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C-PEM 2006
TEMA: ESTRATÉGIA DA RESISTÊNCIAIMPLICAÇÕES PARA O PODER NAVAL.
TÍTULO: CONTRIBUIÇÕES DO PODER NAVAL AUMA GUERRA ASSIMÉTRICA NA AMAZÔNIA
Rio de Janeiro
Marinha do BrasilEscola de Guerra Naval
2006
CMG(FN) Fernando Azeredo de Aguiar
TEMA: ESTRATÉGIA DA RESISTÊNCIAIMPLICAÇÕES PARA O PODER NAVAL.
TÍTULO: CONTRIBUIÇÕES DO PODER NAVAL AUMA GUERRA ASSIMÉTRICA NA AMAZÔNIA
Monografia apresentada à Escola de GuerraNaval, como requisito de conclusão do Cursode Política e Estratégia Marítimas.
Orientador: CMG (FN) Rudibert Kilian Junior
Rio de Janeiro
Marinha do BrasilEscola de Guerra Naval
2006
RESUMO
A intensificação da presença da Marinha do Brasil na Amazônia vem
contribuindo de forma decisiva para as estratégias de defesa desta importante região. O
fim da Guerra Fria e do mundo bipolar deu origem a uma nova ordem mundial com
ameaças difusas. A fragilidade de algumas democracias sul-americanas vem permitindo
o surgimento de problemas externos que extrapolam seus Estados de origem e atingem
as fronteiras brasileiras. Por outro lado, a existência de dificuldades internas no Brasil,
decorrentes de Políticas inadequadas ou mesmo da ausência do Estado, criam
vulnerabilidades e possibilitam a efetiva ocorrência de ameaças na Amazônia Brasileira.
Assim, analisar-se-á as características do ambiente amazônico, sua influência nas
operações militares, os principais problemas da região, os princípios básicos das guerras
de resistência e assimétricas que serviram de base para o Exército Brasileiro no
desenvolvimento do “Combate de Resistência”. Esta monografia tem como objetivo
apontar as possíveis contribuições do Poder Naval às estratégias de defesa da
Amazônia, particularmente na implementação da Estratégia da Resistência.
Palavras-chave: adaptabilidade, desgaste estratégico, vontade de lutar, guerra
assimétrica, Estratégia da Resistência, Poder Naval.
III
ABSTRACT
The increase in the presence of the Brazilian Navy in the Amazon has contributed
in a decisive way to the defense strategies of this important area. The end of the “Cold War”,
and the bipolar world generated by it, created a new world order with an expanding variety of
threats. The fragility of some democracies in South America had been allowing the
emergence of external problems that extrapolated outside their original states and affected
Brazil’s borders. On the other hand, the existence of internal problems in Brazil elapsed from
inappropriate politics or even the complete absence of the State created vulnerabilities that
allowed the effective occurrence of those threats in the Brazilian Amazon. Therefore, by
analyzing the characteristics of the Amazon’s environment and it’s influence on military
operations, the basic principles of resistance and asymmetrical warfare are it’s biggest
problems and are the basis for the Brazilian’s Army development “of the so called Resistance
Fighting”. This paper aims to explain the contributions of Naval Power to the protection of
the Amazon, particularly the Resistance Strategy.
Key-words: adaptability, strategic erosion, will of fighting, asymmetrical war, Strategy of
Resistance, Naval Power.
IV
1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................21 AMAZÔNIA – O AMBIENTE OPERACIONAL.................................................................51.1 Território e População.........................................................................................................51.2 Economia ...........................................................................................................................61.3 Redes de transporte da Amazônia.......................................................................................71.4 Hidrografia e clima.............................................................................................................81.5 Relevo e solo da Amazônia................................................................................................91.6 Vegetação ...........................................................................................................................91.7 Aspectos psicossociais......................................................................................................101.8 Aspectos políticos.............................................................................................................111.9 Questão ambiental.............................................................................................................111.10 Principais problemas ......................................................................................................121.11 A selva como ambiente operacional - Conclusões parciais............................................142 GUERRAS DE RESISTÊNCIA E ASSIMÉTRICAS .........................................................172.1 Guerras assimétricas e a trindade paradoxal.....................................................................172.2 A guerra prolongada de Mao Tsé-Tung............................................................................182.3 O General Vô Nguyen Giap e a Estratégia da Resistência...............................................192.4 A Mídia e a Guerra de Resistência....................................................................................222.5 A Guerra Assimétrica.......................................................................................................232.6 A Guerra Além dos Limites de Qiao Liang e Wang Xiangsui ........................................282.7 A resistência na segunda guerra do Iraque........................................................................312.9 Conclusões parciais...........................................................................................................343 O PODER NAVAL E UMA GUERRA ASSIMÉTRICA NA AMAZÔNIA......................363.1 O Poder Naval e a PDN....................................................................................................363.2 O Poder Naval na Amazônia............................................................................................373.3 Cenário estratégico de atuação do Poder Naval................................................................383.4 Meios operativos e logísticos disponíveis........................................................................413.5 Conceito de emprego do Poder Naval na Amazônia .......................................................423.6 Apoio do Poder Naval à Estratégia da Resistência...........................................................444 CONCLUSÃO......................................................................................................................48REFERÊNCIAS:.....................................................................................................................50
2
INTRODUÇÃO
“O exército deve fundir-se com o povo, de maneira que este veja nele o seu próprioexército. Um exército assim é invencível, [...] - Sobre a guerra prolongada” – O LivroVermelho – Citações do Comandante - Mao Tsé-Tung, 2002 - pg 113.
Após o final da Guerra Fria e do mundo bipolar, verifica-se o surgimento de uma
nova ordem mundial com ameaças difusas, conflitos com pouca previsibilidade, democracias
frágeis e uma sociedade global. Como conseqüências surgem problemas como: a má distribuição
de renda; o aumento da criminalidade; a corrupção de agentes públicos; a imigração para áreas
inexploradas; o terrorismo internacional; o tráfico de drogas e armas; a cobiça internacional; e a
deterioração ambiental, entre outros.
Contemporaneamente, observa-se uma nova revolução tecnológica que altera a
produtividade das nações e o surgimento de uma sociedade transnacional com uma crescente
interdependência econômica entre os Estados Nacionais. Verifica-se, também, o surgimento e a
proliferação de novos atores, tais como as grandes empresas multinacionais, as instituições
governamentais e as organizações não-governamentais, muitas delas integradas por agentes com
interesses escusos. Estes atores impõem suas vontades, permeabilizando os tradicionais conceitos
de soberania e de autodeterminação.
A Amazônia Legal, território sob soberania brasileira, plena de riquezas naturais, com
uma baixa densidade demográfica e esquecida pelos programas de governo, está sitiada por
ameaças diversas geradas por estes novos atores, que as materializam em ações danosas contra o
meio ambiente, a economia local e a autodeterminação. Detentora da maior biodiversidade do
planeta e com sérios problemas estruturais, a defesa e a integração desta importante região devem
ser uma prioridade nacional.
As características do ambiente amazônico influem diretamente no preparo e na
condução das operações militares e representam um permanente desafio para as Forças Armadas.
Assim, isoladamente ou de forma combinada, o desenvolvimento de doutrinas e procedimentos
operativos que permitam a defesa desta importante região, bem como, o de estratégias que
busquem sua integração ao restante do país são objetivos a serem atingidos.
3
A necessidade de defesa da Amazônia Brasileira e de apoiar o combate aos ilícitos
nesta macrorregião levou o Exército Brasileiro a desenvolver uma série de ações estratégicas tais
como: vivificação das fronteiras; intensificação da presença na Amazônia; mobilidade estratégica
(Forças Estratégicas Nacionais e Regionais); e concepções específicas (Estratégia da Resistência,
Ofensiva, Defensiva). Assim, a Força Terrestre buscou desenvolver posturas estratégicas que lhe
permitissem contrapor-se ao poder de combate do oponente. Caso este poder seja equivalente ao
nosso, buscar-se-á um combate convencional de curta duração (Estratégia da Ofensiva). Caso o
inimigo seja incontestavelmente mais forte, a Estratégia da Resistência.
O Combate da Resistência (IP 72-2) a ser adotado pela Força Terrestre não representa
uma constatação de incapacidade em defender a região Amazônica, mas uma fase da defesa que
deverá ser desenvolvida em caso de insucesso de outras estratégias. Inicialmente, buscar-se-á a
necessária dissuasão por intermédio da intensificação da presença das Forças Armadas na região.
Posteriormente, com a escalada da crise, mesmo contra um oponente incontestavelmente
superior, adotar-se-á uma defensiva convencional. Nesta oportunidade, surge uma difícil decisão:
preservar as próprias Forças ou desgastá-las em um combate inicial assimétrico?
A iniciativa do Exército Brasileiro em desenvolver esta estratégia deve ser percebida
como um alerta para a necessidade de o país possuir Forças Armadas equipadas, adestradas, com
credibilidade e capacidade de defender não somente a região amazônica, mas o país como um
todo. Esta estratégia representa uma importante iniciativa desenvolvida por uma instituição que
possui um real comprometimento com a defesa nacional.
Esta monografia se propõe a apresentar possíveis contribuições do Poder Naval em
apoiar a implementação desta estratégia no Teatro Amazônico. Todavia, não será objeto deste
trabalho verificar sua validade ou o local de sua aplicação.
Considerando que a maioria dos documentos que abordam o tema são “classificados”,
procurar-se-á, em um primeiro momento, desenvolver uma análise sumária do ambiente
operacional amazônico, identificando as características, fragilidades e dificuldades desta região,
bem como a influência deste ambiente nas operações militares e, de uma forma genérica, seus
principais problemas.
Posteriormente, evitando uma análise direta da IP 72-2, buscar-se-á apontar alguns
dos princípios básicos das guerras de resistência que serviram de orientação para o
desenvolvimento desta Instrução Provisória e que estão presentes em todos os conflitos em que
4
tal opção estratégica foi adotada. Ao longo desta monografia, procurar-se-á clarificar conceitos
como assimetria, resistência e guerra assimétrica, concluindo ser esta última uma evolução das
tradicionais guerras de resistência. Abordar-se-á, também, as inovações presentes nas atuais
guerras assimétricas, particularmente, na guerra do Iraque e suas possíveis derivações para as
guerras futuras.
Finalmente, verificar-se-á as possíveis contribuições do Poder Naval ao
desenvolvimento da estratégia da resistência, abordando as orientações setoriais que permitem o
apoio a esta estratégia, as ações desenvolvidas pelo Poder Naval neste cenário, bem como, os
meios disponíveis e o conceito de emprego.
As conclusões e posicionamentos assumidos são decorrentes de pesquisas,
participações em exercícios, seminários e debates. Não representam, portanto, um
posicionamento da Marinha do Brasil (MB).
5
1 AMAZÔNIA – O AMBIENTE OPERACIONAL
1.1 Território e População
O território é o espaço submetido ao poder político do Estado, no qual este exerce sua
soberania. Os limites legais de aplicação desta soberania são suas fronteiras políticas. A
Amazônia Internacional abrange cerca de 6,5 milhões de Km2 englobando terras de nove países.
Esta região natural1, caracterizada pelo ecossistema da floresta equatorial, está associada a climas
quentes e úmidos (1:10).
Para que ocorra o exercício da soberania sobre um determinado território, faz-se
necessária sua “conquista”, ou seja, a efetiva presença do Estado, proporcionando povoamento,
crescimento econômico, implantando redes de transportes, comunicações etc. Pode-se considerar
que, somente em 1953, com a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica
da Amazônia (SPVEA), ocorre o início da “conquista da Amazônia”. A lei que criou a SPVEA
estabeleceu, também, uma região de planejamento2 (Amazônia Brasileira) correspondendo aos
estados do Amazonas, Pará e parte dos estados do Maranhão, Goiás e Mato Grosso, e os então
territórios do Amapá, Acre, Guaporé (Rondônia) e Rio Branco (Roraima) (1:266).
A transferência da capital federal para Brasília, a construção da rodovia Belém-
Brasília e a política de integração nacional desenvolvida no regime militar representam o início
de uma nova época para essa região. Em 1966, foi criada a Superintendência para o
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), sendo alterada pela mesma lei a denominação de
Amazônia Brasileira para Amazônia Legal. Com o desmembramento do Mato Grosso do Sul, a
Amazônia Legal passou a englobar os Estados da região norte do país (Acre, Amapá, Amazônas,
Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Mato Grosso e uma parte dos Estados do Maranhão e de
Goiás. A Amazônia Legal possui uma extensão de, aproximadamente, 5,2 milhões de
quilômetros quadrados (61% do território nacional) (1:267) (Anexo A).
No vetor oriental, destaca-se o eixo viário da rodovia Belém – Brasília, a implantação
da Estrada de Ferro Carajás, do porto de Itaqui e da hidroelétrica de Tucuruí. O outro vetor,
1 Região Natural –“uma porção da superfície terrestre que se individualiza por uma combinação específica deelementos da natureza, em especial o relevo, o clima e a vegetação”. 2 Região de Planejamento – “Sua delimitação decorre de um ato de vontade política do Estado”.
6
ocidental, é caracterizado pelas rodovias Cuiabá-Santarém, da Brasília-Acre, assim como pela
colonização agrícola do Mato Grosso e Rondônia, e, finalmente, pela implantação da Zona
Franca de Manaus (1:268).
A SUDAM, por intermédio de incentivos com recursos públicos, apoiou a
implantação de inúmeros projetos florestais, agropecuários, minerais e industriais na Amazônia.
Desta forma, ocorreram dois tipos de povoamento do espaço geográfico amazônico: um gerado
pelo extrativismo que ocorreu ao longo dos rios, e outro, ao redor dos núcleos populacionais
gerados por esses projetos. Esta ocupação ocasionou conflitos entre índios, posseiros e grileiros,
configurando um arco de violência, uma modificação da paisagem e uma degradação progressiva
do ecossistema (1:268).
A população da Amazônia atingiu, no ano de 2000, cerca de 21 milhões de
habitantes, com uma densidade demográfica de 4,2 habitantes por quilômetro quadrado.
Dentre as principais características desta população, verifica-se que grande parte é produto da
miscigenação do índio com o homem de outras regiões. Normalmente, são de origem humilde e
possuem um nível cultural ligeiramente inferior à média nacional (2:18).
1.2 Economia
Para um melhor entendimento da visão geoeconômica da Amazônia, pode-se dividi-la
em oriental e ocidental. Na Amazônia Oriental, vale destacar alguns projetos importantes tais
como: o Projeto de Ferro Carajás e o Projeto dos Pólos de Alumínio (Serra de Oriximiná e no
vale do Rio Trombetas), gerenciados pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD); o Projeto Jarí,
implantado pelo milionário norte-americano Daniel Ludwig, que integra atividades florestais,
agrícolas, minerais e industriais; e o Projeto Serra do Navio, com jazidas de manganês, sob
controle da Indústria e Comércio de Minérios S.A (ICOMI). Na Amazônia Ocidental, o enclave
industrial de Manaus (Zona Franca de Manaus), criado na década de 60, gerou empregos diretos e
indiretos e, também, um intenso êxodo rural e um crescimento urbano descontrolado na capital. A
década de 70 assinalou o avanço da fronteira agrícola em Rondônia e no sul do Acre, que gerou
conflitos entre fazendeiros, posseiros, índios, madeireiros e seringueiros. Na década de 80,
ocorreu a descoberta de ouro em Roraima, dando origem a um fluxo migratório para este Estado,
só interrompido pela demarcação da reserva Yanomami em 1991 (1:269).
7
Resumidamente, pode-se considerar que a economia da Amazônia Legal está baseada
no setor rural (pecuária, extração de madeira e agricultura), na mineração (ferro e bauxita) e na
Zona Franca de Manaus. No tocante às propriedades privadas, a pecuária ocupa 42% da área das
propriedades rurais. Em cerca de 10% das áreas predominam as culturas anuais, culturas perenes
e terras abandonadas. O restante, cerca de 48%, é ocupado por florestas e demais tipos de
vegetação natural (2-18).
Cerca de 29% das áreas da Amazônia Legal estão legalmente protegidas. Deste total,
20% são terras indígenas, 4% são Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas
e 0,5% são áreas militares (2:25) (Anexo B).
No ano de 2000, o PIB da região representava 6,5 % do PIB do Brasil, para uma área
de quase 60 % do território nacional e 12 % da população do Brasil. A qualidade de vida da
população amazônica (índice IDH3) está abaixo da média nacional (2:19).
1.3 Redes de transporte da Amazônia
Ao buscar-se uma radiografia detalhada do sistema de transporte da região, observa-
se que ele se desenvolve, inicialmente, pela conexão dos pólos de desenvolvimento4 entre si e
com os países que integram a Bacia Amazônica. No tocante ao diagnóstico da infra-estrutura de
transporte, constata-se que a malha não está completa e que seu desenvolvimento depende do
dinamismo da economia regional. Supõe-se que este desenvolvimento não se processará de modo
uniforme e homogêneo, mas se concentrará em determinados pólos, decorrentes de vantagens
comparativas conferidas por sua posição estratégica, pela infra-estrutura disponível e pela
potencialidade de seus recursos naturais (3:5) (3:13).
