2/14/2020 SEI/EMBRAPA - 3884091 - Termo Aditivo

ErríSEpi

Embrapa Instrumentação

TERMO ADITIVO

Embrapa Cód.

23700.18/0024-5-01

MINUTA DE 1o TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DEPESQUISA ÁGROPECUÁRIA - EMBRAPAE A PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINAS - SECRETARIA DO VERDE,MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(SAIC n" 23700.18/0024-5)

SEI 21185.400389/2017-03

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública federal, vinculada aoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851,de 7 de dezembro de 1972, Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 25 dejunho de 2012, e alterado pela 9ilAssembleia Geral Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2019 e publicada no Diário Oficial da União(DOU) de 17 de janeiro de 2020, edição n° 12, Seçâo l, páginas 4/9, consoante parágrafo único do artigo 72 doDecreto n° 8.945, de 27 de dezembro de 2016, por intermédio de sua Unidade denominada: Centro Nacionalde Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária - CNPDIA, inscrita no CNPJ/MF sob n00.348.003/01 i 2-36, sediada em São Carlos/SP, na Rua XV de Novembro, 1452, Centro, CEP 13561-160,neste ato representada pelo seu Chefe Geral, João de Mendonça Naime, brasileiro, casado, engenheiro

eletricista, portador da Cédula de Identidade n° 8.319.729-1 , SSP-SP e CPF n° 081.520.418-31 e pelo ChefeAdjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, José Manoel Marconcini, brasileiro, casado, engenheiro de

materiais, RG n° 687.084 SESP/MS e CPF n° 178.787.798-13, doravante designada simplesmente Embrapa e,de outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP, inscrita no CNPJ sob o n°51.885.242/0001-40, sediada em Campinas - SP, Endereço: Av. Anchieta, 200, doravante designadasimplesmente Cooperante, por sua Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável - SVDS representada pelo seu Secretário Municipal Rogério Menezes de Mello, brasileiro,portador da Cédula de Identidade RG 16.546.956-0, órgão expedidor: SSP/SP, e do CPF n0 665.425.450-34,resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica, que será regido

pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto

Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto para 02.04.2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: Publicação

O extraio do presente Termo será levado à publicação, pela Embrapa, no Diário Oficial da União, até o quintodia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, para ser publicado no prazo de 20 (vinte) dias daquela data,sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia. •

"/

/https://sistemas.sede.embrapa.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim;r_web&acao_o('igem=arvore_visualéar&id_documento=4318194... 1/2

2/14/2020 SEI/EMBRAPA - 3884091 - Termo Aditivo

CLÁUSULA TERCEIRA: Ratificação

Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Original, não alteradas por esteTermo Aditivo. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igualteor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo nomeadas e subscritas.

São Carlos/SP, r b_ de _r/^ ^.^ de 2020.f

:L'r^l^-lfCA-c^r^ \AA.VÍ^<_, '-• / . ,..-

foão de Mendonça Naime / / ^.

"Óhefe Geral Embrapa Débora.Marcondes Bastos PereiraChefia Adjunta de Tçánsferência de Tecnologia

CPF n° Ú74.964.338-29t-

-U.í.

lcini'.('"^ \ b *''*' \-\'-*:< \ [[{

)sé Manoel Marfcorícini'

\

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Instrumentação

Rogério Menezes de Mello

Secretário Municipal

Testemunhas:

2. ^,-^(,<<,,,

Nome: Carlos Renato Marmo i11 -k -'A 'J' ' < -'"'f^-f

CPF: 279.243.348-58 "' "' '" t" ' M

Referência: Processo r^ 21185.400389/2017-03 SEI n° 3884091

https://sÍstemas.sede.embrapa.br/SÊÍ/controlador.php?acao=documento_tmprimir_web&acao_origem=an/ore_visualizar&id_documento=4318194... 2/2

