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ACADEMIA MILITAR
Direcccedilatildeo de Ensino
Curso de Infantaria da Guarda Nacional Republicana
Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
AS IMPLICACcedilOtildeES DA REORGANIZACcedilAtildeO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA NO PROCESSO DE
RECOLHA E TRATAMENTO DE INFORMACcedilOtildeES
AUTOR Aspirante Pedro Lourenccedilo Pereira dos Santos
ORIENTADOR Tenente Bruno Vicente de Barros Cardoso Ribeiro
LISBOA JULHO DE 2008
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ACADEMIA MILITAR
Direcccedilatildeo de Ensino
Curso de Infantaria da Guarda Nacional Republicana
Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
AS IMPLICACcedilOtildeES DA REORGANIZACcedilAtildeO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA NO PROCESSO DE
RECOLHA E TRATAMENTO DE INFORMACcedilOtildeES
AUTOR Aspirante Pedro Lourenccedilo Pereira dos Santos
ORIENTADOR Tenente Bruno Vicente de Barros Cardoso Ribeiro
LISBOA JULHO DE 2008
I
Agradecimentos
Este trabalho de investigaccedilatildeo aplicada soacute foi possiacutevel ser elaborado graccedilas agrave ajuda e
colaboraccedilatildeo de um conjunto de pessoas que eu tenho de agradecer imenso
Em primeiro lugar gostaria de agradecer ao meu orientador por toda a ajuda
disponibilidade e vontade que teve desde o iniacutecio do trabalho
Gostaria de agradecer ao Capitatildeo Lobo de Carvalho por todas as linhas
orientadoras pela sua valiosa ajuda e por todo o conhecimento que me ensinou
Gostaria de agradecer ao Major Bolas ao Major Letras ao Tenente-Coronel
Antunes ao Major Rosa ao Tenente-Coronel Mesquita Fernandes ao Tenente-Coronel
Migueacutens ao Tenente-Coronel Seixas ao Tenente-Coronel Fernandes ao Tenente-Coronel
Albano Pereira ao Major Pousa ao Major Leal e ao Cabo Ferreira pelas entrevistas e por
todo o apoio que me concederam
Gostaria de agradecer aos camaradas do meu curso por toda a ajuda que me deram
em especial ao Eurico Nogueira e ao Pedro Ferreira que me ajudaram espectacularmente
Finalmente com grande carinho agradeccedilo agrave minha matildee ao meu pai agrave minha irmatilde e
agrave minha avoacute por todo o apoio que me deram
A todos os que de algum modo contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo deste trabalho
MUITO OBRIGADO
II
O pessimista queixa-se do vento o optimista espera que ele mude e o realista ajusta
as velas
(Willian George Ward)
III
Iacutendice Geral
Agradecimentos 1
Iacutendice Geral 3
Iacutendice de Quadros 5
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Resumo 8
Abstract 9
Introduccedilatildeo 1
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR 3
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais 3
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal 4
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 6
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo 7
21 O que eacute a informaccedilatildeo 7
22 Principais segmentos de Informaccedilotildees 8
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais 8
24 O que eacute Intellegence 9
25 Sistemas de Informaccedilatildeo 9
Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR 10
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR 10
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP) 11
33 Ciclo de Informaccedilatildeo 12
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda 14
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees 14
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees 14
Parte II ndash Trabalho de Campo 16
Capiacutetulo 4 - Metodologia 16
Capiacutetulo 5 - Resultados 18
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 18
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 24
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral 32
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados 36
Conclusotildees 41
Sugestotildees 43
Bibliografia 44
Anexos 46
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 46
Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo 47
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees 48
Anexo D ndash Analystacutes Notebook 49
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206 50
Apecircndices 51
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30 51
IV
Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00 55
Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30 61
Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00 66
Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees
e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30 74
Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00 79
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00 83
Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30 88
Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30 94
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00 100
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo
Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00 104
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual 109
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial 111
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo 112
V
Iacutendice de Quadros Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
18
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 20
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 21
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 23
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
24
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
25
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
27
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 28
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
29
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 31
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
32
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
VI
Lista de Siglas e Abreviaturas
AM ndash Academia Militar
BTer ndash Brigada Territorial
Cap ndash Capitatildeo
CG ndash Comando Geral
CMDT ndash Comandante
CO ndash Comando Operacional
etc ndash entre outros
GNR ndash Guarda Nacional Republicana
GTer ndash Grupo Territorial
INTREP ndash Relatoacuterio de Informaccedilotildees
INTREQUEST ndash OrdemPedido de Pesquisa
LOIC ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal
MAI ndash Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Interna
NAIC ndash Nuacutecleo de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal
NEPGNR ndash Normas de Execuccedilatildeo PermanenteGNR
NTIC ndash Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal
PERINTREP ndash Relatoacuterio Perioacutedico da Informaccedilatildeo
PJ ndash Poliacutecia Judiciaacuteria
PSP ndash Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
RELIM ndash Relatoacuterio Imediato
RELNOTRELINF ndash Relatoacuterio de NotiacuteciaRelatoacuterio de Informaccedilatildeo
SCAIC ndash Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
SEF ndash Serviccedilo de Estrangeiros e Fronteiras
SI ndash Sistemas de Informaccedilatildeo
SIC ndash Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal
VII
SIIOPGNR ndash Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia
SIS ndash Serviccedilo de Informaccedilotildees e Seguranccedila
SITREP ndash Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuterio
SOI ndash Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
TIA ndash Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
TenCor ndash Tenente-Coronel
ZA ndash Zona de Acccedilatildeo
VIII
Resumo
O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema ldquoAs implicaccedilotildees da
reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e
tratamento de informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees actualmente tecircm uma importacircncia cada vez maior para o
desempenho e desenvolvimento de qualquer instituiccedilatildeo ou organizaccedilatildeo As Forccedilas e
Serviccedilos de Seguranccedila natildeo satildeo excepccedilatildeo pois necessitam de informaccedilotildees para planear e
desenvolver as respectivas actividades e preparar melhor o futuro
Tendo em conta o tema atribuiacutedo pretendeu-se com a elaboraccedilatildeo deste trabalho
investigar e saber face agrave reorganizaccedilatildeo territorial que a Guarda atravessa no presente
quais seratildeo as vantagensdesvantagens para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais
Para a concretizaccedilatildeo deste trabalho de investigaccedilatildeo aplicada utilizou-se como
principais instrumentos ou teacutecnicas de investigaccedilatildeo a pesquisa documental e a entrevista
Na pesquisa documental procurou-se adquirir os conhecimentos principais relacionados
com a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR vaacuterios conceitos das mateacuterias de informaccedilotildees e
outros relacionados com a Instituiccedilatildeo objecto de estudo do trabalho
Resultaram como principais conclusotildees a reorganizaccedilatildeo territorial na Guarda natildeo vai
causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo a difusatildeo de informaccedilatildeo policial
natildeo ficaraacute mais raacutepida deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel regional
para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo e natildeo haveraacute
coordenaccedilatildeo do tratamento de informaccedilatildeo ao niacutevel regional
No final do trabalho puderam ser desenvolvidas as seguintes sugestotildees principais
criar Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo com oacutergatildeos que assumam as
responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das Brigadas Territoriais
aumentar o empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo do SIIOP por todo o
dispositivo e unir as duas estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais
Palavras-chave INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE TRATAMENTO DE
INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE RECOLHA DE INFORMACcedilOtildeES REORGANIZACcedilAtildeO
TERRITORIAL
IX
Abstract
The present work is subordinated to the subject The implications of the territorial
reorganization of the Guarda Nacional Republicana in the process of gathering and
treatment of informations rdquo
The informations at present are every time bigger for the performance and
development of any institution or organization The Forces and Services of Security are not
an exception since they need informations to plan and to develop the respective activities
and to prepare better the future
I take into account the attributed subject one intended with the preparation of this work
to investigate and knowledge face to the territorial reorganization that the GNR crosses in
the present what the advantages disadvantages will be for the processes of gathering and
treatment of law-enforcement information of the Territorial Unities
For the realization of this work of applied investigation it was used like principal
instruments or techniques of investigation the documentary search and the interview In the
documentary search there tried to acquire the principal knowledges connected with the
territorial reorganization of the GNR several concepts of the matters of informations and
intelligence and others connected with the Institution object of study of the work
They resulted these principal conclusions the territorial reorganization in the GNR is
not going to cause alterations in the processes of gathering of information the diffusion of
law-enforcement information will not be quicker there will be no more analysis of information
at a regional level to support the investigators as well as to help in the support to the
decision and there will not be co-ordination of the treatment of information at the regional
level
In the end of the work the next principal suggestions could be developed to create
Territorial Directing or Co-ordinating Commands with organs that assume the
responsibilities and similar functions to the SOI and NAIC of the Territorial Brigades to
increase the work to accelerate the implementation of the SIIOP for the whole device and to
join two structures or channels of criminal and law-enforcement informations
1
Introduccedilatildeo
Este Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA) surge no acircmbito do plano curricular de
estudos para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias Militares especialidade Guarda
Nacional Republicana (GNR) Ramo ndash Infantaria Constitui um elemento importante do
Tirociacutenio para Oficiais (TPO) pois materializa uma prova final em que satildeo utilizados os
conhecimentos que foram adquiridos ao longo de cinco anos de formaccedilatildeo na Academia
Militar (AM) e desenvolve uma aproximaccedilatildeo agrave instituiccedilatildeo GNR atraveacutes da investigaccedilatildeo
O presente trabalho tem como tema atribuiacutedo ldquoAs implicaccedilotildees da reorganizaccedilatildeo
territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e tratamento de
informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees satildeo vitais para manter a existecircncia e possibilitar o desenvolvimento
de uma instituiccedilatildeo Associado a esta premissa encontram-se os processos de recolha e
tratamento de informaccedilatildeo Sendo uma reestruturaccedilatildeo uma origem de consequecircncias para
qualquer organizaccedilatildeo torna-se necessaacuterio estudar os possiacuteveis impactos nos processos
afectos a esta
Este trabalho eacute muito importante e pertinente para a Guarda1 porque se pretende
saber quais satildeo as consequecircncias para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilatildeo da organizaccedilatildeo em causa fruto da reorganizaccedilatildeo territorial que estaacute
actualmente a decorrer
Verificando o tema do trabalho revela-se claramente a evidente abrangecircncia do
referido tema Como tal extraiu-se o seguinte problema que serviu de ponto partida devido
agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens nos processos
de recolha e tratamento de informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais Deste problema
surgiram vaacuterias perguntas pertinentes
Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo policial mais
raacutepida
Qual seraacute a soluccedilatildeo para colmatar a extinccedilatildeo dos Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal e Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Natildeo seraacute prejudicial para a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees do Comando-Geral receber
a enorme quantidade de informaccedilotildees dos futuros Comandos Territoriais
A resposta a cada uma delas corresponde a objectivos fundamentais neste trabalho
A estrutura deste trabalho eacute constituiacuteda por duas partes principais A primeira parte
corresponde ao enquadramento teoacuterico que eacute constituiacuteda por trecircs capiacutetulos cujos conteuacutedos
satildeo a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR alguns conhecimentos de informaccedilotildees e as
1 Denominaccedilatildeo vulgarmente utilizada para designar de forma mais sucinta a GNR ndash Guarda Nacional Republicana
2
informaccedilotildees na GNR A segunda parte corresponde ao trabalho de campo que tambeacutem eacute
constituiacuteda por trecircs capiacutetulos nos quais referem a metodologia utilizada a apresentaccedilatildeo de
resultados e a discussatildeo destes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
3
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
Actualmente a Guarda Nacional Republicana estaacute a passar por um processo de
reorganizaccedilatildeo
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constituiacutea a anterior Lei Orgacircnica da GNR
No entanto a actual organizaccedilatildeo territorial permanece de acordo com a que estaacute
estabelecida neste Decreto-Lei
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro constitui a actual Lei Orgacircnica da GNR mas a
organizaccedilatildeo territorial que estaacute prevista nesta Lei corresponde agrave futura organizaccedilatildeo
territorial que seraacute implementada em breve
Em suma a actual organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica e a
futura organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave actual Lei Orgacircnica
A actual e futura organizaccedilotildees territoriais estatildeo descritas nos Apecircndices L e M
respectivamente
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais
Tendo em consideraccedilatildeo as duas bases legais que sustentam a actual e futura
organizaccedilatildeo territorial tornam-se claramente referenciaacuteveis as diferenccedilas que originam a
reestruturaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo da Guarda Interessa referir e comparar apenas as
diferenccedilas ou alteraccedilotildees que satildeo mais importantes relativamente ao tema do trabalho
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica da
Guarda na qual menciona que o Comando da Guarda compreende o Comando-Geral entre
outras partes constituintes O Estado-Maior Geral ou Coordenador que eacute uma parte
constituinte do Comando Geral eacute composto por cinco reparticcedilotildees A 2ordf Reparticcedilatildeo eacute o oacutergatildeo
que estaacute no topo da hierarquia da cadeia ou estrutura de informaccedilotildees e tem a
responsabilidade nas actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo (ver Apecircndice N) de
interesse para o cumprimento da missatildeo da Guarda
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro diz respeito agrave nova Lei Orgacircnica da Guarda que
tem impliacutecita a existecircncia de uma Estrutura de Comando que em conjunto com as unidades
e o estabelecimento de ensino formam a Estrutura Geral da Guarda (Artigo 20ordm) A
Estrutura de Comando eacute composta pelo Comando da Guarda e pelos Oacutergatildeos Superiores de
Comando e Direcccedilatildeo (Artigo 21ordm) O Comando Operacional (CO) eacute um dos trecircs Oacutergatildeos
Superiores de Comando e Direcccedilatildeo que tem as funccedilotildees equivalentes ao Estado-Maior Geral
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
4
ou Coordenador da anterior Lei Orgacircnica O CO trabalharaacute em todas as aacutereas cuja
responsabilidade no presente estaacute atribuiacuteda agraves reparticcedilotildees e chefias da actual organizaccedilatildeo
da Guarda entre elas encontram-se as aacutereas das informaccedilotildees e investigaccedilatildeo criminal
As Unidades Territoriais estavam organizadas em quatro Brigadas Territoriais com as
respectivas aacutereas de responsabilidade As Brigadas dividem-se Grupos Territoriais que
estatildeo maioritariamente localizados nas capitais de Distrito Os Grupos subdividem-se em
Destacamentos Territoriais e estes satildeo constituiacutedos por Postos Territoriais
A nova Lei Orgacircnica tem prevista a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais e a criaccedilatildeo dos
Comandos Territoriais Estes Comandos Territoriais equivalem aos Grupos Territoriais
Tambeacutem satildeo divididos em Subunidades Operacionais que equivalem aos Destacamentos
Territoriais e estes permanecem a ser constituiacutedos por Postos Territoriais (eou
Subdestacamentos Territoriais)
Analisando de uma forma evidente destaca-se que a nova Lei Orgacircnica prevecirc a
extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada nas Unidades Territoriais Os futuros Comandos Territoriais
(equivalentes aos actuais Grupos Territoriais) ficam todos subordinados ao Comando
Operacional
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal
A Investigaccedilatildeo Criminal eacute uma das responsabilidades da GNR prevista na missatildeo
geral da Guarda e na Lei nordm 212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo
Criminal (LOIC)
O Despacho nordm 703 ndash OG define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal e respectivas
competecircncias De acordo com o ponto dois do despacho em causa a actividade de
investigaccedilatildeo criminal materializa-se nas trecircs vertentes que constituem a funccedilatildeo de poliacutecia
criminal investigaccedilatildeo criminal operativa criminaliacutestica e informaccedilatildeo criminal Estas trecircs
vertentes estatildeo perfeitamente definidas na estrutura de investigaccedilatildeo criminal como
verificaremos seguidamente salientando principalmente os oacutergatildeos de investigaccedilatildeo criminal
que trabalham com informaccedilotildees (nomeadamente a informaccedilatildeo criminal)
No Comando-Geral encontra-se a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal que estaacute sob
dependecircncia directa do Chefe do Estado-Maior da Guarda Eacute o oacutergatildeo teacutecnico responsaacutevel
por toda a actividade de investigaccedilatildeo criminal da Guarda nas suas trecircs vertentes e nas trecircs
componentes do serviccedilo territorial tracircnsito e fiscal (ponto 5 do Despacho nordm 703 ndash OG)
Entre as vaacuterias competecircncias atribuiacutedas agrave Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal podemos
destacar as seguintes encaminhar para a 2ordf Reparticcedilatildeo as informaccedilotildees resultantes da
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal que possam ser relevantes para a sua actividade de apoio agrave
decisatildeo assegurar o funcionamento dos sistemas de informaccedilatildeo policial taacutectica existentes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
5
na Guarda e supervisar a participaccedilatildeo em idecircnticos sistemas em que a Guarda esteja
representada (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho n ordm703 ndash OG) A Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal eacute constituiacuteda pela Secccedilatildeo Central de Investigaccedilatildeo Criminal Secccedilatildeo Central de
Criminaliacutestica Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal Secretaria e Gabinete de
Criminologia (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG) (ver Anexo A) A Secccedilatildeo
Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (SCAIC) tem a competecircncia de efectuar a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal taacutectica e apoiar neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ao
Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG)
Nas Brigadas Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que tecircm como
principais competecircncias levar a efeito as actividades de investigaccedilatildeo criminal operativa de
criminaliacutestica e de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal consoante os meios de que dispotildee
competecircncias e certificaccedilatildeo e satisfazer os pedidos das Subunidades no acircmbito da
investigaccedilatildeo criminal (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Bter ndash ao Anexo C do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas por um Nuacutecleo de Apoio
Operativo por um Nuacutecleo de Criminaliacutestica e por um Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal O Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (NAIC) efectua a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal ao niacutevel da BTer e apoia neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash
Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da BTer ndash ao Anexo C do Despacho
nordm703 ndash OG)
Nos Grupos Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal cujas
competecircncias satildeo muito semelhantes em relaccedilatildeo agraves competecircncias das Secccedilotildees de
Investigaccedilatildeo Criminal das Brigadas Territoriais (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas
por uma Subsecccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal por um Nuacutecleo de Apoio Teacutecnico e por um
Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal Os Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo
Criminal (NTIC) tecircm a responsabilidade de efectuar o tratamento de informaccedilatildeo inserindo
no sistema de dados com interesse para a investigaccedilatildeo criminal operativa e apoiar neste
acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG)
De acordo com a estrutura acima descrita poderemos constatar que o tratamento da
informaccedilatildeo criminal eacute efectuado desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Grupo
Territorial O tratamento em causa deve subentender-se como avaliaccedilatildeo tratamento e
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Apesar de parte de os militares relacionados com a
actividade de investigaccedilatildeo criminal ou com outras actividades operacionais tambeacutem
efectuarem o tratamento de informaccedilatildeo apenas os NTIC os NAIC e a SCAIC tecircm
competecircncias e elementos com a formaccedilatildeo adequada para efectuarem especificamente as
tarefas de tratamento de informaccedilatildeo criminal
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
6
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
A proposta que foi realizada pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal eacute em muitos
aspectos semelhante agrave actual estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Salientando apenas os aspectos mais relevantes para o trabalho comeccedilo por referir
que o topo da hierarquia da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal estaacute previsto denominar-se
por Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal e ficaraacute dependente do futuro Comando Operacional
Na Divisatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal foi proposto ser mantido um oacutergatildeo cujas
funccedilotildees e competecircncias satildeo equivalentes agrave actual SCAIC que seraacute a Divisatildeo Central de
Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
As Brigadas Territoriais seratildeo extintas e como estas tambeacutem seratildeo extintas as
respectivas Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC) Como tal tambeacutem seratildeo extintos os
Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
Para aleacutem destas alteraccedilotildees natildeo estatildeo previstas outras de grande relevacircncia Os
restantes oacutergatildeos da estrutura seratildeo mantidos e possivelmente haveraacute mais elementos
distribuiacutedos por toda a estrutura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
7
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo
21 O que eacute a informaccedilatildeo
Na vida quotidiana de qualquer pessoa existe inuacutemeras aquisiccedilotildees de dados de
natureza diversa (profissional social familiarhellip) Estes dados poderatildeo ser notiacutecias ou
informaccedilotildees que satildeo dois conceitos muito diferentes embora aparentem significar o mesmo
Sendo assim torna-se impreteriacutevel distinguir notiacutecia de informaccedilatildeo
O conceito de notiacutecia de acordo com o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees
do Exeacutercito Portuguecircs eacute todo o dado natildeo processado de qualquer natureza (facto
documento ou material) que pode ser usado na produccedilatildeo de informaccedilotildees Eacute um comunicado
sobre o estado da situaccedilatildeo que existe ou que existiu num determinado momento ou
espaccedilo Eacute de natureza indiscutiacutevel e pode estar relacionada com acontecimentos do
passado ou do presente sendo histoacuterico ou actual (2006 p I ndash 1 ndash 3) Segundo o Nuacutecleo de
Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal notiacutecia eacute qualquer facto documento ou material cujo
conhecimento se revele susceptiacutevel de interesse Pode aumentar o conhecimento acerca do
Adversaacuterio ou da sua aacuterea de acccedilatildeo (2007 p 5) Uma notiacutecia pode ser falsa ou verdadeira
precisa ou imprecisa positiva ou negativa e pertinente ou natildeo pertinente (2007 p 5)
Portanto uma notiacutecia constitui dados ou mateacuteria de qualquer natureza ainda natildeo
processada e simultaneamente constitui a base de toda a informaccedilatildeo como analisaremos
seguidamente
De acordo com o mesmo a informaccedilatildeo eacute algo mais que notiacutecia eacute o resultado do
conjunto de actividades de Pesquisa Estudo e Interpretaccedilatildeo de notiacutecias que tem por
finalidade o conhecimento dos adversaacuterios e da sua zona geograacutefica de acccedilatildeo (2007 p 6)
A confrontaccedilatildeo de mais de uma notiacutecia entre si ou com uma base de dados e as conclusotildees
obtidas por parte de analistas eacute o ldquoprocessordquo analiacutetico que estaacute na base da produccedilatildeo de
informaccedilotildees a partir da notiacutecia (Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do Exeacutercito
Portuguecircs 2006 p I ndash 1 - 4)
Resumindo a informaccedilatildeo eacute a mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias
conjugada com a informaccedilatildeo jaacute existente (apontamentos do Capitatildeo Lobo de Carvalho) As
informaccedilotildees satildeo verdadeiras precisas e pertinentes Para melhor compreensatildeo existe um
bom exemplo no Manual de Informaccedilotildees da GNR se considerarmos a construccedilatildeo de um
muro de pedra podemos dizer que as diversas pedras correspondem agraves notiacutecias e que
depois de construiacutedo corresponderaacute agrave informaccedilatildeo (2007 p7)
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
8
22 Principais segmentos de Informaccedilotildees
Dentro do mundo de informaccedilotildees existem quatro grandes segmentos militares e de
seguranccedila poliacuteticas e sociais econoacutemicas e empresariais e cientiacuteficas e tecnoloacutegicas
(Moreira et al 2004 p 223)
Destes segmentos destaca-se um que muito provavelmente eacute o mais importante e eacute
sobre este com que o trabalho se relaciona o segmento de informaccedilotildees militares e de
seguranccedila Este segmento eacute tido como o mais tradicional e o de explicitaccedilatildeo teoacuterica mais
directa estaacute directamente ligado com as questotildees nucleares de soberania seguranccedila
defesa e afirmaccedilatildeo dos Estados (Moreira et al 2004 p 223)
As informaccedilotildees militares e de seguranccedila incluem as informaccedilotildees policiais que satildeo o
principal objecto de estudo e de investigaccedilatildeo deste trabalho O conceito de informaccedilotildees
policiais natildeo eacute estanque mas estaacute necessariamente relacionado com seguranccedila interna e
com a actividade policial Como tal poderemos definir o conceito de informaccedilotildees policiais
como mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias conjugada com a informaccedilatildeo jaacute
existente (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho) com vista a obter um conhecimento
intriacutenseco agrave prossecuccedilatildeo dos fins inerentes agrave missatildeo policial (Medeiros 2002 p9)
As informaccedilotildees policiais traduzem-se no conjunto de dados notiacutecias indiacutecios ou
provas necessaacuterias por forma a garantir a ordem e a tranquilidade puacuteblica para realizarem
a prevenccedilatildeo e a actuaccedilatildeo ao niacutevel da criminalidade (Martins 2007 p6) Uma grande parte
das informaccedilotildees policiais eacute constituiacuteda por mateacuteria ou conteuacutedo que origina investigaccedilotildees
criminais Desta forma evidencia-se um grupo de informaccedilotildees de grande interesse dentro
das informaccedilotildees policiais que satildeo as informaccedilotildees de investigaccedilatildeo criminal ou informaccedilotildees
criminais que pelas caracteriacutesticas proacuteprias que possuem poderatildeo originar a adopccedilatildeo de
determinadas acccedilotildees inseridas nas actividades proacuteprias da investigaccedilatildeo criminal
(apontamentos pessoais do Cap Lobo de Carvalho)
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais
Dependendo do fim para que satildeo utilizadas as informaccedilotildees podemos classificar dois
tipos de informaccedilotildees estrateacutegicas e operacionais
As informaccedilotildees operacionais dizem respeito ao conhecimento imediato de uma
situaccedilatildeo actual portanto satildeo um instrumento de investigaccedilatildeo cujo limite temporal se
circunscreve tendencialmente ao presente e em que a sua validade eacute de curta duraccedilatildeo
destinando-se portanto a ser utilizada num prazo de tempo relativamente curto sob pena
de se ver esvaziada da sua utilidade (Medeiros 2002 p9) Poderemos considerar como
exemplo praacutetico as informaccedilotildees sobre um furto de determinada viatura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
9
As informaccedilotildees estrateacutegicas constituem uma tentativa de fornecer uma perspectiva
global do espectro e dimensatildeo das actividades criminosas no sentido de permitir agraves forccedilas
policiais a adopccedilatildeo de estrateacutegias ndash medidas de longo prazo portanto ndash com o intuito de
fazer face aos custos e efeitos globais do comportamento criminoso na sociedade Estas
informaccedilotildees permitem orientar poliacuteticas criminais e assim a actividade policial bem como
atraveacutes da anaacutelise estatiacutestica da criminalidade estabelecer informaccedilotildees prospectivas
(Medeiros 2002 p9)
24 O que eacute Intellegence
A traduccedilatildeo literal do conceito de intellegence seria inteligecircncia mas no entanto
significa algo mais complexo e diferente do que a simples palavra inteligecircncia Assim como
a traduccedilatildeo de information natildeo significa necessariamente informaccedilatildeo mas sim notiacutecias ou
dados Intellegence eacute um conceito americano que estaacute mais relacionado com os temas de
seguranccedila e defesa de um Estado Existem vaacuterios conceitos de intellengence que
impossibilitam a escolha ideal de uma definiccedilatildeo absoluta Considerando o conceito de
informaccedilatildeo ou de informaccedilotildees que foi anteriormente mencionado o conceito de intellegence
eacute equivalente De uma forma simplificada e para melhor compreensatildeo dos conceitos
relacionados com o trabalho intellegence significa dados ou notiacutecias depois de terem sido
analisados2 Portanto quando se fizer referecircncia a informaccedilotildees a ideia relaciona-se
obrigatoriamente com intellegence e vice-versa
25 Sistemas de Informaccedilatildeo
O aumento crescente do volume de dados e de informaccedilatildeo eacute reflexo directo da cada
vez maior complexidade das organizaccedilotildees e da sociedade em geral Daqui radica a
necessidade absoluta da existecircncia de sistemas que assegurem a recolha armazenamento
processamento consulta e comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento
desejado das suas actividades (Varajatildeo 2005 p56)
O termo ldquosistemas de informaccedilatildeordquo ndash SI ndash significa que satildeo um conjunto de aplicaccedilotildees
que partilham dados entre si podendo ser fornecidas como parte de um pacote de gestatildeo
integrado ou adquiridas separadamente e depois integradas umas com as outras
Os sistemas de informaccedilatildeo seratildeo mais uacuteteis para o utilizador de acordo com o
nuacutemero de integraccedilotildees que tiverem com outras aplicaccedilotildees ou seja quantas mais
integraccedilotildees tiverem mais eficaz seraacute (Martins 2007 p4)
2 como estaacute definido em traccedilos sumaacuterios pelo Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica no site httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
10
Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR
Na GNR como na maioria das organizaccedilotildees existe um fluxo de informaccedilotildees O fluxo
da informaccedilatildeo pode ser definido como um processo de transferecircncia da informaccedilatildeo de um
emissor para um receptor
Nesta parte do trabalho encontra-se explanado de uma forma geral o funcionamento
do fluxo de informaccedilotildees policiais
Existem diversos documentos de difusatildeo de notiacutecias que fazem parte do fluxo de
informaccedilotildees da GNR Segundo o Manual de Informaccedilotildees da GNR de alguns destes
documentos poderemos destacar o Relatoacuterio Imediato (RELIM) o Relatoacuterio de
NotiacuteciasRelatoacuterio de Informaccedilotildees (RELNOTRELINF) o documento OrdemPedido de
Pesquisa (INTREQUEST) o Relatoacuterio de Informaccedilotildees (INTREP) o Relatoacuterio Perioacutedico de
Informaccedilotildees (PERINTREP) e o Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuteria (SITREP) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p17)
O RELIM eacute uma mensagem que conteacutem notiacutecias ou informaccedilotildees de valor taacutectico
imediato e eacute referente a apenas um soacute assunto (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal
2007 p17)
O RELNOTRELINF eacute elaborado por todos os escalotildees de comando a partir de
Destacamento Territorial Consiste num relato pormenorizado relativamente ao
conhecimento de uma notiacutecia recolhida (RELNOT) ou relativamente ao desenrolar de
qualquer acontecimento (RELINF) Normalmente este tipo de relatoacuterios eacute precedido pela
elaboraccedilatildeo do RELIM A sua difusatildeo natildeo deve prejudicar o envio do RELIM para a 2ordf
Reparticcedilatildeo (Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees) (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p19)
O INTREQUEST eacute um documento a ser elaborado por qualquer escalatildeo de
comando a partir de Destacamento Territorial Pode ser designado por Ordem de Pesquisa
se for destinado a um escalatildeo subordinado em relaccedilatildeo agravequele que o envia Eacute designado por
Pedido de Pesquisa se o destinataacuterio se encontrar em escalatildeo igual ou superior agravequele que
o envia (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p19)
O INTREP eacute elaborado pela 2ordf Reparticcedilatildeo e eacute difundido aos comandos ateacute ao
escalatildeo de Destacamento Territorial e conteacutem as notiacutecias e informaccedilotildees mais importantes
sobre todo o paiacutes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O PERINTREP eacute elaborado mensalmente em todas as Unidades cujo conteuacutedo
consiste em informaccedilotildees relativas agrave actividade relativa ao mecircs em causa A 2ordf Reparticcedilatildeo
tambeacutem elabora um PERINTREP com base em todos os outros que satildeo enviados pelas
Unidades que depois eacute difundido para todas as Unidades e para algumas entidades
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
11
exteriores agrave Guarda (tais como PSP MAI PJ SEF SIS etc) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O SITREP eacute um relatoacuterio elaborado pelas UnidadesSubunidades operacionais onde
eacute dado conhecimento ao escalatildeo imediatamente superior dos principais factos de interesse
operacional nas 24 horas precedentes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p20)
A difusatildeo dos documentos acima descritos pode seguir dois canais dentro do fluxo
de informaccedilotildees da Guarda o canal hieraacuterquico e o canal teacutecnico (ver Anexo B) Os Postos
Territoriais elaboram Autos (de NotiacuteciaDenuacutenciaOcorrecircncias) SITREP RELNOTRELINF e
Pedidos de Informaccedilatildeo que enviam para o respectivo Destacamento Territorial atraveacutes do
canal hieraacuterquico O Destacamento Territorial recebe os documentos (anteriormente
indicados) pelos Postos Territoriais e envia Autos Processos Crime SITREP Pedidos de
Informaccedilatildeo RELIM e RELNOTRELINF para o Grupo Territorial atraveacutes do Canal
hieraacuterquico Agrave semelhanccedila dos Postos Territoriais os Destacamentos tambeacutem enviam
RELIM e RELNOTRELINF para a respectiva Brigada Territorial e para a 2ordf Reparticcedilatildeo
atraveacutes do canal teacutecnico Os Grupos Territoriais recebem os documentos anteriormente
mencionados atraveacutes do canal hieraacuterquico e tambeacutem os envia para a Brigada Atraveacutes do
canal teacutecnico pode requerer RELNOTRELINF ou Ordens de Pesquisa aos Postos A
Brigada Territorial recebe documentos do Grupo e atraveacutes do canal teacutecnico pode requerer
RELNOTRELINF Ordens de Informaccedilatildeo e RELIM atraveacutes do canal teacutecnico Envia para a 2ordf
Reparticcedilatildeo todos os documentos anteriormente mencionados dos quais um se torna
particular ndash o PERINTREP (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho)
Para aleacutem do fluxo de informaccedilatildeo acima descrito tambeacutem satildeo utilizados outros
meios de comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees policiais (que satildeo o principal objecto de estudo do
trabalho) Estas formas de comunicar ou de difundir informaccedilotildees ou notiacutecias poderatildeo ser
efectuadas atraveacutes da rede raacutedio ou de ligaccedilotildees telefoacutenicas independentemente da
hierarquia dos escalotildees que transmitem a mensagem e os que a recebem Tudo isto eacute
realizado em consideraccedilatildeo da urgecircncia e conteuacutedo da notiacutecia ou informaccedilatildeo em causa
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP)
A dispersatildeo da informaccedilatildeo relevante e proveniente da actividade operacional levou agrave
criaccedilatildeo de um sistema que centralizasse essa mesma informaccedilatildeo tornando-a aplicaacutevel e
reutilizaacutevel Surge assim o SIIOPGNR criado pelo Decreto Regulamentar 295 de 25 de
Janeiro
O SIIOPGNR eacute um sistema integrado de informaccedilatildeo de apoio agrave actividade
operacional que tem dois grandes objectivos registo de informaccedilatildeo divulgaccedilatildeo e acesso agrave
informaccedilatildeo Este sistema obedece aos seguintes princiacutepios orientadores garantir a
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
12
informaccedilatildeo recolhida na sua origem (atraveacutes da implementaccedilatildeo do SIIOPGNR iraacute haver
uniformizaccedilatildeo da recolha de informaccedilatildeo) preservar a necessidade de saber (soacute acede agrave
informaccedilatildeo quem dela necessita e quem a ela tem direito) permitir o cruzamento de
informaccedilatildeo disponibilizar o Sistema a toda a hierarquia da GNR garantir a inter-
operacionalidade entre sistemas de diferentes organismos assegurada pela integraccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de dados (Pereira 2007 p19-20)
A implementaccedilatildeo deste sistema tem sido bastante problemaacutetica O alargamento para
todo o dispositivo da Guarda estava previsto para 2007 Contudo constata-se que ateacute agrave
data de realizaccedilatildeo do presente trabalho o sistema apenas foi implementado nos Grupos
Territoriais de Matosinhos e de Gaia
33 Ciclo de Informaccedilatildeo
A existecircncia de informaccedilatildeo implica tambeacutem a existecircncia de um respectivo ciclo Este
denomina-se por ciclo de informaccedilatildeo e eacute composto por cinco fases sequenciais que formam
uma cadeia contiacutenua a recolha a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo o tratamento de toda a
informaccedilatildeo recolhida e avaliada a anaacutelise e a difusatildeo da informaccedilatildeo (ver Anexo C)
Na primeira fase do ciclo de informaccedilotildees a recolha temos que ter em consideraccedilatildeo
os dados ou notiacutecias (alvo da recolha) as respectivas fontes e o plano de recolha Como
verificaacutemos anteriormente dados ou notiacutecias tecircm um significado diferente de informaccedilatildeo
porque podem ser factos rumores opiniotildees inferecircncias etc Desta forma quando falamos
em recolha de informaccedilotildees natildeo estamos a falar (maioritariamente) de informaccedilatildeo
propriamente dita mas sim de dados ou notiacutecias As fontes de dados ou notiacutecias poderatildeo ser
oficiais ou pessoais As oficiais subdividem-se em puacuteblicas ndash locais ou entidades puacuteblicas
nomeadamente organismos do Estado ndash e privadas ndash locais ou entidades privadas que se
encontram obrigadas por lei a registar determinados dados notiacutecias ou eventos As fontes
pessoais poderatildeo ser de apoio ndash indiviacuteduos cuja profissatildeo permite o acesso a determinados
dados quer por os presenciarem quer por estarem perto dos criminosos ndash ou de acccedilatildeo ndash
indiviacuteduos ligados directamente agrave actividade criminal e que colaboram de alguma forma com
os suspeitos investigados O Plano de recolha especifica os dados ou notiacutecias que satildeo
essencial para a anaacutelise centrando-se no que eacute verdadeiramente necessaacuterio Natildeo obstante
tal deve ser suficientemente flexiacutevel para se adaptar a outras necessidades O plano de
recolha de informaccedilatildeo permitiraacute determinar os dados especiacuteficos necessaacuterios agrave anaacutelise
evitar a perda de tempo que se verifica quando se recolhem dados desnecessaacuterios
aumentar a eficaacutecia e simplificar a coordenaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo eacute a segunda fase do ciclo de informaccedilotildees deve ser objectiva e
profissional devendo distinguir dois aspectos o conteuacutedo da informaccedilatildeo e a fonte da
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
13
informaccedilatildeo O conteuacutedo da informaccedilatildeo consiste basicamente na veracidade da informaccedilatildeo
ou seja a informaccedilatildeo pode ser verdadeira sem quaisquer reservas a fonte da informaccedilatildeo
pode ser conhecida mas natildeo haacute confirmaccedilatildeo ou o acontecimento contraacuterio ou a informaccedilatildeo
natildeo eacute conhecida pela fonte e natildeo pode ser corroborada de qualquer forma A fonte de
informaccedilatildeo tem que ser sujeita a uma avaliaccedilatildeo de confianccedila a fim de poderem ser
classificadas de confianccedila absoluta confianccedila relativa sem confianccedila ou de confianccedila
impossiacutevel de avaliar
O tratamento da informaccedilatildeo constitui a terceira fase do ciclo de informaccedilotildees Consiste
na organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada informatizada ou manual
permitindo que os mesmos sejam recuperados de uma forma raacutepida e eficaz Nesta fase eacute
fundamental a existecircncia de ordenamento para possibilitar a obtenccedilatildeo uacutetil de dados
disponiacuteveis Igualmente importante eacute o cruzamento para confrontar os dados provenientes
de vaacuterias fontes Os dados devem ser registados de forma estruturada constituindo um
arquivo o qual permite uma faacutecil recuperaccedilatildeo (rentabilizaccedilatildeo de dados previamente
registados)
A anaacutelise eacute a quarta fase do ciclo de informaccedilotildees e eacute uma das mais importantes fases
do ciclo pois o entrosamento entre a anaacutelise e a investigaccedilatildeo eacute essencial para concretizar
um trabalho profiacutecuo e a actuaccedilatildeo desta deve verificar-se o mais cedo possiacutevel A anaacutelise
consiste na construccedilatildeo de um todo inteligiacutevel visando dar coerecircncia a um conjunto de
notiacutecias ou dados dispersos Eacute composta por duas fases a integraccedilatildeo ndash harmonizaccedilatildeo de
todas as informaccedilotildees provenientes de muacuteltiplas fontes e pela interpretaccedilatildeo ndash ir para aleacutem
dos factos especular com consistecircncia e colocar questotildees Na fase de anaacutelise tambeacutem se
verifica a necessidade ou natildeo de adquirir mais dados notiacutecias ou informaccedilatildeo A maioria dos
trabalhos de anaacutelise satildeo suportados por meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook
(ver Anexo D) Portanto a anaacutelise pode remeter agrave fase inicial do ciclo de informaccedilotildees (a
recolha)
A uacuteltima fase do ciclo eacute a difusatildeo de informaccedilotildees que se rege pelo princiacutepio da
necessidade ou seja a difusatildeo do trabalho de anaacutelise eacute sempre efectuada em consideraccedilatildeo
agraves necessidades dos destinataacuterios Respeitando este princiacutepio os sistemas de informaccedilatildeo
devem classificar os niacuteveis de acesso (livre reservado confidencial e secreto) agrave informaccedilatildeo
assim como o respectivo conteuacutedo A difusatildeo poderaacute ser efectuada de forma oral ndash
apresentaccedilatildeo oral estruturada com apoio de documentaccedilatildeo reuniotildees de trabalho entre
equipas de anaacutelise e investigaccedilatildeo ndash ou de forma escrita ndash relatoacuterios formais estruturados
boletins semanais com informaccedilatildeo resumida
Tudo o que foi anteriormente mencionado acerca do ciclo de informaccedilotildees foi baseado
nos apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo
Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
14
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda
Todos os elementos das forccedilas e serviccedilos de seguranccedila satildeo potenciais oacutergatildeos de
pesquisa de notiacutecias assim como outros elementos entidades ou organizaccedilotildees que obtecircm
eou processam notiacutecias (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p9)
A pesquisa de notiacutecias pode ser concretizada de inuacutemeras formas ou processos
Alguns dos processos que satildeo efectuados na Guarda atraveacutes de interrogatoacuterio entrevista
exame de documentos material postos de observaccedilatildeo ou de escuta vigilacircncias
reconhecimentos escutas telefoacutenicas etc
O principal processo de pesquisa de notiacutecias reside no militar da Guarda pois
considerado individualmente eacute um elemento base de informaccedilatildeo (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p12) Eacute o patrulheiro que no seu dia-a-dia deve pesquisar e
recolher notiacutecias e depois transmiti-las atraveacutes da Guia de Patrulha (de acordo com a aliacutenea
c) nordm2 do Artigo 26ordm da III Parte do Regulamento Geral do Serviccedilo da GNR) ou oralmente
ao seu comandante
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees
Tendo em conta o que foi referido anteriormente acerca da primeira fase do ciclo de
informaccedilatildeo a recolha e relacionando este conceito com a pesquisa de notiacutecias poderemos
concluir que esta estaacute incluiacuteda na fase de recolha Logo a pesquisa como parte integrante
do plano de recolha pertence ao ciclo de informaccedilotildees
No entanto frequentemente quando se fala de processos de recolha de informaccedilatildeo
natildeo se tem em consideraccedilatildeo o plano de recolha direccionado para adquirir determinados
dados ou notiacutecias (como acontece numa investigaccedilatildeo) Pode natildeo existir um plano de
recolha numa determinada acccedilatildeo e entretanto surgem notiacutecias ou dados que satildeo totalmente
pertinentes e devem ser registados
Neste trabalho considerou-se mais flexiacutevel a definiccedilatildeo do processo de recolha de
informaccedilotildees natildeo tomando como absoluto o entendimento da primeira fase do ciclo de
informaccedilotildees (anteriormente explanado) Contudo importa salientar mais uma vez que a
pesquisa de notiacutecias faz parte do processo de recolha de informaccedilotildees
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees
Quando o tema do trabalho foi atribuiacutedo certamente teraacute sido com determinadas
intenccedilotildees ou propoacutesitos e tendo em consideraccedilatildeo determinados conceitos e conhecimentos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
15
Na elaboraccedilatildeo deste trabalho considerou-se que o ldquotratamento de informaccedilatildeordquo seria
algo mais complexo do que a organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada
informatizada ou manual (como foi mencionado no ciclo de informaccedilatildeo) Entendeu-se que o
processo de tratamento de informaccedilatildeo seria algo mais complexo e elaborado do que o
tratamento como terceira fase do ciclo de informaccedilatildeo
Para poder aprofundar mais o conteuacutedo do trabalho a fim de originar maior
quantidade de reflexotildees finais decidiu-se considerar o tratamento de informaccedilatildeo expliacutecito no
tema com um entendimento mais abrangente Portanto quando satildeo referidos os processos
de tratamento de informaccedilatildeo no trabalho deveratildeo ser entendidos como processos que
envolvam as quatro fases subsequentes agrave recolha do ciclo de informaccedilatildeo referenciado no
trabalho (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo) ou que se relacionem como trabalhos
especiacuteficos com as informaccedilotildees em vez de serem resumidos ao simples conceito de
tratamento de informaccedilatildeo como sendo apenas uma fase do ciclo de informaccedilatildeo
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
16
Parte II ndash Trabalho de Campo
Capiacutetulo 4 - Metodologia
Devido agrave complexidade do tema e ao consequente desconhecimento da maioria das
pessoas que constituem a instituiccedilatildeo GNR (que eacute alvo principal do tema deste trabalho)
optou-se por abordar as ldquopessoas-chaverdquo para lhes extrair as valiosas contribuiccedilotildees para a
concretizaccedilatildeo deste trabalho
Esta abordagem foi realizada atraveacutes de inqueacuteritos por entrevista O facto de
existirem hipoacuteteses ou problemas relevantes cujas respostas natildeo se encontram em
documentaccedilatildeo foi a principal razatildeo que levou agrave realizaccedilatildeo deste tipo de inqueacuteritos
Quanto ao formato que as entrevistas teriam que revestir decidiu-se elaborar
entrevistas semi-directivas ou seja entrevistas que satildeo conduzidas por um guiatildeo de
perguntas que possibilitam aos entrevistados falar com maior liberdade sem estarem
limitados a poucas hipoacuteteses de resposta Apesar da existecircncia do guiatildeo o entrevistador
tambeacutem poderia colocar outras questotildees que pudessem surgir consoante o conteuacutedo ou
pertinecircncia das respostas dos entrevistados
As pessoas seleccionadas para serem alvos de entrevista foram todos os Chefes das
SIC e todos os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais o Chefe da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal e um oficial a desempenhar funccedilotildees na 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-
Geral
Tendo em consideraccedilatildeo o conteuacutedo do Capiacutetulo 1 considerou-se necessaacuterio
entrevistar os Chefes das SOI e das SIC das Brigadas Territoriais porque satildeo pessoas com
muitos conhecimentos e experiecircncia e para aleacutem de possuiacuterem uma visatildeo pormenorizada
sobre o tema do trabalho desempenham funccedilotildees que requerem bastante trabalho
relacionado com informaccedilatildeo Para os Chefes das SIC foi elaborado um guiatildeo de entrevista
diferente do guiatildeo de entrevista utilizado para os Chefes das SOI (embora contenham
algumas perguntas semelhantes)
Entendeu-se fundamental entrevistar o Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
assim como um oficial da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral porque satildeo duas pessoas que
estatildeo colocadas no topo da hierarquia das estruturas de informaccedilotildees da Guarda
Considerando estes factos torna-se oacutebvio que a valorosa reflexatildeo criacutetica destas pessoas eacute
decisiva para a concretizaccedilatildeo do trabalho
Antes de serem abordadas todas as entidades anteriores decidiu-se proceder a uma
entrevista de caraacutecter exploratoacuterio a fim de aprofundar e consolidar alguns conceitos e
conhecimentos e de familiarizar com algumas realidades desconhecidas na Guarda A
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
17
pessoa seleccionada foi o Cabo Ferreira da SCAIC da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e a
entrevista efectuada encontra-se no Apecircndice K
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
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Capiacutetulo 5 - Resultados
Neste capiacutetulo estatildeo apresentados os resultados provenientes de todas as
entrevistas efectuadas com excepccedilatildeo da primeira entrevista de caraacutecter exploratoacuterio
Procurou-se organizar a apresentaccedilatildeo dos resultados em quadros cujos conteuacutedos satildeo as
respostas respectivas a uma pergunta de um guiatildeo Estas foram sintetizadas para melhor
compreensatildeo do leitor Todas as entrevistas foram transcritas e encontram-se nos
Apecircndices A a J
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
Foi utilizado um guiatildeo com oito perguntas para inquirir os Chefes das SIC de todas
as Brigadas Territoriais
Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Natildeo existe um fluxo constante de informaccedilotildees Estas informaccedilotildees
que circulam satildeo na sua maioria informaccedilotildees criminais e natildeo
informaccedilotildees policiais na sua geacutenese
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do
desejaacutevel estatildeo ainda muito burocratizadas
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados relativamente agrave importacircncia
de recolha e transmissatildeo de informaccedilatildeo
O manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que tem que ser
trabalhado atraveacutes de sistemas informaacuteticos
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido bem e a difusatildeo tem sido
bem feita na generalidade por todo o dispositivo
No entanto com a evoluccedilatildeo da criminalidade o papel das
informaccedilotildees torna-se cada vez mais importante e tem que ser
cruzada eou difundida o mais rapidamente possiacutevel
O SIIOP foi um grande investimento e seraacute uma mais valia para o
trabalho das informaccedilotildees e consequentemente para a actividade
operacional
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A Guarda estaacute espalhada por todo o territoacuterio nacional de uma
forma que poucas organizaccedilotildees ou instituiccedilotildees estatildeo e como tal
tem a possibilidade de ser a maior fonte de informaccedilatildeo
No entanto natildeo somos pois a recolha de informaccedilatildeo natildeo eacute
efectuada como deveria ser
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
19
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees
criminais
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias
de ocorrecircncias ou infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees
criminais mas tratam de outros assuntos que natildeo estando
directamente relacionados com crimes podem resultar em crime
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees policiais satildeo mais estrateacutegicas mais preventivas
e estatildeo mais relacionadas com os programas especiais de
policiamento
As informaccedilotildees criminais satildeo algo mais concreto das quais
existem dois tipos estrateacutegica e operacional
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou
seja informaccedilotildees relacionadas com o combate ao crime grupos
criminosos organizados altamente preparados e treinados locais
nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas
de alteraccedilatildeo de ordem puacuteblica problemas de terrorismo
atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias movimentos de
indiviacuteduoshellip E tecircm que ser preparadas e analisadas antes dos
acontecimentos
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A grande diferenccedila entre informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo
criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz respeito ao
crime (relacionada com a Lei Penal) enquanto toda a restante
informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial Ambas devem ser passadas
ou partilhadas a quem necessita
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees
na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e
estrutura de informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a
estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo e o
patrulheiro que eacute a base de informaccedilotildees na Guarda eacute quem estaacute
menos sensibilizado para esta cultura de informaccedilatildeo
A poliacutetica de possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito
escassa pois o oacutergatildeo inferior devia sentir necessidade de enviar
a informaccedilatildeo para cima e muitas vezes acontece o contraacuterio eacute o
oacutergatildeo superior que ordena a pesquisa de informaccedilatildeo
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
20
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
A pesquisa de notiacutecias natildeo pode ser efectuada apenas pelos
nossos militares As pessoas que tambeacutem tecircm que estar
sensibilizada para recolher notiacutecias e informar as Forccedilas de
Seguranccedila principalmente os proprietaacuterios de estabelecimentos
cuja probabilidade de serem furtados ou assaltados eacute maior
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo
criminal quando a estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver
completamente implementada e a funcionar a com os NTIC
completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo
recolher informaccedilatildeo ao Posto
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por
cada um de noacutes e cada qual ao seu niacutevel
Infelizmente natildeo estamos despertos e conscientes para fazer a
recolha desejada Se fizeacutessemos mais recolha de informaccedilatildeo noacutes
seriacuteamos a forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e
tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem problemas nenhuns
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
A difusatildeo eacute tardia pouco oportuna e a informaccedilatildeo que eacute
transmitida pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal natildeo conteacutem
conteuacutedo que permita criar actividades preventivas (pois a
informaccedilatildeo jaacute eacute conhecida)
Os restantes processos satildeo muito arcaicos O tratamento e a
anaacutelise elaborada pelos NTIC e pelos NAIC eacute muito pobre Isto eacute
em parte fruto da falta de formaccedilatildeo e de habilitaccedilotildees acadeacutemicas
dos nossos militares
Com o tempo o cenaacuterio ficaraacute melhor
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
A Guarda tem informaccedilatildeo mas natildeo consegue trabalhaacute-la e
direccionaacute-la para casos concretos Existe uma grande falta de
efectivos nos NTIC pois a maioria destes tecircm apenas um militar
No entanto os processos de tratamento tecircm vindo a melhorar
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
O NAIC da BTer 4 estaacute a funcionar de uma forma ainda muito
aqueacutem do desejado Os NTIC natildeo estatildeo completos e por isso natildeo
estatildeo cem por cento operacionais Ainda natildeo existe o nuacutemero
ideal de militares com formaccedilatildeo adequada (por exemplo analistas
de informaccedilotildees) apesar de esta ter sido feito
A aposta no SIIOP eacute fundamental para auxiliar nestes processos
(principalmente na difusatildeo de informaccedilatildeo)
O tratamento de informaccedilatildeo eacute feito de uma forma muito
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
21
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
displicente
A 2ordf Reparticcedilatildeo e a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento embora em pequena quantidade
As Brigadas Territoriais satildeo meras ldquocaixas de correiordquo natildeo haacute
anaacutelise de informaccedilatildeo Na BTer 5 faz-se alguma anaacutelise talvez
devido a motivos antecedentes que colocaram esta Brigada em
melhor posiccedilatildeo para efectuar este trabalho
A atenccedilatildeo e preocupaccedilatildeo para este processo surgiu muito tarde
pois a LOIC eacute de 2000 e o primeiro curso de analistas de
informaccedilatildeo foi no ano passado (2007)
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Nas actividades de informaccedilotildees das estruturas de Investigaccedilatildeo
Criminal e de operaccedilotildees e informaccedilotildees verificam-se trabalhos
demasiado autoacutenomos e isto natildeo eacute futuro para o fluxo de
informaccedilotildees Deveria existir uma maior aproximaccedilatildeo entre as
duas estruturas
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis (vertical e
horizontal) e funciona nos moldes que todos conhecemos
Permite uma difusatildeo raacutepida atraveacutes de telemoacutevel mensagem
raacutedio ou outro tipo de comunicaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Acredito que com a implementaccedilatildeo do SIIOP originaraacute passos
qualitativos importantes e desta forma faraacute melhorar o fluxo de
informaccedilotildees
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima
para baixo num movimento constante (do patrulheiro ateacute ao
Comando-Geral e do Comando-Geral ateacute aos patrulheiros)
Neste momento como na nossa organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda
uma cultura de informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa
necessidade na Guarda existem alguns (poucos) dados que satildeo
transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em
vigor (RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para
ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi tratada) tambeacutem pouca que vem
de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
22
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
6 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Eacute excelente porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No
entanto quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte
da SIC havia uma total ausecircncia de interacccedilatildeo entre a
Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parecia nada
correcto e nem podia ser futuro
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3 Eacute oacuteptima Existe sempre partilha de informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados
pois a SIC eacute uma subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que
haacute briefings permanentes haacute contactos permanentes e temos que
diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute
sempre partilhada com a SOI
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Temos um bom relacionamento e ao longo destes anos nunca
houve nenhum problema eacute natural que tenha acontecido uma ou
outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que interessa agrave
SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Teoricamente retirando um escalatildeo agrave estrutura de informaccedilotildees
esta passaraacute a fluir mais raacutepido No entanto natildeo seraacute tratada
pelos escalotildees intermeacutedios o que implica que as futuras
Direcccedilotildees teratildeo uma maior quantidade de trabalho a lidar com a
grande quantidade de inputs que seratildeo enviados dos futuros
Comandos Territoriais
O SIIOP natildeo resolveraacute a maioria das dificuldades porque estaacute ser
demasiado demorado e problemaacutetico no processo de
implementaccedilatildeo Deveria ser encontrada uma resposta intermeacutedia
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Uma das vantagens eacute o facto de o processo se tornar mais ceacutelere
Outra das vantagens eacute o preenchimento dos oacutergatildeos dos
Comandos Territoriais (como os NTIC) e do Comando-Geral com
militares com mais e melhores formaccedilotildees e habilitaccedilotildees Esta
realidade estaraacute dependente da reorganizaccedilatildeo ser efectuada de
forma a conseguir colocar todas as ldquopedrasrdquo nos respectivos
lugares previstos
Se o SIIOP ficar operacional tambeacutem seraacute uma grande vantagem
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
23
A grande desvantagem que surge eacute o facto de o Comando-Geral
trabalhar com informaccedilotildees sem ter a proximidade e conhecimento
da regiatildeo que existe nas Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Se natildeo existir um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a
informaccedilatildeo policial na regiatildeo (semelhante a uma Brigada
Territorial) seraacute prejudicial para todos Pois a informaccedilatildeo natildeo
pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem coordene
quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a
atenccedilatildeo a possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo
O Grupo ldquoCoordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional
com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas O combate
ao crime natildeo pode parar assim como o trabalho de informaccedilotildees
Temos que acompanhar e manter ao mesmo niacutevel ou superior a
criminalidade se natildeo perdemos o controle
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Acabando a Brigada Territorial e consequentemente seratildeo
extintos os NAIC os futuros Comandos Territoriais necessitaratildeo
de algueacutem que faccedila a anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional No
entanto a transformaccedilatildeo dos NTIC poderaacute ser uma mais valia
para os futuros Comandos Territoriais
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas
na mudanccedila nem serem ouvidas nem participam na mudanccedila e
isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos Grupos em
Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem
entre si e partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de
informaccedilatildeo e natildeo havendo uma oacutergatildeo congregador de toda essa
informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a informaccedilatildeo esta
em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada Se existir
uma consciecircncia de partilha conseguiremos caminhar
continuamente no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo
espartilhada continuamos a ter subprocessos de processoshellip
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Sendo a informaccedilatildeo criminal a grande base de informaccedilatildeo para o
nosso dispositivo a estrutura de informaccedilotildees policiais poderaacute ficar
ldquosecardquo Eacute muito importante unir os dois canais de informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
24
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
De facto natildeo haacute razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas
de informaccedilatildeo essencialmente devido agrave sobreposiccedilatildeo de gastos
em meios humanos materiais perda de tempo em burocracias
duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeohellip A investigaccedilatildeo criminal precisa
sempre ter conhecimento dos dois campos da informaccedilatildeo e por
isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim
necessidade de troca informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica
operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo estrateacutegica do
outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos
Uma das trecircs vertentes em que assenta a investigaccedilatildeo criminal na
Guarda eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal como tal
eacute necessaacuterio apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e
tratamento da informaccedilatildeo Temo que havendo a uniatildeo como
alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada e claramente prejudicada
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
Para inquirir os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais foi utilizado um
guiatildeo composto por sete perguntas
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Nos uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado tanto a
niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com
a difusatildeo das informaccedilotildees
Na generalidade das Brigadas a escolha para o cargo de oficial
de informaccedilotildees passou a ser de uma forma mais cuidada tendo
em consideraccedilatildeo a escolha dos elementos ideais para trabalhar
nesta aacuterea
No entanto na generalidade do trabalho de informaccedilotildees ainda
natildeo atingimos um patamar de excelecircncia
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O sistema de informaccedilotildees da Guarda eacute arcaico e neste momento
julgo que natildeo funciona
Actualmente as informaccedilotildees na Guarda estatildeo a ser tratadas
pelas SIC (detecircm a maioria da informaccedilatildeo) e esta situaccedilatildeo deveraacute
ser alterada
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
25
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
A informaccedilatildeo eacute essencial para a actividade policial Possibilita-nos
saber com antecipaccedilatildeo os acontecimentos (torna-nos mais
proactivos e natildeo reactivos)
Actualmente a Guarda natildeo adquire ou recolhe informaccedilatildeo como
antigamente devido a muitos motivos que satildeo fruto dos tempos e
das alteraccedilotildees na sociedade diminuiccedilatildeo do efectivo nos Postos
as inuacutemeras diligecircncias que nos satildeo pedidas a utilizaccedilatildeo
constante de patrulhamentos motorizados novas especialidades
ou atribuiacutedas agrave Guardahellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de
seguranccedila para poder cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre
condicionado pela recolha de informaccedilotildees
Na Guarda a recolha de informaccedilotildees eacute muito reduzida porque
natildeo existe efectivo suficiente nos Postos para possibilitar mais
patrulhas ldquopoliciaisrdquo para terem oportunidade de fazer colheitas de
notiacutecias
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo
na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de
alguma forma primaacuterios
Na BTer 2 os processos de recolha de informaccedilatildeo funcionam
porque a criminalidade existente nos obriga a que estes
processos funcionem bem Natildeo tenho ausecircncia de conhecimento
acerca de fenoacutemenos que se passam na ZA da Brigada
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base
de pesquisa de notiacutecias o patrulheiro que recolhe informaccedilotildees ou
notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto directo ou de
proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria
transmitir as notiacutecias atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de
comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto
Neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja
natildeo chega quase informaccedilatildeo nenhuma Eacute a estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal que recolhe e possui mais informaccedilatildeo
atraveacutes dos Autos de Notiacutecia
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
As ldquoantenasrdquo da informaccedilatildeo que satildeo os patrulheiros que andam
no terreno deviam reportar mais aquilo que vecircem e ouvem Noacutes
temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo
Todos noacutes militares da Guarda temos que estar constantemente
despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
26
tempo Eacute fundamental que os militares tenham consciecircncia e
predisposiccedilatildeo para que contribuam como elementos da cadeia de
informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Volto a repetir que natildeo existem os requisitos ideais para fazer
uma oacuteptima recolha de informaccedilatildeo no terreno principalmente por
existir uma enorme carecircncia de efectivo na maioria dos Postos
Territoriais
O processo de recolha de informaccedilatildeo que a Brigada e os
escalotildees superiores tecircm uns com os outros natildeo os acho lentos
por serem algo burocraacuteticos ateacute os considero ceacuteleres
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Na BTer 2 existe uma particularidade relativa ao processo de
tratamento de informaccedilatildeo que eacute a criaccedilatildeo de uma ceacutelula que
acompanha determinados fenoacutemenos e que tem funcionado muito
bem
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A informaccedilatildeo que nos chega eacute muito reduzida e por isso natildeo
temos mateacuteria suficiente para fazer tratamento de informaccedilatildeo Eacute
principalmente a 2ordf Reparticcedilatildeo que nos envia documentos que
satildeo fruto do tratamento de informaccedilatildeo Jaacute demos instruccedilotildees para
que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui informaccedilatildeo
suficiente para ser tratada
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Fomos perdendo um bocado essa qualidade Haacute uns anos toda a
gente fazia tratamento de informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo
era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem sabe
classificar uma informaccedilatildeohellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Na Brigada Territorial o tratamento de informaccedilatildeo natildeo se
processa nos moldes ideais
Os futuros Comandos Territoriais estaratildeo bem estruturados para
efectuar este tratamento
O tratamento por parte da SIC eacute razoaacutevel
Deveria haver mais militares e com formaccedilatildeo mais especiacutefica no
acircmbito de tratamento de informaccedilotildees
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
O SIIOP seraacute o que iraacute melhorar imenso o fluxo de informaccedilatildeo na
Guardahellip
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
27
Chefe da SOI da BTer
2
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo de maior urgecircncia de transmissatildeo funciona
bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos atraveacutes de via raacutedio
ou de telefone (ou telemoacutevel) ou satildeo transmitidos atraveacutes de
mensagem No entanto funciona bem porque os escalotildees
inferiores necessitam do escalatildeo superior por vaacuterios motivoshellip
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam
razoavelmente
Existe um aspecto que estaacute errado na transmissatildeo de
informaccedilotildees a celeridade com que esta eacute efectuada parece
principalmente para prevenir os escalotildees superiores para
confrontar os oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo social acerca de
determinado assuntohellip
O SIIOP poderaacute tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido mas o
facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas
dificuldades para o colocar a funcionar
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves
limitaccedilotildees da recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para
estabelecer contactos de proximidade e permite recolher tudo em
termos de informaccedilotildees
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior
porque o nosso oficial que faz no fundo o tratamento de
informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste momento a ligaccedilatildeo da
SOI agrave SIC eacute absoluta
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma
regularidade
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI natildeo
existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes
seratildeo submetidos a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer
do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI adquirem os mesmos
dados ou informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
28
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Natildeo eacute com facto de natildeo existiram escalotildees que a difusatildeo de
informaccedilatildeo se torna mais raacutepida Mas se o SIIOP for
completamente implementado e estiver a funcionar na plenitude a
difusatildeo ficaraacute muito mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo natildeo tenho duacutevidas que teraacute
que existir uma estrutura como a SOI mantendo os oficiais de
informaccedilotildees e de operaccedilotildees
O Comando-Geral teraacute que ter uma estrutura bem montada e
preparada para tratar toda a informaccedilatildeo que receberaacute dos futuros
Comandos Territoriais e para analisar fenoacutemenos relacionados
com determinadas situaccedilotildees que aconteccedilam em locais que
trespassem a aacuterea de pelo menos um Grupo
Poderaacute haver um esbanjamento de informaccedilatildeo Com as Brigadas
isso natildeo acontecia porque a informaccedilatildeo dos Grupos era tratada e
analisada antes de ser enviada para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o desaparecimento
do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do
Comando Territorial para o Comando-Geral
Acredito que o Comando-Geral teraacute a capacidade de receber e
tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o
NTIC de forma a abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem
a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a SOI desempenha
relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
O SIIOP seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees se
tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Deveria continuar a existir uma estrutura regional pois a Brigada
tem muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos
Grupos eacute transmitida para o Comando-Geral tratada a outro niacutevel
eacute trabalhada a niacutevel regional
A proximidade para lidar com os problemas tambeacutem eacute muito
importante e com o desaparecimento da Brigada esta deixaraacute de
existir
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos
respectivos Grupos ao Comando-Geral
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido
porque a informaccedilatildeo que o Destacamento envia para o Grupo eacute
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
29
tambeacutem enviada directamente para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Creio que a fluidez da informaccedilatildeo natildeo seraacute melhorada pois uma
mensagem transmitida pelo Posto rapidamente chega ao
Comando-Geral O SIIOP tambeacutem natildeo iraacute tornar muito mais
raacutepida a difusatildeo de informaccedilatildeo porque o RELIM eacute um documento
que eacute imediato
O que inicialmente se julgava que com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo
Brigada iria resultar numa redistribuiccedilatildeo de homens pelo terreno eacute
um grande engano Portanto a falta de efectivo para recolher
informaccedilatildeo perduraraacute com a reorganizaccedilatildeo e este eacute para mim o
principal problema
Penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares suficientes para
guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais (da BTer5) para
tratar dos assuntos (tais como o tratamento de informaccedilatildeo) com o
niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente
Tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento das
situaccedilotildees e para o conhecimento de causa o facto de natildeo existir
um escalatildeo como a Brigada
Seraacute exigido ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo
grande e complexo que o tornaraacute incapaz de responder a em
tempo oportuno a todas as solicitaccedilotildees
O redimensionamento dos Grupos tambeacutem teraacute que ser muito
bem realizado para que natildeo se sintam consequecircncias com a
ausecircncia do trabalho da SOI
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Esta uniatildeofusatildeo traria vantagens para a actividade operacional
de uma Unidade e para apoiar o decisor (CMDT)
No entanto eacute importante diferenciar eou trabalhar as informaccedilotildees
policiais ou criminais consoantes os objectivos a serem atingidos
ou os trabalhos que estatildeo a ser desenvolvidos
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
Seguramente que sim
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
30
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Sim Tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois
reuacutena estas informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Seria mais vantajoso Soacute se tem a perder com esta realidade de
duas estruturas de informaccedilotildees Uma complementa a outra os
efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Depois de entrevistados todos os Chefes das SIC e das SOI de todas as Brigadas
Territoriais foi elaborado um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de
todas as entrevistas Este guiatildeo conteacutem cinco perguntas e foi dirigido ao Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser
implementada pela base dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou
pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Portanto demorou
algum tempo e ainda permanecem lacunas na vertente de
informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A estrutura que trabalha com a informaccedilatildeo criminal tem vindo a
ser implementada
Os investigadores operacionais necessitam do apoio da anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo criminal que eacute um dos trecircs pilares
fundamentais em que assenta a Investigaccedilatildeo Criminal
E este trabalho que os analistas (ou os responsaacuteveis por trabalhar
as informaccedilotildees criminais) fazem assenta essencialmente em duas
coisas assenta numa base de dados (que eacute ou seraacute o SIIOP) e
assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal (tais como o analyst notebook)
Ora por se ver a Guarda atrasada no projecto SIIOP natildeo fazia
sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo
com o conceito que estava estabelecido e esta eacute uma das
principais razotildees pelo atraso da implementaccedilatildeo da anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal
Os meios informaacuteticos tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez por exemplo as licenccedilas do programa
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
31
analystacutes notebook satildeo algo difiacuteceis de obter
A terceira lacuna encontra-se com falta de formaccedilatildeo dos militares
para estas mateacuterias especiacuteficas
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na
Guarda (nomeadamente a vertente de informaccedilotildees
criminais)
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos
manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais propusemos a manter
existecircncia de Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal que assumam as funccedilotildees ou as obrigaccedilotildees que os NAIC
tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico
regional
A nossa proposta consiste em colocar nos NTIC dos Comandos
Territoriais o seguinte nuacutemero miacutenimo de homens oito nos
Comandos ldquoDirectoresrdquo seis nos Comandos Territoriais e os
Comandos Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro
Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a Chefia com
o dever de olhar por todas as regiotildees
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
3Qual seraacute a soluccedilatildeo para responder ao desaparecimento
dos NAIC das Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares
nos NTIC e no futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos
ldquoDirectoresrdquo assumem a funccedilatildeo que os NAIC estatildeo a
desempenhar actualmente
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que
trabalham informaccedilatildeo policial Natildeo seria mais vantajoso
existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
32
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais
relacionada com o apoio agrave decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos
a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou processo
criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar
um inqueacuterito eacute alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo (estrutura de
informaccedilotildees)
Pode ser vantajoso unir as duas estruturas mas alerto que a
coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de
trabalhar que seraacute prejudicial para a actividade de apoio aos
investigadores
Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois canais tem
que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o
tratamento direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio
necessaacuterio aos investigadores operacionais num determinado
inqueacuterito ou processo
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as
principais consequecircncias nos processos de tratamento de
informaccedilatildeo para as Unidades Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda
responsabilidade a algueacutem que faccedila o trabalho regional (e que
possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais tenderatildeo a
ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos
fenoacutemenos com uma dimensatildeo muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo
tem como objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e
certas medidas preventivas para depois os meios serem
direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo
tecircm uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um
Comando Territorial A proposta da Chefia estaacute orientada para
tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
Agrave semelhanccedila da entrevista com o Tenente-Coronel Albano Pereira foi elaborado
um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de todas as entrevistas Este
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
33
guiatildeo conteacutem seis perguntas e foi dirigido ao Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na
generalidade do dispositivo territorial a recolha de
informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas para
este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar
em algum aspecto os processos de recolha de informaccedilatildeo
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Efectivamente a recolha de informaccedilatildeo eacute algo deficitaacuteria As
grandes regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um
sistema informaacutetico que permita que a recolha seja feita de forma
mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados
para a recolha da informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo
previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o
processo de recolha de informaccedilatildeo porque como eu disse as
duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico eficaz e uma
aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-
dia
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de
Serviccedilo de Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade
de informaccedilotildees de todos os futuros Comandos Territoriais
Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com
os Comandos Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se
existisse um Comando Coordenador ou Director que fizesse
o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e
passaremos a ter ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que
estatildeo previstos Futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando
Territorial e estaremos organizados de forma a natildeo ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos
Territoriais e o tratamento de informaccedilatildeo Eacute provaacutevel que com o
pessoal que temos se consiga fazer este trabalho Vamos verificar
essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
34
ou se precisaremos de mais
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico
Acho que quantos mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior
para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir Esses
comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo
ou de eventual comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em
termos de informaccedilotildees natildeo faz muito sentido
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da
Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento
de informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do
terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos
locais ou aacutereas onde as coisas acontecem melhor Por isso
mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de
Brigada porque as Brigadas tecircm aacutereas bastante extensas com
realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras SOI
ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros
Comandos Territoriais
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo
do escalatildeo Brigada) ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais
raacutepida
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em
que sentido for) continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas
mesmo um sistema vigente actualmente natildeo vai modificar nada
(como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via
teacutecnica) No canal teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente
do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o escalatildeo que a recebe
que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees
Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute modificar nada
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
35
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham
com informaccedilotildees ndash Estrutura de informaccedilotildees policiais e
Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria mais vantajoso
unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia
ser tratada por um organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico
Independentemente de onde estiver dependente que depois faria
a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade
operacional ou de investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de
informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do dispositivo
Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou
organismo a trabalhar de forma complementar
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais
capacidades servir de base de dados Estando o processo de
implementaccedilatildeo demasiado demorado e problemaacutetico natildeo
existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho
com informaccedilotildees
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais
(Grupo de Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns
problemashellip A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente)
ainda natildeo estaacute definida o que constitui uma grande lacuna
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de
informaccedilatildeo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel
nacional natildeo existe porque haveria grandes problemas a niacutevel de
implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde eacute feita a difusatildeo
documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos
Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos
onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos nenhuma
alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria
faacutecil de implementar porque os Postos e os Destacamentos que
natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou natildeo estatildeo na sede do Grupo
nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por
exemplo)
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
36
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
A primeira pergunta dos guiotildees das entrevistas aos Chefes das SIC e das SOI das
Brigadas consistia em pedir ao entrevistado para caracterizar as informaccedilotildees na Guarda
Como questatildeo inicial eacute importante que esta coloque o entrevistado no tema da conversa e
que o ajude a aquecer o ambiente relacional (Ferreira e Carmo 1998 p135) Como tal tinha
como principais objectivos ldquoquebrar o gelordquo com o entrevistado e introduzi-lo ao assunto
geral do trabalho (as informaccedilotildees na Guarda) e natildeo propriamente tirar grandes resultados A
maioria dos entrevistados criticou diversos aspectos relacionados com as informaccedilotildees a
recolha de informaccedilotildees o fluxo de informaccedilotildees necessidade de um sistema informaacutetico
para trabalhar com as informaccedilotildeeshellip O trabalho de informaccedilotildees estaacute muito aqueacutem de atingir
o desejaacutevel
A reorganizaccedilatildeo territorial na GNR natildeo teraacute implicaccedilotildees nos processos de recolha de
informaccedilatildeo Esta reflexatildeo teve origem depois da elaboraccedilatildeo da parte teoacuterica e foi
consolidada com a resposta do Major Pousa agrave primeira pergunta A reorganizaccedilatildeo vai
eliminar o escalatildeo Brigada e natildeo iraacute causar grandes alteraccedilotildees nos escalotildees mais baixos
Se satildeo os militares que estatildeo nas patrulhas os principais oacutergatildeos de pesquisa de notiacutecias e
sendo estes na sua maioria elementos de Postos Territoriais seraacute completamente
indiferente se o escalatildeo Brigada eacute eliminado O Major Pousa referiu que a reorganizaccedilatildeo
natildeo iria afectar os processos de recolha de informaccedilatildeo e que estes permaneceriam
deficitaacuterios por faltar um sistema informaacutetico (que permita uma recolha raacutepida e eficaz) e
tambeacutem por natildeo existir uma cultura e formaccedilatildeo nos militares para estarem mais
sensibilizados para a recolha de informaccedilatildeo A segunda pergunta dirigida aos Chefes das
SOI e a terceira pergunta dirigida aos Chefes das SOI originou respostas em concordacircncia
com a opiniatildeo do Major Pousa A maioria dos entrevistados referiu que para aleacutem dos
militares natildeo estarem sensibilizados ou despertos para a recolha de informaccedilatildeo houve
referecircncias de carecircncias de efectivo consideraacutevel para possibilitar esta recolha
A terceira pergunta dirigida aos Chefes das SIC das Brigadas foi criada no intuito de
consolidar o que foi dito na I Parte do trabalho (relativamente aos conceitos de informaccedilatildeo
criminal e informaccedilatildeo policial) e para registar eventuais particularidades pertinentes Todos
os entrevistados estiveram de acordo com a diferenciaccedilatildeo dos conceitos relacionaram as
informaccedilotildees criminais com o crime (Lei Penal) ocorrecircncias ou notiacutecias de crimes (hellip) e as
informaccedilotildees policiais eram as restantes informaccedilotildees e que estavam relacionadas com
ordem puacuteblica terrorismo apoio ao comandantehellip
A quarta pergunta dirigida aos Chefes das SIC e a terceira pergunta dirigida aos
Chefes das SOI tinha como principal objectivo descobrir como estavam os processos de
tratamento de informaccedilatildeo na Guarda com a actual organizaccedilatildeo Todos os Chefes das SIC
responderam que os processos de tratamento de informaccedilatildeo satildeo muito pobres Dos vaacuterios
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
37
motivos registados salientam-se os seguintes falta de militares a trabalhar nesta aacuterea
(principalmente nos NTIC e nos NAIC) e falta de formaccedilatildeo dos militares para existirem
homens com mais competecircncia especiacutefica para este trabalho (o primeiro curso de analistas
de informaccedilatildeo na Guarda soacute surgiu em 2007hellip) Trecircs Chefes das SOI tambeacutem responderam
que os processos de tratamento de informaccedilotildees na Guarda eram muito fracos Os principais
motivos que mencionaram foram a falta de informaccedilatildeo para ser trabalhada e a falta de
formaccedilatildeo dos militares O Tenente-Coronel Mesquita Fernandes Chefe da SOI da BTer 2
mencionou um aspecto importante que foi a criaccedilatildeo de uma ceacutelula proacutepria que acompanha
determinado tipo de fenoacutemenos trabalhando bem as informaccedilotildees
O conteuacutedo das respostas anteriores e principalmente as afirmaccedilotildees dos Chefes das
SIC foram a causa da primeira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal Tenente-Coronel Albano Pereira Nomeou trecircs motivos que foram os maiores
entraves para a implementaccedilatildeo e bom funcionamento da vertente de informaccedilatildeo criminal a
falta de uma base de dados (nomeadamente o SIIOP) onde assenta o trabalho de anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo falta de meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook e
alguma falta de formaccedilatildeo dos militares
A quinta pergunta do guiatildeo utilizado com os Chefes das SIC que era comum agrave quarta
pergunta dirigida aos Chefes das SOI pedia aos entrevistados para caracterizarem o fluxo
de informaccedilatildeo da Guarda Como o fluxo de informaccedilatildeo estaacute intimamente relacionado com a
difusatildeo de informaccedilatildeo torna-se bastante relevantes as respostas dos entrevistados A
generalidade mencionou que o fluxo de informaccedilotildees funciona bem a difusatildeo da informaccedilatildeo
eacute raacutepida utilizando os documentos de difusatildeo de informaccedilatildeo ou via raacutedio ou meios
telefoacutenicos e houve vaacuterias referecircncias acerca do SIIOP como um futuro sistema de
melhoramento do fluxo de informaccedilatildeo
Outra questatildeo comum nos guiotildees dirigidos aos Chefes das SIC e das SOI estava
relacionada com a partilha de informaccedilotildees entre as SIC e as SOI nas Brigadas Territoriais
Pois existindo duas estruturas de informaccedilatildeo (que estatildeo referidas adiante) era fundamental
conhecer o tipo de relacionamento e possiacuteveis procedimentos respeitantes aos oacutergatildeos que
trabalham as informaccedilotildees nas Brigadas Territoriais Todos os entrevistados responderam
que a partilha de informaccedilatildeo era muito boa assim como o relacionamento entre as Secccedilotildees
Os procedimentos ou formas como a partilhavam natildeo eacute riacutegido e reveste-se de diversas
formas muito simples
A pergunta que requeria aos entrevistados que mencionassem possiacuteveis
vantagensdesvantagens ou consequecircncias para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
nas Unidades Territoriais face agrave reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda era semelhante em
todos os guiotildees de perguntas excepto para o que foi dirigido para o Major Pousa Adjunto da
2ordf Reparticcedilatildeo Esta questatildeo possui uma importacircncia mais elevada porque coincide com o
problema do trabalho e as vaacuterias opiniotildees foram importantiacutessimas para a elaboraccedilatildeo deste
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
38
Como vantagens referidas pelos entrevistados evidenciaram-se as seguintes o
preenchimento dos oacutergatildeos dos futuros Comandos Territoriais (nomeadamente os NTIC) com
militares mais preparados com formaccedilatildeo adequada para a especificidade das tarefas
atribuiacutedas (tudo isto eacute baseado num pressuposto que os homens seratildeo colocados conforme
previsto ou estudado) e alguns entrevistados mencionaram que a difusatildeo de informaccedilatildeo
seraacute mais raacutepida e outros afirmaram que seria indiferente (o fluxo de informaccedilatildeo natildeo seria
mais raacutepido com a eliminaccedilatildeo de um escalatildeo da estrutura de informaccedilotildees) As
desvantagens indicadas pelos entrevistados foram variadas De todas destacaram-se as
seguintes as futuras Direcccedilotildees teratildeo mais dificuldade em lidar com a grande quantidade de
informaccedilotildees enviada pelos numerosos Comandos Territoriais e por isso deveratildeo possuir
uma estrutura bem montada e pensada a fim de conseguir dar resposta a todas as situaccedilotildees
sob o risco de haver esbanjamento de informaccedilatildeo o CG natildeo teraacute proximidade e
conhecimento do terreno como existe nas Brigadas Territoriais para lidar com determinadas
situaccedilotildees (se natildeo forem criados Grupos ldquoCoordenadoresrdquo ou ldquoDirectoresrdquo deixaraacute de haver
um oacutergatildeo coordenador de informaccedilatildeo e de anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional (visatildeo
regional para apoio agrave decisatildeo) e se as pessoas envolvidas natildeo participarem na mudanccedila
ou seja se natildeo estiveram mentalizadas para uma maior importacircncia de comunicaccedilatildeo e
partilha de informaccedilatildeo a situaccedilatildeo ficaraacute pior porque a informaccedilatildeo correraacute o risco de ser
espartilhada entre os futuros Comandos Territoriais O SIIOP tambeacutem foi frequentemente
referenciado como um bom contributo para o futuro das informaccedilotildees na Guarda
A segunda e a terceira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
foram respondidas e os resultados que se salientaram foram os seguintes a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal propocircs manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal na qual
Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal assumem as funccedilotildees ou as
obrigaccedilotildees que os NAIC tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico regional Todos os NTIC
deveriam ter pelo menos quatro elementos nos Comandos Territoriais e nos Comandos
ldquoDirectoresrdquo teriam pelo menos oito
Como jaacute foi mencionado anteriormente as perguntas elaboradas para criar o guiatildeo
dirigido ao Major Pousa tiveram origem numa reflexatildeo superficial de todos os conteuacutedos das
entrevistas e na segunda pergunta do guiatildeo em causa a reflexatildeo eacute evidente Face a esta
questatildeo o Major Pousa respondeu que a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees estaraacute preparada
para dar resposta agraves futuras ligaccedilotildees com os vinte Comandos Territoriais embora tambeacutem
referisse uma incerteza acerca do efectivo actual ser o nuacutemero suficiente Respondeu que
natildeo seria mais beneacutefico a existecircncia de um Comando ldquoCoordenadorrdquo ou ldquoDirectorrdquo que
fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do trabalho das SOI das
Brigadas Territoriais) porque quantos mais escalotildees de Comando existissem pior seria para
a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
39
Das desvantagens para o processo de tratamento de informaccedilatildeo fruto da
reorganizaccedilatildeo territorial evidenciou-se uma que foi a base da terceira pergunta do guiatildeo
dirigido ao Major Pousa A pergunta consistia em saber se natildeo seria prejudicial para a
actividade operacional da Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de
informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que
trabalham nas SOI das Brigadas) A resposta foi que era de facto importante a aproximaccedilatildeo
dos acontecimentos para o tratamento de informaccedilatildeo e como tal as SOI (ou outro oacutergatildeo
semelhante) dos futuros Comandos Territoriais teratildeo mais vantagens que as SOI das
Brigadas Territoriais e assim seraacute melhor para a actividade operacional
A quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Major Pousa consistia em perguntar se com a
reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada) a difusatildeo de
informaccedilatildeo policial ficaria mais raacutepida A resposta foi que a reorganizaccedilatildeo natildeo iria modificar
nada pois existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) e no canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe (que eacute o interessado)
Ao longo do trabalho conseguem-se identificar duas estruturas ou canais de
informaccedilotildees destacadas nas Unidades Territoriais Uma eacute a estrutura ou canal de
informaccedilotildees policiais cujos oacutergatildeos constituintes vatildeo desde o patrulheiro (oacutergatildeo de pesquisa
de notiacutecias) passando pela SOI das Brigadas ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo do CG A outra
estrutura ou canal eacute a que estaacute relacionada com informaccedilotildees criminais e esta evidencia-se
logo no Despacho nordm703 que define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal desde as Equipas
de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito passando pelos NTIC pelos NAIC ateacute chegar agrave SCAIC Natildeo se
pretende demonstrar que existem dois canais que satildeo totalmente independentes um do
outro e que trabalham completamente isolados ateacute porque o fluxo de informaccedilatildeo (se estiver
a funcionar correctamente) implica que toda a informaccedilatildeo possa chegar a qualquer
interessado No entanto existem oacutergatildeos que trabalham as informaccedilotildees separadamente sem
motivos suficientes tais como a SOI e a SIC de uma Brigada Esta pertinecircncia gerou uma
questatildeo semelhante em todas as entrevistas em que se pretendia saber a opiniatildeo de todos
os entrevistados acerca da hipoacutetese de ser mais vantajoso unir as duas estruturas de
informaccedilotildees numa soacute A maioria dos entrevistados respondeu que era vantajoso pois
deixaria de haver sobreposiccedilatildeo de gastos em meios humanos materiais perda de tempo
em burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo traria mais vantagens para apoiar o decisor e a
estrutura ficaria com mais informaccedilotildees No entanto outros entrevistados defenderam que a
uniatildeo das estruturas natildeo traria vantagens porque uma das trecircs vertentes em que assenta a
investigaccedilatildeo criminal eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal que existem para
apoiar os oacutergatildeos operativos e esta uniatildeo poderia prejudicar as actividades de investigaccedilatildeo
criminal aleacutem disso a SIC trabalha na frequentemente com informaccedilatildeo criminal
operacional
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
40
A uacuteltima pergunta do guiatildeo da entrevista dirigida ao Major Pousa consistia em saber
se existia algum projecto ou alguma base de dados para ser implementada num futuro
proacuteximo visto que a implementaccedilatildeo do SIIOP estaacute bastante problemaacutetica O Major Pousa
respondeu que natildeo havia nada previsto como alternativa ateacute porque a Intranet da Guarda soacute
chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos
Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP tambeacutem os Postos e os Destacamentos que
natildeo tecircm o SIIOP implementado ou natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm
41
Conclusotildees
Em primeiro lugar comeccedila-se por sublinhar mais uma vez o que foi referido na discussatildeo
de resultados acerca dos processos de recolha de informaccedilatildeo A reorganizaccedilatildeo territorial na
Guarda natildeo vai causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo Estes processos
tecircm como geacutenese principal a pesquisa de notiacutecias efectuada pelos patrulheiros ou outros
militares com outras missotildees que se encontram maioritariamente nos Postos ou
Destacamentos Territoriais A eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada Territorial seraacute indiferente para a
recolha que estes efectuam A reorganizaccedilatildeo territorial tambeacutem natildeo originaraacute um grande
aumento de efectivo no restante dispositivo territorial tal como o Tenente-Coronel Fernandes
referiu em entrevista (ver Apecircndice H) e sendo assim natildeo haveraacute mais militares para serem
colocados no terreno e consequentemente natildeo haveraacute mais recolha de informaccedilatildeo Aliado a
estes factos existe outro que natildeo eacute simplesmente alterado de um momento para o outro eacute a
cultura ou a mentalidade que todos os militares deveriam ter para estarem mais sensibilizados
para o contributo que poderiam dar atraveacutes do registo ou da comunicaccedilatildeo de dados ou notiacutecias
para os canais ou estruturas de informaccedilotildees
Quanto agraves consequecircncias que a reorganizaccedilatildeo territorial na GNR causaraacute nos processos
de tratamento de informaccedilatildeo constituem mais desvantagens do que vantagens
O fluxo de informaccedilatildeo policial e a consequente difusatildeo de informaccedilatildeo policial natildeo ficaraacute
mais raacutepida com a reorganizaccedilatildeo territorial A NEPGNR 206 (ver Anexo E) indica que o RELIM
deve ser enviado natildeo soacute para os escalotildees superiores mas tambeacutem deve ser enviado
directamente para a 2ordfReparticcedilatildeo Eacute um exemplo de que a 2ordf Reparticcedilatildeo no Comando-Geral
toma conhecimento rapidamente de determinada situaccedilatildeo ou seja natildeo eacute com a eliminaccedilatildeo do
escalatildeo Brigada que a difusatildeo de informaccedilatildeo ficaraacute mais raacutepida porque a informaccedilatildeo policial
percorre o canal hieraacuterquico mas eacute canalizada tambeacutem directamente para o Comando-Geral O
canal teacutecnico do fluxo de informaccedilatildeo tambeacutem permite e existe para informar quem necessita da
informaccedilatildeo independentemente da hierarquia do interessado e do comunicador Com tudo isto
encontrou-se a resposta agrave primeira pergunta do problema extraiacutedo do tema do trabalho
O preenchimento dos NTIC nos futuros Comandos Territoriais seraacute certamente uma mais-
valia que a reorganizaccedilatildeo territorial traraacute para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
criminal visto que a maioria dos Grupos Territoriais permanecem actualmente com os NTIC
muito incompletos Esta vantagem soacute seraacute possiacutevel se os vaacuterios oacutergatildeos forem preenchidos
conforme foi proposto e de acordo com o que estaacute planeado ou previsto
Com a extinccedilatildeo dos NAIC deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel
regional para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo A proposta
da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal assim como de outras entidades seria a manutenccedilatildeo de
Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal que assumissem as funccedilotildees e
responsabilidades dos NAIC em futuros Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo Estes NTIC teriam
42
mais efectivo que os restantes e teriam o dever de serem os oacutergatildeos coordenadores regionais
Caso natildeo seja aprovada a proposta passaraacute a existir uma grande lacuna de coordenaccedilatildeo e
tratamento de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional
Agrave semelhanccedila dos NAIC tambeacutem as SOI seratildeo extintas e surgiratildeo desvantagens desta
alteraccedilatildeo Deveria continuar a existir uma estrutura regional que tratasse da informaccedilatildeo da
respectiva regiatildeo assim como manter uma coordenaccedilatildeo do trabalho de informaccedilotildees a niacutevel
regional As Brigadas tecircm uma aproximaccedilatildeo e um conhecimento do terreno (correspondente agrave
regiatildeo) que o Comando-Geral natildeo tem Quanto mais proacuteximo se estiver dos acontecimentos
melhor seraacute para a acccedilatildeo de comando e para a actividade operacional Tambeacutem seria melhor
manter Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo que assumissem as responsabilidades das SOI das Brigadas Territoriais
Outro motivo para manter as SOI ldquoDirectorasrdquo ou ldquoCoordenadorasrdquo eacute o facto de as SOI dos
futuros Comandos Territoriais natildeo possuiacuterem uma visatildeo regional Com tudo isto fica respondida
a segunda pergunta oriunda do problema extraiacutedo do tema do trabalho a extinccedilatildeo dos NAIC e
das SOI das Brigadas Territoriais poderaacute ficar colmatada pela criaccedilatildeo de oacutergatildeos que assumam
essas funccedilotildees (NTIC e SOI de um Grupo Territorial) em possiacuteveis futuros Comandos Territoriais
ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
Importa tambeacutem referir que com o desaparecimento das Brigadas Territoriais seraacute mais
difiacutecil manter a coordenaccedilatildeo e partilha de informaccedilatildeo entre os Grupos Territoriais (futuros
Comandos Territoriais) A informaccedilatildeo policial teraacute que percorrer todos os futuros Comandos
Territoriais o mais ceacutelere possiacutevel Visto que deixaraacute de existir um escalatildeo hieraacuterquico que
comande uma regiatildeo torna-se ainda mais necessaacuterio apelar agrave mentalidade das pessoas para a
importacircncia de partilhar e fazer fluir a informaccedilatildeo policial sob pena de causar uma substancial
diminuiccedilatildeo de eficaacutecia operacional
Quanto agrave terceira pergunta do problema que serviu de ponto de partida para este trabalho
eacute a uacutenica que fica sem uma resposta absoluta A maioria dos entrevistados ficou reticente
quanto agrave futura estrutura e capacidade do Comando-Geral (futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees)
para lidar com todas as informaccedilotildees enviadas pelos futuros Comandos Territoriais O Major
Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral mencionou em entrevista que estariam
preparados para receber e tratar a informaccedilatildeo de todos os Comandos Territoriais apesar de
natildeo ter a certeza se o efectivo que possuem para tratar as informaccedilotildees seraacute suficiente Afirmou
que apenas com a praacutetica no futuro se poderia verificar se necessitaratildeo de mais homens na
futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees De facto natildeo eacute possiacutevel questionar as capacidades da futura
Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e como tal natildeo eacute possiacutevel responder se seraacute prejudicial para a futura
Direcccedilatildeo em causa receber um grande manancial de informaccedilotildees de todos os futuros
Comandos Territoriais
43
Sugestotildees
Por vaacuterias razotildees que anteriormente foram indicadas sugere-se para futura organizaccedilatildeo
territorial da GNR que sejam criados os Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
com oacutergatildeos que assumam as responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das
Brigadas Territoriais
Uma das evidentes causas que afectam os processos de tratamento de informaccedilatildeo eacute falta
de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo dos militares Sugere-se que antes da reorganizaccedilatildeo estar
completamente estabelecida sejam formados os militares pretendidos para assumir funccedilotildees
relacionadas com tratamento de informaccedilatildeo Aliado a esta sugere-se que todas as futuras
formaccedilotildees dos militares da Guarda (cursos de formaccedilatildeo de Praccedilas Cabos Sargentos e
Oficiais) possuam uma disciplina de Informaccedilotildees mais actualizada e que lhe seja atribuiacuteda maior
importacircncia a fim de pelo menos incutir uma cultura de recolher eou tratar informaccedilotildees com o
consequente objectivo de desenvolver a actividade operacional da Guarda Se natildeo forem
tomadas estas iniciativas receia-se que continue a existir uma certa despreocupaccedilatildeo para esta
mateacuteria de informaccedilotildees
Tambeacutem se sugere um maior empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo
do SIIOP por todo o dispositivo A falta deste sistema eacute uma das principais limitaccedilotildees nos
processos de tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Eacute absolutamente necessaacuterio que este
sistema que simultaneamente constitui a base de dados da Guarda seja o mais depressa
possiacutevel implementado por todo o dispositivo
Por uacuteltimo sugere-se outra ideia talvez mais ldquoarriscadardquo que as outras juntar as duas
estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais Apesar de se ter verificado atraveacutes
das entrevistas que as SOI e as SIC partilhavam muito bem as informaccedilotildees natildeo existem
razotildees suficientes para existirem duas estruturas ou oacutergatildeos que trabalhem as informaccedilotildees
separadamente Afinal as informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais Soacute
existem benefiacutecios em unir estas duas estruturas Pessoal mais rentabilizado maior partilha de
informaccedilotildees maior proximidade agraves situaccedilotildees recursos mais rentabilizados maior entreajuda e
consequente melhoria da actividade operacional Tambeacutem eacute vital referir que seria
absolutamente necessaacuterio distinguir as tarefas e funccedilotildees de cada elemento ou seja o
tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal natildeo poderia faltar aos investigadores operacionais
(da estrutura de investigaccedilatildeo criminal) em detrimento de outras actividades
Estas sugestotildees poderatildeo ser objecto de reflexatildeo para futuros trabalhos de investigaccedilatildeo
aplicada De acordo com a referecircncia inicial do trabalho natildeo podemos ser optimistas nem
podemos ser pessimistas temos que ldquoajustar as velashelliprdquo
44
Bibliografia
Livros
Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal (2007) Manual de Informaccedilotildees da Escola
Praacutetica da Guarda
Varajatildeo J (2005) Arquitectura da Gestatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo 3ordf Ediccedilatildeo FCA
Lisboa
Ferreira MM e Carmo H (1998) Metodologia da Investigaccedilatildeo ndash Guia para Auto-
aprendizagem Universidade Aberta Lisboa
Moreira A et al (2004) Informaccedilotildees e Seguranccedila ndash Estudos em Honra do General Pedro
Cardoso Prefaacutecio Lisboa
Legislaccedilatildeo
Decreto Regulamentar nordm 295 de 25 de Janeiro ndash (SIIOPGNR)
Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho alterado pelos Decretos-Leis nordm 29894 de 24 de
Novembro e 1502 de 29 de Janeiro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
Lei nordm 632007 de 6 de Novembro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Lei nordm212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC)
Portaria 72285 de 25 de Setembro ndash Regulamento Geral do Serviccedilo da Guarda Nacional
Republicana
45
Teses
PEREIRA Ana (2007) A Desburocratizaccedilatildeo de Procedimentos na GNR Lisboa Trabalho
Final de Curso ndash Academia Militar
MARTINS Maacuterio (2007) A Centralizaccedilatildeo da Informaccedilatildeo Policial em Portugal Vantagens e
Inconvenientes Lisboa Trabalho Final de Curso ndash Academia Militar
Sites consultados
httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
Site relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Site relacionado com o Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica acedido
dia 4 de Maio de 2008
Outros documentos
Apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho Chefe da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Ministeacuterio da Defesa Nacional (2006) Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito Portuguecircs
Medeiros R (2002) Estudo Exploratoacuterio das Informaccedilotildees na PSP Separata da Revista
Poliacutecia Portuguesa Nordm 134
NEPGNR 206 ndash Relatoacuterio Imediato (RELIM)
46
Anexos
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Adaptado do Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
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Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo
SITREPPERINTREP
Auto de NoticiaDenuacutencia
Processo Crime
RELIM
OrdemPedido de Informaccedilatildeo
Relatoacuterio de Informaccedilotildees ou Noticia
Grupo
Posto
Destacamento
Brigada
Canal Teacutecnico
Canal Hieraacuterquico
FLUXO DE INFORMAFLUXO DE INFORMACcedilCcedilAtildeOAtildeO
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
48
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
Avaliaccedilatildeo Tratamento Anaacutelise Difusatildeo
Identificaccedilatildeo de
Projectos
Necessidades Prioridades Objectivos Principais
Assunto
Recolha
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Anexo D ndash Analystacutes Notebook
Eacute muito comum existirem grandes quantidades de dados de muacuteltiplos formatos recolhidos de uma grande
variedade de fontes em um processo investigativo Em algum lugar nestes dados encontra-se a chave a
para sua investigaccedilatildeo que permanece oculta pelo volume e pela aparente mistura de fatos individuais O
Analystacutes Notebook eacute um software de anaaacutelise visual - comprovadamente o mais poderoso do mundo - que
traz claridade agraves complexas investigaccedilotildees de anaacutelise de inteligecircncia
Eacute o uacutenico que permite aos investigadores e analistas gerar grandes volumes de dados de informaccedilotildees uacuteteis
para a inteligecircncia investigativa
Usando Analysts Notebook vocecirc pode
Zoom Diagrama
Analisar rapidamente grandes
volumes de complexos dados
investigativos
Zoom Diagrama
Revelar imediatamente
repeticcedilotildees amp ligaccedilotildees
escondidas que ajudem a
focar sua investigaccedilatildeo
Zoom Diagrama
Criar automaticamente
diagramas de ligaccedilatildeo amp linhas
do tempo dos dados
estruturados
Zoom Diagrama
Visualizar casos complexos
com diagramas intuitivos
descritivos que expotildeem
capturam e organizam os
dados
Com o Analysts Notebook vocecirc vai comprovar que eacute possiacutevel aumentar significativamente a produtividade de
equipes de investigaccedilatildeo poupando tempo e recursos Aleacutem disso os diagramas do Analystacutes Notebook
comprovaram ser a melhor soluccedilatildeo ao fornecer diagramas simples e eficazes sobre investigaccedilotildees complexas
agrave todos os dirigentes dentro de uma organizaccedilatildeo a juiacutezes e a juacuteris Este eacute mais um motivo pelo qual mais de
3000 organizaccedilotildees em torno do mundo confiam no Analystacutes Notebook para suas investigaccedilotildees e anaacutelise de
inteligecircncia
Adaptado do site httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
50
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206
Assunto RELATOacuteRIO IMEDIATO (RELIM)
1 GENERALIDADES
a O Relatoacuterio Imediato (RELIM) eacute um documento que deve ser elaborado por todos os
escalotildees de comando a partir de Destacamento TerritorialDestacamento de
TracircnsitoDestacamento Fiscal
b Eacute utilizado para transmitir de imediato - daiacute o seu nome - o relato sucinto de uma
ocorrecircncia que pela sua importacircncia deva ser raacutepida e oportunamente comunicada e
para a qual a velocidade de transmissatildeo eacute fundamental A razatildeo da urgecircncia eacute
determinada pela necessidade de exploraccedilatildeo da notiacutecia ou informaccedilatildeo
c Diz respeito a um soacute assunto e deveraacute ser transmitido directamente agrave 2aRepCG
com conhecimento agraves entidades da cadeia de comando e aos oacutergatildeos do Comando-
Geral directamente interessados
d Pressupotildee seguidamente a elaboraccedilatildeo do INTREP respectivo que relataraacute
circunstancialmente o que foi transmitido na mensagem com os comentaacuterios que o
oacutergatildeo de pesquisa julgar pertinentes
e A comunicaccedilatildeo de notiacutecias ou informaccedilotildees por RELIM deveraacute respeitar para cada
caso as normas de seguranccedila em vigor
51
Apecircndices
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilatildeo estaacute pouco sistematizado ou seja natildeo existe um fluxo
constante de informaccedilotildees mas existe (por interesse de alguns eacute que o sistema vai
funcionando) um fluxo em que as informaccedilotildees do terreno vatildeo chegando ao Comando
Estas informaccedilotildees que circulam diria que satildeo criminais e natildeo informaccedilatildeo policial na
sua geacutenese Normalmente o que eacute relatado para o comando satildeo questotildees que estatildeo
relacionadas com processos de investigaccedilatildeo ou notiacutecias ou rumores de que se tomam
conhecimento quase sempre associadas agrave Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias de ocorrecircncias ou
infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees criminais mas tratam de
outros assuntos que natildeo estando directamente relacionados com crimes podem resultar
em crime Por exemplo notiacutecias de alteraccedilotildees agrave ordem ndash ter conhecimento de uma
manifestaccedilatildeo de camionistas que se preparavam para cortar uma estrada Apenas o acto de
preparar natildeo era crime por si soacute tem que existir a intenccedilatildeo dehellip Agora era importante para
noacutes em termos de manobra saber as pretensotildees do nosso adversaacuterio para podermos
articular os esforccedilos do nosso dispositivo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Existem dois processos distintos Se estivermos a falar de informaccedilotildees criminais
estamos a falar dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Dentro desta a informaccedilatildeo
circula desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto Territorial (Equipas de
Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito)
Temos em paralelo outro tipo de informaccedilotildees que satildeo as informaccedilotildees policiais na sua
geacutenese entatildeo aqui estamos a falar de Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees Satildeo assuntos
distintos Para as informaccedilotildees policiais falamos em Ordens de Pesquisa (da 2ordfReparticcedilatildeo
para um Destacamento ou Posto ndash por exemplo) e Pedidos de Pesquisa (de baixo para
cima)
52
Dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal haacute tambeacutem canais de informaccedilatildeo
nomeadamente os NAIC que tecircm como principal funccedilatildeo tratar notiacutecias informaccedilotildees ou
conjuntos de informaccedilotildees que chegam atraveacutes dos grupos de Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto diria que existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e estrutura de
informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Comeccedilarei pelo fim pela difusatildeo No acircmbito da difusatildeo a informaccedilatildeo vai chegando
tarde e pouco oportuna Normalmente quando a informaccedilatildeo chega segundo a Chefia vem
tarde e vem nos dizer o que noacutes jaacute sabiacuteamos vem nos informar o que tinha acontecido em
vez de vir informaccedilatildeo que eacute importante saber para podermos actuar preventivamente ou
proactivamente
Os restantes processos satildeo muito arcaicos Apesar de jaacute existirem NAIC as suas
competecircncias (ainda teacutecnica) pode ser o tratamento mas em termos de experiecircncia de
ensinamentos intelectuais de escrita e do proacuteprio tratamento e anaacutelise dos proacuteprios dados
eu diria que ainda satildeo muito coxos muito pobres e ficam muito aqueacutem Mas naturalmente
estamos a nascer em termos de anaacutelise eacute preciso dar tempo ao tempo e seguramente no
futuro faremos melhor
Para jaacute diria que o processo ainda eacute muito incipiente e quase nulo e quando chega
chega tarde e pouco pertinente Os NTIC estatildeo como os NAIC das Brigadas tecircm pouca
gente tecircm pouca formaccedilatildeo e naturalmente natildeo podemos estar expectantes de grandes
resultados
Eacute importante referir que os nossos militares tecircm um curriculum ou formaccedilatildeo
acadeacutemica muito baixa e por isso natildeo poderemos esperar resultados extraordinaacuterios Natildeo
nos podemos comparar com outras estruturas policiais como a PJ ou do SIS onde tecircm a
trabalhar nas funccedilotildees de anaacutelise licenciados e mestradoshellip Naturalmente que o produto
final eacute muito superior Esta carecircncia que temos sobre o produto final de anaacutelise eacute uma
resultante da falta de formaccedilatildeo das qualidades intelectuais dos nossos militares Isto eacute uma
ldquobola de neverdquo e naturalmente o NAIC e os NTIC satildeo uma resultante do Guarda que
seleccionamos No entanto tem vindo a melhorar pois temos cada vez mais homens
licenciados ou com habilitaccedilotildees acadeacutemicas mais elevadas e por isso com o tempo o
cenaacuterio ficaraacute melhor
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
Eu diria que existe uma certa confusatildeo entre o que eacute a actividade de informaccedilotildees e
aquilo que eacute a actividade de Investigaccedilatildeo Criminal Acho que as estruturas natildeo estatildeo de
53
costas voltadas mas trabalham quase autonomamente porque um oficial de informaccedilotildees na
Brigada natildeo recebe rigorosamente informaccedilatildeo nenhuma do oficial de informaccedilatildeo criminal e
natildeo me parece propriamente um bom futuro
Uma SOI que eacute o oacutergatildeo de apoio ao comandante na aacuterea de operaccedilotildees e
informaccedilotildees natildeo pode estar completamente alheada do conhecimento da informaccedilatildeo
criminal No futuro natildeo sei qual seraacute a estrutura mas seria bom que houvesse uma
aproximaccedilatildeo entre a estrutura de operaccedilotildees e informaccedilotildees de apoio ao comandante
territorial e a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Portanto deveraacute haver uma aproximaccedilatildeo
entre as duas porque uma sem a outra natildeo funciona
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer2
Neste momento eacute perfeito porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No entanto
quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte da SIC havia uma total ausecircncia
de interacccedilatildeo entre a Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parece nada
correcto e nem podia ser futuro Espero que no futuro consigam uma aproximaccedilatildeo (na
reestruturaccedilatildeo) entre aquilo que eacute informaccedilatildeo taacutectica criminal e aquilo que eacute informaccedilatildeo
operacional Tem que haver uma aproximaccedilatildeo sob pena de natildeo haver resultados
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer2
Natildeo sei Acho que eacute muito cedo para falar sobre este assunto
Os processos de mudanccedila satildeo processos de rotura E nos processos de rotura regra
geral as pessoas satildeo adversas agrave mudanccedila Natildeo sei se vai ser prejudicial ou natildeo
Teoricamente retirando uma estrutura a informaccedilatildeo fluacutei mais depressa Mas no futuro
a informaccedilatildeo vai chegar muito mais em bruto do que chegava porque era triacuteada pelos
escalotildees intermeacutedios Com o desaparecimento dos escalotildees os processos seratildeo mais
raacutepidos mais aacutegeis mas a quantidade de inputs que chegam e a forma como a informaccedilatildeo
chega eacute muito menos tratada Portanto vai dar mais trabalho agraves direcccedilotildees
No entanto tambeacutem natildeo existe muita informaccedilatildeo A maior parte de informaccedilotildees que
fluacutei dentro do canal satildeo informaccedilotildees esporaacutedicas ou informaccedilotildees de Pedidos ou Ordens de
Pesquisa Pois o dispositivo estaacute tatildeo absorvido com a actividade do dia-a-dia que toda a
gente estaacute convencida que algueacutem estaacute a tratar das informaccedilotildees E no fundo natildeo haacute
ningueacutem a tratar
O facto de continuar a haver duas estruturas uma Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e uma
Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal teratildeo que ser muito bem definidas as competecircncias de
cada uma Se a Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal eacute um oacutergatildeo especificamente teacutecnico e natildeo
eacute um oacutergatildeo de coordenaccedilatildeo entatildeo o problema fica resolvido agrave nascenccedila Se a Direcccedilatildeo de
Informaccedilatildeo Criminal natildeo for exclusivamente um oacutergatildeo teacutecnico ou seja manda as directivas
54
trata da formaccedilatildeo daacute pareceres (etc) mas tambeacutem centraliza a anaacutelise o tratamento e a
difusatildeo de informaccedilatildeo criminal entatildeo continuamos a ter duas estruturas
Se a estrutura de informaccedilatildeo criminal eacute na sua geacutenese a grande base de informaccedilatildeo
ao nosso dispositivo entatildeo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees iraacute ficar ldquosecardquo Porque grande
geacutenese de informaccedilotildees que temos eacute informaccedilatildeo criminal se esta fluacutei dentro do canal de
Investigaccedilatildeo Criminal vamos ldquosecarrdquo por completo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Era
fundamental unir os dois canais de informaccedilatildeo
Quanto ao SIIOP desconheccedilo as suas potencialidadeshellip O SIIOP seraacute um repositoacuterio
de informaccedilatildeo e isso eacute importante Agora vamos ver quando eacute que ficaraacute pronto Podemos
estar a criar um sistema que seja muito bom mas natildeo nos seraacute vantajoso se apenas estiver
criado daqui a 10 anos Temos que arranjar entretanto uma resposta intermeacutedia O SIIOP
jaacute devia estar a funcionar e a verdade eacute que estaacute muito atrasado Fala-se muito bem do
sistema no aspecto de potencialidades mas tambeacutem se fala muito mal do sistema porque
estaacute a dar muitos problemashellip Natildeo sei desconheccedilo O SIIOP natildeo nos vai salvar Vai ser
apenas o repositoacuterio das nossas informaccedilotildees
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Jaacute tinha dado a resposta e a justificaccedilatildeo a esta pergunta noutra questatildeo
anterior
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Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do desejaacutevel As informaccedilotildees
estatildeo ainda muito burocratizadas
A teacutecnica de anaacutelise de informaccedilatildeo podia e devia ser muito melhorada e eu penso que
esta situaccedilatildeo pode vir a acontecer com a implementaccedilatildeo do SIIOP Esta informaccedilatildeo faz-se
de uma forma aleatoacuteria de quando em vez os vaacuterios oacutergatildeos provocam relatoacuterios perante
uma determinada situaccedilatildeo mais agudizante mas o haacutebito de triar informaccedilatildeo natildeo aparece
Estou a falar de informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo criminal segue os mesmos caminhos Aacutes vezes eacute feita informaccedilatildeo
operacional nos inqueacuteritos com os conhecimentos que se tecircm dos factos em concreto Mas
muitas vezes chega-se agrave conclusatildeo de que sobre determinado caso existe outra informaccedilatildeo
e que eacute desconhecida do oacutergatildeo que a investiga O que significa que podem existir outros
inqueacuteritos noutros locais e que satildeo desconhecidos uns dos outros e essa informaccedilatildeo podia
ser cruzada
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados da importacircncia da informaccedilatildeo policial e de ter um
registo e de passar mensagem acerca destas informaccedilotildees Natildeo haacute nada que os ldquoobriguerdquo
que os direccione para o preenchimento de formulaacuterios que esteja plasmada essa
informaccedilatildeo Existe uma Guia de Patrulha Eu jaacute fui Comandante de Destacamento durante
11 anos e implementei uma medida o CMDT de Posto deve dar ordens nessa Guia de
Patrulha O militar depois da patrulha na parte de traacutes da Guia de Patrulha deve ter as
repostas a essas ordens Pois o CMDT de Posto dava as ordens segundo o conhecimento
que tem do terreno e as suas preocupaccedilotildees Depois deve ter essas preocupaccedilotildees
respondidas nessa Guia de Patrulha Agora a maioria das Guias de Patrulha soacute tecircm escrito
ldquosem ocorrecircnciasrdquo
E hoje em dia a informaccedilatildeo natildeo pode ser de forma manual tem que ser feita atraveacutes
de documento informaacutetico porque tem que ser a maacutequina a trabalhar as informaccedilotildees O
manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que eacute impossiacutevel trabalhar manualmente
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm objectivos completamente diferentes das informaccedilotildees
criminais A informaccedilatildeo policial eacute mais estrateacutegica mais preventiva e estaacute mais relacionada
com os programas especiais de policiamento
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A informaccedilatildeo criminal eacute algo mais concreto Existem dois tipos de informaccedilatildeo criminal
estrateacutegica e operacional A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute muito reduzida O que se faz mais eacute a
anaacutelise operacional perante aquele caso concreto temos determinados dados e vamos
tentar saber quem eacute que fez o quecirc e como vai reagir num futuro proacuteximo
Eu sou a favor de que as informaccedilotildees deviam estar dependentes do mesmo oacutergatildeo
(devia estar tudo junto) Agraves vezes a diferenccedila natildeo eacute assim tatildeo substancial Penso que estar
a separar a informaccedilatildeo criminal da informaccedilatildeo policial podemos correr o risco de estarmos
os dois (a SOI e a SIC) a trabalhar o mesmo ou pelo contraacuterio ningueacutem trabalhar
determinado assunto por pensar que eacute competecircncia de outro oacutergatildeo As coisas natildeo deveriam
estar separadas e as informaccedilotildees deveriam ser trabalhadas todas sob direcccedilatildeo do mesmo
oacutergatildeo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo Se as pessoas tecircm essa
cultura de informaccedilatildeo esta fluacutei se natildeo tiverem esta cultura tudo fica a zero
A base das informaccedilotildees na Guarda eacute o patrulheiro e eacute quem menos sensibilizado estaacute
para a necessidade da recolha e passagem dessa informaccedilatildeo O patrulheiro muitas vezes
vecirc coisas que lhe parecem natildeo ter interesse e natildeo transmite E quando eacute transmitida a
informaccedilatildeo tem tendecircncia a ir morrendo pelos escalotildees Mas a informaccedilatildeo que fluacutei e que
chega ateacute noacutes sai do patrulheiro Este comunica ao CMDT de Posto que por vezes pode
natildeo transmitir naquele momento mas transmite num momento a posteriori perante uma
ocorrecircncia qualquer ou de algo de que se apercebe comunicando ao CMDT de
Destacamento E assim vecirc-se criado um ldquoedifiacuteciordquo de informaccedilatildeo que depois nos levam a
resultados muitas vezes positivos
A recolha existe essencialmente a niacutevel do Posto e do Destacamento A poliacutetica de
possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito escassa O oacutergatildeo inferior devia sentir
necessidade de enviar a informaccedilatildeo para cima Muitas vezes acontece ao contraacuterio satildeo
elaboradas muitas Ordens de Pesquisa
Os Grupos elaboram relatoacuterios com muito valor e informaccedilatildeo mas sem a qualidade
que deveriam ter e enviam-nos para aqui (SIC da Brigada) Muitas das vezes dois ou mais
relatoacuterios de Grupos diferentes referem factos da mesma mateacuteria e eu faccedilo o trabalho deste
relacionamento de informaccedilatildeo e envio para a cima Mas o ideal seria que todos os Grupos
produzissem informaccedilatildeo sobre o mesmo assunto e aiacute o manancial seria muito maior Por
exemplo existe uma vaga de assaltos em aacutereas de acccedilatildeo de Grupos diferentes e agraves vezes
apenas um Grupo eacute que faz um relatoacuterio e os outros natildeo Se todos elaborassem relatoacuterios
fariam com que houvesse mais informaccedilatildeo e isso originaria resultados positivos
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O sistema ainda natildeo estaacute montado como devia ser A informaccedilatildeo vai sendo produzida
e trabalhada e a gente vai fazendo fluir dentro do possiacutevel essa informaccedilatildeo Mas muitas
vezes tem que ser pedida de cima para baixo
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Eu jaacute respondi em parte a esta questatildeo nas respostas que dei anteriormente Temos
Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito que temos vindo a criar com um bocado de esforccedilo com
o pessoal vindo dos Postos E eacute a estes elementos a quem compete estar atentos para a
recolha e anaacutelise de informaccedilatildeo Satildeo eles o elo de ligaccedilatildeo com o NIC e satildeo uma das fontes
de informaccedilatildeo do NIC Devem enriquecer a investigaccedilatildeo sobre crimes que investigam
A informaccedilatildeo vai fluindo de escalatildeo para escalatildeo de uma forma empiacuterica e de certa
forma inconsciente Quem melhor que a Guarda que estaacute em condiccedilotildees de recolher
informaccedilatildeo por quase todo o territoacuterio A Guarda sabe tudo mas agraves vezes natildeo liga aquilo
que sabe ao caso em concreto Por exemplo a PJ quando tem um caso de homiciacutedio ou de
um furto ou de um incecircndio onde eacute que se dirige Dirige-se agrave Guarda e faz perguntas as
quais a Guarda responde e a PJ fica apta a lidar com a situaccedilatildeo A Guarda tem essa
informaccedilatildeo e natildeo consegue trabalhaacute-la e direccionaacute-la para casos concretos
Quantos aos NTIC tem havido uma melhoria significativa mas milagres natildeo existem
O Grupo Territorial de Faro natildeo tem o NTIC operacional pois o elemento que trabalhava
neste NTIC estaacute na Boacutesnia Portanto eu daquele Grupo natildeo posso esperar conduccedilatildeo de
informaccedilatildeo Os restantes Grupos tecircm apenas um homem Se este sair de feacuterias (ou natildeo vai
trabalhar por outro motivo) o tratamento de informaccedilatildeo fica parado
No entanto a situaccedilatildeo tem vindo a melhorar a gente vai corrigindo os relatoacuterios e
fazemos comentaacuterios de chamadas de atenccedilatildeo e os militares do Grupo estatildeo atentos e
sabem tudo o que se passa nos Postos e pedem a informaccedilatildeo que interessa quando eacute
necessaacuterio Aqui na Brigada tenho acesso aos relatoacuterios com a informaccedilatildeo jaacute trabalhada e
juntamente com outras informaccedilotildees faccedilo uma anaacutelise exaustiva Depois faccedilo circular a
informaccedilatildeo analisada por todos os Grupos e tambeacutem eacute enviada para o escalatildeo superior
Portanto eacute atraveacutes da Brigada que a informaccedilatildeo circula para os Grupos e para o escalatildeo
superior
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis niacutevel horizontal e niacutevel vertical
O fluxo daacute a conhecer a quem deve ter conhecimento de determinada informaccedilatildeo para
que a possa utilizar atempadamente A Mensagem eacute muito utilizada como forma de
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comunicaccedilatildeo de momento Depois se estaacute a existir um fenoacutemeno de criminalidade mais
repetitiva o Destacamento elabora um relatoacuterio Se for apenas um caso isolado eacute apenas
elaborado um relatoacuterio de operaccedilotildees para ser tratado pela SOI
Se haacute um contexto de criminalidade mais alargada e mais repetitiva e estaacute a acontecer
entatildeo eacute feito um relatoacuterio de informaccedilotildees no Destacamento Este eacute enviado ao Grupo que
por sua vez vai verificar os outros relatoacuterios dos outros Destacamentos para ver se tambeacutem
se verifica situaccedilotildees iguais ou semelhantes O Grupo elabora um relatoacuterio com base do
tratamento dos relatoacuterios anteriores A Brigada procede da mesma forma mas utilizando os
relatoacuterios de todos os Grupos
Eu tambeacutem faccedilo um ldquoapanhadordquo de 15 em 15 dias que transmito a cada Grupo no qual
vem descrito o que aconteceu em cada zona de acccedilatildeo e nas zonas de acccedilatildeo limiacutetrofes
menciono algumas verificaccedilotildees que tecircm que corrigir ou alterar no policiamento Com esta
medida as patrulhas poderatildeo estar prevenidas com especial atenccedilatildeo a uma lista de viaturas
furtadas nos uacuteltimos 15 dias (por exemplo) Mas voltando ao objecto da perguntahellip A
difusatildeo eacute feita de forma raacutepida atraveacutes de telemoacutevel Mensagem raacutedio ou outro tipo de
comunicaccedilatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer3
Eacute oacuteptima Noacutes falamos variadas vezes durante o dia e tudo o que eacute produzido
(relacionado com informaccedilotildees) na SIC vai para o Chefe de Estado Maior que por sua vez
mediante proposta da SIC ou da SOI manda sempre o conteuacutedo de um determinado
documento a niacutevel das informaccedilotildees para a outra Secccedilatildeo se for da SIC manda para a SOI e
se for da SOI manda para a SIC Portanto existe sempre partilha de informaccedilotildees
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Eacute difiacutecil de falar de vantagens e de desvantagens de um sistema que ainda natildeo estaacute
a funcionar
Eu penso que com a reorganizaccedilatildeo e com a entrada do SIIOP a informaccedilatildeo pode ser
trabalhada no niacutevel do Comando-Geral sem problemas Portanto a informaccedilatildeo fluacutei dos
Grupos para o Comando-Geral
As vantagens que eu vejo satildeo o facto de o processo se tornar mais ceacutelere e o facto de
haver pessoas mais especializadas ou habilitadas a desempenharem tarefas a um niacutevel
mais centralizado
Uma das desvantagens que eu vejo eacute que numa anaacutelise de informaccedilatildeo eacute preciso
sempre ter um conhecimento do terreno e das pessoas muitas vezes eacute necessaacuterio ter
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conhecimento das coisas in loco Essa distacircncia que poderaacute ocorrer quando for tudo ainda
mais centralizado no Comando-Geral seraacute uma grande desvantagem
Contudo isso pode ser esbatido atraveacutes do bom funcionamento ou aperfeiccediloamento
dos NTIC Isto poderaacute permitir que as informaccedilotildees tenham um saldo positivo mesmo com a
reorganizaccedilatildeo da Guarda Saliento que estamos a partir do princiacutepio de que os oacutergatildeos iratildeo
ficar completos Digo mais uma vez as vantagens satildeo conseguir com a reorganizaccedilatildeo
meter todas as ldquopedrasrdquo no siacutetio e criar um sistema informaacutetico que nos permita trabalhar
informaccedilotildees a seacuterio Partindo do pressuposto que tudo vai funcionar como deve ser
A desvantagem que eu evidencio eacute o facto de o Comando-Geral quando trabalhar esta
informaccedilatildeo pode porventura natildeo haver conhecimento do terreno e isso seraacute muito
prejudicial
O trabalho que eacute realizado pelo NAIC aqui da Brigada vai passar a ser feito da mesma
forma no Comando-Geral Os Grupos vatildeo produzir certamente mais informaccedilatildeo para o
Comando-Geral fazer a anaacutelise
Se me perguntassem para acabar com a Brigada eu diria que natildeo Sou ceacuteptico Como
disse haacute pouco deve haver um conhecimento do local as pessoas devem proacuteximas do local
e o Comando-Geral estaacute muito longe
Portanto no futuro os NTIC teratildeo que trabalhar a 100 em vez de 10 com militares
competentes e com boa formaccedilatildeo e deveratildeo auxiliar no maacuteximo possiacutevel o Comando-Geral
para manter ou melhorar as tarefas de anaacutelise (desempenhadas pelo NAIC)
A raacutepida implementaccedilatildeo do SIIOP eacute importantiacutessima Se natildeo colocarmos os meios
informaacuteticos a trabalhar com a informaccedilatildeo com o manancial que actualmente existe de
informaccedilatildeo tornar-se-aacute impossiacutevel de trabalhar como estamos a fazer Satildeo elaborados
muitos relatoacuterios e o CMDT de Destacamento soacute natildeo faz mais porque natildeo tem tempo
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Penso que essa questatildeo foi levantada e eu respondi afirmativamente De facto natildeo
existe razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas de informaccedilatildeo essencialmente
porque sobreposiccedilatildeo e gastos em meios humanos materiais perda de tempo em
burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo porquanto a informaccedilatildeo processada na SIC eacute
transmitida agrave SEC INF e vice-versa etchellip e confesso que no quotidiano da GNR eacute preciso
fazer um esforccedilo muito grande para distinguir a diferenccedila entre uma e outra informaccedilatildeo
Se a informaccedilatildeo policial pode ter em vista uma atitude no terreno preventiva e a
informaccedilatildeo criminal uma atitude repressiva ou pro-activa continua a natildeo fazer sentido
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Porque como uacuteltimo reduto toda a informaccedilatildeo (uma e outra) tem simultaneamente objectivos
policiais e criminais Em suma poder-se-aacute dizer que a informaccedilatildeo policial tem implicaccedilotildees e
faz resultar uma acccedilatildeo criminal em alguns casos e o contraacuterio tambeacutem eacute verdade
A investigaccedilatildeo criminal precisa sempre ter conhecimento dos dois campos da
informaccedilatildeo e por isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo A diferenccedila
eacute apenas no tratamento dessa informaccedilatildeo que pode ser trabalhada sob o ponto de vista
estrateacutegico operacional e ateacute policial
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Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido muito bem tecircm sido difundidas quer ao niacutevel
das Brigadas quer ao niacutevel do Comando-Geral para todo o dispositivo dentro do possiacutevel
Mas com a evoluccedilatildeo da criminalidade com esta nova reestruturaccedilatildeo com o melhoramento
das vias com o aumento da criminalidade (cada vez mais refinada e complexa) com o
aumento dos assaltos organizados e violentos no nosso paiacutes (carjacking ou o
desaparecimento de camiotildees de tabaco com meio milhatildeo de contos em tabaco) com os
assaltos agraves ourivesarias farmaacutecias bancos caixas ATM (hellip) a informaccedilatildeo eacute cada vez mais
importante e tem que ser cruzada o mais rapidamente possiacutevel Ou seja um grupo ou um
gang que saia do Porto pode ir a Eacutevora ou a Faro fazer uma seacuterie de assaltos violentos e
regressa ao Porto
Penso que a implementaccedilatildeo do SIIOP eacute altamente importante porque mais tarde ao
niacutevel dos Distritos e atraveacutes dos NTIC quando estiverem interligados vai originar muitos
resultados e muito apoio aos investigadores que estatildeo na linha da frente Esta aposta que
foi feita no SIIOP nos NTIC nos NAIC e esta reorganizaccedilatildeo que eacute fundamental e eacute
altamente importante para o combate ao crime que eacute cada vez mais refinado
Este sistema estaacute a comeccedilar a dar os primeiros passos estaacute numa fase de embriatildeo
em Gaia e vai ser alargado para os outros Gruposhellip Penso que foi um grande investimento
com muito futuro e se tudo estiver informatizado se a informaccedilatildeo estiver cruzada e
centralizada eu posso tirar resultados altamente importantes Eacute importante ter informaccedilatildeo
24 horas 365 dias para apoiar e para rapidamente sabermos que (exemplo) aquele assalto
em Braga tem as mesmas caracteriacutesticas e satildeo os mesmos indiviacuteduos (pelos aspectos
fiacutesicos ou pela viatura) que fizeram tambeacutem assaltos em Eacutevora ou Castelo Branco e isso noacutes
temos que saber na hora Hoje em dia haacute indiviacuteduos que saem daqui do Porto fazem 7 ou
8 assaltos com armas de fogo percorrendo 1000 ou 2000 quiloacutemetros e regressam de
madrugada Com bons carros e boas estradas enchem o depoacutesito e saem e de manhatilde
chegam com vaacuterios assaltos cometidos
Lembro-me de este caso concreto (assaltos a camiotildees de tabaco) na semana passada
no Porto a PJ tem muitas informaccedilotildees que estes assaltos aqui no norte do paiacutes foram
praticados por indiviacuteduos que vecircm de Eacutevora Portanto haacute necessidade de trabalharmos
muito rapidamente a informaccedilatildeo
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2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais e as informaccedilotildees criminais estatildeo interligadas
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou seja informaccedilotildees
relacionadas com o combate ao crime grupos criminosos organizados altamente
preparados e treinados locais nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas de alteraccedilatildeo de
ordem puacuteblica problemas de terrorismo atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias
movimentos de indiviacuteduoshellip Estas informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo muito importantes de
acompanhar para natildeo sermos apanhados de surpresa Estas informaccedilotildees que satildeo
recolhidas no dia-a-dia pelo patrulheiro e este tem que reflectir um pouco sobre elas pois agrave
partida poderatildeo natildeo ser importantes mas ateacute poderaacute ter muita importacircncia e sendo assim
tem que as canalizar
Recentemente este assalto em Gaia na semana passada em que foi alvejado o
senhor que conduzia uma carrinha que transportava tabaco montaacutemos uma operaccedilatildeo para
a apanhar os criminosos porque um indiviacuteduo num cafeacute assistiu a uma conversa de quatro
elementos que queriam assaltar uma carrinha Aqui estaacute um exemplo de uma notiacutecia que se
ouve e que tem muito interesse colocar num papel e remeter a quem de direito
Outro exemplo de um caso em que as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes foi
o caso das manifestaccedilotildees de camionistas que causaram problemas por todo o paiacutes
Ateacute no futebol as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes Por exemplo o Sporting
vem jogar agrave Trofa (que eacute da nossa aacuterea de responsabilidade) o CMDT da forccedila de
seguranccedila ao estaacutedio tem que estar preparado uma semana antes Tem que saber o
nuacutemero de pessoas que estaacute previsto ir ver o jogo as claques alguns indiviacuteduos
referenciados que tipos de crimes poderatildeo surgirhellip
As informaccedilotildees policiais tecircm que ser preparadas e tecircm que ser analisadas antes dos
acontecimentos
3 Como caracteriza os processos recolha de informaccedilotildees na Guarda
Ao niacutevel de Destacamento satildeo feitos os relatoacuterios de informaccedilotildees mas deviam ser
elaborados mais e melhores relatoacuterios
As notiacutecias satildeo colhidas pelo patrulheiro ou outro militar e depois satildeo canalizadas a
quem de direito
Eu tenho que ligar as minhas respostas a casos concretos Quando houve estes
assaltos em Amares os indiviacuteduos prepararam estes assaltos agrave uma seacuterie de dias Depois
dos acontecimentos vaacuterias pessoas disseram que jaacute tinham visto em dias anteriores os
carros e os indiviacuteduos naquele local para estudar e preparar os crimes As pessoas tambeacutem
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tecircm que ser sensibilizadas para informar As pessoas natildeo podem estar agrave espera que noacutes
resolvamos tudo
Haacute uns dias atraacutes houve uma sensibilizaccedilatildeo para os comerciantes e principalmente os
proprietaacuterios de ourivesarias terem certos cuidados tais como as viaturas que param muito
tempo em frente aos estabelecimentos indiviacuteduos que entram nas ourivesarias que
aparentam ser suspeitos e natildeo compram nada porque estatildeo a estudar o localhellip As pessoas
que tecircm estabelecimentos de algum risco (ourivesarias farmaacutecias bancoshellip) natildeo estatildeo
sensibilizadas para informar as forccedilas de seguranccedila e depois tecircm surpresas
Este tipo de recolha de notiacutecias imediata ajuda e contribui para uma prevenccedilatildeo ou
obtenccedilatildeo de bons resultados Mas isto estaacute mais relacionado com a pesquisa de notiacutecias
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo criminal quando a
estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver completamente implementada e a funcionar a com
os NTIC completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo recolher informaccedilatildeo
ao Posto A implementaccedilatildeo estaacute a ser feita com calma e alguns Grupos ainda natildeo fazem
tratamento de informaccedilatildeo pois os respectivos NTIC natildeo estatildeo a cem por cento Estamos a
trabalhar bem com os NAO e os NTIC estatildeo a ser desenvolvidos No futuro os NTIC teratildeo
que estar todos interligados
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Quando estiver o SIIOP implementado os NTIC e os NAIC (se se mantiverem no
futuro) a funcionar tornaraacute toda a actividade muito melhor O NAIC aqui da Brigada estaacute a
funcionar embora de uma forma um pouco aqueacutem daquilo que noacutes pretendemos
Os NTIC ainda natildeo estatildeo completos E no futuro quando pudermos carregar num
botatildeo e ficar a saber tudo o que estaacute a acontecer tendo acesso a todos os autos de notiacutecia
e sabendo os crimes que aconteceram (hellip) tudo num sistema informatizado teremos muito
mais produtividade no nosso trabalho A aposta no SIIOP eacute fundamental
Temos falado tambeacutem em relaccedilatildeo a alguns assuntos relacionados com inqueacuteritos a
decorrer ou depois de transitados em julgado dos quais poderiacuteamos extrair dados e colocaacute-
los numa base tal como a PJ faz Claro que tudo isto tem que ser feito de acordo com a Lei
e com todas as normas
A formaccedilatildeo de analistas de informaccedilatildeo tem sido feita tanto pela Escola da Guarda
como pela BTer 4 pois jaacute foram militares a tirar cursos de informaccedilotildees e anaacutelise de
informaccedilotildees criminais a Espanha a Queluz e na PJ Mas ainda natildeo temos o nuacutemero
militares ideal com a formaccedilatildeo adequada
Quanto agrave difusatildeo de informaccedilatildeo a resposta poderaacute passar pelo SIIOP porque a
difusatildeo tem que ser um processo muito raacutepido o qual natildeo pode esperar Aqueles indiviacuteduos
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que ontem estavam referenciados no jornal que foram detidos em Lisboa pelo Grupo de
Operaccedilotildees Especiais da PSP fizeram os assaltos na Nazareacute Portanto temos de ser raacutepidos
a difundir e a receber a informaccedilatildeo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo da Guarda
Isso passa-me um bocado ao lado depois quando entrevistares o Tenente-Coronel
Seixas da SOI que seraacute a pessoa indicada para te responder Volto a dizer que a informaccedilatildeo
criminal tem corrido bem mas com a implementaccedilatildeo do SIIOP acredito que originaraacute passos
qualitativos extremamente importantes
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados pois a SIC eacute uma
subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que haacute briefings permanentes haacute contactos
permanentes e temos que diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute sempre partilhada com a SOI
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 4
Na minha opiniatildeo com a reestruturaccedilatildeo e daquilo que me tem chegado se ficarem a
existir os ldquoGrupos Coordenadoresrdquo e ficando o Porto como o ldquoNuacutecleo Coordenadorrdquo dos
outros Grupos porque eacute mais forte e tem mais ldquopesordquo seria uma boa soluccedilatildeo Pois tem que a
haver um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a informaccedilatildeo da regiatildeo Caso contraacuterio se a
informaccedilatildeo ficar apenas a niacutevel do NTIC seraacute prejudicial para todos
Actualmente a criminalidade eacute uma criminalidade que se movimenta o que acontece
em Braga pode acontecer em Viana na Guarda Leiriahellip Tecircm que existir ldquoGrupos
Coordenadoresrdquo a informaccedilatildeo natildeo pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem
coordene quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a atenccedilatildeo a
possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo Hoje vivemos numa ldquoaldeia globalrdquo Ateacute a
ligaccedilatildeo com as outras forccedilas eacute fundamental
Natildeo sei muito bem como seraacute a reorganizaccedilatildeo mas os NTIC tecircm que continuar com
pessoal formado e com sistemas A nossa ligaccedilatildeo ao SIIC seria uma partilha muito
importante Portanto o ldquoGrupo Coordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional que
ldquoabsorvardquo as funccedilotildees do NAIC e com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas No
futuro quando uma pessoa fizer uma queixa afirmando que lhe furtaram o carro agraves trecircs da
manhatilde e esta eacute introduzida na base de dados eu tenho que receber essa informaccedilatildeo para
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depois informar o dispositivo e se possiacutevel interceptar a viatura noutra aacuterea A poliacutecia natildeo
pode parar agraves cinco e meia O combate ao crime tem que ser 24 horas durante os 365 dias
Hoje em dia o criminoso tem bons carros procura informaccedilatildeo (faz reconhecimentos com
programas da Internet) e estaacute cada vez mais organizado Vejo os cenaacuterios de combate ao
crime cada vez mais difiacutecil a abertura das fronteiras grupos de jovens que estatildeo mais
atentos agrave criminalidade a falta de controlo dos bairros sociais a crise do desemprego o
sentimento de impunidade a crise da autoridade que estaacute a passar a invasatildeo de
estrangeiroshellip Se noacutes natildeo evoluirmos conforme tudo o que foi dito anteriormente e tendo
em conta outras preocupaccedilotildees perdemos o controle
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim necessidade de troca
informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo
estrateacutegica do outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
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Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Eacute uma pergunta deveras abrangente A Guarda estaacute espalhada pelo Territoacuterio
Nacional (TN) de uma forma que mais nenhuma outra poliacutecia estaacute teria todas as condiccedilotildees
para ser a melhor fonte de informaccedilatildeo ou fonte de recolha de dados (natildeo vamos comeccedilar
em falar de informaccedilatildeo vamos falar em dados) para depois ser transformada em informaccedilatildeo
e depois de esta ser analisada pode ser transformada em conhecimento e por aiacute fora
Portanto natildeo haacute duacutevida absolutamente nenhuma que o facto de estarmos em contacto com
todo o TN em termos de quadriacutecula temos todas as possibilidades de ser a maior fonte de
informaccedilatildeo
Soacute somos ultrapassados por uma uacutenica instituiccedilatildeo que eacute a Igreja Ainda estaacute mais
espalhada do que noacutes e consegue recolher informaccedilatildeo de uma forma mais abrangente do
que noacutes Agora as perguntas satildeo isso serve-nos para alguma coisa Seraacute que o fazemos
E se o fazemos fazemo-lo bem Eacute a necessidade produccedilatildeo e engenho ndash existe sempre
isto E noacutes natildeo temos essa necessidade Como tal normalmente natildeo ligamos aquilo que
deviacuteamos ligar e a recolha de informaccedilatildeo que podiacuteamos fazer de uma forma sistematizada
natildeo eacute feita Eu dou um exemplo concreto era impensaacutevel que pudesse haver uma
manifestaccedilatildeo num determinado local onde existe um Posto Territorial em que a maioria dos
militares do Posto natildeo soubessem que havia uma manifestaccedilatildeo Entatildeo eu pergunto
sabendo que iria haver uma manifestaccedilatildeo e natildeo dizendo nada ao Comandante (CMDT) de
Posto nem ao CMDT de Destacamento e as pessoas ficam a saber acerca desta atraveacutes
dos meios de comunicaccedilatildeo social onde eacute que estaacute a informaccedilatildeo Eacute bom que pensemos
nisto Eacute bom que a pessoas tenham a noccedilatildeo de que eacute necessaacuterio desde o alistamento
mudar mentalidades e pensar que a Informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Noacutes temos todas as
condiccedilotildees para fazer e proceder agrave recolha de informaccedilatildeo
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
Por um lado eacute necessaacuterio que haja informaccedilatildeo de cariz policial ou de cariz criminal
eacute necessaacuterio possuirmos a informaccedilatildeo Mas natildeo basta apenas possui-la noacutes temos a
informaccedilatildeo e para que serve Portanto eacute necessaacuterio estabelecer prioridades e saber qual eacute
a necessidade de estar informado
Temos que pensar o seguinte a informaccedilatildeo serve ajudar quem precisa a decidir
melhor de uma forma mais capaz mais raacutepida de uma forma mais cabal mais eficientehellip
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Portanto o decisor eacute que necessita de estar informado Aliaacutes noacutes militares temos o
processo de decisatildeo bem definido e sabemos exactamente como fazer essas coisas temos
tambeacutem o ciclo de produccedilatildeo de informaccedilatildeo desde que entramos para esta vida somos
bombardeados por situaccedilotildees de informaccedilotildees saber exactamente o que eacute determinada
situaccedilatildeo em que se recolhe trata analisa e difunde a informaccedilatildeo Simplesmente aquilo que
na praacutetica se trata eacute que todas estas coisas satildeo um pouco esquecidas
Eacute evidente entatildeo que temos que estar informados Depois de estarmos informados a
informaccedilatildeo de caraacutecter policial deve ser passada a quem necessita e a informaccedilatildeo criminal
tambeacutem deve ser passada a quem necessita Um exemplo concreto determinado Nuacutecleo de
Investigaccedilatildeo Criminal (NIC) estaacute a proceder a uma determinada investigaccedilatildeo e estaacute a
recolher informaccedilatildeo no acircmbito dessa investigaccedilatildeo Nessa informaccedilatildeo sabe que determinado
corte de estrada determinada manifestaccedilatildeo vai ser efectuada A primeira coisa que deve
fazer seraacute avisar o CMDT de Posto da aacuterea ou o CMDT de Destacamento e avisar quem
tem necessidade de estar informado e quem necessidade de decidir acerca do
acontecimento Muito embora a prioridade deles naquele caso concreto seja a recolha de
informaccedilatildeo no acircmbito criminal Portanto natildeo podemos fazer uma separaccedilatildeo completa das
aacuteguas porque na recolha de informaccedilatildeo tem que haver a noccedilatildeo de que haacute informaccedilatildeo de
caraacutecter policial e haacute informaccedilatildeo de caraacutecter criminal e que interessa a quem deve
interessar a quem tem necessidade dessa informaccedilatildeo e a quem tem o especial dever de
agir e de decidir o que fazer
Um dos problemas que noacutes notamos no terreno eacute que a mentalidade das ldquoquintasrdquo
ainda continua a existir e ainda continua a haver uma separaccedilatildeo muito grande entre oacutergatildeos
entre subunidades e as pessoas eacute que favorecem essa separaccedilatildeo e favorecem essa
diferenccedila que natildeo deveria de forma nenhuma existir Repare eu se fizesse um relatoacuterio no
acircmbito criminal mas que possua informaccedilatildeo relevante do acircmbito policial eu ao fazer a
distribuiccedilatildeo deste relatoacuterio envio sempre uma coacutepia agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Pois a 2ordf Reparticcedilatildeo
tem a necessidade de estar informada Da mesma forma que eu o faccedilo todos os outros o
deveriam fazer sem necessidade de pensar (isto deveria estar no automaacutetico)
O contraacuterio tambeacutem eacute verdadeiro numa SOI ao fazerem um relatoacuterio de informaccedilotildees
ou um relatoacuterio de uma operaccedilatildeo qualquer em que estejam factos relevantes para a
investigaccedilatildeo criminal uma das coisas que deve ser feita na sua distribuiccedilatildeo eacute enviar para a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e para a Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
Felizmente na Brigada Territorial nordm5 talvez por sermos todos da mesma geraccedilatildeo e
por nos darmos muito bem sempre trabalhaacutemos desta forma quando eu tenho alguma
informaccedilatildeo que seja relevante para eles (SOI) eu dou-lhes uma coacutepia e quando eles tecircm
informaccedilatildeo relevante para mim datildeo-me tambeacutem uma coacutepia Mas vejo que no escalatildeo
subunidade ou ateacute no escalatildeo Destacamento que as coisas jaacute natildeo se passam da mesma
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forma ateacute os proacuteprios NIC por vezes negam a informaccedilatildeo uns aos outros e isto eacute uma
aberraccedilatildeo Natildeo tem cabimento nenhum
Portanto haacute que mudar mentalidades As mudanccedilas nem sempre satildeo maacutes eacute
necessaacuterio nos adaptarmos agrave mudanccedila e procurarmos fazer melhor e eu penso que este
tipo de coisas tecircm que ser incutidas nas pessoas desde que entram para a Academia
desde que entram para o alistamento desde que entram para o curso de sargentos eacute
necessaacuterio falar nestas coisas e eacute necessaacuterio que as pessoas percebam que soacute fazendo fluir
e passar a informaccedilatildeo eacute que se consegue estar informado
Quando noacutes necessitamos de estar informados sabemos como fazemos para adquirir
essa informaccedilatildeo Para isso era necessaacuterio haver um repositoacuterio para a informaccedilatildeo E esse eacute
outro dos problemas que repositoacuterio A base de dados O Sistema SIIOP A Guarda estaacute a
caminhar para o SIIOP e de uma forma correcta e necessaacuteria