Pode-se considerar que o sistema de transporte da região é deficiente, principalmente
os Subsistemas Rodoviário e Ferroviário. Os Subsistemas Hidroviário e Aeroviário representam a
principal alternativa na Amazônia Brasileira (Anexo C).
3 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa de pobreza, alfabetização, educação,esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada deavaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil. (http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_Humano).4 Pólos de desenvolvimento - pólos dotados de centros com nível mais elevado de desenvolvimento urbano, pólosminerais, pólos agropecuários e florestais e pólos de fronteira.
8
1.4 Hidrografia e clima
A hidrografia da Amazônia pode ser considerada como sua característica mais
marcante, contendo a maior bacia hidrográfica do planeta, que se estende por mais de quatro
milhões de quilômetros quadrados no Brasil. A extensão do rio Amazonas da nascente à foz é de
aproximadamente 7100km. No tocante à qualidade das águas, os rios amazônicos distinguem-se
pela coloração, sendo alguns de coloração preta (maior acidez), outros possuem águas claras
(cabeceiras nos escudos cristalinos), e os de águas barrentas que se originam nos Andes e
carregam uma grande quantidade de material em suspensão (4).
A Bacia Amazônica possui a maior superfície drenada do mundo. Representa o
maior potencial hidrelétrico do país, apesar da baixa declividade do seu terreno, possui cerca de
23 mil km de rios navegáveis e representa O rio Amazonas, possui cerca de 7 mil afluentes,
sendo os principais o Negro, Trombetas e Jari (margem esquerda); Madeira, Xingu e Tapajós
(margem direita). Ao entrar no Brasil, no município de Tabatinga, recebe o nome de Solimões até
encontrar o Rio Negro nas proximidades de Manaus, quando recebe o nome de Amazonas. É o
eixo principal da Bacia e percorre 3.200 Km até atingir o Atlântico, possui uma vazão de água
de100.000 m³/s e o volume normal de águas é avaliado em 80.000 m3 (4).
A Amazônia está localizada à altura do Equador, possuindo clima equatorial úmido e
subúmido, com temperaturas anuais variando entre 210 C e 420. A temperatura média gira entre
220 e 280 C, ocorrendo uma permanente uniformização térmica ao longo do ano. A quantidade de
chuvas é abundante (entre 3500 e 6000 mm/ano), ocorrendo enchentes que inundam vastas
regiões e fertilizando a terra. Nesta região, pode-se caracterizar duas épocas distintas: a da seca
(sem grande atividade convectiva entre os meses de Maio e Setembro) e a chuvosa (com forte
atividade convectiva entre Novembro e Março) (4).
9
1.5 Relevo e solo da Amazônia
A Amazônia apresenta um relevo e um solo bastante diversificados, possuindo zonas
de planícies e grandes montanhas. Geologicamente, predominam os terrenos sedimentares que
formam tabuleiros baixos que descem em direção aos rios. Ao norte, o relevo de formação
cristalina se eleva pouco a pouco, constituindo o Planalto das Guianas. A bacia sedimentar é
limitada ao sul pelas encostas setentrionais do planalto Brasileiro. A oeste, a bacia sedimentar se
estende até os contrafortes dos Andes. As várzeas do Rio Amazonas estão entre 8 e 10 m acima
do nível do mar. Encontra-se, também, montanhas de 3.014 m de altitude, como o Pico da
Neblina (ponto mais alto do Brasil), ou o Monte Roraima, com 2.875 Km. As principais unidades
de relevo amazônicas são: planície de inundação (várzeas); planalto amazônico; e escudos
cristalinos (5).
O solo Amazônico é naturalmente coberto por floresta, que, após a retirada da
vegetação, não serve para exploração agrícola intensa ou para pecuária, uma vez que rapidamente
perde a fertilidade. Apresenta uma coloração vermelha ou amarela, sendo pouco fértil e ácido.
Apesar dos solos amazônicos serem estruturalmente pobres, encontra-se nas várzeas
uma maior fertilidade do que no restante da floresta. Isto ocorre porque essas planícies de
inundação recebem matéria orgânica e minerais trazidos pelo rio na época das cheias. Estes solos,
nos períodos secos, são utilizados pela população ribeirinha para o cultivo, que geralmente é de
subsistência (5).
1.6 Vegetação
A região amazônica possui suas florestas divididas em:
a) Floresta Pluvial Tropical - floresta densa que ocupa parte da Amazônia, cuja vegetação
consiste de árvores de médio a grande porte e com gêneros típicos que as caracterizam. É uma
mata perenifólia (sempre verde), com árvores de até 40m de altura. Este tipo de Floresta
apresenta uma vegetação arbustiva, composta por samambaias, bromélias, palmeiras, trepadeiras,
orquídeas etc. Nas áreas mais úmidas, ainda encontramos figueiras e palmitos.
b) Floresta de Transição – trata-se de uma vegetação de transição entre a floresta Amazônica
úmida, a oeste, a caatinga seca, a leste e o cerrado semi-úmido ao sul.
10
c) Floresta Amazônica - é a maior floresta tropical remanescente do mundo, representando cerca
de 40% das florestas tropicais do planeta. Em território brasileiro, cobre uma área de 3,7 milhões
de Km². É o bioma5 brasileiro com maior porcentagem de área em Unidades de Conservação
(10%). Cerca de 15% da área total foi removida devido à construção de rodovias que abriram
caminho para atividades mineradoras, colonização, avanço da fronteira agrícola e exploração
madeireira (6).
Na floresta amazônica se reconhece, também, a mata dos igapós (permanentemente
inundada), mata das várzeas (inundada apenas durante épocas de cheia) e terra firme (nunca
inundada). Aproximadamente 67% de sua área pertencem ao Brasil, sendo o restante distribuído
entre a Venezuela, Suriname, Guianas, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador (4) (7).
1.7 Aspectos psicossociais
Na região amazônica, encontra-se o maior vazio populacional do país. Desta
população, cerca de 60% vivem nas maiores cidades. O baixo índice de mão-de-obra qualificada,
aliado à falta de emprego nos grandes centros, se constitui num grave problema social. Os outros
40% da população constituem núcleos humanos que vivem, de forma esparsa e rarefeita, em
lugares inóspitos. Estas comunidades são formadas por segmentos populacionais carentes, tais
como indígenas, migrantes, fronteiriços, seringueiros, pescadores e comerciantes fluviais (4).
A assistência médico-hospitalar prestada à população é bastante deficiente,
particularmente no interior, onde o acesso a este apoio é quase nulo. As Forças Armadas (FA),
com os “Navios da Esperança6”, os Pelotões de Fronteira e o Correio Aéreo, representam, muitas
vezes, a única presença do Estado na região.
A exploração contínua de recursos naturais tem permitido o enriquecimento de
grupos econômicos nacionais e internacionais.
5 Bioma - Grande comunidade, ou conjunto de comunidades, distribuídas numa grande área geográfica, caracterizadapor um tipo de vegetação dominante.6 “Navios da esperança” era uma expressão utilizada pelos ribeirinhos para designar as corvetas Classe Imperial Marinheiro. Atualmente esta expressão é empregada para os Navios Hospitais.
11
1.8 Aspectos políticos
O país constantemente sofre pressões diretas de organismos internacionais no que
tange à exploração dos recursos amazônicos. Diversas Organizações Não-Governamentais
(ONG) atuam ali normalmente ao abrigo da lei, inseridas em projetos governamentais. A maioria
delas direciona seu foco de atuação aos movimentos indígenas, aos assuntos ligados à ecologia e
à proteção ambiental7. Dentre os temas que mais comumente aparecem, destacam-se: pressões
para demarcação de terras indígenas e áreas de proteção ambiental, direito à autodeterminação
dos povos indígenas, direito exclusivo à exploração do subsolo pelos povos indígenas, não-
integração dos índios à comunidade nacional. Muitas dessas ONG recebem apoio financeiro
externo e realizam trabalhos de pesquisas geológicas e de biogenética clandestinas. Dentre os
principais campos de atuação dessas organizações, destacam-se a pesquisa e o contrabando de
espécies da flora e da fauna com valor comercial, particularmente para a indústria farmacêutica.
Normalmente, elas possuem uma boa penetração na mídia e exercem pressões sobre os governos
estaduais e municipais.
Os Órgãos de Segurança Pública dos estados amazônicos apresentam efetivos
reduzidos, mal preparados e de baixa qualificação. Outra consideração prende-se à extensa linha
de fronteira que proporciona ligação com praticamente todos os países amazônicos e impõe ao
país uma necessidade de uma maior vivificação nessa área8.
1.9 Questão ambiental
Quando a agenda internacional incorporar assuntos relacionados ao meio ambiente,
sem dúvida, o Brasil será citado, não como um modelo, mas pelos ilícitos associados ao crime
ambiental. Segundo o Departamento de Polícia Federal, os seguintes ilícitos estão ligados à
questão ambiental: grilagem de terras, queimadas, porte ilegal de armas, formação de quadrilha,
extração ilegal de madeira, falsidade ideológica, trabalho escravo, sonegação de impostos,
lavagem de dinheiro, biopirataria, narcotráfico.
7 Palestra Política Indigenista, proferida pelo Sr Jonas de Souza Marcolino, 09 Jun de 2006, na EGN.8 MORAES, Harley Ângelo – A Policia Federal na Amazônia – Palestra proferida por representante do DPF, no Comando da Amazônia Ocidental (CMA), OPERAÇÃO TIMBÓ IV, em 23 Jun 2005.
12
A permanente necessidade de crescimento econômico orienta as ações e esforços
nacionais para uma região do Brasil, com um extraordinário potencial de fonte de recursos
naturais, muitos ainda desconhecidos, a Amazônia. A expansão das fronteiras agrícolas e os
esforços em obras de infra-estrutura para integrar esta importante região ao país geram impactos
ecológicos que recebem críticas no mundo globalizado.
De uma forma realista, em que pesem as críticas serem uma indesejável ingerência
em assuntos que só dizem respeito ao Brasil, podemos encará-las como reflexos de uma
sociedade globalizada. Assim, considerando a relevância da temática ambiental no mundo
globalizado e a importância da região amazônica para o Brasil, acredita-se que, com o
desenvolvimento de políticas nacionais coerentes com as necessidades da hiléia9 amazônica,
poder-se-á neutralizar estas indesejáveis interferências, de forma a permitir o desenvolvimento
científico-tecnológico da região, bem como, de sua total integração ao restante do país.
Este cenário desenhado retrata uma mistura de ausência do Estado com a cobiça
(nacional e internacional); todavia, na atualidade, observam-se importantes iniciativas que
buscam equilibrar as necessidades de crescimento socioeconômicos da região e do país, com uma
crescente preocupação ambiental. Somente o desenvolvimento de uma consciência
socioambiental, de forma gradual, transparente e envolvendo todos os segmentos da sociedade
brasileira poderá interromper o processo de devastação da Amazônia e, ao mesmo tempo,
combater os demais ilícitos associados, permitindo o crescimento sustentável da região (7 : 11).
1.10 Principais problemas
Dentre os principais problemas da região amazônica destacam-se:
a) a imensa faixa de fronteira com grandes vazios demográficos - o Exército Brasileiro vem
tentando minimizar este problema com a instalação de novos Pelotões de Fronteira (ANEXO E).
b) a presença de guerrilheiros nas faixas de fronteira: o conflito na Colômbia teve origem nos
anos 60, na luta pela criação de um Estado marxista, tendo como principais grupos componentes
as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC); o Exército de Libertação Nacional
(ELN), de orientação guevarista; o Exército Popular de Libertação (EPL), com origem nas
9 Hiléia - A floresta amazônica, segundo denominação de Alexander von Humboldt (1769 -1859), naturalistaalemão e Aimé Goujaud Bonpland (1773 -1858), naturalista francês.
13
concepções da Revolução Chinesa; grupos paramilitares, chamados "paracos", sendo o principal
as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC); e as milícias de extrema direita. Nos anos 80, surge
um novo componente: o tráfico de drogas. Este novo membro passa a financiar a luta armada de
alguns destes grupos, tendo como contrapartida a proteção aos traficantes.
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, com o apoio econômico e militar dos
Estados Unidos da América, pôs em prática o Plano Colômbia com o propósito de erradicar o
plantio de coca e aniquilar a guerrilha. Atualmente o Plano Patriota (atualização do Plano
Colômbia) busca reduzir cada vez mais o território de atuação da guerrilha. Como conseqüência,
ocorre o transbordamento do conflito para o território brasileiro.
c) a questão indígena. Esta última incorpora uma série de questionamentos, dentre os quais
pode-se destacar:
integrar ou segregar o índio?
que extensão deverá ter uma Terra Indígena (TI) a demarcar?
devemos explorar ou não as riquezas da TI?
A população indígena do Brasil é constituída por cerca de 326 mil índios, dos quais
144 mil estão na Amazônia Legal. Um outro dado interessante refere-se à localização das TI. O
Brasil possui uma superfície de 854.740.350 ha. As TI no país ocupam 95.830.341 ha, das quais
80.229.332 ha (83,72 %) estão na Região Norte. (Anexo F)
Decorrentes da “questão indígena”, surgem dificuldades na integração do índio ao
restante da comunidade brasileira, bem como na exploração das potencialidades e riquezas
minerais existentes nas TI. A influência negativa e perniciosa de agentes internos e externos
sobre os índios interfere diretamente nas ações de Defesa/Segurança do Território Nacional, uma
vez que a transformação das TI em “Áreas intocáveis” permite a influência de países alienígenas.
Outra questão seria a completa desnacionalização do índio, com a união de comunidades
indígenas de países distintos, o que provocaria a descaracterização da faixa de fronteira (10).
A questão indígena vem ocasionando o aumento de ingerências de organismos
internacionais e o incremento de ilícitos transnacionais na região.
d) As ONG e o controle dos estrangeiros na região - O caráter pressupostamente humanitário das
postulações das ONG permite que sua atuação tenha uma repercussão favorável na mídia, uma
vez que, muitas vezes, completam as lacunas assistenciais deixadas pelo Estado. Outro dado
preocupante refere-se à presença de estrangeiros na região, normalmente, decorrente do aumento
14
das empresas multinacionais, do turismo e da imigração ilegal. Dados do Departamento de
Policia Federal apontam para a existência de cerca de 10.000 estrangeiros na Amazônia, dos
quais 10% são clandestinos. Este número vem crescendo cerca de 5% ao ano. Esta população,
normalmente de nível cultural elevado, é composta por cientistas, pesquisadores, religiosos e
empresários.
e) Ilícitos – Dentre os principais destacam-se: o narcotráfico, o tráfico ilegal de armas, a
biopirataria e a extração ilegal de madeiras. Estes ilícitos ainda geram os seguintes reflexos: a
corrupção dos agentes policiais, o envolvimento de autoridades, danos ao meio ambiente
(emprego de herbicidas e desmatamento), pressão externa para o emprego das Forças Armadas
no combate aos mesmos.
f) Internacionalização da Amazônia – em que pesem as afirmações de ser o tema um delírio da
extrema direita nacional, os comentários abaixo e os constantes no Anexo G, merecem, no
mínimo, um pouco de reflexão10:
- Al Gore, 1989, ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) - “ao contrário do
que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós.”
A cobiça é uma realidade, uma vez que este imenso vazio demográfico contido na
Amazônia representa o maior banco genético do planeta, possui uma biodiversidade
incomparável e rica, possui cerca de 20% da disponibilidade de água doce do planeta, um terço
das florestas tropicais do mundo e riquezas incalculáveis no subsolo.
1.11 A selva como ambiente operacional - Conclusões parciais
Verifica-se que a região Amazônica pode ser caracterizada por suas gigantescas
dimensões geográficas, por uma baixa taxa demográfica e uma população humilde decorrente da
miscigenação do índio e de homens de outras regiões.
Decorrente de sua localização, na altura do Equador, a Amazônia possui um clima
equatorial úmido e subúmido, com temperaturas anuais variando entre 21º a 42ºC que influencia
as operações militares. Ao realizar-se uma operação na selva amazônica, pode-se compreender as
dificuldades desse ambiente operacional, que exige meios específicos, assim como, da
10 POLSSINI, Altair José, TC Inf - Estratégia da Resistência, Pedido de Cooperação de Instrução (PCI) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército na Escola de Guerra Naval, CEMOI, 23 Ago 2005.
15
necessidade do combatente estar adaptado e conhecer bem a região. Em uma marcha na selva
amazônica percebe-se que o calor e a grande umidade dificultam a respiração, bem como a
rapidez com que o uniforme absorve a transpiração. Durante o deslocamento, as botas afundam
nas folhas e o material em decomposição molha, ainda mais, o equipamento. Percebe-se uma
grande quantidade de insetos nas árvores, de troncos em decomposição e cipós que atrapalham a
progressão. Este ambiente demanda que as tropas que aí operem estejam psicologicamente
preparadas para estas dificuldades operacionais.
