TABELA DE GRAUS DE COMPLEXIDADE FUNCIONAL

Código GRAUS DE COMPLEXIDADE FUNCIONAL HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1 GRAU 1 Escolaridade obrigatória, ainda que acrescida de formação profissional adequada

2 GRAU 2 12.º ano de escolaridade ou curso equiparado

3 GRAU 3 Licenciatura ou grau académico superior a esta

GRAUS DE COMPLEXIDADE FUNCIONAL DAS CARREIRAS GERAIS

Código CARREIRAS GERAIS GRAUS DE COMPLEXIDADE

2.001 Assistente operacional 1 2.002 Assistente técnico 2 2.003 Técnico superior 3

Código CATEGORIAS DAS CARREIRAS GERAIS GRAUS DE COMPLEXIDADE

2.001.001 Assistente operacional 1 2.001.002 Encarregado operacional 1 2.001.003 Encarregado geral operacional 1 2.002.001 Assistente técnico 2 2.002.002 Coordenador técnico 2 2.003.001 Técnico Superior 3 Fonte: Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro