mundo - algo entre 750 e 900 milhotildees
de pessoas - estavam subempregados
Em relaccedilatildeo ao Brasil a Fundaccedilatildeo SEADE mostrava que 1) a taxa anual meacutedia de
desemprego total da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo aumentou entre 1997 e 1998 de
16 para 183 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) com crescimento da taxa de
desemprego anual meacutedia para os indiviacuteduos de todos os niacuteveis de escolaridade A tabela 1
mostra os iacutendices de desemprego nas regiotildees metropolitanas por sexo e em percentuais da
PEA no periacuteodo compreendido de 1998 a 052006 A tabela mostra o acreacutescimo no iacutendice
do desemprego total no ano de 1999 em todas as regiotildees Em 2002 houve novamente um
acreacutescimo no desemprego total Jaacute em 2005 e 2006 os iacutendices mostram uma reduccedilatildeo do
percentual de desemprego em quase todas as regiotildees Entretanto o desemprego ainda
encontra-se em patamares elevados
26
Tabela 1- Taxa de desemprego total por sexo - Regiotildees Metroplitanas e Distrito Federal- 1998-2006
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 159 137 187 197 174 221 159 137 186
1999 179 159 204 221 192 252 190 167 219
2000 178 161 199 202 177 229 166 142 196
2001 183 162 208 205 176 236 149 123 182
2002 181 157 208 207 180 236 153 131 179
2003 200 171 233 229 202 257 167 139 202
2004 193 168 219 209 178 240 159 131 191
2005 167 140 197 190 159 222 145 119 176
janeiro2006 155 130 182 186 152 220 132 115 153
fevereiro2006 155 131 182 195 164 227 136 118 159
Marccedilo2006 162 132 196 206 175 239 149 126 176
abril2006 156 125 192 207 180 235 155 127 189
maio2006 151 122 185 195 171 220 154 130 182
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Recife Salvador Satildeo Paulo Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 216 190 249 249 229 271 182 161 211
1999 221 196 252 277 258 299 193 173 217
2000 207 182 239 266 241 293 176 150 209
2001 211 178 253 275 250 302 176 149 208
2002 203 176 236 273 249 299 190 164 222
2003 232 200 270 280 261 301 199 172 231
2004 231 203 265 255 232 280 187 163 215
2005 223 192 260 244 213 278 169 144 197
janeiro2006 212 180 251 237 205 272 157 137 180
fevereiro2006 208 182 240 238 198 280 163 141 187
Marccedilo2006 214 188 246 247 205 291 169 143 198
abril2006 219 191 254 244 197 294 169 145 196
maio2006 222 195 255 244 203 288 170 145 199
Fonte Convecircnio DIEESESEADE MTEFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboraccedilatildeo DIEESE site http www dieeseorgbr
Portanto natildeo eacute necessaacuterio ir muito longe para perceber que se de um lado a globalizaccedilatildeo
permitiu uma grande expansatildeo do capital por outro o fez em detrimento da valorizaccedilatildeo do
trabalho e das empresas nacionais arruinadas pela abertura do mercado interno agrave
concorrecircncia internacional No Brasil tal abertura ocorre no iniacutecio dos anos 90 com o
governo Fernando Collor de Melo
27
Do ponto de vista dos trabalhadores a consequecircncia de tal processo eacute a desestruturaccedilatildeo do
mercado de trabalho flexibilizaccedilatildeo das regras de proteccedilatildeo social e o desemprego estrutural
capitaneado pela 3ordf Revoluccedilatildeo Industrial em que o avanccedilo da tecnologia tem como
caracteriacutestica principal o aumento da produtividade ao mesmo tempo em que dispensa
grande contingente de matildeo-de-obra Por outro lado o baixo niacutevel de escolaridade dos
desempregados e a insuficiecircncia de poliacuteticas puacuteblicas de formaccedilatildeo de intermediaccedilatildeo de matildeo-
de-obra e de estiacutemulo ao empreendedorismo entre outros motivos torna a recolocaccedilatildeo dos
trabalhadores no mercado de trabalho uma chance remota
Eacute nesse cenaacuterio constituiacutedo pelas contradiccedilotildees e transformaccedilotildees profundas no qual o
trabalho parece perder a centralidade e em que natildeo se superou a dimensatildeo do trabalho como
mercadoria que o homem trabalhador proprietaacuterio apenas de sua forccedila de trabalho
marginalizado do mercado de trabalho perde sua funccedilatildeo e sua condiccedilatildeo primeira de
cidadania Desse modo eacute que satildeo pensadas e geradas alternativas ao desemprego e agrave exclusatildeo
social ressurgindo o ideal da Economia Solidaacuteria e da Autogestatildeo
22 Economia Solidaacuteria Alternativa agrave superaccedilatildeo do desemprego
A ideacuteia de construccedilatildeo de uma sociedade justa cuja base de relaccedilotildees esteja centrada na
solidariedade e natildeo na competiccedilatildeo eacute um ideal da humanidade que tem iniacutecio nos primoacuterdios
da civilizaccedilatildeo capitalista Tal ideaacuterio natildeo tem seu fundamento apenas no desejo utoacutepico de
mundo igualitaacuterio e solidaacuterio mas segundo Rattner (2005 p 01)
A apologia irrestrita da competiccedilatildeo eacute ideoloacutegica e natildeo encontra fundamento na Histoacuteria Ao
contraacuterio eacute possiacutevel afirmar que a maior parte da evoluccedilatildeo da espeacutecie humana foi caracterizada
por associaccedilotildees de cooperaccedilatildeo comunitaacuterias tais como apresentam ainda hoje certas tribos
indiacutegenas do Brasil e de outros continentes A desestruturaccedilatildeo da vida comunitaacuteria em
consequumlecircncia da revoluccedilatildeo industrial no final do seacuteculo XVIII levou como reaccedilatildeo agrave afirmaccedilatildeo de
ideacuteias e praacuteticas cooperativas divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utoacutepicos
(Fourier Saint Simon Robert Owen Michael Bakunin e Peter Kropotkin) bem como na segunda metade do seacuteculo XIX ao socialismo de Marx e Engels
Inspirado nas ideacuteias dos socialistas utoacutepicos surgiu na segunda metade do seacuteculo XX o
movimento kibutziano na Terra Santa Seus fundadores e seguidores formaram colocircnias
agriacutecolas que tinham como regra a natildeo exploraccedilatildeo do trabalho propriedade coletiva dos
meios de produccedilatildeo a participaccedilatildeo de todos os membros da comunidade no planejamento e
28
alocaccedilatildeo de recursos seja para o consumo ou seja para investimentos mediante votaccedilatildeo
democraacutetica em assembleacuteias gerais (RATTNER 2005 p01)
A segunda metade do seacuteculo XX tambeacutem pode testemunhar a experiecircncia de implantaccedilatildeo
socialismo na Uniatildeo Sovieacutetica onde se criaram fazendas agriacutecolas coletivas estatizadas aleacutem
das induacutestrias que passaram da propriedade privada para as matildeos do Estado Tais experiecircncias
se inviabilizaram pelo excesso de burocratizaccedilatildeo centralismo e desmotivaccedilatildeo dos
trabalhadores Os fracassos histoacutericos levam a refletir sobre o grau de complexidade para a
implementaccedilatildeo de empreendimentos exigentes em participaccedilatildeo social e sobre a possibilidade
de ocorrerecircncia numa sociedade cujas regras de competiccedilatildeo perpassam todas as relaccedilotildees
sociais Segundo Rattner
Uma economia solidaacuteria exige aleacutem do desenvolvimento de sua base material um alto grau de
conscientizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo por parte de sua populaccedilatildeo movida por princiacutepios eacuteticos e valores de
compaixatildeo e solidariedade Em oposiccedilatildeo radical ao sistema de competiccedilatildeo a economia solidaacuteria
natildeo pode ser um produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para
baixo que torne a populaccedilatildeo em objeto passivo Ela exige a participaccedilatildeo de todos para se
tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico(RATTNER 2005 p 02)
Portanto ao se falar de empreendimentos solidaacuterios em que pessoas se organizam
voluntariamente para muacutetua colaboraccedilatildeo parte-se tambeacutem de um pressuposto fundamental a
participaccedilatildeo social que garante ao empreendimento sua sustentabilidade atraveacutes de processos
de caraacuteter educativo
No Brasil desde os anos 80 experiecircncias baseadas na solidariedade se propagam como forma
alternativa de sobrevivecircncia de grupos atingidos pelos efeitos sociais do desemprego
causados em grande parte pela globalizaccedilatildeo Segundo Tauile (2001) tal movimento comeccedila
na Prefeitura de Porto Alegre no Rio Grande do Sul propoga-se por todo o Estado e
posteriormente por todo o Brasil
O termo Economia Solidaacuteria (ES) aparece pela primeira vez no Brasil em 1993 no livro
Economia de Solidariedade e organizaccedilatildeo popular no qual o autor chileno Luis Razeto
(1993 p25) a concebe como
Uma formulaccedilatildeo teoacuterica de niacutevel cientiacutefico elaborada a partir e para dar conta de conjuntos significativos de experiecircncias econocircmicas [] que compartilham alguns traccedilos constitutivos e
essenciais de solidariedade mutualismo cooperaccedilatildeo e autogestatildeo comunitaacuterios que definem uma
racionalidade especial diferente de outras racionalidades econocircmicas
29
Para Singer (2000) a Economia Solidaacuteria surge como modo de produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
alternativa criado e recriado periodicamente pelos que se encontram marginalizados do
mercado de trabalho A ES concilia o princiacutepio da unidade entre posse e uso dos meios de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo com os princiacutepios da socializaccedilatildeo desses meios
Crida identifica as principais caracteriacutesticas dos empreendimentos solidaacuterios
- reciprocidade colocada no cerne de sua passagem agrave accedilatildeo econocircmica - as pessoas se associam numa base voluntaacuteria com o objetivo de satisfazer necessidades sociais
e culturais - a vontade de empreender eacute coletiva Natildeo se busca o retorno sobre o
Investimento individual - tais iniciativas se perenizam combinando fontes de recursos mercantis natildeo mercantis e natildeo-monetaacuterios (financiamento hiacutebrido estaacutetico receitas autogeridas e contribuiccedilotildees voluntaacuterias) - estas experiecircncias organizam-se dentro de uma dinacircmica cidadatilde favorecendo a criaccedilatildeo de
espaccedilos puacuteblicos de proximidade (CRIDA 2000 p03 apud TAUILE 2001)
A unidade tiacutepica da ES eacute a cooperativa cujos princiacutepios satildeo posse coletiva dos meios de
produccedilatildeo pelas pessoas que os utilizam para produzir gestatildeo democraacutetica da empresa ou por
participaccedilatildeo direta ou por representaccedilatildeo reparticcedilatildeo da receita liacutequida entre os cooperadores
por criteacuterios aprovados apoacutes discussotildees e negociaccedilotildees entre todos destinaccedilatildeo do excedente
anual (denominado sobras) tambeacutem por criteacuterios acertados entre todos os cooperadores A
forma de administraccedilatildeo dos empreendimentos de ES eacute portanto a autogestatildeo
Singer (2000) relata diversas experiecircncias e formas de organizaccedilatildeo da ES no Brasil cuja
abrangecircncia compreende atividades econocircmicas tais como cooperativas dos mais diversos
ramos de atividades empresas autogestionaacuterias agecircncias de fomento agrave ES sistemas de
creacutedito redes de projetos comunitaacuterios (associaccedilotildees centros comitecircs etc) feiras solidaacuterias
clubes de trocas e outras experiecircncias alternativas de comeacutercio habitaccedilatildeo e creacutedito
Recentemente a Secretaria Nacional de Economia Solidaacuteria ( SENAES) oacutergatildeo do Ministeacuterio
do Trabalho instuiacuteda no atual governo com o objetivo de fomentar empreendimentos de ES
divulgou um mapa da Economia Solidaacuteria no Brasil Esse mapa proporcionou uma visatildeo da
dimensatildeo e diversidade dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) os quais jaacute se
fazem presente em todo o paiacutes Eis alguns dados do referido mapa
30
Tabela 2 - Valor mensal dos produtos da ES
Produtos Agrupados por Tipo de Atividade Valor Mensal Total R$ Valor Mensal
Produccedilatildeo Agropecuaacuteria Extrativismo e Pesca 22718579154 462 Produccedilatildeo e Serviccedilos de Alimentos e Bebidas 9822739819 200 Serviccedilos Relativos a Creacutedito e Financcedilas 8205570075 167 Produccedilatildeo Industrial (Diversos) 2940455500 60 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos (Diversos) 2031969122 41 Produccedilatildeo de Artefatos Artesanais 1362494308 28 Produccedilatildeo Tecircxtil e Confecccedilotildees 930775759 19 Serviccedilos de Coleta e Reciclagem de Materiais 443079712 09 Produccedilatildeo Mineral (Diversa) 197743633 04 Produccedilatildeo de Fitoteraacutepicos Limpeza e Higiene 93521100 02 Produccedilatildeo e Serviccedilos Diversos 398175518 08 TOTAL 49145103700 1000
Do total de EES 31 natildeo declarou o Valor da Produccedilatildeo Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf A tabela 2 demonstra a diversidade dos setores produtivos da ES e o valor da produccedilatildeo
mensal do conjunto de produtos por tipo de atividade A capacidade de geraccedilatildeo de emprego e
renda da ES eacute demonstrada pela tabela 3 Em 2005 estavam associados nos empreendimentos
econocircmicos solidaacuterios mais de 1 milhatildeo e 250 mil homens e mulheres resultando em uma
meacutedia de 84 participantes por EES Agregam-se a esse conjunto mais 25 mil trabalhadores e
trabalhadoras participantes que possuem algum viacutenculo com os EES (Empreendimentos de
Economia Solidaacuteria)
31
Tabela 3 - Participantes dos ESS no Brasil
REGIAtildeO Mulheres Homens TOTAL
Rural 22292 345 42265 655 64557
Urbano 15262 591 10578 409 25840
Rural e Urbano
13933 384 22372 616 36305
NO
Total 51493 406 75235 594 126728
Rural 95599 373 160365 627 255964
Urbano 42941 504 42262 496 85203
Rural e Urbano
40019 379 65478 621 105497
NE
Total 179058 400 268477 600 447535
Rural 10692 306 24219 694 34911
Urbano 24258 477 26619 523 50877
Rural e Urbano
9733 251 29003 749 38736
SE
Total 44729 359 79910 641 124639
Rural 28901 272 77310 728 106211
Urbano 26773 349 49887 651 76660 Rural e Urbano
72551 284 183127 716 255678
SU
Total 128295 292 310400 708 438695
Rural 10577 284 26698 716 37275
Urbano 18118 597 12213 403 30331 Rural e Urbano
18389 394 28267 606 46656
CO
Total 47088 412 67197 588 114285
Rural 168061 337 330857 663 498918
Urbano 127352 474 141559 526 268911 Rural e Urbano
154625 320 328247 680 482872
TOTAL
Total 450663 360 801219 640 1251882 Fonte Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf Aleacutem da geraccedilatildeo de trabalho e renda a contribuiccedilatildeo mais valiosa dessas experiecircncias tem sido
a retomada da centralidade do trabalho na vida do homem Aos poucos essas diversas
alternativas de geraccedilatildeo de renda vatildeo compondo perspectivas de saiacutedas para a exclusatildeo de
contigentes sociais agrave margem da loacutegica dominante de mercado em que os sobrantes natildeo
dipunham de qualquer possibilidade de resgatar minimamente sua condiccedilatildeo humana e cidadatilde
32
Por outro lado a ES representada principalmente pelas cooperativas apresenta uma seacuterie de
desafios1 dentre os quais se destaca a questatildeo legal Conforme Rech (2000) ao longo de
nossa histoacuteria a iniciativa cooperativista nunca foi efetivamente incentivada ao contraacuterio
sempre houve intervenccedilatildeo no sentido de limitar suas possibilidades A legislaccedilatildeo brasileira
impotildee uma estrutura muito riacutegida na organizaccedilatildeo das cooperativas e ao contraacuterio de permitir
o desenvolvimento do modelo cooperativista acabou por impor tantos limites que tornou
difiacutecil a sua constituiccedilatildeo e funcionamento
A instituiccedilatildeo da primeira lei baacutesica especiacutefica do cooperativismo em 1932 teve o objetivo de
enfrentar pela diversificaccedilatildeo agriacutecola as quebras provocadas pelos problemas com o
comeacutercio internacional do cafeacute A lei 5764 de 1971 feita pelos militares concentrou as
cooperativas nas matildeos de grandes produtores industriais o que influenciou o piacutefio
crescimento das cooperativas no Brasil Em 1998 o anuaacuterio do Cooperativismo Brasileiro da
Organizaccedilatildeo das Cooperativas Brasileiras (OCB) fornecia o nuacutemero de apenas 5102
cooperativas indicando um avanccedilo pequeno na quantidade de cooperativas com um nuacutemero
de associados que natildeo chegava a 3 do total da populaccedilatildeo
Conforme explica Rech (2002 p16-17) de modo geral os instrumentos existentes na
legislaccedilatildeo brasileira que regulam a vida das cooperativas satildeo de procedecircncia conservadora
satildeo exemplos o dec-lei 5154 de 1942 ( sobre a intervenccedilatildeo do Estado nas cooperativas) o
dec-lei 5893 de 1943 (sobre a organizaccedilatildeo funcionamento e fiscalizaccedilatildeo das cooperativas)
apesar de em menor escala o dec-lei 627444 (que aumenta a interferecircncia do Estado) todos
da ditadura getulhista E da ditadura militar as Leis 4380 (que submeteram as cooperativas
habitacionais ao BNH) e 4595 ( que regula a vida das instituiccedilotildees financeiras entre as quais
as cooperativas de creacutedito) ambas de 1964 o DecLei 5966 (que revogou todas as conquistas
de liberdade cooperativistas anteriores) e a lei cooperativista de 1971 As uacutenicas exceccedilotildees
seriam o dec-lei 840145 que reavivou o Dec de 1932 e a Lei 421463 ( Estatuto do
Trabalhador Rural) que apesar de natildeo ser uma lei especiacutefica sobre o assunto poderia ter
aberto as portas para a atuaccedilatildeo cooperativista no campo
Na visatildeo de Tauile et al (2005) o fenocircmeno da autogestatildeo respeita as condiccedilotildees juriacutedicas
vigentes que apesar de natildeo impedir sua existecircncia natildeo contempla suas necessidades
1 No item 27 satildeo apresentados outros desafios
33
especiacuteficas Os empreendimentos enquadram-se nas formas do direito tradicional fato que
natildeo lhes favorece uma vez que se trata de empreendimentos autogestionaacuterios sociedades de
pessoas e natildeo de capital
Atualmente a legislaccedilatildeo cooperativista estaacute em debate Trecircs Projetos de lei de nos 60599
17199 e 42899 estatildeo tramitando no Congresso Nacional Apesar disso nenhum desses
projetos contempla as necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios na visatildeo dos
autores Tauile et al (2005 p151) Para eles estes empreendimentos tecircm caracteriacutesticas
especiais e necessidades especiacuteficas por serem fenocircmenos com caracterizaccedilotildees empresariais
tipicamente urbanas e de trabalho associado A legislaccedilatildeo poreacutem atende a um
cooperativismo fortemente implementado no campo de base agraacuteria para organizar pequenos
(e grandes) proprietaacuterios rurais
Uma outra evidecircncia da limitaccedilatildeo legal ocorre com os empreendimentos de ES que se
originam da recuperaccedilatildeo de massa falidas Segundo Tauile et al (2005 p147) esses
empreendimentos nascem abruptamente portanto natildeo possuem histoacutericos contaacutebeis sem
capital e sem patrimocircnio No iniacutecio das operaccedilotildees satildeo comandataacuterios ou arrendataacuterios e natildeo
estatildeo capitalizados para irem diretamente ao mercado Diante desse contexto tecircm
dificuldades de acesso a creacutedito para a continuidade do negoacutecio
Tauile et al ( 2005 p 148-149) reflete sobre a necessidade do reconhecimento pela ordem
juriacutedica dessas novas formataccedilotildees juriacutedicas por meio da criaccedilatildeo de um marco legal que
[] os reconheccedila conceitualmente e que estabeleccedila normas para atendimento de condiccedilotildees
associadas a um padratildeo socialmente aceitaacutevel para os trabalhadores e produccedilatildeo de bens para o
mercado que estabeleccedila criteacuterios de identificaccedilatildeo desses atores - empresas de autogestatildeo - que se baseiem numa interpretaccedilatildeo objetiva adequada ao perfil e agraves caracteriacutesticas do sujeito com base na
realidade social e econocircmica disposta
Este cenaacuterio demonstra as restriccedilotildees que a ES enfrenta e que circunscrita no marco legal do
capitalismo natildeo eacute possiacutevel percebecirc-la como instrumento uacutenico de negaccedilatildeo ou superaccedilatildeo do
sistema de mercado vigente contudo surgem inuacutemeras pequenas revoluccedilotildees quando nos
empreendimentos deixa de existir a dicotomia entre capital e trabalho instaurando novas
perspectivas natildeo somente de reproduccedilatildeo mas de criaccedilatildeo de novos tipos de sociabilidades
onde a solidariedade a exigecircncia de responsabilidades coletivas se constituem num intenso
processo educativo Tudo isso recria o proacuteprio conceito de trabalho o qual ganha novos
34
contornos Emprestando as palavras do filoacutesofo Luiz Razeto (1993) cada dia fica mais
claro de que haacute a necessidade de que o aspecto alternativo natildeo seja apenas uma estrateacutegia
mas o proacuteprio desenvolvimento que se busca
23 Diferenccedilas conceituais entre Terceiro Setor e Economia Solidaacuteria
A proliferaccedilatildeo dos empreendimentos solidaacuterios no Brasil muito se deve agrave forte presenccedila das
entidades do Terceiro Setor que eclodiram principalmente a partir dos anos 802 Dentre as
entidades fomentadoras da ES no Brasil pode-se destacar Agecircncia de Desenvolvimento
Solidaacuterio Central Uacutenica dos Trabalhadores (ADSCUT) Associaccedilatildeo Nacional de
Trabalhadores em Empresas de Autogestatildeo e Participaccedilatildeo Acionaacuteria (Anteag) Caacuteritas
BrasileirasUNITRABALHO- Rede Interuniversitaacuteria de Estudos e Pesquisas sobre o
Trabalho PACS Instituto de Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul DIEESE-
Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Soacutecio- Econocircmicos Instituiccedilatildeo
Comunitaacuteria de Creacutedito Portosol ITCP- Incubadora Tecnoloacutegica de Cooperativas Populares
FASE- Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Educaccedilatildeo e Assistecircncia Social NAPES - Nuacutecleo de Accedilatildeo e
Pesquisa em Economia de Solidariedade entre outras
Devido agrave substantiva participaccedilatildeo de entidades do Terceiro Setor na Economia Solidaacuteria
muitos entendem que a uacuteltima eacute gecircnero da primeira Isto eacute compreensiacutevel uma vez que a linha
que divide os dois territoacuterios natildeo estaacute tatildeo bem definida A distinccedilatildeo poderia ser realizada pelo
conceito de cada um dos segmentos Entretanto conceituar o Terceiro Setor natildeo eacute uma tarefa
faacutecil tendo em vista a gama de entidades que o compotildeem e a variedade de expressotildees que satildeo
utilizadas como sinocircnimas tais como ONGs entidades sem fins lucrativos organizaccedilotildees
voluntaacuterias entre outras para designar os grupos de organizaccedilotildees da sociedade civil com
atuaccedilatildeo social
Recentemente mais precisamente depois dos anos 90 muitos trabalhos acadecircmicos tecircm
envidado esforccedilos nessa tarefa de conceituar e caracterizar as entidades que constituem esse
setor Destaca-se entre as produccedilotildees sobre o tema o trabalho de Coelho ( 2002) Segundo a
2 Com a redemocratizaccedilatildeo do paiacutes essas organizaccedilotildees ampliaram a abrangecircncia de atuaccedilatildeo para novos espaccedilos
de articulaccedilatildeo soacutecio-poliacutetica como a defesa de direitos de grupos especiacuteficos da populaccedilatildeo mulheres negros
povos indiacutegenas crianccedilas abandonadas etc ( GARCIA 2003)
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autora no Brasil o termo mais usual para a denominaccedilatildeo das entidades da sociedade civil era
organizaccedilatildeo natildeo-governamental A expressatildeo terceiro setor foi utilizada pela primeira vez
por pesquisadores nos Estados Unidos na deacutecada de 70 e na deacutecada de 80 tambeacutem passou a
ser empregada pelos pesquisadores europeus em virtude do termo expressar uma alternativa
para as desvantagens tanto do mercado associadas agrave maximizaccedilatildeo do lucro quanto do
governo com sua burocracia inoperante( COELHO 2002 p58)
Nesse sentido o Terceiro Setor eacute uma expressatildeo a que se recorre para distinguir as entidades
emergidas do seio da sociedade civil daquelas oriundas do primeiro setor (mercado) e do
segundo (aacuterea governamental) Essa denominaccedilatildeo evidencia o papel econocircmico que esse
segmento assume Coelho explica que essas organizaccedilotildees distinguir-se-iam das entidades
privadas inseridas no mercado por natildeo objetivarem o lucro e por responderem em alguma
medida agraves necessidades coletivas (COELHO 2002 p59)
Contudo Franco (1997) abre um parecircntese no sentido de natildeo se confundir coletivo e puacuteblico
pois nem todas as entidades pertencentes ao Terceiro Setor possuem fins puacuteblicos Grande
parte do Terceiro Setor eacute composta por organizaccedilotildees com fins coletivos privados como uma
organizaccedilatildeo para observaccedilatildeo de paacutessaros tropicais Essas entidades constituem-se num
agrupamento de cidadatildeos que se associam voluntariamente para perseguir objetivos que soacute
interessam a eles proacuteprios que natildeo tem a pretensatildeo ou a obrigaccedilatildeo de atender a um interesse
comum da sociedade e portanto que natildeo estatildeo voltados para o bem comum ou para a
chamada utilidade puacuteblica (FRANCO 1997 p37 apud COELHO 2002 p59)
Aleacutem dessas entidades jaacute citadas uma outra discussatildeo que se faz eacute sobre a relaccedilatildeo entre o
Terceiro Setor e os movimentos sociais Estariam os movimentos sociais circunscritos ao
Terceiro Setor Partindo-se de uma resposta negativa poder-se-ia argumentar que os
movimentos sociais natildeo integram o Terceiro Setor por natildeo possuiacuterem uma estrutura formal
feita para perdurar no tempo caracteriacutestica baacutesica de entidades do terceiro setor3 Na verdade
os movimentos sociais possuem um caraacuteter mais reivindicatoacuterio e pressionam o Estado
solicitando o fornecimento de bens ou serviccedilos
3 Conforme aleacutem de estar fora do Estado e natildeo ter fins lucrativos as entidades do Terceiro Setor possuem as seguintes caracteriacutesticas satildeo estruturadas satildeo autogovernadas Envolvem indiviacuteduos num significativo esforccedilo
voluntaacuterio (Lester Salamon amp Helmuth Anheir 1994 apud Coelho 2002 p61)
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Entretanto nada eacute conclusivo pois tambeacutem no Terceiro Setor inscrevem-se entidades com
caraacuteter reivindicatoacuterio Essa questatildeo daacute uma ideacuteia da dificuldade de delimitaccedilatildeo dos contornos
desse setor em virtude da diversidade das entidades que o compotildeem
Alguns autores americanos (Lester Salamon Michael Gutowski amp Karen Pittman 1984 p3) entendem que as entidades do terceiro setor podem ser agrupadas da seguinte forma
1) Organizaccedilotildees que funcionam essencialmente para ajudar a seus proacuteprios membros tais
como as associaccedilotildees profissionais e clubes sociais
2) Igrejas sinagogas mesquitas e outras organizaccedilotildees religiosas sacramentadas
3) Organizaccedilotildees incluindo as fundaccedilotildees United Way e federaccedilotildees religiosas como a
Caridade Catoacutelica e a Federaccedilatildeo Judaica
4) Organizaccedilotildees que promovem caridade ou serviccedilos educacionais destinados
primeiramente para ajudar a qualquer pessoa e natildeo simplesmente seus membros
No Brasil a legislaccedilatildeo segrega as vaacuterias entidades que compotildeem o Terceiro Setor em dois
grupos ou duas formas juriacutedicas diferentes associaccedilatildeo e fundaccedilatildeo De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil Brasileiro as entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa apresentam
caracteriacutesticas diversas em seus aspectos juriacutedicos Os arts 20 e 23 enunciam as seguintes
caracteriacutesticas de uma associaccedilatildeo
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
b) os associados podem alterar os fins
c) o patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associado e
d) os associados deliberam livremente
Por outro lado as fundaccedilotildees tecircm suas caracteriacutesticas anunciadas nos arts 24 e 30 do antigo
Coacutedigo Civil da seguinte forma
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
b) os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
c) o patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor e
d) as resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
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Resgatando o conceito e natureza da Economia Solidaacuteria percebe-se que ela eacute um hiacutebrido
entre empresas econocircmicas e entidades da sociedade civil Aqui haacute uma semelhanccedila dos
segmentos pois ambas satildeo associaccedilatildeo de pessoas
Enquanto atividade econocircmica ela precisa gerar sobras mediante a qual se garante emprego e
renda aos trabalhadores Por outro lado enquanto atividade social ela eacute gerida por um coletivo
de pessoas que aleacutem de benefiacutecios econocircmicos cultuam valores humanos tais como
solidariedade e cooperaccedilatildeo em todo o processo econocircmico seja na relaccedilatildeo de trabalho na
relaccedilatildeo com clientes e fornecedores na relaccedilatildeo com a comunidade e com o meio ambiente
Uma situaccedilatildeo que a diferencia das empresas mercantis quando o empreendimento solidaacuterio
assume a forma juriacutedica de uma cooperativa eacute o fato de que o resultado econocircmico natildeo se
distribui com o mesmo dinamismo que em uma empresa mercantil Ele eacute distribuiacutedo
anualmente por ocasiatildeo da apuraccedilatildeo do Balanccedilo anual
Diante da dificuldade de se traccedilar precisamente as diferenccedila apenas pelas caracteriacutesticas
talvez o grande argumento para a segregaccedilatildeo dos empreendimentos de ES das entidades do
Terceiro Setor resida na legislaccedilatildeo Os empreendimentos mais representativos4 da Economia
Solidaacuteria conforme o Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (2006) as cooperativas e as
sociedades anocircnimas tecircm uma legislaccedilatildeo proacutepria apesar dos questionamentos sobre a sua
adequaccedilatildeo agraves peculiaridades dos empreendimentos de ES A cooperativa eacute uma associaccedilatildeo
autocircnoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer aspiraccedilotildees econocircmicas
sociais e culturais comuns por meio da criaccedilatildeo de uma sociedade democraacutetica e coletiva
cooperativa Diferenciam-se dos demais tipos de sociedades por serem ao mesmo tempo uma
associaccedilatildeo de pessoas e tambeacutem um negoacutecio e satildeo definidas pela lei 5764 de 16 de
dezembro de 1971 ( lei cooperativista) Jaacute os empreendimentos solidaacuterios que assumem a
forma juriacutedica de uma sociedade anocircnima satildeo regidos pela lei das Lei nordm 6404 de 15 de
dezembro de 1976 chamada lei das sociedades por accedilotildees
Veiga e Rech (2002) apontam outras diferenccedilas comparando uma associaccedilatildeo (terceiro setor)
e cooperativa (ES) conforme mostra o quadro 2 Entretanto este debate natildeo se encerraraacute ateacute
que sejam definidos contornos conceituais e legais mais efetivos aos segmentos
4 Apesar de serem representativos natildeo satildeo a maioria dos empreendimentos No Brasil as formas de organizaccedilatildeo
estatildeo assim distribuiacutedas associaccedilatildeo 54 grupos informais -33 organizaccedilotildees cooperativas 11 outras
formas de organizaccedilatildeo- 2
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Quadro 2- Diferenccedilas entre Associaccedilotildees e Cooperativas
Criteacuterio Associaccedilatildeo Cooperativa
Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos
Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuaccedilatildeo na atividade produtivacomercial
Finalidade Representar e defender os interesses dos associados Estimular a melhoria teacutecnica
profissional e social dos associados Realizar iniciativas de promoccedilatildeo educaccedilatildeo e assistecircncia
social
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo produccedilatildeo prestaccedilatildeo de serviccedilos
creacutedito e comercializaccedilatildeo de acordo com os
interesses dos seus associados
Constituiccedilatildeo Miacutenimo de duas pessoas Miacutenimo de 20 pessoas fiacutesicas Legislaccedilatildeo Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a XXI
e art 174 sect2ordm) Coacutedigo civil Lei 576471 Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a
XXI e art 174 sect Coacutedigo civil Patrimocircnio Capital Patrimocircnio eacute formado por taxa
paga pelos associados doaccedilotildees
fundos e reservas Natildeo possui
capital social
Possui capital social formado por quotas-partes podendo receber doaccedilotildees
empreacutestimos e processos de capitalizaccedilatildeo
Forma de gestatildeo Nas assembleacuteias cada pessoa tem
direito a um voto As decisotildees
devem sempre ser tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento dos
associados
Nas assembleacuteias cada pessoa tem direito a um voto As decisotildees devem sempre ser
tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento
dos associados
Abrangecircncia aacuterea de
accedilatildeo Limita-se aos seus objetivos podendo ter abrangecircncia nacional
Limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniotildees podendo ter abrangecircncia
nacional Operaccedilotildees Soacute pode realizar atividade
comercial para a implementaccedilatildeo de
seus objetivos sociais Pode realizar operaccedilotildees financeiras e
bancaacuterias usuais
Realiza plena atividade comercial Realiza operaccedilotildees financeiras bancaacuterias e pode
candidatar-se a empreacutestimos e aquisiccedilotildees do
governo federal
Responsabilidades Os associados natildeo satildeo
responsaacuteveis diretamente pelas
obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
associaccedilatildeo A sua diretoria soacute pode
ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Os cooperados natildeo satildeo responsaacuteveis
diretamente pelas obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
cooperativa a natildeo ser tambeacutem nos casos em
que decidem que a sua responsabilidade eacute
ilimitadaSua diretoria soacute pode ser
responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Remuneraccedilatildeo Os dirigentes natildeo tecircm remuneraccedilatildeo
pelo exerciacutecio de suas funccedilotildees
recebem apenas reembolso de suas despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos
Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais proacute-labore definidas pela assembleacuteia aleacutem do reembolso de suas
despesas
Tributaccedilatildeo Deve fazer anualmente uma declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de imposto
de renda
Isento de impostos sobre operaccedilotildees com
seus associados Recolhe IRPJ sobre operaccedilotildees com terceiros Paga impostos e taxas decorrentes de accedilotildees comerciais
Resultados Financeiros O resultado positivo (superaacutevit)
obtido de operaccedilotildees entre os
associados seratildeo aplicados na
proacutepria associaccedilatildeo
O resultado positivo (sobras) satildeo divididas de
acordo com o volume de negoacutecios ou
participaccedilatildeo de cada associado Satildeo
constituiacutedas reservas de 10 para o fundo de
reserva e 5 para o Fundo Educacional ( FATES)
Fonte Adaptado de Veiga e Rech (2002)
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24 Diferentes concepccedilotildees e modelos de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo
A Economia Solidaacuteria na perspectiva apontada por Tauile (2001) sinteticamente possui os
seguintes traccedilos distintivos reciprocidade coletividade combinaccedilatildeo de recursos
mercantis e natildeo-mercantis cidadania que somente se constroacutei no espaccedilo puacuteblico Logo o
conceito de participaccedilatildeo eacute tambeacutem chave para compreender a dinacircmica dos empreendimentos
soliaacuterios e a autogestatildeo
No acircmbito de uma empresa a participaccedilatildeo reveste-se de um caraacuteter bastante importante
capaz de alterar as relaccedilotildees de poder no processo de gestatildeo dos negoacutecios pois
A participaccedilatildeo consiste basicamente na criaccedilatildeo de oportunidades sob as condiccedilotildees adequadas para
que as pessoas influam nas decisotildees que as afetam Essa influecircncia pode ser de pouca a muita [
participaccedilatildeo] constitui um caso especial de delegaccedilatildeo no qual o subordinado adquire um controle
maior uma maior liberdade de escolha em relaccedilatildeo a suas proacuteprias responsabilidades O termo
participaccedilatildeo eacute usualmente aplicado agrave maior influecircncia do subordinado sobre assuntos de responsabilidade do superior (MCGREGHOR 1960 p126 e 130 apud PATEMAN 1992 p 38)
Contudo a participaccedilatildeo eacute uma categoria teoacuterica bastante controversa especialmente no
acircmbito dos negoacutecios jaacute que embora no mundo moderno o local de trabalho seja agrave base de
relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo esse espaccedilo tem sido marcado desde sua origem pela negaccedilatildeo de
relaccedilotildees democraacuteticas de participaccedilatildeo Mais recentemente diversos movimentos tecircm
persuadido empresas a adotarem sistemas de participaccedilatildeo Eacute grande a variedade de modelos
participativos no acircmbito empresarial Compreendem desde accedilotildees pontuais de empregados que
apresentam suas sugestotildees aos negoacutecios ateacute a participaccedilatildeo na propriedade e nos lucros Far-
se-aacute em seguida uma imersatildeo nos diferentes conceitos de participaccedilatildeo nos negoacutecios buscando
distinguir tais conceitos daquele adotado no presente trabalho
Segundo Arantes (2000) a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees surgiu em decorrecircncia da pressatildeo
sindical para utilizaccedilatildeo de fundamentos democraacuteticos nas organizaccedilotildees Posteriormente foi
sendo sustentada por concepccedilotildees humanistas de administraccedilatildeo Um breve histoacuterio dessa
evoluccedilatildeo mostra que os primeiros debates de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo ocorreram por
volta de 1880 quando nos Estados Unidos numa empresa chamada Midvale Steel Frederick
Wilson Taylor obstinado por incrementar a eficiecircncia de seus subordinados deparou com um
impasse Taylor observava e cronometrava as atividades de vaacuterios funcionaacuterios com o
objetivo de descobrir uma base cientiacutefica para compreender e executar os trabalhos
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(ARANTES 2000 p08) Ele queria encontrar o meacutetodo mais eficiente de trabalho e que
fosse melhor para todos Entretanto apoacutes conseguir meacutetodos e maneiras para aumentar o
rendimento dos operaacuterios ele se deparou com o chamado problema dos salaacuterios
Na eacutepoca existiam duas formas praticadas de pagamento dos funcionaacuterios pagamento por dia
ou por peccedila produzida Na primeira o trabalhador recebia o salaacuterio independentemente de
sua produccedilatildeo o que tornava o aumento da eficiecircncia extremamente desinteressante para ele
Na segunda apresentava-se a seguinte questatildeo se a produccedilatildeo aumentava muito o valor por
peccedila diminuiacutea fazendo com que o sindicato estabelecesse volumes maacuteximos de produccedilatildeo por
dia de maneira que os trabalhadores natildeo fossem prejudicados
Segundo Maximiano (1996 p44)
Para resolver este problema que os dois sistemas ofereciam jaacute na eacutepoca se falava em um sistema
de participaccedilatildeo dos empregados nos lucros das empresas o qual se tem notiacutecia de ter sido praticado na Europa desde 1842 No entanto tambeacutem jaacute se reconhecia que esse sistema tinha imperfeiccedilotildees
uma vez que as flutuaccedilotildees nos lucros beneficiando ou prejudicando o empregado eram devidas a
fatores (como preccedilo da mateacuteria-prima ou decisotildees gerenciais) sobre os quais ele natildeo tinha controle
Mas foi com o movimento de relaccedilotildees humanas (os humanistas) que o advento da
participaccedilatildeo ganhou forccedila O movimento desenvolveu-se a partir de experiecircncias e estudos
realizados na Western Eletric Company entre 1924 e 1933 Esses experimentos ficaram
conhecidos como os experimentos de Hawthorne em virtude de a maioria dos estudos
terem sido realizados na faacutebrica de Hawthorne da Western Eletric nas proximidades de
Chicago
O objetivo desses estudos a princiacutepio natildeo era a avaliaccedilatildeo de comportamentos humanos
motivaccedilotildees ou participaccedilatildeo visavam apenas agrave identificaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o niacutevel de
iluminaccedilatildeo do local de trabalho e a produtividade dos empregados Os resultados obtidos natildeo
foram conclusivos A produtividade aparentava crescer tanto quando se aumentava a
iluminaccedilatildeo como tambeacutem quando se diminuiacutea Concluiu-se que algo aleacutem da iluminaccedilatildeo
influenciava no rendimento dos trabalhadores
Elton Mayo professor de Harvard participante dessas experiecircncias tinha uma experiecircncia
anterior de estudo das sociedades aboriacutegenes da Austraacutelia as quais se caracterizam por serem
muito unidas o que fazia despertar nos indiviacuteduos a sensaccedilatildeo de pertencer ao grupo
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Comparando-se os trabalhadores da seccedilatildeo de enrolamentos de carreteacuteis onde as experiecircncias
foram desenvolvidas com as sociedades aboriacutegenes constatou-se que os trabalhadores
apresentavam a destruiccedilatildeo total da sensaccedilatildeo de pertencimento a um grupo ou seja era o
oposto da sociedade aboriacutegene Mayo explicou da seguinte forma a depressatildeo e alienaccedilatildeo dos
trabalhadores do setor de enrolamento de carreteacuteis
Quer como antropoacutelogo estudando uma raccedila primitiva quer como industriais estudando alguma
parte do esquema moderno caoacutetico e complexo de produccedilatildeo encontramos sempre grupos de
indiviacuteduos tanto nas selvas naturais como nas cidades modernas que encontram sua felicidade e
seguranccedila pessoal desde que exista a subordinaccedilatildeo do indiviacuteduo a um objetivo comum O homem
solitaacuterio que trabalha soacute eacute sempre uma pessoa muito infeliz( HAMPTON 1983 apud ARANTES 2000)
Outros autores tambeacutem contribuiacuteram para o desenvolvimento da Escola de Relaccedilotildees
Humanas Em 1910 na Alemanha Hugo Munsterberg realizou experimentos em que buscava
utilizar conhecimentos da psicologia experimental aplicados para ajudar na seleccedilatildeo de
homens mais bem capacitados para o trabalho A partir da seleccedilatildeo buscava-se determinar
condiccedilotildees psicoloacutegicas e influecircncias na mente humana capazes de obtenccedilatildeo de maiores
iacutendices de produccedilatildeo e um comportamento previamente desejado pela administraccedilatildeo
Em 1935 Kurt Lewin desenvolveu um dos primeiros estudos sobre motivaccedilatildeo humana e
dinacircmica de grupo o qual ficou conhecido como a teoria de campo Lewin supunha que o
comportamento humano seria derivado dos fatos existentes que adquiriria caraacuteter de um
campo-dinacircmico em que cada parte depende da inter-relaccedilatildeo com outras partes
Abraham H Maslow desenvolveu estudos sobre a teoria das necessidades motivacionais em
1944 proporcionando uma grande contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento humano no trabalho
De acordo com a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow as pessoas satildeo
motivadas por cinco tipos distintos de necessidades fisioloacutegicas de seguranccedila de afeto de
estima e de auto-realizaccedilatildeo ( ARANTES 2000 p12)
Essas necessidades estatildeo dispostas de acordo com uma hierarquia segundo sua capacidade de
motivar o comportamento humano Num primeiro degrau o ser humano eacute motivado por
necessidades fisioloacutegicas Eles buscaratildeo satisfazecirc-las primeiramente caso natildeo estejam
satisfeitas elas tenderatildeo a monopolizar seu comportamento oferecendo dessa forma um
grande poder de motivaccedilatildeo Agrave medida que as necessidades vatildeo sendo satisfeitas o poder de
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motivaccedilatildeo vai perdendo sua forccedila dando lugar a um novo niacutevel de descontentamento
deslocando o poder de motivaccedilatildeo para patamares superiores de necessidade dentro da
hierarquia
Entretanto pode ocorrer que as pessoas aleacutem de subirem tambeacutem desccedilam dentro da
hierarquia das necessidades A ausecircncia de satisfaccedilatildeo de necessidades inferiores pode
aumentar sua importacircncia relativa Quando haacute uma perda do emprego por exemplo o
indiviacuteduo passa a demonstrar menor necessidade pela estima e seu comportamento passa a
ser conduzido pela necessidade de pagar as contas e da seguranccedila de um novo emprego (
ARANTES 2000 p 12)
O movimento das relaccedilotildees humanas superou a abordagem claacutessica5 em virtude da ecircnfase nas
necessidades sociais Segundo Stoner
Aparentemente o ambiente social no local de trabalho eacute apenas um dos vaacuterios fatores interativos
que influenciam a produtividade Os niacuteveis de salaacuterios os niacuteveis de interesse por determinadas
tarefas a estrutura e a cultura organizacional e as relaccedilotildees entre trabalhadores e a administraccedilatildeo
tambeacutem tecircm muita importacircncia (STONER apud ARANTES 2000)
Aleacutem dessa anaacutelise histoacuterico-humanista haacute outros enfoques que podem explicar a origem da
participaccedilatildeo nas relaccedilotildees produtivas Alguns autores defendem que a participaccedilatildeo pode ter
sido originada por dois fatores a conflitual e a funcional
A conflitual tem raiz no antagonismo entre capital e trabalho surgindo neste contexto o movimento sindical como uma forma de divisatildeo de poder de maneira a diminuir conflitos A
participaccedilatildeo funcional originou-se da necessidade de reduzir a burocratizaccedilatildeo e
consequumlentemente promover a aproximaccedilatildeo entre dirigentes e dirigidos (ARANTES 2000 p15)
Na primeira perspectiva a participaccedilatildeo deixa de ser algo concebido nos estreitos limites da
organizaccedilatildeo e suas necessidades intriacutensecas para se tornar o resultado de tensotildees sociais
dentro e fora das empresas Nessa linha de pensamento Dacheler e Wilpert e Kenneth
Walker na visatildeo de Arantes satildeo os autores que mais identificavam a ligaccedilatildeo entre a
participaccedilatildeo na sociedade e a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees
5 Nessa abordagem a produtividade era tratada quase que exclusivamente como um problema de engenharia
43
Conforme esses autores a participaccedilatildeo pode ser concebida em quatro perspectivas teoacutericas
Teoria Democraacutetica Teoria Socialista Teoria do Desenvolvimento e Crescimento Humano e
Teoria da Produtividade e Eficiecircncia
Teoria Democraacutetica
Os principais expoentes dessa corrente satildeo Rosseau Stuart Mill e Tocqueville Para eles a
participaccedilatildeo democraacutetica deve ocorrer em todos os acircmbitos sociais e natildeo somente atraveacutes da
representaccedilatildeo poliacutetica no Estado Toda instituiccedilatildeo deve buscar a incorporaccedilatildeo de valores
democraacuteticos Esses valores aparecem nos ambientes fabris na forma institucionalizada
atraveacutes da representaccedilatildeo de empregados em diversos niacuteveis ou na forma gerencial
administrativa atraveacutes da participaccedilatildeo direta nas decisotildees principalmente na liberdade de
execuccedilatildeo de suas tarefas(ARANTES 2000 p 17)
Teoria Socialista
Essa concepccedilatildeo tem origem nos socialistas utoacutepicos no socialismo cientiacutefico de Marx e
Engels e no anarquismo de Proudhon A participaccedilatildeo encerra a ideacuteia de distribuiccedilatildeo de poder
na sociedade podendo ser dois enfoques ou duas correntes distintas a anarquista que defende
a centralidade do poder nas matildeos do povo e a comunista corrente em que o poder eacute exercido
atraveacutes do Estado Em uma organizaccedilatildeo a participaccedilatildeo atinge seu aacutepice quando consegue
exercer a autogestatildeo
Teoria das Relaccedilotildees e Desenvolvimento Humano
Essa teoria emerge do ambiente gerencial opondo-se agrave Teoria Socialista em que a
participaccedilatildeo irradia dos empregados Admite que o ambiente de trabalho gera contradiccedilotildees
entre o desejo pessoal e a necessidade da empresa e esses conflitos podem provocar
insatisfaccedilatildeo por parte dos empregados resultando em diminuiccedilatildeo da produtividade da
empresa Entretanto a motivaccedilatildeo pode evitar o potencial conflito Isso eacute possiacutevel atraveacutes do
desenvolvimento de equipes de trabalho e arranjos da estrutura organizacional facilitando a
praacutetica da participaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os empregados e a empresa(ARANTES 2000 p
18)
44
Teoria da produtividade e Eficiecircncia
Essa teoria concebe a participaccedilatildeo como uma tecnologia disponiacutevel agrave gerecircncia capaz de
proporcionar maior produtividade e eficiecircncia Segundo seus defensores a participaccedilatildeo nas
tarefas eacute uma ferramenta para enriquecimento das funccedilotildees e aumento da eficiecircncia gerando
maiores lucros que posteriormente podem vir a ser divididos proporcionando novo fator de
motivaccedilatildeo
Partidaacuterio dessa uacuteltima concepccedilatildeo Walker (1974) vecirc a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees como
uma funccedilatildeo gerencial que permite graus de envolvimento dos trabalhadores no processo
decisoacuterio objetivando os interesses da empresa Esse envolvimento eacute de interesse dos
trabalhadores uma vez que estariam contribuindo e intervindo em situaccedilotildees que dizem
respeito diretamente agraves suas vidas Para Walker
Eacute atraveacutes da participaccedilatildeo dos empregados que as empresas poderatildeo encontrar as soluccedilotildees para a
melhoria de sua produccedilatildeo O conhecimento dos funcionaacuterios embora seja uma alternativa pouco
utilizada pelas empresas pode ser a soluccedilatildeo para grandes problemas operacionais (WALKER 1974 apud ARANTES 2000)
As mais variadas perspectivas de participaccedilatildeo possuem como premissas as consequumlecircncias
que conforme a matriz teoacuterica poderia afetar mais ou menos a empresa mais ou menos os
trabalhadores de acordo com o interesse subjacente a cada perspectiva Walker apresenta um
quadro no qual sintetiza as perspectivas de participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Quadro 3- Perspectivas da participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Perspectivas Possiacuteveis Repercussotildees
Promoccedilatildeo dos interesses dos trabalhadores Melhores condiccedilotildees de emprego
Democracia Maior influecircncia dos trabalhadores nas decisotildees
empresariais
Reduccedilatildeo da alienaccedilatildeo Maior satisfaccedilatildeo dos trabalhadores
Utilizaccedilatildeo dos recursos humanos Maior eficaacutecia
Cooperaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo dos conflitos Menor nuacutemero de greves
Soluccedilatildeo dos problemas sociais da comunidade Melhoramento dos recursos sociais da comunidade
Freio agrave eficaacutecia Menos eficaacutecia
Inclusatildeo de prerrogativas sociais na empresa Fins da empresa privada
Responsabilidades sociais da empresa Representaccedilatildeo mais equilibrada dos interesses
Fonte WALKER 1974 p 07 apud ARANTES 2000
45
Sinteticamente a participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas via de regra pode
ocorrer de duas formas em menor escala quando a decisatildeo versa sobre o seu proacuteprio trabalho
e de seu grupo e a decisatildeo nas diretrizes da empresa como um todo Na segunda forma aleacutem
da decisatildeo sobre o trabalho e sua organizaccedilatildeo eacute concedida aos trabalhadores a possibilidade
de decidirem tambeacutem sobre a alocaccedilatildeo de recursos investimentos e destinaccedilatildeo do resultado
destes
Uma das formas mais difundidas de participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas eacute
a representativa quando um funcionaacuterio compotildee o conselho da empresa Essa forma eacute
mundialmente referenciada como company board Com essa representaccedilatildeo os empregados
tomam parte nas decisotildees que variam desde aquelas que afetam seu trabalho como tambeacutem
as relativas agraves estrateacutegias da empresa decisotildees de obtenccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de recursos
direcionamento de lucros e crescimento
Satildeo igualmente exemplos de participaccedilatildeo representativa os comitecircs de empresa e a co-gestatildeo
na Alemanha Na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador soacute poderaacute tomar certas
medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui decisotildees sobre escolha
de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre as jornadas de
trabalho e descansos( ARANTES 2000 p 26)
Outra forma de participaccedilatildeo eacute aquela que incide sobre os resultados (no lucro) Essa pode ter
conexotildees e ligaccedilotildees diretas com outras formas de participaccedilatildeo na empresa tal como a
participaccedilatildeo nas decisotildees ou pode apresentar-se como um conjunto de remuneraccedilatildeo
objetivando o aumento da motivaccedilatildeo e do envolvimento dos empregados bem como forma de
compartilhar os riscos da empresa
A substituiccedilatildeo da remuneraccedilatildeo fixa por mecircs ou hora reconhecida como padratildeo por compostos de
remuneraccedilatildeo dimensatildeo vinculada ao desempenho teve suas origens no pagamento por peccedila
produzida e nos precircmios por produtividade muito comuns no iniacutecio do seacuteculo XIX Esse sistema
diminuiu significativamente com o aumento e sofisticaccedilatildeo do trabalho uma vez que foca a
realizaccedilatildeo da tarefa reforccedila a cultura individualista a necessidade de comando e impossibilita o
desenvolvimento de inovaccedilotildees (ARANTES 2000 p 27)
O objetivo das remuneraccedilotildees dimensotildees segundo Wood e Picareli eacute alinhar e convergir
esforccedilos para melhorar o desempenho da empresa A remuneraccedilatildeo dimensatildeo pode ser
subdividida em dois grandes grupos a participaccedilatildeo nos lucros e remuneraccedilatildeo por
46
resultados A primeira refere-se agrave divisatildeo de resultados globais obtidos pela empresa
enquanto a remuneraccedilatildeo por resultados tem abrangecircncia menor relacionando-se com a
obtenccedilatildeo de metas individuais ou de equipes
A remuneraccedilatildeo por resultados combina a praacutetica de administraccedilatildeo participativa com um
sistema de bocircnus geralmente fixado pelo empregado ou pelo grupo ou seja eacute estabelecida
uma foacutermula de transformaccedilatildeo das metas previamente fixadas em bocircnus Jaacute a participaccedilatildeo
nos lucros normalmente natildeo estaacute ligada a foacutermulas de desempenho individual ou de grupo e
natildeo necessariamente estaacute vinculada a praacuteticas de administraccedilatildeo participativa O recebimento
das bonificaccedilotildees pode estar somente ligado ao resultado final da empresa e uma quantidade
arbitraacuteria pode ser distribuiacuteda tambeacutem de forma arbitraacuteria apoacutes atingir uma meta de lucro
anual(ARANTES 2000 p28)
Arantes enfatiza que se participativamente estipulada e coletivamente controlada e
acompanhada a distribuiccedilatildeo de lucros proporciona um aumento de motivaccedilatildeo individual e
reciacuteproca atraveacutes do monitoramento coletivo do trabalho pautado na obtenccedilatildeo de vantagens
comuns Ressalta ainda que a participaccedilatildeo nas decisotildees sem a obtenccedilatildeo de resultados eacute falha
e de difiacutecil construccedilatildeo Por outro lado a obtenccedilatildeo de parte nos resultados mediante a
distribuiccedilatildeo dos lucros desacompanhada de envolvimento nas decisotildees tende a desvirtuar os
propoacutesitos da participaccedilatildeo
Uma outra modalidade de participaccedilatildeo existente eacute a participaccedilatildeo na propriedade que se daacute
atraveacutes de fundo de pensatildeo ou pela participaccedilatildeo na propriedade daqueles que efetivamente
trabalham na empresa No fundo de pensatildeo o trabalhador tem uma quota de participaccedilatildeo da
empresa durante o tempo trabalhado mediante a qual tem sua aposentadoria garantida Na
participaccedilatildeo da empresa os trabalhadores podem ser soacutecios efetivos acionistas minoritaacuterios
ou portadores de pequenas parcelas de accedilotildees A obtenccedilatildeo de parte da propriedade da empresa
tende ao reforccedilo da identificaccedilatildeo e do comprometimento com a organizaccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo nos lucros e a reduccedilatildeo da participaccedilatildeo de terceiros de forma especulativa
reforccedilando o caraacuteter de longo prazo da empresa
Todas as modalidades de participaccedilatildeo ateacute o momento analisadas dizem respeito agraves relaccedilotildees
Capital x Trabalho ainda que em muitos casos a participaccedilatildeo contribua para minimizar a
supremacia do primeiro sobre o segundo tornando mais democraacuteticas as relaccedilotildees de produccedilatildeo
47
e proporcionando ganhos reais (econocircmicos e poliacuteticos) aos trabalhadores No entanto no que
se refere ao escopo desta pesquisa eacute a participaccedilatildeo total que se daacute no acircmbito de
empreendimentos cujo traccedilo fundamental seja a coletividade dos meios de produccedilatildeo que
interessa diretamente e sobre a qual repousa o papel da contabilidade Portanto apoacutes a
digressatildeo realizada para serem destacadas as diferenccedilas fundamentais das perspectivas
teoacutericas aqui inscritas no proacuteximo item retornar-se-aacute ao centro das discussotildees que circundam
o objeto da presente pesquisa qual seja a Autogestatildeo forma proacutepria de administraccedilatildeo dos
chamados Empreendimentos Solidaacuterios e base sobre a qual emerge a Contabilidade como
instrumento e como necessidade
25 Autogestatildeo Modelo de participaccedilatildeo total na gestatildeo e princiacutepio da ES
No ambiente da administraccedilatildeo a autogestatildeo pode ser definida como uma forma de
participaccedilatildeo em que a totalidade do capital da empresa pertence aos seus participantes ou
seja os seus trabalhadores os quais assumem o controle da gestatildeo da empresa Nesse modelo
de gestatildeo eacute o grupo quem determina os objetivos e diretrizes da empresa sem reverecircncia a
nenhuma autoridade externa Na autogestatildeo natildeo existe diferenccedila entre administradores e
administrados visto que todos participam e detecircm a propriedade do capital da empresa
Analisando sob um prisma mais amplo que os limites empresariais compreende-se que a
conquista dessa forma de gestatildeo resultou da busca por alternativas agrave gestatildeo autoritaacuteria e
centralizada Portanto estaacute associada a uma antiga reivindicaccedilatildeo dos trabalhadores pela
democratizaccedilatildeo das estruturas de decisatildeo nas faacutebricas ou seja tem uma vinculaccedilatildeo com o
ideal poliacutetico da emancipaccedilatildeo do trabalhador e com a utopia de uma sociedade mais justa e
democraacutetica
Dessa forma este trabalho compreende a participaccedilatildeo na gestatildeo como a base para formaccedilatildeo
da cidadania Cidadania e participaccedilatildeo satildeo conceitos gecircmeos com os quais se define um outro
conceito Democracia Na verdade haacute um triacircngulo conceitual complementar e dependente
Democracia Cidadania Participaccedilatildeo sobre o qual se inscreve a concepccedilatildeo de atuaccedilatildeo da
contabilidade Aqui uma aproximaccedilatildeo com as orientaccedilotildees teoacutericas socialistas e com a Teoria
Democraacutetica eacute clara pois segundo Pateman
48
A teoria da democracia participativa eacute construiacuteda em torno da afirmaccedilatildeo de que os indiviacuteduos e
suas instituiccedilotildees natildeo podem ser considerados isoladamente A existecircncia de instituiccedilotildees
representativas a niacutevel nacional natildeo basta para a democracia pois o maacuteximo de participaccedilatildeo de
todas as pessoas a socializaccedilatildeo ou treinamento social precisa ocorrer em outras esferas de
modo que as atitudes e qualidades psicoloacutegicas necessaacuterias possam se desenvolver Esse
desenvolvimento ocorre por meio do proacuteprio processo de participaccedilatildeo (PATEMAN 1992 p60)
A autora toma a participaccedilatildeo como o mecanismo democraacutetico por excelecircncia a democracia eacute
a finalidade pela qual a participaccedilatildeo deve se instituir e a finalidade da democracia eacute o bem
comum Esse bem comum natildeo eacute algo dado mas construiacutedo a partir do processo de educaccedilatildeo
que somente pode existir por meio da participaccedilatildeo que em uacuteltima instacircncia se constitui na
autogestatildeo A democracia segundo a autora pressupotildee representaccedilatildeo lideranccedilas mas ela natildeo
sobrevive sem a participaccedilatildeo dos indiviacuteduos como autores das decisotildees mais fundamentais
sob as quais se submeteratildeo agraves vontades individuais A participaccedilatildeo nos niacuteveis mais inferiores
da organizaccedilatildeo social e econocircmica eacute uma necessidade inerente agrave participaccedilatildeo nos niacuteveis mais
altos da poliacutetica A participaccedilatildeo eacute portanto o meio pelo qual se adquire as habilidades
teacutecnicas poliacuteticas e emocionais para o exerciacutecio democraacutetico que comeccedila no ambiente de
trabalho ou nos niacuteveis mais elementares de reproduccedilatildeo da vida em sociedade
Uma leitura dos empreendimentos de economia solidaacuteria agrave luz da Teoria Democraacutetica
portanto leva a perceber que tais iniciativas natildeo tecircm uma funccedilatildeo somente de alternativa ao
desemprego mas se constituem num aprendizado para a Democracia no sentido mais amplo
Utilizando a autogestatildeo como meacutetodo de administraccedilatildeo adquirem estatuto pedagoacutegico no
qual os cidadatildeos assumem compromissos e objetivos comuns tomam decisotildees reforccedilam o
senso de responsabilidade e estimula maior participaccedilatildeo pelo sentimento de eficaacutecia que suas
decisotildees adquirem Entatildeo uma das motivaccedilotildees da participaccedilatildeo eacute o sentido da eficaacutecia poliacutetica
ou o sentido de competecircncia poliacutetica Isso eacute compreendido como o sentimento de que a accedilatildeo
poliacutetica do indiviacuteduo tem ou poder ter um impacto sobre o processo poliacutetico ou seja vale a
pena cumprir alguns deveres ciacutevicos (CAMPBELL et al 1965 p187 apud PATEMAN
1992) E mais
As pessoas com senso de eficaacutecia poliacutetica tecircm mais probabilidade de participar de poliacutetica do que
aquelas que carecem desse sentimento e se descobriu tambeacutem que subjacente ao senso de eficaacutecia
poliacutetica estaacute uma sensaccedilatildeo geral de eficiecircncia pessoal que envolve autoconfianccedila na relaccedilatildeo do
sujeito com o mundo As pessoas que se sentem mais eficientes em suas tarefas e desafios cotidianos tecircm mais probabilidade de participar em poliacutetica (MILBRATH 1965 p59 apud PATEMAN 1992)
49
Desse modo eacute que a competecircncia para a autogestatildeo ganha importacircncia significativa pois tais
empreendimentos findam por apresentar um caraacuteter de muacuteltiplas funccedilotildees na sociedade
contemporacircnea funccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural A potencialidade dos empreendimentos
autogestionaacuterios adveacutem de uma condiccedilatildeo muito importante qual seja a totalidade do capital
da empresa pertence aos seus participantes e sendo assim eles adquirem uma condiccedilatildeo social
de simetria que permite as condiccedilotildees favoraacuteveis agrave participaccedilatildeo uma vez que as diferenccedilas
econocircmicas desaparecem 6
Entretanto eacute necessaacuterio que todas as condiccedilotildees e recursos na aacuterea de gestatildeo estejam a serviccedilo
da eficaacutecia poliacutetica a fim de viabilizar decisotildees coletivas e de fazer com que o fluxo de
informaccedilotildees seja democraticamente acessado De forma contraacuteria num processo de
autogestatildeo o domiacutenio assimeacutetrico de informaccedilotildees e assimetria econocircmica pode interferir
negativamente no acircnimo para a participaccedilatildeo contribuindo para o fracasso das iniciativas de
empreendimentos solidaacuterios Essa preocupaccedilatildeo deve ocupar o centro das atenccedilotildees de quem
deseja contribuir para o fortalecimento das alternativas solidaacuterias de autogestatildeo
Assim ao se buscar discutir no acircmbito desta pesquisa a dimesatildeo contaacutebil nos
empreendimentos solidaacuterios e as possiacuteveis demandas dos mesmos agrave contabilidade desloca-
se o problema dos estreitos limites contaacutebeis para procura-se compreender a complexidade
das relaccedilotildees que determinam tais demandas e fundamentalmente busca-se problematizar o
papel de uma aacuterea eminentemente teacutecnica para colocaacute-la no marco civilizatoacuterio em que
claramente jaacute natildeo concebe a neutralidade da teacutecnica tal qual se propalava no iniacutecio do
seacuteculo XIX
6 Autores vinculados agrave Teoria Democraacutetica apontam como primeiro obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo as grandes diferenccedilas soacutecio-
econocircmicas Tocqueville em seu claacutessico Democracia na Ameacuterica ao indicar as origens que solidificaram a democracia
norte-americana busca nas condiccedilotildees socioeconocircmicas a explicaccedilatildeo Os emigrantes que vieram estabelecer-se na costa da
Nova Inglaterra pertenciam todos agraves classes abastadas da matildee-patria Sua reuniatildeo no solo americano apresentou desde a
origem o singular fenocircmeno de uma sociedade em que natildeo havia nem grandes senhores nem povo e por assim dizer nem
pobres nem ricos (Tocqueville 1998 p 40)
50
26 Experiecircncias Internacionais de autogestatildeo Alemanha Inglaterra e Yugoslaacutevia
Antes do Brasil em vaacuterios paiacuteses jaacute se registravam experiecircncias de autogestatildeo ou co-gestatildeo
A experiecircncia pioneira em co-gestatildeo teve iniacutecio na Alemanha no final do seacuteculo XIX com a
lei de desregulamentaccedilatildeo de manufaturas e a lei sobre as comissotildees de trabalho da induacutestria
extrativa Alicerccedilada na doutrina social catoacutelica representou um contraponto agraves ideacuteias
revolucionaacuterias comunistas do iniacutecio do seacuteculo XX Baseou-se na ideacuteia de que a colaboraccedilatildeo
de classes e a manutenccedilatildeo do equiliacutebrio poliacutetico deveriam prevalecer em relaccedilatildeo agrave extinccedilatildeo da
propriedade privada Defendia o trabalho integrativo como forma de desenvolvimento das
empresas e da sociedade Em muitos casos na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador
soacute poderaacute tomar certas medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui
decisotildees sobre escolha de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre
as jornadas de trabalho e descansos(ARANTES 2000 p 26)
Na antiga Yugoslaacutevia conforme alguns pesquisadores tais como Dunlop ( 1958 ) e Vanek
(1963) a autogestatildeo apresentou sua melhor tipificaccedilatildeo O sistema Iugoslavo foi o
resultado de uma lei de 1950 a qual determinou que as empresas fossem administradas
pelos trabalhadores coletivamente Embora desde entatildeo tenha sido alterada diversas
vezes recentemente ainda representava a base do sistema econocircmico yugoslavo o qual
era fundamentado no trabalho coletivo constituiacutedo por empresas administradas pelos
trabalhadores e que cujo resultado final era dividido entre todos os membros
A constituiccedilatildeo Yugoslava revisada em 1963 descrevia em seu artigo 6 que o sistema
econocircmico do paiacutes seria uma comunidade de trabalho voluntaacuterio com os meios de
produccedilatildeo pertencentes a todos e a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo tambeacutem gerenciadas por todos
Em geral o conjunto de trabalhadores era quem estruturava a administraccedilatildeo das empresas
em dois principais alicerces na eleiccedilatildeo de gestores e no estabelecimento de
procedimentos de administraccedilatildeo e controle Eram os trabalhadores quem escolhiam
diretamente em eleiccedilotildees secretas um grupo denominado de Conselho de Trabalhadores
cujo nuacutemero de membros variava entre 15 e 120 dependendo do tamanho da empresa O
papel do Conselho de Trabalhadores correspondia ao papel de proprietaacuterios nas empresas
tradicionais Dessa forma eram-lhes atribuiacutedas as seguintes responsabilidades exame e
aprovaccedilatildeo de programas perioacutedicos da empresa que incluiam planos de produccedilatildeo
51
financcedilas e investimentos poliacutetica de preccedilos marketing e de distribuiccedilatildeo de dividendos aos
trabalhadores Ele tambeacutem elegia entre seus membros um grupo de trecircs a onze pessoas
que compunham o Conselho de Gestatildeo da empresa cuja atribuiccedilatildeo era responder pelo
funcionamento eficiente da entidade como tambeacutem era responsaacutevel por preparar
relatoacuterios para o Conselho de Trabalhadores
O gerente geral do empreendimento por sua vez natildeo era membro do Conselho de
Trabalhadores mas sim indicado conjuntamente pelo Conselho de Trabalhadores e pela
municipalidade onde a empresa se estabelecia Era um funcionaacuterio responsaacutevel por liderar
o processo gerencial e implementar os planos definidos pelo Conselho de Gestatildeo O seu
salaacuterio e suas atribuiccedilotildees eram definidos pelo Conselho de Trabalhadores
Com toda essa organizaccedilatildeo a Yugoslaacutevia representava um sistema estruturado de
autogestatildeo Hoje natildeo se pode afirmar que essa estrutura permaneccedila uma vez que natildeo se
teve acesso a bibliografias que relatassem a situaccedilatildeo da autogestatildeo apoacutes as mudanccedilas
poliacuteticas ocorridas nesse paiacutes
Em outros paiacuteses como Espanha tambeacutem registra-se a presenccedila de experiecircncias
autogestionaacuterias bem-sucedidas tais como o complexo de Mondragoacuten Um conglomerado
de cooperativas que diversificaram suas atividades e hoje eacute exemplo contundente de como
a autogestatildeo pode conduzir agrave viabilidade econocircmica e que ES nem sempre eacute sinocircnimo de
pequeno empreendimento
Em muitos outros paiacuteses observam-se tambeacutem participaccedilotildees representativas nas decisotildees das
empresas embora de maneira menos regulamentada que na Alemanha Os comitecircs de
empresas satildeo bastante comuns na Europa como os Comiteacute dEntreprise na Franccedila o Labour
Management Joint Committee na Inglaterra e os Jurados de Empresa na Espanha No Brasil
representaccedilatildeo similar encontra-se geralmente na induacutestria atraveacutes das comissotildees de faacutebrica
as quais consistem em agremiaccedilotildees de funcionaacuterios com o objetivo de participaccedilotildees mais
efetivas nas decisotildees das empresas
Na Inglaterra aleacutem de formas participativas de gestatildeo haacute a presenccedila de um movimento
equivalente agrave Economia Solidaacuteria denominado Participatory Economy (Parecon) Os
52
componentes institucionais e centrais de organizaccedilatildeo do Parecon descritos por Michael
Albert ( 2003) satildeo
Posse coletiva dos meios de produccedilatildeo Conselhos de trabalhadores e de consumidores como principais corpos de tomada de
decisatildeo Trabalhadores tecircm um meacutedia diaacuteria de trabalho em complexos equilibrados Remuneraccedilatildeo para o esforccedilo e sacrifiacutecio Participaccedilatildeo planejada e autogestatildeo econocircmica (MICHAELS 2003 p84 apud
FOTOPOULOS 2004 p3)
Assim como a ES no Brasil a Parecon representa uma visatildeo alternativa de organizaccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica da sociedade baseado na autogestatildeo A Parecon segundo Wetzel
(2006 p 3) seraacute a base de construccedilatildeo de uma sociedade em que os povos podem controlar
suas vidas e as induacutestrias onde trabalham Para ele a autogestatildeo deve se espalhar para
todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e estes exerceram o controle direto das
organizaccedilotildees da produccedilatildeo social e da sociedade Os defensores da Parecon advogam a tese
de uma outra organizaccedilatildeo poliacutetica diferente do Estado uma vez que o consideram como
um patrimocircnio da elite Nesta visatildeo sua estrutura hieraacuterquica separa-o do controle eficaz
pela massa dos povos
27 Gargalos e criacuteticas agrave Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo
Em busca da ampliaccedilatildeo da compreensatildeo da ES e autogestatildeo a seguir satildeo apresentados os
diversos gargalos e criacuteticas imputadas a esse segmento Primeiramente seratildeo abordados os
gargalos ou entraves da ES
O Ministeacuterio do Trabalho e Emprego atraveacutes do trabalho de mapeamento dos
empreendimentos solidaacuterios levantou uma seacuterie de dificuldades enfrentadas pelos
Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) Conforme MTE (2006 p46)
[] constata-se que 61 dos EES afirmaram ter dificuldades na comercializaccedilatildeo 49 para acesso
agrave creacutedito e 27 natildeo tiveram acesso a acompanhamento apoio ou assistecircncia teacutecnica A regiatildeo
norte estaacute acima da meacutedia nacional em todos os itens (68 comercializaccedilatildeo 54 creacutedito e 34
apoio ou assistecircncia) A regiatildeo nordeste destaca-se pela dificuldade de creacutedito (58 dos EES) e a
regiatildeo centro-oeste pelo natildeo acesso a apoio ou assistecircncia teacutecnica ( 35)
53
O graacutefico 1 ilustra os desafios enfrentados pelos Empreendimentos de ES
Graacutefico 1- Dificuldades dos EES Brasil e regiotildees
Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_4pdf
Portanto haacute um longo caminho a percorrer em direccedilatildeo agrave superaccedilatildeo desses gargalos
Muitas soluccedilotildees podem ser apontadas no que diz respeito agrave dificuldade de creacutedito mas a
principal perpassa pela implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de financiamento agrave ES o que
jaacute vem sendo realizado pelo atual governo federal e alguns governos estaduais Entretanto
ainda eacute necessaacuterio ampliar a escala de atendimentos a esses empreendimentos No que diz
respeito agraves dificuldades de comercializaccedilatildeo e de acompanhamento aleacutem de accedilotildees do
governo o problema faz um convite agraves aacutereas de conhecimento voltadas a negoacutecios
principalmente a contabilidade no sentido de seu envolvimento com esse segmento
econocircmico e social
Passando nesse momento agraves criacuteticas direcionadas agrave ES e autogestatildeo eacute importante
destacar o posicionamento dos autores Assman e Mo Sung (2003) os quais direcionam
diversos questionamentos e ponderaccedilotildees agrave ES Uma delas diz respeito agrave operacionalidade
da ES A partir de resgates de trechos de obras de autores expressivos da Economia
Solidaacuteria destacam pontos de contradiccedilatildeo e incongruecircncia de seus princiacutepios e propostas
Eis os trechos
A ideacuteia baacutesica eacute mediante a solidariedade entre produtores autocircnomos de todos os tamanhos e
tipos assegurar a cada um mercado para seus produtos e uma variedade de economias externas de financiamento e ainda a orientaccedilatildeo teacutecnica legal contaacutebil etc
54
Dadas as dificuldades a solidariedade eacute a soluccedilatildeo racional um conjunto de produtores
autocircnomos se organiza para trocar seus produtos entre si o que daacute a todos e a cada um uma
maneira de escoar a produccedilatildeo sem ser de imediato aniquilado pela superioridade dos que jaacute
estatildeo estabelecidos (SINGER 2002 p99-100 apud ASSMAN e MO SUNG 2003 p 143)
Na primeira questatildeo levantada apontam para os limites de operacionalizaccedilatildeo da proposta
Baseiam-se na visatildeo de que a solidariedade da ES natildeo eacute realidade em todas as empresas e
grupos da sociedade mas entre os produtores autocircnomos pequenas e microempresas que
natildeo conseguiriam sobreviver agrave concorrecircncia das meacutedias e grandes empresas sem essa
relaccedilatildeo de solidariedade Portanto eacute uma proposta de viabilizaccedilatildeo de um tipo de economia
convivendo com a economia capitalista de mercado (ASSMAN e MO SUNG 2003
p143)
Assim a realidade da solidariedade soacute existiria no interior da ES e entre suas empresas
que adotassem a autogestatildeo e natildeo em toda sociedade ou seja a solidariedade natildeo
substituiria a relaccedilatildeo de concorrecircncia nas demais empresas Dessa forma os autores
concluem que a Economia Solidaacuteria natildeo propotildee o fim do mercado caracterizado pela
concorrecircncia mas sim a criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo de um mercado para os empreendimentos
autogestionaacuterios E a manutenccedilatildeo de relaccedilotildees de mercado significa tambeacutem a continuidade
da concorrecircncia entre os agentes econocircmicos
Nessa perspectiva segundo os autores haveria uma frustraccedilatildeo daqueles que defendem
uma sociedade harmoniosa justa e solidaacuteria ou seja aqueles que natildeo percebem ou natildeo
querem aceitar a tensatildeo inevitaacutevel entre os desejosutopias e as necessaacuterias
institucionalizaccedilotildees na sociedade natildeo aceitam essa visatildeo de Economia Solidaacuteria
(ASSMAN e MO SUNG 2003 p143)
Um outro ponto levantado pelos autores emerge do trecho de uma obra de Paul Singer7 no
qual ele afirma que a proposta de ES eacute menos inconsistente do que a economia capitalista
porque coloca aberta e diretamente a solidariedade como princiacutepio organizador da
economia social em lugar da competiccedilatildeo embora natildeo visualize o fim da concorrecircncia no
campo da economia e tambeacutem nas relaccedilotildees sociais
7 SINGER Paul Desafio agrave solidariedade In GUIMARAES Gonccedilalves p63-79
55
A questatildeo colocada aqui eacute a seguinte Eacute possiacutevel organizar uma sociedade ou uma
economia social soacute com um princiacutepio Para essa questatildeo perguntam se natildeo seria
aconselhaacutevel pensar em mais de um princiacutepio organizador da economia e da sociedade
Sentenciam que os neoliberalistas pretendem fazer da competiccedilatildeo o uacutenico princiacutepio
organizador da sociedade Por outro lado os marxistas tentaram fazer do planejamento
centralizado o uacutenico princiacutepio e hoje surgem muitos grupos que querem fazer do
conceito de solidariedade o uacutenico princiacutepio organizador(ASSMAN e MO SUNG 2003
p152) Princiacutepios de organizaccedilatildeo social como argumentam deveriam servir para
articular de maneira eficiente e sustentaacutevel a garantia da produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens
e serviccedilos para a ampla maioria e a totalidade dos membros da sociedade
Em relaccedilatildeo agrave possibilidade de expandir a ES a niacutevel global Assman e Mo Sung fazem um
outro questionamento Se a economia solidaacuteria conseguir atingir dimensotildees tais que possa
competir com o grande capital continuaraacute mantendo as caracteriacutesticas de solidariedade que
eacute possiacutevel quando se estaacute em uma escala pequena
Mesmo considerando que natildeo haacute elementos para se dar uma resposta definitiva uma vez
que a situaccedilatildeo nunca ocorreu antecipam-se afirmando que a economia solidaacuteria em
grande escala natildeo manteraacute as mesmas caracteriacutesticas Isso porque quando um sistema
ou uma rede cresce muito em escala surgem novas propriedades no sistema que
modificam as suas caracteriacutesticas de funcionamento (ASSMAN e MO SUNG 2003
p145)
O Parecon tambeacutem apresenta vaacuterios pontos nevraacutelgicos na visatildeo de seus criacuteticos Assim
como na ES a criacutetica tambeacutem reside na impossibilidade desta se apresentar enquanto
modelo de organizaccedilatildeo social Segundo Fotopoulos (2004 p01) Parecon eacute
simplesmente um modelo econocircmico para uma economia alternativa e como tal natildeo
caracteriza instituiccedilotildees sociais poliacuteticas culturais mais amplas Dessa forma considera
Parecon incompatiacutevel com uma organizaccedilatildeo de estado tendo em vista que
Dada a natureza de Parecon como puramente um modelo econocircmico natildeo estaacute surpreendendo
que os atores principais nela satildeo determinados pelo campo econocircmico Assim o conceito do
cidadatildeo falta completamente no modelo do Parecon e eacute substituiacutedo preferivelmente por trabalhadores e por consumidores (FOTOPAULO 2004 p02)
56
Por fim sentencia que o modelo Parecon natildeo tem a capacidade de fixar as preacute-condiccedilotildees
institucionais requeridas para a criaccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo social a qual
integraria a sociedade com os aspectos econocircmicos poliacuteticos e naturais Natildeo pode fixar a
integraccedilatildeo da sociedade com a economia porque natildeo pode interferir na liberdade da
escolha dos cidadatildeos somente como produtores e consumidores tendo em vista que estes
iratildeo preocupar-se exclusivamente com o planejamento e alocaccedilatildeo dos recursos escassos
A integraccedilatildeo com a poliacutetica natildeo se daria porque a unidade baacutesica de exame e decisatildeo na
Parecon natildeo eacute o cidadatildeo mas os trabalhadores e conselho de consumidores Dessa forma
os cidadatildeos estariam alijados do processo decisoacuterio Por uacuteltimo o Parecon natildeo pode
integrar com a natureza porque objetiva o crescimento econocircmico dentro do sistema de
mercado e natildeo trata os problemas ecoloacutegicos como um problema externo maior que requer
uma mudanccedila radical no modo de vida e nos valores
Sem negligenciar esses questionamentos agrave Economia Solidaacuteria e reconhecendo que a
autogestatildeo natildeo eacute o uacutenico caminho para a construccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo
social e de Estado este trabalho os concebem como importantes instrumentos da
democracia Corroborando com Pateman a autogestatildeo praticada nos empreendimentos
solidaacuterios eacute um exerciacutecio de cidadania A autogestatildeo propicia o desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica e esta capacita para a participaccedilatildeo poliacutetica em niacuteveis cada vez mais
amplos da sociedade Dessa forma a autogestatildeo nos empreendimentos tem a
potencialidade de capacitar os atores sociais para intervir no Estado e reinventar uma nova
governabilidade baseada na democracia e controle social
57
3 CONTABILIDADE E AUTOGESTAtildeO
As categorias teoacutericas apresentadas ajudaratildeo a responder agraves questotildees de pesquisa trazendo
para a reflexatildeo as implicaccedilotildees que tais conceitos encerram seja para os empreendimentos
solidaacuterios como para repensar a contabilidade de modo que ela possa melhor servir aos
princiacutepios de fortalecimento da cidadania da democracia e de uma sociedade mais justa para
a qual a contabilidade natildeo pode se omitir sob o pretexto da neutralidade teacutecnica
Dessa forma concebe-se a contabilidade imbricada pelo conceito de Participaccedilatildeo em que a
Democracia eacute o fim e se constitui como processo educativo em seu sentido mais amplo E
tendo como pano de fundo a democracia percebe-se a Economia Solidaacuteria como um espaccedilo
puacuteblico de vivecircncia da solidariedade e no qual se requisita o desempendo do papel essencial
da contabilidade
Nesse contexto cabe indagar e compreender o envolvimento da contabilidade atraveacutes de seus
instrumentos e profissionais Com o pressuposto da essencialidade do envolvimento e de
diaacutelogo da aacuterea contaacutebil com esses empreendimentos autogestionaacuterios resgatam-se
novamente as questotildees-chaves desta pesquisa as quais satildeo
1 Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2 Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo
contaacutebil nos processos de autogestatildeo
Agrave luz desses questionamentos nesse capiacutetulo far-se-aacute uma reflexatildeo sobre o papel da
contabilidade e levantar-se-atildeo trabalhos anteriores que abordaram essa relaccedilatildeo contabilidade
autogestatildeo
58
31 Funccedilatildeo social da contabilidade
Para ajudar a responder agraves perguntas que orientam esta pesquisa buscar-se-aacute expor a
importacircncia da contabilidade como instrumento de gestatildeo (informaccedilatildeo planejamento e
tomada de decisatildeo) no qual se apoacuteiam todos os empreendimentos de caraacuteter econocircmico
Primeiramente eacute necessaacuterio destacar que nenhuma entidade juriacutedica seja puacuteblica ou
privada consegue prescindir da informaccedilatildeo contaacutebil Na aacuterea puacuteblica ela eacute instrumento
indispensaacutevel de democracia e do planejamento sem a qual a verificaccedilatildeo da execuccedilatildeo do
orccedilamento puacuteblico e o controle dos gastos puacuteblicos fica impossibilitada
Vaz (2002 p271) ressaltando o papel da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica diz que
[] a informaccedilatildeo eacute um direito de cidadania Afirma ainda que uma reformulaccedilatildeo da
gestatildeo puacuteblica municipal necessariamente passa por um redirecionamento do
funcionamento dos oacutergatildeos puacuteblicos municipais para o fornecimento de informaccedilotildees agrave
sociedade civil abrindo as caixas pretas da informaccedilatildeo como o orccedilamento puacuteblico e os
grandes projetos de intervenccedilatildeo para o entendimento por parte da sociedade [] (
VAZ2002 p 271)
Na aacuterea privada os uacuteltimos escacircndalos financeiros envolvendo grandes empresas como a
Wordcom e Enron ambas incorrendo na manipulaccedilatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis
revelaram o poder desse instrumento que se utilizado sem princiacutepios ou controle social
pode conferir ganhos a alguns em detrimento do prejuiacutezo de muitos
Portanto cada vez mais se evidencia seu inexoraacutevel papel social seu viacutenculo intriacutenseco
com a democracia e a cidadania e consequumlentemente sua importacircncia seja no acircmbito
puacuteblico ou privado A contabilidade natildeo tem finalidade em si mesma tem destinataacuterios
certos satildeo usuaacuterios diversos que a utilizam como instrumento ou caminho para atingir
seus objetivos sejam eles econocircmicos filantroacutepicos ou sociais Conforme o FASB8 em
relato de Hendriksen e Van Breda (1999 p92) a finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil eacute a
seguinte
8 Financial Accounting Standards Board
59
A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees que sejam uacuteteis para investidores e
credores atuais e em potencial bem como para outros usuaacuterios que visem a tomada racional
de decisotildees de investimento creacutedito e outras semelhantes As informaccedilotildees devem ser
compreensiacuteveis aos que possuem uma noccedilatildeo razoaacutevel dos negoacutecio e das atividades
econocircmicas e estejam dispostos a estudar as informaccedilotildees com diligecircncia razoaacutevel A divulgaccedilatildeo financeira deve proporcionar informaccedilatildeo que ajude investidores credores e
outros usuaacuterios presentes e em potencial a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a
incerteza de possiacuteveis fluxos de caixa em termos de dividendos ou juros e os resultados da
venda do resgate e do vencimento de tiacutetulos ou empreacutestimos Como os fluxos de caixa de
investidores e credores estatildeo relacionados aos fluxos de caixa da empresa a divulgaccedilatildeo
financeira deve proporcionar informaccedilotildees que ajudem investidores credores e outros a avaliar
os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a incerteza das possiacuteveis entradas liacutequidas futuras de caixa da empresa A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees sobre os recursos econocircmicos de uma
empresa os direitos sobre esses recursos ( obrigaccedilotildees da empresa em termos de transferecircncia
de recursos a outras entidades e a participaccedilatildeo dos proprietaacuterios) bem como os efeitos de
transaccedilotildees eventos e circunstatildencia que alterem seus recursos e os direitos sobre tais recursos
Salienta-se nesse texto a determinaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo financeira proporcionada
pela contabilidade seja compreensiacutevel aos usuaacuterios e uacutetil agrave tomada de decisotildees econocircmica
e financeira da atividade Entretanto discutir a utilidade da informaccedilatildeo implica tambeacutem
compreender o tipo de informaccedilatildeo necessaacuteria a cada usuaacuterio fato que remete agrave reflexatildeo
sobre os padrotildees de informaccedilotildees emitidos pela contabilidade aos vaacuterios tipos de usuaacuterios
Hoje os modelos de informaccedilotildees (demonstraccedilotildees financeiras) estatildeo estruturados de forma
a atender grupos mais ou menos homogecircneos de usuaacuterios isto eacute haacute uma padronizaccedilatildeo de
informaccedilotildees usadas por todos os usuaacuterios Conforme argumenta o FASB e AICPA9 sobre
essa estrutura [] os diversos usuaacuterios possuem o bastante em comum para que um
conjunto de demonstraccedilotildees de finalidades geneacutericas seja suficiente(FASB1999 p94)
Entretanto reconhecem a consistecircncia dos argumentos em favor de relatoacuterios de
finalidades especiacuteficas Segundo anaacutelise dos autores cada um dos usuaacuterios da
contabilidade poderia ter objetivos diferentes em termos de informaccedilotildees financeiras pois
haacute divergecircncias entre os grupos e dentro de cada grupo Por exemplo sabe-se que os
administradores de empresas menores juntamente com seus auditores sentem que o
processo de fixaccedilatildeo de padrotildees estaacute direcionado aos objetivos das empresas de maior
porte O mesmo ocorre com muitos administradores de organizaccedilotildees sem fins lucrativos
os quais acham que o processo de fixaccedilatildeo de padrotildees eacute direcionado aos objetivos de
organizaccedilotildees com fins lucrativos Dessa forma analisam que
9 American Institute of Certifierd Public Accoutants
60
Esta variedade de pontos de vista aponta para a conveniecircncia da apresentaccedilatildeo de relatoacuterios
diferentes para usuaacuterios distintos ou para um volume consideraacutevel de informaccedilatildeo grande
parte do qual poderia ser irrelevante para qualquer usuaacuterio especiacutefico ( FASB 1999 p 94)
Entretanto para que haja a possibilidade de informaccedilotildees especiacuteficas para cada usuaacuterio
primeiramente eacute preciso selecionar a informaccedilatildeo relevante para constar nos modelos de
prediccedilatildeo e tomada de decisatildeo dos usuaacuterios Talvez seja possiacutevel determinar que modelos
de tomada de decisatildeo estatildeo sendo utilizados descobrindo como os usuaacuterios efetivamente
tomam decisotildees e de que informaccedilotildees necessitam (FASB 1999 p94)
Ainda dentro dessa discussatildeo sobre as necessidades de informaccedilatildeo por parte do usuaacuterio
os autores enfatizam a relevacircncia de se considerarem as caracteriacutesticas ou propriedades
que devem ter as informaccedilotildees para que se tornem uacuteteis para a tomada de decisotildees
Primeiramente chamam a atenccedilatildeo para a distinccedilatildeo entre qualidades de informaccedilatildeo
especiacuteficas para usuaacuterios e especiacuteficas para decisotildees
Na primeira classe estatildeo relacionadas as qualidades concernentes ao usuaacuterio (tipo de
usuaacuterio) Por exemplo uma determinada informaccedilatildeo para alguns usuaacuterios pode ser
irrelevante por jaacute terem domiacutenio dela enquanto que para outros eacute relevantes Dessa forma
deve se levar em conta a natureza do usuaacuterio esse eacute um fator determinante para a decisatildeo
a respeito da informaccedilatildeo a ser divulgada
Uma outra caracteriacutestica destacada eacute a oportunidade da informaccedilatildeo que independe do
usuaacuterio pois todos desejam informaccedilotildees oportunas portanto eacute uma propriedade
especiacutefica para decisotildees Realizadas essas distinccedilotildees a seguir satildeo relacionadas as
caracteriacutesticas qualitativas das informaccedilotildees propostas pelo AICPA relatadas pelos autores
jaacute mencionados
a) Benefiacutecios e custos
A informaccedilatildeo deve proporcionar benefiacutecios superiores a seu custo A divulgaccedilatildeo da
informaccedilatildeo financeira deve ser uacutetil para a tomada de decisotildees A utilidade eacute funccedilatildeo de
duas caracteriacutesticas a relevacircncia e a confiabilidade
a1) Relevacircncia
61
A informaccedilatildeo eacute relevante quando eacute pertinente agrave questatildeo que estaacute sendo analisada A
anaacutelise da pertinecircncia pode ser de trecircs maneiras afetando metas afetando a compreensatildeo
e afetando decisotildees conforme mostra o quadro 4 Para o FASB relevacircncia para decisotildees eacute
definida como a capacidade que a informaccedilatildeo teria de fazer diferenccedila numa decisatildeo
Essa diferenccedila mencionada pelo FASB seria conseguida ajudando os usuaacuterios a fazer
prediccedilotildees sobre o resultado de eventos passados presentes e futuros ou confirmar ou
corrigir expectativas anteriores ou seja quando a informaccedilatildeo tem valor preditivo e valor
como feedeback
Quadro 4- Relevacircncia da Informaccedilatildeo
Relevacircncia para metas
Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo permite que as
metas dos usuaacuterios sejam atingidas Determinaccedilatildeo difiacutecil quando as metas satildeo subjetivas
Relevacircncia semacircntica
Alcanccedilada quando o destinataacuterio da informaccedilatildeo
compreende o significado pretendido da informaccedilatildeo
divulgada Um preacute-requisito essencial mas natildeo um objetivo
primordial
Relevacircncia para tomada de decisotildees Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo facilita a tomada de
decisotildees pelos usuaacuterios Este eacute o objetivo primordial para o FASB
Fonte Hendriksen e Van Breda ( 1999 p97)
a2) Confiabilidade
A qualidade da informaccedilatildeo que garante que ela seja razoavelmente livre de vieacutes e
represente fielmente o que visa representar Segundo o FASB a confiabilidade eacute funccedilatildeo
de a) fidelidade de representaccedilatildeo b) verificabilidade c) neutralidade
Segundo a fidelidade de representaccedilatildeo as informaccedilotildees devem representar fielmente os
fenocircmenos que pretende representar Jaacute a verificabilidade pressupotildee a ausecircncia de
avaliaccedilatildeo subjetiva e vieacutes pessoal O FASB definiu a verificabilidade como a capacidade
de assegurar por meio do consenso entre mensuradores que a informaccedilatildeo representa o
que se destina a representar ou que o meacutetodo de mensuraccedilatildeo foi utilizado sem erro ou
vieacutes Por uacuteltimo a neutralidade quer dizer que natildeo haacute vieacutes na direccedilatildeo de um resultado
predeterminado O objetivo eacute natildeo permitir que os padrotildees sejam utilizados para alcanccedilar
alguma meta econocircmica ou poliacutetica especiacutefica
b) Comparabilidade
62
A utilidade da informaccedilatildeo eacute significativamente ampliada quando eacute apresentada de maneira
que permita comparar uma entidade com outra ou a mesma entidade em periacuteodos
seguintes Dessa forma a comparabilidade pode ser definida como a qualidade da
informaccedilatildeo que permite aos usuaacuterios identificar semelhanccedilas e diferenccedilas entre dois
conjuntos de fenocircmenos econocircmicos A comparabilidade depende de dois aspectos a
uniformidade e a consistecircncia
b1) Uniformidade
Subentende que eventos iguais satildeo representados de maneira idecircntica A uniformidade
pode ser definida como a qualidade das informaccedilotildees possuir caracteriacutesticas
suficientemente parecidas para tornar as comparaccedilotildees apropriadas
b2)Consistecircncia
Tecircm sido referidos como o uso dos mesmos procedimentos contaacutebeis por uma dada
empresa ou entidade contaacutebil de um periacuteodo a outro e o uso de conceitos e procedimentos
de mensuraccedilotildees semelhantes para itens afins nas demonstraccedilotildees de uma empresa num
dado periacuteodo
c) Materialidade
Eacute uma caracteriacutestica geral e assemelha-se ao conceito de relevacircncia A relevacircncia implica
na apresentaccedilatildeo de toda informaccedilatildeo que possa ajudar na prediccedilatildeo dos tipos de informaccedilatildeo
exigidos pelos processos de tomada de decisatildeo ou que possam ajudar diretamente na
tomada de decisotildees O conceito de materialidade tambeacutem pode estar associado agrave
significacircncia de mudanccedilas de valor correccedilotildees de erros em relatoacuterios anteriores etc Essas
mudanccedilas e correccedilotildees deveratildeo ser consideradas como possuidoras de materialidade se
forem grandes o suficiente ou importantes para influenciar as decisotildees dos usuaacuterios de
relatoacuterios financeiros
Ainda sobre a validade e utilidade da informaccedilatildeo contaacutebil para a tomada de decisotildees
gerenciais Dias (1991) sentencia que a contabilidade acrescenta poucas informaccedilotildees
importantes para o gerenciamento das organizaccedilotildees Segundo ele isso se deve ao fato de
que a contabilidade tem orientado esforccedilos para o desenvolvimento de teacutecnicas expressas
pelas convenccedilotildees e princiacutepios de contabilidade que visavam restringir a possibilidade de
manipulaccedilatildeo dos dados Entretanto esse comportamento produz relatoacuterios que natildeo
63
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando os usuaacuterios internos e externos
agrave empresa
Essa situaccedilatildeo se agrava com a presenccedila de outro fator a legislaccedilatildeo fiscal Interessada em
produzir resultados tributaacuteveis impotildee outros procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos
sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins gerenciais
Como alternativa ao problema colocado o autor diz que
Os gestores poderiam se sentir plenamente satisfeitos e envolvidos com um sistema que aleacutem
de lhes fornecer as informaccedilotildees dinacircmicas necessaacuterias para suas atuaccedilotildees no cotidiano lhes proporcionasse condiccedilotildees de conhecer melhor a empresa e sua posiccedilatildeo diante dos objetivos
estabelecidos Poderiam conhecer melhores as proacuteprias deficiecircncias e potencialidades de suas
aacutereas permitindo-lhes decisotildees mais precisas com consequumlente melhoria de eficiecircncia e
melhor grau de atingimento de seus objetivos (DIAS 1991 p61)
Salienta ainda que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores interferem em
todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a execuccedilatildeo o
sistema deve oferecer-lhe informaccedilotildees correspondentes a todo esse ciclo as quais
abrangem as referentes ao ambiente econocircmico passando pelas previsotildees orccedilamentaacuterias
pelo sistema de programaccedilatildeo e sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a apuraccedilatildeo de
resultados e avaliaccedilatildeo de desempenhos O sistema de informaccedilotildees deve estar voltado
para o futuro indicando tendecircncias e permitindo comparaccedilotildees com o passado Deve
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados (DIAS1991 p79)
O sistema de informaccedilotildees deve conter portanto uma estrutura de indicadores que
mantenham os gestores informados a respeito das condiccedilotildees de eficaacutecia da organizaccedilatildeo de
modo a permitir decisotildees que alcancem os objetivos propostos Poderiam ser adotados os
seguintes indicadores a) de curto prazo produccedilatildeo eficiecircncia satisfaccedilatildeo b) meacutedio prazo
adaptabilidade desenvolvimento c) medidas de longo prazo referem-se agrave capacidade de
sobreviver
64
Diante das necessidades de informaccedilotildees expostas o autor percebe o sistema de
informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica (GECON10) administrado por uma controladoria11
como alternativas agraves demandas gerenciais Segundo o autor esse sistema funciona de
maneira integrada com o processo de gestatildeo e tem por objetivo assegurar informaccedilotildees
relevantes para a tomada de decisotildees
Esse sistema de informaccedilotildees atende agraves necessidades de cada etapa do processo de gestatildeo
por meio de subsistemas especiacuteficos que possam induzir os gestores a decisotildees corretas A
seguir a relaccedilatildeo das etapas com seus respectivos subsistemas de informaccedilotildees
a) Planejamento estrateacutegico
b) Planejamento operacional Sistema de orccedilamentos
c) Programaccedilatildeo Sistema de programaccedilatildeo
d) Execuccedilatildeosistema de simulaccedilatildeo e
e) Controle
Natildeo eacute foco deste trabalho detalhar cada etapa ou subsistema importa perceber que cada
uma dessas etapas do processo de gestatildeo deve ser atendida pelo sistema de informaccedilatildeo
gerencial com informaccedilotildees oportunas corretas confiaacuteveis com a periodicidade necessaacuteria
para viabilizar a tomada eficaz de decisotildees por parte dos gestores da organizaccedilatildeo (
CATELLI et al 2001 p 146)
Conforme os autores o sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica contempla entre
outros os seguintes aspectos
a) Eacute estruturado sob conceito de banco de dados Plano de contas plano de aacutereas de
responsabilidade Centro de Resultados Contabilidade Gerencial e Contabilidade
Societaacuteria
10 O modelo GECON estrutura-se com base em um entendimento da missatildeo da empresa do conjunto de crenccedilas
e valores da organizaccedilatildeo da estrutura organizacional da realidade operacional e das caracteriacutesticas dos gestores
empresariais[] o modelo orienta uma sequumlecircncia de etapas do processo de gestatildeo empresarial e materializa os
diversos impactos dos subsistemas empresariais nos sistema de informaccedilotildees gerenciais com soluccedilotildees em
processamento de dados ( CATELLI 2001 p31) 11 Oacutergatildeo administrativo da empresa responsaacutevel pela disseminaccedilatildeo de conhecimento modelagem e implantaccedilatildeo
de sistemas de informaccedilotildees ( ALMEIDA et al2001 p343)
65
b) As informaccedilotildees e relatoacuterios atendem os conceitos e o modelo de decisatildeo dos
usuaacuterios Modelo de Informaccedilatildeo com base no modelo de decisatildeo e mensuraccedilatildeo
c) A mensuraccedilatildeo das transaccedilotildees eacute efetuada com a utilizaccedilatildeo de conceitos econocircmicos
valor de mercado reconhecimento da receita pela produccedilatildeo dos bens e serviccedilos
preccedilo de transferecircncia custo de oportunidade equivalecircncia de capitais
d) Aos recursos e produtosserviccedilos das atividades satildeo atribuiacutedos respectivamente
custos e receitas com base em valor de mercado Preccedilo de transferecircncia Preccedilo e
Custos correntes
Ressaltam ainda que
O sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica eacute o conjunto de subsistemas de preacute-orccedilamentaccedilatildeo orccedilamentos custos e contabilidade que reflete as decisotildees tomadas por ocasiatildeo do
planejamento em termos monetaacuterios e posteriormente confronta os resultados reais com os
planejados possibilitando entatildeo as accedilotildees de controle ( CATELLI et al p148)
A partir das consideraccedilotildees sobre esse sistema de informaccedilotildees conclui-se que nele haacute a
interaccedilatildeo tatildeo almejada entre a contabilidade tradicional (financeira) e as demandas
informacionais de gestatildeo Portanto eacute possiacutevel conceber instrumentos contaacutebeis que
produzam informaccedilotildees adequadas aos diversos usuaacuterios atendendo suas demandas de
gestatildeo
Transpondo a discussatildeo para o campo da autogestatildeo pode-se considerar a partir de todos
os elementos levantados no capiacutetulo 2 que a Economia Solidaacuteria consiste em um usuaacuterio
de natureza diferenciada dos demais tendo em vista seu duplo aspecto econocircmico e
social para a qual seria conveniente e necessaacuterio questionar quais satildeo suas demandas ou
que tipos de informaccedilotildees seriam uacuteteis agrave gestatildeo com vistas agrave consecuccedilatildeo e
sustentabilidade econocircmica do empreendimento Com base nesse diagnoacutestico poder-se-ia
construir modelos informativos especiacuteficos e apropriados agraves demandas desses novos
usuaacuterios
Em relaccedilatildeo agrave qualidade ou caracteriacutesticas que as informaccedilotildees contaacutebeis devem possuir
para que contribuam na tomada de decisotildees pode-se observar que todas as caracteriacutesticas
apontadas devem ser levadas em conta na perspectiva de construir os referidos relatoacuterios
66
No que diz respeito agrave qualidade das informaccedilotildees conforme o usuaacuterio reflete-se que esses
modelos de informaccedilotildees a serem construiacutedos devem considerar a realidade social dos
trabalhadores dos empreendimentos autogestionaacuterios pois eles tecircm aspectos
socioeconocircmicos diferenciados dos administradores convencionais principalmente quanto
agrave escolaridade Normalmente natildeo possuem alto grau de conhecimento formal nem
tampouco conhecimento sobre a contabilidade e gestatildeo Dessa forma a informaccedilatildeo
contaacutebil deve ser traduzida atraveacutes de uma linguagem apropriada e acessiacutevel
Em relaccedilatildeo ao modelo de gestatildeo analisado (GECON) percebe-se que este talvez seja um
referencial para a construccedilatildeo de sistemas de informaccedilotildees que se adequumlem agraves demandas
da autogestatildeo Considerando que a autogestatildeo implica em participaccedilatildeo de todos os
trabalhadores no processo de gestatildeo haacute que se pensar em um sistema de informaccedilatildeo
equivalente ao GECON que propicie o monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
administrativas de aacutereas ou divisotildees do empreendimento nas vaacuterias etapas do processo de
gestatildeo a fim de buscar o melhor resultado coletivo e para que as execuccedilotildees reflitam o
planejamento realizado conjuntamente
Continuando a reflexatildeo sobre uma contabilidade apropriada agrave autogestatildeo analisar-se-aacute a
seguir agrave luz de alguns trabalhos as especificidades de informaccedilotildees suscitadas por esse
modelo de gestatildeo
32 Instrumentos contaacutebeis x demandas da autogestatildeo
No Brasil os estudos na aacuterea contaacutebil que abordam a questatildeo da autogestatildeo satildeo recentes
Dentre os trabalhos verificados cabe destacar o estudo desenvolvido por Valdir Michels
(1995) Em sua dissertaccedilatildeo analisa a importacircncia da contabilidade como sistema de
informaccedilotildees no auxiacutelio agrave autogestatildeo
Um dos aspectos relevantes levantados em seu trabalho eacute a anaacutelise do disclosure das
cooperativas (a evidenciaccedilatildeo das informaccedilotildees) Agrave luz de Hendriksen e Moonitzs aponta as
questotildees necessaacuterias agrave definiccedilatildeo do tipo de informaccedilatildeo a ser fornecida ao usuaacuterio a saber
67
a) Para quem a informaccedilatildeo contaacutebil eacute revelada
b) Qual o objetivo da informaccedilatildeo
c) Que quantidade de informaccedilatildeo deveria ser revelada
d) Como a informaccedilatildeo deveria ser revelada
e) Quando a informaccedilatildeo deveria ser revelada
Para essas questotildees realiza as seguintes anaacutelises
1- Para quem - Haacute necessidade de identificar cada tipo de usuaacuterio das informaccedilotildees a fim de
definir o tipo de informaccedilatildeo A linguagem deve ser adaptada ao niacutevel de conhecimento do
usuaacuterio
2- Qual o objetivo - A necessidade para identificar o propoacutesito para que a informaccedilatildeo seja
revelada pode ser vista considerando-se a exigecircncia de que a informaccedilatildeo seja pertinente Uma
informaccedilatildeo pode ser pertinente para determinado objetivo e natildeo ser necessariamente relevante
para outro propoacutesito Por isso eacute importante definir claramente o objetivo da informaccedilatildeo
3- Que Quantidade A quantidade deve ser apropriada pra natildeo haver enganos nem
engodos (MICHAELS 1995 p 42) O ideal seria que os proacuteprios usuaacuterios determinassem
a quantidade adequada de informaccedilotildees Essas tambeacutem devem ser honestas e revelar todas as
informaccedilotildees relevantes
4- Como- A informaccedilatildeo eacute adequada quando expressa de forma tal que os usuaacuterios possam
facilmente interpretaacute-la As informaccedilotildees devem ser organizadas de forma loacutegica concatenada
e coerente
5-Quando Haacute a necessidade de se manter um canal de comunicaccedilatildeo entre a cooperativa e
seus associados propiciando informaccedilotildees sobre os fatos importantes da gestatildeo [] os jornais
mantidos pelas cooperativas poderiam publicar balancetes mensais com informaccedilotildees
importantes (MICHAELS 1995 p 47)
O autor tambeacutem aborda questotildees relativas agraves praacuteticas adotadas pelas cooperativas e que
geram distorccedilotildees nos resultados das demonstraccedilotildees financeiras Argumenta que isso ocorre
68
devido agrave falta de normas para a elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis o que dificulta a
comparaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis das diversas cooperativas Cada cooperativa adota
metodologias diferenciadas para mensuraccedilatildeo de eventos econocircmicos proacuteprios deste setor de
atividade
Conclui seu trabalho ressaltando que para que os associados da cooperativa possam exercer a
autogestatildeo de seu empreendimento eacute necessaacuterio que a contabilidade das cooperativas seja
aprimorada nos seguintes aspectos (MICHAELS 1995 p 109)
a) As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser
interpretadas pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa A contabilidade deve ser
um importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados
b) A utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas deve ter seu uso recomendado
c) A utilizaccedilatildeo de jornais mantidos pelas cooperativas deve ser um veiacuteculo de
informaccedilotildees com divulgaccedilatildeo de balancetes mensais expressos em linguagem ao niacutevel de
conhecimento dos associados
d) As informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal forma que os principais eventos
econocircmicos responsaacuteveis por impactos sobre a situaccedilatildeo econocircmico-financeira tanto positivos
como negativos sejam informados aos associados Faz-se necessaacuterio que seja informado
quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da cooperativa e quais
ocorreram independentemente da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas governamentais
fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
e) As praacuteticas contaacutebeis deveriam ser normatizadas ou por oacutergatildeo que tenha poder para tal
ou incluiacutedas nos estatutos da cooperativa Isso permitiria comparaccedilotildees entre as demonstraccedilotildees
referentes a diversos exerciacutecios
f) Os conceitos quanto agrave qualidade das informaccedilotildees proposto por Hendriksen deveriam
ser observados isto eacute as informaccedilotildees deveriam ser adequadas honestas e totais
69
Quanto ao financiamento das atividades observa que as cooperativas necessitam incrementar
o suprimento de recursos financeiros proacuteprios Enfatiza que precisam encontrar a chave para
atingir o equiliacutebrio financeiro a fim de que possa obter rentabilidade positiva e manter a
competitividade E por fim diante dessas necessidades ressalta o papel preponderante da
contabilidade enquanto sistema de informaccedilotildees imprescindiacutevel agraves cooperativas
Em outro estudo Almeida e Dantas (2005) sugerem que os empreendimentos solidaacuterios
constituem um novo grupo de usuaacuterios e levantam algumas possiacuteveis demandas assim
organizadas
1-Novos modelos de Informaccedilotildees que
Propiciem a gestatildeo democraacutetica
Subsidiem a autogestatildeo
Gerem informaccedilotildees mais proacuteximas da realidade dos
empreendimentosempreendedores
Produzam indicadores sociais
Expressem as transaccedilotildees em rede
Tenham uma linguagem adequada ao tipo de empreendimentoempreendedor
2-Um novo perfil de contador
Sensiacutevel aos problemas sociais
Com ampla visatildeo econocircmica
Com capacidade gerencial
Articulador (boas relaccedilotildees humanas)
Educador (ensine a pescar)
3-Uma nova Formaccedilatildeo
Multidisciplinar (psicologia economia etc)
Novas metodologias de Ensino
Introduccedilatildeo de novas disciplinas (liacutenguas cooperativismo educaccedilatildeo popular etc)
Envolvimento em pesquisa e extensatildeo
Destaque-se tambeacutem a anaacutelise dos autores sobre a insuficiecircncia do aparato contaacutebil hoje
disponiacutevel agrave ES sobre o qual fazem a seguinte observaccedilatildeo
70
Se natildeo fossem as peculiaridades proacuteprias dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria e
principalmente de seus empreendedores poder-se-ia dizer que em termos de atendimento contaacutebil
nada mais seria necessaacuterio aleacutem dos recursos jaacute atualmente disponiacuteveis no escopo da
contabilidade das Cooperativas e da contabilidade Societaacuteria ( ALMEIDA e DANTAS 2005 p
08)
No caso das cooperativas lembram que satildeo reguladas pelo NBC T 108 do Conselho
Federal de Contabilidade que reza sobre aspectos de escrituraccedilatildeo contaacutebil e define sobre a
elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios e Demonstraccedilotildees
Jaacute as empresas autogestionaacuterias constituiacutedas em forma de sociedades satildeo orientadas pela
contabilidade societaacuteria nos moldes previstos na Lei das Sociedades Anocircnimas 640476 que
no artigo 177 determina que a escrituraccedilatildeo deve ser feita seguindo-se os preceitos da Lei das
Sociedades por Accedilotildees e os princiacutepios de contabilidade geralmente aceitos e conforme
orientado no Manual de Contabilidade das Sociedades por Accedilotildees ( IgraveUDICIBUS et al 2003
p29) o conjunto de informaccedilotildees que deve ser divulgado por uma sociedade representando
sua prestaccedilatildeo de contas abrange o Relatoacuterio de Administraccedilatildeo as Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
e as Notas Explicativas Considerando as seguintes Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo das Origens e Aplicaccedilotildees de Recursos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Entretanto os autores ressaltam que esse aparato contaacutebil natildeo satisfaz plenamente as
necessidades informacionais dos empreendimentos Dessa forma realizam uma investigaccedilatildeo
cujo objetivo foi analisar a possibilidade de criaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de novos sistemas contaacutebeis
agraves peculiaridades da ES Indicam algumas alternativas baacutesicas em estado bem indefinido
ainda mas que se instrumentalizam para reflexatildeo Ressaltam que se profundamente
estudados e testados (ALMEIDA e DANTAS 2005 p10) poderatildeo ser aplicados no
segmento da ES os seguintes modelos
71
a)Contabilidade Orccedilamentaacuteria
Trata-se de um estudo sobre a aplicaccedilatildeo da Contabilidade Orccedilamentaacuteria no setor privado
realizado pelo docente da FEAUSP Valmor Slomski Embora ainda em estaacutegio embrionaacuterio
a pesquisa aponta para a possibilidade de utilizaccedilatildeo desse procedimento pela ES Conforme
Slomski (2003) a contabilidade baseada no sistema orccedilamentaacuterio evidencia as origens dos
recursos e suas aplicaccedilotildees demonstra os creacuteditos orccedilamentaacuterios vigentes a despesa
orccedilamentaacuteria empenhada e a despesa orccedilamentaacuteria realizada agrave conta dos creacuteditos
orccedilamentaacuterios e ainda as dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias disponiacuteveis
Da forma como se estrutura atende a aspectos de escrituraccedilatildeo demonstraccedilatildeo anaacutelise e
informaccedilotildees dos empreendimentos da ES desde a origem do planejamento das atividades do
negoacutecio ateacute a concretizaccedilatildeo ou realizaccedilatildeo dessas atividades Pode ser dada ecircnfase ao estudo
anaacutelise e divulgaccedilatildeo das variaccedilotildees (orccedilado versus realizado) com possibilidade de indicaccedilotildees
de correccedilatildeo de rumos quando necessaacuterio identificando e valorizando a execuccedilatildeo das
atividades por aacuterea de responsabilidade
A exigecircncia da elaboraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo do orccedilamento em entidades da ES aleacutem do
atendimento aos aspectos normais do negoacutecio como planejamento e gerenciamento tambeacutem
teria a natureza educadora uma vez que requer o envolvimento de todos e o
comprometimento das diversas aacutereas com o resultado pois os executores das diversas
atividades do empreendimento ou os envolvidos no processo satildeo tambeacutem seus proprietaacuterios
(investidores)
Ressaltam que a sistemaacutetica de funcionamento contaacutebil deve estar fundamentada a partir de
uma planificaccedilatildeo contaacutebil O plano de contas abaixo elaborado por Slomski eacute fruto do
desenvolvimento da teoria e sistema de contabilidade orccedilamentaacuteria para entidades do Terceiro
Setor cuja estrutura baacutesica eacute a seguinte
72
Quadro 5- Contabilidade orccedilamentaacuteria
GRUPOS TIacuteTULO DO GRUPO
1 ATIVO
2 PASSIVO
3 PATRIMOcircNIO SOCIAL
4 CONTAS DE RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCIacuteCIO
5 RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
51 RECEITAS ORDINAacuteRIAS
52 RECEITAS POR PROJETOS
6 DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
61 ADMINISTRACcedilAtildeO SUPERIOR
62 ADMINISTRACcedilAtildeO GERAL
63 ADMINISTRACcedilAtildeO DE INVESTIMENTOS
64 ADMINISTRACcedilAtildeO DE PROJETOS
99 RESERVAS DE CONTINGEcircNCIAS
Fonte Adaptado de Plano de Contas de Slomski (material natildeo publicado)
Os autores observam que a proposta de planificaccedilatildeo tem utilidade para registro do orccedilamento
como tambeacutem para a realizaccedilatildeo das atividades da organizaccedilatildeo e planejamento da autogestatildeo
Atende tambeacutem a aspectos de controle de gerenciamento e igualmente funciona como
indicador de destinaccedilatildeo das apropriaccedilotildees
Concluem que esse pode ser um instrumento passiacutevel de utilizaccedilatildeo pela ES pela
potencialidade de possibilitar a socializaccedilatildeo do controle de todo o processo de gestatildeo
b) Contabilidade por Fundos
Utilizada amplamente nos EUA tem como caracteriacutestica principal a segregaccedilatildeo contaacutebil dos
recursos designados para atender fins especiacuteficos Olak (2000)
define a contabilidade por fundos como um importante instrumento de controle das accedilotildees dos
gestores ante os recursos que lhes satildeo confiados para atender propoacutesitos especiacuteficos segundo
restriccedilotildees impostas internamente ou externamente A contabilidade por fundos divide os
73
recursos da instituiccedilatildeo em trecircs categorias distintas a) fundos irrestritos podem ser utilizados
para qualquer finalidade b) fundos internamente restritos quando sua restriccedilatildeo eacute definida
internamente c) fundos externamente restritos quando as restriccedilotildees satildeo feitas por agentes
externos
O argumento utilizado pelos autores de perspectiva de utilizaccedilatildeo pela ES passa pela
compreensatildeo de que eacute possiacutevel nortear as accedilotildees das diversas aacutereas da entidade atraveacutes da
segregaccedilatildeo dos recursos definidos pelo coletivo Assim torna-se mais faacutecil verificar se tais
definiccedilotildees ou restriccedilotildees foram cumpridas (ALMEIDA e DANTAS 2005 p 12)
Entretanto chamam a atenccedilatildeo para as limitaccedilotildees do modelo uma vez que as restriccedilotildees
impostas podem tornar-se obstaacuteculos agrave gestatildeo tendo em vista a dinacircmica das atividades
empresariais Portanto a aplicaccedilatildeo desse sistema contaacutebil exige estudos e adaptaccedilotildees
c) Apuraccedilatildeo Gerencial do Resultado Econocircmico
A Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico12 conforme Slomski (2003) fundamenta-se no
conceito de custo de oportunidade o qual permite mensurar os serviccedilos prestados (receita
econocircmica) o trabalho voluntaacuterio e outras despesas incorridas e assumidas por terceiros
Com base nesse fundamento os autores Almeida e Dantas (2005) argumentam sobre a
possibilidade de utilizaccedilatildeo desse instrumento gerencial pela ES agrave medida que leva em conta
fatores desconsiderados pela contabilidade tradicional tais como o custo de oportunidade
Sabe-se que via de regra os empreendimentos solidaacuterios natildeo prescindem das entidades de
apoio cuja estrutura coloca agrave sua disposiccedilatildeo recursos materiais humanos e financeiros Essas
contribuiccedilotildees satildeo realizadas de maneira voluntaacuteria ateacute que o negoacutecio se sustente Portanto
esses valores natildeo computados como assessoria contaacutebil administrativa financeira
tecnoloacutegica poderiam compor o resultado econocircmico da entidade tal como acontece nas
entidade do terceiro setor
Salientam que transcendendo o proacuteprio empreendimento se poderia pensar em mensuraccedilotildees
ou indicadores sociais que levassem em conta o custo de oportunidade de vaacuterias atividades
realizadas pela empresa substituindo accedilotildees implementadas pelo governo Um exemplo
poderia levantar o custo social da inserccedilatildeo do desempregado no mercado ou seja a
12 Forma de mensuraccedilatildeo inspirada no modelo GECON visto anteriormente
74
quantificaccedilatildeo dos benefiacutecios que o Estado e a sociedade obtecircm com este empreendimento
somente pela oferta de postos de trabalho Assim poderia ser feito com todos os benefiacutecios
alcanccedilados pelo empreendimento tais como a educaccedilatildeo dos trabalhadores o provimento de
plano de sauacutede as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente os projetos envolvendo a
comunidade local etc Para os autores esse mecanismo gerencial se bem explorado pode ser
um instrumento de expressatildeo da dinacircmica econocircmica e social da economia solidaacuteria
Portanto os estudos analisados apresentam convergecircncia quando reconhecem as demandas
especiacuteficas dos empreendimentos autogestionaacuterios e a insuficiente resposta que a
contabilidade tem dado a estas organizaccedilotildees tambeacutem apontam para a necessidade de
aprofundamento de pesquisas sobre o tema Percebe-se igualmente que haacute uma preocupaccedilatildeo
nos trabalhos com a busca de novos processos e modelos de mensuraccedilatildeo demonstraccedilatildeo e
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees os quais sejam apropriados agraves reais necessidades desses usuaacuterios
da contabilidade
Desse modo a investigaccedilatildeo empiacuterica pretendeu continuar o caminho trilhado por alguns
pesquisadores da aacuterea contaacutebil Preocupou-se em aprofundar a compreensatildeo da dimensatildeo
contaacutebil nos empreendimentos solidaacuterios como tambeacutem levantar novas demandas ou
confirmar as necessidades jaacute detectadas desses novos usuaacuterios que se formam num contexto
social de desemprego e marginalizaccedilatildeo do mercado de trabalho Como novos usuaacuterios
desafiam a contabilidade a tambeacutem dar sua contribuiccedilatildeo por meio de seu envolvimento na
busca de alternativas de atuaccedilatildeo da contabilidade junto agrave autogestatildeo em seus diversos
aspectos
75
4 ESTUDO DE CASO COOPRAM RESULTADOS E ANAacuteLISES
41 Relato do estudo de caso
No capiacutetulo 1 mais precisamente no toacutepico referente agrave metodologia foi traccedilado o caminho
que seria trilhado pela pesquisa o qual compreendia um conjunto de informaccedilotildees tais como
meacutetodos de abordagem e procedimentos teacutecnicas de coleta de dados e planejamento do caso
Nesse momento passa-se a pormenorizar e relatar as etapas e atividades que constituiacuteram a
investigaccedilatildeo empiacuterica deste trabalho
Para melhor visualizaccedilatildeo do trabalho pode-se dividir as atividades executadas em diversos
momentos
1ordm momento Contatos iniciais
Essa fase foi caracterizada pelos contatos com diretores da entidade de apoio (ANTEAG) e
conversas com a pretendida unidade de estudo a COOPRAM Na ocasiatildeo foi repassada a
ambas entidades (COOPRAM e ANTEAG) uma coacutepia do protocolo de pesquisa do estudo de
caso Esses contatos iniciaram em fevereiro de 2006 e culminaram com a autorizaccedilatildeo para a
realizaccedilatildeo da pesquisa (apecircndice 02)
2ordm momento Preparaccedilatildeo para o trabalho de campo
Apoacutes a liberaccedilatildeo da unidade para realizaccedilatildeo da pesquisa de campo foi a vez da etapa de
confecccedilatildeo dos vaacuterios instrumentos para a coleta de dados cujos principais produtos foram
roteiro de entrevistas para cooperados (apecircndice 03) roteiro de entrevista para contadores (
apecircndice 04) roteiro de entrevista para diretores ( apecircndice 05) roteiro de entrevista para
especialistas (apecircndice 06)
3ordm momento Coleta de dados
Essa etapa processou-se durante os meses de junho e julho momento em que se procedeu
efetivamente agrave coleta de dados Como mencionado no cap I os instrumentos utilizados
foram entrevistas registros em arquivos e observaccedilatildeo direta No caso das entrevistas elas
foram segregadas por grupos de entrevistados ficando assim distribuiacutedas
76
Grupo 1- cooperados 04 entrevistados
Grupo 2- contadores 02 entrevistados
Grupo 3- especialistas 02 entrevistados
Os registros em arquivos e as observaccedilotildees diretas foram possibilitadas pelas inuacutemeras visitas
realizadas a COOPRAM no mesmo periacuteodo
4ordm momento Sistematizaccedilatildeo dos dados
O processo de sistematizaccedilatildeo dos dados ocorreu no final de julho e no mecircs de agosto A partir
de um banco de dados eletrocircnico referente a cada entrevista somadas agraves informaccedilotildees das
outras fontes transformaram-se dados em informaccedilotildees estratificadas por grupos e dimensotildees
5ordm momento Anaacutelises e conclusotildees
Nessa etapa final as informaccedilotildees sistematizadas foram analisadas agrave luz das questotildees
propostas das hipoacuteteses formuladas e da revisatildeo teoacuterica
Concluiacutedo o relato do processo da pesquisa empiacuterica nos proacuteximos itens passa-se a
transcrever os resultados da pesquisa compostos inicialmente por descriccedilotildees da realidade
encontrada e em seguida pela compreensatildeo e anaacutelise de vaacuterios aspectos da relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo
42 Histoacuterico e descriccedilatildeo da unidade de estudo
A COOPRAM- Cooperativa de Produccedilatildeo de Artes Metaacutelicas situada hoje no Municiacutepio de
Embu das Artes- SP eacute um empreendimento autogestionaacuterio nascido em 2000 A entidade
surgiu da uniatildeo de profissionais antigos funcionaacuterios de uma empresa metaluacutergica falida que
assumiram sua recuperaccedilatildeo Alguns funcionaacuterios principalmente a forccedila de trabalho mais
intelectual natildeo se submetendo ao risco do negoacutecio procuraram nova colocaccedilatildeo no mercado
Aqueles que acreditaram enfrentaram os desafios da gestatildeo de uma cooperativa Hoje a
COOPRAM conta com aproximadamente 80 funcionaacuterios sendo a maior parte lotada na
aacuterea produtiva Tambeacutem conta com profissionais qualificados na aacuterea de projetos de produto
77
especiais os quais atendem a encomendas especiacuteficas de clientes
No iniacutecio de suas atividades sua sede situava-se no Municiacutepio de OsascoSP mudando-se
recentemente para o Municiacutepio de Embuacute das Artes tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo
A cooperativa eacute especializada na conformaccedilatildeo e beneficiamento de accedilo alumiacutenio e inox
cujos produtos principais satildeo quiosques e maacutescaras para salas de auto-atendimento caixas
eletrocircnicos caixas para medidor de gaacutes e hidrocircmetros esquadrias de accedilo galvanizado
luminosos de identificaccedilatildeo visual (totem) caixilhos em geral batentes guarda corpos
corrimatildeo portas acuacutesticas caixas metaacutelicas forros divisoacuterias e revestimentos de accedilo
galvanizado inox e alumiacutenio entre outros produtos em accedilo e alumiacutenio encomendados por
clientes diversos tais como shoppings metrocircs etc A figura 2 ilustra alguns dos produtos da
COOPRAM
78
Figura nordm 02 - Alguns produtos da COOPRAM
Fonte site http wwwcoopramcombr
A cooperativa atende a todo o territoacuterio nacional e possui uma diversificada carteira de
clientes Eis alguns de seus clientes
Associaccedilatildeo Brasileira de Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Uacuteltimos Dias - Satildeo Paulo SP
Construtora OAS Ltda -Satildeo Paulo SP Rossi Residencial - Satildeo PauloSP ECIA Irmatildeos
Arauacutejo Engenharia e Comercio SA - Rio de Janeiro RJ Construtora Bathaus Ltda - Tupatilde
SP Tec Sul Engenharia Ltda - Satildeo Jose dos CamposSP Vexillum Construccedilotildees e
Empreendimentos Ltda - Pq Industrial - Campina Grande do SulPR Carvalho Hosken SA
Engenharia e Construccedilotildees -Rio de Janeiro RJ Autoban
Jundiaiacute SP Construtora Norberto Odebrechet SA - Rodovia Rio Santos Metro cia
Metropolitano de Satildeo Paulo - Linha Norte Sul Construtora Apia - Belo HorizonteMG
Construtora Croma - Satildeo Paulo SP Escala Construccedilotildees e Empreendimentos Ltda- Satildeo
PauloSP Tecnicorp Engenharia e Construccedilotildees Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora
Lideranccedila Ltda Satildeo Paulo SP Evoluccedilatildeo Empreendimentos Imobiliaacuterios Ltda Satildeo
Paulo SP Schahin Engenharia Ltda- Satildeo PauloSP Elofer Construccedilotildees e Empreendimentos
Ltda - Pinhais PR Constroen Construccedilotildees e Engenharia Ltda -AraccedilatubaSP Infa
incorporadora Ltda - Pinheiros SP Comercial Construtora PPR Ltda - Satildeo PauloSP
Empreendimentos Imobiliaacuterios Estelar Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora CPD Ltda - Satildeo
79
PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo Para Mutiratildeo do Jardim Celeste
Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo Boa Esperanccedila -Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo por
Mutiratildeo Novo Horizonte Satildeo PauloSP Copromo Associaccedilatildeo por Moradia de Osasco
OsascoSP
43 Informaccedilotildees sobre a entidade de apoio
A COOPRAM tem sido acompanhada por uma das redes nacionais de apoio as quais
tambeacutem satildeo denominadas de incubadoras de empreendimentos Satildeo essas entidades que
tradicionalmente orientam os empreendimentos solidaacuterios nos mais diversos aspectos desde
a capacitaccedilatildeo para a gestatildeo ateacute aspectos mais subjetivos da vivecircncia no empreendimento tais
como relaccedilotildees interpessoais assimilaccedilatildeo de valores humanos entre outros
No caso da COOPRAM a entidade que daacute o suporte necessaacuterio agraves suas accedilotildees e promove a
apropriaccedilatildeo do conhecimento nas diversas aacutereas do negoacutecio eacute a ANTEAG- Associaccedilatildeo
