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ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDUARDO JORGE HILUY NICOLAUCorregedor-Geral do Ministério Público
JOSÉ COÊLHO NETOPromotor-Corregedor
JOÃO LEONARDO SOUZA PIRES LEALPromotor-Corregedor
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRAPromotor-Corregedor
SUZANA FERNANDES ROCHAChefe de Gabinete da Corregedoria
MARIA DO SOCORRO QUADROS ABREUSecretária Executiva da Corregedoria
ELIZETE RODRIGUES DE ALMEIDAAuxiliar da Secretaria da Corregedoria
SOLANGE SEKEFF SIMÃO ALMEIDAAssessoria da Corregedoria
MEYRE LÚCIA ADLER EWERTONPsicóloga
ALBERT LUIS PEREIRA RIBEIROChefe da Seção de Estatística da Corregedoria
ANGELA LIANETE LIMA VIEIRABENILSON MARCOS ALMEIDA SANTOS
KEILA RENATA BRANDÃO MORAESColaboradores do setor Estatística
“2006-Acessibilidade – Você também tem compromisso”
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Desde que assumimos a Corregedoria-Geral do Ministério Público do
Estado do Maranhão, sempre objetivamos ações capazes de cimentar, mais ainda, a participação da
Instituição Ministerial Pública no processo de democratização do nosso País.
Como sabemos, toda democratização exige descentralização de
poder e, por isso mesmo, nossas ações são todas no sentido de aproximar cada vez mais o
Ministério Público da sociedade. Somente agindo desse modo, conseguiremos unir Ministério
Público e Justiça Social.
Ninguém melhor como cimento dessa democratização do que os
nossos valorosos Promotores de Justiça, vez que são agentes públicos que exercem parcela de
poder conferida ao Estado-Justiça diretamente junto às comunidades mais carentes.
Saindo dos gabinetes, organizamos roteiros de Correição e
Inspeção em todos os quadrantes do Estado, visitando a maioria das Promotorias de Justiça do
interior e conhecendo, de perto, a realidade do dia a dia enfrentada pelos membros da nossa
Instituição.
Verificamos ser imperiosa a preparação e o acompanhamento dos
Promotores de Justiça no que diz respeito às questões que envolvem os mais diversos tipos de
relacionamento humano, pois devemos nos qualificar para entender o comportamento do
homem, desde os processos mentais individuais até a consciência de uma coletividade.
Assim, a Corregedoria-Geral lançou seu núcleo de Psicologia para
manter nosso Ministério Público forte, aproximando-o, cada vez mais, dos anseios dos membros
da Instituição, da sociedade e da célula maior desta última, a família.
Temas como a Fraternidade, a Família, e até mesmo as questões
individuais como a retirada de um Promotor do seu núcleo familiar e a inserção do mesmo numa
comunidade pobre e desestruturada do interior do Estado, são hoje harmonizados com o auxílio
de profissionais tecnicamente aptos. Questões importantíssimas como o exercício do poder, o
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controle das emoções no desempenho das funções, e as relações de intersubjetividade são
trabalhadas a partir de uma ótica ampliada, pois não é mais tão somente jurídica. Tudo isso,
obviamente, respeitados os limites éticos tanto na seara da Psicologia como do Direito.
Dando continuidade a um processo de humanização dos nossos
esforços pelo agigantamento da nossa Instituição, estamos correicionando, também, todas as
Promotorias de Justiça da Capital com o intuito principal de orientar a atuação dos membros que
desempenham suas atribuições na grande São Luis.
Estivemos atentos, ainda, aos serviços do Ministério Público em
2.ª Instância, eis que já realizamos Correições nas duas Procuradorias de Justiça com atribuições
junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, bem como em mais da metade das
Procuradorias Cíveis e Criminais.
Ao passo em que apresentamos nosso Relatório Estatístico,
queremos finalmente registrar nosso propósito maior de desencadear um processo de
humanização nos serviços desta Corregedoria-Geral, buscando agregar esforços de todos os
membros do Parquet no engrandecimento não somente da nossa Instituição Ministerial Pública,
mas da sociedade maranhense como um todo.
São Luis, 08 de Fevereiro de 2006.
Eduardo Jorge Hiluy NicolauProcurador de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
“2006-Acessibilidade – Você também tem compromisso”
RESUMO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS NA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO 2005
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ATIVIDADES TOTAL
SINDICÂNCIAS INSTAURADAS 20
PARECERES DA ASSESSORIA 218
NOTIFICAÇÕES 70
OFÍCIOS EXPEDIDOS 202
OFÍCIO CIRCULAR 20
VISITA DE INSPEÇÃO INTERIOR 12
VISITA DE INSPEÇÃO CAPITAL 38
VISITA DE INSPEÇÃO NAS PROCURADORIAS 11
CORREIÇÃO 31
RECOMENDAÇÕES 01
PERECERES GABINETE 689
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CGMP 14
“2006-Acessibilidade – Você também tem compromisso”
