Post on 02-Apr-2016
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Ministério da Educação e do DesportoUniversidade Federal de Santa Maria
Centro de TecnologiaCurso de Arquitetura e Urbanismo
Trabalho de Graduação
CENTRO DE CONVÍVIO INTEGRADO PARA TERCEIRA IDADE2ª ETAPA DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA
elaborada porVanessa Goulart Dorneles
Orientador: Prof. Caryl Eduardo Jovanovich LopesCoorientadora: Profª. Clarissa Rosado
Santa Maria, 16 de janeiro de 2004
Aos meus pais:Helena Goulart Dorneles
Silas Vieira DornelesAo meu noivo:
Cristiano Conteratto BulsingAos meus familiares em especial: às minhas avós
Ao grupo de ApoioAos Professores do CAU-UFSM
Agradecimentos
002
01 - Introdução
02 - Análise do Tema2.1 - 2.2 - Justificativa2.3 - Objetivos2.4 - Relevância do tema com o quadro sócio-
cultural2.5 - Desenvolvimento do projeto2.6 - Metodologia utilizada2.7 - Conceito de Idoso ou Adulto Maior2.8 - Público Alvo2.9 - Análise de entrevistas2.10 - Histórico da Terceira Idade2.11 - Panorama atual2.12 - A mudança das condições de vida do idoso
brasileiro2.13 - Problemas e doenças mais enfrentadas2.14 - Prevenção de doenças na Terceira Idade2.15 - Políticas e Programas de Entidades Privadas
para Terceira Idade.2.16 - Os Centros de Convivência
03 - Análise do Contexto3.1- O Município de Santa Maria3.2 - O Espaço Geográfico3.3 - O Espaço Social3.4 - O Espaço Econômico
04 - Análise do Sítio4.1 - Relação do Sítio com o Município
4.2 - Justificativa para escolha do sítio4.3 - Implantação - Entorno4.4 - Levantamento Plani-altimétrico4.5 - Sistema Viário
Definição do Tema
4.6 - Rede de Infra-estrutura4.7 - Condicionantes Físicos-ambientais4.8 - Levantamento Fotográfico
05 - Análise dos Condicionantes Legais5.1 - Legislação Federal5.2 - Legislação Estadual5.3 - Legislação Municipal
06 - Programa Arquitetônico6.1 - A Proposta (Memorial Justificativo)6.3 - Estudos de Caso6.4 - Análise de cores6.5 - Programa de necessidades6.6 - Definição da População fixa e variável6.7 - Pré-dimensionamento6.8 - Organogramas e Fluxograma6.9 - Memorial de espécies
07 - Fontes de Informações
7.1 - Referências bibliográficas7.2 - Bibliografia
08 - Conclusão
09- Anexos
04
05060709
1011121415161924
252628
2931
3334353637
383940414243
444546
52536974
858688
109112114115212223
236237244
247
248
Índice
003
A presente pesquisa tem como objetivo dar embasamento necessário ao posterior desenvolvimento do projeto final de graduação. O Centro de Convívio Integrado para Terceira Idades, tema escolhido, vem ao encontro das necessidades da realidade brasileira: o constante aumento da população idosa. Esta, por sua vez, exige da sociedade um novo posicionamento quanto aos cuidados que se deve ter com a pessoa e também com o atendimento às necessidades dos idosos.
O Centro busca, através de um extenso programa, a participação dessa população idosa, no desenvolvimento de práticas de lazer, participação comunitária, além de conviver e colaborar com outros idosos, ensinando e aprendendo com os demais participantes. Além disso, garante a estes adultos maiores assistência médica, odontológica, psicológica e outros.
No decorrer do trabalho, será observado o desenvolvimento das diferentes etapas da pesquisa, tais como: explanação do tema, justificativas, objetivos, revisão de literatura, histórico da cidade, levantamento da área destinada ao projeto, programa de necessidades, organograma e fluxograma, estudos de caso e explanação final. Após análise desses diversos aspectos, contar-se-á com a obtenção de dados concretos que permitirão um ótimo resultado do projeto em questão.
01 - Introdução
O1 - I
ntro
duç
ão
004
02 - Análise do Tema
005
A proposta para o Projeto Final de Graduação
consiste em um espaço privado destinado aos idosos. Esse
espaço, além da função internação temporária, diária ou
permanente, contemplará atividades de recreação,
atividades físicas, atividades culturais e de aprendizagem,
atividades de apoio à prevenção, manutenção e
recuperação da saúde, que também serão abertos à
comunidade, de forma a trazer esta para dentro do centro
e haver uma maior integração.Haverá uma população fixa, que pode variar
entre 40 a 80 idosos, pois os quartos podem conter camas de casais e/ou duas camas de solteiro no caso de ter dois irmãos que queiram morar juntos, estes dormitórios são independentes, e 8 dos mesmos são destinados a internação temporaria, ou seja, para pessoas que desejam passar um fim de semana, 15 dias, ou até 2 mesmes, no caso da família precisar viajar e no caso de um pós operatório. Os idosos permanentes terão obrigações dentro do centro como organização de eventos ou espaços, responsabilidades pela realização de atividades sejam de grupos ou individuais, entre outras. Estes serão pessoas que sejam dependentes de alguma forma e que encontrem no centro um lugar adequado pra morar e realizar algum tipo de tarefa de forma a se sentirem úteis.
Haverá também uma população temporária, que usará o centro diariamente ou periodicamente, onde poderá passar o dia, realizar diversos tipos de atividades. Este programa permite ao idoso uma estruturação de seu tempo ocioso, durante a manhã e à tarde, retornando ao convívio familiar à noite. Haverá transporte tercerizado encarregado de buscar e levar o idoso ao seu domicílio, caso haja necessidade.
Serão proporcionados os desenvolvimentos de
2.1 - Definição do Tema
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do Tem
a
atividades sociais, culturais, artesanais, espirituais, musicais, atividades de jardinagem, atividades de Vida Prática, exercícios físicos, assim como, assistência médica, odontológica, psicológica, terapêutica, fisioterapêutica, acompanhamento de nutricionistas e tratamento de beleza.
006
alteração de valores e tradições dentro da própria família.
A diminuição do círculo familiar faz com que haja menos
descendentes para cuidarem dos anciãos e, por outro
lado, menos crianças a necessitarem dos cuidados dos
avós.
Uma das atuais grandes problemáticas em
relação aos idosos é a opção entre o isolamento dos
idosos em ambientes institucionais inibidores ou a criação e
desenvolvimento de novas alternativas.
Ao longo do processo de envelhecimento, as
capacidades do ser humano vão diminuindo, trazendo
restrições. O bem-estar psicológico deste grupo etário está
associado à sua satisfação em relação ao seu ambiente
residencial. Justifica-se assim a necessidade de se projetar
um espaço que possibilite um modo de viver livre, que
respeite, dignifique e dê independência ao idoso. Pois,
existem situações em que é o próprio idoso que deseja ir
para um Lar, como forma de garantir a segurança de um
futuro previsto como difícil.
Com o declínio progressivo das suas
capacidades físicas e, também, devido ao impacto do
envelhecimento, o idoso vai alterando seus hábitos e
rotinas diárias, substituindo-as por ocupações e atividades
que exijam um menor grau de atividade.
Esta diminuição da atividade ou mesmo
inatividade, pode acarretar sérias conseqüências, tais
como redução da capacidade de concentração, reação
e coordenação que, por sua vez, podem provocar
A sociedade brasileira vem sendo incluída, nos
últimos anos, entre as que mais rapidamente envelhecem
no cenário mundial. O número de idosos no Brasil, hoje,
está em torno de 5,2% num total de 150 milhões de
habitantes, o que corresponde a 7,8 milhões de indivíduos.
De acordo com expectativas, veiculadas pelas estatísticas,
se forem confirmadas as projeções, a tendência paro o
ano 2025 é de uma população idosa de,
aproximadamente15%. Por isso, torna-se de fundamental
importância a busca pela melhoria nas condições de vida
da população da terceira idade e, conseqüentemente, da
melhoria da sociedade como um todo.
Paralelamente a isso, as alterações sociais
ocorridas nas últimas décadas trouxeram algumas
preocupações relativas à população idosa, uma vez que
levaram à criação de novos valores, atitudes e posições
sociais.
Somado a isso, há alterações no conceito de
família provocadas por diversos fatores, como os processos
migratórios e de emigração, a expansão urbana e a
emancipação da mulher e sua entrada no mercado de
trabalho, que fez com que a mulher prefira primeiro
assegurar seu emprego e só depois pense em ser mãe,
diminuindo, assim, o número de filhos.
Assiste-se ao desaparecimento das famílias
grandes, que são substituídas pelas famílias nucleares,
compostas apenas por duas gerações (pais e filhos). Este
fato leva a uma diminuição do número de elementos e a
2.2 - Justificativa
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do Tem
a
007
diferentes.O lugar escolhido se encontra numa área
próxima ao centro com fácil acesso ao Hospital das Clínicas, ao Hospital de Caridade, à Rodoviária e à Universidade.
Contudo, o projeto visa dar a real importância que devemos ter com estas pessoas, que muitas vezes são abandonadas deliberadamente ou não pelas famílias, suprindo suas necessidades básicas, e dando a elas um espaço diferenciado de lazer, de moradia e/ou estadia.
processos de auto-desvalorização, diminuição da auto-
estima, apatia, desmotivação, solidão e isolamento social.
Por isso, os lares de idosos devem ser concebidos de forma
a evitar esse tipo de situação. A convivência, interação
social e liberdade devem ser sempre estimuladas.
A opção por desenvolver um centrol para
idosos, justifica-se por entender que somente a
implantação de um espaço diferenciado dos já existentes
no município de Santa Maria, que assegure aos idosos uma
opção diferenciada de “institucionalização” pode criar um
novo conceito sobre “asilos”, baseado na independência,
dignidade, convivência e interação com a sociedade.
Além do que, estes espaços devem que ser qualificados e
adaptados ergonomicamente para atender ao público
específico. Como espaço, a qualidade está diretamente
relacionada à compreensão das necessidades
programáticas, características dos usuários. Deste modo, mais que uma edificação, o
projeto a ser proposto trará contribuições sociais no momento em que chama atenção para a questão da velhice no sentido de quebrar preconceitos, criando uma nova visão para as casas de repouso para a terceira idade. Uma idade delicada sim, porém produtiva.
Outra justificativa refere-se ao sítio escolhido. A cidade de Santa Maria tem uma posição estratégica, pois é o centro de diversas cidades satélites e pólo regional de atração. Atrai população no âmbito cultural, de prestação de serviços e de ensino.
A cidade de Santa Maria possui diversos grupos de terceira idade, mas não possui um centro integrado para estas pessoas, onde possam realizar várias atividades
2.2 - Justificativa
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008
possuem uma sede própria.-Proporcionar aos idosos um local apropriado onde
tenham assistência médica, odontológica, psicológica e fisioterapêutica, assim como fazer atividades físicas e de lazer.
-Oferecer às famílias modalidades diferenciadas de estadia, uma permanente, onde os idosos residam no centro podendo participar na organização do mesmo, outra temporária em que os idosos passem o período do dia no centro/clube e o período noturno com a família, ou, ainda, por temporada, em caso de viagem dos familiares, obras na residência e reabilitação motora.
-Propor atividades de terapia ocupacional em grupo e individual, como costura, pintura e marcenaria em oficinas equipadas, resgatando sua possibilidade de produzir, criar e tornar-se ativo;
-Integração entre interior e exterior, com presença abundante da natureza.
-Proporcionar oportunidades de prática de atividades físicas com finalidade recreativa e de manutenção da saúde física e emocional. P r e s e r v a r a individualidade e independência do idoso, em um ambiente tranqüilo e com aporte necessário para uma boa qualidade de vida e segurança, priorizando, acima de tudo, o respeito e a dignidade ao idoso.
O objetivo principal deste trabalho é desenvolver
um projeto de arquitetura que valorize e destaque a
importância da necessidade de qualificar a inserção do
idoso no conjunto da sociedade, de modo a trazer a público
um modo de viver livre de preconceitos e mitificações. Para
tanto, propõe-se uma edificação específica e adequada
para os idosos. Um espaço que propicie qualidade de vida,
convivência, dignidade e conforto para seus usuários.A proposição de projetos específicos pode
contribuir no combate aos preconceitos e redefinir os valores dos idosos considerados inválidos e excluídos do processo social.
Objetivos Específicos
-O Centro busca, a partir de características particulares descritas a seguir, desenvolver um espaço que deverá se adaptar a condição do idoso, no que se refere à escala humana, comportamento e percepção, garantindo sua autonomia e participação efetiva na sociedade:
-Proporcionar melhoria da qualidade de vida dos idosos, com espaços adequados, com fácil acesso e visualização.
-Auxiliar as pessoas idosas, com base na forma da Constituição Federal de 1988, buscando proporcionar cuidados vitais, saúde, lazer, segurança e integração na sociedade;
-Auxiliar as famílias nos cuidados com idosos, mostrando-lhes que “cidadania” e “dignidade” se conquistam e se exercem em todas as fases da vida;
-Proporcionar à cidade de Santa Maria um local de integração dos diversos grupos de terceira idade que não
23 - Objetivos
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a
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Quanto à questão dos idosos, existem nove casas
de repouso em Santa Maria, sendo três delas instituições
filantrópicas e as demais particulares. O número
aproximado de residentes em lares é de 500 idosos. De
maneira geral, verifica-se que a grande carência destas
casas está na infra-estrutura física, pois, em sua maioria,
estão instaladas em edificações construídas para outros
fins. Geralmente, possuem escadas que dificultam a
locomoção dos idosos, corredores estreitos, banheiros
pequenos e espaços reduzidos para atividades de lazer e
convívio.
Em algumas casas de repouso verificam-se
problemas ainda maiores, como a super-lotação, reduzido
número de funcionários e, algumas vezes, descaso e
abandono com os idosos.
2.4 - Relevância do tema com o quadro sócio-cultural
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010
O desenvolvimento do projeto será baseado no programa de necessidades e, posteriormente, no pré-dimensionamento e zoneamento dos espaços em observância com os fluxos e usos compatíveis.
O projeto será desenvolvido, considerando a viabilidade de construção, com recursos de fundo privado.
2.5 - Desenvolvimento do Projeto
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011
A metodologia, a ser empregada para o
desenvolvimento do Trabalho Final de Graduação,
necessária para atingir os objetivos, seguirá a mesma
ideologia empregada no decorrer dos semestres
anteriores, dentro das cadeiras de projeto de arquitetura
desenvolvidas no Curso de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal de Santa Maria, porém, com uma
análise mais profunda dos dados coletados.
-Pesquisa, coleta e análise de dados:
-Entrevista com pesquisadores e especialistas na
área de idosos;
-Leitura de teses e bibliografia direcionadas;
-Definição dos aspectos conceituais sobre o idoso
e suas características sociais e psicológicas, casas de
repouso e animação para a terceira idade;
-Estudo do tema através de leitura, entrevistas,
consulta à legislação e pedagogias propostas para lares
de idosos;
-Estudo de casos com a análise de lares existentes
através de visitas técnicas dirigidas;
-Observação das características funcionais ideais
para este tipo de espaço de vivência, considerando uma
proposta pedagógica de funcionamento;
-Estudo do público alvo, de suas características e
necessidades físicas, emocionais, sociais e econômicas;
Análise dos condicionantes físico-ambientais do terreno a
ser escolhido, como ventos, insolação, acessibilidade,
topografia, vegetação, dimensões, localização no
contexto urbano, vizinhança, etc.
-Exame dos condicionantes legais, como código
de obras, plano diretor com regime urbanístico, legislação
para idosos e casas de repouso, lei de prevenção de
incêndio e acessibilidade de portadores de necessidades
especiais;
-Estudo dos condicionantes técnico-construtivos,
durabilidade versus economia, estética, funcionalidade...
-Observação dos aspectos culturais dos prováveis
usuários e do sítio escolhido;
-Definição do número de usuários a serem
atendidos, conforme viabilidade econômica e estrutural
para funcionamento;
-Elaboração da proposta:
-Definição do programa de necessidades,
segundo conclusões da pesquisa. Incluindo todos os
espaços internos e externos necessários para o
funcionamento do lar de idosos, de acordo com a
proposta definida;
-Elaboração do organograma funcional como
elemento facilitador para a setorização e organização dos
espaços, de forma gráfica, porém, não vinculado a uma
forma arquitetônica;
-Zoneamento de funções e espaços no terreno,
considerando todos os condicionantes pesquisados;
-Pré-dimensionamento dos espaços, através das
áreas mínimas necessárias para cada atividade e de
acordo com o número de usuários a serem atendidos;
2.6 - Metodologia Utilizada
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-Definição de um partido geral, ou seja, reunir os
dados do programa de necessidades, organograma
funcional, zoneamento e pré-dimensionamento,
propondo uma forma arquitetônica inserida no contexto
físico e cultural. Serão realizados estudos formais e
possibilidades de materiais e técnicas construtivas mais
prováveis de serem utilizados. Definição geral das relações
da edificação proposta com o entorno, áreas verdes e
acessos;
-Elaboração do ante-projeto, após análise do
partido na apresentação do painel intermediário. Nesta
etapa serão aperfeiçoadas e melhor definidas
graficamente as idéias propostas no partido geral e serão
realizadas as modificações julgadas necessárias. Também
se definirá os materiais a serem utilizados, o memorial
justificativo e descritivo, para perfeita compreensão da
proposta;
-Ainda, tanto durante a elaboração do partido
geral quanto do ante-projeto, serão lançadas propostas
para os projetos complementares, procurando sempre
pensar no projeto de forma global.
Enfim, o processo de criação e concepção
arquitetônica é um constante ir e vir de idéias, alternativas e
soluções. Portanto, apesar dos passos acima relacionados
é importante ressaltar que um projeto se realiza através de
um processo em constante transformação, onde idéias
inicialmente descartadas podem vir a ser utilizadas
posteriormente, pois é necessário amadurecimento para a
2.6 - Metodologia Utilizada
obtenção de soluções mais adequadas.
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A fase pelo qual o idoso passa pode ser analisada tanto do ponto de vista orgânico, com as alterações anatômicas e fisiológicas e psíquicas, como do ponto de vista moral e social.
A organização Mundial de Saúde (OMS) caracteriza a velhice como um prolongamento e o término de um processo representado por um conjunto de modificações fisiomórficas e psicológicas ininterruptas à ação do tempo sobre as pessoas.
A ONU adotou a idade de 60 anos para se categorizar a pessoa na qualidade de velho, ou da Terceira Idade e para que, a partir daí, medidas administrativas sejam tomadas e executadas.
O Censo comum entende o idoso como uma pessoa que tem muitos anos de idade e uma larga experiência de vida acumulada, o que o diferência das demais pessoas. Envelhecer não se trata de uma abstração, e sim, uma condição visível e aparente, que pode determinar as inter-relações socias do indivíduo. Envelhecer é um processo complexo e pouco conhecido, com diversas implicações, tanto para o indivíduo que o vivência, como para a sociedade que o suporta ou assiste a ele.
Enfim, a velhice é parte do desenvolvimento humano integral e não uma predestinação ao fim. É o resultado dinâmico de um processo global de uma vida, durante o qual o indivíduo se modifica incessantemente, sendo estas modificações no âmbito social, cultural, histórico, psicológico, biológico e podendo ser conscientes ou inconsciente, abruptas ou lentas. A questão é que indivíduos na idade mais madura estão aptos a contribuir com a sociedade; há exemplos vivos de intelectuais brilhantes, seguros e produtivos, cuja capacidade e vitalidade de compreensão provoca admiração. E é esta vitalidade e capacidade que não se pode perder, deve
sim, ser estimulada, para que nossos idosos não sejam apenas um número da estatístico de esperança de vida num país tão grande e onde, ainda, a pessoa idosa é muito pouco valorizada.
Classificação:Pada Denise Tiberio Luz, em seu livro “A Terceira
Idade”, os idosos podem ser classificados em três grupos distintos:
-O grupo dos independentes, constituídos por idosos sadios, que vivem sem necessitar de ajuda;
-O grupo dos parcialmente dependentes, constituído pelos idosos que tem problemas físicos debilitantes crônicos, de caráter médico ou emocional e com perda dos seu sistema de suporte social, fazendo com que sejam incapazes de manter uma total independência sem uma assistência continuada;
-O grupo dos totalmente dependetes, constituído por aquelse idoso cujas capaciaddes estão afetadas por problemas físicos debilitantes crônicos, médicos e/ou emocionai, que o impossibilitam de manter autonomia, e que geralemente necessitam de ajuda permante.
2.7 - Conceito de idoso ou adulto maior
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O Centro de Convívio Integrado é voltado para o público das classes média e alta de Santa Maria e região. No objetivo de prestar atendimento de saúde de caráter principalmente preventivo à população da terceira idade, o Centro atenderá seus membros associados e seus clientes ocasionais.
O centro será direcionado para pessoas com mais de 70 anos, tanto do sexo masculino quanto do feminino, classificadas como independentes ou parcialmente dependendes.
O centro atenderá pessoas que necessitem de algum tipo de assistência, seja de moradia, seja de ajuda especializada na área de saúde como geriatras, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, ou mesmo pessoas que passem o dia sozinhas pois as famílias trabalham o dia todo e não tem como dar a devida atenção. É importante salientar que não se destinará a pessoas que estejam com doenças em fase terminal ou portadores de doenças mentais.
Os clientes do Centro poderão optar entre vários planos de ingresso: individual, familiar ou ainda empresarial. Serão oferecidos programas diferenciados para preveção à saude, terapias ocupacionais, entre outros eventos de lazer. Pretende-se atingir os usuárias ocasionais no programa de day-spa.
Como resposta social, ainda estará a prestação de serviços de caráter educativo, com cursos e/ou palestras de cuidados com a saúde, qualidade de vida, prevençaõ de acidentes e atualidades diversas que serão abertos ao público em geral.
Também é válido mencionar a possibilidade de ampliar a abrangência do Centro com as rotas do mercosul, em consórcio com a rede hoteleira, com o programa day-spa para hóspedes com translado do hotel para o Centro de Convívio Integrado para Terceira Idade .
2.8 - Público alvo
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Questionário aplicado em Santa Maria
Nome/ Profissão:Idade:Origem:
Motivo da Permanência:(no caso de ser abrigado em alguma instituição)
Gostam do abrigo? Por quê? Quanto à segurança?(no caso de ser abrigado em alguma instituição)
Hábitos: (habilidades)( ) tomar chimarrão ( ) Tomar cafezinho ( ) jogo de cartas( ) sestear ( ) conversa entre amigos ( ) jogar bocha ( ) assistir tv ( ) ouvir música ( ) dançar ( ) tratamento de beleza ( ) pinturas em telas ( ) costurar ( ) fazer crochê
( )fazer tricô ( ) jogar bingo ( ) artesanato ( )cozinhar ( ) cultivo de flores ( ) cuidado de animais,quais?( ) esporte, qual?( ) ler livros ( ) outros
Expectativa de um local específico para pessoas passarem o dia: (espaços)
( ) auditório ( ) capela para oração ( ) biblioteca ( ) salão de festas ( ) piscina ( ) área de exposição de arte ( ) Barbearia ( )salão de beleza ( ) praça-ar livre( ) consultório médico ( ) cons. odontológico ( ) psicólogo ( ) nutricionista ( ) fisioterapia ( ) oficinas de trabalho ( ) refeitório ( ) copa/cozinha ( ) cancha de bocha ( ) sala de jogos ( ) outros ...............................................
...............................................................................
2.9 - Análise de entrevistas
Gostaria que tivesse lugares exclusivos para casais?
( )Sim ( ) Não
Preferências: ( ) Espaços abertos( ) Espaços fechados( ) Quartos individuais( ) Quartos coletivos( ) Sanitários individuais( ) Santitários Coletivos
Análise dos questionários realizados com funcionários vinculados a instituições asilares em Santa Maria.
-Os idosos adoram flores e cultivá-las;-Tem que ter espaços fechados para o controle dos
idosos, para que eles não fujam.-É importante um espaço de reflexão, com área de
leitura de livros e revistas, um recanto;-Os Sanitários coletivos são melhores na execução
de trabalhos, pois pode se levar mais de um vovô por vez pro banho;
-Deve-se ter esportes e diversões, mas que não incentivem brigas, como bocha;
-Área para alongamentos, no lugar de esportes;-Os idosos reagem a novidades e novas atividades,
é difícil impor mudanças, até mesmo no dormitório. É mais difícil adaptar idosos do que crianças;
-É importante um ambulatório pequeno com primeiros socorros e um armário com os remédios mais comuns;
-Estimular trabalhos manuais em oficinas;-É importante um fraldário para idoso; O
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2.9 - Análise de entrevistas
-Um recanto ao ar livre é bem interessante;-Lugar para jogos de cartas;-Uma sala de vídeo para reuni-los;-Os idosos gostam de brincadeiras de rodas;-Quartos coletivos são mais apropriados pois deve
ter sempre um são em cada quarto para tomar conta.
Os idosos precisam fazer caminhadas;, outro esporte citado é a hidroginástica, o que entre os idosos entrevistados nas ruas é bem aceito.
-É importante a diversificação nos tipos de diversão dos idosos, para ocupá-los de forma atrativa (ping-pong)
-Tentar tornar os espaços privados, pois os idosos brigam muito;
-Ter áreas de convivência aconchegantes e não salas frias com cadeiras em ordem, lugares mais orgânicos;
-Os idosos gostam de ouvir noticias, seria interessante a implantação de um sistema de som em todos os compartimentos.
-Ter áreas para prática de esporte e fisioterapia, pois os idosos sentem muitas dores;
-É importante espaços para casais para que não separem as pessoas que já vivem juntas.;
-É importante ter muitos sanitários para os idosos não brigarem, porque eles não gostam que as enfermeiras dêem banho, eles têm muito pudor;
-Lugar pra ler e escrever livros é interessante também.
Análise dos questionários realizados com adultos maiores no calçadão de Santa Maria.
Sexo
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
1
Tipos
Po
rcen
tag
em
Homens
Mulheres
Idade
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
1
Idades
Po
rcen
tag
em
menos 50
51 a 59
60 a 69
70a79
mais 80
Gráficos das respostas dos questionários realizados no calçadão de Santa Maria, com adultos maiores de ambos os sexos.
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Espaços possíveis
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1
Espaços
Po
rcen
tag
em
auditório
capela para oração
biblioteca
salão de festas
piscina
área de exposição de arte
Barbearia
salão de beleza
praça-ar livre
consultório médico
cons. Odontológico
psicólogo
nutricionista
fisioterapia
oficinas de trabalho
refeitório
copa/cozinha
cancha de bocha
sala de jogos
lugares para casais
Preferências
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1
Po
rcen
tag
em
Sanitários individuais
Santiários Coletivos
Preferências
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
1
Po
rcen
tag
em
Espaços abertos
Espaços fechados
Preferências
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1
Po
rcen
tag
em
Quartos individuais
Quartos coletivos
Hábitos-habilidades
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1
hábitos
Po
rcen
tag
em
tomar chimarrãosestearassistir tvtratamento de belezafazer crochêartesanatocuidado de animaisesporteler livrosTomar cafezinhoconversa entre amigosouvir músicapinturas em telasfazer tricôcozinharjogo de cartasjogar bochadançarcosturarjogar bingocultivo de flores
2.9 - Análise de entrevistas
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Das mitologias, da literatura e da iconografia destaca-se uma certa imagem da velhice, variável de acordo com os tempos e lugares. Esta imagem, incerta, confusa e contraditória é mais ou menos valorizada segundo as circunstâncias. Tanto a etnologia como a biologia mostra que a contribuição dos idosos para a coletividade é sua memória e existência, que multiplicam suas capacidades de execução e julgamento. Ou lhes é a força e saúde; e, também, a faculdade de se adaptar à novidade e, com muito mais razão inventar.
Em nenhum país a civilização foi, durante tanto tempo, tão estática e hierarquizada quanto na China. Esta civilização, que exigia um poder centralizado e autoritário, era composta por uma população de letrados, cuja qualificação e responsabilidade aumentavam com os anos: no cume, encontravam-se, automaticamente, os mais antigos.
Esta posição elevada refletia-se no seio da família. Toda a casa devia obediência ao homem mais velho, não havendo contestação prática de suas prerrogativas morais, uma vez que a cultura chinesa exigia mais experiência do que força. Essa autoridade não diminuía com a idade e, mesmo a mulher, embora durante muito tempo oprimida, tinha seu estatuto mais e levado que os jovens, in f luenc iando com preponderância na educação dos netos.
O respeito estendia-se, fora dos limites da família, a todos os idosos: muitas pessoas fingiam-se mais velhas para terem direito a tais atenções. Entretanto, após os setenta anos, os homens deixavam seus cargos oficiais para se prepararem para a morte. E , embora conservando a autoridade, deixavam ao filho mais velho o comando da casa. Tal autoridade era suportada com resignação ou desespero pelos jovens, que não tinham meios de livrar-se delas.
Apesar disso, a velhice nunca é denunciada como um flagelo. Na verdade, as circunstâncias não favoreciam a longevidade e esta, passou a ser a suprema busca do homem.
Porém, no Ocidente, a velhice é traçada como um quadro sombrio, onde o corpo e a mente passam a enfraquecer aos poucos e as atividade são realizadas com dificuldade. Atribui-se, ainda, à velhice, o pior dos infortúnios que podem afligir um homem. Essa enumeração desolada das deficiências da velhice será encontrada em todas as épocas. Organicamente, a velhice é sem dúvida um declínio e, como tal, a maior parte dos homens a temem. Os próprios egípcios acalentavam a esperança de vencê-la. Nos dias de hoje, também encontramos esse sonho de rejuvenescimento.
O povo judeu é conhecido pelo respeito que cercou a velhice. E, apesar de menos rigorosamente organizados, descrevem uma sociedade patriarcal, na qual os grandes ancestrais, aos quais atribuem idades fabulosas, eram os eleitos e os porta-vozes de Deus. Consideram a longevidade como recompensa da virtude.
Na palestina, como em todas as sociedades agrícolas avançadas, os anciãos tinham papel importante na vida pública, e, enquanto conservavam algum vigor físico e moral governavam a família. Porém, nesta época, experimenta-se um ressentimento contra os velhos, alguns dos quais abusavam das riquezas, das altas funções e do respeito de que eram cercados.
Apesar da falta de informações sobre o lugar dos idosos entre os outros povos da Antiguidade, a maior parte das mitologias trata a velhice sob um ângulo do conflito de gerações. Encontram-se na história e literatura grega inúmeros ecos dos conflitos que opuseram os jovens aos anciãos.
Examinando os vestígios da civilização grega
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arcaica, chega-se à conclusão de que as antigas instituições ligavam a idéia de honra e sabedoria à velhice. Nos tempos heróicos, o rei era assistido por um conselho de anciãos, que tinham um papel consultivo e, por vezes, a tarefa de exercer a justiça: nem sempre desempenhavam bem esta tarefa e seus equívocos desencadeavam catástrofes naturais. Já na Idade Média, quando a propriedade não é garantida por instituições, mas merecida e defendida pela força das armas, os velhos são relegados à sombra; o sistema repousa nos jovens; são eles que possuem a realidade do poder.
No século VII, a colonização de um novo mundo traz uma revolução econômica. As oligarquias barram aos jovens o acesso às magistraturas importantes, pois temiam sua ambição e seu espírito de iniciativa. A velhice era, portanto, em muitas das antigas cidades, uma qualificação. Mas, enquanto avatar individual, ocupava entre os gregos um lugar totalmente especial no conjunto das queixas inspiradas pela vida terrestre: envelhecer era perder tudo o que fazia a doçura de viver.
Entre os privilegiados, a condição dos velhos está ligada ao regime de propriedade. Como riqueza geralmente aumenta os anos, não são mais, portanto, os jovens, mas sim os idosos que ocupam o alto da escalada social. Foi o que aconteceu nas cidades gregas, quando estas dotaram-se de instituições estáveis, os interesses da propriedade e os da velhice confundiram-se.
Em Esparta, a velhice era honrada. A casta dos militares submetia homens e mulheres a uma implacável disciplina. Quando liberados de suas obrigações militares, os homens de 60 anos ou mais estavam como que predestinados a manter a ordem que lhes fora imposta. É normal que essa sociedade oligárquica, opressiva e estática tenha confiado, pois a grande parte do poder estava nasmãos dos cidadãos que eram ao mesmo
tempo os mais velhos e os mais ricos. E os anciãos, encarregados de formar a juventude, inculcavam nesta o respeito à idade avançada.
Em Atenas, as leis de Sólon conferiam todo o poder às pessoas idosas, que governavam então os negócios públicos. Enquanto o regime permaneceu aristocrático e conservador, a velha geração manteve suas prerrogativas perdidas, quando foi estabelecida a democracia. Mas, esta geração não deixou de se defender, pois conservavam alguns poderes. Quando filhos eram acusados de maus tratos aos pais, os juizes aos quais a questão era levada deveriam ter mais de sessenta anos. Por outro lado, reconheciam-se em certos velhos faculdades sobrenaturais; sua autoridade, entretanto, enfraquecia bastante, manifestando-se pouco respeito por estes na vida privada. A literatura também concede grandeza e nobreza aos anciãos; entretanto, a tristeza destes é mais verdadeira que os elogios que lhes são outorgados. A idade avançada aparece como fonte de infortúnios, revestindo-se, entretanto, de um aspecto sagrado.
A condição do velho tem relação direta com a estabilidade da sociedade que a história romana demonstra. É provável que os antigos romanos tivessem o hábito de livrar-se dos seus velhos afogando-os. Mais tarde, em todo o caso, não se cogita mais atentar contra a vida dos velhos. Deve ter havido, como em todas as sociedades, um radical contraste entre o destino do idoso rico, pertencente a elite e os que faziam parte da massa. Entre os ricos contavam-se inúmeros velhos, cujos bens eram a fonte de seu prestígio. Foram estes que, primeiro, detiveram o poder e seu voto tinha mais peso que o dos outros cidadãos.