Nacional das Empresas Autogeridas e de Participaccedilatildeo Acionaacuteria
Fazendo um breve histoacuterico da entidade relata-se que a ANTEAG nasceu da iniciativa dos
proacuteprios trabalhadores que assumiram a gestatildeo de empresas diante da situaccedilatildeo de falecircncia e
desemprego Desde 1991 a ANTEAG teve contato com mais de 700 empresas em situaccedilatildeo
falimentar e passou a trabalhar com muitas delas no sentido de desenvolver a autogestatildeo
Hoje acompanha empresas de produccedilatildeo industrial e de serviccedilos nas cinco regiotildees do paiacutes
representando mais de 32 mil postos de trabalho nos seguintes setores tecircxtil agroinduacutestria
alimentaccedilatildeo couro calccedilados metaluacutergico mineraccedilatildeo serviccedilos confecccedilatildeo plaacutestico coleta
seletiva ceracircmica mobiliaacuterio papel e papelatildeo vidro e cristal tinta borracha e artesanato Os
objetivos que norteiam a accedilatildeo da ANTEAG satildeo
- Recuperar e manter trabalho e renda atraveacutes da participaccedilatildeo e controle coletivo dos
trabalhadores sobre as atividades produtivas
- Organizar e representar nacionalmente os trabalhadores e as empresas de autogestatildeo
- Promover autogestatildeo como alternativa econocircmica e social
80
- Resgatar o trabalho em sua dimensatildeo humana como alternativa agrave precarizaccedilatildeo e ao
desemprego estrutural
No que diz respeito agrave aacuterea de gestatildeo e contabilidade uma das principais formas de
contribuiccedilatildeo da ANTEAG a seus incubados eacute a promoccedilatildeo de cursos no proacuteprio
empreendimento ou nas sedes da entidade localizadas nos principais estados do paiacutes ora
executando esses cursos com seu proacuteprio pessoal ora pleiteando capacitaccedilatildeo a oacutergatildeos
governamentais
44 Descriccedilatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil da COOPRAM
A partir das observaccedilotildees e anaacutelises dos documentos constatou-se que os resultados
econocircmicos e financeiros da entidade satildeo apresentados pelos instrumentos tradicionais da
contabilidade centrando nas demonstraccedilotildees Balanccedilo Patrimonial e Demonstraccedilatildeo do
Resultado do Exerciacutecio da cooperativa Esses relatoacuterios satildeo disponibilizados para os
cooperados nas Assembleacuteias Gerais Ordinaacuterias os quais tambeacutem satildeo afixados no mural para
visualizaccedilatildeo e consulta
Natildeo satildeo confeccionados outros relatoacuterios gerenciais de resultados Semanalmente a diretoria
se reuacutene para discutir as financcedilas e utilizam um relatoacuterio produzido pelo setor financeiro o
qual conteacutem informaccedilotildees sobre o fluxo de recursos contas a pagar e receber
Natildeo haacute um sistema informatizado de apuraccedilatildeo de custos ou relatoacuterios detalhados sobre eles A
confecccedilatildeo dos preccedilos dos produtos eacute baseada em um caacutelculo estimativo dos gastos da
entidade para o qual eacute utilizado um fator matemaacutetico tabelado para cada item de produto e
construiacutedo a partir de outros elementos de despesas que incluem alguns gastos administrativos
e frete No caso de produtos sob encomenda eacute calculado um orccedilamento e sobre o valor
orccedilado tambeacutem se aplica o mesmo fator matemaacutetico
A contabilidade eacute terceirizada ficando a cargo de um escritoacuterio de contabilidade localizado
no mesmo Municiacutepio Mensalmente eacute remetido ao escritoacuterio o movimento de caixa
confeccionado pelos cooperados do setor financeiro O retorno desses dados convertidos em
81
demonstraccedilotildees contaacutebeis natildeo eacute realizado dentro de um periacuteodo possiacutevel de aproveitar as
informaccedilotildees para a tomada de decisotildees Em suma a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo eacute sistematizada
ou organizada de modo que possa contribuir com o processo de gestatildeo
No que diz respeito agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos em contabilidade ela eacute propiciada
principalmente por cursos de formaccedilatildeo em gestatildeo promovidos em geral pela entidade de
apoio como jaacute mencionado
45 Anaacutelise dos Resultados
A anaacutelise realizada foi segmentada em diversos aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos processos
de autogestatildeo Entretanto na praacutetica percebeu-se que esses aspectos natildeo satildeo estanques ou
seja eles se inter-relacionam agraves vezes ocorrendo a situaccedilatildeo em que um aspecto eacute fator
determinante de outro Tecircm-se tambeacutem a consciecircncia de que outros fatores importantes agrave
compreensatildeo e ao desvelamento do fenocircmeno natildeo estatildeo aqui incluiacutedos Dessa forma longe de
esgotar as respostas agraves questotildees propostas buscou-se fazer um exerciacutecio de reflexatildeo sobre a
realidade captada pelas vaacuterias evidecircncias
Apoacutes essas observaccedilotildees relata-se a anaacutelise dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil representados
pelas seis dimensotildees Esses resultados foram sistematizados em quadros os quais traccedilam um
paralelo entre a realidade encontrada e a realidade esperada A realidade encontrada diz
respeito ao quadro atual de cada aspecto desenhado pelo ponto de vista dos trecircs grupos de
entrevistados e reafirmado pelas observaccedilotildees e registro em arquivos Por outro lado no
quadro da realidade esperada encontram-se a realidade desejada eou elementos e pistas para
alcanccedilar essa situaccedilatildeo ideal Assim as anaacutelises satildeo produto das constataccedilotildees dos grupos
enriquecidos pelos resgates dos conceitos teoacutericos e a bibliografia sobre o tema
Passa-se entatildeo a apresentar a anaacutelise dos resultados
82
451 Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo procurou-se avaliar os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza
para divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim foi avaliada a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
Quadro 6- Forma de comunicaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Baseia-se nos instrumentos tradicionais
Pouca compreensatildeo dos
instrumentos Acessiacuteveis aos cooperados Apresentados nas assembleacuteias
Especialistas
Insuficiecircncia do Balanccedilo anual
enquanto instrumento de comunicaccedilatildeo
Contadores
Contabilidade financeira tem
limitaccedilotildees Insuficiecircncia do Balanccedilo
Maior tempo de exposiccedilatildeo
das demonstraccedilotildees Mais detalhamentos da
realidade do empreendimento
Mais instrumentos de
informaccedilotildees Criaccedilatildeo de instrumentos de
informaccedilotildees permanentes Criaccedilatildeo de instrumentos de
avaliaccedilatildeo e monitoramento
Conforme demonstra o quadro 6 em geral os cooperados natildeo questionaram sobre os
instrumentos tradicionais de comunicaccedilatildeo dos resultados econocircmicos e financeiros
constituiacutedos principalmente pelo Balanccedilo e DRE Afirmaram que essas demonstraccedilotildees satildeo
acessiacuteveis na entidade Entretanto natildeo haacute muita procura por parte deles em virtude das
dificuldades de compreensatildeo
Na percepccedilatildeo dos especialistas o Balanccedilo anual principal forma de comunicaccedilatildeo das
informaccedilotildees utilizadas pelos empreendimentos eacute insuficiente para manter o trabalhador
informado havendo a necessidade de instrumentos que propiciem o monitoramento
permanente do negoacutecio
83
Os contadores entrevistados tambeacutem apontaram para a insuficiecircncia do Balanccedilo enquanto
uacutenica forma de comunicaccedilatildeo Conforme trecho da fala de um de seus representantes
Uma assembleacuteia natildeo pode se limitar a apresentar Balanccedilo Balanccedilo tem que ter mas eacute uma das
demonstraccedilotildees Vocecirc tem que mostrar outros lados Como eacute que permanentemente o cooperado
acompanha o desenvolvimento da cooperativaO Balanccedilo eacute uma informaccedilatildeo anual Quais satildeo as
outras informaccedilotildees perioacutedicas para que se faccedila um monitoramento uma avaliaccedilatildeo daquele
empreendimento[] entatildeo eu tenho que ter um instrumento e espaccedilo pra discutir []
Um dos contadores ainda destaca a limitaccedilatildeo da contabilidade financeira e a necessidade de
utilizaccedilatildeo da contabilidade gerencial e outros instrumentos apropriados agrave ES Em suas palavras
[] se vocecirc tem na contabilidade financeira contabilidade mais formal algumas limitaccedilotildees a
gente pode construir uma contabilidade gerencial hoje vocecirc tem uma contabilidade social o
Balanccedilo Social vocecirc tem ferramentas esse eacute o papel do profissional []
Portanto no que tange agrave forma de comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees disponibilizadas pela
contabilidade as evidecircncias empiacutericas somam-se agraves anaacutelises dos autores que percebem os
empreendimentos autogestionaacuterios como um novo um grupo de usuaacuterios da contabilidade e
para os quais satildeo necessaacuterios novos instrumentos contaacutebeis Resgatando a reflexatildeo realizada
no capiacutetulo 3 agrave luz de Hendriksen e Van Breda ( 1999) sobre a implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados ou especiacuteficos a cada grupos de usuaacuterios os autores Almeida e Dantas (2005)
sugerem que os novos usuaacuterios deveriam possuir relatoacuterios especiacuteficos em detrimento da
padronizaccedilatildeo de relatoacuterios a diversos grupos
Michaels (1995) argumenta que a confecccedilatildeo dos relatoacuterios deve atender a alguns preacute-
requisitos a fim de contemplar as demandas reais de informaccedilatildeo dos usuaacuterios Para tanto seria
necessaacuterio responder agraves seguintes perguntas Qual o objetivo da informaccedilatildeoPara quem eacute a
informaccedilatildeo Que quantidade eacute necessaacuteria Como deve ser a informaccedilatildeo Quando a
informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Com base nas respostas dadas a essas perguntas o autor reconhece
a natureza peculiar dos empreendimentos autogestionaacuterios e suas necessidades especiacuteficas
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada na visatildeo dos cooperados as demonstraccedilotildees
deveriam fornecer mais detalhes da situaccedilatildeo socioeconocircmica e ficar mais tempo exposta
conforme revelam os trechos a seguir
[] deveria ficar mais tempo exposto agrave disposiccedilatildeo dos cooperados e com mais detalhes e ser
mais bem explicado []
84
[] vocecirc pode fazer uma planilha maior e mostrar em mais detalhes o que estaacute acontecendo
atualmente[]
Essas observaccedilotildees reforccedilam o estudo feito por Michaels (1999) Em sua opiniatildeo as
demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser interpretadas
pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa Para ele a contabilidade deve ser um
importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados e para tanto
recomenda a utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas Ressalta ainda que as informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal
forma que os principais eventos econocircmicos responsaacuteveis por impactos na situaccedilatildeo
econocircmico-financeira tanto positivos como negativos sejam informados aos associados e
tambeacutem sejam informados quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da
cooperativa e quais ocorreram independentes da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas
governamentais fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
Logo neste aspecto concluiu-se que haacute demandas no sentido de propiciar a utilizaccedilatildeo e
assimilaccedilatildeo dos instrumentos existentes pelos trabalhadores da ES bem como de criaccedilatildeo de
novos relatoacuterios especiacuteficos para esses usuaacuterios em oposiccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados a todos os usuaacuterios
452 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nesse aspecto verificou-se a pertinecircncia
da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil aos usuaacuterios da ES
Mais especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
85
Quadro 7- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Grupo
Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Linguagem complicada Calam-se diante da
incompreensatildeo dos termos Incompreensatildeo causa
desinteresse
Especialistas
Linguagem difiacutecil
Contadores
Linguagem teacutecnica codificada
Trabalhadores da ES devem
apropriar-se da linguagem contaacutebil
Linguagem contaacutebil deve
aproximar-se da linguagem coloquial
Linguagem simples e objetiva
Como revela o quadro 7 apesar de serem acessiacuteveis haacute um desinteresse pelos relatoacuterios uma
vez que a linguagem natildeo eacute inteligiacutevel aos cooperados O grau de escolaridade do grupo de
cooperados normalmente eacute baixo e a estrutura dos relatoacuterios baseia-se em uma linguagem
teacutecnica formal o que dificulta o seu entendimento Conforme mostram trechos da fala de
cooperados
[] porque normalmente no relatoacuterio no balanccedilo a gente tenta olhar mais no final quanto que deu
e quanto que natildeo deu Fica mais faacutecil neacute Eu natildeo sei por que eles complicam [] a gente sempre ficava voando com medo ateacute de entatildeo vem o ativo passivo Taacute aqui o ativo passivo Muita
gente calaque nem que seraacute que bixiga eacute isso aiacute
Tambeacutem na visatildeo dos contadores e especialistas entrevistados a linguagem dos relatoacuterios eacute de
difiacutecil compreensatildeo para os trabalhadores pois eacute uma linguagem de contadores ou seja eacute
uma linguagem formal teacutecnica Nas palavras de um contador A linguagem contaacutebil eacute uma
linguagem codificada Eacute uma linguagem que usa coacutedigos e convenccedilotildees Ela natildeo eacute uma
linguagem do cotidiano das pessoas
Os entrevistados de uma forma geral sugerem uma linguagem adequada agrave realidade dos
trabalhadores da ES Para isso eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo de novos instrumentos de comunicaccedilatildeo
os quais contenham uma linguagem simples e compreensiacutevel conforme expressam algumas
falas
86
[] entatildeo talvez uma coisa mais simples pra maioria simples Olha daacute dando lucro olha isso
aqui noacutes vamos gastar pra isso A contabilidade eacute interessante mas pro povatildeo acho que ajudava
bem Aiacute vocecirc jaacute podia parar de muitos comentaacuterios Olha taacute assim assim assim no real mas no
real natildeo pra iludir agente []
[] entatildeo noacutes temos duas questotildees ou noacutes vamos ter uma linguagem que aproxime dessa
linguagem coloquial ou seja essa linguagem de Balanccedilo eacute uma linguagem de contadores Entatildeo
tem dois movimentos ou os trabalhadores da ES se apropriam da linguagem dos contadores ou os contadores buscam uma linguagem com os trabalhadores da ES Acho que tem que ter um encontro aiacute Natildeo eacute ficar usando apelidos para falar a mesma coisa Eu digo formas de
comunicaccedilatildeo []
Os apontamentos dos grupos natildeo contraria a hipoacutetese inicialmente aventada sobre a
dificuldade de compreensatildeo da linguagem dos relatoacuterios contaacutebeis por parte dos
trabalhadores Essa hipoacutetese baseou-se na realidade socioeconocircmica dos trabalhadores
retratada no cap 2 Conforme mostraram Singer (2000) e demais autores a baixa escolaridade
dos trabalhadores adveacutem de sua situaccedilatildeo de exclusatildeo social A ES eacute constituiacuteda em sua
maioria por trabalhadores viacutetimas do desemprego estrutural provocado em grande parte pela
globalizaccedilatildeo a qual acarretou a reestruturaccedilatildeo produtiva e mudanccedilas no mercado de trabalho
Esses trabalhadores dispensados de seus postos de trabalho e natildeo apresentando formaccedilatildeo
suficiente para nova colocaccedilatildeo viram na ES uma alternativa de reingresso no mercado de
trabalho e de inclusatildeo social
Assim com baixa escolaridade e natildeo acostumados agrave linguagem de negoacutecio os termos
contaacutebeis soam estranhos aos trabalhadores Dessa forma a adaptaccedilatildeo da linguagem dos
relatoacuterios contaacutebeis agrave realidade dos trabalhadores eacute uma outra demanda concreta que os
empreendimentos de ES remete agrave contabilidade
453 Utilidade da informaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo da utilidade da informaccedilatildeo diz respeito agrave importacircncia e utilidade dada agrave
contabilidade Tambeacutem se procurou avaliar a utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os
processos da gestatildeo de forma que ela efetivamente seja supridora de informaccedilotildees
necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas e na
gestatildeo democraacutetica
87
Quadro 8 - Utilidade da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Contabilidade como sinocircnimo de confianccedila entre
os trabalhadores Organizaccedilatildeo contaacutebil influi na motivaccedilatildeo e
tranquumlilidade Contabilidade instrumento de transparecircncia Percepccedilatildeo da influecircncia da organizaccedilatildeo contaacutebil
sobre os resultados Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo da
contabilidade
Especialistas
Falta de domiacutenio das teacutecnicas satildeo lacunas nos
empreendimentos em uma primeira fase Em segunda fase usam teacutecnicas p
desenvolvimento do empreendimento Utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contaacutebeis como condiccedilatildeo agrave
viabilidade econocircmica
Contadores
Informaccedilatildeo contaacutebil gera confianccedila e autonomia Formadores tecircm visatildeo da contabilidade como
algo chato dispensaacutevel controle burocraacutetico Contabilidade eacute instrumental necessaacuterio a todas
as aacutereas do empreendimento Natildeo utilizaccedilatildeo dos instrumentos em decorrecircncia
da natildeo apropriaccedilatildeo do conhecimento Resistecircncia agrave superaccedilatildeo da segregaccedilatildeo trabalhar ( trabalhadores) e pensar (administradores)
Superaccedilatildeo da visatildeo
tradicional da contabilidade para o fisco e controle burocraacutetico
Formadores assumir a
contabilidade como questatildeo
fundamental Apropriaccedilatildeo de conhecimento
contaacutebil pelos trabalhadores Criaccedilatildeo de instrumentos
contaacutebeis que gere
informaccedilotildees atualizadas e
permanentes sobre a gestatildeo Utilizaccedilatildeo das teacutecnicas
contaacutebeis em todos os
processos de gestatildeo Trabalhadores devem possuir
a cultura do registro
Na visatildeo de um dos cooperados conforme mostra o quadro 8 a contabilidade tem grande
importacircncia porque eacute um instrumento de transparecircncia e de desenvolvimento econocircmico do
empreendimento Um outro motivo destacado pelos trabalhadores eacute sua vinculaccedilatildeo com a
confianccedila que deve existir na relaccedilatildeo entre os cooperados Para eles uma boa organizaccedilatildeo
contaacutebil propicia a tranquumlilidade no trabalho e motivaccedilatildeo conforme relatam algumas falas
[] contabilidade eacute o coraccedilatildeo o ceacuterebro[] [] porque tem viacutenculo de confianccedila neacute Falando seacuterio como agora agente taacute passando por
uma situaccedilatildeo em relaccedilatildeo serviccedilo dinheiro natildeo taacute boa Entatildeo influi em todo mundo ali sabe
Entatildeo aqui quando as coisas taacute correndo bem a contabilidade a gente supotildee que ta tudo em paz
taacute tudo bom a gente tem uma tranquumlilidade maior de produzir de trabalhar de torcer pra vir mais
serviccedilo Agora quando taacute ruim agente fala pra quecirc serviccedilo O dinheiro natildeo entra as coisa natildeo daacute
pra fazer as coisas direito Entatildeo influi bastante Entatildeo eu acho que administraccedilatildeo contabilidade
a gente tando no meio assim mesmo natildeo fazendo parte mas vocecirc tendo os relatoacuterios vocecirc
entendendo com certeza vocecirc acalma meio mundo laacute embaixo noacutes mesmos []
88
[] a contabilidade eacute fundamental os nuacutemeros clareza todo mundo ciente do que estaacute
acontecendo se tiver condiccedilotildees de fazer uma reserva Entatildeo realmente ter noccedilatildeo pra empresa
crescer []
Essa concepccedilatildeo da importacircncia da utilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis reafirma o papel
social da contabilidade enfatizada no cap 3 Vaz (2002) ressalta que a informaccedilatildeo eacute um
direito de cidadania Pateman no cap 2 ressalta a importacircncia da informaccedilatildeo Para a
autora um dos preacute-requisitos para a participaccedilatildeo democraacutetica e desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica eacute simetria econocircmica e simetria no acesso a informaccedilotildees Dessa forma a
visatildeo dos grupos entrevistados aproxima-se dos autores sobre a essencialidade da
informaccedilatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
No que se refere a outro aspecto analisado o uso dos diversos instrumentos para a tomada de
decisatildeo os instrumentos centram-se no Balanccedilo Patrimonial e DRE conforme mencionado
anteriormente Natildeo haacute outros instrumentos mais dinacircmicos de monitoramento e controle do
planejamento da entidade assim como natildeo haacute um planejamento coletivo mais sistematizado
Portanto a entidade natildeo utiliza a maioria dos recursos de informaccedilatildeo disponibilizados pela
contabilidade financeira e gerencial no seu processo de autogestatildeo
Entretanto mesmo natildeo tendo plena consciecircncia do que seja uma contabilidade gerencial e da
potencialidade da contabilidade enquanto instrumento de informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo os cooperados ainda conseguem diagnosticar os efeitos da ausecircncia dessa
organizaccedilatildeo na entidade e a necessidade de apropriaccedilatildeo desse conhecimento como mostra um
trecho da entrevista de um dos cooperados
[] na verdade eu preciso aprender muito sobre isso aiacute Agora pela assembleacuteia pelo que eu vi sem documento na matildeo noacutes natildeo entende muito natildeo Noacutes tem trabalhado bastante eu acredito que
o nosso produto taacute barato Alguma coisa taacute errada na Coopram Porque noacutes trabalha de segunda a
saacutebado ningueacutem paacutera e hoje o saldo nosso eacute devedor Entatildeo noacutes precisamos corrigir o que taacute
acontecendo Cada um se empenhar mais [] noacutes tenta saber o segredo Mas noacutes soacute trabalha
trabalha Eacute aquilo que eu falei pra vocecirc noacutes precisamos de uma pessoa capacitada pra administrar
nossa Coopram Por que noacutes natildeo estamos conseguindo []
Essa fala reafirma o papel da contabilidade no processo de gestatildeo tambeacutem enfatizada por
Dias (1991) O autor salienta que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores
interferem em todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a
execuccedilatildeo deve haver um sistema capaz de oferecer informaccedilotildees de todo o ciclo
operacional as quais abrangem informaccedilotildees do ambiente econocircmico previsotildees
orccedilamentaacuterias sistema de programaccedilatildeo sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a
89
apuraccedilatildeo de resultados e avaliaccedilatildeo de desempenho O sistema de informaccedilotildees deve ser
capaz de indicar tendecircncias futuras e permitir comparaccedilotildees com o passado aleacutem de
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados
Ainda sobre o assunto na opiniatildeo de um especialista entrevistado a falta de domiacutenio e
utilizaccedilatildeo das teacutecnicas contaacutebeis eacute realidade nas fases iniciais de uma grande parte dos
empreendimentos da ES conforme mostra o quadro 8 e a fala do especialista da ES
[] no que tange a autogestatildeo ou seja o domiacutenio de todas as teacutecnicas de gestatildeo de
gerenciamento de composiccedilatildeo de custos satildeo lacunas que existem nos empreendimentos que no
decorrer do tempo eles vem a suprir seja por terceirizaccedilatildeo seja por aprendizado [] Numa
primeira fase eles natildeo utilizam numa segunda que jaacute eacute de um empreendimento mais consolidado
poderiacuteamos chamar ateacute de incubaccedilatildeo ou incubagem que esses empreendimentos tecircm que dotam
suas estruturas dos principais instrumentos necessaacuterios agrave gestatildeo e o desenvolvimento do
empreendimento entatildeo me parece que eles acabam solucionando estes problemas e acabam
consequumlentemente utilizando estas teacutecnicas em prol do desenvolvimento do empreendimento []
Na percepccedilatildeo de um dos especialistas os empreendimentos adquirem esses conhecimentos
impulsionados ateacute pela necessidade de sobrevivecircncia uma vez que eacute condiccedilatildeo para
alavancagem do empreendimento assim como o eacute para as empresas de uma forma geral Nas
palavras do especialista
[] acredito que aqueles empreendimentos que natildeo conseguem utilizar estas teacutecnicas eles tem
uma maior dificuldade de alcanccedilar um ponto de equiliacutebrio ou seja a viabilidade econocircmica
necessaacuteria as condiccedilotildees necessaacuterias de se manter no mercado [] Os que utilizam as teacutecnicas
tecircm maior facilidade pra passar essa fronteira da viabilidade econocircmica do empreendimento
econocircmico e consequumlentemente gerar uma renda que possibilite natildeo soacute a inclusatildeo social mas a
inclusatildeo econocircmica e consequumlentemente a tecnoloacutegica que eacute o que agrega valor a esses
empreendimentos
Na visatildeo dos contadores como mostra o quadro 8 a contabilidade tambeacutem eacute fundamental
para os empreendimentos Conforme fala de um representante
[] a contabilidade eacute fundamental acho assim ela eacute central [] ela serve pra fornecer
informaccedilotildees Ela eacute instrumento fundamental para fornecer informaccedilotildees Informaccedilatildeo gera duas
coisas pra mim que eu acho fundamental na Economia Solidaacuteria Autonomia e Confianccedila
Confianccedila no grupo no coletivo Entatildeo os trabalhadores soacute vatildeo ser autocircnomos nessa relaccedilatildeo
quando possuiacuterem autonomia e confianccedila entre eles Informaccedilatildeo eacute fundamental [] isso eacute
principal causa de uma seacuterie de problemas na Economia Solidaacuteria a falta de confianccedila e a falta de
autonomia por conta da falta de informaccedilatildeo []
Entretanto foi ressaltada uma certa aversatildeo que os trabalhadores e formadores tecircm em relaccedilatildeo
agrave contabilidade para os quais ela eacute associada a algo chato e a um controle burocraacutetico
90
desnecessaacuterio Segundo o contador essa visatildeo deve ser superada pela ES tendo em vista a
centralidade da contabilidade cujas informaccedilotildees satildeo base para outras aacutereas de atuaccedilatildeo no
empreendimento Em suas palavras
[] acho que a Economia Solidaacuteria tem certa aversatildeo a isso porque ela vincula a contabilidade ao
controle burocraacutetico O que eacute um equiacutevoco vincular isso Inclusive formadores de outra aacuterea
vincula esta questatildeo a algo chato Entatildeo os proacuteprios formadores natildeo assumiram isso como uma
questatildeo fundamental Entatildeo a pergunta eacute controle eacute bomMuita gente vincula controle com
desconfianccedila [] eacute preciso superar isso e a contabilidade eacute o principal instrumento Pode-se falar da questatildeo econocircmica questatildeo administrativa enfim de outras doutrinas mas todas elas vatildeo
precisar do instrumental da contabilidade [] administrativamente vocecirc pode propor qualquer
modelo fantaacutestico mas ele vai se basear em informaccedilotildees que o instrumental contaacutebil fornece
Dias (1991) no cap 3 tambeacutem preconizou esta limitaccedilatildeo da contabilidade e explica um dos
motivos da sua imagem ser destorcida Para ele a contabilidade produz relatoacuterios que natildeo
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando seus usuaacuterios internos e
externos pois preocupa prioritariamente com a legislaccedilatildeo fiscal fato que impotildee
procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins
gerenciais
Um outro motivo que justifica a subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis na percepccedilatildeo de
um contador eacute a natildeo apropriaccedilatildeo desses instrumentos pelos trabalhadores Esse fato acarreta
problemas ao empreendimento no futuro Tambeacutem ressalta a necessidade de mudanccedilas de
comportamento dos profissionais a fim de fornecer informaccedilotildees atualizadas e permanentes
buscando suprir a insuficiecircncia do Balanccedilo Patrimonial Em suas palavras
[] como eacute que eu crio instrumentos permanentes soacute se eu tiver uma contabilidade que me gere
informaccedilotildees atualizadas permanentemente Mas natildeo eacute normal isso Como eacute feita a contabilidade
normalmente Vocecirc junta toda a papelada do ano entrega pro profissional o profissional pega aquela papelada classifica de acordo com que ele acha normalmente ele natildeo discute [] e vai laacute e
faz um Balanccedilo Isso eacute insuficiente
Um dos caminhos para mudanccedila sugerido pelos contadores eacute a aquisiccedilatildeo da cultura dos
registros Eles devem possuir a cultura dos registros [] ter alguns controles miacutenimos que
ele passe para o contador que gere outras informaccedilotildees
Essas reflexotildees reforccedilam a demanda jaacute constatada anteriormente da necessidade de criaccedilatildeo de
novos instrumentos contaacutebeis que produzam informaccedilotildees permanentes e atualizadas e
acrescenta uma nova demanda uma mudanccedila comportamental dos contadores da ES
91
adotando uma postura que incentive a assimilaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil pelos proacuteprios
trabalhadores
454 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de todo o
conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos
para o grupo da gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de
compreender e analisar as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais
dificuldades enfrentadas pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das
teacutecnicas contaacutebeis Nesse item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem uma
formaccedilatildeo desejada em contabilidade
Quadro 9 - Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Dificuldade em decorrecircncia da linguagem Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo
Especialistas
Didaacutetica de formaccedilatildeo natildeo proporciona
assimilaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil Linguagem de formaccedilatildeo natildeo acessiacutevel
Contadores
Natildeo apropriaccedilatildeo em funccedilatildeo de linguagem
estranha ao cotidiano dos trabalhadores Trabalhadores tecircm medo e posiccedilatildeo defensiva em
relaccedilatildeo agrave contabilidade Didaacutetica de formaccedilatildeo muitas vezes natildeo
apropriada Formaccedilatildeo paternalista
Formaccedilatildeo deve ser em
linguagem acessiacutevel aos
trabalhadores Formador deve ter didaacutetica
apropriada ao puacuteblico Utilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
popular na formaccedilatildeo dos
trabalhadores Formaccedilatildeo deve sensibilizar
para a importacircncia da
contabilidade Formaccedilatildeo deve ser
permanente Formaccedilatildeo deve ser
estruturada de forma crescente
O quadro 9 revela que os cooperados tecircm dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil mas como referido no item anterior tambeacutem tecircm consciecircncia de sua importacircncia e
utilidade conforme demonstra trecho da fala de um cooperado [] na verdade eu preciso
aprender muito sobre isso aiacute []
92
No entanto quando questionados sobre a participaccedilatildeo nos cursos de formaccedilatildeo em
contabilidade promovidos pela entidade de apoio apenas dois cooperados disseram que
participaram de algum Esses participantes relataram dificuldades em funccedilatildeo da linguagem
utilizada pelo formador Em relaccedilatildeo a futuros cursos de formaccedilatildeo os trabalhadores tambeacutem
ressaltaram a questatildeo da linguagem conforme trecho de uma entrevista
[] linguagem simples falando seacuterio Vocecirc jaacute pensou vem laacute o Sr Ney dar um curso aqui
falando de paradigma Sabe a gente ia ficar porque agraves vezes agente pergunta tem uns que natildeo
pergunta Entatildeo tinha que ser uma linguagem Por que olha o SEBRAE agraves vezes agente assiste
no domingo a linguagem laacute eacute simples de entender Olha a empresa taacute assim taacute dando esse lucro
Ela aplicou tanto Vocecirc capta a coisa Mas se vocecirc vem com um negoacutecio de faculdade bem
complicado acho que noacutes ia ficaacute boiando
Os especialistas entrevistados reafirmam a dificuldade de assimilaccedilatildeo da contabilidade por
parte dos trabalhadores No entanto atribuem essa dificuldade agrave didaacutetica empregada nos
cursos Conforme explica um deles a didaacutetica deve estar adequada agrave realidade social e grau
de instruccedilatildeo dos trabalhadores que natildeo eacute muito elevado A apropriaccedilatildeo que tecircm desses
conhecimentos seraacute tatildeo mais faacutecil se o formador procurar levar o conhecimento em uma
linguagem mais proacutexima agrave realidade social desses trabalhadores Nas suas palavras
[] pode ser uma questatildeo de didaacutetica Agraves vezes temas considerados difiacuteceis se tornam faacuteceis na
medida em que o formador tenha linguagem apropriada ao puacuteblico com o qual ele estaacute
trabalhando Se noacutes formos trabalhar com linguagem puramente teacutecnicas com estes trabalhadores
que muitas vezes tem uma formaccedilatildeo dentro da educaccedilatildeo formal passando apenas do limite da
alfabetizaccedilatildeo como eacute o caso da cooperativa de catadores como eacute o caso da populaccedilatildeo brasileira
em geral a resposta seria que eles tem bastante dificuldade []
Ressalta que o baixo grau de instruccedilatildeo dos trabalhadores da ES natildeo eacute impeditivo para a
assimilaccedilatildeo do conhecimento Para facilitar a assimilaccedilatildeo sugere a utilizaccedilatildeo de metodologias
de formaccedilatildeo apropriada ao puacuteblico como a Educaccedilatildeo Popular de Paulo Freire conforme
relatos
[] os trabalhadores da ES tem um grau de escolaridade muito baixo mas isso natildeo eacute impeditivo
para que eles aprendam Muitas vezes eles soacute natildeo aprenderam porque natildeo tiveram condiccedilotildees de
frequumlentar a educaccedilatildeo formal Agora natildeo necessariamente a educaccedilatildeo formal eacute preacute-requisito para o aprendizado de teacutecnicas apropriadas para a gestatildeo de um empreendimento[] [] a ES utiliza muito da educaccedilatildeo popular pra formaccedilatildeo dos trabalhadores pra transferecircncias de
conhecimento enfim pra essa linguagem de comunicaccedilatildeo e de extensatildeo que seja mais facilmente
assimilada por esse puacuteblico[]
93
Os contadores entrevistados tambeacutem compactuam com essa linha de raciociacutenio chamando a
atenccedilatildeo para a linguagem empregada Nas palavras de um deles[] os trabalhadores natildeo
apropriaram da linguagem contaacutebil porque natildeo faz parte do cotidiano deles O dia que
comeccedilar a fazer parte do cotidiano deles eles comeccedilam a se apropriar tambeacutem
Os contadores ressaltam que em decorrecircncia da sua baixa educaccedilatildeo formal e distacircncia de
linguagem tecircm medo da contabilidade assim como tecircm medo da matemaacutetica conforme
relata [] eles natildeo entendem porque nunca foi passado pra eles tambeacutem Entatildeo eles tecircm
dificuldade na verdade eles tecircm medo Tecircm medo porque associam contabilidade com conta
e com matemaacutetica [] ele eacute defensivo
Contribui para a natildeo apropriaccedilatildeo o legado da velha cultura ainda impregnada nos
trabalhadores na qual persiste a ideacuteia de segregaccedilatildeo entre pensar (administradores) e trabalhar
(trabalhadores) O trabalhador ainda natildeo se acha apto agrave gestatildeo que em sua visatildeo continua
sendo prerrogativa dos mais cultos Transcrevendo a fala do contador
[] os trabalhadores ainda natildeo consideram essa questatildeo da gestatildeo cuidar da gestatildeo contaacutebil
como trabalho Ele considera trabalho quando ele estaacute na beira da maacutequina isso eacute trabalho pra ele
A gestatildeo natildeo eacute trabalho Eacute perda de tempo [] Ele estaacute acostumado a separar estas atividades de
pensar e trabalhar Ele faz essa separaccedilatildeo[] entatildeo se falar pra ele olha tem que fazer um livro-caixa aproveitar estes dados e projetar o futuro satildeo raros os casos
Essa percepccedilatildeo da necessidade de mudanccedila cultural reafirma a visatildeo de Rattner (2005)
exposta no cap 2 o qual afirma que a ES exige a conscientizaccedilatildeo e o desenvolvimento de
princiacutepios eacuteticos e valores de compaixatildeo e solidariedade Para ele a ES natildeo pode ser um
produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para baixo Ela exige
a participaccedilatildeo de todos para se tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico
A partir dessas reflexotildees foram constatadas novas demandas agrave contabilidade no que se refere
agrave apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil Primeiro haacute premecircncia de uma didaacutetica para
transmissatildeo do conhecimento em contabilidade apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores Segundo haacute necessidade de uma metodologia de formaccedilatildeo permanente em
contabilidade e gestatildeo que contribua para uma mudanccedila cultural dos cooperados
No que diz respeito agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada os grupos levantam alguns elementos
Sugerem que ela seja iniciada pela sensibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo a importacircncia da contabilidade a
94
ponto de os trabalhadores desejarem conhececirc-la e compreendecirc-la como instrumento de
autonomia Um outro aspecto da formaccedilatildeo levantada refere-se agrave graduaccedilatildeo segundo a qual
ela deve ser permanente e crescente que vaacute agregando informaccedilatildeo aos poucos aos
trabalhadores como num processo de alfabetizaccedilatildeo Eis os trechos de sua falas
[] primeiro mostrar que a contabilidade eacute importante como um instrumento de gestatildeo que gera
informaccedilatildeo gera informaccedilatildeo para quecirc[] pra tomar decisatildeo Quem toma decisatildeo satildeo eles Entatildeo
eles precisam ter informaccedilatildeo na matildeo para tomar decisatildeoEntatildeo eacute um curso indo nessa linha de
sensibilizaccedilatildeo[] Seria importante que os trabalhadores a enxergassem como um instrumento de autonomia e ousando como instrumento de autonomia e ateacute de libertaccedilatildeo [] eu natildeo concordo Jaacute vi outros colegas trabalhando com formaccedilatildeo O cara jaacute comeccedila falando da
contabilidade jaacute mostra o Balanccedilo ativo passivo Aiacute os caras comeccedilam a se olhar Daacute medo []
eacute como vocecirc natildeo passar pelo processo de alfabetizaccedilatildeo com as crianccedilas e jaacute desse um livro pra ela
ler[] tambeacutem natildeo daacute pra ser paternalista Dar um livro ilustrado Vocecirc ficar educando soacute por
imagem [] [] deve ser uma formaccedilatildeo permanente E ela tem que ser crescente tambeacutem Ela tem que estar
estruturada em que vocecirc comece com os fundamentos e vocecirc vaacute agregando informaccedilotildees agravequeles
fundamentos[]
455 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a
especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos
empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Em outras palavras
pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem se procurou captar elementos que norteiem agrave construccedilatildeo da relaccedilatildeo ideal entre os
contadores e os trabalhadores da ES
95
Quadro 10 - Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Abismo na relaccedilatildeo
Especialistas
Tema relativamente novo Dificuldade de arregimentar
contabilistas agrave ES Inserccedilatildeo da aacuterea contaacutebil ainda
eacute baixa Dificuldade dos contadores em
assimilar sistemaacutetica diferente
da empresa capitalista Formaccedilatildeo natildeo prepara para
atendimento de sociedade de pessoas
Pouco especializaccedilatildeo de
profissionais na aacuterea Formaccedilatildeo acadecircmica natildeo
voltada para divulgaccedilatildeo
pesquisa e reflexatildeo do tema Produccedilatildeo de saberes para a
classe trabalhadora na universidade brasileira eacute
recente
Contadores
Contador natildeo tem costume de
fornecer informaccedilotildees para o
coletivo Contador prefere atender o
fisco Contador tem viacutecios de
formaccedilatildeo Evitar relaccedilatildeo paternalista Formaccedilatildeo voltada para SAs Curriacuteculos de contabilidade
natildeo abertos a novas
tecnologias
Contador deve ser um profissional orgacircnico
engajado nos processos econocircmicos do
empreendimento Qualidades e habilidades que um contador de ES
deve possuir
Conhecer as teacutecnicas Saber resolver problemas Saber transferir conhecimento Ter sensibilidade Saber sensibilizar Saber dialogar Ser um comunicador Ter uma linguagem apropriada aos
trabalhadores Paciecircncia para ensinar Habilidade para simplificar Disposiccedilatildeo para criar Disposiccedilatildeo a ouvir discutir e aprender
Uma Formaccedilatildeo acadecircmica Que tenha envolvimento com a sociedade Que busque perguntas para pesquisa na
sociedade Problematize reflita sobre o tema Que o curriacuteculo seja baseado na realidade
brasileira
A partir das entrevistas observou-se a distacircncia entre os contadores e os trabalhadores O
profissional da contabilidade ainda exerce seu trabalho de uma forma tradicional sem
compreender muito a especificidade de um empreendimento da ES em consequumlecircncia natildeo haacute
uma maior aproximaccedilatildeo do contador com os cooperados da entidade Isso ficou patente nos
relatos dos cooperados entrevistados que em sua maioria natildeo abordavam o contador para
pedir esclarecimentos sobre a contabilidade Alguns argumentaram falta de tempo outros
falta de interesse
96
Entretanto quando questionados sobre o perfil que um contador da ES deveria possuir
destacaram qualidades como paciecircncia adoccedilatildeo de linguagem simples habilidade para
simplificar conforme trechos a seguir
[] eu lembro quando trabalhava laacute no Liceu eu nem tinha interesse em saber as financcedilas do
patratildeo Eu queria o meu trabalhar direitinho e o meu Aqui natildeo a gente se envolve Entatildeo a gente
tem aquela vontade de querer saber como estatildeo as coisas Entatildeo chega um contador que talvez taacute
acostumado a lidar soacute com outras pessoas talvez pense que agente natildeo tem interesse Talvez
agente natildeo tem a habilidade de captar as coisas Mas a gente aqui eacute todo mundo curioso em saber
como anda a empresa Precisa uma paciecircncia com a gente maior Entatildeo um cara que jaacute participou
de alguma cooperativa Que eacute diferente a coisa [] precisa ser mais paciente e ter uma habilidade de simplificar De pocircr as coisas mais simples
pra gente sabe Eu imagino se tivesse um jeito Se chega um de gravata no pescoccedilo soacute falando
coisa difiacutecil natildeo adianta muito Simplicidade neacute Acho que o importante aqui a instruccedilatildeo da
gente natildeo eacute tatildeo grande Entatildeo tem esse abismo Natildeo adianta uma pessoa bem culta e natildeo saber
lidar com agente [] [] ele podia esclarecer mais Porque vai ter que prestar conta por exemplo se for prestar o relatoacuterio pra todo o pessoal da faacutebrica Vai ter que ser uma pessoa que tem habilidade pra
demonstrar com mais simplicidade Relatoacuterios mais simples pra todo mundo entender e ver
realmente o que estaacute acontecendo[]
Na visatildeo dos especialistas o setor de contabilidade eacute uma lacuna para os empreendimentos
Por se tratar de um tema recente haacute uma dificuldade de arregimentar profissionais das aacutereas
teacutecnicas para a ES conforme relata um de seus representantes
[] de uma maneira geral o setor de contabilidade eacute uma carecircncia para os empreendimentos A ES ela eacute bastante recente embora tenha jaacute em torno de 15 a 20 anos no paiacutes enquanto tema
reconhecido mas algumas aacutereas do conhecimento se tem maior facilidade de arregimentaccedilatildeo
teacutecnica e outras um pouco mais de dificuldade A aacuterea da contabilidade e a aacuterea do direito satildeo
aacutereas com as quais natildeo se tem muito contato institucional [] alguns profissionais acabam natildeo conhecendo natildeo se especializando nessa demanda em
especiacutefico o que faz com que o mercado tenha pouquiacutessimos profissionais que conhecem de contabilidade de cooperativa [] [] o envolvimento dos profissionais estaacute muito aqueacutem da necessidade [] eu vejo que os
profissionais da contabilidade talvez a conjuntura toda a proacutepria formaccedilatildeo acadecircmica ela natildeo estaacute
voltada para a divulgaccedilatildeo pra pesquisa e reflexatildeo do tema do cooperativismo []
Para um especialista a ES tem uma natureza diferente das empresas lucrativas e daquelas sem
fins lucrativos isso justifica em parte a dificuldade de envolvimento dos contadores com a
ES uma vez que natildeo estatildeo acostumados a lidar com entidades de sistemaacuteticas diferentes da
empresa de capital conforme explica um especialista
[] no sentido latu os contadores tecircm dificuldades de trabalhar com as cooperativas que tem uma sistemaacutetica totalmente diferente das empresas de capital Na verdade a expressatildeo sem finalidade
97
lucrativa ou sem fins lucrativos de uma sociedade de pessoa coloca uma cooperativa entre uma sociedade de capital e uma sociedade civil sem fins lucrativos ou seja uma associaccedilatildeo Entatildeo o
que difere dos dois eacute que na cooperativa haacute um hiacutebrido entre a sociedade civil e uma associaccedilatildeo
mercantil[] [] que eacute uma contabilidade diferenciada das sociedades de capital natildeo tenho duacutevida O que me
faz pensar eacute como faremos para arregimentar profissionais que se especializem nessa aacuterea e que
possam trabalhar em todo esse ciacuterculo nesse entendimento do que eacute a ES e que conheccedilam natildeo soacute
as suas teacutecnicas de contabilidade mas a melhor forma de passar esse conhecimento pelos trabalhadores[]
Essa perspectiva se alinha agrave percepccedilatildeo da ANTEAG (2005) relatada no cap 1 sobre a
dificuldade de envolvimento dos contadores com a ES Para a ANTEAG o problema estaacute
vinculado agrave inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e agrave formaccedilatildeo dos profissionais que ainda
estaacute centrada em empresas tradicionais seguindo as regras convencionais do mercado
consequumlentemente os profissionais terceirizados das aacutereas teacutecnicas como contabilidade e
direito desconhecem as condiccedilotildees diferenciais da autogestatildeo
Para acompanhar essa sistemaacutetica diferenciada da ES satildeo sugeridos pelos entrevistados uma
nova postura do contador um contador engajado que acompanhe os processos econocircmicos
do empreendimento conforme ressaltam
[] o que se chama de lucro na sociedade de capital se transforma em sobra na cooperativa Esse lucro na sociedade de capital pode ser distribuiacutedo mecircs a mecircs jaacute na cooperativa eacute soacute no Balanccedilo no
final do exerciacutecio financeiro Essa loacutegica de atuaccedilatildeo de certa forma requer um profissional orgacircnico trabalhando com os empreendimentos ou seja um contador ele precisa acompanhar os
processos econocircmicos do empreendimento durante um ano pra poder realizar o Balanccedilo do
empreendimento
Todo esse panorama remete a discussatildeo sobre a formaccedilatildeo do contador que natildeo o prepara para
o atendimento de sociedade de pessoas do tipo das cooperativas Nas palavras de um
especialista
[] o que se discute eacute qual a contabilidade ou visatildeo de contabilidade necessaacuteria para o
cooperativismo [] porque nem todos os contadores tecircm uma formaccedilatildeo apropriada para o
atendimento de uma sociedade que embora econocircmica de pessoas Noacutes temos grande demanda
empresarial para sociedades de capital de uns tempos pra caacute eacute que a sociedade de pessoas
entraram dentro da oacuterbita econocircmica em maior escala [] as edificaccedilotildees de gestatildeo e estas que entram em temas novos e o tema das cooperativas de
trabalho para o Brasil eacute relativamente novo ainda temos carecircncia de profissionais e temos
necessidade de produccedilatildeo acadecircmica teacutecnica cientiacutefica acerca destes temas portanto a inserccedilatildeo
ainda eacute muito baixa [] [] a universidade brasileira ela por muito tempo esteve isolada da sociedade ou seja se constituiacutea num centro hermeacutetico onde se faz pesquisa onde se faz ensino e eventualmente se faz extensatildeo Mas uma grande caracteriacutestica da universidade mesmo naquelas que faz extensatildeo
sempre foi e isso natildeo eacute opiniatildeo produzir conhecimento pra classe dominante Eacute uma questatildeo
ideoloacutegica e o Estado brasileiro natildeo eacute diferente disso Entatildeo as proacuteprias pesquisas mais facilmente
98
financiaacuteveis satildeo aquelas pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologia para o capital []
ateacute pouco tempo atraacutes natildeo se via a universidade brasileira voltada a produzir saberes para a classe trabalhadora [] precisa ter contato com a sociedade [] onde noacutes buscamos o conhecimento Noacutes buscamos o
conhecimento exclusivamente dentro dos muros da universidade Ou temos que ter a coragem de ir a sociedade e ver quais satildeo as grandes perguntas que a sociedade faz e que o universo do saber a universidade deve responder ou seja quem eacute que deteacutem o poder aiacute se entra numa questatildeo de
novo de ideologia de priorizar a atuaccedilatildeo acadecircmica eacute a sociedade ou os quadros acadecircmicos que
atribuem um grau de importacircncia agraves perguntas que devem ser respondidas
[] pouquiacutessima problematizaccedilatildeo pouquiacutessima reflexatildeo e consequumlentemente pouquiacutessima
produccedilatildeo acerca desses temas
Na visatildeo dos contadores entrevistados o problema tambeacutem passa pelo tipo de sociedade que o
contador estaacute acostumado a lidar e pela sua postura tradicional de fazer contabilidade para
atender ao fisco Nas palavras de um contador
[] os contadores estatildeo acostumados a dar informaccedilatildeo pra pessoa eles natildeo estatildeo acostumados a partilhar informaccedilatildeo a dar informaccedilatildeo para um coletivo Entatildeo satildeo poucos contadores que tem
praacutetica de dar informaccedilatildeo para um coletivo [] [] o profissional vai naquele b-a-baacute O contador prefere atender o fisco A prioridade pra ele eacute
atender o fisco Ele natildeo estaacute preocupado com as outras questotildees normalmente Ele ainda eacute um
tarefeiro
Na entrevista um contador alerta para a relaccedilatildeo de dependecircncia que pode haver entre
contador e trabalhadores da ES [] na ES vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo de dependecircncia
vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo paternalista com eles Entatildeo isso deve ser evitado [] Tambeacutem
aponta a formaccedilatildeo como um dos fatores responsaacuteveis por essa postura dos contadores e indica
elementos para uma nova formaccedilatildeo
[] ele vem formado pra trabalhar em empresa capitalista entatildeo pra trabalhar na ES como sou
cristatildeo ele vai ter que se converter e reconhecer que ele tem viacutecios de formaccedilatildeo [] [] acho que tem que ter um outro curriacuteculo com a realidade do Brasil As universidades do paiacutes
prepara como se todos os contadores fossem trabalhar em uma SA O mercado brasileiro primeiro tem poucas empresas sa [] ele natildeo eacute formado pra trabalhar com pequena empresa ele
natildeo eacute formado pra trabalhar com entidades sociais ele natildeo eacute formado pra trabalhar com cooperativas e muito menos com Economia Solidaacuteria [] [] o que eacute moderno O que eacute tecnoloacutegico Eacute trabalhar com as grandes empresas E natildeo eacute
verdade Eu natildeo concordo com isso[] novas tecnologias vocecirc cria em pequenos negoacutecios vocecirc
cria em experiecircncias associativas diferenciadas como consoacutercios de empresas como redes novas e
experiecircncias de outros modelos e na Economia Solidaacuteria Entatildeo os curriacuteculos de contabilidade
natildeo estatildeo abertos para estas questotildees de novas tecnologias []
No que tange ao perfil desejado ou esperado do contador a fim de se estabelecer uma boa
relaccedilatildeo entre contador e trabalhadores da ES os entrevistados destacaram habilidades como
99
conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento ter
sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador ter uma linguagem
apropriada aos trabalhadores disposiccedilatildeo para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Eis alguns trechos das entrevistas
[] ele tem que ao mesmo tempo que saber resolver os problemas ele tecircm que tambeacutem serem
repassadores de conhecimento eles tecircm que trabalhar com formaccedilatildeo de formadoresEles Tecircm que
ensinar para que estes dirigentes dos empreendimentos natildeo soacute absorvam estes conhecimentos como eles saibam replicar os conhecimentos obtidos[] [] ter sensibilidade capacidade de sensibilizar e de dialogar natildeo soacute sendo um extensionista mas
ser um comunicador Ou seja ele natildeo vai estender o conhecimento dele mas ele vai dialogar para ser entendimento por esses trabalhadores Por uma simples razatildeo satildeo trabalhadores excluiacutedos satildeo
trabalhadores que natildeo tem em princiacutepio capacidade de entender sozinhos o empreendimento
econocircmico [] entatildeo eacute preciso uma didaacutetica especial de relacionamento com esses trabalhadores porque natildeo se consegue trabalhar com foacutermulas com esse puacuteblico [] conseguir ser percebido e entendido por esses trabalhadores Porque agraves vezes natildeo basta ter
conhecimento eacute preciso passaacute-lo e no caso dessa populaccedilatildeo eacute preciso ter uma linguagem adequada
para que se tenha o respeito e consequumlentemente a apreensatildeo por esses trabalhadores no seu
negoacutecio[] [] alguns termos que eles usam na cooperativa eu tambeacutem natildeo sei Da atividade econocircmica tem
questotildees pra qualquer contador montar um plano de contas vocecirc tem que descer vocecirc tem que
conhecer o processo inteiro da produccedilatildeo industrializaccedilatildeo pra colocar as coisas certas [] ele natildeo pode pegar os manuais que ele tem e querer adaptar E o que eu vejo por aiacute satildeo
adaptaccedilotildees E nem tudo daacute pra adaptar Ele tem que ter disposiccedilatildeo pra criar instrumentos novos [] tem que aprender a ouvir discutir estar disposto a aprender a ES () Eacute uma relaccedilatildeo quando
vocecirc vai pra laacute vocecirc tem que estar disposto a aprender tambeacutem Vocecirc vai aprender com os
trabalhadores
Sintetizando as demandas apontadas nesse toacutepico podem ser agrupadas em dois pontos
mudanccedilas na formaccedilatildeo do contador e desenvolvimento de habilidades para o trabalho com os
empreendimentos autogestionaacuterios
456 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Os autores citados no cap 2 e 3 argumentam que a legislaccedilatildeo ainda natildeo capta a
especificidade da autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-
financeiros agraves demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas
entidades Para avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo
cooperativista e natildeo soacute a legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as
100
duas legislaccedilotildees estatildeo bastante associadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia
dessas legislaccedilotildees agrave realidade e necessidade da ES
Quadro 11- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Natildeo questionado
Especialistas
Legislaccedilatildeo atrasada e natildeo adequada agrave
realidade brasileira Dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo e
consequumlentemente a tributaccedilatildeo nas
cooperativas Marco juriacutedico das cooperativas ainda
vinculado agraves cooperativas de produtores
rurais Dificuldade de mensurar participaccedilatildeo do
trabalho Dificuldades dos profissionais com a
legislaccedilatildeo Insuficiecircncia de produccedilatildeo cientiacutefica nessa
aacuterea
Contadores
Legislaccedilatildeo inadequada Legislaccedilatildeo trata desiguais como iguais (grande e pequeno empreendimento)
Tratamento diferenciado entre
grandes e pequenos empreendimentos
Legislaccedilatildeo diferenciada para
cooperativas de trabalho Legislaccedilatildeo apropriada para a
Economia Solidaacuteria Formaccedilatildeo de contadores na aacuterea
de cooperativismo e ES
O quadro 11 mostra a visatildeo dos especialistas sobre a legislaccedilatildeo cooperativista para os quais
ela eacute inadequada uma vez que natildeo contempla plenamente as cooperativas de trabalho que
constituem uma grande parte dos empreendimentos de ES Um especialista explica
[] a legislaccedilatildeo cooperativista natildeo eacute adequada O cooperativismo brasileiro em atraso em relaccedilatildeo
ao cooperativismo do resto do mundo O marco brasileiro estaacute muito vinculado agraves cooperativas de
produtores Entatildeo o cooperativismo brasileiro se ressente de uma maior inserccedilatildeo do
cooperativismo de trabalho [] cooperativismo de trabalho brasileiro eacute constituiacutedo nos marcos da
lei vigente mas eacute tratado da mesma forma esse eacute o ressentimento que as cooperativas de produccedilatildeo
agriacutecola possui e as dinacircmicas de estruturaccedilatildeo e de funcionamento dessas cooperativas de trabalho
satildeo totalmente diferentes O cooperativismo de trabalho eacute a reuniatildeo de pessoas aiacute natildeo eacute uma reuniatildeo de meios de produccedilatildeo ou de produtores mas eacute de pessoas com o objetivo de gerar
trabalho e renda a partir de suas estruturas a partir de seus mecanismos de funcionamento e ateacute
mesmo de suas estruturas produtivas []
101
Esse ponto de vista coincide com os autores revisados no cap 2 Tauile (2005) tambeacutem
argumenta que o marco legal natildeo eacute adequado agrave sociedade de pessoas pois contempla somente
as sociedades de capital
Outra questatildeo levantada diz respeito agrave dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo o que dificulta sobremaneira a execuccedilatildeo da tributaccedilatildeo
nas cooperativas conforme relata um especialista
[] essa eacute uma grande dificuldade que se tem de entender essa questatildeo do ato cooperativo
Tecnicamente eacute faacutecil de entender tecnicamente se caracteriza por aquelas operaccedilotildees realizadas
entre associados de mesmo empreendimento ou entre empreendimentos cooperativos associados Agora levar isso pra praacutetica e ver tributariamente o que isso significa o ato cooperativo noacutes
precisariacuteamos natildeo soacute de um grande debate ou vaacuterias horas de reflexatildeo pra saber o que realmente eacute
tributaacutevel o que eacute passiacutevel ou natildeo de tributaccedilatildeo no que diz respeito ao ato cooperativo que acabou
se tornando ateacute mesmo uma letra morta [] a gente tem grande dificuldade de fazer essa letra essa lei valer Porque haacute grandes confusotildees dentro do mundo juriacutedico sobre qual o entendimento que se
tem jaacute consolidado dentro dos tribunais sobre o que eacute o ato cooperativo e qual eacute sua aacuterea de
incidecircncia []
Tambeacutem foi evidenciada a dificuldade de mensuraccedilatildeo da participaccedilatildeo de cada trabalhador
por ocasiatildeo da distribuiccedilatildeo das sobras Diante do contexto de indecisotildees da ordem juriacutedica eacute
justificada em parte a dificuldade dos contadores de conhecimento da legislaccedilatildeo Eis as falas
do especialista
[] a legislaccedilatildeo fala que as sobras seratildeo rateadas ou divididas ou aplicadas de acordo com a
participaccedilatildeo dos associados na cooperativa e por participaccedilatildeo do trabalho eacute difiacutecil de mesurar o
que torna um empreendimento urbano ou de Economia Solidaacuteria ou uma cooperativa de trabalho
no sentido especiacutefico mas faacutecil de avaliar pela participaccedilatildeo proporcional agraves operaccedilotildees
relativamente ao nuacutemero de horas que o trabalhador esteve no empreendimento natildeo soacute sua
produtividade em si [] [] diante das indecisotildees da ordem juriacutedica aliado a outros fatores [] de uma maneira geral haacute
uma dificuldade lato sensu em relaccedilatildeo ao conhecimento mas natildeo se trata apenas de conhecimento
mas se trata simplesmente de indecisotildees da ordem juriacutedica em relaccedilatildeo ao que significa o
cooperativismo brasileiro e quais satildeo seus principais eixos de atuaccedilatildeo ou seja se agente natildeo
consegue nem identificar conceito e operacionalidade de ato cooperativo eacute um grande indicador
de que a estrutura juriacutedica brasileira natildeo estaacute adequada a ES
Jaacute na visatildeo dos contadores a legislaccedilatildeo natildeo eacute adequada porque natildeo faz diferenciaccedilatildeo entre
pequenos e grandes empreendimentos no que diz respeito agrave legalizaccedilatildeo e tributaccedilatildeo eacute o que
revela trecho da entrevista de um contador
[] eacute evidente que natildeo eacute adequada pela seguinte questatildeo Trata os desiguais como iguais Entatildeo o
que significa isso Tratando-se especificamente de cooperativa eu monto uma cooperativa com 20 mulheres costureiras ela vai ter o mesmo tratamento legal que uma grande cooperativa que pode contratar profissionais Entatildeo haacute um tratamento desigual
102
Entretanto salienta que natildeo se trata de eliminar obrigaccedilotildees legais no que diz respeito agrave
apresentaccedilatildeo de documentos trata-se de simplificar para favorecer conforme argumenta
[] eu jaacute vi gente defendendo pra simplificar para que natildeo tenha que fazer Balanccedilo Eu acho um
grande equiacutevoco A gente tem que simplificar pra melhorar as condiccedilotildees de competiccedilatildeo
econocircmica de inserccedilatildeo econocircmica em relaccedilatildeo aos empreendimentos tem que favorecer
simplificar() Tem que haver um tratamento diferenciado mas natildeo vincular a questatildeo essa questatildeo
contaacutebil das obrigaccedilotildees que satildeo cobradas pela legislaccedilatildeo eliminar a possibilidade de ter uma
contabilidade que atenda aos trabalhadores daquele empreendimento []
Nesse contexto de discussatildeo sobre a legislaccedilatildeo contaacutebil ressaltam-se algumas demandas
Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um novo marco legal apropriado agrave realidade
dos empreendimentos autogestionaacuterios que regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo
desses empreendimentos A segunda diz respeito agrave adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova
formataccedilatildeo juriacutedica na qual o reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se
reflita na instituiccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de
mensuraccedilatildeo e registros dos eventos econocircmicos e sociais novas orientaccedilotildees para a
tributaccedilatildeo
As evidecircncias indicaram que em geral as demandas e desafios captados pela pesquisa em
cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil se aproximam daquelas levantadas pelos autores
pesquisados Em alguns aspectos a coincidecircncia eacute visiacutevel em outros o trabalho de campo
acrescentou novas demandas Entretanto satildeo necessaacuterias pesquisas mais aprofundadas
mediante as quais seja possiacutevel identificar novos aspectos da dimensatildeo contaacutebil natildeo incluiacutedos
neste trabalho Por outro lado houveram acreacutescimos no inventaacuterio de elementos construtivos
de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mas ainda satildeo insuficientes carecendo de
novas pesquisas sobre o assunto
103
CONCLUSAtildeO
Agrave luz dos marcos conceituais partiu-se do pressuposto da peculiaridade da ES e autogestatildeo
tendo em vista a dupla natureza dos seus empreendimentos econocircmica e social
Consequumlentemente desde o iniacutecio concebeu-se esses empreendimentos como um novo grupo
de usuaacuterios e como tal remete demandas especiacuteficas agrave contabilidade
Seguindo a mesma orientaccedilatildeo das pesquisas realizadas anteriormente sobre a relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo buscou-se atraveacutes de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e
analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios
levantando seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Os resultados obtidos confirmaram em grande parte as constataccedilotildees realizadas pelos
precursores desse campo de pesquisa Por outro lado acrescentam novas informaccedilotildees que
contribuem agrave compreensatildeo dos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil no processo de
autogestatildeo Em cada aspecto analisado denotou-se uma distacircncia entre as duas realidades a
encontrada e a esperada reafirmando a premecircncia de um ajustamento da aacuterea contaacutebil agraves
reais necessidades dos empreendimentos solidaacuterios no que se refere a forma de comunicaccedilatildeo
conteuacutedo da informaccedilatildeo utilidade da informaccedilatildeo apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo relaccedilatildeo
contador-usuaacuterio e legislaccedilatildeo contaacutebil A realidade demandas e desafios de cada aspecto satildeo
sintetizados a seguir
1- Forma de comunicaccedilatildeo As evidecircncias demonstraram a subutilizaccedilatildeo das ferramentas contaacutebeis motivadas por
diversos fatores Normalmente apenas o Balanccedilo e DRE satildeo confeccionados na entidade Na
visatildeo de grande parte dos entrevistados esses instrumentos satildeo episoacutedicos e natildeo
proporcionam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da gestatildeo Dessa forma percebem-se duas
grandes demandas a primeira eacute a utilizaccedilatildeo dos instrumentos disponiacuteveis de auxiacutelio agrave gestatildeo e
a outra pede a criaccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo apropriados agrave dinacircmica
econocircmica e social dos empreendimentos autogestionaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Constatou-se que os cooperados tecircm dificuldades de compreender o conteuacutedo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis Um dos principais responsaacuteveis por essa realidade eacute a linguagem
104
teacutecnica e codificada adotada pelos relatoacuterios incompatiacutevel com o niacutevel de educaccedilatildeo formal
dos trabalhadores e com a sua insuficiente familiaridade com a linguagem de negoacutecios
Portanto uma demanda premente da ES eacute uma linguagem apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores a fim de que a contabilidade se torne acessiacutevel e compreensiacutevel a eles
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Percebeu-se que apesar da subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis no processo decisoacuterio os
trabalhadores reconhecem a necessidade do emprego da informaccedilatildeo contaacutebil em todo o
processo de gestatildeo Para tanto faz-se necessaacuteria a apropriaccedilatildeo desse conhecimento por parte
dos trabalhadores ao mesmo tempo em que tambeacutem se reforccedila a necessidade de novos
instrumentos apropriados agrave autogestatildeo Outra demanda associada diz respeito agrave mudanccedila de
postura dos contadores e formadores na qual se estimule o uso da contabilidade
conscientizando os trabalhadores sobre sua importacircncia
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nesse aspecto foram evidenciados os desafios agrave apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil pelos
proacuteprios trabalhadores Em geral a apropriaccedilatildeo se daacute por meio de cursos de formaccedilatildeo
Entretanto esses cursos nem sempre atingem seus objetivos devido agrave implementaccedilatildeo de
didaacutetica e linguagem natildeo apropriada ao puacuteblico Portanto levantou-se a necessidade de uma
formaccedilatildeo permanente cuja linguagem e didaacutetica seja adequada agrave realidade dos trabalhadores
e propicie uma mudanccedila de comportamento no que se refere agrave gestatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Foi detectada a existecircncia de uma abismo na relaccedilatildeo do contador com os trabalhadores da ES
O profissional da contabilidade ainda atua de forma tradicional prestando assessoria aos
empreendimentos quando seria necessaacuteria uma atuaccedilatildeo que privilegiasse a apropriaccedilatildeo do
conhecimento pelos proacuteprios trabalhadores Um dos fatores que explicam essa realidade eacute a
formaccedilatildeo do contador que ainda eacute voltada para atuaccedilatildeo em grandes empresas e natildeo desperta
para o desenvolvimento da sensibilidade social e natildeo capacita para a gestatildeo de empresas
sociais Isto tambeacutem explica em parte o baixo nuacutemero de contadores especializados em
cooperativismo ou empreendimentos autogestionaacuterios Numa nova perspectiva de atuaccedilatildeo o
contador assumiria outro papel o de facilitador do conhecimento( formador) Dessa forma as
demandas levantadas centram-se no desenvolvimento de novas habilidades do contador
consequumlentemente isso acarreta a demanda de uma nova formaccedilatildeo acadecircmica
105
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
A realidade mostrou uma seacuterie de incertezas e equiacutevocos da ordem juriacutedica no que se refere
aos empreendimentos autogestionaacuterios Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um
novo marco legal apropriado agrave realidade dos empreendimentos autogestionaacuterios que
regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo desses empreendimentos Na sequumlecircncia
tambeacutem urge a adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova formataccedilatildeo juriacutedica na qual o
reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se reflita na normatizaccedilatildeo de novos
instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de mensuraccedilatildeo e registros dos eventos
econocircmicos e sociais e novas bases para a tributaccedilatildeo
Esses pontos levantados confirmam em certa medida as constataccedilotildees feitas por autores
citados na pesquisa bibliograacutefica os quais tambeacutem identificaram as demandas desse novo
usuaacuterio da contabilidade a exemplo de Almeida e Dantas (2005 p09) que sistematizaram as
demandas a partir de trecircs eixos novos modelos de informaccedilotildees novo perfil de contador e
nova formaccedilatildeo conforme visto no cap 3
Por outro lado a investigaccedilatildeo empiacuterica como jaacute referido tambeacutem contribuiu para o
levantamento de elementos ou pistas para a reduccedilatildeo da distacircncia entre as reais necessidades
dos empreendimentos e o aparato da contabilidade para seu atendimento Com base nessas
evidecircncias empiacutericas e na bibliografia pesquisada evidenciaram-se os seguintes elementos
A nova linguagem deveria ser simples e objetiva buscando a aproximaccedilatildeo da
linguagem contaacutebil agrave linguagem coloquial dos trabalhadores Assim ela seria acessiacutevel
e apropriada agrave sua realidade social
Os novos instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil deveriam satisfazer plenamente as
reais necessidades de informaccedilatildeo dos empreendimentos expressando a dinacircmica e
complexidade da autogestatildeo Deveriam tambeacutem propiciar informaccedilotildees permanentes
que permitam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da execuccedilatildeo das accedilotildees planejadas
coletivamente Nessa reflexatildeo vale a pena resgatar os elementos apontados pelos
autores Almeida e Dantas (2005) no cap 3 agrave construccedilatildeo de novos instrumentos Para
os autores eacute necessaacuterio aprofundar-se em pesquisas de novos procedimentos contaacutebeis e
refletir sobre a possibilidade de adaptaccedilatildeo de alguns procedimentos e sistemas contaacutebeis
106
alternativos dentre os quais a Contabilidade por Fundos Contabilidade Orccedilamentaacuteria e
a Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico
Uma nova atuaccedilatildeo dos profissionais da aacuterea contaacutebil deveria ser pautada em duas
frentes pesquisa praacutetica (para resoluccedilatildeo de problemas) e na transmissatildeo do
conhecimento (formaccedilatildeo) Isso requer o desenvolvimento de novas qualidades e
habilidades ou seja um novo perfil dos contadores Algumas caracteriacutesticas desse novo
contador conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento
ter sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador usar uma
linguagem apropriada aos trabalhadores paciecircncia para ensinar habilidade para
simplificar disposiccedilatildeo e capacidade para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Essas caracteriacutesticas somam-se agravequelas levantadas por autores no cap3 No
que tange agrave formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade alguns elementos tambeacutem
foram identificados Essa deveria utilizar a educaccedilatildeo popular sensibilizar para a
importacircncia da contabilidade ser permanente e estruturada de forma crescente
A nova formaccedilatildeo dos contadores remete agrave discussatildeo de um outro curriacuteculo o qual
deveria ser baseado na realidade da economia brasileira e nas necessidades da classe
trabalhadora Uma outra questatildeo associada diz respeito ao incremento de pesquisas
sobre ES ou seja a produccedilatildeo acadecircmica deveria voltar-se mais para estudos de
interesse da classe trabalhadora tal como o tema Economia Solidaacuteria Deveria
tambeacutem buscar as perguntas ou temas geradores das pesquisas na proacutepria sociedade
como tambeacutem problematizar refletir a partir deles
A legislaccedilatildeo contaacutebil deveria ser reformulada a partir de uma nova formataccedilatildeo
juriacutedica dos empreendimentos autogestionaacuterios na qual se reconhecessem os
empreendimentos autogestionaacuterios como novos atores Com base nesse pressuposto a
legislaccedilatildeo contaacutebil deveria segregar tributariamente os grandes e pequenos
empreendimentos As demonstraccedilotildees exigidas por lei deveriam efetivamente ser
instrumentos de informaccedilatildeo e natildeo apenas obrigatoriedade legal Para tanto deveriam
ser criados relatoacuterios condizentes com a necessidade informacional desse segmento
social no tocante agrave mensuraccedilatildeo escrituraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos eventos econocircmicos e
sociais
107
Portanto este trabalho soma-se agraves pesquisas anteriores ampliando o campo de conhecimento
sobre o assunto mediante o levantamento de novas demandas e identificando novos elementos
agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo entre contabilidade e autogestatildeo Entretanto como
mencionado ainda haacute muitas demandas para aprofundamento de pesquisas sobre novos
instrumentos de informaccedilatildeo formaccedilatildeo do contador da ES legislaccedilatildeo contaacutebil para a
autogestatildeo entre outras Cabe ressaltar entretanto que pesquisas nessa aacuterea tecircm como preacute-
requisito a assimilaccedilatildeo do contexto no qual a contabilidade estaacute inserida
Por isso nesta pesquisa foi necessaacuterio compreender o significado conceitual e operacional da
autogestatildeo e sua vinculaccedilatildeo com conceitos de participaccedilatildeo democracia e cidadania Nessa
perspectiva a participaccedilatildeo democraacutetica soacute se faz fecunda quando haacute equumlidade no acesso agraves
informaccedilotildees e igualdade econocircmica entre os trabalhadores que participam do processo
decisoacuterio da gestatildeo
Nesse contexto a contabilidade tem fundamental importacircncia uma vez que eacute requerida
enquanto instrumento vital da democracia aquele capaz de promover a simetria
informacional proporcionar a transparecircncia da gestatildeo propiciar a participaccedilatildeo cidadatilde e
auxiliar na instauraccedilatildeo da confianccedila entre os trabalhadores Desse modo a contabilidade
reafirma seu papel social mediante sua contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico de
empreendimentos promotores da inclusatildeo social e de auxiacutelio ao desenvolvimento de relaccedilotildees
mais humanas e solidaacuterias
108
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115
APEcircNDICES
116
APEcircNDICE 01 - PROTOCOLO DE PESQUISA
1 -VISAtildeO GERAL DO PROJETO
Tiacutetulo Contabilidade e Autogestatildeo - Um estudo sobre a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos de Economia Solidaacuteria
11 Objetivos da pesquisa
O objetivo desta pesquisa eacute compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo em empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e as demandas
contaacutebeis suscitadas nesse processo a partir de 06 perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
12 Questotildees de pesquisa
Os objetivos da pesquisa podem ser traduzidos a partir das seguintes questotildees
1) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2) Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil
nos processos de autogestatildeo
117
13 Hipoacuteteses
A partir da revisatildeo da literatura depreende-se que a informaccedilatildeo contaacutebil eacute essencial a qualquer
entidade puacuteblica ou privada Que esta informaccedilatildeo para ser uacutetil agrave tomada de decisotildees deve
revestir-se de alguns pressupostos sejam eles relevacircncia comparabilidade materialidade
Em se tratando da informaccedilatildeo contaacutebil apropriada para os empreendimentos de Economia
Solidaacuteria os estudos recentes sugerem que a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente
agraves demandas informacionais da Economia Solidaacuteria
Dessa forma situando-se na linha das pesquisas anteriores esta investigaccedilatildeo parte do
pressuposto de que os empreendimentos solidaacuterios tecircm necessidades informacionais ainda
natildeo atendidas satisfatoriamente pelo aparato contaacutebil disponiacutevel Tendo em vista que os
empreendimentos possuem dupla natureza econocircmica e social e ainda que os usuaacuterios da
contabilidade satildeo trabalhadores natildeo acostumados com a linguagem de mercado as demandas
suscitadas agrave contabilidade e a necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios passam
pelos seguintes aspectos
a) Forma de comunicaccedilatildeo dos eventos ocorridos (linguagem demonstraccedilotildees)
b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo (natildeo expressa a complexidade da autogestatildeo orccedilamento
coletivo execuccedilatildeo compartilhada etc)
c) Utilidade da informaccedilatildeo (deveria auxiliar em todos os processos de gestatildeo-
planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo dos resultados)
d) Apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil (a contabilidade ainda eacute uma caixa preta
conhecida apenas pelos contadores necessidade de popularizar a contabilidade atraveacutes de
teacutecnicas de ensino apropriadas para o puacuteblico)
e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio (contadores natildeo preparados para lidar com a
especificidade da autogestatildeo)
f) Legislaccedilatildeo contaacutebil (ela estaacute adequada agrave realidade dos empreendimentos)
118
Em siacutentese o resultado encontrado poderaacute ser esquematizado conforme quadro abaixo
Quadro-resumo dos resultados
Realidade encontrada
( o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees cooperados especialistas contadores ( o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio 6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
O quadro traccedilaraacute um paralelo entre a realidade observada captada pelas lentes dos
cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada desenhada pelas observaccedilotildees
entrevistas e literatura consultada As dimensotildees listadas no quadro representam os
aspectos contaacutebeis a serem analisados os quais satildeo descritos em seguida
1 Forma de comunicaccedilatildeo
Neste dimensatildeo seraacute avaliada a linguagem dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade Conforme a bibliografia pesquisada a linguagem contaacutebil eacute
formal distanciando-se dos trabalhadores que na maioria natildeo possuem altos niacuteveis de
escolaridade A linguagem natildeo traduz a realidade econocircmica e financeira da entidade
2 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Conforme observaccedilotildees de autores a
contabilidade tradicional natildeo consegue captar a complexidade das relaccedilotildees inclusas no
processo de autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e
controles compartilhados A intenccedilatildeo eacute averiguar este aspecto
119
3 Utilidade da informaccedilatildeo
Quando se avalia a utilidade da informaccedilatildeo estaacute se perguntando se a contabilidade eacute
efetivamente supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agraves etapas do processo de autogestatildeo ou
seja se ela auxilia no processo de tomada de decisotildees gerenciais Eis a questatildeo
4 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Aqui busca-se avaliar se a contabilidade consegue ser assimilada pelos trabalhadores usuaacuterios
da mesma Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de
todo o conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda estes
conhecimentos ao grupo da gerecircncia Com base nesse princiacutepio presume-se que os
trabalhadores da ES devam tambeacutem se apropriar do conhecimento contaacutebil Dessa forma
busca-se nessa perspectiva compreender as dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
5 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Nesta perspectiva seraacute analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos empreendimentos
autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Conforme relatos contidos na
bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a especificidade da
autogestatildeo Portanto pretende-se compreender o envolvimento do contabilista com a
autogestatildeo
6 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo destas entidades Portanto
cabe focar os itens em que a legislaccedilatildeo natildeo atende agraves necessidades particulares destas
entidades
14 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade onde se processaraacute a investigaccedilatildeo eacute a
autogestatildeo Isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo eacute realizada por todos os
trabalhadores em oposiccedilatildeo aos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
120
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem a indicaccedilatildeo
da destinaccedilatildeo dos recursos organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetem a vida da
entidade
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a
economia solidaacuteria tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal
opccedilatildeo se deve ao fato de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente
requerer uma organizaccedilatildeo contaacutebil mais formal
Dessa forma estas entidades possuem registros formais de suas atividades possibilitando as
bases para a investigaccedilatildeo
2 COLETA DE DADOS
O estudo de caso cuja intenccedilatildeo eacute desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios selecionou as seguintes teacutecnicas de coleta de dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
As entrevistas com cooperados especialistas e profissionais da aacuterea contaacutebil pretendem
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados a percepccedilatildeo sobre os
instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil os desafios para sua assimilaccedilatildeo enfim propiciaratildeo
elementos que avaliem os aspectos contaacutebeis ou seja caracterizaratildeo as dimensotildees de anaacutelise
Os registros em arquivos tambeacutem contribuiratildeo para a definiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise
mais especificamente contribuiratildeo para descriccedilatildeo anaacutelise e compreensatildeo dos relatoacuterios e
documentos contaacutebeis utilizados pela entidade
Finalmente a observaccedilatildeo direta captaraacute pormenores e detalhes que complementaratildeo as
outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho relaccedilotildees interpessoais
processos de decisotildees etc
121
3 QUESTOtildeES ORIENTADORAS Agrave COLETA DE DADOS
A coleta de dados natildeo prescinde de um roteiro baacutesico de questotildees que oriente agrave captaccedilatildeo de
dados Dessa forma abaixo satildeo apresentadas questotildees relacionadas que extraem informaccedilotildees
sobre aspectos descritivos da entidade bem como informaccedilotildees diretamente relacionadas com
as dimensotildees em questatildeo assim organizadas
A) Ambiente externo
1) Quais satildeo os clientes e fornecedores da empresa
2) Quais satildeo os principais concorrentes
3) Estaacute inserida em alguma rede de produccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo
4) Tecircm algum tipo de assessoria administrativa contaacutebil e juriacutedica
5) Recebe recursos externos doaccedilotildees De entidades privadas ou puacuteblicas Quais
6) Quais as legislaccedilotildees vigentes que influenciam em suas atividades nos aspectos
operacionais financeiros e econocircmicos
7) Participa de algum foacuterum ou oacutergatildeo de representaccedilatildeo nacional eou internacional
8) A entidade desenvolve algum projeto social
B) Sistema organizacional
1) Qual a missatildeo da entidade (razatildeo de ser)
2) Existe um planejamento estrateacutegico Eacute formalizado (documentado registrado)
3) Existe um processo de planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo do plano
4) Quando acontecem as reuniotildees de planejamento
5) Como ocorre o controle da execuccedilatildeo deste planejamento
6) Existe um manual de normas e procedimentos ou regimento interno para o processo de
gestatildeo e funccedilatildeo dos gestores
7) Existem criteacuterios de avaliaccedilatildeo de desempenhos para a gestatildeo E quais satildeo os indicadores e
criteacuterios
8) Existe um sistema de informaccedilatildeo que auxilie no planejamento das atividades
9) A entidade possui um organograma
10)Quais satildeo as aacutereas
122
11)Quais satildeo os departamentos quem satildeo os responsaacuteveis
12)Quais as funccedilotildees de cada aacutereadepartamento
13)Como se relacionam as diversas aacutereas e atividades
C) Sistema social (Organizaccedilatildeo do trabalho)
1) Como satildeo distribuiacutedas as funccedilotildees
2) Como satildeo indicados os coordenadores dos departamentosaacutereas
3) Quais os criteacuterios de definiccedilatildeo das remuneraccedilotildees dos trabalhadores
4) Existem faixas de salaacuterios Como funciona
5) Existe um sistema de rotatividade de funccedilotildees
6) Os trabalhadores tecircm qualificaccedilatildeo teacutecnica apropriada a cada funccedilatildeo
7) Como estaacute organizado o sistema de qualificaccedilatildeo
8) Existe uma poliacutetica de motivaccedilatildeo organizacional
9) Como eacute o controle e organizaccedilatildeo da jornada de trabalho
10)Quais satildeo os benefiacutecios e programas direcionados aos trabalhadores e familiares
11)Como satildeo tratados os atrasos e as faltas no trabalho
12)Existe um sistema de registro e controle de recursos humanos
D) Sistema Operacional
1) Quais as principais atividades econocircmicas do empreendimento
2) Como estaacute organizada a aacuterea de produccedilatildeo ( deptos funccedilotildees)
3) Quais satildeo as formas de registros dos custos e resultados da produccedilatildeo
4) Como estaacute organizado o processo de compras Haacute um sistema
5) Haacute um sistema de controle de estoques de mateacuteria-prima e de produccedilatildeo
6) Como eacute determinado o preccedilo de venda dos produtos
7) Existe um sistema de monitoramento de vendas e de apuraccedilatildeo de resultados
8) Haacute um assessoramento juriacutedico na confecccedilatildeo dos contratos de venda
9) Qual a composiccedilatildeo do capital (distribuiccedilatildeo das quotas-partes)
123
10)Como eacute o processo de tomada de decisatildeo sobre captaccedilatildeo de recursos
11)Como estaacute a composiccedilatildeo de diacutevidas Centra-se no curto prazo ou longo prazo
12)Haacute um sistema de informaccedilotildees que auxilie na tomada de decisotildees sobre captaccedilatildeo de
recursos
E) Sistema de Informaccedilotildees
1) Existe um sistema de informaccedilotildees que subsidie as decisotildees gerenciais da entidade (comprar
vender emprestar renegociar)
2) Como estaacute organizada a contabilidade da entidade Haacute um registro formal
3) Quem realiza os registros das informaccedilotildees dos eventos ocorridos na entidade De que
forma
4) Haacute um sistema de integraccedilatildeo entre as diversas aacutereas da entidade (produccedilatildeo venda
financeiro)
5) Quais relatoacuterios satildeo produzidos
6) Existe a contabilidade dos custos das atividades
7) Como a apuraccedilatildeo dos custos eacute realizada e como esta informaccedilatildeo eacute utilizada pela entidade
8) Haacute um sistema de orccedilamento das atividades previstas
9) Quais informaccedilotildees satildeo utilizadas na confecccedilatildeo desse orccedilamento
10)Como satildeo realizados o acompanhamento comparaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das metas e planos
estabelecidos no orccedilamento
11)Como eacute realizado o controle financeiro Haacute um sistema de fluxo de caixa
12)Haacute um sistema de contabilidade gerencial
13)Este sistema auxilia nas decisotildees da gestatildeo De que forma
14)Haacute um sistema que produz indicadores econocircmico-financeiros
15)Como estatildeo organizadas as informaccedilotildees sobre os clientes e fornecedores Haacute um banco
de dados
16)Eacute feito algum tipo de pesquisa de mercado Consulta a clientes
17)Quais os meios utilizados para conhecimento do mercado em que a entidade atua
F) Apreensatildeo do conhecimento contaacutebil
124
1) Quem elabora os relatoacuterios contaacutebeis
2) O conselho fiscal da entidade compreende os relatoacuterios contaacutebeis
3) O que os cooperados pensam da linguagem dos relatoacuterios sabem o que eacute um ativo
passivo e PL
4) Os cooperados tecircm acesso aos relatoacuterios de custos compras vendas e outros relatoacuterios
gerenciais
5) Satildeo promovidos cursos e palestras sobre gestatildeo dos negoacutecios e contabilidade
6) Existe uma entidade de apoio que contribua para a apreensatildeo da gestatildeo do negoacutecio e
contabilidade
G) Informaccedilotildees da entidade de apoio
1) Qual o histoacuterico da entidade
2) A entidade estaacute inserida a alguma rede ou associada a algum oacutergatildeo de representaccedilatildeo
nacional ou internacional
3) Recebe algum recurso puacuteblico governamental ou privado para realizar esta atividade
4) A quantas iniciativas solidaacuterias jaacute apoiou
5) Quais as formas de apoio realizado junto agraves iniciativas
6) Em quais aacutereas de conhecimento a entidade atua
7) Como eacute a relaccedilatildeo com os profissionais dessas aacutereas
8) Como eacute o relacionamento com os profissionais da aacuterea contaacutebil
9) A contabilidade e contabilistas adaptam-se facilmente agrave dinacircmica da autogestatildeo
10)Onde residem os maiores problemas para adaptaccedilatildeo
11)Como eacute repassado o conhecimento na aacuterea contaacutebil agraves entidades apoiadas
12)Na visatildeo da entidade os trabalhadores compreendem facilmente a informaccedilatildeo contaacutebil
13)Quais os maiores desafios nessa transmissatildeo
14)A contabilidade tradicional atende agraves necessidades de informaccedilatildeo da autogestatildeo Por quecirc
15)Em que aspectos a contabilidade poderia mudar
16)Qual a importacircncia da contabilidade para a autogestatildeo
17)Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo acessiacuteveis Quem fornece
18)A legislaccedilatildeo contaacutebil atende plenamente agraves necessidades da autogestatildeo (formas de
registros demonstraccedilotildees)
125
5 GUIA PARA O RELATOacuteRIO FINAL
Apesar de natildeo haver nenhuma forma estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de
caso existem estrateacutegias para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor Dessa
forma a estrateacutegia selecionada para apresentar os resultados dentre as expostas por Yin (
2005 p177-180) eacute a narrativa a qual pode ser ilustrada por tabelas graacuteficos e imagens
Optou-se pela estrutura analiacutetica linear enquanto estrutura composicional do relatoacuterio Esta
estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No modelo os subtoacutepicos
compreendem o tema ou o problema que estaacute sendo estudado e uma revisatildeo da literatura Em
seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das descobertas feitas a
partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees feitas a partir das
descobertas
O relatoacuterio iniciaraacute a ser redigido tatildeo logo esteja concluiacuteda a revisatildeo de literatura comeccedilando
com o subtoacutepico da metodologia empregada em que se aprimoraraacute a metodologia inclusa no
projeto de estudo de caso
Tambeacutem poderatildeo ser redigidas antes do teacutermino da coleta de dados as informaccedilotildees
descritivas da unidade em estudo que consiste de dados quantitativos e qualitativos
concernentes ao caso
Apoacutes a coleta de dados estes seratildeo sistematizados em um Banco de dados sobre o caso cujas
informaccedilotildees seratildeo a base do relatoacuterio final
126
APEcircNDICE 02 - SOLICITACcedilAtildeO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA PESQUISA
127
APEcircNDICE 03 ROTEIRO DE ENTREVISTAS PARA COOPERADOS DA
COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute o setor em que trabalha E sua funccedilatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- O seu setor produz algum tipo de relatoacuterio ou registro das atividades
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- O que acha da linguagem dos relatoacuteriosVocecirc sabe o que eacute um ativo ou passivo ou PL
Sabe identificar o lucro da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7 - Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
128
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras da
cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveria ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos Eles
conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
129
APEcircNDICE 04 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA CONTADORES
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Vocecirc acredita que o aparato contaacutebil vigente para as cooperativas e empresas autogeridas
satisfaz agraves necessidades de informaccedilatildeo destes empreendimentos no que tange ao conteuacutedo e
forma da informaccedilatildeo Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- E quanto a legislaccedilatildeo das cooperativas acha que eacute adequada agrave realidade da ES
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Os empreendimentos com os quais trabalha utiliza a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios
processos de gestatildeo como planejamento controle e execuccedilatildeoSe natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- Em relaccedilatildeo aos registros dos eventos de uma cooperativa haacute algum conflito entre a praacutetica
e a legislaccedilatildeo contaacutebil Exemplifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
130
7- Jaacute Ministrou algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quais as caracteriacutesticas desse
curso
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo
quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do
conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- No que difere sua atuaccedilatildeo em empresas tradicionais e em empreendimentos
autogestionaacuterios
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a formaccedilatildeo dos contadores em curso prepara para o trabalho com
empreendimentos de ES Como poderia ser
131
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
132
APEcircNDICE 05 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA DIRETORES DA COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa e desde quando estaacute na diretoria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- A sua diretoria elabora algum tipo de relatoacuterio de informaccedilotildees operacionais econocircmicas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- A sua diretoria utiliza os relatoacuterios ou informaccedilotildees da contabilidade para tomar algum tipo
de decisatildeo gerencial Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida Se natildeo em sua visatildeo quais os principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
133
7- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos sobre os
relatoacuterios contaacutebeis Eles conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8 -Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
134
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
135
APEcircNDICE 06 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA ESPECIALISTAS
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria E nesta entidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute a relaccedilatildeo de apoio que a entidade manteacutem com as cooperativas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Qual eacute a estrutura de apoio que a entidade possui no que diz respeito agrave contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- As cooperativas acompanhadas utilizam a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios processos de
autogestatildeo tais como o levantamento de custos dos produtos planejamento execuccedilatildeo e
controle dos recursos da entidade Se natildeo por que natildeo utilizam
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6 - Como eacute realizada a formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- A contabilidade eacute facilmente assimilada pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo quais
os principais problemas que os trabalhadores enfrentam para a apropriaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
136
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Com relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo cooperativista vigente acredita que seja apropriada agrave realidade
dos empreendimentos de ES Em que pontos residem os maiores entraves
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Avalia que os contadores de uma forma geral conhecem suficientemente bem a legislaccedilatildeo
cooperativista a ponto de proporcionar um adequado acompanhamento aos empreendimentos
Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Como vecirc o envolvimento dos profissionais da aacuterea contaacutebil no processo de autogestatildeo
Eles entendem rapidamente a dinacircmica dos empreendimentos
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12 - Em relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do contador acredita que o contador da Economia Solidaacuteria
deveria ter uma formaccedilatildeo diferenciada Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4
11 Caracterizaccedilatildeo do problema e justificativa
Conforme Hendriksen e Van Breda (1999 p 135) eacute funccedilatildeo da contabilidade [] fornecer
informaccedilatildeo quantitativa principalmente de natureza financeira sobre as entidades
econocircmicas de utilidade para a tomada de decisotildees econocircmicas Dessa forma nenhuma
entidade juriacutedica seja ela puacuteblica ou privada com ou sem fins lucrativos pode prescindir da
informaccedilatildeo contaacutebil agrave tomada de decisotildees Portanto a contabilidade eacute fundamental a todos
os entes juriacutedicos
No caso dos empreendimentos da ES a situaccedilatildeo natildeo difere das outras empresas no que diz
respeito agrave necessidade da contabilidade O processo de autogestatildeo requer a participaccedilatildeo
cotidiana dos trabalhadores na tomada de decisatildeo seja na deliberaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do
trabalho ou nas decisotildees de alto niacutevel (decisotildees que interferem no rumo poliacutetico e econocircmico
da entidade tais como planejamento investimento etc) Essa praacutetica constante de
cooperaccedilatildeo solidariedade trabalho conjunto deliberaccedilotildees propicia o desenvolvimento
humano poliacutetico e social Mas para a efetivaccedilatildeo da autogestatildeo os empreendimentos
necessitam da contabilidade enquanto instrumento de gestatildeo para atingir seus objetivos
econocircmicos eou sociais
Entretanto a ES requer o envolvimento de profissionais com uma outra abordagem de
negoacutecio ou seja que compreendam a vocaccedilatildeo econocircmico-social do empreendimento O
relato da ANTEAG (2005) caracteriza o problema
[] Essa eacute uma dificuldade tiacutepica da divisatildeo do trabalho esse tipo de problema derivado da
contrataccedilatildeo de terceiros pode ser caracteriacutestico da inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e que
natildeo eacute parte da formaccedilatildeo de profissionais cuja atuaccedilatildeo se daacute em empresas convencionais
segundo as regras convencionais do mercado que natildeo tem qualquer interesse em saber como
se realiza o processo de produccedilatildeo ou que qualidade de trabalho estaacute realizada no produto
Poderiacuteamos acrescentar exemplos das mais diferentes aacutereas juriacutedica tecnoloacutegica tributaacuteria e
contaacutebil em que o profissional contratado acaba sendo disfuncional para a
empresaempreendimento por desconhecer as condiccedilotildees que diferenciam a autogestatildeo
(ANTEAG 2005 p 20)
No relato fica patente a solicitaccedilatildeo da autogestatildeo por abordagens diferenciadas nas diversas
aacutereas Essas aacutereas acostumadas com o arcabouccedilo de conhecimento do mercado convencional
tecircm dificuldade em perceber as particularidades da ES No caso da contabilidade essa
preocupaccedilatildeo foi o foco de Michels (1995) que em seu trabalho reconhece as especificidades
da autogestatildeo e chama a atenccedilatildeo para a necessidade de estudos empiacutericos que identifiquem as
5
demandas de informaccedilotildees contaacutebeis desses usuaacuterios Nessa mesma perspectiva Almeida e
Dantas (2005) sugerem o aprofundamento de estudos sobre novas sistemaacuteticas contaacutebeis as
quais se adaptem agraves necessidades informacionais da ES
Dessa forma este trabalho se justifica pela necessidade de aprofundamento de estudos da
relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mediante os quais se possam compreender os vaacuterios
aspectos da utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos de ES a fim de
diagnosticar com maior propriedade os desafios e demandas contaacutebeis provenientes desse
grupo social Portanto a expectativa dessa investigaccedilatildeo caracterizada por uma abordagem
metodoloacutegica e integrativa (contabilidade-autogestatildeo) eacute que os resultados encontrados
somem-se agraves pesquisas anteriores sobre o assunto ampliando o seu campo de conhecimento
Considerando que a contabilidade estaacute inserida em um contexto histoacuterico econocircmico
poliacutetico e social mais amplo e compreendendo a importacircncia da ES na inclusatildeo social dos
trabalhadores desempregados bem como da autogestatildeo enquanto instrumento de exerciacutecio
da democracia enxerga-se a grande importacircncia da contabilidade nesse processo cuja
contribuiccedilatildeo eacute fundamental para a concretizaccedilatildeo da autogestatildeo das empresas e para
efetivaccedilatildeo do papel social da contabilidade
12 Questotildees de pesquisa
Considerando a importacircncia da inserccedilatildeo da contabilidade no contexto da autogestatildeo e a
necessidade de apreensatildeo na praacutetica das diversas faces desse fenocircmeno foram definidas
as seguintes questotildees como norteadoras deste estudo
a) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
b) Quais os desafios e demandas suscitados nos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos
processos de autogestatildeo
6
13 Objetivos
131 Objetivo geral
O objetivo desta pesquisa foi compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e demandas contaacutebeis
suscitadas nesse processo envolvendo seis perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
132 Objetivos especiacuteficos
Com base no objetivo geral foram estabelecidos os seguintes objetivos especiacuteficos
relacionados com esta pesquisa
a) Descrever o processo de utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nas vaacuterias etapas do
processo de gestatildeo
b) Identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na utilizaccedilatildeo
das informaccedilotildees contaacutebeis mapeando as novas demandas desses usuaacuterios
c) Descrever o processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil por parte dos
trabalhadores analisando seus desafios
d) Identificar elementos que auxiliem na construccedilatildeo de modelos de informaccedilotildees
adequados agraves necessidades da autogestatildeo
14 Metodologia
Conforme Marconi e Lakatos (2001 p106) eacute na especificaccedilatildeo da metodologia que se
responde agraves questotildees Como Com quecirc Onde A metodologia entatildeo descreve o conjunto
de procedimentos utilizados para a consecuccedilatildeo dos objetivos propostos bem como define o
meacutetodo de abordagem sob o qual repousa a pesquisa
De acordo com as autoras haacute distinccedilotildees entre os meacutetodos no que se refere agrave sua inspiraccedilatildeo
filosoacutefica ao seu grau de abstraccedilatildeo agrave sua finalidade explicativa agrave sua accedilatildeo nas etapas mais ou
7
menos concretas da investigaccedilatildeo e ao momento em que se situam Com base nessas
diferenccedilas o meacutetodo de abordagem caracteriza-se por um enfoque mais amplo em niacutevel de
abstraccedilatildeo mais elevado dos fenocircmenos da natureza e da sociedade
Com esta compreensatildeo a presente pesquisa filiou-se ao meacutetodo hipoteacutetico-dedutivo Marconi
e Lakatos (2001 p106) descreve-o como aquele []que se inicia pela percepccedilatildeo de uma
lacuna nos conhecimentos acerca da qual formula hipoacuteteses e pelo processo de inferecircncia
dedutiva testa a prediccedilatildeo da ocorrecircncia de fenocircmenos abrangidos pela hipoacutetese
Enquanto meacutetodo de procedimento o qual compreende etapas mais concretas da investigaccedilatildeo
com finalidade mais restrita em termos de explicaccedilatildeo geral dos fenocircmenos menos abstratos
optou-se pelo Estudo de Caso Os pressupostos desse meacutetodo bem como as estrateacutegias e
teacutecnicas utilizadas para a sua realizaccedilatildeo seratildeo descritos a seguir
141 O meacutetodo de estudo de caso e seus pressupostos
O Estudo de Caso eacute apropriado ao estudo de eventos contemporacircneos em que as dimensotildees
relevantes natildeo podem ser manipuladas e eacute possiacutevel serem feitas observaccedilotildees diretas e
entrevistas sistemaacuteticas Aleacutem disso o estudo de caso permite utilizar uma variedade de
evidecircncias que tornam mais ricas e complexas as anaacutelises do real (documentos artefatos
entrevistas observaccedilotildees) Segundo Martins (2000 p 36)
Trata-se de uma teacutecnica de pesquisa cujo objetivo eacute o estudo de uma unidade que se analisa
profunda e intensamente Considera a unidade social estudada em sua totalidade seja um
indiviacuteduo uma famiacutelia uma instituiccedilatildeo uma empresa ou uma comunidade com o objetivo de
compreendecirc-los em seus proacuteprios termos
Nesse contexto a utilizaccedilatildeo das teacutecnicas de coleta de dados do estudo de caso tem o objetivo
de apreender a totalidade de uma situaccedilatildeo possibilitando a penetraccedilatildeo na realidade social natildeo
conseguida plenamente pela anaacutelise e pela avaliaccedilatildeo quantitativa Esse meacutetodo (e os outros
meacutetodos qualitativos) eacute uacutetil quando um fenocircmeno eacute amplo e complexo onde o corpo de
conhecimentos existente eacute insuficiente para permitir a proposiccedilatildeo de questotildees causais e
quando um fenocircmeno natildeo pode ser estudado fora do contexto no qual ele naturalmente ocorre
8
Yin (2005 p32) constroacutei a definiccedilatildeo teacutecnica do estudo de caso de duas maneiras Na
primeira aborda o escopo de um estudo de caso segundo o qual um estudo de caso eacute uma
investigaccedilatildeo empiacuterica que investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto da
vida real especialmente quando os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo
claramente definidos
Com base nessa definiccedilatildeo o pesquisador soacute usaria o meacutetodo de estudo de caso quando
quisesse deliberadamente lidar com condiccedilotildees contextuais Essa perspectiva tambeacutem
distingue o estudo de caso de outras estrateacutegias de pesquisa conforme Yin Por exemplo um
experimento deliberadamente separa um fenocircmeno de seu contexto de forma que se possa
dedicar a apenas algumas dimensotildees pois o contexto eacute controlado pelo ambiente de
laboratoacuterio Uma pesquisa histoacuterica natildeo segrega o contexto do fenocircmeno entretanto em
geral trabalha com acontecimentos natildeo contemporacircneos Jaacute os levantamentos tentam dar
conta do fenocircmeno e do contexto mas sua capacidade de investigaacute-lo eacute extremamente
limitada
Na segunda parte da definiccedilatildeo de Yin ( 2005 p33) ele afirma que
A investigaccedilatildeo de estudo de caso Enfrenta uma situaccedilatildeo tecnicamente uacutenica em que haveraacute muito mais dimensotildees de interesse
do que de dados e como resultado Baseia-se em vaacuterias fontes de evidecircncias com os dados precisando convergir em um formato
de triacircngulo e como resultado Beneficia-se do desenvolvimento preacutevio de proposiccedilotildees teoacutericas para conduzir a coleta e a
anaacutelise de dados
Sintetizando o estudo de caso objetiva a compreensatildeo de uma realidade social complexa e
contemporacircnea e constitui-se em uma estrateacutegia de pesquisa abrangente no que se refere agrave
loacutegica de planejamento agraves teacutecnicas de coleta de dados e agraves abordagens especiacuteficas agrave anaacutelise
Dessa forma a adoccedilatildeo do meacutetodo de Estudo de Caso eacute coerente com as questotildees propostas
uma vez que se pretendeu explorar o fenocircmeno dimensatildeo contaacutebil nos empreendimentos
autogestionaacuterios levando em conta a realidade social e o contexto real de inserccedilatildeo da
contabilidade no que diz respeito aos aspectos histoacutericos econocircmicos e sociais
9
142 Protocolo do Estudo de Caso
Para Yin (2005 p92) o protocolo eacute uma das taacuteticas principais para aumentar a
confiabilidade da pesquisa de estudo de caso e destina-se a orientar o pesquisador ao realizar a
coleta de dados a partir de um estudo de caso uacutenico[] Segundo o autor apesar da
semelhanccedila entre um questionaacuterio de levantamento e um protocolo de estudo de caso as
caracteriacutesticas de ambos os diferenciam O protocolo de estudo de caso eacute mais do que um
instrumento pois aleacutem de conter o instrumento tambeacutem conteacutem procedimentos e regras
gerais que devem ser seguidas para utilizaccedilatildeo dos instrumentos
O protocolo de estudo de caso geralmente apresenta as seguintes seccedilotildees
Visatildeo geral do projeto Esta seccedilatildeo eacute composta por objetivos patrociacutenios do projeto
questotildees do estudo e leituras importantes sobre o toacutepico que estaacute sendo investigado
Procedimentos de campo Neste item ocorre a apresentaccedilatildeo das credenciais acesso aos
locais do estudo de caso fontes gerais de informaccedilotildees e advertecircncias de procedimento
Questotildees do estudo de caso - Satildeo indicadas as questotildees especiacuteficas que nortearam o
pesquisador de estudo de caso ao coletar os dados planilha para disposiccedilatildeo especiacutefica de
dados e as fontes em potencial de informaccedilotildees ao se responder cada questatildeo
Guia para o relatoacuterio do estudo de caso Eacute apresentado o esboccedilo formato para os dados
uso e apresentaccedilatildeo de outras documentaccedilotildees e informaccedilotildees bibliograacuteficas
Com base nas orientaccedilotildees acima foi elaborado o protocolo de estudo de caso desta
pesquisa (apecircndice 01) Ele serviu de buacutessola para o encaminhamento da pesquisa como
tambeacutem proporcionou a sua compreensatildeo por parte dos representantes da unidade de
estudo conferindo a credibilidade necessaacuteria agrave autorizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo na
cooperativa
Entretanto cabe ressaltar que devido agrave dinacircmica caracteriacutestica do estudo de caso no
decorrer da pesquisa alguns itens do planejamento foram mudados da mesma forma que
nem todas as questotildees orientadoras arroladas foram necessaacuterias agrave compreensatildeo da
pesquisa ou foram passiacuteveis de obtenccedilatildeo de respostas
10
143 Dimensotildees de Anaacutelise
As dimensotildees apontadas neste trabalho longe de abranger toda a complexidade da inserccedilatildeo
da contabilidade no processo de autogestatildeo dos empreendimentos autogestionaacuterios
pretenderam distinguir aspectos relevantes desse universo A seleccedilatildeo dessas dimensotildees foi
resultado principalmente da imersatildeo nas seguintes bibliografias
a) No campo da teoria da contabilidade destacaram-se as obras dos autores Hendriksen e Van
Breda (1999) e Iacuteudicubus et al (2003) Esses autores subsidiaram a construccedilatildeo de algumas
dimensotildees agrave medida que as diversas leituras sobre a finalidade da contabilidade suscitaram
questionamentos no tocante agrave adequaccedilatildeo da padronizaccedilatildeo dos relatoacuterios de informaccedilatildeo
contaacutebil aos seus diversos usuaacuterios Em outras palavras as indagaccedilotildees levaram agrave verificaccedilatildeo
sobre a viabilidade da padronizaccedilatildeo tendo em vista as reais necessidades de informaccedilatildeo dos
empreendimentos autogestionaacuterios (novos usuaacuterios) no que se refere agrave forma conteuacutedo e
utilidade da informaccedilatildeo
b) No campo da contabilidade para usuaacuterios externos citam-se as obras de Valdir Michaels
(1995) e Almeida e Dantas (2005) Essas obras abordam a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
nas quais satildeo apontados alguns obstaacuteculos enfrentados pelos trabalhadores da ES no campo
da contabilidade Nas obras haacute sugestotildees de adaptaccedilatildeo da contabilidade agraves necessidades da
autogestatildeo no que diz respeito a vaacuterios aspectos mas principalmente no tocante agrave legislaccedilatildeo
contaacutebil e agrave postura do contador na relaccedilatildeo com esses novos usuaacuterios Portanto dessas leituras
derivam a construccedilatildeo das dimensotildees Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e Legislaccedilatildeo contaacutebil
c) A bibliografia sobre Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo na qual ressaltam as obras de Paul
Singer e produccedilotildees da ANTEAG tambeacutem foi fonte de inspiraccedilatildeo para a construccedilatildeo das
dimensotildees O mergulho nessas obras permitiu a compreensatildeo da dupla natureza dos
empreendimentos autogestionaacuterios a econocircmica e social Com essa configuraccedilatildeo os
empreendimentos ao mesmo tempo em que perseguem a sustentabilidade financeira tambeacutem
cultuam valores humanos e sociais como a solidariedade cooperaccedilatildeo e igualdade
Compreendeu-se que sob esta perspectiva a igualdade tambeacutem requer a apropriaccedilatildeo de todo
o conhecimento de gestatildeo pelo conjunto dos trabalhadores Assim a apropriaccedilatildeo do
conhecimento contaacutebil por parte dos trabalhadores eacute um imperativo nos empreendimentos
11
solidaacuterios Partindo dessas reflexotildees foi criada a dimensatildeo que se refere agrave apropriaccedilatildeo da
informaccedilatildeo contaacutebil
d) Contribuiacuteram para a constituiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise aqui arroladas outras produccedilotildees
constantes da referecircncia bibliograacutefica e outras natildeo citadas provenientes das diversas aacutereas do
conhecimento como economia educaccedilatildeo etc
Tambeacutem foram fonte de inspiraccedilatildeo as observaccedilotildees e anaacutelises realizadas em Mato Grosso e
Satildeo Paulo por ocasiatildeo de participaccedilotildees em extensatildeo universitaacuteria bem como em cursos e
seminaacuterios nacionais e internacionais e diaacutelogos com especialistas sobre o tema De sorte que
a compreensatildeo da inserccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos autogestionaacuterios resultou na
construccedilatildeo das seguintes dimensotildees
1- Forma de comunicaccedilatildeo
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
3- Utilidade da informaccedilatildeo
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
As caracteriacutesticas e objetivos de cada dimensatildeo satildeo pormenorizados abaixo
1- Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo foram avaliados os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza para
divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim analisou-se a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nessa dimensatildeo verificou-se a
pertinecircncia da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo aos usuaacuterios da ES Mais
especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
12
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Nesse item avaliou-se a utilidade da informaccedilatildeo a qual diz respeito agrave importacircncia dada pelos
grupos entrevistados agrave contabilidade para tomada de decisotildees Tambeacutem se procurou avaliar a
utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os processos da gestatildeo de modo que ela
efetivamente fosse supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja analisou-se
sua capacidade de auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas na gestatildeo
democraacutetica
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da ES sugere a socializaccedilatildeo de todo o conhecimento de
gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos para o grupo da
gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de compreender e analisar
as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais dificuldades enfrentadas
pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das teacutecnicas contaacutebeis Nesse
item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem para uma formaccedilatildeo desejada em
contabilidade
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme relatos contidos na bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldade de
perceber a especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos
usuaacuterios dos empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil
Pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem houve a intenccedilatildeo de captar elementos que indicassem a construccedilatildeo de uma outra
relaccedilatildeo entre os contadores e os trabalhadores da ES
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas entidades Para
13
avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo cooperativista e natildeo soacute a
legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as duas legislaccedilotildees estatildeo
bastante vinculadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia dessas legislaccedilotildees agrave
realidade e necessidades da ES
Por meio das dimensotildees descritas acima foi traccedilado um paralelo entre a realidade observada
captada pelas lentes dos cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada
desenhada pelas observaccedilotildees entrevistas e literatura consultada O quadro 1 esquematiza o
trabalho realizado
Quadro 1- Resumo dos resultados
Realidade Encontrada
(o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees Cooperados especialistas Contadores (o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
144 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade em que se processou a investigaccedilatildeo foi a
autogestatildeo isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo fosse praticada por todos
os trabalhadores diferentemente dos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem decisotildees
que influenciem no rumo da entidade tais como indicaccedilatildeo da destinaccedilatildeo dos recursos
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetam a vida da entidade
14
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a ES
tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal opccedilatildeo se deve ao fato
de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente requer uma organizaccedilatildeo
contaacutebil mais formal Dessa forma essas entidades possuem registros formais de suas
atividades possibilitando as bases para a investigaccedilatildeo
Levando em conta esses criteacuterios tomou-se como unidade de anaacutelise a COOPRAM
Cooperativa Metaluacutergica de Artes Metaacutelicas localizada no Municiacutepio de Embu na Grande
Satildeo Paulo Portanto ao selecionar a COOPRAM como a unidade de estudo privilegiou-se um
estudo em profundidade para a obtenccedilatildeo de respostas mais precisas agraves questotildees postas agrave
pesquisa
145 Teacutecnicas de coleta de dados
O Meacutetodo do Estudo de Caso obteacutem evidecircncias a partir de seis fontes de dados documentos
registros em arquivos entrevistas observaccedilatildeo direta observaccedilatildeo participante e artefatos
fiacutesicos Cada uma delas requer habilidades e procedimentos metodoloacutegicos especiacuteficos O
presente estudo de caso buscou desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios a partir da seleccedilatildeo das seguintes teacutecnicas de coleta de
dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
O planejamento e execuccedilatildeo do procedimento de coleta de dados fundamentado em Yin
(2005) pode ser visualizado atraveacutes da figura abaixo
15
Registros em arquivos
Observaccedilotildees Entrevistas
(direta)
Figura 1 - Convergecircncia de Evidecircncias (estudo uacutenico )
Fonte adaptado de Cosmos Corporation apud YIN 2005 p127
As ENTREVISTAS satildeo uma das mais importantes fontes de informaccedilotildees para um estudo de
caso segundo Yin (2005) O fluxo de questotildees nas entrevistas natildeo eacute riacutegido mas de forma
fluiacuteda Portanto durante o processo de coleta de dados o pesquisador tem duas tarefas
a) seguir sua proacutepria linha de investigaccedilatildeo como reflexo do protocolo de seu estudo de caso e b) fazer as questotildees reais ( de uma conversaccedilatildeo) de uma forma natildeo tendenciosa que tambeacutem
atende agraves necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo (YIN 2005 p117)
Em outras palavras Yin alerta que na entrevista haacute a exigecircncia de atuaccedilatildeo em duas frentes
ao mesmo tempo satisfazer as necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo enquanto tambeacutem
passa adiante questotildees amigaacuteveis e natildeo natildeo-ameaccediladoras em suas entrevistas
espontacircneas Assim eacute muito comum que as entrevistas para o estudo de caso sejam
conduzidas de forma espontacircnea Logo pode-se tanto indagar sobre fatos relacionados a um
determinado assunto quanto pedir a opiniatildeo deles a respeito de determinados eventos
Seguindo as prerrogativas acima as entrevistas realizadas nesta pesquisa pretenderam
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados na cooperativa perceber a
posiccedilatildeo dos entrevistados quanto ao uso de ferramentas e instrumentos da contabilidade bem
como a contribuiccedilatildeo que esses instrumentos tecircm (ou natildeo) para propiciar a compreensatildeo dos
processos de gestatildeo e identificar elementos agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e
autogestatildeo
Para compreender o fenocircmeno a partir de vaacuterios prismas foram formados trecircs grupos de
entrevistados
Fato Dimensatildeo contaacutebil no
processo de autogestatildeo
)))process
16
1ordm grupo composto por membros da cooperativa (diretoria e cooperados)
2ordm grupo constituiacutedo por especialistas no assunto vinculados a redes nacionais de fomento e
apoio agrave ES
3ordm grupo composto por contadores experientes em autogestatildeo e ES
Aos trecircs grupos foram aplicadas perguntas semelhantes sobre fatos e opiniotildees circunscritos no
universo do tema proposto As respostas tambeacutem foram estratificadas e alocadas aos
respectivos grupos
Os REGISTROS EM ARQUIVOS em um estudo de caso segundo Yin (2005 p115)
podem assumir diversas modalidades
Registros de serviccedilo como aqueles que mostram o nuacutemero dos clientes atendidos em um
determinado periacuteodo de tempo Registros organizacionais como as tabelas e os orccedilamentos de organizaccedilotildees em um periacuteodo de
tempo Mapas e graacuteficos das caracteriacutesticas geograacuteficas ou esboccedilos de um lugar Listas de nomes e de outros itens importantes Dados oriundos de levantamentos como o censo demograacutefico ou os dados previamente
coletados sobre um local Registros pessoais como diaacuterios anotaccedilotildees e agendas de telefone
Esses e outros registros em arquivo podem ser utilizados somando-se a outras fontes de
informaccedilatildeo No caso desta pesquisa foram verificados os registros operacionais e demais
arquivos e documentos ligados agrave aacuterea contaacutebil A utilizaccedilatildeo dessa teacutecnica buscou identificar e
descrever instrumentos oficiais adotados pelo empreendimento tais como as demonstraccedilotildees
financeiras os sistemas de controles internos relatoacuterios gerenciais etc Contribuiu para a
compreensatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil no empreendimento e finalmente propiciou a avaliaccedilatildeo
do atendimento dos instrumentos contaacutebeis agrave prescriccedilatildeo legal na aacuterea das cooperativas
Tambeacutem propiciou a identificaccedilatildeo dos sistemas ou meios de comunicaccedilatildeo utilizados agrave
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo bem como agrave sua acessibilidade pelo conjunto de cooperados
A OBSERVACcedilAtildeO DIRETA ocorre quando se realiza uma visita de campo ao local
escolhido para o estudo de caso Por meio das observaccedilotildees eacute possiacutevel captar alguns
17
comportamentos ou condiccedilotildees ambientais relevantes As observaccedilotildees podem variar de
atividades formais a atividades informais de coleta de dados Mais formalmente incluem-se
situaccedilotildees como reuniotildees atividades de passeio trabalho de faacutebrica salas de aula e outras
atividades semelhantes(YIN 2005 p120) Informais podem ser as condiccedilotildees fiacutesicas de um
edifiacutecio ou de espaccedilos de trabalho As evidecircncias captadas pela lente da observaccedilatildeo segundo
Yin satildeo em geral uacuteteis ao fornecimento de informaccedilotildees adicionais sobre o fenocircmeno
estudado
Desse modo a observaccedilatildeo direta aqui realizada pretendeu captar pormenores e detalhes que
complementaram as outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho
relaccedilotildees interpessoais processos de decisotildees etc A observaccedilatildeo contou com os registros de
pesquisa de campo em que a preocupaccedilatildeo central foi a observaccedilatildeo tanto do papel do
contador seu relacionamento com as demais aacutereas da gestatildeo aleacutem da forma como a
contabilidade se insere no cotidiano da cooperativa Tais informaccedilotildees agregaram elementos agraves
anaacutelises das entrevistas cruzando relatos e percepccedilotildees dos atores envolvidos
Apoacutes a coleta de dados esses foram sistematizados em um Banco de dados sobre o caso
cujas informaccedilotildees serviram de base agraves anaacutelises e conclusotildees
146 Anaacutelise dos dados
A anaacutelise dos dados retomou as categorias teoacutericas adotadas correlacionando-as agraves
evidecircncias da pesquisa empiacuterica Os resultados foram segregados por dimensotildees sob as quais
satildeo relatadas as constataccedilotildees da realidade e ao mesmo tempo satildeo problematizadas questotildees e
demandas referentes a cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
Quanto agrave estrateacutegia de apresentaccedilatildeo dos resultados apesar de natildeo haver nenhuma forma
estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de caso existindo apenas estrateacutegias
para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor a estrateacutegia selecionada dentre
as expostas por Yin (2005 p177-180) foi a narrativa a qual foi ilustrada por quadros
Em relaccedilatildeo agrave estrutura composicional do relatoacuterio optou-se pela estrutura analiacutetica linear
Conforme Yin essa estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No
modelo os subtoacutepicos compreenderam o tema ou o problema estudado e uma revisatildeo da
18
literatura Em seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das
descobertas feitas a partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees
feitas a partir das descobertas
15 Hipoacuteteses
Conforme jaacute mencionado as hipoacuteteses satildeo importantes no estudo de caso pois norteiam a
coleta de dados Dessa forma este estudo partiu dos pressupostos das pesquisas anteriores os
quais sugerem que o aparato contaacutebil hoje disponiacutevel ainda natildeo eacute apropriado a esse
segmento ou seja a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente agraves suas demandas
informacionais tendo em vista a sua natureza peculiar
Portanto situando-se na linha das pesquisas anteriores essa investigaccedilatildeo partiu da hipoacutetese de
que os empreendimentos solidaacuterios diferenciam-se dos demais segmentos do mercado devido
agrave sua dupla natureza econocircmica e social consequumlentemente tecircm demandas informacionais
ainda natildeo contempladas plenamente pela aacuterea contaacutebil envolvendo seis aspectos da dimensatildeo
contaacutebil a) Forma de comunicaccedilatildeo b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo
d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
16 Organizaccedilatildeo do Trabalho
No que concerne agrave estruturaccedilatildeo e forma de apresentaccedilatildeo o presente estudo estaacute organizado
em 04 capiacutetulos assim definidos
No presente capiacutetulo I da Introduccedilatildeo satildeo apresentados a problematizaccedilatildeo e justificativa da
pesquisa os objetivos as questotildees de pesquisa e a metodologia do estudo
No capiacutetulo 2 satildeo expostos os marcos referenciais deste trabalho no qual se explicitam
conceitos de autogestatildeo Economia solidaacuteria formas de participaccedilatildeo na gestatildeo e outros
conceitos necessaacuterios agrave compreensatildeo das questotildees propostas pela pesquisa
19
No capiacutetulo 3 eacute discutida a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo perpassando pela exposiccedilatildeo da
finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil e estudos recentes sobre a contabilidade para Economia
Solidaacuteria A incursatildeo na literatura realizada nos capiacutetulos 2 e 3 teve a finalidade de propiciar
suporte teoacuterico agrave anaacutelise dos resultados
Por uacuteltimo no capiacutetulo 4 eacute realizada a descriccedilatildeo do Estudo de caso e apresentados os