RELAÇÃO DOS PROMOTORES(AS) DE JUSTIÇA POR ENTRÂNCIA EM ORDEM ALFABÉTICA
ANO 2005
4ª E N T R Â N C I A ( TOTAL – 79 )1. ABEL JOSÉ RODRIGUES NETO
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2. ADÉLIA MARIA SOUSA RODRIGUES MORAIS3. ANA TEREZA SILVA DE FREITAS 4. ÂNDRIA MÁRCIA RIBEIRO DE SOUZA5. AUGUSTO AURÉLIO ANCELES LIMA6. CARLOS ALBERTO GARCIA7. CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA8. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA9. CARLOS JORGE AVELAR SILVA10. CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES11. DANILO JOSÉ CASTRO FERREIRA12. EDNARG FERNANDES MARQUES13. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO14. ELIANE DA COSTA RIBEIRO AZOR15. ETELSON DA SILVA ALMADA LIMA16. FRANCISCO DE AQUINO DA SILVA17. FERNANDA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO18. GIORGIONNI MATOS LAUANDE FONSECA19. GLADSTON FERNANDES DE ARAÚJO20. HAROLDO PAIVA DE BRITO21. HERBERTH COSTA FIGUEIREDO22. IRONILDE SOUSA RIBEIRO23. JOÃO LEONARDO SOUSA PIRES LEAL24. JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO25. JOSÉ CLÁUDIO ALMADA LIMA CABRAL MARQUES26. JOSÉ COELHO NETO27. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO28. JOSÉ LUCÍOLO GORAYEB SANTOS29. JOSÉ OSMAR ALVES30. JOSÉ RIBAMAR SANCHES PRAZERES31. JUSTINO DA SILVA GUIMARÃES32. LAERT PINHO DE RIBAMAR33. LENA CLÁUDIA RIPARDO PÁUXIS34. LÍTIA TEREZA COSTA CAVALCANTI35. LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS36. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ37. LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR38. LUIZ CARLOS CORREIA DUARTE39. LUSIVAL SANTOS DUTRA40. MANOEL OCTÁVIO DE SOUSA SOARES41. MÁRCIA LIMA BUHATEM42. MÁRCIA MOURA MAIA43. MARCO ANTÔNIO ANCHIETA GUERREIRO44. MARCO AURÉLIO BATISTA BARROS45. MARINETE FERREIRA SILVA AVELAR46. MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM47. MARIA DA GLÓRIA MAFRA SILVA48. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO49. MARIA DE FÁTIMA SANTANA BORGES50. MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO HEILMANN51. MARIA DE LOURDES SOUSA RIBEIRO52. MARIA DO SOCORRO ASSUNÇÃO GOMES53. MARIA DO SOCORRO PEREIRA54. MARIA DO SOCORRO VIÉGAS REIS LEITE
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55. MARIA LUCIANE LISBOA BELO56. MARIA LUÍZA RIBEIRO MARTINS57. MARIA TEREZA PESTANA CHAVES BARROS58. MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA59. MARTHA HELENA COSTA RIBEIRO FREITAS60. MARUSCHKA DE MELLO E SILVA61. NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS62. ORFILENO BEZERRA NETO63. ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO64. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS65. PAULO SILVESTRE AVELAR SILVA66. RAIMUNDO NONATO SOUSA CAVALCANTE67. RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA68. RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA MOREIRA69. RODOLFO SOARES DOS REIS70. RONALD PEREIRA DOS SANTOS71. SÂMARA ASCAR SAUAIA72. SANDRA LÚCIA MENDES ALVES 73. SEBASTIANA DE CÁSSIA ARAÚJO MUNIZ74. SIRLEI CASTRO AIRES RODRIGUES75. SUSETE MARQUES PALMEIRA76. THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO77. VALDENIR CAVALCANTE LIMA78. VICENTE DE PAULO SILVA MARTINS79. WILLER SIQUEIRA MENDES GOMES
3ª E N T R Â N C I A ( TOTAL – 55 )80. AGAMENON BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR81. ALINEIDE MARTINS RABELO COSTA82. ANA LUÍZA ALMEIDA FERRO83. ANTÔNIO AUGUSTO NEPOMUCENO LOPES84. ANTÔNIO BORGES NUNES JÚNIOR85. ANTÔNIO COELHO SOARES JÚNIOR86. ARACELES LIMA RIBEIRO87. ARNOLDO JORGE DE CASTRO FERREIRA88. CARLOS CÉZAR SILVA LINDOSO89. CHRISTIANE DE MARIA ERICEIRA SILVA90. CLÁUDIO JOSÉ SODRÉ91. CLÁUDIO LUIZ FRAZÃO RIBEIRO92. DORACY MOREIRA REIS SANTOS93. DOMINGOS EDUARDO DA SILVA
94. ELDA MARIA ALVES MOUREIRA95. ELYJEANE ALVES CARVALHO96. ESDRAS LIBERALINO SOARES JÚNIOR97. EDUARDO BORGES OLIVEIRA98. FÁBIO MENEZES DE MIRANDA99. FANNY DE SOUSA BRANDES100. FÁTIMA MARIA SOUSA AROSO MENDES101. FERNANDA HELENA NUNES FERREIRA102. GERAULIDES MENDONÇA CASTRO103. GEORGE RIBEIRO DA SILVA104. GUARACY MARTINS FIGUEIREDO
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105. GISELLE SILVA DA CUNHA SANTOS AROSO106. GIOVANNI PAPINNI CAVALCANTI MOREIRA107. GILBERTO CÂMARA FRANÇA JÚNIOR108. ILANA FRANCO BOUÉRES LAENDER MORAIS109. JORGE LUÍS RIBEIRO DE ARAÚJO110. JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES111. KARLA ADRIANA HOLANDA FARIAS VIEIRA112. LANA CRISTINA BARROS PESSOA113. LINDONJONSON GONÇALVES DE SOUSA114. LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO115. LUIZ MUNIZ ROCHA FILHO116. MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO117. MÁRCIO THADEU SILVA MARQUES118. MARCO AURÉLIO CORDEIRO RODRIGUES119. MARCO ANTÔNIO CAMARDELLA DA SILVEIRA120. MARCOS VALENTIM PINHEIRO PAIXÃO121. MARIA DO SOCORRO CARDOSO MATOS
