Post on 26-Nov-2018
Rela
tório
Anu
al 2
010
ÍndiceRELATÓRIO ANUAL 2010
05 GRUPO TAP
07 Mensagem do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão 08 Entrevista com o Presidente do Conselho de Administração Executivo 11 Estrutura Accionista do Grupo TAP 12 Governo da Sociedade 12 > Modelo de Governo Societário 13 > Órgãos Sociais
27 RELATÓRIO DE GESTÃO TAP, SGPS, S.A.
28 Perfil 30 Indicadores 2010 32 Desenvolvimento Sustentável do Grupo TAP 34 Factos Marcantes 38 Síntese do Desempenho 41 Principais Indicadores do Grupo TAP 42 Análise da Conjuntura 45 Estratégia 47 Desempenho das Empresas do Grupo TAP 47 TAP, S.A. 50 > Unidade Negócio Transporte Aéreo 67 > Unidade Negócio TAP Serviços 72 > Unidade Negócio Manutenção e Engenharia 78 Sistemas de Informação e Desenvolvimento Tecnológico 80 Recursos Humanos 82 Outras Actividades do Grupo TAP 96 Gestão do Risco100 Desempenho Económico-Financeiro do Grupo TAP 104 Perspectivas para 2011 106 História da TAP
111 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TAP, SGPS, S.A.
112 Demonstrações Financeiras Consolidadas 170 Relatório de Auditoria 172 Proposta de Aplicação de Resultados 174 Demonstrações Financeiras Individuais
199 RELATÓRIO DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO 2010 TAP, SGPS
202 ABREVIATURAS E GLOSSÁRIO
Grupo TAP
Grupo TAP Relatório Anual 20106
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 7
Mensagem do Presidentedo Conselho Geral e de Supervisão
O ano de 2010 revelou, com crueza, a vulnerabilidade da indústria do transporte aéreo a uma diversidade de riscos, cada um per se susceptível de causar grave perturbação e largos prejuízos ao sector.
Factor crónico de incerteza no planeamento operacio-nalefinanceirodaactividade,avolatilidadedomercadodo combustível, após relativa acalmia em 2009, voltou a manifestar-se em 2010, retomando o preço a irregular trajectória ascendente de anos anteriores. Só deste facto resultou para a TAP um agravamento de EUR 142 milhões nos custos de exploração.
A isto acresceram erupções vulcânicas na Islândia, os rigores dameteorologiainvernalemcertasáreasgeográficas,egrevesde controladores aéreos em alguns países. Levando ao encerra-mento de aeroportos e de vastas zonas do espaço aéreo, estes eventos de origem local rapidamente assumiram dimensão trans-nacional nos seus efeitos, afectando em larga escala o tráfego aéreo global, nomeadamente no espaço europeu.
A TAP, tal como outras companhias aéreas, viu-se confrontada em 2010 – para além da complexidade habitual da gestão numa indús-tria altamente concorrencial como o transporte aéreo – não só com osenormesdesafiosadicionaisqueestasocorrênciasimprevisíveiscolocaram à operação, como também com a acumulação das perdas daí decorrentes.
A TAP mostrou-se, no entanto, capaz de dar resposta a estes problemas, comflexibilidadeeeficácia,lançandomãodesignadamentedareconfi-guraçãodoperfildaoferta,daintensificadaimplementaçãodoplanodereduçãodecustos,edoreforçodadinâmicacomercial,emtermostaisquea unidade de negócio do transporte aéreo logrou encerrar o exercício com um resultado positivo assinalável.
O resultado consolidado do Grupo ressentiu-se, porém, dos desempenhos desfavoráveis da Groundforce e TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, empre-sasassociadasenvolvidasemprocessosderecuperaçãoquesetêmrevelado
maisdemoradosecomplexosdoqueinicialmentepre-visto. Neste contexto, e após ponderada reavaliação das situações, a TAP adoptou um vasto conjunto adicional de acçõesestruturantes,tendoemvistadinamizareintensifi-car os respectivos processos de reestruturação.
Por outro lado, manteve-se em aberto, durante o exercício de2010,asituaçãodecrónicainsuficiênciadecapitaispróprios da Empresa. A perspectiva de privatização da TAP num horizonte próximo, recentemente trazida de novo à ordemdodia,apontaparaaquelaqueseapresentacomoa solução mais plausível para a premente necessidade de recapitalização da Empresa. Pela relevante posição já con-quistadanomercadopelaTAP,estouemcrerquehaveráinteresse de diversos investidores ou parceiros potenciais nas actividades do Grupo.
ÉminhaconvicçãoqueaTAPtemhojeumvaloragre-gadoqueétambémreconhecidopelomercado.NaalturaemqueseencontramassimreunidascondiçõesparaoarranquedeumnovociclonahistóriadaEmpresa,essacircunstâncianãodeixarádeconstituir,paraosquenelatrabalham, bem como para os seus clientes e os portugue-sesemgeral,motivodeorgulhoetambémdeconfiançano futuro da Empresa.
Em nome do Conselho Geral e de Supervisão desejo exprimir o nosso agradecimento à Administração, Trabalhadores e Colaboradores da TAP pelo notável con-tributopessoalquetêmdadoparapromoveraviabilidadeeconómica do Grupo TAP.
Manuel Pinto Barbosa Presidente do Conselho Geral e de Supervisão
Grupo TAP Relatório Anual 20108
Entrevista com Fernando Pinto,Presidente do Conselho de Administração Executivo
A TAP obteve em 2010 o melhor resultado de sempre, atingindo também o recorde de passageiros transportados – mais de 9 milhões – e ainda uma taxa de ocupação dosvoosde74,5%,mais6%doquenoano anterior. O balanço é francamente positivo?
Estes números significam uma aposta cor-recta da TAP na manutenção da estratégia decrescimento,numanoemqueasecono-mias europeias estavam a arrefecer e Portugal começava a demonstrar algumas fragilidades. Apesar disso, apostámos em novos destinos (MarraquexeeArgel)eaumentámosaofertaem algumas rotas, numa política de conti-nuidade sempre dentro da perspectiva de crescimento.Dequalquerforma,procurámostersempreumcrescimentocuidadoso,paraquepudéssemos atingir um melhor aproveitamento dos assentos oferecidos, competindo melhor também no preço, para fazer face a um mercado cada vez mais difícil. A estratégia foi acertada, oqueédemonstradoporestesbonsresulta-dos.Queroreferirqueaactividadeem2010não foi positiva só em termos de TAP, S.A., a maioria das empresas do Grupo contribuíram positivamente.Destacoque,comestesresultados, aTAP,S.A.voltouaregistarumasituaçãolíquidapositiva e isso é muito importante, ainda para maisnumanoemquesepreparaparaumpro-cesso de privatização.
A taxa de ocupação de 74,5% está já den-tro da média da AEA. Pode ainda ser melhorada?
Jáestamosmuitopertodolimitequeomer-cadoportuguêseohub de Lisboa permitem atingir. Outras empresas na Europa conseguem atingir taxas de ocupação próximas dos 80 por cento, mas estão inseridas em mercados com outro nível de densidade, com taxas de ocupa-ção semelhantes tanto na ida, como na volta. Asnossasnãosãotãoequilibradas,existeessadiferença. É possível melhorar um pouco mais, mas não tanto como gostaríamos. Mantemos aideiadequeesteanovaiserpossívelcontinuara crescer sem aumentar a frota, antes com a sua melhor utilização e um melhor aproveitamento do espaço.
Os combustíveis foram responsáveis por uma factura de 523 milhões de euros, mais 45% doqueem2009. Ainda assim, os resulta-dos foram francamente melhores…
Exactamenteporqueconseguimosummelhoraproveitamento dos assentos oferecidos. Tivemos a possibilidade de, com a mesma oferta, termos uma quantidade maior de
passageiros nos nossos aviões, e isso permitiu-nos também ter um con-sumo de combustível por passageiro mais diluído. Investimos também na substituiçãodeaviõesantigospornovos,maiseficientes.OsseisnovosA320trouxeramumganhodeeficiênciadeoitoporcentoemantivemoso nosso programa de Fuel Conservation,quenostemtrazidoexcelentesresultadosequetemsidofundamental.Basicamente,apesardeumaumentodafacturadecombustível,registámosganhosdeeficiência,com melhor planeamento das rotas e da oferta.
Outrosfactorescontribuíramparaque2010pudessetersidoum“anonegro”,comoanuvemdecinzasvulcânicas,quepro-vocouomaiorbloqueiodaaviaçãocomercialnaEuropadesdea II Guerra Mundial. Como é que a TAP lidou e conseguiu ultrapassar esse factor?
Foi extremamente desgastante. No início do problema, anuvemnão teve influência directa no espaço aéreodePortugal, mas sim na Europa Central. Mas como a maior parte do nosso tráfego é de ligação, nós não recebíamos alimentação para os nossos voos e não podíamos tam-bémdistribuirosnossospassageirosquevinhamdolongocursoparaosdestinosfinais.Numa segunda“vaga”, a nuvem já esteve sobre Portugal e tivemos prejuízos maio-resedificuldadesacrescidas.Todaessasituaçãocausouenormesprejuízos,quasemilvoosforamcancelados,mas conseguimos gerir muito bem a comunicação e a relação com os nossos passageiros. Recorremos a canais modernos e actuais, utilizámos o Facebook e outras redes sociais para conversar com os clientes. Foiummomentopreocupante,emqueasempresasde transporte aéreo perderam centenas de milhões deeuros,masdiriaquenaTAPnossaímosmuitobem em termos de relacionamento com o cliente. Recordo que, em 2010, verificaram-se aindaoutras perturbações à operação, como greves dos controladores aéreos espanhóis e france-ses, nevões na Europa e depois nos Estados Unidos… Apesar de tudo isso, a TAP conseguiu ultrapassar todas as contrariedades. Essas situações provocaram um prejuízo grande mas,pelaboaimagemqueconseguimosassegurar, foi possível recuperarmos.
Como referiu, a TAP conseguiu encon-trar novos canais para comunicar com os clientes. Em situações como o vul-cão há sempre ruptura nos canais tradicionais. Como assistiu a esse processo e de que forma se envolveu?
Desenvolveu-se tudo muito rapi-damente. O Facebook surgiu inicialmente como canal de pro-moção, mas ganhámos muitos
“fãs” rapidamente e iniciámos com eles um processo de comu-nicaçãomuitoágileeficaz.Hoje,temos mais de 140 mil fãs no
Facebook, a comunicação é muito diferente, está montado dentro da
Empresa um novo processo para tornar possível uma resposta rápida a qualquer solicitação, é umpro-cessoquetrouxeagilidadeàEmpresa
e uma maior proximidade com o cliente. A TAP, mesmo a nível internacional, foi
pioneira na utilização das redes sociais, é algo extremamente importante para nós, somos uma Empresa mais jovem.
Nas novas tecnologias, devo ainda refe-rirque,em2010,aTAPsofreuumgrandeprocesso de transformação para a adopção
de um novo sistema de reservas com muitas novasfuncionalidades,queutilizaumaplata-
forma comum com a STAR Alliance, potencia as vendas, confere mais facilidade de uso…
A Condé Nast Traveler distinguiu a TAP como melhor companhia aérea do mundo em 2010 e o World Travel Award para a “Companhia
Aérea Líder Mundial para a América do Sul” voltou a ser ganho pela TAP. Estes prémios
continuam a ter significado?
Sãomuitoimportantes,éissoquenósperseguimosotempotodo,termosclientessatisfeitosequeesco-lham a TAP como a sua preferida. Os clientes acabam
por ser, também, parceiros da Empresa e nós precisa-mos de ir mais longe ainda, temos de estar sempre entre asmelhorescompanhiasdomundoemqualidadedoser-viço, para nos destacarmos. Só assim continuamos a ter
uma participação importante num mercado cada vez mais concorrencial.
9Relatório Anual 2010 Grupo TAP
Passando ao Grupo TAP, a Manutenção & EngenhariaBrasil(TAPM&EBrasil)nãoatingiuainda,em2010,odesejadoequilíbrio,apesarde alguns dados positivos, como a obten-çãodaqualificaçãodeCentrodeServiçosAutorizados pela Embraer. Algo está ainda a falhar na TAP M&E Brasil?
Sempre afirmámos que a TAP M&E Brasil é um investimento estratégico de longo prazo e sempre fomos muito cuidadosos relativa-mente aos resultados previstos. 2010 foi um ano de muitas mudanças para a empresa, não foi apenas o importante reconhecimento pela Embraer,mastodoumprocessodeadequa-ção, principalmente adoptando um conjunto de procedimentos padrão seguidos pela TAP M&E Portugal e toda uma revolução em ter-mos estruturais. Prosseguimos o programa de redução de custos e foi feito um trabalho muito grandeemtermosdegarantiadaqualidadedosserviços prestados, procurando com isso conso-lidarumabasesólidadeclientes,queficassemligados à empresa por muitos anos. Esse foi oprincipalinvestimento,quesetemverificadoevaicontinuaraverificar-se,eissovaiviabi-lizaraempresa.Nãotenhodúvidasdequeosresultados de 2011 já serão bem melhores e em 2012 melhores ainda, é um processo de cresci-mento e amadurecimento, a empresa está cada vez melhor. O resultado ainda não o demons-tra, regista também perdas extraordinárias, mas chegaráaumequilíbriodeexploração.Hoje,játemosumgrandeorgulhonaqualidadedoserviçoqueaempresapresta,nocumprimentode prazos, satisfação do cliente… É um grande investimentoenuncapodemosesquecerque agranderazãoparaquesejafeitopassapelasnossas limitações de crescimento aqui emLisboa. Sem a TAP M&E Brasil, estaríamos a rejeitar novos clientes. Hoje, trazemos clientes
extremamente competitivo, servindo a Europa, a América do Sul e África. A TAP ocupa uma posição extremamente importante no Atlântico Sul e África. Somos o maior transportador da Europa para o Brasil e também muito impor-tantesparaÁfrica.Issofazcomqueonossoposicionamento em termos de Europa seja alta-menteestratégico.Quemqueiraaliar-seàTAPestará a aliar-se com um dos mais importantes players do mercado nestes enormes “nichos”. ÉtambémdedestacarqueaTAPestábemorga-nizadaejáéumadasempresasmaiseficientesdaEuropa,quandoavaliadaporváriosindica-dores.ATAPéumadasquatrocompanhiasderedemaiseficientesdaEuropa.Tudoissofaz a TAP muito apetecível.
Que mensagem quer deixar aos diver-sos stakeholders?
Os nossos clientes são a nossa razão de existir e já são mais de 9 milhões. Quero agradecer-lhes apreferênciaeaconfiançaemnósdepositada.Temos trabalhado muito para melhorar cada vezmaisaqualidadedoserviçoe tenhodeagradecer aos trabalhadores pela dedicação e pela procura permanente do aperfeiçoa-mento. Por fim, toda a Empresa procurou acrescentar valorparaoaccionista, aoqualagradeço todo o apoio manifestado. Deixo ainda um especial agradecimento ao Conselho Geral e de Supervisão da TAP, na pessoa do seu Presidente, Professor Pinto Barbosa, quemuito tem contribuído e ajudadoparafazermos melhor.
de maior valor agregado para a TAP Portugal, com maiores margens, e levamos alguns serviços da TAP para o Brasil, até pelas vantagens em ter-mos de custo. Podemos potenciar ainda melhor essas sinergias.
E quanto à Groundforce?
A Groundforce vem melhorando muito, desde logonaqualidadedoserviçoprestado,tantonaáreadebagagens,emqueaTAPsecolocoufinalmentenamédiaeuropeiaemtermosderede geral (na competição entre hubs,ficamosacimadamédia).Emtermosdepontualidade,aTAPhojeestámelhorqueamédiaEuropeia.Entrámos no caminho certo. Em termos de eficiênciaecustos,2010trouxemelhoresresul-tados de exploração. O encerramento da escala deFaro,verificadonofinaldoano,sósereflec-tiu integralmente em termos de custos no ano de2010.Oequilíbrioqueessamedidatrazàscontas da empresa só vai ter efeitos em 2011. Preparámos o processo de venda da Groundforce aqueestamosobrigadoseosfactoresquereferivalorizam a empresa como um todo.
Como viu o mercado em 2010?
Houve estabilidade no mercado português. Aconcorrênciaécadavezmaisagressiva,masissoébomefaz-nosmelhorar,desdequeexis-tamregrasclarasetransparentes,oqueporvezes não acontece.
Disse recentemente que a TAP estava nomomento ideal para ser privatizada. O ano de 2010 foi determinante para isso?
Se olhar em termos históricos, a Empresa vem sempre melhorando em todos os níveis, o hub de Lisboa tornou-se uma realidade e revelou-se
Grupo TAP Relatório Anual 201010
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 11
Estrutura Accionista do Grupo TAPa 31 Dezembro 2010
No final de 2010, o Grupo das empresas que se encontravam no perímetro de consolidação da holding TAP era constituído pela TAP−Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. e subsidiárias, de acordo com a organização representada no esquema.
*
TAP, SGPS, S.A.100% Parpública
TAP, S.A.
SPdH, S.A.
TAPGER, S.A.
TAP–Transporte Aéreo TAP ServiçosTAP–Manutençãoe Engenharia
100%
100%
100%
6% 43,9% 50,1%
51%
51%
100%
100%
1%99%
98,64%
Aero-LB, S.A.
TAP–Manutençãoe Engenharia Brasil, S.A.
Portugália, S.A.
Cateringpor
Lojas Francas
Megasis
UCS
* Controlo detido por entidade independente, de acordo com determinação da Autoridade da Concorrência.
Grupo TAP Relatório Anual 201012
O modelo de Governo Societário adoptado pela TAP desde 2006,temcontribuídosignificativamenteparaaconso-lidação de uma prática de gestão baseada nos princípios de accountability.
A coexistência, numamesma estrutura de governação, do Conselho de Administração Executivo, do Conselho Geral e de Supervisão e das Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade e Governo Societário possibilitou, por via da especializaçãoorgânica,umamaiseficazseparaçãodasfunçõesde gestão executiva e de supervisão da sociedade. No exercício destas funções, o Governo Societário da TAP conta ainda com oRevisorOficialdeContas(ÓrgãodeFiscalização)ecomaassesso-ria de um Auditor Externo.
A informação sobre regulamentos, Estatutos e actividade dos Órgãos Sociais da Empresa pode ser obtida através da consulta do website do Grupo TAP [ www.flytap.com ].
Governo da SociedadeModelo de Governo Societário
7 8
9
10
1112
13
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 13
Órgãos Sociais
TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. TAP, S.A.
Por deliberação em Assembleia Geral de 2 de Junho de 2009, para o triénio 2009–2011.
Mesa da Assembleia Geral PresidenteDr.PauloManuelMarquesFernandesVice-Presidente Dr. António Lorena de SèvesSecretário Dr.ª Orlanda do Céu S. Sampaio Pimenta d' Aguiar
Estrutura dos Conselhos de Administração Executivos, dos Conselhos Gerais e de Supervisão e das Comissões Especializadas
Conselho de Administração Executivo
Presidente Eng.º Fernando Abs da Cruz Souza Pinto 1
Vogal Eng.º Fernando Jorge Alves Sobral 2
Vogal Dr. Luís Manuel da Silva Rodrigues 3
Vogal Eng.º Luiz da Gama Mór 4
Vogal Eng.º Manoel José Fontes Torres 5
Vogal Dr. Michael Anthony Conolly 6
Conselho Geral e de Supervisão
Presidente Professor Doutor Manuel Soares Pinto Barbosa 7
Vogal Dr. Carlos Alberto Veiga Anjos 8
Vogal Professor Doutor João Luís Traça Borges de Assunção 9
Vogal Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão 10
Vogal Dr.ª Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro Vítor 11
Vogal Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva 12
Vogal Dr. Vítor José Cabrita Neto 13
Por deliberação do Conselho Geral e de Supervisão, em reunião de 26 de Junho de 2009.
Comissão Especializada de Auditoria Professor Doutor Manuel Soares Pinto Barbosa Professor Doutor João Luís Traça Borges de Assunção Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva
Comissão Especializada de Sustentabilidade e Governo Societário
Professor Doutor Manuel Soares Pinto Barbosa Dr. Carlos Alberto Veiga Anjos Professor Doutor João Luís Traça Borges de Assunção Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão Dr.ª Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro Vítor Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva Dr. Vítor José Cabrita Neto
Secretário da Sociedade
Por deliberação do Conselho de Administração Executivo, em reunião de 23 de Junho de 2009.
Secretário da Sociedade Dr.ª Orlanda do Céu S. Sampaio Pimenta d' Aguiar Secretário da Sociedade Suplente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato
1
6
5
3 2
4
Grupo TAP Relatório Anual 201014
Reuniões dos Conselhos de Administração Durante o ano de 2010, foram realizadas 16 reuniões pelo Conselho de Administração Executivo da TAP, SGPS, S.A. e 23 reuniões pelo Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A..
Principais Deliberações dos Conselhos de Administração Executivos em 2010
TAP, SGPS, S.A.
Implementação do Programa transversal de Redução de Custos 2010-2012 em todas as empresas do Grupo TAP
Extinção da Reaching Force, SGPS, S.A. – Fusão por incorporação na TAP, SGPS, S.A.
TAP, S.A.
Reestruturação organizacional da TAP–Manutenção e Engenharia Portugal e TAP–Manutenção e Engenharia Brasil
Programa de Redução de Custos 2010-2012
Extinção da AP Tours – fusão por incorporação na TAP, S.A.
Fiscalização da Sociedade
Revisor Oficial de Contas
Por deliberação em Assembleia Geral de 2 de Junho de 2009, para o triénio 2009–2011.
Efectivo Oliveira, Reis & Associados representada pelo Dr. José Vieira dos Reis
SuplenteDr.FernandoMarquesOliveira
Estatuto Remuneratório dos Órgãos Sociais
ρ As remunerações dos Órgãos Sociais da TAP são fixadas pela Assembleia Geral (cf. Artigo 11º dosEstatutosdaTAP,SGPS).
ρ Os membros do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão são remunerados, exclu-sivamente, pelas funções exercidas na TAP, S.A., não auferindoqualquer remu-neração pelas funções exercidas, na TAP, SGPS ou em qualquer outraempresa do Grupo TAP.
Remunerações fixadas para o triénio 2006/2008 (in Acta nº 1/2007 da Comissão de Vencimentos da TAP, S.A.)
Cf. Deliberação Social Unânime por Escrito de 29 de Julho de 2009, “(…) para o triénio 2009–2011 não haverá altera-ção do estatuto remuneratório (…)”.
Conselho de Administração Executivo
Presidente
Compensação Fixa
ρ Remuneração Fixa: Remuneraçãomensal ilíquida de EUR30.000, paga em 14 meses por ano.
ρ Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadoresnoactivodoquadropermanente.
Compensação Variável
ρ Compensação Variável de Curto Prazo: Atribuição de compo-nente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor total da Compensação Fixa Anual.
ρ Compensação Variável de Longo Prazo: Atribuição de compo-nente variável da remuneração de acordo com o cumprimento deobjectivosmensuráveisplurianuais(mandato)tendocomolimite máximo 75% do valor total da Compensação Fixa acu-mulada do mandato.
Benefícios
ρ Seguros de vida, saúde e acidentes pessoais: Em vigor na Empresa, seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.
ρ Política automóvel: Atribuição de uma viatura de serviço até ao limite de renda de EUR 1.260, incluindo despesas de seguro automóvel e manutenção, pelo período de 3 anos, abran-gendoautilizaçãodeviaverde,parqueamentoecombustível(em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos comcombustívelfoifixadoemEUR4.000).
ρ Despesas telefónicas: Utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos comutilizaçãodetelefonemóvelfoifixadoemEUR9.000).
ρ Cartão de crédito da Empresa: Exclusivamente para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das respecti-vas funções ao serviço da Empresa.
Vogais
Compensação Fixa
ρ Remuneração Fixa: Remuneraçãomensal ilíquida de EUR20.000, paga em 14 meses por ano.
ρ Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadoresnoactivodoquadropermanente.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 15
Compensação Variável
ρ Compensação Variável de Curto Prazo: Atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor total da Compensação Fixa Anual.
ρ Compensação Variável de Longo Prazo: Atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis plurianuais (mandato)tendocomolimitemáximo75%dovalortotalda Compensação Fixa acumulada do mandato.
Benefícios
ρ Seguros de vida, saúde e acidentes pessoais: Em vigor na Empresa, seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.
ρ Política automóvel: Atribuição de uma viatura de serviço até ao limite de renda de EUR 865, incluindo despesas de seguro automóvel e manutenção, pelo período de 3anos,abrangendoautilizaçãodeviaverde,parque-amento e combustível (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixadoemEUR4.000).
ρ Despesas telefónicas: Utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com utilização de telefone móvel foi fixado emEUR9.000).
ρ Cartão de crédito da Empresa: Exclusivamente para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da Empresa.
Por Deliberações Sociais Unânimes por Escrito de 14 de Maio de 2009 e de 29 de Julho de 2009, os adminis-tradores originariamente não residentes em Portugal gozam do direito a ser abonados por despesas de alo-jamento ao abrigo do Estatuto do Pessoal Deslocado conferido aos trabalhadores da TAP, S.A..
Conselho Geral e de Supervisão
Presidente:RemuneraçãomensalilíquidadeEUR6.000,paga em 14 meses por ano.
Vogais:RemuneraçãomensalilíquidadeEUR4.000,pagaem 14 meses por ano.
AosmembrosdoConselhoGeraledeSupervisãoquetêmparticipação efectiva nas Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade e Governo Societário, é-lhes atribuída uma remuneração mensal complementar de EUR 3.000.
Remunerações fixadas para o triénio 2006/2008 (in Acta nº 1/2007 da Comissão de Vencimentos da TAP, S.A.)
Cf. Deliberação Social Unânime por Escrito de 29 de Julho de 2009, “(…) para o tri-énio 2009-2011 não haverá alteração do estatuto remunera-tório (…)”.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Senha de presença, no valor ilíquidodeEUR640.
Vice-Presidente: Senha de presença, no valorilíquidodeEUR400.
Secretário: Senha de presença, no valor ilí-quidodeEUR330.
Revisor Oficial de Contas
A remuneração regula-se pelos valores apontados no referencial indicativo recomendado pela Ordem dosRevisoresOficiaisdeContas(Artigo60ºdoDLnº487/99de16deNovembro):montanteanual de EUR 13.800, acrescido de IVA nos termos legais.
Grupo TAP Relatório Anual 201016
Conselho Geral e de SupervisãoEUR
Manuel Pinto Barbosa
(Presidente)
Carlos Veiga Anjos
(Vogal)
João Borges de Assunção
(Vogal)
Vítor Cabrita Neto
(Vogal)
Luís Patrão *
(Vogal)
Rui Azevedo Pereira da Silva
(Vogal)
Maria do Rosário Ribeiro Vítor
(Vogal)
1. Remunerações
1.1. Remuneração base *** 126.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 – 98.000,00 98.000,00
1.2. Acumulação de funções de gestão – – – – – – –
1.3. Remuneração complementar – – – – – – –
1.4.Prémiosdegestão(……meses) – – – – – – –
1.5.Outras(identificardetalhadamente) – – – – – – – * Por opção própria, não recebe remuneração. *** A redução prevista na Lei 12-A/2010 de 30 Junho constará dos dados do Relatório Anual 2011
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones – – – – – – –
2.2.Valordeaquisição,pelaempresa,daviaturadeserviço – – – – – – –
2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço – – – – – – –
2.4. Subsídio de deslocação – – – – – – –
2.5. Subsídio de refeição – – – – – – –
2.6.Outros(identificardetalhadamente) – – – – – – –
3. Encargos com Benefícios Sociais
3.1. Segurança social obrigatório 16.092,56 14.994,00 16.092,56 16.092,56 – 13.350,62 –
3.2. Seguros de saúde – – – – – – –
3.3. Seguros de vida – – – – – – –
3.4.Outros(identificardetalhadamente) – – – – – – –
4. Informações Adicionais
4.1.Opçãopelovencimentodeorigem(s/n) Não Não Não Não Sim Não Não
4.2. Regime Segurança Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social – Seg. Social –
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
4.4.Anodeaquisiçãodeviaturapelaempresa – – – – – – –
4.5.Exercícioopçãoaquisiçãodeviaturadeserviço Não Não Não Não Não Não Não
4.6. Usufruto de casa de função Não Não Não Não Não Não Não
4.7. Exercício de funções remuneradas fora grupo Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
4.8.Outras(identificardetalhadamente) – – – – – – –
Conselho de Administração ExecutivoEUR
Fernando Pinto
(Presidente)
Michael Conolly
(Vogal)
Luiz Mór
(Vogal)
Fernando Jorge Sobral
(Vogal)
Manoel Torres
(Vogal)
Luís Silva Rodrigues
(Vogal)
1. Remunerações
1.1. Remuneração base *** 420.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00
1.2. Acumulação de funções de gestão – – – – – –
1.3. Remuneração complementar – – – – – –
1.4. Prémios de gestão – – – – – –
1.5.Outras(identificardetalhadamente) – – – – – –
*** A redução prevista na Lei 12-A/2010 de 30 Junho constará dos dados do Relatório Anual 2011
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones 9.124,34 1.010,84 3.194,59 2.046,57 3.203,28 2.061,12
2.2.Valordeaquisição,pelaempresa,daviaturadeserviço – – – – – –
2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço ** 3.895.00 1.827,00 1.381,80 1.381,72 2.675,30 3.520,40
2.4. Subsídio de deslocação – – – – – –
2.5. Subsídio de refeição 1.062,36 1.043,64 1.081,08 973,44 1.053,00 1.113,84
2.6. Outros (rentingdaviaturadeserviço) 15.252,36 10.945,14 10.883,72 11.371,93 10.945,14 11.470,74 ** Utilização partilhada com Serviços Gerais de Apoio aos Órgãos Sociais
3. Encargos com Benefícios Sociais
3.1. Segurança social obrigatório 16.092,56 66.500,00 66.500,00 66.500,00 66.500,00 16.092,56
3.2. Seguros de saúde 896,00 896,00 896,00 896,00 896,00 896,00
3.3. Seguros de vida 12.351,57 22.492,10 9.332,42 12.351,57 52.186,93 6.222,00
3.4.Outros(SeguroAcidentesPessoais) 985,65 985,65 985,65 985,65 985,65 985,65
4. Informações Adicionais
4.1.Opçãopelovencimentodeorigem(s/n) Não Não Não Não Não Não
4.2. Regime Segurança Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 Sim Sim Sim Sim Sim Sim
4.4.Anodeaquisiçãodeviaturapelaempresa – – – – – –
4.5.Exercícioopçãoaquisiçãodeviaturadeserviço Não Não Não Não Não Não
4.6. Usufruto de casa de função Não Não Não Não Não Não
4.7. Exercício de funções remuneradas fora grupo Não Não Não Não Não Não
4.8.Outras–PagamentoDespesasAlojamentoemPortugal(valorlíquido) 55.383,72 55.383,72 55.383,72 – 55.383,72 –
Remunerações auferidas em 2010
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 17
EUR Presidente Vice-Presidente Secretário
Mesa da Assembleia Geral
Senhas de Presença TAP, SGPS, S.A. 640,00 400,00 330,00
Senhas de Presença TAP, S.A. 640,00 400,00 330,00
Revisor Oficial de Contas
RemuneraçãoContratualTAP,SGPS,S.A.(líquidadeIVA) 13.800,00RemuneraçãoContratualTAP,S.A.(líquidadeIVA) 32.100,00
Remunerações 2010
Regulamentos internos a que a Empresa está sujeita
Agestãoderisco,enquantopilardaculturaempresarialdoGrupoTAP,éinerenteatodososprocessosdegestãoeéassumidacomoumapreocupaçãoconstantedetodososgestores,bemcomodoscolaboradoresdoGrupo,atravésdaidentificação,gestãoecontrolodasincertezasedasameaçasquepodem afectar os diversos negócios, numa perspectiva de continuidade das operações e de aproveitamento de oportunidades de negócio.
Entretanto,aEmpresatemvindoadesenvolvereaimplementarumconjuntodeRegulamentosInternos,queconsubstanciamCódigosdeConduta eBoasPráticas,dosquaissedestacam,pelasuaimportância:
ρ O Código de Ética–Enquantodeclaraçãodeprincípios,ideárioecartadeintenções,oCódigodeÉticaéumdocumentoemqueaEmpresaestabelece objectivos de carácter ético e comportamental no negócio com os seus stakeholders, isto é, com os fornecedores, trabalhadores e/ou com clientes, instituições financeiras, comunidade local, economia nacional, entre outros. Contém uma declaração de objectivos – a mis-sãodaEmpresa–,osprincípioséticosfundamentaiseaconcretizaçãodaquelamissãoedestesobjectivosemáreasespecíficasdeparticularinteresse,procurandosalvaguardarosprincípiosdatransparênciaedaindependêncianosnegóciosporpartedosdiferentesintervenientes nos mesmos;
ρ As Directivas e Competências de Compras e Vendas–Àsáreasdecompras,enquantoserviçosresponsáveispeloprocessodeaprovisiona-mento, compete zelar pelo cumprimento da legislação aplicável, bem como das directivas em vigor na TAP, nos seus respectivos domínios deintervenção.Oregulamentoprevêasdelegaçõesdecompetência,demodoadarexecuçãoàsdiferentesresponsabilidadesnavertentedeaquisiçãonoseiodaEmpresa;
ρ As Directivas Financeiras(SedeeRepresentações)–Comoobjectivodegarantirumeficazcontrolointerno,noâmbitodasactuaçõesdafunçãofinanceira,temaEmpresavertido,tambémemregulamentointerno,aactuaçãoedelegaçãodecompetênciasnestavertente;
ρ O Regulamento de Contratualização – Através do estabelecimento de Acordos de Permuta, a Empresa constituiu um Regulamento paraoestabelecimentodecontratospelosquaisaspartesseobrigamatrocarserviçosentresi.Sãosusceptíveisdetrocatodososser-viçosquepuderemsertransaccionados,avaliandocomcritérioassituaçõesdebensdiferentesemutilidadee/ouvalor.
AAuditoriaInterna,enquantoactividadesujeitaaosnormativosinternacionais,quegeremaprofissão,cumprecomosstandardsdoIIA (Institute of Internal Auditors),noquerespeitaàsNormasdeAtributoobrigatório:
ρ Norma 1000 – Propósito, Autoridade e Responsabilidade
ρ Norma1100–IndependênciaeObjectividade
ρ Norma1200–ProficiênciaeZeloProfissional
ρ Norma 1300 – Garantia de Qualidade e Programas de Melhoria
Deigualmodo,emarticulaçãocomoIPAI(InstitutoPortuguêsdeAuditoresInternos),promoveobenchmarking das melho-respráticasdaprofissãoeestimulaaformaçãodosseusprofissionais.
Código de Ética
OCódigodeÉticadoGrupoéumdocumentovivoque,enquantodeclaraçãodeprincípioseorientaçõesparaaacção,entre os trabalhadores, Órgãos Sociais, entre as Empresas do Grupo e os seus stakeholders, exige uma avaliação cons-tantequerdoseucumprimento,querdasmatériasaintegrarouclarificarnoseunormativo.Assim,oCódigodeÉticaé um processo de melhoria, nomeadamente na sua adaptação a novas realidades, tais como a da actuação em redes sociais.Aaprovaçãodealgumasdestasalteraçõesprevê-sequeseconcluajánoiníciodoanode2011.OCódigo de Ética está disponível para consulta no siteoficialdaTAP[ www.flytap.com ] (in“GrupoTAP”).
Grupo TAP Relatório Anual 201018
Princípios de Bom Governo
Recomendações Grau de Cumprimento Referência no Relatório
Missão, Objectivos e Princípios Gerais de Actuação
Obrigação de cumprimento, respeito e divulgação, da missão, objectivos e políticas,parasieparaasparticipadasquecontrola,fixadosdeformaeconó-mica,financeira,socialeambientalmenteeficiente;
Cumprido Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade
Elaboração de orçamentosadequadosaosrecursosefontesdefinanciamentodisponíveis, tendo em conta a sua missão e aos objectivos fixados;
Cumprido Relatório Anual
Adopção de planos de igualdade, de modo a alcançar uma efectiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, eliminando a dis-criminação em razão de sexo e permitindo a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional;
Cumprido Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade
Código de Ética
Reporte de informação anual à tutela e ao público em geral, de como foi pros-seguida a missão, grau de cumprimento dos objectivos, forma de cumprimento da política de responsabilidade social e de desenvolvimento sustentável e forma de salvaguarda da sua competitividade;
Cumprido Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade
Cumprimento de legislação e regulamentação,aplicávelaostrêseixosde sustentabilidade, económico, ambiental e social;
Cumprido Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade
Obrigação de tratamento com respeito e integridade de todos os traba-lhadores e contribuir para a sua valorização pessoal;
Cumprido Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade
Código de Ética
Obrigação de tratamento com equidade de clientes, fornecedores e demais titulares de direitos legítimos.
Cumprido Código de Ética
Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade
Estruturas de Administração e Fiscalização
O modelo de governo deve assegurar a efectiva segregação de funções de administração e fiscalização;
Cumprido Relatório Anual
Relatório do Governo Societário edeSustentabilidade(existência doModeloDualistadeGestão)
Empresas de maior dimensão e complexidade devem ter as contas audi-tadas por entidades independentescompadrõesidênticosaospraticadospara empresas admitidas à negociação em mercados regulamentados, devendo os membrosdoórgãodefiscalizaçãoserosresponsáveispelaselecção,confirmaçãoe contratação de auditores, pela aprovação de eventuais serviços alheios à função de auditoria e ser os interlocutores empresa/auditores.
Cumprido Conforme relatório de actividades do Conselho Geral e de Supervisão
Remuneração e Outros Direitos
Divulgação anual das remunerações totais (fixasevariáveis)auferidas por cada membro do órgão de administração;
Cumprido Website da TAP
Relatório Anual
Divulgação anual das remunerações auferidas por cada membro do órgão de fiscalização;
Cumprido Website da TAP
Relatório Anual
Divulgação anual dos demais benefícios e regalias (seguros de saúde, utili-zaçãodeviaturaeoutrosbenefíciosconcedidospelaEmpresa).
Cumprido Website da TAP
Relatório Anual
Prevenção de conflitos de interesses
Obrigação dos membros dos órgãos sociais de se absterem de intervir em decisões que envolvam o seu próprio interesse;
Cumprido Código de Ética
Estatutos
Obrigação dos membros dos órgãos sociaisdedeclararemquaisquerpartici-paçõespatrimoniaisimportantesquedetenhamnaEmpresa;
Cumprido No cumprimento de obrigações legais, comunicação ao Tribunal de Contas, ao Tribunal Constitucional e outros
Obrigação dos membros dos órgãos sociais de declararem relações rele-vantesquemantenhamcomfornecedores,clientes,IC’sououtros,susceptíveis degerarconflitodeinteresse.
Cumprido Código de Ética
Estatutos
Divulgação de informação relevante
Comunicar, de imediato, todas as informaçõesdequetenhamconheci-mento, susceptíveis de afectar de modo relevante a situação económica, financeira e patrimonial da Empresa;
Cumprido Código de Ética
Disponibilizar para divulgação no sítio das empresas do Estado, de forma clara, relevante e actualizada, toda a informação antes enunciada, a informação financeirahistóricaeactualdaEmpresaeaidentidadeeoselementoscurricularesde todos os membros dos seus órgãos sociais;
Cumprido Ligação do website da TAP com o site da Parpública
Incluir no Relatório de Gestão ponto relativo ao governo da sociedade (regulamentosinternoseexternosaqueestásujeita,informaçõessobretransac-ções relevantes com entidades relacionadas, remunerações dos membros dos órgãos,análisedesustentabilidadeeavaliaçãodograudecumprimentodosPBG).
Cumprido Relatório Anual
Nota: O Código de Ética e os Estatutos encontram-se disponíveis no website da TAP
Princípios de Bom Governo
AvaliaçãodograudecumprimentodosprincípiosdeBomGovernoaqueaTAPseencontraobrigadadeacordocomaResolução do Conselho de Ministros Nº 49/2007.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 19
Funções exercidas por membros dos Órgãos Sociais em outras Sociedades
Eng.º Fernando Abs da Cruz Souza Pinto
Presidente do Conselho de Administração da TAP, S.A.PresidentedoConselhodeAdministraçãodaPortugália–CompanhiaPortuguesadeTransportesAéreos,S.A.(PGA)Presidente do Conselho de Administração da TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A.
Eng.º Fernando Jorge Alves Sobral
Administrador Executivo da TAP, S.A.AdministradorNãoExecutivodaPortugália–CompanhiaPortuguesadeTransportesAéreos,S.A.(PGA)
Dr. Luís Manuel da Silva Rodrigues
Administrador Executivo da TAP, S.A.PresidentedoConselhodeAdministraçãodaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.(ex-VEM)Administrador Não Executivo da SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.
Eng.º Luiz da Gama Mór
Administrador Executivo da TAP, S.A.Presidente do Conselho de Administração da CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A.Presidente do Conselho de Administração da L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A.
Eng.º Manoel José Fontes Torres
Administrador Executivo da TAP, S.A.AdministradorNãoExecutivodaPortugália–CompanhiaPortuguesadeTransportesAéreos,S.A.(PGA)
Dr. Michael Anthony Conolly
Administrador Executivo da TAP, S.A.AdministradorNãoExecutivodaPortugália–CompanhiaPortuguesadeTransportesAéreos,S.A.(PGA)Administrador Não Executivo da TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. Presidente do Conselho de Administração da U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A.Presidente do Conselho de Administração da MEGASIS–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A.
Lista dos fornecedores que representam mais de 5% do total dos fornecimentos e serviços externos da Empresa
Fornecedor EUR milhões %Petrogal–Petróleos de Portugal 208,942 14Eurocontrol–UE 90,552 6ANA–Aeroportos de Portugal 87,398 6SPdH, S.A. 79,868 5Petrobras Distribuidora, S.A. 69,697 5
Grupo TAP Relatório Anual 201020
Principais elementos curriculares e actividades profissionais exercidas pelos Membros do Órgão de Governação Conselho Geral e de Supervisão
Manuel Pinto Barbosa
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Maio 1944
NomeadoPresidentedoConselhodeAdministraçãodaTAP,S.A.edaTAP,SGPS,S.A.(entreSetembro2004eDezembro2006)ePresidentedoConselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Presidente das Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade eGovernoSocietário(desdeDezembro2006).
Actividade Profissional:PresidentedoConselhodeAdministração,NovaForum(2005)|AdministradorNãoExecutivo,PTII(2002-06)| MembrodoComitédeAssessores,BarclaysBank(1996-99)|AdministradorNãoExecutivo,PortucelIndustrial(1995-98)| Membro, Conselho DirectivodaFundaçãoLuso-Americana(1994-2006)|Vice-Presidente,ConselhoEconómicoeSocial(1992-93)| Membro, Comissão de Peritos doprogramaACE(CEE)(1990)|Membro,ComissãodePeritosdaFundaçãoTinker(1989)| Membro, Comissão de Peritos do programa SPES (CEE)(1989)|Membro,ComissãoencarregadadanegociaçãodoAcordodeDefesaPortugal-EUA(1981-84)| Sócio fundador, Associação para oEstudodasRelaçõesInternacionais(1978-83)|Consultor,AssociaçãoIndustrialPortuguesa(1970-72)|OficialdaReservaNaval,ArmadaPortuguesa(1967-69).
Cargos Universitários:MembrodaComissãoInstaladora,FaculdadedeEconomiadaUniversidadeNovadeLisboa(FEUNL)| Director em exer-cício, FEUNL | Professor Catedrático, FEUNL |Vice-Reitor,UniversidadeNovadeLisboa(UNL)| Reitor, UNL | Vice-Presidente, UNICA, rede de universidades das capitais da Europa | Membro, Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da UNL | Pró-Reitor de Assuntos Internacionais, UniversidadeGamaFilho(Brasil).
Outras Actividades:Docênciaeinvestigaçãocientífica–Regentedecursoseseminários,degraduaçãoepós-graduação(nasáreasdeMacroeconomia,TeoriaePolíticaMonetária,ComércioeFinançasInternacionais)naUNLenoutrasuniversidades| Coordenador de pro-jectos de investigação aplicada, nos domínios de Relações Externas de Portugal, Mercado de Activos e Sistemas Financeiros, Estabilização Macroeconómica.
ρ ÉlicenciadopeloInstitutoSuperiordeCiênciasEconómicaseFinanceiras(ISCEF),UniversidadeTécnicadeLisboa| Mestrado, Yale University | Doutoramento, Yale University | Agregação, UNL.
Carlos Alberto Veiga Anjos
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Setembro 1942
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão de Sustentabilidade e Governo Societário(desdeDezembro2006),MembrodaComissãoEspecializadadeAuditoriadaTAP,SGPS,S.A.(Dezembro2006-Junho09).
Actividade Profissional:PresidentedoConselhodeAdministração,HidroeléctricadeCahoraBassa,S.A.(1999-2003)| Presidente do ConselhodeAdministraçãoeAdministrador,SiderurgiaNacional,SGPSeEmpresasdogrupo(1994-99)|Porinerênciasdefunções,represen-tante de Portugal no Comité Consultivo da CECA–Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no IISI–International Iron and Steel Institute | Administrador-Delegado,SOPONATA–SociedadePortuguesadeNaviosTanques,S.A.;Administrador,CIVE–CompanhiaIndustrialdeVidrosdeEmbalagem,S.A.,emrepresentaçãodoIPE(1992-93)| Administrador-Delegado, Companhia de Celulose do Caima, S.A.; Presidente, ACEL–Associação Portuguesa dos Produtores de Celulose; representante de Portugal no board da CEPI–Confederation of European Paper Industry (1988-91)| Administrador, EDM–Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., com forte envolvimento no processo de criação da SOMINCOR (1985-88)|Administrador,Ferrominas,E.P.(1977-85)| Administrador, Director Financeiro e Chefe de Serviços, Lusalite–Sociedade Produtora deFibrocimento,S.A.(1968-77).
ρ É licenciado em Finanças pelo ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 21
João Borges de Assunção
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Julho 1962
NomeadoMembrodoConselhodeAdministraçãodaTAP,S.A.edaTAP,SGPS,S.A.(entreSetembro2004eDezembro2006)eMembrodoConselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro das Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade eGovernoSocietário(desdeDezembro2006).
Actividade Profissional: ConsultorEconómicodoPresidentedaRepública,CasaCivildoPresidentedaRepública(desde2006)| Membro, ConselhoEconómicoeSocial(2003-04)| Assessor Económico do Primeiro-Ministro de Portugal, Gabinete do Primeiro-Ministro de Portugal (2002-04)|CEO,FundaçãoTelecelVodafone(2001-02)| Chairman, Supervisory Board do Eurocash Sp. z.o.o., Polónia | Coordenador, Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa, CEA da FCEE da UCP |Advisor,GrouponSocietalPolicyAnalysis(GSPA),BEPA,Presidênciada Comissão Europeia.
Outras Actividades:Experiênciapedagógica–Membro,ConselhodeOrientaçãoEstratégicadaFaculdadedeCiênciasEconómicaseEmpresariais(FCEE)daUniversidadeCatólicaPortuguesa(desde2005)|ProfessorAssociado,UniversidadeCatólicaPortuguesa(desde1998)| Membro, ConselhoCientíficodoInstitutodeFormaçãoBancária(1993-2004)|Director,FCEE(1996-2001)| Professor Auxiliar, Columbia University (1990-94)|AssistentedeInvestigaçãoedoutorando,UCLA(1986-90)|ActividadedeInvestigação,docênciaeinteressesprofissionais–ModelosdeGestão de Marketing, Estratégia de Marca, Pricing, Promoções, Estratégia, Negócio Internacional, Indústrias de Serviços, Modelos de Optimização Dinâmica, Tomada de Decisão Individual, Teoria de Jogos, Política Económica, Regulação, Desenvolvimento e Crescimento Económico.
ρ É licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa | MBA em Gestão pela UNL | Ph.D.(Doutoramento)emGestãopelaAndersonGraduateSchoolofManagement,UCLA.
Vítor José Cabrita Neto
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Julho 1943
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de Sustentabilidade eGovernoSocietário(desdeDezembro2006).
Actividade Profissional: Presidente,ConselhodeAdministraçãodogrupoTEÓFILOFONTAINHASNETO(Algarve)–sectoresagro-industrial,distribuição, imobiliária e turismo |Administrador,Globalgarve,AgênciadeDesenvolvimentodoAlgarve| Membro, Comissão Directiva do Programa Operacional do Algarve |Presidente,AssociaçãoEmpresarialdoAlgarve(NERA)| Vice-Presidente, Associação Industrial Portuguesa–Confederação Empresarial |Membro,DirecçãodaUniãoEuropeiadoArtesanatoedasPequenaseMédiasEmpresas| Secretário de Estado do TurismonosXIIIeXIVgovernosconstitucionais(1997e2002)| Deputado à Assembleia da República.
Outras Actividades: Cônsul Honorário de Itália no Algarve | Presidente, Comissão Organizadora da Feira Internacional de Turismo de Lisboa (BTL)| Colunista, Diário Económico | Conferencista na área de Turismo.
ρ Formação Superior em Gestão.
Luís Manuel dos Santos Silva Patrão
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Dezembro 1954
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de Sustentabilidade eGovernoSocietário(desdeDezembro2006).
Actividade Profissional:Presidente,ConselhoDirectivodoTurismoPortugal,I.P.(desde2006)| Vogal, Conselho de Administração da ENATUR–EmpresaNacionaldeTurismo,S.A.(desde2006)|ChefedeGabinetedoPrimeiroMinistrodoXVIIGoverno(2005-06)| Assessor Principal, Chefe deDivisão,DirectordeServiços,CoordenadordaEquipadeProjectoPOSI/ICeGestordosProjectosRede Telemática de Informação ao Consumidor e Portal dos Consumidores,InstitutodoConsumidor(1986/89–2001/04)| Presidente e Administrador Não Executivo, Conselho de Administração daSÍTIOS,ServiçosdeInformaçãoTurística(2001-04)|SecretáriodeEstadodaAdministraçãoInternadoXIVGoverno(1999-2000)| Chefe de GabinetedoPrimeiroMinistrodoXIIIGoverno(1995-99)| Vice-Presidente e Presidente da Comissão Executiva da DECO–Associação Portuguesa deDefesadoConsumidor(1989-95)|PresidentedaComissãoExecutivadasPousadasdeJuventude(1984-87)| Director de Serviços do Fundo deApoioaosOrganismosJuvenis(1978/80–1983/86).
Outras Actividades: JuizÁrbitro,CentrodeArbitragemdoSectorAutomóvel(2004)| Chefe de Gabinete e Assessor, Grupo Parlamentar do PartidoSocialista(1989/95–2004/05)|DeputadoàAssembleiadaRepúblicapeloCírculoEleitoraldeFaro(1999-2001)epeloCírculodeLisboa(1981-83)|Membro,ComissõesParlamentaresdeDefesaNacional,deEducaçãoeCiência,deJuventudeedeTrabalho.
ρ É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Grupo TAP Relatório Anual 201022
Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Junho 1956
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de Sustentabilidade eGovernoSocietário(desdeDezembro2006)edaComissãoEspecializadadeAuditoria(desdeJunho2009).
Actividade Profissional:Consultor,ConferênciadasRegiõesPeriféricasMarítimasdaEuropa;Consultor,ComissãodeCoordenaçãodaRegiãodoNorte(desde2007)|Coordenador,SecretariadeEstadoAdjuntaedaAdministraçãoLocal(2001-08)| Director, Célula de Prospectiva da ConferênciadasRegiõesPeriféricasMarítimasdaEuropa(1999-2007)|Sóciofundador(1990),DirectorGeral(1991-93);Administrador--Delegado(1994-95);PresidentedoConselhodeAdministração(1996-99),QuaternairePortugal,S.A.| Vice-Presidente, Comissão de CoordenaçãoeDesenvolvimentodaRegiãoNorte(1989-91)| Técnico Superior, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (1981-89).
Outras Actividades: Experiênciapedagógica–ProfessorAuxiliarConvidadonaFaculdadedeEngenhariadaUniversidadedoPorto(desde1996).
ρ É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto | Curso de Técnico em Desenvolvimento Cooperativo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo | Curso Geral de Gestão pelo Instituto Superior de Estudos Empresariais da Universidade do Porto |Idiomas:Inglês,FrancêseEspanhol.
Maria do Rosário Mattos
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Outubro 1960
Nomeada Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializadas de Sustentabilidade eGovernoSocietário(desdeDezembro2006),MembrodaComissãoEspecializadadeAuditoriadaTAP,SGPS,S.A.(Dezembro2006-Junho09).
Actividade Profissional:ExercíciodaAdvocacia(1985-2009)| Membro, Conselhos de Administração de diversas empresas, designadamente do sectorturístico(2002-09)| Administradora, RTP–Radiotelevisão Portuguesa, S.A.; Presidente, Conselho de Administração, EBS 2004; Membro, Conselho Directivo dos Emmy Awards; Membro, Conselho Directivo da OTI–Organización de las Televisiones Ibero-Americanas, RTP–RadiotelevisãoPortuguesa,S.A.(1998-2002)|Vice-Presidente,MesadaAssembleiaGeraldaAuto-Leasing(1994-99)| Administradora, SMP–Semicondutores de Portugal, S.A.; Administradora, Tronitec–Componentes Eléctricos, S.A., Companhia Portuguesa Rádio Marconi (1992-95)| Administradora-Delegada e, posteriormente, Presidente do Conselho de Administração, IRENA, Investimentos e Participações em Recursos Naturais, SGPS, S.A.; Administradora, Argitécnica, S.A.; Gerente, Empresa Águas de S. Lourenço, Lda.; Gerente, Empresa Fonte das Avencas,Lda.;Gerente,Ortes–OrnamentalResources,Lda.,GrupoAmorim(1991-97)| Consultora Jurídica de uma grande empresa do sector daconstruçãocivileobraspúblicas,nasáreasdoDireitoComercialedasSociedades(1991-94)| Assessora Jurídica do Governador de Macau; Membro, Conselho Fiscal, CAM–Companhia do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.; Consultora Jurídica, TDM–Televisão de Macau, E.P., Macau(1987-91)| Membro, Conselho de Administração de várias empresas, nomeadamente, Expandindústria, S.A., Comismar Norte, Lda. eEcassos,Lda.(1985-87)| Estágio de Advocacia, vocacionado essencialmente para o Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo.
ρ ÉlicenciadaemDireito(áreadeCiênciasJurídicas)pelaUniversidadeCatólicaPortuguesa(UCP)| Pós-Graduação em Gestão de Empresas pela UCP |Pós-GraduaçãoemRecuperaçãodeEmpresaseFalência,pelaUCP| Pós-Graduação em Direito Comercial pela UCP | Curso sobre Feitura de Leis |CursosobreDelegaçãodeCompetências|Idiomas:Inglês,FrancêseEspanhol.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 23
Principais elementos curriculares e actividades profissionais exercidas pelos Membros do Órgão de Administração Conselho de Administração Executivo
Fernando Abs da Cruz Souza Pinto
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Junho 1949
NomeadoPresidenteExecutivo/CEO,naTAP(Outubro2000-Dezembro2006);PresidentedoConselhodeAdministraçãoExecutivodaTAP,S.A.edaTAP,SGPS,S.A.(Dezembro2006).
Actividade Profissional:PresidentedoConselhodaIATA(Junho2007-Junho2008)| Presidente da AEA–Associação de Companhias Aéreas Europeias(2005)|DirectorPresidentedaVARIG,S.A.(ViaçãoAéreaRio-Grandense)(1996-2000)|DirectorPresidente(1992-96)eDirectorTécnico(1988-92)daRIO-SUL,ServiçosAéreosRegionais|ChefedoSub-DepartamentodeOficinaseManutenção(1982-88);Engenheiroresi-dentenaAirbusIndustries(Toulouse-França)(1981-82);ChefedaDivisãodeMotores(1976-81);EngenheirocoordenadordoProjectoBancodeProvas de Motores, tendo a responsabilidade de coordenar as diversas fases de projecto e construção de um sistema de ensaio de turbinas na área industrialdoAeroportoInternacionaldoRiodeJaneiro(1973-76);EstagiáriodeEngenharia(OficinadeRodaseFreios)(1972-73)naVARIG,S.A.(ViaçãoAéreaRio-Grandense).
Outras Actividades: Piloto Privado | Piloto de Planadores | Piloto Desportivo de Ultraleves.
ρ É licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Como projecto de formatura apresentou um protótipo do primeiro hovercraft construído no Brasil, com tecnologia absorvida de Inglaterra, após diversos estágios em fábricas inglesas (Ilha de Wight)|CursoTécnicodeMáquinaseMotores(EscolaTécnicaFederaldoRiodeJaneiro)| Curso de Extensão em Administração de Empresas (FundaçãoGetúlioVargas–RiodeJaneiro)| Diversos Cursos Técnicos na área de Aeronáutica |Idiomas:InglêseFrancês.
Fernando Jorge Alves Sobral
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Abril 1949
NomeadoVogaldoConselhodeAdministraçãoExecutivodaTAP,S.A.edaTAP,SGPS,S.A.(Dezembro2006).
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Manutenção e Engenharia da TAP; PGA; TAP–Manutenção e Engenharia Brasil,S.A.(ex-VEM),até24deFevereirode2010.
Actividade Profissional:PresidentedoConselhodeAdministraçãonaVEM(VARIGEngenhariaeManutenção)(2006)| Vogal do Conselho de Administração, em acumulação com as funções de Vice-Presidente Executivo da Manutenção e Engenharia da TAP-Air Portugal na TAP, S.A. (2003)|Vice-PresidenteExecutivodaManutençãoeEngenharianaTAP–AirPortugal(2001)| Director Geral da Manutenção e Engenharia (1996-2001);DirectorGeralAdjuntodaManutençãoeEngenharia(1996);ResponsáveldaequipaManutenção–Processos, integrando um projecto dereestruturaçãoglobaldaEmpresa–TAP2000(1995-96);ChefedoServiçodeComponentesdaDirecçãoGeraldeManutençãoeEngenharia(1990-96);ChefedaDivisãodeEngenhariadeProduçãodoServiçodeInstrumentos,ElectricidadeeRádio,daDirecçãoGeraldeManutenção eEngenharia(1987-90);EngenheiroElectrotécnicoexercendofunçõesnoServiçodeEngenhariadaDirecçãoGeraldeManutençãoeEngenharia(1979-87)naTAP|DirecçãoGeraldaAeronáuticaCivilcomoEngenheiroElectrotécnico(1973-79).
Outras Actividades:ChairmandaEuropeanAircraftEngineering&MaintenanceConference(2005)| Chairman, 4th Managing Aircraft MaintenanceCostsConference(2003)|Vice-Chairman,AirlinesInternationalElectronicsMeeting(1995)| Representante técnico da TAP junto daAirbus,emToulouse,paraarecepçãodafrotaA340daTAP(1995)| Representante da TAP, Airline International Electronics Meetings eAvionicsMaintenanceConferences(1987-95)|Experiênciapedagógica–ProfessorAuxiliar,InstitutoSuperiordeEngenhariadeLisboa(1989-97)|Assistente,InstitutoSuperiordeEngenhariadeLisboa(1976-89)|Assistente,InstitutoSuperiorTécnico(1972-75)| Monitor, Instituto SuperiorTécnico(1970-72).
ρ É licenciado em Engenharia Electrotécnica, ramo de Electrónica e Telecomunicações pelo Instituto Superior Técnico.
Grupo TAP Relatório Anual 201024
Luís Manuel da Silva Rodrigues
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Janeiro 1965
NomeadoVogaldoConselhodeAdministraçãoExecutivodaTAP,S.A.edaTAP,SGPS,S.A.(Junho2009).
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Serviço ao Cliente, Fale Connosco; SPdH; TAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.(ex-VEM),desde24deFevereirode2010.
Actividade Profissional:Presidente,FischerPortugal(Julho2008-Maio2009)|Consultor,Confrontod’Ideias,SociedadeUnipessoal(Janeiro2008-Maio2009)|DirectordeMarketingRedeFixa(2006-07);DirectordeMarketing,NegócioEmpresarial(2003-07),PTComunicações| Administrador Executivo, Marketing, Comercial e Conteúdos, Media Capital Multimédia; Administrador Executivo, Unidivisa, Sociedade GestoradeCartõesdeCredito,GrupoMediaCapital(2000-03)| Director Coordenador Marketing, Relações Públicas, Novas Tecnologias, TVI, TelevisãoIndependente,GrupoMediaCapital(1999-2000)| European Marketing Manager New Initiatives,Procter&GambleEurope(1996-97)|MarketingManager(1994-96);BrandManager(1993-94);AssistantBrandManager(1990-93),Procter&GamblePortugal.
Outras Actividades:MembroefectivodaComissãodeAnáliseeEstudodeMeiosdaAssociaçãoPortuguesadeAnunciantes(1999-2000)|MembroeleitodaDirecçãodaAssociaçãoPortuguesadeAgênciasdePublicidade| Eleito Personalidade de Marketing do Ano 2007 pela AssociaçãoPortuguesadeProfissionaisdeMarketing|SecretárioGeraldaHarvardBusinessSchool(AMP164,2003)| Formador de Qualidade Total(1995-96)Procter&GamblePortugal.
ρ É licenciado em Economia pela UNL | MBA pela UNL | Advanced Management Program(AMP164,2003)pelaHarvard Business School, EUA.
Luiz da Gama Mór
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Abril 1952
NomeadoVice-PresidenteExecutivodoTransporteAéreodaTAPPortugal,naTAP,S.A.(Outubro2000-Dezembro2006);VogaldoConselhodeAdministraçãoExecutivodaTAP,S.A.edaTAP,SGPS,S.A.(Dezembro2006).
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Marketing, Comunicação e Relações Públicas, Vendas, Carga e Correio; Cateringpor; Lojas Francas de Portugal.
Actividade Profissional: Presidente do Conselho de Administração, Cateringpor (Empresa de cateringdeaviação)| Presidente do Conselho deAdministração,LFP(empresadelojasdevendas,emaeroportoseabordo)| Membro do Conselho de Administração, Groundforce (empresa de handlingdepassageirosecarga)| Vice-Presidente de Vendas e Marketing; Director Comercial; Director de Logística Operacional; Gerente ComercialdoRGS;GerenteEVAER–EscolaVARIGdeAeronáuticanaVARIG,S.A.(Março1990-Junho2000)| Director de Marketing; Gerente AdministrativoeComercial;GerentedeManutenção,AEROMOT,S.A.(Setembro1977-Fevereiro1990).
Outras Actividades:Experiênciapedagógica–ProfessordeO Piloto e o MercadonaFaculdadedeCiênciasAeronáuticasdaPUC/RS(1995)| Professor de Estudo dos Problemas do Turismo no Brasil naFaculdadedeTurismodaPUC/RS(1994)| Professor de Marketing na Escola de AdministraçãodaULBRA/RS(1989)|ProfessordeOrganizaçãoeMétodosnaEscoladeAdministraçãodaULBRA/RS(1984)| Membro da ComissãoquedesenvolveuoCursodeCiênciasAeronáuticasPUC/RS|Director(Conselheiro)daempresaPlunaLinhasAéreasUruguaias,S.A.| Membro do Conselho Director da empresa Amadeus Brasil.
ρ É licenciado em Engenharia Mecânica pela UFRGS | Pós-graduaçãoemAdministração(PPGA/UFGRS) |Frequênciadosseguintescursosdeespecialização,entreoutros:AirlineBusiness(LondonBusinessSchool);PGA–ProgramadeGestãoAvançada(INSEAD–França).
Qualificações: Executivocom30anosdeexperiêncianasáreasOperacionais,Vendas,MarketingeAdministraçãoSuperiordeEmpresasdemédio e grande porte de aviação e correlacionadas | Capacidade de diagnóstico de mercado, construção de visão de futuro e estabelecimento de estratégia competitiva em ambiente altamente competitivo |Experiênciaemturnaround de empresas trabalhando em ambiente de muita pressão, inclusive pública |Experiênciaemgestãodegrandesequipascomactuaçãointernacional.Habilidadenacoordenaçãodemudançacul-tural, em programas motivacionais e de reconhecimento buscando alinhamento com a estratégia | Experiênciaemrebranding, desenvolvimento deprodutoefidelizaçãodeClientes|Coordenaçãodeprojectoscorporativoscomempresasdeconsultoriavisandooaumentodeeficiência,redução de custos e aumento de receitas.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 25
Manoel José Fontes Torres
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Junho 1947
NomeadoVice-PresidenteExecutivodoTransporteAéreodaTAPPortugal,naTAP,S.A.(Outubro2000-Dezembro2006);VogaldoConselhodeAdministraçãoExecutivodaTAP,S.A.edaTAP,SGPS,S.A.(Dezembro2006).
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Operações de Voo, Planeamento de Frota, Rede ePlaneamento,ControloOperacional,RelaçõesInternacionaiseAlianças,TecnologiasdeInformação,PlaneamentodeEmergência;PGA.
Actividade Profissional: Presidente do Conselho de Administração na White Airways, S.A. | Vice-Presidente Executivo–Planeamento CorporativoeRededeLinhas,VARIG,S.A.(ViaçãoAéreaRio-Grandense)|MembrodoConselhodeAdministração,PLUNA,S.A.(Uruguai)| DirectorGeral,ITAP–IndústriaTécnicadeArtefactosPlásticos(embalagensrígidas)| Gerente da Divisão de Produção, TOGA–Indústria de Papéis |Consultor,PLANASA(nasáreasdePlaneamentoeSistemas).
Outras Actividades: Membro do Management Board da STAR Alliance | Membro do Industry Affairs Committee da IATA.
ρ É licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo | Pós-graduação em Administração de Empresas (Escola de AdministraçãodeEmpresasdeSãoPaulodaFundaçãoGetúlioVargas)|Frequênciadosseguintescursosdeespecialização,entreoutros:AdministraçãodeEmpresas(INSEAD–França);AircraftFleetPlanning–CranfieldCollegeofAeronautics(Inglaterra);AircraftSystemandPerformance(TheBoeingCommercialAirplaneCompany–EUA).
Michael Anthony Conolly
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Dezembro 1949
NomeadoVice-PresidenteExecutivonaTAP,S.A.(Outubro2000-Dezembro2006);VogaldoConselhodeAdministraçãoExecutivodaTAP,S.A edaTAP,SGPS,S.A.(Dezembro2006).
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio TAP Serviços; Responsabilidades ao nível do Grupo TAP: Finanças, Recursos Humanos, Logística, Serviços Jurídicos; Administração e Gestão de Recursos Físicos, Planeamento/Portfolio de Negócios e Performance, Tecnologias de Informação, Auditoria; Megasis; UCS; TAPGER; PGA.
Actividade Profissional:Vice-PresidenteExecutivodeFinanças,VARIG,S.A.(ViaçãoAéreaRio-Grandense)| Controller Mundial, Bunge Internacional(grupoagro-industrialcomactividadesnaAméricadoSul,CentraledoNorte,Europa,OceâniaeÁsia)| Presidente, MCS Trading (Empresa brasileira de importação e exportação e de comércio varejista com actividades principais no Brasil, Estados Unidos da América, Europa eÁsia)| ControllerparaaAméricaLatina,Alcoa(AluminiumCo.OfAmérica,maiorprodutoramundialdealumínio).
ρ É licenciado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas | Contabilidade(EscolaTécnicadeComérciodaFundaçãoGetúlioVargas)| Diversos cursos de especialização no Brasil e no exterior | Idiomas: Português,Inglês,EspanholeFrancês.
Qualificações:30anosdeactividadeprofissionalnasáreasFinanceira,PlaneamentoEstratégico,ProduçãoePresidência,nossectoresdeServiço,Industrial, Agro-Industrial, Trading, e Aviação Comercial.
Relatório de Gestão
TAP, SGPS, S.A.
Grupo TAP Relatório Anual 201028
PORTO
LISBOA
EuropaAtenasBordéusDubrovnikDusseldorfManchesterViena
ÁfricaAcraBamakoSão Vicente
Atlântico NorteMiami
Atlântico SulPorto Alegre
NOVOS DESTINOS EM 2011
5
1 22
4,0%1,9%
1
2,2%0,9%
9 26
42,2%15,7%
8 1
5,2%16,9%
35 69
35,1%58,0%
11 7
11,3%6,6%
Operação TAP
Operação por Companhia Parceira
% Representatividade da procura por Região% Representatividade da procura por Região (passageiro-quilómetros)
% Representatividade da procura por Região (passageiros)
DESTINOS OPERADOS:
TAP, SGPS, S.A.Perfil
A TAP terá como foco o serviço de Transporte Aéreo e actividades afins, visando constantemente o retorno para os seus investidores, e a liderança no nicho de mercado em que actuar. Oferecerá aos seus Clientes um produto de qualidade, sendo sempre a melhor opção para quem utilizar os seus serviços, e uma de entre as melhores Empresas para se trabalhar.
Actuará consciente do seu compromisso com a sociedade e com o meio ambiente.
ATAP,SGPS,S.A.éumaEmpresaquetemporobjecto a gestão de participações sociais em outras sociedades.
Contribuem para os resultados do Grupo:
ρ A empresa TAP–Transportes Aéreos Portugueses,S.A.(TAPPortugal),cujaprin-cipal actividade consiste no transporte aéreo de passageiros e carga, desenvolvendo, tam-bém, actividade de serviço a terceiros, com a intervenção no negócio de Manutenção, em Portugal e no Brasil;
ρ Umconjuntodeempresasquedesenvol-vem a sua actividade em áreas ligadas aos negócios principais do Grupo – o Transporte Aéreo e a Manutenção e Engenharia –, com vista ao controlo da cadeia de serviço.
Procura por Região e Destinos Operados
Vendas e prestações de serviçosEUR milhões
2010 2009 var. (%)
Mercado externo * 1.782,8 1.521,0 17,2
Mercado interno 532,8 554,0 (3,8)
* Empresas do Grupo TAP declarantes directos do Banco de Portugal
REFORÇO DAS VENDAS NO EXTERIOR
Em 2010, o Grupo TAP viu reforçado o posicionamento do seu contri-buto para o volume das exportações nacionais, com uma contribuição global de EUR 1.782,8 milhões, em vendas e prestações de serviços no mercado externo, mais 17,2% que em 2009.
Crescimento fortementeacentuado, em particular no mercado externo
Mercado ExternoTaxa de crescimento composta anual
2003-2010
+13,3%
2003 2009 2010
Mercado interno TotalMercado externo
Vendas e prestações de Serviços
EUR milhões
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1.783
533554744
518
2.3162.075
1.262
1.521
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 29
PORTO
LISBOA
EuropaAtenasBordéusDubrovnikDusseldorfManchesterViena
ÁfricaAcraBamakoSão Vicente
Atlântico NorteMiami
Atlântico SulPorto Alegre
NOVOS DESTINOS EM 2011
5
1 22
4,0%1,9%
1
2,2%0,9%
9 26
42,2%15,7%
8 1
5,2%16,9%
35 69
35,1%58,0%
11 7
11,3%6,6%
Operação TAP
Operação por Companhia Parceira
% Representatividade da procura por Região% Representatividade da procura por Região (passageiro-quilómetros)
% Representatividade da procura por Região (passageiros)
DESTINOS OPERADOS:
Prosseguindo a sua linha de orientação estraté-gica, a prioridade da TAP consiste na satisfação das expectativas dos Clientes, promovendo a suafidelidadeemantendoumaforteligaçãoaPortugal,atitudequecorrespondeaonichodemercado onde a sua posição competitiva é mais sustentada.
A TAP Portugal é uma companhia aérea interna-cional,queoperaapartirdasuabaseoperacionalemLisboa,cidadeque,devidoaoposiciona-mentogeográfico,constituiumaplataformadeacesso privilegiado a mercados localizados em outros Continentes mantendo, ainda, uma ope-ração no aeroporto do Porto, numa lógica de 2º hub operacional.
No desenvolvimento da sua rede, a Empresa per-segue uma estratégia de nicho, conectando a Europa a um número crescente de destinos loca-lizados em África, na América do Norte, Central e do Sul, destacando-se, nesta última região, como a transportadora Europeia líder para o Brasil.
OGrupoTAPfinalizou2010comumresultadolíquidonovalordeEUR-57,1milhões,menosEUR53,6milhõesqueos-3,5milhõesregistadosno exercício do ano anterior.
Aoníveloperacional,antesdegastosdefinan-ciamento e impostos, a Empresa registou EUR -0,4milhões, um resultado que, a rondar obreak-even,reflecteumaelevadacapacidadeemcorresponder,comflexibilidade,àsalteraçõesdomercado e, desta forma, possibilitar a absorção dos prejuízos provocados pelos diversos impactos externos ocorridos.
DeassinalarqueaTAPtinha,nofinalde2010,umadimensãoacimadodobrodaverificadaem2000,jáqueasuaofertacresceu,nesteperíodo,cerca de 136%.
No desenvolvimento da sua actividade, a TAP Portugal, conjuntamente com os seus parcei-ros, disponibilizava, a 31 de Dezembro, aos seus passageiros e clientes de carga, o acesso a 163 cidades,64emaviãopróprio,dasquais80selocalizam na Europa, 56 nas Américas e as res-tantesemoutroscontinentes.Nofinalde2010,aEmpresa transportou 9,1 milhões de passageiros e 94,2 milhares de tons. de carga e correio.
Na operação, foi utilizada uma frota recente, quenofinaldoanoeracompostapor55avi-ões, unicamente Airbus, sendo 16 aptos para operaçõesdelongocurso.Comaaquisiçãoda
Companhia Portugália, que ocorreu durante oanode2007,aCompanhiaadquiriuapossibi-lidade de captar tráfego regional para a sua rede de operação, criando sinergias e reforçando a sua posição competitiva a nível internacional para oquecontoucomumadisponibilidadeadicionalde 16 aparelhos, vocacionados para a operação de rotas regionais.
Complementarmente, a Unidade de Negócio TAP–Manutenção e Engenharia prestou servi-çosacercade40ClientesTerceiros,dosquais 28 foram companhias aéreas.
Ao longo do exercício, o Grupo TAP (TAP, S.A. erestantesempresassubsidiárias)contoucomumquadromédiodepessoalde13.197ele-mentos, tendofinalizadooanocom13.113trabalhadores.
Volume de negóciosEUR milhões
2010 2009 var. (%)
Transporte Aéreo 1.995,3 1.775,3 12,4 Manutenção–AssistênciaaTerceiros–Portugal 126,5 113,3 11,7Manutenção–AssistênciaaTerceiros–Brasil 51,3 53,8 (4,6)Loja Francas 134,1 119,2 12,5 Catering 6,7 5,7 17,1Outras Actividades TAP, SGPS, S.A. 6,1 11,3 (45,5)
TOTAL 2.320,1 2.078,6 11,6
Procura por Região e Destinos Operados
Grupo TAP Relatório Anual 201030
Indicadores 2010
Horas Voadas Equipamento próprio
2000 2009 2010
124.073
221.472 229.703
85,1%
3,7%
229.703horas
O número de horas voadas pela frota da TAP totalizou cerca de 230 milhares, mais 3,7% que em 2009.
Proveitos de Manutenção
2000 2009 2010
85.730
113.315
126.541
47,6%
11,7%
126.541EUR milhares
O total de Vendas e Prestação de Serviços da TAP–Manutenção e Engenharia Portugal incrementou 11,7%, na sequência de melho-ria de eficiência no processo de vendas e de acréscimo no número de unidades interven-cionadas.Nota: Valores de 2009 e 2010 de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).
Proveitos de Carga
2000 2009 2010
78.471
98.166
124.871
59,1%
27,2%
124.871EUR milhares
Em 2010, verificou-se a tendência de recuperação do padrão normal de crescimen-to do volume de carga aérea transportada, induzindo um crescimento de 27,2% nos respectivos proveitos.
Proveitos de Passagens
1.648
1.843
2000 2009 2010
840
119,4%
11,8%
1.843EUR milhões
Os proveitos de passagens registaram um incremento de 11,8%, reflectindo o aumento verificado na procura, designadamente, para as rotas das regiões Atlântico Sul e África.
Número de FrequênciasEuropa
2000 2009 2010
27.359
66.59167.742
147,6%
1,7%
África
2000 2009 2010
1.419
4.573
5.485
286,5%
19,9%
E.U.A.
2000 2009 2010
1.333
869 822
-38,3%
-5,4%
Venezuela
2000 2009 2010
346
512432
24,9%
-15,6%
Brasil
2000 2009 2010
1.676
5.8796.479
286,6%
10,2%
135,6%
Capacidade – PKOsTráfego – PKUs
32.138milhões de PKOs
23.944milhões de PKUs
A capacidade da operação registou um acréscimo de 4,4%, tendo a procura corres- pondido, com um aumento, significativamen-te superior, da ordem dos 13,6%.
4,4%
13.643
141,6%
2000 2009 2010
9.909
30.785 32.138
13,6%
21.07623.944
milhões
(000)
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 31
Recursos HumanosTAP, S.A. + PGA, S.A.
7.683Colaboradores
Face ao crescimento registado, desde 2000, no negócio, a evo- lução do Quadro de Pessoal da TAP, S.A. + PGA S.A. reflecte o incremento dos níveis de pro- dutividade verificado, generali- zadamente,na Empresa.
7.6837.290
5,4%
2000 2009 2010
4.957
7.626
0,7%
4.169 4.200
Total Pessoal de Terra
Rendimentose GanhosOperacionais
2000 2009 2010
1.235
2.1992.351
90,5%
6,9%
2.351EUR milhões
Os rendimentos e ganhos operacionais do conjunto das empresas do Grupo reflectiram o efeito do incremento verifica-da nos níveis da procura.Nota: Valores de 2009 e 2010 de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).
Combustíveis
2000 2009 2010
156.007
358.641
522.933
235,2%
45,8%
522.933EUR milhares
Em trajectória de novo, ascendente, o comportamento do preço do petróleo reflectiu-se no encargo da TAP, S.A. com combustíveis.
295 USDp/ton.
567 USDp/ton.
724 USDp/ton.
Venda de Passagens
Portugal30,8%
Europa35,8%
África6,6%
AtlânticoNorte3,1%
AtlânticoMédio2,1%
AtlânticoSul21,0%
Restodo Mundo0,2%
Outros0,4%
Portugal31,8%
Europa39,5%
África6,4%
AtlânticoNorte3,1%
AtlânticoMédio2,7%
AtlânticoSul15,7%
Restodo Mundo0,4%
Outros0,4%
2010
2009
Resultado Líquido
-57.103EUR milhares
Apesar de algum retrocesso, em 2010, é visível a tendência de recuperação da Empresa, suporta-da pelo acréscimo de eficiência que vem sendo adquirida, ao longo dos últimos anos. Nota: Valores de 2009 e 2010 de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).
ResultadoOperacional
-421EUR milhares
O resultado operacional do Grupo atingiu EUR -0,4 milhões, situando-se, praticamente, no break-even.Nota: Valores de 2009 e 2010 de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).
192.412EUR milhares
Os meios libertos de exploração para fazer face a encargos financeiros e de investimentos registaram, no con- junto das empresas do Grupo TAP, uma redução de EUR 86,2 milhares.
Dívida
1.277EUR milhões
O total da dívida reflecte o esforço contínuo colocado na redução do endividamento da Empresa.
EBITDAR
2000 2009 2010
78.856
144,0%
-31,0%
278.661
192.412
2000 2009 2010
-61.730
99,3%
-100,8%
52.173
-421
2000 2009 2010
-122.082
53,2%
-1.512,2%
-3.542
-57.103
2000 2009 2010
948
902
1.303 1.277
Dívida Total Dívida Líquida
(000)
(000)
1.1711.054
Grupo TAP Relatório Anual 201032
Estaatitudeque,porseuturno,directamenteserelacionacomasuapercepçãosobreoqueaEmpresa,parasipróprio, representa,prefi-gura-se como determinante para uma imagem exterior de oferta de um serviço de reconhecida excelência,tornandoaCompanhiaumaopçãoprivilegiada pelo Cliente.
No entanto, a melhor empresa para trabalhar é, em cada momento, o resultado conjugado daqualidadedosrecursoshumanosquenelaoperam, e das condições de trabalho existentes. Énestesentido,queaTAPorientaasuacondutainterna, promovendo processos de acolhimento de novos colaboradores, determinantes na sua adaptação e no seu desempenho futuro, encora-jandooseuinteresseeconfiança.Oinvestimentono capital humano concretiza-se, assim, de uma forma intensiva, com políticas de desen-volvimento, de reconhecimento, de incentivo àcriatividadeedecompensações,queresultamnumquadrodepessoalestávelemotivado,emcadaumdosmercadosemqueaCompanhiaopera, seja no País, seja no estrangeiro.
Processos de desenvolvimento individual, através deformaçãoespecíficaoudeenriquecimentofuncional, a par de uma gestão de carreira individualizada, por via da monitorização do desempenhoprofissionaledeumaretribuiçãocontinuamenteajustada,oucomfacilidadesquepromovam o bem estar (a clínica médica interna eossegurosdevidaedesaúde,entreoutros),bem como benefícios sociais aliciantes (viagens e alojamento, ou rent-a-car, museus e infantá-rio,entreoutros)apresentam-secomofactoresdeterminantesparaumagestãoeficazdosrecur-sos humanos da Empresa.
Responsabilidade social
A qualidade do produto vendido pela TAPdecorredoinvestimentoque,diariamente,cadaColaborador coloca na Empresa.
Externamente,osobjectivosdefinidosparaoanode 2010, como Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, integraram a agenda das preocupações da TAP, tanto na sua conduta ética, como no respeito pelos seus stakeholders.
Quando em Fevereiro de 2010, um grupo de colaboradores formou, por iniciativa própria, uma Bolsa de Voluntários da TAP, designada Voluntários com Asas, a Empresa apoiou e acari-nhou esta iniciativa, desde o primeiro momento.
Ainda, com impacto na vertente externa, são organizadas, regularmente, acções em favor da comunidade envolvente, ou no âmbito do volun-tariado. De destacar diversas iniciativas, como a doação de sangue, a recolha de bens para ins-tituições de solidariedade e a constituição de umgrupodeapoioasituaçõesdeemergênciaouassistênciahumanitária.De referir,ainda,a integração permanente de pessoas portado-resdedeficiência,quedesenvolvem,dentrodaEmpresa,funçõesadequadasàssuascapacida-des. Também, de referir o programa Ganhar Asas que,atravésdeumprogramaorganizado,ajudaas pessoas com síndrome de fobia de voo.
Por todas estas razões, a TAP apresenta-se, hoje, comoumaempresadereferência,aoníveldeempregabilidade, e com um estatuto reconheci-damente responsável, no âmbito social.
Desenvolvimento Sustentáveldo Grupo TAP
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 33
Responsabilidade ambiental
Programa de Compensação de Emissões de CO2
A TAP deu continuidade ao seu Programa de Compensação de Emissões de CO2 (Carbon Offset),lançadoemJunhode2009,emparceriacom a IATA.
Este Programa está disponível em [ www.flytap.com ] e permite aos passageiros decidirsequerem,voluntariamente,compen-sar as emissões de carbono resultantes da sua viagem, contribuindo para projectos de redu-ção de emissões e para a redução da pegada de carbono.
A adesão dos passageiros ao programa de com-pensação de emissões de CO2, durante o ano 2010 ultrapassou o objectivo e permitiu obter os seguintes resultados acumulados desde o início do programa:
Formação em Ambiente
Para dinamizar a cultura ambiental dos Colaboradores da Empresa, a área de Ambiente da TAP levou a cabo acções de formação em Ambiente, abrangendo não só trabalhadores já em funções na Empresa mas, também, novos tra-balhadores, em fase de acolhimento.
Durante 2010 foram realizadas 24 edições do curso de formação em Ambiente, estando for-mados 334 trabalhadores das diversas Unidades de Negócio ou Empresas do Grupo TAP.
Licença ambiental na actividade de Manutenção
Em 2010, a TAP–Manutenção e Engenharia manteve como objectivo o cumprimento dos requisitosdaLicençaAmbientalquepossuiparaa sua actividade de manutenção e reparação de aviões, compreendendo o tratamento de superfí-cie de metais e matérias plásticas, que utilizem um processo electrolítico ou químico, concentrando esforçosnaadequadarespostaatodososrequi-sitos que a Licença Ambiental preconiza. Destaforma, foram realizadas as diversas campanhas demonitorizaçãodefinidaspelaLicençaAmbiental eentreguesosquatrorelatóriosperiódicosqueconsti-tuem os mecanismos de acompanhamento da Licença, àentidadereguladoraAgênciaPortuguesadoAmbiente.Paralelamente, foram realizadas novas iniciativas com vista a uma progressiva melhoria do desempenho ambiental, por parte da Unidade de Negócio. Neste âmbito, de des-tacaraimplementaçãodasetiquetasdeidentificaçãodosresíduos. Esta prática, iniciada em Julho de 2010, permite um melhor acompanhamento da produção de resíduos em cada área,possibilitando,igualmente,umcontrolomaiseficiente,por parte do gestor interno, bem como da Unidade de Negócio TAP Serviços, na prestação do serviço de gestão de resíduos.
De referir, ainda, a realização da primeira auditoria interna à Licença Ambiental. Esta auditoria, realizada em Outubro/Novembro,reveloualgumasNãoConformidadesque,dadaasuaespecificidade,foramtransformadasnumúnicoProjectoEspecial,a iniciar em 2011.
No decorrer do último trimestre de 2010, foi retomado o processo de implementação de um Sistema de Gestão Ambiental para a Unidade deNegócio.OsistemaserácriadodeacordocomosrequisitosdaNormaNPENISO14001,porformaaque,umavezemoperação,sejasolicitadaasuacertificação.Asprimeirasactividadesrealizadasincidiramnolevantamentodasituaçãodereferência,atravésdaidenti-ficaçãodosaspectosambientaisassociadosàactividadedaManutençãoe Engenharia. Simultaneamente, deu-se início à redacção de novos proce-dimentos,aincluirnoManualdeNormasTécnicasdeManutenção,equeservirão de suporte ao Sistema de Gestão Ambiental.
Programa de Compensação de Emissões de CO2 Carbon Offset
Disponível no site, toda a informa-ção relativa ao valor de dióxido de carbono (CO2) emitidoporpassageiro em cada voo, bem como o custo correspondente à compensação dessa emissão e, ainda, informação sobre o projecto apoiado e no qual será investido odinheiro resultante de cada contribuição.
Devido à singularidade deste programa, trans-versal à Indústria da aviação, a TAP foi dist inguida pela UNESCO com o Prémio Planeta Terra 2010.
Anos Resultado(toneladascompensadas)
2009(JunhoaDezembro) 2.5082010(JaneiroaDezembro) 4.278
TOTAL 6.788
Voluntariado
A área de Ambiente, em conjunto com o grupo de Voluntários com Asas da TAP, assinalou o Dia Mundial do Ambiente 2010 efectuando acções conjuntas com instituições de solidariedade social, relativamente à sensibilização para a separação dos resíduos e realizando jogos didácticos, utilizando materiais recicláveis.
Grupo TAP Relatório Anual 201034
Acontecimentos estruturantes
No decorrer de 2010, a Empresa prosseguiu os esforços no sentido de manter um posi-cionamento competitivo no mercado global, tendo-seregistadoaocorrênciadeaconteci-mentos de natureza estruturante.
Cronologia dos principais acontecimentos
Em Abril de 2009, o Grupo TAP desenvolveu um concurso para a selecção de uma institui-ção bancária de investimentos com a missão de promover a venda, nos mercados nacional einternacional,damaioria(50,1%)docapitalda empresa SPdH.
A aquisição da referida parcela de capi-tal ocorreu em Março de 2008, por parte deumconsórciodetrês instituiçõesfinan-ceiras(BancodeInvestimentoGlobal(BIG),BancodeInvestimento,S.A.(BANIF)eBancoInvest, S.A..
Esta operação, dinamizada pela TAP, teve por objectivo criar condições aos responsáveis pela gestão da SPdH no sentido de promover as mudanças necessárias à resolução das suas dificuldadesoperacionaise,destaforma,pro-porcionaramelhoriasignificativadospadrõesde serviço oferecidos, tanto à própria TAP, comoaosrestantesclientesdaquelaempresade handling.
As condições de mercado inerentes à presente crise económica não permitiram, durante os doze meses, entretanto decorridos, concreti-zar a venda da SPdH a potenciais interessados.
Assim, em Março de 2009, e de acordo com condições previstas com os referidos bancos, foitransferidaparaaTAPaquelaparticipaçãono capital da SPdH, tendo a operação sido celebradapormontante igual aoda aqui-sição. Simultaneamente, a TAP transferiu, provisoriamente, o controlo accionista da sua participaçãonaSPdH(relativoaos50,1%)parauma empresa independente, a Europartners. A TAP submeteu esta operação à autorização daAutoridadeNacionaldaConcorrência(AdC).
Em Novembro de 2009, a AdC emitiu deci-são, proibindo a operação de concentração da TAP com a SPdH, por considerar susceptí-vel de criar ou reforçar uma posição dominante da empresa de handlingnaassistênciaemescalanosaeroportosnacionaisemqueaquela
Principais eventos
Janeiro
Participação da TAP na Bolsa de Turismo de Lisboa.(BTL),eventoduranteoqualoProgramade Fidelização da Empresa – Victoria – atinge um milhão de membros.
No âmbito do contrato de manutenção pela TAP –Manutenção e Engenharia a dois aviões A340 da Força Aérea Francesa, é assinalada a realização de 10.000 horas de voo, tendo sido sublinhada a relevância de uma operação considerada exem-plarecomumafiabilidadenotopodospadrõesda indústria.
Fevereiro
A empresa Lojas Francas de Portugal efectua a abertura de um novo espaço comercial integrado no novo conceito Just for Travellers, no aeroporto de Lisboa, em espaço dedicado, exclusivamente, às partidas de passageiros Non Schengen.
A TAP–Manutenção e Engenharia participa na2ªediçãodaconferência,organizadapelaAviation Week no Dubai, da Maintenance Repair & Overhaul Middle East 2010, a maior exposição de Manutenção e Reparação no Médio Oriente.
Março
A TAP é a primeira empresa portuguesa, no sectordoTurismo,acriarumcanaloficialnoYouTube – a maior plataforma de vídeos a nível global–,verificando-seadisponibilizaçãodefil-mes sobre diversos destinos, e de serviços como o check-in online, as reservas onlineeaAssistênciaPersonalizada, entre outros, bem como os Flash Mob realizados em aeroportos de Portugal e do Brasil.
opera, devendo a TAP concretizar a alienação da maioria do capital social da operadora de handling, bem como nomear um manda-táriodegestãoquedeveráagirnointeressedaAutoridadedaConcorrência,gerindoaempresa SPdH de forma independente da TAP.
Em cumprimento destas disposições, a TAP tem vindo a prosseguir no esforço de aliena-çãodaposiçãoquefoiobrigadaareadquirir,a maioria do capital da SPdH, tendo as acções correspondentes sido entregues a uma enti-dade independente, a Europartners, quedetém um papel activo na concretização das decisões da AdC. Nesse sentido, e por deli-beração da assembleia geral de accionistas de 27 de Janeiro de 2010, foram designados trêsrepresentantesdaEuropartnersparaterassento no Conselho de Administração da SPdH, neles se incluindo o administrador- -delegado,naqualidadedegestoroperacio-nal independente.
Paracumprimentodosdesígniosjustificadosemimperativoslegaisqueregemosectordeactividadedeassistênciaemescala,econse-guir obter condições favoráveis à alienação da maioria do respectivo capital social, a SPdH iniciou, em 2010, um processo de reestrutu-ração profunda, no sentido de serem repostos os capitais próprios e, assim, restabelecer os rácios de solvabilidade e de autonomia financeira,segundopadrõeshabitualmenteaceitáveis, e susceptíveis de lhe conferir apti-dão para manter a actual licença de actividade, bem como elegibilidade para se candidatar à sua prorrogação, com efeitos a 1 de Janeiro de 2012.
Comessafinalidade,aSPdHapresentou,aoregulador, um plano de viabilidade económica (business plan),atravésdoqualveiodemons-trar a transformação dos actuais resultados negativos consistentes, em resultados positi-vos sustentáveis.
Factos Marcantes
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 35
É concretizada a migração do sistema de reservas e inventário para a plataforma Amadeus Altéa, umaalteraçãoquetemporobjectivoprestarummelhor serviço aos Clientes da Empresa.
Abril
É disponibilizada, aos Clientes, uma nova apli-cação em [ www.flytap.com ] permitindo a obtenção automática dos recibos de voos realizados na Companhia – um reforço na simpli-ficaçãodasuarelaçãocomosClientes.
A TAP Cargo participa na 16ª edição da Intermodal, South America, a maior e mais importante feira da América do Sul, nos sectores de logística, transportes e comércio internacional.
Maio
A empresa TAP–Manutenção e Engenharia Brasil recebeaqualificação,atribuídapelofabricanteEmbraer, como centro de serviços autorizado no Brasil (Embraer Authorized Service Center –EASC).
A TAP realiza o voo de regresso a Roma de Sua Santidade o Papa Bento XVI, por ocasião da Sua Viagem Apostólica a Portugal, tendo sido utili-zado o avião A320 – 200 Columbano Bordalo Pinheiro.
Junho
Início das operações para Argel e para Marraquexe,ambascomumafrequênciadetrêsvoos por semana. A Companhia reforça, assim, a sua estratégia de crescimento para África, o único sector da rede de linhas com cresci-mento contínuo, desde 2001.
Julho
Inauguração de operações com a oferta de três frequências semanais para o Aeroportode Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo, perfazendo a operação da Companhia, no Brasil, um total de nove destinos.
Agosto
Com a edição de Agosto, é lançada pela UP, revistadebordodaTAP,umaversãoespecíficapara iPAD, tornando-se a primeira publicação portuguesa a disponibilizar um formato para este meio. A UP é o maior veículo de promoção do destino Portugal em todo o mundo, sendo lida, mensalmente, por mais de um milhão de leitores.
Setembro
É disponibilizado o novo site da TAP Cargo, com uma imagem mais moderna e de fácil nave-gabilidade, como um reforço da estratégia de comunicação com o Cliente.
Novembro
É dado início ao processo de migração do sistema de Controlo de Partidas para a nova plataforma Departure Control System(DCS)doAmadeus,com a entrada em produção do sistema na escala do Porto.
Dezembro
É inaugurada a nova loja da TAP no Centro EmpresarialInternacionalRIO(RB1),umposi-cionamentoestratégiconumaregiãoqueseráprivilegiada no processo de revitalização de toda a área portuária do Rio de Janeiro.
Distinções e Prémios
TAP, S.A.
Melhor Companhia de Aviação – TAP eleita como melhor companhia de aviação, pela revista interna-cional Condé Nast Traveller, sendo valorizados aspectos comoapontualidade,oconforto,afrequênciadosvoos,a rede de destinos, o serviço a bordo e a segurança;
Marca de Confiança – TAP distinguida, pelo 2º ano consecutivo, como a marca com melhor reputação emquestõesambientais,pelosleitoresdasSelecçõesdoReader’s Digest;
Prémio de Pontualidade na categoria Pontualidade em Médio Curso – Nomeação efectuada pelo Aeroporto de Bruxelas, no âmbito dos Aviation Awards,figurandoaTAPentreasmelhorescom-panhias europeias;
3ª Melhor Companhia Aérea da Europa do Sul – Posicionamento da TAP no âmbito dos prémios SkyTrax,queatribuídosdesde1999,resultamdeumaselecção efectuada por cerca de 18 milhões de passagei-ros, em 100 países;
Melhor Companhia de Aviação–Classificaçãorecebida, pelo 7º ano consecutivo, no âmbito do Publituris Travel Awards, ao reconhecer as melhores empresas do sector do Turismo;
European Business Awards – TAP seleccionada como representante nacional, no âmbito da 4ª edição deste evento competitivo patrocinado pelo Banco HSBC, reconhecendo a adopção de princípios considerados fundamentaiscomoainovação,aexcelênciadonegócio e a sustentabilidade;
UP Leitura Obrigatória – Revista de bordo da TAP distinguida pela revista britânica Monocle e, também destacada pela publicação chinesa MING como uma das melhores revistas de bordo do mundo. Reconhecimentos quevalorizamPortugaleosvaloresnacionais,bemcomoos diferentes destinos da Companhia, amplamente difun-didos na revista;
Prémio internacional para stand da TAP na ABAV – Reconhecimento efectuado no âmbito da maior feiradeTurismodasAméricas,pelacriatividadeequali-dade do designdoprojecto,queteveportemaalgunsdosespaços emblemáticos mais modernos de Lisboa;
Companhia Aérea Líder Mundial para a América do Sul – Destaque efectuado, pelosegundo ano consecutivo, no âmbito da 17ª edição dos World Travel Awards;
STAR CEO Award 2010 – Distinção recebida da STAR Alliance, no âmbito do CEO Award 2010, pela con-tribuição para o desenvolvimento do Projecto 2D Barcode (CódigodeBarras)Bidimensional),efectuadoemparceriacom a STAR Alliance;
TAP Cargo, Melhor Companhia Aérea de Carga em três categorias (Melhor Companhia Aérea de carga para a Europa, para as Américas e para África) –Destaquesatri-buídos pelo periódico Transportes & Negócios.
Restantes empresas do Grupo TAP
Melhor Empresa de Manutenção Aeronáutica (MRO) do Brasil – Prémio atribu-ído à TAP–Manutenção e Engenharia Brasil pela principal revista brasileira especializada em aviação Avião Revue.
Grupo TAP Relatório Anual 201036
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 37
É o tema que celebra a nova assinatura da TAP. Em 2010, a Portuguesa Mariza, o Angolano Paulo Flores e a Brasileira Roberta Sá deram voz à música que se assume como um "hino" à união das culturas lusófonas. A estes artistas juntaram-se, em coro, alguns trabalhadores da TAP. "De Braços Abertos" ilustra a proximidade e complementaridade entre estes três povos, que partilham língua, cultura e história.
“De Braços Abertos„
Grupo TAP Relatório Anual 201038
Em presença de uma exposição a um contexto Europeu menos favorável, para além do comportamento do preço do petróleo, de regresso a uma trajectória ascendente, é de destacar a elevada capacidade da Empresa, no desenvolvimento da sua actividade, em corresponder com ajustada flexibilidade, em oferta de serviços e no nível de custos, às alterações no mercado.
Síntese do Desempenho
confirmada pelo seu desempenho operacio-nal.Nesteâmbito,verificou-seacontinuaçãodaaplicação,atéaomêsdeJunho,doPlanodeContingência,emactividadeapartirdofinaldoVerão de 2009, e implementado com vista a pro-moverumaadequaçãodacapacidadeaosnovosníveisdaprocura.ApartirdomêsdeJunho,apósa reposição da operação cancelada, a Empresa, procurando optimizar todas as oportunidades de negócio, prosseguiu a sua estratégia de con-solidação das ligações com o Atlântico Sul, e de reforço do crescimento para África, dando início às operações para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo, e para Argel eMarraquexe.
Ainda, o aumento permanente da produtividade edaeficiência,aadopçãodasmelhorespráticas,asimplificaçãodeprocessos,eaintensificaçãode políticas comerciais agressivas constituíram--se como vectores determinantes na política da Empresa, a par do desenvolvimento continuado de uma política de inovação, com vista a respon-der às necessidades dos Clientes, e a incrementar aconveniênciadosserviçosprestados.
voos, se constituíram como factores afectando, negativamente, o desempenho da aviação comercialna região.De referir,queosdesa-fiosestruturaisquemantêmarentabilidadedaIndustriainadequada,permanecem,impondofragilidadeaosector,ondequalqueralteração,como uma progressão mais lenta do PIB, ou um aumento no valor do petróleo, pode colocar em causa a recuperação desejada.
Para as empresas do Grupo TAP, na presença do quadroeconómicodescrito,onde,paraalémdo comportamento do preço do petróleo, de regresso a uma trajectória ascendente, é de des-tacar a sua exposição a um contexto Europeu menos favorável, foi prosseguida uma actuação no sentido de promover o aumento da renta-bilidade das actividades da respectiva esfera de intervenção. A suportar este objectivo, foi continuada uma actuação incisiva sobre a glo-balidadedoscustosaccionáveis,verificando-seaimplementaçãodeumadequadoprogramade redução de custos, integrando um conjunto diversificadodemedidas,avigoraraté2012,deefeito transversal a todo o grupo de empresas do universo TAP.
No mesmo sentido, de destacar a elevada capa-cidade da Empresa, no desenvolvimento da sua actividade,emcorrespondercomajustadaflexibi-lidade, em oferta de serviços e no nível de custos, às alterações no mercado e, desta forma, possi-bilitar a absorção dos prejuízos provocados pelos diversos impactos externos ocorridos, realidade
ApósaquedadoProdutoInternoBruto(PIB),em2009,de-0,6%,nasequênciadeumacon-tracção global particularmente profunda, 2010 decorreu caracterizado pela recuperação genera-lizada da actividade económica, a nível mundial, traduzida,nofinaldoano,porumcrescimentoda ordem dos 5,0%.
Com ritmos diferenciados entre regiões, a evo-luçãoverificadadeveu-se,sobretudo,àrobustezdo crescimento das economias de mercado emer-gentes e em desenvolvimento, impulsionado pelo comércio mundial, pelos desenvolvimentos nos mercados de matérias-primas, bem como pela dinâmica da procura interna. Por sua vez, na globalidade das economias avançadas, a recu-peração económica apresentou-se modesta, denotando um abrandamento na segunda metadedoano,devidoàturbulêncianosmer-cadosfinanceiros,emconsequênciadoaumentodo risco soberano, associado ao incremento sig-nificativodosdéficesorçamentaisedadívidapública. Em resposta à forte procura global e, também, devido a desequilíbrios de forneci-mento, relativamente a determinados bens de consumo, os preços, em particular, do petróleo, queacabariaporestabilizar,em2010,comumvalor superior a 80 dólares por barril, bem como os de matérias-primas não energéticas, subiram, consideravelmente, situando-se ao nível dos máximos históricos atingidos na primeira metade de 2008.
Para a Indústria do Transporte Aéreo, após o maior decréscimo da procura na história da avia-çãocomercial,em2009,verificou-se,em2010,oregressoaanterioresperfisdecomportamento,com a retoma das viagens aéreas, bem como do relacionamento comercial entre as diversas regiões do globo. Durante a primeira metade de 2010, a recuperação incidiu nas regiões da Ásia-PacificoeAmericas,tornando-semaisvisívelem todas as regiões, na restante parte do ano, emboracomexpressõessignificativamentedife-renciadas. De destacar, contrastando, a Europa onde, para além de um lento crescimento eco-nómico, diversos impactos externos, interferindo com o normal desenvolvimento da operação dos
Preço do FuelUSD/ton.
0100200300400500600700800900
1.0001.1001.2001.3001.400
109,9
828,7
1998
-Dez
1999
-Mar
1999
-Jun
1999
-Set
1999
-Dez
2000
-Mar
2000
-Jun
2000
-Set
2000
-Dez
2001
-Mar
2001
-Jun
2001
-Set
2001
-Dez
2002
-Mar
2002
-Jun
2002
-Set
2002
-Dez
2003
-Mar
2003
-Jun
2003
-Set
2003
-Dez
2004
-Mar
2004
-Jun
2004
-Set
2004
-Dez
2005
-Mar
2005
-Jun
2005
-Set
2005
-Dez
2006
-Mar
2006
-Jun
2006
-Set
2006
-Dez
2007
-Mar
2007
-Jun
2007
-Set
2007
-Dez
2008
-Mar
2008
-Jun
2008
-Set
2008
-Dez
2009
-Mar
2009
-Jun
2009
-Set
2009
-Dez
2010
-Mar
2010
-Jun
2010
-Set
2010
-Dez
1.356,7
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 39
SGPS, S.A. é detentora de um conjunto de acções representativas de 49,9% do respectivo capital social,valorqueincluiumaparticipaçãode6%detida pela PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.. A empresa Groundforce Portugal que tinha adoptado, a partir de 1 deNovembro de 2005, um período especial de tributa-ção de 1 de Novembro a 31 de Outubro, retomou, em 2010, o anterior período de tributação, tendo registado umresultadolíquidodeEUR-43,6milhões,valorrefe-rente a um reporte de 14 meses.
EmMarçode2009,umconsórciodetrêsbancos(BIG,BanifeBancoInvest)transferiuparaaTAP,S.A.aparti-cipaçãodetidanaSPDH(50,1%).EmAbril,oGrupoTAPdesenvolveu um concurso para a selecção de uma institui-ção bancária de investimentos com a missão de promover a venda, nos mercados nacional e internacional, da maioria (50,1%)docapitaldaempresaSPdH.Aaquisiçãodarefe-rida parcela de capital, em Março de 2008, dinamizada pela TAP, teve por objectivo criar condições aos responsáveis pela gestão da SPdH, no sentido de promover as mudanças neces-sáriasàresoluçãodassuasdificuldadesoperacionaise,destaforma,proporcionarumamelhoriasignificativadospadrõesdeserviçooferecidos,queràTAP,queraosrestantesclientesdaquelaempresa de handling. As condições de mercado inerentes à crise económica não permitiram, durante os doze meses, entretanto decorridos, concretizar a venda da SPdH a potenciais interessados. Assim, em Março de 2009, e de acordo com as condições previstas comosreferidosbancos,foitransferidaparaaTAPaquelaparticipaçãono capital da SPdH, tendo a operação sido celebrada por montante igualaodaaquisição.Simultaneamente,aTAPtransferiu,provisoria-mente, o controlo accionista da sua participação na SPdH (relativo aos 50,1%)paraumaempresaindependente,aEuropartners.ATAPsubme-teuestaoperaçãoàautorizaçãodaAutoridadeNacionaldaConcorrência(AdC).EmNovembrode2009,aAdCemitiudecisão,proibindoaoperaçãode concentração da TAP com a SPdH, por considerar susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da empresa de handlingnaassistênciaemescala nos aeroportos, e devendo a TAP concretizar a alienação da maioria do capital social da operadora de handling, bem como nomear um mandatário degestãocomamissãodeagirnointeressedaAutoridadedaConcorrência,gerindo a empresa SPdH de forma independente da TAP.
Em cumprimento destas disposições, a TAP prosseguiu o esforço de aliena-çãodaposiçãoquefoiobrigadaareadquirir(amaioriadocapitaldaSPdH),tendo as acções correspondentes sido entregues a uma entidade independente, aEuropartners,quedetémumpapelactivonaconcretizaçãodasdecisõesdaAdC.Nesse sentido, e por deliberação da assembleia geral de accionistas de 27 de Janeiro
Desempenho agregado do Grupo TAP
Salientam-se, seguidamente, os aspectos mais relevantes do desempenho agregado do Grupo TAPedasempresasqueconstituemoseunúcleoempresarial, em 2010:
ρ Na presença do quadro económico des-crito, as empresas do Grupo TAP registaram umresultadolíquidoconsolidadocomosinteresses não controlados do exercício, no valor de EUR -57,1 milhões, menos EUR 53,6 milhões,queem2009.
ρ O resultado operacional (antes de gastos de financiamentoeimpostos),sensivelmenteno break-even, situou-se em EUR -0,4 milhões,menosEUR52,6milhões,queem2009.
Concorreram para a obtenção deste resultado:
ATAP,S.A.eumconjuntodecompanhiasquedesenvolvem a sua actividade em áreas ligadas aosnegóciosprincipaisdoGrupo,eemqueaTAP, SGPS, S.A. detém participação no respectivo capital social.
Relativamente à TAP, S.A., a empresa registou um lucro de EUR 62,3 milhões. Este resultado, supe-rior em EUR 2,3 milhões aos EUR 60,0 milhões registados em 2009 (valor de acordo com as IFRS),decorreunasequênciadeumamelhoriano resultado operacional, na ordem dos EUR 5,5 milhões, apesar do efeito penalizador decor-rente de um maior nível de preço do combustível de avião.
NoquerespeitaàSPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling,S.A.(GroundforcePortugal),constitu-ída em 2003 por cisão da Unidade de Negócio de Assistência em Escala da TAP, S.A., a TAP,
Desenvolvimento dos hubs operacio-nais da rede de linhas da TAP
A consolidação do hub intercontinental de Lisboa, suporte da rede operacional de linhas da TAP,manteve-se, tendo-se verificadoum crescimento assinalável, face ao ano anterior, no número de passageiros em transferência, comportamento supor-tado pelos passageiros com destino ao Atlântico Sul.
Decorridos dez anos, após a imple-mentação da estratégia de criação do hub Lisboa, o número total de passa-geirosemtransferênciaultrapassava o dobro do valor registado no início.
Por outro lado, foi continuada a operação no Porto, como 2º hub operacional da Companhia, uma actividade iniciada no decorrer de 2006.
Tráfego em transferência pelo hub Lisboa
Crescimento sobre 2000
Europa Europa-Atl. Norte
Europa-Atl.
Médio
Europa-Atl. Sul
Europa-África
Total
0%
-50%
-100%
50%
100%
150%
400%
350%
300%
250%
200%
450%
Grupo TAP Relatório Anual 201040
Aérea,actividadeemqueaTAPregistouumincremento de 27,1%, face ao ano anterior.
ρ Quanto ao desempenho operacional, e mediante a adopção de uma estratégia de ajustada flexibilidade às alterações do mercado, visando, sempre, promover uma adequaçãoracionaldacapacidadeeoefec-tivo controlo de custos, o nível de oferta da operação regular registou um acréscimo da ordem de 4,4%, tendo a procura verificado um incremento significativamente superior, da ordem de 13,6%. O coeficiente global de ocupação situou-se, assim, em 74,5%, mais 6p.p.queem2009.Noseguimentodaapli-cação da estratégia delineada, prosseguiu a opção no sentido de consolidar Lisboa como hub da Empresa, conectando a Europa a um número crescente de destinos localizados em África e no Atlântico Sul, destacando--se, nesta região, como a companhia aérea Europeia com maior penetração no mercado brasileiro.
Do ponto de vista operacional
ρ A TAP, S.A. registou um resultado opera-cionalquesecifrouemEUR103,3milhões,mais5,6%queem2009.OsRendimentose Ganhos Operacionais totalizaram EUR 2.180,7 milhões, um valor superior em EUR 222,6milhões, ou sejamais 11,4% que o montante apurado em 2009. O total de Gastos e Perdas Operacionais, excluindo combustível, ascenderam a EUR 1.430,5 milhões,mais EUR54,7milhõesque em2009, ou seja mais 4,0%, representando um incremento inferior ao nível do aumento verificadonaoperação,quese situounaordem dos 4,4%.
ρ Noquerefereaodesempenhodosnegóciosda TAP, S.A., o segmento Clientes Terceiros da Manutenção e Engenharia contribuiu com um desempenho assinalável, atingindo um valor de EUR 126,5 milhões, superior em 11,7% ao montante realizado em 2009, nasequênciadeumamelhoriadeeficiên-cia no processo de vendas, bem como de um incremento no número de unidades intervencionadas.
ρ A actividade de Transporte Aéreo gerou um total de EUR 1.986,3 milhões, mais 12,4%doqueem2009.Esteresultadofoisignificativamenteinfluenciadopelocom-portamento dos proveitos de passagens, os quaistotalizaramEUR1.842,9milhões,mais11,8%queovalorregistadonoanoanterior.Estefactoficouadever-seaumacentuadocrescimento da procura do tráfego de pas-sageiros,queatingiu13,6%,expressoemPKUs, embora acompanhado de uma certa deterioração nos yields. Igualmente, a contri-buirparaaqueleresultado,refira-seaCarga
de2010,foramdesignadostrêsrepresentantesdaEuropartnersparaterassentonoConselhodeAdministração daSPdH,nelesseincluindooadministrador-delegado,naqualidadedegestoroperacionalindependente.
Paracumprimentodosdesígniosjustificadosemimperativoslegaisqueregemosectordeactividadedeassistên-cia em escala, e conseguir obter condições favoráveis à alienação da maioria do respectivo capital social, a SPdH iniciou, em 2010, um processo de reestruturação profunda, no sentido de serem repostos os capitais próprios e,assim,restabelecerosráciosdesolvabilidadeedeautonomiafinanceira,segundopadrõeshabitualmenteaceitáveis, e susceptíveis de lhe conferir aptidão para manter a actual licença de actividade, bem como elegibi-lidadeparasecandidataràsuaprorrogação,comefeitosa1deJaneirode2012.Comessafinalidade,aSPdHapresentou ao regulador um plano de viabilidade económica (business plan),atravésdoqualveiodemonstrara transformação dos actuais resultados negativos consistentes, em resultados positivos sustentáveis.
RelativamenteàempresaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.(ex-VEM),prosseguiu,em2010,porpartedaTAP,umesforçosignificativonosentidodasuarecuperação,aenvolverumprogramadereestru-turaçãodesistemasedeuniformizaçãodeprocessos,queseencontramjá,hoje,inteiramentealterados,tendo ocorrido, no entanto, a mutação mais profunda, no âmbito do portfoliodeclientes.Dereferir,queoinvestimentoefectuadonestaempresaconfigura,essencialmente,umaperspectivaestratégica,permi-tindoocrescimentodaactividadedemanutençãoemnovosmercados.Assim,nofinalde2010,nãofoi,ainda,possívelatingiroequilíbriofinanceiro,comaAero–LB,empresadoGrupoTAP,accionistamaio-ritário da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A., a registar um resultado de EUR -71,8 milhões.
Volume de Negócios do Grupo
Lojas Francas (LFP, S.A.)
5,8%
Manutenção-Assist.a Terceiros – Brasil2,2%
(CATERINGPOR, S.A.)Catering0,3%
Transporte Aéreo86,0% 5,4%
Outras Actividadesda TAP, SGPS, S.A.
0,3%
Manutenção-Assist.a Terceiros – Portugal
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 41
Principais Indicadoresdo Grupo TAP
TAP, SGPS, S.A. (Consolidação)
2010EUR milhões
2009EUR milhões
var.
ResultadoOperacional(antesdegastosdefinanciamentoeimpostos) (0,4) 52,2 -100,8%Resultado antes de impostos (44,4) 7,3 -709,5%ResultadoLíquidodosdetentoresdocapitaldaempresa-mãe (57,1) (3,5) -1512,2%ResultadoLíquidodaTAP,S.A. 62,3 60,0 3,8%ResultadoLíquidodaSPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling,S.A. (43,6) (28,2) -54,3%ResultadoLíquidodaAeroLB,Participações,S.A. (71,8) 2,4 -3091,1%
Activo 2.086,8 2.024,4 3,1%CapitalPróprio(apósinteressesnãocontrolados) (264,8) (204,6) -29,4%
Quadro do Pessoal Activo do Grupo (31 Dezembro) 13.113 13.397 -284TAP,S.A.(excluindoempresassubsidiárias)* 7.055 6.986 69
Transporte Aéreo 4.582 4.489 93Manutenção e Engenharia 1.942 1.961 -19TAP Serviços 496 498 -2Outros 35 38 -3
SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.** 2.382 2.439 -57Restantes Empresas 3.676 3.972 -296
* Não inclui pessoal sem colocação e não activo.** Empresa Associada
Metodologia de consolidação
Conformedeterminaçãolegal,asempresasemqueaTAPdetém,directaouindirectamente,amaioriadosdirei-tosdevoto,situaçãoqueocorrenamaiorpartedoscasos,foramincluídasnaconsolidaçãopelométodointegral. Ocapitalpróprioeoresultadolíquidodestasempresas,correspondentesàparticipaçãodeterceirosnasmesmas,são apresentados nas rubricas de interesses não controlados, respectivamente, no balanço consolidado em linha própria no capital próprio e na demonstração de resultados consolidada. Os investimentos em empresas associa-das(representandoentre20%a50%dosdireitosdevoto)sãoregistadaspelométododeequivalênciapatrimonial.Refira-se,nestasituação,aempresaSPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling,S.A..
AsdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdoGrupoanexasforampreparadasemconformidadecomasNormasInternacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais deContabilidade–IAS)emitidaspeloInternational Accounting Standards Board(IASB)eInterpretaçõesemitidaspeloInternational Financial Reporting Interpretations Committee(IFRIC)oupeloanteriorStanding Interpretations Committee (SIC),emvigoràdatadapreparaçãodasreferidasdemonstraçõesfinanceiras.
Grupo TAP Relatório Anual 201042
Análise da Conjuntura
Recuperação económica heterogénea, e com forte incerteza quanto à sua sustentabilidade, à medida que os factores temporários que justificam o crescimento se vão esvanecendo, e não parecem surgir indicadores de uma recuperação sustentada, em várias economias avançadas.
Conjuntura Internacional
ApósaquedadoProdutoInternoBruto(PIB),em2009,de-0,6%,nasequênciadeumacon-tracção global particularmente profunda, 2010 decorreu caracterizado pela recuperação genera-lizada da actividade económica, a nível mundial, traduzida,nofinaldoano,porumcrescimentoda ordem dos 5,0%.
Com ritmos diferenciados entre regiões, a evo-luçãoverificadadeveu-se,sobretudo,àrobustezdo crescimento das economias de mercado emer-gentes e em desenvolvimento, impulsionado pelo comércio mundial, pelos desenvolvimentos nos mercados de matérias-primas, bem como pela dinâmica da procura interna. De destacar, neste âmbito os países asiáticos e, também, a América Latina e Caraíbas, em particular o Brasil, paracujaeconomia,seprevê,em2010,umaexpansão a rondar os 7,5%, posicionando-se como a economia com mais rápido crescimento, no conjunto das economias emergentes, a nível global.
Por sua vez, na globalidade das economias avan-çadas, a recuperação económica apresentou-se modesta, denotando um abrandamento na segundametadedoano,devidoàturbulêncianosmercadosfinanceiros,emconsequênciadoaumento do risco soberano, associado ao incre-mentosignificativodosdéficesorçamentaisedadívida pública.
Em resposta à forte procura global e, também, devidoadesequilíbriosdefornecimento,relati-vamente a determinados bens de consumo, os preços,emparticulardopetróleo,queacabariapor estabilizar, em 2010, a um valor superior a 80 dólares por barril, bem como de matérias-primas não energéticas subiram, consideravelmente, situando-se ao nível dos máximos históricos atin-gidos na primeira metade de 2008.
Entretanto, na presença de alguma recupera-çãoeconómica,quesemostroudiferenciada,asautoridades começaram a retirar os estímulos à economia, de acordo com o diferente dinamismo regional, variando entre os países, e dependendo da robustez da respectiva procura privada, bem comodascondiçõesfinanceirasverificadas.
Nos EUA, após a forte contracção na primeira metade de 2009, o crescimento económico apresentouumarecuperaçãoacentuada,queacabariaporsituar-se,nofinalde2010,em+2,8%. Embora denotando bolsas de vulnera-bilidade, em particular ao nível do mercado de habitação, em desaceleração após o término de algumas medidas de estímulo, a activi-dade económica foi sustentada pela procura interna,continuandoasexportaçõeslíqui-das a apresentar um contributo negativo. O consumo privado evidenciou uma recu-peração ligeira, desde meados de 2009, tendo-se mantido fraco, dado o contexto desfavorável no mercado de trabalho e a situação financeira das famílias. A contribuição positiva da variação de existênciasmanteveumnívelelevado,e no âmbito do investimento (não residencial)verificou-sealgumdina-mismo, impulsionado pela procura externa, pela recuperação dos resul-tados das empresas, bem como pela normalização das condições dosmercadosfinanceiros.
Na zona euro, a recuperação registada, desde o terceiro trimestre de 2009, foi mode-rada, tendo-se situado o crescimento do PIB, em 2010, nos 1,8%, reflectindo, em larga medida, a dinâmica da componente externa. A evolução da actividade económica na área do euro não foi, contudo, homogénea, entre os respectivos países, apresentando valores diferenciados.
Assim, na Alemanha, a actividade registou uma recuperação mais forte, veri-ficando-se uma expansão da eco-nomia de 3,6%,
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 43
contra uma contracção de -4,7%, em 2009, com efeitos
benéficos de arrastamento sobre os res-tantes países da zona euro. Já,
em França pers-pectiva-se para a actividade eco-nómica, em 2010, uma evolução posi-tiva, de 1,6%, após
uma contracção de -2,5%, em 2009, a reflectir uma desace-leração, na segunda metade do ano, à medidaquedesaparece-ram os efeitos favoráveis de incentivos à economia. NoReinoUnido,prevê-seque o PIB tenha crescido1,7%, e em Itália, que
entrando num período de crisefinanceiraeeconómicainternacional, com fraco crescimento e dificuldades
competitivas, a economia terá crescido, em 2010, apenas 1%. Por seu turno, em Espanha, o fraco desempenho da economia aolongodoanoequeresultounumaquedade-0,1%,nofinalde2010, contrastou com o de outros países da zona euro, evidenciando a extensão da crise económica neste país, bem como o impacto que onecessário processo de reformas está a ter no seu crescimento, no curto prazo.
Às incertezas, quanto à recuperaçãoeconómica, acresceram os receios rela-tivamente ao risco do crédito soberano, em alguns países da área do euro, susci-tandoumanovavagadeturbulêncianos
mercadosfinanceirosinternacionais.Osdiferen-ciais das taxas de juro da dívida pública dos países da área do euro, face à Alemanha, alargaram--se, atingindo novos máximos, em particular na Grécia,naIrlandaeemPortugal.Àmedidaqueseadensava o risco soberano, aumentava, também, o risco de contágio para outros países, sectores institucionais e vários segmentos de mercado. Nestequadro,asautoridadesmonetáriasanun-ciaramváriasmedidas,entreasquais,osplanosde consolidação orçamental, por parte dos gover-nos dos países mais afectados, bem como a criação de um fundo de estabilização euro-peu, a ser activado em caso de necessidade por partedepaísesdaUE,comdificuldadesdefinan-ciamentoexterno,factoquepermitiualgumaestabilidadenosmercados,nofinaldoano.
Conjuntura Nacional
Após a forte queda observada em2009, de-2,6%, a projecção da actividade económica, em Portugal, aponta para um crescimento da ordem de1,3%,em2010,reflectindo,porumlado, o expressivo crescimento das exportações – com destaqueparaosfluxosdecomércioextra-comu-nitários – e, por outro, o elevado dinamismo do consumo privado, em particular do consumo debensduradouros.Entretanto,prevê-sequeo investimento, em ambas as componentes, empresarial e pública, tenha mantido um com-portamento de contracção, atingindo mínimos históricos, em percentagem do PIB.
A dinâmica de recuperação da actividade econó-mica comporta, no entanto, uma desaceleração pronunciada,napartefinaldoano.Extensívelatodas as componentes da procura interna (com excepçãodavariaçãodeexistências),emespe-cial do consumo privado, este comportamento terá constituído reflexo, nomeadamente, da revisão das expectativas dos agentes económi-cos,nasequênciadasmedidasanunciadasparao Orçamento de Estado para 2011, bem como da deterioração continuada das condições no mercado de trabalho. Neste âmbito, de referir
ofactodeoempregocontinuararegistarque-das consecutivas, mais de um ano após o ponto maisaltodarecessão,nasequênciadadiminui-ção progressiva da taxa de criação de emprego, desde 2007, bem como pelo forte aumento da respectiva taxa de destruição, desde 2009.
Noquerefereàinflação,aprojecçãositua-seem1,4%, um valor próximo das projecções para a zonaeuro,apósaquedaverificadaem2009.Noplanodacorrecçãodosdesequilíbrios,asnecessidades definanciamentoda economiaportuguesa,medidaspelodéficeconjuntodasbalanças corrente e de capital, em percenta-gem do PIB, reduziram-se, em 2010, apenas ligeiramente, face ao ano anterior, para 8,8%, reflectindodiminuições,queraoníveldataxade poupança interna, actualmente com valores mínimoshistóricos,quernoâmbitodataxadeinvestimento, dando origem a uma situação não sustentável,dadaapersistênciadoconstrangi-mentoaofinanciamentoexternodaeconomia.
19911990
-5%-4%-3%-2%-1%0%1%2%3%4%5%6%
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Economia Crescimento do PIB
Mundial Estados Unidos União Europeia
Grupo TAP Relatório Anual 201044
Ocoeficientedeocupaçãoglobal,beneficiandodeumaeficientegestãodacapacidade,acabouporsituar--senos77,9%,mais2,0p.p.queovalorregistadoem2009. Este comportamento apresentou-se extensivo às diversas regiões, embora com expressões diferen-ciadas,tendo-severificadoumaligeiradegradação,de-0,3 p.p., apenas nas ligações entre a Europa e a África sub-Saariana.
Aonívelmundial,2010,noseuconjunto,prefigurou--se como um ano de forte recuperação nos mercados de transporte aéreo de passageiros e de carga, onde se verificaram, respectivamente, crescimentos de 8,2% e de 20,6%, em termos dos totais de passageiro- -quilómetroedetonelada-quilómetro.Deassinalar, aelevadadisciplina,verificadarelativamenteàafecta-ção de capacidade, uma realidade evidenciada pelos coeficientes de ocupação, que atingiram78,4% e53,8%,emcadaumdaquelessegmentos,traduzindocrescimentos de 2,7 p,p. e de 5,2 p.p., respectivamente.
Subjacente a esta evolução, de referir, os crescimen-tosdetráfegodepassageirosnastrêsmaioresregiões–Ásia-Pacífico,EuropaeAméricadoNorte–respectiva-mente na ordem dos 9,0%, 5,1% e de 7,4%. Na região do Médio Oriente, com base no forte incremento da capacidadedascompanhiasaéreasdoGolfo,verificou--se a mais elevada das taxas de crescimento, com um valorarondaros17,8%,enquanto,naAméricaLatinae em África, as evoluções se situaram em 8,2% e em 12,9%, respectivamente.
RelativamenteaodesempenhofinanceirodaIndústria,a melhoria das condições económicas, apesar da crise europeia, suportando um acentuado cresci-mentonomercado,apardeumamaioreficiênciana utilização das frotas, constituíram-se como fac-tores determinantes para a acentuada viragem na rentabilidadeverificadaparaatotalidadedasregiões,estimando-se, a nível global, um resultado da ordem dos USD 16,0 biliões.
Transporte Aéreo
Após o maior decréscimo da procura na histó-riadaaviaçãocomercial,em2009,verificou-se,em2010,oregressoaanterioresperfisdecom-portamento, com a retoma das viagens aéreas,
bem como do relacionamento comercial entre as diversas regiões do globo. Assim, para as compa-nhiasaéreas,osvolumessituaram-se,nofinaldoano, ligeiramente acima dos registados no início de
2008, embora as margens da Indústria se tenham mantido em níveis considerados frágeis, fortemente condicionadaspelapermanênciadedesafiosestrutu-rais para o sector.
Em particular, as companhias aéreas europeias trans-portaram cerca de 344 milhões de passageiros, mais 2,7%queem2009,representandoesteincrementocercade 9 milhões de passageiros transportados. Em termos da
unidade de medida convencional da Indústria (passageiro- -quilómetro),oacréscimofoide2,6%,deacordocomaAEA
(Association of European Airlines).Atotalidadedasregiõesapresentou evoluções positivas, com aumentos no número depassageiro-quilómetros,quesesituaramnaEuropaem
2,7%, no Atlântico Médio em 5,9% e no Atlântico Sul em 6,2%. Igualmente, nas ligações da Europa com a África sub-Saariana ecomoExtremoOrienteverificaram-seacréscimosnotráfegode passageiros, na ordem dos 2,4% e 2,6%, respectivamente.
O Atlântico Norte constituiu a região com menor desempenho, situando-se o nível do tráfego, em 2010, apenas 0,3% acima do
valor registado em 2009.
Estesvaloresapresentam-se,noentanto,significativamenteafecta-dospeloefeitodeváriosimpactosexternos,comdestaqueparaosencerramentos do espaço aéreo relacionados com as erupções vulcâ-
nicas na Islândia, em Abril e Maio e, também, para as disrupções nos aeroportos,consideradassemprecedentes,motivadaspelaquedade
neve, em Novembro e em Dezembro. Ainda, de assinalar, afectando as operaçõesdosvoos,afrequênciaeintensidadedeperturbaçãoindus-
trial, em resposta a medidas de austeridade, relacionadas com a recessão e o respectivo impacto, em particular, na zona euro. Assim, na Europa, durante a primeira metade do ano não foi possível a reposição das perdas dotráfegoocorridasem2009,permanecendoarecuperação,nasequênciadaretomaverificada,significativamentefraca,duranteorestodoano.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 45
Principais desenvolvimentos em 2010
Estratégia de Rede
A lógica de operação da Rede foi continuada, mantendo-se focalizada na consolidação das ligações com o Atlântico Sul, e no incremento da operação para África. No desenvolvi-mento desta linha, e em resultado da implementação de uma estratégia de avaliação sistemática das oportunidades de lan-çamentodenovasrotas,verificou-seoalargamentodaRede,comasoperaçõesregularesparaArgeleparaMarraquexe,perfazendo com estas operações o acesso a dez cidades em oito países, num total de 55 ligações semanais, entre Portugal e a região de África. Por outro lado, com vista a correspon-der ao acréscimo de procura no Brasil, teve início a operação para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, no Estado de São Paulo.
Reforço da performance comercial
AoperaçãodaRedemanteve-secentradanumesquemaem hub,tendo-severificadoumesforçoagressivonoestí-mulo à procura. De referir, como resultado, o incremento, naordemdos11,7%,faceaoanoanterior,verificadonotráfego de ligação, tendo a receita de transporte aéreo ori-ginada nos mercados estrangeiros, representado, em 2010, 70% do volume total, num reforço da posição da TAP como grande exportador nacional. Igualmente, na Internet, na sequênciadeumincrementoqueatingiuos28,4%,naacti-vidade das reservas através do site, assistiu-se ao reforço das
vendas,querepresentam,já,9%dovalorglobaldosmercados. Ainda, o esforço desenvolvido no âmbito da políticadefidelizaçãoconduziuaumacréscimosignifi-cativo, em cerca de 12,2%, no número de membros do programa Victoria.
Esforço sistemático de redução de custos
A aplicação de uma estratégia de crescimento contínuo da oferta de destinos e de volume de serviços, reduzindo, sempre quepossível,aforçadetrabalho,permitiuaobtençãodeganhosdeeficiênciaassinaláveiseadiluiçãodecustosfixos,porforma a manter uma posição competitiva no mercado. Por outro lado, foi prosseguida uma actuação incisiva sobre a globalidade dos custos accionáveis,verificando-seaimplementaçãodeumadequadopro-gramadereduçãodecustos,integrandoumconjuntodiversificadode medidas, a vigorar até 2012. No âmbito deste programa, desen-volvido,emexclusivo,comrecursosdaEmpresa,comforteincidênciana melhoria do desempenho, e de efeito transversal a todo o grupo de empresasdouniversoTAP,foramidentificados,em2010,132projec-tos.Ainda,nesteâmbito,nasequênciadaLeideOrçamentodoEstadopara2011(Leinº55-A/2010,de31deDezembro)edaResoluçãodoConselho de Ministros nº1/2011, de 4 de Janeiro, relativamente à criação decondiçõesquepermitamultrapassarasituaçãodedesequilíbriodascontas públicas, de referir a integral aplicação, por parte da Empresa, das referidas disposições, envolvendo a obtenção de redução de despesas ope-racionais, num valor mínimo de 15%, sendo de 5% a redução efectiva nos custosglobaiscomasremuneraçõestotaisilíquidas.
Com o objectivo de restabelecer as condições de rentabilidade da Companhia, o Plano da TAP, no triénio de 2009-2012, assenta na consolidação da sua estratégia num cenário de crescimento limitado, bem como na optimização e flexibilização da sua estrutura organizativa e de custos, criando as bases para a sustentabilidade futura da Companhia.
Estratégia
Principais compromissos da Empresa no horizonte do PlanoEstratégia da Rede i) Manter a lógica e a estratégia de Rede, reduzindo, tacticamente, a capacidade e procurando novos nichos
de mercado;
Reforço da performance comercial
ii) Lançar um esforço agressivo no estímulo à procura, promovendo tráfego de ligação a partir dos mercados estrangeiros,reforçandoasvendasnaInternet,epromovendoafidelizaçãodosseusclientesnohome market;
Esforço sistemáticode redução de custos
iii) Actuardeformaincisivasobreatotalidadedoscustosaccionáveis,promovendoganhosdeeficiência,mantendo, no entanto, o actual entorno laboral;
Redefinição das participadas
iv) Concretizaroprocessode redefiniçãodaestruturadeparticipações, concluindoaalienaçãodaGroundforce, e mantendo o esforço de venda/parceria da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil;
Transformação organizacional
v) Relançar o programa de transformação organizacional, desenvolvendo a organização e os seus recursos, de forma a assegurar a sustentabilidade futura da Companhia;
Estrutura de capitais e gestão do risco
vi) Preparar a Companhia para enfrentar as incertezas de negócio, aumentando a sua posição de caixa, eintensificandoumprogramahedging dos principais riscos;
vii) Manter a estratégia de redução da dívida, em particular no período de baixo crescimento da operação.
Grupo TAP Relatório Anual 201046
a constituição, no âmbito do Conselho de Administração Executivo(CAE)daTAP,deumComitédeCoordenaçãodeManutençãoeEngenharia(CCME),comamissãodesuper-visionar a actividade das suas duas unidades, localizadas em áreasgeográficassignificativamenteafastadas.Ainda,aoníveldoComitédeGestãoeAcompanhamento,órgãoquetem como principais objectivos, entre outros relacionados comafluidezdacomunicação,potenciaroaparecimentodenovas iniciativas de melhoria, bem como assegurar um maior debate sobre projectos chave da Companhia, prosseguiu, em 2010, a apresentação de novas iniciativas, caso das oportuni-dadesdenegócio,dasquestõesrelacionadascomadinâmicaorganizacional ou, ainda, da comunicação institucional.
Relativamente à vertente da implementação dos com-promissos de sustentabilidade corporativa, registou-se o prosseguimento de acções, com vista ao alargamento pro-gressivo do respectivo âmbito à totalidade das empresas do Grupo, consignando o Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade de 2010, a informação relativa à globali-dade deste universo, com a excepção da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil.
Estrutura de capitais e gestão do risco
Relativamente à gestão do risco, a perspectiva do risco financeirodaTAPSGPS,comoEmpresaresponsávelpelacoordenação estratégica do Grupo TAP, assume dimensões eimplicaçõesmaisvastasqueagestãofinanceiraaplicadaa uma empresa cuja actividade se limita a uma área de acti-vidadeespecífica.NasuaqualidadeestatutáriadeParent Company doGrupo,aTAPSGPSavalia,equacionaedecidesobre as grandes linhas de orientação das suas participa-das e toma decisões de longo prazo relativas a investimento e desinvestimento em participações, em função da sua rele-vância estruturante para o funcionamento do conjunto.
O plano de pagamento da dívida tem prosseguido, de acordo com a maturidade prevista, tendo a Empresa eviden-ciado,comosseusprópriosrecursos,acapacidadesuficientepara pagar o seu endividamento.
Redefinição das participadas
Na perspectiva da estrutura de participações, para a TAP–Manutenção eEngenhariaBrasil,oanode2010indiciaofinaldeumciclodetrêsanosdepreparaçãodaviabilizaçãodaempresa,que,enquantoinvestimento estratégico, se tem caracterizado como uma assina-lávelcomponentenegativanobalançodoGrupo.Nasequênciade um processo de transformação integral, conduzido pela TAP –Manutenção e Engenharia Portugal, envolvendo investimento e reorganização em termos humanos, empresariais e no mer-cado, onde a empresa se insere, actualmente, com uma nova agressividade, o desempenho recente e a consolidação do seu forte posicionamento estratégico permitem posicioná-la mais favoravelmente.
Relativamente à Groundforce, decorrente da aplicação transversal do processo de redução de custos e de melho-ria de desempenho à globalidade das empresas do Grupo, ocorreu o encerramento da actividade da empresa, em Faro. Em cumprimento das disposições da Autoridade daConcorrência,aTAPprosseguenoesforçodealie-naçãodocontroledecapitaldaSPdH,posiçãoquefoiobrigadaareadquirir,permanecendoascorresponden-tes acções, na posse de uma entidade independente, aEuropartners,quedetémumpapelactivonacon-cretização das decisões da AdC, gerindo a empresa SPdH, de forma independente da TAP.
Transformação organizacional
No âmbito do programa de transformação organizacional, registou-se, na vertente do modelo organizativo, a alteração do modelo de gestão da TAP–Manutenção e Engenharia. Com o objectivo de promover um acompa-nhamento mais próximo e focalizado das operações de Manutenção e Engenharia, em Portugal e no Brasil, o modelo de gestão da TAP–Manutenção e Engenharia foi, em 2010, sujeito a um reajustamento. A inte-grar as alterações efectuadas, de referir
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 47
O regresso a anteriores perfis de comportamento do tráfego aéreo, embora com expressões significativamente diferenciadas nas diferentes regiões do globo
Para a Indústria do Transporte Aéreo, após o maior decrés-cimo da procura na história da aviação comercial, em 2009,verificou-se,em2010,oregressoaanterioresperfisdecomportamento,emboracomexpressõessignifica-tivamente diferenciadas, nas diversas regiões do globo. De destacar, em particular, a Europa onde, para além de uma lenta recuperação económica, diversos impactos externos, interferindo com o normal desenvolvimento da operação dos voos, se constituíram como factores afec-tando negativamente o desempenho da aviação comercial na região. De referir, em particular, os encerramentos do espaço aéreo relacionados com as erupções vulcânicas na Islândia, as disrupções, sem precedentes, nos aeropor-tos,motivadasporfactoresmeteorológicos,aquebradetráfegonasequênciadacatástrofenaMadeirae,ainda, afrequênciaeintensidadedaperturbaçãoindustrial,emresposta a medidas de austeridade, relacionadas com a recessão económica.
Igualmentecondicionadapeloquadroeconómicodes-crito, a TAP, S.A. terminou o exercício de 2010 registando umresultadolíquidocomovalordeEUR62,3milhões,
superior, em EUR 2,3 milhões, ao valor regis-tado em 2009. Este resultado decorreu na sequência de um desempenho assinalávelnoplanooperacional,queatingiuEUR103,3milhões,maisEUR5,5milhõesqueem2009,tendo o encargo com combustíveis aumentado 45,8%,equivalendoestaevoluçãoaEUR164,3milhões,sendoqueEUR141,6milhõessãoatribu-íveis ao efeito preço.
A actividade de Transporte Aéreo gerou um total de EUR1.986,3milhões,maisEUR218,5milhõesqueem2009,umresultadosignificativamenteinfluenciadopelo comportamento dos proveitos de passagens, os quaistotalizaramEUR1.842,9milhões,mais11,8%queovalorregistadonoanoanterior,emconsequên-cia de um incremento na procura, da ordem dos 13,6%, expressa em PKUs. Contribuindo no mesmo sentido, os proveitos associados ao volume de Carga e Correio trans-portadostotalizaramEUR124,9milhões,mais27,2%queem 2009.
Desempenho das empresasdo Grupo TAP
TAP, S.A.
€ 2.122,9milhõesVendas e Prestações de Serviços do Transporte Aéreo e da Manutenção e Engenharia Portugal
91,5%do Volume de Negócios do Grupo
€ 62,3milhões
ResultadoLíquidoda TAP, S.A.
Grupo TAP Relatório Anual 201048
Por sua vez, a actividade de manuten-ção aeronáutica da TAP–Manutenção e Engenharia Portugal, no segmento Clientes
Terceiros, evidenciou um desempenho signi-ficativo,comumtotaldeEUR126,5milhões,mais11,7%queem2009,reflectindoumamelhoriadeeficiêncianoprocessodevendas,
bem como um incremento no número de uni-dades intervencionadas.
Dereferirque,napresençadeumcenáriodepreço do combustível, novamente numa trajec-tória ascendente, estes resultados apenas foram
possíveis pelo efeito conjugado de um acentuado rigor na gestão dos custos, do aumento perma-nente dos níveis de produtividade, da adopção das melhorespráticasedasimplificaçãodeprocessos,bemcomodaintensificaçãodepolíticascomerciais
agressivas. De referir, ainda, o impacto de uma actua-ção incisiva sobre a globalidade dos custos accionáveis, verificando-seaimplementaçãodeumadequadopro-grama de redução de custos, integrando um conjunto diversificadodemedidas,avigoraraté2012.
Crescente importância do hub Lisboa na conexão da Europa a um número crescente de destinos localizados em África e no Atlântico Sul
Na perspectiva do negócio de Transporte Aéreo, de des-tacar a crescente importância do papel do hub Lisboa, sendomantidoumenfoqueparticularnapreservaçãodasuaeficiência,bemcomonaqualidadedoserviçoprestado ao Cliente.
De referir, neste âmbito, o impacto da participação da TAP no sistema de multi-hub global da aliança STAR Alliance, permi-tindobeneficiardotráfegodealimentação,proporcionadopelasoperaçõesdosrestantesmembros.Dereferirque,decorridoscincoanos,apósaintegraçãonaquelaAliançaglobal, uma participação considerada como um reforço para a própria Aliança, a Empresa tem prosseguido na exe-cução da sua estratégia de nicho, conectando a Europa a um número crescente de destinos localizados em África e no Atlântico Sul, região onde se destaca como a transportadora Europeia líder para o Brasil.
Nofinaldoexercício,afrotaconjuntaTAP+PGAintegravaum total de 71 aeronaves, garantindo à Empresa a concre-tização da sua estratégia, no sentido de responder mais e melhor às expectativas dos Clientes, optimizando todas as oportunidades de negócio. O total de passageiros trans-portadosatingiu9.089milhares,mais651milharesqueem 2009, tendo-se registado um incremento praticamente na generalidade dos sectores de rede, com excepção do Continente, das Regiões Autónomas e do Atlântico Médio.
No contexto da economia por-tuguesa, a importância da TAP continuou a consolidar--se, com reflexo em diversas vertentes
ρ A expressão do volume de emprego gerado no País;
ρ A importância do contri-buto para o volume das exportações nacionais;
ρ O impacto no Turis- mo nacional, com a significativa expres-são do tráfego para Portugal, de toda a sua rede de operação.
Principais Indicadores da TAP, S.A. 2010EUR milhões
2009EUR milhões
var.
Rendimentos e Ganhos Operacionais 2.180,7 1.958,1 11,4%Gastos e Perdas Operacionais 1.953,4 1.734,4 12,6%Resultado Operacional 103,3 97,8 5,6%ResultadoLíquido 62,3 60,0 3,8%
Activo 1.876,0 1.823,9 2,9%Capital Próprio 52,7 (3,6) 1583,2%
QuadrodoPessoalActivo(31Dezembro)* 7.055 6.986 69Transporte Aéreo 4.582 4.489 93Manutenção e Engenharia 1.942 1.961 -19TAP Serviços 496 498 -2Outros 35 38 -3
ComposiçãodafrotadaTAP(média) 55,4 54,4 1,8%HorasdeVoo(Oper.reg.emequip.próprio) 229.703 221.472 3,7%Pontualidadenapartidaaté15’(%) 71,2 79,9 -8,7 p.p.Regularidade(%) 98,0 98,7 -0,8 p.p.
* Não inclui pessoal sem colocação e não activo
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 49
Neste âmbito, de referir o efeito da operação de novos merca-dos, cujo comportamento se mostrou decisivo para compensar aquebraverificadanosmercadosEuropeustradicionais,for-temente afectados pelo ambiente de crise, bem como pela redução do número de passageiros, a par do incremento daconcorrência.Nomesmosentido,dedestacaraexpressãodocrescimentoemÁfrica,nasequênciadaaberturadenovasrotas,bem como do comportamento de destinos mais tradicionais. Com um impacto determinante para a obtenção dos resulta-dosverificados,dereferir,noentanto,aoperaçãoparaoBrasil,onde, assistindo-se a um acréscimo da ordem dos 26% (em PKUs),aoperaçãorepresenta,agora,42,2%dototaldarede.
Nofinaldoano,foiefectuadooanúnciodaampliaçãodaredede operação, em 2011, com a abertura de seis novos destinos na Europa (Dusseldorf, Atenas, Bordéus, Manchester, Viena eDubrovnik),deBamako(Mali),deAcra(Gana)eS.Vicente(CaboVerde)nocontinenteAfricano,deMiaminosE.U.A.edePorto Alegre no Brasil.
Qualidade do serviço – um objectivo permanente
Igualmente,constituindoamelhoriadaqualidadedoserviçoaoClienteumobjectivoprioritário e permanente, de destacar, entre outros iniciativas, a continuidade da dis-ponibilização do conceito Branded Products, e, também, a diferenciação do serviço em Terra, em todos os aeroportos da Rede da Companhia, bem como do serviço TAP Assistência Personalizada, proporcionando maior conforto e rapidez durante as fases deembarqueedesembarque.
Reforço dos contributos da TAP para as exportações nacionais e para o Turismo do País
Por outro lado, a Empresa viu reforçado o posicionamento do seu contributo para ovolumedasexportaçõesnacionais,sendodeassinalarquenoanode2010,aTAPatin-giu em vendas e prestações de serviços, no mercado externo, um total de EUR 1.782,8 milhões,maisEUR261,8milhões,ouseja,mais17,2%queovalorverificadoem2009.Igualmente,dereferir,ocontributoparaoTurismonacional,comasignificativaexpres-são do tráfego para Portugal, de toda a sua rede de operação.
Grupo TAP Relatório Anual 201050
€ 1.986,3milhõesVendas e Prestações de Serviços de Transporte Aéreo
86,0%do Volume de Negócios do Grupo
4.582Quadro do Pessoal do Transporte Aéreo(31deDezembro)
O Transporte Aéreo da TAP tem por missão desenvolver actividade como Companhia Aérea Internacional, consti-tuindo-se como a melhor opção para quem utili-zar os seus serviços de transporte de passagei-ros e carga, sendo uma de entre as melhores Empresas para se tra-balhar, e conferindo aos seus investidores adequados níveis de rentabilidade.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 51
Ao nível da Indústria, durante a primeira parte do ano, não foi possível recuperar as perdas de tráfego de 2009, e, quando, na segunda metade do ano, o crescimento económico foi restabelecido, a recuperação permaneceu significativamente fraca, registando as companhias aéreas da AEA (Association of European Airlines) um crescimento na ordem dos 2,6%.
Transporte Aéreo
Crescimento na actividade de Transporte Aéreo
NaTAP,apesardeseverificar,nosprimeirosmeses do ano, um ambiente ainda recessivo, aqueacresceu,duranteosmesesdeAbril e Maio, uma operação fortemente afectada pelofechodaquasetotalidadedosaeroportosda Europa devido à nuvem de cinzas vulcânicas da Islândia, o crescimento da procura mostrou-se significativamentemaiselevadoqueamédiaiden-tificadaparaosector,situando-senaordemde13,6%,expressoempassageiro-quilómetros(PKU).
O rigoroso cumprimento de uma política comercial agressivapossibilitouàTAPatingir,nofinalde2010,em vendas e prestações de serviços, um total de EUR 1.986,3 milhões, na actividade de Transporte Aéreo, valorquetraduzumacréscimode12,4%,faceaoanoanterior.
O negócio do transporte aéreo, a principal acti-vidade do Grupo TAP, representou, em 2010, 86% do total do volume de negócios da Empresa.
2009 2010
1.7681.986
+12,4%
Proveitos do Transporte Aéreo– Vendas e Prestações de ServiçosEUR milhões
Crescimento do tráfego (PKUs) na TAP e na média das companhias da AEAEvolução em relação a 2000
MarJan
0%
50%
100%
150%
200%
Mai Jul Set Nov
TAP AEA
MarJan
0%50%
100%150%200%250%300%350%400%450%500%
Mai Jul Set Nov
Atlântico Sul – TAP Europa – TAP
África – TAPAtlântico Sul – AEA
Europa – AEA
Grupo TAP Relatório Anual 201052
Principais vectores da política comercial
Em 2010, manteve-se a orientação da Empresa no sentido de uma procura contínua do reforçodaqualidadedoprodutoedasmaisadequadassoluçõesparaasviagensdosPassageiros, visando uma crescente satisfação do Cliente e uma constante diferenciação, em relação às empresas concorrentes. No desenvolvimento desta política, foram privile-giadas as seguintes vertentes:
Reforço da presença no Brasil e em África e o ajustamento dos horários
Apósaquedadaeconomiamundialedosfluxosdecomércioem2009,comfor-tesreflexosnosvolumesdetráfego,arecuperaçãoapresentou-secomacentuadasdiferençasregionais,comdestaqueparaaEuropa,ondeseverificouumritmoreduzido.
Na presença de sinais de alguma dinâmica de recuperação, a Companhia prosse-guiu com um optimismo prudente, tendo no desenvolvimento da sua estratégia mantidocomoobjectivocentralefectuarumagestãorigorosaeeficazdeequi-pamentos e de recursos.
Dereferir,nestesentido,acontinuaçãodaaplicação,atéaomêsdeJunho,doPlanodeContingência,emactividadeapartirdofinaldoperíododeVerãode2009,eimplementadocomvistaapromoverumaadequaçãoracionaldaofertaàreduçãoverificadanosníveisdaprocura,nasequênciadainten-sificaçãodacriseeconómico-financeirainternacional.ApartirdomêsdeJunho, a operação desenvolveu-se, efectuando-se a reposição da ope-ração cancelada, excepto num número reduzido de linhas, na Europa.
A lógica de operação foi continuada, mantendo-se a importância do reforço do papel do aeroporto de Lisboa, como principal centro ope-racional, numa lógica de hub, garantindo o serviço ao tráfego de ligação. Complementarmente, a operação no aeroporto do Porto, como 2º hub operacional, foi mantida, no sentido de corresponder aos volumes de tráfego originados à partida do norte do País.
No desenvolvimento desta linha, a operação desenvolveu-se foca-lizada na consolidação das ligações com o Atlântico Sul e no incremento da operação para África, tendo a Empresa procurado optimizar todas as oportunidades de negócio em presença, designadamente, na promoção do lançamento de operações para novos destinos.
Neste sentido, de destacar, como um reforço da estratégia de crescimento para África, o alargamento da Rede, em Junho, com as operações regulares para Argel. Igualmente, emJunho,foidadoinícioàlinhaparaMarraquexe,per-fazendo na região, com estas operações, uma rede de dez cidades em oito países, num total de 55 ligações semanais,entrePortugaleaquelecontinente.Ainda,com vista a corresponder ao acréscimo de procura no Brasil, foi, em Julho, iniciada a operação para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo. Com esta operação, foi atingido um total de 70 voos semanais, no conjunto dos nove desti-nosservidosnaquelePaís,reafirmando-se,umavezmais, o posicionamento da TAP como companhia aérea líder no Brasil. Ainda, de referir o incremento das ligações entre Portugal e Espanha, um dos principais parceiros económicos de Portugal, consolidando-se um posicionamento como a principal companhia a ligar a Península Ibérica.
Intensificação no relacionamento com os Clientes – Programa VICTORIA
Atravésdaplataformadoprogramadefide-lização, é disponibilizada a possibilidade
de consulta e gestão da conta dos mem-bros Victoria, bem como uma Loja de milhas, onde os membros podem comprar, estender e transferir as suas milhas, encontrando-se em
desenvolvimento novas funcionalidades, de conclusão prevista para 2011. Paralelamente, tem sido intensificado o esforço no seg-mentodasMicro,PequenaseMédiasEmpresas,tendo sido colocado à disposição destas, em Março de 2010, uma nova plataforma online em
[ www.tapcorporate.com ], onde é possível oacessoaoprogramadefidelizaçãotap|corporateFly, bem como a gestão e consulta das respectivas con-
tas e, ainda, a solicitação da emissão de prémios ou, conhecer as últimas novidades da TAP.
Actualmente,verifica-seodesenvolvimentodemoto-res de reserva na web para bilhetes prémio, incentivando a utilização deste meio, como canal preferencial para ocontactocomaTAP.Dereferir,queoanode2010repre-sentou, ainda, um ano de consolidação para dois projectos importantes, o Programa de Compensações de Carbono, eaferramentadepesquisapersonalizadaPower Choice.
Modelo comercial Embarque na liberdade de escolha. 1 Voo, 5 formas de viajar
Em 2010, a TAP continuou a oferecer o modelo lançado em Junho de2008,correspondendoaumanovaestratégiacomercial,equese fundamenta numa segmentação do produto, oferecendo maior flexibilidadeevariedadedeopções,combasenadiferenciaçãopelaqualidadeepreço,emfunçãodamotivaçãodecadaCliente.
Os cinco novos produtos criados: tap | executive, tap | plus, tap | classic, tap | basic e tap | discount possibilitam dar ao passageiro a opção de escolher entre cinco formas de viajar e cinco classes de serviço:umaclasseexecutivaequatroclassesemeconómica,estando oconceitosubjacente,emlinhacomaactualtendênciadomercado. Os novos produtos disponibilizados são aplicados em todos os voos da
TAP, com excepção do tap | discount, destinado, apenas, para os voos de médio curso.
Diferenciação pela qualidade do serviço prestado, também, no Serviço em Terra
Num esforço de consolidação da estratégia de diferenciação de serviços, prosseguiu, em 2010,aofertadeumlequediversificadode serviços,aosClientesquevalorizamamaiorcomodidade nas suas viagens, a par de um melhor serviço:
Espaço Premium (Premium Customer Center) no Aeroporto de Lisboa
Umespaçoqueofereceaospassageirosmaiorrapi-dezeeficiênciaantesdoembarque,disponibilizandocheck-in diferenciado, bem como a possibilidade de tratardequalquerassuntorelacionadocomavia-gem, disponível para os Clientes de Classe Executiva, ou detentores dos cartões Gold do Programa Victoria e do cartão TAP Corporate.
Oferta de Green Way aos Clientes Premium
Controlo de segurança e tratamento de raio-x prio-ritários, facilitando e tornando mais rápido o acesso àsaladeembarque.EsteserviçodeFast Track da TAP,queutilizaoconceitoGreen Way, complementa a melhoria de serviço introduzida com a criação do Espaço Premium, e está disponível em Lisboa, Porto, Faro e Funchal.
Premium Boarding
Acessoaáreadedicadanaportadeembarque,pro-porcionandoapossibilidadedeembarqueàhoradesejada e, para os voos de longo curso, o transporte emautocarrosexclusivosatéaoavião (quandooembarquenãoéefectuadopormanga),sendoestafacilidade disponibilizada com o objectivo de atingir um serviço diferenciado em todas as fases de atendi-mento, no Aeroporto de Lisboa.
TAP Assistência Personalizada
Acompanhamento, com garantia de excelência epersonalização,quevisaresponderadiferentesnecessidades dos Clientes, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Funchal, com o objectivo de optimizar os serviçosdeterraantesedepoisdoembarque.Opro-cesso de reserva desenvolve-se, exclusivamente, na web, em [ www.flytap.com ], através de um for-mulário intuitivo.
Oferta de parqueamento automóvel
Facilidade disponível em Lisboa, Porto, Faro e Funchal, até dois dias, aos Clientes Premium, de classe Executiva, de cartão Victoria Gold, TAP Corporate ou TAP Amex Platinum.
ValetXpress
Sistemadeparqueamentopersonalizadodisponível,igualmente, aos Clientes Premium, nas partidas, em Lisboa e no Porto, com um serviço de boas-vindas e a ofertadeparqueamentoassistido,nazonaexclusivaValetXpress.
Redução das despesas de comercialização
Seguindo a tendência geral na Indústriado Transporte Aéreo, a TAP prosseguiu com a política de redução das despesas de comercialização.
Projecto Mudança para um novo paradigma de preços e gestão de espaço
Como objectivo de aumentar a receita da Empresa, através de uma gestão mais dinâmica do preço e do espaço, reagindo de forma coe-rente às companhias no-frills, prosseguiram, em 2010, reajustamentos ao funcionamento do projecto.
Inovação e Simplificação do negócio
No desenvolvimento de uma estratégia de inovação e simplificação do negócio, com o objectivo de reduzir a complexidade ao longo da cadeia de serviço e de gerar uma maior comodidade para os Clientes, foi dada conti-nuidade à concretização de diversas iniciativas.
De destacar, neste âmbito, a implementa-ção da plataforma TI comum – Common IT Platform –, decorrente da adesão da TAP aesteprojectodaSTARAlliance,queconsistena utilização de uma plataforma comum para o sistema de Reservas, Ticketing, Inventário, Departure Control. Face ao anterior sistema da Companhia, a nova plataforma apresenta
níveis superiores de flexibilidade na resposta à dinâmica do mercado, e às crescentes neces-sidadesqueonegóciodeaviaçãoenfrenta.Desta forma, proporciona rapidez na imple-mentação de projectos comuns no âmbito dos parceiros da Aliança, sinergias de escala, redução de custos, bem como melhorias signi-ficativas em funcionalidades do negócio.
De referir, neste contexto, entre outras, a implementação de dois novos sistemas, o Web Check-in e o Self-service Check-in, quepermitiramdisponibilizarnovasfacilida-desparaosClientesdaTAP,comdestaquepara a possibilidade de efectuar o Check-in de grupos.
Melhoria dos serviços em terra – Balcão de Leitura a Bordo, no Porto
Reforço do serviço do balcão de leitura, para os passageiros da TAP, que embarquem no Porto.
Divulgação do Turismo Nacional
Através do estabelecimento de parcerias com organismos em Portugal, diversas entidades e empresas turísticas, no decorrer de 2010, contaramcomoapoioepromoçãodaTAPque, oferecendo vantagens aos seus Clientes, agiu como entidade relevante na divulgação do Turismo nacional.
De referir, também, o reconhecimento do papel da revista de bordo da TAP, a UP, sendo a única revista portuguesa de grande expan-são,editadaemportuguêseinglês,epioneirana disponibilização em formato IPAD.
Em 2010, a Revista UP tornou-se a primeira revista de bordo CarbonoZero® do mundo, sendo, também, a primeira publicação men-sal, em Portugal, a compensar as emissões de gases com efeito de estufa associadas à sua produção e impressão, dando continuidade à política de sustentabilidade da TAP.
Parcerias comerciais estratégicas
A realização de diversas parcerias comerciais estratégicas prosseguiu em 2010, sendo de referir, para além da parceria existente com a Avis, o alargamento a novos mercados, no âmbito do portal [ www.flytap.com ], do serviço de seguros online, através da Mondial Assistance, bem como a implementação do serviço de reserva de hotel da Booking.com.
Grupo TAP Relatório Anual 201054
Rede médio curso
O tráfego do médio curso representou, em 2010, 40,3%, do total da Rede de Linhas,quandoexpressoempassageiro--quilómetros(PKUs),menos2,8p.p.queem2009.
ρ Nas Regiões Autónomas, a análise rigorosa à operação motivou a sus-pensão de voos, efectivada de forma dirigida a operações com menor índice de ocupação, na sequênciada queda de tráfego verificada, emparticular para a Região Autónoma da Madeira, após a catástrofe natu-ralqueassolouaregião.Igualmente,para osAçores, verificou-se idênticoprocedimento, devido à contracção sentidanaprocura,nasequênciadoactual contexto de crise económica. Assim, a oferta para este sector de Rede diminuiu 2,2%, tendo a procura caído, significativamente, (-6,8%),reduzindo-se o coeficiente de ocupa-ção em 3,3 p.p., para 64,7%. As Regiões Autónomas registaram um peso de 4,6%,menos1p.p.queem2009.
ρ Na Europa, de uma forma genérica e nos períodos de menor procura, foi efectuado o cancelamento ou, a redu-ção significativa das operações em night-stop, devido ao seu elevado custo e, também, por se ter procedido, em simultâneo, a uma alteração da ope-ração do longo curso (ver Rede longo curso). Esta região, correspondendoa 35,1% da procura total, constitui-se como o 2ª sector mais importante na rede da TAP. Considerando, também, a procura do Continente e das Regiões Autónomas,constata-sequearegiãoEuropeia representou 40,3% do total da procura da Companhia, em 2010. O aumento de oferta neste sector de rede, da ordem dos 2,8%, foi inferior àsubidadaprocura,queacabouporsesituar em 8,4%. O coeficiente de ocupa-çãoregistou,comoconsequência,umacréscimo de 3,5 p.p., posicionando-se em 68,1%.
Rede de Linhas
Na operação da Rede de Linhas da Companhia, a TAP prosseguiu, em 2010, a sua estratégia no sentido de disponibilizar umaofertadeserviçosdequalidadeeajus-tada às necessidades dos seus Clientes, por forma a corresponder às suas expectativas.
No total de rede, o nível de oferta da operação regular registou um aumento da ordem de 4,4%, para um acréscimo na procura de 13,6%. O coe-ficiente de ocupação incrementou, em consequência, 6 p.p. para 74,5%. O total de passageiros transportados atingiu 9,1 milhões (+7,7%), tendo os proveitos de passagens totalizado EUR 1.842,8, mais 11,8% que em 2009.
Na operação foram realizados mais de 100 mil serviços. Refira-se, adicionalmente, a presença em mais de 103 mil voos opera-dos por outras companhias, ao abrigo de acordos de código repartido, representando um incremento de 47,3%, face a 2009. A Companhia voou cerca de 230 mil horas comequipamentopróprio,epertode51milhorascomequipamentodaPortugália,perfazendo,nototal,mais3,6%queem2009.Onúmerodequilómetrospercorri-dos correspondeu, respectivamente a 164,7 e a 28,0 milhões.
Passageiros TransportadosOperação Regular
Tráfego (PKUs) por Sector de Rede Linhas
0
5
10
15
20
25
30
60%
65%
70%
75%35
Voos regulares
Milhões de passageiros
Oferta, Procura e Load Factor de PassageirosPassageiro-Km e %
Biliões
20042003200220012000 2005 2006 2007 2008 2009 2010
PKOs PKUs Load Factor
RegiõesAutónomas4,6%
Europa35,1%
África11,3%
AtlânticoNorte4,0%
AtlânticoMédio2,2%
AtlânticoSul42,2%
Continente0,6%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
9,18,48,7
7,86,9
6,46,25,65,35,4
2000
5,3
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 55
ρ Face à redução da oferta atribuída ao sector da rede Continente, da ordem dos 2,5%, e tendo a procura registado um ligeiro aumento, de 0,4% verifi-cou-se um acréscimo do coeficiente de ocupação de 1,6 p.p.. A representati-vidade deste sector de rede reduziu-se para os 0,6%.
Melhoria do serviço a bordo
Lançamento de um novo serviço – Express Moment –,quedisponibilizarefeiçõesligei-ras,nomomentodoembarque,emvoosdomésticos de curta duração. A aplicação destemodernoconceito,quevaiaoencon-tro das novas tendências no mercado,quevalorizaascomponentesconveniên-cia de horários, flexibilidade, simplicidade e preço, bem como a rapidez e fluidez no atendimento, encontra-se em linha com a prática seguida por companhias interna-cionaisemvoosmaiscurtos,noquadrodeuma Indústria cada vez mais competitiva, continuando a TAP a garantir o melhor pro-duto no mercado, nestas linhas.
Rede longo curso
O tráfego do longo curso representou, em 2010, 59,7% do total da Rede de Linhas, mais2,8p.p.,quenoanoanterior,comoconsequênciadoincrementodaoperaçãodaCompanhia para a região do Atlântico Sul.
ρ Em África, foi efectuado o lançamento, em Junho, de 3 voos semanais Lisboa-Argel, perspectivando-se servir o tráfego de negócios entre os dois países.
Ocorreu,igualmente,emJunho,oiníciodaoperaçãoLisboa-Marraquexe,comumafrequênciade3voossemanais,comoformadediversificaraoperaçãoeofe-recerummaiorlequedeopções,emMarrocos.
Aprocuraregistouumaumentode7,6%,enquantoquenaoperaçãoseveri-ficouumacréscimode1,7%,possibilitandoumincrementodocoeficientedeoperação de 3,9 p.p.. A representatividade da região, no total da rede, situou--seem11,3%,menos0,6p.p.queoverificadoem2009.
ρ A procura dirigida ao sector de rede Atlântico Norte registou um forte acréscimo, da ordem dos 10,5%, tendo-se verificado uma contracção na ofertade5,4%,oquepermitiuelevaroíndicedeocupação,naordemdos11,5 p.p., para 80,2%. O peso do tráfego no total da rede reduziu-se, muito ligeiramente, face a 2009, situando-se em 4,0%.
ρ No Atlântico Médio, a procura diminuiu 12,1%, permitindo a redução da oferta, de 15,4%, elevar o coeficiente de ocupação, na ordem dos 2,6 p.p., para 68,8%. A representatividade, no total da rede, reduziu 0,6 p.p., acabando por se situar nos 2,2%.
ρ Na região do Atlântico Sul foi efectuada a alteração dos horários dos voos do sul do Brasil, nos períodos de menor procura.