Em^pa

Anexo 1 - Plano de AtividadeTermo Aditivo 1

Ações de Transferência de Tecnologia em Saneamento Básico Rural

1. Justificativa Técnica

A Embrapa Instrumentação desenvolveu, a partir de 2001, tecnologias de saneamentobásico rural para tratamento de esgoto (Fossa Séptica Bíodigestora e Jardim Filtrante).e desinfecção de água (Clorador Embrapa). Desde então, ações de transferência cietecnologia vem sendo feitas com parceiros visando formar e capacitar agentesmultiplicadores, vinculados às instituições públicas, privadas e terceiros setor. ,

As Cooperações Técnicas desta natureza são a ferramenta necessária para que aEmbrapa capacite instituições que atuam Junto à produtores rurais familiares.;

Interesse da Embrapa na Cooperação

A Embrapa Instrumentação vem firmando parcerias com JfístituiÇÕes na área deExtensão Rural a fim de que as tecnologias sociais de saneamento básico tenhammaior alcance e divulgação, chegando aos produtores e à soôiedade. Dados do IBGE2014 indicam que mais de 70% das propriedades rurais possuem sistemas precáriosde coleta e tratamento de esgoto.

As tecnologias de saneamento básico rural cta Embrapa atingem a sociedades atravésda rede de parceiros estabelecidos desde 2001, cujo impacto já atingiu quase 12.000fossas sépticas biodigestoras instaladas n@s 5 regiões brasileiras. A demanda pornovos parceiros é interessante para p processo de transferência de tecnologia cujoobjetivo final é a melhoria das condições sanitárias do meio rural e o estímulo àpolíticas públicas de saneamento.,

Razão da Escolha da Çooperante

O Município de Campinas " SP, segundo IBGE (2010), possui 18.389 habitantes emáreas rurais. Destas quase 35% dos habitantes rurais (6.319 hab.) não possuiesgotamento sanitário adequado, ou seja, 29,3% utilizam-se das fossas negras e 5%lançam seus esgotos díreto no ambiente (vala, rios e lagos), Visando sanar estaproblemática, a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(SVDS), iniciou neste ano ações de adequação do saneamento básico, previstos nosPlanos Municipais de Saneamento Básico (PMSB, 2013) e de Recursos Hídricos(PMRtí, 2016) de Campinas, das quais as tecnologias sociais desenvolvidas pelaEmbrapa são essenciais para contribuir com a universalização do saneamento rural deCampinas.

Local de Execução

As atividades descritas neste Plano de Trabalho serão desenvolvidas na zona rural dacidade de Campinas - SP '\

PROPOSTA EM DISCUSSÃO - NÃO REPRODUZIR OU DIVULGAR

ErriSEpct

2. Objeto

Implementar ações de transferência de tecnologias sociais para promoção doSaneamento Básico Rural.

3. Descrição das Metas

3.1. Realizar capacitações técnicas para agentes multiplicadores em soluções.tecnológicas para a promoção do saneamento básico rural (Responsáveis:Embrapa Instrumentação e Prefeitura de Campinas - SP).

A atividade abrange capacitar agentes multiplicadores (técnicos da Prefeitura de nívelsuperior ligados ao projeto), com a realização de 1 (um) Curso de "SaneamentoBásico RuraFno local definido pelo projeto.

Esta etapa será de responsabilidade da Embrapa em conjunto com a Prefeitura deCampinas - SP)

3.2. Implantar Unidades Demonstrativas de tecnologias de saneamento básicorural, visando acompanhamento de desempenho, funcionalidade e aplicabilidadena agricultura familiar (Responsáveis: Embrapa Instrumentação e Prefeitura deCampinas " SP).

A atividade abrange a instalação de Unidades Demonstrativas da Fossa SépticaBiodigestora (2 unidades por ano). A instalação de cada tecnologia será integrante daparte prática da atividade de capadtação. :.

