Temário

•O setor elétrico do futuro

•Desafio da construção

•Papel do planejamento

•Proposta para o Brasil: CP 33.

Setor Elétrico do Futuro: Desafio da construção

Fonte: Correio Braziliense, 11 de agosto de 2017

O que é o setor elétrico do futuro?

Desafio das condições de contorno: tecnologia e aspectos socioambientais

•No atacado, tecnologias de geração com custos variáveis de produção

desprezíveis e elevada variabilidade de produção são a realidade

•No varejo, recursos energéticos distribuídos, incluindo solar de pequena escala,

armazenamento, resposta pela demanda e carros elétricos serão a realidade

•Tecnologias de medição avançada e de comunicação bidirecional com

consumidores varejistas tornarão o consumidor um agente “ativo”

O que o setor elétrico do futuro nos demandará? Aperfeiçoamento é a palavra-chave!

É necessário antecipar os ajustes regulatórios antes que problemas aconteçam:

•Novas tecnologias demandam novos procedimentos de planejamento e

operação, exigindo flexibilidade e análises mais sofisticadas e com maior granularidade

(metodologia e modelagem).

•Precisaremos de processos adaptativos e com inovação.

•Relação risco × retorno de medidas e políticas deve ser analisada.

IMPACTOS NO PLANEJAMENTO “o planejamento é uma cadeia de ações integradas”

O estudo avalia as tecnologias, as políticas, e modelos de negócios que estão moldando a evolução da indústria...

... e seus impactos na regulação, planejamento,

mercado e empresas.

Exemplo: Utilities of the Future na EPE O planejamento deve facilitar e não criar facilidades na competição...

O planejamento deve criar condições isonômicas que permitam a competição entre as tecnologias, para que

prevaleçam as opções mais competitivas e que tragam maior valor ao sistema.

“Sinais econômicos eficientes e corretos e condições isonômicas de competição são a melhor maneira de

colocar todos os recursos, centralizados e distribuídos, em pé de igualdade para deixar que as decisões dos

agentes – incluindo o consumidor – conduzam à economicidade, segurança e sustentabilidade no

suprimento de energia elétrica”

•Maior importância da gestão da confiabilidade G-T

•Aprofundar entendimento das complementariedades entre UHE e renováveis, incluindo mudanças climáticas

•Definição de medidas de adequabilidade e firmeza, capturando as complementariedades

•Maior compatibilidade entre os mundos “físico” e “comerciais”

•Busca por produtos e serviços sistêmicos (exemplo: flexibilidade) e compatibilização com as características individuais de cada fonte

•Estudos preventivos e “pro-ativos”, como o planejamento da transmissão e coordenação com expansão da geração

•O planejamento da expansão tem que representar a operação em mais detalhes e com mais granularidade (espacial e temporal incluindo GD), com novas incertezas (e correlações) novas ferramentas computacionais

•Maior integração com outras commodities e com o meio ambiente

•Os estudos de planejamento são fundamentais para a preparação do sistema para a maior integração de renováveis, por exemplo, estudos de penetração máxima

Visão de longo prazo e o papel do planejamento Como o planejamento deverá se adaptar no setor elétrico?

Setor Elétrico do Futuro: Proposta

Visão de longo prazo para o setor elétrico

Pontos de consenso entre agentes do setor

•Elementos fundamentais da visão de longo prazo:

•Incentivos a decisões eficientes de agentes como vetor para garantir economicidade,

segurança e sustentabilidade de suprimento.

•Sinais econômicos como vetor de alinhamento entre incentivos individuais e interesse

sistêmico.

•Incentivos requerem alguma alocação de riscos (probabilidade e tamanho de ganhos e

perdas) a agentes, alocação ótima considerando risco-retorno e prêmios.

Visão de longo prazo para o setor elétrico

Setor elétrico como vetor para a recuperação econômica com sustentabilidade de longo prazo e atenção aos desafios atuais

•Como alcançar esta visão?

•Definição de princípios, comunicação e diálogo

•Medidas de aprimoramento e ações baseadas nestes princípios,

reconhecendo a importância de mercado onde ele é bom e planejamento

onde o mercado possui dificuldades.

PARA ONDE QUEREMOS IR & PRINCIPIOS “ambiente dinâmico, adaptado a novas tecnologias, com visão de longo prazo e responsabilidades definidas”

1. Respeito aos direitos de propriedade, respeito a contratos e intervenção mínima

2. Meritocracia, economicidade e eficiência (produtiva e alocativa, do curto ao longo prazo)

3. Transparência e participação da sociedade nos atos praticados

4. Isonomia

5. Valorização da autonomia dos agentes

6. Adaptabilidade e flexibilidade

7. Coerência

8. Simplicidade

9. Previsibilidade e conformidade dos atos praticados

10. Definição clara de competências e respeito ao papel das instituições

•Medidas concretas vinham sido discutidas...

•Exemplo de medidas:

•Separação lastro-energia

•Melhoria de sinais econômicos de curto prazo em preços/tarifas

•Descotização e não aplicação de cotas para concessões vincendas futuras

•Discussão do mecanismo de incentivos a renováveis & subsídios em geral

•Tratamento de legados

•Redução de custos de transação

•Ampliação do mercado livre

•Participação da sociedade tem sido e continuará sendo essencial.

XVI Encontro APINE,

Set/2016

Reunião plenária

FASE, Set/2016

Reunião P&D 20, Dez/2016

...

Diálogo e Comunicação

Dezenas de reuniões desde Julho de 2016

Visão de longo prazo para o setor elétrico Setor elétrico como vetor para a recuperação econômica...