A floresta amazônica e seus compostos biodinâmicos, muitos ainda desconhecidos,
geram ambições e cobiças e impõem uma permanente atenção do Estado, na busca da
implementação de políticas que permitam a integração desta região. Decorrente da deficiência
dos Subsistemas Rodoviário e Ferroviário, os Subsistemas Hidroviário e Aeroviário surgem
como principal alternativa na Amazônia Brasileira. Assim, avulta a importância do
desenvolvimento de doutrinas e procedimentos que permitam o controle das hidrovias em um
ambiente operacional onde o oponente possua uma supremacia aérea.
Percebe-se que a planície amazônica só é plana quando vista de cima. O terreno é
movimentado e repleto de socavões11. A visibilidade não passa de 30 metros para todos os lados.
A limitação na observação repercute diretamente; não somente na execução do tiro direto
(campos de tiro são restritos pela vegetação), como também na condução do tiro de trajetória
curva. Do céu, só conseguimos observar pequenas manchas azuis. A densa vegetação da selva
amazônica proporciona excelentes cobertas para as tropas. Estas poderão utilizar-se dos
socavões, árvores e troncos caídos e outros abrigos disponíveis.
No tocante aos obstáculos encontrados na selva, os rios e igarapés (não vadeáveis) e
as áreas alagadas (igapós e chavascais12) podem dificultar ou mesmo impedir a progressão de
uma tropa não-adaptada a esta região. A utilização de armadilhas antipessoal pode ser
amplamente explorada neste tipo de terreno. Os acidentes capitais neste ambiente são
representados, dentre outros, pelas localidades, vilas, aeródromos, portos, ancoradouros, pontes,
trilhas, estradas, entroncamentos e confluência de rios.
A progressão em linha reta não é possível, faz-se necessário a utilização de cartas e
bússola todo o tempo. O aproveitamento das trilhas já existentes pode ser perigoso e nos tirar do
11 Socavões – movimento natural do terreno, com encostas íngremes ou não, que separa duas linhas de crista. Possui normalmente uma linha d’água em sua região mais baixa. 12 Chavascais – Áreas inundadas e entrecortadas de cipós, de difícil progressão da tropa à pé.
16
caminho correto. Na selva, as vias de acesso são, basicamente, as vias de circulação terrestres
(trilhas e estradas), aquáticas (rios, lagos e igarapés) e aéreas.
Assim, pode-se observar que este ambiente impõe a necessidade de tropas aprestadas
e com um pleno conhecimento de seus pontos capitais. Saber sobreviver nesta região e ter na
selva e nos rios um aliado é fundamental. Conhecer os pontos críticos, sensíveis e essenciais que
permitam o controle dos acidentes capitais representa uma marcante vantagem para um dos
contendores. Percebem-se as dificuldades de combater neste ambiente, onde os encontros entre
frações13 oponentes ocorrem de forma rápida e definitiva para aqueles que não sabem lutar na
selva. A utilização de armadilhas e da camuflagem propiciada pelo ambiente, supre as diferenças
tecnológicas entre os combatentes.
Outra consideração importante prende-se às dificuldades de apoio logístico. Neste
caso, a utilização do búfalo14, dos “caches” (paióis ocultos na selva), do apoio aéreo e de
alternativas propostas pela criatividade é fundamental para garantir o suprimento das frações.
Pode-se concluir este tópico com a certeza de que para se combater neste espaço, faz-
se necessário um constante adestramento, uma perfeita aclimatação e um bom conhecimento do
ambiente operacional.
Atentos ao quadro de incertezas que permeiam as relações internacionais, os
principais documentos que tratam da Defesa Nacional, principalmente os voltados para as
ameaças externas, orientam para a importância da área estratégica amazônica. Assim, pode-se
verificar que esse cenário impõe a necessidade de um pleno conhecimento desta macrorregião,
sua biodiversidade, recursos e potencialidades. Neste capítulo, buscou-se apresentar alguns dados
característicos, suas influências nas operações militares e, também, os principais problemas da
região Amazônia Brasileira. Não foi objeto deste capítulo realizar um estudo minucioso da área
de operações, ou seja, um “Exame de Situação de Inteligência”, mas apontar para as dificuldades
no desenvolvimento das operações militares, bem como, dos principais problemas existentes.
13 Frações – parte componente de uma tropa.14 O búfalo transporta uma quantidade de suprimento igual ao seu peso, não se assusta com tiros e petardos e apresenta uma perfeita adaptação à selva amazônica. O Exército Brasileiro vem empreendendo experiências positivas com sua utilização no apoio ao combate.
17
2 GUERRAS DE RESISTÊNCIA E ASSIMÉTRICAS
2.1 Guerras assimétricas e a trindade paradoxal
De uma forma simplista, uma Guerra Assimétrica pode ser definida como uma
modalidade de estratégia indireta, na qual um oponente mais fraco pode enfrentar e derrotar um
adversário mais forte e poderoso. Durante as guerras Púnicas, os romanos adotaram esta forma de
combate para enfrentar os cartagineses e para impedir que Aníbal conquistasse Roma. Dentre
outros exemplos históricos de conflitos assimétricos podemos citar: os britânicos, na Revolução
Americana; os Franceses, na Guerra Peninsular, na Indochina e na Argélia; os Americanos na
Somália, no Vietnã e no Iraque; e os Russos, no Afeganistão e na Chêchenia.
Inicia-se estas considerações sobre as guerras assimétricas, utilizando uma análise
desenvolvida pelo Coronel Larry New, USAF, baseada na trindade paradoxal15 de Clausewitz.
Em um primeiro momento, o autor apresenta a conexão entre o povo, o comandante e seu
exército e o governo, respectivamente, com a natureza, a condução e com o propósito da guerra.
Cita que o propósito da guerra é alcançar um estado final melhor que o inicial, ou seja, é a razão
do combate. A condução se refere às táticas, operações e estratégias - é o “como combater”.
Aponta, então, para a dificuldade na definição da natureza da guerra. Quanto um Estado está
disposto a aplicar naquela guerra? Em que espécie de guerra está se envolvendo? (14)
As armas químicas, biológicas e nucleares, ditas armas de destruição em massa,
permitem às grandes potências a dissuasão necessária, tanto em relação àqueles que as possuem,
quanto aos que não dispõem de tal capacidade. Por sua ultraletalidade, são consideradas como
uma solução extrema, a serem utilizadas em questão de sobrevivência da nação. Desta forma,
após a Segunda Guerra Mundial, em todos os conflitos em que essas ditas grandes potências
participaram, somente foram utilizados meios limitados. Em contrapartida, os oponentes usaram
todos os meios à disposição deles nesses conflitos. Assim, verifica-se que para a grande
potência o conflito era limitado enquanto que, para seus opositores, era ilimitado. Chega-se,
dessa forma, a uma outra definição para guerra assimétrica, orientada por sua natureza. Pode-se
15Clausewitz afirmava que na guerra coexistem três tendências: a do povo, a das forças armadas e a do governo. É achamada trindade paradoxal. A primeira associa o ódio, a animosidade e a violência original; a segunda, o jogo dasprobabilidades e do acaso, onde o talento e a coragem do comandante e seu exército lhes permitirá o domínio dasvicissitudes da guerra; e a terceira subordina a natureza da guerra aos objetivos políticos (13:3-26).
18
concluir que teremos uma guerra assimétrica quando um dos opositores dedica à sua causa
todo o tempo e os meios à sua disposição, enquanto o outro contendor estabelecerá os recursos
e meios que está disposto a comprometer. Normalmente, esses recursos e meios limitados são
muito maiores que os meios ilimitados de seu oponente (14).
Verifica-se, assim, que enquanto um dos oponentes, que luta uma guerra limitada e
com objetivos limitados, procura uma solução rápida, seu adversário buscará prolongar o conflito
para ganhar a simpatia da comunidade internacional e influenciar a vontade de lutar de seu
adversário. Ressalta-se a importância, para ambos os contendores, de uma perfeita definição do
propósito da guerra e da situação final desejada, ou seja, os objetivos políticos devem ser bem
definidos, de forma que possam ser traduzidos em objetivos militares que conduzam à situação
esperada.
2.2 A guerra prolongada de Mao Tsé-Tung
Mao Tse-Tung recomenda que, para se obter o desgaste estratégico, faz-se necessário
a realização de operações ofensivas no nível tático, a fim de aniquilar o inimigo. O acúmulo de
vitórias no nível tático produzirá o desgaste estratégico.
Segundo Mao:“O objetivo da guerra não é outro senão conservar as próprias forças e destruir oinimigo (destruir o inimigo significa desarmá-lo ou privá-lo da capacidade de resistir, enão destruir fisicamente todas as suas forças)” (15:74).
Mao aduzia a três formas de luta para a guerra prolongada: a guerrilha16, a guerra de
movimento17 e a guerra de posição18. A doutrina apresentada por Mao prescreve a mobilização
do povo e do exército para a resistência, formando uma frente única na perseguição de um
objetivo político comum (16:6).
16 Guerra de guerrilha - Forma de guerra irregular conduzida por grupos ou forças não-regulares, contra umgoverno estabelecido ou um poder de ocupação, com a finalidade de desgastar sua capacidade militar. Forma deguerra irregular que compreende as operações de combate executadas por forças predominantemente locais, a fim dereduzir a eficiência do governo estabelecido, ou do poder de ocupação, nos campos políticos, econômico,psicossocial e militar (C 20-1 - Manual de Campanha GLOSSÁRIO DE TERMOS E EXPRESSÕES PARA USONO EXÉRCITO).17 Guerra de movimento. A que se desenrola em locais sempre flutuantes, procurando os contendores, em batalhas sucessivas e pela pressão ininterrupta sobre o inimigo, destruir-lhe a capacidade de lutar (ibdem).18 Guerra de posição. Aquela em que dois exércitos inimigos se defrontam, entrincheirados, cada qual procurando desgastar a força do adversário e ocupar posições dominantes ou outras que lhe permitam dominar o adversário pela redução do poder de luta contrário (ibdem).
19
Sobre a Guerra Prolongada, o líder chinês a definia como estrategicamente defensiva
e que deveria ser conduzida quando em uma flagrante inferioridade de forças e sob o cerco
estratégico do adversário. Afirmava que ela deve ter uma longa duração, a fim de provocar o
desgaste estratégico do inimigo em todos os campos do poder (militar, político, econômico e
psicossocial). O prolongamento do conflito deverá desgastar o adversário, minando sua
resistência e vontade de lutar, de modo a permitir uma oportunidade para uma contra-ofensiva
estratégica (16:6).
Outra importante citação do líder chinês que merecerá considerações neste trabalho:
“Para ligar-se às massas, importa agir de acordo com as necessidades e aspirações dasmassas. Todo trabalho feito para as massas deve refletir as necessidades destas, e não odesejo deste ou daquele indivíduo, ainda que bem intencionado [...]” (15:95).
Desta forma, pode-se destacar a necessidade e importância da união nacional, bem
como da necessária definição de objetivos políticos que reflitam o legítimo anseio popular. Para
o caso de um país democrático do mundo ocidental, onde uma doutrinação ideológica sempre
deverá apresentar dificuldades, deve-se buscar uma união nacional em torno dos esforços de
mobilização, baseada em princípios de educação e cidadania.
2.3 O General Vô Nguyen Giap e a Estratégia da Resistência
A história do Vietnã é caracterizada por incessantes lutas contra a ocupação
estrangeira, só tendo surgido como Estado-nação ao término do colonialismo Francês. A Guerra
da Indochina foi o conflito mais longo após a 2a Guerra Mundial e pode ser dividido em duas
guerras:
a) na primeira, as Forças Nacionalistas lutaram contra as tropas Francesas (1946 a 1954),
podendo este período ser caracterizado como o primeiro conflito na era contemporânea em que
foi aplicada a estratégia da resistência.
b) na segunda, conhecida pelos vietnamitas como 2a Resistência e pelo mundo ocidental como
Guerra do Vietnã, foi um conflito desencadeado contra o Vietnã do Sul e os EUA (1964 – 1975).
Este conflito pode ser dividido em três fases: A primeira, assinalada pelas ações desencadeadas
pelo Vietnã do Norte e Vietcongs (comunistas) contra o Vietnã do Sul. A segunda fase se
caracteriza pela americanização do conflito e a terceira pela ofensiva dos norte-vietnamitas e
reunificação do Vietnã (17:391).
20
O General vietnamita Giap teve o mérito de adequar os ensinamentos obtidos de
Mao às características e peculiaridades de seu país, bem como a capacidade de combinar
ações de guerrilha com as de tropas regulares. Uma de suas principais preocupações, no início do
conflito, foi o estabelecimento dos objetivos políticos que atendessem às aspirações de seu povo.
No caso do Vietnã, o General enxergava dois grandes problemas: o imperialismo Francês e o
conflito entre a massa camponesa e os proprietários feudais. Desta forma, estabeleceu os
seguintes objetivos: “reconquistar a independência nacional e derrubar a classe feudal para dar
terras para os camponeses, [...] (16:12)”. Assim, pode-se observar que, para obter a mobilização
política da população, Giap procurou não somente fomentar o sentimento de nacionalidade, como
também atender aos interesses imediatos do povo de melhoria das suas condições de vida.
Como Mao, Giap procurava enfraquecer estrategicamente o adversário com o
acúmulo de vitórias táticas, podendo ser considerado como um mestre na utilização do princípio
da concentração, por meio do qual buscava compensar a inferioridade estratégica e obter uma
superioridade tática. A sensibilidade de Giap permitiu o desenvolvimento de uma maneira
vietnamita para atingir seus propósitos. A “fórmula mágica” estava diretamente ligada à guerra
de guerrilha, ao prolongamento do conflito e a uma permanente guerra psicológica. Esta última
tinha como propósitos a fragmentação e o “apodrecimento” moral das forças adversárias, bem
como obter a união da vontade nacional.
Verifica-se, neste ponto, o importante ensinamento de realizar-se diuturnamente
ações psicológicas para se alcançar o objetivo, seja na paz ou durante o conflito armado. O
“doutrinamento” da população, desenvolvido pelo General Vo Nguyen Giap, só foi possível
devido às características de seu povo (culto aos antepassados, diferente compreensão da morte, a
família como o centro da vida e a honra em sacrificar a vida pela família ou pela pátria). Em um
outro contexto, por exemplo, em um país do mundo ocidental, deve-se buscar a qualificação
cívico-política da sociedade, onde ela obedeça não por medo, mas por convicção e por
acreditar na causa.
Para o desenvolvimento de uma estratégia de resistência, avulta de importância a
escolha do momento e do local dos combates. Assim, é relevante o desenvolvimento de ações que
permitam uma constante busca de informações sobre as ações do inimigo. O estabelecimento de
uma rede de colaboradores, selecionados entre a população, foi fundamental para o êxito das
operações implementadas por Giap. Da mesma forma, vale salientar o mérito da utilização de
21
agentes plantados na área de operação, que permitiram um fluxo rápido e oportuno de
informações sobre o inimigo e seus sistemas operacionais.
Outro mérito de Giap foi perceber algumas características importantíssimas do caráter
de seu povo. Analisando a história de seus compatriotas, o líder vietnamita percebeu que eles
sempre lutaram por sua independência e que estavam dispostos a aceitar muitos sacrifícios por
sua liberdade. Observou, também, que o alto grau de religiosidade e o culto aos antepassados
eram particularidades que deveriam ser exploradas (18:96).
A religiosidade vietnamita impõe algumas marcas e características de difícil
compreensão para o mundo ocidental. Resultante de um mosaico de religiões orientais
(hinduísmo, confucionismo e budismo), surge uma diferente compreensão da morte, sendo esta,
para o vietnamita, apenas carnal e não da alma. Acreditam que o espírito permanece junto de sua
família. Outra particularidade importante é o fato da família ser o centro das atividades, sob uma
liderança incontestável do patriarca. Para o oriental, é uma honra o sacrifício da vida pela família
ou pela pátria (18:96).
A doutrina maoísta estipula o desenvolvimento da guerra de resistência em três fases:
a defensiva, o equilíbrio de forças e a contra-ofensiva. Considerando que as características
geográficas, demográficas, econômicas e militares do Vietnã eram distintas da China, Giap
buscou uma solução apropriada à situação de seu país. Assim, adaptou as teorias maoístas para
uma campanha com cinco fases: a mobilização das massas, a guerra de guerrilha, a guerra
prolongada, a guerra móvel e a ofensiva geral (18:97).
As Forças vietnamitas foram organizadas da seguinte forma: tropas populares, forças
regionais e regulares. Neste momento, é importante realçar a composição, as ações e orientações
das tropas populares, uma vez que, sem dúvida, constituem a base e a sustentação de toda a
resistência. Estas tropas eram compostas por paramilitares e milicianos que, além de
desempenharem as atividades normais no cotidiano das aldeias e localidades, no campo militar,
defendiam estas regiões, coletavam e disseminavam informes, armazenavam e transportavam
suprimentos e executavam emboscadas. Estas tropas populares compunham a reserva das demais
Forças (16:17).
As tropas populares realizavam o transporte de material e a proteção de pessoal.
Empregavam para isso todos os meios disponíveis na região, tais como bicicletas, canoas, barcos
22
etc. Além do apoio de transporte, da guarda e ocultação de material e pessoal, apoiavam,
também, na evacuação de feridos.
Para obter este apoio, Giap, na primeira fase da resistência, estabeleceu sua base de
combate em uma área isolada e de difícil acesso, onde organizou centros de treinamento para,
além de treinar e doutrinar os simpatizantes, funcionar como um pólo de irradiação de
propaganda. Desta forma, criou um cinturão de proteção para a sua base. Para o desencadeamento
da guerrilha é importante e fundamental o suporte proporcionado pela população. Esta fase está
ligada à usura, ou seja, ao apodrecimento das bases da Força adversária, onde a guerrilha recusa o
combate decisivo e mina a força de vontade do inimigo com pequenas vitórias táticas (16:18).
As Forças regionais, organizadas em unidades e subunidades, eram os elementos
principais da resistência, compunham a reserva e apoiavam as Forças regulares. Mais bem
equipadas e adestradas, constituíam-se nos principais perseguidores das pequenas vitórias táticas
que iriam compor uma grande vitória estratégica. Evitavam um engajamento decisivo, realizando
ações de guerrilha. Buscavam, além de causar baixas, desgastar moralmente o invasor e causar
danos nos seus sistemas de comando e controle e de apoio (16:19).
Verifica-se assim, a importância do total envolvimento e participação da população
para o sucesso da causa. Observa-se que esta população estava envolvida não somente no apoio e
sustentação das demais forças, como também, atuando de forma isolada ou em pequenos grupos,
em ações de guerrilha, atos de sabotagem, terrorismos seletivos e ataques limitados a posições
isoladas.
Tanto na Guerra da Indochina (contra os franceses) quanto na Guerra do Vietnã, Giap
soube beneficiar-se da mídia para defender o caráter justo da resistência e buscar a aprovação
internacional. Para criar “zonas liberadas” e obter o apoio das aldeias, seus métodos fluíram da
propaganda à intimidação (em muitas oportunidades empregou o terror como uma arma eficaz
para alcançar seus objetivos), da desmoralização do inimigo à cobrança de impostos (16:19).
2.4 A Mídia e a Guerra de Resistência
A mídia, sem dúvida, pode ser um importante aliado ou um inimigo implacável. Sua
correta utilização poderá ser um fator decisivo nos conflitos, uma vez que se constitui no
principal meio para formação de opiniões. Da mesma forma, seu alcance às mais diversas
23
comunidades do planeta, proporcionado pela globalização e pelos avanços tecnológicos, pode
mobilizar a simpatia ou a repulsa da sociedade internacional.
A necessidade de uma aceitação interna e externa leva à valorização de duas
importantes atividades: a comunicação social e as operações psicológicas. Assim, verifica-se
que o público-alvo será não somente a população do país invadido, como também, todas as forças
presentes no conflito, sejam elas amigas ou inimigas, bem como a comunidade internacional.
Desta forma, a divulgação dos efeitos colaterais do conflito, causando o sofrimento das
populações, a ampliação de pequenas vitórias ou a minimização das perdas e derrotas, pode ser
decisiva na elevação do moral da tropa que resiste, no abatimento da vontade de lutar do opositor
ou na conquista do apoio da sociedade internacional.
A globalização e a evolução tecnológica, principalmente as atuantes nos meios de
comunicação, se constituem em poderosos instrumentos de influência comportamental e de
opiniões. As operações psicológicas têm por propósito obter comportamentos favoráveis que
influam nas operações militares. Conseqüentemente, elas devem ser desenvolvidas desde os
tempos de paz, inicialmente valorizando a cidadania, a importância da soberania e da integridade
territorial e fortalecendo o espírito combativo e de união do povo. Posteriormente, durante um
conflito, além do público interno, no qual se estimula a importância da resistência, surgem dois
novos componentes: as tropas invasoras e a opinião pública internacional. Para a primeira o
objetivo principal é abater seu moral e a vontade de lutar; para a segunda, busca-se demonstrar
a ilegalidade e ilegitimidade da invasão.
2.5 A Guerra Assimétrica
Neste tópico, buscar-se-á estabelecer uma ligação entre as guerras assimétricas e de
resistência. Tentar-se-á demonstrar que as ditas guerras assimétricas da atualidade se constituem
em uma evolução da guerra de resistência tradicional, desenvolvida com uma abrangência
mundial, que se utiliza de todos os meios disponíveis, militares ou não, provenientes das
facilidades proporcionadas pela globalização e pela evolução tecnológica.
A globalização dá origem a uma concentração do bem-estar social e do poder
econômico, militar e cultural nas mãos de uns poucos países. Ao mesmo tempo, provoca
frustrações sociais decorrentes da desigual distribuição de riquezas e do progresso tecnológico
24
seletivo. Estas desigualdades fazem ressurgir questões relacionadas a nacionalismos, a problemas
étnicos e religiosos que podem ser considerados como a origem dos conflitos assimétricos.
Nos conflitos assimétricos contemporâneos (Vietnã, Somália, Argélia, Afeganistão,
Chechênia, as Guerras do Golfo) notou-se uma grande dificuldade das potências superiores em
enfrentarem contendores visivelmente mais fracos. Nestes conflitos, pode-se observar tropas,
qualitativamente inferiores, combatendo com meios limitados, de forma ilimitada e com uma
aceitabilidade de custos superior à de seus adversários. Seus objetivos são, normalmente,
legítimos (sua integridade territorial, expulsar os invasores, sua autodeterminação) e suas
possibilidades são a vitória ou a morte.
Por outro lado, em que pese estas grandes potências estarem travando um conflito
limitado, a superioridade qualitativa e quantitativa de meios e aprestamento não é suficiente para
permitir uma rápida decisão do conflito. Considerando ainda que, normalmente, estas grandes
potências são menos tolerantes às baixas decorrentes de um conflito prolongado, em pouco
tempo perdem o apoio da opinião pública internacional e o necessário apoio político interno
(19:127).
O General Beaufre, no tocante à Manobra da Lassidão (Resistência), afirma que: “Se
as forças materiais são pequenas elas devem ser compensadas por forças morais muito grandes, e
a manobra será necessariamente de longa duração”.
Posteriormente, descreve a manobra como sendo uma estratégia indireta, empregada
pelo contendor mais fraco, que busca compensar a sua inferioridade de forças militares por uma
superioridade moral. Assim, a Manobra da Lassidão é desenvolvida tanto no plano material, ou
seja, o das forças militares, quanto no plano moral, o das operações psicológicas.
Beaufre observa que, no plano material, deverá ser buscado o desenvolvimento de um
conflito de baixa intensidade e longa duração, a fim de desgastar o material e o moral do inimigo.
Neste plano, buscar-se-á evitar combates decisivos, utilizando-se, principalmente, de uma guerra
de guerrilha (19:128).
No plano psicológico, o general ressalta que as forças morais dos combatentes e da
população devam ser desenvolvidas e mantidas no nível mais elevado possível, enquanto se
busca abater o moral do adversário. As operações psicológicas terão por objetivo os combatentes,
as populações (amigas e inimigas) e a opinião pública nacional e internacional. Este tipo de
operação deverá utilizar-se de técnicas de propaganda e de doutrinação.
25
A Doutrina Básica da Marinha define guerra assimétrica como sendo:
“[...] empregada, genericamente, por aquele que se encontra muito inferiorizado emmeios de combate, em relação aos de seu oponente. A assimetria se refere aodesbalanceamento extremo de Forças” (20:2-2).
Uma definição de guerra assimétrica, talvez mais completa, pode ser encontrada na
Enciclopédia de Guerras e Revoluções do Século XX:
“trata-se, [...] de uma tentativa de organização de um conjunto de formas deenfrentamento não-convencionais, visando confrontar com um poder militar, técnico eeconômico superior. [...] de uma escolha estratégica por parte de um Estado, organizaçãoou partido dos meios de combate capazes de infringir um grande dano a um podersuperior sendo por isso mesmo considerada a forma por excelência da luta do fracocontra o forte” (21:6).
De uma forma singela, no mundo contemporâneo, a guerra assimétrica pode ser
distinguida como um tipo de guerra irregular19 que se desenvolve em um contexto mundial.
No tocante ao desbalanceamento entre as forças em conflito e o conjunto de formas
de enfrentamento, as assimetrias podem se apresentar de várias maneiras, tais como: de poder
econômico, capacidade bélica, métodos, tecnológica, periodicidade, comportamental etc (12:5).
Carlos Lessa20 refere-se às guerras assimétricas, orientando-se por três assimetrias: de
atores - na qual os Estados se confrontam com grupos não-estatais (ONG, quadrilhas
internacionais, máfias financeiras); de objetivos – vitais e não-vitais; e de meios – relativa às
disponibilidade e tecnologia (22:89).
Como em qualquer conflito, a guerra assimétrica é uma dialética de vontades.
Todavia, da mesma forma que uma guerra irregular, ela busca o desgaste e a imobilização
operacional do inimigo. É uma guerra de longa duração, de baixa intensidade e sem um perfeito
delineamento, que não busca destruir as Forças opositoras em uma batalha decisiva, mas por
intermédio de ações indiretas, “apodrecer” sua vontade de lutar e seu moral.
Na atualidade, onde as guerras já não são mais um terreno exclusivo dos militares,
observa-se a migração dos conflitos armados para os guetos, florestas, cavernas, televisões,
jornais, computadores e para os mercados financeiro e comercial. O ato de compelir o adversário
19 Guerra irregular - Conflito armado executado por forças não-regulares ou por forças regulares fora dos padrõesnormais da guerra regular, contra um governo estabelecido ou um poder de ocupação, compreendendo açõesinterligadas de guerra de guerrilha, de fuga e evasão e de subversão (C 20-1 - Manual de Campanha GLOSSÁRIODE TERMOS E EXPRESSÕES PARA USO NO EXÉRCITO)..20 Carlos Lessa é economista, Doutor em Economia. Foi professor do Instituto Rio Branco. Desde 1978 é professortitular de Economia Brasileira no Instituto de Economia da UFRJ, foi professor na Coppe (Instituto Alberto LuizCoimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia). Foi reitor da UFRJ e presidente do BNDES.
26
a submeter-se à nossa vontade, prevê o emprego de todos os meios à disposição do Estado
Nacional, sejam eles militares ou não. Assim, todos os meios disponibilizados pela atual
tecnologia e que tenham potencialidades para serem transformados em uma arma, ou que gerem
uma vantagem marcante para um dos contendores, podem ser utilizados em um conflito
assimétrico.
Existem inúmeros critérios para a classificação das guerras. Em um primeiro
momento, para facilitar a condução do raciocínio, adotaremos a tipologia simplista de Darc
Costa21, de quatro tipos de guerras: convencional, de destruição em massa, irregular e assimétrica.
Segundo esse autor, a convencional é aquela realizada dentro dos padrões clássicos e tradicionais,
enquanto que a irregular se utiliza de forças irregulares para a realização das ações e operações
militares, que se desenvolvem em espaços com limites mal definidos. As de destruição em massa
são aquelas onde ocorre o emprego de armas químicas, biológicas e nucleares. As assimétricas
seriam guerras irregulares que transcendem o território nacional e se estendem de forma mundial
em um espaço ilimitado, onde a contaminação22 desse espaço mundial ocorre da periferia para o
centro, partindo de locais não dominados pelo adversário; tem no tempo um fator favorável para
a obtenção da vitória que, normalmente, será política e não militar (12:9).
Outra característica importante das guerras assimétricas refere-se aos propósitos das
ações que, normalmente, são expressos por “efeito desejado”. Deste atributo resulta a
importância da descentralização das operações e da liderança. O desencadeamento das ações é
desenvolvido por pequenas unidades (pequenos grupos) ou redes que escolhem o momento, o
local e o tipo de combate a ser travado.
Darc Costa apresenta as seguintes formas, mais usuais, de Guerra Assimétrica: com
armamento usual (na qual se emprega o armamento e meios convencionais); psicológica (busca
difundir idéias, angariar a simpatia, impor nossa vontade e abater a moral do adversário);
econômica (comercial e financeira); química (emprego de agentes químicos); biológica (emprego
21 Darc Antonio da Luz Costa – é engenheiro formado pela Pontifícia Universidade Católica/RJ, doutor emEngenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. É conferencista da Escola de Políticas Públicas e de Governo da UFRJ,membro do conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES) e do Centro de EstudosEstratégicos da Escola Superior de Guerra. Exerce atualmente a função de vice-presidente do Banco Nacional doDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).22 Nas guerras assimétricas não ocorre à ocupação ou manutenção de espaços, mas sua contaminação.
27
de agentes biológicos); radiológica (emprego de materiais físseis); e cibernética (emprego de
equipamentos e máquinas centradas em informação e energia) (12:10).
No tocante ao faseamento das guerras de resistência e assimétricas podemos perceber
a existência de cinco fases:
a) fase da conspiração - são determinadas, identificadas e arregimentadas as lideranças e os
simpatizantes;
b) fase da preparação - são desenvolvidos esforços na valorização do ideal da resistência,
ressaltados os valores torpes do invasor, preparados os “cachês” (depósitos de armas, munição,
suprimentos etc), desenvolvidas as operações psicológicas para angariar o apoio da população e
elevar a moral da tropa, realizadas operações que visem à dissuasão do inimigo, bem como à
negação de facilidades para a tropa invasora;
c) fase do combate subterrâneo – são realizadas emboscadas, sabotagem, atos de terror,
execuções, incursões etc. Tem por propósito o desgaste moral e material do inimigo, o
apodrecimento de suas vontades;
d) fase da transição – o combate subterrâneo, desencadeado pelos grupos de ação e redes,
coexistem com as ações militares das frações operacionais; e.
e) fase do combate aberto – caracterizada pelo engajamento de frações operacionais (12:16).
A Joint Strategy Review dos EUA de 1999 aborda o conceito de assimetria da
seguinte forma:
“Abordagens assimétricas são tentativas de iludir ou minar forças dos EUA enquantoexploram suas fraquezas, usando métodos que diferem muito do método operacionalestadunidense [...] geralmente buscam um impacto psicológico maior, tal como ochoque e a confusão, que afete a iniciativa, a liberdade de ação ou a vontade de lutardo oponente. Métodos assimétricos exigem uma apreciação das vulnerabilidades dooponente. Abordagem assimétrica muitas vezes emprega táticas novas ou não-tradicionais, assim como armas ou tecnologias, e podem ser aplicados a todos os níveisde guerra – estratégico, operacional e tático – e por todo o espectro das operaçõesmilitares” (23:64).
Steven Metz, professor de pesquisas no National Security Affairs do Colégio de
Guerra do Exército dos EUA, apresenta a seguinte definição para assimetria em assuntos
militares:
“[...] significa agir, organizar e pensar de forma diferente do oponente para maximizar opoder relativo, explorar suas fraquezas ou ganhar maior liberdade de ação. Pode serpolítico-estratégica, militar-estratégica, operacional ou uma combinação e pode impor ouso de métodos, tecnologias, valores, organizações ou perspectivas de tempo diferentes.Pode ser de curto ou longo prazo, intencional ou à revelia. Pode também ser distinta ou
28
implementada em conjunto com abordagens simétricas e ter dimensões psicológicas efísicas” (23:64).
Deste modo, verificam-se as seguintes assimetrias:
a) operacional – referente ao uso entre os contendores de conceitos doutrinários e operacionais;
b) tecnológica – quando envolve oponentes com diferenças marcantes de desenvolvimento
tecnológico;
c) de força de vontade – quando afeta a sobrevivência ou interesses vitais de um dos adversários.
Normalmente esta assimetria pode ser relacionada com a aceitabilidade de maiores riscos, perda e
sacrifícios pelo contendor do que os ditos interesses vitais ameaçados;
d) de organização – refere-se aos enfrentamentos entre organizações hierárquicas e redes;
e) de paciência ou de perspectiva de tempo – enquanto um dos oponentes busca uma guerra
curta e deseja uma vitória decisiva, seu oponente busca o prolongamento do conflito, a fim de
obter um desgaste moral, político e econômico de seu adversário;
f) intencional ou à revelia – a primeira é decorrente de uma decisão ou de um planejamento de
um dos contendores (o mais fraco) em fazer uso da assimetria (por exemplo a guerra de
guerrilha); a segunda ocorre de uma forma natural; e
g) psicológica – refere-se à propagação de imagens ou idéias que proporcionem vantagem a um
dos adversários.
O professor Steven Metz chama a atenção para a capacidade de adaptação dos
contendores às ameaças assimétricas. Embora este ajustamento ocorra, ele não consegue eliminar
todas as vulnerabilidades decorrentes da dependência das sociedades modernas dos sistemas
cotidianos (transporte, abastecimento, saúde, segurança etc).
2.6 A Guerra Além dos Limites de Qiao Liang e Wang Xiangsui
“Tão logo os avanços tecnológicos possam ser aplicados às metas militares, ou jáestejam em uso para fins militares, quase que imediatamente, tornam-se obrigatórios, efreqüentemente, contrariam a vontade dos Comandantes no sentido de provocarmudanças ou até mesmo revoluções no modo de combate” Engels (24).
Os coronéis chineses Qiao Liang e Wang Xiangsui, aproveitando-se das
características das sociedades atuais globalizadas e tecnificadas, manifestam em seu livro (A
Guerra Além dos Limites) uma nova concepção para as armas contemporâneas que transcendem
29
o campo militar e incorporam todos os meios e métodos que a criatividade humana possa
explorar. As guerras atuais não podem ser caracterizadas por um determinado armamento ou
uma tecnologia inovadora (24).
A letalidade dos armamentos sempre representou uma constante busca nos meios
militares. Assim, o descobrimento de uma nova tecnologia ou o desenvolvimento de um
determinado armamento revolucionário, que muitas vezes desequilibravam os conflitos, chegava
a caracterizar determinados tipos de guerra (24).
Com o desenvolvimento das armas de destruição em massa, a humanidade alcançou a
letalidade além de suas reais necessidades. Esta letalidade deu origem, inicialmente, ao equilíbrio
do terror e, posteriormente, a uma consciência humanística na qual se buscou uma maior
valorização da vida humana e do meio ambiente. Surgem, assim, as armas de precisão que
incorporam um novo conceito de “arma suave”, mas com excelentes resultados estratégicos.
Todavia, estas tecnologias permaneceram, ainda, diretamente ligadas às capacidades tecnológicas
e econômicas dos Estados.
Em uma atualização do conceito “lutar com as armas disponíveis” os dois coronéis
chineses apontam a positividade do termo e o batizam como “armas neoconcepcionais”. Estas
armas não estão ligadas à capacidade econômica ou tecnológica, mas à criatividade e
perspicácia do contendor, ao perceber as vulnerabilidades de seu oponente, bem como das
oportunidades decorrentes da globalização. Deste modo, as armas neoconcepcionais englobam
todos os meios, inclusive os que transcendem a ambiência militar, mas que podem ser utilizados
em um conflito. Assim, qualquer coisa que possa beneficiar o ser humano também pode
prejudicá-lo, ou seja, pode ser transformado em uma arma.
Outro aspecto relevante prende-se à delimitação do campo de batalha que, com a
evolução tecnológica, tem sua amplitude expandida. Observa-se, também, o surgimento de novos
combatentes não-militares que, utilizando-se das permeabilidades dos sistemas, bem como das
facilidades decorrentes do mundo globalizado, alcançam resultados cada vez mais imprevisíveis e
indefensáveis. Estes guerreiros cibernéticos, de origem difusa e propósitos duvidosos,
representam um novo e poderoso exemplo de uma arma neoconcepcional.
As organizações terroristas representam, também, outra importante arma
neoconcepcional. Normalmente, possuem uma motivação decorrente de causas ou credos
extremistas e empregam todos os meios disponíveis em suas guerras ilimitadas. Estes guerreiros
30
não-militares e não-profissionais surgem como um novo e difícil adversário para os Estados,
tendo em vista a possibilidade dessas organizações terroristas se utilizarem de diversos tipos de
tecnologias disponíveis no mundo globalizado (24).
Verifica-se que as guerras assimétricas contemporâneas incorporam o conceito de
“operações de guerra não-militares”. Neste conceito, observa-se a expansão dos conflitos que
passam a abranger todos os campos de atividade humana. Vê-se assim, o surgimento das guerras
comerciais, financeiras, psicológicas, de contrabando, de drogas, de mídia, cultural e tecnológica.
Um outro conceito importante apresentado pelos coronéis chineses Qiao Liang e
Wang Xiangsui, refere-se ao que eles chamam de “exceder os limites”. Descrevem este conceito
da seguinte forma:
“em termos de guerra estamos nos referindo ao que constitui a fronteira entre o campode batalha e o que não é o campo de batalha; entre o que é uma arma e o que não é umaarma; entre um militar e um não-militar; entre o Estado e o não-estatal, ou, supra-estatal[...] devemos ultrapassar os limites e fronteiras, quando necessário e possível, ouselecionar os meios mais adequados, mesmo que incluam aqueles considerados radicais[...]” (24).
Em resumo, pode-se entender esta “fórmula para a vitória” como sendo a
combinação de todos os recursos possíveis à disposição do Estado para a condução da guerra.
A segunda guerra do Iraque apresenta uma série de exemplos que comprovam a
atualidade e pertinência deste conceito que prega a combinação dos meios e ambiências, o
aproveitamento de vulnerabilidades e oportunidades para alcançar um propósito estabelecido.
Desta forma, as guerras contemporâneas incorporam, ao Poder Nacional, os poderes
supranacionais, transnacionais e os não-estatais para a consecução de seus objetivos, em uma
guerra cujo campo de batalha não está restrito às fronteiras territoriais do Estado. Surge assim,
um novo modo de pensar que irá induzir a uma evolução na ambiência da guerra, onde as novas
armas têm sua origem no cotidiano de nossas vidas. Deste modo, as liberdades econômicas
decorrentes da globalização das economias, os direitos humanos, a proteção ambiental, a
“internet” e outras facilidades decorrentes da evolução tecnológica aproximam sociedades, criam
vulnerabilidades e, conseqüentemente, permitem o surgimento de outros tipos de violência não-
militares.
31
2.7 A resistência na segunda guerra do Iraque
No dia 19 de março de 2003, têm início os ataques aéreos da coalizão, formada por
uma superpotência militar hegemônica apoiada por outras potências, contra um país do Terceiro
Mundo, cujas Forças Armadas haviam sido destroçadas na Primeira Guerra do Golfo e que havia
sido submetido a severas restrições de toda natureza durante anos. Em um primeiro momento, a
grande superioridade tecnológica, econômica e o aprestamento de suas Forças Armadas
indicavam um sucesso avassalador. A utilização de equipamentos de alta tecnologia, o uso
intensivo de blindados, aviação e Forças Especiais deveria permitir a redução de efetivos e de
baixas aliadas. Em 1º de maio, a bordo do navio-aeródromo Abram Lincoln, o presidente dos
EUA proclamava a vitória. Este momento era, na verdade, o início da resistência iraquiana que,
saindo das sombras, começava a fustigar os invasores.
Mais uma vez os EUA não perceberam as características históricas e antropológicas
de seu oponente, não entendendo as marcantes diferenças culturais e a força do nacionalismo
iraquiano. Assim, um primeiro grande erro foi imaginar que os iraquianos estavam ansiosos em
assimilar os valores culturais do ocidente e apoiariam aquela ocupação (25).
Os aliados, baseados em uma pretensiosa “Doutrina Rumsfeld”, que residia no
axioma “velocidade vence massas” e apoiados por meios de alta tecnologia, com uma
incontestável supremacia aérea, dispondo ainda de forças com grande mobilidade, flexibilidade e
um perfeito controle do campo de batalha, buscaram atingir um grande número de objetivos, dos
quais se destaca: afastar Saddam Hussein e seus colaboradores; combater o terrorismo; assegurar
a estabilidade política no Oriente Médio; solucionar a problemática palestina; controlar as
reservas petrolíferas e, conseqüentemente, a China23; controlar os recursos hídricos dos rios
Eufrates, Tigre e seus afluentes, fundamentais para a sobrevivência dos países do Oriente Médio;
desarmar o Iraque; e implantar uma democracia pró-ocidente. Podemos observar, inicialmente,
uma assimetria de objetivos, onde o Iraque busca, simplesmente, a expulsão dos invasores, à
semelhança do que ocorreu no Vietnã.
23 A economia da China é a 4ª do planeta, tendo a maior taxa de crescimento anual entre os países com mais de 10 milhões de habitantes (com a marca de 9% ao ano). Para sustentar este vertiginoso progresso este país possui uma grande demanda por petróleo.
32
A primeira fase desta guerra ocorreu de forma convencional, onde a coalizão,
inicialmente, realizou um bombardeio estratégico (Operações aéreas de “Decapitação” e “Pavor e
Pânico”) e, posteriormente, uma guerra-relâmpago terrestre, fundamentada no emprego de
unidades blindadas, apoiadas por helicópteros e um forte apoio aéreo aproximado. As forças
iraquianas adotaram uma defensiva clássica em torno de Bagdá e de outros centros urbanos
importantes. Cabe ressaltar que não foram desenvolvidas, pela resistência, as clássicas medidas
de contra-mobilidade, tais como destruição de pontes, aeródromos e rodovias. Embora o terreno
não favorecesse, foram empregadas, já nesta fase, forças irregulares executando ações de
guerrilha ao longo dos eixos logísticos (25).
A segunda fase desta guerra, qualificada como uma guerra de resistência, apresenta
uma característica urbana onde os resistentes buscam provocar o máximo de perdas às forças
invasoras, abalando sua vontade de lutar, a confiança em uma vitória rápida e, ao mesmo tempo,
buscam, também, obter o apoio da opinião pública internacional. Esta nova guerra de resistência,
atualmente chamada de guerra assimétrica, além de apresentar antigos princípios e táticas de
resistência, tais como, ações de guerrilha, sabotagens, ataque de surpresa, o prolongamento do
conflito, a fuga de uma batalha decisiva e operações psicológicas, incorpora, também, as
vantagens decorrentes do mundo globalizado e dependente de sistemas e tecnologias.
As Forças de resistência iraquianas são compostas pelas milícias Fedayins, militantes
do partido Baath, militares descaracterizados das Forças Regulares, elementos da população civil
e voluntários islâmicos. Estes últimos, oriundos em sua maioria de organizações terroristas
palestinas e libanesas, emprestam uma nova característica ao “Poder Nacional” dos insurgentes, o
da incorporação de organizações terroristas transnacionais. Outra característica interessante
refere-se à estruturação das Forças de resistência em redes permeáveis, sem hierarquia e que
buscam alcançar propósitos perfeitamente orientados. Esta situação vem produzindo grandes e
novas dificuldades para as Forças de Ocupação.
Ao observar o empenho da resistência em inviabilizar o sistema administrativo e
econômico do Iraque, verifica-se que tal situação pode, em um primeiro momento, parecer uma
antítese aos princípios da lassidão, uma vez que obriga os invasores a permanecerem no país.
Todavia, além do desgaste provocado pelo constante aumento no número de baixas, o aumento
do custo da guerra pode representar um tipo de guerra econômica. Deste modo, o “bom negócio”,
visualizado por alguns empresários interessados nas oportunidades decorrentes da reconstrução
33
do país, e a idéia de que “a guerra se financiaria”, decorrente da exploração do petróleo, foram
destruídos pela ação da resistência, inviabilizando a extração, refino e exportação do petróleo.
Os sacrifícios, impostos à população do Iraque, fazem parte das características deste
tipo de guerra. Assim, a ações desencadeadas contra os sistemas de abastecimento de água, luz e
esgoto, ou mesmo ao já precário sistema de saúde, fazem parte destes já esperados sacrifícios. Da
mesma forma, o terror doméstico, provocado pelo assassinato de simpatizantes da Força invasora,
e a conseqüente geração de insegurança já haviam sido utilizados por GIAP na guerra do Vietnã.
Este tipo de terror busca, além de desgastar as Forças oponentes com uma constante insegurança,
realimentar, pelo medo, a necessidade incondicional da população apoiar a causa da resistência.
A grande utilização de celulares, “laptops” e da “internet”, ampliam a capilaridade e a
capacidade de Comando, Controle e Comunicação dos resistentes. Do mesmo modo, a utilização
de carros-bomba, dotados de mecanismos de detonação acionados por celulares, demonstra sua
criatividade e uma nova face da guerra assimétrica. As ações contra a base econômica das forças
invasoras, a associação ao crime organizado ou às redes terroristas internacionais, não deve ser
vista, somente, como uma simples globalização e tecnificação do conflito, mas como uma
expansão da ambiência militar, com a permanente utilização de meios não-militares.
A terceirização do conflito, ou seja, a utilização de mercenários e de empresas
prestadoras de serviço com empregados de outros países, parecia ser a solução para alguns dos
problemas que sempre perseguiram as grandes potências neste tipo de conflito. Assim, em um
primeiro momento, esta solução poderia representar uma redução nos custos da guerra, na
diminuição de baixas de nacionais e no afastamento da opinião pública nacional. Todavia, a
reação assimétrica da resistência inviabilizou esta linha de ação. Utilizando uma estratégia de
violência contra estrangeiros, seqüestros e execuções sumárias transmitidas pelas televisões e
difundidas pela internet, a reação dos insurgentes frustrou os planos da coalizão, ao tornar o
Iraque uma terra desfavorável a aventureiros de qualquer nacionalidade (25).
No atual conflito no Iraque, a rede de seqüestros, além de evitar a terceirização do
conflito, vem financiando a resistência e projetando o conflito no interior da sociedade mundial,
provocando, conseqüentemente, questionamentos quanto à sua validade. Podemos perceber a
importância do uso da mídia globalizada, quando assistimos à transmissão de cenas de prédios
34
públicos, lojas comerciais e o museu nacional sendo saqueados, a biblioteca nacional e as
residências iraquianas em chamas ou os excessos praticados na prisão de Abu Graib.
Este conflito contemporâneo, ainda sem definição, guarda ensinamentos que só se
tornarão públicos com o passar do tempo. Todavia, podemos perceber, desde já, a incorporação
de novos preceitos que, sem dúvida, nortearão os conflitos dessa natureza que ocorram no futuro.
A criatividade dos resistentes na exploração das vulnerabilidades e na utilização de todos os
meios disponíveis nesse campo de batalha de dimensões mundial, sem dúvida, representa uma
nova forma de lutar, uma nova modalidade de guerra, uma guerra assimétrica, com algumas
características singulares.
2.9 Conclusões parciais
Neste capítulo, buscou-se, de uma forma ampla, abordar os principais conceitos e
princípios que serviram de base e orientam o desenvolvimento da Estratégia de Resistência no
Exército Brasileiro. Não se trata de uma “fórmula mágica” para se obter a vitória, mas, talvez, a
última opção de defesa de um país. Verificou-se que para alcançar-se determinados apoios ou
conhecimento faz-se necessário o desenvolvimento de ações desde os tempos de paz, sendo a
participação do Poder Naval fundamental em muitos destes esforços.
Assim, nota-se que os fundamentos doutrinários que permitem o desenvolvimento
desta estratégia estão ligados aos conceitos de ação indireta, onde se busca derrotar o inimigo
usando o espaço, a manobra e o tempo. Com o prolongamento do conflito, procura-se destruir sua
vontade e capacidade de lutar. Seu desgaste deverá ocorrer em todos os campos do poder, sendo a
união nacional fundamental para o atendimento deste propósito.
Para desgastar-se o inimigo, verifica-se a importância das pequenas vitórias táticas
que permitirão uma grande vitória estratégica. Desta forma, avulta de importância a capacidade
de concentração de Forças e, conseqüentemente, a existência de Unidades leves, com mobilidade
e perfeitamente ambientadas à região. Estas características permitirão a escolha do local e o
momento do combate.
Observa-se, também, a importância dos objetivos políticos poderem ser traduzidos
em objetivos militares exeqüíveis e que reflitam o legítimo anseio popular. A participação da
população é fundamental e decisiva. Assim sendo, é importante a perfeita adequação dos
35
princípios da resistência às características do ambiente e do povo. Deste modo, as ações
psicológicas, que devem ser desenvolvidas desde os tempos de paz, não buscarão somente o
“apodrecimento” da vontade de lutar do oponente, mas, também, a obtenção da necessária união
nacional e a qualificação cívico-política da sociedade.
Este referido envolvimento popular se reflete em um amplo campo de atuação,
englobando desde a aceitabilidade dos custos decorrentes do conflito a uma participação efetiva
nas várias formas de guerra assimétrica disponíveis. Assim, é fundamental a esta modalidade
estratégica a utilização do conceito das “armas neoconcepcionais”, o qual se verificou que
transcende o campo militar e incorpora todos os meios e métodos disponíveis à criatividade
humana, ao raciocínio abstrato dos resistentes em perceberem as vulnerabilidades de seus
oponentes, na possibilidade de emprego de meios não-convencionais em operação de guerra e na
constante busca em afetar a iniciativa e a liberdade de ação do oponente.