Por outro lado continuo a achar que num paiacutes com 10 milhotildees de habitantes fazia
sentido adaptarmos um Sistema de Informaccedilotildees onde toda a gente (Poliacutecia Judiciaacuteria
Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica GNR SEF Poliacutecia Mariacutetimahellip) colocasse informaccedilatildeo a gerir
por uma entidade supra-policial onde pudessem estar representadas todas as forccedilas
policiais e que o acesso agrave informaccedilatildeo seria escalonado pela sua necessidade Eacute evidente
que nem toda a gente teria acesso total a toda a informaccedilatildeo
Natildeo tenho a certeza se com estas mudanccedilas que estamos a implementar (o sistema
que estamos a criar na GNR o sistema da PSP e o SIIC da PJ) se tecircm ligaccedilotildees e se satildeo
compatiacuteveis Coloco isso em duacutevida e em causa
Mas voltando ao resumo da questatildeo de uma forma geral a grande diferenccedila entre
informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz
respeito ao crime portanto que esteja relacionado o Coacutedigo Penal e com o Coacutedigo
Processual Penal (Lei Penal) enquanto toda a restante informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo policial pode estar relacionada ou natildeo com a alteraccedilatildeo da ordem puacuteblica mas
tambeacutem com mateacuterias relacionadas com a poliacutecia administrativa
3 Como caracteriza os processos de recolha de Informaccedilotildees na Guarda
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por cada um de noacutes e
cada qual ao seu niacutevel Devemos eacute estar despertos e conscientes para isso Infelizmente
natildeo haacute essa mentalidade porque se a houvesse tal como disse no iniacutecio noacutes seriacuteamos a
forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem
problemas nenhuns Pois as patrulhas andam 24 sobre 24 horas na rua no terreno e estas
vecircem observam escutam e podem transmitir tudo aquilo que recolhem Como eu digo as
pessoas ainda natildeo estatildeo muito despertas para esta mateacuteria
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Noacutes tambeacutem nunca tivemos a necessidade que os nossos vizinhos espanhoacuteis tecircm
Repara noacutes tivemos essa necessidade durante um periacuteodo curto de tempo e de espaccedilo e
foi a uacutenica altura de estar informado e de estar bem atento A partir daiacute nunca mais tivemos
problemas nenhuns com terrorismo e portanto natildeo temos a necessidade que tecircm os nossos
vizinhos espanhoacuteis por exemplo com a ETA Nem tatildeo pouco o problema que os italianos
tecircm com a maacutefia Portanto como natildeo temos essa necessidade deixamos passar ao lado
muitas coisas que natildeo deviacuteamos deixar e a mentalidade natildeo foi alterada porque natildeo houve
necessidade para isso
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
O tratamento eacute feito de uma forma muito displicente A informaccedilatildeo chega e
raramente eacute muito tratada ou muito elaborada Natildeo haacute uma cultura de tratamento e de
anaacutelise de informaccedilatildeo como deveria e era suposto haver
Ao niacutevel da 2ordf Reparticcedilatildeo e ao niacutevel da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento da informaccedilatildeo que lhes chega e jaacute conseguem de alguma forma pelo
menos ao niacutevel operativo difundir algumas directivas e alguns procedimentos por forma a
prevenir Ao niacutevel estrateacutegico que quer a 2ordf Reparticcedilatildeo quer a Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal deveriam trabalhar vatildeo fazendo alguma coisa mas na minha opiniatildeo eacute muito pouco
As Brigadas e os Grupos Territoriais trabalham a informaccedilatildeo operacional embora
sejam dito de uma forma nua e crua satildeo meras ldquocaixas de correiordquo Natildeo haacute anaacutelise de
informaccedilatildeo Vamos fazendo alguma coisa na BTer nordm5 na SIC talvez porque despertaacutemos
para isso muito cedo e habituaacutemo-nos a este a trabalho mas ainda em pequena quantidade
E somos dos poucos que ainda vamos tratando a informaccedilatildeo Eu dou-te um exemplo
concreto haacute pouco tempo noacutes descobrimos que haviam uns jornais em linguagem russa e
ucraniana e que traziam anuacutencios propunham a venda de gasoacuteleo ouro e de carvatildeo e os
nuacutemeros de contacto eram de nuacutemeros de telemoacuteveis portugueses Conseguimos a
traduccedilatildeo dos textos e eacute evidente que obtendo essa informaccedilatildeo eu natildeo poderia ficar com
ela teria que a passar quem de direito como eacute oacutebvio Tratei da informaccedilatildeo fiz um relatoacuterio
e a seguir enviei para a 2ordf Reparticcedilatildeo e para a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal porque satildeo
duas entidades que deveriam estar informadas que podiam fazer chegar mais aleacutem este tipo
de informaccedilatildeo Portanto o que eu digo eacute que por norma este tipo de informaccedilatildeo se natildeo
chegar a uma pessoa que esteja desperta para isto a informaccedilatildeo morre E eacute uma
informaccedilatildeo extremamente importante talvez natildeo para noacutes que natildeo temos a capacidade
para fazer a investigaccedilatildeo nesta aacuterea e nem falamos a liacutengua A informaccedilatildeo seguiu para
quem de direito para quem necessita de estar informado (designadamente agrave PJ ou SIS)
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Com isto natildeo estou a dizer que eu faccedilo e os outros natildeo fazem os outros natildeo fazem
porque natildeo comeccedilaram ao mesmo tempo que eu Antes da SIC foi criado um Gabinete de
Anaacutelise de Investigaccedilatildeo Criminal o que demonstra que estaacutevamos despertos para a anaacutelise
e que comeccedilaacutemos a trabalhar essencialmente a anaacutelise Nem sequer tiacutenhamos um oacutergatildeo
operativo natildeo tiacutenhamos nada E natildeo existia ainda a investigaccedilatildeo criminal na Guarda Soacute
existia a 2ordf Reparticcedilatildeo e dentro da SOI da BTer nordm5 existia aquele Gabinete O senhor
General CMDT da Brigada da altura entendeu que deveria existir um Gabinete daquele
geacutenero e propocircs-me como eu era o Oficial de Informaccedilotildees na altura que tomasse conta do
Gabinete Comecei a trabalhar naquele acircmbito especiacutefico e portanto despertei para esta
realidade de uma forma que os outros natildeo tiveram oportunidade
Quando mudamos para a estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal e as coisas comeccedilaram a
definir-se com as trecircs vertentes (a operativa a criminaliacutestica e a anaacutelise) noacutes jaacute estaacutevamos
um passo agrave frente dos outros todos e eacute por isso que noacutes efectuamos mais anaacutelise em
relaccedilatildeo aos outros
Tambeacutem temos que ver que a LOIC eacute de 2000 e soacute em 2007 eacute que noacutes realizaacutemos o
primeiro curso de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal e estamos a acabar hoje o segundo Isto eacute
demoraacutemos 7 anos a despertar para esta realidade E eu acho que isto diz tudo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Comeccedilava por te citar uma frase do Prof Paulo Amaral transcrita do livro Top
Secret paacuteg 185 que diz Um dos segredos mais bem guardados das empresas de
sucesso eacute a forma como produzem informaccedilotildees a partir da recolha de dados e notiacutecias no
ambiente competitivo que as rodeia
Posto isto ficamos com a sensaccedilatildeo de que a Guarda natildeo deve ser uma empresa de
sucesso jaacute que natildeo se preocupa com a produccedilatildeo das informaccedilotildees
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima para baixo num
movimento constante (do patrulheiro ateacute ao CG e do Comando-Geral ateacute aos
patrulheiros)
Os dados seriam (satildeo) recolhidos pelos patrulheiros que os transmitiriam para o seu
comandante directo que de seguida os transmitiriam pela cadeia acima Depois de tratados
seriam remetidos para baixo por forma a criar um sistema DownTop e TopDown criando e
fazendo circular as informaccedilotildees e o conhecimento
Neste momento como na nossa Organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda uma cultura de
informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa necessidade na Guarda existem alguns
(poucos) dados que satildeo transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em vigor
(RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi
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tratada) tambeacutem pouca que vem de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Mas aquilo que deveria haver era uma cultura de informaccedilatildeo visto que ocupamos
territorialmente 90 do territoacuterio e somos responsaacuteveis por cerca de 70 da populaccedilatildeo
(Com as recentes mudanccedilas natildeo sei se as percentagens estaratildeo correctas) tendo tudo
para aceder aacute informaccedilatildeo podendo trataacute-la e disseminaacute-la para quem dela necessita em
tempo uacutetil Porque natildeo o fazemos Porque natildeo implementamos os fluxos formais e
informais Temos as pessoas temos as tecnologias ateacute temos alguns processos (RELIM
RELNOTRELINF etc) afinal do que estamos agrave espera Poisnatildeo sei
Natildeo esquecer que a especificidade das teacutecnicas utilizadas para a recolha de notiacutecias
o seu tratamento e disseminaccedilatildeo justifica a criaccedilatildeo de um Oacutergatildeo autoacutenomo sempre ligado
agrave estrutura de comando (CG) como se diz agora depara Apoio aacute Decisatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer 5
Jaacute agora aproveito para complementar aquilo que disse anteriormente Quando
eram difundidos os relatoacuterios amarelos e os relatoacuterios verdes (que satildeo chamados os
relatoacuterios de informaccedilotildees) tecircm uma determinada distribuiccedilatildeo e isso estaacute escrito em NEP Na
altura em que aquilo foi feito natildeo existia a Investigaccedilatildeo Criminal Entatildeo por vezes as
pessoas tecircm alguma dificuldade em pensar e em perceber que o RELIM ou o Relatoacuterio deve
ir natildeo soacute para a SOI mas deve ir tambeacutem para a Investigaccedilatildeo Criminal E isso eacute uma das
coisas que deve ser alterada e ser ensinada que existe uma realidade diferente daquela que
havia agrave 20 anos atraacutes e eacute necessaacuterio mudar algumas coisas e alguns processos
Eu soacute posso falar da minha Brigada porque eacute a uacutenica que eu tenho consciecircncia total e
absoluta pois em relaccedilatildeo agraves outras Brigadas como eu natildeo conheccedilo e natildeo sei exactamente
como se relacionam natildeo vou comentar Em relaccedilatildeo agrave minha Brigada noacutes realmente temos
um bom relacionamento Ao longo destes anos nunca houve nenhum problema eacute natural
que tenha acontecido uma ou outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que
interessa agrave SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 5
Eu estou com alguma dificuldade pois natildeo sei exactamente o que vai acontecer Natildeo
sei exactamente que reestruturaccedilatildeo eacute que vai ser feita ou que reestruturaccedilatildeo vai ser
aprovada
Dos documentos que eu conheccedilo e das propostas que foram feitas pela Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal acabando o NAIC na Brigada eacute evidente que os Grupos Territoriais
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vatildeo ter necessidade de ter uma estrutura que faccedila a anaacutelise da informaccedilatildeo Esta anaacutelise
passa pela transformaccedilatildeo dos NTIC com duas vertentes uma vertente de anaacutelise
documental e outra vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo Portanto os Grupos Territoriais soacute
tecircm a ganhar com esta mudanccedila
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas na mudanccedila nem
serem ouvidas nem participam na mudanccedila e isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos
Grupos em Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem entre si e
partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de informaccedilatildeo e natildeo havendo uma
oacutergatildeo congregador de toda essa informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a
informaccedilatildeo esta em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada
Eacute necessaacuterio que as pessoas tenham consciecircncia que a Brigada era um poacutelo
congregador e dinamizador da partilha de informaccedilatildeo e tinha uma visatildeo estrateacutegica porque
via todos os Grupos Neste momento passa a existir uma visatildeo parcial e para evitar esta
visatildeo parcial eacute necessaacuterio que falem com os parceiros do lado e que partilhem essa
informaccedilatildeo sob pena de perderem muita dessa informaccedilatildeo pelo caminho Uma das coisas
mais difiacuteceis na vida das pessoas eacute a mudanccedila de mentalidades As pessoas tecircm que ter
consciecircncia de que eacute necessaacuterio mudar alguma coisa Se existir esta consciecircncia
conseguimos continuamente caminhar no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo espartilhada continuamos a ter
subprocessos de processoshellip
Em relaccedilatildeo a outro assunto (relativo ao repositoacuterio de informaccedilotildees ou ao sistema onde
satildeo inseridos os dados) que tiacutenhamos falado anteriormente noacutes e assim como a PSP
partilhaacutemos com a PJ o SIIC Na GNR existia dois pontos com acesso ao SIIC um era o
Comando-Geral atraveacutes da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e o outro era a Brigada
Territorial nordm5 atraveacutes do NAIC Tiacutenhamos acesso ao SIIC e carregaacutevamos o SIIC com
informaccedilatildeo que nos dizia respeito Depois natildeo sei porque motivo deixaacutemos de ter acesso
ao sistema Portanto eacute provaacutevel que o sistema de dados a que se refere o Despacho que
cria a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda corresponda o correspondia ao SIIC
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos ateacute porque a Investigaccedilatildeo
Criminal na Guarda assente em trecircs pilares fundamentais Criminaliacutestica Operativa
e Anaacutelise e Tratamento da Informaccedilatildeo Criminal
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Tendo em vista o fim para a qual foi criada facilmente se verifica que natildeo basta ter a
informaccedilatildeo mas que existe a necessidade de a tratar tentando de alguma forma apoiar a
decisatildeo isto eacute apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e tratamento da informaccedilatildeo
que posteriormente se traduziraacute em recomendaccedilotildees pareceres e relatoacuterios quer para casos
concretos quer para fenoacutemenos que se repetem e se torna necessaacuterio combater Temo que
havendo a uniatildeo como alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada sendo o princiacutepio do fim mas esta eacute como eacute oacutebvio uma opiniatildeo extremamente
subjectiva de algueacutem que vive a Investigaccedilatildeo Criminal da Guarda desde o iniacutecio (grupo de
Trabalho) e que se calhar jaacute natildeo tem a visatildeo do conjunto ou natildeo se adapta aacute mudanccedila por
esta ser feita contra as pessoas e natildeo com as pessoas contrariando tudo o que
Academicamente eacute recomendado na Gestatildeo da Mudanccedila
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Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30
Antes de comeccedilar a entrevista tenho algumas consideraccedilotildees a dizer Do ponto de
vista histoacuterico das Secccedilotildees de Operaccedilotildees Informaccedilotildees na geacutenese da Secccedilatildeo houve uma
identificaccedilatildeo e comunhatildeo de interesses entre as operaccedilotildees e as informaccedilotildees
Parece-me que em algumas fases na histoacuteria da Guarda que a aacuterea de operaccedilotildees e
a aacuterea de informaccedilotildees se revelaram aacutereas completamente distintas e independentes
Entendido a um niacutevel de Subunidade ou Unidade Territorial nestas aacutereas soacute poderatildeo ser
entendidas as suas distensas estando elas em harmonia uma com a outra Um exemplo
mais simples na praacutetica o planeamento de operaccedilotildees deve levar em linha de conta um
trabalho da aacuterea de informaccedilotildees que foi desenvolvido Agora dentro do acircmbito desta SOI
desta Brigada e para mim seraacute na generalidade da Guarda este tipo de trabalho em
perfeita sintonia uma com a outra eacute realidade Se eacute realidade acho que ainda natildeo atingiu
um patamar de eficiecircncia que a Brigada deveria assumir Ou seja o meu planeamento
deveria ser acompanhado sempre em funccedilatildeo do tratamento da informaccedilatildeo que houvesse
disponiacutevel Todo o tratamento estatiacutestico que tenho tento utilizaacute-lo e de aplicaacute-lo de alguma
forma na minha vertente operacional (aacuterea de operaccedilotildees)
Portanto este tipo de ligaccedilatildeo entre a aacuterea de informaccedilotildees e a aacuterea de operaccedilotildees tem
que ser um princiacutepio quase absoluto no trabalho de uma SOI Natildeo eacute possiacutevel que o
planeamento operacional decorra de uma forma equilibrada coerente e tentando maximizar
o que haacute disponiacutevel de informaccedilatildeo se natildeo tiver a aacuterea de informaccedilotildees integrada neste
dispositivo
Na minha modesta opiniatildeo o futuro aponta pela perfeita interligaccedilatildeo entre as duas
aacutereas e natildeo o contraacuterio Na realidade quando foram criadas as SOI sabia-se que as aacutereas
de operaccedilotildees e informaccedilotildees deveriam estar ligadas e por isso foram criados um oficial de
operaccedilotildees e um oficial de informaccedilotildees
Tenho algum receio que do ponto de vista de progressatildeo da proacutepria instituiccedilatildeo quem
trabalhe com a aacuterea de informaccedilotildees possa eventualmente assumir uma postura autoacutenoma
Isso natildeo poderaacute ser possiacutevel Eu soacute posso planear uma actividade operacional que atinja
objectivos claros se eu tiver a aacuterea de informaccedilotildees a trabalhar para a aacuterea operacional Este
eacute o meu posicionamento da experiecircncia que tenho da SOI da Brigada
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1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Da experiecircncia que tenho como Chefe da SOI digo que a actividade de informaccedilotildees
nos uacuteltimos dois anos adquiriu uma importacircncia extraordinaacuteria na actividade desenvolvida
dentro das SOI Parece-me que nestes uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado
tanto a niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com a difusatildeo das
informaccedilotildees
Actualmente nas SOI na generalidade e nesta da BTer 2 em particular as
informaccedilotildees adquiriram uma importacircncia extraordinaacuteria e passou a haver um job description
para o oficial de informaccedilotildees de maneira a que esteja vocacionado exactamente para esta
aacuterea
Do ponto de vista da caracterizaccedilatildeo das informaccedilotildees na Brigada Territorial nordm2 eu
acho que tendo em conta os meios disponiacuteveis (o pessoal dedicado a esta aacuterea e meios
materiais para poder explorar) ainda natildeo atingimos um patamar da excelecircncia mas estamos
no bom caminho e haacute uma preocupaccedilatildeo generalizada
2 Como caracteriza os processos de Recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de alguma forma
primaacuterios A generalidade dos diferentes escalotildees hieraacuterquicos tem um cuidado acrescido
com a recolha de informaccedilotildees e a forma mais simples de vermos isso eacute reparar na forma
como vecircm materializados os documentos Hoje em dia aparecem no Comando da Unidade
um conjunto de documentos (que depois seguem os respectivos circuitos normais) em que
se denota um cuidado acrescido da parte da generalidade dos diferentes escalotildees a niacutevel da
recolha Esta eacute feita das mais variadas formas e muitas vezes natildeo atingem naturalmente
alguns patamares porque tambeacutem haacute algumas dificuldades em termos de recursos para
atingir um patamar de excelecircncia nesta actividade
Na BTer 2 a recolha funciona bem Existe grande criminalidade nos distritos da aacuterea
da Brigada e isso obriga-nos de certa forma a que estes processos funcionem bem Entatildeo
e a recente reestruturaccedilatildeo do dispositivo territorial da Guarda seraacute de alguma forma um
ldquoaliacuteviordquo para alguns problemas em que se tornava premente esta recolha cuidada e intensa
Em alguns locais ou em algumas zonas de acccedilatildeo eacute verdade mas na generalidade da zona
de acccedilatildeo da Brigada 2 como apanha todo o remanescente das aacutereas da responsabilidade
da PSP (Distritos de Lisboa Almada Setuacutebalhellip) satildeo locais onde natildeo eacute possiacutevel trabalhar
acompanhando determinados tipos de criminalidade (tais como carjacking ou furtos de
caixas ATM) se natildeo for feita uma recolha de informaccedilotildees minimamente cuidada e intensiva
O processo de recolha eacute aceitaacutevel mas podia ser melhorada Eu na SOI natildeo tenho
deficiecircncia de informaccedilatildeo relativamente a um conjunto de fenoacutemenos que ocorrem na ZA da
Brigada E se eu natildeo tenho essa ausecircncia de conhecimento desses fenoacutemenos eacute devido
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aos militares que fazem a recolha de forma aceitaacutevel Para tornar a recolha excelente falta
uma formaccedilatildeo mais adequada do nosso militar sensibilizar para esta mateacuteria No entanto
existe uma sensibilidade generalizada no dispositivo da BTer nordm2 para a aacuterea das
informaccedilotildees que eacute traduzida diariamente num conjunto de RELIM e de relatoacuterios de
informaccedilotildees que surgem nas mais variadas aacutereas
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Existe aqui uma particularidade que diz respeito agrave SOI da BTer nordm2 o facto de termos
optado pela criaccedilatildeo de uma ceacutelula que acompanha um fenoacutemeno por agora e poderia
acompanhar outros fenoacutemenos naturalmente que posso dizer que o processo neste
momento para determinados fenoacutemenos eacute muito eficiente e eacute muito bom
Natildeo quero dizer que todo o tratamento de informaccedilatildeo seja o mais eficiente natildeo eacute
seguramente como gostaria Na generalidade dos casos que nos afectam noacutes optamos por
uma soluccedilatildeo que eacute tratar determinados fenoacutemenos de uma forma estudada e que eacute
reflectida numa ceacutelula para esse efeito A criaccedilatildeo e insistecircncia de uma ceacutelula a este niacutevel
que faccedila este tipo de tratamento tem sido uma soluccedilatildeo O que me parece por aquilo que jaacute
percebi ela iraacute existir no Comando Territorial
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Para responder a essa pergunta dou-te uma orientaccedilatildeo que teraacute o conteuacutedo para
todos os pontos relacionados com o assunto o SIIOP No futuro quando este sistema
estiver operacional o fluxo de informaccedilatildeo evoluiraacute bastantehellip
Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer2
Existe uma excelente partilha que eacute fruto de uma relaccedilatildeo das pessoas que trabalham
na SIC e na SOI Tambeacutem defendo que o oficial de informaccedilotildees deve estar o mais proacuteximo
possiacutevel da SIC No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior porque o
nosso oficial que faz no fundo o tratamento de informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste
momento a ligaccedilatildeo da SOI agrave SIC eacute absoluta
O que noacutes tambeacutem defendemos para o futuro eacute que a aacuterea de informaccedilotildees natildeo seja
agregada a um oficial de informaccedilotildees e depois haja um oficial SIC defendemos que no
futuro Comando Territorial exista um oficial que trate da aacuterea das informaccedilotildees e que este
seja tambeacutem oficial SIC
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5 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm2
Eu vou sair um pouco do assunto mas jaacute o retomo porque eu necessito de dizer o
seguinte Eu acho que normalmente existe uma postura da nossa parte em que pensamos
que o que noacutes fazemos fazemos mal Eu natildeo tenho essa ideia Eu acho que a instituiccedilatildeo e
os homens da instituiccedilatildeo na generalidade acho que as coisas satildeo feitas dentro das coisas
que eacute possiacutevel fazer e bem feitas Se vocecirc vir o pessoal que noacutes temos a trabalhar agora na
aacuterea de informaccedilotildees denota que eacute pessoal apaixonado pela mateacuteria O empenhamento eacute
quase absoluto Eu nunca tive (do ponto de vista de Chefe da SOI) uma visatildeo tatildeo fatalista
das nossas aacutereas
Eu acho que aquilo que temos eacute feito de uma forma muito razoaacutevel e agraves vezes acima
da meacutedia E porque eacute que eu tenho esta leitura Porque quando os outros que satildeo de fora
contactam connosco e se apercebem da nossa realidade normalmente a postura deles para
connosco eacute reconhecer alguma admiraccedilatildeo e algum reconhecimento de trabalho
Acho que agraves vezes haacute uma tentativa sistemaacutetica de assumirmos de que ou natildeo
fazemos ou que podiacuteamos fazer melhor Seguramente todas as estruturas da aacuterea das
informaccedilotildees podiam fazer melhor e estou a falar das estruturas da Guarda como as de fora
da Guarda
Se o desaparecimento do escalatildeo Brigada torna o fluxo de informaccedilatildeo ou a difusatildeo
de informaccedilatildeo mais raacutepida Natildeo sei Se houver um sistema integrado de informaccedilotildees que
realmente funcione na plenitude quando eu carregar numa tecla consigo automaticamente
que determinada informaccedilatildeo fique disponiacutevel aos diferentes escalotildees da Guarda esta
poderaacute ser a resoluccedilatildeo da questatildeo (com a implementaccedilatildeo do SIIOP)
Eu defendo que a rapidez e o tratamento de informaccedilatildeo natildeo passam pela
performance do operador mas passa muito por um conjunto de meios materiais que noacutes natildeo
temos neste momento Haacute outro aspecto que eacute importante referir quando a informaccedilatildeo eacute de
interesse fica muito dependente dos comandantes Estes tecircm uma palavra muito relevante
sobre esta mateacuteria e sobre a disponibilidade mental para avaliar a importacircncia de dar a
informaccedilatildeo Quando assim o concluem o que acontece eacute que mandam um documento para
mim (SOI da Brigada) e mandam tambeacutem para a 2ordf Reparticcedilatildeo ao mesmo tempo Por isso eacute
que estes processos tambeacutem estatildeo muito dependentes da formaccedilatildeo e caracteriacutesticas do
comandante responsaacutevel da Subunidade A difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo seraacute mais raacutepida
com o desaparecimento do escalatildeo Brigada porque quando ela eacute realmente importante eacute
comunicada agrave Brigada e automaticamente eacute comunicada ao Comando-Geral
Agora se eu tivesse uma ferramenta que com um simples ldquocliquerdquo colocava a
informaccedilatildeo a circular e a ser difundida naturalmente seria o ideal Aumentaria de facto a
capacidade de difusatildeo de informaccedilatildeo O que eu defendo eacute que natildeo eacute com facto de natildeo
existiram os escalotildees que a informaccedilatildeo se torna mais raacutepida E aacutes vezes poderaacute ser mais
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raacutepida mas natildeo vai tatildeo bem trabalhada Portanto a rapidez de informaccedilatildeo natildeo eacute influenciado
pela existecircncia de mais ou menos escalotildees Do ponto de vista logiacutestico acredito que seja
mais raacutepido mas a difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo fica mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo que a SOI faz natildeo tenho duacutevidas que tem que
aparecer uma estrutura que substitua o trabalho da SOI Sobre esta mateacuteria natildeo tenho
muitas duacutevidas ou seja natildeo eacute possiacutevel que um Comando Territorial natildeo tenha uma SOI ou
uma ceacutelula de Estado-Maior Pois a SOI sendo uma estrutura de Estado-Maior de apoio ao
comandante de elaboraccedilatildeo de estudos e de planeamento natildeo eacute possiacutevel ela natildeo existir Se
natildeo for criada uma estrutura SOI seraacute criada uma estrutura similar agrave da SOI E deveraacute ter
dois oficiais ligados a esta aacuterea (um ligado agrave aacuterea de operaccedilotildees e outro ligado agrave aacuterea de
informaccedilotildeesSIC) Eacute uma convicccedilatildeo que tenho Dentro do ponto de vista da anaacutelise de
fenoacutemenos que possam relacionar-se com determinada situaccedilatildeo poderaacute natildeo ser possiacutevel soacute
ao niacutevel do Comando Territorial Sendo assim obrigatoriamente teraacute que haver uma
comunicaccedilatildeo muito directa com o Comando da Guarda e com o oacutergatildeo do Comando da
Guarda que vai fazer esse tipo de anaacutelise Eu reconheccedilo que pode haver alguma perca de
informaccedilotildees Noacutes vamos ter um conjunto de estruturas a enviar todas para o mesmo local Eacute
evidente que aqui natildeo havia um esbanjamento de informaccedilatildeo porque noacutes seleccionaacutevamos
a informaccedilatildeo de seis zonas de acccedilatildeo dos seis Grupos Territoriais Agora o Comando-Geral
iraacute receber de todos os Comandos Territoriais Portanto teraacute que ter uma estrutura muito
bem montada e organizada para dar resposta a todas as exigecircncias
6 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Na realidade parece-me que a uniatildeofusatildeo da informaccedilatildeo policial e informaccedilatildeo
criminal num soacute oacutergatildeo pode constituir uma mais valia para o desempenho operacional da
Unidade De qualquer modo importaraacute que ao responsaacutevel directo por essa actividade saiba
reconhecer a diferenccedila dos inputs com importacircncia para as duas aacutereas Ou seja agrave partida
parece reconhecer-se que a existecircncia de um soacute oacutergatildeo que trate das informaccedilotildees policiais e
criminais constitui um importante factor de apoio agrave decisatildeo do Comandante desde que este
perceba claramente o que eacute que os conceitos abarcam e implicam
Em conclusatildeo a minha posiccedilatildeo pessoal vai no sentido de natildeo ver qualquer
inconveniente nesta assumpccedilatildeo e considero com as ressalvas supra que esta opccedilatildeo
poderaacute oferecer vantagens evidentes ao EM no seu todo e ao decisor (CMDT) em
particular
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Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00
1 Como caracteriza os processos de informaccedilatildeo na Guarda
No meu modesto entender o sistema de informaccedilotildees na Guarda estaacute um bocadinho
arcaico Continua praticamente como em 1911 eacute um sistema que foi feito com base no
sistema militar (modelo de informaccedilatildeo militar) e que neste momento julgo que natildeo funciona
Estamos a caminhar para outro tipo de sistema que mais agrave frente falaremos dele
Neste momento as informaccedilotildees da Guarda estatildeo a ser tratadas a outro niacutevel que eacute o niacutevel
da SIC Esta eacute que deteacutem neste momento o poder da informaccedilatildeo Haacute que alterar a situaccedilatildeo
Neste momento natildeo concordo com sistema de informaccedilatildeo na GNR
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base de pesquisa de
notiacutecias o patrulheiro Este recolhe informaccedilotildees ou notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto
directo ou de proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria transmitir as notiacutecias
atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto Este
uacuteltimo por sua vez faz um pequeno tratamento de informaccedilatildeo faz uma anaacutelise de todas as
informaccedilotildees recolhidas pelas patrulhas e envia para o seu CMDT de Destacamento aquilo
que achar pertinente transmitir O CMDT de Destacamento eacute que estaacute no primeiro niacutevel de
tratamento da informaccedilatildeo para depois enviar para o escalatildeo superior O CMDT de Grupo
com a informaccedilatildeo recolhida pelos Destacamentos tambeacutem faz ou deveria fazer uma anaacutelise
(digo deveria porque natildeo fazem) e posteriormente transmitir agrave Brigada A Brigada por sua
vez tambeacutem deveria (depois de recolhida a informaccedilatildeo dos Grupos) fazer os relatoacuterios de
informaccedilatildeo e enviar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo
Acontece que neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja natildeo
chega quase informaccedilatildeo nenhuma Estamos a verificar que a proacutepria Investigaccedilatildeo Criminal
eacute que faz tratamento e anaacutelise da informaccedilatildeo com base nos Autos de Notiacutecia que depois vai
para os NTIC dos Grupos Na regulamentaccedilatildeo da nova Lei Orgacircnica continua a estar
prevista uma nova Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees e eu natildeo concordo porque existe o tratamento
de informaccedilatildeo atraveacutes da Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto o tratamento de informaccedilatildeo na Guarda deveraacute passar pela Investigaccedilatildeo
Criminal que fica ligado ao Comando Operacional na mesma natildeo se justificando a
existecircncia de um outro oacutergatildeo para tratamento dessa informaccedilatildeo
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No futuro quando o niacutevel de Brigada acabar seraacute o niacutevel de Comando Territorial
(equivalente ao Grupo Territorial) que iraacute fazer a ligaccedilatildeo directa com o Comando-Geral Se
no proacuteprio Grupo Territorial existe uma estrutura de anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo da
Investigaccedilatildeo Criminal seraacute esta que deveraacute continuar
Quanto muito poderaacute justificar-se uma Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees para se tratar da
informaccedilatildeo policial relacionada com terrorismo ou possiacuteveis alteraccedilotildees de ordem puacuteblica
Mas esta informaccedilatildeo tambeacutem tem que ser logo tratada a niacutevel de Comando Territorial
porque eacute aiacute que os acontecimentos datildeo lugar Natildeo eacute depois de o Comando-Geral receber
informaccedilatildeo de todo o lado e depois informarem para baixo a avisar que se vai passar algo
Haacute uma recolha de informaccedilatildeo ao niacutevel local para informar o escalatildeo superior sobre
acontecimentos que se vatildeo passar no paiacutes Mas a recolha de informaccedilatildeo local vai ateacute ao
Comando Territorial e como tal deve ser imediatamente tratada e resolvida (neste niacutevel) a
fim de se tomarem medidas para o que vai acontecer Portanto poderaacute justificar-se uma
Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees (no Comando Operacional do Comando-Geral) mas soacute para
esse efeito e natildeo para acumular tudo
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Em relaccedilatildeo ao processo de tratamento de informaccedilatildeo jaacute disse umas dicas nos
assuntos abordados anteriormente Neste momento a informaccedilatildeo que tem decorrido a niacutevel
da SOI com a 2ordf Reparticcedilatildeo tem sido de facto a 2ordf Reparticcedilatildeo a reencaminhar para baixo
assuntos policiais relacionados com o terrorismo relacionados com o modus operandi de
burlas e relacionados com outras actividades criminosas
O tratamento e a anaacutelise vinculam por via da SIC Eacute a SIC aqui da Brigada recebe
os relatoacuterios feitos pelos NTIC e depois leva a despacho e informa tambeacutem a SOI daquilo
que poderaacute interessar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Nomeadamente relativo ao modus operandi de
determinados indiviacuteduos da actividade criminal Depois a 2ordf Reparticcedilatildeo elabora um relatoacuterio
que envia para todas as Brigadas para que estas fiquem conhecedoras do que se passa
(por exemplo relativo aos modus operandi) noutras aacutereas
Noacutes jaacute demos instruccedilotildees para que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui
informaccedilatildeo suficiente para ser tratada pois essa informaccedilatildeo pode natildeo ser importante em
determinada zona mas poderaacute ser decisiva noutra aacuterea e noacutes temos uma maior visatildeo e
avaliaccedilatildeo da regiatildeo Como disse logo de iniacutecio o patrulheiro eacute o primeiro elemento de
recolha de notiacutecias e eacute necessaacuterio que este esteja sensibilizado para este facto Esta
recolha estaacute a falhar logo no iniacutecio no Posto Pois informaccedilatildeo que nos chega eacute muito
reduzida
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4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
A niacutevel de difusatildeo de informaccedilatildeo policial para que noacutes possamos estar ligeiramente
agrave frente dos acontecimentos essa informaccedilatildeo tem fluido rapidamente Mas tem fluido por
um motivo porque se nota que territorialmente necessita-se sempre de apoio do escalatildeo
superior logo agrave partida para poder estar agrave frente dos acontecimentos
Posso dar como exemplo uma manifestaccedilatildeo de agricultores Nesta situaccedilatildeo
normalmente haacute sempre algueacutem localmente (militar da Guarda) que se apercebe que vai
haver reuniatildeo de agricultores Imediatamente informa o seu CMDT de Destacamento O
CMDT de Destacamento arranja um militar que perceba de agricultura ou que fale com os
agricultores para este saber efectivamente o que os agricultores pretendem fazer
(manifestaccedilotildees de rua manifestaccedilotildees de tractores corte de estradahellip) Normalmente o
Grupo Territorial necessita do escalatildeo superior para fazer face a estas situaccedilotildees e por isso
que estas informaccedilotildees chegam rapidamente aqui Este tipo de informaccedilatildeo eacute transmitida
oralmente pelo CMDT de Grupo e tambeacutem eacute transmitida por mensagem Portanto este
sistema (fluxo de informaccedilatildeo) funciona bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos
atraveacutes de via raacutedio ou de telefone (ou telemoacutevel)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 3
Como referi anteriormente a SIC tem os vaacuterios NTIC nos Grupos e recolhe vaacuterios
tipos de relatoacuterios de determinados aspectos criminais (burlas furtos de cobre etchellip) Essa
informaccedilatildeo tem que ser canalizada para um ponto e depois deve ser difundida
Isto neste momento tambeacutem estaacute a acontecer a SIC envia-nos os relatoacuterios e noacutes
fazemos um relatoacuterio de informaccedilotildees com base em todos os relatoacuterios que nos satildeo enviados
e por outras informaccedilotildees e mandamos para a 2ordf Reparticcedilatildeo E se por ventura houver
interesse por parte dos Grupos e se a proacutepria SIC natildeo divulgou noacutes fazemos essa
divulgaccedilatildeo Mas normalmente a SIC divulga todos os relatoacuterios
Concluindo a partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma regularidade
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Natildeo tenho a menor duacutevida que o fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o
desaparecimento do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do Comando
Territorial para o Comando-Geral
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No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o NTIC de forma a
abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a
SOI desempenha relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
Os futuros Comandos Territoriais teratildeo que ter um sistema adaptado em que os
Comandos limiacutetrofes teratildeo que ter conhecimento imediato de determinados acontecimentos
para adoptar rapidamente determinadas actuaccedilotildees
Se falarmos de tratamento de informaccedilatildeo acredito que o Comando-Geral teraacute a
capacidade de receber e tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
O SIIOP se tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees Toda a ocorrecircncia que
existe numa aacuterea de determinado Posto entraraacute imediatamente no sistema Se houver um
furto numa determinada aacuterea todos os Postos limiacutetrofes ficaratildeo a saber assim como a BT e
BF tambeacutem ficaratildeo conhecedoras do sucedido Desta forma creio que o SIIOP vai resolver
muita problemaacutetica na divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Seguramente que sim
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Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
A Guarda como sabe estaacute a passar uma fase de transformaccedilatildeo que natildeo decorre
apenas desta reestruturaccedilatildeo em curso mas tambeacutem daquilo que eacute o fruto dos tempos
Analisando o que se passa na sociedade em geral temos vindo a verificar um ritmo
acelerado de grandes modificaccedilotildees das grandes estruturas das quais a Guarda acaba por
natildeo ser diferente Portanto o que noacutes temos vindo a verificar devido ao ritmo proacuteprio da vida
eacute o aparecimento de alguma dificuldade para a Guarda nesta busca de elementos que
possam tornar a Guarda mais proactiva e natildeo reactiva
Quando falamos dos processos de colheita de notiacutecia e depois do seu
processamento em informaccedilatildeo estamos a falar de um aspecto fundamental para a
actividade policial Noacutes temos toda a vantagem em sabermos antecipadamente o que eacute que
temos para fazer em vez de estarmos a funcionar um bocado como os bombeiros que vatildeo
aos incecircndios quando eles deflagram Eacute para isso que a informaccedilatildeo eacute essencial
O ritmo que se sente eacute de alguma dificuldade desde a ordem ateacute ao encerramento
de alguns Postos Territoriais em prol de algumas actividades que satildeo tambeacutem fundamentais
e satildeo apostas do Comando da Guarda Esse esvaziamento tem levado a que o ritmo que se
sente das actividades marginais os pedidos ou as solicitaccedilotildees que nos satildeo feitas com
menos gente obriga-nos a trabalhar com ritmos completamente diferentes E isso faz perder
aquela que era a capacidade que a Guarda tinha haacute uns anos atraacutes de ser mais lenta (de
ter possibilidade de trabalhar de uma forma mais devagar) mas de uma forma mais proacutexima
e presente junto das pessoas e portanto tinha maior capacidade de saber o que se estava a
passar no meio onde estava inserida
Eacute evidente que estamos a falar de uma Guarda que tinha uma caracteriacutestica de
regularidade que hoje natildeo tem A sociedade e os ambientes natildeo satildeo tatildeo diferenciados como
eram antigamente natildeo haacute esta diferenccedila entre o espaccedilo urbano e o espaccedilo rural hoje em
dia o suburbano eacute a continuidade de um espaccedilo que eacute mais conflituoso que obriga as
pessoas a outro tipo de trabalho e que nos levou a perder algumas destas caracteriacutesticas de
haacute uns anos atraacutes A presenccedila no espaccedilo rural no espaccedilo de quietude de pouco
movimento permitia-nos trabalhar com algum tempo
Actualmente haacute muitas modificaccedilotildees haacute uma pressatildeo muito grande sobre a nossa
actividade satildeo muitas as diligecircncias que nos satildeo pedidas tal como referi anteriormente os
efectivos dos Postos natildeo estatildeo melhores do que estavam antes pelo contraacuterio estatildeo pior
Haacute mais gente nas solicitaccedilotildees e tudo o que noacutes fazemos eacute quase sempre a correr
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Recentemente tive a possibilidade de fazer uma anaacutelise sobre o tipo de
patrulhamento que estamos a fazer e conclui que estamos a aumentar o patrulhamento
motorizado e estamos a diminuir constantemente o patrulhamento apeado e essa forma de
trabalhar leva-nos a perder muito a busca de informaccedilatildeo O sistema de relatoacuterios tambeacutem se
alterou significativamente As patrulhas eram mais pausadas contactavam mais com as
pessoas (pois naquele tempo tinham essa oportunidade) iam fazendo um levantamento
daquilo que viam e comunicavam e era criado um relatoacuterio mensal ao niacutevel do
Destacamento que se baseava nos relatoacuterios das patrulhas Este relatoacuterio natildeo se referia a
um facto concreto mas sim a interesses gerais E programavam-se actividades e trabalho a
partir deste relatoacuterio
Apareceram novas formas de comunicar e actualmente privilegia-se o contacto
imediato a informaccedilatildeo sobre um caso que estaacute a acontecer eacute fortuita e trabalha-se pouco o
que estaacute para vir Natildeo haacute um trabalho muito fundamentado de procura de saber aquilo que
pode vir a acontecer O que eu acho que veio prejudicar esta falha ou esta lacuna eacute
essencialmente o ritmo a que se trabalha o facto de as patrulhas passarem a ser
motorizadas faz com que estas faccedilam muitos quiloacutemetros e passem pelas populaccedilotildees quase
sem tempo para terem contacto com as pessoas Sendo assim natildeo haacute possibilidade de
recolher informaccedilatildeo
Hoje em dia noacutes recebemos a informaccedilatildeo da actividade e soacute depois eacute que vamos agrave
procura dos elementos que nos faccedilam estabelecer estrateacutegias para combater determinado
facto que jaacute conhecemos
O esvaziamento do interior e a concentraccedilatildeo de pessoas em grandes meios urbanos
criou problemas especiacuteficos para essas aacutereas Estas aacutereas satildeo das mais problemaacuteticas
principalmente nos subuacuterbios dos grandes centros urbanos O outro espaccedilo ficou quase
deserto o que originou uma grande diminuiccedilatildeo de efectivo nestas aacutereas restando em alguns
locais uma presenccedila quase simboacutelica
A Guarda balanccedilou-se para novas especialidades (SEPNA Investigaccedilatildeo Criminal
GIPShellip) e natildeo se pode fazer mais com o mesmo efectivo
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na GNR
As ldquoantenasrdquo satildeo os patrulheiros que andam no terreno pertencentes aos Postos ou
aos Destacamentos Estes deveriam reportar mais o que vecircem e ouvem para dar
conhecimento aos escalotildees adequados O CMDT de Posto comeccedila por fazer algum
tratamento destes dados ou notiacutecias Depois deveraacute informar se necessaacuterio o Destacamento
para a informaccedilatildeo poder fluir por todos os escalotildees Portanto os Comandantes tecircm que
saber avaliar a informaccedilatildeo para saber se eacute de todo o interesse informar o escalatildeo superior
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Os RELIM e os Relatoacuterios de Informaccedilotildees nascem no Destacamento e assim torna-
se necessaacuterio que o Destacamento possua uma estrutura montada para que tudo seja
reportado A informaccedilatildeo a partir do Destacamento percorre o canal de informaccedilotildees
normalmente (dos baixos ateacute aos altos escalotildees hieraacuterquicos) a natildeo ser que haja um pedido
ou uma ordem do Grupo ou da Brigada no sentido de se explorar determinado facto Ainda
haacute pouco tempo aconteceu um procedimento semelhante quando tivemos conhecimento da
manifestaccedilatildeo dos agricultores mandaacutemos ordens de pesquisa de informaccedilotildees para saber
mais detalhes acerca deste acontecimento
Informaccedilotildees ou notiacutecias que constituam factos organizados que estatildeo prestes a
acontecer noacutes temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo Todos noacutes militares da
Guarda temos que estar despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
tempo ateacute mesmo quando natildeo estamos fardados e nos encontramos no cafeacute podemos
recolher informaccedilatildeo Natildeo satildeo soacute os patrulheiros que fazem esta recolha
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Noacutes perdemos um bocado essa qualidade Haacute uns anos havia maior pressatildeo da
hierarquia no sentido de fazer informaccedilatildeo quando existiam acontecimentos que obrigassem
a actuaccedilatildeo da Guarda Era informado todo o canal hieraacuterquico com determinadas regras
para se entender qual era o grau de intervenccedilatildeo Toda a gente fazia tratamento de
informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem
sabe classificar uma informaccedilatildeohellip
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam razoavelmente
Onde a informaccedilatildeo nasce no primeiro patamar eacute utilizada por quem precisa dela
Por exemplo numa aacuterea de determinado Destacamento se houver alguma informaccedilatildeo de
interesse para o Destacamento vizinho esta eacute automaticamente partilhada atraveacutes de
contactos telefoacutenicos ou de outros meios de comunicaccedilatildeo
O problema eacute que a informaccedilatildeo eacute canalizada para cima e geralmente natildeo existe fluxo
ao contraacuterio No entanto ultimamente a 2ordf Reparticcedilatildeo tem funcionado bem nesse aspecto
trabalhando bem a anaacutelise de informaccedilatildeo (embora mais concentrada na investigaccedilatildeo
criminal)
Haacute outro aspecto que tambeacutem estaacute errado na transmissatildeo de informaccedilotildees tenho a
impressatildeo de que as pessoas acham que aquilo que comunicam eacute soacute no sentido de dar
possibilidade ao comando de se antecipar agrave divulgaccedilatildeo de um facto pelos meios de
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comunicaccedilatildeo social O RELIM parece ter mais importacircncia em chegar ao Comando-Geral
antes de a notiacutecia ser publicada na televisatildeo Eacute essa a ideia com que eu fico quando vejo a
necessidade de chegarem as coisas muito rapidamente ao Comando-Geral Compreendo
que a pressatildeo que existe por parte da comunicaccedilatildeo social em abordar todos os assuntos e
divulgaacute-los de imediato faccedila com que haja uma preocupaccedilatildeo constante em ter conhecimento
e tempo para avaliar esses assuntos
Noacutes temos uma ideia de que o SIIOP vai tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido
mas o facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas dificuldades para o colocar
a funcionar
Quando falamos de informaccedilotildees temos que relacionar este tema com a mentalidade
Estaacute tudo muito dependente da predisposiccedilatildeo de cada militar em considerar-se um elemento
da cadeia de informaccedilotildees e ter consciecircncia de que todas as contribuiccedilotildees que possa dar
satildeo verdadeiramente uacuteteis Isto eacute que eacute fundamental eacute os militares terem consciecircncia de
que tudo o que vecircem ou observam pode ter significado policial
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer4
Nas estruturas que conhecemos a actividade operacional estaacute um pouco separada
da investigaccedilatildeo criminal e natildeo deveria estar A investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o
mesmo ldquochapeacuteurdquo da actividade operacional
Apesar deste cenaacuterio natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI Haacute
troca de informaccedilatildeo de elementos relativamente a diversas actividades Recentemente
fizemos uma anaacutelise sobre os crimes de carjacking que partilhaacutemos com a SIC Portanto
natildeo existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI aqui
da Brigada
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm4
Nestas alteraccedilotildees existem sempre vantagens e desvantagens A questatildeo principal eacute
ponderar quais satildeo os ganhos e os prejuiacutezos Eu trabalhei muito no modelo que nos foi
imposto para a reorganizaccedilatildeo da Guarda
Na minha opiniatildeo pessoal deveria continuar a existir uma estrutura regional (pois o
nosso paiacutes natildeo eacute muito grande mas tambeacutem natildeo eacute assim tatildeo pequeno) A Brigada tem
muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos Grupos eacute transmitida para o
Comando-Geral tratada a outro niacutevel A informaccedilatildeo eacute trabalhada a niacutevel regional
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos respectivos Grupos
ao Comando-Geral Nesta altura natildeo sei dizer realmente o que seraacute mais vantajoso pois
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natildeo tenho grande conhecimento da futura estrutura e da parte desta que diz respeito agraves
informaccedilotildees (Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Informaccedilotildees)
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido porque a informaccedilatildeo que
o Destacamento envia para o Grupo eacute tambeacutem enviada directamente para o Comando-
Geral
A proximidade tem bastante importacircncia para a resoluccedilatildeo de problemas por
exemplo um problema que eacute comum em Braga e em Viana do Castelo eacute tratado de melhor
forma (mais proacutexima) aqui do Porto (BTer nordm4) do que de Lisboa porque eacute visto de maneira
diferente
Apesar de ter algumas reservas em relaccedilatildeo a alguns dos aspectos da reorganizaccedilatildeo
acredito que possa ter algumas melhorias gerais para a Guarda
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Quando apareceu a investigaccedilatildeo criminal comeccedilou-se a falar-se em duas
realidades diferentes informaccedilatildeo criminal e informaccedilatildeo policial Do meu ponto de vista tem
que haver algueacutem tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois reuacutena estas
informaccedilotildees e volto a dizer que a investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o mesmo ldquochapeacuteurdquo
da actividade operacional
88
Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilotildees na Guarda como em qualquer forccedila de Seguranccedila eacute
essencial Eacute relevante na medida em que todas as operaccedilotildees e toda a orientaccedilatildeo da maior
parte do trabalho da Guarda satildeo orientadas para a seguranccedila das populaccedilotildees Esta
necessidade da seguranccedila das populaccedilotildees num ou noutro paracircmetro decorre
passivamente das informaccedilotildees que a qualquer niacutevel de localidade (aldeia vila concelhohellip)
vatildeo chegando do Posto Ou seja se numa localidade existem muitos assaltos ou furtos ou
uma criminalidade de determinado acircmbito eacute evidente que essa informaccedilatildeo deveraacute orientar a
actividade policial para essas aacutereas Se a missatildeo da Guarda eacute conferir agraves populaccedilotildees
seguranccedila tudo o que eacute informaccedilatildeo relativamente agraves situaccedilotildees de delinquecircncia deve ser
canalizada para orientar as operaccedilotildees nesse sentido
A recolha de informaccedilotildees e a sua divulgaccedilatildeo ateacute agrave 2ordf Reparticcedilatildeo satildeo relevantiacutessimas
para depois orientar as operaccedilotildees para as necessidades prioritaacuterias no acircmbito da missatildeo
geral da Guarda Sucede que hoje em dia existem muitas entradas para que esta recolha e
tradiccedilatildeo de informaccedilotildees se processe da melhor forma A primeira entrada passa logo pela
carecircncia de efectivo na maioria dos Postos Territoriais que estaacute muito aqueacutem daquilo que
seria desejaacutevel A maior parte destes Postos natildeo tenho duacutevidas que nomeia e potildee no
terreno patrulhas que se cingem agrave elaboraccedilatildeo de expediente Portanto as patrulhas diurnas
satildeo as que tecircm possibilidade de contactar com as populaccedilotildees e muitas vezes natildeo tecircm
disponibilidade para recolher informaccedilotildees atraveacutes do policiamento de proximidade e com o
contacto com os populares Aqui nasce o aspecto mais relevante da recolha do sistema de
informaccedilotildees na Guarda Haacute carecircncia de efectivos as patrulhas resumem-se em patrulhas
das ocorrecircncias na maioria dos Postos e como tal natildeo eacute possiacutevel escalar mais que trecircs
patrulhas agraves ocorrecircncias num Posto e estas estatildeo condicionadas pelo giro que fazem em
funccedilatildeo do expediente que tecircm que tratar Satildeo poucas as situaccedilotildees em que eacute possiacutevel criar
uma patrulha ldquopolicialrdquo
Portanto a recolha de informaccedilotildees que deve ser feita no terreno e a patrulha eacute o
oacutergatildeo por excelecircncia de imagem e projecccedilatildeo no terreno faz com que seja difiacutecil a recolha
face ao cenaacuterio mencionado anteriormente Embora o CMDT de Posto ou o CMDT de
Destacamento tenham um grande esforccedilo para mentalizaccedilatildeo dos militares para que haja a
recolha de notiacutecias torna-se na mesma difiacutecil
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de seguranccedila para poder
cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre condicionado pela recolha de informaccedilotildees Ora a par
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desta componente geneacuterica de informaccedilotildees existe tambeacutem a estrutura da SIC Os oacutergatildeos da
SIC vatildeo ateacute Destacamento Territorial e estes tratam da recolha de informaccedilatildeo criminal a
vaacuterios acircmbitos (relacionados com droga furtoshellip)
De qualquer forma o sistema de informaccedilotildees na Guarda (sendo a recolha
tratamento e difusatildeo de informaccedilatildeo) natildeo funciona nos melhores moldes na colheita da
notiacutecia para a elaboraccedilatildeo de informaccedilotildees porque haacute indisponibilidade generalizada ao niacutevel
do oacutergatildeo Posto responsaacutevel por esta tarefa
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Para aleacutem do que foi dito anteriormente a recolha que eacute feita pela Brigada ao Grupo
ou a divulgaccedilatildeo e transmissatildeo de informaccedilotildees eacute feita atraveacutes de meios proacuteprios formais Ou
seja atraveacutes do RELIM as informaccedilotildees chegam quase simultaneamente a todos os oacutergatildeos
e aparte do RELIM ainda haacute o Relatoacuterio de Informaccedilotildees
Ao niacutevel da SIC existem os Relatoacuterios Perioacutedicos de Informaccedilotildees relacionados com
determinadas temaacuteticas no acircmbito da criminalidade Dantes era a SOI que elaborava estes
documentos
Existem relatoacuterios que tambeacutem satildeo elaborados cujo conteuacutedo se refere a possiacuteveis
alteraccedilotildees de ordem puacuteblica e estes natildeo tecircm caraacutecter perioacutedico Por exemplo temos
conhecimento de um centro de sauacutede que vai ser encerrado e a populaccedilatildeo estaacute disposta a
empregar meios de luta para evitar este encerramento portanto eacute feito um RELIM e aparte
deste tambeacutem eacute elaborado um relatoacuterio com a temaacutetica mais desenvolvida
Natildeo penso que o processo por parecer burocraacutetico que se torne lento ateacute acho que eacute
bastante ceacutelere (nomeadamente a divulgaccedilatildeo do RELIM)
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Neste paracircmetro o Grupo Territorial estaacute estruturado com efectivos e meios para
tratar melhor a informaccedilatildeo logo a este niacutevel de Grupo (que seraacute o futuro Comando
Territorial) Direi mesmo que nem a niacutevel de Brigada Territorial eventualmente isto se
processa nos moldes ideais Devia haver incubamento de notiacutecias informaccedilotildees e
compilaccedilotildees que natildeo eacute feito este domiacutenio do tratamento de informaccedilatildeo eacute ignorado
De qualquer modo acho que eacute tratado de forma razoaacutevel nomeadamente apoacutes a
implementaccedilatildeo da SIC No entanto na minha perspectiva deveria haver militares com uma
formaccedilatildeo mais especiacutefica neste acircmbito do tratamento de informaccedilotildees Mas repito que
melhorou bastante com a criaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal e porque tem aacutereas especiacuteficas
do tratamento As informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo tratadas com algum rigor Eu diria
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mesmo que face agraves dificuldades de recolha de informaccedilotildees a niacutevel do escalatildeo mais baixo
pelos homens que estatildeo no terreno o restante processo decorre bastante bem Tudo o que
eacute canalizado do que se consegue recolher eacute bem tratado
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Natildeo eacute o desejaacutevel natildeo eacute o excelente mas eacute muito bom relativamente agraves condiccedilotildees
teacutecnicas e agrave recolha de informaccedilotildees do escalatildeo mais baixo
Tudo o que for objecto de RELIM e se natildeo conferir no respectivo RELIM eacute
imediatamente feito um reparo e corrigido logo de imediato Se eacute objecto de relatoacuterio e natildeo
consta no relatoacuterio haacute logo um alerta da Brigada Por isso eacute que o oacutergatildeo coordenador
regional dever-se-ia manter pois aqui eacute feita uma triagem muito boa eacute na Brigada que
poderatildeo estar instalados oacutergatildeos preenchidos por oficiais e sargentos com muita experiecircncia
do dispositivohellip
Portanto o fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves limitaccedilotildees da
recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para estabelecer contactos de proximidade e
permite recolher tudo o que eacute recolhido em termos de informaccedilotildees
Eu costumava dizer quando estava a comandar um Destacamento que a missatildeo
essencial do militar da Guarda natildeo eacute elaborar autos mas sim constituir contributo para o
sentimento de seguranccedila das populaccedilotildees Isto eacute conseguido atraveacutes da permanecircncia
proximidade e visibilidade Esta proximidade materializa-se com a presenccedila de militares em
locais onde jaacute ocorreram ou costumam ocorrer crimes Aliado a esta presenccedila estaacute a
postura das patrulhas no contacto com as populaccedilotildees para saber o maacuteximo acerca dos
responsaacuteveis ou de elementos importantes relacionados com os crimes
O tratamento das informaccedilotildees estaacute a funcionar bem devia ter a cada oacutergatildeo pessoal
mais vocacionado para esta aacuterea Mas ocorre que neste momento a niacutevel do Grupo
Territorial existe uma SOI onde um sargento tem diversas funccedilotildees ou seja devia haver
mais especificidade das missotildees a niacutevel dos oacutergatildeos de comando da Guarda Na Brigada
estaacute a funcionar mas no Grupo Territorial natildeo estaacute funcionar correctamente pois nem existe
oficial de informaccedilotildees Uma SOI deveria ter a niacutevel de um distrito uma estrutura mais
adequada agraves exigecircncias de uma forccedila de seguranccedila moderna devia estar devidamente
dimensionada e com melhor estrutura Por isso eacute que deve haver alguma falha no
tratamento
O que chega agrave Brigada ou que eacute do conhecimento do Grupo por intermeacutedio dos
RELIM (que satildeo uma forma de tratamento de informaccedilatildeo) e os relatoacuterios que satildeo
elaborados numa sequecircncia destes RELIM ou de outra notiacutecia de relevo natildeo correspondem
ao tratamento que mais me preocupa Neste momento com a experiecircncia que tenho o que
mais me preocupa na Guarda eacute o que ldquopassa ao ladordquo da Guarda informaccedilotildees
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relevantiacutessimas que podiacuteamos evitar (por exemplo relativamente a questotildees de ordem
puacuteblica)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes seratildeo submetidos
a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI
adquirem os mesmos dados ou informaccedilotildees
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer5
Aquilo que inicialmente se presumia que extinguindo o escalatildeo Brigada era
reforccedilado o dispositivo no terreno natildeo eacute real Se algueacutem presumiu isso seraacute uma desilusatildeo
completa Se aqui nesta Brigada estatildeo cento e poucos homens retirando aqueles que tecircm
actividades especiacuteficas (pessoal de transmissotildees e manutenccedilatildeo) que satildeo cerca de 30
homens retirando o pessoal da SIC retirando o pessoal que estaacute afecto ao pelotatildeo a
cavalo retirando o pessoal afecto agrave informaacutetica e mais exemplos (hellip) a BTer 5 iraacute
disponibilizar cerca de 30 homens vaacutelidos para o dispositivo Trinta homens para serem
distribuiacutedos pelas dezenas de Postos aqui na Brigada eacute muito pouco Os militares que estatildeo
nos Comandos das Brigadas tecircm vindo a sair devido agrave carecircncia de efectivos faz com que as
Brigadas tenham poucos militares e muitos destes estatildeo prestes a passar agrave reserva
Portanto esta reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute dar grande focirclego ao dispositivo territorial E desta
forma natildeo seraacute resolvido o problema de falta de efectivo para proceder a uma maior recolha
de informaccedilotildees
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares
suficientes para guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais para tratar dos assuntos
com o niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente A Secccedilatildeo Pessoal a SOI e a Secccedilatildeo
Logiacutestica natildeo satildeo suficientes para guarnecer os Grupos Territoriais
Mais uma vez torno a repetir o grande problema que persiste nas informaccedilotildees na
Guarda eacute a disponibilidade da patrulha policial que anda sobrecarregada de expediente e
natildeo tem possibilidades para a recolha de informaccedilotildees a niacutevel de Posto Um Posto com
cerca de 16 homens natildeo poderaacute disponibilizar mais que trecircs patrulhas durante vinte e quatro
horas
Para aleacutem deste problema o Comando-Geral passaraacute a receber expediente de uma
grande quantidade de Grupos quando dantes recebia de 6 Brigadas Ou seja o Comando-
Geral vai ter tanto trabalho na triagem deste expediente que vai ter que ser dimensionado
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adequadamente para poderem dar resposta eficaz eficiente e em tempo oportuno a todo
este expediente
Assim como o Comando-Geral tambeacutem os Comandos Territoriais teratildeo que estar
muito bem dimensionados Por exemplo aqui na SOI recebemos queixas reclamaccedilotildees e
esclarecimentos das vaacuterias partes sociais (tais como advogados muito bem habilitados) e
hoje numa SOI do Grupo Territorial natildeo eacute um sargento ou o CMDT de Grupo (que tem mais
que fazer) que vai responder a estas tarefas E estes assuntos estatildeo intriacutensecos a uma certa
dignidade e exigecircncia Mais uma vez refiro que o redimensionamento dos Grupos requer
mais efectivo do que aquele que seraacute originado com a extinccedilatildeo das Brigadas
Noacutes somos uma forccedila de quadriacutecula com muitos quarteacuteis para tratar muitos militares
e estes factos exigem ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo grande e complexo
que torna o Comando-Geral incapaz de responder a em tempo oportuno a todas as
solicitaccedilotildees
A extinccedilatildeo das Brigadas tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento
das situaccedilotildees e para o conhecimento de causa
E em termos de fluidez ou rapidez de informaccedilatildeo natildeo se iraacute notar muito com a
extinccedilatildeo das Brigadas pois noacutes temos mensagens (RELIM) que chega do Posto ao
Comando-Geral da Guarda numa hora O Posto faz o RELIM que chega ao Comando da
Brigada que eacute enviado Aquilo que eacute relevante em termos de notiacutecias daacute origem a um RELIM
e por isso quem lecirc os RELIM fica por dentro dos assuntos dos relatoacuterios Portanto a Brigada
natildeo eacute a entrave da fluidez de notiacutecias em forma alguma
O SIIOP seraacute importante para aumentar a rapidez da difusatildeo de informaccedilatildeo
Qualquer Comando em vez de estar agrave espera que lhe chegue o RELIM pode consultar a
informaccedilatildeo no sistema Mas se natildeo se estiver atento ou em determinado momento natildeo
haver acesso ao sistema informaacutetico a informaccedilatildeo poderaacute passar ao lado Mas o SIIOP natildeo
vai resolver as dificuldades agrave difusatildeo de informaccedilotildees porque o RELIM tambeacutem eacute imediato e
chega com oportunidade
Na minha perspectiva aquilo que eacute mais importante e estou sempre a relevar este
aspecto eacute o militar da patrulha saber o que eacute informaccedilatildeo relevante e transmiti-la com
oportunidade ao Posto A recolha e a sensibilidade para a recolha e colheita de informaccedilotildees
satildeo o aspecto primordial que estaacute a falhar devido aos condicionamentos que jaacute referi
No futuro tem que haver um bom redimensionamento dos Grupos e do Comando-
Geral para natildeo haver consequecircncias por faltar o trabalho da SOI e de outros oacutergatildeos da
Brigada
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
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vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo haacute qualquer duacutevida que eacute aberrante existirem dois canais de informaccedilatildeo como
existem Soacute se tem a perder com esta realidade de duas estruturas de informaccedilotildees Uma
complementa a outra os efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
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Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser implementada pela base
dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Este
processo demorou algum tempo e ainda tem algumas lacunas nomeadamente na
vertente de informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Vamos tentar fazer uma abordagem e um enquadramento geral A estrutura da
Investigaccedilatildeo Criminal da GNR que conhecemos por ter sido aprovada pelo Comandante-
Geral em Janeiro de 2003 jaacute tinha antecedentes
A Guarda nos anos 90 jaacute tinha dado um esforccedilo de especializaccedilatildeo na aacuterea de
investigaccedilatildeo criminal atraveacutes dos GEAP ndash Grupos Especiais de Acccedilatildeo e Pesquisa em 1992
Entretanto foram regulamentados atraveacutes da NEP 338 que foi revogada posteriormente
com a reorganizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo criminal
Em 1994 um pouco por todo o paiacutes e principalmente nos Destacamentos mais
criacuteticos os seus comandantes comeccedilaram a agregar um conjunto de militares para darem
uma resposta mais qualificada para as mateacuterias de investigaccedilatildeo criminal e assim surgiram
os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal Depois foram regulamentados e estendidos por todo o
paiacutes Portanto a instituiccedilatildeo tirou bons frutos da soluccedilatildeo encontrada pelos comandantes de
Destacamento e surgiram os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal nos Destacamentos
Territoriais regulamentados atraveacutes da NEP 339
Existia ainda uma realidade que eram as Secccedilotildees de Inqueacuterito dos Postos
Territoriais que foram regulamentadas atraveacutes da NEP 340
Com a Lei de Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC) foram atribuiacutedas mais
responsabilidades e competecircncias agrave GNR O Comando da Guarda achou por bem que da
forma como estava estruturada natildeo havia de permitir dar uma resposta qualificada agraves novas
responsabilidades Assim surgiu a necessidade de se estudar de conceber uma estrutura
que foi a aprovada pelo tal Despacho de 2003 Mas de facto jaacute havia algumas Secccedilotildees de
Inqueacuteritos nos Postos havia os NIC em alguns Destacamentos e havia nos Comandos das
Unidades os GEAP
Os escalotildees operacionais da Investigaccedilatildeo Criminal satildeo o Posto e o Destacamento e
o Grupo As Brigadas tecircm as Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que incluem anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal O conceito que foi a provado foi sempre sucessivamente
implementado De facto tiacutenhamos que implementar ou teria que haver pequenos nichos no
Comando das Unidades e no Comando de Grupos (para coordenarem as acccedilotildees)
Entretanto o que natildeo foi ainda efectivamente implementado em relaccedilatildeo ao conceito
que foi aprovado foi a aacuterea da vertente da anaacutelise de informaccedilatildeo criminal os Nuacutecleos de
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Apoio Operativo e as Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito ainda natildeo tecircm a formaccedilatildeo
adequada na totalidade Em relaccedilatildeo especificamente agrave anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
importa referir que eacute uma vertente de apoio agrave Investigaccedilatildeo Criminal Operativa (assim como
a Criminaliacutestica) eacute uma substrutura de apoio
A actividade assenta essencialmente em duas coisas assenta numa base de dados
(que seraacute o SIIOP) e assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal (tais como o analystacutes notebook) Ora por se ver a Guarda atrasada no
projecto SIIOP natildeo fazia sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo com o conceito que
estava estabelecido Esta eacute a uacutenica razatildeo porque estaacute atrasada Eacute evidente que noacutes em
2004 para nos prepararmos para conseguirmos dar algumas respostas face ao EURO
2004 alguns militares foram tirar um curso a Espanha de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
para posteriormente serem colocados nos NAIC e nos NTIC Entretanto o projecto SIIOP foi-
se atrasando e a maioria dos militares permaneceu nos NTIC e nos NAIC e tecircm
desenvolvido um trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mais proacuteximo do apoio agrave
decisatildeo do que o que se pretende para apoio aos investigadores e no acircmbito dos inqueacuteritos
Seja como for contribuiacuteram ao longo do tempo para a componente de Informaccedilotildees na GNR
Natildeo eacute possiacutevel fazer anaacutelise de informaccedilatildeo criminal no conceito da estrutura da
investigaccedilatildeo criminal sem a base de dados e sem as habilitaccedilotildees informaacuteticas operacionais
(a funcionar no miacutenimo no escalatildeo Grupo Territorial) Portanto o projecto existe mas ainda
natildeo estatildeo totalmente operacionais pois a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal ao niacutevel de
milhares de informaccedilotildees de um inqueacuterito natildeo pode ser trabalhado com laacutepis e papel na
mesa
O SIIOP eacute uma base de dados que possibilitaraacute a inserccedilatildeo de todas as notiacutecias e
notiacutecias-crime que a Guarda regista e ainda a informaccedilatildeo que eacute produzida no acircmbito dos
proacuteprios inqueacuteritos pelos investigadores Os meios tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez como por exemplo natildeo eacute faacutecil obter todas as licenccedilas para os programas
de analystacutes notebook Com a reorganizaccedilatildeo aquilo que podiacuteamos fazer com o apoio do
Comando da Unidade agora soacute temos duas alternativas natildeo conseguimos arranjar licenccedilas
para todos os Comandos Territoriais ou entatildeo arranjamos uma soluccedilatildeo que consiste em
cada regiatildeo haver um Comando que possui a licenccedila Se noacutes pudermos comprar apenas
cinco licenccedilas ou outro meio qualquer (como os aparelhos de vigilacircncia dos Oacutergatildeos de
Apoio Operativo) poderemos imaginar o paiacutes desdobrado em cinco zonas nas quais os
meios seriam geridos Em princiacutepio em termos de quadro orgacircnico cada Comando
Territorial teraacute uma licenccedila
A Guarda estaacute dependente de um oacutergatildeo de topo para tratar das informaccedilotildees e tem
suportes nos Comandos das Unidades O tratamento das informaccedilotildees que existia
preocupava-se essencialmente em tratar de forma estatiacutestica a informaccedilatildeo e era feita
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alguma avaliaccedilatildeo analiacutetica de alguns fenoacutemenos (crimes modus operandihellip) para oferecer
apoio agrave decisatildeo e depois eram difundidos os elementos ou o produto de todo o trabalho As
potencialidades que a Guarda tem na aacuterea das informaccedilotildees satildeo enormes e exige muito
mais trabalho do que o que se tem vindo a fazer
No que respeita agrave vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal da estrutura de
investigaccedilatildeo criminal os investigadores operacionais (no sentido restrito) necessitam de um
tipo de apoio que a vertente territorial de informaccedilatildeo criminal natildeo lhes daacute A gente achava
importante a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mas tem que ser ouvida lida e
codificada no conceito correcto e isto eacute um conflito que anda dentro da Guarda natildeo sei
porquecirc Esta organizaccedilatildeo existe em todas as poliacutecias do mundo O investigador operacional
no acircmbito de um inqueacuterito vai produzindo autos para o inqueacuterito (peccedilas processuais) Ou as
produz ele (geralmente ao niacutevel da recolha da prova testemunhal) ou entatildeo trata de formas
mais administrativas e integra no processo autos que recebe dos outros oacutergatildeos de
investigaccedilatildeo criminal das periacutecias dos laboratoacuterios etchellip Este tipo de informaccedilatildeo na maior
parte dos inqueacuteritos eacute tanta que a partir de determinada altura o investigador natildeo iraacute poder
manipular Como eacute que ele vai fazer um relatoacuterio de um inqueacuterito que tenha quatro ou cinco
livros Portanto esta estrutura de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal foi criada prioritariamente
para desenvolver esse trabalho atraveacutes das tais aplicaccedilotildees informaacuteticas Vatildeo fazer
correlaccedilotildees dos elementos de informaccedilatildeo que estatildeo no inqueacuterito e eventualmente com
outras informaccedilotildees que natildeo satildeo do inqueacuteritohellip Eacute este o apoio da anaacutelise de informaccedilatildeo
criminal da estrutura de investigaccedilatildeo criminal que prestam aos investigadores operacionais
Eacute evidente que natildeo se limita por isto tambeacutem faz trabalho analiacutetico de outros
fenoacutemenos de interesse proacuteximo ou directo ou a pedido dos proacuteprios investigadores Este
trabalho tende a produzir bons produtos para o apoio agrave decisatildeo e por isso deve ser
encaminhado ou disponibilizado para a vertente de informaccedilatildeo operacional Basta ver o
Despacho nordm 703 menciona a ligaccedilatildeo da estrutura de anaacutelise de investigaccedilatildeo criminal com a
aacuterea de informaccedilotildees (ligaccedilotildees entre a Chefia de IC e a 2ordf Reparticcedilatildeo ou entre as SOI e as
SIC das Brigadas) A Secccedilatildeo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal tem uma espeacutecie de
dependecircncia funcional da 2ordf Reparticcedilatildeo E isto eacute simples Soacute mentes pouco flexiacuteveis eacute que
natildeo entendem Esta realidade natildeo eacute um problema de racionalizaccedilatildeo eacute um problema de
objecto de trabalho o objecto eacute diferente as preocupaccedilotildees satildeo diferentes Embora possam
produzir e devam empregar aplicaccedilotildees informaacuteticas meios e aprendizagens semelhanteshellip
Este inqueacuterito recente relacionado com armas que levou ontem a estrutura de IC BTer 4
com apoio da BTer 5 a ter cerca de vinte arguidos e centenas de armas apreendidas
ocorreu e foi conduzido por investigadores operacionais mas o trabalho foi feito na vertente
de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Podia ser feito se a estrutura de IC natildeo tivesse anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Podia Algueacutem o tinha que fazer e tinham que ser pessoas proacuteximas
funcionalmente
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Portanto estas estruturas flexiacuteveis soacute trazem vantagens na Guarda Ao niacutevel do
trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal o uacutenico oacutergatildeo na Guarda que estaacute a trabalhar ou
a funcionar de acordo com o conceito eacute a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal (os Comandos de
Unidades ou os Grupos Territoriais natildeo estatildeo a fazer a anaacutelise de acordo com o conceito)
Os militares da SCAIC vatildeo a vaacuterios locais prestar apoio para fazer o trabalho que os NTIC
ou os NAIC deviam fazer E a melhor forma de saber a importacircncia deste trabalho eacute ir
perguntar aos apoiados
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda (e
especificamente a vertente responsaacutevel pelas Informaccedilotildees Criminais)
A Guarda estaacute a fazer um percurso favoraacutevel de mentalizaccedilatildeo dos militares que se
constituem oacutergatildeos de pesquisa Os militares da investigaccedilatildeo criminal (talvez por
necessitarem de mais informaccedilatildeo no dia-a-dia) tendem a ter uma sensibilidade maior para a
recolha de informaccedilatildeo Este aspecto eacute importante
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos manter a vertente de
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo do Comando das Brigadas onde havia nas SIC os NAIC voltados
para a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional perdemos um escalatildeo que tinha uma
competecircncia territorial regional Estamos cientes que a soluccedilatildeo seraacute a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal fazer algo ao niacutevel dessa preocupaccedilatildeo regional e natildeo ver apenas o
paiacutes no seu todo Em cada regiatildeo deveraacute existir um oacutergatildeo equivalente ao que existe nas
Brigadas Territoriais O nosso conceito eacute a existecircncia de um Comando Territorial que noacutes
chamamos de director ou coordenador que faccedila esse trabalho analiacutetico regional Se formos
ver a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal do Comando Territorial de Lisboa (que seraacute
um dos Comandos Directores ou Coordenadores se for aceite o conceito) teraacute mais militares
que os outros Comandos para que seja possiacutevel fazer esse trabalho analiacutetico
A nossa proposta consiste em colocar no miacutenimo oito homens nos Comandos
Directores e nos Comandos Territoriais seriam colocados seis homens e os Comandos
Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro Seja como for a nossa proposta passa por
retocar os NTIC colocando no miacutenimo quatro militares nestes Nuacutecleos nos Comandos
Territoriais Nos Distritos onde havia dois Grupos Territoriais passa a existir apenas um e
isso significa mais divisatildeo de material para trabalhar e mais informaccedilatildeo para tratar Os
Comandos Directores teriam a obrigaccedilatildeo de olhar para as suas respectivas Zona de Acccedilatildeo
(do Comando Territorial) e regiatildeo Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a
Chefia com o dever de olhar por todas as regiotildees
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3 Qual seraacute a soluccedilatildeo para fazer face ao desaparecimento dos NAIC nas Brigadas
Territoriais
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares nos NTIC e no
futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos Directores assumem a funccedilatildeo que os NAIC
estatildeo a desempenhar actualmente
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que trabalham informaccedilatildeo policial
Natildeo seria mais vantajoso existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
A vertente de informaccedilotildees que noacutes conhecemos todo o fluxo desde os oacutergatildeos de
pesquisa ateacute ao Comando-Geral manteacutem-se A forma como os militares da estrutura de
informaccedilotildees olha para a informaccedilatildeo ou o conceito que tecircm de informaccedilatildeo eacute diferente da
vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal como referi anteriormente
No Comando dos Grupos existe um ou dois militares para fazer este tratamento
mais estatiacutestico e a tratar as informaccedilotildees de acordo com o que eacute operacional na Guarda As
estruturas podem ser juntas e muito bem Mas se na parte da estrutura de Investigaccedilatildeo
Criminal estatildeo cinco homens e na outra parte da estrutura de informaccedilotildees estatildeo dois quem
eacute que se junta a quem
Natildeo haacute nenhuma instituiccedilatildeo no mundo que consiga viver e vingar se natildeo tiver
princiacutepios organizativos ou estruturantes e se natildeo tiver tambeacutem flexibilidade A estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal tem princiacutepios eacute flexiacutevel e foi avaliada externamente como um
sucesso As estruturas de investigaccedilatildeo criminal em todo o mundo satildeo compostas por trecircs
vertentes investigaccedilatildeo criminal operativa ou operacional criminaliacutestica e anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Porque eacute que noacutes haviacuteamos de ser diferentes
Tem que haver normas que vinculem quer os militares que faccedilam parte da estrutura
de informaccedilotildees quer os militares de investigaccedilatildeo criminal para obrigar a divulgar relatoacuterios
com determinadas caracteriacutesticas para definir os equipamentos informaacuteticos comuns ou
partilhados Eu volto a dizer que pode ser vantajoso unir as duas estruturas Mas alerto que
a coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de trabalhar que seraacute
prejudicial ou pior para a actividade operacional (nomeadamente para o apoio aos
investigadores)
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais relacionada com o apoio agrave
decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou
processo criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar um inqueacuterito eacute
alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois
canais tem que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o tratamento
99
direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio necessaacuterio aos investigadores
operacionais num determinado inqueacuterito ou processo
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as principais
consequecircncias nos processos de tratamento de informaccedilatildeo para as Unidades
Territoriais
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda responsabilidade a algueacutem que
faccedila o trabalho regional (e que possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais
tenderatildeo a ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos fenoacutemenos com
uma dimensatildeo regional muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo tem como
objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e certas medidas preventivas para
depois os meios serem direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo tecircm
uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um Comando Territorial A proposta da
Chefia estaacute orientada para tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
100
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na generalidade do dispositivo
territorial a recolha de informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas
para este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar em algum aspecto
os processos de recolha de informaccedilatildeo
Concordo que efectivamente eacute algo deficitaacuteria a recolha de informaccedilatildeo As grandes
regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um sistema informaacutetico que permita que a
recolha seja feita de forma mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
falta de formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados para a recolha da
informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o processo de recolha de
informaccedilatildeo porque como eu disse as duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico
eficaz e uma aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-dia
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade de informaccedilotildees de todos os
futuros Comandos Territoriais Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com os Comandos
Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se existisse um Comando Coordenador ou
Director que fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e passaremos a ter
ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que estatildeo previstos Julgo que tambeacutem aqui natildeo
vai haver grandes dificuldades jaacute que a uacutenica diferenccedila que se poderaacute notar seraacute as
Brigadas ao seu niacutevel faziam o tratamento de informaccedilatildeo policial desde que natildeo
transvazasse para outra Brigada (se o assunto tivesse respeito mais do que uma Brigada
seria a 2ordfReparticcedilatildeo que faria a anaacutelise) e futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando Territorial Natildeo vamos ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos Territoriais e o tratamento
de informaccedilatildeo
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico Acho que quantos
mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora
a fluir Esses Comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo ou de
eventual Comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em termos de informaccedilotildees natildeo faz
101
muito sentido Natildeo tenho duacutevidas que a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de Informaccedilotildees iraacute estar
preparada para dar resposta aos vinte Comandos Territoriais E informaccedilatildeo chega sempre
seja em grande ou pequena quantidade agora pode haver um tratamento mais cedo do
que se faz actualmente
Normalmente o tratamento da informaccedilatildeo de acircmbito mais policial ou operacional soacute
era feito quando o assunto dissesse respeito a mais de uma Brigada agora o tratamento
seraacute feito desde que um assunto diga respeito a mais de um Comando Territorial Natildeo me
parece que haja grandes diferenccedilas ainda para mais a criminalidade de hoje tem mais
possibilidades de mobilidade e natildeo faraacute diferenccedila se o tratamento passaraacute a ser feito a partir
dos Comandos Territoriais E eacute provaacutevel que com o pessoal que temos se consiga fazer este
trabalho Vamos verificar essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente ou
se precisaremos de mais
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da Guarda natildeo existirem
pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de informaccedilatildeo com conhecimento eou
aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos locais ou aacutereas onde as
coisas acontecem melhor Por isso mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de Brigada porque as Brigadas tecircm
aacutereas bastante extensas com realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras
SOI ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros Comandos Territoriais
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada)
ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais raacutepida
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em que sentido for)
continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas mesmo um sistema vigente actualmente natildeo
vai modificar nada (como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) No canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute
modificar nada
102
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham com informaccedilotildees ndash
Estrutura de informaccedilotildees policiais e Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria
mais vantajoso unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia ser tratada por um
organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico Independentemente de onde estiver dependente que
depois faria a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade operacional ou de
investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do
dispositivo Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou organismo a
trabalhar de forma complementar Facto que hoje natildeo se verifica
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais capacidades servir de base de
dados Estando o processo de implementaccedilatildeo demasiado demorado e
problemaacutetico natildeo existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho com informaccedilotildees
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais (Grupo de
Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns problemashellip
Soacute estaacute desenvolvido parte do projecto a parte da anaacutelise estatiacutestica e a anaacutelise
criminal ainda natildeo estaacute desenvolvida
A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente) ainda natildeo estaacute definida o que
constitui uma grande lacuna Espera-se que se este projecto do SIIOP avanccedilar e se torne
eficaz provando que eacute um bom sistema venha a resolver grandes problemas que existem
em termos de rapidez e precisatildeo nos dados recolhidos
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de informaccedilatildeo A 2ordf Reparticcedilatildeo
faz a recolha de informaccedilatildeo atraveacutes dos RELIM dos SITREP (documento elaborado
diariamente pela 3ordf Reparticcedilatildeo) dos PERINTREP e tambeacutem dos RELNOTRELINF que
diversos escalotildees vatildeo fazendo Aleacutem disso tambeacutem recebemos informaccedilatildeo exterior agrave
Guarda atraveacutes do SIEF do SIS da PJ do SEF da PSP e sempre que achamos alguma
coisa de relevante eacute feito o tratamento de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo eacute difundida para o
dispositivo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel nacional natildeo existe
porque haveria grandes problemas a niacutevel de implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde
eacute feita a difusatildeo documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de
fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos
nenhuma alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria faacutecil de
implementar porque os Postos e os Destacamentos que natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou
103
natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por exemplo)
104
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00
Pergunta Como caracteriza as Informaccedilotildees na GNR
As informaccedilotildees na GNR supostamente deveriam ter um papel de relevacircncia Ateacute
porque somos a forccedila policial mais disseminada pelo paiacutes e eacute a forccedila com maior quantidade
de informaccedilotildees Se formos pensar nisso cada Patrulha (de militares da Guarda) se fizer um
relatoacuterio no final de cada patrulha e sendo vaacuterias Patrulhas por dia (aproximadamente trecircs
por dia) significa uma grande quantidade de informaccedilatildeo Mas agora essa informaccedilatildeo eacute
tratada ou natildeo Se analisarmos bem a maioria da informaccedilatildeo eacute arquivada dentro respectivo
Posto Haacute muita informaccedilatildeo ou muitos dados que o patrulheiro repara eou reporta ao chefe
directo que natildeo atribui a respectiva importacircncia Por exemplo pode existir um
acontecimento isolado na aacuterea daquele Posto e existe tambeacutem outro acontecimento igual na
zona de outro Posto como acontecimento isolado natildeo lhe eacute atribuiacuteda a devida importacircncia
mas se conseguiacutessemos uma visatildeo global aqueles tipos de acontecimentos que ateacute
poderiam ser algo irrelevantes poderiacuteamos constatar que aconteceram em vaacuterios siacutetios em
determinada zona em vaacuterias aacutereas de Postos territoriais Neste caso jaacute seria informaccedilatildeo
muito mais relevante do que saber apenas que aconteceu um ou dois tipos de
acontecimento Tambeacutem poderemos ter em consideraccedilatildeo outro exemplo um furto de jantes
especiais de um carro Este furto aconteceu na aacuterea de um Posto Noutras aacutereas territoriais
aconteceu o mesmo contabilizando quatro furtos de jantes especiais Verificados os factos
possivelmente natildeo se trata de actos isolados mas sim de um exemplo de um modo de vida
de determinado indiviacuteduo que se dedica a cometer aquele tipo de crime Portanto se
juntarmos e estruturarmos todos estes dados (cada dado corresponde a um iliacutecito) dos
locais dos crimes e dos respectivos modus operandi obteriacuteamos informaccedilatildeo Eacute por isso que
informaccedilatildeo eacute muito importante Agora se eacute tratada dentro da Guarda Eu diria que natildeo
Pelo menos a este tipo de dados que natildeo lhes satildeo atribuiacuteda tanta importacircncia Como o
nosso Tem Cor Albano Pereira (chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) referiu
anteriormente ldquouma contra-ordenaccedilatildeo natildeo tem grande condenaccedilatildeo social Uma natildeo tem
mas se forem vaacuteriashelliprdquo Um caso de uma contra-ordenaccedilatildeo na legislaccedilatildeo fiscal a diferenccedila
entre uma contra-ordenaccedilatildeo e um crime depende em funccedilatildeo de determinado valor em
causa e uma contra-ordenaccedilatildeo eacute desprezada mas um crime jaacute eacute importante Se certos
indiviacuteduos transportarem ou deslocarem determinados produtos em pequenas quantidades
corresponde a determinada contra-ordenaccedilatildeo e se o fizerem regularmente correspondem a
vaacuterias contra-ordenaccedilotildees Se tivermos noccedilatildeo do nuacutemero de transportes e de quantidades
105
que jaacute tiveram acontecimento poderemos tirar outro tipo de conclusotildees o cenaacuterio poderaacute ser
alterado pois as infracccedilotildees que no seu conjunto correspondem a um crime
Pergunta Como caracteriza as informaccedilotildees policiais
Noacutes (da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) particularmente da anaacutelise de informaccedilatildeo
(SCAIC) natildeo temos grande contacto com as informaccedilotildees policiais A informaccedilatildeo que nos
chega eacute aquele tipo de iliacutecito criminal que jaacute passou ou que estaacute em fase de inquiriccedilatildeo ou
que jaacute estaacute atribuiacutedo um NUIPC ao iliacutecito criminal Eacute com outro tipo de informaccedilotildees que noacutes
trabalhamos Noacutes fazemos um apoio directo ao investigador e normalmente eacute um tipo de
investigaccedilatildeo que estaacute toda ela associada a um inqueacuterito Portanto as informaccedilotildees policiais
para noacutes eacute aquele tipo de informaccedilotildees que o investigador nos transmite e a partir daiacute que
noacutes trabalhamos Natildeo temos uma pesquisa a niacutevel nacional porque efectivamente natildeo
temos esse tipo de necessidade noacutes queremos determinada informaccedilatildeo acerca de um
processo temos que perguntar ao investigador dizendo o que noacutes queremos No caso de
um inqueacuterito que envolva escutas telefoacutenicas se noacutes quisermos saber os dados das
escutas pedimos ao investigador os dados que pretendemos saber ou ficamos a saber
atraveacutes do sistema das escutas telefoacutenicas (um sistema da Poliacutecia Judiciaacuteria) que vem num
determinado tipo de formato e assim depois de facultado o que necessitamos fazemos o
nosso trabalho Natildeo fazemos directamente uma pesquisa de informaccedilatildeo (eacute de uma destas
formas que a informaccedilatildeo nos chega)
Pergunta As informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais
Sim Na minha opiniatildeo uma informaccedilatildeo que seja do interesse policial natildeo tem que
estar necessariamente relacionada com um crime Por exemplo a recente manifestaccedilatildeo dos
camionistas Natildeo se trata de propriamente de um crime mas do ponto de vista da ordem
social esta informaccedilatildeo torna-se muito importante para a Brigada de Tracircnsito ou para o
Posto Territorial da respectiva aacuterea
Pergunta Quais as diferenccedilas entre as informaccedilotildees criminais e as informaccedilotildees
policiais
A informaccedilatildeo criminal eacute o tipo de informaccedilatildeo relacionada com a suspeita de um
crime ou que jaacute passou a Auto A informaccedilatildeo policial eacute um tipo de informaccedilatildeo que se for
agregado ou inserida dentro de um contexto poderaacute ter algum interesse para a Guarda
106
Pergunta Como eacute realizado o processo de recolha de informaccedilotildees da GNR (da
perspectiva da Investigaccedilatildeo Criminal)
Um inqueacuterito nasce com uma informaccedilatildeo ou com um Auto de Notiacutecia e a partir daiacute
procede-se a uma recolha de informaccedilatildeo A recolha de informaccedilatildeo tem lugar com Autos de
Inquiriccedilatildeo vigilacircncias escutas telefoacutenicas seguimentos (etc)
Pergunta Qual a diferenccedila entre fluxo de informaccedilatildeo e ciclo de informaccedilatildeo
Existem vaacuterios modelos do ciclo de informaccedilatildeo Falamos de um em que consiste na
recolha avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo Quem faz a recolha passa para quem faz a
avaliaccedilatildeo por conseguinte passa para quem faz o tratamento e assim adiante e por fim haacute a
difusatildeo Supostamente quem fez a recolha tambeacutem haacute-de receber a difusatildeo Por exemplo
haacute uma recolha de uma notiacutecia de um furto a veiacuteculo Depois algueacutem faz a agregaccedilatildeo de
todos os furtos em veiacuteculos (algueacutem faz o tratamento) ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo A 2ordf
Reparticcedilatildeo faz um relatoacuterio relativamente aos furtos de veiacuteculos com determinadas
caracteriacutesticas (acontecem maioritariamente em determinadas aacutereas o modus operandi
mais aplicado tecircm lugar em na maioria dos casos em determinado dia da semana agrave
noitehellip) Este relatoacuterio eacute difundido pelo dispositivo da Guarda e o militar que registou um
furto de veiacuteculo teraacute a possibilidade de consultar este relatoacuterio Portanto verifica-se neste
exemplo que se trata de um ciclo Quanto ao fluxo de informaccedilotildees eacute o caminho por onde a
informaccedilatildeo passa Do patrulheiro vai a notiacutecia para o comandante de Posto Este uacuteltimo se
achar relevante manda para o Comandante de Destacamento Eu ateacute chamava a isto um
acto administrativo A informaccedilatildeo vai subindo ateacute chegar a um determinado escalatildeo
(consoante o conteuacutedo da informaccedilatildeo) Em primeira matildeo o tratamento eacute feito pelo
Comandante de Posto e em segunda matildeo eacute feito pelo Comandante de Destacamento
fazem uma filtragem do que interessa e o que natildeo interessa Ao niacutevel do Destacamento natildeo
existem oacutergatildeos de anaacutelise de informaccedilatildeo soacute existem a partir do Grupo
Pergunta Quais os principais oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal que
trabalham com informaccedilotildees e como a trabalham
Todos noacutes como Oacutergatildeos de Poliacutecia Criminal temos que dar notiacutecia de todos os
crimes que assistimos Para mim os oacutergatildeos principais satildeo todos pois todos satildeo
importantes Desde os oacutergatildeos que estatildeo mais abaixo que satildeo os que fazem a anaacutelise de
informaccedilatildeo a niacutevel de Grupo que satildeo os que fazem o primeiro ajuntamento de dados que
tem a sua importacircncia assim como os restantes oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo
Criminal Natildeo existe grandes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao trabalho de um militar do NTIC e o
trabalho do SCAIC (tirando alguns estudos ou relatoacuterios e algum trabalho administrativo)
107
pois a niacutevel operacional a niacutevel da anaacutelise taacutectica de apoio ao investigador natildeo existem
grandes diferenccedilas As uacutenicas diferenccedilas que existem estaacute na posiccedilatildeo hieraacuterquica dos
oacutergatildeos e da quantidade e de tipo de informaccedilatildeo com que trabalham (quanto maior for o niacutevel
hieraacuterquico menos pormenorizada seraacute a informaccedilatildeo mas eacute igualmente mais abrangente)
Pergunta Como se processa o tratamento de informaccedilatildeo na GNR
No tratamento organizam-se determinados dados numa base de dados ou numa
tabela tendo em consideraccedilatildeo determinados factores (por exemplo furtos a residecircncias
tendo em consideraccedilatildeo a hora e o dia em que aconteceram e o modus operandi) Na anaacutelise
verifica-se o que se salienta dor tratamento (por exemplo constatar que a maioria dos furtos
teve ou tem lugar agraves terccedilas feiras agrave noite)
Pergunta Quais as implicaccedilotildees (vantagensdesvantagens) da reorganizaccedilatildeo
territorial da GNR nos processos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo
Agrave primeira vista surge uma consequecircncia que poderaacute ser desvantagem ou natildeo que
se trata do desaparecimento do escalatildeo Brigada Eacute vantajoso em relaccedilatildeo ao fluxo de
informaccedilatildeo pois a informaccedilatildeo chegaraacute aos oacutergatildeos de decisatildeo com maior rapidez Agora o
trabalho que a Brigada faz que no fundo se trata principalmente de agregaccedilatildeo de
informaccedilatildeo que vem dos grupos natildeo poderaacute ser cessar de existir algueacutem teraacute que continuar
a fazecirc-lo e isto poderaacute ser uma desvantagem Quanto agrave alteraccedilatildeo referente aos
Destacamentos passarem a integrar militares da Brigada de Tracircnsito os Destacamentos
ficaratildeo com acesso ou trabalharam com mais informaccedilatildeo
Pergunta Qual a possiacutevel soluccedilatildeo para resolver o desaparecimento do NAIC
O desaparecimento dos NAIC seraacute claramente prejudicial para a Guarda porque estes
fazem um trabalho que natildeo pode falhar A Brigada estaacute sensiacutevel aos acontecimentos e
consequentemente agraves informaccedilotildees da respectiva aacuterea de responsabilidade Natildeo sei se
algum dos NTIC assumiraacute a responsabilidade de efectuar o trabalho que os NAIC faziam
Pergunta Qual a diferenccedila entre informaccedilatildeo taacutectica e informaccedilatildeo estrateacutegica
A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute pouco pormenorizada mas mais abrangente eacute aquela
que deve ser facultada ao nosso Comandante-Geral No entanto o Comandante de Brigada
tambeacutem poderaacute ter informaccedilatildeo estrateacutegica por exemplo poderaacute saber que haacute muitos
militares que natildeo tecircm conhecimento suficiente acerca de determinada legislaccedilatildeo duma
108
determinada regiatildeo e poderaacute ter uma medida estrateacutegica disponibilizando algum tipo de
informaccedilatildeo para solucionar o problema A informaccedilatildeo taacutectica eacute mais pormenorizada e mais
localizada
Pergunta No despacho que aprova a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na GNR
estaacute referido que o NTIC insere dados no sistema De que sistema se trata Do SIIOP
Tambeacutem natildeo sei responder a essa questatildeo Poderaacute referir-se ao SIIC (Sistema de
Informaccedilotildees da Poliacutecia Judiciaacuteria) pois quando cheguei agrave Guarda e comecei a trabalhar na
parte da Investigaccedilatildeo Criminal em 2005 (se natildeo estou em erro) a SIIC jaacute natildeo estava
acessiacutevel Eacute provaacutevel que este sistema a que se refere o despacho coincida com o SIIOP
mas o SIIOP natildeo trata nem fornece informaccedilatildeo criminal porque grande parte da informaccedilatildeo
criminal que eacute tratada e analisada encontra-se na fase de inqueacuterito e como tal o segredo de
justiccedila coloca muitas reservas a estas informaccedilotildees
109
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constitui a anterior Lei Orgacircnica da GNR
cuja organizaccedilatildeo territorial permanece
A Organizaccedilatildeo do Comando da Guarda de acordo com o Artigo 35ordm do Decreto-Lei
em causa compreende
O Comandante-Geral
O 2ordm Comandante-Geral
Os oacutergatildeos de assessoria e inspecccedilatildeo
O Comando-Geral
As Unidades
Os serviccedilos
Segundo o Artigo 44ordm que diz respeito agrave composiccedilatildeo do Comando-Geral discrimina
que o Comando-Geral da Guarda abrange o conjunto dos meios postos agrave disposiccedilatildeo do
Comandante-Geral para o exerciacutecio da sua acccedilatildeo de comando
O Comandante-Geral dispotildee de um Estado-Maior Geral ou Coordenador como
principais funccedilotildees (previstas no Artigo 47ordm) apresentar informaccedilotildees estudos planos e
propostas com vista agrave tomada de decisotildees nos acircmbitos operacional administrativo-logiacutestico
e de informaccedilatildeo interna e puacuteblica elaborar e difundir as ordens planos pedidos e
instruccedilotildees decorrentes das decisotildees do Comandante-Geral e supervisionar a execuccedilatildeo das
ordens e instruccedilotildees difundidas O Estado-Maior Geral ou Coordenador eacute composto pelas
reparticcedilotildees seguintes 1ordf reparticcedilatildeo (Pessoal) 2ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilotildees) 3ordf Reparticcedilatildeo
(Operaccedilotildees) 4ordf Reparticcedilatildeo (Logiacutestica) 5ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilatildeo Interna e Relaccedilotildees
Puacuteblicas)
A 2ordf Reparticcedilatildeo de acordo com o Artigo 49ordm tem como competecircncias estudar
planear coordenar e relacionar as actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo de
interesse para a missatildeo da guarda
De acordo com o Artigo 63ordm a Guarda estaacute organizada nas seguintes Unidades
De instruccedilatildeo a Escola Praacutetica da Guarda (EPG)
Territoriais a Brigada nordm2 (BTer2) a Brigada nordm3 (BTer3) a Brigada nordm4
(BTer4) e a Brigada nordm5 (BTer5)
Especial de Tracircnsito a Brigada de Tracircnsito (BT)
Especial fiscal a Brigada Fiscal (BF)
De reserva o Regimento de Cavalaria (RC) e o Regimento de Infantaria (RI)
As Unidades Territoriais satildeo unidades mistas de infantaria e cavalaria que para aleacutem
das subunidades de comando e serviccedilos e de subunidades de intervenccedilatildeo se articulam em
agrupamentos grupos destacamentos e subdestacamentos e postos Cada Brigada
110
Territorial tem a responsabilidade de cumprir a missatildeo da Guarda nas suas respectivas
aacutereas ou zonas de acccedilatildeo de acordo com os Artigos 65ordm a 68ordm
Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Todas as Brigadas Territoriais tecircm uma constituiccedilatildeo geral muito semelhante na qual
existe vaacuterias partes constituintes que satildeo iguais em todas as Brigadas
Todas as Brigadas Territoriais possuem um CMDT de Brigada um 2ordm CMDT e um
Chefe de Estado-Maior
Na dependecircncia do Chefe de Estado-Maior (CEM) encontram-se vaacuterias Secccedilotildees tais
como Secccedilatildeo de Operaccedilotildees Informaccedilotildees (SOI) Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC)
Secccedilatildeo de Informaacutetica (SEC Informaacutetica) Secccedilatildeo de Transmissotildees (SEC TMS) Secccedilatildeo de
Logiacutestica (SEC LOG) Secccedilatildeo de Pessoal (SEC PESS) hellip
As SOI das Brigadas Territoriais satildeo constituiacutedas por um Chefe da SOI uma Secccedilatildeo
de Operaccedilotildees e uma Secccedilatildeo de Informaccedilotildees Eacute a SOI que tem como competecircncia e
responsabilidade de tratar ou trabalhar as informaccedilotildees da regiatildeo da Brigada Territorial em
que estaacute inserida
111
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial
A Organizaccedilatildeo Geral da nova Lei Orgacircnica Lei nordm 632007 de 6 de Novembro
compreende uma nova Estrutura geral que compreende a Estrutura de comando as
Unidades e o estabelecimento de ensino (Artigo 20ordm da Lei nordm 632007 de 6 de Novembro)
A Estrutura de Comando (prevista no Artigo 21ordm) compreende o Comando da
Guarda e os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo O Comando da Guarda
compreende o Comandante-Geral o 2ordm Comandante-Geral o Oacutergatildeo de Inspecccedilatildeo os
Oacutergatildeos de Conselho e a Secretaria-Geral Os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo
satildeo o Comando Operacional (CO) o Comando de Administraccedilatildeo dos Recursos Internos
(CARI) e o Comando da Doutrina e Formaccedilatildeo (CDF)
O Comando Operacional assegura toda a actividade operacional da Guarda e
compreende as aacutereas de operaccedilotildees informaccedilotildees investigaccedilatildeo criminal protecccedilatildeo da
natureza e do ambiente e missotildees internacionais O Comandante do CO tem sob o seu
comando directo para efeitos operacionais as unidades territoriais especializadas de
representaccedilatildeo e de intervenccedilatildeo e de reserva (Artigo 32ordm)
Comenta-se que o CO compreenderaacute as seguintes Direcccedilotildees Direcccedilatildeo de
Operaccedilotildees Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal Direcccedilatildeo do
Serviccedilo de Protecccedilatildeo da Natureza e do Ambiente e Direcccedilatildeo de Comunicaccedilotildees e Sistemas
de Informaccedilatildeo
A Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees seraacute o futuro oacutergatildeo que teraacute as mesmas competecircncias
que a 2ordf Reparticcedilatildeo e a Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal agrave semelhanccedila da Direcccedilatildeo de
Informaccedilotildees seraacute equivalente agrave actual Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quanto agraves Unidades da nova Lei Orgacircnica (Artigo 22ordm) existem as seguintes o
Comando-Geral os Comandos Territoriais a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) a
Unidade de Acccedilatildeo Fiscal (UAF) a Unidade Nacional de Tracircnsito (UNT) a Unidade de
Seguranccedila e Honras de Estado (USHE) a Unidade de Intervenccedilatildeo (UI) e a Escola da
Guarda (EG)
Segundo os Artigos 37ordm e 38ordm da nova Lei Orgacircnica os Comandos Territoriais satildeo
responsaacuteveis pelo cumprimento da missatildeo da Guarda nas respectivas aacutereas de
responsabilidade na dependecircncia directa do Comandante-Geral Estatildeo articulados em
comando serviccedilos e subunidades operacionais As subunidades operacionais dos
comandos territoriais satildeo os destacamentos que se articulam localmente em
subdestacamentos ou postos (Artigo 39ordm)
112
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo
Quando falamos sobre notiacutecias informaccedilotildees pessoal material e instalaccedilotildees
relacionadas com as actividades das Forccedilas e Serviccedilos de Seguranccedila surge uma
necessidade vital associada a estes factores que eacute a seguranccedila Para conseguir atingir ou
alcanccedilar determinados niacuteveis de protecccedilatildeo eacute necessaacuterio adoptar certas medidas de
seguranccedila Entende-se como medidas de seguranccedila na GNR como medidas tomadas com
vista a neutralizar as ameaccedilas do Adversaacuterio e obter seguranccedila (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas relacionadas com as informaccedilotildees podem ser
activas ou passivas As medidas passivas satildeo destinadas a evitar que surja qualquer fuga
ou violaccedilatildeo de informaccedilatildeo satildeo de caraacutecter permanente e devem construir como que uma
reflexa de todo o Guarda e de toda a Unidade (manutenccedilatildeo do segredo) (Nuacutecleo de Taacutectica
e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas activas satildeo destinadas objectivamente a
combater qualquer caso concreto (remediar falhas de seguranccedila) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26)
A contra-informaccedilatildeo (CI) segundo o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito eacute definida como o conjunto de actividades relacionadas com a identificaccedilatildeo e
neutralizaccedilatildeo da ameaccedila agrave seguranccedila constituiacuteda por serviccedilos de informaccedilotildees e
organizaccedilotildees hostis ou por indiviacuteduos relacionados com espionagem sabotagem
subversatildeo ou terrorismo (2006 p 2) Para Moreira A et al a CI serve essencialmente
para evitar que o adversaacuterio ou possiacutevel oponente saiba o que noacutes estamos a fazer para o
atacar ou para nos defendermos dele (2004 p474) Relacionando os conceitos de CI
anteriores com o que foi referido acerca da associaccedilatildeo da seguranccedila com as informaccedilotildees
poderemos afirmar que eacute um conjunto de medidas de seguranccedila activas ou passivas de
qualquer natureza cujo objectivo eacute manter o adversaacuterio na impossibilidade de saber o que
estamos a fazer ou descobrir as nossas intenccedilotildees ou possibilidades (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p30) Podemos considerar como uma medida de CI a
classificaccedilatildeo de informaccedilotildees
ACADEMIA MILITAR
Direcccedilatildeo de Ensino
Curso de Infantaria da Guarda Nacional Republicana
Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
AS IMPLICACcedilOtildeES DA REORGANIZACcedilAtildeO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA NO PROCESSO DE
RECOLHA E TRATAMENTO DE INFORMACcedilOtildeES
AUTOR Aspirante Pedro Lourenccedilo Pereira dos Santos
ORIENTADOR Tenente Bruno Vicente de Barros Cardoso Ribeiro
LISBOA JULHO DE 2008
I
Agradecimentos
Este trabalho de investigaccedilatildeo aplicada soacute foi possiacutevel ser elaborado graccedilas agrave ajuda e
colaboraccedilatildeo de um conjunto de pessoas que eu tenho de agradecer imenso
Em primeiro lugar gostaria de agradecer ao meu orientador por toda a ajuda
disponibilidade e vontade que teve desde o iniacutecio do trabalho
Gostaria de agradecer ao Capitatildeo Lobo de Carvalho por todas as linhas
orientadoras pela sua valiosa ajuda e por todo o conhecimento que me ensinou
Gostaria de agradecer ao Major Bolas ao Major Letras ao Tenente-Coronel
Antunes ao Major Rosa ao Tenente-Coronel Mesquita Fernandes ao Tenente-Coronel
Migueacutens ao Tenente-Coronel Seixas ao Tenente-Coronel Fernandes ao Tenente-Coronel
Albano Pereira ao Major Pousa ao Major Leal e ao Cabo Ferreira pelas entrevistas e por
todo o apoio que me concederam
Gostaria de agradecer aos camaradas do meu curso por toda a ajuda que me deram
em especial ao Eurico Nogueira e ao Pedro Ferreira que me ajudaram espectacularmente
Finalmente com grande carinho agradeccedilo agrave minha matildee ao meu pai agrave minha irmatilde e
agrave minha avoacute por todo o apoio que me deram
A todos os que de algum modo contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo deste trabalho
MUITO OBRIGADO
II
O pessimista queixa-se do vento o optimista espera que ele mude e o realista ajusta
as velas
(Willian George Ward)
III
Iacutendice Geral
Agradecimentos 1
Iacutendice Geral 3
Iacutendice de Quadros 5
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Resumo 8
Abstract 9
Introduccedilatildeo 1
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR 3
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais 3
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal 4
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 6
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo 7
21 O que eacute a informaccedilatildeo 7
22 Principais segmentos de Informaccedilotildees 8
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais 8
24 O que eacute Intellegence 9
25 Sistemas de Informaccedilatildeo 9
Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR 10
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR 10
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP) 11
33 Ciclo de Informaccedilatildeo 12
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda 14
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees 14
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees 14
Parte II ndash Trabalho de Campo 16
Capiacutetulo 4 - Metodologia 16
Capiacutetulo 5 - Resultados 18
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 18
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 24
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral 32
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados 36
Conclusotildees 41
Sugestotildees 43
Bibliografia 44
Anexos 46
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 46
Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo 47
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees 48
Anexo D ndash Analystacutes Notebook 49
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206 50
Apecircndices 51
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30 51
IV
Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00 55
Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30 61
Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00 66
Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees
e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30 74
Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00 79
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00 83
Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30 88
Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30 94
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00 100
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo
Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00 104
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual 109
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial 111
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo 112
V
Iacutendice de Quadros Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
18
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 20
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 21
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 23
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
24
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
25
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
27
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 28
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
29
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 31
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
32
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
VI
Lista de Siglas e Abreviaturas
AM ndash Academia Militar
BTer ndash Brigada Territorial
Cap ndash Capitatildeo
CG ndash Comando Geral
CMDT ndash Comandante
CO ndash Comando Operacional
etc ndash entre outros
GNR ndash Guarda Nacional Republicana
GTer ndash Grupo Territorial
INTREP ndash Relatoacuterio de Informaccedilotildees
INTREQUEST ndash OrdemPedido de Pesquisa
LOIC ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal
MAI ndash Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Interna
NAIC ndash Nuacutecleo de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal
NEPGNR ndash Normas de Execuccedilatildeo PermanenteGNR
NTIC ndash Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal
PERINTREP ndash Relatoacuterio Perioacutedico da Informaccedilatildeo
PJ ndash Poliacutecia Judiciaacuteria
PSP ndash Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
RELIM ndash Relatoacuterio Imediato
RELNOTRELINF ndash Relatoacuterio de NotiacuteciaRelatoacuterio de Informaccedilatildeo
SCAIC ndash Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
SEF ndash Serviccedilo de Estrangeiros e Fronteiras
SI ndash Sistemas de Informaccedilatildeo
SIC ndash Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal
VII
SIIOPGNR ndash Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia
SIS ndash Serviccedilo de Informaccedilotildees e Seguranccedila
SITREP ndash Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuterio
SOI ndash Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
TIA ndash Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
TenCor ndash Tenente-Coronel
ZA ndash Zona de Acccedilatildeo
VIII
Resumo
O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema ldquoAs implicaccedilotildees da
reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e
tratamento de informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees actualmente tecircm uma importacircncia cada vez maior para o
desempenho e desenvolvimento de qualquer instituiccedilatildeo ou organizaccedilatildeo As Forccedilas e
Serviccedilos de Seguranccedila natildeo satildeo excepccedilatildeo pois necessitam de informaccedilotildees para planear e
desenvolver as respectivas actividades e preparar melhor o futuro
Tendo em conta o tema atribuiacutedo pretendeu-se com a elaboraccedilatildeo deste trabalho
investigar e saber face agrave reorganizaccedilatildeo territorial que a Guarda atravessa no presente
quais seratildeo as vantagensdesvantagens para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais
Para a concretizaccedilatildeo deste trabalho de investigaccedilatildeo aplicada utilizou-se como
principais instrumentos ou teacutecnicas de investigaccedilatildeo a pesquisa documental e a entrevista
Na pesquisa documental procurou-se adquirir os conhecimentos principais relacionados
com a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR vaacuterios conceitos das mateacuterias de informaccedilotildees e
outros relacionados com a Instituiccedilatildeo objecto de estudo do trabalho
Resultaram como principais conclusotildees a reorganizaccedilatildeo territorial na Guarda natildeo vai
causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo a difusatildeo de informaccedilatildeo policial
natildeo ficaraacute mais raacutepida deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel regional
para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo e natildeo haveraacute
coordenaccedilatildeo do tratamento de informaccedilatildeo ao niacutevel regional
No final do trabalho puderam ser desenvolvidas as seguintes sugestotildees principais
criar Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo com oacutergatildeos que assumam as
responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das Brigadas Territoriais
aumentar o empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo do SIIOP por todo o
dispositivo e unir as duas estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais
Palavras-chave INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE TRATAMENTO DE
INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE RECOLHA DE INFORMACcedilOtildeES REORGANIZACcedilAtildeO
TERRITORIAL
IX
Abstract
The present work is subordinated to the subject The implications of the territorial
reorganization of the Guarda Nacional Republicana in the process of gathering and
treatment of informations rdquo
The informations at present are every time bigger for the performance and
development of any institution or organization The Forces and Services of Security are not
an exception since they need informations to plan and to develop the respective activities
and to prepare better the future
I take into account the attributed subject one intended with the preparation of this work
to investigate and knowledge face to the territorial reorganization that the GNR crosses in
the present what the advantages disadvantages will be for the processes of gathering and
treatment of law-enforcement information of the Territorial Unities
For the realization of this work of applied investigation it was used like principal
instruments or techniques of investigation the documentary search and the interview In the
documentary search there tried to acquire the principal knowledges connected with the
territorial reorganization of the GNR several concepts of the matters of informations and
intelligence and others connected with the Institution object of study of the work
They resulted these principal conclusions the territorial reorganization in the GNR is
not going to cause alterations in the processes of gathering of information the diffusion of
law-enforcement information will not be quicker there will be no more analysis of information
at a regional level to support the investigators as well as to help in the support to the
decision and there will not be co-ordination of the treatment of information at the regional
level
In the end of the work the next principal suggestions could be developed to create
Territorial Directing or Co-ordinating Commands with organs that assume the
responsibilities and similar functions to the SOI and NAIC of the Territorial Brigades to
increase the work to accelerate the implementation of the SIIOP for the whole device and to
join two structures or channels of criminal and law-enforcement informations
1
Introduccedilatildeo
Este Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA) surge no acircmbito do plano curricular de
estudos para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias Militares especialidade Guarda
Nacional Republicana (GNR) Ramo ndash Infantaria Constitui um elemento importante do
Tirociacutenio para Oficiais (TPO) pois materializa uma prova final em que satildeo utilizados os
conhecimentos que foram adquiridos ao longo de cinco anos de formaccedilatildeo na Academia
Militar (AM) e desenvolve uma aproximaccedilatildeo agrave instituiccedilatildeo GNR atraveacutes da investigaccedilatildeo
O presente trabalho tem como tema atribuiacutedo ldquoAs implicaccedilotildees da reorganizaccedilatildeo
territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e tratamento de
informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees satildeo vitais para manter a existecircncia e possibilitar o desenvolvimento
de uma instituiccedilatildeo Associado a esta premissa encontram-se os processos de recolha e
tratamento de informaccedilatildeo Sendo uma reestruturaccedilatildeo uma origem de consequecircncias para
qualquer organizaccedilatildeo torna-se necessaacuterio estudar os possiacuteveis impactos nos processos
afectos a esta
Este trabalho eacute muito importante e pertinente para a Guarda1 porque se pretende
saber quais satildeo as consequecircncias para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilatildeo da organizaccedilatildeo em causa fruto da reorganizaccedilatildeo territorial que estaacute
actualmente a decorrer
Verificando o tema do trabalho revela-se claramente a evidente abrangecircncia do
referido tema Como tal extraiu-se o seguinte problema que serviu de ponto partida devido
agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens nos processos
de recolha e tratamento de informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais Deste problema
surgiram vaacuterias perguntas pertinentes
Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo policial mais
raacutepida
Qual seraacute a soluccedilatildeo para colmatar a extinccedilatildeo dos Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal e Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Natildeo seraacute prejudicial para a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees do Comando-Geral receber
a enorme quantidade de informaccedilotildees dos futuros Comandos Territoriais
A resposta a cada uma delas corresponde a objectivos fundamentais neste trabalho
A estrutura deste trabalho eacute constituiacuteda por duas partes principais A primeira parte
corresponde ao enquadramento teoacuterico que eacute constituiacuteda por trecircs capiacutetulos cujos conteuacutedos
satildeo a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR alguns conhecimentos de informaccedilotildees e as
1 Denominaccedilatildeo vulgarmente utilizada para designar de forma mais sucinta a GNR ndash Guarda Nacional Republicana
2
informaccedilotildees na GNR A segunda parte corresponde ao trabalho de campo que tambeacutem eacute
constituiacuteda por trecircs capiacutetulos nos quais referem a metodologia utilizada a apresentaccedilatildeo de
resultados e a discussatildeo destes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
3
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
Actualmente a Guarda Nacional Republicana estaacute a passar por um processo de
reorganizaccedilatildeo
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constituiacutea a anterior Lei Orgacircnica da GNR
No entanto a actual organizaccedilatildeo territorial permanece de acordo com a que estaacute
estabelecida neste Decreto-Lei
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro constitui a actual Lei Orgacircnica da GNR mas a
organizaccedilatildeo territorial que estaacute prevista nesta Lei corresponde agrave futura organizaccedilatildeo
territorial que seraacute implementada em breve
Em suma a actual organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica e a
futura organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave actual Lei Orgacircnica
A actual e futura organizaccedilotildees territoriais estatildeo descritas nos Apecircndices L e M
respectivamente
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais
Tendo em consideraccedilatildeo as duas bases legais que sustentam a actual e futura
organizaccedilatildeo territorial tornam-se claramente referenciaacuteveis as diferenccedilas que originam a
reestruturaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo da Guarda Interessa referir e comparar apenas as
diferenccedilas ou alteraccedilotildees que satildeo mais importantes relativamente ao tema do trabalho
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica da
Guarda na qual menciona que o Comando da Guarda compreende o Comando-Geral entre
outras partes constituintes O Estado-Maior Geral ou Coordenador que eacute uma parte
constituinte do Comando Geral eacute composto por cinco reparticcedilotildees A 2ordf Reparticcedilatildeo eacute o oacutergatildeo
que estaacute no topo da hierarquia da cadeia ou estrutura de informaccedilotildees e tem a
responsabilidade nas actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo (ver Apecircndice N) de
interesse para o cumprimento da missatildeo da Guarda
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro diz respeito agrave nova Lei Orgacircnica da Guarda que
tem impliacutecita a existecircncia de uma Estrutura de Comando que em conjunto com as unidades
e o estabelecimento de ensino formam a Estrutura Geral da Guarda (Artigo 20ordm) A
Estrutura de Comando eacute composta pelo Comando da Guarda e pelos Oacutergatildeos Superiores de
Comando e Direcccedilatildeo (Artigo 21ordm) O Comando Operacional (CO) eacute um dos trecircs Oacutergatildeos
Superiores de Comando e Direcccedilatildeo que tem as funccedilotildees equivalentes ao Estado-Maior Geral
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
4
ou Coordenador da anterior Lei Orgacircnica O CO trabalharaacute em todas as aacutereas cuja
responsabilidade no presente estaacute atribuiacuteda agraves reparticcedilotildees e chefias da actual organizaccedilatildeo
da Guarda entre elas encontram-se as aacutereas das informaccedilotildees e investigaccedilatildeo criminal
As Unidades Territoriais estavam organizadas em quatro Brigadas Territoriais com as
respectivas aacutereas de responsabilidade As Brigadas dividem-se Grupos Territoriais que
estatildeo maioritariamente localizados nas capitais de Distrito Os Grupos subdividem-se em
Destacamentos Territoriais e estes satildeo constituiacutedos por Postos Territoriais
A nova Lei Orgacircnica tem prevista a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais e a criaccedilatildeo dos
Comandos Territoriais Estes Comandos Territoriais equivalem aos Grupos Territoriais
Tambeacutem satildeo divididos em Subunidades Operacionais que equivalem aos Destacamentos
Territoriais e estes permanecem a ser constituiacutedos por Postos Territoriais (eou
Subdestacamentos Territoriais)
Analisando de uma forma evidente destaca-se que a nova Lei Orgacircnica prevecirc a
extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada nas Unidades Territoriais Os futuros Comandos Territoriais
(equivalentes aos actuais Grupos Territoriais) ficam todos subordinados ao Comando
Operacional
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal
A Investigaccedilatildeo Criminal eacute uma das responsabilidades da GNR prevista na missatildeo
geral da Guarda e na Lei nordm 212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo
Criminal (LOIC)
O Despacho nordm 703 ndash OG define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal e respectivas
competecircncias De acordo com o ponto dois do despacho em causa a actividade de
investigaccedilatildeo criminal materializa-se nas trecircs vertentes que constituem a funccedilatildeo de poliacutecia
criminal investigaccedilatildeo criminal operativa criminaliacutestica e informaccedilatildeo criminal Estas trecircs
vertentes estatildeo perfeitamente definidas na estrutura de investigaccedilatildeo criminal como
verificaremos seguidamente salientando principalmente os oacutergatildeos de investigaccedilatildeo criminal
que trabalham com informaccedilotildees (nomeadamente a informaccedilatildeo criminal)
No Comando-Geral encontra-se a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal que estaacute sob
dependecircncia directa do Chefe do Estado-Maior da Guarda Eacute o oacutergatildeo teacutecnico responsaacutevel
por toda a actividade de investigaccedilatildeo criminal da Guarda nas suas trecircs vertentes e nas trecircs
componentes do serviccedilo territorial tracircnsito e fiscal (ponto 5 do Despacho nordm 703 ndash OG)
Entre as vaacuterias competecircncias atribuiacutedas agrave Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal podemos
destacar as seguintes encaminhar para a 2ordf Reparticcedilatildeo as informaccedilotildees resultantes da
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal que possam ser relevantes para a sua actividade de apoio agrave
decisatildeo assegurar o funcionamento dos sistemas de informaccedilatildeo policial taacutectica existentes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
5
na Guarda e supervisar a participaccedilatildeo em idecircnticos sistemas em que a Guarda esteja
representada (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho n ordm703 ndash OG) A Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal eacute constituiacuteda pela Secccedilatildeo Central de Investigaccedilatildeo Criminal Secccedilatildeo Central de
Criminaliacutestica Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal Secretaria e Gabinete de
Criminologia (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG) (ver Anexo A) A Secccedilatildeo
Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (SCAIC) tem a competecircncia de efectuar a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal taacutectica e apoiar neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ao
Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG)
Nas Brigadas Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que tecircm como
principais competecircncias levar a efeito as actividades de investigaccedilatildeo criminal operativa de
criminaliacutestica e de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal consoante os meios de que dispotildee
competecircncias e certificaccedilatildeo e satisfazer os pedidos das Subunidades no acircmbito da
investigaccedilatildeo criminal (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Bter ndash ao Anexo C do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas por um Nuacutecleo de Apoio
Operativo por um Nuacutecleo de Criminaliacutestica e por um Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal O Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (NAIC) efectua a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal ao niacutevel da BTer e apoia neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash
Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da BTer ndash ao Anexo C do Despacho
nordm703 ndash OG)
Nos Grupos Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal cujas
competecircncias satildeo muito semelhantes em relaccedilatildeo agraves competecircncias das Secccedilotildees de
Investigaccedilatildeo Criminal das Brigadas Territoriais (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas
por uma Subsecccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal por um Nuacutecleo de Apoio Teacutecnico e por um
Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal Os Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo
Criminal (NTIC) tecircm a responsabilidade de efectuar o tratamento de informaccedilatildeo inserindo
no sistema de dados com interesse para a investigaccedilatildeo criminal operativa e apoiar neste
acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG)
De acordo com a estrutura acima descrita poderemos constatar que o tratamento da
informaccedilatildeo criminal eacute efectuado desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Grupo
Territorial O tratamento em causa deve subentender-se como avaliaccedilatildeo tratamento e
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Apesar de parte de os militares relacionados com a
actividade de investigaccedilatildeo criminal ou com outras actividades operacionais tambeacutem
efectuarem o tratamento de informaccedilatildeo apenas os NTIC os NAIC e a SCAIC tecircm
competecircncias e elementos com a formaccedilatildeo adequada para efectuarem especificamente as
tarefas de tratamento de informaccedilatildeo criminal
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
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13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
A proposta que foi realizada pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal eacute em muitos
aspectos semelhante agrave actual estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Salientando apenas os aspectos mais relevantes para o trabalho comeccedilo por referir
que o topo da hierarquia da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal estaacute previsto denominar-se
por Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal e ficaraacute dependente do futuro Comando Operacional
Na Divisatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal foi proposto ser mantido um oacutergatildeo cujas
funccedilotildees e competecircncias satildeo equivalentes agrave actual SCAIC que seraacute a Divisatildeo Central de
Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
As Brigadas Territoriais seratildeo extintas e como estas tambeacutem seratildeo extintas as
respectivas Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC) Como tal tambeacutem seratildeo extintos os
Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
Para aleacutem destas alteraccedilotildees natildeo estatildeo previstas outras de grande relevacircncia Os
restantes oacutergatildeos da estrutura seratildeo mantidos e possivelmente haveraacute mais elementos
distribuiacutedos por toda a estrutura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
7
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo
21 O que eacute a informaccedilatildeo
Na vida quotidiana de qualquer pessoa existe inuacutemeras aquisiccedilotildees de dados de
natureza diversa (profissional social familiarhellip) Estes dados poderatildeo ser notiacutecias ou
informaccedilotildees que satildeo dois conceitos muito diferentes embora aparentem significar o mesmo
Sendo assim torna-se impreteriacutevel distinguir notiacutecia de informaccedilatildeo
O conceito de notiacutecia de acordo com o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees
do Exeacutercito Portuguecircs eacute todo o dado natildeo processado de qualquer natureza (facto
documento ou material) que pode ser usado na produccedilatildeo de informaccedilotildees Eacute um comunicado
sobre o estado da situaccedilatildeo que existe ou que existiu num determinado momento ou
espaccedilo Eacute de natureza indiscutiacutevel e pode estar relacionada com acontecimentos do
passado ou do presente sendo histoacuterico ou actual (2006 p I ndash 1 ndash 3) Segundo o Nuacutecleo de
Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal notiacutecia eacute qualquer facto documento ou material cujo
conhecimento se revele susceptiacutevel de interesse Pode aumentar o conhecimento acerca do
Adversaacuterio ou da sua aacuterea de acccedilatildeo (2007 p 5) Uma notiacutecia pode ser falsa ou verdadeira
precisa ou imprecisa positiva ou negativa e pertinente ou natildeo pertinente (2007 p 5)
Portanto uma notiacutecia constitui dados ou mateacuteria de qualquer natureza ainda natildeo
processada e simultaneamente constitui a base de toda a informaccedilatildeo como analisaremos
seguidamente
De acordo com o mesmo a informaccedilatildeo eacute algo mais que notiacutecia eacute o resultado do
conjunto de actividades de Pesquisa Estudo e Interpretaccedilatildeo de notiacutecias que tem por
finalidade o conhecimento dos adversaacuterios e da sua zona geograacutefica de acccedilatildeo (2007 p 6)
A confrontaccedilatildeo de mais de uma notiacutecia entre si ou com uma base de dados e as conclusotildees
obtidas por parte de analistas eacute o ldquoprocessordquo analiacutetico que estaacute na base da produccedilatildeo de
informaccedilotildees a partir da notiacutecia (Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do Exeacutercito
Portuguecircs 2006 p I ndash 1 - 4)
Resumindo a informaccedilatildeo eacute a mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias
conjugada com a informaccedilatildeo jaacute existente (apontamentos do Capitatildeo Lobo de Carvalho) As
informaccedilotildees satildeo verdadeiras precisas e pertinentes Para melhor compreensatildeo existe um
bom exemplo no Manual de Informaccedilotildees da GNR se considerarmos a construccedilatildeo de um
muro de pedra podemos dizer que as diversas pedras correspondem agraves notiacutecias e que
depois de construiacutedo corresponderaacute agrave informaccedilatildeo (2007 p7)
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
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22 Principais segmentos de Informaccedilotildees
Dentro do mundo de informaccedilotildees existem quatro grandes segmentos militares e de
seguranccedila poliacuteticas e sociais econoacutemicas e empresariais e cientiacuteficas e tecnoloacutegicas
(Moreira et al 2004 p 223)
Destes segmentos destaca-se um que muito provavelmente eacute o mais importante e eacute
sobre este com que o trabalho se relaciona o segmento de informaccedilotildees militares e de
seguranccedila Este segmento eacute tido como o mais tradicional e o de explicitaccedilatildeo teoacuterica mais
directa estaacute directamente ligado com as questotildees nucleares de soberania seguranccedila
defesa e afirmaccedilatildeo dos Estados (Moreira et al 2004 p 223)
As informaccedilotildees militares e de seguranccedila incluem as informaccedilotildees policiais que satildeo o
principal objecto de estudo e de investigaccedilatildeo deste trabalho O conceito de informaccedilotildees
policiais natildeo eacute estanque mas estaacute necessariamente relacionado com seguranccedila interna e
com a actividade policial Como tal poderemos definir o conceito de informaccedilotildees policiais
como mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias conjugada com a informaccedilatildeo jaacute
existente (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho) com vista a obter um conhecimento
intriacutenseco agrave prossecuccedilatildeo dos fins inerentes agrave missatildeo policial (Medeiros 2002 p9)
As informaccedilotildees policiais traduzem-se no conjunto de dados notiacutecias indiacutecios ou
provas necessaacuterias por forma a garantir a ordem e a tranquilidade puacuteblica para realizarem
a prevenccedilatildeo e a actuaccedilatildeo ao niacutevel da criminalidade (Martins 2007 p6) Uma grande parte
das informaccedilotildees policiais eacute constituiacuteda por mateacuteria ou conteuacutedo que origina investigaccedilotildees
criminais Desta forma evidencia-se um grupo de informaccedilotildees de grande interesse dentro
das informaccedilotildees policiais que satildeo as informaccedilotildees de investigaccedilatildeo criminal ou informaccedilotildees
criminais que pelas caracteriacutesticas proacuteprias que possuem poderatildeo originar a adopccedilatildeo de
determinadas acccedilotildees inseridas nas actividades proacuteprias da investigaccedilatildeo criminal
(apontamentos pessoais do Cap Lobo de Carvalho)
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais
Dependendo do fim para que satildeo utilizadas as informaccedilotildees podemos classificar dois
tipos de informaccedilotildees estrateacutegicas e operacionais
As informaccedilotildees operacionais dizem respeito ao conhecimento imediato de uma
situaccedilatildeo actual portanto satildeo um instrumento de investigaccedilatildeo cujo limite temporal se
circunscreve tendencialmente ao presente e em que a sua validade eacute de curta duraccedilatildeo
destinando-se portanto a ser utilizada num prazo de tempo relativamente curto sob pena
de se ver esvaziada da sua utilidade (Medeiros 2002 p9) Poderemos considerar como
exemplo praacutetico as informaccedilotildees sobre um furto de determinada viatura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
9
As informaccedilotildees estrateacutegicas constituem uma tentativa de fornecer uma perspectiva
global do espectro e dimensatildeo das actividades criminosas no sentido de permitir agraves forccedilas
policiais a adopccedilatildeo de estrateacutegias ndash medidas de longo prazo portanto ndash com o intuito de
fazer face aos custos e efeitos globais do comportamento criminoso na sociedade Estas
informaccedilotildees permitem orientar poliacuteticas criminais e assim a actividade policial bem como
atraveacutes da anaacutelise estatiacutestica da criminalidade estabelecer informaccedilotildees prospectivas
(Medeiros 2002 p9)
24 O que eacute Intellegence
A traduccedilatildeo literal do conceito de intellegence seria inteligecircncia mas no entanto
significa algo mais complexo e diferente do que a simples palavra inteligecircncia Assim como
a traduccedilatildeo de information natildeo significa necessariamente informaccedilatildeo mas sim notiacutecias ou
dados Intellegence eacute um conceito americano que estaacute mais relacionado com os temas de
seguranccedila e defesa de um Estado Existem vaacuterios conceitos de intellengence que
impossibilitam a escolha ideal de uma definiccedilatildeo absoluta Considerando o conceito de
informaccedilatildeo ou de informaccedilotildees que foi anteriormente mencionado o conceito de intellegence
eacute equivalente De uma forma simplificada e para melhor compreensatildeo dos conceitos
relacionados com o trabalho intellegence significa dados ou notiacutecias depois de terem sido
analisados2 Portanto quando se fizer referecircncia a informaccedilotildees a ideia relaciona-se
obrigatoriamente com intellegence e vice-versa
25 Sistemas de Informaccedilatildeo
O aumento crescente do volume de dados e de informaccedilatildeo eacute reflexo directo da cada
vez maior complexidade das organizaccedilotildees e da sociedade em geral Daqui radica a
necessidade absoluta da existecircncia de sistemas que assegurem a recolha armazenamento
processamento consulta e comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento
desejado das suas actividades (Varajatildeo 2005 p56)
O termo ldquosistemas de informaccedilatildeordquo ndash SI ndash significa que satildeo um conjunto de aplicaccedilotildees
que partilham dados entre si podendo ser fornecidas como parte de um pacote de gestatildeo
integrado ou adquiridas separadamente e depois integradas umas com as outras
Os sistemas de informaccedilatildeo seratildeo mais uacuteteis para o utilizador de acordo com o
nuacutemero de integraccedilotildees que tiverem com outras aplicaccedilotildees ou seja quantas mais
integraccedilotildees tiverem mais eficaz seraacute (Martins 2007 p4)
2 como estaacute definido em traccedilos sumaacuterios pelo Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica no site httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
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Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR
Na GNR como na maioria das organizaccedilotildees existe um fluxo de informaccedilotildees O fluxo
da informaccedilatildeo pode ser definido como um processo de transferecircncia da informaccedilatildeo de um
emissor para um receptor
Nesta parte do trabalho encontra-se explanado de uma forma geral o funcionamento
do fluxo de informaccedilotildees policiais
Existem diversos documentos de difusatildeo de notiacutecias que fazem parte do fluxo de
informaccedilotildees da GNR Segundo o Manual de Informaccedilotildees da GNR de alguns destes
documentos poderemos destacar o Relatoacuterio Imediato (RELIM) o Relatoacuterio de
NotiacuteciasRelatoacuterio de Informaccedilotildees (RELNOTRELINF) o documento OrdemPedido de
Pesquisa (INTREQUEST) o Relatoacuterio de Informaccedilotildees (INTREP) o Relatoacuterio Perioacutedico de
Informaccedilotildees (PERINTREP) e o Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuteria (SITREP) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p17)
O RELIM eacute uma mensagem que conteacutem notiacutecias ou informaccedilotildees de valor taacutectico
imediato e eacute referente a apenas um soacute assunto (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal
2007 p17)
O RELNOTRELINF eacute elaborado por todos os escalotildees de comando a partir de
Destacamento Territorial Consiste num relato pormenorizado relativamente ao
conhecimento de uma notiacutecia recolhida (RELNOT) ou relativamente ao desenrolar de
qualquer acontecimento (RELINF) Normalmente este tipo de relatoacuterios eacute precedido pela
elaboraccedilatildeo do RELIM A sua difusatildeo natildeo deve prejudicar o envio do RELIM para a 2ordf
Reparticcedilatildeo (Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees) (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p19)
O INTREQUEST eacute um documento a ser elaborado por qualquer escalatildeo de
comando a partir de Destacamento Territorial Pode ser designado por Ordem de Pesquisa
se for destinado a um escalatildeo subordinado em relaccedilatildeo agravequele que o envia Eacute designado por
Pedido de Pesquisa se o destinataacuterio se encontrar em escalatildeo igual ou superior agravequele que
o envia (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p19)
O INTREP eacute elaborado pela 2ordf Reparticcedilatildeo e eacute difundido aos comandos ateacute ao
escalatildeo de Destacamento Territorial e conteacutem as notiacutecias e informaccedilotildees mais importantes
sobre todo o paiacutes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O PERINTREP eacute elaborado mensalmente em todas as Unidades cujo conteuacutedo
consiste em informaccedilotildees relativas agrave actividade relativa ao mecircs em causa A 2ordf Reparticcedilatildeo
tambeacutem elabora um PERINTREP com base em todos os outros que satildeo enviados pelas
Unidades que depois eacute difundido para todas as Unidades e para algumas entidades
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
11
exteriores agrave Guarda (tais como PSP MAI PJ SEF SIS etc) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O SITREP eacute um relatoacuterio elaborado pelas UnidadesSubunidades operacionais onde
eacute dado conhecimento ao escalatildeo imediatamente superior dos principais factos de interesse
operacional nas 24 horas precedentes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p20)
A difusatildeo dos documentos acima descritos pode seguir dois canais dentro do fluxo
de informaccedilotildees da Guarda o canal hieraacuterquico e o canal teacutecnico (ver Anexo B) Os Postos
Territoriais elaboram Autos (de NotiacuteciaDenuacutenciaOcorrecircncias) SITREP RELNOTRELINF e
Pedidos de Informaccedilatildeo que enviam para o respectivo Destacamento Territorial atraveacutes do
canal hieraacuterquico O Destacamento Territorial recebe os documentos (anteriormente
indicados) pelos Postos Territoriais e envia Autos Processos Crime SITREP Pedidos de
Informaccedilatildeo RELIM e RELNOTRELINF para o Grupo Territorial atraveacutes do Canal
hieraacuterquico Agrave semelhanccedila dos Postos Territoriais os Destacamentos tambeacutem enviam
RELIM e RELNOTRELINF para a respectiva Brigada Territorial e para a 2ordf Reparticcedilatildeo
atraveacutes do canal teacutecnico Os Grupos Territoriais recebem os documentos anteriormente
mencionados atraveacutes do canal hieraacuterquico e tambeacutem os envia para a Brigada Atraveacutes do
canal teacutecnico pode requerer RELNOTRELINF ou Ordens de Pesquisa aos Postos A
Brigada Territorial recebe documentos do Grupo e atraveacutes do canal teacutecnico pode requerer
RELNOTRELINF Ordens de Informaccedilatildeo e RELIM atraveacutes do canal teacutecnico Envia para a 2ordf
Reparticcedilatildeo todos os documentos anteriormente mencionados dos quais um se torna
particular ndash o PERINTREP (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho)
Para aleacutem do fluxo de informaccedilatildeo acima descrito tambeacutem satildeo utilizados outros
meios de comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees policiais (que satildeo o principal objecto de estudo do
trabalho) Estas formas de comunicar ou de difundir informaccedilotildees ou notiacutecias poderatildeo ser
efectuadas atraveacutes da rede raacutedio ou de ligaccedilotildees telefoacutenicas independentemente da
hierarquia dos escalotildees que transmitem a mensagem e os que a recebem Tudo isto eacute
realizado em consideraccedilatildeo da urgecircncia e conteuacutedo da notiacutecia ou informaccedilatildeo em causa
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP)
A dispersatildeo da informaccedilatildeo relevante e proveniente da actividade operacional levou agrave
criaccedilatildeo de um sistema que centralizasse essa mesma informaccedilatildeo tornando-a aplicaacutevel e
reutilizaacutevel Surge assim o SIIOPGNR criado pelo Decreto Regulamentar 295 de 25 de
Janeiro
O SIIOPGNR eacute um sistema integrado de informaccedilatildeo de apoio agrave actividade
operacional que tem dois grandes objectivos registo de informaccedilatildeo divulgaccedilatildeo e acesso agrave
informaccedilatildeo Este sistema obedece aos seguintes princiacutepios orientadores garantir a
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
12
informaccedilatildeo recolhida na sua origem (atraveacutes da implementaccedilatildeo do SIIOPGNR iraacute haver
uniformizaccedilatildeo da recolha de informaccedilatildeo) preservar a necessidade de saber (soacute acede agrave
informaccedilatildeo quem dela necessita e quem a ela tem direito) permitir o cruzamento de
informaccedilatildeo disponibilizar o Sistema a toda a hierarquia da GNR garantir a inter-
operacionalidade entre sistemas de diferentes organismos assegurada pela integraccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de dados (Pereira 2007 p19-20)
A implementaccedilatildeo deste sistema tem sido bastante problemaacutetica O alargamento para
todo o dispositivo da Guarda estava previsto para 2007 Contudo constata-se que ateacute agrave
data de realizaccedilatildeo do presente trabalho o sistema apenas foi implementado nos Grupos
Territoriais de Matosinhos e de Gaia
33 Ciclo de Informaccedilatildeo
A existecircncia de informaccedilatildeo implica tambeacutem a existecircncia de um respectivo ciclo Este
denomina-se por ciclo de informaccedilatildeo e eacute composto por cinco fases sequenciais que formam
uma cadeia contiacutenua a recolha a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo o tratamento de toda a
informaccedilatildeo recolhida e avaliada a anaacutelise e a difusatildeo da informaccedilatildeo (ver Anexo C)
Na primeira fase do ciclo de informaccedilotildees a recolha temos que ter em consideraccedilatildeo
os dados ou notiacutecias (alvo da recolha) as respectivas fontes e o plano de recolha Como
verificaacutemos anteriormente dados ou notiacutecias tecircm um significado diferente de informaccedilatildeo
porque podem ser factos rumores opiniotildees inferecircncias etc Desta forma quando falamos
em recolha de informaccedilotildees natildeo estamos a falar (maioritariamente) de informaccedilatildeo
propriamente dita mas sim de dados ou notiacutecias As fontes de dados ou notiacutecias poderatildeo ser
oficiais ou pessoais As oficiais subdividem-se em puacuteblicas ndash locais ou entidades puacuteblicas
nomeadamente organismos do Estado ndash e privadas ndash locais ou entidades privadas que se
encontram obrigadas por lei a registar determinados dados notiacutecias ou eventos As fontes
pessoais poderatildeo ser de apoio ndash indiviacuteduos cuja profissatildeo permite o acesso a determinados
dados quer por os presenciarem quer por estarem perto dos criminosos ndash ou de acccedilatildeo ndash
indiviacuteduos ligados directamente agrave actividade criminal e que colaboram de alguma forma com
os suspeitos investigados O Plano de recolha especifica os dados ou notiacutecias que satildeo
essencial para a anaacutelise centrando-se no que eacute verdadeiramente necessaacuterio Natildeo obstante
tal deve ser suficientemente flexiacutevel para se adaptar a outras necessidades O plano de
recolha de informaccedilatildeo permitiraacute determinar os dados especiacuteficos necessaacuterios agrave anaacutelise
evitar a perda de tempo que se verifica quando se recolhem dados desnecessaacuterios
aumentar a eficaacutecia e simplificar a coordenaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo eacute a segunda fase do ciclo de informaccedilotildees deve ser objectiva e
profissional devendo distinguir dois aspectos o conteuacutedo da informaccedilatildeo e a fonte da
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
13
informaccedilatildeo O conteuacutedo da informaccedilatildeo consiste basicamente na veracidade da informaccedilatildeo
ou seja a informaccedilatildeo pode ser verdadeira sem quaisquer reservas a fonte da informaccedilatildeo
pode ser conhecida mas natildeo haacute confirmaccedilatildeo ou o acontecimento contraacuterio ou a informaccedilatildeo
natildeo eacute conhecida pela fonte e natildeo pode ser corroborada de qualquer forma A fonte de
informaccedilatildeo tem que ser sujeita a uma avaliaccedilatildeo de confianccedila a fim de poderem ser
classificadas de confianccedila absoluta confianccedila relativa sem confianccedila ou de confianccedila
impossiacutevel de avaliar
O tratamento da informaccedilatildeo constitui a terceira fase do ciclo de informaccedilotildees Consiste
na organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada informatizada ou manual
permitindo que os mesmos sejam recuperados de uma forma raacutepida e eficaz Nesta fase eacute
fundamental a existecircncia de ordenamento para possibilitar a obtenccedilatildeo uacutetil de dados
disponiacuteveis Igualmente importante eacute o cruzamento para confrontar os dados provenientes
de vaacuterias fontes Os dados devem ser registados de forma estruturada constituindo um
arquivo o qual permite uma faacutecil recuperaccedilatildeo (rentabilizaccedilatildeo de dados previamente
registados)
A anaacutelise eacute a quarta fase do ciclo de informaccedilotildees e eacute uma das mais importantes fases
do ciclo pois o entrosamento entre a anaacutelise e a investigaccedilatildeo eacute essencial para concretizar
um trabalho profiacutecuo e a actuaccedilatildeo desta deve verificar-se o mais cedo possiacutevel A anaacutelise
consiste na construccedilatildeo de um todo inteligiacutevel visando dar coerecircncia a um conjunto de
notiacutecias ou dados dispersos Eacute composta por duas fases a integraccedilatildeo ndash harmonizaccedilatildeo de
todas as informaccedilotildees provenientes de muacuteltiplas fontes e pela interpretaccedilatildeo ndash ir para aleacutem
dos factos especular com consistecircncia e colocar questotildees Na fase de anaacutelise tambeacutem se
verifica a necessidade ou natildeo de adquirir mais dados notiacutecias ou informaccedilatildeo A maioria dos
trabalhos de anaacutelise satildeo suportados por meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook
(ver Anexo D) Portanto a anaacutelise pode remeter agrave fase inicial do ciclo de informaccedilotildees (a
recolha)
A uacuteltima fase do ciclo eacute a difusatildeo de informaccedilotildees que se rege pelo princiacutepio da
necessidade ou seja a difusatildeo do trabalho de anaacutelise eacute sempre efectuada em consideraccedilatildeo
agraves necessidades dos destinataacuterios Respeitando este princiacutepio os sistemas de informaccedilatildeo
devem classificar os niacuteveis de acesso (livre reservado confidencial e secreto) agrave informaccedilatildeo
assim como o respectivo conteuacutedo A difusatildeo poderaacute ser efectuada de forma oral ndash
apresentaccedilatildeo oral estruturada com apoio de documentaccedilatildeo reuniotildees de trabalho entre
equipas de anaacutelise e investigaccedilatildeo ndash ou de forma escrita ndash relatoacuterios formais estruturados
boletins semanais com informaccedilatildeo resumida
Tudo o que foi anteriormente mencionado acerca do ciclo de informaccedilotildees foi baseado
nos apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo
Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
14
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda
Todos os elementos das forccedilas e serviccedilos de seguranccedila satildeo potenciais oacutergatildeos de
pesquisa de notiacutecias assim como outros elementos entidades ou organizaccedilotildees que obtecircm
eou processam notiacutecias (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p9)
A pesquisa de notiacutecias pode ser concretizada de inuacutemeras formas ou processos
Alguns dos processos que satildeo efectuados na Guarda atraveacutes de interrogatoacuterio entrevista
exame de documentos material postos de observaccedilatildeo ou de escuta vigilacircncias
reconhecimentos escutas telefoacutenicas etc
O principal processo de pesquisa de notiacutecias reside no militar da Guarda pois
considerado individualmente eacute um elemento base de informaccedilatildeo (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p12) Eacute o patrulheiro que no seu dia-a-dia deve pesquisar e
recolher notiacutecias e depois transmiti-las atraveacutes da Guia de Patrulha (de acordo com a aliacutenea
c) nordm2 do Artigo 26ordm da III Parte do Regulamento Geral do Serviccedilo da GNR) ou oralmente
ao seu comandante
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees
Tendo em conta o que foi referido anteriormente acerca da primeira fase do ciclo de
informaccedilatildeo a recolha e relacionando este conceito com a pesquisa de notiacutecias poderemos
concluir que esta estaacute incluiacuteda na fase de recolha Logo a pesquisa como parte integrante
do plano de recolha pertence ao ciclo de informaccedilotildees
No entanto frequentemente quando se fala de processos de recolha de informaccedilatildeo
natildeo se tem em consideraccedilatildeo o plano de recolha direccionado para adquirir determinados
dados ou notiacutecias (como acontece numa investigaccedilatildeo) Pode natildeo existir um plano de
recolha numa determinada acccedilatildeo e entretanto surgem notiacutecias ou dados que satildeo totalmente
pertinentes e devem ser registados
Neste trabalho considerou-se mais flexiacutevel a definiccedilatildeo do processo de recolha de
informaccedilotildees natildeo tomando como absoluto o entendimento da primeira fase do ciclo de
informaccedilotildees (anteriormente explanado) Contudo importa salientar mais uma vez que a
pesquisa de notiacutecias faz parte do processo de recolha de informaccedilotildees
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees
Quando o tema do trabalho foi atribuiacutedo certamente teraacute sido com determinadas
intenccedilotildees ou propoacutesitos e tendo em consideraccedilatildeo determinados conceitos e conhecimentos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
15
Na elaboraccedilatildeo deste trabalho considerou-se que o ldquotratamento de informaccedilatildeordquo seria
algo mais complexo do que a organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada
informatizada ou manual (como foi mencionado no ciclo de informaccedilatildeo) Entendeu-se que o
processo de tratamento de informaccedilatildeo seria algo mais complexo e elaborado do que o
tratamento como terceira fase do ciclo de informaccedilatildeo
Para poder aprofundar mais o conteuacutedo do trabalho a fim de originar maior
quantidade de reflexotildees finais decidiu-se considerar o tratamento de informaccedilatildeo expliacutecito no
tema com um entendimento mais abrangente Portanto quando satildeo referidos os processos
de tratamento de informaccedilatildeo no trabalho deveratildeo ser entendidos como processos que
envolvam as quatro fases subsequentes agrave recolha do ciclo de informaccedilatildeo referenciado no
trabalho (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo) ou que se relacionem como trabalhos
especiacuteficos com as informaccedilotildees em vez de serem resumidos ao simples conceito de
tratamento de informaccedilatildeo como sendo apenas uma fase do ciclo de informaccedilatildeo
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
16
Parte II ndash Trabalho de Campo
Capiacutetulo 4 - Metodologia
Devido agrave complexidade do tema e ao consequente desconhecimento da maioria das
pessoas que constituem a instituiccedilatildeo GNR (que eacute alvo principal do tema deste trabalho)
optou-se por abordar as ldquopessoas-chaverdquo para lhes extrair as valiosas contribuiccedilotildees para a
concretizaccedilatildeo deste trabalho
Esta abordagem foi realizada atraveacutes de inqueacuteritos por entrevista O facto de
existirem hipoacuteteses ou problemas relevantes cujas respostas natildeo se encontram em
documentaccedilatildeo foi a principal razatildeo que levou agrave realizaccedilatildeo deste tipo de inqueacuteritos
Quanto ao formato que as entrevistas teriam que revestir decidiu-se elaborar
entrevistas semi-directivas ou seja entrevistas que satildeo conduzidas por um guiatildeo de
perguntas que possibilitam aos entrevistados falar com maior liberdade sem estarem
limitados a poucas hipoacuteteses de resposta Apesar da existecircncia do guiatildeo o entrevistador
tambeacutem poderia colocar outras questotildees que pudessem surgir consoante o conteuacutedo ou
pertinecircncia das respostas dos entrevistados
As pessoas seleccionadas para serem alvos de entrevista foram todos os Chefes das
SIC e todos os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais o Chefe da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal e um oficial a desempenhar funccedilotildees na 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-
Geral
Tendo em consideraccedilatildeo o conteuacutedo do Capiacutetulo 1 considerou-se necessaacuterio
entrevistar os Chefes das SOI e das SIC das Brigadas Territoriais porque satildeo pessoas com
muitos conhecimentos e experiecircncia e para aleacutem de possuiacuterem uma visatildeo pormenorizada
sobre o tema do trabalho desempenham funccedilotildees que requerem bastante trabalho
relacionado com informaccedilatildeo Para os Chefes das SIC foi elaborado um guiatildeo de entrevista
diferente do guiatildeo de entrevista utilizado para os Chefes das SOI (embora contenham
algumas perguntas semelhantes)
Entendeu-se fundamental entrevistar o Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
assim como um oficial da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral porque satildeo duas pessoas que
estatildeo colocadas no topo da hierarquia das estruturas de informaccedilotildees da Guarda
Considerando estes factos torna-se oacutebvio que a valorosa reflexatildeo criacutetica destas pessoas eacute
decisiva para a concretizaccedilatildeo do trabalho
Antes de serem abordadas todas as entidades anteriores decidiu-se proceder a uma
entrevista de caraacutecter exploratoacuterio a fim de aprofundar e consolidar alguns conceitos e
conhecimentos e de familiarizar com algumas realidades desconhecidas na Guarda A
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
17
pessoa seleccionada foi o Cabo Ferreira da SCAIC da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e a
entrevista efectuada encontra-se no Apecircndice K
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
18