Ainda, como via de redução de custos e, simultaneamente, para potenciar ligações, foram alteradas as partidas para Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, da onda da manhã, para a onda da noite (das 9h00damanhãparaas23h00).Estaalteraçãopossibilitouefec-tuar o cancelamento de voos night-stop da Europa, tendo sido mantidas, no entanto, todas as ligações Europa/Brasil/Europa. Procedeu-se, ainda, ao lançamento, em Julho, de 3 voos semanais Lisboa–Viracopos (Campinas), como aeroportoalternativo a Guarulhos, e apresentando um menor nível de congestionamento.
O incremento da oferta para esta região, da ordem dos 11,0%,foiinferioraoacréscimodaprocura,queacabouporsituar-seem26,1%.Ocoeficientedeocupaçãoregis-tou,comoconsequência,umaumentode9,9p.p.,tendoatingido 83,4%.
Reforço da posição de liderança no Brasil
O Atlântico Sul constituiu o sector de maior representati-vidade na rede de linhas, atingindo 42,2%, mais 4,2 p.p. queem2009,continuandoaexcederadimensãodosector de rede Europa.
Grupo TAP Relatório Anual 201056
Colaboração com companhias parceiras
Prosseguiu, por outro lado, o aprofundamento dos acordos de código partilhado com as par-ceiras no âmbito da STAR Alliance e não alinhadas, sendo de destacar a boa colaboração existente entre a TAP e os seus parceiros estratégicos comerciais de code-share. Como princi-pais desenvolvimentos, a reflectir as alterações efectuadas, de referir:
NoquerespeitaàLOT(LO),oacordoexistentefoireforçadocomaintroduçãodesetedes-tinos domésticos na Polónia, operados pela transportadora polaca. Já com a congénere espanhola,SPANAIR(JK),foireforçadooacordo,atravésdoalargamentoapontosdaEuropa de Leste, servidos pela JK, desde Madrid, ou Barcelona. De referir, igualmente, a manutenção do acordo de code-sharecomoGRUPOALITALIA(queadquiriuaAIRONE,anteriorparceiradaTAP).Permitiu-se,assim,reforçarosvoosedestinosnointe-riordeItáliacomocódigoTP(14cidades),operadosemequipamentodacongénereitaliana.Destaque,ainda,paraocontínuoaprofundamentodacooperaçãocom aparceiranacional,SATAINTERNACIONAL(S4),porviadasuacontinuadaexpansãode rotas entre as Regiões Autónomas e a Europa e a América do Norte.
Prosseguiu a intensificação do relacionamento com as companhias-membro da STARAlliance,merecendoreferênciaaassinaturadosacordosdecode-share com aAIRCHINA(CA)ecomaCONTINENTALAIRLINES(CO).Atravésdoacordocomaparceirachinesa,aTAPpassouaoferecer,comoseuprópriocódigo,PequimeXangaiemequipamentodaAIRCHINA,viapontoeuropeu.Jácomaparceiranorte-americana, CONTINENTAL, a TAP passou a colocar o seu código nos voos entre Portugal e Estados Unidos, bem como para 20 destinos no interior dos EUAeparaoMéxico(cidadedoMéxico),viaNewark/NewYork,emequipa-mento da CO. Para além deste facto, merece, também, registo o alargamento do code-share com a TAM, através do crescimento do número de destinos decódigorepartidonoBrasil.Destaque,ainda,paraoaumentodasligaçõescomacongénereegípciaEGYPTAIR(MS),entrePortugalediversascidadesno Egipto, via pontos na Europa, operados pela MS.
No Canadá, a TAP passou a poder oferecer Vancouver com o seu próprio código,cidadeestaquepassouaserparteintegrantedocode-share com aAIRCANADA(AC).
Variação sobre o ano anterior
Região Volume de Tráfego (MilharesdePassageiros)
Capacidade(PKOs)
Tráfego(PKUs)
Coeficiente de Ocupação
Continente 590 -2,5% 0,4% 54,8%Regiões Autónomas 947 -2,2% -6,8% 64,7%Europa 5.267 2,8% 8,4% 68,1%África 603 1,7% 7,6% 71,9%Atlântico Norte 175 -5,4% 10,5% 80,2%Atlântico Médio 80 -15,4% -12,1% 68,8%Atlântico Sul 1.427 11,0% 26,1% 83,4%TOTAL 9.089 4,4% 13,6% 74,5%
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 57
PORTUGAL
ContinenteBrusselsAirlines,ContinentalAirlines(desdeOutubro),Egyptair,Lufthansa,SataInternational,Swiss,TACV,TurkishAirlines, Ukraine International, US Airways
Regiões Autónomas Austrian Airlines, Sata International
EUROPA
AlemanhaAegeanAirlines,AirChina(desdeAgosto),AustrianAirlines,BrusselsAirlines,CroatiaAirlines,LOT–PolishAirlines,Lufthansa, Sata International, Thai Airways, United Airlines, US Airways
Áustria Austrian Airlines, Brussels Airlines
Bélgica AustrianAirlines,BrusselsAirlines,LOT–PolishAirlines,UkraineInternational(atéMarçoedesdeOutubro),UnitedAirlines
Bulgária Lufthansa
Croácia Croatia Airlines, Lufthansa
Dinamarca Lufthansa, Sata International
EspanhaAegeanAirlines,AirCanada(deMarçoaOutubro),AirChina(desdeAgosto),AustrianAirlines,CroatiaAirlines(deMarçoaOutubro),SataInternational(desdeMarço),Spanair,ThaiAirways
Estónia LOT–PolishAirlines(desdeOutubro)
Eslováquia LOT–PolishAirlines(desdeOutubro)
França AegeanAirlines,BrusselsAirlines,LOT–PolishAirlines(atéMarço),SataInternational
Finlândia Lufthansa
Grécia Aegean Airlines, Lufthansa, Swiss
Holanda LOT–PolishAirlines,SataInternational(desdeMarçoatéOutubro),UnitedAirlines
Hungria Lufthansa
Irlanda British Midland, Sata International
ItáliaAegeanAirlines,AirChina(desdeAgosto),Alitalia(desdeSetembro),AustrianAirlines,CroatiaAirlines,Egyptair(desdeAgosto),LOT–PolishAirlines
Letónia LOT–PolishAirlines(desdeOutubro)
Lituânia LOT–PolishAirlines(desdeOutubro)
Noruega Lufthansa,SataInternational(desdeMarçoatéOutubro)
Polónia LOT–Polish Airlines
Reino Unido Air Canada, British Midland, Brussels Airlines, Lufthansa, Sata International, United Airlines
República Checa Lufthansa
Roménia Lufthansa
Sérvia Spanair(desdeOutubro)
Suécia Brussels Airlines, Lufthansa, Sata International
SuíçaAustrian Airlines, Croatia Airlines, LOT–Polish Airlines, Sata International, Swiss, Thai Airways, Ukraine International, United Airlines
Turquia Turkish Airlines
Ucrânia Ukraine International
ÁFRICACabo Verde TACV
Egipto Egyptair
África do Sul South African Airways
ATLÂNTICO NORTECanadá AirCanada,SataInternational(desdeMarço)
E.U.A. AirCanada,ContinentalAirlines(desdeOutubro),SataInternational,UnitedAirlines,USAirways
ATLÂNTICO SULBrasil TAM
ORIENTEChina AirChina(desdeAgosto)
Hong Kong Lufthansa
Singapura Lufthansa
Tailândia Thai Airways
* Operação em code-sharing
Acordos de Cooperação e Parcerias* 2010
Grupo TAP Relatório Anual 201058
das respostas produzidas. Ainda, de referir a cria-ção de um serviço charter de cargueiros, para o transporte de cargas de elevado peso e volume-tria, através da execução de voos exclusivamente decarga,numainiciativaderespostaaosrequisi-tos logísticos dos Clientes. Este tipo de operação, emqueosdestinosAngola,SenegaleVenezuelaforamosmaisfrequentes,ampliaaoperaçãoregular em voo exclusivamente cargueiro, já exis-tente entre a Alemanha e Portugal.
Investindo sempre na qualidade da sua frota moderna e dos respectivos porões, tecnicamente apetrechados, a TAP conti-nua a garantir, com qualidade, o transporte de bens perecíveis, bem como o de animais vivos, de acordo com os requisitos de pas-sageiros e de instituições dedicadas à vida animal
De referir a melhor operacionalidade do Novo Terminal de Carga, no Aeroporto de Lisboa, como factor decisivo para o incremento assina-lávelverificadonaqualidadedoserviçoprestadoaosClientes,quernoâmbitodaExportação,querno domínio da Importação. Ainda, na perspec-tivadaqualidadedoserviço,dereferiroestreitocontactoqueaEmpresavemmantendocom a IATA, cujas recomendações segue com rigor, participando no projecto e-freight. Actualmente, verifica-se a participação da TAP–Cargo em novos importantes projectos informáticos, designadamentenoâmbitodenovosrequisi-tos alfandegários, como os sistemas ICS–Import Customs System, ECS–Export Customs System e SDS–Summary Declarations System.
Por último, de destacar a assinatura, em 2010, do contrato para a instalação de um novo sistema integrado de Reservas e Gestão de Receita, como uminvestimentodestinadoamelhoraraquali-dade e a rentabilidade do negócio, bem como garantirumarespostaadequadaaosdesafiosinformáticos para o sector.
Carga
No ano de 2010, assistiu-se na TAP a uma rápida e consistente recuperação do negó-cio da carga aérea, tendo o volume de carga e correio transportados pela TAP–Cargo atingido, este ano, um novo máximo histórico
Este facto deveu-se, principalmente, a uma oferta logísticadequalidadedetransportenotriânguloEuropa-África-América Latina, suportada por um serviço eficiente, efectuado através da plata-forma giratória, em Lisboa. Os crescimentos dos fluxos de carga da América do Norte, bem como a complementaridade da plataforma no Porto foram, igualmente, de importância relevante. Estes factos, decorrentes de uma estratégia cor-rectamente delineada, permitiram potenciar os efeitos de uma recuperação económica sensível do sector, a nível mundial. De destacar, em parti-cular, pela sua maior relevância, os crescimentos de volumes de carga proveniente da Europa para os destinos do Brasil, bem como as exportações Brasileiras para Portugal.
Na procura persistente da satisfação do Cliente e de novas oportunidades de negócio, a TAP continuou a desenvolver a sua actividade do trans-porte de frio, a temperaturas constantes. Vacinas e medicamentos muito sensíveis, transportados nos denominados Cool Containers, foram os mais frequentesnestalinhaespecializadadeserviço.Esteserviçodeembarqueprioritário,classificadocomo Must Go Cool, incrementa uma diversi-ficada gama de serviços já existentes: Must Go Turbo, Must Go Petroleum, Must Go Wearing, Must Go Fish, Must Go Meat, Must Go News e Must Go Production Line.
No plano da comunicação, e tendo por objectivo disponibilizar um conjunto de novas facilidades de interesse para o Cliente, a TAP–Cargo promo-veu, durante 2010, a renovação integral do site, queapresentaagora,também,umdesign mais funcional e apelativo. Complementarmente, pro-cedeu-seaoreforçodasequipasdeatendimentode Call Centre e de tratamento de reclamações de carga, tendo-se melhorado, significativamente, querotempodeatendimento,queraqualidade
NOVOS PROJECTOS
ρ Remodelação do site TAP–Cargo
ρ Cargospot – Novo sistema de Reservas e Gestão de Receita
ρ ICS, ECS e SDS – Novos sistemas de informação para a Alfândega
ρ Cool Containers – Transporte de frio a temperaturas constantes
ρ TAP–Cargo Charters – Serviço charter de cargueiros
A Missão da TAP–Cargo consiste em prestar um serviço de confiança na recolha, transporte e entrega de mer-cadorias e encomendas nos aviões da TAP e parceiros, em tempo útil, e ade-quado às necessidades dos Clientes e a preços competitivos.
Tráfego de Carga e CorreioTKUs milhões
100
150
200
250
300
350
400
2008 2009 2010
376
306
-13,6%
22,9%
354
Variação
Proveitos Totais de Carga e CorreioEUR milhões
0
30
60
90
120
150
2008 2009 2010
125
98
128
Variação
-23,1%
27,2%
Toneladas transportadasPor Sector de Rede Linhas
RegiõesAutónomas5%
Europa31%
África13%
AtlânticoNorte8%
AtlânticoMédio2%
AtlânticoSul37%
Continente4%
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 59
e_commerce
Uma estratégia de cobertura em vários seg-mentos de mercado, sejam Clientes finais, Clientes empresa ou Agentes de Viagem
No desenvolvimento de soluções para a fideli-zação do segmento B2C, B2B e B2T (Agentes de Viagem), foram privilegiadas, de formaconsistente, a automatização de processos e a dis-ponibilização de informação, através dos sites da Companhia, na internet. A actividade das reser-vas através do site reflectiu-se num crescimento de 28,4%, tendo gerado uma receita vendida na ordem dos EUR 196 milhões, correspondendo a cerca de 820 milhares de passageiros. De refe-rir,quea internet representa jáumcanaldedistribuição significativo, sendo responsável por 9% do valor global de vendas dos mercados, sendo que osmercados Brasil e Portugal seassumem como os de maior representatividade naquelemeio.
Em 2010, o portal FLYTAP, já presente em 25 mercados, foi igualmente disponibilizado na Roménia e na Grécia, tendo o motor de reservas passado a estar disponível, também, em russo, húngaro, checo, polaco e grego, ampliando, assim, a disponibilização desta funcionalidade de reserva a novos mercados. Complementarmente, verificou-se o alargamento do serviço de seguros, através da Mondial Assistance, a novos mercados, designadamente, aos mercados na Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia e República Checa. Foi, igualmente, implementado o serviço de reserva de hotel da Booking.com,quepassouaserviratotalidadedos mercados. Em particular, em relação ao Brasil,foidesenvolvidaumanovaparceriaqueirápermitir expandir as formas de pagamento neste mercado, bem como facilitar e agilizar todo o processo de reservas e vendas Web.
Nos Programas de Afiliação foram desenvolvidos esforços de alargamento da presença online, e dinamizados novos contactos.
O ano 2010 marca uma inevitável presença e aposta da TAP nos canais de social media, como o Facebook, o Twitter e o Youtube, onde o Programa Victoria tem grande destaque
Através deste canal, é efectuado regularmente o lançamento de novos produtos, de campanhas e de pro-moções, entre outros. Foi, igualmente, disponibilizado um motor de reservas no Facebook, bem como a possi-bilidade de se efectuar o check-in através da internet, e o Leilão Virtual foi recriado, com desenho exclusivo para este canal. Ainda, de referir a implementação, em todos os sites,deumaaplicaçãoquepossibilitapartilhar, nas principais redes sociais, os conteúdos mais relevantes.
Abertura de novos mercados no site
Implementação do serviço de reser- va de hotel da Booking.com
Presença nos canais de social media (Facebook; Twitter e Youtube)
Realização de parceria para expan-são das formas de pagamento e agilização do processo de reserva,
no mercado Brasil
Reservas online
34.10273.955
131.696164.594
428.645
550.575
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
116,9% 78,1%25,0%
83,4%42,0%
28,4%
Variação
Receita onlineEUR milhares
Variação
14.47431.665
57.68071.268
111.539
155.622
195.720
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
118,8% 82,2%23,6%
56,5%39,5%
25,8%301.888
■
■
■
■
Grupo TAP Relatório Anual 201060
Monitorização do cumprimento dos níveis do serviço prestado pelos Handling Agents
Verificou-se,aolongodoano,aaberturadetrêsnovasEscalas(Argel,MarraquexeeViracopos)eoencerramentodeduas,naEuropa(PamplonaeCharlesdeGaulle).Noâmbitodorelacio-namento com os Handling Agents, prosseguiu-se a negociação de novos contratos, tendo sido efectuada uma monitorização activa do cumprimento dos níveis de serviço, como formadepressão,visandomelhoraraqualidadedosmesmos.
Assistance Team – uma estrutura pronta a actuar para minimização do impacto de situações de aglomerado no aeroporto
Em2010,anuvemdecinzas,motivadapelaerupçãodovulcãoIslandês,provocouo caos nos aeroportos e acabou por afectar, também, os passageiros da TAP. Nesse momento,todasasajudasforamúteis,tendo-severificadoqueépossívelminimizaro impacto de uma situação de aglomerado no aeroporto, se forem atendidas as necessidades mais imediatas dos passageiros, como por exemplo, distribuição de água e alimentos. Trata-se, na realidade, de providenciar ajuda humanitária aos passageiros,colocandoempráticaasolidariedadequeestassituaçõesmerecem.
Aexperiência,concretizadacomumaequipadevoluntáriosdaTAP,formadapormembros do Care Team,queajudouaresponderàsituaçãodasfilasdeesperado aeroporto, nesses dias, teve resultados positivos e confirmou a necessidade da Companhia poder disponibilizar dessa estrutura, pronta a actuar, se neces-sário.Assim,foilançadoumdesafioaosColaboradores,paraqueintegrem a nova estrutura criada – a TAP Assistance Team –, exclusivamente, para atender a situações de pico operacional nos aeroportos. Este projecto fun-ciona em regime de voluntariado, podendo os seus participantes estar, ou não, na situação de activo.
PRINCIPAIS FUNÇÕES:
ρ Gerir a operação no aeroporto de Lisboa, tendo em vista a melhoria da pontualidade e da regularidade da operação;
ρ Gerir a assistência aos passageiros em Lisboa em todas as vertentes (check-in,transferênciasebagagem,entreoutras);
ρ Garantir a prestação de um serviço de reconhecida qualidade aos passageiros, nos aeroportos da rede da TAP, assegurando, por antecipação, a resolução de eventuais irregularidades;
ρ Coordenar a implementação dos níveis de serviço, práticas e orientações, para os diferentes serviços de terra;
ρ Promover a iniciativa, desenvolvimento e implementação de melhorias de qualidade de serviço,quesejamreconhecidaspelosClientes.
Serviço ao Cliente
A Direcção de Serviço ao Cliente tem como missão assegurar a pres-tação de um serviço de reconhecida qualidade aos passageiros da TAP, antecipando eventuais irregularida-des e assegurando proactividade na resolução das mesmas.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 61
Pontualidade na Rede à Partida (15 min)
2006 2007 2008 2009 2010
71%
80%75%
59%60%
Bagagem left behind por 1.000 passageiros
2006 2007 2008 2009 2010
15,215,2
19,9
27,8
21,0
Participação em projectos externos
ρ Co-liderança do grupo de trabalho de melho-ria de performance do aeroporto de Lisboa (ProjectoAIMS),porformaaincrementaraqualidadedoserviçoprestadoaopassageiro,transmitindo motivação e suscitando um tra-balhodeequipaeficaz.Em2010,realizou-seo 3º encontro AIMS, envolvendo mais de meia centena de colaboradores das diversas entidades – ANA, TAP, Groundforce, SEF, Alfândega e AOC, tendo-se debatido, de forma amplamente participada, no âmbito de uma reestruturação funcional deste Programa, o estabelecimento de novos mol-des de trabalho;
ρ Colaboração em projectos para melhoria de performance do handling da bagagem (BIP/RFID),emparceriacomaSTARAlliance e com a IATA;
ρ Participação activa no Fast Travel Programme daIATA(STB),umgrupodetrabalhocons-tituído com o objectivo de melhorar a experiênciadopassageiro,atravésdadis-ponibilização de um conjunto de opções de self-service, ao longo da sua viagem, promo-vendo a redução de custos das companhias aéreas.
Pontualidade
A pontualidade à partida até 15 minutos decres-ceu, contrariando a tendência de melhoriaverificada nos anos anteriores. Esta evolução foi significativamente influenciada pela nuvem pro-vocadapelovulcãoIslandêsque,paralisando o tráfego aéreo Europeu, conduziu as companhias aéreas a cancelamentos em massa, com grave impacto nos custos com irregularidades. 2010 foi, ainda, um ano marcado por diversas greves de controladores de tráfego aéreo e de Handling Agents,acontecimentosquecontribuíramparaperturbar o normal cumprimento dos horários das operações dos voos.
Bagagem
Embora com os problemas provocados pela nuvem do vulcão Eyjafjallajökull, verificou-se uma melhoria na performance do Hub de Lisboa, na ordem dos 5,6%, relativamente ao ano ante-rior, mantendo-se o valor referente à globalidade da rede, no mesmo nível.
FAST TRAVEL
Um projecto da IATA que visa proporcionar um conjunto de opções de self-service.
Pontualidade significativamente influenciada por inúmeros fac-tores exteriores, como o vulcão islandês e a perturbação indus-trial, em resposta a medidas de austeridade.
Grupo TAP Relatório Anual 201062
Frota
Depois de um ano de 2009 significativamente marcado pela diminuição da procura, assistiu-se, durante 2010, a uma recuperação das taxas de ocupação. Apesar do contexto económico adverso e das medi-dasdecontençãoeconómicadecretadaspelogovernoportuguês,noúltimotrimestre,registou-se,durante o último ano, com o mesmo perfil de frota, um aumento da operação, conseguido através de umautilizaçãomaiseficientedasaeronaves.Estatendênciacontinuar-se-áaverificardurante2011,encontrando-se previsto um novo incremento da operação, em termos do nível da oferta, bem como do número de destinos. Entretanto, apesar do custo com combustível ter superado o valor orçamentado, o aumento da capacidade de adaptação da operação permitiu à TAP atingir um resultado recorde.
No final do ano, a frota do Grupo TAP, compreendendo as frotas da TAP e da PGA, utilizava na sua rede 71 aeronaves, não se tendo verificado alterações dos meios disponíveis, a partir de Janeiro de 2010
AfrotadaTAP,compostapor55aeronaves(39demédiocursoe16delongocurso),apresentava, à data, uma idade média de 9,5 anos, ligeiramente superior aos 8,9 anos de 2009, mas em linha com aidademédiadafrotaemanosanteriores(9,4-2008,10,2-2007e9,6-2006).Porsuavez,afrotadaPGA,queintegra16aviões(2aeronavesemACMIdaOMNI),nãosofreu,igualmente,qualqueraltera-çãonoanoemreferência.
Poupança de Combustível
Frota da TAP Portugal
O projecto Fuel Conservation,queem2010celebrouosprimeiros5anosdeexistência,continuoua produzir resultados muito positivos, conduzindo a poupanças totais de USD 57 milhões, no período entreJulhode2005eJunhode2010.Ocustodocombustívelrevelou,nofinaldo2010,umatendênciadecrescimentoquepoderáconduzir,jáem2011,avaloreselevados,idênticosaosqueseverificaramduranteoanode2008.Apressãofinanceiracausadapeloincrementocontínuodoscustoscomcom-bustível, associada à crescente preocupação ambiental e ao início da implementação, em 2010, do EU–ETS (EmissionTrading Scheme)reafirmamcomoestratégicooprojectodepoupançadecombustí-vel,queseapresentacomoumaferramentaessencialparaumbomdesempenhofuturodaCompanhia,
Nototaldas55aeronavesque integra-vam a frota da TAP, em operação, a 31 de Dezembro de 2010, 37 aparelhos eram propriedade da Empresa e 18 operavam em regime de leasing operacional.
ρ Propriedade da Companhia 15 A319; 5 A320; 2 A321; 11 A330 e 4 A340;
ρ Leasing operacional4 A319; 12 A320; 1 A321 e 1 A330.
Composição da Frota TAP (Aviõesemoperaçãoem31Dezembro)Unidades Idade
MédiaTitularidade Aluguer 2011
Dez-09 Dez-10 Adições Opções
MÉDIO CURSO
A319 19 19 11,6 15 4
A320 18 17 6,9 5 12
A321 3 3 9,5 2 1
LONGO CURSO
A340 4 4 15,7 4 0
A330 12 12 7,9 11 1
TOTAL 56 55 9,5
Utilização Média Diária (Block Hours /Dia)2005 2006 2007 2008 2009 2010
MÉDIO CURSO
A319 10,45 10,62 10,39 10,90 10,40 10,18
A320 10,48 10,55 11,08 11,51 10,45 10,60
A321 12,18 11,79 12,38 12,04 10,85 10,88
LONGO CURSO
A340 15,70 15,74 13,87 12,90 10,97 13,40
A330 – 16,00 15,24 15,16 13,56 13,83
A310 14,44 13,90 13,48 6,78 – –
Financiamento da Frota
0
2
4
6
8
10
12
14
Em 31 de Dezembro 2010
Idade Média da Frota
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Frota Longo Curso Frota Médio Curso
Frota Total
Operacional33%
Propriedadeda Companhia67%
Leasing
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 63
no contexto de um mercado cada vez mais competitivo eexigente.Dereferir,queocontextooperacionalaolongodoanotransactofoiextremamenteadverso,ficandomar-cadopelaerupçãodovulcão islandêsEyjafjallajökull,queimpôsrelevantescondicionamentosoperacionais,bem como pelas restrições à utilização do espaço aéreo Europeu, em virtude de greves dos controladores de trá-fego aéreo, a par das más condições atmosféricas em várias regiões da Europa, durante diversos períodos. Este conjunto de factores excepcionais penalizou o desem-penho da TAP, em relação a anos anteriores, tendo a poupança de combustível atingido 14.122 toneladas, um valor inferior às cerca de 20.000 toneladas, registadas em 2009.Noquadroacima,apresenta-seodetalheporfrotae das correspondentes poupanças (combustível e emis-sõesevitadas)obtidasnoâmbitodesteprojecto,em2010.
De assinalar, ainda, em 2010, a implementação, na TAP, do sistema de reportingdeemissõesedetonelada-qui-lómetro, no âmbito EU–ETS (Emissions Trading Scheme).O EU–ETS obrigou à alteração de procedimentos e a um acréscimodaeficiêncianagestãodosdadosoperacionais,porformaaaumentaraquantidadededadosdisponíveis.Deste aumento de representatividade de dados irá bene-ficiar,também,todaaoperação,pois incrementandoa capacidade de análise, potenciar-se-á um aumento apreciáveldeeficiência.Ogrupodetrabalhocontinuouo desenvolvimento das metodologias e das ferramentas para a monitorização da adesão às políticas de poupança de combustível, assim como para o acompanhamento da suaevolução.Estetrabalho,queem2010contoucomamigraçãoeexpansãodabasededadosdesuporte,queseencontra em desenvolvimento desde 2008, envolvendo as áreas de Engenharia de Operações, de Estação de Leitura deDadosdeVoo,edaempresaMegasis,deveráficarcon-cluído até meados de 2011.
Em 2011, identificam-se como principais objecti-vos, a continuação da divulgação do projecto de Fuel Conservation, através de diversas iniciativas, com o objec-tivoderecuperareultrapassarosníveisdeeficiênciaepoupança atingidos em 2008 e 2009, bem como o estudo denovaspossibilidadesquepermitamcontinuaragaran-tirpatamaressuperioresdeeficiência.
Frota da Portugália
A PGA gere, internamente, o seu projecto de Fuel Conservation, através do trabalho coordenado entre as Direcções de Operações de Voo e de Manutenção e Engenharia. Neste âmbito, foi criada a fuel policy,quesecaracteriza por um conjunto de medidas de optimização deconsumodecombustível,quetêmvindoaserrefi-nadas, ano após ano. Contudo, a redução efectiva do consumo de combustível apenas é possível através de um compromisso de envolvimento global, valorizando asomasistemáticadepequenosganhos.Combaseneste princípio, de salientar algumas das medidas implementadas:
ρ Práticas eficientes na operação das aeronaves; ρ Programa de lavagens periódicas das aeronaves; ρ Redução de peso (novas pinturas, substituição
de alcatifas, elementos ligação windshield – titâniovs.açoinox);
ρ Concordância de painéis e polimento das pás da fan dos reactores.
Para controlo das medidas mencionadas ante-riormente, foram desenvolvidas metodologias eferramentasquepermitemamonitoriza-ção da adesão às políticas, assim como um acompanhamento da evolução do nível de Key Performance Indicators(KPI’s).Acom-panhia está, em conjunto com a TAP, a levantarumabasededados,quepermitaa realização de análises expeditas sobre asmedidasqueestãoaseraplicadas.
Em2011,prevê-sequeaimplemen-tação de novas medidas, bem como orefinamentodasprovenientesdoano transacto, venham a represen-tar uma economia de custos de, aproximadamente, 0,6% do valor orçamentado para 2011, a nível de eficiência(Kg/BH),equivalendoauma redução de emissões de CO2 de cerca de 1.153 toneladas.
Fuel (ton) CO2 (ton)
A340 2.176 6.856A330 2.162 6.812A321 968 3.048A320 3.764 11.856A319 5.052 15.913
TOTAL 14.122 44.484
PROJECTO FUEL CONSERVATIONPoupanças conseguidas, em combustível e emissões evitadas, em 2010.
STAR Alliance
STAR Alliance: a primeira aliança global
A STAR Alliance, constituída em 1997 por um grupo de cinco companhias aéreas de renome internacional, apresenta-se, actualmente, como a primeira e a mais premiada aliança de compa-nhias, verdadeiramente global, sendo, também, a maior aliança presente no mercado. As compa-nhiasqueintegramaaliançadisponibilizamaosseus Clientes uma larga rede global, suportada num sistema de multi-hub a possibilitar o esta-belecimento das melhores ligações possíveis. No final de 2010, um total de 27 operadoras ofere-ceramumlequedemaisde21.000voosdiários,para 1.160 destinos, em 181 países.
Melhorar a experiência de voo – um compromisso da Aliança
A suportar o compromisso da aliança em melhorar a experiênciade voooferecidoaosseus passageiros, de considerar dois conceitos fundamentais, identificados como génese de benefíciosparaosClientes:(1)UmClientedequalquercompanhia-membrodaSTARAllianceé um Cliente de todas as companhias-membro, obtendoexperiênciasidênticasnoserviçoquelheséprestado(conceitodeParceria);(2)Alcanceglobal da Aliança suportado por ligações entre os diversos hubs das companhias-membro (con-ceito de operação em hub and spoke).
Vantagens para os membros da Aliança
A possibilitar uma redução de custos por eco-nomiasdeescalaepelaseficiênciasgeradas,os projectos comuns da STAR Alliance permi-tem, igualmente, ao nível do produto, alcançar melhorias significativas para os passageiros. Neste âmbito, a TAP tem mantido uma activi-dade expressiva, participando e intervindo na
21milharesde partidas diárias
1.160destinos
181países
STAR AllianceREGIÕES Principais aeroportos hub
EUROPA
Adria Airways LjubljanaAegean Airlines AtenasAustrian Airlines VienaBlue1 Helsínquiabmi Londres(Heathrow)Brussels Airlines BruxelasCroatia Airlines ZagrebeLOT Polish Airlines VarsóviaLufthansa Frankfurt,MuniqueScandinavian Airlines Copenhaga, Oslo, EstocolmoSpanair Madrid, BarcelonaSwiss Zurique,Genebra,BasileiaTAP Portugal Lisboa, PortoTurkish Airlines Istambul, Ankara
ÁFRICA
Egyptair CairoEthiopian Airlines * Adis AbebaSouth African Airways Joanesburgo
AMÉRICA DO NORTE
Air Canada Toronto, Montreal, Vancouver, CalgaryContinental Airlines Newark, Houston, Cleveland, Guam
United AirlinesChicago, Denver, São Francisco, Los Angeles, Washington, D.C.
US Airways Charlotte,Filadélfia,Washington,D.C.,Phoenix
AMÉRICA CENTRAL
Avianca–TACA * Bogotá, São Salvador, São José, Guatemala, LimaCopa Airlines * Panamá
AMÉRICA DO SUL
TAM São Paulo
ÁSIA
Air China Pequim,Chengdu,XangaiAir India * Mumbay, Delhi, Kolkata, ChennaiAll Nippon Airways Tóquio,Haneda,OsakaAsiana Airlines Seoul, IncheonSingapore Airlines Singapura, ChangiThai Airways Banguecoque,ChiangMai,Phuket,HatYai
SUDOESTE DA ÁSIA / AUSTRÁLIA
AirNewZealand Auckland, Los Angeles, Hong Kong
* A integrar brevemente
Mais de
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 65
implementação de múltiplas iniciativas. Assim, em 2009, foi uma das primeiras companhias- -membro a lançar o seu portal móvel – o portal tap mobile. Iniciativas como a STAR Alliance Upgrade Awards, a Common IT Platform ou a estratégia de mudança das companhias da Aliança para um único espaço comum, o pro-jecto Move Under One Roof são, igualmente, de referir, a par de muitas outras de carácter conjunto, designadamente, no âmbito do apro-visionamento e das compras.
Ainda, no plano da inovação, a STAR Alliance é a primeira aliança de companhias aéreas a dis-ponibilizar vários produtos tarifários na internet, podendo ser, agora, reservados e adquiridosno seu website, todos os Circle Fares. Com um motor de reservas acessível em várias línguas, asreservaspodemserefectuadasemqualquerparte do mundo, sendo os bilhetes emitidos, automaticamente, por via electrónica, apesar do elevado número de destinos oferecidos, e da complexidade das múltiplas tarifas aéreas não representar uma automação fácil. Esta opção de reservas online para Circle Fares encontra-se no seguimento do bem sucedido lançamento do Book & Fly, oferecendo a possibilidade de planear,reservareadquirirbilhetesdeVolta-ao--Mundo, através do site da Aliança. De referir, na mesma linha, a criação do Passe Aéreo Brasil, um produtoque,cobrindotodaarededomésticadacompanhiaTAM,podeseradquiridoportodosos clientes não residentes no Brasil, em combi-naçãocomumbilheteinternacionaldequalquercompanhia-membrodaAliança,queopereparaaquelePaís.
Modelo de governação da STAR Alliance
A governação da STAR Alliance é constituída por dois conselhos, o Chief Executive Board e o Alliance Management, com responsabili-dades, respectivamente, ao nível da definição das orientações estratégicas e da aprovação dos Business Plan, e no âmbito das funções de orientação e supervisão. Adicionalmente, exis-tem cinco Sounding Boards, vocacionados para prestarem orientação em áreas específicas, designadamente nas Vendas, Rede, Marketing e Tecnologia. Por fim, existem, ainda, deza-nove Advisory Groups,quetêmcomomissãoo aconselhamento e participação na criação e desenvolvimento de produtos.
Futuros membros
Em 2010, foi aprovada, por unanimidade, a can-didaturadaEthiopianAirlines,quesetransforma,assim, na terceira operadora STAR Alliance no Continente Africano. A aceitação desta com-panhia constitui-se como parte integrante da estratégia da STAR Alliance para África, região onde, de acordo com estudos de mercado rea-lizadospelaIndústria,seprevêasegundamaiortaxa de crescimento do tráfego aéreo, nos pró-ximos anos, como resultado de um incremento na procura, decorrente do crescimento econó-mico proporcionado por uma maior estabilidade política, e onde a Aliança passará a dispor de três importantes hubs – Adis Abeba, Cairo e Joanesburgo.
Foram, igualmente, aceites por unanimidade os pedidos de adesão das companhias aéreas Avianca–Taca e Copa Airlines, concluindo-se um processoestratégico,quevisoureforçaramarcada Aliança nas economias latino-americanas, em franco e rápido e crescimento.
Grupo TAP Relatório Anual 201066
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 67
A TAP Serviços, criada em 2004, tem por missão a presta-ção de serviços de suporte e gestão às restantes Unidades de Negócio e empresas do Grupo TAP, tendo por base um modelo organizacional de serviços partilhados, fun-damentado numa estratégia colaborativa ou de processos transaccionais.
No desenvolvimento da sua actividade, a Unidade de Negócio contribui para a melhoria da rentabilidade dos seus Clientes, com uma estrutura de gestão autónoma edesenhadaporformaapromovereficiência,criaçãodevalor e redução de custos, numa premissa de melhoria da qualidadedeserviçoedetransparência.
A envolver a prestação de serviços financeiros, de recursos humanos, compras, armazéns, adminis-trativos, auditoria e jurídicos, para além de outras actividades de suporte, é disponibilizada, no desenvolvimento da actividade da TAP Serviços, uma plataforma de crescimento sustentado, a pro-porcionar um conjunto amplo de benefícios:
ρ Permitir às Unidades de Negócio e empresas do Grupo focalizarem-se na sua actividade core;
ρ Redução significativa de custos, através da obten-ção de economias de escala, com redução de duplicações, bem como por via da utilização das melhorespráticas,incrementandoaeficiênciadosprocessos;
ρ Desenvolvimentodecompetênciasespecializadas;
ρ Melhoria considerável dos níveis de serviços dispo-nibilizados,devidoamaioreficiênciaoperacionaldos sistemas de gestão, por via da normalização dos processos, da redução dos tempos das opera-ções, com melhor acesso à informação e melhores rácios de serviço e tempos de resposta;
ρ Melhor gestão estratégica, através da concentra-çãoderecursosqualificados,deumprocessodedecisão mais célere e fundamentado, de uma ges-tão efectiva dos recursos disponíveis, da partilha e troca de conhecimento e de um melhor alinha-mento dos recursos com a missão.
Ao longo de 2010, a Unidade de Negócio prosseguiu na intensificaçãodo processo de melhoria contínua do seu desempenho, suportado por tecno-logiasde informaçãoadequadas,numaatitude de inovação permanente, de pro-curadeexcelência,bemcomodautilizaçãode melhores práticas. Neste sentido, de refe-rir o Plano Melhores Práticas, Redução de Consumos, a concretizar em 3 anos (2010 a 2012).umainiciativaorientada,paraalémdaindispensável sensibilização para as melhores práticas comportamentais, para a procura das melhoressoluçõestécnicasedossistemaseequi-pamentosmaiseficientes.
Igualmente, foi dada continuidade ao esforço no alinhamento de conceitos, estendendo-se, de forma progressiva, a oferta de serviços aos dife-rentes negócios do Grupo. Ainda, de referir, com objectivos de benchmarking, a participação da TAP Serviços no XIII Encontro do Clube de Serviços Partilhados,eventoquecontemplouarealizaçãodesessões temáticas dedicadas à partilha de práticas eexperiências,entreosmembrosdoreferidoclube.
Na execução dos processos, a TAP Serviços man-tém, com os seus Clientes, protocolos de partilha de responsabilidadesclaramentedefinidas,incorporandooestabelecimento de acordos de níveis de serviço e de indica-dores de desempenho, e sendo, de forma regular, efectuado o acompanhamento do nível de satisfação dos Clientes. Em 2010,oquestionáriodesatisfaçãodosClientes,emformatodigital, disponibilizado no Portal dos Clientes, registou uma taxa de participação da ordem dos 74,4%.
Oíndicedesatisfaçãoglobalverificado,de3,1(escalade1a4),evidenciouumaevoluçãocrescente,reflectindooesforçodemelhoriacontínuacolocadonodesempenhodaTAPServiços,quernaperspectivadaeficiênciaequalidade,quernoâmbitodamulti-plicidadedecompetências,quematerializamasuaactividade.
A TAP Serviços tem por missão desenvolver a sua actividade na prestação de serviços de suporte e gestão, contribuindo para a melhoria da rentabilidade dos seus Clientes, através de um posicionamento concorrencial, pelos padrões elevados de qualidade e eficácia, e tendo como objectivos a melhoria contínua e a excelência funcional.
TAP Serviços
Grupo TAP Relatório Anual 201068
Neste sentido, de destacar, como principais, os seguintes desenvolvimentos:
Finanças
Durante 2010, foram concretizadas diversas operaçõesdefinanciamentode longoprazo,quer em leasing financeiro, quer em activossubjacentes. Foram, igualmente, renovadas ou renegociadas operações de curto prazo do Grupo.
De entre as operações de longo prazo, de desta-carumfinanciamento,semcolateral,eoperaçõesde leasingfinanceiro,envolvendoumtotalde9 aeronaves Airbus de médio curso. A concreti-zaçãodasoperaçõesfinanceiras contratadas,conjugadas com as amortizações de dívida para o ano em curso e com o cash-flow de explora-ção do Grupo, permitiram reforçar a tesouraria, e aumentar, ao longo do ano, o montante de disponibilidades aplicadas junto das instituições financeiras.
No decorrer do ano, foram, também, concre-tizadas diversas operações de hedging de jet fuel, a adicionar às operações já contratadas no ano anterior e referentes a 2010, com o objec-tivo de reforçar o nível de protecção ao preço do combustível.
Recursos Humanos
Nodecursode2010,verificou-seaimplemen-tação de um conjunto alargado de iniciativas, donde se destacam:
ρ A implementação do Portal de Comunicação do Grupo TAP, em parceria com a área de Relações Públicas do Transporte Aéreo, enquanto centro responsável pela agre-gação de informação e de conteúdos, designadamentedestaques,clipping diário, Informação Flash, jornal TAP, newsletters, informação STAR Alliance, internacional e mediateca.
ρ Foi concluído o processo relativo a Pilotos, com a publicação do novo Acordo de Empresa celebrado com o SPAC;
ρ O processo relativo aos tripulantes de cabine(ComissárioseAssistentesdeBordo)atingiu um estádio adiantado, tendo sido suspenso,poriniciativadosindicato,queentendeu não estarem reunidas condições para um acordo.
Poroutrolado,noquadrodocontenciosolabo-ral e da assessoria jurídica, foram concluídos, com ganho de causa e/ou acordo judicial entre as partes, vários processos judiciais, mantendo--se a taxa de sucesso num nível muito elevado, queremrelaçãoaototaldeacçõesfindas,quer,sobretudo, em relação ao respectivo valor, neste caso de 96,7%.
Manteve-se, ainda, a promoção de acções de estreita coordenação com as Unidades de Negócio da Empresa e com as restantes empresas do Grupo TAP, acautelando-se e resol-vendo-se situações potencialmente geradoras de processos contraordenacionais ou judiciais.
ρ A implementação da Home Page do Grupo TAP, cujas soluções aplicadas visam satisfazer as necessidades do Grupo TAP, cumprindo os seguintes objectivos:
ρ Fomentar a utilização generalizada de uma única extranet institucional do Grupo TAP;
ρ Concretizar a homogeneização das diversas formas da intranet na Empresa, mediante critérios lógicos de organização, sem perda da identidade de cada empresa/Unidade de Negócio;
ρ Promover a oferta de novas funcionalidades transversais a toda a Organização, num por-tal colaborativo orientado para a partilha de informação.
ρ A criação/implementação de formulários electrónicos e digitalização de Impressos do Grupo TAP, pretendendo-se satisfazer as necessidades da Organização, através da centralização e informatização sistemática dos formulários/impressos indispensáveis ao processo de requisição dos ServiçosAdministrativos de Recursos Humanos. Assegurou-se, assim, a redução do esforço e tempo dispendidos com o tratamento manual associado, permitindo o cumpri-mento dos objectivos de agilização de processos, a par de maiores níveis de pro-dutividadeedequalidade;
ρ Refira-se, por último, a implementação de disponibilização de informação relativa ao Sistema de Ponto na intranet/extranet, apresentando todas as picagens de ponto realizadas pelo colaborador, para um deter-minado período de tempo, bem como os períodos de férias e tipo de horário;
ρ No âmbito do Programa Reconhecer, foram reconhecidos, em 2010, 47 Colaboradores, oriundos de diversas áreas da Empresa.
Na Área de Relações Laborais, destaca-se o pros-seguimento das negociações com os diversos sindicatos, com vista à revisão dos Acordos de Empresa:
Contencioso Laboral– Risco e EncargoEUR milhares
Risco Total Encargo Total
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
1.285
119
3.033
285
1.905
95
868
52
503.515
706
3.833
641
2.352
439
8.589
157
164.124
1.1131.369
46
Ao longo dos últimos anos, a área de Assessoria Jurídica e Contencioso Laboral ganhou em média, 99,5% do valor das causas. Em 2010, repetiu-se a boa performance, tendo ganho, 96,7%.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 69
Logística
Verificou-seumesforçocontínuonaoptimiza-ção da compra dos bens e serviços necessários para as diferentes empresas do Grupo, supor-tando as opções na ponderação do binómio qualidade/preço.Nomesmosentido,registou--seumaintensificaçãodascomprasconjuntascom os parceiros da STAR Alliance.
NaáreadeGestãodosPedidos,oanoficoumar-cado pela conclusão do projecto de ligação do sistema informático de suporte aos caterers de Lisboa e do Porto, permitindo inventários online, pedidos de reabastecimento directamente soli-citados pelos caterers, bem como entregas directas de material nos respectivos armazéns. Durante o ano de 2011, este projecto irá ser alar-gado a outras escalas.
Na Área dos Armazéns, de destacar a conclu-são do projecto de integração do sistema de gestão de fardamentos no sistema informá-ticodesuporte,aindaemfasedetestesfinais,estando prevista, para o 1ª trimestre de 2011, a sua entrada plena em produção.
O Gabinete Aduaneiro continuou a habitual prestação de apoio, em matéria aduaneira, às diversas áreas de negócio da TAP e empresas do Grupo, destacando-se, como principais Clientes internos, a Unidade de Negócios Manutenção e Engenharia e a empresa LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A..
Administração e Gestão de Recursos Físicos
O plano de actividades de 2010 da área de Administração e Gestão de Recursos Físicos (ARF)centrou-seemdoisvectores:
1. Divulgação, formação e desenvol-vimento da cultura empresarial nas áreas de Ambiente, Prevenção de Riscos e Security/Safety;
2. Desenvolvimento e melhoria dos proces-sos de execução, controlo de qualidade e partilha de informação com os presta-dores de serviço, que operacionalizam actividades da responsabilidade da área (refeitório, infantário, reprografia, custódia dearquivo,microfilmagem,digitalização,seguros,manutençãodeinstalaçõeseequi-pamentosesegurançadasinstalações).
Simultaneamente,foramdadospassossignifica-tivos no alargamento das responsabilidades da área, transversais ao Grupo, agilizando os canais de comunicação com as Empresas Associadas.
Assim, foi partilhada informação rela-tivamente a projectos, indicadores ambientais, integração de consumos energéticos e de água e partilha de solu-ções em desenvolvimento no Campus TAP,nomeadamente,asqueintegramosprojectos de Redução de Custos. De entre estes, de salientar o projecto de substituição deiluminaçãotradicional,quepermitiráumapoupança de 6% na factura anual de energia, para além de uma redução de 242 ton/ano de CO2.
De destacar, no vector 1, a realização de acções de sensibilização e formação ambiental para um universo de 334 trabalhadores. Ainda, neste âmbito, de referir a adesão dos passagei-ros ao Programa Voluntário de Compensação de Emissões CO2,umainiciativaque,tendo-seiniciadoem 2009, continua a surpreender a TAP e a IATA.
Igualmente, de referir a atribuição, pela União Internacional deCiênciasGeológicasdaUNESCO,doPrémio Planeta Terra 2010, na categoria de Produto Sustentável mais Inovador em reconhecimento do Programa de Compensação de Emissões CO2. (mais pormenores in Perspectiva Ambiental do Relatório de Sustentabilidade da TAP).
Ainda, neste vector, a área de Prevenção de Riscos realizou cinco exercíciosdesimulacrodeemergência,envolvendosectoresderisco como o Infantário, a empresa Groundforce (Back-Office eHangar3)eaFormaçãoProfissional.Oresultadodaboacolabora-çãoentreasáreas,naelaboraçãodosPlanosdeEmergênciaInterna(PEI),foibempatente,também,nosresultadosreveladosnossimu-lacros,queenvolveram,aproximadamente,400trabalhadores.Esteprocesso integra-se no âmbito dos processos de minimização de riscos daEmpresa,verificando-seaexistênciade96%dosplanosdeemer-gênciainternaede50%deManuaisATEX(ProtecçãocontraAtmosferasExplosivas)implementados,totalizando1.100,onúmerodetraba-lhadoresquefrequentaram,em2010,acçõesdeformação(presencial e e-Learning).
Igualmente, a área de Segurança Operacional consolidou, neste ano, a formação security em plataforma e-Learning, tendo alargado o acesso às Escalas do exterior, com formação ministrada a um total de 502 traba-lhadores. Na área de Segurança de Instalações, efectuou-se a produção edistribuiçãode7.181novoscartõesdeidentificaçãodosfuncionáriosdouniverso TAP, conforme objectivo proposto.
Programa Voluntário de Compensação de Emissões CO2Ano 2010
Objectivo(Ton CO2)
Resultado(Ton CO2)
Desvio
3.500 4.278 22,2%
Grupo TAP Relatório Anual 201070
dos planos de manutenção referenciados no contrato de gestão de manutenção celebrado com o prestador externo, permitindo eliminarequipamentosobsoletosoucomplanosdemanutençãodesajustados.Espera-sequedesteprocessoresulteaoptimizaçãodamanutenção, bem como o aumento de produtividade do prestador de serviços. Os projectos e obras realizados no ano de 2010 foram, maioritariamente,resultantesdeadequaçãodasinstalaçõesàlegis-laçãonacionalecomunitária,noqueserelacionacomaprevençãodeincêndioseoutrosriscos,bemcomocomahigieneesegurançano trabalho, e com os regulamentos de características térmicas de edifícios, sistemas energéticos e de ambiente.
Gabinete Jurídico
Para além do desenvolvimento normal das funções do Gabinete, des-taca-se a continuação do processo de reestruturação corporativa.
Neste âmbito foi extinta, por fusão, a sociedade TAP TOURS. Relativamente à empresa SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A., foram desenvolvidos os trabalhos necessários ao cumprimento daDecisãodaAutoridadedaConcorrência(de19-11-2009),cujoprazo foi, entretanto, alargado.
Procedeu-se, ainda, à elaboração de diversas análises com vista à reestruturação desta empresa.
Auditoria Interna
No âmbito da política de acompanhamento e gestão do risco, foi efectuado o acompanhamento da contratualização efectuada, tendo o Plano de Actividades, cuja elaboração envolveu a partici-pação dos diferentes responsáveis, sido sujeito a revisão periódica, para reponderação do foco de prioridades. Na TAP–Manutenção e EngenhariaBrasilverificou-seaadmissãodeumAuditorlocal,comsubordinação funcional à Direcção de Auditoria, tendo os trabalhos desenvolvidosincididonocontrolodeexistências,emtermosfísicos,nocontrolodoprocessamentosalarialenoenquadramentonafun-ção e no controlo da facturação a terceiros.
Empresençadosnovosdesafios,decorrentesdebenchmarking e, também, da complexidade crescente do negócio da Companhia, temvindoaverificar-seaimplementaçãodenovasrotinasnoacom-panhamento das Representações – Projecto Auditoria Contínua. Este processo integrado, também, numa perspectiva de Redução de Custos,visaamonitorizaçãocontínua,commaioreficácia,nautiliza-ção dos recursos disponíveis, com optimização do controlo interno e com a minimização dos riscos envolvidos, bem como dos custos dos processos de auditoria.
O projecto tem vindo a ser implementado de acordo com as seguintesfases:(i)Identificaçãoeminimizaçãodosriscosenvolvi-dosnoprocessodenegócio;(ii)Melhoriadocontrolointernode
A área de Gestão de Seguros desenvolveu um processo contínuo com as áreas de Recursos Humanos, tanto da TAP como das Empresas Associadas, incidindo na análiseeaprofundamentodosriscos(nãoaviação)transferidosparasegurado-ras, com o objectivo de melhorar os diagnósticos dos riscos a transferir, avaliar as melhores propostas do mercado, bem como contribuir para a política de cobertura de riscos do Grupo TAP.
No vector 2, de referir, envolvendo sete empresas e, aproximadamente, 500 Colaboradores, o desenvolvimento de um conjunto de medidas e processos de trabalho, visando partilhar as políticas da Empresa com os seusprestadoresdeserviços.Assim,verifica-seapartilhadeinformação,relativamente a indicadores e programas ambientais, procedimentos de éticaempresarialeprogramasdereduçãodecustos,tendosidodefini-das metas e alinhadas estratégias para os objectivos, a prosseguir em 2011. A Empresa passará, assim, a monitorizar, também, a evolução dos resultados dos programas desenvolvidos pelos prestadores no Campus TAP, ou em outros dos seus domínios.
Aprocuradosserviçosdeapoiotransversais,comoareprografia, acustódiadearquivo,amicrofilmagemeadigitalizaçãoaumentouem18%,revelandoqueaaquisição destes serviços aos presta-dores em insourcing apresenta um custo mais competitivo (em média60%inferior),queodecorrentedorecursoafornece-dores externos. Na globalidade dos serviços, a produtividade registou um incremento da ordem dos 10%. Este comporta-mentofoisignificativamenteinfluenciadoporumaprogressivainformatização nos processos, nomeadamente, a digitali-zação da globalidade de informação documental da área Fale Connosco. Foram, deste modo, reduzidos circuitos redundantes,procedendo-sedeimediatoaoarquivodosdocumentosempapel(cercade40milprocessos/ano).
A utilização do Refeitório registou, a partir do último tri-mestre do ano, um aumento de 8%, em comparação comosprimeirosnovemeses,umatendênciaquesepresumequesemanterá,nasequênciadoesforçodemelhoria realizado, bem como pela situação econó-mico-social do País.
O Infantário evidenciou um incremento de oferta de 20%, resultante do aumento da sua capacidade, por utilização de uma sala adicional, no exterior (ColégioChampagnat),paraascriançascom4anos. Assim, duplicou-se a admissão de bebés no berçário(áreaparaaqualomercadotemumarespostamaisdeficitária).
NaáreadeSeguros(ramoaviação),continua a revelar-se vantajosa a negociação da apólice em conjunto com outras companhias aéreas. Num período difícil e com constrangimentos diversos, tanto no sector da aviação, como no de seguros, conseguiu-se, na renego-ciação das apólices de seguros aviação (cascos, responsabilidades, spares, guerra)para2010/2011,umareduçãode 10% no valor do respectivo prémio.
AáreadeInstalaçõeseEquipamentosreflectiuosbonsresultadosdaestra-tégia prosseguida em 2010, com a melhoria da organização do pro-cesso de manutenção curativa e preventiva de equipamentos,desde o seu planeamento até ao controlodequalidade.Onúmerodeequipamentosemmanuten-ção foi de 6.600 unidades, dos quaiscercade5.900emmanu-tençãopreventiva,peloqueseconsiderou fundamental tra-balhar com a Manutenção e Engenharia na revisão
Evolução do nº de Auditorias RealizadasAnos 2009 e 2010
2009 2010
250
200
150
100
50
0
70 67
1415 121233
57
9 4 3 3 3 3 1 1 6 4 4 62733
182205
TA
M&
E
SPdH TP
S
MEG
ASIS
UC
S
LFP
CAT
ERIN
GPO
R
PGA
TAP
M&
E BR
ASIL
OU
TRAS
TOTA
L
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 71
cadaRepresentação foradabase/EmpresasAssociadas; (iii)Alargamento das melhores práticas às restantes entidades, quandoviável;(iv)Optimizaçãodotempomédiodeelaboraçãodos relatórios de auditoria.
Ainda,visandoproporcionarasmelhorespráticasidentificadasno benchmarking da função com as suas congéneres do sec-tor dos transportes, a Empresa tem vindo a proporcionar a participação em acções de formação, através do núcleo espe-cializado(NASTIR–IPAI),noâmbitodoInstitutoPortuguêsde Auditoria Interna – IPAI, bem como a intervenção em conferências,fóruns e workshopsdepartilhadeexperiên-ciasemelhoriademetodologiasprofissionaisautilizar,querinformáticas(ACL),querdeprocedimentos.
Interiorizando a preocupação dos organismos de supervisãoexternaedaTutela,foidadoumenfoquerelevante no acompanhamento e controlo dos proces-sos de contratualização transversais nas empresas do Grupo, de modo a analisar procedimentos, visando atransparênciadosmesmosea identificaçãodeeventuais situações de incompatibilidades, internas e externas, com os órgãos sociais das empresas prestadoras de serviços. O ano de 2010 constituiu umdesafiodopontodevistadonovoenqua-dramento legislativo contabilístico e fiscal, originando um reforço de formação no âmbito do SNC–Sistema de Normalização Contabilística e preparação para o Novo Código contributivo e de IVA, de modo a corresponder a solicita-ções internas crescentes, na elaboração de pareceressobreaspectosdeenquadramentofiscal, decorrentes deste novo contexto. Enfoque particular foi desenvolvido noâmbito do acompanhamento e análise da fiabilidadeda informação e implemen-tação de novos sistemas de emissão de bilhetes, bem como na promoção de procedimentos de segurança, com vista à mitigação do risco de fraude.
Planeamento Estratégico e Performance
No contexto do modelo de negócio da TAP Serviços, e visando a consolidação de uma cultura orientada para o cumprimento de objectivos, foi dado continuidade aos diversos procedimentos da
área de Planeamento Estratégico e Performance, estruturados por forma a dar suporte à estratégia da organização.
Prosseguiu, assim, em 2010, o suporte à Unidade de Negócio TAP Serviços, no relacionamento com os seus Clientes, bem como no desenvolvimento do Modelo de Custeio, Pricing e Facturação dos serviços prestados pela Unidade de Negócio. Igualmente, foi
mantido o acompanhamento do cumprimento dos Service Level Agreements(SLA)comosdiversosClientes,UnidadesdeNegócio/EmpresasdoGrupo, adequando-os às eventuais especificidades. A medição da performance,procedimentoqueconstituiumdosfacto-resquecaracterizaapráticadaUnidadedeNegócio,foiefectuadodeforma sistemática, envolvendo a divulgação de um conjunto de relató-rios dirigidos aos diversos níveis de gestão, sobre o cumprimento dos objectivos e sobre a performanceoperacionaldecadaárea(eficiência,custo,eficácia,temposequalidade)
A área prosseguiu, ainda, no desenvolvimento da sua missão, no sen-tidodeprestarassessoriaaoConselhodeAdministração,sempreque
solicitado e de forma proactiva, integrando o know-how das Unidades de Negócio TAP, elaborando análises e emitindo pareceres de natureza qualitativaequantitativa.Nomesmosentido,prosseguiuaelabora-
ção de estudos e análises de benchmarking, relativamente ao negócio de transporte aéreo, actuando em termos de competitive intelligence, equesetraduziunacapacidadededefinir,recolhereanalisarinforma-ção de suporte na tomada de decisão.
Evolução da eficiência da TAP Serviçosem presença do crescimento da actividadedos seus Clientesentre 2000–2010
108,8%
60,0%
130,6%
Número de Aviões
Número de Escalas
Passageiro–Km
Nº de RecursosHumanos da TAP Serviços
+ 99,8%
- 34,3%
Satisfação Global dos Clientes
4
3
2
1
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Conhecer e acompanhar a evolução da percep-ção que os seus Clientes – o Cliente Interno da Empresa –, têm dos serviços oferecidos repre-senta, para a TAP Serviços, um contributo importante para a melhoria dos processos.
4 – Muito Satisfeito3 – Satisfeito2 – Insatisfeito1 – Muito Insatisfeito
Grupo TAP Relatório Anual 201072
€ 126,5milhõesVendas e Prestação de Serviços de Manutenção a Terceiros
5,4%do Volume de Negócios do Grupo
1.942Quadro do Pessoal da Manutenção e Engenharia(31deDezembro)
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 73
Mudança cultural e de processos para responder a um mercado mais exigente
O ano de 2010 mostrou algumas melhorias nos resultados,nãoobstanteacrescentedificuldadenaangariaçãodenovosclientes.Amelhoriaverificadaresultou, essencialmente, da obtenção de melhores margens de venda, nomeadamente, nos materiais, na manutenção de motores de Clientes Terceiros, por efeito da obtenção de condições mais favoráveis na aquisiçãodasunidades.Narealidade,aactividadeparaClientes Terceiros registou, em Vendas e Prestação de Serviços, um valor de cerca de EUR 126,5 milhões, sendo de 11,7% o aumento, face ao ano anterior. Os custos com a manutenção da frota da TAP evidenciaram uma redu-ção, relativamente ao esperado e, também, face ao ano anterior, decorrente da implementação de processos mais eficienteseindutoresdeeconomias,comdestaquepara oaumentodointervalodehorasentrepequenasinspecções“A”. Em horas de produção, foi registado um ligeiro decrés-cimo, face ao ano anterior, de cerca de 1,4%, essencialmente devido à menor incorporação de horas nos trabalhos para a frota da TAP, menos 9,2%. Por seu lado, o montante registado nos trabalhos para Clientes Terceiros aumentou, cerca de 7,2%, em linha com os resultados obtidos.
Arranque e implementação de um SMS (Safety Management System)
Numanoemqueaactividadedemanutençãonãomostrousinaisconsistentesderecuperação,aatençãofoidirigidaparaaidentifica-çãoeadopçãodeprojectosquepermitamviraobter,abreveprazo,melhoriasaoníveldaofertadevalorparaocliente,daeficiênciaedaprodutividade. Nesta perspectiva, foi iniciada a implementação de um Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SMS–Safety Management System),factoquerepresentaumaevoluçãodosconceitosdegestãodaSegurança e da Qualidade, relativamente à prática corrente num Quality Management System, tradicional, possibilitando, para além do diagnós-tico e da análise de situações de risco, efectuar, também, o prognóstico de potenciais perigos, bem como a respectiva mitigação e controlo, orien-tando e reforçando o foco de prioridades de uma empresa de manutenção aprovada e permitindo, desse modo, oferecer aos Clientes, serviços ajustados aosseusprocedimentosespecíficos,noplanodasegurançaedaqualidade.O início do projecto ocorreu com a constituição de um Core Team, tendo por objectivocentralizaradefinição,aaplicaçãoeocontrolodorespectivoplano
A Manutenção e Engenharia da TAP tem por missão prestar serviços de manutenção e engenharia de aviões, de reactores e componentes à Empresa e a Clientes externos, garantindo um nível superior de qualidade e contribuindo, activamente, para a manutenção dos elevados requisitos de segurança, exigidos pela Indústria Aeronáutica, para a salvaguarda das condições de segurança de pessoas e bens e para a protecção do ambiente.
Manutenção e Engenharia
Mão-de-Obra de Manutenção(000) Horas-Homem
2005 2006 2007 2008 2009 2010
1.518 1.4971.4591.4071.3991.418
Outros Trabalhos Terceiros TAP
EUR milhões
Vendas e Prestação de Serviços de Manutenção a Terceiros
2009 2010
113127
+11,7%
Nota: Valores de acordo com as IFRS(International Financial Reporting Standards).
Grupo TAP Relatório Anual 201074
de implementação. Foram, ainda, realizadas diversas acções de for-mação inicial sobre SMS, bem como várias sessões de divulgação, tendo sido já preparadas versões preliminares do Manual de SMS e res-pectivos procedimentos. Simultaneamente, foi preparado e aprovado o Commitment da Direcção, uma descrição objectiva e sucinta do com-promisso assumido pela Direcção da Manutenção e Engenharia, neste processo, e publicada a Política da Segurança (Safety Policy),declarandoa Segurança como a prioridade nº 1 da TAP–Manutenção e Engenharia.
Integradanoplanodeimplementação,foirealizada,nofinaldoano, a avaliação inicial do estado da Cultura da Segurança (Safety Culture),pela empresa Baines Simmons, com base na realização onlinedoinqué-rito anónimo SCORE®, composto por 93 perguntas personalizadas para o universo da manutenção aeronáutica, processo que registouumasignificativaadesãodosColaboradores,tendo-serecebidoumtotalde respostas superior, em23,5%,aoobjectivodefinidocomoessencial.Durante 2010, foram, ainda, actualizadas as práticas de investigação de ocorrências,tendosidomodernizadoorespectivomodeloderelatóriodeinves-tigação. Utilizando a informação disponível para análise reactiva, foi dado início àclassificaçãosistemáticaderiscodasocorrênciastécnicaspermitindo,assim,aperfeiçoar o modelo da matriz de risco em utilização na TAP–Manutenção e Engenharia.
Projecto de melhoria contínua
Prosseguindo o objectivo de simplificação de processos, foi criada a área de TransformaçãoOrganizacional,integradaportrêsColaboradoresprovenientesdediver-sas áreas da Manutenção e Engenharia, com a missão de liderar e gerir os projectos a desenvolver, em directa colaboração com as áreas alvo. Após o reconhecimento das áreas críticas,sãoidentificadasasmelhorespráticasnomercado,bemcomoasuaaplicabilidadeà realidade da Manutenção e Engenharia. Os projectos, com uma duração média entre 4 a 6 meses, são desenvolvidos segundo uma metodologia LEAN, envolvendo o mapea-mentodasdiversasfasesdeumprocesso,comvistaàeliminaçãodasacçõesqueconstituemdesperdício, designadamente, os tempos de espera. Dos dez projectos desenvolvidos nas áreasdeManutençãodeAviões,Componentes,MotoreseLogística,quatroencontram-sejá concluídos: Expedição de Material, Visual Management, Follow up de Compras e A-Check A340 em 24 Horas.
O projecto Expedição de Material, desenvolvido nas áreas da Manutenção de Motores e da Logística,resultounumareduçãosignificativadotempomédiodesaídadaspeçasdaoficinade Motores para reparação no exterior. O projecto Visual Management, desenvolvido na área de Manutenção de Motores, resultou na criação de uma ferramenta de gestão visual para facilitar a organização e planeamento do trabalho diário, bem como para garantir a troca de informação emtempoútileafiabilidadedainformaçãopartilhada.Avisãoglobaldosprocessos,proporcio-nada pela ferramenta, permite uma avaliação das implicações mútuas, no desenvolvimento das diversas tarefas, assumindo-se este facto da maior importância, numa actividade em funcionamento por turnos. No âmbito do projecto Follow up de Compras foidesenvolvidaumaferramentaqueper-mite, entre outras facilidades, melhorar os procedimentos de avaliação de fornecedores, acompanhar oestadodasencomendasereduzirotempodoprocessodeaquisição.OprojectoA-Check A340 em 24 Horas foi desenvolvido na Manutenção de Aviões e teve por objectivo a redução do tempo de para-gemdaquelasaeronaves,duranteaspequenasinspecções.Dodesenvolvimentodoprojectoresultarambenefícios,querparaooperador,pelareduçãodotempodeimobilizaçãodosaparelhos,querparaamanutenção, permitindo a libertação do espaço em hangar, bem como de mão-de-obra, para outras actividades.
O desenvolvimento do processo de melhoria contínua, com resultados muito positivos, operacional efinanceiramente,reflecte-se,também,favoravelmente,naorganização,proporcionandotransferênciadeconhecimento e, principalmente, promovendo a mudança cultural e adaptação à nova realidade do mercado, ao nível global.
Nova área de negociação nas compras
A redução de custos constitui preocupação transversal a todas as áreas e empresas do Grupo TAP e, embora a optimizaçãodasaquisiçõesdebenseserviçostenharepresentadoumobjectivosemprepresentenaactividadedaTAP–Manutenção e Engenharia, foi criada, em Julho, a área de Negociação, integrada na Direcção de Logística desta Unidade
Evolução nos conceitos de gestão da segurança e da qualidade e enfoque numa cultura de melhoria contínua
Consistentementecomasprevisõesdeanalistasinternacionais,acriseverifi-cada no sector da aviação prolongou o seu efeito, ao nível das empresas de manutenção, durante o ano de 2010.
Neste contexto, a estratégia da Manutenção e Engenharia dirigiu oseuenfoqueparaaantecipaçãodosobstáculosqueseprefiguram,actuando em consonância com uma linha traçada para o futuro, por oposição a uma posição reactiva e de curto prazo. Nesta perspectiva, ospilaresdasuaactuaçãoassentaramnoarranquedaimplementaçãode um Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SMS – Safety Management System),bemcomonasalteraçõesorganizacionaisnecessárias à criação de uma cultura de Melhoria Contínua.
Numaperspectivaestratégica,2010representouoanoquemar-couoarranquedaimplementaçãodeumSistemadeGestãodaSegurança Operacional na Manutenção e Engenharia, cons-tituindoopassodefinitivoparaalcançaropatamarseguinteao Sistema de Gestão da Qualidade, já existente, a represen-tar uma evolução dos conceitos de gestão da Segurança e da Qualidade,relativamenteaoqueépraticadonumtradicionalQMS (Quality Management System).Paraalémdodiagnós-tico e da análise de situações de risco, o SMS possibilita, também, o prognóstico de potenciais perigos, bem como a sua mitigação e controlo. Fica, assim, orientado e reforçado o foco de prioridades de uma empresa de manutenção aprovada, permitindo desse modo, oferecer aos Clientes serviçosajustadosaosseusprocedimentosespecíficos,noâmbitodasegurançaedaqualidade.Estesistema,em criação na TAP–Manutenção e Engenharia, terá integração directa no SMS da TAP Portugal e cumprirá comosrequisitoserecomendaçõesdaICAO,daEASAe da IOSA.
Sobopontodevistaorganizacional,2010ficou,igualmente, marcado pela introdução de um con-junto de alterações com o objectivo de maximizar a produtividade e a utilização dos activos exis-tentes, promovendo uma mudança de atitude com vista a alcançar, no futuro, uma cultura de melhoria continua, a nível global. Neste âmbito, decorrente do trabalho desenvolvido ao longo do ano, foram criadas duas áreas na estrutura da Unidade de Negócio, a área de Transformação Organizacional e a área de Negociação.
A área de Transformação Organizacional visa assegurar, através da aplicação de metodologia apropriada, a melhoria contínua de processos das diferentes áreas, optimizando, assim, os serviços desenvolvidos, e contribuindo para garantir os padrões de qualidadeeeficiênciamaiselevados.Aáreade Negociação foi criada dentro da Direcção de Logística, com a missão de identificar, exausti-vamente, as oportunidades de poupança, ao nível das com-pras técnicas indispensáveis à actividade, assegurando o cumprimento dos requisitosdaoperaçãoedequalidadedesta Unidade de Negócio, e garantindo a execução das melhores praticas de com-pra e negociação.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 75
deNegócio.Desalientarqueovolumedeaquisiçõesde bens e serviços da Manutenção e Engenharia
assume um valor expressivo nos custos desta uni-dade, totalizando, anualmente, EUR 150 milhões. A missão desta nova área passa por assegurar a identi-ficaçãoeaproveitamentoexaustivodasoportunidadesdepoupançaaoníveldetodasasaquisiçõesdematérias- -primas,produtos,equipamentos,materiaisdeconsumo,componentes rotáveis, reparações e outros serviços indis-pensáveis às actividades de manutenção. Deverá, ainda, garantirocumprimentodosrequisitosdaoperação,bemcomodaqualidade,atravésdaanálisedosmercadosdefornecedores, dos padrões de compra e das necessidades da operação, com recurso às melhores técnicas de compra
e de negociação.
Manutenção de motores reduz custos e melhora eficiência e capacidade
de reparação in-house
Para a Manutenção de Motores, o ano manteve a perspectiva de significativareduçãonacargadetrabalho,tendonoentanto,osresultados evidenciado um crescimento apreciável, pelo efeito da
prestação de serviços, designadamente, para Clientes Terceiros e, também, devido à obtenção de melhores margens. Este acréscimo no resultado foi decorrente de um considerável esforço na redução dos custos de produção. Para o efeito, foram implementados pro-jectossobrediversosprocessos,comdestaqueparaareparaçãodascâmaras de combustão, para a reparação de estruturas ninhos de abe-lha por brasagem em vácuo, e para a reparação de componentes por
HVOF (High Velocity Oxy Fuel),tendoasalteraçõesefectuadasincorridonuma diminuição da subcontratação ao exterior, superior a 20%, em volume,ede17%emvalor,semincrementodoquadrodepessoalecomreflexofavorávelnorespectivoníveldeprodutividade.Noâmbitodaefici-ênciaeorganização,foramdesenvolvidosdiversosprojectosdemelhoria,comrecursoatécnicasLEAN,deimpactosignificativonadiminuiçãosusten-tada do Turn Around Time (TAT),gerando,emconsequência,umincrementona capacidade e redução de custos. Na perspectiva comercial, de assinalar aassinaturadeumcontrato,porquatroanos,emregimedeexclusividade,coma Ukraine International Airlines,paramanutençãodosmotoresCFM56queequi-pam a frota Boeing 737, representando este facto um importante upgrade no relacionamentocomestacompanhiaucranianaqueremontaa2007.Entretanto,oprojectodeexpansãooficinal,envolvendoinstalaçõesenovosequipamen-tos para as áreas de Limpeza e de NDT, foi concluído, aguardando aprovação.
Manutenção de componentes aprovada como ARF (Authorized Repair Facility) de fabricante de APU
Na reparação de componentes, com forte vulnerabilidade ao aparecimento de novas tecnologias,querpela suadiversidade,querpelosníveisde complexidade einvestimentoenvolvidos,foramimplementadasnovassoluçõesdecoberturaoficinal(novosbancosdeensaioeferramentas)paradiversosequipamentosdasfrotasA320 eA330,ampliando-se,destaforma,acapacidadetécnicaparasuporteàsfrotas,querdaTAP,querdeClientesTerceiros,comummenorníveldecusto.Faceaoselevadosvaloresdosequipamentosemcausa,bemcomoaocustodereparaçãonormalmenteassociadoàs unidades envolvidas, são de destacar dois projectos essenciais: o upgrade ao banco de IDG (Integrated Drive Generator)eafinalizaçãodainstalaçãoecertificaçãodonovobancode APU (Auxiliary Power Unit),representandoestesdesenvolvimentos,igualmente,umfactor
de diferenciação importante, na perspectiva da angariação de novos clientes, nesta área de actividade.
Grupo TAP Relatório Anual 201076
Manutenção de aviões prepara-se para as necessidades crescentes de uma frota com utilização intensa
A área de Manutenção de Aviões assegurou a manutenção total da frota da TAP, realizando um total de 326 inspecções, um valor inferioràactividadedoanoanterior.Estadiminuição,verificadaessencialmenteaoníveldaspequenasinspecções,resultou,fun-damentalmente, da aprovação pelo fabricante do incremento no númerodehorasdevooentreinspecções,quepassaramdeumintervalo de 600 FH (Flight Hours)para800FH,nasfrotasWide Body, e para 750 FH, nas frotas Narrow Body, permitindo, deste modo, uma redução nos custos de manutenção da frota. Foram, ainda, realizados os trabalhos relativos ao phase-out de dois avi-õesda frotaA320daTAP.Relativamenteàfiabilidade técnicade Despacho Operacional, o valor global das frotas situou-se em 98,95%,continuandoatendênciademelhoriaverificadanosúlti-mos 4 anos.
Do ponto de vista estritamente técnico, de destacar a substitui-ção da RIB5, num avião da frota A320, efectuada pela primeira vezsemrecursoaumaequipadaAirbus,comcustosetempodeimobilização consideravelmente inferiores aos orçamentados pelo fabricante.Estefactoétantomaisdeassinalar,quantoéextre-mamenteinvulgarqueumaorganizaçãodemanutençãoefectueuma operação desta complexidade com recurso exclusivo aos seus própriosmeios.Durante2010,foramrealizadasobrasnaoficinadeInterioresdeCabina,tendosidocriadaumaSalaLimpa,quepermite efectuar reparações em estruturas compósitas de maior envergaduraecomplexidadedoqueatéagorarealizado,evitandoa subcontratação deste tipo de trabalhos ao exterior, conside-rada extremamente onerosa. Em termos de grandes inspecções, aquotadeClientesTerceirosencontra-seactualmenteemcercade 25%, tendo-se garantido a manutenção de aviões da SATA, da WHITE, da FEDEX e da AIR ARÁBIA MAROC. A manutenção dos dois A340 da Força Aérea Francesa continuou a ser assegurada, nasuatotalidade,comumafiabilidadededespachode99,73,umnívelsuperioraoanoanteriorequefoi,maisumavez,alvodemanifestos elogios por parte deste Cliente.
NoâmbitodoacordodeassistênciaàTAAG,iniciadoem2009,foi obtida a certificação EASA para Manutenção de Linha na aeronave B777, em Lisboa, encontrando-se em fase final decertificaçãoasestaçõesdeGRU (SãoPaulo)eGIG (RiodeJaneiro) no Brasil, contribuindo, assim, para a manutençãodesta empresa na lista de operadores autorizados a sobrevoar oespaçoaéreo europeu.Ainda,no âmbitodas certificações, a TAP–Manutenção e Engenharia em Lisboa obteve, igualmente, acertificaçãoEASAparaManutençãodeBasedeA330, commotoresRRTrent700,oquepermitiuefectuartrabalhospara a IBERWORLD.
Relativamente ao primeiro destes projectos, a sua conclusão com sucesso permite, agora, o ensaio
dos geradores eléctricos de APU e IDG, da totali-dadedafrotadaTAP,comreduçãosignificativanocustodereparação.Noqueserefereaosegundoprojecto,acertificaçãoobtidarepresentaummarco
importante, tendo a Hamilton Sundstrand, fabri-cantedaqueletipodeunidades,atribuídoàáreade
Manutenção de Componentes uma aprovação como sua ARF (Authorized Repair Facility),umacondiçãoque,paraalémdeefectuarreparaçõesemunidades,ao
abrigo de garantia, em representação do fabricante, per-mite, igualmente, dar acesso a reparações não publicadas epropriedadedomesmo.Onovoequipamentopropor-ciona à área a capacidade total para reparação e teste dos APU(modeloAPICAPS3200),modeloqueestá,actual-mente,areequiparafrotaA320FAM,daTAP.
De referir, também nesta área, o Projecto de Melhoria Contínua, tendo tido início dois projectos piloto – Antecipar
Material e Planeamento de Prioridades – incidindo na adopção das melhores práticas da Indústria, bem como na utilização de
ferramentas de gestão visual para controlo dos trabalhos em produção, com vista a alcançar melhorias expressivas na produ-tividadee,consequentemente,nareduçãodosprazosdeentrega
das unidades.
A área de Manutenção de Componentes detém uma capacidade de intervenção em cerca de 70% dos componentes da frota Airbus da
TAP, garantindo, ainda, o suporte total de alguns Clientes Terceiros, designadamente,aSATAeaForçaAéreaFrancesa(FAF).Detodasas intervenções efectuadas, em ambos os segmentos, TAP e Clientes
Terceiros, cerca de 81,5% foi garantido in-house. Em termos de activi-dade, o número de unidades avião intervencionadas situou-se ao nível do
ano precedente, correspondendo cerca de 71,0% a unidades da frota da TAP.Verificou-seumaumentode4,3%,sobreoanoanterior,nonúmerodeunidadesintervencionadasparaClientesTerceiros,segmentoqueconti-nua a constituir uma importante parcela, representando 22,1% do total da
ocupação da mão-de-obra da área.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 77
Certificações de qualidade A TAP–Manutenção e Engenharia recebeu a auditoria IOSA (IATA Operational Safety Audit)duranteaqualnãoregistouqualquernãoconformidade. Igualmente, foram recebidas diversas auditorias de acompanhamento por parte de entidades acreditadoras, tais como a auditoria do Bureau Veritas(referenciaisISO9001eEN9110)eaauditoriadoIPAC(InstitutoPortuguêsdeAcreditação)aoLaboratóriodeCalibrações,noâmbitodecertificaçãodaNormaNPENISO/IEC17025:2005, tendo decorrido, em Novembro, a habitual auditoria daqualidadeanualdoFAA(Federal Aviation Administration).Estaauditoriaéessencialparaarenovaçãoanualdocertificadodeaprovação como FAA Repair Station,queaUnidadedeNegóciodetém, já desde 7 de Julho de 1983. Para além de ser condição prévia para a realização de trabalhos de manutenção para ope-radoresamericanos,estacertificaçãoé,também,umfactorde prestígio da TAP–Manutenção e Engenharia, no mercado de MRO.
Assinala-se,ainda,aobtençãodacertificaçãopelaAutoridadeAeronáuticadoEgipto,quepotenciaráaobtençãodecon-tratos de manutenção de operadores baseados neste país. Ainda, durante o ano de 2010, foram recebidas outras audi-toriasdaqualidade,porpartedeautoridadesaeronáuticase de operadores seus clientes, essenciais para a manuten-ção das diversas aprovações no âmbito da sua actividade. Dando suporte aos esforços de Marketing e Vendas da Unidade de Negócio, na captação de novos clientes, prevê-seanecessidadedepreparareobter,em2011,certificaçõesdeautoridadesaeronáuticasdenovospaíses, estando diversas possibilidades, presente-mente, em estudo. Espera-se o início da transição das normas actuais ISO 9001 e AS 9110 para os novos referenciais, com a respectiva actualização de proce-dimentos e manuais, em antecipação da auditoria de renovação do Bureau Veritas. Durante 2011, serão, também, revistos e actualizados os pro-cedimentos da TAP–Manutenção e Engenharia, porformaaadequarem-seàrevisão3dosISARP da IOSA.
Certificações nacionais e internacionais
PORTUGAL IPAC(Inst.Port.deAcreditação):NPENISO/IEC17025:2005
PORTUGAL / UE INAC / EASA: EASA Parte-145
INAC/EASA:EASAParte-MSubpartesGeI(CAMO)
INAC / EASA: EASA Parte-147
FRANÇA Força Aérea Francesa / DGA: AQAP 2120 / ISO 9001:2008
UE EASA:EASAParte-21SubparteJ(DOA)
EUA FAA: 14 CFR Parte 145
INTERNACIONAL IOSA: IATA
Bureau Veritas: NP EN ISO 9001:2008 / AS EN 9110:2005
Manter-se como uma opção de manutenção atractiva para o seu cliente interno, a TAP, representa um dos objectivos estratégicos da Manutenção e Engenharia. Neste sentido, foram desenvolvidos diversos projectos, designadamente, o Cabin Apperance com vista ao melhoramento do nível da cabina de passageiros durante as inspecções “C” mais profundas, tendo já sido intervencionadas, neste âmbito, 10 aeronaves. Igualmente, foi conseguida a Redução dos Turn Around Time daspequenasinspecções“A”dasaeronavesA340,quepassoude36horaspara24horas,permitindoir ao encontro do interesse comercial da Companhia, no queconcerneàminimizaçãodostemposdeparagemdasaeronaves.
Garantia do desenvolvimento profissional e do rejuvenescimento do quadro de pessoal
Oquadromédiodepessoalem2010foide1.963trabalha-dores, superior, cerca de 0,3 %, ao valor do ano anterior, tendo-se situado, em 31 de Dezembro de 2010, em 1.942 trabalhadores,ouseja,menos19queoverificadoemfinalde2009.Duranteoano,saíram122trabalhadores e foram admitidos 96, registando-se, ainda, a integração, noquadropermanente,de180trabalhadores(excluindo--seasentradasdirectasdoexteriornoquadropermanente).No ano de 2010, foram concretizadas 615 acções de for-mação, num volume total de 108.454 horas, em sala de aula e em contexto real de trabalho, abrangendo 8.705 formandos, correspondendo a um grau de oportuni-dade de 95%. Este programa de formação registou, face ao ano anterior, um aumento de 39,9 %, em número de formandos, e de 7,9%, no grau de oportunidade.