Verifica-se que as operações desenvolvidas de forma singular ou combinadas, desde
os tempos de paz, permitem a formação de redes de colaboradores e o desenvolvimento de
potencialidades nas tropas populares, tais como: controlar acidentes capitais e vias de acesso;
realizar ações de guerrilha, atos de sabotagem e terrorismo seletivo; e apoio logístico.
36
3 O PODER NAVAL E UMA GUERRA ASSIMÉTRICA NA AMAZÔNIA
3.1 O Poder Naval e a PDN
A Política de Defesa Nacional (PDN) é o documento condicionante de mais alto nível
do planejamento de defesa, voltada, preponderantemente, para as ameaças externas, que tem por
finalidade estabelecer os objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação
nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional
(26:2).
No tocante ao ambiente internacional, a PDN visualiza, dentre outras possibilidades,
disputas por fontes de água doce e de energia. Alerta, também, para os problemas ambientais e
para a cobiça internacional pelas reservas naturais e áreas produtivas. Ainda no tocante à
segurança, chama a atenção para os delitos transnacionais de natureza variada e o terrorismo.
Como conseqüência deste ambiente internacional e da imprevisibilidade das ameaças, a PDN
prioriza, no planejamento da defesa nacional, a Amazônia e o Atlântico Sul. No tocante à
Amazônia Brasileira aponta, como sendo uma condição necessária ao desenvolvimento da região,
sua vivificação, uma adequada política indigenista, uma exploração sustentável dos recursos
naturais e a proteção ao meio-ambiente (26:8).
As seguintes diretrizes da PDN estão direta ou indiretamente relacionadas à defesa da
região amazônica:
aperfeiçoar a capacidade de comando e controle e do sistema de inteligência dos órgãos
envolvidos na Defesa Nacional;
incrementar a interoperabilidade entre as Forças Armadas, ampliando o emprego combinado;
aprimorar a vigilância, o controle e a defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais e do
espaço aéreo do Brasil;
aumentar a presença militar nas áreas estratégicas do Atlântico Sul e da Amazônia brasileira;
implementar ações para desenvolver e integrar a região amazônica, com apoio da sociedade,
visando, em especial, ao desenvolvimento e à vivificação da faixa de fronteira;
incentivar a conscientização da sociedade para os assuntos de Defesa Nacional;
intensificar o intercâmbio das Forças Armadas entre si e com as universidades, as instituições
de pesquisa e industriais, nas áreas de interesse de defesa; e
37
intensificar o intercâmbio com as Forças Armadas das nações amigas, particularmente com as
da América do Sul e as da África, lindeiras ao Atlântico Sul (26:15).
Assim, pode-se observar que os esforços desenvolvidos pela MB para atender a estas
diretrizes, em um Teatro cuja efetiva participação do Poder Naval é de apoio, contribui não
somente para a defesa desta macrorregião como, também, para o desenvolvimento de estratégias
específicas.
3.2 O Poder Naval na Amazônia
A presença da Marinha do Brasil na Amazônia remonta a 1728, contribuindo, desde
então, para a preservação da soberania nacional e prestando apoio às populações ribeirinhas.
Como conseqüência, estas populações se acostumaram, ao longo de várias gerações, a ver nos
navios da MB o único sinal de presença do Estado. Esta situação, sem dúvida, vem contribuindo
de forma decisiva para a manutenção da identidade nacional e da integridade territorial, assim
como para o fomento da qualificação cívico-política da sociedade local, qualificação esta, que é
fundamental para a obtenção do envolvimento da população em uma resistência (27).
Ainda referente à presença da Marinha na Amazônia, um marco relevante está
diretamente ligado à construção dos Navios Patrulha Fluvial (NPaFlu) classes Pedro Teixeira e
Roraima, na década de 70, que em seu bojo representa um novo ordenamento do modo de
operação. Desde então, a Marinha passou a dispor de dois segmentos distintos para a aplicação do
Poder Naval: um sediado em Belém, voltado para o meio oceânico; e outro, sediado em Manaus,
voltado para o ambiente fluvial.
Uma outra importante referência para a Amazônia está ligada à chegada dos Navios
de Assistência Hospitalar (NAsH) classe Oswaldo Cruz na década de 80. Estes, também
chamados, “navios da esperança” permitiram que a MB dispusesse de meios necessários para o
cumprimento da importante atribuição subsidiária de assistência à população ribeirinha. Nessa
mesma época, também, foi ativado o Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus. No ano de
1994, foi criado o Comando Naval da Amazônia Ocidental (CNAO), permitindo um incremento
na capacidade de gerenciamento, principalmente quanto aos aspectos logísticos e administrativos.
Nesse mesmo ano, foi criado o Esquadrão HU-3, com a tarefa de prover os meios aeronavais em
apoio às unidades de superfície e de tropa. No ano de 2002, o Grupamento de Fuzileiros Navais
38
de Manaus foi transformado no Batalhão de Operações Ribeirinhas e, no ano de 2005, o CNAO
foi transformado no Comando 90Distrito Naval (Com90DN).
Os navios subordinados ao Com90DN realizam, além das diversas operações
especificadas nos programas de adestramento, ações de presença ao longo da calha do Rio
Amazonas e de seus afluentes, em que pese os meios navais na região serem insuficientes para a
enorme demanda existente.
O desenvolvimento de meios e Unidades com características específicas para a região
amazônica e a execução dos programas de adestramento permitem o necessário conhecimento do
ambiente, bem como, eleva a qualidade do aprestamento do Poder Naval na área. A
adaptabilidade dos meios e do pessoal ao ambiente amazônico possibilita o desenvolvimento da
capacidade de concentração que permitirá, quando necessário, a escolha do local e momento do
combate, princípio básico em uma estratégia de resistência.
3.3 Cenário estratégico de atuação do Poder Naval
A Amazônia possui cerca de onze mil milhas de vias fluviais navegáveis,
correspondendo às áreas sob jurisdição do Comando do 40 Distrito Naval (Com40DN) e do
Com90DN, cuja importância estratégica acentua-se pelo fato de fazer limite com sete países da
América do Sul (Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia,
sendo os quatros últimos passíveis de serem alcançados por via fluvial), por abrigar significativos
estoques de reservas minerais e hídricas e pela abundante e ambicionada biodiversidade.
Em termos de interesse militar e naval, a “Amazônia fluvial” possui como
características peculiares a dificuldade de penetração e a locomoção de tropas por vias terrestres.
Tal fato confere especial importância ao controle das vias navegáveis e exige técnicas especiais
para as tropas combatentes. No tocante aos deslocamentos, as grandes distâncias exigem um
planejamento detalhado, com uma grande ênfase no apoio logístico. Este difícil ambiente oferece
condições favoráveis ao desenvolvimento de atividades ilícitas, tais como narcotráfico, guerrilha
e contrabando.
39
Para uma perfeita compreensão da complexidade e diversidade do cenário em que a
Marinha atua, cabe destacar algumas peculiaridades regionais, que limitam e balizam as
possibilidades de aplicação do Poder Naval24.
Na Amazônia Oriental:
a) O tráfego marítimo, de caráter comercial e turístico, proveniente das outras regiões do País e
da área internacional, tem acesso à bacia amazônica essencialmente através da Barra Norte;
b) A liberdade de navegação internacional no rio Amazonas torna freqüente a passagem de
navios estrangeiros pela foz, principalmente os que se dirigem aos países limítrofes Peru e
Colômbia;
c) Na margem esquerda do Amazonas não há rios afluentes de penetração navegáveis até as
fronteiras com as Guianas e Suriname (Jarí, Paru, Trombetas e Nhamundá);
d) Na margem direita, além dos rios serem totalmente interiores, todos têm reduzida extensão
navegável, não apresentando importância estratégica naval (Tocantins, Xingu e Tapajós);
e) O vazio populacional é muito acentuado na margem esquerda, encontrando-se junto à calha
principal um número razoável de cidades, vilas e vilarejos, interligados por estradas secundárias;
na margem direita, há uma razoável rede rodoviária, ligando a região ao centro-oeste do país; e
f) O entorno da ilha de Marajó (nos centros urbanos e no entorno da ilha) apresenta as condições
mais favoráveis para o desenvolvimento das atividades ilícitas e incidentes ambientais. Nesta
área, onde se faz menor a presença do Estado, concentram-se as principais solicitações de apoio
aos demais órgãos governamentais.
Na Amazônia Ocidental:
a) O tráfego fluvial de porte, de caráter comercial e turístico, se restringe ao acesso até
Itacoatiara, Parintins e Manaus. Nesta última, ocorre um intenso tráfego de interiorização de
embarcações regionais de carga e de passageiros;
b) A liberdade de navegação internacional nos Rios Amazonas/Solimões torna usual a passagem
de navios estrangeiros, principalmente o tráfego entre os territórios do Peru e da Colômbia;
c) Na margem esquerda do Amazonas, à medida que se sobe o rio, os afluentes adquirem maior
caráter de penetração, em termos de fronteiras: o rio Branco, por intermédio do Negro, é
navegável somente a jusante de Boa Vista; o rio Negro é navegável a montante de Barcelos,
podendo-se atingir São Gabriel da Cachoeira com restrições; o rio Japurá é navegável até pouco
24 Dados obtidos por e-mail com os Oficiais de Operações do 40 e 90 Distrito Naval.
40
além da fronteira; e o Içá permite que se navegue até quase o país Equador. Esses rios sofrem
razoável variação de profundidade, em função da época do ano;
d) Na margem direita do Amazonas, situam-se os rios de grande extensão navegável (Madeira,
Purus, Coari, Tefé, Juruá e Jutaí);
e) A distribuição populacional é reduzida em toda a região, havendo forte concentração na cidade
de Manaus. As distâncias para os centros urbanos são muito elevadas. A penetração na região se
faz de forma praticamente radial, a partir do centro Manaus, pelos rios citados, havendo poucas
alternativas rodoviárias;
f) As condições para o desenvolvimento das atividades ilícitas concentram-se, principalmente,
nos vazios demográficos, aproveitando-se da ausência de ação do Estado. A presença naval nos
extremos navegáveis de alguns rios, realizando patrulha fluvial, atendendo às solicitações de
apoio de órgãos governamentais e prestando a indispensável assistência médico-hospitalar às
populações ribeirinhas, continua sendo fundamental para esta importante região;
g) A instabilidade política dos países vizinhos, em especial da Colômbia, traz reflexos para a
fronteira oeste da região, com possibilidade de transbordamentos, seja de atividades de guerrilha,
seja de ilícitos transfronteiriços. O permanente controle da atuação de estrangeiros, inclusive das
organizações não-governamentais, é fundamental para a região;
h) O trânsito de navios e embarcações peruanos e colombianos entre seus próprios territórios, por
intermédio dos rios Solimões e Içá, nas águas jurisdicionais brasileiras, no contorno do trapézio
amazônico colombiano, traz ainda maiores possibilidades de ocorrência de ilícitos
transfronteiriços e requer uma constante presença naval.
Uma outra observação relevante prende-se à segurança da navegação e salvaguarda
da vida humana, tendo em vista o expressivo e intenso tráfego regional. Esta situação impõe um
elevado esforço às Organizações de Marinha envolvidas com o Sistema de Segurança do Tráfego
Aquaviário (SSTA).
Neste tópico, demonstra-se a grande experiência adquirida no ambiente amazônico. O
conhecimento das vulnerabilidades e dos problemas permite ao Poder Naval enfrentá-los
diretamente, apoiar os órgãos governamentais com atribuições específicas, desenvolver doutrinas,
planos e procedimentos que tem aplicação direta em todas as estratégias desenvolvidas para a
Amazônia.
41
3.4 Meios operativos e logísticos disponíveis
Os meios da Marinha na Amazônia Brasileira (ANEXO H) são, ainda, insuficientes
para o pleno atendimento das necessidades desta macrorregião. As características dos navios e
dos demais recursos disponíveis aliadas às do meio ambiente reduzem a flexibilidade de emprego
do Poder Naval. Deste modo, faz-se necessário que este possua características específicas para
ser empregado na região, bem como, um constante experimento das atuais capacidades.
As características de projeto dos Navios-Patrulha (NPa) classe Grajaú limitam seu
emprego no lado ocidental da Amazônia, estando impossibilitados de atuar em ambiente fluvial
uma vez que são vulneráveis a avarias motivadas por troncos submersos. Quanto aos NPa classe
Piratini, são os únicos navios que podem ter acesso ao rio Oiapoque. A tentativa de utilizar
Carros Lagarta Anfíbio (CLAnf) neste ambiente apresentou uma série de inconvenientes
motivados pelas características das margens e a intensidade da corrente dos rios. Os Navios-
Patrulha Fluvial (NPaFlu) classe Pedro Teixeira e os NPaFlu classe Roraima são excelentes para
as operações de patrulha.
Hoje, os NPaFlu contam com as Lanchas de Ação Rápida – LAR, de ótimo
desempenho, capazes de transportar 15 homens equipados, desenvolvendo velocidades de até 30
nós, com um raio de ação de cerca de 100 milhas, cujo emprego permitiu um grande impulso no
estabelecimento da “Doutrina de Operações Ribeirinhas”.
A incorporação do Navio-Auxiliar Pará, permitindo o transporte de uma Companhia
de Fuzileiros Navais reforçada, representa um importante acréscimo às capacidades do Poder
Naval na região. Também é relevante a existência de mais de mil embarcações cadastradas, com
capacidade superior a cem passageiros e com ampla possibilidade de serem mobilizadas. Cabe
mencionar, ainda, o emprego dos helicópteros UH-12 em missões de esclarecimento e apoio,
compondo o trinômio Navio-LAR-He.
No tocante a logística, na Amazônia Oriental, os principais problemas que envolvem
o emprego do Poder Naval prendem-se às dificuldades do mercado local em atender às
necessidades de reparo e de modernização destes meios navais, bem como a expressiva
deterioração do parque industrial. Já na Amazônia Ocidental, a inexistência de facilidades
logísticas em outras localidades obriga a que os meios tenham que chegar até Manaus para serem
atendidos. O aporte de recursos, proveniente do Programa Calha Norte, vem permitindo uma
42
sensível melhora na capacidade e nas facilidades existentes em Manaus. As operações
combinadas têm confirmado a real importância do apoio móvel disponível na região.
Relembrando a proposta dos coronéis chineses Qiao Liang e Wang Xiangsui referente
ao conceito de “lutar com as armas disponíveis”, o Poder Naval, além de buscar validar o
emprego de seus meios no ambiente amazônico, busca desenvolver “armas neoconcepcionais”
com a necessária criatividade e com o conhecimento da região.
3.5 Conceito de emprego do Poder Naval na Amazônia
Decorrente do cenário estratégico de atuação do Poder Naval, cabe comentar algumas
características relativas ao conceito de emprego da Marinha do Brasil (MB) neste ambiente e,
particularmente, em apoio à Estratégia da Resistência. Ao considerarmos a grande fronteira
fluvial e as fontes de conflito que transbordam dos países vizinhos, verifica-se a importância do
emprego do Poder Naval no controle das hidrovias, suas margens e seu tráfego. Assim, a
realização de Operações Ribeirinhas, singulares ou integradas às Operações Combinadas,
representa uma grande probabilidade de ocorrência.
O desenvolvimento de uma doutrina autóctone para as operações ribeirinhas,
adequada às necessidades regionais, sempre foi um objetivo perseguido pelo Poder Naval. Deste
modo, o emprego cada vez mais eficaz do conjunto Navio-LAR-He, maximizando a capacidade
ofensiva dos Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais, pode ser considerado como uma
grande conquista da Marinha do Brasil.
A realização de Operações Ribeirinhas convencionais em um ambiente de resistência,
após a invasão, se tornará extremamente difícil devido à supremacia aérea do inimigo25. Todavia,
a realização deste tipo de operação antes da invasão, seja como fator de dissuasão ou
motivacional, é extremamente relevante, tanto na Amazônia ocidental, como na oriental.
Decorrente do entendimento das características regionais, bem como, das capacidades
e possibilidades de seus meios, a Marinha do Brasil vem procurando empregá-los em Patrulhas
Navais, posicionando-os em áreas configuradas como “pontos focais26”, estabelecidas de modo
25 Em um conflito com um inimigo incontestavelmente superior, após a invasão, os meios navais deverão estarinternados ou destruídos devido à supremacia aérea do oponente.26 “Pontos focais” – este conceito está diretamente ligado ao de convergência de vias de acesso fluvial. São,naturalmente, acidentes capitais cuja posse, conquista e manutenção proporcionará uma marcante vantagem para umdos contendores.