Capiacutetulo 5 - Resultados
Neste capiacutetulo estatildeo apresentados os resultados provenientes de todas as
entrevistas efectuadas com excepccedilatildeo da primeira entrevista de caraacutecter exploratoacuterio
Procurou-se organizar a apresentaccedilatildeo dos resultados em quadros cujos conteuacutedos satildeo as
respostas respectivas a uma pergunta de um guiatildeo Estas foram sintetizadas para melhor
compreensatildeo do leitor Todas as entrevistas foram transcritas e encontram-se nos
Apecircndices A a J
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
Foi utilizado um guiatildeo com oito perguntas para inquirir os Chefes das SIC de todas
as Brigadas Territoriais
Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Natildeo existe um fluxo constante de informaccedilotildees Estas informaccedilotildees
que circulam satildeo na sua maioria informaccedilotildees criminais e natildeo
informaccedilotildees policiais na sua geacutenese
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do
desejaacutevel estatildeo ainda muito burocratizadas
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados relativamente agrave importacircncia
de recolha e transmissatildeo de informaccedilatildeo
O manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que tem que ser
trabalhado atraveacutes de sistemas informaacuteticos
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido bem e a difusatildeo tem sido
bem feita na generalidade por todo o dispositivo
No entanto com a evoluccedilatildeo da criminalidade o papel das
informaccedilotildees torna-se cada vez mais importante e tem que ser
cruzada eou difundida o mais rapidamente possiacutevel
O SIIOP foi um grande investimento e seraacute uma mais valia para o
trabalho das informaccedilotildees e consequentemente para a actividade
operacional
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A Guarda estaacute espalhada por todo o territoacuterio nacional de uma
forma que poucas organizaccedilotildees ou instituiccedilotildees estatildeo e como tal
tem a possibilidade de ser a maior fonte de informaccedilatildeo
No entanto natildeo somos pois a recolha de informaccedilatildeo natildeo eacute
efectuada como deveria ser
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
19
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees
criminais
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias
de ocorrecircncias ou infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees
criminais mas tratam de outros assuntos que natildeo estando
directamente relacionados com crimes podem resultar em crime
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees policiais satildeo mais estrateacutegicas mais preventivas
e estatildeo mais relacionadas com os programas especiais de
policiamento
As informaccedilotildees criminais satildeo algo mais concreto das quais
existem dois tipos estrateacutegica e operacional
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou
seja informaccedilotildees relacionadas com o combate ao crime grupos
criminosos organizados altamente preparados e treinados locais
nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas
de alteraccedilatildeo de ordem puacuteblica problemas de terrorismo
atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias movimentos de
indiviacuteduoshellip E tecircm que ser preparadas e analisadas antes dos
acontecimentos
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A grande diferenccedila entre informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo
criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz respeito ao
crime (relacionada com a Lei Penal) enquanto toda a restante
informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial Ambas devem ser passadas
ou partilhadas a quem necessita
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees
na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e
estrutura de informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a
estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo e o
patrulheiro que eacute a base de informaccedilotildees na Guarda eacute quem estaacute
menos sensibilizado para esta cultura de informaccedilatildeo
A poliacutetica de possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito
escassa pois o oacutergatildeo inferior devia sentir necessidade de enviar
a informaccedilatildeo para cima e muitas vezes acontece o contraacuterio eacute o
oacutergatildeo superior que ordena a pesquisa de informaccedilatildeo
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
20
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
A pesquisa de notiacutecias natildeo pode ser efectuada apenas pelos
nossos militares As pessoas que tambeacutem tecircm que estar
sensibilizada para recolher notiacutecias e informar as Forccedilas de
Seguranccedila principalmente os proprietaacuterios de estabelecimentos
cuja probabilidade de serem furtados ou assaltados eacute maior
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo
criminal quando a estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver
completamente implementada e a funcionar a com os NTIC
completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo
recolher informaccedilatildeo ao Posto
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por
cada um de noacutes e cada qual ao seu niacutevel
Infelizmente natildeo estamos despertos e conscientes para fazer a
recolha desejada Se fizeacutessemos mais recolha de informaccedilatildeo noacutes
seriacuteamos a forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e
tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem problemas nenhuns
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
A difusatildeo eacute tardia pouco oportuna e a informaccedilatildeo que eacute
transmitida pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal natildeo conteacutem
conteuacutedo que permita criar actividades preventivas (pois a
informaccedilatildeo jaacute eacute conhecida)
Os restantes processos satildeo muito arcaicos O tratamento e a
anaacutelise elaborada pelos NTIC e pelos NAIC eacute muito pobre Isto eacute
em parte fruto da falta de formaccedilatildeo e de habilitaccedilotildees acadeacutemicas
dos nossos militares
Com o tempo o cenaacuterio ficaraacute melhor
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
A Guarda tem informaccedilatildeo mas natildeo consegue trabalhaacute-la e
direccionaacute-la para casos concretos Existe uma grande falta de
efectivos nos NTIC pois a maioria destes tecircm apenas um militar
No entanto os processos de tratamento tecircm vindo a melhorar
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
O NAIC da BTer 4 estaacute a funcionar de uma forma ainda muito
aqueacutem do desejado Os NTIC natildeo estatildeo completos e por isso natildeo
estatildeo cem por cento operacionais Ainda natildeo existe o nuacutemero
ideal de militares com formaccedilatildeo adequada (por exemplo analistas
de informaccedilotildees) apesar de esta ter sido feito
A aposta no SIIOP eacute fundamental para auxiliar nestes processos
(principalmente na difusatildeo de informaccedilatildeo)
O tratamento de informaccedilatildeo eacute feito de uma forma muito
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
21
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
displicente
A 2ordf Reparticcedilatildeo e a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento embora em pequena quantidade
As Brigadas Territoriais satildeo meras ldquocaixas de correiordquo natildeo haacute
anaacutelise de informaccedilatildeo Na BTer 5 faz-se alguma anaacutelise talvez
devido a motivos antecedentes que colocaram esta Brigada em
melhor posiccedilatildeo para efectuar este trabalho
A atenccedilatildeo e preocupaccedilatildeo para este processo surgiu muito tarde
pois a LOIC eacute de 2000 e o primeiro curso de analistas de
informaccedilatildeo foi no ano passado (2007)
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Nas actividades de informaccedilotildees das estruturas de Investigaccedilatildeo
Criminal e de operaccedilotildees e informaccedilotildees verificam-se trabalhos
demasiado autoacutenomos e isto natildeo eacute futuro para o fluxo de
informaccedilotildees Deveria existir uma maior aproximaccedilatildeo entre as
duas estruturas
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis (vertical e
horizontal) e funciona nos moldes que todos conhecemos
Permite uma difusatildeo raacutepida atraveacutes de telemoacutevel mensagem
raacutedio ou outro tipo de comunicaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Acredito que com a implementaccedilatildeo do SIIOP originaraacute passos
qualitativos importantes e desta forma faraacute melhorar o fluxo de
informaccedilotildees
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima
para baixo num movimento constante (do patrulheiro ateacute ao
Comando-Geral e do Comando-Geral ateacute aos patrulheiros)
Neste momento como na nossa organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda
uma cultura de informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa
necessidade na Guarda existem alguns (poucos) dados que satildeo
transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em
vigor (RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para
ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi tratada) tambeacutem pouca que vem
de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
22
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
6 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Eacute excelente porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No
entanto quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte
da SIC havia uma total ausecircncia de interacccedilatildeo entre a
Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parecia nada
correcto e nem podia ser futuro
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3 Eacute oacuteptima Existe sempre partilha de informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados
pois a SIC eacute uma subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que
haacute briefings permanentes haacute contactos permanentes e temos que
diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute
sempre partilhada com a SOI
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Temos um bom relacionamento e ao longo destes anos nunca
houve nenhum problema eacute natural que tenha acontecido uma ou
outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que interessa agrave
SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Teoricamente retirando um escalatildeo agrave estrutura de informaccedilotildees
esta passaraacute a fluir mais raacutepido No entanto natildeo seraacute tratada
pelos escalotildees intermeacutedios o que implica que as futuras
Direcccedilotildees teratildeo uma maior quantidade de trabalho a lidar com a
grande quantidade de inputs que seratildeo enviados dos futuros
Comandos Territoriais
O SIIOP natildeo resolveraacute a maioria das dificuldades porque estaacute ser
demasiado demorado e problemaacutetico no processo de
implementaccedilatildeo Deveria ser encontrada uma resposta intermeacutedia
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Uma das vantagens eacute o facto de o processo se tornar mais ceacutelere
Outra das vantagens eacute o preenchimento dos oacutergatildeos dos
Comandos Territoriais (como os NTIC) e do Comando-Geral com
militares com mais e melhores formaccedilotildees e habilitaccedilotildees Esta
realidade estaraacute dependente da reorganizaccedilatildeo ser efectuada de
forma a conseguir colocar todas as ldquopedrasrdquo nos respectivos
lugares previstos
Se o SIIOP ficar operacional tambeacutem seraacute uma grande vantagem
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
23
A grande desvantagem que surge eacute o facto de o Comando-Geral
trabalhar com informaccedilotildees sem ter a proximidade e conhecimento
da regiatildeo que existe nas Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Se natildeo existir um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a
informaccedilatildeo policial na regiatildeo (semelhante a uma Brigada
Territorial) seraacute prejudicial para todos Pois a informaccedilatildeo natildeo
pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem coordene
quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a
atenccedilatildeo a possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo
O Grupo ldquoCoordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional
com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas O combate
ao crime natildeo pode parar assim como o trabalho de informaccedilotildees
Temos que acompanhar e manter ao mesmo niacutevel ou superior a
criminalidade se natildeo perdemos o controle
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Acabando a Brigada Territorial e consequentemente seratildeo
extintos os NAIC os futuros Comandos Territoriais necessitaratildeo
de algueacutem que faccedila a anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional No
entanto a transformaccedilatildeo dos NTIC poderaacute ser uma mais valia
para os futuros Comandos Territoriais
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas
na mudanccedila nem serem ouvidas nem participam na mudanccedila e
isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos Grupos em
Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem
entre si e partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de
informaccedilatildeo e natildeo havendo uma oacutergatildeo congregador de toda essa
informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a informaccedilatildeo esta
em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada Se existir
uma consciecircncia de partilha conseguiremos caminhar
continuamente no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo
espartilhada continuamos a ter subprocessos de processoshellip
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Sendo a informaccedilatildeo criminal a grande base de informaccedilatildeo para o
nosso dispositivo a estrutura de informaccedilotildees policiais poderaacute ficar
ldquosecardquo Eacute muito importante unir os dois canais de informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
24
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
De facto natildeo haacute razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas
de informaccedilatildeo essencialmente devido agrave sobreposiccedilatildeo de gastos
em meios humanos materiais perda de tempo em burocracias
duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeohellip A investigaccedilatildeo criminal precisa
sempre ter conhecimento dos dois campos da informaccedilatildeo e por
isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim
necessidade de troca informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica
operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo estrateacutegica do
outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos
Uma das trecircs vertentes em que assenta a investigaccedilatildeo criminal na
Guarda eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal como tal
eacute necessaacuterio apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e
tratamento da informaccedilatildeo Temo que havendo a uniatildeo como
alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada e claramente prejudicada
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
Para inquirir os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais foi utilizado um
guiatildeo composto por sete perguntas
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Nos uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado tanto a
niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com
a difusatildeo das informaccedilotildees
Na generalidade das Brigadas a escolha para o cargo de oficial
de informaccedilotildees passou a ser de uma forma mais cuidada tendo
em consideraccedilatildeo a escolha dos elementos ideais para trabalhar
nesta aacuterea
No entanto na generalidade do trabalho de informaccedilotildees ainda
natildeo atingimos um patamar de excelecircncia
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O sistema de informaccedilotildees da Guarda eacute arcaico e neste momento
julgo que natildeo funciona
Actualmente as informaccedilotildees na Guarda estatildeo a ser tratadas
pelas SIC (detecircm a maioria da informaccedilatildeo) e esta situaccedilatildeo deveraacute
ser alterada
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
25
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
A informaccedilatildeo eacute essencial para a actividade policial Possibilita-nos
saber com antecipaccedilatildeo os acontecimentos (torna-nos mais
proactivos e natildeo reactivos)
Actualmente a Guarda natildeo adquire ou recolhe informaccedilatildeo como
antigamente devido a muitos motivos que satildeo fruto dos tempos e
das alteraccedilotildees na sociedade diminuiccedilatildeo do efectivo nos Postos
as inuacutemeras diligecircncias que nos satildeo pedidas a utilizaccedilatildeo
constante de patrulhamentos motorizados novas especialidades
ou atribuiacutedas agrave Guardahellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de
seguranccedila para poder cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre
condicionado pela recolha de informaccedilotildees
Na Guarda a recolha de informaccedilotildees eacute muito reduzida porque
natildeo existe efectivo suficiente nos Postos para possibilitar mais
patrulhas ldquopoliciaisrdquo para terem oportunidade de fazer colheitas de
notiacutecias
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo
na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de
alguma forma primaacuterios
Na BTer 2 os processos de recolha de informaccedilatildeo funcionam
porque a criminalidade existente nos obriga a que estes
processos funcionem bem Natildeo tenho ausecircncia de conhecimento
acerca de fenoacutemenos que se passam na ZA da Brigada
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base
de pesquisa de notiacutecias o patrulheiro que recolhe informaccedilotildees ou
notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto directo ou de
proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria
transmitir as notiacutecias atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de
comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto
Neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja
natildeo chega quase informaccedilatildeo nenhuma Eacute a estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal que recolhe e possui mais informaccedilatildeo
atraveacutes dos Autos de Notiacutecia
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
As ldquoantenasrdquo da informaccedilatildeo que satildeo os patrulheiros que andam
no terreno deviam reportar mais aquilo que vecircem e ouvem Noacutes
temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo
Todos noacutes militares da Guarda temos que estar constantemente
despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
26
tempo Eacute fundamental que os militares tenham consciecircncia e
predisposiccedilatildeo para que contribuam como elementos da cadeia de
informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Volto a repetir que natildeo existem os requisitos ideais para fazer
uma oacuteptima recolha de informaccedilatildeo no terreno principalmente por
existir uma enorme carecircncia de efectivo na maioria dos Postos
Territoriais
O processo de recolha de informaccedilatildeo que a Brigada e os
escalotildees superiores tecircm uns com os outros natildeo os acho lentos
por serem algo burocraacuteticos ateacute os considero ceacuteleres
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Na BTer 2 existe uma particularidade relativa ao processo de
tratamento de informaccedilatildeo que eacute a criaccedilatildeo de uma ceacutelula que
acompanha determinados fenoacutemenos e que tem funcionado muito
bem
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A informaccedilatildeo que nos chega eacute muito reduzida e por isso natildeo
temos mateacuteria suficiente para fazer tratamento de informaccedilatildeo Eacute
principalmente a 2ordf Reparticcedilatildeo que nos envia documentos que
satildeo fruto do tratamento de informaccedilatildeo Jaacute demos instruccedilotildees para
que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui informaccedilatildeo
suficiente para ser tratada
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Fomos perdendo um bocado essa qualidade Haacute uns anos toda a
gente fazia tratamento de informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo
era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem sabe
classificar uma informaccedilatildeohellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Na Brigada Territorial o tratamento de informaccedilatildeo natildeo se
processa nos moldes ideais
Os futuros Comandos Territoriais estaratildeo bem estruturados para
efectuar este tratamento
O tratamento por parte da SIC eacute razoaacutevel
Deveria haver mais militares e com formaccedilatildeo mais especiacutefica no
acircmbito de tratamento de informaccedilotildees
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
O SIIOP seraacute o que iraacute melhorar imenso o fluxo de informaccedilatildeo na
Guardahellip
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
27
Chefe da SOI da BTer
2
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo de maior urgecircncia de transmissatildeo funciona
bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos atraveacutes de via raacutedio
ou de telefone (ou telemoacutevel) ou satildeo transmitidos atraveacutes de
mensagem No entanto funciona bem porque os escalotildees
inferiores necessitam do escalatildeo superior por vaacuterios motivoshellip
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam
razoavelmente
Existe um aspecto que estaacute errado na transmissatildeo de
informaccedilotildees a celeridade com que esta eacute efectuada parece
principalmente para prevenir os escalotildees superiores para
confrontar os oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo social acerca de
determinado assuntohellip
O SIIOP poderaacute tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido mas o
facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas
dificuldades para o colocar a funcionar
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves
limitaccedilotildees da recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para
estabelecer contactos de proximidade e permite recolher tudo em
termos de informaccedilotildees
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior
porque o nosso oficial que faz no fundo o tratamento de
informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste momento a ligaccedilatildeo da
SOI agrave SIC eacute absoluta
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma
regularidade
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI natildeo
existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes
seratildeo submetidos a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer
do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI adquirem os mesmos
dados ou informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
28
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Natildeo eacute com facto de natildeo existiram escalotildees que a difusatildeo de
informaccedilatildeo se torna mais raacutepida Mas se o SIIOP for
completamente implementado e estiver a funcionar na plenitude a
difusatildeo ficaraacute muito mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo natildeo tenho duacutevidas que teraacute
que existir uma estrutura como a SOI mantendo os oficiais de
informaccedilotildees e de operaccedilotildees
O Comando-Geral teraacute que ter uma estrutura bem montada e
preparada para tratar toda a informaccedilatildeo que receberaacute dos futuros
Comandos Territoriais e para analisar fenoacutemenos relacionados
com determinadas situaccedilotildees que aconteccedilam em locais que
trespassem a aacuterea de pelo menos um Grupo
Poderaacute haver um esbanjamento de informaccedilatildeo Com as Brigadas
isso natildeo acontecia porque a informaccedilatildeo dos Grupos era tratada e
analisada antes de ser enviada para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o desaparecimento
do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do
Comando Territorial para o Comando-Geral
Acredito que o Comando-Geral teraacute a capacidade de receber e
tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o
NTIC de forma a abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem
a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a SOI desempenha
relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
O SIIOP seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees se
tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Deveria continuar a existir uma estrutura regional pois a Brigada
tem muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos
Grupos eacute transmitida para o Comando-Geral tratada a outro niacutevel
eacute trabalhada a niacutevel regional
A proximidade para lidar com os problemas tambeacutem eacute muito
importante e com o desaparecimento da Brigada esta deixaraacute de
existir
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos
respectivos Grupos ao Comando-Geral
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido
porque a informaccedilatildeo que o Destacamento envia para o Grupo eacute
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
29
tambeacutem enviada directamente para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Creio que a fluidez da informaccedilatildeo natildeo seraacute melhorada pois uma
mensagem transmitida pelo Posto rapidamente chega ao
Comando-Geral O SIIOP tambeacutem natildeo iraacute tornar muito mais
raacutepida a difusatildeo de informaccedilatildeo porque o RELIM eacute um documento
que eacute imediato
O que inicialmente se julgava que com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo
Brigada iria resultar numa redistribuiccedilatildeo de homens pelo terreno eacute
um grande engano Portanto a falta de efectivo para recolher
informaccedilatildeo perduraraacute com a reorganizaccedilatildeo e este eacute para mim o
principal problema
Penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares suficientes para
guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais (da BTer5) para
tratar dos assuntos (tais como o tratamento de informaccedilatildeo) com o
niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente
Tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento das
situaccedilotildees e para o conhecimento de causa o facto de natildeo existir
um escalatildeo como a Brigada
Seraacute exigido ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo
grande e complexo que o tornaraacute incapaz de responder a em
tempo oportuno a todas as solicitaccedilotildees
O redimensionamento dos Grupos tambeacutem teraacute que ser muito
bem realizado para que natildeo se sintam consequecircncias com a
ausecircncia do trabalho da SOI
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Esta uniatildeofusatildeo traria vantagens para a actividade operacional
de uma Unidade e para apoiar o decisor (CMDT)
No entanto eacute importante diferenciar eou trabalhar as informaccedilotildees
policiais ou criminais consoantes os objectivos a serem atingidos
ou os trabalhos que estatildeo a ser desenvolvidos
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
Seguramente que sim
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
30
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Sim Tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois
reuacutena estas informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Seria mais vantajoso Soacute se tem a perder com esta realidade de
duas estruturas de informaccedilotildees Uma complementa a outra os
efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Depois de entrevistados todos os Chefes das SIC e das SOI de todas as Brigadas
Territoriais foi elaborado um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de
todas as entrevistas Este guiatildeo conteacutem cinco perguntas e foi dirigido ao Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser
implementada pela base dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou
pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Portanto demorou
algum tempo e ainda permanecem lacunas na vertente de
informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A estrutura que trabalha com a informaccedilatildeo criminal tem vindo a
ser implementada
Os investigadores operacionais necessitam do apoio da anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo criminal que eacute um dos trecircs pilares
fundamentais em que assenta a Investigaccedilatildeo Criminal
E este trabalho que os analistas (ou os responsaacuteveis por trabalhar
as informaccedilotildees criminais) fazem assenta essencialmente em duas
coisas assenta numa base de dados (que eacute ou seraacute o SIIOP) e
assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal (tais como o analyst notebook)
Ora por se ver a Guarda atrasada no projecto SIIOP natildeo fazia
sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo
com o conceito que estava estabelecido e esta eacute uma das
principais razotildees pelo atraso da implementaccedilatildeo da anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal
Os meios informaacuteticos tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez por exemplo as licenccedilas do programa
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
31
analystacutes notebook satildeo algo difiacuteceis de obter
A terceira lacuna encontra-se com falta de formaccedilatildeo dos militares
para estas mateacuterias especiacuteficas
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na
Guarda (nomeadamente a vertente de informaccedilotildees
criminais)
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos
manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais propusemos a manter
existecircncia de Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal que assumam as funccedilotildees ou as obrigaccedilotildees que os NAIC
tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico
regional
A nossa proposta consiste em colocar nos NTIC dos Comandos
Territoriais o seguinte nuacutemero miacutenimo de homens oito nos
Comandos ldquoDirectoresrdquo seis nos Comandos Territoriais e os
Comandos Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro
Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a Chefia com
o dever de olhar por todas as regiotildees
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
3Qual seraacute a soluccedilatildeo para responder ao desaparecimento
dos NAIC das Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares
nos NTIC e no futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos
ldquoDirectoresrdquo assumem a funccedilatildeo que os NAIC estatildeo a
desempenhar actualmente
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que
trabalham informaccedilatildeo policial Natildeo seria mais vantajoso
existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
32
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais
relacionada com o apoio agrave decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos
a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou processo
criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar
um inqueacuterito eacute alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo (estrutura de
informaccedilotildees)
Pode ser vantajoso unir as duas estruturas mas alerto que a
coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de
trabalhar que seraacute prejudicial para a actividade de apoio aos
investigadores
Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois canais tem
que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o
tratamento direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio
necessaacuterio aos investigadores operacionais num determinado
inqueacuterito ou processo
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as
principais consequecircncias nos processos de tratamento de
informaccedilatildeo para as Unidades Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda
responsabilidade a algueacutem que faccedila o trabalho regional (e que
possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais tenderatildeo a
ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos
fenoacutemenos com uma dimensatildeo muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo
tem como objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e
certas medidas preventivas para depois os meios serem
direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo
tecircm uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um
Comando Territorial A proposta da Chefia estaacute orientada para
tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
Agrave semelhanccedila da entrevista com o Tenente-Coronel Albano Pereira foi elaborado
um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de todas as entrevistas Este
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
33
guiatildeo conteacutem seis perguntas e foi dirigido ao Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na
generalidade do dispositivo territorial a recolha de
informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas para
este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar
em algum aspecto os processos de recolha de informaccedilatildeo
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Efectivamente a recolha de informaccedilatildeo eacute algo deficitaacuteria As
grandes regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um
sistema informaacutetico que permita que a recolha seja feita de forma
mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados
para a recolha da informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo
previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o
processo de recolha de informaccedilatildeo porque como eu disse as
duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico eficaz e uma
aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-
dia
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de
Serviccedilo de Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade
de informaccedilotildees de todos os futuros Comandos Territoriais
Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com
os Comandos Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se
existisse um Comando Coordenador ou Director que fizesse
o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e
passaremos a ter ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que
estatildeo previstos Futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando
Territorial e estaremos organizados de forma a natildeo ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos
Territoriais e o tratamento de informaccedilatildeo Eacute provaacutevel que com o
pessoal que temos se consiga fazer este trabalho Vamos verificar
essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
34
ou se precisaremos de mais
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico
Acho que quantos mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior
para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir Esses
comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo
ou de eventual comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em
termos de informaccedilotildees natildeo faz muito sentido
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da
Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento
de informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do
terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos
locais ou aacutereas onde as coisas acontecem melhor Por isso
mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de
Brigada porque as Brigadas tecircm aacutereas bastante extensas com
realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras SOI
ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros
Comandos Territoriais
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo
do escalatildeo Brigada) ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais
raacutepida
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em
que sentido for) continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas
mesmo um sistema vigente actualmente natildeo vai modificar nada
(como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via
teacutecnica) No canal teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente
do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o escalatildeo que a recebe
que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees
Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute modificar nada
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
35
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham
com informaccedilotildees ndash Estrutura de informaccedilotildees policiais e
Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria mais vantajoso
unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia
ser tratada por um organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico
Independentemente de onde estiver dependente que depois faria
a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade
operacional ou de investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de
informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do dispositivo
Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou
organismo a trabalhar de forma complementar
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais
capacidades servir de base de dados Estando o processo de
implementaccedilatildeo demasiado demorado e problemaacutetico natildeo
existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho
com informaccedilotildees
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais
(Grupo de Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns
problemashellip A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente)
ainda natildeo estaacute definida o que constitui uma grande lacuna
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de
informaccedilatildeo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel
nacional natildeo existe porque haveria grandes problemas a niacutevel de
implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde eacute feita a difusatildeo
documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos
Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos
onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos nenhuma
alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria
faacutecil de implementar porque os Postos e os Destacamentos que
natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou natildeo estatildeo na sede do Grupo
nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por
exemplo)
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
36
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
A primeira pergunta dos guiotildees das entrevistas aos Chefes das SIC e das SOI das
Brigadas consistia em pedir ao entrevistado para caracterizar as informaccedilotildees na Guarda
Como questatildeo inicial eacute importante que esta coloque o entrevistado no tema da conversa e
que o ajude a aquecer o ambiente relacional (Ferreira e Carmo 1998 p135) Como tal tinha
como principais objectivos ldquoquebrar o gelordquo com o entrevistado e introduzi-lo ao assunto
geral do trabalho (as informaccedilotildees na Guarda) e natildeo propriamente tirar grandes resultados A
maioria dos entrevistados criticou diversos aspectos relacionados com as informaccedilotildees a
recolha de informaccedilotildees o fluxo de informaccedilotildees necessidade de um sistema informaacutetico
para trabalhar com as informaccedilotildeeshellip O trabalho de informaccedilotildees estaacute muito aqueacutem de atingir
o desejaacutevel
A reorganizaccedilatildeo territorial na GNR natildeo teraacute implicaccedilotildees nos processos de recolha de
informaccedilatildeo Esta reflexatildeo teve origem depois da elaboraccedilatildeo da parte teoacuterica e foi
consolidada com a resposta do Major Pousa agrave primeira pergunta A reorganizaccedilatildeo vai
eliminar o escalatildeo Brigada e natildeo iraacute causar grandes alteraccedilotildees nos escalotildees mais baixos
Se satildeo os militares que estatildeo nas patrulhas os principais oacutergatildeos de pesquisa de notiacutecias e
sendo estes na sua maioria elementos de Postos Territoriais seraacute completamente
indiferente se o escalatildeo Brigada eacute eliminado O Major Pousa referiu que a reorganizaccedilatildeo
natildeo iria afectar os processos de recolha de informaccedilatildeo e que estes permaneceriam
deficitaacuterios por faltar um sistema informaacutetico (que permita uma recolha raacutepida e eficaz) e
tambeacutem por natildeo existir uma cultura e formaccedilatildeo nos militares para estarem mais
sensibilizados para a recolha de informaccedilatildeo A segunda pergunta dirigida aos Chefes das
SOI e a terceira pergunta dirigida aos Chefes das SOI originou respostas em concordacircncia
com a opiniatildeo do Major Pousa A maioria dos entrevistados referiu que para aleacutem dos
militares natildeo estarem sensibilizados ou despertos para a recolha de informaccedilatildeo houve
referecircncias de carecircncias de efectivo consideraacutevel para possibilitar esta recolha
A terceira pergunta dirigida aos Chefes das SIC das Brigadas foi criada no intuito de
consolidar o que foi dito na I Parte do trabalho (relativamente aos conceitos de informaccedilatildeo
criminal e informaccedilatildeo policial) e para registar eventuais particularidades pertinentes Todos
os entrevistados estiveram de acordo com a diferenciaccedilatildeo dos conceitos relacionaram as
informaccedilotildees criminais com o crime (Lei Penal) ocorrecircncias ou notiacutecias de crimes (hellip) e as
informaccedilotildees policiais eram as restantes informaccedilotildees e que estavam relacionadas com
ordem puacuteblica terrorismo apoio ao comandantehellip
A quarta pergunta dirigida aos Chefes das SIC e a terceira pergunta dirigida aos
Chefes das SOI tinha como principal objectivo descobrir como estavam os processos de
tratamento de informaccedilatildeo na Guarda com a actual organizaccedilatildeo Todos os Chefes das SIC
responderam que os processos de tratamento de informaccedilatildeo satildeo muito pobres Dos vaacuterios
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
37
motivos registados salientam-se os seguintes falta de militares a trabalhar nesta aacuterea
(principalmente nos NTIC e nos NAIC) e falta de formaccedilatildeo dos militares para existirem
homens com mais competecircncia especiacutefica para este trabalho (o primeiro curso de analistas
de informaccedilatildeo na Guarda soacute surgiu em 2007hellip) Trecircs Chefes das SOI tambeacutem responderam
que os processos de tratamento de informaccedilotildees na Guarda eram muito fracos Os principais
motivos que mencionaram foram a falta de informaccedilatildeo para ser trabalhada e a falta de
formaccedilatildeo dos militares O Tenente-Coronel Mesquita Fernandes Chefe da SOI da BTer 2
mencionou um aspecto importante que foi a criaccedilatildeo de uma ceacutelula proacutepria que acompanha
determinado tipo de fenoacutemenos trabalhando bem as informaccedilotildees
O conteuacutedo das respostas anteriores e principalmente as afirmaccedilotildees dos Chefes das
SIC foram a causa da primeira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal Tenente-Coronel Albano Pereira Nomeou trecircs motivos que foram os maiores
entraves para a implementaccedilatildeo e bom funcionamento da vertente de informaccedilatildeo criminal a
falta de uma base de dados (nomeadamente o SIIOP) onde assenta o trabalho de anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo falta de meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook e
alguma falta de formaccedilatildeo dos militares
A quinta pergunta do guiatildeo utilizado com os Chefes das SIC que era comum agrave quarta
pergunta dirigida aos Chefes das SOI pedia aos entrevistados para caracterizarem o fluxo
de informaccedilatildeo da Guarda Como o fluxo de informaccedilatildeo estaacute intimamente relacionado com a
difusatildeo de informaccedilatildeo torna-se bastante relevantes as respostas dos entrevistados A
generalidade mencionou que o fluxo de informaccedilotildees funciona bem a difusatildeo da informaccedilatildeo
eacute raacutepida utilizando os documentos de difusatildeo de informaccedilatildeo ou via raacutedio ou meios
telefoacutenicos e houve vaacuterias referecircncias acerca do SIIOP como um futuro sistema de
melhoramento do fluxo de informaccedilatildeo
Outra questatildeo comum nos guiotildees dirigidos aos Chefes das SIC e das SOI estava
relacionada com a partilha de informaccedilotildees entre as SIC e as SOI nas Brigadas Territoriais
Pois existindo duas estruturas de informaccedilatildeo (que estatildeo referidas adiante) era fundamental
conhecer o tipo de relacionamento e possiacuteveis procedimentos respeitantes aos oacutergatildeos que
trabalham as informaccedilotildees nas Brigadas Territoriais Todos os entrevistados responderam
que a partilha de informaccedilatildeo era muito boa assim como o relacionamento entre as Secccedilotildees
Os procedimentos ou formas como a partilhavam natildeo eacute riacutegido e reveste-se de diversas
formas muito simples
A pergunta que requeria aos entrevistados que mencionassem possiacuteveis
vantagensdesvantagens ou consequecircncias para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
nas Unidades Territoriais face agrave reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda era semelhante em
todos os guiotildees de perguntas excepto para o que foi dirigido para o Major Pousa Adjunto da
2ordf Reparticcedilatildeo Esta questatildeo possui uma importacircncia mais elevada porque coincide com o
problema do trabalho e as vaacuterias opiniotildees foram importantiacutessimas para a elaboraccedilatildeo deste
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
38
Como vantagens referidas pelos entrevistados evidenciaram-se as seguintes o
preenchimento dos oacutergatildeos dos futuros Comandos Territoriais (nomeadamente os NTIC) com
militares mais preparados com formaccedilatildeo adequada para a especificidade das tarefas
atribuiacutedas (tudo isto eacute baseado num pressuposto que os homens seratildeo colocados conforme
previsto ou estudado) e alguns entrevistados mencionaram que a difusatildeo de informaccedilatildeo
seraacute mais raacutepida e outros afirmaram que seria indiferente (o fluxo de informaccedilatildeo natildeo seria
mais raacutepido com a eliminaccedilatildeo de um escalatildeo da estrutura de informaccedilotildees) As
desvantagens indicadas pelos entrevistados foram variadas De todas destacaram-se as
seguintes as futuras Direcccedilotildees teratildeo mais dificuldade em lidar com a grande quantidade de
informaccedilotildees enviada pelos numerosos Comandos Territoriais e por isso deveratildeo possuir
uma estrutura bem montada e pensada a fim de conseguir dar resposta a todas as situaccedilotildees
sob o risco de haver esbanjamento de informaccedilatildeo o CG natildeo teraacute proximidade e
conhecimento do terreno como existe nas Brigadas Territoriais para lidar com determinadas
situaccedilotildees (se natildeo forem criados Grupos ldquoCoordenadoresrdquo ou ldquoDirectoresrdquo deixaraacute de haver
um oacutergatildeo coordenador de informaccedilatildeo e de anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional (visatildeo
regional para apoio agrave decisatildeo) e se as pessoas envolvidas natildeo participarem na mudanccedila
ou seja se natildeo estiveram mentalizadas para uma maior importacircncia de comunicaccedilatildeo e
partilha de informaccedilatildeo a situaccedilatildeo ficaraacute pior porque a informaccedilatildeo correraacute o risco de ser
espartilhada entre os futuros Comandos Territoriais O SIIOP tambeacutem foi frequentemente
referenciado como um bom contributo para o futuro das informaccedilotildees na Guarda
A segunda e a terceira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
foram respondidas e os resultados que se salientaram foram os seguintes a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal propocircs manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal na qual
Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal assumem as funccedilotildees ou as
obrigaccedilotildees que os NAIC tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico regional Todos os NTIC
deveriam ter pelo menos quatro elementos nos Comandos Territoriais e nos Comandos
ldquoDirectoresrdquo teriam pelo menos oito
Como jaacute foi mencionado anteriormente as perguntas elaboradas para criar o guiatildeo
dirigido ao Major Pousa tiveram origem numa reflexatildeo superficial de todos os conteuacutedos das
entrevistas e na segunda pergunta do guiatildeo em causa a reflexatildeo eacute evidente Face a esta
questatildeo o Major Pousa respondeu que a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees estaraacute preparada
para dar resposta agraves futuras ligaccedilotildees com os vinte Comandos Territoriais embora tambeacutem
referisse uma incerteza acerca do efectivo actual ser o nuacutemero suficiente Respondeu que
natildeo seria mais beneacutefico a existecircncia de um Comando ldquoCoordenadorrdquo ou ldquoDirectorrdquo que
fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do trabalho das SOI das
Brigadas Territoriais) porque quantos mais escalotildees de Comando existissem pior seria para
a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
39
Das desvantagens para o processo de tratamento de informaccedilatildeo fruto da
reorganizaccedilatildeo territorial evidenciou-se uma que foi a base da terceira pergunta do guiatildeo
dirigido ao Major Pousa A pergunta consistia em saber se natildeo seria prejudicial para a
actividade operacional da Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de
informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que
trabalham nas SOI das Brigadas) A resposta foi que era de facto importante a aproximaccedilatildeo
dos acontecimentos para o tratamento de informaccedilatildeo e como tal as SOI (ou outro oacutergatildeo
semelhante) dos futuros Comandos Territoriais teratildeo mais vantagens que as SOI das
Brigadas Territoriais e assim seraacute melhor para a actividade operacional
A quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Major Pousa consistia em perguntar se com a
reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada) a difusatildeo de
informaccedilatildeo policial ficaria mais raacutepida A resposta foi que a reorganizaccedilatildeo natildeo iria modificar
nada pois existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) e no canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe (que eacute o interessado)
Ao longo do trabalho conseguem-se identificar duas estruturas ou canais de
informaccedilotildees destacadas nas Unidades Territoriais Uma eacute a estrutura ou canal de
informaccedilotildees policiais cujos oacutergatildeos constituintes vatildeo desde o patrulheiro (oacutergatildeo de pesquisa
de notiacutecias) passando pela SOI das Brigadas ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo do CG A outra
estrutura ou canal eacute a que estaacute relacionada com informaccedilotildees criminais e esta evidencia-se
logo no Despacho nordm703 que define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal desde as Equipas
de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito passando pelos NTIC pelos NAIC ateacute chegar agrave SCAIC Natildeo se
pretende demonstrar que existem dois canais que satildeo totalmente independentes um do
outro e que trabalham completamente isolados ateacute porque o fluxo de informaccedilatildeo (se estiver
a funcionar correctamente) implica que toda a informaccedilatildeo possa chegar a qualquer
interessado No entanto existem oacutergatildeos que trabalham as informaccedilotildees separadamente sem
motivos suficientes tais como a SOI e a SIC de uma Brigada Esta pertinecircncia gerou uma
questatildeo semelhante em todas as entrevistas em que se pretendia saber a opiniatildeo de todos
os entrevistados acerca da hipoacutetese de ser mais vantajoso unir as duas estruturas de
informaccedilotildees numa soacute A maioria dos entrevistados respondeu que era vantajoso pois
deixaria de haver sobreposiccedilatildeo de gastos em meios humanos materiais perda de tempo
em burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo traria mais vantagens para apoiar o decisor e a
estrutura ficaria com mais informaccedilotildees No entanto outros entrevistados defenderam que a
uniatildeo das estruturas natildeo traria vantagens porque uma das trecircs vertentes em que assenta a
investigaccedilatildeo criminal eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal que existem para
apoiar os oacutergatildeos operativos e esta uniatildeo poderia prejudicar as actividades de investigaccedilatildeo
criminal aleacutem disso a SIC trabalha na frequentemente com informaccedilatildeo criminal
operacional
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
40
A uacuteltima pergunta do guiatildeo da entrevista dirigida ao Major Pousa consistia em saber
se existia algum projecto ou alguma base de dados para ser implementada num futuro
proacuteximo visto que a implementaccedilatildeo do SIIOP estaacute bastante problemaacutetica O Major Pousa
respondeu que natildeo havia nada previsto como alternativa ateacute porque a Intranet da Guarda soacute
chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos
Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP tambeacutem os Postos e os Destacamentos que
natildeo tecircm o SIIOP implementado ou natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm
41
Conclusotildees
Em primeiro lugar comeccedila-se por sublinhar mais uma vez o que foi referido na discussatildeo
de resultados acerca dos processos de recolha de informaccedilatildeo A reorganizaccedilatildeo territorial na
Guarda natildeo vai causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo Estes processos
tecircm como geacutenese principal a pesquisa de notiacutecias efectuada pelos patrulheiros ou outros
militares com outras missotildees que se encontram maioritariamente nos Postos ou
Destacamentos Territoriais A eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada Territorial seraacute indiferente para a
recolha que estes efectuam A reorganizaccedilatildeo territorial tambeacutem natildeo originaraacute um grande
aumento de efectivo no restante dispositivo territorial tal como o Tenente-Coronel Fernandes
referiu em entrevista (ver Apecircndice H) e sendo assim natildeo haveraacute mais militares para serem
colocados no terreno e consequentemente natildeo haveraacute mais recolha de informaccedilatildeo Aliado a
estes factos existe outro que natildeo eacute simplesmente alterado de um momento para o outro eacute a
cultura ou a mentalidade que todos os militares deveriam ter para estarem mais sensibilizados
para o contributo que poderiam dar atraveacutes do registo ou da comunicaccedilatildeo de dados ou notiacutecias
para os canais ou estruturas de informaccedilotildees
Quanto agraves consequecircncias que a reorganizaccedilatildeo territorial na GNR causaraacute nos processos
de tratamento de informaccedilatildeo constituem mais desvantagens do que vantagens
O fluxo de informaccedilatildeo policial e a consequente difusatildeo de informaccedilatildeo policial natildeo ficaraacute
mais raacutepida com a reorganizaccedilatildeo territorial A NEPGNR 206 (ver Anexo E) indica que o RELIM
deve ser enviado natildeo soacute para os escalotildees superiores mas tambeacutem deve ser enviado
directamente para a 2ordfReparticcedilatildeo Eacute um exemplo de que a 2ordf Reparticcedilatildeo no Comando-Geral
toma conhecimento rapidamente de determinada situaccedilatildeo ou seja natildeo eacute com a eliminaccedilatildeo do
escalatildeo Brigada que a difusatildeo de informaccedilatildeo ficaraacute mais raacutepida porque a informaccedilatildeo policial
percorre o canal hieraacuterquico mas eacute canalizada tambeacutem directamente para o Comando-Geral O
canal teacutecnico do fluxo de informaccedilatildeo tambeacutem permite e existe para informar quem necessita da
informaccedilatildeo independentemente da hierarquia do interessado e do comunicador Com tudo isto
encontrou-se a resposta agrave primeira pergunta do problema extraiacutedo do tema do trabalho
O preenchimento dos NTIC nos futuros Comandos Territoriais seraacute certamente uma mais-
valia que a reorganizaccedilatildeo territorial traraacute para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
criminal visto que a maioria dos Grupos Territoriais permanecem actualmente com os NTIC
muito incompletos Esta vantagem soacute seraacute possiacutevel se os vaacuterios oacutergatildeos forem preenchidos
conforme foi proposto e de acordo com o que estaacute planeado ou previsto
Com a extinccedilatildeo dos NAIC deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel
regional para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo A proposta
da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal assim como de outras entidades seria a manutenccedilatildeo de
Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal que assumissem as funccedilotildees e
responsabilidades dos NAIC em futuros Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo Estes NTIC teriam
42
mais efectivo que os restantes e teriam o dever de serem os oacutergatildeos coordenadores regionais
Caso natildeo seja aprovada a proposta passaraacute a existir uma grande lacuna de coordenaccedilatildeo e
tratamento de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional
Agrave semelhanccedila dos NAIC tambeacutem as SOI seratildeo extintas e surgiratildeo desvantagens desta
alteraccedilatildeo Deveria continuar a existir uma estrutura regional que tratasse da informaccedilatildeo da
respectiva regiatildeo assim como manter uma coordenaccedilatildeo do trabalho de informaccedilotildees a niacutevel
regional As Brigadas tecircm uma aproximaccedilatildeo e um conhecimento do terreno (correspondente agrave
regiatildeo) que o Comando-Geral natildeo tem Quanto mais proacuteximo se estiver dos acontecimentos
melhor seraacute para a acccedilatildeo de comando e para a actividade operacional Tambeacutem seria melhor
manter Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo que assumissem as responsabilidades das SOI das Brigadas Territoriais
Outro motivo para manter as SOI ldquoDirectorasrdquo ou ldquoCoordenadorasrdquo eacute o facto de as SOI dos
futuros Comandos Territoriais natildeo possuiacuterem uma visatildeo regional Com tudo isto fica respondida
a segunda pergunta oriunda do problema extraiacutedo do tema do trabalho a extinccedilatildeo dos NAIC e
das SOI das Brigadas Territoriais poderaacute ficar colmatada pela criaccedilatildeo de oacutergatildeos que assumam
essas funccedilotildees (NTIC e SOI de um Grupo Territorial) em possiacuteveis futuros Comandos Territoriais
ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
Importa tambeacutem referir que com o desaparecimento das Brigadas Territoriais seraacute mais
difiacutecil manter a coordenaccedilatildeo e partilha de informaccedilatildeo entre os Grupos Territoriais (futuros
Comandos Territoriais) A informaccedilatildeo policial teraacute que percorrer todos os futuros Comandos
Territoriais o mais ceacutelere possiacutevel Visto que deixaraacute de existir um escalatildeo hieraacuterquico que
comande uma regiatildeo torna-se ainda mais necessaacuterio apelar agrave mentalidade das pessoas para a
importacircncia de partilhar e fazer fluir a informaccedilatildeo policial sob pena de causar uma substancial
diminuiccedilatildeo de eficaacutecia operacional
Quanto agrave terceira pergunta do problema que serviu de ponto de partida para este trabalho
eacute a uacutenica que fica sem uma resposta absoluta A maioria dos entrevistados ficou reticente
quanto agrave futura estrutura e capacidade do Comando-Geral (futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees)
para lidar com todas as informaccedilotildees enviadas pelos futuros Comandos Territoriais O Major
Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral mencionou em entrevista que estariam
preparados para receber e tratar a informaccedilatildeo de todos os Comandos Territoriais apesar de
natildeo ter a certeza se o efectivo que possuem para tratar as informaccedilotildees seraacute suficiente Afirmou
que apenas com a praacutetica no futuro se poderia verificar se necessitaratildeo de mais homens na
futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees De facto natildeo eacute possiacutevel questionar as capacidades da futura
Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e como tal natildeo eacute possiacutevel responder se seraacute prejudicial para a futura
Direcccedilatildeo em causa receber um grande manancial de informaccedilotildees de todos os futuros
Comandos Territoriais
43
Sugestotildees
Por vaacuterias razotildees que anteriormente foram indicadas sugere-se para futura organizaccedilatildeo
territorial da GNR que sejam criados os Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
com oacutergatildeos que assumam as responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das
Brigadas Territoriais
Uma das evidentes causas que afectam os processos de tratamento de informaccedilatildeo eacute falta
de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo dos militares Sugere-se que antes da reorganizaccedilatildeo estar
completamente estabelecida sejam formados os militares pretendidos para assumir funccedilotildees
relacionadas com tratamento de informaccedilatildeo Aliado a esta sugere-se que todas as futuras
formaccedilotildees dos militares da Guarda (cursos de formaccedilatildeo de Praccedilas Cabos Sargentos e
Oficiais) possuam uma disciplina de Informaccedilotildees mais actualizada e que lhe seja atribuiacuteda maior
importacircncia a fim de pelo menos incutir uma cultura de recolher eou tratar informaccedilotildees com o
consequente objectivo de desenvolver a actividade operacional da Guarda Se natildeo forem
tomadas estas iniciativas receia-se que continue a existir uma certa despreocupaccedilatildeo para esta
mateacuteria de informaccedilotildees
Tambeacutem se sugere um maior empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo
do SIIOP por todo o dispositivo A falta deste sistema eacute uma das principais limitaccedilotildees nos
processos de tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Eacute absolutamente necessaacuterio que este
sistema que simultaneamente constitui a base de dados da Guarda seja o mais depressa
possiacutevel implementado por todo o dispositivo
Por uacuteltimo sugere-se outra ideia talvez mais ldquoarriscadardquo que as outras juntar as duas
estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais Apesar de se ter verificado atraveacutes
das entrevistas que as SOI e as SIC partilhavam muito bem as informaccedilotildees natildeo existem
razotildees suficientes para existirem duas estruturas ou oacutergatildeos que trabalhem as informaccedilotildees
separadamente Afinal as informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais Soacute
existem benefiacutecios em unir estas duas estruturas Pessoal mais rentabilizado maior partilha de
informaccedilotildees maior proximidade agraves situaccedilotildees recursos mais rentabilizados maior entreajuda e
consequente melhoria da actividade operacional Tambeacutem eacute vital referir que seria
absolutamente necessaacuterio distinguir as tarefas e funccedilotildees de cada elemento ou seja o
tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal natildeo poderia faltar aos investigadores operacionais
(da estrutura de investigaccedilatildeo criminal) em detrimento de outras actividades
Estas sugestotildees poderatildeo ser objecto de reflexatildeo para futuros trabalhos de investigaccedilatildeo
aplicada De acordo com a referecircncia inicial do trabalho natildeo podemos ser optimistas nem
podemos ser pessimistas temos que ldquoajustar as velashelliprdquo
44
Bibliografia
Livros
Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal (2007) Manual de Informaccedilotildees da Escola
Praacutetica da Guarda
Varajatildeo J (2005) Arquitectura da Gestatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo 3ordf Ediccedilatildeo FCA
Lisboa
Ferreira MM e Carmo H (1998) Metodologia da Investigaccedilatildeo ndash Guia para Auto-
aprendizagem Universidade Aberta Lisboa
Moreira A et al (2004) Informaccedilotildees e Seguranccedila ndash Estudos em Honra do General Pedro
Cardoso Prefaacutecio Lisboa
Legislaccedilatildeo
Decreto Regulamentar nordm 295 de 25 de Janeiro ndash (SIIOPGNR)
Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho alterado pelos Decretos-Leis nordm 29894 de 24 de
Novembro e 1502 de 29 de Janeiro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
Lei nordm 632007 de 6 de Novembro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Lei nordm212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC)
Portaria 72285 de 25 de Setembro ndash Regulamento Geral do Serviccedilo da Guarda Nacional
Republicana
45
Teses
PEREIRA Ana (2007) A Desburocratizaccedilatildeo de Procedimentos na GNR Lisboa Trabalho
Final de Curso ndash Academia Militar
MARTINS Maacuterio (2007) A Centralizaccedilatildeo da Informaccedilatildeo Policial em Portugal Vantagens e
Inconvenientes Lisboa Trabalho Final de Curso ndash Academia Militar
Sites consultados
httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
Site relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Site relacionado com o Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica acedido
dia 4 de Maio de 2008
Outros documentos
Apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho Chefe da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Ministeacuterio da Defesa Nacional (2006) Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito Portuguecircs
Medeiros R (2002) Estudo Exploratoacuterio das Informaccedilotildees na PSP Separata da Revista
Poliacutecia Portuguesa Nordm 134
NEPGNR 206 ndash Relatoacuterio Imediato (RELIM)
46
Anexos
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Adaptado do Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
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Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo
SITREPPERINTREP
Auto de NoticiaDenuacutencia
Processo Crime
RELIM
OrdemPedido de Informaccedilatildeo
Relatoacuterio de Informaccedilotildees ou Noticia
Grupo
Posto
Destacamento
Brigada
Canal Teacutecnico
Canal Hieraacuterquico
FLUXO DE INFORMAFLUXO DE INFORMACcedilCcedilAtildeOAtildeO
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
48
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
Avaliaccedilatildeo Tratamento Anaacutelise Difusatildeo
Identificaccedilatildeo de
Projectos
Necessidades Prioridades Objectivos Principais
Assunto
Recolha
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Anexo D ndash Analystacutes Notebook
Eacute muito comum existirem grandes quantidades de dados de muacuteltiplos formatos recolhidos de uma grande
variedade de fontes em um processo investigativo Em algum lugar nestes dados encontra-se a chave a
para sua investigaccedilatildeo que permanece oculta pelo volume e pela aparente mistura de fatos individuais O
Analystacutes Notebook eacute um software de anaaacutelise visual - comprovadamente o mais poderoso do mundo - que
traz claridade agraves complexas investigaccedilotildees de anaacutelise de inteligecircncia
Eacute o uacutenico que permite aos investigadores e analistas gerar grandes volumes de dados de informaccedilotildees uacuteteis
para a inteligecircncia investigativa
Usando Analysts Notebook vocecirc pode
Zoom Diagrama
Analisar rapidamente grandes
volumes de complexos dados
investigativos
Zoom Diagrama
Revelar imediatamente
repeticcedilotildees amp ligaccedilotildees
escondidas que ajudem a
focar sua investigaccedilatildeo
Zoom Diagrama
Criar automaticamente
diagramas de ligaccedilatildeo amp linhas
do tempo dos dados
estruturados
Zoom Diagrama
Visualizar casos complexos
com diagramas intuitivos
descritivos que expotildeem
capturam e organizam os
dados
Com o Analysts Notebook vocecirc vai comprovar que eacute possiacutevel aumentar significativamente a produtividade de
equipes de investigaccedilatildeo poupando tempo e recursos Aleacutem disso os diagramas do Analystacutes Notebook
comprovaram ser a melhor soluccedilatildeo ao fornecer diagramas simples e eficazes sobre investigaccedilotildees complexas
agrave todos os dirigentes dentro de uma organizaccedilatildeo a juiacutezes e a juacuteris Este eacute mais um motivo pelo qual mais de
3000 organizaccedilotildees em torno do mundo confiam no Analystacutes Notebook para suas investigaccedilotildees e anaacutelise de
inteligecircncia
Adaptado do site httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
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Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206
Assunto RELATOacuteRIO IMEDIATO (RELIM)
1 GENERALIDADES
a O Relatoacuterio Imediato (RELIM) eacute um documento que deve ser elaborado por todos os
escalotildees de comando a partir de Destacamento TerritorialDestacamento de
TracircnsitoDestacamento Fiscal
b Eacute utilizado para transmitir de imediato - daiacute o seu nome - o relato sucinto de uma
ocorrecircncia que pela sua importacircncia deva ser raacutepida e oportunamente comunicada e
para a qual a velocidade de transmissatildeo eacute fundamental A razatildeo da urgecircncia eacute
determinada pela necessidade de exploraccedilatildeo da notiacutecia ou informaccedilatildeo
c Diz respeito a um soacute assunto e deveraacute ser transmitido directamente agrave 2aRepCG
com conhecimento agraves entidades da cadeia de comando e aos oacutergatildeos do Comando-
Geral directamente interessados
d Pressupotildee seguidamente a elaboraccedilatildeo do INTREP respectivo que relataraacute
circunstancialmente o que foi transmitido na mensagem com os comentaacuterios que o
oacutergatildeo de pesquisa julgar pertinentes
e A comunicaccedilatildeo de notiacutecias ou informaccedilotildees por RELIM deveraacute respeitar para cada
caso as normas de seguranccedila em vigor
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Apecircndices
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilatildeo estaacute pouco sistematizado ou seja natildeo existe um fluxo
constante de informaccedilotildees mas existe (por interesse de alguns eacute que o sistema vai
funcionando) um fluxo em que as informaccedilotildees do terreno vatildeo chegando ao Comando
Estas informaccedilotildees que circulam diria que satildeo criminais e natildeo informaccedilatildeo policial na
sua geacutenese Normalmente o que eacute relatado para o comando satildeo questotildees que estatildeo
relacionadas com processos de investigaccedilatildeo ou notiacutecias ou rumores de que se tomam
conhecimento quase sempre associadas agrave Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias de ocorrecircncias ou
infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees criminais mas tratam de
outros assuntos que natildeo estando directamente relacionados com crimes podem resultar
em crime Por exemplo notiacutecias de alteraccedilotildees agrave ordem ndash ter conhecimento de uma
manifestaccedilatildeo de camionistas que se preparavam para cortar uma estrada Apenas o acto de
preparar natildeo era crime por si soacute tem que existir a intenccedilatildeo dehellip Agora era importante para
noacutes em termos de manobra saber as pretensotildees do nosso adversaacuterio para podermos
articular os esforccedilos do nosso dispositivo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Existem dois processos distintos Se estivermos a falar de informaccedilotildees criminais
estamos a falar dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Dentro desta a informaccedilatildeo
circula desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto Territorial (Equipas de
Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito)
Temos em paralelo outro tipo de informaccedilotildees que satildeo as informaccedilotildees policiais na sua
geacutenese entatildeo aqui estamos a falar de Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees Satildeo assuntos
distintos Para as informaccedilotildees policiais falamos em Ordens de Pesquisa (da 2ordfReparticcedilatildeo
para um Destacamento ou Posto ndash por exemplo) e Pedidos de Pesquisa (de baixo para
cima)
52
Dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal haacute tambeacutem canais de informaccedilatildeo
nomeadamente os NAIC que tecircm como principal funccedilatildeo tratar notiacutecias informaccedilotildees ou
conjuntos de informaccedilotildees que chegam atraveacutes dos grupos de Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto diria que existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e estrutura de
informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Comeccedilarei pelo fim pela difusatildeo No acircmbito da difusatildeo a informaccedilatildeo vai chegando
tarde e pouco oportuna Normalmente quando a informaccedilatildeo chega segundo a Chefia vem
tarde e vem nos dizer o que noacutes jaacute sabiacuteamos vem nos informar o que tinha acontecido em
vez de vir informaccedilatildeo que eacute importante saber para podermos actuar preventivamente ou
proactivamente
Os restantes processos satildeo muito arcaicos Apesar de jaacute existirem NAIC as suas
competecircncias (ainda teacutecnica) pode ser o tratamento mas em termos de experiecircncia de
ensinamentos intelectuais de escrita e do proacuteprio tratamento e anaacutelise dos proacuteprios dados
eu diria que ainda satildeo muito coxos muito pobres e ficam muito aqueacutem Mas naturalmente
estamos a nascer em termos de anaacutelise eacute preciso dar tempo ao tempo e seguramente no
futuro faremos melhor
Para jaacute diria que o processo ainda eacute muito incipiente e quase nulo e quando chega
chega tarde e pouco pertinente Os NTIC estatildeo como os NAIC das Brigadas tecircm pouca
gente tecircm pouca formaccedilatildeo e naturalmente natildeo podemos estar expectantes de grandes
resultados
Eacute importante referir que os nossos militares tecircm um curriculum ou formaccedilatildeo
acadeacutemica muito baixa e por isso natildeo poderemos esperar resultados extraordinaacuterios Natildeo
nos podemos comparar com outras estruturas policiais como a PJ ou do SIS onde tecircm a
trabalhar nas funccedilotildees de anaacutelise licenciados e mestradoshellip Naturalmente que o produto
final eacute muito superior Esta carecircncia que temos sobre o produto final de anaacutelise eacute uma
resultante da falta de formaccedilatildeo das qualidades intelectuais dos nossos militares Isto eacute uma
ldquobola de neverdquo e naturalmente o NAIC e os NTIC satildeo uma resultante do Guarda que
seleccionamos No entanto tem vindo a melhorar pois temos cada vez mais homens
licenciados ou com habilitaccedilotildees acadeacutemicas mais elevadas e por isso com o tempo o
cenaacuterio ficaraacute melhor
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
Eu diria que existe uma certa confusatildeo entre o que eacute a actividade de informaccedilotildees e
aquilo que eacute a actividade de Investigaccedilatildeo Criminal Acho que as estruturas natildeo estatildeo de
53
costas voltadas mas trabalham quase autonomamente porque um oficial de informaccedilotildees na
Brigada natildeo recebe rigorosamente informaccedilatildeo nenhuma do oficial de informaccedilatildeo criminal e
natildeo me parece propriamente um bom futuro
Uma SOI que eacute o oacutergatildeo de apoio ao comandante na aacuterea de operaccedilotildees e
informaccedilotildees natildeo pode estar completamente alheada do conhecimento da informaccedilatildeo
criminal No futuro natildeo sei qual seraacute a estrutura mas seria bom que houvesse uma
aproximaccedilatildeo entre a estrutura de operaccedilotildees e informaccedilotildees de apoio ao comandante
territorial e a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Portanto deveraacute haver uma aproximaccedilatildeo
entre as duas porque uma sem a outra natildeo funciona
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer2
Neste momento eacute perfeito porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No entanto
quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte da SIC havia uma total ausecircncia
de interacccedilatildeo entre a Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parece nada
correcto e nem podia ser futuro Espero que no futuro consigam uma aproximaccedilatildeo (na
reestruturaccedilatildeo) entre aquilo que eacute informaccedilatildeo taacutectica criminal e aquilo que eacute informaccedilatildeo
operacional Tem que haver uma aproximaccedilatildeo sob pena de natildeo haver resultados
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer2
Natildeo sei Acho que eacute muito cedo para falar sobre este assunto
Os processos de mudanccedila satildeo processos de rotura E nos processos de rotura regra
geral as pessoas satildeo adversas agrave mudanccedila Natildeo sei se vai ser prejudicial ou natildeo
Teoricamente retirando uma estrutura a informaccedilatildeo fluacutei mais depressa Mas no futuro
a informaccedilatildeo vai chegar muito mais em bruto do que chegava porque era triacuteada pelos
escalotildees intermeacutedios Com o desaparecimento dos escalotildees os processos seratildeo mais
raacutepidos mais aacutegeis mas a quantidade de inputs que chegam e a forma como a informaccedilatildeo
chega eacute muito menos tratada Portanto vai dar mais trabalho agraves direcccedilotildees
No entanto tambeacutem natildeo existe muita informaccedilatildeo A maior parte de informaccedilotildees que
fluacutei dentro do canal satildeo informaccedilotildees esporaacutedicas ou informaccedilotildees de Pedidos ou Ordens de
Pesquisa Pois o dispositivo estaacute tatildeo absorvido com a actividade do dia-a-dia que toda a
gente estaacute convencida que algueacutem estaacute a tratar das informaccedilotildees E no fundo natildeo haacute
ningueacutem a tratar
O facto de continuar a haver duas estruturas uma Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e uma
Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal teratildeo que ser muito bem definidas as competecircncias de
cada uma Se a Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal eacute um oacutergatildeo especificamente teacutecnico e natildeo
eacute um oacutergatildeo de coordenaccedilatildeo entatildeo o problema fica resolvido agrave nascenccedila Se a Direcccedilatildeo de
Informaccedilatildeo Criminal natildeo for exclusivamente um oacutergatildeo teacutecnico ou seja manda as directivas
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trata da formaccedilatildeo daacute pareceres (etc) mas tambeacutem centraliza a anaacutelise o tratamento e a
difusatildeo de informaccedilatildeo criminal entatildeo continuamos a ter duas estruturas
Se a estrutura de informaccedilatildeo criminal eacute na sua geacutenese a grande base de informaccedilatildeo
ao nosso dispositivo entatildeo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees iraacute ficar ldquosecardquo Porque grande
geacutenese de informaccedilotildees que temos eacute informaccedilatildeo criminal se esta fluacutei dentro do canal de
Investigaccedilatildeo Criminal vamos ldquosecarrdquo por completo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Era
fundamental unir os dois canais de informaccedilatildeo
Quanto ao SIIOP desconheccedilo as suas potencialidadeshellip O SIIOP seraacute um repositoacuterio
de informaccedilatildeo e isso eacute importante Agora vamos ver quando eacute que ficaraacute pronto Podemos
estar a criar um sistema que seja muito bom mas natildeo nos seraacute vantajoso se apenas estiver
criado daqui a 10 anos Temos que arranjar entretanto uma resposta intermeacutedia O SIIOP
jaacute devia estar a funcionar e a verdade eacute que estaacute muito atrasado Fala-se muito bem do
sistema no aspecto de potencialidades mas tambeacutem se fala muito mal do sistema porque
estaacute a dar muitos problemashellip Natildeo sei desconheccedilo O SIIOP natildeo nos vai salvar Vai ser
apenas o repositoacuterio das nossas informaccedilotildees
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Jaacute tinha dado a resposta e a justificaccedilatildeo a esta pergunta noutra questatildeo
anterior
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Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do desejaacutevel As informaccedilotildees
estatildeo ainda muito burocratizadas
A teacutecnica de anaacutelise de informaccedilatildeo podia e devia ser muito melhorada e eu penso que
esta situaccedilatildeo pode vir a acontecer com a implementaccedilatildeo do SIIOP Esta informaccedilatildeo faz-se
de uma forma aleatoacuteria de quando em vez os vaacuterios oacutergatildeos provocam relatoacuterios perante
uma determinada situaccedilatildeo mais agudizante mas o haacutebito de triar informaccedilatildeo natildeo aparece
Estou a falar de informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo criminal segue os mesmos caminhos Aacutes vezes eacute feita informaccedilatildeo
operacional nos inqueacuteritos com os conhecimentos que se tecircm dos factos em concreto Mas
muitas vezes chega-se agrave conclusatildeo de que sobre determinado caso existe outra informaccedilatildeo
e que eacute desconhecida do oacutergatildeo que a investiga O que significa que podem existir outros
inqueacuteritos noutros locais e que satildeo desconhecidos uns dos outros e essa informaccedilatildeo podia
ser cruzada
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados da importacircncia da informaccedilatildeo policial e de ter um
registo e de passar mensagem acerca destas informaccedilotildees Natildeo haacute nada que os ldquoobriguerdquo
que os direccione para o preenchimento de formulaacuterios que esteja plasmada essa
informaccedilatildeo Existe uma Guia de Patrulha Eu jaacute fui Comandante de Destacamento durante
11 anos e implementei uma medida o CMDT de Posto deve dar ordens nessa Guia de
Patrulha O militar depois da patrulha na parte de traacutes da Guia de Patrulha deve ter as
repostas a essas ordens Pois o CMDT de Posto dava as ordens segundo o conhecimento
que tem do terreno e as suas preocupaccedilotildees Depois deve ter essas preocupaccedilotildees
respondidas nessa Guia de Patrulha Agora a maioria das Guias de Patrulha soacute tecircm escrito
ldquosem ocorrecircnciasrdquo
E hoje em dia a informaccedilatildeo natildeo pode ser de forma manual tem que ser feita atraveacutes
de documento informaacutetico porque tem que ser a maacutequina a trabalhar as informaccedilotildees O
manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que eacute impossiacutevel trabalhar manualmente
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm objectivos completamente diferentes das informaccedilotildees
criminais A informaccedilatildeo policial eacute mais estrateacutegica mais preventiva e estaacute mais relacionada
com os programas especiais de policiamento
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A informaccedilatildeo criminal eacute algo mais concreto Existem dois tipos de informaccedilatildeo criminal
estrateacutegica e operacional A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute muito reduzida O que se faz mais eacute a
anaacutelise operacional perante aquele caso concreto temos determinados dados e vamos
tentar saber quem eacute que fez o quecirc e como vai reagir num futuro proacuteximo
Eu sou a favor de que as informaccedilotildees deviam estar dependentes do mesmo oacutergatildeo
(devia estar tudo junto) Agraves vezes a diferenccedila natildeo eacute assim tatildeo substancial Penso que estar
a separar a informaccedilatildeo criminal da informaccedilatildeo policial podemos correr o risco de estarmos
os dois (a SOI e a SIC) a trabalhar o mesmo ou pelo contraacuterio ningueacutem trabalhar
determinado assunto por pensar que eacute competecircncia de outro oacutergatildeo As coisas natildeo deveriam
estar separadas e as informaccedilotildees deveriam ser trabalhadas todas sob direcccedilatildeo do mesmo
oacutergatildeo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo Se as pessoas tecircm essa
cultura de informaccedilatildeo esta fluacutei se natildeo tiverem esta cultura tudo fica a zero
A base das informaccedilotildees na Guarda eacute o patrulheiro e eacute quem menos sensibilizado estaacute
para a necessidade da recolha e passagem dessa informaccedilatildeo O patrulheiro muitas vezes
vecirc coisas que lhe parecem natildeo ter interesse e natildeo transmite E quando eacute transmitida a
informaccedilatildeo tem tendecircncia a ir morrendo pelos escalotildees Mas a informaccedilatildeo que fluacutei e que
chega ateacute noacutes sai do patrulheiro Este comunica ao CMDT de Posto que por vezes pode
natildeo transmitir naquele momento mas transmite num momento a posteriori perante uma
ocorrecircncia qualquer ou de algo de que se apercebe comunicando ao CMDT de
Destacamento E assim vecirc-se criado um ldquoedifiacuteciordquo de informaccedilatildeo que depois nos levam a
resultados muitas vezes positivos
A recolha existe essencialmente a niacutevel do Posto e do Destacamento A poliacutetica de
possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito escassa O oacutergatildeo inferior devia sentir
necessidade de enviar a informaccedilatildeo para cima Muitas vezes acontece ao contraacuterio satildeo
elaboradas muitas Ordens de Pesquisa
Os Grupos elaboram relatoacuterios com muito valor e informaccedilatildeo mas sem a qualidade
que deveriam ter e enviam-nos para aqui (SIC da Brigada) Muitas das vezes dois ou mais
relatoacuterios de Grupos diferentes referem factos da mesma mateacuteria e eu faccedilo o trabalho deste
relacionamento de informaccedilatildeo e envio para a cima Mas o ideal seria que todos os Grupos
produzissem informaccedilatildeo sobre o mesmo assunto e aiacute o manancial seria muito maior Por
exemplo existe uma vaga de assaltos em aacutereas de acccedilatildeo de Grupos diferentes e agraves vezes
apenas um Grupo eacute que faz um relatoacuterio e os outros natildeo Se todos elaborassem relatoacuterios
fariam com que houvesse mais informaccedilatildeo e isso originaria resultados positivos
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O sistema ainda natildeo estaacute montado como devia ser A informaccedilatildeo vai sendo produzida
e trabalhada e a gente vai fazendo fluir dentro do possiacutevel essa informaccedilatildeo Mas muitas
vezes tem que ser pedida de cima para baixo
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Eu jaacute respondi em parte a esta questatildeo nas respostas que dei anteriormente Temos
Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito que temos vindo a criar com um bocado de esforccedilo com
o pessoal vindo dos Postos E eacute a estes elementos a quem compete estar atentos para a
recolha e anaacutelise de informaccedilatildeo Satildeo eles o elo de ligaccedilatildeo com o NIC e satildeo uma das fontes
de informaccedilatildeo do NIC Devem enriquecer a investigaccedilatildeo sobre crimes que investigam
A informaccedilatildeo vai fluindo de escalatildeo para escalatildeo de uma forma empiacuterica e de certa
forma inconsciente Quem melhor que a Guarda que estaacute em condiccedilotildees de recolher
informaccedilatildeo por quase todo o territoacuterio A Guarda sabe tudo mas agraves vezes natildeo liga aquilo
que sabe ao caso em concreto Por exemplo a PJ quando tem um caso de homiciacutedio ou de
um furto ou de um incecircndio onde eacute que se dirige Dirige-se agrave Guarda e faz perguntas as
quais a Guarda responde e a PJ fica apta a lidar com a situaccedilatildeo A Guarda tem essa
informaccedilatildeo e natildeo consegue trabalhaacute-la e direccionaacute-la para casos concretos
Quantos aos NTIC tem havido uma melhoria significativa mas milagres natildeo existem
O Grupo Territorial de Faro natildeo tem o NTIC operacional pois o elemento que trabalhava
neste NTIC estaacute na Boacutesnia Portanto eu daquele Grupo natildeo posso esperar conduccedilatildeo de
informaccedilatildeo Os restantes Grupos tecircm apenas um homem Se este sair de feacuterias (ou natildeo vai
trabalhar por outro motivo) o tratamento de informaccedilatildeo fica parado
No entanto a situaccedilatildeo tem vindo a melhorar a gente vai corrigindo os relatoacuterios e
fazemos comentaacuterios de chamadas de atenccedilatildeo e os militares do Grupo estatildeo atentos e
sabem tudo o que se passa nos Postos e pedem a informaccedilatildeo que interessa quando eacute
necessaacuterio Aqui na Brigada tenho acesso aos relatoacuterios com a informaccedilatildeo jaacute trabalhada e
juntamente com outras informaccedilotildees faccedilo uma anaacutelise exaustiva Depois faccedilo circular a
informaccedilatildeo analisada por todos os Grupos e tambeacutem eacute enviada para o escalatildeo superior
Portanto eacute atraveacutes da Brigada que a informaccedilatildeo circula para os Grupos e para o escalatildeo
superior
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis niacutevel horizontal e niacutevel vertical
O fluxo daacute a conhecer a quem deve ter conhecimento de determinada informaccedilatildeo para
que a possa utilizar atempadamente A Mensagem eacute muito utilizada como forma de
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comunicaccedilatildeo de momento Depois se estaacute a existir um fenoacutemeno de criminalidade mais
repetitiva o Destacamento elabora um relatoacuterio Se for apenas um caso isolado eacute apenas
elaborado um relatoacuterio de operaccedilotildees para ser tratado pela SOI
Se haacute um contexto de criminalidade mais alargada e mais repetitiva e estaacute a acontecer
entatildeo eacute feito um relatoacuterio de informaccedilotildees no Destacamento Este eacute enviado ao Grupo que
por sua vez vai verificar os outros relatoacuterios dos outros Destacamentos para ver se tambeacutem
se verifica situaccedilotildees iguais ou semelhantes O Grupo elabora um relatoacuterio com base do
tratamento dos relatoacuterios anteriores A Brigada procede da mesma forma mas utilizando os
relatoacuterios de todos os Grupos
Eu tambeacutem faccedilo um ldquoapanhadordquo de 15 em 15 dias que transmito a cada Grupo no qual
vem descrito o que aconteceu em cada zona de acccedilatildeo e nas zonas de acccedilatildeo limiacutetrofes
menciono algumas verificaccedilotildees que tecircm que corrigir ou alterar no policiamento Com esta
medida as patrulhas poderatildeo estar prevenidas com especial atenccedilatildeo a uma lista de viaturas
furtadas nos uacuteltimos 15 dias (por exemplo) Mas voltando ao objecto da perguntahellip A
difusatildeo eacute feita de forma raacutepida atraveacutes de telemoacutevel Mensagem raacutedio ou outro tipo de
comunicaccedilatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer3
Eacute oacuteptima Noacutes falamos variadas vezes durante o dia e tudo o que eacute produzido
(relacionado com informaccedilotildees) na SIC vai para o Chefe de Estado Maior que por sua vez
mediante proposta da SIC ou da SOI manda sempre o conteuacutedo de um determinado
documento a niacutevel das informaccedilotildees para a outra Secccedilatildeo se for da SIC manda para a SOI e
se for da SOI manda para a SIC Portanto existe sempre partilha de informaccedilotildees
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Eacute difiacutecil de falar de vantagens e de desvantagens de um sistema que ainda natildeo estaacute
a funcionar
Eu penso que com a reorganizaccedilatildeo e com a entrada do SIIOP a informaccedilatildeo pode ser
trabalhada no niacutevel do Comando-Geral sem problemas Portanto a informaccedilatildeo fluacutei dos
Grupos para o Comando-Geral
As vantagens que eu vejo satildeo o facto de o processo se tornar mais ceacutelere e o facto de
haver pessoas mais especializadas ou habilitadas a desempenharem tarefas a um niacutevel
mais centralizado
Uma das desvantagens que eu vejo eacute que numa anaacutelise de informaccedilatildeo eacute preciso
sempre ter um conhecimento do terreno e das pessoas muitas vezes eacute necessaacuterio ter
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conhecimento das coisas in loco Essa distacircncia que poderaacute ocorrer quando for tudo ainda
mais centralizado no Comando-Geral seraacute uma grande desvantagem
Contudo isso pode ser esbatido atraveacutes do bom funcionamento ou aperfeiccediloamento
dos NTIC Isto poderaacute permitir que as informaccedilotildees tenham um saldo positivo mesmo com a
reorganizaccedilatildeo da Guarda Saliento que estamos a partir do princiacutepio de que os oacutergatildeos iratildeo
ficar completos Digo mais uma vez as vantagens satildeo conseguir com a reorganizaccedilatildeo
meter todas as ldquopedrasrdquo no siacutetio e criar um sistema informaacutetico que nos permita trabalhar
informaccedilotildees a seacuterio Partindo do pressuposto que tudo vai funcionar como deve ser
A desvantagem que eu evidencio eacute o facto de o Comando-Geral quando trabalhar esta
informaccedilatildeo pode porventura natildeo haver conhecimento do terreno e isso seraacute muito
prejudicial
O trabalho que eacute realizado pelo NAIC aqui da Brigada vai passar a ser feito da mesma
forma no Comando-Geral Os Grupos vatildeo produzir certamente mais informaccedilatildeo para o
Comando-Geral fazer a anaacutelise
Se me perguntassem para acabar com a Brigada eu diria que natildeo Sou ceacuteptico Como
disse haacute pouco deve haver um conhecimento do local as pessoas devem proacuteximas do local
e o Comando-Geral estaacute muito longe
Portanto no futuro os NTIC teratildeo que trabalhar a 100 em vez de 10 com militares
competentes e com boa formaccedilatildeo e deveratildeo auxiliar no maacuteximo possiacutevel o Comando-Geral
para manter ou melhorar as tarefas de anaacutelise (desempenhadas pelo NAIC)
A raacutepida implementaccedilatildeo do SIIOP eacute importantiacutessima Se natildeo colocarmos os meios
informaacuteticos a trabalhar com a informaccedilatildeo com o manancial que actualmente existe de
informaccedilatildeo tornar-se-aacute impossiacutevel de trabalhar como estamos a fazer Satildeo elaborados
muitos relatoacuterios e o CMDT de Destacamento soacute natildeo faz mais porque natildeo tem tempo
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Penso que essa questatildeo foi levantada e eu respondi afirmativamente De facto natildeo
existe razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas de informaccedilatildeo essencialmente
porque sobreposiccedilatildeo e gastos em meios humanos materiais perda de tempo em
burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo porquanto a informaccedilatildeo processada na SIC eacute
transmitida agrave SEC INF e vice-versa etchellip e confesso que no quotidiano da GNR eacute preciso
fazer um esforccedilo muito grande para distinguir a diferenccedila entre uma e outra informaccedilatildeo
Se a informaccedilatildeo policial pode ter em vista uma atitude no terreno preventiva e a
informaccedilatildeo criminal uma atitude repressiva ou pro-activa continua a natildeo fazer sentido
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Porque como uacuteltimo reduto toda a informaccedilatildeo (uma e outra) tem simultaneamente objectivos
policiais e criminais Em suma poder-se-aacute dizer que a informaccedilatildeo policial tem implicaccedilotildees e
faz resultar uma acccedilatildeo criminal em alguns casos e o contraacuterio tambeacutem eacute verdade
A investigaccedilatildeo criminal precisa sempre ter conhecimento dos dois campos da
informaccedilatildeo e por isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo A diferenccedila
eacute apenas no tratamento dessa informaccedilatildeo que pode ser trabalhada sob o ponto de vista
estrateacutegico operacional e ateacute policial
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Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido muito bem tecircm sido difundidas quer ao niacutevel
das Brigadas quer ao niacutevel do Comando-Geral para todo o dispositivo dentro do possiacutevel
Mas com a evoluccedilatildeo da criminalidade com esta nova reestruturaccedilatildeo com o melhoramento
das vias com o aumento da criminalidade (cada vez mais refinada e complexa) com o
aumento dos assaltos organizados e violentos no nosso paiacutes (carjacking ou o
desaparecimento de camiotildees de tabaco com meio milhatildeo de contos em tabaco) com os
assaltos agraves ourivesarias farmaacutecias bancos caixas ATM (hellip) a informaccedilatildeo eacute cada vez mais
importante e tem que ser cruzada o mais rapidamente possiacutevel Ou seja um grupo ou um
gang que saia do Porto pode ir a Eacutevora ou a Faro fazer uma seacuterie de assaltos violentos e
regressa ao Porto
Penso que a implementaccedilatildeo do SIIOP eacute altamente importante porque mais tarde ao
niacutevel dos Distritos e atraveacutes dos NTIC quando estiverem interligados vai originar muitos
resultados e muito apoio aos investigadores que estatildeo na linha da frente Esta aposta que
foi feita no SIIOP nos NTIC nos NAIC e esta reorganizaccedilatildeo que eacute fundamental e eacute
altamente importante para o combate ao crime que eacute cada vez mais refinado
Este sistema estaacute a comeccedilar a dar os primeiros passos estaacute numa fase de embriatildeo
em Gaia e vai ser alargado para os outros Gruposhellip Penso que foi um grande investimento
com muito futuro e se tudo estiver informatizado se a informaccedilatildeo estiver cruzada e
centralizada eu posso tirar resultados altamente importantes Eacute importante ter informaccedilatildeo
24 horas 365 dias para apoiar e para rapidamente sabermos que (exemplo) aquele assalto
em Braga tem as mesmas caracteriacutesticas e satildeo os mesmos indiviacuteduos (pelos aspectos
fiacutesicos ou pela viatura) que fizeram tambeacutem assaltos em Eacutevora ou Castelo Branco e isso noacutes
temos que saber na hora Hoje em dia haacute indiviacuteduos que saem daqui do Porto fazem 7 ou
8 assaltos com armas de fogo percorrendo 1000 ou 2000 quiloacutemetros e regressam de
madrugada Com bons carros e boas estradas enchem o depoacutesito e saem e de manhatilde
chegam com vaacuterios assaltos cometidos
Lembro-me de este caso concreto (assaltos a camiotildees de tabaco) na semana passada
no Porto a PJ tem muitas informaccedilotildees que estes assaltos aqui no norte do paiacutes foram
praticados por indiviacuteduos que vecircm de Eacutevora Portanto haacute necessidade de trabalharmos
muito rapidamente a informaccedilatildeo
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2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais e as informaccedilotildees criminais estatildeo interligadas
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou seja informaccedilotildees
relacionadas com o combate ao crime grupos criminosos organizados altamente
preparados e treinados locais nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas de alteraccedilatildeo de
ordem puacuteblica problemas de terrorismo atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias
movimentos de indiviacuteduoshellip Estas informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo muito importantes de
acompanhar para natildeo sermos apanhados de surpresa Estas informaccedilotildees que satildeo
recolhidas no dia-a-dia pelo patrulheiro e este tem que reflectir um pouco sobre elas pois agrave
partida poderatildeo natildeo ser importantes mas ateacute poderaacute ter muita importacircncia e sendo assim
tem que as canalizar
Recentemente este assalto em Gaia na semana passada em que foi alvejado o
senhor que conduzia uma carrinha que transportava tabaco montaacutemos uma operaccedilatildeo para
a apanhar os criminosos porque um indiviacuteduo num cafeacute assistiu a uma conversa de quatro
elementos que queriam assaltar uma carrinha Aqui estaacute um exemplo de uma notiacutecia que se
ouve e que tem muito interesse colocar num papel e remeter a quem de direito
Outro exemplo de um caso em que as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes foi
o caso das manifestaccedilotildees de camionistas que causaram problemas por todo o paiacutes
Ateacute no futebol as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes Por exemplo o Sporting
vem jogar agrave Trofa (que eacute da nossa aacuterea de responsabilidade) o CMDT da forccedila de
seguranccedila ao estaacutedio tem que estar preparado uma semana antes Tem que saber o
nuacutemero de pessoas que estaacute previsto ir ver o jogo as claques alguns indiviacuteduos
referenciados que tipos de crimes poderatildeo surgirhellip
As informaccedilotildees policiais tecircm que ser preparadas e tecircm que ser analisadas antes dos
acontecimentos
3 Como caracteriza os processos recolha de informaccedilotildees na Guarda
Ao niacutevel de Destacamento satildeo feitos os relatoacuterios de informaccedilotildees mas deviam ser
elaborados mais e melhores relatoacuterios
As notiacutecias satildeo colhidas pelo patrulheiro ou outro militar e depois satildeo canalizadas a
quem de direito
Eu tenho que ligar as minhas respostas a casos concretos Quando houve estes
assaltos em Amares os indiviacuteduos prepararam estes assaltos agrave uma seacuterie de dias Depois
dos acontecimentos vaacuterias pessoas disseram que jaacute tinham visto em dias anteriores os
carros e os indiviacuteduos naquele local para estudar e preparar os crimes As pessoas tambeacutem
63
tecircm que ser sensibilizadas para informar As pessoas natildeo podem estar agrave espera que noacutes
resolvamos tudo
Haacute uns dias atraacutes houve uma sensibilizaccedilatildeo para os comerciantes e principalmente os
proprietaacuterios de ourivesarias terem certos cuidados tais como as viaturas que param muito
tempo em frente aos estabelecimentos indiviacuteduos que entram nas ourivesarias que
aparentam ser suspeitos e natildeo compram nada porque estatildeo a estudar o localhellip As pessoas
que tecircm estabelecimentos de algum risco (ourivesarias farmaacutecias bancoshellip) natildeo estatildeo
sensibilizadas para informar as forccedilas de seguranccedila e depois tecircm surpresas
Este tipo de recolha de notiacutecias imediata ajuda e contribui para uma prevenccedilatildeo ou
obtenccedilatildeo de bons resultados Mas isto estaacute mais relacionado com a pesquisa de notiacutecias
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo criminal quando a
estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver completamente implementada e a funcionar a com
os NTIC completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo recolher informaccedilatildeo
ao Posto A implementaccedilatildeo estaacute a ser feita com calma e alguns Grupos ainda natildeo fazem
tratamento de informaccedilatildeo pois os respectivos NTIC natildeo estatildeo a cem por cento Estamos a
trabalhar bem com os NAO e os NTIC estatildeo a ser desenvolvidos No futuro os NTIC teratildeo
que estar todos interligados
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Quando estiver o SIIOP implementado os NTIC e os NAIC (se se mantiverem no
futuro) a funcionar tornaraacute toda a actividade muito melhor O NAIC aqui da Brigada estaacute a
funcionar embora de uma forma um pouco aqueacutem daquilo que noacutes pretendemos
Os NTIC ainda natildeo estatildeo completos E no futuro quando pudermos carregar num
botatildeo e ficar a saber tudo o que estaacute a acontecer tendo acesso a todos os autos de notiacutecia
e sabendo os crimes que aconteceram (hellip) tudo num sistema informatizado teremos muito
mais produtividade no nosso trabalho A aposta no SIIOP eacute fundamental
Temos falado tambeacutem em relaccedilatildeo a alguns assuntos relacionados com inqueacuteritos a
decorrer ou depois de transitados em julgado dos quais poderiacuteamos extrair dados e colocaacute-
los numa base tal como a PJ faz Claro que tudo isto tem que ser feito de acordo com a Lei
e com todas as normas
A formaccedilatildeo de analistas de informaccedilatildeo tem sido feita tanto pela Escola da Guarda
como pela BTer 4 pois jaacute foram militares a tirar cursos de informaccedilotildees e anaacutelise de
informaccedilotildees criminais a Espanha a Queluz e na PJ Mas ainda natildeo temos o nuacutemero
militares ideal com a formaccedilatildeo adequada
Quanto agrave difusatildeo de informaccedilatildeo a resposta poderaacute passar pelo SIIOP porque a
difusatildeo tem que ser um processo muito raacutepido o qual natildeo pode esperar Aqueles indiviacuteduos
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que ontem estavam referenciados no jornal que foram detidos em Lisboa pelo Grupo de
Operaccedilotildees Especiais da PSP fizeram os assaltos na Nazareacute Portanto temos de ser raacutepidos
a difundir e a receber a informaccedilatildeo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo da Guarda
Isso passa-me um bocado ao lado depois quando entrevistares o Tenente-Coronel
Seixas da SOI que seraacute a pessoa indicada para te responder Volto a dizer que a informaccedilatildeo
criminal tem corrido bem mas com a implementaccedilatildeo do SIIOP acredito que originaraacute passos
qualitativos extremamente importantes
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados pois a SIC eacute uma
subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que haacute briefings permanentes haacute contactos
permanentes e temos que diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute sempre partilhada com a SOI
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 4
Na minha opiniatildeo com a reestruturaccedilatildeo e daquilo que me tem chegado se ficarem a
existir os ldquoGrupos Coordenadoresrdquo e ficando o Porto como o ldquoNuacutecleo Coordenadorrdquo dos
outros Grupos porque eacute mais forte e tem mais ldquopesordquo seria uma boa soluccedilatildeo Pois tem que a
haver um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a informaccedilatildeo da regiatildeo Caso contraacuterio se a
informaccedilatildeo ficar apenas a niacutevel do NTIC seraacute prejudicial para todos
Actualmente a criminalidade eacute uma criminalidade que se movimenta o que acontece
em Braga pode acontecer em Viana na Guarda Leiriahellip Tecircm que existir ldquoGrupos
Coordenadoresrdquo a informaccedilatildeo natildeo pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem
coordene quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a atenccedilatildeo a
possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo Hoje vivemos numa ldquoaldeia globalrdquo Ateacute a
ligaccedilatildeo com as outras forccedilas eacute fundamental
Natildeo sei muito bem como seraacute a reorganizaccedilatildeo mas os NTIC tecircm que continuar com
pessoal formado e com sistemas A nossa ligaccedilatildeo ao SIIC seria uma partilha muito
importante Portanto o ldquoGrupo Coordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional que
ldquoabsorvardquo as funccedilotildees do NAIC e com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas No
futuro quando uma pessoa fizer uma queixa afirmando que lhe furtaram o carro agraves trecircs da
manhatilde e esta eacute introduzida na base de dados eu tenho que receber essa informaccedilatildeo para
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depois informar o dispositivo e se possiacutevel interceptar a viatura noutra aacuterea A poliacutecia natildeo
pode parar agraves cinco e meia O combate ao crime tem que ser 24 horas durante os 365 dias
Hoje em dia o criminoso tem bons carros procura informaccedilatildeo (faz reconhecimentos com
programas da Internet) e estaacute cada vez mais organizado Vejo os cenaacuterios de combate ao
crime cada vez mais difiacutecil a abertura das fronteiras grupos de jovens que estatildeo mais
atentos agrave criminalidade a falta de controlo dos bairros sociais a crise do desemprego o
sentimento de impunidade a crise da autoridade que estaacute a passar a invasatildeo de
estrangeiroshellip Se noacutes natildeo evoluirmos conforme tudo o que foi dito anteriormente e tendo
em conta outras preocupaccedilotildees perdemos o controle
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim necessidade de troca
informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo
estrateacutegica do outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
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Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Eacute uma pergunta deveras abrangente A Guarda estaacute espalhada pelo Territoacuterio
Nacional (TN) de uma forma que mais nenhuma outra poliacutecia estaacute teria todas as condiccedilotildees
para ser a melhor fonte de informaccedilatildeo ou fonte de recolha de dados (natildeo vamos comeccedilar
em falar de informaccedilatildeo vamos falar em dados) para depois ser transformada em informaccedilatildeo
e depois de esta ser analisada pode ser transformada em conhecimento e por aiacute fora
Portanto natildeo haacute duacutevida absolutamente nenhuma que o facto de estarmos em contacto com
todo o TN em termos de quadriacutecula temos todas as possibilidades de ser a maior fonte de
informaccedilatildeo
Soacute somos ultrapassados por uma uacutenica instituiccedilatildeo que eacute a Igreja Ainda estaacute mais
espalhada do que noacutes e consegue recolher informaccedilatildeo de uma forma mais abrangente do
que noacutes Agora as perguntas satildeo isso serve-nos para alguma coisa Seraacute que o fazemos
E se o fazemos fazemo-lo bem Eacute a necessidade produccedilatildeo e engenho ndash existe sempre
isto E noacutes natildeo temos essa necessidade Como tal normalmente natildeo ligamos aquilo que
deviacuteamos ligar e a recolha de informaccedilatildeo que podiacuteamos fazer de uma forma sistematizada
natildeo eacute feita Eu dou um exemplo concreto era impensaacutevel que pudesse haver uma
manifestaccedilatildeo num determinado local onde existe um Posto Territorial em que a maioria dos
militares do Posto natildeo soubessem que havia uma manifestaccedilatildeo Entatildeo eu pergunto
sabendo que iria haver uma manifestaccedilatildeo e natildeo dizendo nada ao Comandante (CMDT) de
Posto nem ao CMDT de Destacamento e as pessoas ficam a saber acerca desta atraveacutes
dos meios de comunicaccedilatildeo social onde eacute que estaacute a informaccedilatildeo Eacute bom que pensemos
nisto Eacute bom que a pessoas tenham a noccedilatildeo de que eacute necessaacuterio desde o alistamento
mudar mentalidades e pensar que a Informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Noacutes temos todas as
condiccedilotildees para fazer e proceder agrave recolha de informaccedilatildeo
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
Por um lado eacute necessaacuterio que haja informaccedilatildeo de cariz policial ou de cariz criminal
eacute necessaacuterio possuirmos a informaccedilatildeo Mas natildeo basta apenas possui-la noacutes temos a
informaccedilatildeo e para que serve Portanto eacute necessaacuterio estabelecer prioridades e saber qual eacute
a necessidade de estar informado
Temos que pensar o seguinte a informaccedilatildeo serve ajudar quem precisa a decidir
melhor de uma forma mais capaz mais raacutepida de uma forma mais cabal mais eficientehellip
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Portanto o decisor eacute que necessita de estar informado Aliaacutes noacutes militares temos o
processo de decisatildeo bem definido e sabemos exactamente como fazer essas coisas temos
tambeacutem o ciclo de produccedilatildeo de informaccedilatildeo desde que entramos para esta vida somos
bombardeados por situaccedilotildees de informaccedilotildees saber exactamente o que eacute determinada
situaccedilatildeo em que se recolhe trata analisa e difunde a informaccedilatildeo Simplesmente aquilo que
na praacutetica se trata eacute que todas estas coisas satildeo um pouco esquecidas
Eacute evidente entatildeo que temos que estar informados Depois de estarmos informados a
informaccedilatildeo de caraacutecter policial deve ser passada a quem necessita e a informaccedilatildeo criminal
tambeacutem deve ser passada a quem necessita Um exemplo concreto determinado Nuacutecleo de
Investigaccedilatildeo Criminal (NIC) estaacute a proceder a uma determinada investigaccedilatildeo e estaacute a
recolher informaccedilatildeo no acircmbito dessa investigaccedilatildeo Nessa informaccedilatildeo sabe que determinado
corte de estrada determinada manifestaccedilatildeo vai ser efectuada A primeira coisa que deve
fazer seraacute avisar o CMDT de Posto da aacuterea ou o CMDT de Destacamento e avisar quem
tem necessidade de estar informado e quem necessidade de decidir acerca do
acontecimento Muito embora a prioridade deles naquele caso concreto seja a recolha de
informaccedilatildeo no acircmbito criminal Portanto natildeo podemos fazer uma separaccedilatildeo completa das
aacuteguas porque na recolha de informaccedilatildeo tem que haver a noccedilatildeo de que haacute informaccedilatildeo de
caraacutecter policial e haacute informaccedilatildeo de caraacutecter criminal e que interessa a quem deve
interessar a quem tem necessidade dessa informaccedilatildeo e a quem tem o especial dever de
agir e de decidir o que fazer
Um dos problemas que noacutes notamos no terreno eacute que a mentalidade das ldquoquintasrdquo
ainda continua a existir e ainda continua a haver uma separaccedilatildeo muito grande entre oacutergatildeos
entre subunidades e as pessoas eacute que favorecem essa separaccedilatildeo e favorecem essa
diferenccedila que natildeo deveria de forma nenhuma existir Repare eu se fizesse um relatoacuterio no
acircmbito criminal mas que possua informaccedilatildeo relevante do acircmbito policial eu ao fazer a
distribuiccedilatildeo deste relatoacuterio envio sempre uma coacutepia agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Pois a 2ordf Reparticcedilatildeo
tem a necessidade de estar informada Da mesma forma que eu o faccedilo todos os outros o
deveriam fazer sem necessidade de pensar (isto deveria estar no automaacutetico)
O contraacuterio tambeacutem eacute verdadeiro numa SOI ao fazerem um relatoacuterio de informaccedilotildees
ou um relatoacuterio de uma operaccedilatildeo qualquer em que estejam factos relevantes para a
investigaccedilatildeo criminal uma das coisas que deve ser feita na sua distribuiccedilatildeo eacute enviar para a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e para a Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
Felizmente na Brigada Territorial nordm5 talvez por sermos todos da mesma geraccedilatildeo e
por nos darmos muito bem sempre trabalhaacutemos desta forma quando eu tenho alguma
informaccedilatildeo que seja relevante para eles (SOI) eu dou-lhes uma coacutepia e quando eles tecircm
informaccedilatildeo relevante para mim datildeo-me tambeacutem uma coacutepia Mas vejo que no escalatildeo
subunidade ou ateacute no escalatildeo Destacamento que as coisas jaacute natildeo se passam da mesma
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forma ateacute os proacuteprios NIC por vezes negam a informaccedilatildeo uns aos outros e isto eacute uma
aberraccedilatildeo Natildeo tem cabimento nenhum
Portanto haacute que mudar mentalidades As mudanccedilas nem sempre satildeo maacutes eacute
necessaacuterio nos adaptarmos agrave mudanccedila e procurarmos fazer melhor e eu penso que este
tipo de coisas tecircm que ser incutidas nas pessoas desde que entram para a Academia
desde que entram para o alistamento desde que entram para o curso de sargentos eacute
necessaacuterio falar nestas coisas e eacute necessaacuterio que as pessoas percebam que soacute fazendo fluir
e passar a informaccedilatildeo eacute que se consegue estar informado
Quando noacutes necessitamos de estar informados sabemos como fazemos para adquirir
essa informaccedilatildeo Para isso era necessaacuterio haver um repositoacuterio para a informaccedilatildeo E esse eacute
outro dos problemas que repositoacuterio A base de dados O Sistema SIIOP A Guarda estaacute a
caminhar para o SIIOP e de uma forma correcta e necessaacuteria
Por outro lado continuo a achar que num paiacutes com 10 milhotildees de habitantes fazia
sentido adaptarmos um Sistema de Informaccedilotildees onde toda a gente (Poliacutecia Judiciaacuteria
Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica GNR SEF Poliacutecia Mariacutetimahellip) colocasse informaccedilatildeo a gerir
por uma entidade supra-policial onde pudessem estar representadas todas as forccedilas
policiais e que o acesso agrave informaccedilatildeo seria escalonado pela sua necessidade Eacute evidente
que nem toda a gente teria acesso total a toda a informaccedilatildeo
Natildeo tenho a certeza se com estas mudanccedilas que estamos a implementar (o sistema
que estamos a criar na GNR o sistema da PSP e o SIIC da PJ) se tecircm ligaccedilotildees e se satildeo
compatiacuteveis Coloco isso em duacutevida e em causa
Mas voltando ao resumo da questatildeo de uma forma geral a grande diferenccedila entre
informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz
respeito ao crime portanto que esteja relacionado o Coacutedigo Penal e com o Coacutedigo
Processual Penal (Lei Penal) enquanto toda a restante informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo policial pode estar relacionada ou natildeo com a alteraccedilatildeo da ordem puacuteblica mas
tambeacutem com mateacuterias relacionadas com a poliacutecia administrativa
3 Como caracteriza os processos de recolha de Informaccedilotildees na Guarda
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por cada um de noacutes e
cada qual ao seu niacutevel Devemos eacute estar despertos e conscientes para isso Infelizmente
natildeo haacute essa mentalidade porque se a houvesse tal como disse no iniacutecio noacutes seriacuteamos a
forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem
problemas nenhuns Pois as patrulhas andam 24 sobre 24 horas na rua no terreno e estas
vecircem observam escutam e podem transmitir tudo aquilo que recolhem Como eu digo as
pessoas ainda natildeo estatildeo muito despertas para esta mateacuteria
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Noacutes tambeacutem nunca tivemos a necessidade que os nossos vizinhos espanhoacuteis tecircm
Repara noacutes tivemos essa necessidade durante um periacuteodo curto de tempo e de espaccedilo e
foi a uacutenica altura de estar informado e de estar bem atento A partir daiacute nunca mais tivemos
problemas nenhuns com terrorismo e portanto natildeo temos a necessidade que tecircm os nossos
vizinhos espanhoacuteis por exemplo com a ETA Nem tatildeo pouco o problema que os italianos
tecircm com a maacutefia Portanto como natildeo temos essa necessidade deixamos passar ao lado
muitas coisas que natildeo deviacuteamos deixar e a mentalidade natildeo foi alterada porque natildeo houve
necessidade para isso
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
O tratamento eacute feito de uma forma muito displicente A informaccedilatildeo chega e
raramente eacute muito tratada ou muito elaborada Natildeo haacute uma cultura de tratamento e de
anaacutelise de informaccedilatildeo como deveria e era suposto haver
Ao niacutevel da 2ordf Reparticcedilatildeo e ao niacutevel da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento da informaccedilatildeo que lhes chega e jaacute conseguem de alguma forma pelo
menos ao niacutevel operativo difundir algumas directivas e alguns procedimentos por forma a
prevenir Ao niacutevel estrateacutegico que quer a 2ordf Reparticcedilatildeo quer a Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal deveriam trabalhar vatildeo fazendo alguma coisa mas na minha opiniatildeo eacute muito pouco
As Brigadas e os Grupos Territoriais trabalham a informaccedilatildeo operacional embora
sejam dito de uma forma nua e crua satildeo meras ldquocaixas de correiordquo Natildeo haacute anaacutelise de
informaccedilatildeo Vamos fazendo alguma coisa na BTer nordm5 na SIC talvez porque despertaacutemos
para isso muito cedo e habituaacutemo-nos a este a trabalho mas ainda em pequena quantidade
E somos dos poucos que ainda vamos tratando a informaccedilatildeo Eu dou-te um exemplo
concreto haacute pouco tempo noacutes descobrimos que haviam uns jornais em linguagem russa e
ucraniana e que traziam anuacutencios propunham a venda de gasoacuteleo ouro e de carvatildeo e os
nuacutemeros de contacto eram de nuacutemeros de telemoacuteveis portugueses Conseguimos a
traduccedilatildeo dos textos e eacute evidente que obtendo essa informaccedilatildeo eu natildeo poderia ficar com
ela teria que a passar quem de direito como eacute oacutebvio Tratei da informaccedilatildeo fiz um relatoacuterio
e a seguir enviei para a 2ordf Reparticcedilatildeo e para a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal porque satildeo
duas entidades que deveriam estar informadas que podiam fazer chegar mais aleacutem este tipo
de informaccedilatildeo Portanto o que eu digo eacute que por norma este tipo de informaccedilatildeo se natildeo
chegar a uma pessoa que esteja desperta para isto a informaccedilatildeo morre E eacute uma
informaccedilatildeo extremamente importante talvez natildeo para noacutes que natildeo temos a capacidade
para fazer a investigaccedilatildeo nesta aacuterea e nem falamos a liacutengua A informaccedilatildeo seguiu para
quem de direito para quem necessita de estar informado (designadamente agrave PJ ou SIS)
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Com isto natildeo estou a dizer que eu faccedilo e os outros natildeo fazem os outros natildeo fazem
porque natildeo comeccedilaram ao mesmo tempo que eu Antes da SIC foi criado um Gabinete de
Anaacutelise de Investigaccedilatildeo Criminal o que demonstra que estaacutevamos despertos para a anaacutelise
e que comeccedilaacutemos a trabalhar essencialmente a anaacutelise Nem sequer tiacutenhamos um oacutergatildeo
operativo natildeo tiacutenhamos nada E natildeo existia ainda a investigaccedilatildeo criminal na Guarda Soacute
existia a 2ordf Reparticcedilatildeo e dentro da SOI da BTer nordm5 existia aquele Gabinete O senhor
General CMDT da Brigada da altura entendeu que deveria existir um Gabinete daquele
geacutenero e propocircs-me como eu era o Oficial de Informaccedilotildees na altura que tomasse conta do
Gabinete Comecei a trabalhar naquele acircmbito especiacutefico e portanto despertei para esta
realidade de uma forma que os outros natildeo tiveram oportunidade
Quando mudamos para a estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal e as coisas comeccedilaram a
definir-se com as trecircs vertentes (a operativa a criminaliacutestica e a anaacutelise) noacutes jaacute estaacutevamos
um passo agrave frente dos outros todos e eacute por isso que noacutes efectuamos mais anaacutelise em
relaccedilatildeo aos outros
Tambeacutem temos que ver que a LOIC eacute de 2000 e soacute em 2007 eacute que noacutes realizaacutemos o
primeiro curso de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal e estamos a acabar hoje o segundo Isto eacute
demoraacutemos 7 anos a despertar para esta realidade E eu acho que isto diz tudo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Comeccedilava por te citar uma frase do Prof Paulo Amaral transcrita do livro Top
Secret paacuteg 185 que diz Um dos segredos mais bem guardados das empresas de
sucesso eacute a forma como produzem informaccedilotildees a partir da recolha de dados e notiacutecias no
ambiente competitivo que as rodeia
Posto isto ficamos com a sensaccedilatildeo de que a Guarda natildeo deve ser uma empresa de
sucesso jaacute que natildeo se preocupa com a produccedilatildeo das informaccedilotildees
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima para baixo num
movimento constante (do patrulheiro ateacute ao CG e do Comando-Geral ateacute aos
patrulheiros)
Os dados seriam (satildeo) recolhidos pelos patrulheiros que os transmitiriam para o seu
comandante directo que de seguida os transmitiriam pela cadeia acima Depois de tratados
seriam remetidos para baixo por forma a criar um sistema DownTop e TopDown criando e
fazendo circular as informaccedilotildees e o conhecimento
Neste momento como na nossa Organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda uma cultura de
informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa necessidade na Guarda existem alguns
(poucos) dados que satildeo transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em vigor
(RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi
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tratada) tambeacutem pouca que vem de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Mas aquilo que deveria haver era uma cultura de informaccedilatildeo visto que ocupamos
territorialmente 90 do territoacuterio e somos responsaacuteveis por cerca de 70 da populaccedilatildeo
(Com as recentes mudanccedilas natildeo sei se as percentagens estaratildeo correctas) tendo tudo
para aceder aacute informaccedilatildeo podendo trataacute-la e disseminaacute-la para quem dela necessita em
tempo uacutetil Porque natildeo o fazemos Porque natildeo implementamos os fluxos formais e
informais Temos as pessoas temos as tecnologias ateacute temos alguns processos (RELIM
RELNOTRELINF etc) afinal do que estamos agrave espera Poisnatildeo sei
Natildeo esquecer que a especificidade das teacutecnicas utilizadas para a recolha de notiacutecias
o seu tratamento e disseminaccedilatildeo justifica a criaccedilatildeo de um Oacutergatildeo autoacutenomo sempre ligado
agrave estrutura de comando (CG) como se diz agora depara Apoio aacute Decisatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer 5
Jaacute agora aproveito para complementar aquilo que disse anteriormente Quando
eram difundidos os relatoacuterios amarelos e os relatoacuterios verdes (que satildeo chamados os
relatoacuterios de informaccedilotildees) tecircm uma determinada distribuiccedilatildeo e isso estaacute escrito em NEP Na
altura em que aquilo foi feito natildeo existia a Investigaccedilatildeo Criminal Entatildeo por vezes as
pessoas tecircm alguma dificuldade em pensar e em perceber que o RELIM ou o Relatoacuterio deve
ir natildeo soacute para a SOI mas deve ir tambeacutem para a Investigaccedilatildeo Criminal E isso eacute uma das
coisas que deve ser alterada e ser ensinada que existe uma realidade diferente daquela que
havia agrave 20 anos atraacutes e eacute necessaacuterio mudar algumas coisas e alguns processos
Eu soacute posso falar da minha Brigada porque eacute a uacutenica que eu tenho consciecircncia total e
absoluta pois em relaccedilatildeo agraves outras Brigadas como eu natildeo conheccedilo e natildeo sei exactamente
como se relacionam natildeo vou comentar Em relaccedilatildeo agrave minha Brigada noacutes realmente temos
um bom relacionamento Ao longo destes anos nunca houve nenhum problema eacute natural
que tenha acontecido uma ou outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que
interessa agrave SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 5
Eu estou com alguma dificuldade pois natildeo sei exactamente o que vai acontecer Natildeo
sei exactamente que reestruturaccedilatildeo eacute que vai ser feita ou que reestruturaccedilatildeo vai ser
aprovada
Dos documentos que eu conheccedilo e das propostas que foram feitas pela Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal acabando o NAIC na Brigada eacute evidente que os Grupos Territoriais
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vatildeo ter necessidade de ter uma estrutura que faccedila a anaacutelise da informaccedilatildeo Esta anaacutelise
passa pela transformaccedilatildeo dos NTIC com duas vertentes uma vertente de anaacutelise
documental e outra vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo Portanto os Grupos Territoriais soacute
tecircm a ganhar com esta mudanccedila
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas na mudanccedila nem
serem ouvidas nem participam na mudanccedila e isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos
Grupos em Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem entre si e
partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de informaccedilatildeo e natildeo havendo uma
oacutergatildeo congregador de toda essa informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a
informaccedilatildeo esta em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada
Eacute necessaacuterio que as pessoas tenham consciecircncia que a Brigada era um poacutelo
congregador e dinamizador da partilha de informaccedilatildeo e tinha uma visatildeo estrateacutegica porque
via todos os Grupos Neste momento passa a existir uma visatildeo parcial e para evitar esta
visatildeo parcial eacute necessaacuterio que falem com os parceiros do lado e que partilhem essa
informaccedilatildeo sob pena de perderem muita dessa informaccedilatildeo pelo caminho Uma das coisas
mais difiacuteceis na vida das pessoas eacute a mudanccedila de mentalidades As pessoas tecircm que ter
consciecircncia de que eacute necessaacuterio mudar alguma coisa Se existir esta consciecircncia
conseguimos continuamente caminhar no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo espartilhada continuamos a ter
subprocessos de processoshellip
Em relaccedilatildeo a outro assunto (relativo ao repositoacuterio de informaccedilotildees ou ao sistema onde
satildeo inseridos os dados) que tiacutenhamos falado anteriormente noacutes e assim como a PSP
partilhaacutemos com a PJ o SIIC Na GNR existia dois pontos com acesso ao SIIC um era o
Comando-Geral atraveacutes da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e o outro era a Brigada
Territorial nordm5 atraveacutes do NAIC Tiacutenhamos acesso ao SIIC e carregaacutevamos o SIIC com
informaccedilatildeo que nos dizia respeito Depois natildeo sei porque motivo deixaacutemos de ter acesso
ao sistema Portanto eacute provaacutevel que o sistema de dados a que se refere o Despacho que
cria a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda corresponda o correspondia ao SIIC
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos ateacute porque a Investigaccedilatildeo
Criminal na Guarda assente em trecircs pilares fundamentais Criminaliacutestica Operativa
e Anaacutelise e Tratamento da Informaccedilatildeo Criminal
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Tendo em vista o fim para a qual foi criada facilmente se verifica que natildeo basta ter a
informaccedilatildeo mas que existe a necessidade de a tratar tentando de alguma forma apoiar a
decisatildeo isto eacute apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e tratamento da informaccedilatildeo
que posteriormente se traduziraacute em recomendaccedilotildees pareceres e relatoacuterios quer para casos
concretos quer para fenoacutemenos que se repetem e se torna necessaacuterio combater Temo que
havendo a uniatildeo como alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada sendo o princiacutepio do fim mas esta eacute como eacute oacutebvio uma opiniatildeo extremamente
subjectiva de algueacutem que vive a Investigaccedilatildeo Criminal da Guarda desde o iniacutecio (grupo de
Trabalho) e que se calhar jaacute natildeo tem a visatildeo do conjunto ou natildeo se adapta aacute mudanccedila por
esta ser feita contra as pessoas e natildeo com as pessoas contrariando tudo o que
Academicamente eacute recomendado na Gestatildeo da Mudanccedila
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Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30
Antes de comeccedilar a entrevista tenho algumas consideraccedilotildees a dizer Do ponto de
vista histoacuterico das Secccedilotildees de Operaccedilotildees Informaccedilotildees na geacutenese da Secccedilatildeo houve uma
identificaccedilatildeo e comunhatildeo de interesses entre as operaccedilotildees e as informaccedilotildees
Parece-me que em algumas fases na histoacuteria da Guarda que a aacuterea de operaccedilotildees e
a aacuterea de informaccedilotildees se revelaram aacutereas completamente distintas e independentes
Entendido a um niacutevel de Subunidade ou Unidade Territorial nestas aacutereas soacute poderatildeo ser
entendidas as suas distensas estando elas em harmonia uma com a outra Um exemplo
mais simples na praacutetica o planeamento de operaccedilotildees deve levar em linha de conta um
trabalho da aacuterea de informaccedilotildees que foi desenvolvido Agora dentro do acircmbito desta SOI
desta Brigada e para mim seraacute na generalidade da Guarda este tipo de trabalho em
perfeita sintonia uma com a outra eacute realidade Se eacute realidade acho que ainda natildeo atingiu
um patamar de eficiecircncia que a Brigada deveria assumir Ou seja o meu planeamento
deveria ser acompanhado sempre em funccedilatildeo do tratamento da informaccedilatildeo que houvesse
disponiacutevel Todo o tratamento estatiacutestico que tenho tento utilizaacute-lo e de aplicaacute-lo de alguma
forma na minha vertente operacional (aacuterea de operaccedilotildees)
Portanto este tipo de ligaccedilatildeo entre a aacuterea de informaccedilotildees e a aacuterea de operaccedilotildees tem
que ser um princiacutepio quase absoluto no trabalho de uma SOI Natildeo eacute possiacutevel que o
planeamento operacional decorra de uma forma equilibrada coerente e tentando maximizar
o que haacute disponiacutevel de informaccedilatildeo se natildeo tiver a aacuterea de informaccedilotildees integrada neste
dispositivo
Na minha modesta opiniatildeo o futuro aponta pela perfeita interligaccedilatildeo entre as duas
aacutereas e natildeo o contraacuterio Na realidade quando foram criadas as SOI sabia-se que as aacutereas
de operaccedilotildees e informaccedilotildees deveriam estar ligadas e por isso foram criados um oficial de
operaccedilotildees e um oficial de informaccedilotildees
Tenho algum receio que do ponto de vista de progressatildeo da proacutepria instituiccedilatildeo quem
trabalhe com a aacuterea de informaccedilotildees possa eventualmente assumir uma postura autoacutenoma
Isso natildeo poderaacute ser possiacutevel Eu soacute posso planear uma actividade operacional que atinja
objectivos claros se eu tiver a aacuterea de informaccedilotildees a trabalhar para a aacuterea operacional Este
eacute o meu posicionamento da experiecircncia que tenho da SOI da Brigada
75
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Da experiecircncia que tenho como Chefe da SOI digo que a actividade de informaccedilotildees
nos uacuteltimos dois anos adquiriu uma importacircncia extraordinaacuteria na actividade desenvolvida
dentro das SOI Parece-me que nestes uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado
tanto a niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com a difusatildeo das
informaccedilotildees
Actualmente nas SOI na generalidade e nesta da BTer 2 em particular as
informaccedilotildees adquiriram uma importacircncia extraordinaacuteria e passou a haver um job description
para o oficial de informaccedilotildees de maneira a que esteja vocacionado exactamente para esta
aacuterea
Do ponto de vista da caracterizaccedilatildeo das informaccedilotildees na Brigada Territorial nordm2 eu
acho que tendo em conta os meios disponiacuteveis (o pessoal dedicado a esta aacuterea e meios
materiais para poder explorar) ainda natildeo atingimos um patamar da excelecircncia mas estamos
no bom caminho e haacute uma preocupaccedilatildeo generalizada
2 Como caracteriza os processos de Recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de alguma forma
primaacuterios A generalidade dos diferentes escalotildees hieraacuterquicos tem um cuidado acrescido
com a recolha de informaccedilotildees e a forma mais simples de vermos isso eacute reparar na forma
como vecircm materializados os documentos Hoje em dia aparecem no Comando da Unidade
um conjunto de documentos (que depois seguem os respectivos circuitos normais) em que
se denota um cuidado acrescido da parte da generalidade dos diferentes escalotildees a niacutevel da
recolha Esta eacute feita das mais variadas formas e muitas vezes natildeo atingem naturalmente
alguns patamares porque tambeacutem haacute algumas dificuldades em termos de recursos para
atingir um patamar de excelecircncia nesta actividade
Na BTer 2 a recolha funciona bem Existe grande criminalidade nos distritos da aacuterea
da Brigada e isso obriga-nos de certa forma a que estes processos funcionem bem Entatildeo
e a recente reestruturaccedilatildeo do dispositivo territorial da Guarda seraacute de alguma forma um
ldquoaliacuteviordquo para alguns problemas em que se tornava premente esta recolha cuidada e intensa
Em alguns locais ou em algumas zonas de acccedilatildeo eacute verdade mas na generalidade da zona
de acccedilatildeo da Brigada 2 como apanha todo o remanescente das aacutereas da responsabilidade
da PSP (Distritos de Lisboa Almada Setuacutebalhellip) satildeo locais onde natildeo eacute possiacutevel trabalhar
acompanhando determinados tipos de criminalidade (tais como carjacking ou furtos de
caixas ATM) se natildeo for feita uma recolha de informaccedilotildees minimamente cuidada e intensiva
O processo de recolha eacute aceitaacutevel mas podia ser melhorada Eu na SOI natildeo tenho
deficiecircncia de informaccedilatildeo relativamente a um conjunto de fenoacutemenos que ocorrem na ZA da
Brigada E se eu natildeo tenho essa ausecircncia de conhecimento desses fenoacutemenos eacute devido
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aos militares que fazem a recolha de forma aceitaacutevel Para tornar a recolha excelente falta
uma formaccedilatildeo mais adequada do nosso militar sensibilizar para esta mateacuteria No entanto
existe uma sensibilidade generalizada no dispositivo da BTer nordm2 para a aacuterea das
informaccedilotildees que eacute traduzida diariamente num conjunto de RELIM e de relatoacuterios de
informaccedilotildees que surgem nas mais variadas aacutereas
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Existe aqui uma particularidade que diz respeito agrave SOI da BTer nordm2 o facto de termos
optado pela criaccedilatildeo de uma ceacutelula que acompanha um fenoacutemeno por agora e poderia
acompanhar outros fenoacutemenos naturalmente que posso dizer que o processo neste
momento para determinados fenoacutemenos eacute muito eficiente e eacute muito bom
Natildeo quero dizer que todo o tratamento de informaccedilatildeo seja o mais eficiente natildeo eacute
seguramente como gostaria Na generalidade dos casos que nos afectam noacutes optamos por
uma soluccedilatildeo que eacute tratar determinados fenoacutemenos de uma forma estudada e que eacute
reflectida numa ceacutelula para esse efeito A criaccedilatildeo e insistecircncia de uma ceacutelula a este niacutevel
que faccedila este tipo de tratamento tem sido uma soluccedilatildeo O que me parece por aquilo que jaacute
percebi ela iraacute existir no Comando Territorial
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Para responder a essa pergunta dou-te uma orientaccedilatildeo que teraacute o conteuacutedo para
todos os pontos relacionados com o assunto o SIIOP No futuro quando este sistema
estiver operacional o fluxo de informaccedilatildeo evoluiraacute bastantehellip
Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer2
Existe uma excelente partilha que eacute fruto de uma relaccedilatildeo das pessoas que trabalham
na SIC e na SOI Tambeacutem defendo que o oficial de informaccedilotildees deve estar o mais proacuteximo
possiacutevel da SIC No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior porque o
nosso oficial que faz no fundo o tratamento de informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste
momento a ligaccedilatildeo da SOI agrave SIC eacute absoluta
O que noacutes tambeacutem defendemos para o futuro eacute que a aacuterea de informaccedilotildees natildeo seja
agregada a um oficial de informaccedilotildees e depois haja um oficial SIC defendemos que no
futuro Comando Territorial exista um oficial que trate da aacuterea das informaccedilotildees e que este
seja tambeacutem oficial SIC
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5 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm2
Eu vou sair um pouco do assunto mas jaacute o retomo porque eu necessito de dizer o
seguinte Eu acho que normalmente existe uma postura da nossa parte em que pensamos
que o que noacutes fazemos fazemos mal Eu natildeo tenho essa ideia Eu acho que a instituiccedilatildeo e
os homens da instituiccedilatildeo na generalidade acho que as coisas satildeo feitas dentro das coisas
que eacute possiacutevel fazer e bem feitas Se vocecirc vir o pessoal que noacutes temos a trabalhar agora na
aacuterea de informaccedilotildees denota que eacute pessoal apaixonado pela mateacuteria O empenhamento eacute
quase absoluto Eu nunca tive (do ponto de vista de Chefe da SOI) uma visatildeo tatildeo fatalista
das nossas aacutereas
Eu acho que aquilo que temos eacute feito de uma forma muito razoaacutevel e agraves vezes acima
da meacutedia E porque eacute que eu tenho esta leitura Porque quando os outros que satildeo de fora
contactam connosco e se apercebem da nossa realidade normalmente a postura deles para
connosco eacute reconhecer alguma admiraccedilatildeo e algum reconhecimento de trabalho
Acho que agraves vezes haacute uma tentativa sistemaacutetica de assumirmos de que ou natildeo
fazemos ou que podiacuteamos fazer melhor Seguramente todas as estruturas da aacuterea das
informaccedilotildees podiam fazer melhor e estou a falar das estruturas da Guarda como as de fora
da Guarda
Se o desaparecimento do escalatildeo Brigada torna o fluxo de informaccedilatildeo ou a difusatildeo
de informaccedilatildeo mais raacutepida Natildeo sei Se houver um sistema integrado de informaccedilotildees que
realmente funcione na plenitude quando eu carregar numa tecla consigo automaticamente
que determinada informaccedilatildeo fique disponiacutevel aos diferentes escalotildees da Guarda esta
poderaacute ser a resoluccedilatildeo da questatildeo (com a implementaccedilatildeo do SIIOP)
Eu defendo que a rapidez e o tratamento de informaccedilatildeo natildeo passam pela
performance do operador mas passa muito por um conjunto de meios materiais que noacutes natildeo
temos neste momento Haacute outro aspecto que eacute importante referir quando a informaccedilatildeo eacute de
interesse fica muito dependente dos comandantes Estes tecircm uma palavra muito relevante
sobre esta mateacuteria e sobre a disponibilidade mental para avaliar a importacircncia de dar a
informaccedilatildeo Quando assim o concluem o que acontece eacute que mandam um documento para
mim (SOI da Brigada) e mandam tambeacutem para a 2ordf Reparticcedilatildeo ao mesmo tempo Por isso eacute
que estes processos tambeacutem estatildeo muito dependentes da formaccedilatildeo e caracteriacutesticas do
comandante responsaacutevel da Subunidade A difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo seraacute mais raacutepida
com o desaparecimento do escalatildeo Brigada porque quando ela eacute realmente importante eacute
comunicada agrave Brigada e automaticamente eacute comunicada ao Comando-Geral
Agora se eu tivesse uma ferramenta que com um simples ldquocliquerdquo colocava a
informaccedilatildeo a circular e a ser difundida naturalmente seria o ideal Aumentaria de facto a
capacidade de difusatildeo de informaccedilatildeo O que eu defendo eacute que natildeo eacute com facto de natildeo
existiram os escalotildees que a informaccedilatildeo se torna mais raacutepida E aacutes vezes poderaacute ser mais
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raacutepida mas natildeo vai tatildeo bem trabalhada Portanto a rapidez de informaccedilatildeo natildeo eacute influenciado
pela existecircncia de mais ou menos escalotildees Do ponto de vista logiacutestico acredito que seja
mais raacutepido mas a difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo fica mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo que a SOI faz natildeo tenho duacutevidas que tem que
aparecer uma estrutura que substitua o trabalho da SOI Sobre esta mateacuteria natildeo tenho
muitas duacutevidas ou seja natildeo eacute possiacutevel que um Comando Territorial natildeo tenha uma SOI ou
uma ceacutelula de Estado-Maior Pois a SOI sendo uma estrutura de Estado-Maior de apoio ao
comandante de elaboraccedilatildeo de estudos e de planeamento natildeo eacute possiacutevel ela natildeo existir Se
natildeo for criada uma estrutura SOI seraacute criada uma estrutura similar agrave da SOI E deveraacute ter
dois oficiais ligados a esta aacuterea (um ligado agrave aacuterea de operaccedilotildees e outro ligado agrave aacuterea de
informaccedilotildeesSIC) Eacute uma convicccedilatildeo que tenho Dentro do ponto de vista da anaacutelise de
fenoacutemenos que possam relacionar-se com determinada situaccedilatildeo poderaacute natildeo ser possiacutevel soacute
ao niacutevel do Comando Territorial Sendo assim obrigatoriamente teraacute que haver uma
comunicaccedilatildeo muito directa com o Comando da Guarda e com o oacutergatildeo do Comando da
Guarda que vai fazer esse tipo de anaacutelise Eu reconheccedilo que pode haver alguma perca de
informaccedilotildees Noacutes vamos ter um conjunto de estruturas a enviar todas para o mesmo local Eacute
evidente que aqui natildeo havia um esbanjamento de informaccedilatildeo porque noacutes seleccionaacutevamos
a informaccedilatildeo de seis zonas de acccedilatildeo dos seis Grupos Territoriais Agora o Comando-Geral
iraacute receber de todos os Comandos Territoriais Portanto teraacute que ter uma estrutura muito
bem montada e organizada para dar resposta a todas as exigecircncias
6 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Na realidade parece-me que a uniatildeofusatildeo da informaccedilatildeo policial e informaccedilatildeo
criminal num soacute oacutergatildeo pode constituir uma mais valia para o desempenho operacional da
Unidade De qualquer modo importaraacute que ao responsaacutevel directo por essa actividade saiba
reconhecer a diferenccedila dos inputs com importacircncia para as duas aacutereas Ou seja agrave partida
parece reconhecer-se que a existecircncia de um soacute oacutergatildeo que trate das informaccedilotildees policiais e
criminais constitui um importante factor de apoio agrave decisatildeo do Comandante desde que este
perceba claramente o que eacute que os conceitos abarcam e implicam
Em conclusatildeo a minha posiccedilatildeo pessoal vai no sentido de natildeo ver qualquer
inconveniente nesta assumpccedilatildeo e considero com as ressalvas supra que esta opccedilatildeo
poderaacute oferecer vantagens evidentes ao EM no seu todo e ao decisor (CMDT) em
particular
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Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00
1 Como caracteriza os processos de informaccedilatildeo na Guarda
No meu modesto entender o sistema de informaccedilotildees na Guarda estaacute um bocadinho
arcaico Continua praticamente como em 1911 eacute um sistema que foi feito com base no
sistema militar (modelo de informaccedilatildeo militar) e que neste momento julgo que natildeo funciona
Estamos a caminhar para outro tipo de sistema que mais agrave frente falaremos dele
Neste momento as informaccedilotildees da Guarda estatildeo a ser tratadas a outro niacutevel que eacute o niacutevel
da SIC Esta eacute que deteacutem neste momento o poder da informaccedilatildeo Haacute que alterar a situaccedilatildeo
Neste momento natildeo concordo com sistema de informaccedilatildeo na GNR
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base de pesquisa de
notiacutecias o patrulheiro Este recolhe informaccedilotildees ou notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto
directo ou de proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria transmitir as notiacutecias
atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto Este
uacuteltimo por sua vez faz um pequeno tratamento de informaccedilatildeo faz uma anaacutelise de todas as
informaccedilotildees recolhidas pelas patrulhas e envia para o seu CMDT de Destacamento aquilo
que achar pertinente transmitir O CMDT de Destacamento eacute que estaacute no primeiro niacutevel de
tratamento da informaccedilatildeo para depois enviar para o escalatildeo superior O CMDT de Grupo
com a informaccedilatildeo recolhida pelos Destacamentos tambeacutem faz ou deveria fazer uma anaacutelise
(digo deveria porque natildeo fazem) e posteriormente transmitir agrave Brigada A Brigada por sua
vez tambeacutem deveria (depois de recolhida a informaccedilatildeo dos Grupos) fazer os relatoacuterios de
informaccedilatildeo e enviar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo
Acontece que neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja natildeo
chega quase informaccedilatildeo nenhuma Estamos a verificar que a proacutepria Investigaccedilatildeo Criminal
eacute que faz tratamento e anaacutelise da informaccedilatildeo com base nos Autos de Notiacutecia que depois vai
para os NTIC dos Grupos Na regulamentaccedilatildeo da nova Lei Orgacircnica continua a estar
prevista uma nova Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees e eu natildeo concordo porque existe o tratamento
de informaccedilatildeo atraveacutes da Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto o tratamento de informaccedilatildeo na Guarda deveraacute passar pela Investigaccedilatildeo
Criminal que fica ligado ao Comando Operacional na mesma natildeo se justificando a
existecircncia de um outro oacutergatildeo para tratamento dessa informaccedilatildeo
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No futuro quando o niacutevel de Brigada acabar seraacute o niacutevel de Comando Territorial
(equivalente ao Grupo Territorial) que iraacute fazer a ligaccedilatildeo directa com o Comando-Geral Se
no proacuteprio Grupo Territorial existe uma estrutura de anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo da
Investigaccedilatildeo Criminal seraacute esta que deveraacute continuar
Quanto muito poderaacute justificar-se uma Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees para se tratar da
informaccedilatildeo policial relacionada com terrorismo ou possiacuteveis alteraccedilotildees de ordem puacuteblica
Mas esta informaccedilatildeo tambeacutem tem que ser logo tratada a niacutevel de Comando Territorial
porque eacute aiacute que os acontecimentos datildeo lugar Natildeo eacute depois de o Comando-Geral receber
informaccedilatildeo de todo o lado e depois informarem para baixo a avisar que se vai passar algo
Haacute uma recolha de informaccedilatildeo ao niacutevel local para informar o escalatildeo superior sobre
acontecimentos que se vatildeo passar no paiacutes Mas a recolha de informaccedilatildeo local vai ateacute ao
Comando Territorial e como tal deve ser imediatamente tratada e resolvida (neste niacutevel) a
fim de se tomarem medidas para o que vai acontecer Portanto poderaacute justificar-se uma
Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees (no Comando Operacional do Comando-Geral) mas soacute para
esse efeito e natildeo para acumular tudo
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Em relaccedilatildeo ao processo de tratamento de informaccedilatildeo jaacute disse umas dicas nos
assuntos abordados anteriormente Neste momento a informaccedilatildeo que tem decorrido a niacutevel
da SOI com a 2ordf Reparticcedilatildeo tem sido de facto a 2ordf Reparticcedilatildeo a reencaminhar para baixo
assuntos policiais relacionados com o terrorismo relacionados com o modus operandi de
burlas e relacionados com outras actividades criminosas
O tratamento e a anaacutelise vinculam por via da SIC Eacute a SIC aqui da Brigada recebe
os relatoacuterios feitos pelos NTIC e depois leva a despacho e informa tambeacutem a SOI daquilo
que poderaacute interessar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Nomeadamente relativo ao modus operandi de
determinados indiviacuteduos da actividade criminal Depois a 2ordf Reparticcedilatildeo elabora um relatoacuterio
que envia para todas as Brigadas para que estas fiquem conhecedoras do que se passa
(por exemplo relativo aos modus operandi) noutras aacutereas
Noacutes jaacute demos instruccedilotildees para que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui
informaccedilatildeo suficiente para ser tratada pois essa informaccedilatildeo pode natildeo ser importante em
determinada zona mas poderaacute ser decisiva noutra aacuterea e noacutes temos uma maior visatildeo e
avaliaccedilatildeo da regiatildeo Como disse logo de iniacutecio o patrulheiro eacute o primeiro elemento de
recolha de notiacutecias e eacute necessaacuterio que este esteja sensibilizado para este facto Esta
recolha estaacute a falhar logo no iniacutecio no Posto Pois informaccedilatildeo que nos chega eacute muito
reduzida
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4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
A niacutevel de difusatildeo de informaccedilatildeo policial para que noacutes possamos estar ligeiramente
agrave frente dos acontecimentos essa informaccedilatildeo tem fluido rapidamente Mas tem fluido por
um motivo porque se nota que territorialmente necessita-se sempre de apoio do escalatildeo
superior logo agrave partida para poder estar agrave frente dos acontecimentos
Posso dar como exemplo uma manifestaccedilatildeo de agricultores Nesta situaccedilatildeo
normalmente haacute sempre algueacutem localmente (militar da Guarda) que se apercebe que vai
haver reuniatildeo de agricultores Imediatamente informa o seu CMDT de Destacamento O
CMDT de Destacamento arranja um militar que perceba de agricultura ou que fale com os
agricultores para este saber efectivamente o que os agricultores pretendem fazer
(manifestaccedilotildees de rua manifestaccedilotildees de tractores corte de estradahellip) Normalmente o
Grupo Territorial necessita do escalatildeo superior para fazer face a estas situaccedilotildees e por isso
que estas informaccedilotildees chegam rapidamente aqui Este tipo de informaccedilatildeo eacute transmitida
oralmente pelo CMDT de Grupo e tambeacutem eacute transmitida por mensagem Portanto este
sistema (fluxo de informaccedilatildeo) funciona bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos
atraveacutes de via raacutedio ou de telefone (ou telemoacutevel)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 3
Como referi anteriormente a SIC tem os vaacuterios NTIC nos Grupos e recolhe vaacuterios
tipos de relatoacuterios de determinados aspectos criminais (burlas furtos de cobre etchellip) Essa
informaccedilatildeo tem que ser canalizada para um ponto e depois deve ser difundida
Isto neste momento tambeacutem estaacute a acontecer a SIC envia-nos os relatoacuterios e noacutes
fazemos um relatoacuterio de informaccedilotildees com base em todos os relatoacuterios que nos satildeo enviados
e por outras informaccedilotildees e mandamos para a 2ordf Reparticcedilatildeo E se por ventura houver
interesse por parte dos Grupos e se a proacutepria SIC natildeo divulgou noacutes fazemos essa
divulgaccedilatildeo Mas normalmente a SIC divulga todos os relatoacuterios
Concluindo a partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma regularidade
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Natildeo tenho a menor duacutevida que o fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o
desaparecimento do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do Comando
Territorial para o Comando-Geral
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No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o NTIC de forma a
abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a
SOI desempenha relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
Os futuros Comandos Territoriais teratildeo que ter um sistema adaptado em que os
Comandos limiacutetrofes teratildeo que ter conhecimento imediato de determinados acontecimentos
para adoptar rapidamente determinadas actuaccedilotildees
Se falarmos de tratamento de informaccedilatildeo acredito que o Comando-Geral teraacute a
capacidade de receber e tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
O SIIOP se tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees Toda a ocorrecircncia que
existe numa aacuterea de determinado Posto entraraacute imediatamente no sistema Se houver um
furto numa determinada aacuterea todos os Postos limiacutetrofes ficaratildeo a saber assim como a BT e
BF tambeacutem ficaratildeo conhecedoras do sucedido Desta forma creio que o SIIOP vai resolver
muita problemaacutetica na divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Seguramente que sim
83
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
A Guarda como sabe estaacute a passar uma fase de transformaccedilatildeo que natildeo decorre
apenas desta reestruturaccedilatildeo em curso mas tambeacutem daquilo que eacute o fruto dos tempos
Analisando o que se passa na sociedade em geral temos vindo a verificar um ritmo
acelerado de grandes modificaccedilotildees das grandes estruturas das quais a Guarda acaba por
natildeo ser diferente Portanto o que noacutes temos vindo a verificar devido ao ritmo proacuteprio da vida
eacute o aparecimento de alguma dificuldade para a Guarda nesta busca de elementos que
possam tornar a Guarda mais proactiva e natildeo reactiva
Quando falamos dos processos de colheita de notiacutecia e depois do seu
processamento em informaccedilatildeo estamos a falar de um aspecto fundamental para a
actividade policial Noacutes temos toda a vantagem em sabermos antecipadamente o que eacute que
temos para fazer em vez de estarmos a funcionar um bocado como os bombeiros que vatildeo
aos incecircndios quando eles deflagram Eacute para isso que a informaccedilatildeo eacute essencial
O ritmo que se sente eacute de alguma dificuldade desde a ordem ateacute ao encerramento
de alguns Postos Territoriais em prol de algumas actividades que satildeo tambeacutem fundamentais
e satildeo apostas do Comando da Guarda Esse esvaziamento tem levado a que o ritmo que se
sente das actividades marginais os pedidos ou as solicitaccedilotildees que nos satildeo feitas com
menos gente obriga-nos a trabalhar com ritmos completamente diferentes E isso faz perder
aquela que era a capacidade que a Guarda tinha haacute uns anos atraacutes de ser mais lenta (de
ter possibilidade de trabalhar de uma forma mais devagar) mas de uma forma mais proacutexima
e presente junto das pessoas e portanto tinha maior capacidade de saber o que se estava a
passar no meio onde estava inserida
Eacute evidente que estamos a falar de uma Guarda que tinha uma caracteriacutestica de
regularidade que hoje natildeo tem A sociedade e os ambientes natildeo satildeo tatildeo diferenciados como
eram antigamente natildeo haacute esta diferenccedila entre o espaccedilo urbano e o espaccedilo rural hoje em
dia o suburbano eacute a continuidade de um espaccedilo que eacute mais conflituoso que obriga as
pessoas a outro tipo de trabalho e que nos levou a perder algumas destas caracteriacutesticas de
haacute uns anos atraacutes A presenccedila no espaccedilo rural no espaccedilo de quietude de pouco
movimento permitia-nos trabalhar com algum tempo
Actualmente haacute muitas modificaccedilotildees haacute uma pressatildeo muito grande sobre a nossa
actividade satildeo muitas as diligecircncias que nos satildeo pedidas tal como referi anteriormente os
efectivos dos Postos natildeo estatildeo melhores do que estavam antes pelo contraacuterio estatildeo pior
Haacute mais gente nas solicitaccedilotildees e tudo o que noacutes fazemos eacute quase sempre a correr
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Recentemente tive a possibilidade de fazer uma anaacutelise sobre o tipo de
patrulhamento que estamos a fazer e conclui que estamos a aumentar o patrulhamento
motorizado e estamos a diminuir constantemente o patrulhamento apeado e essa forma de
trabalhar leva-nos a perder muito a busca de informaccedilatildeo O sistema de relatoacuterios tambeacutem se
alterou significativamente As patrulhas eram mais pausadas contactavam mais com as
pessoas (pois naquele tempo tinham essa oportunidade) iam fazendo um levantamento
daquilo que viam e comunicavam e era criado um relatoacuterio mensal ao niacutevel do
Destacamento que se baseava nos relatoacuterios das patrulhas Este relatoacuterio natildeo se referia a
um facto concreto mas sim a interesses gerais E programavam-se actividades e trabalho a
partir deste relatoacuterio
Apareceram novas formas de comunicar e actualmente privilegia-se o contacto
imediato a informaccedilatildeo sobre um caso que estaacute a acontecer eacute fortuita e trabalha-se pouco o
que estaacute para vir Natildeo haacute um trabalho muito fundamentado de procura de saber aquilo que
pode vir a acontecer O que eu acho que veio prejudicar esta falha ou esta lacuna eacute
essencialmente o ritmo a que se trabalha o facto de as patrulhas passarem a ser
motorizadas faz com que estas faccedilam muitos quiloacutemetros e passem pelas populaccedilotildees quase
sem tempo para terem contacto com as pessoas Sendo assim natildeo haacute possibilidade de
recolher informaccedilatildeo
Hoje em dia noacutes recebemos a informaccedilatildeo da actividade e soacute depois eacute que vamos agrave
procura dos elementos que nos faccedilam estabelecer estrateacutegias para combater determinado
facto que jaacute conhecemos
O esvaziamento do interior e a concentraccedilatildeo de pessoas em grandes meios urbanos
criou problemas especiacuteficos para essas aacutereas Estas aacutereas satildeo das mais problemaacuteticas
principalmente nos subuacuterbios dos grandes centros urbanos O outro espaccedilo ficou quase
deserto o que originou uma grande diminuiccedilatildeo de efectivo nestas aacutereas restando em alguns
locais uma presenccedila quase simboacutelica
A Guarda balanccedilou-se para novas especialidades (SEPNA Investigaccedilatildeo Criminal
GIPShellip) e natildeo se pode fazer mais com o mesmo efectivo
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na GNR
As ldquoantenasrdquo satildeo os patrulheiros que andam no terreno pertencentes aos Postos ou
aos Destacamentos Estes deveriam reportar mais o que vecircem e ouvem para dar
conhecimento aos escalotildees adequados O CMDT de Posto comeccedila por fazer algum
tratamento destes dados ou notiacutecias Depois deveraacute informar se necessaacuterio o Destacamento
para a informaccedilatildeo poder fluir por todos os escalotildees Portanto os Comandantes tecircm que
saber avaliar a informaccedilatildeo para saber se eacute de todo o interesse informar o escalatildeo superior
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Os RELIM e os Relatoacuterios de Informaccedilotildees nascem no Destacamento e assim torna-
se necessaacuterio que o Destacamento possua uma estrutura montada para que tudo seja
reportado A informaccedilatildeo a partir do Destacamento percorre o canal de informaccedilotildees
normalmente (dos baixos ateacute aos altos escalotildees hieraacuterquicos) a natildeo ser que haja um pedido
ou uma ordem do Grupo ou da Brigada no sentido de se explorar determinado facto Ainda
haacute pouco tempo aconteceu um procedimento semelhante quando tivemos conhecimento da
manifestaccedilatildeo dos agricultores mandaacutemos ordens de pesquisa de informaccedilotildees para saber
mais detalhes acerca deste acontecimento
Informaccedilotildees ou notiacutecias que constituam factos organizados que estatildeo prestes a
acontecer noacutes temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo Todos noacutes militares da
Guarda temos que estar despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
tempo ateacute mesmo quando natildeo estamos fardados e nos encontramos no cafeacute podemos
recolher informaccedilatildeo Natildeo satildeo soacute os patrulheiros que fazem esta recolha
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Noacutes perdemos um bocado essa qualidade Haacute uns anos havia maior pressatildeo da
hierarquia no sentido de fazer informaccedilatildeo quando existiam acontecimentos que obrigassem
a actuaccedilatildeo da Guarda Era informado todo o canal hieraacuterquico com determinadas regras
para se entender qual era o grau de intervenccedilatildeo Toda a gente fazia tratamento de
informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem
sabe classificar uma informaccedilatildeohellip
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam razoavelmente
Onde a informaccedilatildeo nasce no primeiro patamar eacute utilizada por quem precisa dela
Por exemplo numa aacuterea de determinado Destacamento se houver alguma informaccedilatildeo de
interesse para o Destacamento vizinho esta eacute automaticamente partilhada atraveacutes de
contactos telefoacutenicos ou de outros meios de comunicaccedilatildeo
O problema eacute que a informaccedilatildeo eacute canalizada para cima e geralmente natildeo existe fluxo
ao contraacuterio No entanto ultimamente a 2ordf Reparticcedilatildeo tem funcionado bem nesse aspecto
trabalhando bem a anaacutelise de informaccedilatildeo (embora mais concentrada na investigaccedilatildeo
criminal)
Haacute outro aspecto que tambeacutem estaacute errado na transmissatildeo de informaccedilotildees tenho a
impressatildeo de que as pessoas acham que aquilo que comunicam eacute soacute no sentido de dar
possibilidade ao comando de se antecipar agrave divulgaccedilatildeo de um facto pelos meios de
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comunicaccedilatildeo social O RELIM parece ter mais importacircncia em chegar ao Comando-Geral
antes de a notiacutecia ser publicada na televisatildeo Eacute essa a ideia com que eu fico quando vejo a
necessidade de chegarem as coisas muito rapidamente ao Comando-Geral Compreendo
que a pressatildeo que existe por parte da comunicaccedilatildeo social em abordar todos os assuntos e
divulgaacute-los de imediato faccedila com que haja uma preocupaccedilatildeo constante em ter conhecimento
e tempo para avaliar esses assuntos
Noacutes temos uma ideia de que o SIIOP vai tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido
mas o facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas dificuldades para o colocar
a funcionar
Quando falamos de informaccedilotildees temos que relacionar este tema com a mentalidade
Estaacute tudo muito dependente da predisposiccedilatildeo de cada militar em considerar-se um elemento
da cadeia de informaccedilotildees e ter consciecircncia de que todas as contribuiccedilotildees que possa dar
satildeo verdadeiramente uacuteteis Isto eacute que eacute fundamental eacute os militares terem consciecircncia de
que tudo o que vecircem ou observam pode ter significado policial
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer4
Nas estruturas que conhecemos a actividade operacional estaacute um pouco separada
da investigaccedilatildeo criminal e natildeo deveria estar A investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o
mesmo ldquochapeacuteurdquo da actividade operacional
Apesar deste cenaacuterio natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI Haacute
troca de informaccedilatildeo de elementos relativamente a diversas actividades Recentemente
fizemos uma anaacutelise sobre os crimes de carjacking que partilhaacutemos com a SIC Portanto
natildeo existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI aqui
da Brigada
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm4
Nestas alteraccedilotildees existem sempre vantagens e desvantagens A questatildeo principal eacute
ponderar quais satildeo os ganhos e os prejuiacutezos Eu trabalhei muito no modelo que nos foi
imposto para a reorganizaccedilatildeo da Guarda
Na minha opiniatildeo pessoal deveria continuar a existir uma estrutura regional (pois o
nosso paiacutes natildeo eacute muito grande mas tambeacutem natildeo eacute assim tatildeo pequeno) A Brigada tem
muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos Grupos eacute transmitida para o
Comando-Geral tratada a outro niacutevel A informaccedilatildeo eacute trabalhada a niacutevel regional
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos respectivos Grupos
ao Comando-Geral Nesta altura natildeo sei dizer realmente o que seraacute mais vantajoso pois
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natildeo tenho grande conhecimento da futura estrutura e da parte desta que diz respeito agraves
informaccedilotildees (Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Informaccedilotildees)
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido porque a informaccedilatildeo que
o Destacamento envia para o Grupo eacute tambeacutem enviada directamente para o Comando-
Geral
A proximidade tem bastante importacircncia para a resoluccedilatildeo de problemas por
exemplo um problema que eacute comum em Braga e em Viana do Castelo eacute tratado de melhor
forma (mais proacutexima) aqui do Porto (BTer nordm4) do que de Lisboa porque eacute visto de maneira
diferente
Apesar de ter algumas reservas em relaccedilatildeo a alguns dos aspectos da reorganizaccedilatildeo
acredito que possa ter algumas melhorias gerais para a Guarda
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Quando apareceu a investigaccedilatildeo criminal comeccedilou-se a falar-se em duas
realidades diferentes informaccedilatildeo criminal e informaccedilatildeo policial Do meu ponto de vista tem
que haver algueacutem tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois reuacutena estas
informaccedilotildees e volto a dizer que a investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o mesmo ldquochapeacuteurdquo
da actividade operacional
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Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilotildees na Guarda como em qualquer forccedila de Seguranccedila eacute
essencial Eacute relevante na medida em que todas as operaccedilotildees e toda a orientaccedilatildeo da maior
parte do trabalho da Guarda satildeo orientadas para a seguranccedila das populaccedilotildees Esta
necessidade da seguranccedila das populaccedilotildees num ou noutro paracircmetro decorre
passivamente das informaccedilotildees que a qualquer niacutevel de localidade (aldeia vila concelhohellip)
vatildeo chegando do Posto Ou seja se numa localidade existem muitos assaltos ou furtos ou
uma criminalidade de determinado acircmbito eacute evidente que essa informaccedilatildeo deveraacute orientar a
actividade policial para essas aacutereas Se a missatildeo da Guarda eacute conferir agraves populaccedilotildees
seguranccedila tudo o que eacute informaccedilatildeo relativamente agraves situaccedilotildees de delinquecircncia deve ser
canalizada para orientar as operaccedilotildees nesse sentido
A recolha de informaccedilotildees e a sua divulgaccedilatildeo ateacute agrave 2ordf Reparticcedilatildeo satildeo relevantiacutessimas
para depois orientar as operaccedilotildees para as necessidades prioritaacuterias no acircmbito da missatildeo
geral da Guarda Sucede que hoje em dia existem muitas entradas para que esta recolha e
tradiccedilatildeo de informaccedilotildees se processe da melhor forma A primeira entrada passa logo pela
carecircncia de efectivo na maioria dos Postos Territoriais que estaacute muito aqueacutem daquilo que
seria desejaacutevel A maior parte destes Postos natildeo tenho duacutevidas que nomeia e potildee no
terreno patrulhas que se cingem agrave elaboraccedilatildeo de expediente Portanto as patrulhas diurnas