122. MOEMA FIGUEIREDO VIANA PEREIRA BRANDÃO123. NÚBIA ZEILE PINHEIRO GOMES124. OZIEL COSTA FERREIRA NETO125. PEDRO LINO SILVA CURVELO126. RAQUEL SILVA DE CASTRO127. ROSANNA CONCEIÇÃO GONÇALVES128. SARAH ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS129. SELMA REGINA SOUSA MARTINS 130. SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO131. SIDNEYA MADALENA MIRANDA NAZARETH132. THERESA MARIA MUNIZ RIBEIRO BARROS133. WASHINGTON LUIZ MACIEL CANTANHEDE134. ZANONY PASSOS SILVA FILHO
2ª E N T R Â N C I A ( TOTAL - 28 )135. BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO136. CASSIUS GUIMARÃES CHAI137. CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZES138. CARLOS SERRA MARTINS139. CELSO ANTÔNIO FERNANDES COUTINHO140. CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO141. CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO142. DOUGLAS ASSUNÇÃO NOJOSA143. EMMANUELLA SOUZA DE BARROS BELLO144. ELISABETH ALBUQUERQUE DE SOUSA MENDONÇA145. FERNANDO EVELIM DE MIRANDA MENESES146. FLÁVIA VALÉRIA NAVA SILVA MATOS147. FRANCISCO FERNANDO DE MORAES M. FILHO.148. JADILSON CIRQUEIRA DE SOUSA149. JOHN DERRICK BARBOSA BRAÚNA150. JOÃO MARCELO MOREIRA TROVÃO151. JUAREZ MEDEIROS FILHO152. LEONARDO RODRIGUES TUPINAMBÁ153. MARCO AURÉLIO RAMOS FONSECA154. MÁRCIO JOSÉ BEZERRA CRUZ
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155. NORIMAR GOMES NASCIMENTO156. PATRÍCIA ESPÍNOLA PASSOS SILVA157. RAIMUNDO BENEDITO BARROS PINTO158. RUY ANTÔNIO VIEIRA DE CARVALHO159. SAMARONI DE SOUSA MAIA160. SÉRGIO RICARDO SOUSA MARTINS161. SÍLVIA MENEZES DE MIRANDA162. TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM
1ª E N T R Â N C I A ( TOTAL – 64 ) 163. ALBERT LAGES MENDES164. ALLINE MATOS PIRES GUERRA165. ANA CAROLINA CORDEIRO DE MENDONÇA166. ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES167. ANDRÉ LUÍS LOPES ROCHA168. ANTÔNIO DE PÁDUA LUZ169. BIANKA SEKEFF SALEM170. CARLA MENDES PEREIRA171. CARLOS AUGUSTO SOARES172. CRISTIANE CARVALHO MELO173. CLÁUDIO REBELO CORREIA ALENCAR174. DAILMA MARIA DE MELO BRITO175. EDÍLSON SANTANA DE SOUSA176. EMMANUEL JOSÉ P. NETTO GUTERRES SOARES177. ERICA ELLEN BECKMAN DA SILVA178. EVELINE BARROS MALHEIROS COSTA179. FÁBIO HENRIQUE MEIRELLES MENDES180. FABÍOLA FERNANDES FAHEÍNA FERREIRA181. FERNANDO ANTONIO BERNIZ ARAGÃO182. FLAUBERTH MARTINS ALVES183. FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO184. FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA185. FRANK TELES DE ARAÚJO186. FREDERIK BACELLAR RIBEIRO187. GABRIELE AMADO BOUMANN ( EXONERADA)188. GUSTAVO ANTONIO CHAVES DIAS189. GABRIELA AROUCHE CAMBRAIA190. GABRIELA BRANDÃO DA COSTA TAVERNARD191. HENRIQUE HELDER DE LIMA PINHO192. ILMA DE PAIVA PEREIRA193. JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA194. JOÃO JOSÉ E SILVA VERAS195. JOSÉ ALEXANDRE ROCHA196. JOSÉ CARLOS FARIA FILHO197. JOSÉ DAS CHAGAS LEITÃO JÚNIOR198. JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR199. JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO ( EXONERADO)200. JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES201. KARINE GUARÁ BRUSACA ALMEIDA202. KLICIA LUIZA CASTRO DE MENEZES203. LUIS SAMARONE BATALHA CARVALHO204. LINDA LUZ MATOS CARVALHO205. MARIA CRISTINA LIMA LOBATO
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206. MARCO ANTÔNIO SANTOS AMORIM207. MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSA208. MARIA JOSÉ LOPES CORRÊA209. NAHYMA RIBEIRO ABAS210. NADJA VELOSO CERQUEIRA211. NEWTON DE BARROS BELLO NETO212. PABLO BOGÉA PEREIRA SANTOS213. PAULO JOSÉ MIRANDA GOULART214. RAQUEL PIRES DE CASTRO215. RAQUEL CHAVES DUARTE216. ROSALVO BEZERRA DE LIMA FILHO217. REINALDO CAMPOS CASTRO JUNIOR218. REGINALDO JUNIOR CARVALHO219. RAIMUNDO NONATO LEITE FILHO220. SAMARA CRISTINA MESQUITA PINHEIRO221. SAMIRA MERCÊS DOS SANTOS222. SANDRA SOARES DE PONTES223. SANDRO POFAHL BÍSCARO224. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (EXONERADO)225. UIUARA DE MELO MEDEIROS226. VICENTE GILDÁSIO LEITE JÚNIOR227. WLADEMIR SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTORES SUBSTITUTOS EMPOSSADOS EM 2005 ( TOTAL – 03 )228. ANA VÍRGINIA PINHEIRO HOLANDA DE ALENCAR229. CAMILA GASPAR LEITE230. LETÍCIA TERESA SALES FREIRE
PROMOTORES DE JUSTIÇA EMPOSSADOS EM JANEIRO 2006 PROMOTORES SUBSTITUTOS ( TOTAL – 09 )
231. ANDRÉ CHARLES ALCÂNTARA M. OLIVEIRA232. CARLOS ROSTÃO MARTINS FREITAS233. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA234. GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO235. HERLANE MARIA FERNANDES DE CARVALHO236. JOSÉ JAILTON ANDRADE CARDOSO237. LUCIANO ARAÚJO DE CASTRO238. MOISÉS CALDEIRAS BRANT239. SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
“2006 – Acessibilidade – Você também tem compromisso”
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROMOTORIAS POR REGIÕES.
REGIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1ª REGIÃO – METROPOLITANA
SÃO LUIS (CAPITAL) SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
ROSÁRIO PAÇO DO LUMIAR
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2ª REGIÃO - PRÉ- AMAZONICA
BURITICUPU PINDARÉ-MIRIM
BOM JARDIM SANTA INÊS
CARUTAPERA SANTA LUZIA DO PARUÁ
CANDIDO MENDES SANTA LUZIA DO TIDE
GOVERNADOR NUNES FREIRE TURIAÇU
MONÇÃO ZÉ DOCA
MARACAÇUMÉ
3ª REGIÃO – BAIXADA
ALCÂNTARA PINHEIRO
BACURI PENALVA
BEQUIMÃO SANTA HELENA
CURURUPU SÃO VICENTE FERRER
CEDRAL SÃO JOÃO BATISTA
GUIMARÃES SÃO BENTO
MATINHA VIANA
4ª REGIÃO – COCAIS
BARÃO DE GRAJAÚ PASTOS BONS
BURITI BRAVO PASSAGEM FRANCA
CAXIAS PRESIDENTE DUTRA
CODÓ PARAIBANO
COLINAS PARNARAMA
COROATÁ SANTO ANTONIO DOS LOPES
COELHO NETO SÃO JOÃO DOS PATOS
DOM PEDRO SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
GOVERNADOR EUGENIO BARROS TIMBIRAS
MATÕES TIMON
MIRADOR TUNTUM
5ª REGIÃO – MEARIM
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CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ARARI PAULO RAMOS
ANAJATUBA PEDREIRAS
BACABAL PIO XII
BARRA DO CORDA POÇÃO DE PEDRAS
ESPERANTINOPÓLIS SÃO MATEUS
IGARAPÉ-GRANDE SÃO LUIS GONZAGA
LAGO DA PEDRA VITORINO FREIRE
OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃES VITÓRIA DO MEARIM
6ª REGIÃO – BAIXO PARNAÍBA
ARAIOSES ICATÚ
BARREIRINHAS ITAPECURU-MIRIM
BREJO SANTA QUITÉRIA
BURITI SÃO BERNARDO
CANTANHEDE TUTÓIA
CHAPADINHA URBANO SANTOS
HUMBERTO DE CAMPOS VARGEM GRANDE
7ª REGIÃO – TOCANTINA
AÇAILÂNDIA IMPERATRIZ
ARAME JOÃO LISBOA
AMARANTE DO MARANHÃO MONTES ALTOS
ESTREITO PORTO FRANCO
GRAJAÚ
8ª REGIÃO - SUL DO MARANHÃO
ALTO PARNAÍBA
BALSAS
CAROLINA
LORETO
RIACHÃO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
“2006-Acessibilidade – Você também tem compromisso”
RESUMO ESTATÍSTICO DOS (AS) PROMOTORES (AS) DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
ANO: 2005
MATÉRIA: PENAL
Inquéritos PoliciaisRecebidos 11180
Devolvidos 10501
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Remanescentes do Período Anterior 2077
Saldo com MP 2344
DenúnciasHomicídio 839
Aborto 7
Lesão Corporal 480
Roubo 1135
Furto 1335
Estupro 225
Atentado Violento ao Pudor 93
Crimes Culposos 275
Outros 1757
Diligencias Complementares 2232
Pedidos de Arquivamento 661
Remessas ao Juizado Especial 344
Outras Manifestações 1535
Procedimentos AdministrativosInstaurados 229
Concluídos 80
Em Andamento 603
Processos JudiciaisRecebidos 23049
Devolvidos 22852
Remanescentes do Período Anterior 3027
Saldo com o MP 3254
Ações Penais - Código PenalDenuncias Oferecidas 4739
Denuncias Rejeitadas 23
Pedidos de Arquivamento 622
Aditamentos 110
Suspensão do Processo 453
Audiências Realizadas 16868
Alegações 2565
Condenações 518
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Absolvições 125
Recursos e Razoes do MP 129
Contra-Razoes do MP 375
Total de Processos em Andamento 38220
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 6368/76 - EntorpecentesDenuncias Oferecidas 611
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 16
Audiências Realizadas 908
Suspensão do Processo 12
Alegações 297
Condenações 139
Absolvições 54
Recursos e Razoes do MP 40
Contra-Razoes do Mp 44
Total de Processos em Andamento 560
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 5250/67 - ImprensaDenuncias Oferecidas 1
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Audiências Realizadas -
Suspensão do Processo -
Alegações -
Condenações -
Absolvições -
Recursos e Razoes do MP -
Contra-Razoes do Mp -
Total de Processos em Andamento 1
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 8069/90 - Criança e AdolescenteDenuncias Oferecidas 45
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Audiências Realizadas 107
Suspensão do Processo 6
Alegações 23
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Condenações 6
Absolvições 2
Recursos e Razoes do MP 6
Contra-Razoes do Mp -
Total de Processos em Andamento 64
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 4737/65 e Legislação posterior vigente - EleitoralDenuncias Oferecidas 15
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 2
Audiências Realizadas 4
Suspensão do Processo -
Alegações 109
Condenações -
Absolvições -
Recursos e Razoes do MP -
Contra-Razoes do Mp 1
Total de Processos em Andamento -
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 8137/90 - Ordem TributariaDenuncias Oferecidas 14
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 37
Audiências Realizadas 104
Suspensão do Processo 5
Alegações 18
Condenações 2
Absolvições 2
Recursos e Razoes do MP 11
Contra-Razoes do Mp 7
Total de Processos em Andamento 2899
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 8666/93 - LicitaçõesDenuncias Oferecidas 3
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Audiências Realizadas -
Suspensão do Processo -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Alegações 1
Condenações -
Absolvições -
Recursos e Razoes do MP -
Contra-Razoes do Mp -
Total de Processos em Andamento -
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 6766/79 - Parcelamento do Solo UrbanoDenuncias Oferecidas 7
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Audiências Realizadas 2
Suspensão do Processo -
Alegações -
Condenações 4
Absolvições 1
Recursos e Razoes do MP -
Contra-Razoes do Mp 2
Total de Processos em Andamento -
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 9605/98 - AmbientalDenuncias Oferecidas 26
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 11
Audiências Realizadas 25
Suspensão do Processo 3
Alegações 3
Condenações -
Absolvições -
Recursos e Razoes do MP 4
Contra-Razoes do Mp -
Total de Processos em Andamento 6
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 9437/97 - Porte de ArmaDenuncias Oferecidas 399
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 61
Audiências Realizadas 191
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Suspensão do Processo 24
Alegações 64
Condenações 21
Absolvições 4
Recursos e Razoes do MP -
Contra-Razoes do Mp 11
Total de Processos em Andamento 78
Ações Penais - Legislação Complementar - Outras LeisDenuncias Oferecidas 268
Denuncias Rejeitadas 3
Pedidos de Arquivamento 9
Audiências Realizadas 264
Suspensão do Processo 23
Alegações 51
Condenações 20
Absolvições 3
Recursos e Razoes do MP -
Contra-Razoes do Mp 11
Total de Processos em Andamento 1102
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 2848/40 - Código PenalDenuncias Oferecidas 2
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Condenações -
Absolvições -
Total de Processos em Andamento 1
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 0201/67 - Crimes de ResponsabilidadeDenuncias Oferecidas 2
