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Edição 36 - Ano 4 - Maio/Junho 2014 Edição 36 - Ano 4 - Maio/Junho 2014Tel: (35) 3435-1611 www.sindextrema.com.brRua 22 de Maio, n.º180, Centro, Extrema - MG
Campanha Salarial 2014/2015Em assembleia tumultuada, trabalhadores aprovam Acordo Salarial na Multilaser
No dia 28/05/2014, em assembleia realizada
na portaria da empresa, os trabalhadores aprovaram o aumento salarial proposto nas negociações da Campanha Sa-larial 2014/2015. Foram várias rodadas de negociação para chegar aos percentuais que a nosso ver, foi uma grande vi-tória conquistada em virtude da situação econômica na re-gião.
Além da manutenção das cláusulas sociais que estão em torno de 100 cláusulas, conquistamos também o au-mento salarial de 4,5% sobre
Todos os anos são descon-tados no mês de março,
um dia de trabalho de todos os trabalhadores de todas as cate-gorias pro� ssionais. Essa é uma Lei que está transcrita abaixo.Desde o ano de 2011, o STI-MEIC está devolvendo aos sócios a porcentagem corres-pondente ao sindicato, que é descontado em folha de paga-mento no mês de março.
Imposto SindicalEssa devolução será paga aos sócios a partir do dia 16 de ju-nho de 2014, de forma propor-cional e mediante apresentação do holerit de pagamento refe-rente ao mês de março de cada associado.
LEI Nº 11.648, DE DE 31 MARÇO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimen-to formal das centrais sindicais para os � ns que especi� ca, alte-
ra a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e dá outras pro-vidências.
Art. 5o. Os arts. 589, 590, 591 e 593 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 589. II - para os trabalhadores: a) 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente; b) 10% (dez por cento) para a central sindical; c) 15% (quinze por cento) para a federação; d) 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo; e e) 10% (dez por cento) para a ‘Conta Especial Emprego e Sa-lário’.
os salários de abril de 2014 que já contava com 3% sobre o mês de maio de 2013. Isso signi� ca um aumento real de 1,7%, mais a in� ação de maio de 2013 a abril de 2014, que é de 5,8%, totalizando 7,5%. As-sim, o piso salarial da Multila-ser passa a ser de R$ 1.024,00.
Conquistamos também o
aumento do Visa Vale para R$ 120,00, para os trabalhadores que não tiverem faltas, acor-do este que será assinado em separado para ajustarmos as regras atuais.
Conforme assembleia reali-zada neste sindicato, o traba-lhador poderá se opor quan-to a taxa de fortalecimento a
partir da assinatura do acordo coletivo. Para os trabalhado-res que ganham o piso, serão de duas parcelas de R$ 23,00, descontados nos meses de ju-nho e julho. Para os que ga-nham acima do piso, o valor serão em duas vezes de 2,25% com o limite máximo de R$ 100,00 cada parcela.
Atendendo a maioria dos trabalhadores, foi negociado com a empresa um melhor esclarecimento e de� nição do horário de trabalho para o mês de agosto. A assinatura do acordo está prevista para o dia 05/06/2014.
STIMEIC vence na justiça e a empresa Barasch é obrigada a pagar o Abono Único da Convenção Coletiva 2011/ 2012
A partir do dia 14 de
Abril deste ano, o STIMEIC repas-sou o pagamento aos trabalhadores da empresa Ba-rasch, os valores referentes ao Abono Único da CCT 2011/2012, processo movido e ganho pelo Sindi-cato da categoria pela falta de pagamento desta empresa a
seus funcionários. Após convocação feita pelo
STIMEIC por meio de lista no boletim da entidade e jor-nais de circulação na cidade,
a maioria dos trabalhadores compareceu para receber o que de direito lhes foram ne-gado pelo descumprimento da Convenção Coletiva, mas com
a força e determinação do Sin-dicato dos Trabalhadores Me-talúrgicos, conquistamos mais uma batalha contra a opressão capitalista.
Estes são alguns dos trabalhadores que receberam o Abono Único 2011/2012
SINDICATO
Paralização na ACR
Os trabalhadores desta empresa e os demi-
tidos decidiram paralisar as atividades no dia 14/05/2014 para protestar contra a falta de pagamento das rescisões destes demitidos e do atra-so no pagamento de salários. O STIMEIC acompanhou os trabalhadores nesta paraliza-ção e acionou imediatamente o MTE para uma conciliação e chamou a empresa para ne-gociar.
Após várias discussões em que a empresa informou que não teria previsão para pa-
gamento das rescisões, os trabalhadores demitidos in-gressaram com reclamatória trabalhista para receberem suas rescisões. De fato houve o atraso no pagamento dos sa-lários no mês de abril, porém, foram regularizados nos dias 12 e 13 de maio. A empresa
sugeriu o dia 14 de junho para que os trabalhadores compen-sassem o dia paralisado.
O sindicato está aguardan-do a lista com o nome dos trabalhadores que estiveram paralisados neste dia, pois a empresa alega que muitos vol-taram a trabalhar depois dos
mesmos terem ido embora aos ônibus.