satildeo as que tecircm possibilidade de contactar com as populaccedilotildees e muitas vezes natildeo tecircm
disponibilidade para recolher informaccedilotildees atraveacutes do policiamento de proximidade e com o
contacto com os populares Aqui nasce o aspecto mais relevante da recolha do sistema de
informaccedilotildees na Guarda Haacute carecircncia de efectivos as patrulhas resumem-se em patrulhas
das ocorrecircncias na maioria dos Postos e como tal natildeo eacute possiacutevel escalar mais que trecircs
patrulhas agraves ocorrecircncias num Posto e estas estatildeo condicionadas pelo giro que fazem em
funccedilatildeo do expediente que tecircm que tratar Satildeo poucas as situaccedilotildees em que eacute possiacutevel criar
uma patrulha ldquopolicialrdquo
Portanto a recolha de informaccedilotildees que deve ser feita no terreno e a patrulha eacute o
oacutergatildeo por excelecircncia de imagem e projecccedilatildeo no terreno faz com que seja difiacutecil a recolha
face ao cenaacuterio mencionado anteriormente Embora o CMDT de Posto ou o CMDT de
Destacamento tenham um grande esforccedilo para mentalizaccedilatildeo dos militares para que haja a
recolha de notiacutecias torna-se na mesma difiacutecil
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de seguranccedila para poder
cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre condicionado pela recolha de informaccedilotildees Ora a par
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desta componente geneacuterica de informaccedilotildees existe tambeacutem a estrutura da SIC Os oacutergatildeos da
SIC vatildeo ateacute Destacamento Territorial e estes tratam da recolha de informaccedilatildeo criminal a
vaacuterios acircmbitos (relacionados com droga furtoshellip)
De qualquer forma o sistema de informaccedilotildees na Guarda (sendo a recolha
tratamento e difusatildeo de informaccedilatildeo) natildeo funciona nos melhores moldes na colheita da
notiacutecia para a elaboraccedilatildeo de informaccedilotildees porque haacute indisponibilidade generalizada ao niacutevel
do oacutergatildeo Posto responsaacutevel por esta tarefa
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Para aleacutem do que foi dito anteriormente a recolha que eacute feita pela Brigada ao Grupo
ou a divulgaccedilatildeo e transmissatildeo de informaccedilotildees eacute feita atraveacutes de meios proacuteprios formais Ou
seja atraveacutes do RELIM as informaccedilotildees chegam quase simultaneamente a todos os oacutergatildeos
e aparte do RELIM ainda haacute o Relatoacuterio de Informaccedilotildees
Ao niacutevel da SIC existem os Relatoacuterios Perioacutedicos de Informaccedilotildees relacionados com
determinadas temaacuteticas no acircmbito da criminalidade Dantes era a SOI que elaborava estes
documentos
Existem relatoacuterios que tambeacutem satildeo elaborados cujo conteuacutedo se refere a possiacuteveis
alteraccedilotildees de ordem puacuteblica e estes natildeo tecircm caraacutecter perioacutedico Por exemplo temos
conhecimento de um centro de sauacutede que vai ser encerrado e a populaccedilatildeo estaacute disposta a
empregar meios de luta para evitar este encerramento portanto eacute feito um RELIM e aparte
deste tambeacutem eacute elaborado um relatoacuterio com a temaacutetica mais desenvolvida
Natildeo penso que o processo por parecer burocraacutetico que se torne lento ateacute acho que eacute
bastante ceacutelere (nomeadamente a divulgaccedilatildeo do RELIM)
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Neste paracircmetro o Grupo Territorial estaacute estruturado com efectivos e meios para
tratar melhor a informaccedilatildeo logo a este niacutevel de Grupo (que seraacute o futuro Comando
Territorial) Direi mesmo que nem a niacutevel de Brigada Territorial eventualmente isto se
processa nos moldes ideais Devia haver incubamento de notiacutecias informaccedilotildees e
compilaccedilotildees que natildeo eacute feito este domiacutenio do tratamento de informaccedilatildeo eacute ignorado
De qualquer modo acho que eacute tratado de forma razoaacutevel nomeadamente apoacutes a
implementaccedilatildeo da SIC No entanto na minha perspectiva deveria haver militares com uma
formaccedilatildeo mais especiacutefica neste acircmbito do tratamento de informaccedilotildees Mas repito que
melhorou bastante com a criaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal e porque tem aacutereas especiacuteficas
do tratamento As informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo tratadas com algum rigor Eu diria
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mesmo que face agraves dificuldades de recolha de informaccedilotildees a niacutevel do escalatildeo mais baixo
pelos homens que estatildeo no terreno o restante processo decorre bastante bem Tudo o que
eacute canalizado do que se consegue recolher eacute bem tratado
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Natildeo eacute o desejaacutevel natildeo eacute o excelente mas eacute muito bom relativamente agraves condiccedilotildees
teacutecnicas e agrave recolha de informaccedilotildees do escalatildeo mais baixo
Tudo o que for objecto de RELIM e se natildeo conferir no respectivo RELIM eacute
imediatamente feito um reparo e corrigido logo de imediato Se eacute objecto de relatoacuterio e natildeo
consta no relatoacuterio haacute logo um alerta da Brigada Por isso eacute que o oacutergatildeo coordenador
regional dever-se-ia manter pois aqui eacute feita uma triagem muito boa eacute na Brigada que
poderatildeo estar instalados oacutergatildeos preenchidos por oficiais e sargentos com muita experiecircncia
do dispositivohellip
Portanto o fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves limitaccedilotildees da
recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para estabelecer contactos de proximidade e
permite recolher tudo o que eacute recolhido em termos de informaccedilotildees
Eu costumava dizer quando estava a comandar um Destacamento que a missatildeo
essencial do militar da Guarda natildeo eacute elaborar autos mas sim constituir contributo para o
sentimento de seguranccedila das populaccedilotildees Isto eacute conseguido atraveacutes da permanecircncia
proximidade e visibilidade Esta proximidade materializa-se com a presenccedila de militares em
locais onde jaacute ocorreram ou costumam ocorrer crimes Aliado a esta presenccedila estaacute a
postura das patrulhas no contacto com as populaccedilotildees para saber o maacuteximo acerca dos
responsaacuteveis ou de elementos importantes relacionados com os crimes
O tratamento das informaccedilotildees estaacute a funcionar bem devia ter a cada oacutergatildeo pessoal
mais vocacionado para esta aacuterea Mas ocorre que neste momento a niacutevel do Grupo
Territorial existe uma SOI onde um sargento tem diversas funccedilotildees ou seja devia haver
mais especificidade das missotildees a niacutevel dos oacutergatildeos de comando da Guarda Na Brigada
estaacute a funcionar mas no Grupo Territorial natildeo estaacute funcionar correctamente pois nem existe
oficial de informaccedilotildees Uma SOI deveria ter a niacutevel de um distrito uma estrutura mais
adequada agraves exigecircncias de uma forccedila de seguranccedila moderna devia estar devidamente
dimensionada e com melhor estrutura Por isso eacute que deve haver alguma falha no
tratamento
O que chega agrave Brigada ou que eacute do conhecimento do Grupo por intermeacutedio dos
RELIM (que satildeo uma forma de tratamento de informaccedilatildeo) e os relatoacuterios que satildeo
elaborados numa sequecircncia destes RELIM ou de outra notiacutecia de relevo natildeo correspondem
ao tratamento que mais me preocupa Neste momento com a experiecircncia que tenho o que
mais me preocupa na Guarda eacute o que ldquopassa ao ladordquo da Guarda informaccedilotildees
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relevantiacutessimas que podiacuteamos evitar (por exemplo relativamente a questotildees de ordem
puacuteblica)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes seratildeo submetidos
a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI
adquirem os mesmos dados ou informaccedilotildees
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer5
Aquilo que inicialmente se presumia que extinguindo o escalatildeo Brigada era
reforccedilado o dispositivo no terreno natildeo eacute real Se algueacutem presumiu isso seraacute uma desilusatildeo
completa Se aqui nesta Brigada estatildeo cento e poucos homens retirando aqueles que tecircm
actividades especiacuteficas (pessoal de transmissotildees e manutenccedilatildeo) que satildeo cerca de 30
homens retirando o pessoal da SIC retirando o pessoal que estaacute afecto ao pelotatildeo a
cavalo retirando o pessoal afecto agrave informaacutetica e mais exemplos (hellip) a BTer 5 iraacute
disponibilizar cerca de 30 homens vaacutelidos para o dispositivo Trinta homens para serem
distribuiacutedos pelas dezenas de Postos aqui na Brigada eacute muito pouco Os militares que estatildeo
nos Comandos das Brigadas tecircm vindo a sair devido agrave carecircncia de efectivos faz com que as
Brigadas tenham poucos militares e muitos destes estatildeo prestes a passar agrave reserva
Portanto esta reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute dar grande focirclego ao dispositivo territorial E desta
forma natildeo seraacute resolvido o problema de falta de efectivo para proceder a uma maior recolha
de informaccedilotildees
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares
suficientes para guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais para tratar dos assuntos
com o niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente A Secccedilatildeo Pessoal a SOI e a Secccedilatildeo
Logiacutestica natildeo satildeo suficientes para guarnecer os Grupos Territoriais
Mais uma vez torno a repetir o grande problema que persiste nas informaccedilotildees na
Guarda eacute a disponibilidade da patrulha policial que anda sobrecarregada de expediente e
natildeo tem possibilidades para a recolha de informaccedilotildees a niacutevel de Posto Um Posto com
cerca de 16 homens natildeo poderaacute disponibilizar mais que trecircs patrulhas durante vinte e quatro
horas
Para aleacutem deste problema o Comando-Geral passaraacute a receber expediente de uma
grande quantidade de Grupos quando dantes recebia de 6 Brigadas Ou seja o Comando-
Geral vai ter tanto trabalho na triagem deste expediente que vai ter que ser dimensionado
92
adequadamente para poderem dar resposta eficaz eficiente e em tempo oportuno a todo
este expediente
Assim como o Comando-Geral tambeacutem os Comandos Territoriais teratildeo que estar
muito bem dimensionados Por exemplo aqui na SOI recebemos queixas reclamaccedilotildees e
esclarecimentos das vaacuterias partes sociais (tais como advogados muito bem habilitados) e
hoje numa SOI do Grupo Territorial natildeo eacute um sargento ou o CMDT de Grupo (que tem mais
que fazer) que vai responder a estas tarefas E estes assuntos estatildeo intriacutensecos a uma certa
dignidade e exigecircncia Mais uma vez refiro que o redimensionamento dos Grupos requer
mais efectivo do que aquele que seraacute originado com a extinccedilatildeo das Brigadas
Noacutes somos uma forccedila de quadriacutecula com muitos quarteacuteis para tratar muitos militares
e estes factos exigem ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo grande e complexo
que torna o Comando-Geral incapaz de responder a em tempo oportuno a todas as
solicitaccedilotildees
A extinccedilatildeo das Brigadas tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento
das situaccedilotildees e para o conhecimento de causa
E em termos de fluidez ou rapidez de informaccedilatildeo natildeo se iraacute notar muito com a
extinccedilatildeo das Brigadas pois noacutes temos mensagens (RELIM) que chega do Posto ao
Comando-Geral da Guarda numa hora O Posto faz o RELIM que chega ao Comando da
Brigada que eacute enviado Aquilo que eacute relevante em termos de notiacutecias daacute origem a um RELIM
e por isso quem lecirc os RELIM fica por dentro dos assuntos dos relatoacuterios Portanto a Brigada
natildeo eacute a entrave da fluidez de notiacutecias em forma alguma
O SIIOP seraacute importante para aumentar a rapidez da difusatildeo de informaccedilatildeo
Qualquer Comando em vez de estar agrave espera que lhe chegue o RELIM pode consultar a
informaccedilatildeo no sistema Mas se natildeo se estiver atento ou em determinado momento natildeo
haver acesso ao sistema informaacutetico a informaccedilatildeo poderaacute passar ao lado Mas o SIIOP natildeo
vai resolver as dificuldades agrave difusatildeo de informaccedilotildees porque o RELIM tambeacutem eacute imediato e
chega com oportunidade
Na minha perspectiva aquilo que eacute mais importante e estou sempre a relevar este
aspecto eacute o militar da patrulha saber o que eacute informaccedilatildeo relevante e transmiti-la com
oportunidade ao Posto A recolha e a sensibilidade para a recolha e colheita de informaccedilotildees
satildeo o aspecto primordial que estaacute a falhar devido aos condicionamentos que jaacute referi
No futuro tem que haver um bom redimensionamento dos Grupos e do Comando-
Geral para natildeo haver consequecircncias por faltar o trabalho da SOI e de outros oacutergatildeos da
Brigada
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
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vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo haacute qualquer duacutevida que eacute aberrante existirem dois canais de informaccedilatildeo como
existem Soacute se tem a perder com esta realidade de duas estruturas de informaccedilotildees Uma
complementa a outra os efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
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Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser implementada pela base
dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Este
processo demorou algum tempo e ainda tem algumas lacunas nomeadamente na
vertente de informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Vamos tentar fazer uma abordagem e um enquadramento geral A estrutura da
Investigaccedilatildeo Criminal da GNR que conhecemos por ter sido aprovada pelo Comandante-
Geral em Janeiro de 2003 jaacute tinha antecedentes
A Guarda nos anos 90 jaacute tinha dado um esforccedilo de especializaccedilatildeo na aacuterea de
investigaccedilatildeo criminal atraveacutes dos GEAP ndash Grupos Especiais de Acccedilatildeo e Pesquisa em 1992
Entretanto foram regulamentados atraveacutes da NEP 338 que foi revogada posteriormente
com a reorganizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo criminal
Em 1994 um pouco por todo o paiacutes e principalmente nos Destacamentos mais
criacuteticos os seus comandantes comeccedilaram a agregar um conjunto de militares para darem
uma resposta mais qualificada para as mateacuterias de investigaccedilatildeo criminal e assim surgiram
os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal Depois foram regulamentados e estendidos por todo o
paiacutes Portanto a instituiccedilatildeo tirou bons frutos da soluccedilatildeo encontrada pelos comandantes de
Destacamento e surgiram os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal nos Destacamentos
Territoriais regulamentados atraveacutes da NEP 339
Existia ainda uma realidade que eram as Secccedilotildees de Inqueacuterito dos Postos
Territoriais que foram regulamentadas atraveacutes da NEP 340
Com a Lei de Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC) foram atribuiacutedas mais
responsabilidades e competecircncias agrave GNR O Comando da Guarda achou por bem que da
forma como estava estruturada natildeo havia de permitir dar uma resposta qualificada agraves novas
responsabilidades Assim surgiu a necessidade de se estudar de conceber uma estrutura
que foi a aprovada pelo tal Despacho de 2003 Mas de facto jaacute havia algumas Secccedilotildees de
Inqueacuteritos nos Postos havia os NIC em alguns Destacamentos e havia nos Comandos das
Unidades os GEAP
Os escalotildees operacionais da Investigaccedilatildeo Criminal satildeo o Posto e o Destacamento e
o Grupo As Brigadas tecircm as Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que incluem anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal O conceito que foi a provado foi sempre sucessivamente
implementado De facto tiacutenhamos que implementar ou teria que haver pequenos nichos no
Comando das Unidades e no Comando de Grupos (para coordenarem as acccedilotildees)
Entretanto o que natildeo foi ainda efectivamente implementado em relaccedilatildeo ao conceito
que foi aprovado foi a aacuterea da vertente da anaacutelise de informaccedilatildeo criminal os Nuacutecleos de
95
Apoio Operativo e as Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito ainda natildeo tecircm a formaccedilatildeo
adequada na totalidade Em relaccedilatildeo especificamente agrave anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
importa referir que eacute uma vertente de apoio agrave Investigaccedilatildeo Criminal Operativa (assim como
a Criminaliacutestica) eacute uma substrutura de apoio
A actividade assenta essencialmente em duas coisas assenta numa base de dados
(que seraacute o SIIOP) e assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal (tais como o analystacutes notebook) Ora por se ver a Guarda atrasada no
projecto SIIOP natildeo fazia sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo com o conceito que
estava estabelecido Esta eacute a uacutenica razatildeo porque estaacute atrasada Eacute evidente que noacutes em
2004 para nos prepararmos para conseguirmos dar algumas respostas face ao EURO
2004 alguns militares foram tirar um curso a Espanha de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
para posteriormente serem colocados nos NAIC e nos NTIC Entretanto o projecto SIIOP foi-
se atrasando e a maioria dos militares permaneceu nos NTIC e nos NAIC e tecircm
desenvolvido um trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mais proacuteximo do apoio agrave
decisatildeo do que o que se pretende para apoio aos investigadores e no acircmbito dos inqueacuteritos
Seja como for contribuiacuteram ao longo do tempo para a componente de Informaccedilotildees na GNR
Natildeo eacute possiacutevel fazer anaacutelise de informaccedilatildeo criminal no conceito da estrutura da
investigaccedilatildeo criminal sem a base de dados e sem as habilitaccedilotildees informaacuteticas operacionais
(a funcionar no miacutenimo no escalatildeo Grupo Territorial) Portanto o projecto existe mas ainda
natildeo estatildeo totalmente operacionais pois a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal ao niacutevel de
milhares de informaccedilotildees de um inqueacuterito natildeo pode ser trabalhado com laacutepis e papel na
mesa
O SIIOP eacute uma base de dados que possibilitaraacute a inserccedilatildeo de todas as notiacutecias e
notiacutecias-crime que a Guarda regista e ainda a informaccedilatildeo que eacute produzida no acircmbito dos
proacuteprios inqueacuteritos pelos investigadores Os meios tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez como por exemplo natildeo eacute faacutecil obter todas as licenccedilas para os programas
de analystacutes notebook Com a reorganizaccedilatildeo aquilo que podiacuteamos fazer com o apoio do
Comando da Unidade agora soacute temos duas alternativas natildeo conseguimos arranjar licenccedilas
para todos os Comandos Territoriais ou entatildeo arranjamos uma soluccedilatildeo que consiste em
cada regiatildeo haver um Comando que possui a licenccedila Se noacutes pudermos comprar apenas
cinco licenccedilas ou outro meio qualquer (como os aparelhos de vigilacircncia dos Oacutergatildeos de
Apoio Operativo) poderemos imaginar o paiacutes desdobrado em cinco zonas nas quais os
meios seriam geridos Em princiacutepio em termos de quadro orgacircnico cada Comando
Territorial teraacute uma licenccedila
A Guarda estaacute dependente de um oacutergatildeo de topo para tratar das informaccedilotildees e tem
suportes nos Comandos das Unidades O tratamento das informaccedilotildees que existia
preocupava-se essencialmente em tratar de forma estatiacutestica a informaccedilatildeo e era feita
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alguma avaliaccedilatildeo analiacutetica de alguns fenoacutemenos (crimes modus operandihellip) para oferecer
apoio agrave decisatildeo e depois eram difundidos os elementos ou o produto de todo o trabalho As
potencialidades que a Guarda tem na aacuterea das informaccedilotildees satildeo enormes e exige muito
mais trabalho do que o que se tem vindo a fazer
No que respeita agrave vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal da estrutura de
investigaccedilatildeo criminal os investigadores operacionais (no sentido restrito) necessitam de um
tipo de apoio que a vertente territorial de informaccedilatildeo criminal natildeo lhes daacute A gente achava
importante a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mas tem que ser ouvida lida e
codificada no conceito correcto e isto eacute um conflito que anda dentro da Guarda natildeo sei
porquecirc Esta organizaccedilatildeo existe em todas as poliacutecias do mundo O investigador operacional
no acircmbito de um inqueacuterito vai produzindo autos para o inqueacuterito (peccedilas processuais) Ou as
produz ele (geralmente ao niacutevel da recolha da prova testemunhal) ou entatildeo trata de formas
mais administrativas e integra no processo autos que recebe dos outros oacutergatildeos de
investigaccedilatildeo criminal das periacutecias dos laboratoacuterios etchellip Este tipo de informaccedilatildeo na maior
parte dos inqueacuteritos eacute tanta que a partir de determinada altura o investigador natildeo iraacute poder
manipular Como eacute que ele vai fazer um relatoacuterio de um inqueacuterito que tenha quatro ou cinco
livros Portanto esta estrutura de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal foi criada prioritariamente
para desenvolver esse trabalho atraveacutes das tais aplicaccedilotildees informaacuteticas Vatildeo fazer
correlaccedilotildees dos elementos de informaccedilatildeo que estatildeo no inqueacuterito e eventualmente com
outras informaccedilotildees que natildeo satildeo do inqueacuteritohellip Eacute este o apoio da anaacutelise de informaccedilatildeo
criminal da estrutura de investigaccedilatildeo criminal que prestam aos investigadores operacionais
Eacute evidente que natildeo se limita por isto tambeacutem faz trabalho analiacutetico de outros
fenoacutemenos de interesse proacuteximo ou directo ou a pedido dos proacuteprios investigadores Este
trabalho tende a produzir bons produtos para o apoio agrave decisatildeo e por isso deve ser
encaminhado ou disponibilizado para a vertente de informaccedilatildeo operacional Basta ver o
Despacho nordm 703 menciona a ligaccedilatildeo da estrutura de anaacutelise de investigaccedilatildeo criminal com a
aacuterea de informaccedilotildees (ligaccedilotildees entre a Chefia de IC e a 2ordf Reparticcedilatildeo ou entre as SOI e as
SIC das Brigadas) A Secccedilatildeo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal tem uma espeacutecie de
dependecircncia funcional da 2ordf Reparticcedilatildeo E isto eacute simples Soacute mentes pouco flexiacuteveis eacute que
natildeo entendem Esta realidade natildeo eacute um problema de racionalizaccedilatildeo eacute um problema de
objecto de trabalho o objecto eacute diferente as preocupaccedilotildees satildeo diferentes Embora possam
produzir e devam empregar aplicaccedilotildees informaacuteticas meios e aprendizagens semelhanteshellip
Este inqueacuterito recente relacionado com armas que levou ontem a estrutura de IC BTer 4
com apoio da BTer 5 a ter cerca de vinte arguidos e centenas de armas apreendidas
ocorreu e foi conduzido por investigadores operacionais mas o trabalho foi feito na vertente
de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Podia ser feito se a estrutura de IC natildeo tivesse anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Podia Algueacutem o tinha que fazer e tinham que ser pessoas proacuteximas
funcionalmente
97
Portanto estas estruturas flexiacuteveis soacute trazem vantagens na Guarda Ao niacutevel do
trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal o uacutenico oacutergatildeo na Guarda que estaacute a trabalhar ou
a funcionar de acordo com o conceito eacute a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal (os Comandos de
Unidades ou os Grupos Territoriais natildeo estatildeo a fazer a anaacutelise de acordo com o conceito)
Os militares da SCAIC vatildeo a vaacuterios locais prestar apoio para fazer o trabalho que os NTIC
ou os NAIC deviam fazer E a melhor forma de saber a importacircncia deste trabalho eacute ir
perguntar aos apoiados
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda (e
especificamente a vertente responsaacutevel pelas Informaccedilotildees Criminais)
A Guarda estaacute a fazer um percurso favoraacutevel de mentalizaccedilatildeo dos militares que se
constituem oacutergatildeos de pesquisa Os militares da investigaccedilatildeo criminal (talvez por
necessitarem de mais informaccedilatildeo no dia-a-dia) tendem a ter uma sensibilidade maior para a
recolha de informaccedilatildeo Este aspecto eacute importante
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos manter a vertente de
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo do Comando das Brigadas onde havia nas SIC os NAIC voltados
para a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional perdemos um escalatildeo que tinha uma
competecircncia territorial regional Estamos cientes que a soluccedilatildeo seraacute a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal fazer algo ao niacutevel dessa preocupaccedilatildeo regional e natildeo ver apenas o
paiacutes no seu todo Em cada regiatildeo deveraacute existir um oacutergatildeo equivalente ao que existe nas
Brigadas Territoriais O nosso conceito eacute a existecircncia de um Comando Territorial que noacutes
chamamos de director ou coordenador que faccedila esse trabalho analiacutetico regional Se formos
ver a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal do Comando Territorial de Lisboa (que seraacute
um dos Comandos Directores ou Coordenadores se for aceite o conceito) teraacute mais militares
que os outros Comandos para que seja possiacutevel fazer esse trabalho analiacutetico
A nossa proposta consiste em colocar no miacutenimo oito homens nos Comandos
Directores e nos Comandos Territoriais seriam colocados seis homens e os Comandos
Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro Seja como for a nossa proposta passa por
retocar os NTIC colocando no miacutenimo quatro militares nestes Nuacutecleos nos Comandos
Territoriais Nos Distritos onde havia dois Grupos Territoriais passa a existir apenas um e
isso significa mais divisatildeo de material para trabalhar e mais informaccedilatildeo para tratar Os
Comandos Directores teriam a obrigaccedilatildeo de olhar para as suas respectivas Zona de Acccedilatildeo
(do Comando Territorial) e regiatildeo Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a
Chefia com o dever de olhar por todas as regiotildees
98
3 Qual seraacute a soluccedilatildeo para fazer face ao desaparecimento dos NAIC nas Brigadas
Territoriais
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares nos NTIC e no
futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos Directores assumem a funccedilatildeo que os NAIC
estatildeo a desempenhar actualmente
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que trabalham informaccedilatildeo policial
Natildeo seria mais vantajoso existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
A vertente de informaccedilotildees que noacutes conhecemos todo o fluxo desde os oacutergatildeos de
pesquisa ateacute ao Comando-Geral manteacutem-se A forma como os militares da estrutura de
informaccedilotildees olha para a informaccedilatildeo ou o conceito que tecircm de informaccedilatildeo eacute diferente da
vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal como referi anteriormente
No Comando dos Grupos existe um ou dois militares para fazer este tratamento
mais estatiacutestico e a tratar as informaccedilotildees de acordo com o que eacute operacional na Guarda As
estruturas podem ser juntas e muito bem Mas se na parte da estrutura de Investigaccedilatildeo
Criminal estatildeo cinco homens e na outra parte da estrutura de informaccedilotildees estatildeo dois quem
eacute que se junta a quem
Natildeo haacute nenhuma instituiccedilatildeo no mundo que consiga viver e vingar se natildeo tiver
princiacutepios organizativos ou estruturantes e se natildeo tiver tambeacutem flexibilidade A estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal tem princiacutepios eacute flexiacutevel e foi avaliada externamente como um
sucesso As estruturas de investigaccedilatildeo criminal em todo o mundo satildeo compostas por trecircs
vertentes investigaccedilatildeo criminal operativa ou operacional criminaliacutestica e anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Porque eacute que noacutes haviacuteamos de ser diferentes
Tem que haver normas que vinculem quer os militares que faccedilam parte da estrutura
de informaccedilotildees quer os militares de investigaccedilatildeo criminal para obrigar a divulgar relatoacuterios
com determinadas caracteriacutesticas para definir os equipamentos informaacuteticos comuns ou
partilhados Eu volto a dizer que pode ser vantajoso unir as duas estruturas Mas alerto que
a coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de trabalhar que seraacute
prejudicial ou pior para a actividade operacional (nomeadamente para o apoio aos
investigadores)
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais relacionada com o apoio agrave
decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou
processo criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar um inqueacuterito eacute
alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois
canais tem que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o tratamento
99
direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio necessaacuterio aos investigadores
operacionais num determinado inqueacuterito ou processo
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as principais
consequecircncias nos processos de tratamento de informaccedilatildeo para as Unidades
Territoriais
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda responsabilidade a algueacutem que
faccedila o trabalho regional (e que possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais
tenderatildeo a ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos fenoacutemenos com
uma dimensatildeo regional muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo tem como
objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e certas medidas preventivas para
depois os meios serem direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo tecircm
uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um Comando Territorial A proposta da
Chefia estaacute orientada para tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
100
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na generalidade do dispositivo
territorial a recolha de informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas
para este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar em algum aspecto
os processos de recolha de informaccedilatildeo
Concordo que efectivamente eacute algo deficitaacuteria a recolha de informaccedilatildeo As grandes
regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um sistema informaacutetico que permita que a
recolha seja feita de forma mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
falta de formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados para a recolha da
informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o processo de recolha de
informaccedilatildeo porque como eu disse as duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico
eficaz e uma aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-dia
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade de informaccedilotildees de todos os
futuros Comandos Territoriais Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com os Comandos
Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se existisse um Comando Coordenador ou
Director que fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e passaremos a ter
ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que estatildeo previstos Julgo que tambeacutem aqui natildeo
vai haver grandes dificuldades jaacute que a uacutenica diferenccedila que se poderaacute notar seraacute as
Brigadas ao seu niacutevel faziam o tratamento de informaccedilatildeo policial desde que natildeo
transvazasse para outra Brigada (se o assunto tivesse respeito mais do que uma Brigada
seria a 2ordfReparticcedilatildeo que faria a anaacutelise) e futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando Territorial Natildeo vamos ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos Territoriais e o tratamento
de informaccedilatildeo
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico Acho que quantos
mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora
a fluir Esses Comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo ou de
eventual Comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em termos de informaccedilotildees natildeo faz
101
muito sentido Natildeo tenho duacutevidas que a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de Informaccedilotildees iraacute estar
preparada para dar resposta aos vinte Comandos Territoriais E informaccedilatildeo chega sempre
seja em grande ou pequena quantidade agora pode haver um tratamento mais cedo do
que se faz actualmente
Normalmente o tratamento da informaccedilatildeo de acircmbito mais policial ou operacional soacute
era feito quando o assunto dissesse respeito a mais de uma Brigada agora o tratamento
seraacute feito desde que um assunto diga respeito a mais de um Comando Territorial Natildeo me
parece que haja grandes diferenccedilas ainda para mais a criminalidade de hoje tem mais
possibilidades de mobilidade e natildeo faraacute diferenccedila se o tratamento passaraacute a ser feito a partir
dos Comandos Territoriais E eacute provaacutevel que com o pessoal que temos se consiga fazer este
trabalho Vamos verificar essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente ou
se precisaremos de mais
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da Guarda natildeo existirem
pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de informaccedilatildeo com conhecimento eou
aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos locais ou aacutereas onde as
coisas acontecem melhor Por isso mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de Brigada porque as Brigadas tecircm
aacutereas bastante extensas com realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras
SOI ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros Comandos Territoriais
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada)
ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais raacutepida
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em que sentido for)
continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas mesmo um sistema vigente actualmente natildeo
vai modificar nada (como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) No canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute
modificar nada
102
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham com informaccedilotildees ndash
Estrutura de informaccedilotildees policiais e Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria
mais vantajoso unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia ser tratada por um
organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico Independentemente de onde estiver dependente que
depois faria a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade operacional ou de
investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do
dispositivo Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou organismo a
trabalhar de forma complementar Facto que hoje natildeo se verifica
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais capacidades servir de base de
dados Estando o processo de implementaccedilatildeo demasiado demorado e
problemaacutetico natildeo existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho com informaccedilotildees
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais (Grupo de
Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns problemashellip
Soacute estaacute desenvolvido parte do projecto a parte da anaacutelise estatiacutestica e a anaacutelise
criminal ainda natildeo estaacute desenvolvida
A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente) ainda natildeo estaacute definida o que
constitui uma grande lacuna Espera-se que se este projecto do SIIOP avanccedilar e se torne
eficaz provando que eacute um bom sistema venha a resolver grandes problemas que existem
em termos de rapidez e precisatildeo nos dados recolhidos
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de informaccedilatildeo A 2ordf Reparticcedilatildeo
faz a recolha de informaccedilatildeo atraveacutes dos RELIM dos SITREP (documento elaborado
diariamente pela 3ordf Reparticcedilatildeo) dos PERINTREP e tambeacutem dos RELNOTRELINF que
diversos escalotildees vatildeo fazendo Aleacutem disso tambeacutem recebemos informaccedilatildeo exterior agrave
Guarda atraveacutes do SIEF do SIS da PJ do SEF da PSP e sempre que achamos alguma
coisa de relevante eacute feito o tratamento de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo eacute difundida para o
dispositivo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel nacional natildeo existe
porque haveria grandes problemas a niacutevel de implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde
eacute feita a difusatildeo documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de
fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos
nenhuma alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria faacutecil de
implementar porque os Postos e os Destacamentos que natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou
103
natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por exemplo)
104
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00
Pergunta Como caracteriza as Informaccedilotildees na GNR
As informaccedilotildees na GNR supostamente deveriam ter um papel de relevacircncia Ateacute
porque somos a forccedila policial mais disseminada pelo paiacutes e eacute a forccedila com maior quantidade
de informaccedilotildees Se formos pensar nisso cada Patrulha (de militares da Guarda) se fizer um
relatoacuterio no final de cada patrulha e sendo vaacuterias Patrulhas por dia (aproximadamente trecircs
por dia) significa uma grande quantidade de informaccedilatildeo Mas agora essa informaccedilatildeo eacute
tratada ou natildeo Se analisarmos bem a maioria da informaccedilatildeo eacute arquivada dentro respectivo
Posto Haacute muita informaccedilatildeo ou muitos dados que o patrulheiro repara eou reporta ao chefe
directo que natildeo atribui a respectiva importacircncia Por exemplo pode existir um
acontecimento isolado na aacuterea daquele Posto e existe tambeacutem outro acontecimento igual na
zona de outro Posto como acontecimento isolado natildeo lhe eacute atribuiacuteda a devida importacircncia
mas se conseguiacutessemos uma visatildeo global aqueles tipos de acontecimentos que ateacute
poderiam ser algo irrelevantes poderiacuteamos constatar que aconteceram em vaacuterios siacutetios em
determinada zona em vaacuterias aacutereas de Postos territoriais Neste caso jaacute seria informaccedilatildeo
muito mais relevante do que saber apenas que aconteceu um ou dois tipos de
acontecimento Tambeacutem poderemos ter em consideraccedilatildeo outro exemplo um furto de jantes
especiais de um carro Este furto aconteceu na aacuterea de um Posto Noutras aacutereas territoriais
aconteceu o mesmo contabilizando quatro furtos de jantes especiais Verificados os factos
possivelmente natildeo se trata de actos isolados mas sim de um exemplo de um modo de vida
de determinado indiviacuteduo que se dedica a cometer aquele tipo de crime Portanto se
juntarmos e estruturarmos todos estes dados (cada dado corresponde a um iliacutecito) dos
locais dos crimes e dos respectivos modus operandi obteriacuteamos informaccedilatildeo Eacute por isso que
informaccedilatildeo eacute muito importante Agora se eacute tratada dentro da Guarda Eu diria que natildeo
Pelo menos a este tipo de dados que natildeo lhes satildeo atribuiacuteda tanta importacircncia Como o
nosso Tem Cor Albano Pereira (chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) referiu
anteriormente ldquouma contra-ordenaccedilatildeo natildeo tem grande condenaccedilatildeo social Uma natildeo tem
mas se forem vaacuteriashelliprdquo Um caso de uma contra-ordenaccedilatildeo na legislaccedilatildeo fiscal a diferenccedila
entre uma contra-ordenaccedilatildeo e um crime depende em funccedilatildeo de determinado valor em
causa e uma contra-ordenaccedilatildeo eacute desprezada mas um crime jaacute eacute importante Se certos
indiviacuteduos transportarem ou deslocarem determinados produtos em pequenas quantidades
corresponde a determinada contra-ordenaccedilatildeo e se o fizerem regularmente correspondem a
vaacuterias contra-ordenaccedilotildees Se tivermos noccedilatildeo do nuacutemero de transportes e de quantidades
105
que jaacute tiveram acontecimento poderemos tirar outro tipo de conclusotildees o cenaacuterio poderaacute ser
alterado pois as infracccedilotildees que no seu conjunto correspondem a um crime
Pergunta Como caracteriza as informaccedilotildees policiais
Noacutes (da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) particularmente da anaacutelise de informaccedilatildeo
(SCAIC) natildeo temos grande contacto com as informaccedilotildees policiais A informaccedilatildeo que nos
chega eacute aquele tipo de iliacutecito criminal que jaacute passou ou que estaacute em fase de inquiriccedilatildeo ou
que jaacute estaacute atribuiacutedo um NUIPC ao iliacutecito criminal Eacute com outro tipo de informaccedilotildees que noacutes
trabalhamos Noacutes fazemos um apoio directo ao investigador e normalmente eacute um tipo de
investigaccedilatildeo que estaacute toda ela associada a um inqueacuterito Portanto as informaccedilotildees policiais
para noacutes eacute aquele tipo de informaccedilotildees que o investigador nos transmite e a partir daiacute que
noacutes trabalhamos Natildeo temos uma pesquisa a niacutevel nacional porque efectivamente natildeo
temos esse tipo de necessidade noacutes queremos determinada informaccedilatildeo acerca de um
processo temos que perguntar ao investigador dizendo o que noacutes queremos No caso de
um inqueacuterito que envolva escutas telefoacutenicas se noacutes quisermos saber os dados das
escutas pedimos ao investigador os dados que pretendemos saber ou ficamos a saber
atraveacutes do sistema das escutas telefoacutenicas (um sistema da Poliacutecia Judiciaacuteria) que vem num
determinado tipo de formato e assim depois de facultado o que necessitamos fazemos o
nosso trabalho Natildeo fazemos directamente uma pesquisa de informaccedilatildeo (eacute de uma destas
formas que a informaccedilatildeo nos chega)
Pergunta As informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais
Sim Na minha opiniatildeo uma informaccedilatildeo que seja do interesse policial natildeo tem que
estar necessariamente relacionada com um crime Por exemplo a recente manifestaccedilatildeo dos
camionistas Natildeo se trata de propriamente de um crime mas do ponto de vista da ordem
social esta informaccedilatildeo torna-se muito importante para a Brigada de Tracircnsito ou para o
Posto Territorial da respectiva aacuterea
Pergunta Quais as diferenccedilas entre as informaccedilotildees criminais e as informaccedilotildees
policiais
A informaccedilatildeo criminal eacute o tipo de informaccedilatildeo relacionada com a suspeita de um
crime ou que jaacute passou a Auto A informaccedilatildeo policial eacute um tipo de informaccedilatildeo que se for
agregado ou inserida dentro de um contexto poderaacute ter algum interesse para a Guarda
106
Pergunta Como eacute realizado o processo de recolha de informaccedilotildees da GNR (da
perspectiva da Investigaccedilatildeo Criminal)
Um inqueacuterito nasce com uma informaccedilatildeo ou com um Auto de Notiacutecia e a partir daiacute
procede-se a uma recolha de informaccedilatildeo A recolha de informaccedilatildeo tem lugar com Autos de
Inquiriccedilatildeo vigilacircncias escutas telefoacutenicas seguimentos (etc)
Pergunta Qual a diferenccedila entre fluxo de informaccedilatildeo e ciclo de informaccedilatildeo
Existem vaacuterios modelos do ciclo de informaccedilatildeo Falamos de um em que consiste na
recolha avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo Quem faz a recolha passa para quem faz a
avaliaccedilatildeo por conseguinte passa para quem faz o tratamento e assim adiante e por fim haacute a
difusatildeo Supostamente quem fez a recolha tambeacutem haacute-de receber a difusatildeo Por exemplo
haacute uma recolha de uma notiacutecia de um furto a veiacuteculo Depois algueacutem faz a agregaccedilatildeo de
todos os furtos em veiacuteculos (algueacutem faz o tratamento) ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo A 2ordf
Reparticcedilatildeo faz um relatoacuterio relativamente aos furtos de veiacuteculos com determinadas
caracteriacutesticas (acontecem maioritariamente em determinadas aacutereas o modus operandi
mais aplicado tecircm lugar em na maioria dos casos em determinado dia da semana agrave
noitehellip) Este relatoacuterio eacute difundido pelo dispositivo da Guarda e o militar que registou um
furto de veiacuteculo teraacute a possibilidade de consultar este relatoacuterio Portanto verifica-se neste
exemplo que se trata de um ciclo Quanto ao fluxo de informaccedilotildees eacute o caminho por onde a
informaccedilatildeo passa Do patrulheiro vai a notiacutecia para o comandante de Posto Este uacuteltimo se
achar relevante manda para o Comandante de Destacamento Eu ateacute chamava a isto um
acto administrativo A informaccedilatildeo vai subindo ateacute chegar a um determinado escalatildeo
(consoante o conteuacutedo da informaccedilatildeo) Em primeira matildeo o tratamento eacute feito pelo
Comandante de Posto e em segunda matildeo eacute feito pelo Comandante de Destacamento
fazem uma filtragem do que interessa e o que natildeo interessa Ao niacutevel do Destacamento natildeo
existem oacutergatildeos de anaacutelise de informaccedilatildeo soacute existem a partir do Grupo
Pergunta Quais os principais oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal que
trabalham com informaccedilotildees e como a trabalham
Todos noacutes como Oacutergatildeos de Poliacutecia Criminal temos que dar notiacutecia de todos os
crimes que assistimos Para mim os oacutergatildeos principais satildeo todos pois todos satildeo
importantes Desde os oacutergatildeos que estatildeo mais abaixo que satildeo os que fazem a anaacutelise de
informaccedilatildeo a niacutevel de Grupo que satildeo os que fazem o primeiro ajuntamento de dados que
tem a sua importacircncia assim como os restantes oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo
Criminal Natildeo existe grandes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao trabalho de um militar do NTIC e o
trabalho do SCAIC (tirando alguns estudos ou relatoacuterios e algum trabalho administrativo)
107
pois a niacutevel operacional a niacutevel da anaacutelise taacutectica de apoio ao investigador natildeo existem
grandes diferenccedilas As uacutenicas diferenccedilas que existem estaacute na posiccedilatildeo hieraacuterquica dos
oacutergatildeos e da quantidade e de tipo de informaccedilatildeo com que trabalham (quanto maior for o niacutevel
hieraacuterquico menos pormenorizada seraacute a informaccedilatildeo mas eacute igualmente mais abrangente)
Pergunta Como se processa o tratamento de informaccedilatildeo na GNR
No tratamento organizam-se determinados dados numa base de dados ou numa
tabela tendo em consideraccedilatildeo determinados factores (por exemplo furtos a residecircncias
tendo em consideraccedilatildeo a hora e o dia em que aconteceram e o modus operandi) Na anaacutelise
verifica-se o que se salienta dor tratamento (por exemplo constatar que a maioria dos furtos
teve ou tem lugar agraves terccedilas feiras agrave noite)
Pergunta Quais as implicaccedilotildees (vantagensdesvantagens) da reorganizaccedilatildeo
territorial da GNR nos processos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo
Agrave primeira vista surge uma consequecircncia que poderaacute ser desvantagem ou natildeo que
se trata do desaparecimento do escalatildeo Brigada Eacute vantajoso em relaccedilatildeo ao fluxo de
informaccedilatildeo pois a informaccedilatildeo chegaraacute aos oacutergatildeos de decisatildeo com maior rapidez Agora o
trabalho que a Brigada faz que no fundo se trata principalmente de agregaccedilatildeo de
informaccedilatildeo que vem dos grupos natildeo poderaacute ser cessar de existir algueacutem teraacute que continuar
a fazecirc-lo e isto poderaacute ser uma desvantagem Quanto agrave alteraccedilatildeo referente aos
Destacamentos passarem a integrar militares da Brigada de Tracircnsito os Destacamentos
ficaratildeo com acesso ou trabalharam com mais informaccedilatildeo
Pergunta Qual a possiacutevel soluccedilatildeo para resolver o desaparecimento do NAIC
O desaparecimento dos NAIC seraacute claramente prejudicial para a Guarda porque estes
fazem um trabalho que natildeo pode falhar A Brigada estaacute sensiacutevel aos acontecimentos e
consequentemente agraves informaccedilotildees da respectiva aacuterea de responsabilidade Natildeo sei se
algum dos NTIC assumiraacute a responsabilidade de efectuar o trabalho que os NAIC faziam
Pergunta Qual a diferenccedila entre informaccedilatildeo taacutectica e informaccedilatildeo estrateacutegica
A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute pouco pormenorizada mas mais abrangente eacute aquela
que deve ser facultada ao nosso Comandante-Geral No entanto o Comandante de Brigada
tambeacutem poderaacute ter informaccedilatildeo estrateacutegica por exemplo poderaacute saber que haacute muitos
militares que natildeo tecircm conhecimento suficiente acerca de determinada legislaccedilatildeo duma
108
determinada regiatildeo e poderaacute ter uma medida estrateacutegica disponibilizando algum tipo de
informaccedilatildeo para solucionar o problema A informaccedilatildeo taacutectica eacute mais pormenorizada e mais
localizada
Pergunta No despacho que aprova a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na GNR
estaacute referido que o NTIC insere dados no sistema De que sistema se trata Do SIIOP
Tambeacutem natildeo sei responder a essa questatildeo Poderaacute referir-se ao SIIC (Sistema de
Informaccedilotildees da Poliacutecia Judiciaacuteria) pois quando cheguei agrave Guarda e comecei a trabalhar na
parte da Investigaccedilatildeo Criminal em 2005 (se natildeo estou em erro) a SIIC jaacute natildeo estava
acessiacutevel Eacute provaacutevel que este sistema a que se refere o despacho coincida com o SIIOP
mas o SIIOP natildeo trata nem fornece informaccedilatildeo criminal porque grande parte da informaccedilatildeo
criminal que eacute tratada e analisada encontra-se na fase de inqueacuterito e como tal o segredo de
justiccedila coloca muitas reservas a estas informaccedilotildees
109
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constitui a anterior Lei Orgacircnica da GNR
cuja organizaccedilatildeo territorial permanece
A Organizaccedilatildeo do Comando da Guarda de acordo com o Artigo 35ordm do Decreto-Lei
em causa compreende
O Comandante-Geral
O 2ordm Comandante-Geral
Os oacutergatildeos de assessoria e inspecccedilatildeo
O Comando-Geral
As Unidades
Os serviccedilos
Segundo o Artigo 44ordm que diz respeito agrave composiccedilatildeo do Comando-Geral discrimina
que o Comando-Geral da Guarda abrange o conjunto dos meios postos agrave disposiccedilatildeo do
Comandante-Geral para o exerciacutecio da sua acccedilatildeo de comando
O Comandante-Geral dispotildee de um Estado-Maior Geral ou Coordenador como
principais funccedilotildees (previstas no Artigo 47ordm) apresentar informaccedilotildees estudos planos e
propostas com vista agrave tomada de decisotildees nos acircmbitos operacional administrativo-logiacutestico
e de informaccedilatildeo interna e puacuteblica elaborar e difundir as ordens planos pedidos e
instruccedilotildees decorrentes das decisotildees do Comandante-Geral e supervisionar a execuccedilatildeo das
ordens e instruccedilotildees difundidas O Estado-Maior Geral ou Coordenador eacute composto pelas
reparticcedilotildees seguintes 1ordf reparticcedilatildeo (Pessoal) 2ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilotildees) 3ordf Reparticcedilatildeo
(Operaccedilotildees) 4ordf Reparticcedilatildeo (Logiacutestica) 5ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilatildeo Interna e Relaccedilotildees
Puacuteblicas)
A 2ordf Reparticcedilatildeo de acordo com o Artigo 49ordm tem como competecircncias estudar
planear coordenar e relacionar as actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo de
interesse para a missatildeo da guarda
De acordo com o Artigo 63ordm a Guarda estaacute organizada nas seguintes Unidades
De instruccedilatildeo a Escola Praacutetica da Guarda (EPG)
Territoriais a Brigada nordm2 (BTer2) a Brigada nordm3 (BTer3) a Brigada nordm4
(BTer4) e a Brigada nordm5 (BTer5)
Especial de Tracircnsito a Brigada de Tracircnsito (BT)
Especial fiscal a Brigada Fiscal (BF)
De reserva o Regimento de Cavalaria (RC) e o Regimento de Infantaria (RI)
As Unidades Territoriais satildeo unidades mistas de infantaria e cavalaria que para aleacutem
das subunidades de comando e serviccedilos e de subunidades de intervenccedilatildeo se articulam em
agrupamentos grupos destacamentos e subdestacamentos e postos Cada Brigada
110
Territorial tem a responsabilidade de cumprir a missatildeo da Guarda nas suas respectivas
aacutereas ou zonas de acccedilatildeo de acordo com os Artigos 65ordm a 68ordm
Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Todas as Brigadas Territoriais tecircm uma constituiccedilatildeo geral muito semelhante na qual
existe vaacuterias partes constituintes que satildeo iguais em todas as Brigadas
Todas as Brigadas Territoriais possuem um CMDT de Brigada um 2ordm CMDT e um
Chefe de Estado-Maior
Na dependecircncia do Chefe de Estado-Maior (CEM) encontram-se vaacuterias Secccedilotildees tais
como Secccedilatildeo de Operaccedilotildees Informaccedilotildees (SOI) Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC)
Secccedilatildeo de Informaacutetica (SEC Informaacutetica) Secccedilatildeo de Transmissotildees (SEC TMS) Secccedilatildeo de
Logiacutestica (SEC LOG) Secccedilatildeo de Pessoal (SEC PESS) hellip
As SOI das Brigadas Territoriais satildeo constituiacutedas por um Chefe da SOI uma Secccedilatildeo
de Operaccedilotildees e uma Secccedilatildeo de Informaccedilotildees Eacute a SOI que tem como competecircncia e
responsabilidade de tratar ou trabalhar as informaccedilotildees da regiatildeo da Brigada Territorial em
que estaacute inserida
111
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial
A Organizaccedilatildeo Geral da nova Lei Orgacircnica Lei nordm 632007 de 6 de Novembro
compreende uma nova Estrutura geral que compreende a Estrutura de comando as
Unidades e o estabelecimento de ensino (Artigo 20ordm da Lei nordm 632007 de 6 de Novembro)
A Estrutura de Comando (prevista no Artigo 21ordm) compreende o Comando da
Guarda e os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo O Comando da Guarda
compreende o Comandante-Geral o 2ordm Comandante-Geral o Oacutergatildeo de Inspecccedilatildeo os
Oacutergatildeos de Conselho e a Secretaria-Geral Os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo
satildeo o Comando Operacional (CO) o Comando de Administraccedilatildeo dos Recursos Internos
(CARI) e o Comando da Doutrina e Formaccedilatildeo (CDF)
O Comando Operacional assegura toda a actividade operacional da Guarda e
compreende as aacutereas de operaccedilotildees informaccedilotildees investigaccedilatildeo criminal protecccedilatildeo da
natureza e do ambiente e missotildees internacionais O Comandante do CO tem sob o seu
comando directo para efeitos operacionais as unidades territoriais especializadas de
representaccedilatildeo e de intervenccedilatildeo e de reserva (Artigo 32ordm)
Comenta-se que o CO compreenderaacute as seguintes Direcccedilotildees Direcccedilatildeo de
Operaccedilotildees Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal Direcccedilatildeo do
Serviccedilo de Protecccedilatildeo da Natureza e do Ambiente e Direcccedilatildeo de Comunicaccedilotildees e Sistemas
de Informaccedilatildeo
A Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees seraacute o futuro oacutergatildeo que teraacute as mesmas competecircncias
que a 2ordf Reparticcedilatildeo e a Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal agrave semelhanccedila da Direcccedilatildeo de
Informaccedilotildees seraacute equivalente agrave actual Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quanto agraves Unidades da nova Lei Orgacircnica (Artigo 22ordm) existem as seguintes o
Comando-Geral os Comandos Territoriais a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) a
Unidade de Acccedilatildeo Fiscal (UAF) a Unidade Nacional de Tracircnsito (UNT) a Unidade de
Seguranccedila e Honras de Estado (USHE) a Unidade de Intervenccedilatildeo (UI) e a Escola da
Guarda (EG)
Segundo os Artigos 37ordm e 38ordm da nova Lei Orgacircnica os Comandos Territoriais satildeo
responsaacuteveis pelo cumprimento da missatildeo da Guarda nas respectivas aacutereas de
responsabilidade na dependecircncia directa do Comandante-Geral Estatildeo articulados em
comando serviccedilos e subunidades operacionais As subunidades operacionais dos
comandos territoriais satildeo os destacamentos que se articulam localmente em
subdestacamentos ou postos (Artigo 39ordm)
112
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo
Quando falamos sobre notiacutecias informaccedilotildees pessoal material e instalaccedilotildees
relacionadas com as actividades das Forccedilas e Serviccedilos de Seguranccedila surge uma
necessidade vital associada a estes factores que eacute a seguranccedila Para conseguir atingir ou
alcanccedilar determinados niacuteveis de protecccedilatildeo eacute necessaacuterio adoptar certas medidas de
seguranccedila Entende-se como medidas de seguranccedila na GNR como medidas tomadas com
vista a neutralizar as ameaccedilas do Adversaacuterio e obter seguranccedila (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas relacionadas com as informaccedilotildees podem ser
activas ou passivas As medidas passivas satildeo destinadas a evitar que surja qualquer fuga
ou violaccedilatildeo de informaccedilatildeo satildeo de caraacutecter permanente e devem construir como que uma
reflexa de todo o Guarda e de toda a Unidade (manutenccedilatildeo do segredo) (Nuacutecleo de Taacutectica
e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas activas satildeo destinadas objectivamente a
combater qualquer caso concreto (remediar falhas de seguranccedila) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26)
A contra-informaccedilatildeo (CI) segundo o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito eacute definida como o conjunto de actividades relacionadas com a identificaccedilatildeo e
neutralizaccedilatildeo da ameaccedila agrave seguranccedila constituiacuteda por serviccedilos de informaccedilotildees e
organizaccedilotildees hostis ou por indiviacuteduos relacionados com espionagem sabotagem
subversatildeo ou terrorismo (2006 p 2) Para Moreira A et al a CI serve essencialmente
para evitar que o adversaacuterio ou possiacutevel oponente saiba o que noacutes estamos a fazer para o
atacar ou para nos defendermos dele (2004 p474) Relacionando os conceitos de CI
anteriores com o que foi referido acerca da associaccedilatildeo da seguranccedila com as informaccedilotildees
poderemos afirmar que eacute um conjunto de medidas de seguranccedila activas ou passivas de
qualquer natureza cujo objectivo eacute manter o adversaacuterio na impossibilidade de saber o que
estamos a fazer ou descobrir as nossas intenccedilotildees ou possibilidades (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p30) Podemos considerar como uma medida de CI a
classificaccedilatildeo de informaccedilotildees
I
Agradecimentos
Este trabalho de investigaccedilatildeo aplicada soacute foi possiacutevel ser elaborado graccedilas agrave ajuda e
colaboraccedilatildeo de um conjunto de pessoas que eu tenho de agradecer imenso
Em primeiro lugar gostaria de agradecer ao meu orientador por toda a ajuda
disponibilidade e vontade que teve desde o iniacutecio do trabalho
Gostaria de agradecer ao Capitatildeo Lobo de Carvalho por todas as linhas
orientadoras pela sua valiosa ajuda e por todo o conhecimento que me ensinou
Gostaria de agradecer ao Major Bolas ao Major Letras ao Tenente-Coronel
Antunes ao Major Rosa ao Tenente-Coronel Mesquita Fernandes ao Tenente-Coronel
Migueacutens ao Tenente-Coronel Seixas ao Tenente-Coronel Fernandes ao Tenente-Coronel
Albano Pereira ao Major Pousa ao Major Leal e ao Cabo Ferreira pelas entrevistas e por
todo o apoio que me concederam
Gostaria de agradecer aos camaradas do meu curso por toda a ajuda que me deram
em especial ao Eurico Nogueira e ao Pedro Ferreira que me ajudaram espectacularmente
Finalmente com grande carinho agradeccedilo agrave minha matildee ao meu pai agrave minha irmatilde e
agrave minha avoacute por todo o apoio que me deram
A todos os que de algum modo contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo deste trabalho
MUITO OBRIGADO
II
O pessimista queixa-se do vento o optimista espera que ele mude e o realista ajusta
as velas
(Willian George Ward)
III
Iacutendice Geral
Agradecimentos 1
Iacutendice Geral 3
Iacutendice de Quadros 5
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Resumo 8
Abstract 9
Introduccedilatildeo 1
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR 3
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais 3
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal 4
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 6
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo 7
21 O que eacute a informaccedilatildeo 7
22 Principais segmentos de Informaccedilotildees 8
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais 8
24 O que eacute Intellegence 9
25 Sistemas de Informaccedilatildeo 9
Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR 10
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR 10
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP) 11
33 Ciclo de Informaccedilatildeo 12
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda 14
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees 14
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees 14
Parte II ndash Trabalho de Campo 16
Capiacutetulo 4 - Metodologia 16
Capiacutetulo 5 - Resultados 18
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 18
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 24
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral 32
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados 36
Conclusotildees 41
Sugestotildees 43
Bibliografia 44
Anexos 46
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 46
Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo 47
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees 48
Anexo D ndash Analystacutes Notebook 49
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206 50
Apecircndices 51
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30 51
IV
Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00 55
Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30 61
Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00 66
Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees
e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30 74
Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00 79
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00 83
Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30 88
Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30 94
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00 100
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo
Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00 104
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual 109
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial 111
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo 112
V
Iacutendice de Quadros Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
18
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 20
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 21
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 23
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
24
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
25
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
27
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 28
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
29
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 31
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
32
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
VI
Lista de Siglas e Abreviaturas
AM ndash Academia Militar
BTer ndash Brigada Territorial
Cap ndash Capitatildeo
CG ndash Comando Geral
CMDT ndash Comandante
CO ndash Comando Operacional
etc ndash entre outros
GNR ndash Guarda Nacional Republicana
GTer ndash Grupo Territorial
INTREP ndash Relatoacuterio de Informaccedilotildees
INTREQUEST ndash OrdemPedido de Pesquisa
LOIC ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal
MAI ndash Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Interna
NAIC ndash Nuacutecleo de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal
NEPGNR ndash Normas de Execuccedilatildeo PermanenteGNR
NTIC ndash Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal
PERINTREP ndash Relatoacuterio Perioacutedico da Informaccedilatildeo
PJ ndash Poliacutecia Judiciaacuteria
PSP ndash Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
RELIM ndash Relatoacuterio Imediato
RELNOTRELINF ndash Relatoacuterio de NotiacuteciaRelatoacuterio de Informaccedilatildeo
SCAIC ndash Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
SEF ndash Serviccedilo de Estrangeiros e Fronteiras
SI ndash Sistemas de Informaccedilatildeo
SIC ndash Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal
VII
SIIOPGNR ndash Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia
SIS ndash Serviccedilo de Informaccedilotildees e Seguranccedila
SITREP ndash Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuterio
SOI ndash Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
TIA ndash Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
TenCor ndash Tenente-Coronel
ZA ndash Zona de Acccedilatildeo
VIII
Resumo
O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema ldquoAs implicaccedilotildees da
reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e
tratamento de informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees actualmente tecircm uma importacircncia cada vez maior para o
desempenho e desenvolvimento de qualquer instituiccedilatildeo ou organizaccedilatildeo As Forccedilas e
Serviccedilos de Seguranccedila natildeo satildeo excepccedilatildeo pois necessitam de informaccedilotildees para planear e
desenvolver as respectivas actividades e preparar melhor o futuro
Tendo em conta o tema atribuiacutedo pretendeu-se com a elaboraccedilatildeo deste trabalho
investigar e saber face agrave reorganizaccedilatildeo territorial que a Guarda atravessa no presente
quais seratildeo as vantagensdesvantagens para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais
Para a concretizaccedilatildeo deste trabalho de investigaccedilatildeo aplicada utilizou-se como
principais instrumentos ou teacutecnicas de investigaccedilatildeo a pesquisa documental e a entrevista
Na pesquisa documental procurou-se adquirir os conhecimentos principais relacionados
com a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR vaacuterios conceitos das mateacuterias de informaccedilotildees e
outros relacionados com a Instituiccedilatildeo objecto de estudo do trabalho
Resultaram como principais conclusotildees a reorganizaccedilatildeo territorial na Guarda natildeo vai
causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo a difusatildeo de informaccedilatildeo policial
natildeo ficaraacute mais raacutepida deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel regional
para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo e natildeo haveraacute
coordenaccedilatildeo do tratamento de informaccedilatildeo ao niacutevel regional
No final do trabalho puderam ser desenvolvidas as seguintes sugestotildees principais
criar Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo com oacutergatildeos que assumam as
responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das Brigadas Territoriais
aumentar o empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo do SIIOP por todo o
dispositivo e unir as duas estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais
Palavras-chave INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE TRATAMENTO DE
INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE RECOLHA DE INFORMACcedilOtildeES REORGANIZACcedilAtildeO
TERRITORIAL
IX
Abstract
The present work is subordinated to the subject The implications of the territorial
reorganization of the Guarda Nacional Republicana in the process of gathering and
treatment of informations rdquo
The informations at present are every time bigger for the performance and
development of any institution or organization The Forces and Services of Security are not
an exception since they need informations to plan and to develop the respective activities
and to prepare better the future
I take into account the attributed subject one intended with the preparation of this work
to investigate and knowledge face to the territorial reorganization that the GNR crosses in
the present what the advantages disadvantages will be for the processes of gathering and
treatment of law-enforcement information of the Territorial Unities
For the realization of this work of applied investigation it was used like principal
instruments or techniques of investigation the documentary search and the interview In the
documentary search there tried to acquire the principal knowledges connected with the
territorial reorganization of the GNR several concepts of the matters of informations and
intelligence and others connected with the Institution object of study of the work
They resulted these principal conclusions the territorial reorganization in the GNR is
not going to cause alterations in the processes of gathering of information the diffusion of
law-enforcement information will not be quicker there will be no more analysis of information
at a regional level to support the investigators as well as to help in the support to the
decision and there will not be co-ordination of the treatment of information at the regional
level
In the end of the work the next principal suggestions could be developed to create
Territorial Directing or Co-ordinating Commands with organs that assume the
responsibilities and similar functions to the SOI and NAIC of the Territorial Brigades to
increase the work to accelerate the implementation of the SIIOP for the whole device and to
join two structures or channels of criminal and law-enforcement informations
1
Introduccedilatildeo
Este Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA) surge no acircmbito do plano curricular de
estudos para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias Militares especialidade Guarda
Nacional Republicana (GNR) Ramo ndash Infantaria Constitui um elemento importante do
Tirociacutenio para Oficiais (TPO) pois materializa uma prova final em que satildeo utilizados os
conhecimentos que foram adquiridos ao longo de cinco anos de formaccedilatildeo na Academia
Militar (AM) e desenvolve uma aproximaccedilatildeo agrave instituiccedilatildeo GNR atraveacutes da investigaccedilatildeo
O presente trabalho tem como tema atribuiacutedo ldquoAs implicaccedilotildees da reorganizaccedilatildeo
territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e tratamento de
informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees satildeo vitais para manter a existecircncia e possibilitar o desenvolvimento
de uma instituiccedilatildeo Associado a esta premissa encontram-se os processos de recolha e
tratamento de informaccedilatildeo Sendo uma reestruturaccedilatildeo uma origem de consequecircncias para
qualquer organizaccedilatildeo torna-se necessaacuterio estudar os possiacuteveis impactos nos processos
afectos a esta
Este trabalho eacute muito importante e pertinente para a Guarda1 porque se pretende
saber quais satildeo as consequecircncias para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilatildeo da organizaccedilatildeo em causa fruto da reorganizaccedilatildeo territorial que estaacute
actualmente a decorrer
Verificando o tema do trabalho revela-se claramente a evidente abrangecircncia do
referido tema Como tal extraiu-se o seguinte problema que serviu de ponto partida devido
agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens nos processos
de recolha e tratamento de informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais Deste problema
surgiram vaacuterias perguntas pertinentes
Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo policial mais
raacutepida
Qual seraacute a soluccedilatildeo para colmatar a extinccedilatildeo dos Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal e Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Natildeo seraacute prejudicial para a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees do Comando-Geral receber
a enorme quantidade de informaccedilotildees dos futuros Comandos Territoriais
A resposta a cada uma delas corresponde a objectivos fundamentais neste trabalho
A estrutura deste trabalho eacute constituiacuteda por duas partes principais A primeira parte
corresponde ao enquadramento teoacuterico que eacute constituiacuteda por trecircs capiacutetulos cujos conteuacutedos
satildeo a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR alguns conhecimentos de informaccedilotildees e as
1 Denominaccedilatildeo vulgarmente utilizada para designar de forma mais sucinta a GNR ndash Guarda Nacional Republicana
2
informaccedilotildees na GNR A segunda parte corresponde ao trabalho de campo que tambeacutem eacute
constituiacuteda por trecircs capiacutetulos nos quais referem a metodologia utilizada a apresentaccedilatildeo de
resultados e a discussatildeo destes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
3
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
Actualmente a Guarda Nacional Republicana estaacute a passar por um processo de
reorganizaccedilatildeo
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constituiacutea a anterior Lei Orgacircnica da GNR
No entanto a actual organizaccedilatildeo territorial permanece de acordo com a que estaacute
estabelecida neste Decreto-Lei
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro constitui a actual Lei Orgacircnica da GNR mas a
organizaccedilatildeo territorial que estaacute prevista nesta Lei corresponde agrave futura organizaccedilatildeo
territorial que seraacute implementada em breve
Em suma a actual organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica e a
futura organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave actual Lei Orgacircnica
A actual e futura organizaccedilotildees territoriais estatildeo descritas nos Apecircndices L e M
respectivamente
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais
Tendo em consideraccedilatildeo as duas bases legais que sustentam a actual e futura
organizaccedilatildeo territorial tornam-se claramente referenciaacuteveis as diferenccedilas que originam a
reestruturaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo da Guarda Interessa referir e comparar apenas as
diferenccedilas ou alteraccedilotildees que satildeo mais importantes relativamente ao tema do trabalho
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica da
Guarda na qual menciona que o Comando da Guarda compreende o Comando-Geral entre
outras partes constituintes O Estado-Maior Geral ou Coordenador que eacute uma parte
constituinte do Comando Geral eacute composto por cinco reparticcedilotildees A 2ordf Reparticcedilatildeo eacute o oacutergatildeo
que estaacute no topo da hierarquia da cadeia ou estrutura de informaccedilotildees e tem a
responsabilidade nas actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo (ver Apecircndice N) de
interesse para o cumprimento da missatildeo da Guarda
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro diz respeito agrave nova Lei Orgacircnica da Guarda que
tem impliacutecita a existecircncia de uma Estrutura de Comando que em conjunto com as unidades
e o estabelecimento de ensino formam a Estrutura Geral da Guarda (Artigo 20ordm) A
Estrutura de Comando eacute composta pelo Comando da Guarda e pelos Oacutergatildeos Superiores de
Comando e Direcccedilatildeo (Artigo 21ordm) O Comando Operacional (CO) eacute um dos trecircs Oacutergatildeos
Superiores de Comando e Direcccedilatildeo que tem as funccedilotildees equivalentes ao Estado-Maior Geral
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
4
ou Coordenador da anterior Lei Orgacircnica O CO trabalharaacute em todas as aacutereas cuja
responsabilidade no presente estaacute atribuiacuteda agraves reparticcedilotildees e chefias da actual organizaccedilatildeo
da Guarda entre elas encontram-se as aacutereas das informaccedilotildees e investigaccedilatildeo criminal
As Unidades Territoriais estavam organizadas em quatro Brigadas Territoriais com as
respectivas aacutereas de responsabilidade As Brigadas dividem-se Grupos Territoriais que
estatildeo maioritariamente localizados nas capitais de Distrito Os Grupos subdividem-se em
Destacamentos Territoriais e estes satildeo constituiacutedos por Postos Territoriais
A nova Lei Orgacircnica tem prevista a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais e a criaccedilatildeo dos
Comandos Territoriais Estes Comandos Territoriais equivalem aos Grupos Territoriais
Tambeacutem satildeo divididos em Subunidades Operacionais que equivalem aos Destacamentos
Territoriais e estes permanecem a ser constituiacutedos por Postos Territoriais (eou
Subdestacamentos Territoriais)
Analisando de uma forma evidente destaca-se que a nova Lei Orgacircnica prevecirc a
extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada nas Unidades Territoriais Os futuros Comandos Territoriais
(equivalentes aos actuais Grupos Territoriais) ficam todos subordinados ao Comando
Operacional
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal
A Investigaccedilatildeo Criminal eacute uma das responsabilidades da GNR prevista na missatildeo
geral da Guarda e na Lei nordm 212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo
Criminal (LOIC)
O Despacho nordm 703 ndash OG define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal e respectivas
competecircncias De acordo com o ponto dois do despacho em causa a actividade de
investigaccedilatildeo criminal materializa-se nas trecircs vertentes que constituem a funccedilatildeo de poliacutecia
criminal investigaccedilatildeo criminal operativa criminaliacutestica e informaccedilatildeo criminal Estas trecircs
vertentes estatildeo perfeitamente definidas na estrutura de investigaccedilatildeo criminal como
verificaremos seguidamente salientando principalmente os oacutergatildeos de investigaccedilatildeo criminal
que trabalham com informaccedilotildees (nomeadamente a informaccedilatildeo criminal)
No Comando-Geral encontra-se a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal que estaacute sob
dependecircncia directa do Chefe do Estado-Maior da Guarda Eacute o oacutergatildeo teacutecnico responsaacutevel
por toda a actividade de investigaccedilatildeo criminal da Guarda nas suas trecircs vertentes e nas trecircs
componentes do serviccedilo territorial tracircnsito e fiscal (ponto 5 do Despacho nordm 703 ndash OG)
Entre as vaacuterias competecircncias atribuiacutedas agrave Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal podemos
destacar as seguintes encaminhar para a 2ordf Reparticcedilatildeo as informaccedilotildees resultantes da
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal que possam ser relevantes para a sua actividade de apoio agrave
decisatildeo assegurar o funcionamento dos sistemas de informaccedilatildeo policial taacutectica existentes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
5
na Guarda e supervisar a participaccedilatildeo em idecircnticos sistemas em que a Guarda esteja
representada (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho n ordm703 ndash OG) A Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal eacute constituiacuteda pela Secccedilatildeo Central de Investigaccedilatildeo Criminal Secccedilatildeo Central de
Criminaliacutestica Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal Secretaria e Gabinete de
Criminologia (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG) (ver Anexo A) A Secccedilatildeo
Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (SCAIC) tem a competecircncia de efectuar a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal taacutectica e apoiar neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ao
Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG)
Nas Brigadas Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que tecircm como
principais competecircncias levar a efeito as actividades de investigaccedilatildeo criminal operativa de
criminaliacutestica e de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal consoante os meios de que dispotildee
competecircncias e certificaccedilatildeo e satisfazer os pedidos das Subunidades no acircmbito da
investigaccedilatildeo criminal (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Bter ndash ao Anexo C do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas por um Nuacutecleo de Apoio
Operativo por um Nuacutecleo de Criminaliacutestica e por um Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal O Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (NAIC) efectua a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal ao niacutevel da BTer e apoia neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash
Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da BTer ndash ao Anexo C do Despacho
nordm703 ndash OG)
Nos Grupos Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal cujas
competecircncias satildeo muito semelhantes em relaccedilatildeo agraves competecircncias das Secccedilotildees de
Investigaccedilatildeo Criminal das Brigadas Territoriais (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas
por uma Subsecccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal por um Nuacutecleo de Apoio Teacutecnico e por um
Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal Os Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo
Criminal (NTIC) tecircm a responsabilidade de efectuar o tratamento de informaccedilatildeo inserindo
no sistema de dados com interesse para a investigaccedilatildeo criminal operativa e apoiar neste
acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG)
De acordo com a estrutura acima descrita poderemos constatar que o tratamento da
informaccedilatildeo criminal eacute efectuado desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Grupo
Territorial O tratamento em causa deve subentender-se como avaliaccedilatildeo tratamento e
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Apesar de parte de os militares relacionados com a
actividade de investigaccedilatildeo criminal ou com outras actividades operacionais tambeacutem
efectuarem o tratamento de informaccedilatildeo apenas os NTIC os NAIC e a SCAIC tecircm
competecircncias e elementos com a formaccedilatildeo adequada para efectuarem especificamente as
tarefas de tratamento de informaccedilatildeo criminal
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
6
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
A proposta que foi realizada pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal eacute em muitos
aspectos semelhante agrave actual estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Salientando apenas os aspectos mais relevantes para o trabalho comeccedilo por referir
que o topo da hierarquia da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal estaacute previsto denominar-se
por Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal e ficaraacute dependente do futuro Comando Operacional
Na Divisatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal foi proposto ser mantido um oacutergatildeo cujas
funccedilotildees e competecircncias satildeo equivalentes agrave actual SCAIC que seraacute a Divisatildeo Central de
Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
As Brigadas Territoriais seratildeo extintas e como estas tambeacutem seratildeo extintas as
respectivas Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC) Como tal tambeacutem seratildeo extintos os
Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
Para aleacutem destas alteraccedilotildees natildeo estatildeo previstas outras de grande relevacircncia Os
restantes oacutergatildeos da estrutura seratildeo mantidos e possivelmente haveraacute mais elementos
distribuiacutedos por toda a estrutura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
7
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo
21 O que eacute a informaccedilatildeo
Na vida quotidiana de qualquer pessoa existe inuacutemeras aquisiccedilotildees de dados de
natureza diversa (profissional social familiarhellip) Estes dados poderatildeo ser notiacutecias ou
informaccedilotildees que satildeo dois conceitos muito diferentes embora aparentem significar o mesmo
Sendo assim torna-se impreteriacutevel distinguir notiacutecia de informaccedilatildeo
O conceito de notiacutecia de acordo com o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees
do Exeacutercito Portuguecircs eacute todo o dado natildeo processado de qualquer natureza (facto
documento ou material) que pode ser usado na produccedilatildeo de informaccedilotildees Eacute um comunicado
sobre o estado da situaccedilatildeo que existe ou que existiu num determinado momento ou
espaccedilo Eacute de natureza indiscutiacutevel e pode estar relacionada com acontecimentos do
passado ou do presente sendo histoacuterico ou actual (2006 p I ndash 1 ndash 3) Segundo o Nuacutecleo de
Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal notiacutecia eacute qualquer facto documento ou material cujo
conhecimento se revele susceptiacutevel de interesse Pode aumentar o conhecimento acerca do
Adversaacuterio ou da sua aacuterea de acccedilatildeo (2007 p 5) Uma notiacutecia pode ser falsa ou verdadeira
precisa ou imprecisa positiva ou negativa e pertinente ou natildeo pertinente (2007 p 5)
Portanto uma notiacutecia constitui dados ou mateacuteria de qualquer natureza ainda natildeo
processada e simultaneamente constitui a base de toda a informaccedilatildeo como analisaremos
seguidamente
De acordo com o mesmo a informaccedilatildeo eacute algo mais que notiacutecia eacute o resultado do
conjunto de actividades de Pesquisa Estudo e Interpretaccedilatildeo de notiacutecias que tem por
finalidade o conhecimento dos adversaacuterios e da sua zona geograacutefica de acccedilatildeo (2007 p 6)
A confrontaccedilatildeo de mais de uma notiacutecia entre si ou com uma base de dados e as conclusotildees
obtidas por parte de analistas eacute o ldquoprocessordquo analiacutetico que estaacute na base da produccedilatildeo de
informaccedilotildees a partir da notiacutecia (Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do Exeacutercito
Portuguecircs 2006 p I ndash 1 - 4)
Resumindo a informaccedilatildeo eacute a mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias
conjugada com a informaccedilatildeo jaacute existente (apontamentos do Capitatildeo Lobo de Carvalho) As
informaccedilotildees satildeo verdadeiras precisas e pertinentes Para melhor compreensatildeo existe um
bom exemplo no Manual de Informaccedilotildees da GNR se considerarmos a construccedilatildeo de um
muro de pedra podemos dizer que as diversas pedras correspondem agraves notiacutecias e que
depois de construiacutedo corresponderaacute agrave informaccedilatildeo (2007 p7)
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
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22 Principais segmentos de Informaccedilotildees
Dentro do mundo de informaccedilotildees existem quatro grandes segmentos militares e de
seguranccedila poliacuteticas e sociais econoacutemicas e empresariais e cientiacuteficas e tecnoloacutegicas
(Moreira et al 2004 p 223)
Destes segmentos destaca-se um que muito provavelmente eacute o mais importante e eacute
sobre este com que o trabalho se relaciona o segmento de informaccedilotildees militares e de
seguranccedila Este segmento eacute tido como o mais tradicional e o de explicitaccedilatildeo teoacuterica mais
directa estaacute directamente ligado com as questotildees nucleares de soberania seguranccedila
defesa e afirmaccedilatildeo dos Estados (Moreira et al 2004 p 223)
As informaccedilotildees militares e de seguranccedila incluem as informaccedilotildees policiais que satildeo o
principal objecto de estudo e de investigaccedilatildeo deste trabalho O conceito de informaccedilotildees
policiais natildeo eacute estanque mas estaacute necessariamente relacionado com seguranccedila interna e
com a actividade policial Como tal poderemos definir o conceito de informaccedilotildees policiais
como mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias conjugada com a informaccedilatildeo jaacute
existente (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho) com vista a obter um conhecimento
intriacutenseco agrave prossecuccedilatildeo dos fins inerentes agrave missatildeo policial (Medeiros 2002 p9)
As informaccedilotildees policiais traduzem-se no conjunto de dados notiacutecias indiacutecios ou
provas necessaacuterias por forma a garantir a ordem e a tranquilidade puacuteblica para realizarem
a prevenccedilatildeo e a actuaccedilatildeo ao niacutevel da criminalidade (Martins 2007 p6) Uma grande parte
das informaccedilotildees policiais eacute constituiacuteda por mateacuteria ou conteuacutedo que origina investigaccedilotildees
criminais Desta forma evidencia-se um grupo de informaccedilotildees de grande interesse dentro
das informaccedilotildees policiais que satildeo as informaccedilotildees de investigaccedilatildeo criminal ou informaccedilotildees
criminais que pelas caracteriacutesticas proacuteprias que possuem poderatildeo originar a adopccedilatildeo de
determinadas acccedilotildees inseridas nas actividades proacuteprias da investigaccedilatildeo criminal
(apontamentos pessoais do Cap Lobo de Carvalho)
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais
Dependendo do fim para que satildeo utilizadas as informaccedilotildees podemos classificar dois
tipos de informaccedilotildees estrateacutegicas e operacionais
As informaccedilotildees operacionais dizem respeito ao conhecimento imediato de uma
situaccedilatildeo actual portanto satildeo um instrumento de investigaccedilatildeo cujo limite temporal se
circunscreve tendencialmente ao presente e em que a sua validade eacute de curta duraccedilatildeo
destinando-se portanto a ser utilizada num prazo de tempo relativamente curto sob pena
de se ver esvaziada da sua utilidade (Medeiros 2002 p9) Poderemos considerar como
exemplo praacutetico as informaccedilotildees sobre um furto de determinada viatura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
9
As informaccedilotildees estrateacutegicas constituem uma tentativa de fornecer uma perspectiva
global do espectro e dimensatildeo das actividades criminosas no sentido de permitir agraves forccedilas
policiais a adopccedilatildeo de estrateacutegias ndash medidas de longo prazo portanto ndash com o intuito de
fazer face aos custos e efeitos globais do comportamento criminoso na sociedade Estas
informaccedilotildees permitem orientar poliacuteticas criminais e assim a actividade policial bem como
atraveacutes da anaacutelise estatiacutestica da criminalidade estabelecer informaccedilotildees prospectivas
(Medeiros 2002 p9)
24 O que eacute Intellegence
A traduccedilatildeo literal do conceito de intellegence seria inteligecircncia mas no entanto
significa algo mais complexo e diferente do que a simples palavra inteligecircncia Assim como
a traduccedilatildeo de information natildeo significa necessariamente informaccedilatildeo mas sim notiacutecias ou
dados Intellegence eacute um conceito americano que estaacute mais relacionado com os temas de
seguranccedila e defesa de um Estado Existem vaacuterios conceitos de intellengence que
impossibilitam a escolha ideal de uma definiccedilatildeo absoluta Considerando o conceito de
informaccedilatildeo ou de informaccedilotildees que foi anteriormente mencionado o conceito de intellegence
eacute equivalente De uma forma simplificada e para melhor compreensatildeo dos conceitos
relacionados com o trabalho intellegence significa dados ou notiacutecias depois de terem sido
analisados2 Portanto quando se fizer referecircncia a informaccedilotildees a ideia relaciona-se
obrigatoriamente com intellegence e vice-versa
25 Sistemas de Informaccedilatildeo
O aumento crescente do volume de dados e de informaccedilatildeo eacute reflexo directo da cada
vez maior complexidade das organizaccedilotildees e da sociedade em geral Daqui radica a
necessidade absoluta da existecircncia de sistemas que assegurem a recolha armazenamento
processamento consulta e comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento
desejado das suas actividades (Varajatildeo 2005 p56)
O termo ldquosistemas de informaccedilatildeordquo ndash SI ndash significa que satildeo um conjunto de aplicaccedilotildees
que partilham dados entre si podendo ser fornecidas como parte de um pacote de gestatildeo
integrado ou adquiridas separadamente e depois integradas umas com as outras
Os sistemas de informaccedilatildeo seratildeo mais uacuteteis para o utilizador de acordo com o
nuacutemero de integraccedilotildees que tiverem com outras aplicaccedilotildees ou seja quantas mais
integraccedilotildees tiverem mais eficaz seraacute (Martins 2007 p4)
2 como estaacute definido em traccedilos sumaacuterios pelo Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica no site httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
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Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR
Na GNR como na maioria das organizaccedilotildees existe um fluxo de informaccedilotildees O fluxo
da informaccedilatildeo pode ser definido como um processo de transferecircncia da informaccedilatildeo de um
emissor para um receptor
Nesta parte do trabalho encontra-se explanado de uma forma geral o funcionamento
do fluxo de informaccedilotildees policiais
Existem diversos documentos de difusatildeo de notiacutecias que fazem parte do fluxo de
informaccedilotildees da GNR Segundo o Manual de Informaccedilotildees da GNR de alguns destes
documentos poderemos destacar o Relatoacuterio Imediato (RELIM) o Relatoacuterio de
NotiacuteciasRelatoacuterio de Informaccedilotildees (RELNOTRELINF) o documento OrdemPedido de
Pesquisa (INTREQUEST) o Relatoacuterio de Informaccedilotildees (INTREP) o Relatoacuterio Perioacutedico de
Informaccedilotildees (PERINTREP) e o Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuteria (SITREP) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p17)
O RELIM eacute uma mensagem que conteacutem notiacutecias ou informaccedilotildees de valor taacutectico
imediato e eacute referente a apenas um soacute assunto (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal
2007 p17)
O RELNOTRELINF eacute elaborado por todos os escalotildees de comando a partir de
Destacamento Territorial Consiste num relato pormenorizado relativamente ao
conhecimento de uma notiacutecia recolhida (RELNOT) ou relativamente ao desenrolar de
qualquer acontecimento (RELINF) Normalmente este tipo de relatoacuterios eacute precedido pela
elaboraccedilatildeo do RELIM A sua difusatildeo natildeo deve prejudicar o envio do RELIM para a 2ordf
Reparticcedilatildeo (Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees) (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p19)
O INTREQUEST eacute um documento a ser elaborado por qualquer escalatildeo de
comando a partir de Destacamento Territorial Pode ser designado por Ordem de Pesquisa
se for destinado a um escalatildeo subordinado em relaccedilatildeo agravequele que o envia Eacute designado por
Pedido de Pesquisa se o destinataacuterio se encontrar em escalatildeo igual ou superior agravequele que
o envia (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p19)
O INTREP eacute elaborado pela 2ordf Reparticcedilatildeo e eacute difundido aos comandos ateacute ao
escalatildeo de Destacamento Territorial e conteacutem as notiacutecias e informaccedilotildees mais importantes
sobre todo o paiacutes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O PERINTREP eacute elaborado mensalmente em todas as Unidades cujo conteuacutedo
consiste em informaccedilotildees relativas agrave actividade relativa ao mecircs em causa A 2ordf Reparticcedilatildeo
tambeacutem elabora um PERINTREP com base em todos os outros que satildeo enviados pelas
Unidades que depois eacute difundido para todas as Unidades e para algumas entidades
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
11
exteriores agrave Guarda (tais como PSP MAI PJ SEF SIS etc) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O SITREP eacute um relatoacuterio elaborado pelas UnidadesSubunidades operacionais onde
eacute dado conhecimento ao escalatildeo imediatamente superior dos principais factos de interesse
operacional nas 24 horas precedentes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p20)
A difusatildeo dos documentos acima descritos pode seguir dois canais dentro do fluxo
de informaccedilotildees da Guarda o canal hieraacuterquico e o canal teacutecnico (ver Anexo B) Os Postos
Territoriais elaboram Autos (de NotiacuteciaDenuacutenciaOcorrecircncias) SITREP RELNOTRELINF e
Pedidos de Informaccedilatildeo que enviam para o respectivo Destacamento Territorial atraveacutes do
canal hieraacuterquico O Destacamento Territorial recebe os documentos (anteriormente
indicados) pelos Postos Territoriais e envia Autos Processos Crime SITREP Pedidos de
Informaccedilatildeo RELIM e RELNOTRELINF para o Grupo Territorial atraveacutes do Canal
hieraacuterquico Agrave semelhanccedila dos Postos Territoriais os Destacamentos tambeacutem enviam
RELIM e RELNOTRELINF para a respectiva Brigada Territorial e para a 2ordf Reparticcedilatildeo
atraveacutes do canal teacutecnico Os Grupos Territoriais recebem os documentos anteriormente
mencionados atraveacutes do canal hieraacuterquico e tambeacutem os envia para a Brigada Atraveacutes do
canal teacutecnico pode requerer RELNOTRELINF ou Ordens de Pesquisa aos Postos A
Brigada Territorial recebe documentos do Grupo e atraveacutes do canal teacutecnico pode requerer
RELNOTRELINF Ordens de Informaccedilatildeo e RELIM atraveacutes do canal teacutecnico Envia para a 2ordf
Reparticcedilatildeo todos os documentos anteriormente mencionados dos quais um se torna
particular ndash o PERINTREP (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho)
Para aleacutem do fluxo de informaccedilatildeo acima descrito tambeacutem satildeo utilizados outros
meios de comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees policiais (que satildeo o principal objecto de estudo do
trabalho) Estas formas de comunicar ou de difundir informaccedilotildees ou notiacutecias poderatildeo ser
efectuadas atraveacutes da rede raacutedio ou de ligaccedilotildees telefoacutenicas independentemente da
hierarquia dos escalotildees que transmitem a mensagem e os que a recebem Tudo isto eacute
realizado em consideraccedilatildeo da urgecircncia e conteuacutedo da notiacutecia ou informaccedilatildeo em causa
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP)
A dispersatildeo da informaccedilatildeo relevante e proveniente da actividade operacional levou agrave
criaccedilatildeo de um sistema que centralizasse essa mesma informaccedilatildeo tornando-a aplicaacutevel e
reutilizaacutevel Surge assim o SIIOPGNR criado pelo Decreto Regulamentar 295 de 25 de
Janeiro
O SIIOPGNR eacute um sistema integrado de informaccedilatildeo de apoio agrave actividade
operacional que tem dois grandes objectivos registo de informaccedilatildeo divulgaccedilatildeo e acesso agrave
informaccedilatildeo Este sistema obedece aos seguintes princiacutepios orientadores garantir a
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
12
informaccedilatildeo recolhida na sua origem (atraveacutes da implementaccedilatildeo do SIIOPGNR iraacute haver
uniformizaccedilatildeo da recolha de informaccedilatildeo) preservar a necessidade de saber (soacute acede agrave
informaccedilatildeo quem dela necessita e quem a ela tem direito) permitir o cruzamento de
informaccedilatildeo disponibilizar o Sistema a toda a hierarquia da GNR garantir a inter-
operacionalidade entre sistemas de diferentes organismos assegurada pela integraccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de dados (Pereira 2007 p19-20)
A implementaccedilatildeo deste sistema tem sido bastante problemaacutetica O alargamento para
todo o dispositivo da Guarda estava previsto para 2007 Contudo constata-se que ateacute agrave
data de realizaccedilatildeo do presente trabalho o sistema apenas foi implementado nos Grupos
Territoriais de Matosinhos e de Gaia
33 Ciclo de Informaccedilatildeo
A existecircncia de informaccedilatildeo implica tambeacutem a existecircncia de um respectivo ciclo Este
denomina-se por ciclo de informaccedilatildeo e eacute composto por cinco fases sequenciais que formam
uma cadeia contiacutenua a recolha a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo o tratamento de toda a
informaccedilatildeo recolhida e avaliada a anaacutelise e a difusatildeo da informaccedilatildeo (ver Anexo C)
Na primeira fase do ciclo de informaccedilotildees a recolha temos que ter em consideraccedilatildeo
os dados ou notiacutecias (alvo da recolha) as respectivas fontes e o plano de recolha Como
verificaacutemos anteriormente dados ou notiacutecias tecircm um significado diferente de informaccedilatildeo
porque podem ser factos rumores opiniotildees inferecircncias etc Desta forma quando falamos
em recolha de informaccedilotildees natildeo estamos a falar (maioritariamente) de informaccedilatildeo
propriamente dita mas sim de dados ou notiacutecias As fontes de dados ou notiacutecias poderatildeo ser
oficiais ou pessoais As oficiais subdividem-se em puacuteblicas ndash locais ou entidades puacuteblicas
nomeadamente organismos do Estado ndash e privadas ndash locais ou entidades privadas que se
encontram obrigadas por lei a registar determinados dados notiacutecias ou eventos As fontes
pessoais poderatildeo ser de apoio ndash indiviacuteduos cuja profissatildeo permite o acesso a determinados
dados quer por os presenciarem quer por estarem perto dos criminosos ndash ou de acccedilatildeo ndash
indiviacuteduos ligados directamente agrave actividade criminal e que colaboram de alguma forma com
os suspeitos investigados O Plano de recolha especifica os dados ou notiacutecias que satildeo
essencial para a anaacutelise centrando-se no que eacute verdadeiramente necessaacuterio Natildeo obstante
tal deve ser suficientemente flexiacutevel para se adaptar a outras necessidades O plano de
recolha de informaccedilatildeo permitiraacute determinar os dados especiacuteficos necessaacuterios agrave anaacutelise
evitar a perda de tempo que se verifica quando se recolhem dados desnecessaacuterios
aumentar a eficaacutecia e simplificar a coordenaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo eacute a segunda fase do ciclo de informaccedilotildees deve ser objectiva e
profissional devendo distinguir dois aspectos o conteuacutedo da informaccedilatildeo e a fonte da
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
13
informaccedilatildeo O conteuacutedo da informaccedilatildeo consiste basicamente na veracidade da informaccedilatildeo
ou seja a informaccedilatildeo pode ser verdadeira sem quaisquer reservas a fonte da informaccedilatildeo
pode ser conhecida mas natildeo haacute confirmaccedilatildeo ou o acontecimento contraacuterio ou a informaccedilatildeo
natildeo eacute conhecida pela fonte e natildeo pode ser corroborada de qualquer forma A fonte de
informaccedilatildeo tem que ser sujeita a uma avaliaccedilatildeo de confianccedila a fim de poderem ser
classificadas de confianccedila absoluta confianccedila relativa sem confianccedila ou de confianccedila
impossiacutevel de avaliar
O tratamento da informaccedilatildeo constitui a terceira fase do ciclo de informaccedilotildees Consiste
na organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada informatizada ou manual
permitindo que os mesmos sejam recuperados de uma forma raacutepida e eficaz Nesta fase eacute
fundamental a existecircncia de ordenamento para possibilitar a obtenccedilatildeo uacutetil de dados
disponiacuteveis Igualmente importante eacute o cruzamento para confrontar os dados provenientes
de vaacuterias fontes Os dados devem ser registados de forma estruturada constituindo um
arquivo o qual permite uma faacutecil recuperaccedilatildeo (rentabilizaccedilatildeo de dados previamente
registados)
A anaacutelise eacute a quarta fase do ciclo de informaccedilotildees e eacute uma das mais importantes fases
do ciclo pois o entrosamento entre a anaacutelise e a investigaccedilatildeo eacute essencial para concretizar
um trabalho profiacutecuo e a actuaccedilatildeo desta deve verificar-se o mais cedo possiacutevel A anaacutelise
consiste na construccedilatildeo de um todo inteligiacutevel visando dar coerecircncia a um conjunto de
notiacutecias ou dados dispersos Eacute composta por duas fases a integraccedilatildeo ndash harmonizaccedilatildeo de
todas as informaccedilotildees provenientes de muacuteltiplas fontes e pela interpretaccedilatildeo ndash ir para aleacutem
dos factos especular com consistecircncia e colocar questotildees Na fase de anaacutelise tambeacutem se
verifica a necessidade ou natildeo de adquirir mais dados notiacutecias ou informaccedilatildeo A maioria dos
trabalhos de anaacutelise satildeo suportados por meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook
(ver Anexo D) Portanto a anaacutelise pode remeter agrave fase inicial do ciclo de informaccedilotildees (a
recolha)
A uacuteltima fase do ciclo eacute a difusatildeo de informaccedilotildees que se rege pelo princiacutepio da
necessidade ou seja a difusatildeo do trabalho de anaacutelise eacute sempre efectuada em consideraccedilatildeo
agraves necessidades dos destinataacuterios Respeitando este princiacutepio os sistemas de informaccedilatildeo
devem classificar os niacuteveis de acesso (livre reservado confidencial e secreto) agrave informaccedilatildeo
assim como o respectivo conteuacutedo A difusatildeo poderaacute ser efectuada de forma oral ndash
apresentaccedilatildeo oral estruturada com apoio de documentaccedilatildeo reuniotildees de trabalho entre
equipas de anaacutelise e investigaccedilatildeo ndash ou de forma escrita ndash relatoacuterios formais estruturados
boletins semanais com informaccedilatildeo resumida
Tudo o que foi anteriormente mencionado acerca do ciclo de informaccedilotildees foi baseado
nos apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo
Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
14
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda
Todos os elementos das forccedilas e serviccedilos de seguranccedila satildeo potenciais oacutergatildeos de
pesquisa de notiacutecias assim como outros elementos entidades ou organizaccedilotildees que obtecircm
eou processam notiacutecias (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p9)
A pesquisa de notiacutecias pode ser concretizada de inuacutemeras formas ou processos
Alguns dos processos que satildeo efectuados na Guarda atraveacutes de interrogatoacuterio entrevista
exame de documentos material postos de observaccedilatildeo ou de escuta vigilacircncias
reconhecimentos escutas telefoacutenicas etc
O principal processo de pesquisa de notiacutecias reside no militar da Guarda pois
considerado individualmente eacute um elemento base de informaccedilatildeo (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p12) Eacute o patrulheiro que no seu dia-a-dia deve pesquisar e
recolher notiacutecias e depois transmiti-las atraveacutes da Guia de Patrulha (de acordo com a aliacutenea
c) nordm2 do Artigo 26ordm da III Parte do Regulamento Geral do Serviccedilo da GNR) ou oralmente
ao seu comandante
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees
Tendo em conta o que foi referido anteriormente acerca da primeira fase do ciclo de
informaccedilatildeo a recolha e relacionando este conceito com a pesquisa de notiacutecias poderemos
concluir que esta estaacute incluiacuteda na fase de recolha Logo a pesquisa como parte integrante
do plano de recolha pertence ao ciclo de informaccedilotildees
No entanto frequentemente quando se fala de processos de recolha de informaccedilatildeo
natildeo se tem em consideraccedilatildeo o plano de recolha direccionado para adquirir determinados
dados ou notiacutecias (como acontece numa investigaccedilatildeo) Pode natildeo existir um plano de
recolha numa determinada acccedilatildeo e entretanto surgem notiacutecias ou dados que satildeo totalmente
pertinentes e devem ser registados
Neste trabalho considerou-se mais flexiacutevel a definiccedilatildeo do processo de recolha de
informaccedilotildees natildeo tomando como absoluto o entendimento da primeira fase do ciclo de
informaccedilotildees (anteriormente explanado) Contudo importa salientar mais uma vez que a
pesquisa de notiacutecias faz parte do processo de recolha de informaccedilotildees
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees
Quando o tema do trabalho foi atribuiacutedo certamente teraacute sido com determinadas
intenccedilotildees ou propoacutesitos e tendo em consideraccedilatildeo determinados conceitos e conhecimentos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
15
Na elaboraccedilatildeo deste trabalho considerou-se que o ldquotratamento de informaccedilatildeordquo seria
algo mais complexo do que a organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada
informatizada ou manual (como foi mencionado no ciclo de informaccedilatildeo) Entendeu-se que o
processo de tratamento de informaccedilatildeo seria algo mais complexo e elaborado do que o
tratamento como terceira fase do ciclo de informaccedilatildeo
Para poder aprofundar mais o conteuacutedo do trabalho a fim de originar maior
quantidade de reflexotildees finais decidiu-se considerar o tratamento de informaccedilatildeo expliacutecito no
tema com um entendimento mais abrangente Portanto quando satildeo referidos os processos
de tratamento de informaccedilatildeo no trabalho deveratildeo ser entendidos como processos que
envolvam as quatro fases subsequentes agrave recolha do ciclo de informaccedilatildeo referenciado no
trabalho (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo) ou que se relacionem como trabalhos
especiacuteficos com as informaccedilotildees em vez de serem resumidos ao simples conceito de
tratamento de informaccedilatildeo como sendo apenas uma fase do ciclo de informaccedilatildeo
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
16
Parte II ndash Trabalho de Campo
Capiacutetulo 4 - Metodologia
Devido agrave complexidade do tema e ao consequente desconhecimento da maioria das
pessoas que constituem a instituiccedilatildeo GNR (que eacute alvo principal do tema deste trabalho)
optou-se por abordar as ldquopessoas-chaverdquo para lhes extrair as valiosas contribuiccedilotildees para a
concretizaccedilatildeo deste trabalho
Esta abordagem foi realizada atraveacutes de inqueacuteritos por entrevista O facto de
existirem hipoacuteteses ou problemas relevantes cujas respostas natildeo se encontram em
documentaccedilatildeo foi a principal razatildeo que levou agrave realizaccedilatildeo deste tipo de inqueacuteritos
Quanto ao formato que as entrevistas teriam que revestir decidiu-se elaborar
entrevistas semi-directivas ou seja entrevistas que satildeo conduzidas por um guiatildeo de
perguntas que possibilitam aos entrevistados falar com maior liberdade sem estarem
limitados a poucas hipoacuteteses de resposta Apesar da existecircncia do guiatildeo o entrevistador
tambeacutem poderia colocar outras questotildees que pudessem surgir consoante o conteuacutedo ou
pertinecircncia das respostas dos entrevistados
As pessoas seleccionadas para serem alvos de entrevista foram todos os Chefes das
SIC e todos os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais o Chefe da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal e um oficial a desempenhar funccedilotildees na 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-
Geral
Tendo em consideraccedilatildeo o conteuacutedo do Capiacutetulo 1 considerou-se necessaacuterio
entrevistar os Chefes das SOI e das SIC das Brigadas Territoriais porque satildeo pessoas com
muitos conhecimentos e experiecircncia e para aleacutem de possuiacuterem uma visatildeo pormenorizada
sobre o tema do trabalho desempenham funccedilotildees que requerem bastante trabalho
relacionado com informaccedilatildeo Para os Chefes das SIC foi elaborado um guiatildeo de entrevista
diferente do guiatildeo de entrevista utilizado para os Chefes das SOI (embora contenham
algumas perguntas semelhantes)
Entendeu-se fundamental entrevistar o Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
assim como um oficial da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral porque satildeo duas pessoas que
estatildeo colocadas no topo da hierarquia das estruturas de informaccedilotildees da Guarda
Considerando estes factos torna-se oacutebvio que a valorosa reflexatildeo criacutetica destas pessoas eacute
decisiva para a concretizaccedilatildeo do trabalho
Antes de serem abordadas todas as entidades anteriores decidiu-se proceder a uma
entrevista de caraacutecter exploratoacuterio a fim de aprofundar e consolidar alguns conceitos e
conhecimentos e de familiarizar com algumas realidades desconhecidas na Guarda A
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
17
pessoa seleccionada foi o Cabo Ferreira da SCAIC da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e a
entrevista efectuada encontra-se no Apecircndice K
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
18
Capiacutetulo 5 - Resultados
Neste capiacutetulo estatildeo apresentados os resultados provenientes de todas as
entrevistas efectuadas com excepccedilatildeo da primeira entrevista de caraacutecter exploratoacuterio
Procurou-se organizar a apresentaccedilatildeo dos resultados em quadros cujos conteuacutedos satildeo as
respostas respectivas a uma pergunta de um guiatildeo Estas foram sintetizadas para melhor
compreensatildeo do leitor Todas as entrevistas foram transcritas e encontram-se nos
Apecircndices A a J
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
Foi utilizado um guiatildeo com oito perguntas para inquirir os Chefes das SIC de todas
as Brigadas Territoriais
Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Natildeo existe um fluxo constante de informaccedilotildees Estas informaccedilotildees
que circulam satildeo na sua maioria informaccedilotildees criminais e natildeo
informaccedilotildees policiais na sua geacutenese
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do
desejaacutevel estatildeo ainda muito burocratizadas
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados relativamente agrave importacircncia
de recolha e transmissatildeo de informaccedilatildeo
O manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que tem que ser
trabalhado atraveacutes de sistemas informaacuteticos
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido bem e a difusatildeo tem sido
bem feita na generalidade por todo o dispositivo
No entanto com a evoluccedilatildeo da criminalidade o papel das
informaccedilotildees torna-se cada vez mais importante e tem que ser
cruzada eou difundida o mais rapidamente possiacutevel
O SIIOP foi um grande investimento e seraacute uma mais valia para o
trabalho das informaccedilotildees e consequentemente para a actividade
operacional
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A Guarda estaacute espalhada por todo o territoacuterio nacional de uma
forma que poucas organizaccedilotildees ou instituiccedilotildees estatildeo e como tal
tem a possibilidade de ser a maior fonte de informaccedilatildeo
No entanto natildeo somos pois a recolha de informaccedilatildeo natildeo eacute
efectuada como deveria ser
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
19
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees
criminais
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias
de ocorrecircncias ou infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees
criminais mas tratam de outros assuntos que natildeo estando
directamente relacionados com crimes podem resultar em crime
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees policiais satildeo mais estrateacutegicas mais preventivas
e estatildeo mais relacionadas com os programas especiais de
policiamento
As informaccedilotildees criminais satildeo algo mais concreto das quais
existem dois tipos estrateacutegica e operacional
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou
seja informaccedilotildees relacionadas com o combate ao crime grupos
criminosos organizados altamente preparados e treinados locais
nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas
de alteraccedilatildeo de ordem puacuteblica problemas de terrorismo
atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias movimentos de
indiviacuteduoshellip E tecircm que ser preparadas e analisadas antes dos
acontecimentos
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A grande diferenccedila entre informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo
criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz respeito ao
crime (relacionada com a Lei Penal) enquanto toda a restante
informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial Ambas devem ser passadas
ou partilhadas a quem necessita
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees
na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e
estrutura de informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a
estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo e o
patrulheiro que eacute a base de informaccedilotildees na Guarda eacute quem estaacute
menos sensibilizado para esta cultura de informaccedilatildeo
A poliacutetica de possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito
escassa pois o oacutergatildeo inferior devia sentir necessidade de enviar
a informaccedilatildeo para cima e muitas vezes acontece o contraacuterio eacute o
oacutergatildeo superior que ordena a pesquisa de informaccedilatildeo
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
20
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
A pesquisa de notiacutecias natildeo pode ser efectuada apenas pelos
nossos militares As pessoas que tambeacutem tecircm que estar
sensibilizada para recolher notiacutecias e informar as Forccedilas de
Seguranccedila principalmente os proprietaacuterios de estabelecimentos
cuja probabilidade de serem furtados ou assaltados eacute maior
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo
criminal quando a estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver
completamente implementada e a funcionar a com os NTIC
completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo
recolher informaccedilatildeo ao Posto
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por
cada um de noacutes e cada qual ao seu niacutevel
Infelizmente natildeo estamos despertos e conscientes para fazer a
recolha desejada Se fizeacutessemos mais recolha de informaccedilatildeo noacutes
seriacuteamos a forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e
tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem problemas nenhuns
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
A difusatildeo eacute tardia pouco oportuna e a informaccedilatildeo que eacute
transmitida pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal natildeo conteacutem
conteuacutedo que permita criar actividades preventivas (pois a
informaccedilatildeo jaacute eacute conhecida)
Os restantes processos satildeo muito arcaicos O tratamento e a
anaacutelise elaborada pelos NTIC e pelos NAIC eacute muito pobre Isto eacute
em parte fruto da falta de formaccedilatildeo e de habilitaccedilotildees acadeacutemicas
dos nossos militares
Com o tempo o cenaacuterio ficaraacute melhor
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
A Guarda tem informaccedilatildeo mas natildeo consegue trabalhaacute-la e
direccionaacute-la para casos concretos Existe uma grande falta de
efectivos nos NTIC pois a maioria destes tecircm apenas um militar
No entanto os processos de tratamento tecircm vindo a melhorar
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
O NAIC da BTer 4 estaacute a funcionar de uma forma ainda muito
aqueacutem do desejado Os NTIC natildeo estatildeo completos e por isso natildeo
estatildeo cem por cento operacionais Ainda natildeo existe o nuacutemero
ideal de militares com formaccedilatildeo adequada (por exemplo analistas
de informaccedilotildees) apesar de esta ter sido feito
A aposta no SIIOP eacute fundamental para auxiliar nestes processos
(principalmente na difusatildeo de informaccedilatildeo)
O tratamento de informaccedilatildeo eacute feito de uma forma muito
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
21
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
displicente
A 2ordf Reparticcedilatildeo e a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento embora em pequena quantidade
As Brigadas Territoriais satildeo meras ldquocaixas de correiordquo natildeo haacute
anaacutelise de informaccedilatildeo Na BTer 5 faz-se alguma anaacutelise talvez
devido a motivos antecedentes que colocaram esta Brigada em
melhor posiccedilatildeo para efectuar este trabalho
A atenccedilatildeo e preocupaccedilatildeo para este processo surgiu muito tarde
pois a LOIC eacute de 2000 e o primeiro curso de analistas de
informaccedilatildeo foi no ano passado (2007)
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Nas actividades de informaccedilotildees das estruturas de Investigaccedilatildeo
Criminal e de operaccedilotildees e informaccedilotildees verificam-se trabalhos
demasiado autoacutenomos e isto natildeo eacute futuro para o fluxo de
informaccedilotildees Deveria existir uma maior aproximaccedilatildeo entre as
duas estruturas
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis (vertical e
horizontal) e funciona nos moldes que todos conhecemos
Permite uma difusatildeo raacutepida atraveacutes de telemoacutevel mensagem
raacutedio ou outro tipo de comunicaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Acredito que com a implementaccedilatildeo do SIIOP originaraacute passos
qualitativos importantes e desta forma faraacute melhorar o fluxo de
informaccedilotildees
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima
para baixo num movimento constante (do patrulheiro ateacute ao
Comando-Geral e do Comando-Geral ateacute aos patrulheiros)
Neste momento como na nossa organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda
uma cultura de informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa
necessidade na Guarda existem alguns (poucos) dados que satildeo
transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em
vigor (RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para
ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi tratada) tambeacutem pouca que vem
de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
22
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
6 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Eacute excelente porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No
entanto quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte
da SIC havia uma total ausecircncia de interacccedilatildeo entre a
Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parecia nada
correcto e nem podia ser futuro
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3 Eacute oacuteptima Existe sempre partilha de informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados
pois a SIC eacute uma subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que
haacute briefings permanentes haacute contactos permanentes e temos que
diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute
sempre partilhada com a SOI
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Temos um bom relacionamento e ao longo destes anos nunca
houve nenhum problema eacute natural que tenha acontecido uma ou
outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que interessa agrave
SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Teoricamente retirando um escalatildeo agrave estrutura de informaccedilotildees
esta passaraacute a fluir mais raacutepido No entanto natildeo seraacute tratada
pelos escalotildees intermeacutedios o que implica que as futuras
Direcccedilotildees teratildeo uma maior quantidade de trabalho a lidar com a
grande quantidade de inputs que seratildeo enviados dos futuros
Comandos Territoriais
O SIIOP natildeo resolveraacute a maioria das dificuldades porque estaacute ser
demasiado demorado e problemaacutetico no processo de
implementaccedilatildeo Deveria ser encontrada uma resposta intermeacutedia
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Uma das vantagens eacute o facto de o processo se tornar mais ceacutelere
Outra das vantagens eacute o preenchimento dos oacutergatildeos dos
Comandos Territoriais (como os NTIC) e do Comando-Geral com
militares com mais e melhores formaccedilotildees e habilitaccedilotildees Esta
realidade estaraacute dependente da reorganizaccedilatildeo ser efectuada de
forma a conseguir colocar todas as ldquopedrasrdquo nos respectivos
lugares previstos
Se o SIIOP ficar operacional tambeacutem seraacute uma grande vantagem
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
23
A grande desvantagem que surge eacute o facto de o Comando-Geral
trabalhar com informaccedilotildees sem ter a proximidade e conhecimento
da regiatildeo que existe nas Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Se natildeo existir um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a
informaccedilatildeo policial na regiatildeo (semelhante a uma Brigada
Territorial) seraacute prejudicial para todos Pois a informaccedilatildeo natildeo
pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem coordene
quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a
atenccedilatildeo a possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo
O Grupo ldquoCoordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional
com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas O combate
ao crime natildeo pode parar assim como o trabalho de informaccedilotildees
Temos que acompanhar e manter ao mesmo niacutevel ou superior a
criminalidade se natildeo perdemos o controle
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Acabando a Brigada Territorial e consequentemente seratildeo
extintos os NAIC os futuros Comandos Territoriais necessitaratildeo
de algueacutem que faccedila a anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional No
entanto a transformaccedilatildeo dos NTIC poderaacute ser uma mais valia
para os futuros Comandos Territoriais
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas
na mudanccedila nem serem ouvidas nem participam na mudanccedila e
isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos Grupos em
Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem
entre si e partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de
informaccedilatildeo e natildeo havendo uma oacutergatildeo congregador de toda essa
informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a informaccedilatildeo esta
em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada Se existir
uma consciecircncia de partilha conseguiremos caminhar
continuamente no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo
espartilhada continuamos a ter subprocessos de processoshellip
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Sendo a informaccedilatildeo criminal a grande base de informaccedilatildeo para o
nosso dispositivo a estrutura de informaccedilotildees policiais poderaacute ficar
ldquosecardquo Eacute muito importante unir os dois canais de informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
24
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
De facto natildeo haacute razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas
de informaccedilatildeo essencialmente devido agrave sobreposiccedilatildeo de gastos
em meios humanos materiais perda de tempo em burocracias
duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeohellip A investigaccedilatildeo criminal precisa
sempre ter conhecimento dos dois campos da informaccedilatildeo e por
isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim
necessidade de troca informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica
operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo estrateacutegica do
outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos
Uma das trecircs vertentes em que assenta a investigaccedilatildeo criminal na
Guarda eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal como tal
eacute necessaacuterio apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e
tratamento da informaccedilatildeo Temo que havendo a uniatildeo como
alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada e claramente prejudicada
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
Para inquirir os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais foi utilizado um
guiatildeo composto por sete perguntas
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Nos uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado tanto a
niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com
a difusatildeo das informaccedilotildees
Na generalidade das Brigadas a escolha para o cargo de oficial
de informaccedilotildees passou a ser de uma forma mais cuidada tendo
em consideraccedilatildeo a escolha dos elementos ideais para trabalhar
nesta aacuterea
No entanto na generalidade do trabalho de informaccedilotildees ainda
natildeo atingimos um patamar de excelecircncia
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O sistema de informaccedilotildees da Guarda eacute arcaico e neste momento
julgo que natildeo funciona
Actualmente as informaccedilotildees na Guarda estatildeo a ser tratadas
pelas SIC (detecircm a maioria da informaccedilatildeo) e esta situaccedilatildeo deveraacute
ser alterada
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
25
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
A informaccedilatildeo eacute essencial para a actividade policial Possibilita-nos
saber com antecipaccedilatildeo os acontecimentos (torna-nos mais
proactivos e natildeo reactivos)
Actualmente a Guarda natildeo adquire ou recolhe informaccedilatildeo como
antigamente devido a muitos motivos que satildeo fruto dos tempos e
das alteraccedilotildees na sociedade diminuiccedilatildeo do efectivo nos Postos
as inuacutemeras diligecircncias que nos satildeo pedidas a utilizaccedilatildeo
constante de patrulhamentos motorizados novas especialidades
ou atribuiacutedas agrave Guardahellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de
seguranccedila para poder cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre
condicionado pela recolha de informaccedilotildees
Na Guarda a recolha de informaccedilotildees eacute muito reduzida porque
natildeo existe efectivo suficiente nos Postos para possibilitar mais
patrulhas ldquopoliciaisrdquo para terem oportunidade de fazer colheitas de
notiacutecias
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo
na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de
alguma forma primaacuterios
Na BTer 2 os processos de recolha de informaccedilatildeo funcionam
porque a criminalidade existente nos obriga a que estes
processos funcionem bem Natildeo tenho ausecircncia de conhecimento
acerca de fenoacutemenos que se passam na ZA da Brigada
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base
de pesquisa de notiacutecias o patrulheiro que recolhe informaccedilotildees ou
notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto directo ou de
proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria
transmitir as notiacutecias atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de
comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto
Neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja
natildeo chega quase informaccedilatildeo nenhuma Eacute a estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal que recolhe e possui mais informaccedilatildeo
atraveacutes dos Autos de Notiacutecia
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
As ldquoantenasrdquo da informaccedilatildeo que satildeo os patrulheiros que andam
no terreno deviam reportar mais aquilo que vecircem e ouvem Noacutes
temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo
Todos noacutes militares da Guarda temos que estar constantemente
despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
26
tempo Eacute fundamental que os militares tenham consciecircncia e
predisposiccedilatildeo para que contribuam como elementos da cadeia de
informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Volto a repetir que natildeo existem os requisitos ideais para fazer
uma oacuteptima recolha de informaccedilatildeo no terreno principalmente por
existir uma enorme carecircncia de efectivo na maioria dos Postos
Territoriais
O processo de recolha de informaccedilatildeo que a Brigada e os
escalotildees superiores tecircm uns com os outros natildeo os acho lentos
por serem algo burocraacuteticos ateacute os considero ceacuteleres
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Na BTer 2 existe uma particularidade relativa ao processo de
tratamento de informaccedilatildeo que eacute a criaccedilatildeo de uma ceacutelula que
acompanha determinados fenoacutemenos e que tem funcionado muito
bem
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A informaccedilatildeo que nos chega eacute muito reduzida e por isso natildeo
temos mateacuteria suficiente para fazer tratamento de informaccedilatildeo Eacute
principalmente a 2ordf Reparticcedilatildeo que nos envia documentos que
satildeo fruto do tratamento de informaccedilatildeo Jaacute demos instruccedilotildees para
que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui informaccedilatildeo
suficiente para ser tratada
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Fomos perdendo um bocado essa qualidade Haacute uns anos toda a
gente fazia tratamento de informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo
era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem sabe
classificar uma informaccedilatildeohellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Na Brigada Territorial o tratamento de informaccedilatildeo natildeo se
processa nos moldes ideais
Os futuros Comandos Territoriais estaratildeo bem estruturados para
efectuar este tratamento
O tratamento por parte da SIC eacute razoaacutevel
Deveria haver mais militares e com formaccedilatildeo mais especiacutefica no
acircmbito de tratamento de informaccedilotildees
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
O SIIOP seraacute o que iraacute melhorar imenso o fluxo de informaccedilatildeo na
Guardahellip
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
27
Chefe da SOI da BTer
2
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo de maior urgecircncia de transmissatildeo funciona
bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos atraveacutes de via raacutedio
ou de telefone (ou telemoacutevel) ou satildeo transmitidos atraveacutes de
mensagem No entanto funciona bem porque os escalotildees
inferiores necessitam do escalatildeo superior por vaacuterios motivoshellip
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam
razoavelmente
Existe um aspecto que estaacute errado na transmissatildeo de
informaccedilotildees a celeridade com que esta eacute efectuada parece
principalmente para prevenir os escalotildees superiores para
confrontar os oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo social acerca de
determinado assuntohellip
O SIIOP poderaacute tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido mas o
facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas
dificuldades para o colocar a funcionar
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves
limitaccedilotildees da recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para
estabelecer contactos de proximidade e permite recolher tudo em
termos de informaccedilotildees
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior
porque o nosso oficial que faz no fundo o tratamento de
informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste momento a ligaccedilatildeo da
SOI agrave SIC eacute absoluta
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma
regularidade
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI natildeo
existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes
seratildeo submetidos a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer
do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI adquirem os mesmos
dados ou informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
28
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Natildeo eacute com facto de natildeo existiram escalotildees que a difusatildeo de
informaccedilatildeo se torna mais raacutepida Mas se o SIIOP for
completamente implementado e estiver a funcionar na plenitude a
difusatildeo ficaraacute muito mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo natildeo tenho duacutevidas que teraacute
que existir uma estrutura como a SOI mantendo os oficiais de
informaccedilotildees e de operaccedilotildees
O Comando-Geral teraacute que ter uma estrutura bem montada e
preparada para tratar toda a informaccedilatildeo que receberaacute dos futuros
Comandos Territoriais e para analisar fenoacutemenos relacionados
com determinadas situaccedilotildees que aconteccedilam em locais que
trespassem a aacuterea de pelo menos um Grupo
Poderaacute haver um esbanjamento de informaccedilatildeo Com as Brigadas
isso natildeo acontecia porque a informaccedilatildeo dos Grupos era tratada e
analisada antes de ser enviada para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o desaparecimento
do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do
Comando Territorial para o Comando-Geral
Acredito que o Comando-Geral teraacute a capacidade de receber e
tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o
NTIC de forma a abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem
a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a SOI desempenha
relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
O SIIOP seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees se
tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Deveria continuar a existir uma estrutura regional pois a Brigada
tem muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos
Grupos eacute transmitida para o Comando-Geral tratada a outro niacutevel
eacute trabalhada a niacutevel regional
A proximidade para lidar com os problemas tambeacutem eacute muito
importante e com o desaparecimento da Brigada esta deixaraacute de
existir
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos
respectivos Grupos ao Comando-Geral
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido
porque a informaccedilatildeo que o Destacamento envia para o Grupo eacute
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
29
tambeacutem enviada directamente para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Creio que a fluidez da informaccedilatildeo natildeo seraacute melhorada pois uma
mensagem transmitida pelo Posto rapidamente chega ao
Comando-Geral O SIIOP tambeacutem natildeo iraacute tornar muito mais
raacutepida a difusatildeo de informaccedilatildeo porque o RELIM eacute um documento
que eacute imediato
O que inicialmente se julgava que com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo
Brigada iria resultar numa redistribuiccedilatildeo de homens pelo terreno eacute
um grande engano Portanto a falta de efectivo para recolher
informaccedilatildeo perduraraacute com a reorganizaccedilatildeo e este eacute para mim o
principal problema
Penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares suficientes para
guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais (da BTer5) para
tratar dos assuntos (tais como o tratamento de informaccedilatildeo) com o
niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente
Tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento das
situaccedilotildees e para o conhecimento de causa o facto de natildeo existir
um escalatildeo como a Brigada
Seraacute exigido ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo
grande e complexo que o tornaraacute incapaz de responder a em
tempo oportuno a todas as solicitaccedilotildees
O redimensionamento dos Grupos tambeacutem teraacute que ser muito
bem realizado para que natildeo se sintam consequecircncias com a
ausecircncia do trabalho da SOI
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Esta uniatildeofusatildeo traria vantagens para a actividade operacional
de uma Unidade e para apoiar o decisor (CMDT)
No entanto eacute importante diferenciar eou trabalhar as informaccedilotildees
policiais ou criminais consoantes os objectivos a serem atingidos
ou os trabalhos que estatildeo a ser desenvolvidos
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
Seguramente que sim
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
30
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Sim Tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois
reuacutena estas informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Seria mais vantajoso Soacute se tem a perder com esta realidade de
duas estruturas de informaccedilotildees Uma complementa a outra os
efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Depois de entrevistados todos os Chefes das SIC e das SOI de todas as Brigadas
Territoriais foi elaborado um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de
todas as entrevistas Este guiatildeo conteacutem cinco perguntas e foi dirigido ao Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser
implementada pela base dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou
pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Portanto demorou
algum tempo e ainda permanecem lacunas na vertente de
informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A estrutura que trabalha com a informaccedilatildeo criminal tem vindo a
ser implementada
Os investigadores operacionais necessitam do apoio da anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo criminal que eacute um dos trecircs pilares
fundamentais em que assenta a Investigaccedilatildeo Criminal
E este trabalho que os analistas (ou os responsaacuteveis por trabalhar
as informaccedilotildees criminais) fazem assenta essencialmente em duas
coisas assenta numa base de dados (que eacute ou seraacute o SIIOP) e
assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal (tais como o analyst notebook)
Ora por se ver a Guarda atrasada no projecto SIIOP natildeo fazia
sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo
com o conceito que estava estabelecido e esta eacute uma das
principais razotildees pelo atraso da implementaccedilatildeo da anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal
Os meios informaacuteticos tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez por exemplo as licenccedilas do programa
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
31
analystacutes notebook satildeo algo difiacuteceis de obter
A terceira lacuna encontra-se com falta de formaccedilatildeo dos militares
para estas mateacuterias especiacuteficas
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na
Guarda (nomeadamente a vertente de informaccedilotildees
criminais)
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos
manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais propusemos a manter
existecircncia de Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal que assumam as funccedilotildees ou as obrigaccedilotildees que os NAIC
tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico
regional
A nossa proposta consiste em colocar nos NTIC dos Comandos
Territoriais o seguinte nuacutemero miacutenimo de homens oito nos
Comandos ldquoDirectoresrdquo seis nos Comandos Territoriais e os
Comandos Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro
Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a Chefia com
o dever de olhar por todas as regiotildees
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
3Qual seraacute a soluccedilatildeo para responder ao desaparecimento
dos NAIC das Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares
nos NTIC e no futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos
ldquoDirectoresrdquo assumem a funccedilatildeo que os NAIC estatildeo a
desempenhar actualmente
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que
trabalham informaccedilatildeo policial Natildeo seria mais vantajoso
existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
32
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais
relacionada com o apoio agrave decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos
a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou processo
criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar
um inqueacuterito eacute alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo (estrutura de
informaccedilotildees)
Pode ser vantajoso unir as duas estruturas mas alerto que a
coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de
trabalhar que seraacute prejudicial para a actividade de apoio aos
investigadores
Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois canais tem
que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o
tratamento direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio
necessaacuterio aos investigadores operacionais num determinado
inqueacuterito ou processo
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as
principais consequecircncias nos processos de tratamento de
informaccedilatildeo para as Unidades Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda
responsabilidade a algueacutem que faccedila o trabalho regional (e que
possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais tenderatildeo a
ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos
fenoacutemenos com uma dimensatildeo muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo
tem como objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e
certas medidas preventivas para depois os meios serem
direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo
tecircm uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um
Comando Territorial A proposta da Chefia estaacute orientada para
tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
Agrave semelhanccedila da entrevista com o Tenente-Coronel Albano Pereira foi elaborado
um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de todas as entrevistas Este
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
33
guiatildeo conteacutem seis perguntas e foi dirigido ao Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na
generalidade do dispositivo territorial a recolha de
informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas para
este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar
em algum aspecto os processos de recolha de informaccedilatildeo
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Efectivamente a recolha de informaccedilatildeo eacute algo deficitaacuteria As
grandes regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um
sistema informaacutetico que permita que a recolha seja feita de forma
mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados
para a recolha da informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo
previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o
processo de recolha de informaccedilatildeo porque como eu disse as
duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico eficaz e uma
aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-
dia
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de
Serviccedilo de Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade
de informaccedilotildees de todos os futuros Comandos Territoriais
Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com
os Comandos Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se
existisse um Comando Coordenador ou Director que fizesse
o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e
passaremos a ter ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que
estatildeo previstos Futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando
Territorial e estaremos organizados de forma a natildeo ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos
Territoriais e o tratamento de informaccedilatildeo Eacute provaacutevel que com o
pessoal que temos se consiga fazer este trabalho Vamos verificar
essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
34
ou se precisaremos de mais
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico
Acho que quantos mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior
para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir Esses
comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo
ou de eventual comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em
termos de informaccedilotildees natildeo faz muito sentido
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da
Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento
de informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do
terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos
locais ou aacutereas onde as coisas acontecem melhor Por isso
mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de
Brigada porque as Brigadas tecircm aacutereas bastante extensas com
realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras SOI
ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros
Comandos Territoriais
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo
do escalatildeo Brigada) ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais
raacutepida
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em
que sentido for) continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas
mesmo um sistema vigente actualmente natildeo vai modificar nada
(como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via
teacutecnica) No canal teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente
do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o escalatildeo que a recebe
que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees
Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute modificar nada
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
35
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham
com informaccedilotildees ndash Estrutura de informaccedilotildees policiais e
Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria mais vantajoso
unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia
ser tratada por um organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico
Independentemente de onde estiver dependente que depois faria
a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade
operacional ou de investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de
informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do dispositivo
Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou
organismo a trabalhar de forma complementar
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais
capacidades servir de base de dados Estando o processo de
implementaccedilatildeo demasiado demorado e problemaacutetico natildeo
existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho
com informaccedilotildees
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais
(Grupo de Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns
problemashellip A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente)
ainda natildeo estaacute definida o que constitui uma grande lacuna
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de
informaccedilatildeo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel
nacional natildeo existe porque haveria grandes problemas a niacutevel de
implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde eacute feita a difusatildeo
documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos
Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos
onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos nenhuma
alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria
faacutecil de implementar porque os Postos e os Destacamentos que
natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou natildeo estatildeo na sede do Grupo
nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por
exemplo)
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
36
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
A primeira pergunta dos guiotildees das entrevistas aos Chefes das SIC e das SOI das
Brigadas consistia em pedir ao entrevistado para caracterizar as informaccedilotildees na Guarda
Como questatildeo inicial eacute importante que esta coloque o entrevistado no tema da conversa e
que o ajude a aquecer o ambiente relacional (Ferreira e Carmo 1998 p135) Como tal tinha
como principais objectivos ldquoquebrar o gelordquo com o entrevistado e introduzi-lo ao assunto
geral do trabalho (as informaccedilotildees na Guarda) e natildeo propriamente tirar grandes resultados A
maioria dos entrevistados criticou diversos aspectos relacionados com as informaccedilotildees a
recolha de informaccedilotildees o fluxo de informaccedilotildees necessidade de um sistema informaacutetico
para trabalhar com as informaccedilotildeeshellip O trabalho de informaccedilotildees estaacute muito aqueacutem de atingir
o desejaacutevel
A reorganizaccedilatildeo territorial na GNR natildeo teraacute implicaccedilotildees nos processos de recolha de
informaccedilatildeo Esta reflexatildeo teve origem depois da elaboraccedilatildeo da parte teoacuterica e foi
consolidada com a resposta do Major Pousa agrave primeira pergunta A reorganizaccedilatildeo vai
eliminar o escalatildeo Brigada e natildeo iraacute causar grandes alteraccedilotildees nos escalotildees mais baixos
Se satildeo os militares que estatildeo nas patrulhas os principais oacutergatildeos de pesquisa de notiacutecias e
sendo estes na sua maioria elementos de Postos Territoriais seraacute completamente
indiferente se o escalatildeo Brigada eacute eliminado O Major Pousa referiu que a reorganizaccedilatildeo
natildeo iria afectar os processos de recolha de informaccedilatildeo e que estes permaneceriam
deficitaacuterios por faltar um sistema informaacutetico (que permita uma recolha raacutepida e eficaz) e
tambeacutem por natildeo existir uma cultura e formaccedilatildeo nos militares para estarem mais
sensibilizados para a recolha de informaccedilatildeo A segunda pergunta dirigida aos Chefes das
SOI e a terceira pergunta dirigida aos Chefes das SOI originou respostas em concordacircncia
com a opiniatildeo do Major Pousa A maioria dos entrevistados referiu que para aleacutem dos
militares natildeo estarem sensibilizados ou despertos para a recolha de informaccedilatildeo houve
referecircncias de carecircncias de efectivo consideraacutevel para possibilitar esta recolha
A terceira pergunta dirigida aos Chefes das SIC das Brigadas foi criada no intuito de
consolidar o que foi dito na I Parte do trabalho (relativamente aos conceitos de informaccedilatildeo
criminal e informaccedilatildeo policial) e para registar eventuais particularidades pertinentes Todos
os entrevistados estiveram de acordo com a diferenciaccedilatildeo dos conceitos relacionaram as
informaccedilotildees criminais com o crime (Lei Penal) ocorrecircncias ou notiacutecias de crimes (hellip) e as
informaccedilotildees policiais eram as restantes informaccedilotildees e que estavam relacionadas com
ordem puacuteblica terrorismo apoio ao comandantehellip
A quarta pergunta dirigida aos Chefes das SIC e a terceira pergunta dirigida aos
Chefes das SOI tinha como principal objectivo descobrir como estavam os processos de
tratamento de informaccedilatildeo na Guarda com a actual organizaccedilatildeo Todos os Chefes das SIC
responderam que os processos de tratamento de informaccedilatildeo satildeo muito pobres Dos vaacuterios
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
37
motivos registados salientam-se os seguintes falta de militares a trabalhar nesta aacuterea
(principalmente nos NTIC e nos NAIC) e falta de formaccedilatildeo dos militares para existirem
homens com mais competecircncia especiacutefica para este trabalho (o primeiro curso de analistas
de informaccedilatildeo na Guarda soacute surgiu em 2007hellip) Trecircs Chefes das SOI tambeacutem responderam
que os processos de tratamento de informaccedilotildees na Guarda eram muito fracos Os principais
motivos que mencionaram foram a falta de informaccedilatildeo para ser trabalhada e a falta de
formaccedilatildeo dos militares O Tenente-Coronel Mesquita Fernandes Chefe da SOI da BTer 2
mencionou um aspecto importante que foi a criaccedilatildeo de uma ceacutelula proacutepria que acompanha
determinado tipo de fenoacutemenos trabalhando bem as informaccedilotildees
O conteuacutedo das respostas anteriores e principalmente as afirmaccedilotildees dos Chefes das
SIC foram a causa da primeira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal Tenente-Coronel Albano Pereira Nomeou trecircs motivos que foram os maiores
entraves para a implementaccedilatildeo e bom funcionamento da vertente de informaccedilatildeo criminal a
falta de uma base de dados (nomeadamente o SIIOP) onde assenta o trabalho de anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo falta de meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook e
alguma falta de formaccedilatildeo dos militares
A quinta pergunta do guiatildeo utilizado com os Chefes das SIC que era comum agrave quarta
pergunta dirigida aos Chefes das SOI pedia aos entrevistados para caracterizarem o fluxo
de informaccedilatildeo da Guarda Como o fluxo de informaccedilatildeo estaacute intimamente relacionado com a
difusatildeo de informaccedilatildeo torna-se bastante relevantes as respostas dos entrevistados A
generalidade mencionou que o fluxo de informaccedilotildees funciona bem a difusatildeo da informaccedilatildeo
eacute raacutepida utilizando os documentos de difusatildeo de informaccedilatildeo ou via raacutedio ou meios
telefoacutenicos e houve vaacuterias referecircncias acerca do SIIOP como um futuro sistema de
melhoramento do fluxo de informaccedilatildeo
Outra questatildeo comum nos guiotildees dirigidos aos Chefes das SIC e das SOI estava
relacionada com a partilha de informaccedilotildees entre as SIC e as SOI nas Brigadas Territoriais
Pois existindo duas estruturas de informaccedilatildeo (que estatildeo referidas adiante) era fundamental
conhecer o tipo de relacionamento e possiacuteveis procedimentos respeitantes aos oacutergatildeos que
trabalham as informaccedilotildees nas Brigadas Territoriais Todos os entrevistados responderam
que a partilha de informaccedilatildeo era muito boa assim como o relacionamento entre as Secccedilotildees
Os procedimentos ou formas como a partilhavam natildeo eacute riacutegido e reveste-se de diversas
formas muito simples
A pergunta que requeria aos entrevistados que mencionassem possiacuteveis
vantagensdesvantagens ou consequecircncias para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
nas Unidades Territoriais face agrave reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda era semelhante em
todos os guiotildees de perguntas excepto para o que foi dirigido para o Major Pousa Adjunto da
2ordf Reparticcedilatildeo Esta questatildeo possui uma importacircncia mais elevada porque coincide com o
problema do trabalho e as vaacuterias opiniotildees foram importantiacutessimas para a elaboraccedilatildeo deste
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
38
Como vantagens referidas pelos entrevistados evidenciaram-se as seguintes o
preenchimento dos oacutergatildeos dos futuros Comandos Territoriais (nomeadamente os NTIC) com
militares mais preparados com formaccedilatildeo adequada para a especificidade das tarefas
atribuiacutedas (tudo isto eacute baseado num pressuposto que os homens seratildeo colocados conforme
previsto ou estudado) e alguns entrevistados mencionaram que a difusatildeo de informaccedilatildeo
seraacute mais raacutepida e outros afirmaram que seria indiferente (o fluxo de informaccedilatildeo natildeo seria
mais raacutepido com a eliminaccedilatildeo de um escalatildeo da estrutura de informaccedilotildees) As
desvantagens indicadas pelos entrevistados foram variadas De todas destacaram-se as
seguintes as futuras Direcccedilotildees teratildeo mais dificuldade em lidar com a grande quantidade de
informaccedilotildees enviada pelos numerosos Comandos Territoriais e por isso deveratildeo possuir
uma estrutura bem montada e pensada a fim de conseguir dar resposta a todas as situaccedilotildees
sob o risco de haver esbanjamento de informaccedilatildeo o CG natildeo teraacute proximidade e
conhecimento do terreno como existe nas Brigadas Territoriais para lidar com determinadas
situaccedilotildees (se natildeo forem criados Grupos ldquoCoordenadoresrdquo ou ldquoDirectoresrdquo deixaraacute de haver
um oacutergatildeo coordenador de informaccedilatildeo e de anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional (visatildeo
regional para apoio agrave decisatildeo) e se as pessoas envolvidas natildeo participarem na mudanccedila
ou seja se natildeo estiveram mentalizadas para uma maior importacircncia de comunicaccedilatildeo e
partilha de informaccedilatildeo a situaccedilatildeo ficaraacute pior porque a informaccedilatildeo correraacute o risco de ser
espartilhada entre os futuros Comandos Territoriais O SIIOP tambeacutem foi frequentemente
referenciado como um bom contributo para o futuro das informaccedilotildees na Guarda
A segunda e a terceira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
foram respondidas e os resultados que se salientaram foram os seguintes a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal propocircs manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal na qual
Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal assumem as funccedilotildees ou as
obrigaccedilotildees que os NAIC tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico regional Todos os NTIC
deveriam ter pelo menos quatro elementos nos Comandos Territoriais e nos Comandos
ldquoDirectoresrdquo teriam pelo menos oito
Como jaacute foi mencionado anteriormente as perguntas elaboradas para criar o guiatildeo
dirigido ao Major Pousa tiveram origem numa reflexatildeo superficial de todos os conteuacutedos das
entrevistas e na segunda pergunta do guiatildeo em causa a reflexatildeo eacute evidente Face a esta
questatildeo o Major Pousa respondeu que a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees estaraacute preparada
para dar resposta agraves futuras ligaccedilotildees com os vinte Comandos Territoriais embora tambeacutem
referisse uma incerteza acerca do efectivo actual ser o nuacutemero suficiente Respondeu que
natildeo seria mais beneacutefico a existecircncia de um Comando ldquoCoordenadorrdquo ou ldquoDirectorrdquo que
fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do trabalho das SOI das
Brigadas Territoriais) porque quantos mais escalotildees de Comando existissem pior seria para
a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
39
Das desvantagens para o processo de tratamento de informaccedilatildeo fruto da
reorganizaccedilatildeo territorial evidenciou-se uma que foi a base da terceira pergunta do guiatildeo
dirigido ao Major Pousa A pergunta consistia em saber se natildeo seria prejudicial para a
actividade operacional da Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de
informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que
trabalham nas SOI das Brigadas) A resposta foi que era de facto importante a aproximaccedilatildeo
dos acontecimentos para o tratamento de informaccedilatildeo e como tal as SOI (ou outro oacutergatildeo
semelhante) dos futuros Comandos Territoriais teratildeo mais vantagens que as SOI das
Brigadas Territoriais e assim seraacute melhor para a actividade operacional
A quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Major Pousa consistia em perguntar se com a
reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada) a difusatildeo de
informaccedilatildeo policial ficaria mais raacutepida A resposta foi que a reorganizaccedilatildeo natildeo iria modificar
nada pois existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) e no canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe (que eacute o interessado)
Ao longo do trabalho conseguem-se identificar duas estruturas ou canais de
informaccedilotildees destacadas nas Unidades Territoriais Uma eacute a estrutura ou canal de
informaccedilotildees policiais cujos oacutergatildeos constituintes vatildeo desde o patrulheiro (oacutergatildeo de pesquisa
de notiacutecias) passando pela SOI das Brigadas ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo do CG A outra
estrutura ou canal eacute a que estaacute relacionada com informaccedilotildees criminais e esta evidencia-se
logo no Despacho nordm703 que define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal desde as Equipas
de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito passando pelos NTIC pelos NAIC ateacute chegar agrave SCAIC Natildeo se
pretende demonstrar que existem dois canais que satildeo totalmente independentes um do
outro e que trabalham completamente isolados ateacute porque o fluxo de informaccedilatildeo (se estiver
a funcionar correctamente) implica que toda a informaccedilatildeo possa chegar a qualquer
interessado No entanto existem oacutergatildeos que trabalham as informaccedilotildees separadamente sem
motivos suficientes tais como a SOI e a SIC de uma Brigada Esta pertinecircncia gerou uma
questatildeo semelhante em todas as entrevistas em que se pretendia saber a opiniatildeo de todos
os entrevistados acerca da hipoacutetese de ser mais vantajoso unir as duas estruturas de
informaccedilotildees numa soacute A maioria dos entrevistados respondeu que era vantajoso pois
deixaria de haver sobreposiccedilatildeo de gastos em meios humanos materiais perda de tempo
em burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo traria mais vantagens para apoiar o decisor e a
estrutura ficaria com mais informaccedilotildees No entanto outros entrevistados defenderam que a
uniatildeo das estruturas natildeo traria vantagens porque uma das trecircs vertentes em que assenta a
investigaccedilatildeo criminal eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal que existem para
apoiar os oacutergatildeos operativos e esta uniatildeo poderia prejudicar as actividades de investigaccedilatildeo
criminal aleacutem disso a SIC trabalha na frequentemente com informaccedilatildeo criminal
operacional
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
40
A uacuteltima pergunta do guiatildeo da entrevista dirigida ao Major Pousa consistia em saber
se existia algum projecto ou alguma base de dados para ser implementada num futuro
proacuteximo visto que a implementaccedilatildeo do SIIOP estaacute bastante problemaacutetica O Major Pousa
respondeu que natildeo havia nada previsto como alternativa ateacute porque a Intranet da Guarda soacute
chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos
Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP tambeacutem os Postos e os Destacamentos que
natildeo tecircm o SIIOP implementado ou natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm
41
Conclusotildees
Em primeiro lugar comeccedila-se por sublinhar mais uma vez o que foi referido na discussatildeo
de resultados acerca dos processos de recolha de informaccedilatildeo A reorganizaccedilatildeo territorial na
Guarda natildeo vai causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo Estes processos
tecircm como geacutenese principal a pesquisa de notiacutecias efectuada pelos patrulheiros ou outros
militares com outras missotildees que se encontram maioritariamente nos Postos ou
Destacamentos Territoriais A eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada Territorial seraacute indiferente para a
recolha que estes efectuam A reorganizaccedilatildeo territorial tambeacutem natildeo originaraacute um grande
aumento de efectivo no restante dispositivo territorial tal como o Tenente-Coronel Fernandes
referiu em entrevista (ver Apecircndice H) e sendo assim natildeo haveraacute mais militares para serem
colocados no terreno e consequentemente natildeo haveraacute mais recolha de informaccedilatildeo Aliado a
estes factos existe outro que natildeo eacute simplesmente alterado de um momento para o outro eacute a
cultura ou a mentalidade que todos os militares deveriam ter para estarem mais sensibilizados
para o contributo que poderiam dar atraveacutes do registo ou da comunicaccedilatildeo de dados ou notiacutecias
para os canais ou estruturas de informaccedilotildees
Quanto agraves consequecircncias que a reorganizaccedilatildeo territorial na GNR causaraacute nos processos
de tratamento de informaccedilatildeo constituem mais desvantagens do que vantagens
O fluxo de informaccedilatildeo policial e a consequente difusatildeo de informaccedilatildeo policial natildeo ficaraacute
mais raacutepida com a reorganizaccedilatildeo territorial A NEPGNR 206 (ver Anexo E) indica que o RELIM
deve ser enviado natildeo soacute para os escalotildees superiores mas tambeacutem deve ser enviado
directamente para a 2ordfReparticcedilatildeo Eacute um exemplo de que a 2ordf Reparticcedilatildeo no Comando-Geral
toma conhecimento rapidamente de determinada situaccedilatildeo ou seja natildeo eacute com a eliminaccedilatildeo do
escalatildeo Brigada que a difusatildeo de informaccedilatildeo ficaraacute mais raacutepida porque a informaccedilatildeo policial
percorre o canal hieraacuterquico mas eacute canalizada tambeacutem directamente para o Comando-Geral O
canal teacutecnico do fluxo de informaccedilatildeo tambeacutem permite e existe para informar quem necessita da