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Condenações -
Absolvições -
Total de Processos em Andamento -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 6368/76 - EntorpecentesDenuncias Oferecidas 26
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 4
Condenações 7
Absolvições 1
Total de Processos em Andamento 37
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 8666/93 - LicitaçãoDenuncias Oferecidas -
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Condenações -
Absolvições -
Total de Processos em Andamento -
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 5250/67 - ImprensaDenuncias Oferecidas -
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Condenações -
Absolvições -
Total de Processos em Andamento -
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 9605/98 e Legis. ant. vigente - AmbientalDenuncias Oferecidas 2
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Condenações -
Absolvições -
Total de Processos em Andamento -
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 4737/65 e Legis. ant. vigente - EleitoralDenuncias Oferecidas 2
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 1
Condenações -
Absolvições -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Total de Processos em Andamento 1
Crimes Praticados por Vereadores - Decreto Lei 8137/90 - Ordem TributariaDenuncias Oferecidas -
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Condenações -
Absolvições -
Total de Processos em Andamento -
Crimes Praticados por Vereadores - OutrosDenuncias Oferecidas 12
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Condenações 2
Absolvições -
Total de Processos em Andamento -
Tribunal do JúriLibelos 368
Condenações 144
Absolvições Requeridas pelo MP 33
Absolvições não Requeridas pelo MP 27
Recursos do MP 23
Contra-Razoes do MP 35
Outras Manifestações 544
Pareceres / RequerimentosPrisão em Flagrante 1727
Prisão Preventiva 1005
Prisão Temporária 265
Liberdade Provisória 2602
Extinção da Punibilidade 899
Outras Manifestações 9449
Execução PenalLivramento Condicional 696
Sursis 51
Regime de Cumprimento da Pena 454
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizações de Saída 747
Remição 373
Incidente da Execução 71
Penas Alternativas 124
Extinção de Pena 195
Audiências 570
Recursos do MP 11
Outras Manifestações 586
Juizado Especial CriminalProcedimentos Recebidos 9342
Audiências Preliminares Requeridas 10153
Transações penais Homologadas 2878
Composições Civis Homologadas 2983
Denuncias 792
Suspensão do Processo 250
Condenações 98
Absolvições 12
Recursos do MP 15
Extinção da Punibilidade 1798
Outras Manifestações 6840
Controle Externo da Atividade PolicialInstauração de Inquéritos Policiais 423
Instauração de Inquéritos Pol militares 2
Instauração de Sindicâncias 15
Inspeção em Delegacias 544
Inspeção em Distritos Policiais 32
Inspeção em Cadeias Publicas 208
Inspeção em Casas de Prisão Provisórias 8
Inspeção em Penitenciarias 2
Inspeção em Casa do Albergado 1
Improbidade de Autoridades Policiais - Representações Recebidas 23
Improbidade de Autoridades Policiais – Inquérito Civis Instaurados 3
Improbidade de Autoridades Policiais - Ac Civil Publica Propostas -
Improbidade de Autoridades Policiais - Pedidos Procedentes 6
Improbidade de Autoridades Policiais - Pedidos Improcedentes -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Improbidade de Autoridades Policiais - Perda do Cargo -
Crimes Praticados por Autoridades Policiais - Lei 4898/65 - Abuso de AutoridadeDenuncias Oferecidas 12
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 3
Audiências Realizadas 5
Alegações 2
Condenações -
Absolvições 1
Recursos do MP 1
Total de Processos em Andamento 1
Crimes Praticados por Autoridades Policiais - Decreto Lei 2848/40 - Código PenalDenuncias Oferecidas 4
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Audiências Realizadas -
Alegações -
Condenações -
Absolvições -
Recursos do MP -
Total de Processos em Andamento -
Crimes Praticados por Autoridades Policiais - Decreto Lei 1001/69 - Código Penal MilitarDenuncias Oferecidas 28
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 55
Audiências Realizadas 80
Alegações 44
Condenações 27
Absolvições 3
Recursos do MP 1
Total de Processos em Andamento -
Crimes Praticados por Autoridades Policiais - Lei 9455/97 - TorturaDenuncias Oferecidas 2
Denuncias Rejeitadas -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedidos de Arquivamento -
Audiências Realizadas 1
Alegações -
Condenações -
Absolvições -
Recursos do MP -
Total de Processos em Andamento 3
Crimes Praticados por Autoridades Policiais - Lei 9455/97 - OutrosDenuncias Oferecidas 1
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento -
Audiências Realizadas 1
Alegações -
Condenações -
Absolvições -
Recursos do MP -
Total de Processos em Andamento 3
Ações Penais - Legislação Complementar - Lei 9503/97 - CTBDenuncias Oferecidas 240
Denuncias Rejeitadas -
Pedidos de Arquivamento 46
Audiências Realizadas 459
Suspensão do Processo 52
Alegações 182
Condenações 105
Absolvições 2
Recursos e Razoes do MP 1
Contra-Razoes do Mp 24
Total de Processos em Andamento 3696
MATÉRIA: CÍVEL
Ações Propostas - AlimentosPetições Iniciais 4651
Processos em Andamento 634
Pedidos Procedentes 420
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedidos Improcedentes 32
Ações Propostas - Investigação de PaternidadePetições Iniciais 1262
Processos em Andamento 164
Pedidos Procedentes 101
Pedidos Improcedentes 2
Ações Propostas - InterdiçãoPetições Iniciais 638
Processos em Andamento 556
Pedidos Procedentes 114
Pedidos Improcedentes 15
Ações Propostas - Outras AçõesPetições Iniciais 1880
Processos em Andamento 3036
Pedidos Procedentes 243
Pedidos Improcedentes 8
Processos JudiciaisRecebidos 33263
Devolvidos 32283
Remanescentes do Período Anterior 3837
Saldo com o MP 4634
Pareceres e RequerimentosAdoção 381
Ação Popular 35
Alimentos 3818
Alvarás 3267
Curatelas 2068
Divórcio 1820
Eleitoral 2828
Falências e Concordatas 18
Fazenda Pública 1010
Habilitação de Casamento 15434
Homologação acordo 577
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Inventário 349
Investigação de Paternidade 1782
Mandado de Segurança 893
Posse e Propriedade 119
Processo Cautelar 148
Processo de Execução 917
Registros Públicos 5772
Responsabilidade Civil 183
Separação 541
Sucessões 136
Suprimento Judicial 154
União Estável 332
Outros Assuntos 6466
AudiênciasJuízo Comum 24315
Juizado Especial 3082
RecursosApelação - Razoes 27
Apelação - Contra Razoes 46
Agravo - Razoes 18
Agravo - Contra Razoes 15
Outros - Razoes do MP 51
Pareceres 79
FundaçõesAnalise de Estatuto 25
Analise de Prestação de Contas 26
Procedimentos Instaurados 73