O STIMEIC repudia a prá-tica realizada pela ACR, pois a direção da empresa prevendo desligamento de alguns fun-cionários deveria se progra-mar � nanceiramente ao invés de colocar seus trabalhadores em uma situação constrange-dora e humilhante. O sindica-to está atento e acionará o Mi-nistério Público do Trabalho caso haja atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores e o pagamento do imposto sindical a esta entidade.
Eleita a 1ª CIPA na empresa Alfa Seven
No dia 30/04/2014 foi realizada a primeira
eleição da CIPA da empre-sa Alfa Seven, sendo eleitos como representantes dos tra-balhadores Nilton Pessoa de Jesus, � iago A. Correa, Tere-zinha Bon� m dos Santos e Fá-bio Rodrigo de Oliveira.
No dia 30/04/2014 foi re-alizada a primeira eleição da CIPA da empresa Alfa Seven, sendo eleitos como represen-tantes dos trabalhadores Nil-ton Pessoa de Jesus, � iago A.
Correa, Terezinha Bon� m dos Santos e Fábio Rodrigo de Oli-veira.
A CIPA deverá abordar as r e l a ç õ e s entre o ho-mem e o t r a b a l h o , objetivando a constan-te melhoria das condi-ções de trabalho para preven-ção de acidentes e doenças de-correntes do trabalho. (mais
informações vide: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012B-D527FF7C25B2/pub_cne_
cipa.pdfConhecen-do a empre-sa
D e s d e 2011 a em-presa Alfa Seven está
instalada em nossa região e praticamente, há quinze anos vem produzindo embalagens
descartáveis para alimentos com linhas especí� cas para o lar ou elaboradas especial-mente para indústria com marcas próprias ou de gran-des companhias varejistas do Brasil.
O STIMEIC parabeniza e deseja aos novos cipeiros, a re-alização de um bom mandato, e que possam lutar para me-lhorar a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras da Alfa Seven.
Deputado Adelmo Leão participa de reunião no STIMEIC
rais. Adelmo destacou o for-talecimento do partido frente às divergências ao governo; a experiência política do pré--candidato Fernando Pimen-tel ao estado de Minas: as di-versas demandas no estado já que para o deputado, Minas está economicamente enfra-quecida com dívidas elevadas,
No último dia 02 de junho, o deputado
estadual do PT, Adelmo Car-neiro Leão, esteve presente no Sindicato dos Metalúrgicos para fazer uma conjuntura do partido e da atual situação no país.
Presentes, além de dirigen-tes sindicais, representantes do PT Extrema e Cambuí que, entre outras pautas, questio-naram ao deputado, assuntos como seguir a essência dos objetivos do Partido dos Tra-balhadores, a reforma política e previdenciária e a candida-tura de Fernando Pimentel para o governo de Minas Ge-
bem como a necessidade de melhoria na saúde, e d u c a ç ã o , segurança, t r a b a l h o , entre outros.
Adelmo também enfatizou a necessidade da reforma po-
lítica no país, o que ele chama de “a mãe de todas as refor-mas” que segundo ele, desen-cadearia todas as outras refor-mas, em destaque a reforma tributária e da previdência, assim como uma distribuição de renda mais justa defenden-do os assalariados.
Vanderlei, Cidão, o deputado Adelmo Leão e Écio
não teria previsão para pa- 12 e 13 de maio. A empresa taram a trabalhar depois dos sindical a esta entidade.
Durante a reunião - pautas dos sindicalistas foram apresentadas
Espaço da Mulher Metalúrgica Espaço da Mulher Metalúrgica
Segundo dados da RAIS (Relação Anual de Infor-
mações Sociais) e do CAGED (Cadastro Geral de Emprega-dos e Desempregados), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego, o ramo metalúrgico no Brasil é composto majori-tariamente por homens. Em 2013, de um total de 2.438.967 trabalhadores, 1.974827 eram homens, enquanto que apenas 464.140 mulheres. Entretan-to, como veremos adiante, as desigualdades entre os sexos não ocorrem apenas na dis-tribuição dos ocupados. Ou-tras diferenças marcantes do mercado de trabalho nacional também assolam o ramo me-talúrgico como, por exemplo, a grande distância na remune-ração média das mulheres em relação aos homens.
As trabalhadoras metalúrgicas no BrasilGRÁFICO 1
Evolução da participação da mulher metalúrgicaBrasil, 2003-2013
As mulheres metalúrgicasrepresentam 19,03% dototal dos trabalhadoresmetalúrgicos no Brasil.
Observa-se que essaparticipação vem
crescendo, embora poucoano a ano (grá� co 1).
O setor Eletroeletrônico é o que mais concentra mulheres (36,36%). Logo em seguida,
vem o Automotivo (17,99%), enquanto no Naval apenas
8,88% são mulheres (tabela 1).