Grupo TAP Relatório Anual 201078
Oanode2010ficamarcadopela implementaçãodoProjectoCITP–Common Information Technology Platform –, com a integração, em Março, das funcionalidades de Reservas e Inventário da TAP no sistema Altea da Amadeus, e com a migração das escalas TAP para a nova plataforma de controloeembarquedepassageiros,iniciadanofinalde2010,com a escala do Porto.
Com a migração da última escala, prevista para o primeiro semestre de2011,terminará,finalmente,umprojectoqueirápermitiràTAPadoptarnovosprocessos,bemcomoexplorar,deformamaiseficaz,as vantagens e sinergias resultantes da sua adesão à STAR Alliance. Comaconclusãodesteprojecto,fica,igualmente,concluídaa1ªfasedaimplementaçãodanovaarquitecturaorientadaaserviços,aqualpermitiráresponder,deformamuitomaisrápidaeeficaz,àscres-centesexigênciasdonegóciodaaviaçãocomercial.
Dedestacar,também,afinalizaçãodaprimeirafasedoprojectoCOSMOS Brasil, cujo principal objectivo consiste na integração e normalização dos processos de manutenção entre as unidades de Portugal e do Brasil. Foram, neste âmbito, implementadas novas soluções para suporte dos processos operacionais e de auditoriaàqualidadedemanutençãodeaviõeseparaages-tão de manuais técnicos. Em paralelo, e de acordo com o plano global do projecto, ocorreram as actividades de reno-vação da infra-estrutura tecnológica e de renovação do seu parqueinformático.
A produção de Key Performance Indicators e a disponi-bilização da informação, sob a forma de dashboards e relatórios, constitui uma das principais ferramentas de suporte à decisão da gestão da Empresa, solicitada por um número crescente de áreas, no âmbito do Grupo. Neste sentido, foi desenvolvido um esforço assina-lávelnaconsolidaçãodainformação,naqualidadedos dados, bem como na construção de uma visão única da informação de suporte à decisão. Foram criados novos indicadores, relatórios e dashboards associadosàinformaçãofinanceiraeanalíticadereservaseembarques,doprogramaVictoria,datripulação, do combustível e das taxas de emis-são de CO2.Comoconsequênciadoaumentodepedidos, neste âmbito, foi efectuado um inves-timentosignificativonosprocessosdesuporteedesenvolvimentodearquitecturasinforma-cionais e de gestão de projectos.
AGestãoDocumentalconsolidouosdesenvolvimentosque,inicial-mente,tinhamimpulsionadoaaquisiçãodeumaferramentaespecífica,tendorespondido,ainda,aumaumentosignificativodesolicitações,com vista à optimização e agilização de processos documentais, em toda a Empresa. Neste contexto, mereceu particular atenção a integra-çãocomdiversosoutrossistemasjáexistentesnaTAP,entreosquaisserefere o Portal da DOV, a intranet, o sistema de gestão de reclamações e os sistemas operacionais da TAP–Manutenção e Engenharia, per-mitindo uma maior integração e optimização de toda a componente processual, associada à operação diária. A digitalização de docu-mentos constituiu outra iniciativa relevante, tendo sido desenvolvido o processo de entrada diária de milhares de documentos, nesta plata-forma. Foram, ainda, incluídos, nesta iniciativa, os processos de voo eacorrespondênciacomaunidadedeFale Connosco, incrementando o património documental residente. Ao nível do ciclo de vida documen-tal e de troca de informação existe, permanentemente, uma média de 12.000 workflowsactivosqueoriginamedisponibilizaminformaçãode e para o colaborador. Os objectivos principais destes projectos con-tinuamcentradosnainterligaçãoegestãodainformaçãoquecirculanosprocessosdenegóciotransversaisàorganização,equesão,numagrandemaioria,suportadospordocumentaçãooficial,requerendocontrolo e segurança. A Gestão Documental é, hoje, uma fonte de apoio fundamental na demonstração das conformidades exigidas, no âmbito das várias auditorias executadas na TAP.
Ainda, de referir a realização de actualizações tecnológicas nos sis-temasSAP,projectoquedecorreu,emsimultâneo,comamigraçãotecnológica do sistema SAP da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, para o centro de processamento de dados de Lisboa. Uma evolução tecnológicaquepermite,hoje,usufruirdasfuncionalidadesexisten-tes na última versão disponível no mercado, em ambas as unidades de Manutenção e Engenharia. Permitiu, ainda, implementar a fun-cionalidade da nota fiscal electrónica para a TAP–Manutenção eEngenhariaBrasil,umdesenvolvimentoque,paraalémdepossibilitaraimplementaçãodeumrequisitolegal,setraduznumsaltoprocessualetecnológicosignificativo,paraaoperaçãodoBrasil.Foram,ainda,realizadosalgunsdesenvolvimentossignificativosemSAP,comdesta-queparaaintegraçãodenovasáreasfinanceiras(RepresentaçãodaVenezuela e as fusões da AP TOURS e da Reaching Force),eparaaevo-lução da solução de Tesouraria; a expansão a todo o Grupo TAP, do sistema de Cockpit de Fornecedores, agilizando, assim, todo o processo de aprovação de facturas dentro do Grupo; a conclusão do projecto de renovação do sistema de ponto e respectivos relógios de colecta detempose,finalmente,aimplementaçãodeumPortaldeGestãodeCaterers , para optimização e centralização da gestão destes fornece-dores, nas escalas nacionais.
Sistemas de Informaçãoe Desenvolvimento Tecnológico
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 79
Desenvolvimentos mais representativos, em curso na Empresa
TAP, S.A.
TRANSPORTE AÉREOCommon IT Platform (CITP) Entrada em produção, em 14 de Março, do sistema de Reservas, Ticketing e Inventário;
Entrada em produção do sistema Departure Control, iniciado pela escala do Porto, como escala piloto, em 9 de Novembro, seguindo-se a escala de Lisboa, em 7 de Dezembro. A conclusão do projecto CITP ocorrerá em 2011, com a migração da última escala ainda utilizadora do sistema anterior;
PROS (Revenue Management) A criação de um novo interface com o sistema de reservas permitiu a alteração da lógica de optimização do sistema.
ATHOSProjecto Business Inteligence
Criação de modelos sobre diversos clusters de informação, designadamente: Operação (Tripulações, Combustível, custos ATC,ETS,AGS);OCC(Pontualidade,Bagagem);Produção(Tráfego);Marketing(ProgramaVictoria);
CARGOSPOT Início do projecto de implementação do novo sistema de Carga, Correio e Revenue Accounting;
Fast Travel Iníciodafasedeanálisedesteprojecto,promovidopelaIATA,quevisaumamaiorfacilidadeaopassageiroduranteasuaviagem, e integra os seguintes serviços: Document check; Bags ready to go; Flight rebooking; Self-boarding; Bag recovery.
TAP–MANUTENÇÃO E ENGENHARIA
DESENVOLVIMENTOS NO ÂMBITO DA PLATAFORMA INTEGRADA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – COSMOS
DRACO (Directive Airworthiness Control System)
Implementação da Fase II;
GENESIS V2 (General Engine Shop Information System)
Em desenvolvimento;
SPACE (System for Planning and Control of Aircraft Maintenance)
Em desenvolvimento o módulo de Planeamento a Curto Prazo;
SCORPIUS (System for Control, Ordering and Procurement Inventory)
Módulo para gestão de reclamações de clientes;
Novo website da TAP–Manutenção e Engenharia
Assinatura de contrato com a AIRBUS Para fornecimento de solução de RFID (Radio Frequency IDentification)paraaáreadeMotoreseiníciodoseudesenvolvimento;
Desenvolvimentos diversos na plataforma associada ao CAMPUS TAP–Manutenção e Engenharia
Nomeadamente acessos a aplicações na área da Qualidade, pedidos de Intervenção online, ligação com TAP–Manutenção eEngenhariaBrasil,transferênciadeprotocolosdeinspecções,entreoutros.
DESENVOLVIMENTOS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA TAP–MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL
Início do projecto de implementação da plataforma COSMOS
Upgrade e Migração SAP TAP–Manutenção e Engenharia Brasil;
ImplementaçãodosmódulosdeNF-e(NotafiscalElectrónica);
Iníciodaimplementaçãodenovoparquedemicroinformática.
OUTROS DESENVOLVIMENTOS
ADP 2010 Avaliação de Desempenho e Potencial em plataforma online;
ADP TAP–Manutenção e Engenharia Brasil Avaliação de Desempenho e Potencial para a TAP–Manutenção e Engenharia Brasil.
TAP SERVIÇOSSAP Introdução de novas funcionalidades decorrentes de actualização tecnológica;
Receitas de Tráfego Implementação do novo sistema de rateio;
Conclusão da 1ª fase do sistema de gestão de reembolsos.
Comunicação no âmbito do Grupo Renovação da intranet, incluindo a implementação do Portal de Comunicação;
Portal do Travel Office Conclusão da 1ª fase do projecto, desenvolvido com o objectivo de optimizar e automatizar o processo de gestão dos pedidos de facilidades de passagens;
Avaliação de Desempenho Arranquedaimplementaçãodeferramentaparasuportedoprocesso;
Conferência das Facturas de Fuel Iníciodoprojectodeimplementaçãodeumasoluçãoparasuporteaosprocessosfinanceiroselogísticos.
SPDH–Serviços Portugueses Handling, S.A.
INFORM Actividades de suporte à implementação do projecto, alargado, em 2010, a diversas áreas;
Alteração do ano fiscal Reestruturaçãodosdiferentesmódulosdosistemainformáticodesuporte(financeiros,logísticosedeRH),bemcomodosistema de indicadores.
PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.
BSC–Balanced Scorecard Sistema Implementação de indicadores e relatórios sobre a actividade;
Campus PGA Substituição da intranet existente;
NetLine Crew / ILOG Rules ParticipaçãonoprojectoquepossibilitaráumcontroloautomáticodasregrasrelativasàGestãodeTripulações.
Grupo TAP Relatório Anual 201080
Durante 2010, teve lugar a consolidação do novo modelo de Gestão de Recursos Humanos no Grupo TAP que, visando a optimização de recursos, através da utilização de sinergias de escala e da normalização dos procedimentos da função, assenta em dois pilares estruturantes: umaequipafuncionaldegestoresdeRecursosHumanos – Human Resources Business Partners eumaequipacentraldeespecialistas–Serviços Partilhados de Especialistas de RH.
De igual modo, durante o ano, o reforço do ali-nhamento das políticas de RH com a estratégia da organização, bem como a continuação de uma política de inovação dos processos, manti-veram-se como objectivos centrais da função de Recursos Humanos do Grupo.
Neste sentido, mereceram especial relevância os aspectos de carácter transversal, abrangendo, neste enfoque, os processos, bem como aimplementação de ferramentas com o recurso a TecnologiasdeInformação(RH).Oforteinves-timento realizado, visando a optimização da gestão, bem como a redução do custo de ser-viço das tarefas administrativas, por empregado, perspectiva, igualmente, promover uma diminui-çãonarelaçãodedependênciaentreosserviçosde Recursos Humanos e o empregado, através de um maior grau de autonomia deste, tornando-o, assim, responsável pelo uso e benefício propor-cionados pelos sistemas.
De destacar, neste âmbito:
ρ Implementação do Portal de Comunicação do Grupo TAP: Concentração, num único espaço dedicado, de informação/comu-nicação institucional, interna e externa, referente ao Grupo (parceria estabelecida entre as áreas de Recursos Humanos e de ComunicaçãoeRelaçõesPúblicas);
ρ Implementação da Home Page do Grupo TAP: As soluções visam satisfazer as neces-sidades do Grupo, fomentando a utilização generalizada de uma única Intranet institu-cional do Grupo TAP;
ρ Implementação de Formulários Electró-nicos e Digitalização de Impressos do Grupo TAP: Agilização de processos, de aprovação, bem como de respostas aos Colaboradores;
ρ Implementação do Sistema de Ponto na Intranet: Sistema de Ponto, integrado no sistema informático de RH, com novas fun-cionalidades, maior fiabilidade, bem como simplificação no tratamento dos dados de presenças;
ρ Reforço do projecto de formação e-Conhecimento, com intensificação de oferta de acções de formação e-Learning.
Noquadrodepessoaldasrestantesempresas(3.676 trabalhadores) registou-se a reduçãode 296 elementos, em grande parte devido à diminuição de 326 Colaboradores na empresa TAP–Manutenção e Engenharia Brasil. Embora com menor expressão, registaram-se, igual-mente, reduções nas empresas UCS e Megasis, de 6 e de 2 elementos, sendo de 13 elementos o efeito da extinção da AP Tours, por fusão com aTAP,S.A.,emJunhode2010.Verificaram-se,ainda, acréscimos nas empresas Cateringpor (+4),LFP(+44)ePGA(+3).
Nofinaldoexercício,aTAP,S.A. incorporava53,8% da totalidade dos trabalhadores do Grupo, a SPdH–Serviços Portugueses de Handling empre-gava 18,2% e as Restantes Empresas 28,0%. OquadromédiodepessoalactivodoGrupoTAP, excluindo as Restantes Empresas, totalizava 9.407trabalhadores,dosquais560localizadosnoestrangeiro.Aquelevaloréinferioraoregis-tadoem2009,em162trabalhadores,reflectindoasreduçõesqueseverificaramnaEmpresa.
Quadro de Colaboradores do Grupo TAP
Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo TAP (TAP,S.A.eoutrasempresasparticipadas)inte-gravanosseusquadros13.113trabalhadores,menos284,queem31deDezembrode2009.Este facto decorreu, essencialmente, de redu-ções registadas no quadro do conjunto dasrestantes empresas participadas e, também, no quadroda empresa associada SPdH–ServiçosPortugueses de Handling. Como alterações mais significativasrefiram-se,ainda,asvariaçõesveri-ficadasnaTAP,S.A.,nosquadrosdasUnidadesde Negócio de Manutenção e Engenharia, e do Transporte Aéreo, com uma redução de 19, e um acréscimo de 93 elementos, respectivamente. OquadrodepessoaldaTAP,S.A.(7.055traba-lhadores)registouumaumentode69elementos,tendo-severificadoincrementosnosquadrosdoPessoal Navegante (-7 pilotos, +38 Assistentes eComissáriosdeBordo),edoPessoaldeTerrado Transporte Aéreo (+62 Colaboradores).
Recursos Humanos
Quadro de Pessoal do Grupo TAPSituação a 31 Dezembro 2010
Colaboradores Representatividade Variação
Pessoal Terra, Portugal 918 7,0% 5,5% 48
Pessoal Terra, Estrangeiro 543 4,1% 2,6% 14
Total P. Terra Transporte Aéreo 1.461 11,1% 4,4% 62
Pessoal Navegante Comercial 2.319 17,7% 1,7% 38
Pessoal Navegante Técnico 802 6,1% -0,9% -7
Total P. Navegante Transporte Aéreo 3.121 23,8% 1,0% 31
Pessoal Transporte Aéreo 4.582 34,9% 2,1% 93
Pessoal Manutenção e Engenharia Portugal* 1.942 14,8% -1,0% -19
Pessoal TAP Serviços 496 3,8% -0,4% -2
Restante Pessoal da TAP, S.A. 35 0,3% -7,9% -3
Total TAP, S.A.** 7.055 53,8% 1,0% 69
Total SPdH, S.A.*** 2.382 18,2% -2,3% -57
Restantes Empresas 3.676 28,0% -7,5% -296
TOTAL TAP, SGPS, S.A. 13.113 100% -2,1% -284
* Inclui pessoal no Estrangeiro, sendo um total de 25 e de 19 trabalhadores, em 2010 e 2009.** Não inclui pessoal sem colocação e não activo.*** Empresa Associada
02.0004.0006.0008.000
10.00012.000
Quadro de Pessoal Activo em 31 Dezembro
2006 2007 2008 2009 2010
Pessoal Terra, Portugal Pessoal Navegante
Pessoal Terra, Estrangeiro Total Quadro - 31 de Dez
Total - Quadro Médio
Número de Colaboradores (SPdH, S.A. e TAP, S.A.)
Colaboradores das Empresas do Grupo TAPa 31 Dezembro (%)
34,9% Transporte Aéreo 6,1% Pessoal Navegante Técnico17,7% Pessoal Navegante Comercial11,1% Pessoal de Terra
14,8% Manutenção e Engenharia 3,8% TAP–Serviços 0,3% Outro Pessoal da TAP, S.A.18,2% SPdH, S.A.28,0% Restantes Empresas
53,8% TAP, S.A.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 81
Formação
O desenvolvimento da Formação na TAP, processa-se em duas vertentes:
ρ Formação Inicial: com o objectivo de preparar os novos Colaboradores para a integração na Empresa e no local de trabalho, visando um cor-rectoeadequadodesempenhodafunção;
ρ Formação Contínua: com o objectivo de manter aproficiênciadosseusColaboradores,visandoaqualidadeeasegurançadoserviçoprestado,nodesempenho da função.
O processo de Formação, na TAP, incorpora Formação Técnica Específica (inicial e contínua) e, também,Formação Transversal. A primeira vertente é dirigida ao desempenho de funções em cada Área da Empresa, correspondendo,queranecessidadesdetectadas,querao cumprimento do normativo nacional ou interna-cional para a Aviação Comercial; na segunda vertente, as acções são, criteriosamente, escolhidas por forma a representar, também,umamais valia,querpara oColaborador,querparaaEmpresa.Paraarealizaçãodesta Formação (excepto Formação on-the-job),aTAPdetémumCentrodeFormaçãoProfissional,localizadoem edifício próprio, composto por Salas de Formação adequadamente equipadas,Oficinas, Laboratórios,Salas para outra Formação Técnica, Sala para Formação a Distância (e-Learning),Mock-ups e Simuladores de Voo. No modelo de Formação adoptado pela Empresa, é privilegiada a utilização de Formadores internos, por razõesdaestritaespecificidadedarealidadeempre-sarial. Igualmente, no que se refere a Formaçãoe-Learning,odesenvolvimentointernofoiintensificado,sendo toda a Formação concebida por Formadores internos,devidamenteacompanhadosporumaequipetécnica e pedagógica, para apoio à concepção.
Iniciativa Novas Oportunidades
Mantendo a sua preocupação na valorização constante dos seus Colaboradores, a TAP continuou, em 2010, o processo de operacionalização da Iniciativa Novas Oportunidades, oqualcontinuouaserdesenvolvido,emregimedeitinerân-cia, pelo CNO da Escola Secundária Eça de Queirós, uma vez queaEmpresaestáincluídanaCartaEducativadaáreadeinfluênciadaqueleCNO.
Em 2010, estavam inscritos: 84 Adultos no Ensino Básico e 353 Adultos no Ensino Secundário.Nofinaldoano,tinhamconcluídooprocesso,eobtidoaCertificação,22Adultosdo Ensino Básico e 21 Adultos do Ensino Secundário.
Relação Escola Empresa
Uma outra vertente da responsabilidade daFormaçãoProfissional consistenacoordenação dos Estágios Curriculares, desenvolvidos nas diversas Áreas da Empresa. A pedido das Escolas, ou por interesse da TAP, realizaram-se, em 2010, 92 Estágios Curriculares.
02.0004.0006.0008.000
10.00012.000
Quadro de Pessoal Activo em 31 Dezembro
2006 2007 2008 2009 2010
Pessoal Terra, Portugal Pessoal Navegante
Pessoal Terra, Estrangeiro Total Quadro - 31 de Dez
Total - Quadro Médio
Número de Colaboradores (SPdH, S.A. e TAP, S.A.)
Colaboradores das Empresas do Grupo TAPa 31 Dezembro (%)
34,9% Transporte Aéreo 6,1% Pessoal Navegante Técnico17,7% Pessoal Navegante Comercial11,1% Pessoal de Terra
14,8% Manutenção e Engenharia 3,8% TAP–Serviços 0,3% Outro Pessoal da TAP, S.A.18,2% SPdH, S.A.28,0% Restantes Empresas
53,8% TAP, S.A.
Volume de Formação no Grupo TAPTAP, S.A. Grupo TAP
2009 2010 Var. 2009 2010 Var.Nº Acções 1.220 2.492 104,3% 2.943 5.009 70,2%
Nº Formandos 12.598 17.672 40,3% 23.761 32.944 38,6%
Formação(000)Horas
243,7 303,7 24,6% 557,4 669,7 20,1%
Grupo TAP Relatório Anual 201082
Relativamente às restantes participações detidas pelaTAP,SGPS,S.A.,refira-seodesenvolvimentode actividade em áreas ligadas aos negócios princi-pais do Grupo – o Transporte Aéreo e a Manutenção e Engenharia –, concorrendo para os mesmos, atra-vés dos seus serviços, de forma a possibilitar um melhor controlo da cadeia de serviço, bem como o acréscimo de vantagens competitivas promo-vido por efeito sinérgico. O critério seguido para a selecçãodaquelesinvestimentosassentounopres-supostodequeodesenvolvimentodasrespectivasactividades contribui para o fortalecimento dos negócios principais do Grupo, através da rentabili-zação do capital investido, detido pela TAP, directa ou indirectamente, na totalidade ou, apenas, como partedocapitalsocialdaquelenúcleodeempresas.
Com o objectivo fundamental de efectuar o acom-panhamento da gestão de algumas destas suas subsidiárias,quenãosejamCompanhiasdeaviação,aTAPdetém,ainda,umaempresaquefuncionacomo holding, a TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A..
Àsemelhançadatendênciana Indústria,aTAPdetémosseusinvestimentosfinanceirosnasáreasde: Catering, Sistemas de Informação, Lojas de Vendas em Aeroportos e a Bordo, Serviços de Saúde eAssistênciaemEscala.
EmMaiode2010,verificou-seaextinçãodaempresaReachingForce, S.A., através da fusão por incorporação na sua accio-nistaúnicaTAP,SGPS,S.A..Aquelaempresafoicriadacomoempresaveículo,comoobjectivodeadquirirumaparticipa-çãodeinteresseestratégiconaVARIG(Brasil).Esteprojectoveioaconsubstanciar-senaaquisiçãodaempresabrasileiraAERO-LBaqual,porsuavez,adquiriuaVarigManutenção,actualmente TAP–Manutenção e Engenharia Brasil. Encontra-se, assim, esgotada a missão da Reaching Force, nãosejustificandoasuamanutenção.Ainda,dereferir a alienação da participação indirecta na Air Macau Cª Ltd,sendo,consequentemente,extinguidaaempresaSEAP.
AempresaAirPortugalTours,nasequênciadaadop-ção de instrumentos mais actuais e com maior nível deeficiência,foiextinta,porfusãocomaTAP,S.A.,em 4 de Agosto de 2010.
Outras Actividadesdo Grupo TAP
Outras Participações do Grupo TAP em 31 Dezembro 2010 (EURmilhares)
Participação da TAP(%)
Montante do Capital Social
da TAP
Resultado Líquido
Portugália, S.A. 100 15.000,0 (6.143)
AeroLB, Participações, S.A. 100 27.544,8 (71.799)
TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. 98,64 207.057,7 (73.104)
TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. 100 2.500,0 4.054
Catering Cateringpor–Catering de Portugal, S.A. 51 1.785,0 1.589
Lojas de Vendas em Aeroportos e a Bordo LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A. 51 280,5 7.354
Sistemas de Informação Megasis–Soc. de Serviços e Engenharia Informática, S.A. 100 500,0 144
Serviços de Saúde UCS–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. 100 500,0 n/d
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 83
A Comunicação Uma atitude transversal a todas as empresas do Grupo TAP
Grupo TAP Relatório Anual 201084
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato
Secretário Dr. José Carlos Magalhães Ferreira
Conselho de Administração
Presidente Eng.º Fernando Abs da Cruz Souza Pinto
Administrador-Delegado Eng.° Luiz Filipe Plácido Lapa
Vogal Eng.º Manoel José Fontes Torres
Vogal Dr. Michael Anthony Conolly
Vogal Eng.º Fernando Jorge Alves Sobral
Conselho Fiscal
Presidente Prof. Dr. Luís Miguel Tavares de Almeida Costa
Vogal Dr.ª Maria de Fátima Castanheira Corte Damásio Geada
Vogal Dr.ª Maria Paula Rodrigues da Costa
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.
Sede Social
Aeroporto de Lisboa, Rua C – Edifício 70
1749-078 Lisboa
Tel. +351 21 842 5500
Fax +351 21 842 5625
Email: [ pga@pga.pt ]
[ www.portugalia-airlines.pt ]
Capital Social EUR 15.000.000
N.° de Contribuinte 502 030 879
Actividade Principal
Transporte Aéreo.
Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.
Em2010aPortugália(PGA)completou20anosdeexistência.Duasdécadasdehistóriacomperío-dos muito diferentes mas, sempre, de crescimento e adaptação às mudanças. Esta comemoração, no dia 7 de Julho, foi assinalada com o lançamento do novo site da empresa, onde é comunicada a nova realidade da companhia, e as suas apostas no mercado de ACMI, de serviços de manu-tençãodeaeronavesedeformação.Pretende-sequeestasejaumaferramentainteractivaparaposicionamento da companhia no mercado da aviação civil.
O ano de 2010 continuou o processo de consolidação do modelo de negócio resultante da reestruturaçãoocorridaem2007equesemantém,desdeJulhodesseano: flight capacity provider do Grupo TAP, ao abrigo de um contrato de Wet Lease com a empresa Transportes Aéreos Portugueses, S.A.. Em 2007, a companhia foi integrada no Grupo TAP, orientando-se para um novo core business. Em 2010, continuou a valorização das sinergias de Grupo e matri-zesdefuncionamentoidentificadasnosanosanteriores.Aempresamanteveaoperaçãocoma mesma frota, constituída por seis Fokker 100 e oito Embraer 145, com capacidades de 97 passageiros e de 49 passageiros, respectivamente. A média de Flight Hours per day, manteve--se superior à registada pelas companhias congéneres europeias, a operar o mesmo tipo de equipamento,umaperformance apenas possível com uma melhoria da produtividade, sempre aliada à segurança. Espera-se, em 2011, a auditoria da IOSA (IATA Operational Safety Audit),umaauditoriaqueaPGAtempassadocomdistinção,desde2005,cumprindooscercade900requisitosestabelecidos,sendooprogramaIOSAcondiçãonecessáriaparaasseguraroregistona IATA.
Em 2010, deu-se continuidade ao investimento nas Pessoas, através de programas de desen-volvimentodasrespectivascompetênciastécnicas,sociaisedegestão,essenciaisparasustentara vantagem competitiva do negócio. Promoveram-se, também, práticas e processos de gestão contribuindo para a satisfação no trabalho e para o empenho dos Colaboradores na obtenção dos objectivos da PGA, numa perspectiva de consolidação da Política de Recursos Humanos noGrupoTAP.OreconhecimentododesempenhodeexcelênciadosColaboradoresfoiincen-tivadoepromovidopelaempresaque,peloprimeiroano,participounosprogramasSimpatia e Reconhecer da TAP. O Programa Simpatia fundamenta-se na possibilidade dos passageiros/clien-tesdistinguirempositivamenteosColaboradorescomquemcontactamdirectamente,tendosidodistinguidos pelos passageiros doze elementos do Serviço de Pessoal Navegante de Cabine. No ProgramaReconhecer,quatroColaboradoresforamhomenageadospelosseusactosdeexcepção,comimpactodirectonoresultadofinaldacompanhia.ApromoçãodaSaúdedosColaboradoresrepresentou, também, uma das medidas desenvolvidas. O Seguro de Saúde passou a incluir duas novascoberturas:aestomatologiaeasprótesesoculares.Ainda,nesteâmbito,verificou-seaade-são da PGA ao Programa Saúde+, promovido pela empresa UCS.
No âmbito do projecto Boas Práticas e melhoria contínua, os Recursos Humanos implementa-ram o envio do recibo de vencimento para o endereço de e-mail do Colaborador, permitindo umganhoadministrativoefinanceiro,eliminaçãodepapel,bemcomoasegurançadosdados.O sistema de ponto para o Pessoal de Terra – TempusNET, foi submetido a upgrade, facili-tandoasuautilizaçãoesimplificandootratamentodosdadosdepresençae,dandorespostaàs necessidades da área operacional. Procedeu-se. ainda, à implementação completa do RegulamentodeCarreirasProfissionaisdoPessoalTerra.OtotaldeColaboradores,a31deDezembrode2010,erade534,sendo68%naDOV(PessoalNaveganteTécnicoedeCabine);20%naDirecçãodeManutençãoeEngenharia(DME);12%nasrestantesáreasdesuporte.Nototalglobal,42%sãomulherese58%sãohomens.Dereferirque42%dosColaboradorestêmidadeinferiora35anose47%temantiguidadesuperiora10anos.Aidademédiaéde 37 anos.
Desempenho Operacional
Verificou-seumaumentonasblock-hours voadas de 3%, face a 2009, relacionado com a greve de pilotos ocorrida neste ano e uma diminuição de 5%, face ao orçamento, decorrente, na sua maioria,doscancelamentosdeoperaçõesdevidoànuvemdecinzasvulcânicas(vulcãoIslandês,Eyjafjallajökull)eagrevesdoATC(Air Traffic Control),nomeadamente,emEspanha.
Manutenção e Engenharia
Seguindooprocessoiniciadoem2009,foiobtidaacertificaçãodasoficinasdeestruturas,inte-rioresdecabineealargouoâmbitodaoficinadebaterias,ampliando-seaofertadeserviços.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 85
Os projectos na área da formação, em articulação com o Centro de Formação da TAP, continuaram a representar uma prioridade. No âmbito da formação interna foram iniciados contactos com a ATEC para definiçãodeumprogramadeformaçãodeTécnicosdeManutençãodeAeronaves(TMA)edeumpro-grama de formação comportamental transversal. Dentro do Grupo TAP, em articulação com o Centro de Formação e a Direcção de Manutenção e Engenharia da TAP, foram efectuados cursos de formação básicos paraTMAcomníveldecertificaçãoAeB1.Esteprogramatevegrandeimpacto,envolvendocercade10%damão-de-obra disponível no plano de mão-de-obra programado para trabalhos na frota da PGA. Assim, dada aexistênciadetrabalhosadicionais,efectuou-seorecursoàsubcontrataçãodemão-de-obraeaprestaçãodetrabalho suplementar. Em contrapartida, esta formação assegura as necessidades presentes, em pessoal, bem comodecertificação,correspondendo,também,aumaapostanofuturo.Para2011,foidefinidaainstalaçãodemaiorcapacidadeoficinalpararodas,travõesematerialeléctrico.
Relativamente à optimização de processos e redução de custos, a introdução do Crew Concept vai conduzir amelhoriasnoserviçoprestado,libertandoosTMA’sparatrabalhosmaisespecializadosedevalue added. Este projectoimplicaumamelhoriadecoordenaçãoentreaáreadeVooeaManutenção,bemcomoacrescidaexigênciaao prestador de handling(Groundforce),emLisboaenoPorto.Assim,foicriadoumsectordesupervisãodeplacaafuncionarnohangardaPGA,avaliaçãodaqualidadedeserviçodoprestador,tambémemarticulaçãocomaescaladaTAP(ServiçodeAtendimentoaoCliente).Navertentecontratual,destaca-searevisão,iniciadaem2009,decontratosde grande importância e volume, em custos, como é o caso dos contratos relativos à manutenção de componentes (EUR 2milhões/ano).Paraalémdoimpactosignificativonareduçãodecustos,estaalteraçãodeprestadordeserviçosconduziu,também,amelhoriasnaqualidadedeserviço,poisnafrotaFokkerforamacauteladososproblemasdecorrentesdaobso-lescênciaedaspenalizaçõesexistentes.Esteprogramaprossegue,em2011,comoscontratosdafrotaEmbraerparaTravões eComponentes,esperando-se,assim,condiçõesfinanceirasmaisfavoráveisemelhoriadasgarantiaseserviçosprestados. Oimpactototalseráanalisadonofinalde2011.RelativamenteàpossibilidadedeprestaçãodeserviçosdaTAP–Manutençãoe Engenharia Brasil, foi efectuada uma visita e elaborada uma proposta, sendo o potencial de negócio deslocado para o inte-riordoGrupodecercadeEUR1milhão/ano(ManutençãodetrenseoutroscomponentesEmbraer145),emboraescalonadoao longo de 4 anos.
Qualidade
Segurança: ProsseguiuoacompanhamentodosrequisitosdaIndústriarelativamenteàmelhoriadosistemadegestãodesegu-rança,emcumprimentoàsexigênciasinternasedasentidadesreguladorasnacionaiseinternacionais.Dacontínuaevoluçãonesteâmbitodecorreodesenvolvimentodenovosprocessos,estandoaserimplementadososmeiosadequados.
Serviço de Bordo:Manteve-seconstanteoempenhamentonamelhoriadaqualidadedoserviçoaoCliente,dentrodosparâmetrosexigidospelaTAP.OnúmerodereclamaçõesdePassageirosdosvoosTAPfrotaPGAéumindicadordequeaempresaestánocami-nhocertoparaoServiçodeExcelênciaaoPassageiro.
Política Ambiental: No âmbito da integração da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa(CELE),aPGAprocedeuamonitorizaçãodasemissões(CO2)dasaeronavesedastoneladasporquilómetro.Esteúltimoefec-tuadoapenasdurante2010,permiterequereraatribuiçãodeumaquotagratuitadelicençasdeemissãoparaoperíodoentre2012 e 2019. O processo de monitorização é gerido autonomamente pela PGA, cabendo, à TAP, o reporte pelo conjunto das duas empresas àAPA(AgênciaPortuguesadoAmbiente).Ainda,demonstrando,umavezmais,asuaconsciênciaambiental,aempresaaderiu,emMaiode 2010, ao programa mais valor. Este programa consiste no encaminhamento dos resíduos orgânicos provenientes do refeitório para a EstaçãodeTratamentoeValorizaçãoOrgânicadaValorsul,paratransformaçãonumcompostoorgânicoparafinsagrícolas,semaditivosquímicos,produzindo-seenergiaeléctricaapartirdacombustãodobiogásresultantedoprocessodecompostagem.
Jet-fuel: A PGA gere internamente o seu projecto de Fuel Conservation. Através do trabalho coordenado das Direcções de Operações de Voo e de Manutenção e Engenharia, foi criada a fuel policy, um política caracterizada por medidas de optimização de consumo de combustível em aperfeiçoamento contínuo. Contudo, a redução efectiva do consumo de combustível apenas é possível através de um compromisso de envolvimentoglobal,valorizandoasomasistemáticadepequenosganhos,umprincípioqueorientouaimplementaçãodediversasmedidas.
Grupo TAP Relatório Anual 201086
SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.
A Estratégia – melhoria permanente da qualidade de serviço
Oano2010ficaassinaladopelafasedeconsolidaçãodaQualidadedeServiço,emqueaSatisfaçãodos Clientes Companhias melhorou de 77% para 81%, bem como a dos Clientes Passageiros, de 78%para84%.É,também,oanodaplenarealizaçãodanovagestãoGroundforce,emqueaestruturaassenteemProcessos-Chavebemdefinidos,ecomosrespectivosindicadores,setornouparte integrante da cultura da empresa. Pese embora a retoma da economia mundial se encontrar, ainda, distante, a par do cancelamento de centenas de voos, devido a fenómenos naturais ocorri-dos na Europa, a empresa conseguiu manter o rigoroso controlo de custos programados, esforço quesetraduziunumarecuperaçãodoprejuízo,superioraEUR5,5milhões,faceaoanotransacto.
Qualidade – factor estratégico de desenvolvimento
A Groundforce percepciona a Qualidade como um dos factores estratégicos do desenvolvimento daorganização,considerandooCliente,externoouinterno,comoopontodeconvergênciade todos os seus esforços. Com este compromisso, a empresa assume uma Política de Gestão Integrada da Qualidade, cumprindo e dinamizando o Sistema de Gestão Integrada, nas vertentes Qualidade, Safety e Security,SaúdeeSegurançanoTrabalho,enquantopotenciaoscomporta-mentoséticosearesponsabilidadesocial,tendoemvistaocaminhoparaaExcelência.
EnquadradonestaPolíticadeGestãoIntegradadaQualidade,asCertificaçõesISO9001:2008,ISAGO/IATA,OHSAS18001:2007eCargo2000(C2K),entretantoobtidas,conformeosobjectivosdefinidospara2010,bemcomoascertificaçõesInvestors in People, Ambiente eResponsabilidadeSocial,aobteracurtoprazoe,ainda,oModelodeExcelênciaEFQM,emperspectiva no médio prazo irão, seguramente, permitir alcançar a globalidade das boas prá-ticas,essenciaisparaagarantiadaexcelênciaoperacional.AGroundforceprossegueumaorientaçãobaseadanestesprincípios–éumaentidadecertificadaISO9001:2008,orgulha-sede fazer parte do primeiro grupo de handlerseuropeusareceber,emtodasasEscalasemqueopera,acertificaçãoISAGOIATA,dereferêncianosector,econquistou,nodia23deAgostode2010,acertificaçãoCargo2000(C2K),peloperíodode3anos,contribuindo,deformadecisiva,paraopadrãodeExcelênciaestabelecido.
NoqueconcerneàSegurançaeSaúdenoTrabalho,tendo-seiniciado,em2009,oprocessodecertificaçãonaNP4397:2008/OHSAS18001:2007,realizou-se,aolongode2010,umesforçosignificativonosentidodereunirascondiçõesnecessáriasaestacertificação,conquistaquerepresenta um marco de máxima importância para a Groundforce.
Complementarmente,aGroundforce,convictadequeadimensãodosucessodasempresassefundamenta, cada vez mais, nos interesses das diversas partes interessadas, iniciou, em Outubro de2010,oprocessodecertificaçãonaNPENISO14001:2004enaSA8000,comaintegraçãoda Responsabilidade Social nas suas Práticas de Gestão, estabelecendo, deste modo, o desejável equilíbrioentreosdesempenhoseconómico,ambientalesocial.Em2010,foiiniciadooprocessodeimplementaçãodoModelodeExcelênciaEFQMparaoacréscimodaEficiênciaOperacionaldaempresaeamelhoriadoequilíbriodaspartesinteressadas,constituindo-secomoobjectivo,para2011,aefectivaçãodacandidaturaàAPQ(AssociaçãoPortuguesaparaaQualidade).
O Negócio – atitude comercial como factor de diferenciação
No âmbito do desenvolvimento das vendas, foram renovados 25 contratos, tendo-se garantido aadesãodeseisnovosClientes,comoreflexodeumaatitudecomercialjustaetransparente,queaopromoverumaclaradiferenciaçãoaoserviçoprestado,induzapreferênciadosClientespara com a empresa. No processo de Vendas, são estabelecidos interfaces técnicos e organi-zacionais, procedendo-se ao controlo da afectação de recursos. Com o desenvolvimento da actividade num mercado progressivamente mais competitivo e exigente, o conhecimento dos requisitosdosClientesassume-sedeextremaimportância.Nestesentido,agestãocuidada e atenta de todos os serviços complementares à actividade core,frequentementedefinidosemfunçãodasnecessidadesespecíficasdecadaCliente,contribui,invariavelmente,paraasuasatisfação. Serviços já consolidados, como o Blue Lounge, a Groundcare, a Entrega de Bagagem easAssistênciasPersonalizadas,permitemproporcionarumaofertaintegradae,progressi-vamente, mais completa. Na vertente incremento da receita, foi elaborado um Programa de Maximização da Facturação com o principal objectivo de potenciar, de forma efectiva, a fac-turação,aliandomais-valiasparaascompanhiasClientes,eincluindo,semprequepossível,produtosespecíficos,porformaaacrescervaloràsuaoferta.Dereferir,aactualtendência
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos PatoVice-Presidente Dr. Carlos Pedro Silva Secretário Dr. Carlos Pedro Silva
Conselho de Administração
Presidente Eng.º Luís Manuel Miguel Correia da SilvaAdministrador Delegado Eng.º Fernando AlbertoMesquitadeMeloVogal Dr. Carlos Gomes NogueiraVogal Dr. José Manuel Fragoso de SousaVogal Dr. Luís Manuel da Silva Rodrigues
Fiscal Único
Efectivo PricewaterhouseCoopers & Associados SROC, Lda.
Sede Social
Edifício 25–6°, Aeroporto de Lisboa1700-008 LisboaTel. +351 21 891 8700Fax +351 21 891 8701
Email: [ welcome@groundforce.pt ][ www.groundforce.pt ]
Capital Social EUR 500.000N.° de Contribuinte 506 651 649
Actividade Principal
Prestaçãodeserviçosdeassistênciaemescalaaotransporte aéreo.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 87
das companhias aéreas, relativamente à cobrança de items, como um adicional ao preço da sua tarifa base e, assim, como uma das vias para o incremento das respectivas receitas. A Groundforce, como agente de handling, deve ser o principal dinamizador desta política, e acompanhar, rigorosa-mente,estaspráticasdosseusClientes,políticaquesetraduzirá,igualmente,naobtençãodereceitaadicional.
A Organização e os Recursos Humanos – as pessoas são o factor competitivo da Groundforce
A Groundforce tem vindo a consolidar um conjunto de boas práticas de Recursos Humanos, de acordo comoprincípioorientadordequePessoas motivadas, formadas e produtivas dão qualidade de serviço, que por sua vez se transforma em satisfação do cliente, e por consequência traz desenvolvimento sus-tentado para a empresa, que irá gerar valor para os accionistas e para as pessoas.
NoquedizrespeitoàComunicação,destacam-seiniciativascomoaNewsletter Investors in People, paradivulgaçãoaosColaboradoresdasboaspráticasdegestãoquetêmvindoaserconsolidadasnaGroundforce, a par do Quick Reference,sobreasCompetênciasdosLíderes,sintetizandoosinerentescomportamentos dos Líderes da Groundforce, e o Open Doors,iniciativaquevisapermitirquetodososColaboradorestenhamumacessomaisdirectoàDirecçãodeRecursosHumanos,semprequenecessá-rio. No capítulo da Formação, assumem-se, com especial relevo, a formação em Gestão da Mudança, dirigidaafunçõesdechefia,comvistaaestimularumaliderançapositivaeapotenciaraprocuradaexcelência,bemcomoasatisfaçãodoCliente,oServiçoaoCliente,orientadoparaodesenvolvimentodecompetências,noplanodastécnicascomportamentaisedacomunicaçãoe,ainda,osEncontrosdeFormadores,emtodasasescalasdaGroundforce.NoquerefereàAvaliaçãodeDesempenho,opro-cessofoireestruturado,contemplandoascaracterísticasdasCompetênciaseosObjectivosdecadaumdos Processos Chave do Modelo de Negócio da empresa. Para a estrutura intermédia de liderança e de topo, foi implementada a Avaliação a 360º, para o desenvolvimento pessoal, possibilitando a avaliação porpartedeumgrupodepessoas,designadamente,achefia,ospareseosColaboradoresdirectos,paraalémdopróprio.Destacam-se,ainda,oInquéritodeAvaliaçãodaSatisfaçãodosColaboradores,ummaiorcontrolo,rigoredisciplinanagestãodosrecursos,arevisãodoPortfóliodeCompetências,bem como o reajustamento do Processo de Planeamento.
OquadrodeFTE(Full Time Equivalent)verificouumdecréscimode7,9%,(2.579FTE,em2009,para2.374FTE,em2010)faceàmédiadoanoanterior.
O Desempenho Operacional
Em 2010, foram assistidos 87.415 movimentos, 15,7 milhões de passageiros e 112 milhares de tone-ladas de carga.
Naperspectivadaqualidadedeserviço,aGroundforcetemvindoamelhoraroseudesempenhoope-racional,querrelativamenteaonúmerodebagagensleft behind,quedecresceude26,em2009,para20em2010,quernostemposdeentregadebagagensatingindo,em2010,umvalormédiode20minutos na entrega da primeira bagagem. De referir, ainda, um ligeiro decréscimo do índice de pontu-alidade da Groundforce, de 99,1% em 2009, para 98,9% em 2010, decorrente de diversos fenómenos daNatureza,comoaerupçãodovulcãoIslandês,easmáscondiçõesatmosféricasnaEuropasendo,igualmente, resultado de várias greves de controladores aéreos no espaço aéreo Europeu.
O Desempenho Económico
O volume de negócios foi de EUR 115,1 milhões, traduzindo um decréscimo de 0,3%, face ao ano anterior.Estaevoluçãoreflectiuocomportamentogeraldomercado,tendoaGroundforcePortugalregistadoumaligeiraperdadasuaquota(-3p.p).
Passageiros Assistidos em Lisboa milhões
2008 2009 2010
10,39,710,0
TAP Terceiros
Terceiros Variação
Total de Movimentos Ponderados Assistidos em Lisboamilhares
2008 2009 2010
52,751,554,6
TAP
-5,7%
2,2%
Grupo TAP Relatório Anual 201088
TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A.
No desenvolvimento da sua actividade de revisão de Aeronaves e Componentes, a TAP –Manutenção e Engenharia Brasil dispõe de dois Centros de Manutenção, com localização na cidadedoRiodeJaneiro(GIG)eemPortoAlegre,abrangendo,noconjunto,umaáreasuperiora 370.000 m2.
Aempresapossuiumacapacidadeprodutivasuperiora1.600.000HHano,tendosidocertificada,pelosprincipaisórgãoscertificadoresinternacionais(EASA;FAA;TCCA;ANAC),paraefectuararevisãogeralemtodososmodelosdeaeronavesdafamíliaAirbus(exceptoA-380);BoeingeEmbraer (Authorized Service Center),paraalémdemaisde17.000P/NsdeComponentesaero-náuticos(Motores;TrensdeAterragem;Acessórios).
NoâmbitodareformulaçãodacarteiradeClientes,objectivandoasuaampliaçãoediversificação, acompanhiaenfrentoudesafiosquemotivaramumareduçãodereceitadeR$151,9milhões,paraR$125,6milhões,equivalentea17,3%.Aquedaverificadadeveu-se,àrecessãogeralsobreaindús-triademanutençãodeaeronaveserevisãodemotores,aumdesgastenaimagemdaempresaquesó secomeçouainverternofinaldoano,àperdadoclienteWebjete,ainda,avendadematerialinferior ao previsto.
Entretanto,ocorreu,em2010,umaquedasignificativanasdespesasfinanceiras,decorrente,principalmente, da adesão ao REFIS, originando uma redução das multas sobre o passivo tribu-tário.Oresultadofinanceironegativolíquidocaiu,deR$56,3milhõesem2009,paraR$42,8milhões em 2010.
EmDezembro,foiconstituídaprovisãoparaareestruturaçãodoquadrodepessoal,novalordeR$5milhões,referenteaoscustosdeindemnizações.AssituaçõescobertasporestaprovisãoirãogerarumareduçãonocustodepessoaldaordemdeR$17milhões,em2011,semperdadacapacidade produtiva. Adicionalmente, a companhia procedeu à criação de um novo programa de redução de despesas, compreendendo medidas de redução de desperdícios, renegociação de contratos, trocas de fornecedores, mudança do administrador do fundo de pensão dos empre-gados, e diversas acções, prevendo-se, no seu conjunto, uma diminuição de custos no valor de R$18,5milhões.
Desempenho Operacional
Em 2010, a TAP–Manutenção e Engenharia Brasil deu continuidade ao processo de desenvol-vimento de acções, com o objectivo de promover a melhoria de seu desempenho operacional.
Nasequênciadaquedanoníveldeactividade,verificou-seumincrementodasdespesascomanãoocupaçãodepessoal,deR$49,3milhõesem2009,paraR$92,2milhõesem2010.Auni-dadedenegóciosdeoficinasapresentou71%denãoocupação,tendoproporcionadoamaiorcontribuiçãoparaamédiatotaldaempresa,quesesituouem57%.
Igualmente, na área de logística, prosseguem os esforços com vista a proceder à venda dos mate-riais em stock,cujosaldo,emDezembrode2010,sesituouemR$227,8milhões.Nestesentido,sãomantidoscontactosconstantes,compotenciaisclientes,sendo,comamesmafinalidade,realizadasnegociaçõesdelotessignificativos,compreçosmaisatractivosparaosactuaisclientes.
O controle dos resultados gerados por cada unidade de negócio da companhia tem sido aper-feiçoado, visando acelerar o processo de melhoria na rentabilidade dos contratos. Encontra-se previsto para os próximos meses a revisão dos critérios de rateios de custos, bem como a actuali-zação dos custos de administração relevantes na formação do preço de venda.
Na 2ª metade do ano, foi efectuado um profundo trabalho de análise e diagnóstico da situação geral da empresa para avaliação e implementação imediata.
Conselho de Administração
Presidente Dr. Luís Manuel da Silva RodriguesVogal Eng.º Nestor Mauro KochVogal Dr.ª Maria Teresa da Silva Lopes
Directoria
Director Presidente Eng.º Nestor Mauro KochDirectora Vice-Presidente Administrativa e Financeira Dr.ª Glaucia LoureiroDirector Vice-Presidente de Operações Eng.º Valter Fernandes
Sede Social
Estrada das Canárias, 186221941–480 Rio de Janeiro / RJ BrasilTel. +55 21 3383 2782Fax +55 21 3383 2047
Email: [ marketing@tapme.com.br ]
Capital SocialR$568.022.848
Actividade Principal
Manutenção de Aeronaves.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 89
Resultados
Acompanhiaapresentou,em2010,perdasqueatingiramR$167,4milhões.
A consolidação dos débitos do REFIS, prevista para o próximo ano, irá gerar umareduçãodopassivotributário,deR$124,1milhões,proporcionando,destemodo,umareduçãodasdespesasfinanceirasanuais,nomontantedeR$14,5milhões.
Perspectivas
Com base nas projecções de resultados, espera-se, nos próximos trêsanos,poderreverterasuasituaçãooperacionalefinanceira,negativa. Entretanto, decorrem estudos, em conjunto com a TAP –Manutenção e Engenharia Portugal, visando a capitalização dos contratos de mútuo, com a sua Controladora.
A estratégia de vendas para 2011 visa, entre outros objectivos, a redução da não ocupação da unidade de hangares. No plano deproduçãode2011,acompanhiaprevêreduziranãoocupa-ção, em Dezembro de 2011, a 20% da capacidade disponível, encerrando o ano com uma não ocupação média de 35%.
Grupo TAP Relatório Anual 201090
TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A.
A TAPGER tem por objecto o acompanhamento da gestão das suas empresas participadas, com incidêncianarespectivaperformanceeconómicaefinanceira,bemcomoaprestaçãodeassis-tênciaeapoioàsempresasLojasFrancasdePortugal,S.A.eCateringpor–CateringdePortugal,S.A., em determinadas áreas, no âmbito do Joint Venture Agreement e do Technical Service Agreement, respectivamente.
Nas Assembleias Gerais de aprovação de contas de 2009 das associadas, em cumprimento do Despacho nº 11420/2009, de 11 de Maio de 2009, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e no âmbito das orientações da TAP, foi proferida declaração sobre política remuneratória e avalia-çãododesempenhodagestãoparaasempresasdoGrupoTAP,aqualficou,então,condicionadaàsorientaçõesqueaTAP,SGPSviesseareceberdoseuaccionista.
Igualmente,paracumprimentodoDecreto-Leinº225/2008,de20deNovembro,quequalificaaempresaLojasFrancasdePortugal,S.A.(LFP)comoentidade de interesse público, obrigando à alteração do seu Órgão de Fiscalização, na respectiva Assembleia Geral Anual, realizada em 30 de Março de 2010, onde foram alterados os seus Estatutos, possibilitando, assim, no Órgão de Fiscalização,asubstituiçãodoFiscalÚnico,porumConselhoFiscal(CF)eumRevisorOficialdeContasouSociedadedeRevisoresOficiaisdeContas(SROC),quenãointegreoCF.
ANuanceGroup(UK),empresaparceiranaLFP,informouaTAPGERsobreavendadeparticipa-ções do seu accionista indirecto, a Noel International S.A., traduzindo uma alteração de controle, queemnadacolidecomostermosdaparceriaNuance/TAPGER,naLFP.
Porcartade17Junhode2010,aB.V.NATIONALELUCHTVAARTSCHOOL(NLS)exerceuoseudireitodeadquirirasrestantes2.200acçõesqueaTAPGERaindadetinhanocapitalsocialdaAcademiaAeronáuticadeÉvora(AAE),deixando,assim,aAAEdefazerpartedouniversoTAPGER.A call option, bem como o respectivo preço estavam estabelecidos na versão do Shareholders Agreement, em vigor desde 1 de Julho de 2008.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos PatoSecretário Dr. José Carlos Magalhães Ferreira
Conselho de Administração
Presidente Eng.º Fernando Abs da Cruz Souza PintoVogal Dr. Mário Marmelo Castanheira GuilhermeVogal Dr. Michael Anthony Conolly
Fiscal Único
Efectivo PricewaterhouseCoopers & Associados SROC, Lda.
Sede Social
Aeroporto de LisboaReduto TAP, Edifício 25 – 8°1704–801 LisboaTel. +351 21 841 5978Fax +351 21 841 6666
Capital Social EUR 2.500.000N.° de Contribuinte 503 986 798
Actividade Principal
Prestação de serviços de consultoria e de ges-tão de ordem comercial, estudos e preparação de contratos e apoio a operações de comércio internacional.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 91
LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A.
O ano de 2010 representou, para a LFP, um ano notável, sob diversas perspectivas. A empresa obteve o seu melhor resultado de sempre, tendo recuperado, na totalidade, o volume de vendas perdidonoanoanterior.Ocrescimentosustentado,verificadononúmerodepassageiros,nosprincipais aeroportos nacionais, constituiu-se como um factor determinante para o crescimento das vendas da empresa. Igualmente, de referir a expansão do desenvolvimento de negócio ao aeroportodaMadeira,atravésdaaberturadequatrolojas,emOutubro,nasequênciadeumcon-curso público internacional. Esta iniciativa veio, assim, consolidar a posição da LFP no panorama aeroportuárioportuguês,estando,agora,aempresapresenteemtodososaeroportosinterna-cionaisnonossoPaís.NoanoemqueaLFPcelebrouoseu15ºaniversário,esteé,semdúvida, ummarcodeespecialsignificado.
Nototaldepassageirosembarcados,paraaglobalidadedosaeroportosportugueses,queatingiu3milhões,verificou-seumcrescimentode9,4%,enquanto,naTAP,os7,5milhõesdepassagei-ros transportados registaram um crescimento de 7,8%. Como resultado das medidas e critérios de gestão introduzidos no passado recente, a LFP conseguiu obter valores de taxas de cresci-mentosuperiores,tendofinalizadooanocomumtotaldevendasaexcederosEUR134milhões,montantequerepresentaumcrescimentode12,5%,emrelaçãoaoanoanterior.Paraesteexce-lente desempenho das vendas, contribuiu, fortemente, o incremento global de passageiros nos aeroportos de Porto e de Faro, mas, principalmente, o acentuado aumento de passageiros de longo curso, no aeroporto de Lisboa. O negócio das Vendas a Bordo contribuiu, igualmente, para oacréscimodasvendas,tendo-seassistidoaummuitosignificativoincrementonosegmentodepassageiros inter-continentais.
Emresultadodestecomportamentopositivodevendas,aempresaconseguiufinalizaroanode2010comumresultadoantesdeimpostos(EBT)deEUR10,2milhões,umvalorarepresentarumincrementode22,7%,faceaomontanteverificadoem2009.Conseguiu-se,igualmente,alcançarumamelhoriasignificativanosdiversosráciosoperacionaise,também,financeiros,comdestaqueparaumcrescimentodamargemdeEBITDA,de7,7%para8,2%,situando-seagoraestevalornosEUR10,9milhões.Esteacréscimoé,ainda,maisassinalável,considerandoqueo ano de 2010 representou o primeiro ano de operação ao abrigo das licenças de exploração negociadas com a contrapartida de um incremento da rentabilidade da entidade aeroportuária. Contribuíram, também, para este resultado, as medidas de optimização e de racionalização da gestão, iniciadas em anos anteriores, designadamente, o aumento das margens operacionais, das receitas adicionais e, principalmente, o rigoroso controlo de custos.
Esteassinalávelcrescimentodoresultado,bemcomoarapidezcomqueaempresarecuperou,deumanode2009,menospositivo,vemdemonstrarasuamaioragilidadeeflexibilidade,encon-trando-sepreparadaparaenfrentarosdesafiosfuturos,relativamenteaalteraçõesdaconjuntura,bemcomoanovasperspectivasdecrescimentoque,entretanto,sepossamprefigurar.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Sr. Peter Christopher WoodSecretário Dr.ª Anabela Gomes Lopes
Conselho de Administração
Presidente Eng.° Luiz da Gama MórAdministrador Delegado Dr. Nuno Filipe Martins do AmaralVogal Sr. Alex Anson Vogal Sr. Andrea BelardiniVogal Dr. Luís António Domingos Fernandes Silvério Monteiro
Conselho Fiscal
Presidente Dr. José Vieira dos ReisVogal Sr. Benjamin HarmstorfVogal Dr.ª Maria de Fátima Castanheira Corte Damásio Geada
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.
Sede Social
Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edifício 10, Piso 01700–008 LisboaTel. +351 21 841 5685Fax +351 21 841 5373
Email: [ geral@lfp.pt ][ www.lfp.pt ]
Capital Social EUR 550.000N.° de Contribuinte 503 346 128
Actividade Principal
Exploração de Lojas de Vendas em Aeroportos e de Vendas a Bordo.
Vendas de MercadoriasEUR milhões
20012000
0
20
40
60
80
100
120
140
2002 2003 2004 2005 2006 2007 20102008 2009
Grupo TAP Relatório Anual 201092
Megasis–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A. A atenção da Megasis manteve-se, como sempre, concentrada no apoio prestado às empresas do Grupo, privilegiando, na sua actuação, a prestação de serviços de tecnologias de informa-ção,comaqualidadenecessáriaàprossecuçãodosobjectivosestratégicosdoGrupo.
Durante 2010, foram prosseguidos, desta forma, diversos projectos em áreas consideradas fundamentais para o negócio das empresas do Grupo, devendo destacar-se:
ρ Oprojectodemigraçãodossistemasdereservaseembarquedepassageiros,designadode CITP – Common IT Platform – para o sistema Altea do Amadeus. A migração do sistema de reservas ocorreu no primeiro trimestre de 2010, tendo-se, ainda, iniciado, no final do mesmoano,amigraçãodosistemadeembarquedepassageiros,cujafinalizaçãoiráocor-rer durante o primeiro semestre de 2011;
ρ A finalização da primeira fase do projecto COSMOS Brasil, cujo principal objectivo consiste na transformação tecnológica e aplicacional da unidade de manutenção TAP–Manutenção eEngenhariaBrasil,comoformadepromoveraadequaçãodosprocessosoperacionaisedegestão do negócio às melhores práticas, já seguidas pela TAP–Manutenção e Engenharia Portugal;
ρ AmelhoriadosserviçosprestadosaosClientesdaTAP,comparticularincidêncianasáreasdo Call Center e dos serviços electrónicos;
ρ A implementação de tecnologias colaborativas com o objectivo de aumentar a comunica-ção e a produtividade na Empresa.
Internamente, e tendo em vista o aumento do nível de satisfação das empresas do Grupo com o suporte tecnológico providenciado, a Megasis desenvolveu, em 2010, um conjunto de inicia-tivasdestinadasareforçartrêspilaresfundamentaisparaamanutençãodaconsistênciaedodesenvolvimento sustentado do sistema de informação do Grupo:
1. Excelênciaoperacionaldainfra-estruturatecnológica;2. Flexibilidadedaarquitecturaaplicacional;3. Integraçãodainformaçãoeprocessos,atravésdacriaçãodeumaarquitecturaorientada
a serviços. De salientar, ainda, o reforço na estruturação do relacionamento da Megasis com as empresas doGrupo,emcentrosdenegóciocomcompetênciaseconhecimentoscapazesdecontribuí-rem, de forma muito mais notória e proactiva, para a melhoria dos processos de negócio e da qualidadedoserviçofinalprestadoaosClientes.
Parafinalizar,nãopodemosdeixardereferirqueaMegasiscumpriuoscompromissosassumi-doscomoaccionista,aumentandoaprodutividade,combasenoaumentodaqualidadeenaquantidadedosserviçosprestados,mantendo,concomitantemente,osníveisdecompetitivi-dade da Empresa.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos PatoSecretário Dr. José Carlos Magalhães Ferreira
Conselho de Administração
Presidente Dr. Michael Anthony ConollyAdministrador-Delegado Eng.° Eduardo Jorge Dias RodriguesVogal Dr.ª Maria dos Prazeres Nunes Ramalho Monteiro
Fiscal Único
Efectivo Deloitte e Associados, SROC, S.A.
Sede Social
Aeroporto de Lisboa, Reduto TAP, Edifício 191704–801 LisboaTel. +351 21 841 6888Fax +351 21 841 6344
Email: [ servico.cliente.megasis@tap.pt ][ www.megasis.pt ]
Capital Social EUR 500.000N.° de Contribuinte 502 199 210
Actividade Principal
Prestação de serviços no domínio do desenvolvi-mento e manutenção de software informático.
Utilizadores dos serviços da TAPNet
20062002 2003 2004 20052001 2007 2008 2009 2010
Utilizadores Totais
7.000 8.000
14.300
3.250 3.950
5.150
12.700
10.100
8.500
2.750
e> activity (search)
2008 2009 2010
milhares
31.408
39.352
52.361
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 93
CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A.
A actividade de catering de aviação está directamente relacionada com a evolução do tráfego aéreo,emparticularnaestruturaaeroportuáriaondesesitua,assimcomocomoperfildostransportadoresqueaíoperam,equeconstituemoseumercadopotencial.
Apesardealgumassignificativasperturbaçõesexternas,denaturezameteorológicaesocial,registou-se no ano em apreço um relevante acréscimo ao nível da produção e do volume de negócios, determinado, essencialmente, pelo crescimento dos principais Clientes, com des-taqueparaaTAP,assimcomopelacaptaçãodatransportadoranacionalangolana,TAAG.Resultou, deste modo, uma variação acentuadamente positiva da actividade, da ordem dos 10%nonúmeroderefeiçõesede4%nosvoos,emrelaçãoa2009,comparticularincidênciano longo curso.
Aempresa,desenvolveu,ainda,acçõesdemelhoriadecontroloedesimplificaçãodosseusprocessos internos, a par de uma maior integração na cadeia de valor dos Clientes, pres-tandoedisponibilizando,dessemodo,novosemaiseficientesserviçosdemonitorizaçãoda informação operacional, e dos planos e carregamento, suportados por inovadoras funcionali-dades informáticas.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos PatoSecretário Dr. José Carlos Magalhães Ferreira
Conselho de Administração
Presidente Eng.° Luiz da Gama MórAdministrador-Delegado Dr. Mário José Santos de MatosVogal Sr. Sílvio Canettoly
Conselho Fiscal
Presidente Dr.ª Maria de Fátima Castanheira Corte Damásio GeadaVogal Dr. Miguel de Azeredo PerdigãoVogal PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda
Sede Social
Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edifício 591749–036 LisboaTel. +351 21 854 7100Fax +351 21 854 7199
Email: [ catering@cateringpor.pt ][ www.cateringpor.pt ]
Capital Social EUR 3.500.000N.° de Contribuinte 502 822 112
Actividade Principal
Confecção e comercialização de refeições e, também, a prestação de serviços e apoio logís-tico a aeronaves.
Nº de refeições 2010 2009 var. (%) var. abs.
TAP 7.741.374 7.054.887 9,7% 686.487
Outras companhias 1.559.109 1.371.087 13,7% 188.022
TOTAL 9.300.483 8.425.974 10,4% 874.509
Nº de voos servidos 2010 2009 var. (%) var. abs.
TAP 41.870 40.528 3,3% 1.342Outras companhias 8.913 8.154 9,3% 759
TOTAL 50.783 48.682 4,3% 2.101
Número de Refeiçõesmilhares milhares
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Número de Voos Servidos
TAP Outras Companhias TAP Outras Companhias
1.314
4.920
6.2331.250
5.658
6.9091.406
6.178
7.5851.274
7.337
8.611
1.371
7.055
8.4261.559
7.741
9.300
2005 2006 2007 2008 2009 2010
8,3
27,7
36,07,7
29,8
37,58,1
31,9
40,07,7
42,3
50,0
8,2
40,5
48,78,9
41,9
50,8
Grupo TAP Relatório Anual 201094
UCS–Cuidados Integrados de Saúde, S.A.
Emlinhacomoquepareceserumatendênciageneralizadanosserviçosdesaúde,nomeada-mentenosexógenosaoServiçoNacionaldeSaúdeestatal,verificou-se,em2010,ummoderadodecréscimo da actividade global, em termos do número de consultas, de exames complemen-taresdediagnósticoedeactosterapêuticos.Talfenómenonecessitarádeserreavaliadonumaperspectiva temporal mais prolongada, mas veio, desde já, motivar uma monitorização da actividade,aindamaisatenta,semprecomapreocupaçãodeumapermanenteadequaçãodoperfildeserviçosprestados,àsnecessidadesdoclienteTAP.
Noentanto,aactividadedaUCSeagamadeserviçosqueproporcionaaoGrupovãomuitopara além da prestação directa de actos clínicos. As intervenções de prevenção e promoção da saúde, de âmbito e alcance temporal mais alargado, bem como uma intensa actividade de con-sultoria permanente,comespecialincidêncianoapoioàdecisãoeàsoperaçõesaeronáuticas,apresentam-secomoduasvertentesemqueaactividadedaUCSnãotemcessadodecrescer e de se consolidar.
Assim, já em 2009, a UCS dera início ao Programa Saúde Mais, com o objectivo de estabelecer umPlanodeEducaçãoePromoçãodaSaúdeglobal(PEPS)paraoscolaboradoresdoGrupoTAP,complementando e alargando as acções de prevenção do âmbito da saúde ocupacional com uma estrutura abrangente e com acções extensíveis, igualmente, às respectivas famílias. Este plano, cuja implementação no terreno arrancou em 2010, sistematiza de forma concertada as estratégiasdeprevençãoemsaúde,queaUCSpropõeparaoscolaboradoresdoGrupoTAP,mobilizando e optimizando recursos já existentes.
Oprojectoenglobaseteprogramasdeacçãoimportantes,comincidêncianasseguintesáreas:nutrição, exercício físico, saúde cardiovascular, saúde reprodutiva, saúde mental, saúde oral erastreiosoncológicos.Nodesenvolvimentodestainiciativa,emqueéprivilegiadaacomuni-cação directa com os trabalhadores, concretizada de uma forma atractiva, a UCS propõe-se ampliar os conhecimentos em saúde, bem como motivar a adopção de comportamentos e esti-los de vida saudáveis. Neste caso, são de referir, como exemplo, as intervenções no contexto do refeitório, a promoção de circuitos pedonais na Empresa, os cursos de preparação para o nas-cimento,osrastreiosdefactoresderisco,iniciativasqueforamimplementadascomimpactosignificativoduranteoanode2010.
Num outro âmbito, a UCS assegura Consultoria permanente ao Grupo, bem como a represen-tação,juntodeterceiros,nasincidênciasdesaúde,definindoeacompanhandoestratégiasdegestão, relativamente a factores de saúde pública, com impacto na segurança e continuidade das operações. A gestão de informação de saúde, no seio do Grupo e respectivas interfaces externas, constitui-se, ainda, como uma outra actividade interrelacionada.
A consultoria técnica permanente apoia as diferentes Unidades de Negócio da TAP, as Relações Públicas, as escalas do World TAP e a operação em geral, dando resposta a mais de 750 solicita-çõesporano,dasquais,cercade30%,implicamintervençõesongoing.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Dr.ª Anabela Gomes LopesSecretário Dr. José Carlos de Azevedo Magalhães Ferreira
Conselho de Administração
Presidente Dr. Michael Anthony ConollyAdministrador-Delegado Dr.ª Maria Helena Arrobas do Carmo Paiva PeixotoVogal Dr.ª Orlanda do Céu Silva Sampaio Pimenta d'Aguiar
Fiscal Único
Efectivo Deloitte e Associados, SROC, S.A.
Sede Social
Aeroporto de Lisboa, Edifício 35Apartado 84261804–001 Lisboa
Tel. +351 21 843 6300Fax +351 21 843 6310
Email: [ ucs@ucs.pt ][ www.ucs.pt ]
Capital Social EUR 500.000N.° de Contribuinte 503 486 647
Actividade Principal
Prestação de cuidados clínicos ambulatórios (consultas, exames complementares de diagnós-ticoetratamentos);exercíciodaactividadedesegurança,higieneesaúdenotrabalho;certifica-ção médica de pilotos e controladores de tráfego aéreo; consultoria em organização e gestão de serviços de prestação de cuidados de saúde.
20012000
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 20102008 2009
Consultas
Actividade ClínicaExames Complementares Diagnóstico Actos Terapêuticos
Actos Clínicos
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 95
Grupo TAP Relatório Anual 201096
O processo de gestão do risco
Comoabordagemestruturadaedisciplinadaquealinhaestratégia, processos, pessoas, tecnologias e conhecimento, a gestão de risco está integrada em todo o processo de negóciodaTAP.Oseuobjectivoéidentificar,avaliar,geriremitigarasincertezaseameaçasqueosseusnegóciosenfrentam na prossecução dos seus objectivos de criação de valor.
Tendo sempre presente a necessidade de focar a actividade de Auditoria em termos de risco, foi desenvolvido um esforço significativonosprocedimentosdeavaliaçãoderiscoefec-tuada transversalmente ao Grupo. Os riscos operacionais
Gestão do Risco
têmvindoasertrabalhadosnaópticadeumametodologiade ERM (Enterprise Risk Management),queseguedepertoo modelo COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission),quernasactividadesligadasà Manutenção e Engenharia e Transporte Aéreo – Operações de Voo, como na dinâmica das actividades e handling, com aidentificação,escrutíniodosriscosdenegócio,quepassapor planear, avaliar de forma organizada, sistemática e con-sistente os riscos de negócio, tendo em consideração as oportunidadeseameaças,identificandoospontosfortes e fracos e considerando as actividades desenvolvidas no seio da Empresa a todos os níveis:
ρ Ao nível da Entidade/Empresa; ρ Ao nível das Direcções; ρ Ao nível dos processos das Unidades de Negócio.
Actividade e Processosobjecto de Auditoria
Identificaçãoe sistematizaçãodos riscos
Avaliação e atribuição de grau de criticidadee prioridade aos riscos
Identificaçãodas causasdos riscos
Avaliaçãodas estratégiasde gestão de risco
Desenvolvimentode um plano de acção
Monitorizaçãoe reporte
Risk
Ass
essm
ent
Mo
del
o C
OSO
Anál
ise S
WO
T
Act
ivid
ades
dese
nvol
vida
des
na E
mpr
esa
Entidade
Direcções
Processos das Unidades de Negócio
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 97
Factores de risco e a sua gestão
Risco operacional (Segurança | Safety)
Segurança–Modelodeactuaçãopeloqualapossibilidadede dano, para pessoas e bens, é reduzida e mantida a um nívelaceitável,atravésdeumprocessocontínuodeidentifi-cação de situações com perigosidade potencial e da gestão do respectivo risco associado.
Risco de natureza económica e financeira
Sistemas de monitorização e controlo dos riscos, e conse-quentes impactos,decorrentesdocomportamentodosmercadosfinanceirosedaeconomia.
Risco de tecnologias de Informação
Processoqueidentificaasvulnerabilidadeseameaçasaossistemas de informação utilizados pelas organizações para processaroseunegócio,edecidequaisasmedidasaadop-tar para reduzir o risco associado, levando em consideração a respectiva relação custo/benefício.
Risco de incêndio–prevenção
Sistema de Gestão da Prevenção de Riscos. Integra a ava-liação de riscos de incêndio e de explosão, os planosdeemergência internos,osmanuaisdeprotecçãocon-tra atmosferas explosivas (ManuaisATEX), a formaçãodos Colaboradores da Empresa e um plano de auditorias internas.
Risco de Manutenção e Engenharia
A Gestão de Risco na TAP–Manutenção e Engenharia é ine-renteeestáintegradanasresponsabilidadesdefinidasnoâmbitodascertificaçõesaeronáuticaseacreditaçõesdeti-das(1)quesãoobrigatóriasparaagarantiadacontinuidadeda sua actividade.
(1) EASA Parte 145 (Organizações de Manutenção); EASA Parte M(AeronavegabilidadeContinuada);NPENISO9001:2008(SistemasdeGestãodaQualidade),entreoutras.
Risco de saúde e segurança do trabalho
Sistemadegestãoderiscosligadosàactividadeprofissional.Assentanaidentificaçãoeavaliaçãodosriscosprofissionaiscom impacto na saúde e segurança no trabalho, respec-tiva valoração, bem como a implementação de medidas de controlo.
Gestão do risco financeiro Aspectos gerais
Agestãoderiscofinanceirocontinuaa ser conduzida e acompanhada pelo Grupo, nas suas múltiplas e complexas vertentes, sendo objecto de articula-ção permanente entre a Administração e a Direcção Financeira. A avaliação dos níveis de risco aceitáveis nos diversos domínios, e das alternativas de protec-ção face aos mesmos, constitui uma área de decisão importante e com forte impacto potencial nos resultados e na estabilidade doGrupo,sendoumdesafiopermanentee muito exigente conseguir salvaguardar o Grupo da diversidade e dimensão dos choqueseconómicosprovocadospelocom-portamento dos mercados. Em particular, o ano de 2010 assistiu a comportamentos his-toricamente inéditos nos mercados de dívida pública, com impactos fortíssimos na disponibili-dadedefinanciamentosàsempresas,emPortugale na Europa em geral, e assistiu a uma crescente instabilidade nos mercados de matérias-primas, em particularnosmercadospetrolíferos,quesubiram,gradualmente, ao longo do ano e, significativa-mente,nafasefinalde2010.
Risco de mercado
Osanosmaisrecentestêmassistidoaumatransforma-ção acentuada na fisionomia da economia mundial, com alteraçõessignificativasnadinâmicaenopesoeconómicorelativo entre países desenvolvidos e economias emergen-tes, tendo apresentado estas, nos anos recentes, médias de crescimentomaiselevadaseumnívelderesistênciaàscriseseconómicas superior à das economias da Europa, dos EUA eJapão.Crescimentosde10%naChina(9%em2009)oude7,5%naÍndiaeBrasil,em2010(5%e0%em2009),contras-taram uma vez mais com ritmos de 2,8% nos EUA (-2,6% em 2009)ou1,8%paraoconjuntodaUniãoEuropeia(-4,2%em2009).Emtermosgerais,aseconomiasdoex-Terceiro Mundo, na Ásia, na América Latina e em África, muitas delas importantes produtoras de matérias-primas, e muitas delas com crescimentos demográficossignificativoseumapopulaçãomuitojovemecomcrescenteníveldequalificação,têmvindoaafirmar-senoquadro da economia mundial e a assumir crescente importância no comér-cio internacional.
NocasodoGrupo,acrescentediversificaçãoeaumentodeofertanasdiversasrotasdetransporteaéreo,quernoBrasileemÁfrica,queremdestinosnoLesteEuropeu,tempermitidocorresponderao aumento de procura originado em mercados com maior dina-mismo. Esta estratégia constitui um importante factor mitigador deriscosdemercado,riscosessesquesepoderiamtornarexcessivoscasosemantivesseouseincrementasseumaconcentraçãogeográfica mais elevada.
Grupo TAP Relatório Anual 201098
Atítulodeexemplo,refira-seopesodomercadointernonoconjuntodasvendasdepassagens (receitaefectiva),quese limitou em 2010 a menos de 30% do total, represen-tando as vendas do conjunto da Europa (incluído o Leste eaEscandinávia)paraosmúltiplosdestinosoferecidos,cerca de 36%. O peso do mercado brasileiro no total de vendas foi em 2010 de 22%, representando África, aproximadamente7%.Naturalmente,queadimensão eabrangênciadaredeoferecidapermitecriarsinergiasecomplementaridades,peloqueaofertaderotasnomercado brasileiro reforça as vendas na generalidade dos mercados europeus, e a diversidade de oferta na Europa estimula o tráfego transatlântico e prove-nientedeÁfrica,queutiliza,deformacrescenteohub de Lisboa.
Risco de taxa de câmbio
Em 2010, voltou a registar-se uma valorização do dólar dos EUA face ao euro. Depois de uma valorização média de 5% em 2009 face a 2008, em 2010, o USD voltou a subir 5%, em ter-mos médios, face a 2009, de 1,39 para 1,32. Também,orealbrasileiromanteveatendên-cia de subida face ao euro e, em menor grau, face ao dólar. Assim, tendo-se situado em iní-cios de 2009 em torno de 3 reais por euro, nasequênciadaturbulênciadopósLehmanBrothers, veio a registar valorizações para 2,5emfinaisde2009atingindoníveisde2,2a2,3emfinaisde2010.
A exposição do Grupo ao dólar reside, fundamentalmente, nos gastos com combustíveis, cujo mercado continua a ser baseado em dólares. Sendo o con-sumo de combustíveis na ordem das 860 mil toneladas, e tendo-se situado a cotação média da tonelada de Jet (referênciaCIFNWE)em725dóla-res, em 2010, a exposição ao dólar correspondente terá represen-tado aproximadamente USD 600 milhões ou EUR 460 milhões.
Aos valores de combustíveis haverá que adicionar outrasparcelas da estrutura de cus-tos, mas de expressão muito inferior, como sejam taxas de navegação e aeroportuárias, materiais de manutenção, bem como leasings ope-racionais de aeronaves. Contudo, o peso de recei-tas, no conjunto de países emqueotarifárioeasvendas são indexadas ao dólar, como Brasil,
Angola e EUA, representando, no caso de vendas de passagens, 30%dototal,significará,apenasnestesegmentodeactividade(excluindo Carga e Correio eManutenção, nomeadamente),aproximadamente USD 650 milhões, cerca de EUR 500 milhões, dependendodocâmbio.Podeconcluir-se,portantoque,salvoemsituaçõesdeevoluçõesextremasdocombustível,comoasverifica-das em 2008, existirá um hedge natural na relação cambial mais relevante, do euro face ao dólar.
Risco de preço de combustível
Depoisdochoquepetrolíferodemeadosde2008,comobrent a145usd/barril,aretracçãoverificada,na2ªmetadedesseano,conduziuospreçosatéamínimosde35usd/barril,emfinalde2008. Um ano mais tarde, o mercado situava-se no dobro desse valor e assim se manteve estabilizado, entre 70 e 80 dólares porbarril,atéaoOutonopassado,quandoseiniciaapresenteescalada dos preços. O mesmo efeito se fez sentir nos preços do combustíveldeavião,comsubidassignificativasemfinalde2010.Retrospectivamente, o jet apresentou valores médios em torno dos 700 usd em 2007, 1000 usd em 2008, 560 usd em 2009 e 720 usdem2010.Emfinaldoanode2010,ojet situou-se próximo dos 850 usd por tonelada.
A preocupação em garantir a previsibilidade da conta com com-bustíveis conduziu à realização de diversas operações de hedging de jet fuel. Em 2009, havia sido levada a cabo uma parte da cobertura para o primeiro semestre do ano, e em início do 2º tri-mestre realizou-se mais um conjunto de operações para completar a cobertura para a segunda metade do ano, garantindo-se um hedge ratio bastante elevado para o conjunto do ano, cerca de 75% face aos níveis de consumo previstos. Em virtude das osci-laçõesdemercado, entretanto verificadas, o resultadofinalobtido com as operações de hedging revelou-se ligeiramente negativo, em termos de tesouraria, apesar de se ter compensado, por exemplo, diversas perdas ao longo do ano com ganhos mais expressivosnafasefinaldoano,paraaqualograudecoberturasesituou próximo dos 100%.
Risco de taxa de juro
O ano de 2010 caracterizou-se por uma atitude extremamente cautelosa por parte das autoridades monetárias, na Europa e Estados Unidos, no sentido de não comprometerem a recu-peração hesitante das economias dos países desenvolvidos, por efeito de uma subida prematura das taxas de juro respecti-vas. Sendo assim, as taxas directoras mantiveram-se em 1% na zona euro e próximas do zero nos EUA. Já as taxas de mercado, quernocurtoprazo,quernolongoprazo,iniciaramasuasubida,respectivamente, no 2º trimestre e no 3º trimestre de 2010. A euribor a 6 meses, por exemplo, subiu de 1% a 1,25% e a taxa a5anos,quetinhabaixadono1ºsemestredepertode3%a2%,subiupara2,5%nasegundametadedoano.Dereferir,queemdiversos mercados emergentes e em algumas economias desen-volvidasseregistaramsubidasdetaxasoficiais,àmedidaemqueapreocupaçãocomainflaçãosefoisobrepondoaosreceiosdedesaceleração ou estagnação económica. Essas preocupações
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 99
comasubidadospreçosforam-seintensificandoemfinaldo ano com a cada vez mais pronunciada subida de cota-ções da generalidade das matérias-primas, nomeadamente alimentares e energia.
A dívida total do Grupo manteve-se, sensivelmente ao mesmonível,entrefinalde2009efinalde2010,respec-tivamente EUR 1.285 milhões, em 31/12/2009 e EUR 1.270 milhões, em 31/12/2010. Ao longo do ano, a despeito dascrescentesdificuldadesdefinanciamentoàeconomianacional,verificou-searenovaçãodasoperaçõesdecurtoprazoemvigor,bemcomoorefinanciamentodediversasoperações de leasingde longoprazoquechegaramaoseu terminus e, ainda, a contratação de uma operação de financiamentodefundodemaneiodotipoSchuldschein,a 5 anos. A contratação das operações no ano em curso verificaram-sequerataxasvariáveis,querataxasfixas. Em 31/12/2010, a exposição à taxa variável representava 46%dototal,contra54%dataxafixa54%.Ospread médio da dívida total, mesmo após o agravamento das condições definanciamentoverificadonoanode2010,manteve-seem valores moderados e sustentáveis, bem como a taxa médiadoconjuntodeoperaçõesataxafixaeataxadejuro média global. Quanto à composição por moedas da dívida, a componente em euros representa cerca de 97% dototal.Operfiltemporaldadívidamanteve-seemníveisadequados,emfinalde2010,sendoapenas5,5%dototalrepresentado por linhas de curto prazo, automaticamente renováveis e, mesmo, caso se assumisse o termo dessas operações de curto prazo no ano de 2011, a vida média da dívida total situar-se-ia, aproximadamente, em 3,5 anos, comumperfildeamortizaçõesfaseadodeformaestável,paraamaioriadosfinanciamentos,aolongodospróximos7 anos, sendo os valores remanescentes para anos posterio-res, de 2018 a 2020, menos expressivos.