Inquéritos Civis Instaurados 3
Notificações 129
Requisições 96
Audiências Extrajudiciais 63
Petições Iniciais Ajuizadas 33
Processos em Andamento 1332
Pedidos Procedentes 25
Pedidos Improcedentes 7
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Acordos Judiciais -
Ações Civis "Ex-Delito" - Advindos de Erro MedicoProcedimentos de Investigação Previa Instaurados 111
Acordos Extrajudiciais 5
Petições Iniciais Ajuizadas 1
Processos em Andamento 108
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Acordos Judiciais 1
Ações Civis "Ex-Delito" - Advindos de Violência PolicialProcedimentos de Investigação Previa Instaurados 3
Acordos Extrajudiciais -
Petições Iniciais Ajuizadas -
Processos em Andamento 12
Pedidos Procedentes 3
Pedidos Improcedentes -
Acordos Judiciais -
Ações Civis "Ex-Delito" - Advindos de Delito de ImprensaProcedimentos de Investigação Previa Instaurados -
Acordos Extrajudiciais -
Petições Iniciais Ajuizadas -
Processos em Andamento 8
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Acordos Judiciais -
Ações Civis "Ex-Delito" - Advindos de RacismoProcedimentos de Investigação Previa Instaurados -
Acordos Extrajudiciais -
Petições Iniciais Ajuizadas -
Processos em Andamento -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Acordos Judiciais -
Ações Civis "Ex-Delito" - Advindos de Outros Delitos
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procedimentos de Investigação Previa Instaurados -
Acordos Extrajudiciais -
Petições Iniciais Ajuizadas -
Processos em Andamento 2
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Acordos Judiciais 1
Acidentes do Trabalho - Interesses Individuais / ações acidentariasProcedimentos Administrativos -
Acordos ExtraJudiciais -
Notificações -
Requisições -
Recomendações 4
Petições Iniciais Ajuizadas -
Acordos Judiciais -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Processos em Andamento 13
Acidentes do Trabalho - Interesses difusos e coletivosProcedimentos Administrativos 5
Acordos ExtraJudiciais 31
Notificações 167
Requisições 41
Recomendações 27
Petições Iniciais Ajuizadas 18
Acordos Judiciais 13
Pedidos Procedentes 4
Pedidos Improcedentes -
Processos em Andamento 18
Matéria da Infância e Juventude - Ato InfracionalRepresentações 838
Procedentes 208
Improcedentes 2
Pedidos de Arquivamento 141
Procedimentos em Andamento 291
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outras Manifestações 872
Matéria da Infância e Juventude - RemissõesPropostas 556
Homologadas 344
Não Homologadas 5
Matéria da Infância e Juventude - Medidas Sócio Educativas AplicadasInternação 134
Semi-Liberdade 18
Liberdade Assistida 61
Prestação de Serviços à Comunidade 106
Reparação de Danos 22
Advertência 161
Matéria da Infância e Juventude - Ações de Destituição de Pátrio PoderPetições Iniciais 42
Pareceres 65
Processos em Andamento 502
Pedidos Procedentes 35
Pedidos Improcedentes 1
Matéria da Infância e Juventude - Outras AçõesPetições Iniciais 165
Pareceres 356
Processos em Andamento 1
Pedidos Procedentes 24
Pedidos Improcedentes -
Matéria da Infância e Juventude - Medidas de ProteçãoGuarda 336
Tutela 123
Adoção 188
Outras do Artigo 101 do ECA 50
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Criança e Adolescente - Educação
Procedimentos Administrativos em Andamento 29
Promoções de Arquivamento 5
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Representações Recebidas 14
Inquéritos Civis Instaurados -
Ações Civis Publicas Propostas -
Termos de Ajustamento de Conduta 2
Visitas - Inspeções 34
Audiências 28
Notificações - Requisições 50
Mandados de Segurança 1
Liminares Concedidas 1
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Criança e Adolescente - Conselho Municipal e Tutelar
Procedimentos Administrativos em Andamento 9
Promoções de Arquivamento -
Representações Recebidas 10
Inquéritos Civis Instaurados 1
Ações Civis Publicas Propostas 0
Termos de Ajustamento de Conduta 9
Visitas - Inspeções 75
Audiências 117
Notificações - Requisições 84
Mandados de Segurança -
Liminares Concedidas -
Matéria de Interesses Difusos e ColetivosCriança e Adolescente - Programas de Atendimento
Procedimentos Administrativos em Andamento 49
Promoções de Arquivamento -
Representações Recebidas -
Inquéritos Civis Instaurados 2
Ações Civis Publicas Propostas 1
Termos de Ajustamento de Conduta 1
Visitas - Inspeções 45
Audiências 11
Notificações - Requisições 10
Mandados de Segurança -
Liminares Concedidas -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Criança e Adolescente - Entidades de AtendimentoProcedimentos Administrativos em Andamento -
Promoções de Arquivamento -
Representações Recebidas -
Inquéritos Civis Instaurados -
Ações Civis Publicas Propostas -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Visitas - Inspeções 24
Audiências 6
Notificações - Requisições 1
Mandados de Segurança -
Liminares Concedidas -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Criança e Adolescente - Outros Assuntos
Procedimentos Administrativos em Andamento 8
Promoções de Arquivamento -
Representações Recebidas 32
Inquéritos Civis Instaurados -
Ações Civis Publicas Propostas -
Termos de Ajustamento de Conduta 1
Visitas - Inspeções 18
Audiências 147
Notificações - Requisições 119
Mandados de Segurança -
Liminares Concedidas 1
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Criança e Adolescente - Infrações Administrativas
Representação 16
Procedimentos em Andamento -
Condenações -
Absolvições -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Poluição Sonora
Representações 33
Procedimentos Administrativos 35
Notificações e Requisições 151
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Recomendações 36
Audiências 15
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento 10
Termos de Ajustamento de Conduta 7
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta 1
Ações Civis Publicas Propostas 4
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Poluição Hídrica
Representações 5
Procedimentos Administrativos em Andamento 20
Notificações e Requisições 5
Recomendações 4
Audiências 1
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta 3
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 5
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Poluição por resíduos sólidos
Representações 4
Procedimentos Administrativos 43
Notificações e Requisições 8
Recomendações 1
Audiências -
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento 1
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Termos de Ajustamento de Conduta 11
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 1
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Licenciamento Ilegal ou Irregular
Representações -