43
a que possam controlar a calha principal e seu acesso pelos principais afluentes. Qualquer
atividade ilícita pelos rios, em princípio, procurará a calha principal. Deste modo, os pontos
focais selecionados oferecem características especiais para o controle local e para o exercício da
Patrulha e Inspeção Naval. Este conhecimento, adquirido ao longo dos anos, vem permitindo a
condução das operações navais nessas regiões. Assim, entre outros, os seguinte “pontos focais”
podem ser considerados:
- Amazônia Ocidental
a) Tabatinga – área focal fronteiriça ao Peru e Colômbia, compreendendo trechos dos rios Javari,
Solimões e Içá, conhecida como centro de atividades ilícitas.
b) Tefé/Coari – província petrolífera em plena produção, na bacia do rio Urucu, área de
confluência do rio Japurá com o Solimões, rios tidos como possíveis vias utilizadas para
abastecimento das FARC.
c) Manaus/Manacapuru/Itacoatiara – confluência dos rios Negro, Solimões e Madeira concentra
o crescente fluxo da hidrovia do Madeira.
- Amazônia Oriental:
a) Abaetetuba/Breves/Cametá – Passagem obrigatória para as embarcações oriundas ou com
destino a Belém, pelo rio Amazonas (esta região concentra uma alta incidência de ilícitos).
b) Almeirim/Santana – Barra norte do Amazonas, concentrando todo o tráfego de vulto para os
rios Amazonas e Jari. Passagem obrigatória para acesso à bacia do Amazonas e ponto de controle
de entrada e saída das águas interiores do tráfego marítimo.
A utilização do conceito de pontos focais, decorrente de um pleno conhecimento das
áreas de operação, permite ao Poder Naval apoiar os fundamentos da resistência em todas as suas
fases, como também, no combate dos fatores geradores de ilícitos que possam dar margem a uma
intervenção estrangeira na região.
Em um período de paz, o emprego prioritário do Poder Naval ocorre em patrulhas,
apoiando os demais órgãos governamentais, seja de segurança pública ou de proteção ambiental,
nas áreas de logística, inteligência, comunicações e instrução. Este apoio se constitui em um
somatório de ações para a fiscalização dos ilícitos e para maximizar a presença do Estado nesta
macrorregião. Estas ações contribuem, de forma indireta, para a defesa da Amazônia, uma vez
que auxiliam no combate dos fatores que poderiam motivar indesejáveis ingerências externas.
44
Considerando ainda que, a região apresenta sérias dificuldades no tocante à infra-
estrutura de transporte, no qual o rio e as aeronaves são, muitas vezes, as únicas formas de
alcançar-se determinadas localidades, vale ressaltar, neste momento, a importância dos meios
navais por ocasião da realização das Operações de Patrulha, de Assistência Cívico Social
(ACISO) e de Assistência Hospitalar (ASHOP). Estas operações, além de representarem uma
efetiva ação do Estado, podem ser consideradas, dentro da abordagem das Operações
Psicológicas, como um importante elemento na valoração do espírito nacionalista do povo, no
despertar de seus sentimentos de patriotismo e na arregimentação da população.
3.6 Apoio do Poder Naval à Estratégia da Resistência
A Estratégia da Resistência foi vislumbrada pelo Exército Brasileiro para ser
implementada, como um último recurso, em um Teatro limitado, o Amazônico. A validação desta
estratégia vem ocorrendo por intermédio de operações desenvolvidas neste ambiente. A
participação da Marinha do Brasil neste Teatro de Operações Terrestre é de apoio e, também,
complementar. Após o estudo dos fundamentos da Estratégia da Resistência e das atuais guerras
assimétricas pode-se verificar que o apoio do Poder Naval já ocorre em muitas atividades
executadas desde os tempos de paz.
Inicialmente observam-se as ações empreendidas que atendem às diretrizes
estratégicas da PDN, particularmente, as relativas à ampliação da presença da MB na região
amazônica. Esta ação representa uma importante contribuição do Poder Naval, não somente na
dissuasão estratégica, mas, também, na sua integração ao país. Assim, em 30 de junho de 2002, o
Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus foi transformado no Batalhão de Operações
Ribeirinhas (BtlOpRib). A ativação de novas subunidades nesta OM representa um significativo
incremento na sua capacidade operativa. Dentre outras ações da MB que, também, atendem a esta
orientação, podemos citar: a construção da sede do Com90DN e das novas instalações da
Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), a ampliação do cais flutuante da Estação
Naval do Rio Negro e a adequação das instalações da Capitania Fluvial de Tabatinga com a
construção de um prédio para um Pelotão de Fuzileiros Navais (PelFuzNav).
Outra importante ação refere-se à obtenção de meios. Neste escopo, podemos citar a
obtenção do Navio Auxiliar Pará, que agrega a capacidade de transportar um Elemento Anfíbio
45
(ElmAnf) com 200 Fuzileiros Navais e, após a construção do convôo, de realizar Operações
Aéreas com aeronaves UH-12/13. Ressalta-se, também, a incorporação do dique flutuante,
denominado DFlu “Alte Carneiro da Rocha”. A obtenção de um navio de desembarque-fluvial
em estaleiro da região representa um objetivo a ser perseguido.
No que se refere à modernização, a substituição dos canhões de 40 mm e das
metralhadoras de 20 mm dos NPaFlu, remotorização de três NPaFlu Classe “Roraima” e de dois
NPaFlu Classe “Pedro Teixeira” representarão um importante incremento na participação da MB
na defesa desta região.
Os esforços desenvolvidos pela MB, ampliando sua presença, obtendo e
modernizando meios específicos para a região amazônica, vêm permitindo, além do aumento de
sua capacidade operativa, o necessário conhecimento das possibilidades e limitações deste
ambiente operacional. À proporção que o Poder Naval se faz mais presente, ele se aproxima da
sociedade, aumenta sua credibilidade e atrai simpatizantes e colaboradores. Verificamos no
capítulo anterior que a base de qualquer resistência está na participação direta da população.
Deste modo, é de extrema relevância conhecer suas necessidades e aspirações. Tal conhecimento
permitirá o estabelecimento de objetivos nacionais que fomentem o sentimento de nacionalidade
e também, atenda a essas pretensões imediatas. A aproximação das Forças Armadas da sociedade
é fundamental para a obtenção da mobilização política da população em torno dos objetivos da
resistência.
Para analisar as possíveis contribuições do Poder Naval em um conflito assimétrico
na região amazônica, em um Teatro restrito a este ambiente, vamos dividi-lo em ocidental e
oriental.
Na Amazônia oriental, as ações marítimas são de maior importância. Os principais
objetivos estratégicos estarão voltados à negação do uso do mar ao inimigo, no ataque às linhas
de abastecimento do inimigo, na proteção de objetivos em terra (principalmente contra ataques
vindo do mar) e no controle da foz do rio Amazonas. O sucesso no atendimento destes objetivos
influencia de forma definitiva o Teatro ocidental.
Após se pensar “o que fazer” pode-se inferir, de uma forma ampla, no “como fazer”.
Assim, no tocante às possibilidades de apoio do Poder Naval a uma resistência desenvolvida na
parte oriental da Amazônia Brasileira, pensamos, inicialmente, nos submarinos desempenhando a
tarefa clássica de negar o uso do mar nas áreas marítimas em que estariam as Forças adversas; no
46
emprego de Navios Patrulhas, atuando de forma furtiva contra as Forças inimigas; no
estabelecimento de campos de minas defensivos; e no emprego de outros elementos diretamente
ligados à criatividade dos resistentes, tais como: o lançamento de redes de “kevlar”27 contra as
Forças Navais oponentes, na utilização de embarcações regionais artilhadas ou com explosivos,
ou no emprego de armamento de saturação de área em plataformas não-convencionais.
Na Amazônia Ocidental, os principais objetivos estratégicos estarão voltados ao
controle das hidrovias e áreas adjacentes, na proteção de área e instalações portuárias e
ribeirinhas e no apoio ao controle de localidades. As possibilidades do Poder Naval nesta parte do
Teatro são extremamente relevantes. Além das ações que são desenvolvidas em tempo de paz, o
pleno conhecimento do ambiente operacional, bem como, a existência de Forças já plenamente
adaptadas à região, conferem a Marinha do Brasil um amplo campo de atuação.
Dentro das fases previstas para uma guerra de resistência, ainda durante a crise, ou
seja, antes de uma possível invasão, o apoio do Poder Naval estará voltado para a mobilização de
meios e pessoal, abastecimento dos depósitos (cachês), concentração estratégica, internamento
das tropas, evacuação de familiares, arregimentação de colaboradores e outros que se façam
necessários.
Após a invasão, o emprego convencional do Poder Naval estará sensivelmente
prejudicado pela supremacia aérea do oponente. Nessa oportunidade, visualiza-se um emprego
não-convencional, a fim de manter o controle ou negar o uso da calha dos rios, seja com a
utilização de minas, obstáculos, ações de sabotagem, Forças Especiais ou de outros elementos
disponibilizados pelo conhecimento da área operacional.
O sucesso da resistência nas guerras assimétricas da atualidade está diretamente
relacionado à criatividade e perspicácia dos resistentes, bem como, na escolha da oportunidade de
seu desencadeamento. Verificamos que as guerras atuais ultrapassam a ambiência militar, e que a
participação e o apoio da população são fundamentais. Conseqüentemente, as ações
desenvolvidas pela Marinha do Brasil na “ilha amazônica”, sejam elas assistenciais ou de
presença, que buscam uma permanente integração das populações ribeirinhas, dos brasileiros de
27 Kevlar é um tipo de fibra sintética muito resistente. Ele é um polímero resistente ao calor e sete vezes maisresistente que o aço por unidade de peso. O Kevlar é usado para cinto de segurança, cordas, em coletes à prova debalas, construções aeronáuticas e alguns modelos de raquetes de tênis.
47
origem indígena à sociedade brasileira, e o desenvolvimento de um civismo social, contribuem de
uma forma decisiva para a valorização da soberania nacional.
Do mesmo modo, a participação da Marinha do Brasil em programas como o
SIPAM/SIVAM (Sistema Integrado de Radiogoniometria e ligação Centro de Comando e
Controle do Teatro de Operações Navais ao SIPAM); em exercícios singulares e combinados de
grande envergadura; no apoio aos programas socioeconômicos nas áreas carentes, sejam estes de
origem Federal, Estadual ou Municipal; nas ações integradas envolvendo instituições privadas e o
meio acadêmico; no apoio à mídia e aos elementos formadores de opinião; no controle,
fiscalização e desenvolvimento da região; no auxilio ao combate dos ilícitos, contribuirá para o
reconhecimento mundial da real capacidade do Estado brasileiro em cuidar de sua Amazônia.
48
4 CONCLUSÃO
O fim da Guerra Fria e do então mundo bipolar trouxe como conseqüência uma nova
ordem mundial, onde as ameaças difusas geram uma imprevisibilidade nos conflitos. A
fragilidade e os baixos indicadores sociais de algumas democracias no mundo contemporâneo as
tornam vulneráveis a uma série de problemas.
A Amazônia Legal, muitas vezes lembrada no mundo como a grande reserva genética
do planeta e como um manancial ainda não explorado de riquezas minerais, animais e vegetais,
continua sendo objeto da cobiça internacional. Vítima de políticas equivocadas, ineficazes e
deficientes e, em alguns momentos, de total ausência do Estado, sofre a investida de agentes
econômicos imediatistas (sem um maior compromisso com o Brasil) ou de ações escusas de
ONG e missionários. A Amazônia brasileira reclama por uma maior integração ao restante do
país, oferecendo em contrapartida suas enormes potencialidades tão necessárias ao
desenvolvimento nacional.
Ainda no tocante às interferências externas, as principais ações alienígenas estão
ligadas à atuação das ONG (questões ambientais e indigenistas); no transbordamento da guerrilha
colombiana; e com os ilícitos transfronteiriços (tráfico de drogas e de armas). A estes problemas
somam-se outros como o vazio demográfico, questões agrárias, lutas sociais e dificuldades
estruturais.
Esta estratégica região de elevada umidade, com chuvas constantes, inúmeros tipos de
insetos e animais peçonhentos, aliada às doenças tropicais, representa um permanente desafio
para as Forças que lá operam. Esta ambiência nivela diferenças tecnológicas, privilegia a
criatividade e exige uma plena adaptabilidade. Conseqüentemente, faz-se necessária a busca por
soluções autóctones para os mais diversos problemas ali existentes. A procura por estratégias,
doutrinas e soluções próprias, nas áreas de material e pessoal, representam um permanente
desafio.
Os conceitos que orientam as Estratégias de Resistência, e serviram de base para o
Exército Brasileiro, não representam uma “fórmula mágica” para obter-se a vitória, mas uma
última opção de defesa de um Estado, quando todas as alternativas se esgotarem. Verificou-se
49
que para alcançar-se determinados conhecimentos e gerar capacidades, faz-se necessário o
desenvolvimento de ações desde os tempos de paz.
A base desta estratégia está ligada ao conceito de ação indireta, quando se busca
derrotar o inimigo, usando o espaço, a manobra e o tempo. Onde se procura com o
prolongamento do conflito destruir a vontade e a capacidade de lutar do oponente. Seu desgaste
deverá ocorrer em todos os campos do poder, sendo, a união da sociedade nacional fundamental.
Observa-se, também, a importância da capacidade de concentração de Forças, bem como, da
existência de Unidades leves, com mobilidade e perfeitamente ambientadas à região. Estas
características permitem a escolha do local e do momento do combate.
O apoio do Poder Naval à Estratégia da Resistência poderá acontecer durante o
período de paz, antes e após a invasão. Na primeira situação, ele acontece com o fomento à
cidadania, no desenvolvimento de um sentimento cívico-social, no apoio aos demais órgãos de
governo e no estabelecimento de procedimentos e doutrinas que permitam ampliar capacidades e
o conhecimento do ambiente. Antes da invasão, o apoio ocorrerá, dentre outros, na concentração
estratégica, na interdição de áreas, no abastecimento dos depósitos, na arregimentação de
colaboradores etc. Após a invasão o apoio do Poder Naval ocorrerá , basicamente, nas tarefas que
permitam a negação do uso do mar, na defesa de objetivos em terra contra ataques vindo do mar e
no controle da calha e da foz do rio Amazonas e dos principais rios.
O Poder Naval vem buscando desenvolver ações que permitam o atendimento das
necessidades de defesa da região amazônica e, conseqüentemente, da Estratégia da Resistência.
Dentre estas, podemos citar: o aumento da presença na região, a aquisição e desenvolvimento de
meios adequados às características do ambiente, o apoio aos demais órgãos de poder no combate
aos ilícitos, a busca por soluções próprias para a defesa, o auxílio ao desenvolvimento e a
integração da região amazônica ao país, a participação em operações combinadas e a
aproximação com a sociedade. Estas ações, sem dúvida, contribuem para todas as possíveis
estratégias pensadas para a Amazônia.
Esta crescente presença da Marinha do Brasil e dos demais órgãos governamentais na
Amazônia representa uma convincente demonstração de nossa capacidade em cuidar da hiléia
amazônica.
50
REFERÊNCIAS:
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2. LENTINI, Marcos; VERISSIMO, Adalberto; SOBRAL, Leonardo. Fatos Florestais da Amazônia 2003. Disponível em: <http://www.imazon.org.br/upload/im_livros_002.pdf>. Acesso em: 20 maio 2006.
3. SANT'ANNA, José Alex. Rede Básica de Transporte da Amazônia. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_562.pdf>. Acesso em: 02 maio 2006.
4. O EXÉRCITO Brasileiro e a Amazônia. Disponível em: <http://www.exercito.gov.br/03Brafor/Amazonia/0011106.htm>. Acesso em: 2 mar. 2006.
5. AMAZÔNIA Brasileira. Disponível em: <http://amazoniabrasileira.vilabol.uol.com.br/>. Acesso em: 2 mar. 2006.
6. TROPICAIS, Base de Dados. I Relatório para a Convenção sobre Diversidade Biológica do Brasil - 1998. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/sbf/chm/relato.html>. Acesso em: 20 maio 2006.
7. POLÍTICAS Públicas. Disponível em: <http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=66970&tipo=6&cat_id=38&subcat_id=154>. Acesso em: 05 maio 2006.
8. SEMINÁRIO discute questão ambiental para Amazônia. Disponível em: <http://www.universia.com.br/html/noticia/noticia_clipping_ehbi.html>. Acesso em: 15 abr. 2006.
9. SILVA, Alberto Teixeira da. O fenômeno das redes de educação ambiental no Brasil: o caso da Amazônia. Disponível em: <http://www.ecoterrabrasil.com.br/home/index.php?pg=temas&cd=1358. Acesso em: 02 maio 2006>.
10. CASTRO, Eduardo Batalha Viveiros de. Nova visão da Amazônia. Disponível em: <http://www.cnpq.br/noticias/190704e.htm>. Acesso em: 22 maio 2006.