Risco de liquidez e crédito
Oprincipalfactorcondicionantedascondiçõesdefinancia-mento das empresas ao longo do ano foi a eclosão da crise dadívidasoberanaquepenalizoumuitosignificativamentea Europa e, em particular, os Estados mais endividados da periferia da zona euro, Grécia, Irlanda, Portugal, tendo-se comunicado,comgrandeintensidade,aofinanciamento do sector privado. Para além da brutal subida, de 4% para 7%, nos yields da dívida pública nacional a 10 anos, ao longo do ano, também os Credit Default Swaps(CDS)daRepública,segurosquemedemoriscodesolvabilidadedePortugal, se agravaram de níveis abaixo de 1%, em início doano,para5%,emfinaldoano.Outrasmedidasevidentesdo stressfinanceirovividoporPortugalforamoagravamentodramáticodosCDSdabancanacional,ascrescentesdificul-dadesdefinanciamentodestanosmercadosmonetários enecessidadederecursomaciçoaofinanciamentodoBCE,bem como as baixas de rating de bancos, de empresas do sectorpúblicoedoEstadoPortuguês.Todasestasevoluçõesnegativas tiveram repercussão, de forma muito pronun-ciada, nas subidas de spreads a todo o sector privado, desde as PME às grandes empresas.
Numanoemquediversasope-raçõesdefinanciamentoalongoprazo se venciam, as restrições ao recurso ao crédito, e seu custo elevado,levaramaqueoGrupodedicasse um esforço acrescido nodomíniodagestãodaliquidez e concretizasse, junto dos mercados financeiros,transacçõesnecessáriasàmanutençãodeníveisdeliquidezadequados. Esse esforço traduziu--se em negociações mais complexas e demoradas tendo os custos de endi-vidamento sido mais elevados na maior parte das operações novas contratadas, dado o contexto de extrema restrição financeiraquesegerouanívelglobal.Noscontratos assinados foi, contudo, possível manterclausuladosequilibradosecomdis-positivosdeopcionalidadequepermitem,nomeadamente, soluções de terminus ante-cipado, de forma economicamente viável, em casodemelhoriasignificativadosmercadosfinanceirosnofuturo.
A concretização das diversas operações de leasing, de fundo de maneio e de renovação de linhas de crédito não se traduziu em aumento do endividamentobruto,dadoqueserviu,essencial-mente,paracompensaraliquidaçãoprogramadadeoperaçõesdelongoprazonasuafasefinaldevida,poroutrolado,nãoalterou,significativamente,operfiltemporaldadívida,dadoqueamaioriadeoperações foi efectuada a médio e longo prazo. Porfim,resultoudaexploraçãocorrente,bemcomodoesforçoderefinanciamento,umacréscimosignifi-cativodeliquidezaolongodoano.AdívidalíquidadoGrupo registou, portanto, uma redução em 2010, face ao ano anterior, na ordem dos EUR 100 milhões.
NocômputogeraldadívidadoGrupo,verifica-setam-bémumadiversificaçãodasinstituiçõescomasquaisestãoestabelecidososcontratosdefinanciamento,nacionais e estrangeiras, prosseguindo a política de alargamento do espectro de entidades contrapartes, de forma a diminuir o risco das operações e potenciar as oportunidades de tran-sacção em condições vantajosas. No domínio das aplicações de fundos, o Grupo efectua uma gestão centralizada de investi-mentodosfundos,emcondiçõesdemáximaflexibilidade,comgarantias de mobilização antecipada sem penalizações, e tendo semprecomoprioridadeaqualidadecreditíciadaentidadeouentidadesquerecebemessasaplicações.
Igualmente, a nível de operações com derivados, é dada particu-laratençãoàqualidadedoscontrapartes,procurando-setambémestabelecerumníveldediversificaçãosuficienteparaobtercon-dições de competitividade satisfatórias nas operações de hedging. Dereferir,queosswaps de taxa de juro e combustível em vigor ao longo do ano tiveram contrapartes com rating, a 31/12/2010, iguais ou superiores a A- da Standard & Poors.
Grupo TAP Relatório Anual 2010100
Alterações na estrutura do Grupo
Em31deDezembrode2010,foramincluídasnasdemonstraçõesfinanceirasasseguintesempresassubsidiárias:
ρ TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. ρ TransportesAéreosPortuguesesS.A.(TAP,S.A.) ρ TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. e empresas subsidiárias:
ρ CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A. ρ L.F.P.–Lojas Franca s de Portugal, S.A. ρ U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. ρ MEGASIS–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A.
ρ PORTUGÁLIA–CompanhiaPortuguesadeTransportesAéreos,S.A.(PORTUGÁLIA) ρ AERO–LB,Participações,S.A.(AERO-LB)eempresasubsidiária:
ρ TAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.(ex-VEM)
SubsidiáriassãotodasasentidadessobreasquaisoGrupotemopoderdedecisãoemrelaçãoàspolíticasfinanceiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dosdireitosdevoto.AexistênciaeoefeitodosdireitosdevotopotenciaisquesejamcorrentementeexercíveisouconvertíveissãoconsideradosquandoseavaliaseoGrupodetémocontrolosobreoutraentidade.Ocapitalpróprioeoresultadolíquidodestasempresas, correspondentes à participação de terceiros nas mes-mas, são apresentados nas rubricas de interesses não controlados, respectivamente, no balanço consolidado em linha própria no capi-tal próprio e na demonstração de resultados consolidada.
Éutilizadoométododecompraparacontabilizaraaquisiçãodesub-sidiárias.Ocustodeumaaquisiçãoémensuradopelojustovalordosbens entregues, dos instrumentos de capital emitidos e dos passivos incorridos,ouassumidosnadatadeaquisição,adicionadosdoscustosdirectamenteatribuíveisàaquisição.Osactivosidentificáveisadquiri-dos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarialsãomensurados,inicialmente,aojustovalornadatadeaqui-sição,independentementedaexistênciadeinteressesnãocontrolados.Oexcessodocustodeaquisição,relativamenteaojustovalordaparceladoGrupodosactivosepassivosidentificáveisadquiridos,éregistadocomoGoodwill. As subsidiárias são consolidadas, pelo método integral, a partir dadataemqueocontroloétransferidoparaoGrupo.Seocustodeaqui-siçãoforinferioraojustovalordosactivoslíquidosdasubsidiáriaadquirida(Goodwillnegativo),adiferençaéreconhecidadirectamentenaDemonstraçãodos Resultados, na rubrica Outros Proveitos Operacionais. As transacções internas, saldos, ganhos não realizados em transacções e dividendos distri-buídos entre empresas do Grupo são eliminados. As perdas não realizadas são tambémeliminadas,exceptoseatransacçãorevelarevidênciadeimparidadedeum activo transferido.
ForamconsideradasAssociadastodasasentidadessobreasquaisoGrupoexerceinfluênciasignificativa,masnãopossuicontrolo,geralmentecominvestimentosrepresentando entre 20% a 50% dos direitos de voto.
Desempenho Económico-Financeirodo Grupo TAP
Foiqualificadacomoassociadaaseguinteentidade:
ρ SPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling,S.A.(SPdH)
Os investimentos em empresas associadas são contabilizados pelo método da equivalênciapatrimonial.Deacordocomométododeequivalênciapatrimonial,asparticipaçõesfinanceirassãoregistadaspeloseucustodeaquisição,ajustadopelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios(incluindooresultadolíquido)dasassociadas,epelosdividendosrece-bidos.Asdiferençasentreocustodeaquisiçãoeojustovalordosactivos,passivosepassivoscontingentesidentificáveisdaassociadanadatadeaquisi-ção, se positivas, são reconhecidas como Goodwill e mantidas na respectiva rubrica. Se essas diferenças forem negativas, são registadas como proveito do período na rubrica Ganhos e Perdas em empresas associadas. É feita uma avaliaçãodosinvestimentosemassociadasquandoexistemindíciosdequeo activo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo as per-dasporimparidadequesedemonstremexistir,também,naquelarubrica.Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anterio-res deixam de existir, são objecto de reversão, à excepção do Goodwill. Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em respon-sabilidades ou efectuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas mesmas. As perdas não rea-lizadas são, também, eliminadas, excepto se a transacção revelar evidênciadeimparidadedeumbemtransferido.
AsdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdoGrupoanexasforam preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS – ante-riormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade –IAS),emitidaspeloInternational Accounting Standards Board (IASB)eInterpretaçõesemitidaspeloInternational Financial Reporting Interpretations Committee(IFRIC),oupeloanteriorStanding Interpretations Committee (SIC),emvigoràdatadapreparaçãodasreferidasdemonstraçõesfinanceiras.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 101
Situação Económica
Resultados consolidados do Grupo TAP
Para a Indústria do Transporte Aéreo, após o maior decréscimo da procura na históriadaaviaçãocomercial,em2009,verificou-se,em2010,o regresso aanterioresperfisdecomportamento,comaretomadasviagensaéreas,bemcomo do relacionamento comercial entre as diversas regiões do globo, embora comexpressõessignificativamentediferenciadas.Dedestacar,emparticular, a Europa onde, para além de um lento crescimento económico, diversos impactos externos, interferindo com o normal desenvolvimento da operação dos voos, se constituíram como factores afectando negativamente o desem-penhodaaviaçãocomercialnaregião.Dereferir,adicionalmente,que,emrespostaàforteprocuraglobale,também,devidoadesequilíbriosdefor-necimento, relativamente a determinados bens de consumo, os preços, em particular do petróleo, subiram, consideravelmente, situando-se ao nível dos máximos históricos atingidos na primeira metade de 2008.
No âmbito das empresas da holding TAP, regendo-se pela sua linha de orientação estratégica, prosseguiu-se no sentido de promover o aumento da rentabilidade das actividades da respectiva esfera de intervenção, suportando este objectivo na permanente melhoria daqualidadeassociadaàsdiversasvertentesdoserviçoprestado,na diferenciação do produto oferecido, na adopção das melhores práticasenoreforçodasimplificaçãodeprocessos,bemcomono
aumento persistente dos níveis de produtividade. Por outro lado, foi prosseguida uma actuação incisiva sobre a globalidade dos custosaccionáveis,verificando-seaimplementaçãodeumade-quadoprogramadereduçãodecustos,integrandoumconjuntodiversificadodemedidas,avigoraraté2012,deefeitotransversal
a todo o grupo de empresas do universo TAP.
O desempenho consolidado ao nível da globalidade das empre-sas do Grupo, no entanto, revelou-se negativo, tendo a TAP SGPS finalizado2010comumresultadolíquidoconsolidadocomosinte-resses não controlados do exercício, no valor de EUR -57,1 milhões, menos EUR 53,6 milhões que os EUR -3,5 milhões registados
em 2009.
Contribuíramparaaqueledesempenhoosresultadosapuradosparaas empresas Groundforce, com EUR -43,6 milhões, e Aero LB – empresa
detentora de 98,64% do capital da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, com EUR -71,8 milhões, tendo a empresa TAP, S.A. registado um resultado positivo, no valor de EUR 62,3 milhões. O resultado antes de impostos tota-lizouEUR-44,4milhões,valorquerepresentaumavariaçãodeEUR-51,7milhões,faceaosEUR7,3milhõesverificadosem2009.
Resultados consolidados do Grupo TAPEUR milhões 2010 2009Rendimentos e Ganhos Operacionais 2.351,1 2.198,9
Resultado antes de Impostos (44,4) 7,3
ResultadoLíquidodosdetentoresdocapitaldaempresa-mãe (57,1) (3,5)
ResultadoLíquidodosinteressesnãocontrolados 4,2 3,5
Grupo TAP Relatório Anual 2010102
522,9 milhões para a empresa TAP, S.A., mais 45,8%queem2009,equivalendoestaevoluçãoa EUR 164,3 milhões, sendo EUR 141,6 milhões atribuíveis ao efeito preço.
O total de gastos e perdas operacionais, não incluindo depreciações, amortizações e leasings de avião, cifrou-se em EUR 2.212,5 milhões, mais EUR206,7milhões,ouseja,mais10,3%doqueem 2009. Excluído o encargo com o Combustível, aquelavariaçãosituou-seem2,6%.
O total de rendimentos e ganhos operacio-nais atingiu EUR 2.351,1 milhões, montante quecomparacomEUR2.198,9milhõesdoanoanterior, ou seja mais 6,9%. No total de vendas e serviços prestados, verificou-se um acrés-cimodeEUR240,5milhões,mais11,6%que o valor atingido no ano transacto. Este resultado deveu-se, principalmente, ao comportamento dos proveitos gerados pelo Transporte Aéreo epelaManutençãoeEngenharia,queregis-taram incrementos, respectivamente, de EUR 219,0milhões(+12,4%)edeEUR10,8milhões
Resultados Operacionais
Aoníveloperacional(antesdegastosdefinanciamentoeimpos-tos),aEmpresaregistouEUR-0,4milhões,umresultadoque, a rondar o break-even, reflecteumaelevadacapacidade,nodesenvolvimento da sua actividade, para corresponder com ajus-tadaflexibilidade,emofertadeserviçosenoníveldecustos,àsalterações no mercado e, desta forma, possibilitar a absorção dos prejuízos provocados pelos diversos impactos externos ocorridos.
Este resultado, inferior, em EUR 52,6 milhões, aos EUR 52,2milhões registados em2009, reflecte, igual-mente, o comportamento do preço do combustível, denovoemtrajectóriaascendente.Desalientar,queo encargo com Combustíveis, oscilando, no período entre 2001 e 2003, num intervalo compreendido entre EUR 140 milhões e EUR 150 milhões, repre-sentou, em 2010, um valor na ordem dos EUR
Encargo com Combustíveis – TAP, S.A.EUR milhões 2010 2009 var. (abs.)
Total 522,9 358,6 164,3
Efeito Preço 141,6Efeito Quantidade 22,4
Resultado Operacional consolidado do Grupo TAPEUR milhões 2010 2009
Rendimentos e Ganhos Operacionais 2.351,1 2.198,9 Vendas e serviços prestados 2.315,5 2.075,0
Transporte Aéreo 1.990,7 1.771,7
Manutenção e Engenharia 177,9 167,1
Outras vendas e serviços prestados 146,9 136,2
Subsídios à exploração 4,6 3,6
Ganhos e perdas em associadas (44,1) (29,6)
Outros rendimentos e ganhos 75,1 149,9
Gastos e Perdas Operacionais (2.212,5) (2.005,8)Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidos (175,8) (180,2)
Fornecimento e serviços externos excepto combustível (922,0) (853,4)
Combustível (522,9) (358,6)
Gastos com pessoal (559,7) (504,5)
Outros 13,0 (73,3)
Outros gastos e perdas (45,0) (35,7)
Gastos/reversões de depreciação e de amortização (138,6) (141,0)
Imparidade de activos depreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões) (0,4) –
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (0,4) 52,2
Rendimentos e Ganhos Operacionais2010
Outros1,3%
Subsídios à Exploração0,2%
Vend. e Prest. Serv. Transporte Aéreo84,7%
Vend. e Prest. Serv. Manutenção e Engenharia7,6%
Vend. e Prest. Serv. Outros6,2%
Gastos e Perdas Operacionais2010
Custo das merc. vend. e serv. cons.e Forn.e serv. externos excepto combustível49,6%
Combustível23,6%
Custos comPessoal25,3%
Outros1,4%
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 103
(+6,4%),tendoasoutrasprestaçõesdeserviços,decorrentes de actividades complementares ao core business da Empresa, apresentado, igual-mente, um desempenho positivo, com um incrementodeEUR10,8milhões(+7,9%).
O total registado em ganhos e perdas em empre-sas associadas situou-se em EUR -44,1 milhões, umvalormaioritariamenteinfluenciadopeloprejuízo do exercício da empresa SPdH.
Na perspectiva dos custos, a rubrica relacionada comaaquisiçãodemateriaiseserviçoscon-sumidos, excluindo combustível, registou um incrementodeEUR64,2milhões,mais6,2%queem 2009. O total de gastos com pessoal atin-giu EUR 559,7 milhões, ou seja mais EUR 55,3 milhõesquenoanoanterior,comoreflexodasvariaçõesverificadasemgastoscombenefíciospós-emprego, indemnizações e remunerações de pessoal.
Resultados Financeiros
Adespesafinanceiralíquidacifrou-seemEUR44,0 milhões, reflectindo uma melhoria na ordem dos EUR 0,9 milhões, relativamente ao resultado de 2009. O comportamento regis-tadonafunçãofinanceirafoi,principalmente,influenciadopelo incremento verificadonosjuros obtidos de investimentos.
EBITDAR
Os meios libertos de exploração para fazer faceaencargosfinanceirosedeinvestimen-tos, medidos pelo EBITDAR (Resultados antes de Juros, Impostos, Amortizações e Rendas de leasingsdefrota),atingiramEUR192,4milhões,menosEUR86,2milhõesqueem2009.
Situação Financeira
O total do Activo consolidado da TAP, SGPS, S.A. ascendeu a EUR 2.086,8milhões,enquantoograudeutilizaçãodosActivos,expressopelo rácio entre o Volume de Negócios e o total do Activo da Empresa, atingiu 1,11.
Em 2010, no âmbito do Grupo TAP, o total da Formação Bruta de CapitalFixoatingiuEUR17,2milhões.Estevalorreflecte,essen-cialmente, os investimentos com a aquisição dematerial dereserva,rotáveiseequipamentodereactor,bemcomonaaqui-siçãodeequipamentosdemanutenção,deplacaeinformáticos, hardware e software. De destacar, ainda, naquele mon-tante, o investimento referente à empresa TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, relativo a alterações em hangars em Porto Alegre e, também, no Rio de Janeiro.
Aanálisedosindicadoreseconómico-financeirosevidenciaumaSituaçãoLíquidadaEmpresanaordemdosEUR-264,8milhões, traduzindo um agravamento, face a 2009, de EUR 60,2milhões.Refira-se,ainda,aexistênciadeinteressesnão controlados no valor de EUR 7,4 milhões, relativos às empresas LFP–Lojas Francas de Portugal e Cateringpor. O rácio de Autonomia Financeira atingiu -12,7%, agra-vando de 2,6 p.p. face a 2009, e o rácio de Solvabilidade foi de -11,3%, reduzindo-se de 2,1 p.p., face ao ano anterior.
O capital da TAP, SGPS, S.A. é composto por 1.500.000 acções nominativas, com o valor de EUR 10 cada, e é detido, integralmente, pela Parpública –Participações Públicas, SGPS, S.A., empresa detida a100%peloEstadoPortuguês.
O total do Passivo da TAP, SGPS, S.A. situou-se em EUR 2.351,6 milhões, sendo de EUR 1.301,7 milhões o valor relativo ao Passivo Não Corrente, e de EUR 1.049,9 milhões o valor referente ao PassivoCorrente,querepresenta,actualmente,44,6%dototaldoPassivo,mais2,3p.p.queem 2009.
Noquerefereàestruturadoendividamento,empréstimos bancários e locação finan-ceira,nofinalde2010,ototalatingiuEUR1.277,1 milhões. Os compromissos rela-tivos a dívida remunerada corrente, com o valor de EUR 249,0 milhões, representa-vam19,5%dototal,menos0,9p.p.queem 2009.
2010
0
50
100
150
200
250
300
350
Formação Bruta de Capital FixoEUR milhões
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Equip. Básico (Aviões+Rot. React.Reserva+Máq. e Apar. Diversa)63,5%
Edifícios e Out. Construções10,6%
Equip. de Transporte0,3%
Equip. Administrativo6,4%
Outros (Out.+ActivosIntangíveis+Imob. em Curso+Ferram. e Utens.)19,3%
15,5
203,9
300,9
17,232,3
316,3
Grupo TAP Relatório Anual 2010104
Após um crescimento de 5%, em 2010, as previ-sões para a evolução da economia, a nível global, situam-se na ordem dos 4,4%, um crescimento impulsionado pelo desempenho, particular-mente vigoroso das economias de mercado emergentes e em desenvolvimento, cuja expan-são se espera vir a rondar valores da ordem dos 6,5%. De referir, em particular, a África sub-Saa-riana, cujo crescimento, com uma projecção de 5,5%, se espera vir a exceder o das outras regi-ões, com excepção da Ásia em Desenvolvimento, reflectindoofortalecimentosustentadodapro-cura interna, em muitas economias da região, bem como o efeito de uma procura global cres-cente, no âmbito das matérias-primas. Por sua vez, no conjunto das economias avançadas, as previsões apontam para um crescimento da ordem dos 2,5%, uma evolução ainda lenta, face à intensidade da recessão de 2009, mostrando--se, igualmente, insuficientepara influenciar,com visibilidade, os elevados níveis das taxas dedesempregoverificadas.Nestecontexto,nasequênciadolançamento,nofinalde2010,nosEstados Unidos e no Japão, de novos pacotes fiscaiscomvistaapotenciarocrescimentoeco-nómico, esperam-se, para estes países, evoluções de 3,0% e de 1,6%, respectivamente.
Na zona euro, embora o crescimento nos países periféricosseperspectivebaixo,espera-seque a evolução da economia, no conjunto da região, se expanda na ordem dos 1,5%, favoravelmente influenciadapelaforteprocurainternaverificadana Alemanha. Como principais riscos, de refe-rir, no entanto, o elevado nível do desemprego e o ressurgir dos receios, relativamente à dívida pública dos países da periferia da zona euro, ondeseconsideraprovávelqueosspreads, bem comooscustosdefinanciamentopermaneçam a níveis elevados, criando condições para uma re- -intensificaçãodeturbulênciafinanceira.
RelativamenteaPortugal,nasequênciadadesa-celeraçãopronunciada,verificadanapartefinaldo ano de 2010, as projecções apontam para uma contracção da actividade económica, da ordem de 1,3%, em 2011, tendo subjacente, por um lado, uma forte retracção da procura interna, condicionada pelas medidas de consoli-dação orçamental e pela maior restritividade das condiçõesdefinanciamentoe,poroutrolado,a manutenção do dinamismo das exportações, aindaqueinferioraoregistadoem2010,acom-panhandoaevoluçãodosfluxosdocomérciointernacional.
Noqueserefereaoconsumoprivado,prevê- -se, em 2011, uma redução acentuada, da ordemde2,7%,significativamentemarcadapela
Assim,verificando-senosmercadosemergentes,comoaÁsia-Pacífico,umposicionamentocomvista a prosseguir um crescimento sustentado, enquantoquenaEuropa,comumaeconomiamais fraca, se irão, seguramente, colocar desa-fiosdifíceisàstransportadorasaéreasdaregião,perspectiva-se para a Indústria, neste contexto, umadescidadoresultado,queseesperavenhaasituar nos USD 8,6 biliões.
Para a TAP, após um ano marcado por um acen-tuado rigor na gestão do curto prazo, a Empresa propõe-se, em 2011, na presença dos primeiros sinais de uma dinâmica de recuperação, prosse-guir com um optimismo prudente, enfrentando osdesafiosenãoabdicandodeumavisãodelongo prazo na construção do seu futuro. Neste sentido, constitui-se como seu primeiro desíg-nio alcançar a rentabilidade dos seus negócios, com vista a possibilitar, de forma sustentada, a retoma da sua trajectória de consolidação deresultadoslíquidospositivosedecriaçãodevalor.Comníveissuperioresdeconcorrência,arequereremestruturasflexíveiseadaptáveis,num contexto de globalização crescente, o ano de2011prefigura-secomomaisumanodeexi-gentesdesafios,relativamenteàcontinuidadedasmodificaçõesestruturaisquevêmsendoope-radas nos últimos anos. Assim, perspectiva-se, como necessário, prosseguir uma actuação inci-siva sobre a globalidade dos custos accionáveis, porformaaverificar-seacontinuaçãodaimple-mentação do programa de redução de custos edeaumentodeeficiência,avigoraraté2012,fundamentado numa visão focada no Cliente e numa organização interna baseada nas melhores práticas.Prevê-se,ainda,continuaraprivilegiaruma estratégia de consolidação do crescimento, efectuado em anos recentes, prosseguindo o esforço na estimulação do load factor, com intensificadaagressividadecomercial.
Assim, apresentando-se a exploração de novos mercados, como uma ferramenta fundamental para a consolidação da Empresa a nível interna-cional, de referir, como principais objectivos para 2011, a criação de novas ligações e o reforço das já existentes, numa atitude de exploração de oportunidades. De destacar, neste âmbito, o iní-cio da operação para novos destinos de médio curso com elevado potencial, diversificando a rede Europeia e alargando a visibilidade da TAP, enquantocompanhiadetráfegodeligaçãoentrea Europa e Brasil e África. Perspectiva-se, assim, em Abril, o início das operações para Bordéus e para Dusseldorf e, em Junho, para Manchester, Viena, Atenas e Dubrovnik. Igualmente, em Junho, num esforço centrado em nichos espe-cíficosdemercado, terão inícioasoperações
consolidação orçamental considerada, em par-ticular, pela redução dos salários nominais no sector público, bem como pelo novo aumento da tributação directa, implicando uma deterioração das perspectivas de crescimento do rendimento disponível, num contexto de manutenção de con-dições particularmente adversas no mercado de trabalho,comdestaqueparaoforteaumentododesemprego.Refira-se,adicionalmente,apreva-lênciadecondiçõesmaisrestritivasdeacessoaocrédito, bem como as limitações impostas pelas condições de solvabilidade, decorrentes das res-trições orçamentais das famílias. Este padrão de evolução contribuirá, no entanto, para a redu-çãodasnecessidadesdefinanciamentoexterno,medidas pelo saldo conjunto das balanças cor-rente e de capital, em percentagem do PIB, quedeverãomanter-se,ainda,emníveiseleva-dos,emtornodos7%.Porsuavez,ainflaçãodeveráaumentarparacercade2,7%,quandocomparada com 1,4% em 2010, valor lar-gamente influenciado pelos aumentos da tributação indirecta.
Relativamente ao Sector do Transporte Aéreo, apesar do abrandamento verificado na pro-cura no final de 2010, verificou-se, no final doano,ofortalecimentodaconfiançaempresa-rial, bem como de outros drivers do transporte do segmento negócios, apresentando-se as perspectivas para 2011 consistentes com uma tendência de crescimento de 5-6%, para osmercados de transporte aéreo de passageiros e de carga.
Dereferir,quenaindústriadaaviação,osciclosde rentabilidade duram, normalmente entre 7 e 10 anos, implicando entre 4 a 5 anos, até o ciclo atingir o seu máximo. Perspectiva-se, no entanto, que2011venhaaapresentarumaprogressãomais lenta, condicionada pela subida do preço do petróleo impulsionado por uma instabilidade crescente nos países árabes, por uma estabili-zação dos yields,bemcomopelatendênciaderecessão perspectivada para algumas economias Europeias,nasequênciadacrisedarespectivadívida pública.
Perspectivas para 2011
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 105
regulares para Miami, o segundo destino norte--americano da Companhia, e para Porto Alegre, o décimo ponto da TAP no Brasil. No primeiro caso, representando Miami o principal foco de distribuição do tráfego de passageiros, entre a AméricaCentraleCaraíbaseaEuropa,enquantoquenasegundasituação,PortoAlegre,detendooquartomaiorPIBdoBrasil,permite,ainda, à Companhia, alargar a sua oferta para Buenos Aires e Montevideu, no âmbito de ligações em code-share com companhias parceiras. No mesmo sentido, de referir o início de operações regularesparaBamako(Mali),paraS.Vicente(CaboVerde)eAcra(Gana),numreforçodasligações com o continente africano.
Ainda, considerando-se como indissociável dofuturodaCompanhiaaqualidadedoser-viço prestado aos seus passageiros, constitui-se como objectivo da TAP, para 2011, prosseguir a respectiva melhoria com suporte em inovação tecnológica, promovendo, paralelamente, a uti-lizaçãoeficienteeeficazdosmeiosexistentes.Namesma linha, mantém-se o empenhamento da Empresa em continuar a persecução de esforços, no sentido da melhoria do seu posicionamento, quernavertentedapontualidade,quernoquerefere a irregularidades de bagagem.
Noâmbitodaconstituiçãodasfrotas,nasequên-cia de um clima económico e social adverso, não se encontram previstas quaisquer alteraçõesestruturais, tanto nas frotas da TAP, como na da PGA, para o ano de 2011. Ao longo deste ano, e aplicando uma política de continuidade, serão desenvolvidas iniciativas, relativamente à cabine dos aviões, visando melhorar o serviço prestado ao Cliente. Decorrente da assinatura do contrato, em2007,entreaTAPeaAirbus,paraaaquisiçãodos novos Airbus A350XWB, encontra-se pre-vistooinício,jáem2011,daespecificaçãodestesnovos aviões de longo curso.
Relativamente ao negócio de Manutenção e Engenharia em Portugal, no seguimento da implementação do SMS–Safety Management System, prevê-se a realização do estudo
SMD®–Safety Management Diagnostic, a efectuar por uma empresa especializada. Visa-se, com este estudo, avaliar como a cul-tura da Empresa e os seus processos podem ter impacte ou contribuir para incrementar opotencialdeerro,reduziraeficáciadostra-balhos e aumentar o risco nas operações de manutenção aeronáutica, para além de permitir efectuar uma comparação com as melhores prá-ticas internacionais, relativamente à Segurança Aeronáutica. Perspectiva-se, ainda, a realiza-ção das seguintes acções: publicação da versão inicial do SMS Manual;arranquedasacçõesde Safety Training e Safety Promotion e constitui-ção das estruturas organizacionais de suporte a este sistema, nomeadamente, o Safety Office, o Safety Action Group e o Safety Review Board. Entretanto, os procedimentos de ERP (Emergency Response Plan)serãoactualizados,em articulação com o respectivo plano da TAP. NoquerespeitaàsáreasdeProdução,osesfor-ços orientam-se, de forma generalizada, não só para o aumento da capacidade de produção in-house, com os respectivos ganhos de pro-dutividade e redução de custos, como também para receber a nova frota de A350, em 2015. Para a Manutenção de Componentes, a cria-ção de capacidades para a manutenção da nova frota implicará a avaliação técnico/econó-micadainstalaçãodenovosequipamentosdeteste. Na Manutenção de Aviões, encontram--se previstos diversos Projectos Estratégicos para o triénio 2011-2013, constituindo-se, como principais objectivos, a obtenção de reduções nos custos e nos Turn Around Time das inspecções, bem como o incremento da produtividade. Actualmente, encontra-se em desenvolvimento um projecto de reestrutu-ração da Manutenção Operacional, visando o aumento da fiabilidade da frota da TAP, e a garantia da Manutenção de Linha da futura frota A350. Relativamente à Manutenção de Motores, com vista a possibilitar o crescimento da actividade para Clientes Terceiros, e na sequênciadeanálisesefectuadasaomercado,preconiza-se a introdução de, pelo menos, dois novos modelos de reactores na Lista de Capacidadedestaoficina,encontrando-sejáem avaliação as diferentes hipóteses dispo-níveispelos trêsprincipais fabricantes,Pratt & Whitney, Rolls Royce e General Electric.
No negócio de Manutenção e Engenharia no Brasil, o ano de 2011 deverá ver o início da inver-são da difícil situação económica da empresa, comoresultadodaconjugaçãodetrêsfactores:i)umanovadinâmicacomercialalicerçadanumareestruturaçãosignificativadaoperaçãodepro-duçãonosúltimos2anos;ii)adeterminaçãoda
gestãoemquestionarecombatertodososcus-tosnãodecisivosparaaqualidadedaprodução;iii)oinícioderecuperaçãodemercado,nosegui-mento da recuperação do sector da aviação, na região. Neste contexto, a empresa tem sido alvo de atenção por parte de outras MRO interessadas em aumentar a sua capacidade na região, sendo expectáveis, nesse sentido, desenvolvimentos durante o ano.
Para empresa de prestação de serviços de assis-tência emescalaSPdH,oanode2011 será,estruturalmente, determinante. Cumprindo o determinado por decisão da Autoridade da Concorrência,oGrupoTAPdeveráconsumar a alienação do controle da empresa e, conse-quentemente, transferirocontroledegestãoparaonovoaccionistamaioritário,queresultedoprocesso de venda. Operacionalmente, apesar de um processo de transição inevitável, espera--se um impacto positivo na operação TAP, dada anaturalpreocupaçãodequeonovooperadorcontinue o esforço de melhoria contínua em queaSPdHtemestadoempenhadanos2últi-mos anos. Como condicionamento adicional, deverá considerar-se o lançamento, pelo regu-lador INAC, de concurso publico internacional para a atribuição de novas licenças de handling nos aeroportos de Portugal, por um novo perío- do de 7 anos. Será, seguramente, um processo exigente,masparaoqualaempresasetempre-paradoequerequer,noentanto,aconsumaçãoprévia referida acima, para a empresa ser admi-tida a concurso.
Ainda, numa perspectiva estratégica, de referir o papel da TAP, continuadamente eleito pela Gestão da Empresa, como factor determinante na dinamização do Turismo nacional, actuando no sentido da promoção da imagem do País e da consequentecriaçãoderiqueza.Derealçar,quemais de dois terços das receitas geradas pela TAP são obtidas no exterior, realidade de destacada importância, com impacto directo na geração de emprego e de desenvolvimento para o País.
Visa-se, em resumo, continuar o processo de transformação da TAP numa Empresa sólida no espaço Europeu, apta a explorar, com oportu-nidade, todas as potencialidades do nicho de mercadoemqueopera,eadiferenciar-sepelaeficiênciaoperacionalepelovaloragregadodosserviçosquepresta.
Grupo TAP Relatório Anual 2010106
A criação dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP)
1945, 14 de Março
Os Transportes Aéreos Portugueses são insti-tuídos como uma secção do Secretariado da Aeronáutica Civil. Inicia-se o recrutamento de quadros técnicos nas Escolas AeronáuticasMilitar e Naval, tendo sido efectuada a espe-cialização de um grupo de 11 pilotos na BOAC (British Overseas Airways Corporation).
SãoadquiridososprimeirosdoisaviõesDC-3Dakota, de 21 passageiros.
Em 1946, é realizado o primeiro Curso Geral de Pilotos em Portugal e abre, em 19 de Setembro, a primeira linha comercial, Lisboa-Madrid.
A 31 de Dezembro, é inaugurada a rota Lisboa--Luanda-Lourenço Marques, a Linha Aérea Imperial. Com 12 escalas e 15 dias de operação (idaevolta),éamaisextensalinhamundial,operada com DC-3.
1948
Os TAP tornam-se membros efectivos da IATA. TêminícioaslinhasdeParisedeSevilha.
É adoptada uma nova imagem e a primeira loja de vendas é aberta.
1950
A Manutenção e Engenharia dá início à pres-taçãodeassistênciatécnica,nosaeroportosde Lisboa e Porto, a aviões de companhias estrangeiras sem disponibilidade de meios próprios para efectuar a manutenção das suas aeronaves.
A primeira companhia Europeia a operar exclusivamente com jactos
1967
O primeiro B727 chega à Empresa, sendo retirado o último Super Constellation. A TAP torna-se, assim, a primeira companhia Europeia a operar exclusivamente com jactos.
1968
A Manutenção e Engenharia vê ampliadasas suas infra-estruturas, sendo inaugurado o Centro de Revisão e Ensaio de Motores de Avião, dotado do mais moderno apetrecha-mento tecnológico da época.
1971
Os serviços da empresa transferem-se para novas instalações no aeroporto de Lisboa, e são inauguradasnovas infra-estruturasoficinais,incluindo o Hangar 6.
1972
OsdoisprimeirosdequatroBoeing747-200passam a integrar a frota da Empresa.
A TAP participa em 50% do capital da empresa AçoreanaSATA,assumindoapresidênciadoConselho de Administração.
1974
A rede da TAP inclui mais de 40 destinos loca-lizadosemquatrocontinentes,operadosporuma frota de 32 aviões tecnologicamente avançados.
É iniciado o serviço computorizado de Reservas, de load-control e de check-in, com o Sistema TAPMATIC.
A TAP torna-se na primeira companhia Europeia a executar as grandes revisões completas dos reactores JT9-D dos B747.
A transformação em empresa privada
1953, 1 de Junho
OsTransportesAéreosPortuguesesadquiremoestatutodeEmpresaprivada(S.A.R.L.)comcapitais mistos, de maioria estatal.
1955
A rede da Companhia integra já um total de 8 destinos e o primeiro avião quadrimotor, o Lockheed L-1049G Super Constellation, entra em serviço, passando a operar na linha de África com a redução substancial do tempo de voo.
1960
ÉefectuadaaviageminauguralLisboa-Goaquedura perto de 19 horas e tem início o Voo da Amizade entre Lisboa e Rio de Janeiro.
1962
Em Julho, a TAP recebeoprimeirodos trêsCaravelle VI-R, entrando na era do jacto.
História da TAP
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 107
A nacionalização da TAP
1975, 16 de Abril
A TAP transforma-se em empresa pública pelo Decreto-Lei n° 205-E/75.
1978
A Manutenção e Engenharia é distinguida pela revista internacional Air Transport World, com o prémio Technical Management Award.
1979
É implementado o programa de modernização daEmpresa,quealtera,também,asuadesigna-ção para TAP–Air Portugal.
Tem início o serviço computorizado de reservas deespaçoparaCarga(CARGOMATIC).
O reforço da frota da TAP
1983
Chegam à Empresa os primeiros aviões Boeing 737-200 para o médio curso e o Lockheed 1011--500 Tristar para o longo curso.
É atribuído à Manutenção e Engenharia, pela primeira vez, pela Federal Aviation Administration dos EUA(FAA),ocertificadodeRepair Station, com o mais amplo licenciamento para reparação de aviões e seus componentes. A TAP ganha o concurso internacional para as grandes inspecções de 35 aviões B727-100 da FederalExpressCorporation(FEC).
1987
A Manutenção e Engenharia procede a um extensoprogramademodificações estrutu-raisemaviõesDouglasDC10daFEC,factoqueocorre, pela primeira vez, em todo o mundo.
1988
Inicia a operação o primeiro A310-300.
1989
A TAP é a primeira companhia aérea a estabele-cer ligações terra-ar via satélite.
Ocorre o primeiro curso de pilotos inteiramente realizado em Portugal.
1991, 17 de Agosto
ATAPadquireoestatutodeSociedadeAnónima(TAP,S.A.)decapitaismaioritariamentepúbli-cos, pelo Decreto-Lei n° 312/91.
A TAP entra na era Airbus
1992
SãorecebidososprimeirosA320–equipadoscom a mais avançada tecnologia controlos fly-by-wire.
1994
Integram a frota da TAP os dois primeiros A340-300, e é efectuado o lançamento do Plano Estratégico de Saneamento Económico--Financeiro(PESEF).
1996
A TAP abre o seu próprio website, e é tomada a decisão de renovação da frota de médio curso.
É atribuído, pela Airbus, o Award for Operational Excellence, relativo ao melhor desempenho operacional, a nível mundial, da frota A340.
1997
Os dois primeiros aviões A319 integram a frota da TAP e é introduzida, nos voos domésticos, a tecnologia de ponta do Electronic Ticketing(ET).
É assinado o acordo de aliança estratégica com o SAirGroup.
1998
A TAP torna-se membro fundador do Qualiflyer Group.
1999
É estabelecido o 1° acordo de cooperação com a empresaOficinasGerais deMaterialAeronáutica(OGMA).
Grupo TAP Relatório Anual 2010108
A recuperação da TAP
2000
É criado o QTC–Quick Transfer Center, sistema de ligações rápidas para passageiros em trânsito no aeroporto de Lisboa.
É atribuído, pela Airbus, o Award for Operational Excellence, pelo melhor desempenho operacio-nal, a nível mundial, relativamente à frota A319.
O sistema da Qualidade da Manutenção e Engenhariaobtéma1ªcertificaçãoatribuídapelaAPCER em conformidade com a Norma NP EN ISO 9002, com o âmbito de empresa de Manutenção de Aviões, Motores e Componentes.
2004
A estratégia adoptada pela TAP é considerada como um case-study, no âmbito académico, por Harvard.
A TAP–Manutenção e Engenharia e a FEC cele-bram 20 anos de cooperação técnica.
2005
É apresentada a nova imagem institucional da Empresa(TAPPortugal).
A TAP integra, como companhia-membro a STAR Alliance, a maior aliança global de com-panhias aéreas.
A TAP–Manutenção e Engenharia integra a Rede de Organizações de Manutenção Airbus (AirbusMRONetwork)eganhaconcursoparamanutenção integral de dois Airbus A340 da Força Aérea Francesa.
A Airbus atribui à TAP o Award for Operational Excellence, relativo ao melhor desempenho operacional, a nível mundial, da frota A310.
2001
É adoptada uma estratégia de hub, com o aero-porto de Lisboa como centro das operações.
O SAirGroup, tendo por base problemas internos, é forçado a desistir da intenção de par-ticipação em 34% do capital da TAP.
É assinado o Contrato de Consórcio para a coo-peração na área de grande manutenção de aviões Airbus, da família A320, nas instalações da empresa OGMA.
2003, 26 de Abril
É criado o Grupo TAP, com a constituição de uma sociedade gestora de participações sociais, aTAP,SGPS,nasequênciadeumprocessodereestruturação empresarial, que envolveu,também, a criação da empresa SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. pelo Decreto-Lei n° 87/2003.
A TAP é distingida, pela Airbus, recebendo o Award for Operational Excellence, devido ao melhor desempenho operacional, a nível mun-dial,relativamenteàfrotaA310querecebe,também, o Highest Daily Utilization Award.
APCEReIQNetcertificamSistemadaQualidadeda Manutenção e Engenharia em conformidade com a Norma ISO 9001:2000.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 109
2006
É iniciada a renovação da frota de longo curso, compostaporequipamentosA310eA340,coma recepção do primeiro Airbus 330-200 para operação das rotas do Brasil, EUA e África.
A TAP–Manutenção e Engenharia e a Air France Industries celebram 10 anos de cooperação técnica e renovam contrato.
O Grupo TAP e o Grupo OMNI assinam um con-trato para a venda da totalidade das acções da White–Airways, S.A..
2007
A TAP–Manutenção e Engenharia obtém acertificaçãocomoOrganizaçãodeProjecto(DOA–Design Organisation Approval) daAgênciaEuropeiaparaaSegurançadaAviação(EASA–European Aviation Safety Agency).
Após a emissão do parecer da Autoridade da Concorrência,denãooposiçãoàoperação,foiefectuadaaaquisição,pelaTAP,datotalidadedo capital social da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A., tendo sido intermediária a empresa Gertiserv –Sociedade de Gestão e Serviços, S.A., constitu-ída para o efeito.
A IATA, Associação Internacional do Transporte Aéreo,anuncia,queFernandoPinto,CEOdaTAP,inicia o mandato de um ano como Presidente do Conselho de Governação da Associação, elegendo o meio ambiente e a segurança opera-cional como prioridades.
A TAP assina com a Airbus o contrato para aaquisiçãode12aviõesA350XWB,comopçãopara mais 3 unidades e, também, uma carta de intenções para mais 8 aparelhos da família A320.
2008
É realizado o voo inaugural para Belo Horizonte, totalizando oito destinos entre a Europa e o Brasil.
A frota da TAP é reforçada com o novo aparelho de médio curso A319.
A TAP emite bilhetes 100% em formato elec-trónicoeimprimeumasignificativamudançano seu modelo comercial, com o lançamento da Campanha Liberdade de Escolha. 1 Voo, 5 Formas de Viajar.
No Aeroporto de Lisboa, a TAP inaugura o novo Espaço Premium (Premium Customer Center)e efectua a abertura do novo lounge.
É integrado na frota o 9º avião A330-200, rece-bido directamente da Airbus.
É inaugurada a operação entre Lisboa e Casablanca.
AposiçãodaGlobálianaSPdH(50,1%)éadqui-ridaportrêsinstituiçõesfinanceiras,oBancodeInvestimentoGlobal–BIG(19,94%),oBancodeInvestimento,S.A.–BANIF (15,1%)eoBancoInvest,S.A.(15,1%).
É efectuada a extinção da empresa GERTISERV, S.A., por fusão entre esta e a empresa Portugália.
2009
É recebido o primeiro de seis novos aviões Airbus A320-214.
A actividade de Manutenção de Motores da TAP recebe a licença ambiental relativa à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (Diploma PCIP).
A TAP é a primeira companhia aérea, a nível mundial, a lançar o Programa de Compensação de Emissões de CO2.
Alargamento da Rede na Europa, com as ope-rações para Moscovo, para Varsóvia, para HelsínquiaeparaValência.
A TAP prossegue no esforço de alienação da posiçãoquefoiobrigadaareadquirir,amaioriado capital da SPdH, tendo as acções corres-pondentes sido entregues a uma entidade independente,aEUROPARTNERS,quedetémum papel activo na concretização das decisões da AdC.
Relatório de Prestaçãode Contas
TAP, SGPS, S.A.
Grupo TAP Relatório Anual 2010112
DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas
114 POSIÇÃOFINANCEIRACONSOLIDADAEM31DEDEZEMBRODE2010E2009115 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS 116 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL DEMONSTRAÇÃOCONSOLIDADADASALTERAÇÕESNOCAPITALPRÓPRIOEM31DEDEZEMBRODE2010E2009 117 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA
118 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
118 1. Actividade económica do Grupo TAP 119 2. Políticas contabilísticas e critérios valorimétricos 2.1. Bases de preparação 2.2. Comparabilidade 2.3. Bases de consolidação 2.3.1. Subsidiárias 120 2.3.2. Associadas 2.4. Relato por segmentos 121 2.5. Conversão cambial 2.5.1. Moeda funcional e de relato 2.5.2. Saldos e transacções expressos em moedas estrangeiras 2.5.3. Empresas do Grupo 122 2.6. Activos intangíveis 2.7. Goodwill 2.8.Activosfixostangíveis 2.9. Propriedades de investimento 123 2.10. Imparidade de activos não correntes 2.11.Investimentosfinanceiros 124 2.12.Instrumentosfinanceirosderivados 2.13. Imposto sobre o rendimento 2.14. Inventários 125 2.15. Valores a receber correntes 2.16.Caixaeseusequivalentes 2.17. Capital social e acções próprias 2.18. Passivos remunerados 2.19.Encargosfinanceiroscomempréstimos 2.20. Provisões 126 2.21. Benefícios pós-emprego 2.22. Valores a pagar correntes 2.23. Subsídios 2.24. Locações 2.25. Distribuição de dividendos 127 2.26. Rédito e especialização dos exercícios 2.27. Activos e passivos contingentes 2.28.Eventossubsequentes 128 2.29. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes 129 2.30.Reexpressõesereclassificações 2.31. Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes 130 3.Políticasdegestãodoriscofinanceiro 134 4. Trabalhadores ao serviço 5.Activosfixostangíveis 135 6. Propriedades de investimento 136 7. Goodwill
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 113
114 POSIÇÃOFINANCEIRACONSOLIDADAEM31DEDEZEMBRODE2010E2009115 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS 116 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL DEMONSTRAÇÃOCONSOLIDADADASALTERAÇÕESNOCAPITALPRÓPRIOEM31DEDEZEMBRODE2010E2009 117 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA
118 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
118 1. Actividade económica do Grupo TAP 119 2. Políticas contabilísticas e critérios valorimétricos 2.1. Bases de preparação 2.2. Comparabilidade 2.3. Bases de consolidação 2.3.1. Subsidiárias 120 2.3.2. Associadas 2.4. Relato por segmentos 121 2.5. Conversão cambial 2.5.1. Moeda funcional e de relato 2.5.2. Saldos e transacções expressos em moedas estrangeiras 2.5.3. Empresas do Grupo 122 2.6. Activos intangíveis 2.7. Goodwill 2.8.Activosfixostangíveis 2.9. Propriedades de investimento 123 2.10. Imparidade de activos não correntes 2.11.Investimentosfinanceiros 124 2.12.Instrumentosfinanceirosderivados 2.13. Imposto sobre o rendimento 2.14. Inventários 125 2.15. Valores a receber correntes 2.16.Caixaeseusequivalentes 2.17. Capital social e acções próprias 2.18. Passivos remunerados 2.19.Encargosfinanceiroscomempréstimos 2.20. Provisões 126 2.21. Benefícios pós-emprego 2.22. Valores a pagar correntes 2.23. Subsídios 2.24. Locações 2.25. Distribuição de dividendos 127 2.26. Rédito e especialização dos exercícios 2.27. Activos e passivos contingentes 2.28.Eventossubsequentes 128 2.29. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes 129 2.30.Reexpressõesereclassificações 2.31. Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes 130 3.Políticasdegestãodoriscofinanceiro 134 4. Trabalhadores ao serviço 5.Activosfixostangíveis 135 6. Propriedades de investimento 136 7. Goodwill
137 8. Activos intangíveis 10.Participaçõesfinanceiras–métododaequivalênciapatrimonial 11.Participaçõesfinanceiras–outrosmétodos 13.Outrosactivosfinanceiros 138 15. Activos e passivos por impostos diferidos 140 16. Adiantamentos a fornecedores 17. Estado e outros entes públicos 141 18. Outras contas a receber 142 19. Diferimentos 143 20. Inventários 21. Clientes 144 22. Caixa e depósitos bancários 24. Instrumentos de capital próprio 145 25. Interesses não controlados – Balanço 146 26. Provisões 148 27. Financiamentos obtidos 150 28. Responsabilidades por benefícios pós-emprego 155 29. Adiantamentos de clientes 30. Fornecedores 31. Outras contas a pagar 156 32. Documentos pendentes de voo 157 35. Vendas e serviços prestados 36. Subsídios à exploração 37. Ganhos e perdas imputados de associadas 158 38. Variação da produção 39. Trabalhos para a própria entidade 40. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 41. Fornecimentos e serviços externos 159 42. Gastos com o pessoal 43.Ajustamentosdeinventários(perdas/reversões) 44.Imparidadededívidasareceber(perdas/reversões) 160 45.Provisões(aumentos/reduções) 46. Imparidade de activos 48. Outros rendimentos e ganhos 161 49. Outros gastos e perdas 50. Gastos / reversões de depreciação e de amortização 51. Juros e rendimentos e gastos similares obtidos / suportados 162 52. Imposto sobre o rendimento do exercício 53.Interessesnãocontrolados–resultadolíquido 163 55. Relato por segmentos 164 56. Entidades relacionadas 165 57. Activos e passivos contingentes 167 58.Detalhedosactivosepassivosfinanceiros 169 60. Compromissos
Grupo TAP Relatório Anual 2010114
Posição Financeira Consolidada31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM MILHARES DE EUROS
Nota 31-Dez-10 31-Dez-09
ACTIVOACTIVO NÃO CORRENTEActivosfixostangíveis 5 1.066.344 1.188.526 Propriedades de investimento 6 2.607 1.287 Goodwill 7 211.015 204.432 Outros activos intangíveis 8 1.447 2.115 Outrosactivosfinanceiros 13 2.966 3.395 Activos por impostos diferidos 15 24.459 24.221 Outras contas a receber 18 27.231 26.663
1.336.069 1.450.639
ACTIVO CORRENTEInventários 20 148.590 126.671 Clientes 21 223.212 192.590 Adiantamentos a fornecedores 16 3.465 2.182 Estado e outros entes públicos 17 15.833 24.814 Outras contas a receber 18 124.669 88.595 Diferimentos 19 12.308 7.827 Caixa e depósitos bancários 22 222.677 131.077
750.754 573.756
TOTAL DO ACTIVO 2.086.823 2.024.395
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCAPITAL PRÓPRIO
Capital 15.000 15.000 Reservas legais 3.000 3.000 Reservas de conversão cambial (5.024) (7.423)Reservas de justo valor (1.006) 4.348 Ajustamentos em partes de capital (2.260) (2.260)Resultados transitados (224.773) (220.454)
Resultadolíquidodoexercício (57.103) (3.542)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO DO GRUPO 24 (272.166) (211.331)
Interesses não controlados 25 7.355 6.705
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (264.811) (204.626)
PASSIVO NÃO CORRENTEProvisões 26 159.575 134.039 Financiamentos obtidos 27 1.028.060 1.037.208 Responsabilidades com benefícios pós-emprego 28 88.393 87.784 Passivos por impostos diferidos 15 24.683 24.064 Outras contas a pagar 31 1.032 1.275
1.301.743 1.284.370
PASSIVO CORRENTEFornecedores 30 142.619 104.221
Adiantamentos de clientes 29 3.574 3.661
Estado e outros entes públicos 17 147.062 112.691
Financiamentos obtidos 27 248.995 265.330
Outras contas a pagar 31 215.787 197.521
Documentos pendentes de voo 32 239.237 206.984
Diferimentos 19 52.617 54.243
1.049.891 944.651
TOTAL DO PASSIVO 2.351.634 2.229.021
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 2.086.823 2.024.395
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 115
Nota 31-Dez-10 31-Dez-09
Vendas e serviços prestados 35 2.315.521 2.075.010 Subsídios à exploração 36 4.565 3.559 Ganhos e perdas em associadas 37 (44.066) (29.596)Variação nos inventários da produção 38 (838) (14.673)Trabalhos para a própria entidade 39 2.406 1.650 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 40 (175.829) (180.238)Fornecimentos e serviços externos 41 (1.444.939) (1.212.059)Gastos com o pessoal 42 (559.721) (504.450)Ajustamentosdeinventários(perdas/reversões) 43 3.966 (8.661)Imparidadededívidasareceber(perdas/reversões) 44 4.307 (15.183)Provisões(aumentos/reduções) 45 3.701 (3.832)Imparidadedeactivosnãodepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões) 46 (500) (32.600)Outros rendimentos e ganhos 48 75.108 149.949 Outros gastos e perdas 49 (45.040) (35.723)
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 138.641 193.153
Gastos/reversões de depreciação e de amortização 50 (138.622) (140.980)Imparidadedeactivosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões) 46 (440) –
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (421) 52.173
Juros e rendimentos similares obtidos 51 6.896 5.702 Juros e gastos similares suportados 51 (50.893) (50.587)
Resultado antes de impostos (44.418) 7.288
Imposto sobre o rendimento do exercício 52 (8.497) (7.287)
Resultado líquido do exercício (52.915) 1
Resultado líquido dos detentores do capital da empresa-mãe (57.103) (3.542)
Resultadolíquidodosinteressesnãocontrolados 53 4.188 3.543
Resultadobásicoediluídoporacção(euros) (38) (2)
Demonstração Consolidada dos Resultados31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM MILHARES DE EUROS
Grupo TAP Relatório Anual 2010116
Demonstração Consolidada do Rendimento Integral31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM MILHARES DE EUROS
31-Dez-10 31-Dez-09
Resultado líquido (52.915) 1
OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL Ganhos e perdas com conversão cambial 2.400 (17.479)Ganhoseperdaseminstrumentosdecoberturadefluxosdecaixa (5.355) 6.816 Outros ganhos e perdas (777) (2.260)
RENDIMENTO RECONHECIDO DIRECTAMENTE NO CAPITAL PRÓPRIO (3.732) (12.923)
RENDIMENTO INTEGRAL (56.647) (12.922)
ATRIBUÍVEL A: Accionistas da TAP (60.835) (16.465)Interesses não controlados 4.188 3.543
TOTAL DOS RENDIMENTOS E GASTOS RECONHECIDOS NO EXERCÍCIO (56.647) (12.922)
TOTAL Capital Reservas
legais
Reservas de conversão
cambial
Reservas de justo
valor
Ajustamentos de partes de capital
Resultados transitados
Resultado Líquido do
Exercício
Subtotal (antes de Interesses
não controlados)
Interesses não
controlados
POSIÇÃO FINANCEIRA EM 01-JAN-2009
(188.070) 15.000 3.000 10.056 (2.468) – 67.940 (288.394) (194.866) 6.796
TRANSACÇÕES COM PROPRIETÁRIOS DE CAPITAL EM 2009
(3.634) – – – – – (288.394) 288.394 – (3.634)
Aplicação de resultados e distribuição de lucros e reservas
– – – – – – (288.394) 288.394 – –
Outras transacções (3.634) – – – – – – – – (3.634)
RENDIMENTO INTEGRAL EM 2009
(12.922) – – (17.479) 6.816 (2.260) – (3.542) (16.465) 3.543
Resultadolíquidodoexercício 1 – – – – – – (3.542) (3.542) 3.543 Outro rendimento integral (12.923) – – (17.479) 6.816 (2.260) – – (12.923) –
POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31-DEZ-2009
(204.626) 15.000 3.000 (7.423) 4.348 (2.260) (220.454) (3.542) (211.331) 6.705
TRANSACÇÕES COM PROPRIETÁRIOS DE CAPITAL EM 2010
(3.538) – – – – – (3.542) 3.542 – (3.538)
Aplicação de resultados e distribuição de lucros e reservas
– – – – – – (3.542) 3.542 – –
Outras transacções (3.538) – – – – – – – – (3.538)
RENDIMENTO INTEGRAL EM 2010
(56.647) – – 2.399 (5.354) – (777) (57.103) (60.835) 4.188
Resultadolíquidodoexercício (52.915) – – – – – – (57.103) (57.103) 4.188
Outro rendimento integral (3.732) – – 2.399 (5.354) – (777) – (3.732) –
POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31-DEZ-2010
(264.811) 15.000 3.000 (5.024) (1.006) (2.260) (224.773) (57.103) (272.166) 7.355
Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM MILHARES DE EUROS
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 117
Nota 31-Dez-10 31-Dez-09
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de clientes 2.468.901 1.887.848 Pagamentos a fornecedores (1.776.895) (1.466.669)Pagamentos ao pessoal (434.626) (386.927)Pagamento / recebimento de imposto sobre o rendimento (5.350) (3.497)Outros recebimentos / pagamentos relativos à actividade operacional (58.587) 148.132
Fluxos de caixa das actividades operacionais 193.443 178.887
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:Recebimentos provenientes de: Outrosactivosfixostangíveis 738 4.469 Investimentosfinanceiros 319 – Juros e rendimentos similares 5.827 5.550 Empréstimos concedidos 37.398 – Dividendos 30 –
44.312 10.019 Pagamentos respeitantes a: Outrosactivosfixostangíveis (9.957) (31.979)Empréstimos concedidos (73.000) (35.000)
(82.957) (66.979)
Fluxos de caixa das actividades de investimento (38.645) (56.960)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos 179.697 10.000 179.697 10.000
Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos (82.209) (65.931)Contratosdelocaçãofinanceira (124.900) (90.338)Juros e gastos similares (44.885) (49.751)Dividendos (3.464) (3.989)Outrasoperaçõesdefinanciamento – –
(255.458) (210.009)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (75.761) (200.009)
Variaçõesdecaixaeseusequivalentes 79.037 (78.081)Efeito das diferenças de câmbio 12.580 11.920 Caixa e seus equivalentes no início do período 116.137 182.298
Caixa e seus equivalentes no fim do período 22 207.754 116.137
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM MILHARES DE EUROS
Grupo TAP Relatório Anual 2010118
1. Actividade económica do Grupo TAP
O Grupo TAP, constituído pela TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.(TAPSGPS)esuassubsidiárias(oGrupoTAPouoGrupo)temasuasedeno Aeroporto de Lisboa e dedica-se à exploração do sector de transporte aéreo de passageiros, carga e correio, execução de trabalhos de manutenção eengenharia,prestaçãodeserviçosdeassistênciaemescalaaotrans-porte aéreo, exploração de espaços comerciais em aeroportos (free shops)e catering para aviação.
A TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. foi constituída em 25 de Junho de 2003 no âmbito do Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de Abril, cujo capital foi integralmente realizado em espécie pela Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., por entrada das acções represen-tativas da totalidade do capital social da sociedade Transportes Aéreos Portugueses,S.A.(TAPS.A).
Sede Social Aeroporto de Lisboa, Edifício 25 Capital Social Euros 15.000.000N.I.P.C. 506 623 602
Asdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas,orareportadas,foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração de 30 de Março de 2011.
OsmembrosdoConselhodeAdministraçãoqueassinamopresenterelatório,declaramque,tantoquantoédoseuconhecimento, a informação nele constante foi elabo-rada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada doactivoedopassivo,dasituaçãofinanceiraedosresultados das empresas incluídas no perímetro de con-solidação do Grupo.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 119
2. Políticas contabilísticas e critérios valorimétricos
Asprincipaispolíticascontabilísticasaplicadasnaelaboraçãodestasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasestãodescritasabaixo.
2.1. Bases de preparação
AspresentesdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdoGrupoforampreparadasemconformidadecomasNormasInternacionaisdeRelatoFinanceiroadoptadaspelaUniãoEuropeia(IFRS–anteriormentedesignadasNormasInternacionaisdeContabilidade–IAS)emitidaspeloInternational Accounting Standards Board (IASB)eInterpretaçõesemitidaspeloInternational Financial Reporting Interpretations Committee(IFRIC)ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC),emvigoràdatadapreparaçãodasreferidasdemonstraçõesfinanceiras.
Asdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasanexasforampreparadasnopressupostodacontinuidadedasoperações,apartirdoslivroseregistoscontabilísticosdasempresasincluídasnaconsolidação(Nota2.3.1),etomandoporbaseocustohistórico,exceptoosinstrumentosfinanceirosderi-vados,activosdisponíveisparavendaeosprogramasdefidelizaçãodeclientesqueseencontramregistadosaojustovalor.
ApreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasexigeautilizaçãodeestimativasejulgamentosrelevantesnaaplicaçãodaspolíticascontabilísticasdoGrupo.Asprincipaisasserçõesqueenvolvemummaiorníveldejulgamentooucomplexidade,ouospressupostoseestimativasmaissignificativasparaapreparaçãodasreferidasdemonstraçõesfinanceiras,estãodivulgadosnaNota2.31.
2.2. Comparabilidade
Osvaloresconstantesdasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdoperíodofindoem31deDezembrode2009sãocomparáveisemtodososaspectossignificativoscomosvaloresdoexercíciode2010.
2.3. Bases de consolidação
2.3.1. Subsidiárias
SubsidiáriassãotodasasentidadessobreasquaisoGrupotemopoderdedecisãosobreaspolíticasfinanceiraseoperacionais,geralmenterepre-sentadopormaisdemetadedosdireitosdevoto.AexistênciaeoefeitodosdireitosdevotopotenciaisquesejamcorrentementeexercíveisouconvertíveissãoconsideradosquandoseavaliaseoGrupodetémocontrolosobreoutraentidade.
Ocapitalpróprioeoresultadolíquidodestasempresascorrespondentesàparticipaçãodeterceirosnasmesmassãoapresentadosnasrubricasdeinteresses não controlados, respectivamente, no balanço consolidado em linha própria no capital próprio e na demonstração de resultados consoli-dada.Asempresasincluídasnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasencontram-sedetalhadasabaixo:
FirmaSede Social
Actividade Principal Detentores de Capital% do capital
detido31-Dez-10
% do capitaldetido
31-Dez-09
TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.
Lisboa Gestão e administração de participações sociais
PARPÚBLICA, SGPS, S.A. 100,00% 100,00%
Reaching Force, SGPS, S.A. (“ReachingForce”)
Lisboa Gestão e administração de participações sociais
TAP, SGPS, S.A. n/a 100,00%
SEAP–Serviços, Administração eParticipaçõesLda.(“SEAP”)
Macau Gestão e administração de participações sociais
TAP, SGPS, S.A. n/a 75,00%
Transportes Aéreos Portugueses, S.A. Lisboa Actividades aeronáuticas TAP, SGPS, S.A. 100,00% 100,00%
TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A.
Lisboa Prestação de serviços de gestão
TAP, SGPS, S.A. 100,00% 100,00%
PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa deTransportesAéreos,S.A.(“Portugália”)
Lisboa Actividades aeronáuticas TAP, SGPS, S.A. 100,00% 100,00%
AIR PORTUGAL TOURS–Programações Turísticas, S.A.
Lisboa Operador turístico TAP, S.A. n/a 100,00%
CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A. Lisboa Catering TAPGER, S.A. 51,00% 51,00%
L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A. Lisboa Exploração de free shop
TAPGER, S.A. 51,00% 51,00%
MEGASIS–Soc. de Serviços e Engenharia Informática, S.A.
Lisboa Engenharia e prestação de serviços informáticos
TAPGER, S.A. 100,00% 100,00%
U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. Lisboa Prestação de cuidados de saúde
TAPGER, S.A. 100,00% 100,00%
AERO-LB,Participações,S.A.(“Aero-LB”) Brasil Gestão e administração de participações sociais
TAP, SGPS, S.A. 99,00% 99,00%
PORTUGÁLIA 1,00% 1,00%
TAP–Manutenção e Engenharia Brasil,S.A.(ex-VEM)
Brasil Manutenção e engenharia aeronáutica Aero-LB 98,64% 98,64%
Em2010oGrupodecidiuprocederàalienaçãodaparticipaçãonaAirMacauCªLda.,peloqueasubsidiáriaSEAPfoiliquidada.Adicionalmentea Reaching Force e a AIR PORTUGAL TOURS–Programações Turísticas, S.A. foram incorporadas por fusão, na TAP, SGPS, S.A. e TAP, S.A., respectivamente.
Grupo TAP Relatório Anual 2010120
Éutilizadoométododecompraparacontabilizaraaquisiçãodesubsidiárias.Ocustodeumaaquisiçãoémensuradopelojustovalordosbensentregues,dosinstrumentosdecapitalemitidosedospassivosincorridos,ouassumidosnadatadeaquisição,adicionadosdoscustosdirectamenteatribuíveisàaquisição.
Osactivosidentificáveisadquiridoseospassivosepassivoscontingentesassumidosnumaconcentraçãoempresarialsãomensuradosinicialmenteaojustovalornadatadeaquisição,independentementedaexistênciadeinteressesnãocontrolados.OexcessodocustodeaquisiçãorelativamenteaojustovalordaparceladoGrupodosactivosepassivosidentificáveisadquiridoséregistadocomogoodwillqueseencontradetalhadonaNota7.
Assubsidiáriassãoconsolidadas,pelométodointegral,apartirdadataemqueocontroloétransferidoparaoGrupo.
Seocustodeaquisiçãoforinferioraojustovalordosactivoslíquidosdasubsidiáriaadquirida(goodwillnegativo),adiferençaéreconhecidadirecta-mente na Demonstração dos Resultados na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”.
As transacções internas, saldos, ganhos não realizados em transacções e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas nãorealizadassãotambémeliminadas,exceptoseatransacçãorevelarevidênciadeimparidadedeumactivotransferido.
Aspolíticascontabilísticasdassubsidiáriasforamalteradas,semprequenecessário,deformaagarantirconsistênciacomaspolíticasadoptadaspelo Grupo.
2.3.2. Associadas
Associadassãotodasasentidadessobreasquaisogrupoexerceinfluênciasignificativamasnãopossuicontrolo,geralmentecominvestimentosrepresentandoentre20%a50%dosdireitosdevoto.Osinvestimentosemassociadassãocontabilizadospelométododeequivalênciapatrimonial.
Deacordocomométododeequivalênciapatrimonial,asparticipaçõesfinanceirassãoregistadaspeloseucustodeaquisição,ajustadopelovalorcor-respondenteàparticipaçãodoGruponasvariaçõesdoscapitaispróprios(incluindooresultadolíquido)dasassociadas,epelosdividendosrecebidos.
Asdiferençasentreocustodeaquisiçãoeojustovalordosactivos,passivosepassivoscontingentesidentificáveisdaassociadanadatadeaquisição,se positivas são reconhecidas como goodwill e mantidas na respectiva rubrica. Se essas diferenças forem negativas são registadas como proveito do período na rubrica “Ganhos e perdas em associadas”.
Éfeitaumaavaliaçãodosinvestimentosemassociadasquandoexistemindíciosdequeoactivopossaestaremimparidadesendoregistadascomocustoasperdasporimparidadequesedemonstremexistirtambémnaquelarubrica.Quandoasperdasporimparidadereconhecidasemexercíciosanteriores deixam de existir são objecto de reversão à excepção do goodwill.
Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades ou efectuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados em transac-ções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas mesmas. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto seatransacçãorevelarevidênciadeimparidadedeumbemtransferido.
Aspolíticascontabilísticasdeassociadassãoalteradas,semprequenecessário,deformaagarantirconsistênciacomaspolíticasadoptadas pelo Grupo.
Asentidadesquesequalificamcomoassociadassãoasseguintes:
Firma Sede Social Actividade PrincipalDetentores de Capital
% do capital detido31-Dez-10
% do capital detido31-Dez-09
SPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling,S.A.(“SPdH”)Lisboa
Handling TAP SGPS 43,90% 43,90%
PORTUGÁLIA 6,00% 6,00%
TAP, S.A. 50,10% –
AIR MACAU, Cª Lda. Macau Actividades Aeronáuticas SEAP n/a 20,00%
ASPdHencontra-seclassificadacomoassociadanamedidaemqueaAdCimpôs,atéàvenda,queagestãodaEmpresasejaefectuadaporumman-datáriodegestão,queageemnomedaAutoridadedaConcorrência,gerindoaSPdHdeformaindependentedoGrupoTAP.
Em2010oGrupodecidiuprocederàalienaçãodaparticipaçãonaAirMacauCªLda.,peloqueaEmpresanãopertenceaoGrupoTAPa31deDezembro de 2010.
Os investimentos em associadas encontram-se detalhados na Nota 10.
2.4. Relato por segmentos
O Grupo apresenta os segmentos operacionais baseados na informação de Gestão produzida internamente.
Segmento de negócioéumgrupodeactivoseoperaçõesdoGrupoqueestãosujeitosariscoseretornosdiferentesdosdeoutrossegmentosde negócio.
Foramidentificadoscincosegmentosdenegócio:TransporteAéreo,ManutençãoeEngenharia,Free shop, Catering e Outros.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 121
Segmento geográfico éumaáreaindividualizadacomprometidaemfornecerprodutosouserviçosnumambienteeconómicoparticularequeestásujeitoariscosebenefíciosdiferentesdaquelessegmentosqueoperamemoutrosambienteseconómicos.Osegmentogeográficoédefi-nidocombasenopaísdestinodosbenseserviçosvendidospeloGrupo,oqualnocasodotransporteaéreoefree shop se entende como o país de destino do voo.
As políticas contabilísticas do relato por segmentos são as utilizadas consistentemente no Grupo. Todos os réditos intersegmentais são a preços de mercadoeeliminadosnaconsolidação.Ainformaçãorelativaaossegmentosidentificadosencontra-seapresentadanaNota55.
2.5. Conversão cambial
2.5.1. Moeda funcional e de relato
Os elementos incluídos nas Demonstrações Financeiras de cada uma das entidades do Grupo são mensurados utilizando a moeda do ambiente económicoemqueaentidadeopera(moedafuncional).AsDemonstraçõesFinanceirasconsolidadassãoapresentadasemmilharesdeeuros,sendoesta a moeda funcional e de relato do Grupo.
2.5.2. Saldos e transacções expressos em moedas estrangeiras
Todos os activos e passivos do Grupo expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados con-solidados do exercício.
2.5.3. Empresas do Grupo
OsresultadoseaposiçãofinanceiradetodasasentidadesdoGrupoquepossuamumamoedafuncionaldiferentedasuamoedaderelatosãocon-vertidas para a moeda de relato como segue:
ρ (i) Os activos e passivos de cada Balanço são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data das Demonstrações Financeiras Consolidadas; As diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como componente separada no Capital Próprio, na rubrica “Reservas de conversão cambial”.
ρ (ii) Os rendimentos e os gastos de cada Demonstração de Resultados são convertidos pela taxa de câmbio média do período de reporte, a não serqueataxamédianãosejaumaaproximaçãorazoáveldoefeitocumulativodastaxasemvigornasdatasdastransacções,sendonestecasoos rendimentos e os gastos convertidos pelas taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções.
Asdiferençasdecâmbioresultantesdeumitemmonetárioquefaçapartedoinvestimentolíquidonumaunidadeoperacionalestrangeirasãoreco-nhecidasnumacomponenteseparadadocapitalpróprioereconhecidasnosresultadosaquandodaalienaçãodoinvestimentolíquidoouliquidaçãodesses montantes.
AscotaçõesdemoedaestrangeirautilizadasparaconversãodedemonstraçõesfinanceirasexpressasemmoedadiferentedoEuroouparaaactuali-zação de saldos expressos em moeda estrangeira, foram como segue:
Moeda 31-Dez-10 31-Dez-09
BRL 2,2177 2,5113
MOP 10,6972 11,5060
Moeda Câmbio médio 2010 Câmbio médio 2009
BRL a) a)
MOP 10,8697 11,1291
a)Relativamenteàsubsidiáriabrasileiraosresultadosmensaisforamconvertidosàtaxadoúltimodiadecadamês,conformesegue:
Mês 2010 2009
Janeiro 2,6006 2,9640
Fevereiro 2,4719 3,0093
Março 2,4043 3,0767
Abril 2,2959 2,8850
Maio 2,2343 2,8320
Junho 2,2082 2,7469
Julho 2,2924 2,6482
Agosto 2,2347 2,7089
Setembro 2,3201 2,6050
Outubro 2,3638 2,5574
Novembro 2,2373 2,6251
Dezembro 2,2177 2,5113
Grupo TAP Relatório Anual 2010122
2.6. Activos intangíveis
Osactivosintangíveis,encontram-seregistadosaocustodeaquisiçãodeduzidodeamortizaçõeseperdasporimparidade,pelométododasquotasconstantesduranteumperíodoquevariaentre5e10anos.
2.7. Goodwill
O goodwillrepresentaoexcessodocustodeaquisiçãofaceaojustovalordosactivos,passivosepassivoscontingentesidentificáveisdassubsidiáriasnadatadeaquisição.
O goodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por imparidade, numa base mínima anual. As perdas por imparidade relativas a goodwill não podem ser revertidas. Ganhos ou perdas decorrentes da venda do controlo de uma entidade incluem o valor do goodwill correspondente.
2.8. Activos fixos tangíveis
Osactivosfixostangíveisadquiridosaté1deJaneirode2004(datadetransiçãoparaIFRS),encontram-seregistadosaocustodeaquisição,oucustodeaquisiçãoreavaliadodeacordocomosprincípioscontabilísticosgeralmenteaceitesemPortugalatéàqueladata,deduzidodasamortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
Adicionalmente, à data da transição a subsidiária Transportes Aéreos Portugueses, S.A. aplicou a excepção prevista na IFRS 1 – Primeira Aplicação dasNormasInternacionaisdeRelatoFinanceiro,pelaqualsepoderáconsiderarcomocustoconsiderado(deemed cost)ojustovalordealgumascategoriasdebens,reportadoàdatadetransição(1deJaneirode2004).
Assim, com efeitos a 1 de Janeiro de 2004, os bens pertencentes à categoria de edifícios da referida subsidiária, foram revalorizados para o correspon-dentejustovaloraessadata.Ojustovalordessesitensdoactivofixotangívelfoideterminadoporumestudodeavaliaçãopatrimonialefectuadoporumaentidadeespecializadaindependente(ColliersP&I),aqualprocedeuigualmenteàdeterminaçãodoperíododevidaútilremanescentedessesbens, à data de transição.
Osactivosfixostangíveisadquiridosposteriormenteàdatadetransiçãosãoapresentadosaocustodeaquisiçãodeduzidodedepreciaçõeseperdasporimparidade.Ocustodeaquisiçãoincluitodososdispêndiosdirectamenteatribuíveisàaquisiçãodosbens.
Oscustossubsequentessãoincluídosnocustodeaquisiçãodobemoureconhecidoscomoactivosseparados,conformeapropriado,somentequandoéprovávelquebenefícioseconómicosfuturosfluirãoparaaempresaeorespectivocustopossasermensuradocomfiabilidade.Osdemaisdispêndioscomreparaçõesemanutençãosãoreconhecidoscomoumgastonoperíodoemquesãoincorridos.
Asamortizaçõessãocalculadassobreocustodeaquisição,sendoutilizadoométododasquotasconstantesporduodécimos,utilizando-seastaxasquemelhorreflectemasuavidaútilestimada,comosegue:
Anos de vida útil Valor residual
Edifícios e outras construções 50 –
Equipamentobásico:
Equipamentodevoo:
Frota aérea 16 10%
Frotaaéreaemregimedelocaçãofinanceira 16 10%
Reactores de reserva e sobressalentes 16 10%
Reactoresdereservaemregimedelocaçãofinanceira 16 10%
Outroequipamentobásico 7 – 16 0 – 10%
Equipamentodetransporte 4 – 10 –
Ferramentas e utensílios 8 – 16 0 – 10%
Equipamentoadministrativo 5 – 16 –
Outras imobilizações corpóreas 10 –
Osvaloresresiduaisdosactivoseasrespectivasvidasúteissãorevistoseajustados,senecessário,nadatadobalanço.Seaquantiaescrituradaésupe-rior ao valor recuperável do activo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por imparidade (Nota2.10).
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzidos dos cus-tosdetransacçãoeaquantiaescrituradadosactivos,esãoreconhecidosnademonstraçãodosresultados,comorendimentoseganhosougastose perdas operacionais.
2.9. Propriedades de investimento
Aspropriedadesdeinvestimentosãovalorizadasaocustodeaquisiçãolíquidodeamortizaçõeseperdasporimparidadesendoque,paraasadqui-ridasaté1deJaneirode2004(datadetransiçãoparaIFRS),ocustodeaquisiçãocorrespondeaocustodeaquisiçãohistóricooucustodeaquisiçãoreavaliadodeacordocomosprincípioscontabilísticosgeralmenteaceitesemPortugalatéàqueladata.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 123
2.10. Imparidade de activos não correntes
Osactivosnãocorrentesquenãotêmumavidaútildefinida,nãoestãosujeitosaamortização,massãoobjectodetestesdeimparidadeanuais. Osactivossujeitosaamortização/depreciaçãosãorevistosquantoàimparidadesemprequeeventosoualteraçõesnascircunstânciasindicaremqueovalorpeloqualseencontramescrituradospossanãoserrecuperável.
Umaperdaporimparidadeéreconhecidapelomontantedoexcessodaquantiaescrituradadoactivofaceaoseuvalorrecuperável.Aquantiarecu-perável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, deduzido dos gastos para venda, e o seu valor de uso.
Pararealizaçãodetestesporimparidade,osactivossãoagrupadosaomaisbaixonívelnoqualsepossamidentificarseparadamentefluxosdecaixa(unidadesgeradorasdefluxosdecaixaaquepertenceoactivo),quandonãosejapossívelfazê-loindividualmente,paracadaactivo.
Areversãodeperdasporimparidadereconhecidasemperíodosanterioreséregistadaquandoseconcluiqueasperdasporimparidadereconhecidasjá não existem ou diminuíram (com excepção das perdas por imparidade do goodwill–verNota2.7).
A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados em Imparidade de activos depreciáveis e não depreciáveis, anãoserqueoactivotenhasidoreavaliado,situaçãoemqueareversãocorresponderáaumacréscimodareavaliação.Contudo,areversãodaperdaporimparidadeéefectuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadeamortizaçãooudepreciação)casoaperdaporimparidadenão tivesse sido registada em períodos anteriores.
2.11. Investimentos financeiros
OGrupoclassificaosseusinvestimentosnasseguintescategorias:activosfinanceirosaojustovaloratravésderesultados,empréstimosconcedidos econtasareceber,investimentosdetidosatéàmaturidadeeactivosfinanceirosdisponíveisparavenda.Aclassificaçãodependedoobjectivodeaqui-siçãodoinvestimento.Aclassificaçãoédeterminadanomomentodereconhecimentoinicialdosinvestimentosesendoessaclassificaçãoreavaliadaem cada data de relato.
Todasasaquisiçõesealienaçõesdestesinvestimentossãoreconhecidasàdatadaassinaturadosrespectivoscontratosdecompraevenda,indepen-dentementedadatadeliquidaçãofinanceira.
Osinvestimentossãoinicialmenteregistadospeloseuvalordeaquisição,sendoojustovalorequivalenteaopreçopagoeapagar,incluindodespesasdetransacção.Amensuraçãosubsequentedependedacategoriaemqueoinvestimentoseinsere,comosegue:
Empréstimos concedidos e contas a receberOsempréstimosconcedidosecontasarecebersãoactivosfinanceirosnãoderivadoscompagamentosfixosoudetermináveisequenãosãocotadosnummercadoactivo.SãooriginadosquandooGrupofornecedinheiro,bensouserviçosdirectamenteaumdevedor,semintençãodenegociar a dívida.
Sãoincluídosnosactivoscorrentes,exceptoquandosetratamdeactivoscommaturidadessuperioresa12mesesapósadatadoBalanço,sendonessecasoclassificadoscomoactivosnãocorrentes.
Os empréstimos concedidos e contas a receber são mensurados inicialmente ao justo valor e posteriormente ao custo amortizado.
Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos no balanço em Valores a receber correntes.
Activos financeiros ao justo valor através de resultadosUmactivofinanceiroéclassificadonestacategoriaseadquiridoprincipalmentecomoobjectivodevendaacurtoprazoouseassimdesignadopelosgestores.Osactivosdestacategoriasãoclassificadoscomocorrentesseforemdetidosparanegociaçãoousejamrealizáveisnoperíodoaté12mesesda data de balanço. Estes investimentos são mensurados ao justo valor através da demonstração de resultados.
Investimentos detidos até à maturidadeOsinvestimentosdetidosatéàmaturidadesãoactivosfinanceirosnãoderivados,compagamentosfixosoudetermináveisematuridadesfixas,queo Grupo tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efectiva.
Activos financeiros disponíveis para vendaOsactivosfinanceirosdisponíveisparavendasãoactivosfinanceirosnãoderivadosquesãodesignadosnestacategoriaouquenãosãoclassificadosem nenhuma das outras categorias. São incluídos em activos não correntes, excepto se os gestores entenderem alienar o investimento num prazo até 12mesesapósadatadobalanço.EstesinvestimentosfinanceirossãocontabilizadosaojustovaloratravésdoCapitalpróprio.
Senãoexistirmercadoactivo,oGrupodeterminaojustovaloratravésdaaplicaçãodetécnicasdeavaliação,queincluemousodetransacçõescomer-ciaisrecentes,areferênciaaoutrosinstrumentoscomcaracterísticassemelhantes,aanálisedefluxosdecaixadescontadosemodelosdeavaliaçãodeopçõesmodificadosparaincorporarascaracterísticasespecíficasdoemitente.
Asmaisemenosvaliaspotenciaisresultantessãoregistadasdirectamentenareservadejustovalor,exceptonocasodaexistênciadeimparidade,atéqueoinvestimentofinanceirosejavendido,recebidooudequalquerformaalienado,momentoemqueoganhoouperdaacumulado,anterior-mentereconhecidonareservadejustovaloréincluídonoresultadolíquidodoperíodo.
Casonãoexistaumvalordemercadoounãoosejapossíveldeterminar,osinvestimentosemcausasãomantidosaocustodeaquisição.Sãoreconhe-cidasperdasporimparidadeparaareduçãoprolongadaousignificativadevalor.
Grupo TAP Relatório Anual 2010124
OGrupoavalia,emcadadatadebalanço,seháumaevidênciaobjectivadequeumactivofinanceiroouumgrupodeactivosfinanceirossofreremuma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos activos disponíveis para venda, a perda cumula-tiva–calculadapeladiferençaentreocustodeaquisiçãoeojustovalorcorrente,menosqualquerperdaporimparidadenesseactivofinanceiroquejá foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do período.
Umaperdaporimparidadereconhecidarelativamenteaactivosfinanceirosdisponíveisparavendaérevertidaseaperdativersidocausadaporeventosexternosespecíficosdenaturezaexcepcionalquenãoseesperaqueserepitammasqueacontecimentosexternosposteriorestenhamfeitoreverter,sendoquenestascircunstânciasareversãonãoafectaademonstraçãoderesultados,registando-seasubsequenteflutuaçãopositivadoactivo na reserva de justo valor.
2.12. Instrumentos financeiros derivados
OGrupoutilizaderivadoscomoobjectivodegerirosriscosfinanceiroseoperacionaisaqueseencontrasujeito.Semprequeasexpectativasdeevo-lução de taxas de juro e do preço do jet fuelojustifiquem,oGrupoprocuracontrataroperaçõesdeprotecçãocontramovimentosadversos,atravésdeinstrumentosfinanceirosderivados,taiscomointerest rate swaps(IRS),swaps e opções.
Naselecçãodeinstrumentosfinanceirosderivadossãoessencialmentevalorizadososaspectoseconómicosdosmesmos.Osinstrumentosfinancei-ros derivados são registados no balanço pelo seu justo valor.
Namedidaemquesejamconsideradascoberturaseficazes,asvariaçõesnojustovalorsãoinicialmenteregistadasporcontrapartidadecapitaispróprios e posteriormente em Resultados do exercício operacionais para os instrumentos de jet fueleResultadosfinanceiroslíquidosparaosinstru-mentosdetaxadejuro,nasuadatadeliquidação.
Destaformaeemtermoslíquidos,oscustosassociadosaosfinanciamentoscobertossãoperiodizadosàtaxainerenteàoperaçãodecoberturacontratada.Osganhosouperdasdecorrentesderescisãoantecipadadestetipodeinstrumentosãoreconhecidosemresultadosaquandoda suaocorrência.
Semprequepossível,ojustovalordosderivadoséestimadocombaseeminstrumentoscotados.Naausênciadepreçosdemercado,ojustovalordosderivadoséestimadoatravésdométododefluxosdecaixadescontadosemodelosdevalorizaçãodeopções,deacordocompressupostosgeral-menteutilizadosnomercado.Ojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivadosencontra-seincluído,essencialmentenasrubricasdeValores a receber correntes e de Valores a pagar correntes.
2.13. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento inclui imposto corrente e imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultadoslíquidos,ajustadosemconformidadecomalegislaçãofiscalvigenteàdatadebalanço.
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos epassivosearespectivabasedetributação.Paraadeterminaçãodoimpostodiferidoéutilizadaataxafiscalqueseesperaestaremvigornoperíodoemqueasdiferençastemporáriasserãorevertidas.
Sãoreconhecidosimpostosdiferidosactivossemprequeexistarazoávelsegurançadequeserãogeradoslucrosfuturoscontraosquaispoderãoserutilizados.Osimpostosdiferidosactivossãorevistosperiodicamenteereduzidossemprequedeixedeserprovávelqueosmesmospossamser utilizados.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital pró-prio,situaçãoemqueoimpostodiferidoétambémregistadonamesmarubrica.
2.14. Inventários
Os inventários encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:
i) Mercadorias e matérias-primasAsmercadoriaseasmatérias-primas,subsidiáriasedeconsumoencontram-sevalorizadasaomaisbaixoentreocustodeaquisiçãoeovalorrealizávellíquido.Ocustodeaquisiçãoincluiasdespesasincorridasatéaoarmazenamento,utilizando-seocustomédioponderadocomométododecusteio.
O material recuperado internamente encontra-se valorizado ao custo. No exercício corrente a subsidiária TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. adoptouigualmenteestecritério.Nãofoipossívelprocederàrespectivaquantificaçãodoexercícioanterior.
ii) Produtos e trabalhos em cursoOsprodutosetrabalhosemcursoencontram-sevalorizadosaomaisbaixodeentreocustodeprodução(queincluiocustodasmatérias-primasincorporadas,mão-de-obraegastosgeraisdefabrico,tomandoporbaseonívelnormaldeprodução)eovalorrealizávellíquido.
Ovalorrealizávellíquidocorrespondeaopreçodevendaestimadodeduzidodoscustosestimadosdeacabamentoedecomercialização.Asdiferen-çasentreocustoeovalorrealizávellíquido,seinferior,sãoregistadasemAjustamentosdeinventários.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 125
2.15. Valores a receber correntes
Ossaldosdeclienteseoutrosvaloresarecebercorrentessãoinicialmentecontabilizadosaojustovalorsendosubsequentementemensuradosaocustoamortizado,deduzidodeperdasporimparidade,necessáriasparaoscolocaraoseuvalorrealizávellíquidoesperado(Nota18).
AsperdasporimparidadesãoregistadasquandoexisteumaevidênciaobjectivadequeoGruponãoreceberáosreferidosmontantesemdívidacon-forme as condições originais das contas a receber.
2.16. Caixa e seus equivalentes
Arubricadecaixaeequivalentesdecaixaincluicaixa,depósitosbancárioseoutrosinvestimentosdecurtoprazocommaturidadeinicialaté3meses,quepossamserimediatamentemobilizáveissemriscosignificativodeflutuaçõesdevalor.Paraefeitosdademonstraçãodefluxosdecaixaestarubricaincluitambémosdescobertosbancários,osquaissãoapresentadosnoBalanço,nopassivocorrente,narubrica“Passivosremunerados”.
2.17. Capital social e acções próprias
Asacçõesordináriassãoclassificadasnocapitalpróprio(Nota24).
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou outros instrumentos de capital próprio são apresentados como uma dedução, líquidadeimpostos,aovalorrecebidoresultantedaemissão.
Oscustosdirectamenteimputáveisàemissãodenovasacçõesouopções,paraaaquisiçãodeumnegóciosãoincluídosnocustodeaquisição,comoparte do valor da compra.
Asacçõesprópriassãocontabilizadaspeloseuvalordeaquisição,comoumareduçãodocapitalpróprio,narubrica“Acçõespróprias”sendoosganhosouperdasinerentesàsuaalienaçãoregistadosemOutrasreservas.Emconformidadecomalegislaçãocomercialaplicável,enquantoasacçõesprópriassemantiveremnapossedasociedade,étornadaindisponívelumareservademontanteigualaoseucustodeaquisição.
2.18. Passivos remunerados
Ospassivosremuneradossãoinicialmentereconhecidosaojustovalor,líquidosdoscustosdetransacçãoincorridossendo,subsequentementeapre-sentadosaocustoamortizado.Qualquerdiferençaentreosrecebimentos(líquidosdoscustosdetransacção)eovalordereembolsoéreconhecidona demonstração de resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.
Adívidaremuneradaéclassificadanopassivocorrente,exceptoseoGrupopossuirumdireitoincondicionaldediferiraliquidaçãodopassivopor,pelomenos,12mesesapósadatadoBalanço(Nota27).
2.19. Encargos financeiros com empréstimos
Osencargosfinanceirosrelacionadoscomempréstimossãogeralmentereconhecidoscomocustosfinanceiros,deacordocomoprincípiodaespe-cialização dos exercícios.
Osencargosfinanceirosdeempréstimosdirectamenterelacionadoscomaaquisição,construção(casooperíododeconstruçãooudesenvolvimentoexcedaumano)ouproduçãodeactivosfixossãocapitalizados,fazendopartedocustodoactivo.
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida apósoiníciodeutilizaçãoouquandoaexecuçãodoprojectoemcausaseencontresuspensaousubstancialmenteconcluída.
Qualquerproveitodirectamenterelacionadocomuminvestimentoespecíficoédeduzidoaocustodoreferidoactivo.
2.20. Provisões
SãoreconhecidasprovisõessemprequeoGrupotenhaumaobrigaçãolegalouconstrutiva,comoresultadodeacontecimentospassados,sejapro-vávelqueumasaídadefluxose/ouderecursossetornenecessáriaparaliquidaraobrigaçãoepossaserefectuadaumaestimativafiáveldomontanteda obrigação.
Nãosãoreconhecidasprovisõesparaperdasoperacionaisfuturas.Asprovisõessãorevistasnadatadebalançoesãoajustadasdemodoareflectir amelhorestimativaaessadata(Nota26).
OGrupoincorreemdispêndioseassumepassivosdecarácterambiental.Assim,osdispêndioscomequipamentosetécnicasoperativasqueasse-guremocumprimentodalegislaçãoedosregulamentosaplicáveis(bemcomoareduçãodosimpactosambientaisparaníveisquenãoexcedamoscorrespondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emis-sõesatmosféricas,daproduçãoderesíduosedoruído)sãocapitalizadosquandosedestinemaservirdemododuradouroaactividadedoGrupo,bemcomoserelacionemcombenefícioseconómicosfuturosequepermitamprolongaravida,aumentaracapacidadeoumelhorarasegurançaoueficiênciadeoutrosactivosdetidospeloGrupo.
Grupo TAP Relatório Anual 2010126
2.21. Benefícios pós-emprego
Algumas subsidiárias do Grupo assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pen-sões de reforma, cuidados de saúde e prémios de jubileu.
ConformereferidonaNota28,oGrupoconstituiuFundosdePensõesautónomoscomoformadefinanciarumapartedassuasresponsabilidadesporaquelespagamentos.DeacordocomoIAS19,asempresasqueatribuembenefíciospós-empregoreconhecemoscustoscomaatribuiçãodestesbenefíciosàmedidaqueosserviçossãoprestadospelosempregadosbeneficiários.DestemodoaresponsabilidadetotaldoGrupoéesti-mada anualmente para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
Oscustosporresponsabilidadespassadas,queresultemdaimplementaçãodeumnovoplanoouacréscimosdosbenefíciosatribuídos,sãoreconhe-cidos imediatamente nos resultados do Grupo.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, deduzida do valor de mercado dos fundos constituídos, na rubrica “Responsabilidades com benefícios pós-emprego”, nos passivos não correntes.
Osdesviosactuariais,resultantesdasdiferençasentreospressupostosutilizadosparaefeitodeapuramentoderesponsabilidadeseoqueefectiva-mente ocorreu (bem como de alterações efectuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos earentabilidadereal)sãoreconhecidosnosresultadosdoperíodo.
Osganhoseperdasgeradosporumcorteouumaliquidaçãodeumplanodepensõesdebenefíciosdefinidossãoreconhecidosemresultadosdoexercícioquandoocorteoualiquidaçãoocorrer.Umcorteocorrequandoseverificaumareduçãomaterialnonúmerodeempregadosouoplano éalteradodeformaaqueosbenefíciosatribuídossejamreduzidos,comefeitomaterial.
2.22. Valores a pagar correntes
Ossaldosdefornecedoresevaloresapagarcorrentessãoinicialmenteregistadosaojustovalorsendosubsequentementemensuradosaocustoamortizado(Nota30e31).
2.23. Subsídios
OssubsídiosestataissósãoreconhecidosapósexistirsegurançadequeoGrupocumpriráascondiçõesinerentesaosmesmosequeossubsídiosserão recebidos.
Os subsídios à exploração, recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por custos incorridos, são registados na demonstração dos resultados deformasistemáticaduranteosperíodosemquesãoreconhecidososcustosqueaquelessubsídiosvisamcompensar.
Os subsídios ao investimento recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por investimentos efectuados em activos imobilizados são incluídos na rubrica “Valores a pagar correntes” e são reconhecidos em resultados, durante a vida útil estimada do respectivo activo subsidiado, por dedução ao valor das amortizações.
2.24. Locações
Osactivosimobilizadosadquiridosmediantecontratosdelocaçãofinanceirabemcomoascorrespondentesresponsabilidadessãocontabilizadospelométodofinanceiro.
De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo na rubrica de empréstimos, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 2.8, são registados comocustosnademonstraçãodosresultadosdoperíodoaquerespeitam.
AslocaçõesemqueumapartesignificativadosriscosebenefíciosdapropriedadeéassumidapelolocadorsendooGrupolocatário,sãoclassifica-dascomolocaçõesoperacionais.Ospagamentosefectuadosnaslocaçõesoperacionais,líquidosdequaisquerincentivosrecebidosdolocador,sãoregistados na demonstração dos resultados durante o período da locação.
2.25. Distribuição de dividendos
AdistribuiçãodedividendosaosdetentoresdocapitaléreconhecidacomoumpassivonasdemonstraçõesfinanceirasdoGruponoperíodoemqueosdividendossãoaprovadospelosaccionistaseatéaomomentodasualiquidação.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 127
2.26. Rédito e especialização dos exercícios
Osproveitosdecorrentesdevendassãoreconhecidosnademonstraçãoderesultadosconsolidadaquandoosriscosebenefíciosinerentesàpossedosactivossãotransferidosparaocompradoreomontantedosproveitospossaserrazoavelmentequantificado.
O valor da venda do transporte de passageiros e carga é, no momento da venda, registado como um passivo na rubrica “Documentos pendentes de voo”. Quando o transporte é efectuado ou a venda é cancelada, o valor da venda é transferido desta rubrica para proveitos do exercício ou para umacontaapagarconsoanteotransportetenhasido:i)efectuadopeloGrupoouavendacanceladasemdireitoareembolso,ii)efectuadoporoutra transportadora aérea ou a venda cancelada com direito a reembolso, respectivamente, por um montante geralmente diferente do registado no momento da venda. São efectuadas análises periódicas do saldo da rubrica “Documentos pendentes de voo”, de forma a corrigir os saldos dos bilhe-tesvendidosafimdeverificarosquejáforamvoadosoucujoscupõesperderamavalidade,nãopodendo,portanto,servoadosoureembolsados.
As comissões, atribuídas pelo Grupo na venda de bilhetes, são diferidas e registadas como custos do exercício, de acordo com a periodização entre exercícios das respectivas receitas de transporte.
Noprogramapassageirofrequente“TAPVictoria”,oGruposegueoprocedimentode,emcondiçõesdefinidasecombasenosvoosefectuados,atribuirmilhasaosclientesaderentesaoreferidoprogramadefidelização,asquaispodem,posteriormente,serutilizadasnarealizaçãodevooscomcondiçõespreferenciais,nomeadamentetarifasreduzidas.Combasenonúmerodemilhasatribuídasenãoutilizadasnemcaducadasnofinaldecada exercício, e na valorização unitária atribuída, o Grupo procede ao diferimento da receita correspondente à estimativa do valor percepcionado pelo cliente na atribuição das milhas.
Para o reconhecimento dos proveitos dos contratos de manutenção, foi adoptado o método da obra completa. De acordo com este método, os pro-veitosdirectamenterelacionadoscomasobrasemcursosãoreconhecidosnademonstraçãoderesultadosatéaopontoemquesejaprovávelqueoscustos do contrato incorridos serão recuperáveis.
Oscustosdocontratosãoreconhecidoscomoumgastonoperíodoemquesãoincorridos.Quandoforprovávelqueoscustostotaisdocontratoexcedam o rédito total do contrato, a perda esperada é reconhecida como um gasto.
Afacturaçãoprovisóriadetrabalhosdemanutençãoparaterceirosqueaindaseencontramemcursoàdatade31deDezembrode2010encontra--se contabilizada nas rubricas de diferimentos.
Asvendassãoreconhecidaslíquidasdeimpostos,descontoseoutroscustosinerentesàsuaconcretização,pelojustovalordomontanterecebidoou a receber.
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efectiva durante o período até à maturidade.
AsempresasdoGruporegistamosseuscustoseproveitosdeacordocomoprincípiodaespecializaçãodosexercícios,peloqualoscustoseproveitossãoreconhecidosàmedidaemquesãogerados,independentementedomomentoemquesãorecebidosoupagos.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes custos e proveitos são registadas nas rubricas de diferimentos, contas arecebercorrentesecontasapagarcorrentes(Notas18,19e31,respectivamente).
2.27. Activos e passivos contingentes
Ospassivoscontingentesemqueapossibilidadedeumasaídadefundosafectandobenefícioseconómicosfuturossejaapenaspossível,nãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas,sendodivulgadosnasnotas,amenosqueapossibilidadedeseconcretizarasaídadefundosafectandobenefícioseconómicosfuturossejaremota,casoemquenãosãoobjectodedivulgação.
SãoreconhecidasprovisõesparapassivosquesatisfaçamascondiçõesprevistasnaNota2.20.
Osactivoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasmassãodivulgadosnoanexoquandoéprovávelaexis-tênciadeumbenefícioeconómicofuturo.
2.28. Eventos subsequentes
Oseventosapósadatadobalançoqueproporcioneminformaçãoadicionalsobrecondiçõesqueexistiamàdatadobalançosãoreflectidosnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas.
Oseventosapósadatadobalançoqueproporcioneminformaçãosobrecondiçõesqueocorramapósadatadobalançosãodivulgadosnoanexo àsdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas,semateriais.
Grupo TAP Relatório Anual 2010128
2.29. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes
a)Novas normas e interpretações de aplicação mandatória em 31 de Dezembro de 2010:Asinterpretaçõesealteraçõesanormasexistentesidentificadasabaixo,sãodeaplicaçãoobrigatóriapeloIASB,paraosexercíciosqueseiniciemem1 de Janeiro de 2010:
Novas normas em vigor Data de aplicação *
IFRS3(revisão)–Concentraçõesdeactividadesempresariais 1 de Janeiro de 2010
IAS27(revisão)–Demonstraçõesfinanceirasseparadaseconsolidadas 1 de Janeiro de 2010
IFRS5(Melhoria2008)–Activosnãocorrentesdetidosparavendaeunidadesdescontinuadas 1 de Janeiro de 2010
IFRS1(alteração)–AdopçãopelaprimeiravezdasIFRS 1 de Janeiro de 2010
IFRS2(alteração)–Pagamentosbaseadosemacções–transaçõespagasfinanceiramentepeloGrupo 1 de Janeiro de 2010
IAS39(alteração)–Instrumentosfinanceiros–itenselegíveisparacobertura 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 15 – Contratos para a construção de imóveis 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 16 – Cobertura de investimentos em operações estrangeiras 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 17 – Distribuições em espécie aos accionistas 1 de Janeiro de 2010
IFRIC18–Transferênciadeactivospelosclientes 1 de Janeiro de 2010
* Exercícios iniciados em ou após
Melhoria anual das normas em 2009 (a aplicar para os exercícios que se iniciem após 1 de Janeiro de 2010) Data de aplicação *
IAS 17 – Locações 1 de Janeiro de 2010
IAS 36 – Imparidade de Activos 1 de Janeiro de 2010
IAS 38 – Activos intangíveis 1 de Janeiro de 2010
* Exercícios iniciados em ou após
Adicionalmente,comopartedoprocessoderevisãodaconsistênciadaaplicaçãopráticadasIAS/IRFS,oIASBdecidiufazermelhoriasàsnormascomoobjectivodeclarificaralgumasdasinconsistênciasidentificadas.Asmelhoriasmaissignificativasreferem-seàsalteraçõesefectuadasàIAS17, IAS 36 e IAS 38.
A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações do Grupo.
b) Novas normas e interpretações de aplicação não mandatória em 31 de Dezembro de 2010:Existemnovasnormas,alteraçõeseinterpretaçõesefectuadasanormasexistentes,queapesardejáestarempublicadas,asuaaplicaçãoapenas éobrigatóriaparaperíodosanuaisqueseiniciemdepoisde1deJaneirode2010,queoGrupodecidiunãoadoptarantecipadamentenesteexercício,como segue:
Novas normas aprovadas pela Comissão Europeia Data de aplicação *
IAS32(alteração)–Instrumentosfinanceiros:Apresentação–classificaçãodedireitosemitidos 1 de Fevereiro de 2010
IFRS1(alteração)–AdopçãopelaprimeiravezdasIFRS 1 de Julho de 2010
IAS24(alteração)–Partesrelacionadas 1 de Janeiro de 2011
IFRIC19–Regularizaçãodepassivosfinanceiroscominstrumentosdecapital 1 de Julho de 2011
IFRIC14(alteração)–IAS19–Limitaçãoaosactivosdecorrentesdeplanosdebenefíciosdefinidos easuainteracçãocomrequisitosdecontribuiçõesmínimas
1 de Janeiro de 2011
* Exercícios iniciados em ou após
Novas normas não aprovadas pela Comissão Europeia Data de aplicação *
IFRS9(novo)–Instrumentosfinanceiros–classificaçãoemensuração 1 de Janeiro de 2013
* Exercícios iniciados em ou após
Projecto de melhorias anual das normas de 2010 Data de aplicação *
IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das IFRS 1 de Janeiro de 2011
IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais 1 de Janeiro de 2011
IFRS 7 – Instrumentos Financeiros – Divulgações 1 de Janeiro de 2011
IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras 1 de Janeiro de 2011
IAS27–Demonstraçõesfinanceirasseparadaseconsolidadas 1 de Janeiro de 2011
IAS34–Relatofinanceirointercalar 1 de Janeiro de 2011
IFRIC13–Programasdefidelizaçãodeclientes 1 de Janeiro de 2011
* Exercícios iniciados em ou após
OGruponãoconcluiuaindaoapuramentodetodososimpactosdecorrentesdaaplicaçãodasnormassuprapeloqueoptoupelasuanãoadopçãoantecipada.Contudo,nãoesperaqueestasvenhamaproduzirefeitosmaterialmenterelevantessobreasuaposiçãopatrimonialeresultados.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 129
2.30. Reexpressões e reclassificações
Foramreclassificadasquantiascomparativas,deformaafacilitaraleituradasreferidasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas.Asprincipaisalte-rações são conforme segue:
Rubricas Contas reclassificadas Reclassificação Contas publicadas
BALANÇO
Activo 2.024.395 – 2.024.395
Activo corrente 573.756 – 573.756
Clientes 192.590 192.590 –
Adiantamentos a fornecedores 2.182 2.182 –
Outras contas a receber 88.595 (202.599) 291.194
Diferimentos 7.827 7.827 –
Capital Próprio (204.626) – (204.626)
Passivo 2.229.021 – 2.229.021
Passivo corrente 944.651 – 944.651
Fornecedores 104.221 104.221 –
Adiantamentos de clientes 3.661 3.661 –
Outras contas a pagar 197.521 (162.125) 359.646
Diferimentos 54.243 54.243 –
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Subsídios à exploração 3.559 3.559 –
Trabalhos para a própria entidade 1.650 1.650 –
Gastos com o pessoal (504.450) (1.843) (502.607)
Custos com benefícios pós-emprego – 1.843 (1.843)
Ajustamentosdeinventários(perdas/reversões) (8.661) (8.661) –
Imparidadededívidasareceber(perdas/reversões) (15.183) (15.183) –
Imparidadesdeexistênciasecontasareceber – 26.105 (26.105)
Imparidadedeactivosnãodepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões) (32.600) (32.600) –
Outros rendimentos e ganhos 149.949 15.757 134.192
Outros gastos e perdas (35.723) (18.738) (16.985)
Gastos/reversões de depreciação e de amortização (140.980) 32.600 (173.580)
Resultado operacional 52.173 4.489 47.684
Juros e rendimentos similares obtidos 5.702 (42.139) 47.841
Juros e gastos similares suportados (50.587) 37.650 (88.237)
Resultadosfinanceiroslíquidos – 40.396 (40.396)
Resultado líquido dos detentores do capital da empresa-mãe (3.542) – (3.542)
Omontantede202.599milharesdeEurosdarubricadeoutrascontasareceberfoireclassificadoparaclientes,adiantamentosafornecedores ediferimentos.Omontantede162.125milharesdeEurosdarubricadeoutrascontasapagarfoireclassificadoparafornecedores,adiantamentosde clientes e diferimentos.
NaDemonstraçãodosresultados,asdiferençasdecâmbioforamreclassificadasderesultadosfinanceirosparaosresultadosoperacionaisnoscasosemqueasuanaturezaéoperacional.
2.31. Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes
ApreparaçãodedemonstraçõesfinanceirasconsolidadasexigequeagestãodoGrupoefectuejulgamentoseestimativasqueafectamosmontantesde rendimentos, gastos, activos, passivos e divulgações à data do balanço.
EstasestimativassãodeterminadaspelosjulgamentosdagestãodoGrupo,baseados:(i)namelhorinformaçãoeconhecimentodeeventospresenteseemalgunscasosemrelatosdeperitosindependentese(ii)nasacçõesqueoGrupoconsiderapoderviradesenvolvernofuturo.Todavia,nadatadeconcretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.
Asestimativaseaspremissasqueapresentamumriscosignificativodeoriginarumajustamentomaterialnovalorcontabilísticodosactivosepassivosno exercício seguinte são apresentadas abaixo:
Imparidade do goodwillO Grupo testa anualmente, para efeitos de análise de imparidade do goodwill,queregistanoseuBalanço,deacordocomapolíticacontabilísticaindicadanaNota2.10.Osvaloresrecuperáveisdasunidadesgeradorasdefluxosdecaixasãodeterminadoscombasenocálculodevaloresdeuso.Esses cálculos exigem o uso de estimativas.
Grupo TAP Relatório Anual 2010130
Imposto sobre o RendimentoOGruporeconhecepassivosparaliquidaçõesadicionaisdeimpostosquepossamresultarderevisõespelasautoridadesfiscais.Quandooresultadofinaldestassituaçõesédiferentedosvaloresinicialmenteregistados,asdiferençasterãoimpactonoimpostosobreorendimentoenasprovisõesparaimpostos,noperíodoemquetaisdiferençasseconstatam.
Pressupostos actuariaisAsresponsabilidadesreferentesaplanosdebenefíciosaempregadoscombenefíciosdefinidossãocalculadascombaseemdeterminadospressu-postosactuariais.Alteraçõesnestespressupostospodemterumimpactorelevantenaquelasresponsabilidades.
Reconhecimento de provisões e ajustamentosOGrupoemdiversosprocessosjudiciaisemcursoparaosquais,combasenaopiniãodosseusadvogados,efectuaumjulgamentoparadeterminarsedeveserregistadaumaprovisãoparaessascontingências.
Osajustamentosparacontasarecebersãocalculadosessencialmentecombasenaantiguidadedascontasareceber,operfilderiscodosclientes easituaçãofinanceiradosmesmos.
Osajustamentosdeexistênciassãocalculadoscombaseemcritériosqueatendemànatureza,finalidadedeutilização,antiguidadeerotação de materiais.
3. Políticas de gestão do risco financeiro
AgestãodoriscofinanceirocontinuaaserconduzidaeacompanhadapeloGruponassuasmúltiplasecomplexasvertentes,sendoobjectodearti-culação permanente entre a Administração e a Direcção Financeira. A avaliação dos níveis de risco aceitáveis nos diversos domínios, e das alternativas de protecção face aos mesmos, constitui uma área de decisão importante e com forte impacto potencial nos resultados e na estabilidade do Grupo, sendoumdesafiopermanenteemuitoexigenteconseguirsalvaguardaroGrupodadiversidadeedimensãodoschoqueseconómicosprovocadospelo comportamento dos mercados. Em particular, o ano de 2010 assistiu a comportamentos historicamente inéditos nos mercados de dívida pública,comimpactosfortíssimosnadisponibilidadedefinanciamentosàsempresasemPortugalenaEuropaemgeral,eassistiuaumacrescenteinstabilidadenosmercadosdematérias-primas,emparticularnosmercadospetrolíferos,quesubiramgradualmenteaolongodoanoesignificati-vamentenafasefinalde2010.
Risco de preço
Osanosmaisrecentestêmassistidoaumatransformaçãoacentuadana“fisionomia”daeconomiamundial,comalteraçõessignificativasnadinâ-mica e no peso económico relativo entre países desenvolvidos e economias emergentes, tendo apresentado estas, nos anos recentes, médias de crescimentomaiselevadaseumnívelderesistênciaàscriseseconómicassuperioràdaseconomiasdaEuropa,dosEUAeJapão.Crescimentosde10%naChina(9%em2009)oude7,5%naÍndiaeBrasil,em2010(5%e0%em2009),contrastaramumavezmaiscomritmosde2,8%nosEUA(-2,6%em2009)ou1,8%paraoconjuntodaUniãoEuropeia(-4,2%em2009).Emtermosgerais,aseconomiasdoex-Terceiro Mundo, na Ásia, na AméricaLatinaeemÁfrica,muitasdelasimportantesprodutorasdematérias-primas,emuitasdelascomcrescimentosdemográficossignificativoseumapopulaçãomuitojovemecomcrescenteníveldequalificação,têmvindoaafirmar-senoquadrodaeconomiamundialeaassumircrescenteimportância no comércio internacional.
NocasodoGrupo,acrescentediversificaçãoeaumentodeofertanasdiversasrotasdetransporteaéreo,quernoBrasileemÁfrica,queremdesti-nos no Leste Europeu, tem permitido corresponder ao aumento de procura originado em mercados com maior dinamismo. Esta estratégia constitui umimportantefactormitigadorderiscosdemercado,riscosessesquesepoderiamtornarexcessivoscasosemantivesseouseincrementasseumaconcentraçãogeográficamaiselevada.
Atítulodeexemplo,refira-seopesodomercadointernonoconjuntodasvendasdepassagens(receitaefectiva),queselimitouem2010amenosde30%dototal,representandoasvendasdoconjuntodaEuropa(incluídooLesteeaEscandinávia)paraosmúltiplosdestinosoferecidoscercade36%.Opesodomercadobrasileironototaldevendasdepassagensfoiem2010de22%,representandoÁfricaaproximadamente7%.Naturalmentequeadimensãoeabrangênciadaredeoferecidapermitecriarsinergiasecomplementaridades,peloqueaofertaderotasnomercadobrasileiroreforçaasvendasnageneralidadedosmercadoseuropeus,eadiversidadedeofertanaEuropaestimulaotráfegotransatlânticoeprovenientedeÁfrica,queutiliza de forma crescente, por exemplo, o hub de Lisboa.
Apolíticadepreços,eoseureflexonasreceitas,énaturalmentecondicionadaaníveldecustospelocomportamentodocombustível,paraoqualseactivaomecanismodesobretaxasemcasodesubidaacentuadadocombustível,oquesucedeuem2010,dadoqueseverificouumasubidadopreço do combustível.
Muitosoutrosfactoresserepercutemnareceitaenarentabilidadedaslinhas,comosejamasconexõesoferecidas,aintegraçãodarede,aqualidadedoserviçoabordo,onúmerodefrequências,aimagemdemarca,amaioroumenorapetênciapelosdestinosdisponíveis,odesenvolvimentodefluxosturísticos,étnicosedenegócios,aaberturadenovosdestinos.
Risco cambial
AexposiçãocambialdoGrupoéresultado,aníveldareceita,dadispersãogeográficadassuasvendas(querdebilhetesecarga,querdeserviçosdemanutenção),designadamenteemmercadoseuropeusforadazonaeuroeextra-europeuscomooBrasil,sendoasvendasforadomercadonacionalumaproporçãosignificativanototal.Aníveldecustos,diversasfontescontribuemparaumaexposiçãosignificativaaodólar,querdeformadirectanaExploração,comonocasodoscombustíveis,oudeformaindirectaeminvestimentoscomoaaquisiçãodefrota,compreçoscontratuaisdeno-minados em dólares.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 131
Em 2010 voltou a registar-se uma valorização do Dólar dos EUA face ao Euro. Depois de uma valorização média de 5% em 2009 face a 2008, em 2010oUSDvoltouasubir5%emtermosmédiosfacea2009,de1,39para1,32.TambémoRealbrasileiromanteveatendênciadesubidafaceaoEuroe,emmenorgrau,faceaoDólar.Assim,tendo-sesituadoeminíciosde2009emtornode3ReaisporEuro,nasequênciadaturbulênciadopósLehmanBrothers,veioaregistarvalorizaçõespara2,5emfinaisde2009atingindoníveisde2,2a2,3emfinaisde2010.
A exposição do Grupo ao dólar reside fundamentalmente nos gastos com combustíveis, cujo mercado continua a ser baseado em dólares. Sendo o consumo de combustíveis na ordem das 860 mil toneladas, e tendo-se situado a cotação média da tonelada de jet fuel(referênciaCIFNWE)em725 dólares em 2010, a exposição ao dólar correspondente terá representado aproximadamente 624 milhões de USD ou 472 milhões de Euros.
Aosvaloresdecombustíveishaveráqueadicionaroutrasparcelasdaestruturadecustos,masdeexpressãomuitoinferior,comosejamtaxasdenave-gação e aeroportuárias, materiais de manutenção bem como leasings operacionais de aeronaves. Contudo, o peso de receitas no conjunto de países emqueotarifárioeasvendasestáindexadoaoDólar,comoBrasil,AngolaeEUA,representando,nocasodevendasdepassagens,30%dototal,significará,apenasnestesegmentodeactividade(excluindoCarga,CorreioeManutenção),aproximadamente650milhõesdeUSD,cercade500milhõesdeEuros.Podeconcluir-se,portanto,que,salvoemsituaçõesdeevoluçõesextremasdocombustívelcomoasverificadasem2008,existiráum hedge natural na relação cambial mais relevante, do Euro face ao Dólar.
Dereferirainda,que,em2010nãoforamlevadasacabooperaçõesdecoberturacambialeque,relativamenteàexposiçãocambialdadívida,estasemantevequasetotalmentedenominadaemEuros(cercade97%dototalnofechodoexercício).
AexposiçãodoGrupoaoriscodetaxadecâmbioa31deDezembrode2010,combasenosvaloresdebalançodosactivosepassivosfinanceirosdoGrupo convertidos para Euros aos câmbios em vigor à data de balanço, apresenta-se como segue:
Activos e Passivos em divisas31-Dez-10
USD BRL OUTRAS TOTAL
ACTIVOS
Caixaeequivalentesdecaixa 18.449 12.610 20.973 52.032
Contas a receber – Clientes 29.912 97.523 24.969 152.404
Contas a receber – outros 22.042 17.892 4.135 44.069
70.403 128.025 50.077 248.505
PASSIVOS
Passivos remunerados 38.792 – – 38.792
Contas a pagar – Fornecedores 15.865 13.967 3.994 33.826
Contas a pagar – outros 159 4.697 268 5.124
54.816 18.664 4.262 77.742
Activos e Passivos em divisas31-Dez-09
USD BRL OUTRAS TOTAL
ACTIVOS
Caixaeequivalentesdecaixa 18.899 6.064 33.556 58.519
Contas a receber – Clientes 39.052 76.114 15.479 130.645
Contas a receber – outros 26.160 19.076 2.890 48.126
84.111 101.254 51.925 237.290
PASSIVOS
Passivos remunerados 41.688 – – 41.688
Contas a pagar – Fornecedores 19.740 12.527 3.489 35.756
Contas a pagar – outros 349 5.442 376 6.167
61.777 17.969 3.865 83.611
Risco de taxa de juro
O ano de 2010 caracterizou-se por uma atitude extremamente cautelosa por parte das autoridades monetárias, na Europa e Estados Unidos, no sentido de não comprometerem a recuperação hesitante das economias dos países desenvolvidos, por efeito de uma subida prematura das taxas dejurorespectivas.Sendoassim,astaxasdirectorasmantiveram-seem1%nazonaeuroepróximasdozeronosEUA.Jáastaxasdemercado,quernocurtoprazo,quernolongoprazo,iniciaramasuasubida,respectivamente,no2ºtrimestreeno3ºtrimestrede2010.AEuribora6meses,porexemplo,subiude1%a1,25%eataxaa5anos,quetinhabaixadono1ºsemestredepertode3%a2%,subiupara2,5%nasegundametadedoano.Dereferirqueemdiversosmercadosemergentesenalgumaseconomiasdesenvolvidasseregistaramsubidasdetaxasoficiais,àmedidaque apreocupaçãocomainflaçãosefoisobrepondoaosreceiosdedesaceleraçãoouestagnaçãoeconómica.Essaspreocupaçõescomasubidadospreçosforam-seintensificandoemfinaldoanocomacadavezmaispronunciadasubidadecotaçõesdageneralidadedasmatérias-primas,nome-adamente alimentares e energia.
A dívida remunerada do Grupo reduziu cerca de 26 milhões de Euros, entre 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010. Ao longo do ano, adespeitodascrescentesdificuldadesdefinanciamentoàeconomianacional,verificou-searenovaçãodasoperaçõesdecurtoprazoemvigor,bemcomoorefinanciamentodediversasoperaçõesdeleasingdelongoprazoquechegaramaoseuterminus e ainda a contratação de uma operação de financiamentodefundodemaneiodotipoSchuldschein,a5anos.Acontrataçãodasoperaçõesnoanoemcursoverificou-sequerataxasvariáveis,querataxasfixas.Em31deDezembrode2010,aexposiçãoàtaxavariávelrepresentava46%dototal,contra54%detaxafixa.Dereferirque,nataxavariável,ascomponentesindexadasataxasa3mesesconstituemaparcelamaissignificativa(40%)ea1e6mesesapenas3%cada.Ospread médiodadívidatotal,mesmoapósoagravamentodascondiçõesdefinanciamentoverificadonoanode2010,manteve-seemvaloresmoderados
Grupo TAP Relatório Anual 2010132
esustentáveis,bemcomoataxamédiadoconjuntodeoperaçõesataxafixa.Operfiltemporaldadívidamanteve-seemníveisadequadosemfinalde2010, sendo apenas 5,5% do total representado por linhas de curto prazo, automaticamente renováveis e, mesmo caso se assumisse o termo dessas operaçõesdecurtoprazonoanode2011,avidamédiadadívidatotalsituar-se-ia,aproximadamente,em3,5anos,comumperfildeamortizaçõesfaseadodeformaestável,paraamaioriadosfinanciamentos,aolongodospróximos7anos,sendoosvaloresremanescentesparaanosposteriores,de 2018 a 2020, menos expressivos.
NoquadrodoPassivoRemuneradoabaixo,englobandocapitalejuros,assumiram-seospressupostosrelativosataxasdejurodemercadoecâm-bio do Eurodólar, como segue: 3% para a Euribor, 1,75% para a Libor do Dólar, e 1,3362 no Eurodólar. Os valores de passivo expressam os valores apagarnosprazosindicados,incluindoaestimativadetodososfluxosdecaixacontratuaiscomamortizaçãoejuros,nãodescontados,atéaofinaldavidadosempréstimos.Considerou-seumpressupostosimplificadorderitmodeamortizaçãointra-anuallinearparaefeitodecálculodosjuros futuros:
31-Dez-10 < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos > 10 anos TOTAL
Empréstimos 160.565 85.607 310.878 135.671 – 692.721
Locaçõesfinanceiras 131.747 119.340 321.236 190.979 – 763.302
TOTAL 292.312 204.947 632.114 326.650 – 1.456.023
Empréstimostaxafixa 51.747 51.748 205.703 98.134 407.332
Locaçõesfinanceirastaxafixa 72.906 49.609 158.039 106.791 387.345
TOTAL TAXA FIXA 124.653 101.357 363.742 204.925 – 794.677
31-Dez-09 < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos > 10 anos TOTAL
Empréstimos 156.509 84.609 250.879 220.505 – 712.502
Locaçõesfinanceiras 143.418 112.310 274.676 245.097 6.399 781.900
TOTAL 299.927 196.919 525.555 465.602 6.399 1.494.402
Empréstimostaxafixa 59.472 49.243 147.551 147.262 – 403.528
Locaçõesfinanceirastaxafixa 93.785 78.471 167.173 162.372 6.399 508.200
TOTAL TAXA FIXA 153.257 127.714 314.724 309.634 6.399 911.728
NaNota27encontra-seapresentadoodetalhedadividabancáriaremuneradacomaindicaçãodaentidadefinanciadoraerespectivoindexante.
Risco de preço de combustível
Depoisdochoquepetrolíferodemeadosde2008,comobrenta145USD/barril,aretracçãoverificadana2ªmetadedesseanoconduziuospreçosamínimosde35USD/barrilemfinalde2008.Umanomaistarde,omercadosituava-senodobrodessevaloreassimsemanteveestabilizado,entre70e80dólaresporbarril,atéaoOutonopassado,quandoseiniciaapresenteescaladadospreços.Omesmoefeitosefezsentirnospreçosdocom-bustíveldeavião,comsubidassignificativasemfinalde2010.Retrospectivamente,ojet fuel apresentou valores médios por tonelada métrica em tornodos700USDem2007,1.000USDem2008,560USDem2009e725USDem2010.Emfinaldoanode2010,ojet fuel situou-se próximo dos 850 USD por tonelada.
A preocupação em garantir a previsibilidade dos custos com combustíveis conduziu à realização de diversas operações de hedging de jet fuel. Em 2009 havia sido levada a cabo uma parte da cobertura para o primeiro semestre do ano, e em início do 2º trimestre realizou-se mais um conjunto de operações para completar a cobertura para a segunda metade do ano, garantindo-se um hedge ratio bastante elevado para o conjunto do ano, cercade75%faceaosníveisdeconsumoprevistos.Emvirtudedasoscilaçõesdemercadoentretantoverificadas,oresultadofinalobtidocomasope-rações de hedging revelou-se ligeiramente negativo, em termos de tesouraria, apesar de se ter compensado, por exemplo, diversas perdas ao longo doanocomganhosmaisexpressivosnafasefinaldoano,paraaqualograudecoberturasesituoupróximodos100%.
Aexposiçãoaopreçodocombustívelé,aoníveldoscustos,ofactormaisimportantegeradordeexposiçãocambialdoGrupo(especialmentequandoascotaçõesdocombustívelestãoelevadas)dadoqueomercadodejet fuel é denominado em dólares e o combustível é a principal rubrica de custos variáveis.Umabaixaconsiderávelnopreçodocombustível,porseuturno,reduzsignificativamenteaexposiçãolíquidadoGrupoaoDólar.
A análise de sensibilidade para o custo com combustíveis da empresa foi elaborada com base nos pressupostos abaixo:
Consumo padrão: 860 mil toneladasVariação: 100 Usd/toneladaCâmbio EUR/USD: 1,30Impacto anual na Exploração: 86 milhões de USD, aproximadamente 66 milhões de Euros
Risco de crédito e de liquidez
AposiçãodetesourariaéumavariávelcríticaedeterminantedaestabilidadedoGrupo.Estavariávelrequerumaatençãoespecialdadaasusceptibi-lidadedaliquidezàsflutuaçõesdaeconomiaemgeraletambémaoscilaçõesemmercadosdeterminantescomoomercadopetrolífero.
Oprincipalfactorcondicionantedascondiçõesdefinanciamentodasempresasaolongodoanofoiaeclosãodacrisedadívidasoberanaquepena-lizoumuitosignificativamenteaEuropae,emparticular,osEstadosmaisendividadosdaperiferiadazonaeuro,Grécia,IrlandaePortugal,tendo-secomunicadocomgrandeintensidadeaofinanciamentodosectorprivado.Paraalémdabrutalsubida,de4%para7%,nosyields da dívida pública
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 133
nacional a 10 anos, ao longo do ano, também os Credit Default Swaps(CDS)daRepública,segurosquemedemoriscodesolvabilidadedePortugal,seagravaramdeníveisabaixode1%eminíciodoanopara5%emfinaldoano.OutrasmedidasevidentesdostressfinanceirovividoporPortugalforamoagravamentodramáticodosCDSdabancanacional,ascrescentesdificuldadesdefinanciamentodestanosmercadosmonetárioseneces-sidadederecursomaciçoaofinanciamentodoBCE,bemcomoasbaixasderatingdebancos,deempresasdosectorpúblicoedoEstadoportuguês.Todas estas evoluções negativas tiveram repercussão de forma muito pronunciada nas subidas de spreads a todo o sector privado, desde as PME às grandes empresas.
Numanoemquediversasoperaçõesdefinanciamentoalongoprazosevenciam,asrestriçõesaorecursoaocrédito,eseucustoelevado,levaram aqueoGrupodedicasseumesforçoacrescidonodomíniodagestãodaliquidezeconcretizassejuntodosmercadosfinanceirostransacçõesneces-sáriasàmanutençãodeníveisdeliquidezadequados.Esseesforçotraduziu-seemnegociaçõesmaiscomplexasedemoradastendooscustosdeendividamentosidomaiselevadosnamaiorpartedasoperaçõesnovascontratadas,dadoocontextodeextremarestriçãofinanceiraquesegerouanívelglobal.Noscontratosassinadosfoi,contudo,possívelmanterclausuladosequilibradosecomdispositivosdeopcionalidadequepermitem,nomeadamente, soluções de terminusantecipado,deformaeconomicamenteviável,emcasodemelhoriasignificativadosmercadosfinanceirosno futuro.
A concretização das diversas operações de leasing, de fundo de maneio e de renovação de linhas de crédito não se traduziu em aumento do endivi-damentobruto,dadoqueserviuessencialmenteparacompensaraliquidaçãoprogramadadeoperaçõesdelongoprazonasuafasefinaldevida,poroutrolado,nãoalterousignificativamenteoperfiltemporaldadívida,dadoqueamaioriadasoperaçõesfoiefectuadaamédioelongoprazo.Porfim,resultoudaexploraçãocorrenteedoesforçoderefinanciamentoumacréscimosignificativodeliquidezaolongodoano.AdívidalíquidadoGrupo registou, portanto, uma redução em 2010 face ao ano anterior de 117 milhões de Euros.
Emfinalde2010,eapósasalteraçõesnadívidaverificadasaolongodoano,asresponsabilidadesdecurtoprazodoPassivoRemuneradoatingiramosvaloresconstantesdoquadroseguinte:
1º Semestre 2º Semestre
AMORTIZAÇÃO
Empréstimos 33.834 103.461
Leasings 61.997 45.027
TOTAL 95.831 148.488
JURO
Empréstimos 11.958 11.312
Leasings 13.068 11.655
TOTAL 25.026 22.967
NocômputogeraldadívidadoGrupo,verifica-setambémumadiversificaçãodasinstituiçõescomasquaisestãoestabelecidososcontratosdefinan-ciamento, nacionais e estrangeiras, prosseguindo a política de alargamento do espectro de entidades contrapartes, de forma a diminuir o risco das operações e potenciar as oportunidades de transacção em condições vantajosas. No domínio das aplicações de fundos, o Grupo efectua uma gestão centralizadadeinvestimento,emcondiçõesdemáximaflexibilidade,comgarantiasdemobilizaçãoantecipadasempenalizações,etendosemprecomoprioridadeaqualidadecreditíciadaentidadeouentidadesquerecebemessasaplicaçõeseasegurançadasmesmas.
Tambémaníveldeoperaçõescomderivadosédadaparticularatençãoàqualidadedascontrapartes,procurando-setambémestabelecerumníveldediversificaçãosuficienteparaobtercondiçõesdecompetitividadesatisfatóriasnasoperaçõesdehedging.Dereferirqueosswaps de taxa de juro e combustível em vigor ao longo do ano tiveram contrapartes com rating, a 31 de Dezembro de 2010, iguais ou superiores a A- da Standard & Poors.
O risco de crédito do Grupo reside, também, na possibilidade de incumprimento de obrigações contratuais por parte de determinados clientes, por exemplo, a nível de serviços de manutenção e engenharia. Contudo são, consistentemente, accionados mecanismos de salvaguarda e de protec-çãodoriscodecrédito(porexemplo,garantiasbancárias)quepermitemminimizarosriscosemquestão.Dadaanaturezadastransacçõesaníveldaactividadedetransporteaéreo,omontantederiscoincorporadonosvaloresareceberdeclientesésignificativamentemitigado,existindoaliásumvalorelevadoemsaldo,deformarecorrente,deadiantamentodeclientes,montantespagosantesdaconcretizaçãodovoo.Dereferirqueosbilhetesvendidosatravésdeagentesdeviagenssãoliquidadosàempresaatravésdeumsistemadeclearingespecíficodaindústria,coordenadopelaIATA (International Air Transport Association),oqualsalvaguardaoriscodecréditodascompanhiasaéreasatravésdeavaliaçãocontínuadaposiçãofinanceiradasagênciasedasolicitação,semprequejustificado,deinstrumentosdeprotecçãoderisco,comogarantiasbancáriasoudeaccionistas.
OquadroseguinteapresentaelementosrelativosàposiçãodeliquidezdoGrupoa31deDezembrode2010e2009,bemcomosaldosdecontas areceber,quereflectemoriscodecréditonessasmesmasdatas:
31-Dez-10 31-Dez-09
ACTIVOS NÃO CORRENTES
Depósitos judiciais – Brasil 16.283 14.749
Associadas e outros activos não correntes 13.914 15.309
ACTIVOS CORRENTES
Caixaeequivalentesdecaixa 222.677 131.077
Contas a receber – Clientes 223.212 192.590
Associadas e outros activos correntes 128.134 90.777
604.220 444.502
EXPOSIÇÃO AO RISCO DE CRÉDITO FORA DE BALANÇO
Garantiasprestadas(Nota60) 40.853 37.666
Outroscompromissos(Nota60) 241.871 259.777
282.724 297.443
Grupo TAP Relatório Anual 2010134
Dereferirqueumapercentagemsuperiora50%dototaldarubrica“Contasareceber–Clientes”correspondiaem2010acréditosaindanãovenci-dos. Quanto a créditos já vencidos, a parcela de antiguidade inferior a 12 meses representava em 2010 cerca de 1/3 do total. Quanto aos créditos com antiguidade superior a 1 ano referem-se, essencialmente, a valores a receber de diversas entidades públicas e ainda a valores em dívida de clientes à TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. em 31 de Dezembro de 2010.
4. Trabalhadores ao serviço
Duranteosexercíciosde2010e2009onúmeromédiodetrabalhadoresaoserviço(daempresaedetodasassubsidiárias)foide10.886ede11.020,respectivamente.
2010 Transporte Aéreo Manutenção Free Shop Catering Outros TOTAL
Portugal 4.513 1.942 366 499 830 8.150
Brasil 119 2.187 – – – 2.306
Outros 420 10 – – – 430
5.052 4.139 366 499 830 10.886
2009 Transporte Aéreo Manutenção Free Shop Catering Outros TOTAL
Portugal 4.506 1.938 329 478 843 8.094
Brasil 112 2.393 – – – 2.505
Outros 411 10 – – – 421
5.029 4.341 329 478 843 11.020
5. Activos fixos tangíveis
Duranteoexercíciofindoem31deDezembrode2010e2009,omovimentoocorridonovalordosactivosfixostangíveis,bemcomoasrespectivasdepreciações acumuladas foi o seguinte:
Activos fixos tangíveis2010
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras
construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento Administrativo
Outras imo-bilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de activos fixos
tangíveis
TOTAL
ACTIVO BRUTO
Saldo Inicial 46.699 348.782 2.163.017 5.282 20.345 69.529 11.774 2.122 6.321 2.673.871
Adições – 1.827 11.294 45 2.125 1.095 1.181 4.332 – 21.899
Perdas Imparidade reconhecidas (500) (440) – – – – – – – (940)
Alienações (28) (489) (933) (43) – (54) (10) – – (1.557)
OutrasTransferências/abates (288) (1.336) (29.954) (64) 8.452 (1.275) 7.147 (2.440) 481 (19.277)
Diferenças Câmbio 159 255 2.727 12 1.147 2.193 – 238 – 6.731
SALDO FINAL 46.042 348.599 2.146.151 5.232 32.069 71.488 20.092 4.252 6.802 2.680.727
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Saldo inicial reexpresso – 219.348 1.173.627 4.615 13.700 63.582 10.473 – – 1.485.345
Adições – 5.947 127.780 332 984 2.250 661 – – 137.954
Alienações – (80) (873) (43) – (49) (9) – – (1.054)
OutrasTransferências/abates – (315) (19.660) (40) 2.892 (1.131) 6.167 – – (12.087)
Diferenças Câmbio – 71 2.034 10 274 1.836 – – – 4.225
SALDO FINAL – 224.971 1.282.908 4.874 17.850 66.488 17.292 – – 1.614.383
VALOR LÍQUIDO 46.042 123.628 863.243 358 14.219 5.000 2.800 4.252 6.802 1.066.344
Activos fixos tangíveis2009
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras
construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento Administrativo
Outras imo-bilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de activos fixos
tangíveis
TOTAL
ACTIVO BRUTO
Saldo Inicial 47.430 349.946 2.134.395 6.097 22.650 83.127 11.698 8.106 9.387 2.672.836
Adições – – 25.949 72 969 1.223 242 3.312 – 31.767
Perdas Imparidade reconhecidas (1.000) – – – – – – – – (1.000)
Alienações (2) (40) (18.308) (168) (6) (497) (15) – – (19.036)
OutrasTransferências/abates – (1.471) 1.370 (734) (4.242) (20.198) (151) (10.626) (3.066) (39.118)
Diferenças Câmbio 271 347 19.611 15 974 5.874 – 1.330 – 28.422
SALDO FINAL 46.699 348.782 2.163.017 5.282 20.345 69.529 11.774 2.122 6.321 2.673.871
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Saldo inicial reexpresso – 215.502 1.050.151 7.877 14.387 70.673 10.653 – – 1.369.243
Adições – 5.866 125.948 361 1.059 5.534 232 – – 139.000
Alienações – (12) (16.492) (156) (3) (472) (15) – – (17.150)
OutrasTransferências/abates – (2.112) 8.382 (3.479) (2.110) (17.902) (397) – – (17.618)
Diferenças Câmbio – 104 5.638 12 367 5.749 – – – 11.870
SALDO FINAL – 219.348 1.173.627 4.615 13.700 63.582 10.473 – – 1.485.345
VALOR LÍQUIDO 46.699 129.434 989.390 667 6.645 5.947 1.301 2.122 6.321 1.188.526
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 135
Oaumentonomontantede11.294milharesdeEurosregistadonarubrica“Equipamentobásico”refere-seaaquisiçãode3reactoresB737/300usados,nomontantede3.558milharesdeEuros,desobressalentesemcercade3.215milharesdeEurosedediversosequipamentosnomontantede cerca de 4.521 milhares de Euros.
Asalienaçõesdeequipamentobásicoreferem-se,essencialmente,àalienaçãodesobresselentesnomontantede933milharesdeEuros.
Astransferênciasdeequipamentobásicorespeitamaactivostransferidosparainventários,porestaremdisponíveisparavendaimediata.
Em31deDezembrode2010arubrica“Equipamentobásico”temaseguintecomposição:
2010 2009
Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valorlíquido
Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valorlíquido
EQUIPAMENTO BÁSICOEquipamentodevoo
Frota aérea 601.433 (436.373) 165.060 607.859 (381.943) 225.916
Reactores de reserva 49.425 (23.927) 25.498 46.026 (21.127) 24.899
Sobressalentes 148.137 (110.835) 37.302 147.803 (108.809) 38.994
798.995 (571.135) 227.860 801.688 (511.879) 289.809
Equipamentodevooemregimedelocaçãofinanceira
Frota aérea 1.209.524 (609.030) 600.494 1.202.316 (550.422) 651.894
Reactores de reserva 6.867 (1.738) 5.129 6.867 (1.352) 5.515
1.216.391 (610.768) 605.623 1.209.183 (551.774) 657.409
Máquinaseaparelhagemdiversa 130.765 (101.005) 29.760 152.146 (109.974) 42.172
2.146.151 (1.282.908) 863.243 2.163.017 (1.173.627) 989.390
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a frota aérea do Grupo decompõe-se da seguinte forma:
2010 2009
Prop.Grupo TAP
Loc.Financeira
Loc.Operacional
TOTALProp.
Grupo TAPLoc.
FinanceiraLoc.
OperacionalTOTAL
Airbus A340 4 – – 4 4 – – 4
Airbus A310 – – 1 1 – – 1 1
Airbus A330 3 8 1 12 3 8 1 12
Airbus A319 3 12 4 19 4 11 4 19
Airbus A320 – 5 12 17 – 5 13 18
Airbus A321 – 2 1 3 – 2 1 3
Fokker 100 – 6 – 6 – 6 – 6
Embraer 145 – 8 – 8 – 8 – 8
10 41 19 70 11 40 20 71
DereferirqueoaviãoAirbusA310nãoseencontravaafectoàoperaçãoem31deDezembrode2010.
Arubrica“Adiantamentosporcontadeactivosfixostangíveis”refere-se,essencialmente,aadiantamentosefectuadosparaaaquisiçãofuturade aeronaves.
6. Propriedades de investimento
Àdatade31deDezembrode2010,arubricadepropriedadesdeinvestimentorefere-seaovaloratribuídoadoisimóveisemMaputo(Moçambique),umdosquaisseencontraarrendadoaterceiros,edoisapartamentosemSacavém.
31-Dez-10 31-Dez-09SALDO INICIAL 1.287 1.287
Outras variações 1.320 –
SALDO FINAL 2.607 1.287
De acordo com as avaliações obtidas, o justo valor dos referidos activos excede em 195 milhares de Euros o seu valor contabilístico.
Grupo TAP Relatório Anual 2010136
7. Goodwill
No decurso do exercício de 2010 e 2009, o movimento ocorrido na rubrica “Goodwill”, foi conforme segue:
31-Dez-10 Saldo Inicial Aumentos Perdas de imparidade do exercício Variação Cambial Saldo Final
Transporte Aéreo 63.099 – – – 63.099
Manutenção e Engenharia Brasil 141.333 – – 6.583 147.916
204.432 – – 6.583 211.015
31-Dez-09 Saldo Inicial Aumentos Perdas de imparidade do exercício Variação Cambial Saldo Final
Transporte Aéreo 63.099 – – – 63.099
Manutenção e Engenharia Brasil 130.106 – – 11.227 141.333
193.205 – – 11.227 204.432
O montante de 6.583 milhares de Euros refere-se à variação cambial do goodwilldaAero-LBqueseencontradenominadoemReais(124.880.960BRL).
Conforme preconizado pela IAS 36, o goodwill encontra-se sujeito a testes de imparidade efectuados numa base anual conforme política contabi-lística descrita na Nota 2.10.
O goodwilléatribuídoàsunidadesgeradorasdefluxosdecaixa(CGU’s)doGrupo,identificadasdeacordocomosegmentodenegócioecomopaísda operação, conforme segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Transporte Aéreo Manutenção Total Transporte Aéreo Manutenção Total
Portugal 63.099 – 63.099 63.099 – 63.099
Brasil – 147.916 147.916 – 141.333 141.333
63.099 147.916 211.015 63.099 141.333 204.432
Paraefeitosdetestesdeimparidade,ovalorrecuperáveldasCGU’sédeterminadocombasenovaloremuso,deacordocomométododosfluxosde caixa descontados. Os cálculos baseiam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a actual estrutura produtiva,sendopornormautilizadooorçamentoparaoanoseguinteeumaestimativadosfluxosdecaixaparaumperíodosubsequentede4anos.
No caso da unidade de negócio da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. foi utilizado um orçamento para o ano seguinte, e uma estimativa paraoperíodosubsequentede9anosqueincorporounomeadamentearecuperaçãodosprejuízosfiscaisexistentesnaestimativadefluxosdecaixa.
EmresultadodostestesdeimparidadeefectuadosàsdiferentesCGU’s,nãoforamidentificadasperdasporimparidadenogoodwill.
Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes:
31-Dez-10 Portugal Brasil
Taxa de desconto* 8,90% 14,50%
CAGR da receita** 0,00% 13,20%
Crescimento na Perpetuidade 0,00% 4,00%
Taxa de Imposto 26,50% 34,00%
31-Dez-09 Portugal Brasil
Taxa de desconto* 8,08% 12,00%
Crescimento na Perpetuidade 0,00% 4,00%
Taxa de Imposto 26,50% 34,00%
* Taxa de desconto líquida de impostos** Compound Annual Growth Rate da receita – taxa de crescimento ano após ano de um investimento durante um determinado período de tempo
Ostestesdeimparidaderealizadosem2010sustentamarecuperabilidadedaquantiaescrituradadasreferidasunidadesgeradorasdecaixa. Em31deDezembrode2010,ovalorcontabilísticodaunidadedotransporteaéreoascendea110.257milharesdeEuros,sendoqueovalorconta-bilístico da unidade de Manutenção do Brasil é negativo em 118.707 milhares de Euros.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 137
8. Activos intangíveis
No decurso dos exercícios de 2010 e 2009, o movimento ocorrido na rubrica “Outros activos intangíveis”, foi conforme segue:
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial
e outros direitosTOTAL
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Saldo a 1 de Janeiro de 2009 20.053 11.952 32.005
Aquisições – – –
Alienações – – –
Regularizações,transferênciaseabates – – –
Saldo a 31 de Dezembro de 2009 20.053 11.952 32.005
Aquisições – – –
Alienações – – –
Regularizações,transferênciaseabates – – –
Saldo a 31 de Dezembro de 2010 20.053 11.952 32.005
AMORT. ACUMULADAS E PERDAS POR IMPARIDADE
Saldo a 1 de Janeiro de 2009 (20.053) (7.857) (27.910)
Amortizações e perdas por imparidade – (1.980) (1.980)
Alienações – – –
Saldo a 31 de Dezembro de 2009 20.053 (9.837) (29.890)
Amortizações e perdas por imparidade – (668) (668)
Alienações – – –
Saldo a 31 de Dezembro de 2010 (20.053) (10.505) (30.558)
Valorlíquidoa1deJaneirode2009 – 4.095 4.095
Valorlíquidoa31deDezembrode2009 – 2.115 2.115
Valorlíquidoa31deDezembrode2010 – 1.447 1.447
O montante de 1.447 milhares de Euros respeita à licença de manutenção, no montante de 5.000 milhares de USD, durante um período de 10 anos, concedidapelaCFMInternational,S.A.(CFMI),quegaranteapossibilidadeaoGrupodeprestaraterceirosinformaçãoesuportetécnicosrelaciona-doscomreactoresqueaTAP,S.A.nãooperaactualmente.Estalicençaéamortizadaemquotasconstantesduranteaqueleperíodo,cujovalorlíquidoascende a 1.447 milhares de Euros.
10. Participações financeiras – método da equivalência patrimonial
Em31deDezembrode2010e2009oGrupoTAPnãopossuía,valoresnoactivo,departicipaçõesfinanceirasregistadaspelométododaequivalênciapatrimonial(verarubrica“Provisõesparainvestimentosfinanceiros”naNota26).
11. Participações financeiras – outros métodos
Em31deDezembrode2010e2009oGrupoTAPnãopossuía,valoresnoactivo,departicipaçõesfinanceirasregistadasporoutrosmétodos.
13. Outros activos financeiros
Em31deDezembrode2010e2009,osoutrosactivosfinanceirosapresentavam-sedoseguintemodo:
31-Dez-10 31-Dez-09
Correntes Não correntes Correntes Não correntes
Investimentosfinanceirospelojustovalorporviadosresultados
Outros – – – –
Disponíveis para venda
Outros – – – –
Empréstimos concedidos e contas a receber – 2.966 – 3.395
2.966 3.395
Grupo TAP Relatório Anual 2010138
Em31deDezembrode2010e2009,osoutrosactivosfinanceirosdecompõem-sedoseguintemodo:
31-Dez-10 31-Dez-09
SITA Group Foundation 474 474
DepósitosbancáriosemMoçambique 524 443
EmpréstimoSalvorHotéisMoçambique 1.578 2.261
Outros 390 217
2.966 3.395
OmontanteapresentadoreferenteaSITAGroupFoundationrefere-sea437.070certificados(títulosdecapitalnãocotados)daempresaSITAGroupFoundation, entidade fundada pela Société International de Télécommunications Aéronautiques.
OempréstimoàSALVORHOTÉISMoçambiqueresultoudadisponibilização,em1997,defundosdetidospelaTAP,S.A.equeapenaspodiamserutilizadosparainvestimentoemMoçambique.Em31deDezembrode2008,osreferidosmontantesencontravam-setotalmenteajustadosemvir-tudedasrestriçõesquantoàtransferênciadefundosparaoexterior.Noiníciode2010,aempresarecebeuUSD3.250milharesoquerepresentaummontante de €2.261milhares,peloquefoirevertidooajustamentonessemontanteaindaem2009.Em2010foiassinadoumacordodereembolsodorestantesaldo,peloquefoirevertidooajustamentoremanescente,nomontantede€1.788milhares(verNota44).
O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2010 e 2009, foi como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Justo valor no início do exercício 3.395 1.134
Aquisições – –
Diminuições (2.298) –
Variação cambial 81 –
Outrosmovimentos(Nota44) 1.788 2.261
Justo valor no fim do exercício 2.966 3.395
Adiminuiçãoverificadaem2010respeitaessencialmenteaoreembolsode2.261milharesdeEurosdoempréstimoconcedidoàSALVORHOTÉISMoçambique.
15. Activos e passivos por impostos diferidos
OGrupoTAPreconhecenassuasdemonstraçõesfinanceirasoefeitofiscaldasdiferençastemporáriasentreactivosepassivosnumabasecontabi-lísticaefiscal,sendoomesmoreconhecidocombasenasseguintestaxasagregadasdeimposto:25%,nocasodeactivosporimpostosdiferidosrelativosaprejuízosfiscaisreportáveise29%(26,5%em2009)noscasosdosrestantesactivosepassivosporimpostosdiferidos.
Nãoobstante,naTAP,S.A.,emboraasdiferençastemporáriasactivassejamsignificativamentesuperioresàsdiferençastemporáriaspassivas,aTAP,S.A.reconheceapenasasdiferençastemporáriasactivasatéàconcorrênciadasdiferençastemporáriaspassivas,dadonãoexistiremexpectativascon-cretasdelucrosfiscaisfuturossuficientesparaosutilizarparaalémdessesmontantes.Assim,nadatadecadabalançoéefectuadaumareapreciaçãodas diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante do impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
As principais diferenças temporárias entre os valores contabilísticos e tributáveis em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os correspondentes activos e passivos por impostos diferidos e o respectivo efeito nos resultados do exercício de 2010 e 2009 são como segue:
31-Dez-10 Saldo Inicial Variações com efeitos
em ResultadosVariações com efeitos
no Capital PróprioSaldo Final
Activos por Impostos Diferidos
Prejuízosfiscaisreportáveis 3.499 (709) – 2.790
Responsabilidades com benefícios de reforma 12.474 3.854 716 17.044
Perdasdeimparidadeemexistências 8.248 (3.623) – 4.625 24.221 (478) 716 24.459
Passivos por Impostos Diferidos
Reavaliações efectuadas 24.064 (874) 1.493 24.683 24.064 (874) 1.493 24.683
396 (777)
31-Dez-09 Saldo Inicial Variações com efeitos
em ResultadosVariações com efeitos
no Capital PróprioSaldo Final
Activos por Impostos Diferidos
Prejuízosfiscaisreportáveis 1.062 2.437 – 3.499
Responsabilidades com benefícios de reforma 15.651 (3.177) – 12.474
Perdasdeimparidadeemexistências 8.176 72 – 8.248 24.889 (668) – 24.221
Passivos por Impostos Diferidos
Reavaliações efectuadas 24.712 (648) – 24.064 24.712 (648) – 24.064
(20) –
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 139
Prejuízos fiscais reportáveis sem imposto diferido activo
OsprejuízosfiscaissobreosquaisoGrupoconsidera,em31deDezembrode2010,nãoexistiracapacidadedededuçãoalucrostributáveisfuturos,e como tal sem imposto diferido activo, detalham-se conforme segue:
1 de Janeiro de 2010 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL
TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. 1.853 1.040 4.085 2.331 1.765 1.526 n/a 12.600
Transportes Aéreos Portugueses, S.A. – – – – 197.294 – n/a 197.294
Portugália–Companhia Portuguesa Transportes Aéreos, S.A. 14.400 34.070 39.340 27.979 156 – n/a 115.945
TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. 4.839 22.111 47.041 59.371 31.105 119.684 n/a 284.151
21.092 57.221 90.466 89.681 230.320 121.210 n/a 609.990
Utilização de Prejuízos Fiscais Reportáveis em 2010
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL
TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. – – – – – – n/a –
Transportes Aéreos Portugueses, S.A. – – – – (44.682) – n/a (44.682)
Portugália – Companhia Portuguesa Transportes Aéreos, S.A. – – – – – – n/a –
TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. – – – – – – n/a –
– – – – (44.682) – n/a (44.682)
31 de Dezembro de 2010 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
(Provisório) TOTAL
TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. n/a 1.040 4.085 2.331 1.765 1.526 2.925 13.672
Transportes Aéreos Portugueses, S.A. n/a – – – 152.612 – – 152.612
Portugália–Companhia Portuguesa Transportes Aéreos, S.A. n/a 34.070 39.340 27.979 156 – 3.102 104.647
TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. n/a 22.111 47.041 59.371 31.105 119.684 54.261 333.573
n/a 57.221 90.466 89.681 185.638 121.210 60.288 604.504
ANO LIMITE DE DEDUÇÃO n/a 2011 2012 2013 2014 2015 2016
No exercício de 2006, a subsidiária Transportes Aéreos Portugueses, S.A. realizou ao abrigo do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, uma ope-raçãodesecuritizaçãodecréditosfuturos,naqualoDeutscheBankactuoucomo lead manager,tendooscréditosfuturossidoadquiridospelaTagus– Sociedade de Titularização de Créditos, S.A.
Em resultado desta operação, e por força do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 219/2001, de 4 de Agosto, o montante de 230.000 milharesdeEurosfoiacrescidoparaefeitosdedeterminaçãodolucrotributáveldoexercíciode2006.Refira-seque,aolucrotributávelapurado,foramdeduzidososprejuízosfiscaisreportáveisdosexercíciosde2000e2001.
OpassivoregistadopelaTAP,S.A.,quecorrespondeaomontanterecebidopelavendadoscréditosfuturos,novalorde230.000milharesdeEuros,líquidodedespesascomaoperaçãonomontantede779milharesdeEuros,seráreembolsado,entreMarçode2009eDezembrode2016,àmedidaqueocorraaentregadoscréditoscedidosàsociedadedetitularizaçãodecréditos.Ocustofinanceiroassociadoaopassivooriginadocomaalienaçãodestes créditos está em linha com as taxas de mercado.
O projecto do relatório elaborado pela Inspecção Fiscal em 2008, apresenta um entendimento divergente do preconizado pelo Grupo, fundamen-talmentebaseadonanãoaplicabilidadedodispostodoDecreto-Leinº219/2001,de4deAgosto,entendendoaAdministraçãoFiscalqueareferidaoperaçãoconstituiumpassivofinanceiro,nãooriginando,porsisó,oapuramentodequalquerrendimentoouresultadotributávelemIRC,con-cluindo por uma correcção ao lucro tributável do exercício de 2006, no montante de 230.000 milhares de Euros.
OConselhodeAdministraçãosuportadonoparecerdosseusadvogadoseconsultoresfiscaisentendequelheassisteinteirarazãonoprocedimentoadoptadopeloqueprocederáaoexercíciodoseulegítimodireitodecontestação.
Salientamosqueosprejuízosfiscaisreportáveisacimaapresentadosencontram-seajustadosdacorrecçãoacimareferida.
Grupo TAP Relatório Anual 2010140
16. Adiantamentos a fornecedores
Correntes 31-Dez-10 31-Dez-09
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES:
Conta corrente 3.465 2.182
3.465 2.182
O montante registado em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 refere-se às seguintes entidades:
31-Dez-10 31-Dez-09
Império Bonança – Comp. Seguros 737 –
SITA 501 471
SPdH 434 –
Chapman Freedom Airchatering 252 136
Boeing Commercial Airplane Comp. 226 200
Airbus 138 –
Unibanco, S.A. – 316
FRB Serviços de Alimentação Ltda 75 250
Outros 1.102 809
3.465 2.182
17. Estado e outros entes públicos
Os saldos com o Estado e outros entes públicos detalham-se como segue:
Correntes 31-Dez-10 31-Dez-09
ACTIVO
Estado e outros entes públicos
Imposto sobre o rendimento a pagar 601 504
Outro 15.232 24.310
15.833 24.814
PASSIVO
Estado e outros entes públicos
Imposto sobre o rendimento a pagar 6.713 2.745
Outro 140.349 109.946
147.062 112.691
Os valores referentes ao exercício de 2010 e 2009 podem ser segregados da seguinte forma:
31-Dez-10 31-Dez-09
Devedor Credor Devedor Credor
ESTADO – SUBSÍDIOS A REALIZAR:
Indemnizações compensatórias 6.318 – 14.566 –
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS:
IRC 601 4.556 504 2.745
IRS – 10.980 – 7.843
IVA 3.917 902 4.043 203
Segurança Social – 13.627 – 12.788
Estado – Brasil 4.519 116.837 5.352 88.602
Outros 478 160 349 510
15.833 147.062 24.814 112.691
Em 31 de Dezembro de 2010, o montante registado na rubrica “Indemnizações compensatórias” inclui o parcial da tarifa suportada pelo Estado refe-rente às rotas da Região Autónoma dos Açores de parte do exercício de 2009 e do exercício de 2010 no montante total de 4.189 milhares de Euros. Estes montantes correspondem a bilhetes vendidos pela TAP, S.A., podendo ser voados por esta ou por companhias terceiras.
Esta rubrica inclui ainda o montante a receber do Estado de 2.129 milhares de Euros relativo a encaminhamentos entre ilhas na Região Autónoma dos Açores.
Osmontantesreferentesaosanosde2009e2010nãoseencontramaindaaferidoseverificadospelaInspecçãoGeraldeFinanças,nemaprovadospeloGoverno,nãosendocontudoesperadascorrecçõessignificativasaosvaloresregistadospelaTAP,S.A..
O decréscimo desta rubrica face ao ano anterior deve-se, essencialmente, ao facto dos créditos referentes às indemnizações compensatórias sobre a rota da Madeira terem passado a ser reclamados directamente pelos residentes e/ou estudantes ao Estado desde o segundo trimestre do ano de 2008.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 141
O saldo devedor do IVA refere-se ao pedido de reembolso efectuado em Outubro, Novembro e Dezembro de 2010, cujo recebimento ocorreu em 2011.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a rubrica “Estado – Brasil” tem a seguinte decomposição:
31-Dez-10 31-Dez-09
Devedor Credor Devedor Credor
REFIS – 103.684 – 52.279
Outros 4.519 13.153 5.352 36.323
4.519 116.837 5.352 88.602
AsubsidiáriaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.aderiu,em2009,aoprogramaderefinanciamentofiscal,denominadoREFIS,peloquecompensoupartedosjurosemultasdecontingênciascomimpostoderendaecontribuiçãosocialdiferidos,sobreatotalidadedosprejuízosfiscaise base negativa de contribuição social, tendo reduzido à sua dívida o montante de 49.448 milhares de Euros.
Aadesãoaoprogramaderefinanciamentofiscal,acimareferido,teveumimpactofavorávelde55.734milharesdeEurosnoresultadodoexercíciode2009,queseencontraregistadonarubrica“Outrosrendimentoseganhos”(Nota48).
Em2010aresponsabilidadeassumidapelasubsidiáriafoireclassificadadeProvisõesparaestadoeoutrosentespúblicos,oquejustificaoaumentodo saldo credor associado ao REFIS.
Noexercíciode2010,decorrentedaaplicaçãodasmedidastemporáriasdoPlanodeEstabilidadeeCrescimento(PEC)legisladaspelaLei12-A/2010,oGrupopassouareflectirasuaestimativadeimpostotendoporbaseataxade29%emdetrimentodataxade26,5%aplicávelatéentão.
ODecreto-Lein.º258/98,de17deAgosto,revogouasisençõesfiscaisdequeaTAP,S.A.vinhabeneficiandoequehaviamsidoestabelecidasnabaseXII anexa ao Decreto-Lei nº 39.188, de 25 de Abril de 1953, e nos Decretos-Lei nº 39.673, de 22 de Maio de 1954, nº 41.000, de 12 de Fevereiro de 1957enº44.373,de29deMaiode1962,peloquedeixoudeestarisentadopagamentoaoEstadodeimpostosecontribuições.
Deacordocomalegislaçãoemvigor,asdeclaraçõesfiscaisdasempresasincluídasnaconsolidaçãoestãosujeitasarevisãoecorrecçãoporpartedasautoridadesfiscaisduranteumperíododequatroanos(cincoanosparaaSegurançaSocial),exceptoquandotenhamhavidoprejuízosfiscais,tenhamsidoconcedidosbenefíciosfiscais,ouestejamemcursoinspecções,reclamaçõesouimpugnações,casosestesemque,dependendodascircunstâncias,osprazossãoalongadosoususpensos.AAdministraçãodoGrupoentendequeaseventuaiscorrecçõesresultantesderevisões/ins-pecçõesporpartedasautoridadesfiscaisàquelasdeclaraçõesdeimpostosnãoterãoumefeitosignificativonasdemonstraçõesfinanceirasem31de Dezembro de 2010.
Nos termos do artigo nº 88 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tribu-taçãoautónomasobreumconjuntodeencargosàstaxasprevistasnaqueleartigo.
18. Outras contas a receber
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, a rubrica “Outras contas a receber” decompõe-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Correntes Não correntes Correntes Não correntes
Entidades participadas 73.862 3.700 35.155 3.700
Pessoal 9.248 – 9.608 –
Acréscimos de ganhos 8.480 – 11.324 –
Outros 37.707 25.452 37.924 24.884
Ajustamentos por imparidade de outros devedores (4.628) (1.921) (5.416) (1.921)
124.669 27.231 88.595 26.663
A rubrica “Entidades participadas – não correntes”, no montante de 3.700 milhares de Euros, respeita a prestações acessórias de capital concedidas à SPdH.
O valor registado na rubrica “Entidades participadas – correntes”, em 31 de Dezembro de 2010 respeita, essencialmente, a um contrato de emprés-timocelebradocomaSPdH,novalorde73.000milharesdeEuros(2009:35.000milharesdeEuros),comprazodereembolsoinferiora1anoeremunerado a taxas normais de mercado.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o valor registado na rubrica “Outros – não correntes” corresponde, essencialmente, a:
31-Dez-10 31-Dez-09
CauçõeseGarantias(Nota27) 3.250 3.805
Depósitos cativos 3.307 3.533
Depósitosjudiciais–Brasil(Nota26) 16.283 14.749
SITA–Société Internationale de Télécommunications Aéronautiques
361 434
Outros não correntes 2.251 2.363
25.452 24.884
Grupo TAP Relatório Anual 2010142
OsdepósitosdegarantiasãoconstituídospelaTAP,S.A.,noâmbitodoscontratosdelocaçãooperacionalparaaviõesereactoresqueserãodevolvi-dos,semjuros,àmedidaqueessesaviõesforemsendorestituídosaoslocadores.
OsdepósitoscativosrespeitamàgarantiadaprestaçãofuturadeserviçosdemanutençãoaosaviõesdaFAF(ForçaAéreaFrancesa).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o valor registado na rubrica “Outros – correntes” corresponde, essencialmente, a:
31-Dez-10 31-Dez-09
Facturação Interline e outros 8.400 7.524
Airbus 7.269 6.529
Devedores – Brasil 3.356 2.171
Outros valores a receber de fornecedores 2.296 5.972
IVA Representações 1.411 1.346
SPdH 1.209 1.134
Créditos White sobre Abreu e outros 907 907
Cauções e Garantias 655 636
Outros 12.204 11.705
37.707 37.924
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o valor registado na rubrica “Acréscimos de ganhos” decompõe-se do seguinte modo:
31-Dez-10 31-Dez-09
Hedging de combustível 2.997 8.927
Venda de milhas a parceiros 1.521 748
Juros a receber 1.066 75
Outros 2.896 1.574
8.480 11.324
Omontantede2.997milharesdeEuros(2009:8.927milharesdeEuros),evidenciadonarubricadehedging de combustível detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Justo valor de swaps de jet fuel (Nota24) – 6.285
Especialização do ganho do exercício 2.997 2.642
2.997 8.927
19. Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, a rubrica de diferimentos detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Diferimentos activos 12.308 7.827
12.308 7.827
Diferimentos passivos 52.617 54.243
52.617 54.243
O montante registado na rubrica “Diferimentos activos”, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, corresponde, essencialmente, a:
31-Dez-10 31-Dez-09
Comissões 5.323 3.523
Seguros 1.983 132
Leasings de aviões 1.948 1.816
Rendas e alugueres 1.428 333
Outros custos diferidos 1.626 2.023
12.308 7.827
As comissões respeitam a montantes pagos a agentes por bilhetes vendidos mas ainda não voados e não caducados até 31 de Dezembro de 2010 e de 2009.
O montante registado na rubrica “Diferimentos passivos” em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é detalhado do seguinte modo:
31-Dez-10 31-Dez-09
Programadefidelizaçãodeclientes 29.976 28.863
Trabalhos para companhias de aviação 18.989 20.928
Fornecimento de combustíveis 1.750 2.625
Reservas overhaul 123 267
Outros 1.779 1.560
52.617 54.243
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 143
Omontantede18.989milharesdeEuros(2009:20.928milharesdeEuros),registadonarubrica“Trabalhosparacompanhiasdeaviação”,refere-seafacturaçãoprovisóriadetrabalhosdemanutençãoparaterceirosqueaindaseencontramemcursoàdatade31deDezembrode2010.
Arubrica“Fornecimentodecombustíveis”,nomontantede1.750milharesdeEuros(2009:2.625milharesdeEuros),refere-seaodiferimentodedescontos obtidos em 2008 para a compra de combustível durante o período de 2010 a 2012.
20. Inventários
O detalhe dos inventários em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Mercadorias 11.455 10.851
Produtos e trabalhos em curso 15.219 8.131
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 121.916 107.689
148.590 126.671
A rubrica “Produtos e trabalhos em curso” corresponde ao valor dos materiais e horas aplicados em obras de manutenção de aeronaves para terceiros queaindaseencontramemcurso.
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo referem-se a material técnico para utilização na reparação de aeronaves próprias e nas obras realiza-das para outras companhias de aviação.
O aumento da rubrica de inventários face ao exercício anterior deve-se, essencialmente, ao facto da subsidiária TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. ter utilizado parte da sua mão-de-obra disponível para recuperar spare partsquepoderãoserutilizadasnosserviçosaseremprestadosouparavenda.Estarecuperaçãoteveumimpactoem2010de16.630milharesdeEuros(2009:19.061milharesdeEuros)queseencontraregistadonarubrica“Outrosrendimentoseganhos–materialdearmazémrecuperado”(Nota48).
Osvaloresapresentadosencontram-selíquidosdeperdasporimparidadenomontantede59.176milharesdeEuros(2009:59.889milhares deEuros).
O movimento ocorrido na rubrica de imparidade de inventários, nos exercícios de 2009 e 2010, é conforme segue:
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2009 48.708
Reforço(Nota43) 9.618
Reversões(Nota43) (957)
Utilizações (61)
Ajustamento cambial 2.581
Saldo final a 31 de Dezembro 2009 59.889
Reforço(Nota43) 11.058
Reversões(Nota43) (15.024)
Utilizações (52)
Ajustamento cambial 3.305
Saldo final a 31 de Dezembro 2010 59.176
21. Clientes
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de clientes detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Cliente c/c 259.036 225.762
Clientes de cobrança duvidosa 35.069 38.033
Perdas de imparidade acumuladas (70.893) (71.205)
223.212 192.590
A decomposição desta rubrica por tipo de cliente é conforme segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Agênciasdeviagem 77.962 75.938
Entidades Privadas 68.432 56.007
Companhias de Aviação 24.353 35.526
SPdH 6.977 7.042
Grupo ANA–Aeroportos de Portugal 3 5.958
Outros 45.485 12.119
223.212 192.590
Grupo TAP Relatório Anual 2010144
Ossaldosareceberdeagênciasdeviagensedecompanhiasdeaviaçãosãoregularizados,essencialmente,atravésdosistemaIATA Clearing House, conforme descrito na Nota 3.
O movimento ocorrido na rubrica de imparidade de clientes, nos exercícios de 2009 e 2010, é como segue:
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2009 52.907
Reforço(Nota44) 17.820
Reversões(Nota44) (376)
Utilizações (499)
Ajustamento cambial 1.353
Saldo final a 31 de Dezembro 2009 71.205
Reforço(Nota44) 6.922
Reversões(Nota44) (9.441)
Utilizações (26)
Ajustamento cambial 2.233
Saldo final a 31 de Dezembro 2010 70.893
22. Caixa e depósitos bancários
Em31deDezembrode2010e2009,odetalhedecaixaeequivalentesdecaixaapresentamosseguintesvalores:
31-Dez-10 31-Dez-09
Depósitos a prazo 162.982 74.383
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 59.517 56.494
Numerário 178 200
222.677 131.077
DESCOBERTOS BANCÁRIOS (Nota27) 14.923 14.940
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES 207.754 116.137
O volume de disponibilidades apresentado pelo Grupo TAP resulta, essencialmente, das disponibilidades da TAP, S.A. no montante de 205.671 milhares de Euros.
Estesexcedentesdetesourariasãonormalmenteinvestidosemaplicaçõesfinanceirasdecurtoprazo,vencendojurosataxasnormaisdemercado.
24. Instrumentos de capital próprio
O capital nominal do Grupo TAP, no valor de 15.000 milhares de Euros é composto por 1.500.000 acções nominativas de 10 Euros cada e é detido a 100% pela Parpública–Participações Públicas, SGPS, S.A..
A rubrica “Reservas não distribuíveis” é composta, essencialmente, pela reserva legal constituída em conformidade com o artigo 295º do Código das SociedadesComerciais,oqualprevêqueestasejadotadacomummínimode5%doresultadolíquidodoexercícioatéàconcorrênciadeumvalorcorrespondenteàquintapartedocapitalsocial.Estareservanãoédistribuívelanãoseremcasodeliquidaçãodaempresa,maspodeserutilizadapara absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Nestarubricasãotambémregistadososajustamentosaojustovalordosinstrumentosfinanceirosdecoberturadefluxosdecaixa,bemcomoasdiferençasdecâmbioresultantesdatransposiçãodeunidadesoperacionaisemmoedaestrangeira(Outrasreservas).
Arubrica“Resultadostransitados”correspondeaosresultadoslíquidosdosexercíciosanteriores,conformedeliberaçõesefectuadasnasAssembleiasGerais. Encontram-se ainda registadas nesta rubrica as alterações decorrentes da aplicação pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 145
Justo valor de instrumentos financeiros
Omontantede1.006milharesdeEuros,apresentadonarubrica“Justovalordeinstrumentosfinanceiros”,correspondeaojustovalordosinstru-mentosfinanceirosclassificadoscomodecobertura,dasubsidiáriaTAP,SA,contabilizadosemconformidadecomapolíticadescritanaNota2.12.
Em31deDezembrode2010e2009,ojustovalordosInstrumentosfinanceirosderivados,decompõe-secomosegue:
Início Maturidade2010
Líquido2009
Líquido
COBERTURA
Swaps de taxa de juro
TTG 16-11-1999 05-11-2010 – (194)
TTH 16-11-1999 26-11-2010 – (214)
TTI 18-06-1999 22-12-2010 – (254)
TTK 15-06-2000 15-06-2011 (108) (431)
TNG 18-06-1999 17-02-2011 (35) (183)
TNI 22-05-2000 22-05-2011 (116) (558)
TOL 26-11-2009 26-11-2019 (747) (103)
Swaps de jet fuel – 6.285
(1.006) 4.348
Reserva de conversão cambial
Entidade Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
SEAP:
Conversãodasdemonstraçõesfinanceiras (2.385) 2.385 – –
TAP ME Brasil e Aero-LB:
Conversãodasdemonstraçõesfinanceiras (12.536) – (18.437) (30.973)
ExtensãodoinvestimentolíquidonaAero-LB 7.498 18.451 – 25.949
(7.423) 20.836 (18.437) (5.024)
Oaumentode20.836milharesdeEurosrespeitaessencialmenteàsdiferençasdecâmbiofavoráveisprovenientesdosfinanciamentosconcedidos,amédioelongoprazo,àAero-LBParticipações,S.A.,cujaliquidaçãonãoéprovávelqueocorranumfuturoprevisível,sendo,emsubstância,umaextensãodoinvestimentolíquidodoGruponessaentidadeestrangeira.
Em2010oGrupoprocedeuàalienaçãodaAirMacaue,consequentemente,àliquidaçãodaSEAP,peloqueareservadeconversãocambialdasDemonstraçõesfinanceirasdasubsidiáriafoidesreconhecidaporresultados,originandoumamenos-valiade829milharesdeEuros(Nota37).
A diminuição de 18.437 milhares de Euros respeita à apropriação pelo Grupo das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeirasdassociedadesqueoperamforadazonaEuro,essencialmentenoBrasil.
Resultado por acção
NãoexisteminstrumentosfinanceirosconvertíveissobreasacçõesdaTAP,SGPS,S.A.,peloquenãoexistediluiçãodosresultados.
2010 2009
Resultado atribuível ao Accionista da TAP (57.103) (3.542)
Número médio ponderado de acções 1.500.000 1.500.000
Resultado básico por acção (38) (2)
Resultado diluído por acção (38) (2)
25. Interesses não controlados – Balanço
OsinteressesnãocontroladosquefiguramnoBalançodecompõem-secomosegue:
31-Dez-10 31-Dez-09
INTERESSES NÃO CONTROLADOS DE RESULTADO LÍQUIDO
Grupo TAP
SEAP – 20
Cateringpor 2.614 2.551
LFP 4.741 4.134
7.355 6.705
Grupo TAP Relatório Anual 2010146
26. Provisões
No decurso do exercício de 2010 e 2009, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
31-Dez-10 Saldo Inicial AumentosDiminuições
por utilização
Montantes não utilizados
revertidos
Variação cambial
Outros movimentos
Saldo Final
PROVISÕES
Provisão para processos judiciais em curso 36.358 12.839 (206) (16.055) 3.301 2.378 38.615
Fianças a associadas 387 – – (387) – – –
Provisõesparainvestimentosfinanceiros(Nota37) 72.105 43.556 – – – – 115.661
Outras provisões 25.189 61 (661) (159) 3.170 (22.301) 5.299
134.039 56.456 (867) (16.601) 6.471 (19.923) 159.575
31-Dez-09 Saldo Inicial AumentosDiminuições
por utilização
Montantes não utilizados
revertidos
Variação cambial
Outros movimentos
Saldo Final
PROVISÕES
Provisão para processos judiciais em curso 24.228 9.080 (234) (4.020) 4.853 2.451 36.358
Fianças a associadas 482 – – (95) – – 387
Provisõesparainvestimentosfinanceiros(Nota37) 20.084 29.596 – – – 22.425 72.105
Outras provisões 49.186 918 (1.423) (2.051) 8.054 (29.495) 25.189
93.980 39.594 (1.657) (6.166) 12.907 (4.619) 134.039
Omontantelíquidodeimpactonosresultadosdoexercíciode2010e2009,exceptooreferenteàprovisãoparacapitaisprópriosnegativosaqualseencontraregistadanarubricadeganhoseperdasemassociadas,queascendeaumareversãode3.701milharesdeEuroseaumajustamentode3.832milharesdeEuros,respectivamente,foiregistadonarubricadeprovisões(Nota45).
Processos judiciais em curso
As provisões para processos judiciais em curso são constituídas de acordo com as avaliações de risco efectuadas pelo Grupo e pelos seus consultores legais, baseadas em taxas de sucesso históricas por natureza de processo e probabilidade de desfecho desfavorável para o Grupo, destinando-se a provisão existente em 31 de Dezembro de 2010, no montante de 38.615 milhares de Euros a fazer face a diversos processos judiciais intentados contra o Grupo, no país e no estrangeiro.
O detalhe da provisão para processos judiciais em curso é conforme segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
GrupoTAP(semasubsidiáriaTAP–MEBrasil) 13.246 10.237
Subsidiária TAP ME Brasil 25.369 26.121
38.615 36.358
Em 31 de Dezembro de 2010, a subsidiária TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. possuía cerca de 2.062 acções laborais (1.842 acções em 31deDezembrode2009).AsubsidiáriaédevedorasolidáriadopassivolaboralpelamigraçãodefuncionáriosdaVARIGparaaTAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. em 2001 e 2002. Há acções laborais propostas por ex-funcionários da VARIG contra a subsidiária e contra a TAP, S.A. devido à demissão dos funcionários da VARIG após o leilão judicial de venda da unidade produtiva da VARIG ocorrido em Julho de 2006.
Provisões para investimentos financeiros
Arubrica“Provisõesparainvestimentosfinanceiros”nomontantede115.661milharesdeEurosrefere-seàapropriaçãodatotalidadedasituaçãolíquidanegativadaSPdH(verNota2.3.2.Associadas),acrescidadomontantede3.700milharesdeEurosrelativoaprestaçõesacessóriasdecapital,concedidasàSPdH,queseencontraregistadonarubrica“Outrascontasareceber–nãocorrentes”(Nota18).
O aumento registado nesta rubrica, no montante de 43.556 milhares de Euros, respeita à apropriação da totalidade do prejuízo desta associada (Nota2.3.2)eencontra-seregistadonarubrica“Ganhoseperdasemassociadas”(Nota37).
EmMarçode2009,umconsórciodetrêsbancos(BIG,BanifeBancoInvest)transferiuparaaTAP,S.A.aparticipaçãodetidanaSPdH(50,1%)por31,6milhõesdeEuros.NamesmadataeduranteoperíododependênciadoprocessodeconcentraçãonaAutoridadedaConcorrência,aTAP,S.A.transferiuoexercíciodosseusdireitosdevotoesupervisão,enquantoaccionistamaioritáriadaSPdH,paraumaentidadeindependentedoGrupoTAP.
AAutoridadedaConcorrência(AdC)deliberou,em19deNovembrode2009,apósumainvestigaçãoaprofundada,adoptarumadecisãodeproi-biçãorelativamenteàoperaçãodeconcentraçãoqueconsistianaaquisição,pelaTAP,S.A.,docontroloexclusivodaSPdH,medianteaaquisiçãodeuma participação de 50,1% do capital social da SPdH.
A AdC impôs assim a obrigação de separação da SPdH mediante a alienação, por parte do Grupo TAP, das acções referentes a, pelo menos, 50,1% docapitalsocialdaSPdH.Atéàvenda,oreguladorimpôsqueagestãodaSPdHsejaefectuadaporummandatáriodegestão,queageemnomedaAutoridadedaConcorrência,gerindoaSPdHdeformaindependentedoGrupoTAP.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 147
Assim,aspresentesdemonstraçõesfinanceirasincluemprovisõesparafazerfaceàapropriaçãodatotalidadedosprejuízosedasituaçãolíquidada SPdH.
Em31deDezembrode2010e2009,ainformaçãofinanceirarelativaàempresaassociadaSPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling, S.A. é con-forme segue:
31-Dez-10 Total do activo Capital próprioResultado líquido
do exercícioProveitos totais
SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. 37.169 (111.961) (43.556) 135.429
31-Dez-09 Total do activo Capital próprioResultado líquido
do exercícioProveitos totais
SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. 27.371 (68.405) (28.223) 117.614
Outras provisões
Esta rubrica é decomposta da seguinte forma:
31-Dez-10 31-Dez-09
Subsidiária TAP–ME Brasil
Provisãoparacontingênciastributárias 3.823 23.398
Restantes subsidiárias
Outras provisões 1.476 1.791
5.299 25.189
Provisão para contingências tributáriasAsubsidiáriaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.éparteenvolvidaemprocessostributáriosqueseencontramadecorrer,tantonaesferaadministrativacomonajudicial,osquais,quandoaplicáveis,sãogarantidospordepósitosjudiciaise/oupenhoradebens.
AsubsidiáriaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.aderiu,em2009,aoprogramaderefinanciamentofiscaleparcelouatotalidadedascontin-gênciasfederais,cujaprobabilidadedeêxitoseencontravaclassificadacomoremota.
Odetalhedaprovisãoparacontingênciastributáriaséconformesegue:
31-Dez-10 31-Dez-09
ContingênciastributáriasREFIS(Nota17) – 21.523
Subsidiária TAP–ME Brasil 3.823 1.875
3.823 23.398
A movimentação ocorrida nesta provisão foi conforme segue:
Saldo em 1 de Janeiro de 2009 26.202
Reforço de provisão 780
Redução por pagamentos efectuados (174)
Reversão por revisão de estimativa (2.035)
Variação cambial 7.955
Outros movimentos (9.330)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 23.398
Reforço de provisão –
Redução por pagamentos efectuados (444)
Reversão por revisão de estimativa –
Variação cambial 3.170
Outros movimentos 2.071
TransferênciaparaEstado–contasapagar(Nota17) (24.372)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 3.823
Grupo TAP Relatório Anual 2010148
27. Financiamentos obtidos
Osempréstimosrespeitam,essencialmente,afinanciamentosjuntodeinstituiçõesdecréditosnacionaiseestrangeiras.
31-Dez-10 31-Dez-09
Passivo Corrente Passivo Não corrente Passivo Corrente Passivo Não corrente
Empréstimos bancários 125.705 470.294 120.708 485.974
Passivosporlocaçãofinanceira 108.367 557.766 129.682 551.234
Descobertos bancários 14.923 – 14.940 –
248.995 1.028.060 265.330 1.037.208
Em31deDezembrode2010ede2009,adívidalíquidaremuneradadetalha-secomosegue:
31-Dez-10 31-Dez-09
DÍVIDA A TERCEIROS REMUNERADA
Não Corrente 1.028.060 1.037.208
Corrente 248.995 265.330
1.277.055 1.302.538
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Numerário 178 200
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 59.517 56.494
Outras aplicações de tesouraria 162.982 74.383
222.677 131.077
DÍVIDA LÍQUIDA REMUNERADA 1.054.378 1.171.461
Dívida bancária remunerada
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a dívida bancária remunerada corrente e não corrente detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09 Indexante
NÃO CORRENTES
TAP SGPS
Empréstimo bancário BCP 4.318 4.867 Euribor 3m
Empréstimo bancário Deutsche Bank 50.142 – Taxafixa
TAP, S.A.
Tagus–Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. 155.676 181.646 Euribor 3m
Empréstimo bancário Deutsche Bank 260.158 297.453 Taxafixa
Diversos–Financiamento frota – 2.008 Vários
470.294 485.974
CORRENTES
TAP SGPS
Empréstimo bancário BCP 560 142 Euribor 3m
Empréstimo bancário Deutsche Bank 1.433 – Taxafixa
TAP, S.A.
Descoberto bancário 14.923 14.940 Vários
Tagus–Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. 26.069 24.592 Euribor 3m
Linha de crédito BCP 40.192 40.161 Euribor 30 d
Linha de crédito Banco Popular 16.146 – Euribor 3m
Empréstimo bancário Deutsche Bank 39.290 37.966 Taxafixa
Papel Comercial Banco Popular – 10.000 Taxafixa
Diversos – Financiamento frota 2.015 7.847 Vários
140.628 135.648
DIVIDA BANCÁRIA REMUNERADA NO FIM DO EXERCÍCIO 610.922 621.622
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 149
A análise por maturidade da dívida por tipo de taxa de juro, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, pode ser efectuada como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
POR MATURIDADES
Até 1 ano 140.628 135.648
De 1 ano até 2 anos 66.468 65.822
De 2 anos até 3 anos 69.842 67.058
De 3 anos até 4 anos 73.445 70.423
De 4 anos até 5 anos 129.684 74.016
Superior a 5 anos 130.855 208.655
610.922 621.622
POR TIPO DE TAXA DE JURO
Taxa Variável
Expira num ano 99.904 87.682
Expira entre 1 e 2 anos 28.116 28.527
Expira entre 2 e 3 anos 29.857 28.115
Mais de 3 anos 102.021 131.878
259.898 276.202
Taxa Fixa
Expira num ano 40.724 47.966
Expira entre 1 e 2 anos 38.352 37.295
Expira entre 2 e 3 anos 39.985 38.943
Mais de 3 anos 231.963 221.216
351.024 345.420
610.922 621.622
Os empréstimos obtidos por moeda funcional apresentam o seguinte detalhe:
31-Dez-10 31-Dez-09
Valores em divisa Valores em Euros Valores em divisa Valores em Euros
Euros(EUR) – 610.922 – 617.804
DólaresAmericanos(USD) – – 5.491 3.818
– 610.922 5.491 621.622
Arubrica“Financiamentosobtidos–nãocorrentes”,inclui,em31deDezembrode2010,ummontantede155.676milharesdeEurosquecorres-ponde a um passivo gerado no âmbito de uma operação de securitização de créditos futuros, realizada pela TAP, S.A. em Dezembro de 2006, ao abrigodoDecreto-Leinº453/99,de5deNovembro,naqualoDeutscheBankactuoucomolead manager,tendooscréditosfuturossidoadquiridospela Tagus–Sociedade de Titularização de Créditos, S.A..
Locação Financeira
OGruporegistanoseuimobilizadocorpóreoosactivosadquiridosemregimedelocaçãofinanceira.Em31deDezembrode2010aTAP,S.A.tinhaassumidocompromissosdecorrentesdecontratosdelocaçãofinanceiraemconformidadecomodescritonaNota5,encontrando-seocapitalemdívida incluído no balanço na rubrica “Financiamentos obtidos”, como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
DÍVIDAS RESPEITANTES A LOCAÇÃO FINANCEIRA
Equipamentobásico 666.133 678.299
Outras imobilizações corpóreas – 2.617
666.133 680.916
PAGAMENTOS FUTUROS DE CAPITAL
Até 1 ano 108.367 129.682
De 1 ano até 5 anos 378.752 316.612
Mais de 5 anos 179.014 234.622
666.133 680.916
Aslocaçõesfinanceiras,pormoedafuncional,apresentamoseguintedetalhe:
31-Dez-10 31-Dez-09
LocaçõesfinanceirasemEUR 627.341 643.046
LocaçõesfinanceirasemUSD 38.792 37.870
666.133 680.916
O montante global de responsabilidades acrescidos dos juros vincendos encontra-se apresentado no capítulo referente ao Risco de taxa de juro(Nota3).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os créditos bancários concedidos e não sacados ascendiam 750 milhares de Euros.
Grupo TAP Relatório Anual 2010150
Locação Operacional
ConformereferidonaNota2.24,estasresponsabilidadesnãoseencontramregistadasnoBalançodoGrupo.Estescontratostêmduraçõesvariáveisquepodemiratéaos10anos,podendoserprorrogadosporvontadeexpressadaspartescontraentes.
Em31deDezembrode2010,existiamemregimedelocaçãooperacional,19aeronaves,conformedetalhenaNota5.DereferirqueoaviãoAirbusA310 não se encontrava afecto à operação em 31 de Dezembro de 2010.
Em31deDezembrode2010e2009existiamcompromissosfinanceirosassumidospeloGrupoTAPrelativosarendasdelocaçãooperacionaldeavi-ões,nomontantede241.871milharesdeEuros(314.432milharesdeUSD)e259.777milharesdeEuros(383.171milharesUSD),respectivamente.
Os planos de rendas das locações operacionais detalham-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Até 1 ano 50.209 50.826
De 1 a 2 anos 43.213 44.007
De 2 a 3 anos 30.591 34.462
De 3 a 4 anos 22.811 25.550
Mais de 4 anos 95.047 104.932
241.871 259.777
Nestes contratos existiam depósitos de garantia constituídos no montante global de 3.250 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2010 (Nota18)e3.805milharesdeEurosem31deDezembrode2009,queserãodevolvidosaoGrupo,àmedidaqueosaviõessãorestituídosaoslocadores.
Financial Covenants
Os Financial Covenants constantes dos contratos de leasingefinanciamentosãoosusuaisemoperaçõesdestanatureza,incluindodisposiçõescomoobrigatoriedadedemanutençãodaactividadecomooperadoraéreo,compromissosdefornecimentoperiódicodeinformaçãofinanceiradisponívelbemcomo,nocasoespecíficodeleasingsfinanceiros,obrigaçõesdecarácteroperacionalrelativasaregistosnasentidadesoficiais,informaçõesrela-tivas às aeronaves em leasing,estritocumprimentodetodaaregulamentação,procedimentosdefinidospelasautoridades,entreoutros.
28. Responsabilidades por benefícios pós-emprego
31-Dez-10 31-Dez-09
RESPONSABILIDADE POR SERVIÇOS PASSADOS NO INÍCIO DO PERÍODO 87.784 97.168
Custo de juros 11.677 11.217
Custo do serviço corrente 3.281 3.173
Contribuições para Fundo de Pensões (15.931) (11.022)
Ganhos e perdas actuariais 3.291 (14.551)
Alterações cambiais nos planos mensurados numa moeda diferente 3.586 6.007
Rendimento activos do fundo (5.295) (4.208)
Benefícios pagos – –
RESPONSABILIDADE POR SERVIÇOS PASSADOS NO FINAL DO PERÍODO 88.393 87.784
Os principais pressupostos actuariais utilizados na elaboração dos estudos podem ser apresentados como segue:
Portugal
2010
Brasil
2010
Portugal
2009
Brasil
2009
Tábua de mortalidade TV 88/90 AT 83 TV 88/90 AT 83
Tábua de invalidez EVK 1980 IAPB – 57 EVK 1980 IAPB – 57
Taxa de desconto 4,75% 10,35% 5,50% 11,18%
Taxa de rendimento do fundo 4,75% 10,90% 5,50% 10,19%
Taxa de crescimento
Salários 1,50% 6,49% 2,50% 6,28%
Pensões 1,00% 4,40% 1,50% 4,20%
Tendênciadoscustosmédicos 1,50% – 2,50% –
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 151
As responsabilidades das diversas empresas do Grupo TAP foram determinadas por estudos actuariais reportados a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, elaborados por entidades independentes, individualmente para cada uma das empresas, utilizando o método Unidade de Crédito Projectado. As responsabilidades para os exercícios de 2005 a 2010 detalham-se como segue:
31-Dez-10Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil Total
Responsabilidades por serviços passados
Activos 4.854 – – – 37.398 8.956 – 51.208
Pré-reformados – – 820 197 – – 83.569 84.586
Aposentados 6.562 45.000 – 2.942 – 3.424 – 57.928
Valor de mercado dos fundos (15.467) – – – (25.543) (10.370) (53.949) (105.329)
INSUFICIÊNCIA / (EXCESSO) (4.051) 45.000 820 3.139 11.855 2.010 29.620 88.393
31-Dez-09Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil Total
Responsabilidades por serviços passados
Activos 3.389 – – – 37.214 14.418 – 55.021
Pré-reformados – – 1.247 115 – – 60.419 61.781
Aposentados 6.723 44.606 – 3.356 – 1.220 – 55.905
Valor de mercado dos fundos (15.149) – – – (22.988) (13.130) (33.656) (84.923)
INSUFICIÊNCIA / (EXCESSO) (5.037) 44.606 1.247 3.471 14.226 2.508 26.763 87.784
31-Dez-08Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil Total
Responsabilidades por serviços passados
Activos 7.219 – 2.843 – 32.641 15.638 – 58.341
Pré–reformados – – 1.064 136 – – 40.436 41.636
Aposentados 10.568 44.139 – 3.362 – – – 58.069
Valor de mercado dos fundos (8.819) – – – (18.154) (13.130) (20.775) (60.878)
INSUFICIÊNCIA / (EXCESSO) 8.968 44.139 3.907 3.498 14.487 2.508 19.661 97.168
31-Dez-07Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil Total
Responsabilidades por serviços passados
Activos 3.737 – 6.968 – 18.682 15.638 – 45.025
Pré-reformados – – 2.170 218 – – – 2.388
Aposentados 10.512 44.457 – 4.663 – – – 59.632
Valor de mercado dos fundos (9.900) – – – (13.631) (13.130) – (36.661)
INSUFICIÊNCIA / (EXCESSO) 4.349 44.457 9.138 4.881 5.051 2.508 – 70.384
31-Dez-06Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil Total
Responsabilidades por serviços passados
Activos 9.644 – – – 20.888 14.729 – 45.261
Pré-reformados – – 1.827 242 – – – 2.069
Aposentados 10.538 45.563 – 5.097 – – – 61.198
Valor de mercado dos fundos (6.444) – – – (12.019) (10.738) – (29.201)
INSUFICIÊNCIA / (EXCESSO) 13.738 45.563 1.827 5.339 8.869 3.991 – 79.327
31-Dez-05Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil Total
Responsabilidades por serviços passados
Activos 8.967 – – – 20.040 14.729 – 43.736
Pré-reformados – – 241 130 – – – 371
Aposentados 10.622 48.304 – 4.427 – – – 63.353
Valor de mercado dos fundos (1.973) – – – (10.181) (10.738) – (22.892)
INSUFICIÊNCIA / (EXCESSO) 17.616 48.304 241 4.557 9.859 3.991 – 84.568
Oexcessodefinanciamentoregistadoem31deDezembrode2010,nomontantede4.051milharesdeEuros,decorrenteexclusivamentedacorrec-ção do volume do efectivo abrangido pelo plano de pensões, é reembolsável nos termos da lei e/ou dispensa contribuições futuras.
Grupo TAP Relatório Anual 2010152
Evolução das responsabilidades com pensões e outros benefícios pós emprego em balanço
Aevoluçãodasresponsabilidadesassumidas,reflectidasnobalançoconsolidadoem31deDezembrode2010e2009,éconformesegue:
31-Dez-10Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil TOTAL
Responsabilidades no início do exercício 10.112 44.606 1.247 3.471 37.215 15.638 60.418 172.707
Variação cambial – – – – – (2.342) 8.690 6.348
Valores registados nos resultados do exercício:
Serviços correntes 193 – – – 2.870 – 218 3.281
Custo dos juros 592 2.119 59 165 1.655 – 7.087 11.677
Desvios actuariais 519 (1.725) (486) (497) (1.766) (916) 11.393 6.522
Benefícios pagos – – – – (2.576) – (4.237) (6.813)
RESPONSABILIDADES NO FIM DO EXERCÍCIO 11.416 45.000 820 3.139 37.398 12.380 83.569 193.722
31-Dez-09Pensões
VivaAntes de
1997Activos
Actos médicos
Prémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil TOTAL
Responsabilidades no início do exercício 17.787 44.139 3.907 3.498 32.642 15.638 40.436 158.047
Variação cambial – – – – – – 12.541 12.541
Valores registados nos resultados do exercício:
Serviços correntes 391 – – – 2,571 – 211 3,173
Custo dos juros 774 2,428 215 192 1,921 – 5,687 11,217
Desvios actuariais (8,840) (1,961) (2,875) (219) 81 – 4,687 (9,136)
Benefícios pagos – – – – – – (3,135) (3,135)
RESPONSABILIDADES NO FIM DO EXERCÍCIO 10.112 44.606 1.247 3.471 37.215 15.638 60.418 172.707
Casoataxadetendênciadoscustosmédicosregisteumaumentooudecréscimodeumpontopercentualorespectivoimpactonasresponsabilidadesdo Grupo a 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 é o seguinte:
Taxa 31-Dez-10
Taxa de crescimento anual dos custos médicos 1,50% 3.139
Aumentode1%nataxadetendênciadoscustosmédicos 2,50% 3.405
Decréscimode1%nataxadetendênciadoscustosmédicos 0,50% 2.905
Taxa 31-Dez-09
Taxa de crescimento anual dos custos médicos 2,50% 3.471
Aumentode1%nataxadetendênciadoscustosmédicos 3,50% 3.796
Decréscimode1%nataxadetendênciadoscustosmédicos 1,50% 3.187
Gastos suportados com pensões e outros benefícios pós emprego
Relativamente aos gastos suportados com pensões e outros benefícios pós emprego, o detalhe é conforme segue:
31-Dez-10
Valores reflectidos na Demonstração dos Resultados
Pensões Viva
Antes de 1997
ActivosActos
médicosPrémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil TOTAL
Serviços correntes 193 – – – 2.870 – 218 3.281
Custo dos juros 592 2.119 59 165 1.655 – 7.087 11.677
Retorno dos activos do plano (318) – – – (704) (633) (3.640) (5.295)
(Ganhos)/Perdasactuariais 6.766 (1.725) (486) (497) (1.766) 135 5.099 7.526
7.233 394 (427) (332) 2.055 (498) 8.764 17.189
31-Dez-09
Valores reflectidos na Demonstração dos Resultados
Pensões Viva
Antes de 1997
ActivosActos
médicosPrémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil TOTAL
Serviços correntes 391 – – – 2.571 – 211 3.173
Custo dos juros 774 2.428 215 192 1.921 – 5.687 11.217
Retorno dos activos do plano (1.150) – – – (620) – (2.438) (4.208)
(Ganhos)/Perdasactuariais (2.628) (1.961) (2.875) (219) 81 – (737) (8.339)
(2.613) 467 (2.660) (27) 3.953 – 2.723 1.843
Oscustoscompensõeseoutrosbenefíciospósempregodoexercícioencontram-seregistadosnarubricadegastoscomopessoal(Nota42).
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 153
Evolução dos fundos afectos aos planos de benefícios com pensões
Nos exercícios de 2010 e 2009 a evolução do património dos fundos foi conforme segue:
31-Dez-10
Evolução do património dos fundosPensões
VivaPrémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil TOTAL
Saldo inicial 15.149 22.988 13.130 33.656 84.923
Variação cambial – – (1.967) 4.727 2.760
Dotação efectuada no exercício – 4.425 1.637 9.869 15.931
Rendimento dos fundos no exercício 318 704 633 3.640 5.295
Desvios actuariais – – (3.063) 6.294 3.231
Benefícios pagos – (2.574) – (4.237) (6.811)
SALDO FINAL 15.467 25.543 10.370 53.949 105.329
31-Dez-09
Evolução do património dos fundosPensões
VivaPrémios Jubileu
Representação Inglaterra
Brasil TOTAL
Saldo inicial 8.819 18.154 13.130 20.775 60.878
Variação cambial – – – 6.534 6.534
Dotação efectuada no exercício 5.180 4.214 – 1.628 11.022
Rendimento dos fundos no exercício 1.150 620 – 2.438 4.208
Desvios actuariais – – – 5.415 5.415
Benefícios pagos – – – (3.134) (3.134)
SALDO FINAL 15.149 22.988 13.130 33.656 84.923
Acomposiçãodosfundoserespectivacategoriadasquantiasincluídasnojustovalordosactivosdoplano,em31deDezembrode2010e2009éconforme segue:
31-Dez-10Nível de
Justo ValorPensões
VivaPrémiosJubileu
RepresentaçãoInglaterra
Brasil TOTAL
Acções 1 3.940 823 6.568 7.267 18.598
Produtos derivados 2 18 – – – 18
Obrigações 1 3.469 22.644 2.815 45.306 74.234
Dívida Pública 1 5.811 – – – 5.811
Imobiliário 1 1.001 109 – 1.360 2.470
Liquidez 1 1.220 1.590 – 16 2.826
Outras aplicações – curto prazo 1 8 377 987 – 1.372
15.467 25.543 10.370 53.949 105.329
31-Dez-09Nível de
Justo ValorPensões
VivaPrémiosJubileu
RepresentaçãoInglaterra
Brasil TOTAL
Acções 1 2.758 381 8.316 5.048 16.504
Produtos derivados 2 (57) – – – (57)
Obrigações 1 3.662 20.626 3.564 28.271 56.123
Dívida Pública 1 6.480 – – – 6.480
Imobiliário 1 1.136 194 – 337 1.666
Liquidez 1 1.162 1.400 – – 2.562
Outras aplicações – curto prazo 1 8 387 1.250 – 1.645
15.149 22.988 13.130 33.656 84.923
Pensões – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
De acordo com as normas vigentes na TAP, S.A., esta assegura aos empregados admitidos até 31 de Maio de 1993 a diferença entre a pensão de reforma, por limite de idade ou invalidez, atribuída pela Segurança Social, e um montante mínimo garantido pela TAP, S.A.. Este montante corres-pondeaumapercentagemfixadovencimentopensionávelàdatadareforma,porcadaanodeserviçonaempresa,atéummáximode20anos,conforme segue:
ρ Pessoal navegante (pilotos e técnicos de voo) 3,2% por ano de serviço ρ Pessoal de terra e pessoal navegante de cabine 4% por ano de serviço
Adicionalmente,aTAP,S.A.assumiuresponsabilidadespelopagamentodeprestaçõesdepré-reforma,demodoaqueomontanteareceberemsituaçãodepré-reformasesitueentre75%e100%dovalorqueoempregadoreceberianoactivo.
EmOutubrode2008foialteradooacordodeempresacomaSPAC,oqualtevecomoprincipaisalterações:
ρ (i) Pilotos admitidos até 31 de Maio de 2007: o plano de pensões pressupõe a bonificação do tempo de serviço garantida pelo Estado (de 15% ou 10%,conformeadatadeiníciodacarreiracontributiva)eapossibilidadedebonificaçãoadicional(até25%ou30%)poropçãodobeneficiárionadatadapassagemàreforma(até25%,estabonificaçãoadicionalseráencargodaTAP,S.A.);
Grupo TAP Relatório Anual 2010154
ρ (ii) Pilotos admitidos a partir de 1 de Junho de 2007: o plano de pensões é constituído por um regime de contribuição definida, no montante de 7,5%daremuneraçãodebase(14vezesporano),doqual80%éencargodaTAP,S.A..
A TAP, S.A. tem registado a totalidade das suas responsabilidades com serviços passados pelo pagamento de complementos de pensões e prestações depré-reforma,referenteaoplanodebenefíciodefinido.
Aquantificaçãodasresponsabilidadesteveemdevidaconsideraçãoque,nostermosexpressosdaregulamentaçãocolectivaqueconsagraoplanode pensões referido, a pensão total garantida pela TAP, S.A., ou seja, pensão da segurança social e complemento de reforma, nunca será superior ao valordaremuneraçãobasemensallíquidadeIRSeSegurançaSocialnoactivo.Estapremissanãoéaplicável,pornãoestarconsagradanaregulamen-taçãocolectivarespectivaaopessoalnavegantetécnico,paraoqualaquelelimitenãoexisteeosaláriopensionáveléconstituídopelovencimentobase da tabela de remunerações, adicionado do vencimento do exercício e das anuidades.
Pensões – TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A.
Plano de Benefícios II – VEM (Componente de benefícios definidos)A subsidiária patrocina um plano de pensões aos seus empregados, gerido pelo Instituto AERUS de Seguridade Social e denominado Plano de BenefíciosII–VEM.Apesardesetratardeumplanocujobenefícioéde“contribuiçãodefinida”,oplanotambémoferecebenefíciosdeinvalidezemortesoboconceitode“benefíciosdefinidos”,alémdegarantirbenefíciosespeciaisaumgrupodeempregadosoriundosdaVARIGqueforamabsorvidosnoquadrodasubsidiáriaaquandodacisãodasoperaçõesdestaempresa.
Apartirde1ºdeJaneirode2002,asubsidiáriatornou-seumadaspatrocinadorasdoInstitutoAERUSdeSegurançaSocial(AERUS),pormeiodoplanodereformacomplementar,namodalidadedecontribuiçãodefinida,denominadoPlanodeBenefíciosII–VEM.
Em2008asubsidiáriasolicitouatransferênciadoadministradordofundodebenefíciosdosseusempregadosdaentidadeAERUS.EsteprocessofoirecusadopelasociedadegestoradofundoAERUSquealegouqueaTAPManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.possuíadívidasnãoreconhecidasnatransferênciaderesponsabilidadescombenefíciospós-emprego,porserco-responsávelpelodeficit dos fundos de pensões de outros patrocinado-res.ATAPManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.estáaquestionaravalidadejurídicadareferidadívidaeoConselhodeAdministraçãosuportadopelosparecerespreliminaresdosseusadvogadoseconsultoresexternosentendequeareferidadívidanãoésuaresponsabilidade,razãopelaqualnãoreconheceuqualquerprovisãoparafazerfaceaoreferidoprocesso.
Assim,apenasacomponentedebenefíciodefinidoreferidaanteriormenteseencontraregistadanarubrica“Pensõeseoutrosbenefíciospós-emprego”.
Prémio de jubilação – PNT – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
OAcordodeEmpresadaTAP,S.A.celebradocomoSindicatodosPilotosdeAviaçãoCivil(SPAC)prevêagarantia,porpartedaTAP,S.A.,paraalémde um plano de pensões, de um prémio de jubilação a cada piloto, a ser pago de uma só vez no momento da reforma à data da formação da pensão completa,cujagarantiafinanceiraadvémdoscapitaisacumuladosnumsegurodecapitalizaçãocolectivaconstituídopelaTAP,S.A.emnomedospilotos.Osprincípiossubjacentesàapólicedereformacolectivacelebradacomacompanhiaseguradora,quereproduzemestePlanodeBenefíciosde Reforma dos Pilotos, são como segue:
ρ (i) Condiçõesdeadmissão:Pilotosqueseencontrememefectividadedeserviço; ρ (ii) Idade normal de reforma: 60 anos; ρ (iii) Garantias: Cada participante terá direito, na idade normal de reforma a um capital de 16 vezes o último salário mensal declarado.
OfinanciamentodoPlanodeBenefícioséefectuadoatravésdaapólice,queéreforçadapelascontribuições(prémios)efectuadaspelaTAP,S.A. epelorendimentoobtidoapartirdasaplicaçõesfinanceirasrealizadaspelacompanhiaseguradoranumFundoAutónomoquesuportaestamoda-lidade de seguro.
EmOutubrode2008,foialteradooacordodeempresacomoSPAC,oqualtevecomoprincipaisalterações:
ρ Pilotos admitidos até 31 de Maio de 2007: o jubileu é mantido, mas apenas será devido no caso de reforma à data da formação da pensão com-pleta, podendo o capital ser aumentado por cada ano de prestação de serviço após a formação da pensão completa;
ρ Pilotos admitidos a partir de 1 de Junho de 2007: não existe direito ao prémio de jubilação.
Cuidados de Saúde – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
ATAP,S.A.asseguraaospré-reformadosereformadosantecipadamente,quetenhamidadeinferiora65anos,umplanodesaúdequelhesdáacesso a serviços médicos a uma taxa reduzida. Por outro lado, a TAP, S.A. vem facultando aos reformados, a título de liberalidade, a possibilidade deacessoedeutilizaçãodosserviçosmédicosdaUCS,pelosquaispagarão,porcadaactoclínico,umaparceladocustodoserviço,sendoaparterestante suportada pela TAP, S.A..
ATAP,S.A.entendequeofactodepermitiraosseusex-trabalhadores,reformadosautilizaçãodosserviçosdesaúdeprestadosnaUCS(umaempresadoGrupoTAP),nãoconstituiumaobrigação,mastãosomenteumaliberalidadeemcadamomentoconcedida,peloquenãoteráqueregistarqualquerresponsabilidadecomaprestaçãodecuidadosdesaúde,relativamenteaostrabalhadorespresentementenoactivo,paraoperíodoapósa cessação da sua actividade laboral na empresa. Desta forma, a esta data, a provisão existente cobre a totalidade das responsabilidades com actos médicos com pré-reformados, reformados antecipadamente, tendo a referida responsabilidade sido determinada com base em estudo actuarial calculado por entidade independente.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 155
29. Adiantamentos de clientes
O saldo da rubrica de adiantamentos de clientes apresenta a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
31-Dez-10 31-Dez-09
SPdH 2.667 3.005
Ministère de la Defense 465 203
Outros 442 453
3.574 3.661
30. Fornecedores
O saldo da rubrica de fornecedores apresenta a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
31-Dez-10 31-Dez-09
Fornecedores c/c 115.849 96.018
Fornecedores–facturasemrecepçãoeconferência 26.770 8.203
142.619 104.221
O saldo da rubrica “Fornecedores c/c” apresenta a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
31-Dez-10 31-Dez-09
SpdH 12.985 2.968
Fornecedores ME Brasil 5.738 7.674
Petrogal 10.013 7.522
Grupo ANA 7.652 7.534
Petrobras Distribuidora 6.268 2.200
Amadeus It Group, SA 4.115 1.306
BP Lubs–Cmp.Lub e Combust, S.A. 1.648 1.121
Gestmin Power–Unipessoal, Lda 1.457 1.497
REPSOL Portuguesa, S.A. 1.298 771
NAV–Emp. Pub. Nav. Aérea Portugal 1.290 1.292
Siemens e Iberlim ACE 1.173 1.107
INAC–Inst. Nac. Aviação Civil 1.150 1.095
Sonangol 1.114 502
ASECNA–Ag. Sec. Navigat. Ari 919 2.645
Companhia de Seguros Fidelidade–Mundial, S.A. 966 1.552
Asa–Emp. Nac. Aerop. Seg. Aérea EP 632 1.240
Shell Brasil, Ltda 697 1.095
Outros 56.734 52.897
115.849 96.018
31. Outras contas a pagar
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a rubrica “Outras contas a pagar” decompõe-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Correntes Não correntes Correntes Não correntes
Fornecedores de imobilizado 2.930 – 6.745 –
Entidades participantes 299 – 299 –
Pessoal 4.481 – 3.673 –
Sindicatos 301 – 335 –
Consultores e assessores – – 13 –
Acréscimos de gastos 141.922 – 138.820
Outros 65.854 1.032 47.636 1.275
215.787 1.032 197.521 1.275
Grupo TAP Relatório Anual 2010156
Outros – correntes
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a rubrica “Outros – correntes” detalha-se do seguinte modo:
31-Dez-10 31-Dez-09
Taxas e impostos 41.119 29.751
Indemnizações Acidentes de trabalho 1.463 1.253
Saldos a pagar de clientes 1.104 3.661
Swaps taxa juro 259 662
Outros 21.909 12.309
65.854 47.636
Acréscimos de gastos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a rubrica “Acréscimos de gastos” detalha-se do seguinte modo:
31-Dez-10 31-Dez-09
Remunerações 62.463 62.997
Reservas de manutenção 11.894 5.750
Encargos especiais da actividade de venda 10.718 10.051
Remunerações – pessoal navegante 10.162 10.311
Comissões a pagar a entidades não residentes 7.238 5.030
Trabalhos especializados 6.218 710
Assistênciaporterceiros 4.261 2.927
Combustíveis 4.191 3.410
Conservação e reparação de material 2.294 2.370
Taxasembarquepassageiros 1.377 669
Taxas de aterragem 1.225 1.210
Segurança social outras entidades – Brasil 1.159 –
Comissões 292 2.166
Booking fees 287 2.154
Taxas de navegação 447 10.430
Segurosaliquidar 360 2.290
Outros 17.336 16.345
141.922 138.820
32. Documentos pendentes de voo
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a responsabilidade do Grupo relativamente a bilhetes emitidos e não utilizados, registado na rubrica “Documentos pendentes de voo”, era a seguinte:
31-Dez-10 31-Dez-09
Passageiros 238.298 206.560
Carga 939 424
239.237 206.984
Duranteosexercíciosde2010e2009,combasenasanálisesparciaiseperiódicasquesãoefectuadasaestarubrica(verNota2.26)resultaramajustamentos às receitas de transporte de passageiros e de carga, nos montantes de 59.345 milhares de Euros e 59.310 milhares de Euros, respecti-vamente,correspondentesa,aproximadamente,3%dareceitavoada,queforamreconhecidosnarubrica“Vendaseserviçosprestados”.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 157
35. Vendas e serviços prestados
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as Vendas e serviços prestados apresentam-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS
Vendas
Mercado Interno
Transporte Aéreo e Manutenção 2.445 958
Catering 5.383 4.405
Lojas Francas 16.180 14.827
Cuidados de Saúde – 56
Mercado Externo
Transporte Aéreo e Manutenção 2.918 6.738
Lojas Francas 117.876 104.330
144.802 131.314
Prestações de serviços
Mercado Interno
Transporte Aéreo e Manutenção 217.154 171.052
Catering 1.348 1.345
Cuidados de Saúde – 3.737
AgênciasdeViagem – 2.942
Tecnologias de Informação 5.862 4.064
Mercado Externo
Transporte Aéreo e Manutenção 1.946.079 1.760.114
AgênciasdeViagem – 176
Tecnologias de Informação 276 266
2.170.719 1.943.696
2.315.521 2.075.010
36. Subsídios à exploração Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os Subsídios à exploração apresentam-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Outros proveitos e ganhos 4.565 3.559 4.565 3.559
O Grupo reconhece anualmente os subsídios a receber do Estado relativamente à comparticipação no preço de venda do bilhete para passageiros comdestinoouorigemnoarquipélagodosAçores,desdequeospassageirosseenquadremnoregimelegalaplicável.Omontantereconhecidoem cada exercício corresponde à estimativa do Grupo do valor a receber por bilhetes voados no próprio exercício por passageiros abrangidos pelo benefício.
37. Ganhos e perdas imputados de associadas
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 os Ganhos e perdas imputados de associadas detalha-se do seguinte modo:
31-Dez-10 31-Dez-09
GANHOS
A.A.E.–Academia Aeronáutica de Évora, S.A. 319 –
319 –
PERDAS
SEAP 829 –
SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. 43.556 29.596
44.385 29.596
44.066 29.596
Os valores registados nesta rubrica, em 31 de Dezembro de 2010, correspondem essencialmente ao prejuízo do exercício da SPdH, conforme descrito naNota2.3.2enaNota26,decorrentedaaplicaçãodométododeequivalênciapatrimonial.
Adicionalmenteem2010oGrupoprocedeuàalienaçãodaparticipaçãonaAcademiaAeronáuticadeÉvora,S.A.,oquegerouumamais-valia de 319 milhares de Euros.
Aindaem2010,nasequênciadaalienaçãodaparticipaçãodoGruponaAirMacau,procedeu-seàextinçãodaSEAP,gerandoumamenosvalia de 829 milhares de Euros.
Grupo TAP Relatório Anual 2010158
38. Variação da produção
A variação da produção em 2010 e 2009 foi como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Inventários Iniciais (8.131) (22.824)
Regularização de Inventários (7.926) 20
Inventários Finais 15.219 8.131
VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (838) (14.673)
39.Trabalhos para a própria entidade
OsTrabalhosparaaprópriaentidadeem2010e2009referem-seacustoscompessoaleoutrosincluídosnocustodeaquisição/produçãodeinven-tários e outros activos tangíveis.
31-Dez-10 31-Dez-09
ACTIVO CORRENTE
Inventários 2.406 1.650
Outros activos não correntes – –
2.406 1.650
40. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas em 2010 e 2009 foi como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Inventários Iniciais 11.152 167.199 21.914 101.873
Compras 77.851 118.531 70.031 162.956
RegularizaçãodeExistências 8.633 (15.049) (3.714) 5.529
ExistênciasFinais (11.833) (180.655) (11.152) (167.199)
INVENTÁRIOS CONSUMIDOS E VENDIDOS 85.803 90.026 77.079 103.159
175.829 180.238
41. Fornecimentos e serviços externos
Os Fornecimentos e serviços externos podem ser decompostos como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Combustíveis 522.933 358.641
Serviços de handling 149.526 146.254
Taxas de navegação aérea 132.644 124.180
Trabalhos especializados 82.007 61.413
Comissões 64.333 50.249
LocaçãoOperacionaldeaeronaves(Nota27) 56.298 46.620
Conservaçãoereparaçãodeequipamentodevoo 54.677 71.566
Rendas e alugueres 54.243 43.145
Taxas de aterragem 51.383 49.560
Despesas a bordo 41.929 35.511
Encargos especiais de venda – transporte aéreo 36.705 30.705
Conservação e reparação de outros activos 30.204 25.098
Subcontratos 11.620 12.625
Seguros 8.163 4.111
Honorários 2.854 3.299
Outros 145.420 149.082
TOTAL 1.444.939 1.212.059
O aumento de custos relacionados com Fornecimentos e serviços externos deve-se, essencialmente, ao aumento da actividade face ao período homólogo acompanhada pelo aumento do preço médio do jet fuel(verNota3).
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 159
42.Gastos com o pessoal
Os gastos com pessoal podem ser decompostos como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Remunerações Pessoal 406.701 379.867
Encargos Sociais 82.973 78.377
Outros custos com o pessoal 52.858 44.363
Gastoscombenefíciospós-emprego(Nota28) 17.189 1.843
559.721 504.450
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais do Grupo TAP em 2010 foram:
Conselho de Administração: 3.598 milhares de EurosAssembleia Geral: 4 milhares de EurosConselho Fiscal / Fiscal Único: 82 milhares de Euros
Outros custos com pessoal
Os outros custos incorridos com pessoal detalham-se do seguinte modo:
31-Dez-10 31-Dez-09
Custos de Acção Social 12.657 14.723
Seguros 11.564 10.505
Indemnizações 12.849 2.962
Comparticipação refeições 4.900 7.043
Seguro de acidentes de trabalho 3.464 3.798
Outros custos com o pessoal 7.424 5.332
52.858 44.363
43. Ajustamentos de inventários (perdas / reversões)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a rubrica detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Perdas em inventários
Reversão de ajustamentos em inventários
Perdas em inventários
Reversão de ajustamentos em inventários
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 11.058 (15.024) 9.618 (957)
11.058 (15.024) 9.618 (957)
(3.966) 8.661
Osvaloresregistadosnarubricadeinventários(Nota20)encontram-selíquidosdasperdaseganhosdoexercício.
44. Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a rubrica detalha-se conforme segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Ajustamentos em contas a receber
Reversão de ajustamentos em contas a receber
Ajustamentos em contas a receber
Reversão de ajustamentos em contas a receber
Clientes 6.922 (9.441) 17.820 (376)
Outros Activos Financeiros – (1.788) – (2.261)
6.922 (11.229) 17.820 (2.637)
(4.307) 15.183
Osvaloresregistadosnarubricadeclientes(Nota21)encontram-selíquidosdasperdaseganhosdoexercício.
Grupo TAP Relatório Anual 2010160
45. Provisões (aumentos / reduções)
Odetalhedovalorapuradonarubricadeprovisões,líquidasdedotaçõesereversões,paraosexercíciosfindosem31deDezembrode2010e2009,é o seguinte:
31-Dez-10 31-Dez-09
Provisão para processos judiciais em curso (3.216) 5.060
Fianças a associadas (387) (95)
Outras provisões (98) (1.133)
(3.701) 3.832
46. Imparidade de activos
A Imparidade de activos depreciáveis e não depreciáveis reconhecida em 2010 e 2009 detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
ACTIVOS FIXOS DEPRECIÁVEIS
Edifícios e outras construções 440 –
440 –
ACTIVOS FIXOS NÃO DEPRECIÁVEIS
Terrenos e recursos naturais 500 1.000
Outrosactivosfinanceiros – 31.600
500 32.600
940 32.600
48. Outros rendimentos e ganhos
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica outros rendimentos e ganhos detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Proveitos suplementares 57.518 69.092
REFIS(Nota17) – 55.734
Diferenças de câmbio favoráveis operacionais 10.294 18.434
Ganhosemactivosfixos 2.547 4.949
Ganhosemexistências 2.279 414
Outrosproveitoseganhosfinanceiros 1.106 –
Descontos de pronto pagamento obtidos 223 497
Outros rendimentos e ganhos 1.141 829
75.108 149.949
A rubrica “Proveitos suplementares” apresenta a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
31-Dez-10 31-Dez-09
Material de armazém recuperado 19.592 30.912
Vendas Milhas TAP 12.185 17.275
Rendas e sublocações 2.334 3.857
Publicidade 3.671 3.800
Aluguer aeronaves 2.392 2.402
Outras 17.344 10.846
57.518 69.092
A variação da rubrica “Material de armazém recuperado” face ao exercício anterior, deve-se, essencialmente, ao facto da subsidiária TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. utilizar parte da sua mão-de-obra disponível para recuperar spare partsquepoderãoserutilizadasnosserviçosaserempres-tadosouparavenda(Nota20),consoanteacapacidadedisponível.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 161
49. Outros gastos e perdas
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica de outros gastos e perdas detalha-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
Outroscustoseperdasdeserviçosfinanceiros 15.031 17.088
Perdasemexistências 9.821 5.919
Impostos 7.937 5.059
Multas e penalidades 4.207 947
Perdasemactivosfixos 1.732 4.033
Outros 6.312 2.677
45.040 35.723
50. Gastos / reversões de depreciação e de amortização
O valor desta rubrica é composto conforme segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Edifícios e outras construções 5.947 5.866
Equipamentobásico 127.780 125.948
Equipamentodetransporte 332 361
Ferramentas e utensílios 984 1.059
EquipamentoAdministrativo 2.250 5.534
Outras imobilizações corpóreas 661 232
137.954 139.000
OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS
Outros activos intangíveis 668 1.980 668 1.980
138.622 140.980
51. Juros e rendimentos e gastos similares obtidos / suportados
Os juros incorridos e obtidos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 detalham-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
RENDIMENTOS E GANHOS
Juros obtidos de investimentos 6.896 4.091
Dif. de câmbio favoráveis – 1.611
6.896 5.702
GASTOS E PERDAS
Jurossuportadosdefinanciamento 44.977 46.558
Dif. de câmbio desfavoráveis 3.159 –
Outroscustoseperdasfinanceiros 2.757 4.029
50.893 50.587
Em31deDezembrode2010e2009arubricadejurossuportadosinclui,essencialmente,jurosdefinanciamentonomontantede44.977milharesde Euros e 46.558 milhares de Euros, respectivamente.
Grupo TAP Relatório Anual 2010162
52. Imposto sobre o rendimento do exercício
AsempresasdoGruposãotributadasemsededeImpostosobreoRendimentodasPessoasColectivas(IRC),combasenosseusresultadosindividuais,àtaxanormalde25%.AoIRCacresceDerramaaumataxaquevariaentre1,5%e4%,aqualincideigualmentesobreolucrotributável,resultandonumataxadeimpostoagregadadecercade29%em2010(26,5%em2009).
Nos termos do artigo nº 88 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tribu-taçãoautónomasobreumconjuntodeencargosàstaxasprevistasnaqueleartigo.
Nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, os proveitos e ganhos e os custos e perdas, assim como as variações patrimoniaisrelevadasnacontabilidadeemconsequênciadautilizaçãodométododaequivalênciapatrimonial,nãoconcorremparaadeterminaçãodo lucro tributável.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica “Impostos” apresenta o seguinte detalhe:
31-Dez-10 31-Dez-09
Imposto corrente 8.893 7.267
Imposto diferido (396) 20
8.497 7.287
Oimpostocorrentede2010refere-seessencialmenteaoimpostocorrentedasubsidiáriaTAP,S.A.,oqualascendea4.337milharesdeEuros(2009:3.060milharesdeEuros),compostoessencialmentepelaDerramaqueincidesobreolucrotributáveleTributaçãoautónomadasajudasdecustodopessoal navegante.
A reconciliação da taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2010 e 2009 é evidenciada como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS (44.418) 7.288
Taxa nominal de imposto 29,0% 26,5%
(12.881) 1.931
Diferenças permanentes 1.502 19.492
Reversão/(Reforço)deimpostosdiferidosactivosrelativosaprejuízosfiscais
709 (2.437)
Insuficiênciadeestimativaparaimpostosdoexercícioanterior (340) (427)
UtilizaçãoPrejuízosfiscaisreportáveisdeexercíciosanterioressemIDA (11.171) (13.037)
PrejuízosfiscaisreportáveisdoexercíciosemIDA 15.072 –
Tributação autónoma e outras formas de tributação 2.725 3.696
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 8.497 7.287
TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO -19,13% 99,99%
Imposto corrente 8.893 7.267
Imposto diferido (396) 20
8.497 7.287
53. Interesses não controlados – resultado líquido
Os Interesses não controlados presentes na Demonstração dos resultados a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 detalham-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
INTERESSES NÃO CONTROLADOS DE RESULTADO LÍQUIDO
Grupo TAP
Cateringpor 584 546
LFP 3.604 2.997
4,188 3,543
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 163
55. Relato por segmentos
AinformaçãoporsegmentoséapresentadaemrelaçãoaossegmentosdenegócioidentificadosnomeadamenteTransporteAéreo,Manutenção,Free Shop, Cateringeoutros.Osresultados,activosepassivosdecadasegmentocorrespondemàquelesquelhesãodirectamenteatribuíveis,assimcomoosquenumabaserazoávellhespodemseratribuídos.
Segmentos de negócio
Ainformaçãofinanceiraporsegmentosdenegócio,doexercíciode2010,analisa-secomosegue:
Manutenção
2010Transporte
AéreoPortugal Brasil Free shop Catering
Holdings e Outros
Anulações Intersegmentais
Consolidado
RÉDITOS
Réditos 2.054.592 126.541 52.495 134.056 36.326 41.371 (129.860) 2.315.521
Resultados operacionais 75.824 25.685 (74.149) 10.102 1.613 (39.496) – (421)
Resultadosfinanceiroslíquidosexternos (37.502) – (621) 127 32 (6.033) – (43.997)
Partedeperdaslíquidasemassociadas – – – – – (44.066) – (44.066)
Imposto sobre o rendimento (5.210) – – (2.881) (397) (9) – (8.497)
Interesses minoritários – – – 3.604 584 – – 4.188
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 33.112 25.685 (74.770) 7.348 1.248 (45.538) – (52.915)
OUTRAS INFORMAÇÕES
Total dos Activos segmentais 2.096.272 – 165.627 24.438 12.801 623.565 (835.880) 2.086.823
Total de Passivos segmentais 2.049.114 – 418.682 14.805 7.497 697.416 (835.880) 2.351.634
Amortizações e perdas por imparidade (124.267) (8.797) (3.866) (710) (793) (1.129) – (139.562)
CAPEX 2.764 6.927 4.100 1.000 312 2.066 – 17.169
DÍVIDA LÍQUIDA REMUNERADA 1.014.228 – (3.294) (7.933) (4.332) 55.709 – 1.054.378
Ainformaçãofinanceiraporsegmentosdenegócio,doexercíciode2009,analisa-secomosegue:
Manutenção
2009 Transporte Aéreo Portugal Brasil Free shop CateringHoldings e Outros
Anulações Intersegmentais
Consolidado
RÉDITOS
Réditos 1.839.516 113.316 53.790 119.157 33.665 47.502 (131.936) 2.075.010
Resultados operacionais 90.028 12.190 7.031 8.371 1.515 (66.962) – 52.173
Resultadosfinanceiroslíquidosexternos (38.402) – (2.306) 69 41 (4.287) – (44.885)
Partedeperdaslíquidasemassociadas – – – – – (29.596) – (29.596)
Imposto sobre o rendimento (3.680) – – (2.223) (443) (941) – (7.287)
Interesses minoritários – – – 2.997 546 – – 3.543
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 47.946 12.190 4.725 6.217 1.113 (72.190) – 1
OUTRAS INFORMAÇÕES
Total dos Activos segmentais 2.006.058 – 135.154 18.198 11.943 421.133 (568.091) 2.024.395
Total de Passivos segmentais 2.008.973 – 290.315 10.780 6.822 480.222 (568.091) 2.229.021
Amortizações e perdas por imparidade (126.677) (8.327) (4.917) (428) (769) (32.462) – (173.580)
CAPEX 4.048 19.610 630 288 639 7.092 – 32.307
DÍVIDA LÍQUIDA REMUNERADA 1.177.749 – (2.017) (4.571) (3.009) 3.309 – 1.171.461
Grupo TAP Relatório Anual 2010164
OsegmentodeManutenção–Portugalencontra-seincluídonaestruturadasubsidiáriaTransportesAéreosPortugueses,S.A.,razãopelaqual não são apresentados os seus activos e passivos separadamente.
Segmentos geográficos
Manutenção
2010 Transporte Aéreo Portugal Brasil Free shop CateringHoldings e Outros
Anulações Intersegmentais
Consolidado
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Continente e ilhas 200.640 31.045 – 16.180 36.326 41.095 (129.860) 195.426
Europa 693.698 64.788 – 77.759 – – – 836.245
Atlântico Sul 699.420 6.920 52.495 19.637 – – – 778.472
Atlântico Norte 72.102 9.863 – 2.259 – – – 84.224
Atlântico Médio 43.187 – – 1.321 – – – 44.508
África 345.543 13.532 – 15.697 – 276 – 375.048
Outros 2 393 – 1.203 – – – 1.598
2.054.592 126.541 52.495 134.056 36.326 41.371 (129.860) 2.315.521
Manutenção
2009 Transporte Aéreo Portugal Brasil Free shop CateringHoldings e Outros
Anulações Intersegmentais
Consolidado
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Continente e ilhas 212.844 26.942 – 14.827 33.665 47.236 (131.936) 203.578
Europa 679.129 53.526 – 80.868 – – – 813.523
Atlântico Sul 522.727 5.765 53.790 10.120 – – – 592.402
Atlântico Norte 58.602 13.962 – 2.325 – – – 74.889
Atlântico Médio 50.341 – – 1.482 – – – 51.823
África 315.873 6.207 – 8.860 – 266 – 331.206
Outros – 6.914 – 675 – – – 7.589
1.839.516 113.316 53.790 119.157 33.665 47.502 (131.936) 2.075.010
56. Entidades relacionadas
Ossaldosetransacçõesentreasempresasdogrupoqueintegramoperímetrodeconsolidaçãosãoeliminadosnoprocessodeconsolidação,nãosendoalvodedivulgaçãonapresentenota.OssaldosetransacçõesentreoGrupoeasempresasassociadas(consolidadasporequivalênciapatrimonial)encontram-sediscriminadosnosquadrosabaixo.OstermosoucondiçõespraticadosentreoGrupoeaspartesrelacionadassãosubs-tancialmenteidênticosaostermosquenormalmenteseriamcontratadosentreentidadesindependentesemoperaçõescomparáveis.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos com partes relacionadas decompõe-se como segue:
31-Dez-10 Activos Passivos
ClientesOutras contas
a receberDiferimentos Fornecedores Diferimentos
Outras contas a pagar
ACCIONISTA
Parpública–ParticipaçõesPúblicas(SGPS),S.A. – – – – – –
EMPRESAS ASSOCIADAS
SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 3.610 74.382 – (12.436) (403) –
OUTRAS ENTIDADES RELACIONADAS
ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 270 – 558 (7.761) (1.980) (1)
3.880 74.382 558 (20.197) (2.383) (1)
31-Dez-09 Activos Passivos
ClientesOutras contas
a receberDiferimentos Fornecedores Diferimentos
Outras contas a pagar
ACCIONISTA
Parpública–ParticipaçõesPúblicas(SGPS),S.A. – – – – – –
EMPRESAS ASSOCIADAS
SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 7.042 36.222 2 (2.968) (796) (3.307)
OUTRAS ENTIDADES RELACIONADAS
ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 5.957 1 437 (7.534) (1.655) –
12.999 36.223 439 (10.502) (2.451) (3.307)
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 165
O montante de Outros devedores referente à associada SPdH inclui um contrato de empréstimo no valor de 73.000 milhares de Euros com prazo de reembolso inferior a 1 ano e remunerado a taxas normais de mercado.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as transacções ocorridas entre partes relacionadas decompõe-se como segue:
31-Dez-10Custos com serviços
consumidosOutros custosoperacionais
Vendas e serviçosprestados
Outros proveitosoperacionais
ACCIONISTA
Parpública–ParticipaçõesPúblicas(SGPS),S.A. – – – –
EMPRESAS ASSOCIADAS
SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 78.278 19 10.414 1.565
OUTRAS ENTIDADES RELACIONADAS – – – –
ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 67.640 155 82 468
145.918 174 10.496 2.033
31-Dez-09Custos com serviços
consumidosOutros custosoperacionais
Vendas e serviçosprestados
Outros proveitosoperacionais
ACCIONISTA
Parpública–ParticipaçõesPúblicas(SGPS),S.A. – – – –
EMPRESAS ASSOCIADAS
SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 77.278 21 10.293 2.342
OUTRAS ENTIDADES RELACIONADAS – – – –
ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 62.525 118 1.213 74
139.803 139 11.506 2.416
57. Activos e passivos contingentes
Activos contingentes
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o Grupo não possuía activos contingentes.
Passivos contingentes
A subsidiária brasileira TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. possui acções de naturezas tributária, cívil e laboral, envolvendo riscos de perda classificadospelaAdministraçãocomopossíveis,combasenaavaliaçãodosseusconsultoresjurídicos,paraasquaisnãofoiconstituídaprovisão,conforme composição a seguir:
Contingência Descrição Desenvolvimentos actuais 31-Dez-10 31-Dez-09
(i) Laboral FGTS não depositado entre 2002/2004 e acção pelo Sindicato.ProbabilidadedeêxitodaTAP–Manutençãoe Engenharia Brasil, S.A.
90.329 81.973
(ii) TributáriaExecução Fiscal de obrigação de pagamento de ICMS incidente naimportaçãodemercadoriasoubensparaoactivofixoeusoouconsumo.
Probabilidade de perda possível na esfera administrativa e remota na esfera judicial.
74.378 61.808
(iii) Tributária Execução Fiscal de obrigações acessórias de ICMS.Aguarda-se a suspensão da exigibilidade docrédito.ProbabilidadedeêxitodaTAP–Manutenção Brasil.
5.590 4.913
(iv) Tributária IRPJ/CSLL – DIPJ do ano de 2002.Aguarda-se julgamento e impugnação com probabilidadedeêxito.
71.192 60.862
(v) TributáriaAIPOA–insuficiênciaderecolhimentodetributossobreimportações no período de 08/2002 a 12/2004.
Aguarda-se julgamento e impugnação com probabilidadedeêxito.
13.231 11.089
Acções laborais
ρ (i) FGTS não depositado entre 2002/2004 e Periculosidade/InsalubridadeValor: 90.329 milhares
A principal acção laboral trata-se de um processo movido pelo sindicato onde é reclamado o depósito do FGTS entre o período 2002 e 2004 de todos os funcionários de Porto Alegre.
Aoutraacçãorefere-seaorequerimentodepagamentoadicionaldeinsalubridadeepericulosidadeparatodososfuncionáriosqueexercemafunçãodeauxiliardemanutençãodeaeronavesemPortoAlegre.Apósanálisedaprovapericial,foiconcluídoqueasactividadesexercidasnãosecaracteri-zamcomoperigosasouinsalubres.Oprocessoencontra-senoTST(Brasília)comrecursodoSindicatoparaserjulgado.
Grupo TAP Relatório Anual 2010166
ATAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.entende,baseadaeminformaçõesprovenientesdosseusadvogados,quedestesprocessosnãoresul-tarãoimpactosmaterialmenterelevantes,susceptíveisdeafectarassuasdemonstraçõesfinanceirasem31deDezembrode2010.
Acções fiscais
ρ (ii) Execução fiscal de obrigação de pagamento de ICMS – Imposto na importação de mercadorias Valor: 74.378 milhares
EmMarçode2009,foilavradoumautodeinfracçãocontraaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.sobreasupostaexigênciadopagamentodeICMS,oqualincidesobreaimportaçãodemercadorias.Asubsidiáriaapresentouimpugnaçãoadministrativasobreoautodeinfracçãoquefoijulgado procedente. Em Dezembro de 2009, o recurso do Estado foi julgado procedente no Conselho de Contribuintes. De acordo com os advogados desta subsidiária, a probabilidade de perda é possível na esfera administrativa e remota na esfera judicial.
ρ (iii) Execução fiscal de obrigações acessórias de ICMS – Imposto na importação de mercadorias Valor: 5.590 milhares
EmDezembrode2007,asubsidiáriafoinotificadanoâmbitodeumaexecuçãofiscal,propostapelaFazendadoEstadodeSãoPaulo(Guarulhos),relativa a obrigações acessórias de ICMS. A subsidiária realizou a penhora de 2% da facturação, bem como a suspensão da execução com as razões paraarevisãodaexecuçãofiscal.Actualmente,asubsidiáriaestáaaguardaradecisãodoJuizemrelaçãoàsuspensãodaexecução.Aprobabilidadedeêxitoporpartedasubsidiáriaéconsideradaprovável.
ρ (iv) Auto de Infracção de IRPJ/CSLL/PIS/COFINS Valor: 71.192 milhares
EmAbrilde2007foiinstauradocontraasubsidiáriaumautodeinfracção,atravésdoqualaReceitaFederalreclamacréditostributáriosdeIRPJ,CSLL,PISeCOFINS,doexercíciode2002,noqualargumenta:(i)asupostaomissãodereceitas;e(ii)deduçãodecustosnãocomprovadospelasubsidiáriaeque,portanto,nãopoderiamtersidodeduzidospelaempresa.Adicionalmente,écobradaumamultadecorrentededivergênciasentreosvaloresconstantesdosregistoscontabilísticoseaquelesdeclaradospelasubsidiárianassuasdeclaraçõesdeDCTF'seDIPJ's.AsubsidiáriaapresentouasuadefesaadministrativasustentandoquenãohouveomissãodereceitasequeoscustosedespesasnãoaceitespeloFiscoforamefectivamentecom-provadosduranteafiscalização.Aguarda-seojulgamento,em1ªinstânciaadministrativa.ATAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.entende,baseadaeminformaçõesprovenientesdosseusadvogados,quedestesprocessosnãoresultarãoimpactosmaterialmenterelevantes,susceptíveisdeafectarassuasdemonstraçõesfinanceirasem31deDezembrode2010.
ρ (v) Auto de infracção de II/IPI/PIS/COFINS – Importação Valor: 13.231 milhares
AsubsidiáriafoinotificadapelaReservaFederal,em16deOutubrode2007,queentendeunãoseremaplicáveisàsoperaçõesdeimportaçãodasubsidiáriaaisençãodeIIeIPIeaalíquota0%dePISeCOFINS.Aguarda-seojulgamentodadefesaapresentadapelasubsidiária.ATAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.entende,baseadaeminformaçõesprovenientesdosseusadvogados,quedesteprocessonãoresultarãoimpactosmaterial-menterelevantes,susceptíveisdeafectarassuasdemonstraçõesfinanceirasem31deDezembrode2010.
Outras
ρ (i) Em2009,asociedadegestoradofundoAERUS(fundodepensõesBrasil)alegouqueaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.possuíadívidasnãoreconhecidasnatransferênciaderesponsabilidadescombenefíciospós-empregoparaoreferidofundodecercade16milhõesdeEuros(R$40milhões),porserco-responsávelpelodeficit dosfundosdepensõesdeoutrospatrocinadores(VARIGeVASP).Segundoaavaliaçãoda Administração da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A., fundamentada na opinião dos seus assessores jurídicos, a dívida apresentada pelaAERUSnãopossuifundamentaçãolegal.AestimativadeprobabilidadedequeaTAP–ManutençãoeEngenhariaBrasil,S.A.venhaapagaressadívidaéremota.Consequentemente,em31deDezembrode2010,asubsidiárianãoregistouqualquerprovisãoparafazerfaceaestacontingência.
ρ (ii) A subsidiária TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. possui diversos bens activos penhorados no valor de 25.852 milhares de Euros (30.265milharesdeEurosem2009),quesereferemagarantiasrequeridasemprocessosfiscaiselaborais.Entreosbensencontram-seveículos,computadores, componentes, itens dos hangares do Rio de Janeiro e Porto Alegre, entre outros.
ρ (iii)ACâmaraMunicipaldeLisboainterpôs,emexercíciosanteriores,noSupremoTribunalAdministrativo,umrecursoqueseencontrapendentedadecisãodoGovernoPortuguês,consubstanciadonoDecreto-Lein.º351/89,de13deOutubro,aoabrigodoqualseprocessouatransferênciapara a propriedade da TAP, S.A. dos terrenos, edifícios e outras construções utilizados pela TAP, e localizados junto do Aeroporto de Lisboa, desa-fectando-os do domínio público. Paralelamente, foi colocada uma acção cível cuja tramitação depende do desfecho do processo atrás referido. É entendimentodaTAP,S.A.,que,dodesfechodestesprocessosjudiciais,nãoresultarãoimpactosmateriaisparaaTAP,S.A.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 167
58. Detalhe dos activos e passivos financeiros
Areconciliaçãodobalançoconsolidadoem31deDezembrode2010ede2009comasdiversascategoriasdosactivosepassivosfinanceirosneleincluídos detalha-se como segue:
31-Dez-10
Instrumentos financeiros derivados designados como ins-
trumentos de cobertura
Crédito e valoresa receber
Outros passivos financeiros
Activos e passivos não financeiros
TOTAL
ACTIVOS
Outros activos não correntes – 30.197 – – 30.197
Valores a receber correntes – 351.346 – 28.141 379.487
Caixaeseusequivalentes – 222.677 – – 222.677
TOTAL ACTIVOS – 604.220 – 28.141 632.361
PASSIVOS
Passivos remunerados não correntes – – (1.028.060) – (1.028.060)
Outros passivos não correntes (747) – (285) – (1.032)
Passivos remunerados correntes – – (248.995) – (248.995)
Valores a pagar correntes (259) – (600.958) (199.679) (800.896)
TOTAL PASSIVOS (1.006) – (1.878.298) (199.679) (2.078.983)
31-Dez-09
Instrumentos financeiros derivados designados como ins-
trumentos de cobertura
Crédito
e valores
a receber
Outros passivos financeiros
Activos e passivos não financeiros
TOTAL
ACTIVOS
Outros activos não correntes – 30.058 – – 30.058
Valores a receber correntes 6.285 283.367 – 32.641 322.293
Caixaeseusequivalentes – 131.077 – – 131.077
TOTAL ACTIVOS 6.285 444.502 – 32.641 483.428
PASSIVOS
Passivos remunerados não correntes – – (1.037.208) – (1.037.208)
Outros passivos não correntes (1.275) – – – (1.275)
Passivos remunerados correntes – – (265.330) – (265.330)
Valores a pagar correntes (662) – (511.725) (166.934) (679.321)
TOTAL PASSIVOS (1.937) – (1.814.263) (166.934) (1.983.134)
Grupo TAP Relatório Anual 2010168
Natabelaquesesegueapresentam-seosactivosepassivosmensuradosaojustovalora31deDezembrode2010e2009e31deDezembrode2010e2009,deacordocomosseguintesníveisdehierarquiadejustovalorprevistosnaIFRS7:
Nível 1:justovalordeinstrumentosfinanceirosbaseadoemcotaçõesdemercadoslíquidosactivosàdatadereferênciadobalanço;
Nível 2: ojustovalordeinstrumentosfinanceirosnãoédeterminadocombaseemcotaçõesdemercadoactivo,massimcomrecursoamodelosdeavaliação.Osprin-cipais inputs dos modelos utilizados são observáveis no mercado; e
Nível 3:ojustovalordeinstrumentosfinanceirosnãoédeterminadocombaseemcotaçõesdemercadoactivo,massimcomrecursoamodelosdeavaliação,cujosprincipais inputs não são observáveis no mercado.
31-Dez-10 TOTAL Nível 1 Nível 2 Nível 3
Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura – – – –
31-Dez-09 TOTAL Nível 1 Nível 2 Nível 3
Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura 6.285 – 6.285 –
31-Dez-10 TOTAL Nível 1 Nível 2 Nível 3
Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura 1.006 – 1.006 –
31-Dez-09 TOTAL Nível 1 Nível 2 Nível 3
Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura 1.937 – 1.937 –
Instrumentos financeiros derivados
Ojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivadosencontra-seincluídonarubricadevaloresapagar,quandonegativoenarubricavaloresarece-ber,quandopositivo.
Nodecursode2010e2009avariaçãodojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivadosfoiregistadaemcapitaispróprios.
Adecomposiçãodojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivadosencontra-sedetalhadanaNota24.
Outros activos financeiros
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado, deduzido de eventuais imparidades.
Créditos e valores a receber
Estesvaloressãoreconhecidosaoseujustovalor,correspondendoaoseuvalornominal,deduzidodeeventuaisimparidadesidentificadasnodecursoda análise dos riscos de crédito das carteiras de crédito detidas.
Outros passivos financeiros
Estesvaloressãoreconhecidospeloseucustoamortizado,correspondendoaovalordosrespectivosfluxosdecaixa,descontadospelataxaefectivade juro associada a cada um dos passivos.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 169
60. Compromissos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as Garantias prestadas pelo Grupo decompõem-se como segue:
31-Dez-10 31-Dez-09
GARANTIAS BANCÁRIAS PRESTADAS PELA SEDE DA TAP, S.A.
EstadoPortuguês–ExploraçãodaslinhasdosAçores 4.460 4.910
Natwest – Acquiring referente a cartões de crédito 5.855 5.855
Tribunal do Trabalho 2.674 2.522
Aeronaves 10.318 6.636
Combustíveis 2.997 3.116
Outras 4.198 3.883
GARANTIAS BANCÁRIAS PRESTADAS PELA SEDE DA TAP, S.A.
Contratos de concessão de licenças de exploração das lojas francas 6.336 6.699
GARANTIAS BANCÁRIAS PRESTADAS POR OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO 399 387
GARANTIAS E CARTAS DE CONFORTO PRESTADAS A ASSOCIADAS 2.854 2.916
CAUÇÕES PRESTADAS A SEGURADORAS 762 742
40.853 37.666
O reforço efectuado durante o corrente exercício nas Garantias bancárias prestadas pelo Grupo TAP referentes a aeronaves prende-se essencialmente com os novos contratos de locação operacional.
Compromissos de compra
Em31deDezembrode2010existiamcompromissosfinanceirosassumidospelasubsidiáriaTAP,S.A.relativosarendasdelocaçãooperacionaldeaviões,nomontantede241.871milharesdeEuros(259.777milharesdeEurosem31deDezembrode2009).
Adicionalmente,estácontratadacomaAirbusacomprafuturadedozeaeronavesAirbusA350,commaistrêsdeopção,areceberentre2014 e 2018.
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
Sandra Candeias Matos da Luz
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
Presidente Fernando Abs da Cruz Souza Pinto
Vogal Luís Manuel da Silva RodriguesVogal Fernando Jorge Alves SobralVogal Luiz da Gama MórVogal Manoel José Fontes TorresVogal Michael Anthony Conolly
Grupo TAP Relatório Anual 2010170
Certificação Legal das Contas Consolidadas
Introdução
1.Examinámosasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasane-xas da TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., as quaiscompreendemaDemonstraçãodaposiçãofinanceiraconsolidadaem31deDezembrode2010(queevidenciaumtotal de 2.086.823 milhares de euros e um total de capi-talpróprionegativode264.811milharesdeeuros,oqualinclui um total de interesses minoritários de 7.355 milha-resdeeuroseumresultadolíquidoconsolidadonegativode57.103milharesdeeuros),aDemonstraçãoconsoli-dada dos resultados, a Demonstração consolidada do rendimento integral, a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio e a Demonstração conso-lidadadosfluxosdecaixadoexercíciofindonaqueladata, e as correspondentes Notas às demonstrações financeirasconsolidadas.
Relatóriode Auditoria
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 171
Opinião
7. Emnossaopinião,asreferidasdemonstraçõesfinanceirasconsoli-dadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectosmaterialmenterelevantes,aposiçãofinanceiraconsoli-dada da TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., em 31 de Dezembro de 2010, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio consolidado e osfluxosconsolidadosdecaixanoexercíciofindonaqueladata,emconformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
Relato sobre outros requisitos legais
8.Étambémnossaopiniãoqueainformaçãofinanceiraconstantedorelatório consolidado de gestão é concordante com as demonstra-çõesfinanceirasconsolidadasdoexercício.
Ênfases
9. Sem afectar a opinião expressa nos parágrafos anteriores, chama-mos a atenção para o facto de se encontrar perdida mais de metade docapitalsocialdaEmpresa,situaçãoenquadrávelnoartigo35.ºdoCódigodasSociedadesComerciais,aqualobrigaàsuaregularizaçãonas condições nele estabelecidas.
Lisboa, 6 de Abril de 2011OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LDA.Representada por
José Vieira dos Reis, ROC nº 359
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração Executivo a preparaçãodedemonstraçõesfinanceirasconsolidadasqueapre-sentemdeformaverdadeiraeapropriadaaposiçãofinanceiradoconjunto das empresa incluídas na consolidação, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações nocapitalpróprioconsolidadoeosfluxosconsolidadosdecaixa,aadopçãodepolíticasecritérioscontabilísticosadequadoseamanu-tenção de sistemas de controlo interno apropriados, bem como a informaçãodequaisquerfactosrelevantesquetenhaminfluenciadoaactividade,aposiçãofinanceiraouosresultadosdasempresasincluídas no perímetro da consolidação.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissionale independentebaseadanonossoexamedaquelasdemonstraçõesfinanceiras.
Âmbito
4.OexameaqueprocedemosfoiefectuadodeacordocomasNormasTécnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem doa RevisoresOficiaisdeContas,asquaisexigemqueomesmosejapla-neado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitávelsobreseasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasestãoisentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exameincluiuaverificaçãonumabasedeamostragem,dosuportedasquantiaseinformaçõesdivulgadasnasdemonstraçõesfinan-ceiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidospeloConselhodeAdministraçãoExecutivo,utilizadasnasuapreparação,averificaçãodasoperaçõesdeconsolidação,aapre-ciaçãodaadequaçãodaspolíticascontabilísticasadoptadas,dasuaaplicação uniforme e da sua divulgação, tendo em conta as circuns-tâncias,averificaçãodaaplicabilidadedoprincipiodacontinuidadeeaapreciaçãodaadequação,emtermosglobais,daapresentaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas.
5. Onossoexameabrangeutambémaverificaçãodaconcordânciadainformaçãofinanceiraconstantedorelatórioconsolidadodegestãocomasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas.
6. Entendemosqueoexameefectuadoproporcionaumabaseaceitávelpara a expressão da nossa opinião.
Grupo TAP Relatório Anual 2010172
A TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., apresentou um resultadolíquidonegativonomontantede145.079.387Euros,noexercício de 2010.
Propõe-se,assim,queoresultadolíquidonegativodoexercícioseja transferido, na totalidade, para lucros retidos, de acordo com a legislação em vigor e com os estatutos da Empresa.
Proposta de Aplicação de Resultados
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 173
Faceaomontantenegativodoresultadolíquidonofinaldoexercício,sendoototaldocapital próprio negativo em 302.151.363 Euros, e dando cumprimento ao disposto no art. 35º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração irá pro-por, para sua cobertura, o seguinte:
ρ Entrada de dinheiro no montante de 309.700.000 Euros.
Lisboa, 30 de Março de 2011
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
Presidente Fernando Abs da Cruz Souza Pinto
Vogal Luís Manuel da Silva RodriguesVogal Fernando Jorge Alves SobralVogal Luiz da Gama MórVogal Manoel José Fontes TorresVogal Michael Anthony Conolly
Grupo TAP Relatório Anual 2010174
DemonstraçõesFinanceiras Individuais
176 DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA177 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 178 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL DEMONSTRAÇÃODASALTERAÇÕESNOCAPITALPRÓPRIOEM31DEDEZEMBRODE2010E2009 179 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
180 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
180 Introdução 181 1. Resumo das principais políticas contabilísticas 1.1. Base de Preparação 1.2.Comparabilidadedasdemonstraçõesfinanceiras 1.3. Adopção pela primeira vez das IFRS182 1.4. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes 1.5. Partes de capital em subsidiárias e associadas183 1.6. Conversão cambial 1.7. Imparidade de activos184 1.8.Activosfinanceiros185 1.9. Contas a receber correntes 1.10.Caixaeequivalentesdecaixa 1.11. Capital social 1.12. Passivos remunerados 1.13.Encargosfinanceiroscomempréstimos 1.14. Imposto sobre o rendimento186 1.15. Provisões 1.16. Activos e passivos contingentes 1.17. Especialização dos exercícios 1.18.Demonstraçãodosfluxosdecaixa 1.19.Eventossubsequentes
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 175
176 DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA177 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 178 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL DEMONSTRAÇÃODASALTERAÇÕESNOCAPITALPRÓPRIOEM31DEDEZEMBRODE2010E2009 179 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
180 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
180 Introdução 181 1. Resumo das principais políticas contabilísticas 1.1. Base de Preparação 1.2.Comparabilidadedasdemonstraçõesfinanceiras 1.3. Adopção pela primeira vez das IFRS182 1.4. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes 1.5. Partes de capital em subsidiárias e associadas183 1.6. Conversão cambial 1.7. Imparidade de activos184 1.8.Activosfinanceiros185 1.9. Contas a receber correntes 1.10.Caixaeequivalentesdecaixa 1.11. Capital social 1.12. Passivos remunerados 1.13.Encargosfinanceiroscomempréstimos 1.14. Imposto sobre o rendimento186 1.15. Provisões 1.16. Activos e passivos contingentes 1.17. Especialização dos exercícios 1.18.Demonstraçãodosfluxosdecaixa 1.19.Eventossubsequentes
186 2. Julgamentos e estimativas 187 3.Políticasdegestãodoriscofinanceiro 189 4.Classesdeinstrumentosfinanceiros 190 5. Outras contas a receber 6. Partes de capital em subsidiárias e associadas 191 7. Estado 8.Caixaeseusequivalentes 9. Capital 10. Reservas 192 11. Provisões 12. Passivos remunerados 193 13. Outras contas a pagar 194 14.Ganhos/(perdas)relativosapartesdecapital 15. Fornecimentos e serviços externos 16. Custos com pessoal 195 17. Outros gastos e perdas 18. Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 19.Custoslíquidosdefinanciamento 20. Imposto do exercício 196 21. Resultados por acção 22. Entidades relacionadas
Grupo TAP Relatório Anual 2010176
Demonstração da Posição Financeira31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM EUROS
Nota 2010 2009
ACTIVOACTIVOS NÃO CORRENTES
Contas a receber 5 220.246.123 104.109.332
Partes de capital em subsidiárias e associadas 6 25.118.375 21.911.669
245.364.498 126.021.001
ACTIVOS CORRENTES
Contas a receber 5 75.006.643 35.017.942
Estado 7 30 7.777
Caixaeseusequivalentes 8 353.568 20.012
75.360.241 35.045.731
TOTAL DO ACTIVO 320.724.739 161.066.732
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCAPITAL E RESERVAS
Capital social 9 15.000.000 15.000.000
Reserva legal 10 3.000.000 3.000.000
Reservas de conversão cambial 10 25.949.018 7.498.109
Outras reservas 10 (7.744.323) –
Lucros retidos (193.276.671) (133.258.153)
Lucros retidos do exercício (145.079.387) (60.018.518)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (302.151.363) (167.778.562)
PASSIVOS NÃO CORRENTES
Provisões 11 220.775.124 64.078.566
Passivos remunerados 12 54.460.072 4.866.953
Contas a pagar 13 3.237.522 3.475.542 278.472.718 72.421.061
PASSIVOS CORRENTES
Passivos remunerados 12 1.993.342 142.378
Contas a pagar 13 342.410.042 256.274.337
Estado 7 – 7.518
344.403.384 256.424.233
TOTAL DO PASSIVO 622.876.102 328.845.294
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 320.724.739 161.066.732
OanexofazparteintegrantedaDemonstraçãodaposiçãofinanceiraem31deDezembrode2010.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 177
Demonstração dos Resultados31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM EUROS
Nota 2010 2009
Ganhos/(perdas)relativosapartesdecapital 14 (142.145.502) (25.175.418)
(142.145.502) (25.175.418)
GASTOS E PERDAS
Fornecimentos e serviços externos 15 (733.257) (66.506)
Gastos com o pessoal 16 (4.906) (2.740)
Imparidade de contas a receber 5 (7.951) –
Outros gastos e perdas 17 (154.145) (7.651)
(143.045.761) (25.252.315)
Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 18 – (31.600.000)
RESULTADOS OPERACIONAIS (143.045.761) (56.852.315)
Custoslíquidosdefinanciamento 19 (2.033.626) (3.166.203)
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS (145.079.387) (60.018.518)
Imposto sobre o rendimento 20 – –
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (145.079.387) (60.018.518)
LUCROS RETIDOS DO EXERCÍCIO (145.079.387) (60.018.518)
RESULTADO POR ACÇÃO
Resultado básico e diluído por acção 21 (97) (40)
O anexo faz parte integrante da Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2010.
Grupo TAP Relatório Anual 2010178
Demonstração do Rendimento Integral31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM EUROS
Demonstração das Alterações no Capital Próprio31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM EUROS
2010 2009
LUCROS RETIDOS DO EXERCÍCIO (145.079.387) (60.018.518)
Diferenças de conversão cambial 18.450.909 13.339.698
RENDIMENTO RECONHECIDO DIRECTAMENTE NO CAPITAL PRÓPRIO 18.450.909 13.339.698
TOTAL DOS RENDIMENTOS E GASTOS RECONHECIDOS NO EXERCÍCIO (126.628.478) (46.678.820)
ATRIBUÍVEL A:
Accionistas da TAP SGPS (126.628.478) (46.678.820)
Interesses não controlados – –
(126.628.478) (46.678.820)
O anexo faz parte integrante da Demonstração do rendimento integral em 31 de Dezembro de 2010.
CapitalSocial
Ajustamentos de partes de capital
ReservaLegal
Reservas de conversão
cambial
Outrasreservas
Lucrosretidos
Lucrosretidos
exercícioTOTAL
CAPITAL PRÓPRIO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 (POC) 15.000.000 (7.364.032) 3.000.000 (7.452.093) – 51.606.532 (289.352.800) (234.562.393)
Primeira adopção de novo referencial contabilístico – 7.364.032 – 1.610.504 – 104.488.115 – 113.462.651
CAPITAL PRÓPRIO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 (IFRS) 15.000.000 – 3.000.000 (5.841.589) – 156.094.647 (289.352.800) (121.099.742)
Aplicaçãodoresultadolíquidodo exercício 2008 – – – – – (289.352.800) 289.352.800 –
Conversão cambial da extensão doinvestimentolíquido – – – 13.339.698 – – – 13.339.698
Justo valor de instrumentos financeirosderivados* – – – – – – – –
Outros movimentos – – – – – – – –
Resultadolíquidodoexercício – – – – – – (60.018.518) (60.018.518)
CAPITAL PRÓPRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 15.000.000 – 3.000.000 7.498.109 – (133.258.153) (60.018.518) (167.778.562)
Aplicaçãodoresultadolíquidodo exercício 2009 – – – – (60.018.518) 60.018.518 –
Fusão com a Reaching Force – S.G.P.S., S.A. – – – – (7.744.323) – – (7.744.323)
Conversão cambial da extensão doinvestimentolíquido – – – 18.450.909 – – – 18.450.909
Resultadolíquidodoexercício – – – – – – (145.079.387) (145.079.387)
CAPITAL PRÓPRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 15.000.000 – 3.000.000 25.949.018 (7.744.323) (193.276.671) (145.079.387) (302.151.363)
O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio em 31 de Dezembro de 2010.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 179
Demonstração dos Fluxos de Caixa31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009VALORES EM EUROS
Nota 2010 2009
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes – –
Pagamentos a fornecedores (55.599) (64.429)
Pagamentos ao pessoal (1.040) (2.080)
Fluxos gerados pelas operações (56.639) (66.509)
(Pagamentos)/recebimentosdoimpostosobreorendimento (2.004) (618)
Outros(pagamentos)/recebimentosdaactividadeoperacional (405.488) (2.378.412)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (1) (464.131) (2.445.539)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Dividendos 2.795.000 2.644.397
Empréstimos concedidos 35.000.000 500.000 Juros e proveitos similares 293.677 38.637
38.088.677 3.183.034
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos concedidos (168.328.447) (89.602.000)
(168.328.447) (89.602.000)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO (2) (130.239.770) (86.418.966)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 388.960.003 190.021.000
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (257.536.942) (102.162.000)Juros e custos similares (385.604) (1.519.772)
(257.922.546) (103.681.772)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO (3) 131.037.457 86.339.228
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) 333.556 (2.525.277)
EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO – –
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 20.012 2.545.289
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 8 353.568 20.012
OanexofazparteintegrantedaDemonstraçãodosfluxosdecaixaem31deDezembrode2010.
Grupo TAP Relatório Anual 2010180
Introdução
A TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (“Empresa” ou “TAP, SGPS”)éumasociedadeanónimadecapitaispúblicos,comsedeemLisboa,constituída em 25 de Junho de 2003, no âmbito do Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de Abril, cujo capital foi integralmente realizado em espécie pela Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., por entrada das acções representativas da totalidade do capital social da sociedade Transportes AéreosPortugueses,S.A.(“TAP,S.A.”).
Sede Social Aeroporto de Lisboa, Edifício 25 Capital Social Euros 15.000.000N.I.P.C. 506 623 602
A Empresa tem por objecto a gestão de participações sociais em outras sociedades, como forma indirecta do exercício de activida-des económicas.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 30 de Março de 2011.
OsmembrosdoConselhodeAdministraçãoqueassinamopresenterelatório,declaramque,tantoquantoédoseuconhecimento, a informação nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas apli-cáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activoedopassivo,dasituaçãofinanceiraedosresulta-dos da Empresa.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 181
1. Resumo das principais políticas contabilísticas
Asprincipaispolíticasdecontabilidadeaplicadasnaelaboraçãodasdemonstraçõesfinanceirasestãodescritasabaixo.
1.1. Base de Preparação
AsdemonstraçõesfinanceirasforampreparadasemconformidadecomasNormasInternacionaisdeRelatoFinanceiroadoptadaspelaUniãoEuropeia(IFRS–anteriormentedesignadasNormasInternacionaisdeContabilidade–IAS)emitidaspeloInternational Accounting Standards Board (IASB)eInterpretaçõesemitidaspeloInternational Financial Reporting Interpretations Committee(IFRIC)oupeloanteriorStanding Interpretations Committee(SIC),emvigoràdatadapreparaçãodasreferidasdemonstraçõesfinanceiras.
Asdemonstraçõesfinanceirasanexasforampreparadasnopressupostodacontinuidadedasoperações,apartirdoslivroseregistoscontabilísticosda empresa e tomando por base o custo histórico.
Apreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasexigeautilizaçãodeestimativasejulgamentosrelevantesnaaplicaçãodaspolíticascontabilísticas. Asprincipaisasserçõesqueenvolvemummaiorníveldejulgamentooucomplexidade,ouospressupostoseestimativasmaissignificativaspara apreparaçãodasreferidasdemonstraçõesfinanceirasestãodivulgadosnaNota2.
1.2. Comparabilidade das demonstrações financeiras
Os elementos constantes nas presentes Demonstrações Financeiras são, na sua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior.
1.3. Adopção pela primeira vez das IFRS
A Empresa adoptou as Normas Internacionais de Relato Financeiro, emitidas e em vigor à data de 1 de Janeiro de 2010, tendo aplicado estas normas retrospectivamente para todos os períodos apresentados. A data de transição é 1 de Janeiro de 2009 e a TAP, SGPS preparou o seu balanço de aber-tura a essa data, considerando as isenções e exclusões a outras normas existentes permitidas pela IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.
AIFRS1permiteisenções,emespecialnoqueserefereàaplicaçãoretrospectiva,relativamenteaotratamentopreconizadoporoutrasIFRS,tendo a TAP, SGPS optado na data da transição pela isenção conforme segue:
i) Diferenças de transposição acumuladas A Empresa optou por transferir para lucros retidos o valor acumulado, à data da transição, das reservas de conversão cambial das demonstrações financeirasdassubsidiárias.Desalientarqueestadecisãonãotemqualquerimpactonoscapitaisprópriosreportados.
Reconciliação dos ajustamentos de transição para as IFRSEm 31 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2009, a adopção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com as IFRS teve o seguinte efeito nos capitais próprios:
Reconciliação do Capital PróprioOs ajustamentos de transição para as IFRS com impacto no capital próprio da Empresa em 1 de Janeiro de 2009 e posteriormente em 31 de Dezembro de2009erespectivoimpactonoresultadolíquidoem31deDezembrode2009sãocomosegue:
Capital Próprio Ajust.Em 31-Dez-09
(data do último relato em POC)
Em 01-Jan-09 (data da transição)
Resultado do exercício 2009 (data do último
relato em POC)
CAPITAL PRÓPRIO POC (289.802.431) (234.562.393) (17.754.883)
Ajustamentodeparticipaçõesfinanceiras 1) 114.445.730 113.462.651 (49.841.774)
Anulação amortização do goodwill 2) 7.578.139 – 7.578.139
Total dos ajustamentos 122.023.869 113.462.651 (42.263.635)
CAPITAL PRÓPRIO IFRS (167.778.562) (121.099.742) (60.018.518)
Detalhe dos ajustamentosOsajustamentosacimareferidosresultamdasdiferençasidentificadasentreonormativoPOCeoIFRS,asquaisseresumemcomosegue:
1) NoâmbitodatransiçãoparaasIFRS,aTAP,SGPSdeixoudeaplicarométododeequivalênciapatrimonialnavalorizaçãodosinvestimentosfinanceiros nas suas demonstrações financeiras individuais, tendo o mesmo sido considerado como deemed cost na data da transição. Nos casosemqueomesmoeranegativoeseencontravaprovisionado(149.721.402Euros),aTAP,SGPSconsiderounãoexistirresponsabilidadeadicionalnasituaçãoemque(i)nãoincorreuemobrigaçõesadicionaise(ii)ovalorpresentedosfluxosdecaixafuturosdosreferidosinvesti-mentos permite fazer face aos seus passivos. Resultante da referida alteração a Empresa efectuou o ajustamento de transição no montante total de 113.462.651 Euros.
2) ATAP,SGPSadoptouasIFRS,comefeitosreportadosa1deJaneirode2009.Consequentemente,asamortizaçõesdegoodwill praticadas pos-teriormenteàqueladataforamanuladaseorespectivovalor,nosdiferentescasosaplicáveis,sujeito,desdeentão,atestesdeimparidadeanuais.Resultante da referida alteração a Empresa efectuou o ajustamento de transição no montante total de 7.578.139 Euros.
Grupo TAP Relatório Anual 2010182
1.4. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes
Asinterpretaçõesealteraçõesanormasexistentesidentificadasabaixo,sãodeaplicaçãoobrigatóriapeloIASB,paraosexercíciosqueseiniciaramem 1 de Janeiro de 2010:
Novas normas em vigor Data de aplicação *
IFRS3(revisão)–Concentraçõesdeactividadesempresariais 1 de Janeiro de 2010
IAS27(revisão)–Demonstraçõesfinanceirasseparadaseconsolidadas 1 de Janeiro de 2010
IFRS5(Melhoria2008)–Activosnãocorrentesdetidosparavendaeunidadesdescontinuadas 1 de Janeiro de 2010
IFRS1(alteração)–AdopçãopelaprimeiravezdasIFRS 1 de Janeiro de 2010
IFRS2(alteração)–Pagamentosbaseadosemacções–transacçõespagasfinanceiramentepeloGrupo 1 de Janeiro de 2010
IAS39(alteração)–Instrumentosfinanceiros–Itenselegíveisparacobertura 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 15 – Contratos para a construção de imóveis 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 16 – Cobertura de investimentos em operações estrangeiras 1 de Janeiro de 2010
IFRIC 17 – Distribuições em espécie aos accionistas 1 de Janeiro de 2010
IFRIC18–Transferênciadeactivospelosclientes 1 de Janeiro de 2010
* Exercícios iniciados em ou após
Adicionalmente,comopartedoprocessoderevisãodaconsistênciadaaplicaçãopráticadasIAS/IRFS,oIASBdecidiufazermelhoriasàsnormascomoobjectivodeclarificaralgumasdasinconsistênciasidentificadas.Asmelhoriasmaissignificativasreferem-seàsalteraçõesefectuadasàIAS17,IAS36 e IAS 38.
A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações da Empresa.
Novas normas e interpretações de aplicação não mandatória em 31 de Dezembro de 2010:Existemnovasnormas,alteraçõeseinterpretaçõesefectuadasanormasexistentes,que,apesardejáestarempublicadas,asuaaplicaçãoapenaséobrigatóriaparaperíodosanuais,queseiniciememouapós1deJaneirode2011,queaEmpresadecidiunãoadoptarantecipadamente:
Melhoria anual das normas em 2009 (aaplicarparaosexercíciosqueseiniciemapós1deJaneirode2010) Data de aplicação *
IAS 17 – Locações 1 de Janeiro de 2010
IAS 36 – Imparidade de Activos 1 de Janeiro de 2010
IAS 38 – Activos intangíveis 1 de Janeiro de 2010
* Exercícios iniciados em ou após
Novas normas não aprovadas pela Comissão Europeia Data de aplicação *
IAS24(alteração)–Partesrelacionadas 1 de Janeiro de 2011
IFRS9(novo)–Instrumentosfinanceiros–classificaçãoemensuração 1 de Janeiro de 2013
IFRIC 19 – Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital 1 de Julho de 2011
PROJECTO DE MELHORIAS ANUAL DAS NORMAS DE 2010
IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das IFRS 1 de Janeiro de 2011
IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais 1 de Janeiro de 2011
IFRS 7 – Instrumentos Financeiros – Divulgações 1 de Janeiro de 2011
IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras 1 de Janeiro de 2011
IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas e consolidadas 1 de Janeiro de 2011
IAS 34 – Relato financeiro intercalar 1 de Janeiro de 2011
IFRIC 13 – Programas de fidelização de clientes 1 de Janeiro de 2011
* Exercícios iniciados em ou após
1.5. Partes de capital em subsidiárias e associadas
Osinvestimentosrepresentativosdepartesdecapitalemsubsidiáriaseassociadasencontram-seregistadosaocustodeaquisição,deduzidodasperdasdeimparidade,quandoestasseverifiquem.
Depois de o interesse da investidora ser reduzido a zero, a TAP, SGPS reconhece um passivo para fazer face às responsabilidades adicionais resultante de(i)obrigaçõeslegaisouconstrutivasincorridasoupagamentosefectuadosafavordassubsidiáriaseassociadas,(ii)expectativadegeraçãodecaixadasubsidiáriaouassociadainsuficientefazerfaceàsobrigaçõeslegaisouconstrutivasincorridase(iii)impossibilidadedeapurarojustovalordosreferidosinvestimentoscomfiabilidade.
Osdividendosrecebidosdasempresassubsidiáriaseassociadassãoregistadoscomoproveitosfinanceirosquandoatribuídos.
NoâmbitodatransiçãoparaasIFRS,aTAP,SGPSdeixoudeaplicarométododeequivalênciapatrimonialnavalorizaçãodosinvestimentosfinancei-rosnassuasdemonstraçõesfinanceirasindividuais,tendoomesmosidoconsideradocomodeemedcostnadatadatransição.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 183
1.6. Conversão cambial
i) Moeda funcional e de apresentaçãoOsitensincluídosnasdemonstraçõesfinanceirasdaEmpresa,estãomensuradosnamoedadoseuambienteeconómico,oeuro.Destemodo, asdemonstraçõesfinanceirasdaTAP,SGPSerespectivasnotasdesteanexosãoapresentadasemeuros,salvoindicaçãoexplícitaemcontrário.
ii) Transacções e saldosAs transacções em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/ recebimento das transacções bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos activos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados, na rubrica de custos líquidosdefinanciamento,serelacionadoscomempréstimosouemoutrosganhosouperdasoperacionais,comexcepçãodaactualizaçãodaexten-sãodoinvestimentolíquidonassubsidiáriascujaactualizaçãocambialéconsideradacomoreservasdeconversãocambialdoCapitalPróprio.
iii) Cotações utilizadasAs cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira, foram como segue:
Moeda 2010 2009
USD 1,3362 1,4406
BRL 2,2177 2,5113
1.7. Imparidade de activos
i) Imparidade de activos não financeirosOs activos da TAP, SGPS são analisados à data de cada balanço por forma a detectar indicações de eventuais perdas por imparidade. Se essa indica-ção existir, o valor recuperável do activo é avaliado.
ÉdeterminadoovalorrecuperáveldosactivosdaTAP,SGPSparaosquaisexistemindicaçõesdepotenciaisperdasporimparidade.Semprequeovalorcontabilísticodeumactivo,oudaunidadegeradoradecaixaondeomesmoseencontrainserido,excedeaquantiarecuperável,éreduzidoatéao montante recuperável sendo esta perda por imparidade reconhecida nos resultados do exercício.
ii) Determinação da quantia recuperável dos activosAquantiarecuperáveldascontasarecebercorrespondeaovaloractualdosfuturosrecebimentosesperadosutilizandocomofactordedesconto a taxa de juro efectiva implícita na operação original.
Paraosrestantesactivos,aquantiarecuperáveléamaisaltadoseupreçodevendalíquidoedoseuvalordeuso.
Nadeterminaçãodovalordeusodeumactivo,osfluxosdecaixafuturosestimadossãodescontadosutilizandoumataxadedescontoantes deimpostosquereflecteasavaliaçõescorrentesdemercadodovalortemporaldodinheiroeosriscosespecíficosdoactivoemquestão.
Aquantiarecuperáveldosactivos,queporsisónãogeramfluxosdecaixaindependentes,édeterminadaemconjuntocomaunidadegeradora de caixa onde os mesmos se encontram inseridos.
Umaperdaporimparidadereconhecidanumvalorareceberdemédioelongoprazosóérevertidacasoajustificaçãoparaoaumentodarespectivaquantiarecuperávelassentenumacontecimentocomocorrênciaapósadatadoreconhecimentodaperdaporimparidade.
Asperdasporimparidaderelativasaoutrosactivossãorevertidassemprequeexistamalteraçõesnasestimativasusadasparaadeterminaçãodarespectivaquantiarecuperável.Asperdasporimparidadesãorevertidasatéaovalorqueoactivoteriacasoaperdaporimparidadenãotivessesidoreconhecida.
iii) Imparidade de activos financeirosATAP,SGPSanalisa,acadadatadebalanço,seexisteevidênciaobjectivaqueumactivofinanceiroouumgrupodeactivosfinanceirosseencontraem imparidade.
iv) Devedores e outros activos financeirosSãoregistadasperdasporimparidadequandoexistemindicadoresobjectivosqueaTAP,SGPSnãoirárecebertodososmontantesaquetinhadireitode acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos.
Oajustamentoparaperdasporimparidadeédeterminadopeladiferençaentreovalorrecuperáveleovalordebalançodoactivofinanceiro e é registado por contrapartida de resultados do exercício. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável é abatido por utilização da conta deajustamentosparaperdasdeimparidade.Asrecuperaçõessubsequentesdemontantesquetenhamsidoabatidossãoregistadasemresultados.
Quandovaloresareceberdeclientesoudeoutrosdevedoresqueseencontremvencidos,sãoobjectoderenegociaçãodosseustermos,deixamdeser considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos.
Grupo TAP Relatório Anual 2010184
1.8. Activos financeiros
Osactivosfinanceirossãoreconhecidosnobalançonadatadenegociaçãooucontratação,queéadataemqueaEmpresasecomprometeaadquiriroualienaroactivo.Nomomentoinicial,osactivosfinanceirossãoreconhecidospelojustovaloracrescidodecustosdetransacçãodirectamenteatri-buíveis,exceptoparaosactivosaojustovaloratravésderesultadosemqueoscustosdetransacçãosãoimediatamentereconhecidosemresultados.Estesactivossãodesreconhecidosquando:(i)expiramosdireitoscontratuaisdaEmpresaaorecebimentodosseusfluxosdecaixa;(ii)aEmpresatenhatransferidosubstancialmentetodososriscosebenefíciosassociadosàsuadetenção;ou(iii)nãoobstanteretenhaparte,masnãosubstancial-mente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a Empresa tenha transferido o controlo sobre os activos.
Osactivosepassivosfinanceirossãocompensadoseapresentadospelovalorlíquido,quandoesóquando,aEmpresatemodireitoacompensarosmontantesreconhecidosetemaintençãodeliquidarpelovalorlíquido.
ATAP,SGPSclassificaosseusactivosfinanceirosnasseguintescategorias:activosfinanceirosaojustovaloratravésderesultados,empréstimoscon-cedidosecontasareceber,activosfinanceirosdisponíveisparavendaeinvestimentosdetidosatéàmaturidade.Aclassificaçãodependedoobjectivodeaquisiçãodoinvestimento.Aclassificaçãoédeterminadanomomentodereconhecimentoinicialdosinvestimentos,sendoessaclassificaçãoreavaliada em cada data de relato.
Todasasaquisiçõesealienaçõesdestesinvestimentossãoreconhecidasàdatadaassinaturadosrespectivoscontratosdecompraevenda,indepen-dentementedadatadeliquidaçãofinanceira.
Osinvestimentossãoinicialmenteregistadospeloseuvalordeaquisição,sendoojustovalorequivalenteaopreçopago,incluindodespesasdetran-sacção.Amensuraçãosubsequentedependedacategoriaemqueoinvestimentoseinsere,comosegue:
Activos financeiros ao justo valor através de resultadosSãoclassificadosnestacategoriaosactivosfinanceirosnãoderivadosadquiridoscomoobjectivodevendernocurtoprazoouseassimdesignadopelosgestores.Nestacategoriaintegram-setambémosderivadosquenãoqualifiquemparaefeitosdecontabilidadedecobertura.Osganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de activos mensurados ao justo valor através de resultados são reconhecidos em resultados do perí-odoemqueocorrem.
Activos financeiros disponíveis para vendaOsactivosfinanceirosdisponíveisparavendasãoactivosfinanceirosnãoderivadosquesãodesignadosnestacategoriaouquenãosãoclassificadosem nenhuma das outras categorias. São incluídos em activos não correntes, excepto se os gestores entenderem alienar o investimento num prazo até12mesesapósadatadobalanço.Estesinvestimentosfinanceirossãocontabilizadosaovalordemercado,entendidocomoorespectivovalordecotação à data de balanço.
Senãoexistirmercadoactivo,aEmpresadeterminaojustovaloratravésdaaplicaçãodetécnicasdeavaliação,queincluemousodetransacçõescomerciaisrecentes,areferênciaaoutrosinstrumentoscomcaracterísticassemelhantes,aanálisedefluxosdecaixadescontadosemodelosdeava-liaçãodeopçõesmodificadosparaincorporarascaracterísticasespecíficasdoemitente.
Asmaisemenosvaliaspotenciaisresultantessãoregistadasdirectamentenareservadejustovaloratéqueoinvestimentofinanceirosejavendido,recebidooudequalquerformaalienado,momentoemqueoganhoouperdaacumulado,anteriormentereconhecidonareservadejustovalor éincluídonoresultadolíquidodoperíodo.
Casonãoexistaumvalordemercadoounãoosejapossíveldeterminar,osinvestimentosemcausasãomantidosaocustodeaquisição.Sãoreconhe-cidasperdasporimparidadeparaareduçãodevalornoscasosquesejustifiquem.
AEmpresaavalia,emcadadatadebalanço,seháumaevidênciaobjectivadequeumactivofinanceiroouumgrupodeactivosfinanceirossofreramuma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos activos disponíveis para venda, a perda cumula-tiva–calculadapeladiferençaentreocustodeaquisiçãoeojustovalorcorrente,menosqualquerperdaporimparidadenesseactivofinanceiroquejá foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do período.
Umaperdaporimparidadereconhecidarelativamenteaactivosfinanceirosdisponíveisparavendaérevertidaseaperdativersidocausadaporeventosexternosespecíficosdenaturezaexcepcionalquenãoseesperaqueserepitammasqueacontecimentosexternosposteriorestenhamfeitoreverter,sendoquenestascircunstânciasareversãonãoafectaademonstraçãoderesultados,registando-seasubsequenteflutuaçãopositivadoactivo na reserva de justo valor.
Investimentos detidos até à maturidade Osinvestimentosdetidosatéàmaturidadesãoactivosfinanceirosnãoderivados,compagamentosfixosoudetermináveisematuridadesfixas,que a Empresa tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efectiva.
Empréstimos concedidos e contas a receberOsempréstimosconcedidosecontasarecebersãoactivosfinanceirosnãoderivadoscompagamentosfixosoudetermináveisequenãosãocotadosnummercadoactivo.SãooriginadosquandoaEmpresafornecedinheiro,bensouserviçosdirectamenteaumdevedor,semintençãodenegociara dívida.
Sãoincluídosnosactivoscorrentes,exceptoquandosetratamdeactivoscommaturidadessuperioresa12mesesapósadatadobalanço,sendonessecasoclassificadoscomoactivosnãocorrentes.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 185
1.9. Contas a receber correntes
Ossaldosdeclienteseoutrosvaloresarecebercorrentessãoinicialmentecontabilizadosaojustovaloresubsequentementesãoregistadosaocustoamortizado,deduzidodeperdasporimparidade,necessáriasparaoscolocaraoseuvalorrealizávellíquidoesperado(Nota5).
AsperdasporimparidadesãoregistadasquandoexisteumaevidênciaobjectivadequeaEmpresanãoreceberáosreferidosmontantesemdívidaconforme as condições originais das contas a receber.
1.10. Caixa e equivalentes de caixa
Arubricadecaixaeequivalentesdecaixaincluicaixa,depósitosbancárioseoutrosinvestimentosdecurtoprazocommaturidadeinicialaté3meses,quepossamserimediatamentemobilizáveissemriscosignificativodeflutuaçõesdevalor.Paraefeitosdademonstraçãodefluxosdecaixaestarubricaincluitambémosdescobertosbancários,osquaissãoapresentadosnademonstraçãodaposiçãofinanceira,nopassivocorrente,narubrica“Passivos remunerados”.
1.11. Capital social
Asacçõesordináriassãoclassificadasnocapitalpróprio.Oscustosdirectamenteatribuíveisàemissãodenovasacçõesouopçõessãoapresentadosnocapitalprópriocomoumadedução,líquidadeimpostos,aovalorrecebidoresultantedaemissão.
Oscustosdirectamenteimputáveisàemissãodenovasacçõesouopções,paraaaquisiçãodeumnegóciosãoincluídosnocustodeaquisição,comoparte do valor da compra.
1.12. Passivos remunerados
Ospassivosremuneradossãoinicialmentereconhecidosaojustovalor,líquidodecustosdetransacçãoincorridossendo,subsequentementeapre-sentadosaocustoamortizado.Qualquerdiferençaentreosrecebimentos(líquidosdecustosdetransacção)eovalordereembolsoéreconhecidanademonstração de resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.
Adívidaremuneradaéclassificadanopassivocorrente,exceptoseaEmpresapossuirumdireitoincondicionaldediferiraliquidaçãodopassivopor,pelomenos,12mesesapósadatadorelatofinanceiro(Nota12).
1.13. Encargos financeiros com empréstimos
Osencargosfinanceirosrelacionadoscomempréstimossãogeralmentereconhecidoscomocustosfinanceiros,deacordocomoprincípiodaespe-cialização dos exercícios.
Osencargosfinanceirosdeempréstimosdirectamenterelacionadoscomaaquisição,construção(casooperíododeconstruçãooudesenvolvimentoexcedaumano)ouproduçãodeactivosfixossãocapitalizados,fazendopartedocustodoactivo.
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida apósoiníciodeutilizaçãoouquandoaexecuçãodoprojectoemcausaseencontresuspensaousubstancialmenteconcluída.
Qualquerproveitodirectamenterelacionadocomuminvestimentoespecíficoédeduzidoaocustodoreferidoactivo.
1.14. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados nademonstraçãodosresultados,exceptoquandoestãorelacionadoscomitensquesejamreconhecidosdirectamentenoscapitaispróprios.Ovalordeimpostocorrenteapagarédeterminadocombasenoresultadoantesdeimpostos,ajustadodeacordocomasregrasfiscaisemvigor.
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos epassivosearespectivabasedetributação.Paraadeterminaçãodoimpostodiferidoéutilizadaataxafiscalqueseesperaestaremvigornoperíodoemqueasdiferençastemporáriasserãorevertidas.
Sãoreconhecidosimpostosdiferidosactivossemprequeexistarazoávelsegurançadequeserãogeradoslucrosfuturoscontraosquaispoderãoseruti-lizados.Osimpostosdiferidosactivossãorevistosperiodicamenteereduzidossemprequedeixedeserprovávelqueosmesmospossamserutilizados.
Osimpostosdiferidosactivossãoreconhecidosnamedidaemquesejaprovávelqueexistamlucrostributáveisfuturosdisponíveisparaautilizaçãoda diferença temporária. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, excepto as relacionadas com:i)oreconhecimentoinicialdogoodwill;ouii)oreconhecimentoinicialdeactivosepassivos,quenãoresultemdeumaconcentraçãodeactivi-dades,equeàdatadatransacçãonãoafectemoresultadocontabilísticooufiscal.Contudo,noqueserefereàsdiferençastemporáriastributáveisrelacionadascominvestimentosemfiliais,estasnãodevemserreconhecidasnamedidaemque:i)aempresamãetemcapacidadeparacontrolar operíododareversãodadiferençatemporária;eii)éprovávelqueadiferençatemporárianãorevertanumfuturopróximo.
Os impostos diferidos são registados como gastos ou rendimentos do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio,situaçãoemqueoimpostodiferidoétambémregistadonamesmarubrica.
Grupo TAP Relatório Anual 2010186
1.15. Provisões
SãoreconhecidasprovisõessemprequeaEmpresatenhaumaobrigaçãolegalouconstrutiva,comoresultadodeacontecimentospassados,sejaprovávelqueumasaídadefluxose/ouderecursossetornenecessáriaparaliquidaraobrigaçãoepossaserefectuadaumaestimativafiáveldomon-tante da obrigação.
Nãosãoreconhecidasprovisõesparaperdasoperacionaisfuturas.Asprovisõessãorevistasnadatadebalançoesãoajustadasdemodoareflectir amelhorestimativaaessadata(Nota11).
1.16. Activos e passivos contingentes
Ospassivoscontingentesemqueapossibilidadedeumasaídadefundosafectandobenefícioseconómicosfuturossejaapenaspossível,nãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras,sendodivulgadosnasnotas,amenosqueapossibilidadedeseconcretizarasaídadefundosafectandobenefícioseconómicosfuturossejaremota,casoemquenãosãoobjectodedivulgação.
SãoreconhecidasprovisõesparapassivosquesatisfaçamascondiçõesprevistasnaNota1.15.
Osactivoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceirasmassãodivulgadosnoanexoquandoéprovávelaexistênciadeumbenefício económico futuro.
1.17. Especialização dos exercícios
Osrendimentosegastossãoregistadosnoperíodoaquesereferem,independentementedoseupagamentoourecebimento,deacordocom o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos sãoreconhecidascomoactivosoupassivos,sequalificaremcomotal.
1.18. Demonstração dos fluxos de caixa
Ademonstraçãodosfluxosdecaixaépreparadadeacordocomométododirecto.AEmpresaclassificanarubricadecaixaeequivalentesdecaixaosactivoscommaturidadeinferioratrêsmeses,eparaosquaisoriscodealteraçãodevaloréinsignificante.Paraefeitosdademonstraçãodosfluxosdecaixa,arubricadecaixaeequivalentesdecaixacompreendetambémosdescobertosbancáriososquaissãoapresentadosnademonstraçãodaposiçãofinanceira,nopassivocorrente,narubrica“Passivosremunerados”.
Ademonstraçãodosfluxosdecaixaencontra-seclassificadaemactividadesoperacionais,deinvestimentoedefinanciamento.Asactividadesope-racionais englobam os recebimentos de clientes e os pagamentos a fornecedores, ao pessoal e outros relacionados com a actividade operacional.
Osfluxosdecaixaabrangidosnasactividadesdeinvestimentoincluem,nomeadamente,asaquisiçõesealienaçõesdeinvestimentosemempresasparticipadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e venda de activos intangíveis e tangíveis.
Asactividadesdefinanciamentoabrangem,designadamente,ospagamentoserecebimentosreferentesaempréstimosobtidos,contratosdeloca-çãofinanceira,compraevendadeacçõesprópriasepagamentodedividendos.
1.19. Eventos subsequentes
Oseventosocorridosapósadatadademonstraçãodaposiçãofinanceiraqueproporcioneminformaçãoadicionalsobrecondiçõesqueexistiam aessadatasãoconsideradosnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasdoperíodo.
Oseventosocorridosapósadatadademonstraçãodaposiçãofinanceiraqueproporcioneminformaçãosobrecondiçõesqueocorramapósessadatasãodivulgadosnasnotasàsdemonstraçõesfinanceiras,casosejammaterialmenterelevantes.
2. Julgamentos e estimativas
ApreparaçãodedemonstraçõesfinanceirasexigequeagestãodaEmpresaefectuejulgamentoseestimativasqueafectamosmontantesderendi-mentos, gastos, activos, passivos e divulgações à data do balanço.
EstasestimativassãodeterminadaspelosjulgamentosdagestãodaTAP,SGPS,baseados:(i)namelhorinformaçãoeconhecimentodeeventospre-senteseemalgunscasosemrelatosdeperitosindependentese(ii)nasacçõesqueaEmpresaconsiderapoderviradesenvolvernofuturo.Todavia,na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.
Asestimativaseaspremissasqueapresentamumriscosignificativodeoriginarumajustamentomaterialnovalorcontabilísticodosactivosepassivosno exercício seguinte são apresentadas abaixo:
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 187
i) Imparidade de partes de capitalEmregra,oregistodeimparidadenuminvestimentodeacordocomasIFRSéefectuadoquandoovalordebalançodoinvestimentoexcedeovaloractualdosfluxosdecaixafuturos.Ocálculodovaloractualdosfluxosdecaixaestimadoseadecisãodeconsideraraimparidadepermanenteenvolvejulgamento e reside substancialmente na análise da gestão em relação ao desenvolvimento futuro das suas associadas. Na mensuração da impa-ridade são utilizados preços de mercado, se disponíveis, ou outros parâmetros de avaliação, baseados na informação disponível das associadas. No sentido de determinar se a imparidade é permanente, a Empresa considera a capacidade e a intenção de deter o investimento por um período razoáveldetempoquesejasuficienteparaumaprevisãodarecuperaçãodojustovaloraté(ouacima)dovalordebalanço,incluindoumaanálisedefactorescomoosresultadosesperadosdaassociada,oenquadramentoeconómicoeoestadodosector.Osvaloresrecuperáveisdasunidadesgera-dorasdefluxosdecaixasãodeterminadoscombasenocálculodevaloresdeuso.Essescálculosexigemousodeestimativas.
ii) ProvisõesAEmpresaanalisadeformaperiódicaeventuaisobrigaçõesqueresultemdeeventospassadosequedevamserobjectodereconhecimentooudivulgação.
A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduziraajustamentossignificativos,querporvariaçãodospressupostosutilizados,querpelofuturoreconhecimentodeprovisõesanteriormentedivulgadas como passivos contingentes.
3. Políticas de gestão do risco financeiro
ATAP,SGPSenquantosociedadegestoradeparticipaçõessociais(SGPS)desenvolvedirectaeindirectamenteactividadesdegestãosobreassuasparticipadas.Destemodo,ocumprimentodasobrigaçõesporsiassumidasdependedoscashflowsgeradosporestas.AEmpresadependeassimdaeventual distribuição de dividendos por parte das suas subsidiárias, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cash-flowsgeradosporessassociedades.
AgestãoderiscofinanceirodaTAP,SGPS,comoEmpresaresponsávelpelacoordenaçãoestratégicadoGrupoTAP,assumedimensõeseimplicaçõesmaisvastasqueagestãofinanceiraaplicadaaumaempresacujaactividadeselimitaaumaáreadeactividadeespecífica.NasuaqualidadeestatutáriadeParentCompanydoGrupo,aTAP,SGPSavalia,equacionaedecidesobreasgrandeslinhasdeorientaçãodassuasparticipadasetomadecisõesde longo prazo relativas a investimento e desinvestimento em participações em função da sua relevância estruturante para o funcionamento do conjunto.
O cariz estratégico e de longo prazo da actuação da Empresa, não podendo ser desligado da avaliação da conjuntura económica e das oscilações, porvezesviolentas,dosmercadosemqueseinsereoGrupo,temnoentantoporconsequênciaumapolíticadedescentralizaçãoesubsidiariedadenasactuaçõesconcretasdecoberturaderiscosfinanceirosourelativosacommoditiesdassuasparticipadas.Destaforma,asempresasindividuaistomameexecutamassuasdecisõeseacçõesdegestãoemrespeitopelaslinhasestratégicasdefinidasparaoGrupomasdeformaautónoma.
Emparticular,aTAP,S.A.querepresentatendencialmenteumaproporçãodecercade90%dosproveitosdoGrupo,levaacaboinúmerasacçõesdegestãoderisconosdomíniosdagestãodedívida,liquidezetesouraria,nosdomíniosdeprotecçãoaoriscodetaxadejuroouriscocambial,nodomínio do risco de exposição ao preço do combustível, na gestão dos riscos de mercado, e assim sucessivamente. Outras empresas do Grupo, como a TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. gerem igualmente a sua exposição de mercado e de risco de crédito, por exemplo, em função da sua basegeográficadeactuaçãoedasoportunidadesdenegóciopresentesemcadamomento.
ATAP,SGPS,comoentidadeagregadoradoGrupo,levaacabooperaçõesdedistribuiçãodeliquidezintragrupo,quesãoremuneradasaníveisdemercadoeemconsonânciacomasprópriascondiçõesobtidaspelasparticipadasqueapresentamexcedentesdeliquidezelevadoseoscolocamhabitualmente no mercado.
AexposiçãofinanceiradaTAP,SGPSresulta,essencialmente,dosreflexosnoseubalanço,daperformance das empresas participadas e associa-das, assumindo naturalmente um peso determinante a TAP, S.A., a TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. e a SPdH–Serviços Portugueses de Handling,S.A.(“SPdH”).
Grupo TAP Relatório Anual 2010188
Risco de crédito e liquidez
Oriscodecréditoédefinidocomoaprobabilidadedeocorrerumprejuízofinanceiroresultantedoincumprimentodeobrigaçõescontratuaisdepagamentodeumacontraparte.AEmpresaéumaSociedadeGestoradeParticipaçõesSociais,nãotendoqualqueractividadecomercialrelevantepara além das actividades normais de um gestor de portfólio de participações e de prestação de serviços às suas subsidiárias. Como tal numa base regular,aEmpresasóestáexpostaaoriscodecréditodecorrentedeinstrumentosfinanceiros(aplicaçõesedepósitosembancoseoutrasinstituiçõesfinanceiras),oudeempréstimosconcedidosasubsidiárias.
O risco de crédito da TAP, SGPS resulta essencialmente das perspectivas e potencialidades das empresas participadas, dentro do contexto económico globaledentrodoquadrolegalnacionaleinternacional,oquepodetraduzir-seemprocessosdevendadasparticipaçõesdecaracterísticasradical-mente diferentes como ilustradas pelos casos da SEAP–Serviços, Administração e Participações, Lda. e da SPdH.
Adicionalmente a TAP, SGPS poderá em algumas situações estar também exposta ao risco de crédito resultante da sua actividade de gestor de portfo-lio(vendaparticipações),masnessassituaçõesexcepcionaissãoimplementadosmecanismoseacções,decididascasoacaso(exigênciadegarantiasbancárias,obtençãodecolaterais,entreoutros).
Nocasodosempréstimosasubsidiárias,nãoexistenenhumapolíticadegestãoriscodecréditoespecífica,umavezqueaconcessãodeempréstimosa subsidiárias faz parte da actividade normal da Empresa.
OquadroseguinteapresentaelementosrelativosàposiçãodeliquidezdaEmpresaem31deDezembrode2010e2009,bemcomosaldosdecontasareceber,quereflectemoriscodecréditonessasmesmasdatas:
2010 2009
ACTIVOS
Caixaeseusequivalentes 353.568 20.012
Estado 30 7.777
Contas a receber 75.006.643 35.017.942
75.360.241 35.045.731
Risco de taxa de juro
A TAP, SGPS, dada a sua dimensão como Empresa individual, não leva a cabo usualmente operações com derivados para cobertura de exposição àtaxadejuro,coberturasessasquesãoefectuadasaoníveldaTAP,S.A.Contudo,podereferir-sequeoendividamentobancáriodaEmpresa,emfinalde2010,écompostoemcercade91%porfinanciamentoataxafixa,sendoorestantemontanteindexadoàeuribor.OprazomédiodevidaremanescentedadívidadaTAP,SGPSemfinalde2010situava-sepróximode4anos.
Noquadrodopassivoremuneradoabaixoapresentado,englobandocapitalejuros,assumiram-seospressupostosrelativosataxasdejurodemer-cado,comosegue:4,75%paraataxadejurofixae3%paraataxadejurovariável.Note-sequeoindexantedageneralidadedospassivos,comtaxavariável, é a Euribor a 3 ou a 6 meses. Os valores de passivo expressam os valores a pagar nos prazos indicados, incluindo a estimativa de todos os fluxosdecaixacontratuaiscomamortizaçãoejuros,nãodescontados,atéaofinaldavidadosempréstimos.Considerou-seumpressupostosimpli-ficadorderitmodeamortizaçãointra-anuallinearparaefeitodecálculodosjurosfuturos:
2010 < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos > 10 anos TOTAL
Empréstimos 711.996 720.379 65.488.323 1.913.554 – 68.834.252
TOTAL 711.996 720.379 65.488.323 1.913.554 – 68.834.252
Empréstimostaxafixa – – 63.276.237 – – 63.276.237
TOTAL TAXA FIXA – – 63.276.237 – – 63.276.237
2009 < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos > 10 anos TOTAL
Empréstimos 308.117 711.996 2.185.977 2.660.042 – 5.866.132
TOTAL 308.117 711.996 2.185.977 2.660.042 – 5.866.132
Empréstimostaxafixa – – – – – –
TOTAL TAXA FIXA – – – – – –
AdicionalmentenaNota12encontra-seapresentadoodetalhedadívidabancáriaremuneradacomaindicaçãodaentidadefinanciadoraerespec-tivo indexante.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 189
Risco de taxa de câmbio
A exposição cambial da TAP, SGPS ocorre, presentemente, por via da sua participação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil, S.A., através da sua participadaAero-LB,Participações,S.A.(“Aero-LB”).Devereferir-sequeocomportamentodorealbrasileirotemtidoumefeitofavorávelnobalançodaTAP,SGPS,dadaatendênciadevalorizaçãodestadivisafaceaoeuro,desdefinalde2008.
A exposição da empresa ao risco de taxa de câmbio em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros,convertidosparaEurosaoscâmbiosemvigoràdatadebalanço,apresentam-secomosegue:
2010 BRL USD TOTAL
ACTIVOS
Contas a receber 216.939.440 – 216.939.440
Partes de capital em subsidiárias e associadas – 12.458.464 12.458.464
216.939.440 12.458.464 229.397.904
PASSIVOS
Contas a pagar – (432.941) (432.941)
– (432.941) (432.941)
2009 BRL USD TOTAL
ACTIVOS
Contas a receber 100.576.758 – 100.576.758
100.576.758 – 100.576.758
PASSIVOS
Contas a pagar – – –
– – –
Risco de preço e de mercado
ATAP,SGPSestáexpostaaosriscosdecorrentesdovalordosinvestimentosrealizadosnassuasparticipaçõesfinanceiras,contudoestessãoefec-tuadosgeralmentetendoemcontaobjectivosestratégicos,umavezqueaempresanãotransaccionaactivamenteestesinvestimentos.Estesinvestimentos são apresentados na Nota 6.
4. Classes de instrumentos financeiros
As políticas contabilísticas apresentadas na Nota 1.8. foram aplicadas de acordo com as classes abaixo apresentadas:
2010Créditos e valores
a receberOutros passivos
financeirosTOTAL
ACTIVOS
Contas a receber não correntes 220.246.123 – 220.246.123
Contas a receber correntes 75.006.673 – 75.006.673
Caixaeseusequivalentes 353.568 – 353.568
295.606.364 – 295.606.364
PASSIVOS
Passivos remunerados não correntes – (54.460.072) (54.460.072)
Contas a pagar não correntes – (3.237.522) (3.237.522)
Passivos remunerados correntes – (1.993.342) (1.993.342)
Contas a pagar correntes – (342.410.042) (342.410.042)
– (402.100.978) (402.100.978)
2009Créditos e valores
a receberOutros passivos
financeirosTOTAL
ACTIVOS
Contas a receber não correntes 104.109.332 – 104.109.332
Contas a receber correntes 35.025.719 – 35.025.719
Caixaeseusequivalentes 20.012 – 20.012
139.155.063 – 139.155.063
PASSIVOS
Passivos remunerados não correntes – (4.866.953) (4.866.953)
Contas a pagar não correntes – (3.475.542) (3.475.542)
Passivos remunerados correntes – (142.378) (142.378)
Contas a pagar correntes – (256.281.855) (256.281.855)
– (264.766.728) (264.766.728)
Grupo TAP Relatório Anual 2010190
5. Outras contas a receber
Noexercíciofindoem31deDezembrode2010e2009,adecomposiçãodarubrica“Outrascontasareceber”éconformesegue:
2010 2009
Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total
Empréstimos a empresas do grupo 75.006.643 216.939.440 291.946.083 35.017.907 100.576.758 135.594.665
Depósito de garantia – 3.306.683 3.306.683 – 3.532.574 3.532.574
Outros devedores 7.951 – 7.951 35 – 35
Ajustamentos (7.951) – (7.951) – – –
OUTRAS CONTAS A RECEBER 75.006.643 220.246.123 295.252.766 35.017.942 104.109.332 139.127.274
Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. Os saldos a receber não correntes vencem juros a taxas de mercado.
Osaldoarecebernãocorrenterelativoaempresasdogrupo,nomontantede216.939.440Euros(2009:100.576.758Euros)corresponde,essen-cialmente,aumempréstimoconcedidoàAero-LB(entidadedetidaa99%)emReais,quevencejurosataxasnormaisdemercado,doqual7.084.058Euros(2009:2.969.570Euros)refere-seajurosareceberdesteempréstimo.
Osaldoarecebercorrenterelativoaempresasdogrupo,nomontantede75.006.643Euros(2009:35.017.907Euros),corresponde,essencial-mente,a:(i)empréstimoconcedidoàSPdHnomontantede73.000.000Euros(2009:35.000.000Euros),quevencejurosataxasnormaisdemercado,acrescidodejurosporliquidarnomontantede519.873Euros(2009:2.922Euros)e(ii)montanteareceberdaTAP,S.A.pelavendadaAir Macau no montante de 1.486.685 Euros.
6. Partes de capital em subsidiárias e associadas
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe das partes de capital em subsidiárias e associadas era como segue:
2010 % detida Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final Provisão(Nota11)
PARTES DE CAPITAL
TransportesAéreosPortugueses,S.A.(TAP,S.A.) 100,00% – – – – –
TAPGER–Soc.deGestãoeServiços,S.A.(TAPGER) 100,00% 9.992.142 – – 9.992.142 –
Portugália–Comp.PortuguesadeTransp.Aéreos,S.A.(PGA) 100,00% 2.667.768 – – 2.667.768 –
SPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling,S.A.(SPdH) 43,90% – – – – 105.021.104
ReachingForce,SGPS,S.A.(ReachingForce)a) – 7.269.275 – (7.269.275) – –
Aero-LB,Participações,S.A.(Aero-LB) 99,00% – – – – 115.754.020
SEAP–Serviços,AdministraçãoeParticipações,Lda.(SEAP)b) – 1.982.484 – (1.982.484) – –
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Aero-LB,Participações,S.A.(Aero-LB) 99,00% – 12.458.465 – 12.458.465 –
21.911.669 12.458.465 (9.251.759) 25.118.375 220.775.124
2009 % detida Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final Provisão (Nota11)
PARTES DE CAPITAL
TransportesAéreosPortugueses,S.A.(TAP,S.A.) 100,00% – – – – –
TAPGER–Soc.deGestãoeServiços,S.A.(TAPGER) 100,00% 9.992.142 – – 9.992.142 –
Portugália–Comp.PortuguesadeTransp.Aéreos,S.A.(PGA) 100,00% 2.667.768 – – 2.667.768 –
SPdH–ServiçosPortuguesesdeHandling,S.A.(SPdH) 43,90% – – – – 64.078.566
ReachingForce,SGPS,S.A.(ReachingForce) 100,00% 7.269.275 – – 7.269.275 –
Aero-LB,Participações,S.A.(Aero-LB) – – – – – –
SEAP–Serviços,AdministraçãoeParticipações,Lda.(SEAP) 75,00% 1.982.484 – – 1.982.484 –
21.911.669 – – 21.911.669 64.078.566
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 191
a)Duranteoexercíciode2010,aTAP,SGPSefectuouafusãoporincorporaçãodaReachingForce,daqualresultouumareservadefusão,registadanarubrica“Outrasreservas”(Nota10).
b)Em2010aEmpresaalienouaparticipaçãoindirectanaAirMacaueconsequentementeextinguiuaSEAP,oqueoriginouumamenos-valianomontantede494.885Euros(Nota14).
EmMarçode2009,umconsórciodetrêsbancos(BIG,BanifeBancoInvest)transferiuparaaTAP,S.A.aparticipaçãodetidanaSPdH(50,1%)por31,6milhõesdeEuros.NamesmadataeduranteoperíododependênciadoprocessodeconcentraçãonaAutoridadedaConcorrência(“AdC”), aTAP,S.A.transferiuoexercíciodosseusdireitosdevotoesupervisão,enquantoaccionistamaioritáriadaSPdH,paraumaentidadeindependentedo Grupo TAP.
A AdC deliberou, em 19 de Novembro de 2009, após uma investigação aprofundada, adoptar uma decisão de proibição relativamente à operação deconcentraçãoqueconsistianaaquisição,pelaTAP,S.A.,docontroloexclusivodaSPdH,medianteaaquisiçãodeumaparticipaçãode50,1%docapital social da SPdH.
A AdC impôs assim a obrigação de separação da SPdH mediante a alienação, por parte do Grupo TAP, das acções referentes a, pelo menos, 50,1% docapitalsocialdaSPdH.Atéàvenda,oreguladorimpôsqueagestãodaSPdHsejaefectuadaporummandatáriodegestão,queageemnomedaAutoridadedaConcorrência,gerindoaSPdHdeformaindependentedoGrupoTAP.
7. Estado
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição:
2010 2009
Activo Passivo Activo Passivo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas:
Pagamentos por conta – – 7.777 –
Retenções na fonte efectuadas por/a terceiros 30 – – 7.508
Imposto de selo – – – 10
30 – 7.777 7.518
8. Caixa e seus equivalentes
Em31deDezembrode2010e2009,odetalhedecaixaeequivalentesdecaixaapresentamosseguintesvalores:
2010 2009
Caixa – –
Descobertos bancários – –
Depósitos bancários 353.568 20.012
Caixa e equivalentes de caixa 353.568 20.012
9. Capital
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital social da TAP, SGPS encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 1.500.000 acções com o valor nominal de 10 Euros.
Em31deDezembrode2010e2009ocapitaldaSociedadeeratotalmentedetidopelaParpública,ParticipaçõesPúblicas(SGPS),S.A.
10. Reservas
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas “Reserva legal”, “Reservas de conversão cambial” e “Outras reservas” decompõem-se como segue:
Reserva legal Reservas de conversão cambial Outras reservas TOTAL
1 de Janeiro de 2009 3.000.000 (5.841.589) – (2.841.589)
Aumentos – 13.339.698 – 13.339.698
31 DE DEZEMBRO DE 2009 3.000.000 7.498.109 – 10.498.109
Aumentos – 18.450.909 (7.744.323) 10.706.586
31 DE DEZEMBRO DE 2010 3.000.000 25.949.018 (7.744.323) 21.204.695
Grupo TAP Relatório Anual 2010192
Reservas de conversão cambial
Oaumentode18.450.909Eurosrespeitaàsdiferençasdecâmbiofavoráveisprovenientesdosfinanciamentosconcedidos,amédioelongoprazo,àAero-LBcujaliquidaçãonãoéprovávelqueocorranumfuturoprevisível,sendo,emsubstância,umaextensãodoinvestimentolíquidodaEmpresanessaentidadeestrangeira(verNotas3e5).
Reserva legal
Alegislaçãocomercialestabeleceque,pelomenos,5%doresultadolíquidoanualtemdeserdestinadoaoreforçodareservalegalatéqueestarepre-sente pelo menos 20% do capital.
Estareservanãoédistribuívelanãoseremcasodeliquidaçãodasociedade,maspoderáserutilizadaparaabsorverprejuízos,depoisdeesgotadasas outras reservas, ou incorporada no capital.
Outras reservas
Esta rubrica, no montante negativo de 7.744.323 Euros, refere-se à reserva de fusão, constituída em 2010, resultante da fusão por incorporação da ReachingForce,SGPS,S.A.(verNota6).
11. Provisões
A evolução das provisões, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é como segue:
2010 Saldo inicial Aumentos (Nota14) Saldo final
ResponsabilidadesdecorrentesdoinvestimentofinanceironaSPdH 64.078.566 40.942.538 105.021.104
ResponsabilidadesdecorrentesdoinvestimentofinanceironaAero-LB – 115.754.020 115.754.020
TOTAL 64.078.566 156.696.558 220.775.124
2009 Saldo inicial Aumentos(Nota14) Saldo final
ResponsabilidadesdecorrentesdoinvestimentofinanceironaSPdH
TOTAL 36.258.751 27.819.815 64.078.566
As variações registadas no exercício de 2010 decorrem do reforço da provisão para responsabilidades adicionais decorrentes das participadas SPdH e Aero-LB, ponderadas da capacidade de geração de caixa destas empresas, bem como dos compromissos assumidos.
O montante de 115.754.020 Euros foi registado conforme segue:
Perdasrelativasapartesdecapital(Nota14) 103.503.079
Provisão para responsabilidades decorrentes da fusão por incorporação da Reaching Force 12.250.941
115.754.020
12. Passivos remunerados
Em31deDezembrode2010ede2009,adívidalíquidaremuneradadetalha-secomosegue:
2010 2009
DÍVIDA A TERCEIROS REMUNERADA
Não Corrente 54.460.072 4.866.953
Corrente 1.993.342 142.378
56.453.414 5.009.331
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Numerário – –
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 353.568 20.012
Outras aplicações de tesouraria – –
353.568 20.012
Dívida líquida remunerada 56.099.846 4.989.319
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 193
Dívida bancária remunerada
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a dívida bancária remunerada corrente e não corrente detalha-se como segue:
2010 2009 Indexante
NÃO CORRENTES
Empréstimo bancário BCP 4.317.925 4.866.953 Euribor 3m
Empréstimo bancário Deutsche Bank 50.142.147 – Taxafixa
54.460.072 4.866.953
CORRENTES
Empréstimo bancário BCP 559.964 142.378 Euribor 3m
Empréstimo bancário Deutsche Bank 1.433.378 – Taxafixa
1.993.342 142.378
Saldo no fim do exercício 56.453.414 5.009.331
Os prazos de reembolso relativamente à dívida bancária remunerada detalham-se como segue:
2010 2009
Até 1 ano 1.993.342 142.378
1 a 2 anos 576.999 549.028
2 a 3 anos 606.394 576.999
3 a 4 anos 637.287 606.394
4 a 5 anos 50.811.901 637.287
Mais de 5 anos 1.827.491 2.497.245
56.453.414 5.009.331
O montante global de responsabilidades acrescido dos juros vincendos encontra-se apresentado no capítulo referente ao risco de taxa de juro.
A análise por maturidade da dívida por tipo de taxa de juro detalha-se como segue:
2010 2009
TAXA VARIÁVEL
Até 1 ano 559.964 142.378
1 a 2 anos 576.999 549.028
2 a 3 anos 606.394 576.999
Mais de 3 anos 3.134.532 3.740.926
4.877.889 5.009.331
TAXA FIXA
Até 1 ano 1.433.378 –
Mais de 3 anos 50.142.147 –
51.575.525 –
56.453.414 5.009.331
A totalidade da dívida bancária remunerada apresenta como moeda funcional o Euro.
13. Outras contas a pagar
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe da rubrica de “Contas a pagar” é como segue:
2010 2009
Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total
Empréstimos de empresas do grupo 341.878.781 – 341.878.781 256.162.806 – 256.162.806
Outros credores – empresas do grupo 253.194 3.237.522 3.490.716 7.856 3.475.542 3.483.398
Outros credores 117.207 – 117.207 38.167 – 38.167
Acréscimos de custos 91.699 – 91.699 8.476 – 8.476
Proveitos diferidos 69.161 – 69.161 57.032 – 57.032
342.410.042 3.237.522 345.647.564 256.274.337 3.475.542 259.749.879
Grupo TAP Relatório Anual 2010194
Empréstimos de empresas do grupo
O saldo a pagar decompõe-se do seguinte modo:
2010 2009
TransportesAéreosPortugueses,S.A.(TAP,S.A.) 332.793.084 241.527.204
TAPGER–Soc.deGestãoeServiços,S.A.(TAPGER) 1.869.078 602.824
Portugália–Comp.PortuguesadeTransp.Aéreos,S.A.(PGA) 7.216.619 14.032.778
341.878.781 256.162.806
OsaldoapagaràTAP,S.A.,nomontantede332.793.084Euros(2009:241.527.204Euros)inclui,em31deDezembrode2010,omontantede317.465.000Euros(2009:229.371.000Euros)relativoaumempréstimodecurtoprazo.Ovalorremanescenteemdívidarefere-seajurosapagare a pagamentos efectuados pela TAP, S.A. por conta da Empresa.
EmMaiode2009,aPGAconcedeuumempréstimodecurtoprazoàTAP,SGPSnomontantede9.000.000Euros,quefoirenovadoemMaiode2010. Em Novembro de 2010 a TAP, SGPS procedeu ao reembolso parcial no montante de 2.000.000 Euros. Adicionalmente, em Dezembro de 2009 a PGA concedeu um empréstimo de 5.000.000 Euros cujo reembolso ocorreu em Novembro de 2010. Os empréstimos são remunerados a taxas normais de mercado.
14. Ganhos/(perdas) relativos a partes de capital
Em31deDezembrode2010ede2009odetalhedosganhos/(perdas)relativosapartesdecapitaleraoseguinte:
2010 2009
Dividendos recebidos
TAPGER 2.795.000 2.644.397
Ganhos/(perdas)naalienaçãodeinvestimentos(Nota6) (494.885) –
ProvisãopararesponsabilidadesnaparticipadaSPdH(Nota11) (40.942.538) (27.819.815)
ProvisãopararesponsabilidadesnasubsidiáriaAero-LB(Nota11) (103.503.079) –
(142.145.502) (25.175.418)
15. Fornecimentos e serviços externos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição:
2010 2009
Trabalhos especializados 696.429 46.206
Honorários 36.000 13.800
Contencioso e notariado 828 6.500
733.257 66.506
16. Custos com pessoal
Os custos com pessoal, incorridos durante os exercícios de 2010 e 2009 foram como segue:
2010 2009
Remuneraçõesfixas 1.370 2.740
Seguro de vida 3.536 –
4.906 2.740
Em31deDezembrode2010e2009aEmpresanãopossuíaquaisquercolaboradores.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 195
17. Outros gastos e perdas
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica “Outros gastos e perdas” decompõe-se como segue:
2010 2009
Impostos 133.031 4.872
Serviços bancários 2.799 2.779
Outros 18.315 –
154.145 7.651
18. Depreciações, amortizações e perdas por imparidade
Em 31 de Dezembro de 2009 a Empresa procedeu ao reconhecimento de uma perda por imparidade referente ao adiantamento por conta de inves-timentosfinanceiros,naparticipadaSPdH,nomontantede31.600.000Euros.
19. Custos líquidos de financiamento
Odetalhedosgastoserendimentosfinanceirosdosexercíciosde2010e2009écomosegue:
2010 2009
Juros suportados (6.060.472) (4.931.732)
Juros obtidos 4.026.846 1.765.529
(2.033.626) (3.166.203)
20. Imposto do exercício
O imposto sobre o rendimento apresenta-se nulo em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009.
A reconciliação do montante de imposto do exercício é conforme segue:
2010 2009
Imposto corrente – –
2010 2009
Resultado antes de impostos (145.079.387) (60.018.518)
Taxa nominal de imposto 26,50% 26,50%
Imposto esperado (38.446.038) (15.904.907)
Diferenças permanentes (a) 37.670.665 15.500.445
Tributação autónoma – –
PrejuízosfiscaisreportáveisdoexercíciosemAID 775.373 404.462
– –
Taxa efectiva de imposto 0,00% 0,00%
(a) Este valor respeita a:
2010 2009
Anulação dividendos recebidos (2.795.000) (2.644.397)
Perdas na alienação de investimentos 494.885 –
Provisões não dedutíveis 144.445.617 27.819.815
Ajustamentos/imparidade não aceites como custo 7.951 31.600.000
Outros ajustamentos não dedutíveis – 1.716.828
142.153.453 58.492.246
IMPACTO FISCAL 26.5% 37.670.665 15.500.445
Ataxadeimpostoadoptadanadeterminaçãodomontantedeimpostonasdemonstraçõesfinanceiras,éconformesegue:
2010 2009
Taxa de imposto 25,00% 25,00%
Derrama 1,50% 1,50%
26,50% 26,50%
Grupo TAP Relatório Anual 2010196
Por não existirem expectativas na geração de lucro tributável no futuro, a Empresa não reconheceu impostos diferidos activos associados aos prejuí-zosfiscaisacumulados,quesedetalhamcomosegue:
Exercício de origem Valor reportável no período Exercício de reporte
2005 1.040.318 2011
2006 4.084.748 2012
2007 2.330.580 2013
2008 1.765.228 2014
2009 1.526.270 2015
2010(estimado) 2.925.934 2016
13.673.078
21. Resultados por acção
NãoexisteminstrumentosfinanceirosconvertíveissobreasacçõesdaTAP,SGPS,peloquenãoexistediluiçãoderesultados.
2010 2009
Resultado atribuível ao Accionista (145.079.387) (60.018.518)
Número médio ponderado de acções 1.500.000 1.500.000
Resultado básico por acção (97) (40)
Resultado diluído por acção (97) (40)
22. Entidades relacionadas
Os saldos e transacções com entidades relacionadas a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 são como segue:
2010 TAP, S.A. TAPGER PGA SPdH Aero-LB SEAP UCS TOTAL
SALDOS:
Contas a receber(Nota5)
Não correntes – – – – 216.939.440 – – 216.939.440
Correntes 1.486.685 85 – 73.519.873 – – – 75.006.643
1.486.685 85 – 73.519.873 216.939.440 – – 291.946.083
Contas a pagar (Nota13)
Não correntes 3.237.522 – – – – – – 3.237.522
Correntes 333.046.278 1.869.078 7.216.619 – – – – 342.131.975
336.283.800 1.869.078 7.216.619 – – – – 345.369.497
TRANSACÇÕES:
Compras e serviços recebidos (252.773) – – – – – – (252.773)
Juros suportados (3.171.416) (53.473) (318.317) – – – – (3.543.206)
Juros obtidos – – – 517.449 3.509.255 – – 4.026.704
Dividendos recebidos – 2.795.000 – – – – – 2.795.000
Alienaçãoinvestimentosfinanceiros – – – – – (494.885) – (494.885)
(3.424.189) 2.741.527 (318.317) 517.449 3.509.255 (494.885) – 2.530.840
2009 TAP, S.A. TAPGER PGA SPdH Aero-LB SEAP UCS TOTAL
SALDOS:
Contas a receber (Nota5)
Não correntes – – – – 100.576.758 – – 100.576.758
Correntes 14.191 – – 35.003.220 496 – – 35.017.907
14.191 – – 35.003.220 100.577.254 – – 135.594.665
Contas a pagar (Nota13)
Não correntes 3.475.542 – – – – – – 3.475.542
Correntes 241.535.060 602.824 14.032.778 – – – – 256.170.662
245.010.602 602.824 14.032.778 – – – – 259.646.204
TRANSACÇÕES:
Compras e serviços recebidos (6.156) – – – – – – (6.156)
Juros suportados (3.658.083) (8.922) (145.959) – – – – (3.812.964)
Juros obtidos – – – 2.425 1.752.573 – 10.152 1.765.150
Dividendos recebidos – 2.644.397 – – – – – 2.644.397
Alienaçãoinvestimentosfinanceiros – – – – – – – –
(3.664.239) 2.635.475 (145.959) 2.425 1.752.573 – 10.152 590.427
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 197
Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas pertencentes ao Grupo TAP conforme identificadasnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas.
Os membros do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral de Supervisão são remunerados, exclusivamente, pelas funções exercidas naTAP,S.A.,nãoauferindoqualquerremuneraçãopelasfunçõesexercidasnaTAP,SGPS.
AsremuneraçõesauferidaspelaMesadeAssembleiaGeraleRevisorOficialdeContasdaTAP,SGPSapresentam-seem2010e2009comosegue:
2010 2009
Senhas de presença
Presidente 640 1,280
Vice-Presidente 400 800
Secretário 330 660
RevisorOficialdeContas 13,800 13,800
15,170 16,540
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
Sandra Candeias Matos da Luz
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
Presidente Fernando Abs da Cruz Souza Pinto
Vogal Luís Manuel da Silva RodriguesVogal Fernando Jorge Alves SobralVogal Luiz da Gama MórVogal Manoel José Fontes TorresVogal Michael Anthony Conolly
Relatório do Conselho Geral e de Supervisão
2010TAP, SGPS
Grupo TAP Relatório Anual 2010200
1. Noexercíciodascompetênciasquelheestãoestatutariamente atribuídas o CGS desenvol-veu intensa actividade em 2010. Os trabalhos das reuniões encontram-se documentados nas respectivas actas.
2. Participaram também nas reuniões do CGS o Presidente do Conselho de Administração Executivo(CAE),osAdministradoresrespon-sáveis pelas matérias em análise e o próprio CAE,quandosetratoudaapreciaçãodascontas de 2009 e do orçamento para 2011. O Presidente do CGS acompanhou regular-mente a gestão da Empresa, tendo assistido às reuniões formais do CAE.
3. O CGS tomou conhecimento oportuno dasdeliberaçõesdoCAEque,nostermosestatutários, lhe foram submetidas para apreciação, bem como das respectivas fun-damentações e esclarecimentos.
4. A supervisão realizada pelo CGS ao longo de 2010 abrangeu o universo das empresas do GrupoTAP,comespecialrelêvoparaaTAPSA, negócio fulcral do Grupo, e desenvolveu--se tanto no âmbito da gestão operacional e financeira, como no da definição estraté-gica. Para o efeito, o CGS procedeu à análise e amplo debate, com a administração exe-cutiva,dasquestõesrelevantesquenessesdomínios se vieram a colocar, tanto a nível do Grupo como a nível das empresas asso-ciadas, tendo, nos termos dos estatutos, emitido pareceres ou recomendações sem-prequeascircunstânciasojustificaram.
8. No âmbito do governo societário, e na sequênciadaentradaemvigorem2009dos novos estatutos da TAP SGPS, a CESGS procedeu à revisão do contrato de socie-dade da Associada TAP SA, na perspectiva deoadequaraonovoquadroestatutárioda holding. Desse trabalho resultou um pro-jectodenovosestatutosparaaTAPSA,queoCGS submeteu oportunamente a aprovação superior.
9. Nas reuniões do CGS com a Administração Executiva, ao longo do ano, para além do enquadramento geral da actividade doGrupo e do acompanhamento do desem-penho específico das diversas unidades de negócio, foram objecto de atenta aná-lise e debate assuntos de especial acuidade ou relevância estratégica para a sustenta-bilidade da TAP: reconfiguração da rede operacional; implementação do plano de reduçãodecustos;incidêncianaEmpresada aplicação das medidas adicionais de consolidação orçamental; evolução da posi-ção concorrencial da TAP no contexto do transporte aéreo global; reestruturação da Groundforce e TAP ME–Brasil; alienação de participação na SPdH; perspectivas de reca-pitalização da TAP.
5. No desempenho das suas funções, o CGS reuniu formalmente dez vezes durante o ano, tendo sido coadjuvado pelas ComissõesespecializadasdeAuditoria(CEA)e de Sustentabilidade e Governo Societário (CESGS),bemcomoporgruposdetraba-lho criados ad-hoc pelo próprio Conselho para tratamento de assuntos específicos, nomeadamente para o acompanhamento dos processos de reestruturação da TAP ME –Brasil, de revisão dos estatutos da TAP SA, e de aplicação da política remuneratória. Estas comissões e grupos prestaram ao Conselho qualificadaassistênciaemmatériasdassuascompetências,própriasoudelegadas,desig-nadamentenasqueenvolvemaverificaçãodo cumprimento dos estatutos e preceitos legais aplicáveis.
6. Ao longo do ano tiveram lugar oito reuniões daCEA,algumasdasquaiscomapartici-pação do Revisor Oficial de Contas, Auditor Externo, e Auditoria Interna da Empresa. A CEA dedicou especial atenção, entre outros assuntos, ao desenvolvimento dos processos de reestruturação, em curso, das partici-padas Groundforce e TAP M&E Brasil, pelo relevante impacto financeiroque tiveramnas contas do Grupo. De igual modo, a CEA acompanhou atentamente a evolução da tesouraria do Grupo, verificando terem sido assegurados, ao longo do exercício, níveis adequadosdeliquidez.
7. A CESGS reuniu sete vezes durante o ano. A Comissão supervisionou o processo de ela-boração do Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade de 2009, documento queconsideraterbeneficiadodeaperfeiço-amentos relativamente à anterior edição. Tambémno âmbito das suas competên-cias, a CESGS levou a efeito a supervisão das diversas empresas associadas do Grupo na perspectiva da sustentabilidade. Assim, atravésdeumasequênciadereuniõesenvol-vendo activa participação dos respectivos administradores executivos, a CESGS levou a cabo, ao longo do ano, a análise e debate da evolução dos negócios dessas associadas, avaliando o seu impacto na sustentabilidade do Grupo. Neste contexto, importa salientar queaCESGSdedicouespecialatençãoaoacompanhamento dos processos de reestru-turação em curso na Groundforce e na TAP ME–Brasil, tendo debatido extensamente com o CAE o desenvolvimento destes assun-tos, de forma a habilitar o CGS a contribuir, através dos seus pareceres e recomendações, para a definição da orientação estratégica dessas Associadas.
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 201
10. O Conselho apreciou o relatório de ges-tão e contas do exercício de 2010, onde sobressai o resultado positivo do negócio do transporte aéreo. Este resultado não foi, no entanto, suficiente para compensar os prejuízos da Groundforce e TAP ME–Brasil, peloqueoresultadoconsolidadoserevelouainda negativo neste exercício. No conjunto do Grupo, atenta a evolução da envolvente exógena da Empresa no ano de 2010, afec-tada por greves dos controladores aéreos, encerramentodoespaçoaéreonasequênciada erupção vulcânica na Islândia, bem como pelo necessário ajustamento interno a rigo-rosas medidas de consolidação orçamental, considerou o CGS ser de relevar o desem-penho do transporte aéreo, bem como os empenhados esforços desenvolvidos pela Empresa, com vista à superação dos pro-blemas das associadas deficitárias. Assim, nos termos legais e estatutários, e tendo em atenção a recomendação da CEA e os rela-tórios do ROC e do Auditor Externo, o CGS deliberou emitir parecer favorável sobre o referido relatório de gestão e contas, reco-mendando a sua aprovação pela Assembleia Geral da TAP, SGPS.
11. O CGS agradece à administração, trabalha-dores e colaboradores da TAP, o contributo pessoalquederamparaoassinaláveldesem-penho da Empresa no ano de 2010.
Lisboa, 28 de Abril de 2011
O Conselho Geral e de Supervisão
Manuel Soares Pinto BarbosaCarlos Alberto Veiga AnjosJoão Luís Traça Borges de AssunçãoLuís Manuel dos Santos Silva PatrãoMaria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro VítorRui Manuel Azevedo Pereira da SilvaVítor Cabrita Neto
Grupo TAP Relatório Anual 2010202
Abreviaturas
AEAAssociation of European Airlines
APCERAssociaçãoPortuguesadeCertificação
EASAEuropean Aviation Safety Agency
IATAInternational Air Transport Association
INACInstituto Nacional de Aviação Civil
IPACInstitutoPortuguêsdeAcreditação
ISOInternational Standards Organization
QTCQuick Transfer Center
Glossário
Block HoursNúmero de horas entre partida e chegada de um voo, medido o tempo a partir do momento em quesãoretiradosoucolocadososcalços.
Code-Share | Código repartidoAcordo entre duas companhias a operar em parceria,medianteoqualoferecemserviçosnomesmo avião, mantendo os respectivos códigos IATA, números de voo e marcas.
Dióxido de Carbono | CO2
Gásquenaturalmentefazpartedacomposiçãodaatmosferaequeresulta,também,dacombus-tãodecombustíveisfósseis(carvão,petróleo). O aumento da sua proporção na atmosfera pode conduziraoaquecimentoglobaleconsequentesalterações climáticas.
HubTermo utilizado para designar a base operacio-naldeumaCompanhiaAérea,emquechegadase partidas são coordenadas, por forma a redu-zir ao máximo, o tempo de trânsito. O Hub da TAPemLisboa,encontra-seestruturadoemtrêsondas diárias de chegadas e partidas, por forma a aumentar o número de oportunidades de liga-ções aos Clientes da TAP.
Abreviaturas e Glossário
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 203
Hub and SpokeModelodeoperaçãoquepossibilitaaligaçãoentredestinoscommenorfluxodetráfegoentresi, através de um aeroporto hub,semprequenãosejaexequívelumserviçodirecto.
Load Factor de passageirosNúmerototaldepassageiro-quilómetros(PKU)divididopelonúmerototaldelugar-quilómetros(PKO).
Multi-hubSistema de operação por conexão entre diversos hubs,quepossibilitaumaofertaacrescidadedestinosatravésdoacessoàsdiversasredesquese desenvolvem a partir de cada hub.
PKO | Lugar-quilómetroNúmero total de lugares disponíveis para venda multiplicado pelo número de quilómetrosvoados.
PKU | Passageiro-quilómetroNúmero total de passageiros multiplicado pelo númerodequilómetrosvoados.
PontualidadeStandard da Indústria, medido pela percentagem do número de voos com partidas até 15 minutos após a hora de partida publicada em horário.
RegularidadePercentagem de voos efectivamente realizados, do total de voos planeados.
Revenue ManagementTécnica utilizada na optimização da receita de cada voo, através da procura sistemática do equilíbrioentreaocupaçãodovooeastarifasoferecidas.
TKU GlobalNúmero total de toneladas de passageiros, de carga e de correio multiplicado pelo número de quilómetrosvoados.
TKU Carga e CorreioNúmero total de toneladas de carga e de cor-reiomultiplicadopelonúmerodequilómetrosvoados.
Yield de PassageirosReceita do tráfego de passageiros dividida pelo númerototaldepassageiro-quilómetros(PKU).
Grupo TAP Relatório Anual 2010204
Ficha técnica
TAP, SGPS, S.A. Apartado 50194, 1704-801 LisboaTel. +351 21 841 50 00 Fax +351 21 841 57 74CipC no 506623602
Design e Produção Gráfica
FotografiaAdd ComunicaçãoTAP PORTUGAL
Tiragem550 Exemplares
Depósito Legal182.801/11Julho 2011
Relatório Anual 2010 Grupo TAP 205
TAP, SGPS, S.A.Apartado 50194, 1704-801 LisboaTel. +351 21 841 50 00 Fax +351 21 841 57 74
www.flytap.com