Essa situação privilegiada afirma-se no interior da família. Os velhos têm o mesmo direito sobre as pessoa do
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que sobre as coisas. É provável que os jovens se ressentissem com amargor do poder dele: era quem tinha o controle do dinheiro e dispunha da sorte dos jovens. Talvez também, jovens e homens maduros suportassem com impaciência uma autoridade que, aliás, era limitada pela pressão da opinião. Apesar de seus poderes teóricos, os costumes e o hábito restringiram o exercício de sua autoridade. A matrona romana tinha influência no lar, e esta divisão do poder devia contar a favor dos filhos.
Com a decadência do sistema oligárquico, os privilégios dos velhos diminuem e depois desmoronam. O senado perde, pouco a pouco, seu poder que passa às mãos dos militares. Os direitos sobre as pessoas deixam de ser incorporados aos direitos sobre as coisas.
A invasão dos bárbaros e o triunfo do cristianismo marcam o fim do mundo antigo. Entre os bárbaros, há idéia de uma batalha de gerações que resulta em vantagens para os jovens. Morrer de velhice ou por acidentes era, para eles, uma covardia coberta de horríveis ultrajes. Em tais sociedades, os velhos deviam ser pouco numerosos e desprezados. O cristianismo, por sua vez, não conseguiu abrandar os costumes e destino dos velhos pois para sua expansão, abandonou seu ideal de fraternidade e solidariedade. Em um ponto a contribuição da igreja foi positiva. Ela criou, a partir do século IV, asilos e hospitais.
Com o fim da Idade Média a sociedade se ruralizou e o trabalho da terra era muito rude, não podendo um homem idoso participar dele. Durante o Baixo Império e a Alta Idade Média, os jovens conduziam o mundo novamente e, até mesmo os papas são, na maioria, jovens. A sociedade, regida bem mais pelo acaso das armas do que por instituições estáveis, tinha pouco espaço ao homem experiente, salvo poucas exceções.
Com a expansão econômica do século XI, a sociedade feudal organiza-se. Porém, o homem idoso tem
apenas o papel apagado, visto que a administração de um feudo implicava na capacidade de defendê-lo com a espada. Mesmo entre os plebeus, a dureza da civilização afasta os velhos da vida ativa. Os mercadores estavam expostos a muito perigos e o declínio físico obrigava, portanto, o homem de idade a se aposentar.
Nos meios rurais, se o pai pretendia manter sua autoridade, os jovens insurgiam-se contra ele. Havia freqüentes disputas e, por vezes, o filho deixava o lar paterno. Mas, na maior parte da Europa e Inglaterra, o pai era suplantado pelo filho na chefia da casa. Chegando a certa idade, fraco demais para trabalhar na terra, ele cedia ao filho mais velho. Depois que recebia esta herança, casava-se; a jovem substituía sua sogra, e o velho casal se transportava para o quarto que lhe era tradicionalmente reservado. O pai, destituído de seus bens, era freqüentemente maltratado por seus herdeiros. Quanto aos que não tinham família, ou que esta não podia sustentar, eram socorridos pelo senhor do monastério. Nas enfermarias, eram reduzidos à mendicância que, por falta de outros recursos, foi mais tolerada, naquela época, do que em qualquer outra.
Vemos, então, que a situação dos velhos, em todos os setores da sociedade é extremamente desfavorecida. Tanto entre os nobres, quanto entre os camponeses, a força física prevalecia: os fracos não tinham lugar. No entanto, numa sociedade em que as riquezas são garantidas pela lei, era útil colocar um velho no ápice das honras. Mas, a supremacia do filho sobre o pai afirmava-se cada vez mais, a partir do século XI.
À semelhança da Antigüidade, a Idade Média também acalentou o sonho de uma vitória sobre a velhice, sendo raras as pessoas que vêem no envelhecimento uma vantagem. As esperanças desta época eram intemporais: era preciso libertar-se da vida terrestre e preparar a
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salvação, pois o tempo arrastava o mundo para a decadência e logo para o fim.
Ao fim da Idade Média, a vida permanecia precária e a longevidade, rara. Entretanto, a sociedade evoluiu. A partir do século XIII e XIV, assiste-se a um renascimento da vida urbana. De então em diante, a propriedade funda-se em contratos e não na força física, modificando, nas classes abastadas, a condição dos velhos: através do acúmulo de riquezas, eles podem tornar-se poderosos. Para um cristão convicto, a velhice é, portanto, o momento de assegurar a salvação. Mas a idade avançada não é particularmente valorizada.
Na França do século XV, o pessimismo precedente perpetua-se e o pensamento da morte, mais do que nunca, encontra-se presente. A Renascença, passando a exaltar a beleza do corpo, torna a feiúra dos velhos ainda mais detestável. Nunca a feiúra da mulher velha foi tão cruelmente denunciada. O século XVI continua a atacar os velhos e o pai estava longe de deter a autoridade. Porém, agora é ele quem se coloca como rival dos jovens.
Do antigo Egito ao Renascimento, vê-se que o tema da velhice foi quase sempre tratado de maneira estereotipada. Os clichês se perpetuam, em parte porque o idoso sofre um imutável destino biológico. Mas também, não sendo agente da história, não nos damos ao trabalho de estudá-lo em sua verdade, havendo, na sociedade, uma determinação de silenciar sobre ele. Seja exaltando-o ou aviltando-o, a literatura o esconde, ao invés de revelá-lo. Ele é considerado como uma espécie de referência negativa: não é o próprio homem, mas seu limite, ficando à margem da condição humana; nele não a reconhecemos e não nos reconhecemos nele.
No século XVII, os jovens ainda conservaram a realidade do poder. Porém, a Igreja estabiliza-se e dota os
papas de um grande prestígio, exigindo deles costumes austeros: a idade contribuiu para que lhes fosse atribuído um caráter sagrado, pressupondo-se que ela o ajudaria a praticar a virtude em seu caráter conservador.
A França, de sociedade autoritária e absolutista, não abria espaço para os indivíduos que não pertencessem à mesma categoria a qual os adultos regiam, isso incluía os velhos. A maior parte dos adultos morria entre 30 e 40 anos. As pessoas desgastavam-se muito rapidamente, por causa da dureza do trabalho, da subalimentação, da higiene precária. As camponesas de 30 anos eram velhas enferrujadas e prostradas. Mesmo os reis nobres e burgueses morriam entre 48 e 50 anos. Tornava-se muito fatigante seguir a corte em suas viagens, deslocar-se de uma cidade a outra, participar dos esportes.
Respeitava-se o homem opulento, o proprietário, o chefe, o dignitário e não a idade como tal. A memória e experiência poderiam conferir valor a certos indivíduos idosos, mas a velhice em sim não inspirava imprecações contra elas. Isso não impede que a literatura da época conceda ao velho um valor mais considerável que nos séculos precedentes.
Para tentar combater a terrível miséria que devastava a Inglaterra, em 1603 foi criada a “lei dos pobres”: o governo tornou-se responsável pelos indigentes, por intermédio das paróquias e os velhos e incapazes eram recolhidos aos asilos. Diversas instituições tentaram palidar essa dureza, asilos e hospitais foram fundados. A igreja, que até então pregava o respeito à pobreza, passou a insistir no dever do trabalho e os velhos miseráveis padeceram. Na burguesia, ao contrário, a velhice foi valorizada. Houve inúmeros sermões sobre a autoridade que se devia reconhecer nas pessoas idosas e a longevidade aparecia como uma caução de virtude.
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No século XVIII o Estado pareceu reconhecer que todo o homem tem direito à existência. A assistência pública foi reformada, neste sentido, e a miséria dos deficientes e velhos um pouco atenuada. Nas classes privilegiadas, os homens de idade beneficiaram-se do abrandamento geral dos costumes. A vida social exigia qualidades de inteligência e experiência e menos esforço físico. O tempo de vida ativa também se prolongou e os sexagenários passaram a ir ao teatro e freqüentar os salões. Uma bela memória fazia com que o convívio social deles fosse apreciado. A velhice é concebida como uma idéia feliz e mesmo exemplar por sua seriedade e sapiência.
No século XIX, a Europa se transforma e essa mudança tem influência na condição do idoso e na idéia que a saciedade faz da velhice. Em todos os países há um impulso demográfico e o número de velhos também aumenta, pelo menos em certas classes da sociedade. Esse crescimento, ligado ao progresso da ciência, leva a substituir os mitos da velhice por um verdadeiro conhecimento , que permite à medicina tratar das pessoas idosas e curá-las.
Isso não significa que, para o conjunto dos idosos, as circunstâncias tenham se tornado mais favoráveis. Muitos deles são vítimas da evolução econômica que se desenrolou ao longo do século. O trabalho não era protegido e homens, mulheres e crianças eram impiedosamente explorados. Ao envelhecer, os operários ficavam incapazes de suportar o ritmo de trabalho e a Revolução Industrial realizou-se à custa de um incrível desperdício do material humano. Os operários morriam prematuramente e os que conseguiam sobreviver, quando perdiam o emprego por causa da idade, ficavam reduzidos a miséria. E, as sociedades mútuas de previdência, mesmo dentro das melhores condições, dispunham de meios insuficientes, quando se tratou de
garantir um risco tão pesado quanto o da velhice.A família patriarca no meio rural continuava a
existir. Se o ancião que reinava sobre a casa era suficientemente vigoroso ou rico para conservar o controle de suas terras, conservava também a autoridade sobre a família. Por outro lado, aqueles que não os tinham, ficavam à mercê dos filhos. A lei esforçou-se para defender os velhos contra a aspereza e negligência de sua progenitura. O idoso, destituído de seus bens, recebia em troca uma renda vitalícia paga pelos filhos. Estes, por sua vez, faziam-nos desaparecer: era o meio mais simples de escapar dos rigores de uma obrigação legal. Com a freqüência destes ocorridos, os perigos corridos pelos velhos pais passaram a ser denunciados.
Pelo fato de trazer à luz o destino dos velhos explorados, seu contraste com a condição dos privilegiados é mais flagrante do que em qualquer outra época. A oposição é tão grande que se poderia pensar que se tratava de duas espécies diferentes.
A posterior mudança na sociedade exigiu a colaboração de jovens e idosos: a experiência e acumulação dos conhecimentos faziam-na progredir, bem como a audácia e a faculdade de invenção. A família, não mais patriarcal, modificou a relação entre netos e avós. Não sendo mais o chefe da família, o avô torna-se cúmplice das crianças.
No século XX, continua a urbanização da sociedade e o abandono dos idosos ou sua condenação à morte tornam-se mais raros. No conjunto, os progressos acarretaram um impulso cada vez maior na dissolução da célula familiar. O considerável envelhecimento da população, que se constata nos últimos anos nos países industriais, obrigou a sociedade a assumir o lugar da família, instaurando uma política da velhice. Porém, o prestígio desta diminuiu muito pelo descrédito da noção
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Historicamente somos uma nação muito jovem. Esse fato é, muitas vezes, confundido com a questão da juventude de sua população. Nossa população está envelhecendo de forma acelerada e, felizmente, para quem trabalha nessa área, ou mesmo para os idosos que freqüentam palestras e estão organizados, tais diferenças ficam evidentes.
Cada vez mais é fundamental a gestão da informação para que as pessoas fiquem sabendo o que está sendo feito pelos governos e pelas empresas. As iniciativas existem, mesmo poucas e isoladas. É indispensável saber como está a situação do idoso hoje: o que já existe de programas, de trabalhos, o que pode ser feito; como a comunidade pode atuar em parceria com o governo; como as empresas podem colaborar. Freqüentemente, preocupamo-nos em procurar recursos e parcerias para resolver cada novo problema, quando deveríamos em primeiro lugar informar e esclarecer.
Precisamos reconhecer que, num país com apenas 500 anos, uma pessoa lúcida e ativa de 90 anos carrega na memória não só seus pais e avós, mas também mais da metade da história do país. Quando refletimos sobre a criação de entidades voltadas para o social, mais uma vez percebemos que a nossa formação continua colonial, de caráter assistencialista. Se nos restringirmos somente a questão do idoso, percebemos ainda mais a relação feudal que persiste nas relações da nossa sociedade.
2.11 - Panorama Atual
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A situação do idoso no Brasil é o resultado de muitas batalhas e conquistas. Isso porque o Brasil, durante muito tempo, ignorou, na sua população, um número considerável de pessoas com mais de sessenta anos e sua imagem era de um país extremamente jovem. Os altos índices de crescimento da população idosa passam a despertar a consciência nacional e mobilizam instituições e estudiosos da gerontologia, na busca de uma ação preventiva, diante de nossa situação.
As iniciativas de desenvolvimento de trabalhos sociais tomam por base, muitas vezes, as experiências realizadas em outros países, como por exemplo, nos Estados Unidos e Europa. Estes buscam revolucionar o conceito de assistência social da pessoa idosa, pois até o momento a maioria das instituições sociais brasileiras executa apenas o programa de asilamento para um grupo específico de idosos em condições particulares de envelhecimento. Entretanto, para o outro tipo de idoso relativamente saudável física e mentalmente, a sociedade e o governo não oferecem alternativas de convivência, integração ou participação.
2.12 - A mudança das condições de vida do idoso brasileiro
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2.13 - Problemas e doenças mais enfrentados
Cada vez mais as pessoas têm alcançado a maior idade, mas o importante é conseguir atingi-la com qualidade de vida satisfatória, e é por isso a necesseidade de manter o corpo saudável , conservando as funções vitais em bom funcionamento.
“Segundo Matsudo (1997), os efeitos gerais do envelhecimento têm sido amplamente descritos em diversos níveis, entre eles:
1 . Nível Antropométrico:-incremento de peso;-diminuição da massa livre de gordura; -diminuição da altura;-incremento da gordura corporal;-diminuição da massa muscular;-diminuição da densidade óssea.
2. Nível Muscular:-perda de 10%-20% na força muscular;-diminuição na habilidade para manter força
estática;-maior índice de fadiga muscular;-menor capacidade para hipertrofia;-diminuição no tamanho e no número de fibras
musculares;-diminuição das enzimas glicolíticas e oxidativas;-diminuição na velocidade de condução;-aumento do limiar de excitabilidade da membrana;-diminuição na capacidade de regeneração.
3. Nível Pulmonar:Características Estruturais:O tórax: a caixa torácica se enrijece com o
avançar da idade: as costelas descalcificam, as
cartilagens costais calcificam e se desenvolvem alterações artíticas nas articulações entre vértebras e costelas.
Os pulmões: a aarquitetura básica dos pulmões é preservada e o peso do pulmão seco muda pouco, ou nada, com a idade. As grandes vias áereas condutoras são pouco afetadas, embora suas cartilagens alguma s vezes se calcifiquem, e o espaço morto anatômico provavelmente aumente um pouco. Os diâmetros médios dos bronuíolos com menos de 2mm de diâmetro interno diminuem progressivamente depois dos quarenta anos, presumivelemente por diminuição da retração elástica que os mantém abertos. Ocorrem mudanças opostas nas dimensões dos ductos alveolares: os ductos alveolares se dilatam nos idosos, e o termo ductasia tem sido introduzido para descrever esse fenômeno. A ductasia é comum nos idosos, provavelmente relacionada à perda de fibras elásticas, em torno das regiões dos ductos alveolares.
A principal alteração na superfície de intercâmbios gasosos é uma diminuição da superfície alveolar interna, com a idade. Como o número de alvéolos não muda, essa redução global implica numa diminuição da área de alvéolos individuais. A geometria do pulmão é rearranjada, de modo que os alvéolos individuais parecem achatados.
4. Nível Neural-diminuição no número e no tamanho dos neurônios;-diminuição na velocidade de condução nervosa;-aumento do tecido conetivo nos neurônios;-menor tempo de reação;-menor velocidade de movimento;-diminuição no fluxo sangüíneo cerebral.
5. Nível Cardiovascular O2 - A
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2.13 - Problemas e doenças mais enfrentados
-diminuição do gasto cardíaco;-diminuição da frequência cardíaca;-diminuição do volume sistólico;-diminuição da utilização de O2 pelos tecidos.
1 . Outros:-diminuição da agilidade;-diminuição da coordenação;-diminuição do equílibrio;-diminuição da flexibilidade;-diminuição da mobilidade articular;-aumento da rigidez da cartilagem, dos tendões e dos
ligamentos.” (
)
Com tudo isso, ainda é importante frisar, que a doença que mais preocupa, atualmente, é a depressão, podendo ocorrer em idosos que vivem em comunidade e que não recebem a devida atenção, os com doenças clínicas de aparecimento recente, nos que sofreram uma perda recente, nos sem suporte social, nos que foram internados recentemente em asilos e/ou aqueles com história psiquiátrica pregressa. Os maiores sinais dessa doença são distúrbio do sono, falta de interesse, sentimentos de culpa, diminuição da energia, diminuição d a c o n c e n t r a ç ã o, d i m i n u i ç ã o d o a p e t i t e , agitação/retardo psicomotor e idéias suicidas.
VIEIRA, Cora Martins. Dificuldades da 3ª idade. Revista Humanidades. Outubro de 1999.
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2.14 - Prevenção de doenças na Terceira Idade
Profissionais da saúde têm enfatizado a importância da prevenção ou retardamento do desenvolvimento das doenças que acometem a população idosa, numa tentativa de aumentar a expectativa de vida ativa, através da manutenção do bem-estar funcional.
Alguns estudos constastataram que as alterações nas estruturas e funções fisiológicas que ocorrem na terceira idade resultam da inatividade física.
A atividade física pode levar ao bem-estar físico e mental e à autoconfiança, por meio do domínio do corpo e do aumento da prontidão para a atividade, ou seja, maior disposição, maior mobi l idade art icular, intensificação da circulação sanguínea, aumento da capacidade de coordenação e reação e combate à depressão, medo, decepções, aborrecimentos, tédio e solidão. A atividade física também contribui para o controle e a prevenção de doenças como a diabetes, enfermidades cardíacas, hipertensão, arteriosclerose, varizes, enfermidades respiratórias, artrose e desordens mentais ou psicológicas, artrite e dor crônica.
As pessoas que praticam esportes na terceira idade, ou antes dela, estão optando pela melhoria da qualidade de vida, indo ao encontro de sua corporeidade, numa tentativa de resgatar suas possibilidades de movimento, negligenciadas pela vida moderna.
A terapia ocupacional vem ao encontro dessa necessidade de prevenção de doenças; "A Terapia Ocupacional é a ciência de orientar a participação de indivíduos em atividades selecionadas para restaurar, fortalecer e desenvolver a capacidade; facilitar a aprendizagem das habilidades e funções essenciais para a adaptação e produtividade, proporciona o manejo das atividades motoras, sociais e auto-expressivas" . (Ortiz, José Augusto).
São muitos os recursos que o terapeuta ocupacional utiliza em sua atividade, com objetivo de colaborar na recuperação e reintegração de pessoas acometidas de limitações físicas, mentais ou sociais. A finalidade de seu trabalho é procurar dar um sentido à vida de indivíduos que muitas vezes se encontram excluídos de direitos básicos de cidadania. De acordo com o caso, o paciente é incentivado a desenvolver tarefas variadas, por meio das quais vai estabelecendo um contato proveitoso com o meio que o cerca. Isso irá fazer com que acabe entrando em contato consigo mesmo, tornando-se capaz de estabelecer novas relações em seu cotidiano. Estas atividades podem ser : físicas , lúdicas, pedagógicas, artesanais, treino para independência pessoal e para o trabalho, dentre outras. Por exemplo, pintura, desenho, jogos, teatro, treino de a.v.d. relacionados ao cuidado
pessoal e a.v.p. relacionada com as rotinas de trabalho, dentre outras atividades.
Outros fatores que devem ser levados em consideração são uma nutrição adequada e a promoção da socialização, como regras básicas para a manutenção do nível de desempenho e consequente qualidade de vida do adulto maior.
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que querem conhecer, mas não sabem por onde começar. A iniciativa privada, além de não investir neste setor, em muitos casos burla a lei, não fornecendo os descontos previstos para espetáculos de teatro, cinema e shows.
O lazer é outra reivindicação importante. Na Europa e nos Estados Unidos, há uma série de programas em parcerias que envolvem governo e iniciativa privada. Restaurantes, hotéis e companhias aéreas fornecem gordos descontos. Não é uma obra social. É o mercado se aproveitando dos idosos que podem viajar o ano inteiro sem problemas de férias. Quando o idoso não tem renda suficiente para pagar sozinho, o governo subsidia, porque sai mais barato gastar com os velhos em passeios do que em leitos de hospitais.
Várias ONGS começaram a trabalhar por todo o país na informação sobre a prevenção de doenças, ou em formas alternativas de tratamento. Elas conseguem parcerias com financiamento do governo e de empresas privadas, entre estes, muitos laboratórios farmacêuticos. Nesse caso a gestão de informação volta à tona, pois muitas vezes se estruturam, mas não sabem por onde começar na relação com os idosos.
Um programa de recolocação profissional para idosos é indispensável no Brasil. Existem muitos que precisam de uma complementação da aposentadoria e tantos outros que independente dos valores de remuneração, gostariam de continuar no trabalho, porque ainda se concederam úteis e são uma memória importante de atuação.
Iniciativas para informar o idoso sobre o que acontece e de como ele pode canalizar suas necessidades para transformá-las em leis e sugestões para entidades privadas, também é um trabalho novo no Brasil. Existem iniciativas importantes, tanto do poder público
Os programas de entidades privadas voltadas para a Terceira Idade praticamente inexistem no Brasil, se considerarmos como privado tudo o que não é público. Por mais óbvio que possa parecer, sabemos que no Brasil essas coisas se misturam e muitas são as entidades de caráter privado que trabalham com dinheiro público.
Muitas empresas querem trabalhar com a questão do idoso: querem investir nesse segmento e criar algum tipo de benefício, pretendendo, assim, atrair para seus produtos esse cliente potencial. Mas existe um engano muito grande nessa questão. Apesar de grande parte dos idosos ganhar pouco e ter uma aposentadoria pequena, existe uma avaliação errada do mercado que encara o idoso como um não consumidor. É um grande erro. Além de um terço dos idosos do país terem poder de compra real, os demais também pagam suas contas do próprio bolso, com a ajuda da família ou, em última instância, financiados pelos governos.
Todos somos clientes e consumidores de lazer e cultura, de médicos, clínicas, profissionais especializados, hospitais, remédios, de roupas apropriadas e uma infinidade de acessórios que a idade avançada vai aos poucos nos impondo. Como consumidores temos, o direito de exigir qualidade.
Quatro questões são freqüentemente citadas pelos idosos e poderiam contar com vantagens, se houvesse maior investimento da iniciativa privada: a cultura, o lazer, a informação e a recolocação profissional do idoso.
Sabemos que a maior parte deste segmento da população não tem acesso à cultura, principalmente por falta de tempo, quase todo consumido com o trabalho ao longo da vida. As mulheres, particularmente, quando chega a Terceira Idade, com os filhos criados e muitas vezes viúvas, deparam-se com uma infinidade de coisas
2.15 - Políticas e Programas de Entidades Privadas para Terceira Idade
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como de entidades privadas. Todos precisamos conhecê-las melhor e ampliar suas discussões. Tudo que pode ser feito para o idoso tem que ser feito com ele, contar com a sua participação, pois somente a informação pode motivar os próprios idosos.
2.15 - Políticas e Programas de Entidades Privadas para Terceira Idade
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Podemos observar que a maioria dos grupos de Terceira Idade se reúne em locais emprestados, provisórios, sem nenhum tipo de adaptação às suas finalidades, tendo poucas atividades, restritos que estão a um ou dois dias por semana. É um começo, um bom começo, mas apenas uma pequena amostra das grandes possibilidades que podem criar e oferecer.
Os Centros de Convivência de Idosos estão presentes em diversos países, há vários anos. Existem muitos já em funcionamento e outros ainda em planejamento, para futura instalação. Trata-se de uma iniciativa vitoriosa já presente no Brasil. Estes, têm como objetivo precípuo estabelecer o equilíbrio social do idoso, incentivar a sua participação na sociedade e retardar os efeitos negativos da velhice. Têm obtido, no Brasil, o mais completo êxito. São sociedades civis, sem fins lucrativos, muitos das quais já reconhecidas como entidades de utilidade pública, não só pelo Município, como também pelo Estado e pela União.
Os segmentos da população alvo desses Centros são os idosos que ficam o dia inteiro isolados em suas casas. Os membros da família estão ausentes, entregues aos afazeres. Acabam, então, por ficarem sozinhos, abandonados e sem nenhum tipo de assistência e o que é muito pior, sem ter o que fazer durante todo o tempo de que dispõem. É até uma ironia: quem não tinha tempo para nada, agora tem todo o tempo que quiser, mas não tem nada para fazer, para se ocupar, para se distrair. As estatísticas mostram que esse tipo de idoso isolado e abandonado acaba ficando mais doente, tem mais vícios e dependências, além de estar mais sujeito a acidentes. Tudo isso compromete o seu bem estar físico em mental, agrava as condições mórbidas preexistentes, podendo até ocasionar a sua morte prematura. Também, concomitantemente, são freqüentadores assíduos dos
serviços assistenciais de saúde.Todo o sistema assistencial é assim muito
onerado. Foram feitos estudos para reverter essa situação, que demonstraram que novos investimentos deveriam ser d i rec ionados a este segmento populacional especificamente. Trata-se de um objetivo mais econômico do que assistencial. Ou seja, melhorando as condições de vida desses idosos, as despesas assistenciais devem diminuir.
Quem não gosta de economizar dinheiro? No Brasil, a aplicação da vacina contra a gripe e pneumonia em idosos, feita gratuitamente, resultou em menos internações e outros gastos com aquelas doenças. Economia para os cofres públicos, acompanhada de melhoria na saúde dos idosos. É justamente essa a questão: criar melhores condições para que os idosos vivam melhor, com menos doenças físicas e mentais e com melhor adaptação aos seus ambientes.
As instalações dos Centros permitem que ele permaneçam abertos o dia inteiro, com uma grande variedade de serviços, atrações, jogos e divertimentos e os f reqüentadores opinam diretamente sobre as modalidades de entretenimento ou ajuda que julguem interessantes. Graças a essa mudança radical na sua esfera de ocupação e interesses, a vida desses idosos sofre uma transformação profundos, uma completa e total reformulação, face às condições anteriores.
Nos Cent ros, todos os deta lhes são exaustivamente planejados para atender às suas finalidades, desde a construção das instalações, como o equipamento altamente especializado, proporcionando, assim, condições ideais para a mais completa adaptação. Convém afirmar que sua instalação pode ser gradual, por etapas. Com o aumento da demanda e o aporte de maior montante de recursos, podem ser
2.16 - Os Centros de Convivência
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realizadas ampliações, novas instalações, dessa maneira tornando mais atraente e abrangente a relação dos serviços oferecidos aos participantes.
-As possibilidades de atrações que podem ser instaladas dependem da realidade local, das carências verificadas e das sugestões que possam ser apresentadas. A relação abaixo traz uma base das atividades:
-Recreação e lazer com jogos, danças, coral, televisão, teatro, cinema, festas;
-F i s io te rap ia e g inás t ica em d ive r sas modalidades;
-Refeições balanceadas ao longo do dia;-Auditório para eventos, palestras, filmes;-Laborterapia: cursos, oficinas, artesanato;-Biblioteca, jornais e revistas;-Jardins e hortas para distração e descanso.
Trata-se, como se percebe, de um programa ambicioso para um país carente como o Brasil. Uma equipe multidisciplinar de voluntários precisa ser formada e oferecer parte do seu tempo para colaborar com o centro. Apesar de ambicioso, o programa já foi implantado em algumas cidades do Brasil. Isso mostra que ele pode se tornar realidade em muitos outros municípios.
“Como as antigas catedrais, os Centros de Convivência nunca estarão completos, perfeitos ou acabados. A cada momento surgirão novos projetos e obras para melhorar, aperfeiçoar”.
Como as antigas catedrais com suas estátuas, os Centros também serão templos, mas com estátuas vivas, imperfeitas, ainda sendo esculpidas, porém já com os rostos serenos tranqüilos e alegres.
Como as antigas catedrais, onde o ser humano aprende a convivência com a arte, a beleza, a harmonia e a paz, também nos Centros o ser humano aprenderá a arte da convivência com a beleza, a harmonia e a paz”.
(Revista Terceira Idade SESC)
2.16 - Os Centros de Convivência
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03 - Análise do Contexto
033
O projeto do prevê sua implantação no
município de Santa Maria, em um local próximo à zona
central e de fácil acesso. O município assume o papel de referência
regional, na prestação de serviços de saúde em geral. Como foco polarizador, prevê-se que o centro poderá atrair não somente a população local, mas, ainda, a dos municípios circunvizinhos.
Centro
Mapas - Rotas do Mercosul
FONTE: Mapa da Cidade de Santa Maria 22º edição
3.1 - O município de Santa Maria
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FONTE: Mapa da Cidade de Santa Maria 22º edição
3..2 - O espaço geográfico
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Conhecida como o Coração do Rio Grande, Santa Maria está localizada na região centro-oeste do Estado, entre a serra geral e a planície que forma a chamada Depressão Central.
A zona urbana da cidade está assentada sobre coxilhas e foi essa morfologia que maior influência exerceu no desenvolvimento da malha urbana. O crescimento ordenado da cidade foi prejudicado pelos pequenos cursos d`água encontrados por todo o sítio. Os relevos e vales de sua formação que emolduram a cidade compõem uma paisagem marcante. O clima é subtropical úmido, com grandes amplitudes térmicas no verão e no inverno. Nos dias que precedem as chuvas, a cidade é atingida por uma corrente eólica característica, conhecida por “vento norte”.
Situada a 290 quilômetros de Porto Alegre, Santa Maria é uma cidade de fácil acesso. Tem ligação rodoviária direta com todos os principais pontos do Estado, desde a fronteira com Argentina e Uruguai à divisa com Santa Catarina.
A população da cidade é formada por cerca de 217 mil habitantes fixos e mais uma população flutuante de aproximadamente 20 mil pessoas, formada pelo contingente militar e estudantes que procuram o ensino de 2º grau e a formação universitária.
O município oferece uma série de atrações turísticas como prédios históricos, eventos culturais, monumentos antigos e belezas naturais. Possui uma boa rede de restaurantes, bares, hotéis, além da maior concentração comercial do interior do Rio Grande do Sul.
Porém a cidade não tem infra estrutura adequada para acompanhar os seus idosos.
Algumas instituições públicas e privadas (SESC, Clubes de Terceira Idade, Centros Comunitários e Universidades) têm proporcionado atividades educacionais, artísticas, culturais, esportivas e de lazer à terceira idade. Contudo, essas atividades estão “pulverizadas” em pontos distantes da cidade, o que dificulta o acesso até elas. A maioria das instituições asilares e dos residenciais geriátricos são adaptados em edificações já existentes, não podendo oferecer o devido conforto e a infra estrutura necessários para a realização de atividades complementares. Além disso, as atividades são disponíveis apenas para os internos, excluindo desse benefício a grande maioria dos idosos.
A Universidade Federal de Santa Maria desenvolveu uma iniciativa pioneira de trabalho direcionado aos idosos da comunidade de Santa Maria com propostas desenvolvidas pelo Núcleo Integrado de Estudos e Apoio à Terceira Idade (NIEATI), vinculado ao Centro de Educação Física. Apesar do sucesso dos projetos propostos pelo NIEATI, o coordenador das atividades, o prof. José Francisco Dias Silva lamenta que as atividades não possuam um local exclusivo para serem realizadas.
3.3 - O Espaço Social
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3.4 - O Espaço Econômico
Para uma melhor compreensão da forma e
desenvolvimento de uma cidade é fundamental analisar a
sua economia. Inicialmente, a base da economia era
agrária; mais tarde, a cidade, teve um rápido
desenvolvimento com a implantação da rede ferroviária. Em
1960, recebeu um novo impulso com a fundação da
Universidade Federal de Santa Maria e, em 1970, a
construção da Base Aérea e o Aeroporto Civil. Atualmente, é
uma das principais cidades do Estado, cuja característica
principal é o setor terciário, prestação de serviços,
destacando-se as funções comerciais (atacadista e
varejista), educacionais, militares e outras. Estas funções
absorvem mais de 80% da população ativa da cidade.
Neste sentido, um aspecto que não pode ser menosprezado,
graças à posição geográfica da cidade é o de apresentar
facilidades nos meios de transportes, como entroncamento
ferroviário, embora, atualmente, quase desativado e o de
centro-rodoviário. Nos últimos anos, também, se tem observado
iniciativas do poder público em incentivar atividades e empreendimentos relacionados à cultura, ao lazer e aos esforços para criação ou atração de novas indústrias.
Entretanto, a cidade ainda não apresenta um centro totalmente voltado para a terceira idade, com condições adequadas a sua convivência e interação.
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04 - Análise do Sítio
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O terreno em questão, localiza-se na Zona “E-especial” do Plano Diretor vigente, a 1Km do centro urbano da cidade , ao sul, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Este bairro, que foi considerado por muito tempo como estritamente residencial, presenciou um rápido crescimento, principalmente após a implantação do Monet Plaza Shopping, antigo Big Shopping Center, do terminal rodoviário e de uma filial do Mac Donald's.
Hoje são esses equipamentos que se destacam na
paisagem, bem como prédios multifamiliares com até 8
pavimentos. A área situa-se entre as Ruas Tamandaí ao
noroeste e Célio Shirmer à Sudeste. Com 45.000 m² de área, apresenta um formato irregular e limita-se pelo eixo do Arroio Cancela e por uma área verde municipal.
LOCALIZAÇÃO DO TERRENO
Justificativas para escolha do sítio:
- As dimensões do terreno permitem espaços externos que colaborem nas atividades de terapia ocupacional;
- Acesso facilitado e próximo da zona central;- Próximo da rodoviária, facilitando o acesso a
usuários de outras cidades;- Paisagem interessante - ideal para
composição de ambientes terapêuticos e exercícios de relaxamento.
4.1 - Relação do Sítio com o Município / 4.2 - Justificativa para escolha do sítio
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O terreno escolhido e s t á l o c a l i z a d o a aproximadamente 1Km do centro urbano da cidade , ao sul, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. A área situa-se entre as Ruas Tamandaí a noroeste e Célio Shirmer a Sudeste. Com 45.000 m² de área, apresenta um formato irregular e limita-se pelo eixo do Arroio Cancela e por uma área verde municipal. É uma área residencial.