Procedimentos Administrativos 21
Notificações e Requisições 12
Recomendações -
Audiências 1
Inquéritos Civis Instaurados 1
Promoções de Arquivamento 1
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas -
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - área de preservação Permanente
Representações 6
Procedimentos Administrativos em Andamento 31
Notificações e Requisições 15
Recomendações 5
Audiências 3
Inquéritos Civis Instaurados 4
Promoções de Arquivamento 3
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta 2
Ações Civis Publicas Propostas 5
Liminares Concedidas -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Unidades de Conservação
Representações -
Procedimentos Administrativos em Andamento -
Notificações e Requisições 1
Recomendações -
Audiências 1
Inquéritos Civis Instaurados 1
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 26
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Extração Irregular de Minérios
Representações -
Procedimentos Administrativos em Andamento 2
Notificações e Requisições 2
Recomendações 1
Audiências -
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 1
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Meio Ambiente - Loteamento e áreas Publicas de Lot.Representações 2
Procedimentos Administrativos em Andamento 5
Notificações e Requisições 14
Recomendações 3
Audiências 2
Inquéritos Civis Instaurados 15
Promoções de Arquivamento 1
Termos de Ajustamento de Conduta 1
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 6
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes 1
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Patrimônio Cultural
Representações 1
Procedimentos Administrativos em Andamento -
Notificações e Requisições -
Recomendações 1
Audiências 1
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento 1
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 1
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos - FaunaRepresentações 4
Procedimentos Administrativos em Andamento 3
Notificações e Requisições 4
Recomendações 4
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Audiências 3
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas -
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e ColetivosFlora (queimadas e desmatamentos)
Representações 1
Procedimentos Administrativos em Andamento 18
Notificações e Requisições 5
Recomendações 1
Audiências 6
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 2
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Averbação de Reserva Florestal Legal
Representações -
Procedimentos Administrativos -
Notificações e Requisições -
Recomendações -
Audiências -
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas -
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Mineração Ilegal
Representações 1
Procedimentos Administrativos em Andamento 1
Notificações e Requisições 8
Recomendações 3
Audiências -
Inquéritos Civis Instaurados 2
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 1
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de interesses Difusos e Coletivos Meio Ambiente - Outros Assuntos
Representações 3
Procedimentos Administrativos em Andamento 2
Notificações e Requisições 19
Recomendações 8
Audiências 10
Inquéritos Civis Instaurados 2
Promoções de Arquivamento 3
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 5
Liminares Concedidas 1
Pedidos Procedentes -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Matéria de Interesses Difusos e ColetivosPatrimônio Publico e Social - Ação Civil Publica
Procedimentos Administrativos em Andamento 88
Notificações e Requisições 59
Recomendações 24
Audiências 8
Representações Recebidas 15
Inquéritos Civis Instaurados 11
Promoções de Arquivamento 2
Ações Civis Publicas Propostas 44
Liminares Concedidas 8
Pedidos Procedentes 2
Pedidos Improcedentes 1
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Patrimônio Publico e Social - Ação Civil por Improbidade Administrativa
Procedimentos Administrativos em Andamento 1242
Notificações e Requisições 379
Recomendações 26
Audiências 101
Representações Recebidas 100
Inquéritos Civis Instaurados 69
Promoções de Arquivamento 45
Ações Civis Publicas Propostas 45
Liminares Concedidas 3
Pedidos Procedentes 1
Pedidos Improcedentes -
Matéria de Interesses Difusos e ColetivosPatrimônio Publico e Social - Outras Ações
Procedimentos Administrativos em Andamento 175
Notificações e Requisições 62
Recomendações 16
Audiências 21
Representações Recebidas 6
Inquéritos Civis Instaurados 5
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promoções de Arquivamento 5
Ações Civis Publicas Propostas 7
Liminares Concedidas 1
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes 2
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Patrimônio Público Social. - Penalidades Aplicadas - Lei 7347/85
Perda de Bens -
Ressarcimento de Dano -
Perda da Função Publica -
Suspensão dos Direitos Políticos 2
Multas Civis 6
Proibição de Contratar como Poder Publico -
Proibição de Receber Créditos ou Incentivos -
Matéria de Interesses Difusos e Coletivos Patrimônio Público Social – Improbidade Administraiva - Lei 8429/92
Perda de Bens -
Ressarcimento de Dano -
Perda da Função Publica -
Suspensão dos Direitos Políticos -
Multas Civis -
Proibição de Contratar como Poder Publico 1
Proibição de Receber Créditos ou Incentivos -
Direitos Constitucionais do Cidadão - EducaçãoRepresentações 12
Procedimentos Administrativos em Andamento 273
Notificações e Requisições 101
Recomendações 21
Audiências 65
Inquéritos Civis Instaurados 1
Promoções de Arquivamento 30
0Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas -
Liminares Concedidas -
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Direitos Constitucionais do Cidadão - HabitaçãoRepresentações 2
Procedimentos Administrativos em Andamento 9
Notificações e Requisições 2
Recomendações 2
Audiências 3
Inquéritos Civis Instaurados 2
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas -
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Direitos Constitucionais do Cidadão - Transporte ColetivoRepresentações -
Procedimentos Administrativos em Andamento -
Notificações e Requisições -
Recomendações 2
Audiências 3
Inquéritos Civis Instaurados -
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta -
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas -
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Direitos Constitucionais do Cidadão - SegurançaRepresentações 8
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procedimentos Administrativos em Andamento 5
Notificações e Requisições 21
Recomendações 13
Audiências 4
Inquéritos Civis Instaurados 1
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta 4