Esta etapa será de responsabilidade da Embrapa em conjunto com Prefeitura deCampinas - SP)

3.3. Acompanhar o desempenho das Unidades Demonstrativas

A atividade abrange o acompanhamento in loco do desempenho das unidadesdemonstrativas, mediante visitas técnicas de inspeção, de forma amostrai.

Esta etapa será de responsabilidade da Embrapa e Prefeitura de Campinas, estaúltima cjüe arcará com as despesas de laboratório.

4. Vigência

O período de execução das atividades deste plano de trabalho é de 24 (vinte e quatro)meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado medianteTermo Aditivo.

O 1° Termo Aditivo prorroga a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, comtérmino previsto para 02.04.2022. -

ti"l:

PROPOSTA EM DISCUSSÃO - NÃO REPRODUZIR OU DIVULGAR

Em^pa

Instrumentação

5. Cronograma de Execução (Termo Aditivo # 1)

#

1

2

3

Meta*

Realizar capacitação técnica paraagentes multiplicadores emsoluções tecnológicas para apromoção do saneamento básicorural. Cronograma inclui período deorganização da atividadeImplantar Unidades Demonstrativasde tecnologias de saneamentobásico rural, visandoacompanhamento de desempenho,funcionalidade e aplicabilidade naagricultura familiar.Acompanhamento técnico dasunidades demonstrativas

BIMESTRESANO 1

1

x

x

2 3

x

x

4 5

x

x

x

6

x

ANO 21

x

2

x

3

x

4

x

5

x

6

x

* Inclui o planejamento e a preparação da ação. Ver detalhamentos dssgttvidades

6. Disposições Gerais ; ;

Esta parceria não prevê o repasse recursos financeiros entre as partes, cabendo acada uma arcar com as despesas pertinentes a suas respectivas atribuições. Estimou-se que a Embrapa irá contribuir com ;òs seguintes valores, considerando salários ebenefícios dos participantes: R$ 46.92â,é0(quarenta e seis mil, novecentos e vinte etrês reais e sessenta centavos). : ^

As despesas descritas abaixo:sâo de responsabilidade da Prefeitura de Campinas -SP). :\ :

a. Combustível, pedágios e estacionamentos relativos às despesas dedeslocamento entre São Carlos - Campinas - SP

b. Hospedagem e alimentação dos técnicos da Embrapa durante a estadia emCampinas -SP e nos deslocamentos;

c. Materiais e mão-de-obra para implantação das unidades demonstrativas

-d. Logística relativa aos eventos, capacitações e organização das atividades.- ^

J..A 'Ï

PROPOSTA EM DISCUSSÃO - NÃO REPRODUZIR OU DIVULGAR

/

Em^p,aInstrumentação

7. Equipe Técnica

EMBRAPAWilson Tadeu Lopes da Silva

Carlos Renato Marmo

José Manoel Marconcini

Edilson Fragalle

Joana Silva

Contato

cnpdia.chDd@embrap.a,br

Pedro Fernandes Bonfim

(16)2107-2865

renato .marmotaiembraDa.br(16)2107-2847

cnDdia.chttóD.embrapa.br

(16)2107-2936

edilson.fracialie0iembrapa.br(16)2107-2807

joana.sílva@embrapa^br(16)2107-2901

pedro .bonfim(aïembrapa.br(16)2107-2800

Atribuição

! Pesquisador, Chefe P&DCoordenador dos trabalhos

AnalistaPalestrante, Apoio Técnico

Pesquisador, Chefe TT

! AnalistaNúcleo de Comunicaçãç

l Analista' Núcleo de Comunicação

: Apoio Tecnco, ,':

Prefeitura de Campinas -SPGeraldo Ribeiro de Andrade Neto

Paulo Ricardo Egydio deCarvalho Neto

Glauco Cabral

Contato

gera Ido.neto@campinas,sp.Qoy.br(19)2116-8487 :. ;.^:..-.-

paulo.neto@campjnas,sp.Ê|ov.br(19)2116-8486 :.'- "" ..