resultados e anaacutelises da pesquisa
20
21
2 MARCO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E AUTOGESTAtildeO
Para a anaacutelise do fenocircmeno objeto da presente pesquisa eacute necessaacuterio discutir os conceitos
envolvidos na compreensatildeo da realidade investigada Portanto cumpre nesse momento
explicitar conceitos como globalizaccedilatildeo contexto no qual se insere o ressurgimento da ES
Tambeacutem eacute necessaacuterio perscrutar o sentido teoacuterico da Economia Solidaacuteria da autogestatildeo como
forma de administraccedilatildeo proacutepria dos empreendimentos solidaacuterios da participaccedilatildeo como
categoria teoacuterica fundamental ao processo de autogestatildeo entre outros conceitos A
complexidade da relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo encontra-se sedimentada nesses
conceitos teoacutericos
Em primeiro lugar seraacute analisado o momento histoacuterico contemporacircneo que fez ressurgir as
aspiraccedilotildees de alternativas ao modelo social vigente buscando dessa forma compreender o
contexto econocircmico-social de emergecircncia da ES bem como da inserccedilatildeo da contabilidade Em
seguida seraacute trilhado o caminho de desvelamento de outros conceitos necessaacuterios agrave
compreensatildeo da relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
21 Globalizaccedilatildeo e a crise contemporacircnea
Um estudo sobre autogestatildeo leva agrave necessaacuteria imersatildeo sobre as raiacutezes em que
contemporaneamente tal tema ganha destaque no mundo e consequumlentemente na sociedade
brasileira O cenaacuterio recente de ressurgimento da ES tem como pano de fundo a globalizaccedilatildeo
A despeito das muitas controveacutersias que se podem apresentar sobre o tema globalizaccedilatildeo
tentar-se-aacute apontar algumas definiccedilotildees do fenocircmeno com as quais se concorda Conforme
Wanderley (2002 p15)
[]com a globalizaccedilatildeo as distacircncias se reduziram natildeo havendo barreiras fiacutesicas para a
informaccedilatildeo o conhecimento o intercacircmbio cultural os avanccedilos tecnoloacutegicos possibilitaram o
desvelamento de enigmas antigos das vaacuterias aacutereas de conhecimento a democracia atingiu a quase
maioria dos paiacuteses e eacute requisito de legitimidade internacional
Apesar desses citados benefiacutecios a globalizaccedilatildeo tem seu lado reverso O imperativo da
sobrevivecircncia num mercado altamente competitivo levou as empresas agrave busca de reduccedilatildeo de
22
custos que na maioria das vezes significou corte de postos de trabalho acarretando
exclusatildeo social Conforme definem Pedraccedila e Almeida ( 2004 p 01)
A globalizaccedilatildeo econocircmica marca a histoacuteria pelo apartheid social seja no acircmbito nacional e
internacional O que separa os seres humanos eacute uma divisatildeo estatiacutestica iacutendices que definem uma minoria de pessoas de vaacuterias nacionalidades que gozam do privileacutegio de serem inclusas no
mercado consumidor [] A outra classe de indiviacuteduos a imensa maioria da populaccedilatildeo mundial
quase sempre incluiacuteda em categorias marginais como subempregados trabalhadores informais ou desempregados satildeo segregados do consumo parcial ou totalmente dependendo de sua condiccedilatildeo
econocircmica
Singer (2001) explica a globalizaccedilatildeo a partir de uma perspectiva histoacuterica Advoga a tese de
que a economia capitalista industrial tendeu desde o iniacutecio a superar os limites do Estado-
naccedilatildeo A livre movimentaccedilatildeo de mercadorias e de capitais atraveacutes das fronteiras nacionais
atingiu seu primeiro auge por volta da segunda metade do seacutec XIX quando o padratildeo ouro
proporcionou moedas automaticamente conversiacuteveis e se criou um conjunto de instituiccedilotildees
destinadas a garantir o livre-cacircmbio e as inversotildees estrangeiras A Primeira Guerra (1914-18)
a crise dos anos 30 e em seguida a Segunda Guerra (1939-45) contiveram a tendecircncia de
expansatildeo internacional do capital Durante mais de 30 anos os Estados nacionais protegeram
suas induacutestrias e comandaram a acumulaccedilatildeo de capital dentro de seu territoacuterio diminuindo a
transaccedilatildeo comercial e financeira internacional
A retomada da expansatildeo internacional de acumulaccedilatildeo do capital ou globalizaccedilatildeo soacute foi
efetivada apoacutes a Segunda Guerra capitaneada pelos Estados Unidos e seus aliados os quais a
colocaram como questatildeo primordial As conferecircncias de Brettoin Woods ainda em 1944
receberam um claro mandato neste sentido Em sua primeira etapa a globalizaccedilatildeo abarcava
somente os paiacuteses desenvolvidos e na segunda etapa iniciada haacute mais de um quarto de
seacuteculo incluiu uma boa parte do Terceiro Mundo Mais recentemente envolveu a ex-URSS
e seus antigos sateacutelites
A integraccedilatildeo econocircmica do Primeiro Mundo deu-se num periacuteodo de crescimento e pleno
emprego que ficou conhecido como Anos Dourados Os EUA no auge de sua hegemonia
atraveacutes de suas grandes companhias transferiram maciccedilamente recursos para a Europa e
Japatildeo Implantaram filiais e adquiriram firmas na Europa ocidental retomando sua
multinacionalizaccedilatildeo
23
Todas as economias nacionais cresceram O processo foi um Circulo virtuoso em que
conversibilidade monetaacuteria e a queda das barreiras alfandegaacuterias abriram espaccedilo para uma
crescente reparticcedilatildeo de ganhos( SINGER 2001 p21)
Na segunda etapa a partir de 1970 as economias desenvolvidas abriram seus mercados para
o Terceiro Mundo e promoveram a implantaccedilatildeo dos seus parques industriais destinados ao
abastecimento do mercados do Primeiro Mundo No Brasil essa fase ficou conhecida como
o milagre econocircmico um movimento que culminou com um esforccedilo interno das elites
nacionais de industrializaccedilatildeo do paiacutes desde os anos 30
No iniacutecio da segunda etapa os paiacuteses semi-industrializados apresentavam ao capital
vantagens comparativas tais como grande disponibilidade de matildeo-de-obra jaacute treinada e
condicionada ao trabalho industrial a custos menores do que nos paiacuteses industrializados Na
mesma eacutepoca as lutas de classes nos paiacuteses industrializados haviam se intensificado em
funccedilatildeo da crescente insatisfaccedilatildeo da classe operaacuteria escolarizada operadora de serviccedilos
monoacutetono e alienante a qual reivindicava elevaccedilotildees salariais A resposta das empresas foi a
transferecircncia de grande escala de linhas de produccedilatildeo industrial para paiacuteses perifeacutericos
Grandes centros industriais na Europa e na Ameacuterica do Norte foram esvaziados e
abandonados deixando um grande nuacutemero de desempregados Dessa forma na segunda
etapa a globalizaccedilatildeo tornou-se fator de desindustrializaccedilatildeo e empobrecimento de cidades e
regiotildees inteiras
A globalizaccedilatildeo trouxe mudanccedilas profundas na produccedilatildeo e comeacutercio mundial Com o
imperativo da concorrecircncia faacutebricas fecharam suas portas outras adotaram uma seacuterie de
medidas restritivas visando agrave manutenccedilatildeo no mercado Reduccedilatildeo de custos importaccedilatildeo de
tecnologia moderna aquisiccedilatildeo de meacutetodos gerenciais introduccedilatildeo de novas relaccedilotildees de
trabalho representam o movimento da reestruturaccedilatildeo produtiva das grandes empresas
Essas mudanccedilas afetaram diretamente o mercado de trabalho Com a reduccedilatildeo dos postos de
trabalho o desemprego em todo o mundo tomou proporccedilotildees alarmantes e os empregos
remanescentes satildeo de pior qualidade configurando a precariedade das relaccedilotildees e condiccedilotildees de
trabalho Muitos trabalhadores oscilam entre a penumbra e a clandestinidade do mercado de
trabalho Segundo Singer
24
[] a globalizaccedilatildeo ocasiona o desemprego estrutural Ela faz com que milhotildees de trabalhadores
que produziam o que depois passou a ser importado percam seus empregos e que possivelmente milhotildees de novos postos de trabalho sejam criados tanto em atividades de exportaccedilatildeo como em
outras O desemprego estrutural ocorre porque os que satildeo vitimas da desindustrializaccedilatildeo em geral natildeo tecircm pronto acesso aos novos postos de trabalho (SINGER2001 p23)
Talvez mais grave que o desemprego estrutural seja a precarizaccedilatildeo do trabalho Os novos
postos de trabalho natildeo oferecem em sua maioria as garantias tradicionais que as leis e
contratos vinham ganhando Singer salienta que
Muitos destes novos postos satildeo ocupaccedilotildees por conta proacutepria Ao inveacutes de funcionaacuterios as
empresas principalmente para atividades que natildeo requerem elevada qualificaccedilatildeo contratam
pequenas firmas prestadoras de serviccedilos configurando a terciarizaccedilatildeo[] As vantagens para a
tomadora desse serviccedilo residem na flexibilidade do novo relacionamento e tambeacutem no menor
custo do trabalho pois ela deixa de pagar o tempo morto quando a equipe natildeo tem o que
fazer e as horas-extras quando necessitar (SINGER 2001 p24)
Mattoso reafirma que a precarizaccedilatildeo se constitui de relaccedilotildees informais o que amplia a
inseguranccedila no emprego Um fenocircmeno que se deu em praticamente todos os paiacuteses
avanccedilados atraveacutes da reduccedilatildeo relativa ou absoluta de empregos estaacuteveis ou permanentes
nas empresas e da maior subcontrataccedilatildeo de trabalhadores temporaacuterios em tempo
determinado eventuais em tempo parcial trabalho em domiciacutelio ou independentes
aprendizes etc(MATTOSO 1993 p126)
Na deacutecada de 1990 esse quadro ganhou contornos ainda mais decisivos e agudizantesSob o
emblema do neoliberalismo reduziu-se drasticamente o poder de intervenccedilatildeo do Estado na
esfera social e promoveu-se o abandono de poliacuteticas puacuteblicas importantes na reproduccedilatildeo da
vida dos trabalhadores Nas palavras de Singer
Desde os anos 80 um novo consenso foi firmado qualquer tentativa dos governos de estimular
diretamente a expansatildeo do emprego eacute em vatildeo resultando apenas em mais inflaccedilatildeo O uacutenico dever
dos governos eacute equilibrar os seus proacuteprios orccedilamentos desregulamentar a economia e reduzir o
peso dos impostos que recaem sobre os negoacutecios de modo a facilitar e estimular a acumulaccedilatildeo
privada de capital (SINGER 2001 p14)
Pochmann (1999 p 85) denuncia que os efeitos combinados a partir de 1990 de poliacuteticas
recessivas da desregulaccedilatildeo e reduccedilatildeo do papel do estado de abertura comercial abrupta de
taxas de juros elevadas e de apreciaccedilatildeo cambial seriam responsaacuteveis pela montagem de um
cenaacuterio desfavoraacutevel ao comportamento geral do emprego nacional
25
Esse panorama desde entatildeo causa a dispensa de uma grande parte da forccedila de trabalho
remetendo agrave marginalidade um imenso contingente humano Em 2000 a organizaccedilatildeo
Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o informativo O emprego no mundo 1998-99 no
qual destacava que 1)cerca de 1 bilhatildeo de trabalhadores - aproximadamente um terccedilo da
populaccedilatildeo ativa do mundo - estavam desempregados ou subempregados (o indiviacuteduo eacute
subempregado quando sua jornada de trabalho eacute substancialmente menor que uma jornada
completa que desejaria realizar ou seu salaacuterio eacute inferior ao que necessitaria para viver)
2)desses 1 bilhatildeo de trabalhadores uns 150 milhotildees encontravam-se de fato desempregados
buscando trabalho ou em disposiccedilatildeo para trabalhar Pelo simples efeito da crise financeira
mundial em 98 o total de desempregados sofreu um incremento de 10 milhotildees de
trabalhadores c)entre 25 e 30 dos trabalhadores do mundo - algo entre 750 e 900 milhotildees
de pessoas - estavam subempregados
Em relaccedilatildeo ao Brasil a Fundaccedilatildeo SEADE mostrava que 1) a taxa anual meacutedia de
desemprego total da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo aumentou entre 1997 e 1998 de
16 para 183 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) com crescimento da taxa de
desemprego anual meacutedia para os indiviacuteduos de todos os niacuteveis de escolaridade A tabela 1
mostra os iacutendices de desemprego nas regiotildees metropolitanas por sexo e em percentuais da
PEA no periacuteodo compreendido de 1998 a 052006 A tabela mostra o acreacutescimo no iacutendice
do desemprego total no ano de 1999 em todas as regiotildees Em 2002 houve novamente um
acreacutescimo no desemprego total Jaacute em 2005 e 2006 os iacutendices mostram uma reduccedilatildeo do
percentual de desemprego em quase todas as regiotildees Entretanto o desemprego ainda
encontra-se em patamares elevados
26
Tabela 1- Taxa de desemprego total por sexo - Regiotildees Metroplitanas e Distrito Federal- 1998-2006
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 159 137 187 197 174 221 159 137 186
1999 179 159 204 221 192 252 190 167 219
2000 178 161 199 202 177 229 166 142 196
2001 183 162 208 205 176 236 149 123 182
2002 181 157 208 207 180 236 153 131 179
2003 200 171 233 229 202 257 167 139 202
2004 193 168 219 209 178 240 159 131 191
2005 167 140 197 190 159 222 145 119 176
janeiro2006 155 130 182 186 152 220 132 115 153
fevereiro2006 155 131 182 195 164 227 136 118 159
Marccedilo2006 162 132 196 206 175 239 149 126 176
abril2006 156 125 192 207 180 235 155 127 189
maio2006 151 122 185 195 171 220 154 130 182
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Recife Salvador Satildeo Paulo Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 216 190 249 249 229 271 182 161 211
1999 221 196 252 277 258 299 193 173 217
2000 207 182 239 266 241 293 176 150 209
2001 211 178 253 275 250 302 176 149 208
2002 203 176 236 273 249 299 190 164 222
2003 232 200 270 280 261 301 199 172 231
2004 231 203 265 255 232 280 187 163 215
2005 223 192 260 244 213 278 169 144 197
janeiro2006 212 180 251 237 205 272 157 137 180
fevereiro2006 208 182 240 238 198 280 163 141 187
Marccedilo2006 214 188 246 247 205 291 169 143 198
abril2006 219 191 254 244 197 294 169 145 196
maio2006 222 195 255 244 203 288 170 145 199
Fonte Convecircnio DIEESESEADE MTEFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboraccedilatildeo DIEESE site http www dieeseorgbr
Portanto natildeo eacute necessaacuterio ir muito longe para perceber que se de um lado a globalizaccedilatildeo
permitiu uma grande expansatildeo do capital por outro o fez em detrimento da valorizaccedilatildeo do
trabalho e das empresas nacionais arruinadas pela abertura do mercado interno agrave
concorrecircncia internacional No Brasil tal abertura ocorre no iniacutecio dos anos 90 com o
governo Fernando Collor de Melo
27
Do ponto de vista dos trabalhadores a consequecircncia de tal processo eacute a desestruturaccedilatildeo do
mercado de trabalho flexibilizaccedilatildeo das regras de proteccedilatildeo social e o desemprego estrutural
capitaneado pela 3ordf Revoluccedilatildeo Industrial em que o avanccedilo da tecnologia tem como
caracteriacutestica principal o aumento da produtividade ao mesmo tempo em que dispensa
grande contingente de matildeo-de-obra Por outro lado o baixo niacutevel de escolaridade dos
desempregados e a insuficiecircncia de poliacuteticas puacuteblicas de formaccedilatildeo de intermediaccedilatildeo de matildeo-
de-obra e de estiacutemulo ao empreendedorismo entre outros motivos torna a recolocaccedilatildeo dos
trabalhadores no mercado de trabalho uma chance remota
Eacute nesse cenaacuterio constituiacutedo pelas contradiccedilotildees e transformaccedilotildees profundas no qual o
trabalho parece perder a centralidade e em que natildeo se superou a dimensatildeo do trabalho como
mercadoria que o homem trabalhador proprietaacuterio apenas de sua forccedila de trabalho
marginalizado do mercado de trabalho perde sua funccedilatildeo e sua condiccedilatildeo primeira de
cidadania Desse modo eacute que satildeo pensadas e geradas alternativas ao desemprego e agrave exclusatildeo
social ressurgindo o ideal da Economia Solidaacuteria e da Autogestatildeo
22 Economia Solidaacuteria Alternativa agrave superaccedilatildeo do desemprego
A ideacuteia de construccedilatildeo de uma sociedade justa cuja base de relaccedilotildees esteja centrada na
solidariedade e natildeo na competiccedilatildeo eacute um ideal da humanidade que tem iniacutecio nos primoacuterdios
da civilizaccedilatildeo capitalista Tal ideaacuterio natildeo tem seu fundamento apenas no desejo utoacutepico de
mundo igualitaacuterio e solidaacuterio mas segundo Rattner (2005 p 01)
A apologia irrestrita da competiccedilatildeo eacute ideoloacutegica e natildeo encontra fundamento na Histoacuteria Ao
contraacuterio eacute possiacutevel afirmar que a maior parte da evoluccedilatildeo da espeacutecie humana foi caracterizada
por associaccedilotildees de cooperaccedilatildeo comunitaacuterias tais como apresentam ainda hoje certas tribos
indiacutegenas do Brasil e de outros continentes A desestruturaccedilatildeo da vida comunitaacuteria em
consequumlecircncia da revoluccedilatildeo industrial no final do seacuteculo XVIII levou como reaccedilatildeo agrave afirmaccedilatildeo de
ideacuteias e praacuteticas cooperativas divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utoacutepicos
(Fourier Saint Simon Robert Owen Michael Bakunin e Peter Kropotkin) bem como na segunda metade do seacuteculo XIX ao socialismo de Marx e Engels
Inspirado nas ideacuteias dos socialistas utoacutepicos surgiu na segunda metade do seacuteculo XX o
movimento kibutziano na Terra Santa Seus fundadores e seguidores formaram colocircnias
agriacutecolas que tinham como regra a natildeo exploraccedilatildeo do trabalho propriedade coletiva dos
meios de produccedilatildeo a participaccedilatildeo de todos os membros da comunidade no planejamento e
28
alocaccedilatildeo de recursos seja para o consumo ou seja para investimentos mediante votaccedilatildeo
democraacutetica em assembleacuteias gerais (RATTNER 2005 p01)
A segunda metade do seacuteculo XX tambeacutem pode testemunhar a experiecircncia de implantaccedilatildeo
socialismo na Uniatildeo Sovieacutetica onde se criaram fazendas agriacutecolas coletivas estatizadas aleacutem
das induacutestrias que passaram da propriedade privada para as matildeos do Estado Tais experiecircncias
se inviabilizaram pelo excesso de burocratizaccedilatildeo centralismo e desmotivaccedilatildeo dos
trabalhadores Os fracassos histoacutericos levam a refletir sobre o grau de complexidade para a
implementaccedilatildeo de empreendimentos exigentes em participaccedilatildeo social e sobre a possibilidade
de ocorrerecircncia numa sociedade cujas regras de competiccedilatildeo perpassam todas as relaccedilotildees
sociais Segundo Rattner
Uma economia solidaacuteria exige aleacutem do desenvolvimento de sua base material um alto grau de
conscientizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo por parte de sua populaccedilatildeo movida por princiacutepios eacuteticos e valores de
compaixatildeo e solidariedade Em oposiccedilatildeo radical ao sistema de competiccedilatildeo a economia solidaacuteria
natildeo pode ser um produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para
baixo que torne a populaccedilatildeo em objeto passivo Ela exige a participaccedilatildeo de todos para se
tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico(RATTNER 2005 p 02)
Portanto ao se falar de empreendimentos solidaacuterios em que pessoas se organizam
voluntariamente para muacutetua colaboraccedilatildeo parte-se tambeacutem de um pressuposto fundamental a
participaccedilatildeo social que garante ao empreendimento sua sustentabilidade atraveacutes de processos
de caraacuteter educativo
No Brasil desde os anos 80 experiecircncias baseadas na solidariedade se propagam como forma
alternativa de sobrevivecircncia de grupos atingidos pelos efeitos sociais do desemprego
causados em grande parte pela globalizaccedilatildeo Segundo Tauile (2001) tal movimento comeccedila
na Prefeitura de Porto Alegre no Rio Grande do Sul propoga-se por todo o Estado e
posteriormente por todo o Brasil
O termo Economia Solidaacuteria (ES) aparece pela primeira vez no Brasil em 1993 no livro
Economia de Solidariedade e organizaccedilatildeo popular no qual o autor chileno Luis Razeto
(1993 p25) a concebe como
Uma formulaccedilatildeo teoacuterica de niacutevel cientiacutefico elaborada a partir e para dar conta de conjuntos significativos de experiecircncias econocircmicas [] que compartilham alguns traccedilos constitutivos e
essenciais de solidariedade mutualismo cooperaccedilatildeo e autogestatildeo comunitaacuterios que definem uma
racionalidade especial diferente de outras racionalidades econocircmicas
29
Para Singer (2000) a Economia Solidaacuteria surge como modo de produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
alternativa criado e recriado periodicamente pelos que se encontram marginalizados do
mercado de trabalho A ES concilia o princiacutepio da unidade entre posse e uso dos meios de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo com os princiacutepios da socializaccedilatildeo desses meios
Crida identifica as principais caracteriacutesticas dos empreendimentos solidaacuterios
- reciprocidade colocada no cerne de sua passagem agrave accedilatildeo econocircmica - as pessoas se associam numa base voluntaacuteria com o objetivo de satisfazer necessidades sociais
e culturais - a vontade de empreender eacute coletiva Natildeo se busca o retorno sobre o
Investimento individual - tais iniciativas se perenizam combinando fontes de recursos mercantis natildeo mercantis e natildeo-monetaacuterios (financiamento hiacutebrido estaacutetico receitas autogeridas e contribuiccedilotildees voluntaacuterias) - estas experiecircncias organizam-se dentro de uma dinacircmica cidadatilde favorecendo a criaccedilatildeo de
espaccedilos puacuteblicos de proximidade (CRIDA 2000 p03 apud TAUILE 2001)
A unidade tiacutepica da ES eacute a cooperativa cujos princiacutepios satildeo posse coletiva dos meios de
produccedilatildeo pelas pessoas que os utilizam para produzir gestatildeo democraacutetica da empresa ou por
participaccedilatildeo direta ou por representaccedilatildeo reparticcedilatildeo da receita liacutequida entre os cooperadores
por criteacuterios aprovados apoacutes discussotildees e negociaccedilotildees entre todos destinaccedilatildeo do excedente
anual (denominado sobras) tambeacutem por criteacuterios acertados entre todos os cooperadores A
forma de administraccedilatildeo dos empreendimentos de ES eacute portanto a autogestatildeo
Singer (2000) relata diversas experiecircncias e formas de organizaccedilatildeo da ES no Brasil cuja
abrangecircncia compreende atividades econocircmicas tais como cooperativas dos mais diversos
ramos de atividades empresas autogestionaacuterias agecircncias de fomento agrave ES sistemas de
creacutedito redes de projetos comunitaacuterios (associaccedilotildees centros comitecircs etc) feiras solidaacuterias
clubes de trocas e outras experiecircncias alternativas de comeacutercio habitaccedilatildeo e creacutedito
Recentemente a Secretaria Nacional de Economia Solidaacuteria ( SENAES) oacutergatildeo do Ministeacuterio
do Trabalho instuiacuteda no atual governo com o objetivo de fomentar empreendimentos de ES
divulgou um mapa da Economia Solidaacuteria no Brasil Esse mapa proporcionou uma visatildeo da
dimensatildeo e diversidade dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) os quais jaacute se
fazem presente em todo o paiacutes Eis alguns dados do referido mapa
30
Tabela 2 - Valor mensal dos produtos da ES
Produtos Agrupados por Tipo de Atividade Valor Mensal Total R$ Valor Mensal
Produccedilatildeo Agropecuaacuteria Extrativismo e Pesca 22718579154 462 Produccedilatildeo e Serviccedilos de Alimentos e Bebidas 9822739819 200 Serviccedilos Relativos a Creacutedito e Financcedilas 8205570075 167 Produccedilatildeo Industrial (Diversos) 2940455500 60 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos (Diversos) 2031969122 41 Produccedilatildeo de Artefatos Artesanais 1362494308 28 Produccedilatildeo Tecircxtil e Confecccedilotildees 930775759 19 Serviccedilos de Coleta e Reciclagem de Materiais 443079712 09 Produccedilatildeo Mineral (Diversa) 197743633 04 Produccedilatildeo de Fitoteraacutepicos Limpeza e Higiene 93521100 02 Produccedilatildeo e Serviccedilos Diversos 398175518 08 TOTAL 49145103700 1000
Do total de EES 31 natildeo declarou o Valor da Produccedilatildeo Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf A tabela 2 demonstra a diversidade dos setores produtivos da ES e o valor da produccedilatildeo
mensal do conjunto de produtos por tipo de atividade A capacidade de geraccedilatildeo de emprego e
renda da ES eacute demonstrada pela tabela 3 Em 2005 estavam associados nos empreendimentos
econocircmicos solidaacuterios mais de 1 milhatildeo e 250 mil homens e mulheres resultando em uma
meacutedia de 84 participantes por EES Agregam-se a esse conjunto mais 25 mil trabalhadores e
trabalhadoras participantes que possuem algum viacutenculo com os EES (Empreendimentos de
Economia Solidaacuteria)
31
Tabela 3 - Participantes dos ESS no Brasil
REGIAtildeO Mulheres Homens TOTAL
Rural 22292 345 42265 655 64557
Urbano 15262 591 10578 409 25840
Rural e Urbano
13933 384 22372 616 36305
NO
Total 51493 406 75235 594 126728
Rural 95599 373 160365 627 255964
Urbano 42941 504 42262 496 85203
Rural e Urbano
40019 379 65478 621 105497
NE
Total 179058 400 268477 600 447535
Rural 10692 306 24219 694 34911
Urbano 24258 477 26619 523 50877
Rural e Urbano
9733 251 29003 749 38736
SE
Total 44729 359 79910 641 124639
Rural 28901 272 77310 728 106211
Urbano 26773 349 49887 651 76660 Rural e Urbano
72551 284 183127 716 255678
SU
Total 128295 292 310400 708 438695
Rural 10577 284 26698 716 37275
Urbano 18118 597 12213 403 30331 Rural e Urbano
18389 394 28267 606 46656
CO
Total 47088 412 67197 588 114285
Rural 168061 337 330857 663 498918
Urbano 127352 474 141559 526 268911 Rural e Urbano
154625 320 328247 680 482872
TOTAL
Total 450663 360 801219 640 1251882 Fonte Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf Aleacutem da geraccedilatildeo de trabalho e renda a contribuiccedilatildeo mais valiosa dessas experiecircncias tem sido
a retomada da centralidade do trabalho na vida do homem Aos poucos essas diversas
alternativas de geraccedilatildeo de renda vatildeo compondo perspectivas de saiacutedas para a exclusatildeo de
contigentes sociais agrave margem da loacutegica dominante de mercado em que os sobrantes natildeo
dipunham de qualquer possibilidade de resgatar minimamente sua condiccedilatildeo humana e cidadatilde
32
Por outro lado a ES representada principalmente pelas cooperativas apresenta uma seacuterie de
desafios1 dentre os quais se destaca a questatildeo legal Conforme Rech (2000) ao longo de
nossa histoacuteria a iniciativa cooperativista nunca foi efetivamente incentivada ao contraacuterio
sempre houve intervenccedilatildeo no sentido de limitar suas possibilidades A legislaccedilatildeo brasileira
impotildee uma estrutura muito riacutegida na organizaccedilatildeo das cooperativas e ao contraacuterio de permitir
o desenvolvimento do modelo cooperativista acabou por impor tantos limites que tornou
difiacutecil a sua constituiccedilatildeo e funcionamento
A instituiccedilatildeo da primeira lei baacutesica especiacutefica do cooperativismo em 1932 teve o objetivo de
enfrentar pela diversificaccedilatildeo agriacutecola as quebras provocadas pelos problemas com o
comeacutercio internacional do cafeacute A lei 5764 de 1971 feita pelos militares concentrou as
cooperativas nas matildeos de grandes produtores industriais o que influenciou o piacutefio
crescimento das cooperativas no Brasil Em 1998 o anuaacuterio do Cooperativismo Brasileiro da
Organizaccedilatildeo das Cooperativas Brasileiras (OCB) fornecia o nuacutemero de apenas 5102
cooperativas indicando um avanccedilo pequeno na quantidade de cooperativas com um nuacutemero
de associados que natildeo chegava a 3 do total da populaccedilatildeo
Conforme explica Rech (2002 p16-17) de modo geral os instrumentos existentes na
legislaccedilatildeo brasileira que regulam a vida das cooperativas satildeo de procedecircncia conservadora
satildeo exemplos o dec-lei 5154 de 1942 ( sobre a intervenccedilatildeo do Estado nas cooperativas) o
dec-lei 5893 de 1943 (sobre a organizaccedilatildeo funcionamento e fiscalizaccedilatildeo das cooperativas)
apesar de em menor escala o dec-lei 627444 (que aumenta a interferecircncia do Estado) todos
da ditadura getulhista E da ditadura militar as Leis 4380 (que submeteram as cooperativas
habitacionais ao BNH) e 4595 ( que regula a vida das instituiccedilotildees financeiras entre as quais
as cooperativas de creacutedito) ambas de 1964 o DecLei 5966 (que revogou todas as conquistas
de liberdade cooperativistas anteriores) e a lei cooperativista de 1971 As uacutenicas exceccedilotildees
seriam o dec-lei 840145 que reavivou o Dec de 1932 e a Lei 421463 ( Estatuto do
Trabalhador Rural) que apesar de natildeo ser uma lei especiacutefica sobre o assunto poderia ter
aberto as portas para a atuaccedilatildeo cooperativista no campo
Na visatildeo de Tauile et al (2005) o fenocircmeno da autogestatildeo respeita as condiccedilotildees juriacutedicas
vigentes que apesar de natildeo impedir sua existecircncia natildeo contempla suas necessidades
1 No item 27 satildeo apresentados outros desafios
33
especiacuteficas Os empreendimentos enquadram-se nas formas do direito tradicional fato que
natildeo lhes favorece uma vez que se trata de empreendimentos autogestionaacuterios sociedades de
pessoas e natildeo de capital
Atualmente a legislaccedilatildeo cooperativista estaacute em debate Trecircs Projetos de lei de nos 60599
17199 e 42899 estatildeo tramitando no Congresso Nacional Apesar disso nenhum desses
projetos contempla as necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios na visatildeo dos
autores Tauile et al (2005 p151) Para eles estes empreendimentos tecircm caracteriacutesticas
especiais e necessidades especiacuteficas por serem fenocircmenos com caracterizaccedilotildees empresariais
tipicamente urbanas e de trabalho associado A legislaccedilatildeo poreacutem atende a um
cooperativismo fortemente implementado no campo de base agraacuteria para organizar pequenos
(e grandes) proprietaacuterios rurais
Uma outra evidecircncia da limitaccedilatildeo legal ocorre com os empreendimentos de ES que se
originam da recuperaccedilatildeo de massa falidas Segundo Tauile et al (2005 p147) esses
empreendimentos nascem abruptamente portanto natildeo possuem histoacutericos contaacutebeis sem
capital e sem patrimocircnio No iniacutecio das operaccedilotildees satildeo comandataacuterios ou arrendataacuterios e natildeo
estatildeo capitalizados para irem diretamente ao mercado Diante desse contexto tecircm
dificuldades de acesso a creacutedito para a continuidade do negoacutecio
Tauile et al ( 2005 p 148-149) reflete sobre a necessidade do reconhecimento pela ordem
juriacutedica dessas novas formataccedilotildees juriacutedicas por meio da criaccedilatildeo de um marco legal que
[] os reconheccedila conceitualmente e que estabeleccedila normas para atendimento de condiccedilotildees
associadas a um padratildeo socialmente aceitaacutevel para os trabalhadores e produccedilatildeo de bens para o
mercado que estabeleccedila criteacuterios de identificaccedilatildeo desses atores - empresas de autogestatildeo - que se baseiem numa interpretaccedilatildeo objetiva adequada ao perfil e agraves caracteriacutesticas do sujeito com base na
realidade social e econocircmica disposta
Este cenaacuterio demonstra as restriccedilotildees que a ES enfrenta e que circunscrita no marco legal do
capitalismo natildeo eacute possiacutevel percebecirc-la como instrumento uacutenico de negaccedilatildeo ou superaccedilatildeo do
sistema de mercado vigente contudo surgem inuacutemeras pequenas revoluccedilotildees quando nos
empreendimentos deixa de existir a dicotomia entre capital e trabalho instaurando novas
perspectivas natildeo somente de reproduccedilatildeo mas de criaccedilatildeo de novos tipos de sociabilidades
onde a solidariedade a exigecircncia de responsabilidades coletivas se constituem num intenso
processo educativo Tudo isso recria o proacuteprio conceito de trabalho o qual ganha novos
34
contornos Emprestando as palavras do filoacutesofo Luiz Razeto (1993) cada dia fica mais
claro de que haacute a necessidade de que o aspecto alternativo natildeo seja apenas uma estrateacutegia
mas o proacuteprio desenvolvimento que se busca
23 Diferenccedilas conceituais entre Terceiro Setor e Economia Solidaacuteria
A proliferaccedilatildeo dos empreendimentos solidaacuterios no Brasil muito se deve agrave forte presenccedila das
entidades do Terceiro Setor que eclodiram principalmente a partir dos anos 802 Dentre as
entidades fomentadoras da ES no Brasil pode-se destacar Agecircncia de Desenvolvimento
Solidaacuterio Central Uacutenica dos Trabalhadores (ADSCUT) Associaccedilatildeo Nacional de
Trabalhadores em Empresas de Autogestatildeo e Participaccedilatildeo Acionaacuteria (Anteag) Caacuteritas
BrasileirasUNITRABALHO- Rede Interuniversitaacuteria de Estudos e Pesquisas sobre o
Trabalho PACS Instituto de Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul DIEESE-
Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Soacutecio- Econocircmicos Instituiccedilatildeo
Comunitaacuteria de Creacutedito Portosol ITCP- Incubadora Tecnoloacutegica de Cooperativas Populares
FASE- Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Educaccedilatildeo e Assistecircncia Social NAPES - Nuacutecleo de Accedilatildeo e
Pesquisa em Economia de Solidariedade entre outras
Devido agrave substantiva participaccedilatildeo de entidades do Terceiro Setor na Economia Solidaacuteria
muitos entendem que a uacuteltima eacute gecircnero da primeira Isto eacute compreensiacutevel uma vez que a linha
que divide os dois territoacuterios natildeo estaacute tatildeo bem definida A distinccedilatildeo poderia ser realizada pelo
conceito de cada um dos segmentos Entretanto conceituar o Terceiro Setor natildeo eacute uma tarefa
faacutecil tendo em vista a gama de entidades que o compotildeem e a variedade de expressotildees que satildeo
utilizadas como sinocircnimas tais como ONGs entidades sem fins lucrativos organizaccedilotildees
voluntaacuterias entre outras para designar os grupos de organizaccedilotildees da sociedade civil com
atuaccedilatildeo social
Recentemente mais precisamente depois dos anos 90 muitos trabalhos acadecircmicos tecircm
envidado esforccedilos nessa tarefa de conceituar e caracterizar as entidades que constituem esse
setor Destaca-se entre as produccedilotildees sobre o tema o trabalho de Coelho ( 2002) Segundo a
2 Com a redemocratizaccedilatildeo do paiacutes essas organizaccedilotildees ampliaram a abrangecircncia de atuaccedilatildeo para novos espaccedilos
de articulaccedilatildeo soacutecio-poliacutetica como a defesa de direitos de grupos especiacuteficos da populaccedilatildeo mulheres negros
povos indiacutegenas crianccedilas abandonadas etc ( GARCIA 2003)
35
autora no Brasil o termo mais usual para a denominaccedilatildeo das entidades da sociedade civil era
organizaccedilatildeo natildeo-governamental A expressatildeo terceiro setor foi utilizada pela primeira vez
por pesquisadores nos Estados Unidos na deacutecada de 70 e na deacutecada de 80 tambeacutem passou a
ser empregada pelos pesquisadores europeus em virtude do termo expressar uma alternativa
para as desvantagens tanto do mercado associadas agrave maximizaccedilatildeo do lucro quanto do
governo com sua burocracia inoperante( COELHO 2002 p58)
Nesse sentido o Terceiro Setor eacute uma expressatildeo a que se recorre para distinguir as entidades
emergidas do seio da sociedade civil daquelas oriundas do primeiro setor (mercado) e do
segundo (aacuterea governamental) Essa denominaccedilatildeo evidencia o papel econocircmico que esse
segmento assume Coelho explica que essas organizaccedilotildees distinguir-se-iam das entidades
privadas inseridas no mercado por natildeo objetivarem o lucro e por responderem em alguma
medida agraves necessidades coletivas (COELHO 2002 p59)
Contudo Franco (1997) abre um parecircntese no sentido de natildeo se confundir coletivo e puacuteblico
pois nem todas as entidades pertencentes ao Terceiro Setor possuem fins puacuteblicos Grande
parte do Terceiro Setor eacute composta por organizaccedilotildees com fins coletivos privados como uma
organizaccedilatildeo para observaccedilatildeo de paacutessaros tropicais Essas entidades constituem-se num
agrupamento de cidadatildeos que se associam voluntariamente para perseguir objetivos que soacute
interessam a eles proacuteprios que natildeo tem a pretensatildeo ou a obrigaccedilatildeo de atender a um interesse
comum da sociedade e portanto que natildeo estatildeo voltados para o bem comum ou para a
chamada utilidade puacuteblica (FRANCO 1997 p37 apud COELHO 2002 p59)
Aleacutem dessas entidades jaacute citadas uma outra discussatildeo que se faz eacute sobre a relaccedilatildeo entre o
Terceiro Setor e os movimentos sociais Estariam os movimentos sociais circunscritos ao
Terceiro Setor Partindo-se de uma resposta negativa poder-se-ia argumentar que os
movimentos sociais natildeo integram o Terceiro Setor por natildeo possuiacuterem uma estrutura formal
feita para perdurar no tempo caracteriacutestica baacutesica de entidades do terceiro setor3 Na verdade
os movimentos sociais possuem um caraacuteter mais reivindicatoacuterio e pressionam o Estado
solicitando o fornecimento de bens ou serviccedilos
3 Conforme aleacutem de estar fora do Estado e natildeo ter fins lucrativos as entidades do Terceiro Setor possuem as seguintes caracteriacutesticas satildeo estruturadas satildeo autogovernadas Envolvem indiviacuteduos num significativo esforccedilo
voluntaacuterio (Lester Salamon amp Helmuth Anheir 1994 apud Coelho 2002 p61)
36
Entretanto nada eacute conclusivo pois tambeacutem no Terceiro Setor inscrevem-se entidades com
caraacuteter reivindicatoacuterio Essa questatildeo daacute uma ideacuteia da dificuldade de delimitaccedilatildeo dos contornos
desse setor em virtude da diversidade das entidades que o compotildeem
Alguns autores americanos (Lester Salamon Michael Gutowski amp Karen Pittman 1984 p3) entendem que as entidades do terceiro setor podem ser agrupadas da seguinte forma
1) Organizaccedilotildees que funcionam essencialmente para ajudar a seus proacuteprios membros tais
como as associaccedilotildees profissionais e clubes sociais
2) Igrejas sinagogas mesquitas e outras organizaccedilotildees religiosas sacramentadas
3) Organizaccedilotildees incluindo as fundaccedilotildees United Way e federaccedilotildees religiosas como a
Caridade Catoacutelica e a Federaccedilatildeo Judaica
4) Organizaccedilotildees que promovem caridade ou serviccedilos educacionais destinados
primeiramente para ajudar a qualquer pessoa e natildeo simplesmente seus membros
No Brasil a legislaccedilatildeo segrega as vaacuterias entidades que compotildeem o Terceiro Setor em dois
grupos ou duas formas juriacutedicas diferentes associaccedilatildeo e fundaccedilatildeo De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil Brasileiro as entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa apresentam
caracteriacutesticas diversas em seus aspectos juriacutedicos Os arts 20 e 23 enunciam as seguintes
caracteriacutesticas de uma associaccedilatildeo
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
b) os associados podem alterar os fins
c) o patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associado e
d) os associados deliberam livremente
Por outro lado as fundaccedilotildees tecircm suas caracteriacutesticas anunciadas nos arts 24 e 30 do antigo
Coacutedigo Civil da seguinte forma
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
b) os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
c) o patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor e
d) as resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
37
Resgatando o conceito e natureza da Economia Solidaacuteria percebe-se que ela eacute um hiacutebrido
entre empresas econocircmicas e entidades da sociedade civil Aqui haacute uma semelhanccedila dos
segmentos pois ambas satildeo associaccedilatildeo de pessoas
Enquanto atividade econocircmica ela precisa gerar sobras mediante a qual se garante emprego e
renda aos trabalhadores Por outro lado enquanto atividade social ela eacute gerida por um coletivo
de pessoas que aleacutem de benefiacutecios econocircmicos cultuam valores humanos tais como
solidariedade e cooperaccedilatildeo em todo o processo econocircmico seja na relaccedilatildeo de trabalho na
relaccedilatildeo com clientes e fornecedores na relaccedilatildeo com a comunidade e com o meio ambiente
Uma situaccedilatildeo que a diferencia das empresas mercantis quando o empreendimento solidaacuterio
assume a forma juriacutedica de uma cooperativa eacute o fato de que o resultado econocircmico natildeo se
distribui com o mesmo dinamismo que em uma empresa mercantil Ele eacute distribuiacutedo
anualmente por ocasiatildeo da apuraccedilatildeo do Balanccedilo anual
Diante da dificuldade de se traccedilar precisamente as diferenccedila apenas pelas caracteriacutesticas
talvez o grande argumento para a segregaccedilatildeo dos empreendimentos de ES das entidades do
Terceiro Setor resida na legislaccedilatildeo Os empreendimentos mais representativos4 da Economia
Solidaacuteria conforme o Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (2006) as cooperativas e as
sociedades anocircnimas tecircm uma legislaccedilatildeo proacutepria apesar dos questionamentos sobre a sua
adequaccedilatildeo agraves peculiaridades dos empreendimentos de ES A cooperativa eacute uma associaccedilatildeo
autocircnoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer aspiraccedilotildees econocircmicas
sociais e culturais comuns por meio da criaccedilatildeo de uma sociedade democraacutetica e coletiva
cooperativa Diferenciam-se dos demais tipos de sociedades por serem ao mesmo tempo uma
associaccedilatildeo de pessoas e tambeacutem um negoacutecio e satildeo definidas pela lei 5764 de 16 de
dezembro de 1971 ( lei cooperativista) Jaacute os empreendimentos solidaacuterios que assumem a
forma juriacutedica de uma sociedade anocircnima satildeo regidos pela lei das Lei nordm 6404 de 15 de
dezembro de 1976 chamada lei das sociedades por accedilotildees
Veiga e Rech (2002) apontam outras diferenccedilas comparando uma associaccedilatildeo (terceiro setor)
e cooperativa (ES) conforme mostra o quadro 2 Entretanto este debate natildeo se encerraraacute ateacute
que sejam definidos contornos conceituais e legais mais efetivos aos segmentos
4 Apesar de serem representativos natildeo satildeo a maioria dos empreendimentos No Brasil as formas de organizaccedilatildeo
estatildeo assim distribuiacutedas associaccedilatildeo 54 grupos informais -33 organizaccedilotildees cooperativas 11 outras
formas de organizaccedilatildeo- 2
38
Quadro 2- Diferenccedilas entre Associaccedilotildees e Cooperativas
Criteacuterio Associaccedilatildeo Cooperativa
Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos
Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuaccedilatildeo na atividade produtivacomercial
Finalidade Representar e defender os interesses dos associados Estimular a melhoria teacutecnica
profissional e social dos associados Realizar iniciativas de promoccedilatildeo educaccedilatildeo e assistecircncia
social
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo produccedilatildeo prestaccedilatildeo de serviccedilos
creacutedito e comercializaccedilatildeo de acordo com os
interesses dos seus associados
Constituiccedilatildeo Miacutenimo de duas pessoas Miacutenimo de 20 pessoas fiacutesicas Legislaccedilatildeo Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a XXI
e art 174 sect2ordm) Coacutedigo civil Lei 576471 Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a
XXI e art 174 sect Coacutedigo civil Patrimocircnio Capital Patrimocircnio eacute formado por taxa
paga pelos associados doaccedilotildees
fundos e reservas Natildeo possui
capital social
Possui capital social formado por quotas-partes podendo receber doaccedilotildees
empreacutestimos e processos de capitalizaccedilatildeo
Forma de gestatildeo Nas assembleacuteias cada pessoa tem
direito a um voto As decisotildees
devem sempre ser tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento dos
associados
Nas assembleacuteias cada pessoa tem direito a um voto As decisotildees devem sempre ser
tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento
dos associados
Abrangecircncia aacuterea de
accedilatildeo Limita-se aos seus objetivos podendo ter abrangecircncia nacional
Limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniotildees podendo ter abrangecircncia
nacional Operaccedilotildees Soacute pode realizar atividade
comercial para a implementaccedilatildeo de
seus objetivos sociais Pode realizar operaccedilotildees financeiras e
bancaacuterias usuais
Realiza plena atividade comercial Realiza operaccedilotildees financeiras bancaacuterias e pode
candidatar-se a empreacutestimos e aquisiccedilotildees do
governo federal
Responsabilidades Os associados natildeo satildeo
responsaacuteveis diretamente pelas
obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
associaccedilatildeo A sua diretoria soacute pode
ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Os cooperados natildeo satildeo responsaacuteveis
diretamente pelas obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
cooperativa a natildeo ser tambeacutem nos casos em
que decidem que a sua responsabilidade eacute
ilimitadaSua diretoria soacute pode ser
responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Remuneraccedilatildeo Os dirigentes natildeo tecircm remuneraccedilatildeo
pelo exerciacutecio de suas funccedilotildees
recebem apenas reembolso de suas despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos
Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais proacute-labore definidas pela assembleacuteia aleacutem do reembolso de suas
despesas
Tributaccedilatildeo Deve fazer anualmente uma declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de imposto
de renda
Isento de impostos sobre operaccedilotildees com
seus associados Recolhe IRPJ sobre operaccedilotildees com terceiros Paga impostos e taxas decorrentes de accedilotildees comerciais
Resultados Financeiros O resultado positivo (superaacutevit)
obtido de operaccedilotildees entre os
associados seratildeo aplicados na
proacutepria associaccedilatildeo
O resultado positivo (sobras) satildeo divididas de
acordo com o volume de negoacutecios ou
participaccedilatildeo de cada associado Satildeo
constituiacutedas reservas de 10 para o fundo de
reserva e 5 para o Fundo Educacional ( FATES)
Fonte Adaptado de Veiga e Rech (2002)
39
24 Diferentes concepccedilotildees e modelos de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo
A Economia Solidaacuteria na perspectiva apontada por Tauile (2001) sinteticamente possui os
seguintes traccedilos distintivos reciprocidade coletividade combinaccedilatildeo de recursos
mercantis e natildeo-mercantis cidadania que somente se constroacutei no espaccedilo puacuteblico Logo o
conceito de participaccedilatildeo eacute tambeacutem chave para compreender a dinacircmica dos empreendimentos
soliaacuterios e a autogestatildeo
No acircmbito de uma empresa a participaccedilatildeo reveste-se de um caraacuteter bastante importante
capaz de alterar as relaccedilotildees de poder no processo de gestatildeo dos negoacutecios pois
A participaccedilatildeo consiste basicamente na criaccedilatildeo de oportunidades sob as condiccedilotildees adequadas para
que as pessoas influam nas decisotildees que as afetam Essa influecircncia pode ser de pouca a muita [
participaccedilatildeo] constitui um caso especial de delegaccedilatildeo no qual o subordinado adquire um controle
maior uma maior liberdade de escolha em relaccedilatildeo a suas proacuteprias responsabilidades O termo
participaccedilatildeo eacute usualmente aplicado agrave maior influecircncia do subordinado sobre assuntos de responsabilidade do superior (MCGREGHOR 1960 p126 e 130 apud PATEMAN 1992 p 38)
Contudo a participaccedilatildeo eacute uma categoria teoacuterica bastante controversa especialmente no
acircmbito dos negoacutecios jaacute que embora no mundo moderno o local de trabalho seja agrave base de
relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo esse espaccedilo tem sido marcado desde sua origem pela negaccedilatildeo de
relaccedilotildees democraacuteticas de participaccedilatildeo Mais recentemente diversos movimentos tecircm
persuadido empresas a adotarem sistemas de participaccedilatildeo Eacute grande a variedade de modelos
participativos no acircmbito empresarial Compreendem desde accedilotildees pontuais de empregados que
apresentam suas sugestotildees aos negoacutecios ateacute a participaccedilatildeo na propriedade e nos lucros Far-
se-aacute em seguida uma imersatildeo nos diferentes conceitos de participaccedilatildeo nos negoacutecios buscando
distinguir tais conceitos daquele adotado no presente trabalho
Segundo Arantes (2000) a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees surgiu em decorrecircncia da pressatildeo
sindical para utilizaccedilatildeo de fundamentos democraacuteticos nas organizaccedilotildees Posteriormente foi
sendo sustentada por concepccedilotildees humanistas de administraccedilatildeo Um breve histoacuterio dessa
evoluccedilatildeo mostra que os primeiros debates de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo ocorreram por
volta de 1880 quando nos Estados Unidos numa empresa chamada Midvale Steel Frederick
Wilson Taylor obstinado por incrementar a eficiecircncia de seus subordinados deparou com um
impasse Taylor observava e cronometrava as atividades de vaacuterios funcionaacuterios com o
objetivo de descobrir uma base cientiacutefica para compreender e executar os trabalhos
40
(ARANTES 2000 p08) Ele queria encontrar o meacutetodo mais eficiente de trabalho e que
fosse melhor para todos Entretanto apoacutes conseguir meacutetodos e maneiras para aumentar o
rendimento dos operaacuterios ele se deparou com o chamado problema dos salaacuterios
Na eacutepoca existiam duas formas praticadas de pagamento dos funcionaacuterios pagamento por dia
ou por peccedila produzida Na primeira o trabalhador recebia o salaacuterio independentemente de
sua produccedilatildeo o que tornava o aumento da eficiecircncia extremamente desinteressante para ele
Na segunda apresentava-se a seguinte questatildeo se a produccedilatildeo aumentava muito o valor por
peccedila diminuiacutea fazendo com que o sindicato estabelecesse volumes maacuteximos de produccedilatildeo por
dia de maneira que os trabalhadores natildeo fossem prejudicados
Segundo Maximiano (1996 p44)
Para resolver este problema que os dois sistemas ofereciam jaacute na eacutepoca se falava em um sistema
de participaccedilatildeo dos empregados nos lucros das empresas o qual se tem notiacutecia de ter sido praticado na Europa desde 1842 No entanto tambeacutem jaacute se reconhecia que esse sistema tinha imperfeiccedilotildees
uma vez que as flutuaccedilotildees nos lucros beneficiando ou prejudicando o empregado eram devidas a
fatores (como preccedilo da mateacuteria-prima ou decisotildees gerenciais) sobre os quais ele natildeo tinha controle
Mas foi com o movimento de relaccedilotildees humanas (os humanistas) que o advento da
participaccedilatildeo ganhou forccedila O movimento desenvolveu-se a partir de experiecircncias e estudos
realizados na Western Eletric Company entre 1924 e 1933 Esses experimentos ficaram
conhecidos como os experimentos de Hawthorne em virtude de a maioria dos estudos
terem sido realizados na faacutebrica de Hawthorne da Western Eletric nas proximidades de
Chicago
O objetivo desses estudos a princiacutepio natildeo era a avaliaccedilatildeo de comportamentos humanos
motivaccedilotildees ou participaccedilatildeo visavam apenas agrave identificaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o niacutevel de
iluminaccedilatildeo do local de trabalho e a produtividade dos empregados Os resultados obtidos natildeo
foram conclusivos A produtividade aparentava crescer tanto quando se aumentava a
iluminaccedilatildeo como tambeacutem quando se diminuiacutea Concluiu-se que algo aleacutem da iluminaccedilatildeo
influenciava no rendimento dos trabalhadores
Elton Mayo professor de Harvard participante dessas experiecircncias tinha uma experiecircncia
anterior de estudo das sociedades aboriacutegenes da Austraacutelia as quais se caracterizam por serem
muito unidas o que fazia despertar nos indiviacuteduos a sensaccedilatildeo de pertencer ao grupo
41
Comparando-se os trabalhadores da seccedilatildeo de enrolamentos de carreteacuteis onde as experiecircncias
foram desenvolvidas com as sociedades aboriacutegenes constatou-se que os trabalhadores
apresentavam a destruiccedilatildeo total da sensaccedilatildeo de pertencimento a um grupo ou seja era o
oposto da sociedade aboriacutegene Mayo explicou da seguinte forma a depressatildeo e alienaccedilatildeo dos
trabalhadores do setor de enrolamento de carreteacuteis
Quer como antropoacutelogo estudando uma raccedila primitiva quer como industriais estudando alguma
parte do esquema moderno caoacutetico e complexo de produccedilatildeo encontramos sempre grupos de
indiviacuteduos tanto nas selvas naturais como nas cidades modernas que encontram sua felicidade e
seguranccedila pessoal desde que exista a subordinaccedilatildeo do indiviacuteduo a um objetivo comum O homem
solitaacuterio que trabalha soacute eacute sempre uma pessoa muito infeliz( HAMPTON 1983 apud ARANTES 2000)
Outros autores tambeacutem contribuiacuteram para o desenvolvimento da Escola de Relaccedilotildees
Humanas Em 1910 na Alemanha Hugo Munsterberg realizou experimentos em que buscava
utilizar conhecimentos da psicologia experimental aplicados para ajudar na seleccedilatildeo de
homens mais bem capacitados para o trabalho A partir da seleccedilatildeo buscava-se determinar
condiccedilotildees psicoloacutegicas e influecircncias na mente humana capazes de obtenccedilatildeo de maiores
iacutendices de produccedilatildeo e um comportamento previamente desejado pela administraccedilatildeo
Em 1935 Kurt Lewin desenvolveu um dos primeiros estudos sobre motivaccedilatildeo humana e
dinacircmica de grupo o qual ficou conhecido como a teoria de campo Lewin supunha que o
comportamento humano seria derivado dos fatos existentes que adquiriria caraacuteter de um
campo-dinacircmico em que cada parte depende da inter-relaccedilatildeo com outras partes
Abraham H Maslow desenvolveu estudos sobre a teoria das necessidades motivacionais em
1944 proporcionando uma grande contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento humano no trabalho
De acordo com a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow as pessoas satildeo
motivadas por cinco tipos distintos de necessidades fisioloacutegicas de seguranccedila de afeto de
estima e de auto-realizaccedilatildeo ( ARANTES 2000 p12)
Essas necessidades estatildeo dispostas de acordo com uma hierarquia segundo sua capacidade de
motivar o comportamento humano Num primeiro degrau o ser humano eacute motivado por
necessidades fisioloacutegicas Eles buscaratildeo satisfazecirc-las primeiramente caso natildeo estejam
satisfeitas elas tenderatildeo a monopolizar seu comportamento oferecendo dessa forma um
grande poder de motivaccedilatildeo Agrave medida que as necessidades vatildeo sendo satisfeitas o poder de
42
motivaccedilatildeo vai perdendo sua forccedila dando lugar a um novo niacutevel de descontentamento
deslocando o poder de motivaccedilatildeo para patamares superiores de necessidade dentro da
hierarquia
Entretanto pode ocorrer que as pessoas aleacutem de subirem tambeacutem desccedilam dentro da
hierarquia das necessidades A ausecircncia de satisfaccedilatildeo de necessidades inferiores pode
aumentar sua importacircncia relativa Quando haacute uma perda do emprego por exemplo o
indiviacuteduo passa a demonstrar menor necessidade pela estima e seu comportamento passa a
ser conduzido pela necessidade de pagar as contas e da seguranccedila de um novo emprego (
ARANTES 2000 p 12)
O movimento das relaccedilotildees humanas superou a abordagem claacutessica5 em virtude da ecircnfase nas
necessidades sociais Segundo Stoner
Aparentemente o ambiente social no local de trabalho eacute apenas um dos vaacuterios fatores interativos
que influenciam a produtividade Os niacuteveis de salaacuterios os niacuteveis de interesse por determinadas
tarefas a estrutura e a cultura organizacional e as relaccedilotildees entre trabalhadores e a administraccedilatildeo
tambeacutem tecircm muita importacircncia (STONER apud ARANTES 2000)
Aleacutem dessa anaacutelise histoacuterico-humanista haacute outros enfoques que podem explicar a origem da
participaccedilatildeo nas relaccedilotildees produtivas Alguns autores defendem que a participaccedilatildeo pode ter
sido originada por dois fatores a conflitual e a funcional
A conflitual tem raiz no antagonismo entre capital e trabalho surgindo neste contexto o movimento sindical como uma forma de divisatildeo de poder de maneira a diminuir conflitos A
participaccedilatildeo funcional originou-se da necessidade de reduzir a burocratizaccedilatildeo e
consequumlentemente promover a aproximaccedilatildeo entre dirigentes e dirigidos (ARANTES 2000 p15)
Na primeira perspectiva a participaccedilatildeo deixa de ser algo concebido nos estreitos limites da
organizaccedilatildeo e suas necessidades intriacutensecas para se tornar o resultado de tensotildees sociais
dentro e fora das empresas Nessa linha de pensamento Dacheler e Wilpert e Kenneth
Walker na visatildeo de Arantes satildeo os autores que mais identificavam a ligaccedilatildeo entre a
participaccedilatildeo na sociedade e a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees
5 Nessa abordagem a produtividade era tratada quase que exclusivamente como um problema de engenharia
43
Conforme esses autores a participaccedilatildeo pode ser concebida em quatro perspectivas teoacutericas
Teoria Democraacutetica Teoria Socialista Teoria do Desenvolvimento e Crescimento Humano e
Teoria da Produtividade e Eficiecircncia
Teoria Democraacutetica
Os principais expoentes dessa corrente satildeo Rosseau Stuart Mill e Tocqueville Para eles a
participaccedilatildeo democraacutetica deve ocorrer em todos os acircmbitos sociais e natildeo somente atraveacutes da
representaccedilatildeo poliacutetica no Estado Toda instituiccedilatildeo deve buscar a incorporaccedilatildeo de valores
democraacuteticos Esses valores aparecem nos ambientes fabris na forma institucionalizada
atraveacutes da representaccedilatildeo de empregados em diversos niacuteveis ou na forma gerencial
administrativa atraveacutes da participaccedilatildeo direta nas decisotildees principalmente na liberdade de
execuccedilatildeo de suas tarefas(ARANTES 2000 p 17)
Teoria Socialista
Essa concepccedilatildeo tem origem nos socialistas utoacutepicos no socialismo cientiacutefico de Marx e
Engels e no anarquismo de Proudhon A participaccedilatildeo encerra a ideacuteia de distribuiccedilatildeo de poder
na sociedade podendo ser dois enfoques ou duas correntes distintas a anarquista que defende
a centralidade do poder nas matildeos do povo e a comunista corrente em que o poder eacute exercido
atraveacutes do Estado Em uma organizaccedilatildeo a participaccedilatildeo atinge seu aacutepice quando consegue
exercer a autogestatildeo
Teoria das Relaccedilotildees e Desenvolvimento Humano
Essa teoria emerge do ambiente gerencial opondo-se agrave Teoria Socialista em que a
participaccedilatildeo irradia dos empregados Admite que o ambiente de trabalho gera contradiccedilotildees
entre o desejo pessoal e a necessidade da empresa e esses conflitos podem provocar
insatisfaccedilatildeo por parte dos empregados resultando em diminuiccedilatildeo da produtividade da
empresa Entretanto a motivaccedilatildeo pode evitar o potencial conflito Isso eacute possiacutevel atraveacutes do
desenvolvimento de equipes de trabalho e arranjos da estrutura organizacional facilitando a
praacutetica da participaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os empregados e a empresa(ARANTES 2000 p
18)
44
Teoria da produtividade e Eficiecircncia
Essa teoria concebe a participaccedilatildeo como uma tecnologia disponiacutevel agrave gerecircncia capaz de
proporcionar maior produtividade e eficiecircncia Segundo seus defensores a participaccedilatildeo nas
tarefas eacute uma ferramenta para enriquecimento das funccedilotildees e aumento da eficiecircncia gerando
maiores lucros que posteriormente podem vir a ser divididos proporcionando novo fator de
motivaccedilatildeo
Partidaacuterio dessa uacuteltima concepccedilatildeo Walker (1974) vecirc a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees como
uma funccedilatildeo gerencial que permite graus de envolvimento dos trabalhadores no processo
decisoacuterio objetivando os interesses da empresa Esse envolvimento eacute de interesse dos
trabalhadores uma vez que estariam contribuindo e intervindo em situaccedilotildees que dizem
respeito diretamente agraves suas vidas Para Walker
Eacute atraveacutes da participaccedilatildeo dos empregados que as empresas poderatildeo encontrar as soluccedilotildees para a
melhoria de sua produccedilatildeo O conhecimento dos funcionaacuterios embora seja uma alternativa pouco
utilizada pelas empresas pode ser a soluccedilatildeo para grandes problemas operacionais (WALKER 1974 apud ARANTES 2000)
As mais variadas perspectivas de participaccedilatildeo possuem como premissas as consequumlecircncias
que conforme a matriz teoacuterica poderia afetar mais ou menos a empresa mais ou menos os
trabalhadores de acordo com o interesse subjacente a cada perspectiva Walker apresenta um
quadro no qual sintetiza as perspectivas de participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Quadro 3- Perspectivas da participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Perspectivas Possiacuteveis Repercussotildees
Promoccedilatildeo dos interesses dos trabalhadores Melhores condiccedilotildees de emprego
Democracia Maior influecircncia dos trabalhadores nas decisotildees
empresariais
Reduccedilatildeo da alienaccedilatildeo Maior satisfaccedilatildeo dos trabalhadores
Utilizaccedilatildeo dos recursos humanos Maior eficaacutecia
Cooperaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo dos conflitos Menor nuacutemero de greves
Soluccedilatildeo dos problemas sociais da comunidade Melhoramento dos recursos sociais da comunidade
Freio agrave eficaacutecia Menos eficaacutecia
Inclusatildeo de prerrogativas sociais na empresa Fins da empresa privada
Responsabilidades sociais da empresa Representaccedilatildeo mais equilibrada dos interesses
Fonte WALKER 1974 p 07 apud ARANTES 2000
45
Sinteticamente a participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas via de regra pode
ocorrer de duas formas em menor escala quando a decisatildeo versa sobre o seu proacuteprio trabalho
e de seu grupo e a decisatildeo nas diretrizes da empresa como um todo Na segunda forma aleacutem
da decisatildeo sobre o trabalho e sua organizaccedilatildeo eacute concedida aos trabalhadores a possibilidade
de decidirem tambeacutem sobre a alocaccedilatildeo de recursos investimentos e destinaccedilatildeo do resultado
destes
Uma das formas mais difundidas de participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas eacute
a representativa quando um funcionaacuterio compotildee o conselho da empresa Essa forma eacute
mundialmente referenciada como company board Com essa representaccedilatildeo os empregados
tomam parte nas decisotildees que variam desde aquelas que afetam seu trabalho como tambeacutem
as relativas agraves estrateacutegias da empresa decisotildees de obtenccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de recursos
direcionamento de lucros e crescimento
Satildeo igualmente exemplos de participaccedilatildeo representativa os comitecircs de empresa e a co-gestatildeo
na Alemanha Na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador soacute poderaacute tomar certas
medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui decisotildees sobre escolha
de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre as jornadas de
trabalho e descansos( ARANTES 2000 p 26)
Outra forma de participaccedilatildeo eacute aquela que incide sobre os resultados (no lucro) Essa pode ter
conexotildees e ligaccedilotildees diretas com outras formas de participaccedilatildeo na empresa tal como a
participaccedilatildeo nas decisotildees ou pode apresentar-se como um conjunto de remuneraccedilatildeo
objetivando o aumento da motivaccedilatildeo e do envolvimento dos empregados bem como forma de
compartilhar os riscos da empresa
A substituiccedilatildeo da remuneraccedilatildeo fixa por mecircs ou hora reconhecida como padratildeo por compostos de
remuneraccedilatildeo dimensatildeo vinculada ao desempenho teve suas origens no pagamento por peccedila
produzida e nos precircmios por produtividade muito comuns no iniacutecio do seacuteculo XIX Esse sistema
diminuiu significativamente com o aumento e sofisticaccedilatildeo do trabalho uma vez que foca a
realizaccedilatildeo da tarefa reforccedila a cultura individualista a necessidade de comando e impossibilita o
desenvolvimento de inovaccedilotildees (ARANTES 2000 p 27)
O objetivo das remuneraccedilotildees dimensotildees segundo Wood e Picareli eacute alinhar e convergir
esforccedilos para melhorar o desempenho da empresa A remuneraccedilatildeo dimensatildeo pode ser
subdividida em dois grandes grupos a participaccedilatildeo nos lucros e remuneraccedilatildeo por
46
resultados A primeira refere-se agrave divisatildeo de resultados globais obtidos pela empresa
enquanto a remuneraccedilatildeo por resultados tem abrangecircncia menor relacionando-se com a
obtenccedilatildeo de metas individuais ou de equipes
A remuneraccedilatildeo por resultados combina a praacutetica de administraccedilatildeo participativa com um
sistema de bocircnus geralmente fixado pelo empregado ou pelo grupo ou seja eacute estabelecida
uma foacutermula de transformaccedilatildeo das metas previamente fixadas em bocircnus Jaacute a participaccedilatildeo
nos lucros normalmente natildeo estaacute ligada a foacutermulas de desempenho individual ou de grupo e
natildeo necessariamente estaacute vinculada a praacuteticas de administraccedilatildeo participativa O recebimento
das bonificaccedilotildees pode estar somente ligado ao resultado final da empresa e uma quantidade
arbitraacuteria pode ser distribuiacuteda tambeacutem de forma arbitraacuteria apoacutes atingir uma meta de lucro
anual(ARANTES 2000 p28)
Arantes enfatiza que se participativamente estipulada e coletivamente controlada e
acompanhada a distribuiccedilatildeo de lucros proporciona um aumento de motivaccedilatildeo individual e
reciacuteproca atraveacutes do monitoramento coletivo do trabalho pautado na obtenccedilatildeo de vantagens
comuns Ressalta ainda que a participaccedilatildeo nas decisotildees sem a obtenccedilatildeo de resultados eacute falha
e de difiacutecil construccedilatildeo Por outro lado a obtenccedilatildeo de parte nos resultados mediante a
distribuiccedilatildeo dos lucros desacompanhada de envolvimento nas decisotildees tende a desvirtuar os
propoacutesitos da participaccedilatildeo
Uma outra modalidade de participaccedilatildeo existente eacute a participaccedilatildeo na propriedade que se daacute
atraveacutes de fundo de pensatildeo ou pela participaccedilatildeo na propriedade daqueles que efetivamente
trabalham na empresa No fundo de pensatildeo o trabalhador tem uma quota de participaccedilatildeo da
empresa durante o tempo trabalhado mediante a qual tem sua aposentadoria garantida Na
participaccedilatildeo da empresa os trabalhadores podem ser soacutecios efetivos acionistas minoritaacuterios
ou portadores de pequenas parcelas de accedilotildees A obtenccedilatildeo de parte da propriedade da empresa
tende ao reforccedilo da identificaccedilatildeo e do comprometimento com a organizaccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo nos lucros e a reduccedilatildeo da participaccedilatildeo de terceiros de forma especulativa
reforccedilando o caraacuteter de longo prazo da empresa
Todas as modalidades de participaccedilatildeo ateacute o momento analisadas dizem respeito agraves relaccedilotildees
Capital x Trabalho ainda que em muitos casos a participaccedilatildeo contribua para minimizar a
supremacia do primeiro sobre o segundo tornando mais democraacuteticas as relaccedilotildees de produccedilatildeo
47
e proporcionando ganhos reais (econocircmicos e poliacuteticos) aos trabalhadores No entanto no que
se refere ao escopo desta pesquisa eacute a participaccedilatildeo total que se daacute no acircmbito de
empreendimentos cujo traccedilo fundamental seja a coletividade dos meios de produccedilatildeo que
interessa diretamente e sobre a qual repousa o papel da contabilidade Portanto apoacutes a
digressatildeo realizada para serem destacadas as diferenccedilas fundamentais das perspectivas
teoacutericas aqui inscritas no proacuteximo item retornar-se-aacute ao centro das discussotildees que circundam
o objeto da presente pesquisa qual seja a Autogestatildeo forma proacutepria de administraccedilatildeo dos
chamados Empreendimentos Solidaacuterios e base sobre a qual emerge a Contabilidade como
instrumento e como necessidade
25 Autogestatildeo Modelo de participaccedilatildeo total na gestatildeo e princiacutepio da ES
No ambiente da administraccedilatildeo a autogestatildeo pode ser definida como uma forma de
participaccedilatildeo em que a totalidade do capital da empresa pertence aos seus participantes ou
seja os seus trabalhadores os quais assumem o controle da gestatildeo da empresa Nesse modelo
de gestatildeo eacute o grupo quem determina os objetivos e diretrizes da empresa sem reverecircncia a
nenhuma autoridade externa Na autogestatildeo natildeo existe diferenccedila entre administradores e
administrados visto que todos participam e detecircm a propriedade do capital da empresa
Analisando sob um prisma mais amplo que os limites empresariais compreende-se que a
conquista dessa forma de gestatildeo resultou da busca por alternativas agrave gestatildeo autoritaacuteria e
centralizada Portanto estaacute associada a uma antiga reivindicaccedilatildeo dos trabalhadores pela
democratizaccedilatildeo das estruturas de decisatildeo nas faacutebricas ou seja tem uma vinculaccedilatildeo com o
ideal poliacutetico da emancipaccedilatildeo do trabalhador e com a utopia de uma sociedade mais justa e
democraacutetica
Dessa forma este trabalho compreende a participaccedilatildeo na gestatildeo como a base para formaccedilatildeo
da cidadania Cidadania e participaccedilatildeo satildeo conceitos gecircmeos com os quais se define um outro
conceito Democracia Na verdade haacute um triacircngulo conceitual complementar e dependente
Democracia Cidadania Participaccedilatildeo sobre o qual se inscreve a concepccedilatildeo de atuaccedilatildeo da
contabilidade Aqui uma aproximaccedilatildeo com as orientaccedilotildees teoacutericas socialistas e com a Teoria
Democraacutetica eacute clara pois segundo Pateman
48
A teoria da democracia participativa eacute construiacuteda em torno da afirmaccedilatildeo de que os indiviacuteduos e
suas instituiccedilotildees natildeo podem ser considerados isoladamente A existecircncia de instituiccedilotildees
representativas a niacutevel nacional natildeo basta para a democracia pois o maacuteximo de participaccedilatildeo de
todas as pessoas a socializaccedilatildeo ou treinamento social precisa ocorrer em outras esferas de
modo que as atitudes e qualidades psicoloacutegicas necessaacuterias possam se desenvolver Esse
desenvolvimento ocorre por meio do proacuteprio processo de participaccedilatildeo (PATEMAN 1992 p60)
A autora toma a participaccedilatildeo como o mecanismo democraacutetico por excelecircncia a democracia eacute
a finalidade pela qual a participaccedilatildeo deve se instituir e a finalidade da democracia eacute o bem
comum Esse bem comum natildeo eacute algo dado mas construiacutedo a partir do processo de educaccedilatildeo
que somente pode existir por meio da participaccedilatildeo que em uacuteltima instacircncia se constitui na
autogestatildeo A democracia segundo a autora pressupotildee representaccedilatildeo lideranccedilas mas ela natildeo
sobrevive sem a participaccedilatildeo dos indiviacuteduos como autores das decisotildees mais fundamentais
sob as quais se submeteratildeo agraves vontades individuais A participaccedilatildeo nos niacuteveis mais inferiores
da organizaccedilatildeo social e econocircmica eacute uma necessidade inerente agrave participaccedilatildeo nos niacuteveis mais
altos da poliacutetica A participaccedilatildeo eacute portanto o meio pelo qual se adquire as habilidades
teacutecnicas poliacuteticas e emocionais para o exerciacutecio democraacutetico que comeccedila no ambiente de
trabalho ou nos niacuteveis mais elementares de reproduccedilatildeo da vida em sociedade
Uma leitura dos empreendimentos de economia solidaacuteria agrave luz da Teoria Democraacutetica
portanto leva a perceber que tais iniciativas natildeo tecircm uma funccedilatildeo somente de alternativa ao
desemprego mas se constituem num aprendizado para a Democracia no sentido mais amplo
Utilizando a autogestatildeo como meacutetodo de administraccedilatildeo adquirem estatuto pedagoacutegico no
qual os cidadatildeos assumem compromissos e objetivos comuns tomam decisotildees reforccedilam o
senso de responsabilidade e estimula maior participaccedilatildeo pelo sentimento de eficaacutecia que suas
decisotildees adquirem Entatildeo uma das motivaccedilotildees da participaccedilatildeo eacute o sentido da eficaacutecia poliacutetica
ou o sentido de competecircncia poliacutetica Isso eacute compreendido como o sentimento de que a accedilatildeo
poliacutetica do indiviacuteduo tem ou poder ter um impacto sobre o processo poliacutetico ou seja vale a
pena cumprir alguns deveres ciacutevicos (CAMPBELL et al 1965 p187 apud PATEMAN
1992) E mais
As pessoas com senso de eficaacutecia poliacutetica tecircm mais probabilidade de participar de poliacutetica do que
aquelas que carecem desse sentimento e se descobriu tambeacutem que subjacente ao senso de eficaacutecia
poliacutetica estaacute uma sensaccedilatildeo geral de eficiecircncia pessoal que envolve autoconfianccedila na relaccedilatildeo do
sujeito com o mundo As pessoas que se sentem mais eficientes em suas tarefas e desafios cotidianos tecircm mais probabilidade de participar em poliacutetica (MILBRATH 1965 p59 apud PATEMAN 1992)
49
Desse modo eacute que a competecircncia para a autogestatildeo ganha importacircncia significativa pois tais
empreendimentos findam por apresentar um caraacuteter de muacuteltiplas funccedilotildees na sociedade
contemporacircnea funccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural A potencialidade dos empreendimentos
autogestionaacuterios adveacutem de uma condiccedilatildeo muito importante qual seja a totalidade do capital
da empresa pertence aos seus participantes e sendo assim eles adquirem uma condiccedilatildeo social
de simetria que permite as condiccedilotildees favoraacuteveis agrave participaccedilatildeo uma vez que as diferenccedilas
econocircmicas desaparecem 6
Entretanto eacute necessaacuterio que todas as condiccedilotildees e recursos na aacuterea de gestatildeo estejam a serviccedilo
da eficaacutecia poliacutetica a fim de viabilizar decisotildees coletivas e de fazer com que o fluxo de
informaccedilotildees seja democraticamente acessado De forma contraacuteria num processo de
autogestatildeo o domiacutenio assimeacutetrico de informaccedilotildees e assimetria econocircmica pode interferir
negativamente no acircnimo para a participaccedilatildeo contribuindo para o fracasso das iniciativas de
empreendimentos solidaacuterios Essa preocupaccedilatildeo deve ocupar o centro das atenccedilotildees de quem
deseja contribuir para o fortalecimento das alternativas solidaacuterias de autogestatildeo
Assim ao se buscar discutir no acircmbito desta pesquisa a dimesatildeo contaacutebil nos
empreendimentos solidaacuterios e as possiacuteveis demandas dos mesmos agrave contabilidade desloca-
se o problema dos estreitos limites contaacutebeis para procura-se compreender a complexidade
das relaccedilotildees que determinam tais demandas e fundamentalmente busca-se problematizar o
papel de uma aacuterea eminentemente teacutecnica para colocaacute-la no marco civilizatoacuterio em que
claramente jaacute natildeo concebe a neutralidade da teacutecnica tal qual se propalava no iniacutecio do
seacuteculo XIX
6 Autores vinculados agrave Teoria Democraacutetica apontam como primeiro obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo as grandes diferenccedilas soacutecio-
econocircmicas Tocqueville em seu claacutessico Democracia na Ameacuterica ao indicar as origens que solidificaram a democracia
norte-americana busca nas condiccedilotildees socioeconocircmicas a explicaccedilatildeo Os emigrantes que vieram estabelecer-se na costa da
Nova Inglaterra pertenciam todos agraves classes abastadas da matildee-patria Sua reuniatildeo no solo americano apresentou desde a
origem o singular fenocircmeno de uma sociedade em que natildeo havia nem grandes senhores nem povo e por assim dizer nem
pobres nem ricos (Tocqueville 1998 p 40)
50
26 Experiecircncias Internacionais de autogestatildeo Alemanha Inglaterra e Yugoslaacutevia
Antes do Brasil em vaacuterios paiacuteses jaacute se registravam experiecircncias de autogestatildeo ou co-gestatildeo
A experiecircncia pioneira em co-gestatildeo teve iniacutecio na Alemanha no final do seacuteculo XIX com a
lei de desregulamentaccedilatildeo de manufaturas e a lei sobre as comissotildees de trabalho da induacutestria
extrativa Alicerccedilada na doutrina social catoacutelica representou um contraponto agraves ideacuteias
revolucionaacuterias comunistas do iniacutecio do seacuteculo XX Baseou-se na ideacuteia de que a colaboraccedilatildeo
de classes e a manutenccedilatildeo do equiliacutebrio poliacutetico deveriam prevalecer em relaccedilatildeo agrave extinccedilatildeo da
propriedade privada Defendia o trabalho integrativo como forma de desenvolvimento das
empresas e da sociedade Em muitos casos na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador
soacute poderaacute tomar certas medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui
decisotildees sobre escolha de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre
as jornadas de trabalho e descansos(ARANTES 2000 p 26)
Na antiga Yugoslaacutevia conforme alguns pesquisadores tais como Dunlop ( 1958 ) e Vanek
(1963) a autogestatildeo apresentou sua melhor tipificaccedilatildeo O sistema Iugoslavo foi o
resultado de uma lei de 1950 a qual determinou que as empresas fossem administradas
pelos trabalhadores coletivamente Embora desde entatildeo tenha sido alterada diversas
vezes recentemente ainda representava a base do sistema econocircmico yugoslavo o qual
era fundamentado no trabalho coletivo constituiacutedo por empresas administradas pelos
trabalhadores e que cujo resultado final era dividido entre todos os membros
A constituiccedilatildeo Yugoslava revisada em 1963 descrevia em seu artigo 6 que o sistema
econocircmico do paiacutes seria uma comunidade de trabalho voluntaacuterio com os meios de
produccedilatildeo pertencentes a todos e a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo tambeacutem gerenciadas por todos
Em geral o conjunto de trabalhadores era quem estruturava a administraccedilatildeo das empresas
em dois principais alicerces na eleiccedilatildeo de gestores e no estabelecimento de
procedimentos de administraccedilatildeo e controle Eram os trabalhadores quem escolhiam
diretamente em eleiccedilotildees secretas um grupo denominado de Conselho de Trabalhadores
cujo nuacutemero de membros variava entre 15 e 120 dependendo do tamanho da empresa O
papel do Conselho de Trabalhadores correspondia ao papel de proprietaacuterios nas empresas
tradicionais Dessa forma eram-lhes atribuiacutedas as seguintes responsabilidades exame e
aprovaccedilatildeo de programas perioacutedicos da empresa que incluiam planos de produccedilatildeo
51
financcedilas e investimentos poliacutetica de preccedilos marketing e de distribuiccedilatildeo de dividendos aos
trabalhadores Ele tambeacutem elegia entre seus membros um grupo de trecircs a onze pessoas
que compunham o Conselho de Gestatildeo da empresa cuja atribuiccedilatildeo era responder pelo
funcionamento eficiente da entidade como tambeacutem era responsaacutevel por preparar
relatoacuterios para o Conselho de Trabalhadores
O gerente geral do empreendimento por sua vez natildeo era membro do Conselho de
Trabalhadores mas sim indicado conjuntamente pelo Conselho de Trabalhadores e pela
municipalidade onde a empresa se estabelecia Era um funcionaacuterio responsaacutevel por liderar
o processo gerencial e implementar os planos definidos pelo Conselho de Gestatildeo O seu
salaacuterio e suas atribuiccedilotildees eram definidos pelo Conselho de Trabalhadores
Com toda essa organizaccedilatildeo a Yugoslaacutevia representava um sistema estruturado de
autogestatildeo Hoje natildeo se pode afirmar que essa estrutura permaneccedila uma vez que natildeo se
teve acesso a bibliografias que relatassem a situaccedilatildeo da autogestatildeo apoacutes as mudanccedilas
poliacuteticas ocorridas nesse paiacutes
Em outros paiacuteses como Espanha tambeacutem registra-se a presenccedila de experiecircncias
autogestionaacuterias bem-sucedidas tais como o complexo de Mondragoacuten Um conglomerado
de cooperativas que diversificaram suas atividades e hoje eacute exemplo contundente de como
a autogestatildeo pode conduzir agrave viabilidade econocircmica e que ES nem sempre eacute sinocircnimo de
pequeno empreendimento
Em muitos outros paiacuteses observam-se tambeacutem participaccedilotildees representativas nas decisotildees das
empresas embora de maneira menos regulamentada que na Alemanha Os comitecircs de
empresas satildeo bastante comuns na Europa como os Comiteacute dEntreprise na Franccedila o Labour
Management Joint Committee na Inglaterra e os Jurados de Empresa na Espanha No Brasil
representaccedilatildeo similar encontra-se geralmente na induacutestria atraveacutes das comissotildees de faacutebrica
as quais consistem em agremiaccedilotildees de funcionaacuterios com o objetivo de participaccedilotildees mais
efetivas nas decisotildees das empresas
Na Inglaterra aleacutem de formas participativas de gestatildeo haacute a presenccedila de um movimento
equivalente agrave Economia Solidaacuteria denominado Participatory Economy (Parecon) Os
52
componentes institucionais e centrais de organizaccedilatildeo do Parecon descritos por Michael
Albert ( 2003) satildeo
Posse coletiva dos meios de produccedilatildeo Conselhos de trabalhadores e de consumidores como principais corpos de tomada de
decisatildeo Trabalhadores tecircm um meacutedia diaacuteria de trabalho em complexos equilibrados Remuneraccedilatildeo para o esforccedilo e sacrifiacutecio Participaccedilatildeo planejada e autogestatildeo econocircmica (MICHAELS 2003 p84 apud
FOTOPOULOS 2004 p3)
Assim como a ES no Brasil a Parecon representa uma visatildeo alternativa de organizaccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica da sociedade baseado na autogestatildeo A Parecon segundo Wetzel
(2006 p 3) seraacute a base de construccedilatildeo de uma sociedade em que os povos podem controlar
suas vidas e as induacutestrias onde trabalham Para ele a autogestatildeo deve se espalhar para
todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e estes exerceram o controle direto das
organizaccedilotildees da produccedilatildeo social e da sociedade Os defensores da Parecon advogam a tese
de uma outra organizaccedilatildeo poliacutetica diferente do Estado uma vez que o consideram como
um patrimocircnio da elite Nesta visatildeo sua estrutura hieraacuterquica separa-o do controle eficaz
pela massa dos povos
27 Gargalos e criacuteticas agrave Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo
Em busca da ampliaccedilatildeo da compreensatildeo da ES e autogestatildeo a seguir satildeo apresentados os
diversos gargalos e criacuteticas imputadas a esse segmento Primeiramente seratildeo abordados os
gargalos ou entraves da ES
O Ministeacuterio do Trabalho e Emprego atraveacutes do trabalho de mapeamento dos
empreendimentos solidaacuterios levantou uma seacuterie de dificuldades enfrentadas pelos
Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) Conforme MTE (2006 p46)
[] constata-se que 61 dos EES afirmaram ter dificuldades na comercializaccedilatildeo 49 para acesso
agrave creacutedito e 27 natildeo tiveram acesso a acompanhamento apoio ou assistecircncia teacutecnica A regiatildeo
norte estaacute acima da meacutedia nacional em todos os itens (68 comercializaccedilatildeo 54 creacutedito e 34
apoio ou assistecircncia) A regiatildeo nordeste destaca-se pela dificuldade de creacutedito (58 dos EES) e a
regiatildeo centro-oeste pelo natildeo acesso a apoio ou assistecircncia teacutecnica ( 35)
53
O graacutefico 1 ilustra os desafios enfrentados pelos Empreendimentos de ES
Graacutefico 1- Dificuldades dos EES Brasil e regiotildees
Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_4pdf
Portanto haacute um longo caminho a percorrer em direccedilatildeo agrave superaccedilatildeo desses gargalos
Muitas soluccedilotildees podem ser apontadas no que diz respeito agrave dificuldade de creacutedito mas a
principal perpassa pela implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de financiamento agrave ES o que
jaacute vem sendo realizado pelo atual governo federal e alguns governos estaduais Entretanto
ainda eacute necessaacuterio ampliar a escala de atendimentos a esses empreendimentos No que diz
respeito agraves dificuldades de comercializaccedilatildeo e de acompanhamento aleacutem de accedilotildees do
governo o problema faz um convite agraves aacutereas de conhecimento voltadas a negoacutecios
principalmente a contabilidade no sentido de seu envolvimento com esse segmento
econocircmico e social
Passando nesse momento agraves criacuteticas direcionadas agrave ES e autogestatildeo eacute importante
destacar o posicionamento dos autores Assman e Mo Sung (2003) os quais direcionam
diversos questionamentos e ponderaccedilotildees agrave ES Uma delas diz respeito agrave operacionalidade
da ES A partir de resgates de trechos de obras de autores expressivos da Economia
Solidaacuteria destacam pontos de contradiccedilatildeo e incongruecircncia de seus princiacutepios e propostas
Eis os trechos
A ideacuteia baacutesica eacute mediante a solidariedade entre produtores autocircnomos de todos os tamanhos e
tipos assegurar a cada um mercado para seus produtos e uma variedade de economias externas de financiamento e ainda a orientaccedilatildeo teacutecnica legal contaacutebil etc
54
Dadas as dificuldades a solidariedade eacute a soluccedilatildeo racional um conjunto de produtores
autocircnomos se organiza para trocar seus produtos entre si o que daacute a todos e a cada um uma
maneira de escoar a produccedilatildeo sem ser de imediato aniquilado pela superioridade dos que jaacute
estatildeo estabelecidos (SINGER 2002 p99-100 apud ASSMAN e MO SUNG 2003 p 143)
Na primeira questatildeo levantada apontam para os limites de operacionalizaccedilatildeo da proposta
Baseiam-se na visatildeo de que a solidariedade da ES natildeo eacute realidade em todas as empresas e
grupos da sociedade mas entre os produtores autocircnomos pequenas e microempresas que
natildeo conseguiriam sobreviver agrave concorrecircncia das meacutedias e grandes empresas sem essa
relaccedilatildeo de solidariedade Portanto eacute uma proposta de viabilizaccedilatildeo de um tipo de economia
convivendo com a economia capitalista de mercado (ASSMAN e MO SUNG 2003
p143)
Assim a realidade da solidariedade soacute existiria no interior da ES e entre suas empresas
que adotassem a autogestatildeo e natildeo em toda sociedade ou seja a solidariedade natildeo
substituiria a relaccedilatildeo de concorrecircncia nas demais empresas Dessa forma os autores
concluem que a Economia Solidaacuteria natildeo propotildee o fim do mercado caracterizado pela
concorrecircncia mas sim a criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo de um mercado para os empreendimentos
autogestionaacuterios E a manutenccedilatildeo de relaccedilotildees de mercado significa tambeacutem a continuidade
da concorrecircncia entre os agentes econocircmicos
Nessa perspectiva segundo os autores haveria uma frustraccedilatildeo daqueles que defendem
uma sociedade harmoniosa justa e solidaacuteria ou seja aqueles que natildeo percebem ou natildeo
querem aceitar a tensatildeo inevitaacutevel entre os desejosutopias e as necessaacuterias
institucionalizaccedilotildees na sociedade natildeo aceitam essa visatildeo de Economia Solidaacuteria
(ASSMAN e MO SUNG 2003 p143)
Um outro ponto levantado pelos autores emerge do trecho de uma obra de Paul Singer7 no
qual ele afirma que a proposta de ES eacute menos inconsistente do que a economia capitalista
porque coloca aberta e diretamente a solidariedade como princiacutepio organizador da
economia social em lugar da competiccedilatildeo embora natildeo visualize o fim da concorrecircncia no
campo da economia e tambeacutem nas relaccedilotildees sociais
7 SINGER Paul Desafio agrave solidariedade In GUIMARAES Gonccedilalves p63-79
55
A questatildeo colocada aqui eacute a seguinte Eacute possiacutevel organizar uma sociedade ou uma
economia social soacute com um princiacutepio Para essa questatildeo perguntam se natildeo seria
aconselhaacutevel pensar em mais de um princiacutepio organizador da economia e da sociedade
Sentenciam que os neoliberalistas pretendem fazer da competiccedilatildeo o uacutenico princiacutepio
organizador da sociedade Por outro lado os marxistas tentaram fazer do planejamento
centralizado o uacutenico princiacutepio e hoje surgem muitos grupos que querem fazer do
conceito de solidariedade o uacutenico princiacutepio organizador(ASSMAN e MO SUNG 2003
p152) Princiacutepios de organizaccedilatildeo social como argumentam deveriam servir para
articular de maneira eficiente e sustentaacutevel a garantia da produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens
e serviccedilos para a ampla maioria e a totalidade dos membros da sociedade
Em relaccedilatildeo agrave possibilidade de expandir a ES a niacutevel global Assman e Mo Sung fazem um
outro questionamento Se a economia solidaacuteria conseguir atingir dimensotildees tais que possa
competir com o grande capital continuaraacute mantendo as caracteriacutesticas de solidariedade que
eacute possiacutevel quando se estaacute em uma escala pequena
Mesmo considerando que natildeo haacute elementos para se dar uma resposta definitiva uma vez
que a situaccedilatildeo nunca ocorreu antecipam-se afirmando que a economia solidaacuteria em
grande escala natildeo manteraacute as mesmas caracteriacutesticas Isso porque quando um sistema
ou uma rede cresce muito em escala surgem novas propriedades no sistema que
modificam as suas caracteriacutesticas de funcionamento (ASSMAN e MO SUNG 2003
p145)
O Parecon tambeacutem apresenta vaacuterios pontos nevraacutelgicos na visatildeo de seus criacuteticos Assim
como na ES a criacutetica tambeacutem reside na impossibilidade desta se apresentar enquanto
modelo de organizaccedilatildeo social Segundo Fotopoulos (2004 p01) Parecon eacute
simplesmente um modelo econocircmico para uma economia alternativa e como tal natildeo
caracteriza instituiccedilotildees sociais poliacuteticas culturais mais amplas Dessa forma considera
Parecon incompatiacutevel com uma organizaccedilatildeo de estado tendo em vista que
Dada a natureza de Parecon como puramente um modelo econocircmico natildeo estaacute surpreendendo
que os atores principais nela satildeo determinados pelo campo econocircmico Assim o conceito do
cidadatildeo falta completamente no modelo do Parecon e eacute substituiacutedo preferivelmente por trabalhadores e por consumidores (FOTOPAULO 2004 p02)
56
Por fim sentencia que o modelo Parecon natildeo tem a capacidade de fixar as preacute-condiccedilotildees
institucionais requeridas para a criaccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo social a qual
integraria a sociedade com os aspectos econocircmicos poliacuteticos e naturais Natildeo pode fixar a
integraccedilatildeo da sociedade com a economia porque natildeo pode interferir na liberdade da
escolha dos cidadatildeos somente como produtores e consumidores tendo em vista que estes
iratildeo preocupar-se exclusivamente com o planejamento e alocaccedilatildeo dos recursos escassos
A integraccedilatildeo com a poliacutetica natildeo se daria porque a unidade baacutesica de exame e decisatildeo na
Parecon natildeo eacute o cidadatildeo mas os trabalhadores e conselho de consumidores Dessa forma
os cidadatildeos estariam alijados do processo decisoacuterio Por uacuteltimo o Parecon natildeo pode
integrar com a natureza porque objetiva o crescimento econocircmico dentro do sistema de
mercado e natildeo trata os problemas ecoloacutegicos como um problema externo maior que requer
uma mudanccedila radical no modo de vida e nos valores
Sem negligenciar esses questionamentos agrave Economia Solidaacuteria e reconhecendo que a
autogestatildeo natildeo eacute o uacutenico caminho para a construccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo
social e de Estado este trabalho os concebem como importantes instrumentos da
democracia Corroborando com Pateman a autogestatildeo praticada nos empreendimentos
solidaacuterios eacute um exerciacutecio de cidadania A autogestatildeo propicia o desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica e esta capacita para a participaccedilatildeo poliacutetica em niacuteveis cada vez mais
amplos da sociedade Dessa forma a autogestatildeo nos empreendimentos tem a
potencialidade de capacitar os atores sociais para intervir no Estado e reinventar uma nova
governabilidade baseada na democracia e controle social
57
3 CONTABILIDADE E AUTOGESTAtildeO
As categorias teoacutericas apresentadas ajudaratildeo a responder agraves questotildees de pesquisa trazendo
para a reflexatildeo as implicaccedilotildees que tais conceitos encerram seja para os empreendimentos
solidaacuterios como para repensar a contabilidade de modo que ela possa melhor servir aos
princiacutepios de fortalecimento da cidadania da democracia e de uma sociedade mais justa para
a qual a contabilidade natildeo pode se omitir sob o pretexto da neutralidade teacutecnica
Dessa forma concebe-se a contabilidade imbricada pelo conceito de Participaccedilatildeo em que a
Democracia eacute o fim e se constitui como processo educativo em seu sentido mais amplo E
tendo como pano de fundo a democracia percebe-se a Economia Solidaacuteria como um espaccedilo
puacuteblico de vivecircncia da solidariedade e no qual se requisita o desempendo do papel essencial
da contabilidade
Nesse contexto cabe indagar e compreender o envolvimento da contabilidade atraveacutes de seus
instrumentos e profissionais Com o pressuposto da essencialidade do envolvimento e de
diaacutelogo da aacuterea contaacutebil com esses empreendimentos autogestionaacuterios resgatam-se
novamente as questotildees-chaves desta pesquisa as quais satildeo
1 Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2 Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo
contaacutebil nos processos de autogestatildeo
Agrave luz desses questionamentos nesse capiacutetulo far-se-aacute uma reflexatildeo sobre o papel da
contabilidade e levantar-se-atildeo trabalhos anteriores que abordaram essa relaccedilatildeo contabilidade
autogestatildeo
58
31 Funccedilatildeo social da contabilidade
Para ajudar a responder agraves perguntas que orientam esta pesquisa buscar-se-aacute expor a
importacircncia da contabilidade como instrumento de gestatildeo (informaccedilatildeo planejamento e
tomada de decisatildeo) no qual se apoacuteiam todos os empreendimentos de caraacuteter econocircmico
Primeiramente eacute necessaacuterio destacar que nenhuma entidade juriacutedica seja puacuteblica ou
privada consegue prescindir da informaccedilatildeo contaacutebil Na aacuterea puacuteblica ela eacute instrumento
indispensaacutevel de democracia e do planejamento sem a qual a verificaccedilatildeo da execuccedilatildeo do
orccedilamento puacuteblico e o controle dos gastos puacuteblicos fica impossibilitada
Vaz (2002 p271) ressaltando o papel da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica diz que
[] a informaccedilatildeo eacute um direito de cidadania Afirma ainda que uma reformulaccedilatildeo da
gestatildeo puacuteblica municipal necessariamente passa por um redirecionamento do
funcionamento dos oacutergatildeos puacuteblicos municipais para o fornecimento de informaccedilotildees agrave
sociedade civil abrindo as caixas pretas da informaccedilatildeo como o orccedilamento puacuteblico e os
grandes projetos de intervenccedilatildeo para o entendimento por parte da sociedade [] (
VAZ2002 p 271)
Na aacuterea privada os uacuteltimos escacircndalos financeiros envolvendo grandes empresas como a
Wordcom e Enron ambas incorrendo na manipulaccedilatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis
revelaram o poder desse instrumento que se utilizado sem princiacutepios ou controle social
pode conferir ganhos a alguns em detrimento do prejuiacutezo de muitos
Portanto cada vez mais se evidencia seu inexoraacutevel papel social seu viacutenculo intriacutenseco
com a democracia e a cidadania e consequumlentemente sua importacircncia seja no acircmbito
puacuteblico ou privado A contabilidade natildeo tem finalidade em si mesma tem destinataacuterios
certos satildeo usuaacuterios diversos que a utilizam como instrumento ou caminho para atingir
seus objetivos sejam eles econocircmicos filantroacutepicos ou sociais Conforme o FASB8 em
relato de Hendriksen e Van Breda (1999 p92) a finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil eacute a
seguinte
8 Financial Accounting Standards Board
59
A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees que sejam uacuteteis para investidores e
credores atuais e em potencial bem como para outros usuaacuterios que visem a tomada racional
de decisotildees de investimento creacutedito e outras semelhantes As informaccedilotildees devem ser
compreensiacuteveis aos que possuem uma noccedilatildeo razoaacutevel dos negoacutecio e das atividades
econocircmicas e estejam dispostos a estudar as informaccedilotildees com diligecircncia razoaacutevel A divulgaccedilatildeo financeira deve proporcionar informaccedilatildeo que ajude investidores credores e
outros usuaacuterios presentes e em potencial a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a
incerteza de possiacuteveis fluxos de caixa em termos de dividendos ou juros e os resultados da
venda do resgate e do vencimento de tiacutetulos ou empreacutestimos Como os fluxos de caixa de
investidores e credores estatildeo relacionados aos fluxos de caixa da empresa a divulgaccedilatildeo
financeira deve proporcionar informaccedilotildees que ajudem investidores credores e outros a avaliar
os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a incerteza das possiacuteveis entradas liacutequidas futuras de caixa da empresa A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees sobre os recursos econocircmicos de uma
empresa os direitos sobre esses recursos ( obrigaccedilotildees da empresa em termos de transferecircncia
de recursos a outras entidades e a participaccedilatildeo dos proprietaacuterios) bem como os efeitos de
transaccedilotildees eventos e circunstatildencia que alterem seus recursos e os direitos sobre tais recursos
Salienta-se nesse texto a determinaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo financeira proporcionada
pela contabilidade seja compreensiacutevel aos usuaacuterios e uacutetil agrave tomada de decisotildees econocircmica
e financeira da atividade Entretanto discutir a utilidade da informaccedilatildeo implica tambeacutem
compreender o tipo de informaccedilatildeo necessaacuteria a cada usuaacuterio fato que remete agrave reflexatildeo
sobre os padrotildees de informaccedilotildees emitidos pela contabilidade aos vaacuterios tipos de usuaacuterios
Hoje os modelos de informaccedilotildees (demonstraccedilotildees financeiras) estatildeo estruturados de forma
a atender grupos mais ou menos homogecircneos de usuaacuterios isto eacute haacute uma padronizaccedilatildeo de
informaccedilotildees usadas por todos os usuaacuterios Conforme argumenta o FASB e AICPA9 sobre
essa estrutura [] os diversos usuaacuterios possuem o bastante em comum para que um
conjunto de demonstraccedilotildees de finalidades geneacutericas seja suficiente(FASB1999 p94)
Entretanto reconhecem a consistecircncia dos argumentos em favor de relatoacuterios de
finalidades especiacuteficas Segundo anaacutelise dos autores cada um dos usuaacuterios da
contabilidade poderia ter objetivos diferentes em termos de informaccedilotildees financeiras pois
haacute divergecircncias entre os grupos e dentro de cada grupo Por exemplo sabe-se que os
administradores de empresas menores juntamente com seus auditores sentem que o
processo de fixaccedilatildeo de padrotildees estaacute direcionado aos objetivos das empresas de maior
porte O mesmo ocorre com muitos administradores de organizaccedilotildees sem fins lucrativos
os quais acham que o processo de fixaccedilatildeo de padrotildees eacute direcionado aos objetivos de
organizaccedilotildees com fins lucrativos Dessa forma analisam que
9 American Institute of Certifierd Public Accoutants
60
Esta variedade de pontos de vista aponta para a conveniecircncia da apresentaccedilatildeo de relatoacuterios
diferentes para usuaacuterios distintos ou para um volume consideraacutevel de informaccedilatildeo grande
parte do qual poderia ser irrelevante para qualquer usuaacuterio especiacutefico ( FASB 1999 p 94)
Entretanto para que haja a possibilidade de informaccedilotildees especiacuteficas para cada usuaacuterio
primeiramente eacute preciso selecionar a informaccedilatildeo relevante para constar nos modelos de
prediccedilatildeo e tomada de decisatildeo dos usuaacuterios Talvez seja possiacutevel determinar que modelos
de tomada de decisatildeo estatildeo sendo utilizados descobrindo como os usuaacuterios efetivamente
tomam decisotildees e de que informaccedilotildees necessitam (FASB 1999 p94)
Ainda dentro dessa discussatildeo sobre as necessidades de informaccedilatildeo por parte do usuaacuterio
os autores enfatizam a relevacircncia de se considerarem as caracteriacutesticas ou propriedades
que devem ter as informaccedilotildees para que se tornem uacuteteis para a tomada de decisotildees
Primeiramente chamam a atenccedilatildeo para a distinccedilatildeo entre qualidades de informaccedilatildeo
especiacuteficas para usuaacuterios e especiacuteficas para decisotildees
Na primeira classe estatildeo relacionadas as qualidades concernentes ao usuaacuterio (tipo de
usuaacuterio) Por exemplo uma determinada informaccedilatildeo para alguns usuaacuterios pode ser
irrelevante por jaacute terem domiacutenio dela enquanto que para outros eacute relevantes Dessa forma
deve se levar em conta a natureza do usuaacuterio esse eacute um fator determinante para a decisatildeo
a respeito da informaccedilatildeo a ser divulgada
Uma outra caracteriacutestica destacada eacute a oportunidade da informaccedilatildeo que independe do
usuaacuterio pois todos desejam informaccedilotildees oportunas portanto eacute uma propriedade
especiacutefica para decisotildees Realizadas essas distinccedilotildees a seguir satildeo relacionadas as
caracteriacutesticas qualitativas das informaccedilotildees propostas pelo AICPA relatadas pelos autores
jaacute mencionados
a) Benefiacutecios e custos
A informaccedilatildeo deve proporcionar benefiacutecios superiores a seu custo A divulgaccedilatildeo da
informaccedilatildeo financeira deve ser uacutetil para a tomada de decisotildees A utilidade eacute funccedilatildeo de
duas caracteriacutesticas a relevacircncia e a confiabilidade
a1) Relevacircncia
61
A informaccedilatildeo eacute relevante quando eacute pertinente agrave questatildeo que estaacute sendo analisada A
anaacutelise da pertinecircncia pode ser de trecircs maneiras afetando metas afetando a compreensatildeo
e afetando decisotildees conforme mostra o quadro 4 Para o FASB relevacircncia para decisotildees eacute
definida como a capacidade que a informaccedilatildeo teria de fazer diferenccedila numa decisatildeo
Essa diferenccedila mencionada pelo FASB seria conseguida ajudando os usuaacuterios a fazer
prediccedilotildees sobre o resultado de eventos passados presentes e futuros ou confirmar ou
corrigir expectativas anteriores ou seja quando a informaccedilatildeo tem valor preditivo e valor
como feedeback
Quadro 4- Relevacircncia da Informaccedilatildeo
Relevacircncia para metas
Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo permite que as
metas dos usuaacuterios sejam atingidas Determinaccedilatildeo difiacutecil quando as metas satildeo subjetivas
Relevacircncia semacircntica
Alcanccedilada quando o destinataacuterio da informaccedilatildeo
compreende o significado pretendido da informaccedilatildeo
divulgada Um preacute-requisito essencial mas natildeo um objetivo
primordial
Relevacircncia para tomada de decisotildees Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo facilita a tomada de
decisotildees pelos usuaacuterios Este eacute o objetivo primordial para o FASB
Fonte Hendriksen e Van Breda ( 1999 p97)
a2) Confiabilidade
A qualidade da informaccedilatildeo que garante que ela seja razoavelmente livre de vieacutes e
represente fielmente o que visa representar Segundo o FASB a confiabilidade eacute funccedilatildeo
de a) fidelidade de representaccedilatildeo b) verificabilidade c) neutralidade
Segundo a fidelidade de representaccedilatildeo as informaccedilotildees devem representar fielmente os
fenocircmenos que pretende representar Jaacute a verificabilidade pressupotildee a ausecircncia de
avaliaccedilatildeo subjetiva e vieacutes pessoal O FASB definiu a verificabilidade como a capacidade
de assegurar por meio do consenso entre mensuradores que a informaccedilatildeo representa o
que se destina a representar ou que o meacutetodo de mensuraccedilatildeo foi utilizado sem erro ou
vieacutes Por uacuteltimo a neutralidade quer dizer que natildeo haacute vieacutes na direccedilatildeo de um resultado
predeterminado O objetivo eacute natildeo permitir que os padrotildees sejam utilizados para alcanccedilar
alguma meta econocircmica ou poliacutetica especiacutefica
b) Comparabilidade
62
A utilidade da informaccedilatildeo eacute significativamente ampliada quando eacute apresentada de maneira
que permita comparar uma entidade com outra ou a mesma entidade em periacuteodos
seguintes Dessa forma a comparabilidade pode ser definida como a qualidade da
informaccedilatildeo que permite aos usuaacuterios identificar semelhanccedilas e diferenccedilas entre dois
conjuntos de fenocircmenos econocircmicos A comparabilidade depende de dois aspectos a
uniformidade e a consistecircncia
b1) Uniformidade
Subentende que eventos iguais satildeo representados de maneira idecircntica A uniformidade
pode ser definida como a qualidade das informaccedilotildees possuir caracteriacutesticas
suficientemente parecidas para tornar as comparaccedilotildees apropriadas
b2)Consistecircncia
Tecircm sido referidos como o uso dos mesmos procedimentos contaacutebeis por uma dada
empresa ou entidade contaacutebil de um periacuteodo a outro e o uso de conceitos e procedimentos
de mensuraccedilotildees semelhantes para itens afins nas demonstraccedilotildees de uma empresa num
dado periacuteodo
c) Materialidade
Eacute uma caracteriacutestica geral e assemelha-se ao conceito de relevacircncia A relevacircncia implica
na apresentaccedilatildeo de toda informaccedilatildeo que possa ajudar na prediccedilatildeo dos tipos de informaccedilatildeo
exigidos pelos processos de tomada de decisatildeo ou que possam ajudar diretamente na
tomada de decisotildees O conceito de materialidade tambeacutem pode estar associado agrave
significacircncia de mudanccedilas de valor correccedilotildees de erros em relatoacuterios anteriores etc Essas
mudanccedilas e correccedilotildees deveratildeo ser consideradas como possuidoras de materialidade se
forem grandes o suficiente ou importantes para influenciar as decisotildees dos usuaacuterios de
relatoacuterios financeiros
Ainda sobre a validade e utilidade da informaccedilatildeo contaacutebil para a tomada de decisotildees
gerenciais Dias (1991) sentencia que a contabilidade acrescenta poucas informaccedilotildees
importantes para o gerenciamento das organizaccedilotildees Segundo ele isso se deve ao fato de
que a contabilidade tem orientado esforccedilos para o desenvolvimento de teacutecnicas expressas
pelas convenccedilotildees e princiacutepios de contabilidade que visavam restringir a possibilidade de
manipulaccedilatildeo dos dados Entretanto esse comportamento produz relatoacuterios que natildeo
63
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando os usuaacuterios internos e externos
agrave empresa
Essa situaccedilatildeo se agrava com a presenccedila de outro fator a legislaccedilatildeo fiscal Interessada em
produzir resultados tributaacuteveis impotildee outros procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos
sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins gerenciais
Como alternativa ao problema colocado o autor diz que
Os gestores poderiam se sentir plenamente satisfeitos e envolvidos com um sistema que aleacutem
de lhes fornecer as informaccedilotildees dinacircmicas necessaacuterias para suas atuaccedilotildees no cotidiano lhes proporcionasse condiccedilotildees de conhecer melhor a empresa e sua posiccedilatildeo diante dos objetivos
estabelecidos Poderiam conhecer melhores as proacuteprias deficiecircncias e potencialidades de suas
aacutereas permitindo-lhes decisotildees mais precisas com consequumlente melhoria de eficiecircncia e
melhor grau de atingimento de seus objetivos (DIAS 1991 p61)
Salienta ainda que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores interferem em
todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a execuccedilatildeo o
sistema deve oferecer-lhe informaccedilotildees correspondentes a todo esse ciclo as quais
abrangem as referentes ao ambiente econocircmico passando pelas previsotildees orccedilamentaacuterias
pelo sistema de programaccedilatildeo e sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a apuraccedilatildeo de
resultados e avaliaccedilatildeo de desempenhos O sistema de informaccedilotildees deve estar voltado
para o futuro indicando tendecircncias e permitindo comparaccedilotildees com o passado Deve
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados (DIAS1991 p79)
O sistema de informaccedilotildees deve conter portanto uma estrutura de indicadores que
mantenham os gestores informados a respeito das condiccedilotildees de eficaacutecia da organizaccedilatildeo de
modo a permitir decisotildees que alcancem os objetivos propostos Poderiam ser adotados os
seguintes indicadores a) de curto prazo produccedilatildeo eficiecircncia satisfaccedilatildeo b) meacutedio prazo
adaptabilidade desenvolvimento c) medidas de longo prazo referem-se agrave capacidade de
sobreviver
64
Diante das necessidades de informaccedilotildees expostas o autor percebe o sistema de
informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica (GECON10) administrado por uma controladoria11
como alternativas agraves demandas gerenciais Segundo o autor esse sistema funciona de
maneira integrada com o processo de gestatildeo e tem por objetivo assegurar informaccedilotildees
relevantes para a tomada de decisotildees
Esse sistema de informaccedilotildees atende agraves necessidades de cada etapa do processo de gestatildeo
por meio de subsistemas especiacuteficos que possam induzir os gestores a decisotildees corretas A
seguir a relaccedilatildeo das etapas com seus respectivos subsistemas de informaccedilotildees
a) Planejamento estrateacutegico
b) Planejamento operacional Sistema de orccedilamentos
c) Programaccedilatildeo Sistema de programaccedilatildeo
d) Execuccedilatildeosistema de simulaccedilatildeo e
e) Controle
Natildeo eacute foco deste trabalho detalhar cada etapa ou subsistema importa perceber que cada
uma dessas etapas do processo de gestatildeo deve ser atendida pelo sistema de informaccedilatildeo
gerencial com informaccedilotildees oportunas corretas confiaacuteveis com a periodicidade necessaacuteria
para viabilizar a tomada eficaz de decisotildees por parte dos gestores da organizaccedilatildeo (
CATELLI et al 2001 p 146)
Conforme os autores o sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica contempla entre
outros os seguintes aspectos
a) Eacute estruturado sob conceito de banco de dados Plano de contas plano de aacutereas de
responsabilidade Centro de Resultados Contabilidade Gerencial e Contabilidade
Societaacuteria
10 O modelo GECON estrutura-se com base em um entendimento da missatildeo da empresa do conjunto de crenccedilas
e valores da organizaccedilatildeo da estrutura organizacional da realidade operacional e das caracteriacutesticas dos gestores
empresariais[] o modelo orienta uma sequumlecircncia de etapas do processo de gestatildeo empresarial e materializa os
diversos impactos dos subsistemas empresariais nos sistema de informaccedilotildees gerenciais com soluccedilotildees em
processamento de dados ( CATELLI 2001 p31) 11 Oacutergatildeo administrativo da empresa responsaacutevel pela disseminaccedilatildeo de conhecimento modelagem e implantaccedilatildeo
de sistemas de informaccedilotildees ( ALMEIDA et al2001 p343)
65
b) As informaccedilotildees e relatoacuterios atendem os conceitos e o modelo de decisatildeo dos
usuaacuterios Modelo de Informaccedilatildeo com base no modelo de decisatildeo e mensuraccedilatildeo
c) A mensuraccedilatildeo das transaccedilotildees eacute efetuada com a utilizaccedilatildeo de conceitos econocircmicos
valor de mercado reconhecimento da receita pela produccedilatildeo dos bens e serviccedilos
preccedilo de transferecircncia custo de oportunidade equivalecircncia de capitais
d) Aos recursos e produtosserviccedilos das atividades satildeo atribuiacutedos respectivamente
custos e receitas com base em valor de mercado Preccedilo de transferecircncia Preccedilo e
Custos correntes
Ressaltam ainda que
O sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica eacute o conjunto de subsistemas de preacute-orccedilamentaccedilatildeo orccedilamentos custos e contabilidade que reflete as decisotildees tomadas por ocasiatildeo do
planejamento em termos monetaacuterios e posteriormente confronta os resultados reais com os
planejados possibilitando entatildeo as accedilotildees de controle ( CATELLI et al p148)
A partir das consideraccedilotildees sobre esse sistema de informaccedilotildees conclui-se que nele haacute a
interaccedilatildeo tatildeo almejada entre a contabilidade tradicional (financeira) e as demandas
informacionais de gestatildeo Portanto eacute possiacutevel conceber instrumentos contaacutebeis que
produzam informaccedilotildees adequadas aos diversos usuaacuterios atendendo suas demandas de
gestatildeo
Transpondo a discussatildeo para o campo da autogestatildeo pode-se considerar a partir de todos
os elementos levantados no capiacutetulo 2 que a Economia Solidaacuteria consiste em um usuaacuterio
de natureza diferenciada dos demais tendo em vista seu duplo aspecto econocircmico e
social para a qual seria conveniente e necessaacuterio questionar quais satildeo suas demandas ou
que tipos de informaccedilotildees seriam uacuteteis agrave gestatildeo com vistas agrave consecuccedilatildeo e
sustentabilidade econocircmica do empreendimento Com base nesse diagnoacutestico poder-se-ia
construir modelos informativos especiacuteficos e apropriados agraves demandas desses novos
usuaacuterios
Em relaccedilatildeo agrave qualidade ou caracteriacutesticas que as informaccedilotildees contaacutebeis devem possuir
para que contribuam na tomada de decisotildees pode-se observar que todas as caracteriacutesticas
apontadas devem ser levadas em conta na perspectiva de construir os referidos relatoacuterios
66
No que diz respeito agrave qualidade das informaccedilotildees conforme o usuaacuterio reflete-se que esses
modelos de informaccedilotildees a serem construiacutedos devem considerar a realidade social dos
trabalhadores dos empreendimentos autogestionaacuterios pois eles tecircm aspectos
socioeconocircmicos diferenciados dos administradores convencionais principalmente quanto
agrave escolaridade Normalmente natildeo possuem alto grau de conhecimento formal nem
tampouco conhecimento sobre a contabilidade e gestatildeo Dessa forma a informaccedilatildeo
contaacutebil deve ser traduzida atraveacutes de uma linguagem apropriada e acessiacutevel
Em relaccedilatildeo ao modelo de gestatildeo analisado (GECON) percebe-se que este talvez seja um
referencial para a construccedilatildeo de sistemas de informaccedilotildees que se adequumlem agraves demandas
da autogestatildeo Considerando que a autogestatildeo implica em participaccedilatildeo de todos os
trabalhadores no processo de gestatildeo haacute que se pensar em um sistema de informaccedilatildeo
equivalente ao GECON que propicie o monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
administrativas de aacutereas ou divisotildees do empreendimento nas vaacuterias etapas do processo de
gestatildeo a fim de buscar o melhor resultado coletivo e para que as execuccedilotildees reflitam o
planejamento realizado conjuntamente
Continuando a reflexatildeo sobre uma contabilidade apropriada agrave autogestatildeo analisar-se-aacute a
seguir agrave luz de alguns trabalhos as especificidades de informaccedilotildees suscitadas por esse
modelo de gestatildeo
32 Instrumentos contaacutebeis x demandas da autogestatildeo
No Brasil os estudos na aacuterea contaacutebil que abordam a questatildeo da autogestatildeo satildeo recentes
Dentre os trabalhos verificados cabe destacar o estudo desenvolvido por Valdir Michels
(1995) Em sua dissertaccedilatildeo analisa a importacircncia da contabilidade como sistema de
informaccedilotildees no auxiacutelio agrave autogestatildeo
Um dos aspectos relevantes levantados em seu trabalho eacute a anaacutelise do disclosure das
cooperativas (a evidenciaccedilatildeo das informaccedilotildees) Agrave luz de Hendriksen e Moonitzs aponta as
questotildees necessaacuterias agrave definiccedilatildeo do tipo de informaccedilatildeo a ser fornecida ao usuaacuterio a saber
67
a) Para quem a informaccedilatildeo contaacutebil eacute revelada
b) Qual o objetivo da informaccedilatildeo
c) Que quantidade de informaccedilatildeo deveria ser revelada
d) Como a informaccedilatildeo deveria ser revelada
e) Quando a informaccedilatildeo deveria ser revelada
Para essas questotildees realiza as seguintes anaacutelises
1- Para quem - Haacute necessidade de identificar cada tipo de usuaacuterio das informaccedilotildees a fim de
definir o tipo de informaccedilatildeo A linguagem deve ser adaptada ao niacutevel de conhecimento do
usuaacuterio
2- Qual o objetivo - A necessidade para identificar o propoacutesito para que a informaccedilatildeo seja
revelada pode ser vista considerando-se a exigecircncia de que a informaccedilatildeo seja pertinente Uma
informaccedilatildeo pode ser pertinente para determinado objetivo e natildeo ser necessariamente relevante
para outro propoacutesito Por isso eacute importante definir claramente o objetivo da informaccedilatildeo
3- Que Quantidade A quantidade deve ser apropriada pra natildeo haver enganos nem
engodos (MICHAELS 1995 p 42) O ideal seria que os proacuteprios usuaacuterios determinassem
a quantidade adequada de informaccedilotildees Essas tambeacutem devem ser honestas e revelar todas as
informaccedilotildees relevantes
4- Como- A informaccedilatildeo eacute adequada quando expressa de forma tal que os usuaacuterios possam
facilmente interpretaacute-la As informaccedilotildees devem ser organizadas de forma loacutegica concatenada
e coerente
5-Quando Haacute a necessidade de se manter um canal de comunicaccedilatildeo entre a cooperativa e
seus associados propiciando informaccedilotildees sobre os fatos importantes da gestatildeo [] os jornais
mantidos pelas cooperativas poderiam publicar balancetes mensais com informaccedilotildees
importantes (MICHAELS 1995 p 47)
O autor tambeacutem aborda questotildees relativas agraves praacuteticas adotadas pelas cooperativas e que
geram distorccedilotildees nos resultados das demonstraccedilotildees financeiras Argumenta que isso ocorre
68
devido agrave falta de normas para a elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis o que dificulta a
comparaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis das diversas cooperativas Cada cooperativa adota
metodologias diferenciadas para mensuraccedilatildeo de eventos econocircmicos proacuteprios deste setor de
atividade
Conclui seu trabalho ressaltando que para que os associados da cooperativa possam exercer a
autogestatildeo de seu empreendimento eacute necessaacuterio que a contabilidade das cooperativas seja
aprimorada nos seguintes aspectos (MICHAELS 1995 p 109)
a) As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser
interpretadas pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa A contabilidade deve ser
um importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados
b) A utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas deve ter seu uso recomendado
c) A utilizaccedilatildeo de jornais mantidos pelas cooperativas deve ser um veiacuteculo de
informaccedilotildees com divulgaccedilatildeo de balancetes mensais expressos em linguagem ao niacutevel de
conhecimento dos associados
d) As informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal forma que os principais eventos
econocircmicos responsaacuteveis por impactos sobre a situaccedilatildeo econocircmico-financeira tanto positivos
como negativos sejam informados aos associados Faz-se necessaacuterio que seja informado
quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da cooperativa e quais
ocorreram independentemente da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas governamentais
fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
e) As praacuteticas contaacutebeis deveriam ser normatizadas ou por oacutergatildeo que tenha poder para tal
ou incluiacutedas nos estatutos da cooperativa Isso permitiria comparaccedilotildees entre as demonstraccedilotildees
referentes a diversos exerciacutecios
f) Os conceitos quanto agrave qualidade das informaccedilotildees proposto por Hendriksen deveriam
ser observados isto eacute as informaccedilotildees deveriam ser adequadas honestas e totais
69
Quanto ao financiamento das atividades observa que as cooperativas necessitam incrementar
o suprimento de recursos financeiros proacuteprios Enfatiza que precisam encontrar a chave para
atingir o equiliacutebrio financeiro a fim de que possa obter rentabilidade positiva e manter a
competitividade E por fim diante dessas necessidades ressalta o papel preponderante da
contabilidade enquanto sistema de informaccedilotildees imprescindiacutevel agraves cooperativas
Em outro estudo Almeida e Dantas (2005) sugerem que os empreendimentos solidaacuterios
constituem um novo grupo de usuaacuterios e levantam algumas possiacuteveis demandas assim
organizadas
1-Novos modelos de Informaccedilotildees que
Propiciem a gestatildeo democraacutetica
Subsidiem a autogestatildeo
Gerem informaccedilotildees mais proacuteximas da realidade dos
empreendimentosempreendedores
Produzam indicadores sociais
Expressem as transaccedilotildees em rede
Tenham uma linguagem adequada ao tipo de empreendimentoempreendedor
2-Um novo perfil de contador
Sensiacutevel aos problemas sociais
Com ampla visatildeo econocircmica
Com capacidade gerencial
Articulador (boas relaccedilotildees humanas)
Educador (ensine a pescar)
3-Uma nova Formaccedilatildeo
Multidisciplinar (psicologia economia etc)
Novas metodologias de Ensino
Introduccedilatildeo de novas disciplinas (liacutenguas cooperativismo educaccedilatildeo popular etc)
Envolvimento em pesquisa e extensatildeo
Destaque-se tambeacutem a anaacutelise dos autores sobre a insuficiecircncia do aparato contaacutebil hoje
disponiacutevel agrave ES sobre o qual fazem a seguinte observaccedilatildeo
70
Se natildeo fossem as peculiaridades proacuteprias dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria e
principalmente de seus empreendedores poder-se-ia dizer que em termos de atendimento contaacutebil
nada mais seria necessaacuterio aleacutem dos recursos jaacute atualmente disponiacuteveis no escopo da
contabilidade das Cooperativas e da contabilidade Societaacuteria ( ALMEIDA e DANTAS 2005 p
08)
No caso das cooperativas lembram que satildeo reguladas pelo NBC T 108 do Conselho
Federal de Contabilidade que reza sobre aspectos de escrituraccedilatildeo contaacutebil e define sobre a
elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios e Demonstraccedilotildees
Jaacute as empresas autogestionaacuterias constituiacutedas em forma de sociedades satildeo orientadas pela
contabilidade societaacuteria nos moldes previstos na Lei das Sociedades Anocircnimas 640476 que
no artigo 177 determina que a escrituraccedilatildeo deve ser feita seguindo-se os preceitos da Lei das
Sociedades por Accedilotildees e os princiacutepios de contabilidade geralmente aceitos e conforme
orientado no Manual de Contabilidade das Sociedades por Accedilotildees ( IgraveUDICIBUS et al 2003
p29) o conjunto de informaccedilotildees que deve ser divulgado por uma sociedade representando
sua prestaccedilatildeo de contas abrange o Relatoacuterio de Administraccedilatildeo as Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
e as Notas Explicativas Considerando as seguintes Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo das Origens e Aplicaccedilotildees de Recursos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Entretanto os autores ressaltam que esse aparato contaacutebil natildeo satisfaz plenamente as
necessidades informacionais dos empreendimentos Dessa forma realizam uma investigaccedilatildeo
cujo objetivo foi analisar a possibilidade de criaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de novos sistemas contaacutebeis
agraves peculiaridades da ES Indicam algumas alternativas baacutesicas em estado bem indefinido
ainda mas que se instrumentalizam para reflexatildeo Ressaltam que se profundamente
estudados e testados (ALMEIDA e DANTAS 2005 p10) poderatildeo ser aplicados no
segmento da ES os seguintes modelos
71
a)Contabilidade Orccedilamentaacuteria
Trata-se de um estudo sobre a aplicaccedilatildeo da Contabilidade Orccedilamentaacuteria no setor privado
realizado pelo docente da FEAUSP Valmor Slomski Embora ainda em estaacutegio embrionaacuterio
a pesquisa aponta para a possibilidade de utilizaccedilatildeo desse procedimento pela ES Conforme
Slomski (2003) a contabilidade baseada no sistema orccedilamentaacuterio evidencia as origens dos
recursos e suas aplicaccedilotildees demonstra os creacuteditos orccedilamentaacuterios vigentes a despesa
orccedilamentaacuteria empenhada e a despesa orccedilamentaacuteria realizada agrave conta dos creacuteditos
orccedilamentaacuterios e ainda as dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias disponiacuteveis
Da forma como se estrutura atende a aspectos de escrituraccedilatildeo demonstraccedilatildeo anaacutelise e
informaccedilotildees dos empreendimentos da ES desde a origem do planejamento das atividades do
negoacutecio ateacute a concretizaccedilatildeo ou realizaccedilatildeo dessas atividades Pode ser dada ecircnfase ao estudo
anaacutelise e divulgaccedilatildeo das variaccedilotildees (orccedilado versus realizado) com possibilidade de indicaccedilotildees
de correccedilatildeo de rumos quando necessaacuterio identificando e valorizando a execuccedilatildeo das
atividades por aacuterea de responsabilidade
A exigecircncia da elaboraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo do orccedilamento em entidades da ES aleacutem do
atendimento aos aspectos normais do negoacutecio como planejamento e gerenciamento tambeacutem
teria a natureza educadora uma vez que requer o envolvimento de todos e o
comprometimento das diversas aacutereas com o resultado pois os executores das diversas
atividades do empreendimento ou os envolvidos no processo satildeo tambeacutem seus proprietaacuterios
(investidores)
Ressaltam que a sistemaacutetica de funcionamento contaacutebil deve estar fundamentada a partir de
uma planificaccedilatildeo contaacutebil O plano de contas abaixo elaborado por Slomski eacute fruto do
desenvolvimento da teoria e sistema de contabilidade orccedilamentaacuteria para entidades do Terceiro
Setor cuja estrutura baacutesica eacute a seguinte
72
Quadro 5- Contabilidade orccedilamentaacuteria
GRUPOS TIacuteTULO DO GRUPO
1 ATIVO
2 PASSIVO
3 PATRIMOcircNIO SOCIAL
4 CONTAS DE RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCIacuteCIO
5 RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
51 RECEITAS ORDINAacuteRIAS
52 RECEITAS POR PROJETOS
6 DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
61 ADMINISTRACcedilAtildeO SUPERIOR
62 ADMINISTRACcedilAtildeO GERAL
63 ADMINISTRACcedilAtildeO DE INVESTIMENTOS
64 ADMINISTRACcedilAtildeO DE PROJETOS
99 RESERVAS DE CONTINGEcircNCIAS
Fonte Adaptado de Plano de Contas de Slomski (material natildeo publicado)
Os autores observam que a proposta de planificaccedilatildeo tem utilidade para registro do orccedilamento
como tambeacutem para a realizaccedilatildeo das atividades da organizaccedilatildeo e planejamento da autogestatildeo
Atende tambeacutem a aspectos de controle de gerenciamento e igualmente funciona como
indicador de destinaccedilatildeo das apropriaccedilotildees
Concluem que esse pode ser um instrumento passiacutevel de utilizaccedilatildeo pela ES pela
potencialidade de possibilitar a socializaccedilatildeo do controle de todo o processo de gestatildeo
b) Contabilidade por Fundos
Utilizada amplamente nos EUA tem como caracteriacutestica principal a segregaccedilatildeo contaacutebil dos
recursos designados para atender fins especiacuteficos Olak (2000)
define a contabilidade por fundos como um importante instrumento de controle das accedilotildees dos
gestores ante os recursos que lhes satildeo confiados para atender propoacutesitos especiacuteficos segundo
restriccedilotildees impostas internamente ou externamente A contabilidade por fundos divide os
73
recursos da instituiccedilatildeo em trecircs categorias distintas a) fundos irrestritos podem ser utilizados
para qualquer finalidade b) fundos internamente restritos quando sua restriccedilatildeo eacute definida
internamente c) fundos externamente restritos quando as restriccedilotildees satildeo feitas por agentes
externos
O argumento utilizado pelos autores de perspectiva de utilizaccedilatildeo pela ES passa pela
compreensatildeo de que eacute possiacutevel nortear as accedilotildees das diversas aacutereas da entidade atraveacutes da
segregaccedilatildeo dos recursos definidos pelo coletivo Assim torna-se mais faacutecil verificar se tais
definiccedilotildees ou restriccedilotildees foram cumpridas (ALMEIDA e DANTAS 2005 p 12)
Entretanto chamam a atenccedilatildeo para as limitaccedilotildees do modelo uma vez que as restriccedilotildees