Escala 1:10000
4.3 - Implantação - Entorno
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4.4 - Levantamento Plani-altimétrico
Mapa do TerrenoEscala 1:2500
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4.5 - Sistema Viário
Mapa do Terreno
Asfalto
Paralelepípedo Regular (concreto)
Paralelepípedo Irregular (basalto)
Cascalho
Pavimentações
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- Rede de água: O sistema de fornecimento de água tratada é
concedido a CORSAN, que é responsável pela captação, tratamento e distribuição.
Existem dois pontos de água chegando no terreno, um pela Rua Tamandaí e outro na Rua Célio Shirmer.
- Rede de esgoto: Existem dois pontos de coleta de esgoto cloacal, um na
Rua Tamandaí e outro na Rua Célio Shirmer.
Mapa
4.6 - Rede de Infra-estrutura
- Coleta de Resíduos: A coleta de lixo é feita diariamente, no período da
noite.
- Rede elétrica: O sistema de transmissão, transformação e distribuição
de energia elétrica no município é de responsabilidade da empresa AES_SUL.
Mapa do Terreno
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4.7 - 01 - Clima
O fator climático é muito importante numa
edificação e, por isso, o papel do arquiteto é fundamental
para que haja um bom planejamento na hora de projetar.
-Como cada região possui suas peculiaridades
em relação ao clima, no trabalho de SARTORI (1979, 1980,
1981, 2000), foi possível encontrar as informações
necessárias, para especificar os principais atributos
climáticos da cidade de Santa Maria.
-Nos invernos, a temperatura média do mês mais
frio (julho) fica entre 13°C e 15°C e a média das mínimas
entre 7°C e 10°C, provocadas pelas invasões periódicas do
Anticiclone Polar Atlântico.
-Nos verões, a temperatura média do mês mais
quente (janeiro) é superior a 24°C e a média das máximas
va r ia ent re 27°C e 32°C, p rovocadas pe lo
superaquecimento continental das massas polares ou pelo
domínio, em menor freqüência, de massas tropicais.
-As temperaturas médias anuais variam entre 18°C
e 20°C.
-As médias das máximas/ano variam entre 23°,8C
e 25°,5C, enquanto as médias das mínimas/ano situam-se
entre 12°C e 14°C. Essa amplitude térmica é significativa e
reflete as variações de entrada de energia solar entre os
solstícios e os equinócios, bem como a atuação e
características das massas de ar sobre a região. Por
exemplo, nas fases pré-frontais, em qualquer uma das
estações do ano, o superaquecimento da massa de ar
dominante pode provocar temperaturas freqüentemente
superiores a 30°C, mesmo no inverno. Por outro lado, as
invasões periódicas das massas polares determinam, na
maioria dos casos, abaixamentos das temperaturas, com
mínimas que podem chegar a valores negativos,
responsáveis pelas geadas.
-Acontecem, em média, de 10 a 20 geadas por
ano, entre o outono e a primavera.
-As precipitações anuais, entre 1500 e 1750 mm,
são essencialmente de origem frontal e se distribuem ao
longo do ano, sem secas sazonais definidas. Porém, pela
freqüência, novembro é o mês menos chuvoso e
setembro/outubro os mais chuvosos.
-O número médio de dias de chuva por ano é de
mais ou menos 110, distribuído eqüitativamente ao longo
das estações do ano, 26 dias no verão a 29 dias no inverno.
-A umidade relativa varia entre 70% e 85%, sendo,
evidentemente, menores no verão e maiores no inverno.
-Os ventos predominantes são de leste e de
sudeste, com velocidade média de 1,5 a 2,0 m/seg. Pode-
se dizer que o vento leste predomina no inverno e na
primavera, enquanto no outono e no verão é o vento
sudeste que tem maior freqüência.
-Os ventos mais fortes e quentes são o norte e o
nordeste, com velocidades médias que oscilam de 6,0 a
12,5 m/seg. (moderados a meio fortes), embora algumas
rajadas possam atingir mais de 100 Km/hora em ocasiões
esporádicas. Tal fato origina o regionalmente conhecido
“Vento Norte”, típico de situações de tempo pré-frontais.
-Os ventos mais frios são os de sul e sudoeste, de
4.7 - Condicionantes Físicos-ambientais
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leves a regulares em média, quando domina a massa Polar
atlântica, provocando vento tipicamente regional, o
famoso “Minuano”.
-Os nevoeiros ocorrem principalmente de maio a
agosto (maior umidade), com médias de 53 dias e de 31
dias, respectivamente.
4.7 - 02 - Vegetação
O sítio apresenta uma vegetação caracterizada
como campo aberto com cobertura rasteira do tipo
gramínea. Apresenta também massas vegetais próximas
ao arroio que, por lei, devem ser mantidas, pois fazem parte
da mata ciliar, além de estarem na zona de área verde da
prefeitura.
A natureza, as árvores, os arbustos e a grama
têm a tendência de estabilizar a temperatura e evitar os
extremos, além de interferir no movimento e velocidade do
ar natural. No caso específico da centro vivencial possuir
toda essa área verde é um ponto importante, pois se pode
tirar um bom partido da mesma, para trabalhar com as
áreas de lazer e de recreação dos usuários, além de que as
plantas podem acelerar o movimento do ar para o interior,
resultando em uma melhor ventilação e aumentando as
condições de conforto das edificações.
Movimento aparente do sol em Santa Maria.
4.7 - 03 - Carta solar e ventos predominantes
Para o estudo da orientação solar, foi usada a
Carta Solar de Santa Maria.
4.7 - Condicionantes Físicos-ambientais
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4.8 - Levantamento fotográfico
Mapa do Terreno
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Foto Áerea
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4.8 - Levantamento fotográfico
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05 - Análise dos Condicionantes Legais
Este capítulo traz uma compilação das normas e leis municipais, estaduais e federais, que incidem sobre o sitio onde será desenvolvido o projeto ou que regulamentam o tema a ser desenvolvido no projeto.
052
0 4.1.1 Lei n 4.771 de 15.09.1965 - Código Florestal (com artigos acrescidos e modificados pela lei 4.771, de 15 de Junho de1986)
Os estudos para implantação da edificação no sítio escolhido estão condicionados a esta lei. A área tem como limites norte e oeste, o Arroio Cancela, cujas margens apresentam vegetação nativa ao longo do seu curso.
O art. 2º, alínea a, item 1, estabelece uma faixa, de 15 m do eixo, de preservação permanente de florestas e outras vegetações naturais em torno de cursos d'água com até 10 m de largura.
O item apresentado na alínea a é repetido na lei federal 9.788/99 art. 4º inc.III, e na lei municipal 1.371 art 20º (12 m de recuo), acrescida de outros elementos: faixas de domínio de rodovias, ferrovias e dutos, águas dormentes e linhas de transmissão de energia elétrica. Portanto, apesar de ser pedida uma faixa de 12m (legislação municipal) em torno destes elementos naturais e construídos, será considerada a faixa como de 15 m, já que a legislação federal, onde tal item consta, é mais atual (1999).
4.1.2 NBR 9077 Maio 1993 - Saída de Emergências em Edifícios
O projeto deve respeitar todas as cláusulas que lhe dizem respeito nesta norma. Para o cálculo do número e dimensão das saídas devem ser observadas as classificações da edificação, conforme as tabelas em anexo nesta norma.
Deve ser utilizada especialmente para o dimensionamento de circulações verticais e horizontais e para os percursos máximos permitidos para as saídas.
5.1 - Legislação Federal
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Leg
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NBR 9050 Set 1994 - Acessibilidade de pessoas por tadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos
Esta Norma deverá ser utilizada em sua íntegra, já
que a edificação possui um setor de atendimento a saúde.
Deve ser observado porém, que no item
relativo a dimensionamento de rampas, a legislação para
Estabelecimentos Assistência a Idosos é mais rígida que
essa, sendo portanto adotada a primeira.
Portaria MPAS nº 73/2001
Instituições de Atendimento a Idosos
Necessidades Físico-Espaciais
Os serviços das instituições de atendimento a
idosos podem ser implantados e desenvolvidos tanto em
edificações novas quanto em adaptações de edificações
já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender
as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta
Norma, em conformidade com o programa necessário
para o desenvolvimento das atividades próprias a cada
instituição e de acordo com as disposições da NBR 9050 da
Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810
do Ministério da Saúde.
Além disto, o projeto dessas edificações deve
atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor,
Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio
e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil
053
regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a
necessidade de um cuidado no detalhamento dos
projetos e na especificação dos materiais de acabamento
e de um controle na execução das obras.
Convém salientar que as exigências de
conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas
um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas
como elementos de qualidade de vida e condição de
autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com
limitações de mobilidade advindas do processo de
envelhecimento - bem como elementos de prevenção de
quedas e outros acidentes domésticos. As propostas
espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as
aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando
as comunicações e a manipulação de objetos do
cotidiano.
A seguir são apresentadas as necessidades
físico-espaciais das instituições de atendimento a idosos,
porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências
a ser adequado às características regionais do país e, mais
do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo
sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades
físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores
dos projetos válidos porém sujeitos a constantes
adequações, inovações e retificações.
Necessidades de Conforto e de Acessibilidade
1 - Características Gerais
As instituições de atendimento a idosos devem
5.1 - Legislação Federal
estar localizadas dentro da malha urbana, com facilidade
de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente,
próxima à rede de saúde, comércio e demais serviços da
vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado,
farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.),
favorecendo a integração do idoso, independente e
mesmo dependente, à comunidade do entorno.
Portanto, não devem ser pensadas como
locais de isolamento, invioláveis ao contato com a vida
urbana nem como espaço de uniformização e
despersonalização da vida de seus usuários. Como é um
local de moradia mesmo que temporária - deve prever, na
medida do possível, a participação dos usuários na
qua l i f icação ind iv idua l i zada dos ambientes,
especialmente naqueles mais íntimos e reservados os
dormitórios, por exemplo.
Além disso, o projeto das instituições de
atendimento a idosos devem contemplar o uso de
elementos que atuem de forma positiva sobre a memória
física e afetiva dos usuários e em suas relações com o novo
espaço - o aprendizado desse novo espaço deve ser
facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de
resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e
traze-los para o cotidiano atual dos usuários.
2 - Áreas Externas (áreas de estar no jardim e
caminhos)
O terreno deve ser preferencialmente plano e,
se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os O5 - - A
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desníveis.
- devem ser previstas áreas verdes (com
caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e
outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas
devem ser adequadas ao terreno disponível para a
instalação da instituição.
- sobre o total do terreno livre de construção
devem ser contemplados 15% de área de solo permeável.
- os locais destinados à jardinagem e hortas
devem ser providos de canteiros elevados (como se
fossem mesas, com altura indicada da parte superior de
0,70m) para possibilitar sua utilização por pessoas sentadas
(em cadeiras de rodas, por exemplo).
3 - Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e
escadas)
Devem ser de fácil limpeza e conservação,
antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem
juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e
variação de textura e cor), especialmente demarcando
mudanças de nível, quando houver.
4 Estacionamento
Deve ser preferencialmente interno na própria
edificação ou no terreno, com vaga de dimensões
compatíveis para o estacionamento de uma ambulância
e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura
para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma
cadeira de rodas.
5 - Edificação
5.1 - Legislação Federal
Deve ser preferencialmente térrea.
6 - Acesso à Edificação e Circulação Interna
Deve se dar sempre através de corredores
planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas
elevatórias, entre outros), livres de obstáculos (vasos, por
exemplo)
6.1 - Rampa e Escada
D e v e m s e r e x e c u t a d a s c o n f o r m e
especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as
exigências de corrimão e sinalização.
Complementarmente, des taca-se a
necessidade de:
- pintar, em cor contrastante com o piso, o
primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de
vigília permanente;
- executar o corrimão de forma a torná-lo
contrastante em relação à parede onde for fixado (seja
pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida
identificação e utilização;
- no caso do acesso à edificação, a escada e a
rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.
6.2 - Corredores
Devem ter largura mínima de 1,50m e ser
dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões
conforme especificações da NBR9050/ABNT.
Para possibilitar melhor orientação, podem ser
previstas áreas de descanso intermediárias, variação de
revestimento e cor nas paredes e portas. O5 - - A
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6.3 - Elevador
Conforme especificações da NBR 7192/ABNT.
6.4 - Esteira Rolante ou Plataforma Móvel
Conforme especificações da NBR 9050/ABNT.
6.5 - Portas de Entrada (principal e de serviço)
Devem ser de abrir para fora, com dobradiças
verticais e mecanismo de abertura com comando de
alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo),
com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a
previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de
0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando
necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem
desnível e dotadas de iluminação externa sobre a
guarnição superior.
Devem ser previstas, no mínimo, duas portas
de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço.7 - Áreas
Internas
Devem ser dotadas de boa iluminação
artificial e natural e ventilação natural respeitadas as
características regionais.
Deve ser considerado que a luz solar direta
pode causar deslumbramentos e sombras muito
marcadas que geram distorções na avaliação da
distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma
iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a
previsão de iluminação artificial direta.
Todas as áreas internas devem ser dotadas de
luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de
5.1 - Legislação Federal
segurança/prevenção de incêndio e detetores de
fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de
todos os residentes.
Além das demais especificações constantes
na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser
luminosos e com mecanismo de controle e variação da
intensidade da luz.
É indicada a colocação de mais de uma
lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de
escuridão total no caso de “queima”.
A pintura deve ser executada com tintas
laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de
protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do
piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a
deterioração dos espaços.
Deve ser garantida a instalação de, pelo
menos, um telefone público dotado de regulador de
volume no auricular.
7.1 - Portas
Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m
(é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre,
com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado
apenas quando necessário), sendo preferencialmente de
correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com
dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de
alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica).
É indicada a utilização de cores contrastantes
em relação à parede bem como luz de vigília permanente O5 - - A
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sobre a guarnição superior para facilitar a identificação.
As áreas de aproximação devem ser conforme
especificações da NBR 9050/ABNT.
7.2 - Janelas
Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a
visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso
para maior segurança e comando de abertura de
alavanca em altura indicada pela NBR 9050/ABNT.
É indicada a utilização de cores contrastantes
em relação à parede para facilitar a identificação.
8 - Recepção e Demais Salas de Convivência, de
Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento, de
Meditação
Devem ser projetadas para melhorar e
estimular a socialização dos usuários, também prevendo
espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos,
possibilitando vivências em separado e contatos com a
família e outros grupos.
Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m
para circulação entre mobiliário e paredes. Devem ser
guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme
especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a
torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado
(seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida
identificação e utilização.
8.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com
apoio nos braços, balcões)
Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves
5.1 - Legislação Federal
para permitir rearranjos do lay-out.
É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e
0,46m, revestidos com material impermeável.
Os balcões de atendimento devem ter altura
máxima de 1,00m.
9 - Dormitórios
Deve ser lembrado, por ocasião do projeto,
que este é o espaço onde o idoso com maiores
dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu
dia.
Devem ser guarnecidas de corrimão junto às
paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT,
executados de forma a torná-lo contrastante em relação à
parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material
utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.
Devem ser dotadas de luz de vigília e
campainha de alarme na cabeceira das camas.
Deve ser prevista uma distância mínima entre
duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma
cama e outra fronteiriça.
Deve ser prevista uma distância mínima entre
uma cama e a parede paralela de 0,50m.9.1 - Mobiliário
(mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços,
camas, armários)
Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves
para permitir rearranjos do lay-out.
É expressamente vetado o uso de beliches e
de camas de armar bem como a instalação de divisórias O5 - - A
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improvisadas.
É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e
0,46m, revestidos com material impermeável.
É indicada a altura da cama entre 0,46 e
0,51m.
Deve ser prevista luz interna nos armários.
10 Cozinhas, Refeitórios e Demais Áreas de
Serviço
Devem ser dotados de luz de vigília
permanente, campainhas de alarme e detetores de
escape de gás com alarme; com espaço livre para
circulação de 0,80m.
Devem ser guarnecidos de corrimão junto às
paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT.
Deve ser prevista uma iluminação intensa e
eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que
produzam brilhos, ofuscamentos e reflexos para evitar
desorientação e confusão visual.
Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à
edificação para armazenamento de resíduos até o
momento da coleta.
10.1 - Mobiliário
As bancadas devem ter altura de 0,75m, as
pias e tanques com registros monocomando de alavanca
ou acionados por células fotoelétricas.
Deve ser prevista luz interna nos armários.11 -
Sanitários
Devem ser executados de acordo com todas
5.1 - Legislação Federal
as especificações constantes da NBR9050/ABNT e,
complementarmente, indica-se que:
- devem ser dotados de campainha de alarme.
- devem ser dotados de luz de vigília sobre a
porta, externa e internamente.
- deve ser prevista uma iluminação intensa e
eficaz.
- não devem ser utilizados revestimentos que
produzam brilhos, ofuscamentos e reflexos para evitar
desorientação e confusão visual.
- devem prever, no mínimo, um vaso sanitário
para cada seis usuários.
- devem prever, no mínimo, um chuveiro
dotado de água quente para cada doze leitos.
- os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem
ter largura mínima de 0,80m.
- deve ser previsto, no mínimo, um box para
vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal
e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme
especificações da NBR9050/ABNT.
- nos chuveiros não é permitido qualquer
desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-
se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a
largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme
especificações da NBR9050/ABNT.
- as portas dos compartimentos internos dos
sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar
vãos livres de 0,20m na parte inferior. O5 - - A
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- as banheiras de imersão só serão permitidas
para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica,
considerando as dificuldades de uso, especialmente no
que se refere ao acesso e à segurança.
- deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e
portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de
chuveiro.
- a s b a r r a s d e a p o i o d e v e m s e r ,
preferencialmente, em cores contrastantes com a parede
para fácil e rápida identificação e uso.
4.1.4 - Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Ministério da Saúde
Estas normas apresentam critérios que orientam e regulamentam as decisões a serem tomadas nas diversas etapas de desenvolvimento do projeto. São os seguintes:
a) Circulações externas e internas;b) Condições ambientais de conforto;c) Condições ambientais de controle de
infecção;d) Instalações prediais ordinárias e especiais; e) Condições de segurança contra incêndio.Embora a edificação seja classificada como
E.A.S.,não pode ser considerada como hospital ou congênere, logo os itens c e d tem sua importância reduzida.
4.1.4.1. Circulações externas e internas - cap. 4:Compreendem seus acessos, estacionamentos
e circulações horizontais e verticais em conformidade com a NBR-9050 da ABNT, sobre adequação das edificações à pessoa deficiente.
5.1 - Legislação Federal
4.1.4.1.1. Acessos - Deve haver uma preocupação de se restringir ao
máximo esses acessos, com objetivo de se conseguir um maior controle da movimentação no E.A.S., evitando-se o tráfego estranho em áreas restritas, o cruzamento desnecessário de pessoas e serviços diferenciados, além dos problemas decorrentes de desvios de materiais. O projeto em desenvolvimento terá os seguintes tipos de acessos:
- Paciente ou cliente ambulante,c/ ou s/ acompanhante;
- Público em geral conferências;- Funcionário e aluno (médicos, estagiários e
funcionários em geral);- Vendedor, fornecedor, prestador de serviço,
outros;- Materiais e resíduos.4.1.4.1.2. Estacionamentos- De acordo com os serviços prestados e
população usuária do EAS, devem ser previstos locais de estacionamento para as viaturas de serviço e veículos de pacientes ou clientes, sendo consideradas para quantificação do número de vagas as orientações dos códigos e posturas municipais.
A seguir é apresentado de modo geral os tipos de serviços e a população usuária que requerem estacionamentos:
paciente em tratamento quimioterápico;clientes ou consumidores;funcionários (médicos,enfermeiros), se possível
vaga de uso exclusivo;demais funcionários;fornecedores, vendedores;entrega de fornecimentos (mantimentos,
medicamentos, etc); O5 - - A
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remoção de resíduos.4.1.4.1.3. Circulações Horizontais -
A) os corredores destinados a tráfego de pacientes ambulantes ou de tráfego intenso devem ter largura mínima de 2 metros, enquanto que os destinados à circulação de pessoal e cargas não volumosas devem ter largura mínima de 1,2 metros.
b) as portas usadas pelos pacientes devem ter dimensão mínima de 0,8 x 2,1 metros, sendo que as de sanitários, usadas por pacientes, devem abrir para fora ou permitir que sejam retiradas.
4.1.4.1.4. Circulações Verticais - a) as escadas destinadas ao uso de pacientes
devem ter largura mínima de 1,5 metros, e as destinadas ao uso de pessoal, 1,2 metros. O material do degrau deve ser antiderrapante, e o dimensionamento segue a fórmula (2x altura + profundidade=O,64 metros). As escadas também não podem ter degraus em leque e nenhum lance de escada pode vencer altura maior do que 2 metros.
b) as rampas devem ter largura mínima de 2 metros, e quando vencerem mais do que dois pavimentos, devem ser complementadas por elevadores. As rampas, quando mudarem de direção, devem ter patamares intermediários destinados ao descanso. As inclinações admitidas para estabelecimentos assistenciais de saúde diferem das permitidas pela NBR-9050, são mais rígidas. A inclinação máxima permitida é de 8,33%, com um mínimo de dois patamares, e desnível máximo de um segmento de rampa igual a 0,793 metros.
c) os elevadores devem obedecer a NBR- 7192 da ABNT e outras exigências legais, tais como: ter portas de correr simultâneas na cabine e no pavimento com largura livre de 1,10 m e as dimensões internas mínimas da cabine do elevador p/ pacientes são de 2,20x1,20m.
5.1 - Legislação Federal
d) os monta-cargas devem abrir para recintos fechados e nunca diretamente para corredores, e em cada andar deve ser dotado de porta corta-fogo, automática, do tipo leve.
4.1.4.2. Condições ambientais de conforto - cap. 5:
Os sistemas de controle ambiental devem ser atendidos observando-se os grupos populacionais que os freqüentam, as atividades que neles se desenvolvem e as características dos equipamentos, conforme os seguintes critérios:
4.1.4.2.1. Conforto Higrométrico e qualidade do ar -
Os sistemas de controle das condições de conforto higrotérmico e de qualidade de ar diferentes, em função dos grupos populacionais que os freqüentam, das atividades que neles se desenvolvem e das características dos equipamentos.
4.1.4.2.2. Conforto Acústico- Há uma série de princípios arquitetônicos gerais
para controle acústico nos ambientes, de sons produzidos externamente. Devem ser observados os níveis de tolerância de ruídos para as diversas unidades. A NB-95 estabelece estes níveis para diversos ambientes.
4.1.4.2.3. Conforto Luminoso a partir de fonte natural-
A NR-15, anexo 4, Portaria de 08/06/78 do Ministério do Trabalho/Níveis de Iluminamento em luz por atividade, traz diversas orientações técnicas que relacionam-se com a condição de trabalho e referem-se, pois à categoria do funcionário dos estabelecimentos assistenciais de saúde.
Há uma série de princípios arquitetônicos gerais para controle acústico nos ambientes, de sons produzidos externamente.
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Ver tabela nº14.1.4.3. Condições ambientais de controle de
infecção hospitalar - cap. 6:O papel da arquitetura dos estabelecimentos
assistenciais de saúde na prevenção das infecções hospitalares pode ser entendido em seus aspectos de barreiras, proteções, meios e recursos físicos, funcionais e operacionais, relacionados a pessoas, ambientes, circulações, práticas, equipamentos, Instalações, materiais e fluidos.
Este trabalho limita-se à prevenção e controle de infecção de origem interna ao E.A.S., no que se refere a: água, esgoto, roupa, resíduos, alimentos, ar condicionado, equipamento de esterilização, destilador de água e muitos outros, quando mal planejados, construídos e conservados, ou operados indevidamente.
Sendo o controle da infecção hospitalar fortemente dependente de condutas, as soluções arquitetônicas passam a admitir possibilidades antes a elas vedadas, por contribuírem apenas parcialmente ao controle de infecções.
4.1.4.3.1. Zoneamento das unidades e ambientes funcionais segundo sua sensibilidade a risco de transmissão de infecção -
Áreas Críticas: Ambientes onde se encontram pacientes com sistema imunológico deprimido. No projeto, a sala de aplicação de quimioterápicos e o setor de procedimentos apresentam esta classificação.
Áreas Semi-Críticas: Ambientes ocupados por pacientes com doenças infecciosas de baixa transmissibilidade e doenças não infecciosas. No projeto, a área de atendimento ambulatorial apresenta esta classificação.
Áreas Não-Críticas: São todos os demais compartimentos do projeto.
5.1 - Legislação Federal
4.1.4.3.2. Circulações quanto a elementos limpos e sujos -
A melhor prevenção de Infecção hospitalar é tratar dos elementos contaminados na fonte; o transporte de material contaminado, se acondicionado dentro da técnica adequada, pode ser realizado através de qualquer ambiente e mesmo cruzar com material esterilizado ou paciente, sem risco algum.
Circulações, exclusivas para elementos sujos e limpos é dispensável nos E.A.S, mesmo nos ambientes destinados à realização de procedimentos cirúrgicos, as circulações duplas em nada contribuem para melhorar sua técnica asséptica, podendo prejudicá-la pela introdução de mais um acesso, e da multiplicação de áreas a serem higienizadas.
4.1.4.3.3. Barreiras físicas - - Vestiários de barreira nos compartimentos
destinados à realização de procedimentos assépticos: tais, como no Centro de Esterilização de Materiais.
- Fluxos de trabalho devem percorrer um sentido unidirecional por exemplo deve ter a central de esterilização com o seguinte fluxo: recepção de roupa limpa/material>desinfecção de material>separação e lavagem de mater ia l>preparo de roupas e material>esterilização>guarda e distribuição.
4.1.4.3.4. Distribuição de água os resevatórios destinados à água potável devem ser duplos, para permitir a limpeza ou reparos sem acarretar cortes no abastecimento.
4.1.4.3.5. Lavatórios é obrigatório à instalação em todas os locais onde houver contato com paciente (exames de toque), medicado ou tratado.
4.1.4.3.6. Localização das salas de utilidades devem ser projetadas para que possam receber material contaminado da unidade onde se encontram, abrigar O
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roupa suja antes de encaminhar ao destino, e despejar resíduos líquidos contaminados sem afetar ou interferir com outras áreas ou circulações.
4.1.4.4. Instalações prediais ordinárias e especiais - cap. 7:
As instalações ordinárias e especiais estão descritas na tabela nº2. E todas as recomendações desta norma deverão ser observadas.
4.1.4.5. Condições de segurança contra incêndio - cap. 8:
Deverão ser observadas todas recomendações presentes neste capítulo tais como, acessibilidade dos veículos do serviço de extinção de incêndio, setores de risco especial, materiais construtivos, vias de escape, sinalização de emergência e sistemas de detecção de incêndio.
Dimensionamento e Instalações das Unidades Funcionais - Legenda:
INSTALAÇÕESHF- Água friaHQ- Água quenteEE- Elétrica de emergênciaED- Elétrica diferenciadaADE- A depender do equipamento utilizado AC Instalação de climatizaçãoFO - Oxigênio medicinalFAM - Ar comprimido medicinalFVC - Elétrica de emergênciaFN Óxido NitrosoCD - Instalações de proteção contra
incêndio sistema de detecçãoConj. Sanitário = 1 bacia sanitária+1lavatório dmim distância mínima SISTEMAS EMERGÊNCIAClasse >15 - locais com equipamentos que
devem ter reposição da energia elétrica em até 15 s, com
5.1 - Legislação Federal
UNIDADE DIMENSAO MINIMA
INSTALAÇOES SISTEMAS DE EMERGÊNCIA
AMBIENTES COMUNS A DIVERSOS SETORES
Sala Espera 1,3 m2/pessoa - Classe >15
Secretaria 5,5 m2/pessoa - Classe >15
Atendimento ao público – tesouraria
2,5 m2/func. - Classe >15
Atendimento ao público – posto de informações
3 m2 - Classe >15
Arquivo administrativo
variável ADE Classe >15
Direção 12 m2 ADE Classe >15
Sala de reuniões 2 m2/pessoa ADE Classe >15
Sanitários 1 cj. / 10 pessoas
HF Classe >15
Sala administrativa 5,5 m2/pessoa - Classe >15
Sala de reuniões 2 m2/pessoa - Classe >15
Registro/ marcação 5 m2 - Classe >15 Arquivo médico ativo/passivo
variável HF Classe >15
Consultório indiferenciado
7,5 m2, dmin. 2,2 m
HF Classe >15
Sala de curativos 9 m2 HF Classe >15
Sanitário público 1 cj. / 6 pessoas - Classe >15
Anfiteatro/ auditório 1,2 m2/pessoa Classe >15 CONFORTO E HIGIENE
Sala de estar funcionários
1,3 m2/func. - Classe >15
Área do controle de func. (ponto)
5 m2 - Classe >15
Área p/ guarda de pertences de funcionários
0,3 m2/pessoa - Classe >15
Vestiários e sanitários 0,5 m2/func., 1conj c/ chuveiro/10func
HF, HQ Classe >15
alimentação de até 24h.
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5.1 - Legislação Federal
LIMPEZA E ZELADORIA
Sala de resíduos 4 m2 NBR 12809/93
HF ,ADE Classe >15
Expurgo 8 m2 HF Classe >15
Depósito roupa suja 6 m2, dmin.:1,5 m
HF, ADE Classe >15
Esterilização variável - Classe >15 Sala de material esterilizado
12 m2 - Classe >15
Depósito roupa limpa 4 m2 - Classe >15
Depósito material de limpeza
2 m2, dmin.:1 m
HF Classe >15
Sala de Utilidades 6 m2 dmin. 1,5 m
HF, ADE Classe >15
Sala de preparo de equipamentos/materal
6 m2 dmin. 1,5 m
HF Classe >15
INFRAESTRUTURA PREDIAL
Área p/ identificação de pessoas ou veículos
6 m2 - Classe >15
Estacionamento 12 m2 conf, código
- Classe >15
Sala para grupo gerador
Conf. concessionária
EE, ED Classe >15
Sala para substação elétrica
Conf. concessionária
EE, ED Classe >15
Casa de Bombas variável ADE Classe >15
Área para instalação ar condicionado
variável ADE Classe >15
Estacionamento Conf. Cód. Obras
- Classe >15
FISIOTERAPIA
Área p/ cinesioterapia e mecanoterapia
variável - Classe >15
Sala p/ turbilhões variável HF,HQ,ED Classe >15
TERAPIA OCUPACIONAL
Consultório de terapia ocupacional – consulta individual
7,5 m2 - Classe >15
Sala de terapia ocupacional-consulta grupo
2,2 m2/ paciente min. 20 m2
- Classe >15
AMBULATÓRIO -
Sala de aplicação de medicamentos
5,5 m2 HF Classe >15
Sala de Serviços 8 m2 HF Classe >15
Sala de procedimentos especiais
20 m2 FO,FN,FVC,HF FAM,AC,EE,ED
Classe >15
Área de escovação – 2 torneira/s. Proced.
1,10 m2/pessoa HF,HQ Classe >15
Área p/ atendimentos de urgências
6 m2 HF,FO,FVC FAM,EE,ED
Classe >15
FARMÁCIA
Área p/ recepção e inspeção
10% da área armazenagem
- Classe >15
Área p/ armazenagem e controle
Variável
Área de distribuição 10% da área armazenagem
- Classe >15
Área de dispensação 8 m2 HF Classe >15
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5.1 - Legislação Federal
Portaria 810/89 Ministério da Saúde
Normas para o funcionamento de casa
de repouso, clínicas geriátricas e outras
instituições destinadas ao atendimento de
idosos
1 - Definição
Consideram-se como instituições específicas
para idosos os estabelecimentos, com denominações
diversas, correspondentes aos locais físicos equipados
para atender pessoas com 60 ou mais anos de idade, sob
regime de internato ou não, mediante pagamento ou não,
durante um período indeterminado e que dispõem de um
quadro de funcionários para atender às necessidades de
cuidados com a saúde, alimentação, higiene, repouso e
lazer dos usuários e desenvolver outras atividades
características da vida institucional.
2 - Organização
2.1 - Administração
2.1.1 - Estatutos e Regulamentos
Toda instituição de atenção ao idoso deve ter
um estatuto e regulamentos onde estejam explicitados os
seus objetivos, a estrutura da sua organização e, também,
todo o conjunto de normas básicas que regem a
instituição.2.1.2 - Direção Técnica
As instituições para idosos devem contar com
um responsável técnico detentor de título de uma das
profissões da área de saúde, que responderá pela
instituição junto à autoridade sanitária.
2.1.2.1 - As instituições que têm entre as suas
finalidades prestar atenção médico-sanitária aos idosos
devem contar em seu quadro funcional com um
coordenador médico. A designação de especialização
em geriatria e gerontologia deve obedecer às normas da
Associação Médica Brasileira (ABM).
2.2 - Funcionamento
2.2.1 - Alvará
Todas as instituições específicas para idosos
devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a
nível estadual ou municipal, ou no órgão correspondente
no Distrito Federal.
- Até a data da vigência desta Portaria, será
concedido registro, em caráter precário, às instituições
existentes, que não se enquadram nas normas aqui
estabelecidas, sendo concedido prazo de até 12 meses
para as adaptações imprescindíveis, a critério da
autoridade sanitária.
- A partir da vigência destas normas, só será
concedido registro às instituições que se adequarem às
presentes disposições.
- As inst i tu ições que se propõem ao
atendimento de pacientes (clínicas e hospitais geriátricos),
deverão atender preioritariamente ao disposto na Portaria
400, do Ministério da Saúde de 06 de dezembro de 1977.
- O alvará de funcionamento poderá ser
cassado pela autoridade sanitária a qualquer momento, O5 - - A
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5.1 - Legislação Federal
desde que haja infringência às normas estabelecidas por
esta Portaria.
2.2.2 - Registro de Informações e Dados
2.2.2.1 - Registro de Admissão
As instituições deverão manter um registro
atualizado das pessoas atendidas, constando de nome
completo, data de nascimento, sexo, nome e endereço
de um familiar ou do responsável, caso o atendimento não
se deva à decisão do próprio idoso.
Além dos dados acima devem ser anexadas
ao registro informações demonstrando a capacidade
funcional e o estado de saúde do indivíduo, a fim de
adequar os serviços às necessidades da pessoa a ser
atendida. Serão anotados neste registro todos os fatos
relevantes ocorridos no período de atendimento
relacionados à saúde, bem estar social, direitos
previdenciários, alta e/ou óbito.
2.2.2.2 - Prontuário
As instituições que se propõem a atender o
idoso enfermo devem manter um prontuário de
atendimento contendo descrição da evolução dos
pacientes, ações propedêuticas e terapêuticas.
2.2.2.3 - Relatórios
As instituições deverão produzir e manter
arquivado um relatório mensal, que poderá ser exigido a
qualquer momento pela autoridade sanitária competente,
contendo o nome dos internos, um sumário da situação de
cada um no que se refere à saúde e às necessidades
sociais, e também informações de caráter administrativo.3
- Área física e instalações
A área física destinada a atender idosos deve
ser planejada levando-se em conta que uma parcela
significativa dos usuários apresenta ou pode vir a
apresentar dificuldades de locomoção e maior
vulnerabilidade e acidentes, o que justifica a criação de
um ambiente adequado. Assim sendo, é exigível:
- As instituições específicas para idosos deverão
funcionar, preferencialmente, em construções horizontais
de caráter pavilhonar. Quando dotadas de mais de um
plano e não dispuserem de equipamento adequado
como rampa ou elevador para a circulação vertical, estas
instituições só poderão atender pessoas imobilizadas no
leito e com problemas locomotores ou psíquicos, no
pavimento térreo.
- Os prédios deverão dispor de meios que
possibilitem com rápido escoamento, em segurança, dos
residentes, em casos de emergência, de acordo com as
normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros ou,
quando inexistir essa corporação no local, pela
Coordenadoria de Defesa Civil do Município.
3.1 - Acessos
Os acessos ao prédio deverão possuir rampa
com inclinação máxima de 5%, largura mínima de 1,50m,
dotada de guarda-corpo e corrimão, piso revestido com
material não derrapante, que permita o livre rolamento de
cadeiras de rodas, inclusive. O5 - - A
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5.1 - Legislação Federal
3.1.1 - Exige-se que existam no mínimo dois
acessos independentes, sendo um deles para os idosos e
outro para os serviços.3.2 - Portas e Esquadrias
As portas externas e internas devem ter vão luz
de 0,80m no mínimo, dobradiças externas e soleiras com
bordas arredondadas. Portas de correr terão os trilhos
embutidos na soleira e no piso, para permitir a passagem
de nível, especialmente para cadeira de rodas.
3.2.1 - As portas dos sanitários devem abrir para
fora, e devem ser instaladas de forma a deixar vãos livres de
0,20m na parte inferior.
3.2.2 - As maganetas das portas não deverão ser
do tipo arredondado ou de qualquer outras forma que
dificulte a abertura das mesmas.
3.3 - Circulação Interna
3.3.1 - Horizontal
Os corredores principais das instituições a
serem instaladas, após a entrada em vigor desta Portaria,
deverão ter largura mínima de 1,50m. Exige-se que todas
as instituições já existentes ou que venham a ser criadas
equipem os corredores com corrimão em ambos os lados,
instalados a 0,80m do piso e distantes 0,05m da parede.
Não se permite a criação de qualquer forma
de obstáculos à circulação nos corredores, incluindo
bancos, vasos e outros móveis ou equipamentos
decorativos.
3.3.2 - Vertical
3.3.2.1 - Escadas
As escadas devem ser em lances retos, com
largura mínima de 1,20m, dotadas de corrimão em ambos
os lados, não devendo existir vão livre entre o piso e o
corrimão. Os espelhos do primeiro e do último degraus
devem ser pintados de amarelo e equipados com luz de
vigília permanente. Exige-se que as escadas tenham portas
de contenção com molas e travas leves, que as
mantenham em posição fechada.
3.3.2.2 - Rampas
Devem obedecer às especificações descritas
no item “acesso” e devem ser instaladas em todos os locais
onde exista mudança de nível entre 2 ambientes.
3.3.2.3 - Elevadores e Monta-Cargas
Obedecerão às normas estabelecidas na
Portaria nº 400, do Ministério da Saúde, de 06 de dezembro
de 1977.
3.4 - Instalações Sanitárias
Os sanitários deverão ser separados por sexo e
obrigatoriamente equipados com barras de apoio
instaladas a 0,80m do piso e afastadas 0,05m da parede,
tanto no lavatório, como no vaso sanitário e no “Box” do
chuveiro. Devem ser instalados no mesmo pavimento onde
parmenecerem os idosos atendidos.
3.4.1 - Vaso Sanitário
Deve ser instalado sobre um sóculo de 0,15m
de altura, na proporção de 1 vaso sanitário para cada 6
pessoas. No caso das paredes laterais ao vaso sanitário
serem afastadas, deverá ser instalada em ambos os lados
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5.1 - Legislação Federal
do vaso uma estrutura de apoio em substituição às barras
instaladas na parede.3.4.2 - Chuveiro
Deve ser instalado em compartimento (Box)
com dimensões internas compatíveis com banho em
posição assentada, dotado obrigatoriamente de água
quente e na proporção de 1 chuveiro para cada 12 leitos.
3.4.3 - Bacia Sanitária (Bidet)
Quando existente, deve ser instalada sobre um
sóculo de 0,15m de altura, e equipada com a mesma
estrutura de apoio descrita para o vaso sanitário.
- As banheiras de imersão só serão permitidas
nas salas de fisioterapia.
3.5 - Iluminação, Ventilação, Instalações Elétricas
e Hidráulicas
Deverão obedecer aos padrões mínimos
exigidos pelo código de obras local.
- É obrigatória a instalação de luz de vigília nos
dormitórios, banheiros, áreas de circulação, no primeiro e
nos últimos degraus da escada.
3.6 - Áreas Mínimas
3.6.1 - Dormitório
A medida linear mínima dos dormitórios é de 225m. A área mínima para um dormitório é de 6,5m
2quando equipado com apenas 1 lito, e de 5m por leito
para até 4 leitos, sendo este o número máximo
recomendável por dormitório.
Aquelas instalações já existentes com
dormitórios tendo acima de 4 leitos deverão seguir as
normas em vigor do Ministério da Saúde para enfermarias.
- É expressamente vetado o uso de camas tipo
beliche, camas de armar ou assemelhadas e a instalação
de divisórias improvisadas que não respeitem os espaços
mínimos ou que prejudiquem a iluminação e a ventilação,
conforme estabelecido pelo código de obras local.
- A distância mínima entre dois leitos paralelos
deve ser de 1,0m e de 1,50m entre um leito e outro
fronteiriço. Recomenda-se que a distância mínima entre o
leito e a parede que lhe seja paralela deva ser de 0,50m.
3.6.2 - Sala para o Serviço de Nutrição e Dietética
É constituída por cozinha, refeitório e dispensa,
sendo que o refeitório poderá também servir como sala
para a realização de atividades recreativas e 2ocupacionais, com área mínima de 1,5m por pessoa para
instituições com capacidade para até 100 pessoas.
3.6.3 - Área de Recreação e Lazer
Todas as instituições deverão contar com área
destinada à recreação e ao lazer, inclusive de localização 2externa, com área mínima de 1m por leito instalado.
3.6.4 - Área para Atividades de Reabilitação
Aquelas instituições que se propõem a
executar ações visando a reabilitação funcional e
cognitiva deverão possuir instalações específicas com 2área mínima de 30m e dotadas de pia com bancada,
sanitário próximo, mobiliário e equipamento específicos
estipulados por profissionais legalmente habilitados,
inscritos no conselho de profissionais da área respectiva.3.7 O5 - - A
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5.1 - Legislação Federal
- Limpeza e Higienização
As dependências deverão ser mantidas em
perfeitas condições de higiene e asseio.
Todo o lixo deverá ser acondicionado em
sacos plásticos apropriados, conforme norma técnica da
ABNT. Deverá ser prevista lixeira ou abrigo de lixo externo à
edificação para armazenamento dos resíduos até a coleta
municipal.
3.8 - Tipos de Materiais de Construção
As paredes e tetos deverão possuir
revestimento lavável de cores claras, permitindo limpeza e
desinfecção. Não é permitida a instalação de paredes de
material inflamável com o objetivo de dividir ambientes.
3.8.1 - Os revestimentos dos pisos devem ser
preferencialmente monocromáticos e de material de fácil
limpeza e antiderrapante, nas áreas de circulação,
banheiros, refeitórios e cozinha.
3.9 - Mobiliário e Equipamentos Básicos
3.9.1 - A disposição do mobiliário deve possibilitar
fácil circulação e minimizar o risco de acidentes e
incêndio.
3.9.2 - Nas instalações sanitárias e na cabeceira
de cada leito ocupado por residente com dificuldade de
locomoção, deverá ser instalado um botão de campainha
ao alcance da mão.
3.9.3 - É desejável a instalação de telefone
comunitário para uso dos idosos.4 - Recursos Humanos
4.1 - As instituições para idosos em geral devem
contar com:
- assistência médica
- assistência odontológica
- assistência de enfermagem
- assistência nutricional
- assistência psicológica
- assistência farmacêutica
- atividades de lazer
- atividades de reabilitação (fisioterapia, terapia
ocupacional e fonoaudiologia)
- serviço social
- apoio jurídico e administrativo
- serviços gerais
4.2 - O dimensionamento da equipe
multiprofissional necessária à assistência ao idoso
institucionalizado deverá se basear:
a) nas necessidades da população atendida;
b) na disponibilidade de recursos humanos
regionais ou locais;
c) nos critérios dos respectivos conselhos
regionais de profissionais.
Lei Nº 6.505 De 13 De Dezembro De
1977 - Ministério da Indústria, do Comércio e do
Turismo-Instituto Brasileiro de Turismo -
Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; O5 - - A
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0 5.2.1 - Lei Estadual n 6503, de 22 de 0 dezembro de 1972, e Decreto Estadual n 23430,
de 24 de outubro de 1974 - Regulamento sobre a
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
Pública.
Subsecção V Das edi f icações para
Hospedagem e Congêneres
Art. 198 As edificações destinadas a hotel, motel
e congêneres, além das disposições deste regulamento
que lhes são aplicáveis, devem dispor, no mínimo, das
seguintes dependências:
! Dormitórios, com área mínima de 9,00m² (nove
metros quadrados);
! Sala de estar geral, com área mínima de 10,00m²
(dez metros quadrados);
! Copa, com área mínima de 5,00m² (cinco
metros quadrados);
! Vestíbulo e portaria, com área mínima de 5,00m²
(cinco metros quadrados);
! Rouparia, com área mínima de 5,00m² (cinco
metros quadrados);
! Vestiário com armários individuais para
empregados, com área mínima de 5,00m² (cinco metros
quadrados), separado para cada sexo e com entradas
independentes, tendo anexos sanitários na proporção de 1
(um) lavatório e 1 (um) chuveiros para cada 20
empregados;
! Em cada pavimento, sanitários para hóspedes,
separados para cada sexo e com entradas
independentes, na proporção de 1 (um) vaso sanitário, 1
(um) lavatório e 1 (um) chuveiro para cada 10 (dez) usuários
ou cada 60,00 (sessenta metros quadrados) de área útil de
dormitório.
§ 1° - No cômputo do número de sanitários para
hóspedes não serão considerada as áreas de dormitórios
que dispuserem de sanitários privativos.
§ 2° - Os dormitórios que não dispuserem de
instalações sanitárias privativas devem possuir lavatório
com água corrente.
§ 3° - A copa deve ter suas paredes revestidas
com azulejo ou material equivalente até a altura mínima
de 2,00m (dois metros) e o piso revestido com material liso,
resistente, lavável e impermeável.
Art. 199 Nos estabelecimentos de hospedagem
só poderão ser instalados escritórios, consultórios, estúdios
profissionais ou atividades comerciais cuja natureza não
prejudique a saúde, o bem-estar, a segurança e o sossego
dos hóspedes.
§ 1° - Os restaurantes, bares e congêneres
instalados em estabelecimentos de hospedagem, devem
atender às disposições deste Regulamento que lhes são
aplicáveis.
§ 2° - As lavanderias, quando houver, devem ter o
piso revestido com material liso, resistente, lavável e
impermeável, as paredes, até 2,00m (dois metros) de
altura, com azulejos ou material equivalente e dispo de:
5.2 - Legislação Estadual
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estética e congêneres, sob responsabilidade médica,
além de atenderem às condições gereis deste
regulamento, terão:
! Sala para administração;
! Sala para exame médico;
! Salas e locais adequados para tratamento e
aplicações;
! Sanitários independentes para cada sexo,
separados dos ambientes comuns;
! Vestiários e sanitários para empregados.
Parágrafo único Os pisos, forros e revestimentos
de paredes dos locais de tratamento propriamente dito
terão qualidade e especificações a critério da Secretária
de Saúde.
Art. 279 Os institutos ou salões de beleza, salões
de cabeleireiros e barbearias terão:
! Área mínima de 8,00m² (oito metros quadrados)
e 4,00m² (quatro metros quadrados por cadeira instalada
excedente a duas;
! Piso revestido de material liso, impermeável e
resistente, a critério da autoridade sanitária;
! Paredes revestidas ou pintadas, até 2,00 (dois
metros) de altura, com material liso, impermeável, em
cores claras;
! Compartimento para sanitário com 1 (um) vaso
sanitários e 1 (um) lavatório.
Art. 281 Os estabelecimentos de diversões
públicas e as salas de espetáculos, além das demais
a) local para lavagem e secagem de roupas;
b) depósito de roupas servidas;
c) depósito, em local exclusivo, para roupas
limpas.
Subsecção VIII Das Edificações para Assistência
Social, Religiosa e Congêneres.
Art. 228 OS asilos, orfanatos, albergues e
instituições congêneres, além das demais disposições
deste Regulamento que lhes são aplicáveis, devem
atender Às seguintes condições:
! Terem os dormitórios área de 6,00m² (seis metros
quadrados), quando destinados a 1 (uma) pessoa, e
4,00m² (quatro metros quadrados) por leito nos de uso
coletivo;
! Terem instalações sanitárias constituídas por 1
(um) vaso sanitários, 1 (um) lavatório e 1 (um) chuveiro para
cada 10 (dez) pessoas assistidas;
! Terem cozinha e anexos com área mínima de
5,00m² na proporção de 0,5m² (cinqüenta decímetros
quadrados) por pessoa assistida;
! Terem refeitório com área mínima de 5,00m²
(cinco metros quadrados) e na proporção de 0,50m²
(cinqüenta decímetros quadrados) por pessoa
assistida;Terem, quando se destinarem a menores, salas de
aula e área de recreação, aplicando-se para tais
dependênc ia s a s cond ições ex ig idas pa ra
estabelecimentos de ensino.
Art.270 Os estabelecimentos de fisioterapia,
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disposições deste Regulamento que lhes são aplicáveis,
devem atender às seguintes condições:
! Serem construídos de material incombustível,
tolerando-se o emprego de madeira na estrutura do
telhado, nas esquadrias e no revestimento de pisos;
! Serem as salas de espetáculo localizadas no
pavimento térreo ou no imediatamente superior ou inferior,
desde que satisfaçam às exigências que garantam rápido
escoamento dos espectadores, por meio de rampas com
declividade máxima de 15% (quinze por cento) ou
escadas, na forma deste regulamento;
! Serem as portas de saída das salas de
espetáculos, necessariamente, de abrir para o lado de fora
e ter, na sua totalidade, a largura correspondente a 0,01m
(um centímetro) por pessoa prevista para lotação total,
com o mínimo de 2,00m (dois metros);
! Ser, nas salas de espetáculo, a largura mínima
das passagens longitudinais de 1,00m (um metro) e das
transversais de 1,7m (um metro e setenta centímetros);
quando o número de pessoas por elas transitem for superior
a 100 (cem), a largura aumentará à razão de 0,008m (oito
milímetros) por pessoa excedente.
Art. 282 Nas salas de espetáculos, as escadas
terão a largura mínima de 1,50m (um metro e cinqüenta
centímetros), e devem apresentar lances retos de 16
(dezesseis) degraus, no máximo, entre os quais se
intercalarão patamares de 1,20m (um metro e vinte
centímetros) de extensão, no mínimo.
§ 1° - Quando o número de pessoas que por elas
transitem for superior a 100 (cem), a largura aumentará à
razão de 0,008m (oito milímetros) por pessoa excedente.
§ 2° - Quando a sala for localizada em pavimento
superior ou inferior o número de escadas será de 2 (duas),
no mínimo, dirigidas para saídas autônomas.
Art. 283 As salas de espetáculos serão dotadas
de dispositivos mecânicos, que darão renovação
constante de ar, com capacidade de 50,00m³/hora
(cinqüenta metros cúbicos por hora) por pessoa.
Parágrafo único Quando instalado sistema de ar
condicionado serão observadas as normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Art. 284 As cabinas de projeção de cinemas
devem satisfazer às seguintes condições:
! Terem área mínima de 4,00m² (quatro metros
quadrados);
! Terem porta de abrir para fora e construção de
material incombustível;
! Terem ventilação permanente ou mecânica;
! Terem instalação sanitária.
Art. 285 Os camarins devem ter área mínima de
4,00m² (quatro metros quadrados) e ser dotados de
abertura para o exterior ou ventilação mecânica.
Parágrafo único Os camarins individuais ou
coletivos serão separados para cada sexo e dotados de
latrinas, chuveiros e lavatórios.
Art. 286 O pé direito mínimo das salas de
5.2 - Legislação Estadual
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Art. 293 Nenhuma piscina pode ser construída ou
funcionar sem aprovação da autoridade sanitária.
Parágrafo único As piscinas particulares ficam
dispensadas das exigências deste Regulamento,
podendo, entretanto, sofrer inspeção da autoridade
sanitária, em caso de necessidade.
Art. 294 As piscinas de uso coletivo devem
satisfazer às seguintes condições:
! Terem o revestimento interno de material
impermeável e de superfície lisa;Terem o fundo com
declividade conveniente, não sendo permitidas
mudanças bruscas até a profundidade de 2,00m (dois
metros);
! Terem em todos os pontos de acesso à piscinas
tanque lava-pés, contendo desinfetantes em proporção
estabelecida pela autoridade sanitária;
! Terem tubos influentes e efluentes em número
suficiente e localizados de modo a produzir uma uniforme
circulação de água na piscina, abaixo da superfície
normal das águas;
! Disporem de um ladrão em torno da piscina, com
os orifícios necessários para escoamento;
! Disporem de suprimento de água por sistema de
recirculação;
! Terem a l igação à rede públ ica de
abastecimento de água potável dotada de desconector
para evitar refluxos;
! Terem esgotamento provido de desconector
espetáculo será de 6,00m (seis metros) e o das frisas,
camarotes e galerias não poderá ser inferior a 2,50m (dois
metros e cinqüenta centímetros).
Art. 287 Nos cinemas e teatros a disposição das
poltronas será feita em setores separados por passagens
longitudinais e transversais; a lotação de cada um desses
não poderá ultrapassar a 250 (duzentos e cinqüenta)
poltronas, as quais serão dispostas em filas, preferivelmente
formando arcos de círculos e observando o seguinte:
! Cada fila não poderá conter mais de 15 (quinze)
poltronas;
! espaçamento mínimo entre filas, medido de
encosto a encosto será, no mínimo, de 0,90cm (noventa
centímetros);
! Será de 5 (cinco) o número máximo de poltronas
das séries que terminarem junto às paredes;
! As poltronas de sala de espetáculos deverão ser
providas de braço.
Art. 288 A declividade do piso nos cinemas e
teatros deve ser tal que assegure ampla visibilidade ao
espectador sentado em qualquer ponto ou ângulo de
salão.
Art. 289 Será obrigatória a instalação de
bebedouro automático para uso dos espectadores.
Art. 290 Sobre as aberturas de saída da sala de
espetáculo propriamente dita é obrigatória a instalação de
sinalização de emergência, de cor vermelha, e ligada a
circuito autônomo de eletricidade.
5.2 - Legislação Estadual
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antes da ligação à rede pública ou privada de esgotos;
! Terem locais de alimentação de água tratada de
tipo regulável ou com registros, obedecendo a
espaçamento máximo de 4,50m (quatro metros e
cinqüenta centímetros);
! Terem os ralos ou grelhas do sistema de esgoto de
material não corrosivo, com abertura que permita
escoamento em velocidade moderada, com
afastamento máximo de 3,50m (três metros e cinqüenta
centímetros) das paredes e distanciados, um de outro no
máximo, 6,00m (seis metros);
! Terem área circundante, com largura mínima de
2,00m (dois metros), pavimentada com material lavável e
de fácil limpeza, com declividade mínima de 2% (dois por
cento) em sentido oposto ao da piscina;Terem escada,
preferencialmente metálica;
! Terem as instalações elétricas projetadas e
construídas de modo a não acarretar riscos ou perigo aos
usuários;
! Terem os maquinismos e equipamentos
dimensionados para tratamento e recirculação de volume
de água igual ao da capacidade da piscina, no período
máximo de 8 (oito) horas;
! Disporem de filtros, por gravidade ou pressão,
dimensionados para taxa de filtração não superior a 120
(cento e vinte) litros por minuto e por metro quadrado,
tolerando-se os filtros de alta taxa desde que comprovada
sua eficiência pela autoridade sanitária competente.
Parágrafo único Os trampolins e plataformas de
saltos, quando houver, deverão ser revestidos com material
antiderrapante.
Art. 295 As piscinas devem dispor de vestiários,
instalações sanitárias e chuveiros, separados para cada
sexo e dispondo de:
- Chuveiros na proporção de 1 (um) para cada
60 (sessenta) banhista;
- Latrinas e lavatórios na proporção de 1 (um)
para cada 60 (sessenta) homens e 1 (uma) para cada 40
(quarenta) mulheres;
- Mictórios na proporção de 1 (um) para cada
60 (sessenta) homens.
- Parágrafo único Para cálculo do número de
aparelhos sanitários e capacidade da piscina, considera-
se a proporção de 1 (um) banhista para 1,50m² (um metro
e cinqüenta centímetros quadrados) de superfície do
tanque de banho.
Art. 296 A área destinada aos usuários da piscina
deve ser separada por cerca ou dispositivo de vedação
que impeça o uso da mesma por pessoas que não se
submeteram a exame médico específico e a banho prévio
de chuveiro.Art. 297 A água das piscinas deve sofrer
controle químico e bacteriológico, na forma estabelecida
por este Regulamento e suas Normas Técnicas Especiais.Art. 298 Nenhuma piscina de uso coletivo pode
funcionar sem responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.
5.2 - Legislação Estadual
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4.3.1 Plano Diretor Físico Territorial
Segundo as diretrizes do plano diretor,de acordo com zoneamento urbano, o terreno em estudo está localizado na zona E especial. Devendo ser observados o parâmetro de ocupação referente a está zona urbana.
PERMITIDO TOLERADO PROIBIDO
· Habitação: unifamiliar, bifamiliar · Comércio:varejista
· cotidiano · Serviços: locais
· Equipamentos: · comunitários1
· Usos especiais:parques, faixa de domínio ao longo da via estrutural
· Habitação: unifamiliar multifamiliar,mista, conj. residencial
· Comércio:varejista ocasional e excepcional;
· Serviços: diversificados, especiais
· Equipamentos:
· Comunitários II Comunitários III
- Comércio: atacadista I,
atacadista II - Indústria:
Inofensiva, incômoda, nociva
O tipo de ocupação a que se destina o terreno escolhido, Centro de Convívio Integrado para Terceira Idade,classifica a edificação como de uso permitido, não havendo portanto nenhuma restrição ao desenvolvimento do projeto. Portanto devem ser os seguintes parâmetros de
5.3 - Legislação Municipal
LOTE AFASTAMENTOS ÍNDICE POR TIPO DE OCUPAÇÃO
Índices Área
Mínima
(m²)
Frente
Mínima
(m)
Frente
(m)
Lados
(m)
Fundos
(m)
Tipo de
Ocupação Ocupação Utilização
Número
máx. de
Pavimentos
4 2 .25L
Demais
usos
permitidos
0,45 0,90 4
300 10
4 2 .25L Usos
tolerados 0,40 1,60 4
0 5.3.2 Lei Municipal n 341/95, de 27.12.1995 Código de Edificações
As normas específicas aplicáveis à edificação, são definidas segundo sua finalidade e classificação conforme o anexo 11.
Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição Exemplo
D Serviços profissionais Pessoas e técnicos
D-1 Salas de prestação de serviços
Profissionais ou condução de
negócio
- Clínicas sem
Internação; - Salões de
Beleza; - Centros
Profissionais; -
Laboratório de An. Clínicas
Também deverão ser observadas as normas referentes aos outros grupos incluídos no programa do Centro para Terceira Idade.
Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição Exemplo
C Comércio Varejista
C-1 Comércio em geral de pequeno porte
Loja de confecções Boutique Farmácia
E Educacionais e culturais
E-3 Espaço para cultura física
Academias, fisioterapia, sala de dança.
F-2 Auditório Auditório F Locais de reuniões públicas
F-8 Locais para refeições Bares,Cafés e Lanchonetes
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Normas Específicas
CAPITULO II - Edificações Destinadas a Comércio, Prestação de Serviços, Indústria e Uso Institucional
Art.106 As destinadas a Comércio, prestação de Serviços, Indústria e uso Institucional conforme classificação das atividades por ocupação e uso
0 constante no anexo deverão obedecer a Lei Municipal n3301/91,a NBR 9077/93 e as disposições deste código, que lhes forem aplicáveis.
Art.107 As edificações industriais, as destinadas a comércio ou serviços que impliquem na manipulação ou comercialização de produtos alimentícios farmacêuticos ou químicos, as destinadas à assistência médico-hospitalar e hospedagem, bem como outras atividades não especificadas neste código, além de atender às disposições que lhes forem aplicáveis, deverão obedecer,
0 em tudo o que couber, ao Decreto Estadual n 23.430 de 24 de Outubro de 1974, que dispõe sobre Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública, à Legislação Federal.
Seção II Comércio VarejistaArt.11O As edificações destinadas a Comércio
Varejista além do disposto neste código que lhe for aplicável, deverão atender o que segue:
Ter pé direito mínimo de:a) 2,60 m (dois metros e sessenta centímetros)
quando a área do compartimento não exceder a 30,00 m2 (trinta metros quadrados);
b) 3 00 m (três metros) quando a área do 2compartimento não exceder a 60,0 m (sessenta metros
quadrados);
5.3 - Legislação Municipal
c) 3,50 m (três metros e cinqüenta centímetros) quando a área do compartimento não exceder a 90,00m² (noventa metros quadrados);
d) 4,00 m (quatro metros) quando a área do 2compartimento exceder 90,00 m (noventa metros
quadrados)
Parágrafo -único -Os pés direitos previstos nos itens»b,c e d, poderão ser reduzidos para 2,60 m (dois metros e sessenta centímetros), 3,00 m (três metros) e 3,50 cm (três metros e cinqüenta centímetros) respectivamente quando o compartimento for dotado de ar condicionado.
Seção II - Conter instalações sanitárias nas seguintes proporções:
2 a) para estabelecimentos com até 100 m(cem metros quadrados) de área destinada à venda, no mínimo 01 (um) vaso sanitário e 01 (um) lavatório
2 b) para estabelecimentos com mais de 100 m(cem metros quadrados) de área destinada a vendas, sanitários separados para cada sexo, na proporção de 01
2 (um) vaso sanitário e 01 (um) lavatório para cada 300 m(trezentos metros quadrados) ou fração.
Parágrafo único - Nos sanitários masculinos, 50% (cinqüenta por cento) dos vasos sanitários calculados poderão ser substituídos por mictórios.
Seção III Serviços Profissionais, Pessoais e Técnicos
Art.lI2 As edificações destinadas a Serviços Profissionais, Pessoais e Técnicos, além do disposto neste código que lhe for aplicável, deverão atender o que segue:
2 1 - Ter pé direito de no mínimo 2,60 m (dois metros e sessenta centímetros) O
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2- Conter instalações sanitárias nas seguintes proporções:
2 a) até 100 m (cem metros quadrados) no mínimo 01 (um) vaso e 01 (um) lavatório;
2 b) acima de 100 m (cem metros quadrados) sanitários separados por sexo na proporção de 01 (um)
2 vaso e 01(um) lavatório para cada 200 m (duzentos metros quadrados).
0 5.3.3 Lei Municipal n 3.301 de 1991 Normas de Prevenção e Proteção Con t ra Incêndio
Art. 1º - Esta Norma fixa os requisitos indispensáveis a Prevenção e Proteção Contra Incêndio nos prédios e estabelecimentos do Município de Santa Maria, considerando, principalmente, a segurança de pessoas, instalações, equipamentos e mercadorias.
DO ALARME DE INCÊNDIOArt. 9º - É obrigatório a instalação de alarme de
incêndio nos tipos de edifícios e estabelecimentos que seguem:
I - Estabelecimentos de reunião de público como cinemas, teatros, escolas boates e assemelhados;
Parágrafo 2º - O sistema de alarme acústico contra incêndio deverá possuir acionamento nos diversos pavimentos ou setores para zeladores ou guarda, e destes, para todo o prédio. Um dispositivo retardador disparará o alarme 60 (sessenta) segundos após, se o responsável não atender.
Parágrafo 3º - Em prédios onde não houver zelador ou guarda, o alarme deverá ser direto e o mecanismo de acionamento situar-se na circulação de cada pavimento, em local adequado e sinalizado.
Parágrafo 4º - O mecanismo de acionamento do alarme junto aos pavimentos deverá ser do tipo quebra-vidro, com as inscrições: “ALARME INCÊNDIO, QUEBRE O VIDRO E APERTE O BOTÃO”.
Parágrafo 5º - O sistema de alarme, além da ligação à rede normal deverá possuir alimentação elétrica de emergência que será constituída por bateria de longa duração, permanente carregada pela rede elétrica do prédio e controlada por dispositivo elétrico ou eletrônico, que ligue, automaticamente, quando da falta de energia. Com retorno de energia elétrica o sistema deve voltar a ser alimentado pela rede geral e deverá, automaticamente, ser recarregada a bateria.
Parágrafo 6º - O som de alarme contra incêndio deverá ser bitonal ou diferente dos usados habitualmente por veículos, colégios, etc. Deverão ser instaladas tantas sirenes quantas forem necessárias desde que sejam audíveis em todo prédio.
Parágrafo 9º - O uso no prédio de sistemas de alarme através de detectores de fumaça por ionização, térmicos, etc., não dispensa a obrigação do uso de acionadores manuais.
DA ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA SINALIZAÇÃO DE SAÍDA
Art. 11º - Os prédios de uso não residencial com mais de 02 (dois) pavimentos ou mais de 750 (setecentos e cinqüenta) metros quadrados de área destinada ao público, deverão ter estes pavimentos ou áreas, dotados de iluminação de emergência que deverá ser executada de acordo com as exigências da Norma da ABNT, que regula a matéria.
Art. 14º - A sinalização de saída deverá obedecer o que prescreve a NBR 9077.
DOS EXTINTORES DE INCÊNDIOArt. 20º - É obrigatório a instalação de extintores
5.3 - Legislação Municipal
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extintora será de dez litros;II - O extintor do tipo “espuma” ou similar será
aplicado em princípios de incêndio de Classe “B” e a unidade extintora será de dez litros;
III - O extintor do tipo “dióxido de carbono” (gás carbônico) ou similar, será aplicado em princípios de incêndio das Classes “B” e “C” e a unidade extintora será de 06 (seis) quilogramas;
IV - O extintor do tipo “pó químico seco” ou similar será aplicado em princípios de incêndio das Classes “B” e “C” e a unidade extintora será de 04 (quatro) quilogramas;
V - Nos princípios de incêndio da Classe “D” deve ser aplicado “pó químico” especial.
Parágrafo 1º - Sempre que houverem duas ou mais classes de incêndio (A, B e C), juntas, deverá ser usado um tipo único de extintor para cobertura de todas elas.
Parágrafo 2º - Quando não houver extintor único para a cobertura das 03 (três) classes (A, B e C), deverão ser exigidos que cubram as classes existentes, intercalando os diferentes tipos indicados respeitando a quantidade de uma unidade para cada área de ação máxima ou pavimento, conforme o estipulado neste artigo.
Parágrafo 3º - Em prédios não residenciais onde houver acentuada predominância de uma determinada classe de incêndio, como em depósito Classe “A”, Classe “B” ou equipamentos elétricos energizados deverão ser colocados extintores correspondentes em todas as áreas de ação máxima.
Parágrafo 4º - Permite-se a instalação de extintores de maior capacidade que a exigida, até o dobro desta, em qualquer tipo de prédio.
Parágrafo 5º - Nos prédios industriais, comerciais ou similares e nos depósitos onde o risco for grande ou especial poderão ser admitidos extintores de maior capacidade, inclusive sobre rodas.
de incêndio em todas as edificações e estabelecimentos existentes e em construção e a construir, excetuados os prédios unifamiliares.
Parágrafo 3º - A existência de outros sistemas de proteção não exclui a obrigatoriedade da instalação de extintores.
Parágrafo 4º - Nos prédios onde se depositem inflamáveis e/ou explosivos, além das exigências destas Normas, deverão ser observadas as normas técnicas oficiais e as normas especiais emanadas da autoridade competente.
Parágrafo 5º - Nos prédios com mais de um tipo de ocupação prevalecerá em cada pavimento, a classificação correspondente a de maior risco, no pavimento se os entrepisos forem de concreto armado ou outro material incombustível e resistente a duas horas de fogo.
Art. 21º - Será adotada a seguinte classificação de incêndio:
CLASSE “A” - Fogo em materiais combustíveis sólidos tais como madeira, papel, tecidos, lixo e assemelhados.
CLASSE “B” - Fogo em combustíveis líquidos e gasosos, tais como inflamáveis, óleos, graxas, vernizes, gases liqüefeitos de petróleo e assemelhados.
CLASSE “C” - Fogo em equipamentos elétricos energizados tais como transformadores, quadros de medidores, motores, aparelhos de ar condicionado, televisores, rádios e assemelhados.
CLASSE “D” - Fogo em metais pirofóricos, tais como magnésio, titânio e zircônio.
Art. 22º - O tipo e a capacidade dos extintores serão fixados obedecendo-se ao seguinte:
I - O extintor do tipo “água-gás” ou similar será aplicado em princípios de incêndio Classe “A” e a unidade
5.3 - Legislação Municipal
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III - Não ter sua parte superior a mais de 1,80 (um metro e oitenta centímetros) metros acima do piso;
IV - Não estar afixados sobre os lances dos degraus;
V - Quando sobre rodas, terem sempre garantido livre acesso a qualquer ponto do estacionamento;
VI - Estar claramente sinalizados e com a indicação das classes de fogo a que se aplicam (de fácil compreensão para leigos).
Parágrafo 1º - O acesso aos extintores, em hipótese alguma poderá ser obstruído total ou parcialmente.
Parágrafo 2º - Somente serão aceitos os extintores que possuírem o selo de “Marca de Conformidade ABNT”. (INMETRO)
Parágrafo 3º - Os extintores de incêndio, em hipótese alguma poderão ser afixados nos seus suportes acompanhados de correntes, cabos de aço, cadeados ou quaisquer outros dispositivos que dificultem sua retirada para uso.
Parágrafo 4º - Os extintores de incêndio poderão ser colocados dentro de nichos de sobrepor e sua porta deverá permitir a rápida remoção do extintor, sem a necessidade do uso de chave.
Art. 25º - Os responsáveis pela segurança e atendimento dos prédios tais como síndicos, zeladores, porteiros, administradores, gerentes, supervisores, elementos de segurança e outros, deverão possuir conhecimento de manuseio e emprego dos extintores a ser administrado pela firma instaladora ou Corpo de Bombeiros que, emitirá um Certificado de Curso Teórico-prático, com duração mínima de quatro horas.
Art. 26º - A instalação dos extintores deverá ser permanentemente mantida em rigoroso estado de conservação e funcionamento.
Art. 23º - A quantidade de unidades extintoras será admitida ou determinada, obedecendo a tabela a seguir:
Parágrafo 1º - Em qualquer caso será exigida no mínimo uma unidade por pavimento.
Parágrafo 2º - Quando houver excesso de extintores de incêndio não poderá ultrapassar a dotação de risco imediatamente superior. No caso de risco grande, admite-se este excesso até 30% (trinta por cento) no mínimo exigido. Excetuam-se, em qualquer caso, o excesso para atender as distâncias exigidas pelo Anexo da Circular SUSEP nº 19/88, 2ª parte, do Instituto de resseguros do Brasil. (Circular 06/92)
Parágrafo 3º - Em prédios não residenciais onde houver acentuada predominância de uma determinada classe de incêndio, como em depósitos Classe “A”, Classe “B” ou equipamentos elétricos energizados deverão ser colocados extintores correspondentes em todas as áreas de ação máxima.
Parágrafo 4º - Admitir-se-á o emprego de extintores com capacidade equivalente até 03 (três) vezes o mínimo, exigido para que sejam substituídos por extintores de menor capacidade, desde que atendidas as exigências deste artigo.
Art. 24º - Os extintores deverão ser localizados obedecendo os seguintes critérios:
I - Onde sejam visíveis, para que todos fiquem familiarizados com sua localização;
II - Onde haja menor possibilidade de o fogo bloquear seu acesso;
CLASSE DE RISCO ÁREA DE AÇÃO MÁXIMA DISTÂNCIA MÁX. P/ ALCANÇA-LO
Pequeno (A) 500 m² 20 m
Médio (B) 250 m² 15 m
Grande (C) 250 m² 15 m
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e a pressão mínima de 5 (cinco) m.c.a., na boca mais desfavorável, considerando o piso do último pavimento tipo, para as edificações de risco pequeno (Classe “A”) e de 10 (dez) m.c.a., para os demais.
Parágrafo Único - Quando o volume é composto d'água de reserva de incêndio for superior à reserva de consumo predial (no reservatório superior), deverá ser adotado dispositivo de recirculação de água de todo o reservatório.
DAS INSTALAÇÕES DE GÁS E CHAMINÉSArt. 66º - A proteção e segurança de pessoas e
bens dos edifícios e construções em geral onde haja utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) mesmo facultativo ou esporádica deverão ser assegurados pelo atendimento das normas do DNC ou ABNT por meio de tubulações, conexões, equipamentos, recipientes e aparelhos de aquecimento ou queima de gás.
Art. 67º - Os botijões de GLP incluindo os vazios e os reservas, deverão ser colocados em local desimpedido e permanentemente ventilado, tendo uma das faces, pelo menos, aberta para o exterior da edificação (área principal, área secundária ou via pública).
Parágrafo 1º - A face aberta deste local, quando dotada de mureta deverá possuir 2 (duas) aberturas junto ao piso, com no mínimo 5 (cinco) centímetros de diâmetro ou área equivalente.
Parágrafo 2º - Os botijões, quando colocados junto ao aparelho consumidor, deverão ficar separados deste por parede resistente a 2 (duas) horas de fogo, que excede a 25 (vinte e cinco) centímetros tanto em extensão como em altura, o aparelho consumidor e botijão.
Parágrafo 5º - Os aparelhos de utilização, quando for usada a central coletiva, serão abastecidos por meio da instalação permanente, executada em tubo de aço sem costura “SC 440” ou cobre classe (CP), conexões e roscas
Parágrafo Único - Anualmente, deverá ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros atestado da firma especializada e credenciada, visada pelo proprietário ou representante legal do prédio ou estabelecimento, sobre o estado de conservação, funcionamento e recarga dos extintores.
DA PROTEÇÃO POR HIDRANTESArt. 28º - As instalações de proteção contra
incêndio poderão ser sob comando e/ou automáticas.Parágrafo 1º - São instalações sob comando
aquelas em que o fluxo de água, ao ponto de aplicação, faz-se mediante manobra manual de dispositivos adequados.
Parágrafo 2º - São instalações automáticas aquelas em que o fluxo de água ao ponto de aplicação, faz-se independentemente de qualquer intervenção, uma vez atingidas certas condições ambientais pré-estabelecidas.
Art. 29º - A instalação sob comando será constituída de reservatório, barrilete de incêndio, válvula de retenção nas saídas dos reservatórios, colunas de incêndio, caixas de incêndio e hidrantes de passeio.
Art. 30º - A reserva técnica para incêndio poderá ser armazenada em reservatório superior ou inferior, podendo na primeira hipótese ser usado dispositivo de bombeamento da instalação de abastecimento do prédio, e na segunda, deverá haver dispositivo de bombeamento próprio.
Art. 31º - A capacidade de armazenamento de água para incêndio deverá ser tal que possa alimentar 02 (duas) tomadas de incêndio durante 30 (trinta) minutos, com as vazões indicadas no Art. 43º. Será admitida a ligação da coluna de incêndio no reservatório de consumo, desde que a reserva mínima de incêndio seja de 15 (quinze) metros cúbicos, ou seja, 15.000 (quinze mil) litros
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NPT de preferência nas alvenarias sendo vedada a ligação por mangueiras de fácil combustão.
Art. 69º - As centrais de GLP, além das exigências específicas do DNC deverão:
I - Ser colocadas fora do corpo do prédio em local próprio ventilado, desimpedido, com abertura e sem qualquer outra ocupação;
II - Ter um afastamento mínimo de qualquer divisa, abertura ou raio nas distâncias especificadas na tabela abaixo:
a) Os afastamentos acima referidos podem ser tomados pela menor distância em qualquer direção, a partir dos botijões.
III - Ter o seu local isolado por tela metálica, grade ou similar, com altura de 1,5m.
Parágrafo 1º - Quando uma ou mais faces da central de GLP não atender ao afastamento exigido ela deverá:
I - Ser isolada por parede resistente a duas horas de fogo e/ou cobertura com igual resistência (concreto armado com 10 (dez) centímetros de espessura).
II - Ter assegurada ventilação permanente no mínimo através de uma das faces, que deverá ser totalmente aberta e cuja área não poderá ser menor que 1/5 (um quinto) da área da planta baixa do respectivo abrigo.
Parágrafo 2º - As centrais de GLP poderão ser subdivididas, de forma a reduzir sua capacidade, com paredes resistentes ao fogo atendendo as exigências de segurança.
Art. 70º - Na impossibilidade de instalação de acordo com o dispositivo anterior, a central de GLP poderá localizar-se em área livre descoberta constituída de terraço, desde que este:
I - Se situe acima do nível de passeio;II - Tenha acesso através da circulação de uso
comum da edificação;III - Tenha, no mínimo, uma face voltada para a
via pública sem muro ou qualquer outra vedação;IV - Tenha em suas demais faces, mureta de
vedação com altura mínima de 1 (um) metro.Parágrafo Único - Nos casos previstos neste artigo
a central de GLP deve distar, no mínimo 3 (três) metros de qualquer área principal, área secundária, ralo, poço de elevador ou duto de ventilação existente abaixo da área livre descoberta.
Art. 72º - É obrigatória a instalação de chaminés para a descarga, no espaço livre exterior, dos gases da combustão dos aquecedores a gás, executadas de acordo com a norma NB-211, da ABNT.
DAS SAÍDAS ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO INTERNA
Art. 74º - Nos locais de reunião de público, comércio, indústria, serviço ou mistos, de apartamentos, salas de aula, lojas de centros de compras, ficarão ainda obrigados aos seguintes critérios:
Parágrafo 1° - O cálculo da população em prédios de tais usos, bem como o cálculo do número de pessoas por unidade de saída, acessos, portas, distâncias máximas e descargas serão dados pela NBR-9077, da ABNT.
Parágrafo 2° - No interior dos locais de reunião de público, entre filas de cadeiras de uma série, existirá um espaçamento mínimo de 0,90 m de encosto a encosto e não serão permitidas séries de assentos que terminem junto
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CAPACIDADE AFASTAMENTO MÍNIMO
Até 540 Kg 1,5m
Acima de 540 Kg até 2.160 Kg 3,0m Acima de 2.160 Kg até 8.100 Kg 7,5m
Acima de 8.100 Kg 15,0m
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ponto de água fria e água quente;d) Salão para cinesioterapía e mecanoterapia:
a área mínima irá depender dos equipamentos utilizados;e) A sala de espera deverá ter área mínima de
1,20 m2 por cada assento;O Deve existir uma área para registro de
pacientes / marcação, com área mínima de 5,00 m2. Geralmente funciona em um ambiente conjugado com a sala de espera. Neste caso, a área de 5,00 m2 não pode ser considerada para os assentos;
g) Deve existir sanitários, separados por sexo, para pacientes e acompanhantes, junto à sala de espera. Caso a clínica preste um numero reduzido de atendimentos diários, poderá ter apenas um sanitário, para pacientes e acompanhantes, sem necessidade de separação por sexo. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa;
h) Sanitário, com vestiário, para pacientes, junto às salas de fisioterapias (ou piscinas, turbilhão, etc... ), separados por sexo. Caso a clínica preste um número reduzido de atendimentos diários, poderá ter apenas um sanitário, para pacientes, junto às salas de fisioterapia, sem necessidade de separação por sexo. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa;
i) E necessário também um depósito de material de limpeza, com:
Área mínima de 2,00 m2;Dimensão mínima de 1,00 metro;- Ter Tanque;j) Rouparia, com área mínima de 2,20 m2;1) Depósito de equipamentos, junto às salas de
fisioterapia. A área mínima irádepender dos equipamentos utilizados. Caso a
clínica mantenha os equipamentos depositados nas salas de trabalho (fisioterapia, turbilhão, piscina, etc...), o
às paredes.Parágrafo 3° - Nos teat ros, todos os
compartimentos da coxias devem ter saídas para a via públicas, podendo ser através de corredores, hall, galerias, pátios, etc., independente da saída do público.
Art. 76º - Todos os edifícios deverão possuir no seu terraço ou cobertura, ganchos ou argolas metálicas para que, no caso de salvamento o Corpo de Bombeiros tenha condições de instalar os seus equipamentos.
DAS CALDEIRASArt. 78º - A sala das caldeiras deverá ter
isolamento resistente ao fogo no mínimo de duas horas e sua abertura voltada para a área de menor risco.
Parágrafo Único - O abrigo das caldeiras deverá possuir cobertura e material pouco resistente para que em caso de acidente, não venha romper as paredes do abrigo e sim do teto.
5.3.4 Normas da Secretaria do Meio Ambiente
Normas elaboradas pela Secretaria da Saúde, Centro de Vigilância Sanit, da Cidade de Santa Mana
0 baseadas na Lei Estadual n 23430 de 24.10.74 -Código 0 Sanitário Nacional, e na Portaria N 1884/GM, 11.11.94,
Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
CLINICAS DE FISIOTERAPIAa) Box de terapias (salas para tratamento
fisioterápicos): dimensão mínima de 2,20 metros.b) Sala para turbilhão. Não é necessário existir,
só no caso do estabelecimento possuir o equipamento. A área mínima irá depender dos equipamentos utilizados. Deve possuir ponto de água fria e água quente;
c) Piscina: Não é obrigatório existir. Deve possuir
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sanitário, com adaptações para o uso de deficientes físicos, o qual será destinado ao uso dos funcionários;
2 Para o caso da área total ser superior a 80,00 mdeverão existir dois sanitários; separados por sexo, com vestiários em anexo, e adaptações para o uso de deficientes físicos, os quais serão destinados ao uso dos funcionários;
Conforme o art. 235:- Deverão possuir pé direito mínimo de 3,50
metros; - Os compart imentos de preparo ou
manipulação de gêneros alimentícios deverão ter o piso revestidos de ladrilhos cerâmicos ou equivalentes, e as paredes, até altura mínima de 2,00 metros, revestidas de material cerâmico vidrado ou equivalente, a juízo da autoridade sanitário, não sendo permitido o emprego de forros de madeira;
- Os compartimentos de venda gêneros alimentícios terão as paredes, até altura mínima de 2,00 m, revestidos de material liso, resistente, impermeável e não absorvente;
- Os compartimentos de venda de gêneros alimentícios terão área mínima de 20,00 m2 e os de manipulação a área fica a critério da autoridade sanitário;
- Os compartimentos de manipulação e depósitos de gêneros alimentícios deverão ter as janelas, portas e demais aberturas dotadas de tela para proteção contra entrada de insetos e roedores;
As seções industriais e os sanitários não poderão comunicar-se diretamente entre si;
De acordo com o art.236, as cozinhas e seus anexos deverão ter piso liso, resistente, impermeável e não absorvente e as paredes, até altura mínima de 2,00 m, revestidas com material cerâmico vidrado ou equivalente, a juízo da autoridade sanitária ;
memorial descritivo deverá apresentar justificativa para dispensar a necessidade desta sala;
descritivo deverá apresentar justificativa para dispensar a necessidade desta sala;
CONSIDERAÇOES FINAIS:- Não poderão existir tetos de madeira;- Não poderão existir divisórias de madeira;- Em pequenas clínicas serão toleradas divisórias
de madeira, de pequenas dimensões, porém, estas deverão ser lisas e, pintadas com tinta esmalte;
- Os pisos dos diversos compartimentos deverão ser lisos, resistentes, laváveis e impermeáveis. Apenas a sala de espera poderá ter piso revestido com forração;
- O memorial descritivo deve apresentar o destino dado ao expurgo contaminado gerado pela clínica. Não pode ser lançado para o recolhimento de lixos doméstico realizado pela prefeitura municipal, e sim através de empresa tercerizada. Caso a clínica não gere nenhum tipo de expurgo contaminado, o memorial descritivo deve relatar.
- Os sanitários devem possibilitar o acesso de portadores de necessidades, especiais, para tal devem apresentar:
-Largura mínima da porta 80 cm;-A porta deve abrir para fora;- Deve existir barras de apoio junto ao
vaso sanitário e ao lavatório.
LANCHERIASEstabelecimentos que desenvolvem atividades
do tipo LANCHERIA, devem atender as seguintes exigências:
0 DECRETO LEI ESTADUAL N 23.430 DE 24. 10. 1974:O art.230 , regulamenta que estabelecimentos
2com área total inferior ou igual a 80,00 m deverão ter um
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- A cozinha deverá ter área mínima de 10,00 m, não podendo ter largura inferior a 2,50 m;
- Os salões de consumação deverão ter piso resistente, liso, impermeável e não absorvente e as paredes, até altura mínima de 2,00 m, revestidas de material cerâmico vidrado ou equivalente, a juízo da autoridade sanitário;
- As despensas e adegas deverão ter as paredes, até altura mínima de 2,00 m, e os pisos, revestidos com material resistente, liso e impermeável;
- As aberturas para o exterior das cozinhas, copas, despensas e sanitários devem ser teladas para evitar a entrada de insetos e roedores;
- Devem oferecer sanitários, separados por sexo, com acessos independentes, com um vaso sanitário e um
2 lavatório para cada 50,00 m de área do salão (ou espaço) de consumação. Os sanitários devem ser adaptados ao uso de deficientes físicos.
OBSERVAÇAO FINAL:Os sanitários devem possibilitar o acesso de
portadores de necessidades especiais, para tal devem apresentar:
- Largura mínima da porta 80 cm;- A porta deve abrir para fora;- Deve existir barra de apoio junto ao vaso
sanitário e ao lavatório.CLINICAS MÉDICAS- Cada consultório deve ter área mínima de 7,50
m2, com dimensão mínimo de 2,20 metros. Deverá apresentar:
- Lavatório;- Piso liso, lavável e impermeável;- Paredes laterais lisas, laváveis e impermeáveis;- Caso o consultório seja de gineco - obstetrícia,
proctologia ou urologia, o mesmo deverá possuir um
sanitário em anexo;- A sala de espera deverá ter área mínima de 1,20
m2 por cada assento; Deve existir uma área para registro de pacientes / marcação, com área mínima de 5,00 m2. Geralmente funciona em um ambiente conjugado com a sala de espera. Neste caso, a área de 5,00 m2 não pode ser considerada para os assentos;
- Devem existir sanitários, separados por sexo, para pacientes e acompanhantes, preferencialmente próximos à sala de espera. Caso a clínica preste um número reduzido de atendimentos diários, poderá ter apenas um sanitário, para pacientes e acompanhantes, sem necessidade de separação por sexo. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa;
- Os sanitários para funcionários deverão ser separados por sexo. Deverão ter vestiários, em anexo. Os vestiários poderão ser substituídos por balcões de ferros, suspensos nas paredes dos banhei ros, com compartimentos chaveados e individualizados para cada funcionário e proprietário que preste serviços no estabelecimento. Caso a clínica preste um número reduzido de atendimentos diários e possua poucos funcionários, poderá ter apenas um sanitário, para o uso de funcionários, sem necessidade de separação por sexo. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa;
- Em alguns casos, principalmente em clínicas com poucos consultórios (máximo três), poucos funcionários e que preste um reduzido número de atendimentos diários, e, ainda, estar já estabelecida no local (não pode ser clínica solicitando alvará inicial com contrato de constituição no ano vigente),poderá ter um único sanitário para o uso de funcionário, pacientes e acompanhantes. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar todas as justificativas necessárias;
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- É necessário também um depósito de material de limpeza, com:
- Área mínima de 2,00 m2;- Dimensão mínima de 1,00 metro;- Ter Tanque;CONSIDERAÇOES FINAIS:- Não poderão existir tetos de madeira;- Não poderão existir divisórias de madeira. Em
pequenas clínicas serão toleradas divisórias de madeira, lisas, pintadas com tinta esmalte;
- Os pisos dos diversos compartimentos. deverão ser lisos, resistentes, laváveis e impermeáveis. Apenas a sala de espera poderá ter piso revestido com forração;
- Os sanitários devem possibilitar o acesso de portadores de necessidades especiais, para tal devem apresentar:
- Largura mínima da porta 80 cm;- A porta deve abrir para fora;- Deve existir barra de apoio junto ao vaso
sanitário e ao lavatório.
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06 - Programa Arquitetônico
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Para determinar e organizar melhor as atividades propostas para o centro de Convívio Integrado para Terceira Idade, optou-se por dividir o programa de necessidades em 10 setores, quais sejam:
Núcleo de Convivência: é o espaço de convergência do público, onde se tem acesso aos demais setores. Compreende a recepção, área de covivência, restaurante, salão de festas, circulações verticais, setor comercial e demais elmentos de infra estrutura como telefones públicos, caixas 24 horas, caixa de correios.
Setor Residencial: trata-se de um espaço mais privativo, sendo que no primeiro pavimento os dormitórios são destinados à internação temporária, ou seja, àquelas pessoas que desejam passar pouco tempo, por motivos de viagem da família ou mesmo um pós-operatório, e os demais pavimentos são destinados à internação fixa, ou seja para os moradores do local. Compreende dormitórios, espaços para jogos, sala para televisão, espaços de estar, copas coletivas, cyber, depósitos para lixo, rouparias e posto assistencial.
Setor Esportivo: é o setor para prática de atividades esportivas, aconselhável para manter a qualidade de vida entre as pessoas idosas. Compreende, sala de ginástica, sala de dança de salão, musculação, sauna, piscina térmica, área para instrutores, avaliação física, ainda conta-se com espaço externos para caminhadas, e o pátio de sol, onde pode ser feito tai chi chuan e alongamentos ao ar livre. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.
Setor Assistencial: trata-se do setor destinado ao cuidados médicos, compreendendo consultório médico, nutiricionista, psicólogo, gabinete odontológico, fisioterapia, estar para funcionários, sala
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de procedimentos para realizar curativos, sala de triagem para avaliação dos pacientes. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.
Setor de Serviços: compreende espaços importantes à realização das atividades dos demais setores da edificação, como cozinha industrial, despensas, depósito de lixo, lavanderia coletiva, estar de funcionários, sanitários e vestiários para funcionários, zeladoria e sala para vigilântes.
Setor Estético: compreende salão de beleza, Box de depilação e Box de hidromassagem, é o espaço destinado aos cuidados estéticos. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.
Setor Comercial: é o espaço destinado para pequenas compras que por ventura os idosos precisem de forma mais imediata, este setor compreende, farmácia, loja de cosméticos, loja de produtos dietéticos, estas próximas ao setor esportivo, loja de vestuário, ortopedia, revistaria, agência de turismo para organizar viagens entre grupos de terceira idade, e loja para produtos artesanais produzidos pelos idosos no centro.
Setor Cultural: Compreende ateliês de trabalho onde os adultos maiores possam realizar atividades de terapia ocupacional, como pintura, cerâmica, costura, também possui salas de aula, para aprendizado de línguas e outras, sala de informática e área de exposição para os trabalhos produzidos no mesmo. Ainda compreende biblioteca com espaços de leituras e auditório onde podem ser realizadas palestras, teatros, aulas de música e ainda funciona como um pequeno cinema. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.
Setor Administrativo: este setor é responsável pelo bom funcionamento dos demais
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setores, e compreende secretaria, tesouraria, relações públicas, direção, coordenação, copa, e sala de reuniões.
Setor de Infra Estrutura: compreende os equipamentos necessários para o Centro, côo reservatórios, depósito de jardinagem, central de gás, caldeira, ar condicionado, etc.
6.2 - Estudos de Caso
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Circulações:
Devem possuir corrimãoes externos às paredes, e os equipamentos de segurança e/ou conforto devem ser i n t e r n o s a s p a r e d e s .
Áreas Externas:
As hortas e elementos que os idosos possam ter contato p a r a m a n u t e n ç ã o o u contemplação devem ser elevados, para que um cadeirante possa ter acesso e, também, para que no casa da manutenção os idosos não precisem se abaixar muito.
Portas:
A conclusão do esquema ao lado sobre a melhor condição de abertura de portas é, em primeiro lugar, a de correr e, em segundo, a porta que abre para fora.
Vasos Sanitários:
Os vasos sanitários devem ser elevados em 5 centímetros e devem possuir barras de apoio ao seu redor.
Iluminação de Circulações:
Deve se ter um cuidado especial com a iluminação dos corredores para que não se tornem obstaculos a locomoção e principalmente que ajude na percepção dos espaços. A sugestão é de luz difusa em toda a extensão do corredor e que possa haver i l u m i n a ç ã o d o p i s o colaborando assim para a percepção de onde acaba o piso e começa a parece.
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Torneiras:
Interruptores:
Maçanetas:
O comando não deve ter formato arredondado, e preferencialmente deve ser monocomando.
Não devem ser com sistema giratório, e sim de apertar ou baixar.
Devem ser do tipo alavanca, e não de girar.
Corrimãos:
Devem estar separados da parede em torno de 5 centímetros e estarem a 5 centimetros de altura acima da sua fixação na parede.
Mesas de Refeitório:
Não devem possuir quinas vivas, ou seja, seus cantos devem ser arredondados.A seguir há sugestões de mesas com quatro e seis lugares e de suas prováveis disposições.
6.2 - Estudos de Caso
Este projeto, apesar de ser do início da década
de 80, mostra preocupações com a mobilidade, acesso
dos usuários e também com espaços de lazer e
convivência social, para interação do idoso com a
sociedade. A edificação está implantada em um sítio
próximo à cidade “numa topografia rica de alternativas e
vegetação”.
O Instituto de Geriatria é uma casa de repouso
e tratamento médico para as pessoas idosas. Apresenta
duzentos leitos, sendo divididos em unidades isoladas
(particulares) e coletivas (convênios públicos).
A edificação está dividida em três pavimentos
que se acomodam na topografia do terreno e que estão
ligados através de uma rampa, estrutura essencial para a
mobilidade de pessoas idosas e/ou em cadeira de rodas.
No pavimento inferior estão localizadas as
FONTE: Revista Projeto nº 24, 1980, p. 41-2 - Arq. Oswaldo Corrêa Gonçalves e Benno Perelmutter.
Pavimento inferior
áreas de serviços e atendimentos. O espaço destinado ao
público é bastante amplo, conforme se pode observar na
figura abaixo:
O acesso ao pátio de serviço, para entrada e saída de
materiais, é que está prejudicado, uma vez que ocorre
apenas através de uma escada externa.
No pavimento térreo estão localizadas a área
administrativa e, a recepção, em um volume que se destaca
do corpo do edifício, ligando-se a este, através de uma
passarela. Neste pavimento estão localizados os
apartamentos coletivos e outros espaços de convivência:
estar e salão de jogos.
INSTITUTO DE GERIATRIAOswaldo Corrêa GonçalvesBenno Perelmutter - Santos - SP
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6.2 - Estudos de Caso
Pavimento térreo.
No primeiro pavimento, encontram-se os demais
apartamentos coletivos e os apartamentos particulares,
além de outro espaço de estar.
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6.2 - Estudos de Caso
SESC POMPÉIA Lina Bo BardiSão Paulo - SP O espaço apresentado aos arquitetos para desenvolver o projeto do SESC Pompéia abrigava uma antiga fábrica da década de 30, que devia ser aproveitada. O terreno restante era cortado por uma galeria subterrânea de águas pluviais, deixando disponíveis para construção duas áreas pequenas. Essas informações seriam decisivas para configurar a forma atual do centro de lazer. As estruturas da antiga fábrica foram preservadas e dois prédios construídos sem, entretanto, ferir o ambiente. A parte nova consta de dois blocos: o maior com grandes aberturas de contorno sinuoso e 4 andares, onde funcionam piscinas e quadras. O menor é usado para serviços e se liga ao outro através de passarelas descobertas. Um reservatório de água de 70 metros de altura é uma espécie de marco, uma homenagem à chaminé demolida, antes da intervenção restauradora. Um deck é a via divisória entre os dois edifícios novos. Além das fábricas continua ali o clima de alegria da comunidade que Lina encontrou nas muitas visitas que fez ao local, antes de iniciar o projeto. Os arquitetos conseguiram a magia de manter o espírito festivo que preenchia o ambiente quando as pessoas freqüentavam os galpões, ainda deteriorados. Para isso foram além do simples projeto arquitetônico e desenvolveram a proposta das oficinas (marcenaria, gráfica, gravura, teatro etc.) uma das atividades centrais do espaço cultural.
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6.2 - Estudos de Caso
Casa de Idosos Toyo Ito Yatsushiro, 1992
A região situada ao sul da cidade de Yatsushiro é uma zona rural cruzada por montanhas que vão até o mar. Nessa região, recentemente foram recuperados alguns terrenos da orla do Mar da China. Esses terrenos constituem um espaço vasto e plano, ideal para sanar as necessidades de uma casa de idosos: um lugar para que um grupo reduzido de 50 idosos possa viver confortavelmente.
A planta dos espaços comuns está determinada, considerando a acessibilidade, desde outras zonas do edifício, freqüência de uso e distância a ser percorrida a pé.
O restante do terreno é usado para quadras de esporte e jardins. Ao longo de todo o conjunto se produzem contínuas interpenetrações entre o edifício e a paisagem exterior, enriquecendo a paisagem do interior do edifício.A série de cômodos, configurada por paredes portantes de concreto armado, constitui o esqueleto sobre o qual se apoia a cobertura plana com vigas formadas de perfis T de aço. Na
superfície da cobertura se recortam uma série de aberturas ovais de diferentes tamanhos que permitem a passagem de chuva e da luz do sol. A visão do céu através das aberturas permite diferentes visuais com o passar do tempo.
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6.2 - Estudos de Caso
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Conjunto residencial para ancianos Em Krems/Donau, Austria.
As características marcantes da edificação são sua baixa altura e seus grandes pátios residenciais.
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Dr. Drie Hoven, Lar para Idosos (75-77Em Amsterdam-Slotervaat.
Este projeto exemplifica o conceito de “intervalo”, ou seja, dos espaços que servem de transição entre áreas externas e internas ou mesmo áreas públicas e áreas privadas. É um projeto preocupado com a áreas de convívio e lazer dos idosos, e utiliza-se de conceitos de urbanismo na edificação, como por exemplo pode-se citar que os corredores tem nomes de ruas.
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Viviendas para ancianos Em St. Maria Kapitol, Colonia, Alemanha.
Trata-se de um projeto que emgloba 40 vivendas para idosos, com espaço de estar e demais compartiemntos de infra-estrutura necessária. Situa-se próximo a Igreja Maria em Kapitol.
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A Casa que Protege.
Este projeto foi desenvolvido como um exemplo de casa segura, cujos mobiliários e dimesões sejam suficientes às necessidades de pessoas portadoras de necessidades especiais, das quais muitos exemplos podem ser utilizados para projetos para pessoas idosas.
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6.2 - Estudos de Caso
Residencial Menino Deus FICHA DE VISITA TÉCNICA
Nome Residencial Menino Deus Endereço Av. Praia de Belas, 2124 – B. Menino Deus – Porto Alegre –
RS Mantenedor Particular – mensalidades pagas pelos moradores
Mensalidade R$ R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 Sistema de hospedagem
Residência permanente na maioria dos casos, aceita-se também estadia temporária, porém é raro ocorrer. Acolhe-se homens, mulheres e casais.
Recursos Humanos
62 funcionários no total; 1- Cozinha – 08 2- Lavanderia – 02 3- Manutenção – 04 4- Enfermagem – 11 (24 horas) 5- Administração – 06 6- Hotelaria – 31 (24 horas)
Número de idosos
95 idosos
Faixa etária Média de 80 anos Características físicas e emocionais dos idosos
A grande maioria são pessoas independentes ou semi-dependentes, pois a instituição é uma residência e não clínica geriátrica. Alguns moradores quando tornam-se totalmente dependentes e optam por permanecer no residencial devem providenciar cuidadores por conta própria.
Atendimentos oferecidos na área de saúde
Os residentes estão assegurados pelo atendimento de emergência de uma empresa terceirizada (Ecosalva). Os procedimentos de enfermagem realizados no local são apenas de pequenos curativos, auxílio ao banho e controle de medicamentos.
Atividades de lazer
São oferecidas atividades diárias e atividades extras, como: ginástica e relaxamento, aula de música, bingo, filmes, missas, bailes, palestras, apresentações de dança, teatro, música e passeios.
Observações: os ambientes são claros, limpos e bem arejados.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-ESPACIAIS
Administração
1- Sala de reuniões 2- Gerência 3- Recepção 4- Secretaria 5- Direção 6- Recursos humanos
Serviços de saúde
1. Sala de supervisão de hotelaria 2. Sala de enfermagem
Dormitórios
a) Todos os dormitórios são individuais, a fim de preservar a privacidade da pessoa.
b) Na parte mais antiga existem alguns dormitórios que possuem banheiro coletivo.
c) Nas duas alas mais novas existem apartamentos de um e dois dormitórios e do tipo JK.
d) 90% do mobiliário dos dormitórios é trazido pelos moradores, de suas antigas residências.
Sanitários Os sanitários são coletivos ou privativos. O sanitário observado apresentava barras de
apoio somente junto ao chuveiro. Havia uma cadeira de plástico junto ao box.
As dimensões do sanitário não possibilitam a utilização do mesmo com cadeira de rodas.
Áreas de vivência e recreação
Sala de estar Sala de TV Capela Sala de atividades múltiplas A sala de atividades múltiplas e a capela estão
localizadas em locais afastados desfavorecendo a integração.
Espaços de apoio
1. Refeitório de funcionários 2. Vestiário de funcionários separados por sexo 3. Refeitório dos moradores e visitantes 4. Cozinha 5. Despensa 6. Lavanderia/rouparia 7. Depósitos
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6.2 - Estudos de Caso
1- Manutenção 2- Lixo separado (orgânico e inorgânico – papel,
metal, plástico e vidro) 1. Central de gás (aquecimento para cozinha e
lavanderia) Áreas externas 2. Estacionamento único para visitantes e moradores
3. Excelente localização no contexto urbano 4. Possui espaços de estar ao ar livre, porém poucos.
Vista frontal.
Acesso e estacionamento.
Acesso de pedestres.
Pátio interno e vista da
área residencial.
Sala de estar com televisão.
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6.2 - Estudos de Caso
Capela.
Sala de atividades múltiplas.
Restaurante.
Estar funcionários.
Cozinha.
Lavanderia.
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6.2 - Estudos de Caso
Residencial Pedra Redonda
FICHA DE VISITA TÉCNICA
Nome Residencial Pedra Redonda Endereço Av. Cel. Marcos, 1312 – B. Pedra Redonda – Porto Alegre –
RS Mantenedor Mensalidades – hotel flat
Mensalidade R$ R$ 2.300,00 Sistema dehospedagem
Residência permanente na maioria dos casos, aceita -se também estadia temporária, poré m é raro ocorrer. Acolhe-se homens, mulheres e casais.
Recursos Humanos
Total de 32 funcionários 1- Administração – 03 2- Enfermagem – 10 3- Cozinha/limpeza – 19
1. Musicoterapeuta 2. Terapeuta ocupacional 3. Nutricionista Prestadores de serviços: 4. Motorista 5. Cabeleireira e podóloga
Número deidosos
32 idosos
Faixa etária Média mais de 80 anos Características físicas eemocionais dos idosos
Muitos idosos chegam ao residencial para ficar somente o fim-de-semana e acabam permanecendodefinitivamente, pois gostam e não querem ir embora. A grande maioria são pessoas independentes ou semi -dependentes, pois a instituição é uma residência e não clínica geriátrica. Alguns moradores quando tornam -se totalmente dependentes e optam por permanecer no residencial devem providenciar cui dadores por conta própria.
Atendimentos oferecidos naárea de saúde
Os residentes estão assegurados pelo atendimento de emergência de uma empresa terceirizada (Ecosalva). Os procedimentos de enfermagem realizados no local são apenas auxílio ao banho, a uxílio à alimentação e controle de medicamentos.
Atividades delazer
São oferecidas atividades diárias e atividades extras, como: ginástica, artesanato, musicoterapia e bingo. Atividades culturais a critério dos moradores, como: saídas para teatro, apresentações de música e dança.
Observações:
· É importante observar que a oferta de vagas é menor
do a procura.
· O edifício possui 3 pavimentos mais o terraço, o acesso
se dá por escadas ou por um elevador. O elevador é muito
pequeno, mal cabendo uma cadeira de rodas.
· Os corredores são estreitos e sem corrimãos.
· Os ambientes são limpos e muito agradáveis,
conseguindo quebrar a idéia de institucionalização.
· O edifício possui um acesso único para entrada de
pessoas, funcionários, mantimentos e saída de lixo.
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6.2 - Estudos de Caso
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-ESPACIAIS
Administração
1. Recepção em espaço conjugado com o refeitório e
sala de estar;
2. Sala administrativa
Serviços de
saúde
a) Os medicamentos dos moradores são
armazenados em um armário com chave próximo
a recepção.
b) Existe um posto de enfermagem improvisado,
localizado sob a escada em espaço aberto e
inadequado.
Dormitórios
Os dormitórios são individuais e amplos,
permitindo áreas de dormitório, estar e jantar,
possuem ainda sanitários anexo e pequena área
de serviço.
1- A maior par te do mobiliário dos dormitórios é trazida
pelos moradores, de suas antigas residências.
Sanitários 1- Possuem pequenas dimensões, que não permitem
a utilização com cadeiras de rodas. Conforme
informado as barras são colocadas nos sanitários
somente quando é considerado necessário, ou
seja, conforme a saúde do idoso.
Áreas de
vivência e
recreação
2- Refeitório e sala de estar em ambiente integrado
3- Sala de estar anexa ao terraço
4- Terraço
Espaços de
apoio
1. Refeitório de funcionários junto com vestiário
2. Depósito de alimentos
3. Cozinha
4. Lavanderia
5. Sala de ferramentas para manutenção
* as áreas de apoio estão localizadas em espaços
segmentados e pouco funcionais.
a) Possui sistemas de calefação e aquecimento
d’água centrais e ar condicionado individual.
Áreas externas b) Terraço para atividades
c) Somente área frontal com pequeno espaço de
estar
Vista frontal da edificação.
Vista solário e acesso.
Área de convivência e refeitório espaço
de acesso a edificação. O6
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6.2 - Estudos de Caso
Refeitório.
Sala de estar do 3° pavimento.
Dormitório.
Dormitório.
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6.2 - Estudos de Caso
Centro Vivencial para pessoas idosas
FICHA DE VISITA TÉCNICA
Nome Centro Vivencial para pessoas idosas Endereço Rua Pastor W. R. Schislet Filho, 861 – Itacorubi – Florianópolis
- SC Mantenedor Mensalidades e realização de eventos. Administrado por
uma associação metodista. O terreno foi doada e a construção realizada com recursos levantados na comunidade.
Mensalidade R$ -------------------- Sistema de hospedagem
Residência idosos com mais de 60 anos, independentes que optam por viver em comunidade. Condições para iver no Centro Vivencial: não fumar e beber, professar a fé cristã. Acolhe-se homens, mulheres e casais.
Recursos Humanos
Total de 16 funcionários e 25 voluntários para realização de eventos
a) Direção – 06 1- Jardineiro – 01 2- Manutenção - 01 3- Enfermagem – 05 4- Cozinha – 02 5- Limpeza 02 6- Nutricionista 01
1. Auxiliar de cozinha – 01 2. Auxiliares de coordenação - 03
Número de idosos
20 idosos
Faixa etária Média mais de 85 anos
Características físicas e emocionais dos idosos
Residencial ecumênico cristão para idosos independentes, pois a instituição é uma residência e não clínica geriátrica.
Atendimentos oferecidos na área de saúde
Os residentes estão assegurados pelo atendimento de emergência de uma empresa terceirizada (HELP). Os procedimentos de enfermagem realizados no local são apenas auxílio ao banho, auxílio à alimentação e controle de medicamentos. Os médicos são particulares de cada idoso, mantendo assim sua independência.
Atividades de lazer
Todas as manhãs exoste um momento devocional de oração, aos domingos acontece aEscola Dominical Intergeracional. São oferecidas atividades diárias e atividades extras, como: ginástica, artesanato, reciclagem, musicoterapia e jogos didáticos, passeios curtos (saem pela manhã e voltam a noite), cinema em casa, palestras informativas e educacionais. Uma vez por semana existe a Hora da Comunidade onde todos fazem sugestões, reclamações e comentários sobre as atividades e convivência com os demais. Com freqüência menor existem eventos maiores abertos a comunidade como café colonial, janta italiana, desfile de moda, feira de artesanato produzido no Centro, estes eventos colaboram na aquisição de fundos para a manutenção do Centro Vivencial.
Observações:· O edifício é adaptado para pessoas idosas,
possuindo cuidados na colocação de corrimãos e barras de apoio
· O edifício possui 3 pavimentos, o acesso se dá por escadas ou por um elevador com dimensionamento adequado.
· Os ambientes são l impos e muito agradáveis, conseguindo quebrar a idéia de institucionalização.
· O acesso a pista de caminhada e lago é pouco adequado, pois as rampas são muito inclinadas e dá-se pelo lado do edifício, não oportunizando a integração interior e exterior.
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6.2 - Estudos de Caso
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-ESPACIAIS
Administração 1. Sala para coordenação e direção; 2. Sala administrativa
Serviços de saúde
a) Sala de enfermagem com aproximadamente 16 m²
Dormitórios
Possui três tipos de dormitório:
3 Apartamentos privativos com quarto e sanitário 2 Apartamentos especiais (kitnetes) com 47 m².
Estes demonstram ser os mais adequados.
Quartos duplos (dois dormitórios com um sanitário) compartilhdo. A experiência mostra que não pouco adequados, pois geralmente ocorrem problemas de vizinhança neste tipo de situação.
1- A maior parte do mobiliário dos dormitórios é trazida pelos moradores, de suas antigas residências.
Sanitários 2- Possuem dimensões adequadas e barras de apoio.
Áreas de vivência e recreação
3- Refeitório 4- Sala de estar com TV 5- Duas salas amplas para múltiplo uso 6- Sala para trabalho espiritual 7- 25.000 m² de área externa
Espaços de apoio
Sanitário de funcionários Depósito de alimentos Cozinha Lavanderia Almoxarifado Depósito de material de limpeza
Áreas externas 1. Pista de caminhada 2. Espaços de estar
Acesso da edificação.
Recepção.
Sala múltiplo uso.
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6.2 - Estudos de Caso
Sala de enfermagem.
DormItório quarto duplo.
Refeitório.
Circulação.
Sala de estar.
Pista de caminhada no meio da vegetação. O
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6.2 - Estudos de Caso
Área externa.
Vista dos fundos da edificação.
Lago com espaços de estar.
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6.2 - Estudos de Caso
6.3 - Análise de Cores
As cores devem ser empregadas de forma adequada em planos e proporções, para que não seja interpretada de forma errônea, ou seja, se pareça feia. A percepção de uma cor esta ligada a fatos, portanto, se a relação da cor é com um fato desagradável, haverá uma antipatia.
A utilização da cor está diretamente ligada às exigências do campo que a explora, seja na área da educação, prevenção de acidentes, na Decoração, na medicina, na produtividade, na moda, no trânsito ou outras.
As cores podem influenciar na resistência física, na temperatura do corpo, nos sentimentos, trazendo alegria ou tristeza. Até mesmo o volume de um corpo pode ser alterado pelo uso da co; por exemplo, pode-se citar que uma superfície branca parece maior, pois reflete a luz, conferindo amplidão, já as cores escuras, diminuem o espaço.
Quanto aos Aspectos Psicológicos:As cores verdes, azuis e violetas são consideradas
cores frias, e agradam por seus efeitos de quietude e tranqüilidade, mas podem assumir aspectos de frieza acentuada, podendo crias um ambiente depressivo. Já as cores amarelas, laranjas e vermelhas que são consideradas cores quentes atraem por seus efeitos de vivacidade, calor e alegria. São cores mais dinâmicas e estimulantes, podendo criar um ambiente exagerado de excitações. É importante procurar o equilíbrio, pelo emprego adequado de cores para cada local.
Amarelo Entre as cores primárias é a mais alegre, mas a menos
popular. Esta cor representa luz, vida, ação e poder, e é uma das cores quentes.
Pode estar simbolizada pelo ouro, e portanto a
arrogância, mas também pode estar relacionada com o sol, significando luz radiante, alegria e bom humor. É estimulante dos centros nervosos.
Pode ser desagradável à vista se estiver em superfícies extensas, pois irradia muita luz.
Sua cor complementar é o violeta.A cor amarelo claro pode ser aplicada em forros é
indicado para ambientes de raciocínio. O amarelo é contra-indicado em pisos, pela
impressão de estar avançando; nos ambientes em geral eleva a capacidade de realização e não é tão agressivo como o laranja ou o vermelho; em áreas de comedores não é indicado pois pode causar enjôo.
AlaranjadoÈ uma cor dinâmica, que se relaciona com o ardor e
o entusiasmo, provoca uma sensação de alegria e euforia acompanhada de pensamentos agradáveis e facilita a digestão. Representa o calor externo, o sol, o outro, a bonança e a riqueza, se usado em larga escala diminui aparentemente os ambientes.
Sua cor complementar é o azul.Possui bons resultados se aplicado em forros, já em
tons intensos se torna quente, é acolhedor nas tonalidades claras e matizes.
É uma cor estimulante para os abatidos e enfermos.Se adicionada de preto perde seus aspectos positivos
e passa a representar desejos reprimidos e intolerância.
VermelhoÉ a cor mais forte e portanto de maior aparência e
visibilidade, tem forte poder de atração mas cansa com facilidade. É associado com o amor, prazer, alegria, satisfação, bom sabor e aroma agradável, quando combinado com branco. O
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O vermelho é excitante e sexual, identificando a virilidade, o perigo e a coragem. É a cor da alegria, da atividade, do calor, do fogo, do poder, das paixões, do movimento, da força, mas também pode representar a raiva, a cólera, o pecado, a guerra, a crueldade e a destruição.
Na arquitetura de interiores deve aparecer em pequenas áreas, onde haja interesse de um clima de excitações. Pode diminuir aparentemente os espaços. Esta cor pode aumentar a tensão muscular, ativando a respiração e estimulando a pressão arterial.
Sua cor complementar é o verde. Combinado com o violeta origina o púrpura que simboliza a realeza, a dignidade, a nobreza, o domínio, a justiça, a pompa e a riqueza.
VioletaTem caráter melancólico, sugere resignações e
aflições, para a religião simboliza a penitência. Apresenta traços de solenidade e de frescuras confortantes. Esta cor se relaciona com a saudade e a velhice, pois é a cor de agonias, é a cor dos mistérios, feitiços, angústias, melancolias e tormentos.
É uma cor secundária resultante do vermelho e do azul, sua cor complementar é o amarelo.
Em tonalidades claras esta cor expressa delicadeza.O violeta é frio e negativo, quando aplicado no forro,
oprime, nas paredes acoberta o consciente e alerta o subconsciente, não é usado no assoalho.
AzulÉ uma cor atmosférica, assim como o verde,
expandem-se e se distanciam. Para a Igreja simboliza a esperança e a sinceridade.
É a cor do céu, da água, lembrando serenidade, quietude e o infinito, no Brasil designa felicidade. É uma cor fria, em tonalidades claras é agradável à vista. Pode ser usado
em grandes superfícies, pois não se torna cansativo, assim como o verde. É uma cor tranqüilizante, representa a pureza, coisas simples, frescas, calmas e tranqüilas.
Os dormitórios de cor azul dão impressão de serem grandes, vazios e frios. Se for empregada no forro em seu estado cromático, aproxima-o, aparentemente, já em tonalidades claras torna-o mais alto, leve, amigável e celeste.
É uma cor primária, sua cor complementar é o laranja.
Esta cor simboliza o conservadorismo, sendo também a cor da inteligência, das vocações intelectuais, da frieza de raciocínio, da sabedoria e da imortalidade.
O azul marinho em tonalidade intensa pode se tornar deprimente.
Quando aplicado em pisos cria a impressão de instabilidade.
VerdeEsta cor é fresca, tranqüila e confortante, equilibra
as emoções, é a cor que menos fatiga a vista, sugere o repouso, a harmonia, a paz.
Representa a natureza, o equilíbrio e também a esperança. Para a Igreja simboliza a Fé, a contemplação e a imortalidade.
O verde escuro imprime uma sensação de poder e nobreza aos ambientes.
O verde é repousante e portanto pode ser aplicado em grandes superfícies, no assoalho tem efeito do transporte da grama para dentro do ambiente. Esta cor aumenta aparentemente, as dimensões de um compartimento.
O verde, combinado com o amarelo, alivia as inibições, tendo bons resultados em psiquiatria e consultórios médicos. É uma cor empregada em indústrias, pois combate a fadiga visual e também, o cansaço físico.
Representa Saúde, juventude e equilíbrio. O6
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6.3 - Análise de Cores
Preto, Branco e CinzaNa arquitetura de interiores, apresentam elementos
de grande importância, apesar de serem acromáticas.O branco é a presença de todas as cores.O preto significa a ausência de cor.O cinza é usado como valor intermediário, para
contrastar com cores intensas, mas deve ser usado moderadamente, pois pode sombrear demais o ambiente. Simboliza a tranqüilidade, o sossego, a sobriedade, a moderação, a prudência, a modéstia, a sensatez, a resignação e a humildade. O cinza pode ser associado, também, com segurança, intranqüilidade, tristeza, superfícies ásperas, conteúdos úmidos e frios.
O preto relaciona-se com azar, maldição e perversidade, podendo significar aflições, morte, tristeza e solidão. É associado com objetos pesados, sons desagradáveis, angústia, medo, inibição e ódio. O branco transmite claridade e alegria, mas pode tornar-se frio, se em grande quantidade. Representa paz, castidade, inocência, pureza e verdade, podendo ainda ser associado com prestígio, economia, distinção, superioridade, silêncio, leveza, tranqüilidade, superfícies lisas, calma e segurança.
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6.3 - Análise de Cores
6.4 - Programa de Necessidades
O Programa de Necessidades foi definido com base nos projetos realizados pelo NIEATI, entrevistas com os profissionais das diversas áreas envolvidas no projeto e com os próprios idosos e, além da pesquisa na bibliografia especializada.
Uma justificativa importante para o Programa de Necessidades vem da literatura médica: segundo ZIMERMAN (2000), a gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento) tem como meta o bem estar integral do idoso, com a participação de técnicos de diversas áreas, como assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, arquitetos, administradores, enfermeiros, entre outros. Esse trabalho multidisciplinar tem como objetivo resgatar o valor do idoso, procurando integrá-lo na família e na sociedade e garantir-lhe uma melhor qualidade de vida.
Dada a justificativa acima, o Centro caracterizar-se-á por englobar diversas atividades que vão desde a recreação até o apoio médico.
Para determinar e organizar essas atividades optou-se por dividir o programa de necessidades em 8 setores:
Núcleo de ConvivênciaHall/RecepçãoPraça de ConvivênciaRestauranteSalão de Festas Sanitários
Setor ComercialLoja de artesanatosLoja de vestuárioLoja de cosméticos
ZIMERMAN, Guite I.VELHICE: ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS
OrtopediaFarmácia/ DrogariaLoja de produtos dietéticosRevistaria Agência de turismo para terceira idade Sanitários
Centro Estético Recepção/ Sala de Espera Salão de BelezaBox para depilação com cera Sanitários
Setor CulturalFoyerAuditório Área de Exposição de artes Biblioteca / Sala de LeituraSala de aula (2)Sala de informáticaAteliê para costura e bordados Ateliê para pinturaAteliê para cerâmica Sanitários
Setor EsportivoRecepçãoSala de InstrutoresVestiário e sanitários para instrutoresDepósito de materiais Depósito de material de limpeza Sanitários Vestiários Sauna
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Copa
Setor ResidencialDormitórios com banheiro (32unidades)EstarCopa/ CozinhaPosto Assistencial Sala de vídeoSala de jogos
Serviços GeraisCozinhaDespensaLavanderia/ RoupariaEstar dos FuncionáriosSanitários/Vestiários dos FuncionáriosDepósito de manutençãoDepósito para jardinagemDepósito de material de limpezaZeladoriaSala de Vigilância
Infra estruturaReservatóriosGeradorCentral de gásCentral de lixoCaldeiraSala para operador de caldeira
Piscina térmica Sala de Ginástica Sala de dança de salão Sala de Musculação
Setor assistencial Recepção/ Sala de esperaSala de preparo do paciente (triagem)Sala de procedimentos (remédios e curativos)Sala de utilidades “expurgo” Sala de esterelizaçãoDepósito de materiais (macas e cadeiras de rodas)Sanitários06 Consultórios:
- Médico geriatra- Médico psiquiatra- Psicólogo- Gabinete adontológico- Nutricionista- Fisioterapeuta:
- Sala para cineseioterapia e mecanoterapia- Sala para hidroterapia- Box de terapias - termoterapia e massagens)- Vestiário/WC
Setor administrativoSecretariaArquivo geralAlmoxarifadoDireção/WCCoordenação/RPFinanceiro (contador e/ou tesoureiro)Sala de reuniõesRecursos humanosSanitários O
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6.4 - Programa de Necessidades
A determinação da população fixa que deverá utilizar o Centro de convívio integrado para Terceira Idade, baseou-se na seguinte lista de profissionais:
Para determinação da população variável, usuária dos consultórios do Centro (associados ,pacientes ocasionais e acompanhantes), considerou-se que cada consulta ocupa um período entre 45 minutos e um hora, o que somaria um total máximo de oito consultas diárias por médico. 6consultórios x 8 consultas = 48
Somam-se a esses valores o número de alunos freqüentadores do setor esportivo. 8 sessões por dia com capacidade máxima de 30 pessoas, ou seja, 240 pessoas.
Devem ser observadas ainda as atividades complementares, como o restaurante, a atração do comércio local e ainda a possibilidade de eventuais conferências no auditório com capacidade para 154 pessoas.
ENCARGO Nº DE PROFISSIONAIS
RecepcionistasFuncionários - lojas - vendedoresFuncionários para restaurante
CozinheirosAuxiliares de cozinheirosCabeleireiroAuxiliar de cabeleireiroManicure-pedicureEsteticistaProfessores-orietadores - oficinas
Profissionais de Educação físicaSecretáriasEnfermeirosAuxiliares de enfermeiros
Médico geriatraPsicólogoDentistaNutricionistaFisioterapeutaSecretarias da administraçãoDiretor administrativoFuncionário RP
Funcionário RHContadorPessoas assistidasFuncionários para limpezaZeladorFuncionário de manutençãoVigilantes
0802
05
0202
01
0101
01
05
0201
02
0101
0101
02
0102
01
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640501
0202
124 pessoas
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Total de população fixa O6
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6.5 - Definição da População Fixa e Variável
Setores
Centro de Convívio Integrado para Terceira Idade
Área Estimada Observações
Núcleo de Convivência
Setor Cultural
Setor Estético
Setor Esportivo
Setor Assistencial
Setor Administrativo
Setor Residencial
Serviços Gerais
Somatório
Infra Estrutura
30% (paredes e circulações)
Área Total
458,80m²
64,00 m²
608,30m²
552,80m²
229,00 m²
97,00 m²
1239,00 m²
249,00 m²
58,25 m²
3656,95 m²
137,64 m²
19,20 m²
182,50 m²
165,84 m²
68,70 m²
29,10 m²
371,70 m²
74,70 m²
17,5 m²
1097,1 m²
596,44 m²
83,20 m²
790,80 m²
718,4 m²
297,70 m²
126,10m²
1610,70 m²
323,70 m²
75,75 m²
4754,05 m²
Setor Comercial 100,80 m² 30,24 m² 131,04 m²
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6.6 - Pré-dimensionamento
Núcleo de Convivência
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6.6 - Pré-dimensionamento
Núcleo de Convivência
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
1,30m
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Hall / Recepção
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Controle de acesso, informações ao público e espera
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 2 recepcionistas
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador
Balcão de atendimento, cadeira, painel informativo, assento para espera
Usuários (capacidade)
Área Estimada: 30m²
Exemplos de ambiente
Observações:Este ambiente dará acesso aos demais ambientes da edificação
por isso deverá receber atenção especial.
Centro Vivencial p/ Pessoas Idosas Florianópolis SC
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6.6 - Pré-dimensionamento
Núcleo de Convivência
Área Estimada: 200m²
Exemplos de ambiente
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
150cm
60cm
4,00m
Lavável
Lavável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço destinado para realizar as refeições diárias: café, almoço, lanches e janta.
Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.
Funcionários: 4 garçons, 1 caixa.
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, caixa registradora.
Balcão de atendimento, mesas de quatro lugares, cadeiras, mesa de buffet.
Usuários (capacidade)
Restaurante
Observações: Deve haver a possibilidade de unir este espaço com o salão de festas.
Centro Vivencial p/ Pessoas Idosas Florainópolis SC
118
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Núcleo de Convivência
Área Estimada: 200m²
Exemplos de ambiente
Salão de Festas
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço destinado para realizar festas ou saraus
Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, caixa registradora.
mesas de quatro lugares, cadeiras
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
150cm
60cm
4,00m
Lavável
Lavável
Forro ou laje
Observações:
Residencial Menino Deus Porto Alegre RS
119
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Núcleo de Convivência
Área Estimada: 28,80m²
Exemplos de ambiente
Sanitários
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
12
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio
Usuários (capacidade)
Observações:
120
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Comercial
121
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Comercial
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Loja de artesanatos
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Venda de produtos produzidos na própria instituição.
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 2 vendedores
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador, caixa registradora
Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira, provadores
Usuários (capacidade)
Observações:
122
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Venda de roupas destinadas a terceira idade
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 2 vendedores
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador, caixa registradora
Balcão de atendimento, prateleiras de exposição
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Loja de vestuário
Observações:
Setor Comercial
123
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Loja de cosméticos
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Venda de cométicos
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 1 vendedores
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador, caixa registradora
Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira .
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Observações:
Setor Comercial
124
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Observações:
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Loja de sapatos e ortopedia
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Venda de sapatos.
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 1 vendedores
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador, caixa registradora
Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira, sofás para provar.
Usuários (capacidade)
Setor Comercial
125
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Farmácia/ Drogaria
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Venda de remédios
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 2 vendedores
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador, caixa registradora
Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira, sofás para provar.
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Observações:
Setor Comercial
126
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Loja de Produtos dietéticos
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Venda de produtos dietéticos
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 1 vendedores
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador, caixa registradora
Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira .
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Observações:
Setor Comercial
127
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Revistaria
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Venda de revistas, livros e similares
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 2 vendedores
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador, caixa registradora
Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira .
Usuários (capacidade)
Observações:
Setor Comercial
128
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Agência de turismo
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapante de fácil manutenção
-
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Organizar excursões destinadas a terceira idade para diversos lugares.
Ar condicionado e calefação
Funcionários: 2 funcionários
Usuários: moradores e público em geral
Telefone, microcomputador.
2 escrivaninhas, cadeiras.
Usuários (capacidade)
Observações:
Setor Comercial
129
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Comercial
Área Estimada: 28,8 m²
Exemplos de ambiente
Sanitários
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
1
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio
Usuários (capacidade)
130
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Centro Estético
131
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Centro Estético
Área Estimada: 12m²
Exemplos de ambiente
Recepção/ Sala de Espera
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Receber e encaminhar os clientes p/ tratamento
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 atendente
Usuários: moradores e público em geral
Microcomputador, televisão
Balcão de atendimento, 6 poltronas e mesas de cantos
Usuários (capacidade)
132
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Centro Estético
Área Estimada: 33m²
Exemplos de ambiente
Salão de Beleza
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
lavável e impermeável
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Prestar serviços de cabeleireiro, manicure, pedicure, podologia, estética facial.
Ar condicionado, calefação, água fria, água quente
Funcionários: 1 cabelereiro, 1 auxiliar e 1 Manicure-pedicure
Usuários: moradores e público em geral
2 cadeiras de cabeleireiro , bancada c/ espelho, cadeiras, 2 mesa p/ manicure e 1 lavatório, 1 armário p/ produtos.
Usuários (capacidade)
133
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Centro Estético
Área Estimada: 10m²
Exemplos de ambiente
Box para depilação com cera
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Prestar serviços de depilação
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 esteticista
Usuários: moradores e público em geral
mesa para depilação
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
lavável e impermeável
Forro ou laje
134
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Sanitários
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
1
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio
Usuários (capacidade)
Centro Estético
135
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
136
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Área Estimada: 15m²
Exemplos de ambiente
Foyer
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
150 cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço anterior ao Auditório
Ar condicionado, calefação,
Funcionários:
Usuários: moradores e público externo
Usuários (capacidade)
137
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Área Estimada: 232m²
Exemplos de ambiente
Auditório
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
150 cm
-
-
Acústica
Material acústicomanutenção
Forro de gesso
Observações: 2% do espaço p/ def. Físico, A área estimada prevê espaço para 100 pessoas.
* Será previsto espaço para palco, camarim e cabine de projeção, luz e som.
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço destinado para a realização de palestras, cursos, apresentações artísticas, seções de vídeo. Atividades recreativas, educacionais e culturais de integração social.
Ar condicionado, calefação, elétrica de emergência, som
Funcionários:
Usuários: moradores e público externo Capacidade = 100 pessoas
Tela para projeção, projetor de filme, retroprojetor, data-show, caixas de som
Poltronas
Usuários (capacidade)
Fonte: www.capsnossolar.com.br
138
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Área Estimada: 50m²
Exemplos de ambiente
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
150cm
60cm
4,00m
Lavável
Lavável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço aberto destinado para exposição dos trabalhos feitos na instiuição
Ar condicionado, calefação,
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Cavaletes de Apoio
Usuários (capacidade)
Exposição de Artes
Observações:
Setor Cultural
139
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Área Estimada: 120m²
Exemplos de ambiente
Biblioteca/ Leitura
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60 cm
3,00 m
Lavável
lavável e quente
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço de convivência intergeracional, lazer e estudo.
Ar condicionado, calefação,
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Microcomputadores.
Mesas, cadeiras, prateleiras e poltronas
Usuários (capacidade)
140
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Área Estimada: 32,5m²
Exemplos de ambiente
Sala de Aula
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço para cursos ou aulas teóricas.
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: i orientador
Usuários: moradores e público em geral
Televisão, vídeo e/ou dvd.
Mesas e cadeiras
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60 cm
3,00 m
Lavável
lavável e quente
Forro ou laje
141
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Área Estimada: 32,5m²
Exemplos de ambiente
Sala de Infomática
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço para aulas de informática.
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: i orientador
Usuários: moradores e público em geral
Televisão, vídeo e/ou dvd, computadores
Mesas e cadeiras
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60 cm
3,00 m
Lavável
lavável e quente
Forro ou laje
142
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Área Estimada: 32,5m²
Exemplos de ambiente
Ateliê para costura e bordados
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Realizar terapia ocupacional
Ar condicionado, calefação, água fria e água quente
Funcionários: 1 orientador
Usuários: moradores e público em geral
Televisão, máquinas de costura
Bancada com pia, mesas, cadeiras, armário, poltronas
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60 cm
3,00 m
Lavável
lavável e quente
Forro ou laje
Fonte: www.capsnossolar.com.br
143
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Exemplos de ambiente
Ateliê para pintura
Observações:
Área Estimada: 32,5m²
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Realizar terapia ocupacional
Ar condicionado, calefação, água fria e água quente
Funcionários: 1 orientador
Usuários: moradores e público em geral
Bancada com pia, mesas, cadeiras, armário, cavaletes.
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60 cm
3,00 m
Lavável
lavável e quente
Forro ou laje
144
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Exemplos de ambiente
Ateliê para cerâmica
Observações: O forno deverá estar em sala separada de 9m²,
Área Estimada: 32,5m²
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Realizar terapia ocupacional
Ar condicionado, calefação, água fria e água quente
Funcionários: 1 orientador
Usuários: moradores e público em geral
Torno, cavalete, forno de queima
Bancada com pia, mesas, cadeiras, armário, poltronas
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60 cm
3,00 m
Lavável
lavável e quente
Forro ou laje
145
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Cultural
Área Estimada: 28,80 m²
Exemplos de ambiente
Sanitários
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
1
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio
Usuários (capacidade)
146
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
147
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 20 m²
Exemplos de ambiente
Recepção
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Receber e fazer a ficha dos usuários.
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 atendente
Usuários: moradores e público em geral
Computador, fichário.
Balcão de atendimento, cadeira.
Usuários (capacidade)
148
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 12m²
Exemplos de ambiente
Sala de Instrutores/Copa
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Sala de estar para os instrutores.
Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.
Funcionários:
Usuários: funcionários: instrutores
Frigobar,microondas,pia.
Mesa,cadeiras, e armário.
Usuários (capacidade)
149
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 18,8m²
Exemplos de ambiente
Vestiário e Sanitários para Instrutores
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço para os instrutores trocar de roupa, tomar banho e fazer suas necessidades fisiológicas.
Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.
Funcionários:
Usuários: instrutores do setro esportivo
Chuveiros, vasos, lavatórios.
Bancos e armários.
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
12
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
150
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 6m²
Exemplos de ambiente
Depósito de materiais
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço para guardar materiais de uso no setr esportivo, como bolas, aposio, steps, ...
Funcionários:
Usuários: funcionários
Armários
Usuários (capacidade)
151
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 6m²
Exemplos de ambiente
Depósito de materiais de limpeza
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço para armazenar materiais de limpeza para o setro esportivo
Funcionários:
Usuários: funcionários
Armários
Usuários (capacidade)
152
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 70m²
Exemplos de ambiente
Sanitários e Vestiários
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
2
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio, chuveiros, área seca.
Bancos e armários
Usuários (capacidade)
153
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 40m²
Exemplos de ambiente
Sauna seca e úmida
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Sauna seca: ativar função sangüinea, relaxamento muscular e nervoso, drenagem de toxinas. Sauna úmida: limpar os pulmões e amaciar a pele.
Ccalefação, água quente e água fria.
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Forno elétrico e duchas de vapor
Bancos em degraus de madeira, bancos em degraus revestidos de cerâmica.
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
1
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
154
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 200m²
Exemplos de ambiente
Piscina térmica
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Fazer hidroginática e natação
Calefação,
Funcionários: 1 orientador
Usuários: moradores e público em geral
Som
Suporte para equipamentos de hidroginástica.
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
1
Natural e artificial
Natural
80cm
-
4,00m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
155
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 40m²
Exemplos de ambiente
Sala de Ginástica
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60cm
3,00m
Lavável
Lavável
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Aulas de aeróbica ,step, localizada,gap, ritmos- afro
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 orientador
Usuários: moradores e público em geral
Som.
Barras de alongamento, espaço para halteres, barras e amilhas, caneleiras, step, colchonetes, espelhos
Usuários (capacidade)
Fonte: www.capsnossolar.com.br
156
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 40m²
Exemplos de ambiente
Sala de dança de salão
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Aulas de Dança do Ventre, Balé, Jazz, Dança de salão.
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 orientador
Usuários: moradores e público em geral
Aparelho de som.
Espelho, baara na parede contr´ria ao espelho, colchonetes, caixa com breu.
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60cm
3,00m
Lavável
Lavável
Forro ou laje
157
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Esportivo
Área Estimada: 60m²
Exemplos de ambiente
Sala de Musculação
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Prática de exercícios físicos
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 2 orientadores
Usuários: moradores e público em geral
Esteiras ergométircas, bicicletas ergométircas, step-climber, alpino-trainers.
Banco, guarda volumes s e barras.
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60cm
3,00m
Lavável
Lavável
Forro ou laje
158
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
159
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 20m²
Exemplos de ambiente
Recepção/ Sala de Espera
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Registro de atendimentos e controle
Ar condicionado, calefação, iluminação de emergência
Funcionários: 1 atendente
Usuários: funcionários
Cadeiras, mesa de trabalho e arquivo
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
60cm
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
160
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 20m²
Exemplos de ambiente
Sala de enfermagem (triagem)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,70m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Executar assistência de enfermagem, triagem, biometria.
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: 1 atendente
Usuários: moradores e público em geral
Medidor de pressão.
Sofá, balança, Bancada com pia
Usuários (capacidade)
161
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 20m²
Exemplos de ambiente
Sala de Procedimentos
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
110cm
90cm
2,7m
Impermeável
Lavável
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Realizar ações de prevenção à saúde, tais como: imunizações e primeiro atendimento.
Ar condicionado, calefação, água quente e água fria
Funcionários: 1 atendente
Usuários: Funcionários, hóspedes e moradores.
Aparelho portátil de ar comprimido medicinal
Maca, cadeira, armário, suporte para soro, bancada com pia
Usuários (capacidade)
Centro Vivencial p/ Pessoas Idosas Florianópolis SC
162
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 5m²
Exemplos de ambiente
Sala de Utilidades - expurgo
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Exaustão
80cm
150cm
2,7m
Impermeável
Lavável
Forro ou laje
Observações: deve existir guichê para passagem do material para a sala de esterilização.
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Receber, desinfetar e separar os materiais; lavar os materiais. Zelar pela higiene e limpeza dos materiais e instrumentais, bem como pelo gerenciamento de resíduos sólidos.
Água fria, água quente e exaustão
Funcionários:
Usuários: funcionários
Bancada com pia de despejo
Usuários (capacidade)
163
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 3,2m²
Exemplos de ambiente
Sala de Esterelização
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Exaustão
80cm
90cm
2,7m
Impermeável
Lavável
Forro ou laje
Observações: deve existir guichê de comunicação com a sala de utilidades
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Preparar e esterilizar os materiais, fazer o controle microbiológico e de validade dos produtos esterilizados, armazenar e distribuir os materiais esterilizados.
Exaustão
Funcionários:
Usuários: funcionários
Bancada
Usuários (capacidade)
Estufa
164
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 6m²
Exemplos de ambiente
Depósito de materiais
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar macas e cadeiras de rodas
Funcionários:
Usuários: funcionários
Prateleiras
Usuários (capacidade)
165
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Sanitários
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
1
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio.
Usuários (capacidade)
166
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 15m²
Exemplos de ambiente
Consultório do médico geriatra
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Lavável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Observações: Deve ter dimensão mínima de 2,2 m;
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Proceder Consulta médica
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: geriatra
Usuários: moradores e público em geral
Computador
Maca, 3cadeiras, 1mesa e armário
Usuários (capacidade)
167
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Exemplos de ambiente
Consultório do médico psiquiatra
Observações:
Área Estimada: 15m²
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Lavável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Proceder Consulta médica
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: psiquiatra
Usuários: moradores e público em geral
Maca, cadeiras, mesa e armário
Usuários (capacidade)
168
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Exemplos de ambiente
Consultório do psicólogo
Observações:
Área Estimada: 15m²
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Lavável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Proceder Consulta psicológica
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: psicólogo
Usuários: moradores e público em geral
Sofás, 3 cadeiras, mesa e armário
Usuários (capacidade)
169
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Exemplos de ambiente
Gabinete Odontológico
Observações: Deve ter uma parede de proteçã do raio-x, de chumbo.
Área Estimada: 15m²
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Lavável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Proceder Consulta Odontológica
Ar condicionado, calefação, água fria, vácuo clínico, ar comprimido medicinal.
Funcionários: Dentista
Usuários: moradores e público em geral
Estufa, compressor de ar, raio-x
Cadeixa odontológica, bancada com pia,
Usuários (capacidade)
170
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Exemplos de ambiente
Consultório do nutricionista
Observações:
Área Estimada: 15m²
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Lavável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Proceder Consulta médica
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: geriatra
Usuários: moradores e público em geral
Maca, 3 cadeiras, 1 mesa e armário, balança, medidor de altura.
Usuários (capacidade)
171
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Exemplos de ambiente
Consultório do Fisioterapeuta
Observações:
Área Estimada: 15m²
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Impermeável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Proceder Consulta fisioterapeutica.
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: fisioterapeuta
Usuários: moradores e público em geral
Micro-computador.
3 cadeiras, 1mesa e armário, pia, maca, cabide.
Usuários (capacidade)
172
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 42m²
Exemplos de ambiente
Sala para cinesioterapia e mecanoterapia
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Impermeável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Realizar exercícios fisioterápicos.
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: fisioterapeuta
Usuários: moradores e público em geral
1 bicleta ergométrica, 1 esteira, tablado acolchoado, barras paralelas, barras de ling, escada d canto, mesa de tração, colchonetes, alteres, caneleiras
Usuários (capacidade)
173
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 15m²
Exemplos de ambiente
Sala para hidroterapia
Observações: Piso cerâmico c/ ralo coletor
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90cm
2,7m
Impermeável
Lavável e impermeável
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Realizar exercícios fisioterápicos
Ar condicionado, calefação, água fria.
Funcionários: fisioterapeuta
Usuários: moradores e público em geral
Turbilhão p/ membros superiores e inferiores.
Banco , cabide, prateleira.
Usuários (capacidade)
174
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Assistencial
Área Estimada: 3m²
Exemplos de ambiente
Vestiário
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
2
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio, chuveiro, área seca.
Bancos e armários
Usuários (capacidade)
175
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
176
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 16m²
Exemplos de ambiente
Secretaria
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Controle geral, registro e arquivamento dos hóspedes e moradores
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 2 atendente
Usuários: funcionários
Microcomputador, impressora, fax, telefone e foto-copiadora
Mesas de trabalho, cadeiras, armário e arquivo
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
177
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 3m²
Exemplos de ambiente
Arquivo Geral
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Guarda de materiais do setor administrativo
Funcionários:
Usuários: fncionários da secretaria
Prateleiras e armários
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
178
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 3m²
Exemplos de ambiente
Almoxarifado
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Guarda de materiais do setor administrativo
Funcionários:
Usuários: fncionários da secretaria
Prateleiras e armários
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
179
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 12m²
Exemplos de ambiente
Direção/Lavabo
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Administração geral do residencial
Ar condicionado, calefação, água fira e água quente.
Funcionários: 1 Diretor
Usuários: Diretor
Televisão, microcomputador.
Mesa de trabalho, cadeira, poltronas e armário, pia, vaso sanitários
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
180
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Coordenação/Relações Públicas
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Coordenação, organização, agenda de eventos e atividades realizadas no residencial
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 Coordenador e 1 auxiliar
Usuários: funcionários
Microcomputador, telefone e impressora
Mesas de trabalho, cadeiras, arquivos e armários
Usuários (capacidade)
181
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Setor financeiro
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Controle da contabilidade, efetuação de pagamentos e recebimentos, compra de materiais
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 2 funcionários
Usuários: funcionários
Microcomputador, impressora e telefone.
Mesas de trabalho, cadeiras, arquivo e armário
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
182
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 15m²
Exemplos de ambiente
Sala de Reuniões
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Local de debates entre a administração e terceiros
Ar condicionado, calefação,
Funcionários:
Usuários: Funcionários e público restrito
Mesa para 8 pessoas e cadeiras
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
183
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Recursos Humanos
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Contratação de funcionários, definição de escalas de trabalho e organização
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 Administrador
Usuários: Administrador
Microcomputador e telefone
Mesa de trabalho, armário, arquivo, cadeiras
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
90 cm
2,70 m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
184
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Sanitários
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
02
Natural e artificial
Natural
80cm
150 cm
2,7m
Impermeável
lavável e antiderrapantemanutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e água quente
Funcionários:
Usuários: Funcionários e eventuais visitantes
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio
Usuários (capacidade)
185
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Administrativo
Área Estimada: 3m²
Exemplos de ambiente
Copa
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Lavável
Lavável e impremeabilizante
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Preparo de café, e armazenar suprimentos alimenticios para reuniões.
Água fria e água quente.
Funcionários:
Usuários: funcionários da administração
Fogão, microondas, frigobar, mesa, bancada com pia, e cadeiras.
Usuários (capacidade)
186
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Residencial
187
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Residencial
Área Estimada: 25,5m²
Exemplos de ambiente
Dormitórios
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Repousar e fazer necessidades fisiológicas.
Ar condicionado, calefação, água fria e água quente.
Funcionários:
Usuários: moradores.
Televisão, lavatório, chuveiro, vaso sanitário
Cama, roupeiro, bidê, prateleiras, sofá, luminária. (Pode variar de acordo com cada usuário)
Usuários (capacidade)
188
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Residencial
Área Estimada: 40m²
Exemplos de ambiente
Estar
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
Mínimo 02
Natural e artificial
Natural
80cm
60cm
3,00m
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaços de convívio integrados com os dormitórios
Ar condicionado, calefação.
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Televisão.
Sofás.
Usuários (capacidade)
189
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Residencial
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Copa
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
-
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Preparo de lanches rápidos, aquecimento de água, chá e/ou café.
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Microondas
Bia e balcão para preparo, prateleiras.
Usuários (capacidade)
190
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Setor Residencial
Área Estimada: 30m²
Exemplos de ambiente
Posto Assistencial
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Controle por sistema de vídeo dos dormitórios dos abrigados para prestação de socorro.
Ar condicionado, calefação.
Funcionários: 1a 2 atendente
Usuários: funcionários
Televisão, microcomputadores.
Mesa, cadeiras.
Usuários (capacidade)
191
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
192
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Núcleo de Convivência
Área Estimada: 40m²
Exemplos de ambiente
Sala de Vídeo
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço para assistir televisão em grupos
Ar condicionado, calefação.
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Televisão, vídeo cassete e dvd
Sofás
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
193
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Núcleo de Convivência
Área Estimada: 100m²
Exemplos de ambiente
Sala de Jogos
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço para jogos
Ar condicionado, calefação.
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Mesa de bilhar, mesa de xadrez, mesa para carteado, cadeiras
Usuários (capacidade)
Observações:
194
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 54m²
Exemplos de ambiente
Cozinha Industrial
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
100cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Cozer e preparar alimentos.
Funcionários: 2 cozinheiros, 2 auxiliares, 1 nutricionista.
Usuários: funcionários
Pias, fornos, fritadeira, fogão industrial.
Ármários e prateleiras
Usuários (capacidade)
Residencial Menino Deus Porto Alegre RS
195
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 22m²
Exemplos de ambiente
Despensa
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar mantimentos frios, perecíveis e não perecíveis
Funcionários:
Usuários: funcionários
Armários
Usuários (capacidade)
196
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 50m²
Exemplos de ambiente
Lavanderia/ Rouparia
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Lavar e armazenar roupas de usuários, de cozinhas e de camas.
Ar condicionado, calefação, água quente e água fria
Funcionários:
Usuários: funcionários de limpeza
Lavadoras, centrifugas, secadoras.
Ármários, mesas de passar
Usuários (capacidade)
Residencial Menino Deus Porto Alegre RS
197
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 20m²
Exemplos de ambiente
Estar dos Funcionários
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Espaço de descanso e lazer para funcionários
Ar condicionado.
Funcionários:
Usuários: funcionários
Televisão, pia, cafeteira.
Mesa, cadeiras, sofás
Usuários (capacidade)
Residencial Menino Deus Porto Alegre RS
198
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 60m²
Exemplos de ambiente
Sanitários e Vestiários para os funcionários
Observações:
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
2
Natural e artificial
Natural
80cm
1,5m
2,7m
Impermeável
Lavavél e antiderrapante
Forro ou laje
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Necessidades fisiológicas e higiene pessoal
Água fria e quente
Funcionários:
Usuários: moradores e público em geral
Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio, chuveiros, área seca.
Bancos e armários
Usuários (capacidade)
199
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Exemplos de ambiente
Depósito de manutenção
Observações:
Área Estimada: 3m²
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar material e instrumentos para manutençaõ
Funcionários:
Usuários: funcionários
Armários
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
200
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 3m²
Exemplos de ambiente
Depósito para jardinagem
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar material e instruemntos para manutençaõ de jardim
Funcionários:
Usuários: funcionários
Armários
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
201
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 3m²
Exemplos de ambiente
Depósito de materia de limpeza
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil manutenção
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar materiais de limpeza
Funcionários:
Usuários: funcionários
Arma´rios
Usuários (capacidade)
202
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 25m²
Exemplos de ambiente
Zeladoria
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Apartamento para zelador
Ar condicionado, calefação, água quente e água fria
Funcionários: zelador
Usuários: funcionários
Sanitários, lavatório, chuveiro.
Mesa, cadeiras, sofás, cama, fogão, geladeira
Usuários (capacidade)
203
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Serviços Gerais
Área Estimada: 9m²
Exemplos de ambiente
Guarita
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Controle de acesso ao Centro
Ar condicionado.
Funcionários: 2 vigilantes
Usuários: funcionários
Televisão, microcomputadores.
Mesas e cadeiras
Usuários (capacidade)
204
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Infra Estrutura
205
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Infra Estrutura
Área Estimada: 10m²
Exemplos de ambiente
Reservatórios
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar os reservatórios
Funcionários:
Usuários: funcionários
Bomba de recalque
Reservatórios
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
150cm
-
-
Lavável
Lavável
Forro ou laje
206
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Infra Estrutura
Área Estimada: 15m²
Exemplos de ambiente
Gerador
Observações: Equipamento devem ser cercados com tela de proteção, e a ventilação deve ser garantida;
Observar facilidade de acesso p/ instalação - caminhão.
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar o gerador
Funcionários:
Usuários: funcionários
Gerador
Usuários (capacidade)
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
150cm
-
-
Lavável
Lavável
Forro ou laje
207
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Infra Estrutura
Área Estimada: 5,25m²
Exemplos de ambiente
Central de gás
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural
Natural
-
-
-
-
-
-
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenagem de gás p-190
Funcionários:
Usuários: funcionários
Gás
Usuários (capacidade)
208
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Infra Estrutura
Área Estimada: 18m²
Exemplos de ambiente
Central de lixo
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
-
Natural ou por exaustão
80cm
-
-
lavável
Lavável
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Armazenar lixo seco e orgânico separadamente
Funcionários:
Usuários: funcionários
Cestos de lixo
Usuários (capacidade)
209
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Infra Estrutura
Área Estimada: 6m²
Exemplos de ambiente
Caldeiras
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Receber e encaminhar os clientes p/ tratamento
Ar condicionado, calefação,
Funcionários: 1 atendente
Usuários: moradores e público em geral
Televisão, microcomputador.
Balcão de atendimento, sofás.
Usuários (capacidade)
210
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Infra Estrutura
Área Estimada: 4m²
Exemplos de ambiente
Sala para operador de caldeira
Condicionantes Ambientais Recomendados
Quantidade
Iluminação
Ventilação
Vão Livre mínimo para portas
Peitoril janelas
Pé-direito
Parede
Piso
Teto
01
Natural e artificial
Natural
80cm
-
-
Semi-impermeável
Antiderrapente e de fácil
Forro ou laje
Observações:
Atividade
Equipamentos
Mobiliários
Instalações
Fazer o controle da pressão da caldeira
Funcionários: 1 funcionário
Usuários: 1 funcionários
Mesa de contrloe da caldeira
1 mesa e 1 cadeira
Usuários (capacidade)
211
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.6 - Pré-dimensionamento
Organogramas
212
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Núcleo de Convivência
Setor CulturalSetor
Administrativo
Setor assistencial
Setor de Serviços
Setor Residencial
Infra estruturaSetor Esportivo
6.7 - Organograma
Previsão saída de ambulância
Acesso Principal
Acesso de Serviço
213
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
Núcleo de Convivência
Sala de Vídeo
Sala deJogos
SanitáriosPraça de convívio
Hall/ Recepção
Salão de Festas
Restaurante
Acesso
214
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Setor Comercial
FarmáciaLoja de
cosméticosOrtopedia
Loja de dietéticos
Loja de vestuário
Loja de Artesanatos
Revistaria Agência de Tursimo
Acesso
215
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Centro Estético
Sanitários
Recepção/ Sala de Espera
Salão de Beleza
Box de depilação
Acesso
216
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Setor Cultural
Sala de aula 1
Sala de aula 2
FoyerÁrea de
Exposição
Sanitários Biblioteca
Acesso
Auditório
Sala de informática
Ateliê de pintura
Ateliê de costura
Ateliê de cerâmica
217
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Setor Esportivo
Sala de Instrutores
DML
Sala de ginástica
Recepção
Acesso
Sanitários e Vestiários
Depósito de materiais
Musculação
Musculação
Sala de dança
Sala de Yoga e relaxamento
Sanitários
VestiáriosSauna
Piscina Térmica
Setor Assistencial
218
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Setor Assistencial
Sanitários
Recepção/ Espera
Consultório Psiquiatra
Acesso
Consultório Geriatra
Consultório Nutricionista
Consultório Psicólogo
Gabinete Odontológico
Consultório Fisioterapeuta
VestiárioWC
Hidroterapia Box para Terapias
Mecanoterapia
Setor Esportivo
Triagem
Expurgo
Esterelização
Procedimentos
Depósito de materiais
Posto Assistencial
Depósito de materiais
Previsão saída de ambulância
Setor Residencial
219
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Setor Administrativo
Acesso
Secretaria
Almoxarifado
Financeiro Direção
Coordenação ReuniõesRecursos Humanos
Copa
WC
Arquivo Almoxarifado
SetorServiços
220
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Setor Residencial
CopaEstar
Dormitórios Apartamentos
Acesso
221
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Serviços Gerais
Vestiário
Estar de funcionários
Acesso
Sanitários
Depóstido de materiais
Depóstido de jardinagem
DML
Cozinha Industrial
Despensa
ControleNutricionista
Acesso mantimentos
Lixo
Infra
Zeladoria
Guatita
Lavanderia/ rouparia
Setor residencial
222
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
6.7 - Organograma
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
6.8 - Memorial de espécies
Espadinha
Grama-Preta
Grama Batatais
Peperônia tricolor
15 a 25 cm
ForraçãoHerbácea
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rogr
ama A
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tetô
nico
223
20 a 30 cm
15 a 25 cm
ForraçãoHerbácea
ForraçãoHerbácea
ForraçãoHerbácea
ÁreaExterna
Recantodas
Churrasquei-ras
RecantoHerbáreo
Jardim Interno
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Bulbine
Agapanto
Bambu de jardim
Costela de Adão
20 a 30 cm Amarelo e
Laranja
Branco
Primavera
Primavera
6.8 - Memorial de espécies
O6
- P
rogr
ama A
rqui
tetô
nico
224
Herbácea
Herbácea
Bambu
Semi - herbá-cea
30 a 60 cm
1 a 2,5 m
3 a 6 m
ÁreaExterna
ÁreaExterna
ÁreaExterna
ÁreaExterna
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Papiro
Moréia Bicolor
Areca bambu
Babosa
40 a 70 cmHerbácea suculenta;
PrimaveraVerão
PrimaveraVerão
OutonoInverno
6.8 - Memorial de espécies
O6
- P
rogr
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rqui
tetô
nico
225
1,5 a2,5 m
50 a70 cm
3 a 6 m
Branco
Herbácea
Herbácea
Palmeira
Lago
ÁreaExterna
Jardins Internos
ePraça dasPalmeiras
ÁreaExterna
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Babosa Medicinal
Calacôe-fantasma
Cica
Justícia-amarela
60 a 90 cm
40 a 60 cm
OutonoInverno
InvernoPrimavera
6.8 - Memorial de espécies
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nico
226
2 a 3m
1,5 a 2,5m
Herbácea
Herbácea
ArbustoDióico
Arbusto
Semi - herbá-cea
Salmão avermelhado
Amarelo
ÁreaExterna
JardimInterno
ÁreaExterna
ÁreaExterna
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Palmeira Ráfia
Narciso
Cheflera-pequena
Margarida-olga
6.8 - Memorial de espécies
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227
2 a 4m Flor Amarela Palmeira
15 a 70 cm
Herbácea
40 a 60 cm
1,5 a 2,5m
Branco e Amarela
Branco Herbácea
Arbusto
Semi - herbá-cea
JardimInterno
ÁreaExterna
ÁreaExterna
VasosTerraços
Inverno
PrimaveraVerao
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Azaléia-arbórea
Sangue-de-adão
6.8 - Memorial de espécies
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nico
228
Lírio-de-são-josé
2 a 5m Vermelha ArbustoJardimInterno
Estrelítzia-de-lança
Inverno
30 a 80cm
Vermelha PrimaveraVerão
Semi-HerbáceaÁrea
Externa
40 a 60cm
Amarelaalaranjada Primavera Herbácea Acessos
1,5 a 1,8m Alaranjada Todoano Acesso
PrincipalHerbácea
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Piteira
6.8 - Memorial de espécies
O6
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tetô
nico
229
Gira-sol
Samambaia
1 a 2m Semi -herbácea Estaciona-mento
1 a 3m Amarela ArbustoPraça
dosol
20 a 30cm
HerbáceaVasos
Begônia
20 a 30cm
Herbácea VasosTodoano
Todas
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
6.8 - Memorial de espécies
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nico
230
Violeta
Gerânio
15 a 20cm
60 a 90cm
Todas Todoano
Herbácea Vasos
VasosTodas HerbáceaTodoano
Calacôe
20 a 30cm Todas
Todoano
Herbácea Vasos
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
SibipirunaCaesalpinia peltophoroides
Sibipiruna
Timbaúva
Ipê Amarelo
Jerivá
Syagrus Romanzossiana
Tabebuia chrysotricha
6.8 - Memorial de espécies
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6 a 7m 5m Amarela Novembro ÁreaExterna
8 a 10m 10 a12mBrancopouco
expressivo
Outubro
Espéciearbórea
Espéciearbórea
ÁreaExterna
Espéciearbórea
ÁreaExterna
Espéciearbórea
Acessose Praça das
Palmeiras
4 a 5m 3 a 4m Amarela
7 a 9m 3 mAmarelo
Pardacento Todoano
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Corticera da Serra
Salso-chorão
Carvalho
Corticera do Nordeste
6.8 - Memorial de espécies
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nico
233
7 a 9m 6 a 7m Laranja OutubroNovembro
ÁreaExterna
5 a 6m
6 a 7m
3 a 4m
5 a 6m
5m
3 a 4m Vermelho Inverno
Recantoda
Reflexão
Recantoda
Reflexão
Praça dos Jogos
Espéciearbórea
Espéciearbórea
Espéciearbórea
Espéciearbórea
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Açoita-cavalo
Goiabeira
Pessegueiro
Flamboyant
6.8 - Memorial de espécies
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8m 10 a 12mVermelho
VerãoEspéciearbórea
Recantodas
churrasqueiras
7 a 9m 6 a 7m Violáceo Janeiro Área Externa
Espéciearbórea
Espéciearbóreafrutífera
Pomar
Espéciearbóreafrutífera
Pomar
5 a 6m 4m
3 a 4m 3 a 4 m
Nome popular Altura Diâmetro Cor UtilizadaPeriodo de Floração
Características Utilização
Laranjeira
Limoeiro
Pitangueira
6.8 - Memorial de espécies
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3 a 4m 3m Branca Primavera Espéciearbóreafrutífera
Pomar
Espéciearbóreafrutífera
Pomar
Espéciearbóreafrutífera
Pomar
4,5m 4m
4,5m 4m
07 - Fonte de Informações
236
Gerontologia SocialDra. Carmem Delia Sánchez Salgado A necessidade de trocar de residência, na idade madura, é uma fonte de inquietação para a velhice. Entretanto a troca de moradia pode ocorrer por diversos fatores; algumas pessoas mudam-se voluntariamente, outras, porque as circunstâncias assim o exigem. Salgado, ressalva:
A l g u n a s p e r s o n a s s e m u d a n voluntariamente, sin presión exterior, por las razones siguientes: la residencia se había construido para una familia completa y una vez se han ido los hijos o ha muerto el cónyuge ésta resulta demasiado grande, poco práctica y costosa o porque prefieran habitar en un ambiente más tranquilo.
Para qualquer pessoa a troca de residência é uma experiência que traz coisas novas e exige uma adaptação. É claro que nem toda troca de residência tem conotação negativa, Muitas vezes pode ter conotação bastante positiva, como por exemplo, um filho sai de casa para viver sozinho; porém quanto mais idosa for a pessoa a tendência é de que mais difícil se torne esta mudança. Muitas vezes a dificuldade de lidar com as mudanças pode trazer problemas de saúde e desestímulo pela vida, por isso toda troca de ambiente deve ser trabalhada cuidadosamente para que os impactos sejam minimizados. Segundo Salgado, confirmaram dois tipos de troca de residência entre pessoas da terceira idade:
La mudanza comunitária es el cambio de uma unidad residencial a casa de familiares, a una vivenda más pequeña o
de menos costo, a outro vencindario o a un edificio de vida independiente para ancianos. Este tipo de cambio de residencia es muchas veces voluntário y a pesar de que requiere una adaptación, no causa daño.El otro tipo de cambio ocurre cuando la persona ingresa a una institución para personas de edad avanzada como los asilos. Con la institucionalización la persona cesa de tener un est i lo de v ida independiente y en muchas ocasiones esta decisión es involuntaria. Este tipo de arreglo se hace necesario muchas veces por razones de salud o falta de recursos de apoyo. En estudios referentes a sistemas de apoyo se ha comprobado que la presencia o ausencia de seres significativos en las vidas de las personas determinan su ingreso a instituciones.
Muitas vezes a adaptação nestas instituições é dificultada pela própria estrutura institucional, que tolhe a independência e iniciativa do idoso, não respeita a privacidade e não permite o contato com o mundo exterior. A decisão pela troca de moradia deveria sempre ser uma escolha da pessoa. Cada cidade deveria apresentar diversas modalidades de assistência ao idoso para que cada um pudesse escolher o que melhor lhe convém. A respeito da adaptação dos idosos nas instituições Salgado afirma:
...depende de una conjunción de múltiples factores, entre los cuales se pueden, mencionar los siguientes: actitud hacia la
7.1 - Referências Bibliográficas
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ões
237
vida en una institución, experiencias de vida previas, sat is facción con la v ida, personalidad, relaciones familiares y buen estado de salud. Las personas con un gran capacidad de interación social antes antes de ser internadas se adaptan más rápidamente a la vida institucional que aquellas que demostraban tener dificultad para establecer contactos sociales. D a mesma forma: “Las personas que mantienen una relación estrecha con sus hijos y que están satisfechos con el ser padre o madre, abuelo o abuela son los que adoptan una actitud más positiva respecto a la residencia de ancianos. La imagen de una residencia para ancianos es aún bastante negativa en mucha gente, sobre todo entre los viejos.
Estes preconceitos devem ser quebrados, através da proposição e implantação de novas formas de assistência ao idoso, onde a pessoa possa ser valorizada como indivíduo único e insubstituível. Existem várias formas de concretização de moradia para idosos, Salgado exemplifica dessa forma:
Existen varias residencias que son muy parecidas a los hoteles. En tales residencias, la vida puede llenarse de contenido y enr iquecerse con gratas vivencias mediante un buen número de recursos de esparcimiento y ordenación racional del tiempo libre. Una institucionalización no debe estrechar el horizonte ni limitar la esfera de la vida, sino que debe contribuir a ampliarlo y proporcionarle a las personas
ancianas una serie de oportunidades que de otra manera no podrían disfrutar.
Salgado ainda comenta que, para pessoas com saúde frágil poderia existir um tipo de atendimento domiciliar de serviços de apoio prestados pela própria comunidade, além destas: “Otra opción de apoyo al habitar en la comunidad son las viviendas compartidas o grupales. [...] El mismo consiste de un tipo de cooperativa donde cada residente tiene su propia habitación y comparte el espacio de vivienda común”.
Ainda se pode observar: “... comunidades de retiro y de cuidado continuo en Estados Unidos y en ciertos países de Europa. Estas comunidades engloban el concepto de vida independiente, vida parcialmente dependiente y la institución en un mismo lugar”. Várias podem ser as alternativas de assistência, sendo que na proposição destas deve-se sempre manter o respeito e a individualidade do idoso, além de lhe proporcionar situações de convivência, independência e segurança; direitos estes de todos os cidadãos, independente da idade. A proposta de residenciais em sistema de apart-hotel é muito interessante, pois dá individualidade, convivência, segurança e assistência; conforme a necessidade e desejo de cada residente.
PSICOLOGIA DA TERCEIRA IDADE Conquistas possíveis e rupturas necessáriasMaria Helena Novaes Muitas instituições para idosos acabam se tornando espaços tristes e monótonos, pois as pessoas que ali convivem, tanto residentes quanto funcionários, deixam-se contagiar pelo tédio, falta de perspectivas e pouca
7.1 - Referências Bibliográficas
238
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ões
a busca de alternativas que atendessem aos desejos indiv iduais, evi tassem depressão e a vivência do marasmo institucional. [...] independendo do fato de ter doenças ou deficiências, o sujeito idoso permanece responsável pela sua vida, tendo direito às suas escolhas e à preservação de sua autonomia.
Quanto à localização Novaes recomenda que esteja integrada num tecido social urbano próximo que facilite espaços de convivência familiar, social e atendimentos especializados. Todo o exposto pressupõe que os idosos são responsáveis pelos seus atos, e devem ter capacidade para optar e decidir o que é bom para eles. Novaes lembra: “É claro que a questão do risco está sempre presente nesses atendimentos e deve ser enfrentada com tranqüilidade e objetividade, caso contrário a tendência é de paralisar as atividades do idoso e isolá-lo, em vez de zelar pela qualidade de sua vida”. Quanto à forma de permanência Novaes afirma que esta pode ser temporária, definitiva ou por um período de convalescença, o que irá determinar os tipos de atendimento e de reações dos idosos. “A internação de uma pessoa idosa não deve estar só ligada ao fato de ter que ser assistido do ponto de vista médico, mas também de abrigar seus projetos de vida... é muito importante o trabalho com as famílias, reduzindo seu sentimento de culpa, envolvendo-as na vida cotidiana de seu idoso”. Se r ia i n te res san te que cada mun ic íp io disponibilizasse vários serviços de apoio aos idosos e suas famílias. Além disso a existência de grupos comunitários e mult idiscipl inares que debatessem as questões relacionadas a velhice, promovessem festas e encontros intergeracionais, etc. é muito interessante, do ponto de vista da informação da sociedade e sua participação e
convivência. Por isso a motivação de todas as esferas que constituem um lar para idosos é fundamental para o sucesso do trabalho e da vivência que devem existir, pois, além de um ambiente físico agradável é necessário um ambiente psicológico e emocional prazeroso e aconchegante. Novaes salienta:
... segundo a concepção de Messy, a pessoa idosa não existe em si propriamente, uma vez que o envelhecimento, processo irreversível inscrito no tempo, diz respeito a todos nós. O indivíduo, seja ele quem for, tem a idade de seus sonhos e desejos. A velhice tem essa inscrição simbólica e social na qual apa recem e lemen tos da o rdem imaginária. Na definição cronológica o velho é classificado como uma pessoa que viveu mais tempo que a maioria dos que o cercam e a quem resta menos tempo de vida do que o já vivido.
Novaes afirma sobre as instituições para idosos “verificou-se que precisavam de uma prática institucional que atendesse também as suas necessidades pessoais e sociais”. Outra mudança já percebida está “ligada à desativação dos grandes alojamentos abrigando grandes coletividades que tinham também grandes problemas, não só administrativos, mas sobretudo de qualidade desse atendimento”. A respeito da individualidade Novaes observa:
O sentido da individualidade, o desejo de viver em casas menores e de ter uma vida mais próxima possível dos outros, provocou
7.1 - Referências Bibliográficas
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ões
convivência. Neste sentido, observa-se a criação dos grupos de terceira idade em muitos municípios. A inserção das pessoas residentes em espaços específicos para a terceira idade nestes grupos acredito que seria bastante benéfico, tanto para envolver os idosos que vivem com seus filhos ou sozinhos e aqueles institucionalizados, quanto para promover a integração social dos idosos institucionalizados e desmitificar a questão institucional para aqueles que não a conhecem. Para Novaes “conhecer a rede social e interpessoal em que vive o idoso é fundamental, uma vez que fatores psicológicos, sociais e físicos estão sempre interligados”. A criação de centros diurnos e de capacitação são muito interessantes, pois permitem uma pluralidade de atividades onde “o enfoque é o do acolhimento e não o da medicalização, sendo os profissionais envolvidos de dois tipos: os responsáveis fixos pelo atendimento e manutenção do centro e o pessoal de animação dos espaços...”. Quanto à vivência coletiva e as relações interpessoais Novaes considera: “se aos vinte anos pode não ser fácil viver junto com outros, imagine aos oitenta anos, quando a pessoa já fixou hábitos e idiossincrasias. [...] Tem a vantagem, entretanto, de definir para o sujeito um espaço de inserção identitária no qual poderá, eventualmente, deixar sua marca e crescer emocional e socialmente”. Para Novaes alguns fatores condicionam a adaptação dos idosos:
é freqüente o medo de perder sua identidade, de ter que enfrentar um processo de identificação baseado em angústia presa a uma imagem de desvalorização da sua pessoa. Ser idoso não implica perda de identidade, mas, sem dúvida, o processo do envelhecimento
pressupõe uma relação íntima do Eu consigo mesmo e uma relação coletiva na qual o Eu e o Outro estabelecem trocas. Sem dúvida, envelhecer é mudar, e as atitudes básicas que interferem são muito similares àquelas que atuam em qualquer outra idade, envolvendo as seguintes áreas vitais: a corporal e física; a intelectual e mental; e a interpessoal e relacional.
Na questão intergeracional, o que afasta muitas vezes as crianças das pessoas mais velhas é a imagem de que idoso é uma pessoa doente e feia. Portanto, a convivência entre gerações deve ser estimulada para que estas impressões não permaneçam. Novaes comenta que é necessário considerar o fato da rejeição das crianças e adolescentes em relação aos idosos, a fim de contornar a situação e mudar a forma de olhar o velho, pois “nessa troca de energia, os jovens realmente transmitem sua juventude e recebem a escuta e indulgência de que carecem; os velhos dão sua sabedoria e compreensão e se beneficiam com a alegria e a espontaneidade dos jovens”. Novaes ainda observa:
É preciso entender que, num abrigo, num hospital ou numa casa geriátrica, o círculo das atividades vai se reduzindo à rotina das refeições, da televisão, dos pequenos pas se io s, de conve r sa s com os companheiros, de visitas de alguns parentes, sendo que o mundo lá fora vai ficando distante e cada vez mais ameaçador. Permitir e estimular a entrada de crianças e jovens, além dos adultos, é muito
7.1 - Referências Bibliográficas
240
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ões
enriquecedor e pode beneficiar a todos, arejando as relações, estabelecendo laços de amizade e abrindo o mundo das crianças e dos jovens para outras realidades de vida.Por outro lado, mobilizar escolas e centros de recreação para se preocuparem com os idosos e, por outro, a correspondência entre idosos e mais novos, abre caminhos para uma sociedade mais humana e solidária, uma vez que todos têm algo a oferecer e nessa troca social, vai se costurando o tecido da vida.