informaccedilatildeo independentemente da hierarquia do interessado e do comunicador Com tudo isto
encontrou-se a resposta agrave primeira pergunta do problema extraiacutedo do tema do trabalho
O preenchimento dos NTIC nos futuros Comandos Territoriais seraacute certamente uma mais-
valia que a reorganizaccedilatildeo territorial traraacute para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
criminal visto que a maioria dos Grupos Territoriais permanecem actualmente com os NTIC
muito incompletos Esta vantagem soacute seraacute possiacutevel se os vaacuterios oacutergatildeos forem preenchidos
conforme foi proposto e de acordo com o que estaacute planeado ou previsto
Com a extinccedilatildeo dos NAIC deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel
regional para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo A proposta
da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal assim como de outras entidades seria a manutenccedilatildeo de
Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal que assumissem as funccedilotildees e
responsabilidades dos NAIC em futuros Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo Estes NTIC teriam
42
mais efectivo que os restantes e teriam o dever de serem os oacutergatildeos coordenadores regionais
Caso natildeo seja aprovada a proposta passaraacute a existir uma grande lacuna de coordenaccedilatildeo e
tratamento de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional
Agrave semelhanccedila dos NAIC tambeacutem as SOI seratildeo extintas e surgiratildeo desvantagens desta
alteraccedilatildeo Deveria continuar a existir uma estrutura regional que tratasse da informaccedilatildeo da
respectiva regiatildeo assim como manter uma coordenaccedilatildeo do trabalho de informaccedilotildees a niacutevel
regional As Brigadas tecircm uma aproximaccedilatildeo e um conhecimento do terreno (correspondente agrave
regiatildeo) que o Comando-Geral natildeo tem Quanto mais proacuteximo se estiver dos acontecimentos
melhor seraacute para a acccedilatildeo de comando e para a actividade operacional Tambeacutem seria melhor
manter Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo que assumissem as responsabilidades das SOI das Brigadas Territoriais
Outro motivo para manter as SOI ldquoDirectorasrdquo ou ldquoCoordenadorasrdquo eacute o facto de as SOI dos
futuros Comandos Territoriais natildeo possuiacuterem uma visatildeo regional Com tudo isto fica respondida
a segunda pergunta oriunda do problema extraiacutedo do tema do trabalho a extinccedilatildeo dos NAIC e
das SOI das Brigadas Territoriais poderaacute ficar colmatada pela criaccedilatildeo de oacutergatildeos que assumam
essas funccedilotildees (NTIC e SOI de um Grupo Territorial) em possiacuteveis futuros Comandos Territoriais
ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
Importa tambeacutem referir que com o desaparecimento das Brigadas Territoriais seraacute mais
difiacutecil manter a coordenaccedilatildeo e partilha de informaccedilatildeo entre os Grupos Territoriais (futuros
Comandos Territoriais) A informaccedilatildeo policial teraacute que percorrer todos os futuros Comandos
Territoriais o mais ceacutelere possiacutevel Visto que deixaraacute de existir um escalatildeo hieraacuterquico que
comande uma regiatildeo torna-se ainda mais necessaacuterio apelar agrave mentalidade das pessoas para a
importacircncia de partilhar e fazer fluir a informaccedilatildeo policial sob pena de causar uma substancial
diminuiccedilatildeo de eficaacutecia operacional
Quanto agrave terceira pergunta do problema que serviu de ponto de partida para este trabalho
eacute a uacutenica que fica sem uma resposta absoluta A maioria dos entrevistados ficou reticente
quanto agrave futura estrutura e capacidade do Comando-Geral (futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees)
para lidar com todas as informaccedilotildees enviadas pelos futuros Comandos Territoriais O Major
Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral mencionou em entrevista que estariam
preparados para receber e tratar a informaccedilatildeo de todos os Comandos Territoriais apesar de
natildeo ter a certeza se o efectivo que possuem para tratar as informaccedilotildees seraacute suficiente Afirmou
que apenas com a praacutetica no futuro se poderia verificar se necessitaratildeo de mais homens na
futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees De facto natildeo eacute possiacutevel questionar as capacidades da futura
Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e como tal natildeo eacute possiacutevel responder se seraacute prejudicial para a futura
Direcccedilatildeo em causa receber um grande manancial de informaccedilotildees de todos os futuros
Comandos Territoriais
43
Sugestotildees
Por vaacuterias razotildees que anteriormente foram indicadas sugere-se para futura organizaccedilatildeo
territorial da GNR que sejam criados os Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
com oacutergatildeos que assumam as responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das
Brigadas Territoriais
Uma das evidentes causas que afectam os processos de tratamento de informaccedilatildeo eacute falta
de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo dos militares Sugere-se que antes da reorganizaccedilatildeo estar
completamente estabelecida sejam formados os militares pretendidos para assumir funccedilotildees
relacionadas com tratamento de informaccedilatildeo Aliado a esta sugere-se que todas as futuras
formaccedilotildees dos militares da Guarda (cursos de formaccedilatildeo de Praccedilas Cabos Sargentos e
Oficiais) possuam uma disciplina de Informaccedilotildees mais actualizada e que lhe seja atribuiacuteda maior
importacircncia a fim de pelo menos incutir uma cultura de recolher eou tratar informaccedilotildees com o
consequente objectivo de desenvolver a actividade operacional da Guarda Se natildeo forem
tomadas estas iniciativas receia-se que continue a existir uma certa despreocupaccedilatildeo para esta
mateacuteria de informaccedilotildees
Tambeacutem se sugere um maior empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo
do SIIOP por todo o dispositivo A falta deste sistema eacute uma das principais limitaccedilotildees nos
processos de tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Eacute absolutamente necessaacuterio que este
sistema que simultaneamente constitui a base de dados da Guarda seja o mais depressa
possiacutevel implementado por todo o dispositivo
Por uacuteltimo sugere-se outra ideia talvez mais ldquoarriscadardquo que as outras juntar as duas
estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais Apesar de se ter verificado atraveacutes
das entrevistas que as SOI e as SIC partilhavam muito bem as informaccedilotildees natildeo existem
razotildees suficientes para existirem duas estruturas ou oacutergatildeos que trabalhem as informaccedilotildees
separadamente Afinal as informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais Soacute
existem benefiacutecios em unir estas duas estruturas Pessoal mais rentabilizado maior partilha de
informaccedilotildees maior proximidade agraves situaccedilotildees recursos mais rentabilizados maior entreajuda e
consequente melhoria da actividade operacional Tambeacutem eacute vital referir que seria
absolutamente necessaacuterio distinguir as tarefas e funccedilotildees de cada elemento ou seja o
tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal natildeo poderia faltar aos investigadores operacionais
(da estrutura de investigaccedilatildeo criminal) em detrimento de outras actividades
Estas sugestotildees poderatildeo ser objecto de reflexatildeo para futuros trabalhos de investigaccedilatildeo
aplicada De acordo com a referecircncia inicial do trabalho natildeo podemos ser optimistas nem
podemos ser pessimistas temos que ldquoajustar as velashelliprdquo
44
Bibliografia
Livros
Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal (2007) Manual de Informaccedilotildees da Escola
Praacutetica da Guarda
Varajatildeo J (2005) Arquitectura da Gestatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo 3ordf Ediccedilatildeo FCA
Lisboa
Ferreira MM e Carmo H (1998) Metodologia da Investigaccedilatildeo ndash Guia para Auto-
aprendizagem Universidade Aberta Lisboa
Moreira A et al (2004) Informaccedilotildees e Seguranccedila ndash Estudos em Honra do General Pedro
Cardoso Prefaacutecio Lisboa
Legislaccedilatildeo
Decreto Regulamentar nordm 295 de 25 de Janeiro ndash (SIIOPGNR)
Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho alterado pelos Decretos-Leis nordm 29894 de 24 de
Novembro e 1502 de 29 de Janeiro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
Lei nordm 632007 de 6 de Novembro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Lei nordm212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC)
Portaria 72285 de 25 de Setembro ndash Regulamento Geral do Serviccedilo da Guarda Nacional
Republicana
45
Teses
PEREIRA Ana (2007) A Desburocratizaccedilatildeo de Procedimentos na GNR Lisboa Trabalho
Final de Curso ndash Academia Militar
MARTINS Maacuterio (2007) A Centralizaccedilatildeo da Informaccedilatildeo Policial em Portugal Vantagens e
Inconvenientes Lisboa Trabalho Final de Curso ndash Academia Militar
Sites consultados
httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
Site relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Site relacionado com o Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica acedido
dia 4 de Maio de 2008
Outros documentos
Apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho Chefe da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Ministeacuterio da Defesa Nacional (2006) Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito Portuguecircs
Medeiros R (2002) Estudo Exploratoacuterio das Informaccedilotildees na PSP Separata da Revista
Poliacutecia Portuguesa Nordm 134
NEPGNR 206 ndash Relatoacuterio Imediato (RELIM)
46
Anexos
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Adaptado do Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
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Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo
SITREPPERINTREP
Auto de NoticiaDenuacutencia
Processo Crime
RELIM
OrdemPedido de Informaccedilatildeo
Relatoacuterio de Informaccedilotildees ou Noticia
Grupo
Posto
Destacamento
Brigada
Canal Teacutecnico
Canal Hieraacuterquico
FLUXO DE INFORMAFLUXO DE INFORMACcedilCcedilAtildeOAtildeO
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
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Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
Avaliaccedilatildeo Tratamento Anaacutelise Difusatildeo
Identificaccedilatildeo de
Projectos
Necessidades Prioridades Objectivos Principais
Assunto
Recolha
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Anexo D ndash Analystacutes Notebook
Eacute muito comum existirem grandes quantidades de dados de muacuteltiplos formatos recolhidos de uma grande
variedade de fontes em um processo investigativo Em algum lugar nestes dados encontra-se a chave a
para sua investigaccedilatildeo que permanece oculta pelo volume e pela aparente mistura de fatos individuais O
Analystacutes Notebook eacute um software de anaaacutelise visual - comprovadamente o mais poderoso do mundo - que
traz claridade agraves complexas investigaccedilotildees de anaacutelise de inteligecircncia
Eacute o uacutenico que permite aos investigadores e analistas gerar grandes volumes de dados de informaccedilotildees uacuteteis
para a inteligecircncia investigativa
Usando Analysts Notebook vocecirc pode
Zoom Diagrama
Analisar rapidamente grandes
volumes de complexos dados
investigativos
Zoom Diagrama
Revelar imediatamente
repeticcedilotildees amp ligaccedilotildees
escondidas que ajudem a
focar sua investigaccedilatildeo
Zoom Diagrama
Criar automaticamente
diagramas de ligaccedilatildeo amp linhas
do tempo dos dados
estruturados
Zoom Diagrama
Visualizar casos complexos
com diagramas intuitivos
descritivos que expotildeem
capturam e organizam os
dados
Com o Analysts Notebook vocecirc vai comprovar que eacute possiacutevel aumentar significativamente a produtividade de
equipes de investigaccedilatildeo poupando tempo e recursos Aleacutem disso os diagramas do Analystacutes Notebook
comprovaram ser a melhor soluccedilatildeo ao fornecer diagramas simples e eficazes sobre investigaccedilotildees complexas
agrave todos os dirigentes dentro de uma organizaccedilatildeo a juiacutezes e a juacuteris Este eacute mais um motivo pelo qual mais de
3000 organizaccedilotildees em torno do mundo confiam no Analystacutes Notebook para suas investigaccedilotildees e anaacutelise de
inteligecircncia
Adaptado do site httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
50
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206
Assunto RELATOacuteRIO IMEDIATO (RELIM)
1 GENERALIDADES
a O Relatoacuterio Imediato (RELIM) eacute um documento que deve ser elaborado por todos os
escalotildees de comando a partir de Destacamento TerritorialDestacamento de
TracircnsitoDestacamento Fiscal
b Eacute utilizado para transmitir de imediato - daiacute o seu nome - o relato sucinto de uma
ocorrecircncia que pela sua importacircncia deva ser raacutepida e oportunamente comunicada e
para a qual a velocidade de transmissatildeo eacute fundamental A razatildeo da urgecircncia eacute
determinada pela necessidade de exploraccedilatildeo da notiacutecia ou informaccedilatildeo
c Diz respeito a um soacute assunto e deveraacute ser transmitido directamente agrave 2aRepCG
com conhecimento agraves entidades da cadeia de comando e aos oacutergatildeos do Comando-
Geral directamente interessados
d Pressupotildee seguidamente a elaboraccedilatildeo do INTREP respectivo que relataraacute
circunstancialmente o que foi transmitido na mensagem com os comentaacuterios que o
oacutergatildeo de pesquisa julgar pertinentes
e A comunicaccedilatildeo de notiacutecias ou informaccedilotildees por RELIM deveraacute respeitar para cada
caso as normas de seguranccedila em vigor
51
Apecircndices
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilatildeo estaacute pouco sistematizado ou seja natildeo existe um fluxo
constante de informaccedilotildees mas existe (por interesse de alguns eacute que o sistema vai
funcionando) um fluxo em que as informaccedilotildees do terreno vatildeo chegando ao Comando
Estas informaccedilotildees que circulam diria que satildeo criminais e natildeo informaccedilatildeo policial na
sua geacutenese Normalmente o que eacute relatado para o comando satildeo questotildees que estatildeo
relacionadas com processos de investigaccedilatildeo ou notiacutecias ou rumores de que se tomam
conhecimento quase sempre associadas agrave Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias de ocorrecircncias ou
infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees criminais mas tratam de
outros assuntos que natildeo estando directamente relacionados com crimes podem resultar
em crime Por exemplo notiacutecias de alteraccedilotildees agrave ordem ndash ter conhecimento de uma
manifestaccedilatildeo de camionistas que se preparavam para cortar uma estrada Apenas o acto de
preparar natildeo era crime por si soacute tem que existir a intenccedilatildeo dehellip Agora era importante para
noacutes em termos de manobra saber as pretensotildees do nosso adversaacuterio para podermos
articular os esforccedilos do nosso dispositivo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Existem dois processos distintos Se estivermos a falar de informaccedilotildees criminais
estamos a falar dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Dentro desta a informaccedilatildeo
circula desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto Territorial (Equipas de
Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito)
Temos em paralelo outro tipo de informaccedilotildees que satildeo as informaccedilotildees policiais na sua
geacutenese entatildeo aqui estamos a falar de Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees Satildeo assuntos
distintos Para as informaccedilotildees policiais falamos em Ordens de Pesquisa (da 2ordfReparticcedilatildeo
para um Destacamento ou Posto ndash por exemplo) e Pedidos de Pesquisa (de baixo para
cima)
52
Dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal haacute tambeacutem canais de informaccedilatildeo
nomeadamente os NAIC que tecircm como principal funccedilatildeo tratar notiacutecias informaccedilotildees ou
conjuntos de informaccedilotildees que chegam atraveacutes dos grupos de Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto diria que existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e estrutura de
informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Comeccedilarei pelo fim pela difusatildeo No acircmbito da difusatildeo a informaccedilatildeo vai chegando
tarde e pouco oportuna Normalmente quando a informaccedilatildeo chega segundo a Chefia vem
tarde e vem nos dizer o que noacutes jaacute sabiacuteamos vem nos informar o que tinha acontecido em
vez de vir informaccedilatildeo que eacute importante saber para podermos actuar preventivamente ou
proactivamente
Os restantes processos satildeo muito arcaicos Apesar de jaacute existirem NAIC as suas
competecircncias (ainda teacutecnica) pode ser o tratamento mas em termos de experiecircncia de
ensinamentos intelectuais de escrita e do proacuteprio tratamento e anaacutelise dos proacuteprios dados
eu diria que ainda satildeo muito coxos muito pobres e ficam muito aqueacutem Mas naturalmente
estamos a nascer em termos de anaacutelise eacute preciso dar tempo ao tempo e seguramente no
futuro faremos melhor
Para jaacute diria que o processo ainda eacute muito incipiente e quase nulo e quando chega
chega tarde e pouco pertinente Os NTIC estatildeo como os NAIC das Brigadas tecircm pouca
gente tecircm pouca formaccedilatildeo e naturalmente natildeo podemos estar expectantes de grandes
resultados
Eacute importante referir que os nossos militares tecircm um curriculum ou formaccedilatildeo
acadeacutemica muito baixa e por isso natildeo poderemos esperar resultados extraordinaacuterios Natildeo
nos podemos comparar com outras estruturas policiais como a PJ ou do SIS onde tecircm a
trabalhar nas funccedilotildees de anaacutelise licenciados e mestradoshellip Naturalmente que o produto
final eacute muito superior Esta carecircncia que temos sobre o produto final de anaacutelise eacute uma
resultante da falta de formaccedilatildeo das qualidades intelectuais dos nossos militares Isto eacute uma
ldquobola de neverdquo e naturalmente o NAIC e os NTIC satildeo uma resultante do Guarda que
seleccionamos No entanto tem vindo a melhorar pois temos cada vez mais homens
licenciados ou com habilitaccedilotildees acadeacutemicas mais elevadas e por isso com o tempo o
cenaacuterio ficaraacute melhor
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
Eu diria que existe uma certa confusatildeo entre o que eacute a actividade de informaccedilotildees e
aquilo que eacute a actividade de Investigaccedilatildeo Criminal Acho que as estruturas natildeo estatildeo de
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costas voltadas mas trabalham quase autonomamente porque um oficial de informaccedilotildees na
Brigada natildeo recebe rigorosamente informaccedilatildeo nenhuma do oficial de informaccedilatildeo criminal e
natildeo me parece propriamente um bom futuro
Uma SOI que eacute o oacutergatildeo de apoio ao comandante na aacuterea de operaccedilotildees e
informaccedilotildees natildeo pode estar completamente alheada do conhecimento da informaccedilatildeo
criminal No futuro natildeo sei qual seraacute a estrutura mas seria bom que houvesse uma
aproximaccedilatildeo entre a estrutura de operaccedilotildees e informaccedilotildees de apoio ao comandante
territorial e a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Portanto deveraacute haver uma aproximaccedilatildeo
entre as duas porque uma sem a outra natildeo funciona
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer2
Neste momento eacute perfeito porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No entanto
quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte da SIC havia uma total ausecircncia
de interacccedilatildeo entre a Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parece nada
correcto e nem podia ser futuro Espero que no futuro consigam uma aproximaccedilatildeo (na
reestruturaccedilatildeo) entre aquilo que eacute informaccedilatildeo taacutectica criminal e aquilo que eacute informaccedilatildeo
operacional Tem que haver uma aproximaccedilatildeo sob pena de natildeo haver resultados
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer2
Natildeo sei Acho que eacute muito cedo para falar sobre este assunto
Os processos de mudanccedila satildeo processos de rotura E nos processos de rotura regra
geral as pessoas satildeo adversas agrave mudanccedila Natildeo sei se vai ser prejudicial ou natildeo
Teoricamente retirando uma estrutura a informaccedilatildeo fluacutei mais depressa Mas no futuro
a informaccedilatildeo vai chegar muito mais em bruto do que chegava porque era triacuteada pelos
escalotildees intermeacutedios Com o desaparecimento dos escalotildees os processos seratildeo mais
raacutepidos mais aacutegeis mas a quantidade de inputs que chegam e a forma como a informaccedilatildeo
chega eacute muito menos tratada Portanto vai dar mais trabalho agraves direcccedilotildees
No entanto tambeacutem natildeo existe muita informaccedilatildeo A maior parte de informaccedilotildees que
fluacutei dentro do canal satildeo informaccedilotildees esporaacutedicas ou informaccedilotildees de Pedidos ou Ordens de
Pesquisa Pois o dispositivo estaacute tatildeo absorvido com a actividade do dia-a-dia que toda a
gente estaacute convencida que algueacutem estaacute a tratar das informaccedilotildees E no fundo natildeo haacute
ningueacutem a tratar
O facto de continuar a haver duas estruturas uma Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e uma
Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal teratildeo que ser muito bem definidas as competecircncias de
cada uma Se a Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal eacute um oacutergatildeo especificamente teacutecnico e natildeo
eacute um oacutergatildeo de coordenaccedilatildeo entatildeo o problema fica resolvido agrave nascenccedila Se a Direcccedilatildeo de
Informaccedilatildeo Criminal natildeo for exclusivamente um oacutergatildeo teacutecnico ou seja manda as directivas
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trata da formaccedilatildeo daacute pareceres (etc) mas tambeacutem centraliza a anaacutelise o tratamento e a
difusatildeo de informaccedilatildeo criminal entatildeo continuamos a ter duas estruturas
Se a estrutura de informaccedilatildeo criminal eacute na sua geacutenese a grande base de informaccedilatildeo
ao nosso dispositivo entatildeo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees iraacute ficar ldquosecardquo Porque grande
geacutenese de informaccedilotildees que temos eacute informaccedilatildeo criminal se esta fluacutei dentro do canal de
Investigaccedilatildeo Criminal vamos ldquosecarrdquo por completo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Era
fundamental unir os dois canais de informaccedilatildeo
Quanto ao SIIOP desconheccedilo as suas potencialidadeshellip O SIIOP seraacute um repositoacuterio
de informaccedilatildeo e isso eacute importante Agora vamos ver quando eacute que ficaraacute pronto Podemos
estar a criar um sistema que seja muito bom mas natildeo nos seraacute vantajoso se apenas estiver
criado daqui a 10 anos Temos que arranjar entretanto uma resposta intermeacutedia O SIIOP
jaacute devia estar a funcionar e a verdade eacute que estaacute muito atrasado Fala-se muito bem do
sistema no aspecto de potencialidades mas tambeacutem se fala muito mal do sistema porque
estaacute a dar muitos problemashellip Natildeo sei desconheccedilo O SIIOP natildeo nos vai salvar Vai ser
apenas o repositoacuterio das nossas informaccedilotildees
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Jaacute tinha dado a resposta e a justificaccedilatildeo a esta pergunta noutra questatildeo
anterior
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Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do desejaacutevel As informaccedilotildees
estatildeo ainda muito burocratizadas
A teacutecnica de anaacutelise de informaccedilatildeo podia e devia ser muito melhorada e eu penso que
esta situaccedilatildeo pode vir a acontecer com a implementaccedilatildeo do SIIOP Esta informaccedilatildeo faz-se
de uma forma aleatoacuteria de quando em vez os vaacuterios oacutergatildeos provocam relatoacuterios perante
uma determinada situaccedilatildeo mais agudizante mas o haacutebito de triar informaccedilatildeo natildeo aparece
Estou a falar de informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo criminal segue os mesmos caminhos Aacutes vezes eacute feita informaccedilatildeo
operacional nos inqueacuteritos com os conhecimentos que se tecircm dos factos em concreto Mas
muitas vezes chega-se agrave conclusatildeo de que sobre determinado caso existe outra informaccedilatildeo
e que eacute desconhecida do oacutergatildeo que a investiga O que significa que podem existir outros
inqueacuteritos noutros locais e que satildeo desconhecidos uns dos outros e essa informaccedilatildeo podia
ser cruzada
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados da importacircncia da informaccedilatildeo policial e de ter um
registo e de passar mensagem acerca destas informaccedilotildees Natildeo haacute nada que os ldquoobriguerdquo
que os direccione para o preenchimento de formulaacuterios que esteja plasmada essa
informaccedilatildeo Existe uma Guia de Patrulha Eu jaacute fui Comandante de Destacamento durante
11 anos e implementei uma medida o CMDT de Posto deve dar ordens nessa Guia de
Patrulha O militar depois da patrulha na parte de traacutes da Guia de Patrulha deve ter as
repostas a essas ordens Pois o CMDT de Posto dava as ordens segundo o conhecimento
que tem do terreno e as suas preocupaccedilotildees Depois deve ter essas preocupaccedilotildees
respondidas nessa Guia de Patrulha Agora a maioria das Guias de Patrulha soacute tecircm escrito
ldquosem ocorrecircnciasrdquo
E hoje em dia a informaccedilatildeo natildeo pode ser de forma manual tem que ser feita atraveacutes
de documento informaacutetico porque tem que ser a maacutequina a trabalhar as informaccedilotildees O
manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que eacute impossiacutevel trabalhar manualmente
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm objectivos completamente diferentes das informaccedilotildees
criminais A informaccedilatildeo policial eacute mais estrateacutegica mais preventiva e estaacute mais relacionada
com os programas especiais de policiamento
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A informaccedilatildeo criminal eacute algo mais concreto Existem dois tipos de informaccedilatildeo criminal
estrateacutegica e operacional A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute muito reduzida O que se faz mais eacute a
anaacutelise operacional perante aquele caso concreto temos determinados dados e vamos
tentar saber quem eacute que fez o quecirc e como vai reagir num futuro proacuteximo
Eu sou a favor de que as informaccedilotildees deviam estar dependentes do mesmo oacutergatildeo
(devia estar tudo junto) Agraves vezes a diferenccedila natildeo eacute assim tatildeo substancial Penso que estar
a separar a informaccedilatildeo criminal da informaccedilatildeo policial podemos correr o risco de estarmos
os dois (a SOI e a SIC) a trabalhar o mesmo ou pelo contraacuterio ningueacutem trabalhar
determinado assunto por pensar que eacute competecircncia de outro oacutergatildeo As coisas natildeo deveriam
estar separadas e as informaccedilotildees deveriam ser trabalhadas todas sob direcccedilatildeo do mesmo
oacutergatildeo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo Se as pessoas tecircm essa
cultura de informaccedilatildeo esta fluacutei se natildeo tiverem esta cultura tudo fica a zero
A base das informaccedilotildees na Guarda eacute o patrulheiro e eacute quem menos sensibilizado estaacute
para a necessidade da recolha e passagem dessa informaccedilatildeo O patrulheiro muitas vezes
vecirc coisas que lhe parecem natildeo ter interesse e natildeo transmite E quando eacute transmitida a
informaccedilatildeo tem tendecircncia a ir morrendo pelos escalotildees Mas a informaccedilatildeo que fluacutei e que
chega ateacute noacutes sai do patrulheiro Este comunica ao CMDT de Posto que por vezes pode
natildeo transmitir naquele momento mas transmite num momento a posteriori perante uma
ocorrecircncia qualquer ou de algo de que se apercebe comunicando ao CMDT de
Destacamento E assim vecirc-se criado um ldquoedifiacuteciordquo de informaccedilatildeo que depois nos levam a
resultados muitas vezes positivos
A recolha existe essencialmente a niacutevel do Posto e do Destacamento A poliacutetica de
possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito escassa O oacutergatildeo inferior devia sentir
necessidade de enviar a informaccedilatildeo para cima Muitas vezes acontece ao contraacuterio satildeo
elaboradas muitas Ordens de Pesquisa
Os Grupos elaboram relatoacuterios com muito valor e informaccedilatildeo mas sem a qualidade
que deveriam ter e enviam-nos para aqui (SIC da Brigada) Muitas das vezes dois ou mais
relatoacuterios de Grupos diferentes referem factos da mesma mateacuteria e eu faccedilo o trabalho deste
relacionamento de informaccedilatildeo e envio para a cima Mas o ideal seria que todos os Grupos
produzissem informaccedilatildeo sobre o mesmo assunto e aiacute o manancial seria muito maior Por
exemplo existe uma vaga de assaltos em aacutereas de acccedilatildeo de Grupos diferentes e agraves vezes
apenas um Grupo eacute que faz um relatoacuterio e os outros natildeo Se todos elaborassem relatoacuterios
fariam com que houvesse mais informaccedilatildeo e isso originaria resultados positivos
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O sistema ainda natildeo estaacute montado como devia ser A informaccedilatildeo vai sendo produzida
e trabalhada e a gente vai fazendo fluir dentro do possiacutevel essa informaccedilatildeo Mas muitas
vezes tem que ser pedida de cima para baixo
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Eu jaacute respondi em parte a esta questatildeo nas respostas que dei anteriormente Temos
Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito que temos vindo a criar com um bocado de esforccedilo com
o pessoal vindo dos Postos E eacute a estes elementos a quem compete estar atentos para a
recolha e anaacutelise de informaccedilatildeo Satildeo eles o elo de ligaccedilatildeo com o NIC e satildeo uma das fontes
de informaccedilatildeo do NIC Devem enriquecer a investigaccedilatildeo sobre crimes que investigam
A informaccedilatildeo vai fluindo de escalatildeo para escalatildeo de uma forma empiacuterica e de certa
forma inconsciente Quem melhor que a Guarda que estaacute em condiccedilotildees de recolher
informaccedilatildeo por quase todo o territoacuterio A Guarda sabe tudo mas agraves vezes natildeo liga aquilo
que sabe ao caso em concreto Por exemplo a PJ quando tem um caso de homiciacutedio ou de
um furto ou de um incecircndio onde eacute que se dirige Dirige-se agrave Guarda e faz perguntas as
quais a Guarda responde e a PJ fica apta a lidar com a situaccedilatildeo A Guarda tem essa
informaccedilatildeo e natildeo consegue trabalhaacute-la e direccionaacute-la para casos concretos
Quantos aos NTIC tem havido uma melhoria significativa mas milagres natildeo existem
O Grupo Territorial de Faro natildeo tem o NTIC operacional pois o elemento que trabalhava
neste NTIC estaacute na Boacutesnia Portanto eu daquele Grupo natildeo posso esperar conduccedilatildeo de
informaccedilatildeo Os restantes Grupos tecircm apenas um homem Se este sair de feacuterias (ou natildeo vai
trabalhar por outro motivo) o tratamento de informaccedilatildeo fica parado
No entanto a situaccedilatildeo tem vindo a melhorar a gente vai corrigindo os relatoacuterios e
fazemos comentaacuterios de chamadas de atenccedilatildeo e os militares do Grupo estatildeo atentos e
sabem tudo o que se passa nos Postos e pedem a informaccedilatildeo que interessa quando eacute
necessaacuterio Aqui na Brigada tenho acesso aos relatoacuterios com a informaccedilatildeo jaacute trabalhada e
juntamente com outras informaccedilotildees faccedilo uma anaacutelise exaustiva Depois faccedilo circular a
informaccedilatildeo analisada por todos os Grupos e tambeacutem eacute enviada para o escalatildeo superior
Portanto eacute atraveacutes da Brigada que a informaccedilatildeo circula para os Grupos e para o escalatildeo
superior
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis niacutevel horizontal e niacutevel vertical
O fluxo daacute a conhecer a quem deve ter conhecimento de determinada informaccedilatildeo para
que a possa utilizar atempadamente A Mensagem eacute muito utilizada como forma de
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comunicaccedilatildeo de momento Depois se estaacute a existir um fenoacutemeno de criminalidade mais
repetitiva o Destacamento elabora um relatoacuterio Se for apenas um caso isolado eacute apenas
elaborado um relatoacuterio de operaccedilotildees para ser tratado pela SOI
Se haacute um contexto de criminalidade mais alargada e mais repetitiva e estaacute a acontecer
entatildeo eacute feito um relatoacuterio de informaccedilotildees no Destacamento Este eacute enviado ao Grupo que
por sua vez vai verificar os outros relatoacuterios dos outros Destacamentos para ver se tambeacutem
se verifica situaccedilotildees iguais ou semelhantes O Grupo elabora um relatoacuterio com base do
tratamento dos relatoacuterios anteriores A Brigada procede da mesma forma mas utilizando os
relatoacuterios de todos os Grupos
Eu tambeacutem faccedilo um ldquoapanhadordquo de 15 em 15 dias que transmito a cada Grupo no qual
vem descrito o que aconteceu em cada zona de acccedilatildeo e nas zonas de acccedilatildeo limiacutetrofes
menciono algumas verificaccedilotildees que tecircm que corrigir ou alterar no policiamento Com esta
medida as patrulhas poderatildeo estar prevenidas com especial atenccedilatildeo a uma lista de viaturas
furtadas nos uacuteltimos 15 dias (por exemplo) Mas voltando ao objecto da perguntahellip A
difusatildeo eacute feita de forma raacutepida atraveacutes de telemoacutevel Mensagem raacutedio ou outro tipo de
comunicaccedilatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer3
Eacute oacuteptima Noacutes falamos variadas vezes durante o dia e tudo o que eacute produzido
(relacionado com informaccedilotildees) na SIC vai para o Chefe de Estado Maior que por sua vez
mediante proposta da SIC ou da SOI manda sempre o conteuacutedo de um determinado
documento a niacutevel das informaccedilotildees para a outra Secccedilatildeo se for da SIC manda para a SOI e
se for da SOI manda para a SIC Portanto existe sempre partilha de informaccedilotildees
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Eacute difiacutecil de falar de vantagens e de desvantagens de um sistema que ainda natildeo estaacute
a funcionar
Eu penso que com a reorganizaccedilatildeo e com a entrada do SIIOP a informaccedilatildeo pode ser
trabalhada no niacutevel do Comando-Geral sem problemas Portanto a informaccedilatildeo fluacutei dos
Grupos para o Comando-Geral
As vantagens que eu vejo satildeo o facto de o processo se tornar mais ceacutelere e o facto de
haver pessoas mais especializadas ou habilitadas a desempenharem tarefas a um niacutevel
mais centralizado
Uma das desvantagens que eu vejo eacute que numa anaacutelise de informaccedilatildeo eacute preciso
sempre ter um conhecimento do terreno e das pessoas muitas vezes eacute necessaacuterio ter
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conhecimento das coisas in loco Essa distacircncia que poderaacute ocorrer quando for tudo ainda
mais centralizado no Comando-Geral seraacute uma grande desvantagem
Contudo isso pode ser esbatido atraveacutes do bom funcionamento ou aperfeiccediloamento
dos NTIC Isto poderaacute permitir que as informaccedilotildees tenham um saldo positivo mesmo com a
reorganizaccedilatildeo da Guarda Saliento que estamos a partir do princiacutepio de que os oacutergatildeos iratildeo
ficar completos Digo mais uma vez as vantagens satildeo conseguir com a reorganizaccedilatildeo
meter todas as ldquopedrasrdquo no siacutetio e criar um sistema informaacutetico que nos permita trabalhar
informaccedilotildees a seacuterio Partindo do pressuposto que tudo vai funcionar como deve ser
A desvantagem que eu evidencio eacute o facto de o Comando-Geral quando trabalhar esta
informaccedilatildeo pode porventura natildeo haver conhecimento do terreno e isso seraacute muito
prejudicial
O trabalho que eacute realizado pelo NAIC aqui da Brigada vai passar a ser feito da mesma
forma no Comando-Geral Os Grupos vatildeo produzir certamente mais informaccedilatildeo para o
Comando-Geral fazer a anaacutelise
Se me perguntassem para acabar com a Brigada eu diria que natildeo Sou ceacuteptico Como
disse haacute pouco deve haver um conhecimento do local as pessoas devem proacuteximas do local
e o Comando-Geral estaacute muito longe
Portanto no futuro os NTIC teratildeo que trabalhar a 100 em vez de 10 com militares
competentes e com boa formaccedilatildeo e deveratildeo auxiliar no maacuteximo possiacutevel o Comando-Geral
para manter ou melhorar as tarefas de anaacutelise (desempenhadas pelo NAIC)
A raacutepida implementaccedilatildeo do SIIOP eacute importantiacutessima Se natildeo colocarmos os meios
informaacuteticos a trabalhar com a informaccedilatildeo com o manancial que actualmente existe de
informaccedilatildeo tornar-se-aacute impossiacutevel de trabalhar como estamos a fazer Satildeo elaborados
muitos relatoacuterios e o CMDT de Destacamento soacute natildeo faz mais porque natildeo tem tempo
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Penso que essa questatildeo foi levantada e eu respondi afirmativamente De facto natildeo
existe razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas de informaccedilatildeo essencialmente
porque sobreposiccedilatildeo e gastos em meios humanos materiais perda de tempo em
burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo porquanto a informaccedilatildeo processada na SIC eacute
transmitida agrave SEC INF e vice-versa etchellip e confesso que no quotidiano da GNR eacute preciso
fazer um esforccedilo muito grande para distinguir a diferenccedila entre uma e outra informaccedilatildeo
Se a informaccedilatildeo policial pode ter em vista uma atitude no terreno preventiva e a
informaccedilatildeo criminal uma atitude repressiva ou pro-activa continua a natildeo fazer sentido
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Porque como uacuteltimo reduto toda a informaccedilatildeo (uma e outra) tem simultaneamente objectivos
policiais e criminais Em suma poder-se-aacute dizer que a informaccedilatildeo policial tem implicaccedilotildees e
faz resultar uma acccedilatildeo criminal em alguns casos e o contraacuterio tambeacutem eacute verdade
A investigaccedilatildeo criminal precisa sempre ter conhecimento dos dois campos da
informaccedilatildeo e por isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo A diferenccedila
eacute apenas no tratamento dessa informaccedilatildeo que pode ser trabalhada sob o ponto de vista
estrateacutegico operacional e ateacute policial
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Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido muito bem tecircm sido difundidas quer ao niacutevel
das Brigadas quer ao niacutevel do Comando-Geral para todo o dispositivo dentro do possiacutevel
Mas com a evoluccedilatildeo da criminalidade com esta nova reestruturaccedilatildeo com o melhoramento
das vias com o aumento da criminalidade (cada vez mais refinada e complexa) com o
aumento dos assaltos organizados e violentos no nosso paiacutes (carjacking ou o
desaparecimento de camiotildees de tabaco com meio milhatildeo de contos em tabaco) com os
assaltos agraves ourivesarias farmaacutecias bancos caixas ATM (hellip) a informaccedilatildeo eacute cada vez mais
importante e tem que ser cruzada o mais rapidamente possiacutevel Ou seja um grupo ou um
gang que saia do Porto pode ir a Eacutevora ou a Faro fazer uma seacuterie de assaltos violentos e
regressa ao Porto
Penso que a implementaccedilatildeo do SIIOP eacute altamente importante porque mais tarde ao
niacutevel dos Distritos e atraveacutes dos NTIC quando estiverem interligados vai originar muitos
resultados e muito apoio aos investigadores que estatildeo na linha da frente Esta aposta que
foi feita no SIIOP nos NTIC nos NAIC e esta reorganizaccedilatildeo que eacute fundamental e eacute
altamente importante para o combate ao crime que eacute cada vez mais refinado
Este sistema estaacute a comeccedilar a dar os primeiros passos estaacute numa fase de embriatildeo
em Gaia e vai ser alargado para os outros Gruposhellip Penso que foi um grande investimento
com muito futuro e se tudo estiver informatizado se a informaccedilatildeo estiver cruzada e
centralizada eu posso tirar resultados altamente importantes Eacute importante ter informaccedilatildeo
24 horas 365 dias para apoiar e para rapidamente sabermos que (exemplo) aquele assalto
em Braga tem as mesmas caracteriacutesticas e satildeo os mesmos indiviacuteduos (pelos aspectos
fiacutesicos ou pela viatura) que fizeram tambeacutem assaltos em Eacutevora ou Castelo Branco e isso noacutes
temos que saber na hora Hoje em dia haacute indiviacuteduos que saem daqui do Porto fazem 7 ou
8 assaltos com armas de fogo percorrendo 1000 ou 2000 quiloacutemetros e regressam de
madrugada Com bons carros e boas estradas enchem o depoacutesito e saem e de manhatilde
chegam com vaacuterios assaltos cometidos
Lembro-me de este caso concreto (assaltos a camiotildees de tabaco) na semana passada
no Porto a PJ tem muitas informaccedilotildees que estes assaltos aqui no norte do paiacutes foram
praticados por indiviacuteduos que vecircm de Eacutevora Portanto haacute necessidade de trabalharmos
muito rapidamente a informaccedilatildeo
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2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais e as informaccedilotildees criminais estatildeo interligadas
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou seja informaccedilotildees
relacionadas com o combate ao crime grupos criminosos organizados altamente
preparados e treinados locais nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas de alteraccedilatildeo de
ordem puacuteblica problemas de terrorismo atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias
movimentos de indiviacuteduoshellip Estas informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo muito importantes de
acompanhar para natildeo sermos apanhados de surpresa Estas informaccedilotildees que satildeo
recolhidas no dia-a-dia pelo patrulheiro e este tem que reflectir um pouco sobre elas pois agrave
partida poderatildeo natildeo ser importantes mas ateacute poderaacute ter muita importacircncia e sendo assim
tem que as canalizar
Recentemente este assalto em Gaia na semana passada em que foi alvejado o
senhor que conduzia uma carrinha que transportava tabaco montaacutemos uma operaccedilatildeo para
a apanhar os criminosos porque um indiviacuteduo num cafeacute assistiu a uma conversa de quatro
elementos que queriam assaltar uma carrinha Aqui estaacute um exemplo de uma notiacutecia que se
ouve e que tem muito interesse colocar num papel e remeter a quem de direito
Outro exemplo de um caso em que as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes foi
o caso das manifestaccedilotildees de camionistas que causaram problemas por todo o paiacutes
Ateacute no futebol as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes Por exemplo o Sporting
vem jogar agrave Trofa (que eacute da nossa aacuterea de responsabilidade) o CMDT da forccedila de
seguranccedila ao estaacutedio tem que estar preparado uma semana antes Tem que saber o
nuacutemero de pessoas que estaacute previsto ir ver o jogo as claques alguns indiviacuteduos
referenciados que tipos de crimes poderatildeo surgirhellip
As informaccedilotildees policiais tecircm que ser preparadas e tecircm que ser analisadas antes dos
acontecimentos
3 Como caracteriza os processos recolha de informaccedilotildees na Guarda
Ao niacutevel de Destacamento satildeo feitos os relatoacuterios de informaccedilotildees mas deviam ser
elaborados mais e melhores relatoacuterios
As notiacutecias satildeo colhidas pelo patrulheiro ou outro militar e depois satildeo canalizadas a
quem de direito
Eu tenho que ligar as minhas respostas a casos concretos Quando houve estes
assaltos em Amares os indiviacuteduos prepararam estes assaltos agrave uma seacuterie de dias Depois
dos acontecimentos vaacuterias pessoas disseram que jaacute tinham visto em dias anteriores os
carros e os indiviacuteduos naquele local para estudar e preparar os crimes As pessoas tambeacutem
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tecircm que ser sensibilizadas para informar As pessoas natildeo podem estar agrave espera que noacutes
resolvamos tudo
Haacute uns dias atraacutes houve uma sensibilizaccedilatildeo para os comerciantes e principalmente os
proprietaacuterios de ourivesarias terem certos cuidados tais como as viaturas que param muito
tempo em frente aos estabelecimentos indiviacuteduos que entram nas ourivesarias que
aparentam ser suspeitos e natildeo compram nada porque estatildeo a estudar o localhellip As pessoas
que tecircm estabelecimentos de algum risco (ourivesarias farmaacutecias bancoshellip) natildeo estatildeo
sensibilizadas para informar as forccedilas de seguranccedila e depois tecircm surpresas
Este tipo de recolha de notiacutecias imediata ajuda e contribui para uma prevenccedilatildeo ou
obtenccedilatildeo de bons resultados Mas isto estaacute mais relacionado com a pesquisa de notiacutecias
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo criminal quando a
estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver completamente implementada e a funcionar a com
os NTIC completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo recolher informaccedilatildeo
ao Posto A implementaccedilatildeo estaacute a ser feita com calma e alguns Grupos ainda natildeo fazem
tratamento de informaccedilatildeo pois os respectivos NTIC natildeo estatildeo a cem por cento Estamos a
trabalhar bem com os NAO e os NTIC estatildeo a ser desenvolvidos No futuro os NTIC teratildeo
que estar todos interligados
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Quando estiver o SIIOP implementado os NTIC e os NAIC (se se mantiverem no
futuro) a funcionar tornaraacute toda a actividade muito melhor O NAIC aqui da Brigada estaacute a
funcionar embora de uma forma um pouco aqueacutem daquilo que noacutes pretendemos
Os NTIC ainda natildeo estatildeo completos E no futuro quando pudermos carregar num
botatildeo e ficar a saber tudo o que estaacute a acontecer tendo acesso a todos os autos de notiacutecia
e sabendo os crimes que aconteceram (hellip) tudo num sistema informatizado teremos muito
mais produtividade no nosso trabalho A aposta no SIIOP eacute fundamental
Temos falado tambeacutem em relaccedilatildeo a alguns assuntos relacionados com inqueacuteritos a
decorrer ou depois de transitados em julgado dos quais poderiacuteamos extrair dados e colocaacute-
los numa base tal como a PJ faz Claro que tudo isto tem que ser feito de acordo com a Lei
e com todas as normas
A formaccedilatildeo de analistas de informaccedilatildeo tem sido feita tanto pela Escola da Guarda
como pela BTer 4 pois jaacute foram militares a tirar cursos de informaccedilotildees e anaacutelise de
informaccedilotildees criminais a Espanha a Queluz e na PJ Mas ainda natildeo temos o nuacutemero
militares ideal com a formaccedilatildeo adequada
Quanto agrave difusatildeo de informaccedilatildeo a resposta poderaacute passar pelo SIIOP porque a
difusatildeo tem que ser um processo muito raacutepido o qual natildeo pode esperar Aqueles indiviacuteduos
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que ontem estavam referenciados no jornal que foram detidos em Lisboa pelo Grupo de
Operaccedilotildees Especiais da PSP fizeram os assaltos na Nazareacute Portanto temos de ser raacutepidos
a difundir e a receber a informaccedilatildeo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo da Guarda
Isso passa-me um bocado ao lado depois quando entrevistares o Tenente-Coronel
Seixas da SOI que seraacute a pessoa indicada para te responder Volto a dizer que a informaccedilatildeo
criminal tem corrido bem mas com a implementaccedilatildeo do SIIOP acredito que originaraacute passos
qualitativos extremamente importantes
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados pois a SIC eacute uma
subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que haacute briefings permanentes haacute contactos
permanentes e temos que diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute sempre partilhada com a SOI
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 4
Na minha opiniatildeo com a reestruturaccedilatildeo e daquilo que me tem chegado se ficarem a
existir os ldquoGrupos Coordenadoresrdquo e ficando o Porto como o ldquoNuacutecleo Coordenadorrdquo dos
outros Grupos porque eacute mais forte e tem mais ldquopesordquo seria uma boa soluccedilatildeo Pois tem que a
haver um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a informaccedilatildeo da regiatildeo Caso contraacuterio se a
informaccedilatildeo ficar apenas a niacutevel do NTIC seraacute prejudicial para todos
Actualmente a criminalidade eacute uma criminalidade que se movimenta o que acontece
em Braga pode acontecer em Viana na Guarda Leiriahellip Tecircm que existir ldquoGrupos
Coordenadoresrdquo a informaccedilatildeo natildeo pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem
coordene quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a atenccedilatildeo a
possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo Hoje vivemos numa ldquoaldeia globalrdquo Ateacute a
ligaccedilatildeo com as outras forccedilas eacute fundamental
Natildeo sei muito bem como seraacute a reorganizaccedilatildeo mas os NTIC tecircm que continuar com
pessoal formado e com sistemas A nossa ligaccedilatildeo ao SIIC seria uma partilha muito
importante Portanto o ldquoGrupo Coordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional que
ldquoabsorvardquo as funccedilotildees do NAIC e com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas No
futuro quando uma pessoa fizer uma queixa afirmando que lhe furtaram o carro agraves trecircs da
manhatilde e esta eacute introduzida na base de dados eu tenho que receber essa informaccedilatildeo para
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depois informar o dispositivo e se possiacutevel interceptar a viatura noutra aacuterea A poliacutecia natildeo
pode parar agraves cinco e meia O combate ao crime tem que ser 24 horas durante os 365 dias
Hoje em dia o criminoso tem bons carros procura informaccedilatildeo (faz reconhecimentos com
programas da Internet) e estaacute cada vez mais organizado Vejo os cenaacuterios de combate ao
crime cada vez mais difiacutecil a abertura das fronteiras grupos de jovens que estatildeo mais
atentos agrave criminalidade a falta de controlo dos bairros sociais a crise do desemprego o
sentimento de impunidade a crise da autoridade que estaacute a passar a invasatildeo de
estrangeiroshellip Se noacutes natildeo evoluirmos conforme tudo o que foi dito anteriormente e tendo
em conta outras preocupaccedilotildees perdemos o controle
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim necessidade de troca
informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo
estrateacutegica do outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
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Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Eacute uma pergunta deveras abrangente A Guarda estaacute espalhada pelo Territoacuterio
Nacional (TN) de uma forma que mais nenhuma outra poliacutecia estaacute teria todas as condiccedilotildees
para ser a melhor fonte de informaccedilatildeo ou fonte de recolha de dados (natildeo vamos comeccedilar
em falar de informaccedilatildeo vamos falar em dados) para depois ser transformada em informaccedilatildeo
e depois de esta ser analisada pode ser transformada em conhecimento e por aiacute fora
Portanto natildeo haacute duacutevida absolutamente nenhuma que o facto de estarmos em contacto com
todo o TN em termos de quadriacutecula temos todas as possibilidades de ser a maior fonte de
informaccedilatildeo
Soacute somos ultrapassados por uma uacutenica instituiccedilatildeo que eacute a Igreja Ainda estaacute mais
espalhada do que noacutes e consegue recolher informaccedilatildeo de uma forma mais abrangente do
que noacutes Agora as perguntas satildeo isso serve-nos para alguma coisa Seraacute que o fazemos
E se o fazemos fazemo-lo bem Eacute a necessidade produccedilatildeo e engenho ndash existe sempre
isto E noacutes natildeo temos essa necessidade Como tal normalmente natildeo ligamos aquilo que
deviacuteamos ligar e a recolha de informaccedilatildeo que podiacuteamos fazer de uma forma sistematizada
natildeo eacute feita Eu dou um exemplo concreto era impensaacutevel que pudesse haver uma
manifestaccedilatildeo num determinado local onde existe um Posto Territorial em que a maioria dos
militares do Posto natildeo soubessem que havia uma manifestaccedilatildeo Entatildeo eu pergunto
sabendo que iria haver uma manifestaccedilatildeo e natildeo dizendo nada ao Comandante (CMDT) de
Posto nem ao CMDT de Destacamento e as pessoas ficam a saber acerca desta atraveacutes
dos meios de comunicaccedilatildeo social onde eacute que estaacute a informaccedilatildeo Eacute bom que pensemos
nisto Eacute bom que a pessoas tenham a noccedilatildeo de que eacute necessaacuterio desde o alistamento
mudar mentalidades e pensar que a Informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Noacutes temos todas as
condiccedilotildees para fazer e proceder agrave recolha de informaccedilatildeo
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
Por um lado eacute necessaacuterio que haja informaccedilatildeo de cariz policial ou de cariz criminal
eacute necessaacuterio possuirmos a informaccedilatildeo Mas natildeo basta apenas possui-la noacutes temos a
informaccedilatildeo e para que serve Portanto eacute necessaacuterio estabelecer prioridades e saber qual eacute
a necessidade de estar informado
Temos que pensar o seguinte a informaccedilatildeo serve ajudar quem precisa a decidir
melhor de uma forma mais capaz mais raacutepida de uma forma mais cabal mais eficientehellip
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Portanto o decisor eacute que necessita de estar informado Aliaacutes noacutes militares temos o
processo de decisatildeo bem definido e sabemos exactamente como fazer essas coisas temos
tambeacutem o ciclo de produccedilatildeo de informaccedilatildeo desde que entramos para esta vida somos
bombardeados por situaccedilotildees de informaccedilotildees saber exactamente o que eacute determinada
situaccedilatildeo em que se recolhe trata analisa e difunde a informaccedilatildeo Simplesmente aquilo que
na praacutetica se trata eacute que todas estas coisas satildeo um pouco esquecidas
Eacute evidente entatildeo que temos que estar informados Depois de estarmos informados a
informaccedilatildeo de caraacutecter policial deve ser passada a quem necessita e a informaccedilatildeo criminal
tambeacutem deve ser passada a quem necessita Um exemplo concreto determinado Nuacutecleo de
Investigaccedilatildeo Criminal (NIC) estaacute a proceder a uma determinada investigaccedilatildeo e estaacute a
recolher informaccedilatildeo no acircmbito dessa investigaccedilatildeo Nessa informaccedilatildeo sabe que determinado
corte de estrada determinada manifestaccedilatildeo vai ser efectuada A primeira coisa que deve
fazer seraacute avisar o CMDT de Posto da aacuterea ou o CMDT de Destacamento e avisar quem
tem necessidade de estar informado e quem necessidade de decidir acerca do
acontecimento Muito embora a prioridade deles naquele caso concreto seja a recolha de
informaccedilatildeo no acircmbito criminal Portanto natildeo podemos fazer uma separaccedilatildeo completa das
aacuteguas porque na recolha de informaccedilatildeo tem que haver a noccedilatildeo de que haacute informaccedilatildeo de
caraacutecter policial e haacute informaccedilatildeo de caraacutecter criminal e que interessa a quem deve
interessar a quem tem necessidade dessa informaccedilatildeo e a quem tem o especial dever de
agir e de decidir o que fazer
Um dos problemas que noacutes notamos no terreno eacute que a mentalidade das ldquoquintasrdquo
ainda continua a existir e ainda continua a haver uma separaccedilatildeo muito grande entre oacutergatildeos
entre subunidades e as pessoas eacute que favorecem essa separaccedilatildeo e favorecem essa
diferenccedila que natildeo deveria de forma nenhuma existir Repare eu se fizesse um relatoacuterio no
acircmbito criminal mas que possua informaccedilatildeo relevante do acircmbito policial eu ao fazer a
distribuiccedilatildeo deste relatoacuterio envio sempre uma coacutepia agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Pois a 2ordf Reparticcedilatildeo
tem a necessidade de estar informada Da mesma forma que eu o faccedilo todos os outros o
deveriam fazer sem necessidade de pensar (isto deveria estar no automaacutetico)
O contraacuterio tambeacutem eacute verdadeiro numa SOI ao fazerem um relatoacuterio de informaccedilotildees
ou um relatoacuterio de uma operaccedilatildeo qualquer em que estejam factos relevantes para a
investigaccedilatildeo criminal uma das coisas que deve ser feita na sua distribuiccedilatildeo eacute enviar para a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e para a Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
Felizmente na Brigada Territorial nordm5 talvez por sermos todos da mesma geraccedilatildeo e
por nos darmos muito bem sempre trabalhaacutemos desta forma quando eu tenho alguma
informaccedilatildeo que seja relevante para eles (SOI) eu dou-lhes uma coacutepia e quando eles tecircm
informaccedilatildeo relevante para mim datildeo-me tambeacutem uma coacutepia Mas vejo que no escalatildeo
subunidade ou ateacute no escalatildeo Destacamento que as coisas jaacute natildeo se passam da mesma
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forma ateacute os proacuteprios NIC por vezes negam a informaccedilatildeo uns aos outros e isto eacute uma
aberraccedilatildeo Natildeo tem cabimento nenhum
Portanto haacute que mudar mentalidades As mudanccedilas nem sempre satildeo maacutes eacute
necessaacuterio nos adaptarmos agrave mudanccedila e procurarmos fazer melhor e eu penso que este
tipo de coisas tecircm que ser incutidas nas pessoas desde que entram para a Academia
desde que entram para o alistamento desde que entram para o curso de sargentos eacute
necessaacuterio falar nestas coisas e eacute necessaacuterio que as pessoas percebam que soacute fazendo fluir
e passar a informaccedilatildeo eacute que se consegue estar informado
Quando noacutes necessitamos de estar informados sabemos como fazemos para adquirir
essa informaccedilatildeo Para isso era necessaacuterio haver um repositoacuterio para a informaccedilatildeo E esse eacute
outro dos problemas que repositoacuterio A base de dados O Sistema SIIOP A Guarda estaacute a
caminhar para o SIIOP e de uma forma correcta e necessaacuteria
Por outro lado continuo a achar que num paiacutes com 10 milhotildees de habitantes fazia
sentido adaptarmos um Sistema de Informaccedilotildees onde toda a gente (Poliacutecia Judiciaacuteria
Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica GNR SEF Poliacutecia Mariacutetimahellip) colocasse informaccedilatildeo a gerir
por uma entidade supra-policial onde pudessem estar representadas todas as forccedilas
policiais e que o acesso agrave informaccedilatildeo seria escalonado pela sua necessidade Eacute evidente
que nem toda a gente teria acesso total a toda a informaccedilatildeo
Natildeo tenho a certeza se com estas mudanccedilas que estamos a implementar (o sistema
que estamos a criar na GNR o sistema da PSP e o SIIC da PJ) se tecircm ligaccedilotildees e se satildeo
compatiacuteveis Coloco isso em duacutevida e em causa
Mas voltando ao resumo da questatildeo de uma forma geral a grande diferenccedila entre
informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz
respeito ao crime portanto que esteja relacionado o Coacutedigo Penal e com o Coacutedigo
Processual Penal (Lei Penal) enquanto toda a restante informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo policial pode estar relacionada ou natildeo com a alteraccedilatildeo da ordem puacuteblica mas
tambeacutem com mateacuterias relacionadas com a poliacutecia administrativa
3 Como caracteriza os processos de recolha de Informaccedilotildees na Guarda
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por cada um de noacutes e
cada qual ao seu niacutevel Devemos eacute estar despertos e conscientes para isso Infelizmente
natildeo haacute essa mentalidade porque se a houvesse tal como disse no iniacutecio noacutes seriacuteamos a
forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem
problemas nenhuns Pois as patrulhas andam 24 sobre 24 horas na rua no terreno e estas
vecircem observam escutam e podem transmitir tudo aquilo que recolhem Como eu digo as
pessoas ainda natildeo estatildeo muito despertas para esta mateacuteria
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Noacutes tambeacutem nunca tivemos a necessidade que os nossos vizinhos espanhoacuteis tecircm
Repara noacutes tivemos essa necessidade durante um periacuteodo curto de tempo e de espaccedilo e
foi a uacutenica altura de estar informado e de estar bem atento A partir daiacute nunca mais tivemos
problemas nenhuns com terrorismo e portanto natildeo temos a necessidade que tecircm os nossos
vizinhos espanhoacuteis por exemplo com a ETA Nem tatildeo pouco o problema que os italianos
tecircm com a maacutefia Portanto como natildeo temos essa necessidade deixamos passar ao lado
muitas coisas que natildeo deviacuteamos deixar e a mentalidade natildeo foi alterada porque natildeo houve
necessidade para isso
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
O tratamento eacute feito de uma forma muito displicente A informaccedilatildeo chega e
raramente eacute muito tratada ou muito elaborada Natildeo haacute uma cultura de tratamento e de
anaacutelise de informaccedilatildeo como deveria e era suposto haver
Ao niacutevel da 2ordf Reparticcedilatildeo e ao niacutevel da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento da informaccedilatildeo que lhes chega e jaacute conseguem de alguma forma pelo
menos ao niacutevel operativo difundir algumas directivas e alguns procedimentos por forma a
prevenir Ao niacutevel estrateacutegico que quer a 2ordf Reparticcedilatildeo quer a Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal deveriam trabalhar vatildeo fazendo alguma coisa mas na minha opiniatildeo eacute muito pouco
As Brigadas e os Grupos Territoriais trabalham a informaccedilatildeo operacional embora
sejam dito de uma forma nua e crua satildeo meras ldquocaixas de correiordquo Natildeo haacute anaacutelise de
informaccedilatildeo Vamos fazendo alguma coisa na BTer nordm5 na SIC talvez porque despertaacutemos
para isso muito cedo e habituaacutemo-nos a este a trabalho mas ainda em pequena quantidade
E somos dos poucos que ainda vamos tratando a informaccedilatildeo Eu dou-te um exemplo
concreto haacute pouco tempo noacutes descobrimos que haviam uns jornais em linguagem russa e
ucraniana e que traziam anuacutencios propunham a venda de gasoacuteleo ouro e de carvatildeo e os
nuacutemeros de contacto eram de nuacutemeros de telemoacuteveis portugueses Conseguimos a
traduccedilatildeo dos textos e eacute evidente que obtendo essa informaccedilatildeo eu natildeo poderia ficar com
ela teria que a passar quem de direito como eacute oacutebvio Tratei da informaccedilatildeo fiz um relatoacuterio
e a seguir enviei para a 2ordf Reparticcedilatildeo e para a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal porque satildeo
duas entidades que deveriam estar informadas que podiam fazer chegar mais aleacutem este tipo
de informaccedilatildeo Portanto o que eu digo eacute que por norma este tipo de informaccedilatildeo se natildeo
chegar a uma pessoa que esteja desperta para isto a informaccedilatildeo morre E eacute uma
informaccedilatildeo extremamente importante talvez natildeo para noacutes que natildeo temos a capacidade
para fazer a investigaccedilatildeo nesta aacuterea e nem falamos a liacutengua A informaccedilatildeo seguiu para
quem de direito para quem necessita de estar informado (designadamente agrave PJ ou SIS)
70
Com isto natildeo estou a dizer que eu faccedilo e os outros natildeo fazem os outros natildeo fazem
porque natildeo comeccedilaram ao mesmo tempo que eu Antes da SIC foi criado um Gabinete de
Anaacutelise de Investigaccedilatildeo Criminal o que demonstra que estaacutevamos despertos para a anaacutelise
e que comeccedilaacutemos a trabalhar essencialmente a anaacutelise Nem sequer tiacutenhamos um oacutergatildeo
operativo natildeo tiacutenhamos nada E natildeo existia ainda a investigaccedilatildeo criminal na Guarda Soacute
existia a 2ordf Reparticcedilatildeo e dentro da SOI da BTer nordm5 existia aquele Gabinete O senhor
General CMDT da Brigada da altura entendeu que deveria existir um Gabinete daquele
geacutenero e propocircs-me como eu era o Oficial de Informaccedilotildees na altura que tomasse conta do
Gabinete Comecei a trabalhar naquele acircmbito especiacutefico e portanto despertei para esta
realidade de uma forma que os outros natildeo tiveram oportunidade
Quando mudamos para a estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal e as coisas comeccedilaram a
definir-se com as trecircs vertentes (a operativa a criminaliacutestica e a anaacutelise) noacutes jaacute estaacutevamos
um passo agrave frente dos outros todos e eacute por isso que noacutes efectuamos mais anaacutelise em
relaccedilatildeo aos outros
Tambeacutem temos que ver que a LOIC eacute de 2000 e soacute em 2007 eacute que noacutes realizaacutemos o
primeiro curso de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal e estamos a acabar hoje o segundo Isto eacute
demoraacutemos 7 anos a despertar para esta realidade E eu acho que isto diz tudo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Comeccedilava por te citar uma frase do Prof Paulo Amaral transcrita do livro Top
Secret paacuteg 185 que diz Um dos segredos mais bem guardados das empresas de
sucesso eacute a forma como produzem informaccedilotildees a partir da recolha de dados e notiacutecias no
ambiente competitivo que as rodeia
Posto isto ficamos com a sensaccedilatildeo de que a Guarda natildeo deve ser uma empresa de
sucesso jaacute que natildeo se preocupa com a produccedilatildeo das informaccedilotildees
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima para baixo num
movimento constante (do patrulheiro ateacute ao CG e do Comando-Geral ateacute aos
patrulheiros)
Os dados seriam (satildeo) recolhidos pelos patrulheiros que os transmitiriam para o seu
comandante directo que de seguida os transmitiriam pela cadeia acima Depois de tratados
seriam remetidos para baixo por forma a criar um sistema DownTop e TopDown criando e
fazendo circular as informaccedilotildees e o conhecimento
Neste momento como na nossa Organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda uma cultura de
informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa necessidade na Guarda existem alguns
(poucos) dados que satildeo transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em vigor
(RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi
71
tratada) tambeacutem pouca que vem de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Mas aquilo que deveria haver era uma cultura de informaccedilatildeo visto que ocupamos
territorialmente 90 do territoacuterio e somos responsaacuteveis por cerca de 70 da populaccedilatildeo
(Com as recentes mudanccedilas natildeo sei se as percentagens estaratildeo correctas) tendo tudo
para aceder aacute informaccedilatildeo podendo trataacute-la e disseminaacute-la para quem dela necessita em
tempo uacutetil Porque natildeo o fazemos Porque natildeo implementamos os fluxos formais e
informais Temos as pessoas temos as tecnologias ateacute temos alguns processos (RELIM
RELNOTRELINF etc) afinal do que estamos agrave espera Poisnatildeo sei
Natildeo esquecer que a especificidade das teacutecnicas utilizadas para a recolha de notiacutecias
o seu tratamento e disseminaccedilatildeo justifica a criaccedilatildeo de um Oacutergatildeo autoacutenomo sempre ligado
agrave estrutura de comando (CG) como se diz agora depara Apoio aacute Decisatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer 5
Jaacute agora aproveito para complementar aquilo que disse anteriormente Quando
eram difundidos os relatoacuterios amarelos e os relatoacuterios verdes (que satildeo chamados os
relatoacuterios de informaccedilotildees) tecircm uma determinada distribuiccedilatildeo e isso estaacute escrito em NEP Na
altura em que aquilo foi feito natildeo existia a Investigaccedilatildeo Criminal Entatildeo por vezes as
pessoas tecircm alguma dificuldade em pensar e em perceber que o RELIM ou o Relatoacuterio deve
ir natildeo soacute para a SOI mas deve ir tambeacutem para a Investigaccedilatildeo Criminal E isso eacute uma das
coisas que deve ser alterada e ser ensinada que existe uma realidade diferente daquela que
havia agrave 20 anos atraacutes e eacute necessaacuterio mudar algumas coisas e alguns processos
Eu soacute posso falar da minha Brigada porque eacute a uacutenica que eu tenho consciecircncia total e
absoluta pois em relaccedilatildeo agraves outras Brigadas como eu natildeo conheccedilo e natildeo sei exactamente
como se relacionam natildeo vou comentar Em relaccedilatildeo agrave minha Brigada noacutes realmente temos
um bom relacionamento Ao longo destes anos nunca houve nenhum problema eacute natural
que tenha acontecido uma ou outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que
interessa agrave SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 5
Eu estou com alguma dificuldade pois natildeo sei exactamente o que vai acontecer Natildeo
sei exactamente que reestruturaccedilatildeo eacute que vai ser feita ou que reestruturaccedilatildeo vai ser
aprovada
Dos documentos que eu conheccedilo e das propostas que foram feitas pela Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal acabando o NAIC na Brigada eacute evidente que os Grupos Territoriais
72
vatildeo ter necessidade de ter uma estrutura que faccedila a anaacutelise da informaccedilatildeo Esta anaacutelise
passa pela transformaccedilatildeo dos NTIC com duas vertentes uma vertente de anaacutelise
documental e outra vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo Portanto os Grupos Territoriais soacute
tecircm a ganhar com esta mudanccedila
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas na mudanccedila nem
serem ouvidas nem participam na mudanccedila e isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos
Grupos em Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem entre si e
partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de informaccedilatildeo e natildeo havendo uma
oacutergatildeo congregador de toda essa informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a
informaccedilatildeo esta em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada
Eacute necessaacuterio que as pessoas tenham consciecircncia que a Brigada era um poacutelo
congregador e dinamizador da partilha de informaccedilatildeo e tinha uma visatildeo estrateacutegica porque
via todos os Grupos Neste momento passa a existir uma visatildeo parcial e para evitar esta
visatildeo parcial eacute necessaacuterio que falem com os parceiros do lado e que partilhem essa
informaccedilatildeo sob pena de perderem muita dessa informaccedilatildeo pelo caminho Uma das coisas
mais difiacuteceis na vida das pessoas eacute a mudanccedila de mentalidades As pessoas tecircm que ter
consciecircncia de que eacute necessaacuterio mudar alguma coisa Se existir esta consciecircncia
conseguimos continuamente caminhar no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo espartilhada continuamos a ter
subprocessos de processoshellip
Em relaccedilatildeo a outro assunto (relativo ao repositoacuterio de informaccedilotildees ou ao sistema onde
satildeo inseridos os dados) que tiacutenhamos falado anteriormente noacutes e assim como a PSP
partilhaacutemos com a PJ o SIIC Na GNR existia dois pontos com acesso ao SIIC um era o
Comando-Geral atraveacutes da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e o outro era a Brigada
Territorial nordm5 atraveacutes do NAIC Tiacutenhamos acesso ao SIIC e carregaacutevamos o SIIC com
informaccedilatildeo que nos dizia respeito Depois natildeo sei porque motivo deixaacutemos de ter acesso
ao sistema Portanto eacute provaacutevel que o sistema de dados a que se refere o Despacho que
cria a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda corresponda o correspondia ao SIIC
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos ateacute porque a Investigaccedilatildeo
Criminal na Guarda assente em trecircs pilares fundamentais Criminaliacutestica Operativa
e Anaacutelise e Tratamento da Informaccedilatildeo Criminal
73
Tendo em vista o fim para a qual foi criada facilmente se verifica que natildeo basta ter a
informaccedilatildeo mas que existe a necessidade de a tratar tentando de alguma forma apoiar a
decisatildeo isto eacute apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e tratamento da informaccedilatildeo
que posteriormente se traduziraacute em recomendaccedilotildees pareceres e relatoacuterios quer para casos
concretos quer para fenoacutemenos que se repetem e se torna necessaacuterio combater Temo que
havendo a uniatildeo como alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada sendo o princiacutepio do fim mas esta eacute como eacute oacutebvio uma opiniatildeo extremamente
subjectiva de algueacutem que vive a Investigaccedilatildeo Criminal da Guarda desde o iniacutecio (grupo de
Trabalho) e que se calhar jaacute natildeo tem a visatildeo do conjunto ou natildeo se adapta aacute mudanccedila por
esta ser feita contra as pessoas e natildeo com as pessoas contrariando tudo o que
Academicamente eacute recomendado na Gestatildeo da Mudanccedila
74
Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30
Antes de comeccedilar a entrevista tenho algumas consideraccedilotildees a dizer Do ponto de
vista histoacuterico das Secccedilotildees de Operaccedilotildees Informaccedilotildees na geacutenese da Secccedilatildeo houve uma
identificaccedilatildeo e comunhatildeo de interesses entre as operaccedilotildees e as informaccedilotildees
Parece-me que em algumas fases na histoacuteria da Guarda que a aacuterea de operaccedilotildees e
a aacuterea de informaccedilotildees se revelaram aacutereas completamente distintas e independentes
Entendido a um niacutevel de Subunidade ou Unidade Territorial nestas aacutereas soacute poderatildeo ser
entendidas as suas distensas estando elas em harmonia uma com a outra Um exemplo
mais simples na praacutetica o planeamento de operaccedilotildees deve levar em linha de conta um
trabalho da aacuterea de informaccedilotildees que foi desenvolvido Agora dentro do acircmbito desta SOI
desta Brigada e para mim seraacute na generalidade da Guarda este tipo de trabalho em
perfeita sintonia uma com a outra eacute realidade Se eacute realidade acho que ainda natildeo atingiu
um patamar de eficiecircncia que a Brigada deveria assumir Ou seja o meu planeamento
deveria ser acompanhado sempre em funccedilatildeo do tratamento da informaccedilatildeo que houvesse
disponiacutevel Todo o tratamento estatiacutestico que tenho tento utilizaacute-lo e de aplicaacute-lo de alguma
forma na minha vertente operacional (aacuterea de operaccedilotildees)
Portanto este tipo de ligaccedilatildeo entre a aacuterea de informaccedilotildees e a aacuterea de operaccedilotildees tem
que ser um princiacutepio quase absoluto no trabalho de uma SOI Natildeo eacute possiacutevel que o
planeamento operacional decorra de uma forma equilibrada coerente e tentando maximizar
o que haacute disponiacutevel de informaccedilatildeo se natildeo tiver a aacuterea de informaccedilotildees integrada neste
dispositivo
Na minha modesta opiniatildeo o futuro aponta pela perfeita interligaccedilatildeo entre as duas
aacutereas e natildeo o contraacuterio Na realidade quando foram criadas as SOI sabia-se que as aacutereas
de operaccedilotildees e informaccedilotildees deveriam estar ligadas e por isso foram criados um oficial de
operaccedilotildees e um oficial de informaccedilotildees
Tenho algum receio que do ponto de vista de progressatildeo da proacutepria instituiccedilatildeo quem
trabalhe com a aacuterea de informaccedilotildees possa eventualmente assumir uma postura autoacutenoma
Isso natildeo poderaacute ser possiacutevel Eu soacute posso planear uma actividade operacional que atinja
objectivos claros se eu tiver a aacuterea de informaccedilotildees a trabalhar para a aacuterea operacional Este
eacute o meu posicionamento da experiecircncia que tenho da SOI da Brigada
75
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Da experiecircncia que tenho como Chefe da SOI digo que a actividade de informaccedilotildees
nos uacuteltimos dois anos adquiriu uma importacircncia extraordinaacuteria na actividade desenvolvida
dentro das SOI Parece-me que nestes uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado
tanto a niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com a difusatildeo das
informaccedilotildees
Actualmente nas SOI na generalidade e nesta da BTer 2 em particular as
informaccedilotildees adquiriram uma importacircncia extraordinaacuteria e passou a haver um job description
para o oficial de informaccedilotildees de maneira a que esteja vocacionado exactamente para esta
aacuterea
Do ponto de vista da caracterizaccedilatildeo das informaccedilotildees na Brigada Territorial nordm2 eu
acho que tendo em conta os meios disponiacuteveis (o pessoal dedicado a esta aacuterea e meios
materiais para poder explorar) ainda natildeo atingimos um patamar da excelecircncia mas estamos
no bom caminho e haacute uma preocupaccedilatildeo generalizada
2 Como caracteriza os processos de Recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de alguma forma
primaacuterios A generalidade dos diferentes escalotildees hieraacuterquicos tem um cuidado acrescido
com a recolha de informaccedilotildees e a forma mais simples de vermos isso eacute reparar na forma
como vecircm materializados os documentos Hoje em dia aparecem no Comando da Unidade
um conjunto de documentos (que depois seguem os respectivos circuitos normais) em que
se denota um cuidado acrescido da parte da generalidade dos diferentes escalotildees a niacutevel da
recolha Esta eacute feita das mais variadas formas e muitas vezes natildeo atingem naturalmente
alguns patamares porque tambeacutem haacute algumas dificuldades em termos de recursos para
atingir um patamar de excelecircncia nesta actividade
Na BTer 2 a recolha funciona bem Existe grande criminalidade nos distritos da aacuterea
da Brigada e isso obriga-nos de certa forma a que estes processos funcionem bem Entatildeo
e a recente reestruturaccedilatildeo do dispositivo territorial da Guarda seraacute de alguma forma um
ldquoaliacuteviordquo para alguns problemas em que se tornava premente esta recolha cuidada e intensa
Em alguns locais ou em algumas zonas de acccedilatildeo eacute verdade mas na generalidade da zona
de acccedilatildeo da Brigada 2 como apanha todo o remanescente das aacutereas da responsabilidade
da PSP (Distritos de Lisboa Almada Setuacutebalhellip) satildeo locais onde natildeo eacute possiacutevel trabalhar
acompanhando determinados tipos de criminalidade (tais como carjacking ou furtos de
caixas ATM) se natildeo for feita uma recolha de informaccedilotildees minimamente cuidada e intensiva
O processo de recolha eacute aceitaacutevel mas podia ser melhorada Eu na SOI natildeo tenho
deficiecircncia de informaccedilatildeo relativamente a um conjunto de fenoacutemenos que ocorrem na ZA da
Brigada E se eu natildeo tenho essa ausecircncia de conhecimento desses fenoacutemenos eacute devido
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aos militares que fazem a recolha de forma aceitaacutevel Para tornar a recolha excelente falta
uma formaccedilatildeo mais adequada do nosso militar sensibilizar para esta mateacuteria No entanto
existe uma sensibilidade generalizada no dispositivo da BTer nordm2 para a aacuterea das
informaccedilotildees que eacute traduzida diariamente num conjunto de RELIM e de relatoacuterios de
informaccedilotildees que surgem nas mais variadas aacutereas
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Existe aqui uma particularidade que diz respeito agrave SOI da BTer nordm2 o facto de termos
optado pela criaccedilatildeo de uma ceacutelula que acompanha um fenoacutemeno por agora e poderia
acompanhar outros fenoacutemenos naturalmente que posso dizer que o processo neste
momento para determinados fenoacutemenos eacute muito eficiente e eacute muito bom
Natildeo quero dizer que todo o tratamento de informaccedilatildeo seja o mais eficiente natildeo eacute
seguramente como gostaria Na generalidade dos casos que nos afectam noacutes optamos por
uma soluccedilatildeo que eacute tratar determinados fenoacutemenos de uma forma estudada e que eacute
reflectida numa ceacutelula para esse efeito A criaccedilatildeo e insistecircncia de uma ceacutelula a este niacutevel
que faccedila este tipo de tratamento tem sido uma soluccedilatildeo O que me parece por aquilo que jaacute
percebi ela iraacute existir no Comando Territorial
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Para responder a essa pergunta dou-te uma orientaccedilatildeo que teraacute o conteuacutedo para
todos os pontos relacionados com o assunto o SIIOP No futuro quando este sistema
estiver operacional o fluxo de informaccedilatildeo evoluiraacute bastantehellip
Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer2
Existe uma excelente partilha que eacute fruto de uma relaccedilatildeo das pessoas que trabalham
na SIC e na SOI Tambeacutem defendo que o oficial de informaccedilotildees deve estar o mais proacuteximo
possiacutevel da SIC No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior porque o
nosso oficial que faz no fundo o tratamento de informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste
momento a ligaccedilatildeo da SOI agrave SIC eacute absoluta
O que noacutes tambeacutem defendemos para o futuro eacute que a aacuterea de informaccedilotildees natildeo seja
agregada a um oficial de informaccedilotildees e depois haja um oficial SIC defendemos que no
futuro Comando Territorial exista um oficial que trate da aacuterea das informaccedilotildees e que este
seja tambeacutem oficial SIC
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5 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm2
Eu vou sair um pouco do assunto mas jaacute o retomo porque eu necessito de dizer o
seguinte Eu acho que normalmente existe uma postura da nossa parte em que pensamos
que o que noacutes fazemos fazemos mal Eu natildeo tenho essa ideia Eu acho que a instituiccedilatildeo e
os homens da instituiccedilatildeo na generalidade acho que as coisas satildeo feitas dentro das coisas
que eacute possiacutevel fazer e bem feitas Se vocecirc vir o pessoal que noacutes temos a trabalhar agora na
aacuterea de informaccedilotildees denota que eacute pessoal apaixonado pela mateacuteria O empenhamento eacute
quase absoluto Eu nunca tive (do ponto de vista de Chefe da SOI) uma visatildeo tatildeo fatalista
das nossas aacutereas
Eu acho que aquilo que temos eacute feito de uma forma muito razoaacutevel e agraves vezes acima
da meacutedia E porque eacute que eu tenho esta leitura Porque quando os outros que satildeo de fora
contactam connosco e se apercebem da nossa realidade normalmente a postura deles para
connosco eacute reconhecer alguma admiraccedilatildeo e algum reconhecimento de trabalho
Acho que agraves vezes haacute uma tentativa sistemaacutetica de assumirmos de que ou natildeo
fazemos ou que podiacuteamos fazer melhor Seguramente todas as estruturas da aacuterea das
informaccedilotildees podiam fazer melhor e estou a falar das estruturas da Guarda como as de fora
da Guarda
Se o desaparecimento do escalatildeo Brigada torna o fluxo de informaccedilatildeo ou a difusatildeo
de informaccedilatildeo mais raacutepida Natildeo sei Se houver um sistema integrado de informaccedilotildees que
realmente funcione na plenitude quando eu carregar numa tecla consigo automaticamente
que determinada informaccedilatildeo fique disponiacutevel aos diferentes escalotildees da Guarda esta
poderaacute ser a resoluccedilatildeo da questatildeo (com a implementaccedilatildeo do SIIOP)
Eu defendo que a rapidez e o tratamento de informaccedilatildeo natildeo passam pela
performance do operador mas passa muito por um conjunto de meios materiais que noacutes natildeo
temos neste momento Haacute outro aspecto que eacute importante referir quando a informaccedilatildeo eacute de
interesse fica muito dependente dos comandantes Estes tecircm uma palavra muito relevante
sobre esta mateacuteria e sobre a disponibilidade mental para avaliar a importacircncia de dar a
informaccedilatildeo Quando assim o concluem o que acontece eacute que mandam um documento para
mim (SOI da Brigada) e mandam tambeacutem para a 2ordf Reparticcedilatildeo ao mesmo tempo Por isso eacute
que estes processos tambeacutem estatildeo muito dependentes da formaccedilatildeo e caracteriacutesticas do
comandante responsaacutevel da Subunidade A difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo seraacute mais raacutepida
com o desaparecimento do escalatildeo Brigada porque quando ela eacute realmente importante eacute
comunicada agrave Brigada e automaticamente eacute comunicada ao Comando-Geral
Agora se eu tivesse uma ferramenta que com um simples ldquocliquerdquo colocava a
informaccedilatildeo a circular e a ser difundida naturalmente seria o ideal Aumentaria de facto a
capacidade de difusatildeo de informaccedilatildeo O que eu defendo eacute que natildeo eacute com facto de natildeo
existiram os escalotildees que a informaccedilatildeo se torna mais raacutepida E aacutes vezes poderaacute ser mais
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raacutepida mas natildeo vai tatildeo bem trabalhada Portanto a rapidez de informaccedilatildeo natildeo eacute influenciado
pela existecircncia de mais ou menos escalotildees Do ponto de vista logiacutestico acredito que seja
mais raacutepido mas a difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo fica mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo que a SOI faz natildeo tenho duacutevidas que tem que
aparecer uma estrutura que substitua o trabalho da SOI Sobre esta mateacuteria natildeo tenho
muitas duacutevidas ou seja natildeo eacute possiacutevel que um Comando Territorial natildeo tenha uma SOI ou
uma ceacutelula de Estado-Maior Pois a SOI sendo uma estrutura de Estado-Maior de apoio ao
comandante de elaboraccedilatildeo de estudos e de planeamento natildeo eacute possiacutevel ela natildeo existir Se
natildeo for criada uma estrutura SOI seraacute criada uma estrutura similar agrave da SOI E deveraacute ter
dois oficiais ligados a esta aacuterea (um ligado agrave aacuterea de operaccedilotildees e outro ligado agrave aacuterea de
informaccedilotildeesSIC) Eacute uma convicccedilatildeo que tenho Dentro do ponto de vista da anaacutelise de
fenoacutemenos que possam relacionar-se com determinada situaccedilatildeo poderaacute natildeo ser possiacutevel soacute
ao niacutevel do Comando Territorial Sendo assim obrigatoriamente teraacute que haver uma
comunicaccedilatildeo muito directa com o Comando da Guarda e com o oacutergatildeo do Comando da
Guarda que vai fazer esse tipo de anaacutelise Eu reconheccedilo que pode haver alguma perca de
informaccedilotildees Noacutes vamos ter um conjunto de estruturas a enviar todas para o mesmo local Eacute
evidente que aqui natildeo havia um esbanjamento de informaccedilatildeo porque noacutes seleccionaacutevamos
a informaccedilatildeo de seis zonas de acccedilatildeo dos seis Grupos Territoriais Agora o Comando-Geral
iraacute receber de todos os Comandos Territoriais Portanto teraacute que ter uma estrutura muito
bem montada e organizada para dar resposta a todas as exigecircncias
6 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Na realidade parece-me que a uniatildeofusatildeo da informaccedilatildeo policial e informaccedilatildeo
criminal num soacute oacutergatildeo pode constituir uma mais valia para o desempenho operacional da
Unidade De qualquer modo importaraacute que ao responsaacutevel directo por essa actividade saiba
reconhecer a diferenccedila dos inputs com importacircncia para as duas aacutereas Ou seja agrave partida
parece reconhecer-se que a existecircncia de um soacute oacutergatildeo que trate das informaccedilotildees policiais e
criminais constitui um importante factor de apoio agrave decisatildeo do Comandante desde que este
perceba claramente o que eacute que os conceitos abarcam e implicam
Em conclusatildeo a minha posiccedilatildeo pessoal vai no sentido de natildeo ver qualquer
inconveniente nesta assumpccedilatildeo e considero com as ressalvas supra que esta opccedilatildeo
poderaacute oferecer vantagens evidentes ao EM no seu todo e ao decisor (CMDT) em
particular
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Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00
1 Como caracteriza os processos de informaccedilatildeo na Guarda
No meu modesto entender o sistema de informaccedilotildees na Guarda estaacute um bocadinho
arcaico Continua praticamente como em 1911 eacute um sistema que foi feito com base no
sistema militar (modelo de informaccedilatildeo militar) e que neste momento julgo que natildeo funciona
Estamos a caminhar para outro tipo de sistema que mais agrave frente falaremos dele
Neste momento as informaccedilotildees da Guarda estatildeo a ser tratadas a outro niacutevel que eacute o niacutevel
da SIC Esta eacute que deteacutem neste momento o poder da informaccedilatildeo Haacute que alterar a situaccedilatildeo
Neste momento natildeo concordo com sistema de informaccedilatildeo na GNR
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base de pesquisa de
notiacutecias o patrulheiro Este recolhe informaccedilotildees ou notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto
directo ou de proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria transmitir as notiacutecias
atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto Este
uacuteltimo por sua vez faz um pequeno tratamento de informaccedilatildeo faz uma anaacutelise de todas as
informaccedilotildees recolhidas pelas patrulhas e envia para o seu CMDT de Destacamento aquilo
que achar pertinente transmitir O CMDT de Destacamento eacute que estaacute no primeiro niacutevel de
tratamento da informaccedilatildeo para depois enviar para o escalatildeo superior O CMDT de Grupo
com a informaccedilatildeo recolhida pelos Destacamentos tambeacutem faz ou deveria fazer uma anaacutelise
(digo deveria porque natildeo fazem) e posteriormente transmitir agrave Brigada A Brigada por sua
vez tambeacutem deveria (depois de recolhida a informaccedilatildeo dos Grupos) fazer os relatoacuterios de
informaccedilatildeo e enviar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo
Acontece que neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja natildeo
chega quase informaccedilatildeo nenhuma Estamos a verificar que a proacutepria Investigaccedilatildeo Criminal
eacute que faz tratamento e anaacutelise da informaccedilatildeo com base nos Autos de Notiacutecia que depois vai
para os NTIC dos Grupos Na regulamentaccedilatildeo da nova Lei Orgacircnica continua a estar
prevista uma nova Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees e eu natildeo concordo porque existe o tratamento
de informaccedilatildeo atraveacutes da Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto o tratamento de informaccedilatildeo na Guarda deveraacute passar pela Investigaccedilatildeo
Criminal que fica ligado ao Comando Operacional na mesma natildeo se justificando a
existecircncia de um outro oacutergatildeo para tratamento dessa informaccedilatildeo
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No futuro quando o niacutevel de Brigada acabar seraacute o niacutevel de Comando Territorial
(equivalente ao Grupo Territorial) que iraacute fazer a ligaccedilatildeo directa com o Comando-Geral Se
no proacuteprio Grupo Territorial existe uma estrutura de anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo da
Investigaccedilatildeo Criminal seraacute esta que deveraacute continuar
Quanto muito poderaacute justificar-se uma Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees para se tratar da
informaccedilatildeo policial relacionada com terrorismo ou possiacuteveis alteraccedilotildees de ordem puacuteblica
Mas esta informaccedilatildeo tambeacutem tem que ser logo tratada a niacutevel de Comando Territorial
porque eacute aiacute que os acontecimentos datildeo lugar Natildeo eacute depois de o Comando-Geral receber
informaccedilatildeo de todo o lado e depois informarem para baixo a avisar que se vai passar algo
Haacute uma recolha de informaccedilatildeo ao niacutevel local para informar o escalatildeo superior sobre
acontecimentos que se vatildeo passar no paiacutes Mas a recolha de informaccedilatildeo local vai ateacute ao
Comando Territorial e como tal deve ser imediatamente tratada e resolvida (neste niacutevel) a
fim de se tomarem medidas para o que vai acontecer Portanto poderaacute justificar-se uma
Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees (no Comando Operacional do Comando-Geral) mas soacute para
esse efeito e natildeo para acumular tudo
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Em relaccedilatildeo ao processo de tratamento de informaccedilatildeo jaacute disse umas dicas nos
assuntos abordados anteriormente Neste momento a informaccedilatildeo que tem decorrido a niacutevel
da SOI com a 2ordf Reparticcedilatildeo tem sido de facto a 2ordf Reparticcedilatildeo a reencaminhar para baixo
assuntos policiais relacionados com o terrorismo relacionados com o modus operandi de
burlas e relacionados com outras actividades criminosas
O tratamento e a anaacutelise vinculam por via da SIC Eacute a SIC aqui da Brigada recebe
os relatoacuterios feitos pelos NTIC e depois leva a despacho e informa tambeacutem a SOI daquilo
que poderaacute interessar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Nomeadamente relativo ao modus operandi de
determinados indiviacuteduos da actividade criminal Depois a 2ordf Reparticcedilatildeo elabora um relatoacuterio
que envia para todas as Brigadas para que estas fiquem conhecedoras do que se passa
(por exemplo relativo aos modus operandi) noutras aacutereas
Noacutes jaacute demos instruccedilotildees para que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui
informaccedilatildeo suficiente para ser tratada pois essa informaccedilatildeo pode natildeo ser importante em
determinada zona mas poderaacute ser decisiva noutra aacuterea e noacutes temos uma maior visatildeo e
avaliaccedilatildeo da regiatildeo Como disse logo de iniacutecio o patrulheiro eacute o primeiro elemento de
recolha de notiacutecias e eacute necessaacuterio que este esteja sensibilizado para este facto Esta
recolha estaacute a falhar logo no iniacutecio no Posto Pois informaccedilatildeo que nos chega eacute muito
reduzida
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4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
A niacutevel de difusatildeo de informaccedilatildeo policial para que noacutes possamos estar ligeiramente
agrave frente dos acontecimentos essa informaccedilatildeo tem fluido rapidamente Mas tem fluido por
um motivo porque se nota que territorialmente necessita-se sempre de apoio do escalatildeo
superior logo agrave partida para poder estar agrave frente dos acontecimentos
Posso dar como exemplo uma manifestaccedilatildeo de agricultores Nesta situaccedilatildeo
normalmente haacute sempre algueacutem localmente (militar da Guarda) que se apercebe que vai
haver reuniatildeo de agricultores Imediatamente informa o seu CMDT de Destacamento O
CMDT de Destacamento arranja um militar que perceba de agricultura ou que fale com os
agricultores para este saber efectivamente o que os agricultores pretendem fazer
(manifestaccedilotildees de rua manifestaccedilotildees de tractores corte de estradahellip) Normalmente o
Grupo Territorial necessita do escalatildeo superior para fazer face a estas situaccedilotildees e por isso
que estas informaccedilotildees chegam rapidamente aqui Este tipo de informaccedilatildeo eacute transmitida
oralmente pelo CMDT de Grupo e tambeacutem eacute transmitida por mensagem Portanto este
sistema (fluxo de informaccedilatildeo) funciona bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos
atraveacutes de via raacutedio ou de telefone (ou telemoacutevel)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 3
Como referi anteriormente a SIC tem os vaacuterios NTIC nos Grupos e recolhe vaacuterios
tipos de relatoacuterios de determinados aspectos criminais (burlas furtos de cobre etchellip) Essa
informaccedilatildeo tem que ser canalizada para um ponto e depois deve ser difundida
Isto neste momento tambeacutem estaacute a acontecer a SIC envia-nos os relatoacuterios e noacutes
fazemos um relatoacuterio de informaccedilotildees com base em todos os relatoacuterios que nos satildeo enviados
e por outras informaccedilotildees e mandamos para a 2ordf Reparticcedilatildeo E se por ventura houver
interesse por parte dos Grupos e se a proacutepria SIC natildeo divulgou noacutes fazemos essa
divulgaccedilatildeo Mas normalmente a SIC divulga todos os relatoacuterios
Concluindo a partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma regularidade
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Natildeo tenho a menor duacutevida que o fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o
desaparecimento do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do Comando
Territorial para o Comando-Geral
82
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o NTIC de forma a
abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a
SOI desempenha relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
Os futuros Comandos Territoriais teratildeo que ter um sistema adaptado em que os
Comandos limiacutetrofes teratildeo que ter conhecimento imediato de determinados acontecimentos
para adoptar rapidamente determinadas actuaccedilotildees
Se falarmos de tratamento de informaccedilatildeo acredito que o Comando-Geral teraacute a
capacidade de receber e tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
O SIIOP se tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees Toda a ocorrecircncia que
existe numa aacuterea de determinado Posto entraraacute imediatamente no sistema Se houver um
furto numa determinada aacuterea todos os Postos limiacutetrofes ficaratildeo a saber assim como a BT e
BF tambeacutem ficaratildeo conhecedoras do sucedido Desta forma creio que o SIIOP vai resolver
muita problemaacutetica na divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Seguramente que sim
83
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
A Guarda como sabe estaacute a passar uma fase de transformaccedilatildeo que natildeo decorre
apenas desta reestruturaccedilatildeo em curso mas tambeacutem daquilo que eacute o fruto dos tempos
Analisando o que se passa na sociedade em geral temos vindo a verificar um ritmo
acelerado de grandes modificaccedilotildees das grandes estruturas das quais a Guarda acaba por
natildeo ser diferente Portanto o que noacutes temos vindo a verificar devido ao ritmo proacuteprio da vida
eacute o aparecimento de alguma dificuldade para a Guarda nesta busca de elementos que
possam tornar a Guarda mais proactiva e natildeo reactiva
Quando falamos dos processos de colheita de notiacutecia e depois do seu
processamento em informaccedilatildeo estamos a falar de um aspecto fundamental para a
actividade policial Noacutes temos toda a vantagem em sabermos antecipadamente o que eacute que
temos para fazer em vez de estarmos a funcionar um bocado como os bombeiros que vatildeo
aos incecircndios quando eles deflagram Eacute para isso que a informaccedilatildeo eacute essencial
O ritmo que se sente eacute de alguma dificuldade desde a ordem ateacute ao encerramento
de alguns Postos Territoriais em prol de algumas actividades que satildeo tambeacutem fundamentais
e satildeo apostas do Comando da Guarda Esse esvaziamento tem levado a que o ritmo que se
sente das actividades marginais os pedidos ou as solicitaccedilotildees que nos satildeo feitas com
menos gente obriga-nos a trabalhar com ritmos completamente diferentes E isso faz perder
aquela que era a capacidade que a Guarda tinha haacute uns anos atraacutes de ser mais lenta (de
ter possibilidade de trabalhar de uma forma mais devagar) mas de uma forma mais proacutexima
e presente junto das pessoas e portanto tinha maior capacidade de saber o que se estava a
passar no meio onde estava inserida
Eacute evidente que estamos a falar de uma Guarda que tinha uma caracteriacutestica de
regularidade que hoje natildeo tem A sociedade e os ambientes natildeo satildeo tatildeo diferenciados como
eram antigamente natildeo haacute esta diferenccedila entre o espaccedilo urbano e o espaccedilo rural hoje em
dia o suburbano eacute a continuidade de um espaccedilo que eacute mais conflituoso que obriga as
pessoas a outro tipo de trabalho e que nos levou a perder algumas destas caracteriacutesticas de
haacute uns anos atraacutes A presenccedila no espaccedilo rural no espaccedilo de quietude de pouco
movimento permitia-nos trabalhar com algum tempo
Actualmente haacute muitas modificaccedilotildees haacute uma pressatildeo muito grande sobre a nossa
actividade satildeo muitas as diligecircncias que nos satildeo pedidas tal como referi anteriormente os
efectivos dos Postos natildeo estatildeo melhores do que estavam antes pelo contraacuterio estatildeo pior
Haacute mais gente nas solicitaccedilotildees e tudo o que noacutes fazemos eacute quase sempre a correr
84
Recentemente tive a possibilidade de fazer uma anaacutelise sobre o tipo de
patrulhamento que estamos a fazer e conclui que estamos a aumentar o patrulhamento
motorizado e estamos a diminuir constantemente o patrulhamento apeado e essa forma de
trabalhar leva-nos a perder muito a busca de informaccedilatildeo O sistema de relatoacuterios tambeacutem se
alterou significativamente As patrulhas eram mais pausadas contactavam mais com as
pessoas (pois naquele tempo tinham essa oportunidade) iam fazendo um levantamento
daquilo que viam e comunicavam e era criado um relatoacuterio mensal ao niacutevel do
Destacamento que se baseava nos relatoacuterios das patrulhas Este relatoacuterio natildeo se referia a
um facto concreto mas sim a interesses gerais E programavam-se actividades e trabalho a
partir deste relatoacuterio
Apareceram novas formas de comunicar e actualmente privilegia-se o contacto
imediato a informaccedilatildeo sobre um caso que estaacute a acontecer eacute fortuita e trabalha-se pouco o
que estaacute para vir Natildeo haacute um trabalho muito fundamentado de procura de saber aquilo que
pode vir a acontecer O que eu acho que veio prejudicar esta falha ou esta lacuna eacute
essencialmente o ritmo a que se trabalha o facto de as patrulhas passarem a ser
motorizadas faz com que estas faccedilam muitos quiloacutemetros e passem pelas populaccedilotildees quase
sem tempo para terem contacto com as pessoas Sendo assim natildeo haacute possibilidade de
recolher informaccedilatildeo
Hoje em dia noacutes recebemos a informaccedilatildeo da actividade e soacute depois eacute que vamos agrave
procura dos elementos que nos faccedilam estabelecer estrateacutegias para combater determinado
facto que jaacute conhecemos
O esvaziamento do interior e a concentraccedilatildeo de pessoas em grandes meios urbanos
criou problemas especiacuteficos para essas aacutereas Estas aacutereas satildeo das mais problemaacuteticas
principalmente nos subuacuterbios dos grandes centros urbanos O outro espaccedilo ficou quase
deserto o que originou uma grande diminuiccedilatildeo de efectivo nestas aacutereas restando em alguns
locais uma presenccedila quase simboacutelica
A Guarda balanccedilou-se para novas especialidades (SEPNA Investigaccedilatildeo Criminal
GIPShellip) e natildeo se pode fazer mais com o mesmo efectivo
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na GNR
As ldquoantenasrdquo satildeo os patrulheiros que andam no terreno pertencentes aos Postos ou
aos Destacamentos Estes deveriam reportar mais o que vecircem e ouvem para dar
conhecimento aos escalotildees adequados O CMDT de Posto comeccedila por fazer algum
tratamento destes dados ou notiacutecias Depois deveraacute informar se necessaacuterio o Destacamento
para a informaccedilatildeo poder fluir por todos os escalotildees Portanto os Comandantes tecircm que
saber avaliar a informaccedilatildeo para saber se eacute de todo o interesse informar o escalatildeo superior
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Os RELIM e os Relatoacuterios de Informaccedilotildees nascem no Destacamento e assim torna-
se necessaacuterio que o Destacamento possua uma estrutura montada para que tudo seja
reportado A informaccedilatildeo a partir do Destacamento percorre o canal de informaccedilotildees
normalmente (dos baixos ateacute aos altos escalotildees hieraacuterquicos) a natildeo ser que haja um pedido
ou uma ordem do Grupo ou da Brigada no sentido de se explorar determinado facto Ainda
haacute pouco tempo aconteceu um procedimento semelhante quando tivemos conhecimento da
manifestaccedilatildeo dos agricultores mandaacutemos ordens de pesquisa de informaccedilotildees para saber
mais detalhes acerca deste acontecimento
Informaccedilotildees ou notiacutecias que constituam factos organizados que estatildeo prestes a
acontecer noacutes temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo Todos noacutes militares da
Guarda temos que estar despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
tempo ateacute mesmo quando natildeo estamos fardados e nos encontramos no cafeacute podemos
recolher informaccedilatildeo Natildeo satildeo soacute os patrulheiros que fazem esta recolha
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Noacutes perdemos um bocado essa qualidade Haacute uns anos havia maior pressatildeo da
hierarquia no sentido de fazer informaccedilatildeo quando existiam acontecimentos que obrigassem
a actuaccedilatildeo da Guarda Era informado todo o canal hieraacuterquico com determinadas regras
para se entender qual era o grau de intervenccedilatildeo Toda a gente fazia tratamento de
informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem
sabe classificar uma informaccedilatildeohellip
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam razoavelmente
Onde a informaccedilatildeo nasce no primeiro patamar eacute utilizada por quem precisa dela
Por exemplo numa aacuterea de determinado Destacamento se houver alguma informaccedilatildeo de
interesse para o Destacamento vizinho esta eacute automaticamente partilhada atraveacutes de
contactos telefoacutenicos ou de outros meios de comunicaccedilatildeo
O problema eacute que a informaccedilatildeo eacute canalizada para cima e geralmente natildeo existe fluxo
ao contraacuterio No entanto ultimamente a 2ordf Reparticcedilatildeo tem funcionado bem nesse aspecto
trabalhando bem a anaacutelise de informaccedilatildeo (embora mais concentrada na investigaccedilatildeo
criminal)
Haacute outro aspecto que tambeacutem estaacute errado na transmissatildeo de informaccedilotildees tenho a
impressatildeo de que as pessoas acham que aquilo que comunicam eacute soacute no sentido de dar
possibilidade ao comando de se antecipar agrave divulgaccedilatildeo de um facto pelos meios de
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comunicaccedilatildeo social O RELIM parece ter mais importacircncia em chegar ao Comando-Geral
antes de a notiacutecia ser publicada na televisatildeo Eacute essa a ideia com que eu fico quando vejo a
necessidade de chegarem as coisas muito rapidamente ao Comando-Geral Compreendo
que a pressatildeo que existe por parte da comunicaccedilatildeo social em abordar todos os assuntos e
divulgaacute-los de imediato faccedila com que haja uma preocupaccedilatildeo constante em ter conhecimento
e tempo para avaliar esses assuntos
Noacutes temos uma ideia de que o SIIOP vai tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido
mas o facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas dificuldades para o colocar
a funcionar
Quando falamos de informaccedilotildees temos que relacionar este tema com a mentalidade
Estaacute tudo muito dependente da predisposiccedilatildeo de cada militar em considerar-se um elemento
da cadeia de informaccedilotildees e ter consciecircncia de que todas as contribuiccedilotildees que possa dar
satildeo verdadeiramente uacuteteis Isto eacute que eacute fundamental eacute os militares terem consciecircncia de
que tudo o que vecircem ou observam pode ter significado policial
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer4
Nas estruturas que conhecemos a actividade operacional estaacute um pouco separada
da investigaccedilatildeo criminal e natildeo deveria estar A investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o
mesmo ldquochapeacuteurdquo da actividade operacional
Apesar deste cenaacuterio natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI Haacute
troca de informaccedilatildeo de elementos relativamente a diversas actividades Recentemente
fizemos uma anaacutelise sobre os crimes de carjacking que partilhaacutemos com a SIC Portanto
natildeo existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI aqui
da Brigada
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm4
Nestas alteraccedilotildees existem sempre vantagens e desvantagens A questatildeo principal eacute
ponderar quais satildeo os ganhos e os prejuiacutezos Eu trabalhei muito no modelo que nos foi
imposto para a reorganizaccedilatildeo da Guarda
Na minha opiniatildeo pessoal deveria continuar a existir uma estrutura regional (pois o
nosso paiacutes natildeo eacute muito grande mas tambeacutem natildeo eacute assim tatildeo pequeno) A Brigada tem
muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos Grupos eacute transmitida para o
Comando-Geral tratada a outro niacutevel A informaccedilatildeo eacute trabalhada a niacutevel regional
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos respectivos Grupos
ao Comando-Geral Nesta altura natildeo sei dizer realmente o que seraacute mais vantajoso pois
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natildeo tenho grande conhecimento da futura estrutura e da parte desta que diz respeito agraves
informaccedilotildees (Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Informaccedilotildees)
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido porque a informaccedilatildeo que
o Destacamento envia para o Grupo eacute tambeacutem enviada directamente para o Comando-
Geral
A proximidade tem bastante importacircncia para a resoluccedilatildeo de problemas por
exemplo um problema que eacute comum em Braga e em Viana do Castelo eacute tratado de melhor
forma (mais proacutexima) aqui do Porto (BTer nordm4) do que de Lisboa porque eacute visto de maneira
diferente
Apesar de ter algumas reservas em relaccedilatildeo a alguns dos aspectos da reorganizaccedilatildeo
acredito que possa ter algumas melhorias gerais para a Guarda
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Quando apareceu a investigaccedilatildeo criminal comeccedilou-se a falar-se em duas
realidades diferentes informaccedilatildeo criminal e informaccedilatildeo policial Do meu ponto de vista tem
que haver algueacutem tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois reuacutena estas
informaccedilotildees e volto a dizer que a investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o mesmo ldquochapeacuteurdquo
da actividade operacional
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Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilotildees na Guarda como em qualquer forccedila de Seguranccedila eacute
essencial Eacute relevante na medida em que todas as operaccedilotildees e toda a orientaccedilatildeo da maior
parte do trabalho da Guarda satildeo orientadas para a seguranccedila das populaccedilotildees Esta
necessidade da seguranccedila das populaccedilotildees num ou noutro paracircmetro decorre
passivamente das informaccedilotildees que a qualquer niacutevel de localidade (aldeia vila concelhohellip)
vatildeo chegando do Posto Ou seja se numa localidade existem muitos assaltos ou furtos ou
uma criminalidade de determinado acircmbito eacute evidente que essa informaccedilatildeo deveraacute orientar a
actividade policial para essas aacutereas Se a missatildeo da Guarda eacute conferir agraves populaccedilotildees
seguranccedila tudo o que eacute informaccedilatildeo relativamente agraves situaccedilotildees de delinquecircncia deve ser
canalizada para orientar as operaccedilotildees nesse sentido
A recolha de informaccedilotildees e a sua divulgaccedilatildeo ateacute agrave 2ordf Reparticcedilatildeo satildeo relevantiacutessimas
para depois orientar as operaccedilotildees para as necessidades prioritaacuterias no acircmbito da missatildeo
geral da Guarda Sucede que hoje em dia existem muitas entradas para que esta recolha e
tradiccedilatildeo de informaccedilotildees se processe da melhor forma A primeira entrada passa logo pela
carecircncia de efectivo na maioria dos Postos Territoriais que estaacute muito aqueacutem daquilo que
seria desejaacutevel A maior parte destes Postos natildeo tenho duacutevidas que nomeia e potildee no
terreno patrulhas que se cingem agrave elaboraccedilatildeo de expediente Portanto as patrulhas diurnas
satildeo as que tecircm possibilidade de contactar com as populaccedilotildees e muitas vezes natildeo tecircm
disponibilidade para recolher informaccedilotildees atraveacutes do policiamento de proximidade e com o
contacto com os populares Aqui nasce o aspecto mais relevante da recolha do sistema de
informaccedilotildees na Guarda Haacute carecircncia de efectivos as patrulhas resumem-se em patrulhas
das ocorrecircncias na maioria dos Postos e como tal natildeo eacute possiacutevel escalar mais que trecircs
patrulhas agraves ocorrecircncias num Posto e estas estatildeo condicionadas pelo giro que fazem em
funccedilatildeo do expediente que tecircm que tratar Satildeo poucas as situaccedilotildees em que eacute possiacutevel criar
uma patrulha ldquopolicialrdquo
Portanto a recolha de informaccedilotildees que deve ser feita no terreno e a patrulha eacute o
oacutergatildeo por excelecircncia de imagem e projecccedilatildeo no terreno faz com que seja difiacutecil a recolha
face ao cenaacuterio mencionado anteriormente Embora o CMDT de Posto ou o CMDT de
Destacamento tenham um grande esforccedilo para mentalizaccedilatildeo dos militares para que haja a
recolha de notiacutecias torna-se na mesma difiacutecil
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de seguranccedila para poder
cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre condicionado pela recolha de informaccedilotildees Ora a par
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desta componente geneacuterica de informaccedilotildees existe tambeacutem a estrutura da SIC Os oacutergatildeos da
SIC vatildeo ateacute Destacamento Territorial e estes tratam da recolha de informaccedilatildeo criminal a
vaacuterios acircmbitos (relacionados com droga furtoshellip)
De qualquer forma o sistema de informaccedilotildees na Guarda (sendo a recolha
tratamento e difusatildeo de informaccedilatildeo) natildeo funciona nos melhores moldes na colheita da
notiacutecia para a elaboraccedilatildeo de informaccedilotildees porque haacute indisponibilidade generalizada ao niacutevel
do oacutergatildeo Posto responsaacutevel por esta tarefa
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Para aleacutem do que foi dito anteriormente a recolha que eacute feita pela Brigada ao Grupo
ou a divulgaccedilatildeo e transmissatildeo de informaccedilotildees eacute feita atraveacutes de meios proacuteprios formais Ou
seja atraveacutes do RELIM as informaccedilotildees chegam quase simultaneamente a todos os oacutergatildeos
e aparte do RELIM ainda haacute o Relatoacuterio de Informaccedilotildees
Ao niacutevel da SIC existem os Relatoacuterios Perioacutedicos de Informaccedilotildees relacionados com
determinadas temaacuteticas no acircmbito da criminalidade Dantes era a SOI que elaborava estes
documentos
Existem relatoacuterios que tambeacutem satildeo elaborados cujo conteuacutedo se refere a possiacuteveis
alteraccedilotildees de ordem puacuteblica e estes natildeo tecircm caraacutecter perioacutedico Por exemplo temos
conhecimento de um centro de sauacutede que vai ser encerrado e a populaccedilatildeo estaacute disposta a
empregar meios de luta para evitar este encerramento portanto eacute feito um RELIM e aparte
deste tambeacutem eacute elaborado um relatoacuterio com a temaacutetica mais desenvolvida
Natildeo penso que o processo por parecer burocraacutetico que se torne lento ateacute acho que eacute
bastante ceacutelere (nomeadamente a divulgaccedilatildeo do RELIM)
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Neste paracircmetro o Grupo Territorial estaacute estruturado com efectivos e meios para
tratar melhor a informaccedilatildeo logo a este niacutevel de Grupo (que seraacute o futuro Comando
Territorial) Direi mesmo que nem a niacutevel de Brigada Territorial eventualmente isto se
processa nos moldes ideais Devia haver incubamento de notiacutecias informaccedilotildees e
compilaccedilotildees que natildeo eacute feito este domiacutenio do tratamento de informaccedilatildeo eacute ignorado
De qualquer modo acho que eacute tratado de forma razoaacutevel nomeadamente apoacutes a
implementaccedilatildeo da SIC No entanto na minha perspectiva deveria haver militares com uma
formaccedilatildeo mais especiacutefica neste acircmbito do tratamento de informaccedilotildees Mas repito que
melhorou bastante com a criaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal e porque tem aacutereas especiacuteficas
do tratamento As informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo tratadas com algum rigor Eu diria
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mesmo que face agraves dificuldades de recolha de informaccedilotildees a niacutevel do escalatildeo mais baixo
pelos homens que estatildeo no terreno o restante processo decorre bastante bem Tudo o que
eacute canalizado do que se consegue recolher eacute bem tratado
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Natildeo eacute o desejaacutevel natildeo eacute o excelente mas eacute muito bom relativamente agraves condiccedilotildees
teacutecnicas e agrave recolha de informaccedilotildees do escalatildeo mais baixo
Tudo o que for objecto de RELIM e se natildeo conferir no respectivo RELIM eacute
imediatamente feito um reparo e corrigido logo de imediato Se eacute objecto de relatoacuterio e natildeo
consta no relatoacuterio haacute logo um alerta da Brigada Por isso eacute que o oacutergatildeo coordenador
regional dever-se-ia manter pois aqui eacute feita uma triagem muito boa eacute na Brigada que
poderatildeo estar instalados oacutergatildeos preenchidos por oficiais e sargentos com muita experiecircncia
do dispositivohellip
Portanto o fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves limitaccedilotildees da
recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para estabelecer contactos de proximidade e
permite recolher tudo o que eacute recolhido em termos de informaccedilotildees
Eu costumava dizer quando estava a comandar um Destacamento que a missatildeo
essencial do militar da Guarda natildeo eacute elaborar autos mas sim constituir contributo para o
sentimento de seguranccedila das populaccedilotildees Isto eacute conseguido atraveacutes da permanecircncia
proximidade e visibilidade Esta proximidade materializa-se com a presenccedila de militares em
locais onde jaacute ocorreram ou costumam ocorrer crimes Aliado a esta presenccedila estaacute a
postura das patrulhas no contacto com as populaccedilotildees para saber o maacuteximo acerca dos
responsaacuteveis ou de elementos importantes relacionados com os crimes
O tratamento das informaccedilotildees estaacute a funcionar bem devia ter a cada oacutergatildeo pessoal
mais vocacionado para esta aacuterea Mas ocorre que neste momento a niacutevel do Grupo
Territorial existe uma SOI onde um sargento tem diversas funccedilotildees ou seja devia haver
mais especificidade das missotildees a niacutevel dos oacutergatildeos de comando da Guarda Na Brigada
estaacute a funcionar mas no Grupo Territorial natildeo estaacute funcionar correctamente pois nem existe
oficial de informaccedilotildees Uma SOI deveria ter a niacutevel de um distrito uma estrutura mais
adequada agraves exigecircncias de uma forccedila de seguranccedila moderna devia estar devidamente
dimensionada e com melhor estrutura Por isso eacute que deve haver alguma falha no
tratamento
O que chega agrave Brigada ou que eacute do conhecimento do Grupo por intermeacutedio dos
RELIM (que satildeo uma forma de tratamento de informaccedilatildeo) e os relatoacuterios que satildeo
elaborados numa sequecircncia destes RELIM ou de outra notiacutecia de relevo natildeo correspondem
ao tratamento que mais me preocupa Neste momento com a experiecircncia que tenho o que
mais me preocupa na Guarda eacute o que ldquopassa ao ladordquo da Guarda informaccedilotildees
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relevantiacutessimas que podiacuteamos evitar (por exemplo relativamente a questotildees de ordem
puacuteblica)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes seratildeo submetidos
a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI
adquirem os mesmos dados ou informaccedilotildees
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer5
Aquilo que inicialmente se presumia que extinguindo o escalatildeo Brigada era
reforccedilado o dispositivo no terreno natildeo eacute real Se algueacutem presumiu isso seraacute uma desilusatildeo
completa Se aqui nesta Brigada estatildeo cento e poucos homens retirando aqueles que tecircm
actividades especiacuteficas (pessoal de transmissotildees e manutenccedilatildeo) que satildeo cerca de 30
homens retirando o pessoal da SIC retirando o pessoal que estaacute afecto ao pelotatildeo a
cavalo retirando o pessoal afecto agrave informaacutetica e mais exemplos (hellip) a BTer 5 iraacute
disponibilizar cerca de 30 homens vaacutelidos para o dispositivo Trinta homens para serem
distribuiacutedos pelas dezenas de Postos aqui na Brigada eacute muito pouco Os militares que estatildeo
nos Comandos das Brigadas tecircm vindo a sair devido agrave carecircncia de efectivos faz com que as
Brigadas tenham poucos militares e muitos destes estatildeo prestes a passar agrave reserva
Portanto esta reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute dar grande focirclego ao dispositivo territorial E desta
forma natildeo seraacute resolvido o problema de falta de efectivo para proceder a uma maior recolha
de informaccedilotildees
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares
suficientes para guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais para tratar dos assuntos
com o niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente A Secccedilatildeo Pessoal a SOI e a Secccedilatildeo
Logiacutestica natildeo satildeo suficientes para guarnecer os Grupos Territoriais
Mais uma vez torno a repetir o grande problema que persiste nas informaccedilotildees na
Guarda eacute a disponibilidade da patrulha policial que anda sobrecarregada de expediente e
natildeo tem possibilidades para a recolha de informaccedilotildees a niacutevel de Posto Um Posto com
cerca de 16 homens natildeo poderaacute disponibilizar mais que trecircs patrulhas durante vinte e quatro
horas
Para aleacutem deste problema o Comando-Geral passaraacute a receber expediente de uma
grande quantidade de Grupos quando dantes recebia de 6 Brigadas Ou seja o Comando-
Geral vai ter tanto trabalho na triagem deste expediente que vai ter que ser dimensionado
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adequadamente para poderem dar resposta eficaz eficiente e em tempo oportuno a todo
este expediente
Assim como o Comando-Geral tambeacutem os Comandos Territoriais teratildeo que estar
muito bem dimensionados Por exemplo aqui na SOI recebemos queixas reclamaccedilotildees e
esclarecimentos das vaacuterias partes sociais (tais como advogados muito bem habilitados) e
hoje numa SOI do Grupo Territorial natildeo eacute um sargento ou o CMDT de Grupo (que tem mais
que fazer) que vai responder a estas tarefas E estes assuntos estatildeo intriacutensecos a uma certa
dignidade e exigecircncia Mais uma vez refiro que o redimensionamento dos Grupos requer
mais efectivo do que aquele que seraacute originado com a extinccedilatildeo das Brigadas
Noacutes somos uma forccedila de quadriacutecula com muitos quarteacuteis para tratar muitos militares
e estes factos exigem ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo grande e complexo
que torna o Comando-Geral incapaz de responder a em tempo oportuno a todas as
solicitaccedilotildees
A extinccedilatildeo das Brigadas tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento
das situaccedilotildees e para o conhecimento de causa
E em termos de fluidez ou rapidez de informaccedilatildeo natildeo se iraacute notar muito com a
extinccedilatildeo das Brigadas pois noacutes temos mensagens (RELIM) que chega do Posto ao
Comando-Geral da Guarda numa hora O Posto faz o RELIM que chega ao Comando da
Brigada que eacute enviado Aquilo que eacute relevante em termos de notiacutecias daacute origem a um RELIM
e por isso quem lecirc os RELIM fica por dentro dos assuntos dos relatoacuterios Portanto a Brigada
natildeo eacute a entrave da fluidez de notiacutecias em forma alguma
O SIIOP seraacute importante para aumentar a rapidez da difusatildeo de informaccedilatildeo
Qualquer Comando em vez de estar agrave espera que lhe chegue o RELIM pode consultar a
informaccedilatildeo no sistema Mas se natildeo se estiver atento ou em determinado momento natildeo
haver acesso ao sistema informaacutetico a informaccedilatildeo poderaacute passar ao lado Mas o SIIOP natildeo
vai resolver as dificuldades agrave difusatildeo de informaccedilotildees porque o RELIM tambeacutem eacute imediato e
chega com oportunidade
Na minha perspectiva aquilo que eacute mais importante e estou sempre a relevar este
aspecto eacute o militar da patrulha saber o que eacute informaccedilatildeo relevante e transmiti-la com
oportunidade ao Posto A recolha e a sensibilidade para a recolha e colheita de informaccedilotildees
satildeo o aspecto primordial que estaacute a falhar devido aos condicionamentos que jaacute referi
No futuro tem que haver um bom redimensionamento dos Grupos e do Comando-
Geral para natildeo haver consequecircncias por faltar o trabalho da SOI e de outros oacutergatildeos da
Brigada
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
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vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo haacute qualquer duacutevida que eacute aberrante existirem dois canais de informaccedilatildeo como
existem Soacute se tem a perder com esta realidade de duas estruturas de informaccedilotildees Uma
complementa a outra os efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
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Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser implementada pela base
dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Este
processo demorou algum tempo e ainda tem algumas lacunas nomeadamente na
vertente de informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Vamos tentar fazer uma abordagem e um enquadramento geral A estrutura da
Investigaccedilatildeo Criminal da GNR que conhecemos por ter sido aprovada pelo Comandante-
Geral em Janeiro de 2003 jaacute tinha antecedentes
A Guarda nos anos 90 jaacute tinha dado um esforccedilo de especializaccedilatildeo na aacuterea de
investigaccedilatildeo criminal atraveacutes dos GEAP ndash Grupos Especiais de Acccedilatildeo e Pesquisa em 1992
Entretanto foram regulamentados atraveacutes da NEP 338 que foi revogada posteriormente
com a reorganizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo criminal
Em 1994 um pouco por todo o paiacutes e principalmente nos Destacamentos mais
criacuteticos os seus comandantes comeccedilaram a agregar um conjunto de militares para darem
uma resposta mais qualificada para as mateacuterias de investigaccedilatildeo criminal e assim surgiram
os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal Depois foram regulamentados e estendidos por todo o
paiacutes Portanto a instituiccedilatildeo tirou bons frutos da soluccedilatildeo encontrada pelos comandantes de
Destacamento e surgiram os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal nos Destacamentos
Territoriais regulamentados atraveacutes da NEP 339
Existia ainda uma realidade que eram as Secccedilotildees de Inqueacuterito dos Postos
Territoriais que foram regulamentadas atraveacutes da NEP 340
Com a Lei de Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC) foram atribuiacutedas mais
responsabilidades e competecircncias agrave GNR O Comando da Guarda achou por bem que da
forma como estava estruturada natildeo havia de permitir dar uma resposta qualificada agraves novas
responsabilidades Assim surgiu a necessidade de se estudar de conceber uma estrutura
que foi a aprovada pelo tal Despacho de 2003 Mas de facto jaacute havia algumas Secccedilotildees de
Inqueacuteritos nos Postos havia os NIC em alguns Destacamentos e havia nos Comandos das
Unidades os GEAP
Os escalotildees operacionais da Investigaccedilatildeo Criminal satildeo o Posto e o Destacamento e
o Grupo As Brigadas tecircm as Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que incluem anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal O conceito que foi a provado foi sempre sucessivamente
implementado De facto tiacutenhamos que implementar ou teria que haver pequenos nichos no
Comando das Unidades e no Comando de Grupos (para coordenarem as acccedilotildees)
Entretanto o que natildeo foi ainda efectivamente implementado em relaccedilatildeo ao conceito
que foi aprovado foi a aacuterea da vertente da anaacutelise de informaccedilatildeo criminal os Nuacutecleos de
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Apoio Operativo e as Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito ainda natildeo tecircm a formaccedilatildeo
adequada na totalidade Em relaccedilatildeo especificamente agrave anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
importa referir que eacute uma vertente de apoio agrave Investigaccedilatildeo Criminal Operativa (assim como
a Criminaliacutestica) eacute uma substrutura de apoio
A actividade assenta essencialmente em duas coisas assenta numa base de dados
(que seraacute o SIIOP) e assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal (tais como o analystacutes notebook) Ora por se ver a Guarda atrasada no
projecto SIIOP natildeo fazia sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo com o conceito que
estava estabelecido Esta eacute a uacutenica razatildeo porque estaacute atrasada Eacute evidente que noacutes em
2004 para nos prepararmos para conseguirmos dar algumas respostas face ao EURO
2004 alguns militares foram tirar um curso a Espanha de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
para posteriormente serem colocados nos NAIC e nos NTIC Entretanto o projecto SIIOP foi-
se atrasando e a maioria dos militares permaneceu nos NTIC e nos NAIC e tecircm
desenvolvido um trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mais proacuteximo do apoio agrave
decisatildeo do que o que se pretende para apoio aos investigadores e no acircmbito dos inqueacuteritos
Seja como for contribuiacuteram ao longo do tempo para a componente de Informaccedilotildees na GNR
Natildeo eacute possiacutevel fazer anaacutelise de informaccedilatildeo criminal no conceito da estrutura da
investigaccedilatildeo criminal sem a base de dados e sem as habilitaccedilotildees informaacuteticas operacionais
(a funcionar no miacutenimo no escalatildeo Grupo Territorial) Portanto o projecto existe mas ainda
natildeo estatildeo totalmente operacionais pois a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal ao niacutevel de
milhares de informaccedilotildees de um inqueacuterito natildeo pode ser trabalhado com laacutepis e papel na
mesa
O SIIOP eacute uma base de dados que possibilitaraacute a inserccedilatildeo de todas as notiacutecias e
notiacutecias-crime que a Guarda regista e ainda a informaccedilatildeo que eacute produzida no acircmbito dos
proacuteprios inqueacuteritos pelos investigadores Os meios tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez como por exemplo natildeo eacute faacutecil obter todas as licenccedilas para os programas
de analystacutes notebook Com a reorganizaccedilatildeo aquilo que podiacuteamos fazer com o apoio do
Comando da Unidade agora soacute temos duas alternativas natildeo conseguimos arranjar licenccedilas
para todos os Comandos Territoriais ou entatildeo arranjamos uma soluccedilatildeo que consiste em
cada regiatildeo haver um Comando que possui a licenccedila Se noacutes pudermos comprar apenas
cinco licenccedilas ou outro meio qualquer (como os aparelhos de vigilacircncia dos Oacutergatildeos de
Apoio Operativo) poderemos imaginar o paiacutes desdobrado em cinco zonas nas quais os
meios seriam geridos Em princiacutepio em termos de quadro orgacircnico cada Comando
Territorial teraacute uma licenccedila
A Guarda estaacute dependente de um oacutergatildeo de topo para tratar das informaccedilotildees e tem
suportes nos Comandos das Unidades O tratamento das informaccedilotildees que existia
preocupava-se essencialmente em tratar de forma estatiacutestica a informaccedilatildeo e era feita
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alguma avaliaccedilatildeo analiacutetica de alguns fenoacutemenos (crimes modus operandihellip) para oferecer
apoio agrave decisatildeo e depois eram difundidos os elementos ou o produto de todo o trabalho As
potencialidades que a Guarda tem na aacuterea das informaccedilotildees satildeo enormes e exige muito
mais trabalho do que o que se tem vindo a fazer
No que respeita agrave vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal da estrutura de
investigaccedilatildeo criminal os investigadores operacionais (no sentido restrito) necessitam de um
tipo de apoio que a vertente territorial de informaccedilatildeo criminal natildeo lhes daacute A gente achava
importante a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mas tem que ser ouvida lida e
codificada no conceito correcto e isto eacute um conflito que anda dentro da Guarda natildeo sei
porquecirc Esta organizaccedilatildeo existe em todas as poliacutecias do mundo O investigador operacional
no acircmbito de um inqueacuterito vai produzindo autos para o inqueacuterito (peccedilas processuais) Ou as
produz ele (geralmente ao niacutevel da recolha da prova testemunhal) ou entatildeo trata de formas
mais administrativas e integra no processo autos que recebe dos outros oacutergatildeos de
investigaccedilatildeo criminal das periacutecias dos laboratoacuterios etchellip Este tipo de informaccedilatildeo na maior
parte dos inqueacuteritos eacute tanta que a partir de determinada altura o investigador natildeo iraacute poder
manipular Como eacute que ele vai fazer um relatoacuterio de um inqueacuterito que tenha quatro ou cinco
livros Portanto esta estrutura de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal foi criada prioritariamente
para desenvolver esse trabalho atraveacutes das tais aplicaccedilotildees informaacuteticas Vatildeo fazer
correlaccedilotildees dos elementos de informaccedilatildeo que estatildeo no inqueacuterito e eventualmente com
outras informaccedilotildees que natildeo satildeo do inqueacuteritohellip Eacute este o apoio da anaacutelise de informaccedilatildeo
criminal da estrutura de investigaccedilatildeo criminal que prestam aos investigadores operacionais
Eacute evidente que natildeo se limita por isto tambeacutem faz trabalho analiacutetico de outros
fenoacutemenos de interesse proacuteximo ou directo ou a pedido dos proacuteprios investigadores Este
trabalho tende a produzir bons produtos para o apoio agrave decisatildeo e por isso deve ser
encaminhado ou disponibilizado para a vertente de informaccedilatildeo operacional Basta ver o
Despacho nordm 703 menciona a ligaccedilatildeo da estrutura de anaacutelise de investigaccedilatildeo criminal com a
aacuterea de informaccedilotildees (ligaccedilotildees entre a Chefia de IC e a 2ordf Reparticcedilatildeo ou entre as SOI e as
SIC das Brigadas) A Secccedilatildeo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal tem uma espeacutecie de
dependecircncia funcional da 2ordf Reparticcedilatildeo E isto eacute simples Soacute mentes pouco flexiacuteveis eacute que
natildeo entendem Esta realidade natildeo eacute um problema de racionalizaccedilatildeo eacute um problema de
objecto de trabalho o objecto eacute diferente as preocupaccedilotildees satildeo diferentes Embora possam
produzir e devam empregar aplicaccedilotildees informaacuteticas meios e aprendizagens semelhanteshellip
Este inqueacuterito recente relacionado com armas que levou ontem a estrutura de IC BTer 4
com apoio da BTer 5 a ter cerca de vinte arguidos e centenas de armas apreendidas
ocorreu e foi conduzido por investigadores operacionais mas o trabalho foi feito na vertente
de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Podia ser feito se a estrutura de IC natildeo tivesse anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Podia Algueacutem o tinha que fazer e tinham que ser pessoas proacuteximas
funcionalmente
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Portanto estas estruturas flexiacuteveis soacute trazem vantagens na Guarda Ao niacutevel do
trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal o uacutenico oacutergatildeo na Guarda que estaacute a trabalhar ou
a funcionar de acordo com o conceito eacute a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal (os Comandos de
Unidades ou os Grupos Territoriais natildeo estatildeo a fazer a anaacutelise de acordo com o conceito)
Os militares da SCAIC vatildeo a vaacuterios locais prestar apoio para fazer o trabalho que os NTIC
ou os NAIC deviam fazer E a melhor forma de saber a importacircncia deste trabalho eacute ir
perguntar aos apoiados
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda (e
especificamente a vertente responsaacutevel pelas Informaccedilotildees Criminais)
A Guarda estaacute a fazer um percurso favoraacutevel de mentalizaccedilatildeo dos militares que se
constituem oacutergatildeos de pesquisa Os militares da investigaccedilatildeo criminal (talvez por
necessitarem de mais informaccedilatildeo no dia-a-dia) tendem a ter uma sensibilidade maior para a
recolha de informaccedilatildeo Este aspecto eacute importante
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos manter a vertente de
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo do Comando das Brigadas onde havia nas SIC os NAIC voltados
para a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional perdemos um escalatildeo que tinha uma
competecircncia territorial regional Estamos cientes que a soluccedilatildeo seraacute a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal fazer algo ao niacutevel dessa preocupaccedilatildeo regional e natildeo ver apenas o
paiacutes no seu todo Em cada regiatildeo deveraacute existir um oacutergatildeo equivalente ao que existe nas
Brigadas Territoriais O nosso conceito eacute a existecircncia de um Comando Territorial que noacutes
chamamos de director ou coordenador que faccedila esse trabalho analiacutetico regional Se formos
ver a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal do Comando Territorial de Lisboa (que seraacute
um dos Comandos Directores ou Coordenadores se for aceite o conceito) teraacute mais militares
que os outros Comandos para que seja possiacutevel fazer esse trabalho analiacutetico
A nossa proposta consiste em colocar no miacutenimo oito homens nos Comandos
Directores e nos Comandos Territoriais seriam colocados seis homens e os Comandos
Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro Seja como for a nossa proposta passa por
retocar os NTIC colocando no miacutenimo quatro militares nestes Nuacutecleos nos Comandos
Territoriais Nos Distritos onde havia dois Grupos Territoriais passa a existir apenas um e
isso significa mais divisatildeo de material para trabalhar e mais informaccedilatildeo para tratar Os
Comandos Directores teriam a obrigaccedilatildeo de olhar para as suas respectivas Zona de Acccedilatildeo
(do Comando Territorial) e regiatildeo Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a
Chefia com o dever de olhar por todas as regiotildees
98
3 Qual seraacute a soluccedilatildeo para fazer face ao desaparecimento dos NAIC nas Brigadas
Territoriais
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares nos NTIC e no
futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos Directores assumem a funccedilatildeo que os NAIC
estatildeo a desempenhar actualmente
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que trabalham informaccedilatildeo policial
Natildeo seria mais vantajoso existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
A vertente de informaccedilotildees que noacutes conhecemos todo o fluxo desde os oacutergatildeos de
pesquisa ateacute ao Comando-Geral manteacutem-se A forma como os militares da estrutura de
informaccedilotildees olha para a informaccedilatildeo ou o conceito que tecircm de informaccedilatildeo eacute diferente da
vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal como referi anteriormente
No Comando dos Grupos existe um ou dois militares para fazer este tratamento
mais estatiacutestico e a tratar as informaccedilotildees de acordo com o que eacute operacional na Guarda As
estruturas podem ser juntas e muito bem Mas se na parte da estrutura de Investigaccedilatildeo
Criminal estatildeo cinco homens e na outra parte da estrutura de informaccedilotildees estatildeo dois quem
eacute que se junta a quem
Natildeo haacute nenhuma instituiccedilatildeo no mundo que consiga viver e vingar se natildeo tiver
princiacutepios organizativos ou estruturantes e se natildeo tiver tambeacutem flexibilidade A estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal tem princiacutepios eacute flexiacutevel e foi avaliada externamente como um
sucesso As estruturas de investigaccedilatildeo criminal em todo o mundo satildeo compostas por trecircs
vertentes investigaccedilatildeo criminal operativa ou operacional criminaliacutestica e anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Porque eacute que noacutes haviacuteamos de ser diferentes
Tem que haver normas que vinculem quer os militares que faccedilam parte da estrutura
de informaccedilotildees quer os militares de investigaccedilatildeo criminal para obrigar a divulgar relatoacuterios
com determinadas caracteriacutesticas para definir os equipamentos informaacuteticos comuns ou
partilhados Eu volto a dizer que pode ser vantajoso unir as duas estruturas Mas alerto que
a coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de trabalhar que seraacute
prejudicial ou pior para a actividade operacional (nomeadamente para o apoio aos
investigadores)
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais relacionada com o apoio agrave
decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou
processo criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar um inqueacuterito eacute
alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois
canais tem que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o tratamento
99
direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio necessaacuterio aos investigadores
operacionais num determinado inqueacuterito ou processo
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as principais
consequecircncias nos processos de tratamento de informaccedilatildeo para as Unidades
Territoriais
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda responsabilidade a algueacutem que
faccedila o trabalho regional (e que possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais
tenderatildeo a ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos fenoacutemenos com
uma dimensatildeo regional muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo tem como
objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e certas medidas preventivas para
depois os meios serem direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo tecircm
uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um Comando Territorial A proposta da
Chefia estaacute orientada para tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
100
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na generalidade do dispositivo
territorial a recolha de informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas
para este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar em algum aspecto
os processos de recolha de informaccedilatildeo
Concordo que efectivamente eacute algo deficitaacuteria a recolha de informaccedilatildeo As grandes
regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um sistema informaacutetico que permita que a
recolha seja feita de forma mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
falta de formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados para a recolha da
informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o processo de recolha de
informaccedilatildeo porque como eu disse as duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico
eficaz e uma aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-dia
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade de informaccedilotildees de todos os
futuros Comandos Territoriais Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com os Comandos
Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se existisse um Comando Coordenador ou
Director que fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e passaremos a ter
ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que estatildeo previstos Julgo que tambeacutem aqui natildeo
vai haver grandes dificuldades jaacute que a uacutenica diferenccedila que se poderaacute notar seraacute as
Brigadas ao seu niacutevel faziam o tratamento de informaccedilatildeo policial desde que natildeo
transvazasse para outra Brigada (se o assunto tivesse respeito mais do que uma Brigada
seria a 2ordfReparticcedilatildeo que faria a anaacutelise) e futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando Territorial Natildeo vamos ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos Territoriais e o tratamento
de informaccedilatildeo
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico Acho que quantos
mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora
a fluir Esses Comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo ou de
eventual Comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em termos de informaccedilotildees natildeo faz
101
muito sentido Natildeo tenho duacutevidas que a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de Informaccedilotildees iraacute estar
preparada para dar resposta aos vinte Comandos Territoriais E informaccedilatildeo chega sempre
seja em grande ou pequena quantidade agora pode haver um tratamento mais cedo do
que se faz actualmente
Normalmente o tratamento da informaccedilatildeo de acircmbito mais policial ou operacional soacute
era feito quando o assunto dissesse respeito a mais de uma Brigada agora o tratamento
seraacute feito desde que um assunto diga respeito a mais de um Comando Territorial Natildeo me
parece que haja grandes diferenccedilas ainda para mais a criminalidade de hoje tem mais
possibilidades de mobilidade e natildeo faraacute diferenccedila se o tratamento passaraacute a ser feito a partir
dos Comandos Territoriais E eacute provaacutevel que com o pessoal que temos se consiga fazer este
trabalho Vamos verificar essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente ou
se precisaremos de mais
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da Guarda natildeo existirem
pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de informaccedilatildeo com conhecimento eou
aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos locais ou aacutereas onde as
coisas acontecem melhor Por isso mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de Brigada porque as Brigadas tecircm
aacutereas bastante extensas com realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras
SOI ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros Comandos Territoriais
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada)
ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais raacutepida
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em que sentido for)
continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas mesmo um sistema vigente actualmente natildeo
vai modificar nada (como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) No canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute
modificar nada
102
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham com informaccedilotildees ndash
Estrutura de informaccedilotildees policiais e Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria
mais vantajoso unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia ser tratada por um
organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico Independentemente de onde estiver dependente que
depois faria a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade operacional ou de
investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do
dispositivo Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou organismo a
trabalhar de forma complementar Facto que hoje natildeo se verifica
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais capacidades servir de base de
dados Estando o processo de implementaccedilatildeo demasiado demorado e
problemaacutetico natildeo existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho com informaccedilotildees
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais (Grupo de
Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns problemashellip
Soacute estaacute desenvolvido parte do projecto a parte da anaacutelise estatiacutestica e a anaacutelise
criminal ainda natildeo estaacute desenvolvida
A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente) ainda natildeo estaacute definida o que
constitui uma grande lacuna Espera-se que se este projecto do SIIOP avanccedilar e se torne
eficaz provando que eacute um bom sistema venha a resolver grandes problemas que existem
em termos de rapidez e precisatildeo nos dados recolhidos
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de informaccedilatildeo A 2ordf Reparticcedilatildeo
faz a recolha de informaccedilatildeo atraveacutes dos RELIM dos SITREP (documento elaborado
diariamente pela 3ordf Reparticcedilatildeo) dos PERINTREP e tambeacutem dos RELNOTRELINF que
diversos escalotildees vatildeo fazendo Aleacutem disso tambeacutem recebemos informaccedilatildeo exterior agrave
Guarda atraveacutes do SIEF do SIS da PJ do SEF da PSP e sempre que achamos alguma
coisa de relevante eacute feito o tratamento de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo eacute difundida para o
dispositivo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel nacional natildeo existe
porque haveria grandes problemas a niacutevel de implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde
eacute feita a difusatildeo documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de
fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos
nenhuma alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria faacutecil de
implementar porque os Postos e os Destacamentos que natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou
103
natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por exemplo)
104
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00
Pergunta Como caracteriza as Informaccedilotildees na GNR
As informaccedilotildees na GNR supostamente deveriam ter um papel de relevacircncia Ateacute
porque somos a forccedila policial mais disseminada pelo paiacutes e eacute a forccedila com maior quantidade
de informaccedilotildees Se formos pensar nisso cada Patrulha (de militares da Guarda) se fizer um
relatoacuterio no final de cada patrulha e sendo vaacuterias Patrulhas por dia (aproximadamente trecircs
por dia) significa uma grande quantidade de informaccedilatildeo Mas agora essa informaccedilatildeo eacute
tratada ou natildeo Se analisarmos bem a maioria da informaccedilatildeo eacute arquivada dentro respectivo
Posto Haacute muita informaccedilatildeo ou muitos dados que o patrulheiro repara eou reporta ao chefe
directo que natildeo atribui a respectiva importacircncia Por exemplo pode existir um
acontecimento isolado na aacuterea daquele Posto e existe tambeacutem outro acontecimento igual na
zona de outro Posto como acontecimento isolado natildeo lhe eacute atribuiacuteda a devida importacircncia
mas se conseguiacutessemos uma visatildeo global aqueles tipos de acontecimentos que ateacute
poderiam ser algo irrelevantes poderiacuteamos constatar que aconteceram em vaacuterios siacutetios em
determinada zona em vaacuterias aacutereas de Postos territoriais Neste caso jaacute seria informaccedilatildeo
muito mais relevante do que saber apenas que aconteceu um ou dois tipos de
acontecimento Tambeacutem poderemos ter em consideraccedilatildeo outro exemplo um furto de jantes
especiais de um carro Este furto aconteceu na aacuterea de um Posto Noutras aacutereas territoriais
aconteceu o mesmo contabilizando quatro furtos de jantes especiais Verificados os factos
possivelmente natildeo se trata de actos isolados mas sim de um exemplo de um modo de vida
de determinado indiviacuteduo que se dedica a cometer aquele tipo de crime Portanto se
juntarmos e estruturarmos todos estes dados (cada dado corresponde a um iliacutecito) dos
locais dos crimes e dos respectivos modus operandi obteriacuteamos informaccedilatildeo Eacute por isso que
informaccedilatildeo eacute muito importante Agora se eacute tratada dentro da Guarda Eu diria que natildeo
Pelo menos a este tipo de dados que natildeo lhes satildeo atribuiacuteda tanta importacircncia Como o
nosso Tem Cor Albano Pereira (chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) referiu
anteriormente ldquouma contra-ordenaccedilatildeo natildeo tem grande condenaccedilatildeo social Uma natildeo tem
mas se forem vaacuteriashelliprdquo Um caso de uma contra-ordenaccedilatildeo na legislaccedilatildeo fiscal a diferenccedila
entre uma contra-ordenaccedilatildeo e um crime depende em funccedilatildeo de determinado valor em
causa e uma contra-ordenaccedilatildeo eacute desprezada mas um crime jaacute eacute importante Se certos
indiviacuteduos transportarem ou deslocarem determinados produtos em pequenas quantidades
corresponde a determinada contra-ordenaccedilatildeo e se o fizerem regularmente correspondem a
vaacuterias contra-ordenaccedilotildees Se tivermos noccedilatildeo do nuacutemero de transportes e de quantidades
105
que jaacute tiveram acontecimento poderemos tirar outro tipo de conclusotildees o cenaacuterio poderaacute ser
alterado pois as infracccedilotildees que no seu conjunto correspondem a um crime
Pergunta Como caracteriza as informaccedilotildees policiais
Noacutes (da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) particularmente da anaacutelise de informaccedilatildeo
(SCAIC) natildeo temos grande contacto com as informaccedilotildees policiais A informaccedilatildeo que nos
chega eacute aquele tipo de iliacutecito criminal que jaacute passou ou que estaacute em fase de inquiriccedilatildeo ou
que jaacute estaacute atribuiacutedo um NUIPC ao iliacutecito criminal Eacute com outro tipo de informaccedilotildees que noacutes
trabalhamos Noacutes fazemos um apoio directo ao investigador e normalmente eacute um tipo de
investigaccedilatildeo que estaacute toda ela associada a um inqueacuterito Portanto as informaccedilotildees policiais
para noacutes eacute aquele tipo de informaccedilotildees que o investigador nos transmite e a partir daiacute que
noacutes trabalhamos Natildeo temos uma pesquisa a niacutevel nacional porque efectivamente natildeo
temos esse tipo de necessidade noacutes queremos determinada informaccedilatildeo acerca de um
processo temos que perguntar ao investigador dizendo o que noacutes queremos No caso de
um inqueacuterito que envolva escutas telefoacutenicas se noacutes quisermos saber os dados das
escutas pedimos ao investigador os dados que pretendemos saber ou ficamos a saber
atraveacutes do sistema das escutas telefoacutenicas (um sistema da Poliacutecia Judiciaacuteria) que vem num
determinado tipo de formato e assim depois de facultado o que necessitamos fazemos o
nosso trabalho Natildeo fazemos directamente uma pesquisa de informaccedilatildeo (eacute de uma destas
formas que a informaccedilatildeo nos chega)
Pergunta As informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais
Sim Na minha opiniatildeo uma informaccedilatildeo que seja do interesse policial natildeo tem que
estar necessariamente relacionada com um crime Por exemplo a recente manifestaccedilatildeo dos
camionistas Natildeo se trata de propriamente de um crime mas do ponto de vista da ordem
social esta informaccedilatildeo torna-se muito importante para a Brigada de Tracircnsito ou para o
Posto Territorial da respectiva aacuterea
Pergunta Quais as diferenccedilas entre as informaccedilotildees criminais e as informaccedilotildees
policiais
A informaccedilatildeo criminal eacute o tipo de informaccedilatildeo relacionada com a suspeita de um
crime ou que jaacute passou a Auto A informaccedilatildeo policial eacute um tipo de informaccedilatildeo que se for
agregado ou inserida dentro de um contexto poderaacute ter algum interesse para a Guarda
106
Pergunta Como eacute realizado o processo de recolha de informaccedilotildees da GNR (da
perspectiva da Investigaccedilatildeo Criminal)
Um inqueacuterito nasce com uma informaccedilatildeo ou com um Auto de Notiacutecia e a partir daiacute
procede-se a uma recolha de informaccedilatildeo A recolha de informaccedilatildeo tem lugar com Autos de
Inquiriccedilatildeo vigilacircncias escutas telefoacutenicas seguimentos (etc)
Pergunta Qual a diferenccedila entre fluxo de informaccedilatildeo e ciclo de informaccedilatildeo
Existem vaacuterios modelos do ciclo de informaccedilatildeo Falamos de um em que consiste na
recolha avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo Quem faz a recolha passa para quem faz a
avaliaccedilatildeo por conseguinte passa para quem faz o tratamento e assim adiante e por fim haacute a
difusatildeo Supostamente quem fez a recolha tambeacutem haacute-de receber a difusatildeo Por exemplo
haacute uma recolha de uma notiacutecia de um furto a veiacuteculo Depois algueacutem faz a agregaccedilatildeo de
todos os furtos em veiacuteculos (algueacutem faz o tratamento) ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo A 2ordf
Reparticcedilatildeo faz um relatoacuterio relativamente aos furtos de veiacuteculos com determinadas
caracteriacutesticas (acontecem maioritariamente em determinadas aacutereas o modus operandi
mais aplicado tecircm lugar em na maioria dos casos em determinado dia da semana agrave
noitehellip) Este relatoacuterio eacute difundido pelo dispositivo da Guarda e o militar que registou um
furto de veiacuteculo teraacute a possibilidade de consultar este relatoacuterio Portanto verifica-se neste
exemplo que se trata de um ciclo Quanto ao fluxo de informaccedilotildees eacute o caminho por onde a
informaccedilatildeo passa Do patrulheiro vai a notiacutecia para o comandante de Posto Este uacuteltimo se
achar relevante manda para o Comandante de Destacamento Eu ateacute chamava a isto um
acto administrativo A informaccedilatildeo vai subindo ateacute chegar a um determinado escalatildeo
(consoante o conteuacutedo da informaccedilatildeo) Em primeira matildeo o tratamento eacute feito pelo
Comandante de Posto e em segunda matildeo eacute feito pelo Comandante de Destacamento
fazem uma filtragem do que interessa e o que natildeo interessa Ao niacutevel do Destacamento natildeo
existem oacutergatildeos de anaacutelise de informaccedilatildeo soacute existem a partir do Grupo
Pergunta Quais os principais oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal que
trabalham com informaccedilotildees e como a trabalham
Todos noacutes como Oacutergatildeos de Poliacutecia Criminal temos que dar notiacutecia de todos os
crimes que assistimos Para mim os oacutergatildeos principais satildeo todos pois todos satildeo
importantes Desde os oacutergatildeos que estatildeo mais abaixo que satildeo os que fazem a anaacutelise de
informaccedilatildeo a niacutevel de Grupo que satildeo os que fazem o primeiro ajuntamento de dados que
tem a sua importacircncia assim como os restantes oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo
Criminal Natildeo existe grandes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao trabalho de um militar do NTIC e o
trabalho do SCAIC (tirando alguns estudos ou relatoacuterios e algum trabalho administrativo)
107
pois a niacutevel operacional a niacutevel da anaacutelise taacutectica de apoio ao investigador natildeo existem
grandes diferenccedilas As uacutenicas diferenccedilas que existem estaacute na posiccedilatildeo hieraacuterquica dos
oacutergatildeos e da quantidade e de tipo de informaccedilatildeo com que trabalham (quanto maior for o niacutevel
hieraacuterquico menos pormenorizada seraacute a informaccedilatildeo mas eacute igualmente mais abrangente)
Pergunta Como se processa o tratamento de informaccedilatildeo na GNR
No tratamento organizam-se determinados dados numa base de dados ou numa
tabela tendo em consideraccedilatildeo determinados factores (por exemplo furtos a residecircncias
tendo em consideraccedilatildeo a hora e o dia em que aconteceram e o modus operandi) Na anaacutelise
verifica-se o que se salienta dor tratamento (por exemplo constatar que a maioria dos furtos
teve ou tem lugar agraves terccedilas feiras agrave noite)
Pergunta Quais as implicaccedilotildees (vantagensdesvantagens) da reorganizaccedilatildeo
territorial da GNR nos processos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo
Agrave primeira vista surge uma consequecircncia que poderaacute ser desvantagem ou natildeo que
se trata do desaparecimento do escalatildeo Brigada Eacute vantajoso em relaccedilatildeo ao fluxo de
informaccedilatildeo pois a informaccedilatildeo chegaraacute aos oacutergatildeos de decisatildeo com maior rapidez Agora o
trabalho que a Brigada faz que no fundo se trata principalmente de agregaccedilatildeo de
informaccedilatildeo que vem dos grupos natildeo poderaacute ser cessar de existir algueacutem teraacute que continuar
a fazecirc-lo e isto poderaacute ser uma desvantagem Quanto agrave alteraccedilatildeo referente aos
Destacamentos passarem a integrar militares da Brigada de Tracircnsito os Destacamentos
ficaratildeo com acesso ou trabalharam com mais informaccedilatildeo
Pergunta Qual a possiacutevel soluccedilatildeo para resolver o desaparecimento do NAIC
O desaparecimento dos NAIC seraacute claramente prejudicial para a Guarda porque estes
fazem um trabalho que natildeo pode falhar A Brigada estaacute sensiacutevel aos acontecimentos e
consequentemente agraves informaccedilotildees da respectiva aacuterea de responsabilidade Natildeo sei se
algum dos NTIC assumiraacute a responsabilidade de efectuar o trabalho que os NAIC faziam
Pergunta Qual a diferenccedila entre informaccedilatildeo taacutectica e informaccedilatildeo estrateacutegica
A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute pouco pormenorizada mas mais abrangente eacute aquela
que deve ser facultada ao nosso Comandante-Geral No entanto o Comandante de Brigada
tambeacutem poderaacute ter informaccedilatildeo estrateacutegica por exemplo poderaacute saber que haacute muitos
militares que natildeo tecircm conhecimento suficiente acerca de determinada legislaccedilatildeo duma
108
determinada regiatildeo e poderaacute ter uma medida estrateacutegica disponibilizando algum tipo de
informaccedilatildeo para solucionar o problema A informaccedilatildeo taacutectica eacute mais pormenorizada e mais
localizada
Pergunta No despacho que aprova a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na GNR
estaacute referido que o NTIC insere dados no sistema De que sistema se trata Do SIIOP
Tambeacutem natildeo sei responder a essa questatildeo Poderaacute referir-se ao SIIC (Sistema de
Informaccedilotildees da Poliacutecia Judiciaacuteria) pois quando cheguei agrave Guarda e comecei a trabalhar na
parte da Investigaccedilatildeo Criminal em 2005 (se natildeo estou em erro) a SIIC jaacute natildeo estava
acessiacutevel Eacute provaacutevel que este sistema a que se refere o despacho coincida com o SIIOP
mas o SIIOP natildeo trata nem fornece informaccedilatildeo criminal porque grande parte da informaccedilatildeo
criminal que eacute tratada e analisada encontra-se na fase de inqueacuterito e como tal o segredo de
justiccedila coloca muitas reservas a estas informaccedilotildees
109
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constitui a anterior Lei Orgacircnica da GNR
cuja organizaccedilatildeo territorial permanece
A Organizaccedilatildeo do Comando da Guarda de acordo com o Artigo 35ordm do Decreto-Lei
em causa compreende
O Comandante-Geral
O 2ordm Comandante-Geral
Os oacutergatildeos de assessoria e inspecccedilatildeo
O Comando-Geral
As Unidades
Os serviccedilos
Segundo o Artigo 44ordm que diz respeito agrave composiccedilatildeo do Comando-Geral discrimina
que o Comando-Geral da Guarda abrange o conjunto dos meios postos agrave disposiccedilatildeo do
Comandante-Geral para o exerciacutecio da sua acccedilatildeo de comando
O Comandante-Geral dispotildee de um Estado-Maior Geral ou Coordenador como
principais funccedilotildees (previstas no Artigo 47ordm) apresentar informaccedilotildees estudos planos e
propostas com vista agrave tomada de decisotildees nos acircmbitos operacional administrativo-logiacutestico
e de informaccedilatildeo interna e puacuteblica elaborar e difundir as ordens planos pedidos e
instruccedilotildees decorrentes das decisotildees do Comandante-Geral e supervisionar a execuccedilatildeo das
ordens e instruccedilotildees difundidas O Estado-Maior Geral ou Coordenador eacute composto pelas
reparticcedilotildees seguintes 1ordf reparticcedilatildeo (Pessoal) 2ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilotildees) 3ordf Reparticcedilatildeo
(Operaccedilotildees) 4ordf Reparticcedilatildeo (Logiacutestica) 5ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilatildeo Interna e Relaccedilotildees
Puacuteblicas)
A 2ordf Reparticcedilatildeo de acordo com o Artigo 49ordm tem como competecircncias estudar
planear coordenar e relacionar as actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo de
interesse para a missatildeo da guarda
De acordo com o Artigo 63ordm a Guarda estaacute organizada nas seguintes Unidades
De instruccedilatildeo a Escola Praacutetica da Guarda (EPG)
Territoriais a Brigada nordm2 (BTer2) a Brigada nordm3 (BTer3) a Brigada nordm4
(BTer4) e a Brigada nordm5 (BTer5)
Especial de Tracircnsito a Brigada de Tracircnsito (BT)
Especial fiscal a Brigada Fiscal (BF)
De reserva o Regimento de Cavalaria (RC) e o Regimento de Infantaria (RI)
As Unidades Territoriais satildeo unidades mistas de infantaria e cavalaria que para aleacutem
das subunidades de comando e serviccedilos e de subunidades de intervenccedilatildeo se articulam em
agrupamentos grupos destacamentos e subdestacamentos e postos Cada Brigada
110
Territorial tem a responsabilidade de cumprir a missatildeo da Guarda nas suas respectivas
aacutereas ou zonas de acccedilatildeo de acordo com os Artigos 65ordm a 68ordm
Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Todas as Brigadas Territoriais tecircm uma constituiccedilatildeo geral muito semelhante na qual
existe vaacuterias partes constituintes que satildeo iguais em todas as Brigadas
Todas as Brigadas Territoriais possuem um CMDT de Brigada um 2ordm CMDT e um
Chefe de Estado-Maior
Na dependecircncia do Chefe de Estado-Maior (CEM) encontram-se vaacuterias Secccedilotildees tais
como Secccedilatildeo de Operaccedilotildees Informaccedilotildees (SOI) Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC)
Secccedilatildeo de Informaacutetica (SEC Informaacutetica) Secccedilatildeo de Transmissotildees (SEC TMS) Secccedilatildeo de
Logiacutestica (SEC LOG) Secccedilatildeo de Pessoal (SEC PESS) hellip
As SOI das Brigadas Territoriais satildeo constituiacutedas por um Chefe da SOI uma Secccedilatildeo
de Operaccedilotildees e uma Secccedilatildeo de Informaccedilotildees Eacute a SOI que tem como competecircncia e
responsabilidade de tratar ou trabalhar as informaccedilotildees da regiatildeo da Brigada Territorial em
que estaacute inserida
111
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial
A Organizaccedilatildeo Geral da nova Lei Orgacircnica Lei nordm 632007 de 6 de Novembro
compreende uma nova Estrutura geral que compreende a Estrutura de comando as
Unidades e o estabelecimento de ensino (Artigo 20ordm da Lei nordm 632007 de 6 de Novembro)
A Estrutura de Comando (prevista no Artigo 21ordm) compreende o Comando da
Guarda e os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo O Comando da Guarda
compreende o Comandante-Geral o 2ordm Comandante-Geral o Oacutergatildeo de Inspecccedilatildeo os
Oacutergatildeos de Conselho e a Secretaria-Geral Os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo
satildeo o Comando Operacional (CO) o Comando de Administraccedilatildeo dos Recursos Internos
(CARI) e o Comando da Doutrina e Formaccedilatildeo (CDF)
O Comando Operacional assegura toda a actividade operacional da Guarda e