Visão de longo prazo para o setor elétrico ...com sustentabilidade de longo prazo...

Visão de longo prazo para o setor elétrico ...e atenção aos desafios atuais

•Estrutura da consulta

•Princípios e Visão de futuro

•Grupo 1 – Compromissos e Elementos de Coesão

•Grupo 2 – Medidas de Destravamento

•Grupo 3 – Alocação de Custos e Racionalização

•Grupo 4 – Medidas de Sustentabilidade e Desjudicialização

•“FAQ” para discussão criados

•200+ contribuições recebidas

CP 33 como vetor de aperfeiçoamento do setor

Prestando contas com passado e uma proposta para o futuro

•Principais temas

•Separação lastro x energia & financiabilidade da expansão

•Oferta de preços & “fim” (ou futuro) do MRE

•Tarifa binômia + sinais horo-locacionais na D

•Descotização e privatização da Eletrobras

•Cheque em branco ao governo & AIR

•Temas importantes não incluídos na CP que são essenciais

•Separação energia x fio & comercialização na D

•Governança setorial & recursos

•Timing da implementação? Não vai virar a chave imediatamente

CP 33 como vetor de aperfeiçoamento do setor Primeiras avaliações

• Precisamos sim, aperfeiçoar o modelo setorial, e começar já.

• Mas não existe o modelo setorial bom, bonito e barato, que há uma

transição, e com ela muitos desafios

O MME e a EPE seguem , de forma integrada às outras instituições,

abertos para discutir estes temas (e outros) com todos

Conclusões

CP 33 como vetor de aperfeiçoamento do setor

Estrutura da Contribuição

Valorização dos pontos positivos

Recomendação para análise

Contribuições endereçadas

• fortalecer pontos de interesse do setor objetivando sua sustentabilidade.

• estimular o aprofundamento de estudos em temas promissores, bem como priorizar aqueles que contribuem para a melhoria do ambiente de negócio

• Apresentar um rol de contribuições para alteração de textos legais em três dimensões de interesse do segmento

Grupos abordados na CP e os que podem ser incluídos*

Valorização dos pontos positivos

- a clara posição de que a confiabilidade do suprimento é um bem público de responsabilidade de todos os usuários beneficiados, independente do ambiente de comercialização;

- a parcimoniosa ampliação do ACL mostra-se prudente com a orientação de um modelo setorial com menor intervenção estatal;

- a expansão do mercado livre de forma sustentável, evitando onerar segmentos específicos e, ainda, vinculando de forma justa os compromissos de reposição de encargos tarifários aos beneficiados, como o caso da Conta ACR;

- o reconhecimento de que os "contratos legados" são oriundos do modelo setorial vigente, não se confundem com ineficiência e, ainda, devem ter seus efeitos tratados na transição de ampliação do ACL;

- a centralização das operações financeiras do uso das redes de transmissão e da contabilização de energia no ACR, haja vista o potencial de otimização de custos, bem como a melhor solidez do processo integrado de auditoria;

- a convergência de preço dos principais contratos do ACR entre as distribuidoras, consistente com o conceito do bem público da confiabilidade do suprimento;

- o aprimoramento da política de subsídios, em especial a de incentivos à expansão das fontes renováveis; e

- a retomada de instrumentos e diretrizes para modernização das tarifas de energia elétrica num contexto de forte mutação tecnológica e de novas demandas dos clientes.

Recomendação para análise do MME

- Avaliar conjuntamente com o Poder Judiciário a pertinência e oportunidade de criação de vara especializada para o setor elétrico no contexto dos esforços de reduzir a judicialização. Neste bojo, inclusive, deve-se avaliar, também, a criação de um Conselho Recursal composto por membros do Governo, dos Consumidores e dos Agentes;

- Aprimorar a governança entre as instituições do setor buscando conciliar o planejamento da expansão com a operação dos sistemas eletro-energéticos, mitigar riscos setoriais e, ainda, reduzir custos no setor;

- Selecionar dispositivos prioritários, conforme PL 6.621/16 em tramitação na Câmara dos Deputados, para fortalecer e garantir padrões de meritocracia na indicação e na seleção dos dirigentes e gestores das Agências Reguladoras e estabelecer política de remuneração condizente com as responsabilidades;

- Outro ponto que merece destaque, apesar de superar essa consulta pública, é colocar luz sobre a pesada carga tributária aplicada às tarifas de energia elétrica. Conforme estudos, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias mundiais sobre as tarifas, apesar de ter tarifas medianas. Não há como falar em modicidade tarifária sem trazer à tona a necessidade da urgente modicidade tributária.

Contribuições endereçadas (principais)

Observar a sustentabilidade do ACR

Garantir recuperação de investimentos e equilíbrio

econômico-financeiro

Estimular inovação no setor elétrico

• Manter a renda da “descotização” no setor a benefício dos consumidores

• Aplicar a renda para potencializar a saída de UTEs de CVU > PLD Teto

• Ampliar a abrangência da Tarifa Social otimizando a eficácia de sua aplicação

• Observar a cadência de implementação das medidas evitando variações abruptas

• Estimular a gestão eficiente dos investimentos

• Modernizar as tarifas aplicadas aos consumidores de forma parcimoniosa

• Adequar a base de penalização dos agentes pelo respectivo valor agregado da atividade

• Reter temporariamente os resultados de novos negócios e serviços de conteúdo tecnológico

• Conciliar a legislação de investimentos em P&D do setor elétrico à legislação válida para toda a economia brasileira (Lei do Bem)

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Nelson Fonseca Leite