glauco.cabral@campinas,sp.gov.br(19)2116-0441 ...:-'

Atribuição

Coordenador do Núcleo Rural

Coordenador Adjunto do NúcleoRural

Referência para o Programa deSaneamento Rural Sustentável

São Carlos/SP,^' de ,^^^<-? de 2020

-" .^?Ul^ VA'11^.\oão de Mendonça Naime

Prefeitura de Campinas - S^ogério Menezes J Chefe Geral>Metórto^apa!íioVaüe,^ic^,^,Êmbrapa Instrumentação

e D^n?;v;me,i)o Su;.:^^^.^!

SVDS

Testemunhasy

i:\';;- /

'' A („ LL

Débora Marconctcs Bdstos PereiraChefia Adjunta de Transferência de Tecnologia

CPF n° 074.964.338-29

// [ -

Carlos Rfíniito MnrmoSupervisor SIPT/Embrapa

CPF n° 279.243.348-58

f"T^ l^'"TLÍll<—^—.José Manoel Marcondní

Chefia Adjunta de Pesquisa e DesenvolvimentoCPF n° 178.787.798-13

PROPOSTA EM DISCUSSÃO - NÃO REPRODUZIR OU DIVULGAR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-seçao 3 ISSN 1677-7069 ? lio, quarta-feira, 10 de Junho de 2020

EXTftATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do Pregão Efetrônico SRP 05/2020 • SPS, Processo n»21169.000924/2020-15. Objeto; Aquisição Parceiada de Alimento para animais para aEmbrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: E tt DE OLIVEIRA, CNPJ n608.828.5S5/ao01-'M - Valor total da ATA. li$ 7,530,00 (Sete mil. quinhentos e trinta reais).Vigência: 09.06.2020 g 09.06.2021. Data da Assinatura: OS.06.2020.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP OS/2D20 - 5PS. Processo n°21169.000924/2020-15. Objeto: Aquisição Parcelada de Alinnento para animais para aEmbrapii Clima Temperado. - Empresa vencedora: GILVAIfl EICHELBERGER 005 SANTOS-ME, CNPJ n° 22.0U.OCM/0001-OS - Vaior total da ATA. R$ 106.500,00 [Cento e seis milquinhentos reais). Vigência: 09.06.2020 a 09.06.2021. Data da Assinatura: 03,06.2020.

Ata de Registro da Preços do Pregão Etetrónico SRP 05/2020 - SPS. Processo ne21169.Q00924/2020-1S. Objeto: Aquisição Parcelada de Alirnsrito para animais para aEmbrapa Clima Temperado. - Empresa yencedora: LAVORO COMERCIO E CONSULTORiALTDA. CNPJ n" 36.ZS9.061/0001-S8 . Valor total da ATA. R$ 105.150,00 (Cento e dnco mi!,cento e cinquenta reais). Vigência: 09,06,2020 a 09.06.2021. Data da Assinatura'

08.06.20ZO.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrânico SRP 05/2020 - SPS. Processo n°21169.000924/2020-15. Objeto: Aquisição Parcelada de Alimento para animais para aEmbrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora; LUÍS RE1NALDO ÜA SILVA KOVALSKi-ME.CNPJ ns 06.056.0S2/0001-00 - Valor totaf da ATA. RS 944,75 (Novecentos e quarenta equatro reais, com setenta e cinco centauas). Vigência; 09.06.2020 a 09.06,2021, Data da

Assinatura: OS.06.20M.

Ata dí° Registro de Preços do Pregão Eletrànico SRP 05/2020 - SPS. Processo n°211B9.000924/20,20-15. Objeto: Aquisição Parcelada de Alimento para animais para aEmbrapa Clima Temperada, - Empresa vencedora; UN!yERSO AGRÍCOLA COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LIDA. CNPJ n° 09,433.075/0001-30 - Valor total da ATA. R$ 211.100,00(Duïentos e onze mil, cem reais). Vigência: 09.0G.2020 a 09.06.2021. Data da Assinatura:OS.06.2020.