A SAÚDE DO IDOSO: A ARTE DE CUIDAROrg: Célia Pereira Caldas Para que os ambientes possam estimular e promover o bem-estar do idoso é necessário proporcionar segurança e proteção, através de espaços bem planejados. Caldas (1998) recomenda:- detector de fumaça;
- telefone acessível;- extintor de incêndio;- s i s tema de ref r igeração e aquecimento
manutenção de temperatura agradável;- ambiente iluminado, sem ofuscar;- luzes noturnas de vigília- corrimãos nas escadas e corredores;- pisos antiderrapantes e fáceis de limpar: sem
encerar, sem tapetes e irregularidades;- portas, escadas e degraus pintados em cor
contrastante com a parede;- janelas fáceis de alcançar e abrir;- prateleiras alcançáveis, a uma distância entre olhos e
quadris;
- torneiras fáceis de operar;- todos os espaços adaptados para utilização com
cadeiras de roda: batentes, circulações, banheiro, mobília, rampa e elevador;
- mobília forte para suportar o apoio de um adulto;- controle do barulho ambiental;- não pode haver fios expostos nos ambientes e
obstáculos nas circulações.
Para os banheiros Caldas orienta:
- os espelhos devem ser acessíveis para pessoas em
cadeira de rodas;- deve haver corrimãos no box e nas laterais do vaso
sanitário obrigatoriamente;- toalhas, toalheiros e papel higiênico devem estar
facilmente alcançáveis;- torneiras adaptadas para mãos artríticas;- o assento do vaso sanitário não deve ser muito baixo;- botões para chamadas de emergência acessíveis.
Caldas salienta sobre a sala de refeições:
- as louças devem contrastar com a toalha ou mesa;- as mesas devem ser de altura adequada para
utilização com cadeira de rodas;- as cadeiras devem ser fortes, com braços para que o
idoso possa sentar-se e levantar-se sozinho.
Quanto à acessibilidade e mobilidade Caldas
destaca:
- garantia de rampas para uso em cadeira de rodas;- botões de elevadores em altura alcançável por
pessoa em cadeira de rodas;- todo o edifício deve ter corrimãos;
7.1 - Referências Bibliográficas
241
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ões
- as portas devem ser leves o suficiente, para que os idosos abram;
- os telefones devem estar a uma altura apropriada para cadeira de rodas.
A diminuição da capacidade visual em idosos é
muito comum, para que haja compensações Caldas
recomenda:
- os pisos não podem produzir reflexo;- os carpetes devem ser lisos ou padronizados de
forma a não dar a ilusão de obstáculo;- deve haver bastante contraste entre a mobília e o
ambiente.
Para as áreas externas é importante observar:
- deve haver abrigos contra o sol;- os caminhos devem ser seguros com banquinhos
para a possibilidade de descanso;- deve ser adaptado para uso com cadeira de rodas;- piso antiderrapante. Quanto aos quar tos,
Caldas orienta que além das questões de acessibilidade e segurança já citados, deve-se permitir:
- quartos personalizados;- preservação total da privacidade.
Para Caldas também é importante o envolvimento
da família, por isso:
- os quartos devem estar disponíveis para os familiares;- as áreas externas devem incluir brinquedos de
playground para estimular a visita das crianças;- deve haver cadeiras pequenas, livros e revistinhas
para as crianças.
Estímulos sensoriais podem ser alcançados através
de paredes texturizadas, murais, quadros, esculturas,
plantas, flores frescas, alimentos cheirosos, perfumes suaves,
aves canoras, bichinhos de estimação, música suave.
VELHICE ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAISGuite I. Zimerman A casa tem aspectos muito importantes na vida de todas as pessoas, principalmente para o idoso, pois é dentro dela que ele vai passar a maior parte do tempo. Toda transferência de moradia acarreta perdas, portanto, a nova casa deve possibilitar que a pessoa imprima a sua marca no local, para que possa se sentir segura e confortável. A identificação do idoso com o local onde vive é muito importante para a manutenção de sua saúde psicológica e emocional, pois quando a pessoa está satisfeita com o lugar onde vive ela é feliz e tem vontade de viver. Quanto à moradia do velho Zimerman (2000) orienta:
Se for decidida a mudança de casa, é importante que o novo lar seja a “cara” do velho, de preferência mantendo móveis e objetos pelos quais tenha especial carinho, a fim de que ele possa sentir-se seguro e não em um lugar desconhecido, inóspito, ao qual não pertence. [...] ... seja um local para viver, e não para sobreviver à espera da morte. [...] A casa deve ser simples e funcional, tanto do ponto de vista estético como prático... Ao planejar uma casa onde vai viver uma pessoa da terceira idade, devem ser considerados alguns aspectos
7.1 - Referências Bibliográficas
242
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ões
como:- cuidar a orientação solar do prédio para evitar mofo e o uso de ar condicionado;
- usar pisos antiderrapantes;- evitar tapetes soltos;- iluminação adequada, que permita
boa visibilidade;- observar a colocação das chaves de
luz, interruptor próximo à cama e à entrada;
- iluminação de emergência;- colocar tomadas em um lugar mais
alto do que o usado normamente;- instalar campainha em todos os
ambientes;- evitar desníveis no piso e pisos com
estampas, que dificultam a visão;- pintar as paredes com cores claras;- colocar portas de 80 cm nos
banheiros, abrindo sempre para fora;- evitar degraus no box, que deve ter
agarradores, banqueta, basculante e espaço para uma pessoa auxiliar;
- aumentar a altura do vaso em cerca de 15 cm ou utilizar assentos especiais e agarradores ao lado;
- elevar a altura dos balcões de cozinha, que permitam trabalhar sentado;
- utilizar poucos móveis nos ambientes, facilitando a circulação;
- preferir móveis altos, para auxiliar como apoio na locomoção, e sem cantos pontiagudos;
- aumentar a altura de sofás e
7.1 - Referências Bibliográficas
poltronas;- usar cadeira com braços para serem
usados como alavanca;- criar um ambiente de lazer para
atividades;- instalar corrimãos;- preferir maçanetas de alavanca;- dar preferência a camas mais altas,
com suporte lateral para auxiliar ao levantar.
243
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ões
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7.2 - Bibliografia
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Conclui-se, por meio deste trabalho, que devemos dar a devida importância às pessoas mais experientes e provar que não se precisa ter apenas lugares de má qualidade para a terceira idade comtemplar e sim espaços agradáveis e convidativos, que não representem um abandono e sim um acolhimento das pessoas que por algum infortúnio não podem ter o auxílio da família por tempo integral.
8 - Conclusão
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DIREITOS DOS IDOSOS"O maior pecado contra nossos semelhantes não é
o de odiá-los, mas de ser indiferentes para com eles"
Bernard Shaw1. Introdução
No campo legislativo, o idoso no Brasil está muito bem.
A proteção ao idoso entre nós tem assento constitucional.
A Constituição Federal, logo no art. 1º declara que são princípios fundamentais da República Federal do Brasil, a cidadania e a dignidade humana(incisos I e II).
O idoso é ser humano, portanto possui status de cidadão e, por conseqüência, deve ser contemplado por todos os instrumentos asseguradores da dignidade humana aos brasileiros, sem distinção.
A nosso juízo bastaria essa consideração. Mas como o idoso quase sempre não é tratado como cidadão, a realidade obrigou o constituinte a ser bem claro no texto, estabelecendo meios legais para que o idoso deixe de ser discriminado e receba o tratamento que l h e é d e v i d o .
Assim, a Constituição Federal estipula que um dos objetivos fundamentais da República é o de promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação em face da idade do cidadão (bem como de origem, raça, sexo, cor e qualquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV).
A faixa etária também tem relevo constitucional, no tocante à individualização da pena. É o que dispõe o
art. 5º, inciso XLVIII, do qual deflui que o idoso dever cumprir pena em estabelecimento penal distinto (68).
O Constituinte demonstrou especial preocupação igualmente com os idosos economicamente frágeis, isentando-os do imposto sobre a renda percebida (art. 153, §2º, I).
Continuando a proteção etária, o idoso tem direito ao seguro social, ou aposentadoria, variando as idades, se homem ou mulher, se trabalhador urbano ou trabalhador rural (art. 201).
Para o idoso que não integre o seguro social, ou seja o benefício a que tem direito apenas quem contribui para a Previdência Social, a Constituição assegura a prestação de assistência social à velhice. Tal proteção deve se dar com os recursos orçamentários da previdência social e prevê, entre outras iniciativas, a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (arts. 203, V, e 204).
Especial destaque na proteção constitucional ao idoso é o papel da família. A família é a base da sociedade e merece atenção especial do Estado. A partir dessa conceituação, o estado deverá assegurar assistência a cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (art. 226).
Ainda com respeito ao aspecto familiar, é dever da família, bem como do Estado e da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar (v. art. 3º) e garantindo-lhes o direito à vida.
9 - Anexos
248
E, na acepção constitucional, os programas de a m p a r o a o s i d o s o s s e r ã o e x e c u t a d o s preferencialmente em seus lares (art. 230, § 1º).
Aspecto relevante da proteção constitucional é o direito do maior de 65 anos ao transporte urbano gratuito (art. 230, § 2º).
Vale registrar que o maior de 70 anos exerce o voto facultativamente (art. 14, II, b).
Nos art. 127 e 129, a CF reserva ao Ministério Público a defesa dos direitos coletivos da sociedade, incluindo-se idosos. No campo individual, os idosos carentes devem contar com o apoio da Defensoria Pública (art. 1 3 4 ) .
E, como já vimos, o idoso é cidadão e, portanto, além das garantias citadas, deve ser contemplado com todas as demais garantias constitucionais aplicáveis a qualquer cidadão.
Objetivando dar conseqüência às garantias constitucionais, o legislador ordinário, tanto no plano federal quanto distrital, não economizou na proteção ao idoso.
A Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.948, de 3 de julho de 1996, é o instrumento básico.
Examinemos alguns dos aspectos dessa lei que, a juízo do subscritor, merecem maior destaque frente à realidade.
A lei começa por repetir os princípios constitucionais, garantindo ao idoso a cidadania, com plena integração social, a defesa de sua dignidade e de seu
bem-estar e do direito à vida, bem como o repúdio à d i s c r i m i n a ç ã o ( a r t . 3 º ) .
Uma de suas diretrizes é a priorização do atendimento do idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços. Quando desabrigado e sem família deve receber do Estado assistência asilar condigna (art. 4º, VIII).
Na implementação da política nacional do idoso, a lei atribui ao Poder Público incumbências muito claras nas mais diversas áreas:
a) na promoção e na assistência social, há previsão de ações no sentido de atender as necessidades básicas do idoso, estimulando-se a criação de centros de convivência, centros de cuidados noturnos, casas-lares, oficinas de trabalho, atendimentos domiciliares, além da capacitação de recursos para atendimento do idoso (art. 10, I);
b) na área de saúde, o idoso deve ter toda assistência preventiva, protetiva e de recuperação por meio do Sistema Único de Saúde; deve ser incluída a geriatria como especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e m u n i c i p a i s ( a r t . 1 0 , I I ) ;
c) na área da educação prevêm-se: a adequação dos curriculos escolares com conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos; a inserção da Gerontologia e da Geriatria como disciplinas curriculares no cursos superiores; a criação de programas de ensino
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c) a proibição da permanência em instituições asilares de idosos portadores de doenças que exijam assistência médica permanente ou de assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou por em risco sua vida ou a vida de terceiros (art. 18).
Além dessa diretrizes, o legislador sabiamente - porque sabe que a realidade é muito cruel com os idosos - assegura ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.
E, segundo a mesma lei, TODO CIDADÃO TEM O DEVER DE DENUNCIAR À AUTORIDADE COMPETENTE QUALQUER FORMA DE NEGLIGÊNCIA OU DESRESPEITO AO IDOSO.
Outra diploma legal, a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social - LOAS, dando conseqüência art. 203, V, da Constituição Federal, assegura a assistência social à velhice e, como ponto alto, por suas conseqüências econômicas, regula a prestação continuada, que consiste na garantia de 1 (um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família (art. 20).
A partir de janeiro de 1998, conforme a Lei Federal nº 9.720, de 1998, a idade mínima para receber o benefício de prestação continuada foi reduzida de 70 para 67 anos. Assim, o idoso que contar hoje 67 anos e se enquadre nas exigências da lei pode ser contemplado pelo benefício de prestação continuada.
O benefício de prestação continuada, concedido e
destinado aos idosos; o apoio à criação de universidade aberta para a terceira idade;
d) na área do trabalho e da previdência: impedir a discriminação do idoso, no setor público e privado; programas de preparação para a aposentadoria com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento; atendimento prior i tár io nos benefícios previdenciários;
e) habitação e urbanismo: facilitar o acesso à moradia para o idoso e diminuir as barreiras arquitetônicas;
f) na área da justiça: promoção jurídica do idoso, coibindo abusos e lesões a seus direitos;
g) na área da cultura, esporte e lazer: iniciativas para a integração do idoso e, com este objetivo, a redução de preços dos eventos culturais, esportivos e de lazer.
A lei também prevê a criação de conselhos do idoso no âmbito da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de formular, coordenar, supervisionar e avaliar a política nacional do idoso, no âmbito da respectiva atuação (arts. 5º e 6º).
O Decreto Federal nº 1.948, de 3 de julho de 1996, regulamenta a lei sobre a Política Nacional do Idoso. Em referida regulamentação, além da repetição dos termos da lei, cabe ressaltar:
a) a conceituação de assistência asilar e não-asilar para o idoso (arts. 3º, 4º e 17);
b) a atribuição de tarefas, a cada órgão da administração pública, na execução da política nacional do idoso (arts. 5º a 16);
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pago pelo INSS, é pessoal, não se transferindo aos dependentes; é inacumulável com qualquer outro benefício previdenciário percebido; de dois em dois anos, há recadastramento, podendo cessar o benefício se mudar a situação econômica do idoso ou d e s u a f a m í l i a .
O grande drama é que para receber o benefício de prestação continuada, a renda per capita da família não pode ser superior a ¼ (hum quarto) do salário mínimo. E considera-se família, para o efeito do benefício, o conjunto de pessoas, vivendo sob o mesmo teto com o idoso ou portador de deficiência, assim elencadas em relação a estes: o cônjuge, o companheiro ou a companheira, os filhos e irmãos não emancipados de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos. Família incapacitada é aquela cuja renda mensal de seus integrantes, divida pelo número destes, seja inferior a ¼ do salário mínimo, ou seja R$ 4 5 , 0 0 a t u a l m e n t e .
Assim, numa família cujo pai perceba R$ 250,00 reais mensais e dele dependam e esposa e dois filhos e, além destes, também sua mãe idosa, esta não terá direito ao benefício, pois a renda familiar será de R$ 50,00 mensais per capita.
O critério é injusto sob vários aspectos que não cabe aqui levantar. Mas sob o aspecto da renda familiar, aludido critério já foi referendado pela maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, em ação direta de inconstitucionalidade contra o §3º, do art. 20 da Lei nº 8.742/93, proposta pelo Procurador-Geral da República (Adin 1232-DF). Assim, o critério só poderá ser mudado por lei.
Finalmente, é digno de registro: o idoso abrigado em asilo, mesmo que receba abrigo sem nenhum custo, faz jus à prestação continuada, podendo os dirigentes da instituição ser procuradores junto ao INSS.
Ainda no âmbito federal, a Lei nº 8.648/93 acrescentou parágrafo único ao art. 399 do Código Civil - mais uma vez r ea lçando a p ro teção ao ido so - , responsabilizando os filhos maiores e capazes no dever de prestar alimentos aos pais que, na velhice, carência ou enfermidade, ficaram sem condições de prover o próprio sustento, principalmente quando se despojaram de bens em favor da prole. Os alimentos são irrenunciáveis e devem ser prestados até o final das vidas dos pais.
O idoso também recebe tratamento especial no campo penal. A condenação do idoso acima de 70 anos deve levar em conta a atenuante etária (CP, art. 65, I) e a execução da respectiva sentença pode ser suspensa, é o denominado sursis, desde que a pena seja igual ou inferior a quatro anos (CP, art. 77). A prescrição da punibilidade também é reduzida pela metade para o idoso que na época da condenação tenha mais de 70 anos (CP, art. 115).
Na execução da pena o condenado maior de setenta anos pode ser beneficiário da prisão domiciliar (LEP, art. 117). No caso do condenado contar mais de 60 (sessenta) anos, o trabalho que lhe for cometido na prisão deve ser adequado à idade (LEP, art. 32).
O prática de crime contra velho (sem especificação da idade) é sempre considerada circunstância que agrava a pena (CP art. 61, alterado pela Lei nº 9.318/96).
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O Decreto Federal nº 2.170, de 04.03.97, que alterou o Decreto Federal nº 89.250, de 27.12.83, estabeleceu campo próprio no formulário da carteira de identidade para a expressão "idoso ou maior de sessenta e cinco anos".
A Lei nº 10.048, de 08.11.2000, estabeleceu prioridade no atendimento do idoso, maior de 65 anos, em todos os bancos, órgãos públicos e concessionárias de serviço público.
A Lei nº 10.173, de 08.01.2001, incluiu os arts. 1.211-A, l.211-B e 1.211-C no Código de Processo Civil, estabelecendo prioridade na tramitação de processos judiciais de idosos, maiores de 65 anos, em qualquer instância ou tribunal.
A Lei Complementar nº 75, de 1993, nos arts. 5º e 6º, atribui ao Ministério Público a defesa do idoso.
LEGISLAÇÃO DISTRITAL
A Lei Orgânica do Distrito Federal, a exemplo da Constituição Federal, prevê que cabe à Câmara Legislativa, com sanção do Governador, legislar sobre a proteção a idosos.
No art. 207, inciso XVI, que o Sistema Único de Saúde do Distrito Federal deve garantir o atendimento médico-geriátrico ao idoso na rede de serviços públicos.
É garantida, no art. 217, a assistência social à velhice, independentemente de contribuição.
O art. 270, assegura ao idoso, como dever da família, da sociedade e do Poder Público:
a) o amparo a pessoas idosas e sua participação na comunidade;
b) a defesa de sua dignidade, bem-estar e
direito à vida;
c) a coibição de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.
O art. 271 estipula que o Poder Público subvencionará, com auxílio técnico e apoio financeiro, as entidades não governamentais, sem fins lucrativos, atuantes na política de amparo e bem-estar do idoso.
O art. 272 detalha algumas dos instrumentos por meio dos quais o Poder Público assegurará a integração do idoso na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem estar:
a) acesso a todos equipamentos, serviços e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos, bem como à reserva da áreas em conjuntos habitacionais dest inados a convivência e lazer;
b) gratuidade do transporte coletivo urbano, para os maiores de sessenta e cinco anos, vedada a criação de qualquer tipo de dificuldade ou embaraço ao beneficiário;
c) criação de núcleos de convivência para idosos;
d) atendimento e orientação jurídica no que se refere a seus direitos;
e) criação de centros destinados ao trabalho e experimentação laboral e programas de educação cont inuada, reciclagem e enriquecimento cultural;
f) preferência no atendimento em órgãos e repartições públicas.
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252
Em conseqüência das diretrizes constitucionais e legais citadas, vejamos o que prevê a legislação do Distrito Federal infra - Lei Orgânica. Preliminarmente, devemos registrar que o apanhado a seguir não é completo, pois é fruto, ainda, de pesquisa incipiente, mas, de qualquer forma, parece abranger os aspectos básicos do amparo ao idoso no Dis t r i to Federal.
O diploma legal básico é a Lei nº 1.547, de 11 de julho de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso no Distr ito Federal, instituído para assegurar a implementação da Política Nacional do Idoso no Distrito Federal.
O estatuto basicamente reitera os termos da legislação federal, definindo a tarefa de cada órgão público na execução das diretrizes daquela política, sob a coordenação de órgão específico, atualmente a Subsecretaria para Assuntos do Idoso, criada pela Lei nº 1.445, de 27 de maio de 1997. Essas atribuições foram recentemente transferidas para órgãos da estrutura da Secretaria de Trabalho e de Direitos Humanos do Distrito Federal.
De realçar, contudo, que o estatuto deu cunho mais objetivo aos direitos do idoso no Distrito Federal, listando-os na seguinte ordem, como direitos inalienáveis:
1 - ocupação e tarbalho;
2 - participação na família e na comunidade;
3 - acesso à educação, à cultura, ao esporte e aolazer;
4 - acesso à justiça;
5 - exercício da sexualidade;
6 - acesso à saúde;
7 - acesso aos serviços públicos;
8 - acesso à moradia;
9 - participação na formulação das políticas para o idoso;
10 - acesso à informação sobre os serviços à sua
disposição.
Outro destaque é criação do Conselho do Idoso, criado pela Lei nº 218, de 26.12.91, ao qual, a par de suas atribuições, recebeu no estatuto, os encargos de fiscalizar as entidades privadas prestadoras de serviços de assistência a idosos e, também, coordenar a elaboração da proposta orçamentária para promoção e assistência social do idoso, em consonância com o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, este criado pela Lei nº 997, de 29.12.95, que tem por objetivo implementar a assistência social prevista na Constituição Federal, na LOAS - Lei federal nº 8.742, de 1993, na Lei Orgânica do DF, o que envolve, necessariamente, a assistência ao idoso.
Por sua vez, a Lei Complementar nº 21, de 23 de julho de 1997, institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal, com dotação orçamentária, transferências de recursos do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal, e outras fontes. Referido fundo deve ser gerido por conselho de administração, composto por 15 representantes de entidades públicas e de associações civis.
Na área habitacional, a Lei nº 1.759, de 19 de novembro de 1997, cria o programa de abrigo familiar do idoso, tendo por objetivo o fornecimento de recursos para a construção, junto á moradia da família do idoso, de cômodo que lhe sirva de habitação
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253
independente. Também no setor habitacional, o Decreto nº 18.605, de 16.09.97, prioriza o atendimento para o maior de 60 anos. Afora isso, a Lei nº 1.362, de 30 de dezembro de 1996, isenta do IPTU os imóveis com até 120 m2, construídos em cidades satélites e pertencentes a aposentados e pensionistas com mais d e 6 5 a n o s .
Na área da saúde, o idoso é contemplado pela Lei nº 2.282, de 7 de janeiro de 1999, que institui o Programa de Assistência Médico-Geriátrica a idosos nos Centros Comunitários de Idosos do Distrito Federal; e também pela Lei nº 2.009, de 24 de junho de 1998, que cria o cartão facilitador de saúde para atendimento aos idosos na Rede do SUS do Distrito Federal; além disso, a Lei nº 1.548, de 15.7.97, estabelece prioridade no atendimento de pessoas idosas nos centros de saúde do Distrito Federal, independente de prévia marcação de consulta.
Em relação a transporte, além do passe livre no transporte convencional, o idoso no Distrito Federal tem gratuidade nos veículos de transporte alternativo, em consonância com a Lei nº1.964, de 09 de julho de 1997; tem o direito, igualmente, de ser admitido pela porta da frente dos ônibus, em face da Lei nº 1.044, de 1º.04.96; também a Lei nº 2.250, de 31.12.98, estabelece a reserva de quatro assentos para idosos e portadores de deficiência nos veículos de transporte coletivo convencional; já a Lei nº 2.477, de 18.11.99, dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para idosos (65 anos ou mais) nos estacionamentos públicos do Distrito Federal.
Em atenção a requisição desta Promotoria de Justiça, a Polícia Civil (Nota nº 040/2000-AJ/PCDF), aboliu a
cobrança de taxa para expedição, pela primeira vez, de carteira com a expressão "Idoso ou maior de sessenta e cinco anos", conforme formulário aprovado pelo Decreto Federal nº 2.170, de 04.03.97, que alterou o Decreto Federal nº 89.250, de 27.12.83.
No aspecto da segurança pública, a Lei nº 850, de 9 de março de 1995, estabelece a criação de seções especiais de atendimento ao idoso nas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.
Na área do lazer, o Decreto nº 18.759, de 24 de outubro de 1997, isenta os idosos acima de 60 anos de pagamento de ingresso no Jardim Botânico de Brasília; por sua vez, o Decreto nº 11.755, de 10 de agosto de 1989, concede gratuidade aos maiores de 60 anos no acesso aos parques, reservas e demais áreas de lazer administradas pelo Governo do Distrito Federal.
No setor do trabalho, a Lei nº 901, de 22 de agosto de 12995, alterada pela Lei nº 1.830, de 14 de janeiro de 1998, idoso, assim como as pessoas portadoras de deficiência, têm prioridade no processo seletivo para utilização de áreas públicas na exploração de traileres, quiosques e similares.
O Código de Obras do Distrito Federal (Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998), garante a todos, especialmente aos que tenham dificuldades de locomoção, como os portadores de deficiência e idosos, livre acesso em toda edificação de uso público e coletivo, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas.
Finalmente, mas sem a pretensão de esgotar o assunto, o Dia do Idoso no Distrito Federal é comemorado no dia 27 de setembro, em conformidade com a Lei nº 1.479, de 17 de junho de
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254
1997.
CONCLUSÕES:
1. A lamentável situação em que se encontra o idoso no Brasil e, particularmente no Distrito Federal, não é por falta de legislação. A legislação é farta, mas mal elaborada ou simplesmente descumprida.
2. É necessária a mobilização social para o devido respeito ao idoso, exigindo principalmente do Poder Público a implementação da Política Nacional do Idoso.
3. Na implementação da Política Nacional do Idoso é necessário que a estrutura do Poder Público trabalhe em conjunto de modo a dar assistência integral. Não pode continuar, como no Distrito Federal, cada segmento (assistência social, saúde, segurança pública, por exemplo) tomando medidas isoladas.
4. O Ministério Público, em particular a Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está tomando medidas para a efetivação desses direitos.
5. Aprovação imediata dos projetos de lei que dispõem sobre o Estatuto do Idoso, atualmente tramitando em Comissão Especial do Idoso da Câmara dos Deputados, com o objetivo de disciplinar a defesa do idoso, principalmente em relação à violência que o vitima (v. em anexo sugestões encaminhadas ao Ministério da Justiça).
P R O D I D E - p r o d i d e @ m p d f t . g o v . b rTelefone: 061-3439721
Anexo: Sugestões encaminhadas ao Ministério da
Justiça
Of. nº 219/2001-PRODIDE Brasília, 18 de maio de 2001
Senhora Conselheira,
Em resposta ao OF/CDDPH/MJ Nº 003, de 23.03.2001, prestamos as informações que seguem, no intuito de contribuir com os estudos da Comissão Especial do Idoso, criada no âmbito do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, tendo Vossa Senhoria como relatora.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT possui em sua estrutura a Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE, onde atuam os signatários, criada com o objetivo de promover o acesso à cidadania pelos idosos e pelos portadores de deficiência.
Na PRODIDE, temos recebido grande número de reclamações, das quais enviamos, em anexo, uma pequena relação a título de amostragem.
Á S e n h o r aDra. Marly Mascarenhas de Oliveira BastosConselheira do Conselho de Defesa dos Direitos da P e s s o a H u m a n aRelatora da Comissão Especia l do IdosoM i n i s t é r i o d a J u s t i ç aN E S T A
Sob a denominação genérica de maus tratos, as reclamações dão notícia de vários crimes ou de coação e desrespeito contra idosos, grande parte praticada no seio familiar.
A PRODIDE vem tomando várias providências no encaminhamento dessas questões. Destacam-se a requisição de inquérito policial, a promoção de
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reuniões com os familiares com o objetivo de cessar as perturbações ao idoso, de reprimir a apropriação indébita de seus pertences ou para estabelecer o pagamento de alimentos pelos filhos.
Temos obtido êxito em várias ações empreendidas, mas a experiência adquirida no trato com casos individuais credencia-nos a concluir que o problema da violência contra idosos - em sentido lato - não se revolverá somente atacando as situações casuísticas que nos chegam ao conhecimento.
Necessário se torna o estabelecimento de políticas públicas bem definidas para o enfrentamento da questão de forma coletiva.
O primeiro passo, é dar conseqüência prática aos mandamentos inscritos na Constituição Federal:
"Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial p r o t e ç ã o d o e s t a d o .§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas r e l a ç õ e s .Art. 228. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou e n f e r m i d a d e .Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à v i d a .§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão e x e c u t a d o s p r e f e r e n c i a l m e n t e e m s e u s lares."(grifamos)
Ao que tudo indica, nada ou quase nada se vem fazendo no País para cumprimento das premissas constitucionais.
No Distrito Federal, apesar de existir órgãos públicos destinados à assistência do idoso, sua estrutura é precária, fragmentada e a comunicação interna é deficiente.
Assim, no caso de determinado idoso com problemas de saúde e que não recebe assistência da família e vem sendo vítima de violência por parte de parentes, não existe articulação governamental para a tomada de providências de modo a encaminhar uma solução global e definitiva.
As delegacias de polícia não estão aparelhadas para atendimento do caso, não sendo raro que só se proceda à investigação - ou se instaure investigação - por requisição do Ministério Público. A tendência é desconhecer ou minimizar o problema, ao argumento de que a violência praticada é fruto de simples desajustes familiares e devem ser resolvidos no seio da família.
Os órgãos de assistência social não têm capacidade para lidar e encaminhar o caso, pois inexiste estrutura estatal para assistir a família, como um todo, nem de dar abrigo provisório digno ao idoso. E o pior, é quase nenhum seu poder de articulação com as áreas públicas de saúde e da segurança pública.
Há casos em que o idoso sofre violência de descendentes desempregados, usuários de drogas ou alcoólatras. Evidentemente a solução não passa apenas pela segurança pública. É uma situação em que se faz necessária a atuação governamental, em nível multiprofissional, para estabilização da família,
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tratamento de saúde e encaminhamento, se for o caso, de providências punitivas de caráter penal.
Diante da perplexidade no seio governamental, tornou-se praxe os órgãos do Poder Executivo, que deveriam encaminhar soluções para o deslinde das questões individuais, pedirem a intervenção do Ministério Público até mesmo para abrigamento de i d o s o s a b a n d o n a d o s .
Como essa não é tarefa do Ministério Público, estamos elaborando estudos, a partir das situações individuais conhecidas, para recomendar ao Poder Executivo a tomada de ações coletivas de proteção, que passam, necessariamente, pelo fortalecimento e integração dos órgãos públ icos de apoio ao idoso.
No caso da segurança pública, já chegamos a sugerir a criação de uma delegacia do idoso no Distrito Federal, nos moldes da bem sucedida experiência da delegacia especializada da mulher, mas a sugestão não teve eco na administração pública.
Reconhecemos, no entanto, que o aparelhamento da segurança pública para coibir a vitimização do idoso - ainda que se conte com a ajuda de profissionais da área psicossocial para orientação familiar - é medida insuficiente para evitar a violência criminal propriamente dita.
É que os tipos penais existentes são de difícil aplicação aos casos concretos.
Se o idoso é vítima de furto (CP, art. 155) ou de apropriação indébita (CP, art. 168) por parte de familiares, dificilmente haverá punição, pois, em certos casos, há isenção de pena (CP, art. 181) e, em outros, o
processo penal só poderá ter início se o idoso tiver coragem de representar contra o parente autor do delito (CP, art. 182), circunstância inibidora para o maioria, seja por expor a pessoa considerada sua "protetora", seja por absoluto medo de represálias. A exceção é quando se comprove emprego de grave ameaça ou violência à pessoa, propiciando ação penal de natureza pública (CP art. 183), mas a prova desses meios é tremendamente dificultada pela natural inibição da vítima ou pela sutileza da coação no âmbito familiar.
Situação semelhante se observa quando o idoso é vitimado por lesões corporais leves e culposas (CP, art. 129). A ação penal só terá curso se houver representação do ofendido (art. 88 da Lei nº 9.099, de 26.09.95).
No caso de maus tratos, a figura penal pertinente (CP art. 136) só prevê a punição se o agente expor a perigo a vida ou a saúde do idoso quando a pessoa vitimada estiver sob sua autoridade, guarda ou vigilância, o que torna o dispositivo inaplicável, exceto se o idoso for interditado.
Na hipótese de abandono material (CP, art. 244), embora o crime seja de mais fácil tipificação, a pena prevista - detenção de um a quatro anos - remete o caso para a suspensão processual prevista na lei do Juizado Especial Criminal, onde a situação não chega a ser examinada em profundidade, em virtude da consensualidade que caracteriza essa instância.
Aspecto que igualmente reclama encaminhamento é a ausência de tipificação criminal da discriminação do idoso, embora o preconceito etário seja coibido pela Constituição Federal e a conduta passível de
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apenamento (Preâmbulo, arts. 3º, inciso IV, e 5º, inciso XLI).
Outro ponto que nos chama a atenção é que a assistência ao idoso, por sua vulnerabilidade, requer o estabelecimento de mecanismos legais que permitam ações imediatas nos casos de situação de risco, a exemplo do que já ocorre com a criança e o adolescente, conforme previsto no art. 98 do E.C.A.
A partir da experiência da PRODIDE, entendemos serem urgentes as seguintes medidas:
a) o fortalecimento das entidades pública e privadas de apoio ao idoso;
b) a integração das ações dessas entidades e das famílias, de modo que, a cada caso concreto, o encaminhamento da situação seja feito de forma global;
c) a criação de mecanismos judiciais e extrajudiciais que permitam lidar com o idoso em situação de risco, tomando como parâmetro as medidas previstas no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente;
d) a atualização dos tipos penais vigentes e a criação de novos tipos penais de modo a permitir a punição da discriminação e de todo tipo de violência contra idosos;
e) a efetiva atuação dos interessados e, em particular do Ministério da Justiça, no sentido de colaborar intensamente com os trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.561, de 1997 (e apensados), que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", de modo a contemplar as situações aqui descritas e, sobretudo, pugnar por sua
rápida tramitação.
Atenciosamente,
V a n d i r d a S i l v a F e r r e i r aPromotor de Justiça - PRODIDE
S a n d r a J u l i ã o B o n f áPromotora de Justiça - PRODIDE
Prodide.htmProdide.htm
http://www.mpdft.gov.br/Orgaos/PromoJ/prodide/direitos_id.htm
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