Setores Mulheres (M) Homens (M) Total GeralNº Abs. % Nº Abs. % Nº Abs. %
Aeroespacial 4.186 15,10% 23.542 84,90% 27.728 1,14%Automotivo 98.325 17,99% 448.322 82,01% 546.647 22,41%
Eletroeletrônico 158.195 36,36% 276.875 63,64% 435.070 17,84%Máquinas e equipamentos 79.215 13,95% 488.540 86,05% 567.755 23,28%
Naval 5.945 8,88% 60.972 91,12% 66.917 2,74%Outros materiais transportes 5.972 16,33% 30.600 83,67% 36.572 1,50%
Siderurgia e metalurgia básica 112.302 14,81% 645.976 85,19% 758.278 31,09%METALÚRGICO 464.140 19,03% 1.974.827 80,97% 2.438.967 100%
TABELA 1 - Participação da mulher metalúrgica por setor - Brasil, 2013
Para ver a pesquisa completa sobre as trabalhadoras metalúrgicas do Brasil acesse o link http://www.cnmcut.org.br/midias/arquivo/197-08-03-2014-trabalhadoras--metalurgicas-editado.pdf
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – Rais-2012/Caged-2013Elaboração: DIEESE Subseção CNM/CUT e FEM/CUT-SP
Espaço Jurídico
Até 13 de setembro de 1966, data da criação
do FGTS, todo empregado que cumprisse 10 anos de trabalho em uma empresa tornava-se estável, tendo o direito a ape-nas ter seu contrato de traba-lho encerrado caso incorresse em justa causa.
Nesse sistema anterior, aos empregados com mais de um ano de tempo de serviço e que fossem dispensados antes de completarem o decênio era devida uma indenização, cor-respondente ao valor de um mês de salário para cada ano laborado. Ultrapassados os 10 anos de serviço, para dar con-teúdo à garantia da estabilida-de, essa indenização tinha seu valor dobrado.
Como essa indenização acabava representando um va-lor muito elevado, para o qual os empregadores não se pre-
paravam na prática, muitos trabalhadores eram demitidos pouco antes de completarem o decênio ou não recebiam a in-denização que lhes era devido e eram obrigados a reclama-rem seu direito na justiça.
Apontado como encargo que onerava as empresas, não agregava valor a sociedade como um todo, e não favore-
cia os empregados, uma vez que não se permitia cum-prir o decênio necessário, a saída adotada foi a criação do FGTS pela lei n.º 5.107, em alternativa à estabilida-de, como um fundo que os empregadores mantinham durante o contrato e pelo qual os empregados pode-riam optar ou não. Inde-pendentemente da opção do empregado, o empre-gador tinha obrigação de depositar o valor do FGTS
em conta especí� ca, em nome do trabalhador como “não op-tante”.
Os recursos do FGTS eram remunerados com baixos juros e atualiza-ção monetária visando o incremento das áreas de habitação, infra-estrutu-ra e saneamento.
A partir de outubro
de 1988, com a publicação da Constituição Federal, foi ex-tinta a estabilidade no empre-go para empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), permane-cendo estáveis apenas aqueles que já possuíam 10 anos de trabalho na mesmo empresa. A partir daí, todos os traba-lhadores celetistas contrata-dos ou já existentes passaram a ser obrigatoriamente optan-tes pelo FGTS.
Maurício Ahualli – Advogado Departamento jurídico do STIMEIC
OAB/SP 116.991
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
EXPEDIENTEBoletim Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de Material Elétrico e Eletrônico de Extrema, Itapeva e Camanducaia.Horário de funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Segunda à sexta-feira.Presidente: Vanderlei Marques.Jornalista Responsável: Charles Teodoro - MTB/SP 67930 (JP)DANIEL SECUNDINO JUNIOR 27/Jun FRUM
ANTONIO CARLOS R AQUINO 27/Jun FAGORTIAGO LUIZ DA SILVA VIEIRA 25/Jun MULTILASER ADRIANO PINTO DE SOUZA 25/Jun FAGORJOAO MARCOS DE OLIVEIRA 24/Jun CNSGIVALDO PINHEIRO DA SILVA 23/Jun FRUMJULIO CESAR NERES TEIXEIRA 22/Jun Leggett &PlattFRANCISCO FLORENTINO CORREIA 19/Jun FAGORMARCOS HERNANDES DA SILVA 18/Jun FAGORCRISTIANO MACHADO DE LIMA FERREIRA 14/Jun FRUMFLAVIO LUIZ ALMEIDA MUNHOZ 14/Jun KIDDEJOAO JOSE DE OLIVEIRA 13/Jun FRUMJOSE VIEIRA DE MACEDO 12/Jun FRUMMIGUEL BARRINUEVO VEGA 12/Jun FAGORLUCIANO FARIA FERREIRA 11/Jun FRUMADRIANO NUNES DOS SANTOS 09/Jun FRUMDEJAIR VIEIRA DE SOUZA 09/Jun FAGORMARCELO DE ALMEIDA BATISTA 08/Jun FAGORJOAQUIM ROBERTO CAETANO 05/Jun Leggett &Platt
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