E M B RAPA HORTALIÇAS

ËXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaiiças, C.WS nï 00.3'i 8.00 3/00 5 5-03 eliso Sebastião Marchesin e outros, CNPJ n° 08.0B3.498/ÜOOI-05. Objeto: integração deesforços entre as partes para implantação de Unidacle(S) de Observação - UO? em imóvelde propriedade e/oij posse da COOPERTANTE, no município de São Carlos/SP, visandoavaliar o comportamento agronomico e mercadológico de duas linhagens (novas cultivares)de pimenta habanoro, em condições de cultivo orgânico, com vista a demanda de novasvariedades que também atendam um mercado consumidor ativo no estado de São Paulo;Unidade Gestor<i; Embrapa Hârtaliçss; Vigência: 09/06/2022; Data da assinatura:09/06/2020. Signatários: Wartey Marcos Nascimento e Henrique Martins GianvecchioCarvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Flavio Roberto Marchesin, pela e |tso SebastiãoMarchesin e outros.

EMBRAPA iNFORMÁTiCA AGROPECUÃR1A

EXTRAIO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidendalidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Ëmbrapa) CNPJ 00.34S.OQ3/0116-60 e os Laboratórios yencofarma do Brasil Ltda (Dechra)CNPJ 79.578.266/0001-76; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com afinalidade <íe estiidar a possibilidade de prospecção, pesquisa, desenvoivimerito, aplicação,comercia liiaçao e negociação de produtos. Modalidade de Udtaçao: Não aplicável; Valorglobal: Não aplicáról; Data da assinatura: 09/06/2020; Vigência; de 09/06/2020 a09/06/2021. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe-Gera! e StanleyRobion de Medeiriis oiiveira - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa, e André LUÍSNascimento Paieari e Marcelo Vieira - Diretores, pela Dochra.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃOEKTRATO DE TERMO ADS71VO (*)

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnico n° 23700.13/0024-5; Partes:Embrapa Instrumentação e PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPtNAS/SP. Objeto: Prorrogaçãoda vigência até 02.04.2022. Fonte de recursos: Não se aplica - Embrapa; Modalidade daLicitação: não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 06.03.2020. Vigência:02.04.2022. As5.: João de Mendonça Naime, Josá Manoel Marconcini, Débora Marcondes

Bastas Pereira (Embrapa) e Rogério Menezes de Me!lo (Secretaria Municipal do Verde,Meio Ambiente e Desenvolui mento Sustentável).

(*) Republicado por saído no DOU de 09/06/2020, seçâo 3, pág 4, conn incorreção nooriginal.

EMBRAPA TERRITORIAL

EXTRATO DE TERMO ADITiyO N3 11104/2020 - UASG 135050

Número cio Contrato; 11100/2017.? Processo: 21190.000409/2020,PREGÃO SISPP W 1/2017, Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DÊ PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 07S369S500Q139. Contratado : LIGA SERVIÇOS GERAISEIRËL! -.Objeta: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de seruiços de iimpeza,conservação e copeiragem pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57da Lei n.° 3.G66/93; Lei n° 10.S20/2002, tN n° 5/17 e Ftegulament amento de LicitaçõesContratos e Convénios. Vigência: 15/06/2030 a 15/06/2021. Valor Totais R$339,146,64.Fonte; 100000000 - 2019ME8001S9 Fonte: 100000000 - 2019NESOOOS8 Fonte: 100000000- 2019NEB00149. Data de Assinatura: OS/06/2020.