impostas podem tornar-se obstaacuteculos agrave gestatildeo tendo em vista a dinacircmica das atividades
empresariais Portanto a aplicaccedilatildeo desse sistema contaacutebil exige estudos e adaptaccedilotildees
c) Apuraccedilatildeo Gerencial do Resultado Econocircmico
A Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico12 conforme Slomski (2003) fundamenta-se no
conceito de custo de oportunidade o qual permite mensurar os serviccedilos prestados (receita
econocircmica) o trabalho voluntaacuterio e outras despesas incorridas e assumidas por terceiros
Com base nesse fundamento os autores Almeida e Dantas (2005) argumentam sobre a
possibilidade de utilizaccedilatildeo desse instrumento gerencial pela ES agrave medida que leva em conta
fatores desconsiderados pela contabilidade tradicional tais como o custo de oportunidade
Sabe-se que via de regra os empreendimentos solidaacuterios natildeo prescindem das entidades de
apoio cuja estrutura coloca agrave sua disposiccedilatildeo recursos materiais humanos e financeiros Essas
contribuiccedilotildees satildeo realizadas de maneira voluntaacuteria ateacute que o negoacutecio se sustente Portanto
esses valores natildeo computados como assessoria contaacutebil administrativa financeira
tecnoloacutegica poderiam compor o resultado econocircmico da entidade tal como acontece nas
entidade do terceiro setor
Salientam que transcendendo o proacuteprio empreendimento se poderia pensar em mensuraccedilotildees
ou indicadores sociais que levassem em conta o custo de oportunidade de vaacuterias atividades
realizadas pela empresa substituindo accedilotildees implementadas pelo governo Um exemplo
poderia levantar o custo social da inserccedilatildeo do desempregado no mercado ou seja a
12 Forma de mensuraccedilatildeo inspirada no modelo GECON visto anteriormente
74
quantificaccedilatildeo dos benefiacutecios que o Estado e a sociedade obtecircm com este empreendimento
somente pela oferta de postos de trabalho Assim poderia ser feito com todos os benefiacutecios
alcanccedilados pelo empreendimento tais como a educaccedilatildeo dos trabalhadores o provimento de
plano de sauacutede as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente os projetos envolvendo a
comunidade local etc Para os autores esse mecanismo gerencial se bem explorado pode ser
um instrumento de expressatildeo da dinacircmica econocircmica e social da economia solidaacuteria
Portanto os estudos analisados apresentam convergecircncia quando reconhecem as demandas
especiacuteficas dos empreendimentos autogestionaacuterios e a insuficiente resposta que a
contabilidade tem dado a estas organizaccedilotildees tambeacutem apontam para a necessidade de
aprofundamento de pesquisas sobre o tema Percebe-se igualmente que haacute uma preocupaccedilatildeo
nos trabalhos com a busca de novos processos e modelos de mensuraccedilatildeo demonstraccedilatildeo e
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees os quais sejam apropriados agraves reais necessidades desses usuaacuterios
da contabilidade
Desse modo a investigaccedilatildeo empiacuterica pretendeu continuar o caminho trilhado por alguns
pesquisadores da aacuterea contaacutebil Preocupou-se em aprofundar a compreensatildeo da dimensatildeo
contaacutebil nos empreendimentos solidaacuterios como tambeacutem levantar novas demandas ou
confirmar as necessidades jaacute detectadas desses novos usuaacuterios que se formam num contexto
social de desemprego e marginalizaccedilatildeo do mercado de trabalho Como novos usuaacuterios
desafiam a contabilidade a tambeacutem dar sua contribuiccedilatildeo por meio de seu envolvimento na
busca de alternativas de atuaccedilatildeo da contabilidade junto agrave autogestatildeo em seus diversos
aspectos
75
4 ESTUDO DE CASO COOPRAM RESULTADOS E ANAacuteLISES
41 Relato do estudo de caso
No capiacutetulo 1 mais precisamente no toacutepico referente agrave metodologia foi traccedilado o caminho
que seria trilhado pela pesquisa o qual compreendia um conjunto de informaccedilotildees tais como
meacutetodos de abordagem e procedimentos teacutecnicas de coleta de dados e planejamento do caso
Nesse momento passa-se a pormenorizar e relatar as etapas e atividades que constituiacuteram a
investigaccedilatildeo empiacuterica deste trabalho
Para melhor visualizaccedilatildeo do trabalho pode-se dividir as atividades executadas em diversos
momentos
1ordm momento Contatos iniciais
Essa fase foi caracterizada pelos contatos com diretores da entidade de apoio (ANTEAG) e
conversas com a pretendida unidade de estudo a COOPRAM Na ocasiatildeo foi repassada a
ambas entidades (COOPRAM e ANTEAG) uma coacutepia do protocolo de pesquisa do estudo de
caso Esses contatos iniciaram em fevereiro de 2006 e culminaram com a autorizaccedilatildeo para a
realizaccedilatildeo da pesquisa (apecircndice 02)
2ordm momento Preparaccedilatildeo para o trabalho de campo
Apoacutes a liberaccedilatildeo da unidade para realizaccedilatildeo da pesquisa de campo foi a vez da etapa de
confecccedilatildeo dos vaacuterios instrumentos para a coleta de dados cujos principais produtos foram
roteiro de entrevistas para cooperados (apecircndice 03) roteiro de entrevista para contadores (
apecircndice 04) roteiro de entrevista para diretores ( apecircndice 05) roteiro de entrevista para
especialistas (apecircndice 06)
3ordm momento Coleta de dados
Essa etapa processou-se durante os meses de junho e julho momento em que se procedeu
efetivamente agrave coleta de dados Como mencionado no cap I os instrumentos utilizados
foram entrevistas registros em arquivos e observaccedilatildeo direta No caso das entrevistas elas
foram segregadas por grupos de entrevistados ficando assim distribuiacutedas
76
Grupo 1- cooperados 04 entrevistados
Grupo 2- contadores 02 entrevistados
Grupo 3- especialistas 02 entrevistados
Os registros em arquivos e as observaccedilotildees diretas foram possibilitadas pelas inuacutemeras visitas
realizadas a COOPRAM no mesmo periacuteodo
4ordm momento Sistematizaccedilatildeo dos dados
O processo de sistematizaccedilatildeo dos dados ocorreu no final de julho e no mecircs de agosto A partir
de um banco de dados eletrocircnico referente a cada entrevista somadas agraves informaccedilotildees das
outras fontes transformaram-se dados em informaccedilotildees estratificadas por grupos e dimensotildees
5ordm momento Anaacutelises e conclusotildees
Nessa etapa final as informaccedilotildees sistematizadas foram analisadas agrave luz das questotildees
propostas das hipoacuteteses formuladas e da revisatildeo teoacuterica
Concluiacutedo o relato do processo da pesquisa empiacuterica nos proacuteximos itens passa-se a
transcrever os resultados da pesquisa compostos inicialmente por descriccedilotildees da realidade
encontrada e em seguida pela compreensatildeo e anaacutelise de vaacuterios aspectos da relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo
42 Histoacuterico e descriccedilatildeo da unidade de estudo
A COOPRAM- Cooperativa de Produccedilatildeo de Artes Metaacutelicas situada hoje no Municiacutepio de
Embu das Artes- SP eacute um empreendimento autogestionaacuterio nascido em 2000 A entidade
surgiu da uniatildeo de profissionais antigos funcionaacuterios de uma empresa metaluacutergica falida que
assumiram sua recuperaccedilatildeo Alguns funcionaacuterios principalmente a forccedila de trabalho mais
intelectual natildeo se submetendo ao risco do negoacutecio procuraram nova colocaccedilatildeo no mercado
Aqueles que acreditaram enfrentaram os desafios da gestatildeo de uma cooperativa Hoje a
COOPRAM conta com aproximadamente 80 funcionaacuterios sendo a maior parte lotada na
aacuterea produtiva Tambeacutem conta com profissionais qualificados na aacuterea de projetos de produto
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especiais os quais atendem a encomendas especiacuteficas de clientes
No iniacutecio de suas atividades sua sede situava-se no Municiacutepio de OsascoSP mudando-se
recentemente para o Municiacutepio de Embuacute das Artes tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo
A cooperativa eacute especializada na conformaccedilatildeo e beneficiamento de accedilo alumiacutenio e inox
cujos produtos principais satildeo quiosques e maacutescaras para salas de auto-atendimento caixas
eletrocircnicos caixas para medidor de gaacutes e hidrocircmetros esquadrias de accedilo galvanizado
luminosos de identificaccedilatildeo visual (totem) caixilhos em geral batentes guarda corpos
corrimatildeo portas acuacutesticas caixas metaacutelicas forros divisoacuterias e revestimentos de accedilo
galvanizado inox e alumiacutenio entre outros produtos em accedilo e alumiacutenio encomendados por
clientes diversos tais como shoppings metrocircs etc A figura 2 ilustra alguns dos produtos da
COOPRAM
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Figura nordm 02 - Alguns produtos da COOPRAM
Fonte site http wwwcoopramcombr
A cooperativa atende a todo o territoacuterio nacional e possui uma diversificada carteira de
clientes Eis alguns de seus clientes
Associaccedilatildeo Brasileira de Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Uacuteltimos Dias - Satildeo Paulo SP
Construtora OAS Ltda -Satildeo Paulo SP Rossi Residencial - Satildeo PauloSP ECIA Irmatildeos
Arauacutejo Engenharia e Comercio SA - Rio de Janeiro RJ Construtora Bathaus Ltda - Tupatilde
SP Tec Sul Engenharia Ltda - Satildeo Jose dos CamposSP Vexillum Construccedilotildees e
Empreendimentos Ltda - Pq Industrial - Campina Grande do SulPR Carvalho Hosken SA
Engenharia e Construccedilotildees -Rio de Janeiro RJ Autoban
Jundiaiacute SP Construtora Norberto Odebrechet SA - Rodovia Rio Santos Metro cia
Metropolitano de Satildeo Paulo - Linha Norte Sul Construtora Apia - Belo HorizonteMG
Construtora Croma - Satildeo Paulo SP Escala Construccedilotildees e Empreendimentos Ltda- Satildeo
PauloSP Tecnicorp Engenharia e Construccedilotildees Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora
Lideranccedila Ltda Satildeo Paulo SP Evoluccedilatildeo Empreendimentos Imobiliaacuterios Ltda Satildeo
Paulo SP Schahin Engenharia Ltda- Satildeo PauloSP Elofer Construccedilotildees e Empreendimentos
Ltda - Pinhais PR Constroen Construccedilotildees e Engenharia Ltda -AraccedilatubaSP Infa
incorporadora Ltda - Pinheiros SP Comercial Construtora PPR Ltda - Satildeo PauloSP
Empreendimentos Imobiliaacuterios Estelar Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora CPD Ltda - Satildeo
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PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo Para Mutiratildeo do Jardim Celeste
Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo Boa Esperanccedila -Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo por
Mutiratildeo Novo Horizonte Satildeo PauloSP Copromo Associaccedilatildeo por Moradia de Osasco
OsascoSP
43 Informaccedilotildees sobre a entidade de apoio
A COOPRAM tem sido acompanhada por uma das redes nacionais de apoio as quais
tambeacutem satildeo denominadas de incubadoras de empreendimentos Satildeo essas entidades que
tradicionalmente orientam os empreendimentos solidaacuterios nos mais diversos aspectos desde
a capacitaccedilatildeo para a gestatildeo ateacute aspectos mais subjetivos da vivecircncia no empreendimento tais
como relaccedilotildees interpessoais assimilaccedilatildeo de valores humanos entre outros
No caso da COOPRAM a entidade que daacute o suporte necessaacuterio agraves suas accedilotildees e promove a
apropriaccedilatildeo do conhecimento nas diversas aacutereas do negoacutecio eacute a ANTEAG- Associaccedilatildeo
Nacional das Empresas Autogeridas e de Participaccedilatildeo Acionaacuteria
Fazendo um breve histoacuterico da entidade relata-se que a ANTEAG nasceu da iniciativa dos
proacuteprios trabalhadores que assumiram a gestatildeo de empresas diante da situaccedilatildeo de falecircncia e
desemprego Desde 1991 a ANTEAG teve contato com mais de 700 empresas em situaccedilatildeo
falimentar e passou a trabalhar com muitas delas no sentido de desenvolver a autogestatildeo
Hoje acompanha empresas de produccedilatildeo industrial e de serviccedilos nas cinco regiotildees do paiacutes
representando mais de 32 mil postos de trabalho nos seguintes setores tecircxtil agroinduacutestria
alimentaccedilatildeo couro calccedilados metaluacutergico mineraccedilatildeo serviccedilos confecccedilatildeo plaacutestico coleta
seletiva ceracircmica mobiliaacuterio papel e papelatildeo vidro e cristal tinta borracha e artesanato Os
objetivos que norteiam a accedilatildeo da ANTEAG satildeo
- Recuperar e manter trabalho e renda atraveacutes da participaccedilatildeo e controle coletivo dos
trabalhadores sobre as atividades produtivas
- Organizar e representar nacionalmente os trabalhadores e as empresas de autogestatildeo
- Promover autogestatildeo como alternativa econocircmica e social
80
- Resgatar o trabalho em sua dimensatildeo humana como alternativa agrave precarizaccedilatildeo e ao
desemprego estrutural
No que diz respeito agrave aacuterea de gestatildeo e contabilidade uma das principais formas de
contribuiccedilatildeo da ANTEAG a seus incubados eacute a promoccedilatildeo de cursos no proacuteprio
empreendimento ou nas sedes da entidade localizadas nos principais estados do paiacutes ora
executando esses cursos com seu proacuteprio pessoal ora pleiteando capacitaccedilatildeo a oacutergatildeos
governamentais
44 Descriccedilatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil da COOPRAM
A partir das observaccedilotildees e anaacutelises dos documentos constatou-se que os resultados
econocircmicos e financeiros da entidade satildeo apresentados pelos instrumentos tradicionais da
contabilidade centrando nas demonstraccedilotildees Balanccedilo Patrimonial e Demonstraccedilatildeo do
Resultado do Exerciacutecio da cooperativa Esses relatoacuterios satildeo disponibilizados para os
cooperados nas Assembleacuteias Gerais Ordinaacuterias os quais tambeacutem satildeo afixados no mural para
visualizaccedilatildeo e consulta
Natildeo satildeo confeccionados outros relatoacuterios gerenciais de resultados Semanalmente a diretoria
se reuacutene para discutir as financcedilas e utilizam um relatoacuterio produzido pelo setor financeiro o
qual conteacutem informaccedilotildees sobre o fluxo de recursos contas a pagar e receber
Natildeo haacute um sistema informatizado de apuraccedilatildeo de custos ou relatoacuterios detalhados sobre eles A
confecccedilatildeo dos preccedilos dos produtos eacute baseada em um caacutelculo estimativo dos gastos da
entidade para o qual eacute utilizado um fator matemaacutetico tabelado para cada item de produto e
construiacutedo a partir de outros elementos de despesas que incluem alguns gastos administrativos
e frete No caso de produtos sob encomenda eacute calculado um orccedilamento e sobre o valor
orccedilado tambeacutem se aplica o mesmo fator matemaacutetico
A contabilidade eacute terceirizada ficando a cargo de um escritoacuterio de contabilidade localizado
no mesmo Municiacutepio Mensalmente eacute remetido ao escritoacuterio o movimento de caixa
confeccionado pelos cooperados do setor financeiro O retorno desses dados convertidos em
81
demonstraccedilotildees contaacutebeis natildeo eacute realizado dentro de um periacuteodo possiacutevel de aproveitar as
informaccedilotildees para a tomada de decisotildees Em suma a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo eacute sistematizada
ou organizada de modo que possa contribuir com o processo de gestatildeo
No que diz respeito agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos em contabilidade ela eacute propiciada
principalmente por cursos de formaccedilatildeo em gestatildeo promovidos em geral pela entidade de
apoio como jaacute mencionado
45 Anaacutelise dos Resultados
A anaacutelise realizada foi segmentada em diversos aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos processos
de autogestatildeo Entretanto na praacutetica percebeu-se que esses aspectos natildeo satildeo estanques ou
seja eles se inter-relacionam agraves vezes ocorrendo a situaccedilatildeo em que um aspecto eacute fator
determinante de outro Tecircm-se tambeacutem a consciecircncia de que outros fatores importantes agrave
compreensatildeo e ao desvelamento do fenocircmeno natildeo estatildeo aqui incluiacutedos Dessa forma longe de
esgotar as respostas agraves questotildees propostas buscou-se fazer um exerciacutecio de reflexatildeo sobre a
realidade captada pelas vaacuterias evidecircncias
Apoacutes essas observaccedilotildees relata-se a anaacutelise dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil representados
pelas seis dimensotildees Esses resultados foram sistematizados em quadros os quais traccedilam um
paralelo entre a realidade encontrada e a realidade esperada A realidade encontrada diz
respeito ao quadro atual de cada aspecto desenhado pelo ponto de vista dos trecircs grupos de
entrevistados e reafirmado pelas observaccedilotildees e registro em arquivos Por outro lado no
quadro da realidade esperada encontram-se a realidade desejada eou elementos e pistas para
alcanccedilar essa situaccedilatildeo ideal Assim as anaacutelises satildeo produto das constataccedilotildees dos grupos
enriquecidos pelos resgates dos conceitos teoacutericos e a bibliografia sobre o tema
Passa-se entatildeo a apresentar a anaacutelise dos resultados
82
451 Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo procurou-se avaliar os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza
para divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim foi avaliada a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
Quadro 6- Forma de comunicaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Baseia-se nos instrumentos tradicionais
Pouca compreensatildeo dos
instrumentos Acessiacuteveis aos cooperados Apresentados nas assembleacuteias
Especialistas
Insuficiecircncia do Balanccedilo anual
enquanto instrumento de comunicaccedilatildeo
Contadores
Contabilidade financeira tem
limitaccedilotildees Insuficiecircncia do Balanccedilo
Maior tempo de exposiccedilatildeo
das demonstraccedilotildees Mais detalhamentos da
realidade do empreendimento
Mais instrumentos de
informaccedilotildees Criaccedilatildeo de instrumentos de
informaccedilotildees permanentes Criaccedilatildeo de instrumentos de
avaliaccedilatildeo e monitoramento
Conforme demonstra o quadro 6 em geral os cooperados natildeo questionaram sobre os
instrumentos tradicionais de comunicaccedilatildeo dos resultados econocircmicos e financeiros
constituiacutedos principalmente pelo Balanccedilo e DRE Afirmaram que essas demonstraccedilotildees satildeo
acessiacuteveis na entidade Entretanto natildeo haacute muita procura por parte deles em virtude das
dificuldades de compreensatildeo
Na percepccedilatildeo dos especialistas o Balanccedilo anual principal forma de comunicaccedilatildeo das
informaccedilotildees utilizadas pelos empreendimentos eacute insuficiente para manter o trabalhador
informado havendo a necessidade de instrumentos que propiciem o monitoramento
permanente do negoacutecio
83
Os contadores entrevistados tambeacutem apontaram para a insuficiecircncia do Balanccedilo enquanto
uacutenica forma de comunicaccedilatildeo Conforme trecho da fala de um de seus representantes
Uma assembleacuteia natildeo pode se limitar a apresentar Balanccedilo Balanccedilo tem que ter mas eacute uma das
demonstraccedilotildees Vocecirc tem que mostrar outros lados Como eacute que permanentemente o cooperado
acompanha o desenvolvimento da cooperativaO Balanccedilo eacute uma informaccedilatildeo anual Quais satildeo as
outras informaccedilotildees perioacutedicas para que se faccedila um monitoramento uma avaliaccedilatildeo daquele
empreendimento[] entatildeo eu tenho que ter um instrumento e espaccedilo pra discutir []
Um dos contadores ainda destaca a limitaccedilatildeo da contabilidade financeira e a necessidade de
utilizaccedilatildeo da contabilidade gerencial e outros instrumentos apropriados agrave ES Em suas palavras
[] se vocecirc tem na contabilidade financeira contabilidade mais formal algumas limitaccedilotildees a
gente pode construir uma contabilidade gerencial hoje vocecirc tem uma contabilidade social o
Balanccedilo Social vocecirc tem ferramentas esse eacute o papel do profissional []
Portanto no que tange agrave forma de comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees disponibilizadas pela
contabilidade as evidecircncias empiacutericas somam-se agraves anaacutelises dos autores que percebem os
empreendimentos autogestionaacuterios como um novo um grupo de usuaacuterios da contabilidade e
para os quais satildeo necessaacuterios novos instrumentos contaacutebeis Resgatando a reflexatildeo realizada
no capiacutetulo 3 agrave luz de Hendriksen e Van Breda ( 1999) sobre a implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados ou especiacuteficos a cada grupos de usuaacuterios os autores Almeida e Dantas (2005)
sugerem que os novos usuaacuterios deveriam possuir relatoacuterios especiacuteficos em detrimento da
padronizaccedilatildeo de relatoacuterios a diversos grupos
Michaels (1995) argumenta que a confecccedilatildeo dos relatoacuterios deve atender a alguns preacute-
requisitos a fim de contemplar as demandas reais de informaccedilatildeo dos usuaacuterios Para tanto seria
necessaacuterio responder agraves seguintes perguntas Qual o objetivo da informaccedilatildeoPara quem eacute a
informaccedilatildeo Que quantidade eacute necessaacuteria Como deve ser a informaccedilatildeo Quando a
informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Com base nas respostas dadas a essas perguntas o autor reconhece
a natureza peculiar dos empreendimentos autogestionaacuterios e suas necessidades especiacuteficas
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada na visatildeo dos cooperados as demonstraccedilotildees
deveriam fornecer mais detalhes da situaccedilatildeo socioeconocircmica e ficar mais tempo exposta
conforme revelam os trechos a seguir
[] deveria ficar mais tempo exposto agrave disposiccedilatildeo dos cooperados e com mais detalhes e ser
mais bem explicado []
84
[] vocecirc pode fazer uma planilha maior e mostrar em mais detalhes o que estaacute acontecendo
atualmente[]
Essas observaccedilotildees reforccedilam o estudo feito por Michaels (1999) Em sua opiniatildeo as
demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser interpretadas
pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa Para ele a contabilidade deve ser um
importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados e para tanto
recomenda a utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas Ressalta ainda que as informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal
forma que os principais eventos econocircmicos responsaacuteveis por impactos na situaccedilatildeo
econocircmico-financeira tanto positivos como negativos sejam informados aos associados e
tambeacutem sejam informados quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da
cooperativa e quais ocorreram independentes da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas
governamentais fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
Logo neste aspecto concluiu-se que haacute demandas no sentido de propiciar a utilizaccedilatildeo e
assimilaccedilatildeo dos instrumentos existentes pelos trabalhadores da ES bem como de criaccedilatildeo de
novos relatoacuterios especiacuteficos para esses usuaacuterios em oposiccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados a todos os usuaacuterios
452 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nesse aspecto verificou-se a pertinecircncia
da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil aos usuaacuterios da ES
Mais especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
85
Quadro 7- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Grupo
Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Linguagem complicada Calam-se diante da
incompreensatildeo dos termos Incompreensatildeo causa
desinteresse
Especialistas
Linguagem difiacutecil
Contadores
Linguagem teacutecnica codificada
Trabalhadores da ES devem
apropriar-se da linguagem contaacutebil
Linguagem contaacutebil deve
aproximar-se da linguagem coloquial
Linguagem simples e objetiva
Como revela o quadro 7 apesar de serem acessiacuteveis haacute um desinteresse pelos relatoacuterios uma
vez que a linguagem natildeo eacute inteligiacutevel aos cooperados O grau de escolaridade do grupo de
cooperados normalmente eacute baixo e a estrutura dos relatoacuterios baseia-se em uma linguagem
teacutecnica formal o que dificulta o seu entendimento Conforme mostram trechos da fala de
cooperados
[] porque normalmente no relatoacuterio no balanccedilo a gente tenta olhar mais no final quanto que deu
e quanto que natildeo deu Fica mais faacutecil neacute Eu natildeo sei por que eles complicam [] a gente sempre ficava voando com medo ateacute de entatildeo vem o ativo passivo Taacute aqui o ativo passivo Muita
gente calaque nem que seraacute que bixiga eacute isso aiacute
Tambeacutem na visatildeo dos contadores e especialistas entrevistados a linguagem dos relatoacuterios eacute de
difiacutecil compreensatildeo para os trabalhadores pois eacute uma linguagem de contadores ou seja eacute
uma linguagem formal teacutecnica Nas palavras de um contador A linguagem contaacutebil eacute uma
linguagem codificada Eacute uma linguagem que usa coacutedigos e convenccedilotildees Ela natildeo eacute uma
linguagem do cotidiano das pessoas
Os entrevistados de uma forma geral sugerem uma linguagem adequada agrave realidade dos
trabalhadores da ES Para isso eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo de novos instrumentos de comunicaccedilatildeo
os quais contenham uma linguagem simples e compreensiacutevel conforme expressam algumas
falas
86
[] entatildeo talvez uma coisa mais simples pra maioria simples Olha daacute dando lucro olha isso
aqui noacutes vamos gastar pra isso A contabilidade eacute interessante mas pro povatildeo acho que ajudava
bem Aiacute vocecirc jaacute podia parar de muitos comentaacuterios Olha taacute assim assim assim no real mas no
real natildeo pra iludir agente []
[] entatildeo noacutes temos duas questotildees ou noacutes vamos ter uma linguagem que aproxime dessa
linguagem coloquial ou seja essa linguagem de Balanccedilo eacute uma linguagem de contadores Entatildeo
tem dois movimentos ou os trabalhadores da ES se apropriam da linguagem dos contadores ou os contadores buscam uma linguagem com os trabalhadores da ES Acho que tem que ter um encontro aiacute Natildeo eacute ficar usando apelidos para falar a mesma coisa Eu digo formas de
comunicaccedilatildeo []
Os apontamentos dos grupos natildeo contraria a hipoacutetese inicialmente aventada sobre a
dificuldade de compreensatildeo da linguagem dos relatoacuterios contaacutebeis por parte dos
trabalhadores Essa hipoacutetese baseou-se na realidade socioeconocircmica dos trabalhadores
retratada no cap 2 Conforme mostraram Singer (2000) e demais autores a baixa escolaridade
dos trabalhadores adveacutem de sua situaccedilatildeo de exclusatildeo social A ES eacute constituiacuteda em sua
maioria por trabalhadores viacutetimas do desemprego estrutural provocado em grande parte pela
globalizaccedilatildeo a qual acarretou a reestruturaccedilatildeo produtiva e mudanccedilas no mercado de trabalho
Esses trabalhadores dispensados de seus postos de trabalho e natildeo apresentando formaccedilatildeo
suficiente para nova colocaccedilatildeo viram na ES uma alternativa de reingresso no mercado de
trabalho e de inclusatildeo social
Assim com baixa escolaridade e natildeo acostumados agrave linguagem de negoacutecio os termos
contaacutebeis soam estranhos aos trabalhadores Dessa forma a adaptaccedilatildeo da linguagem dos
relatoacuterios contaacutebeis agrave realidade dos trabalhadores eacute uma outra demanda concreta que os
empreendimentos de ES remete agrave contabilidade
453 Utilidade da informaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo da utilidade da informaccedilatildeo diz respeito agrave importacircncia e utilidade dada agrave
contabilidade Tambeacutem se procurou avaliar a utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os
processos da gestatildeo de forma que ela efetivamente seja supridora de informaccedilotildees
necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas e na
gestatildeo democraacutetica
87
Quadro 8 - Utilidade da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Contabilidade como sinocircnimo de confianccedila entre
os trabalhadores Organizaccedilatildeo contaacutebil influi na motivaccedilatildeo e
tranquumlilidade Contabilidade instrumento de transparecircncia Percepccedilatildeo da influecircncia da organizaccedilatildeo contaacutebil
sobre os resultados Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo da
contabilidade
Especialistas
Falta de domiacutenio das teacutecnicas satildeo lacunas nos
empreendimentos em uma primeira fase Em segunda fase usam teacutecnicas p
desenvolvimento do empreendimento Utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contaacutebeis como condiccedilatildeo agrave
viabilidade econocircmica
Contadores
Informaccedilatildeo contaacutebil gera confianccedila e autonomia Formadores tecircm visatildeo da contabilidade como
algo chato dispensaacutevel controle burocraacutetico Contabilidade eacute instrumental necessaacuterio a todas
as aacutereas do empreendimento Natildeo utilizaccedilatildeo dos instrumentos em decorrecircncia
da natildeo apropriaccedilatildeo do conhecimento Resistecircncia agrave superaccedilatildeo da segregaccedilatildeo trabalhar ( trabalhadores) e pensar (administradores)
Superaccedilatildeo da visatildeo
tradicional da contabilidade para o fisco e controle burocraacutetico
Formadores assumir a
contabilidade como questatildeo
fundamental Apropriaccedilatildeo de conhecimento
contaacutebil pelos trabalhadores Criaccedilatildeo de instrumentos
contaacutebeis que gere
informaccedilotildees atualizadas e
permanentes sobre a gestatildeo Utilizaccedilatildeo das teacutecnicas
contaacutebeis em todos os
processos de gestatildeo Trabalhadores devem possuir
a cultura do registro
Na visatildeo de um dos cooperados conforme mostra o quadro 8 a contabilidade tem grande
importacircncia porque eacute um instrumento de transparecircncia e de desenvolvimento econocircmico do
empreendimento Um outro motivo destacado pelos trabalhadores eacute sua vinculaccedilatildeo com a
confianccedila que deve existir na relaccedilatildeo entre os cooperados Para eles uma boa organizaccedilatildeo
contaacutebil propicia a tranquumlilidade no trabalho e motivaccedilatildeo conforme relatam algumas falas
[] contabilidade eacute o coraccedilatildeo o ceacuterebro[] [] porque tem viacutenculo de confianccedila neacute Falando seacuterio como agora agente taacute passando por
uma situaccedilatildeo em relaccedilatildeo serviccedilo dinheiro natildeo taacute boa Entatildeo influi em todo mundo ali sabe
Entatildeo aqui quando as coisas taacute correndo bem a contabilidade a gente supotildee que ta tudo em paz
taacute tudo bom a gente tem uma tranquumlilidade maior de produzir de trabalhar de torcer pra vir mais
serviccedilo Agora quando taacute ruim agente fala pra quecirc serviccedilo O dinheiro natildeo entra as coisa natildeo daacute
pra fazer as coisas direito Entatildeo influi bastante Entatildeo eu acho que administraccedilatildeo contabilidade
a gente tando no meio assim mesmo natildeo fazendo parte mas vocecirc tendo os relatoacuterios vocecirc
entendendo com certeza vocecirc acalma meio mundo laacute embaixo noacutes mesmos []
88
[] a contabilidade eacute fundamental os nuacutemeros clareza todo mundo ciente do que estaacute
acontecendo se tiver condiccedilotildees de fazer uma reserva Entatildeo realmente ter noccedilatildeo pra empresa
crescer []
Essa concepccedilatildeo da importacircncia da utilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis reafirma o papel
social da contabilidade enfatizada no cap 3 Vaz (2002) ressalta que a informaccedilatildeo eacute um
direito de cidadania Pateman no cap 2 ressalta a importacircncia da informaccedilatildeo Para a
autora um dos preacute-requisitos para a participaccedilatildeo democraacutetica e desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica eacute simetria econocircmica e simetria no acesso a informaccedilotildees Dessa forma a
visatildeo dos grupos entrevistados aproxima-se dos autores sobre a essencialidade da
informaccedilatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
No que se refere a outro aspecto analisado o uso dos diversos instrumentos para a tomada de
decisatildeo os instrumentos centram-se no Balanccedilo Patrimonial e DRE conforme mencionado
anteriormente Natildeo haacute outros instrumentos mais dinacircmicos de monitoramento e controle do
planejamento da entidade assim como natildeo haacute um planejamento coletivo mais sistematizado
Portanto a entidade natildeo utiliza a maioria dos recursos de informaccedilatildeo disponibilizados pela
contabilidade financeira e gerencial no seu processo de autogestatildeo
Entretanto mesmo natildeo tendo plena consciecircncia do que seja uma contabilidade gerencial e da
potencialidade da contabilidade enquanto instrumento de informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo os cooperados ainda conseguem diagnosticar os efeitos da ausecircncia dessa
organizaccedilatildeo na entidade e a necessidade de apropriaccedilatildeo desse conhecimento como mostra um
trecho da entrevista de um dos cooperados
[] na verdade eu preciso aprender muito sobre isso aiacute Agora pela assembleacuteia pelo que eu vi sem documento na matildeo noacutes natildeo entende muito natildeo Noacutes tem trabalhado bastante eu acredito que
o nosso produto taacute barato Alguma coisa taacute errada na Coopram Porque noacutes trabalha de segunda a
saacutebado ningueacutem paacutera e hoje o saldo nosso eacute devedor Entatildeo noacutes precisamos corrigir o que taacute
acontecendo Cada um se empenhar mais [] noacutes tenta saber o segredo Mas noacutes soacute trabalha
trabalha Eacute aquilo que eu falei pra vocecirc noacutes precisamos de uma pessoa capacitada pra administrar
nossa Coopram Por que noacutes natildeo estamos conseguindo []
Essa fala reafirma o papel da contabilidade no processo de gestatildeo tambeacutem enfatizada por
Dias (1991) O autor salienta que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores
interferem em todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a
execuccedilatildeo deve haver um sistema capaz de oferecer informaccedilotildees de todo o ciclo
operacional as quais abrangem informaccedilotildees do ambiente econocircmico previsotildees
orccedilamentaacuterias sistema de programaccedilatildeo sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a
89
apuraccedilatildeo de resultados e avaliaccedilatildeo de desempenho O sistema de informaccedilotildees deve ser
capaz de indicar tendecircncias futuras e permitir comparaccedilotildees com o passado aleacutem de
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados
Ainda sobre o assunto na opiniatildeo de um especialista entrevistado a falta de domiacutenio e
utilizaccedilatildeo das teacutecnicas contaacutebeis eacute realidade nas fases iniciais de uma grande parte dos
empreendimentos da ES conforme mostra o quadro 8 e a fala do especialista da ES
[] no que tange a autogestatildeo ou seja o domiacutenio de todas as teacutecnicas de gestatildeo de
gerenciamento de composiccedilatildeo de custos satildeo lacunas que existem nos empreendimentos que no
decorrer do tempo eles vem a suprir seja por terceirizaccedilatildeo seja por aprendizado [] Numa
primeira fase eles natildeo utilizam numa segunda que jaacute eacute de um empreendimento mais consolidado
poderiacuteamos chamar ateacute de incubaccedilatildeo ou incubagem que esses empreendimentos tecircm que dotam
suas estruturas dos principais instrumentos necessaacuterios agrave gestatildeo e o desenvolvimento do
empreendimento entatildeo me parece que eles acabam solucionando estes problemas e acabam
consequumlentemente utilizando estas teacutecnicas em prol do desenvolvimento do empreendimento []
Na percepccedilatildeo de um dos especialistas os empreendimentos adquirem esses conhecimentos
impulsionados ateacute pela necessidade de sobrevivecircncia uma vez que eacute condiccedilatildeo para
alavancagem do empreendimento assim como o eacute para as empresas de uma forma geral Nas
palavras do especialista
[] acredito que aqueles empreendimentos que natildeo conseguem utilizar estas teacutecnicas eles tem
uma maior dificuldade de alcanccedilar um ponto de equiliacutebrio ou seja a viabilidade econocircmica
necessaacuteria as condiccedilotildees necessaacuterias de se manter no mercado [] Os que utilizam as teacutecnicas
tecircm maior facilidade pra passar essa fronteira da viabilidade econocircmica do empreendimento
econocircmico e consequumlentemente gerar uma renda que possibilite natildeo soacute a inclusatildeo social mas a
inclusatildeo econocircmica e consequumlentemente a tecnoloacutegica que eacute o que agrega valor a esses
empreendimentos
Na visatildeo dos contadores como mostra o quadro 8 a contabilidade tambeacutem eacute fundamental
para os empreendimentos Conforme fala de um representante
[] a contabilidade eacute fundamental acho assim ela eacute central [] ela serve pra fornecer
informaccedilotildees Ela eacute instrumento fundamental para fornecer informaccedilotildees Informaccedilatildeo gera duas
coisas pra mim que eu acho fundamental na Economia Solidaacuteria Autonomia e Confianccedila
Confianccedila no grupo no coletivo Entatildeo os trabalhadores soacute vatildeo ser autocircnomos nessa relaccedilatildeo
quando possuiacuterem autonomia e confianccedila entre eles Informaccedilatildeo eacute fundamental [] isso eacute
principal causa de uma seacuterie de problemas na Economia Solidaacuteria a falta de confianccedila e a falta de
autonomia por conta da falta de informaccedilatildeo []
Entretanto foi ressaltada uma certa aversatildeo que os trabalhadores e formadores tecircm em relaccedilatildeo
agrave contabilidade para os quais ela eacute associada a algo chato e a um controle burocraacutetico
90
desnecessaacuterio Segundo o contador essa visatildeo deve ser superada pela ES tendo em vista a
centralidade da contabilidade cujas informaccedilotildees satildeo base para outras aacutereas de atuaccedilatildeo no
empreendimento Em suas palavras
[] acho que a Economia Solidaacuteria tem certa aversatildeo a isso porque ela vincula a contabilidade ao
controle burocraacutetico O que eacute um equiacutevoco vincular isso Inclusive formadores de outra aacuterea
vincula esta questatildeo a algo chato Entatildeo os proacuteprios formadores natildeo assumiram isso como uma
questatildeo fundamental Entatildeo a pergunta eacute controle eacute bomMuita gente vincula controle com
desconfianccedila [] eacute preciso superar isso e a contabilidade eacute o principal instrumento Pode-se falar da questatildeo econocircmica questatildeo administrativa enfim de outras doutrinas mas todas elas vatildeo
precisar do instrumental da contabilidade [] administrativamente vocecirc pode propor qualquer
modelo fantaacutestico mas ele vai se basear em informaccedilotildees que o instrumental contaacutebil fornece
Dias (1991) no cap 3 tambeacutem preconizou esta limitaccedilatildeo da contabilidade e explica um dos
motivos da sua imagem ser destorcida Para ele a contabilidade produz relatoacuterios que natildeo
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando seus usuaacuterios internos e
externos pois preocupa prioritariamente com a legislaccedilatildeo fiscal fato que impotildee
procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins
gerenciais
Um outro motivo que justifica a subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis na percepccedilatildeo de
um contador eacute a natildeo apropriaccedilatildeo desses instrumentos pelos trabalhadores Esse fato acarreta
problemas ao empreendimento no futuro Tambeacutem ressalta a necessidade de mudanccedilas de
comportamento dos profissionais a fim de fornecer informaccedilotildees atualizadas e permanentes
buscando suprir a insuficiecircncia do Balanccedilo Patrimonial Em suas palavras
[] como eacute que eu crio instrumentos permanentes soacute se eu tiver uma contabilidade que me gere
informaccedilotildees atualizadas permanentemente Mas natildeo eacute normal isso Como eacute feita a contabilidade
normalmente Vocecirc junta toda a papelada do ano entrega pro profissional o profissional pega aquela papelada classifica de acordo com que ele acha normalmente ele natildeo discute [] e vai laacute e
faz um Balanccedilo Isso eacute insuficiente
Um dos caminhos para mudanccedila sugerido pelos contadores eacute a aquisiccedilatildeo da cultura dos
registros Eles devem possuir a cultura dos registros [] ter alguns controles miacutenimos que
ele passe para o contador que gere outras informaccedilotildees
Essas reflexotildees reforccedilam a demanda jaacute constatada anteriormente da necessidade de criaccedilatildeo de
novos instrumentos contaacutebeis que produzam informaccedilotildees permanentes e atualizadas e
acrescenta uma nova demanda uma mudanccedila comportamental dos contadores da ES
91
adotando uma postura que incentive a assimilaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil pelos proacuteprios
trabalhadores
454 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de todo o
conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos
para o grupo da gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de
compreender e analisar as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais
dificuldades enfrentadas pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das
teacutecnicas contaacutebeis Nesse item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem uma
formaccedilatildeo desejada em contabilidade
Quadro 9 - Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Dificuldade em decorrecircncia da linguagem Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo
Especialistas
Didaacutetica de formaccedilatildeo natildeo proporciona
assimilaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil Linguagem de formaccedilatildeo natildeo acessiacutevel
Contadores
Natildeo apropriaccedilatildeo em funccedilatildeo de linguagem
estranha ao cotidiano dos trabalhadores Trabalhadores tecircm medo e posiccedilatildeo defensiva em
relaccedilatildeo agrave contabilidade Didaacutetica de formaccedilatildeo muitas vezes natildeo
apropriada Formaccedilatildeo paternalista
Formaccedilatildeo deve ser em
linguagem acessiacutevel aos
trabalhadores Formador deve ter didaacutetica
apropriada ao puacuteblico Utilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
popular na formaccedilatildeo dos
trabalhadores Formaccedilatildeo deve sensibilizar
para a importacircncia da
contabilidade Formaccedilatildeo deve ser
permanente Formaccedilatildeo deve ser
estruturada de forma crescente
O quadro 9 revela que os cooperados tecircm dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil mas como referido no item anterior tambeacutem tecircm consciecircncia de sua importacircncia e
utilidade conforme demonstra trecho da fala de um cooperado [] na verdade eu preciso
aprender muito sobre isso aiacute []
92
No entanto quando questionados sobre a participaccedilatildeo nos cursos de formaccedilatildeo em
contabilidade promovidos pela entidade de apoio apenas dois cooperados disseram que
participaram de algum Esses participantes relataram dificuldades em funccedilatildeo da linguagem
utilizada pelo formador Em relaccedilatildeo a futuros cursos de formaccedilatildeo os trabalhadores tambeacutem
ressaltaram a questatildeo da linguagem conforme trecho de uma entrevista
[] linguagem simples falando seacuterio Vocecirc jaacute pensou vem laacute o Sr Ney dar um curso aqui
falando de paradigma Sabe a gente ia ficar porque agraves vezes agente pergunta tem uns que natildeo
pergunta Entatildeo tinha que ser uma linguagem Por que olha o SEBRAE agraves vezes agente assiste
no domingo a linguagem laacute eacute simples de entender Olha a empresa taacute assim taacute dando esse lucro
Ela aplicou tanto Vocecirc capta a coisa Mas se vocecirc vem com um negoacutecio de faculdade bem
complicado acho que noacutes ia ficaacute boiando
Os especialistas entrevistados reafirmam a dificuldade de assimilaccedilatildeo da contabilidade por
parte dos trabalhadores No entanto atribuem essa dificuldade agrave didaacutetica empregada nos
cursos Conforme explica um deles a didaacutetica deve estar adequada agrave realidade social e grau
de instruccedilatildeo dos trabalhadores que natildeo eacute muito elevado A apropriaccedilatildeo que tecircm desses
conhecimentos seraacute tatildeo mais faacutecil se o formador procurar levar o conhecimento em uma
linguagem mais proacutexima agrave realidade social desses trabalhadores Nas suas palavras
[] pode ser uma questatildeo de didaacutetica Agraves vezes temas considerados difiacuteceis se tornam faacuteceis na
medida em que o formador tenha linguagem apropriada ao puacuteblico com o qual ele estaacute
trabalhando Se noacutes formos trabalhar com linguagem puramente teacutecnicas com estes trabalhadores
que muitas vezes tem uma formaccedilatildeo dentro da educaccedilatildeo formal passando apenas do limite da
alfabetizaccedilatildeo como eacute o caso da cooperativa de catadores como eacute o caso da populaccedilatildeo brasileira
em geral a resposta seria que eles tem bastante dificuldade []
Ressalta que o baixo grau de instruccedilatildeo dos trabalhadores da ES natildeo eacute impeditivo para a
assimilaccedilatildeo do conhecimento Para facilitar a assimilaccedilatildeo sugere a utilizaccedilatildeo de metodologias
de formaccedilatildeo apropriada ao puacuteblico como a Educaccedilatildeo Popular de Paulo Freire conforme
relatos
[] os trabalhadores da ES tem um grau de escolaridade muito baixo mas isso natildeo eacute impeditivo
para que eles aprendam Muitas vezes eles soacute natildeo aprenderam porque natildeo tiveram condiccedilotildees de
frequumlentar a educaccedilatildeo formal Agora natildeo necessariamente a educaccedilatildeo formal eacute preacute-requisito para o aprendizado de teacutecnicas apropriadas para a gestatildeo de um empreendimento[] [] a ES utiliza muito da educaccedilatildeo popular pra formaccedilatildeo dos trabalhadores pra transferecircncias de
conhecimento enfim pra essa linguagem de comunicaccedilatildeo e de extensatildeo que seja mais facilmente
assimilada por esse puacuteblico[]
93
Os contadores entrevistados tambeacutem compactuam com essa linha de raciociacutenio chamando a
atenccedilatildeo para a linguagem empregada Nas palavras de um deles[] os trabalhadores natildeo
apropriaram da linguagem contaacutebil porque natildeo faz parte do cotidiano deles O dia que
comeccedilar a fazer parte do cotidiano deles eles comeccedilam a se apropriar tambeacutem
Os contadores ressaltam que em decorrecircncia da sua baixa educaccedilatildeo formal e distacircncia de
linguagem tecircm medo da contabilidade assim como tecircm medo da matemaacutetica conforme
relata [] eles natildeo entendem porque nunca foi passado pra eles tambeacutem Entatildeo eles tecircm
dificuldade na verdade eles tecircm medo Tecircm medo porque associam contabilidade com conta
e com matemaacutetica [] ele eacute defensivo
Contribui para a natildeo apropriaccedilatildeo o legado da velha cultura ainda impregnada nos
trabalhadores na qual persiste a ideacuteia de segregaccedilatildeo entre pensar (administradores) e trabalhar
(trabalhadores) O trabalhador ainda natildeo se acha apto agrave gestatildeo que em sua visatildeo continua
sendo prerrogativa dos mais cultos Transcrevendo a fala do contador
[] os trabalhadores ainda natildeo consideram essa questatildeo da gestatildeo cuidar da gestatildeo contaacutebil
como trabalho Ele considera trabalho quando ele estaacute na beira da maacutequina isso eacute trabalho pra ele
A gestatildeo natildeo eacute trabalho Eacute perda de tempo [] Ele estaacute acostumado a separar estas atividades de
pensar e trabalhar Ele faz essa separaccedilatildeo[] entatildeo se falar pra ele olha tem que fazer um livro-caixa aproveitar estes dados e projetar o futuro satildeo raros os casos
Essa percepccedilatildeo da necessidade de mudanccedila cultural reafirma a visatildeo de Rattner (2005)
exposta no cap 2 o qual afirma que a ES exige a conscientizaccedilatildeo e o desenvolvimento de
princiacutepios eacuteticos e valores de compaixatildeo e solidariedade Para ele a ES natildeo pode ser um
produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para baixo Ela exige
a participaccedilatildeo de todos para se tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico
A partir dessas reflexotildees foram constatadas novas demandas agrave contabilidade no que se refere
agrave apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil Primeiro haacute premecircncia de uma didaacutetica para
transmissatildeo do conhecimento em contabilidade apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores Segundo haacute necessidade de uma metodologia de formaccedilatildeo permanente em
contabilidade e gestatildeo que contribua para uma mudanccedila cultural dos cooperados
No que diz respeito agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada os grupos levantam alguns elementos
Sugerem que ela seja iniciada pela sensibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo a importacircncia da contabilidade a
94
ponto de os trabalhadores desejarem conhececirc-la e compreendecirc-la como instrumento de
autonomia Um outro aspecto da formaccedilatildeo levantada refere-se agrave graduaccedilatildeo segundo a qual
ela deve ser permanente e crescente que vaacute agregando informaccedilatildeo aos poucos aos
trabalhadores como num processo de alfabetizaccedilatildeo Eis os trechos de sua falas
[] primeiro mostrar que a contabilidade eacute importante como um instrumento de gestatildeo que gera
informaccedilatildeo gera informaccedilatildeo para quecirc[] pra tomar decisatildeo Quem toma decisatildeo satildeo eles Entatildeo
eles precisam ter informaccedilatildeo na matildeo para tomar decisatildeoEntatildeo eacute um curso indo nessa linha de
sensibilizaccedilatildeo[] Seria importante que os trabalhadores a enxergassem como um instrumento de autonomia e ousando como instrumento de autonomia e ateacute de libertaccedilatildeo [] eu natildeo concordo Jaacute vi outros colegas trabalhando com formaccedilatildeo O cara jaacute comeccedila falando da
contabilidade jaacute mostra o Balanccedilo ativo passivo Aiacute os caras comeccedilam a se olhar Daacute medo []
eacute como vocecirc natildeo passar pelo processo de alfabetizaccedilatildeo com as crianccedilas e jaacute desse um livro pra ela
ler[] tambeacutem natildeo daacute pra ser paternalista Dar um livro ilustrado Vocecirc ficar educando soacute por
imagem [] [] deve ser uma formaccedilatildeo permanente E ela tem que ser crescente tambeacutem Ela tem que estar
estruturada em que vocecirc comece com os fundamentos e vocecirc vaacute agregando informaccedilotildees agravequeles
fundamentos[]
455 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a
especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos
empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Em outras palavras
pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem se procurou captar elementos que norteiem agrave construccedilatildeo da relaccedilatildeo ideal entre os
contadores e os trabalhadores da ES
95
Quadro 10 - Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Abismo na relaccedilatildeo
Especialistas
Tema relativamente novo Dificuldade de arregimentar
contabilistas agrave ES Inserccedilatildeo da aacuterea contaacutebil ainda
eacute baixa Dificuldade dos contadores em
assimilar sistemaacutetica diferente
da empresa capitalista Formaccedilatildeo natildeo prepara para
atendimento de sociedade de pessoas
Pouco especializaccedilatildeo de
profissionais na aacuterea Formaccedilatildeo acadecircmica natildeo
voltada para divulgaccedilatildeo
pesquisa e reflexatildeo do tema Produccedilatildeo de saberes para a
classe trabalhadora na universidade brasileira eacute
recente
Contadores
Contador natildeo tem costume de
fornecer informaccedilotildees para o
coletivo Contador prefere atender o
fisco Contador tem viacutecios de
formaccedilatildeo Evitar relaccedilatildeo paternalista Formaccedilatildeo voltada para SAs Curriacuteculos de contabilidade
natildeo abertos a novas
tecnologias
Contador deve ser um profissional orgacircnico
engajado nos processos econocircmicos do
empreendimento Qualidades e habilidades que um contador de ES
deve possuir
Conhecer as teacutecnicas Saber resolver problemas Saber transferir conhecimento Ter sensibilidade Saber sensibilizar Saber dialogar Ser um comunicador Ter uma linguagem apropriada aos
trabalhadores Paciecircncia para ensinar Habilidade para simplificar Disposiccedilatildeo para criar Disposiccedilatildeo a ouvir discutir e aprender
Uma Formaccedilatildeo acadecircmica Que tenha envolvimento com a sociedade Que busque perguntas para pesquisa na
sociedade Problematize reflita sobre o tema Que o curriacuteculo seja baseado na realidade
brasileira
A partir das entrevistas observou-se a distacircncia entre os contadores e os trabalhadores O
profissional da contabilidade ainda exerce seu trabalho de uma forma tradicional sem
compreender muito a especificidade de um empreendimento da ES em consequumlecircncia natildeo haacute
uma maior aproximaccedilatildeo do contador com os cooperados da entidade Isso ficou patente nos
relatos dos cooperados entrevistados que em sua maioria natildeo abordavam o contador para
pedir esclarecimentos sobre a contabilidade Alguns argumentaram falta de tempo outros
falta de interesse
96
Entretanto quando questionados sobre o perfil que um contador da ES deveria possuir
destacaram qualidades como paciecircncia adoccedilatildeo de linguagem simples habilidade para
simplificar conforme trechos a seguir
[] eu lembro quando trabalhava laacute no Liceu eu nem tinha interesse em saber as financcedilas do
patratildeo Eu queria o meu trabalhar direitinho e o meu Aqui natildeo a gente se envolve Entatildeo a gente
tem aquela vontade de querer saber como estatildeo as coisas Entatildeo chega um contador que talvez taacute
acostumado a lidar soacute com outras pessoas talvez pense que agente natildeo tem interesse Talvez
agente natildeo tem a habilidade de captar as coisas Mas a gente aqui eacute todo mundo curioso em saber
como anda a empresa Precisa uma paciecircncia com a gente maior Entatildeo um cara que jaacute participou
de alguma cooperativa Que eacute diferente a coisa [] precisa ser mais paciente e ter uma habilidade de simplificar De pocircr as coisas mais simples
pra gente sabe Eu imagino se tivesse um jeito Se chega um de gravata no pescoccedilo soacute falando
coisa difiacutecil natildeo adianta muito Simplicidade neacute Acho que o importante aqui a instruccedilatildeo da
gente natildeo eacute tatildeo grande Entatildeo tem esse abismo Natildeo adianta uma pessoa bem culta e natildeo saber
lidar com agente [] [] ele podia esclarecer mais Porque vai ter que prestar conta por exemplo se for prestar o relatoacuterio pra todo o pessoal da faacutebrica Vai ter que ser uma pessoa que tem habilidade pra
demonstrar com mais simplicidade Relatoacuterios mais simples pra todo mundo entender e ver
realmente o que estaacute acontecendo[]
Na visatildeo dos especialistas o setor de contabilidade eacute uma lacuna para os empreendimentos
Por se tratar de um tema recente haacute uma dificuldade de arregimentar profissionais das aacutereas
teacutecnicas para a ES conforme relata um de seus representantes
[] de uma maneira geral o setor de contabilidade eacute uma carecircncia para os empreendimentos A ES ela eacute bastante recente embora tenha jaacute em torno de 15 a 20 anos no paiacutes enquanto tema
reconhecido mas algumas aacutereas do conhecimento se tem maior facilidade de arregimentaccedilatildeo
teacutecnica e outras um pouco mais de dificuldade A aacuterea da contabilidade e a aacuterea do direito satildeo
aacutereas com as quais natildeo se tem muito contato institucional [] alguns profissionais acabam natildeo conhecendo natildeo se especializando nessa demanda em
especiacutefico o que faz com que o mercado tenha pouquiacutessimos profissionais que conhecem de contabilidade de cooperativa [] [] o envolvimento dos profissionais estaacute muito aqueacutem da necessidade [] eu vejo que os
profissionais da contabilidade talvez a conjuntura toda a proacutepria formaccedilatildeo acadecircmica ela natildeo estaacute
voltada para a divulgaccedilatildeo pra pesquisa e reflexatildeo do tema do cooperativismo []
Para um especialista a ES tem uma natureza diferente das empresas lucrativas e daquelas sem
fins lucrativos isso justifica em parte a dificuldade de envolvimento dos contadores com a
ES uma vez que natildeo estatildeo acostumados a lidar com entidades de sistemaacuteticas diferentes da
empresa de capital conforme explica um especialista
[] no sentido latu os contadores tecircm dificuldades de trabalhar com as cooperativas que tem uma sistemaacutetica totalmente diferente das empresas de capital Na verdade a expressatildeo sem finalidade
97
lucrativa ou sem fins lucrativos de uma sociedade de pessoa coloca uma cooperativa entre uma sociedade de capital e uma sociedade civil sem fins lucrativos ou seja uma associaccedilatildeo Entatildeo o
que difere dos dois eacute que na cooperativa haacute um hiacutebrido entre a sociedade civil e uma associaccedilatildeo
mercantil[] [] que eacute uma contabilidade diferenciada das sociedades de capital natildeo tenho duacutevida O que me
faz pensar eacute como faremos para arregimentar profissionais que se especializem nessa aacuterea e que
possam trabalhar em todo esse ciacuterculo nesse entendimento do que eacute a ES e que conheccedilam natildeo soacute
as suas teacutecnicas de contabilidade mas a melhor forma de passar esse conhecimento pelos trabalhadores[]
Essa perspectiva se alinha agrave percepccedilatildeo da ANTEAG (2005) relatada no cap 1 sobre a
dificuldade de envolvimento dos contadores com a ES Para a ANTEAG o problema estaacute
vinculado agrave inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e agrave formaccedilatildeo dos profissionais que ainda
estaacute centrada em empresas tradicionais seguindo as regras convencionais do mercado
consequumlentemente os profissionais terceirizados das aacutereas teacutecnicas como contabilidade e
direito desconhecem as condiccedilotildees diferenciais da autogestatildeo
Para acompanhar essa sistemaacutetica diferenciada da ES satildeo sugeridos pelos entrevistados uma
nova postura do contador um contador engajado que acompanhe os processos econocircmicos
do empreendimento conforme ressaltam
[] o que se chama de lucro na sociedade de capital se transforma em sobra na cooperativa Esse lucro na sociedade de capital pode ser distribuiacutedo mecircs a mecircs jaacute na cooperativa eacute soacute no Balanccedilo no
final do exerciacutecio financeiro Essa loacutegica de atuaccedilatildeo de certa forma requer um profissional orgacircnico trabalhando com os empreendimentos ou seja um contador ele precisa acompanhar os
processos econocircmicos do empreendimento durante um ano pra poder realizar o Balanccedilo do
empreendimento
Todo esse panorama remete a discussatildeo sobre a formaccedilatildeo do contador que natildeo o prepara para
o atendimento de sociedade de pessoas do tipo das cooperativas Nas palavras de um
especialista
[] o que se discute eacute qual a contabilidade ou visatildeo de contabilidade necessaacuteria para o
cooperativismo [] porque nem todos os contadores tecircm uma formaccedilatildeo apropriada para o
atendimento de uma sociedade que embora econocircmica de pessoas Noacutes temos grande demanda
empresarial para sociedades de capital de uns tempos pra caacute eacute que a sociedade de pessoas
entraram dentro da oacuterbita econocircmica em maior escala [] as edificaccedilotildees de gestatildeo e estas que entram em temas novos e o tema das cooperativas de
trabalho para o Brasil eacute relativamente novo ainda temos carecircncia de profissionais e temos
necessidade de produccedilatildeo acadecircmica teacutecnica cientiacutefica acerca destes temas portanto a inserccedilatildeo
ainda eacute muito baixa [] [] a universidade brasileira ela por muito tempo esteve isolada da sociedade ou seja se constituiacutea num centro hermeacutetico onde se faz pesquisa onde se faz ensino e eventualmente se faz extensatildeo Mas uma grande caracteriacutestica da universidade mesmo naquelas que faz extensatildeo
sempre foi e isso natildeo eacute opiniatildeo produzir conhecimento pra classe dominante Eacute uma questatildeo
ideoloacutegica e o Estado brasileiro natildeo eacute diferente disso Entatildeo as proacuteprias pesquisas mais facilmente
98
financiaacuteveis satildeo aquelas pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologia para o capital []
ateacute pouco tempo atraacutes natildeo se via a universidade brasileira voltada a produzir saberes para a classe trabalhadora [] precisa ter contato com a sociedade [] onde noacutes buscamos o conhecimento Noacutes buscamos o
conhecimento exclusivamente dentro dos muros da universidade Ou temos que ter a coragem de ir a sociedade e ver quais satildeo as grandes perguntas que a sociedade faz e que o universo do saber a universidade deve responder ou seja quem eacute que deteacutem o poder aiacute se entra numa questatildeo de
novo de ideologia de priorizar a atuaccedilatildeo acadecircmica eacute a sociedade ou os quadros acadecircmicos que
atribuem um grau de importacircncia agraves perguntas que devem ser respondidas
[] pouquiacutessima problematizaccedilatildeo pouquiacutessima reflexatildeo e consequumlentemente pouquiacutessima
produccedilatildeo acerca desses temas
Na visatildeo dos contadores entrevistados o problema tambeacutem passa pelo tipo de sociedade que o
contador estaacute acostumado a lidar e pela sua postura tradicional de fazer contabilidade para
atender ao fisco Nas palavras de um contador
[] os contadores estatildeo acostumados a dar informaccedilatildeo pra pessoa eles natildeo estatildeo acostumados a partilhar informaccedilatildeo a dar informaccedilatildeo para um coletivo Entatildeo satildeo poucos contadores que tem
praacutetica de dar informaccedilatildeo para um coletivo [] [] o profissional vai naquele b-a-baacute O contador prefere atender o fisco A prioridade pra ele eacute
atender o fisco Ele natildeo estaacute preocupado com as outras questotildees normalmente Ele ainda eacute um
tarefeiro
Na entrevista um contador alerta para a relaccedilatildeo de dependecircncia que pode haver entre
contador e trabalhadores da ES [] na ES vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo de dependecircncia
vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo paternalista com eles Entatildeo isso deve ser evitado [] Tambeacutem
aponta a formaccedilatildeo como um dos fatores responsaacuteveis por essa postura dos contadores e indica
elementos para uma nova formaccedilatildeo
[] ele vem formado pra trabalhar em empresa capitalista entatildeo pra trabalhar na ES como sou
cristatildeo ele vai ter que se converter e reconhecer que ele tem viacutecios de formaccedilatildeo [] [] acho que tem que ter um outro curriacuteculo com a realidade do Brasil As universidades do paiacutes
prepara como se todos os contadores fossem trabalhar em uma SA O mercado brasileiro primeiro tem poucas empresas sa [] ele natildeo eacute formado pra trabalhar com pequena empresa ele
natildeo eacute formado pra trabalhar com entidades sociais ele natildeo eacute formado pra trabalhar com cooperativas e muito menos com Economia Solidaacuteria [] [] o que eacute moderno O que eacute tecnoloacutegico Eacute trabalhar com as grandes empresas E natildeo eacute
verdade Eu natildeo concordo com isso[] novas tecnologias vocecirc cria em pequenos negoacutecios vocecirc
cria em experiecircncias associativas diferenciadas como consoacutercios de empresas como redes novas e
experiecircncias de outros modelos e na Economia Solidaacuteria Entatildeo os curriacuteculos de contabilidade
natildeo estatildeo abertos para estas questotildees de novas tecnologias []
No que tange ao perfil desejado ou esperado do contador a fim de se estabelecer uma boa
relaccedilatildeo entre contador e trabalhadores da ES os entrevistados destacaram habilidades como
99
conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento ter
sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador ter uma linguagem
apropriada aos trabalhadores disposiccedilatildeo para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Eis alguns trechos das entrevistas
[] ele tem que ao mesmo tempo que saber resolver os problemas ele tecircm que tambeacutem serem
repassadores de conhecimento eles tecircm que trabalhar com formaccedilatildeo de formadoresEles Tecircm que
ensinar para que estes dirigentes dos empreendimentos natildeo soacute absorvam estes conhecimentos como eles saibam replicar os conhecimentos obtidos[] [] ter sensibilidade capacidade de sensibilizar e de dialogar natildeo soacute sendo um extensionista mas
ser um comunicador Ou seja ele natildeo vai estender o conhecimento dele mas ele vai dialogar para ser entendimento por esses trabalhadores Por uma simples razatildeo satildeo trabalhadores excluiacutedos satildeo
trabalhadores que natildeo tem em princiacutepio capacidade de entender sozinhos o empreendimento
econocircmico [] entatildeo eacute preciso uma didaacutetica especial de relacionamento com esses trabalhadores porque natildeo se consegue trabalhar com foacutermulas com esse puacuteblico [] conseguir ser percebido e entendido por esses trabalhadores Porque agraves vezes natildeo basta ter
conhecimento eacute preciso passaacute-lo e no caso dessa populaccedilatildeo eacute preciso ter uma linguagem adequada
para que se tenha o respeito e consequumlentemente a apreensatildeo por esses trabalhadores no seu
negoacutecio[] [] alguns termos que eles usam na cooperativa eu tambeacutem natildeo sei Da atividade econocircmica tem
questotildees pra qualquer contador montar um plano de contas vocecirc tem que descer vocecirc tem que
conhecer o processo inteiro da produccedilatildeo industrializaccedilatildeo pra colocar as coisas certas [] ele natildeo pode pegar os manuais que ele tem e querer adaptar E o que eu vejo por aiacute satildeo
adaptaccedilotildees E nem tudo daacute pra adaptar Ele tem que ter disposiccedilatildeo pra criar instrumentos novos [] tem que aprender a ouvir discutir estar disposto a aprender a ES () Eacute uma relaccedilatildeo quando
vocecirc vai pra laacute vocecirc tem que estar disposto a aprender tambeacutem Vocecirc vai aprender com os
trabalhadores
Sintetizando as demandas apontadas nesse toacutepico podem ser agrupadas em dois pontos
mudanccedilas na formaccedilatildeo do contador e desenvolvimento de habilidades para o trabalho com os
empreendimentos autogestionaacuterios
456 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Os autores citados no cap 2 e 3 argumentam que a legislaccedilatildeo ainda natildeo capta a
especificidade da autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-
financeiros agraves demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas
entidades Para avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo
cooperativista e natildeo soacute a legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as
100
duas legislaccedilotildees estatildeo bastante associadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia
dessas legislaccedilotildees agrave realidade e necessidade da ES
Quadro 11- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Natildeo questionado
Especialistas
Legislaccedilatildeo atrasada e natildeo adequada agrave
realidade brasileira Dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo e
consequumlentemente a tributaccedilatildeo nas
cooperativas Marco juriacutedico das cooperativas ainda
vinculado agraves cooperativas de produtores
rurais Dificuldade de mensurar participaccedilatildeo do
trabalho Dificuldades dos profissionais com a
legislaccedilatildeo Insuficiecircncia de produccedilatildeo cientiacutefica nessa
aacuterea
Contadores
Legislaccedilatildeo inadequada Legislaccedilatildeo trata desiguais como iguais (grande e pequeno empreendimento)
Tratamento diferenciado entre
grandes e pequenos empreendimentos
Legislaccedilatildeo diferenciada para
cooperativas de trabalho Legislaccedilatildeo apropriada para a
Economia Solidaacuteria Formaccedilatildeo de contadores na aacuterea
de cooperativismo e ES
O quadro 11 mostra a visatildeo dos especialistas sobre a legislaccedilatildeo cooperativista para os quais
ela eacute inadequada uma vez que natildeo contempla plenamente as cooperativas de trabalho que
constituem uma grande parte dos empreendimentos de ES Um especialista explica
[] a legislaccedilatildeo cooperativista natildeo eacute adequada O cooperativismo brasileiro em atraso em relaccedilatildeo
ao cooperativismo do resto do mundo O marco brasileiro estaacute muito vinculado agraves cooperativas de
produtores Entatildeo o cooperativismo brasileiro se ressente de uma maior inserccedilatildeo do
cooperativismo de trabalho [] cooperativismo de trabalho brasileiro eacute constituiacutedo nos marcos da
lei vigente mas eacute tratado da mesma forma esse eacute o ressentimento que as cooperativas de produccedilatildeo
agriacutecola possui e as dinacircmicas de estruturaccedilatildeo e de funcionamento dessas cooperativas de trabalho
satildeo totalmente diferentes O cooperativismo de trabalho eacute a reuniatildeo de pessoas aiacute natildeo eacute uma reuniatildeo de meios de produccedilatildeo ou de produtores mas eacute de pessoas com o objetivo de gerar
trabalho e renda a partir de suas estruturas a partir de seus mecanismos de funcionamento e ateacute
mesmo de suas estruturas produtivas []
101
Esse ponto de vista coincide com os autores revisados no cap 2 Tauile (2005) tambeacutem
argumenta que o marco legal natildeo eacute adequado agrave sociedade de pessoas pois contempla somente
as sociedades de capital
Outra questatildeo levantada diz respeito agrave dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo o que dificulta sobremaneira a execuccedilatildeo da tributaccedilatildeo
nas cooperativas conforme relata um especialista
[] essa eacute uma grande dificuldade que se tem de entender essa questatildeo do ato cooperativo
Tecnicamente eacute faacutecil de entender tecnicamente se caracteriza por aquelas operaccedilotildees realizadas
entre associados de mesmo empreendimento ou entre empreendimentos cooperativos associados Agora levar isso pra praacutetica e ver tributariamente o que isso significa o ato cooperativo noacutes
precisariacuteamos natildeo soacute de um grande debate ou vaacuterias horas de reflexatildeo pra saber o que realmente eacute
tributaacutevel o que eacute passiacutevel ou natildeo de tributaccedilatildeo no que diz respeito ao ato cooperativo que acabou
se tornando ateacute mesmo uma letra morta [] a gente tem grande dificuldade de fazer essa letra essa lei valer Porque haacute grandes confusotildees dentro do mundo juriacutedico sobre qual o entendimento que se
tem jaacute consolidado dentro dos tribunais sobre o que eacute o ato cooperativo e qual eacute sua aacuterea de
incidecircncia []
Tambeacutem foi evidenciada a dificuldade de mensuraccedilatildeo da participaccedilatildeo de cada trabalhador
por ocasiatildeo da distribuiccedilatildeo das sobras Diante do contexto de indecisotildees da ordem juriacutedica eacute
justificada em parte a dificuldade dos contadores de conhecimento da legislaccedilatildeo Eis as falas
do especialista
[] a legislaccedilatildeo fala que as sobras seratildeo rateadas ou divididas ou aplicadas de acordo com a
participaccedilatildeo dos associados na cooperativa e por participaccedilatildeo do trabalho eacute difiacutecil de mesurar o
que torna um empreendimento urbano ou de Economia Solidaacuteria ou uma cooperativa de trabalho
no sentido especiacutefico mas faacutecil de avaliar pela participaccedilatildeo proporcional agraves operaccedilotildees
relativamente ao nuacutemero de horas que o trabalhador esteve no empreendimento natildeo soacute sua
produtividade em si [] [] diante das indecisotildees da ordem juriacutedica aliado a outros fatores [] de uma maneira geral haacute
uma dificuldade lato sensu em relaccedilatildeo ao conhecimento mas natildeo se trata apenas de conhecimento
mas se trata simplesmente de indecisotildees da ordem juriacutedica em relaccedilatildeo ao que significa o
cooperativismo brasileiro e quais satildeo seus principais eixos de atuaccedilatildeo ou seja se agente natildeo
consegue nem identificar conceito e operacionalidade de ato cooperativo eacute um grande indicador
de que a estrutura juriacutedica brasileira natildeo estaacute adequada a ES
Jaacute na visatildeo dos contadores a legislaccedilatildeo natildeo eacute adequada porque natildeo faz diferenciaccedilatildeo entre
pequenos e grandes empreendimentos no que diz respeito agrave legalizaccedilatildeo e tributaccedilatildeo eacute o que
revela trecho da entrevista de um contador
[] eacute evidente que natildeo eacute adequada pela seguinte questatildeo Trata os desiguais como iguais Entatildeo o
que significa isso Tratando-se especificamente de cooperativa eu monto uma cooperativa com 20 mulheres costureiras ela vai ter o mesmo tratamento legal que uma grande cooperativa que pode contratar profissionais Entatildeo haacute um tratamento desigual
102
Entretanto salienta que natildeo se trata de eliminar obrigaccedilotildees legais no que diz respeito agrave
apresentaccedilatildeo de documentos trata-se de simplificar para favorecer conforme argumenta
[] eu jaacute vi gente defendendo pra simplificar para que natildeo tenha que fazer Balanccedilo Eu acho um
grande equiacutevoco A gente tem que simplificar pra melhorar as condiccedilotildees de competiccedilatildeo
econocircmica de inserccedilatildeo econocircmica em relaccedilatildeo aos empreendimentos tem que favorecer
simplificar() Tem que haver um tratamento diferenciado mas natildeo vincular a questatildeo essa questatildeo
contaacutebil das obrigaccedilotildees que satildeo cobradas pela legislaccedilatildeo eliminar a possibilidade de ter uma
contabilidade que atenda aos trabalhadores daquele empreendimento []
Nesse contexto de discussatildeo sobre a legislaccedilatildeo contaacutebil ressaltam-se algumas demandas
Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um novo marco legal apropriado agrave realidade
dos empreendimentos autogestionaacuterios que regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo
desses empreendimentos A segunda diz respeito agrave adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova
formataccedilatildeo juriacutedica na qual o reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se
reflita na instituiccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de
mensuraccedilatildeo e registros dos eventos econocircmicos e sociais novas orientaccedilotildees para a
tributaccedilatildeo
As evidecircncias indicaram que em geral as demandas e desafios captados pela pesquisa em
cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil se aproximam daquelas levantadas pelos autores
pesquisados Em alguns aspectos a coincidecircncia eacute visiacutevel em outros o trabalho de campo
acrescentou novas demandas Entretanto satildeo necessaacuterias pesquisas mais aprofundadas
mediante as quais seja possiacutevel identificar novos aspectos da dimensatildeo contaacutebil natildeo incluiacutedos
neste trabalho Por outro lado houveram acreacutescimos no inventaacuterio de elementos construtivos
de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mas ainda satildeo insuficientes carecendo de
novas pesquisas sobre o assunto
103
CONCLUSAtildeO
Agrave luz dos marcos conceituais partiu-se do pressuposto da peculiaridade da ES e autogestatildeo
tendo em vista a dupla natureza dos seus empreendimentos econocircmica e social
Consequumlentemente desde o iniacutecio concebeu-se esses empreendimentos como um novo grupo
de usuaacuterios e como tal remete demandas especiacuteficas agrave contabilidade
Seguindo a mesma orientaccedilatildeo das pesquisas realizadas anteriormente sobre a relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo buscou-se atraveacutes de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e
analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios
levantando seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Os resultados obtidos confirmaram em grande parte as constataccedilotildees realizadas pelos
precursores desse campo de pesquisa Por outro lado acrescentam novas informaccedilotildees que
contribuem agrave compreensatildeo dos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil no processo de
autogestatildeo Em cada aspecto analisado denotou-se uma distacircncia entre as duas realidades a
encontrada e a esperada reafirmando a premecircncia de um ajustamento da aacuterea contaacutebil agraves
reais necessidades dos empreendimentos solidaacuterios no que se refere a forma de comunicaccedilatildeo
conteuacutedo da informaccedilatildeo utilidade da informaccedilatildeo apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo relaccedilatildeo
contador-usuaacuterio e legislaccedilatildeo contaacutebil A realidade demandas e desafios de cada aspecto satildeo
sintetizados a seguir
1- Forma de comunicaccedilatildeo As evidecircncias demonstraram a subutilizaccedilatildeo das ferramentas contaacutebeis motivadas por
diversos fatores Normalmente apenas o Balanccedilo e DRE satildeo confeccionados na entidade Na
visatildeo de grande parte dos entrevistados esses instrumentos satildeo episoacutedicos e natildeo
proporcionam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da gestatildeo Dessa forma percebem-se duas
grandes demandas a primeira eacute a utilizaccedilatildeo dos instrumentos disponiacuteveis de auxiacutelio agrave gestatildeo e
a outra pede a criaccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo apropriados agrave dinacircmica
econocircmica e social dos empreendimentos autogestionaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Constatou-se que os cooperados tecircm dificuldades de compreender o conteuacutedo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis Um dos principais responsaacuteveis por essa realidade eacute a linguagem
104
teacutecnica e codificada adotada pelos relatoacuterios incompatiacutevel com o niacutevel de educaccedilatildeo formal
dos trabalhadores e com a sua insuficiente familiaridade com a linguagem de negoacutecios
Portanto uma demanda premente da ES eacute uma linguagem apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores a fim de que a contabilidade se torne acessiacutevel e compreensiacutevel a eles
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Percebeu-se que apesar da subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis no processo decisoacuterio os
trabalhadores reconhecem a necessidade do emprego da informaccedilatildeo contaacutebil em todo o
processo de gestatildeo Para tanto faz-se necessaacuteria a apropriaccedilatildeo desse conhecimento por parte
dos trabalhadores ao mesmo tempo em que tambeacutem se reforccedila a necessidade de novos
instrumentos apropriados agrave autogestatildeo Outra demanda associada diz respeito agrave mudanccedila de
postura dos contadores e formadores na qual se estimule o uso da contabilidade
conscientizando os trabalhadores sobre sua importacircncia
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nesse aspecto foram evidenciados os desafios agrave apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil pelos
proacuteprios trabalhadores Em geral a apropriaccedilatildeo se daacute por meio de cursos de formaccedilatildeo
Entretanto esses cursos nem sempre atingem seus objetivos devido agrave implementaccedilatildeo de
didaacutetica e linguagem natildeo apropriada ao puacuteblico Portanto levantou-se a necessidade de uma
formaccedilatildeo permanente cuja linguagem e didaacutetica seja adequada agrave realidade dos trabalhadores
e propicie uma mudanccedila de comportamento no que se refere agrave gestatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Foi detectada a existecircncia de uma abismo na relaccedilatildeo do contador com os trabalhadores da ES
O profissional da contabilidade ainda atua de forma tradicional prestando assessoria aos
empreendimentos quando seria necessaacuteria uma atuaccedilatildeo que privilegiasse a apropriaccedilatildeo do
conhecimento pelos proacuteprios trabalhadores Um dos fatores que explicam essa realidade eacute a
formaccedilatildeo do contador que ainda eacute voltada para atuaccedilatildeo em grandes empresas e natildeo desperta
para o desenvolvimento da sensibilidade social e natildeo capacita para a gestatildeo de empresas
sociais Isto tambeacutem explica em parte o baixo nuacutemero de contadores especializados em
cooperativismo ou empreendimentos autogestionaacuterios Numa nova perspectiva de atuaccedilatildeo o
contador assumiria outro papel o de facilitador do conhecimento( formador) Dessa forma as
demandas levantadas centram-se no desenvolvimento de novas habilidades do contador
consequumlentemente isso acarreta a demanda de uma nova formaccedilatildeo acadecircmica
105
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
A realidade mostrou uma seacuterie de incertezas e equiacutevocos da ordem juriacutedica no que se refere
aos empreendimentos autogestionaacuterios Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um
novo marco legal apropriado agrave realidade dos empreendimentos autogestionaacuterios que
regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo desses empreendimentos Na sequumlecircncia
tambeacutem urge a adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova formataccedilatildeo juriacutedica na qual o
reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se reflita na normatizaccedilatildeo de novos
instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de mensuraccedilatildeo e registros dos eventos
econocircmicos e sociais e novas bases para a tributaccedilatildeo
Esses pontos levantados confirmam em certa medida as constataccedilotildees feitas por autores
citados na pesquisa bibliograacutefica os quais tambeacutem identificaram as demandas desse novo
usuaacuterio da contabilidade a exemplo de Almeida e Dantas (2005 p09) que sistematizaram as
demandas a partir de trecircs eixos novos modelos de informaccedilotildees novo perfil de contador e
nova formaccedilatildeo conforme visto no cap 3
Por outro lado a investigaccedilatildeo empiacuterica como jaacute referido tambeacutem contribuiu para o
levantamento de elementos ou pistas para a reduccedilatildeo da distacircncia entre as reais necessidades
dos empreendimentos e o aparato da contabilidade para seu atendimento Com base nessas
evidecircncias empiacutericas e na bibliografia pesquisada evidenciaram-se os seguintes elementos
A nova linguagem deveria ser simples e objetiva buscando a aproximaccedilatildeo da
linguagem contaacutebil agrave linguagem coloquial dos trabalhadores Assim ela seria acessiacutevel
e apropriada agrave sua realidade social
Os novos instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil deveriam satisfazer plenamente as
reais necessidades de informaccedilatildeo dos empreendimentos expressando a dinacircmica e
complexidade da autogestatildeo Deveriam tambeacutem propiciar informaccedilotildees permanentes
que permitam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da execuccedilatildeo das accedilotildees planejadas
coletivamente Nessa reflexatildeo vale a pena resgatar os elementos apontados pelos
autores Almeida e Dantas (2005) no cap 3 agrave construccedilatildeo de novos instrumentos Para
os autores eacute necessaacuterio aprofundar-se em pesquisas de novos procedimentos contaacutebeis e
refletir sobre a possibilidade de adaptaccedilatildeo de alguns procedimentos e sistemas contaacutebeis
106
alternativos dentre os quais a Contabilidade por Fundos Contabilidade Orccedilamentaacuteria e
a Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico
Uma nova atuaccedilatildeo dos profissionais da aacuterea contaacutebil deveria ser pautada em duas
frentes pesquisa praacutetica (para resoluccedilatildeo de problemas) e na transmissatildeo do
conhecimento (formaccedilatildeo) Isso requer o desenvolvimento de novas qualidades e
habilidades ou seja um novo perfil dos contadores Algumas caracteriacutesticas desse novo
contador conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento
ter sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador usar uma
linguagem apropriada aos trabalhadores paciecircncia para ensinar habilidade para
simplificar disposiccedilatildeo e capacidade para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Essas caracteriacutesticas somam-se agravequelas levantadas por autores no cap3 No
que tange agrave formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade alguns elementos tambeacutem
foram identificados Essa deveria utilizar a educaccedilatildeo popular sensibilizar para a
importacircncia da contabilidade ser permanente e estruturada de forma crescente
A nova formaccedilatildeo dos contadores remete agrave discussatildeo de um outro curriacuteculo o qual
deveria ser baseado na realidade da economia brasileira e nas necessidades da classe
trabalhadora Uma outra questatildeo associada diz respeito ao incremento de pesquisas
sobre ES ou seja a produccedilatildeo acadecircmica deveria voltar-se mais para estudos de
interesse da classe trabalhadora tal como o tema Economia Solidaacuteria Deveria
tambeacutem buscar as perguntas ou temas geradores das pesquisas na proacutepria sociedade
como tambeacutem problematizar refletir a partir deles
A legislaccedilatildeo contaacutebil deveria ser reformulada a partir de uma nova formataccedilatildeo
juriacutedica dos empreendimentos autogestionaacuterios na qual se reconhecessem os
empreendimentos autogestionaacuterios como novos atores Com base nesse pressuposto a
legislaccedilatildeo contaacutebil deveria segregar tributariamente os grandes e pequenos
empreendimentos As demonstraccedilotildees exigidas por lei deveriam efetivamente ser
instrumentos de informaccedilatildeo e natildeo apenas obrigatoriedade legal Para tanto deveriam
ser criados relatoacuterios condizentes com a necessidade informacional desse segmento
social no tocante agrave mensuraccedilatildeo escrituraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos eventos econocircmicos e
sociais
107
Portanto este trabalho soma-se agraves pesquisas anteriores ampliando o campo de conhecimento
sobre o assunto mediante o levantamento de novas demandas e identificando novos elementos
agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo entre contabilidade e autogestatildeo Entretanto como
mencionado ainda haacute muitas demandas para aprofundamento de pesquisas sobre novos
instrumentos de informaccedilatildeo formaccedilatildeo do contador da ES legislaccedilatildeo contaacutebil para a
autogestatildeo entre outras Cabe ressaltar entretanto que pesquisas nessa aacuterea tecircm como preacute-
requisito a assimilaccedilatildeo do contexto no qual a contabilidade estaacute inserida
Por isso nesta pesquisa foi necessaacuterio compreender o significado conceitual e operacional da
autogestatildeo e sua vinculaccedilatildeo com conceitos de participaccedilatildeo democracia e cidadania Nessa
perspectiva a participaccedilatildeo democraacutetica soacute se faz fecunda quando haacute equumlidade no acesso agraves
informaccedilotildees e igualdade econocircmica entre os trabalhadores que participam do processo
decisoacuterio da gestatildeo
Nesse contexto a contabilidade tem fundamental importacircncia uma vez que eacute requerida
enquanto instrumento vital da democracia aquele capaz de promover a simetria
informacional proporcionar a transparecircncia da gestatildeo propiciar a participaccedilatildeo cidadatilde e
auxiliar na instauraccedilatildeo da confianccedila entre os trabalhadores Desse modo a contabilidade
reafirma seu papel social mediante sua contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico de
empreendimentos promotores da inclusatildeo social e de auxiacutelio ao desenvolvimento de relaccedilotildees
mais humanas e solidaacuterias
108
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APEcircNDICES
116
APEcircNDICE 01 - PROTOCOLO DE PESQUISA
1 -VISAtildeO GERAL DO PROJETO
Tiacutetulo Contabilidade e Autogestatildeo - Um estudo sobre a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos de Economia Solidaacuteria
11 Objetivos da pesquisa
O objetivo desta pesquisa eacute compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo em empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e as demandas
contaacutebeis suscitadas nesse processo a partir de 06 perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
12 Questotildees de pesquisa
Os objetivos da pesquisa podem ser traduzidos a partir das seguintes questotildees
1) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2) Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil
nos processos de autogestatildeo
117
13 Hipoacuteteses
A partir da revisatildeo da literatura depreende-se que a informaccedilatildeo contaacutebil eacute essencial a qualquer
entidade puacuteblica ou privada Que esta informaccedilatildeo para ser uacutetil agrave tomada de decisotildees deve
revestir-se de alguns pressupostos sejam eles relevacircncia comparabilidade materialidade
Em se tratando da informaccedilatildeo contaacutebil apropriada para os empreendimentos de Economia
Solidaacuteria os estudos recentes sugerem que a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente
agraves demandas informacionais da Economia Solidaacuteria
Dessa forma situando-se na linha das pesquisas anteriores esta investigaccedilatildeo parte do
pressuposto de que os empreendimentos solidaacuterios tecircm necessidades informacionais ainda
natildeo atendidas satisfatoriamente pelo aparato contaacutebil disponiacutevel Tendo em vista que os
empreendimentos possuem dupla natureza econocircmica e social e ainda que os usuaacuterios da
contabilidade satildeo trabalhadores natildeo acostumados com a linguagem de mercado as demandas
suscitadas agrave contabilidade e a necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios passam
pelos seguintes aspectos
a) Forma de comunicaccedilatildeo dos eventos ocorridos (linguagem demonstraccedilotildees)
b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo (natildeo expressa a complexidade da autogestatildeo orccedilamento
coletivo execuccedilatildeo compartilhada etc)
c) Utilidade da informaccedilatildeo (deveria auxiliar em todos os processos de gestatildeo-
planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo dos resultados)
d) Apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil (a contabilidade ainda eacute uma caixa preta
conhecida apenas pelos contadores necessidade de popularizar a contabilidade atraveacutes de
teacutecnicas de ensino apropriadas para o puacuteblico)
e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio (contadores natildeo preparados para lidar com a
especificidade da autogestatildeo)
f) Legislaccedilatildeo contaacutebil (ela estaacute adequada agrave realidade dos empreendimentos)
118
Em siacutentese o resultado encontrado poderaacute ser esquematizado conforme quadro abaixo
Quadro-resumo dos resultados
Realidade encontrada
( o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees cooperados especialistas contadores ( o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio 6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
O quadro traccedilaraacute um paralelo entre a realidade observada captada pelas lentes dos
cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada desenhada pelas observaccedilotildees
entrevistas e literatura consultada As dimensotildees listadas no quadro representam os
aspectos contaacutebeis a serem analisados os quais satildeo descritos em seguida
1 Forma de comunicaccedilatildeo
Neste dimensatildeo seraacute avaliada a linguagem dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade Conforme a bibliografia pesquisada a linguagem contaacutebil eacute
formal distanciando-se dos trabalhadores que na maioria natildeo possuem altos niacuteveis de
escolaridade A linguagem natildeo traduz a realidade econocircmica e financeira da entidade
2 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Conforme observaccedilotildees de autores a
contabilidade tradicional natildeo consegue captar a complexidade das relaccedilotildees inclusas no
processo de autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e
controles compartilhados A intenccedilatildeo eacute averiguar este aspecto
119
3 Utilidade da informaccedilatildeo
Quando se avalia a utilidade da informaccedilatildeo estaacute se perguntando se a contabilidade eacute
efetivamente supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agraves etapas do processo de autogestatildeo ou
seja se ela auxilia no processo de tomada de decisotildees gerenciais Eis a questatildeo
4 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Aqui busca-se avaliar se a contabilidade consegue ser assimilada pelos trabalhadores usuaacuterios
da mesma Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de
todo o conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda estes
conhecimentos ao grupo da gerecircncia Com base nesse princiacutepio presume-se que os
trabalhadores da ES devam tambeacutem se apropriar do conhecimento contaacutebil Dessa forma
busca-se nessa perspectiva compreender as dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
5 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Nesta perspectiva seraacute analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos empreendimentos
autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Conforme relatos contidos na
bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a especificidade da
autogestatildeo Portanto pretende-se compreender o envolvimento do contabilista com a
autogestatildeo
6 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo destas entidades Portanto
cabe focar os itens em que a legislaccedilatildeo natildeo atende agraves necessidades particulares destas
entidades
14 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade onde se processaraacute a investigaccedilatildeo eacute a
autogestatildeo Isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo eacute realizada por todos os
trabalhadores em oposiccedilatildeo aos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
120
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem a indicaccedilatildeo
da destinaccedilatildeo dos recursos organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetem a vida da
entidade
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a
economia solidaacuteria tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal
opccedilatildeo se deve ao fato de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente
requerer uma organizaccedilatildeo contaacutebil mais formal
Dessa forma estas entidades possuem registros formais de suas atividades possibilitando as
bases para a investigaccedilatildeo
2 COLETA DE DADOS
O estudo de caso cuja intenccedilatildeo eacute desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios selecionou as seguintes teacutecnicas de coleta de dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
As entrevistas com cooperados especialistas e profissionais da aacuterea contaacutebil pretendem
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados a percepccedilatildeo sobre os
instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil os desafios para sua assimilaccedilatildeo enfim propiciaratildeo
elementos que avaliem os aspectos contaacutebeis ou seja caracterizaratildeo as dimensotildees de anaacutelise
Os registros em arquivos tambeacutem contribuiratildeo para a definiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise
mais especificamente contribuiratildeo para descriccedilatildeo anaacutelise e compreensatildeo dos relatoacuterios e
documentos contaacutebeis utilizados pela entidade
Finalmente a observaccedilatildeo direta captaraacute pormenores e detalhes que complementaratildeo as
outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho relaccedilotildees interpessoais
processos de decisotildees etc
121
3 QUESTOtildeES ORIENTADORAS Agrave COLETA DE DADOS
A coleta de dados natildeo prescinde de um roteiro baacutesico de questotildees que oriente agrave captaccedilatildeo de
dados Dessa forma abaixo satildeo apresentadas questotildees relacionadas que extraem informaccedilotildees
sobre aspectos descritivos da entidade bem como informaccedilotildees diretamente relacionadas com
as dimensotildees em questatildeo assim organizadas
A) Ambiente externo
1) Quais satildeo os clientes e fornecedores da empresa
2) Quais satildeo os principais concorrentes
3) Estaacute inserida em alguma rede de produccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo
4) Tecircm algum tipo de assessoria administrativa contaacutebil e juriacutedica
5) Recebe recursos externos doaccedilotildees De entidades privadas ou puacuteblicas Quais
6) Quais as legislaccedilotildees vigentes que influenciam em suas atividades nos aspectos
operacionais financeiros e econocircmicos
7) Participa de algum foacuterum ou oacutergatildeo de representaccedilatildeo nacional eou internacional
8) A entidade desenvolve algum projeto social
B) Sistema organizacional
1) Qual a missatildeo da entidade (razatildeo de ser)
2) Existe um planejamento estrateacutegico Eacute formalizado (documentado registrado)
3) Existe um processo de planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo do plano
4) Quando acontecem as reuniotildees de planejamento
5) Como ocorre o controle da execuccedilatildeo deste planejamento
6) Existe um manual de normas e procedimentos ou regimento interno para o processo de
gestatildeo e funccedilatildeo dos gestores
7) Existem criteacuterios de avaliaccedilatildeo de desempenhos para a gestatildeo E quais satildeo os indicadores e
criteacuterios
8) Existe um sistema de informaccedilatildeo que auxilie no planejamento das atividades
9) A entidade possui um organograma
10)Quais satildeo as aacutereas
122
11)Quais satildeo os departamentos quem satildeo os responsaacuteveis
12)Quais as funccedilotildees de cada aacutereadepartamento
13)Como se relacionam as diversas aacutereas e atividades
C) Sistema social (Organizaccedilatildeo do trabalho)
1) Como satildeo distribuiacutedas as funccedilotildees
2) Como satildeo indicados os coordenadores dos departamentosaacutereas
3) Quais os criteacuterios de definiccedilatildeo das remuneraccedilotildees dos trabalhadores
4) Existem faixas de salaacuterios Como funciona
5) Existe um sistema de rotatividade de funccedilotildees
6) Os trabalhadores tecircm qualificaccedilatildeo teacutecnica apropriada a cada funccedilatildeo
7) Como estaacute organizado o sistema de qualificaccedilatildeo
8) Existe uma poliacutetica de motivaccedilatildeo organizacional
9) Como eacute o controle e organizaccedilatildeo da jornada de trabalho
10)Quais satildeo os benefiacutecios e programas direcionados aos trabalhadores e familiares
11)Como satildeo tratados os atrasos e as faltas no trabalho
12)Existe um sistema de registro e controle de recursos humanos
D) Sistema Operacional
1) Quais as principais atividades econocircmicas do empreendimento
2) Como estaacute organizada a aacuterea de produccedilatildeo ( deptos funccedilotildees)
3) Quais satildeo as formas de registros dos custos e resultados da produccedilatildeo
4) Como estaacute organizado o processo de compras Haacute um sistema
5) Haacute um sistema de controle de estoques de mateacuteria-prima e de produccedilatildeo
6) Como eacute determinado o preccedilo de venda dos produtos
7) Existe um sistema de monitoramento de vendas e de apuraccedilatildeo de resultados
8) Haacute um assessoramento juriacutedico na confecccedilatildeo dos contratos de venda
9) Qual a composiccedilatildeo do capital (distribuiccedilatildeo das quotas-partes)
123
10)Como eacute o processo de tomada de decisatildeo sobre captaccedilatildeo de recursos
11)Como estaacute a composiccedilatildeo de diacutevidas Centra-se no curto prazo ou longo prazo
12)Haacute um sistema de informaccedilotildees que auxilie na tomada de decisotildees sobre captaccedilatildeo de
recursos
E) Sistema de Informaccedilotildees
1) Existe um sistema de informaccedilotildees que subsidie as decisotildees gerenciais da entidade (comprar
vender emprestar renegociar)
2) Como estaacute organizada a contabilidade da entidade Haacute um registro formal
3) Quem realiza os registros das informaccedilotildees dos eventos ocorridos na entidade De que
forma
4) Haacute um sistema de integraccedilatildeo entre as diversas aacutereas da entidade (produccedilatildeo venda
financeiro)
5) Quais relatoacuterios satildeo produzidos
6) Existe a contabilidade dos custos das atividades
7) Como a apuraccedilatildeo dos custos eacute realizada e como esta informaccedilatildeo eacute utilizada pela entidade
8) Haacute um sistema de orccedilamento das atividades previstas
9) Quais informaccedilotildees satildeo utilizadas na confecccedilatildeo desse orccedilamento
10)Como satildeo realizados o acompanhamento comparaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das metas e planos
estabelecidos no orccedilamento
11)Como eacute realizado o controle financeiro Haacute um sistema de fluxo de caixa
12)Haacute um sistema de contabilidade gerencial
13)Este sistema auxilia nas decisotildees da gestatildeo De que forma
14)Haacute um sistema que produz indicadores econocircmico-financeiros
15)Como estatildeo organizadas as informaccedilotildees sobre os clientes e fornecedores Haacute um banco
de dados
16)Eacute feito algum tipo de pesquisa de mercado Consulta a clientes
17)Quais os meios utilizados para conhecimento do mercado em que a entidade atua
F) Apreensatildeo do conhecimento contaacutebil
124
1) Quem elabora os relatoacuterios contaacutebeis
2) O conselho fiscal da entidade compreende os relatoacuterios contaacutebeis
3) O que os cooperados pensam da linguagem dos relatoacuterios sabem o que eacute um ativo
passivo e PL
4) Os cooperados tecircm acesso aos relatoacuterios de custos compras vendas e outros relatoacuterios
gerenciais
5) Satildeo promovidos cursos e palestras sobre gestatildeo dos negoacutecios e contabilidade
6) Existe uma entidade de apoio que contribua para a apreensatildeo da gestatildeo do negoacutecio e
contabilidade
G) Informaccedilotildees da entidade de apoio
1) Qual o histoacuterico da entidade
2) A entidade estaacute inserida a alguma rede ou associada a algum oacutergatildeo de representaccedilatildeo
nacional ou internacional
3) Recebe algum recurso puacuteblico governamental ou privado para realizar esta atividade
4) A quantas iniciativas solidaacuterias jaacute apoiou
5) Quais as formas de apoio realizado junto agraves iniciativas
6) Em quais aacutereas de conhecimento a entidade atua
7) Como eacute a relaccedilatildeo com os profissionais dessas aacutereas
8) Como eacute o relacionamento com os profissionais da aacuterea contaacutebil
9) A contabilidade e contabilistas adaptam-se facilmente agrave dinacircmica da autogestatildeo
10)Onde residem os maiores problemas para adaptaccedilatildeo
11)Como eacute repassado o conhecimento na aacuterea contaacutebil agraves entidades apoiadas
12)Na visatildeo da entidade os trabalhadores compreendem facilmente a informaccedilatildeo contaacutebil
13)Quais os maiores desafios nessa transmissatildeo
14)A contabilidade tradicional atende agraves necessidades de informaccedilatildeo da autogestatildeo Por quecirc
15)Em que aspectos a contabilidade poderia mudar
16)Qual a importacircncia da contabilidade para a autogestatildeo
17)Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo acessiacuteveis Quem fornece
18)A legislaccedilatildeo contaacutebil atende plenamente agraves necessidades da autogestatildeo (formas de
registros demonstraccedilotildees)
125
5 GUIA PARA O RELATOacuteRIO FINAL
Apesar de natildeo haver nenhuma forma estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de
caso existem estrateacutegias para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor Dessa
forma a estrateacutegia selecionada para apresentar os resultados dentre as expostas por Yin (
2005 p177-180) eacute a narrativa a qual pode ser ilustrada por tabelas graacuteficos e imagens
Optou-se pela estrutura analiacutetica linear enquanto estrutura composicional do relatoacuterio Esta
estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No modelo os subtoacutepicos
compreendem o tema ou o problema que estaacute sendo estudado e uma revisatildeo da literatura Em
seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das descobertas feitas a
partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees feitas a partir das
descobertas
O relatoacuterio iniciaraacute a ser redigido tatildeo logo esteja concluiacuteda a revisatildeo de literatura comeccedilando
com o subtoacutepico da metodologia empregada em que se aprimoraraacute a metodologia inclusa no
projeto de estudo de caso
Tambeacutem poderatildeo ser redigidas antes do teacutermino da coleta de dados as informaccedilotildees
descritivas da unidade em estudo que consiste de dados quantitativos e qualitativos
concernentes ao caso
Apoacutes a coleta de dados estes seratildeo sistematizados em um Banco de dados sobre o caso cujas
informaccedilotildees seratildeo a base do relatoacuterio final
126
APEcircNDICE 02 - SOLICITACcedilAtildeO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA PESQUISA
127
APEcircNDICE 03 ROTEIRO DE ENTREVISTAS PARA COOPERADOS DA
COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute o setor em que trabalha E sua funccedilatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- O seu setor produz algum tipo de relatoacuterio ou registro das atividades
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- O que acha da linguagem dos relatoacuteriosVocecirc sabe o que eacute um ativo ou passivo ou PL
Sabe identificar o lucro da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7 - Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
128
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras da
cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveria ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos Eles
conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
129
APEcircNDICE 04 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA CONTADORES
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Vocecirc acredita que o aparato contaacutebil vigente para as cooperativas e empresas autogeridas
satisfaz agraves necessidades de informaccedilatildeo destes empreendimentos no que tange ao conteuacutedo e
forma da informaccedilatildeo Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- E quanto a legislaccedilatildeo das cooperativas acha que eacute adequada agrave realidade da ES
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Os empreendimentos com os quais trabalha utiliza a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios
processos de gestatildeo como planejamento controle e execuccedilatildeoSe natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- Em relaccedilatildeo aos registros dos eventos de uma cooperativa haacute algum conflito entre a praacutetica
e a legislaccedilatildeo contaacutebil Exemplifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
130
7- Jaacute Ministrou algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quais as caracteriacutesticas desse
curso
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo
quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do
conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- No que difere sua atuaccedilatildeo em empresas tradicionais e em empreendimentos
autogestionaacuterios
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a formaccedilatildeo dos contadores em curso prepara para o trabalho com
empreendimentos de ES Como poderia ser
131
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
132
APEcircNDICE 05 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA DIRETORES DA COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa e desde quando estaacute na diretoria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- A sua diretoria elabora algum tipo de relatoacuterio de informaccedilotildees operacionais econocircmicas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- A sua diretoria utiliza os relatoacuterios ou informaccedilotildees da contabilidade para tomar algum tipo
de decisatildeo gerencial Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida Se natildeo em sua visatildeo quais os principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
133
7- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos sobre os
relatoacuterios contaacutebeis Eles conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8 -Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
134
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
135
APEcircNDICE 06 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA ESPECIALISTAS
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria E nesta entidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute a relaccedilatildeo de apoio que a entidade manteacutem com as cooperativas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Qual eacute a estrutura de apoio que a entidade possui no que diz respeito agrave contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- As cooperativas acompanhadas utilizam a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios processos de
autogestatildeo tais como o levantamento de custos dos produtos planejamento execuccedilatildeo e
controle dos recursos da entidade Se natildeo por que natildeo utilizam
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6 - Como eacute realizada a formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- A contabilidade eacute facilmente assimilada pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo quais
os principais problemas que os trabalhadores enfrentam para a apropriaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
136
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Com relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo cooperativista vigente acredita que seja apropriada agrave realidade
dos empreendimentos de ES Em que pontos residem os maiores entraves
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Avalia que os contadores de uma forma geral conhecem suficientemente bem a legislaccedilatildeo
cooperativista a ponto de proporcionar um adequado acompanhamento aos empreendimentos
Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Como vecirc o envolvimento dos profissionais da aacuterea contaacutebil no processo de autogestatildeo
Eles entendem rapidamente a dinacircmica dos empreendimentos
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12 - Em relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do contador acredita que o contador da Economia Solidaacuteria
deveria ter uma formaccedilatildeo diferenciada Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5
demandas de informaccedilotildees contaacutebeis desses usuaacuterios Nessa mesma perspectiva Almeida e
Dantas (2005) sugerem o aprofundamento de estudos sobre novas sistemaacuteticas contaacutebeis as
quais se adaptem agraves necessidades informacionais da ES
Dessa forma este trabalho se justifica pela necessidade de aprofundamento de estudos da
relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mediante os quais se possam compreender os vaacuterios
aspectos da utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos de ES a fim de
diagnosticar com maior propriedade os desafios e demandas contaacutebeis provenientes desse
grupo social Portanto a expectativa dessa investigaccedilatildeo caracterizada por uma abordagem
metodoloacutegica e integrativa (contabilidade-autogestatildeo) eacute que os resultados encontrados
somem-se agraves pesquisas anteriores sobre o assunto ampliando o seu campo de conhecimento
Considerando que a contabilidade estaacute inserida em um contexto histoacuterico econocircmico
poliacutetico e social mais amplo e compreendendo a importacircncia da ES na inclusatildeo social dos
trabalhadores desempregados bem como da autogestatildeo enquanto instrumento de exerciacutecio
da democracia enxerga-se a grande importacircncia da contabilidade nesse processo cuja
contribuiccedilatildeo eacute fundamental para a concretizaccedilatildeo da autogestatildeo das empresas e para
efetivaccedilatildeo do papel social da contabilidade
12 Questotildees de pesquisa
Considerando a importacircncia da inserccedilatildeo da contabilidade no contexto da autogestatildeo e a
necessidade de apreensatildeo na praacutetica das diversas faces desse fenocircmeno foram definidas
as seguintes questotildees como norteadoras deste estudo
a) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
b) Quais os desafios e demandas suscitados nos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos
processos de autogestatildeo
6
13 Objetivos
131 Objetivo geral
O objetivo desta pesquisa foi compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e demandas contaacutebeis
suscitadas nesse processo envolvendo seis perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
132 Objetivos especiacuteficos
Com base no objetivo geral foram estabelecidos os seguintes objetivos especiacuteficos
relacionados com esta pesquisa
a) Descrever o processo de utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nas vaacuterias etapas do
processo de gestatildeo
b) Identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na utilizaccedilatildeo
das informaccedilotildees contaacutebeis mapeando as novas demandas desses usuaacuterios
c) Descrever o processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil por parte dos
trabalhadores analisando seus desafios
d) Identificar elementos que auxiliem na construccedilatildeo de modelos de informaccedilotildees
adequados agraves necessidades da autogestatildeo
14 Metodologia
Conforme Marconi e Lakatos (2001 p106) eacute na especificaccedilatildeo da metodologia que se
responde agraves questotildees Como Com quecirc Onde A metodologia entatildeo descreve o conjunto
de procedimentos utilizados para a consecuccedilatildeo dos objetivos propostos bem como define o
meacutetodo de abordagem sob o qual repousa a pesquisa
De acordo com as autoras haacute distinccedilotildees entre os meacutetodos no que se refere agrave sua inspiraccedilatildeo
filosoacutefica ao seu grau de abstraccedilatildeo agrave sua finalidade explicativa agrave sua accedilatildeo nas etapas mais ou
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menos concretas da investigaccedilatildeo e ao momento em que se situam Com base nessas
diferenccedilas o meacutetodo de abordagem caracteriza-se por um enfoque mais amplo em niacutevel de
abstraccedilatildeo mais elevado dos fenocircmenos da natureza e da sociedade
Com esta compreensatildeo a presente pesquisa filiou-se ao meacutetodo hipoteacutetico-dedutivo Marconi
e Lakatos (2001 p106) descreve-o como aquele []que se inicia pela percepccedilatildeo de uma
lacuna nos conhecimentos acerca da qual formula hipoacuteteses e pelo processo de inferecircncia
dedutiva testa a prediccedilatildeo da ocorrecircncia de fenocircmenos abrangidos pela hipoacutetese
Enquanto meacutetodo de procedimento o qual compreende etapas mais concretas da investigaccedilatildeo
com finalidade mais restrita em termos de explicaccedilatildeo geral dos fenocircmenos menos abstratos
optou-se pelo Estudo de Caso Os pressupostos desse meacutetodo bem como as estrateacutegias e
teacutecnicas utilizadas para a sua realizaccedilatildeo seratildeo descritos a seguir
141 O meacutetodo de estudo de caso e seus pressupostos
O Estudo de Caso eacute apropriado ao estudo de eventos contemporacircneos em que as dimensotildees
relevantes natildeo podem ser manipuladas e eacute possiacutevel serem feitas observaccedilotildees diretas e
entrevistas sistemaacuteticas Aleacutem disso o estudo de caso permite utilizar uma variedade de
evidecircncias que tornam mais ricas e complexas as anaacutelises do real (documentos artefatos
entrevistas observaccedilotildees) Segundo Martins (2000 p 36)
Trata-se de uma teacutecnica de pesquisa cujo objetivo eacute o estudo de uma unidade que se analisa
profunda e intensamente Considera a unidade social estudada em sua totalidade seja um
indiviacuteduo uma famiacutelia uma instituiccedilatildeo uma empresa ou uma comunidade com o objetivo de
compreendecirc-los em seus proacuteprios termos
Nesse contexto a utilizaccedilatildeo das teacutecnicas de coleta de dados do estudo de caso tem o objetivo
de apreender a totalidade de uma situaccedilatildeo possibilitando a penetraccedilatildeo na realidade social natildeo
conseguida plenamente pela anaacutelise e pela avaliaccedilatildeo quantitativa Esse meacutetodo (e os outros
meacutetodos qualitativos) eacute uacutetil quando um fenocircmeno eacute amplo e complexo onde o corpo de
conhecimentos existente eacute insuficiente para permitir a proposiccedilatildeo de questotildees causais e
quando um fenocircmeno natildeo pode ser estudado fora do contexto no qual ele naturalmente ocorre
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Yin (2005 p32) constroacutei a definiccedilatildeo teacutecnica do estudo de caso de duas maneiras Na
primeira aborda o escopo de um estudo de caso segundo o qual um estudo de caso eacute uma
investigaccedilatildeo empiacuterica que investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto da
vida real especialmente quando os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo
claramente definidos
Com base nessa definiccedilatildeo o pesquisador soacute usaria o meacutetodo de estudo de caso quando
quisesse deliberadamente lidar com condiccedilotildees contextuais Essa perspectiva tambeacutem
distingue o estudo de caso de outras estrateacutegias de pesquisa conforme Yin Por exemplo um
experimento deliberadamente separa um fenocircmeno de seu contexto de forma que se possa
dedicar a apenas algumas dimensotildees pois o contexto eacute controlado pelo ambiente de
laboratoacuterio Uma pesquisa histoacuterica natildeo segrega o contexto do fenocircmeno entretanto em
geral trabalha com acontecimentos natildeo contemporacircneos Jaacute os levantamentos tentam dar
conta do fenocircmeno e do contexto mas sua capacidade de investigaacute-lo eacute extremamente
limitada
Na segunda parte da definiccedilatildeo de Yin ( 2005 p33) ele afirma que
A investigaccedilatildeo de estudo de caso Enfrenta uma situaccedilatildeo tecnicamente uacutenica em que haveraacute muito mais dimensotildees de interesse
do que de dados e como resultado Baseia-se em vaacuterias fontes de evidecircncias com os dados precisando convergir em um formato
de triacircngulo e como resultado Beneficia-se do desenvolvimento preacutevio de proposiccedilotildees teoacutericas para conduzir a coleta e a
anaacutelise de dados
Sintetizando o estudo de caso objetiva a compreensatildeo de uma realidade social complexa e
contemporacircnea e constitui-se em uma estrateacutegia de pesquisa abrangente no que se refere agrave
loacutegica de planejamento agraves teacutecnicas de coleta de dados e agraves abordagens especiacuteficas agrave anaacutelise
Dessa forma a adoccedilatildeo do meacutetodo de Estudo de Caso eacute coerente com as questotildees propostas
uma vez que se pretendeu explorar o fenocircmeno dimensatildeo contaacutebil nos empreendimentos
autogestionaacuterios levando em conta a realidade social e o contexto real de inserccedilatildeo da
contabilidade no que diz respeito aos aspectos histoacutericos econocircmicos e sociais
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142 Protocolo do Estudo de Caso
Para Yin (2005 p92) o protocolo eacute uma das taacuteticas principais para aumentar a
confiabilidade da pesquisa de estudo de caso e destina-se a orientar o pesquisador ao realizar a
coleta de dados a partir de um estudo de caso uacutenico[] Segundo o autor apesar da
semelhanccedila entre um questionaacuterio de levantamento e um protocolo de estudo de caso as
caracteriacutesticas de ambos os diferenciam O protocolo de estudo de caso eacute mais do que um
instrumento pois aleacutem de conter o instrumento tambeacutem conteacutem procedimentos e regras
gerais que devem ser seguidas para utilizaccedilatildeo dos instrumentos
O protocolo de estudo de caso geralmente apresenta as seguintes seccedilotildees
Visatildeo geral do projeto Esta seccedilatildeo eacute composta por objetivos patrociacutenios do projeto
questotildees do estudo e leituras importantes sobre o toacutepico que estaacute sendo investigado
Procedimentos de campo Neste item ocorre a apresentaccedilatildeo das credenciais acesso aos
locais do estudo de caso fontes gerais de informaccedilotildees e advertecircncias de procedimento
Questotildees do estudo de caso - Satildeo indicadas as questotildees especiacuteficas que nortearam o
pesquisador de estudo de caso ao coletar os dados planilha para disposiccedilatildeo especiacutefica de
dados e as fontes em potencial de informaccedilotildees ao se responder cada questatildeo
Guia para o relatoacuterio do estudo de caso Eacute apresentado o esboccedilo formato para os dados
uso e apresentaccedilatildeo de outras documentaccedilotildees e informaccedilotildees bibliograacuteficas
Com base nas orientaccedilotildees acima foi elaborado o protocolo de estudo de caso desta
pesquisa (apecircndice 01) Ele serviu de buacutessola para o encaminhamento da pesquisa como
tambeacutem proporcionou a sua compreensatildeo por parte dos representantes da unidade de
estudo conferindo a credibilidade necessaacuteria agrave autorizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo na
cooperativa
Entretanto cabe ressaltar que devido agrave dinacircmica caracteriacutestica do estudo de caso no
decorrer da pesquisa alguns itens do planejamento foram mudados da mesma forma que
nem todas as questotildees orientadoras arroladas foram necessaacuterias agrave compreensatildeo da
pesquisa ou foram passiacuteveis de obtenccedilatildeo de respostas
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143 Dimensotildees de Anaacutelise
As dimensotildees apontadas neste trabalho longe de abranger toda a complexidade da inserccedilatildeo
da contabilidade no processo de autogestatildeo dos empreendimentos autogestionaacuterios
pretenderam distinguir aspectos relevantes desse universo A seleccedilatildeo dessas dimensotildees foi
resultado principalmente da imersatildeo nas seguintes bibliografias
a) No campo da teoria da contabilidade destacaram-se as obras dos autores Hendriksen e Van
Breda (1999) e Iacuteudicubus et al (2003) Esses autores subsidiaram a construccedilatildeo de algumas
dimensotildees agrave medida que as diversas leituras sobre a finalidade da contabilidade suscitaram
questionamentos no tocante agrave adequaccedilatildeo da padronizaccedilatildeo dos relatoacuterios de informaccedilatildeo
contaacutebil aos seus diversos usuaacuterios Em outras palavras as indagaccedilotildees levaram agrave verificaccedilatildeo
sobre a viabilidade da padronizaccedilatildeo tendo em vista as reais necessidades de informaccedilatildeo dos
empreendimentos autogestionaacuterios (novos usuaacuterios) no que se refere agrave forma conteuacutedo e
utilidade da informaccedilatildeo
b) No campo da contabilidade para usuaacuterios externos citam-se as obras de Valdir Michaels
(1995) e Almeida e Dantas (2005) Essas obras abordam a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
nas quais satildeo apontados alguns obstaacuteculos enfrentados pelos trabalhadores da ES no campo
da contabilidade Nas obras haacute sugestotildees de adaptaccedilatildeo da contabilidade agraves necessidades da
autogestatildeo no que diz respeito a vaacuterios aspectos mas principalmente no tocante agrave legislaccedilatildeo
contaacutebil e agrave postura do contador na relaccedilatildeo com esses novos usuaacuterios Portanto dessas leituras
derivam a construccedilatildeo das dimensotildees Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e Legislaccedilatildeo contaacutebil
c) A bibliografia sobre Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo na qual ressaltam as obras de Paul
Singer e produccedilotildees da ANTEAG tambeacutem foi fonte de inspiraccedilatildeo para a construccedilatildeo das
dimensotildees O mergulho nessas obras permitiu a compreensatildeo da dupla natureza dos
empreendimentos autogestionaacuterios a econocircmica e social Com essa configuraccedilatildeo os
empreendimentos ao mesmo tempo em que perseguem a sustentabilidade financeira tambeacutem
cultuam valores humanos e sociais como a solidariedade cooperaccedilatildeo e igualdade
Compreendeu-se que sob esta perspectiva a igualdade tambeacutem requer a apropriaccedilatildeo de todo
o conhecimento de gestatildeo pelo conjunto dos trabalhadores Assim a apropriaccedilatildeo do
conhecimento contaacutebil por parte dos trabalhadores eacute um imperativo nos empreendimentos
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solidaacuterios Partindo dessas reflexotildees foi criada a dimensatildeo que se refere agrave apropriaccedilatildeo da
informaccedilatildeo contaacutebil
d) Contribuiacuteram para a constituiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise aqui arroladas outras produccedilotildees
constantes da referecircncia bibliograacutefica e outras natildeo citadas provenientes das diversas aacutereas do
conhecimento como economia educaccedilatildeo etc
Tambeacutem foram fonte de inspiraccedilatildeo as observaccedilotildees e anaacutelises realizadas em Mato Grosso e
Satildeo Paulo por ocasiatildeo de participaccedilotildees em extensatildeo universitaacuteria bem como em cursos e
seminaacuterios nacionais e internacionais e diaacutelogos com especialistas sobre o tema De sorte que
a compreensatildeo da inserccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos autogestionaacuterios resultou na
construccedilatildeo das seguintes dimensotildees
1- Forma de comunicaccedilatildeo
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
3- Utilidade da informaccedilatildeo
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
As caracteriacutesticas e objetivos de cada dimensatildeo satildeo pormenorizados abaixo
1- Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo foram avaliados os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza para
divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim analisou-se a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nessa dimensatildeo verificou-se a
pertinecircncia da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo aos usuaacuterios da ES Mais
especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
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facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Nesse item avaliou-se a utilidade da informaccedilatildeo a qual diz respeito agrave importacircncia dada pelos
grupos entrevistados agrave contabilidade para tomada de decisotildees Tambeacutem se procurou avaliar a
utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os processos da gestatildeo de modo que ela
efetivamente fosse supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja analisou-se
sua capacidade de auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas na gestatildeo
democraacutetica
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da ES sugere a socializaccedilatildeo de todo o conhecimento de
gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos para o grupo da
gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de compreender e analisar
as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais dificuldades enfrentadas
pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das teacutecnicas contaacutebeis Nesse
item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem para uma formaccedilatildeo desejada em
contabilidade
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme relatos contidos na bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldade de
perceber a especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos
usuaacuterios dos empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil
Pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem houve a intenccedilatildeo de captar elementos que indicassem a construccedilatildeo de uma outra
relaccedilatildeo entre os contadores e os trabalhadores da ES
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas entidades Para
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avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo cooperativista e natildeo soacute a
legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as duas legislaccedilotildees estatildeo
bastante vinculadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia dessas legislaccedilotildees agrave
realidade e necessidades da ES
Por meio das dimensotildees descritas acima foi traccedilado um paralelo entre a realidade observada
captada pelas lentes dos cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada
desenhada pelas observaccedilotildees entrevistas e literatura consultada O quadro 1 esquematiza o
trabalho realizado
Quadro 1- Resumo dos resultados
Realidade Encontrada
(o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees Cooperados especialistas Contadores (o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
144 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade em que se processou a investigaccedilatildeo foi a
autogestatildeo isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo fosse praticada por todos
os trabalhadores diferentemente dos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem decisotildees
que influenciem no rumo da entidade tais como indicaccedilatildeo da destinaccedilatildeo dos recursos
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetam a vida da entidade
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Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a ES
tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal opccedilatildeo se deve ao fato
de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente requer uma organizaccedilatildeo
contaacutebil mais formal Dessa forma essas entidades possuem registros formais de suas
atividades possibilitando as bases para a investigaccedilatildeo
Levando em conta esses criteacuterios tomou-se como unidade de anaacutelise a COOPRAM
Cooperativa Metaluacutergica de Artes Metaacutelicas localizada no Municiacutepio de Embu na Grande
Satildeo Paulo Portanto ao selecionar a COOPRAM como a unidade de estudo privilegiou-se um
estudo em profundidade para a obtenccedilatildeo de respostas mais precisas agraves questotildees postas agrave
pesquisa
145 Teacutecnicas de coleta de dados
O Meacutetodo do Estudo de Caso obteacutem evidecircncias a partir de seis fontes de dados documentos
registros em arquivos entrevistas observaccedilatildeo direta observaccedilatildeo participante e artefatos
fiacutesicos Cada uma delas requer habilidades e procedimentos metodoloacutegicos especiacuteficos O
presente estudo de caso buscou desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios a partir da seleccedilatildeo das seguintes teacutecnicas de coleta de
dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
O planejamento e execuccedilatildeo do procedimento de coleta de dados fundamentado em Yin
(2005) pode ser visualizado atraveacutes da figura abaixo
15
Registros em arquivos
Observaccedilotildees Entrevistas
(direta)
Figura 1 - Convergecircncia de Evidecircncias (estudo uacutenico )
Fonte adaptado de Cosmos Corporation apud YIN 2005 p127
As ENTREVISTAS satildeo uma das mais importantes fontes de informaccedilotildees para um estudo de
caso segundo Yin (2005) O fluxo de questotildees nas entrevistas natildeo eacute riacutegido mas de forma