compreende as aacutereas de operaccedilotildees informaccedilotildees investigaccedilatildeo criminal protecccedilatildeo da
natureza e do ambiente e missotildees internacionais O Comandante do CO tem sob o seu
comando directo para efeitos operacionais as unidades territoriais especializadas de
representaccedilatildeo e de intervenccedilatildeo e de reserva (Artigo 32ordm)
Comenta-se que o CO compreenderaacute as seguintes Direcccedilotildees Direcccedilatildeo de
Operaccedilotildees Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal Direcccedilatildeo do
Serviccedilo de Protecccedilatildeo da Natureza e do Ambiente e Direcccedilatildeo de Comunicaccedilotildees e Sistemas
de Informaccedilatildeo
A Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees seraacute o futuro oacutergatildeo que teraacute as mesmas competecircncias
que a 2ordf Reparticcedilatildeo e a Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal agrave semelhanccedila da Direcccedilatildeo de
Informaccedilotildees seraacute equivalente agrave actual Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quanto agraves Unidades da nova Lei Orgacircnica (Artigo 22ordm) existem as seguintes o
Comando-Geral os Comandos Territoriais a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) a
Unidade de Acccedilatildeo Fiscal (UAF) a Unidade Nacional de Tracircnsito (UNT) a Unidade de
Seguranccedila e Honras de Estado (USHE) a Unidade de Intervenccedilatildeo (UI) e a Escola da
Guarda (EG)
Segundo os Artigos 37ordm e 38ordm da nova Lei Orgacircnica os Comandos Territoriais satildeo
responsaacuteveis pelo cumprimento da missatildeo da Guarda nas respectivas aacutereas de
responsabilidade na dependecircncia directa do Comandante-Geral Estatildeo articulados em
comando serviccedilos e subunidades operacionais As subunidades operacionais dos
comandos territoriais satildeo os destacamentos que se articulam localmente em
subdestacamentos ou postos (Artigo 39ordm)
112
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo
Quando falamos sobre notiacutecias informaccedilotildees pessoal material e instalaccedilotildees
relacionadas com as actividades das Forccedilas e Serviccedilos de Seguranccedila surge uma
necessidade vital associada a estes factores que eacute a seguranccedila Para conseguir atingir ou
alcanccedilar determinados niacuteveis de protecccedilatildeo eacute necessaacuterio adoptar certas medidas de
seguranccedila Entende-se como medidas de seguranccedila na GNR como medidas tomadas com
vista a neutralizar as ameaccedilas do Adversaacuterio e obter seguranccedila (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas relacionadas com as informaccedilotildees podem ser
activas ou passivas As medidas passivas satildeo destinadas a evitar que surja qualquer fuga
ou violaccedilatildeo de informaccedilatildeo satildeo de caraacutecter permanente e devem construir como que uma
reflexa de todo o Guarda e de toda a Unidade (manutenccedilatildeo do segredo) (Nuacutecleo de Taacutectica
e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas activas satildeo destinadas objectivamente a
combater qualquer caso concreto (remediar falhas de seguranccedila) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26)
A contra-informaccedilatildeo (CI) segundo o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito eacute definida como o conjunto de actividades relacionadas com a identificaccedilatildeo e
neutralizaccedilatildeo da ameaccedila agrave seguranccedila constituiacuteda por serviccedilos de informaccedilotildees e
organizaccedilotildees hostis ou por indiviacuteduos relacionados com espionagem sabotagem
subversatildeo ou terrorismo (2006 p 2) Para Moreira A et al a CI serve essencialmente
para evitar que o adversaacuterio ou possiacutevel oponente saiba o que noacutes estamos a fazer para o
atacar ou para nos defendermos dele (2004 p474) Relacionando os conceitos de CI
anteriores com o que foi referido acerca da associaccedilatildeo da seguranccedila com as informaccedilotildees
poderemos afirmar que eacute um conjunto de medidas de seguranccedila activas ou passivas de
qualquer natureza cujo objectivo eacute manter o adversaacuterio na impossibilidade de saber o que
estamos a fazer ou descobrir as nossas intenccedilotildees ou possibilidades (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p30) Podemos considerar como uma medida de CI a
classificaccedilatildeo de informaccedilotildees
II
O pessimista queixa-se do vento o optimista espera que ele mude e o realista ajusta
as velas
(Willian George Ward)
III
Iacutendice Geral
Agradecimentos 1
Iacutendice Geral 3
Iacutendice de Quadros 5
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Resumo 8
Abstract 9
Introduccedilatildeo 1
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR 3
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais 3
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal 4
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 6
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo 7
21 O que eacute a informaccedilatildeo 7
22 Principais segmentos de Informaccedilotildees 8
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais 8
24 O que eacute Intellegence 9
25 Sistemas de Informaccedilatildeo 9
Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR 10
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR 10
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP) 11
33 Ciclo de Informaccedilatildeo 12
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda 14
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees 14
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees 14
Parte II ndash Trabalho de Campo 16
Capiacutetulo 4 - Metodologia 16
Capiacutetulo 5 - Resultados 18
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 18
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 24
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral 32
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados 36
Conclusotildees 41
Sugestotildees 43
Bibliografia 44
Anexos 46
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 46
Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo 47
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees 48
Anexo D ndash Analystacutes Notebook 49
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206 50
Apecircndices 51
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30 51
IV
Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00 55
Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30 61
Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00 66
Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees
e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30 74
Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00 79
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00 83
Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30 88
Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30 94
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00 100
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo
Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00 104
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual 109
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial 111
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo 112
V
Iacutendice de Quadros Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
18
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 20
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 21
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 23
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
24
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
25
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
27
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 28
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
29
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 31
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
32
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
VI
Lista de Siglas e Abreviaturas
AM ndash Academia Militar
BTer ndash Brigada Territorial
Cap ndash Capitatildeo
CG ndash Comando Geral
CMDT ndash Comandante
CO ndash Comando Operacional
etc ndash entre outros
GNR ndash Guarda Nacional Republicana
GTer ndash Grupo Territorial
INTREP ndash Relatoacuterio de Informaccedilotildees
INTREQUEST ndash OrdemPedido de Pesquisa
LOIC ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal
MAI ndash Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Interna
NAIC ndash Nuacutecleo de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal
NEPGNR ndash Normas de Execuccedilatildeo PermanenteGNR
NTIC ndash Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal
PERINTREP ndash Relatoacuterio Perioacutedico da Informaccedilatildeo
PJ ndash Poliacutecia Judiciaacuteria
PSP ndash Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
RELIM ndash Relatoacuterio Imediato
RELNOTRELINF ndash Relatoacuterio de NotiacuteciaRelatoacuterio de Informaccedilatildeo
SCAIC ndash Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
SEF ndash Serviccedilo de Estrangeiros e Fronteiras
SI ndash Sistemas de Informaccedilatildeo
SIC ndash Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal
VII
SIIOPGNR ndash Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia
SIS ndash Serviccedilo de Informaccedilotildees e Seguranccedila
SITREP ndash Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuterio
SOI ndash Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
TIA ndash Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
TenCor ndash Tenente-Coronel
ZA ndash Zona de Acccedilatildeo
VIII
Resumo
O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema ldquoAs implicaccedilotildees da
reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e
tratamento de informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees actualmente tecircm uma importacircncia cada vez maior para o
desempenho e desenvolvimento de qualquer instituiccedilatildeo ou organizaccedilatildeo As Forccedilas e
Serviccedilos de Seguranccedila natildeo satildeo excepccedilatildeo pois necessitam de informaccedilotildees para planear e
desenvolver as respectivas actividades e preparar melhor o futuro
Tendo em conta o tema atribuiacutedo pretendeu-se com a elaboraccedilatildeo deste trabalho
investigar e saber face agrave reorganizaccedilatildeo territorial que a Guarda atravessa no presente
quais seratildeo as vantagensdesvantagens para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais
Para a concretizaccedilatildeo deste trabalho de investigaccedilatildeo aplicada utilizou-se como
principais instrumentos ou teacutecnicas de investigaccedilatildeo a pesquisa documental e a entrevista
Na pesquisa documental procurou-se adquirir os conhecimentos principais relacionados
com a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR vaacuterios conceitos das mateacuterias de informaccedilotildees e
outros relacionados com a Instituiccedilatildeo objecto de estudo do trabalho
Resultaram como principais conclusotildees a reorganizaccedilatildeo territorial na Guarda natildeo vai
causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo a difusatildeo de informaccedilatildeo policial
natildeo ficaraacute mais raacutepida deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel regional
para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo e natildeo haveraacute
coordenaccedilatildeo do tratamento de informaccedilatildeo ao niacutevel regional
No final do trabalho puderam ser desenvolvidas as seguintes sugestotildees principais
criar Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo com oacutergatildeos que assumam as
responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das Brigadas Territoriais
aumentar o empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo do SIIOP por todo o
dispositivo e unir as duas estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais
Palavras-chave INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE TRATAMENTO DE
INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE RECOLHA DE INFORMACcedilOtildeES REORGANIZACcedilAtildeO
TERRITORIAL
IX
Abstract
The present work is subordinated to the subject The implications of the territorial
reorganization of the Guarda Nacional Republicana in the process of gathering and
treatment of informations rdquo
The informations at present are every time bigger for the performance and
development of any institution or organization The Forces and Services of Security are not
an exception since they need informations to plan and to develop the respective activities
and to prepare better the future
I take into account the attributed subject one intended with the preparation of this work
to investigate and knowledge face to the territorial reorganization that the GNR crosses in
the present what the advantages disadvantages will be for the processes of gathering and
treatment of law-enforcement information of the Territorial Unities
For the realization of this work of applied investigation it was used like principal
instruments or techniques of investigation the documentary search and the interview In the
documentary search there tried to acquire the principal knowledges connected with the
territorial reorganization of the GNR several concepts of the matters of informations and
intelligence and others connected with the Institution object of study of the work
They resulted these principal conclusions the territorial reorganization in the GNR is
not going to cause alterations in the processes of gathering of information the diffusion of
law-enforcement information will not be quicker there will be no more analysis of information
at a regional level to support the investigators as well as to help in the support to the
decision and there will not be co-ordination of the treatment of information at the regional
level
In the end of the work the next principal suggestions could be developed to create
Territorial Directing or Co-ordinating Commands with organs that assume the
responsibilities and similar functions to the SOI and NAIC of the Territorial Brigades to
increase the work to accelerate the implementation of the SIIOP for the whole device and to
join two structures or channels of criminal and law-enforcement informations
1
Introduccedilatildeo
Este Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA) surge no acircmbito do plano curricular de
estudos para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias Militares especialidade Guarda
Nacional Republicana (GNR) Ramo ndash Infantaria Constitui um elemento importante do
Tirociacutenio para Oficiais (TPO) pois materializa uma prova final em que satildeo utilizados os
conhecimentos que foram adquiridos ao longo de cinco anos de formaccedilatildeo na Academia
Militar (AM) e desenvolve uma aproximaccedilatildeo agrave instituiccedilatildeo GNR atraveacutes da investigaccedilatildeo
O presente trabalho tem como tema atribuiacutedo ldquoAs implicaccedilotildees da reorganizaccedilatildeo
territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e tratamento de
informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees satildeo vitais para manter a existecircncia e possibilitar o desenvolvimento
de uma instituiccedilatildeo Associado a esta premissa encontram-se os processos de recolha e
tratamento de informaccedilatildeo Sendo uma reestruturaccedilatildeo uma origem de consequecircncias para
qualquer organizaccedilatildeo torna-se necessaacuterio estudar os possiacuteveis impactos nos processos
afectos a esta
Este trabalho eacute muito importante e pertinente para a Guarda1 porque se pretende
saber quais satildeo as consequecircncias para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilatildeo da organizaccedilatildeo em causa fruto da reorganizaccedilatildeo territorial que estaacute
actualmente a decorrer
Verificando o tema do trabalho revela-se claramente a evidente abrangecircncia do
referido tema Como tal extraiu-se o seguinte problema que serviu de ponto partida devido
agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens nos processos
de recolha e tratamento de informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais Deste problema
surgiram vaacuterias perguntas pertinentes
Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo policial mais
raacutepida
Qual seraacute a soluccedilatildeo para colmatar a extinccedilatildeo dos Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal e Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Natildeo seraacute prejudicial para a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees do Comando-Geral receber
a enorme quantidade de informaccedilotildees dos futuros Comandos Territoriais
A resposta a cada uma delas corresponde a objectivos fundamentais neste trabalho
A estrutura deste trabalho eacute constituiacuteda por duas partes principais A primeira parte
corresponde ao enquadramento teoacuterico que eacute constituiacuteda por trecircs capiacutetulos cujos conteuacutedos
satildeo a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR alguns conhecimentos de informaccedilotildees e as
1 Denominaccedilatildeo vulgarmente utilizada para designar de forma mais sucinta a GNR ndash Guarda Nacional Republicana
2
informaccedilotildees na GNR A segunda parte corresponde ao trabalho de campo que tambeacutem eacute
constituiacuteda por trecircs capiacutetulos nos quais referem a metodologia utilizada a apresentaccedilatildeo de
resultados e a discussatildeo destes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
3
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
Actualmente a Guarda Nacional Republicana estaacute a passar por um processo de
reorganizaccedilatildeo
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constituiacutea a anterior Lei Orgacircnica da GNR
No entanto a actual organizaccedilatildeo territorial permanece de acordo com a que estaacute
estabelecida neste Decreto-Lei
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro constitui a actual Lei Orgacircnica da GNR mas a
organizaccedilatildeo territorial que estaacute prevista nesta Lei corresponde agrave futura organizaccedilatildeo
territorial que seraacute implementada em breve
Em suma a actual organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica e a
futura organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave actual Lei Orgacircnica
A actual e futura organizaccedilotildees territoriais estatildeo descritas nos Apecircndices L e M
respectivamente
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais
Tendo em consideraccedilatildeo as duas bases legais que sustentam a actual e futura
organizaccedilatildeo territorial tornam-se claramente referenciaacuteveis as diferenccedilas que originam a
reestruturaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo da Guarda Interessa referir e comparar apenas as
diferenccedilas ou alteraccedilotildees que satildeo mais importantes relativamente ao tema do trabalho
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica da
Guarda na qual menciona que o Comando da Guarda compreende o Comando-Geral entre
outras partes constituintes O Estado-Maior Geral ou Coordenador que eacute uma parte
constituinte do Comando Geral eacute composto por cinco reparticcedilotildees A 2ordf Reparticcedilatildeo eacute o oacutergatildeo
que estaacute no topo da hierarquia da cadeia ou estrutura de informaccedilotildees e tem a
responsabilidade nas actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo (ver Apecircndice N) de
interesse para o cumprimento da missatildeo da Guarda
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro diz respeito agrave nova Lei Orgacircnica da Guarda que
tem impliacutecita a existecircncia de uma Estrutura de Comando que em conjunto com as unidades
e o estabelecimento de ensino formam a Estrutura Geral da Guarda (Artigo 20ordm) A
Estrutura de Comando eacute composta pelo Comando da Guarda e pelos Oacutergatildeos Superiores de
Comando e Direcccedilatildeo (Artigo 21ordm) O Comando Operacional (CO) eacute um dos trecircs Oacutergatildeos
Superiores de Comando e Direcccedilatildeo que tem as funccedilotildees equivalentes ao Estado-Maior Geral
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
4
ou Coordenador da anterior Lei Orgacircnica O CO trabalharaacute em todas as aacutereas cuja
responsabilidade no presente estaacute atribuiacuteda agraves reparticcedilotildees e chefias da actual organizaccedilatildeo
da Guarda entre elas encontram-se as aacutereas das informaccedilotildees e investigaccedilatildeo criminal
As Unidades Territoriais estavam organizadas em quatro Brigadas Territoriais com as
respectivas aacutereas de responsabilidade As Brigadas dividem-se Grupos Territoriais que
estatildeo maioritariamente localizados nas capitais de Distrito Os Grupos subdividem-se em
Destacamentos Territoriais e estes satildeo constituiacutedos por Postos Territoriais
A nova Lei Orgacircnica tem prevista a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais e a criaccedilatildeo dos
Comandos Territoriais Estes Comandos Territoriais equivalem aos Grupos Territoriais
Tambeacutem satildeo divididos em Subunidades Operacionais que equivalem aos Destacamentos
Territoriais e estes permanecem a ser constituiacutedos por Postos Territoriais (eou
Subdestacamentos Territoriais)
Analisando de uma forma evidente destaca-se que a nova Lei Orgacircnica prevecirc a
extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada nas Unidades Territoriais Os futuros Comandos Territoriais
(equivalentes aos actuais Grupos Territoriais) ficam todos subordinados ao Comando
Operacional
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal
A Investigaccedilatildeo Criminal eacute uma das responsabilidades da GNR prevista na missatildeo
geral da Guarda e na Lei nordm 212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo
Criminal (LOIC)
O Despacho nordm 703 ndash OG define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal e respectivas
competecircncias De acordo com o ponto dois do despacho em causa a actividade de
investigaccedilatildeo criminal materializa-se nas trecircs vertentes que constituem a funccedilatildeo de poliacutecia
criminal investigaccedilatildeo criminal operativa criminaliacutestica e informaccedilatildeo criminal Estas trecircs
vertentes estatildeo perfeitamente definidas na estrutura de investigaccedilatildeo criminal como
verificaremos seguidamente salientando principalmente os oacutergatildeos de investigaccedilatildeo criminal
que trabalham com informaccedilotildees (nomeadamente a informaccedilatildeo criminal)
No Comando-Geral encontra-se a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal que estaacute sob
dependecircncia directa do Chefe do Estado-Maior da Guarda Eacute o oacutergatildeo teacutecnico responsaacutevel
por toda a actividade de investigaccedilatildeo criminal da Guarda nas suas trecircs vertentes e nas trecircs
componentes do serviccedilo territorial tracircnsito e fiscal (ponto 5 do Despacho nordm 703 ndash OG)
Entre as vaacuterias competecircncias atribuiacutedas agrave Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal podemos
destacar as seguintes encaminhar para a 2ordf Reparticcedilatildeo as informaccedilotildees resultantes da
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal que possam ser relevantes para a sua actividade de apoio agrave
decisatildeo assegurar o funcionamento dos sistemas de informaccedilatildeo policial taacutectica existentes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
5
na Guarda e supervisar a participaccedilatildeo em idecircnticos sistemas em que a Guarda esteja
representada (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho n ordm703 ndash OG) A Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal eacute constituiacuteda pela Secccedilatildeo Central de Investigaccedilatildeo Criminal Secccedilatildeo Central de
Criminaliacutestica Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal Secretaria e Gabinete de
Criminologia (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG) (ver Anexo A) A Secccedilatildeo
Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (SCAIC) tem a competecircncia de efectuar a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal taacutectica e apoiar neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ao
Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG)
Nas Brigadas Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que tecircm como
principais competecircncias levar a efeito as actividades de investigaccedilatildeo criminal operativa de
criminaliacutestica e de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal consoante os meios de que dispotildee
competecircncias e certificaccedilatildeo e satisfazer os pedidos das Subunidades no acircmbito da
investigaccedilatildeo criminal (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Bter ndash ao Anexo C do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas por um Nuacutecleo de Apoio
Operativo por um Nuacutecleo de Criminaliacutestica e por um Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal O Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (NAIC) efectua a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal ao niacutevel da BTer e apoia neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash
Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da BTer ndash ao Anexo C do Despacho
nordm703 ndash OG)
Nos Grupos Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal cujas
competecircncias satildeo muito semelhantes em relaccedilatildeo agraves competecircncias das Secccedilotildees de
Investigaccedilatildeo Criminal das Brigadas Territoriais (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas
por uma Subsecccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal por um Nuacutecleo de Apoio Teacutecnico e por um
Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal Os Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo
Criminal (NTIC) tecircm a responsabilidade de efectuar o tratamento de informaccedilatildeo inserindo
no sistema de dados com interesse para a investigaccedilatildeo criminal operativa e apoiar neste
acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG)
De acordo com a estrutura acima descrita poderemos constatar que o tratamento da
informaccedilatildeo criminal eacute efectuado desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Grupo
Territorial O tratamento em causa deve subentender-se como avaliaccedilatildeo tratamento e
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Apesar de parte de os militares relacionados com a
actividade de investigaccedilatildeo criminal ou com outras actividades operacionais tambeacutem
efectuarem o tratamento de informaccedilatildeo apenas os NTIC os NAIC e a SCAIC tecircm
competecircncias e elementos com a formaccedilatildeo adequada para efectuarem especificamente as
tarefas de tratamento de informaccedilatildeo criminal
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
6
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
A proposta que foi realizada pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal eacute em muitos
aspectos semelhante agrave actual estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Salientando apenas os aspectos mais relevantes para o trabalho comeccedilo por referir
que o topo da hierarquia da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal estaacute previsto denominar-se
por Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal e ficaraacute dependente do futuro Comando Operacional
Na Divisatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal foi proposto ser mantido um oacutergatildeo cujas
funccedilotildees e competecircncias satildeo equivalentes agrave actual SCAIC que seraacute a Divisatildeo Central de
Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
As Brigadas Territoriais seratildeo extintas e como estas tambeacutem seratildeo extintas as
respectivas Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC) Como tal tambeacutem seratildeo extintos os
Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
Para aleacutem destas alteraccedilotildees natildeo estatildeo previstas outras de grande relevacircncia Os
restantes oacutergatildeos da estrutura seratildeo mantidos e possivelmente haveraacute mais elementos
distribuiacutedos por toda a estrutura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
7
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo
21 O que eacute a informaccedilatildeo
Na vida quotidiana de qualquer pessoa existe inuacutemeras aquisiccedilotildees de dados de
natureza diversa (profissional social familiarhellip) Estes dados poderatildeo ser notiacutecias ou
informaccedilotildees que satildeo dois conceitos muito diferentes embora aparentem significar o mesmo
Sendo assim torna-se impreteriacutevel distinguir notiacutecia de informaccedilatildeo
O conceito de notiacutecia de acordo com o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees
do Exeacutercito Portuguecircs eacute todo o dado natildeo processado de qualquer natureza (facto
documento ou material) que pode ser usado na produccedilatildeo de informaccedilotildees Eacute um comunicado
sobre o estado da situaccedilatildeo que existe ou que existiu num determinado momento ou
espaccedilo Eacute de natureza indiscutiacutevel e pode estar relacionada com acontecimentos do
passado ou do presente sendo histoacuterico ou actual (2006 p I ndash 1 ndash 3) Segundo o Nuacutecleo de
Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal notiacutecia eacute qualquer facto documento ou material cujo
conhecimento se revele susceptiacutevel de interesse Pode aumentar o conhecimento acerca do
Adversaacuterio ou da sua aacuterea de acccedilatildeo (2007 p 5) Uma notiacutecia pode ser falsa ou verdadeira
precisa ou imprecisa positiva ou negativa e pertinente ou natildeo pertinente (2007 p 5)
Portanto uma notiacutecia constitui dados ou mateacuteria de qualquer natureza ainda natildeo
processada e simultaneamente constitui a base de toda a informaccedilatildeo como analisaremos
seguidamente
De acordo com o mesmo a informaccedilatildeo eacute algo mais que notiacutecia eacute o resultado do
conjunto de actividades de Pesquisa Estudo e Interpretaccedilatildeo de notiacutecias que tem por
finalidade o conhecimento dos adversaacuterios e da sua zona geograacutefica de acccedilatildeo (2007 p 6)
A confrontaccedilatildeo de mais de uma notiacutecia entre si ou com uma base de dados e as conclusotildees
obtidas por parte de analistas eacute o ldquoprocessordquo analiacutetico que estaacute na base da produccedilatildeo de
informaccedilotildees a partir da notiacutecia (Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do Exeacutercito
Portuguecircs 2006 p I ndash 1 - 4)
Resumindo a informaccedilatildeo eacute a mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias
conjugada com a informaccedilatildeo jaacute existente (apontamentos do Capitatildeo Lobo de Carvalho) As
informaccedilotildees satildeo verdadeiras precisas e pertinentes Para melhor compreensatildeo existe um
bom exemplo no Manual de Informaccedilotildees da GNR se considerarmos a construccedilatildeo de um
muro de pedra podemos dizer que as diversas pedras correspondem agraves notiacutecias e que
depois de construiacutedo corresponderaacute agrave informaccedilatildeo (2007 p7)
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
8
22 Principais segmentos de Informaccedilotildees
Dentro do mundo de informaccedilotildees existem quatro grandes segmentos militares e de
seguranccedila poliacuteticas e sociais econoacutemicas e empresariais e cientiacuteficas e tecnoloacutegicas
(Moreira et al 2004 p 223)
Destes segmentos destaca-se um que muito provavelmente eacute o mais importante e eacute
sobre este com que o trabalho se relaciona o segmento de informaccedilotildees militares e de
seguranccedila Este segmento eacute tido como o mais tradicional e o de explicitaccedilatildeo teoacuterica mais
directa estaacute directamente ligado com as questotildees nucleares de soberania seguranccedila
defesa e afirmaccedilatildeo dos Estados (Moreira et al 2004 p 223)
As informaccedilotildees militares e de seguranccedila incluem as informaccedilotildees policiais que satildeo o
principal objecto de estudo e de investigaccedilatildeo deste trabalho O conceito de informaccedilotildees
policiais natildeo eacute estanque mas estaacute necessariamente relacionado com seguranccedila interna e
com a actividade policial Como tal poderemos definir o conceito de informaccedilotildees policiais
como mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias conjugada com a informaccedilatildeo jaacute
existente (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho) com vista a obter um conhecimento
intriacutenseco agrave prossecuccedilatildeo dos fins inerentes agrave missatildeo policial (Medeiros 2002 p9)
As informaccedilotildees policiais traduzem-se no conjunto de dados notiacutecias indiacutecios ou
provas necessaacuterias por forma a garantir a ordem e a tranquilidade puacuteblica para realizarem
a prevenccedilatildeo e a actuaccedilatildeo ao niacutevel da criminalidade (Martins 2007 p6) Uma grande parte
das informaccedilotildees policiais eacute constituiacuteda por mateacuteria ou conteuacutedo que origina investigaccedilotildees
criminais Desta forma evidencia-se um grupo de informaccedilotildees de grande interesse dentro
das informaccedilotildees policiais que satildeo as informaccedilotildees de investigaccedilatildeo criminal ou informaccedilotildees
criminais que pelas caracteriacutesticas proacuteprias que possuem poderatildeo originar a adopccedilatildeo de
determinadas acccedilotildees inseridas nas actividades proacuteprias da investigaccedilatildeo criminal
(apontamentos pessoais do Cap Lobo de Carvalho)
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais
Dependendo do fim para que satildeo utilizadas as informaccedilotildees podemos classificar dois
tipos de informaccedilotildees estrateacutegicas e operacionais
As informaccedilotildees operacionais dizem respeito ao conhecimento imediato de uma
situaccedilatildeo actual portanto satildeo um instrumento de investigaccedilatildeo cujo limite temporal se
circunscreve tendencialmente ao presente e em que a sua validade eacute de curta duraccedilatildeo
destinando-se portanto a ser utilizada num prazo de tempo relativamente curto sob pena
de se ver esvaziada da sua utilidade (Medeiros 2002 p9) Poderemos considerar como
exemplo praacutetico as informaccedilotildees sobre um furto de determinada viatura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
9
As informaccedilotildees estrateacutegicas constituem uma tentativa de fornecer uma perspectiva
global do espectro e dimensatildeo das actividades criminosas no sentido de permitir agraves forccedilas
policiais a adopccedilatildeo de estrateacutegias ndash medidas de longo prazo portanto ndash com o intuito de
fazer face aos custos e efeitos globais do comportamento criminoso na sociedade Estas
informaccedilotildees permitem orientar poliacuteticas criminais e assim a actividade policial bem como
atraveacutes da anaacutelise estatiacutestica da criminalidade estabelecer informaccedilotildees prospectivas
(Medeiros 2002 p9)
24 O que eacute Intellegence
A traduccedilatildeo literal do conceito de intellegence seria inteligecircncia mas no entanto
significa algo mais complexo e diferente do que a simples palavra inteligecircncia Assim como
a traduccedilatildeo de information natildeo significa necessariamente informaccedilatildeo mas sim notiacutecias ou
dados Intellegence eacute um conceito americano que estaacute mais relacionado com os temas de
seguranccedila e defesa de um Estado Existem vaacuterios conceitos de intellengence que
impossibilitam a escolha ideal de uma definiccedilatildeo absoluta Considerando o conceito de
informaccedilatildeo ou de informaccedilotildees que foi anteriormente mencionado o conceito de intellegence
eacute equivalente De uma forma simplificada e para melhor compreensatildeo dos conceitos
relacionados com o trabalho intellegence significa dados ou notiacutecias depois de terem sido
analisados2 Portanto quando se fizer referecircncia a informaccedilotildees a ideia relaciona-se
obrigatoriamente com intellegence e vice-versa
25 Sistemas de Informaccedilatildeo
O aumento crescente do volume de dados e de informaccedilatildeo eacute reflexo directo da cada
vez maior complexidade das organizaccedilotildees e da sociedade em geral Daqui radica a
necessidade absoluta da existecircncia de sistemas que assegurem a recolha armazenamento
processamento consulta e comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento
desejado das suas actividades (Varajatildeo 2005 p56)
O termo ldquosistemas de informaccedilatildeordquo ndash SI ndash significa que satildeo um conjunto de aplicaccedilotildees
que partilham dados entre si podendo ser fornecidas como parte de um pacote de gestatildeo
integrado ou adquiridas separadamente e depois integradas umas com as outras
Os sistemas de informaccedilatildeo seratildeo mais uacuteteis para o utilizador de acordo com o
nuacutemero de integraccedilotildees que tiverem com outras aplicaccedilotildees ou seja quantas mais
integraccedilotildees tiverem mais eficaz seraacute (Martins 2007 p4)
2 como estaacute definido em traccedilos sumaacuterios pelo Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica no site httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
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Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR
Na GNR como na maioria das organizaccedilotildees existe um fluxo de informaccedilotildees O fluxo
da informaccedilatildeo pode ser definido como um processo de transferecircncia da informaccedilatildeo de um
emissor para um receptor
Nesta parte do trabalho encontra-se explanado de uma forma geral o funcionamento
do fluxo de informaccedilotildees policiais
Existem diversos documentos de difusatildeo de notiacutecias que fazem parte do fluxo de
informaccedilotildees da GNR Segundo o Manual de Informaccedilotildees da GNR de alguns destes
documentos poderemos destacar o Relatoacuterio Imediato (RELIM) o Relatoacuterio de
NotiacuteciasRelatoacuterio de Informaccedilotildees (RELNOTRELINF) o documento OrdemPedido de
Pesquisa (INTREQUEST) o Relatoacuterio de Informaccedilotildees (INTREP) o Relatoacuterio Perioacutedico de
Informaccedilotildees (PERINTREP) e o Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuteria (SITREP) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p17)
O RELIM eacute uma mensagem que conteacutem notiacutecias ou informaccedilotildees de valor taacutectico
imediato e eacute referente a apenas um soacute assunto (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal
2007 p17)
O RELNOTRELINF eacute elaborado por todos os escalotildees de comando a partir de
Destacamento Territorial Consiste num relato pormenorizado relativamente ao
conhecimento de uma notiacutecia recolhida (RELNOT) ou relativamente ao desenrolar de
qualquer acontecimento (RELINF) Normalmente este tipo de relatoacuterios eacute precedido pela
elaboraccedilatildeo do RELIM A sua difusatildeo natildeo deve prejudicar o envio do RELIM para a 2ordf
Reparticcedilatildeo (Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees) (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p19)
O INTREQUEST eacute um documento a ser elaborado por qualquer escalatildeo de
comando a partir de Destacamento Territorial Pode ser designado por Ordem de Pesquisa
se for destinado a um escalatildeo subordinado em relaccedilatildeo agravequele que o envia Eacute designado por
Pedido de Pesquisa se o destinataacuterio se encontrar em escalatildeo igual ou superior agravequele que
o envia (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p19)
O INTREP eacute elaborado pela 2ordf Reparticcedilatildeo e eacute difundido aos comandos ateacute ao
escalatildeo de Destacamento Territorial e conteacutem as notiacutecias e informaccedilotildees mais importantes
sobre todo o paiacutes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O PERINTREP eacute elaborado mensalmente em todas as Unidades cujo conteuacutedo
consiste em informaccedilotildees relativas agrave actividade relativa ao mecircs em causa A 2ordf Reparticcedilatildeo
tambeacutem elabora um PERINTREP com base em todos os outros que satildeo enviados pelas
Unidades que depois eacute difundido para todas as Unidades e para algumas entidades
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
11
exteriores agrave Guarda (tais como PSP MAI PJ SEF SIS etc) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O SITREP eacute um relatoacuterio elaborado pelas UnidadesSubunidades operacionais onde
eacute dado conhecimento ao escalatildeo imediatamente superior dos principais factos de interesse
operacional nas 24 horas precedentes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p20)
A difusatildeo dos documentos acima descritos pode seguir dois canais dentro do fluxo
de informaccedilotildees da Guarda o canal hieraacuterquico e o canal teacutecnico (ver Anexo B) Os Postos
Territoriais elaboram Autos (de NotiacuteciaDenuacutenciaOcorrecircncias) SITREP RELNOTRELINF e
Pedidos de Informaccedilatildeo que enviam para o respectivo Destacamento Territorial atraveacutes do
canal hieraacuterquico O Destacamento Territorial recebe os documentos (anteriormente
indicados) pelos Postos Territoriais e envia Autos Processos Crime SITREP Pedidos de
Informaccedilatildeo RELIM e RELNOTRELINF para o Grupo Territorial atraveacutes do Canal
hieraacuterquico Agrave semelhanccedila dos Postos Territoriais os Destacamentos tambeacutem enviam
RELIM e RELNOTRELINF para a respectiva Brigada Territorial e para a 2ordf Reparticcedilatildeo
atraveacutes do canal teacutecnico Os Grupos Territoriais recebem os documentos anteriormente
mencionados atraveacutes do canal hieraacuterquico e tambeacutem os envia para a Brigada Atraveacutes do
canal teacutecnico pode requerer RELNOTRELINF ou Ordens de Pesquisa aos Postos A
Brigada Territorial recebe documentos do Grupo e atraveacutes do canal teacutecnico pode requerer
RELNOTRELINF Ordens de Informaccedilatildeo e RELIM atraveacutes do canal teacutecnico Envia para a 2ordf
Reparticcedilatildeo todos os documentos anteriormente mencionados dos quais um se torna
particular ndash o PERINTREP (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho)
Para aleacutem do fluxo de informaccedilatildeo acima descrito tambeacutem satildeo utilizados outros
meios de comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees policiais (que satildeo o principal objecto de estudo do
trabalho) Estas formas de comunicar ou de difundir informaccedilotildees ou notiacutecias poderatildeo ser
efectuadas atraveacutes da rede raacutedio ou de ligaccedilotildees telefoacutenicas independentemente da
hierarquia dos escalotildees que transmitem a mensagem e os que a recebem Tudo isto eacute
realizado em consideraccedilatildeo da urgecircncia e conteuacutedo da notiacutecia ou informaccedilatildeo em causa
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP)
A dispersatildeo da informaccedilatildeo relevante e proveniente da actividade operacional levou agrave
criaccedilatildeo de um sistema que centralizasse essa mesma informaccedilatildeo tornando-a aplicaacutevel e
reutilizaacutevel Surge assim o SIIOPGNR criado pelo Decreto Regulamentar 295 de 25 de
Janeiro
O SIIOPGNR eacute um sistema integrado de informaccedilatildeo de apoio agrave actividade
operacional que tem dois grandes objectivos registo de informaccedilatildeo divulgaccedilatildeo e acesso agrave
informaccedilatildeo Este sistema obedece aos seguintes princiacutepios orientadores garantir a
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
12
informaccedilatildeo recolhida na sua origem (atraveacutes da implementaccedilatildeo do SIIOPGNR iraacute haver
uniformizaccedilatildeo da recolha de informaccedilatildeo) preservar a necessidade de saber (soacute acede agrave
informaccedilatildeo quem dela necessita e quem a ela tem direito) permitir o cruzamento de
informaccedilatildeo disponibilizar o Sistema a toda a hierarquia da GNR garantir a inter-
operacionalidade entre sistemas de diferentes organismos assegurada pela integraccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de dados (Pereira 2007 p19-20)
A implementaccedilatildeo deste sistema tem sido bastante problemaacutetica O alargamento para
todo o dispositivo da Guarda estava previsto para 2007 Contudo constata-se que ateacute agrave
data de realizaccedilatildeo do presente trabalho o sistema apenas foi implementado nos Grupos
Territoriais de Matosinhos e de Gaia
33 Ciclo de Informaccedilatildeo
A existecircncia de informaccedilatildeo implica tambeacutem a existecircncia de um respectivo ciclo Este
denomina-se por ciclo de informaccedilatildeo e eacute composto por cinco fases sequenciais que formam
uma cadeia contiacutenua a recolha a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo o tratamento de toda a
informaccedilatildeo recolhida e avaliada a anaacutelise e a difusatildeo da informaccedilatildeo (ver Anexo C)
Na primeira fase do ciclo de informaccedilotildees a recolha temos que ter em consideraccedilatildeo
os dados ou notiacutecias (alvo da recolha) as respectivas fontes e o plano de recolha Como
verificaacutemos anteriormente dados ou notiacutecias tecircm um significado diferente de informaccedilatildeo
porque podem ser factos rumores opiniotildees inferecircncias etc Desta forma quando falamos
em recolha de informaccedilotildees natildeo estamos a falar (maioritariamente) de informaccedilatildeo
propriamente dita mas sim de dados ou notiacutecias As fontes de dados ou notiacutecias poderatildeo ser
oficiais ou pessoais As oficiais subdividem-se em puacuteblicas ndash locais ou entidades puacuteblicas
nomeadamente organismos do Estado ndash e privadas ndash locais ou entidades privadas que se
encontram obrigadas por lei a registar determinados dados notiacutecias ou eventos As fontes
pessoais poderatildeo ser de apoio ndash indiviacuteduos cuja profissatildeo permite o acesso a determinados
dados quer por os presenciarem quer por estarem perto dos criminosos ndash ou de acccedilatildeo ndash
indiviacuteduos ligados directamente agrave actividade criminal e que colaboram de alguma forma com
os suspeitos investigados O Plano de recolha especifica os dados ou notiacutecias que satildeo
essencial para a anaacutelise centrando-se no que eacute verdadeiramente necessaacuterio Natildeo obstante
tal deve ser suficientemente flexiacutevel para se adaptar a outras necessidades O plano de
recolha de informaccedilatildeo permitiraacute determinar os dados especiacuteficos necessaacuterios agrave anaacutelise
evitar a perda de tempo que se verifica quando se recolhem dados desnecessaacuterios
aumentar a eficaacutecia e simplificar a coordenaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo eacute a segunda fase do ciclo de informaccedilotildees deve ser objectiva e
profissional devendo distinguir dois aspectos o conteuacutedo da informaccedilatildeo e a fonte da
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
13
informaccedilatildeo O conteuacutedo da informaccedilatildeo consiste basicamente na veracidade da informaccedilatildeo
ou seja a informaccedilatildeo pode ser verdadeira sem quaisquer reservas a fonte da informaccedilatildeo
pode ser conhecida mas natildeo haacute confirmaccedilatildeo ou o acontecimento contraacuterio ou a informaccedilatildeo
natildeo eacute conhecida pela fonte e natildeo pode ser corroborada de qualquer forma A fonte de
informaccedilatildeo tem que ser sujeita a uma avaliaccedilatildeo de confianccedila a fim de poderem ser
classificadas de confianccedila absoluta confianccedila relativa sem confianccedila ou de confianccedila
impossiacutevel de avaliar
O tratamento da informaccedilatildeo constitui a terceira fase do ciclo de informaccedilotildees Consiste
na organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada informatizada ou manual
permitindo que os mesmos sejam recuperados de uma forma raacutepida e eficaz Nesta fase eacute
fundamental a existecircncia de ordenamento para possibilitar a obtenccedilatildeo uacutetil de dados
disponiacuteveis Igualmente importante eacute o cruzamento para confrontar os dados provenientes
de vaacuterias fontes Os dados devem ser registados de forma estruturada constituindo um
arquivo o qual permite uma faacutecil recuperaccedilatildeo (rentabilizaccedilatildeo de dados previamente
registados)
A anaacutelise eacute a quarta fase do ciclo de informaccedilotildees e eacute uma das mais importantes fases
do ciclo pois o entrosamento entre a anaacutelise e a investigaccedilatildeo eacute essencial para concretizar
um trabalho profiacutecuo e a actuaccedilatildeo desta deve verificar-se o mais cedo possiacutevel A anaacutelise
consiste na construccedilatildeo de um todo inteligiacutevel visando dar coerecircncia a um conjunto de
notiacutecias ou dados dispersos Eacute composta por duas fases a integraccedilatildeo ndash harmonizaccedilatildeo de
todas as informaccedilotildees provenientes de muacuteltiplas fontes e pela interpretaccedilatildeo ndash ir para aleacutem
dos factos especular com consistecircncia e colocar questotildees Na fase de anaacutelise tambeacutem se
verifica a necessidade ou natildeo de adquirir mais dados notiacutecias ou informaccedilatildeo A maioria dos
trabalhos de anaacutelise satildeo suportados por meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook
(ver Anexo D) Portanto a anaacutelise pode remeter agrave fase inicial do ciclo de informaccedilotildees (a
recolha)
A uacuteltima fase do ciclo eacute a difusatildeo de informaccedilotildees que se rege pelo princiacutepio da
necessidade ou seja a difusatildeo do trabalho de anaacutelise eacute sempre efectuada em consideraccedilatildeo
agraves necessidades dos destinataacuterios Respeitando este princiacutepio os sistemas de informaccedilatildeo
devem classificar os niacuteveis de acesso (livre reservado confidencial e secreto) agrave informaccedilatildeo
assim como o respectivo conteuacutedo A difusatildeo poderaacute ser efectuada de forma oral ndash
apresentaccedilatildeo oral estruturada com apoio de documentaccedilatildeo reuniotildees de trabalho entre
equipas de anaacutelise e investigaccedilatildeo ndash ou de forma escrita ndash relatoacuterios formais estruturados
boletins semanais com informaccedilatildeo resumida
Tudo o que foi anteriormente mencionado acerca do ciclo de informaccedilotildees foi baseado
nos apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo
Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
14
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda
Todos os elementos das forccedilas e serviccedilos de seguranccedila satildeo potenciais oacutergatildeos de
pesquisa de notiacutecias assim como outros elementos entidades ou organizaccedilotildees que obtecircm
eou processam notiacutecias (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p9)
A pesquisa de notiacutecias pode ser concretizada de inuacutemeras formas ou processos
Alguns dos processos que satildeo efectuados na Guarda atraveacutes de interrogatoacuterio entrevista
exame de documentos material postos de observaccedilatildeo ou de escuta vigilacircncias
reconhecimentos escutas telefoacutenicas etc
O principal processo de pesquisa de notiacutecias reside no militar da Guarda pois
considerado individualmente eacute um elemento base de informaccedilatildeo (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p12) Eacute o patrulheiro que no seu dia-a-dia deve pesquisar e
recolher notiacutecias e depois transmiti-las atraveacutes da Guia de Patrulha (de acordo com a aliacutenea
c) nordm2 do Artigo 26ordm da III Parte do Regulamento Geral do Serviccedilo da GNR) ou oralmente
ao seu comandante
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees
Tendo em conta o que foi referido anteriormente acerca da primeira fase do ciclo de
informaccedilatildeo a recolha e relacionando este conceito com a pesquisa de notiacutecias poderemos
concluir que esta estaacute incluiacuteda na fase de recolha Logo a pesquisa como parte integrante
do plano de recolha pertence ao ciclo de informaccedilotildees
No entanto frequentemente quando se fala de processos de recolha de informaccedilatildeo
natildeo se tem em consideraccedilatildeo o plano de recolha direccionado para adquirir determinados
dados ou notiacutecias (como acontece numa investigaccedilatildeo) Pode natildeo existir um plano de
recolha numa determinada acccedilatildeo e entretanto surgem notiacutecias ou dados que satildeo totalmente
pertinentes e devem ser registados
Neste trabalho considerou-se mais flexiacutevel a definiccedilatildeo do processo de recolha de
informaccedilotildees natildeo tomando como absoluto o entendimento da primeira fase do ciclo de
informaccedilotildees (anteriormente explanado) Contudo importa salientar mais uma vez que a
pesquisa de notiacutecias faz parte do processo de recolha de informaccedilotildees
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees
Quando o tema do trabalho foi atribuiacutedo certamente teraacute sido com determinadas
intenccedilotildees ou propoacutesitos e tendo em consideraccedilatildeo determinados conceitos e conhecimentos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
15
Na elaboraccedilatildeo deste trabalho considerou-se que o ldquotratamento de informaccedilatildeordquo seria
algo mais complexo do que a organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada
informatizada ou manual (como foi mencionado no ciclo de informaccedilatildeo) Entendeu-se que o
processo de tratamento de informaccedilatildeo seria algo mais complexo e elaborado do que o
tratamento como terceira fase do ciclo de informaccedilatildeo
Para poder aprofundar mais o conteuacutedo do trabalho a fim de originar maior
quantidade de reflexotildees finais decidiu-se considerar o tratamento de informaccedilatildeo expliacutecito no
tema com um entendimento mais abrangente Portanto quando satildeo referidos os processos
de tratamento de informaccedilatildeo no trabalho deveratildeo ser entendidos como processos que
envolvam as quatro fases subsequentes agrave recolha do ciclo de informaccedilatildeo referenciado no
trabalho (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo) ou que se relacionem como trabalhos
especiacuteficos com as informaccedilotildees em vez de serem resumidos ao simples conceito de
tratamento de informaccedilatildeo como sendo apenas uma fase do ciclo de informaccedilatildeo
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
16
Parte II ndash Trabalho de Campo
Capiacutetulo 4 - Metodologia
Devido agrave complexidade do tema e ao consequente desconhecimento da maioria das
pessoas que constituem a instituiccedilatildeo GNR (que eacute alvo principal do tema deste trabalho)
optou-se por abordar as ldquopessoas-chaverdquo para lhes extrair as valiosas contribuiccedilotildees para a
concretizaccedilatildeo deste trabalho
Esta abordagem foi realizada atraveacutes de inqueacuteritos por entrevista O facto de
existirem hipoacuteteses ou problemas relevantes cujas respostas natildeo se encontram em
documentaccedilatildeo foi a principal razatildeo que levou agrave realizaccedilatildeo deste tipo de inqueacuteritos
Quanto ao formato que as entrevistas teriam que revestir decidiu-se elaborar
entrevistas semi-directivas ou seja entrevistas que satildeo conduzidas por um guiatildeo de
perguntas que possibilitam aos entrevistados falar com maior liberdade sem estarem
limitados a poucas hipoacuteteses de resposta Apesar da existecircncia do guiatildeo o entrevistador
tambeacutem poderia colocar outras questotildees que pudessem surgir consoante o conteuacutedo ou
pertinecircncia das respostas dos entrevistados
As pessoas seleccionadas para serem alvos de entrevista foram todos os Chefes das
SIC e todos os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais o Chefe da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal e um oficial a desempenhar funccedilotildees na 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-
Geral
Tendo em consideraccedilatildeo o conteuacutedo do Capiacutetulo 1 considerou-se necessaacuterio
entrevistar os Chefes das SOI e das SIC das Brigadas Territoriais porque satildeo pessoas com
muitos conhecimentos e experiecircncia e para aleacutem de possuiacuterem uma visatildeo pormenorizada
sobre o tema do trabalho desempenham funccedilotildees que requerem bastante trabalho
relacionado com informaccedilatildeo Para os Chefes das SIC foi elaborado um guiatildeo de entrevista
diferente do guiatildeo de entrevista utilizado para os Chefes das SOI (embora contenham
algumas perguntas semelhantes)
Entendeu-se fundamental entrevistar o Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
assim como um oficial da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral porque satildeo duas pessoas que
estatildeo colocadas no topo da hierarquia das estruturas de informaccedilotildees da Guarda
Considerando estes factos torna-se oacutebvio que a valorosa reflexatildeo criacutetica destas pessoas eacute
decisiva para a concretizaccedilatildeo do trabalho
Antes de serem abordadas todas as entidades anteriores decidiu-se proceder a uma
entrevista de caraacutecter exploratoacuterio a fim de aprofundar e consolidar alguns conceitos e
conhecimentos e de familiarizar com algumas realidades desconhecidas na Guarda A
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
17
pessoa seleccionada foi o Cabo Ferreira da SCAIC da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e a
entrevista efectuada encontra-se no Apecircndice K
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
18
Capiacutetulo 5 - Resultados
Neste capiacutetulo estatildeo apresentados os resultados provenientes de todas as
entrevistas efectuadas com excepccedilatildeo da primeira entrevista de caraacutecter exploratoacuterio
Procurou-se organizar a apresentaccedilatildeo dos resultados em quadros cujos conteuacutedos satildeo as
respostas respectivas a uma pergunta de um guiatildeo Estas foram sintetizadas para melhor
compreensatildeo do leitor Todas as entrevistas foram transcritas e encontram-se nos
Apecircndices A a J
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
Foi utilizado um guiatildeo com oito perguntas para inquirir os Chefes das SIC de todas
as Brigadas Territoriais
Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Natildeo existe um fluxo constante de informaccedilotildees Estas informaccedilotildees
que circulam satildeo na sua maioria informaccedilotildees criminais e natildeo
informaccedilotildees policiais na sua geacutenese
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do
desejaacutevel estatildeo ainda muito burocratizadas
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados relativamente agrave importacircncia
de recolha e transmissatildeo de informaccedilatildeo
O manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que tem que ser
trabalhado atraveacutes de sistemas informaacuteticos
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido bem e a difusatildeo tem sido
bem feita na generalidade por todo o dispositivo
No entanto com a evoluccedilatildeo da criminalidade o papel das
informaccedilotildees torna-se cada vez mais importante e tem que ser
cruzada eou difundida o mais rapidamente possiacutevel
O SIIOP foi um grande investimento e seraacute uma mais valia para o
trabalho das informaccedilotildees e consequentemente para a actividade
operacional
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A Guarda estaacute espalhada por todo o territoacuterio nacional de uma
forma que poucas organizaccedilotildees ou instituiccedilotildees estatildeo e como tal
tem a possibilidade de ser a maior fonte de informaccedilatildeo
No entanto natildeo somos pois a recolha de informaccedilatildeo natildeo eacute
efectuada como deveria ser
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
19
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees
criminais
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias
de ocorrecircncias ou infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees
criminais mas tratam de outros assuntos que natildeo estando
directamente relacionados com crimes podem resultar em crime
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees policiais satildeo mais estrateacutegicas mais preventivas
e estatildeo mais relacionadas com os programas especiais de
policiamento
As informaccedilotildees criminais satildeo algo mais concreto das quais
existem dois tipos estrateacutegica e operacional
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou
seja informaccedilotildees relacionadas com o combate ao crime grupos
criminosos organizados altamente preparados e treinados locais
nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas
de alteraccedilatildeo de ordem puacuteblica problemas de terrorismo
atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias movimentos de
indiviacuteduoshellip E tecircm que ser preparadas e analisadas antes dos
acontecimentos
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A grande diferenccedila entre informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo
criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz respeito ao
crime (relacionada com a Lei Penal) enquanto toda a restante
informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial Ambas devem ser passadas
ou partilhadas a quem necessita
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees
na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e
estrutura de informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a
estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo e o
patrulheiro que eacute a base de informaccedilotildees na Guarda eacute quem estaacute
menos sensibilizado para esta cultura de informaccedilatildeo
A poliacutetica de possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito
escassa pois o oacutergatildeo inferior devia sentir necessidade de enviar
a informaccedilatildeo para cima e muitas vezes acontece o contraacuterio eacute o
oacutergatildeo superior que ordena a pesquisa de informaccedilatildeo
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
20
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
A pesquisa de notiacutecias natildeo pode ser efectuada apenas pelos
nossos militares As pessoas que tambeacutem tecircm que estar
sensibilizada para recolher notiacutecias e informar as Forccedilas de
Seguranccedila principalmente os proprietaacuterios de estabelecimentos
cuja probabilidade de serem furtados ou assaltados eacute maior
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo
criminal quando a estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver
completamente implementada e a funcionar a com os NTIC
completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo
recolher informaccedilatildeo ao Posto
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por
cada um de noacutes e cada qual ao seu niacutevel
Infelizmente natildeo estamos despertos e conscientes para fazer a
recolha desejada Se fizeacutessemos mais recolha de informaccedilatildeo noacutes
seriacuteamos a forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e
tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem problemas nenhuns
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
A difusatildeo eacute tardia pouco oportuna e a informaccedilatildeo que eacute
transmitida pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal natildeo conteacutem
conteuacutedo que permita criar actividades preventivas (pois a
informaccedilatildeo jaacute eacute conhecida)
Os restantes processos satildeo muito arcaicos O tratamento e a
anaacutelise elaborada pelos NTIC e pelos NAIC eacute muito pobre Isto eacute
em parte fruto da falta de formaccedilatildeo e de habilitaccedilotildees acadeacutemicas
dos nossos militares
Com o tempo o cenaacuterio ficaraacute melhor
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
A Guarda tem informaccedilatildeo mas natildeo consegue trabalhaacute-la e
direccionaacute-la para casos concretos Existe uma grande falta de
efectivos nos NTIC pois a maioria destes tecircm apenas um militar
No entanto os processos de tratamento tecircm vindo a melhorar
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
O NAIC da BTer 4 estaacute a funcionar de uma forma ainda muito
aqueacutem do desejado Os NTIC natildeo estatildeo completos e por isso natildeo
estatildeo cem por cento operacionais Ainda natildeo existe o nuacutemero
ideal de militares com formaccedilatildeo adequada (por exemplo analistas
de informaccedilotildees) apesar de esta ter sido feito
A aposta no SIIOP eacute fundamental para auxiliar nestes processos
(principalmente na difusatildeo de informaccedilatildeo)
O tratamento de informaccedilatildeo eacute feito de uma forma muito
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
21
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
displicente
A 2ordf Reparticcedilatildeo e a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento embora em pequena quantidade
As Brigadas Territoriais satildeo meras ldquocaixas de correiordquo natildeo haacute
anaacutelise de informaccedilatildeo Na BTer 5 faz-se alguma anaacutelise talvez
devido a motivos antecedentes que colocaram esta Brigada em
melhor posiccedilatildeo para efectuar este trabalho
A atenccedilatildeo e preocupaccedilatildeo para este processo surgiu muito tarde
pois a LOIC eacute de 2000 e o primeiro curso de analistas de
informaccedilatildeo foi no ano passado (2007)
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Nas actividades de informaccedilotildees das estruturas de Investigaccedilatildeo
Criminal e de operaccedilotildees e informaccedilotildees verificam-se trabalhos
demasiado autoacutenomos e isto natildeo eacute futuro para o fluxo de
informaccedilotildees Deveria existir uma maior aproximaccedilatildeo entre as
duas estruturas
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis (vertical e
horizontal) e funciona nos moldes que todos conhecemos
Permite uma difusatildeo raacutepida atraveacutes de telemoacutevel mensagem
raacutedio ou outro tipo de comunicaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Acredito que com a implementaccedilatildeo do SIIOP originaraacute passos
qualitativos importantes e desta forma faraacute melhorar o fluxo de
informaccedilotildees
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima
para baixo num movimento constante (do patrulheiro ateacute ao
Comando-Geral e do Comando-Geral ateacute aos patrulheiros)
Neste momento como na nossa organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda
uma cultura de informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa
necessidade na Guarda existem alguns (poucos) dados que satildeo
transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em
vigor (RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para
ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi tratada) tambeacutem pouca que vem
de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
22
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
6 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Eacute excelente porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No
entanto quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte
da SIC havia uma total ausecircncia de interacccedilatildeo entre a
Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parecia nada
correcto e nem podia ser futuro
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3 Eacute oacuteptima Existe sempre partilha de informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados
pois a SIC eacute uma subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que
haacute briefings permanentes haacute contactos permanentes e temos que
diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute
sempre partilhada com a SOI
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Temos um bom relacionamento e ao longo destes anos nunca
houve nenhum problema eacute natural que tenha acontecido uma ou
outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que interessa agrave
SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Teoricamente retirando um escalatildeo agrave estrutura de informaccedilotildees
esta passaraacute a fluir mais raacutepido No entanto natildeo seraacute tratada
pelos escalotildees intermeacutedios o que implica que as futuras
Direcccedilotildees teratildeo uma maior quantidade de trabalho a lidar com a
grande quantidade de inputs que seratildeo enviados dos futuros
Comandos Territoriais
O SIIOP natildeo resolveraacute a maioria das dificuldades porque estaacute ser
demasiado demorado e problemaacutetico no processo de
implementaccedilatildeo Deveria ser encontrada uma resposta intermeacutedia
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Uma das vantagens eacute o facto de o processo se tornar mais ceacutelere
Outra das vantagens eacute o preenchimento dos oacutergatildeos dos
Comandos Territoriais (como os NTIC) e do Comando-Geral com
militares com mais e melhores formaccedilotildees e habilitaccedilotildees Esta
realidade estaraacute dependente da reorganizaccedilatildeo ser efectuada de
forma a conseguir colocar todas as ldquopedrasrdquo nos respectivos
lugares previstos
Se o SIIOP ficar operacional tambeacutem seraacute uma grande vantagem
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
23
A grande desvantagem que surge eacute o facto de o Comando-Geral
trabalhar com informaccedilotildees sem ter a proximidade e conhecimento
da regiatildeo que existe nas Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Se natildeo existir um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a
informaccedilatildeo policial na regiatildeo (semelhante a uma Brigada
Territorial) seraacute prejudicial para todos Pois a informaccedilatildeo natildeo
pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem coordene
quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a
atenccedilatildeo a possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo
O Grupo ldquoCoordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional
com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas O combate
ao crime natildeo pode parar assim como o trabalho de informaccedilotildees
Temos que acompanhar e manter ao mesmo niacutevel ou superior a
criminalidade se natildeo perdemos o controle
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Acabando a Brigada Territorial e consequentemente seratildeo
extintos os NAIC os futuros Comandos Territoriais necessitaratildeo
de algueacutem que faccedila a anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional No
entanto a transformaccedilatildeo dos NTIC poderaacute ser uma mais valia
para os futuros Comandos Territoriais
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas
na mudanccedila nem serem ouvidas nem participam na mudanccedila e
isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos Grupos em
Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem
entre si e partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de
informaccedilatildeo e natildeo havendo uma oacutergatildeo congregador de toda essa
informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a informaccedilatildeo esta
em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada Se existir
uma consciecircncia de partilha conseguiremos caminhar
continuamente no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo
espartilhada continuamos a ter subprocessos de processoshellip
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Sendo a informaccedilatildeo criminal a grande base de informaccedilatildeo para o
nosso dispositivo a estrutura de informaccedilotildees policiais poderaacute ficar
ldquosecardquo Eacute muito importante unir os dois canais de informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
24
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
De facto natildeo haacute razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas
de informaccedilatildeo essencialmente devido agrave sobreposiccedilatildeo de gastos
em meios humanos materiais perda de tempo em burocracias
duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeohellip A investigaccedilatildeo criminal precisa
sempre ter conhecimento dos dois campos da informaccedilatildeo e por
isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim
necessidade de troca informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica
operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo estrateacutegica do
outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos
Uma das trecircs vertentes em que assenta a investigaccedilatildeo criminal na
Guarda eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal como tal
eacute necessaacuterio apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e
tratamento da informaccedilatildeo Temo que havendo a uniatildeo como
alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada e claramente prejudicada
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
Para inquirir os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais foi utilizado um
guiatildeo composto por sete perguntas
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Nos uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado tanto a
niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com
a difusatildeo das informaccedilotildees
Na generalidade das Brigadas a escolha para o cargo de oficial
de informaccedilotildees passou a ser de uma forma mais cuidada tendo
em consideraccedilatildeo a escolha dos elementos ideais para trabalhar
nesta aacuterea
No entanto na generalidade do trabalho de informaccedilotildees ainda
natildeo atingimos um patamar de excelecircncia
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O sistema de informaccedilotildees da Guarda eacute arcaico e neste momento
julgo que natildeo funciona
Actualmente as informaccedilotildees na Guarda estatildeo a ser tratadas
pelas SIC (detecircm a maioria da informaccedilatildeo) e esta situaccedilatildeo deveraacute
ser alterada
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
25
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
A informaccedilatildeo eacute essencial para a actividade policial Possibilita-nos
saber com antecipaccedilatildeo os acontecimentos (torna-nos mais
proactivos e natildeo reactivos)
Actualmente a Guarda natildeo adquire ou recolhe informaccedilatildeo como
antigamente devido a muitos motivos que satildeo fruto dos tempos e
das alteraccedilotildees na sociedade diminuiccedilatildeo do efectivo nos Postos
as inuacutemeras diligecircncias que nos satildeo pedidas a utilizaccedilatildeo
constante de patrulhamentos motorizados novas especialidades
ou atribuiacutedas agrave Guardahellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de
seguranccedila para poder cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre
condicionado pela recolha de informaccedilotildees
Na Guarda a recolha de informaccedilotildees eacute muito reduzida porque
natildeo existe efectivo suficiente nos Postos para possibilitar mais
patrulhas ldquopoliciaisrdquo para terem oportunidade de fazer colheitas de
notiacutecias
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo
na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de
alguma forma primaacuterios
Na BTer 2 os processos de recolha de informaccedilatildeo funcionam
porque a criminalidade existente nos obriga a que estes
processos funcionem bem Natildeo tenho ausecircncia de conhecimento
acerca de fenoacutemenos que se passam na ZA da Brigada
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base
de pesquisa de notiacutecias o patrulheiro que recolhe informaccedilotildees ou
notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto directo ou de
proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria
transmitir as notiacutecias atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de
comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto
Neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja
natildeo chega quase informaccedilatildeo nenhuma Eacute a estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal que recolhe e possui mais informaccedilatildeo
atraveacutes dos Autos de Notiacutecia
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
As ldquoantenasrdquo da informaccedilatildeo que satildeo os patrulheiros que andam
no terreno deviam reportar mais aquilo que vecircem e ouvem Noacutes
temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo
Todos noacutes militares da Guarda temos que estar constantemente
despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
26
tempo Eacute fundamental que os militares tenham consciecircncia e
predisposiccedilatildeo para que contribuam como elementos da cadeia de
informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Volto a repetir que natildeo existem os requisitos ideais para fazer
uma oacuteptima recolha de informaccedilatildeo no terreno principalmente por
existir uma enorme carecircncia de efectivo na maioria dos Postos
Territoriais
O processo de recolha de informaccedilatildeo que a Brigada e os
escalotildees superiores tecircm uns com os outros natildeo os acho lentos
por serem algo burocraacuteticos ateacute os considero ceacuteleres
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Na BTer 2 existe uma particularidade relativa ao processo de
tratamento de informaccedilatildeo que eacute a criaccedilatildeo de uma ceacutelula que
acompanha determinados fenoacutemenos e que tem funcionado muito
bem
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A informaccedilatildeo que nos chega eacute muito reduzida e por isso natildeo
temos mateacuteria suficiente para fazer tratamento de informaccedilatildeo Eacute
principalmente a 2ordf Reparticcedilatildeo que nos envia documentos que
satildeo fruto do tratamento de informaccedilatildeo Jaacute demos instruccedilotildees para
que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui informaccedilatildeo
suficiente para ser tratada
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Fomos perdendo um bocado essa qualidade Haacute uns anos toda a
gente fazia tratamento de informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo
era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem sabe
classificar uma informaccedilatildeohellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Na Brigada Territorial o tratamento de informaccedilatildeo natildeo se
processa nos moldes ideais
Os futuros Comandos Territoriais estaratildeo bem estruturados para
efectuar este tratamento
O tratamento por parte da SIC eacute razoaacutevel
Deveria haver mais militares e com formaccedilatildeo mais especiacutefica no
acircmbito de tratamento de informaccedilotildees
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
O SIIOP seraacute o que iraacute melhorar imenso o fluxo de informaccedilatildeo na
Guardahellip
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
27
Chefe da SOI da BTer
2
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo de maior urgecircncia de transmissatildeo funciona
bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos atraveacutes de via raacutedio
ou de telefone (ou telemoacutevel) ou satildeo transmitidos atraveacutes de
mensagem No entanto funciona bem porque os escalotildees
inferiores necessitam do escalatildeo superior por vaacuterios motivoshellip
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam
razoavelmente
Existe um aspecto que estaacute errado na transmissatildeo de
informaccedilotildees a celeridade com que esta eacute efectuada parece
principalmente para prevenir os escalotildees superiores para
confrontar os oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo social acerca de
determinado assuntohellip
O SIIOP poderaacute tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido mas o
facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas
dificuldades para o colocar a funcionar
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves
limitaccedilotildees da recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para
estabelecer contactos de proximidade e permite recolher tudo em
termos de informaccedilotildees
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior
porque o nosso oficial que faz no fundo o tratamento de
informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste momento a ligaccedilatildeo da
SOI agrave SIC eacute absoluta
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma
regularidade
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI natildeo
existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes
seratildeo submetidos a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer
do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI adquirem os mesmos
dados ou informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
28
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Natildeo eacute com facto de natildeo existiram escalotildees que a difusatildeo de
informaccedilatildeo se torna mais raacutepida Mas se o SIIOP for
completamente implementado e estiver a funcionar na plenitude a
difusatildeo ficaraacute muito mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo natildeo tenho duacutevidas que teraacute
que existir uma estrutura como a SOI mantendo os oficiais de
informaccedilotildees e de operaccedilotildees
O Comando-Geral teraacute que ter uma estrutura bem montada e
preparada para tratar toda a informaccedilatildeo que receberaacute dos futuros
Comandos Territoriais e para analisar fenoacutemenos relacionados
com determinadas situaccedilotildees que aconteccedilam em locais que
trespassem a aacuterea de pelo menos um Grupo
Poderaacute haver um esbanjamento de informaccedilatildeo Com as Brigadas
isso natildeo acontecia porque a informaccedilatildeo dos Grupos era tratada e
analisada antes de ser enviada para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o desaparecimento
do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do
Comando Territorial para o Comando-Geral
Acredito que o Comando-Geral teraacute a capacidade de receber e
tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o
NTIC de forma a abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem
a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a SOI desempenha
relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
O SIIOP seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees se
tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Deveria continuar a existir uma estrutura regional pois a Brigada
tem muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos
Grupos eacute transmitida para o Comando-Geral tratada a outro niacutevel
eacute trabalhada a niacutevel regional
A proximidade para lidar com os problemas tambeacutem eacute muito
importante e com o desaparecimento da Brigada esta deixaraacute de
existir
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos
respectivos Grupos ao Comando-Geral
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido
porque a informaccedilatildeo que o Destacamento envia para o Grupo eacute
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
29
tambeacutem enviada directamente para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Creio que a fluidez da informaccedilatildeo natildeo seraacute melhorada pois uma
mensagem transmitida pelo Posto rapidamente chega ao
Comando-Geral O SIIOP tambeacutem natildeo iraacute tornar muito mais
raacutepida a difusatildeo de informaccedilatildeo porque o RELIM eacute um documento
que eacute imediato
O que inicialmente se julgava que com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo
Brigada iria resultar numa redistribuiccedilatildeo de homens pelo terreno eacute
um grande engano Portanto a falta de efectivo para recolher
informaccedilatildeo perduraraacute com a reorganizaccedilatildeo e este eacute para mim o
principal problema
Penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares suficientes para
guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais (da BTer5) para
tratar dos assuntos (tais como o tratamento de informaccedilatildeo) com o
niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente
Tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento das
situaccedilotildees e para o conhecimento de causa o facto de natildeo existir
um escalatildeo como a Brigada
Seraacute exigido ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo
grande e complexo que o tornaraacute incapaz de responder a em
tempo oportuno a todas as solicitaccedilotildees
O redimensionamento dos Grupos tambeacutem teraacute que ser muito
bem realizado para que natildeo se sintam consequecircncias com a
ausecircncia do trabalho da SOI
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Esta uniatildeofusatildeo traria vantagens para a actividade operacional
de uma Unidade e para apoiar o decisor (CMDT)
No entanto eacute importante diferenciar eou trabalhar as informaccedilotildees
policiais ou criminais consoantes os objectivos a serem atingidos
ou os trabalhos que estatildeo a ser desenvolvidos
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
Seguramente que sim
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
30
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Sim Tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois
reuacutena estas informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Seria mais vantajoso Soacute se tem a perder com esta realidade de
duas estruturas de informaccedilotildees Uma complementa a outra os
efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Depois de entrevistados todos os Chefes das SIC e das SOI de todas as Brigadas
Territoriais foi elaborado um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de
todas as entrevistas Este guiatildeo conteacutem cinco perguntas e foi dirigido ao Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser
implementada pela base dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou
pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Portanto demorou
algum tempo e ainda permanecem lacunas na vertente de
informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A estrutura que trabalha com a informaccedilatildeo criminal tem vindo a
ser implementada
Os investigadores operacionais necessitam do apoio da anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo criminal que eacute um dos trecircs pilares
fundamentais em que assenta a Investigaccedilatildeo Criminal
E este trabalho que os analistas (ou os responsaacuteveis por trabalhar
as informaccedilotildees criminais) fazem assenta essencialmente em duas
coisas assenta numa base de dados (que eacute ou seraacute o SIIOP) e
assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal (tais como o analyst notebook)
Ora por se ver a Guarda atrasada no projecto SIIOP natildeo fazia
sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo
com o conceito que estava estabelecido e esta eacute uma das
principais razotildees pelo atraso da implementaccedilatildeo da anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal
Os meios informaacuteticos tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez por exemplo as licenccedilas do programa
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
31
analystacutes notebook satildeo algo difiacuteceis de obter
A terceira lacuna encontra-se com falta de formaccedilatildeo dos militares
para estas mateacuterias especiacuteficas
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na
Guarda (nomeadamente a vertente de informaccedilotildees
criminais)
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos
manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais propusemos a manter
existecircncia de Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal que assumam as funccedilotildees ou as obrigaccedilotildees que os NAIC
tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico
regional
A nossa proposta consiste em colocar nos NTIC dos Comandos
Territoriais o seguinte nuacutemero miacutenimo de homens oito nos
Comandos ldquoDirectoresrdquo seis nos Comandos Territoriais e os
Comandos Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro
Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a Chefia com
o dever de olhar por todas as regiotildees
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
3Qual seraacute a soluccedilatildeo para responder ao desaparecimento
dos NAIC das Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares
nos NTIC e no futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos
ldquoDirectoresrdquo assumem a funccedilatildeo que os NAIC estatildeo a
desempenhar actualmente
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que
trabalham informaccedilatildeo policial Natildeo seria mais vantajoso
existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
32
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais
relacionada com o apoio agrave decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos
a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou processo
criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar
um inqueacuterito eacute alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo (estrutura de
informaccedilotildees)
Pode ser vantajoso unir as duas estruturas mas alerto que a
coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de
trabalhar que seraacute prejudicial para a actividade de apoio aos
investigadores
Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois canais tem
que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o
tratamento direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio
necessaacuterio aos investigadores operacionais num determinado
inqueacuterito ou processo
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as
principais consequecircncias nos processos de tratamento de
informaccedilatildeo para as Unidades Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda
responsabilidade a algueacutem que faccedila o trabalho regional (e que
possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais tenderatildeo a
ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos
fenoacutemenos com uma dimensatildeo muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo
tem como objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e
certas medidas preventivas para depois os meios serem
direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo
tecircm uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um
Comando Territorial A proposta da Chefia estaacute orientada para
tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
Agrave semelhanccedila da entrevista com o Tenente-Coronel Albano Pereira foi elaborado
um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de todas as entrevistas Este
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
33
guiatildeo conteacutem seis perguntas e foi dirigido ao Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na
generalidade do dispositivo territorial a recolha de
informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas para
este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar
em algum aspecto os processos de recolha de informaccedilatildeo
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Efectivamente a recolha de informaccedilatildeo eacute algo deficitaacuteria As
grandes regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um
sistema informaacutetico que permita que a recolha seja feita de forma
mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados
para a recolha da informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo
previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o
processo de recolha de informaccedilatildeo porque como eu disse as
duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico eficaz e uma
aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-
dia
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de
Serviccedilo de Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade
de informaccedilotildees de todos os futuros Comandos Territoriais
Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com
os Comandos Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se
existisse um Comando Coordenador ou Director que fizesse
o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e
passaremos a ter ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que
estatildeo previstos Futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando
Territorial e estaremos organizados de forma a natildeo ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos
Territoriais e o tratamento de informaccedilatildeo Eacute provaacutevel que com o
pessoal que temos se consiga fazer este trabalho Vamos verificar
essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
34
ou se precisaremos de mais
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico
Acho que quantos mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior
para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir Esses
comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo
ou de eventual comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em
termos de informaccedilotildees natildeo faz muito sentido
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da
Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento
de informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do
terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos
locais ou aacutereas onde as coisas acontecem melhor Por isso
mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de
Brigada porque as Brigadas tecircm aacutereas bastante extensas com
realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras SOI
ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros
Comandos Territoriais
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo
do escalatildeo Brigada) ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais
raacutepida
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em
que sentido for) continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas
mesmo um sistema vigente actualmente natildeo vai modificar nada
(como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via
teacutecnica) No canal teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente
do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o escalatildeo que a recebe
que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees
Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute modificar nada
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
35
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham
com informaccedilotildees ndash Estrutura de informaccedilotildees policiais e
Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria mais vantajoso
unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia
ser tratada por um organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico
Independentemente de onde estiver dependente que depois faria
a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade
operacional ou de investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de
informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do dispositivo
Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou
organismo a trabalhar de forma complementar
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais
capacidades servir de base de dados Estando o processo de
implementaccedilatildeo demasiado demorado e problemaacutetico natildeo
existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho
com informaccedilotildees
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais
(Grupo de Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns
problemashellip A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente)
ainda natildeo estaacute definida o que constitui uma grande lacuna
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de
informaccedilatildeo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel
nacional natildeo existe porque haveria grandes problemas a niacutevel de
implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde eacute feita a difusatildeo
documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos
Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos
onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos nenhuma
alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria
faacutecil de implementar porque os Postos e os Destacamentos que
natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou natildeo estatildeo na sede do Grupo
nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por
exemplo)
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
36
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
A primeira pergunta dos guiotildees das entrevistas aos Chefes das SIC e das SOI das
Brigadas consistia em pedir ao entrevistado para caracterizar as informaccedilotildees na Guarda
Como questatildeo inicial eacute importante que esta coloque o entrevistado no tema da conversa e
que o ajude a aquecer o ambiente relacional (Ferreira e Carmo 1998 p135) Como tal tinha
como principais objectivos ldquoquebrar o gelordquo com o entrevistado e introduzi-lo ao assunto
geral do trabalho (as informaccedilotildees na Guarda) e natildeo propriamente tirar grandes resultados A
maioria dos entrevistados criticou diversos aspectos relacionados com as informaccedilotildees a
recolha de informaccedilotildees o fluxo de informaccedilotildees necessidade de um sistema informaacutetico
para trabalhar com as informaccedilotildeeshellip O trabalho de informaccedilotildees estaacute muito aqueacutem de atingir
o desejaacutevel
A reorganizaccedilatildeo territorial na GNR natildeo teraacute implicaccedilotildees nos processos de recolha de
informaccedilatildeo Esta reflexatildeo teve origem depois da elaboraccedilatildeo da parte teoacuterica e foi
consolidada com a resposta do Major Pousa agrave primeira pergunta A reorganizaccedilatildeo vai
eliminar o escalatildeo Brigada e natildeo iraacute causar grandes alteraccedilotildees nos escalotildees mais baixos
Se satildeo os militares que estatildeo nas patrulhas os principais oacutergatildeos de pesquisa de notiacutecias e
sendo estes na sua maioria elementos de Postos Territoriais seraacute completamente
indiferente se o escalatildeo Brigada eacute eliminado O Major Pousa referiu que a reorganizaccedilatildeo
natildeo iria afectar os processos de recolha de informaccedilatildeo e que estes permaneceriam
deficitaacuterios por faltar um sistema informaacutetico (que permita uma recolha raacutepida e eficaz) e
tambeacutem por natildeo existir uma cultura e formaccedilatildeo nos militares para estarem mais
sensibilizados para a recolha de informaccedilatildeo A segunda pergunta dirigida aos Chefes das
SOI e a terceira pergunta dirigida aos Chefes das SOI originou respostas em concordacircncia
com a opiniatildeo do Major Pousa A maioria dos entrevistados referiu que para aleacutem dos
militares natildeo estarem sensibilizados ou despertos para a recolha de informaccedilatildeo houve
referecircncias de carecircncias de efectivo consideraacutevel para possibilitar esta recolha
A terceira pergunta dirigida aos Chefes das SIC das Brigadas foi criada no intuito de
consolidar o que foi dito na I Parte do trabalho (relativamente aos conceitos de informaccedilatildeo
criminal e informaccedilatildeo policial) e para registar eventuais particularidades pertinentes Todos
os entrevistados estiveram de acordo com a diferenciaccedilatildeo dos conceitos relacionaram as
informaccedilotildees criminais com o crime (Lei Penal) ocorrecircncias ou notiacutecias de crimes (hellip) e as
informaccedilotildees policiais eram as restantes informaccedilotildees e que estavam relacionadas com
ordem puacuteblica terrorismo apoio ao comandantehellip
A quarta pergunta dirigida aos Chefes das SIC e a terceira pergunta dirigida aos
Chefes das SOI tinha como principal objectivo descobrir como estavam os processos de
tratamento de informaccedilatildeo na Guarda com a actual organizaccedilatildeo Todos os Chefes das SIC
responderam que os processos de tratamento de informaccedilatildeo satildeo muito pobres Dos vaacuterios
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
37
motivos registados salientam-se os seguintes falta de militares a trabalhar nesta aacuterea
(principalmente nos NTIC e nos NAIC) e falta de formaccedilatildeo dos militares para existirem
homens com mais competecircncia especiacutefica para este trabalho (o primeiro curso de analistas
de informaccedilatildeo na Guarda soacute surgiu em 2007hellip) Trecircs Chefes das SOI tambeacutem responderam
que os processos de tratamento de informaccedilotildees na Guarda eram muito fracos Os principais
motivos que mencionaram foram a falta de informaccedilatildeo para ser trabalhada e a falta de
formaccedilatildeo dos militares O Tenente-Coronel Mesquita Fernandes Chefe da SOI da BTer 2
mencionou um aspecto importante que foi a criaccedilatildeo de uma ceacutelula proacutepria que acompanha
determinado tipo de fenoacutemenos trabalhando bem as informaccedilotildees
O conteuacutedo das respostas anteriores e principalmente as afirmaccedilotildees dos Chefes das
SIC foram a causa da primeira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal Tenente-Coronel Albano Pereira Nomeou trecircs motivos que foram os maiores
entraves para a implementaccedilatildeo e bom funcionamento da vertente de informaccedilatildeo criminal a
falta de uma base de dados (nomeadamente o SIIOP) onde assenta o trabalho de anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo falta de meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook e
alguma falta de formaccedilatildeo dos militares
A quinta pergunta do guiatildeo utilizado com os Chefes das SIC que era comum agrave quarta
pergunta dirigida aos Chefes das SOI pedia aos entrevistados para caracterizarem o fluxo
de informaccedilatildeo da Guarda Como o fluxo de informaccedilatildeo estaacute intimamente relacionado com a
difusatildeo de informaccedilatildeo torna-se bastante relevantes as respostas dos entrevistados A
generalidade mencionou que o fluxo de informaccedilotildees funciona bem a difusatildeo da informaccedilatildeo
eacute raacutepida utilizando os documentos de difusatildeo de informaccedilatildeo ou via raacutedio ou meios
telefoacutenicos e houve vaacuterias referecircncias acerca do SIIOP como um futuro sistema de
melhoramento do fluxo de informaccedilatildeo
Outra questatildeo comum nos guiotildees dirigidos aos Chefes das SIC e das SOI estava
relacionada com a partilha de informaccedilotildees entre as SIC e as SOI nas Brigadas Territoriais
Pois existindo duas estruturas de informaccedilatildeo (que estatildeo referidas adiante) era fundamental
conhecer o tipo de relacionamento e possiacuteveis procedimentos respeitantes aos oacutergatildeos que
trabalham as informaccedilotildees nas Brigadas Territoriais Todos os entrevistados responderam
que a partilha de informaccedilatildeo era muito boa assim como o relacionamento entre as Secccedilotildees
Os procedimentos ou formas como a partilhavam natildeo eacute riacutegido e reveste-se de diversas
formas muito simples
A pergunta que requeria aos entrevistados que mencionassem possiacuteveis
vantagensdesvantagens ou consequecircncias para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
nas Unidades Territoriais face agrave reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda era semelhante em
todos os guiotildees de perguntas excepto para o que foi dirigido para o Major Pousa Adjunto da
2ordf Reparticcedilatildeo Esta questatildeo possui uma importacircncia mais elevada porque coincide com o
problema do trabalho e as vaacuterias opiniotildees foram importantiacutessimas para a elaboraccedilatildeo deste
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
38
Como vantagens referidas pelos entrevistados evidenciaram-se as seguintes o
preenchimento dos oacutergatildeos dos futuros Comandos Territoriais (nomeadamente os NTIC) com
militares mais preparados com formaccedilatildeo adequada para a especificidade das tarefas
atribuiacutedas (tudo isto eacute baseado num pressuposto que os homens seratildeo colocados conforme
previsto ou estudado) e alguns entrevistados mencionaram que a difusatildeo de informaccedilatildeo
seraacute mais raacutepida e outros afirmaram que seria indiferente (o fluxo de informaccedilatildeo natildeo seria
mais raacutepido com a eliminaccedilatildeo de um escalatildeo da estrutura de informaccedilotildees) As
desvantagens indicadas pelos entrevistados foram variadas De todas destacaram-se as
seguintes as futuras Direcccedilotildees teratildeo mais dificuldade em lidar com a grande quantidade de
informaccedilotildees enviada pelos numerosos Comandos Territoriais e por isso deveratildeo possuir
uma estrutura bem montada e pensada a fim de conseguir dar resposta a todas as situaccedilotildees
sob o risco de haver esbanjamento de informaccedilatildeo o CG natildeo teraacute proximidade e
conhecimento do terreno como existe nas Brigadas Territoriais para lidar com determinadas
situaccedilotildees (se natildeo forem criados Grupos ldquoCoordenadoresrdquo ou ldquoDirectoresrdquo deixaraacute de haver
um oacutergatildeo coordenador de informaccedilatildeo e de anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional (visatildeo
regional para apoio agrave decisatildeo) e se as pessoas envolvidas natildeo participarem na mudanccedila
ou seja se natildeo estiveram mentalizadas para uma maior importacircncia de comunicaccedilatildeo e
partilha de informaccedilatildeo a situaccedilatildeo ficaraacute pior porque a informaccedilatildeo correraacute o risco de ser
espartilhada entre os futuros Comandos Territoriais O SIIOP tambeacutem foi frequentemente
referenciado como um bom contributo para o futuro das informaccedilotildees na Guarda
A segunda e a terceira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
foram respondidas e os resultados que se salientaram foram os seguintes a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal propocircs manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal na qual
Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal assumem as funccedilotildees ou as
obrigaccedilotildees que os NAIC tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico regional Todos os NTIC
deveriam ter pelo menos quatro elementos nos Comandos Territoriais e nos Comandos
ldquoDirectoresrdquo teriam pelo menos oito
Como jaacute foi mencionado anteriormente as perguntas elaboradas para criar o guiatildeo
dirigido ao Major Pousa tiveram origem numa reflexatildeo superficial de todos os conteuacutedos das
entrevistas e na segunda pergunta do guiatildeo em causa a reflexatildeo eacute evidente Face a esta
questatildeo o Major Pousa respondeu que a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees estaraacute preparada
para dar resposta agraves futuras ligaccedilotildees com os vinte Comandos Territoriais embora tambeacutem
referisse uma incerteza acerca do efectivo actual ser o nuacutemero suficiente Respondeu que
natildeo seria mais beneacutefico a existecircncia de um Comando ldquoCoordenadorrdquo ou ldquoDirectorrdquo que
fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do trabalho das SOI das
Brigadas Territoriais) porque quantos mais escalotildees de Comando existissem pior seria para
a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
39
Das desvantagens para o processo de tratamento de informaccedilatildeo fruto da
reorganizaccedilatildeo territorial evidenciou-se uma que foi a base da terceira pergunta do guiatildeo
dirigido ao Major Pousa A pergunta consistia em saber se natildeo seria prejudicial para a
actividade operacional da Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de
informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que
trabalham nas SOI das Brigadas) A resposta foi que era de facto importante a aproximaccedilatildeo
dos acontecimentos para o tratamento de informaccedilatildeo e como tal as SOI (ou outro oacutergatildeo
semelhante) dos futuros Comandos Territoriais teratildeo mais vantagens que as SOI das
Brigadas Territoriais e assim seraacute melhor para a actividade operacional
A quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Major Pousa consistia em perguntar se com a
reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada) a difusatildeo de
informaccedilatildeo policial ficaria mais raacutepida A resposta foi que a reorganizaccedilatildeo natildeo iria modificar
nada pois existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) e no canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe (que eacute o interessado)
Ao longo do trabalho conseguem-se identificar duas estruturas ou canais de
informaccedilotildees destacadas nas Unidades Territoriais Uma eacute a estrutura ou canal de
informaccedilotildees policiais cujos oacutergatildeos constituintes vatildeo desde o patrulheiro (oacutergatildeo de pesquisa
de notiacutecias) passando pela SOI das Brigadas ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo do CG A outra
estrutura ou canal eacute a que estaacute relacionada com informaccedilotildees criminais e esta evidencia-se
logo no Despacho nordm703 que define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal desde as Equipas
de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito passando pelos NTIC pelos NAIC ateacute chegar agrave SCAIC Natildeo se
pretende demonstrar que existem dois canais que satildeo totalmente independentes um do
outro e que trabalham completamente isolados ateacute porque o fluxo de informaccedilatildeo (se estiver
a funcionar correctamente) implica que toda a informaccedilatildeo possa chegar a qualquer
interessado No entanto existem oacutergatildeos que trabalham as informaccedilotildees separadamente sem
motivos suficientes tais como a SOI e a SIC de uma Brigada Esta pertinecircncia gerou uma
questatildeo semelhante em todas as entrevistas em que se pretendia saber a opiniatildeo de todos
os entrevistados acerca da hipoacutetese de ser mais vantajoso unir as duas estruturas de
informaccedilotildees numa soacute A maioria dos entrevistados respondeu que era vantajoso pois
deixaria de haver sobreposiccedilatildeo de gastos em meios humanos materiais perda de tempo
em burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo traria mais vantagens para apoiar o decisor e a
estrutura ficaria com mais informaccedilotildees No entanto outros entrevistados defenderam que a
uniatildeo das estruturas natildeo traria vantagens porque uma das trecircs vertentes em que assenta a
investigaccedilatildeo criminal eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal que existem para
apoiar os oacutergatildeos operativos e esta uniatildeo poderia prejudicar as actividades de investigaccedilatildeo
criminal aleacutem disso a SIC trabalha na frequentemente com informaccedilatildeo criminal
operacional
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
40
A uacuteltima pergunta do guiatildeo da entrevista dirigida ao Major Pousa consistia em saber
se existia algum projecto ou alguma base de dados para ser implementada num futuro
proacuteximo visto que a implementaccedilatildeo do SIIOP estaacute bastante problemaacutetica O Major Pousa
respondeu que natildeo havia nada previsto como alternativa ateacute porque a Intranet da Guarda soacute
chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos
Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP tambeacutem os Postos e os Destacamentos que
natildeo tecircm o SIIOP implementado ou natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm
41
Conclusotildees
Em primeiro lugar comeccedila-se por sublinhar mais uma vez o que foi referido na discussatildeo
de resultados acerca dos processos de recolha de informaccedilatildeo A reorganizaccedilatildeo territorial na
Guarda natildeo vai causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo Estes processos
tecircm como geacutenese principal a pesquisa de notiacutecias efectuada pelos patrulheiros ou outros
militares com outras missotildees que se encontram maioritariamente nos Postos ou
Destacamentos Territoriais A eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada Territorial seraacute indiferente para a
recolha que estes efectuam A reorganizaccedilatildeo territorial tambeacutem natildeo originaraacute um grande
aumento de efectivo no restante dispositivo territorial tal como o Tenente-Coronel Fernandes
referiu em entrevista (ver Apecircndice H) e sendo assim natildeo haveraacute mais militares para serem
colocados no terreno e consequentemente natildeo haveraacute mais recolha de informaccedilatildeo Aliado a
estes factos existe outro que natildeo eacute simplesmente alterado de um momento para o outro eacute a
cultura ou a mentalidade que todos os militares deveriam ter para estarem mais sensibilizados
para o contributo que poderiam dar atraveacutes do registo ou da comunicaccedilatildeo de dados ou notiacutecias
para os canais ou estruturas de informaccedilotildees
Quanto agraves consequecircncias que a reorganizaccedilatildeo territorial na GNR causaraacute nos processos
de tratamento de informaccedilatildeo constituem mais desvantagens do que vantagens
O fluxo de informaccedilatildeo policial e a consequente difusatildeo de informaccedilatildeo policial natildeo ficaraacute
mais raacutepida com a reorganizaccedilatildeo territorial A NEPGNR 206 (ver Anexo E) indica que o RELIM
deve ser enviado natildeo soacute para os escalotildees superiores mas tambeacutem deve ser enviado
directamente para a 2ordfReparticcedilatildeo Eacute um exemplo de que a 2ordf Reparticcedilatildeo no Comando-Geral
toma conhecimento rapidamente de determinada situaccedilatildeo ou seja natildeo eacute com a eliminaccedilatildeo do
escalatildeo Brigada que a difusatildeo de informaccedilatildeo ficaraacute mais raacutepida porque a informaccedilatildeo policial
percorre o canal hieraacuterquico mas eacute canalizada tambeacutem directamente para o Comando-Geral O
canal teacutecnico do fluxo de informaccedilatildeo tambeacutem permite e existe para informar quem necessita da
informaccedilatildeo independentemente da hierarquia do interessado e do comunicador Com tudo isto
encontrou-se a resposta agrave primeira pergunta do problema extraiacutedo do tema do trabalho
O preenchimento dos NTIC nos futuros Comandos Territoriais seraacute certamente uma mais-
valia que a reorganizaccedilatildeo territorial traraacute para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
criminal visto que a maioria dos Grupos Territoriais permanecem actualmente com os NTIC
muito incompletos Esta vantagem soacute seraacute possiacutevel se os vaacuterios oacutergatildeos forem preenchidos
conforme foi proposto e de acordo com o que estaacute planeado ou previsto
Com a extinccedilatildeo dos NAIC deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel
regional para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo A proposta
da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal assim como de outras entidades seria a manutenccedilatildeo de
Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal que assumissem as funccedilotildees e
responsabilidades dos NAIC em futuros Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo Estes NTIC teriam
42
mais efectivo que os restantes e teriam o dever de serem os oacutergatildeos coordenadores regionais
Caso natildeo seja aprovada a proposta passaraacute a existir uma grande lacuna de coordenaccedilatildeo e
tratamento de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional
Agrave semelhanccedila dos NAIC tambeacutem as SOI seratildeo extintas e surgiratildeo desvantagens desta
alteraccedilatildeo Deveria continuar a existir uma estrutura regional que tratasse da informaccedilatildeo da
respectiva regiatildeo assim como manter uma coordenaccedilatildeo do trabalho de informaccedilotildees a niacutevel
regional As Brigadas tecircm uma aproximaccedilatildeo e um conhecimento do terreno (correspondente agrave
regiatildeo) que o Comando-Geral natildeo tem Quanto mais proacuteximo se estiver dos acontecimentos
melhor seraacute para a acccedilatildeo de comando e para a actividade operacional Tambeacutem seria melhor
manter Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo que assumissem as responsabilidades das SOI das Brigadas Territoriais
Outro motivo para manter as SOI ldquoDirectorasrdquo ou ldquoCoordenadorasrdquo eacute o facto de as SOI dos
futuros Comandos Territoriais natildeo possuiacuterem uma visatildeo regional Com tudo isto fica respondida
a segunda pergunta oriunda do problema extraiacutedo do tema do trabalho a extinccedilatildeo dos NAIC e
das SOI das Brigadas Territoriais poderaacute ficar colmatada pela criaccedilatildeo de oacutergatildeos que assumam
essas funccedilotildees (NTIC e SOI de um Grupo Territorial) em possiacuteveis futuros Comandos Territoriais
ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
Importa tambeacutem referir que com o desaparecimento das Brigadas Territoriais seraacute mais
difiacutecil manter a coordenaccedilatildeo e partilha de informaccedilatildeo entre os Grupos Territoriais (futuros
Comandos Territoriais) A informaccedilatildeo policial teraacute que percorrer todos os futuros Comandos
Territoriais o mais ceacutelere possiacutevel Visto que deixaraacute de existir um escalatildeo hieraacuterquico que
comande uma regiatildeo torna-se ainda mais necessaacuterio apelar agrave mentalidade das pessoas para a
importacircncia de partilhar e fazer fluir a informaccedilatildeo policial sob pena de causar uma substancial
diminuiccedilatildeo de eficaacutecia operacional
Quanto agrave terceira pergunta do problema que serviu de ponto de partida para este trabalho
eacute a uacutenica que fica sem uma resposta absoluta A maioria dos entrevistados ficou reticente
quanto agrave futura estrutura e capacidade do Comando-Geral (futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees)
para lidar com todas as informaccedilotildees enviadas pelos futuros Comandos Territoriais O Major
Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral mencionou em entrevista que estariam
preparados para receber e tratar a informaccedilatildeo de todos os Comandos Territoriais apesar de
natildeo ter a certeza se o efectivo que possuem para tratar as informaccedilotildees seraacute suficiente Afirmou
que apenas com a praacutetica no futuro se poderia verificar se necessitaratildeo de mais homens na
futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees De facto natildeo eacute possiacutevel questionar as capacidades da futura
Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e como tal natildeo eacute possiacutevel responder se seraacute prejudicial para a futura
Direcccedilatildeo em causa receber um grande manancial de informaccedilotildees de todos os futuros
Comandos Territoriais
43
Sugestotildees
Por vaacuterias razotildees que anteriormente foram indicadas sugere-se para futura organizaccedilatildeo
territorial da GNR que sejam criados os Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
com oacutergatildeos que assumam as responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das
Brigadas Territoriais
Uma das evidentes causas que afectam os processos de tratamento de informaccedilatildeo eacute falta
de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo dos militares Sugere-se que antes da reorganizaccedilatildeo estar
completamente estabelecida sejam formados os militares pretendidos para assumir funccedilotildees
relacionadas com tratamento de informaccedilatildeo Aliado a esta sugere-se que todas as futuras
formaccedilotildees dos militares da Guarda (cursos de formaccedilatildeo de Praccedilas Cabos Sargentos e
Oficiais) possuam uma disciplina de Informaccedilotildees mais actualizada e que lhe seja atribuiacuteda maior
importacircncia a fim de pelo menos incutir uma cultura de recolher eou tratar informaccedilotildees com o
consequente objectivo de desenvolver a actividade operacional da Guarda Se natildeo forem
tomadas estas iniciativas receia-se que continue a existir uma certa despreocupaccedilatildeo para esta
mateacuteria de informaccedilotildees
Tambeacutem se sugere um maior empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo
do SIIOP por todo o dispositivo A falta deste sistema eacute uma das principais limitaccedilotildees nos
processos de tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Eacute absolutamente necessaacuterio que este
sistema que simultaneamente constitui a base de dados da Guarda seja o mais depressa
possiacutevel implementado por todo o dispositivo
Por uacuteltimo sugere-se outra ideia talvez mais ldquoarriscadardquo que as outras juntar as duas
estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais Apesar de se ter verificado atraveacutes
das entrevistas que as SOI e as SIC partilhavam muito bem as informaccedilotildees natildeo existem
razotildees suficientes para existirem duas estruturas ou oacutergatildeos que trabalhem as informaccedilotildees
separadamente Afinal as informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais Soacute
existem benefiacutecios em unir estas duas estruturas Pessoal mais rentabilizado maior partilha de
informaccedilotildees maior proximidade agraves situaccedilotildees recursos mais rentabilizados maior entreajuda e
consequente melhoria da actividade operacional Tambeacutem eacute vital referir que seria
absolutamente necessaacuterio distinguir as tarefas e funccedilotildees de cada elemento ou seja o
tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal natildeo poderia faltar aos investigadores operacionais
(da estrutura de investigaccedilatildeo criminal) em detrimento de outras actividades
Estas sugestotildees poderatildeo ser objecto de reflexatildeo para futuros trabalhos de investigaccedilatildeo
aplicada De acordo com a referecircncia inicial do trabalho natildeo podemos ser optimistas nem
podemos ser pessimistas temos que ldquoajustar as velashelliprdquo
44
Bibliografia
Livros
Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal (2007) Manual de Informaccedilotildees da Escola
Praacutetica da Guarda
Varajatildeo J (2005) Arquitectura da Gestatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo 3ordf Ediccedilatildeo FCA
Lisboa
Ferreira MM e Carmo H (1998) Metodologia da Investigaccedilatildeo ndash Guia para Auto-
aprendizagem Universidade Aberta Lisboa
Moreira A et al (2004) Informaccedilotildees e Seguranccedila ndash Estudos em Honra do General Pedro
Cardoso Prefaacutecio Lisboa
Legislaccedilatildeo
Decreto Regulamentar nordm 295 de 25 de Janeiro ndash (SIIOPGNR)
Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho alterado pelos Decretos-Leis nordm 29894 de 24 de
Novembro e 1502 de 29 de Janeiro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
Lei nordm 632007 de 6 de Novembro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Lei nordm212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC)
Portaria 72285 de 25 de Setembro ndash Regulamento Geral do Serviccedilo da Guarda Nacional
Republicana
45
Teses
PEREIRA Ana (2007) A Desburocratizaccedilatildeo de Procedimentos na GNR Lisboa Trabalho
Final de Curso ndash Academia Militar
MARTINS Maacuterio (2007) A Centralizaccedilatildeo da Informaccedilatildeo Policial em Portugal Vantagens e
Inconvenientes Lisboa Trabalho Final de Curso ndash Academia Militar
Sites consultados
httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
Site relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Site relacionado com o Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica acedido
dia 4 de Maio de 2008
Outros documentos
Apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho Chefe da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Ministeacuterio da Defesa Nacional (2006) Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito Portuguecircs
Medeiros R (2002) Estudo Exploratoacuterio das Informaccedilotildees na PSP Separata da Revista
Poliacutecia Portuguesa Nordm 134
NEPGNR 206 ndash Relatoacuterio Imediato (RELIM)
46
Anexos
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Adaptado do Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
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Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo
SITREPPERINTREP
Auto de NoticiaDenuacutencia
Processo Crime
RELIM
OrdemPedido de Informaccedilatildeo
Relatoacuterio de Informaccedilotildees ou Noticia
Grupo
Posto
Destacamento
Brigada
Canal Teacutecnico
Canal Hieraacuterquico
FLUXO DE INFORMAFLUXO DE INFORMACcedilCcedilAtildeOAtildeO
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
48
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
Avaliaccedilatildeo Tratamento Anaacutelise Difusatildeo
Identificaccedilatildeo de
Projectos
Necessidades Prioridades Objectivos Principais
Assunto
Recolha
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Anexo D ndash Analystacutes Notebook
Eacute muito comum existirem grandes quantidades de dados de muacuteltiplos formatos recolhidos de uma grande
variedade de fontes em um processo investigativo Em algum lugar nestes dados encontra-se a chave a
para sua investigaccedilatildeo que permanece oculta pelo volume e pela aparente mistura de fatos individuais O
Analystacutes Notebook eacute um software de anaaacutelise visual - comprovadamente o mais poderoso do mundo - que
traz claridade agraves complexas investigaccedilotildees de anaacutelise de inteligecircncia
Eacute o uacutenico que permite aos investigadores e analistas gerar grandes volumes de dados de informaccedilotildees uacuteteis
para a inteligecircncia investigativa
Usando Analysts Notebook vocecirc pode
Zoom Diagrama
Analisar rapidamente grandes
volumes de complexos dados
investigativos
Zoom Diagrama
Revelar imediatamente
repeticcedilotildees amp ligaccedilotildees
escondidas que ajudem a
focar sua investigaccedilatildeo
Zoom Diagrama
Criar automaticamente
diagramas de ligaccedilatildeo amp linhas
do tempo dos dados
estruturados
Zoom Diagrama
Visualizar casos complexos
com diagramas intuitivos
descritivos que expotildeem
capturam e organizam os
dados
Com o Analysts Notebook vocecirc vai comprovar que eacute possiacutevel aumentar significativamente a produtividade de
equipes de investigaccedilatildeo poupando tempo e recursos Aleacutem disso os diagramas do Analystacutes Notebook
comprovaram ser a melhor soluccedilatildeo ao fornecer diagramas simples e eficazes sobre investigaccedilotildees complexas
agrave todos os dirigentes dentro de uma organizaccedilatildeo a juiacutezes e a juacuteris Este eacute mais um motivo pelo qual mais de
3000 organizaccedilotildees em torno do mundo confiam no Analystacutes Notebook para suas investigaccedilotildees e anaacutelise de
inteligecircncia
Adaptado do site httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
50
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206
Assunto RELATOacuteRIO IMEDIATO (RELIM)
1 GENERALIDADES
a O Relatoacuterio Imediato (RELIM) eacute um documento que deve ser elaborado por todos os
escalotildees de comando a partir de Destacamento TerritorialDestacamento de
TracircnsitoDestacamento Fiscal
b Eacute utilizado para transmitir de imediato - daiacute o seu nome - o relato sucinto de uma
ocorrecircncia que pela sua importacircncia deva ser raacutepida e oportunamente comunicada e
para a qual a velocidade de transmissatildeo eacute fundamental A razatildeo da urgecircncia eacute
determinada pela necessidade de exploraccedilatildeo da notiacutecia ou informaccedilatildeo
c Diz respeito a um soacute assunto e deveraacute ser transmitido directamente agrave 2aRepCG
com conhecimento agraves entidades da cadeia de comando e aos oacutergatildeos do Comando-
Geral directamente interessados
d Pressupotildee seguidamente a elaboraccedilatildeo do INTREP respectivo que relataraacute
circunstancialmente o que foi transmitido na mensagem com os comentaacuterios que o
oacutergatildeo de pesquisa julgar pertinentes
e A comunicaccedilatildeo de notiacutecias ou informaccedilotildees por RELIM deveraacute respeitar para cada
caso as normas de seguranccedila em vigor
51
Apecircndices
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilatildeo estaacute pouco sistematizado ou seja natildeo existe um fluxo
constante de informaccedilotildees mas existe (por interesse de alguns eacute que o sistema vai
funcionando) um fluxo em que as informaccedilotildees do terreno vatildeo chegando ao Comando
Estas informaccedilotildees que circulam diria que satildeo criminais e natildeo informaccedilatildeo policial na
sua geacutenese Normalmente o que eacute relatado para o comando satildeo questotildees que estatildeo
relacionadas com processos de investigaccedilatildeo ou notiacutecias ou rumores de que se tomam
conhecimento quase sempre associadas agrave Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias de ocorrecircncias ou
infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees criminais mas tratam de
outros assuntos que natildeo estando directamente relacionados com crimes podem resultar
em crime Por exemplo notiacutecias de alteraccedilotildees agrave ordem ndash ter conhecimento de uma
manifestaccedilatildeo de camionistas que se preparavam para cortar uma estrada Apenas o acto de
preparar natildeo era crime por si soacute tem que existir a intenccedilatildeo dehellip Agora era importante para
noacutes em termos de manobra saber as pretensotildees do nosso adversaacuterio para podermos
articular os esforccedilos do nosso dispositivo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Existem dois processos distintos Se estivermos a falar de informaccedilotildees criminais
estamos a falar dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Dentro desta a informaccedilatildeo
circula desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto Territorial (Equipas de
Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito)
Temos em paralelo outro tipo de informaccedilotildees que satildeo as informaccedilotildees policiais na sua
geacutenese entatildeo aqui estamos a falar de Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees Satildeo assuntos
distintos Para as informaccedilotildees policiais falamos em Ordens de Pesquisa (da 2ordfReparticcedilatildeo
para um Destacamento ou Posto ndash por exemplo) e Pedidos de Pesquisa (de baixo para
cima)
52
Dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal haacute tambeacutem canais de informaccedilatildeo
nomeadamente os NAIC que tecircm como principal funccedilatildeo tratar notiacutecias informaccedilotildees ou
conjuntos de informaccedilotildees que chegam atraveacutes dos grupos de Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto diria que existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e estrutura de
informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Comeccedilarei pelo fim pela difusatildeo No acircmbito da difusatildeo a informaccedilatildeo vai chegando
tarde e pouco oportuna Normalmente quando a informaccedilatildeo chega segundo a Chefia vem
tarde e vem nos dizer o que noacutes jaacute sabiacuteamos vem nos informar o que tinha acontecido em
vez de vir informaccedilatildeo que eacute importante saber para podermos actuar preventivamente ou
proactivamente
Os restantes processos satildeo muito arcaicos Apesar de jaacute existirem NAIC as suas
competecircncias (ainda teacutecnica) pode ser o tratamento mas em termos de experiecircncia de
ensinamentos intelectuais de escrita e do proacuteprio tratamento e anaacutelise dos proacuteprios dados
eu diria que ainda satildeo muito coxos muito pobres e ficam muito aqueacutem Mas naturalmente
estamos a nascer em termos de anaacutelise eacute preciso dar tempo ao tempo e seguramente no
futuro faremos melhor
Para jaacute diria que o processo ainda eacute muito incipiente e quase nulo e quando chega
chega tarde e pouco pertinente Os NTIC estatildeo como os NAIC das Brigadas tecircm pouca
gente tecircm pouca formaccedilatildeo e naturalmente natildeo podemos estar expectantes de grandes
resultados
Eacute importante referir que os nossos militares tecircm um curriculum ou formaccedilatildeo
acadeacutemica muito baixa e por isso natildeo poderemos esperar resultados extraordinaacuterios Natildeo
nos podemos comparar com outras estruturas policiais como a PJ ou do SIS onde tecircm a
trabalhar nas funccedilotildees de anaacutelise licenciados e mestradoshellip Naturalmente que o produto
final eacute muito superior Esta carecircncia que temos sobre o produto final de anaacutelise eacute uma
resultante da falta de formaccedilatildeo das qualidades intelectuais dos nossos militares Isto eacute uma
ldquobola de neverdquo e naturalmente o NAIC e os NTIC satildeo uma resultante do Guarda que
seleccionamos No entanto tem vindo a melhorar pois temos cada vez mais homens
licenciados ou com habilitaccedilotildees acadeacutemicas mais elevadas e por isso com o tempo o
cenaacuterio ficaraacute melhor
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
Eu diria que existe uma certa confusatildeo entre o que eacute a actividade de informaccedilotildees e
aquilo que eacute a actividade de Investigaccedilatildeo Criminal Acho que as estruturas natildeo estatildeo de
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costas voltadas mas trabalham quase autonomamente porque um oficial de informaccedilotildees na
Brigada natildeo recebe rigorosamente informaccedilatildeo nenhuma do oficial de informaccedilatildeo criminal e
natildeo me parece propriamente um bom futuro
Uma SOI que eacute o oacutergatildeo de apoio ao comandante na aacuterea de operaccedilotildees e
informaccedilotildees natildeo pode estar completamente alheada do conhecimento da informaccedilatildeo
criminal No futuro natildeo sei qual seraacute a estrutura mas seria bom que houvesse uma
aproximaccedilatildeo entre a estrutura de operaccedilotildees e informaccedilotildees de apoio ao comandante
territorial e a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Portanto deveraacute haver uma aproximaccedilatildeo
entre as duas porque uma sem a outra natildeo funciona
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer2
Neste momento eacute perfeito porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No entanto
quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte da SIC havia uma total ausecircncia
de interacccedilatildeo entre a Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parece nada
correcto e nem podia ser futuro Espero que no futuro consigam uma aproximaccedilatildeo (na
reestruturaccedilatildeo) entre aquilo que eacute informaccedilatildeo taacutectica criminal e aquilo que eacute informaccedilatildeo
operacional Tem que haver uma aproximaccedilatildeo sob pena de natildeo haver resultados
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer2
Natildeo sei Acho que eacute muito cedo para falar sobre este assunto
Os processos de mudanccedila satildeo processos de rotura E nos processos de rotura regra
geral as pessoas satildeo adversas agrave mudanccedila Natildeo sei se vai ser prejudicial ou natildeo
Teoricamente retirando uma estrutura a informaccedilatildeo fluacutei mais depressa Mas no futuro
a informaccedilatildeo vai chegar muito mais em bruto do que chegava porque era triacuteada pelos
escalotildees intermeacutedios Com o desaparecimento dos escalotildees os processos seratildeo mais
raacutepidos mais aacutegeis mas a quantidade de inputs que chegam e a forma como a informaccedilatildeo
chega eacute muito menos tratada Portanto vai dar mais trabalho agraves direcccedilotildees
No entanto tambeacutem natildeo existe muita informaccedilatildeo A maior parte de informaccedilotildees que
fluacutei dentro do canal satildeo informaccedilotildees esporaacutedicas ou informaccedilotildees de Pedidos ou Ordens de
Pesquisa Pois o dispositivo estaacute tatildeo absorvido com a actividade do dia-a-dia que toda a
gente estaacute convencida que algueacutem estaacute a tratar das informaccedilotildees E no fundo natildeo haacute
ningueacutem a tratar
O facto de continuar a haver duas estruturas uma Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e uma
Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal teratildeo que ser muito bem definidas as competecircncias de
cada uma Se a Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal eacute um oacutergatildeo especificamente teacutecnico e natildeo
eacute um oacutergatildeo de coordenaccedilatildeo entatildeo o problema fica resolvido agrave nascenccedila Se a Direcccedilatildeo de
Informaccedilatildeo Criminal natildeo for exclusivamente um oacutergatildeo teacutecnico ou seja manda as directivas
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trata da formaccedilatildeo daacute pareceres (etc) mas tambeacutem centraliza a anaacutelise o tratamento e a
difusatildeo de informaccedilatildeo criminal entatildeo continuamos a ter duas estruturas
Se a estrutura de informaccedilatildeo criminal eacute na sua geacutenese a grande base de informaccedilatildeo
ao nosso dispositivo entatildeo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees iraacute ficar ldquosecardquo Porque grande
geacutenese de informaccedilotildees que temos eacute informaccedilatildeo criminal se esta fluacutei dentro do canal de
Investigaccedilatildeo Criminal vamos ldquosecarrdquo por completo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Era
fundamental unir os dois canais de informaccedilatildeo
Quanto ao SIIOP desconheccedilo as suas potencialidadeshellip O SIIOP seraacute um repositoacuterio
de informaccedilatildeo e isso eacute importante Agora vamos ver quando eacute que ficaraacute pronto Podemos
estar a criar um sistema que seja muito bom mas natildeo nos seraacute vantajoso se apenas estiver
criado daqui a 10 anos Temos que arranjar entretanto uma resposta intermeacutedia O SIIOP
jaacute devia estar a funcionar e a verdade eacute que estaacute muito atrasado Fala-se muito bem do
sistema no aspecto de potencialidades mas tambeacutem se fala muito mal do sistema porque
estaacute a dar muitos problemashellip Natildeo sei desconheccedilo O SIIOP natildeo nos vai salvar Vai ser
apenas o repositoacuterio das nossas informaccedilotildees
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Jaacute tinha dado a resposta e a justificaccedilatildeo a esta pergunta noutra questatildeo
anterior
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Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do desejaacutevel As informaccedilotildees
estatildeo ainda muito burocratizadas
A teacutecnica de anaacutelise de informaccedilatildeo podia e devia ser muito melhorada e eu penso que
esta situaccedilatildeo pode vir a acontecer com a implementaccedilatildeo do SIIOP Esta informaccedilatildeo faz-se
de uma forma aleatoacuteria de quando em vez os vaacuterios oacutergatildeos provocam relatoacuterios perante
uma determinada situaccedilatildeo mais agudizante mas o haacutebito de triar informaccedilatildeo natildeo aparece
Estou a falar de informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo criminal segue os mesmos caminhos Aacutes vezes eacute feita informaccedilatildeo
operacional nos inqueacuteritos com os conhecimentos que se tecircm dos factos em concreto Mas
muitas vezes chega-se agrave conclusatildeo de que sobre determinado caso existe outra informaccedilatildeo
e que eacute desconhecida do oacutergatildeo que a investiga O que significa que podem existir outros
inqueacuteritos noutros locais e que satildeo desconhecidos uns dos outros e essa informaccedilatildeo podia
ser cruzada
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados da importacircncia da informaccedilatildeo policial e de ter um
registo e de passar mensagem acerca destas informaccedilotildees Natildeo haacute nada que os ldquoobriguerdquo
que os direccione para o preenchimento de formulaacuterios que esteja plasmada essa
informaccedilatildeo Existe uma Guia de Patrulha Eu jaacute fui Comandante de Destacamento durante
11 anos e implementei uma medida o CMDT de Posto deve dar ordens nessa Guia de
Patrulha O militar depois da patrulha na parte de traacutes da Guia de Patrulha deve ter as
repostas a essas ordens Pois o CMDT de Posto dava as ordens segundo o conhecimento
que tem do terreno e as suas preocupaccedilotildees Depois deve ter essas preocupaccedilotildees
respondidas nessa Guia de Patrulha Agora a maioria das Guias de Patrulha soacute tecircm escrito
ldquosem ocorrecircnciasrdquo
E hoje em dia a informaccedilatildeo natildeo pode ser de forma manual tem que ser feita atraveacutes
de documento informaacutetico porque tem que ser a maacutequina a trabalhar as informaccedilotildees O
manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que eacute impossiacutevel trabalhar manualmente
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm objectivos completamente diferentes das informaccedilotildees
criminais A informaccedilatildeo policial eacute mais estrateacutegica mais preventiva e estaacute mais relacionada
com os programas especiais de policiamento
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A informaccedilatildeo criminal eacute algo mais concreto Existem dois tipos de informaccedilatildeo criminal
estrateacutegica e operacional A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute muito reduzida O que se faz mais eacute a
anaacutelise operacional perante aquele caso concreto temos determinados dados e vamos
tentar saber quem eacute que fez o quecirc e como vai reagir num futuro proacuteximo
Eu sou a favor de que as informaccedilotildees deviam estar dependentes do mesmo oacutergatildeo
(devia estar tudo junto) Agraves vezes a diferenccedila natildeo eacute assim tatildeo substancial Penso que estar
a separar a informaccedilatildeo criminal da informaccedilatildeo policial podemos correr o risco de estarmos
os dois (a SOI e a SIC) a trabalhar o mesmo ou pelo contraacuterio ningueacutem trabalhar
determinado assunto por pensar que eacute competecircncia de outro oacutergatildeo As coisas natildeo deveriam
estar separadas e as informaccedilotildees deveriam ser trabalhadas todas sob direcccedilatildeo do mesmo
oacutergatildeo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo Se as pessoas tecircm essa
cultura de informaccedilatildeo esta fluacutei se natildeo tiverem esta cultura tudo fica a zero
A base das informaccedilotildees na Guarda eacute o patrulheiro e eacute quem menos sensibilizado estaacute
para a necessidade da recolha e passagem dessa informaccedilatildeo O patrulheiro muitas vezes
vecirc coisas que lhe parecem natildeo ter interesse e natildeo transmite E quando eacute transmitida a
informaccedilatildeo tem tendecircncia a ir morrendo pelos escalotildees Mas a informaccedilatildeo que fluacutei e que
chega ateacute noacutes sai do patrulheiro Este comunica ao CMDT de Posto que por vezes pode
natildeo transmitir naquele momento mas transmite num momento a posteriori perante uma
ocorrecircncia qualquer ou de algo de que se apercebe comunicando ao CMDT de
Destacamento E assim vecirc-se criado um ldquoedifiacuteciordquo de informaccedilatildeo que depois nos levam a
resultados muitas vezes positivos
A recolha existe essencialmente a niacutevel do Posto e do Destacamento A poliacutetica de
possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito escassa O oacutergatildeo inferior devia sentir
necessidade de enviar a informaccedilatildeo para cima Muitas vezes acontece ao contraacuterio satildeo
elaboradas muitas Ordens de Pesquisa
Os Grupos elaboram relatoacuterios com muito valor e informaccedilatildeo mas sem a qualidade
que deveriam ter e enviam-nos para aqui (SIC da Brigada) Muitas das vezes dois ou mais
relatoacuterios de Grupos diferentes referem factos da mesma mateacuteria e eu faccedilo o trabalho deste
relacionamento de informaccedilatildeo e envio para a cima Mas o ideal seria que todos os Grupos
produzissem informaccedilatildeo sobre o mesmo assunto e aiacute o manancial seria muito maior Por
exemplo existe uma vaga de assaltos em aacutereas de acccedilatildeo de Grupos diferentes e agraves vezes
apenas um Grupo eacute que faz um relatoacuterio e os outros natildeo Se todos elaborassem relatoacuterios
fariam com que houvesse mais informaccedilatildeo e isso originaria resultados positivos
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O sistema ainda natildeo estaacute montado como devia ser A informaccedilatildeo vai sendo produzida
e trabalhada e a gente vai fazendo fluir dentro do possiacutevel essa informaccedilatildeo Mas muitas
vezes tem que ser pedida de cima para baixo
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Eu jaacute respondi em parte a esta questatildeo nas respostas que dei anteriormente Temos
Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito que temos vindo a criar com um bocado de esforccedilo com
o pessoal vindo dos Postos E eacute a estes elementos a quem compete estar atentos para a
recolha e anaacutelise de informaccedilatildeo Satildeo eles o elo de ligaccedilatildeo com o NIC e satildeo uma das fontes
de informaccedilatildeo do NIC Devem enriquecer a investigaccedilatildeo sobre crimes que investigam
A informaccedilatildeo vai fluindo de escalatildeo para escalatildeo de uma forma empiacuterica e de certa
forma inconsciente Quem melhor que a Guarda que estaacute em condiccedilotildees de recolher
informaccedilatildeo por quase todo o territoacuterio A Guarda sabe tudo mas agraves vezes natildeo liga aquilo
que sabe ao caso em concreto Por exemplo a PJ quando tem um caso de homiciacutedio ou de
um furto ou de um incecircndio onde eacute que se dirige Dirige-se agrave Guarda e faz perguntas as
quais a Guarda responde e a PJ fica apta a lidar com a situaccedilatildeo A Guarda tem essa
informaccedilatildeo e natildeo consegue trabalhaacute-la e direccionaacute-la para casos concretos
Quantos aos NTIC tem havido uma melhoria significativa mas milagres natildeo existem
O Grupo Territorial de Faro natildeo tem o NTIC operacional pois o elemento que trabalhava
neste NTIC estaacute na Boacutesnia Portanto eu daquele Grupo natildeo posso esperar conduccedilatildeo de
informaccedilatildeo Os restantes Grupos tecircm apenas um homem Se este sair de feacuterias (ou natildeo vai
trabalhar por outro motivo) o tratamento de informaccedilatildeo fica parado
No entanto a situaccedilatildeo tem vindo a melhorar a gente vai corrigindo os relatoacuterios e
fazemos comentaacuterios de chamadas de atenccedilatildeo e os militares do Grupo estatildeo atentos e
sabem tudo o que se passa nos Postos e pedem a informaccedilatildeo que interessa quando eacute
necessaacuterio Aqui na Brigada tenho acesso aos relatoacuterios com a informaccedilatildeo jaacute trabalhada e
juntamente com outras informaccedilotildees faccedilo uma anaacutelise exaustiva Depois faccedilo circular a
informaccedilatildeo analisada por todos os Grupos e tambeacutem eacute enviada para o escalatildeo superior
Portanto eacute atraveacutes da Brigada que a informaccedilatildeo circula para os Grupos e para o escalatildeo
superior
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis niacutevel horizontal e niacutevel vertical
O fluxo daacute a conhecer a quem deve ter conhecimento de determinada informaccedilatildeo para
que a possa utilizar atempadamente A Mensagem eacute muito utilizada como forma de
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comunicaccedilatildeo de momento Depois se estaacute a existir um fenoacutemeno de criminalidade mais
repetitiva o Destacamento elabora um relatoacuterio Se for apenas um caso isolado eacute apenas
elaborado um relatoacuterio de operaccedilotildees para ser tratado pela SOI
Se haacute um contexto de criminalidade mais alargada e mais repetitiva e estaacute a acontecer
entatildeo eacute feito um relatoacuterio de informaccedilotildees no Destacamento Este eacute enviado ao Grupo que
por sua vez vai verificar os outros relatoacuterios dos outros Destacamentos para ver se tambeacutem
se verifica situaccedilotildees iguais ou semelhantes O Grupo elabora um relatoacuterio com base do
tratamento dos relatoacuterios anteriores A Brigada procede da mesma forma mas utilizando os
relatoacuterios de todos os Grupos
Eu tambeacutem faccedilo um ldquoapanhadordquo de 15 em 15 dias que transmito a cada Grupo no qual
vem descrito o que aconteceu em cada zona de acccedilatildeo e nas zonas de acccedilatildeo limiacutetrofes
menciono algumas verificaccedilotildees que tecircm que corrigir ou alterar no policiamento Com esta
medida as patrulhas poderatildeo estar prevenidas com especial atenccedilatildeo a uma lista de viaturas
furtadas nos uacuteltimos 15 dias (por exemplo) Mas voltando ao objecto da perguntahellip A
difusatildeo eacute feita de forma raacutepida atraveacutes de telemoacutevel Mensagem raacutedio ou outro tipo de
comunicaccedilatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer3
Eacute oacuteptima Noacutes falamos variadas vezes durante o dia e tudo o que eacute produzido
(relacionado com informaccedilotildees) na SIC vai para o Chefe de Estado Maior que por sua vez
mediante proposta da SIC ou da SOI manda sempre o conteuacutedo de um determinado
documento a niacutevel das informaccedilotildees para a outra Secccedilatildeo se for da SIC manda para a SOI e
se for da SOI manda para a SIC Portanto existe sempre partilha de informaccedilotildees
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Eacute difiacutecil de falar de vantagens e de desvantagens de um sistema que ainda natildeo estaacute
a funcionar
Eu penso que com a reorganizaccedilatildeo e com a entrada do SIIOP a informaccedilatildeo pode ser
trabalhada no niacutevel do Comando-Geral sem problemas Portanto a informaccedilatildeo fluacutei dos
Grupos para o Comando-Geral
As vantagens que eu vejo satildeo o facto de o processo se tornar mais ceacutelere e o facto de
haver pessoas mais especializadas ou habilitadas a desempenharem tarefas a um niacutevel
mais centralizado
Uma das desvantagens que eu vejo eacute que numa anaacutelise de informaccedilatildeo eacute preciso
sempre ter um conhecimento do terreno e das pessoas muitas vezes eacute necessaacuterio ter
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conhecimento das coisas in loco Essa distacircncia que poderaacute ocorrer quando for tudo ainda
mais centralizado no Comando-Geral seraacute uma grande desvantagem
Contudo isso pode ser esbatido atraveacutes do bom funcionamento ou aperfeiccediloamento
dos NTIC Isto poderaacute permitir que as informaccedilotildees tenham um saldo positivo mesmo com a
reorganizaccedilatildeo da Guarda Saliento que estamos a partir do princiacutepio de que os oacutergatildeos iratildeo
ficar completos Digo mais uma vez as vantagens satildeo conseguir com a reorganizaccedilatildeo
meter todas as ldquopedrasrdquo no siacutetio e criar um sistema informaacutetico que nos permita trabalhar
informaccedilotildees a seacuterio Partindo do pressuposto que tudo vai funcionar como deve ser
A desvantagem que eu evidencio eacute o facto de o Comando-Geral quando trabalhar esta
informaccedilatildeo pode porventura natildeo haver conhecimento do terreno e isso seraacute muito
prejudicial
O trabalho que eacute realizado pelo NAIC aqui da Brigada vai passar a ser feito da mesma
forma no Comando-Geral Os Grupos vatildeo produzir certamente mais informaccedilatildeo para o
Comando-Geral fazer a anaacutelise
Se me perguntassem para acabar com a Brigada eu diria que natildeo Sou ceacuteptico Como
disse haacute pouco deve haver um conhecimento do local as pessoas devem proacuteximas do local
e o Comando-Geral estaacute muito longe
Portanto no futuro os NTIC teratildeo que trabalhar a 100 em vez de 10 com militares
competentes e com boa formaccedilatildeo e deveratildeo auxiliar no maacuteximo possiacutevel o Comando-Geral
para manter ou melhorar as tarefas de anaacutelise (desempenhadas pelo NAIC)
A raacutepida implementaccedilatildeo do SIIOP eacute importantiacutessima Se natildeo colocarmos os meios
informaacuteticos a trabalhar com a informaccedilatildeo com o manancial que actualmente existe de
informaccedilatildeo tornar-se-aacute impossiacutevel de trabalhar como estamos a fazer Satildeo elaborados
muitos relatoacuterios e o CMDT de Destacamento soacute natildeo faz mais porque natildeo tem tempo
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Penso que essa questatildeo foi levantada e eu respondi afirmativamente De facto natildeo
existe razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas de informaccedilatildeo essencialmente
porque sobreposiccedilatildeo e gastos em meios humanos materiais perda de tempo em
burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo porquanto a informaccedilatildeo processada na SIC eacute
transmitida agrave SEC INF e vice-versa etchellip e confesso que no quotidiano da GNR eacute preciso
fazer um esforccedilo muito grande para distinguir a diferenccedila entre uma e outra informaccedilatildeo
Se a informaccedilatildeo policial pode ter em vista uma atitude no terreno preventiva e a
informaccedilatildeo criminal uma atitude repressiva ou pro-activa continua a natildeo fazer sentido
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Porque como uacuteltimo reduto toda a informaccedilatildeo (uma e outra) tem simultaneamente objectivos
policiais e criminais Em suma poder-se-aacute dizer que a informaccedilatildeo policial tem implicaccedilotildees e
faz resultar uma acccedilatildeo criminal em alguns casos e o contraacuterio tambeacutem eacute verdade
A investigaccedilatildeo criminal precisa sempre ter conhecimento dos dois campos da
informaccedilatildeo e por isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo A diferenccedila
eacute apenas no tratamento dessa informaccedilatildeo que pode ser trabalhada sob o ponto de vista
estrateacutegico operacional e ateacute policial
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Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido muito bem tecircm sido difundidas quer ao niacutevel
das Brigadas quer ao niacutevel do Comando-Geral para todo o dispositivo dentro do possiacutevel
Mas com a evoluccedilatildeo da criminalidade com esta nova reestruturaccedilatildeo com o melhoramento
das vias com o aumento da criminalidade (cada vez mais refinada e complexa) com o
aumento dos assaltos organizados e violentos no nosso paiacutes (carjacking ou o
desaparecimento de camiotildees de tabaco com meio milhatildeo de contos em tabaco) com os
assaltos agraves ourivesarias farmaacutecias bancos caixas ATM (hellip) a informaccedilatildeo eacute cada vez mais
importante e tem que ser cruzada o mais rapidamente possiacutevel Ou seja um grupo ou um
gang que saia do Porto pode ir a Eacutevora ou a Faro fazer uma seacuterie de assaltos violentos e
regressa ao Porto
Penso que a implementaccedilatildeo do SIIOP eacute altamente importante porque mais tarde ao
niacutevel dos Distritos e atraveacutes dos NTIC quando estiverem interligados vai originar muitos
resultados e muito apoio aos investigadores que estatildeo na linha da frente Esta aposta que
foi feita no SIIOP nos NTIC nos NAIC e esta reorganizaccedilatildeo que eacute fundamental e eacute
altamente importante para o combate ao crime que eacute cada vez mais refinado
Este sistema estaacute a comeccedilar a dar os primeiros passos estaacute numa fase de embriatildeo
em Gaia e vai ser alargado para os outros Gruposhellip Penso que foi um grande investimento
com muito futuro e se tudo estiver informatizado se a informaccedilatildeo estiver cruzada e
centralizada eu posso tirar resultados altamente importantes Eacute importante ter informaccedilatildeo
24 horas 365 dias para apoiar e para rapidamente sabermos que (exemplo) aquele assalto
em Braga tem as mesmas caracteriacutesticas e satildeo os mesmos indiviacuteduos (pelos aspectos
fiacutesicos ou pela viatura) que fizeram tambeacutem assaltos em Eacutevora ou Castelo Branco e isso noacutes
temos que saber na hora Hoje em dia haacute indiviacuteduos que saem daqui do Porto fazem 7 ou
8 assaltos com armas de fogo percorrendo 1000 ou 2000 quiloacutemetros e regressam de
madrugada Com bons carros e boas estradas enchem o depoacutesito e saem e de manhatilde
chegam com vaacuterios assaltos cometidos
Lembro-me de este caso concreto (assaltos a camiotildees de tabaco) na semana passada
no Porto a PJ tem muitas informaccedilotildees que estes assaltos aqui no norte do paiacutes foram
praticados por indiviacuteduos que vecircm de Eacutevora Portanto haacute necessidade de trabalharmos
muito rapidamente a informaccedilatildeo
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2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais e as informaccedilotildees criminais estatildeo interligadas
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou seja informaccedilotildees
relacionadas com o combate ao crime grupos criminosos organizados altamente
preparados e treinados locais nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas de alteraccedilatildeo de
ordem puacuteblica problemas de terrorismo atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias
movimentos de indiviacuteduoshellip Estas informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo muito importantes de
acompanhar para natildeo sermos apanhados de surpresa Estas informaccedilotildees que satildeo
recolhidas no dia-a-dia pelo patrulheiro e este tem que reflectir um pouco sobre elas pois agrave
partida poderatildeo natildeo ser importantes mas ateacute poderaacute ter muita importacircncia e sendo assim
tem que as canalizar
Recentemente este assalto em Gaia na semana passada em que foi alvejado o
senhor que conduzia uma carrinha que transportava tabaco montaacutemos uma operaccedilatildeo para
a apanhar os criminosos porque um indiviacuteduo num cafeacute assistiu a uma conversa de quatro
elementos que queriam assaltar uma carrinha Aqui estaacute um exemplo de uma notiacutecia que se
ouve e que tem muito interesse colocar num papel e remeter a quem de direito
Outro exemplo de um caso em que as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes foi
o caso das manifestaccedilotildees de camionistas que causaram problemas por todo o paiacutes
Ateacute no futebol as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes Por exemplo o Sporting
vem jogar agrave Trofa (que eacute da nossa aacuterea de responsabilidade) o CMDT da forccedila de
seguranccedila ao estaacutedio tem que estar preparado uma semana antes Tem que saber o
nuacutemero de pessoas que estaacute previsto ir ver o jogo as claques alguns indiviacuteduos
referenciados que tipos de crimes poderatildeo surgirhellip
As informaccedilotildees policiais tecircm que ser preparadas e tecircm que ser analisadas antes dos
acontecimentos
3 Como caracteriza os processos recolha de informaccedilotildees na Guarda
Ao niacutevel de Destacamento satildeo feitos os relatoacuterios de informaccedilotildees mas deviam ser
elaborados mais e melhores relatoacuterios
As notiacutecias satildeo colhidas pelo patrulheiro ou outro militar e depois satildeo canalizadas a
quem de direito
Eu tenho que ligar as minhas respostas a casos concretos Quando houve estes
assaltos em Amares os indiviacuteduos prepararam estes assaltos agrave uma seacuterie de dias Depois
dos acontecimentos vaacuterias pessoas disseram que jaacute tinham visto em dias anteriores os
carros e os indiviacuteduos naquele local para estudar e preparar os crimes As pessoas tambeacutem
63
tecircm que ser sensibilizadas para informar As pessoas natildeo podem estar agrave espera que noacutes
resolvamos tudo
Haacute uns dias atraacutes houve uma sensibilizaccedilatildeo para os comerciantes e principalmente os
proprietaacuterios de ourivesarias terem certos cuidados tais como as viaturas que param muito
tempo em frente aos estabelecimentos indiviacuteduos que entram nas ourivesarias que
aparentam ser suspeitos e natildeo compram nada porque estatildeo a estudar o localhellip As pessoas
que tecircm estabelecimentos de algum risco (ourivesarias farmaacutecias bancoshellip) natildeo estatildeo
sensibilizadas para informar as forccedilas de seguranccedila e depois tecircm surpresas
Este tipo de recolha de notiacutecias imediata ajuda e contribui para uma prevenccedilatildeo ou
obtenccedilatildeo de bons resultados Mas isto estaacute mais relacionado com a pesquisa de notiacutecias
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo criminal quando a
estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver completamente implementada e a funcionar a com
os NTIC completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo recolher informaccedilatildeo
ao Posto A implementaccedilatildeo estaacute a ser feita com calma e alguns Grupos ainda natildeo fazem
tratamento de informaccedilatildeo pois os respectivos NTIC natildeo estatildeo a cem por cento Estamos a
trabalhar bem com os NAO e os NTIC estatildeo a ser desenvolvidos No futuro os NTIC teratildeo
que estar todos interligados
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Quando estiver o SIIOP implementado os NTIC e os NAIC (se se mantiverem no
futuro) a funcionar tornaraacute toda a actividade muito melhor O NAIC aqui da Brigada estaacute a
funcionar embora de uma forma um pouco aqueacutem daquilo que noacutes pretendemos
Os NTIC ainda natildeo estatildeo completos E no futuro quando pudermos carregar num
botatildeo e ficar a saber tudo o que estaacute a acontecer tendo acesso a todos os autos de notiacutecia
e sabendo os crimes que aconteceram (hellip) tudo num sistema informatizado teremos muito
mais produtividade no nosso trabalho A aposta no SIIOP eacute fundamental
Temos falado tambeacutem em relaccedilatildeo a alguns assuntos relacionados com inqueacuteritos a
decorrer ou depois de transitados em julgado dos quais poderiacuteamos extrair dados e colocaacute-
los numa base tal como a PJ faz Claro que tudo isto tem que ser feito de acordo com a Lei
e com todas as normas
A formaccedilatildeo de analistas de informaccedilatildeo tem sido feita tanto pela Escola da Guarda
como pela BTer 4 pois jaacute foram militares a tirar cursos de informaccedilotildees e anaacutelise de
informaccedilotildees criminais a Espanha a Queluz e na PJ Mas ainda natildeo temos o nuacutemero
militares ideal com a formaccedilatildeo adequada
Quanto agrave difusatildeo de informaccedilatildeo a resposta poderaacute passar pelo SIIOP porque a
difusatildeo tem que ser um processo muito raacutepido o qual natildeo pode esperar Aqueles indiviacuteduos
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que ontem estavam referenciados no jornal que foram detidos em Lisboa pelo Grupo de
Operaccedilotildees Especiais da PSP fizeram os assaltos na Nazareacute Portanto temos de ser raacutepidos
a difundir e a receber a informaccedilatildeo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo da Guarda
Isso passa-me um bocado ao lado depois quando entrevistares o Tenente-Coronel
Seixas da SOI que seraacute a pessoa indicada para te responder Volto a dizer que a informaccedilatildeo
criminal tem corrido bem mas com a implementaccedilatildeo do SIIOP acredito que originaraacute passos
qualitativos extremamente importantes
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados pois a SIC eacute uma
subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que haacute briefings permanentes haacute contactos
permanentes e temos que diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute sempre partilhada com a SOI
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 4
Na minha opiniatildeo com a reestruturaccedilatildeo e daquilo que me tem chegado se ficarem a
existir os ldquoGrupos Coordenadoresrdquo e ficando o Porto como o ldquoNuacutecleo Coordenadorrdquo dos
outros Grupos porque eacute mais forte e tem mais ldquopesordquo seria uma boa soluccedilatildeo Pois tem que a
haver um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a informaccedilatildeo da regiatildeo Caso contraacuterio se a
informaccedilatildeo ficar apenas a niacutevel do NTIC seraacute prejudicial para todos
Actualmente a criminalidade eacute uma criminalidade que se movimenta o que acontece
em Braga pode acontecer em Viana na Guarda Leiriahellip Tecircm que existir ldquoGrupos
Coordenadoresrdquo a informaccedilatildeo natildeo pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem
coordene quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a atenccedilatildeo a
possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo Hoje vivemos numa ldquoaldeia globalrdquo Ateacute a
ligaccedilatildeo com as outras forccedilas eacute fundamental
Natildeo sei muito bem como seraacute a reorganizaccedilatildeo mas os NTIC tecircm que continuar com
pessoal formado e com sistemas A nossa ligaccedilatildeo ao SIIC seria uma partilha muito
importante Portanto o ldquoGrupo Coordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional que
ldquoabsorvardquo as funccedilotildees do NAIC e com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas No
futuro quando uma pessoa fizer uma queixa afirmando que lhe furtaram o carro agraves trecircs da
manhatilde e esta eacute introduzida na base de dados eu tenho que receber essa informaccedilatildeo para
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depois informar o dispositivo e se possiacutevel interceptar a viatura noutra aacuterea A poliacutecia natildeo
pode parar agraves cinco e meia O combate ao crime tem que ser 24 horas durante os 365 dias
Hoje em dia o criminoso tem bons carros procura informaccedilatildeo (faz reconhecimentos com
programas da Internet) e estaacute cada vez mais organizado Vejo os cenaacuterios de combate ao
crime cada vez mais difiacutecil a abertura das fronteiras grupos de jovens que estatildeo mais
atentos agrave criminalidade a falta de controlo dos bairros sociais a crise do desemprego o
sentimento de impunidade a crise da autoridade que estaacute a passar a invasatildeo de
estrangeiroshellip Se noacutes natildeo evoluirmos conforme tudo o que foi dito anteriormente e tendo
em conta outras preocupaccedilotildees perdemos o controle
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim necessidade de troca
informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo
estrateacutegica do outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
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Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Eacute uma pergunta deveras abrangente A Guarda estaacute espalhada pelo Territoacuterio
Nacional (TN) de uma forma que mais nenhuma outra poliacutecia estaacute teria todas as condiccedilotildees
para ser a melhor fonte de informaccedilatildeo ou fonte de recolha de dados (natildeo vamos comeccedilar
em falar de informaccedilatildeo vamos falar em dados) para depois ser transformada em informaccedilatildeo
e depois de esta ser analisada pode ser transformada em conhecimento e por aiacute fora
Portanto natildeo haacute duacutevida absolutamente nenhuma que o facto de estarmos em contacto com
todo o TN em termos de quadriacutecula temos todas as possibilidades de ser a maior fonte de
informaccedilatildeo
Soacute somos ultrapassados por uma uacutenica instituiccedilatildeo que eacute a Igreja Ainda estaacute mais
espalhada do que noacutes e consegue recolher informaccedilatildeo de uma forma mais abrangente do
que noacutes Agora as perguntas satildeo isso serve-nos para alguma coisa Seraacute que o fazemos
E se o fazemos fazemo-lo bem Eacute a necessidade produccedilatildeo e engenho ndash existe sempre
isto E noacutes natildeo temos essa necessidade Como tal normalmente natildeo ligamos aquilo que
deviacuteamos ligar e a recolha de informaccedilatildeo que podiacuteamos fazer de uma forma sistematizada
natildeo eacute feita Eu dou um exemplo concreto era impensaacutevel que pudesse haver uma
manifestaccedilatildeo num determinado local onde existe um Posto Territorial em que a maioria dos
militares do Posto natildeo soubessem que havia uma manifestaccedilatildeo Entatildeo eu pergunto
sabendo que iria haver uma manifestaccedilatildeo e natildeo dizendo nada ao Comandante (CMDT) de
Posto nem ao CMDT de Destacamento e as pessoas ficam a saber acerca desta atraveacutes
dos meios de comunicaccedilatildeo social onde eacute que estaacute a informaccedilatildeo Eacute bom que pensemos
nisto Eacute bom que a pessoas tenham a noccedilatildeo de que eacute necessaacuterio desde o alistamento
mudar mentalidades e pensar que a Informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Noacutes temos todas as
condiccedilotildees para fazer e proceder agrave recolha de informaccedilatildeo
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
Por um lado eacute necessaacuterio que haja informaccedilatildeo de cariz policial ou de cariz criminal
eacute necessaacuterio possuirmos a informaccedilatildeo Mas natildeo basta apenas possui-la noacutes temos a
informaccedilatildeo e para que serve Portanto eacute necessaacuterio estabelecer prioridades e saber qual eacute
a necessidade de estar informado
Temos que pensar o seguinte a informaccedilatildeo serve ajudar quem precisa a decidir
melhor de uma forma mais capaz mais raacutepida de uma forma mais cabal mais eficientehellip
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Portanto o decisor eacute que necessita de estar informado Aliaacutes noacutes militares temos o
processo de decisatildeo bem definido e sabemos exactamente como fazer essas coisas temos
tambeacutem o ciclo de produccedilatildeo de informaccedilatildeo desde que entramos para esta vida somos
bombardeados por situaccedilotildees de informaccedilotildees saber exactamente o que eacute determinada
situaccedilatildeo em que se recolhe trata analisa e difunde a informaccedilatildeo Simplesmente aquilo que
na praacutetica se trata eacute que todas estas coisas satildeo um pouco esquecidas
Eacute evidente entatildeo que temos que estar informados Depois de estarmos informados a
informaccedilatildeo de caraacutecter policial deve ser passada a quem necessita e a informaccedilatildeo criminal
tambeacutem deve ser passada a quem necessita Um exemplo concreto determinado Nuacutecleo de
Investigaccedilatildeo Criminal (NIC) estaacute a proceder a uma determinada investigaccedilatildeo e estaacute a
recolher informaccedilatildeo no acircmbito dessa investigaccedilatildeo Nessa informaccedilatildeo sabe que determinado
corte de estrada determinada manifestaccedilatildeo vai ser efectuada A primeira coisa que deve
fazer seraacute avisar o CMDT de Posto da aacuterea ou o CMDT de Destacamento e avisar quem
tem necessidade de estar informado e quem necessidade de decidir acerca do
acontecimento Muito embora a prioridade deles naquele caso concreto seja a recolha de
informaccedilatildeo no acircmbito criminal Portanto natildeo podemos fazer uma separaccedilatildeo completa das
aacuteguas porque na recolha de informaccedilatildeo tem que haver a noccedilatildeo de que haacute informaccedilatildeo de
caraacutecter policial e haacute informaccedilatildeo de caraacutecter criminal e que interessa a quem deve
interessar a quem tem necessidade dessa informaccedilatildeo e a quem tem o especial dever de
agir e de decidir o que fazer
Um dos problemas que noacutes notamos no terreno eacute que a mentalidade das ldquoquintasrdquo
ainda continua a existir e ainda continua a haver uma separaccedilatildeo muito grande entre oacutergatildeos
entre subunidades e as pessoas eacute que favorecem essa separaccedilatildeo e favorecem essa
diferenccedila que natildeo deveria de forma nenhuma existir Repare eu se fizesse um relatoacuterio no
acircmbito criminal mas que possua informaccedilatildeo relevante do acircmbito policial eu ao fazer a
distribuiccedilatildeo deste relatoacuterio envio sempre uma coacutepia agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Pois a 2ordf Reparticcedilatildeo