(SICON - 09/06/2020) 135050-13203.2020NE999999

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO ÜË COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE KNTRË SI CELEBRAM, DE UM LADO, A

EMPKËSA SRASILEIHA DE PESQUISA AGROPËCUÂRIA - Embrapa, E, DE OUTRO, AASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA P!SOCUUURA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, Objeto: O

presente Acordo de Cooperação Técnica tem por obje-to a integração de esforços entre

EM6RAPA fi PARCEIRA na execução de trabalhos da estudos 3 ócio económicos de interessemútuo e com foco nas demandas do setor plscicola brasiieiro, em consonântía COITI o

Projeto BRSAqua registrado no SEG sob o n° 11.17.02.001.07,00. Vigência- 03/06/2020 s02/06/2024. Data da assinatura; 03/OS/2020. Sienatárlos: Alexandre Aires de Freitas e ËricArthur Bastos Routisdge, pela Embrapa, e Ricardo Neukirchner, pela PeneBr.

EMBRAPA RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ? 1/2020

A Embrapa Roraima toma piltíico o resuitado doPregao Eletrônico ns 1/2020, cuio objetoe o registra de Preço para eventual aquisição de géneros alimentícios. Vencedores: CAMOliveira Júnior Ëireli R? 13.501,00, Industria de Bebidas Agua Boa RS 23.Sl9,00; GoawnturaCafés EspedaisËireli R$ 2.437,50; L. P, Mais de Souia R$5.897,50; Ë, Alonso Marques R$

,/Çv^ Eito do.

ÍL^J h"pl//? cdiio OS Ï01H10M 1000001

GtLDA M. OUTRA LEITEPré go eira

(SIDEC • 09/06/2020) 135005-13203-3020NE000001

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditiuo n° 3 ao Contrato de Fornecimento de Água, código 22400,17/0027-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.34S.003/0041-Oa e DISTRITO DÊIRRIGAÇÃO DE MANDACARU-D!MAND (Contratada) - CNPJ/MF: 03.594.056/0001-00; Códigoda Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doiej meses; Data da assinatura: 05/06/2020; Vigência; 07/06/2021; Signatários: NeldeMedeiros Gomes Lopes e Robson Luiz Gomes de Sou;a, pela Embrapa Semiárido e ManoelMatias de Alencar, pela Contratada.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇftO

Processo n° 21199.001457/2020-93; Dispensa de Licitação n° 25/20; Favoreckto5: Souza &fauoretto Lida, Deragro Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda e Hara & Estima Ltda;Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para entrega em Ponta Grossa/PR; Va!or total;R$55.962,50; Amparo legal: Art. 29, Inciso X!V, da Lei 13.303/16 e Item 9.10.4.1, aKnea "s",(io Regulamento de LlcitaçÕÈS, Contratos e Convénios da Embrapa, 03ta do ato deratificação; 09/06/2020; Ordenador da despesa: Fiibio Àiuares de Oliueira - Chefe Adjuntode Administração; Autoridade do ato de ratificação; José Renato Bouças Farias - ChefeGeral,

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTflATOS DE COMPROMÍSSOS

ESPÉCIE; Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio doMINISTÉRIO DA CIOADANÍA, representado pelo DEPARTAMENTO DÊ iNCENTIVO EFOMENTO AO ESPORTE E ONÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÓMiCO DE TUCUMÃ , CNPJ n"10.S90.5i4/0001-05 OBJETO: estabelecer 3S Qbrigações do MC e do PROPONENTE, visandoa execução úa projeto: Estação Canhecimento Tucuma IV .DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela ComissãoTécnica foram captados & depositados na conta espiïcifica do Projeto.VALOR GLOBAL: R$ 2.835.299,17ViGËNCIA; a contar da data de assinatura até 02/06/2021DATA DE ASSINATURA: 01/06/2020SIGNATÁRIOS: LEONARDO DA CUNHA DE MEDOKÇA CASTRO, Diretor do Departamento deIncentivo e Fomento ao Esporte, CPF n° 076.ZË1.827-23 e, UERA LÚCIA DA CUNHA,Presidente do Núcleo de DeserwoMmerito Humano e Económico de Tucumâ CPFn°440.900.487-53