fluiacuteda Portanto durante o processo de coleta de dados o pesquisador tem duas tarefas
a) seguir sua proacutepria linha de investigaccedilatildeo como reflexo do protocolo de seu estudo de caso e b) fazer as questotildees reais ( de uma conversaccedilatildeo) de uma forma natildeo tendenciosa que tambeacutem
atende agraves necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo (YIN 2005 p117)
Em outras palavras Yin alerta que na entrevista haacute a exigecircncia de atuaccedilatildeo em duas frentes
ao mesmo tempo satisfazer as necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo enquanto tambeacutem
passa adiante questotildees amigaacuteveis e natildeo natildeo-ameaccediladoras em suas entrevistas
espontacircneas Assim eacute muito comum que as entrevistas para o estudo de caso sejam
conduzidas de forma espontacircnea Logo pode-se tanto indagar sobre fatos relacionados a um
determinado assunto quanto pedir a opiniatildeo deles a respeito de determinados eventos
Seguindo as prerrogativas acima as entrevistas realizadas nesta pesquisa pretenderam
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados na cooperativa perceber a
posiccedilatildeo dos entrevistados quanto ao uso de ferramentas e instrumentos da contabilidade bem
como a contribuiccedilatildeo que esses instrumentos tecircm (ou natildeo) para propiciar a compreensatildeo dos
processos de gestatildeo e identificar elementos agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e
autogestatildeo
Para compreender o fenocircmeno a partir de vaacuterios prismas foram formados trecircs grupos de
entrevistados
Fato Dimensatildeo contaacutebil no
processo de autogestatildeo
)))process
16
1ordm grupo composto por membros da cooperativa (diretoria e cooperados)
2ordm grupo constituiacutedo por especialistas no assunto vinculados a redes nacionais de fomento e
apoio agrave ES
3ordm grupo composto por contadores experientes em autogestatildeo e ES
Aos trecircs grupos foram aplicadas perguntas semelhantes sobre fatos e opiniotildees circunscritos no
universo do tema proposto As respostas tambeacutem foram estratificadas e alocadas aos
respectivos grupos
Os REGISTROS EM ARQUIVOS em um estudo de caso segundo Yin (2005 p115)
podem assumir diversas modalidades
Registros de serviccedilo como aqueles que mostram o nuacutemero dos clientes atendidos em um
determinado periacuteodo de tempo Registros organizacionais como as tabelas e os orccedilamentos de organizaccedilotildees em um periacuteodo de
tempo Mapas e graacuteficos das caracteriacutesticas geograacuteficas ou esboccedilos de um lugar Listas de nomes e de outros itens importantes Dados oriundos de levantamentos como o censo demograacutefico ou os dados previamente
coletados sobre um local Registros pessoais como diaacuterios anotaccedilotildees e agendas de telefone
Esses e outros registros em arquivo podem ser utilizados somando-se a outras fontes de
informaccedilatildeo No caso desta pesquisa foram verificados os registros operacionais e demais
arquivos e documentos ligados agrave aacuterea contaacutebil A utilizaccedilatildeo dessa teacutecnica buscou identificar e
descrever instrumentos oficiais adotados pelo empreendimento tais como as demonstraccedilotildees
financeiras os sistemas de controles internos relatoacuterios gerenciais etc Contribuiu para a
compreensatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil no empreendimento e finalmente propiciou a avaliaccedilatildeo
do atendimento dos instrumentos contaacutebeis agrave prescriccedilatildeo legal na aacuterea das cooperativas
Tambeacutem propiciou a identificaccedilatildeo dos sistemas ou meios de comunicaccedilatildeo utilizados agrave
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo bem como agrave sua acessibilidade pelo conjunto de cooperados
A OBSERVACcedilAtildeO DIRETA ocorre quando se realiza uma visita de campo ao local
escolhido para o estudo de caso Por meio das observaccedilotildees eacute possiacutevel captar alguns
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comportamentos ou condiccedilotildees ambientais relevantes As observaccedilotildees podem variar de
atividades formais a atividades informais de coleta de dados Mais formalmente incluem-se
situaccedilotildees como reuniotildees atividades de passeio trabalho de faacutebrica salas de aula e outras
atividades semelhantes(YIN 2005 p120) Informais podem ser as condiccedilotildees fiacutesicas de um
edifiacutecio ou de espaccedilos de trabalho As evidecircncias captadas pela lente da observaccedilatildeo segundo
Yin satildeo em geral uacuteteis ao fornecimento de informaccedilotildees adicionais sobre o fenocircmeno
estudado
Desse modo a observaccedilatildeo direta aqui realizada pretendeu captar pormenores e detalhes que
complementaram as outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho
relaccedilotildees interpessoais processos de decisotildees etc A observaccedilatildeo contou com os registros de
pesquisa de campo em que a preocupaccedilatildeo central foi a observaccedilatildeo tanto do papel do
contador seu relacionamento com as demais aacutereas da gestatildeo aleacutem da forma como a
contabilidade se insere no cotidiano da cooperativa Tais informaccedilotildees agregaram elementos agraves
anaacutelises das entrevistas cruzando relatos e percepccedilotildees dos atores envolvidos
Apoacutes a coleta de dados esses foram sistematizados em um Banco de dados sobre o caso
cujas informaccedilotildees serviram de base agraves anaacutelises e conclusotildees
146 Anaacutelise dos dados
A anaacutelise dos dados retomou as categorias teoacutericas adotadas correlacionando-as agraves
evidecircncias da pesquisa empiacuterica Os resultados foram segregados por dimensotildees sob as quais
satildeo relatadas as constataccedilotildees da realidade e ao mesmo tempo satildeo problematizadas questotildees e
demandas referentes a cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
Quanto agrave estrateacutegia de apresentaccedilatildeo dos resultados apesar de natildeo haver nenhuma forma
estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de caso existindo apenas estrateacutegias
para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor a estrateacutegia selecionada dentre
as expostas por Yin (2005 p177-180) foi a narrativa a qual foi ilustrada por quadros
Em relaccedilatildeo agrave estrutura composicional do relatoacuterio optou-se pela estrutura analiacutetica linear
Conforme Yin essa estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No
modelo os subtoacutepicos compreenderam o tema ou o problema estudado e uma revisatildeo da
18
literatura Em seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das
descobertas feitas a partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees
feitas a partir das descobertas
15 Hipoacuteteses
Conforme jaacute mencionado as hipoacuteteses satildeo importantes no estudo de caso pois norteiam a
coleta de dados Dessa forma este estudo partiu dos pressupostos das pesquisas anteriores os
quais sugerem que o aparato contaacutebil hoje disponiacutevel ainda natildeo eacute apropriado a esse
segmento ou seja a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente agraves suas demandas
informacionais tendo em vista a sua natureza peculiar
Portanto situando-se na linha das pesquisas anteriores essa investigaccedilatildeo partiu da hipoacutetese de
que os empreendimentos solidaacuterios diferenciam-se dos demais segmentos do mercado devido
agrave sua dupla natureza econocircmica e social consequumlentemente tecircm demandas informacionais
ainda natildeo contempladas plenamente pela aacuterea contaacutebil envolvendo seis aspectos da dimensatildeo
contaacutebil a) Forma de comunicaccedilatildeo b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo
d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
16 Organizaccedilatildeo do Trabalho
No que concerne agrave estruturaccedilatildeo e forma de apresentaccedilatildeo o presente estudo estaacute organizado
em 04 capiacutetulos assim definidos
No presente capiacutetulo I da Introduccedilatildeo satildeo apresentados a problematizaccedilatildeo e justificativa da
pesquisa os objetivos as questotildees de pesquisa e a metodologia do estudo
No capiacutetulo 2 satildeo expostos os marcos referenciais deste trabalho no qual se explicitam
conceitos de autogestatildeo Economia solidaacuteria formas de participaccedilatildeo na gestatildeo e outros
conceitos necessaacuterios agrave compreensatildeo das questotildees propostas pela pesquisa
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No capiacutetulo 3 eacute discutida a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo perpassando pela exposiccedilatildeo da
finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil e estudos recentes sobre a contabilidade para Economia
Solidaacuteria A incursatildeo na literatura realizada nos capiacutetulos 2 e 3 teve a finalidade de propiciar
suporte teoacuterico agrave anaacutelise dos resultados
Por uacuteltimo no capiacutetulo 4 eacute realizada a descriccedilatildeo do Estudo de caso e apresentados os
resultados e anaacutelises da pesquisa
20
21
2 MARCO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E AUTOGESTAtildeO
Para a anaacutelise do fenocircmeno objeto da presente pesquisa eacute necessaacuterio discutir os conceitos
envolvidos na compreensatildeo da realidade investigada Portanto cumpre nesse momento
explicitar conceitos como globalizaccedilatildeo contexto no qual se insere o ressurgimento da ES
Tambeacutem eacute necessaacuterio perscrutar o sentido teoacuterico da Economia Solidaacuteria da autogestatildeo como
forma de administraccedilatildeo proacutepria dos empreendimentos solidaacuterios da participaccedilatildeo como
categoria teoacuterica fundamental ao processo de autogestatildeo entre outros conceitos A
complexidade da relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo encontra-se sedimentada nesses
conceitos teoacutericos
Em primeiro lugar seraacute analisado o momento histoacuterico contemporacircneo que fez ressurgir as
aspiraccedilotildees de alternativas ao modelo social vigente buscando dessa forma compreender o
contexto econocircmico-social de emergecircncia da ES bem como da inserccedilatildeo da contabilidade Em
seguida seraacute trilhado o caminho de desvelamento de outros conceitos necessaacuterios agrave
compreensatildeo da relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
21 Globalizaccedilatildeo e a crise contemporacircnea
Um estudo sobre autogestatildeo leva agrave necessaacuteria imersatildeo sobre as raiacutezes em que
contemporaneamente tal tema ganha destaque no mundo e consequumlentemente na sociedade
brasileira O cenaacuterio recente de ressurgimento da ES tem como pano de fundo a globalizaccedilatildeo
A despeito das muitas controveacutersias que se podem apresentar sobre o tema globalizaccedilatildeo
tentar-se-aacute apontar algumas definiccedilotildees do fenocircmeno com as quais se concorda Conforme
Wanderley (2002 p15)
[]com a globalizaccedilatildeo as distacircncias se reduziram natildeo havendo barreiras fiacutesicas para a
informaccedilatildeo o conhecimento o intercacircmbio cultural os avanccedilos tecnoloacutegicos possibilitaram o
desvelamento de enigmas antigos das vaacuterias aacutereas de conhecimento a democracia atingiu a quase
maioria dos paiacuteses e eacute requisito de legitimidade internacional
Apesar desses citados benefiacutecios a globalizaccedilatildeo tem seu lado reverso O imperativo da
sobrevivecircncia num mercado altamente competitivo levou as empresas agrave busca de reduccedilatildeo de
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custos que na maioria das vezes significou corte de postos de trabalho acarretando
exclusatildeo social Conforme definem Pedraccedila e Almeida ( 2004 p 01)
A globalizaccedilatildeo econocircmica marca a histoacuteria pelo apartheid social seja no acircmbito nacional e
internacional O que separa os seres humanos eacute uma divisatildeo estatiacutestica iacutendices que definem uma minoria de pessoas de vaacuterias nacionalidades que gozam do privileacutegio de serem inclusas no
mercado consumidor [] A outra classe de indiviacuteduos a imensa maioria da populaccedilatildeo mundial
quase sempre incluiacuteda em categorias marginais como subempregados trabalhadores informais ou desempregados satildeo segregados do consumo parcial ou totalmente dependendo de sua condiccedilatildeo
econocircmica
Singer (2001) explica a globalizaccedilatildeo a partir de uma perspectiva histoacuterica Advoga a tese de
que a economia capitalista industrial tendeu desde o iniacutecio a superar os limites do Estado-
naccedilatildeo A livre movimentaccedilatildeo de mercadorias e de capitais atraveacutes das fronteiras nacionais
atingiu seu primeiro auge por volta da segunda metade do seacutec XIX quando o padratildeo ouro
proporcionou moedas automaticamente conversiacuteveis e se criou um conjunto de instituiccedilotildees
destinadas a garantir o livre-cacircmbio e as inversotildees estrangeiras A Primeira Guerra (1914-18)
a crise dos anos 30 e em seguida a Segunda Guerra (1939-45) contiveram a tendecircncia de
expansatildeo internacional do capital Durante mais de 30 anos os Estados nacionais protegeram
suas induacutestrias e comandaram a acumulaccedilatildeo de capital dentro de seu territoacuterio diminuindo a
transaccedilatildeo comercial e financeira internacional
A retomada da expansatildeo internacional de acumulaccedilatildeo do capital ou globalizaccedilatildeo soacute foi
efetivada apoacutes a Segunda Guerra capitaneada pelos Estados Unidos e seus aliados os quais a
colocaram como questatildeo primordial As conferecircncias de Brettoin Woods ainda em 1944
receberam um claro mandato neste sentido Em sua primeira etapa a globalizaccedilatildeo abarcava
somente os paiacuteses desenvolvidos e na segunda etapa iniciada haacute mais de um quarto de
seacuteculo incluiu uma boa parte do Terceiro Mundo Mais recentemente envolveu a ex-URSS
e seus antigos sateacutelites
A integraccedilatildeo econocircmica do Primeiro Mundo deu-se num periacuteodo de crescimento e pleno
emprego que ficou conhecido como Anos Dourados Os EUA no auge de sua hegemonia
atraveacutes de suas grandes companhias transferiram maciccedilamente recursos para a Europa e
Japatildeo Implantaram filiais e adquiriram firmas na Europa ocidental retomando sua
multinacionalizaccedilatildeo
23
Todas as economias nacionais cresceram O processo foi um Circulo virtuoso em que
conversibilidade monetaacuteria e a queda das barreiras alfandegaacuterias abriram espaccedilo para uma
crescente reparticcedilatildeo de ganhos( SINGER 2001 p21)
Na segunda etapa a partir de 1970 as economias desenvolvidas abriram seus mercados para
o Terceiro Mundo e promoveram a implantaccedilatildeo dos seus parques industriais destinados ao
abastecimento do mercados do Primeiro Mundo No Brasil essa fase ficou conhecida como
o milagre econocircmico um movimento que culminou com um esforccedilo interno das elites
nacionais de industrializaccedilatildeo do paiacutes desde os anos 30
No iniacutecio da segunda etapa os paiacuteses semi-industrializados apresentavam ao capital
vantagens comparativas tais como grande disponibilidade de matildeo-de-obra jaacute treinada e
condicionada ao trabalho industrial a custos menores do que nos paiacuteses industrializados Na
mesma eacutepoca as lutas de classes nos paiacuteses industrializados haviam se intensificado em
funccedilatildeo da crescente insatisfaccedilatildeo da classe operaacuteria escolarizada operadora de serviccedilos
monoacutetono e alienante a qual reivindicava elevaccedilotildees salariais A resposta das empresas foi a
transferecircncia de grande escala de linhas de produccedilatildeo industrial para paiacuteses perifeacutericos
Grandes centros industriais na Europa e na Ameacuterica do Norte foram esvaziados e
abandonados deixando um grande nuacutemero de desempregados Dessa forma na segunda
etapa a globalizaccedilatildeo tornou-se fator de desindustrializaccedilatildeo e empobrecimento de cidades e
regiotildees inteiras
A globalizaccedilatildeo trouxe mudanccedilas profundas na produccedilatildeo e comeacutercio mundial Com o
imperativo da concorrecircncia faacutebricas fecharam suas portas outras adotaram uma seacuterie de
medidas restritivas visando agrave manutenccedilatildeo no mercado Reduccedilatildeo de custos importaccedilatildeo de
tecnologia moderna aquisiccedilatildeo de meacutetodos gerenciais introduccedilatildeo de novas relaccedilotildees de
trabalho representam o movimento da reestruturaccedilatildeo produtiva das grandes empresas
Essas mudanccedilas afetaram diretamente o mercado de trabalho Com a reduccedilatildeo dos postos de
trabalho o desemprego em todo o mundo tomou proporccedilotildees alarmantes e os empregos
remanescentes satildeo de pior qualidade configurando a precariedade das relaccedilotildees e condiccedilotildees de
trabalho Muitos trabalhadores oscilam entre a penumbra e a clandestinidade do mercado de
trabalho Segundo Singer
24
[] a globalizaccedilatildeo ocasiona o desemprego estrutural Ela faz com que milhotildees de trabalhadores
que produziam o que depois passou a ser importado percam seus empregos e que possivelmente milhotildees de novos postos de trabalho sejam criados tanto em atividades de exportaccedilatildeo como em
outras O desemprego estrutural ocorre porque os que satildeo vitimas da desindustrializaccedilatildeo em geral natildeo tecircm pronto acesso aos novos postos de trabalho (SINGER2001 p23)
Talvez mais grave que o desemprego estrutural seja a precarizaccedilatildeo do trabalho Os novos
postos de trabalho natildeo oferecem em sua maioria as garantias tradicionais que as leis e
contratos vinham ganhando Singer salienta que
Muitos destes novos postos satildeo ocupaccedilotildees por conta proacutepria Ao inveacutes de funcionaacuterios as
empresas principalmente para atividades que natildeo requerem elevada qualificaccedilatildeo contratam
pequenas firmas prestadoras de serviccedilos configurando a terciarizaccedilatildeo[] As vantagens para a
tomadora desse serviccedilo residem na flexibilidade do novo relacionamento e tambeacutem no menor
custo do trabalho pois ela deixa de pagar o tempo morto quando a equipe natildeo tem o que
fazer e as horas-extras quando necessitar (SINGER 2001 p24)
Mattoso reafirma que a precarizaccedilatildeo se constitui de relaccedilotildees informais o que amplia a
inseguranccedila no emprego Um fenocircmeno que se deu em praticamente todos os paiacuteses
avanccedilados atraveacutes da reduccedilatildeo relativa ou absoluta de empregos estaacuteveis ou permanentes
nas empresas e da maior subcontrataccedilatildeo de trabalhadores temporaacuterios em tempo
determinado eventuais em tempo parcial trabalho em domiciacutelio ou independentes
aprendizes etc(MATTOSO 1993 p126)
Na deacutecada de 1990 esse quadro ganhou contornos ainda mais decisivos e agudizantesSob o
emblema do neoliberalismo reduziu-se drasticamente o poder de intervenccedilatildeo do Estado na
esfera social e promoveu-se o abandono de poliacuteticas puacuteblicas importantes na reproduccedilatildeo da
vida dos trabalhadores Nas palavras de Singer
Desde os anos 80 um novo consenso foi firmado qualquer tentativa dos governos de estimular
diretamente a expansatildeo do emprego eacute em vatildeo resultando apenas em mais inflaccedilatildeo O uacutenico dever
dos governos eacute equilibrar os seus proacuteprios orccedilamentos desregulamentar a economia e reduzir o
peso dos impostos que recaem sobre os negoacutecios de modo a facilitar e estimular a acumulaccedilatildeo
privada de capital (SINGER 2001 p14)
Pochmann (1999 p 85) denuncia que os efeitos combinados a partir de 1990 de poliacuteticas
recessivas da desregulaccedilatildeo e reduccedilatildeo do papel do estado de abertura comercial abrupta de
taxas de juros elevadas e de apreciaccedilatildeo cambial seriam responsaacuteveis pela montagem de um
cenaacuterio desfavoraacutevel ao comportamento geral do emprego nacional
25
Esse panorama desde entatildeo causa a dispensa de uma grande parte da forccedila de trabalho
remetendo agrave marginalidade um imenso contingente humano Em 2000 a organizaccedilatildeo
Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o informativo O emprego no mundo 1998-99 no
qual destacava que 1)cerca de 1 bilhatildeo de trabalhadores - aproximadamente um terccedilo da
populaccedilatildeo ativa do mundo - estavam desempregados ou subempregados (o indiviacuteduo eacute
subempregado quando sua jornada de trabalho eacute substancialmente menor que uma jornada
completa que desejaria realizar ou seu salaacuterio eacute inferior ao que necessitaria para viver)
2)desses 1 bilhatildeo de trabalhadores uns 150 milhotildees encontravam-se de fato desempregados
buscando trabalho ou em disposiccedilatildeo para trabalhar Pelo simples efeito da crise financeira
mundial em 98 o total de desempregados sofreu um incremento de 10 milhotildees de
trabalhadores c)entre 25 e 30 dos trabalhadores do mundo - algo entre 750 e 900 milhotildees
de pessoas - estavam subempregados
Em relaccedilatildeo ao Brasil a Fundaccedilatildeo SEADE mostrava que 1) a taxa anual meacutedia de
desemprego total da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo aumentou entre 1997 e 1998 de
16 para 183 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) com crescimento da taxa de
desemprego anual meacutedia para os indiviacuteduos de todos os niacuteveis de escolaridade A tabela 1
mostra os iacutendices de desemprego nas regiotildees metropolitanas por sexo e em percentuais da
PEA no periacuteodo compreendido de 1998 a 052006 A tabela mostra o acreacutescimo no iacutendice
do desemprego total no ano de 1999 em todas as regiotildees Em 2002 houve novamente um
acreacutescimo no desemprego total Jaacute em 2005 e 2006 os iacutendices mostram uma reduccedilatildeo do
percentual de desemprego em quase todas as regiotildees Entretanto o desemprego ainda
encontra-se em patamares elevados
26
Tabela 1- Taxa de desemprego total por sexo - Regiotildees Metroplitanas e Distrito Federal- 1998-2006
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 159 137 187 197 174 221 159 137 186
1999 179 159 204 221 192 252 190 167 219
2000 178 161 199 202 177 229 166 142 196
2001 183 162 208 205 176 236 149 123 182
2002 181 157 208 207 180 236 153 131 179
2003 200 171 233 229 202 257 167 139 202
2004 193 168 219 209 178 240 159 131 191
2005 167 140 197 190 159 222 145 119 176
janeiro2006 155 130 182 186 152 220 132 115 153
fevereiro2006 155 131 182 195 164 227 136 118 159
Marccedilo2006 162 132 196 206 175 239 149 126 176
abril2006 156 125 192 207 180 235 155 127 189
maio2006 151 122 185 195 171 220 154 130 182
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Recife Salvador Satildeo Paulo Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 216 190 249 249 229 271 182 161 211
1999 221 196 252 277 258 299 193 173 217
2000 207 182 239 266 241 293 176 150 209
2001 211 178 253 275 250 302 176 149 208
2002 203 176 236 273 249 299 190 164 222
2003 232 200 270 280 261 301 199 172 231
2004 231 203 265 255 232 280 187 163 215
2005 223 192 260 244 213 278 169 144 197
janeiro2006 212 180 251 237 205 272 157 137 180
fevereiro2006 208 182 240 238 198 280 163 141 187
Marccedilo2006 214 188 246 247 205 291 169 143 198
abril2006 219 191 254 244 197 294 169 145 196
maio2006 222 195 255 244 203 288 170 145 199
Fonte Convecircnio DIEESESEADE MTEFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboraccedilatildeo DIEESE site http www dieeseorgbr
Portanto natildeo eacute necessaacuterio ir muito longe para perceber que se de um lado a globalizaccedilatildeo
permitiu uma grande expansatildeo do capital por outro o fez em detrimento da valorizaccedilatildeo do
trabalho e das empresas nacionais arruinadas pela abertura do mercado interno agrave
concorrecircncia internacional No Brasil tal abertura ocorre no iniacutecio dos anos 90 com o
governo Fernando Collor de Melo
27
Do ponto de vista dos trabalhadores a consequecircncia de tal processo eacute a desestruturaccedilatildeo do
mercado de trabalho flexibilizaccedilatildeo das regras de proteccedilatildeo social e o desemprego estrutural
capitaneado pela 3ordf Revoluccedilatildeo Industrial em que o avanccedilo da tecnologia tem como
caracteriacutestica principal o aumento da produtividade ao mesmo tempo em que dispensa
grande contingente de matildeo-de-obra Por outro lado o baixo niacutevel de escolaridade dos
desempregados e a insuficiecircncia de poliacuteticas puacuteblicas de formaccedilatildeo de intermediaccedilatildeo de matildeo-
de-obra e de estiacutemulo ao empreendedorismo entre outros motivos torna a recolocaccedilatildeo dos
trabalhadores no mercado de trabalho uma chance remota
Eacute nesse cenaacuterio constituiacutedo pelas contradiccedilotildees e transformaccedilotildees profundas no qual o
trabalho parece perder a centralidade e em que natildeo se superou a dimensatildeo do trabalho como
mercadoria que o homem trabalhador proprietaacuterio apenas de sua forccedila de trabalho
marginalizado do mercado de trabalho perde sua funccedilatildeo e sua condiccedilatildeo primeira de
cidadania Desse modo eacute que satildeo pensadas e geradas alternativas ao desemprego e agrave exclusatildeo
social ressurgindo o ideal da Economia Solidaacuteria e da Autogestatildeo
22 Economia Solidaacuteria Alternativa agrave superaccedilatildeo do desemprego
A ideacuteia de construccedilatildeo de uma sociedade justa cuja base de relaccedilotildees esteja centrada na
solidariedade e natildeo na competiccedilatildeo eacute um ideal da humanidade que tem iniacutecio nos primoacuterdios
da civilizaccedilatildeo capitalista Tal ideaacuterio natildeo tem seu fundamento apenas no desejo utoacutepico de
mundo igualitaacuterio e solidaacuterio mas segundo Rattner (2005 p 01)
A apologia irrestrita da competiccedilatildeo eacute ideoloacutegica e natildeo encontra fundamento na Histoacuteria Ao
contraacuterio eacute possiacutevel afirmar que a maior parte da evoluccedilatildeo da espeacutecie humana foi caracterizada
por associaccedilotildees de cooperaccedilatildeo comunitaacuterias tais como apresentam ainda hoje certas tribos
indiacutegenas do Brasil e de outros continentes A desestruturaccedilatildeo da vida comunitaacuteria em
consequumlecircncia da revoluccedilatildeo industrial no final do seacuteculo XVIII levou como reaccedilatildeo agrave afirmaccedilatildeo de
ideacuteias e praacuteticas cooperativas divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utoacutepicos
(Fourier Saint Simon Robert Owen Michael Bakunin e Peter Kropotkin) bem como na segunda metade do seacuteculo XIX ao socialismo de Marx e Engels
Inspirado nas ideacuteias dos socialistas utoacutepicos surgiu na segunda metade do seacuteculo XX o
movimento kibutziano na Terra Santa Seus fundadores e seguidores formaram colocircnias
agriacutecolas que tinham como regra a natildeo exploraccedilatildeo do trabalho propriedade coletiva dos
meios de produccedilatildeo a participaccedilatildeo de todos os membros da comunidade no planejamento e
28
alocaccedilatildeo de recursos seja para o consumo ou seja para investimentos mediante votaccedilatildeo
democraacutetica em assembleacuteias gerais (RATTNER 2005 p01)
A segunda metade do seacuteculo XX tambeacutem pode testemunhar a experiecircncia de implantaccedilatildeo
socialismo na Uniatildeo Sovieacutetica onde se criaram fazendas agriacutecolas coletivas estatizadas aleacutem
das induacutestrias que passaram da propriedade privada para as matildeos do Estado Tais experiecircncias
se inviabilizaram pelo excesso de burocratizaccedilatildeo centralismo e desmotivaccedilatildeo dos
trabalhadores Os fracassos histoacutericos levam a refletir sobre o grau de complexidade para a
implementaccedilatildeo de empreendimentos exigentes em participaccedilatildeo social e sobre a possibilidade
de ocorrerecircncia numa sociedade cujas regras de competiccedilatildeo perpassam todas as relaccedilotildees
sociais Segundo Rattner
Uma economia solidaacuteria exige aleacutem do desenvolvimento de sua base material um alto grau de
conscientizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo por parte de sua populaccedilatildeo movida por princiacutepios eacuteticos e valores de
compaixatildeo e solidariedade Em oposiccedilatildeo radical ao sistema de competiccedilatildeo a economia solidaacuteria
natildeo pode ser um produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para
baixo que torne a populaccedilatildeo em objeto passivo Ela exige a participaccedilatildeo de todos para se
tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico(RATTNER 2005 p 02)
Portanto ao se falar de empreendimentos solidaacuterios em que pessoas se organizam
voluntariamente para muacutetua colaboraccedilatildeo parte-se tambeacutem de um pressuposto fundamental a
participaccedilatildeo social que garante ao empreendimento sua sustentabilidade atraveacutes de processos
de caraacuteter educativo
No Brasil desde os anos 80 experiecircncias baseadas na solidariedade se propagam como forma
alternativa de sobrevivecircncia de grupos atingidos pelos efeitos sociais do desemprego
causados em grande parte pela globalizaccedilatildeo Segundo Tauile (2001) tal movimento comeccedila
na Prefeitura de Porto Alegre no Rio Grande do Sul propoga-se por todo o Estado e
posteriormente por todo o Brasil
O termo Economia Solidaacuteria (ES) aparece pela primeira vez no Brasil em 1993 no livro
Economia de Solidariedade e organizaccedilatildeo popular no qual o autor chileno Luis Razeto
(1993 p25) a concebe como
Uma formulaccedilatildeo teoacuterica de niacutevel cientiacutefico elaborada a partir e para dar conta de conjuntos significativos de experiecircncias econocircmicas [] que compartilham alguns traccedilos constitutivos e
essenciais de solidariedade mutualismo cooperaccedilatildeo e autogestatildeo comunitaacuterios que definem uma
racionalidade especial diferente de outras racionalidades econocircmicas
29
Para Singer (2000) a Economia Solidaacuteria surge como modo de produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
alternativa criado e recriado periodicamente pelos que se encontram marginalizados do
mercado de trabalho A ES concilia o princiacutepio da unidade entre posse e uso dos meios de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo com os princiacutepios da socializaccedilatildeo desses meios
Crida identifica as principais caracteriacutesticas dos empreendimentos solidaacuterios
- reciprocidade colocada no cerne de sua passagem agrave accedilatildeo econocircmica - as pessoas se associam numa base voluntaacuteria com o objetivo de satisfazer necessidades sociais
e culturais - a vontade de empreender eacute coletiva Natildeo se busca o retorno sobre o
Investimento individual - tais iniciativas se perenizam combinando fontes de recursos mercantis natildeo mercantis e natildeo-monetaacuterios (financiamento hiacutebrido estaacutetico receitas autogeridas e contribuiccedilotildees voluntaacuterias) - estas experiecircncias organizam-se dentro de uma dinacircmica cidadatilde favorecendo a criaccedilatildeo de
espaccedilos puacuteblicos de proximidade (CRIDA 2000 p03 apud TAUILE 2001)
A unidade tiacutepica da ES eacute a cooperativa cujos princiacutepios satildeo posse coletiva dos meios de
produccedilatildeo pelas pessoas que os utilizam para produzir gestatildeo democraacutetica da empresa ou por
participaccedilatildeo direta ou por representaccedilatildeo reparticcedilatildeo da receita liacutequida entre os cooperadores
por criteacuterios aprovados apoacutes discussotildees e negociaccedilotildees entre todos destinaccedilatildeo do excedente
anual (denominado sobras) tambeacutem por criteacuterios acertados entre todos os cooperadores A
forma de administraccedilatildeo dos empreendimentos de ES eacute portanto a autogestatildeo
Singer (2000) relata diversas experiecircncias e formas de organizaccedilatildeo da ES no Brasil cuja
abrangecircncia compreende atividades econocircmicas tais como cooperativas dos mais diversos
ramos de atividades empresas autogestionaacuterias agecircncias de fomento agrave ES sistemas de
creacutedito redes de projetos comunitaacuterios (associaccedilotildees centros comitecircs etc) feiras solidaacuterias
clubes de trocas e outras experiecircncias alternativas de comeacutercio habitaccedilatildeo e creacutedito
Recentemente a Secretaria Nacional de Economia Solidaacuteria ( SENAES) oacutergatildeo do Ministeacuterio
do Trabalho instuiacuteda no atual governo com o objetivo de fomentar empreendimentos de ES
divulgou um mapa da Economia Solidaacuteria no Brasil Esse mapa proporcionou uma visatildeo da
dimensatildeo e diversidade dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) os quais jaacute se
fazem presente em todo o paiacutes Eis alguns dados do referido mapa
30
Tabela 2 - Valor mensal dos produtos da ES
Produtos Agrupados por Tipo de Atividade Valor Mensal Total R$ Valor Mensal
Produccedilatildeo Agropecuaacuteria Extrativismo e Pesca 22718579154 462 Produccedilatildeo e Serviccedilos de Alimentos e Bebidas 9822739819 200 Serviccedilos Relativos a Creacutedito e Financcedilas 8205570075 167 Produccedilatildeo Industrial (Diversos) 2940455500 60 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos (Diversos) 2031969122 41 Produccedilatildeo de Artefatos Artesanais 1362494308 28 Produccedilatildeo Tecircxtil e Confecccedilotildees 930775759 19 Serviccedilos de Coleta e Reciclagem de Materiais 443079712 09 Produccedilatildeo Mineral (Diversa) 197743633 04 Produccedilatildeo de Fitoteraacutepicos Limpeza e Higiene 93521100 02 Produccedilatildeo e Serviccedilos Diversos 398175518 08 TOTAL 49145103700 1000
Do total de EES 31 natildeo declarou o Valor da Produccedilatildeo Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf A tabela 2 demonstra a diversidade dos setores produtivos da ES e o valor da produccedilatildeo
mensal do conjunto de produtos por tipo de atividade A capacidade de geraccedilatildeo de emprego e
renda da ES eacute demonstrada pela tabela 3 Em 2005 estavam associados nos empreendimentos
econocircmicos solidaacuterios mais de 1 milhatildeo e 250 mil homens e mulheres resultando em uma
meacutedia de 84 participantes por EES Agregam-se a esse conjunto mais 25 mil trabalhadores e
trabalhadoras participantes que possuem algum viacutenculo com os EES (Empreendimentos de
Economia Solidaacuteria)
31
Tabela 3 - Participantes dos ESS no Brasil
REGIAtildeO Mulheres Homens TOTAL
Rural 22292 345 42265 655 64557
Urbano 15262 591 10578 409 25840
Rural e Urbano
13933 384 22372 616 36305
NO
Total 51493 406 75235 594 126728
Rural 95599 373 160365 627 255964
Urbano 42941 504 42262 496 85203
Rural e Urbano
40019 379 65478 621 105497
NE
Total 179058 400 268477 600 447535
Rural 10692 306 24219 694 34911
Urbano 24258 477 26619 523 50877
Rural e Urbano
9733 251 29003 749 38736
SE
Total 44729 359 79910 641 124639
Rural 28901 272 77310 728 106211
Urbano 26773 349 49887 651 76660 Rural e Urbano
72551 284 183127 716 255678
SU
Total 128295 292 310400 708 438695
Rural 10577 284 26698 716 37275
Urbano 18118 597 12213 403 30331 Rural e Urbano
18389 394 28267 606 46656
CO
Total 47088 412 67197 588 114285
Rural 168061 337 330857 663 498918
Urbano 127352 474 141559 526 268911 Rural e Urbano
154625 320 328247 680 482872
TOTAL
Total 450663 360 801219 640 1251882 Fonte Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf Aleacutem da geraccedilatildeo de trabalho e renda a contribuiccedilatildeo mais valiosa dessas experiecircncias tem sido
a retomada da centralidade do trabalho na vida do homem Aos poucos essas diversas
alternativas de geraccedilatildeo de renda vatildeo compondo perspectivas de saiacutedas para a exclusatildeo de
contigentes sociais agrave margem da loacutegica dominante de mercado em que os sobrantes natildeo
dipunham de qualquer possibilidade de resgatar minimamente sua condiccedilatildeo humana e cidadatilde
32
Por outro lado a ES representada principalmente pelas cooperativas apresenta uma seacuterie de
desafios1 dentre os quais se destaca a questatildeo legal Conforme Rech (2000) ao longo de
nossa histoacuteria a iniciativa cooperativista nunca foi efetivamente incentivada ao contraacuterio
sempre houve intervenccedilatildeo no sentido de limitar suas possibilidades A legislaccedilatildeo brasileira
impotildee uma estrutura muito riacutegida na organizaccedilatildeo das cooperativas e ao contraacuterio de permitir
o desenvolvimento do modelo cooperativista acabou por impor tantos limites que tornou
difiacutecil a sua constituiccedilatildeo e funcionamento
A instituiccedilatildeo da primeira lei baacutesica especiacutefica do cooperativismo em 1932 teve o objetivo de
enfrentar pela diversificaccedilatildeo agriacutecola as quebras provocadas pelos problemas com o
comeacutercio internacional do cafeacute A lei 5764 de 1971 feita pelos militares concentrou as
cooperativas nas matildeos de grandes produtores industriais o que influenciou o piacutefio
crescimento das cooperativas no Brasil Em 1998 o anuaacuterio do Cooperativismo Brasileiro da
Organizaccedilatildeo das Cooperativas Brasileiras (OCB) fornecia o nuacutemero de apenas 5102
cooperativas indicando um avanccedilo pequeno na quantidade de cooperativas com um nuacutemero
de associados que natildeo chegava a 3 do total da populaccedilatildeo
Conforme explica Rech (2002 p16-17) de modo geral os instrumentos existentes na
legislaccedilatildeo brasileira que regulam a vida das cooperativas satildeo de procedecircncia conservadora
satildeo exemplos o dec-lei 5154 de 1942 ( sobre a intervenccedilatildeo do Estado nas cooperativas) o
dec-lei 5893 de 1943 (sobre a organizaccedilatildeo funcionamento e fiscalizaccedilatildeo das cooperativas)
apesar de em menor escala o dec-lei 627444 (que aumenta a interferecircncia do Estado) todos
da ditadura getulhista E da ditadura militar as Leis 4380 (que submeteram as cooperativas
habitacionais ao BNH) e 4595 ( que regula a vida das instituiccedilotildees financeiras entre as quais
as cooperativas de creacutedito) ambas de 1964 o DecLei 5966 (que revogou todas as conquistas
de liberdade cooperativistas anteriores) e a lei cooperativista de 1971 As uacutenicas exceccedilotildees
seriam o dec-lei 840145 que reavivou o Dec de 1932 e a Lei 421463 ( Estatuto do
Trabalhador Rural) que apesar de natildeo ser uma lei especiacutefica sobre o assunto poderia ter
aberto as portas para a atuaccedilatildeo cooperativista no campo
Na visatildeo de Tauile et al (2005) o fenocircmeno da autogestatildeo respeita as condiccedilotildees juriacutedicas
vigentes que apesar de natildeo impedir sua existecircncia natildeo contempla suas necessidades
1 No item 27 satildeo apresentados outros desafios
33
especiacuteficas Os empreendimentos enquadram-se nas formas do direito tradicional fato que
natildeo lhes favorece uma vez que se trata de empreendimentos autogestionaacuterios sociedades de
pessoas e natildeo de capital
Atualmente a legislaccedilatildeo cooperativista estaacute em debate Trecircs Projetos de lei de nos 60599
17199 e 42899 estatildeo tramitando no Congresso Nacional Apesar disso nenhum desses
projetos contempla as necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios na visatildeo dos
autores Tauile et al (2005 p151) Para eles estes empreendimentos tecircm caracteriacutesticas
especiais e necessidades especiacuteficas por serem fenocircmenos com caracterizaccedilotildees empresariais
tipicamente urbanas e de trabalho associado A legislaccedilatildeo poreacutem atende a um
cooperativismo fortemente implementado no campo de base agraacuteria para organizar pequenos
(e grandes) proprietaacuterios rurais
Uma outra evidecircncia da limitaccedilatildeo legal ocorre com os empreendimentos de ES que se
originam da recuperaccedilatildeo de massa falidas Segundo Tauile et al (2005 p147) esses
empreendimentos nascem abruptamente portanto natildeo possuem histoacutericos contaacutebeis sem
capital e sem patrimocircnio No iniacutecio das operaccedilotildees satildeo comandataacuterios ou arrendataacuterios e natildeo
estatildeo capitalizados para irem diretamente ao mercado Diante desse contexto tecircm
dificuldades de acesso a creacutedito para a continuidade do negoacutecio
Tauile et al ( 2005 p 148-149) reflete sobre a necessidade do reconhecimento pela ordem
juriacutedica dessas novas formataccedilotildees juriacutedicas por meio da criaccedilatildeo de um marco legal que
[] os reconheccedila conceitualmente e que estabeleccedila normas para atendimento de condiccedilotildees
associadas a um padratildeo socialmente aceitaacutevel para os trabalhadores e produccedilatildeo de bens para o
mercado que estabeleccedila criteacuterios de identificaccedilatildeo desses atores - empresas de autogestatildeo - que se baseiem numa interpretaccedilatildeo objetiva adequada ao perfil e agraves caracteriacutesticas do sujeito com base na
realidade social e econocircmica disposta
Este cenaacuterio demonstra as restriccedilotildees que a ES enfrenta e que circunscrita no marco legal do
capitalismo natildeo eacute possiacutevel percebecirc-la como instrumento uacutenico de negaccedilatildeo ou superaccedilatildeo do
sistema de mercado vigente contudo surgem inuacutemeras pequenas revoluccedilotildees quando nos
empreendimentos deixa de existir a dicotomia entre capital e trabalho instaurando novas
perspectivas natildeo somente de reproduccedilatildeo mas de criaccedilatildeo de novos tipos de sociabilidades
onde a solidariedade a exigecircncia de responsabilidades coletivas se constituem num intenso
processo educativo Tudo isso recria o proacuteprio conceito de trabalho o qual ganha novos
34
contornos Emprestando as palavras do filoacutesofo Luiz Razeto (1993) cada dia fica mais
claro de que haacute a necessidade de que o aspecto alternativo natildeo seja apenas uma estrateacutegia
mas o proacuteprio desenvolvimento que se busca
23 Diferenccedilas conceituais entre Terceiro Setor e Economia Solidaacuteria
A proliferaccedilatildeo dos empreendimentos solidaacuterios no Brasil muito se deve agrave forte presenccedila das
entidades do Terceiro Setor que eclodiram principalmente a partir dos anos 802 Dentre as
entidades fomentadoras da ES no Brasil pode-se destacar Agecircncia de Desenvolvimento
Solidaacuterio Central Uacutenica dos Trabalhadores (ADSCUT) Associaccedilatildeo Nacional de
Trabalhadores em Empresas de Autogestatildeo e Participaccedilatildeo Acionaacuteria (Anteag) Caacuteritas
BrasileirasUNITRABALHO- Rede Interuniversitaacuteria de Estudos e Pesquisas sobre o
Trabalho PACS Instituto de Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul DIEESE-
Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Soacutecio- Econocircmicos Instituiccedilatildeo
Comunitaacuteria de Creacutedito Portosol ITCP- Incubadora Tecnoloacutegica de Cooperativas Populares
FASE- Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Educaccedilatildeo e Assistecircncia Social NAPES - Nuacutecleo de Accedilatildeo e
Pesquisa em Economia de Solidariedade entre outras
Devido agrave substantiva participaccedilatildeo de entidades do Terceiro Setor na Economia Solidaacuteria
muitos entendem que a uacuteltima eacute gecircnero da primeira Isto eacute compreensiacutevel uma vez que a linha
que divide os dois territoacuterios natildeo estaacute tatildeo bem definida A distinccedilatildeo poderia ser realizada pelo
conceito de cada um dos segmentos Entretanto conceituar o Terceiro Setor natildeo eacute uma tarefa
faacutecil tendo em vista a gama de entidades que o compotildeem e a variedade de expressotildees que satildeo
utilizadas como sinocircnimas tais como ONGs entidades sem fins lucrativos organizaccedilotildees
voluntaacuterias entre outras para designar os grupos de organizaccedilotildees da sociedade civil com
atuaccedilatildeo social
Recentemente mais precisamente depois dos anos 90 muitos trabalhos acadecircmicos tecircm
envidado esforccedilos nessa tarefa de conceituar e caracterizar as entidades que constituem esse
setor Destaca-se entre as produccedilotildees sobre o tema o trabalho de Coelho ( 2002) Segundo a
2 Com a redemocratizaccedilatildeo do paiacutes essas organizaccedilotildees ampliaram a abrangecircncia de atuaccedilatildeo para novos espaccedilos
de articulaccedilatildeo soacutecio-poliacutetica como a defesa de direitos de grupos especiacuteficos da populaccedilatildeo mulheres negros
povos indiacutegenas crianccedilas abandonadas etc ( GARCIA 2003)
35
autora no Brasil o termo mais usual para a denominaccedilatildeo das entidades da sociedade civil era
organizaccedilatildeo natildeo-governamental A expressatildeo terceiro setor foi utilizada pela primeira vez
por pesquisadores nos Estados Unidos na deacutecada de 70 e na deacutecada de 80 tambeacutem passou a
ser empregada pelos pesquisadores europeus em virtude do termo expressar uma alternativa
para as desvantagens tanto do mercado associadas agrave maximizaccedilatildeo do lucro quanto do
governo com sua burocracia inoperante( COELHO 2002 p58)
Nesse sentido o Terceiro Setor eacute uma expressatildeo a que se recorre para distinguir as entidades
emergidas do seio da sociedade civil daquelas oriundas do primeiro setor (mercado) e do
segundo (aacuterea governamental) Essa denominaccedilatildeo evidencia o papel econocircmico que esse
segmento assume Coelho explica que essas organizaccedilotildees distinguir-se-iam das entidades
privadas inseridas no mercado por natildeo objetivarem o lucro e por responderem em alguma
medida agraves necessidades coletivas (COELHO 2002 p59)
Contudo Franco (1997) abre um parecircntese no sentido de natildeo se confundir coletivo e puacuteblico
pois nem todas as entidades pertencentes ao Terceiro Setor possuem fins puacuteblicos Grande
parte do Terceiro Setor eacute composta por organizaccedilotildees com fins coletivos privados como uma
organizaccedilatildeo para observaccedilatildeo de paacutessaros tropicais Essas entidades constituem-se num
agrupamento de cidadatildeos que se associam voluntariamente para perseguir objetivos que soacute
interessam a eles proacuteprios que natildeo tem a pretensatildeo ou a obrigaccedilatildeo de atender a um interesse
comum da sociedade e portanto que natildeo estatildeo voltados para o bem comum ou para a
chamada utilidade puacuteblica (FRANCO 1997 p37 apud COELHO 2002 p59)
Aleacutem dessas entidades jaacute citadas uma outra discussatildeo que se faz eacute sobre a relaccedilatildeo entre o
Terceiro Setor e os movimentos sociais Estariam os movimentos sociais circunscritos ao
Terceiro Setor Partindo-se de uma resposta negativa poder-se-ia argumentar que os
movimentos sociais natildeo integram o Terceiro Setor por natildeo possuiacuterem uma estrutura formal
feita para perdurar no tempo caracteriacutestica baacutesica de entidades do terceiro setor3 Na verdade
os movimentos sociais possuem um caraacuteter mais reivindicatoacuterio e pressionam o Estado
solicitando o fornecimento de bens ou serviccedilos
3 Conforme aleacutem de estar fora do Estado e natildeo ter fins lucrativos as entidades do Terceiro Setor possuem as seguintes caracteriacutesticas satildeo estruturadas satildeo autogovernadas Envolvem indiviacuteduos num significativo esforccedilo
voluntaacuterio (Lester Salamon amp Helmuth Anheir 1994 apud Coelho 2002 p61)
36
Entretanto nada eacute conclusivo pois tambeacutem no Terceiro Setor inscrevem-se entidades com
caraacuteter reivindicatoacuterio Essa questatildeo daacute uma ideacuteia da dificuldade de delimitaccedilatildeo dos contornos
desse setor em virtude da diversidade das entidades que o compotildeem
Alguns autores americanos (Lester Salamon Michael Gutowski amp Karen Pittman 1984 p3) entendem que as entidades do terceiro setor podem ser agrupadas da seguinte forma
1) Organizaccedilotildees que funcionam essencialmente para ajudar a seus proacuteprios membros tais
como as associaccedilotildees profissionais e clubes sociais
2) Igrejas sinagogas mesquitas e outras organizaccedilotildees religiosas sacramentadas
3) Organizaccedilotildees incluindo as fundaccedilotildees United Way e federaccedilotildees religiosas como a
Caridade Catoacutelica e a Federaccedilatildeo Judaica
4) Organizaccedilotildees que promovem caridade ou serviccedilos educacionais destinados
primeiramente para ajudar a qualquer pessoa e natildeo simplesmente seus membros
No Brasil a legislaccedilatildeo segrega as vaacuterias entidades que compotildeem o Terceiro Setor em dois
grupos ou duas formas juriacutedicas diferentes associaccedilatildeo e fundaccedilatildeo De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil Brasileiro as entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa apresentam
caracteriacutesticas diversas em seus aspectos juriacutedicos Os arts 20 e 23 enunciam as seguintes
caracteriacutesticas de uma associaccedilatildeo
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
b) os associados podem alterar os fins
c) o patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associado e
d) os associados deliberam livremente
Por outro lado as fundaccedilotildees tecircm suas caracteriacutesticas anunciadas nos arts 24 e 30 do antigo
Coacutedigo Civil da seguinte forma
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
b) os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
c) o patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor e
d) as resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
37
Resgatando o conceito e natureza da Economia Solidaacuteria percebe-se que ela eacute um hiacutebrido
entre empresas econocircmicas e entidades da sociedade civil Aqui haacute uma semelhanccedila dos
segmentos pois ambas satildeo associaccedilatildeo de pessoas
Enquanto atividade econocircmica ela precisa gerar sobras mediante a qual se garante emprego e
renda aos trabalhadores Por outro lado enquanto atividade social ela eacute gerida por um coletivo
de pessoas que aleacutem de benefiacutecios econocircmicos cultuam valores humanos tais como
solidariedade e cooperaccedilatildeo em todo o processo econocircmico seja na relaccedilatildeo de trabalho na
relaccedilatildeo com clientes e fornecedores na relaccedilatildeo com a comunidade e com o meio ambiente
Uma situaccedilatildeo que a diferencia das empresas mercantis quando o empreendimento solidaacuterio
assume a forma juriacutedica de uma cooperativa eacute o fato de que o resultado econocircmico natildeo se
distribui com o mesmo dinamismo que em uma empresa mercantil Ele eacute distribuiacutedo
anualmente por ocasiatildeo da apuraccedilatildeo do Balanccedilo anual
Diante da dificuldade de se traccedilar precisamente as diferenccedila apenas pelas caracteriacutesticas
talvez o grande argumento para a segregaccedilatildeo dos empreendimentos de ES das entidades do
Terceiro Setor resida na legislaccedilatildeo Os empreendimentos mais representativos4 da Economia
Solidaacuteria conforme o Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (2006) as cooperativas e as
sociedades anocircnimas tecircm uma legislaccedilatildeo proacutepria apesar dos questionamentos sobre a sua
adequaccedilatildeo agraves peculiaridades dos empreendimentos de ES A cooperativa eacute uma associaccedilatildeo
autocircnoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer aspiraccedilotildees econocircmicas
sociais e culturais comuns por meio da criaccedilatildeo de uma sociedade democraacutetica e coletiva
cooperativa Diferenciam-se dos demais tipos de sociedades por serem ao mesmo tempo uma
associaccedilatildeo de pessoas e tambeacutem um negoacutecio e satildeo definidas pela lei 5764 de 16 de
dezembro de 1971 ( lei cooperativista) Jaacute os empreendimentos solidaacuterios que assumem a
forma juriacutedica de uma sociedade anocircnima satildeo regidos pela lei das Lei nordm 6404 de 15 de
dezembro de 1976 chamada lei das sociedades por accedilotildees
Veiga e Rech (2002) apontam outras diferenccedilas comparando uma associaccedilatildeo (terceiro setor)
e cooperativa (ES) conforme mostra o quadro 2 Entretanto este debate natildeo se encerraraacute ateacute
que sejam definidos contornos conceituais e legais mais efetivos aos segmentos
4 Apesar de serem representativos natildeo satildeo a maioria dos empreendimentos No Brasil as formas de organizaccedilatildeo
estatildeo assim distribuiacutedas associaccedilatildeo 54 grupos informais -33 organizaccedilotildees cooperativas 11 outras
formas de organizaccedilatildeo- 2
38
Quadro 2- Diferenccedilas entre Associaccedilotildees e Cooperativas
Criteacuterio Associaccedilatildeo Cooperativa
Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos
Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuaccedilatildeo na atividade produtivacomercial
Finalidade Representar e defender os interesses dos associados Estimular a melhoria teacutecnica
profissional e social dos associados Realizar iniciativas de promoccedilatildeo educaccedilatildeo e assistecircncia
social
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo produccedilatildeo prestaccedilatildeo de serviccedilos
creacutedito e comercializaccedilatildeo de acordo com os
interesses dos seus associados
Constituiccedilatildeo Miacutenimo de duas pessoas Miacutenimo de 20 pessoas fiacutesicas Legislaccedilatildeo Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a XXI
e art 174 sect2ordm) Coacutedigo civil Lei 576471 Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a
XXI e art 174 sect Coacutedigo civil Patrimocircnio Capital Patrimocircnio eacute formado por taxa
paga pelos associados doaccedilotildees
fundos e reservas Natildeo possui
capital social
Possui capital social formado por quotas-partes podendo receber doaccedilotildees
empreacutestimos e processos de capitalizaccedilatildeo
Forma de gestatildeo Nas assembleacuteias cada pessoa tem
direito a um voto As decisotildees
devem sempre ser tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento dos
associados
Nas assembleacuteias cada pessoa tem direito a um voto As decisotildees devem sempre ser
tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento
dos associados
Abrangecircncia aacuterea de
accedilatildeo Limita-se aos seus objetivos podendo ter abrangecircncia nacional
Limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniotildees podendo ter abrangecircncia
nacional Operaccedilotildees Soacute pode realizar atividade
comercial para a implementaccedilatildeo de
seus objetivos sociais Pode realizar operaccedilotildees financeiras e
bancaacuterias usuais
Realiza plena atividade comercial Realiza operaccedilotildees financeiras bancaacuterias e pode
candidatar-se a empreacutestimos e aquisiccedilotildees do
governo federal
Responsabilidades Os associados natildeo satildeo
responsaacuteveis diretamente pelas
obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
associaccedilatildeo A sua diretoria soacute pode
ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Os cooperados natildeo satildeo responsaacuteveis
diretamente pelas obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
cooperativa a natildeo ser tambeacutem nos casos em
que decidem que a sua responsabilidade eacute
ilimitadaSua diretoria soacute pode ser
responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Remuneraccedilatildeo Os dirigentes natildeo tecircm remuneraccedilatildeo
pelo exerciacutecio de suas funccedilotildees
recebem apenas reembolso de suas despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos
Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais proacute-labore definidas pela assembleacuteia aleacutem do reembolso de suas
despesas
Tributaccedilatildeo Deve fazer anualmente uma declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de imposto
de renda
Isento de impostos sobre operaccedilotildees com
seus associados Recolhe IRPJ sobre operaccedilotildees com terceiros Paga impostos e taxas decorrentes de accedilotildees comerciais
Resultados Financeiros O resultado positivo (superaacutevit)
obtido de operaccedilotildees entre os
associados seratildeo aplicados na
proacutepria associaccedilatildeo
O resultado positivo (sobras) satildeo divididas de
acordo com o volume de negoacutecios ou
participaccedilatildeo de cada associado Satildeo
constituiacutedas reservas de 10 para o fundo de
reserva e 5 para o Fundo Educacional ( FATES)
Fonte Adaptado de Veiga e Rech (2002)
39
24 Diferentes concepccedilotildees e modelos de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo
A Economia Solidaacuteria na perspectiva apontada por Tauile (2001) sinteticamente possui os
seguintes traccedilos distintivos reciprocidade coletividade combinaccedilatildeo de recursos
mercantis e natildeo-mercantis cidadania que somente se constroacutei no espaccedilo puacuteblico Logo o
conceito de participaccedilatildeo eacute tambeacutem chave para compreender a dinacircmica dos empreendimentos
soliaacuterios e a autogestatildeo
No acircmbito de uma empresa a participaccedilatildeo reveste-se de um caraacuteter bastante importante
capaz de alterar as relaccedilotildees de poder no processo de gestatildeo dos negoacutecios pois
A participaccedilatildeo consiste basicamente na criaccedilatildeo de oportunidades sob as condiccedilotildees adequadas para
que as pessoas influam nas decisotildees que as afetam Essa influecircncia pode ser de pouca a muita [
participaccedilatildeo] constitui um caso especial de delegaccedilatildeo no qual o subordinado adquire um controle
maior uma maior liberdade de escolha em relaccedilatildeo a suas proacuteprias responsabilidades O termo
participaccedilatildeo eacute usualmente aplicado agrave maior influecircncia do subordinado sobre assuntos de responsabilidade do superior (MCGREGHOR 1960 p126 e 130 apud PATEMAN 1992 p 38)
Contudo a participaccedilatildeo eacute uma categoria teoacuterica bastante controversa especialmente no
acircmbito dos negoacutecios jaacute que embora no mundo moderno o local de trabalho seja agrave base de
relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo esse espaccedilo tem sido marcado desde sua origem pela negaccedilatildeo de
relaccedilotildees democraacuteticas de participaccedilatildeo Mais recentemente diversos movimentos tecircm
persuadido empresas a adotarem sistemas de participaccedilatildeo Eacute grande a variedade de modelos
participativos no acircmbito empresarial Compreendem desde accedilotildees pontuais de empregados que
apresentam suas sugestotildees aos negoacutecios ateacute a participaccedilatildeo na propriedade e nos lucros Far-
se-aacute em seguida uma imersatildeo nos diferentes conceitos de participaccedilatildeo nos negoacutecios buscando
distinguir tais conceitos daquele adotado no presente trabalho
Segundo Arantes (2000) a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees surgiu em decorrecircncia da pressatildeo
sindical para utilizaccedilatildeo de fundamentos democraacuteticos nas organizaccedilotildees Posteriormente foi
sendo sustentada por concepccedilotildees humanistas de administraccedilatildeo Um breve histoacuterio dessa
evoluccedilatildeo mostra que os primeiros debates de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo ocorreram por
volta de 1880 quando nos Estados Unidos numa empresa chamada Midvale Steel Frederick
Wilson Taylor obstinado por incrementar a eficiecircncia de seus subordinados deparou com um
impasse Taylor observava e cronometrava as atividades de vaacuterios funcionaacuterios com o
objetivo de descobrir uma base cientiacutefica para compreender e executar os trabalhos
40
(ARANTES 2000 p08) Ele queria encontrar o meacutetodo mais eficiente de trabalho e que
fosse melhor para todos Entretanto apoacutes conseguir meacutetodos e maneiras para aumentar o
rendimento dos operaacuterios ele se deparou com o chamado problema dos salaacuterios
Na eacutepoca existiam duas formas praticadas de pagamento dos funcionaacuterios pagamento por dia
ou por peccedila produzida Na primeira o trabalhador recebia o salaacuterio independentemente de
sua produccedilatildeo o que tornava o aumento da eficiecircncia extremamente desinteressante para ele
Na segunda apresentava-se a seguinte questatildeo se a produccedilatildeo aumentava muito o valor por
peccedila diminuiacutea fazendo com que o sindicato estabelecesse volumes maacuteximos de produccedilatildeo por
dia de maneira que os trabalhadores natildeo fossem prejudicados
Segundo Maximiano (1996 p44)
Para resolver este problema que os dois sistemas ofereciam jaacute na eacutepoca se falava em um sistema
de participaccedilatildeo dos empregados nos lucros das empresas o qual se tem notiacutecia de ter sido praticado na Europa desde 1842 No entanto tambeacutem jaacute se reconhecia que esse sistema tinha imperfeiccedilotildees
uma vez que as flutuaccedilotildees nos lucros beneficiando ou prejudicando o empregado eram devidas a
fatores (como preccedilo da mateacuteria-prima ou decisotildees gerenciais) sobre os quais ele natildeo tinha controle
Mas foi com o movimento de relaccedilotildees humanas (os humanistas) que o advento da
participaccedilatildeo ganhou forccedila O movimento desenvolveu-se a partir de experiecircncias e estudos
realizados na Western Eletric Company entre 1924 e 1933 Esses experimentos ficaram
conhecidos como os experimentos de Hawthorne em virtude de a maioria dos estudos
terem sido realizados na faacutebrica de Hawthorne da Western Eletric nas proximidades de
Chicago
O objetivo desses estudos a princiacutepio natildeo era a avaliaccedilatildeo de comportamentos humanos
motivaccedilotildees ou participaccedilatildeo visavam apenas agrave identificaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o niacutevel de
iluminaccedilatildeo do local de trabalho e a produtividade dos empregados Os resultados obtidos natildeo
foram conclusivos A produtividade aparentava crescer tanto quando se aumentava a
iluminaccedilatildeo como tambeacutem quando se diminuiacutea Concluiu-se que algo aleacutem da iluminaccedilatildeo
influenciava no rendimento dos trabalhadores
Elton Mayo professor de Harvard participante dessas experiecircncias tinha uma experiecircncia
anterior de estudo das sociedades aboriacutegenes da Austraacutelia as quais se caracterizam por serem
muito unidas o que fazia despertar nos indiviacuteduos a sensaccedilatildeo de pertencer ao grupo
41
Comparando-se os trabalhadores da seccedilatildeo de enrolamentos de carreteacuteis onde as experiecircncias
foram desenvolvidas com as sociedades aboriacutegenes constatou-se que os trabalhadores
apresentavam a destruiccedilatildeo total da sensaccedilatildeo de pertencimento a um grupo ou seja era o
oposto da sociedade aboriacutegene Mayo explicou da seguinte forma a depressatildeo e alienaccedilatildeo dos
trabalhadores do setor de enrolamento de carreteacuteis
Quer como antropoacutelogo estudando uma raccedila primitiva quer como industriais estudando alguma
parte do esquema moderno caoacutetico e complexo de produccedilatildeo encontramos sempre grupos de
indiviacuteduos tanto nas selvas naturais como nas cidades modernas que encontram sua felicidade e
seguranccedila pessoal desde que exista a subordinaccedilatildeo do indiviacuteduo a um objetivo comum O homem
solitaacuterio que trabalha soacute eacute sempre uma pessoa muito infeliz( HAMPTON 1983 apud ARANTES 2000)
Outros autores tambeacutem contribuiacuteram para o desenvolvimento da Escola de Relaccedilotildees
Humanas Em 1910 na Alemanha Hugo Munsterberg realizou experimentos em que buscava
utilizar conhecimentos da psicologia experimental aplicados para ajudar na seleccedilatildeo de
homens mais bem capacitados para o trabalho A partir da seleccedilatildeo buscava-se determinar
condiccedilotildees psicoloacutegicas e influecircncias na mente humana capazes de obtenccedilatildeo de maiores
iacutendices de produccedilatildeo e um comportamento previamente desejado pela administraccedilatildeo
Em 1935 Kurt Lewin desenvolveu um dos primeiros estudos sobre motivaccedilatildeo humana e
dinacircmica de grupo o qual ficou conhecido como a teoria de campo Lewin supunha que o
comportamento humano seria derivado dos fatos existentes que adquiriria caraacuteter de um
campo-dinacircmico em que cada parte depende da inter-relaccedilatildeo com outras partes
Abraham H Maslow desenvolveu estudos sobre a teoria das necessidades motivacionais em
1944 proporcionando uma grande contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento humano no trabalho
De acordo com a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow as pessoas satildeo
motivadas por cinco tipos distintos de necessidades fisioloacutegicas de seguranccedila de afeto de
estima e de auto-realizaccedilatildeo ( ARANTES 2000 p12)
Essas necessidades estatildeo dispostas de acordo com uma hierarquia segundo sua capacidade de
motivar o comportamento humano Num primeiro degrau o ser humano eacute motivado por
necessidades fisioloacutegicas Eles buscaratildeo satisfazecirc-las primeiramente caso natildeo estejam
satisfeitas elas tenderatildeo a monopolizar seu comportamento oferecendo dessa forma um
grande poder de motivaccedilatildeo Agrave medida que as necessidades vatildeo sendo satisfeitas o poder de
42
motivaccedilatildeo vai perdendo sua forccedila dando lugar a um novo niacutevel de descontentamento
deslocando o poder de motivaccedilatildeo para patamares superiores de necessidade dentro da
hierarquia
Entretanto pode ocorrer que as pessoas aleacutem de subirem tambeacutem desccedilam dentro da
hierarquia das necessidades A ausecircncia de satisfaccedilatildeo de necessidades inferiores pode
aumentar sua importacircncia relativa Quando haacute uma perda do emprego por exemplo o
indiviacuteduo passa a demonstrar menor necessidade pela estima e seu comportamento passa a
ser conduzido pela necessidade de pagar as contas e da seguranccedila de um novo emprego (
ARANTES 2000 p 12)
O movimento das relaccedilotildees humanas superou a abordagem claacutessica5 em virtude da ecircnfase nas
necessidades sociais Segundo Stoner
Aparentemente o ambiente social no local de trabalho eacute apenas um dos vaacuterios fatores interativos
que influenciam a produtividade Os niacuteveis de salaacuterios os niacuteveis de interesse por determinadas
tarefas a estrutura e a cultura organizacional e as relaccedilotildees entre trabalhadores e a administraccedilatildeo
tambeacutem tecircm muita importacircncia (STONER apud ARANTES 2000)
Aleacutem dessa anaacutelise histoacuterico-humanista haacute outros enfoques que podem explicar a origem da
participaccedilatildeo nas relaccedilotildees produtivas Alguns autores defendem que a participaccedilatildeo pode ter
sido originada por dois fatores a conflitual e a funcional
A conflitual tem raiz no antagonismo entre capital e trabalho surgindo neste contexto o movimento sindical como uma forma de divisatildeo de poder de maneira a diminuir conflitos A
participaccedilatildeo funcional originou-se da necessidade de reduzir a burocratizaccedilatildeo e
consequumlentemente promover a aproximaccedilatildeo entre dirigentes e dirigidos (ARANTES 2000 p15)
Na primeira perspectiva a participaccedilatildeo deixa de ser algo concebido nos estreitos limites da
organizaccedilatildeo e suas necessidades intriacutensecas para se tornar o resultado de tensotildees sociais
dentro e fora das empresas Nessa linha de pensamento Dacheler e Wilpert e Kenneth
Walker na visatildeo de Arantes satildeo os autores que mais identificavam a ligaccedilatildeo entre a
participaccedilatildeo na sociedade e a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees
5 Nessa abordagem a produtividade era tratada quase que exclusivamente como um problema de engenharia
43
Conforme esses autores a participaccedilatildeo pode ser concebida em quatro perspectivas teoacutericas
Teoria Democraacutetica Teoria Socialista Teoria do Desenvolvimento e Crescimento Humano e
Teoria da Produtividade e Eficiecircncia
Teoria Democraacutetica
Os principais expoentes dessa corrente satildeo Rosseau Stuart Mill e Tocqueville Para eles a
participaccedilatildeo democraacutetica deve ocorrer em todos os acircmbitos sociais e natildeo somente atraveacutes da
representaccedilatildeo poliacutetica no Estado Toda instituiccedilatildeo deve buscar a incorporaccedilatildeo de valores
democraacuteticos Esses valores aparecem nos ambientes fabris na forma institucionalizada
atraveacutes da representaccedilatildeo de empregados em diversos niacuteveis ou na forma gerencial
administrativa atraveacutes da participaccedilatildeo direta nas decisotildees principalmente na liberdade de
execuccedilatildeo de suas tarefas(ARANTES 2000 p 17)
Teoria Socialista
Essa concepccedilatildeo tem origem nos socialistas utoacutepicos no socialismo cientiacutefico de Marx e
Engels e no anarquismo de Proudhon A participaccedilatildeo encerra a ideacuteia de distribuiccedilatildeo de poder
na sociedade podendo ser dois enfoques ou duas correntes distintas a anarquista que defende
a centralidade do poder nas matildeos do povo e a comunista corrente em que o poder eacute exercido
atraveacutes do Estado Em uma organizaccedilatildeo a participaccedilatildeo atinge seu aacutepice quando consegue
exercer a autogestatildeo
Teoria das Relaccedilotildees e Desenvolvimento Humano
Essa teoria emerge do ambiente gerencial opondo-se agrave Teoria Socialista em que a
participaccedilatildeo irradia dos empregados Admite que o ambiente de trabalho gera contradiccedilotildees
entre o desejo pessoal e a necessidade da empresa e esses conflitos podem provocar
insatisfaccedilatildeo por parte dos empregados resultando em diminuiccedilatildeo da produtividade da
empresa Entretanto a motivaccedilatildeo pode evitar o potencial conflito Isso eacute possiacutevel atraveacutes do
desenvolvimento de equipes de trabalho e arranjos da estrutura organizacional facilitando a
praacutetica da participaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os empregados e a empresa(ARANTES 2000 p
18)
44
Teoria da produtividade e Eficiecircncia
Essa teoria concebe a participaccedilatildeo como uma tecnologia disponiacutevel agrave gerecircncia capaz de
proporcionar maior produtividade e eficiecircncia Segundo seus defensores a participaccedilatildeo nas
tarefas eacute uma ferramenta para enriquecimento das funccedilotildees e aumento da eficiecircncia gerando
maiores lucros que posteriormente podem vir a ser divididos proporcionando novo fator de
motivaccedilatildeo
Partidaacuterio dessa uacuteltima concepccedilatildeo Walker (1974) vecirc a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees como
uma funccedilatildeo gerencial que permite graus de envolvimento dos trabalhadores no processo
decisoacuterio objetivando os interesses da empresa Esse envolvimento eacute de interesse dos
trabalhadores uma vez que estariam contribuindo e intervindo em situaccedilotildees que dizem
respeito diretamente agraves suas vidas Para Walker
Eacute atraveacutes da participaccedilatildeo dos empregados que as empresas poderatildeo encontrar as soluccedilotildees para a
melhoria de sua produccedilatildeo O conhecimento dos funcionaacuterios embora seja uma alternativa pouco
utilizada pelas empresas pode ser a soluccedilatildeo para grandes problemas operacionais (WALKER 1974 apud ARANTES 2000)
As mais variadas perspectivas de participaccedilatildeo possuem como premissas as consequumlecircncias
que conforme a matriz teoacuterica poderia afetar mais ou menos a empresa mais ou menos os
trabalhadores de acordo com o interesse subjacente a cada perspectiva Walker apresenta um
quadro no qual sintetiza as perspectivas de participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Quadro 3- Perspectivas da participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Perspectivas Possiacuteveis Repercussotildees
Promoccedilatildeo dos interesses dos trabalhadores Melhores condiccedilotildees de emprego
Democracia Maior influecircncia dos trabalhadores nas decisotildees
empresariais
Reduccedilatildeo da alienaccedilatildeo Maior satisfaccedilatildeo dos trabalhadores
Utilizaccedilatildeo dos recursos humanos Maior eficaacutecia
Cooperaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo dos conflitos Menor nuacutemero de greves
Soluccedilatildeo dos problemas sociais da comunidade Melhoramento dos recursos sociais da comunidade
Freio agrave eficaacutecia Menos eficaacutecia
Inclusatildeo de prerrogativas sociais na empresa Fins da empresa privada
Responsabilidades sociais da empresa Representaccedilatildeo mais equilibrada dos interesses
Fonte WALKER 1974 p 07 apud ARANTES 2000
45
Sinteticamente a participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas via de regra pode
ocorrer de duas formas em menor escala quando a decisatildeo versa sobre o seu proacuteprio trabalho
e de seu grupo e a decisatildeo nas diretrizes da empresa como um todo Na segunda forma aleacutem
da decisatildeo sobre o trabalho e sua organizaccedilatildeo eacute concedida aos trabalhadores a possibilidade
de decidirem tambeacutem sobre a alocaccedilatildeo de recursos investimentos e destinaccedilatildeo do resultado
destes
Uma das formas mais difundidas de participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas eacute
a representativa quando um funcionaacuterio compotildee o conselho da empresa Essa forma eacute
mundialmente referenciada como company board Com essa representaccedilatildeo os empregados
tomam parte nas decisotildees que variam desde aquelas que afetam seu trabalho como tambeacutem
as relativas agraves estrateacutegias da empresa decisotildees de obtenccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de recursos
direcionamento de lucros e crescimento
Satildeo igualmente exemplos de participaccedilatildeo representativa os comitecircs de empresa e a co-gestatildeo
na Alemanha Na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador soacute poderaacute tomar certas
medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui decisotildees sobre escolha
de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre as jornadas de
trabalho e descansos( ARANTES 2000 p 26)
Outra forma de participaccedilatildeo eacute aquela que incide sobre os resultados (no lucro) Essa pode ter
conexotildees e ligaccedilotildees diretas com outras formas de participaccedilatildeo na empresa tal como a
participaccedilatildeo nas decisotildees ou pode apresentar-se como um conjunto de remuneraccedilatildeo
objetivando o aumento da motivaccedilatildeo e do envolvimento dos empregados bem como forma de
compartilhar os riscos da empresa
A substituiccedilatildeo da remuneraccedilatildeo fixa por mecircs ou hora reconhecida como padratildeo por compostos de
remuneraccedilatildeo dimensatildeo vinculada ao desempenho teve suas origens no pagamento por peccedila
produzida e nos precircmios por produtividade muito comuns no iniacutecio do seacuteculo XIX Esse sistema
diminuiu significativamente com o aumento e sofisticaccedilatildeo do trabalho uma vez que foca a
realizaccedilatildeo da tarefa reforccedila a cultura individualista a necessidade de comando e impossibilita o
desenvolvimento de inovaccedilotildees (ARANTES 2000 p 27)
O objetivo das remuneraccedilotildees dimensotildees segundo Wood e Picareli eacute alinhar e convergir
esforccedilos para melhorar o desempenho da empresa A remuneraccedilatildeo dimensatildeo pode ser
subdividida em dois grandes grupos a participaccedilatildeo nos lucros e remuneraccedilatildeo por
46
resultados A primeira refere-se agrave divisatildeo de resultados globais obtidos pela empresa
enquanto a remuneraccedilatildeo por resultados tem abrangecircncia menor relacionando-se com a
obtenccedilatildeo de metas individuais ou de equipes
A remuneraccedilatildeo por resultados combina a praacutetica de administraccedilatildeo participativa com um
sistema de bocircnus geralmente fixado pelo empregado ou pelo grupo ou seja eacute estabelecida
uma foacutermula de transformaccedilatildeo das metas previamente fixadas em bocircnus Jaacute a participaccedilatildeo
nos lucros normalmente natildeo estaacute ligada a foacutermulas de desempenho individual ou de grupo e
natildeo necessariamente estaacute vinculada a praacuteticas de administraccedilatildeo participativa O recebimento
das bonificaccedilotildees pode estar somente ligado ao resultado final da empresa e uma quantidade
arbitraacuteria pode ser distribuiacuteda tambeacutem de forma arbitraacuteria apoacutes atingir uma meta de lucro
anual(ARANTES 2000 p28)
Arantes enfatiza que se participativamente estipulada e coletivamente controlada e
acompanhada a distribuiccedilatildeo de lucros proporciona um aumento de motivaccedilatildeo individual e
reciacuteproca atraveacutes do monitoramento coletivo do trabalho pautado na obtenccedilatildeo de vantagens
comuns Ressalta ainda que a participaccedilatildeo nas decisotildees sem a obtenccedilatildeo de resultados eacute falha
e de difiacutecil construccedilatildeo Por outro lado a obtenccedilatildeo de parte nos resultados mediante a
distribuiccedilatildeo dos lucros desacompanhada de envolvimento nas decisotildees tende a desvirtuar os
propoacutesitos da participaccedilatildeo
Uma outra modalidade de participaccedilatildeo existente eacute a participaccedilatildeo na propriedade que se daacute
atraveacutes de fundo de pensatildeo ou pela participaccedilatildeo na propriedade daqueles que efetivamente
trabalham na empresa No fundo de pensatildeo o trabalhador tem uma quota de participaccedilatildeo da
empresa durante o tempo trabalhado mediante a qual tem sua aposentadoria garantida Na
participaccedilatildeo da empresa os trabalhadores podem ser soacutecios efetivos acionistas minoritaacuterios
ou portadores de pequenas parcelas de accedilotildees A obtenccedilatildeo de parte da propriedade da empresa
tende ao reforccedilo da identificaccedilatildeo e do comprometimento com a organizaccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo nos lucros e a reduccedilatildeo da participaccedilatildeo de terceiros de forma especulativa
reforccedilando o caraacuteter de longo prazo da empresa
Todas as modalidades de participaccedilatildeo ateacute o momento analisadas dizem respeito agraves relaccedilotildees
Capital x Trabalho ainda que em muitos casos a participaccedilatildeo contribua para minimizar a
supremacia do primeiro sobre o segundo tornando mais democraacuteticas as relaccedilotildees de produccedilatildeo
47
e proporcionando ganhos reais (econocircmicos e poliacuteticos) aos trabalhadores No entanto no que
se refere ao escopo desta pesquisa eacute a participaccedilatildeo total que se daacute no acircmbito de
empreendimentos cujo traccedilo fundamental seja a coletividade dos meios de produccedilatildeo que
interessa diretamente e sobre a qual repousa o papel da contabilidade Portanto apoacutes a
digressatildeo realizada para serem destacadas as diferenccedilas fundamentais das perspectivas
teoacutericas aqui inscritas no proacuteximo item retornar-se-aacute ao centro das discussotildees que circundam
o objeto da presente pesquisa qual seja a Autogestatildeo forma proacutepria de administraccedilatildeo dos
chamados Empreendimentos Solidaacuterios e base sobre a qual emerge a Contabilidade como
instrumento e como necessidade
25 Autogestatildeo Modelo de participaccedilatildeo total na gestatildeo e princiacutepio da ES
No ambiente da administraccedilatildeo a autogestatildeo pode ser definida como uma forma de
participaccedilatildeo em que a totalidade do capital da empresa pertence aos seus participantes ou
seja os seus trabalhadores os quais assumem o controle da gestatildeo da empresa Nesse modelo
de gestatildeo eacute o grupo quem determina os objetivos e diretrizes da empresa sem reverecircncia a
nenhuma autoridade externa Na autogestatildeo natildeo existe diferenccedila entre administradores e
administrados visto que todos participam e detecircm a propriedade do capital da empresa
Analisando sob um prisma mais amplo que os limites empresariais compreende-se que a
conquista dessa forma de gestatildeo resultou da busca por alternativas agrave gestatildeo autoritaacuteria e
centralizada Portanto estaacute associada a uma antiga reivindicaccedilatildeo dos trabalhadores pela
democratizaccedilatildeo das estruturas de decisatildeo nas faacutebricas ou seja tem uma vinculaccedilatildeo com o
ideal poliacutetico da emancipaccedilatildeo do trabalhador e com a utopia de uma sociedade mais justa e
democraacutetica
Dessa forma este trabalho compreende a participaccedilatildeo na gestatildeo como a base para formaccedilatildeo
da cidadania Cidadania e participaccedilatildeo satildeo conceitos gecircmeos com os quais se define um outro
conceito Democracia Na verdade haacute um triacircngulo conceitual complementar e dependente
Democracia Cidadania Participaccedilatildeo sobre o qual se inscreve a concepccedilatildeo de atuaccedilatildeo da
contabilidade Aqui uma aproximaccedilatildeo com as orientaccedilotildees teoacutericas socialistas e com a Teoria
Democraacutetica eacute clara pois segundo Pateman
48
A teoria da democracia participativa eacute construiacuteda em torno da afirmaccedilatildeo de que os indiviacuteduos e
suas instituiccedilotildees natildeo podem ser considerados isoladamente A existecircncia de instituiccedilotildees
representativas a niacutevel nacional natildeo basta para a democracia pois o maacuteximo de participaccedilatildeo de
todas as pessoas a socializaccedilatildeo ou treinamento social precisa ocorrer em outras esferas de
modo que as atitudes e qualidades psicoloacutegicas necessaacuterias possam se desenvolver Esse
desenvolvimento ocorre por meio do proacuteprio processo de participaccedilatildeo (PATEMAN 1992 p60)
A autora toma a participaccedilatildeo como o mecanismo democraacutetico por excelecircncia a democracia eacute
a finalidade pela qual a participaccedilatildeo deve se instituir e a finalidade da democracia eacute o bem
comum Esse bem comum natildeo eacute algo dado mas construiacutedo a partir do processo de educaccedilatildeo
que somente pode existir por meio da participaccedilatildeo que em uacuteltima instacircncia se constitui na
autogestatildeo A democracia segundo a autora pressupotildee representaccedilatildeo lideranccedilas mas ela natildeo
sobrevive sem a participaccedilatildeo dos indiviacuteduos como autores das decisotildees mais fundamentais
sob as quais se submeteratildeo agraves vontades individuais A participaccedilatildeo nos niacuteveis mais inferiores
da organizaccedilatildeo social e econocircmica eacute uma necessidade inerente agrave participaccedilatildeo nos niacuteveis mais
altos da poliacutetica A participaccedilatildeo eacute portanto o meio pelo qual se adquire as habilidades
teacutecnicas poliacuteticas e emocionais para o exerciacutecio democraacutetico que comeccedila no ambiente de
trabalho ou nos niacuteveis mais elementares de reproduccedilatildeo da vida em sociedade
Uma leitura dos empreendimentos de economia solidaacuteria agrave luz da Teoria Democraacutetica
portanto leva a perceber que tais iniciativas natildeo tecircm uma funccedilatildeo somente de alternativa ao
desemprego mas se constituem num aprendizado para a Democracia no sentido mais amplo
Utilizando a autogestatildeo como meacutetodo de administraccedilatildeo adquirem estatuto pedagoacutegico no
qual os cidadatildeos assumem compromissos e objetivos comuns tomam decisotildees reforccedilam o
senso de responsabilidade e estimula maior participaccedilatildeo pelo sentimento de eficaacutecia que suas
decisotildees adquirem Entatildeo uma das motivaccedilotildees da participaccedilatildeo eacute o sentido da eficaacutecia poliacutetica
ou o sentido de competecircncia poliacutetica Isso eacute compreendido como o sentimento de que a accedilatildeo
poliacutetica do indiviacuteduo tem ou poder ter um impacto sobre o processo poliacutetico ou seja vale a
pena cumprir alguns deveres ciacutevicos (CAMPBELL et al 1965 p187 apud PATEMAN
1992) E mais
As pessoas com senso de eficaacutecia poliacutetica tecircm mais probabilidade de participar de poliacutetica do que
aquelas que carecem desse sentimento e se descobriu tambeacutem que subjacente ao senso de eficaacutecia
poliacutetica estaacute uma sensaccedilatildeo geral de eficiecircncia pessoal que envolve autoconfianccedila na relaccedilatildeo do
sujeito com o mundo As pessoas que se sentem mais eficientes em suas tarefas e desafios cotidianos tecircm mais probabilidade de participar em poliacutetica (MILBRATH 1965 p59 apud PATEMAN 1992)
49
Desse modo eacute que a competecircncia para a autogestatildeo ganha importacircncia significativa pois tais
empreendimentos findam por apresentar um caraacuteter de muacuteltiplas funccedilotildees na sociedade
contemporacircnea funccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural A potencialidade dos empreendimentos
autogestionaacuterios adveacutem de uma condiccedilatildeo muito importante qual seja a totalidade do capital
da empresa pertence aos seus participantes e sendo assim eles adquirem uma condiccedilatildeo social
de simetria que permite as condiccedilotildees favoraacuteveis agrave participaccedilatildeo uma vez que as diferenccedilas
econocircmicas desaparecem 6
Entretanto eacute necessaacuterio que todas as condiccedilotildees e recursos na aacuterea de gestatildeo estejam a serviccedilo
da eficaacutecia poliacutetica a fim de viabilizar decisotildees coletivas e de fazer com que o fluxo de
informaccedilotildees seja democraticamente acessado De forma contraacuteria num processo de
autogestatildeo o domiacutenio assimeacutetrico de informaccedilotildees e assimetria econocircmica pode interferir
negativamente no acircnimo para a participaccedilatildeo contribuindo para o fracasso das iniciativas de
empreendimentos solidaacuterios Essa preocupaccedilatildeo deve ocupar o centro das atenccedilotildees de quem
deseja contribuir para o fortalecimento das alternativas solidaacuterias de autogestatildeo
Assim ao se buscar discutir no acircmbito desta pesquisa a dimesatildeo contaacutebil nos
empreendimentos solidaacuterios e as possiacuteveis demandas dos mesmos agrave contabilidade desloca-
se o problema dos estreitos limites contaacutebeis para procura-se compreender a complexidade
das relaccedilotildees que determinam tais demandas e fundamentalmente busca-se problematizar o
papel de uma aacuterea eminentemente teacutecnica para colocaacute-la no marco civilizatoacuterio em que
claramente jaacute natildeo concebe a neutralidade da teacutecnica tal qual se propalava no iniacutecio do
seacuteculo XIX
6 Autores vinculados agrave Teoria Democraacutetica apontam como primeiro obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo as grandes diferenccedilas soacutecio-
econocircmicas Tocqueville em seu claacutessico Democracia na Ameacuterica ao indicar as origens que solidificaram a democracia
norte-americana busca nas condiccedilotildees socioeconocircmicas a explicaccedilatildeo Os emigrantes que vieram estabelecer-se na costa da
Nova Inglaterra pertenciam todos agraves classes abastadas da matildee-patria Sua reuniatildeo no solo americano apresentou desde a
origem o singular fenocircmeno de uma sociedade em que natildeo havia nem grandes senhores nem povo e por assim dizer nem
pobres nem ricos (Tocqueville 1998 p 40)
50
26 Experiecircncias Internacionais de autogestatildeo Alemanha Inglaterra e Yugoslaacutevia
Antes do Brasil em vaacuterios paiacuteses jaacute se registravam experiecircncias de autogestatildeo ou co-gestatildeo
A experiecircncia pioneira em co-gestatildeo teve iniacutecio na Alemanha no final do seacuteculo XIX com a
lei de desregulamentaccedilatildeo de manufaturas e a lei sobre as comissotildees de trabalho da induacutestria
extrativa Alicerccedilada na doutrina social catoacutelica representou um contraponto agraves ideacuteias
revolucionaacuterias comunistas do iniacutecio do seacuteculo XX Baseou-se na ideacuteia de que a colaboraccedilatildeo
de classes e a manutenccedilatildeo do equiliacutebrio poliacutetico deveriam prevalecer em relaccedilatildeo agrave extinccedilatildeo da
propriedade privada Defendia o trabalho integrativo como forma de desenvolvimento das
empresas e da sociedade Em muitos casos na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador
soacute poderaacute tomar certas medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui
decisotildees sobre escolha de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre
as jornadas de trabalho e descansos(ARANTES 2000 p 26)
Na antiga Yugoslaacutevia conforme alguns pesquisadores tais como Dunlop ( 1958 ) e Vanek
(1963) a autogestatildeo apresentou sua melhor tipificaccedilatildeo O sistema Iugoslavo foi o
resultado de uma lei de 1950 a qual determinou que as empresas fossem administradas
pelos trabalhadores coletivamente Embora desde entatildeo tenha sido alterada diversas
vezes recentemente ainda representava a base do sistema econocircmico yugoslavo o qual
era fundamentado no trabalho coletivo constituiacutedo por empresas administradas pelos
trabalhadores e que cujo resultado final era dividido entre todos os membros
A constituiccedilatildeo Yugoslava revisada em 1963 descrevia em seu artigo 6 que o sistema
econocircmico do paiacutes seria uma comunidade de trabalho voluntaacuterio com os meios de
produccedilatildeo pertencentes a todos e a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo tambeacutem gerenciadas por todos
Em geral o conjunto de trabalhadores era quem estruturava a administraccedilatildeo das empresas
em dois principais alicerces na eleiccedilatildeo de gestores e no estabelecimento de
procedimentos de administraccedilatildeo e controle Eram os trabalhadores quem escolhiam
diretamente em eleiccedilotildees secretas um grupo denominado de Conselho de Trabalhadores
cujo nuacutemero de membros variava entre 15 e 120 dependendo do tamanho da empresa O
papel do Conselho de Trabalhadores correspondia ao papel de proprietaacuterios nas empresas
tradicionais Dessa forma eram-lhes atribuiacutedas as seguintes responsabilidades exame e
aprovaccedilatildeo de programas perioacutedicos da empresa que incluiam planos de produccedilatildeo
51
financcedilas e investimentos poliacutetica de preccedilos marketing e de distribuiccedilatildeo de dividendos aos
trabalhadores Ele tambeacutem elegia entre seus membros um grupo de trecircs a onze pessoas
que compunham o Conselho de Gestatildeo da empresa cuja atribuiccedilatildeo era responder pelo
funcionamento eficiente da entidade como tambeacutem era responsaacutevel por preparar
relatoacuterios para o Conselho de Trabalhadores
O gerente geral do empreendimento por sua vez natildeo era membro do Conselho de
Trabalhadores mas sim indicado conjuntamente pelo Conselho de Trabalhadores e pela
municipalidade onde a empresa se estabelecia Era um funcionaacuterio responsaacutevel por liderar
o processo gerencial e implementar os planos definidos pelo Conselho de Gestatildeo O seu
salaacuterio e suas atribuiccedilotildees eram definidos pelo Conselho de Trabalhadores
Com toda essa organizaccedilatildeo a Yugoslaacutevia representava um sistema estruturado de
autogestatildeo Hoje natildeo se pode afirmar que essa estrutura permaneccedila uma vez que natildeo se
teve acesso a bibliografias que relatassem a situaccedilatildeo da autogestatildeo apoacutes as mudanccedilas
poliacuteticas ocorridas nesse paiacutes
Em outros paiacuteses como Espanha tambeacutem registra-se a presenccedila de experiecircncias
autogestionaacuterias bem-sucedidas tais como o complexo de Mondragoacuten Um conglomerado
de cooperativas que diversificaram suas atividades e hoje eacute exemplo contundente de como
a autogestatildeo pode conduzir agrave viabilidade econocircmica e que ES nem sempre eacute sinocircnimo de
pequeno empreendimento
Em muitos outros paiacuteses observam-se tambeacutem participaccedilotildees representativas nas decisotildees das
empresas embora de maneira menos regulamentada que na Alemanha Os comitecircs de
empresas satildeo bastante comuns na Europa como os Comiteacute dEntreprise na Franccedila o Labour
Management Joint Committee na Inglaterra e os Jurados de Empresa na Espanha No Brasil
representaccedilatildeo similar encontra-se geralmente na induacutestria atraveacutes das comissotildees de faacutebrica
as quais consistem em agremiaccedilotildees de funcionaacuterios com o objetivo de participaccedilotildees mais
efetivas nas decisotildees das empresas
Na Inglaterra aleacutem de formas participativas de gestatildeo haacute a presenccedila de um movimento
equivalente agrave Economia Solidaacuteria denominado Participatory Economy (Parecon) Os
52
componentes institucionais e centrais de organizaccedilatildeo do Parecon descritos por Michael
Albert ( 2003) satildeo
Posse coletiva dos meios de produccedilatildeo Conselhos de trabalhadores e de consumidores como principais corpos de tomada de
decisatildeo Trabalhadores tecircm um meacutedia diaacuteria de trabalho em complexos equilibrados Remuneraccedilatildeo para o esforccedilo e sacrifiacutecio Participaccedilatildeo planejada e autogestatildeo econocircmica (MICHAELS 2003 p84 apud
FOTOPOULOS 2004 p3)
Assim como a ES no Brasil a Parecon representa uma visatildeo alternativa de organizaccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica da sociedade baseado na autogestatildeo A Parecon segundo Wetzel
(2006 p 3) seraacute a base de construccedilatildeo de uma sociedade em que os povos podem controlar
suas vidas e as induacutestrias onde trabalham Para ele a autogestatildeo deve se espalhar para
todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e estes exerceram o controle direto das
organizaccedilotildees da produccedilatildeo social e da sociedade Os defensores da Parecon advogam a tese
de uma outra organizaccedilatildeo poliacutetica diferente do Estado uma vez que o consideram como
um patrimocircnio da elite Nesta visatildeo sua estrutura hieraacuterquica separa-o do controle eficaz
pela massa dos povos
27 Gargalos e criacuteticas agrave Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo
Em busca da ampliaccedilatildeo da compreensatildeo da ES e autogestatildeo a seguir satildeo apresentados os
diversos gargalos e criacuteticas imputadas a esse segmento Primeiramente seratildeo abordados os
gargalos ou entraves da ES
O Ministeacuterio do Trabalho e Emprego atraveacutes do trabalho de mapeamento dos
empreendimentos solidaacuterios levantou uma seacuterie de dificuldades enfrentadas pelos
Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) Conforme MTE (2006 p46)
[] constata-se que 61 dos EES afirmaram ter dificuldades na comercializaccedilatildeo 49 para acesso
agrave creacutedito e 27 natildeo tiveram acesso a acompanhamento apoio ou assistecircncia teacutecnica A regiatildeo
norte estaacute acima da meacutedia nacional em todos os itens (68 comercializaccedilatildeo 54 creacutedito e 34
apoio ou assistecircncia) A regiatildeo nordeste destaca-se pela dificuldade de creacutedito (58 dos EES) e a
regiatildeo centro-oeste pelo natildeo acesso a apoio ou assistecircncia teacutecnica ( 35)
53
O graacutefico 1 ilustra os desafios enfrentados pelos Empreendimentos de ES
Graacutefico 1- Dificuldades dos EES Brasil e regiotildees
Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_4pdf
Portanto haacute um longo caminho a percorrer em direccedilatildeo agrave superaccedilatildeo desses gargalos
Muitas soluccedilotildees podem ser apontadas no que diz respeito agrave dificuldade de creacutedito mas a
principal perpassa pela implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de financiamento agrave ES o que
jaacute vem sendo realizado pelo atual governo federal e alguns governos estaduais Entretanto
ainda eacute necessaacuterio ampliar a escala de atendimentos a esses empreendimentos No que diz
respeito agraves dificuldades de comercializaccedilatildeo e de acompanhamento aleacutem de accedilotildees do
governo o problema faz um convite agraves aacutereas de conhecimento voltadas a negoacutecios
principalmente a contabilidade no sentido de seu envolvimento com esse segmento
econocircmico e social
Passando nesse momento agraves criacuteticas direcionadas agrave ES e autogestatildeo eacute importante
destacar o posicionamento dos autores Assman e Mo Sung (2003) os quais direcionam
diversos questionamentos e ponderaccedilotildees agrave ES Uma delas diz respeito agrave operacionalidade
da ES A partir de resgates de trechos de obras de autores expressivos da Economia
Solidaacuteria destacam pontos de contradiccedilatildeo e incongruecircncia de seus princiacutepios e propostas
Eis os trechos
A ideacuteia baacutesica eacute mediante a solidariedade entre produtores autocircnomos de todos os tamanhos e
tipos assegurar a cada um mercado para seus produtos e uma variedade de economias externas de financiamento e ainda a orientaccedilatildeo teacutecnica legal contaacutebil etc
54
Dadas as dificuldades a solidariedade eacute a soluccedilatildeo racional um conjunto de produtores
autocircnomos se organiza para trocar seus produtos entre si o que daacute a todos e a cada um uma
maneira de escoar a produccedilatildeo sem ser de imediato aniquilado pela superioridade dos que jaacute
estatildeo estabelecidos (SINGER 2002 p99-100 apud ASSMAN e MO SUNG 2003 p 143)
Na primeira questatildeo levantada apontam para os limites de operacionalizaccedilatildeo da proposta
Baseiam-se na visatildeo de que a solidariedade da ES natildeo eacute realidade em todas as empresas e
grupos da sociedade mas entre os produtores autocircnomos pequenas e microempresas que
natildeo conseguiriam sobreviver agrave concorrecircncia das meacutedias e grandes empresas sem essa
relaccedilatildeo de solidariedade Portanto eacute uma proposta de viabilizaccedilatildeo de um tipo de economia
convivendo com a economia capitalista de mercado (ASSMAN e MO SUNG 2003
p143)
Assim a realidade da solidariedade soacute existiria no interior da ES e entre suas empresas
que adotassem a autogestatildeo e natildeo em toda sociedade ou seja a solidariedade natildeo
substituiria a relaccedilatildeo de concorrecircncia nas demais empresas Dessa forma os autores
concluem que a Economia Solidaacuteria natildeo propotildee o fim do mercado caracterizado pela
concorrecircncia mas sim a criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo de um mercado para os empreendimentos
autogestionaacuterios E a manutenccedilatildeo de relaccedilotildees de mercado significa tambeacutem a continuidade
da concorrecircncia entre os agentes econocircmicos
Nessa perspectiva segundo os autores haveria uma frustraccedilatildeo daqueles que defendem
uma sociedade harmoniosa justa e solidaacuteria ou seja aqueles que natildeo percebem ou natildeo
querem aceitar a tensatildeo inevitaacutevel entre os desejosutopias e as necessaacuterias
institucionalizaccedilotildees na sociedade natildeo aceitam essa visatildeo de Economia Solidaacuteria
(ASSMAN e MO SUNG 2003 p143)
Um outro ponto levantado pelos autores emerge do trecho de uma obra de Paul Singer7 no
qual ele afirma que a proposta de ES eacute menos inconsistente do que a economia capitalista
porque coloca aberta e diretamente a solidariedade como princiacutepio organizador da
economia social em lugar da competiccedilatildeo embora natildeo visualize o fim da concorrecircncia no
campo da economia e tambeacutem nas relaccedilotildees sociais
7 SINGER Paul Desafio agrave solidariedade In GUIMARAES Gonccedilalves p63-79
55
A questatildeo colocada aqui eacute a seguinte Eacute possiacutevel organizar uma sociedade ou uma
economia social soacute com um princiacutepio Para essa questatildeo perguntam se natildeo seria
aconselhaacutevel pensar em mais de um princiacutepio organizador da economia e da sociedade
Sentenciam que os neoliberalistas pretendem fazer da competiccedilatildeo o uacutenico princiacutepio
organizador da sociedade Por outro lado os marxistas tentaram fazer do planejamento
centralizado o uacutenico princiacutepio e hoje surgem muitos grupos que querem fazer do
conceito de solidariedade o uacutenico princiacutepio organizador(ASSMAN e MO SUNG 2003
p152) Princiacutepios de organizaccedilatildeo social como argumentam deveriam servir para
articular de maneira eficiente e sustentaacutevel a garantia da produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens
e serviccedilos para a ampla maioria e a totalidade dos membros da sociedade
Em relaccedilatildeo agrave possibilidade de expandir a ES a niacutevel global Assman e Mo Sung fazem um
outro questionamento Se a economia solidaacuteria conseguir atingir dimensotildees tais que possa
competir com o grande capital continuaraacute mantendo as caracteriacutesticas de solidariedade que
eacute possiacutevel quando se estaacute em uma escala pequena
Mesmo considerando que natildeo haacute elementos para se dar uma resposta definitiva uma vez
que a situaccedilatildeo nunca ocorreu antecipam-se afirmando que a economia solidaacuteria em
grande escala natildeo manteraacute as mesmas caracteriacutesticas Isso porque quando um sistema
ou uma rede cresce muito em escala surgem novas propriedades no sistema que
modificam as suas caracteriacutesticas de funcionamento (ASSMAN e MO SUNG 2003
p145)
O Parecon tambeacutem apresenta vaacuterios pontos nevraacutelgicos na visatildeo de seus criacuteticos Assim
como na ES a criacutetica tambeacutem reside na impossibilidade desta se apresentar enquanto
modelo de organizaccedilatildeo social Segundo Fotopoulos (2004 p01) Parecon eacute
simplesmente um modelo econocircmico para uma economia alternativa e como tal natildeo
caracteriza instituiccedilotildees sociais poliacuteticas culturais mais amplas Dessa forma considera
Parecon incompatiacutevel com uma organizaccedilatildeo de estado tendo em vista que
Dada a natureza de Parecon como puramente um modelo econocircmico natildeo estaacute surpreendendo
que os atores principais nela satildeo determinados pelo campo econocircmico Assim o conceito do
cidadatildeo falta completamente no modelo do Parecon e eacute substituiacutedo preferivelmente por trabalhadores e por consumidores (FOTOPAULO 2004 p02)
56
Por fim sentencia que o modelo Parecon natildeo tem a capacidade de fixar as preacute-condiccedilotildees
institucionais requeridas para a criaccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo social a qual
integraria a sociedade com os aspectos econocircmicos poliacuteticos e naturais Natildeo pode fixar a
integraccedilatildeo da sociedade com a economia porque natildeo pode interferir na liberdade da
escolha dos cidadatildeos somente como produtores e consumidores tendo em vista que estes
iratildeo preocupar-se exclusivamente com o planejamento e alocaccedilatildeo dos recursos escassos
A integraccedilatildeo com a poliacutetica natildeo se daria porque a unidade baacutesica de exame e decisatildeo na
Parecon natildeo eacute o cidadatildeo mas os trabalhadores e conselho de consumidores Dessa forma
os cidadatildeos estariam alijados do processo decisoacuterio Por uacuteltimo o Parecon natildeo pode
integrar com a natureza porque objetiva o crescimento econocircmico dentro do sistema de
mercado e natildeo trata os problemas ecoloacutegicos como um problema externo maior que requer
uma mudanccedila radical no modo de vida e nos valores
Sem negligenciar esses questionamentos agrave Economia Solidaacuteria e reconhecendo que a
autogestatildeo natildeo eacute o uacutenico caminho para a construccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo
social e de Estado este trabalho os concebem como importantes instrumentos da
democracia Corroborando com Pateman a autogestatildeo praticada nos empreendimentos
solidaacuterios eacute um exerciacutecio de cidadania A autogestatildeo propicia o desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica e esta capacita para a participaccedilatildeo poliacutetica em niacuteveis cada vez mais
amplos da sociedade Dessa forma a autogestatildeo nos empreendimentos tem a
potencialidade de capacitar os atores sociais para intervir no Estado e reinventar uma nova
governabilidade baseada na democracia e controle social
57
3 CONTABILIDADE E AUTOGESTAtildeO
As categorias teoacutericas apresentadas ajudaratildeo a responder agraves questotildees de pesquisa trazendo
para a reflexatildeo as implicaccedilotildees que tais conceitos encerram seja para os empreendimentos
solidaacuterios como para repensar a contabilidade de modo que ela possa melhor servir aos
princiacutepios de fortalecimento da cidadania da democracia e de uma sociedade mais justa para
a qual a contabilidade natildeo pode se omitir sob o pretexto da neutralidade teacutecnica
Dessa forma concebe-se a contabilidade imbricada pelo conceito de Participaccedilatildeo em que a
Democracia eacute o fim e se constitui como processo educativo em seu sentido mais amplo E
tendo como pano de fundo a democracia percebe-se a Economia Solidaacuteria como um espaccedilo
puacuteblico de vivecircncia da solidariedade e no qual se requisita o desempendo do papel essencial
da contabilidade
Nesse contexto cabe indagar e compreender o envolvimento da contabilidade atraveacutes de seus
instrumentos e profissionais Com o pressuposto da essencialidade do envolvimento e de
diaacutelogo da aacuterea contaacutebil com esses empreendimentos autogestionaacuterios resgatam-se
novamente as questotildees-chaves desta pesquisa as quais satildeo
1 Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2 Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo
contaacutebil nos processos de autogestatildeo
Agrave luz desses questionamentos nesse capiacutetulo far-se-aacute uma reflexatildeo sobre o papel da
contabilidade e levantar-se-atildeo trabalhos anteriores que abordaram essa relaccedilatildeo contabilidade
autogestatildeo
58
31 Funccedilatildeo social da contabilidade
Para ajudar a responder agraves perguntas que orientam esta pesquisa buscar-se-aacute expor a
importacircncia da contabilidade como instrumento de gestatildeo (informaccedilatildeo planejamento e
tomada de decisatildeo) no qual se apoacuteiam todos os empreendimentos de caraacuteter econocircmico
Primeiramente eacute necessaacuterio destacar que nenhuma entidade juriacutedica seja puacuteblica ou
privada consegue prescindir da informaccedilatildeo contaacutebil Na aacuterea puacuteblica ela eacute instrumento
indispensaacutevel de democracia e do planejamento sem a qual a verificaccedilatildeo da execuccedilatildeo do
orccedilamento puacuteblico e o controle dos gastos puacuteblicos fica impossibilitada
Vaz (2002 p271) ressaltando o papel da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica diz que
[] a informaccedilatildeo eacute um direito de cidadania Afirma ainda que uma reformulaccedilatildeo da
gestatildeo puacuteblica municipal necessariamente passa por um redirecionamento do
funcionamento dos oacutergatildeos puacuteblicos municipais para o fornecimento de informaccedilotildees agrave
sociedade civil abrindo as caixas pretas da informaccedilatildeo como o orccedilamento puacuteblico e os
grandes projetos de intervenccedilatildeo para o entendimento por parte da sociedade [] (
VAZ2002 p 271)
Na aacuterea privada os uacuteltimos escacircndalos financeiros envolvendo grandes empresas como a
Wordcom e Enron ambas incorrendo na manipulaccedilatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis
revelaram o poder desse instrumento que se utilizado sem princiacutepios ou controle social
pode conferir ganhos a alguns em detrimento do prejuiacutezo de muitos
Portanto cada vez mais se evidencia seu inexoraacutevel papel social seu viacutenculo intriacutenseco
com a democracia e a cidadania e consequumlentemente sua importacircncia seja no acircmbito
puacuteblico ou privado A contabilidade natildeo tem finalidade em si mesma tem destinataacuterios
certos satildeo usuaacuterios diversos que a utilizam como instrumento ou caminho para atingir
seus objetivos sejam eles econocircmicos filantroacutepicos ou sociais Conforme o FASB8 em
relato de Hendriksen e Van Breda (1999 p92) a finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil eacute a
seguinte
8 Financial Accounting Standards Board
59
A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees que sejam uacuteteis para investidores e
credores atuais e em potencial bem como para outros usuaacuterios que visem a tomada racional
de decisotildees de investimento creacutedito e outras semelhantes As informaccedilotildees devem ser
compreensiacuteveis aos que possuem uma noccedilatildeo razoaacutevel dos negoacutecio e das atividades
econocircmicas e estejam dispostos a estudar as informaccedilotildees com diligecircncia razoaacutevel A divulgaccedilatildeo financeira deve proporcionar informaccedilatildeo que ajude investidores credores e
outros usuaacuterios presentes e em potencial a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a
incerteza de possiacuteveis fluxos de caixa em termos de dividendos ou juros e os resultados da
venda do resgate e do vencimento de tiacutetulos ou empreacutestimos Como os fluxos de caixa de
investidores e credores estatildeo relacionados aos fluxos de caixa da empresa a divulgaccedilatildeo
financeira deve proporcionar informaccedilotildees que ajudem investidores credores e outros a avaliar
os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a incerteza das possiacuteveis entradas liacutequidas futuras de caixa da empresa A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees sobre os recursos econocircmicos de uma
empresa os direitos sobre esses recursos ( obrigaccedilotildees da empresa em termos de transferecircncia
de recursos a outras entidades e a participaccedilatildeo dos proprietaacuterios) bem como os efeitos de
transaccedilotildees eventos e circunstatildencia que alterem seus recursos e os direitos sobre tais recursos
Salienta-se nesse texto a determinaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo financeira proporcionada
pela contabilidade seja compreensiacutevel aos usuaacuterios e uacutetil agrave tomada de decisotildees econocircmica
e financeira da atividade Entretanto discutir a utilidade da informaccedilatildeo implica tambeacutem
compreender o tipo de informaccedilatildeo necessaacuteria a cada usuaacuterio fato que remete agrave reflexatildeo
sobre os padrotildees de informaccedilotildees emitidos pela contabilidade aos vaacuterios tipos de usuaacuterios
Hoje os modelos de informaccedilotildees (demonstraccedilotildees financeiras) estatildeo estruturados de forma
a atender grupos mais ou menos homogecircneos de usuaacuterios isto eacute haacute uma padronizaccedilatildeo de
informaccedilotildees usadas por todos os usuaacuterios Conforme argumenta o FASB e AICPA9 sobre
essa estrutura [] os diversos usuaacuterios possuem o bastante em comum para que um
conjunto de demonstraccedilotildees de finalidades geneacutericas seja suficiente(FASB1999 p94)
Entretanto reconhecem a consistecircncia dos argumentos em favor de relatoacuterios de
finalidades especiacuteficas Segundo anaacutelise dos autores cada um dos usuaacuterios da
contabilidade poderia ter objetivos diferentes em termos de informaccedilotildees financeiras pois
haacute divergecircncias entre os grupos e dentro de cada grupo Por exemplo sabe-se que os
administradores de empresas menores juntamente com seus auditores sentem que o
processo de fixaccedilatildeo de padrotildees estaacute direcionado aos objetivos das empresas de maior
porte O mesmo ocorre com muitos administradores de organizaccedilotildees sem fins lucrativos
os quais acham que o processo de fixaccedilatildeo de padrotildees eacute direcionado aos objetivos de
organizaccedilotildees com fins lucrativos Dessa forma analisam que
9 American Institute of Certifierd Public Accoutants
60
Esta variedade de pontos de vista aponta para a conveniecircncia da apresentaccedilatildeo de relatoacuterios
diferentes para usuaacuterios distintos ou para um volume consideraacutevel de informaccedilatildeo grande
parte do qual poderia ser irrelevante para qualquer usuaacuterio especiacutefico ( FASB 1999 p 94)
Entretanto para que haja a possibilidade de informaccedilotildees especiacuteficas para cada usuaacuterio
primeiramente eacute preciso selecionar a informaccedilatildeo relevante para constar nos modelos de
prediccedilatildeo e tomada de decisatildeo dos usuaacuterios Talvez seja possiacutevel determinar que modelos
de tomada de decisatildeo estatildeo sendo utilizados descobrindo como os usuaacuterios efetivamente
tomam decisotildees e de que informaccedilotildees necessitam (FASB 1999 p94)
Ainda dentro dessa discussatildeo sobre as necessidades de informaccedilatildeo por parte do usuaacuterio
os autores enfatizam a relevacircncia de se considerarem as caracteriacutesticas ou propriedades
que devem ter as informaccedilotildees para que se tornem uacuteteis para a tomada de decisotildees
Primeiramente chamam a atenccedilatildeo para a distinccedilatildeo entre qualidades de informaccedilatildeo
especiacuteficas para usuaacuterios e especiacuteficas para decisotildees
Na primeira classe estatildeo relacionadas as qualidades concernentes ao usuaacuterio (tipo de
usuaacuterio) Por exemplo uma determinada informaccedilatildeo para alguns usuaacuterios pode ser
irrelevante por jaacute terem domiacutenio dela enquanto que para outros eacute relevantes Dessa forma
deve se levar em conta a natureza do usuaacuterio esse eacute um fator determinante para a decisatildeo
a respeito da informaccedilatildeo a ser divulgada
Uma outra caracteriacutestica destacada eacute a oportunidade da informaccedilatildeo que independe do
usuaacuterio pois todos desejam informaccedilotildees oportunas portanto eacute uma propriedade
especiacutefica para decisotildees Realizadas essas distinccedilotildees a seguir satildeo relacionadas as
caracteriacutesticas qualitativas das informaccedilotildees propostas pelo AICPA relatadas pelos autores
jaacute mencionados
a) Benefiacutecios e custos
A informaccedilatildeo deve proporcionar benefiacutecios superiores a seu custo A divulgaccedilatildeo da
informaccedilatildeo financeira deve ser uacutetil para a tomada de decisotildees A utilidade eacute funccedilatildeo de
duas caracteriacutesticas a relevacircncia e a confiabilidade
a1) Relevacircncia
61
A informaccedilatildeo eacute relevante quando eacute pertinente agrave questatildeo que estaacute sendo analisada A
anaacutelise da pertinecircncia pode ser de trecircs maneiras afetando metas afetando a compreensatildeo
e afetando decisotildees conforme mostra o quadro 4 Para o FASB relevacircncia para decisotildees eacute
definida como a capacidade que a informaccedilatildeo teria de fazer diferenccedila numa decisatildeo
Essa diferenccedila mencionada pelo FASB seria conseguida ajudando os usuaacuterios a fazer
prediccedilotildees sobre o resultado de eventos passados presentes e futuros ou confirmar ou
corrigir expectativas anteriores ou seja quando a informaccedilatildeo tem valor preditivo e valor
como feedeback
Quadro 4- Relevacircncia da Informaccedilatildeo
Relevacircncia para metas
Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo permite que as
metas dos usuaacuterios sejam atingidas Determinaccedilatildeo difiacutecil quando as metas satildeo subjetivas
Relevacircncia semacircntica
Alcanccedilada quando o destinataacuterio da informaccedilatildeo
compreende o significado pretendido da informaccedilatildeo
divulgada Um preacute-requisito essencial mas natildeo um objetivo
primordial
Relevacircncia para tomada de decisotildees Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo facilita a tomada de
decisotildees pelos usuaacuterios Este eacute o objetivo primordial para o FASB
Fonte Hendriksen e Van Breda ( 1999 p97)
a2) Confiabilidade
A qualidade da informaccedilatildeo que garante que ela seja razoavelmente livre de vieacutes e
represente fielmente o que visa representar Segundo o FASB a confiabilidade eacute funccedilatildeo
de a) fidelidade de representaccedilatildeo b) verificabilidade c) neutralidade
Segundo a fidelidade de representaccedilatildeo as informaccedilotildees devem representar fielmente os
fenocircmenos que pretende representar Jaacute a verificabilidade pressupotildee a ausecircncia de
avaliaccedilatildeo subjetiva e vieacutes pessoal O FASB definiu a verificabilidade como a capacidade
de assegurar por meio do consenso entre mensuradores que a informaccedilatildeo representa o
que se destina a representar ou que o meacutetodo de mensuraccedilatildeo foi utilizado sem erro ou
vieacutes Por uacuteltimo a neutralidade quer dizer que natildeo haacute vieacutes na direccedilatildeo de um resultado
predeterminado O objetivo eacute natildeo permitir que os padrotildees sejam utilizados para alcanccedilar
alguma meta econocircmica ou poliacutetica especiacutefica
b) Comparabilidade
62
A utilidade da informaccedilatildeo eacute significativamente ampliada quando eacute apresentada de maneira
que permita comparar uma entidade com outra ou a mesma entidade em periacuteodos
seguintes Dessa forma a comparabilidade pode ser definida como a qualidade da
informaccedilatildeo que permite aos usuaacuterios identificar semelhanccedilas e diferenccedilas entre dois
conjuntos de fenocircmenos econocircmicos A comparabilidade depende de dois aspectos a
uniformidade e a consistecircncia
b1) Uniformidade
Subentende que eventos iguais satildeo representados de maneira idecircntica A uniformidade
pode ser definida como a qualidade das informaccedilotildees possuir caracteriacutesticas
suficientemente parecidas para tornar as comparaccedilotildees apropriadas
b2)Consistecircncia
Tecircm sido referidos como o uso dos mesmos procedimentos contaacutebeis por uma dada
empresa ou entidade contaacutebil de um periacuteodo a outro e o uso de conceitos e procedimentos
de mensuraccedilotildees semelhantes para itens afins nas demonstraccedilotildees de uma empresa num
dado periacuteodo
c) Materialidade
Eacute uma caracteriacutestica geral e assemelha-se ao conceito de relevacircncia A relevacircncia implica
na apresentaccedilatildeo de toda informaccedilatildeo que possa ajudar na prediccedilatildeo dos tipos de informaccedilatildeo
exigidos pelos processos de tomada de decisatildeo ou que possam ajudar diretamente na
tomada de decisotildees O conceito de materialidade tambeacutem pode estar associado agrave
significacircncia de mudanccedilas de valor correccedilotildees de erros em relatoacuterios anteriores etc Essas
mudanccedilas e correccedilotildees deveratildeo ser consideradas como possuidoras de materialidade se
forem grandes o suficiente ou importantes para influenciar as decisotildees dos usuaacuterios de
relatoacuterios financeiros
Ainda sobre a validade e utilidade da informaccedilatildeo contaacutebil para a tomada de decisotildees
gerenciais Dias (1991) sentencia que a contabilidade acrescenta poucas informaccedilotildees
importantes para o gerenciamento das organizaccedilotildees Segundo ele isso se deve ao fato de
que a contabilidade tem orientado esforccedilos para o desenvolvimento de teacutecnicas expressas
pelas convenccedilotildees e princiacutepios de contabilidade que visavam restringir a possibilidade de
manipulaccedilatildeo dos dados Entretanto esse comportamento produz relatoacuterios que natildeo
63
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando os usuaacuterios internos e externos
agrave empresa
Essa situaccedilatildeo se agrava com a presenccedila de outro fator a legislaccedilatildeo fiscal Interessada em
produzir resultados tributaacuteveis impotildee outros procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos
sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins gerenciais
Como alternativa ao problema colocado o autor diz que
Os gestores poderiam se sentir plenamente satisfeitos e envolvidos com um sistema que aleacutem
de lhes fornecer as informaccedilotildees dinacircmicas necessaacuterias para suas atuaccedilotildees no cotidiano lhes proporcionasse condiccedilotildees de conhecer melhor a empresa e sua posiccedilatildeo diante dos objetivos
estabelecidos Poderiam conhecer melhores as proacuteprias deficiecircncias e potencialidades de suas
aacutereas permitindo-lhes decisotildees mais precisas com consequumlente melhoria de eficiecircncia e
melhor grau de atingimento de seus objetivos (DIAS 1991 p61)
Salienta ainda que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores interferem em
todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a execuccedilatildeo o
sistema deve oferecer-lhe informaccedilotildees correspondentes a todo esse ciclo as quais
abrangem as referentes ao ambiente econocircmico passando pelas previsotildees orccedilamentaacuterias
pelo sistema de programaccedilatildeo e sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a apuraccedilatildeo de
resultados e avaliaccedilatildeo de desempenhos O sistema de informaccedilotildees deve estar voltado
para o futuro indicando tendecircncias e permitindo comparaccedilotildees com o passado Deve
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados (DIAS1991 p79)
O sistema de informaccedilotildees deve conter portanto uma estrutura de indicadores que
mantenham os gestores informados a respeito das condiccedilotildees de eficaacutecia da organizaccedilatildeo de
modo a permitir decisotildees que alcancem os objetivos propostos Poderiam ser adotados os
seguintes indicadores a) de curto prazo produccedilatildeo eficiecircncia satisfaccedilatildeo b) meacutedio prazo
adaptabilidade desenvolvimento c) medidas de longo prazo referem-se agrave capacidade de
sobreviver
64
Diante das necessidades de informaccedilotildees expostas o autor percebe o sistema de
informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica (GECON10) administrado por uma controladoria11
como alternativas agraves demandas gerenciais Segundo o autor esse sistema funciona de
maneira integrada com o processo de gestatildeo e tem por objetivo assegurar informaccedilotildees
relevantes para a tomada de decisotildees
Esse sistema de informaccedilotildees atende agraves necessidades de cada etapa do processo de gestatildeo
por meio de subsistemas especiacuteficos que possam induzir os gestores a decisotildees corretas A
seguir a relaccedilatildeo das etapas com seus respectivos subsistemas de informaccedilotildees
a) Planejamento estrateacutegico
b) Planejamento operacional Sistema de orccedilamentos
c) Programaccedilatildeo Sistema de programaccedilatildeo
d) Execuccedilatildeosistema de simulaccedilatildeo e
e) Controle
Natildeo eacute foco deste trabalho detalhar cada etapa ou subsistema importa perceber que cada
uma dessas etapas do processo de gestatildeo deve ser atendida pelo sistema de informaccedilatildeo
gerencial com informaccedilotildees oportunas corretas confiaacuteveis com a periodicidade necessaacuteria
para viabilizar a tomada eficaz de decisotildees por parte dos gestores da organizaccedilatildeo (
CATELLI et al 2001 p 146)
Conforme os autores o sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica contempla entre
outros os seguintes aspectos
a) Eacute estruturado sob conceito de banco de dados Plano de contas plano de aacutereas de
responsabilidade Centro de Resultados Contabilidade Gerencial e Contabilidade
Societaacuteria
10 O modelo GECON estrutura-se com base em um entendimento da missatildeo da empresa do conjunto de crenccedilas
e valores da organizaccedilatildeo da estrutura organizacional da realidade operacional e das caracteriacutesticas dos gestores
empresariais[] o modelo orienta uma sequumlecircncia de etapas do processo de gestatildeo empresarial e materializa os
diversos impactos dos subsistemas empresariais nos sistema de informaccedilotildees gerenciais com soluccedilotildees em
processamento de dados ( CATELLI 2001 p31) 11 Oacutergatildeo administrativo da empresa responsaacutevel pela disseminaccedilatildeo de conhecimento modelagem e implantaccedilatildeo
de sistemas de informaccedilotildees ( ALMEIDA et al2001 p343)
65
b) As informaccedilotildees e relatoacuterios atendem os conceitos e o modelo de decisatildeo dos
usuaacuterios Modelo de Informaccedilatildeo com base no modelo de decisatildeo e mensuraccedilatildeo
c) A mensuraccedilatildeo das transaccedilotildees eacute efetuada com a utilizaccedilatildeo de conceitos econocircmicos
valor de mercado reconhecimento da receita pela produccedilatildeo dos bens e serviccedilos
preccedilo de transferecircncia custo de oportunidade equivalecircncia de capitais
d) Aos recursos e produtosserviccedilos das atividades satildeo atribuiacutedos respectivamente
custos e receitas com base em valor de mercado Preccedilo de transferecircncia Preccedilo e
Custos correntes
Ressaltam ainda que
O sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica eacute o conjunto de subsistemas de preacute-orccedilamentaccedilatildeo orccedilamentos custos e contabilidade que reflete as decisotildees tomadas por ocasiatildeo do
planejamento em termos monetaacuterios e posteriormente confronta os resultados reais com os
planejados possibilitando entatildeo as accedilotildees de controle ( CATELLI et al p148)
A partir das consideraccedilotildees sobre esse sistema de informaccedilotildees conclui-se que nele haacute a
interaccedilatildeo tatildeo almejada entre a contabilidade tradicional (financeira) e as demandas
informacionais de gestatildeo Portanto eacute possiacutevel conceber instrumentos contaacutebeis que
produzam informaccedilotildees adequadas aos diversos usuaacuterios atendendo suas demandas de
gestatildeo
Transpondo a discussatildeo para o campo da autogestatildeo pode-se considerar a partir de todos
os elementos levantados no capiacutetulo 2 que a Economia Solidaacuteria consiste em um usuaacuterio
de natureza diferenciada dos demais tendo em vista seu duplo aspecto econocircmico e
social para a qual seria conveniente e necessaacuterio questionar quais satildeo suas demandas ou
que tipos de informaccedilotildees seriam uacuteteis agrave gestatildeo com vistas agrave consecuccedilatildeo e
sustentabilidade econocircmica do empreendimento Com base nesse diagnoacutestico poder-se-ia
construir modelos informativos especiacuteficos e apropriados agraves demandas desses novos
usuaacuterios
Em relaccedilatildeo agrave qualidade ou caracteriacutesticas que as informaccedilotildees contaacutebeis devem possuir
para que contribuam na tomada de decisotildees pode-se observar que todas as caracteriacutesticas
apontadas devem ser levadas em conta na perspectiva de construir os referidos relatoacuterios
66
No que diz respeito agrave qualidade das informaccedilotildees conforme o usuaacuterio reflete-se que esses
modelos de informaccedilotildees a serem construiacutedos devem considerar a realidade social dos
trabalhadores dos empreendimentos autogestionaacuterios pois eles tecircm aspectos
socioeconocircmicos diferenciados dos administradores convencionais principalmente quanto
agrave escolaridade Normalmente natildeo possuem alto grau de conhecimento formal nem
tampouco conhecimento sobre a contabilidade e gestatildeo Dessa forma a informaccedilatildeo
contaacutebil deve ser traduzida atraveacutes de uma linguagem apropriada e acessiacutevel
Em relaccedilatildeo ao modelo de gestatildeo analisado (GECON) percebe-se que este talvez seja um
referencial para a construccedilatildeo de sistemas de informaccedilotildees que se adequumlem agraves demandas
da autogestatildeo Considerando que a autogestatildeo implica em participaccedilatildeo de todos os
trabalhadores no processo de gestatildeo haacute que se pensar em um sistema de informaccedilatildeo
equivalente ao GECON que propicie o monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
administrativas de aacutereas ou divisotildees do empreendimento nas vaacuterias etapas do processo de
gestatildeo a fim de buscar o melhor resultado coletivo e para que as execuccedilotildees reflitam o
planejamento realizado conjuntamente
Continuando a reflexatildeo sobre uma contabilidade apropriada agrave autogestatildeo analisar-se-aacute a
seguir agrave luz de alguns trabalhos as especificidades de informaccedilotildees suscitadas por esse
modelo de gestatildeo
32 Instrumentos contaacutebeis x demandas da autogestatildeo
No Brasil os estudos na aacuterea contaacutebil que abordam a questatildeo da autogestatildeo satildeo recentes
Dentre os trabalhos verificados cabe destacar o estudo desenvolvido por Valdir Michels
(1995) Em sua dissertaccedilatildeo analisa a importacircncia da contabilidade como sistema de
informaccedilotildees no auxiacutelio agrave autogestatildeo
Um dos aspectos relevantes levantados em seu trabalho eacute a anaacutelise do disclosure das
cooperativas (a evidenciaccedilatildeo das informaccedilotildees) Agrave luz de Hendriksen e Moonitzs aponta as
questotildees necessaacuterias agrave definiccedilatildeo do tipo de informaccedilatildeo a ser fornecida ao usuaacuterio a saber
67
a) Para quem a informaccedilatildeo contaacutebil eacute revelada
b) Qual o objetivo da informaccedilatildeo
c) Que quantidade de informaccedilatildeo deveria ser revelada
d) Como a informaccedilatildeo deveria ser revelada
e) Quando a informaccedilatildeo deveria ser revelada
Para essas questotildees realiza as seguintes anaacutelises
1- Para quem - Haacute necessidade de identificar cada tipo de usuaacuterio das informaccedilotildees a fim de
definir o tipo de informaccedilatildeo A linguagem deve ser adaptada ao niacutevel de conhecimento do
usuaacuterio
2- Qual o objetivo - A necessidade para identificar o propoacutesito para que a informaccedilatildeo seja
revelada pode ser vista considerando-se a exigecircncia de que a informaccedilatildeo seja pertinente Uma
informaccedilatildeo pode ser pertinente para determinado objetivo e natildeo ser necessariamente relevante
para outro propoacutesito Por isso eacute importante definir claramente o objetivo da informaccedilatildeo
3- Que Quantidade A quantidade deve ser apropriada pra natildeo haver enganos nem
engodos (MICHAELS 1995 p 42) O ideal seria que os proacuteprios usuaacuterios determinassem
a quantidade adequada de informaccedilotildees Essas tambeacutem devem ser honestas e revelar todas as
informaccedilotildees relevantes
4- Como- A informaccedilatildeo eacute adequada quando expressa de forma tal que os usuaacuterios possam
facilmente interpretaacute-la As informaccedilotildees devem ser organizadas de forma loacutegica concatenada
e coerente
5-Quando Haacute a necessidade de se manter um canal de comunicaccedilatildeo entre a cooperativa e
seus associados propiciando informaccedilotildees sobre os fatos importantes da gestatildeo [] os jornais
mantidos pelas cooperativas poderiam publicar balancetes mensais com informaccedilotildees
importantes (MICHAELS 1995 p 47)
O autor tambeacutem aborda questotildees relativas agraves praacuteticas adotadas pelas cooperativas e que
geram distorccedilotildees nos resultados das demonstraccedilotildees financeiras Argumenta que isso ocorre
68
devido agrave falta de normas para a elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis o que dificulta a
comparaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis das diversas cooperativas Cada cooperativa adota
metodologias diferenciadas para mensuraccedilatildeo de eventos econocircmicos proacuteprios deste setor de
atividade
Conclui seu trabalho ressaltando que para que os associados da cooperativa possam exercer a
autogestatildeo de seu empreendimento eacute necessaacuterio que a contabilidade das cooperativas seja
aprimorada nos seguintes aspectos (MICHAELS 1995 p 109)
a) As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser
interpretadas pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa A contabilidade deve ser
um importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados
b) A utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas deve ter seu uso recomendado
c) A utilizaccedilatildeo de jornais mantidos pelas cooperativas deve ser um veiacuteculo de
informaccedilotildees com divulgaccedilatildeo de balancetes mensais expressos em linguagem ao niacutevel de
conhecimento dos associados
d) As informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal forma que os principais eventos
econocircmicos responsaacuteveis por impactos sobre a situaccedilatildeo econocircmico-financeira tanto positivos
como negativos sejam informados aos associados Faz-se necessaacuterio que seja informado
quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da cooperativa e quais
ocorreram independentemente da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas governamentais
fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
e) As praacuteticas contaacutebeis deveriam ser normatizadas ou por oacutergatildeo que tenha poder para tal
ou incluiacutedas nos estatutos da cooperativa Isso permitiria comparaccedilotildees entre as demonstraccedilotildees
referentes a diversos exerciacutecios
f) Os conceitos quanto agrave qualidade das informaccedilotildees proposto por Hendriksen deveriam
ser observados isto eacute as informaccedilotildees deveriam ser adequadas honestas e totais
69
Quanto ao financiamento das atividades observa que as cooperativas necessitam incrementar
o suprimento de recursos financeiros proacuteprios Enfatiza que precisam encontrar a chave para
atingir o equiliacutebrio financeiro a fim de que possa obter rentabilidade positiva e manter a
competitividade E por fim diante dessas necessidades ressalta o papel preponderante da
contabilidade enquanto sistema de informaccedilotildees imprescindiacutevel agraves cooperativas
Em outro estudo Almeida e Dantas (2005) sugerem que os empreendimentos solidaacuterios
constituem um novo grupo de usuaacuterios e levantam algumas possiacuteveis demandas assim
organizadas
1-Novos modelos de Informaccedilotildees que
Propiciem a gestatildeo democraacutetica
Subsidiem a autogestatildeo
Gerem informaccedilotildees mais proacuteximas da realidade dos
empreendimentosempreendedores
Produzam indicadores sociais
Expressem as transaccedilotildees em rede
Tenham uma linguagem adequada ao tipo de empreendimentoempreendedor
2-Um novo perfil de contador
Sensiacutevel aos problemas sociais
Com ampla visatildeo econocircmica
Com capacidade gerencial
Articulador (boas relaccedilotildees humanas)
Educador (ensine a pescar)
3-Uma nova Formaccedilatildeo
Multidisciplinar (psicologia economia etc)
Novas metodologias de Ensino
Introduccedilatildeo de novas disciplinas (liacutenguas cooperativismo educaccedilatildeo popular etc)
Envolvimento em pesquisa e extensatildeo
Destaque-se tambeacutem a anaacutelise dos autores sobre a insuficiecircncia do aparato contaacutebil hoje
disponiacutevel agrave ES sobre o qual fazem a seguinte observaccedilatildeo
70
Se natildeo fossem as peculiaridades proacuteprias dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria e
principalmente de seus empreendedores poder-se-ia dizer que em termos de atendimento contaacutebil
nada mais seria necessaacuterio aleacutem dos recursos jaacute atualmente disponiacuteveis no escopo da
contabilidade das Cooperativas e da contabilidade Societaacuteria ( ALMEIDA e DANTAS 2005 p
08)
No caso das cooperativas lembram que satildeo reguladas pelo NBC T 108 do Conselho
Federal de Contabilidade que reza sobre aspectos de escrituraccedilatildeo contaacutebil e define sobre a
elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios e Demonstraccedilotildees
Jaacute as empresas autogestionaacuterias constituiacutedas em forma de sociedades satildeo orientadas pela
contabilidade societaacuteria nos moldes previstos na Lei das Sociedades Anocircnimas 640476 que
no artigo 177 determina que a escrituraccedilatildeo deve ser feita seguindo-se os preceitos da Lei das
Sociedades por Accedilotildees e os princiacutepios de contabilidade geralmente aceitos e conforme
orientado no Manual de Contabilidade das Sociedades por Accedilotildees ( IgraveUDICIBUS et al 2003
p29) o conjunto de informaccedilotildees que deve ser divulgado por uma sociedade representando
sua prestaccedilatildeo de contas abrange o Relatoacuterio de Administraccedilatildeo as Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
e as Notas Explicativas Considerando as seguintes Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo das Origens e Aplicaccedilotildees de Recursos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Entretanto os autores ressaltam que esse aparato contaacutebil natildeo satisfaz plenamente as
necessidades informacionais dos empreendimentos Dessa forma realizam uma investigaccedilatildeo
cujo objetivo foi analisar a possibilidade de criaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de novos sistemas contaacutebeis
agraves peculiaridades da ES Indicam algumas alternativas baacutesicas em estado bem indefinido
ainda mas que se instrumentalizam para reflexatildeo Ressaltam que se profundamente
estudados e testados (ALMEIDA e DANTAS 2005 p10) poderatildeo ser aplicados no
segmento da ES os seguintes modelos
71
a)Contabilidade Orccedilamentaacuteria
Trata-se de um estudo sobre a aplicaccedilatildeo da Contabilidade Orccedilamentaacuteria no setor privado
realizado pelo docente da FEAUSP Valmor Slomski Embora ainda em estaacutegio embrionaacuterio
a pesquisa aponta para a possibilidade de utilizaccedilatildeo desse procedimento pela ES Conforme
Slomski (2003) a contabilidade baseada no sistema orccedilamentaacuterio evidencia as origens dos
recursos e suas aplicaccedilotildees demonstra os creacuteditos orccedilamentaacuterios vigentes a despesa
orccedilamentaacuteria empenhada e a despesa orccedilamentaacuteria realizada agrave conta dos creacuteditos
orccedilamentaacuterios e ainda as dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias disponiacuteveis
Da forma como se estrutura atende a aspectos de escrituraccedilatildeo demonstraccedilatildeo anaacutelise e
informaccedilotildees dos empreendimentos da ES desde a origem do planejamento das atividades do
negoacutecio ateacute a concretizaccedilatildeo ou realizaccedilatildeo dessas atividades Pode ser dada ecircnfase ao estudo
anaacutelise e divulgaccedilatildeo das variaccedilotildees (orccedilado versus realizado) com possibilidade de indicaccedilotildees
de correccedilatildeo de rumos quando necessaacuterio identificando e valorizando a execuccedilatildeo das
atividades por aacuterea de responsabilidade
A exigecircncia da elaboraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo do orccedilamento em entidades da ES aleacutem do
atendimento aos aspectos normais do negoacutecio como planejamento e gerenciamento tambeacutem
teria a natureza educadora uma vez que requer o envolvimento de todos e o
comprometimento das diversas aacutereas com o resultado pois os executores das diversas
atividades do empreendimento ou os envolvidos no processo satildeo tambeacutem seus proprietaacuterios
(investidores)
Ressaltam que a sistemaacutetica de funcionamento contaacutebil deve estar fundamentada a partir de
uma planificaccedilatildeo contaacutebil O plano de contas abaixo elaborado por Slomski eacute fruto do
desenvolvimento da teoria e sistema de contabilidade orccedilamentaacuteria para entidades do Terceiro
Setor cuja estrutura baacutesica eacute a seguinte
72
Quadro 5- Contabilidade orccedilamentaacuteria
GRUPOS TIacuteTULO DO GRUPO
1 ATIVO
2 PASSIVO
3 PATRIMOcircNIO SOCIAL
4 CONTAS DE RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCIacuteCIO
5 RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
51 RECEITAS ORDINAacuteRIAS
52 RECEITAS POR PROJETOS
6 DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
61 ADMINISTRACcedilAtildeO SUPERIOR
62 ADMINISTRACcedilAtildeO GERAL
63 ADMINISTRACcedilAtildeO DE INVESTIMENTOS
64 ADMINISTRACcedilAtildeO DE PROJETOS
99 RESERVAS DE CONTINGEcircNCIAS
Fonte Adaptado de Plano de Contas de Slomski (material natildeo publicado)
Os autores observam que a proposta de planificaccedilatildeo tem utilidade para registro do orccedilamento
como tambeacutem para a realizaccedilatildeo das atividades da organizaccedilatildeo e planejamento da autogestatildeo
Atende tambeacutem a aspectos de controle de gerenciamento e igualmente funciona como
indicador de destinaccedilatildeo das apropriaccedilotildees
Concluem que esse pode ser um instrumento passiacutevel de utilizaccedilatildeo pela ES pela
potencialidade de possibilitar a socializaccedilatildeo do controle de todo o processo de gestatildeo
b) Contabilidade por Fundos
Utilizada amplamente nos EUA tem como caracteriacutestica principal a segregaccedilatildeo contaacutebil dos
recursos designados para atender fins especiacuteficos Olak (2000)
define a contabilidade por fundos como um importante instrumento de controle das accedilotildees dos
gestores ante os recursos que lhes satildeo confiados para atender propoacutesitos especiacuteficos segundo
restriccedilotildees impostas internamente ou externamente A contabilidade por fundos divide os
73
recursos da instituiccedilatildeo em trecircs categorias distintas a) fundos irrestritos podem ser utilizados
para qualquer finalidade b) fundos internamente restritos quando sua restriccedilatildeo eacute definida
internamente c) fundos externamente restritos quando as restriccedilotildees satildeo feitas por agentes
externos
O argumento utilizado pelos autores de perspectiva de utilizaccedilatildeo pela ES passa pela
compreensatildeo de que eacute possiacutevel nortear as accedilotildees das diversas aacutereas da entidade atraveacutes da
segregaccedilatildeo dos recursos definidos pelo coletivo Assim torna-se mais faacutecil verificar se tais
definiccedilotildees ou restriccedilotildees foram cumpridas (ALMEIDA e DANTAS 2005 p 12)
Entretanto chamam a atenccedilatildeo para as limitaccedilotildees do modelo uma vez que as restriccedilotildees
impostas podem tornar-se obstaacuteculos agrave gestatildeo tendo em vista a dinacircmica das atividades
empresariais Portanto a aplicaccedilatildeo desse sistema contaacutebil exige estudos e adaptaccedilotildees
c) Apuraccedilatildeo Gerencial do Resultado Econocircmico
A Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico12 conforme Slomski (2003) fundamenta-se no
conceito de custo de oportunidade o qual permite mensurar os serviccedilos prestados (receita
econocircmica) o trabalho voluntaacuterio e outras despesas incorridas e assumidas por terceiros
Com base nesse fundamento os autores Almeida e Dantas (2005) argumentam sobre a
possibilidade de utilizaccedilatildeo desse instrumento gerencial pela ES agrave medida que leva em conta
fatores desconsiderados pela contabilidade tradicional tais como o custo de oportunidade
Sabe-se que via de regra os empreendimentos solidaacuterios natildeo prescindem das entidades de
apoio cuja estrutura coloca agrave sua disposiccedilatildeo recursos materiais humanos e financeiros Essas
contribuiccedilotildees satildeo realizadas de maneira voluntaacuteria ateacute que o negoacutecio se sustente Portanto
esses valores natildeo computados como assessoria contaacutebil administrativa financeira
tecnoloacutegica poderiam compor o resultado econocircmico da entidade tal como acontece nas
entidade do terceiro setor
Salientam que transcendendo o proacuteprio empreendimento se poderia pensar em mensuraccedilotildees
ou indicadores sociais que levassem em conta o custo de oportunidade de vaacuterias atividades
realizadas pela empresa substituindo accedilotildees implementadas pelo governo Um exemplo
poderia levantar o custo social da inserccedilatildeo do desempregado no mercado ou seja a
12 Forma de mensuraccedilatildeo inspirada no modelo GECON visto anteriormente
74
quantificaccedilatildeo dos benefiacutecios que o Estado e a sociedade obtecircm com este empreendimento
somente pela oferta de postos de trabalho Assim poderia ser feito com todos os benefiacutecios
alcanccedilados pelo empreendimento tais como a educaccedilatildeo dos trabalhadores o provimento de
plano de sauacutede as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente os projetos envolvendo a
comunidade local etc Para os autores esse mecanismo gerencial se bem explorado pode ser
um instrumento de expressatildeo da dinacircmica econocircmica e social da economia solidaacuteria
Portanto os estudos analisados apresentam convergecircncia quando reconhecem as demandas
especiacuteficas dos empreendimentos autogestionaacuterios e a insuficiente resposta que a
contabilidade tem dado a estas organizaccedilotildees tambeacutem apontam para a necessidade de
aprofundamento de pesquisas sobre o tema Percebe-se igualmente que haacute uma preocupaccedilatildeo
nos trabalhos com a busca de novos processos e modelos de mensuraccedilatildeo demonstraccedilatildeo e
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees os quais sejam apropriados agraves reais necessidades desses usuaacuterios
da contabilidade
Desse modo a investigaccedilatildeo empiacuterica pretendeu continuar o caminho trilhado por alguns
pesquisadores da aacuterea contaacutebil Preocupou-se em aprofundar a compreensatildeo da dimensatildeo
contaacutebil nos empreendimentos solidaacuterios como tambeacutem levantar novas demandas ou
confirmar as necessidades jaacute detectadas desses novos usuaacuterios que se formam num contexto
social de desemprego e marginalizaccedilatildeo do mercado de trabalho Como novos usuaacuterios
desafiam a contabilidade a tambeacutem dar sua contribuiccedilatildeo por meio de seu envolvimento na
busca de alternativas de atuaccedilatildeo da contabilidade junto agrave autogestatildeo em seus diversos
aspectos
75
4 ESTUDO DE CASO COOPRAM RESULTADOS E ANAacuteLISES
41 Relato do estudo de caso
No capiacutetulo 1 mais precisamente no toacutepico referente agrave metodologia foi traccedilado o caminho
que seria trilhado pela pesquisa o qual compreendia um conjunto de informaccedilotildees tais como
meacutetodos de abordagem e procedimentos teacutecnicas de coleta de dados e planejamento do caso
Nesse momento passa-se a pormenorizar e relatar as etapas e atividades que constituiacuteram a
investigaccedilatildeo empiacuterica deste trabalho
Para melhor visualizaccedilatildeo do trabalho pode-se dividir as atividades executadas em diversos
momentos
1ordm momento Contatos iniciais
Essa fase foi caracterizada pelos contatos com diretores da entidade de apoio (ANTEAG) e
conversas com a pretendida unidade de estudo a COOPRAM Na ocasiatildeo foi repassada a
ambas entidades (COOPRAM e ANTEAG) uma coacutepia do protocolo de pesquisa do estudo de
caso Esses contatos iniciaram em fevereiro de 2006 e culminaram com a autorizaccedilatildeo para a
realizaccedilatildeo da pesquisa (apecircndice 02)
2ordm momento Preparaccedilatildeo para o trabalho de campo
Apoacutes a liberaccedilatildeo da unidade para realizaccedilatildeo da pesquisa de campo foi a vez da etapa de
confecccedilatildeo dos vaacuterios instrumentos para a coleta de dados cujos principais produtos foram
roteiro de entrevistas para cooperados (apecircndice 03) roteiro de entrevista para contadores (
apecircndice 04) roteiro de entrevista para diretores ( apecircndice 05) roteiro de entrevista para
especialistas (apecircndice 06)
3ordm momento Coleta de dados
Essa etapa processou-se durante os meses de junho e julho momento em que se procedeu
efetivamente agrave coleta de dados Como mencionado no cap I os instrumentos utilizados
foram entrevistas registros em arquivos e observaccedilatildeo direta No caso das entrevistas elas
foram segregadas por grupos de entrevistados ficando assim distribuiacutedas
76
Grupo 1- cooperados 04 entrevistados
Grupo 2- contadores 02 entrevistados
Grupo 3- especialistas 02 entrevistados
Os registros em arquivos e as observaccedilotildees diretas foram possibilitadas pelas inuacutemeras visitas
realizadas a COOPRAM no mesmo periacuteodo
4ordm momento Sistematizaccedilatildeo dos dados
O processo de sistematizaccedilatildeo dos dados ocorreu no final de julho e no mecircs de agosto A partir
de um banco de dados eletrocircnico referente a cada entrevista somadas agraves informaccedilotildees das
outras fontes transformaram-se dados em informaccedilotildees estratificadas por grupos e dimensotildees
5ordm momento Anaacutelises e conclusotildees
Nessa etapa final as informaccedilotildees sistematizadas foram analisadas agrave luz das questotildees
propostas das hipoacuteteses formuladas e da revisatildeo teoacuterica
Concluiacutedo o relato do processo da pesquisa empiacuterica nos proacuteximos itens passa-se a
transcrever os resultados da pesquisa compostos inicialmente por descriccedilotildees da realidade
encontrada e em seguida pela compreensatildeo e anaacutelise de vaacuterios aspectos da relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo
42 Histoacuterico e descriccedilatildeo da unidade de estudo
A COOPRAM- Cooperativa de Produccedilatildeo de Artes Metaacutelicas situada hoje no Municiacutepio de
Embu das Artes- SP eacute um empreendimento autogestionaacuterio nascido em 2000 A entidade
surgiu da uniatildeo de profissionais antigos funcionaacuterios de uma empresa metaluacutergica falida que
assumiram sua recuperaccedilatildeo Alguns funcionaacuterios principalmente a forccedila de trabalho mais
intelectual natildeo se submetendo ao risco do negoacutecio procuraram nova colocaccedilatildeo no mercado
Aqueles que acreditaram enfrentaram os desafios da gestatildeo de uma cooperativa Hoje a
COOPRAM conta com aproximadamente 80 funcionaacuterios sendo a maior parte lotada na
aacuterea produtiva Tambeacutem conta com profissionais qualificados na aacuterea de projetos de produto
77
especiais os quais atendem a encomendas especiacuteficas de clientes
No iniacutecio de suas atividades sua sede situava-se no Municiacutepio de OsascoSP mudando-se
recentemente para o Municiacutepio de Embuacute das Artes tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo
A cooperativa eacute especializada na conformaccedilatildeo e beneficiamento de accedilo alumiacutenio e inox
cujos produtos principais satildeo quiosques e maacutescaras para salas de auto-atendimento caixas
eletrocircnicos caixas para medidor de gaacutes e hidrocircmetros esquadrias de accedilo galvanizado
luminosos de identificaccedilatildeo visual (totem) caixilhos em geral batentes guarda corpos
corrimatildeo portas acuacutesticas caixas metaacutelicas forros divisoacuterias e revestimentos de accedilo
galvanizado inox e alumiacutenio entre outros produtos em accedilo e alumiacutenio encomendados por
clientes diversos tais como shoppings metrocircs etc A figura 2 ilustra alguns dos produtos da
COOPRAM
78
Figura nordm 02 - Alguns produtos da COOPRAM
Fonte site http wwwcoopramcombr
A cooperativa atende a todo o territoacuterio nacional e possui uma diversificada carteira de
clientes Eis alguns de seus clientes
Associaccedilatildeo Brasileira de Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Uacuteltimos Dias - Satildeo Paulo SP
Construtora OAS Ltda -Satildeo Paulo SP Rossi Residencial - Satildeo PauloSP ECIA Irmatildeos
Arauacutejo Engenharia e Comercio SA - Rio de Janeiro RJ Construtora Bathaus Ltda - Tupatilde
SP Tec Sul Engenharia Ltda - Satildeo Jose dos CamposSP Vexillum Construccedilotildees e
Empreendimentos Ltda - Pq Industrial - Campina Grande do SulPR Carvalho Hosken SA
Engenharia e Construccedilotildees -Rio de Janeiro RJ Autoban
Jundiaiacute SP Construtora Norberto Odebrechet SA - Rodovia Rio Santos Metro cia
Metropolitano de Satildeo Paulo - Linha Norte Sul Construtora Apia - Belo HorizonteMG
Construtora Croma - Satildeo Paulo SP Escala Construccedilotildees e Empreendimentos Ltda- Satildeo
PauloSP Tecnicorp Engenharia e Construccedilotildees Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora
Lideranccedila Ltda Satildeo Paulo SP Evoluccedilatildeo Empreendimentos Imobiliaacuterios Ltda Satildeo
Paulo SP Schahin Engenharia Ltda- Satildeo PauloSP Elofer Construccedilotildees e Empreendimentos
Ltda - Pinhais PR Constroen Construccedilotildees e Engenharia Ltda -AraccedilatubaSP Infa
incorporadora Ltda - Pinheiros SP Comercial Construtora PPR Ltda - Satildeo PauloSP
Empreendimentos Imobiliaacuterios Estelar Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora CPD Ltda - Satildeo
79
PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo Para Mutiratildeo do Jardim Celeste
Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo Boa Esperanccedila -Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo por
Mutiratildeo Novo Horizonte Satildeo PauloSP Copromo Associaccedilatildeo por Moradia de Osasco
OsascoSP
43 Informaccedilotildees sobre a entidade de apoio
A COOPRAM tem sido acompanhada por uma das redes nacionais de apoio as quais
tambeacutem satildeo denominadas de incubadoras de empreendimentos Satildeo essas entidades que
tradicionalmente orientam os empreendimentos solidaacuterios nos mais diversos aspectos desde
a capacitaccedilatildeo para a gestatildeo ateacute aspectos mais subjetivos da vivecircncia no empreendimento tais
como relaccedilotildees interpessoais assimilaccedilatildeo de valores humanos entre outros
No caso da COOPRAM a entidade que daacute o suporte necessaacuterio agraves suas accedilotildees e promove a
apropriaccedilatildeo do conhecimento nas diversas aacutereas do negoacutecio eacute a ANTEAG- Associaccedilatildeo
Nacional das Empresas Autogeridas e de Participaccedilatildeo Acionaacuteria
Fazendo um breve histoacuterico da entidade relata-se que a ANTEAG nasceu da iniciativa dos
proacuteprios trabalhadores que assumiram a gestatildeo de empresas diante da situaccedilatildeo de falecircncia e
desemprego Desde 1991 a ANTEAG teve contato com mais de 700 empresas em situaccedilatildeo
falimentar e passou a trabalhar com muitas delas no sentido de desenvolver a autogestatildeo
Hoje acompanha empresas de produccedilatildeo industrial e de serviccedilos nas cinco regiotildees do paiacutes
representando mais de 32 mil postos de trabalho nos seguintes setores tecircxtil agroinduacutestria
alimentaccedilatildeo couro calccedilados metaluacutergico mineraccedilatildeo serviccedilos confecccedilatildeo plaacutestico coleta
seletiva ceracircmica mobiliaacuterio papel e papelatildeo vidro e cristal tinta borracha e artesanato Os
objetivos que norteiam a accedilatildeo da ANTEAG satildeo
- Recuperar e manter trabalho e renda atraveacutes da participaccedilatildeo e controle coletivo dos
trabalhadores sobre as atividades produtivas
- Organizar e representar nacionalmente os trabalhadores e as empresas de autogestatildeo
- Promover autogestatildeo como alternativa econocircmica e social
80
- Resgatar o trabalho em sua dimensatildeo humana como alternativa agrave precarizaccedilatildeo e ao
desemprego estrutural
No que diz respeito agrave aacuterea de gestatildeo e contabilidade uma das principais formas de
contribuiccedilatildeo da ANTEAG a seus incubados eacute a promoccedilatildeo de cursos no proacuteprio
empreendimento ou nas sedes da entidade localizadas nos principais estados do paiacutes ora
executando esses cursos com seu proacuteprio pessoal ora pleiteando capacitaccedilatildeo a oacutergatildeos
governamentais
44 Descriccedilatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil da COOPRAM
A partir das observaccedilotildees e anaacutelises dos documentos constatou-se que os resultados
econocircmicos e financeiros da entidade satildeo apresentados pelos instrumentos tradicionais da
contabilidade centrando nas demonstraccedilotildees Balanccedilo Patrimonial e Demonstraccedilatildeo do
Resultado do Exerciacutecio da cooperativa Esses relatoacuterios satildeo disponibilizados para os
cooperados nas Assembleacuteias Gerais Ordinaacuterias os quais tambeacutem satildeo afixados no mural para
visualizaccedilatildeo e consulta
Natildeo satildeo confeccionados outros relatoacuterios gerenciais de resultados Semanalmente a diretoria
se reuacutene para discutir as financcedilas e utilizam um relatoacuterio produzido pelo setor financeiro o
qual conteacutem informaccedilotildees sobre o fluxo de recursos contas a pagar e receber
Natildeo haacute um sistema informatizado de apuraccedilatildeo de custos ou relatoacuterios detalhados sobre eles A
confecccedilatildeo dos preccedilos dos produtos eacute baseada em um caacutelculo estimativo dos gastos da
entidade para o qual eacute utilizado um fator matemaacutetico tabelado para cada item de produto e
construiacutedo a partir de outros elementos de despesas que incluem alguns gastos administrativos
e frete No caso de produtos sob encomenda eacute calculado um orccedilamento e sobre o valor
orccedilado tambeacutem se aplica o mesmo fator matemaacutetico
A contabilidade eacute terceirizada ficando a cargo de um escritoacuterio de contabilidade localizado
no mesmo Municiacutepio Mensalmente eacute remetido ao escritoacuterio o movimento de caixa
confeccionado pelos cooperados do setor financeiro O retorno desses dados convertidos em
81
demonstraccedilotildees contaacutebeis natildeo eacute realizado dentro de um periacuteodo possiacutevel de aproveitar as
informaccedilotildees para a tomada de decisotildees Em suma a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo eacute sistematizada
ou organizada de modo que possa contribuir com o processo de gestatildeo
No que diz respeito agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos em contabilidade ela eacute propiciada
principalmente por cursos de formaccedilatildeo em gestatildeo promovidos em geral pela entidade de
apoio como jaacute mencionado
45 Anaacutelise dos Resultados
A anaacutelise realizada foi segmentada em diversos aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos processos
de autogestatildeo Entretanto na praacutetica percebeu-se que esses aspectos natildeo satildeo estanques ou
seja eles se inter-relacionam agraves vezes ocorrendo a situaccedilatildeo em que um aspecto eacute fator
determinante de outro Tecircm-se tambeacutem a consciecircncia de que outros fatores importantes agrave
compreensatildeo e ao desvelamento do fenocircmeno natildeo estatildeo aqui incluiacutedos Dessa forma longe de
esgotar as respostas agraves questotildees propostas buscou-se fazer um exerciacutecio de reflexatildeo sobre a
realidade captada pelas vaacuterias evidecircncias
Apoacutes essas observaccedilotildees relata-se a anaacutelise dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil representados
pelas seis dimensotildees Esses resultados foram sistematizados em quadros os quais traccedilam um
paralelo entre a realidade encontrada e a realidade esperada A realidade encontrada diz
respeito ao quadro atual de cada aspecto desenhado pelo ponto de vista dos trecircs grupos de
entrevistados e reafirmado pelas observaccedilotildees e registro em arquivos Por outro lado no
quadro da realidade esperada encontram-se a realidade desejada eou elementos e pistas para
alcanccedilar essa situaccedilatildeo ideal Assim as anaacutelises satildeo produto das constataccedilotildees dos grupos
enriquecidos pelos resgates dos conceitos teoacutericos e a bibliografia sobre o tema
Passa-se entatildeo a apresentar a anaacutelise dos resultados
82
451 Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo procurou-se avaliar os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza
para divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim foi avaliada a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
Quadro 6- Forma de comunicaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Baseia-se nos instrumentos tradicionais
Pouca compreensatildeo dos
instrumentos Acessiacuteveis aos cooperados Apresentados nas assembleacuteias
Especialistas
Insuficiecircncia do Balanccedilo anual
enquanto instrumento de comunicaccedilatildeo
Contadores
Contabilidade financeira tem
limitaccedilotildees Insuficiecircncia do Balanccedilo
Maior tempo de exposiccedilatildeo
das demonstraccedilotildees Mais detalhamentos da
realidade do empreendimento
Mais instrumentos de
informaccedilotildees Criaccedilatildeo de instrumentos de
informaccedilotildees permanentes Criaccedilatildeo de instrumentos de
avaliaccedilatildeo e monitoramento
Conforme demonstra o quadro 6 em geral os cooperados natildeo questionaram sobre os
instrumentos tradicionais de comunicaccedilatildeo dos resultados econocircmicos e financeiros
constituiacutedos principalmente pelo Balanccedilo e DRE Afirmaram que essas demonstraccedilotildees satildeo
acessiacuteveis na entidade Entretanto natildeo haacute muita procura por parte deles em virtude das
dificuldades de compreensatildeo
Na percepccedilatildeo dos especialistas o Balanccedilo anual principal forma de comunicaccedilatildeo das
informaccedilotildees utilizadas pelos empreendimentos eacute insuficiente para manter o trabalhador
informado havendo a necessidade de instrumentos que propiciem o monitoramento
permanente do negoacutecio
83
Os contadores entrevistados tambeacutem apontaram para a insuficiecircncia do Balanccedilo enquanto
uacutenica forma de comunicaccedilatildeo Conforme trecho da fala de um de seus representantes
Uma assembleacuteia natildeo pode se limitar a apresentar Balanccedilo Balanccedilo tem que ter mas eacute uma das
demonstraccedilotildees Vocecirc tem que mostrar outros lados Como eacute que permanentemente o cooperado
acompanha o desenvolvimento da cooperativaO Balanccedilo eacute uma informaccedilatildeo anual Quais satildeo as
outras informaccedilotildees perioacutedicas para que se faccedila um monitoramento uma avaliaccedilatildeo daquele
empreendimento[] entatildeo eu tenho que ter um instrumento e espaccedilo pra discutir []
Um dos contadores ainda destaca a limitaccedilatildeo da contabilidade financeira e a necessidade de
utilizaccedilatildeo da contabilidade gerencial e outros instrumentos apropriados agrave ES Em suas palavras
[] se vocecirc tem na contabilidade financeira contabilidade mais formal algumas limitaccedilotildees a
gente pode construir uma contabilidade gerencial hoje vocecirc tem uma contabilidade social o
Balanccedilo Social vocecirc tem ferramentas esse eacute o papel do profissional []
Portanto no que tange agrave forma de comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees disponibilizadas pela
contabilidade as evidecircncias empiacutericas somam-se agraves anaacutelises dos autores que percebem os
empreendimentos autogestionaacuterios como um novo um grupo de usuaacuterios da contabilidade e
para os quais satildeo necessaacuterios novos instrumentos contaacutebeis Resgatando a reflexatildeo realizada
no capiacutetulo 3 agrave luz de Hendriksen e Van Breda ( 1999) sobre a implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados ou especiacuteficos a cada grupos de usuaacuterios os autores Almeida e Dantas (2005)
sugerem que os novos usuaacuterios deveriam possuir relatoacuterios especiacuteficos em detrimento da
padronizaccedilatildeo de relatoacuterios a diversos grupos
Michaels (1995) argumenta que a confecccedilatildeo dos relatoacuterios deve atender a alguns preacute-
requisitos a fim de contemplar as demandas reais de informaccedilatildeo dos usuaacuterios Para tanto seria
necessaacuterio responder agraves seguintes perguntas Qual o objetivo da informaccedilatildeoPara quem eacute a
informaccedilatildeo Que quantidade eacute necessaacuteria Como deve ser a informaccedilatildeo Quando a
informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Com base nas respostas dadas a essas perguntas o autor reconhece
a natureza peculiar dos empreendimentos autogestionaacuterios e suas necessidades especiacuteficas
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada na visatildeo dos cooperados as demonstraccedilotildees
deveriam fornecer mais detalhes da situaccedilatildeo socioeconocircmica e ficar mais tempo exposta
conforme revelam os trechos a seguir
[] deveria ficar mais tempo exposto agrave disposiccedilatildeo dos cooperados e com mais detalhes e ser
mais bem explicado []
84
[] vocecirc pode fazer uma planilha maior e mostrar em mais detalhes o que estaacute acontecendo
atualmente[]
Essas observaccedilotildees reforccedilam o estudo feito por Michaels (1999) Em sua opiniatildeo as
demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser interpretadas
pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa Para ele a contabilidade deve ser um
importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados e para tanto
recomenda a utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas Ressalta ainda que as informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal
forma que os principais eventos econocircmicos responsaacuteveis por impactos na situaccedilatildeo
econocircmico-financeira tanto positivos como negativos sejam informados aos associados e
tambeacutem sejam informados quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da
cooperativa e quais ocorreram independentes da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas
governamentais fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
Logo neste aspecto concluiu-se que haacute demandas no sentido de propiciar a utilizaccedilatildeo e
assimilaccedilatildeo dos instrumentos existentes pelos trabalhadores da ES bem como de criaccedilatildeo de
novos relatoacuterios especiacuteficos para esses usuaacuterios em oposiccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados a todos os usuaacuterios
452 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nesse aspecto verificou-se a pertinecircncia
da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil aos usuaacuterios da ES
Mais especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
85
Quadro 7- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Grupo
Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Linguagem complicada Calam-se diante da
incompreensatildeo dos termos Incompreensatildeo causa
desinteresse
Especialistas
Linguagem difiacutecil
Contadores
Linguagem teacutecnica codificada
Trabalhadores da ES devem
apropriar-se da linguagem contaacutebil
Linguagem contaacutebil deve
aproximar-se da linguagem coloquial
Linguagem simples e objetiva
Como revela o quadro 7 apesar de serem acessiacuteveis haacute um desinteresse pelos relatoacuterios uma
vez que a linguagem natildeo eacute inteligiacutevel aos cooperados O grau de escolaridade do grupo de
cooperados normalmente eacute baixo e a estrutura dos relatoacuterios baseia-se em uma linguagem
teacutecnica formal o que dificulta o seu entendimento Conforme mostram trechos da fala de
cooperados
[] porque normalmente no relatoacuterio no balanccedilo a gente tenta olhar mais no final quanto que deu
e quanto que natildeo deu Fica mais faacutecil neacute Eu natildeo sei por que eles complicam [] a gente sempre ficava voando com medo ateacute de entatildeo vem o ativo passivo Taacute aqui o ativo passivo Muita
gente calaque nem que seraacute que bixiga eacute isso aiacute
Tambeacutem na visatildeo dos contadores e especialistas entrevistados a linguagem dos relatoacuterios eacute de
difiacutecil compreensatildeo para os trabalhadores pois eacute uma linguagem de contadores ou seja eacute
uma linguagem formal teacutecnica Nas palavras de um contador A linguagem contaacutebil eacute uma
linguagem codificada Eacute uma linguagem que usa coacutedigos e convenccedilotildees Ela natildeo eacute uma
linguagem do cotidiano das pessoas
Os entrevistados de uma forma geral sugerem uma linguagem adequada agrave realidade dos
trabalhadores da ES Para isso eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo de novos instrumentos de comunicaccedilatildeo
os quais contenham uma linguagem simples e compreensiacutevel conforme expressam algumas
falas
86
[] entatildeo talvez uma coisa mais simples pra maioria simples Olha daacute dando lucro olha isso
aqui noacutes vamos gastar pra isso A contabilidade eacute interessante mas pro povatildeo acho que ajudava
bem Aiacute vocecirc jaacute podia parar de muitos comentaacuterios Olha taacute assim assim assim no real mas no
real natildeo pra iludir agente []
[] entatildeo noacutes temos duas questotildees ou noacutes vamos ter uma linguagem que aproxime dessa
linguagem coloquial ou seja essa linguagem de Balanccedilo eacute uma linguagem de contadores Entatildeo
tem dois movimentos ou os trabalhadores da ES se apropriam da linguagem dos contadores ou os contadores buscam uma linguagem com os trabalhadores da ES Acho que tem que ter um encontro aiacute Natildeo eacute ficar usando apelidos para falar a mesma coisa Eu digo formas de
comunicaccedilatildeo []
Os apontamentos dos grupos natildeo contraria a hipoacutetese inicialmente aventada sobre a
dificuldade de compreensatildeo da linguagem dos relatoacuterios contaacutebeis por parte dos
trabalhadores Essa hipoacutetese baseou-se na realidade socioeconocircmica dos trabalhadores
retratada no cap 2 Conforme mostraram Singer (2000) e demais autores a baixa escolaridade
dos trabalhadores adveacutem de sua situaccedilatildeo de exclusatildeo social A ES eacute constituiacuteda em sua
maioria por trabalhadores viacutetimas do desemprego estrutural provocado em grande parte pela
globalizaccedilatildeo a qual acarretou a reestruturaccedilatildeo produtiva e mudanccedilas no mercado de trabalho
Esses trabalhadores dispensados de seus postos de trabalho e natildeo apresentando formaccedilatildeo
suficiente para nova colocaccedilatildeo viram na ES uma alternativa de reingresso no mercado de
trabalho e de inclusatildeo social
Assim com baixa escolaridade e natildeo acostumados agrave linguagem de negoacutecio os termos
contaacutebeis soam estranhos aos trabalhadores Dessa forma a adaptaccedilatildeo da linguagem dos
relatoacuterios contaacutebeis agrave realidade dos trabalhadores eacute uma outra demanda concreta que os
empreendimentos de ES remete agrave contabilidade
453 Utilidade da informaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo da utilidade da informaccedilatildeo diz respeito agrave importacircncia e utilidade dada agrave
contabilidade Tambeacutem se procurou avaliar a utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os
processos da gestatildeo de forma que ela efetivamente seja supridora de informaccedilotildees
necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas e na
gestatildeo democraacutetica
87
Quadro 8 - Utilidade da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Contabilidade como sinocircnimo de confianccedila entre
os trabalhadores Organizaccedilatildeo contaacutebil influi na motivaccedilatildeo e
tranquumlilidade Contabilidade instrumento de transparecircncia Percepccedilatildeo da influecircncia da organizaccedilatildeo contaacutebil
sobre os resultados Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo da
contabilidade
Especialistas
Falta de domiacutenio das teacutecnicas satildeo lacunas nos
empreendimentos em uma primeira fase Em segunda fase usam teacutecnicas p
desenvolvimento do empreendimento Utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contaacutebeis como condiccedilatildeo agrave
viabilidade econocircmica
Contadores
Informaccedilatildeo contaacutebil gera confianccedila e autonomia Formadores tecircm visatildeo da contabilidade como
algo chato dispensaacutevel controle burocraacutetico Contabilidade eacute instrumental necessaacuterio a todas
as aacutereas do empreendimento Natildeo utilizaccedilatildeo dos instrumentos em decorrecircncia
da natildeo apropriaccedilatildeo do conhecimento Resistecircncia agrave superaccedilatildeo da segregaccedilatildeo trabalhar ( trabalhadores) e pensar (administradores)
Superaccedilatildeo da visatildeo
tradicional da contabilidade para o fisco e controle burocraacutetico
Formadores assumir a
contabilidade como questatildeo
fundamental Apropriaccedilatildeo de conhecimento
contaacutebil pelos trabalhadores Criaccedilatildeo de instrumentos
contaacutebeis que gere
informaccedilotildees atualizadas e
permanentes sobre a gestatildeo Utilizaccedilatildeo das teacutecnicas
contaacutebeis em todos os
processos de gestatildeo Trabalhadores devem possuir
a cultura do registro
Na visatildeo de um dos cooperados conforme mostra o quadro 8 a contabilidade tem grande
importacircncia porque eacute um instrumento de transparecircncia e de desenvolvimento econocircmico do
empreendimento Um outro motivo destacado pelos trabalhadores eacute sua vinculaccedilatildeo com a
confianccedila que deve existir na relaccedilatildeo entre os cooperados Para eles uma boa organizaccedilatildeo
contaacutebil propicia a tranquumlilidade no trabalho e motivaccedilatildeo conforme relatam algumas falas
[] contabilidade eacute o coraccedilatildeo o ceacuterebro[] [] porque tem viacutenculo de confianccedila neacute Falando seacuterio como agora agente taacute passando por
uma situaccedilatildeo em relaccedilatildeo serviccedilo dinheiro natildeo taacute boa Entatildeo influi em todo mundo ali sabe
Entatildeo aqui quando as coisas taacute correndo bem a contabilidade a gente supotildee que ta tudo em paz
taacute tudo bom a gente tem uma tranquumlilidade maior de produzir de trabalhar de torcer pra vir mais
serviccedilo Agora quando taacute ruim agente fala pra quecirc serviccedilo O dinheiro natildeo entra as coisa natildeo daacute
pra fazer as coisas direito Entatildeo influi bastante Entatildeo eu acho que administraccedilatildeo contabilidade
a gente tando no meio assim mesmo natildeo fazendo parte mas vocecirc tendo os relatoacuterios vocecirc
entendendo com certeza vocecirc acalma meio mundo laacute embaixo noacutes mesmos []
88
[] a contabilidade eacute fundamental os nuacutemeros clareza todo mundo ciente do que estaacute
acontecendo se tiver condiccedilotildees de fazer uma reserva Entatildeo realmente ter noccedilatildeo pra empresa
crescer []
Essa concepccedilatildeo da importacircncia da utilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis reafirma o papel
social da contabilidade enfatizada no cap 3 Vaz (2002) ressalta que a informaccedilatildeo eacute um
direito de cidadania Pateman no cap 2 ressalta a importacircncia da informaccedilatildeo Para a
autora um dos preacute-requisitos para a participaccedilatildeo democraacutetica e desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica eacute simetria econocircmica e simetria no acesso a informaccedilotildees Dessa forma a
visatildeo dos grupos entrevistados aproxima-se dos autores sobre a essencialidade da
informaccedilatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
No que se refere a outro aspecto analisado o uso dos diversos instrumentos para a tomada de
decisatildeo os instrumentos centram-se no Balanccedilo Patrimonial e DRE conforme mencionado
anteriormente Natildeo haacute outros instrumentos mais dinacircmicos de monitoramento e controle do
planejamento da entidade assim como natildeo haacute um planejamento coletivo mais sistematizado
Portanto a entidade natildeo utiliza a maioria dos recursos de informaccedilatildeo disponibilizados pela
contabilidade financeira e gerencial no seu processo de autogestatildeo
Entretanto mesmo natildeo tendo plena consciecircncia do que seja uma contabilidade gerencial e da
potencialidade da contabilidade enquanto instrumento de informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo os cooperados ainda conseguem diagnosticar os efeitos da ausecircncia dessa
organizaccedilatildeo na entidade e a necessidade de apropriaccedilatildeo desse conhecimento como mostra um
trecho da entrevista de um dos cooperados
[] na verdade eu preciso aprender muito sobre isso aiacute Agora pela assembleacuteia pelo que eu vi sem documento na matildeo noacutes natildeo entende muito natildeo Noacutes tem trabalhado bastante eu acredito que
o nosso produto taacute barato Alguma coisa taacute errada na Coopram Porque noacutes trabalha de segunda a
saacutebado ningueacutem paacutera e hoje o saldo nosso eacute devedor Entatildeo noacutes precisamos corrigir o que taacute
acontecendo Cada um se empenhar mais [] noacutes tenta saber o segredo Mas noacutes soacute trabalha
trabalha Eacute aquilo que eu falei pra vocecirc noacutes precisamos de uma pessoa capacitada pra administrar
nossa Coopram Por que noacutes natildeo estamos conseguindo []
Essa fala reafirma o papel da contabilidade no processo de gestatildeo tambeacutem enfatizada por
Dias (1991) O autor salienta que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores
interferem em todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a
execuccedilatildeo deve haver um sistema capaz de oferecer informaccedilotildees de todo o ciclo
operacional as quais abrangem informaccedilotildees do ambiente econocircmico previsotildees
orccedilamentaacuterias sistema de programaccedilatildeo sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a
89
apuraccedilatildeo de resultados e avaliaccedilatildeo de desempenho O sistema de informaccedilotildees deve ser
capaz de indicar tendecircncias futuras e permitir comparaccedilotildees com o passado aleacutem de
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados
Ainda sobre o assunto na opiniatildeo de um especialista entrevistado a falta de domiacutenio e
utilizaccedilatildeo das teacutecnicas contaacutebeis eacute realidade nas fases iniciais de uma grande parte dos
empreendimentos da ES conforme mostra o quadro 8 e a fala do especialista da ES
[] no que tange a autogestatildeo ou seja o domiacutenio de todas as teacutecnicas de gestatildeo de
gerenciamento de composiccedilatildeo de custos satildeo lacunas que existem nos empreendimentos que no
decorrer do tempo eles vem a suprir seja por terceirizaccedilatildeo seja por aprendizado [] Numa
primeira fase eles natildeo utilizam numa segunda que jaacute eacute de um empreendimento mais consolidado
poderiacuteamos chamar ateacute de incubaccedilatildeo ou incubagem que esses empreendimentos tecircm que dotam
suas estruturas dos principais instrumentos necessaacuterios agrave gestatildeo e o desenvolvimento do
empreendimento entatildeo me parece que eles acabam solucionando estes problemas e acabam
consequumlentemente utilizando estas teacutecnicas em prol do desenvolvimento do empreendimento []
Na percepccedilatildeo de um dos especialistas os empreendimentos adquirem esses conhecimentos
impulsionados ateacute pela necessidade de sobrevivecircncia uma vez que eacute condiccedilatildeo para
alavancagem do empreendimento assim como o eacute para as empresas de uma forma geral Nas
palavras do especialista
[] acredito que aqueles empreendimentos que natildeo conseguem utilizar estas teacutecnicas eles tem
uma maior dificuldade de alcanccedilar um ponto de equiliacutebrio ou seja a viabilidade econocircmica
necessaacuteria as condiccedilotildees necessaacuterias de se manter no mercado [] Os que utilizam as teacutecnicas
tecircm maior facilidade pra passar essa fronteira da viabilidade econocircmica do empreendimento
econocircmico e consequumlentemente gerar uma renda que possibilite natildeo soacute a inclusatildeo social mas a
inclusatildeo econocircmica e consequumlentemente a tecnoloacutegica que eacute o que agrega valor a esses
empreendimentos
Na visatildeo dos contadores como mostra o quadro 8 a contabilidade tambeacutem eacute fundamental
para os empreendimentos Conforme fala de um representante
[] a contabilidade eacute fundamental acho assim ela eacute central [] ela serve pra fornecer
informaccedilotildees Ela eacute instrumento fundamental para fornecer informaccedilotildees Informaccedilatildeo gera duas
coisas pra mim que eu acho fundamental na Economia Solidaacuteria Autonomia e Confianccedila
Confianccedila no grupo no coletivo Entatildeo os trabalhadores soacute vatildeo ser autocircnomos nessa relaccedilatildeo
quando possuiacuterem autonomia e confianccedila entre eles Informaccedilatildeo eacute fundamental [] isso eacute
principal causa de uma seacuterie de problemas na Economia Solidaacuteria a falta de confianccedila e a falta de
autonomia por conta da falta de informaccedilatildeo []
Entretanto foi ressaltada uma certa aversatildeo que os trabalhadores e formadores tecircm em relaccedilatildeo
agrave contabilidade para os quais ela eacute associada a algo chato e a um controle burocraacutetico
90
desnecessaacuterio Segundo o contador essa visatildeo deve ser superada pela ES tendo em vista a
centralidade da contabilidade cujas informaccedilotildees satildeo base para outras aacutereas de atuaccedilatildeo no
empreendimento Em suas palavras
[] acho que a Economia Solidaacuteria tem certa aversatildeo a isso porque ela vincula a contabilidade ao
controle burocraacutetico O que eacute um equiacutevoco vincular isso Inclusive formadores de outra aacuterea
vincula esta questatildeo a algo chato Entatildeo os proacuteprios formadores natildeo assumiram isso como uma
questatildeo fundamental Entatildeo a pergunta eacute controle eacute bomMuita gente vincula controle com
desconfianccedila [] eacute preciso superar isso e a contabilidade eacute o principal instrumento Pode-se falar da questatildeo econocircmica questatildeo administrativa enfim de outras doutrinas mas todas elas vatildeo
precisar do instrumental da contabilidade [] administrativamente vocecirc pode propor qualquer
modelo fantaacutestico mas ele vai se basear em informaccedilotildees que o instrumental contaacutebil fornece
Dias (1991) no cap 3 tambeacutem preconizou esta limitaccedilatildeo da contabilidade e explica um dos
motivos da sua imagem ser destorcida Para ele a contabilidade produz relatoacuterios que natildeo
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando seus usuaacuterios internos e
externos pois preocupa prioritariamente com a legislaccedilatildeo fiscal fato que impotildee
procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins
gerenciais
Um outro motivo que justifica a subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis na percepccedilatildeo de
um contador eacute a natildeo apropriaccedilatildeo desses instrumentos pelos trabalhadores Esse fato acarreta
problemas ao empreendimento no futuro Tambeacutem ressalta a necessidade de mudanccedilas de
comportamento dos profissionais a fim de fornecer informaccedilotildees atualizadas e permanentes
buscando suprir a insuficiecircncia do Balanccedilo Patrimonial Em suas palavras
[] como eacute que eu crio instrumentos permanentes soacute se eu tiver uma contabilidade que me gere
informaccedilotildees atualizadas permanentemente Mas natildeo eacute normal isso Como eacute feita a contabilidade
normalmente Vocecirc junta toda a papelada do ano entrega pro profissional o profissional pega aquela papelada classifica de acordo com que ele acha normalmente ele natildeo discute [] e vai laacute e
faz um Balanccedilo Isso eacute insuficiente
Um dos caminhos para mudanccedila sugerido pelos contadores eacute a aquisiccedilatildeo da cultura dos
registros Eles devem possuir a cultura dos registros [] ter alguns controles miacutenimos que
ele passe para o contador que gere outras informaccedilotildees
Essas reflexotildees reforccedilam a demanda jaacute constatada anteriormente da necessidade de criaccedilatildeo de
novos instrumentos contaacutebeis que produzam informaccedilotildees permanentes e atualizadas e
acrescenta uma nova demanda uma mudanccedila comportamental dos contadores da ES
91
adotando uma postura que incentive a assimilaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil pelos proacuteprios
trabalhadores
454 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de todo o
conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos
para o grupo da gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de
compreender e analisar as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais
dificuldades enfrentadas pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das
teacutecnicas contaacutebeis Nesse item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem uma
formaccedilatildeo desejada em contabilidade
Quadro 9 - Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Dificuldade em decorrecircncia da linguagem Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo
Especialistas
Didaacutetica de formaccedilatildeo natildeo proporciona
assimilaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil Linguagem de formaccedilatildeo natildeo acessiacutevel
Contadores
Natildeo apropriaccedilatildeo em funccedilatildeo de linguagem
estranha ao cotidiano dos trabalhadores Trabalhadores tecircm medo e posiccedilatildeo defensiva em
relaccedilatildeo agrave contabilidade Didaacutetica de formaccedilatildeo muitas vezes natildeo
apropriada Formaccedilatildeo paternalista
Formaccedilatildeo deve ser em
linguagem acessiacutevel aos
trabalhadores Formador deve ter didaacutetica
apropriada ao puacuteblico Utilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
popular na formaccedilatildeo dos
trabalhadores Formaccedilatildeo deve sensibilizar
para a importacircncia da
contabilidade Formaccedilatildeo deve ser
permanente Formaccedilatildeo deve ser
estruturada de forma crescente
O quadro 9 revela que os cooperados tecircm dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil mas como referido no item anterior tambeacutem tecircm consciecircncia de sua importacircncia e
utilidade conforme demonstra trecho da fala de um cooperado [] na verdade eu preciso
aprender muito sobre isso aiacute []
92
No entanto quando questionados sobre a participaccedilatildeo nos cursos de formaccedilatildeo em
contabilidade promovidos pela entidade de apoio apenas dois cooperados disseram que
participaram de algum Esses participantes relataram dificuldades em funccedilatildeo da linguagem
utilizada pelo formador Em relaccedilatildeo a futuros cursos de formaccedilatildeo os trabalhadores tambeacutem
ressaltaram a questatildeo da linguagem conforme trecho de uma entrevista
[] linguagem simples falando seacuterio Vocecirc jaacute pensou vem laacute o Sr Ney dar um curso aqui
falando de paradigma Sabe a gente ia ficar porque agraves vezes agente pergunta tem uns que natildeo
pergunta Entatildeo tinha que ser uma linguagem Por que olha o SEBRAE agraves vezes agente assiste
no domingo a linguagem laacute eacute simples de entender Olha a empresa taacute assim taacute dando esse lucro
Ela aplicou tanto Vocecirc capta a coisa Mas se vocecirc vem com um negoacutecio de faculdade bem
complicado acho que noacutes ia ficaacute boiando
Os especialistas entrevistados reafirmam a dificuldade de assimilaccedilatildeo da contabilidade por
parte dos trabalhadores No entanto atribuem essa dificuldade agrave didaacutetica empregada nos
cursos Conforme explica um deles a didaacutetica deve estar adequada agrave realidade social e grau
de instruccedilatildeo dos trabalhadores que natildeo eacute muito elevado A apropriaccedilatildeo que tecircm desses
conhecimentos seraacute tatildeo mais faacutecil se o formador procurar levar o conhecimento em uma
linguagem mais proacutexima agrave realidade social desses trabalhadores Nas suas palavras
[] pode ser uma questatildeo de didaacutetica Agraves vezes temas considerados difiacuteceis se tornam faacuteceis na
medida em que o formador tenha linguagem apropriada ao puacuteblico com o qual ele estaacute
trabalhando Se noacutes formos trabalhar com linguagem puramente teacutecnicas com estes trabalhadores
que muitas vezes tem uma formaccedilatildeo dentro da educaccedilatildeo formal passando apenas do limite da
alfabetizaccedilatildeo como eacute o caso da cooperativa de catadores como eacute o caso da populaccedilatildeo brasileira
em geral a resposta seria que eles tem bastante dificuldade []
Ressalta que o baixo grau de instruccedilatildeo dos trabalhadores da ES natildeo eacute impeditivo para a
assimilaccedilatildeo do conhecimento Para facilitar a assimilaccedilatildeo sugere a utilizaccedilatildeo de metodologias
de formaccedilatildeo apropriada ao puacuteblico como a Educaccedilatildeo Popular de Paulo Freire conforme
relatos
[] os trabalhadores da ES tem um grau de escolaridade muito baixo mas isso natildeo eacute impeditivo
para que eles aprendam Muitas vezes eles soacute natildeo aprenderam porque natildeo tiveram condiccedilotildees de
frequumlentar a educaccedilatildeo formal Agora natildeo necessariamente a educaccedilatildeo formal eacute preacute-requisito para o aprendizado de teacutecnicas apropriadas para a gestatildeo de um empreendimento[] [] a ES utiliza muito da educaccedilatildeo popular pra formaccedilatildeo dos trabalhadores pra transferecircncias de
conhecimento enfim pra essa linguagem de comunicaccedilatildeo e de extensatildeo que seja mais facilmente
assimilada por esse puacuteblico[]
93
Os contadores entrevistados tambeacutem compactuam com essa linha de raciociacutenio chamando a
atenccedilatildeo para a linguagem empregada Nas palavras de um deles[] os trabalhadores natildeo
apropriaram da linguagem contaacutebil porque natildeo faz parte do cotidiano deles O dia que
comeccedilar a fazer parte do cotidiano deles eles comeccedilam a se apropriar tambeacutem
Os contadores ressaltam que em decorrecircncia da sua baixa educaccedilatildeo formal e distacircncia de
linguagem tecircm medo da contabilidade assim como tecircm medo da matemaacutetica conforme
relata [] eles natildeo entendem porque nunca foi passado pra eles tambeacutem Entatildeo eles tecircm
dificuldade na verdade eles tecircm medo Tecircm medo porque associam contabilidade com conta
e com matemaacutetica [] ele eacute defensivo
Contribui para a natildeo apropriaccedilatildeo o legado da velha cultura ainda impregnada nos
trabalhadores na qual persiste a ideacuteia de segregaccedilatildeo entre pensar (administradores) e trabalhar
(trabalhadores) O trabalhador ainda natildeo se acha apto agrave gestatildeo que em sua visatildeo continua
sendo prerrogativa dos mais cultos Transcrevendo a fala do contador
[] os trabalhadores ainda natildeo consideram essa questatildeo da gestatildeo cuidar da gestatildeo contaacutebil
como trabalho Ele considera trabalho quando ele estaacute na beira da maacutequina isso eacute trabalho pra ele
A gestatildeo natildeo eacute trabalho Eacute perda de tempo [] Ele estaacute acostumado a separar estas atividades de
pensar e trabalhar Ele faz essa separaccedilatildeo[] entatildeo se falar pra ele olha tem que fazer um livro-caixa aproveitar estes dados e projetar o futuro satildeo raros os casos
Essa percepccedilatildeo da necessidade de mudanccedila cultural reafirma a visatildeo de Rattner (2005)
exposta no cap 2 o qual afirma que a ES exige a conscientizaccedilatildeo e o desenvolvimento de
princiacutepios eacuteticos e valores de compaixatildeo e solidariedade Para ele a ES natildeo pode ser um
produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para baixo Ela exige
a participaccedilatildeo de todos para se tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico
A partir dessas reflexotildees foram constatadas novas demandas agrave contabilidade no que se refere
agrave apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil Primeiro haacute premecircncia de uma didaacutetica para
transmissatildeo do conhecimento em contabilidade apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores Segundo haacute necessidade de uma metodologia de formaccedilatildeo permanente em
contabilidade e gestatildeo que contribua para uma mudanccedila cultural dos cooperados
No que diz respeito agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada os grupos levantam alguns elementos
Sugerem que ela seja iniciada pela sensibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo a importacircncia da contabilidade a
94
ponto de os trabalhadores desejarem conhececirc-la e compreendecirc-la como instrumento de
autonomia Um outro aspecto da formaccedilatildeo levantada refere-se agrave graduaccedilatildeo segundo a qual
ela deve ser permanente e crescente que vaacute agregando informaccedilatildeo aos poucos aos
trabalhadores como num processo de alfabetizaccedilatildeo Eis os trechos de sua falas
[] primeiro mostrar que a contabilidade eacute importante como um instrumento de gestatildeo que gera
informaccedilatildeo gera informaccedilatildeo para quecirc[] pra tomar decisatildeo Quem toma decisatildeo satildeo eles Entatildeo
eles precisam ter informaccedilatildeo na matildeo para tomar decisatildeoEntatildeo eacute um curso indo nessa linha de
sensibilizaccedilatildeo[] Seria importante que os trabalhadores a enxergassem como um instrumento de autonomia e ousando como instrumento de autonomia e ateacute de libertaccedilatildeo [] eu natildeo concordo Jaacute vi outros colegas trabalhando com formaccedilatildeo O cara jaacute comeccedila falando da
contabilidade jaacute mostra o Balanccedilo ativo passivo Aiacute os caras comeccedilam a se olhar Daacute medo []
eacute como vocecirc natildeo passar pelo processo de alfabetizaccedilatildeo com as crianccedilas e jaacute desse um livro pra ela
ler[] tambeacutem natildeo daacute pra ser paternalista Dar um livro ilustrado Vocecirc ficar educando soacute por
imagem [] [] deve ser uma formaccedilatildeo permanente E ela tem que ser crescente tambeacutem Ela tem que estar
estruturada em que vocecirc comece com os fundamentos e vocecirc vaacute agregando informaccedilotildees agravequeles
fundamentos[]
455 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a
especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos
empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Em outras palavras
pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem se procurou captar elementos que norteiem agrave construccedilatildeo da relaccedilatildeo ideal entre os
contadores e os trabalhadores da ES
95
Quadro 10 - Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Abismo na relaccedilatildeo
Especialistas
Tema relativamente novo Dificuldade de arregimentar
contabilistas agrave ES Inserccedilatildeo da aacuterea contaacutebil ainda
eacute baixa Dificuldade dos contadores em
assimilar sistemaacutetica diferente
da empresa capitalista Formaccedilatildeo natildeo prepara para
atendimento de sociedade de pessoas
Pouco especializaccedilatildeo de
profissionais na aacuterea Formaccedilatildeo acadecircmica natildeo
voltada para divulgaccedilatildeo
pesquisa e reflexatildeo do tema Produccedilatildeo de saberes para a
classe trabalhadora na universidade brasileira eacute
recente
Contadores
Contador natildeo tem costume de
fornecer informaccedilotildees para o
coletivo Contador prefere atender o
fisco Contador tem viacutecios de
formaccedilatildeo Evitar relaccedilatildeo paternalista Formaccedilatildeo voltada para SAs Curriacuteculos de contabilidade
natildeo abertos a novas
tecnologias
Contador deve ser um profissional orgacircnico
engajado nos processos econocircmicos do
empreendimento Qualidades e habilidades que um contador de ES
deve possuir
Conhecer as teacutecnicas Saber resolver problemas Saber transferir conhecimento Ter sensibilidade Saber sensibilizar Saber dialogar Ser um comunicador Ter uma linguagem apropriada aos
trabalhadores Paciecircncia para ensinar Habilidade para simplificar Disposiccedilatildeo para criar Disposiccedilatildeo a ouvir discutir e aprender
Uma Formaccedilatildeo acadecircmica Que tenha envolvimento com a sociedade Que busque perguntas para pesquisa na
sociedade Problematize reflita sobre o tema Que o curriacuteculo seja baseado na realidade
brasileira
A partir das entrevistas observou-se a distacircncia entre os contadores e os trabalhadores O
profissional da contabilidade ainda exerce seu trabalho de uma forma tradicional sem
compreender muito a especificidade de um empreendimento da ES em consequumlecircncia natildeo haacute
uma maior aproximaccedilatildeo do contador com os cooperados da entidade Isso ficou patente nos
relatos dos cooperados entrevistados que em sua maioria natildeo abordavam o contador para
pedir esclarecimentos sobre a contabilidade Alguns argumentaram falta de tempo outros
falta de interesse
96
Entretanto quando questionados sobre o perfil que um contador da ES deveria possuir
destacaram qualidades como paciecircncia adoccedilatildeo de linguagem simples habilidade para
simplificar conforme trechos a seguir
[] eu lembro quando trabalhava laacute no Liceu eu nem tinha interesse em saber as financcedilas do
patratildeo Eu queria o meu trabalhar direitinho e o meu Aqui natildeo a gente se envolve Entatildeo a gente
tem aquela vontade de querer saber como estatildeo as coisas Entatildeo chega um contador que talvez taacute
acostumado a lidar soacute com outras pessoas talvez pense que agente natildeo tem interesse Talvez
agente natildeo tem a habilidade de captar as coisas Mas a gente aqui eacute todo mundo curioso em saber
como anda a empresa Precisa uma paciecircncia com a gente maior Entatildeo um cara que jaacute participou
de alguma cooperativa Que eacute diferente a coisa [] precisa ser mais paciente e ter uma habilidade de simplificar De pocircr as coisas mais simples
pra gente sabe Eu imagino se tivesse um jeito Se chega um de gravata no pescoccedilo soacute falando
coisa difiacutecil natildeo adianta muito Simplicidade neacute Acho que o importante aqui a instruccedilatildeo da
gente natildeo eacute tatildeo grande Entatildeo tem esse abismo Natildeo adianta uma pessoa bem culta e natildeo saber
lidar com agente [] [] ele podia esclarecer mais Porque vai ter que prestar conta por exemplo se for prestar o relatoacuterio pra todo o pessoal da faacutebrica Vai ter que ser uma pessoa que tem habilidade pra
demonstrar com mais simplicidade Relatoacuterios mais simples pra todo mundo entender e ver
realmente o que estaacute acontecendo[]
Na visatildeo dos especialistas o setor de contabilidade eacute uma lacuna para os empreendimentos
Por se tratar de um tema recente haacute uma dificuldade de arregimentar profissionais das aacutereas
teacutecnicas para a ES conforme relata um de seus representantes
[] de uma maneira geral o setor de contabilidade eacute uma carecircncia para os empreendimentos A ES ela eacute bastante recente embora tenha jaacute em torno de 15 a 20 anos no paiacutes enquanto tema
reconhecido mas algumas aacutereas do conhecimento se tem maior facilidade de arregimentaccedilatildeo
teacutecnica e outras um pouco mais de dificuldade A aacuterea da contabilidade e a aacuterea do direito satildeo
aacutereas com as quais natildeo se tem muito contato institucional [] alguns profissionais acabam natildeo conhecendo natildeo se especializando nessa demanda em
especiacutefico o que faz com que o mercado tenha pouquiacutessimos profissionais que conhecem de contabilidade de cooperativa [] [] o envolvimento dos profissionais estaacute muito aqueacutem da necessidade [] eu vejo que os
profissionais da contabilidade talvez a conjuntura toda a proacutepria formaccedilatildeo acadecircmica ela natildeo estaacute
voltada para a divulgaccedilatildeo pra pesquisa e reflexatildeo do tema do cooperativismo []
Para um especialista a ES tem uma natureza diferente das empresas lucrativas e daquelas sem
fins lucrativos isso justifica em parte a dificuldade de envolvimento dos contadores com a
ES uma vez que natildeo estatildeo acostumados a lidar com entidades de sistemaacuteticas diferentes da
empresa de capital conforme explica um especialista
[] no sentido latu os contadores tecircm dificuldades de trabalhar com as cooperativas que tem uma sistemaacutetica totalmente diferente das empresas de capital Na verdade a expressatildeo sem finalidade
97
lucrativa ou sem fins lucrativos de uma sociedade de pessoa coloca uma cooperativa entre uma sociedade de capital e uma sociedade civil sem fins lucrativos ou seja uma associaccedilatildeo Entatildeo o
que difere dos dois eacute que na cooperativa haacute um hiacutebrido entre a sociedade civil e uma associaccedilatildeo
mercantil[] [] que eacute uma contabilidade diferenciada das sociedades de capital natildeo tenho duacutevida O que me
faz pensar eacute como faremos para arregimentar profissionais que se especializem nessa aacuterea e que
possam trabalhar em todo esse ciacuterculo nesse entendimento do que eacute a ES e que conheccedilam natildeo soacute
as suas teacutecnicas de contabilidade mas a melhor forma de passar esse conhecimento pelos trabalhadores[]
Essa perspectiva se alinha agrave percepccedilatildeo da ANTEAG (2005) relatada no cap 1 sobre a
dificuldade de envolvimento dos contadores com a ES Para a ANTEAG o problema estaacute
vinculado agrave inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e agrave formaccedilatildeo dos profissionais que ainda
estaacute centrada em empresas tradicionais seguindo as regras convencionais do mercado
consequumlentemente os profissionais terceirizados das aacutereas teacutecnicas como contabilidade e
direito desconhecem as condiccedilotildees diferenciais da autogestatildeo
Para acompanhar essa sistemaacutetica diferenciada da ES satildeo sugeridos pelos entrevistados uma
nova postura do contador um contador engajado que acompanhe os processos econocircmicos
do empreendimento conforme ressaltam
[] o que se chama de lucro na sociedade de capital se transforma em sobra na cooperativa Esse lucro na sociedade de capital pode ser distribuiacutedo mecircs a mecircs jaacute na cooperativa eacute soacute no Balanccedilo no
final do exerciacutecio financeiro Essa loacutegica de atuaccedilatildeo de certa forma requer um profissional orgacircnico trabalhando com os empreendimentos ou seja um contador ele precisa acompanhar os
processos econocircmicos do empreendimento durante um ano pra poder realizar o Balanccedilo do
empreendimento
Todo esse panorama remete a discussatildeo sobre a formaccedilatildeo do contador que natildeo o prepara para
o atendimento de sociedade de pessoas do tipo das cooperativas Nas palavras de um
especialista
[] o que se discute eacute qual a contabilidade ou visatildeo de contabilidade necessaacuteria para o
cooperativismo [] porque nem todos os contadores tecircm uma formaccedilatildeo apropriada para o
atendimento de uma sociedade que embora econocircmica de pessoas Noacutes temos grande demanda
empresarial para sociedades de capital de uns tempos pra caacute eacute que a sociedade de pessoas
entraram dentro da oacuterbita econocircmica em maior escala [] as edificaccedilotildees de gestatildeo e estas que entram em temas novos e o tema das cooperativas de
trabalho para o Brasil eacute relativamente novo ainda temos carecircncia de profissionais e temos
necessidade de produccedilatildeo acadecircmica teacutecnica cientiacutefica acerca destes temas portanto a inserccedilatildeo
ainda eacute muito baixa [] [] a universidade brasileira ela por muito tempo esteve isolada da sociedade ou seja se constituiacutea num centro hermeacutetico onde se faz pesquisa onde se faz ensino e eventualmente se faz extensatildeo Mas uma grande caracteriacutestica da universidade mesmo naquelas que faz extensatildeo
sempre foi e isso natildeo eacute opiniatildeo produzir conhecimento pra classe dominante Eacute uma questatildeo
ideoloacutegica e o Estado brasileiro natildeo eacute diferente disso Entatildeo as proacuteprias pesquisas mais facilmente
98
financiaacuteveis satildeo aquelas pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologia para o capital []
ateacute pouco tempo atraacutes natildeo se via a universidade brasileira voltada a produzir saberes para a classe trabalhadora [] precisa ter contato com a sociedade [] onde noacutes buscamos o conhecimento Noacutes buscamos o
conhecimento exclusivamente dentro dos muros da universidade Ou temos que ter a coragem de ir a sociedade e ver quais satildeo as grandes perguntas que a sociedade faz e que o universo do saber a universidade deve responder ou seja quem eacute que deteacutem o poder aiacute se entra numa questatildeo de
novo de ideologia de priorizar a atuaccedilatildeo acadecircmica eacute a sociedade ou os quadros acadecircmicos que
atribuem um grau de importacircncia agraves perguntas que devem ser respondidas
[] pouquiacutessima problematizaccedilatildeo pouquiacutessima reflexatildeo e consequumlentemente pouquiacutessima
produccedilatildeo acerca desses temas
Na visatildeo dos contadores entrevistados o problema tambeacutem passa pelo tipo de sociedade que o
contador estaacute acostumado a lidar e pela sua postura tradicional de fazer contabilidade para
atender ao fisco Nas palavras de um contador
[] os contadores estatildeo acostumados a dar informaccedilatildeo pra pessoa eles natildeo estatildeo acostumados a partilhar informaccedilatildeo a dar informaccedilatildeo para um coletivo Entatildeo satildeo poucos contadores que tem
praacutetica de dar informaccedilatildeo para um coletivo [] [] o profissional vai naquele b-a-baacute O contador prefere atender o fisco A prioridade pra ele eacute
atender o fisco Ele natildeo estaacute preocupado com as outras questotildees normalmente Ele ainda eacute um
tarefeiro
Na entrevista um contador alerta para a relaccedilatildeo de dependecircncia que pode haver entre
contador e trabalhadores da ES [] na ES vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo de dependecircncia
vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo paternalista com eles Entatildeo isso deve ser evitado [] Tambeacutem
aponta a formaccedilatildeo como um dos fatores responsaacuteveis por essa postura dos contadores e indica
elementos para uma nova formaccedilatildeo
[] ele vem formado pra trabalhar em empresa capitalista entatildeo pra trabalhar na ES como sou
cristatildeo ele vai ter que se converter e reconhecer que ele tem viacutecios de formaccedilatildeo [] [] acho que tem que ter um outro curriacuteculo com a realidade do Brasil As universidades do paiacutes
prepara como se todos os contadores fossem trabalhar em uma SA O mercado brasileiro primeiro tem poucas empresas sa [] ele natildeo eacute formado pra trabalhar com pequena empresa ele
natildeo eacute formado pra trabalhar com entidades sociais ele natildeo eacute formado pra trabalhar com cooperativas e muito menos com Economia Solidaacuteria [] [] o que eacute moderno O que eacute tecnoloacutegico Eacute trabalhar com as grandes empresas E natildeo eacute
verdade Eu natildeo concordo com isso[] novas tecnologias vocecirc cria em pequenos negoacutecios vocecirc
cria em experiecircncias associativas diferenciadas como consoacutercios de empresas como redes novas e
experiecircncias de outros modelos e na Economia Solidaacuteria Entatildeo os curriacuteculos de contabilidade
natildeo estatildeo abertos para estas questotildees de novas tecnologias []
No que tange ao perfil desejado ou esperado do contador a fim de se estabelecer uma boa
relaccedilatildeo entre contador e trabalhadores da ES os entrevistados destacaram habilidades como
99
conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento ter
sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador ter uma linguagem
apropriada aos trabalhadores disposiccedilatildeo para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Eis alguns trechos das entrevistas
[] ele tem que ao mesmo tempo que saber resolver os problemas ele tecircm que tambeacutem serem
repassadores de conhecimento eles tecircm que trabalhar com formaccedilatildeo de formadoresEles Tecircm que
ensinar para que estes dirigentes dos empreendimentos natildeo soacute absorvam estes conhecimentos como eles saibam replicar os conhecimentos obtidos[] [] ter sensibilidade capacidade de sensibilizar e de dialogar natildeo soacute sendo um extensionista mas
ser um comunicador Ou seja ele natildeo vai estender o conhecimento dele mas ele vai dialogar para ser entendimento por esses trabalhadores Por uma simples razatildeo satildeo trabalhadores excluiacutedos satildeo
trabalhadores que natildeo tem em princiacutepio capacidade de entender sozinhos o empreendimento
econocircmico [] entatildeo eacute preciso uma didaacutetica especial de relacionamento com esses trabalhadores porque natildeo se consegue trabalhar com foacutermulas com esse puacuteblico [] conseguir ser percebido e entendido por esses trabalhadores Porque agraves vezes natildeo basta ter
conhecimento eacute preciso passaacute-lo e no caso dessa populaccedilatildeo eacute preciso ter uma linguagem adequada
para que se tenha o respeito e consequumlentemente a apreensatildeo por esses trabalhadores no seu
negoacutecio[] [] alguns termos que eles usam na cooperativa eu tambeacutem natildeo sei Da atividade econocircmica tem
questotildees pra qualquer contador montar um plano de contas vocecirc tem que descer vocecirc tem que
conhecer o processo inteiro da produccedilatildeo industrializaccedilatildeo pra colocar as coisas certas [] ele natildeo pode pegar os manuais que ele tem e querer adaptar E o que eu vejo por aiacute satildeo
adaptaccedilotildees E nem tudo daacute pra adaptar Ele tem que ter disposiccedilatildeo pra criar instrumentos novos [] tem que aprender a ouvir discutir estar disposto a aprender a ES () Eacute uma relaccedilatildeo quando
vocecirc vai pra laacute vocecirc tem que estar disposto a aprender tambeacutem Vocecirc vai aprender com os
trabalhadores
Sintetizando as demandas apontadas nesse toacutepico podem ser agrupadas em dois pontos
mudanccedilas na formaccedilatildeo do contador e desenvolvimento de habilidades para o trabalho com os
empreendimentos autogestionaacuterios
456 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Os autores citados no cap 2 e 3 argumentam que a legislaccedilatildeo ainda natildeo capta a
especificidade da autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-
financeiros agraves demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas
entidades Para avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo
cooperativista e natildeo soacute a legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as
100
duas legislaccedilotildees estatildeo bastante associadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia
dessas legislaccedilotildees agrave realidade e necessidade da ES
Quadro 11- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Natildeo questionado
Especialistas
Legislaccedilatildeo atrasada e natildeo adequada agrave
realidade brasileira Dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo e
consequumlentemente a tributaccedilatildeo nas
cooperativas Marco juriacutedico das cooperativas ainda
vinculado agraves cooperativas de produtores
rurais Dificuldade de mensurar participaccedilatildeo do
trabalho Dificuldades dos profissionais com a
legislaccedilatildeo Insuficiecircncia de produccedilatildeo cientiacutefica nessa
aacuterea
Contadores
Legislaccedilatildeo inadequada Legislaccedilatildeo trata desiguais como iguais (grande e pequeno empreendimento)
Tratamento diferenciado entre
grandes e pequenos empreendimentos
Legislaccedilatildeo diferenciada para
cooperativas de trabalho Legislaccedilatildeo apropriada para a
Economia Solidaacuteria Formaccedilatildeo de contadores na aacuterea
de cooperativismo e ES
O quadro 11 mostra a visatildeo dos especialistas sobre a legislaccedilatildeo cooperativista para os quais
ela eacute inadequada uma vez que natildeo contempla plenamente as cooperativas de trabalho que
constituem uma grande parte dos empreendimentos de ES Um especialista explica
[] a legislaccedilatildeo cooperativista natildeo eacute adequada O cooperativismo brasileiro em atraso em relaccedilatildeo
ao cooperativismo do resto do mundo O marco brasileiro estaacute muito vinculado agraves cooperativas de
produtores Entatildeo o cooperativismo brasileiro se ressente de uma maior inserccedilatildeo do
cooperativismo de trabalho [] cooperativismo de trabalho brasileiro eacute constituiacutedo nos marcos da
lei vigente mas eacute tratado da mesma forma esse eacute o ressentimento que as cooperativas de produccedilatildeo
agriacutecola possui e as dinacircmicas de estruturaccedilatildeo e de funcionamento dessas cooperativas de trabalho
satildeo totalmente diferentes O cooperativismo de trabalho eacute a reuniatildeo de pessoas aiacute natildeo eacute uma reuniatildeo de meios de produccedilatildeo ou de produtores mas eacute de pessoas com o objetivo de gerar
trabalho e renda a partir de suas estruturas a partir de seus mecanismos de funcionamento e ateacute
mesmo de suas estruturas produtivas []
101
Esse ponto de vista coincide com os autores revisados no cap 2 Tauile (2005) tambeacutem
argumenta que o marco legal natildeo eacute adequado agrave sociedade de pessoas pois contempla somente
as sociedades de capital
Outra questatildeo levantada diz respeito agrave dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo o que dificulta sobremaneira a execuccedilatildeo da tributaccedilatildeo
nas cooperativas conforme relata um especialista
[] essa eacute uma grande dificuldade que se tem de entender essa questatildeo do ato cooperativo
Tecnicamente eacute faacutecil de entender tecnicamente se caracteriza por aquelas operaccedilotildees realizadas
entre associados de mesmo empreendimento ou entre empreendimentos cooperativos associados Agora levar isso pra praacutetica e ver tributariamente o que isso significa o ato cooperativo noacutes
precisariacuteamos natildeo soacute de um grande debate ou vaacuterias horas de reflexatildeo pra saber o que realmente eacute
tributaacutevel o que eacute passiacutevel ou natildeo de tributaccedilatildeo no que diz respeito ao ato cooperativo que acabou
se tornando ateacute mesmo uma letra morta [] a gente tem grande dificuldade de fazer essa letra essa lei valer Porque haacute grandes confusotildees dentro do mundo juriacutedico sobre qual o entendimento que se
tem jaacute consolidado dentro dos tribunais sobre o que eacute o ato cooperativo e qual eacute sua aacuterea de
incidecircncia []
Tambeacutem foi evidenciada a dificuldade de mensuraccedilatildeo da participaccedilatildeo de cada trabalhador
por ocasiatildeo da distribuiccedilatildeo das sobras Diante do contexto de indecisotildees da ordem juriacutedica eacute
justificada em parte a dificuldade dos contadores de conhecimento da legislaccedilatildeo Eis as falas
do especialista
[] a legislaccedilatildeo fala que as sobras seratildeo rateadas ou divididas ou aplicadas de acordo com a
participaccedilatildeo dos associados na cooperativa e por participaccedilatildeo do trabalho eacute difiacutecil de mesurar o
que torna um empreendimento urbano ou de Economia Solidaacuteria ou uma cooperativa de trabalho
no sentido especiacutefico mas faacutecil de avaliar pela participaccedilatildeo proporcional agraves operaccedilotildees
relativamente ao nuacutemero de horas que o trabalhador esteve no empreendimento natildeo soacute sua
produtividade em si [] [] diante das indecisotildees da ordem juriacutedica aliado a outros fatores [] de uma maneira geral haacute
uma dificuldade lato sensu em relaccedilatildeo ao conhecimento mas natildeo se trata apenas de conhecimento
mas se trata simplesmente de indecisotildees da ordem juriacutedica em relaccedilatildeo ao que significa o
cooperativismo brasileiro e quais satildeo seus principais eixos de atuaccedilatildeo ou seja se agente natildeo
consegue nem identificar conceito e operacionalidade de ato cooperativo eacute um grande indicador
de que a estrutura juriacutedica brasileira natildeo estaacute adequada a ES
Jaacute na visatildeo dos contadores a legislaccedilatildeo natildeo eacute adequada porque natildeo faz diferenciaccedilatildeo entre
pequenos e grandes empreendimentos no que diz respeito agrave legalizaccedilatildeo e tributaccedilatildeo eacute o que
revela trecho da entrevista de um contador
[] eacute evidente que natildeo eacute adequada pela seguinte questatildeo Trata os desiguais como iguais Entatildeo o
que significa isso Tratando-se especificamente de cooperativa eu monto uma cooperativa com 20 mulheres costureiras ela vai ter o mesmo tratamento legal que uma grande cooperativa que pode contratar profissionais Entatildeo haacute um tratamento desigual
102
Entretanto salienta que natildeo se trata de eliminar obrigaccedilotildees legais no que diz respeito agrave
apresentaccedilatildeo de documentos trata-se de simplificar para favorecer conforme argumenta
[] eu jaacute vi gente defendendo pra simplificar para que natildeo tenha que fazer Balanccedilo Eu acho um
grande equiacutevoco A gente tem que simplificar pra melhorar as condiccedilotildees de competiccedilatildeo
econocircmica de inserccedilatildeo econocircmica em relaccedilatildeo aos empreendimentos tem que favorecer
simplificar() Tem que haver um tratamento diferenciado mas natildeo vincular a questatildeo essa questatildeo
contaacutebil das obrigaccedilotildees que satildeo cobradas pela legislaccedilatildeo eliminar a possibilidade de ter uma
contabilidade que atenda aos trabalhadores daquele empreendimento []
Nesse contexto de discussatildeo sobre a legislaccedilatildeo contaacutebil ressaltam-se algumas demandas
Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um novo marco legal apropriado agrave realidade
dos empreendimentos autogestionaacuterios que regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo
desses empreendimentos A segunda diz respeito agrave adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova
formataccedilatildeo juriacutedica na qual o reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se
reflita na instituiccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de
mensuraccedilatildeo e registros dos eventos econocircmicos e sociais novas orientaccedilotildees para a
tributaccedilatildeo
As evidecircncias indicaram que em geral as demandas e desafios captados pela pesquisa em
cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil se aproximam daquelas levantadas pelos autores
pesquisados Em alguns aspectos a coincidecircncia eacute visiacutevel em outros o trabalho de campo
acrescentou novas demandas Entretanto satildeo necessaacuterias pesquisas mais aprofundadas
mediante as quais seja possiacutevel identificar novos aspectos da dimensatildeo contaacutebil natildeo incluiacutedos
neste trabalho Por outro lado houveram acreacutescimos no inventaacuterio de elementos construtivos
de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mas ainda satildeo insuficientes carecendo de
novas pesquisas sobre o assunto
103
CONCLUSAtildeO
Agrave luz dos marcos conceituais partiu-se do pressuposto da peculiaridade da ES e autogestatildeo
tendo em vista a dupla natureza dos seus empreendimentos econocircmica e social
Consequumlentemente desde o iniacutecio concebeu-se esses empreendimentos como um novo grupo
de usuaacuterios e como tal remete demandas especiacuteficas agrave contabilidade
Seguindo a mesma orientaccedilatildeo das pesquisas realizadas anteriormente sobre a relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo buscou-se atraveacutes de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e
analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios
levantando seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Os resultados obtidos confirmaram em grande parte as constataccedilotildees realizadas pelos
precursores desse campo de pesquisa Por outro lado acrescentam novas informaccedilotildees que
contribuem agrave compreensatildeo dos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil no processo de
autogestatildeo Em cada aspecto analisado denotou-se uma distacircncia entre as duas realidades a
encontrada e a esperada reafirmando a premecircncia de um ajustamento da aacuterea contaacutebil agraves
reais necessidades dos empreendimentos solidaacuterios no que se refere a forma de comunicaccedilatildeo
conteuacutedo da informaccedilatildeo utilidade da informaccedilatildeo apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo relaccedilatildeo
contador-usuaacuterio e legislaccedilatildeo contaacutebil A realidade demandas e desafios de cada aspecto satildeo
sintetizados a seguir
1- Forma de comunicaccedilatildeo As evidecircncias demonstraram a subutilizaccedilatildeo das ferramentas contaacutebeis motivadas por
diversos fatores Normalmente apenas o Balanccedilo e DRE satildeo confeccionados na entidade Na
visatildeo de grande parte dos entrevistados esses instrumentos satildeo episoacutedicos e natildeo
proporcionam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da gestatildeo Dessa forma percebem-se duas
grandes demandas a primeira eacute a utilizaccedilatildeo dos instrumentos disponiacuteveis de auxiacutelio agrave gestatildeo e
a outra pede a criaccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo apropriados agrave dinacircmica
econocircmica e social dos empreendimentos autogestionaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Constatou-se que os cooperados tecircm dificuldades de compreender o conteuacutedo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis Um dos principais responsaacuteveis por essa realidade eacute a linguagem
104
teacutecnica e codificada adotada pelos relatoacuterios incompatiacutevel com o niacutevel de educaccedilatildeo formal
dos trabalhadores e com a sua insuficiente familiaridade com a linguagem de negoacutecios
Portanto uma demanda premente da ES eacute uma linguagem apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores a fim de que a contabilidade se torne acessiacutevel e compreensiacutevel a eles
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Percebeu-se que apesar da subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis no processo decisoacuterio os
trabalhadores reconhecem a necessidade do emprego da informaccedilatildeo contaacutebil em todo o
processo de gestatildeo Para tanto faz-se necessaacuteria a apropriaccedilatildeo desse conhecimento por parte
dos trabalhadores ao mesmo tempo em que tambeacutem se reforccedila a necessidade de novos
instrumentos apropriados agrave autogestatildeo Outra demanda associada diz respeito agrave mudanccedila de
postura dos contadores e formadores na qual se estimule o uso da contabilidade
conscientizando os trabalhadores sobre sua importacircncia
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nesse aspecto foram evidenciados os desafios agrave apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil pelos
proacuteprios trabalhadores Em geral a apropriaccedilatildeo se daacute por meio de cursos de formaccedilatildeo
Entretanto esses cursos nem sempre atingem seus objetivos devido agrave implementaccedilatildeo de
didaacutetica e linguagem natildeo apropriada ao puacuteblico Portanto levantou-se a necessidade de uma
formaccedilatildeo permanente cuja linguagem e didaacutetica seja adequada agrave realidade dos trabalhadores
e propicie uma mudanccedila de comportamento no que se refere agrave gestatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Foi detectada a existecircncia de uma abismo na relaccedilatildeo do contador com os trabalhadores da ES
O profissional da contabilidade ainda atua de forma tradicional prestando assessoria aos
empreendimentos quando seria necessaacuteria uma atuaccedilatildeo que privilegiasse a apropriaccedilatildeo do
conhecimento pelos proacuteprios trabalhadores Um dos fatores que explicam essa realidade eacute a
formaccedilatildeo do contador que ainda eacute voltada para atuaccedilatildeo em grandes empresas e natildeo desperta
para o desenvolvimento da sensibilidade social e natildeo capacita para a gestatildeo de empresas
sociais Isto tambeacutem explica em parte o baixo nuacutemero de contadores especializados em
cooperativismo ou empreendimentos autogestionaacuterios Numa nova perspectiva de atuaccedilatildeo o
contador assumiria outro papel o de facilitador do conhecimento( formador) Dessa forma as
demandas levantadas centram-se no desenvolvimento de novas habilidades do contador
consequumlentemente isso acarreta a demanda de uma nova formaccedilatildeo acadecircmica
105
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
A realidade mostrou uma seacuterie de incertezas e equiacutevocos da ordem juriacutedica no que se refere
aos empreendimentos autogestionaacuterios Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um
novo marco legal apropriado agrave realidade dos empreendimentos autogestionaacuterios que
regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo desses empreendimentos Na sequumlecircncia
tambeacutem urge a adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova formataccedilatildeo juriacutedica na qual o
reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se reflita na normatizaccedilatildeo de novos
instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de mensuraccedilatildeo e registros dos eventos
econocircmicos e sociais e novas bases para a tributaccedilatildeo
Esses pontos levantados confirmam em certa medida as constataccedilotildees feitas por autores
citados na pesquisa bibliograacutefica os quais tambeacutem identificaram as demandas desse novo
usuaacuterio da contabilidade a exemplo de Almeida e Dantas (2005 p09) que sistematizaram as
demandas a partir de trecircs eixos novos modelos de informaccedilotildees novo perfil de contador e
nova formaccedilatildeo conforme visto no cap 3
Por outro lado a investigaccedilatildeo empiacuterica como jaacute referido tambeacutem contribuiu para o
levantamento de elementos ou pistas para a reduccedilatildeo da distacircncia entre as reais necessidades
dos empreendimentos e o aparato da contabilidade para seu atendimento Com base nessas
evidecircncias empiacutericas e na bibliografia pesquisada evidenciaram-se os seguintes elementos
A nova linguagem deveria ser simples e objetiva buscando a aproximaccedilatildeo da
linguagem contaacutebil agrave linguagem coloquial dos trabalhadores Assim ela seria acessiacutevel
e apropriada agrave sua realidade social
Os novos instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil deveriam satisfazer plenamente as
reais necessidades de informaccedilatildeo dos empreendimentos expressando a dinacircmica e
complexidade da autogestatildeo Deveriam tambeacutem propiciar informaccedilotildees permanentes
que permitam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da execuccedilatildeo das accedilotildees planejadas
coletivamente Nessa reflexatildeo vale a pena resgatar os elementos apontados pelos
autores Almeida e Dantas (2005) no cap 3 agrave construccedilatildeo de novos instrumentos Para
os autores eacute necessaacuterio aprofundar-se em pesquisas de novos procedimentos contaacutebeis e
refletir sobre a possibilidade de adaptaccedilatildeo de alguns procedimentos e sistemas contaacutebeis
106
alternativos dentre os quais a Contabilidade por Fundos Contabilidade Orccedilamentaacuteria e
a Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico
Uma nova atuaccedilatildeo dos profissionais da aacuterea contaacutebil deveria ser pautada em duas
frentes pesquisa praacutetica (para resoluccedilatildeo de problemas) e na transmissatildeo do
conhecimento (formaccedilatildeo) Isso requer o desenvolvimento de novas qualidades e
habilidades ou seja um novo perfil dos contadores Algumas caracteriacutesticas desse novo
contador conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento
ter sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador usar uma
linguagem apropriada aos trabalhadores paciecircncia para ensinar habilidade para
simplificar disposiccedilatildeo e capacidade para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Essas caracteriacutesticas somam-se agravequelas levantadas por autores no cap3 No
que tange agrave formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade alguns elementos tambeacutem
foram identificados Essa deveria utilizar a educaccedilatildeo popular sensibilizar para a
importacircncia da contabilidade ser permanente e estruturada de forma crescente
A nova formaccedilatildeo dos contadores remete agrave discussatildeo de um outro curriacuteculo o qual
deveria ser baseado na realidade da economia brasileira e nas necessidades da classe
trabalhadora Uma outra questatildeo associada diz respeito ao incremento de pesquisas
sobre ES ou seja a produccedilatildeo acadecircmica deveria voltar-se mais para estudos de
interesse da classe trabalhadora tal como o tema Economia Solidaacuteria Deveria
tambeacutem buscar as perguntas ou temas geradores das pesquisas na proacutepria sociedade
como tambeacutem problematizar refletir a partir deles
A legislaccedilatildeo contaacutebil deveria ser reformulada a partir de uma nova formataccedilatildeo
juriacutedica dos empreendimentos autogestionaacuterios na qual se reconhecessem os
empreendimentos autogestionaacuterios como novos atores Com base nesse pressuposto a
legislaccedilatildeo contaacutebil deveria segregar tributariamente os grandes e pequenos
empreendimentos As demonstraccedilotildees exigidas por lei deveriam efetivamente ser
instrumentos de informaccedilatildeo e natildeo apenas obrigatoriedade legal Para tanto deveriam
ser criados relatoacuterios condizentes com a necessidade informacional desse segmento
social no tocante agrave mensuraccedilatildeo escrituraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos eventos econocircmicos e
sociais
107
Portanto este trabalho soma-se agraves pesquisas anteriores ampliando o campo de conhecimento
sobre o assunto mediante o levantamento de novas demandas e identificando novos elementos
agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo entre contabilidade e autogestatildeo Entretanto como
mencionado ainda haacute muitas demandas para aprofundamento de pesquisas sobre novos
instrumentos de informaccedilatildeo formaccedilatildeo do contador da ES legislaccedilatildeo contaacutebil para a
autogestatildeo entre outras Cabe ressaltar entretanto que pesquisas nessa aacuterea tecircm como preacute-
requisito a assimilaccedilatildeo do contexto no qual a contabilidade estaacute inserida
Por isso nesta pesquisa foi necessaacuterio compreender o significado conceitual e operacional da
autogestatildeo e sua vinculaccedilatildeo com conceitos de participaccedilatildeo democracia e cidadania Nessa
perspectiva a participaccedilatildeo democraacutetica soacute se faz fecunda quando haacute equumlidade no acesso agraves
informaccedilotildees e igualdade econocircmica entre os trabalhadores que participam do processo
decisoacuterio da gestatildeo
Nesse contexto a contabilidade tem fundamental importacircncia uma vez que eacute requerida
enquanto instrumento vital da democracia aquele capaz de promover a simetria
informacional proporcionar a transparecircncia da gestatildeo propiciar a participaccedilatildeo cidadatilde e
auxiliar na instauraccedilatildeo da confianccedila entre os trabalhadores Desse modo a contabilidade
reafirma seu papel social mediante sua contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico de
empreendimentos promotores da inclusatildeo social e de auxiacutelio ao desenvolvimento de relaccedilotildees
mais humanas e solidaacuterias
108
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115
APEcircNDICES
116
APEcircNDICE 01 - PROTOCOLO DE PESQUISA
1 -VISAtildeO GERAL DO PROJETO
Tiacutetulo Contabilidade e Autogestatildeo - Um estudo sobre a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos de Economia Solidaacuteria
11 Objetivos da pesquisa
O objetivo desta pesquisa eacute compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo em empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e as demandas
contaacutebeis suscitadas nesse processo a partir de 06 perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
12 Questotildees de pesquisa
Os objetivos da pesquisa podem ser traduzidos a partir das seguintes questotildees
1) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2) Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil
nos processos de autogestatildeo
117
13 Hipoacuteteses
A partir da revisatildeo da literatura depreende-se que a informaccedilatildeo contaacutebil eacute essencial a qualquer
entidade puacuteblica ou privada Que esta informaccedilatildeo para ser uacutetil agrave tomada de decisotildees deve
revestir-se de alguns pressupostos sejam eles relevacircncia comparabilidade materialidade
Em se tratando da informaccedilatildeo contaacutebil apropriada para os empreendimentos de Economia
Solidaacuteria os estudos recentes sugerem que a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente
agraves demandas informacionais da Economia Solidaacuteria
Dessa forma situando-se na linha das pesquisas anteriores esta investigaccedilatildeo parte do
pressuposto de que os empreendimentos solidaacuterios tecircm necessidades informacionais ainda
natildeo atendidas satisfatoriamente pelo aparato contaacutebil disponiacutevel Tendo em vista que os
empreendimentos possuem dupla natureza econocircmica e social e ainda que os usuaacuterios da
contabilidade satildeo trabalhadores natildeo acostumados com a linguagem de mercado as demandas
suscitadas agrave contabilidade e a necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios passam
pelos seguintes aspectos
a) Forma de comunicaccedilatildeo dos eventos ocorridos (linguagem demonstraccedilotildees)
b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo (natildeo expressa a complexidade da autogestatildeo orccedilamento
coletivo execuccedilatildeo compartilhada etc)
c) Utilidade da informaccedilatildeo (deveria auxiliar em todos os processos de gestatildeo-
planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo dos resultados)
d) Apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil (a contabilidade ainda eacute uma caixa preta
conhecida apenas pelos contadores necessidade de popularizar a contabilidade atraveacutes de
teacutecnicas de ensino apropriadas para o puacuteblico)
e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio (contadores natildeo preparados para lidar com a
especificidade da autogestatildeo)
f) Legislaccedilatildeo contaacutebil (ela estaacute adequada agrave realidade dos empreendimentos)
118
Em siacutentese o resultado encontrado poderaacute ser esquematizado conforme quadro abaixo
Quadro-resumo dos resultados
Realidade encontrada
( o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees cooperados especialistas contadores ( o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio 6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
O quadro traccedilaraacute um paralelo entre a realidade observada captada pelas lentes dos
cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada desenhada pelas observaccedilotildees
entrevistas e literatura consultada As dimensotildees listadas no quadro representam os
aspectos contaacutebeis a serem analisados os quais satildeo descritos em seguida
1 Forma de comunicaccedilatildeo
Neste dimensatildeo seraacute avaliada a linguagem dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade Conforme a bibliografia pesquisada a linguagem contaacutebil eacute
formal distanciando-se dos trabalhadores que na maioria natildeo possuem altos niacuteveis de
escolaridade A linguagem natildeo traduz a realidade econocircmica e financeira da entidade
2 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Conforme observaccedilotildees de autores a
contabilidade tradicional natildeo consegue captar a complexidade das relaccedilotildees inclusas no
processo de autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e
controles compartilhados A intenccedilatildeo eacute averiguar este aspecto
119
3 Utilidade da informaccedilatildeo
Quando se avalia a utilidade da informaccedilatildeo estaacute se perguntando se a contabilidade eacute
efetivamente supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agraves etapas do processo de autogestatildeo ou
seja se ela auxilia no processo de tomada de decisotildees gerenciais Eis a questatildeo
4 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Aqui busca-se avaliar se a contabilidade consegue ser assimilada pelos trabalhadores usuaacuterios
da mesma Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de
todo o conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda estes
conhecimentos ao grupo da gerecircncia Com base nesse princiacutepio presume-se que os
trabalhadores da ES devam tambeacutem se apropriar do conhecimento contaacutebil Dessa forma
busca-se nessa perspectiva compreender as dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
5 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Nesta perspectiva seraacute analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos empreendimentos
autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Conforme relatos contidos na
bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a especificidade da
autogestatildeo Portanto pretende-se compreender o envolvimento do contabilista com a
autogestatildeo
6 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo destas entidades Portanto
cabe focar os itens em que a legislaccedilatildeo natildeo atende agraves necessidades particulares destas
entidades
14 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade onde se processaraacute a investigaccedilatildeo eacute a
autogestatildeo Isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo eacute realizada por todos os
trabalhadores em oposiccedilatildeo aos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
120
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem a indicaccedilatildeo
da destinaccedilatildeo dos recursos organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetem a vida da
entidade
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a
economia solidaacuteria tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal
opccedilatildeo se deve ao fato de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente
requerer uma organizaccedilatildeo contaacutebil mais formal
Dessa forma estas entidades possuem registros formais de suas atividades possibilitando as
bases para a investigaccedilatildeo
2 COLETA DE DADOS
O estudo de caso cuja intenccedilatildeo eacute desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios selecionou as seguintes teacutecnicas de coleta de dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
As entrevistas com cooperados especialistas e profissionais da aacuterea contaacutebil pretendem
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados a percepccedilatildeo sobre os
instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil os desafios para sua assimilaccedilatildeo enfim propiciaratildeo
elementos que avaliem os aspectos contaacutebeis ou seja caracterizaratildeo as dimensotildees de anaacutelise
Os registros em arquivos tambeacutem contribuiratildeo para a definiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise
mais especificamente contribuiratildeo para descriccedilatildeo anaacutelise e compreensatildeo dos relatoacuterios e
documentos contaacutebeis utilizados pela entidade
Finalmente a observaccedilatildeo direta captaraacute pormenores e detalhes que complementaratildeo as
outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho relaccedilotildees interpessoais
processos de decisotildees etc
121
3 QUESTOtildeES ORIENTADORAS Agrave COLETA DE DADOS
A coleta de dados natildeo prescinde de um roteiro baacutesico de questotildees que oriente agrave captaccedilatildeo de
dados Dessa forma abaixo satildeo apresentadas questotildees relacionadas que extraem informaccedilotildees
sobre aspectos descritivos da entidade bem como informaccedilotildees diretamente relacionadas com
as dimensotildees em questatildeo assim organizadas
A) Ambiente externo
1) Quais satildeo os clientes e fornecedores da empresa
2) Quais satildeo os principais concorrentes
3) Estaacute inserida em alguma rede de produccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo
4) Tecircm algum tipo de assessoria administrativa contaacutebil e juriacutedica
5) Recebe recursos externos doaccedilotildees De entidades privadas ou puacuteblicas Quais
6) Quais as legislaccedilotildees vigentes que influenciam em suas atividades nos aspectos
operacionais financeiros e econocircmicos
7) Participa de algum foacuterum ou oacutergatildeo de representaccedilatildeo nacional eou internacional
8) A entidade desenvolve algum projeto social
B) Sistema organizacional
1) Qual a missatildeo da entidade (razatildeo de ser)
2) Existe um planejamento estrateacutegico Eacute formalizado (documentado registrado)
3) Existe um processo de planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo do plano
4) Quando acontecem as reuniotildees de planejamento
5) Como ocorre o controle da execuccedilatildeo deste planejamento
6) Existe um manual de normas e procedimentos ou regimento interno para o processo de
gestatildeo e funccedilatildeo dos gestores
7) Existem criteacuterios de avaliaccedilatildeo de desempenhos para a gestatildeo E quais satildeo os indicadores e
criteacuterios
8) Existe um sistema de informaccedilatildeo que auxilie no planejamento das atividades
9) A entidade possui um organograma
10)Quais satildeo as aacutereas
122
11)Quais satildeo os departamentos quem satildeo os responsaacuteveis
12)Quais as funccedilotildees de cada aacutereadepartamento
13)Como se relacionam as diversas aacutereas e atividades
C) Sistema social (Organizaccedilatildeo do trabalho)
1) Como satildeo distribuiacutedas as funccedilotildees
2) Como satildeo indicados os coordenadores dos departamentosaacutereas
3) Quais os criteacuterios de definiccedilatildeo das remuneraccedilotildees dos trabalhadores
4) Existem faixas de salaacuterios Como funciona
5) Existe um sistema de rotatividade de funccedilotildees
6) Os trabalhadores tecircm qualificaccedilatildeo teacutecnica apropriada a cada funccedilatildeo
7) Como estaacute organizado o sistema de qualificaccedilatildeo
8) Existe uma poliacutetica de motivaccedilatildeo organizacional
9) Como eacute o controle e organizaccedilatildeo da jornada de trabalho
10)Quais satildeo os benefiacutecios e programas direcionados aos trabalhadores e familiares
11)Como satildeo tratados os atrasos e as faltas no trabalho
12)Existe um sistema de registro e controle de recursos humanos
D) Sistema Operacional
1) Quais as principais atividades econocircmicas do empreendimento
2) Como estaacute organizada a aacuterea de produccedilatildeo ( deptos funccedilotildees)
3) Quais satildeo as formas de registros dos custos e resultados da produccedilatildeo
4) Como estaacute organizado o processo de compras Haacute um sistema
5) Haacute um sistema de controle de estoques de mateacuteria-prima e de produccedilatildeo
6) Como eacute determinado o preccedilo de venda dos produtos
7) Existe um sistema de monitoramento de vendas e de apuraccedilatildeo de resultados
8) Haacute um assessoramento juriacutedico na confecccedilatildeo dos contratos de venda
9) Qual a composiccedilatildeo do capital (distribuiccedilatildeo das quotas-partes)
123
10)Como eacute o processo de tomada de decisatildeo sobre captaccedilatildeo de recursos
11)Como estaacute a composiccedilatildeo de diacutevidas Centra-se no curto prazo ou longo prazo
12)Haacute um sistema de informaccedilotildees que auxilie na tomada de decisotildees sobre captaccedilatildeo de
recursos
E) Sistema de Informaccedilotildees
1) Existe um sistema de informaccedilotildees que subsidie as decisotildees gerenciais da entidade (comprar
vender emprestar renegociar)
2) Como estaacute organizada a contabilidade da entidade Haacute um registro formal
3) Quem realiza os registros das informaccedilotildees dos eventos ocorridos na entidade De que
forma
4) Haacute um sistema de integraccedilatildeo entre as diversas aacutereas da entidade (produccedilatildeo venda
financeiro)
5) Quais relatoacuterios satildeo produzidos
6) Existe a contabilidade dos custos das atividades
7) Como a apuraccedilatildeo dos custos eacute realizada e como esta informaccedilatildeo eacute utilizada pela entidade
8) Haacute um sistema de orccedilamento das atividades previstas
9) Quais informaccedilotildees satildeo utilizadas na confecccedilatildeo desse orccedilamento
10)Como satildeo realizados o acompanhamento comparaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das metas e planos
estabelecidos no orccedilamento
11)Como eacute realizado o controle financeiro Haacute um sistema de fluxo de caixa
12)Haacute um sistema de contabilidade gerencial
13)Este sistema auxilia nas decisotildees da gestatildeo De que forma
14)Haacute um sistema que produz indicadores econocircmico-financeiros
15)Como estatildeo organizadas as informaccedilotildees sobre os clientes e fornecedores Haacute um banco
de dados
16)Eacute feito algum tipo de pesquisa de mercado Consulta a clientes
17)Quais os meios utilizados para conhecimento do mercado em que a entidade atua
F) Apreensatildeo do conhecimento contaacutebil
124
1) Quem elabora os relatoacuterios contaacutebeis
2) O conselho fiscal da entidade compreende os relatoacuterios contaacutebeis
3) O que os cooperados pensam da linguagem dos relatoacuterios sabem o que eacute um ativo
passivo e PL
4) Os cooperados tecircm acesso aos relatoacuterios de custos compras vendas e outros relatoacuterios
gerenciais
5) Satildeo promovidos cursos e palestras sobre gestatildeo dos negoacutecios e contabilidade
6) Existe uma entidade de apoio que contribua para a apreensatildeo da gestatildeo do negoacutecio e
contabilidade
G) Informaccedilotildees da entidade de apoio
1) Qual o histoacuterico da entidade
2) A entidade estaacute inserida a alguma rede ou associada a algum oacutergatildeo de representaccedilatildeo
nacional ou internacional
3) Recebe algum recurso puacuteblico governamental ou privado para realizar esta atividade
4) A quantas iniciativas solidaacuterias jaacute apoiou
5) Quais as formas de apoio realizado junto agraves iniciativas
6) Em quais aacutereas de conhecimento a entidade atua
7) Como eacute a relaccedilatildeo com os profissionais dessas aacutereas
8) Como eacute o relacionamento com os profissionais da aacuterea contaacutebil
9) A contabilidade e contabilistas adaptam-se facilmente agrave dinacircmica da autogestatildeo
10)Onde residem os maiores problemas para adaptaccedilatildeo
11)Como eacute repassado o conhecimento na aacuterea contaacutebil agraves entidades apoiadas
12)Na visatildeo da entidade os trabalhadores compreendem facilmente a informaccedilatildeo contaacutebil
13)Quais os maiores desafios nessa transmissatildeo
14)A contabilidade tradicional atende agraves necessidades de informaccedilatildeo da autogestatildeo Por quecirc
15)Em que aspectos a contabilidade poderia mudar
16)Qual a importacircncia da contabilidade para a autogestatildeo
17)Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo acessiacuteveis Quem fornece
18)A legislaccedilatildeo contaacutebil atende plenamente agraves necessidades da autogestatildeo (formas de
registros demonstraccedilotildees)
125
5 GUIA PARA O RELATOacuteRIO FINAL
Apesar de natildeo haver nenhuma forma estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de
caso existem estrateacutegias para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor Dessa
forma a estrateacutegia selecionada para apresentar os resultados dentre as expostas por Yin (
2005 p177-180) eacute a narrativa a qual pode ser ilustrada por tabelas graacuteficos e imagens
Optou-se pela estrutura analiacutetica linear enquanto estrutura composicional do relatoacuterio Esta
estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No modelo os subtoacutepicos
compreendem o tema ou o problema que estaacute sendo estudado e uma revisatildeo da literatura Em
seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das descobertas feitas a
partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees feitas a partir das
descobertas
O relatoacuterio iniciaraacute a ser redigido tatildeo logo esteja concluiacuteda a revisatildeo de literatura comeccedilando
com o subtoacutepico da metodologia empregada em que se aprimoraraacute a metodologia inclusa no
projeto de estudo de caso
Tambeacutem poderatildeo ser redigidas antes do teacutermino da coleta de dados as informaccedilotildees
descritivas da unidade em estudo que consiste de dados quantitativos e qualitativos
concernentes ao caso
Apoacutes a coleta de dados estes seratildeo sistematizados em um Banco de dados sobre o caso cujas
informaccedilotildees seratildeo a base do relatoacuterio final
126
APEcircNDICE 02 - SOLICITACcedilAtildeO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA PESQUISA
127
APEcircNDICE 03 ROTEIRO DE ENTREVISTAS PARA COOPERADOS DA
COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute o setor em que trabalha E sua funccedilatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- O seu setor produz algum tipo de relatoacuterio ou registro das atividades
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- O que acha da linguagem dos relatoacuteriosVocecirc sabe o que eacute um ativo ou passivo ou PL
Sabe identificar o lucro da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7 - Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
128
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras da
cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveria ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos Eles
conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
129
APEcircNDICE 04 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA CONTADORES
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Vocecirc acredita que o aparato contaacutebil vigente para as cooperativas e empresas autogeridas
satisfaz agraves necessidades de informaccedilatildeo destes empreendimentos no que tange ao conteuacutedo e
forma da informaccedilatildeo Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- E quanto a legislaccedilatildeo das cooperativas acha que eacute adequada agrave realidade da ES
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Os empreendimentos com os quais trabalha utiliza a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios
processos de gestatildeo como planejamento controle e execuccedilatildeoSe natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- Em relaccedilatildeo aos registros dos eventos de uma cooperativa haacute algum conflito entre a praacutetica
e a legislaccedilatildeo contaacutebil Exemplifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
130
7- Jaacute Ministrou algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quais as caracteriacutesticas desse
curso
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo
quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do
conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- No que difere sua atuaccedilatildeo em empresas tradicionais e em empreendimentos
autogestionaacuterios
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a formaccedilatildeo dos contadores em curso prepara para o trabalho com
empreendimentos de ES Como poderia ser
131
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
132
APEcircNDICE 05 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA DIRETORES DA COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa e desde quando estaacute na diretoria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- A sua diretoria elabora algum tipo de relatoacuterio de informaccedilotildees operacionais econocircmicas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- A sua diretoria utiliza os relatoacuterios ou informaccedilotildees da contabilidade para tomar algum tipo
de decisatildeo gerencial Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida Se natildeo em sua visatildeo quais os principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
133
7- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos sobre os
relatoacuterios contaacutebeis Eles conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8 -Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
134
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
135
APEcircNDICE 06 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA ESPECIALISTAS
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria E nesta entidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute a relaccedilatildeo de apoio que a entidade manteacutem com as cooperativas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Qual eacute a estrutura de apoio que a entidade possui no que diz respeito agrave contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- As cooperativas acompanhadas utilizam a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios processos de
autogestatildeo tais como o levantamento de custos dos produtos planejamento execuccedilatildeo e
controle dos recursos da entidade Se natildeo por que natildeo utilizam
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6 - Como eacute realizada a formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- A contabilidade eacute facilmente assimilada pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo quais
os principais problemas que os trabalhadores enfrentam para a apropriaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
136
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Com relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo cooperativista vigente acredita que seja apropriada agrave realidade
dos empreendimentos de ES Em que pontos residem os maiores entraves
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Avalia que os contadores de uma forma geral conhecem suficientemente bem a legislaccedilatildeo
cooperativista a ponto de proporcionar um adequado acompanhamento aos empreendimentos
Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Como vecirc o envolvimento dos profissionais da aacuterea contaacutebil no processo de autogestatildeo
Eles entendem rapidamente a dinacircmica dos empreendimentos
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12 - Em relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do contador acredita que o contador da Economia Solidaacuteria
deveria ter uma formaccedilatildeo diferenciada Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6
13 Objetivos
131 Objetivo geral
O objetivo desta pesquisa foi compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e demandas contaacutebeis
suscitadas nesse processo envolvendo seis perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
132 Objetivos especiacuteficos
Com base no objetivo geral foram estabelecidos os seguintes objetivos especiacuteficos
relacionados com esta pesquisa
a) Descrever o processo de utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil nas vaacuterias etapas do
processo de gestatildeo
b) Identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na utilizaccedilatildeo
das informaccedilotildees contaacutebeis mapeando as novas demandas desses usuaacuterios
c) Descrever o processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil por parte dos
trabalhadores analisando seus desafios
d) Identificar elementos que auxiliem na construccedilatildeo de modelos de informaccedilotildees
adequados agraves necessidades da autogestatildeo
14 Metodologia
Conforme Marconi e Lakatos (2001 p106) eacute na especificaccedilatildeo da metodologia que se
responde agraves questotildees Como Com quecirc Onde A metodologia entatildeo descreve o conjunto
de procedimentos utilizados para a consecuccedilatildeo dos objetivos propostos bem como define o
meacutetodo de abordagem sob o qual repousa a pesquisa
De acordo com as autoras haacute distinccedilotildees entre os meacutetodos no que se refere agrave sua inspiraccedilatildeo
filosoacutefica ao seu grau de abstraccedilatildeo agrave sua finalidade explicativa agrave sua accedilatildeo nas etapas mais ou
7
menos concretas da investigaccedilatildeo e ao momento em que se situam Com base nessas
diferenccedilas o meacutetodo de abordagem caracteriza-se por um enfoque mais amplo em niacutevel de
abstraccedilatildeo mais elevado dos fenocircmenos da natureza e da sociedade
Com esta compreensatildeo a presente pesquisa filiou-se ao meacutetodo hipoteacutetico-dedutivo Marconi
e Lakatos (2001 p106) descreve-o como aquele []que se inicia pela percepccedilatildeo de uma
lacuna nos conhecimentos acerca da qual formula hipoacuteteses e pelo processo de inferecircncia
dedutiva testa a prediccedilatildeo da ocorrecircncia de fenocircmenos abrangidos pela hipoacutetese
Enquanto meacutetodo de procedimento o qual compreende etapas mais concretas da investigaccedilatildeo
com finalidade mais restrita em termos de explicaccedilatildeo geral dos fenocircmenos menos abstratos
optou-se pelo Estudo de Caso Os pressupostos desse meacutetodo bem como as estrateacutegias e
teacutecnicas utilizadas para a sua realizaccedilatildeo seratildeo descritos a seguir
141 O meacutetodo de estudo de caso e seus pressupostos
O Estudo de Caso eacute apropriado ao estudo de eventos contemporacircneos em que as dimensotildees
relevantes natildeo podem ser manipuladas e eacute possiacutevel serem feitas observaccedilotildees diretas e
entrevistas sistemaacuteticas Aleacutem disso o estudo de caso permite utilizar uma variedade de
evidecircncias que tornam mais ricas e complexas as anaacutelises do real (documentos artefatos
entrevistas observaccedilotildees) Segundo Martins (2000 p 36)
Trata-se de uma teacutecnica de pesquisa cujo objetivo eacute o estudo de uma unidade que se analisa
profunda e intensamente Considera a unidade social estudada em sua totalidade seja um
indiviacuteduo uma famiacutelia uma instituiccedilatildeo uma empresa ou uma comunidade com o objetivo de
compreendecirc-los em seus proacuteprios termos
Nesse contexto a utilizaccedilatildeo das teacutecnicas de coleta de dados do estudo de caso tem o objetivo
de apreender a totalidade de uma situaccedilatildeo possibilitando a penetraccedilatildeo na realidade social natildeo
conseguida plenamente pela anaacutelise e pela avaliaccedilatildeo quantitativa Esse meacutetodo (e os outros
meacutetodos qualitativos) eacute uacutetil quando um fenocircmeno eacute amplo e complexo onde o corpo de
conhecimentos existente eacute insuficiente para permitir a proposiccedilatildeo de questotildees causais e
quando um fenocircmeno natildeo pode ser estudado fora do contexto no qual ele naturalmente ocorre
8
Yin (2005 p32) constroacutei a definiccedilatildeo teacutecnica do estudo de caso de duas maneiras Na
primeira aborda o escopo de um estudo de caso segundo o qual um estudo de caso eacute uma
investigaccedilatildeo empiacuterica que investiga um fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto da
vida real especialmente quando os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo
claramente definidos
Com base nessa definiccedilatildeo o pesquisador soacute usaria o meacutetodo de estudo de caso quando
quisesse deliberadamente lidar com condiccedilotildees contextuais Essa perspectiva tambeacutem
distingue o estudo de caso de outras estrateacutegias de pesquisa conforme Yin Por exemplo um
experimento deliberadamente separa um fenocircmeno de seu contexto de forma que se possa
dedicar a apenas algumas dimensotildees pois o contexto eacute controlado pelo ambiente de
laboratoacuterio Uma pesquisa histoacuterica natildeo segrega o contexto do fenocircmeno entretanto em
geral trabalha com acontecimentos natildeo contemporacircneos Jaacute os levantamentos tentam dar
conta do fenocircmeno e do contexto mas sua capacidade de investigaacute-lo eacute extremamente
limitada
Na segunda parte da definiccedilatildeo de Yin ( 2005 p33) ele afirma que
A investigaccedilatildeo de estudo de caso Enfrenta uma situaccedilatildeo tecnicamente uacutenica em que haveraacute muito mais dimensotildees de interesse
do que de dados e como resultado Baseia-se em vaacuterias fontes de evidecircncias com os dados precisando convergir em um formato
de triacircngulo e como resultado Beneficia-se do desenvolvimento preacutevio de proposiccedilotildees teoacutericas para conduzir a coleta e a
anaacutelise de dados
Sintetizando o estudo de caso objetiva a compreensatildeo de uma realidade social complexa e
contemporacircnea e constitui-se em uma estrateacutegia de pesquisa abrangente no que se refere agrave
loacutegica de planejamento agraves teacutecnicas de coleta de dados e agraves abordagens especiacuteficas agrave anaacutelise
Dessa forma a adoccedilatildeo do meacutetodo de Estudo de Caso eacute coerente com as questotildees propostas
uma vez que se pretendeu explorar o fenocircmeno dimensatildeo contaacutebil nos empreendimentos
autogestionaacuterios levando em conta a realidade social e o contexto real de inserccedilatildeo da
contabilidade no que diz respeito aos aspectos histoacutericos econocircmicos e sociais
9
142 Protocolo do Estudo de Caso
Para Yin (2005 p92) o protocolo eacute uma das taacuteticas principais para aumentar a
confiabilidade da pesquisa de estudo de caso e destina-se a orientar o pesquisador ao realizar a
coleta de dados a partir de um estudo de caso uacutenico[] Segundo o autor apesar da
semelhanccedila entre um questionaacuterio de levantamento e um protocolo de estudo de caso as
caracteriacutesticas de ambos os diferenciam O protocolo de estudo de caso eacute mais do que um
instrumento pois aleacutem de conter o instrumento tambeacutem conteacutem procedimentos e regras
gerais que devem ser seguidas para utilizaccedilatildeo dos instrumentos
O protocolo de estudo de caso geralmente apresenta as seguintes seccedilotildees
Visatildeo geral do projeto Esta seccedilatildeo eacute composta por objetivos patrociacutenios do projeto
questotildees do estudo e leituras importantes sobre o toacutepico que estaacute sendo investigado
Procedimentos de campo Neste item ocorre a apresentaccedilatildeo das credenciais acesso aos
locais do estudo de caso fontes gerais de informaccedilotildees e advertecircncias de procedimento
Questotildees do estudo de caso - Satildeo indicadas as questotildees especiacuteficas que nortearam o
pesquisador de estudo de caso ao coletar os dados planilha para disposiccedilatildeo especiacutefica de
dados e as fontes em potencial de informaccedilotildees ao se responder cada questatildeo
Guia para o relatoacuterio do estudo de caso Eacute apresentado o esboccedilo formato para os dados
uso e apresentaccedilatildeo de outras documentaccedilotildees e informaccedilotildees bibliograacuteficas
Com base nas orientaccedilotildees acima foi elaborado o protocolo de estudo de caso desta
pesquisa (apecircndice 01) Ele serviu de buacutessola para o encaminhamento da pesquisa como
tambeacutem proporcionou a sua compreensatildeo por parte dos representantes da unidade de
estudo conferindo a credibilidade necessaacuteria agrave autorizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo na
cooperativa
Entretanto cabe ressaltar que devido agrave dinacircmica caracteriacutestica do estudo de caso no
decorrer da pesquisa alguns itens do planejamento foram mudados da mesma forma que
nem todas as questotildees orientadoras arroladas foram necessaacuterias agrave compreensatildeo da
pesquisa ou foram passiacuteveis de obtenccedilatildeo de respostas
10
143 Dimensotildees de Anaacutelise
As dimensotildees apontadas neste trabalho longe de abranger toda a complexidade da inserccedilatildeo
da contabilidade no processo de autogestatildeo dos empreendimentos autogestionaacuterios
pretenderam distinguir aspectos relevantes desse universo A seleccedilatildeo dessas dimensotildees foi
resultado principalmente da imersatildeo nas seguintes bibliografias
a) No campo da teoria da contabilidade destacaram-se as obras dos autores Hendriksen e Van
Breda (1999) e Iacuteudicubus et al (2003) Esses autores subsidiaram a construccedilatildeo de algumas
dimensotildees agrave medida que as diversas leituras sobre a finalidade da contabilidade suscitaram
questionamentos no tocante agrave adequaccedilatildeo da padronizaccedilatildeo dos relatoacuterios de informaccedilatildeo
contaacutebil aos seus diversos usuaacuterios Em outras palavras as indagaccedilotildees levaram agrave verificaccedilatildeo
sobre a viabilidade da padronizaccedilatildeo tendo em vista as reais necessidades de informaccedilatildeo dos
empreendimentos autogestionaacuterios (novos usuaacuterios) no que se refere agrave forma conteuacutedo e
utilidade da informaccedilatildeo
b) No campo da contabilidade para usuaacuterios externos citam-se as obras de Valdir Michaels
(1995) e Almeida e Dantas (2005) Essas obras abordam a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
nas quais satildeo apontados alguns obstaacuteculos enfrentados pelos trabalhadores da ES no campo
da contabilidade Nas obras haacute sugestotildees de adaptaccedilatildeo da contabilidade agraves necessidades da
autogestatildeo no que diz respeito a vaacuterios aspectos mas principalmente no tocante agrave legislaccedilatildeo
contaacutebil e agrave postura do contador na relaccedilatildeo com esses novos usuaacuterios Portanto dessas leituras
derivam a construccedilatildeo das dimensotildees Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio e Legislaccedilatildeo contaacutebil
c) A bibliografia sobre Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo na qual ressaltam as obras de Paul
Singer e produccedilotildees da ANTEAG tambeacutem foi fonte de inspiraccedilatildeo para a construccedilatildeo das
dimensotildees O mergulho nessas obras permitiu a compreensatildeo da dupla natureza dos
empreendimentos autogestionaacuterios a econocircmica e social Com essa configuraccedilatildeo os
empreendimentos ao mesmo tempo em que perseguem a sustentabilidade financeira tambeacutem
cultuam valores humanos e sociais como a solidariedade cooperaccedilatildeo e igualdade
Compreendeu-se que sob esta perspectiva a igualdade tambeacutem requer a apropriaccedilatildeo de todo