tem a necessidade de estar informada Da mesma forma que eu o faccedilo todos os outros o
deveriam fazer sem necessidade de pensar (isto deveria estar no automaacutetico)
O contraacuterio tambeacutem eacute verdadeiro numa SOI ao fazerem um relatoacuterio de informaccedilotildees
ou um relatoacuterio de uma operaccedilatildeo qualquer em que estejam factos relevantes para a
investigaccedilatildeo criminal uma das coisas que deve ser feita na sua distribuiccedilatildeo eacute enviar para a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e para a Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
Felizmente na Brigada Territorial nordm5 talvez por sermos todos da mesma geraccedilatildeo e
por nos darmos muito bem sempre trabalhaacutemos desta forma quando eu tenho alguma
informaccedilatildeo que seja relevante para eles (SOI) eu dou-lhes uma coacutepia e quando eles tecircm
informaccedilatildeo relevante para mim datildeo-me tambeacutem uma coacutepia Mas vejo que no escalatildeo
subunidade ou ateacute no escalatildeo Destacamento que as coisas jaacute natildeo se passam da mesma
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forma ateacute os proacuteprios NIC por vezes negam a informaccedilatildeo uns aos outros e isto eacute uma
aberraccedilatildeo Natildeo tem cabimento nenhum
Portanto haacute que mudar mentalidades As mudanccedilas nem sempre satildeo maacutes eacute
necessaacuterio nos adaptarmos agrave mudanccedila e procurarmos fazer melhor e eu penso que este
tipo de coisas tecircm que ser incutidas nas pessoas desde que entram para a Academia
desde que entram para o alistamento desde que entram para o curso de sargentos eacute
necessaacuterio falar nestas coisas e eacute necessaacuterio que as pessoas percebam que soacute fazendo fluir
e passar a informaccedilatildeo eacute que se consegue estar informado
Quando noacutes necessitamos de estar informados sabemos como fazemos para adquirir
essa informaccedilatildeo Para isso era necessaacuterio haver um repositoacuterio para a informaccedilatildeo E esse eacute
outro dos problemas que repositoacuterio A base de dados O Sistema SIIOP A Guarda estaacute a
caminhar para o SIIOP e de uma forma correcta e necessaacuteria
Por outro lado continuo a achar que num paiacutes com 10 milhotildees de habitantes fazia
sentido adaptarmos um Sistema de Informaccedilotildees onde toda a gente (Poliacutecia Judiciaacuteria
Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica GNR SEF Poliacutecia Mariacutetimahellip) colocasse informaccedilatildeo a gerir
por uma entidade supra-policial onde pudessem estar representadas todas as forccedilas
policiais e que o acesso agrave informaccedilatildeo seria escalonado pela sua necessidade Eacute evidente
que nem toda a gente teria acesso total a toda a informaccedilatildeo
Natildeo tenho a certeza se com estas mudanccedilas que estamos a implementar (o sistema
que estamos a criar na GNR o sistema da PSP e o SIIC da PJ) se tecircm ligaccedilotildees e se satildeo
compatiacuteveis Coloco isso em duacutevida e em causa
Mas voltando ao resumo da questatildeo de uma forma geral a grande diferenccedila entre
informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz
respeito ao crime portanto que esteja relacionado o Coacutedigo Penal e com o Coacutedigo
Processual Penal (Lei Penal) enquanto toda a restante informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo policial pode estar relacionada ou natildeo com a alteraccedilatildeo da ordem puacuteblica mas
tambeacutem com mateacuterias relacionadas com a poliacutecia administrativa
3 Como caracteriza os processos de recolha de Informaccedilotildees na Guarda
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por cada um de noacutes e
cada qual ao seu niacutevel Devemos eacute estar despertos e conscientes para isso Infelizmente
natildeo haacute essa mentalidade porque se a houvesse tal como disse no iniacutecio noacutes seriacuteamos a
forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem
problemas nenhuns Pois as patrulhas andam 24 sobre 24 horas na rua no terreno e estas
vecircem observam escutam e podem transmitir tudo aquilo que recolhem Como eu digo as
pessoas ainda natildeo estatildeo muito despertas para esta mateacuteria
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Noacutes tambeacutem nunca tivemos a necessidade que os nossos vizinhos espanhoacuteis tecircm
Repara noacutes tivemos essa necessidade durante um periacuteodo curto de tempo e de espaccedilo e
foi a uacutenica altura de estar informado e de estar bem atento A partir daiacute nunca mais tivemos
problemas nenhuns com terrorismo e portanto natildeo temos a necessidade que tecircm os nossos
vizinhos espanhoacuteis por exemplo com a ETA Nem tatildeo pouco o problema que os italianos
tecircm com a maacutefia Portanto como natildeo temos essa necessidade deixamos passar ao lado
muitas coisas que natildeo deviacuteamos deixar e a mentalidade natildeo foi alterada porque natildeo houve
necessidade para isso
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
O tratamento eacute feito de uma forma muito displicente A informaccedilatildeo chega e
raramente eacute muito tratada ou muito elaborada Natildeo haacute uma cultura de tratamento e de
anaacutelise de informaccedilatildeo como deveria e era suposto haver
Ao niacutevel da 2ordf Reparticcedilatildeo e ao niacutevel da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento da informaccedilatildeo que lhes chega e jaacute conseguem de alguma forma pelo
menos ao niacutevel operativo difundir algumas directivas e alguns procedimentos por forma a
prevenir Ao niacutevel estrateacutegico que quer a 2ordf Reparticcedilatildeo quer a Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal deveriam trabalhar vatildeo fazendo alguma coisa mas na minha opiniatildeo eacute muito pouco
As Brigadas e os Grupos Territoriais trabalham a informaccedilatildeo operacional embora
sejam dito de uma forma nua e crua satildeo meras ldquocaixas de correiordquo Natildeo haacute anaacutelise de
informaccedilatildeo Vamos fazendo alguma coisa na BTer nordm5 na SIC talvez porque despertaacutemos
para isso muito cedo e habituaacutemo-nos a este a trabalho mas ainda em pequena quantidade
E somos dos poucos que ainda vamos tratando a informaccedilatildeo Eu dou-te um exemplo
concreto haacute pouco tempo noacutes descobrimos que haviam uns jornais em linguagem russa e
ucraniana e que traziam anuacutencios propunham a venda de gasoacuteleo ouro e de carvatildeo e os
nuacutemeros de contacto eram de nuacutemeros de telemoacuteveis portugueses Conseguimos a
traduccedilatildeo dos textos e eacute evidente que obtendo essa informaccedilatildeo eu natildeo poderia ficar com
ela teria que a passar quem de direito como eacute oacutebvio Tratei da informaccedilatildeo fiz um relatoacuterio
e a seguir enviei para a 2ordf Reparticcedilatildeo e para a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal porque satildeo
duas entidades que deveriam estar informadas que podiam fazer chegar mais aleacutem este tipo
de informaccedilatildeo Portanto o que eu digo eacute que por norma este tipo de informaccedilatildeo se natildeo
chegar a uma pessoa que esteja desperta para isto a informaccedilatildeo morre E eacute uma
informaccedilatildeo extremamente importante talvez natildeo para noacutes que natildeo temos a capacidade
para fazer a investigaccedilatildeo nesta aacuterea e nem falamos a liacutengua A informaccedilatildeo seguiu para
quem de direito para quem necessita de estar informado (designadamente agrave PJ ou SIS)
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Com isto natildeo estou a dizer que eu faccedilo e os outros natildeo fazem os outros natildeo fazem
porque natildeo comeccedilaram ao mesmo tempo que eu Antes da SIC foi criado um Gabinete de
Anaacutelise de Investigaccedilatildeo Criminal o que demonstra que estaacutevamos despertos para a anaacutelise
e que comeccedilaacutemos a trabalhar essencialmente a anaacutelise Nem sequer tiacutenhamos um oacutergatildeo
operativo natildeo tiacutenhamos nada E natildeo existia ainda a investigaccedilatildeo criminal na Guarda Soacute
existia a 2ordf Reparticcedilatildeo e dentro da SOI da BTer nordm5 existia aquele Gabinete O senhor
General CMDT da Brigada da altura entendeu que deveria existir um Gabinete daquele
geacutenero e propocircs-me como eu era o Oficial de Informaccedilotildees na altura que tomasse conta do
Gabinete Comecei a trabalhar naquele acircmbito especiacutefico e portanto despertei para esta
realidade de uma forma que os outros natildeo tiveram oportunidade
Quando mudamos para a estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal e as coisas comeccedilaram a
definir-se com as trecircs vertentes (a operativa a criminaliacutestica e a anaacutelise) noacutes jaacute estaacutevamos
um passo agrave frente dos outros todos e eacute por isso que noacutes efectuamos mais anaacutelise em
relaccedilatildeo aos outros
Tambeacutem temos que ver que a LOIC eacute de 2000 e soacute em 2007 eacute que noacutes realizaacutemos o
primeiro curso de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal e estamos a acabar hoje o segundo Isto eacute
demoraacutemos 7 anos a despertar para esta realidade E eu acho que isto diz tudo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Comeccedilava por te citar uma frase do Prof Paulo Amaral transcrita do livro Top
Secret paacuteg 185 que diz Um dos segredos mais bem guardados das empresas de
sucesso eacute a forma como produzem informaccedilotildees a partir da recolha de dados e notiacutecias no
ambiente competitivo que as rodeia
Posto isto ficamos com a sensaccedilatildeo de que a Guarda natildeo deve ser uma empresa de
sucesso jaacute que natildeo se preocupa com a produccedilatildeo das informaccedilotildees
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima para baixo num
movimento constante (do patrulheiro ateacute ao CG e do Comando-Geral ateacute aos
patrulheiros)
Os dados seriam (satildeo) recolhidos pelos patrulheiros que os transmitiriam para o seu
comandante directo que de seguida os transmitiriam pela cadeia acima Depois de tratados
seriam remetidos para baixo por forma a criar um sistema DownTop e TopDown criando e
fazendo circular as informaccedilotildees e o conhecimento
Neste momento como na nossa Organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda uma cultura de
informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa necessidade na Guarda existem alguns
(poucos) dados que satildeo transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em vigor
(RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi
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tratada) tambeacutem pouca que vem de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Mas aquilo que deveria haver era uma cultura de informaccedilatildeo visto que ocupamos
territorialmente 90 do territoacuterio e somos responsaacuteveis por cerca de 70 da populaccedilatildeo
(Com as recentes mudanccedilas natildeo sei se as percentagens estaratildeo correctas) tendo tudo
para aceder aacute informaccedilatildeo podendo trataacute-la e disseminaacute-la para quem dela necessita em
tempo uacutetil Porque natildeo o fazemos Porque natildeo implementamos os fluxos formais e
informais Temos as pessoas temos as tecnologias ateacute temos alguns processos (RELIM
RELNOTRELINF etc) afinal do que estamos agrave espera Poisnatildeo sei
Natildeo esquecer que a especificidade das teacutecnicas utilizadas para a recolha de notiacutecias
o seu tratamento e disseminaccedilatildeo justifica a criaccedilatildeo de um Oacutergatildeo autoacutenomo sempre ligado
agrave estrutura de comando (CG) como se diz agora depara Apoio aacute Decisatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer 5
Jaacute agora aproveito para complementar aquilo que disse anteriormente Quando
eram difundidos os relatoacuterios amarelos e os relatoacuterios verdes (que satildeo chamados os
relatoacuterios de informaccedilotildees) tecircm uma determinada distribuiccedilatildeo e isso estaacute escrito em NEP Na
altura em que aquilo foi feito natildeo existia a Investigaccedilatildeo Criminal Entatildeo por vezes as
pessoas tecircm alguma dificuldade em pensar e em perceber que o RELIM ou o Relatoacuterio deve
ir natildeo soacute para a SOI mas deve ir tambeacutem para a Investigaccedilatildeo Criminal E isso eacute uma das
coisas que deve ser alterada e ser ensinada que existe uma realidade diferente daquela que
havia agrave 20 anos atraacutes e eacute necessaacuterio mudar algumas coisas e alguns processos
Eu soacute posso falar da minha Brigada porque eacute a uacutenica que eu tenho consciecircncia total e
absoluta pois em relaccedilatildeo agraves outras Brigadas como eu natildeo conheccedilo e natildeo sei exactamente
como se relacionam natildeo vou comentar Em relaccedilatildeo agrave minha Brigada noacutes realmente temos
um bom relacionamento Ao longo destes anos nunca houve nenhum problema eacute natural
que tenha acontecido uma ou outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que
interessa agrave SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 5
Eu estou com alguma dificuldade pois natildeo sei exactamente o que vai acontecer Natildeo
sei exactamente que reestruturaccedilatildeo eacute que vai ser feita ou que reestruturaccedilatildeo vai ser
aprovada
Dos documentos que eu conheccedilo e das propostas que foram feitas pela Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal acabando o NAIC na Brigada eacute evidente que os Grupos Territoriais
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vatildeo ter necessidade de ter uma estrutura que faccedila a anaacutelise da informaccedilatildeo Esta anaacutelise
passa pela transformaccedilatildeo dos NTIC com duas vertentes uma vertente de anaacutelise
documental e outra vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo Portanto os Grupos Territoriais soacute
tecircm a ganhar com esta mudanccedila
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas na mudanccedila nem
serem ouvidas nem participam na mudanccedila e isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos
Grupos em Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem entre si e
partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de informaccedilatildeo e natildeo havendo uma
oacutergatildeo congregador de toda essa informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a
informaccedilatildeo esta em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada
Eacute necessaacuterio que as pessoas tenham consciecircncia que a Brigada era um poacutelo
congregador e dinamizador da partilha de informaccedilatildeo e tinha uma visatildeo estrateacutegica porque
via todos os Grupos Neste momento passa a existir uma visatildeo parcial e para evitar esta
visatildeo parcial eacute necessaacuterio que falem com os parceiros do lado e que partilhem essa
informaccedilatildeo sob pena de perderem muita dessa informaccedilatildeo pelo caminho Uma das coisas
mais difiacuteceis na vida das pessoas eacute a mudanccedila de mentalidades As pessoas tecircm que ter
consciecircncia de que eacute necessaacuterio mudar alguma coisa Se existir esta consciecircncia
conseguimos continuamente caminhar no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo espartilhada continuamos a ter
subprocessos de processoshellip
Em relaccedilatildeo a outro assunto (relativo ao repositoacuterio de informaccedilotildees ou ao sistema onde
satildeo inseridos os dados) que tiacutenhamos falado anteriormente noacutes e assim como a PSP
partilhaacutemos com a PJ o SIIC Na GNR existia dois pontos com acesso ao SIIC um era o
Comando-Geral atraveacutes da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e o outro era a Brigada
Territorial nordm5 atraveacutes do NAIC Tiacutenhamos acesso ao SIIC e carregaacutevamos o SIIC com
informaccedilatildeo que nos dizia respeito Depois natildeo sei porque motivo deixaacutemos de ter acesso
ao sistema Portanto eacute provaacutevel que o sistema de dados a que se refere o Despacho que
cria a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda corresponda o correspondia ao SIIC
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos ateacute porque a Investigaccedilatildeo
Criminal na Guarda assente em trecircs pilares fundamentais Criminaliacutestica Operativa
e Anaacutelise e Tratamento da Informaccedilatildeo Criminal
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Tendo em vista o fim para a qual foi criada facilmente se verifica que natildeo basta ter a
informaccedilatildeo mas que existe a necessidade de a tratar tentando de alguma forma apoiar a
decisatildeo isto eacute apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e tratamento da informaccedilatildeo
que posteriormente se traduziraacute em recomendaccedilotildees pareceres e relatoacuterios quer para casos
concretos quer para fenoacutemenos que se repetem e se torna necessaacuterio combater Temo que
havendo a uniatildeo como alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada sendo o princiacutepio do fim mas esta eacute como eacute oacutebvio uma opiniatildeo extremamente
subjectiva de algueacutem que vive a Investigaccedilatildeo Criminal da Guarda desde o iniacutecio (grupo de
Trabalho) e que se calhar jaacute natildeo tem a visatildeo do conjunto ou natildeo se adapta aacute mudanccedila por
esta ser feita contra as pessoas e natildeo com as pessoas contrariando tudo o que
Academicamente eacute recomendado na Gestatildeo da Mudanccedila
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Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30
Antes de comeccedilar a entrevista tenho algumas consideraccedilotildees a dizer Do ponto de
vista histoacuterico das Secccedilotildees de Operaccedilotildees Informaccedilotildees na geacutenese da Secccedilatildeo houve uma
identificaccedilatildeo e comunhatildeo de interesses entre as operaccedilotildees e as informaccedilotildees
Parece-me que em algumas fases na histoacuteria da Guarda que a aacuterea de operaccedilotildees e
a aacuterea de informaccedilotildees se revelaram aacutereas completamente distintas e independentes
Entendido a um niacutevel de Subunidade ou Unidade Territorial nestas aacutereas soacute poderatildeo ser
entendidas as suas distensas estando elas em harmonia uma com a outra Um exemplo
mais simples na praacutetica o planeamento de operaccedilotildees deve levar em linha de conta um
trabalho da aacuterea de informaccedilotildees que foi desenvolvido Agora dentro do acircmbito desta SOI
desta Brigada e para mim seraacute na generalidade da Guarda este tipo de trabalho em
perfeita sintonia uma com a outra eacute realidade Se eacute realidade acho que ainda natildeo atingiu
um patamar de eficiecircncia que a Brigada deveria assumir Ou seja o meu planeamento
deveria ser acompanhado sempre em funccedilatildeo do tratamento da informaccedilatildeo que houvesse
disponiacutevel Todo o tratamento estatiacutestico que tenho tento utilizaacute-lo e de aplicaacute-lo de alguma
forma na minha vertente operacional (aacuterea de operaccedilotildees)
Portanto este tipo de ligaccedilatildeo entre a aacuterea de informaccedilotildees e a aacuterea de operaccedilotildees tem
que ser um princiacutepio quase absoluto no trabalho de uma SOI Natildeo eacute possiacutevel que o
planeamento operacional decorra de uma forma equilibrada coerente e tentando maximizar
o que haacute disponiacutevel de informaccedilatildeo se natildeo tiver a aacuterea de informaccedilotildees integrada neste
dispositivo
Na minha modesta opiniatildeo o futuro aponta pela perfeita interligaccedilatildeo entre as duas
aacutereas e natildeo o contraacuterio Na realidade quando foram criadas as SOI sabia-se que as aacutereas
de operaccedilotildees e informaccedilotildees deveriam estar ligadas e por isso foram criados um oficial de
operaccedilotildees e um oficial de informaccedilotildees
Tenho algum receio que do ponto de vista de progressatildeo da proacutepria instituiccedilatildeo quem
trabalhe com a aacuterea de informaccedilotildees possa eventualmente assumir uma postura autoacutenoma
Isso natildeo poderaacute ser possiacutevel Eu soacute posso planear uma actividade operacional que atinja
objectivos claros se eu tiver a aacuterea de informaccedilotildees a trabalhar para a aacuterea operacional Este
eacute o meu posicionamento da experiecircncia que tenho da SOI da Brigada
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1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Da experiecircncia que tenho como Chefe da SOI digo que a actividade de informaccedilotildees
nos uacuteltimos dois anos adquiriu uma importacircncia extraordinaacuteria na actividade desenvolvida
dentro das SOI Parece-me que nestes uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado
tanto a niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com a difusatildeo das
informaccedilotildees
Actualmente nas SOI na generalidade e nesta da BTer 2 em particular as
informaccedilotildees adquiriram uma importacircncia extraordinaacuteria e passou a haver um job description
para o oficial de informaccedilotildees de maneira a que esteja vocacionado exactamente para esta
aacuterea
Do ponto de vista da caracterizaccedilatildeo das informaccedilotildees na Brigada Territorial nordm2 eu
acho que tendo em conta os meios disponiacuteveis (o pessoal dedicado a esta aacuterea e meios
materiais para poder explorar) ainda natildeo atingimos um patamar da excelecircncia mas estamos
no bom caminho e haacute uma preocupaccedilatildeo generalizada
2 Como caracteriza os processos de Recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de alguma forma
primaacuterios A generalidade dos diferentes escalotildees hieraacuterquicos tem um cuidado acrescido
com a recolha de informaccedilotildees e a forma mais simples de vermos isso eacute reparar na forma
como vecircm materializados os documentos Hoje em dia aparecem no Comando da Unidade
um conjunto de documentos (que depois seguem os respectivos circuitos normais) em que
se denota um cuidado acrescido da parte da generalidade dos diferentes escalotildees a niacutevel da
recolha Esta eacute feita das mais variadas formas e muitas vezes natildeo atingem naturalmente
alguns patamares porque tambeacutem haacute algumas dificuldades em termos de recursos para
atingir um patamar de excelecircncia nesta actividade
Na BTer 2 a recolha funciona bem Existe grande criminalidade nos distritos da aacuterea
da Brigada e isso obriga-nos de certa forma a que estes processos funcionem bem Entatildeo
e a recente reestruturaccedilatildeo do dispositivo territorial da Guarda seraacute de alguma forma um
ldquoaliacuteviordquo para alguns problemas em que se tornava premente esta recolha cuidada e intensa
Em alguns locais ou em algumas zonas de acccedilatildeo eacute verdade mas na generalidade da zona
de acccedilatildeo da Brigada 2 como apanha todo o remanescente das aacutereas da responsabilidade
da PSP (Distritos de Lisboa Almada Setuacutebalhellip) satildeo locais onde natildeo eacute possiacutevel trabalhar
acompanhando determinados tipos de criminalidade (tais como carjacking ou furtos de
caixas ATM) se natildeo for feita uma recolha de informaccedilotildees minimamente cuidada e intensiva
O processo de recolha eacute aceitaacutevel mas podia ser melhorada Eu na SOI natildeo tenho
deficiecircncia de informaccedilatildeo relativamente a um conjunto de fenoacutemenos que ocorrem na ZA da
Brigada E se eu natildeo tenho essa ausecircncia de conhecimento desses fenoacutemenos eacute devido
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aos militares que fazem a recolha de forma aceitaacutevel Para tornar a recolha excelente falta
uma formaccedilatildeo mais adequada do nosso militar sensibilizar para esta mateacuteria No entanto
existe uma sensibilidade generalizada no dispositivo da BTer nordm2 para a aacuterea das
informaccedilotildees que eacute traduzida diariamente num conjunto de RELIM e de relatoacuterios de
informaccedilotildees que surgem nas mais variadas aacutereas
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Existe aqui uma particularidade que diz respeito agrave SOI da BTer nordm2 o facto de termos
optado pela criaccedilatildeo de uma ceacutelula que acompanha um fenoacutemeno por agora e poderia
acompanhar outros fenoacutemenos naturalmente que posso dizer que o processo neste
momento para determinados fenoacutemenos eacute muito eficiente e eacute muito bom
Natildeo quero dizer que todo o tratamento de informaccedilatildeo seja o mais eficiente natildeo eacute
seguramente como gostaria Na generalidade dos casos que nos afectam noacutes optamos por
uma soluccedilatildeo que eacute tratar determinados fenoacutemenos de uma forma estudada e que eacute
reflectida numa ceacutelula para esse efeito A criaccedilatildeo e insistecircncia de uma ceacutelula a este niacutevel
que faccedila este tipo de tratamento tem sido uma soluccedilatildeo O que me parece por aquilo que jaacute
percebi ela iraacute existir no Comando Territorial
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Para responder a essa pergunta dou-te uma orientaccedilatildeo que teraacute o conteuacutedo para
todos os pontos relacionados com o assunto o SIIOP No futuro quando este sistema
estiver operacional o fluxo de informaccedilatildeo evoluiraacute bastantehellip
Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer2
Existe uma excelente partilha que eacute fruto de uma relaccedilatildeo das pessoas que trabalham
na SIC e na SOI Tambeacutem defendo que o oficial de informaccedilotildees deve estar o mais proacuteximo
possiacutevel da SIC No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior porque o
nosso oficial que faz no fundo o tratamento de informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste
momento a ligaccedilatildeo da SOI agrave SIC eacute absoluta
O que noacutes tambeacutem defendemos para o futuro eacute que a aacuterea de informaccedilotildees natildeo seja
agregada a um oficial de informaccedilotildees e depois haja um oficial SIC defendemos que no
futuro Comando Territorial exista um oficial que trate da aacuterea das informaccedilotildees e que este
seja tambeacutem oficial SIC
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5 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm2
Eu vou sair um pouco do assunto mas jaacute o retomo porque eu necessito de dizer o
seguinte Eu acho que normalmente existe uma postura da nossa parte em que pensamos
que o que noacutes fazemos fazemos mal Eu natildeo tenho essa ideia Eu acho que a instituiccedilatildeo e
os homens da instituiccedilatildeo na generalidade acho que as coisas satildeo feitas dentro das coisas
que eacute possiacutevel fazer e bem feitas Se vocecirc vir o pessoal que noacutes temos a trabalhar agora na
aacuterea de informaccedilotildees denota que eacute pessoal apaixonado pela mateacuteria O empenhamento eacute
quase absoluto Eu nunca tive (do ponto de vista de Chefe da SOI) uma visatildeo tatildeo fatalista
das nossas aacutereas
Eu acho que aquilo que temos eacute feito de uma forma muito razoaacutevel e agraves vezes acima
da meacutedia E porque eacute que eu tenho esta leitura Porque quando os outros que satildeo de fora
contactam connosco e se apercebem da nossa realidade normalmente a postura deles para
connosco eacute reconhecer alguma admiraccedilatildeo e algum reconhecimento de trabalho
Acho que agraves vezes haacute uma tentativa sistemaacutetica de assumirmos de que ou natildeo
fazemos ou que podiacuteamos fazer melhor Seguramente todas as estruturas da aacuterea das
informaccedilotildees podiam fazer melhor e estou a falar das estruturas da Guarda como as de fora
da Guarda
Se o desaparecimento do escalatildeo Brigada torna o fluxo de informaccedilatildeo ou a difusatildeo
de informaccedilatildeo mais raacutepida Natildeo sei Se houver um sistema integrado de informaccedilotildees que
realmente funcione na plenitude quando eu carregar numa tecla consigo automaticamente
que determinada informaccedilatildeo fique disponiacutevel aos diferentes escalotildees da Guarda esta
poderaacute ser a resoluccedilatildeo da questatildeo (com a implementaccedilatildeo do SIIOP)
Eu defendo que a rapidez e o tratamento de informaccedilatildeo natildeo passam pela
performance do operador mas passa muito por um conjunto de meios materiais que noacutes natildeo
temos neste momento Haacute outro aspecto que eacute importante referir quando a informaccedilatildeo eacute de
interesse fica muito dependente dos comandantes Estes tecircm uma palavra muito relevante
sobre esta mateacuteria e sobre a disponibilidade mental para avaliar a importacircncia de dar a
informaccedilatildeo Quando assim o concluem o que acontece eacute que mandam um documento para
mim (SOI da Brigada) e mandam tambeacutem para a 2ordf Reparticcedilatildeo ao mesmo tempo Por isso eacute
que estes processos tambeacutem estatildeo muito dependentes da formaccedilatildeo e caracteriacutesticas do
comandante responsaacutevel da Subunidade A difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo seraacute mais raacutepida
com o desaparecimento do escalatildeo Brigada porque quando ela eacute realmente importante eacute
comunicada agrave Brigada e automaticamente eacute comunicada ao Comando-Geral
Agora se eu tivesse uma ferramenta que com um simples ldquocliquerdquo colocava a
informaccedilatildeo a circular e a ser difundida naturalmente seria o ideal Aumentaria de facto a
capacidade de difusatildeo de informaccedilatildeo O que eu defendo eacute que natildeo eacute com facto de natildeo
existiram os escalotildees que a informaccedilatildeo se torna mais raacutepida E aacutes vezes poderaacute ser mais
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raacutepida mas natildeo vai tatildeo bem trabalhada Portanto a rapidez de informaccedilatildeo natildeo eacute influenciado
pela existecircncia de mais ou menos escalotildees Do ponto de vista logiacutestico acredito que seja
mais raacutepido mas a difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo fica mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo que a SOI faz natildeo tenho duacutevidas que tem que
aparecer uma estrutura que substitua o trabalho da SOI Sobre esta mateacuteria natildeo tenho
muitas duacutevidas ou seja natildeo eacute possiacutevel que um Comando Territorial natildeo tenha uma SOI ou
uma ceacutelula de Estado-Maior Pois a SOI sendo uma estrutura de Estado-Maior de apoio ao
comandante de elaboraccedilatildeo de estudos e de planeamento natildeo eacute possiacutevel ela natildeo existir Se
natildeo for criada uma estrutura SOI seraacute criada uma estrutura similar agrave da SOI E deveraacute ter
dois oficiais ligados a esta aacuterea (um ligado agrave aacuterea de operaccedilotildees e outro ligado agrave aacuterea de
informaccedilotildeesSIC) Eacute uma convicccedilatildeo que tenho Dentro do ponto de vista da anaacutelise de
fenoacutemenos que possam relacionar-se com determinada situaccedilatildeo poderaacute natildeo ser possiacutevel soacute
ao niacutevel do Comando Territorial Sendo assim obrigatoriamente teraacute que haver uma
comunicaccedilatildeo muito directa com o Comando da Guarda e com o oacutergatildeo do Comando da
Guarda que vai fazer esse tipo de anaacutelise Eu reconheccedilo que pode haver alguma perca de
informaccedilotildees Noacutes vamos ter um conjunto de estruturas a enviar todas para o mesmo local Eacute
evidente que aqui natildeo havia um esbanjamento de informaccedilatildeo porque noacutes seleccionaacutevamos
a informaccedilatildeo de seis zonas de acccedilatildeo dos seis Grupos Territoriais Agora o Comando-Geral
iraacute receber de todos os Comandos Territoriais Portanto teraacute que ter uma estrutura muito
bem montada e organizada para dar resposta a todas as exigecircncias
6 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Na realidade parece-me que a uniatildeofusatildeo da informaccedilatildeo policial e informaccedilatildeo
criminal num soacute oacutergatildeo pode constituir uma mais valia para o desempenho operacional da
Unidade De qualquer modo importaraacute que ao responsaacutevel directo por essa actividade saiba
reconhecer a diferenccedila dos inputs com importacircncia para as duas aacutereas Ou seja agrave partida
parece reconhecer-se que a existecircncia de um soacute oacutergatildeo que trate das informaccedilotildees policiais e
criminais constitui um importante factor de apoio agrave decisatildeo do Comandante desde que este
perceba claramente o que eacute que os conceitos abarcam e implicam
Em conclusatildeo a minha posiccedilatildeo pessoal vai no sentido de natildeo ver qualquer
inconveniente nesta assumpccedilatildeo e considero com as ressalvas supra que esta opccedilatildeo
poderaacute oferecer vantagens evidentes ao EM no seu todo e ao decisor (CMDT) em
particular
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Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00
1 Como caracteriza os processos de informaccedilatildeo na Guarda
No meu modesto entender o sistema de informaccedilotildees na Guarda estaacute um bocadinho
arcaico Continua praticamente como em 1911 eacute um sistema que foi feito com base no
sistema militar (modelo de informaccedilatildeo militar) e que neste momento julgo que natildeo funciona
Estamos a caminhar para outro tipo de sistema que mais agrave frente falaremos dele
Neste momento as informaccedilotildees da Guarda estatildeo a ser tratadas a outro niacutevel que eacute o niacutevel
da SIC Esta eacute que deteacutem neste momento o poder da informaccedilatildeo Haacute que alterar a situaccedilatildeo
Neste momento natildeo concordo com sistema de informaccedilatildeo na GNR
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base de pesquisa de
notiacutecias o patrulheiro Este recolhe informaccedilotildees ou notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto
directo ou de proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria transmitir as notiacutecias
atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto Este
uacuteltimo por sua vez faz um pequeno tratamento de informaccedilatildeo faz uma anaacutelise de todas as
informaccedilotildees recolhidas pelas patrulhas e envia para o seu CMDT de Destacamento aquilo
que achar pertinente transmitir O CMDT de Destacamento eacute que estaacute no primeiro niacutevel de
tratamento da informaccedilatildeo para depois enviar para o escalatildeo superior O CMDT de Grupo
com a informaccedilatildeo recolhida pelos Destacamentos tambeacutem faz ou deveria fazer uma anaacutelise
(digo deveria porque natildeo fazem) e posteriormente transmitir agrave Brigada A Brigada por sua
vez tambeacutem deveria (depois de recolhida a informaccedilatildeo dos Grupos) fazer os relatoacuterios de
informaccedilatildeo e enviar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo
Acontece que neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja natildeo
chega quase informaccedilatildeo nenhuma Estamos a verificar que a proacutepria Investigaccedilatildeo Criminal
eacute que faz tratamento e anaacutelise da informaccedilatildeo com base nos Autos de Notiacutecia que depois vai
para os NTIC dos Grupos Na regulamentaccedilatildeo da nova Lei Orgacircnica continua a estar
prevista uma nova Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees e eu natildeo concordo porque existe o tratamento
de informaccedilatildeo atraveacutes da Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto o tratamento de informaccedilatildeo na Guarda deveraacute passar pela Investigaccedilatildeo
Criminal que fica ligado ao Comando Operacional na mesma natildeo se justificando a
existecircncia de um outro oacutergatildeo para tratamento dessa informaccedilatildeo
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No futuro quando o niacutevel de Brigada acabar seraacute o niacutevel de Comando Territorial
(equivalente ao Grupo Territorial) que iraacute fazer a ligaccedilatildeo directa com o Comando-Geral Se
no proacuteprio Grupo Territorial existe uma estrutura de anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo da
Investigaccedilatildeo Criminal seraacute esta que deveraacute continuar
Quanto muito poderaacute justificar-se uma Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees para se tratar da
informaccedilatildeo policial relacionada com terrorismo ou possiacuteveis alteraccedilotildees de ordem puacuteblica
Mas esta informaccedilatildeo tambeacutem tem que ser logo tratada a niacutevel de Comando Territorial
porque eacute aiacute que os acontecimentos datildeo lugar Natildeo eacute depois de o Comando-Geral receber
informaccedilatildeo de todo o lado e depois informarem para baixo a avisar que se vai passar algo
Haacute uma recolha de informaccedilatildeo ao niacutevel local para informar o escalatildeo superior sobre
acontecimentos que se vatildeo passar no paiacutes Mas a recolha de informaccedilatildeo local vai ateacute ao
Comando Territorial e como tal deve ser imediatamente tratada e resolvida (neste niacutevel) a
fim de se tomarem medidas para o que vai acontecer Portanto poderaacute justificar-se uma
Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees (no Comando Operacional do Comando-Geral) mas soacute para
esse efeito e natildeo para acumular tudo
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Em relaccedilatildeo ao processo de tratamento de informaccedilatildeo jaacute disse umas dicas nos
assuntos abordados anteriormente Neste momento a informaccedilatildeo que tem decorrido a niacutevel
da SOI com a 2ordf Reparticcedilatildeo tem sido de facto a 2ordf Reparticcedilatildeo a reencaminhar para baixo
assuntos policiais relacionados com o terrorismo relacionados com o modus operandi de
burlas e relacionados com outras actividades criminosas
O tratamento e a anaacutelise vinculam por via da SIC Eacute a SIC aqui da Brigada recebe
os relatoacuterios feitos pelos NTIC e depois leva a despacho e informa tambeacutem a SOI daquilo
que poderaacute interessar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Nomeadamente relativo ao modus operandi de
determinados indiviacuteduos da actividade criminal Depois a 2ordf Reparticcedilatildeo elabora um relatoacuterio
que envia para todas as Brigadas para que estas fiquem conhecedoras do que se passa
(por exemplo relativo aos modus operandi) noutras aacutereas
Noacutes jaacute demos instruccedilotildees para que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui
informaccedilatildeo suficiente para ser tratada pois essa informaccedilatildeo pode natildeo ser importante em
determinada zona mas poderaacute ser decisiva noutra aacuterea e noacutes temos uma maior visatildeo e
avaliaccedilatildeo da regiatildeo Como disse logo de iniacutecio o patrulheiro eacute o primeiro elemento de
recolha de notiacutecias e eacute necessaacuterio que este esteja sensibilizado para este facto Esta
recolha estaacute a falhar logo no iniacutecio no Posto Pois informaccedilatildeo que nos chega eacute muito
reduzida
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4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
A niacutevel de difusatildeo de informaccedilatildeo policial para que noacutes possamos estar ligeiramente
agrave frente dos acontecimentos essa informaccedilatildeo tem fluido rapidamente Mas tem fluido por
um motivo porque se nota que territorialmente necessita-se sempre de apoio do escalatildeo
superior logo agrave partida para poder estar agrave frente dos acontecimentos
Posso dar como exemplo uma manifestaccedilatildeo de agricultores Nesta situaccedilatildeo
normalmente haacute sempre algueacutem localmente (militar da Guarda) que se apercebe que vai
haver reuniatildeo de agricultores Imediatamente informa o seu CMDT de Destacamento O
CMDT de Destacamento arranja um militar que perceba de agricultura ou que fale com os
agricultores para este saber efectivamente o que os agricultores pretendem fazer
(manifestaccedilotildees de rua manifestaccedilotildees de tractores corte de estradahellip) Normalmente o
Grupo Territorial necessita do escalatildeo superior para fazer face a estas situaccedilotildees e por isso
que estas informaccedilotildees chegam rapidamente aqui Este tipo de informaccedilatildeo eacute transmitida
oralmente pelo CMDT de Grupo e tambeacutem eacute transmitida por mensagem Portanto este
sistema (fluxo de informaccedilatildeo) funciona bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos
atraveacutes de via raacutedio ou de telefone (ou telemoacutevel)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 3
Como referi anteriormente a SIC tem os vaacuterios NTIC nos Grupos e recolhe vaacuterios
tipos de relatoacuterios de determinados aspectos criminais (burlas furtos de cobre etchellip) Essa
informaccedilatildeo tem que ser canalizada para um ponto e depois deve ser difundida
Isto neste momento tambeacutem estaacute a acontecer a SIC envia-nos os relatoacuterios e noacutes
fazemos um relatoacuterio de informaccedilotildees com base em todos os relatoacuterios que nos satildeo enviados
e por outras informaccedilotildees e mandamos para a 2ordf Reparticcedilatildeo E se por ventura houver
interesse por parte dos Grupos e se a proacutepria SIC natildeo divulgou noacutes fazemos essa
divulgaccedilatildeo Mas normalmente a SIC divulga todos os relatoacuterios
Concluindo a partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma regularidade
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Natildeo tenho a menor duacutevida que o fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o
desaparecimento do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do Comando
Territorial para o Comando-Geral
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No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o NTIC de forma a
abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a
SOI desempenha relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
Os futuros Comandos Territoriais teratildeo que ter um sistema adaptado em que os
Comandos limiacutetrofes teratildeo que ter conhecimento imediato de determinados acontecimentos
para adoptar rapidamente determinadas actuaccedilotildees
Se falarmos de tratamento de informaccedilatildeo acredito que o Comando-Geral teraacute a
capacidade de receber e tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
O SIIOP se tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees Toda a ocorrecircncia que
existe numa aacuterea de determinado Posto entraraacute imediatamente no sistema Se houver um
furto numa determinada aacuterea todos os Postos limiacutetrofes ficaratildeo a saber assim como a BT e
BF tambeacutem ficaratildeo conhecedoras do sucedido Desta forma creio que o SIIOP vai resolver
muita problemaacutetica na divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Seguramente que sim
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Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
A Guarda como sabe estaacute a passar uma fase de transformaccedilatildeo que natildeo decorre
apenas desta reestruturaccedilatildeo em curso mas tambeacutem daquilo que eacute o fruto dos tempos
Analisando o que se passa na sociedade em geral temos vindo a verificar um ritmo
acelerado de grandes modificaccedilotildees das grandes estruturas das quais a Guarda acaba por
natildeo ser diferente Portanto o que noacutes temos vindo a verificar devido ao ritmo proacuteprio da vida
eacute o aparecimento de alguma dificuldade para a Guarda nesta busca de elementos que
possam tornar a Guarda mais proactiva e natildeo reactiva
Quando falamos dos processos de colheita de notiacutecia e depois do seu
processamento em informaccedilatildeo estamos a falar de um aspecto fundamental para a
actividade policial Noacutes temos toda a vantagem em sabermos antecipadamente o que eacute que
temos para fazer em vez de estarmos a funcionar um bocado como os bombeiros que vatildeo
aos incecircndios quando eles deflagram Eacute para isso que a informaccedilatildeo eacute essencial
O ritmo que se sente eacute de alguma dificuldade desde a ordem ateacute ao encerramento
de alguns Postos Territoriais em prol de algumas actividades que satildeo tambeacutem fundamentais
e satildeo apostas do Comando da Guarda Esse esvaziamento tem levado a que o ritmo que se
sente das actividades marginais os pedidos ou as solicitaccedilotildees que nos satildeo feitas com
menos gente obriga-nos a trabalhar com ritmos completamente diferentes E isso faz perder
aquela que era a capacidade que a Guarda tinha haacute uns anos atraacutes de ser mais lenta (de
ter possibilidade de trabalhar de uma forma mais devagar) mas de uma forma mais proacutexima
e presente junto das pessoas e portanto tinha maior capacidade de saber o que se estava a
passar no meio onde estava inserida
Eacute evidente que estamos a falar de uma Guarda que tinha uma caracteriacutestica de
regularidade que hoje natildeo tem A sociedade e os ambientes natildeo satildeo tatildeo diferenciados como
eram antigamente natildeo haacute esta diferenccedila entre o espaccedilo urbano e o espaccedilo rural hoje em
dia o suburbano eacute a continuidade de um espaccedilo que eacute mais conflituoso que obriga as
pessoas a outro tipo de trabalho e que nos levou a perder algumas destas caracteriacutesticas de
haacute uns anos atraacutes A presenccedila no espaccedilo rural no espaccedilo de quietude de pouco
movimento permitia-nos trabalhar com algum tempo
Actualmente haacute muitas modificaccedilotildees haacute uma pressatildeo muito grande sobre a nossa
actividade satildeo muitas as diligecircncias que nos satildeo pedidas tal como referi anteriormente os
efectivos dos Postos natildeo estatildeo melhores do que estavam antes pelo contraacuterio estatildeo pior
Haacute mais gente nas solicitaccedilotildees e tudo o que noacutes fazemos eacute quase sempre a correr
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Recentemente tive a possibilidade de fazer uma anaacutelise sobre o tipo de
patrulhamento que estamos a fazer e conclui que estamos a aumentar o patrulhamento
motorizado e estamos a diminuir constantemente o patrulhamento apeado e essa forma de
trabalhar leva-nos a perder muito a busca de informaccedilatildeo O sistema de relatoacuterios tambeacutem se
alterou significativamente As patrulhas eram mais pausadas contactavam mais com as
pessoas (pois naquele tempo tinham essa oportunidade) iam fazendo um levantamento
daquilo que viam e comunicavam e era criado um relatoacuterio mensal ao niacutevel do
Destacamento que se baseava nos relatoacuterios das patrulhas Este relatoacuterio natildeo se referia a
um facto concreto mas sim a interesses gerais E programavam-se actividades e trabalho a
partir deste relatoacuterio
Apareceram novas formas de comunicar e actualmente privilegia-se o contacto
imediato a informaccedilatildeo sobre um caso que estaacute a acontecer eacute fortuita e trabalha-se pouco o
que estaacute para vir Natildeo haacute um trabalho muito fundamentado de procura de saber aquilo que
pode vir a acontecer O que eu acho que veio prejudicar esta falha ou esta lacuna eacute
essencialmente o ritmo a que se trabalha o facto de as patrulhas passarem a ser
motorizadas faz com que estas faccedilam muitos quiloacutemetros e passem pelas populaccedilotildees quase
sem tempo para terem contacto com as pessoas Sendo assim natildeo haacute possibilidade de
recolher informaccedilatildeo
Hoje em dia noacutes recebemos a informaccedilatildeo da actividade e soacute depois eacute que vamos agrave
procura dos elementos que nos faccedilam estabelecer estrateacutegias para combater determinado
facto que jaacute conhecemos
O esvaziamento do interior e a concentraccedilatildeo de pessoas em grandes meios urbanos
criou problemas especiacuteficos para essas aacutereas Estas aacutereas satildeo das mais problemaacuteticas
principalmente nos subuacuterbios dos grandes centros urbanos O outro espaccedilo ficou quase
deserto o que originou uma grande diminuiccedilatildeo de efectivo nestas aacutereas restando em alguns
locais uma presenccedila quase simboacutelica
A Guarda balanccedilou-se para novas especialidades (SEPNA Investigaccedilatildeo Criminal
GIPShellip) e natildeo se pode fazer mais com o mesmo efectivo
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na GNR
As ldquoantenasrdquo satildeo os patrulheiros que andam no terreno pertencentes aos Postos ou
aos Destacamentos Estes deveriam reportar mais o que vecircem e ouvem para dar
conhecimento aos escalotildees adequados O CMDT de Posto comeccedila por fazer algum
tratamento destes dados ou notiacutecias Depois deveraacute informar se necessaacuterio o Destacamento
para a informaccedilatildeo poder fluir por todos os escalotildees Portanto os Comandantes tecircm que
saber avaliar a informaccedilatildeo para saber se eacute de todo o interesse informar o escalatildeo superior
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Os RELIM e os Relatoacuterios de Informaccedilotildees nascem no Destacamento e assim torna-
se necessaacuterio que o Destacamento possua uma estrutura montada para que tudo seja
reportado A informaccedilatildeo a partir do Destacamento percorre o canal de informaccedilotildees
normalmente (dos baixos ateacute aos altos escalotildees hieraacuterquicos) a natildeo ser que haja um pedido
ou uma ordem do Grupo ou da Brigada no sentido de se explorar determinado facto Ainda
haacute pouco tempo aconteceu um procedimento semelhante quando tivemos conhecimento da
manifestaccedilatildeo dos agricultores mandaacutemos ordens de pesquisa de informaccedilotildees para saber
mais detalhes acerca deste acontecimento
Informaccedilotildees ou notiacutecias que constituam factos organizados que estatildeo prestes a
acontecer noacutes temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo Todos noacutes militares da
Guarda temos que estar despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
tempo ateacute mesmo quando natildeo estamos fardados e nos encontramos no cafeacute podemos
recolher informaccedilatildeo Natildeo satildeo soacute os patrulheiros que fazem esta recolha
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Noacutes perdemos um bocado essa qualidade Haacute uns anos havia maior pressatildeo da
hierarquia no sentido de fazer informaccedilatildeo quando existiam acontecimentos que obrigassem
a actuaccedilatildeo da Guarda Era informado todo o canal hieraacuterquico com determinadas regras
para se entender qual era o grau de intervenccedilatildeo Toda a gente fazia tratamento de
informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem
sabe classificar uma informaccedilatildeohellip
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam razoavelmente
Onde a informaccedilatildeo nasce no primeiro patamar eacute utilizada por quem precisa dela
Por exemplo numa aacuterea de determinado Destacamento se houver alguma informaccedilatildeo de
interesse para o Destacamento vizinho esta eacute automaticamente partilhada atraveacutes de
contactos telefoacutenicos ou de outros meios de comunicaccedilatildeo
O problema eacute que a informaccedilatildeo eacute canalizada para cima e geralmente natildeo existe fluxo
ao contraacuterio No entanto ultimamente a 2ordf Reparticcedilatildeo tem funcionado bem nesse aspecto
trabalhando bem a anaacutelise de informaccedilatildeo (embora mais concentrada na investigaccedilatildeo
criminal)
Haacute outro aspecto que tambeacutem estaacute errado na transmissatildeo de informaccedilotildees tenho a
impressatildeo de que as pessoas acham que aquilo que comunicam eacute soacute no sentido de dar
possibilidade ao comando de se antecipar agrave divulgaccedilatildeo de um facto pelos meios de
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comunicaccedilatildeo social O RELIM parece ter mais importacircncia em chegar ao Comando-Geral
antes de a notiacutecia ser publicada na televisatildeo Eacute essa a ideia com que eu fico quando vejo a
necessidade de chegarem as coisas muito rapidamente ao Comando-Geral Compreendo
que a pressatildeo que existe por parte da comunicaccedilatildeo social em abordar todos os assuntos e
divulgaacute-los de imediato faccedila com que haja uma preocupaccedilatildeo constante em ter conhecimento
e tempo para avaliar esses assuntos
Noacutes temos uma ideia de que o SIIOP vai tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido
mas o facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas dificuldades para o colocar
a funcionar
Quando falamos de informaccedilotildees temos que relacionar este tema com a mentalidade
Estaacute tudo muito dependente da predisposiccedilatildeo de cada militar em considerar-se um elemento
da cadeia de informaccedilotildees e ter consciecircncia de que todas as contribuiccedilotildees que possa dar
satildeo verdadeiramente uacuteteis Isto eacute que eacute fundamental eacute os militares terem consciecircncia de
que tudo o que vecircem ou observam pode ter significado policial
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer4
Nas estruturas que conhecemos a actividade operacional estaacute um pouco separada
da investigaccedilatildeo criminal e natildeo deveria estar A investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o
mesmo ldquochapeacuteurdquo da actividade operacional
Apesar deste cenaacuterio natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI Haacute
troca de informaccedilatildeo de elementos relativamente a diversas actividades Recentemente
fizemos uma anaacutelise sobre os crimes de carjacking que partilhaacutemos com a SIC Portanto
natildeo existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI aqui
da Brigada
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm4
Nestas alteraccedilotildees existem sempre vantagens e desvantagens A questatildeo principal eacute
ponderar quais satildeo os ganhos e os prejuiacutezos Eu trabalhei muito no modelo que nos foi
imposto para a reorganizaccedilatildeo da Guarda
Na minha opiniatildeo pessoal deveria continuar a existir uma estrutura regional (pois o
nosso paiacutes natildeo eacute muito grande mas tambeacutem natildeo eacute assim tatildeo pequeno) A Brigada tem
muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos Grupos eacute transmitida para o
Comando-Geral tratada a outro niacutevel A informaccedilatildeo eacute trabalhada a niacutevel regional
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos respectivos Grupos
ao Comando-Geral Nesta altura natildeo sei dizer realmente o que seraacute mais vantajoso pois
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natildeo tenho grande conhecimento da futura estrutura e da parte desta que diz respeito agraves
informaccedilotildees (Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Informaccedilotildees)
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido porque a informaccedilatildeo que
o Destacamento envia para o Grupo eacute tambeacutem enviada directamente para o Comando-
Geral
A proximidade tem bastante importacircncia para a resoluccedilatildeo de problemas por
exemplo um problema que eacute comum em Braga e em Viana do Castelo eacute tratado de melhor
forma (mais proacutexima) aqui do Porto (BTer nordm4) do que de Lisboa porque eacute visto de maneira
diferente
Apesar de ter algumas reservas em relaccedilatildeo a alguns dos aspectos da reorganizaccedilatildeo
acredito que possa ter algumas melhorias gerais para a Guarda
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Quando apareceu a investigaccedilatildeo criminal comeccedilou-se a falar-se em duas
realidades diferentes informaccedilatildeo criminal e informaccedilatildeo policial Do meu ponto de vista tem
que haver algueacutem tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois reuacutena estas
informaccedilotildees e volto a dizer que a investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o mesmo ldquochapeacuteurdquo
da actividade operacional
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Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilotildees na Guarda como em qualquer forccedila de Seguranccedila eacute
essencial Eacute relevante na medida em que todas as operaccedilotildees e toda a orientaccedilatildeo da maior
parte do trabalho da Guarda satildeo orientadas para a seguranccedila das populaccedilotildees Esta
necessidade da seguranccedila das populaccedilotildees num ou noutro paracircmetro decorre
passivamente das informaccedilotildees que a qualquer niacutevel de localidade (aldeia vila concelhohellip)
vatildeo chegando do Posto Ou seja se numa localidade existem muitos assaltos ou furtos ou
uma criminalidade de determinado acircmbito eacute evidente que essa informaccedilatildeo deveraacute orientar a
actividade policial para essas aacutereas Se a missatildeo da Guarda eacute conferir agraves populaccedilotildees
seguranccedila tudo o que eacute informaccedilatildeo relativamente agraves situaccedilotildees de delinquecircncia deve ser
canalizada para orientar as operaccedilotildees nesse sentido
A recolha de informaccedilotildees e a sua divulgaccedilatildeo ateacute agrave 2ordf Reparticcedilatildeo satildeo relevantiacutessimas
para depois orientar as operaccedilotildees para as necessidades prioritaacuterias no acircmbito da missatildeo
geral da Guarda Sucede que hoje em dia existem muitas entradas para que esta recolha e
tradiccedilatildeo de informaccedilotildees se processe da melhor forma A primeira entrada passa logo pela
carecircncia de efectivo na maioria dos Postos Territoriais que estaacute muito aqueacutem daquilo que
seria desejaacutevel A maior parte destes Postos natildeo tenho duacutevidas que nomeia e potildee no
terreno patrulhas que se cingem agrave elaboraccedilatildeo de expediente Portanto as patrulhas diurnas
satildeo as que tecircm possibilidade de contactar com as populaccedilotildees e muitas vezes natildeo tecircm
disponibilidade para recolher informaccedilotildees atraveacutes do policiamento de proximidade e com o
contacto com os populares Aqui nasce o aspecto mais relevante da recolha do sistema de
informaccedilotildees na Guarda Haacute carecircncia de efectivos as patrulhas resumem-se em patrulhas
das ocorrecircncias na maioria dos Postos e como tal natildeo eacute possiacutevel escalar mais que trecircs
patrulhas agraves ocorrecircncias num Posto e estas estatildeo condicionadas pelo giro que fazem em
funccedilatildeo do expediente que tecircm que tratar Satildeo poucas as situaccedilotildees em que eacute possiacutevel criar
uma patrulha ldquopolicialrdquo
Portanto a recolha de informaccedilotildees que deve ser feita no terreno e a patrulha eacute o
oacutergatildeo por excelecircncia de imagem e projecccedilatildeo no terreno faz com que seja difiacutecil a recolha
face ao cenaacuterio mencionado anteriormente Embora o CMDT de Posto ou o CMDT de
Destacamento tenham um grande esforccedilo para mentalizaccedilatildeo dos militares para que haja a
recolha de notiacutecias torna-se na mesma difiacutecil
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de seguranccedila para poder
cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre condicionado pela recolha de informaccedilotildees Ora a par
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desta componente geneacuterica de informaccedilotildees existe tambeacutem a estrutura da SIC Os oacutergatildeos da
SIC vatildeo ateacute Destacamento Territorial e estes tratam da recolha de informaccedilatildeo criminal a
vaacuterios acircmbitos (relacionados com droga furtoshellip)
De qualquer forma o sistema de informaccedilotildees na Guarda (sendo a recolha
tratamento e difusatildeo de informaccedilatildeo) natildeo funciona nos melhores moldes na colheita da
notiacutecia para a elaboraccedilatildeo de informaccedilotildees porque haacute indisponibilidade generalizada ao niacutevel
do oacutergatildeo Posto responsaacutevel por esta tarefa
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Para aleacutem do que foi dito anteriormente a recolha que eacute feita pela Brigada ao Grupo
ou a divulgaccedilatildeo e transmissatildeo de informaccedilotildees eacute feita atraveacutes de meios proacuteprios formais Ou
seja atraveacutes do RELIM as informaccedilotildees chegam quase simultaneamente a todos os oacutergatildeos
e aparte do RELIM ainda haacute o Relatoacuterio de Informaccedilotildees
Ao niacutevel da SIC existem os Relatoacuterios Perioacutedicos de Informaccedilotildees relacionados com
determinadas temaacuteticas no acircmbito da criminalidade Dantes era a SOI que elaborava estes
documentos
Existem relatoacuterios que tambeacutem satildeo elaborados cujo conteuacutedo se refere a possiacuteveis
alteraccedilotildees de ordem puacuteblica e estes natildeo tecircm caraacutecter perioacutedico Por exemplo temos
conhecimento de um centro de sauacutede que vai ser encerrado e a populaccedilatildeo estaacute disposta a
empregar meios de luta para evitar este encerramento portanto eacute feito um RELIM e aparte
deste tambeacutem eacute elaborado um relatoacuterio com a temaacutetica mais desenvolvida
Natildeo penso que o processo por parecer burocraacutetico que se torne lento ateacute acho que eacute
bastante ceacutelere (nomeadamente a divulgaccedilatildeo do RELIM)
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Neste paracircmetro o Grupo Territorial estaacute estruturado com efectivos e meios para
tratar melhor a informaccedilatildeo logo a este niacutevel de Grupo (que seraacute o futuro Comando
Territorial) Direi mesmo que nem a niacutevel de Brigada Territorial eventualmente isto se
processa nos moldes ideais Devia haver incubamento de notiacutecias informaccedilotildees e
compilaccedilotildees que natildeo eacute feito este domiacutenio do tratamento de informaccedilatildeo eacute ignorado
De qualquer modo acho que eacute tratado de forma razoaacutevel nomeadamente apoacutes a
implementaccedilatildeo da SIC No entanto na minha perspectiva deveria haver militares com uma
formaccedilatildeo mais especiacutefica neste acircmbito do tratamento de informaccedilotildees Mas repito que
melhorou bastante com a criaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal e porque tem aacutereas especiacuteficas
do tratamento As informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo tratadas com algum rigor Eu diria
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mesmo que face agraves dificuldades de recolha de informaccedilotildees a niacutevel do escalatildeo mais baixo
pelos homens que estatildeo no terreno o restante processo decorre bastante bem Tudo o que
eacute canalizado do que se consegue recolher eacute bem tratado
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Natildeo eacute o desejaacutevel natildeo eacute o excelente mas eacute muito bom relativamente agraves condiccedilotildees
teacutecnicas e agrave recolha de informaccedilotildees do escalatildeo mais baixo
Tudo o que for objecto de RELIM e se natildeo conferir no respectivo RELIM eacute
imediatamente feito um reparo e corrigido logo de imediato Se eacute objecto de relatoacuterio e natildeo
consta no relatoacuterio haacute logo um alerta da Brigada Por isso eacute que o oacutergatildeo coordenador
regional dever-se-ia manter pois aqui eacute feita uma triagem muito boa eacute na Brigada que
poderatildeo estar instalados oacutergatildeos preenchidos por oficiais e sargentos com muita experiecircncia
do dispositivohellip
Portanto o fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves limitaccedilotildees da
recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para estabelecer contactos de proximidade e
permite recolher tudo o que eacute recolhido em termos de informaccedilotildees
Eu costumava dizer quando estava a comandar um Destacamento que a missatildeo
essencial do militar da Guarda natildeo eacute elaborar autos mas sim constituir contributo para o
sentimento de seguranccedila das populaccedilotildees Isto eacute conseguido atraveacutes da permanecircncia
proximidade e visibilidade Esta proximidade materializa-se com a presenccedila de militares em
locais onde jaacute ocorreram ou costumam ocorrer crimes Aliado a esta presenccedila estaacute a
postura das patrulhas no contacto com as populaccedilotildees para saber o maacuteximo acerca dos
responsaacuteveis ou de elementos importantes relacionados com os crimes
O tratamento das informaccedilotildees estaacute a funcionar bem devia ter a cada oacutergatildeo pessoal
mais vocacionado para esta aacuterea Mas ocorre que neste momento a niacutevel do Grupo
Territorial existe uma SOI onde um sargento tem diversas funccedilotildees ou seja devia haver
mais especificidade das missotildees a niacutevel dos oacutergatildeos de comando da Guarda Na Brigada
estaacute a funcionar mas no Grupo Territorial natildeo estaacute funcionar correctamente pois nem existe
oficial de informaccedilotildees Uma SOI deveria ter a niacutevel de um distrito uma estrutura mais
adequada agraves exigecircncias de uma forccedila de seguranccedila moderna devia estar devidamente
dimensionada e com melhor estrutura Por isso eacute que deve haver alguma falha no
tratamento
O que chega agrave Brigada ou que eacute do conhecimento do Grupo por intermeacutedio dos
RELIM (que satildeo uma forma de tratamento de informaccedilatildeo) e os relatoacuterios que satildeo
elaborados numa sequecircncia destes RELIM ou de outra notiacutecia de relevo natildeo correspondem
ao tratamento que mais me preocupa Neste momento com a experiecircncia que tenho o que
mais me preocupa na Guarda eacute o que ldquopassa ao ladordquo da Guarda informaccedilotildees
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relevantiacutessimas que podiacuteamos evitar (por exemplo relativamente a questotildees de ordem
puacuteblica)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes seratildeo submetidos
a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI
adquirem os mesmos dados ou informaccedilotildees
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer5
Aquilo que inicialmente se presumia que extinguindo o escalatildeo Brigada era
reforccedilado o dispositivo no terreno natildeo eacute real Se algueacutem presumiu isso seraacute uma desilusatildeo
completa Se aqui nesta Brigada estatildeo cento e poucos homens retirando aqueles que tecircm
actividades especiacuteficas (pessoal de transmissotildees e manutenccedilatildeo) que satildeo cerca de 30
homens retirando o pessoal da SIC retirando o pessoal que estaacute afecto ao pelotatildeo a
cavalo retirando o pessoal afecto agrave informaacutetica e mais exemplos (hellip) a BTer 5 iraacute
disponibilizar cerca de 30 homens vaacutelidos para o dispositivo Trinta homens para serem
distribuiacutedos pelas dezenas de Postos aqui na Brigada eacute muito pouco Os militares que estatildeo
nos Comandos das Brigadas tecircm vindo a sair devido agrave carecircncia de efectivos faz com que as
Brigadas tenham poucos militares e muitos destes estatildeo prestes a passar agrave reserva
Portanto esta reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute dar grande focirclego ao dispositivo territorial E desta
forma natildeo seraacute resolvido o problema de falta de efectivo para proceder a uma maior recolha
de informaccedilotildees
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares
suficientes para guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais para tratar dos assuntos
com o niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente A Secccedilatildeo Pessoal a SOI e a Secccedilatildeo
Logiacutestica natildeo satildeo suficientes para guarnecer os Grupos Territoriais
Mais uma vez torno a repetir o grande problema que persiste nas informaccedilotildees na
Guarda eacute a disponibilidade da patrulha policial que anda sobrecarregada de expediente e
natildeo tem possibilidades para a recolha de informaccedilotildees a niacutevel de Posto Um Posto com
cerca de 16 homens natildeo poderaacute disponibilizar mais que trecircs patrulhas durante vinte e quatro
horas
Para aleacutem deste problema o Comando-Geral passaraacute a receber expediente de uma
grande quantidade de Grupos quando dantes recebia de 6 Brigadas Ou seja o Comando-
Geral vai ter tanto trabalho na triagem deste expediente que vai ter que ser dimensionado
92
adequadamente para poderem dar resposta eficaz eficiente e em tempo oportuno a todo
este expediente
Assim como o Comando-Geral tambeacutem os Comandos Territoriais teratildeo que estar
muito bem dimensionados Por exemplo aqui na SOI recebemos queixas reclamaccedilotildees e
esclarecimentos das vaacuterias partes sociais (tais como advogados muito bem habilitados) e
hoje numa SOI do Grupo Territorial natildeo eacute um sargento ou o CMDT de Grupo (que tem mais
que fazer) que vai responder a estas tarefas E estes assuntos estatildeo intriacutensecos a uma certa
dignidade e exigecircncia Mais uma vez refiro que o redimensionamento dos Grupos requer
mais efectivo do que aquele que seraacute originado com a extinccedilatildeo das Brigadas
Noacutes somos uma forccedila de quadriacutecula com muitos quarteacuteis para tratar muitos militares
e estes factos exigem ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo grande e complexo
que torna o Comando-Geral incapaz de responder a em tempo oportuno a todas as
solicitaccedilotildees
A extinccedilatildeo das Brigadas tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento
das situaccedilotildees e para o conhecimento de causa
E em termos de fluidez ou rapidez de informaccedilatildeo natildeo se iraacute notar muito com a
extinccedilatildeo das Brigadas pois noacutes temos mensagens (RELIM) que chega do Posto ao
Comando-Geral da Guarda numa hora O Posto faz o RELIM que chega ao Comando da
Brigada que eacute enviado Aquilo que eacute relevante em termos de notiacutecias daacute origem a um RELIM
e por isso quem lecirc os RELIM fica por dentro dos assuntos dos relatoacuterios Portanto a Brigada
natildeo eacute a entrave da fluidez de notiacutecias em forma alguma
O SIIOP seraacute importante para aumentar a rapidez da difusatildeo de informaccedilatildeo
Qualquer Comando em vez de estar agrave espera que lhe chegue o RELIM pode consultar a
informaccedilatildeo no sistema Mas se natildeo se estiver atento ou em determinado momento natildeo
haver acesso ao sistema informaacutetico a informaccedilatildeo poderaacute passar ao lado Mas o SIIOP natildeo
vai resolver as dificuldades agrave difusatildeo de informaccedilotildees porque o RELIM tambeacutem eacute imediato e
chega com oportunidade
Na minha perspectiva aquilo que eacute mais importante e estou sempre a relevar este
aspecto eacute o militar da patrulha saber o que eacute informaccedilatildeo relevante e transmiti-la com
oportunidade ao Posto A recolha e a sensibilidade para a recolha e colheita de informaccedilotildees
satildeo o aspecto primordial que estaacute a falhar devido aos condicionamentos que jaacute referi
No futuro tem que haver um bom redimensionamento dos Grupos e do Comando-
Geral para natildeo haver consequecircncias por faltar o trabalho da SOI e de outros oacutergatildeos da
Brigada
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
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vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo haacute qualquer duacutevida que eacute aberrante existirem dois canais de informaccedilatildeo como
existem Soacute se tem a perder com esta realidade de duas estruturas de informaccedilotildees Uma
complementa a outra os efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
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Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser implementada pela base
dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Este
processo demorou algum tempo e ainda tem algumas lacunas nomeadamente na
vertente de informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Vamos tentar fazer uma abordagem e um enquadramento geral A estrutura da
Investigaccedilatildeo Criminal da GNR que conhecemos por ter sido aprovada pelo Comandante-
Geral em Janeiro de 2003 jaacute tinha antecedentes
A Guarda nos anos 90 jaacute tinha dado um esforccedilo de especializaccedilatildeo na aacuterea de
investigaccedilatildeo criminal atraveacutes dos GEAP ndash Grupos Especiais de Acccedilatildeo e Pesquisa em 1992
Entretanto foram regulamentados atraveacutes da NEP 338 que foi revogada posteriormente
com a reorganizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo criminal
Em 1994 um pouco por todo o paiacutes e principalmente nos Destacamentos mais
criacuteticos os seus comandantes comeccedilaram a agregar um conjunto de militares para darem
uma resposta mais qualificada para as mateacuterias de investigaccedilatildeo criminal e assim surgiram
os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal Depois foram regulamentados e estendidos por todo o
paiacutes Portanto a instituiccedilatildeo tirou bons frutos da soluccedilatildeo encontrada pelos comandantes de
Destacamento e surgiram os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal nos Destacamentos
Territoriais regulamentados atraveacutes da NEP 339
Existia ainda uma realidade que eram as Secccedilotildees de Inqueacuterito dos Postos
Territoriais que foram regulamentadas atraveacutes da NEP 340
Com a Lei de Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC) foram atribuiacutedas mais
responsabilidades e competecircncias agrave GNR O Comando da Guarda achou por bem que da
forma como estava estruturada natildeo havia de permitir dar uma resposta qualificada agraves novas
responsabilidades Assim surgiu a necessidade de se estudar de conceber uma estrutura
que foi a aprovada pelo tal Despacho de 2003 Mas de facto jaacute havia algumas Secccedilotildees de
Inqueacuteritos nos Postos havia os NIC em alguns Destacamentos e havia nos Comandos das
Unidades os GEAP
Os escalotildees operacionais da Investigaccedilatildeo Criminal satildeo o Posto e o Destacamento e
o Grupo As Brigadas tecircm as Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que incluem anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal O conceito que foi a provado foi sempre sucessivamente
implementado De facto tiacutenhamos que implementar ou teria que haver pequenos nichos no
Comando das Unidades e no Comando de Grupos (para coordenarem as acccedilotildees)
Entretanto o que natildeo foi ainda efectivamente implementado em relaccedilatildeo ao conceito
que foi aprovado foi a aacuterea da vertente da anaacutelise de informaccedilatildeo criminal os Nuacutecleos de
95
Apoio Operativo e as Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito ainda natildeo tecircm a formaccedilatildeo
adequada na totalidade Em relaccedilatildeo especificamente agrave anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
importa referir que eacute uma vertente de apoio agrave Investigaccedilatildeo Criminal Operativa (assim como
a Criminaliacutestica) eacute uma substrutura de apoio
A actividade assenta essencialmente em duas coisas assenta numa base de dados
(que seraacute o SIIOP) e assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal (tais como o analystacutes notebook) Ora por se ver a Guarda atrasada no
projecto SIIOP natildeo fazia sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo com o conceito que
estava estabelecido Esta eacute a uacutenica razatildeo porque estaacute atrasada Eacute evidente que noacutes em
2004 para nos prepararmos para conseguirmos dar algumas respostas face ao EURO
2004 alguns militares foram tirar um curso a Espanha de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
para posteriormente serem colocados nos NAIC e nos NTIC Entretanto o projecto SIIOP foi-
se atrasando e a maioria dos militares permaneceu nos NTIC e nos NAIC e tecircm
desenvolvido um trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mais proacuteximo do apoio agrave
decisatildeo do que o que se pretende para apoio aos investigadores e no acircmbito dos inqueacuteritos
Seja como for contribuiacuteram ao longo do tempo para a componente de Informaccedilotildees na GNR
Natildeo eacute possiacutevel fazer anaacutelise de informaccedilatildeo criminal no conceito da estrutura da
investigaccedilatildeo criminal sem a base de dados e sem as habilitaccedilotildees informaacuteticas operacionais
(a funcionar no miacutenimo no escalatildeo Grupo Territorial) Portanto o projecto existe mas ainda
natildeo estatildeo totalmente operacionais pois a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal ao niacutevel de
milhares de informaccedilotildees de um inqueacuterito natildeo pode ser trabalhado com laacutepis e papel na
mesa
O SIIOP eacute uma base de dados que possibilitaraacute a inserccedilatildeo de todas as notiacutecias e
notiacutecias-crime que a Guarda regista e ainda a informaccedilatildeo que eacute produzida no acircmbito dos
proacuteprios inqueacuteritos pelos investigadores Os meios tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez como por exemplo natildeo eacute faacutecil obter todas as licenccedilas para os programas
de analystacutes notebook Com a reorganizaccedilatildeo aquilo que podiacuteamos fazer com o apoio do
Comando da Unidade agora soacute temos duas alternativas natildeo conseguimos arranjar licenccedilas
para todos os Comandos Territoriais ou entatildeo arranjamos uma soluccedilatildeo que consiste em
cada regiatildeo haver um Comando que possui a licenccedila Se noacutes pudermos comprar apenas
cinco licenccedilas ou outro meio qualquer (como os aparelhos de vigilacircncia dos Oacutergatildeos de
Apoio Operativo) poderemos imaginar o paiacutes desdobrado em cinco zonas nas quais os
meios seriam geridos Em princiacutepio em termos de quadro orgacircnico cada Comando
Territorial teraacute uma licenccedila
A Guarda estaacute dependente de um oacutergatildeo de topo para tratar das informaccedilotildees e tem
suportes nos Comandos das Unidades O tratamento das informaccedilotildees que existia
preocupava-se essencialmente em tratar de forma estatiacutestica a informaccedilatildeo e era feita
96
alguma avaliaccedilatildeo analiacutetica de alguns fenoacutemenos (crimes modus operandihellip) para oferecer
apoio agrave decisatildeo e depois eram difundidos os elementos ou o produto de todo o trabalho As
potencialidades que a Guarda tem na aacuterea das informaccedilotildees satildeo enormes e exige muito
mais trabalho do que o que se tem vindo a fazer
No que respeita agrave vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal da estrutura de
investigaccedilatildeo criminal os investigadores operacionais (no sentido restrito) necessitam de um
tipo de apoio que a vertente territorial de informaccedilatildeo criminal natildeo lhes daacute A gente achava
importante a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mas tem que ser ouvida lida e
codificada no conceito correcto e isto eacute um conflito que anda dentro da Guarda natildeo sei
porquecirc Esta organizaccedilatildeo existe em todas as poliacutecias do mundo O investigador operacional
no acircmbito de um inqueacuterito vai produzindo autos para o inqueacuterito (peccedilas processuais) Ou as
produz ele (geralmente ao niacutevel da recolha da prova testemunhal) ou entatildeo trata de formas
mais administrativas e integra no processo autos que recebe dos outros oacutergatildeos de
investigaccedilatildeo criminal das periacutecias dos laboratoacuterios etchellip Este tipo de informaccedilatildeo na maior
parte dos inqueacuteritos eacute tanta que a partir de determinada altura o investigador natildeo iraacute poder
manipular Como eacute que ele vai fazer um relatoacuterio de um inqueacuterito que tenha quatro ou cinco
livros Portanto esta estrutura de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal foi criada prioritariamente
para desenvolver esse trabalho atraveacutes das tais aplicaccedilotildees informaacuteticas Vatildeo fazer
correlaccedilotildees dos elementos de informaccedilatildeo que estatildeo no inqueacuterito e eventualmente com
outras informaccedilotildees que natildeo satildeo do inqueacuteritohellip Eacute este o apoio da anaacutelise de informaccedilatildeo
criminal da estrutura de investigaccedilatildeo criminal que prestam aos investigadores operacionais
Eacute evidente que natildeo se limita por isto tambeacutem faz trabalho analiacutetico de outros
fenoacutemenos de interesse proacuteximo ou directo ou a pedido dos proacuteprios investigadores Este
trabalho tende a produzir bons produtos para o apoio agrave decisatildeo e por isso deve ser
encaminhado ou disponibilizado para a vertente de informaccedilatildeo operacional Basta ver o
Despacho nordm 703 menciona a ligaccedilatildeo da estrutura de anaacutelise de investigaccedilatildeo criminal com a
aacuterea de informaccedilotildees (ligaccedilotildees entre a Chefia de IC e a 2ordf Reparticcedilatildeo ou entre as SOI e as
SIC das Brigadas) A Secccedilatildeo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal tem uma espeacutecie de
dependecircncia funcional da 2ordf Reparticcedilatildeo E isto eacute simples Soacute mentes pouco flexiacuteveis eacute que
natildeo entendem Esta realidade natildeo eacute um problema de racionalizaccedilatildeo eacute um problema de
objecto de trabalho o objecto eacute diferente as preocupaccedilotildees satildeo diferentes Embora possam
produzir e devam empregar aplicaccedilotildees informaacuteticas meios e aprendizagens semelhanteshellip
Este inqueacuterito recente relacionado com armas que levou ontem a estrutura de IC BTer 4
com apoio da BTer 5 a ter cerca de vinte arguidos e centenas de armas apreendidas
ocorreu e foi conduzido por investigadores operacionais mas o trabalho foi feito na vertente
de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Podia ser feito se a estrutura de IC natildeo tivesse anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Podia Algueacutem o tinha que fazer e tinham que ser pessoas proacuteximas
funcionalmente
97
Portanto estas estruturas flexiacuteveis soacute trazem vantagens na Guarda Ao niacutevel do
trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal o uacutenico oacutergatildeo na Guarda que estaacute a trabalhar ou
a funcionar de acordo com o conceito eacute a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal (os Comandos de
Unidades ou os Grupos Territoriais natildeo estatildeo a fazer a anaacutelise de acordo com o conceito)
Os militares da SCAIC vatildeo a vaacuterios locais prestar apoio para fazer o trabalho que os NTIC
ou os NAIC deviam fazer E a melhor forma de saber a importacircncia deste trabalho eacute ir
perguntar aos apoiados
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda (e
especificamente a vertente responsaacutevel pelas Informaccedilotildees Criminais)
A Guarda estaacute a fazer um percurso favoraacutevel de mentalizaccedilatildeo dos militares que se
constituem oacutergatildeos de pesquisa Os militares da investigaccedilatildeo criminal (talvez por
necessitarem de mais informaccedilatildeo no dia-a-dia) tendem a ter uma sensibilidade maior para a
recolha de informaccedilatildeo Este aspecto eacute importante
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos manter a vertente de
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo do Comando das Brigadas onde havia nas SIC os NAIC voltados
para a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional perdemos um escalatildeo que tinha uma
competecircncia territorial regional Estamos cientes que a soluccedilatildeo seraacute a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal fazer algo ao niacutevel dessa preocupaccedilatildeo regional e natildeo ver apenas o
paiacutes no seu todo Em cada regiatildeo deveraacute existir um oacutergatildeo equivalente ao que existe nas
Brigadas Territoriais O nosso conceito eacute a existecircncia de um Comando Territorial que noacutes
chamamos de director ou coordenador que faccedila esse trabalho analiacutetico regional Se formos
ver a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal do Comando Territorial de Lisboa (que seraacute
um dos Comandos Directores ou Coordenadores se for aceite o conceito) teraacute mais militares
que os outros Comandos para que seja possiacutevel fazer esse trabalho analiacutetico
A nossa proposta consiste em colocar no miacutenimo oito homens nos Comandos
Directores e nos Comandos Territoriais seriam colocados seis homens e os Comandos
Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro Seja como for a nossa proposta passa por
retocar os NTIC colocando no miacutenimo quatro militares nestes Nuacutecleos nos Comandos
Territoriais Nos Distritos onde havia dois Grupos Territoriais passa a existir apenas um e
isso significa mais divisatildeo de material para trabalhar e mais informaccedilatildeo para tratar Os
Comandos Directores teriam a obrigaccedilatildeo de olhar para as suas respectivas Zona de Acccedilatildeo
(do Comando Territorial) e regiatildeo Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a
Chefia com o dever de olhar por todas as regiotildees
98
3 Qual seraacute a soluccedilatildeo para fazer face ao desaparecimento dos NAIC nas Brigadas
Territoriais
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares nos NTIC e no
futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos Directores assumem a funccedilatildeo que os NAIC
estatildeo a desempenhar actualmente
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que trabalham informaccedilatildeo policial
Natildeo seria mais vantajoso existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
A vertente de informaccedilotildees que noacutes conhecemos todo o fluxo desde os oacutergatildeos de
pesquisa ateacute ao Comando-Geral manteacutem-se A forma como os militares da estrutura de
informaccedilotildees olha para a informaccedilatildeo ou o conceito que tecircm de informaccedilatildeo eacute diferente da
vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal como referi anteriormente
No Comando dos Grupos existe um ou dois militares para fazer este tratamento
mais estatiacutestico e a tratar as informaccedilotildees de acordo com o que eacute operacional na Guarda As
estruturas podem ser juntas e muito bem Mas se na parte da estrutura de Investigaccedilatildeo
Criminal estatildeo cinco homens e na outra parte da estrutura de informaccedilotildees estatildeo dois quem
eacute que se junta a quem
Natildeo haacute nenhuma instituiccedilatildeo no mundo que consiga viver e vingar se natildeo tiver
princiacutepios organizativos ou estruturantes e se natildeo tiver tambeacutem flexibilidade A estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal tem princiacutepios eacute flexiacutevel e foi avaliada externamente como um
sucesso As estruturas de investigaccedilatildeo criminal em todo o mundo satildeo compostas por trecircs
vertentes investigaccedilatildeo criminal operativa ou operacional criminaliacutestica e anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Porque eacute que noacutes haviacuteamos de ser diferentes
Tem que haver normas que vinculem quer os militares que faccedilam parte da estrutura
de informaccedilotildees quer os militares de investigaccedilatildeo criminal para obrigar a divulgar relatoacuterios
com determinadas caracteriacutesticas para definir os equipamentos informaacuteticos comuns ou
partilhados Eu volto a dizer que pode ser vantajoso unir as duas estruturas Mas alerto que
a coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de trabalhar que seraacute
prejudicial ou pior para a actividade operacional (nomeadamente para o apoio aos
investigadores)
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais relacionada com o apoio agrave
decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou
processo criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar um inqueacuterito eacute
alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois
canais tem que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o tratamento
99
direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio necessaacuterio aos investigadores
operacionais num determinado inqueacuterito ou processo
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as principais
consequecircncias nos processos de tratamento de informaccedilatildeo para as Unidades
Territoriais
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda responsabilidade a algueacutem que
faccedila o trabalho regional (e que possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais
tenderatildeo a ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos fenoacutemenos com
uma dimensatildeo regional muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo tem como
objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e certas medidas preventivas para
depois os meios serem direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo tecircm
uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um Comando Territorial A proposta da
Chefia estaacute orientada para tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
100
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na generalidade do dispositivo
territorial a recolha de informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas
para este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar em algum aspecto
os processos de recolha de informaccedilatildeo
Concordo que efectivamente eacute algo deficitaacuteria a recolha de informaccedilatildeo As grandes
regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um sistema informaacutetico que permita que a
recolha seja feita de forma mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
falta de formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados para a recolha da
informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o processo de recolha de
informaccedilatildeo porque como eu disse as duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico
eficaz e uma aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-dia
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade de informaccedilotildees de todos os
futuros Comandos Territoriais Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com os Comandos
Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se existisse um Comando Coordenador ou
Director que fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e passaremos a ter
ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que estatildeo previstos Julgo que tambeacutem aqui natildeo
vai haver grandes dificuldades jaacute que a uacutenica diferenccedila que se poderaacute notar seraacute as
Brigadas ao seu niacutevel faziam o tratamento de informaccedilatildeo policial desde que natildeo
transvazasse para outra Brigada (se o assunto tivesse respeito mais do que uma Brigada
seria a 2ordfReparticcedilatildeo que faria a anaacutelise) e futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando Territorial Natildeo vamos ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos Territoriais e o tratamento
de informaccedilatildeo
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico Acho que quantos
mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora
a fluir Esses Comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo ou de
eventual Comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em termos de informaccedilotildees natildeo faz
101
muito sentido Natildeo tenho duacutevidas que a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de Informaccedilotildees iraacute estar
preparada para dar resposta aos vinte Comandos Territoriais E informaccedilatildeo chega sempre
seja em grande ou pequena quantidade agora pode haver um tratamento mais cedo do
que se faz actualmente
Normalmente o tratamento da informaccedilatildeo de acircmbito mais policial ou operacional soacute
era feito quando o assunto dissesse respeito a mais de uma Brigada agora o tratamento
seraacute feito desde que um assunto diga respeito a mais de um Comando Territorial Natildeo me
parece que haja grandes diferenccedilas ainda para mais a criminalidade de hoje tem mais
possibilidades de mobilidade e natildeo faraacute diferenccedila se o tratamento passaraacute a ser feito a partir
dos Comandos Territoriais E eacute provaacutevel que com o pessoal que temos se consiga fazer este
trabalho Vamos verificar essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente ou
se precisaremos de mais
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da Guarda natildeo existirem
pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de informaccedilatildeo com conhecimento eou
aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos locais ou aacutereas onde as
coisas acontecem melhor Por isso mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de Brigada porque as Brigadas tecircm
aacutereas bastante extensas com realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras
SOI ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros Comandos Territoriais
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada)
ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais raacutepida
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em que sentido for)
continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas mesmo um sistema vigente actualmente natildeo
vai modificar nada (como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) No canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute
modificar nada
102
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham com informaccedilotildees ndash
Estrutura de informaccedilotildees policiais e Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria
mais vantajoso unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia ser tratada por um
organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico Independentemente de onde estiver dependente que
depois faria a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade operacional ou de
investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do
dispositivo Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou organismo a
trabalhar de forma complementar Facto que hoje natildeo se verifica
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais capacidades servir de base de
dados Estando o processo de implementaccedilatildeo demasiado demorado e
problemaacutetico natildeo existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho com informaccedilotildees
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais (Grupo de
Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns problemashellip
Soacute estaacute desenvolvido parte do projecto a parte da anaacutelise estatiacutestica e a anaacutelise
criminal ainda natildeo estaacute desenvolvida
A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente) ainda natildeo estaacute definida o que
constitui uma grande lacuna Espera-se que se este projecto do SIIOP avanccedilar e se torne
eficaz provando que eacute um bom sistema venha a resolver grandes problemas que existem
em termos de rapidez e precisatildeo nos dados recolhidos
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de informaccedilatildeo A 2ordf Reparticcedilatildeo
faz a recolha de informaccedilatildeo atraveacutes dos RELIM dos SITREP (documento elaborado
diariamente pela 3ordf Reparticcedilatildeo) dos PERINTREP e tambeacutem dos RELNOTRELINF que
diversos escalotildees vatildeo fazendo Aleacutem disso tambeacutem recebemos informaccedilatildeo exterior agrave
Guarda atraveacutes do SIEF do SIS da PJ do SEF da PSP e sempre que achamos alguma
coisa de relevante eacute feito o tratamento de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo eacute difundida para o
dispositivo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel nacional natildeo existe
porque haveria grandes problemas a niacutevel de implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde
eacute feita a difusatildeo documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de
fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos
nenhuma alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria faacutecil de
implementar porque os Postos e os Destacamentos que natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou
103
natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por exemplo)
104
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00
Pergunta Como caracteriza as Informaccedilotildees na GNR
As informaccedilotildees na GNR supostamente deveriam ter um papel de relevacircncia Ateacute
porque somos a forccedila policial mais disseminada pelo paiacutes e eacute a forccedila com maior quantidade
de informaccedilotildees Se formos pensar nisso cada Patrulha (de militares da Guarda) se fizer um
relatoacuterio no final de cada patrulha e sendo vaacuterias Patrulhas por dia (aproximadamente trecircs
por dia) significa uma grande quantidade de informaccedilatildeo Mas agora essa informaccedilatildeo eacute
tratada ou natildeo Se analisarmos bem a maioria da informaccedilatildeo eacute arquivada dentro respectivo
Posto Haacute muita informaccedilatildeo ou muitos dados que o patrulheiro repara eou reporta ao chefe
directo que natildeo atribui a respectiva importacircncia Por exemplo pode existir um
acontecimento isolado na aacuterea daquele Posto e existe tambeacutem outro acontecimento igual na
zona de outro Posto como acontecimento isolado natildeo lhe eacute atribuiacuteda a devida importacircncia
mas se conseguiacutessemos uma visatildeo global aqueles tipos de acontecimentos que ateacute
poderiam ser algo irrelevantes poderiacuteamos constatar que aconteceram em vaacuterios siacutetios em
determinada zona em vaacuterias aacutereas de Postos territoriais Neste caso jaacute seria informaccedilatildeo
muito mais relevante do que saber apenas que aconteceu um ou dois tipos de
acontecimento Tambeacutem poderemos ter em consideraccedilatildeo outro exemplo um furto de jantes
especiais de um carro Este furto aconteceu na aacuterea de um Posto Noutras aacutereas territoriais
aconteceu o mesmo contabilizando quatro furtos de jantes especiais Verificados os factos
possivelmente natildeo se trata de actos isolados mas sim de um exemplo de um modo de vida
de determinado indiviacuteduo que se dedica a cometer aquele tipo de crime Portanto se
juntarmos e estruturarmos todos estes dados (cada dado corresponde a um iliacutecito) dos
locais dos crimes e dos respectivos modus operandi obteriacuteamos informaccedilatildeo Eacute por isso que
informaccedilatildeo eacute muito importante Agora se eacute tratada dentro da Guarda Eu diria que natildeo
Pelo menos a este tipo de dados que natildeo lhes satildeo atribuiacuteda tanta importacircncia Como o
nosso Tem Cor Albano Pereira (chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) referiu
anteriormente ldquouma contra-ordenaccedilatildeo natildeo tem grande condenaccedilatildeo social Uma natildeo tem
mas se forem vaacuteriashelliprdquo Um caso de uma contra-ordenaccedilatildeo na legislaccedilatildeo fiscal a diferenccedila
entre uma contra-ordenaccedilatildeo e um crime depende em funccedilatildeo de determinado valor em
causa e uma contra-ordenaccedilatildeo eacute desprezada mas um crime jaacute eacute importante Se certos
indiviacuteduos transportarem ou deslocarem determinados produtos em pequenas quantidades
corresponde a determinada contra-ordenaccedilatildeo e se o fizerem regularmente correspondem a
vaacuterias contra-ordenaccedilotildees Se tivermos noccedilatildeo do nuacutemero de transportes e de quantidades
105
que jaacute tiveram acontecimento poderemos tirar outro tipo de conclusotildees o cenaacuterio poderaacute ser
alterado pois as infracccedilotildees que no seu conjunto correspondem a um crime
Pergunta Como caracteriza as informaccedilotildees policiais
Noacutes (da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) particularmente da anaacutelise de informaccedilatildeo
(SCAIC) natildeo temos grande contacto com as informaccedilotildees policiais A informaccedilatildeo que nos
chega eacute aquele tipo de iliacutecito criminal que jaacute passou ou que estaacute em fase de inquiriccedilatildeo ou
que jaacute estaacute atribuiacutedo um NUIPC ao iliacutecito criminal Eacute com outro tipo de informaccedilotildees que noacutes
trabalhamos Noacutes fazemos um apoio directo ao investigador e normalmente eacute um tipo de
investigaccedilatildeo que estaacute toda ela associada a um inqueacuterito Portanto as informaccedilotildees policiais
para noacutes eacute aquele tipo de informaccedilotildees que o investigador nos transmite e a partir daiacute que
noacutes trabalhamos Natildeo temos uma pesquisa a niacutevel nacional porque efectivamente natildeo
temos esse tipo de necessidade noacutes queremos determinada informaccedilatildeo acerca de um
processo temos que perguntar ao investigador dizendo o que noacutes queremos No caso de
um inqueacuterito que envolva escutas telefoacutenicas se noacutes quisermos saber os dados das
escutas pedimos ao investigador os dados que pretendemos saber ou ficamos a saber
atraveacutes do sistema das escutas telefoacutenicas (um sistema da Poliacutecia Judiciaacuteria) que vem num
determinado tipo de formato e assim depois de facultado o que necessitamos fazemos o
nosso trabalho Natildeo fazemos directamente uma pesquisa de informaccedilatildeo (eacute de uma destas
formas que a informaccedilatildeo nos chega)
Pergunta As informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais
Sim Na minha opiniatildeo uma informaccedilatildeo que seja do interesse policial natildeo tem que
estar necessariamente relacionada com um crime Por exemplo a recente manifestaccedilatildeo dos
camionistas Natildeo se trata de propriamente de um crime mas do ponto de vista da ordem
social esta informaccedilatildeo torna-se muito importante para a Brigada de Tracircnsito ou para o
Posto Territorial da respectiva aacuterea
Pergunta Quais as diferenccedilas entre as informaccedilotildees criminais e as informaccedilotildees
policiais
A informaccedilatildeo criminal eacute o tipo de informaccedilatildeo relacionada com a suspeita de um
crime ou que jaacute passou a Auto A informaccedilatildeo policial eacute um tipo de informaccedilatildeo que se for
agregado ou inserida dentro de um contexto poderaacute ter algum interesse para a Guarda
106
Pergunta Como eacute realizado o processo de recolha de informaccedilotildees da GNR (da
perspectiva da Investigaccedilatildeo Criminal)
Um inqueacuterito nasce com uma informaccedilatildeo ou com um Auto de Notiacutecia e a partir daiacute
procede-se a uma recolha de informaccedilatildeo A recolha de informaccedilatildeo tem lugar com Autos de
Inquiriccedilatildeo vigilacircncias escutas telefoacutenicas seguimentos (etc)
Pergunta Qual a diferenccedila entre fluxo de informaccedilatildeo e ciclo de informaccedilatildeo
Existem vaacuterios modelos do ciclo de informaccedilatildeo Falamos de um em que consiste na
recolha avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo Quem faz a recolha passa para quem faz a
avaliaccedilatildeo por conseguinte passa para quem faz o tratamento e assim adiante e por fim haacute a
difusatildeo Supostamente quem fez a recolha tambeacutem haacute-de receber a difusatildeo Por exemplo
haacute uma recolha de uma notiacutecia de um furto a veiacuteculo Depois algueacutem faz a agregaccedilatildeo de
todos os furtos em veiacuteculos (algueacutem faz o tratamento) ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo A 2ordf
Reparticcedilatildeo faz um relatoacuterio relativamente aos furtos de veiacuteculos com determinadas
caracteriacutesticas (acontecem maioritariamente em determinadas aacutereas o modus operandi
mais aplicado tecircm lugar em na maioria dos casos em determinado dia da semana agrave
noitehellip) Este relatoacuterio eacute difundido pelo dispositivo da Guarda e o militar que registou um
furto de veiacuteculo teraacute a possibilidade de consultar este relatoacuterio Portanto verifica-se neste
exemplo que se trata de um ciclo Quanto ao fluxo de informaccedilotildees eacute o caminho por onde a
informaccedilatildeo passa Do patrulheiro vai a notiacutecia para o comandante de Posto Este uacuteltimo se
achar relevante manda para o Comandante de Destacamento Eu ateacute chamava a isto um
acto administrativo A informaccedilatildeo vai subindo ateacute chegar a um determinado escalatildeo
(consoante o conteuacutedo da informaccedilatildeo) Em primeira matildeo o tratamento eacute feito pelo
Comandante de Posto e em segunda matildeo eacute feito pelo Comandante de Destacamento
fazem uma filtragem do que interessa e o que natildeo interessa Ao niacutevel do Destacamento natildeo
existem oacutergatildeos de anaacutelise de informaccedilatildeo soacute existem a partir do Grupo
Pergunta Quais os principais oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal que
trabalham com informaccedilotildees e como a trabalham
Todos noacutes como Oacutergatildeos de Poliacutecia Criminal temos que dar notiacutecia de todos os
crimes que assistimos Para mim os oacutergatildeos principais satildeo todos pois todos satildeo
importantes Desde os oacutergatildeos que estatildeo mais abaixo que satildeo os que fazem a anaacutelise de
informaccedilatildeo a niacutevel de Grupo que satildeo os que fazem o primeiro ajuntamento de dados que
tem a sua importacircncia assim como os restantes oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo
Criminal Natildeo existe grandes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao trabalho de um militar do NTIC e o
trabalho do SCAIC (tirando alguns estudos ou relatoacuterios e algum trabalho administrativo)
107
pois a niacutevel operacional a niacutevel da anaacutelise taacutectica de apoio ao investigador natildeo existem
grandes diferenccedilas As uacutenicas diferenccedilas que existem estaacute na posiccedilatildeo hieraacuterquica dos
oacutergatildeos e da quantidade e de tipo de informaccedilatildeo com que trabalham (quanto maior for o niacutevel
hieraacuterquico menos pormenorizada seraacute a informaccedilatildeo mas eacute igualmente mais abrangente)
Pergunta Como se processa o tratamento de informaccedilatildeo na GNR
No tratamento organizam-se determinados dados numa base de dados ou numa
tabela tendo em consideraccedilatildeo determinados factores (por exemplo furtos a residecircncias
tendo em consideraccedilatildeo a hora e o dia em que aconteceram e o modus operandi) Na anaacutelise
verifica-se o que se salienta dor tratamento (por exemplo constatar que a maioria dos furtos
teve ou tem lugar agraves terccedilas feiras agrave noite)
Pergunta Quais as implicaccedilotildees (vantagensdesvantagens) da reorganizaccedilatildeo
territorial da GNR nos processos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo
Agrave primeira vista surge uma consequecircncia que poderaacute ser desvantagem ou natildeo que
se trata do desaparecimento do escalatildeo Brigada Eacute vantajoso em relaccedilatildeo ao fluxo de
informaccedilatildeo pois a informaccedilatildeo chegaraacute aos oacutergatildeos de decisatildeo com maior rapidez Agora o
trabalho que a Brigada faz que no fundo se trata principalmente de agregaccedilatildeo de
informaccedilatildeo que vem dos grupos natildeo poderaacute ser cessar de existir algueacutem teraacute que continuar
a fazecirc-lo e isto poderaacute ser uma desvantagem Quanto agrave alteraccedilatildeo referente aos
Destacamentos passarem a integrar militares da Brigada de Tracircnsito os Destacamentos
ficaratildeo com acesso ou trabalharam com mais informaccedilatildeo
Pergunta Qual a possiacutevel soluccedilatildeo para resolver o desaparecimento do NAIC
O desaparecimento dos NAIC seraacute claramente prejudicial para a Guarda porque estes
fazem um trabalho que natildeo pode falhar A Brigada estaacute sensiacutevel aos acontecimentos e
consequentemente agraves informaccedilotildees da respectiva aacuterea de responsabilidade Natildeo sei se
algum dos NTIC assumiraacute a responsabilidade de efectuar o trabalho que os NAIC faziam
Pergunta Qual a diferenccedila entre informaccedilatildeo taacutectica e informaccedilatildeo estrateacutegica
A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute pouco pormenorizada mas mais abrangente eacute aquela
que deve ser facultada ao nosso Comandante-Geral No entanto o Comandante de Brigada
tambeacutem poderaacute ter informaccedilatildeo estrateacutegica por exemplo poderaacute saber que haacute muitos
militares que natildeo tecircm conhecimento suficiente acerca de determinada legislaccedilatildeo duma
108
determinada regiatildeo e poderaacute ter uma medida estrateacutegica disponibilizando algum tipo de
informaccedilatildeo para solucionar o problema A informaccedilatildeo taacutectica eacute mais pormenorizada e mais
localizada
Pergunta No despacho que aprova a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na GNR
estaacute referido que o NTIC insere dados no sistema De que sistema se trata Do SIIOP
Tambeacutem natildeo sei responder a essa questatildeo Poderaacute referir-se ao SIIC (Sistema de
Informaccedilotildees da Poliacutecia Judiciaacuteria) pois quando cheguei agrave Guarda e comecei a trabalhar na
parte da Investigaccedilatildeo Criminal em 2005 (se natildeo estou em erro) a SIIC jaacute natildeo estava
acessiacutevel Eacute provaacutevel que este sistema a que se refere o despacho coincida com o SIIOP
mas o SIIOP natildeo trata nem fornece informaccedilatildeo criminal porque grande parte da informaccedilatildeo
criminal que eacute tratada e analisada encontra-se na fase de inqueacuterito e como tal o segredo de
justiccedila coloca muitas reservas a estas informaccedilotildees
109
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constitui a anterior Lei Orgacircnica da GNR
cuja organizaccedilatildeo territorial permanece
A Organizaccedilatildeo do Comando da Guarda de acordo com o Artigo 35ordm do Decreto-Lei
em causa compreende
O Comandante-Geral
O 2ordm Comandante-Geral
Os oacutergatildeos de assessoria e inspecccedilatildeo
O Comando-Geral
As Unidades
Os serviccedilos
Segundo o Artigo 44ordm que diz respeito agrave composiccedilatildeo do Comando-Geral discrimina
que o Comando-Geral da Guarda abrange o conjunto dos meios postos agrave disposiccedilatildeo do
Comandante-Geral para o exerciacutecio da sua acccedilatildeo de comando
O Comandante-Geral dispotildee de um Estado-Maior Geral ou Coordenador como
principais funccedilotildees (previstas no Artigo 47ordm) apresentar informaccedilotildees estudos planos e
propostas com vista agrave tomada de decisotildees nos acircmbitos operacional administrativo-logiacutestico
e de informaccedilatildeo interna e puacuteblica elaborar e difundir as ordens planos pedidos e
instruccedilotildees decorrentes das decisotildees do Comandante-Geral e supervisionar a execuccedilatildeo das
ordens e instruccedilotildees difundidas O Estado-Maior Geral ou Coordenador eacute composto pelas
reparticcedilotildees seguintes 1ordf reparticcedilatildeo (Pessoal) 2ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilotildees) 3ordf Reparticcedilatildeo
(Operaccedilotildees) 4ordf Reparticcedilatildeo (Logiacutestica) 5ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilatildeo Interna e Relaccedilotildees
Puacuteblicas)
A 2ordf Reparticcedilatildeo de acordo com o Artigo 49ordm tem como competecircncias estudar
planear coordenar e relacionar as actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo de
interesse para a missatildeo da guarda
De acordo com o Artigo 63ordm a Guarda estaacute organizada nas seguintes Unidades
De instruccedilatildeo a Escola Praacutetica da Guarda (EPG)
Territoriais a Brigada nordm2 (BTer2) a Brigada nordm3 (BTer3) a Brigada nordm4
(BTer4) e a Brigada nordm5 (BTer5)
Especial de Tracircnsito a Brigada de Tracircnsito (BT)
Especial fiscal a Brigada Fiscal (BF)
De reserva o Regimento de Cavalaria (RC) e o Regimento de Infantaria (RI)
As Unidades Territoriais satildeo unidades mistas de infantaria e cavalaria que para aleacutem
das subunidades de comando e serviccedilos e de subunidades de intervenccedilatildeo se articulam em
agrupamentos grupos destacamentos e subdestacamentos e postos Cada Brigada
110
Territorial tem a responsabilidade de cumprir a missatildeo da Guarda nas suas respectivas
aacutereas ou zonas de acccedilatildeo de acordo com os Artigos 65ordm a 68ordm
Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Todas as Brigadas Territoriais tecircm uma constituiccedilatildeo geral muito semelhante na qual
existe vaacuterias partes constituintes que satildeo iguais em todas as Brigadas
Todas as Brigadas Territoriais possuem um CMDT de Brigada um 2ordm CMDT e um
Chefe de Estado-Maior
Na dependecircncia do Chefe de Estado-Maior (CEM) encontram-se vaacuterias Secccedilotildees tais
como Secccedilatildeo de Operaccedilotildees Informaccedilotildees (SOI) Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC)
Secccedilatildeo de Informaacutetica (SEC Informaacutetica) Secccedilatildeo de Transmissotildees (SEC TMS) Secccedilatildeo de
Logiacutestica (SEC LOG) Secccedilatildeo de Pessoal (SEC PESS) hellip
As SOI das Brigadas Territoriais satildeo constituiacutedas por um Chefe da SOI uma Secccedilatildeo
de Operaccedilotildees e uma Secccedilatildeo de Informaccedilotildees Eacute a SOI que tem como competecircncia e
responsabilidade de tratar ou trabalhar as informaccedilotildees da regiatildeo da Brigada Territorial em
que estaacute inserida
111
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial
A Organizaccedilatildeo Geral da nova Lei Orgacircnica Lei nordm 632007 de 6 de Novembro
compreende uma nova Estrutura geral que compreende a Estrutura de comando as
Unidades e o estabelecimento de ensino (Artigo 20ordm da Lei nordm 632007 de 6 de Novembro)
A Estrutura de Comando (prevista no Artigo 21ordm) compreende o Comando da
Guarda e os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo O Comando da Guarda
compreende o Comandante-Geral o 2ordm Comandante-Geral o Oacutergatildeo de Inspecccedilatildeo os
Oacutergatildeos de Conselho e a Secretaria-Geral Os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo
satildeo o Comando Operacional (CO) o Comando de Administraccedilatildeo dos Recursos Internos
(CARI) e o Comando da Doutrina e Formaccedilatildeo (CDF)
O Comando Operacional assegura toda a actividade operacional da Guarda e
compreende as aacutereas de operaccedilotildees informaccedilotildees investigaccedilatildeo criminal protecccedilatildeo da
natureza e do ambiente e missotildees internacionais O Comandante do CO tem sob o seu
comando directo para efeitos operacionais as unidades territoriais especializadas de
representaccedilatildeo e de intervenccedilatildeo e de reserva (Artigo 32ordm)
Comenta-se que o CO compreenderaacute as seguintes Direcccedilotildees Direcccedilatildeo de
Operaccedilotildees Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal Direcccedilatildeo do
Serviccedilo de Protecccedilatildeo da Natureza e do Ambiente e Direcccedilatildeo de Comunicaccedilotildees e Sistemas
de Informaccedilatildeo
A Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees seraacute o futuro oacutergatildeo que teraacute as mesmas competecircncias
que a 2ordf Reparticcedilatildeo e a Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal agrave semelhanccedila da Direcccedilatildeo de
Informaccedilotildees seraacute equivalente agrave actual Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quanto agraves Unidades da nova Lei Orgacircnica (Artigo 22ordm) existem as seguintes o
Comando-Geral os Comandos Territoriais a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) a
Unidade de Acccedilatildeo Fiscal (UAF) a Unidade Nacional de Tracircnsito (UNT) a Unidade de
Seguranccedila e Honras de Estado (USHE) a Unidade de Intervenccedilatildeo (UI) e a Escola da
Guarda (EG)
Segundo os Artigos 37ordm e 38ordm da nova Lei Orgacircnica os Comandos Territoriais satildeo
responsaacuteveis pelo cumprimento da missatildeo da Guarda nas respectivas aacutereas de
responsabilidade na dependecircncia directa do Comandante-Geral Estatildeo articulados em
comando serviccedilos e subunidades operacionais As subunidades operacionais dos
comandos territoriais satildeo os destacamentos que se articulam localmente em
subdestacamentos ou postos (Artigo 39ordm)
112
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo
Quando falamos sobre notiacutecias informaccedilotildees pessoal material e instalaccedilotildees
relacionadas com as actividades das Forccedilas e Serviccedilos de Seguranccedila surge uma
necessidade vital associada a estes factores que eacute a seguranccedila Para conseguir atingir ou
alcanccedilar determinados niacuteveis de protecccedilatildeo eacute necessaacuterio adoptar certas medidas de
seguranccedila Entende-se como medidas de seguranccedila na GNR como medidas tomadas com
vista a neutralizar as ameaccedilas do Adversaacuterio e obter seguranccedila (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas relacionadas com as informaccedilotildees podem ser
activas ou passivas As medidas passivas satildeo destinadas a evitar que surja qualquer fuga
ou violaccedilatildeo de informaccedilatildeo satildeo de caraacutecter permanente e devem construir como que uma
reflexa de todo o Guarda e de toda a Unidade (manutenccedilatildeo do segredo) (Nuacutecleo de Taacutectica
e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas activas satildeo destinadas objectivamente a
combater qualquer caso concreto (remediar falhas de seguranccedila) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26)
A contra-informaccedilatildeo (CI) segundo o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito eacute definida como o conjunto de actividades relacionadas com a identificaccedilatildeo e
neutralizaccedilatildeo da ameaccedila agrave seguranccedila constituiacuteda por serviccedilos de informaccedilotildees e
organizaccedilotildees hostis ou por indiviacuteduos relacionados com espionagem sabotagem
subversatildeo ou terrorismo (2006 p 2) Para Moreira A et al a CI serve essencialmente
para evitar que o adversaacuterio ou possiacutevel oponente saiba o que noacutes estamos a fazer para o
atacar ou para nos defendermos dele (2004 p474) Relacionando os conceitos de CI
anteriores com o que foi referido acerca da associaccedilatildeo da seguranccedila com as informaccedilotildees
poderemos afirmar que eacute um conjunto de medidas de seguranccedila activas ou passivas de
qualquer natureza cujo objectivo eacute manter o adversaacuterio na impossibilidade de saber o que
estamos a fazer ou descobrir as nossas intenccedilotildees ou possibilidades (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p30) Podemos considerar como uma medida de CI a
classificaccedilatildeo de informaccedilotildees
III
Iacutendice Geral
Agradecimentos 1
Iacutendice Geral 3
Iacutendice de Quadros 5
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Lista de Siglas e Abreviaturas 6
Resumo 8
Abstract 9
Introduccedilatildeo 1
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR 3
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais 3
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal 4
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 6
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo 7
21 O que eacute a informaccedilatildeo 7
22 Principais segmentos de Informaccedilotildees 8
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais 8
24 O que eacute Intellegence 9
25 Sistemas de Informaccedilatildeo 9
Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR 10
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR 10
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP) 11
33 Ciclo de Informaccedilatildeo 12
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda 14
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees 14
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees 14
Parte II ndash Trabalho de Campo 16
Capiacutetulo 4 - Metodologia 16
Capiacutetulo 5 - Resultados 18
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 18
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 24
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral 32
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados 36
Conclusotildees 41
Sugestotildees 43
Bibliografia 44
Anexos 46
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal 46
Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo 47
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees 48
Anexo D ndash Analystacutes Notebook 49
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206 50
Apecircndices 51
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30 51
IV
Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00 55
Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30 61
Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00 66
Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees
e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30 74
Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00 79
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00 83
Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30 88
Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30 94
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00 100
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo
Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00 104
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual 109
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial 111
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo 112
V
Iacutendice de Quadros Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
18
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 20
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 21
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 23
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
24
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
25
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
27
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 28
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
29
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 31
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
32
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
VI
Lista de Siglas e Abreviaturas
AM ndash Academia Militar
BTer ndash Brigada Territorial
Cap ndash Capitatildeo
CG ndash Comando Geral
CMDT ndash Comandante
CO ndash Comando Operacional
etc ndash entre outros
GNR ndash Guarda Nacional Republicana
GTer ndash Grupo Territorial
INTREP ndash Relatoacuterio de Informaccedilotildees
INTREQUEST ndash OrdemPedido de Pesquisa
LOIC ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal
MAI ndash Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Interna
NAIC ndash Nuacutecleo de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal
NEPGNR ndash Normas de Execuccedilatildeo PermanenteGNR
NTIC ndash Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal
PERINTREP ndash Relatoacuterio Perioacutedico da Informaccedilatildeo
PJ ndash Poliacutecia Judiciaacuteria
PSP ndash Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
RELIM ndash Relatoacuterio Imediato
RELNOTRELINF ndash Relatoacuterio de NotiacuteciaRelatoacuterio de Informaccedilatildeo
SCAIC ndash Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
SEF ndash Serviccedilo de Estrangeiros e Fronteiras
SI ndash Sistemas de Informaccedilatildeo
SIC ndash Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal
VII
SIIOPGNR ndash Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia
SIS ndash Serviccedilo de Informaccedilotildees e Seguranccedila
SITREP ndash Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuterio
SOI ndash Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
TIA ndash Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
TenCor ndash Tenente-Coronel
ZA ndash Zona de Acccedilatildeo
VIII
Resumo
O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema ldquoAs implicaccedilotildees da
reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e
tratamento de informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees actualmente tecircm uma importacircncia cada vez maior para o
desempenho e desenvolvimento de qualquer instituiccedilatildeo ou organizaccedilatildeo As Forccedilas e
Serviccedilos de Seguranccedila natildeo satildeo excepccedilatildeo pois necessitam de informaccedilotildees para planear e
desenvolver as respectivas actividades e preparar melhor o futuro
Tendo em conta o tema atribuiacutedo pretendeu-se com a elaboraccedilatildeo deste trabalho
investigar e saber face agrave reorganizaccedilatildeo territorial que a Guarda atravessa no presente
quais seratildeo as vantagensdesvantagens para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais
Para a concretizaccedilatildeo deste trabalho de investigaccedilatildeo aplicada utilizou-se como
principais instrumentos ou teacutecnicas de investigaccedilatildeo a pesquisa documental e a entrevista
Na pesquisa documental procurou-se adquirir os conhecimentos principais relacionados
com a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR vaacuterios conceitos das mateacuterias de informaccedilotildees e
outros relacionados com a Instituiccedilatildeo objecto de estudo do trabalho
Resultaram como principais conclusotildees a reorganizaccedilatildeo territorial na Guarda natildeo vai
causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo a difusatildeo de informaccedilatildeo policial
natildeo ficaraacute mais raacutepida deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel regional
para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo e natildeo haveraacute
coordenaccedilatildeo do tratamento de informaccedilatildeo ao niacutevel regional
No final do trabalho puderam ser desenvolvidas as seguintes sugestotildees principais
criar Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo com oacutergatildeos que assumam as
responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das Brigadas Territoriais
aumentar o empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo do SIIOP por todo o
dispositivo e unir as duas estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais
Palavras-chave INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE TRATAMENTO DE
INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE RECOLHA DE INFORMACcedilOtildeES REORGANIZACcedilAtildeO
TERRITORIAL
IX
Abstract
The present work is subordinated to the subject The implications of the territorial
reorganization of the Guarda Nacional Republicana in the process of gathering and
treatment of informations rdquo
The informations at present are every time bigger for the performance and
development of any institution or organization The Forces and Services of Security are not
an exception since they need informations to plan and to develop the respective activities
and to prepare better the future
I take into account the attributed subject one intended with the preparation of this work
to investigate and knowledge face to the territorial reorganization that the GNR crosses in
the present what the advantages disadvantages will be for the processes of gathering and
treatment of law-enforcement information of the Territorial Unities
For the realization of this work of applied investigation it was used like principal
instruments or techniques of investigation the documentary search and the interview In the
documentary search there tried to acquire the principal knowledges connected with the
territorial reorganization of the GNR several concepts of the matters of informations and
intelligence and others connected with the Institution object of study of the work
They resulted these principal conclusions the territorial reorganization in the GNR is
not going to cause alterations in the processes of gathering of information the diffusion of
law-enforcement information will not be quicker there will be no more analysis of information
at a regional level to support the investigators as well as to help in the support to the
decision and there will not be co-ordination of the treatment of information at the regional
level
In the end of the work the next principal suggestions could be developed to create
Territorial Directing or Co-ordinating Commands with organs that assume the
responsibilities and similar functions to the SOI and NAIC of the Territorial Brigades to
increase the work to accelerate the implementation of the SIIOP for the whole device and to
join two structures or channels of criminal and law-enforcement informations
1
Introduccedilatildeo
Este Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA) surge no acircmbito do plano curricular de
estudos para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias Militares especialidade Guarda
Nacional Republicana (GNR) Ramo ndash Infantaria Constitui um elemento importante do
Tirociacutenio para Oficiais (TPO) pois materializa uma prova final em que satildeo utilizados os
conhecimentos que foram adquiridos ao longo de cinco anos de formaccedilatildeo na Academia
Militar (AM) e desenvolve uma aproximaccedilatildeo agrave instituiccedilatildeo GNR atraveacutes da investigaccedilatildeo
O presente trabalho tem como tema atribuiacutedo ldquoAs implicaccedilotildees da reorganizaccedilatildeo
territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e tratamento de
informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees satildeo vitais para manter a existecircncia e possibilitar o desenvolvimento
de uma instituiccedilatildeo Associado a esta premissa encontram-se os processos de recolha e
tratamento de informaccedilatildeo Sendo uma reestruturaccedilatildeo uma origem de consequecircncias para
qualquer organizaccedilatildeo torna-se necessaacuterio estudar os possiacuteveis impactos nos processos
afectos a esta
Este trabalho eacute muito importante e pertinente para a Guarda1 porque se pretende
saber quais satildeo as consequecircncias para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilatildeo da organizaccedilatildeo em causa fruto da reorganizaccedilatildeo territorial que estaacute
actualmente a decorrer
Verificando o tema do trabalho revela-se claramente a evidente abrangecircncia do
referido tema Como tal extraiu-se o seguinte problema que serviu de ponto partida devido
agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens nos processos
de recolha e tratamento de informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais Deste problema
surgiram vaacuterias perguntas pertinentes
Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo policial mais
raacutepida
Qual seraacute a soluccedilatildeo para colmatar a extinccedilatildeo dos Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal e Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Natildeo seraacute prejudicial para a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees do Comando-Geral receber
a enorme quantidade de informaccedilotildees dos futuros Comandos Territoriais
A resposta a cada uma delas corresponde a objectivos fundamentais neste trabalho
A estrutura deste trabalho eacute constituiacuteda por duas partes principais A primeira parte
corresponde ao enquadramento teoacuterico que eacute constituiacuteda por trecircs capiacutetulos cujos conteuacutedos
satildeo a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR alguns conhecimentos de informaccedilotildees e as
1 Denominaccedilatildeo vulgarmente utilizada para designar de forma mais sucinta a GNR ndash Guarda Nacional Republicana
2
informaccedilotildees na GNR A segunda parte corresponde ao trabalho de campo que tambeacutem eacute
constituiacuteda por trecircs capiacutetulos nos quais referem a metodologia utilizada a apresentaccedilatildeo de
resultados e a discussatildeo destes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
3
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
Actualmente a Guarda Nacional Republicana estaacute a passar por um processo de
reorganizaccedilatildeo
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constituiacutea a anterior Lei Orgacircnica da GNR
No entanto a actual organizaccedilatildeo territorial permanece de acordo com a que estaacute
estabelecida neste Decreto-Lei
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro constitui a actual Lei Orgacircnica da GNR mas a
organizaccedilatildeo territorial que estaacute prevista nesta Lei corresponde agrave futura organizaccedilatildeo
territorial que seraacute implementada em breve
Em suma a actual organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica e a
futura organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave actual Lei Orgacircnica
A actual e futura organizaccedilotildees territoriais estatildeo descritas nos Apecircndices L e M
respectivamente
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais
Tendo em consideraccedilatildeo as duas bases legais que sustentam a actual e futura
organizaccedilatildeo territorial tornam-se claramente referenciaacuteveis as diferenccedilas que originam a
reestruturaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo da Guarda Interessa referir e comparar apenas as
diferenccedilas ou alteraccedilotildees que satildeo mais importantes relativamente ao tema do trabalho
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica da
Guarda na qual menciona que o Comando da Guarda compreende o Comando-Geral entre
outras partes constituintes O Estado-Maior Geral ou Coordenador que eacute uma parte
constituinte do Comando Geral eacute composto por cinco reparticcedilotildees A 2ordf Reparticcedilatildeo eacute o oacutergatildeo
que estaacute no topo da hierarquia da cadeia ou estrutura de informaccedilotildees e tem a
responsabilidade nas actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo (ver Apecircndice N) de
interesse para o cumprimento da missatildeo da Guarda
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro diz respeito agrave nova Lei Orgacircnica da Guarda que
tem impliacutecita a existecircncia de uma Estrutura de Comando que em conjunto com as unidades
e o estabelecimento de ensino formam a Estrutura Geral da Guarda (Artigo 20ordm) A
Estrutura de Comando eacute composta pelo Comando da Guarda e pelos Oacutergatildeos Superiores de
Comando e Direcccedilatildeo (Artigo 21ordm) O Comando Operacional (CO) eacute um dos trecircs Oacutergatildeos
Superiores de Comando e Direcccedilatildeo que tem as funccedilotildees equivalentes ao Estado-Maior Geral
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
4
ou Coordenador da anterior Lei Orgacircnica O CO trabalharaacute em todas as aacutereas cuja
responsabilidade no presente estaacute atribuiacuteda agraves reparticcedilotildees e chefias da actual organizaccedilatildeo
da Guarda entre elas encontram-se as aacutereas das informaccedilotildees e investigaccedilatildeo criminal
As Unidades Territoriais estavam organizadas em quatro Brigadas Territoriais com as
respectivas aacutereas de responsabilidade As Brigadas dividem-se Grupos Territoriais que
estatildeo maioritariamente localizados nas capitais de Distrito Os Grupos subdividem-se em
Destacamentos Territoriais e estes satildeo constituiacutedos por Postos Territoriais
A nova Lei Orgacircnica tem prevista a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais e a criaccedilatildeo dos
Comandos Territoriais Estes Comandos Territoriais equivalem aos Grupos Territoriais
Tambeacutem satildeo divididos em Subunidades Operacionais que equivalem aos Destacamentos
Territoriais e estes permanecem a ser constituiacutedos por Postos Territoriais (eou
Subdestacamentos Territoriais)
Analisando de uma forma evidente destaca-se que a nova Lei Orgacircnica prevecirc a
extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada nas Unidades Territoriais Os futuros Comandos Territoriais
(equivalentes aos actuais Grupos Territoriais) ficam todos subordinados ao Comando
Operacional
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal
A Investigaccedilatildeo Criminal eacute uma das responsabilidades da GNR prevista na missatildeo
geral da Guarda e na Lei nordm 212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo
Criminal (LOIC)
O Despacho nordm 703 ndash OG define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal e respectivas
competecircncias De acordo com o ponto dois do despacho em causa a actividade de
investigaccedilatildeo criminal materializa-se nas trecircs vertentes que constituem a funccedilatildeo de poliacutecia
criminal investigaccedilatildeo criminal operativa criminaliacutestica e informaccedilatildeo criminal Estas trecircs
vertentes estatildeo perfeitamente definidas na estrutura de investigaccedilatildeo criminal como
verificaremos seguidamente salientando principalmente os oacutergatildeos de investigaccedilatildeo criminal
que trabalham com informaccedilotildees (nomeadamente a informaccedilatildeo criminal)
No Comando-Geral encontra-se a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal que estaacute sob
dependecircncia directa do Chefe do Estado-Maior da Guarda Eacute o oacutergatildeo teacutecnico responsaacutevel
por toda a actividade de investigaccedilatildeo criminal da Guarda nas suas trecircs vertentes e nas trecircs
componentes do serviccedilo territorial tracircnsito e fiscal (ponto 5 do Despacho nordm 703 ndash OG)
Entre as vaacuterias competecircncias atribuiacutedas agrave Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal podemos
destacar as seguintes encaminhar para a 2ordf Reparticcedilatildeo as informaccedilotildees resultantes da
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal que possam ser relevantes para a sua actividade de apoio agrave
decisatildeo assegurar o funcionamento dos sistemas de informaccedilatildeo policial taacutectica existentes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
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na Guarda e supervisar a participaccedilatildeo em idecircnticos sistemas em que a Guarda esteja
representada (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho n ordm703 ndash OG) A Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal eacute constituiacuteda pela Secccedilatildeo Central de Investigaccedilatildeo Criminal Secccedilatildeo Central de
Criminaliacutestica Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal Secretaria e Gabinete de
Criminologia (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG) (ver Anexo A) A Secccedilatildeo
Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (SCAIC) tem a competecircncia de efectuar a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal taacutectica e apoiar neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ao
Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG)
Nas Brigadas Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que tecircm como
principais competecircncias levar a efeito as actividades de investigaccedilatildeo criminal operativa de
criminaliacutestica e de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal consoante os meios de que dispotildee
competecircncias e certificaccedilatildeo e satisfazer os pedidos das Subunidades no acircmbito da
investigaccedilatildeo criminal (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Bter ndash ao Anexo C do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas por um Nuacutecleo de Apoio
Operativo por um Nuacutecleo de Criminaliacutestica e por um Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal O Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (NAIC) efectua a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal ao niacutevel da BTer e apoia neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash
Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da BTer ndash ao Anexo C do Despacho
nordm703 ndash OG)
Nos Grupos Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal cujas
competecircncias satildeo muito semelhantes em relaccedilatildeo agraves competecircncias das Secccedilotildees de
Investigaccedilatildeo Criminal das Brigadas Territoriais (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas
por uma Subsecccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal por um Nuacutecleo de Apoio Teacutecnico e por um
Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal Os Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo
Criminal (NTIC) tecircm a responsabilidade de efectuar o tratamento de informaccedilatildeo inserindo
no sistema de dados com interesse para a investigaccedilatildeo criminal operativa e apoiar neste
acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG)
De acordo com a estrutura acima descrita poderemos constatar que o tratamento da
informaccedilatildeo criminal eacute efectuado desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Grupo
Territorial O tratamento em causa deve subentender-se como avaliaccedilatildeo tratamento e
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Apesar de parte de os militares relacionados com a
actividade de investigaccedilatildeo criminal ou com outras actividades operacionais tambeacutem
efectuarem o tratamento de informaccedilatildeo apenas os NTIC os NAIC e a SCAIC tecircm
competecircncias e elementos com a formaccedilatildeo adequada para efectuarem especificamente as
tarefas de tratamento de informaccedilatildeo criminal
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
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13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
A proposta que foi realizada pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal eacute em muitos
aspectos semelhante agrave actual estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Salientando apenas os aspectos mais relevantes para o trabalho comeccedilo por referir
que o topo da hierarquia da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal estaacute previsto denominar-se
por Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal e ficaraacute dependente do futuro Comando Operacional
Na Divisatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal foi proposto ser mantido um oacutergatildeo cujas
funccedilotildees e competecircncias satildeo equivalentes agrave actual SCAIC que seraacute a Divisatildeo Central de
Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
As Brigadas Territoriais seratildeo extintas e como estas tambeacutem seratildeo extintas as
respectivas Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC) Como tal tambeacutem seratildeo extintos os
Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
Para aleacutem destas alteraccedilotildees natildeo estatildeo previstas outras de grande relevacircncia Os
restantes oacutergatildeos da estrutura seratildeo mantidos e possivelmente haveraacute mais elementos
distribuiacutedos por toda a estrutura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
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Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo
21 O que eacute a informaccedilatildeo
Na vida quotidiana de qualquer pessoa existe inuacutemeras aquisiccedilotildees de dados de
natureza diversa (profissional social familiarhellip) Estes dados poderatildeo ser notiacutecias ou
informaccedilotildees que satildeo dois conceitos muito diferentes embora aparentem significar o mesmo
Sendo assim torna-se impreteriacutevel distinguir notiacutecia de informaccedilatildeo
O conceito de notiacutecia de acordo com o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees
do Exeacutercito Portuguecircs eacute todo o dado natildeo processado de qualquer natureza (facto
documento ou material) que pode ser usado na produccedilatildeo de informaccedilotildees Eacute um comunicado
sobre o estado da situaccedilatildeo que existe ou que existiu num determinado momento ou
espaccedilo Eacute de natureza indiscutiacutevel e pode estar relacionada com acontecimentos do
passado ou do presente sendo histoacuterico ou actual (2006 p I ndash 1 ndash 3) Segundo o Nuacutecleo de
Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal notiacutecia eacute qualquer facto documento ou material cujo
conhecimento se revele susceptiacutevel de interesse Pode aumentar o conhecimento acerca do
Adversaacuterio ou da sua aacuterea de acccedilatildeo (2007 p 5) Uma notiacutecia pode ser falsa ou verdadeira
precisa ou imprecisa positiva ou negativa e pertinente ou natildeo pertinente (2007 p 5)
Portanto uma notiacutecia constitui dados ou mateacuteria de qualquer natureza ainda natildeo
processada e simultaneamente constitui a base de toda a informaccedilatildeo como analisaremos
seguidamente
De acordo com o mesmo a informaccedilatildeo eacute algo mais que notiacutecia eacute o resultado do
conjunto de actividades de Pesquisa Estudo e Interpretaccedilatildeo de notiacutecias que tem por
finalidade o conhecimento dos adversaacuterios e da sua zona geograacutefica de acccedilatildeo (2007 p 6)
A confrontaccedilatildeo de mais de uma notiacutecia entre si ou com uma base de dados e as conclusotildees
obtidas por parte de analistas eacute o ldquoprocessordquo analiacutetico que estaacute na base da produccedilatildeo de
informaccedilotildees a partir da notiacutecia (Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do Exeacutercito
Portuguecircs 2006 p I ndash 1 - 4)
Resumindo a informaccedilatildeo eacute a mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias
conjugada com a informaccedilatildeo jaacute existente (apontamentos do Capitatildeo Lobo de Carvalho) As
informaccedilotildees satildeo verdadeiras precisas e pertinentes Para melhor compreensatildeo existe um
bom exemplo no Manual de Informaccedilotildees da GNR se considerarmos a construccedilatildeo de um
muro de pedra podemos dizer que as diversas pedras correspondem agraves notiacutecias e que
depois de construiacutedo corresponderaacute agrave informaccedilatildeo (2007 p7)
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
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22 Principais segmentos de Informaccedilotildees
Dentro do mundo de informaccedilotildees existem quatro grandes segmentos militares e de
seguranccedila poliacuteticas e sociais econoacutemicas e empresariais e cientiacuteficas e tecnoloacutegicas
(Moreira et al 2004 p 223)
Destes segmentos destaca-se um que muito provavelmente eacute o mais importante e eacute
sobre este com que o trabalho se relaciona o segmento de informaccedilotildees militares e de
seguranccedila Este segmento eacute tido como o mais tradicional e o de explicitaccedilatildeo teoacuterica mais
directa estaacute directamente ligado com as questotildees nucleares de soberania seguranccedila
defesa e afirmaccedilatildeo dos Estados (Moreira et al 2004 p 223)
As informaccedilotildees militares e de seguranccedila incluem as informaccedilotildees policiais que satildeo o
principal objecto de estudo e de investigaccedilatildeo deste trabalho O conceito de informaccedilotildees
policiais natildeo eacute estanque mas estaacute necessariamente relacionado com seguranccedila interna e
com a actividade policial Como tal poderemos definir o conceito de informaccedilotildees policiais
como mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias conjugada com a informaccedilatildeo jaacute
existente (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho) com vista a obter um conhecimento
intriacutenseco agrave prossecuccedilatildeo dos fins inerentes agrave missatildeo policial (Medeiros 2002 p9)
As informaccedilotildees policiais traduzem-se no conjunto de dados notiacutecias indiacutecios ou
provas necessaacuterias por forma a garantir a ordem e a tranquilidade puacuteblica para realizarem
a prevenccedilatildeo e a actuaccedilatildeo ao niacutevel da criminalidade (Martins 2007 p6) Uma grande parte
das informaccedilotildees policiais eacute constituiacuteda por mateacuteria ou conteuacutedo que origina investigaccedilotildees
criminais Desta forma evidencia-se um grupo de informaccedilotildees de grande interesse dentro
das informaccedilotildees policiais que satildeo as informaccedilotildees de investigaccedilatildeo criminal ou informaccedilotildees
criminais que pelas caracteriacutesticas proacuteprias que possuem poderatildeo originar a adopccedilatildeo de
determinadas acccedilotildees inseridas nas actividades proacuteprias da investigaccedilatildeo criminal
(apontamentos pessoais do Cap Lobo de Carvalho)
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais
Dependendo do fim para que satildeo utilizadas as informaccedilotildees podemos classificar dois
tipos de informaccedilotildees estrateacutegicas e operacionais
As informaccedilotildees operacionais dizem respeito ao conhecimento imediato de uma
situaccedilatildeo actual portanto satildeo um instrumento de investigaccedilatildeo cujo limite temporal se
circunscreve tendencialmente ao presente e em que a sua validade eacute de curta duraccedilatildeo
destinando-se portanto a ser utilizada num prazo de tempo relativamente curto sob pena
de se ver esvaziada da sua utilidade (Medeiros 2002 p9) Poderemos considerar como
exemplo praacutetico as informaccedilotildees sobre um furto de determinada viatura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
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As informaccedilotildees estrateacutegicas constituem uma tentativa de fornecer uma perspectiva
global do espectro e dimensatildeo das actividades criminosas no sentido de permitir agraves forccedilas
policiais a adopccedilatildeo de estrateacutegias ndash medidas de longo prazo portanto ndash com o intuito de
fazer face aos custos e efeitos globais do comportamento criminoso na sociedade Estas
informaccedilotildees permitem orientar poliacuteticas criminais e assim a actividade policial bem como
atraveacutes da anaacutelise estatiacutestica da criminalidade estabelecer informaccedilotildees prospectivas
(Medeiros 2002 p9)
24 O que eacute Intellegence
A traduccedilatildeo literal do conceito de intellegence seria inteligecircncia mas no entanto
significa algo mais complexo e diferente do que a simples palavra inteligecircncia Assim como
a traduccedilatildeo de information natildeo significa necessariamente informaccedilatildeo mas sim notiacutecias ou
dados Intellegence eacute um conceito americano que estaacute mais relacionado com os temas de
seguranccedila e defesa de um Estado Existem vaacuterios conceitos de intellengence que
impossibilitam a escolha ideal de uma definiccedilatildeo absoluta Considerando o conceito de
informaccedilatildeo ou de informaccedilotildees que foi anteriormente mencionado o conceito de intellegence
eacute equivalente De uma forma simplificada e para melhor compreensatildeo dos conceitos
relacionados com o trabalho intellegence significa dados ou notiacutecias depois de terem sido
analisados2 Portanto quando se fizer referecircncia a informaccedilotildees a ideia relaciona-se
obrigatoriamente com intellegence e vice-versa
25 Sistemas de Informaccedilatildeo
O aumento crescente do volume de dados e de informaccedilatildeo eacute reflexo directo da cada
vez maior complexidade das organizaccedilotildees e da sociedade em geral Daqui radica a
necessidade absoluta da existecircncia de sistemas que assegurem a recolha armazenamento
processamento consulta e comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento
desejado das suas actividades (Varajatildeo 2005 p56)
O termo ldquosistemas de informaccedilatildeordquo ndash SI ndash significa que satildeo um conjunto de aplicaccedilotildees
que partilham dados entre si podendo ser fornecidas como parte de um pacote de gestatildeo
integrado ou adquiridas separadamente e depois integradas umas com as outras
Os sistemas de informaccedilatildeo seratildeo mais uacuteteis para o utilizador de acordo com o
nuacutemero de integraccedilotildees que tiverem com outras aplicaccedilotildees ou seja quantas mais
integraccedilotildees tiverem mais eficaz seraacute (Martins 2007 p4)
2 como estaacute definido em traccedilos sumaacuterios pelo Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica no site httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
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Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR
Na GNR como na maioria das organizaccedilotildees existe um fluxo de informaccedilotildees O fluxo
da informaccedilatildeo pode ser definido como um processo de transferecircncia da informaccedilatildeo de um
emissor para um receptor
Nesta parte do trabalho encontra-se explanado de uma forma geral o funcionamento
do fluxo de informaccedilotildees policiais
Existem diversos documentos de difusatildeo de notiacutecias que fazem parte do fluxo de
informaccedilotildees da GNR Segundo o Manual de Informaccedilotildees da GNR de alguns destes
documentos poderemos destacar o Relatoacuterio Imediato (RELIM) o Relatoacuterio de
NotiacuteciasRelatoacuterio de Informaccedilotildees (RELNOTRELINF) o documento OrdemPedido de
Pesquisa (INTREQUEST) o Relatoacuterio de Informaccedilotildees (INTREP) o Relatoacuterio Perioacutedico de
Informaccedilotildees (PERINTREP) e o Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuteria (SITREP) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p17)
O RELIM eacute uma mensagem que conteacutem notiacutecias ou informaccedilotildees de valor taacutectico
imediato e eacute referente a apenas um soacute assunto (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal
2007 p17)
O RELNOTRELINF eacute elaborado por todos os escalotildees de comando a partir de
Destacamento Territorial Consiste num relato pormenorizado relativamente ao
conhecimento de uma notiacutecia recolhida (RELNOT) ou relativamente ao desenrolar de
qualquer acontecimento (RELINF) Normalmente este tipo de relatoacuterios eacute precedido pela
elaboraccedilatildeo do RELIM A sua difusatildeo natildeo deve prejudicar o envio do RELIM para a 2ordf
Reparticcedilatildeo (Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees) (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p19)
O INTREQUEST eacute um documento a ser elaborado por qualquer escalatildeo de
comando a partir de Destacamento Territorial Pode ser designado por Ordem de Pesquisa
se for destinado a um escalatildeo subordinado em relaccedilatildeo agravequele que o envia Eacute designado por
Pedido de Pesquisa se o destinataacuterio se encontrar em escalatildeo igual ou superior agravequele que
o envia (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p19)
O INTREP eacute elaborado pela 2ordf Reparticcedilatildeo e eacute difundido aos comandos ateacute ao
escalatildeo de Destacamento Territorial e conteacutem as notiacutecias e informaccedilotildees mais importantes
sobre todo o paiacutes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O PERINTREP eacute elaborado mensalmente em todas as Unidades cujo conteuacutedo
consiste em informaccedilotildees relativas agrave actividade relativa ao mecircs em causa A 2ordf Reparticcedilatildeo
tambeacutem elabora um PERINTREP com base em todos os outros que satildeo enviados pelas
Unidades que depois eacute difundido para todas as Unidades e para algumas entidades
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
11
exteriores agrave Guarda (tais como PSP MAI PJ SEF SIS etc) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O SITREP eacute um relatoacuterio elaborado pelas UnidadesSubunidades operacionais onde
eacute dado conhecimento ao escalatildeo imediatamente superior dos principais factos de interesse
operacional nas 24 horas precedentes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p20)
A difusatildeo dos documentos acima descritos pode seguir dois canais dentro do fluxo
de informaccedilotildees da Guarda o canal hieraacuterquico e o canal teacutecnico (ver Anexo B) Os Postos
Territoriais elaboram Autos (de NotiacuteciaDenuacutenciaOcorrecircncias) SITREP RELNOTRELINF e
Pedidos de Informaccedilatildeo que enviam para o respectivo Destacamento Territorial atraveacutes do
canal hieraacuterquico O Destacamento Territorial recebe os documentos (anteriormente
indicados) pelos Postos Territoriais e envia Autos Processos Crime SITREP Pedidos de
Informaccedilatildeo RELIM e RELNOTRELINF para o Grupo Territorial atraveacutes do Canal
hieraacuterquico Agrave semelhanccedila dos Postos Territoriais os Destacamentos tambeacutem enviam
RELIM e RELNOTRELINF para a respectiva Brigada Territorial e para a 2ordf Reparticcedilatildeo
atraveacutes do canal teacutecnico Os Grupos Territoriais recebem os documentos anteriormente
mencionados atraveacutes do canal hieraacuterquico e tambeacutem os envia para a Brigada Atraveacutes do
canal teacutecnico pode requerer RELNOTRELINF ou Ordens de Pesquisa aos Postos A
Brigada Territorial recebe documentos do Grupo e atraveacutes do canal teacutecnico pode requerer
RELNOTRELINF Ordens de Informaccedilatildeo e RELIM atraveacutes do canal teacutecnico Envia para a 2ordf
Reparticcedilatildeo todos os documentos anteriormente mencionados dos quais um se torna
particular ndash o PERINTREP (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho)
Para aleacutem do fluxo de informaccedilatildeo acima descrito tambeacutem satildeo utilizados outros
meios de comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees policiais (que satildeo o principal objecto de estudo do
trabalho) Estas formas de comunicar ou de difundir informaccedilotildees ou notiacutecias poderatildeo ser
efectuadas atraveacutes da rede raacutedio ou de ligaccedilotildees telefoacutenicas independentemente da
hierarquia dos escalotildees que transmitem a mensagem e os que a recebem Tudo isto eacute
realizado em consideraccedilatildeo da urgecircncia e conteuacutedo da notiacutecia ou informaccedilatildeo em causa
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP)
A dispersatildeo da informaccedilatildeo relevante e proveniente da actividade operacional levou agrave
criaccedilatildeo de um sistema que centralizasse essa mesma informaccedilatildeo tornando-a aplicaacutevel e
reutilizaacutevel Surge assim o SIIOPGNR criado pelo Decreto Regulamentar 295 de 25 de
Janeiro
O SIIOPGNR eacute um sistema integrado de informaccedilatildeo de apoio agrave actividade
operacional que tem dois grandes objectivos registo de informaccedilatildeo divulgaccedilatildeo e acesso agrave
informaccedilatildeo Este sistema obedece aos seguintes princiacutepios orientadores garantir a
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
12
informaccedilatildeo recolhida na sua origem (atraveacutes da implementaccedilatildeo do SIIOPGNR iraacute haver
uniformizaccedilatildeo da recolha de informaccedilatildeo) preservar a necessidade de saber (soacute acede agrave
informaccedilatildeo quem dela necessita e quem a ela tem direito) permitir o cruzamento de
informaccedilatildeo disponibilizar o Sistema a toda a hierarquia da GNR garantir a inter-
operacionalidade entre sistemas de diferentes organismos assegurada pela integraccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de dados (Pereira 2007 p19-20)
A implementaccedilatildeo deste sistema tem sido bastante problemaacutetica O alargamento para
todo o dispositivo da Guarda estava previsto para 2007 Contudo constata-se que ateacute agrave
data de realizaccedilatildeo do presente trabalho o sistema apenas foi implementado nos Grupos
Territoriais de Matosinhos e de Gaia
33 Ciclo de Informaccedilatildeo
A existecircncia de informaccedilatildeo implica tambeacutem a existecircncia de um respectivo ciclo Este
denomina-se por ciclo de informaccedilatildeo e eacute composto por cinco fases sequenciais que formam
uma cadeia contiacutenua a recolha a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo o tratamento de toda a
informaccedilatildeo recolhida e avaliada a anaacutelise e a difusatildeo da informaccedilatildeo (ver Anexo C)
Na primeira fase do ciclo de informaccedilotildees a recolha temos que ter em consideraccedilatildeo
os dados ou notiacutecias (alvo da recolha) as respectivas fontes e o plano de recolha Como
verificaacutemos anteriormente dados ou notiacutecias tecircm um significado diferente de informaccedilatildeo
porque podem ser factos rumores opiniotildees inferecircncias etc Desta forma quando falamos
em recolha de informaccedilotildees natildeo estamos a falar (maioritariamente) de informaccedilatildeo
propriamente dita mas sim de dados ou notiacutecias As fontes de dados ou notiacutecias poderatildeo ser
oficiais ou pessoais As oficiais subdividem-se em puacuteblicas ndash locais ou entidades puacuteblicas
nomeadamente organismos do Estado ndash e privadas ndash locais ou entidades privadas que se
encontram obrigadas por lei a registar determinados dados notiacutecias ou eventos As fontes
pessoais poderatildeo ser de apoio ndash indiviacuteduos cuja profissatildeo permite o acesso a determinados
dados quer por os presenciarem quer por estarem perto dos criminosos ndash ou de acccedilatildeo ndash
indiviacuteduos ligados directamente agrave actividade criminal e que colaboram de alguma forma com
os suspeitos investigados O Plano de recolha especifica os dados ou notiacutecias que satildeo
essencial para a anaacutelise centrando-se no que eacute verdadeiramente necessaacuterio Natildeo obstante
tal deve ser suficientemente flexiacutevel para se adaptar a outras necessidades O plano de
recolha de informaccedilatildeo permitiraacute determinar os dados especiacuteficos necessaacuterios agrave anaacutelise
evitar a perda de tempo que se verifica quando se recolhem dados desnecessaacuterios
aumentar a eficaacutecia e simplificar a coordenaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo eacute a segunda fase do ciclo de informaccedilotildees deve ser objectiva e
profissional devendo distinguir dois aspectos o conteuacutedo da informaccedilatildeo e a fonte da
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
13
informaccedilatildeo O conteuacutedo da informaccedilatildeo consiste basicamente na veracidade da informaccedilatildeo
ou seja a informaccedilatildeo pode ser verdadeira sem quaisquer reservas a fonte da informaccedilatildeo
pode ser conhecida mas natildeo haacute confirmaccedilatildeo ou o acontecimento contraacuterio ou a informaccedilatildeo
natildeo eacute conhecida pela fonte e natildeo pode ser corroborada de qualquer forma A fonte de
informaccedilatildeo tem que ser sujeita a uma avaliaccedilatildeo de confianccedila a fim de poderem ser
classificadas de confianccedila absoluta confianccedila relativa sem confianccedila ou de confianccedila
impossiacutevel de avaliar
O tratamento da informaccedilatildeo constitui a terceira fase do ciclo de informaccedilotildees Consiste
na organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada informatizada ou manual
permitindo que os mesmos sejam recuperados de uma forma raacutepida e eficaz Nesta fase eacute
fundamental a existecircncia de ordenamento para possibilitar a obtenccedilatildeo uacutetil de dados
disponiacuteveis Igualmente importante eacute o cruzamento para confrontar os dados provenientes
de vaacuterias fontes Os dados devem ser registados de forma estruturada constituindo um
arquivo o qual permite uma faacutecil recuperaccedilatildeo (rentabilizaccedilatildeo de dados previamente
registados)
A anaacutelise eacute a quarta fase do ciclo de informaccedilotildees e eacute uma das mais importantes fases
do ciclo pois o entrosamento entre a anaacutelise e a investigaccedilatildeo eacute essencial para concretizar
um trabalho profiacutecuo e a actuaccedilatildeo desta deve verificar-se o mais cedo possiacutevel A anaacutelise
consiste na construccedilatildeo de um todo inteligiacutevel visando dar coerecircncia a um conjunto de
notiacutecias ou dados dispersos Eacute composta por duas fases a integraccedilatildeo ndash harmonizaccedilatildeo de
todas as informaccedilotildees provenientes de muacuteltiplas fontes e pela interpretaccedilatildeo ndash ir para aleacutem
dos factos especular com consistecircncia e colocar questotildees Na fase de anaacutelise tambeacutem se
verifica a necessidade ou natildeo de adquirir mais dados notiacutecias ou informaccedilatildeo A maioria dos
trabalhos de anaacutelise satildeo suportados por meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook
(ver Anexo D) Portanto a anaacutelise pode remeter agrave fase inicial do ciclo de informaccedilotildees (a
recolha)
A uacuteltima fase do ciclo eacute a difusatildeo de informaccedilotildees que se rege pelo princiacutepio da
necessidade ou seja a difusatildeo do trabalho de anaacutelise eacute sempre efectuada em consideraccedilatildeo
agraves necessidades dos destinataacuterios Respeitando este princiacutepio os sistemas de informaccedilatildeo
devem classificar os niacuteveis de acesso (livre reservado confidencial e secreto) agrave informaccedilatildeo
assim como o respectivo conteuacutedo A difusatildeo poderaacute ser efectuada de forma oral ndash
apresentaccedilatildeo oral estruturada com apoio de documentaccedilatildeo reuniotildees de trabalho entre
equipas de anaacutelise e investigaccedilatildeo ndash ou de forma escrita ndash relatoacuterios formais estruturados
boletins semanais com informaccedilatildeo resumida
Tudo o que foi anteriormente mencionado acerca do ciclo de informaccedilotildees foi baseado
nos apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo
Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
14
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda
Todos os elementos das forccedilas e serviccedilos de seguranccedila satildeo potenciais oacutergatildeos de
pesquisa de notiacutecias assim como outros elementos entidades ou organizaccedilotildees que obtecircm
eou processam notiacutecias (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p9)
A pesquisa de notiacutecias pode ser concretizada de inuacutemeras formas ou processos
Alguns dos processos que satildeo efectuados na Guarda atraveacutes de interrogatoacuterio entrevista
exame de documentos material postos de observaccedilatildeo ou de escuta vigilacircncias
reconhecimentos escutas telefoacutenicas etc
O principal processo de pesquisa de notiacutecias reside no militar da Guarda pois
considerado individualmente eacute um elemento base de informaccedilatildeo (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p12) Eacute o patrulheiro que no seu dia-a-dia deve pesquisar e
recolher notiacutecias e depois transmiti-las atraveacutes da Guia de Patrulha (de acordo com a aliacutenea
c) nordm2 do Artigo 26ordm da III Parte do Regulamento Geral do Serviccedilo da GNR) ou oralmente
ao seu comandante
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees
Tendo em conta o que foi referido anteriormente acerca da primeira fase do ciclo de
informaccedilatildeo a recolha e relacionando este conceito com a pesquisa de notiacutecias poderemos
concluir que esta estaacute incluiacuteda na fase de recolha Logo a pesquisa como parte integrante
do plano de recolha pertence ao ciclo de informaccedilotildees
No entanto frequentemente quando se fala de processos de recolha de informaccedilatildeo
natildeo se tem em consideraccedilatildeo o plano de recolha direccionado para adquirir determinados
dados ou notiacutecias (como acontece numa investigaccedilatildeo) Pode natildeo existir um plano de
recolha numa determinada acccedilatildeo e entretanto surgem notiacutecias ou dados que satildeo totalmente
pertinentes e devem ser registados
Neste trabalho considerou-se mais flexiacutevel a definiccedilatildeo do processo de recolha de
informaccedilotildees natildeo tomando como absoluto o entendimento da primeira fase do ciclo de
informaccedilotildees (anteriormente explanado) Contudo importa salientar mais uma vez que a
pesquisa de notiacutecias faz parte do processo de recolha de informaccedilotildees
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees
Quando o tema do trabalho foi atribuiacutedo certamente teraacute sido com determinadas
intenccedilotildees ou propoacutesitos e tendo em consideraccedilatildeo determinados conceitos e conhecimentos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
15
Na elaboraccedilatildeo deste trabalho considerou-se que o ldquotratamento de informaccedilatildeordquo seria
algo mais complexo do que a organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada
informatizada ou manual (como foi mencionado no ciclo de informaccedilatildeo) Entendeu-se que o
processo de tratamento de informaccedilatildeo seria algo mais complexo e elaborado do que o
tratamento como terceira fase do ciclo de informaccedilatildeo
Para poder aprofundar mais o conteuacutedo do trabalho a fim de originar maior
quantidade de reflexotildees finais decidiu-se considerar o tratamento de informaccedilatildeo expliacutecito no
tema com um entendimento mais abrangente Portanto quando satildeo referidos os processos
de tratamento de informaccedilatildeo no trabalho deveratildeo ser entendidos como processos que
envolvam as quatro fases subsequentes agrave recolha do ciclo de informaccedilatildeo referenciado no
trabalho (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo) ou que se relacionem como trabalhos
especiacuteficos com as informaccedilotildees em vez de serem resumidos ao simples conceito de
tratamento de informaccedilatildeo como sendo apenas uma fase do ciclo de informaccedilatildeo
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
16
Parte II ndash Trabalho de Campo
Capiacutetulo 4 - Metodologia
Devido agrave complexidade do tema e ao consequente desconhecimento da maioria das
pessoas que constituem a instituiccedilatildeo GNR (que eacute alvo principal do tema deste trabalho)
optou-se por abordar as ldquopessoas-chaverdquo para lhes extrair as valiosas contribuiccedilotildees para a
concretizaccedilatildeo deste trabalho
Esta abordagem foi realizada atraveacutes de inqueacuteritos por entrevista O facto de
existirem hipoacuteteses ou problemas relevantes cujas respostas natildeo se encontram em
documentaccedilatildeo foi a principal razatildeo que levou agrave realizaccedilatildeo deste tipo de inqueacuteritos
Quanto ao formato que as entrevistas teriam que revestir decidiu-se elaborar
entrevistas semi-directivas ou seja entrevistas que satildeo conduzidas por um guiatildeo de
perguntas que possibilitam aos entrevistados falar com maior liberdade sem estarem
limitados a poucas hipoacuteteses de resposta Apesar da existecircncia do guiatildeo o entrevistador
tambeacutem poderia colocar outras questotildees que pudessem surgir consoante o conteuacutedo ou
pertinecircncia das respostas dos entrevistados
As pessoas seleccionadas para serem alvos de entrevista foram todos os Chefes das
SIC e todos os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais o Chefe da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal e um oficial a desempenhar funccedilotildees na 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-
Geral
Tendo em consideraccedilatildeo o conteuacutedo do Capiacutetulo 1 considerou-se necessaacuterio
entrevistar os Chefes das SOI e das SIC das Brigadas Territoriais porque satildeo pessoas com
muitos conhecimentos e experiecircncia e para aleacutem de possuiacuterem uma visatildeo pormenorizada
sobre o tema do trabalho desempenham funccedilotildees que requerem bastante trabalho
relacionado com informaccedilatildeo Para os Chefes das SIC foi elaborado um guiatildeo de entrevista
diferente do guiatildeo de entrevista utilizado para os Chefes das SOI (embora contenham
algumas perguntas semelhantes)
Entendeu-se fundamental entrevistar o Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
assim como um oficial da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral porque satildeo duas pessoas que
estatildeo colocadas no topo da hierarquia das estruturas de informaccedilotildees da Guarda
Considerando estes factos torna-se oacutebvio que a valorosa reflexatildeo criacutetica destas pessoas eacute
decisiva para a concretizaccedilatildeo do trabalho
Antes de serem abordadas todas as entidades anteriores decidiu-se proceder a uma
entrevista de caraacutecter exploratoacuterio a fim de aprofundar e consolidar alguns conceitos e