Processo: 58000.006193/2018-20

ESPÉCIE. Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por tntt'rmédio doMINISTÉRIO DA CIDADANIA, representatío pelo DEPARTAMENTO OË INCENTjVO EFOMENTO AO ESPORTE E AACMF - ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURAO FUTEAL ,CHPS n° 7S.191.i6Q/0001-52 OBJETO:estaheiecer as obrigações do MC e do PROPONENTE? uisando a execução do projeto:Futsal Formando Campeões ~ Ano !1".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação dd projeto aprovado peia ComissãoTécnica foram captados e depositados na conta especifica do Projeto.VALOR GLOBAL R$ 490.696,74VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/06/2021DATA DE ASSINATURA: 01/06/2020StGNATÃRtOS: LEONARDO DA CUNHA DE MEDONÇA CASTRO, Dlretor do Departamento deIncentivo e Fomento ao Esporte, CPF n" 0?6.261,327-23 e, ITAfulAR ASUSTINHO TAGUAR!,Presidente os ACMF - Associação Campo MourSo Futsa! CPF n° 004.S03.639-00Pracesso: SaOOQ.011502/2018-33

ESPÉCIE: Târrtio de Compronnisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio doMiNISTERIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO EFOMENTO AO ESPORTE E OINSTITUTO BRASIL [GUALDAOË SOCIAL, CNPJ n' 03.654.457/0001-21, OBJETO: estabeieceras obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto; "Esporte eEducação: Caminhos para a Cidadania - Ano II .DESPESA; Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela ComissãoTécnica foram captados e depositados na conta especifica do Projeto.VALOR GLOBAL R$ 153,204,23VIGÊNCIA: a contar da data do assinatura até 31/12/2020DATA DE ASSINATURA; 01/06/2020S1SNATÁR!OS: LEONARDO DA CUNHA DE MEOONÇA CASTRO, Diretor do Departamento (feincentivo e Fomento ao Esporte, CPF n° 076.261.827.23 e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA,Presidente do Instituto Brasil Igualdade Social, CPF n°026.848.496-17Processo: 5 ECO 0.0096 04/2 018.39

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio doMINISTÉRIO DA CIDADANÍA, representado pelo DEPARTAMENTO DE JNCENTlVO EFOMENTO AO ESPORTE E OESPORTE CLUBE PiNHEiROS ,CNPJ n° 60.854.205/0001-66 OOJETO: estabelecer asobrigações do MC e do PROPOMËNTE, uisiindo a execução do projeto: "ECP OlímpicoAquático (IX] .DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aproviido pela ComissãoTfknica foram captadas e depositados na conta específica do Projeto.VALOR GLOBAL: R$ 2.552.7-13,00VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/07/2021DATA DE ASSINATURA: 01/06/2020SIGNATÁRIOS- IEONARDO DA CUNHA DE MEDONÇA CASTRO, Oiretor do Departamenta àeincentivo e Fomento ao Esporte, CPF n° 076.261.327.23 e, IVAN GILBERTO CASTALDIFILHO, Presidente do Esporte Clube Pinheiros, CPF n°004,150.338-45Processo: 58000.006353/2019-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intsrmédio doMINISTÉRIO DA CIDADANIA, reprewnudo pelo DEPARTAMENTO DE INCENTiÜO EFOMENTO AO ESPORTE E AASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n* 11.790.545/0001.65 OBJETO:estabeiecer as obrigações da MC f do PROPONENTE;, visando a Sxecuçao do projeto:Circuito de Tênis Gaúcho 2020", DESPESA: Os recursos financeiíos para i m piem e nta cão do

MP ni 220(1-2 d; 2-1/CB/iI LCPBrasilr>s