o conhecimento de gestatildeo pelo conjunto dos trabalhadores Assim a apropriaccedilatildeo do
conhecimento contaacutebil por parte dos trabalhadores eacute um imperativo nos empreendimentos
11
solidaacuterios Partindo dessas reflexotildees foi criada a dimensatildeo que se refere agrave apropriaccedilatildeo da
informaccedilatildeo contaacutebil
d) Contribuiacuteram para a constituiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise aqui arroladas outras produccedilotildees
constantes da referecircncia bibliograacutefica e outras natildeo citadas provenientes das diversas aacutereas do
conhecimento como economia educaccedilatildeo etc
Tambeacutem foram fonte de inspiraccedilatildeo as observaccedilotildees e anaacutelises realizadas em Mato Grosso e
Satildeo Paulo por ocasiatildeo de participaccedilotildees em extensatildeo universitaacuteria bem como em cursos e
seminaacuterios nacionais e internacionais e diaacutelogos com especialistas sobre o tema De sorte que
a compreensatildeo da inserccedilatildeo contaacutebil nos empreendimentos autogestionaacuterios resultou na
construccedilatildeo das seguintes dimensotildees
1- Forma de comunicaccedilatildeo
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
3- Utilidade da informaccedilatildeo
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
As caracteriacutesticas e objetivos de cada dimensatildeo satildeo pormenorizados abaixo
1- Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo foram avaliados os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza para
divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim analisou-se a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nessa dimensatildeo verificou-se a
pertinecircncia da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo aos usuaacuterios da ES Mais
especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
12
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Nesse item avaliou-se a utilidade da informaccedilatildeo a qual diz respeito agrave importacircncia dada pelos
grupos entrevistados agrave contabilidade para tomada de decisotildees Tambeacutem se procurou avaliar a
utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os processos da gestatildeo de modo que ela
efetivamente fosse supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja analisou-se
sua capacidade de auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas na gestatildeo
democraacutetica
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da ES sugere a socializaccedilatildeo de todo o conhecimento de
gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos para o grupo da
gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de compreender e analisar
as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais dificuldades enfrentadas
pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das teacutecnicas contaacutebeis Nesse
item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem para uma formaccedilatildeo desejada em
contabilidade
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme relatos contidos na bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldade de
perceber a especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos
usuaacuterios dos empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil
Pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem houve a intenccedilatildeo de captar elementos que indicassem a construccedilatildeo de uma outra
relaccedilatildeo entre os contadores e os trabalhadores da ES
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas entidades Para
13
avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo cooperativista e natildeo soacute a
legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as duas legislaccedilotildees estatildeo
bastante vinculadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia dessas legislaccedilotildees agrave
realidade e necessidades da ES
Por meio das dimensotildees descritas acima foi traccedilado um paralelo entre a realidade observada
captada pelas lentes dos cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada
desenhada pelas observaccedilotildees entrevistas e literatura consultada O quadro 1 esquematiza o
trabalho realizado
Quadro 1- Resumo dos resultados
Realidade Encontrada
(o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees Cooperados especialistas Contadores (o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
144 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade em que se processou a investigaccedilatildeo foi a
autogestatildeo isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo fosse praticada por todos
os trabalhadores diferentemente dos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem decisotildees
que influenciem no rumo da entidade tais como indicaccedilatildeo da destinaccedilatildeo dos recursos
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetam a vida da entidade
14
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a ES
tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal opccedilatildeo se deve ao fato
de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente requer uma organizaccedilatildeo
contaacutebil mais formal Dessa forma essas entidades possuem registros formais de suas
atividades possibilitando as bases para a investigaccedilatildeo
Levando em conta esses criteacuterios tomou-se como unidade de anaacutelise a COOPRAM
Cooperativa Metaluacutergica de Artes Metaacutelicas localizada no Municiacutepio de Embu na Grande
Satildeo Paulo Portanto ao selecionar a COOPRAM como a unidade de estudo privilegiou-se um
estudo em profundidade para a obtenccedilatildeo de respostas mais precisas agraves questotildees postas agrave
pesquisa
145 Teacutecnicas de coleta de dados
O Meacutetodo do Estudo de Caso obteacutem evidecircncias a partir de seis fontes de dados documentos
registros em arquivos entrevistas observaccedilatildeo direta observaccedilatildeo participante e artefatos
fiacutesicos Cada uma delas requer habilidades e procedimentos metodoloacutegicos especiacuteficos O
presente estudo de caso buscou desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios a partir da seleccedilatildeo das seguintes teacutecnicas de coleta de
dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
O planejamento e execuccedilatildeo do procedimento de coleta de dados fundamentado em Yin
(2005) pode ser visualizado atraveacutes da figura abaixo
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Registros em arquivos
Observaccedilotildees Entrevistas
(direta)
Figura 1 - Convergecircncia de Evidecircncias (estudo uacutenico )
Fonte adaptado de Cosmos Corporation apud YIN 2005 p127
As ENTREVISTAS satildeo uma das mais importantes fontes de informaccedilotildees para um estudo de
caso segundo Yin (2005) O fluxo de questotildees nas entrevistas natildeo eacute riacutegido mas de forma
fluiacuteda Portanto durante o processo de coleta de dados o pesquisador tem duas tarefas
a) seguir sua proacutepria linha de investigaccedilatildeo como reflexo do protocolo de seu estudo de caso e b) fazer as questotildees reais ( de uma conversaccedilatildeo) de uma forma natildeo tendenciosa que tambeacutem
atende agraves necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo (YIN 2005 p117)
Em outras palavras Yin alerta que na entrevista haacute a exigecircncia de atuaccedilatildeo em duas frentes
ao mesmo tempo satisfazer as necessidades de sua linha de investigaccedilatildeo enquanto tambeacutem
passa adiante questotildees amigaacuteveis e natildeo natildeo-ameaccediladoras em suas entrevistas
espontacircneas Assim eacute muito comum que as entrevistas para o estudo de caso sejam
conduzidas de forma espontacircnea Logo pode-se tanto indagar sobre fatos relacionados a um
determinado assunto quanto pedir a opiniatildeo deles a respeito de determinados eventos
Seguindo as prerrogativas acima as entrevistas realizadas nesta pesquisa pretenderam
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados na cooperativa perceber a
posiccedilatildeo dos entrevistados quanto ao uso de ferramentas e instrumentos da contabilidade bem
como a contribuiccedilatildeo que esses instrumentos tecircm (ou natildeo) para propiciar a compreensatildeo dos
processos de gestatildeo e identificar elementos agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e
autogestatildeo
Para compreender o fenocircmeno a partir de vaacuterios prismas foram formados trecircs grupos de
entrevistados
Fato Dimensatildeo contaacutebil no
processo de autogestatildeo
)))process
16
1ordm grupo composto por membros da cooperativa (diretoria e cooperados)
2ordm grupo constituiacutedo por especialistas no assunto vinculados a redes nacionais de fomento e
apoio agrave ES
3ordm grupo composto por contadores experientes em autogestatildeo e ES
Aos trecircs grupos foram aplicadas perguntas semelhantes sobre fatos e opiniotildees circunscritos no
universo do tema proposto As respostas tambeacutem foram estratificadas e alocadas aos
respectivos grupos
Os REGISTROS EM ARQUIVOS em um estudo de caso segundo Yin (2005 p115)
podem assumir diversas modalidades
Registros de serviccedilo como aqueles que mostram o nuacutemero dos clientes atendidos em um
determinado periacuteodo de tempo Registros organizacionais como as tabelas e os orccedilamentos de organizaccedilotildees em um periacuteodo de
tempo Mapas e graacuteficos das caracteriacutesticas geograacuteficas ou esboccedilos de um lugar Listas de nomes e de outros itens importantes Dados oriundos de levantamentos como o censo demograacutefico ou os dados previamente
coletados sobre um local Registros pessoais como diaacuterios anotaccedilotildees e agendas de telefone
Esses e outros registros em arquivo podem ser utilizados somando-se a outras fontes de
informaccedilatildeo No caso desta pesquisa foram verificados os registros operacionais e demais
arquivos e documentos ligados agrave aacuterea contaacutebil A utilizaccedilatildeo dessa teacutecnica buscou identificar e
descrever instrumentos oficiais adotados pelo empreendimento tais como as demonstraccedilotildees
financeiras os sistemas de controles internos relatoacuterios gerenciais etc Contribuiu para a
compreensatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil no empreendimento e finalmente propiciou a avaliaccedilatildeo
do atendimento dos instrumentos contaacutebeis agrave prescriccedilatildeo legal na aacuterea das cooperativas
Tambeacutem propiciou a identificaccedilatildeo dos sistemas ou meios de comunicaccedilatildeo utilizados agrave
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo bem como agrave sua acessibilidade pelo conjunto de cooperados
A OBSERVACcedilAtildeO DIRETA ocorre quando se realiza uma visita de campo ao local
escolhido para o estudo de caso Por meio das observaccedilotildees eacute possiacutevel captar alguns
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comportamentos ou condiccedilotildees ambientais relevantes As observaccedilotildees podem variar de
atividades formais a atividades informais de coleta de dados Mais formalmente incluem-se
situaccedilotildees como reuniotildees atividades de passeio trabalho de faacutebrica salas de aula e outras
atividades semelhantes(YIN 2005 p120) Informais podem ser as condiccedilotildees fiacutesicas de um
edifiacutecio ou de espaccedilos de trabalho As evidecircncias captadas pela lente da observaccedilatildeo segundo
Yin satildeo em geral uacuteteis ao fornecimento de informaccedilotildees adicionais sobre o fenocircmeno
estudado
Desse modo a observaccedilatildeo direta aqui realizada pretendeu captar pormenores e detalhes que
complementaram as outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho
relaccedilotildees interpessoais processos de decisotildees etc A observaccedilatildeo contou com os registros de
pesquisa de campo em que a preocupaccedilatildeo central foi a observaccedilatildeo tanto do papel do
contador seu relacionamento com as demais aacutereas da gestatildeo aleacutem da forma como a
contabilidade se insere no cotidiano da cooperativa Tais informaccedilotildees agregaram elementos agraves
anaacutelises das entrevistas cruzando relatos e percepccedilotildees dos atores envolvidos
Apoacutes a coleta de dados esses foram sistematizados em um Banco de dados sobre o caso
cujas informaccedilotildees serviram de base agraves anaacutelises e conclusotildees
146 Anaacutelise dos dados
A anaacutelise dos dados retomou as categorias teoacutericas adotadas correlacionando-as agraves
evidecircncias da pesquisa empiacuterica Os resultados foram segregados por dimensotildees sob as quais
satildeo relatadas as constataccedilotildees da realidade e ao mesmo tempo satildeo problematizadas questotildees e
demandas referentes a cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
Quanto agrave estrateacutegia de apresentaccedilatildeo dos resultados apesar de natildeo haver nenhuma forma
estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de caso existindo apenas estrateacutegias
para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor a estrateacutegia selecionada dentre
as expostas por Yin (2005 p177-180) foi a narrativa a qual foi ilustrada por quadros
Em relaccedilatildeo agrave estrutura composicional do relatoacuterio optou-se pela estrutura analiacutetica linear
Conforme Yin essa estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No
modelo os subtoacutepicos compreenderam o tema ou o problema estudado e uma revisatildeo da
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literatura Em seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das
descobertas feitas a partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees
feitas a partir das descobertas
15 Hipoacuteteses
Conforme jaacute mencionado as hipoacuteteses satildeo importantes no estudo de caso pois norteiam a
coleta de dados Dessa forma este estudo partiu dos pressupostos das pesquisas anteriores os
quais sugerem que o aparato contaacutebil hoje disponiacutevel ainda natildeo eacute apropriado a esse
segmento ou seja a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente agraves suas demandas
informacionais tendo em vista a sua natureza peculiar
Portanto situando-se na linha das pesquisas anteriores essa investigaccedilatildeo partiu da hipoacutetese de
que os empreendimentos solidaacuterios diferenciam-se dos demais segmentos do mercado devido
agrave sua dupla natureza econocircmica e social consequumlentemente tecircm demandas informacionais
ainda natildeo contempladas plenamente pela aacuterea contaacutebil envolvendo seis aspectos da dimensatildeo
contaacutebil a) Forma de comunicaccedilatildeo b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo
d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
16 Organizaccedilatildeo do Trabalho
No que concerne agrave estruturaccedilatildeo e forma de apresentaccedilatildeo o presente estudo estaacute organizado
em 04 capiacutetulos assim definidos
No presente capiacutetulo I da Introduccedilatildeo satildeo apresentados a problematizaccedilatildeo e justificativa da
pesquisa os objetivos as questotildees de pesquisa e a metodologia do estudo
No capiacutetulo 2 satildeo expostos os marcos referenciais deste trabalho no qual se explicitam
conceitos de autogestatildeo Economia solidaacuteria formas de participaccedilatildeo na gestatildeo e outros
conceitos necessaacuterios agrave compreensatildeo das questotildees propostas pela pesquisa
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No capiacutetulo 3 eacute discutida a relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo perpassando pela exposiccedilatildeo da
finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil e estudos recentes sobre a contabilidade para Economia
Solidaacuteria A incursatildeo na literatura realizada nos capiacutetulos 2 e 3 teve a finalidade de propiciar
suporte teoacuterico agrave anaacutelise dos resultados
Por uacuteltimo no capiacutetulo 4 eacute realizada a descriccedilatildeo do Estudo de caso e apresentados os
resultados e anaacutelises da pesquisa
20
21
2 MARCO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E AUTOGESTAtildeO
Para a anaacutelise do fenocircmeno objeto da presente pesquisa eacute necessaacuterio discutir os conceitos
envolvidos na compreensatildeo da realidade investigada Portanto cumpre nesse momento
explicitar conceitos como globalizaccedilatildeo contexto no qual se insere o ressurgimento da ES
Tambeacutem eacute necessaacuterio perscrutar o sentido teoacuterico da Economia Solidaacuteria da autogestatildeo como
forma de administraccedilatildeo proacutepria dos empreendimentos solidaacuterios da participaccedilatildeo como
categoria teoacuterica fundamental ao processo de autogestatildeo entre outros conceitos A
complexidade da relaccedilatildeo entre Contabilidade e Autogestatildeo encontra-se sedimentada nesses
conceitos teoacutericos
Em primeiro lugar seraacute analisado o momento histoacuterico contemporacircneo que fez ressurgir as
aspiraccedilotildees de alternativas ao modelo social vigente buscando dessa forma compreender o
contexto econocircmico-social de emergecircncia da ES bem como da inserccedilatildeo da contabilidade Em
seguida seraacute trilhado o caminho de desvelamento de outros conceitos necessaacuterios agrave
compreensatildeo da relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo
21 Globalizaccedilatildeo e a crise contemporacircnea
Um estudo sobre autogestatildeo leva agrave necessaacuteria imersatildeo sobre as raiacutezes em que
contemporaneamente tal tema ganha destaque no mundo e consequumlentemente na sociedade
brasileira O cenaacuterio recente de ressurgimento da ES tem como pano de fundo a globalizaccedilatildeo
A despeito das muitas controveacutersias que se podem apresentar sobre o tema globalizaccedilatildeo
tentar-se-aacute apontar algumas definiccedilotildees do fenocircmeno com as quais se concorda Conforme
Wanderley (2002 p15)
[]com a globalizaccedilatildeo as distacircncias se reduziram natildeo havendo barreiras fiacutesicas para a
informaccedilatildeo o conhecimento o intercacircmbio cultural os avanccedilos tecnoloacutegicos possibilitaram o
desvelamento de enigmas antigos das vaacuterias aacutereas de conhecimento a democracia atingiu a quase
maioria dos paiacuteses e eacute requisito de legitimidade internacional
Apesar desses citados benefiacutecios a globalizaccedilatildeo tem seu lado reverso O imperativo da
sobrevivecircncia num mercado altamente competitivo levou as empresas agrave busca de reduccedilatildeo de
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custos que na maioria das vezes significou corte de postos de trabalho acarretando
exclusatildeo social Conforme definem Pedraccedila e Almeida ( 2004 p 01)
A globalizaccedilatildeo econocircmica marca a histoacuteria pelo apartheid social seja no acircmbito nacional e
internacional O que separa os seres humanos eacute uma divisatildeo estatiacutestica iacutendices que definem uma minoria de pessoas de vaacuterias nacionalidades que gozam do privileacutegio de serem inclusas no
mercado consumidor [] A outra classe de indiviacuteduos a imensa maioria da populaccedilatildeo mundial
quase sempre incluiacuteda em categorias marginais como subempregados trabalhadores informais ou desempregados satildeo segregados do consumo parcial ou totalmente dependendo de sua condiccedilatildeo
econocircmica
Singer (2001) explica a globalizaccedilatildeo a partir de uma perspectiva histoacuterica Advoga a tese de
que a economia capitalista industrial tendeu desde o iniacutecio a superar os limites do Estado-
naccedilatildeo A livre movimentaccedilatildeo de mercadorias e de capitais atraveacutes das fronteiras nacionais
atingiu seu primeiro auge por volta da segunda metade do seacutec XIX quando o padratildeo ouro
proporcionou moedas automaticamente conversiacuteveis e se criou um conjunto de instituiccedilotildees
destinadas a garantir o livre-cacircmbio e as inversotildees estrangeiras A Primeira Guerra (1914-18)
a crise dos anos 30 e em seguida a Segunda Guerra (1939-45) contiveram a tendecircncia de
expansatildeo internacional do capital Durante mais de 30 anos os Estados nacionais protegeram
suas induacutestrias e comandaram a acumulaccedilatildeo de capital dentro de seu territoacuterio diminuindo a
transaccedilatildeo comercial e financeira internacional
A retomada da expansatildeo internacional de acumulaccedilatildeo do capital ou globalizaccedilatildeo soacute foi
efetivada apoacutes a Segunda Guerra capitaneada pelos Estados Unidos e seus aliados os quais a
colocaram como questatildeo primordial As conferecircncias de Brettoin Woods ainda em 1944
receberam um claro mandato neste sentido Em sua primeira etapa a globalizaccedilatildeo abarcava
somente os paiacuteses desenvolvidos e na segunda etapa iniciada haacute mais de um quarto de
seacuteculo incluiu uma boa parte do Terceiro Mundo Mais recentemente envolveu a ex-URSS
e seus antigos sateacutelites
A integraccedilatildeo econocircmica do Primeiro Mundo deu-se num periacuteodo de crescimento e pleno
emprego que ficou conhecido como Anos Dourados Os EUA no auge de sua hegemonia
atraveacutes de suas grandes companhias transferiram maciccedilamente recursos para a Europa e
Japatildeo Implantaram filiais e adquiriram firmas na Europa ocidental retomando sua
multinacionalizaccedilatildeo
23
Todas as economias nacionais cresceram O processo foi um Circulo virtuoso em que
conversibilidade monetaacuteria e a queda das barreiras alfandegaacuterias abriram espaccedilo para uma
crescente reparticcedilatildeo de ganhos( SINGER 2001 p21)
Na segunda etapa a partir de 1970 as economias desenvolvidas abriram seus mercados para
o Terceiro Mundo e promoveram a implantaccedilatildeo dos seus parques industriais destinados ao
abastecimento do mercados do Primeiro Mundo No Brasil essa fase ficou conhecida como
o milagre econocircmico um movimento que culminou com um esforccedilo interno das elites
nacionais de industrializaccedilatildeo do paiacutes desde os anos 30
No iniacutecio da segunda etapa os paiacuteses semi-industrializados apresentavam ao capital
vantagens comparativas tais como grande disponibilidade de matildeo-de-obra jaacute treinada e
condicionada ao trabalho industrial a custos menores do que nos paiacuteses industrializados Na
mesma eacutepoca as lutas de classes nos paiacuteses industrializados haviam se intensificado em
funccedilatildeo da crescente insatisfaccedilatildeo da classe operaacuteria escolarizada operadora de serviccedilos
monoacutetono e alienante a qual reivindicava elevaccedilotildees salariais A resposta das empresas foi a
transferecircncia de grande escala de linhas de produccedilatildeo industrial para paiacuteses perifeacutericos
Grandes centros industriais na Europa e na Ameacuterica do Norte foram esvaziados e
abandonados deixando um grande nuacutemero de desempregados Dessa forma na segunda
etapa a globalizaccedilatildeo tornou-se fator de desindustrializaccedilatildeo e empobrecimento de cidades e
regiotildees inteiras
A globalizaccedilatildeo trouxe mudanccedilas profundas na produccedilatildeo e comeacutercio mundial Com o
imperativo da concorrecircncia faacutebricas fecharam suas portas outras adotaram uma seacuterie de
medidas restritivas visando agrave manutenccedilatildeo no mercado Reduccedilatildeo de custos importaccedilatildeo de
tecnologia moderna aquisiccedilatildeo de meacutetodos gerenciais introduccedilatildeo de novas relaccedilotildees de
trabalho representam o movimento da reestruturaccedilatildeo produtiva das grandes empresas
Essas mudanccedilas afetaram diretamente o mercado de trabalho Com a reduccedilatildeo dos postos de
trabalho o desemprego em todo o mundo tomou proporccedilotildees alarmantes e os empregos
remanescentes satildeo de pior qualidade configurando a precariedade das relaccedilotildees e condiccedilotildees de
trabalho Muitos trabalhadores oscilam entre a penumbra e a clandestinidade do mercado de
trabalho Segundo Singer
24
[] a globalizaccedilatildeo ocasiona o desemprego estrutural Ela faz com que milhotildees de trabalhadores
que produziam o que depois passou a ser importado percam seus empregos e que possivelmente milhotildees de novos postos de trabalho sejam criados tanto em atividades de exportaccedilatildeo como em
outras O desemprego estrutural ocorre porque os que satildeo vitimas da desindustrializaccedilatildeo em geral natildeo tecircm pronto acesso aos novos postos de trabalho (SINGER2001 p23)
Talvez mais grave que o desemprego estrutural seja a precarizaccedilatildeo do trabalho Os novos
postos de trabalho natildeo oferecem em sua maioria as garantias tradicionais que as leis e
contratos vinham ganhando Singer salienta que
Muitos destes novos postos satildeo ocupaccedilotildees por conta proacutepria Ao inveacutes de funcionaacuterios as
empresas principalmente para atividades que natildeo requerem elevada qualificaccedilatildeo contratam
pequenas firmas prestadoras de serviccedilos configurando a terciarizaccedilatildeo[] As vantagens para a
tomadora desse serviccedilo residem na flexibilidade do novo relacionamento e tambeacutem no menor
custo do trabalho pois ela deixa de pagar o tempo morto quando a equipe natildeo tem o que
fazer e as horas-extras quando necessitar (SINGER 2001 p24)
Mattoso reafirma que a precarizaccedilatildeo se constitui de relaccedilotildees informais o que amplia a
inseguranccedila no emprego Um fenocircmeno que se deu em praticamente todos os paiacuteses
avanccedilados atraveacutes da reduccedilatildeo relativa ou absoluta de empregos estaacuteveis ou permanentes
nas empresas e da maior subcontrataccedilatildeo de trabalhadores temporaacuterios em tempo
determinado eventuais em tempo parcial trabalho em domiciacutelio ou independentes
aprendizes etc(MATTOSO 1993 p126)
Na deacutecada de 1990 esse quadro ganhou contornos ainda mais decisivos e agudizantesSob o
emblema do neoliberalismo reduziu-se drasticamente o poder de intervenccedilatildeo do Estado na
esfera social e promoveu-se o abandono de poliacuteticas puacuteblicas importantes na reproduccedilatildeo da
vida dos trabalhadores Nas palavras de Singer
Desde os anos 80 um novo consenso foi firmado qualquer tentativa dos governos de estimular
diretamente a expansatildeo do emprego eacute em vatildeo resultando apenas em mais inflaccedilatildeo O uacutenico dever
dos governos eacute equilibrar os seus proacuteprios orccedilamentos desregulamentar a economia e reduzir o
peso dos impostos que recaem sobre os negoacutecios de modo a facilitar e estimular a acumulaccedilatildeo
privada de capital (SINGER 2001 p14)
Pochmann (1999 p 85) denuncia que os efeitos combinados a partir de 1990 de poliacuteticas
recessivas da desregulaccedilatildeo e reduccedilatildeo do papel do estado de abertura comercial abrupta de
taxas de juros elevadas e de apreciaccedilatildeo cambial seriam responsaacuteveis pela montagem de um
cenaacuterio desfavoraacutevel ao comportamento geral do emprego nacional
25
Esse panorama desde entatildeo causa a dispensa de uma grande parte da forccedila de trabalho
remetendo agrave marginalidade um imenso contingente humano Em 2000 a organizaccedilatildeo
Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o informativo O emprego no mundo 1998-99 no
qual destacava que 1)cerca de 1 bilhatildeo de trabalhadores - aproximadamente um terccedilo da
populaccedilatildeo ativa do mundo - estavam desempregados ou subempregados (o indiviacuteduo eacute
subempregado quando sua jornada de trabalho eacute substancialmente menor que uma jornada
completa que desejaria realizar ou seu salaacuterio eacute inferior ao que necessitaria para viver)
2)desses 1 bilhatildeo de trabalhadores uns 150 milhotildees encontravam-se de fato desempregados
buscando trabalho ou em disposiccedilatildeo para trabalhar Pelo simples efeito da crise financeira
mundial em 98 o total de desempregados sofreu um incremento de 10 milhotildees de
trabalhadores c)entre 25 e 30 dos trabalhadores do mundo - algo entre 750 e 900 milhotildees
de pessoas - estavam subempregados
Em relaccedilatildeo ao Brasil a Fundaccedilatildeo SEADE mostrava que 1) a taxa anual meacutedia de
desemprego total da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo aumentou entre 1997 e 1998 de
16 para 183 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) com crescimento da taxa de
desemprego anual meacutedia para os indiviacuteduos de todos os niacuteveis de escolaridade A tabela 1
mostra os iacutendices de desemprego nas regiotildees metropolitanas por sexo e em percentuais da
PEA no periacuteodo compreendido de 1998 a 052006 A tabela mostra o acreacutescimo no iacutendice
do desemprego total no ano de 1999 em todas as regiotildees Em 2002 houve novamente um
acreacutescimo no desemprego total Jaacute em 2005 e 2006 os iacutendices mostram uma reduccedilatildeo do
percentual de desemprego em quase todas as regiotildees Entretanto o desemprego ainda
encontra-se em patamares elevados
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Tabela 1- Taxa de desemprego total por sexo - Regiotildees Metroplitanas e Distrito Federal- 1998-2006
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 159 137 187 197 174 221 159 137 186
1999 179 159 204 221 192 252 190 167 219
2000 178 161 199 202 177 229 166 142 196
2001 183 162 208 205 176 236 149 123 182
2002 181 157 208 207 180 236 153 131 179
2003 200 171 233 229 202 257 167 139 202
2004 193 168 219 209 178 240 159 131 191
2005 167 140 197 190 159 222 145 119 176
janeiro2006 155 130 182 186 152 220 132 115 153
fevereiro2006 155 131 182 195 164 227 136 118 159
Marccedilo2006 162 132 196 206 175 239 149 126 176
abril2006 156 125 192 207 180 235 155 127 189
maio2006 151 122 185 195 171 220 154 130 182
Regiotildees Metropolitanas e Distrito Federal
Recife Salvador Satildeo Paulo Periacuteodo
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
1998 216 190 249 249 229 271 182 161 211
1999 221 196 252 277 258 299 193 173 217
2000 207 182 239 266 241 293 176 150 209
2001 211 178 253 275 250 302 176 149 208
2002 203 176 236 273 249 299 190 164 222
2003 232 200 270 280 261 301 199 172 231
2004 231 203 265 255 232 280 187 163 215
2005 223 192 260 244 213 278 169 144 197
janeiro2006 212 180 251 237 205 272 157 137 180
fevereiro2006 208 182 240 238 198 280 163 141 187
Marccedilo2006 214 188 246 247 205 291 169 143 198
abril2006 219 191 254 244 197 294 169 145 196
maio2006 222 195 255 244 203 288 170 145 199
Fonte Convecircnio DIEESESEADE MTEFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboraccedilatildeo DIEESE site http www dieeseorgbr
Portanto natildeo eacute necessaacuterio ir muito longe para perceber que se de um lado a globalizaccedilatildeo
permitiu uma grande expansatildeo do capital por outro o fez em detrimento da valorizaccedilatildeo do
trabalho e das empresas nacionais arruinadas pela abertura do mercado interno agrave
concorrecircncia internacional No Brasil tal abertura ocorre no iniacutecio dos anos 90 com o
governo Fernando Collor de Melo
27
Do ponto de vista dos trabalhadores a consequecircncia de tal processo eacute a desestruturaccedilatildeo do
mercado de trabalho flexibilizaccedilatildeo das regras de proteccedilatildeo social e o desemprego estrutural
capitaneado pela 3ordf Revoluccedilatildeo Industrial em que o avanccedilo da tecnologia tem como
caracteriacutestica principal o aumento da produtividade ao mesmo tempo em que dispensa
grande contingente de matildeo-de-obra Por outro lado o baixo niacutevel de escolaridade dos
desempregados e a insuficiecircncia de poliacuteticas puacuteblicas de formaccedilatildeo de intermediaccedilatildeo de matildeo-
de-obra e de estiacutemulo ao empreendedorismo entre outros motivos torna a recolocaccedilatildeo dos
trabalhadores no mercado de trabalho uma chance remota
Eacute nesse cenaacuterio constituiacutedo pelas contradiccedilotildees e transformaccedilotildees profundas no qual o
trabalho parece perder a centralidade e em que natildeo se superou a dimensatildeo do trabalho como
mercadoria que o homem trabalhador proprietaacuterio apenas de sua forccedila de trabalho
marginalizado do mercado de trabalho perde sua funccedilatildeo e sua condiccedilatildeo primeira de
cidadania Desse modo eacute que satildeo pensadas e geradas alternativas ao desemprego e agrave exclusatildeo
social ressurgindo o ideal da Economia Solidaacuteria e da Autogestatildeo
22 Economia Solidaacuteria Alternativa agrave superaccedilatildeo do desemprego
A ideacuteia de construccedilatildeo de uma sociedade justa cuja base de relaccedilotildees esteja centrada na
solidariedade e natildeo na competiccedilatildeo eacute um ideal da humanidade que tem iniacutecio nos primoacuterdios
da civilizaccedilatildeo capitalista Tal ideaacuterio natildeo tem seu fundamento apenas no desejo utoacutepico de
mundo igualitaacuterio e solidaacuterio mas segundo Rattner (2005 p 01)
A apologia irrestrita da competiccedilatildeo eacute ideoloacutegica e natildeo encontra fundamento na Histoacuteria Ao
contraacuterio eacute possiacutevel afirmar que a maior parte da evoluccedilatildeo da espeacutecie humana foi caracterizada
por associaccedilotildees de cooperaccedilatildeo comunitaacuterias tais como apresentam ainda hoje certas tribos
indiacutegenas do Brasil e de outros continentes A desestruturaccedilatildeo da vida comunitaacuteria em
consequumlecircncia da revoluccedilatildeo industrial no final do seacuteculo XVIII levou como reaccedilatildeo agrave afirmaccedilatildeo de
ideacuteias e praacuteticas cooperativas divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utoacutepicos
(Fourier Saint Simon Robert Owen Michael Bakunin e Peter Kropotkin) bem como na segunda metade do seacuteculo XIX ao socialismo de Marx e Engels
Inspirado nas ideacuteias dos socialistas utoacutepicos surgiu na segunda metade do seacuteculo XX o
movimento kibutziano na Terra Santa Seus fundadores e seguidores formaram colocircnias
agriacutecolas que tinham como regra a natildeo exploraccedilatildeo do trabalho propriedade coletiva dos
meios de produccedilatildeo a participaccedilatildeo de todos os membros da comunidade no planejamento e
28
alocaccedilatildeo de recursos seja para o consumo ou seja para investimentos mediante votaccedilatildeo
democraacutetica em assembleacuteias gerais (RATTNER 2005 p01)
A segunda metade do seacuteculo XX tambeacutem pode testemunhar a experiecircncia de implantaccedilatildeo
socialismo na Uniatildeo Sovieacutetica onde se criaram fazendas agriacutecolas coletivas estatizadas aleacutem
das induacutestrias que passaram da propriedade privada para as matildeos do Estado Tais experiecircncias
se inviabilizaram pelo excesso de burocratizaccedilatildeo centralismo e desmotivaccedilatildeo dos
trabalhadores Os fracassos histoacutericos levam a refletir sobre o grau de complexidade para a
implementaccedilatildeo de empreendimentos exigentes em participaccedilatildeo social e sobre a possibilidade
de ocorrerecircncia numa sociedade cujas regras de competiccedilatildeo perpassam todas as relaccedilotildees
sociais Segundo Rattner
Uma economia solidaacuteria exige aleacutem do desenvolvimento de sua base material um alto grau de
conscientizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo por parte de sua populaccedilatildeo movida por princiacutepios eacuteticos e valores de
compaixatildeo e solidariedade Em oposiccedilatildeo radical ao sistema de competiccedilatildeo a economia solidaacuteria
natildeo pode ser um produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para
baixo que torne a populaccedilatildeo em objeto passivo Ela exige a participaccedilatildeo de todos para se
tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico(RATTNER 2005 p 02)
Portanto ao se falar de empreendimentos solidaacuterios em que pessoas se organizam
voluntariamente para muacutetua colaboraccedilatildeo parte-se tambeacutem de um pressuposto fundamental a
participaccedilatildeo social que garante ao empreendimento sua sustentabilidade atraveacutes de processos
de caraacuteter educativo
No Brasil desde os anos 80 experiecircncias baseadas na solidariedade se propagam como forma
alternativa de sobrevivecircncia de grupos atingidos pelos efeitos sociais do desemprego
causados em grande parte pela globalizaccedilatildeo Segundo Tauile (2001) tal movimento comeccedila
na Prefeitura de Porto Alegre no Rio Grande do Sul propoga-se por todo o Estado e
posteriormente por todo o Brasil
O termo Economia Solidaacuteria (ES) aparece pela primeira vez no Brasil em 1993 no livro
Economia de Solidariedade e organizaccedilatildeo popular no qual o autor chileno Luis Razeto
(1993 p25) a concebe como
Uma formulaccedilatildeo teoacuterica de niacutevel cientiacutefico elaborada a partir e para dar conta de conjuntos significativos de experiecircncias econocircmicas [] que compartilham alguns traccedilos constitutivos e
essenciais de solidariedade mutualismo cooperaccedilatildeo e autogestatildeo comunitaacuterios que definem uma
racionalidade especial diferente de outras racionalidades econocircmicas
29
Para Singer (2000) a Economia Solidaacuteria surge como modo de produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
alternativa criado e recriado periodicamente pelos que se encontram marginalizados do
mercado de trabalho A ES concilia o princiacutepio da unidade entre posse e uso dos meios de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo com os princiacutepios da socializaccedilatildeo desses meios
Crida identifica as principais caracteriacutesticas dos empreendimentos solidaacuterios
- reciprocidade colocada no cerne de sua passagem agrave accedilatildeo econocircmica - as pessoas se associam numa base voluntaacuteria com o objetivo de satisfazer necessidades sociais
e culturais - a vontade de empreender eacute coletiva Natildeo se busca o retorno sobre o
Investimento individual - tais iniciativas se perenizam combinando fontes de recursos mercantis natildeo mercantis e natildeo-monetaacuterios (financiamento hiacutebrido estaacutetico receitas autogeridas e contribuiccedilotildees voluntaacuterias) - estas experiecircncias organizam-se dentro de uma dinacircmica cidadatilde favorecendo a criaccedilatildeo de
espaccedilos puacuteblicos de proximidade (CRIDA 2000 p03 apud TAUILE 2001)
A unidade tiacutepica da ES eacute a cooperativa cujos princiacutepios satildeo posse coletiva dos meios de
produccedilatildeo pelas pessoas que os utilizam para produzir gestatildeo democraacutetica da empresa ou por
participaccedilatildeo direta ou por representaccedilatildeo reparticcedilatildeo da receita liacutequida entre os cooperadores
por criteacuterios aprovados apoacutes discussotildees e negociaccedilotildees entre todos destinaccedilatildeo do excedente
anual (denominado sobras) tambeacutem por criteacuterios acertados entre todos os cooperadores A
forma de administraccedilatildeo dos empreendimentos de ES eacute portanto a autogestatildeo
Singer (2000) relata diversas experiecircncias e formas de organizaccedilatildeo da ES no Brasil cuja
abrangecircncia compreende atividades econocircmicas tais como cooperativas dos mais diversos
ramos de atividades empresas autogestionaacuterias agecircncias de fomento agrave ES sistemas de
creacutedito redes de projetos comunitaacuterios (associaccedilotildees centros comitecircs etc) feiras solidaacuterias
clubes de trocas e outras experiecircncias alternativas de comeacutercio habitaccedilatildeo e creacutedito
Recentemente a Secretaria Nacional de Economia Solidaacuteria ( SENAES) oacutergatildeo do Ministeacuterio
do Trabalho instuiacuteda no atual governo com o objetivo de fomentar empreendimentos de ES
divulgou um mapa da Economia Solidaacuteria no Brasil Esse mapa proporcionou uma visatildeo da
dimensatildeo e diversidade dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) os quais jaacute se
fazem presente em todo o paiacutes Eis alguns dados do referido mapa
30
Tabela 2 - Valor mensal dos produtos da ES
Produtos Agrupados por Tipo de Atividade Valor Mensal Total R$ Valor Mensal
Produccedilatildeo Agropecuaacuteria Extrativismo e Pesca 22718579154 462 Produccedilatildeo e Serviccedilos de Alimentos e Bebidas 9822739819 200 Serviccedilos Relativos a Creacutedito e Financcedilas 8205570075 167 Produccedilatildeo Industrial (Diversos) 2940455500 60 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos (Diversos) 2031969122 41 Produccedilatildeo de Artefatos Artesanais 1362494308 28 Produccedilatildeo Tecircxtil e Confecccedilotildees 930775759 19 Serviccedilos de Coleta e Reciclagem de Materiais 443079712 09 Produccedilatildeo Mineral (Diversa) 197743633 04 Produccedilatildeo de Fitoteraacutepicos Limpeza e Higiene 93521100 02 Produccedilatildeo e Serviccedilos Diversos 398175518 08 TOTAL 49145103700 1000
Do total de EES 31 natildeo declarou o Valor da Produccedilatildeo Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf A tabela 2 demonstra a diversidade dos setores produtivos da ES e o valor da produccedilatildeo
mensal do conjunto de produtos por tipo de atividade A capacidade de geraccedilatildeo de emprego e
renda da ES eacute demonstrada pela tabela 3 Em 2005 estavam associados nos empreendimentos
econocircmicos solidaacuterios mais de 1 milhatildeo e 250 mil homens e mulheres resultando em uma
meacutedia de 84 participantes por EES Agregam-se a esse conjunto mais 25 mil trabalhadores e
trabalhadoras participantes que possuem algum viacutenculo com os EES (Empreendimentos de
Economia Solidaacuteria)
31
Tabela 3 - Participantes dos ESS no Brasil
REGIAtildeO Mulheres Homens TOTAL
Rural 22292 345 42265 655 64557
Urbano 15262 591 10578 409 25840
Rural e Urbano
13933 384 22372 616 36305
NO
Total 51493 406 75235 594 126728
Rural 95599 373 160365 627 255964
Urbano 42941 504 42262 496 85203
Rural e Urbano
40019 379 65478 621 105497
NE
Total 179058 400 268477 600 447535
Rural 10692 306 24219 694 34911
Urbano 24258 477 26619 523 50877
Rural e Urbano
9733 251 29003 749 38736
SE
Total 44729 359 79910 641 124639
Rural 28901 272 77310 728 106211
Urbano 26773 349 49887 651 76660 Rural e Urbano
72551 284 183127 716 255678
SU
Total 128295 292 310400 708 438695
Rural 10577 284 26698 716 37275
Urbano 18118 597 12213 403 30331 Rural e Urbano
18389 394 28267 606 46656
CO
Total 47088 412 67197 588 114285
Rural 168061 337 330857 663 498918
Urbano 127352 474 141559 526 268911 Rural e Urbano
154625 320 328247 680 482872
TOTAL
Total 450663 360 801219 640 1251882 Fonte Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_2pdf Aleacutem da geraccedilatildeo de trabalho e renda a contribuiccedilatildeo mais valiosa dessas experiecircncias tem sido
a retomada da centralidade do trabalho na vida do homem Aos poucos essas diversas
alternativas de geraccedilatildeo de renda vatildeo compondo perspectivas de saiacutedas para a exclusatildeo de
contigentes sociais agrave margem da loacutegica dominante de mercado em que os sobrantes natildeo
dipunham de qualquer possibilidade de resgatar minimamente sua condiccedilatildeo humana e cidadatilde
32
Por outro lado a ES representada principalmente pelas cooperativas apresenta uma seacuterie de
desafios1 dentre os quais se destaca a questatildeo legal Conforme Rech (2000) ao longo de
nossa histoacuteria a iniciativa cooperativista nunca foi efetivamente incentivada ao contraacuterio
sempre houve intervenccedilatildeo no sentido de limitar suas possibilidades A legislaccedilatildeo brasileira
impotildee uma estrutura muito riacutegida na organizaccedilatildeo das cooperativas e ao contraacuterio de permitir
o desenvolvimento do modelo cooperativista acabou por impor tantos limites que tornou
difiacutecil a sua constituiccedilatildeo e funcionamento
A instituiccedilatildeo da primeira lei baacutesica especiacutefica do cooperativismo em 1932 teve o objetivo de
enfrentar pela diversificaccedilatildeo agriacutecola as quebras provocadas pelos problemas com o
comeacutercio internacional do cafeacute A lei 5764 de 1971 feita pelos militares concentrou as
cooperativas nas matildeos de grandes produtores industriais o que influenciou o piacutefio
crescimento das cooperativas no Brasil Em 1998 o anuaacuterio do Cooperativismo Brasileiro da
Organizaccedilatildeo das Cooperativas Brasileiras (OCB) fornecia o nuacutemero de apenas 5102
cooperativas indicando um avanccedilo pequeno na quantidade de cooperativas com um nuacutemero
de associados que natildeo chegava a 3 do total da populaccedilatildeo
Conforme explica Rech (2002 p16-17) de modo geral os instrumentos existentes na
legislaccedilatildeo brasileira que regulam a vida das cooperativas satildeo de procedecircncia conservadora
satildeo exemplos o dec-lei 5154 de 1942 ( sobre a intervenccedilatildeo do Estado nas cooperativas) o
dec-lei 5893 de 1943 (sobre a organizaccedilatildeo funcionamento e fiscalizaccedilatildeo das cooperativas)
apesar de em menor escala o dec-lei 627444 (que aumenta a interferecircncia do Estado) todos
da ditadura getulhista E da ditadura militar as Leis 4380 (que submeteram as cooperativas
habitacionais ao BNH) e 4595 ( que regula a vida das instituiccedilotildees financeiras entre as quais
as cooperativas de creacutedito) ambas de 1964 o DecLei 5966 (que revogou todas as conquistas
de liberdade cooperativistas anteriores) e a lei cooperativista de 1971 As uacutenicas exceccedilotildees
seriam o dec-lei 840145 que reavivou o Dec de 1932 e a Lei 421463 ( Estatuto do
Trabalhador Rural) que apesar de natildeo ser uma lei especiacutefica sobre o assunto poderia ter
aberto as portas para a atuaccedilatildeo cooperativista no campo
Na visatildeo de Tauile et al (2005) o fenocircmeno da autogestatildeo respeita as condiccedilotildees juriacutedicas
vigentes que apesar de natildeo impedir sua existecircncia natildeo contempla suas necessidades
1 No item 27 satildeo apresentados outros desafios
33
especiacuteficas Os empreendimentos enquadram-se nas formas do direito tradicional fato que
natildeo lhes favorece uma vez que se trata de empreendimentos autogestionaacuterios sociedades de
pessoas e natildeo de capital
Atualmente a legislaccedilatildeo cooperativista estaacute em debate Trecircs Projetos de lei de nos 60599
17199 e 42899 estatildeo tramitando no Congresso Nacional Apesar disso nenhum desses
projetos contempla as necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios na visatildeo dos
autores Tauile et al (2005 p151) Para eles estes empreendimentos tecircm caracteriacutesticas
especiais e necessidades especiacuteficas por serem fenocircmenos com caracterizaccedilotildees empresariais
tipicamente urbanas e de trabalho associado A legislaccedilatildeo poreacutem atende a um
cooperativismo fortemente implementado no campo de base agraacuteria para organizar pequenos
(e grandes) proprietaacuterios rurais
Uma outra evidecircncia da limitaccedilatildeo legal ocorre com os empreendimentos de ES que se
originam da recuperaccedilatildeo de massa falidas Segundo Tauile et al (2005 p147) esses
empreendimentos nascem abruptamente portanto natildeo possuem histoacutericos contaacutebeis sem
capital e sem patrimocircnio No iniacutecio das operaccedilotildees satildeo comandataacuterios ou arrendataacuterios e natildeo
estatildeo capitalizados para irem diretamente ao mercado Diante desse contexto tecircm
dificuldades de acesso a creacutedito para a continuidade do negoacutecio
Tauile et al ( 2005 p 148-149) reflete sobre a necessidade do reconhecimento pela ordem
juriacutedica dessas novas formataccedilotildees juriacutedicas por meio da criaccedilatildeo de um marco legal que
[] os reconheccedila conceitualmente e que estabeleccedila normas para atendimento de condiccedilotildees
associadas a um padratildeo socialmente aceitaacutevel para os trabalhadores e produccedilatildeo de bens para o
mercado que estabeleccedila criteacuterios de identificaccedilatildeo desses atores - empresas de autogestatildeo - que se baseiem numa interpretaccedilatildeo objetiva adequada ao perfil e agraves caracteriacutesticas do sujeito com base na
realidade social e econocircmica disposta
Este cenaacuterio demonstra as restriccedilotildees que a ES enfrenta e que circunscrita no marco legal do
capitalismo natildeo eacute possiacutevel percebecirc-la como instrumento uacutenico de negaccedilatildeo ou superaccedilatildeo do
sistema de mercado vigente contudo surgem inuacutemeras pequenas revoluccedilotildees quando nos
empreendimentos deixa de existir a dicotomia entre capital e trabalho instaurando novas
perspectivas natildeo somente de reproduccedilatildeo mas de criaccedilatildeo de novos tipos de sociabilidades
onde a solidariedade a exigecircncia de responsabilidades coletivas se constituem num intenso
processo educativo Tudo isso recria o proacuteprio conceito de trabalho o qual ganha novos
34
contornos Emprestando as palavras do filoacutesofo Luiz Razeto (1993) cada dia fica mais
claro de que haacute a necessidade de que o aspecto alternativo natildeo seja apenas uma estrateacutegia
mas o proacuteprio desenvolvimento que se busca
23 Diferenccedilas conceituais entre Terceiro Setor e Economia Solidaacuteria
A proliferaccedilatildeo dos empreendimentos solidaacuterios no Brasil muito se deve agrave forte presenccedila das
entidades do Terceiro Setor que eclodiram principalmente a partir dos anos 802 Dentre as
entidades fomentadoras da ES no Brasil pode-se destacar Agecircncia de Desenvolvimento
Solidaacuterio Central Uacutenica dos Trabalhadores (ADSCUT) Associaccedilatildeo Nacional de
Trabalhadores em Empresas de Autogestatildeo e Participaccedilatildeo Acionaacuteria (Anteag) Caacuteritas
BrasileirasUNITRABALHO- Rede Interuniversitaacuteria de Estudos e Pesquisas sobre o
Trabalho PACS Instituto de Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul DIEESE-
Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Soacutecio- Econocircmicos Instituiccedilatildeo
Comunitaacuteria de Creacutedito Portosol ITCP- Incubadora Tecnoloacutegica de Cooperativas Populares
FASE- Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Educaccedilatildeo e Assistecircncia Social NAPES - Nuacutecleo de Accedilatildeo e
Pesquisa em Economia de Solidariedade entre outras
Devido agrave substantiva participaccedilatildeo de entidades do Terceiro Setor na Economia Solidaacuteria
muitos entendem que a uacuteltima eacute gecircnero da primeira Isto eacute compreensiacutevel uma vez que a linha
que divide os dois territoacuterios natildeo estaacute tatildeo bem definida A distinccedilatildeo poderia ser realizada pelo
conceito de cada um dos segmentos Entretanto conceituar o Terceiro Setor natildeo eacute uma tarefa
faacutecil tendo em vista a gama de entidades que o compotildeem e a variedade de expressotildees que satildeo
utilizadas como sinocircnimas tais como ONGs entidades sem fins lucrativos organizaccedilotildees
voluntaacuterias entre outras para designar os grupos de organizaccedilotildees da sociedade civil com
atuaccedilatildeo social
Recentemente mais precisamente depois dos anos 90 muitos trabalhos acadecircmicos tecircm
envidado esforccedilos nessa tarefa de conceituar e caracterizar as entidades que constituem esse
setor Destaca-se entre as produccedilotildees sobre o tema o trabalho de Coelho ( 2002) Segundo a
2 Com a redemocratizaccedilatildeo do paiacutes essas organizaccedilotildees ampliaram a abrangecircncia de atuaccedilatildeo para novos espaccedilos
de articulaccedilatildeo soacutecio-poliacutetica como a defesa de direitos de grupos especiacuteficos da populaccedilatildeo mulheres negros
povos indiacutegenas crianccedilas abandonadas etc ( GARCIA 2003)
35
autora no Brasil o termo mais usual para a denominaccedilatildeo das entidades da sociedade civil era
organizaccedilatildeo natildeo-governamental A expressatildeo terceiro setor foi utilizada pela primeira vez
por pesquisadores nos Estados Unidos na deacutecada de 70 e na deacutecada de 80 tambeacutem passou a
ser empregada pelos pesquisadores europeus em virtude do termo expressar uma alternativa
para as desvantagens tanto do mercado associadas agrave maximizaccedilatildeo do lucro quanto do
governo com sua burocracia inoperante( COELHO 2002 p58)
Nesse sentido o Terceiro Setor eacute uma expressatildeo a que se recorre para distinguir as entidades
emergidas do seio da sociedade civil daquelas oriundas do primeiro setor (mercado) e do
segundo (aacuterea governamental) Essa denominaccedilatildeo evidencia o papel econocircmico que esse
segmento assume Coelho explica que essas organizaccedilotildees distinguir-se-iam das entidades
privadas inseridas no mercado por natildeo objetivarem o lucro e por responderem em alguma
medida agraves necessidades coletivas (COELHO 2002 p59)
Contudo Franco (1997) abre um parecircntese no sentido de natildeo se confundir coletivo e puacuteblico
pois nem todas as entidades pertencentes ao Terceiro Setor possuem fins puacuteblicos Grande
parte do Terceiro Setor eacute composta por organizaccedilotildees com fins coletivos privados como uma
organizaccedilatildeo para observaccedilatildeo de paacutessaros tropicais Essas entidades constituem-se num
agrupamento de cidadatildeos que se associam voluntariamente para perseguir objetivos que soacute
interessam a eles proacuteprios que natildeo tem a pretensatildeo ou a obrigaccedilatildeo de atender a um interesse
comum da sociedade e portanto que natildeo estatildeo voltados para o bem comum ou para a
chamada utilidade puacuteblica (FRANCO 1997 p37 apud COELHO 2002 p59)
Aleacutem dessas entidades jaacute citadas uma outra discussatildeo que se faz eacute sobre a relaccedilatildeo entre o
Terceiro Setor e os movimentos sociais Estariam os movimentos sociais circunscritos ao
Terceiro Setor Partindo-se de uma resposta negativa poder-se-ia argumentar que os
movimentos sociais natildeo integram o Terceiro Setor por natildeo possuiacuterem uma estrutura formal
feita para perdurar no tempo caracteriacutestica baacutesica de entidades do terceiro setor3 Na verdade
os movimentos sociais possuem um caraacuteter mais reivindicatoacuterio e pressionam o Estado
solicitando o fornecimento de bens ou serviccedilos
3 Conforme aleacutem de estar fora do Estado e natildeo ter fins lucrativos as entidades do Terceiro Setor possuem as seguintes caracteriacutesticas satildeo estruturadas satildeo autogovernadas Envolvem indiviacuteduos num significativo esforccedilo
voluntaacuterio (Lester Salamon amp Helmuth Anheir 1994 apud Coelho 2002 p61)
36
Entretanto nada eacute conclusivo pois tambeacutem no Terceiro Setor inscrevem-se entidades com
caraacuteter reivindicatoacuterio Essa questatildeo daacute uma ideacuteia da dificuldade de delimitaccedilatildeo dos contornos
desse setor em virtude da diversidade das entidades que o compotildeem
Alguns autores americanos (Lester Salamon Michael Gutowski amp Karen Pittman 1984 p3) entendem que as entidades do terceiro setor podem ser agrupadas da seguinte forma
1) Organizaccedilotildees que funcionam essencialmente para ajudar a seus proacuteprios membros tais
como as associaccedilotildees profissionais e clubes sociais
2) Igrejas sinagogas mesquitas e outras organizaccedilotildees religiosas sacramentadas
3) Organizaccedilotildees incluindo as fundaccedilotildees United Way e federaccedilotildees religiosas como a
Caridade Catoacutelica e a Federaccedilatildeo Judaica
4) Organizaccedilotildees que promovem caridade ou serviccedilos educacionais destinados
primeiramente para ajudar a qualquer pessoa e natildeo simplesmente seus membros
No Brasil a legislaccedilatildeo segrega as vaacuterias entidades que compotildeem o Terceiro Setor em dois
grupos ou duas formas juriacutedicas diferentes associaccedilatildeo e fundaccedilatildeo De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil Brasileiro as entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa apresentam
caracteriacutesticas diversas em seus aspectos juriacutedicos Os arts 20 e 23 enunciam as seguintes
caracteriacutesticas de uma associaccedilatildeo
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
b) os associados podem alterar os fins
c) o patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associado e
d) os associados deliberam livremente
Por outro lado as fundaccedilotildees tecircm suas caracteriacutesticas anunciadas nos arts 24 e 30 do antigo
Coacutedigo Civil da seguinte forma
a) os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
b) os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
c) o patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor e
d) as resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
37
Resgatando o conceito e natureza da Economia Solidaacuteria percebe-se que ela eacute um hiacutebrido
entre empresas econocircmicas e entidades da sociedade civil Aqui haacute uma semelhanccedila dos
segmentos pois ambas satildeo associaccedilatildeo de pessoas
Enquanto atividade econocircmica ela precisa gerar sobras mediante a qual se garante emprego e
renda aos trabalhadores Por outro lado enquanto atividade social ela eacute gerida por um coletivo
de pessoas que aleacutem de benefiacutecios econocircmicos cultuam valores humanos tais como
solidariedade e cooperaccedilatildeo em todo o processo econocircmico seja na relaccedilatildeo de trabalho na
relaccedilatildeo com clientes e fornecedores na relaccedilatildeo com a comunidade e com o meio ambiente
Uma situaccedilatildeo que a diferencia das empresas mercantis quando o empreendimento solidaacuterio
assume a forma juriacutedica de uma cooperativa eacute o fato de que o resultado econocircmico natildeo se
distribui com o mesmo dinamismo que em uma empresa mercantil Ele eacute distribuiacutedo
anualmente por ocasiatildeo da apuraccedilatildeo do Balanccedilo anual
Diante da dificuldade de se traccedilar precisamente as diferenccedila apenas pelas caracteriacutesticas
talvez o grande argumento para a segregaccedilatildeo dos empreendimentos de ES das entidades do
Terceiro Setor resida na legislaccedilatildeo Os empreendimentos mais representativos4 da Economia
Solidaacuteria conforme o Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (2006) as cooperativas e as
sociedades anocircnimas tecircm uma legislaccedilatildeo proacutepria apesar dos questionamentos sobre a sua
adequaccedilatildeo agraves peculiaridades dos empreendimentos de ES A cooperativa eacute uma associaccedilatildeo
autocircnoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer aspiraccedilotildees econocircmicas
sociais e culturais comuns por meio da criaccedilatildeo de uma sociedade democraacutetica e coletiva
cooperativa Diferenciam-se dos demais tipos de sociedades por serem ao mesmo tempo uma
associaccedilatildeo de pessoas e tambeacutem um negoacutecio e satildeo definidas pela lei 5764 de 16 de
dezembro de 1971 ( lei cooperativista) Jaacute os empreendimentos solidaacuterios que assumem a
forma juriacutedica de uma sociedade anocircnima satildeo regidos pela lei das Lei nordm 6404 de 15 de
dezembro de 1976 chamada lei das sociedades por accedilotildees
Veiga e Rech (2002) apontam outras diferenccedilas comparando uma associaccedilatildeo (terceiro setor)
e cooperativa (ES) conforme mostra o quadro 2 Entretanto este debate natildeo se encerraraacute ateacute
que sejam definidos contornos conceituais e legais mais efetivos aos segmentos
4 Apesar de serem representativos natildeo satildeo a maioria dos empreendimentos No Brasil as formas de organizaccedilatildeo
estatildeo assim distribuiacutedas associaccedilatildeo 54 grupos informais -33 organizaccedilotildees cooperativas 11 outras
formas de organizaccedilatildeo- 2
38
Quadro 2- Diferenccedilas entre Associaccedilotildees e Cooperativas
Criteacuterio Associaccedilatildeo Cooperativa
Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos
Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuaccedilatildeo na atividade produtivacomercial
Finalidade Representar e defender os interesses dos associados Estimular a melhoria teacutecnica
profissional e social dos associados Realizar iniciativas de promoccedilatildeo educaccedilatildeo e assistecircncia
social
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo produccedilatildeo prestaccedilatildeo de serviccedilos
creacutedito e comercializaccedilatildeo de acordo com os
interesses dos seus associados
Constituiccedilatildeo Miacutenimo de duas pessoas Miacutenimo de 20 pessoas fiacutesicas Legislaccedilatildeo Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a XXI
e art 174 sect2ordm) Coacutedigo civil Lei 576471 Constituiccedilatildeo ( art 5ordm XVII a
XXI e art 174 sect Coacutedigo civil Patrimocircnio Capital Patrimocircnio eacute formado por taxa
paga pelos associados doaccedilotildees
fundos e reservas Natildeo possui
capital social
Possui capital social formado por quotas-partes podendo receber doaccedilotildees
empreacutestimos e processos de capitalizaccedilatildeo
Forma de gestatildeo Nas assembleacuteias cada pessoa tem
direito a um voto As decisotildees
devem sempre ser tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento dos
associados
Nas assembleacuteias cada pessoa tem direito a um voto As decisotildees devem sempre ser
tomadas com a participaccedilatildeo e o envolvimento
dos associados
Abrangecircncia aacuterea de
accedilatildeo Limita-se aos seus objetivos podendo ter abrangecircncia nacional
Limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniotildees podendo ter abrangecircncia
nacional Operaccedilotildees Soacute pode realizar atividade
comercial para a implementaccedilatildeo de
seus objetivos sociais Pode realizar operaccedilotildees financeiras e
bancaacuterias usuais
Realiza plena atividade comercial Realiza operaccedilotildees financeiras bancaacuterias e pode
candidatar-se a empreacutestimos e aquisiccedilotildees do
governo federal
Responsabilidades Os associados natildeo satildeo
responsaacuteveis diretamente pelas
obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
associaccedilatildeo A sua diretoria soacute pode
ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Os cooperados natildeo satildeo responsaacuteveis
diretamente pelas obrigaccedilotildees contraiacutedas pela
cooperativa a natildeo ser tambeacutem nos casos em
que decidem que a sua responsabilidade eacute
ilimitadaSua diretoria soacute pode ser
responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados
Remuneraccedilatildeo Os dirigentes natildeo tecircm remuneraccedilatildeo
pelo exerciacutecio de suas funccedilotildees
recebem apenas reembolso de suas despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos
Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais proacute-labore definidas pela assembleacuteia aleacutem do reembolso de suas
despesas
Tributaccedilatildeo Deve fazer anualmente uma declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de imposto
de renda
Isento de impostos sobre operaccedilotildees com
seus associados Recolhe IRPJ sobre operaccedilotildees com terceiros Paga impostos e taxas decorrentes de accedilotildees comerciais
Resultados Financeiros O resultado positivo (superaacutevit)
obtido de operaccedilotildees entre os
associados seratildeo aplicados na
proacutepria associaccedilatildeo
O resultado positivo (sobras) satildeo divididas de
acordo com o volume de negoacutecios ou
participaccedilatildeo de cada associado Satildeo
constituiacutedas reservas de 10 para o fundo de
reserva e 5 para o Fundo Educacional ( FATES)
Fonte Adaptado de Veiga e Rech (2002)
39
24 Diferentes concepccedilotildees e modelos de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo
A Economia Solidaacuteria na perspectiva apontada por Tauile (2001) sinteticamente possui os
seguintes traccedilos distintivos reciprocidade coletividade combinaccedilatildeo de recursos
mercantis e natildeo-mercantis cidadania que somente se constroacutei no espaccedilo puacuteblico Logo o
conceito de participaccedilatildeo eacute tambeacutem chave para compreender a dinacircmica dos empreendimentos
soliaacuterios e a autogestatildeo
No acircmbito de uma empresa a participaccedilatildeo reveste-se de um caraacuteter bastante importante
capaz de alterar as relaccedilotildees de poder no processo de gestatildeo dos negoacutecios pois
A participaccedilatildeo consiste basicamente na criaccedilatildeo de oportunidades sob as condiccedilotildees adequadas para
que as pessoas influam nas decisotildees que as afetam Essa influecircncia pode ser de pouca a muita [
participaccedilatildeo] constitui um caso especial de delegaccedilatildeo no qual o subordinado adquire um controle
maior uma maior liberdade de escolha em relaccedilatildeo a suas proacuteprias responsabilidades O termo
participaccedilatildeo eacute usualmente aplicado agrave maior influecircncia do subordinado sobre assuntos de responsabilidade do superior (MCGREGHOR 1960 p126 e 130 apud PATEMAN 1992 p 38)
Contudo a participaccedilatildeo eacute uma categoria teoacuterica bastante controversa especialmente no
acircmbito dos negoacutecios jaacute que embora no mundo moderno o local de trabalho seja agrave base de
relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo esse espaccedilo tem sido marcado desde sua origem pela negaccedilatildeo de
relaccedilotildees democraacuteticas de participaccedilatildeo Mais recentemente diversos movimentos tecircm
persuadido empresas a adotarem sistemas de participaccedilatildeo Eacute grande a variedade de modelos
participativos no acircmbito empresarial Compreendem desde accedilotildees pontuais de empregados que
apresentam suas sugestotildees aos negoacutecios ateacute a participaccedilatildeo na propriedade e nos lucros Far-
se-aacute em seguida uma imersatildeo nos diferentes conceitos de participaccedilatildeo nos negoacutecios buscando
distinguir tais conceitos daquele adotado no presente trabalho
Segundo Arantes (2000) a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees surgiu em decorrecircncia da pressatildeo
sindical para utilizaccedilatildeo de fundamentos democraacuteticos nas organizaccedilotildees Posteriormente foi
sendo sustentada por concepccedilotildees humanistas de administraccedilatildeo Um breve histoacuterio dessa
evoluccedilatildeo mostra que os primeiros debates de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo ocorreram por
volta de 1880 quando nos Estados Unidos numa empresa chamada Midvale Steel Frederick
Wilson Taylor obstinado por incrementar a eficiecircncia de seus subordinados deparou com um
impasse Taylor observava e cronometrava as atividades de vaacuterios funcionaacuterios com o
objetivo de descobrir uma base cientiacutefica para compreender e executar os trabalhos
40
(ARANTES 2000 p08) Ele queria encontrar o meacutetodo mais eficiente de trabalho e que
fosse melhor para todos Entretanto apoacutes conseguir meacutetodos e maneiras para aumentar o
rendimento dos operaacuterios ele se deparou com o chamado problema dos salaacuterios
Na eacutepoca existiam duas formas praticadas de pagamento dos funcionaacuterios pagamento por dia
ou por peccedila produzida Na primeira o trabalhador recebia o salaacuterio independentemente de
sua produccedilatildeo o que tornava o aumento da eficiecircncia extremamente desinteressante para ele
Na segunda apresentava-se a seguinte questatildeo se a produccedilatildeo aumentava muito o valor por
peccedila diminuiacutea fazendo com que o sindicato estabelecesse volumes maacuteximos de produccedilatildeo por
dia de maneira que os trabalhadores natildeo fossem prejudicados
Segundo Maximiano (1996 p44)
Para resolver este problema que os dois sistemas ofereciam jaacute na eacutepoca se falava em um sistema
de participaccedilatildeo dos empregados nos lucros das empresas o qual se tem notiacutecia de ter sido praticado na Europa desde 1842 No entanto tambeacutem jaacute se reconhecia que esse sistema tinha imperfeiccedilotildees
uma vez que as flutuaccedilotildees nos lucros beneficiando ou prejudicando o empregado eram devidas a
fatores (como preccedilo da mateacuteria-prima ou decisotildees gerenciais) sobre os quais ele natildeo tinha controle
Mas foi com o movimento de relaccedilotildees humanas (os humanistas) que o advento da
participaccedilatildeo ganhou forccedila O movimento desenvolveu-se a partir de experiecircncias e estudos
realizados na Western Eletric Company entre 1924 e 1933 Esses experimentos ficaram
conhecidos como os experimentos de Hawthorne em virtude de a maioria dos estudos
terem sido realizados na faacutebrica de Hawthorne da Western Eletric nas proximidades de
Chicago
O objetivo desses estudos a princiacutepio natildeo era a avaliaccedilatildeo de comportamentos humanos
motivaccedilotildees ou participaccedilatildeo visavam apenas agrave identificaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o niacutevel de
iluminaccedilatildeo do local de trabalho e a produtividade dos empregados Os resultados obtidos natildeo
foram conclusivos A produtividade aparentava crescer tanto quando se aumentava a
iluminaccedilatildeo como tambeacutem quando se diminuiacutea Concluiu-se que algo aleacutem da iluminaccedilatildeo
influenciava no rendimento dos trabalhadores
Elton Mayo professor de Harvard participante dessas experiecircncias tinha uma experiecircncia
anterior de estudo das sociedades aboriacutegenes da Austraacutelia as quais se caracterizam por serem
muito unidas o que fazia despertar nos indiviacuteduos a sensaccedilatildeo de pertencer ao grupo
41
Comparando-se os trabalhadores da seccedilatildeo de enrolamentos de carreteacuteis onde as experiecircncias
foram desenvolvidas com as sociedades aboriacutegenes constatou-se que os trabalhadores
apresentavam a destruiccedilatildeo total da sensaccedilatildeo de pertencimento a um grupo ou seja era o
oposto da sociedade aboriacutegene Mayo explicou da seguinte forma a depressatildeo e alienaccedilatildeo dos
trabalhadores do setor de enrolamento de carreteacuteis
Quer como antropoacutelogo estudando uma raccedila primitiva quer como industriais estudando alguma
parte do esquema moderno caoacutetico e complexo de produccedilatildeo encontramos sempre grupos de
indiviacuteduos tanto nas selvas naturais como nas cidades modernas que encontram sua felicidade e
seguranccedila pessoal desde que exista a subordinaccedilatildeo do indiviacuteduo a um objetivo comum O homem
solitaacuterio que trabalha soacute eacute sempre uma pessoa muito infeliz( HAMPTON 1983 apud ARANTES 2000)
Outros autores tambeacutem contribuiacuteram para o desenvolvimento da Escola de Relaccedilotildees
Humanas Em 1910 na Alemanha Hugo Munsterberg realizou experimentos em que buscava
utilizar conhecimentos da psicologia experimental aplicados para ajudar na seleccedilatildeo de
homens mais bem capacitados para o trabalho A partir da seleccedilatildeo buscava-se determinar
condiccedilotildees psicoloacutegicas e influecircncias na mente humana capazes de obtenccedilatildeo de maiores
iacutendices de produccedilatildeo e um comportamento previamente desejado pela administraccedilatildeo
Em 1935 Kurt Lewin desenvolveu um dos primeiros estudos sobre motivaccedilatildeo humana e
dinacircmica de grupo o qual ficou conhecido como a teoria de campo Lewin supunha que o
comportamento humano seria derivado dos fatos existentes que adquiriria caraacuteter de um
campo-dinacircmico em que cada parte depende da inter-relaccedilatildeo com outras partes
Abraham H Maslow desenvolveu estudos sobre a teoria das necessidades motivacionais em
1944 proporcionando uma grande contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento humano no trabalho
De acordo com a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow as pessoas satildeo
motivadas por cinco tipos distintos de necessidades fisioloacutegicas de seguranccedila de afeto de
estima e de auto-realizaccedilatildeo ( ARANTES 2000 p12)
Essas necessidades estatildeo dispostas de acordo com uma hierarquia segundo sua capacidade de
motivar o comportamento humano Num primeiro degrau o ser humano eacute motivado por
necessidades fisioloacutegicas Eles buscaratildeo satisfazecirc-las primeiramente caso natildeo estejam
satisfeitas elas tenderatildeo a monopolizar seu comportamento oferecendo dessa forma um
grande poder de motivaccedilatildeo Agrave medida que as necessidades vatildeo sendo satisfeitas o poder de
42
motivaccedilatildeo vai perdendo sua forccedila dando lugar a um novo niacutevel de descontentamento
deslocando o poder de motivaccedilatildeo para patamares superiores de necessidade dentro da
hierarquia
Entretanto pode ocorrer que as pessoas aleacutem de subirem tambeacutem desccedilam dentro da
hierarquia das necessidades A ausecircncia de satisfaccedilatildeo de necessidades inferiores pode
aumentar sua importacircncia relativa Quando haacute uma perda do emprego por exemplo o
indiviacuteduo passa a demonstrar menor necessidade pela estima e seu comportamento passa a
ser conduzido pela necessidade de pagar as contas e da seguranccedila de um novo emprego (
ARANTES 2000 p 12)
O movimento das relaccedilotildees humanas superou a abordagem claacutessica5 em virtude da ecircnfase nas
necessidades sociais Segundo Stoner
Aparentemente o ambiente social no local de trabalho eacute apenas um dos vaacuterios fatores interativos
que influenciam a produtividade Os niacuteveis de salaacuterios os niacuteveis de interesse por determinadas
tarefas a estrutura e a cultura organizacional e as relaccedilotildees entre trabalhadores e a administraccedilatildeo
tambeacutem tecircm muita importacircncia (STONER apud ARANTES 2000)
Aleacutem dessa anaacutelise histoacuterico-humanista haacute outros enfoques que podem explicar a origem da
participaccedilatildeo nas relaccedilotildees produtivas Alguns autores defendem que a participaccedilatildeo pode ter
sido originada por dois fatores a conflitual e a funcional
A conflitual tem raiz no antagonismo entre capital e trabalho surgindo neste contexto o movimento sindical como uma forma de divisatildeo de poder de maneira a diminuir conflitos A
participaccedilatildeo funcional originou-se da necessidade de reduzir a burocratizaccedilatildeo e
consequumlentemente promover a aproximaccedilatildeo entre dirigentes e dirigidos (ARANTES 2000 p15)
Na primeira perspectiva a participaccedilatildeo deixa de ser algo concebido nos estreitos limites da
organizaccedilatildeo e suas necessidades intriacutensecas para se tornar o resultado de tensotildees sociais
dentro e fora das empresas Nessa linha de pensamento Dacheler e Wilpert e Kenneth
Walker na visatildeo de Arantes satildeo os autores que mais identificavam a ligaccedilatildeo entre a
participaccedilatildeo na sociedade e a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees
5 Nessa abordagem a produtividade era tratada quase que exclusivamente como um problema de engenharia
43
Conforme esses autores a participaccedilatildeo pode ser concebida em quatro perspectivas teoacutericas
Teoria Democraacutetica Teoria Socialista Teoria do Desenvolvimento e Crescimento Humano e
Teoria da Produtividade e Eficiecircncia
Teoria Democraacutetica
Os principais expoentes dessa corrente satildeo Rosseau Stuart Mill e Tocqueville Para eles a
participaccedilatildeo democraacutetica deve ocorrer em todos os acircmbitos sociais e natildeo somente atraveacutes da
representaccedilatildeo poliacutetica no Estado Toda instituiccedilatildeo deve buscar a incorporaccedilatildeo de valores
democraacuteticos Esses valores aparecem nos ambientes fabris na forma institucionalizada
atraveacutes da representaccedilatildeo de empregados em diversos niacuteveis ou na forma gerencial
administrativa atraveacutes da participaccedilatildeo direta nas decisotildees principalmente na liberdade de
execuccedilatildeo de suas tarefas(ARANTES 2000 p 17)
Teoria Socialista
Essa concepccedilatildeo tem origem nos socialistas utoacutepicos no socialismo cientiacutefico de Marx e
Engels e no anarquismo de Proudhon A participaccedilatildeo encerra a ideacuteia de distribuiccedilatildeo de poder
na sociedade podendo ser dois enfoques ou duas correntes distintas a anarquista que defende
a centralidade do poder nas matildeos do povo e a comunista corrente em que o poder eacute exercido
atraveacutes do Estado Em uma organizaccedilatildeo a participaccedilatildeo atinge seu aacutepice quando consegue
exercer a autogestatildeo
Teoria das Relaccedilotildees e Desenvolvimento Humano
Essa teoria emerge do ambiente gerencial opondo-se agrave Teoria Socialista em que a
participaccedilatildeo irradia dos empregados Admite que o ambiente de trabalho gera contradiccedilotildees
entre o desejo pessoal e a necessidade da empresa e esses conflitos podem provocar
insatisfaccedilatildeo por parte dos empregados resultando em diminuiccedilatildeo da produtividade da
empresa Entretanto a motivaccedilatildeo pode evitar o potencial conflito Isso eacute possiacutevel atraveacutes do
desenvolvimento de equipes de trabalho e arranjos da estrutura organizacional facilitando a
praacutetica da participaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os empregados e a empresa(ARANTES 2000 p
18)
44
Teoria da produtividade e Eficiecircncia
Essa teoria concebe a participaccedilatildeo como uma tecnologia disponiacutevel agrave gerecircncia capaz de
proporcionar maior produtividade e eficiecircncia Segundo seus defensores a participaccedilatildeo nas
tarefas eacute uma ferramenta para enriquecimento das funccedilotildees e aumento da eficiecircncia gerando
maiores lucros que posteriormente podem vir a ser divididos proporcionando novo fator de
motivaccedilatildeo
Partidaacuterio dessa uacuteltima concepccedilatildeo Walker (1974) vecirc a participaccedilatildeo nas organizaccedilotildees como
uma funccedilatildeo gerencial que permite graus de envolvimento dos trabalhadores no processo
decisoacuterio objetivando os interesses da empresa Esse envolvimento eacute de interesse dos
trabalhadores uma vez que estariam contribuindo e intervindo em situaccedilotildees que dizem
respeito diretamente agraves suas vidas Para Walker
Eacute atraveacutes da participaccedilatildeo dos empregados que as empresas poderatildeo encontrar as soluccedilotildees para a
melhoria de sua produccedilatildeo O conhecimento dos funcionaacuterios embora seja uma alternativa pouco
utilizada pelas empresas pode ser a soluccedilatildeo para grandes problemas operacionais (WALKER 1974 apud ARANTES 2000)
As mais variadas perspectivas de participaccedilatildeo possuem como premissas as consequumlecircncias
que conforme a matriz teoacuterica poderia afetar mais ou menos a empresa mais ou menos os
trabalhadores de acordo com o interesse subjacente a cada perspectiva Walker apresenta um
quadro no qual sintetiza as perspectivas de participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Quadro 3- Perspectivas da participaccedilatildeo e suas possiacuteveis repercussotildees
Perspectivas Possiacuteveis Repercussotildees
Promoccedilatildeo dos interesses dos trabalhadores Melhores condiccedilotildees de emprego
Democracia Maior influecircncia dos trabalhadores nas decisotildees
empresariais
Reduccedilatildeo da alienaccedilatildeo Maior satisfaccedilatildeo dos trabalhadores
Utilizaccedilatildeo dos recursos humanos Maior eficaacutecia
Cooperaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo dos conflitos Menor nuacutemero de greves
Soluccedilatildeo dos problemas sociais da comunidade Melhoramento dos recursos sociais da comunidade
Freio agrave eficaacutecia Menos eficaacutecia
Inclusatildeo de prerrogativas sociais na empresa Fins da empresa privada
Responsabilidades sociais da empresa Representaccedilatildeo mais equilibrada dos interesses
Fonte WALKER 1974 p 07 apud ARANTES 2000
45
Sinteticamente a participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas via de regra pode
ocorrer de duas formas em menor escala quando a decisatildeo versa sobre o seu proacuteprio trabalho
e de seu grupo e a decisatildeo nas diretrizes da empresa como um todo Na segunda forma aleacutem
da decisatildeo sobre o trabalho e sua organizaccedilatildeo eacute concedida aos trabalhadores a possibilidade
de decidirem tambeacutem sobre a alocaccedilatildeo de recursos investimentos e destinaccedilatildeo do resultado
destes
Uma das formas mais difundidas de participaccedilatildeo dos empregados nas decisotildees das empresas eacute
a representativa quando um funcionaacuterio compotildee o conselho da empresa Essa forma eacute
mundialmente referenciada como company board Com essa representaccedilatildeo os empregados
tomam parte nas decisotildees que variam desde aquelas que afetam seu trabalho como tambeacutem
as relativas agraves estrateacutegias da empresa decisotildees de obtenccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de recursos
direcionamento de lucros e crescimento
Satildeo igualmente exemplos de participaccedilatildeo representativa os comitecircs de empresa e a co-gestatildeo
na Alemanha Na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador soacute poderaacute tomar certas
medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui decisotildees sobre escolha
de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre as jornadas de
trabalho e descansos( ARANTES 2000 p 26)
Outra forma de participaccedilatildeo eacute aquela que incide sobre os resultados (no lucro) Essa pode ter
conexotildees e ligaccedilotildees diretas com outras formas de participaccedilatildeo na empresa tal como a
participaccedilatildeo nas decisotildees ou pode apresentar-se como um conjunto de remuneraccedilatildeo
objetivando o aumento da motivaccedilatildeo e do envolvimento dos empregados bem como forma de
compartilhar os riscos da empresa
A substituiccedilatildeo da remuneraccedilatildeo fixa por mecircs ou hora reconhecida como padratildeo por compostos de
remuneraccedilatildeo dimensatildeo vinculada ao desempenho teve suas origens no pagamento por peccedila
produzida e nos precircmios por produtividade muito comuns no iniacutecio do seacuteculo XIX Esse sistema
diminuiu significativamente com o aumento e sofisticaccedilatildeo do trabalho uma vez que foca a
realizaccedilatildeo da tarefa reforccedila a cultura individualista a necessidade de comando e impossibilita o
desenvolvimento de inovaccedilotildees (ARANTES 2000 p 27)
O objetivo das remuneraccedilotildees dimensotildees segundo Wood e Picareli eacute alinhar e convergir
esforccedilos para melhorar o desempenho da empresa A remuneraccedilatildeo dimensatildeo pode ser
subdividida em dois grandes grupos a participaccedilatildeo nos lucros e remuneraccedilatildeo por
46
resultados A primeira refere-se agrave divisatildeo de resultados globais obtidos pela empresa
enquanto a remuneraccedilatildeo por resultados tem abrangecircncia menor relacionando-se com a
obtenccedilatildeo de metas individuais ou de equipes
A remuneraccedilatildeo por resultados combina a praacutetica de administraccedilatildeo participativa com um
sistema de bocircnus geralmente fixado pelo empregado ou pelo grupo ou seja eacute estabelecida
uma foacutermula de transformaccedilatildeo das metas previamente fixadas em bocircnus Jaacute a participaccedilatildeo
nos lucros normalmente natildeo estaacute ligada a foacutermulas de desempenho individual ou de grupo e
natildeo necessariamente estaacute vinculada a praacuteticas de administraccedilatildeo participativa O recebimento
das bonificaccedilotildees pode estar somente ligado ao resultado final da empresa e uma quantidade
arbitraacuteria pode ser distribuiacuteda tambeacutem de forma arbitraacuteria apoacutes atingir uma meta de lucro
anual(ARANTES 2000 p28)
Arantes enfatiza que se participativamente estipulada e coletivamente controlada e
acompanhada a distribuiccedilatildeo de lucros proporciona um aumento de motivaccedilatildeo individual e
reciacuteproca atraveacutes do monitoramento coletivo do trabalho pautado na obtenccedilatildeo de vantagens
comuns Ressalta ainda que a participaccedilatildeo nas decisotildees sem a obtenccedilatildeo de resultados eacute falha
e de difiacutecil construccedilatildeo Por outro lado a obtenccedilatildeo de parte nos resultados mediante a
distribuiccedilatildeo dos lucros desacompanhada de envolvimento nas decisotildees tende a desvirtuar os
propoacutesitos da participaccedilatildeo
Uma outra modalidade de participaccedilatildeo existente eacute a participaccedilatildeo na propriedade que se daacute
atraveacutes de fundo de pensatildeo ou pela participaccedilatildeo na propriedade daqueles que efetivamente
trabalham na empresa No fundo de pensatildeo o trabalhador tem uma quota de participaccedilatildeo da
empresa durante o tempo trabalhado mediante a qual tem sua aposentadoria garantida Na
participaccedilatildeo da empresa os trabalhadores podem ser soacutecios efetivos acionistas minoritaacuterios
ou portadores de pequenas parcelas de accedilotildees A obtenccedilatildeo de parte da propriedade da empresa
tende ao reforccedilo da identificaccedilatildeo e do comprometimento com a organizaccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo nos lucros e a reduccedilatildeo da participaccedilatildeo de terceiros de forma especulativa
reforccedilando o caraacuteter de longo prazo da empresa
Todas as modalidades de participaccedilatildeo ateacute o momento analisadas dizem respeito agraves relaccedilotildees
Capital x Trabalho ainda que em muitos casos a participaccedilatildeo contribua para minimizar a
supremacia do primeiro sobre o segundo tornando mais democraacuteticas as relaccedilotildees de produccedilatildeo
47
e proporcionando ganhos reais (econocircmicos e poliacuteticos) aos trabalhadores No entanto no que
se refere ao escopo desta pesquisa eacute a participaccedilatildeo total que se daacute no acircmbito de
empreendimentos cujo traccedilo fundamental seja a coletividade dos meios de produccedilatildeo que
interessa diretamente e sobre a qual repousa o papel da contabilidade Portanto apoacutes a
digressatildeo realizada para serem destacadas as diferenccedilas fundamentais das perspectivas
teoacutericas aqui inscritas no proacuteximo item retornar-se-aacute ao centro das discussotildees que circundam
o objeto da presente pesquisa qual seja a Autogestatildeo forma proacutepria de administraccedilatildeo dos
chamados Empreendimentos Solidaacuterios e base sobre a qual emerge a Contabilidade como
instrumento e como necessidade
25 Autogestatildeo Modelo de participaccedilatildeo total na gestatildeo e princiacutepio da ES
No ambiente da administraccedilatildeo a autogestatildeo pode ser definida como uma forma de
participaccedilatildeo em que a totalidade do capital da empresa pertence aos seus participantes ou
seja os seus trabalhadores os quais assumem o controle da gestatildeo da empresa Nesse modelo
de gestatildeo eacute o grupo quem determina os objetivos e diretrizes da empresa sem reverecircncia a
nenhuma autoridade externa Na autogestatildeo natildeo existe diferenccedila entre administradores e
administrados visto que todos participam e detecircm a propriedade do capital da empresa
Analisando sob um prisma mais amplo que os limites empresariais compreende-se que a
conquista dessa forma de gestatildeo resultou da busca por alternativas agrave gestatildeo autoritaacuteria e
centralizada Portanto estaacute associada a uma antiga reivindicaccedilatildeo dos trabalhadores pela
democratizaccedilatildeo das estruturas de decisatildeo nas faacutebricas ou seja tem uma vinculaccedilatildeo com o
ideal poliacutetico da emancipaccedilatildeo do trabalhador e com a utopia de uma sociedade mais justa e
democraacutetica
Dessa forma este trabalho compreende a participaccedilatildeo na gestatildeo como a base para formaccedilatildeo
da cidadania Cidadania e participaccedilatildeo satildeo conceitos gecircmeos com os quais se define um outro
conceito Democracia Na verdade haacute um triacircngulo conceitual complementar e dependente
Democracia Cidadania Participaccedilatildeo sobre o qual se inscreve a concepccedilatildeo de atuaccedilatildeo da
contabilidade Aqui uma aproximaccedilatildeo com as orientaccedilotildees teoacutericas socialistas e com a Teoria
Democraacutetica eacute clara pois segundo Pateman
48
A teoria da democracia participativa eacute construiacuteda em torno da afirmaccedilatildeo de que os indiviacuteduos e
suas instituiccedilotildees natildeo podem ser considerados isoladamente A existecircncia de instituiccedilotildees
representativas a niacutevel nacional natildeo basta para a democracia pois o maacuteximo de participaccedilatildeo de
todas as pessoas a socializaccedilatildeo ou treinamento social precisa ocorrer em outras esferas de
modo que as atitudes e qualidades psicoloacutegicas necessaacuterias possam se desenvolver Esse
desenvolvimento ocorre por meio do proacuteprio processo de participaccedilatildeo (PATEMAN 1992 p60)
A autora toma a participaccedilatildeo como o mecanismo democraacutetico por excelecircncia a democracia eacute
a finalidade pela qual a participaccedilatildeo deve se instituir e a finalidade da democracia eacute o bem
comum Esse bem comum natildeo eacute algo dado mas construiacutedo a partir do processo de educaccedilatildeo
que somente pode existir por meio da participaccedilatildeo que em uacuteltima instacircncia se constitui na
autogestatildeo A democracia segundo a autora pressupotildee representaccedilatildeo lideranccedilas mas ela natildeo
sobrevive sem a participaccedilatildeo dos indiviacuteduos como autores das decisotildees mais fundamentais
sob as quais se submeteratildeo agraves vontades individuais A participaccedilatildeo nos niacuteveis mais inferiores
da organizaccedilatildeo social e econocircmica eacute uma necessidade inerente agrave participaccedilatildeo nos niacuteveis mais
altos da poliacutetica A participaccedilatildeo eacute portanto o meio pelo qual se adquire as habilidades
teacutecnicas poliacuteticas e emocionais para o exerciacutecio democraacutetico que comeccedila no ambiente de
trabalho ou nos niacuteveis mais elementares de reproduccedilatildeo da vida em sociedade
Uma leitura dos empreendimentos de economia solidaacuteria agrave luz da Teoria Democraacutetica
portanto leva a perceber que tais iniciativas natildeo tecircm uma funccedilatildeo somente de alternativa ao
desemprego mas se constituem num aprendizado para a Democracia no sentido mais amplo
Utilizando a autogestatildeo como meacutetodo de administraccedilatildeo adquirem estatuto pedagoacutegico no
qual os cidadatildeos assumem compromissos e objetivos comuns tomam decisotildees reforccedilam o
senso de responsabilidade e estimula maior participaccedilatildeo pelo sentimento de eficaacutecia que suas
decisotildees adquirem Entatildeo uma das motivaccedilotildees da participaccedilatildeo eacute o sentido da eficaacutecia poliacutetica
ou o sentido de competecircncia poliacutetica Isso eacute compreendido como o sentimento de que a accedilatildeo
poliacutetica do indiviacuteduo tem ou poder ter um impacto sobre o processo poliacutetico ou seja vale a
pena cumprir alguns deveres ciacutevicos (CAMPBELL et al 1965 p187 apud PATEMAN
1992) E mais
As pessoas com senso de eficaacutecia poliacutetica tecircm mais probabilidade de participar de poliacutetica do que
aquelas que carecem desse sentimento e se descobriu tambeacutem que subjacente ao senso de eficaacutecia
poliacutetica estaacute uma sensaccedilatildeo geral de eficiecircncia pessoal que envolve autoconfianccedila na relaccedilatildeo do
sujeito com o mundo As pessoas que se sentem mais eficientes em suas tarefas e desafios cotidianos tecircm mais probabilidade de participar em poliacutetica (MILBRATH 1965 p59 apud PATEMAN 1992)
49
Desse modo eacute que a competecircncia para a autogestatildeo ganha importacircncia significativa pois tais
empreendimentos findam por apresentar um caraacuteter de muacuteltiplas funccedilotildees na sociedade
contemporacircnea funccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural A potencialidade dos empreendimentos
autogestionaacuterios adveacutem de uma condiccedilatildeo muito importante qual seja a totalidade do capital
da empresa pertence aos seus participantes e sendo assim eles adquirem uma condiccedilatildeo social
de simetria que permite as condiccedilotildees favoraacuteveis agrave participaccedilatildeo uma vez que as diferenccedilas
econocircmicas desaparecem 6
Entretanto eacute necessaacuterio que todas as condiccedilotildees e recursos na aacuterea de gestatildeo estejam a serviccedilo
da eficaacutecia poliacutetica a fim de viabilizar decisotildees coletivas e de fazer com que o fluxo de
informaccedilotildees seja democraticamente acessado De forma contraacuteria num processo de
autogestatildeo o domiacutenio assimeacutetrico de informaccedilotildees e assimetria econocircmica pode interferir
negativamente no acircnimo para a participaccedilatildeo contribuindo para o fracasso das iniciativas de
empreendimentos solidaacuterios Essa preocupaccedilatildeo deve ocupar o centro das atenccedilotildees de quem
deseja contribuir para o fortalecimento das alternativas solidaacuterias de autogestatildeo
Assim ao se buscar discutir no acircmbito desta pesquisa a dimesatildeo contaacutebil nos
empreendimentos solidaacuterios e as possiacuteveis demandas dos mesmos agrave contabilidade desloca-
se o problema dos estreitos limites contaacutebeis para procura-se compreender a complexidade
das relaccedilotildees que determinam tais demandas e fundamentalmente busca-se problematizar o
papel de uma aacuterea eminentemente teacutecnica para colocaacute-la no marco civilizatoacuterio em que
claramente jaacute natildeo concebe a neutralidade da teacutecnica tal qual se propalava no iniacutecio do
seacuteculo XIX
6 Autores vinculados agrave Teoria Democraacutetica apontam como primeiro obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo as grandes diferenccedilas soacutecio-
econocircmicas Tocqueville em seu claacutessico Democracia na Ameacuterica ao indicar as origens que solidificaram a democracia
norte-americana busca nas condiccedilotildees socioeconocircmicas a explicaccedilatildeo Os emigrantes que vieram estabelecer-se na costa da
Nova Inglaterra pertenciam todos agraves classes abastadas da matildee-patria Sua reuniatildeo no solo americano apresentou desde a
origem o singular fenocircmeno de uma sociedade em que natildeo havia nem grandes senhores nem povo e por assim dizer nem
pobres nem ricos (Tocqueville 1998 p 40)
50
26 Experiecircncias Internacionais de autogestatildeo Alemanha Inglaterra e Yugoslaacutevia
Antes do Brasil em vaacuterios paiacuteses jaacute se registravam experiecircncias de autogestatildeo ou co-gestatildeo
A experiecircncia pioneira em co-gestatildeo teve iniacutecio na Alemanha no final do seacuteculo XIX com a
lei de desregulamentaccedilatildeo de manufaturas e a lei sobre as comissotildees de trabalho da induacutestria
extrativa Alicerccedilada na doutrina social catoacutelica representou um contraponto agraves ideacuteias
revolucionaacuterias comunistas do iniacutecio do seacuteculo XX Baseou-se na ideacuteia de que a colaboraccedilatildeo
de classes e a manutenccedilatildeo do equiliacutebrio poliacutetico deveriam prevalecer em relaccedilatildeo agrave extinccedilatildeo da
propriedade privada Defendia o trabalho integrativo como forma de desenvolvimento das
empresas e da sociedade Em muitos casos na co-gestatildeo haacute a garantia de que o empregador
soacute poderaacute tomar certas medidas com a anuecircncia do empregado Esta co-participaccedilatildeo inclui
decisotildees sobre escolha de pessoal transferecircncias preenchimentos de vagas demissotildees e sobre
as jornadas de trabalho e descansos(ARANTES 2000 p 26)
Na antiga Yugoslaacutevia conforme alguns pesquisadores tais como Dunlop ( 1958 ) e Vanek
(1963) a autogestatildeo apresentou sua melhor tipificaccedilatildeo O sistema Iugoslavo foi o
resultado de uma lei de 1950 a qual determinou que as empresas fossem administradas
pelos trabalhadores coletivamente Embora desde entatildeo tenha sido alterada diversas
vezes recentemente ainda representava a base do sistema econocircmico yugoslavo o qual
era fundamentado no trabalho coletivo constituiacutedo por empresas administradas pelos
trabalhadores e que cujo resultado final era dividido entre todos os membros
A constituiccedilatildeo Yugoslava revisada em 1963 descrevia em seu artigo 6 que o sistema
econocircmico do paiacutes seria uma comunidade de trabalho voluntaacuterio com os meios de
produccedilatildeo pertencentes a todos e a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo tambeacutem gerenciadas por todos
Em geral o conjunto de trabalhadores era quem estruturava a administraccedilatildeo das empresas
em dois principais alicerces na eleiccedilatildeo de gestores e no estabelecimento de
procedimentos de administraccedilatildeo e controle Eram os trabalhadores quem escolhiam
diretamente em eleiccedilotildees secretas um grupo denominado de Conselho de Trabalhadores
cujo nuacutemero de membros variava entre 15 e 120 dependendo do tamanho da empresa O
papel do Conselho de Trabalhadores correspondia ao papel de proprietaacuterios nas empresas
tradicionais Dessa forma eram-lhes atribuiacutedas as seguintes responsabilidades exame e
aprovaccedilatildeo de programas perioacutedicos da empresa que incluiam planos de produccedilatildeo
51
financcedilas e investimentos poliacutetica de preccedilos marketing e de distribuiccedilatildeo de dividendos aos
trabalhadores Ele tambeacutem elegia entre seus membros um grupo de trecircs a onze pessoas
que compunham o Conselho de Gestatildeo da empresa cuja atribuiccedilatildeo era responder pelo
funcionamento eficiente da entidade como tambeacutem era responsaacutevel por preparar
relatoacuterios para o Conselho de Trabalhadores
O gerente geral do empreendimento por sua vez natildeo era membro do Conselho de
Trabalhadores mas sim indicado conjuntamente pelo Conselho de Trabalhadores e pela
municipalidade onde a empresa se estabelecia Era um funcionaacuterio responsaacutevel por liderar
o processo gerencial e implementar os planos definidos pelo Conselho de Gestatildeo O seu
salaacuterio e suas atribuiccedilotildees eram definidos pelo Conselho de Trabalhadores
Com toda essa organizaccedilatildeo a Yugoslaacutevia representava um sistema estruturado de
autogestatildeo Hoje natildeo se pode afirmar que essa estrutura permaneccedila uma vez que natildeo se
teve acesso a bibliografias que relatassem a situaccedilatildeo da autogestatildeo apoacutes as mudanccedilas
poliacuteticas ocorridas nesse paiacutes
Em outros paiacuteses como Espanha tambeacutem registra-se a presenccedila de experiecircncias
autogestionaacuterias bem-sucedidas tais como o complexo de Mondragoacuten Um conglomerado
de cooperativas que diversificaram suas atividades e hoje eacute exemplo contundente de como
a autogestatildeo pode conduzir agrave viabilidade econocircmica e que ES nem sempre eacute sinocircnimo de
pequeno empreendimento
Em muitos outros paiacuteses observam-se tambeacutem participaccedilotildees representativas nas decisotildees das
empresas embora de maneira menos regulamentada que na Alemanha Os comitecircs de
empresas satildeo bastante comuns na Europa como os Comiteacute dEntreprise na Franccedila o Labour
Management Joint Committee na Inglaterra e os Jurados de Empresa na Espanha No Brasil
representaccedilatildeo similar encontra-se geralmente na induacutestria atraveacutes das comissotildees de faacutebrica
as quais consistem em agremiaccedilotildees de funcionaacuterios com o objetivo de participaccedilotildees mais
efetivas nas decisotildees das empresas
Na Inglaterra aleacutem de formas participativas de gestatildeo haacute a presenccedila de um movimento
equivalente agrave Economia Solidaacuteria denominado Participatory Economy (Parecon) Os
52
componentes institucionais e centrais de organizaccedilatildeo do Parecon descritos por Michael
Albert ( 2003) satildeo
Posse coletiva dos meios de produccedilatildeo Conselhos de trabalhadores e de consumidores como principais corpos de tomada de
decisatildeo Trabalhadores tecircm um meacutedia diaacuteria de trabalho em complexos equilibrados Remuneraccedilatildeo para o esforccedilo e sacrifiacutecio Participaccedilatildeo planejada e autogestatildeo econocircmica (MICHAELS 2003 p84 apud
FOTOPOULOS 2004 p3)
Assim como a ES no Brasil a Parecon representa uma visatildeo alternativa de organizaccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica da sociedade baseado na autogestatildeo A Parecon segundo Wetzel
(2006 p 3) seraacute a base de construccedilatildeo de uma sociedade em que os povos podem controlar
suas vidas e as induacutestrias onde trabalham Para ele a autogestatildeo deve se espalhar para
todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e estes exerceram o controle direto das
organizaccedilotildees da produccedilatildeo social e da sociedade Os defensores da Parecon advogam a tese
de uma outra organizaccedilatildeo poliacutetica diferente do Estado uma vez que o consideram como
um patrimocircnio da elite Nesta visatildeo sua estrutura hieraacuterquica separa-o do controle eficaz
pela massa dos povos
27 Gargalos e criacuteticas agrave Economia Solidaacuteria e Autogestatildeo
Em busca da ampliaccedilatildeo da compreensatildeo da ES e autogestatildeo a seguir satildeo apresentados os
diversos gargalos e criacuteticas imputadas a esse segmento Primeiramente seratildeo abordados os
gargalos ou entraves da ES
O Ministeacuterio do Trabalho e Emprego atraveacutes do trabalho de mapeamento dos
empreendimentos solidaacuterios levantou uma seacuterie de dificuldades enfrentadas pelos
Empreendimentos de Economia Solidaacuteria (EES) Conforme MTE (2006 p46)
[] constata-se que 61 dos EES afirmaram ter dificuldades na comercializaccedilatildeo 49 para acesso
agrave creacutedito e 27 natildeo tiveram acesso a acompanhamento apoio ou assistecircncia teacutecnica A regiatildeo
norte estaacute acima da meacutedia nacional em todos os itens (68 comercializaccedilatildeo 54 creacutedito e 34
apoio ou assistecircncia) A regiatildeo nordeste destaca-se pela dificuldade de creacutedito (58 dos EES) e a
regiatildeo centro-oeste pelo natildeo acesso a apoio ou assistecircncia teacutecnica ( 35)
53
O graacutefico 1 ilustra os desafios enfrentados pelos Empreendimentos de ES
Graacutefico 1- Dificuldades dos EES Brasil e regiotildees
Fonte site wwwmtegovbrEmpregadorEconomiaSolidariaConteudoATLAS_PARTE_4pdf
Portanto haacute um longo caminho a percorrer em direccedilatildeo agrave superaccedilatildeo desses gargalos
Muitas soluccedilotildees podem ser apontadas no que diz respeito agrave dificuldade de creacutedito mas a
principal perpassa pela implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de financiamento agrave ES o que
jaacute vem sendo realizado pelo atual governo federal e alguns governos estaduais Entretanto
ainda eacute necessaacuterio ampliar a escala de atendimentos a esses empreendimentos No que diz
respeito agraves dificuldades de comercializaccedilatildeo e de acompanhamento aleacutem de accedilotildees do
governo o problema faz um convite agraves aacutereas de conhecimento voltadas a negoacutecios
principalmente a contabilidade no sentido de seu envolvimento com esse segmento
econocircmico e social
Passando nesse momento agraves criacuteticas direcionadas agrave ES e autogestatildeo eacute importante
destacar o posicionamento dos autores Assman e Mo Sung (2003) os quais direcionam
diversos questionamentos e ponderaccedilotildees agrave ES Uma delas diz respeito agrave operacionalidade
da ES A partir de resgates de trechos de obras de autores expressivos da Economia
Solidaacuteria destacam pontos de contradiccedilatildeo e incongruecircncia de seus princiacutepios e propostas
Eis os trechos
A ideacuteia baacutesica eacute mediante a solidariedade entre produtores autocircnomos de todos os tamanhos e
tipos assegurar a cada um mercado para seus produtos e uma variedade de economias externas de financiamento e ainda a orientaccedilatildeo teacutecnica legal contaacutebil etc
54
Dadas as dificuldades a solidariedade eacute a soluccedilatildeo racional um conjunto de produtores
autocircnomos se organiza para trocar seus produtos entre si o que daacute a todos e a cada um uma
maneira de escoar a produccedilatildeo sem ser de imediato aniquilado pela superioridade dos que jaacute
estatildeo estabelecidos (SINGER 2002 p99-100 apud ASSMAN e MO SUNG 2003 p 143)
Na primeira questatildeo levantada apontam para os limites de operacionalizaccedilatildeo da proposta
Baseiam-se na visatildeo de que a solidariedade da ES natildeo eacute realidade em todas as empresas e
grupos da sociedade mas entre os produtores autocircnomos pequenas e microempresas que
natildeo conseguiriam sobreviver agrave concorrecircncia das meacutedias e grandes empresas sem essa
relaccedilatildeo de solidariedade Portanto eacute uma proposta de viabilizaccedilatildeo de um tipo de economia
convivendo com a economia capitalista de mercado (ASSMAN e MO SUNG 2003
p143)
Assim a realidade da solidariedade soacute existiria no interior da ES e entre suas empresas
que adotassem a autogestatildeo e natildeo em toda sociedade ou seja a solidariedade natildeo
substituiria a relaccedilatildeo de concorrecircncia nas demais empresas Dessa forma os autores
concluem que a Economia Solidaacuteria natildeo propotildee o fim do mercado caracterizado pela
concorrecircncia mas sim a criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo de um mercado para os empreendimentos
autogestionaacuterios E a manutenccedilatildeo de relaccedilotildees de mercado significa tambeacutem a continuidade
da concorrecircncia entre os agentes econocircmicos
Nessa perspectiva segundo os autores haveria uma frustraccedilatildeo daqueles que defendem
uma sociedade harmoniosa justa e solidaacuteria ou seja aqueles que natildeo percebem ou natildeo
querem aceitar a tensatildeo inevitaacutevel entre os desejosutopias e as necessaacuterias
institucionalizaccedilotildees na sociedade natildeo aceitam essa visatildeo de Economia Solidaacuteria
(ASSMAN e MO SUNG 2003 p143)
Um outro ponto levantado pelos autores emerge do trecho de uma obra de Paul Singer7 no
qual ele afirma que a proposta de ES eacute menos inconsistente do que a economia capitalista
porque coloca aberta e diretamente a solidariedade como princiacutepio organizador da
economia social em lugar da competiccedilatildeo embora natildeo visualize o fim da concorrecircncia no
campo da economia e tambeacutem nas relaccedilotildees sociais
7 SINGER Paul Desafio agrave solidariedade In GUIMARAES Gonccedilalves p63-79
55
A questatildeo colocada aqui eacute a seguinte Eacute possiacutevel organizar uma sociedade ou uma
economia social soacute com um princiacutepio Para essa questatildeo perguntam se natildeo seria
aconselhaacutevel pensar em mais de um princiacutepio organizador da economia e da sociedade
Sentenciam que os neoliberalistas pretendem fazer da competiccedilatildeo o uacutenico princiacutepio
organizador da sociedade Por outro lado os marxistas tentaram fazer do planejamento
centralizado o uacutenico princiacutepio e hoje surgem muitos grupos que querem fazer do
conceito de solidariedade o uacutenico princiacutepio organizador(ASSMAN e MO SUNG 2003
p152) Princiacutepios de organizaccedilatildeo social como argumentam deveriam servir para
articular de maneira eficiente e sustentaacutevel a garantia da produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens
e serviccedilos para a ampla maioria e a totalidade dos membros da sociedade
Em relaccedilatildeo agrave possibilidade de expandir a ES a niacutevel global Assman e Mo Sung fazem um
outro questionamento Se a economia solidaacuteria conseguir atingir dimensotildees tais que possa
competir com o grande capital continuaraacute mantendo as caracteriacutesticas de solidariedade que
eacute possiacutevel quando se estaacute em uma escala pequena
Mesmo considerando que natildeo haacute elementos para se dar uma resposta definitiva uma vez
que a situaccedilatildeo nunca ocorreu antecipam-se afirmando que a economia solidaacuteria em
grande escala natildeo manteraacute as mesmas caracteriacutesticas Isso porque quando um sistema
ou uma rede cresce muito em escala surgem novas propriedades no sistema que
modificam as suas caracteriacutesticas de funcionamento (ASSMAN e MO SUNG 2003
p145)
O Parecon tambeacutem apresenta vaacuterios pontos nevraacutelgicos na visatildeo de seus criacuteticos Assim
como na ES a criacutetica tambeacutem reside na impossibilidade desta se apresentar enquanto
modelo de organizaccedilatildeo social Segundo Fotopoulos (2004 p01) Parecon eacute
simplesmente um modelo econocircmico para uma economia alternativa e como tal natildeo
caracteriza instituiccedilotildees sociais poliacuteticas culturais mais amplas Dessa forma considera
Parecon incompatiacutevel com uma organizaccedilatildeo de estado tendo em vista que
Dada a natureza de Parecon como puramente um modelo econocircmico natildeo estaacute surpreendendo
que os atores principais nela satildeo determinados pelo campo econocircmico Assim o conceito do
cidadatildeo falta completamente no modelo do Parecon e eacute substituiacutedo preferivelmente por trabalhadores e por consumidores (FOTOPAULO 2004 p02)
56
Por fim sentencia que o modelo Parecon natildeo tem a capacidade de fixar as preacute-condiccedilotildees
institucionais requeridas para a criaccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo social a qual
integraria a sociedade com os aspectos econocircmicos poliacuteticos e naturais Natildeo pode fixar a
integraccedilatildeo da sociedade com a economia porque natildeo pode interferir na liberdade da
escolha dos cidadatildeos somente como produtores e consumidores tendo em vista que estes
iratildeo preocupar-se exclusivamente com o planejamento e alocaccedilatildeo dos recursos escassos
A integraccedilatildeo com a poliacutetica natildeo se daria porque a unidade baacutesica de exame e decisatildeo na
Parecon natildeo eacute o cidadatildeo mas os trabalhadores e conselho de consumidores Dessa forma
os cidadatildeos estariam alijados do processo decisoacuterio Por uacuteltimo o Parecon natildeo pode
integrar com a natureza porque objetiva o crescimento econocircmico dentro do sistema de
mercado e natildeo trata os problemas ecoloacutegicos como um problema externo maior que requer
uma mudanccedila radical no modo de vida e nos valores
Sem negligenciar esses questionamentos agrave Economia Solidaacuteria e reconhecendo que a
autogestatildeo natildeo eacute o uacutenico caminho para a construccedilatildeo de um novo modelo de organizaccedilatildeo
social e de Estado este trabalho os concebem como importantes instrumentos da
democracia Corroborando com Pateman a autogestatildeo praticada nos empreendimentos
solidaacuterios eacute um exerciacutecio de cidadania A autogestatildeo propicia o desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica e esta capacita para a participaccedilatildeo poliacutetica em niacuteveis cada vez mais
amplos da sociedade Dessa forma a autogestatildeo nos empreendimentos tem a
potencialidade de capacitar os atores sociais para intervir no Estado e reinventar uma nova
governabilidade baseada na democracia e controle social
57
3 CONTABILIDADE E AUTOGESTAtildeO
As categorias teoacutericas apresentadas ajudaratildeo a responder agraves questotildees de pesquisa trazendo
para a reflexatildeo as implicaccedilotildees que tais conceitos encerram seja para os empreendimentos
solidaacuterios como para repensar a contabilidade de modo que ela possa melhor servir aos
princiacutepios de fortalecimento da cidadania da democracia e de uma sociedade mais justa para
a qual a contabilidade natildeo pode se omitir sob o pretexto da neutralidade teacutecnica
Dessa forma concebe-se a contabilidade imbricada pelo conceito de Participaccedilatildeo em que a
Democracia eacute o fim e se constitui como processo educativo em seu sentido mais amplo E
tendo como pano de fundo a democracia percebe-se a Economia Solidaacuteria como um espaccedilo
puacuteblico de vivecircncia da solidariedade e no qual se requisita o desempendo do papel essencial
da contabilidade
Nesse contexto cabe indagar e compreender o envolvimento da contabilidade atraveacutes de seus
instrumentos e profissionais Com o pressuposto da essencialidade do envolvimento e de
diaacutelogo da aacuterea contaacutebil com esses empreendimentos autogestionaacuterios resgatam-se
novamente as questotildees-chaves desta pesquisa as quais satildeo
1 Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2 Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo
contaacutebil nos processos de autogestatildeo
Agrave luz desses questionamentos nesse capiacutetulo far-se-aacute uma reflexatildeo sobre o papel da
contabilidade e levantar-se-atildeo trabalhos anteriores que abordaram essa relaccedilatildeo contabilidade
autogestatildeo
58
31 Funccedilatildeo social da contabilidade
Para ajudar a responder agraves perguntas que orientam esta pesquisa buscar-se-aacute expor a
importacircncia da contabilidade como instrumento de gestatildeo (informaccedilatildeo planejamento e
tomada de decisatildeo) no qual se apoacuteiam todos os empreendimentos de caraacuteter econocircmico
Primeiramente eacute necessaacuterio destacar que nenhuma entidade juriacutedica seja puacuteblica ou
privada consegue prescindir da informaccedilatildeo contaacutebil Na aacuterea puacuteblica ela eacute instrumento
indispensaacutevel de democracia e do planejamento sem a qual a verificaccedilatildeo da execuccedilatildeo do
orccedilamento puacuteblico e o controle dos gastos puacuteblicos fica impossibilitada
Vaz (2002 p271) ressaltando o papel da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica diz que
[] a informaccedilatildeo eacute um direito de cidadania Afirma ainda que uma reformulaccedilatildeo da
gestatildeo puacuteblica municipal necessariamente passa por um redirecionamento do
funcionamento dos oacutergatildeos puacuteblicos municipais para o fornecimento de informaccedilotildees agrave
sociedade civil abrindo as caixas pretas da informaccedilatildeo como o orccedilamento puacuteblico e os
grandes projetos de intervenccedilatildeo para o entendimento por parte da sociedade [] (
VAZ2002 p 271)
Na aacuterea privada os uacuteltimos escacircndalos financeiros envolvendo grandes empresas como a
Wordcom e Enron ambas incorrendo na manipulaccedilatildeo das informaccedilotildees contaacutebeis
revelaram o poder desse instrumento que se utilizado sem princiacutepios ou controle social
pode conferir ganhos a alguns em detrimento do prejuiacutezo de muitos
Portanto cada vez mais se evidencia seu inexoraacutevel papel social seu viacutenculo intriacutenseco
com a democracia e a cidadania e consequumlentemente sua importacircncia seja no acircmbito
puacuteblico ou privado A contabilidade natildeo tem finalidade em si mesma tem destinataacuterios
certos satildeo usuaacuterios diversos que a utilizam como instrumento ou caminho para atingir
seus objetivos sejam eles econocircmicos filantroacutepicos ou sociais Conforme o FASB8 em
relato de Hendriksen e Van Breda (1999 p92) a finalidade da informaccedilatildeo contaacutebil eacute a
seguinte
8 Financial Accounting Standards Board
59
A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees que sejam uacuteteis para investidores e
credores atuais e em potencial bem como para outros usuaacuterios que visem a tomada racional
de decisotildees de investimento creacutedito e outras semelhantes As informaccedilotildees devem ser
compreensiacuteveis aos que possuem uma noccedilatildeo razoaacutevel dos negoacutecio e das atividades
econocircmicas e estejam dispostos a estudar as informaccedilotildees com diligecircncia razoaacutevel A divulgaccedilatildeo financeira deve proporcionar informaccedilatildeo que ajude investidores credores e
outros usuaacuterios presentes e em potencial a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a
incerteza de possiacuteveis fluxos de caixa em termos de dividendos ou juros e os resultados da
venda do resgate e do vencimento de tiacutetulos ou empreacutestimos Como os fluxos de caixa de
investidores e credores estatildeo relacionados aos fluxos de caixa da empresa a divulgaccedilatildeo
financeira deve proporcionar informaccedilotildees que ajudem investidores credores e outros a avaliar
os volumes a distribuiccedilatildeo no tempo e a incerteza das possiacuteveis entradas liacutequidas futuras de caixa da empresa A divulgaccedilatildeo financeira deve fornecer informaccedilotildees sobre os recursos econocircmicos de uma
empresa os direitos sobre esses recursos ( obrigaccedilotildees da empresa em termos de transferecircncia
de recursos a outras entidades e a participaccedilatildeo dos proprietaacuterios) bem como os efeitos de
transaccedilotildees eventos e circunstatildencia que alterem seus recursos e os direitos sobre tais recursos
Salienta-se nesse texto a determinaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo financeira proporcionada
pela contabilidade seja compreensiacutevel aos usuaacuterios e uacutetil agrave tomada de decisotildees econocircmica
e financeira da atividade Entretanto discutir a utilidade da informaccedilatildeo implica tambeacutem
compreender o tipo de informaccedilatildeo necessaacuteria a cada usuaacuterio fato que remete agrave reflexatildeo
sobre os padrotildees de informaccedilotildees emitidos pela contabilidade aos vaacuterios tipos de usuaacuterios
Hoje os modelos de informaccedilotildees (demonstraccedilotildees financeiras) estatildeo estruturados de forma
a atender grupos mais ou menos homogecircneos de usuaacuterios isto eacute haacute uma padronizaccedilatildeo de
informaccedilotildees usadas por todos os usuaacuterios Conforme argumenta o FASB e AICPA9 sobre
essa estrutura [] os diversos usuaacuterios possuem o bastante em comum para que um
conjunto de demonstraccedilotildees de finalidades geneacutericas seja suficiente(FASB1999 p94)
Entretanto reconhecem a consistecircncia dos argumentos em favor de relatoacuterios de
finalidades especiacuteficas Segundo anaacutelise dos autores cada um dos usuaacuterios da
contabilidade poderia ter objetivos diferentes em termos de informaccedilotildees financeiras pois
haacute divergecircncias entre os grupos e dentro de cada grupo Por exemplo sabe-se que os
administradores de empresas menores juntamente com seus auditores sentem que o
processo de fixaccedilatildeo de padrotildees estaacute direcionado aos objetivos das empresas de maior
porte O mesmo ocorre com muitos administradores de organizaccedilotildees sem fins lucrativos
os quais acham que o processo de fixaccedilatildeo de padrotildees eacute direcionado aos objetivos de
organizaccedilotildees com fins lucrativos Dessa forma analisam que
9 American Institute of Certifierd Public Accoutants
60
Esta variedade de pontos de vista aponta para a conveniecircncia da apresentaccedilatildeo de relatoacuterios
diferentes para usuaacuterios distintos ou para um volume consideraacutevel de informaccedilatildeo grande
parte do qual poderia ser irrelevante para qualquer usuaacuterio especiacutefico ( FASB 1999 p 94)
Entretanto para que haja a possibilidade de informaccedilotildees especiacuteficas para cada usuaacuterio
primeiramente eacute preciso selecionar a informaccedilatildeo relevante para constar nos modelos de
prediccedilatildeo e tomada de decisatildeo dos usuaacuterios Talvez seja possiacutevel determinar que modelos
de tomada de decisatildeo estatildeo sendo utilizados descobrindo como os usuaacuterios efetivamente
tomam decisotildees e de que informaccedilotildees necessitam (FASB 1999 p94)
Ainda dentro dessa discussatildeo sobre as necessidades de informaccedilatildeo por parte do usuaacuterio
os autores enfatizam a relevacircncia de se considerarem as caracteriacutesticas ou propriedades
que devem ter as informaccedilotildees para que se tornem uacuteteis para a tomada de decisotildees
Primeiramente chamam a atenccedilatildeo para a distinccedilatildeo entre qualidades de informaccedilatildeo
especiacuteficas para usuaacuterios e especiacuteficas para decisotildees
Na primeira classe estatildeo relacionadas as qualidades concernentes ao usuaacuterio (tipo de
usuaacuterio) Por exemplo uma determinada informaccedilatildeo para alguns usuaacuterios pode ser
irrelevante por jaacute terem domiacutenio dela enquanto que para outros eacute relevantes Dessa forma
deve se levar em conta a natureza do usuaacuterio esse eacute um fator determinante para a decisatildeo
a respeito da informaccedilatildeo a ser divulgada
Uma outra caracteriacutestica destacada eacute a oportunidade da informaccedilatildeo que independe do
usuaacuterio pois todos desejam informaccedilotildees oportunas portanto eacute uma propriedade
especiacutefica para decisotildees Realizadas essas distinccedilotildees a seguir satildeo relacionadas as
caracteriacutesticas qualitativas das informaccedilotildees propostas pelo AICPA relatadas pelos autores
jaacute mencionados
a) Benefiacutecios e custos
A informaccedilatildeo deve proporcionar benefiacutecios superiores a seu custo A divulgaccedilatildeo da
informaccedilatildeo financeira deve ser uacutetil para a tomada de decisotildees A utilidade eacute funccedilatildeo de
duas caracteriacutesticas a relevacircncia e a confiabilidade
a1) Relevacircncia
61
A informaccedilatildeo eacute relevante quando eacute pertinente agrave questatildeo que estaacute sendo analisada A
anaacutelise da pertinecircncia pode ser de trecircs maneiras afetando metas afetando a compreensatildeo
e afetando decisotildees conforme mostra o quadro 4 Para o FASB relevacircncia para decisotildees eacute
definida como a capacidade que a informaccedilatildeo teria de fazer diferenccedila numa decisatildeo
Essa diferenccedila mencionada pelo FASB seria conseguida ajudando os usuaacuterios a fazer
prediccedilotildees sobre o resultado de eventos passados presentes e futuros ou confirmar ou
corrigir expectativas anteriores ou seja quando a informaccedilatildeo tem valor preditivo e valor
como feedeback
Quadro 4- Relevacircncia da Informaccedilatildeo
Relevacircncia para metas
Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo permite que as
metas dos usuaacuterios sejam atingidas Determinaccedilatildeo difiacutecil quando as metas satildeo subjetivas
Relevacircncia semacircntica
Alcanccedilada quando o destinataacuterio da informaccedilatildeo
compreende o significado pretendido da informaccedilatildeo
divulgada Um preacute-requisito essencial mas natildeo um objetivo
primordial
Relevacircncia para tomada de decisotildees Alcanccedilada quando a informaccedilatildeo facilita a tomada de
decisotildees pelos usuaacuterios Este eacute o objetivo primordial para o FASB
Fonte Hendriksen e Van Breda ( 1999 p97)
a2) Confiabilidade
A qualidade da informaccedilatildeo que garante que ela seja razoavelmente livre de vieacutes e
represente fielmente o que visa representar Segundo o FASB a confiabilidade eacute funccedilatildeo
de a) fidelidade de representaccedilatildeo b) verificabilidade c) neutralidade
Segundo a fidelidade de representaccedilatildeo as informaccedilotildees devem representar fielmente os
fenocircmenos que pretende representar Jaacute a verificabilidade pressupotildee a ausecircncia de
avaliaccedilatildeo subjetiva e vieacutes pessoal O FASB definiu a verificabilidade como a capacidade
de assegurar por meio do consenso entre mensuradores que a informaccedilatildeo representa o
que se destina a representar ou que o meacutetodo de mensuraccedilatildeo foi utilizado sem erro ou
vieacutes Por uacuteltimo a neutralidade quer dizer que natildeo haacute vieacutes na direccedilatildeo de um resultado
predeterminado O objetivo eacute natildeo permitir que os padrotildees sejam utilizados para alcanccedilar
alguma meta econocircmica ou poliacutetica especiacutefica
b) Comparabilidade
62
A utilidade da informaccedilatildeo eacute significativamente ampliada quando eacute apresentada de maneira
que permita comparar uma entidade com outra ou a mesma entidade em periacuteodos
seguintes Dessa forma a comparabilidade pode ser definida como a qualidade da
informaccedilatildeo que permite aos usuaacuterios identificar semelhanccedilas e diferenccedilas entre dois
conjuntos de fenocircmenos econocircmicos A comparabilidade depende de dois aspectos a
uniformidade e a consistecircncia
b1) Uniformidade
Subentende que eventos iguais satildeo representados de maneira idecircntica A uniformidade
pode ser definida como a qualidade das informaccedilotildees possuir caracteriacutesticas
suficientemente parecidas para tornar as comparaccedilotildees apropriadas
b2)Consistecircncia
Tecircm sido referidos como o uso dos mesmos procedimentos contaacutebeis por uma dada
empresa ou entidade contaacutebil de um periacuteodo a outro e o uso de conceitos e procedimentos
de mensuraccedilotildees semelhantes para itens afins nas demonstraccedilotildees de uma empresa num
dado periacuteodo
c) Materialidade
Eacute uma caracteriacutestica geral e assemelha-se ao conceito de relevacircncia A relevacircncia implica
na apresentaccedilatildeo de toda informaccedilatildeo que possa ajudar na prediccedilatildeo dos tipos de informaccedilatildeo
exigidos pelos processos de tomada de decisatildeo ou que possam ajudar diretamente na
tomada de decisotildees O conceito de materialidade tambeacutem pode estar associado agrave
significacircncia de mudanccedilas de valor correccedilotildees de erros em relatoacuterios anteriores etc Essas
mudanccedilas e correccedilotildees deveratildeo ser consideradas como possuidoras de materialidade se
forem grandes o suficiente ou importantes para influenciar as decisotildees dos usuaacuterios de
relatoacuterios financeiros
Ainda sobre a validade e utilidade da informaccedilatildeo contaacutebil para a tomada de decisotildees
gerenciais Dias (1991) sentencia que a contabilidade acrescenta poucas informaccedilotildees
importantes para o gerenciamento das organizaccedilotildees Segundo ele isso se deve ao fato de
que a contabilidade tem orientado esforccedilos para o desenvolvimento de teacutecnicas expressas
pelas convenccedilotildees e princiacutepios de contabilidade que visavam restringir a possibilidade de
manipulaccedilatildeo dos dados Entretanto esse comportamento produz relatoacuterios que natildeo
63
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando os usuaacuterios internos e externos
agrave empresa
Essa situaccedilatildeo se agrava com a presenccedila de outro fator a legislaccedilatildeo fiscal Interessada em
produzir resultados tributaacuteveis impotildee outros procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos
sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins gerenciais
Como alternativa ao problema colocado o autor diz que
Os gestores poderiam se sentir plenamente satisfeitos e envolvidos com um sistema que aleacutem
de lhes fornecer as informaccedilotildees dinacircmicas necessaacuterias para suas atuaccedilotildees no cotidiano lhes proporcionasse condiccedilotildees de conhecer melhor a empresa e sua posiccedilatildeo diante dos objetivos
estabelecidos Poderiam conhecer melhores as proacuteprias deficiecircncias e potencialidades de suas
aacutereas permitindo-lhes decisotildees mais precisas com consequumlente melhoria de eficiecircncia e
melhor grau de atingimento de seus objetivos (DIAS 1991 p61)
Salienta ainda que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores interferem em
todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a execuccedilatildeo o
sistema deve oferecer-lhe informaccedilotildees correspondentes a todo esse ciclo as quais
abrangem as referentes ao ambiente econocircmico passando pelas previsotildees orccedilamentaacuterias
pelo sistema de programaccedilatildeo e sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a apuraccedilatildeo de
resultados e avaliaccedilatildeo de desempenhos O sistema de informaccedilotildees deve estar voltado
para o futuro indicando tendecircncias e permitindo comparaccedilotildees com o passado Deve
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados (DIAS1991 p79)
O sistema de informaccedilotildees deve conter portanto uma estrutura de indicadores que
mantenham os gestores informados a respeito das condiccedilotildees de eficaacutecia da organizaccedilatildeo de
modo a permitir decisotildees que alcancem os objetivos propostos Poderiam ser adotados os
seguintes indicadores a) de curto prazo produccedilatildeo eficiecircncia satisfaccedilatildeo b) meacutedio prazo
adaptabilidade desenvolvimento c) medidas de longo prazo referem-se agrave capacidade de
sobreviver
64
Diante das necessidades de informaccedilotildees expostas o autor percebe o sistema de
informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica (GECON10) administrado por uma controladoria11
como alternativas agraves demandas gerenciais Segundo o autor esse sistema funciona de
maneira integrada com o processo de gestatildeo e tem por objetivo assegurar informaccedilotildees
relevantes para a tomada de decisotildees
Esse sistema de informaccedilotildees atende agraves necessidades de cada etapa do processo de gestatildeo
por meio de subsistemas especiacuteficos que possam induzir os gestores a decisotildees corretas A
seguir a relaccedilatildeo das etapas com seus respectivos subsistemas de informaccedilotildees
a) Planejamento estrateacutegico
b) Planejamento operacional Sistema de orccedilamentos
c) Programaccedilatildeo Sistema de programaccedilatildeo
d) Execuccedilatildeosistema de simulaccedilatildeo e
e) Controle
Natildeo eacute foco deste trabalho detalhar cada etapa ou subsistema importa perceber que cada
uma dessas etapas do processo de gestatildeo deve ser atendida pelo sistema de informaccedilatildeo
gerencial com informaccedilotildees oportunas corretas confiaacuteveis com a periodicidade necessaacuteria
para viabilizar a tomada eficaz de decisotildees por parte dos gestores da organizaccedilatildeo (
CATELLI et al 2001 p 146)
Conforme os autores o sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica contempla entre
outros os seguintes aspectos
a) Eacute estruturado sob conceito de banco de dados Plano de contas plano de aacutereas de
responsabilidade Centro de Resultados Contabilidade Gerencial e Contabilidade
Societaacuteria
10 O modelo GECON estrutura-se com base em um entendimento da missatildeo da empresa do conjunto de crenccedilas
e valores da organizaccedilatildeo da estrutura organizacional da realidade operacional e das caracteriacutesticas dos gestores
empresariais[] o modelo orienta uma sequumlecircncia de etapas do processo de gestatildeo empresarial e materializa os
diversos impactos dos subsistemas empresariais nos sistema de informaccedilotildees gerenciais com soluccedilotildees em
processamento de dados ( CATELLI 2001 p31) 11 Oacutergatildeo administrativo da empresa responsaacutevel pela disseminaccedilatildeo de conhecimento modelagem e implantaccedilatildeo
de sistemas de informaccedilotildees ( ALMEIDA et al2001 p343)
65
b) As informaccedilotildees e relatoacuterios atendem os conceitos e o modelo de decisatildeo dos
usuaacuterios Modelo de Informaccedilatildeo com base no modelo de decisatildeo e mensuraccedilatildeo
c) A mensuraccedilatildeo das transaccedilotildees eacute efetuada com a utilizaccedilatildeo de conceitos econocircmicos
valor de mercado reconhecimento da receita pela produccedilatildeo dos bens e serviccedilos
preccedilo de transferecircncia custo de oportunidade equivalecircncia de capitais
d) Aos recursos e produtosserviccedilos das atividades satildeo atribuiacutedos respectivamente
custos e receitas com base em valor de mercado Preccedilo de transferecircncia Preccedilo e
Custos correntes
Ressaltam ainda que
O sistema de informaccedilatildeo para a gestatildeo econocircmica eacute o conjunto de subsistemas de preacute-orccedilamentaccedilatildeo orccedilamentos custos e contabilidade que reflete as decisotildees tomadas por ocasiatildeo do
planejamento em termos monetaacuterios e posteriormente confronta os resultados reais com os
planejados possibilitando entatildeo as accedilotildees de controle ( CATELLI et al p148)
A partir das consideraccedilotildees sobre esse sistema de informaccedilotildees conclui-se que nele haacute a
interaccedilatildeo tatildeo almejada entre a contabilidade tradicional (financeira) e as demandas
informacionais de gestatildeo Portanto eacute possiacutevel conceber instrumentos contaacutebeis que
produzam informaccedilotildees adequadas aos diversos usuaacuterios atendendo suas demandas de
gestatildeo
Transpondo a discussatildeo para o campo da autogestatildeo pode-se considerar a partir de todos
os elementos levantados no capiacutetulo 2 que a Economia Solidaacuteria consiste em um usuaacuterio