11. POLLY, R.. Governo Lula: devastando a natureza. Disponível em: <http://www.revolutas.org/index.php?INTEGRA=93>. Acesso em: 21 maio 2006
12. COSTA, Darc. Visualizações da guerra assimétrica. Disponível em: <http://www.esg.br/cee/ARTIGOS/darc7.PDF>. Acesso em: 22 fev. 2006
13. EGN-304 GUIA DE ESTUDOS DE ESTRATÉGIA. Rio de Janeiro: EGN, 2005. Cap. 7.
51
14. NEW, Larry. A Teoria da Guerra,de Clausewitz, e sua Aplicação Atual. CORONEL USAF . Disponível em: <http://www.airpower.maxwell.af.mil/apjinternational/apj-p/new197.html>. Acesso em: 22 nov. 2005
15. CLARET, Martin (Org.). O Livro Vermelho - Citações do Comandante Mao Tsé-Tung. Rio de Janeiro: Martin Claret, 2002. Cap. 33, 224 p.
16. PEDROSA, Fernando Velôzo Gomes. Sudeste da Ásia - Um Caso Clássico da Estratégia da Lassidão. Revista A Defesa Nacional. Rio de Janeiro, v.770, Biblioteca do Exército, 4º Quad. 1985.
17. MAGNOLI, Demétrio (Org.). História das guerras. São Paulo: Contexto, 2006. Cap. 16, 479 p.
18. FORJAZ, Cláudio Ricardo Hehl. GENERAL VÔ NGUYEN GIAP, UM MESTRE DA ESTRATÉGIA DA RESISTÊNCIA. Revista A Defesa Nacional. Rio de Janeiro, v. 785, Biblioteca do Exército, 3º Quad.1999.
19. ARARIPE, Luiz de Alencar (Comp.). Introdução a Estratégia/André Beaufre. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998. Cap. 6, 154 p.
20. BRASIL. Estado-Maior da Armada EMA-305: DOUTRINA BÁSICA DA MARINHA. Brasília: 2004. Cap. 6, 51 p.
21. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da et al. (Comp.). Enciclopédia de Guerra e Revoluções do Século XX. Rio de Janeiro: Campus, 2004. 963 p.
22. LESSA, Carlos; COSTA, Darc; EARP, Fábio Sá. Depois do Atentado Notícias da guerra assimétrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. Cap. 4, 161 p.
23. METEZ, Steven. A Assimetria Estratégica. Military Review ,1. Trim 2002. Disponível em: <http://usacac.army.mil/cac/milreview/download/portuguese/1stQtr02/metz.pdf>. Acesso em: 17 abr. 2006.
24. LIANG, Qiao; XIANGSUI, Wang. A Guerra Além dos Limites. Disponível em: <http://www.egn.mar.mil>. Acesso em: 28 nov. 2004.
25. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. A guerra assimétrica no Iraque. Disponível em: <http://www.tempopresente.org/ >. Acesso em: 20 abr. 2006.
26. BRASIL. Ministério da Defesa. POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home>. Acesso em: 20 maio 2006.
27. ANTECEDENTES Históricos. 4º Distrito Naval. Disponível em: <(https://www.mar.mil.br/4dn/estrategica.html)>. Acesso em: 11 maio 2006.
ANEXO A
Amazônia Legal
ANEXO B
TERRAS INDÍGENAS
B-1
MAPA DAS TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL COM DIVISÃO POR ÁREASETNOGRÁFICAS
B-2
ANEXO C
REDES DE TRANSPORTES DA AMAZÔNIA
Nesta rede, são os seguintes os principais elementos dos vários subsistemas
componentes da infra-estrutura de transporte:
a) Subsistema Hidroviário: possuindo uma rede da ordem de 24 mil Km e
ocupando uma extensão territorial de 3,6 milhões de Km2, é composto pelos seguintes rios
principais:
Na Amazônia Ocidental – Amazonas, Madeira, Negro, Branco, Purus, Acre,
Juruá, Japurá e Içá.
BACIA AMAZÔNICA
C-1
Na Amazônia Oriental – Tapajós, Xingú, Tocantins, Araguaia, Trombetas e
Jarí.(3:14)
BACIA DO TOCANTINS - ARAGUAIA
C-2
b) Subsistema Portuário: atende razoavelmente à demanda existente, sendo
composto por instalações portuárias principais, menores e rudimentares. Dentre as principais,
destacam-se os portos de Manaus, Belém, Santarém, Vila do Conde, Macapá, Itaqui / Ponta
da Madeira. Dentre as menores, surgem os portos de Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins
(AM); Porto Velho (RO), Itaituba e Altamira (PA), Caracaraí (RR), Tucuruí e Marabá (PA).
(3:21)
C-3
c) Subsistema Rodoviário – A rede de rodovias federais possui uma extensão de
25,9 mil quilômetros dentre as quais podemos destacar: rodovia Belém – Brasília (BR – 153,
226, 010 e 316), Transamazônica (BR-230), Perimetral – Norte (BR – 210 e 307), Cuiabá –
Porto-Velho (BR -364), Porto-Velho- Rio Branco – Boqueirão da Esperança (BR -364),
Abunã / Guajará-Mirim (BR - 425), Rio Branco – Brasiléia – Assis Brasil (BR-317), Cuibá –
Santarém (BR – 163 e 230), Porto Velho – Manaus (BR -319), Manaus-Santa Elena (BR-
174), Macapá – Oiapoque (BR - 156), Humaitá – Lábrea (BR – 230). Ainda encontramos
rodovias estaduais e municipais. (3:29)
C-4
d) Subsistema Ferroviário – este subsistema possui quatro estradas de ferro em
operação: Estrada de Ferro Amapá (EFA), Estrada de Ferro Jarí (EFJ), Estrada de Ferro
Mineração Rio do Norte S/A (EFMRN) e Estrada de Ferro Carajás (EFC). (3:40)
C-5
e) Subsistema Aeroviário - a Amazônia Legal possui nove aeroportos
internacionais Eduardo Gomes – Manaus, Marechal Cunha Machado – São Luís, Val-de-
Cães. – Belém, Santarém, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Cruzeiro do Sul e Tabatinga.
Existem, ainda, sete aeroportos domésticos e um grande número de aeroportos de pequeno
porte e clandestinos. (3:42)
C-6
Aeroporto Eduardo Gomes
Aeroporto de Santarém
Aeroporto Val-de-Cães
Aeroporto de Tabatinga
Aeroporto de Tabatinga
ANEXO D
a) Desmatamento:
“Os números do desmatamento da Amazônia no período agosto 2003-agosto 2004 divulgadospelo governo federal – entre 23.100 e 24.400 km2 – confirmam que é urgente que Plano deAção para Prevenção e Controle do Desmatamento entre em operação imediatamente.Osdados do governo são baseados num novo sistema – o DETER (Detecção de Desmatamentoem Tempo Real), desenvolvido pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).Tradicionalmente, o INPE calcula o desmatamento com base em outro sistema, o PRODES(Projeto de Estimativa de Desmatamento da Amazônia). No período agosto 2002-agosto 2003,a perda de cobertura florestal apontado pelo PRODES para a Amazônia foi de 23.750 km2, osegundo maior da história.”(http://www.greenpeace.org.br/amazonia/?conteudo_id=1806&sub_campanha=0, acesso em17 maio de 2006)
Área desmatada em quilômetros quadrados nos últimos dez anos
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Área 14.896 29.059 18.161 13.277 17.383 17.259 18.226 18.165 23.266 24.430 26.130
Fonte: Ministério do Meio Ambiente(http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=161681&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=185, acesso em 17 maio de 2006)
D-1
b) Biopirataria
“BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA – A biopirataria não é apenas o contrabando dediversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolizaçãodos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais.” (http://www.amazonlink.org/biopirataria/, acesso em 17 maio de 2006)
D-2
“O Brasil venceu uma disputa importantena briga contra a biopirataria internacional.O instituto de patentes do Japão negou àempresa Asahy Food os direitos sobre afórmula do Cupulate, um tipo de chocolatefeito a partir de uma fruta típica daAmazônia.”“O cupuaçu é brasileiro. Essa árvorenativa, da família do cacau, produz umfruto muito usado em sucos, sorvetes edoces.”
c) Grilagem de terras
“Grilagem de terras na Amazônia: Grilagem ou grilo consiste em ações ilegais que visamtransferir terra pública para bens de terceiros. Trata-se de um negócio bilionário que ameaça afloresta e populações tradicionais. Este modelo de ocupação ilegal de terras tornou-se umpoderoso meio de dominação fundiária na Amazônia, resultando em grande disparidadesocial. A falsificação de documentos, conhecida como grilagem de terra, é usadafreqüentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se apossar deterras públicas visando sua exploração. Latifundiários contam com a cumplicidade decartórios de registro de bens para se apoderar de áreas públicas e usam de violência paraexpulsar posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais que têm direito legítimo àterra. O termo grilagem tem origem em uma prática antiga de envelhecer documentos forjadospara conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis eram colocados em uma caixacom grilos e, com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparênciade antiga e com uso.” (http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/grilagem.pdf, acesso em 17 maio de 2006)
D-3
d) Queimadas na Amazônia
“As queimadas prejudicam o solo, pois além de destruir toda a vegetação, o fogo tambémacaba com nutrientes e com os minúsculos seres (decompositores) que atuam nadecomposição dos restos de plantas e animais.”
“Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de PesquisasEspaciais), durante o período de junho a novembro, grandeparte do país é acometido por queimadas, que se estendempraticamente por todas as regiões, com maior ou menorintensidade. O fogo é normalmente empregado para finsdiversos na agropecuária, na renovação de áreas de pastagem,na remoção de material acumulado, no preparo do cortemanual em plantações de cana-de-açúcar etc. Trata-se de umaalternativa geralmente eficiente, rápida e de custo
relativamente baixo quando comparada a outras técnicas que podem ser utilizadas para omesmo fim. Os Estados que, tradicionalmente, apresentam maior número de focos de calorsão Mato Grosso e Pará.”(http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./florestal/index.html&conteudo=./florestal/artigos/queimada.html, acesso em 17 maiode 2006)
D-4
e) Narcotráfico
“Colômbia, Peru, Bolívia, Suriname e Guiana estão sob forte influência do narcotráfico e nãotemos o mínimo domínio sobre essas áreas. O Narcotráfico amplia a sua ação na Amazônia,sendo uma permanente preocupação. Nosso País é considerado uma região de passagem paraEuropa ou para os Estados Unidos. No Peru não são indícios, são fatos comprovados. Estamosatuando há 6 meses nessa área de infiltração de colunas peruanas por onde os traficantespermeiam o território brasileiro mais de 100 km pegando igarapés, seguem o rio Jaquirana,vão ao Javari e vão até Tabatinga, entrando daí no trapézio colombiano onde a droga érefinada. São áreas potenciais de conflito já existentes hoje na Amazônia.”
(http://www.angelfire.com/dc/jor_municipios/port/Amazonias_1.html, acesso em 17 maio de2006)
D-5
f) Trabalho escravo
“Pesquisa que será divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que ofoco do trabalho escravo no Brasil se localiza exatamente no "arco" do desmatamento daAmazônia – região da fronteira agrícola do país e com a presença direta do agronegócio.Trechos do estudo foram apresentados no 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.O estudo, coordenado pelo cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto e com aparticipação do Instituto de Apoio à Pesquisa da Universidade de São Paulo, cruzou os dadosdo trabalho escravo com imagens de satélite do desmatamento na Amazônia.Entre janeiro de 2002 e novembro do ano passado, 118 municípios tiveram libertação detrabalhadores, na linha que sai de Rondônia, passa pelo Norte do Mato Grosso e Tocantins,Sul do Pará e Oeste do Maranhão, com 9.252 trabalhadores escravos encontrados. A pesquisatambém informa que os conflitos com mortes de trabalhadores rurais coincidem com osflagrantes do trabalho escravo realizados pelos Grupos Móveis de Fiscalização do Ministériodo Trabalho.A cidade campeã em número de casos de trabalho escravo é São Félix do Xingu, no Sudestedo Pará: 19 ações que encontraram situações de escravidão. Esta cidade possui, também, alíderança no ranking dos assassinatos de trabalhadores rurais entre 2001 e julho de 2004 (11mortes)."O trabalho escravo está ligado ao latifúndio", diz Leonardo Sakamoto. Das ações delibertação de trabalhadores escravos, cerca de 80% estão vinculadas à pecuária, justamente osetor que mais desmata as regiões da fronteira agrícola. "O estudo Banco Mundial reconheceque a pecuária é o maior vetor de desmatamento na Amazônia.”
(http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1390/trabalho-escravo-amazonia, acesso em 17 maiode 2006)
D-6
ANEXO E
PELOTÕES DE FRONTEIRA
3º PEF / 8º BIS - V. BITTENCOURT
E-1
E-2
1º PEF/5º BIS -YAUARETÊ
E-3
2º PEF/5º BIS - QUERARI
E-4
CEF/3º BIS -CLEVELÂNDIA DO NORTE
E-5
5ºPEF/5º BIS -MATURACÁ
E-6
ANEXO F
TERRAS INDÍGENAS
ANEXO G
Internacionalização da Amazônia:
G- 1
“SE OS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS NÃO CONSEGUEM PAGAR SUAS DÍVIDAS EXTERNAS, QUE VENDAM SUAS RIQUEZAS, SEUS TERRITÓRIOS E SUAS FÁBRICAS”(MARGARETH TATCHER, 1983, Primeira Ministrade Inglaterra)
“AO CONTRÁRIO DO QUE OS BRASILEIROS PENSAM, A AMAZÔNIA NÃO É DELES, MAS DETODOS NÓS”(AL GORE, 1989, Ex Vice Presidente dos Estados Unidos)
“ O BRASIL PRECISA ACEITAR UMA SOBERANIA RELATIVA SOBRE A AMAZÔNIA”
(FRANÇOIS MITTERRAND, 1989, Presidente da França)
“AS NAÇÕES DESENVOLVIDAS DEVEMESTENDER O DOMÍNIO DA LEI AO QUE ÉCOMUM DE TODOS NO MUNDO. ASCAMPANHAS ECOLÓGICAS INTERNACIONAISSOBRE A REGIÃO AMAZÔNICA ESTÃODEIXANDO A FASE PROPAGANDISTA PARADAR INÍCIO A UMA FASE OPERATIVA QUEPODE, DEFINITIVAMENTE, ENSEJARINTERVENÇÕES MILITARES DIRETAS SOBRE AREGIÃO”(John Major, 1992, Primeiro Ministro da Inglaterra)
G- 2
“O BRASIL DEVE DELEGAR PARTE DE SEUSDIREITOS SOBRE A AMAZÔNIA AOSORGANISMOS INTERNACIONAISCOMPETENTES”(MIKAHIL GORBACHEV, 1992, Presidente daextinta União Soviética).
“ OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS NÃOPODERÃO VIVER DA MANEIRA COMOEXISTIRAM ATÉ HOJE SE NÃO TIVEREM ÀSUA DISPOSIÇÃO OS RECURSOS NATURAISNÃO-RENOVÁVEIS DO PLANETA. TERÃOQUE MONTAR UM SISTEMA DE PRESSÕESE CONSTRANGIMENTOS GARANTIDORESDA CONSECUÇÃO DE SEUS INTENTOS.”(HENRY KISSINGER, 1994, Secretário de Estadoamericano)
“ATUALMENTE, AVANÇAMOS EM UMAAMPLA GAMA DE POLÍTICAS, NEGOCIAÇÕESE TRATADOS, EM COLABORAÇÃO COMPROGRAMAS DAS NAÇÕES UNIDAS,DIPLOMACIA BILATERAL E REGIONAL,DISTRIBUIÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA AOSPAÍSES NECESSITADOS E CRESCENTEPARTICIPAÇÃO DA CIA EM ATIVIDADES DEINTELIGÊNCIA AMBIENTAL.”
Madeleine Albright, Sec Estado EUA
ANEXO G
Meios da Marinha na região amazônica:
a) Meios navais - um Rebocador de Alto-Mar classe “Almirante Guilhem”, dois
Navios-Patrulha classe “Bracuí”, dois Navios-Patrulha Fluvial classe “Pedro Teixeira”,
três Navios-Patrulha Fluvial classe “Roraima”, dois Navios-Patrulha classe “Grajaú” e
dois Navios-Patrulha classe “Piratini”;
b) Meios de Fuzileiros Navais – um Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus, e
um Grupamento de Fuzileiros Navais em Belém;
c) Meios Aeronavais – seis Helicópteros tipo Esquilo monomotor; e
d) Meios de apoio – Depósitos Navais em Manaus e Belém, uma Base Naval com dique
seco, uma Estação Naval, um dique flutuante em Manaus, um barca-oficina em Manaus,
dois Navios de Assistência Hospitalar “Oswaldo Cruz”, um Navio de Assistência
Hospitalar classe “Doutor Montenegro”, um Navio-Auxiliar classe “Pará, um Navio-
Hidrográfico classe “Garnier Sampaio”, um Navio Balizador classe “Tenente Castelo”,
quatro Avisos-Hidrográficos classe “Rio Branco”, embarcações de apoio à sinalização
náutica e embarcações de apoio às atividades de segurança do tráfego aquaviário e cerca
de 180 lanchas.