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 1
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Direitos Constitucionais do Cidadão - Outros AssuntosRepresentações 148
Procedimentos Administrativos em Andamento 77
Notificações e Requisições 266
Recomendações 113
Audiências 88
Inquéritos Civis Instaurados 20
Promoções de Arquivamento 1
Termos de Ajustamento de Conduta 21
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta 3
Ações Civis Publicas Propostas 10
Liminares Concedidas 2
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
Portadores de Necessidades Especiais / Idosos DeficientesRepresentações 8
Procedimentos Administrativos em Andamento 1614
Notificações e Requisições 439
Recomendações 16
Audiências 151
Inquéritos Civis Instaurados 1
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promoções de Arquivamento 26
Termos de Ajustamento de Conduta 4
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 1
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes 2
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
ConsumidorRepresentações 61
Procedimentos Administrativos em Andamento 452
Notificações e Requisições 601
Recomendações 95
Audiências 452
Inquéritos Civis Instaurados 6
Promoções de Arquivamento -
Termos de Ajustamento de Conduta 11
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta 5
Ações Civis Publicas Propostas 16
Liminares Concedidas 10
Pedidos Procedentes 1
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença 5
Direitos Constitucionais do Cidadão - Defesa da SaúdeRepresentações 213
Procedimentos Administrativos em Andamento 209
Notificações e Requisições 306
Recomendações 28
Audiências 99
Inquéritos Civis Instaurados 28
Promoções de Arquivamento 4
Termos de Ajustamento de Conduta 13
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis Publicas Propostas 18
Liminares Concedidas 18
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedidos Procedentes 6
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença 1
Atendimento ao Publico - CriminalAtendidos 5929
Medidas Extrajudiciais 1589
Medidas Judiciais 395
Recomendações aos órgãos Competentes 573
Reuniões Externas 92
Atendimento ao Publico - SaúdeAtendidos 1777
Medidas Extrajudiciais 543
Medidas Judiciais 27
Recomendações aos órgãos Competentes 210
Reuniões Externas 78
Atendimento ao Publico - EducaçãoAtendidos 1802
Medidas Extrajudiciais 512
Medidas Judiciais 35
Recomendações aos órgãos Competentes 148
Reuniões Externas 103
Atendimento ao Publico - HabitaçãoAtendidos 404
Medidas Extrajudiciais 176
Medidas Judiciais 23
Recomendações aos órgãos Competentes 16
Reuniões Externas 5
Atendimento ao Publico - SegurançaAtendidos 577
Medidas Extrajudiciais 222
Medidas Judiciais 42
Recomendações aos órgãos Competentes 81
Reuniões Externas 43
Atendimento ao Publico - Transporte
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Atendidos 95
Medidas Extrajudiciais 59
Medidas Judiciais 15
Recomendações aos órgãos Competentes 4
Reuniões Externas 2
Atendimento ao Publico - InfânciaAtendidos 9168
Medidas Extrajudiciais 2274
Medidas Judiciais 1402
Recomendações aos órgãos Competentes 393
Reuniões Externas 204
Atendimento ao Publico - FamíliaAtendidos 20924
Medidas Extrajudiciais 6012
Medidas Judiciais 3126
Recomendações aos órgãos Competentes 791
Reuniões Externas 85
Atendimento ao Publico - Meio AmbienteAtendidos 1309
Medidas Extrajudiciais 462
Medidas Judiciais 22
Recomendações aos órgãos Competentes 167
Reuniões Externas 46
Atendimento ao Publico - ConsumidorAtendidos 5084
Medidas Extrajudiciais 1066
Medidas Judiciais 91
Recomendações aos órgãos Competentes 557
Reuniões Externas 102
Atendimento ao Publico - Acidente de TrabalhoAtendidos 138
Medidas Extrajudiciais 40
Medidas Judiciais 3
Recomendações aos órgãos Competentes 25
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Reuniões Externas 1
Atendimento ao Publico - CidadãoAtendidos 9189
Medidas Extrajudiciais 2905
Medidas Judiciais 320
Recomendações aos órgãos Competentes 592
Reuniões Externas 139
Atendimento ao Publico - Patrimônio PublicoAtendidos 1195
Medidas Extrajudiciais 379
Medidas Judiciais 26
Recomendações aos órgãos Competentes 111
Reuniões Externas 51
Atendimento ao Publico - Juizado Especial CriminalAtendidos 1853
Medidas Extrajudiciais 557
Medidas Judiciais 188
Recomendações aos órgãos 183
Reuniões Externas 9
Atendimento ao Publico - FundaçõesAtendidos 423
Medidas Extrajudiciais 53
Medidas Judiciais 4
Recomendações aos órgãos Competentes 9
Reuniões Externas 40
Atendimento ao Publico - Outros AssuntosAtendidos 8816
Medidas Extrajudiciais 1415
Medidas Judiciais 244
Recomendações aos órgãos Competentes 402
Reuniões Externas 165
Atendimento ao Publico - Juizado Especial CívelAtendidos 3303
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Medidas Extrajudiciais 1063
Medidas Judiciais 131
Recomendações aos órgãos 439
Reuniões Externas 40
Direitos Constitucionais do Cidadão - Defesa da EducaçãoRepresentações 17
Procedimentos Administrativos em Andamento 311
Notificações e Requisições 56
Recomendações 17
Audiências 30
Inquéritos Civis Instaurados 2
Promoções de Arquivamento 40
Termos de Ajustamento de Conduta 2
Execuções de Termos de Ajustamento de Conduta -
Ações Civis publicas Propostas -
Liminares Concedidas -
Pedidos Procedentes -
Pedidos Improcedentes -
Execução de Sentença -
RESUMO ESTATÍSTICO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
DR. PAULO SILVESTRE AVELAR SILVA
BIMESTRE N° DE ORDEM ATENDIMENTOS ÍNDICES(%)
JAN / FEV 01 a 195 195 13,58
MAR / ABR 196 a 273 77 5,37
MAI / JUN 275 a 859 584 40,70
JUL / AGO 860 a 1111 251 17,49
SET / OUT 1112 a 1302 190 13,24
NOV / DEZ 1303 a 1441 138 9,62
TOTAL GERAL 01 a 1441 1435 100
DOCUMENTOS EXPEDIDOSOFÍCIOS 355
NOTIFICAÇÕES 136
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS
ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ASSUNTO QUANTIDADE ÍNDICE (%)
INDISCIPLINA 06 7,22
INFRA-ESTRUTURA 02 2,4
CARÊNCIA DE ESCOLAS 04 4,81
PEDAGÓGICOS 28 33,74
RETENÇÃO DE DOCUMENTOS 05 6,02
VIOLAÇÃO DE DIREITOS 03 3,61
MAUS TRATOS 01 1,20
IRREGULARIDADES 07 8,43
MATRÍCULA 02 2,4
TRANSFERÊNCIA 05 6,02
CONSTRAGIMENTO 09 10,84
AGRESSÃO FÍSICA 04 4,81
IMPLANTAÇÃO DE ENSINO 02 2,40
QUEBRA DE SIGILO DE NOTAS 01 1,20
INFORMAÇÕES FALSAS 01 1,20
TOTAL PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 83 100
Fonte: PJEDE,2005.
“2006-Acessibilidade – Você também tem compromisso”
RESUMO ESTATÍSTICO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
DRA. SANDRA LÚCIA MENDES ALVES ELOUF
MÊS / 2005 PROCEDIMENTOS INSTAURADOS ATENDIMENTOS A USUÁRIOS
JANEIRO 24 194
FEVEREIRO 16 124
MARÇO 27 145
ABRIL 30 178
MAIO 12 224
JUNHO 08 196
JULHO 23 245