de natureza diferenciada dos demais tendo em vista seu duplo aspecto econocircmico e
social para a qual seria conveniente e necessaacuterio questionar quais satildeo suas demandas ou
que tipos de informaccedilotildees seriam uacuteteis agrave gestatildeo com vistas agrave consecuccedilatildeo e
sustentabilidade econocircmica do empreendimento Com base nesse diagnoacutestico poder-se-ia
construir modelos informativos especiacuteficos e apropriados agraves demandas desses novos
usuaacuterios
Em relaccedilatildeo agrave qualidade ou caracteriacutesticas que as informaccedilotildees contaacutebeis devem possuir
para que contribuam na tomada de decisotildees pode-se observar que todas as caracteriacutesticas
apontadas devem ser levadas em conta na perspectiva de construir os referidos relatoacuterios
66
No que diz respeito agrave qualidade das informaccedilotildees conforme o usuaacuterio reflete-se que esses
modelos de informaccedilotildees a serem construiacutedos devem considerar a realidade social dos
trabalhadores dos empreendimentos autogestionaacuterios pois eles tecircm aspectos
socioeconocircmicos diferenciados dos administradores convencionais principalmente quanto
agrave escolaridade Normalmente natildeo possuem alto grau de conhecimento formal nem
tampouco conhecimento sobre a contabilidade e gestatildeo Dessa forma a informaccedilatildeo
contaacutebil deve ser traduzida atraveacutes de uma linguagem apropriada e acessiacutevel
Em relaccedilatildeo ao modelo de gestatildeo analisado (GECON) percebe-se que este talvez seja um
referencial para a construccedilatildeo de sistemas de informaccedilotildees que se adequumlem agraves demandas
da autogestatildeo Considerando que a autogestatildeo implica em participaccedilatildeo de todos os
trabalhadores no processo de gestatildeo haacute que se pensar em um sistema de informaccedilatildeo
equivalente ao GECON que propicie o monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
administrativas de aacutereas ou divisotildees do empreendimento nas vaacuterias etapas do processo de
gestatildeo a fim de buscar o melhor resultado coletivo e para que as execuccedilotildees reflitam o
planejamento realizado conjuntamente
Continuando a reflexatildeo sobre uma contabilidade apropriada agrave autogestatildeo analisar-se-aacute a
seguir agrave luz de alguns trabalhos as especificidades de informaccedilotildees suscitadas por esse
modelo de gestatildeo
32 Instrumentos contaacutebeis x demandas da autogestatildeo
No Brasil os estudos na aacuterea contaacutebil que abordam a questatildeo da autogestatildeo satildeo recentes
Dentre os trabalhos verificados cabe destacar o estudo desenvolvido por Valdir Michels
(1995) Em sua dissertaccedilatildeo analisa a importacircncia da contabilidade como sistema de
informaccedilotildees no auxiacutelio agrave autogestatildeo
Um dos aspectos relevantes levantados em seu trabalho eacute a anaacutelise do disclosure das
cooperativas (a evidenciaccedilatildeo das informaccedilotildees) Agrave luz de Hendriksen e Moonitzs aponta as
questotildees necessaacuterias agrave definiccedilatildeo do tipo de informaccedilatildeo a ser fornecida ao usuaacuterio a saber
67
a) Para quem a informaccedilatildeo contaacutebil eacute revelada
b) Qual o objetivo da informaccedilatildeo
c) Que quantidade de informaccedilatildeo deveria ser revelada
d) Como a informaccedilatildeo deveria ser revelada
e) Quando a informaccedilatildeo deveria ser revelada
Para essas questotildees realiza as seguintes anaacutelises
1- Para quem - Haacute necessidade de identificar cada tipo de usuaacuterio das informaccedilotildees a fim de
definir o tipo de informaccedilatildeo A linguagem deve ser adaptada ao niacutevel de conhecimento do
usuaacuterio
2- Qual o objetivo - A necessidade para identificar o propoacutesito para que a informaccedilatildeo seja
revelada pode ser vista considerando-se a exigecircncia de que a informaccedilatildeo seja pertinente Uma
informaccedilatildeo pode ser pertinente para determinado objetivo e natildeo ser necessariamente relevante
para outro propoacutesito Por isso eacute importante definir claramente o objetivo da informaccedilatildeo
3- Que Quantidade A quantidade deve ser apropriada pra natildeo haver enganos nem
engodos (MICHAELS 1995 p 42) O ideal seria que os proacuteprios usuaacuterios determinassem
a quantidade adequada de informaccedilotildees Essas tambeacutem devem ser honestas e revelar todas as
informaccedilotildees relevantes
4- Como- A informaccedilatildeo eacute adequada quando expressa de forma tal que os usuaacuterios possam
facilmente interpretaacute-la As informaccedilotildees devem ser organizadas de forma loacutegica concatenada
e coerente
5-Quando Haacute a necessidade de se manter um canal de comunicaccedilatildeo entre a cooperativa e
seus associados propiciando informaccedilotildees sobre os fatos importantes da gestatildeo [] os jornais
mantidos pelas cooperativas poderiam publicar balancetes mensais com informaccedilotildees
importantes (MICHAELS 1995 p 47)
O autor tambeacutem aborda questotildees relativas agraves praacuteticas adotadas pelas cooperativas e que
geram distorccedilotildees nos resultados das demonstraccedilotildees financeiras Argumenta que isso ocorre
68
devido agrave falta de normas para a elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis o que dificulta a
comparaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis das diversas cooperativas Cada cooperativa adota
metodologias diferenciadas para mensuraccedilatildeo de eventos econocircmicos proacuteprios deste setor de
atividade
Conclui seu trabalho ressaltando que para que os associados da cooperativa possam exercer a
autogestatildeo de seu empreendimento eacute necessaacuterio que a contabilidade das cooperativas seja
aprimorada nos seguintes aspectos (MICHAELS 1995 p 109)
a) As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser
interpretadas pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa A contabilidade deve ser
um importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados
b) A utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas deve ter seu uso recomendado
c) A utilizaccedilatildeo de jornais mantidos pelas cooperativas deve ser um veiacuteculo de
informaccedilotildees com divulgaccedilatildeo de balancetes mensais expressos em linguagem ao niacutevel de
conhecimento dos associados
d) As informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal forma que os principais eventos
econocircmicos responsaacuteveis por impactos sobre a situaccedilatildeo econocircmico-financeira tanto positivos
como negativos sejam informados aos associados Faz-se necessaacuterio que seja informado
quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da cooperativa e quais
ocorreram independentemente da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas governamentais
fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
e) As praacuteticas contaacutebeis deveriam ser normatizadas ou por oacutergatildeo que tenha poder para tal
ou incluiacutedas nos estatutos da cooperativa Isso permitiria comparaccedilotildees entre as demonstraccedilotildees
referentes a diversos exerciacutecios
f) Os conceitos quanto agrave qualidade das informaccedilotildees proposto por Hendriksen deveriam
ser observados isto eacute as informaccedilotildees deveriam ser adequadas honestas e totais
69
Quanto ao financiamento das atividades observa que as cooperativas necessitam incrementar
o suprimento de recursos financeiros proacuteprios Enfatiza que precisam encontrar a chave para
atingir o equiliacutebrio financeiro a fim de que possa obter rentabilidade positiva e manter a
competitividade E por fim diante dessas necessidades ressalta o papel preponderante da
contabilidade enquanto sistema de informaccedilotildees imprescindiacutevel agraves cooperativas
Em outro estudo Almeida e Dantas (2005) sugerem que os empreendimentos solidaacuterios
constituem um novo grupo de usuaacuterios e levantam algumas possiacuteveis demandas assim
organizadas
1-Novos modelos de Informaccedilotildees que
Propiciem a gestatildeo democraacutetica
Subsidiem a autogestatildeo
Gerem informaccedilotildees mais proacuteximas da realidade dos
empreendimentosempreendedores
Produzam indicadores sociais
Expressem as transaccedilotildees em rede
Tenham uma linguagem adequada ao tipo de empreendimentoempreendedor
2-Um novo perfil de contador
Sensiacutevel aos problemas sociais
Com ampla visatildeo econocircmica
Com capacidade gerencial
Articulador (boas relaccedilotildees humanas)
Educador (ensine a pescar)
3-Uma nova Formaccedilatildeo
Multidisciplinar (psicologia economia etc)
Novas metodologias de Ensino
Introduccedilatildeo de novas disciplinas (liacutenguas cooperativismo educaccedilatildeo popular etc)
Envolvimento em pesquisa e extensatildeo
Destaque-se tambeacutem a anaacutelise dos autores sobre a insuficiecircncia do aparato contaacutebil hoje
disponiacutevel agrave ES sobre o qual fazem a seguinte observaccedilatildeo
70
Se natildeo fossem as peculiaridades proacuteprias dos Empreendimentos de Economia Solidaacuteria e
principalmente de seus empreendedores poder-se-ia dizer que em termos de atendimento contaacutebil
nada mais seria necessaacuterio aleacutem dos recursos jaacute atualmente disponiacuteveis no escopo da
contabilidade das Cooperativas e da contabilidade Societaacuteria ( ALMEIDA e DANTAS 2005 p
08)
No caso das cooperativas lembram que satildeo reguladas pelo NBC T 108 do Conselho
Federal de Contabilidade que reza sobre aspectos de escrituraccedilatildeo contaacutebil e define sobre a
elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios e Demonstraccedilotildees
Jaacute as empresas autogestionaacuterias constituiacutedas em forma de sociedades satildeo orientadas pela
contabilidade societaacuteria nos moldes previstos na Lei das Sociedades Anocircnimas 640476 que
no artigo 177 determina que a escrituraccedilatildeo deve ser feita seguindo-se os preceitos da Lei das
Sociedades por Accedilotildees e os princiacutepios de contabilidade geralmente aceitos e conforme
orientado no Manual de Contabilidade das Sociedades por Accedilotildees ( IgraveUDICIBUS et al 2003
p29) o conjunto de informaccedilotildees que deve ser divulgado por uma sociedade representando
sua prestaccedilatildeo de contas abrange o Relatoacuterio de Administraccedilatildeo as Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
e as Notas Explicativas Considerando as seguintes Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo das Origens e Aplicaccedilotildees de Recursos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Entretanto os autores ressaltam que esse aparato contaacutebil natildeo satisfaz plenamente as
necessidades informacionais dos empreendimentos Dessa forma realizam uma investigaccedilatildeo
cujo objetivo foi analisar a possibilidade de criaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de novos sistemas contaacutebeis
agraves peculiaridades da ES Indicam algumas alternativas baacutesicas em estado bem indefinido
ainda mas que se instrumentalizam para reflexatildeo Ressaltam que se profundamente
estudados e testados (ALMEIDA e DANTAS 2005 p10) poderatildeo ser aplicados no
segmento da ES os seguintes modelos
71
a)Contabilidade Orccedilamentaacuteria
Trata-se de um estudo sobre a aplicaccedilatildeo da Contabilidade Orccedilamentaacuteria no setor privado
realizado pelo docente da FEAUSP Valmor Slomski Embora ainda em estaacutegio embrionaacuterio
a pesquisa aponta para a possibilidade de utilizaccedilatildeo desse procedimento pela ES Conforme
Slomski (2003) a contabilidade baseada no sistema orccedilamentaacuterio evidencia as origens dos
recursos e suas aplicaccedilotildees demonstra os creacuteditos orccedilamentaacuterios vigentes a despesa
orccedilamentaacuteria empenhada e a despesa orccedilamentaacuteria realizada agrave conta dos creacuteditos
orccedilamentaacuterios e ainda as dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias disponiacuteveis
Da forma como se estrutura atende a aspectos de escrituraccedilatildeo demonstraccedilatildeo anaacutelise e
informaccedilotildees dos empreendimentos da ES desde a origem do planejamento das atividades do
negoacutecio ateacute a concretizaccedilatildeo ou realizaccedilatildeo dessas atividades Pode ser dada ecircnfase ao estudo
anaacutelise e divulgaccedilatildeo das variaccedilotildees (orccedilado versus realizado) com possibilidade de indicaccedilotildees
de correccedilatildeo de rumos quando necessaacuterio identificando e valorizando a execuccedilatildeo das
atividades por aacuterea de responsabilidade
A exigecircncia da elaboraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo do orccedilamento em entidades da ES aleacutem do
atendimento aos aspectos normais do negoacutecio como planejamento e gerenciamento tambeacutem
teria a natureza educadora uma vez que requer o envolvimento de todos e o
comprometimento das diversas aacutereas com o resultado pois os executores das diversas
atividades do empreendimento ou os envolvidos no processo satildeo tambeacutem seus proprietaacuterios
(investidores)
Ressaltam que a sistemaacutetica de funcionamento contaacutebil deve estar fundamentada a partir de
uma planificaccedilatildeo contaacutebil O plano de contas abaixo elaborado por Slomski eacute fruto do
desenvolvimento da teoria e sistema de contabilidade orccedilamentaacuteria para entidades do Terceiro
Setor cuja estrutura baacutesica eacute a seguinte
72
Quadro 5- Contabilidade orccedilamentaacuteria
GRUPOS TIacuteTULO DO GRUPO
1 ATIVO
2 PASSIVO
3 PATRIMOcircNIO SOCIAL
4 CONTAS DE RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCIacuteCIO
5 RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
51 RECEITAS ORDINAacuteRIAS
52 RECEITAS POR PROJETOS
6 DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
61 ADMINISTRACcedilAtildeO SUPERIOR
62 ADMINISTRACcedilAtildeO GERAL
63 ADMINISTRACcedilAtildeO DE INVESTIMENTOS
64 ADMINISTRACcedilAtildeO DE PROJETOS
99 RESERVAS DE CONTINGEcircNCIAS
Fonte Adaptado de Plano de Contas de Slomski (material natildeo publicado)
Os autores observam que a proposta de planificaccedilatildeo tem utilidade para registro do orccedilamento
como tambeacutem para a realizaccedilatildeo das atividades da organizaccedilatildeo e planejamento da autogestatildeo
Atende tambeacutem a aspectos de controle de gerenciamento e igualmente funciona como
indicador de destinaccedilatildeo das apropriaccedilotildees
Concluem que esse pode ser um instrumento passiacutevel de utilizaccedilatildeo pela ES pela
potencialidade de possibilitar a socializaccedilatildeo do controle de todo o processo de gestatildeo
b) Contabilidade por Fundos
Utilizada amplamente nos EUA tem como caracteriacutestica principal a segregaccedilatildeo contaacutebil dos
recursos designados para atender fins especiacuteficos Olak (2000)
define a contabilidade por fundos como um importante instrumento de controle das accedilotildees dos
gestores ante os recursos que lhes satildeo confiados para atender propoacutesitos especiacuteficos segundo
restriccedilotildees impostas internamente ou externamente A contabilidade por fundos divide os
73
recursos da instituiccedilatildeo em trecircs categorias distintas a) fundos irrestritos podem ser utilizados
para qualquer finalidade b) fundos internamente restritos quando sua restriccedilatildeo eacute definida
internamente c) fundos externamente restritos quando as restriccedilotildees satildeo feitas por agentes
externos
O argumento utilizado pelos autores de perspectiva de utilizaccedilatildeo pela ES passa pela
compreensatildeo de que eacute possiacutevel nortear as accedilotildees das diversas aacutereas da entidade atraveacutes da
segregaccedilatildeo dos recursos definidos pelo coletivo Assim torna-se mais faacutecil verificar se tais
definiccedilotildees ou restriccedilotildees foram cumpridas (ALMEIDA e DANTAS 2005 p 12)
Entretanto chamam a atenccedilatildeo para as limitaccedilotildees do modelo uma vez que as restriccedilotildees
impostas podem tornar-se obstaacuteculos agrave gestatildeo tendo em vista a dinacircmica das atividades
empresariais Portanto a aplicaccedilatildeo desse sistema contaacutebil exige estudos e adaptaccedilotildees
c) Apuraccedilatildeo Gerencial do Resultado Econocircmico
A Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico12 conforme Slomski (2003) fundamenta-se no
conceito de custo de oportunidade o qual permite mensurar os serviccedilos prestados (receita
econocircmica) o trabalho voluntaacuterio e outras despesas incorridas e assumidas por terceiros
Com base nesse fundamento os autores Almeida e Dantas (2005) argumentam sobre a
possibilidade de utilizaccedilatildeo desse instrumento gerencial pela ES agrave medida que leva em conta
fatores desconsiderados pela contabilidade tradicional tais como o custo de oportunidade
Sabe-se que via de regra os empreendimentos solidaacuterios natildeo prescindem das entidades de
apoio cuja estrutura coloca agrave sua disposiccedilatildeo recursos materiais humanos e financeiros Essas
contribuiccedilotildees satildeo realizadas de maneira voluntaacuteria ateacute que o negoacutecio se sustente Portanto
esses valores natildeo computados como assessoria contaacutebil administrativa financeira
tecnoloacutegica poderiam compor o resultado econocircmico da entidade tal como acontece nas
entidade do terceiro setor
Salientam que transcendendo o proacuteprio empreendimento se poderia pensar em mensuraccedilotildees
ou indicadores sociais que levassem em conta o custo de oportunidade de vaacuterias atividades
realizadas pela empresa substituindo accedilotildees implementadas pelo governo Um exemplo
poderia levantar o custo social da inserccedilatildeo do desempregado no mercado ou seja a
12 Forma de mensuraccedilatildeo inspirada no modelo GECON visto anteriormente
74
quantificaccedilatildeo dos benefiacutecios que o Estado e a sociedade obtecircm com este empreendimento
somente pela oferta de postos de trabalho Assim poderia ser feito com todos os benefiacutecios
alcanccedilados pelo empreendimento tais como a educaccedilatildeo dos trabalhadores o provimento de
plano de sauacutede as accedilotildees de preservaccedilatildeo do meio ambiente os projetos envolvendo a
comunidade local etc Para os autores esse mecanismo gerencial se bem explorado pode ser
um instrumento de expressatildeo da dinacircmica econocircmica e social da economia solidaacuteria
Portanto os estudos analisados apresentam convergecircncia quando reconhecem as demandas
especiacuteficas dos empreendimentos autogestionaacuterios e a insuficiente resposta que a
contabilidade tem dado a estas organizaccedilotildees tambeacutem apontam para a necessidade de
aprofundamento de pesquisas sobre o tema Percebe-se igualmente que haacute uma preocupaccedilatildeo
nos trabalhos com a busca de novos processos e modelos de mensuraccedilatildeo demonstraccedilatildeo e
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees os quais sejam apropriados agraves reais necessidades desses usuaacuterios
da contabilidade
Desse modo a investigaccedilatildeo empiacuterica pretendeu continuar o caminho trilhado por alguns
pesquisadores da aacuterea contaacutebil Preocupou-se em aprofundar a compreensatildeo da dimensatildeo
contaacutebil nos empreendimentos solidaacuterios como tambeacutem levantar novas demandas ou
confirmar as necessidades jaacute detectadas desses novos usuaacuterios que se formam num contexto
social de desemprego e marginalizaccedilatildeo do mercado de trabalho Como novos usuaacuterios
desafiam a contabilidade a tambeacutem dar sua contribuiccedilatildeo por meio de seu envolvimento na
busca de alternativas de atuaccedilatildeo da contabilidade junto agrave autogestatildeo em seus diversos
aspectos
75
4 ESTUDO DE CASO COOPRAM RESULTADOS E ANAacuteLISES
41 Relato do estudo de caso
No capiacutetulo 1 mais precisamente no toacutepico referente agrave metodologia foi traccedilado o caminho
que seria trilhado pela pesquisa o qual compreendia um conjunto de informaccedilotildees tais como
meacutetodos de abordagem e procedimentos teacutecnicas de coleta de dados e planejamento do caso
Nesse momento passa-se a pormenorizar e relatar as etapas e atividades que constituiacuteram a
investigaccedilatildeo empiacuterica deste trabalho
Para melhor visualizaccedilatildeo do trabalho pode-se dividir as atividades executadas em diversos
momentos
1ordm momento Contatos iniciais
Essa fase foi caracterizada pelos contatos com diretores da entidade de apoio (ANTEAG) e
conversas com a pretendida unidade de estudo a COOPRAM Na ocasiatildeo foi repassada a
ambas entidades (COOPRAM e ANTEAG) uma coacutepia do protocolo de pesquisa do estudo de
caso Esses contatos iniciaram em fevereiro de 2006 e culminaram com a autorizaccedilatildeo para a
realizaccedilatildeo da pesquisa (apecircndice 02)
2ordm momento Preparaccedilatildeo para o trabalho de campo
Apoacutes a liberaccedilatildeo da unidade para realizaccedilatildeo da pesquisa de campo foi a vez da etapa de
confecccedilatildeo dos vaacuterios instrumentos para a coleta de dados cujos principais produtos foram
roteiro de entrevistas para cooperados (apecircndice 03) roteiro de entrevista para contadores (
apecircndice 04) roteiro de entrevista para diretores ( apecircndice 05) roteiro de entrevista para
especialistas (apecircndice 06)
3ordm momento Coleta de dados
Essa etapa processou-se durante os meses de junho e julho momento em que se procedeu
efetivamente agrave coleta de dados Como mencionado no cap I os instrumentos utilizados
foram entrevistas registros em arquivos e observaccedilatildeo direta No caso das entrevistas elas
foram segregadas por grupos de entrevistados ficando assim distribuiacutedas
76
Grupo 1- cooperados 04 entrevistados
Grupo 2- contadores 02 entrevistados
Grupo 3- especialistas 02 entrevistados
Os registros em arquivos e as observaccedilotildees diretas foram possibilitadas pelas inuacutemeras visitas
realizadas a COOPRAM no mesmo periacuteodo
4ordm momento Sistematizaccedilatildeo dos dados
O processo de sistematizaccedilatildeo dos dados ocorreu no final de julho e no mecircs de agosto A partir
de um banco de dados eletrocircnico referente a cada entrevista somadas agraves informaccedilotildees das
outras fontes transformaram-se dados em informaccedilotildees estratificadas por grupos e dimensotildees
5ordm momento Anaacutelises e conclusotildees
Nessa etapa final as informaccedilotildees sistematizadas foram analisadas agrave luz das questotildees
propostas das hipoacuteteses formuladas e da revisatildeo teoacuterica
Concluiacutedo o relato do processo da pesquisa empiacuterica nos proacuteximos itens passa-se a
transcrever os resultados da pesquisa compostos inicialmente por descriccedilotildees da realidade
encontrada e em seguida pela compreensatildeo e anaacutelise de vaacuterios aspectos da relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo
42 Histoacuterico e descriccedilatildeo da unidade de estudo
A COOPRAM- Cooperativa de Produccedilatildeo de Artes Metaacutelicas situada hoje no Municiacutepio de
Embu das Artes- SP eacute um empreendimento autogestionaacuterio nascido em 2000 A entidade
surgiu da uniatildeo de profissionais antigos funcionaacuterios de uma empresa metaluacutergica falida que
assumiram sua recuperaccedilatildeo Alguns funcionaacuterios principalmente a forccedila de trabalho mais
intelectual natildeo se submetendo ao risco do negoacutecio procuraram nova colocaccedilatildeo no mercado
Aqueles que acreditaram enfrentaram os desafios da gestatildeo de uma cooperativa Hoje a
COOPRAM conta com aproximadamente 80 funcionaacuterios sendo a maior parte lotada na
aacuterea produtiva Tambeacutem conta com profissionais qualificados na aacuterea de projetos de produto
77
especiais os quais atendem a encomendas especiacuteficas de clientes
No iniacutecio de suas atividades sua sede situava-se no Municiacutepio de OsascoSP mudando-se
recentemente para o Municiacutepio de Embuacute das Artes tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo
A cooperativa eacute especializada na conformaccedilatildeo e beneficiamento de accedilo alumiacutenio e inox
cujos produtos principais satildeo quiosques e maacutescaras para salas de auto-atendimento caixas
eletrocircnicos caixas para medidor de gaacutes e hidrocircmetros esquadrias de accedilo galvanizado
luminosos de identificaccedilatildeo visual (totem) caixilhos em geral batentes guarda corpos
corrimatildeo portas acuacutesticas caixas metaacutelicas forros divisoacuterias e revestimentos de accedilo
galvanizado inox e alumiacutenio entre outros produtos em accedilo e alumiacutenio encomendados por
clientes diversos tais como shoppings metrocircs etc A figura 2 ilustra alguns dos produtos da
COOPRAM
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Figura nordm 02 - Alguns produtos da COOPRAM
Fonte site http wwwcoopramcombr
A cooperativa atende a todo o territoacuterio nacional e possui uma diversificada carteira de
clientes Eis alguns de seus clientes
Associaccedilatildeo Brasileira de Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Uacuteltimos Dias - Satildeo Paulo SP
Construtora OAS Ltda -Satildeo Paulo SP Rossi Residencial - Satildeo PauloSP ECIA Irmatildeos
Arauacutejo Engenharia e Comercio SA - Rio de Janeiro RJ Construtora Bathaus Ltda - Tupatilde
SP Tec Sul Engenharia Ltda - Satildeo Jose dos CamposSP Vexillum Construccedilotildees e
Empreendimentos Ltda - Pq Industrial - Campina Grande do SulPR Carvalho Hosken SA
Engenharia e Construccedilotildees -Rio de Janeiro RJ Autoban
Jundiaiacute SP Construtora Norberto Odebrechet SA - Rodovia Rio Santos Metro cia
Metropolitano de Satildeo Paulo - Linha Norte Sul Construtora Apia - Belo HorizonteMG
Construtora Croma - Satildeo Paulo SP Escala Construccedilotildees e Empreendimentos Ltda- Satildeo
PauloSP Tecnicorp Engenharia e Construccedilotildees Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora
Lideranccedila Ltda Satildeo Paulo SP Evoluccedilatildeo Empreendimentos Imobiliaacuterios Ltda Satildeo
Paulo SP Schahin Engenharia Ltda- Satildeo PauloSP Elofer Construccedilotildees e Empreendimentos
Ltda - Pinhais PR Constroen Construccedilotildees e Engenharia Ltda -AraccedilatubaSP Infa
incorporadora Ltda - Pinheiros SP Comercial Construtora PPR Ltda - Satildeo PauloSP
Empreendimentos Imobiliaacuterios Estelar Ltda - Satildeo Paulo SP Construtora CPD Ltda - Satildeo
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PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo Para Mutiratildeo do Jardim Celeste
Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo Boa Esperanccedila -Satildeo PauloSP Associaccedilatildeo de Construccedilatildeo por
Mutiratildeo Novo Horizonte Satildeo PauloSP Copromo Associaccedilatildeo por Moradia de Osasco
OsascoSP
43 Informaccedilotildees sobre a entidade de apoio
A COOPRAM tem sido acompanhada por uma das redes nacionais de apoio as quais
tambeacutem satildeo denominadas de incubadoras de empreendimentos Satildeo essas entidades que
tradicionalmente orientam os empreendimentos solidaacuterios nos mais diversos aspectos desde
a capacitaccedilatildeo para a gestatildeo ateacute aspectos mais subjetivos da vivecircncia no empreendimento tais
como relaccedilotildees interpessoais assimilaccedilatildeo de valores humanos entre outros
No caso da COOPRAM a entidade que daacute o suporte necessaacuterio agraves suas accedilotildees e promove a
apropriaccedilatildeo do conhecimento nas diversas aacutereas do negoacutecio eacute a ANTEAG- Associaccedilatildeo
Nacional das Empresas Autogeridas e de Participaccedilatildeo Acionaacuteria
Fazendo um breve histoacuterico da entidade relata-se que a ANTEAG nasceu da iniciativa dos
proacuteprios trabalhadores que assumiram a gestatildeo de empresas diante da situaccedilatildeo de falecircncia e
desemprego Desde 1991 a ANTEAG teve contato com mais de 700 empresas em situaccedilatildeo
falimentar e passou a trabalhar com muitas delas no sentido de desenvolver a autogestatildeo
Hoje acompanha empresas de produccedilatildeo industrial e de serviccedilos nas cinco regiotildees do paiacutes
representando mais de 32 mil postos de trabalho nos seguintes setores tecircxtil agroinduacutestria
alimentaccedilatildeo couro calccedilados metaluacutergico mineraccedilatildeo serviccedilos confecccedilatildeo plaacutestico coleta
seletiva ceracircmica mobiliaacuterio papel e papelatildeo vidro e cristal tinta borracha e artesanato Os
objetivos que norteiam a accedilatildeo da ANTEAG satildeo
- Recuperar e manter trabalho e renda atraveacutes da participaccedilatildeo e controle coletivo dos
trabalhadores sobre as atividades produtivas
- Organizar e representar nacionalmente os trabalhadores e as empresas de autogestatildeo
- Promover autogestatildeo como alternativa econocircmica e social
80
- Resgatar o trabalho em sua dimensatildeo humana como alternativa agrave precarizaccedilatildeo e ao
desemprego estrutural
No que diz respeito agrave aacuterea de gestatildeo e contabilidade uma das principais formas de
contribuiccedilatildeo da ANTEAG a seus incubados eacute a promoccedilatildeo de cursos no proacuteprio
empreendimento ou nas sedes da entidade localizadas nos principais estados do paiacutes ora
executando esses cursos com seu proacuteprio pessoal ora pleiteando capacitaccedilatildeo a oacutergatildeos
governamentais
44 Descriccedilatildeo da organizaccedilatildeo contaacutebil da COOPRAM
A partir das observaccedilotildees e anaacutelises dos documentos constatou-se que os resultados
econocircmicos e financeiros da entidade satildeo apresentados pelos instrumentos tradicionais da
contabilidade centrando nas demonstraccedilotildees Balanccedilo Patrimonial e Demonstraccedilatildeo do
Resultado do Exerciacutecio da cooperativa Esses relatoacuterios satildeo disponibilizados para os
cooperados nas Assembleacuteias Gerais Ordinaacuterias os quais tambeacutem satildeo afixados no mural para
visualizaccedilatildeo e consulta
Natildeo satildeo confeccionados outros relatoacuterios gerenciais de resultados Semanalmente a diretoria
se reuacutene para discutir as financcedilas e utilizam um relatoacuterio produzido pelo setor financeiro o
qual conteacutem informaccedilotildees sobre o fluxo de recursos contas a pagar e receber
Natildeo haacute um sistema informatizado de apuraccedilatildeo de custos ou relatoacuterios detalhados sobre eles A
confecccedilatildeo dos preccedilos dos produtos eacute baseada em um caacutelculo estimativo dos gastos da
entidade para o qual eacute utilizado um fator matemaacutetico tabelado para cada item de produto e
construiacutedo a partir de outros elementos de despesas que incluem alguns gastos administrativos
e frete No caso de produtos sob encomenda eacute calculado um orccedilamento e sobre o valor
orccedilado tambeacutem se aplica o mesmo fator matemaacutetico
A contabilidade eacute terceirizada ficando a cargo de um escritoacuterio de contabilidade localizado
no mesmo Municiacutepio Mensalmente eacute remetido ao escritoacuterio o movimento de caixa
confeccionado pelos cooperados do setor financeiro O retorno desses dados convertidos em
81
demonstraccedilotildees contaacutebeis natildeo eacute realizado dentro de um periacuteodo possiacutevel de aproveitar as
informaccedilotildees para a tomada de decisotildees Em suma a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo eacute sistematizada
ou organizada de modo que possa contribuir com o processo de gestatildeo
No que diz respeito agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos em contabilidade ela eacute propiciada
principalmente por cursos de formaccedilatildeo em gestatildeo promovidos em geral pela entidade de
apoio como jaacute mencionado
45 Anaacutelise dos Resultados
A anaacutelise realizada foi segmentada em diversos aspectos da dimensatildeo contaacutebil nos processos
de autogestatildeo Entretanto na praacutetica percebeu-se que esses aspectos natildeo satildeo estanques ou
seja eles se inter-relacionam agraves vezes ocorrendo a situaccedilatildeo em que um aspecto eacute fator
determinante de outro Tecircm-se tambeacutem a consciecircncia de que outros fatores importantes agrave
compreensatildeo e ao desvelamento do fenocircmeno natildeo estatildeo aqui incluiacutedos Dessa forma longe de
esgotar as respostas agraves questotildees propostas buscou-se fazer um exerciacutecio de reflexatildeo sobre a
realidade captada pelas vaacuterias evidecircncias
Apoacutes essas observaccedilotildees relata-se a anaacutelise dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil representados
pelas seis dimensotildees Esses resultados foram sistematizados em quadros os quais traccedilam um
paralelo entre a realidade encontrada e a realidade esperada A realidade encontrada diz
respeito ao quadro atual de cada aspecto desenhado pelo ponto de vista dos trecircs grupos de
entrevistados e reafirmado pelas observaccedilotildees e registro em arquivos Por outro lado no
quadro da realidade esperada encontram-se a realidade desejada eou elementos e pistas para
alcanccedilar essa situaccedilatildeo ideal Assim as anaacutelises satildeo produto das constataccedilotildees dos grupos
enriquecidos pelos resgates dos conceitos teoacutericos e a bibliografia sobre o tema
Passa-se entatildeo a apresentar a anaacutelise dos resultados
82
451 Forma de comunicaccedilatildeo
Nessa dimensatildeo procurou-se avaliar os instrumentos de comunicaccedilatildeo que a entidade utiliza
para divulgar seus resultados econocircmicos e financeiros Verificou-se a capacidade de a
contabilidade captar e refletir a complexidade das relaccedilotildees inclusas no processo de
autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e controles
compartilhados enfim foi avaliada a adequaccedilatildeo dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade agraves necessidades proacuteprias dos empreendimentos solidaacuterios
Quadro 6- Forma de comunicaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Baseia-se nos instrumentos tradicionais
Pouca compreensatildeo dos
instrumentos Acessiacuteveis aos cooperados Apresentados nas assembleacuteias
Especialistas
Insuficiecircncia do Balanccedilo anual
enquanto instrumento de comunicaccedilatildeo
Contadores
Contabilidade financeira tem
limitaccedilotildees Insuficiecircncia do Balanccedilo
Maior tempo de exposiccedilatildeo
das demonstraccedilotildees Mais detalhamentos da
realidade do empreendimento
Mais instrumentos de
informaccedilotildees Criaccedilatildeo de instrumentos de
informaccedilotildees permanentes Criaccedilatildeo de instrumentos de
avaliaccedilatildeo e monitoramento
Conforme demonstra o quadro 6 em geral os cooperados natildeo questionaram sobre os
instrumentos tradicionais de comunicaccedilatildeo dos resultados econocircmicos e financeiros
constituiacutedos principalmente pelo Balanccedilo e DRE Afirmaram que essas demonstraccedilotildees satildeo
acessiacuteveis na entidade Entretanto natildeo haacute muita procura por parte deles em virtude das
dificuldades de compreensatildeo
Na percepccedilatildeo dos especialistas o Balanccedilo anual principal forma de comunicaccedilatildeo das
informaccedilotildees utilizadas pelos empreendimentos eacute insuficiente para manter o trabalhador
informado havendo a necessidade de instrumentos que propiciem o monitoramento
permanente do negoacutecio
83
Os contadores entrevistados tambeacutem apontaram para a insuficiecircncia do Balanccedilo enquanto
uacutenica forma de comunicaccedilatildeo Conforme trecho da fala de um de seus representantes
Uma assembleacuteia natildeo pode se limitar a apresentar Balanccedilo Balanccedilo tem que ter mas eacute uma das
demonstraccedilotildees Vocecirc tem que mostrar outros lados Como eacute que permanentemente o cooperado
acompanha o desenvolvimento da cooperativaO Balanccedilo eacute uma informaccedilatildeo anual Quais satildeo as
outras informaccedilotildees perioacutedicas para que se faccedila um monitoramento uma avaliaccedilatildeo daquele
empreendimento[] entatildeo eu tenho que ter um instrumento e espaccedilo pra discutir []
Um dos contadores ainda destaca a limitaccedilatildeo da contabilidade financeira e a necessidade de
utilizaccedilatildeo da contabilidade gerencial e outros instrumentos apropriados agrave ES Em suas palavras
[] se vocecirc tem na contabilidade financeira contabilidade mais formal algumas limitaccedilotildees a
gente pode construir uma contabilidade gerencial hoje vocecirc tem uma contabilidade social o
Balanccedilo Social vocecirc tem ferramentas esse eacute o papel do profissional []
Portanto no que tange agrave forma de comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees disponibilizadas pela
contabilidade as evidecircncias empiacutericas somam-se agraves anaacutelises dos autores que percebem os
empreendimentos autogestionaacuterios como um novo um grupo de usuaacuterios da contabilidade e
para os quais satildeo necessaacuterios novos instrumentos contaacutebeis Resgatando a reflexatildeo realizada
no capiacutetulo 3 agrave luz de Hendriksen e Van Breda ( 1999) sobre a implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados ou especiacuteficos a cada grupos de usuaacuterios os autores Almeida e Dantas (2005)
sugerem que os novos usuaacuterios deveriam possuir relatoacuterios especiacuteficos em detrimento da
padronizaccedilatildeo de relatoacuterios a diversos grupos
Michaels (1995) argumenta que a confecccedilatildeo dos relatoacuterios deve atender a alguns preacute-
requisitos a fim de contemplar as demandas reais de informaccedilatildeo dos usuaacuterios Para tanto seria
necessaacuterio responder agraves seguintes perguntas Qual o objetivo da informaccedilatildeoPara quem eacute a
informaccedilatildeo Que quantidade eacute necessaacuteria Como deve ser a informaccedilatildeo Quando a
informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Com base nas respostas dadas a essas perguntas o autor reconhece
a natureza peculiar dos empreendimentos autogestionaacuterios e suas necessidades especiacuteficas
Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada na visatildeo dos cooperados as demonstraccedilotildees
deveriam fornecer mais detalhes da situaccedilatildeo socioeconocircmica e ficar mais tempo exposta
conforme revelam os trechos a seguir
[] deveria ficar mais tempo exposto agrave disposiccedilatildeo dos cooperados e com mais detalhes e ser
mais bem explicado []
84
[] vocecirc pode fazer uma planilha maior e mostrar em mais detalhes o que estaacute acontecendo
atualmente[]
Essas observaccedilotildees reforccedilam o estudo feito por Michaels (1999) Em sua opiniatildeo as
demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser estruturadas de tal forma que possam ser interpretadas
pelos principais usuaacuterios os associados da cooperativa Para ele a contabilidade deve ser um
importante sistema de informaccedilotildees entre a cooperativa e seus associados e para tanto
recomenda a utilizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis enriquecidas com graacuteficos e tabelas
comparativas Ressalta ainda que as informaccedilotildees contaacutebeis devem ser detalhadas de tal
forma que os principais eventos econocircmicos responsaacuteveis por impactos na situaccedilatildeo
econocircmico-financeira tanto positivos como negativos sejam informados aos associados e
tambeacutem sejam informados quais dos eventos econocircmicos foram fruto de decisotildees internas da
cooperativa e quais ocorreram independentes da gestatildeo interna mas sim por poliacuteticas
governamentais fatores climaacuteticos ou fatos internacionais
Logo neste aspecto concluiu-se que haacute demandas no sentido de propiciar a utilizaccedilatildeo e
assimilaccedilatildeo dos instrumentos existentes pelos trabalhadores da ES bem como de criaccedilatildeo de
novos relatoacuterios especiacuteficos para esses usuaacuterios em oposiccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo de relatoacuterios
padronizados a todos os usuaacuterios
452 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Nesse aspecto verificou-se a pertinecircncia
da linguagem das vaacuterias formas de comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil aos usuaacuterios da ES
Mais especificamente nesse aspecto buscou-se perceber se a linguagem da contabilidade eacute
facilmente compreendida pelos trabalhadores tendo em vista o conhecimento jaacute consolidado
de que uma grande parte dos trabalhadores da ES tem um baixo grau de educaccedilatildeo formal
85
Quadro 7- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Grupo
Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Linguagem complicada Calam-se diante da
incompreensatildeo dos termos Incompreensatildeo causa
desinteresse
Especialistas
Linguagem difiacutecil
Contadores
Linguagem teacutecnica codificada
Trabalhadores da ES devem
apropriar-se da linguagem contaacutebil
Linguagem contaacutebil deve
aproximar-se da linguagem coloquial
Linguagem simples e objetiva
Como revela o quadro 7 apesar de serem acessiacuteveis haacute um desinteresse pelos relatoacuterios uma
vez que a linguagem natildeo eacute inteligiacutevel aos cooperados O grau de escolaridade do grupo de
cooperados normalmente eacute baixo e a estrutura dos relatoacuterios baseia-se em uma linguagem
teacutecnica formal o que dificulta o seu entendimento Conforme mostram trechos da fala de
cooperados
[] porque normalmente no relatoacuterio no balanccedilo a gente tenta olhar mais no final quanto que deu
e quanto que natildeo deu Fica mais faacutecil neacute Eu natildeo sei por que eles complicam [] a gente sempre ficava voando com medo ateacute de entatildeo vem o ativo passivo Taacute aqui o ativo passivo Muita
gente calaque nem que seraacute que bixiga eacute isso aiacute
Tambeacutem na visatildeo dos contadores e especialistas entrevistados a linguagem dos relatoacuterios eacute de
difiacutecil compreensatildeo para os trabalhadores pois eacute uma linguagem de contadores ou seja eacute
uma linguagem formal teacutecnica Nas palavras de um contador A linguagem contaacutebil eacute uma
linguagem codificada Eacute uma linguagem que usa coacutedigos e convenccedilotildees Ela natildeo eacute uma
linguagem do cotidiano das pessoas
Os entrevistados de uma forma geral sugerem uma linguagem adequada agrave realidade dos
trabalhadores da ES Para isso eacute necessaacuteria a criaccedilatildeo de novos instrumentos de comunicaccedilatildeo
os quais contenham uma linguagem simples e compreensiacutevel conforme expressam algumas
falas
86
[] entatildeo talvez uma coisa mais simples pra maioria simples Olha daacute dando lucro olha isso
aqui noacutes vamos gastar pra isso A contabilidade eacute interessante mas pro povatildeo acho que ajudava
bem Aiacute vocecirc jaacute podia parar de muitos comentaacuterios Olha taacute assim assim assim no real mas no
real natildeo pra iludir agente []
[] entatildeo noacutes temos duas questotildees ou noacutes vamos ter uma linguagem que aproxime dessa
linguagem coloquial ou seja essa linguagem de Balanccedilo eacute uma linguagem de contadores Entatildeo
tem dois movimentos ou os trabalhadores da ES se apropriam da linguagem dos contadores ou os contadores buscam uma linguagem com os trabalhadores da ES Acho que tem que ter um encontro aiacute Natildeo eacute ficar usando apelidos para falar a mesma coisa Eu digo formas de
comunicaccedilatildeo []
Os apontamentos dos grupos natildeo contraria a hipoacutetese inicialmente aventada sobre a
dificuldade de compreensatildeo da linguagem dos relatoacuterios contaacutebeis por parte dos
trabalhadores Essa hipoacutetese baseou-se na realidade socioeconocircmica dos trabalhadores
retratada no cap 2 Conforme mostraram Singer (2000) e demais autores a baixa escolaridade
dos trabalhadores adveacutem de sua situaccedilatildeo de exclusatildeo social A ES eacute constituiacuteda em sua
maioria por trabalhadores viacutetimas do desemprego estrutural provocado em grande parte pela
globalizaccedilatildeo a qual acarretou a reestruturaccedilatildeo produtiva e mudanccedilas no mercado de trabalho
Esses trabalhadores dispensados de seus postos de trabalho e natildeo apresentando formaccedilatildeo
suficiente para nova colocaccedilatildeo viram na ES uma alternativa de reingresso no mercado de
trabalho e de inclusatildeo social
Assim com baixa escolaridade e natildeo acostumados agrave linguagem de negoacutecio os termos
contaacutebeis soam estranhos aos trabalhadores Dessa forma a adaptaccedilatildeo da linguagem dos
relatoacuterios contaacutebeis agrave realidade dos trabalhadores eacute uma outra demanda concreta que os
empreendimentos de ES remete agrave contabilidade
453 Utilidade da informaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo da utilidade da informaccedilatildeo diz respeito agrave importacircncia e utilidade dada agrave
contabilidade Tambeacutem se procurou avaliar a utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil em todos os
processos da gestatildeo de forma que ela efetivamente seja supridora de informaccedilotildees
necessaacuterias agrave autogestatildeo ou seja auxiliar no processo de tomada de decisotildees coletivas e na
gestatildeo democraacutetica
87
Quadro 8 - Utilidade da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Contabilidade como sinocircnimo de confianccedila entre
os trabalhadores Organizaccedilatildeo contaacutebil influi na motivaccedilatildeo e
tranquumlilidade Contabilidade instrumento de transparecircncia Percepccedilatildeo da influecircncia da organizaccedilatildeo contaacutebil
sobre os resultados Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo da
contabilidade
Especialistas
Falta de domiacutenio das teacutecnicas satildeo lacunas nos
empreendimentos em uma primeira fase Em segunda fase usam teacutecnicas p
desenvolvimento do empreendimento Utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contaacutebeis como condiccedilatildeo agrave
viabilidade econocircmica
Contadores
Informaccedilatildeo contaacutebil gera confianccedila e autonomia Formadores tecircm visatildeo da contabilidade como
algo chato dispensaacutevel controle burocraacutetico Contabilidade eacute instrumental necessaacuterio a todas
as aacutereas do empreendimento Natildeo utilizaccedilatildeo dos instrumentos em decorrecircncia
da natildeo apropriaccedilatildeo do conhecimento Resistecircncia agrave superaccedilatildeo da segregaccedilatildeo trabalhar ( trabalhadores) e pensar (administradores)
Superaccedilatildeo da visatildeo
tradicional da contabilidade para o fisco e controle burocraacutetico
Formadores assumir a
contabilidade como questatildeo
fundamental Apropriaccedilatildeo de conhecimento
contaacutebil pelos trabalhadores Criaccedilatildeo de instrumentos
contaacutebeis que gere
informaccedilotildees atualizadas e
permanentes sobre a gestatildeo Utilizaccedilatildeo das teacutecnicas
contaacutebeis em todos os
processos de gestatildeo Trabalhadores devem possuir
a cultura do registro
Na visatildeo de um dos cooperados conforme mostra o quadro 8 a contabilidade tem grande
importacircncia porque eacute um instrumento de transparecircncia e de desenvolvimento econocircmico do
empreendimento Um outro motivo destacado pelos trabalhadores eacute sua vinculaccedilatildeo com a
confianccedila que deve existir na relaccedilatildeo entre os cooperados Para eles uma boa organizaccedilatildeo
contaacutebil propicia a tranquumlilidade no trabalho e motivaccedilatildeo conforme relatam algumas falas
[] contabilidade eacute o coraccedilatildeo o ceacuterebro[] [] porque tem viacutenculo de confianccedila neacute Falando seacuterio como agora agente taacute passando por
uma situaccedilatildeo em relaccedilatildeo serviccedilo dinheiro natildeo taacute boa Entatildeo influi em todo mundo ali sabe
Entatildeo aqui quando as coisas taacute correndo bem a contabilidade a gente supotildee que ta tudo em paz
taacute tudo bom a gente tem uma tranquumlilidade maior de produzir de trabalhar de torcer pra vir mais
serviccedilo Agora quando taacute ruim agente fala pra quecirc serviccedilo O dinheiro natildeo entra as coisa natildeo daacute
pra fazer as coisas direito Entatildeo influi bastante Entatildeo eu acho que administraccedilatildeo contabilidade
a gente tando no meio assim mesmo natildeo fazendo parte mas vocecirc tendo os relatoacuterios vocecirc
entendendo com certeza vocecirc acalma meio mundo laacute embaixo noacutes mesmos []
88
[] a contabilidade eacute fundamental os nuacutemeros clareza todo mundo ciente do que estaacute
acontecendo se tiver condiccedilotildees de fazer uma reserva Entatildeo realmente ter noccedilatildeo pra empresa
crescer []
Essa concepccedilatildeo da importacircncia da utilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis reafirma o papel
social da contabilidade enfatizada no cap 3 Vaz (2002) ressalta que a informaccedilatildeo eacute um
direito de cidadania Pateman no cap 2 ressalta a importacircncia da informaccedilatildeo Para a
autora um dos preacute-requisitos para a participaccedilatildeo democraacutetica e desenvolvimento da
eficaacutecia poliacutetica eacute simetria econocircmica e simetria no acesso a informaccedilotildees Dessa forma a
visatildeo dos grupos entrevistados aproxima-se dos autores sobre a essencialidade da
informaccedilatildeo contaacutebil no processo de autogestatildeo
No que se refere a outro aspecto analisado o uso dos diversos instrumentos para a tomada de
decisatildeo os instrumentos centram-se no Balanccedilo Patrimonial e DRE conforme mencionado
anteriormente Natildeo haacute outros instrumentos mais dinacircmicos de monitoramento e controle do
planejamento da entidade assim como natildeo haacute um planejamento coletivo mais sistematizado
Portanto a entidade natildeo utiliza a maioria dos recursos de informaccedilatildeo disponibilizados pela
contabilidade financeira e gerencial no seu processo de autogestatildeo
Entretanto mesmo natildeo tendo plena consciecircncia do que seja uma contabilidade gerencial e da
potencialidade da contabilidade enquanto instrumento de informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo os cooperados ainda conseguem diagnosticar os efeitos da ausecircncia dessa
organizaccedilatildeo na entidade e a necessidade de apropriaccedilatildeo desse conhecimento como mostra um
trecho da entrevista de um dos cooperados
[] na verdade eu preciso aprender muito sobre isso aiacute Agora pela assembleacuteia pelo que eu vi sem documento na matildeo noacutes natildeo entende muito natildeo Noacutes tem trabalhado bastante eu acredito que
o nosso produto taacute barato Alguma coisa taacute errada na Coopram Porque noacutes trabalha de segunda a
saacutebado ningueacutem paacutera e hoje o saldo nosso eacute devedor Entatildeo noacutes precisamos corrigir o que taacute
acontecendo Cada um se empenhar mais [] noacutes tenta saber o segredo Mas noacutes soacute trabalha
trabalha Eacute aquilo que eu falei pra vocecirc noacutes precisamos de uma pessoa capacitada pra administrar
nossa Coopram Por que noacutes natildeo estamos conseguindo []
Essa fala reafirma o papel da contabilidade no processo de gestatildeo tambeacutem enfatizada por
Dias (1991) O autor salienta que numa administraccedilatildeo participativa em que os gestores
interferem em todo o processo de gestatildeo que vai desde o planejamento estrateacutegico ateacute a
execuccedilatildeo deve haver um sistema capaz de oferecer informaccedilotildees de todo o ciclo
operacional as quais abrangem informaccedilotildees do ambiente econocircmico previsotildees
orccedilamentaacuterias sistema de programaccedilatildeo sistema de apoio agrave gestatildeo de execuccedilatildeo ateacute a
89
apuraccedilatildeo de resultados e avaliaccedilatildeo de desempenho O sistema de informaccedilotildees deve ser
capaz de indicar tendecircncias futuras e permitir comparaccedilotildees com o passado aleacutem de
possibilitar a avaliaccedilatildeo de evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e comparaccedilotildees com desempenhos
desejados
Ainda sobre o assunto na opiniatildeo de um especialista entrevistado a falta de domiacutenio e
utilizaccedilatildeo das teacutecnicas contaacutebeis eacute realidade nas fases iniciais de uma grande parte dos
empreendimentos da ES conforme mostra o quadro 8 e a fala do especialista da ES
[] no que tange a autogestatildeo ou seja o domiacutenio de todas as teacutecnicas de gestatildeo de
gerenciamento de composiccedilatildeo de custos satildeo lacunas que existem nos empreendimentos que no
decorrer do tempo eles vem a suprir seja por terceirizaccedilatildeo seja por aprendizado [] Numa
primeira fase eles natildeo utilizam numa segunda que jaacute eacute de um empreendimento mais consolidado
poderiacuteamos chamar ateacute de incubaccedilatildeo ou incubagem que esses empreendimentos tecircm que dotam
suas estruturas dos principais instrumentos necessaacuterios agrave gestatildeo e o desenvolvimento do
empreendimento entatildeo me parece que eles acabam solucionando estes problemas e acabam
consequumlentemente utilizando estas teacutecnicas em prol do desenvolvimento do empreendimento []
Na percepccedilatildeo de um dos especialistas os empreendimentos adquirem esses conhecimentos
impulsionados ateacute pela necessidade de sobrevivecircncia uma vez que eacute condiccedilatildeo para
alavancagem do empreendimento assim como o eacute para as empresas de uma forma geral Nas
palavras do especialista
[] acredito que aqueles empreendimentos que natildeo conseguem utilizar estas teacutecnicas eles tem
uma maior dificuldade de alcanccedilar um ponto de equiliacutebrio ou seja a viabilidade econocircmica
necessaacuteria as condiccedilotildees necessaacuterias de se manter no mercado [] Os que utilizam as teacutecnicas
tecircm maior facilidade pra passar essa fronteira da viabilidade econocircmica do empreendimento
econocircmico e consequumlentemente gerar uma renda que possibilite natildeo soacute a inclusatildeo social mas a
inclusatildeo econocircmica e consequumlentemente a tecnoloacutegica que eacute o que agrega valor a esses
empreendimentos
Na visatildeo dos contadores como mostra o quadro 8 a contabilidade tambeacutem eacute fundamental
para os empreendimentos Conforme fala de um representante
[] a contabilidade eacute fundamental acho assim ela eacute central [] ela serve pra fornecer
informaccedilotildees Ela eacute instrumento fundamental para fornecer informaccedilotildees Informaccedilatildeo gera duas
coisas pra mim que eu acho fundamental na Economia Solidaacuteria Autonomia e Confianccedila
Confianccedila no grupo no coletivo Entatildeo os trabalhadores soacute vatildeo ser autocircnomos nessa relaccedilatildeo
quando possuiacuterem autonomia e confianccedila entre eles Informaccedilatildeo eacute fundamental [] isso eacute
principal causa de uma seacuterie de problemas na Economia Solidaacuteria a falta de confianccedila e a falta de
autonomia por conta da falta de informaccedilatildeo []
Entretanto foi ressaltada uma certa aversatildeo que os trabalhadores e formadores tecircm em relaccedilatildeo
agrave contabilidade para os quais ela eacute associada a algo chato e a um controle burocraacutetico
90
desnecessaacuterio Segundo o contador essa visatildeo deve ser superada pela ES tendo em vista a
centralidade da contabilidade cujas informaccedilotildees satildeo base para outras aacutereas de atuaccedilatildeo no
empreendimento Em suas palavras
[] acho que a Economia Solidaacuteria tem certa aversatildeo a isso porque ela vincula a contabilidade ao
controle burocraacutetico O que eacute um equiacutevoco vincular isso Inclusive formadores de outra aacuterea
vincula esta questatildeo a algo chato Entatildeo os proacuteprios formadores natildeo assumiram isso como uma
questatildeo fundamental Entatildeo a pergunta eacute controle eacute bomMuita gente vincula controle com
desconfianccedila [] eacute preciso superar isso e a contabilidade eacute o principal instrumento Pode-se falar da questatildeo econocircmica questatildeo administrativa enfim de outras doutrinas mas todas elas vatildeo
precisar do instrumental da contabilidade [] administrativamente vocecirc pode propor qualquer
modelo fantaacutestico mas ele vai se basear em informaccedilotildees que o instrumental contaacutebil fornece
Dias (1991) no cap 3 tambeacutem preconizou esta limitaccedilatildeo da contabilidade e explica um dos
motivos da sua imagem ser destorcida Para ele a contabilidade produz relatoacuterios que natildeo
exprimem a realidade econocircmica da empresa prejudicando seus usuaacuterios internos e
externos pois preocupa prioritariamente com a legislaccedilatildeo fiscal fato que impotildee
procedimentos prejudiciais agrave utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis para fins
gerenciais
Um outro motivo que justifica a subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis na percepccedilatildeo de
um contador eacute a natildeo apropriaccedilatildeo desses instrumentos pelos trabalhadores Esse fato acarreta
problemas ao empreendimento no futuro Tambeacutem ressalta a necessidade de mudanccedilas de
comportamento dos profissionais a fim de fornecer informaccedilotildees atualizadas e permanentes
buscando suprir a insuficiecircncia do Balanccedilo Patrimonial Em suas palavras
[] como eacute que eu crio instrumentos permanentes soacute se eu tiver uma contabilidade que me gere
informaccedilotildees atualizadas permanentemente Mas natildeo eacute normal isso Como eacute feita a contabilidade
normalmente Vocecirc junta toda a papelada do ano entrega pro profissional o profissional pega aquela papelada classifica de acordo com que ele acha normalmente ele natildeo discute [] e vai laacute e
faz um Balanccedilo Isso eacute insuficiente
Um dos caminhos para mudanccedila sugerido pelos contadores eacute a aquisiccedilatildeo da cultura dos
registros Eles devem possuir a cultura dos registros [] ter alguns controles miacutenimos que
ele passe para o contador que gere outras informaccedilotildees
Essas reflexotildees reforccedilam a demanda jaacute constatada anteriormente da necessidade de criaccedilatildeo de
novos instrumentos contaacutebeis que produzam informaccedilotildees permanentes e atualizadas e
acrescenta uma nova demanda uma mudanccedila comportamental dos contadores da ES
91
adotando uma postura que incentive a assimilaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil pelos proacuteprios
trabalhadores
454 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de todo o
conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda esses conhecimentos
para o grupo da gerecircncia Baseado nesse princiacutepio essa dimensatildeo teve a intenccedilatildeo de
compreender e analisar as formas de transferecircncia do conhecimento contaacutebil e as eventuais
dificuldades enfrentadas pelo trabalhador no processo de apropriaccedilatildeo do conhecimento das
teacutecnicas contaacutebeis Nesse item tambeacutem se buscou captar elementos que norteiem uma
formaccedilatildeo desejada em contabilidade
Quadro 9 - Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Grupo Realidade Encontrada
( o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Dificuldade em decorrecircncia da linguagem Consciecircncia da necessidade de apropriaccedilatildeo
Especialistas
Didaacutetica de formaccedilatildeo natildeo proporciona
assimilaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil Linguagem de formaccedilatildeo natildeo acessiacutevel
Contadores
Natildeo apropriaccedilatildeo em funccedilatildeo de linguagem
estranha ao cotidiano dos trabalhadores Trabalhadores tecircm medo e posiccedilatildeo defensiva em
relaccedilatildeo agrave contabilidade Didaacutetica de formaccedilatildeo muitas vezes natildeo
apropriada Formaccedilatildeo paternalista
Formaccedilatildeo deve ser em
linguagem acessiacutevel aos
trabalhadores Formador deve ter didaacutetica
apropriada ao puacuteblico Utilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
popular na formaccedilatildeo dos
trabalhadores Formaccedilatildeo deve sensibilizar
para a importacircncia da
contabilidade Formaccedilatildeo deve ser
permanente Formaccedilatildeo deve ser
estruturada de forma crescente
O quadro 9 revela que os cooperados tecircm dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil mas como referido no item anterior tambeacutem tecircm consciecircncia de sua importacircncia e
utilidade conforme demonstra trecho da fala de um cooperado [] na verdade eu preciso
aprender muito sobre isso aiacute []
92
No entanto quando questionados sobre a participaccedilatildeo nos cursos de formaccedilatildeo em
contabilidade promovidos pela entidade de apoio apenas dois cooperados disseram que
participaram de algum Esses participantes relataram dificuldades em funccedilatildeo da linguagem
utilizada pelo formador Em relaccedilatildeo a futuros cursos de formaccedilatildeo os trabalhadores tambeacutem
ressaltaram a questatildeo da linguagem conforme trecho de uma entrevista
[] linguagem simples falando seacuterio Vocecirc jaacute pensou vem laacute o Sr Ney dar um curso aqui
falando de paradigma Sabe a gente ia ficar porque agraves vezes agente pergunta tem uns que natildeo
pergunta Entatildeo tinha que ser uma linguagem Por que olha o SEBRAE agraves vezes agente assiste
no domingo a linguagem laacute eacute simples de entender Olha a empresa taacute assim taacute dando esse lucro
Ela aplicou tanto Vocecirc capta a coisa Mas se vocecirc vem com um negoacutecio de faculdade bem
complicado acho que noacutes ia ficaacute boiando
Os especialistas entrevistados reafirmam a dificuldade de assimilaccedilatildeo da contabilidade por
parte dos trabalhadores No entanto atribuem essa dificuldade agrave didaacutetica empregada nos
cursos Conforme explica um deles a didaacutetica deve estar adequada agrave realidade social e grau
de instruccedilatildeo dos trabalhadores que natildeo eacute muito elevado A apropriaccedilatildeo que tecircm desses
conhecimentos seraacute tatildeo mais faacutecil se o formador procurar levar o conhecimento em uma
linguagem mais proacutexima agrave realidade social desses trabalhadores Nas suas palavras
[] pode ser uma questatildeo de didaacutetica Agraves vezes temas considerados difiacuteceis se tornam faacuteceis na
medida em que o formador tenha linguagem apropriada ao puacuteblico com o qual ele estaacute
trabalhando Se noacutes formos trabalhar com linguagem puramente teacutecnicas com estes trabalhadores
que muitas vezes tem uma formaccedilatildeo dentro da educaccedilatildeo formal passando apenas do limite da
alfabetizaccedilatildeo como eacute o caso da cooperativa de catadores como eacute o caso da populaccedilatildeo brasileira
em geral a resposta seria que eles tem bastante dificuldade []
Ressalta que o baixo grau de instruccedilatildeo dos trabalhadores da ES natildeo eacute impeditivo para a
assimilaccedilatildeo do conhecimento Para facilitar a assimilaccedilatildeo sugere a utilizaccedilatildeo de metodologias
de formaccedilatildeo apropriada ao puacuteblico como a Educaccedilatildeo Popular de Paulo Freire conforme
relatos
[] os trabalhadores da ES tem um grau de escolaridade muito baixo mas isso natildeo eacute impeditivo
para que eles aprendam Muitas vezes eles soacute natildeo aprenderam porque natildeo tiveram condiccedilotildees de
frequumlentar a educaccedilatildeo formal Agora natildeo necessariamente a educaccedilatildeo formal eacute preacute-requisito para o aprendizado de teacutecnicas apropriadas para a gestatildeo de um empreendimento[] [] a ES utiliza muito da educaccedilatildeo popular pra formaccedilatildeo dos trabalhadores pra transferecircncias de
conhecimento enfim pra essa linguagem de comunicaccedilatildeo e de extensatildeo que seja mais facilmente
assimilada por esse puacuteblico[]
93
Os contadores entrevistados tambeacutem compactuam com essa linha de raciociacutenio chamando a
atenccedilatildeo para a linguagem empregada Nas palavras de um deles[] os trabalhadores natildeo
apropriaram da linguagem contaacutebil porque natildeo faz parte do cotidiano deles O dia que
comeccedilar a fazer parte do cotidiano deles eles comeccedilam a se apropriar tambeacutem
Os contadores ressaltam que em decorrecircncia da sua baixa educaccedilatildeo formal e distacircncia de
linguagem tecircm medo da contabilidade assim como tecircm medo da matemaacutetica conforme
relata [] eles natildeo entendem porque nunca foi passado pra eles tambeacutem Entatildeo eles tecircm
dificuldade na verdade eles tecircm medo Tecircm medo porque associam contabilidade com conta
e com matemaacutetica [] ele eacute defensivo
Contribui para a natildeo apropriaccedilatildeo o legado da velha cultura ainda impregnada nos
trabalhadores na qual persiste a ideacuteia de segregaccedilatildeo entre pensar (administradores) e trabalhar
(trabalhadores) O trabalhador ainda natildeo se acha apto agrave gestatildeo que em sua visatildeo continua
sendo prerrogativa dos mais cultos Transcrevendo a fala do contador
[] os trabalhadores ainda natildeo consideram essa questatildeo da gestatildeo cuidar da gestatildeo contaacutebil
como trabalho Ele considera trabalho quando ele estaacute na beira da maacutequina isso eacute trabalho pra ele
A gestatildeo natildeo eacute trabalho Eacute perda de tempo [] Ele estaacute acostumado a separar estas atividades de
pensar e trabalhar Ele faz essa separaccedilatildeo[] entatildeo se falar pra ele olha tem que fazer um livro-caixa aproveitar estes dados e projetar o futuro satildeo raros os casos
Essa percepccedilatildeo da necessidade de mudanccedila cultural reafirma a visatildeo de Rattner (2005)
exposta no cap 2 o qual afirma que a ES exige a conscientizaccedilatildeo e o desenvolvimento de
princiacutepios eacuteticos e valores de compaixatildeo e solidariedade Para ele a ES natildeo pode ser um
produto do autoritarismo de uma administraccedilatildeo de uma soacute via de cima para baixo Ela exige
a participaccedilatildeo de todos para se tornarem cidadatildeos e assim sujeitos do processo histoacuterico
A partir dessas reflexotildees foram constatadas novas demandas agrave contabilidade no que se refere
agrave apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil Primeiro haacute premecircncia de uma didaacutetica para
transmissatildeo do conhecimento em contabilidade apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores Segundo haacute necessidade de uma metodologia de formaccedilatildeo permanente em
contabilidade e gestatildeo que contribua para uma mudanccedila cultural dos cooperados
No que diz respeito agrave situaccedilatildeo desejaacutevel ou esperada os grupos levantam alguns elementos
Sugerem que ela seja iniciada pela sensibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo a importacircncia da contabilidade a
94
ponto de os trabalhadores desejarem conhececirc-la e compreendecirc-la como instrumento de
autonomia Um outro aspecto da formaccedilatildeo levantada refere-se agrave graduaccedilatildeo segundo a qual
ela deve ser permanente e crescente que vaacute agregando informaccedilatildeo aos poucos aos
trabalhadores como num processo de alfabetizaccedilatildeo Eis os trechos de sua falas
[] primeiro mostrar que a contabilidade eacute importante como um instrumento de gestatildeo que gera
informaccedilatildeo gera informaccedilatildeo para quecirc[] pra tomar decisatildeo Quem toma decisatildeo satildeo eles Entatildeo
eles precisam ter informaccedilatildeo na matildeo para tomar decisatildeoEntatildeo eacute um curso indo nessa linha de
sensibilizaccedilatildeo[] Seria importante que os trabalhadores a enxergassem como um instrumento de autonomia e ousando como instrumento de autonomia e ateacute de libertaccedilatildeo [] eu natildeo concordo Jaacute vi outros colegas trabalhando com formaccedilatildeo O cara jaacute comeccedila falando da
contabilidade jaacute mostra o Balanccedilo ativo passivo Aiacute os caras comeccedilam a se olhar Daacute medo []
eacute como vocecirc natildeo passar pelo processo de alfabetizaccedilatildeo com as crianccedilas e jaacute desse um livro pra ela
ler[] tambeacutem natildeo daacute pra ser paternalista Dar um livro ilustrado Vocecirc ficar educando soacute por
imagem [] [] deve ser uma formaccedilatildeo permanente E ela tem que ser crescente tambeacutem Ela tem que estar
estruturada em que vocecirc comece com os fundamentos e vocecirc vaacute agregando informaccedilotildees agravequeles
fundamentos[]
455 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Conforme bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a
especificidade da autogestatildeo Nessa perspectiva foi analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos
empreendimentos autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Em outras palavras
pretendeu-se compreender o envolvimento do contabilista com a autogestatildeo Por outro lado
tambeacutem se procurou captar elementos que norteiem agrave construccedilatildeo da relaccedilatildeo ideal entre os
contadores e os trabalhadores da ES
95
Quadro 10 - Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
(o que deveria ser)
Cooperados
Abismo na relaccedilatildeo
Especialistas
Tema relativamente novo Dificuldade de arregimentar
contabilistas agrave ES Inserccedilatildeo da aacuterea contaacutebil ainda
eacute baixa Dificuldade dos contadores em
assimilar sistemaacutetica diferente
da empresa capitalista Formaccedilatildeo natildeo prepara para
atendimento de sociedade de pessoas
Pouco especializaccedilatildeo de
profissionais na aacuterea Formaccedilatildeo acadecircmica natildeo
voltada para divulgaccedilatildeo
pesquisa e reflexatildeo do tema Produccedilatildeo de saberes para a
classe trabalhadora na universidade brasileira eacute
recente
Contadores
Contador natildeo tem costume de
fornecer informaccedilotildees para o
coletivo Contador prefere atender o
fisco Contador tem viacutecios de
formaccedilatildeo Evitar relaccedilatildeo paternalista Formaccedilatildeo voltada para SAs Curriacuteculos de contabilidade
natildeo abertos a novas
tecnologias
Contador deve ser um profissional orgacircnico
engajado nos processos econocircmicos do
empreendimento Qualidades e habilidades que um contador de ES
deve possuir
Conhecer as teacutecnicas Saber resolver problemas Saber transferir conhecimento Ter sensibilidade Saber sensibilizar Saber dialogar Ser um comunicador Ter uma linguagem apropriada aos
trabalhadores Paciecircncia para ensinar Habilidade para simplificar Disposiccedilatildeo para criar Disposiccedilatildeo a ouvir discutir e aprender
Uma Formaccedilatildeo acadecircmica Que tenha envolvimento com a sociedade Que busque perguntas para pesquisa na
sociedade Problematize reflita sobre o tema Que o curriacuteculo seja baseado na realidade
brasileira
A partir das entrevistas observou-se a distacircncia entre os contadores e os trabalhadores O
profissional da contabilidade ainda exerce seu trabalho de uma forma tradicional sem
compreender muito a especificidade de um empreendimento da ES em consequumlecircncia natildeo haacute
uma maior aproximaccedilatildeo do contador com os cooperados da entidade Isso ficou patente nos
relatos dos cooperados entrevistados que em sua maioria natildeo abordavam o contador para
pedir esclarecimentos sobre a contabilidade Alguns argumentaram falta de tempo outros
falta de interesse
96
Entretanto quando questionados sobre o perfil que um contador da ES deveria possuir
destacaram qualidades como paciecircncia adoccedilatildeo de linguagem simples habilidade para
simplificar conforme trechos a seguir
[] eu lembro quando trabalhava laacute no Liceu eu nem tinha interesse em saber as financcedilas do
patratildeo Eu queria o meu trabalhar direitinho e o meu Aqui natildeo a gente se envolve Entatildeo a gente
tem aquela vontade de querer saber como estatildeo as coisas Entatildeo chega um contador que talvez taacute
acostumado a lidar soacute com outras pessoas talvez pense que agente natildeo tem interesse Talvez
agente natildeo tem a habilidade de captar as coisas Mas a gente aqui eacute todo mundo curioso em saber
como anda a empresa Precisa uma paciecircncia com a gente maior Entatildeo um cara que jaacute participou
de alguma cooperativa Que eacute diferente a coisa [] precisa ser mais paciente e ter uma habilidade de simplificar De pocircr as coisas mais simples
pra gente sabe Eu imagino se tivesse um jeito Se chega um de gravata no pescoccedilo soacute falando
coisa difiacutecil natildeo adianta muito Simplicidade neacute Acho que o importante aqui a instruccedilatildeo da
gente natildeo eacute tatildeo grande Entatildeo tem esse abismo Natildeo adianta uma pessoa bem culta e natildeo saber
lidar com agente [] [] ele podia esclarecer mais Porque vai ter que prestar conta por exemplo se for prestar o relatoacuterio pra todo o pessoal da faacutebrica Vai ter que ser uma pessoa que tem habilidade pra
demonstrar com mais simplicidade Relatoacuterios mais simples pra todo mundo entender e ver
realmente o que estaacute acontecendo[]
Na visatildeo dos especialistas o setor de contabilidade eacute uma lacuna para os empreendimentos
Por se tratar de um tema recente haacute uma dificuldade de arregimentar profissionais das aacutereas
teacutecnicas para a ES conforme relata um de seus representantes
[] de uma maneira geral o setor de contabilidade eacute uma carecircncia para os empreendimentos A ES ela eacute bastante recente embora tenha jaacute em torno de 15 a 20 anos no paiacutes enquanto tema
reconhecido mas algumas aacutereas do conhecimento se tem maior facilidade de arregimentaccedilatildeo
teacutecnica e outras um pouco mais de dificuldade A aacuterea da contabilidade e a aacuterea do direito satildeo
aacutereas com as quais natildeo se tem muito contato institucional [] alguns profissionais acabam natildeo conhecendo natildeo se especializando nessa demanda em
especiacutefico o que faz com que o mercado tenha pouquiacutessimos profissionais que conhecem de contabilidade de cooperativa [] [] o envolvimento dos profissionais estaacute muito aqueacutem da necessidade [] eu vejo que os
profissionais da contabilidade talvez a conjuntura toda a proacutepria formaccedilatildeo acadecircmica ela natildeo estaacute
voltada para a divulgaccedilatildeo pra pesquisa e reflexatildeo do tema do cooperativismo []
Para um especialista a ES tem uma natureza diferente das empresas lucrativas e daquelas sem
fins lucrativos isso justifica em parte a dificuldade de envolvimento dos contadores com a
ES uma vez que natildeo estatildeo acostumados a lidar com entidades de sistemaacuteticas diferentes da
empresa de capital conforme explica um especialista
[] no sentido latu os contadores tecircm dificuldades de trabalhar com as cooperativas que tem uma sistemaacutetica totalmente diferente das empresas de capital Na verdade a expressatildeo sem finalidade
97
lucrativa ou sem fins lucrativos de uma sociedade de pessoa coloca uma cooperativa entre uma sociedade de capital e uma sociedade civil sem fins lucrativos ou seja uma associaccedilatildeo Entatildeo o
que difere dos dois eacute que na cooperativa haacute um hiacutebrido entre a sociedade civil e uma associaccedilatildeo
mercantil[] [] que eacute uma contabilidade diferenciada das sociedades de capital natildeo tenho duacutevida O que me
faz pensar eacute como faremos para arregimentar profissionais que se especializem nessa aacuterea e que
possam trabalhar em todo esse ciacuterculo nesse entendimento do que eacute a ES e que conheccedilam natildeo soacute
as suas teacutecnicas de contabilidade mas a melhor forma de passar esse conhecimento pelos trabalhadores[]
Essa perspectiva se alinha agrave percepccedilatildeo da ANTEAG (2005) relatada no cap 1 sobre a
dificuldade de envolvimento dos contadores com a ES Para a ANTEAG o problema estaacute
vinculado agrave inovaccedilatildeo que a autogestatildeo representa e agrave formaccedilatildeo dos profissionais que ainda
estaacute centrada em empresas tradicionais seguindo as regras convencionais do mercado
consequumlentemente os profissionais terceirizados das aacutereas teacutecnicas como contabilidade e
direito desconhecem as condiccedilotildees diferenciais da autogestatildeo
Para acompanhar essa sistemaacutetica diferenciada da ES satildeo sugeridos pelos entrevistados uma
nova postura do contador um contador engajado que acompanhe os processos econocircmicos
do empreendimento conforme ressaltam
[] o que se chama de lucro na sociedade de capital se transforma em sobra na cooperativa Esse lucro na sociedade de capital pode ser distribuiacutedo mecircs a mecircs jaacute na cooperativa eacute soacute no Balanccedilo no
final do exerciacutecio financeiro Essa loacutegica de atuaccedilatildeo de certa forma requer um profissional orgacircnico trabalhando com os empreendimentos ou seja um contador ele precisa acompanhar os
processos econocircmicos do empreendimento durante um ano pra poder realizar o Balanccedilo do
empreendimento
Todo esse panorama remete a discussatildeo sobre a formaccedilatildeo do contador que natildeo o prepara para
o atendimento de sociedade de pessoas do tipo das cooperativas Nas palavras de um
especialista
[] o que se discute eacute qual a contabilidade ou visatildeo de contabilidade necessaacuteria para o
cooperativismo [] porque nem todos os contadores tecircm uma formaccedilatildeo apropriada para o
atendimento de uma sociedade que embora econocircmica de pessoas Noacutes temos grande demanda
empresarial para sociedades de capital de uns tempos pra caacute eacute que a sociedade de pessoas
entraram dentro da oacuterbita econocircmica em maior escala [] as edificaccedilotildees de gestatildeo e estas que entram em temas novos e o tema das cooperativas de
trabalho para o Brasil eacute relativamente novo ainda temos carecircncia de profissionais e temos
necessidade de produccedilatildeo acadecircmica teacutecnica cientiacutefica acerca destes temas portanto a inserccedilatildeo
ainda eacute muito baixa [] [] a universidade brasileira ela por muito tempo esteve isolada da sociedade ou seja se constituiacutea num centro hermeacutetico onde se faz pesquisa onde se faz ensino e eventualmente se faz extensatildeo Mas uma grande caracteriacutestica da universidade mesmo naquelas que faz extensatildeo
sempre foi e isso natildeo eacute opiniatildeo produzir conhecimento pra classe dominante Eacute uma questatildeo
ideoloacutegica e o Estado brasileiro natildeo eacute diferente disso Entatildeo as proacuteprias pesquisas mais facilmente
98
financiaacuteveis satildeo aquelas pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologia para o capital []
ateacute pouco tempo atraacutes natildeo se via a universidade brasileira voltada a produzir saberes para a classe trabalhadora [] precisa ter contato com a sociedade [] onde noacutes buscamos o conhecimento Noacutes buscamos o
conhecimento exclusivamente dentro dos muros da universidade Ou temos que ter a coragem de ir a sociedade e ver quais satildeo as grandes perguntas que a sociedade faz e que o universo do saber a universidade deve responder ou seja quem eacute que deteacutem o poder aiacute se entra numa questatildeo de
novo de ideologia de priorizar a atuaccedilatildeo acadecircmica eacute a sociedade ou os quadros acadecircmicos que
atribuem um grau de importacircncia agraves perguntas que devem ser respondidas
[] pouquiacutessima problematizaccedilatildeo pouquiacutessima reflexatildeo e consequumlentemente pouquiacutessima
produccedilatildeo acerca desses temas
Na visatildeo dos contadores entrevistados o problema tambeacutem passa pelo tipo de sociedade que o
contador estaacute acostumado a lidar e pela sua postura tradicional de fazer contabilidade para
atender ao fisco Nas palavras de um contador
[] os contadores estatildeo acostumados a dar informaccedilatildeo pra pessoa eles natildeo estatildeo acostumados a partilhar informaccedilatildeo a dar informaccedilatildeo para um coletivo Entatildeo satildeo poucos contadores que tem
praacutetica de dar informaccedilatildeo para um coletivo [] [] o profissional vai naquele b-a-baacute O contador prefere atender o fisco A prioridade pra ele eacute
atender o fisco Ele natildeo estaacute preocupado com as outras questotildees normalmente Ele ainda eacute um
tarefeiro
Na entrevista um contador alerta para a relaccedilatildeo de dependecircncia que pode haver entre
contador e trabalhadores da ES [] na ES vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo de dependecircncia
vocecirc pode criar uma relaccedilatildeo paternalista com eles Entatildeo isso deve ser evitado [] Tambeacutem
aponta a formaccedilatildeo como um dos fatores responsaacuteveis por essa postura dos contadores e indica
elementos para uma nova formaccedilatildeo
[] ele vem formado pra trabalhar em empresa capitalista entatildeo pra trabalhar na ES como sou
cristatildeo ele vai ter que se converter e reconhecer que ele tem viacutecios de formaccedilatildeo [] [] acho que tem que ter um outro curriacuteculo com a realidade do Brasil As universidades do paiacutes
prepara como se todos os contadores fossem trabalhar em uma SA O mercado brasileiro primeiro tem poucas empresas sa [] ele natildeo eacute formado pra trabalhar com pequena empresa ele
natildeo eacute formado pra trabalhar com entidades sociais ele natildeo eacute formado pra trabalhar com cooperativas e muito menos com Economia Solidaacuteria [] [] o que eacute moderno O que eacute tecnoloacutegico Eacute trabalhar com as grandes empresas E natildeo eacute
verdade Eu natildeo concordo com isso[] novas tecnologias vocecirc cria em pequenos negoacutecios vocecirc
cria em experiecircncias associativas diferenciadas como consoacutercios de empresas como redes novas e
experiecircncias de outros modelos e na Economia Solidaacuteria Entatildeo os curriacuteculos de contabilidade
natildeo estatildeo abertos para estas questotildees de novas tecnologias []
No que tange ao perfil desejado ou esperado do contador a fim de se estabelecer uma boa
relaccedilatildeo entre contador e trabalhadores da ES os entrevistados destacaram habilidades como
99
conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento ter
sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador ter uma linguagem
apropriada aos trabalhadores disposiccedilatildeo para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Eis alguns trechos das entrevistas
[] ele tem que ao mesmo tempo que saber resolver os problemas ele tecircm que tambeacutem serem
repassadores de conhecimento eles tecircm que trabalhar com formaccedilatildeo de formadoresEles Tecircm que
ensinar para que estes dirigentes dos empreendimentos natildeo soacute absorvam estes conhecimentos como eles saibam replicar os conhecimentos obtidos[] [] ter sensibilidade capacidade de sensibilizar e de dialogar natildeo soacute sendo um extensionista mas
ser um comunicador Ou seja ele natildeo vai estender o conhecimento dele mas ele vai dialogar para ser entendimento por esses trabalhadores Por uma simples razatildeo satildeo trabalhadores excluiacutedos satildeo
trabalhadores que natildeo tem em princiacutepio capacidade de entender sozinhos o empreendimento
econocircmico [] entatildeo eacute preciso uma didaacutetica especial de relacionamento com esses trabalhadores porque natildeo se consegue trabalhar com foacutermulas com esse puacuteblico [] conseguir ser percebido e entendido por esses trabalhadores Porque agraves vezes natildeo basta ter
conhecimento eacute preciso passaacute-lo e no caso dessa populaccedilatildeo eacute preciso ter uma linguagem adequada
para que se tenha o respeito e consequumlentemente a apreensatildeo por esses trabalhadores no seu
negoacutecio[] [] alguns termos que eles usam na cooperativa eu tambeacutem natildeo sei Da atividade econocircmica tem
questotildees pra qualquer contador montar um plano de contas vocecirc tem que descer vocecirc tem que
conhecer o processo inteiro da produccedilatildeo industrializaccedilatildeo pra colocar as coisas certas [] ele natildeo pode pegar os manuais que ele tem e querer adaptar E o que eu vejo por aiacute satildeo
adaptaccedilotildees E nem tudo daacute pra adaptar Ele tem que ter disposiccedilatildeo pra criar instrumentos novos [] tem que aprender a ouvir discutir estar disposto a aprender a ES () Eacute uma relaccedilatildeo quando
vocecirc vai pra laacute vocecirc tem que estar disposto a aprender tambeacutem Vocecirc vai aprender com os
trabalhadores
Sintetizando as demandas apontadas nesse toacutepico podem ser agrupadas em dois pontos
mudanccedilas na formaccedilatildeo do contador e desenvolvimento de habilidades para o trabalho com os
empreendimentos autogestionaacuterios
456 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Os autores citados no cap 2 e 3 argumentam que a legislaccedilatildeo ainda natildeo capta a
especificidade da autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-
financeiros agraves demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo dessas
entidades Para avaliar esse conjunto foi necessaacuterio tambeacutem analisar a legislaccedilatildeo
cooperativista e natildeo soacute a legislaccedilatildeo contaacutebil para o cooperativismo tendo em vista que as
100
duas legislaccedilotildees estatildeo bastante associadas Dessa forma essa dimensatildeo analisou a pertinecircncia
dessas legislaccedilotildees agrave realidade e necessidade da ES
Quadro 11- Legislaccedilatildeo contaacutebil
Grupo Realidade Encontrada
(o que eacute)
Realidade Esperada
( o que deveria ser)
Cooperados
Natildeo questionado
Especialistas
Legislaccedilatildeo atrasada e natildeo adequada agrave
realidade brasileira Dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo e
consequumlentemente a tributaccedilatildeo nas
cooperativas Marco juriacutedico das cooperativas ainda
vinculado agraves cooperativas de produtores
rurais Dificuldade de mensurar participaccedilatildeo do
trabalho Dificuldades dos profissionais com a
legislaccedilatildeo Insuficiecircncia de produccedilatildeo cientiacutefica nessa
aacuterea
Contadores
Legislaccedilatildeo inadequada Legislaccedilatildeo trata desiguais como iguais (grande e pequeno empreendimento)
Tratamento diferenciado entre
grandes e pequenos empreendimentos
Legislaccedilatildeo diferenciada para
cooperativas de trabalho Legislaccedilatildeo apropriada para a
Economia Solidaacuteria Formaccedilatildeo de contadores na aacuterea
de cooperativismo e ES
O quadro 11 mostra a visatildeo dos especialistas sobre a legislaccedilatildeo cooperativista para os quais
ela eacute inadequada uma vez que natildeo contempla plenamente as cooperativas de trabalho que
constituem uma grande parte dos empreendimentos de ES Um especialista explica
[] a legislaccedilatildeo cooperativista natildeo eacute adequada O cooperativismo brasileiro em atraso em relaccedilatildeo
ao cooperativismo do resto do mundo O marco brasileiro estaacute muito vinculado agraves cooperativas de
produtores Entatildeo o cooperativismo brasileiro se ressente de uma maior inserccedilatildeo do
cooperativismo de trabalho [] cooperativismo de trabalho brasileiro eacute constituiacutedo nos marcos da
lei vigente mas eacute tratado da mesma forma esse eacute o ressentimento que as cooperativas de produccedilatildeo
agriacutecola possui e as dinacircmicas de estruturaccedilatildeo e de funcionamento dessas cooperativas de trabalho
satildeo totalmente diferentes O cooperativismo de trabalho eacute a reuniatildeo de pessoas aiacute natildeo eacute uma reuniatildeo de meios de produccedilatildeo ou de produtores mas eacute de pessoas com o objetivo de gerar
trabalho e renda a partir de suas estruturas a partir de seus mecanismos de funcionamento e ateacute
mesmo de suas estruturas produtivas []
101
Esse ponto de vista coincide com os autores revisados no cap 2 Tauile (2005) tambeacutem
argumenta que o marco legal natildeo eacute adequado agrave sociedade de pessoas pois contempla somente
as sociedades de capital
Outra questatildeo levantada diz respeito agrave dificuldade de compreensatildeo do conceito e
operacionalizaccedilatildeo do ato cooperativo o que dificulta sobremaneira a execuccedilatildeo da tributaccedilatildeo
nas cooperativas conforme relata um especialista
[] essa eacute uma grande dificuldade que se tem de entender essa questatildeo do ato cooperativo
Tecnicamente eacute faacutecil de entender tecnicamente se caracteriza por aquelas operaccedilotildees realizadas
entre associados de mesmo empreendimento ou entre empreendimentos cooperativos associados Agora levar isso pra praacutetica e ver tributariamente o que isso significa o ato cooperativo noacutes
precisariacuteamos natildeo soacute de um grande debate ou vaacuterias horas de reflexatildeo pra saber o que realmente eacute
tributaacutevel o que eacute passiacutevel ou natildeo de tributaccedilatildeo no que diz respeito ao ato cooperativo que acabou
se tornando ateacute mesmo uma letra morta [] a gente tem grande dificuldade de fazer essa letra essa lei valer Porque haacute grandes confusotildees dentro do mundo juriacutedico sobre qual o entendimento que se
tem jaacute consolidado dentro dos tribunais sobre o que eacute o ato cooperativo e qual eacute sua aacuterea de
incidecircncia []
Tambeacutem foi evidenciada a dificuldade de mensuraccedilatildeo da participaccedilatildeo de cada trabalhador
por ocasiatildeo da distribuiccedilatildeo das sobras Diante do contexto de indecisotildees da ordem juriacutedica eacute
justificada em parte a dificuldade dos contadores de conhecimento da legislaccedilatildeo Eis as falas
do especialista
[] a legislaccedilatildeo fala que as sobras seratildeo rateadas ou divididas ou aplicadas de acordo com a
participaccedilatildeo dos associados na cooperativa e por participaccedilatildeo do trabalho eacute difiacutecil de mesurar o
que torna um empreendimento urbano ou de Economia Solidaacuteria ou uma cooperativa de trabalho
no sentido especiacutefico mas faacutecil de avaliar pela participaccedilatildeo proporcional agraves operaccedilotildees
relativamente ao nuacutemero de horas que o trabalhador esteve no empreendimento natildeo soacute sua
produtividade em si [] [] diante das indecisotildees da ordem juriacutedica aliado a outros fatores [] de uma maneira geral haacute
uma dificuldade lato sensu em relaccedilatildeo ao conhecimento mas natildeo se trata apenas de conhecimento
mas se trata simplesmente de indecisotildees da ordem juriacutedica em relaccedilatildeo ao que significa o
cooperativismo brasileiro e quais satildeo seus principais eixos de atuaccedilatildeo ou seja se agente natildeo
consegue nem identificar conceito e operacionalidade de ato cooperativo eacute um grande indicador
de que a estrutura juriacutedica brasileira natildeo estaacute adequada a ES
Jaacute na visatildeo dos contadores a legislaccedilatildeo natildeo eacute adequada porque natildeo faz diferenciaccedilatildeo entre
pequenos e grandes empreendimentos no que diz respeito agrave legalizaccedilatildeo e tributaccedilatildeo eacute o que
revela trecho da entrevista de um contador
[] eacute evidente que natildeo eacute adequada pela seguinte questatildeo Trata os desiguais como iguais Entatildeo o
que significa isso Tratando-se especificamente de cooperativa eu monto uma cooperativa com 20 mulheres costureiras ela vai ter o mesmo tratamento legal que uma grande cooperativa que pode contratar profissionais Entatildeo haacute um tratamento desigual
102
Entretanto salienta que natildeo se trata de eliminar obrigaccedilotildees legais no que diz respeito agrave
apresentaccedilatildeo de documentos trata-se de simplificar para favorecer conforme argumenta
[] eu jaacute vi gente defendendo pra simplificar para que natildeo tenha que fazer Balanccedilo Eu acho um
grande equiacutevoco A gente tem que simplificar pra melhorar as condiccedilotildees de competiccedilatildeo
econocircmica de inserccedilatildeo econocircmica em relaccedilatildeo aos empreendimentos tem que favorecer
simplificar() Tem que haver um tratamento diferenciado mas natildeo vincular a questatildeo essa questatildeo
contaacutebil das obrigaccedilotildees que satildeo cobradas pela legislaccedilatildeo eliminar a possibilidade de ter uma
contabilidade que atenda aos trabalhadores daquele empreendimento []
Nesse contexto de discussatildeo sobre a legislaccedilatildeo contaacutebil ressaltam-se algumas demandas
Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um novo marco legal apropriado agrave realidade
dos empreendimentos autogestionaacuterios que regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo
desses empreendimentos A segunda diz respeito agrave adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova
formataccedilatildeo juriacutedica na qual o reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se
reflita na instituiccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de
mensuraccedilatildeo e registros dos eventos econocircmicos e sociais novas orientaccedilotildees para a
tributaccedilatildeo
As evidecircncias indicaram que em geral as demandas e desafios captados pela pesquisa em
cada aspecto da dimensatildeo contaacutebil se aproximam daquelas levantadas pelos autores
pesquisados Em alguns aspectos a coincidecircncia eacute visiacutevel em outros o trabalho de campo
acrescentou novas demandas Entretanto satildeo necessaacuterias pesquisas mais aprofundadas
mediante as quais seja possiacutevel identificar novos aspectos da dimensatildeo contaacutebil natildeo incluiacutedos
neste trabalho Por outro lado houveram acreacutescimos no inventaacuterio de elementos construtivos
de uma nova relaccedilatildeo contabilidade e autogestatildeo mas ainda satildeo insuficientes carecendo de
novas pesquisas sobre o assunto
103
CONCLUSAtildeO
Agrave luz dos marcos conceituais partiu-se do pressuposto da peculiaridade da ES e autogestatildeo
tendo em vista a dupla natureza dos seus empreendimentos econocircmica e social
Consequumlentemente desde o iniacutecio concebeu-se esses empreendimentos como um novo grupo
de usuaacuterios e como tal remete demandas especiacuteficas agrave contabilidade
Seguindo a mesma orientaccedilatildeo das pesquisas realizadas anteriormente sobre a relaccedilatildeo
contabilidade e autogestatildeo buscou-se atraveacutes de uma investigaccedilatildeo empiacuterica compreender e
analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de autogestatildeo dos empreendimentos solidaacuterios
levantando seus desafios e demandas contaacutebeis suscitadas nesse processo
Os resultados obtidos confirmaram em grande parte as constataccedilotildees realizadas pelos
precursores desse campo de pesquisa Por outro lado acrescentam novas informaccedilotildees que
contribuem agrave compreensatildeo dos vaacuterios aspectos da dimensatildeo contaacutebil no processo de
autogestatildeo Em cada aspecto analisado denotou-se uma distacircncia entre as duas realidades a
encontrada e a esperada reafirmando a premecircncia de um ajustamento da aacuterea contaacutebil agraves
reais necessidades dos empreendimentos solidaacuterios no que se refere a forma de comunicaccedilatildeo
conteuacutedo da informaccedilatildeo utilidade da informaccedilatildeo apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo relaccedilatildeo
contador-usuaacuterio e legislaccedilatildeo contaacutebil A realidade demandas e desafios de cada aspecto satildeo
sintetizados a seguir
1- Forma de comunicaccedilatildeo As evidecircncias demonstraram a subutilizaccedilatildeo das ferramentas contaacutebeis motivadas por
diversos fatores Normalmente apenas o Balanccedilo e DRE satildeo confeccionados na entidade Na
visatildeo de grande parte dos entrevistados esses instrumentos satildeo episoacutedicos e natildeo
proporcionam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da gestatildeo Dessa forma percebem-se duas
grandes demandas a primeira eacute a utilizaccedilatildeo dos instrumentos disponiacuteveis de auxiacutelio agrave gestatildeo e
a outra pede a criaccedilatildeo de novos instrumentos de informaccedilatildeo apropriados agrave dinacircmica
econocircmica e social dos empreendimentos autogestionaacuterios
2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo
Constatou-se que os cooperados tecircm dificuldades de compreender o conteuacutedo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis Um dos principais responsaacuteveis por essa realidade eacute a linguagem
104
teacutecnica e codificada adotada pelos relatoacuterios incompatiacutevel com o niacutevel de educaccedilatildeo formal
dos trabalhadores e com a sua insuficiente familiaridade com a linguagem de negoacutecios
Portanto uma demanda premente da ES eacute uma linguagem apropriada agrave realidade social dos
trabalhadores a fim de que a contabilidade se torne acessiacutevel e compreensiacutevel a eles
3- Utilidade da informaccedilatildeo
Percebeu-se que apesar da subutilizaccedilatildeo dos instrumentos contaacutebeis no processo decisoacuterio os
trabalhadores reconhecem a necessidade do emprego da informaccedilatildeo contaacutebil em todo o
processo de gestatildeo Para tanto faz-se necessaacuteria a apropriaccedilatildeo desse conhecimento por parte
dos trabalhadores ao mesmo tempo em que tambeacutem se reforccedila a necessidade de novos
instrumentos apropriados agrave autogestatildeo Outra demanda associada diz respeito agrave mudanccedila de
postura dos contadores e formadores na qual se estimule o uso da contabilidade
conscientizando os trabalhadores sobre sua importacircncia
4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nesse aspecto foram evidenciados os desafios agrave apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil pelos
proacuteprios trabalhadores Em geral a apropriaccedilatildeo se daacute por meio de cursos de formaccedilatildeo
Entretanto esses cursos nem sempre atingem seus objetivos devido agrave implementaccedilatildeo de
didaacutetica e linguagem natildeo apropriada ao puacuteblico Portanto levantou-se a necessidade de uma
formaccedilatildeo permanente cuja linguagem e didaacutetica seja adequada agrave realidade dos trabalhadores
e propicie uma mudanccedila de comportamento no que se refere agrave gestatildeo
5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Foi detectada a existecircncia de uma abismo na relaccedilatildeo do contador com os trabalhadores da ES
O profissional da contabilidade ainda atua de forma tradicional prestando assessoria aos
empreendimentos quando seria necessaacuteria uma atuaccedilatildeo que privilegiasse a apropriaccedilatildeo do
conhecimento pelos proacuteprios trabalhadores Um dos fatores que explicam essa realidade eacute a
formaccedilatildeo do contador que ainda eacute voltada para atuaccedilatildeo em grandes empresas e natildeo desperta
para o desenvolvimento da sensibilidade social e natildeo capacita para a gestatildeo de empresas
sociais Isto tambeacutem explica em parte o baixo nuacutemero de contadores especializados em
cooperativismo ou empreendimentos autogestionaacuterios Numa nova perspectiva de atuaccedilatildeo o
contador assumiria outro papel o de facilitador do conhecimento( formador) Dessa forma as
demandas levantadas centram-se no desenvolvimento de novas habilidades do contador
consequumlentemente isso acarreta a demanda de uma nova formaccedilatildeo acadecircmica
105
6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
A realidade mostrou uma seacuterie de incertezas e equiacutevocos da ordem juriacutedica no que se refere
aos empreendimentos autogestionaacuterios Primeiramente haacute necessidade de definiccedilatildeo de um
novo marco legal apropriado agrave realidade dos empreendimentos autogestionaacuterios que
regulamente a criaccedilatildeo funcionamento e extinccedilatildeo desses empreendimentos Na sequumlecircncia
tambeacutem urge a adequaccedilatildeo da legislaccedilatildeo contaacutebil agrave nova formataccedilatildeo juriacutedica na qual o
reconhecimento da peculiaridade dos empreendimentos se reflita na normatizaccedilatildeo de novos
instrumentos de informaccedilatildeo sistemaacuteticas diferenciadas de mensuraccedilatildeo e registros dos eventos
econocircmicos e sociais e novas bases para a tributaccedilatildeo
Esses pontos levantados confirmam em certa medida as constataccedilotildees feitas por autores
citados na pesquisa bibliograacutefica os quais tambeacutem identificaram as demandas desse novo
usuaacuterio da contabilidade a exemplo de Almeida e Dantas (2005 p09) que sistematizaram as
demandas a partir de trecircs eixos novos modelos de informaccedilotildees novo perfil de contador e
nova formaccedilatildeo conforme visto no cap 3
Por outro lado a investigaccedilatildeo empiacuterica como jaacute referido tambeacutem contribuiu para o
levantamento de elementos ou pistas para a reduccedilatildeo da distacircncia entre as reais necessidades
dos empreendimentos e o aparato da contabilidade para seu atendimento Com base nessas
evidecircncias empiacutericas e na bibliografia pesquisada evidenciaram-se os seguintes elementos
A nova linguagem deveria ser simples e objetiva buscando a aproximaccedilatildeo da
linguagem contaacutebil agrave linguagem coloquial dos trabalhadores Assim ela seria acessiacutevel
e apropriada agrave sua realidade social
Os novos instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil deveriam satisfazer plenamente as
reais necessidades de informaccedilatildeo dos empreendimentos expressando a dinacircmica e
complexidade da autogestatildeo Deveriam tambeacutem propiciar informaccedilotildees permanentes
que permitam o monitoramento e avaliaccedilatildeo da execuccedilatildeo das accedilotildees planejadas
coletivamente Nessa reflexatildeo vale a pena resgatar os elementos apontados pelos
autores Almeida e Dantas (2005) no cap 3 agrave construccedilatildeo de novos instrumentos Para
os autores eacute necessaacuterio aprofundar-se em pesquisas de novos procedimentos contaacutebeis e
refletir sobre a possibilidade de adaptaccedilatildeo de alguns procedimentos e sistemas contaacutebeis
106
alternativos dentre os quais a Contabilidade por Fundos Contabilidade Orccedilamentaacuteria e
a Mensuraccedilatildeo do Resultado Econocircmico
Uma nova atuaccedilatildeo dos profissionais da aacuterea contaacutebil deveria ser pautada em duas
frentes pesquisa praacutetica (para resoluccedilatildeo de problemas) e na transmissatildeo do
conhecimento (formaccedilatildeo) Isso requer o desenvolvimento de novas qualidades e
habilidades ou seja um novo perfil dos contadores Algumas caracteriacutesticas desse novo
contador conhecer as teacutecnicas saber resolver problemas saber transferir conhecimento
ter sensibilidade saber sensibilizar saber dialogar ser um comunicador usar uma
linguagem apropriada aos trabalhadores paciecircncia para ensinar habilidade para
simplificar disposiccedilatildeo e capacidade para criar disposiccedilatildeo para ouvir discutir e
aprender Essas caracteriacutesticas somam-se agravequelas levantadas por autores no cap3 No
que tange agrave formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade alguns elementos tambeacutem
foram identificados Essa deveria utilizar a educaccedilatildeo popular sensibilizar para a
importacircncia da contabilidade ser permanente e estruturada de forma crescente
A nova formaccedilatildeo dos contadores remete agrave discussatildeo de um outro curriacuteculo o qual
deveria ser baseado na realidade da economia brasileira e nas necessidades da classe
trabalhadora Uma outra questatildeo associada diz respeito ao incremento de pesquisas
sobre ES ou seja a produccedilatildeo acadecircmica deveria voltar-se mais para estudos de
interesse da classe trabalhadora tal como o tema Economia Solidaacuteria Deveria
tambeacutem buscar as perguntas ou temas geradores das pesquisas na proacutepria sociedade
como tambeacutem problematizar refletir a partir deles
A legislaccedilatildeo contaacutebil deveria ser reformulada a partir de uma nova formataccedilatildeo
juriacutedica dos empreendimentos autogestionaacuterios na qual se reconhecessem os
empreendimentos autogestionaacuterios como novos atores Com base nesse pressuposto a
legislaccedilatildeo contaacutebil deveria segregar tributariamente os grandes e pequenos
empreendimentos As demonstraccedilotildees exigidas por lei deveriam efetivamente ser
instrumentos de informaccedilatildeo e natildeo apenas obrigatoriedade legal Para tanto deveriam
ser criados relatoacuterios condizentes com a necessidade informacional desse segmento
social no tocante agrave mensuraccedilatildeo escrituraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos eventos econocircmicos e
sociais
107
Portanto este trabalho soma-se agraves pesquisas anteriores ampliando o campo de conhecimento
sobre o assunto mediante o levantamento de novas demandas e identificando novos elementos
agrave construccedilatildeo de uma nova relaccedilatildeo entre contabilidade e autogestatildeo Entretanto como
mencionado ainda haacute muitas demandas para aprofundamento de pesquisas sobre novos
instrumentos de informaccedilatildeo formaccedilatildeo do contador da ES legislaccedilatildeo contaacutebil para a
autogestatildeo entre outras Cabe ressaltar entretanto que pesquisas nessa aacuterea tecircm como preacute-
requisito a assimilaccedilatildeo do contexto no qual a contabilidade estaacute inserida
Por isso nesta pesquisa foi necessaacuterio compreender o significado conceitual e operacional da
autogestatildeo e sua vinculaccedilatildeo com conceitos de participaccedilatildeo democracia e cidadania Nessa
perspectiva a participaccedilatildeo democraacutetica soacute se faz fecunda quando haacute equumlidade no acesso agraves
informaccedilotildees e igualdade econocircmica entre os trabalhadores que participam do processo
decisoacuterio da gestatildeo
Nesse contexto a contabilidade tem fundamental importacircncia uma vez que eacute requerida
enquanto instrumento vital da democracia aquele capaz de promover a simetria
informacional proporcionar a transparecircncia da gestatildeo propiciar a participaccedilatildeo cidadatilde e
auxiliar na instauraccedilatildeo da confianccedila entre os trabalhadores Desse modo a contabilidade
reafirma seu papel social mediante sua contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico de
empreendimentos promotores da inclusatildeo social e de auxiacutelio ao desenvolvimento de relaccedilotildees
mais humanas e solidaacuterias
108
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APEcircNDICES
116
APEcircNDICE 01 - PROTOCOLO DE PESQUISA
1 -VISAtildeO GERAL DO PROJETO
Tiacutetulo Contabilidade e Autogestatildeo - Um estudo sobre a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo dos empreendimentos de Economia Solidaacuteria
11 Objetivos da pesquisa
O objetivo desta pesquisa eacute compreender e analisar a dimensatildeo contaacutebil nos processos de
autogestatildeo em empreendimentos solidaacuterios levantando seus desafios e as demandas
contaacutebeis suscitadas nesse processo a partir de 06 perspectivas a) Forma de comunicaccedilatildeo b)
Conteuacutedo da informaccedilatildeo c) Utilidade da informaccedilatildeo d) Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo e)
Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio f) Legislaccedilatildeo contaacutebil
12 Questotildees de pesquisa
Os objetivos da pesquisa podem ser traduzidos a partir das seguintes questotildees
1) Como a informaccedilatildeo contaacutebil eacute empregada nos empreendimentos autogestionaacuterios
2) Quais os desafios e demandas suscitados em cada um dos aspectos da dimensatildeo contaacutebil
nos processos de autogestatildeo
117
13 Hipoacuteteses
A partir da revisatildeo da literatura depreende-se que a informaccedilatildeo contaacutebil eacute essencial a qualquer
entidade puacuteblica ou privada Que esta informaccedilatildeo para ser uacutetil agrave tomada de decisotildees deve
revestir-se de alguns pressupostos sejam eles relevacircncia comparabilidade materialidade
Em se tratando da informaccedilatildeo contaacutebil apropriada para os empreendimentos de Economia
Solidaacuteria os estudos recentes sugerem que a informaccedilatildeo contaacutebil natildeo atende satisfatoriamente
agraves demandas informacionais da Economia Solidaacuteria
Dessa forma situando-se na linha das pesquisas anteriores esta investigaccedilatildeo parte do
pressuposto de que os empreendimentos solidaacuterios tecircm necessidades informacionais ainda
natildeo atendidas satisfatoriamente pelo aparato contaacutebil disponiacutevel Tendo em vista que os
empreendimentos possuem dupla natureza econocircmica e social e ainda que os usuaacuterios da
contabilidade satildeo trabalhadores natildeo acostumados com a linguagem de mercado as demandas
suscitadas agrave contabilidade e a necessidades dos empreendimentos autogestionaacuterios passam
pelos seguintes aspectos
a) Forma de comunicaccedilatildeo dos eventos ocorridos (linguagem demonstraccedilotildees)
b) Conteuacutedo da informaccedilatildeo (natildeo expressa a complexidade da autogestatildeo orccedilamento
coletivo execuccedilatildeo compartilhada etc)
c) Utilidade da informaccedilatildeo (deveria auxiliar em todos os processos de gestatildeo-
planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo dos resultados)
d) Apropriaccedilatildeo do conhecimento contaacutebil (a contabilidade ainda eacute uma caixa preta
conhecida apenas pelos contadores necessidade de popularizar a contabilidade atraveacutes de
teacutecnicas de ensino apropriadas para o puacuteblico)
e) Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio (contadores natildeo preparados para lidar com a
especificidade da autogestatildeo)
f) Legislaccedilatildeo contaacutebil (ela estaacute adequada agrave realidade dos empreendimentos)
118
Em siacutentese o resultado encontrado poderaacute ser esquematizado conforme quadro abaixo
Quadro-resumo dos resultados
Realidade encontrada
( o que eacute) Realidade esperada
Dimensotildees cooperados especialistas contadores ( o que deveria ser)
1- Forma de comunicaccedilatildeo 2- Conteuacutedo da informaccedilatildeo 3- Utilidade da informaccedilatildeo 4- Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo 5- Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio 6- Legislaccedilatildeo contaacutebil
O quadro traccedilaraacute um paralelo entre a realidade observada captada pelas lentes dos
cooperados especialistas e contadores e a realidade esperada desenhada pelas observaccedilotildees
entrevistas e literatura consultada As dimensotildees listadas no quadro representam os
aspectos contaacutebeis a serem analisados os quais satildeo descritos em seguida
1 Forma de comunicaccedilatildeo
Neste dimensatildeo seraacute avaliada a linguagem dos relatoacuterios demonstraccedilotildees e outros
instrumentos da contabilidade Conforme a bibliografia pesquisada a linguagem contaacutebil eacute
formal distanciando-se dos trabalhadores que na maioria natildeo possuem altos niacuteveis de
escolaridade A linguagem natildeo traduz a realidade econocircmica e financeira da entidade
2 Conteuacutedo da informaccedilatildeo
O conteuacutedo diz respeito agrave informaccedilatildeo contaacutebil em si Conforme observaccedilotildees de autores a
contabilidade tradicional natildeo consegue captar a complexidade das relaccedilotildees inclusas no
processo de autogestatildeo tais como o orccedilamento elaborado coletivamente a execuccedilatildeo e
controles compartilhados A intenccedilatildeo eacute averiguar este aspecto
119
3 Utilidade da informaccedilatildeo
Quando se avalia a utilidade da informaccedilatildeo estaacute se perguntando se a contabilidade eacute
efetivamente supridora das informaccedilotildees necessaacuterias agraves etapas do processo de autogestatildeo ou
seja se ela auxilia no processo de tomada de decisotildees gerenciais Eis a questatildeo
4 Apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Aqui busca-se avaliar se a contabilidade consegue ser assimilada pelos trabalhadores usuaacuterios
da mesma Um dos princiacutepios fundamentais da Economia Solidaacuteria sugere a socializaccedilatildeo de
todo o conhecimento de gestatildeo em oposiccedilatildeo agrave tiacutepica empresa que resguarda estes
conhecimentos ao grupo da gerecircncia Com base nesse princiacutepio presume-se que os
trabalhadores da ES devam tambeacutem se apropriar do conhecimento contaacutebil Dessa forma
busca-se nessa perspectiva compreender as dificuldades para a assimilaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
5 Relaccedilatildeo contador-usuaacuterio
Nesta perspectiva seraacute analisada a relaccedilatildeo dos usuaacuterios dos empreendimentos
autogestionaacuterios com os profissionais da aacuterea contaacutebil Conforme relatos contidos na
bibliografia pesquisada as aacutereas teacutecnicas tecircm dificuldades de perceber a especificidade da
autogestatildeo Portanto pretende-se compreender o envolvimento do contabilista com a
autogestatildeo
6 Legislaccedilatildeo contaacutebil
Alguns autores argumentam que a legislaccedilatildeo contaacutebil ainda natildeo capta a especificidade da
autogestatildeo Isso se aplica agrave forma de registro dos eventos econocircmico-financeiros agraves
demonstraccedilotildees contaacutebeis e tambeacutem agrave constituiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo destas entidades Portanto
cabe focar os itens em que a legislaccedilatildeo natildeo atende agraves necessidades particulares destas
entidades
14 Criteacuterios para a seleccedilatildeo da unidade de estudo
O principal criteacuterio para a escolha da unidade onde se processaraacute a investigaccedilatildeo eacute a
autogestatildeo Isto eacute buscou-se um empreendimento em que a gestatildeo eacute realizada por todos os
trabalhadores em oposiccedilatildeo aos empreendimentos nos quais a administraccedilatildeo eacute exercida
120
apenas pelos diretores Participar da gestatildeo significa atuar nos altos niacuteveis de decisotildees
aquelas que vatildeo aleacutem da organizaccedilatildeo do trabalho mas que tambeacutem compreendem a indicaccedilatildeo
da destinaccedilatildeo dos recursos organizaccedilatildeo da produccedilatildeo e demais decisotildees que afetem a vida da
entidade
Outro criteacuterio importante utilizado foi a formalizaccedilatildeo do empreendimento Com se sabe a
economia solidaacuteria tambeacutem eacute compreendida por empreendimentos coletivos informais Tal
opccedilatildeo se deve ao fato de que a inscriccedilatildeo junto aos oacutergatildeos governamentais necessariamente
requerer uma organizaccedilatildeo contaacutebil mais formal
Dessa forma estas entidades possuem registros formais de suas atividades possibilitando as
bases para a investigaccedilatildeo
2 COLETA DE DADOS
O estudo de caso cuja intenccedilatildeo eacute desvelar a realidade da dimensatildeo contaacutebil nos
empreendimentos autogestionaacuterios selecionou as seguintes teacutecnicas de coleta de dados
Entrevistas
Registro em arquivos
Observaccedilatildeo direta
As entrevistas com cooperados especialistas e profissionais da aacuterea contaacutebil pretendem
capturar informaccedilotildees sobre os procedimentos contaacutebeis utilizados a percepccedilatildeo sobre os
instrumentos de informaccedilatildeo contaacutebil os desafios para sua assimilaccedilatildeo enfim propiciaratildeo
elementos que avaliem os aspectos contaacutebeis ou seja caracterizaratildeo as dimensotildees de anaacutelise
Os registros em arquivos tambeacutem contribuiratildeo para a definiccedilatildeo das dimensotildees de anaacutelise
mais especificamente contribuiratildeo para descriccedilatildeo anaacutelise e compreensatildeo dos relatoacuterios e
documentos contaacutebeis utilizados pela entidade
Finalmente a observaccedilatildeo direta captaraacute pormenores e detalhes que complementaratildeo as
outras teacutecnicas tais como ambiente fiacutesico cotidiano de trabalho relaccedilotildees interpessoais
processos de decisotildees etc
121
3 QUESTOtildeES ORIENTADORAS Agrave COLETA DE DADOS
A coleta de dados natildeo prescinde de um roteiro baacutesico de questotildees que oriente agrave captaccedilatildeo de
dados Dessa forma abaixo satildeo apresentadas questotildees relacionadas que extraem informaccedilotildees
sobre aspectos descritivos da entidade bem como informaccedilotildees diretamente relacionadas com
as dimensotildees em questatildeo assim organizadas
A) Ambiente externo
1) Quais satildeo os clientes e fornecedores da empresa
2) Quais satildeo os principais concorrentes
3) Estaacute inserida em alguma rede de produccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo
4) Tecircm algum tipo de assessoria administrativa contaacutebil e juriacutedica
5) Recebe recursos externos doaccedilotildees De entidades privadas ou puacuteblicas Quais
6) Quais as legislaccedilotildees vigentes que influenciam em suas atividades nos aspectos
operacionais financeiros e econocircmicos
7) Participa de algum foacuterum ou oacutergatildeo de representaccedilatildeo nacional eou internacional
8) A entidade desenvolve algum projeto social
B) Sistema organizacional
1) Qual a missatildeo da entidade (razatildeo de ser)
2) Existe um planejamento estrateacutegico Eacute formalizado (documentado registrado)
3) Existe um processo de planejamento execuccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo do plano
4) Quando acontecem as reuniotildees de planejamento
5) Como ocorre o controle da execuccedilatildeo deste planejamento
6) Existe um manual de normas e procedimentos ou regimento interno para o processo de
gestatildeo e funccedilatildeo dos gestores
7) Existem criteacuterios de avaliaccedilatildeo de desempenhos para a gestatildeo E quais satildeo os indicadores e
criteacuterios
8) Existe um sistema de informaccedilatildeo que auxilie no planejamento das atividades
9) A entidade possui um organograma
10)Quais satildeo as aacutereas
122
11)Quais satildeo os departamentos quem satildeo os responsaacuteveis
12)Quais as funccedilotildees de cada aacutereadepartamento
13)Como se relacionam as diversas aacutereas e atividades
C) Sistema social (Organizaccedilatildeo do trabalho)
1) Como satildeo distribuiacutedas as funccedilotildees
2) Como satildeo indicados os coordenadores dos departamentosaacutereas
3) Quais os criteacuterios de definiccedilatildeo das remuneraccedilotildees dos trabalhadores
4) Existem faixas de salaacuterios Como funciona
5) Existe um sistema de rotatividade de funccedilotildees
6) Os trabalhadores tecircm qualificaccedilatildeo teacutecnica apropriada a cada funccedilatildeo
7) Como estaacute organizado o sistema de qualificaccedilatildeo
8) Existe uma poliacutetica de motivaccedilatildeo organizacional
9) Como eacute o controle e organizaccedilatildeo da jornada de trabalho
10)Quais satildeo os benefiacutecios e programas direcionados aos trabalhadores e familiares
11)Como satildeo tratados os atrasos e as faltas no trabalho
12)Existe um sistema de registro e controle de recursos humanos
D) Sistema Operacional
1) Quais as principais atividades econocircmicas do empreendimento
2) Como estaacute organizada a aacuterea de produccedilatildeo ( deptos funccedilotildees)
3) Quais satildeo as formas de registros dos custos e resultados da produccedilatildeo
4) Como estaacute organizado o processo de compras Haacute um sistema
5) Haacute um sistema de controle de estoques de mateacuteria-prima e de produccedilatildeo
6) Como eacute determinado o preccedilo de venda dos produtos
7) Existe um sistema de monitoramento de vendas e de apuraccedilatildeo de resultados
8) Haacute um assessoramento juriacutedico na confecccedilatildeo dos contratos de venda
9) Qual a composiccedilatildeo do capital (distribuiccedilatildeo das quotas-partes)
123
10)Como eacute o processo de tomada de decisatildeo sobre captaccedilatildeo de recursos
11)Como estaacute a composiccedilatildeo de diacutevidas Centra-se no curto prazo ou longo prazo
12)Haacute um sistema de informaccedilotildees que auxilie na tomada de decisotildees sobre captaccedilatildeo de
recursos
E) Sistema de Informaccedilotildees
1) Existe um sistema de informaccedilotildees que subsidie as decisotildees gerenciais da entidade (comprar
vender emprestar renegociar)
2) Como estaacute organizada a contabilidade da entidade Haacute um registro formal
3) Quem realiza os registros das informaccedilotildees dos eventos ocorridos na entidade De que
forma
4) Haacute um sistema de integraccedilatildeo entre as diversas aacutereas da entidade (produccedilatildeo venda
financeiro)
5) Quais relatoacuterios satildeo produzidos
6) Existe a contabilidade dos custos das atividades
7) Como a apuraccedilatildeo dos custos eacute realizada e como esta informaccedilatildeo eacute utilizada pela entidade
8) Haacute um sistema de orccedilamento das atividades previstas
9) Quais informaccedilotildees satildeo utilizadas na confecccedilatildeo desse orccedilamento
10)Como satildeo realizados o acompanhamento comparaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das metas e planos
estabelecidos no orccedilamento
11)Como eacute realizado o controle financeiro Haacute um sistema de fluxo de caixa
12)Haacute um sistema de contabilidade gerencial
13)Este sistema auxilia nas decisotildees da gestatildeo De que forma
14)Haacute um sistema que produz indicadores econocircmico-financeiros
15)Como estatildeo organizadas as informaccedilotildees sobre os clientes e fornecedores Haacute um banco
de dados
16)Eacute feito algum tipo de pesquisa de mercado Consulta a clientes
17)Quais os meios utilizados para conhecimento do mercado em que a entidade atua
F) Apreensatildeo do conhecimento contaacutebil
124
1) Quem elabora os relatoacuterios contaacutebeis
2) O conselho fiscal da entidade compreende os relatoacuterios contaacutebeis
3) O que os cooperados pensam da linguagem dos relatoacuterios sabem o que eacute um ativo
passivo e PL
4) Os cooperados tecircm acesso aos relatoacuterios de custos compras vendas e outros relatoacuterios
gerenciais
5) Satildeo promovidos cursos e palestras sobre gestatildeo dos negoacutecios e contabilidade
6) Existe uma entidade de apoio que contribua para a apreensatildeo da gestatildeo do negoacutecio e
contabilidade
G) Informaccedilotildees da entidade de apoio
1) Qual o histoacuterico da entidade
2) A entidade estaacute inserida a alguma rede ou associada a algum oacutergatildeo de representaccedilatildeo
nacional ou internacional
3) Recebe algum recurso puacuteblico governamental ou privado para realizar esta atividade
4) A quantas iniciativas solidaacuterias jaacute apoiou
5) Quais as formas de apoio realizado junto agraves iniciativas
6) Em quais aacutereas de conhecimento a entidade atua
7) Como eacute a relaccedilatildeo com os profissionais dessas aacutereas
8) Como eacute o relacionamento com os profissionais da aacuterea contaacutebil
9) A contabilidade e contabilistas adaptam-se facilmente agrave dinacircmica da autogestatildeo
10)Onde residem os maiores problemas para adaptaccedilatildeo
11)Como eacute repassado o conhecimento na aacuterea contaacutebil agraves entidades apoiadas
12)Na visatildeo da entidade os trabalhadores compreendem facilmente a informaccedilatildeo contaacutebil
13)Quais os maiores desafios nessa transmissatildeo
14)A contabilidade tradicional atende agraves necessidades de informaccedilatildeo da autogestatildeo Por quecirc
15)Em que aspectos a contabilidade poderia mudar
16)Qual a importacircncia da contabilidade para a autogestatildeo
17)Os sistemas de informaccedilotildees contaacutebeis satildeo acessiacuteveis Quem fornece
18)A legislaccedilatildeo contaacutebil atende plenamente agraves necessidades da autogestatildeo (formas de
registros demonstraccedilotildees)
125
5 GUIA PARA O RELATOacuteRIO FINAL
Apesar de natildeo haver nenhuma forma estereotipada para escrever um relatoacuterio de um estudo de
caso existem estrateacutegias para redigi-lo a fim de tornaacute-lo inteligiacutevel e palataacutevel ao leitor Dessa
forma a estrateacutegia selecionada para apresentar os resultados dentre as expostas por Yin (
2005 p177-180) eacute a narrativa a qual pode ser ilustrada por tabelas graacuteficos e imagens
Optou-se pela estrutura analiacutetica linear enquanto estrutura composicional do relatoacuterio Esta
estrutura eacute comumente utilizada nos relatoacuterios de estudos de casos No modelo os subtoacutepicos
compreendem o tema ou o problema que estaacute sendo estudado e uma revisatildeo da literatura Em
seguida os subtoacutepicos partem para a anaacutelise dos meacutetodos utilizados das descobertas feitas a
partir dos dados coletados e analisados e das conclusotildees e implicaccedilotildees feitas a partir das
descobertas
O relatoacuterio iniciaraacute a ser redigido tatildeo logo esteja concluiacuteda a revisatildeo de literatura comeccedilando
com o subtoacutepico da metodologia empregada em que se aprimoraraacute a metodologia inclusa no
projeto de estudo de caso
Tambeacutem poderatildeo ser redigidas antes do teacutermino da coleta de dados as informaccedilotildees
descritivas da unidade em estudo que consiste de dados quantitativos e qualitativos
concernentes ao caso
Apoacutes a coleta de dados estes seratildeo sistematizados em um Banco de dados sobre o caso cujas
informaccedilotildees seratildeo a base do relatoacuterio final
126
APEcircNDICE 02 - SOLICITACcedilAtildeO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA PESQUISA
127
APEcircNDICE 03 ROTEIRO DE ENTREVISTAS PARA COOPERADOS DA
COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute o setor em que trabalha E sua funccedilatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- O seu setor produz algum tipo de relatoacuterio ou registro das atividades
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- O que acha da linguagem dos relatoacuteriosVocecirc sabe o que eacute um ativo ou passivo ou PL
Sabe identificar o lucro da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7 - Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
128
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras da
cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveria ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos Eles
conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
129
APEcircNDICE 04 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA CONTADORES
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Vocecirc acredita que o aparato contaacutebil vigente para as cooperativas e empresas autogeridas
satisfaz agraves necessidades de informaccedilatildeo destes empreendimentos no que tange ao conteuacutedo e
forma da informaccedilatildeo Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- E quanto a legislaccedilatildeo das cooperativas acha que eacute adequada agrave realidade da ES
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Os empreendimentos com os quais trabalha utiliza a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios
processos de gestatildeo como planejamento controle e execuccedilatildeoSe natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- Em relaccedilatildeo aos registros dos eventos de uma cooperativa haacute algum conflito entre a praacutetica
e a legislaccedilatildeo contaacutebil Exemplifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
130
7- Jaacute Ministrou algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quais as caracteriacutesticas desse
curso
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo
quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do
conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- No que difere sua atuaccedilatildeo em empresas tradicionais e em empreendimentos
autogestionaacuterios
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a formaccedilatildeo dos contadores em curso prepara para o trabalho com
empreendimentos de ES Como poderia ser
131
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
132
APEcircNDICE 05 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA DIRETORES DA COOPRAM
Entrevistado
1- Haacute quanto tempo eacute cooperado desta cooperativa e desde quando estaacute na diretoria
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Quais satildeo suas habilidades profissionais e qual a sua formaccedilatildeo escolar
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- A sua diretoria elabora algum tipo de relatoacuterio de informaccedilotildees operacionais econocircmicas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Em relaccedilatildeo aos relatoacuterios da contabilidade da cooperativa vocecirc tem acesso a eles Quando
Quais
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- A sua diretoria utiliza os relatoacuterios ou informaccedilotildees da contabilidade para tomar algum tipo
de decisatildeo gerencial Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- A contabilidade eacute faacutecil de ser compreendida Se natildeo em sua visatildeo quais os principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores para a compreensatildeo do conhecimento contaacutebil
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
133
7- Jaacute conversou com o contador da entidade alguma vez para pedir esclarecimentos sobre os
relatoacuterios contaacutebeis Eles conseguiram tirar suas duacutevidas Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8 -Jaacute participou de algum curso de formaccedilatildeo em contabilidade Quem promoveu
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Acha que o curso ajudou a compreender a contabilidade Se natildeo por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Em sua opiniatildeo como deveriam ser apresentadas as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
da cooperativa
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- E os cursos de formaccedilatildeo em contabilidade como acha que deveriam ser Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
134
14 - Em sua opiniatildeo o que poderia ser mudado para que a contabilidade contribua
efetivamente com o processo de autogestatildeo
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
135
APEcircNDICE 06 ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA ESPECIALISTAS
1- Haacute quanto tempo trabalha com a Economia Solidaacuteria E nesta entidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- Qual eacute a relaccedilatildeo de apoio que a entidade manteacutem com as cooperativas
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Qual eacute a estrutura de apoio que a entidade possui no que diz respeito agrave contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- Acredita que a contabilidade eacute um instrumento importante para a autogestatildeo dos
trabalhadores Por quecirc
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- As cooperativas acompanhadas utilizam a informaccedilatildeo contaacutebil nos vaacuterios processos de
autogestatildeo tais como o levantamento de custos dos produtos planejamento execuccedilatildeo e
controle dos recursos da entidade Se natildeo por que natildeo utilizam
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6 - Como eacute realizada a formaccedilatildeo dos trabalhadores em contabilidade
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- A contabilidade eacute facilmente assimilada pelos trabalhadores Se natildeo em sua visatildeo quais
os principais problemas que os trabalhadores enfrentam para a apropriaccedilatildeo do conhecimento
contaacutebil
136
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Com relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo cooperativista vigente acredita que seja apropriada agrave realidade
dos empreendimentos de ES Em que pontos residem os maiores entraves
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Avalia que os contadores de uma forma geral conhecem suficientemente bem a legislaccedilatildeo
cooperativista a ponto de proporcionar um adequado acompanhamento aos empreendimentos
Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- Como vecirc o envolvimento dos profissionais da aacuterea contaacutebil no processo de autogestatildeo
Eles entendem rapidamente a dinacircmica dos empreendimentos
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11- Em relaccedilatildeo ao perfil dos contadores em sua visatildeo quais as caracteriacutesticas que um
contador da Economia Solidaacuteria deveria possuir
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12 - Em relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do contador acredita que o contador da Economia Solidaacuteria
deveria ter uma formaccedilatildeo diferenciada Justifique
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________