conhecimentos e de familiarizar com algumas realidades desconhecidas na Guarda A
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
17
pessoa seleccionada foi o Cabo Ferreira da SCAIC da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e a
entrevista efectuada encontra-se no Apecircndice K
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
18
Capiacutetulo 5 - Resultados
Neste capiacutetulo estatildeo apresentados os resultados provenientes de todas as
entrevistas efectuadas com excepccedilatildeo da primeira entrevista de caraacutecter exploratoacuterio
Procurou-se organizar a apresentaccedilatildeo dos resultados em quadros cujos conteuacutedos satildeo as
respostas respectivas a uma pergunta de um guiatildeo Estas foram sintetizadas para melhor
compreensatildeo do leitor Todas as entrevistas foram transcritas e encontram-se nos
Apecircndices A a J
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
Foi utilizado um guiatildeo com oito perguntas para inquirir os Chefes das SIC de todas
as Brigadas Territoriais
Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Natildeo existe um fluxo constante de informaccedilotildees Estas informaccedilotildees
que circulam satildeo na sua maioria informaccedilotildees criminais e natildeo
informaccedilotildees policiais na sua geacutenese
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do
desejaacutevel estatildeo ainda muito burocratizadas
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados relativamente agrave importacircncia
de recolha e transmissatildeo de informaccedilatildeo
O manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que tem que ser
trabalhado atraveacutes de sistemas informaacuteticos
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido bem e a difusatildeo tem sido
bem feita na generalidade por todo o dispositivo
No entanto com a evoluccedilatildeo da criminalidade o papel das
informaccedilotildees torna-se cada vez mais importante e tem que ser
cruzada eou difundida o mais rapidamente possiacutevel
O SIIOP foi um grande investimento e seraacute uma mais valia para o
trabalho das informaccedilotildees e consequentemente para a actividade
operacional
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A Guarda estaacute espalhada por todo o territoacuterio nacional de uma
forma que poucas organizaccedilotildees ou instituiccedilotildees estatildeo e como tal
tem a possibilidade de ser a maior fonte de informaccedilatildeo
No entanto natildeo somos pois a recolha de informaccedilatildeo natildeo eacute
efectuada como deveria ser
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
19
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees
criminais
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias
de ocorrecircncias ou infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees
criminais mas tratam de outros assuntos que natildeo estando
directamente relacionados com crimes podem resultar em crime
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees policiais satildeo mais estrateacutegicas mais preventivas
e estatildeo mais relacionadas com os programas especiais de
policiamento
As informaccedilotildees criminais satildeo algo mais concreto das quais
existem dois tipos estrateacutegica e operacional
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou
seja informaccedilotildees relacionadas com o combate ao crime grupos
criminosos organizados altamente preparados e treinados locais
nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas
de alteraccedilatildeo de ordem puacuteblica problemas de terrorismo
atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias movimentos de
indiviacuteduoshellip E tecircm que ser preparadas e analisadas antes dos
acontecimentos
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A grande diferenccedila entre informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo
criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz respeito ao
crime (relacionada com a Lei Penal) enquanto toda a restante
informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial Ambas devem ser passadas
ou partilhadas a quem necessita
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees
na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e
estrutura de informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a
estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo e o
patrulheiro que eacute a base de informaccedilotildees na Guarda eacute quem estaacute
menos sensibilizado para esta cultura de informaccedilatildeo
A poliacutetica de possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito
escassa pois o oacutergatildeo inferior devia sentir necessidade de enviar
a informaccedilatildeo para cima e muitas vezes acontece o contraacuterio eacute o
oacutergatildeo superior que ordena a pesquisa de informaccedilatildeo
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
20
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
A pesquisa de notiacutecias natildeo pode ser efectuada apenas pelos
nossos militares As pessoas que tambeacutem tecircm que estar
sensibilizada para recolher notiacutecias e informar as Forccedilas de
Seguranccedila principalmente os proprietaacuterios de estabelecimentos
cuja probabilidade de serem furtados ou assaltados eacute maior
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo
criminal quando a estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver
completamente implementada e a funcionar a com os NTIC
completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo
recolher informaccedilatildeo ao Posto
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por
cada um de noacutes e cada qual ao seu niacutevel
Infelizmente natildeo estamos despertos e conscientes para fazer a
recolha desejada Se fizeacutessemos mais recolha de informaccedilatildeo noacutes
seriacuteamos a forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e
tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem problemas nenhuns
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
A difusatildeo eacute tardia pouco oportuna e a informaccedilatildeo que eacute
transmitida pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal natildeo conteacutem
conteuacutedo que permita criar actividades preventivas (pois a
informaccedilatildeo jaacute eacute conhecida)
Os restantes processos satildeo muito arcaicos O tratamento e a
anaacutelise elaborada pelos NTIC e pelos NAIC eacute muito pobre Isto eacute
em parte fruto da falta de formaccedilatildeo e de habilitaccedilotildees acadeacutemicas
dos nossos militares
Com o tempo o cenaacuterio ficaraacute melhor
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
A Guarda tem informaccedilatildeo mas natildeo consegue trabalhaacute-la e
direccionaacute-la para casos concretos Existe uma grande falta de
efectivos nos NTIC pois a maioria destes tecircm apenas um militar
No entanto os processos de tratamento tecircm vindo a melhorar
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
O NAIC da BTer 4 estaacute a funcionar de uma forma ainda muito
aqueacutem do desejado Os NTIC natildeo estatildeo completos e por isso natildeo
estatildeo cem por cento operacionais Ainda natildeo existe o nuacutemero
ideal de militares com formaccedilatildeo adequada (por exemplo analistas
de informaccedilotildees) apesar de esta ter sido feito
A aposta no SIIOP eacute fundamental para auxiliar nestes processos
(principalmente na difusatildeo de informaccedilatildeo)
O tratamento de informaccedilatildeo eacute feito de uma forma muito
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
21
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
displicente
A 2ordf Reparticcedilatildeo e a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento embora em pequena quantidade
As Brigadas Territoriais satildeo meras ldquocaixas de correiordquo natildeo haacute
anaacutelise de informaccedilatildeo Na BTer 5 faz-se alguma anaacutelise talvez
devido a motivos antecedentes que colocaram esta Brigada em
melhor posiccedilatildeo para efectuar este trabalho
A atenccedilatildeo e preocupaccedilatildeo para este processo surgiu muito tarde
pois a LOIC eacute de 2000 e o primeiro curso de analistas de
informaccedilatildeo foi no ano passado (2007)
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Nas actividades de informaccedilotildees das estruturas de Investigaccedilatildeo
Criminal e de operaccedilotildees e informaccedilotildees verificam-se trabalhos
demasiado autoacutenomos e isto natildeo eacute futuro para o fluxo de
informaccedilotildees Deveria existir uma maior aproximaccedilatildeo entre as
duas estruturas
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis (vertical e
horizontal) e funciona nos moldes que todos conhecemos
Permite uma difusatildeo raacutepida atraveacutes de telemoacutevel mensagem
raacutedio ou outro tipo de comunicaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Acredito que com a implementaccedilatildeo do SIIOP originaraacute passos
qualitativos importantes e desta forma faraacute melhorar o fluxo de
informaccedilotildees
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima
para baixo num movimento constante (do patrulheiro ateacute ao
Comando-Geral e do Comando-Geral ateacute aos patrulheiros)
Neste momento como na nossa organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda
uma cultura de informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa
necessidade na Guarda existem alguns (poucos) dados que satildeo
transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em
vigor (RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para
ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi tratada) tambeacutem pouca que vem
de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
22
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
6 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Eacute excelente porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No
entanto quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte
da SIC havia uma total ausecircncia de interacccedilatildeo entre a
Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parecia nada
correcto e nem podia ser futuro
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3 Eacute oacuteptima Existe sempre partilha de informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados
pois a SIC eacute uma subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que
haacute briefings permanentes haacute contactos permanentes e temos que
diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute
sempre partilhada com a SOI
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Temos um bom relacionamento e ao longo destes anos nunca
houve nenhum problema eacute natural que tenha acontecido uma ou
outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que interessa agrave
SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Teoricamente retirando um escalatildeo agrave estrutura de informaccedilotildees
esta passaraacute a fluir mais raacutepido No entanto natildeo seraacute tratada
pelos escalotildees intermeacutedios o que implica que as futuras
Direcccedilotildees teratildeo uma maior quantidade de trabalho a lidar com a
grande quantidade de inputs que seratildeo enviados dos futuros
Comandos Territoriais
O SIIOP natildeo resolveraacute a maioria das dificuldades porque estaacute ser
demasiado demorado e problemaacutetico no processo de
implementaccedilatildeo Deveria ser encontrada uma resposta intermeacutedia
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Uma das vantagens eacute o facto de o processo se tornar mais ceacutelere
Outra das vantagens eacute o preenchimento dos oacutergatildeos dos
Comandos Territoriais (como os NTIC) e do Comando-Geral com
militares com mais e melhores formaccedilotildees e habilitaccedilotildees Esta
realidade estaraacute dependente da reorganizaccedilatildeo ser efectuada de
forma a conseguir colocar todas as ldquopedrasrdquo nos respectivos
lugares previstos
Se o SIIOP ficar operacional tambeacutem seraacute uma grande vantagem
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
23
A grande desvantagem que surge eacute o facto de o Comando-Geral
trabalhar com informaccedilotildees sem ter a proximidade e conhecimento
da regiatildeo que existe nas Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Se natildeo existir um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a
informaccedilatildeo policial na regiatildeo (semelhante a uma Brigada
Territorial) seraacute prejudicial para todos Pois a informaccedilatildeo natildeo
pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem coordene
quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a
atenccedilatildeo a possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo
O Grupo ldquoCoordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional
com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas O combate
ao crime natildeo pode parar assim como o trabalho de informaccedilotildees
Temos que acompanhar e manter ao mesmo niacutevel ou superior a
criminalidade se natildeo perdemos o controle
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Acabando a Brigada Territorial e consequentemente seratildeo
extintos os NAIC os futuros Comandos Territoriais necessitaratildeo
de algueacutem que faccedila a anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional No
entanto a transformaccedilatildeo dos NTIC poderaacute ser uma mais valia
para os futuros Comandos Territoriais
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas
na mudanccedila nem serem ouvidas nem participam na mudanccedila e
isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos Grupos em
Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem
entre si e partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de
informaccedilatildeo e natildeo havendo uma oacutergatildeo congregador de toda essa
informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a informaccedilatildeo esta
em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada Se existir
uma consciecircncia de partilha conseguiremos caminhar
continuamente no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo
espartilhada continuamos a ter subprocessos de processoshellip
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Sendo a informaccedilatildeo criminal a grande base de informaccedilatildeo para o
nosso dispositivo a estrutura de informaccedilotildees policiais poderaacute ficar
ldquosecardquo Eacute muito importante unir os dois canais de informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
24
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
De facto natildeo haacute razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas
de informaccedilatildeo essencialmente devido agrave sobreposiccedilatildeo de gastos
em meios humanos materiais perda de tempo em burocracias
duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeohellip A investigaccedilatildeo criminal precisa
sempre ter conhecimento dos dois campos da informaccedilatildeo e por
isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim
necessidade de troca informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica
operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo estrateacutegica do
outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos
Uma das trecircs vertentes em que assenta a investigaccedilatildeo criminal na
Guarda eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal como tal
eacute necessaacuterio apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e
tratamento da informaccedilatildeo Temo que havendo a uniatildeo como
alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada e claramente prejudicada
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
Para inquirir os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais foi utilizado um
guiatildeo composto por sete perguntas
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Nos uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado tanto a
niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com
a difusatildeo das informaccedilotildees
Na generalidade das Brigadas a escolha para o cargo de oficial
de informaccedilotildees passou a ser de uma forma mais cuidada tendo
em consideraccedilatildeo a escolha dos elementos ideais para trabalhar
nesta aacuterea
No entanto na generalidade do trabalho de informaccedilotildees ainda
natildeo atingimos um patamar de excelecircncia
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O sistema de informaccedilotildees da Guarda eacute arcaico e neste momento
julgo que natildeo funciona
Actualmente as informaccedilotildees na Guarda estatildeo a ser tratadas
pelas SIC (detecircm a maioria da informaccedilatildeo) e esta situaccedilatildeo deveraacute
ser alterada
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
25
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
A informaccedilatildeo eacute essencial para a actividade policial Possibilita-nos
saber com antecipaccedilatildeo os acontecimentos (torna-nos mais
proactivos e natildeo reactivos)
Actualmente a Guarda natildeo adquire ou recolhe informaccedilatildeo como
antigamente devido a muitos motivos que satildeo fruto dos tempos e
das alteraccedilotildees na sociedade diminuiccedilatildeo do efectivo nos Postos
as inuacutemeras diligecircncias que nos satildeo pedidas a utilizaccedilatildeo
constante de patrulhamentos motorizados novas especialidades
ou atribuiacutedas agrave Guardahellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de
seguranccedila para poder cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre
condicionado pela recolha de informaccedilotildees
Na Guarda a recolha de informaccedilotildees eacute muito reduzida porque
natildeo existe efectivo suficiente nos Postos para possibilitar mais
patrulhas ldquopoliciaisrdquo para terem oportunidade de fazer colheitas de
notiacutecias
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo
na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de
alguma forma primaacuterios
Na BTer 2 os processos de recolha de informaccedilatildeo funcionam
porque a criminalidade existente nos obriga a que estes
processos funcionem bem Natildeo tenho ausecircncia de conhecimento
acerca de fenoacutemenos que se passam na ZA da Brigada
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base
de pesquisa de notiacutecias o patrulheiro que recolhe informaccedilotildees ou
notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto directo ou de
proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria
transmitir as notiacutecias atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de
comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto
Neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja
natildeo chega quase informaccedilatildeo nenhuma Eacute a estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal que recolhe e possui mais informaccedilatildeo
atraveacutes dos Autos de Notiacutecia
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
As ldquoantenasrdquo da informaccedilatildeo que satildeo os patrulheiros que andam
no terreno deviam reportar mais aquilo que vecircem e ouvem Noacutes
temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo
Todos noacutes militares da Guarda temos que estar constantemente
despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
26
tempo Eacute fundamental que os militares tenham consciecircncia e
predisposiccedilatildeo para que contribuam como elementos da cadeia de
informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Volto a repetir que natildeo existem os requisitos ideais para fazer
uma oacuteptima recolha de informaccedilatildeo no terreno principalmente por
existir uma enorme carecircncia de efectivo na maioria dos Postos
Territoriais
O processo de recolha de informaccedilatildeo que a Brigada e os
escalotildees superiores tecircm uns com os outros natildeo os acho lentos
por serem algo burocraacuteticos ateacute os considero ceacuteleres
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Na BTer 2 existe uma particularidade relativa ao processo de
tratamento de informaccedilatildeo que eacute a criaccedilatildeo de uma ceacutelula que
acompanha determinados fenoacutemenos e que tem funcionado muito
bem
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A informaccedilatildeo que nos chega eacute muito reduzida e por isso natildeo
temos mateacuteria suficiente para fazer tratamento de informaccedilatildeo Eacute
principalmente a 2ordf Reparticcedilatildeo que nos envia documentos que
satildeo fruto do tratamento de informaccedilatildeo Jaacute demos instruccedilotildees para
que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui informaccedilatildeo
suficiente para ser tratada
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Fomos perdendo um bocado essa qualidade Haacute uns anos toda a
gente fazia tratamento de informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo
era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem sabe
classificar uma informaccedilatildeohellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Na Brigada Territorial o tratamento de informaccedilatildeo natildeo se
processa nos moldes ideais
Os futuros Comandos Territoriais estaratildeo bem estruturados para
efectuar este tratamento
O tratamento por parte da SIC eacute razoaacutevel
Deveria haver mais militares e com formaccedilatildeo mais especiacutefica no
acircmbito de tratamento de informaccedilotildees
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
O SIIOP seraacute o que iraacute melhorar imenso o fluxo de informaccedilatildeo na
Guardahellip
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
27
Chefe da SOI da BTer
2
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo de maior urgecircncia de transmissatildeo funciona
bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos atraveacutes de via raacutedio
ou de telefone (ou telemoacutevel) ou satildeo transmitidos atraveacutes de
mensagem No entanto funciona bem porque os escalotildees
inferiores necessitam do escalatildeo superior por vaacuterios motivoshellip
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam
razoavelmente
Existe um aspecto que estaacute errado na transmissatildeo de
informaccedilotildees a celeridade com que esta eacute efectuada parece
principalmente para prevenir os escalotildees superiores para
confrontar os oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo social acerca de
determinado assuntohellip
O SIIOP poderaacute tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido mas o
facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas
dificuldades para o colocar a funcionar
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves
limitaccedilotildees da recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para
estabelecer contactos de proximidade e permite recolher tudo em
termos de informaccedilotildees
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior
porque o nosso oficial que faz no fundo o tratamento de
informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste momento a ligaccedilatildeo da
SOI agrave SIC eacute absoluta
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma
regularidade
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI natildeo
existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes
seratildeo submetidos a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer
do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI adquirem os mesmos
dados ou informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
28
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Natildeo eacute com facto de natildeo existiram escalotildees que a difusatildeo de
informaccedilatildeo se torna mais raacutepida Mas se o SIIOP for
completamente implementado e estiver a funcionar na plenitude a
difusatildeo ficaraacute muito mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo natildeo tenho duacutevidas que teraacute
que existir uma estrutura como a SOI mantendo os oficiais de
informaccedilotildees e de operaccedilotildees
O Comando-Geral teraacute que ter uma estrutura bem montada e
preparada para tratar toda a informaccedilatildeo que receberaacute dos futuros
Comandos Territoriais e para analisar fenoacutemenos relacionados
com determinadas situaccedilotildees que aconteccedilam em locais que
trespassem a aacuterea de pelo menos um Grupo
Poderaacute haver um esbanjamento de informaccedilatildeo Com as Brigadas
isso natildeo acontecia porque a informaccedilatildeo dos Grupos era tratada e
analisada antes de ser enviada para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o desaparecimento
do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do
Comando Territorial para o Comando-Geral
Acredito que o Comando-Geral teraacute a capacidade de receber e
tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o
NTIC de forma a abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem
a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a SOI desempenha
relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
O SIIOP seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees se
tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Deveria continuar a existir uma estrutura regional pois a Brigada
tem muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos
Grupos eacute transmitida para o Comando-Geral tratada a outro niacutevel
eacute trabalhada a niacutevel regional
A proximidade para lidar com os problemas tambeacutem eacute muito
importante e com o desaparecimento da Brigada esta deixaraacute de
existir
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos
respectivos Grupos ao Comando-Geral
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido
porque a informaccedilatildeo que o Destacamento envia para o Grupo eacute
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
29
tambeacutem enviada directamente para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Creio que a fluidez da informaccedilatildeo natildeo seraacute melhorada pois uma
mensagem transmitida pelo Posto rapidamente chega ao
Comando-Geral O SIIOP tambeacutem natildeo iraacute tornar muito mais
raacutepida a difusatildeo de informaccedilatildeo porque o RELIM eacute um documento
que eacute imediato
O que inicialmente se julgava que com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo
Brigada iria resultar numa redistribuiccedilatildeo de homens pelo terreno eacute
um grande engano Portanto a falta de efectivo para recolher
informaccedilatildeo perduraraacute com a reorganizaccedilatildeo e este eacute para mim o
principal problema
Penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares suficientes para
guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais (da BTer5) para
tratar dos assuntos (tais como o tratamento de informaccedilatildeo) com o
niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente
Tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento das
situaccedilotildees e para o conhecimento de causa o facto de natildeo existir
um escalatildeo como a Brigada
Seraacute exigido ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo
grande e complexo que o tornaraacute incapaz de responder a em
tempo oportuno a todas as solicitaccedilotildees
O redimensionamento dos Grupos tambeacutem teraacute que ser muito
bem realizado para que natildeo se sintam consequecircncias com a
ausecircncia do trabalho da SOI
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Esta uniatildeofusatildeo traria vantagens para a actividade operacional
de uma Unidade e para apoiar o decisor (CMDT)
No entanto eacute importante diferenciar eou trabalhar as informaccedilotildees
policiais ou criminais consoantes os objectivos a serem atingidos
ou os trabalhos que estatildeo a ser desenvolvidos
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
Seguramente que sim
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
30
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Sim Tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois
reuacutena estas informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Seria mais vantajoso Soacute se tem a perder com esta realidade de
duas estruturas de informaccedilotildees Uma complementa a outra os
efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Depois de entrevistados todos os Chefes das SIC e das SOI de todas as Brigadas
Territoriais foi elaborado um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de
todas as entrevistas Este guiatildeo conteacutem cinco perguntas e foi dirigido ao Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser
implementada pela base dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou
pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Portanto demorou
algum tempo e ainda permanecem lacunas na vertente de
informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A estrutura que trabalha com a informaccedilatildeo criminal tem vindo a
ser implementada
Os investigadores operacionais necessitam do apoio da anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo criminal que eacute um dos trecircs pilares
fundamentais em que assenta a Investigaccedilatildeo Criminal
E este trabalho que os analistas (ou os responsaacuteveis por trabalhar
as informaccedilotildees criminais) fazem assenta essencialmente em duas
coisas assenta numa base de dados (que eacute ou seraacute o SIIOP) e
assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal (tais como o analyst notebook)
Ora por se ver a Guarda atrasada no projecto SIIOP natildeo fazia
sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo
com o conceito que estava estabelecido e esta eacute uma das
principais razotildees pelo atraso da implementaccedilatildeo da anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal
Os meios informaacuteticos tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez por exemplo as licenccedilas do programa
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
31
analystacutes notebook satildeo algo difiacuteceis de obter
A terceira lacuna encontra-se com falta de formaccedilatildeo dos militares
para estas mateacuterias especiacuteficas
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na
Guarda (nomeadamente a vertente de informaccedilotildees
criminais)
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos
manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais propusemos a manter
existecircncia de Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal que assumam as funccedilotildees ou as obrigaccedilotildees que os NAIC
tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico
regional
A nossa proposta consiste em colocar nos NTIC dos Comandos
Territoriais o seguinte nuacutemero miacutenimo de homens oito nos
Comandos ldquoDirectoresrdquo seis nos Comandos Territoriais e os
Comandos Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro
Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a Chefia com
o dever de olhar por todas as regiotildees
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
3Qual seraacute a soluccedilatildeo para responder ao desaparecimento
dos NAIC das Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares
nos NTIC e no futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos
ldquoDirectoresrdquo assumem a funccedilatildeo que os NAIC estatildeo a
desempenhar actualmente
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que
trabalham informaccedilatildeo policial Natildeo seria mais vantajoso
existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
32
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais
relacionada com o apoio agrave decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos
a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou processo
criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar
um inqueacuterito eacute alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo (estrutura de
informaccedilotildees)
Pode ser vantajoso unir as duas estruturas mas alerto que a
coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de
trabalhar que seraacute prejudicial para a actividade de apoio aos
investigadores
Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois canais tem
que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o
tratamento direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio
necessaacuterio aos investigadores operacionais num determinado
inqueacuterito ou processo
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as
principais consequecircncias nos processos de tratamento de
informaccedilatildeo para as Unidades Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda
responsabilidade a algueacutem que faccedila o trabalho regional (e que
possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais tenderatildeo a
ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos
fenoacutemenos com uma dimensatildeo muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo
tem como objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e
certas medidas preventivas para depois os meios serem
direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo
tecircm uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um
Comando Territorial A proposta da Chefia estaacute orientada para
tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
Agrave semelhanccedila da entrevista com o Tenente-Coronel Albano Pereira foi elaborado
um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de todas as entrevistas Este
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
33
guiatildeo conteacutem seis perguntas e foi dirigido ao Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na
generalidade do dispositivo territorial a recolha de
informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas para
este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar
em algum aspecto os processos de recolha de informaccedilatildeo
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Efectivamente a recolha de informaccedilatildeo eacute algo deficitaacuteria As
grandes regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um
sistema informaacutetico que permita que a recolha seja feita de forma
mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados
para a recolha da informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo
previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o
processo de recolha de informaccedilatildeo porque como eu disse as
duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico eficaz e uma
aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-
dia
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de
Serviccedilo de Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade
de informaccedilotildees de todos os futuros Comandos Territoriais
Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com
os Comandos Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se
existisse um Comando Coordenador ou Director que fizesse
o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e
passaremos a ter ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que
estatildeo previstos Futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando
Territorial e estaremos organizados de forma a natildeo ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos
Territoriais e o tratamento de informaccedilatildeo Eacute provaacutevel que com o
pessoal que temos se consiga fazer este trabalho Vamos verificar
essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
34
ou se precisaremos de mais
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico
Acho que quantos mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior
para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir Esses
comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo
ou de eventual comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em
termos de informaccedilotildees natildeo faz muito sentido
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da
Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento
de informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do
terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos
locais ou aacutereas onde as coisas acontecem melhor Por isso
mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de
Brigada porque as Brigadas tecircm aacutereas bastante extensas com
realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras SOI
ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros
Comandos Territoriais
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo
do escalatildeo Brigada) ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais
raacutepida
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em
que sentido for) continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas
mesmo um sistema vigente actualmente natildeo vai modificar nada
(como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via
teacutecnica) No canal teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente
do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o escalatildeo que a recebe
que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees
Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute modificar nada
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
35
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham
com informaccedilotildees ndash Estrutura de informaccedilotildees policiais e
Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria mais vantajoso
unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia
ser tratada por um organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico
Independentemente de onde estiver dependente que depois faria
a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade
operacional ou de investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de
informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do dispositivo
Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou
organismo a trabalhar de forma complementar
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais
capacidades servir de base de dados Estando o processo de
implementaccedilatildeo demasiado demorado e problemaacutetico natildeo
existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho
com informaccedilotildees
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais
(Grupo de Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns
problemashellip A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente)
ainda natildeo estaacute definida o que constitui uma grande lacuna
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de
informaccedilatildeo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel
nacional natildeo existe porque haveria grandes problemas a niacutevel de
implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde eacute feita a difusatildeo
documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos
Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos
onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos nenhuma
alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria
faacutecil de implementar porque os Postos e os Destacamentos que
natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou natildeo estatildeo na sede do Grupo
nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por
exemplo)
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
36
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
A primeira pergunta dos guiotildees das entrevistas aos Chefes das SIC e das SOI das
Brigadas consistia em pedir ao entrevistado para caracterizar as informaccedilotildees na Guarda
Como questatildeo inicial eacute importante que esta coloque o entrevistado no tema da conversa e
que o ajude a aquecer o ambiente relacional (Ferreira e Carmo 1998 p135) Como tal tinha
como principais objectivos ldquoquebrar o gelordquo com o entrevistado e introduzi-lo ao assunto
geral do trabalho (as informaccedilotildees na Guarda) e natildeo propriamente tirar grandes resultados A
maioria dos entrevistados criticou diversos aspectos relacionados com as informaccedilotildees a
recolha de informaccedilotildees o fluxo de informaccedilotildees necessidade de um sistema informaacutetico
para trabalhar com as informaccedilotildeeshellip O trabalho de informaccedilotildees estaacute muito aqueacutem de atingir
o desejaacutevel
A reorganizaccedilatildeo territorial na GNR natildeo teraacute implicaccedilotildees nos processos de recolha de
informaccedilatildeo Esta reflexatildeo teve origem depois da elaboraccedilatildeo da parte teoacuterica e foi
consolidada com a resposta do Major Pousa agrave primeira pergunta A reorganizaccedilatildeo vai
eliminar o escalatildeo Brigada e natildeo iraacute causar grandes alteraccedilotildees nos escalotildees mais baixos
Se satildeo os militares que estatildeo nas patrulhas os principais oacutergatildeos de pesquisa de notiacutecias e
sendo estes na sua maioria elementos de Postos Territoriais seraacute completamente
indiferente se o escalatildeo Brigada eacute eliminado O Major Pousa referiu que a reorganizaccedilatildeo
natildeo iria afectar os processos de recolha de informaccedilatildeo e que estes permaneceriam
deficitaacuterios por faltar um sistema informaacutetico (que permita uma recolha raacutepida e eficaz) e
tambeacutem por natildeo existir uma cultura e formaccedilatildeo nos militares para estarem mais
sensibilizados para a recolha de informaccedilatildeo A segunda pergunta dirigida aos Chefes das
SOI e a terceira pergunta dirigida aos Chefes das SOI originou respostas em concordacircncia
com a opiniatildeo do Major Pousa A maioria dos entrevistados referiu que para aleacutem dos
militares natildeo estarem sensibilizados ou despertos para a recolha de informaccedilatildeo houve
referecircncias de carecircncias de efectivo consideraacutevel para possibilitar esta recolha
A terceira pergunta dirigida aos Chefes das SIC das Brigadas foi criada no intuito de
consolidar o que foi dito na I Parte do trabalho (relativamente aos conceitos de informaccedilatildeo
criminal e informaccedilatildeo policial) e para registar eventuais particularidades pertinentes Todos
os entrevistados estiveram de acordo com a diferenciaccedilatildeo dos conceitos relacionaram as
informaccedilotildees criminais com o crime (Lei Penal) ocorrecircncias ou notiacutecias de crimes (hellip) e as
informaccedilotildees policiais eram as restantes informaccedilotildees e que estavam relacionadas com
ordem puacuteblica terrorismo apoio ao comandantehellip
A quarta pergunta dirigida aos Chefes das SIC e a terceira pergunta dirigida aos
Chefes das SOI tinha como principal objectivo descobrir como estavam os processos de
tratamento de informaccedilatildeo na Guarda com a actual organizaccedilatildeo Todos os Chefes das SIC
responderam que os processos de tratamento de informaccedilatildeo satildeo muito pobres Dos vaacuterios
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
37
motivos registados salientam-se os seguintes falta de militares a trabalhar nesta aacuterea
(principalmente nos NTIC e nos NAIC) e falta de formaccedilatildeo dos militares para existirem
homens com mais competecircncia especiacutefica para este trabalho (o primeiro curso de analistas
de informaccedilatildeo na Guarda soacute surgiu em 2007hellip) Trecircs Chefes das SOI tambeacutem responderam
que os processos de tratamento de informaccedilotildees na Guarda eram muito fracos Os principais
motivos que mencionaram foram a falta de informaccedilatildeo para ser trabalhada e a falta de
formaccedilatildeo dos militares O Tenente-Coronel Mesquita Fernandes Chefe da SOI da BTer 2
mencionou um aspecto importante que foi a criaccedilatildeo de uma ceacutelula proacutepria que acompanha
determinado tipo de fenoacutemenos trabalhando bem as informaccedilotildees
O conteuacutedo das respostas anteriores e principalmente as afirmaccedilotildees dos Chefes das
SIC foram a causa da primeira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal Tenente-Coronel Albano Pereira Nomeou trecircs motivos que foram os maiores
entraves para a implementaccedilatildeo e bom funcionamento da vertente de informaccedilatildeo criminal a
falta de uma base de dados (nomeadamente o SIIOP) onde assenta o trabalho de anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo falta de meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook e
alguma falta de formaccedilatildeo dos militares
A quinta pergunta do guiatildeo utilizado com os Chefes das SIC que era comum agrave quarta
pergunta dirigida aos Chefes das SOI pedia aos entrevistados para caracterizarem o fluxo
de informaccedilatildeo da Guarda Como o fluxo de informaccedilatildeo estaacute intimamente relacionado com a
difusatildeo de informaccedilatildeo torna-se bastante relevantes as respostas dos entrevistados A
generalidade mencionou que o fluxo de informaccedilotildees funciona bem a difusatildeo da informaccedilatildeo
eacute raacutepida utilizando os documentos de difusatildeo de informaccedilatildeo ou via raacutedio ou meios
telefoacutenicos e houve vaacuterias referecircncias acerca do SIIOP como um futuro sistema de
melhoramento do fluxo de informaccedilatildeo
Outra questatildeo comum nos guiotildees dirigidos aos Chefes das SIC e das SOI estava
relacionada com a partilha de informaccedilotildees entre as SIC e as SOI nas Brigadas Territoriais
Pois existindo duas estruturas de informaccedilatildeo (que estatildeo referidas adiante) era fundamental
conhecer o tipo de relacionamento e possiacuteveis procedimentos respeitantes aos oacutergatildeos que
trabalham as informaccedilotildees nas Brigadas Territoriais Todos os entrevistados responderam
que a partilha de informaccedilatildeo era muito boa assim como o relacionamento entre as Secccedilotildees
Os procedimentos ou formas como a partilhavam natildeo eacute riacutegido e reveste-se de diversas
formas muito simples
A pergunta que requeria aos entrevistados que mencionassem possiacuteveis
vantagensdesvantagens ou consequecircncias para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
nas Unidades Territoriais face agrave reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda era semelhante em
todos os guiotildees de perguntas excepto para o que foi dirigido para o Major Pousa Adjunto da
2ordf Reparticcedilatildeo Esta questatildeo possui uma importacircncia mais elevada porque coincide com o
problema do trabalho e as vaacuterias opiniotildees foram importantiacutessimas para a elaboraccedilatildeo deste
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
38
Como vantagens referidas pelos entrevistados evidenciaram-se as seguintes o
preenchimento dos oacutergatildeos dos futuros Comandos Territoriais (nomeadamente os NTIC) com
militares mais preparados com formaccedilatildeo adequada para a especificidade das tarefas
atribuiacutedas (tudo isto eacute baseado num pressuposto que os homens seratildeo colocados conforme
previsto ou estudado) e alguns entrevistados mencionaram que a difusatildeo de informaccedilatildeo
seraacute mais raacutepida e outros afirmaram que seria indiferente (o fluxo de informaccedilatildeo natildeo seria
mais raacutepido com a eliminaccedilatildeo de um escalatildeo da estrutura de informaccedilotildees) As
desvantagens indicadas pelos entrevistados foram variadas De todas destacaram-se as
seguintes as futuras Direcccedilotildees teratildeo mais dificuldade em lidar com a grande quantidade de
informaccedilotildees enviada pelos numerosos Comandos Territoriais e por isso deveratildeo possuir
uma estrutura bem montada e pensada a fim de conseguir dar resposta a todas as situaccedilotildees
sob o risco de haver esbanjamento de informaccedilatildeo o CG natildeo teraacute proximidade e
conhecimento do terreno como existe nas Brigadas Territoriais para lidar com determinadas
situaccedilotildees (se natildeo forem criados Grupos ldquoCoordenadoresrdquo ou ldquoDirectoresrdquo deixaraacute de haver
um oacutergatildeo coordenador de informaccedilatildeo e de anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional (visatildeo
regional para apoio agrave decisatildeo) e se as pessoas envolvidas natildeo participarem na mudanccedila
ou seja se natildeo estiveram mentalizadas para uma maior importacircncia de comunicaccedilatildeo e
partilha de informaccedilatildeo a situaccedilatildeo ficaraacute pior porque a informaccedilatildeo correraacute o risco de ser
espartilhada entre os futuros Comandos Territoriais O SIIOP tambeacutem foi frequentemente
referenciado como um bom contributo para o futuro das informaccedilotildees na Guarda
A segunda e a terceira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
foram respondidas e os resultados que se salientaram foram os seguintes a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal propocircs manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal na qual
Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal assumem as funccedilotildees ou as
obrigaccedilotildees que os NAIC tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico regional Todos os NTIC
deveriam ter pelo menos quatro elementos nos Comandos Territoriais e nos Comandos
ldquoDirectoresrdquo teriam pelo menos oito
Como jaacute foi mencionado anteriormente as perguntas elaboradas para criar o guiatildeo
dirigido ao Major Pousa tiveram origem numa reflexatildeo superficial de todos os conteuacutedos das
entrevistas e na segunda pergunta do guiatildeo em causa a reflexatildeo eacute evidente Face a esta
questatildeo o Major Pousa respondeu que a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees estaraacute preparada
para dar resposta agraves futuras ligaccedilotildees com os vinte Comandos Territoriais embora tambeacutem
referisse uma incerteza acerca do efectivo actual ser o nuacutemero suficiente Respondeu que
natildeo seria mais beneacutefico a existecircncia de um Comando ldquoCoordenadorrdquo ou ldquoDirectorrdquo que
fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do trabalho das SOI das
Brigadas Territoriais) porque quantos mais escalotildees de Comando existissem pior seria para
a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
39
Das desvantagens para o processo de tratamento de informaccedilatildeo fruto da
reorganizaccedilatildeo territorial evidenciou-se uma que foi a base da terceira pergunta do guiatildeo
dirigido ao Major Pousa A pergunta consistia em saber se natildeo seria prejudicial para a
actividade operacional da Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de
informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que
trabalham nas SOI das Brigadas) A resposta foi que era de facto importante a aproximaccedilatildeo
dos acontecimentos para o tratamento de informaccedilatildeo e como tal as SOI (ou outro oacutergatildeo
semelhante) dos futuros Comandos Territoriais teratildeo mais vantagens que as SOI das
Brigadas Territoriais e assim seraacute melhor para a actividade operacional
A quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Major Pousa consistia em perguntar se com a
reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada) a difusatildeo de
informaccedilatildeo policial ficaria mais raacutepida A resposta foi que a reorganizaccedilatildeo natildeo iria modificar
nada pois existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) e no canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe (que eacute o interessado)
Ao longo do trabalho conseguem-se identificar duas estruturas ou canais de
informaccedilotildees destacadas nas Unidades Territoriais Uma eacute a estrutura ou canal de
informaccedilotildees policiais cujos oacutergatildeos constituintes vatildeo desde o patrulheiro (oacutergatildeo de pesquisa
de notiacutecias) passando pela SOI das Brigadas ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo do CG A outra
estrutura ou canal eacute a que estaacute relacionada com informaccedilotildees criminais e esta evidencia-se
logo no Despacho nordm703 que define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal desde as Equipas
de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito passando pelos NTIC pelos NAIC ateacute chegar agrave SCAIC Natildeo se
pretende demonstrar que existem dois canais que satildeo totalmente independentes um do
outro e que trabalham completamente isolados ateacute porque o fluxo de informaccedilatildeo (se estiver
a funcionar correctamente) implica que toda a informaccedilatildeo possa chegar a qualquer
interessado No entanto existem oacutergatildeos que trabalham as informaccedilotildees separadamente sem
motivos suficientes tais como a SOI e a SIC de uma Brigada Esta pertinecircncia gerou uma
questatildeo semelhante em todas as entrevistas em que se pretendia saber a opiniatildeo de todos
os entrevistados acerca da hipoacutetese de ser mais vantajoso unir as duas estruturas de
informaccedilotildees numa soacute A maioria dos entrevistados respondeu que era vantajoso pois
deixaria de haver sobreposiccedilatildeo de gastos em meios humanos materiais perda de tempo
em burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo traria mais vantagens para apoiar o decisor e a
estrutura ficaria com mais informaccedilotildees No entanto outros entrevistados defenderam que a
uniatildeo das estruturas natildeo traria vantagens porque uma das trecircs vertentes em que assenta a
investigaccedilatildeo criminal eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal que existem para
apoiar os oacutergatildeos operativos e esta uniatildeo poderia prejudicar as actividades de investigaccedilatildeo
criminal aleacutem disso a SIC trabalha na frequentemente com informaccedilatildeo criminal
operacional
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
40
A uacuteltima pergunta do guiatildeo da entrevista dirigida ao Major Pousa consistia em saber
se existia algum projecto ou alguma base de dados para ser implementada num futuro
proacuteximo visto que a implementaccedilatildeo do SIIOP estaacute bastante problemaacutetica O Major Pousa
respondeu que natildeo havia nada previsto como alternativa ateacute porque a Intranet da Guarda soacute
chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos
Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP tambeacutem os Postos e os Destacamentos que
natildeo tecircm o SIIOP implementado ou natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm
41
Conclusotildees
Em primeiro lugar comeccedila-se por sublinhar mais uma vez o que foi referido na discussatildeo
de resultados acerca dos processos de recolha de informaccedilatildeo A reorganizaccedilatildeo territorial na
Guarda natildeo vai causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo Estes processos
tecircm como geacutenese principal a pesquisa de notiacutecias efectuada pelos patrulheiros ou outros
militares com outras missotildees que se encontram maioritariamente nos Postos ou
Destacamentos Territoriais A eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada Territorial seraacute indiferente para a
recolha que estes efectuam A reorganizaccedilatildeo territorial tambeacutem natildeo originaraacute um grande
aumento de efectivo no restante dispositivo territorial tal como o Tenente-Coronel Fernandes
referiu em entrevista (ver Apecircndice H) e sendo assim natildeo haveraacute mais militares para serem
colocados no terreno e consequentemente natildeo haveraacute mais recolha de informaccedilatildeo Aliado a
estes factos existe outro que natildeo eacute simplesmente alterado de um momento para o outro eacute a
cultura ou a mentalidade que todos os militares deveriam ter para estarem mais sensibilizados
para o contributo que poderiam dar atraveacutes do registo ou da comunicaccedilatildeo de dados ou notiacutecias
para os canais ou estruturas de informaccedilotildees
Quanto agraves consequecircncias que a reorganizaccedilatildeo territorial na GNR causaraacute nos processos
de tratamento de informaccedilatildeo constituem mais desvantagens do que vantagens
O fluxo de informaccedilatildeo policial e a consequente difusatildeo de informaccedilatildeo policial natildeo ficaraacute
mais raacutepida com a reorganizaccedilatildeo territorial A NEPGNR 206 (ver Anexo E) indica que o RELIM
deve ser enviado natildeo soacute para os escalotildees superiores mas tambeacutem deve ser enviado
directamente para a 2ordfReparticcedilatildeo Eacute um exemplo de que a 2ordf Reparticcedilatildeo no Comando-Geral
toma conhecimento rapidamente de determinada situaccedilatildeo ou seja natildeo eacute com a eliminaccedilatildeo do
escalatildeo Brigada que a difusatildeo de informaccedilatildeo ficaraacute mais raacutepida porque a informaccedilatildeo policial
percorre o canal hieraacuterquico mas eacute canalizada tambeacutem directamente para o Comando-Geral O
canal teacutecnico do fluxo de informaccedilatildeo tambeacutem permite e existe para informar quem necessita da
informaccedilatildeo independentemente da hierarquia do interessado e do comunicador Com tudo isto
encontrou-se a resposta agrave primeira pergunta do problema extraiacutedo do tema do trabalho
O preenchimento dos NTIC nos futuros Comandos Territoriais seraacute certamente uma mais-
valia que a reorganizaccedilatildeo territorial traraacute para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
criminal visto que a maioria dos Grupos Territoriais permanecem actualmente com os NTIC
muito incompletos Esta vantagem soacute seraacute possiacutevel se os vaacuterios oacutergatildeos forem preenchidos
conforme foi proposto e de acordo com o que estaacute planeado ou previsto
Com a extinccedilatildeo dos NAIC deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel
regional para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo A proposta
da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal assim como de outras entidades seria a manutenccedilatildeo de
Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal que assumissem as funccedilotildees e
responsabilidades dos NAIC em futuros Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo Estes NTIC teriam
42
mais efectivo que os restantes e teriam o dever de serem os oacutergatildeos coordenadores regionais
Caso natildeo seja aprovada a proposta passaraacute a existir uma grande lacuna de coordenaccedilatildeo e
tratamento de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional
Agrave semelhanccedila dos NAIC tambeacutem as SOI seratildeo extintas e surgiratildeo desvantagens desta
alteraccedilatildeo Deveria continuar a existir uma estrutura regional que tratasse da informaccedilatildeo da
respectiva regiatildeo assim como manter uma coordenaccedilatildeo do trabalho de informaccedilotildees a niacutevel
regional As Brigadas tecircm uma aproximaccedilatildeo e um conhecimento do terreno (correspondente agrave
regiatildeo) que o Comando-Geral natildeo tem Quanto mais proacuteximo se estiver dos acontecimentos
melhor seraacute para a acccedilatildeo de comando e para a actividade operacional Tambeacutem seria melhor
manter Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo que assumissem as responsabilidades das SOI das Brigadas Territoriais
Outro motivo para manter as SOI ldquoDirectorasrdquo ou ldquoCoordenadorasrdquo eacute o facto de as SOI dos
futuros Comandos Territoriais natildeo possuiacuterem uma visatildeo regional Com tudo isto fica respondida
a segunda pergunta oriunda do problema extraiacutedo do tema do trabalho a extinccedilatildeo dos NAIC e
das SOI das Brigadas Territoriais poderaacute ficar colmatada pela criaccedilatildeo de oacutergatildeos que assumam
essas funccedilotildees (NTIC e SOI de um Grupo Territorial) em possiacuteveis futuros Comandos Territoriais
ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
Importa tambeacutem referir que com o desaparecimento das Brigadas Territoriais seraacute mais
difiacutecil manter a coordenaccedilatildeo e partilha de informaccedilatildeo entre os Grupos Territoriais (futuros
Comandos Territoriais) A informaccedilatildeo policial teraacute que percorrer todos os futuros Comandos
Territoriais o mais ceacutelere possiacutevel Visto que deixaraacute de existir um escalatildeo hieraacuterquico que
comande uma regiatildeo torna-se ainda mais necessaacuterio apelar agrave mentalidade das pessoas para a
importacircncia de partilhar e fazer fluir a informaccedilatildeo policial sob pena de causar uma substancial
diminuiccedilatildeo de eficaacutecia operacional
Quanto agrave terceira pergunta do problema que serviu de ponto de partida para este trabalho
eacute a uacutenica que fica sem uma resposta absoluta A maioria dos entrevistados ficou reticente
quanto agrave futura estrutura e capacidade do Comando-Geral (futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees)
para lidar com todas as informaccedilotildees enviadas pelos futuros Comandos Territoriais O Major
Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral mencionou em entrevista que estariam
preparados para receber e tratar a informaccedilatildeo de todos os Comandos Territoriais apesar de
natildeo ter a certeza se o efectivo que possuem para tratar as informaccedilotildees seraacute suficiente Afirmou
que apenas com a praacutetica no futuro se poderia verificar se necessitaratildeo de mais homens na
futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees De facto natildeo eacute possiacutevel questionar as capacidades da futura
Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e como tal natildeo eacute possiacutevel responder se seraacute prejudicial para a futura
Direcccedilatildeo em causa receber um grande manancial de informaccedilotildees de todos os futuros
Comandos Territoriais
43
Sugestotildees
Por vaacuterias razotildees que anteriormente foram indicadas sugere-se para futura organizaccedilatildeo
territorial da GNR que sejam criados os Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
com oacutergatildeos que assumam as responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das
Brigadas Territoriais
Uma das evidentes causas que afectam os processos de tratamento de informaccedilatildeo eacute falta
de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo dos militares Sugere-se que antes da reorganizaccedilatildeo estar
completamente estabelecida sejam formados os militares pretendidos para assumir funccedilotildees
relacionadas com tratamento de informaccedilatildeo Aliado a esta sugere-se que todas as futuras
formaccedilotildees dos militares da Guarda (cursos de formaccedilatildeo de Praccedilas Cabos Sargentos e
Oficiais) possuam uma disciplina de Informaccedilotildees mais actualizada e que lhe seja atribuiacuteda maior
importacircncia a fim de pelo menos incutir uma cultura de recolher eou tratar informaccedilotildees com o
consequente objectivo de desenvolver a actividade operacional da Guarda Se natildeo forem
tomadas estas iniciativas receia-se que continue a existir uma certa despreocupaccedilatildeo para esta
mateacuteria de informaccedilotildees
Tambeacutem se sugere um maior empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo
do SIIOP por todo o dispositivo A falta deste sistema eacute uma das principais limitaccedilotildees nos
processos de tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Eacute absolutamente necessaacuterio que este
sistema que simultaneamente constitui a base de dados da Guarda seja o mais depressa
possiacutevel implementado por todo o dispositivo
Por uacuteltimo sugere-se outra ideia talvez mais ldquoarriscadardquo que as outras juntar as duas
estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais Apesar de se ter verificado atraveacutes
das entrevistas que as SOI e as SIC partilhavam muito bem as informaccedilotildees natildeo existem
razotildees suficientes para existirem duas estruturas ou oacutergatildeos que trabalhem as informaccedilotildees
separadamente Afinal as informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais Soacute
existem benefiacutecios em unir estas duas estruturas Pessoal mais rentabilizado maior partilha de
informaccedilotildees maior proximidade agraves situaccedilotildees recursos mais rentabilizados maior entreajuda e
consequente melhoria da actividade operacional Tambeacutem eacute vital referir que seria
absolutamente necessaacuterio distinguir as tarefas e funccedilotildees de cada elemento ou seja o
tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal natildeo poderia faltar aos investigadores operacionais
(da estrutura de investigaccedilatildeo criminal) em detrimento de outras actividades
Estas sugestotildees poderatildeo ser objecto de reflexatildeo para futuros trabalhos de investigaccedilatildeo
aplicada De acordo com a referecircncia inicial do trabalho natildeo podemos ser optimistas nem
podemos ser pessimistas temos que ldquoajustar as velashelliprdquo
44
Bibliografia
Livros
Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal (2007) Manual de Informaccedilotildees da Escola
Praacutetica da Guarda
Varajatildeo J (2005) Arquitectura da Gestatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo 3ordf Ediccedilatildeo FCA
Lisboa
Ferreira MM e Carmo H (1998) Metodologia da Investigaccedilatildeo ndash Guia para Auto-
aprendizagem Universidade Aberta Lisboa
Moreira A et al (2004) Informaccedilotildees e Seguranccedila ndash Estudos em Honra do General Pedro
Cardoso Prefaacutecio Lisboa
Legislaccedilatildeo
Decreto Regulamentar nordm 295 de 25 de Janeiro ndash (SIIOPGNR)
Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho alterado pelos Decretos-Leis nordm 29894 de 24 de
Novembro e 1502 de 29 de Janeiro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
Lei nordm 632007 de 6 de Novembro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Lei nordm212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC)
Portaria 72285 de 25 de Setembro ndash Regulamento Geral do Serviccedilo da Guarda Nacional
Republicana
45
Teses
PEREIRA Ana (2007) A Desburocratizaccedilatildeo de Procedimentos na GNR Lisboa Trabalho
Final de Curso ndash Academia Militar
MARTINS Maacuterio (2007) A Centralizaccedilatildeo da Informaccedilatildeo Policial em Portugal Vantagens e
Inconvenientes Lisboa Trabalho Final de Curso ndash Academia Militar
Sites consultados
httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
Site relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Site relacionado com o Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica acedido
dia 4 de Maio de 2008
Outros documentos
Apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho Chefe da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Ministeacuterio da Defesa Nacional (2006) Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito Portuguecircs
Medeiros R (2002) Estudo Exploratoacuterio das Informaccedilotildees na PSP Separata da Revista
Poliacutecia Portuguesa Nordm 134
NEPGNR 206 ndash Relatoacuterio Imediato (RELIM)
46
Anexos
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Adaptado do Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
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Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo
SITREPPERINTREP
Auto de NoticiaDenuacutencia
Processo Crime
RELIM
OrdemPedido de Informaccedilatildeo
Relatoacuterio de Informaccedilotildees ou Noticia
Grupo
Posto
Destacamento
Brigada
Canal Teacutecnico
Canal Hieraacuterquico
FLUXO DE INFORMAFLUXO DE INFORMACcedilCcedilAtildeOAtildeO
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
48
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
Avaliaccedilatildeo Tratamento Anaacutelise Difusatildeo
Identificaccedilatildeo de
Projectos
Necessidades Prioridades Objectivos Principais
Assunto
Recolha
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Anexo D ndash Analystacutes Notebook
Eacute muito comum existirem grandes quantidades de dados de muacuteltiplos formatos recolhidos de uma grande
variedade de fontes em um processo investigativo Em algum lugar nestes dados encontra-se a chave a
para sua investigaccedilatildeo que permanece oculta pelo volume e pela aparente mistura de fatos individuais O
Analystacutes Notebook eacute um software de anaaacutelise visual - comprovadamente o mais poderoso do mundo - que
traz claridade agraves complexas investigaccedilotildees de anaacutelise de inteligecircncia
Eacute o uacutenico que permite aos investigadores e analistas gerar grandes volumes de dados de informaccedilotildees uacuteteis
para a inteligecircncia investigativa
Usando Analysts Notebook vocecirc pode
Zoom Diagrama
Analisar rapidamente grandes
volumes de complexos dados
investigativos
Zoom Diagrama
Revelar imediatamente
repeticcedilotildees amp ligaccedilotildees
escondidas que ajudem a
focar sua investigaccedilatildeo
Zoom Diagrama
Criar automaticamente
diagramas de ligaccedilatildeo amp linhas
do tempo dos dados
estruturados
Zoom Diagrama
Visualizar casos complexos
com diagramas intuitivos
descritivos que expotildeem
capturam e organizam os
dados
Com o Analysts Notebook vocecirc vai comprovar que eacute possiacutevel aumentar significativamente a produtividade de
equipes de investigaccedilatildeo poupando tempo e recursos Aleacutem disso os diagramas do Analystacutes Notebook
comprovaram ser a melhor soluccedilatildeo ao fornecer diagramas simples e eficazes sobre investigaccedilotildees complexas
agrave todos os dirigentes dentro de uma organizaccedilatildeo a juiacutezes e a juacuteris Este eacute mais um motivo pelo qual mais de
3000 organizaccedilotildees em torno do mundo confiam no Analystacutes Notebook para suas investigaccedilotildees e anaacutelise de
inteligecircncia
Adaptado do site httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
50
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206
Assunto RELATOacuteRIO IMEDIATO (RELIM)
1 GENERALIDADES
a O Relatoacuterio Imediato (RELIM) eacute um documento que deve ser elaborado por todos os
escalotildees de comando a partir de Destacamento TerritorialDestacamento de
TracircnsitoDestacamento Fiscal
b Eacute utilizado para transmitir de imediato - daiacute o seu nome - o relato sucinto de uma
ocorrecircncia que pela sua importacircncia deva ser raacutepida e oportunamente comunicada e
para a qual a velocidade de transmissatildeo eacute fundamental A razatildeo da urgecircncia eacute
determinada pela necessidade de exploraccedilatildeo da notiacutecia ou informaccedilatildeo
c Diz respeito a um soacute assunto e deveraacute ser transmitido directamente agrave 2aRepCG
com conhecimento agraves entidades da cadeia de comando e aos oacutergatildeos do Comando-
Geral directamente interessados
d Pressupotildee seguidamente a elaboraccedilatildeo do INTREP respectivo que relataraacute
circunstancialmente o que foi transmitido na mensagem com os comentaacuterios que o
oacutergatildeo de pesquisa julgar pertinentes
e A comunicaccedilatildeo de notiacutecias ou informaccedilotildees por RELIM deveraacute respeitar para cada
caso as normas de seguranccedila em vigor
51
Apecircndices
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilatildeo estaacute pouco sistematizado ou seja natildeo existe um fluxo
constante de informaccedilotildees mas existe (por interesse de alguns eacute que o sistema vai
funcionando) um fluxo em que as informaccedilotildees do terreno vatildeo chegando ao Comando
Estas informaccedilotildees que circulam diria que satildeo criminais e natildeo informaccedilatildeo policial na
sua geacutenese Normalmente o que eacute relatado para o comando satildeo questotildees que estatildeo
relacionadas com processos de investigaccedilatildeo ou notiacutecias ou rumores de que se tomam
conhecimento quase sempre associadas agrave Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias de ocorrecircncias ou
infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees criminais mas tratam de
outros assuntos que natildeo estando directamente relacionados com crimes podem resultar
em crime Por exemplo notiacutecias de alteraccedilotildees agrave ordem ndash ter conhecimento de uma
manifestaccedilatildeo de camionistas que se preparavam para cortar uma estrada Apenas o acto de
preparar natildeo era crime por si soacute tem que existir a intenccedilatildeo dehellip Agora era importante para
noacutes em termos de manobra saber as pretensotildees do nosso adversaacuterio para podermos
articular os esforccedilos do nosso dispositivo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Existem dois processos distintos Se estivermos a falar de informaccedilotildees criminais
estamos a falar dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Dentro desta a informaccedilatildeo
circula desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto Territorial (Equipas de
Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito)
Temos em paralelo outro tipo de informaccedilotildees que satildeo as informaccedilotildees policiais na sua
geacutenese entatildeo aqui estamos a falar de Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees Satildeo assuntos
distintos Para as informaccedilotildees policiais falamos em Ordens de Pesquisa (da 2ordfReparticcedilatildeo
para um Destacamento ou Posto ndash por exemplo) e Pedidos de Pesquisa (de baixo para
cima)
52
Dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal haacute tambeacutem canais de informaccedilatildeo
nomeadamente os NAIC que tecircm como principal funccedilatildeo tratar notiacutecias informaccedilotildees ou
conjuntos de informaccedilotildees que chegam atraveacutes dos grupos de Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto diria que existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e estrutura de
informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Comeccedilarei pelo fim pela difusatildeo No acircmbito da difusatildeo a informaccedilatildeo vai chegando
tarde e pouco oportuna Normalmente quando a informaccedilatildeo chega segundo a Chefia vem
tarde e vem nos dizer o que noacutes jaacute sabiacuteamos vem nos informar o que tinha acontecido em
vez de vir informaccedilatildeo que eacute importante saber para podermos actuar preventivamente ou
proactivamente
Os restantes processos satildeo muito arcaicos Apesar de jaacute existirem NAIC as suas
competecircncias (ainda teacutecnica) pode ser o tratamento mas em termos de experiecircncia de
ensinamentos intelectuais de escrita e do proacuteprio tratamento e anaacutelise dos proacuteprios dados
eu diria que ainda satildeo muito coxos muito pobres e ficam muito aqueacutem Mas naturalmente
estamos a nascer em termos de anaacutelise eacute preciso dar tempo ao tempo e seguramente no
futuro faremos melhor
Para jaacute diria que o processo ainda eacute muito incipiente e quase nulo e quando chega
chega tarde e pouco pertinente Os NTIC estatildeo como os NAIC das Brigadas tecircm pouca
gente tecircm pouca formaccedilatildeo e naturalmente natildeo podemos estar expectantes de grandes
resultados
Eacute importante referir que os nossos militares tecircm um curriculum ou formaccedilatildeo
acadeacutemica muito baixa e por isso natildeo poderemos esperar resultados extraordinaacuterios Natildeo
nos podemos comparar com outras estruturas policiais como a PJ ou do SIS onde tecircm a
trabalhar nas funccedilotildees de anaacutelise licenciados e mestradoshellip Naturalmente que o produto
final eacute muito superior Esta carecircncia que temos sobre o produto final de anaacutelise eacute uma
resultante da falta de formaccedilatildeo das qualidades intelectuais dos nossos militares Isto eacute uma
ldquobola de neverdquo e naturalmente o NAIC e os NTIC satildeo uma resultante do Guarda que
seleccionamos No entanto tem vindo a melhorar pois temos cada vez mais homens
licenciados ou com habilitaccedilotildees acadeacutemicas mais elevadas e por isso com o tempo o
cenaacuterio ficaraacute melhor
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
Eu diria que existe uma certa confusatildeo entre o que eacute a actividade de informaccedilotildees e
aquilo que eacute a actividade de Investigaccedilatildeo Criminal Acho que as estruturas natildeo estatildeo de
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costas voltadas mas trabalham quase autonomamente porque um oficial de informaccedilotildees na
Brigada natildeo recebe rigorosamente informaccedilatildeo nenhuma do oficial de informaccedilatildeo criminal e
natildeo me parece propriamente um bom futuro
Uma SOI que eacute o oacutergatildeo de apoio ao comandante na aacuterea de operaccedilotildees e
informaccedilotildees natildeo pode estar completamente alheada do conhecimento da informaccedilatildeo
criminal No futuro natildeo sei qual seraacute a estrutura mas seria bom que houvesse uma
aproximaccedilatildeo entre a estrutura de operaccedilotildees e informaccedilotildees de apoio ao comandante
territorial e a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Portanto deveraacute haver uma aproximaccedilatildeo
entre as duas porque uma sem a outra natildeo funciona
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer2
Neste momento eacute perfeito porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No entanto
quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte da SIC havia uma total ausecircncia
de interacccedilatildeo entre a Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parece nada
correcto e nem podia ser futuro Espero que no futuro consigam uma aproximaccedilatildeo (na
reestruturaccedilatildeo) entre aquilo que eacute informaccedilatildeo taacutectica criminal e aquilo que eacute informaccedilatildeo
operacional Tem que haver uma aproximaccedilatildeo sob pena de natildeo haver resultados
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer2
Natildeo sei Acho que eacute muito cedo para falar sobre este assunto
Os processos de mudanccedila satildeo processos de rotura E nos processos de rotura regra
geral as pessoas satildeo adversas agrave mudanccedila Natildeo sei se vai ser prejudicial ou natildeo
Teoricamente retirando uma estrutura a informaccedilatildeo fluacutei mais depressa Mas no futuro
a informaccedilatildeo vai chegar muito mais em bruto do que chegava porque era triacuteada pelos
escalotildees intermeacutedios Com o desaparecimento dos escalotildees os processos seratildeo mais
raacutepidos mais aacutegeis mas a quantidade de inputs que chegam e a forma como a informaccedilatildeo
chega eacute muito menos tratada Portanto vai dar mais trabalho agraves direcccedilotildees
No entanto tambeacutem natildeo existe muita informaccedilatildeo A maior parte de informaccedilotildees que
fluacutei dentro do canal satildeo informaccedilotildees esporaacutedicas ou informaccedilotildees de Pedidos ou Ordens de
Pesquisa Pois o dispositivo estaacute tatildeo absorvido com a actividade do dia-a-dia que toda a
gente estaacute convencida que algueacutem estaacute a tratar das informaccedilotildees E no fundo natildeo haacute
ningueacutem a tratar
O facto de continuar a haver duas estruturas uma Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e uma
Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal teratildeo que ser muito bem definidas as competecircncias de
cada uma Se a Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal eacute um oacutergatildeo especificamente teacutecnico e natildeo
eacute um oacutergatildeo de coordenaccedilatildeo entatildeo o problema fica resolvido agrave nascenccedila Se a Direcccedilatildeo de
Informaccedilatildeo Criminal natildeo for exclusivamente um oacutergatildeo teacutecnico ou seja manda as directivas
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trata da formaccedilatildeo daacute pareceres (etc) mas tambeacutem centraliza a anaacutelise o tratamento e a
difusatildeo de informaccedilatildeo criminal entatildeo continuamos a ter duas estruturas
Se a estrutura de informaccedilatildeo criminal eacute na sua geacutenese a grande base de informaccedilatildeo
ao nosso dispositivo entatildeo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees iraacute ficar ldquosecardquo Porque grande
geacutenese de informaccedilotildees que temos eacute informaccedilatildeo criminal se esta fluacutei dentro do canal de
Investigaccedilatildeo Criminal vamos ldquosecarrdquo por completo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Era
fundamental unir os dois canais de informaccedilatildeo
Quanto ao SIIOP desconheccedilo as suas potencialidadeshellip O SIIOP seraacute um repositoacuterio
de informaccedilatildeo e isso eacute importante Agora vamos ver quando eacute que ficaraacute pronto Podemos
estar a criar um sistema que seja muito bom mas natildeo nos seraacute vantajoso se apenas estiver
criado daqui a 10 anos Temos que arranjar entretanto uma resposta intermeacutedia O SIIOP
jaacute devia estar a funcionar e a verdade eacute que estaacute muito atrasado Fala-se muito bem do
sistema no aspecto de potencialidades mas tambeacutem se fala muito mal do sistema porque
estaacute a dar muitos problemashellip Natildeo sei desconheccedilo O SIIOP natildeo nos vai salvar Vai ser
apenas o repositoacuterio das nossas informaccedilotildees
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Jaacute tinha dado a resposta e a justificaccedilatildeo a esta pergunta noutra questatildeo
anterior
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Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do desejaacutevel As informaccedilotildees
estatildeo ainda muito burocratizadas
A teacutecnica de anaacutelise de informaccedilatildeo podia e devia ser muito melhorada e eu penso que
esta situaccedilatildeo pode vir a acontecer com a implementaccedilatildeo do SIIOP Esta informaccedilatildeo faz-se
de uma forma aleatoacuteria de quando em vez os vaacuterios oacutergatildeos provocam relatoacuterios perante
uma determinada situaccedilatildeo mais agudizante mas o haacutebito de triar informaccedilatildeo natildeo aparece
Estou a falar de informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo criminal segue os mesmos caminhos Aacutes vezes eacute feita informaccedilatildeo
operacional nos inqueacuteritos com os conhecimentos que se tecircm dos factos em concreto Mas
muitas vezes chega-se agrave conclusatildeo de que sobre determinado caso existe outra informaccedilatildeo
e que eacute desconhecida do oacutergatildeo que a investiga O que significa que podem existir outros
inqueacuteritos noutros locais e que satildeo desconhecidos uns dos outros e essa informaccedilatildeo podia
ser cruzada
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados da importacircncia da informaccedilatildeo policial e de ter um
registo e de passar mensagem acerca destas informaccedilotildees Natildeo haacute nada que os ldquoobriguerdquo
que os direccione para o preenchimento de formulaacuterios que esteja plasmada essa
informaccedilatildeo Existe uma Guia de Patrulha Eu jaacute fui Comandante de Destacamento durante
11 anos e implementei uma medida o CMDT de Posto deve dar ordens nessa Guia de
Patrulha O militar depois da patrulha na parte de traacutes da Guia de Patrulha deve ter as
repostas a essas ordens Pois o CMDT de Posto dava as ordens segundo o conhecimento
que tem do terreno e as suas preocupaccedilotildees Depois deve ter essas preocupaccedilotildees
respondidas nessa Guia de Patrulha Agora a maioria das Guias de Patrulha soacute tecircm escrito
ldquosem ocorrecircnciasrdquo
E hoje em dia a informaccedilatildeo natildeo pode ser de forma manual tem que ser feita atraveacutes
de documento informaacutetico porque tem que ser a maacutequina a trabalhar as informaccedilotildees O
manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que eacute impossiacutevel trabalhar manualmente
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm objectivos completamente diferentes das informaccedilotildees
criminais A informaccedilatildeo policial eacute mais estrateacutegica mais preventiva e estaacute mais relacionada
com os programas especiais de policiamento
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A informaccedilatildeo criminal eacute algo mais concreto Existem dois tipos de informaccedilatildeo criminal
estrateacutegica e operacional A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute muito reduzida O que se faz mais eacute a
anaacutelise operacional perante aquele caso concreto temos determinados dados e vamos
tentar saber quem eacute que fez o quecirc e como vai reagir num futuro proacuteximo
Eu sou a favor de que as informaccedilotildees deviam estar dependentes do mesmo oacutergatildeo
(devia estar tudo junto) Agraves vezes a diferenccedila natildeo eacute assim tatildeo substancial Penso que estar
a separar a informaccedilatildeo criminal da informaccedilatildeo policial podemos correr o risco de estarmos
os dois (a SOI e a SIC) a trabalhar o mesmo ou pelo contraacuterio ningueacutem trabalhar
determinado assunto por pensar que eacute competecircncia de outro oacutergatildeo As coisas natildeo deveriam
estar separadas e as informaccedilotildees deveriam ser trabalhadas todas sob direcccedilatildeo do mesmo
oacutergatildeo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo Se as pessoas tecircm essa
cultura de informaccedilatildeo esta fluacutei se natildeo tiverem esta cultura tudo fica a zero
A base das informaccedilotildees na Guarda eacute o patrulheiro e eacute quem menos sensibilizado estaacute
para a necessidade da recolha e passagem dessa informaccedilatildeo O patrulheiro muitas vezes
vecirc coisas que lhe parecem natildeo ter interesse e natildeo transmite E quando eacute transmitida a
informaccedilatildeo tem tendecircncia a ir morrendo pelos escalotildees Mas a informaccedilatildeo que fluacutei e que
chega ateacute noacutes sai do patrulheiro Este comunica ao CMDT de Posto que por vezes pode
natildeo transmitir naquele momento mas transmite num momento a posteriori perante uma
ocorrecircncia qualquer ou de algo de que se apercebe comunicando ao CMDT de
Destacamento E assim vecirc-se criado um ldquoedifiacuteciordquo de informaccedilatildeo que depois nos levam a
resultados muitas vezes positivos
A recolha existe essencialmente a niacutevel do Posto e do Destacamento A poliacutetica de
possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito escassa O oacutergatildeo inferior devia sentir
necessidade de enviar a informaccedilatildeo para cima Muitas vezes acontece ao contraacuterio satildeo
elaboradas muitas Ordens de Pesquisa
Os Grupos elaboram relatoacuterios com muito valor e informaccedilatildeo mas sem a qualidade
que deveriam ter e enviam-nos para aqui (SIC da Brigada) Muitas das vezes dois ou mais
relatoacuterios de Grupos diferentes referem factos da mesma mateacuteria e eu faccedilo o trabalho deste
relacionamento de informaccedilatildeo e envio para a cima Mas o ideal seria que todos os Grupos
produzissem informaccedilatildeo sobre o mesmo assunto e aiacute o manancial seria muito maior Por
exemplo existe uma vaga de assaltos em aacutereas de acccedilatildeo de Grupos diferentes e agraves vezes
apenas um Grupo eacute que faz um relatoacuterio e os outros natildeo Se todos elaborassem relatoacuterios
fariam com que houvesse mais informaccedilatildeo e isso originaria resultados positivos
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O sistema ainda natildeo estaacute montado como devia ser A informaccedilatildeo vai sendo produzida
e trabalhada e a gente vai fazendo fluir dentro do possiacutevel essa informaccedilatildeo Mas muitas
vezes tem que ser pedida de cima para baixo
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Eu jaacute respondi em parte a esta questatildeo nas respostas que dei anteriormente Temos
Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito que temos vindo a criar com um bocado de esforccedilo com
o pessoal vindo dos Postos E eacute a estes elementos a quem compete estar atentos para a
recolha e anaacutelise de informaccedilatildeo Satildeo eles o elo de ligaccedilatildeo com o NIC e satildeo uma das fontes
de informaccedilatildeo do NIC Devem enriquecer a investigaccedilatildeo sobre crimes que investigam
A informaccedilatildeo vai fluindo de escalatildeo para escalatildeo de uma forma empiacuterica e de certa
forma inconsciente Quem melhor que a Guarda que estaacute em condiccedilotildees de recolher
informaccedilatildeo por quase todo o territoacuterio A Guarda sabe tudo mas agraves vezes natildeo liga aquilo
que sabe ao caso em concreto Por exemplo a PJ quando tem um caso de homiciacutedio ou de
um furto ou de um incecircndio onde eacute que se dirige Dirige-se agrave Guarda e faz perguntas as
quais a Guarda responde e a PJ fica apta a lidar com a situaccedilatildeo A Guarda tem essa
informaccedilatildeo e natildeo consegue trabalhaacute-la e direccionaacute-la para casos concretos
Quantos aos NTIC tem havido uma melhoria significativa mas milagres natildeo existem
O Grupo Territorial de Faro natildeo tem o NTIC operacional pois o elemento que trabalhava
neste NTIC estaacute na Boacutesnia Portanto eu daquele Grupo natildeo posso esperar conduccedilatildeo de
informaccedilatildeo Os restantes Grupos tecircm apenas um homem Se este sair de feacuterias (ou natildeo vai
trabalhar por outro motivo) o tratamento de informaccedilatildeo fica parado
No entanto a situaccedilatildeo tem vindo a melhorar a gente vai corrigindo os relatoacuterios e
fazemos comentaacuterios de chamadas de atenccedilatildeo e os militares do Grupo estatildeo atentos e
sabem tudo o que se passa nos Postos e pedem a informaccedilatildeo que interessa quando eacute
necessaacuterio Aqui na Brigada tenho acesso aos relatoacuterios com a informaccedilatildeo jaacute trabalhada e
juntamente com outras informaccedilotildees faccedilo uma anaacutelise exaustiva Depois faccedilo circular a
informaccedilatildeo analisada por todos os Grupos e tambeacutem eacute enviada para o escalatildeo superior
Portanto eacute atraveacutes da Brigada que a informaccedilatildeo circula para os Grupos e para o escalatildeo
superior
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis niacutevel horizontal e niacutevel vertical
O fluxo daacute a conhecer a quem deve ter conhecimento de determinada informaccedilatildeo para
que a possa utilizar atempadamente A Mensagem eacute muito utilizada como forma de
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comunicaccedilatildeo de momento Depois se estaacute a existir um fenoacutemeno de criminalidade mais
repetitiva o Destacamento elabora um relatoacuterio Se for apenas um caso isolado eacute apenas
elaborado um relatoacuterio de operaccedilotildees para ser tratado pela SOI
Se haacute um contexto de criminalidade mais alargada e mais repetitiva e estaacute a acontecer
entatildeo eacute feito um relatoacuterio de informaccedilotildees no Destacamento Este eacute enviado ao Grupo que
por sua vez vai verificar os outros relatoacuterios dos outros Destacamentos para ver se tambeacutem
se verifica situaccedilotildees iguais ou semelhantes O Grupo elabora um relatoacuterio com base do
tratamento dos relatoacuterios anteriores A Brigada procede da mesma forma mas utilizando os
relatoacuterios de todos os Grupos
Eu tambeacutem faccedilo um ldquoapanhadordquo de 15 em 15 dias que transmito a cada Grupo no qual
vem descrito o que aconteceu em cada zona de acccedilatildeo e nas zonas de acccedilatildeo limiacutetrofes
menciono algumas verificaccedilotildees que tecircm que corrigir ou alterar no policiamento Com esta
medida as patrulhas poderatildeo estar prevenidas com especial atenccedilatildeo a uma lista de viaturas
furtadas nos uacuteltimos 15 dias (por exemplo) Mas voltando ao objecto da perguntahellip A
difusatildeo eacute feita de forma raacutepida atraveacutes de telemoacutevel Mensagem raacutedio ou outro tipo de
comunicaccedilatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer3
Eacute oacuteptima Noacutes falamos variadas vezes durante o dia e tudo o que eacute produzido
(relacionado com informaccedilotildees) na SIC vai para o Chefe de Estado Maior que por sua vez
mediante proposta da SIC ou da SOI manda sempre o conteuacutedo de um determinado
documento a niacutevel das informaccedilotildees para a outra Secccedilatildeo se for da SIC manda para a SOI e
se for da SOI manda para a SIC Portanto existe sempre partilha de informaccedilotildees
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Eacute difiacutecil de falar de vantagens e de desvantagens de um sistema que ainda natildeo estaacute
a funcionar
Eu penso que com a reorganizaccedilatildeo e com a entrada do SIIOP a informaccedilatildeo pode ser
trabalhada no niacutevel do Comando-Geral sem problemas Portanto a informaccedilatildeo fluacutei dos
Grupos para o Comando-Geral
As vantagens que eu vejo satildeo o facto de o processo se tornar mais ceacutelere e o facto de
haver pessoas mais especializadas ou habilitadas a desempenharem tarefas a um niacutevel
mais centralizado
Uma das desvantagens que eu vejo eacute que numa anaacutelise de informaccedilatildeo eacute preciso
sempre ter um conhecimento do terreno e das pessoas muitas vezes eacute necessaacuterio ter
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conhecimento das coisas in loco Essa distacircncia que poderaacute ocorrer quando for tudo ainda
mais centralizado no Comando-Geral seraacute uma grande desvantagem
Contudo isso pode ser esbatido atraveacutes do bom funcionamento ou aperfeiccediloamento
dos NTIC Isto poderaacute permitir que as informaccedilotildees tenham um saldo positivo mesmo com a
reorganizaccedilatildeo da Guarda Saliento que estamos a partir do princiacutepio de que os oacutergatildeos iratildeo
ficar completos Digo mais uma vez as vantagens satildeo conseguir com a reorganizaccedilatildeo
meter todas as ldquopedrasrdquo no siacutetio e criar um sistema informaacutetico que nos permita trabalhar
informaccedilotildees a seacuterio Partindo do pressuposto que tudo vai funcionar como deve ser
A desvantagem que eu evidencio eacute o facto de o Comando-Geral quando trabalhar esta
informaccedilatildeo pode porventura natildeo haver conhecimento do terreno e isso seraacute muito
prejudicial
O trabalho que eacute realizado pelo NAIC aqui da Brigada vai passar a ser feito da mesma
forma no Comando-Geral Os Grupos vatildeo produzir certamente mais informaccedilatildeo para o
Comando-Geral fazer a anaacutelise
Se me perguntassem para acabar com a Brigada eu diria que natildeo Sou ceacuteptico Como
disse haacute pouco deve haver um conhecimento do local as pessoas devem proacuteximas do local
e o Comando-Geral estaacute muito longe
Portanto no futuro os NTIC teratildeo que trabalhar a 100 em vez de 10 com militares
competentes e com boa formaccedilatildeo e deveratildeo auxiliar no maacuteximo possiacutevel o Comando-Geral
para manter ou melhorar as tarefas de anaacutelise (desempenhadas pelo NAIC)
A raacutepida implementaccedilatildeo do SIIOP eacute importantiacutessima Se natildeo colocarmos os meios
informaacuteticos a trabalhar com a informaccedilatildeo com o manancial que actualmente existe de
informaccedilatildeo tornar-se-aacute impossiacutevel de trabalhar como estamos a fazer Satildeo elaborados
muitos relatoacuterios e o CMDT de Destacamento soacute natildeo faz mais porque natildeo tem tempo
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Penso que essa questatildeo foi levantada e eu respondi afirmativamente De facto natildeo
existe razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas de informaccedilatildeo essencialmente
porque sobreposiccedilatildeo e gastos em meios humanos materiais perda de tempo em
burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo porquanto a informaccedilatildeo processada na SIC eacute
transmitida agrave SEC INF e vice-versa etchellip e confesso que no quotidiano da GNR eacute preciso
fazer um esforccedilo muito grande para distinguir a diferenccedila entre uma e outra informaccedilatildeo
Se a informaccedilatildeo policial pode ter em vista uma atitude no terreno preventiva e a
informaccedilatildeo criminal uma atitude repressiva ou pro-activa continua a natildeo fazer sentido
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Porque como uacuteltimo reduto toda a informaccedilatildeo (uma e outra) tem simultaneamente objectivos
policiais e criminais Em suma poder-se-aacute dizer que a informaccedilatildeo policial tem implicaccedilotildees e
faz resultar uma acccedilatildeo criminal em alguns casos e o contraacuterio tambeacutem eacute verdade
A investigaccedilatildeo criminal precisa sempre ter conhecimento dos dois campos da
informaccedilatildeo e por isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo A diferenccedila
eacute apenas no tratamento dessa informaccedilatildeo que pode ser trabalhada sob o ponto de vista
estrateacutegico operacional e ateacute policial
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Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido muito bem tecircm sido difundidas quer ao niacutevel
das Brigadas quer ao niacutevel do Comando-Geral para todo o dispositivo dentro do possiacutevel
Mas com a evoluccedilatildeo da criminalidade com esta nova reestruturaccedilatildeo com o melhoramento
das vias com o aumento da criminalidade (cada vez mais refinada e complexa) com o
aumento dos assaltos organizados e violentos no nosso paiacutes (carjacking ou o
desaparecimento de camiotildees de tabaco com meio milhatildeo de contos em tabaco) com os
assaltos agraves ourivesarias farmaacutecias bancos caixas ATM (hellip) a informaccedilatildeo eacute cada vez mais
importante e tem que ser cruzada o mais rapidamente possiacutevel Ou seja um grupo ou um
gang que saia do Porto pode ir a Eacutevora ou a Faro fazer uma seacuterie de assaltos violentos e
regressa ao Porto
Penso que a implementaccedilatildeo do SIIOP eacute altamente importante porque mais tarde ao
niacutevel dos Distritos e atraveacutes dos NTIC quando estiverem interligados vai originar muitos
resultados e muito apoio aos investigadores que estatildeo na linha da frente Esta aposta que
foi feita no SIIOP nos NTIC nos NAIC e esta reorganizaccedilatildeo que eacute fundamental e eacute
altamente importante para o combate ao crime que eacute cada vez mais refinado
Este sistema estaacute a comeccedilar a dar os primeiros passos estaacute numa fase de embriatildeo
em Gaia e vai ser alargado para os outros Gruposhellip Penso que foi um grande investimento
com muito futuro e se tudo estiver informatizado se a informaccedilatildeo estiver cruzada e
centralizada eu posso tirar resultados altamente importantes Eacute importante ter informaccedilatildeo
24 horas 365 dias para apoiar e para rapidamente sabermos que (exemplo) aquele assalto
em Braga tem as mesmas caracteriacutesticas e satildeo os mesmos indiviacuteduos (pelos aspectos
fiacutesicos ou pela viatura) que fizeram tambeacutem assaltos em Eacutevora ou Castelo Branco e isso noacutes
temos que saber na hora Hoje em dia haacute indiviacuteduos que saem daqui do Porto fazem 7 ou
8 assaltos com armas de fogo percorrendo 1000 ou 2000 quiloacutemetros e regressam de
madrugada Com bons carros e boas estradas enchem o depoacutesito e saem e de manhatilde
chegam com vaacuterios assaltos cometidos
Lembro-me de este caso concreto (assaltos a camiotildees de tabaco) na semana passada
no Porto a PJ tem muitas informaccedilotildees que estes assaltos aqui no norte do paiacutes foram
praticados por indiviacuteduos que vecircm de Eacutevora Portanto haacute necessidade de trabalharmos
muito rapidamente a informaccedilatildeo
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2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais e as informaccedilotildees criminais estatildeo interligadas
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou seja informaccedilotildees
relacionadas com o combate ao crime grupos criminosos organizados altamente
preparados e treinados locais nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas de alteraccedilatildeo de
ordem puacuteblica problemas de terrorismo atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias
movimentos de indiviacuteduoshellip Estas informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo muito importantes de
acompanhar para natildeo sermos apanhados de surpresa Estas informaccedilotildees que satildeo
recolhidas no dia-a-dia pelo patrulheiro e este tem que reflectir um pouco sobre elas pois agrave
partida poderatildeo natildeo ser importantes mas ateacute poderaacute ter muita importacircncia e sendo assim
tem que as canalizar
Recentemente este assalto em Gaia na semana passada em que foi alvejado o
senhor que conduzia uma carrinha que transportava tabaco montaacutemos uma operaccedilatildeo para
a apanhar os criminosos porque um indiviacuteduo num cafeacute assistiu a uma conversa de quatro
elementos que queriam assaltar uma carrinha Aqui estaacute um exemplo de uma notiacutecia que se
ouve e que tem muito interesse colocar num papel e remeter a quem de direito
Outro exemplo de um caso em que as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes foi
o caso das manifestaccedilotildees de camionistas que causaram problemas por todo o paiacutes
Ateacute no futebol as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes Por exemplo o Sporting
vem jogar agrave Trofa (que eacute da nossa aacuterea de responsabilidade) o CMDT da forccedila de
seguranccedila ao estaacutedio tem que estar preparado uma semana antes Tem que saber o
nuacutemero de pessoas que estaacute previsto ir ver o jogo as claques alguns indiviacuteduos
referenciados que tipos de crimes poderatildeo surgirhellip
As informaccedilotildees policiais tecircm que ser preparadas e tecircm que ser analisadas antes dos
acontecimentos
3 Como caracteriza os processos recolha de informaccedilotildees na Guarda
Ao niacutevel de Destacamento satildeo feitos os relatoacuterios de informaccedilotildees mas deviam ser
elaborados mais e melhores relatoacuterios
As notiacutecias satildeo colhidas pelo patrulheiro ou outro militar e depois satildeo canalizadas a
quem de direito
Eu tenho que ligar as minhas respostas a casos concretos Quando houve estes
assaltos em Amares os indiviacuteduos prepararam estes assaltos agrave uma seacuterie de dias Depois
dos acontecimentos vaacuterias pessoas disseram que jaacute tinham visto em dias anteriores os
carros e os indiviacuteduos naquele local para estudar e preparar os crimes As pessoas tambeacutem
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tecircm que ser sensibilizadas para informar As pessoas natildeo podem estar agrave espera que noacutes
resolvamos tudo
Haacute uns dias atraacutes houve uma sensibilizaccedilatildeo para os comerciantes e principalmente os
proprietaacuterios de ourivesarias terem certos cuidados tais como as viaturas que param muito
tempo em frente aos estabelecimentos indiviacuteduos que entram nas ourivesarias que
aparentam ser suspeitos e natildeo compram nada porque estatildeo a estudar o localhellip As pessoas
que tecircm estabelecimentos de algum risco (ourivesarias farmaacutecias bancoshellip) natildeo estatildeo
sensibilizadas para informar as forccedilas de seguranccedila e depois tecircm surpresas
Este tipo de recolha de notiacutecias imediata ajuda e contribui para uma prevenccedilatildeo ou
obtenccedilatildeo de bons resultados Mas isto estaacute mais relacionado com a pesquisa de notiacutecias
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo criminal quando a
estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver completamente implementada e a funcionar a com
os NTIC completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo recolher informaccedilatildeo
ao Posto A implementaccedilatildeo estaacute a ser feita com calma e alguns Grupos ainda natildeo fazem
tratamento de informaccedilatildeo pois os respectivos NTIC natildeo estatildeo a cem por cento Estamos a
trabalhar bem com os NAO e os NTIC estatildeo a ser desenvolvidos No futuro os NTIC teratildeo
que estar todos interligados
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Quando estiver o SIIOP implementado os NTIC e os NAIC (se se mantiverem no
futuro) a funcionar tornaraacute toda a actividade muito melhor O NAIC aqui da Brigada estaacute a
funcionar embora de uma forma um pouco aqueacutem daquilo que noacutes pretendemos
Os NTIC ainda natildeo estatildeo completos E no futuro quando pudermos carregar num
botatildeo e ficar a saber tudo o que estaacute a acontecer tendo acesso a todos os autos de notiacutecia
e sabendo os crimes que aconteceram (hellip) tudo num sistema informatizado teremos muito
mais produtividade no nosso trabalho A aposta no SIIOP eacute fundamental
Temos falado tambeacutem em relaccedilatildeo a alguns assuntos relacionados com inqueacuteritos a
decorrer ou depois de transitados em julgado dos quais poderiacuteamos extrair dados e colocaacute-
los numa base tal como a PJ faz Claro que tudo isto tem que ser feito de acordo com a Lei
e com todas as normas
A formaccedilatildeo de analistas de informaccedilatildeo tem sido feita tanto pela Escola da Guarda
como pela BTer 4 pois jaacute foram militares a tirar cursos de informaccedilotildees e anaacutelise de
informaccedilotildees criminais a Espanha a Queluz e na PJ Mas ainda natildeo temos o nuacutemero
militares ideal com a formaccedilatildeo adequada
Quanto agrave difusatildeo de informaccedilatildeo a resposta poderaacute passar pelo SIIOP porque a
difusatildeo tem que ser um processo muito raacutepido o qual natildeo pode esperar Aqueles indiviacuteduos
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que ontem estavam referenciados no jornal que foram detidos em Lisboa pelo Grupo de
Operaccedilotildees Especiais da PSP fizeram os assaltos na Nazareacute Portanto temos de ser raacutepidos
a difundir e a receber a informaccedilatildeo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo da Guarda
Isso passa-me um bocado ao lado depois quando entrevistares o Tenente-Coronel
Seixas da SOI que seraacute a pessoa indicada para te responder Volto a dizer que a informaccedilatildeo
criminal tem corrido bem mas com a implementaccedilatildeo do SIIOP acredito que originaraacute passos
qualitativos extremamente importantes
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados pois a SIC eacute uma
subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que haacute briefings permanentes haacute contactos
permanentes e temos que diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute sempre partilhada com a SOI
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 4
Na minha opiniatildeo com a reestruturaccedilatildeo e daquilo que me tem chegado se ficarem a
existir os ldquoGrupos Coordenadoresrdquo e ficando o Porto como o ldquoNuacutecleo Coordenadorrdquo dos
outros Grupos porque eacute mais forte e tem mais ldquopesordquo seria uma boa soluccedilatildeo Pois tem que a
haver um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a informaccedilatildeo da regiatildeo Caso contraacuterio se a
informaccedilatildeo ficar apenas a niacutevel do NTIC seraacute prejudicial para todos
Actualmente a criminalidade eacute uma criminalidade que se movimenta o que acontece
em Braga pode acontecer em Viana na Guarda Leiriahellip Tecircm que existir ldquoGrupos
Coordenadoresrdquo a informaccedilatildeo natildeo pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem
coordene quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a atenccedilatildeo a
possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo Hoje vivemos numa ldquoaldeia globalrdquo Ateacute a
ligaccedilatildeo com as outras forccedilas eacute fundamental
Natildeo sei muito bem como seraacute a reorganizaccedilatildeo mas os NTIC tecircm que continuar com
pessoal formado e com sistemas A nossa ligaccedilatildeo ao SIIC seria uma partilha muito
importante Portanto o ldquoGrupo Coordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional que
ldquoabsorvardquo as funccedilotildees do NAIC e com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas No
futuro quando uma pessoa fizer uma queixa afirmando que lhe furtaram o carro agraves trecircs da
manhatilde e esta eacute introduzida na base de dados eu tenho que receber essa informaccedilatildeo para
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depois informar o dispositivo e se possiacutevel interceptar a viatura noutra aacuterea A poliacutecia natildeo
pode parar agraves cinco e meia O combate ao crime tem que ser 24 horas durante os 365 dias
Hoje em dia o criminoso tem bons carros procura informaccedilatildeo (faz reconhecimentos com
programas da Internet) e estaacute cada vez mais organizado Vejo os cenaacuterios de combate ao
crime cada vez mais difiacutecil a abertura das fronteiras grupos de jovens que estatildeo mais
atentos agrave criminalidade a falta de controlo dos bairros sociais a crise do desemprego o
sentimento de impunidade a crise da autoridade que estaacute a passar a invasatildeo de
estrangeiroshellip Se noacutes natildeo evoluirmos conforme tudo o que foi dito anteriormente e tendo
em conta outras preocupaccedilotildees perdemos o controle
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim necessidade de troca
informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo
estrateacutegica do outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
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Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Eacute uma pergunta deveras abrangente A Guarda estaacute espalhada pelo Territoacuterio
Nacional (TN) de uma forma que mais nenhuma outra poliacutecia estaacute teria todas as condiccedilotildees
para ser a melhor fonte de informaccedilatildeo ou fonte de recolha de dados (natildeo vamos comeccedilar
em falar de informaccedilatildeo vamos falar em dados) para depois ser transformada em informaccedilatildeo
e depois de esta ser analisada pode ser transformada em conhecimento e por aiacute fora
Portanto natildeo haacute duacutevida absolutamente nenhuma que o facto de estarmos em contacto com
todo o TN em termos de quadriacutecula temos todas as possibilidades de ser a maior fonte de
informaccedilatildeo
Soacute somos ultrapassados por uma uacutenica instituiccedilatildeo que eacute a Igreja Ainda estaacute mais
espalhada do que noacutes e consegue recolher informaccedilatildeo de uma forma mais abrangente do
que noacutes Agora as perguntas satildeo isso serve-nos para alguma coisa Seraacute que o fazemos
E se o fazemos fazemo-lo bem Eacute a necessidade produccedilatildeo e engenho ndash existe sempre
isto E noacutes natildeo temos essa necessidade Como tal normalmente natildeo ligamos aquilo que
deviacuteamos ligar e a recolha de informaccedilatildeo que podiacuteamos fazer de uma forma sistematizada
natildeo eacute feita Eu dou um exemplo concreto era impensaacutevel que pudesse haver uma
manifestaccedilatildeo num determinado local onde existe um Posto Territorial em que a maioria dos
militares do Posto natildeo soubessem que havia uma manifestaccedilatildeo Entatildeo eu pergunto
sabendo que iria haver uma manifestaccedilatildeo e natildeo dizendo nada ao Comandante (CMDT) de
Posto nem ao CMDT de Destacamento e as pessoas ficam a saber acerca desta atraveacutes
dos meios de comunicaccedilatildeo social onde eacute que estaacute a informaccedilatildeo Eacute bom que pensemos
nisto Eacute bom que a pessoas tenham a noccedilatildeo de que eacute necessaacuterio desde o alistamento
mudar mentalidades e pensar que a Informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Noacutes temos todas as
condiccedilotildees para fazer e proceder agrave recolha de informaccedilatildeo
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
Por um lado eacute necessaacuterio que haja informaccedilatildeo de cariz policial ou de cariz criminal
eacute necessaacuterio possuirmos a informaccedilatildeo Mas natildeo basta apenas possui-la noacutes temos a
informaccedilatildeo e para que serve Portanto eacute necessaacuterio estabelecer prioridades e saber qual eacute
a necessidade de estar informado
Temos que pensar o seguinte a informaccedilatildeo serve ajudar quem precisa a decidir
melhor de uma forma mais capaz mais raacutepida de uma forma mais cabal mais eficientehellip
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Portanto o decisor eacute que necessita de estar informado Aliaacutes noacutes militares temos o
processo de decisatildeo bem definido e sabemos exactamente como fazer essas coisas temos
tambeacutem o ciclo de produccedilatildeo de informaccedilatildeo desde que entramos para esta vida somos
bombardeados por situaccedilotildees de informaccedilotildees saber exactamente o que eacute determinada
situaccedilatildeo em que se recolhe trata analisa e difunde a informaccedilatildeo Simplesmente aquilo que
na praacutetica se trata eacute que todas estas coisas satildeo um pouco esquecidas
Eacute evidente entatildeo que temos que estar informados Depois de estarmos informados a
informaccedilatildeo de caraacutecter policial deve ser passada a quem necessita e a informaccedilatildeo criminal
tambeacutem deve ser passada a quem necessita Um exemplo concreto determinado Nuacutecleo de
Investigaccedilatildeo Criminal (NIC) estaacute a proceder a uma determinada investigaccedilatildeo e estaacute a
recolher informaccedilatildeo no acircmbito dessa investigaccedilatildeo Nessa informaccedilatildeo sabe que determinado
corte de estrada determinada manifestaccedilatildeo vai ser efectuada A primeira coisa que deve
fazer seraacute avisar o CMDT de Posto da aacuterea ou o CMDT de Destacamento e avisar quem
tem necessidade de estar informado e quem necessidade de decidir acerca do
acontecimento Muito embora a prioridade deles naquele caso concreto seja a recolha de
informaccedilatildeo no acircmbito criminal Portanto natildeo podemos fazer uma separaccedilatildeo completa das
aacuteguas porque na recolha de informaccedilatildeo tem que haver a noccedilatildeo de que haacute informaccedilatildeo de
caraacutecter policial e haacute informaccedilatildeo de caraacutecter criminal e que interessa a quem deve
interessar a quem tem necessidade dessa informaccedilatildeo e a quem tem o especial dever de
agir e de decidir o que fazer
Um dos problemas que noacutes notamos no terreno eacute que a mentalidade das ldquoquintasrdquo
ainda continua a existir e ainda continua a haver uma separaccedilatildeo muito grande entre oacutergatildeos
entre subunidades e as pessoas eacute que favorecem essa separaccedilatildeo e favorecem essa
diferenccedila que natildeo deveria de forma nenhuma existir Repare eu se fizesse um relatoacuterio no
acircmbito criminal mas que possua informaccedilatildeo relevante do acircmbito policial eu ao fazer a
distribuiccedilatildeo deste relatoacuterio envio sempre uma coacutepia agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Pois a 2ordf Reparticcedilatildeo
tem a necessidade de estar informada Da mesma forma que eu o faccedilo todos os outros o
deveriam fazer sem necessidade de pensar (isto deveria estar no automaacutetico)
O contraacuterio tambeacutem eacute verdadeiro numa SOI ao fazerem um relatoacuterio de informaccedilotildees
ou um relatoacuterio de uma operaccedilatildeo qualquer em que estejam factos relevantes para a
investigaccedilatildeo criminal uma das coisas que deve ser feita na sua distribuiccedilatildeo eacute enviar para a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e para a Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
Felizmente na Brigada Territorial nordm5 talvez por sermos todos da mesma geraccedilatildeo e
por nos darmos muito bem sempre trabalhaacutemos desta forma quando eu tenho alguma
informaccedilatildeo que seja relevante para eles (SOI) eu dou-lhes uma coacutepia e quando eles tecircm
informaccedilatildeo relevante para mim datildeo-me tambeacutem uma coacutepia Mas vejo que no escalatildeo
subunidade ou ateacute no escalatildeo Destacamento que as coisas jaacute natildeo se passam da mesma
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forma ateacute os proacuteprios NIC por vezes negam a informaccedilatildeo uns aos outros e isto eacute uma
aberraccedilatildeo Natildeo tem cabimento nenhum
Portanto haacute que mudar mentalidades As mudanccedilas nem sempre satildeo maacutes eacute
necessaacuterio nos adaptarmos agrave mudanccedila e procurarmos fazer melhor e eu penso que este
tipo de coisas tecircm que ser incutidas nas pessoas desde que entram para a Academia
desde que entram para o alistamento desde que entram para o curso de sargentos eacute
necessaacuterio falar nestas coisas e eacute necessaacuterio que as pessoas percebam que soacute fazendo fluir
e passar a informaccedilatildeo eacute que se consegue estar informado
Quando noacutes necessitamos de estar informados sabemos como fazemos para adquirir
essa informaccedilatildeo Para isso era necessaacuterio haver um repositoacuterio para a informaccedilatildeo E esse eacute
outro dos problemas que repositoacuterio A base de dados O Sistema SIIOP A Guarda estaacute a
caminhar para o SIIOP e de uma forma correcta e necessaacuteria
Por outro lado continuo a achar que num paiacutes com 10 milhotildees de habitantes fazia
sentido adaptarmos um Sistema de Informaccedilotildees onde toda a gente (Poliacutecia Judiciaacuteria
Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica GNR SEF Poliacutecia Mariacutetimahellip) colocasse informaccedilatildeo a gerir
por uma entidade supra-policial onde pudessem estar representadas todas as forccedilas
policiais e que o acesso agrave informaccedilatildeo seria escalonado pela sua necessidade Eacute evidente
que nem toda a gente teria acesso total a toda a informaccedilatildeo
Natildeo tenho a certeza se com estas mudanccedilas que estamos a implementar (o sistema
que estamos a criar na GNR o sistema da PSP e o SIIC da PJ) se tecircm ligaccedilotildees e se satildeo
compatiacuteveis Coloco isso em duacutevida e em causa
Mas voltando ao resumo da questatildeo de uma forma geral a grande diferenccedila entre
informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz
respeito ao crime portanto que esteja relacionado o Coacutedigo Penal e com o Coacutedigo
Processual Penal (Lei Penal) enquanto toda a restante informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo policial pode estar relacionada ou natildeo com a alteraccedilatildeo da ordem puacuteblica mas
tambeacutem com mateacuterias relacionadas com a poliacutecia administrativa
3 Como caracteriza os processos de recolha de Informaccedilotildees na Guarda
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por cada um de noacutes e
cada qual ao seu niacutevel Devemos eacute estar despertos e conscientes para isso Infelizmente
natildeo haacute essa mentalidade porque se a houvesse tal como disse no iniacutecio noacutes seriacuteamos a
forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem
problemas nenhuns Pois as patrulhas andam 24 sobre 24 horas na rua no terreno e estas
vecircem observam escutam e podem transmitir tudo aquilo que recolhem Como eu digo as
pessoas ainda natildeo estatildeo muito despertas para esta mateacuteria
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Noacutes tambeacutem nunca tivemos a necessidade que os nossos vizinhos espanhoacuteis tecircm
Repara noacutes tivemos essa necessidade durante um periacuteodo curto de tempo e de espaccedilo e
foi a uacutenica altura de estar informado e de estar bem atento A partir daiacute nunca mais tivemos
problemas nenhuns com terrorismo e portanto natildeo temos a necessidade que tecircm os nossos
vizinhos espanhoacuteis por exemplo com a ETA Nem tatildeo pouco o problema que os italianos
tecircm com a maacutefia Portanto como natildeo temos essa necessidade deixamos passar ao lado
muitas coisas que natildeo deviacuteamos deixar e a mentalidade natildeo foi alterada porque natildeo houve
necessidade para isso
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
O tratamento eacute feito de uma forma muito displicente A informaccedilatildeo chega e
raramente eacute muito tratada ou muito elaborada Natildeo haacute uma cultura de tratamento e de
anaacutelise de informaccedilatildeo como deveria e era suposto haver
Ao niacutevel da 2ordf Reparticcedilatildeo e ao niacutevel da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento da informaccedilatildeo que lhes chega e jaacute conseguem de alguma forma pelo
menos ao niacutevel operativo difundir algumas directivas e alguns procedimentos por forma a
prevenir Ao niacutevel estrateacutegico que quer a 2ordf Reparticcedilatildeo quer a Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal deveriam trabalhar vatildeo fazendo alguma coisa mas na minha opiniatildeo eacute muito pouco
As Brigadas e os Grupos Territoriais trabalham a informaccedilatildeo operacional embora
sejam dito de uma forma nua e crua satildeo meras ldquocaixas de correiordquo Natildeo haacute anaacutelise de
informaccedilatildeo Vamos fazendo alguma coisa na BTer nordm5 na SIC talvez porque despertaacutemos
para isso muito cedo e habituaacutemo-nos a este a trabalho mas ainda em pequena quantidade
E somos dos poucos que ainda vamos tratando a informaccedilatildeo Eu dou-te um exemplo
concreto haacute pouco tempo noacutes descobrimos que haviam uns jornais em linguagem russa e
ucraniana e que traziam anuacutencios propunham a venda de gasoacuteleo ouro e de carvatildeo e os
nuacutemeros de contacto eram de nuacutemeros de telemoacuteveis portugueses Conseguimos a
traduccedilatildeo dos textos e eacute evidente que obtendo essa informaccedilatildeo eu natildeo poderia ficar com
ela teria que a passar quem de direito como eacute oacutebvio Tratei da informaccedilatildeo fiz um relatoacuterio
e a seguir enviei para a 2ordf Reparticcedilatildeo e para a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal porque satildeo
duas entidades que deveriam estar informadas que podiam fazer chegar mais aleacutem este tipo
de informaccedilatildeo Portanto o que eu digo eacute que por norma este tipo de informaccedilatildeo se natildeo
chegar a uma pessoa que esteja desperta para isto a informaccedilatildeo morre E eacute uma
informaccedilatildeo extremamente importante talvez natildeo para noacutes que natildeo temos a capacidade
para fazer a investigaccedilatildeo nesta aacuterea e nem falamos a liacutengua A informaccedilatildeo seguiu para
quem de direito para quem necessita de estar informado (designadamente agrave PJ ou SIS)
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Com isto natildeo estou a dizer que eu faccedilo e os outros natildeo fazem os outros natildeo fazem
porque natildeo comeccedilaram ao mesmo tempo que eu Antes da SIC foi criado um Gabinete de
Anaacutelise de Investigaccedilatildeo Criminal o que demonstra que estaacutevamos despertos para a anaacutelise
e que comeccedilaacutemos a trabalhar essencialmente a anaacutelise Nem sequer tiacutenhamos um oacutergatildeo
operativo natildeo tiacutenhamos nada E natildeo existia ainda a investigaccedilatildeo criminal na Guarda Soacute
existia a 2ordf Reparticcedilatildeo e dentro da SOI da BTer nordm5 existia aquele Gabinete O senhor
General CMDT da Brigada da altura entendeu que deveria existir um Gabinete daquele
geacutenero e propocircs-me como eu era o Oficial de Informaccedilotildees na altura que tomasse conta do
Gabinete Comecei a trabalhar naquele acircmbito especiacutefico e portanto despertei para esta
realidade de uma forma que os outros natildeo tiveram oportunidade
Quando mudamos para a estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal e as coisas comeccedilaram a
definir-se com as trecircs vertentes (a operativa a criminaliacutestica e a anaacutelise) noacutes jaacute estaacutevamos
um passo agrave frente dos outros todos e eacute por isso que noacutes efectuamos mais anaacutelise em
relaccedilatildeo aos outros
Tambeacutem temos que ver que a LOIC eacute de 2000 e soacute em 2007 eacute que noacutes realizaacutemos o
primeiro curso de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal e estamos a acabar hoje o segundo Isto eacute
demoraacutemos 7 anos a despertar para esta realidade E eu acho que isto diz tudo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Comeccedilava por te citar uma frase do Prof Paulo Amaral transcrita do livro Top
Secret paacuteg 185 que diz Um dos segredos mais bem guardados das empresas de
sucesso eacute a forma como produzem informaccedilotildees a partir da recolha de dados e notiacutecias no
ambiente competitivo que as rodeia
Posto isto ficamos com a sensaccedilatildeo de que a Guarda natildeo deve ser uma empresa de
sucesso jaacute que natildeo se preocupa com a produccedilatildeo das informaccedilotildees
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima para baixo num
movimento constante (do patrulheiro ateacute ao CG e do Comando-Geral ateacute aos
patrulheiros)
Os dados seriam (satildeo) recolhidos pelos patrulheiros que os transmitiriam para o seu
comandante directo que de seguida os transmitiriam pela cadeia acima Depois de tratados
seriam remetidos para baixo por forma a criar um sistema DownTop e TopDown criando e
fazendo circular as informaccedilotildees e o conhecimento
Neste momento como na nossa Organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda uma cultura de
informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa necessidade na Guarda existem alguns
(poucos) dados que satildeo transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em vigor
(RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi
71
tratada) tambeacutem pouca que vem de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Mas aquilo que deveria haver era uma cultura de informaccedilatildeo visto que ocupamos
territorialmente 90 do territoacuterio e somos responsaacuteveis por cerca de 70 da populaccedilatildeo
(Com as recentes mudanccedilas natildeo sei se as percentagens estaratildeo correctas) tendo tudo
para aceder aacute informaccedilatildeo podendo trataacute-la e disseminaacute-la para quem dela necessita em
tempo uacutetil Porque natildeo o fazemos Porque natildeo implementamos os fluxos formais e
informais Temos as pessoas temos as tecnologias ateacute temos alguns processos (RELIM
RELNOTRELINF etc) afinal do que estamos agrave espera Poisnatildeo sei
Natildeo esquecer que a especificidade das teacutecnicas utilizadas para a recolha de notiacutecias
o seu tratamento e disseminaccedilatildeo justifica a criaccedilatildeo de um Oacutergatildeo autoacutenomo sempre ligado
agrave estrutura de comando (CG) como se diz agora depara Apoio aacute Decisatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer 5
Jaacute agora aproveito para complementar aquilo que disse anteriormente Quando
eram difundidos os relatoacuterios amarelos e os relatoacuterios verdes (que satildeo chamados os
relatoacuterios de informaccedilotildees) tecircm uma determinada distribuiccedilatildeo e isso estaacute escrito em NEP Na
altura em que aquilo foi feito natildeo existia a Investigaccedilatildeo Criminal Entatildeo por vezes as
pessoas tecircm alguma dificuldade em pensar e em perceber que o RELIM ou o Relatoacuterio deve
ir natildeo soacute para a SOI mas deve ir tambeacutem para a Investigaccedilatildeo Criminal E isso eacute uma das
coisas que deve ser alterada e ser ensinada que existe uma realidade diferente daquela que
havia agrave 20 anos atraacutes e eacute necessaacuterio mudar algumas coisas e alguns processos
Eu soacute posso falar da minha Brigada porque eacute a uacutenica que eu tenho consciecircncia total e
absoluta pois em relaccedilatildeo agraves outras Brigadas como eu natildeo conheccedilo e natildeo sei exactamente
como se relacionam natildeo vou comentar Em relaccedilatildeo agrave minha Brigada noacutes realmente temos
um bom relacionamento Ao longo destes anos nunca houve nenhum problema eacute natural
que tenha acontecido uma ou outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que
interessa agrave SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 5
Eu estou com alguma dificuldade pois natildeo sei exactamente o que vai acontecer Natildeo
sei exactamente que reestruturaccedilatildeo eacute que vai ser feita ou que reestruturaccedilatildeo vai ser
aprovada
Dos documentos que eu conheccedilo e das propostas que foram feitas pela Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal acabando o NAIC na Brigada eacute evidente que os Grupos Territoriais
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vatildeo ter necessidade de ter uma estrutura que faccedila a anaacutelise da informaccedilatildeo Esta anaacutelise
passa pela transformaccedilatildeo dos NTIC com duas vertentes uma vertente de anaacutelise
documental e outra vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo Portanto os Grupos Territoriais soacute
tecircm a ganhar com esta mudanccedila
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas na mudanccedila nem
serem ouvidas nem participam na mudanccedila e isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos
Grupos em Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem entre si e
partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de informaccedilatildeo e natildeo havendo uma
oacutergatildeo congregador de toda essa informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a
informaccedilatildeo esta em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada
Eacute necessaacuterio que as pessoas tenham consciecircncia que a Brigada era um poacutelo
congregador e dinamizador da partilha de informaccedilatildeo e tinha uma visatildeo estrateacutegica porque
via todos os Grupos Neste momento passa a existir uma visatildeo parcial e para evitar esta
visatildeo parcial eacute necessaacuterio que falem com os parceiros do lado e que partilhem essa
informaccedilatildeo sob pena de perderem muita dessa informaccedilatildeo pelo caminho Uma das coisas
mais difiacuteceis na vida das pessoas eacute a mudanccedila de mentalidades As pessoas tecircm que ter
consciecircncia de que eacute necessaacuterio mudar alguma coisa Se existir esta consciecircncia
conseguimos continuamente caminhar no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo espartilhada continuamos a ter
subprocessos de processoshellip
Em relaccedilatildeo a outro assunto (relativo ao repositoacuterio de informaccedilotildees ou ao sistema onde
satildeo inseridos os dados) que tiacutenhamos falado anteriormente noacutes e assim como a PSP
partilhaacutemos com a PJ o SIIC Na GNR existia dois pontos com acesso ao SIIC um era o
Comando-Geral atraveacutes da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e o outro era a Brigada
Territorial nordm5 atraveacutes do NAIC Tiacutenhamos acesso ao SIIC e carregaacutevamos o SIIC com
informaccedilatildeo que nos dizia respeito Depois natildeo sei porque motivo deixaacutemos de ter acesso
ao sistema Portanto eacute provaacutevel que o sistema de dados a que se refere o Despacho que
cria a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda corresponda o correspondia ao SIIC
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos ateacute porque a Investigaccedilatildeo
Criminal na Guarda assente em trecircs pilares fundamentais Criminaliacutestica Operativa
e Anaacutelise e Tratamento da Informaccedilatildeo Criminal
73
Tendo em vista o fim para a qual foi criada facilmente se verifica que natildeo basta ter a
informaccedilatildeo mas que existe a necessidade de a tratar tentando de alguma forma apoiar a
decisatildeo isto eacute apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e tratamento da informaccedilatildeo
que posteriormente se traduziraacute em recomendaccedilotildees pareceres e relatoacuterios quer para casos
concretos quer para fenoacutemenos que se repetem e se torna necessaacuterio combater Temo que
havendo a uniatildeo como alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada sendo o princiacutepio do fim mas esta eacute como eacute oacutebvio uma opiniatildeo extremamente
subjectiva de algueacutem que vive a Investigaccedilatildeo Criminal da Guarda desde o iniacutecio (grupo de
Trabalho) e que se calhar jaacute natildeo tem a visatildeo do conjunto ou natildeo se adapta aacute mudanccedila por
esta ser feita contra as pessoas e natildeo com as pessoas contrariando tudo o que
Academicamente eacute recomendado na Gestatildeo da Mudanccedila
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Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30
Antes de comeccedilar a entrevista tenho algumas consideraccedilotildees a dizer Do ponto de
vista histoacuterico das Secccedilotildees de Operaccedilotildees Informaccedilotildees na geacutenese da Secccedilatildeo houve uma
identificaccedilatildeo e comunhatildeo de interesses entre as operaccedilotildees e as informaccedilotildees
Parece-me que em algumas fases na histoacuteria da Guarda que a aacuterea de operaccedilotildees e
a aacuterea de informaccedilotildees se revelaram aacutereas completamente distintas e independentes
Entendido a um niacutevel de Subunidade ou Unidade Territorial nestas aacutereas soacute poderatildeo ser
entendidas as suas distensas estando elas em harmonia uma com a outra Um exemplo
mais simples na praacutetica o planeamento de operaccedilotildees deve levar em linha de conta um
trabalho da aacuterea de informaccedilotildees que foi desenvolvido Agora dentro do acircmbito desta SOI
desta Brigada e para mim seraacute na generalidade da Guarda este tipo de trabalho em
perfeita sintonia uma com a outra eacute realidade Se eacute realidade acho que ainda natildeo atingiu
um patamar de eficiecircncia que a Brigada deveria assumir Ou seja o meu planeamento
deveria ser acompanhado sempre em funccedilatildeo do tratamento da informaccedilatildeo que houvesse
disponiacutevel Todo o tratamento estatiacutestico que tenho tento utilizaacute-lo e de aplicaacute-lo de alguma
forma na minha vertente operacional (aacuterea de operaccedilotildees)
Portanto este tipo de ligaccedilatildeo entre a aacuterea de informaccedilotildees e a aacuterea de operaccedilotildees tem
que ser um princiacutepio quase absoluto no trabalho de uma SOI Natildeo eacute possiacutevel que o
planeamento operacional decorra de uma forma equilibrada coerente e tentando maximizar
o que haacute disponiacutevel de informaccedilatildeo se natildeo tiver a aacuterea de informaccedilotildees integrada neste
dispositivo
Na minha modesta opiniatildeo o futuro aponta pela perfeita interligaccedilatildeo entre as duas
aacutereas e natildeo o contraacuterio Na realidade quando foram criadas as SOI sabia-se que as aacutereas
de operaccedilotildees e informaccedilotildees deveriam estar ligadas e por isso foram criados um oficial de
operaccedilotildees e um oficial de informaccedilotildees
Tenho algum receio que do ponto de vista de progressatildeo da proacutepria instituiccedilatildeo quem
trabalhe com a aacuterea de informaccedilotildees possa eventualmente assumir uma postura autoacutenoma
Isso natildeo poderaacute ser possiacutevel Eu soacute posso planear uma actividade operacional que atinja
objectivos claros se eu tiver a aacuterea de informaccedilotildees a trabalhar para a aacuterea operacional Este
eacute o meu posicionamento da experiecircncia que tenho da SOI da Brigada
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1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Da experiecircncia que tenho como Chefe da SOI digo que a actividade de informaccedilotildees
nos uacuteltimos dois anos adquiriu uma importacircncia extraordinaacuteria na actividade desenvolvida
dentro das SOI Parece-me que nestes uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado
tanto a niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com a difusatildeo das
informaccedilotildees
Actualmente nas SOI na generalidade e nesta da BTer 2 em particular as
informaccedilotildees adquiriram uma importacircncia extraordinaacuteria e passou a haver um job description
para o oficial de informaccedilotildees de maneira a que esteja vocacionado exactamente para esta
aacuterea
Do ponto de vista da caracterizaccedilatildeo das informaccedilotildees na Brigada Territorial nordm2 eu
acho que tendo em conta os meios disponiacuteveis (o pessoal dedicado a esta aacuterea e meios
materiais para poder explorar) ainda natildeo atingimos um patamar da excelecircncia mas estamos
no bom caminho e haacute uma preocupaccedilatildeo generalizada
2 Como caracteriza os processos de Recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de alguma forma
primaacuterios A generalidade dos diferentes escalotildees hieraacuterquicos tem um cuidado acrescido
com a recolha de informaccedilotildees e a forma mais simples de vermos isso eacute reparar na forma
como vecircm materializados os documentos Hoje em dia aparecem no Comando da Unidade
um conjunto de documentos (que depois seguem os respectivos circuitos normais) em que
se denota um cuidado acrescido da parte da generalidade dos diferentes escalotildees a niacutevel da
recolha Esta eacute feita das mais variadas formas e muitas vezes natildeo atingem naturalmente
alguns patamares porque tambeacutem haacute algumas dificuldades em termos de recursos para
atingir um patamar de excelecircncia nesta actividade
Na BTer 2 a recolha funciona bem Existe grande criminalidade nos distritos da aacuterea
da Brigada e isso obriga-nos de certa forma a que estes processos funcionem bem Entatildeo
e a recente reestruturaccedilatildeo do dispositivo territorial da Guarda seraacute de alguma forma um
ldquoaliacuteviordquo para alguns problemas em que se tornava premente esta recolha cuidada e intensa
Em alguns locais ou em algumas zonas de acccedilatildeo eacute verdade mas na generalidade da zona
de acccedilatildeo da Brigada 2 como apanha todo o remanescente das aacutereas da responsabilidade
da PSP (Distritos de Lisboa Almada Setuacutebalhellip) satildeo locais onde natildeo eacute possiacutevel trabalhar
acompanhando determinados tipos de criminalidade (tais como carjacking ou furtos de
caixas ATM) se natildeo for feita uma recolha de informaccedilotildees minimamente cuidada e intensiva
O processo de recolha eacute aceitaacutevel mas podia ser melhorada Eu na SOI natildeo tenho
deficiecircncia de informaccedilatildeo relativamente a um conjunto de fenoacutemenos que ocorrem na ZA da
Brigada E se eu natildeo tenho essa ausecircncia de conhecimento desses fenoacutemenos eacute devido
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aos militares que fazem a recolha de forma aceitaacutevel Para tornar a recolha excelente falta
uma formaccedilatildeo mais adequada do nosso militar sensibilizar para esta mateacuteria No entanto
existe uma sensibilidade generalizada no dispositivo da BTer nordm2 para a aacuterea das
informaccedilotildees que eacute traduzida diariamente num conjunto de RELIM e de relatoacuterios de
informaccedilotildees que surgem nas mais variadas aacutereas
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Existe aqui uma particularidade que diz respeito agrave SOI da BTer nordm2 o facto de termos
optado pela criaccedilatildeo de uma ceacutelula que acompanha um fenoacutemeno por agora e poderia
acompanhar outros fenoacutemenos naturalmente que posso dizer que o processo neste
momento para determinados fenoacutemenos eacute muito eficiente e eacute muito bom
Natildeo quero dizer que todo o tratamento de informaccedilatildeo seja o mais eficiente natildeo eacute
seguramente como gostaria Na generalidade dos casos que nos afectam noacutes optamos por
uma soluccedilatildeo que eacute tratar determinados fenoacutemenos de uma forma estudada e que eacute
reflectida numa ceacutelula para esse efeito A criaccedilatildeo e insistecircncia de uma ceacutelula a este niacutevel
que faccedila este tipo de tratamento tem sido uma soluccedilatildeo O que me parece por aquilo que jaacute
percebi ela iraacute existir no Comando Territorial
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Para responder a essa pergunta dou-te uma orientaccedilatildeo que teraacute o conteuacutedo para
todos os pontos relacionados com o assunto o SIIOP No futuro quando este sistema
estiver operacional o fluxo de informaccedilatildeo evoluiraacute bastantehellip
Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer2
Existe uma excelente partilha que eacute fruto de uma relaccedilatildeo das pessoas que trabalham
na SIC e na SOI Tambeacutem defendo que o oficial de informaccedilotildees deve estar o mais proacuteximo
possiacutevel da SIC No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior porque o
nosso oficial que faz no fundo o tratamento de informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste
momento a ligaccedilatildeo da SOI agrave SIC eacute absoluta
O que noacutes tambeacutem defendemos para o futuro eacute que a aacuterea de informaccedilotildees natildeo seja
agregada a um oficial de informaccedilotildees e depois haja um oficial SIC defendemos que no
futuro Comando Territorial exista um oficial que trate da aacuterea das informaccedilotildees e que este
seja tambeacutem oficial SIC
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5 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm2
Eu vou sair um pouco do assunto mas jaacute o retomo porque eu necessito de dizer o
seguinte Eu acho que normalmente existe uma postura da nossa parte em que pensamos
que o que noacutes fazemos fazemos mal Eu natildeo tenho essa ideia Eu acho que a instituiccedilatildeo e
os homens da instituiccedilatildeo na generalidade acho que as coisas satildeo feitas dentro das coisas
que eacute possiacutevel fazer e bem feitas Se vocecirc vir o pessoal que noacutes temos a trabalhar agora na
aacuterea de informaccedilotildees denota que eacute pessoal apaixonado pela mateacuteria O empenhamento eacute
quase absoluto Eu nunca tive (do ponto de vista de Chefe da SOI) uma visatildeo tatildeo fatalista
das nossas aacutereas
Eu acho que aquilo que temos eacute feito de uma forma muito razoaacutevel e agraves vezes acima
da meacutedia E porque eacute que eu tenho esta leitura Porque quando os outros que satildeo de fora
contactam connosco e se apercebem da nossa realidade normalmente a postura deles para
connosco eacute reconhecer alguma admiraccedilatildeo e algum reconhecimento de trabalho
Acho que agraves vezes haacute uma tentativa sistemaacutetica de assumirmos de que ou natildeo
fazemos ou que podiacuteamos fazer melhor Seguramente todas as estruturas da aacuterea das
informaccedilotildees podiam fazer melhor e estou a falar das estruturas da Guarda como as de fora
da Guarda
Se o desaparecimento do escalatildeo Brigada torna o fluxo de informaccedilatildeo ou a difusatildeo
de informaccedilatildeo mais raacutepida Natildeo sei Se houver um sistema integrado de informaccedilotildees que
realmente funcione na plenitude quando eu carregar numa tecla consigo automaticamente
que determinada informaccedilatildeo fique disponiacutevel aos diferentes escalotildees da Guarda esta
poderaacute ser a resoluccedilatildeo da questatildeo (com a implementaccedilatildeo do SIIOP)
Eu defendo que a rapidez e o tratamento de informaccedilatildeo natildeo passam pela
performance do operador mas passa muito por um conjunto de meios materiais que noacutes natildeo
temos neste momento Haacute outro aspecto que eacute importante referir quando a informaccedilatildeo eacute de
interesse fica muito dependente dos comandantes Estes tecircm uma palavra muito relevante
sobre esta mateacuteria e sobre a disponibilidade mental para avaliar a importacircncia de dar a
informaccedilatildeo Quando assim o concluem o que acontece eacute que mandam um documento para
mim (SOI da Brigada) e mandam tambeacutem para a 2ordf Reparticcedilatildeo ao mesmo tempo Por isso eacute
que estes processos tambeacutem estatildeo muito dependentes da formaccedilatildeo e caracteriacutesticas do
comandante responsaacutevel da Subunidade A difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo seraacute mais raacutepida
com o desaparecimento do escalatildeo Brigada porque quando ela eacute realmente importante eacute
comunicada agrave Brigada e automaticamente eacute comunicada ao Comando-Geral
Agora se eu tivesse uma ferramenta que com um simples ldquocliquerdquo colocava a
informaccedilatildeo a circular e a ser difundida naturalmente seria o ideal Aumentaria de facto a
capacidade de difusatildeo de informaccedilatildeo O que eu defendo eacute que natildeo eacute com facto de natildeo
existiram os escalotildees que a informaccedilatildeo se torna mais raacutepida E aacutes vezes poderaacute ser mais
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raacutepida mas natildeo vai tatildeo bem trabalhada Portanto a rapidez de informaccedilatildeo natildeo eacute influenciado
pela existecircncia de mais ou menos escalotildees Do ponto de vista logiacutestico acredito que seja
mais raacutepido mas a difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo fica mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo que a SOI faz natildeo tenho duacutevidas que tem que
aparecer uma estrutura que substitua o trabalho da SOI Sobre esta mateacuteria natildeo tenho
muitas duacutevidas ou seja natildeo eacute possiacutevel que um Comando Territorial natildeo tenha uma SOI ou
uma ceacutelula de Estado-Maior Pois a SOI sendo uma estrutura de Estado-Maior de apoio ao
comandante de elaboraccedilatildeo de estudos e de planeamento natildeo eacute possiacutevel ela natildeo existir Se
natildeo for criada uma estrutura SOI seraacute criada uma estrutura similar agrave da SOI E deveraacute ter
dois oficiais ligados a esta aacuterea (um ligado agrave aacuterea de operaccedilotildees e outro ligado agrave aacuterea de
informaccedilotildeesSIC) Eacute uma convicccedilatildeo que tenho Dentro do ponto de vista da anaacutelise de
fenoacutemenos que possam relacionar-se com determinada situaccedilatildeo poderaacute natildeo ser possiacutevel soacute
ao niacutevel do Comando Territorial Sendo assim obrigatoriamente teraacute que haver uma
comunicaccedilatildeo muito directa com o Comando da Guarda e com o oacutergatildeo do Comando da
Guarda que vai fazer esse tipo de anaacutelise Eu reconheccedilo que pode haver alguma perca de
informaccedilotildees Noacutes vamos ter um conjunto de estruturas a enviar todas para o mesmo local Eacute
evidente que aqui natildeo havia um esbanjamento de informaccedilatildeo porque noacutes seleccionaacutevamos
a informaccedilatildeo de seis zonas de acccedilatildeo dos seis Grupos Territoriais Agora o Comando-Geral
iraacute receber de todos os Comandos Territoriais Portanto teraacute que ter uma estrutura muito
bem montada e organizada para dar resposta a todas as exigecircncias
6 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Na realidade parece-me que a uniatildeofusatildeo da informaccedilatildeo policial e informaccedilatildeo
criminal num soacute oacutergatildeo pode constituir uma mais valia para o desempenho operacional da
Unidade De qualquer modo importaraacute que ao responsaacutevel directo por essa actividade saiba
reconhecer a diferenccedila dos inputs com importacircncia para as duas aacutereas Ou seja agrave partida
parece reconhecer-se que a existecircncia de um soacute oacutergatildeo que trate das informaccedilotildees policiais e
criminais constitui um importante factor de apoio agrave decisatildeo do Comandante desde que este
perceba claramente o que eacute que os conceitos abarcam e implicam
Em conclusatildeo a minha posiccedilatildeo pessoal vai no sentido de natildeo ver qualquer
inconveniente nesta assumpccedilatildeo e considero com as ressalvas supra que esta opccedilatildeo
poderaacute oferecer vantagens evidentes ao EM no seu todo e ao decisor (CMDT) em
particular
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Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00
1 Como caracteriza os processos de informaccedilatildeo na Guarda
No meu modesto entender o sistema de informaccedilotildees na Guarda estaacute um bocadinho
arcaico Continua praticamente como em 1911 eacute um sistema que foi feito com base no
sistema militar (modelo de informaccedilatildeo militar) e que neste momento julgo que natildeo funciona
Estamos a caminhar para outro tipo de sistema que mais agrave frente falaremos dele
Neste momento as informaccedilotildees da Guarda estatildeo a ser tratadas a outro niacutevel que eacute o niacutevel
da SIC Esta eacute que deteacutem neste momento o poder da informaccedilatildeo Haacute que alterar a situaccedilatildeo
Neste momento natildeo concordo com sistema de informaccedilatildeo na GNR
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base de pesquisa de
notiacutecias o patrulheiro Este recolhe informaccedilotildees ou notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto
directo ou de proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria transmitir as notiacutecias
atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto Este
uacuteltimo por sua vez faz um pequeno tratamento de informaccedilatildeo faz uma anaacutelise de todas as
informaccedilotildees recolhidas pelas patrulhas e envia para o seu CMDT de Destacamento aquilo
que achar pertinente transmitir O CMDT de Destacamento eacute que estaacute no primeiro niacutevel de
tratamento da informaccedilatildeo para depois enviar para o escalatildeo superior O CMDT de Grupo
com a informaccedilatildeo recolhida pelos Destacamentos tambeacutem faz ou deveria fazer uma anaacutelise
(digo deveria porque natildeo fazem) e posteriormente transmitir agrave Brigada A Brigada por sua
vez tambeacutem deveria (depois de recolhida a informaccedilatildeo dos Grupos) fazer os relatoacuterios de
informaccedilatildeo e enviar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo
Acontece que neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja natildeo
chega quase informaccedilatildeo nenhuma Estamos a verificar que a proacutepria Investigaccedilatildeo Criminal
eacute que faz tratamento e anaacutelise da informaccedilatildeo com base nos Autos de Notiacutecia que depois vai
para os NTIC dos Grupos Na regulamentaccedilatildeo da nova Lei Orgacircnica continua a estar
prevista uma nova Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees e eu natildeo concordo porque existe o tratamento
de informaccedilatildeo atraveacutes da Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto o tratamento de informaccedilatildeo na Guarda deveraacute passar pela Investigaccedilatildeo
Criminal que fica ligado ao Comando Operacional na mesma natildeo se justificando a
existecircncia de um outro oacutergatildeo para tratamento dessa informaccedilatildeo
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No futuro quando o niacutevel de Brigada acabar seraacute o niacutevel de Comando Territorial
(equivalente ao Grupo Territorial) que iraacute fazer a ligaccedilatildeo directa com o Comando-Geral Se
no proacuteprio Grupo Territorial existe uma estrutura de anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo da
Investigaccedilatildeo Criminal seraacute esta que deveraacute continuar
Quanto muito poderaacute justificar-se uma Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees para se tratar da
informaccedilatildeo policial relacionada com terrorismo ou possiacuteveis alteraccedilotildees de ordem puacuteblica
Mas esta informaccedilatildeo tambeacutem tem que ser logo tratada a niacutevel de Comando Territorial
porque eacute aiacute que os acontecimentos datildeo lugar Natildeo eacute depois de o Comando-Geral receber
informaccedilatildeo de todo o lado e depois informarem para baixo a avisar que se vai passar algo
Haacute uma recolha de informaccedilatildeo ao niacutevel local para informar o escalatildeo superior sobre
acontecimentos que se vatildeo passar no paiacutes Mas a recolha de informaccedilatildeo local vai ateacute ao
Comando Territorial e como tal deve ser imediatamente tratada e resolvida (neste niacutevel) a
fim de se tomarem medidas para o que vai acontecer Portanto poderaacute justificar-se uma
Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees (no Comando Operacional do Comando-Geral) mas soacute para
esse efeito e natildeo para acumular tudo
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Em relaccedilatildeo ao processo de tratamento de informaccedilatildeo jaacute disse umas dicas nos
assuntos abordados anteriormente Neste momento a informaccedilatildeo que tem decorrido a niacutevel
da SOI com a 2ordf Reparticcedilatildeo tem sido de facto a 2ordf Reparticcedilatildeo a reencaminhar para baixo
assuntos policiais relacionados com o terrorismo relacionados com o modus operandi de
burlas e relacionados com outras actividades criminosas
O tratamento e a anaacutelise vinculam por via da SIC Eacute a SIC aqui da Brigada recebe
os relatoacuterios feitos pelos NTIC e depois leva a despacho e informa tambeacutem a SOI daquilo
que poderaacute interessar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Nomeadamente relativo ao modus operandi de
determinados indiviacuteduos da actividade criminal Depois a 2ordf Reparticcedilatildeo elabora um relatoacuterio
que envia para todas as Brigadas para que estas fiquem conhecedoras do que se passa
(por exemplo relativo aos modus operandi) noutras aacutereas
Noacutes jaacute demos instruccedilotildees para que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui
informaccedilatildeo suficiente para ser tratada pois essa informaccedilatildeo pode natildeo ser importante em
determinada zona mas poderaacute ser decisiva noutra aacuterea e noacutes temos uma maior visatildeo e
avaliaccedilatildeo da regiatildeo Como disse logo de iniacutecio o patrulheiro eacute o primeiro elemento de
recolha de notiacutecias e eacute necessaacuterio que este esteja sensibilizado para este facto Esta
recolha estaacute a falhar logo no iniacutecio no Posto Pois informaccedilatildeo que nos chega eacute muito
reduzida
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4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
A niacutevel de difusatildeo de informaccedilatildeo policial para que noacutes possamos estar ligeiramente
agrave frente dos acontecimentos essa informaccedilatildeo tem fluido rapidamente Mas tem fluido por
um motivo porque se nota que territorialmente necessita-se sempre de apoio do escalatildeo
superior logo agrave partida para poder estar agrave frente dos acontecimentos
Posso dar como exemplo uma manifestaccedilatildeo de agricultores Nesta situaccedilatildeo
normalmente haacute sempre algueacutem localmente (militar da Guarda) que se apercebe que vai
haver reuniatildeo de agricultores Imediatamente informa o seu CMDT de Destacamento O
CMDT de Destacamento arranja um militar que perceba de agricultura ou que fale com os
agricultores para este saber efectivamente o que os agricultores pretendem fazer
(manifestaccedilotildees de rua manifestaccedilotildees de tractores corte de estradahellip) Normalmente o
Grupo Territorial necessita do escalatildeo superior para fazer face a estas situaccedilotildees e por isso
que estas informaccedilotildees chegam rapidamente aqui Este tipo de informaccedilatildeo eacute transmitida
oralmente pelo CMDT de Grupo e tambeacutem eacute transmitida por mensagem Portanto este
sistema (fluxo de informaccedilatildeo) funciona bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos
atraveacutes de via raacutedio ou de telefone (ou telemoacutevel)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 3
Como referi anteriormente a SIC tem os vaacuterios NTIC nos Grupos e recolhe vaacuterios
tipos de relatoacuterios de determinados aspectos criminais (burlas furtos de cobre etchellip) Essa
informaccedilatildeo tem que ser canalizada para um ponto e depois deve ser difundida
Isto neste momento tambeacutem estaacute a acontecer a SIC envia-nos os relatoacuterios e noacutes
fazemos um relatoacuterio de informaccedilotildees com base em todos os relatoacuterios que nos satildeo enviados
e por outras informaccedilotildees e mandamos para a 2ordf Reparticcedilatildeo E se por ventura houver
interesse por parte dos Grupos e se a proacutepria SIC natildeo divulgou noacutes fazemos essa
divulgaccedilatildeo Mas normalmente a SIC divulga todos os relatoacuterios
Concluindo a partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma regularidade
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Natildeo tenho a menor duacutevida que o fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o
desaparecimento do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do Comando
Territorial para o Comando-Geral
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No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o NTIC de forma a
abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a
SOI desempenha relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
Os futuros Comandos Territoriais teratildeo que ter um sistema adaptado em que os
Comandos limiacutetrofes teratildeo que ter conhecimento imediato de determinados acontecimentos
para adoptar rapidamente determinadas actuaccedilotildees
Se falarmos de tratamento de informaccedilatildeo acredito que o Comando-Geral teraacute a
capacidade de receber e tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
O SIIOP se tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees Toda a ocorrecircncia que
existe numa aacuterea de determinado Posto entraraacute imediatamente no sistema Se houver um
furto numa determinada aacuterea todos os Postos limiacutetrofes ficaratildeo a saber assim como a BT e
BF tambeacutem ficaratildeo conhecedoras do sucedido Desta forma creio que o SIIOP vai resolver
muita problemaacutetica na divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Seguramente que sim
83
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
A Guarda como sabe estaacute a passar uma fase de transformaccedilatildeo que natildeo decorre
apenas desta reestruturaccedilatildeo em curso mas tambeacutem daquilo que eacute o fruto dos tempos
Analisando o que se passa na sociedade em geral temos vindo a verificar um ritmo
acelerado de grandes modificaccedilotildees das grandes estruturas das quais a Guarda acaba por
natildeo ser diferente Portanto o que noacutes temos vindo a verificar devido ao ritmo proacuteprio da vida
eacute o aparecimento de alguma dificuldade para a Guarda nesta busca de elementos que
possam tornar a Guarda mais proactiva e natildeo reactiva
Quando falamos dos processos de colheita de notiacutecia e depois do seu
processamento em informaccedilatildeo estamos a falar de um aspecto fundamental para a
actividade policial Noacutes temos toda a vantagem em sabermos antecipadamente o que eacute que
temos para fazer em vez de estarmos a funcionar um bocado como os bombeiros que vatildeo
aos incecircndios quando eles deflagram Eacute para isso que a informaccedilatildeo eacute essencial
O ritmo que se sente eacute de alguma dificuldade desde a ordem ateacute ao encerramento
de alguns Postos Territoriais em prol de algumas actividades que satildeo tambeacutem fundamentais
e satildeo apostas do Comando da Guarda Esse esvaziamento tem levado a que o ritmo que se
sente das actividades marginais os pedidos ou as solicitaccedilotildees que nos satildeo feitas com
menos gente obriga-nos a trabalhar com ritmos completamente diferentes E isso faz perder
aquela que era a capacidade que a Guarda tinha haacute uns anos atraacutes de ser mais lenta (de
ter possibilidade de trabalhar de uma forma mais devagar) mas de uma forma mais proacutexima
e presente junto das pessoas e portanto tinha maior capacidade de saber o que se estava a
passar no meio onde estava inserida
Eacute evidente que estamos a falar de uma Guarda que tinha uma caracteriacutestica de
regularidade que hoje natildeo tem A sociedade e os ambientes natildeo satildeo tatildeo diferenciados como
eram antigamente natildeo haacute esta diferenccedila entre o espaccedilo urbano e o espaccedilo rural hoje em
dia o suburbano eacute a continuidade de um espaccedilo que eacute mais conflituoso que obriga as
pessoas a outro tipo de trabalho e que nos levou a perder algumas destas caracteriacutesticas de
haacute uns anos atraacutes A presenccedila no espaccedilo rural no espaccedilo de quietude de pouco
movimento permitia-nos trabalhar com algum tempo
Actualmente haacute muitas modificaccedilotildees haacute uma pressatildeo muito grande sobre a nossa
actividade satildeo muitas as diligecircncias que nos satildeo pedidas tal como referi anteriormente os
efectivos dos Postos natildeo estatildeo melhores do que estavam antes pelo contraacuterio estatildeo pior
Haacute mais gente nas solicitaccedilotildees e tudo o que noacutes fazemos eacute quase sempre a correr
84
Recentemente tive a possibilidade de fazer uma anaacutelise sobre o tipo de
patrulhamento que estamos a fazer e conclui que estamos a aumentar o patrulhamento
motorizado e estamos a diminuir constantemente o patrulhamento apeado e essa forma de
trabalhar leva-nos a perder muito a busca de informaccedilatildeo O sistema de relatoacuterios tambeacutem se
alterou significativamente As patrulhas eram mais pausadas contactavam mais com as
pessoas (pois naquele tempo tinham essa oportunidade) iam fazendo um levantamento
daquilo que viam e comunicavam e era criado um relatoacuterio mensal ao niacutevel do
Destacamento que se baseava nos relatoacuterios das patrulhas Este relatoacuterio natildeo se referia a
um facto concreto mas sim a interesses gerais E programavam-se actividades e trabalho a
partir deste relatoacuterio
Apareceram novas formas de comunicar e actualmente privilegia-se o contacto
imediato a informaccedilatildeo sobre um caso que estaacute a acontecer eacute fortuita e trabalha-se pouco o
que estaacute para vir Natildeo haacute um trabalho muito fundamentado de procura de saber aquilo que
pode vir a acontecer O que eu acho que veio prejudicar esta falha ou esta lacuna eacute
essencialmente o ritmo a que se trabalha o facto de as patrulhas passarem a ser
motorizadas faz com que estas faccedilam muitos quiloacutemetros e passem pelas populaccedilotildees quase
sem tempo para terem contacto com as pessoas Sendo assim natildeo haacute possibilidade de
recolher informaccedilatildeo
Hoje em dia noacutes recebemos a informaccedilatildeo da actividade e soacute depois eacute que vamos agrave
procura dos elementos que nos faccedilam estabelecer estrateacutegias para combater determinado
facto que jaacute conhecemos
O esvaziamento do interior e a concentraccedilatildeo de pessoas em grandes meios urbanos
criou problemas especiacuteficos para essas aacutereas Estas aacutereas satildeo das mais problemaacuteticas
principalmente nos subuacuterbios dos grandes centros urbanos O outro espaccedilo ficou quase
deserto o que originou uma grande diminuiccedilatildeo de efectivo nestas aacutereas restando em alguns
locais uma presenccedila quase simboacutelica
A Guarda balanccedilou-se para novas especialidades (SEPNA Investigaccedilatildeo Criminal
GIPShellip) e natildeo se pode fazer mais com o mesmo efectivo
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na GNR
As ldquoantenasrdquo satildeo os patrulheiros que andam no terreno pertencentes aos Postos ou
aos Destacamentos Estes deveriam reportar mais o que vecircem e ouvem para dar
conhecimento aos escalotildees adequados O CMDT de Posto comeccedila por fazer algum
tratamento destes dados ou notiacutecias Depois deveraacute informar se necessaacuterio o Destacamento
para a informaccedilatildeo poder fluir por todos os escalotildees Portanto os Comandantes tecircm que
saber avaliar a informaccedilatildeo para saber se eacute de todo o interesse informar o escalatildeo superior
85
Os RELIM e os Relatoacuterios de Informaccedilotildees nascem no Destacamento e assim torna-
se necessaacuterio que o Destacamento possua uma estrutura montada para que tudo seja
reportado A informaccedilatildeo a partir do Destacamento percorre o canal de informaccedilotildees
normalmente (dos baixos ateacute aos altos escalotildees hieraacuterquicos) a natildeo ser que haja um pedido
ou uma ordem do Grupo ou da Brigada no sentido de se explorar determinado facto Ainda
haacute pouco tempo aconteceu um procedimento semelhante quando tivemos conhecimento da
manifestaccedilatildeo dos agricultores mandaacutemos ordens de pesquisa de informaccedilotildees para saber
mais detalhes acerca deste acontecimento
Informaccedilotildees ou notiacutecias que constituam factos organizados que estatildeo prestes a
acontecer noacutes temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo Todos noacutes militares da
Guarda temos que estar despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
tempo ateacute mesmo quando natildeo estamos fardados e nos encontramos no cafeacute podemos
recolher informaccedilatildeo Natildeo satildeo soacute os patrulheiros que fazem esta recolha
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Noacutes perdemos um bocado essa qualidade Haacute uns anos havia maior pressatildeo da
hierarquia no sentido de fazer informaccedilatildeo quando existiam acontecimentos que obrigassem
a actuaccedilatildeo da Guarda Era informado todo o canal hieraacuterquico com determinadas regras
para se entender qual era o grau de intervenccedilatildeo Toda a gente fazia tratamento de
informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem
sabe classificar uma informaccedilatildeohellip
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam razoavelmente
Onde a informaccedilatildeo nasce no primeiro patamar eacute utilizada por quem precisa dela
Por exemplo numa aacuterea de determinado Destacamento se houver alguma informaccedilatildeo de
interesse para o Destacamento vizinho esta eacute automaticamente partilhada atraveacutes de
contactos telefoacutenicos ou de outros meios de comunicaccedilatildeo
O problema eacute que a informaccedilatildeo eacute canalizada para cima e geralmente natildeo existe fluxo
ao contraacuterio No entanto ultimamente a 2ordf Reparticcedilatildeo tem funcionado bem nesse aspecto
trabalhando bem a anaacutelise de informaccedilatildeo (embora mais concentrada na investigaccedilatildeo
criminal)
Haacute outro aspecto que tambeacutem estaacute errado na transmissatildeo de informaccedilotildees tenho a
impressatildeo de que as pessoas acham que aquilo que comunicam eacute soacute no sentido de dar
possibilidade ao comando de se antecipar agrave divulgaccedilatildeo de um facto pelos meios de
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comunicaccedilatildeo social O RELIM parece ter mais importacircncia em chegar ao Comando-Geral
antes de a notiacutecia ser publicada na televisatildeo Eacute essa a ideia com que eu fico quando vejo a
necessidade de chegarem as coisas muito rapidamente ao Comando-Geral Compreendo
que a pressatildeo que existe por parte da comunicaccedilatildeo social em abordar todos os assuntos e
divulgaacute-los de imediato faccedila com que haja uma preocupaccedilatildeo constante em ter conhecimento
e tempo para avaliar esses assuntos
Noacutes temos uma ideia de que o SIIOP vai tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido
mas o facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas dificuldades para o colocar
a funcionar
Quando falamos de informaccedilotildees temos que relacionar este tema com a mentalidade
Estaacute tudo muito dependente da predisposiccedilatildeo de cada militar em considerar-se um elemento
da cadeia de informaccedilotildees e ter consciecircncia de que todas as contribuiccedilotildees que possa dar
satildeo verdadeiramente uacuteteis Isto eacute que eacute fundamental eacute os militares terem consciecircncia de
que tudo o que vecircem ou observam pode ter significado policial
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer4
Nas estruturas que conhecemos a actividade operacional estaacute um pouco separada
da investigaccedilatildeo criminal e natildeo deveria estar A investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o
mesmo ldquochapeacuteurdquo da actividade operacional
Apesar deste cenaacuterio natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI Haacute
troca de informaccedilatildeo de elementos relativamente a diversas actividades Recentemente
fizemos uma anaacutelise sobre os crimes de carjacking que partilhaacutemos com a SIC Portanto
natildeo existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI aqui
da Brigada
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm4
Nestas alteraccedilotildees existem sempre vantagens e desvantagens A questatildeo principal eacute
ponderar quais satildeo os ganhos e os prejuiacutezos Eu trabalhei muito no modelo que nos foi
imposto para a reorganizaccedilatildeo da Guarda
Na minha opiniatildeo pessoal deveria continuar a existir uma estrutura regional (pois o
nosso paiacutes natildeo eacute muito grande mas tambeacutem natildeo eacute assim tatildeo pequeno) A Brigada tem
muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos Grupos eacute transmitida para o
Comando-Geral tratada a outro niacutevel A informaccedilatildeo eacute trabalhada a niacutevel regional
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos respectivos Grupos
ao Comando-Geral Nesta altura natildeo sei dizer realmente o que seraacute mais vantajoso pois
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natildeo tenho grande conhecimento da futura estrutura e da parte desta que diz respeito agraves
informaccedilotildees (Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Informaccedilotildees)
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido porque a informaccedilatildeo que
o Destacamento envia para o Grupo eacute tambeacutem enviada directamente para o Comando-
Geral
A proximidade tem bastante importacircncia para a resoluccedilatildeo de problemas por
exemplo um problema que eacute comum em Braga e em Viana do Castelo eacute tratado de melhor
forma (mais proacutexima) aqui do Porto (BTer nordm4) do que de Lisboa porque eacute visto de maneira
diferente
Apesar de ter algumas reservas em relaccedilatildeo a alguns dos aspectos da reorganizaccedilatildeo
acredito que possa ter algumas melhorias gerais para a Guarda
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Quando apareceu a investigaccedilatildeo criminal comeccedilou-se a falar-se em duas
realidades diferentes informaccedilatildeo criminal e informaccedilatildeo policial Do meu ponto de vista tem
que haver algueacutem tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois reuacutena estas
informaccedilotildees e volto a dizer que a investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o mesmo ldquochapeacuteurdquo
da actividade operacional
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Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilotildees na Guarda como em qualquer forccedila de Seguranccedila eacute
essencial Eacute relevante na medida em que todas as operaccedilotildees e toda a orientaccedilatildeo da maior
parte do trabalho da Guarda satildeo orientadas para a seguranccedila das populaccedilotildees Esta
necessidade da seguranccedila das populaccedilotildees num ou noutro paracircmetro decorre
passivamente das informaccedilotildees que a qualquer niacutevel de localidade (aldeia vila concelhohellip)
vatildeo chegando do Posto Ou seja se numa localidade existem muitos assaltos ou furtos ou
uma criminalidade de determinado acircmbito eacute evidente que essa informaccedilatildeo deveraacute orientar a
actividade policial para essas aacutereas Se a missatildeo da Guarda eacute conferir agraves populaccedilotildees
seguranccedila tudo o que eacute informaccedilatildeo relativamente agraves situaccedilotildees de delinquecircncia deve ser
canalizada para orientar as operaccedilotildees nesse sentido
A recolha de informaccedilotildees e a sua divulgaccedilatildeo ateacute agrave 2ordf Reparticcedilatildeo satildeo relevantiacutessimas
para depois orientar as operaccedilotildees para as necessidades prioritaacuterias no acircmbito da missatildeo
geral da Guarda Sucede que hoje em dia existem muitas entradas para que esta recolha e
tradiccedilatildeo de informaccedilotildees se processe da melhor forma A primeira entrada passa logo pela
carecircncia de efectivo na maioria dos Postos Territoriais que estaacute muito aqueacutem daquilo que
seria desejaacutevel A maior parte destes Postos natildeo tenho duacutevidas que nomeia e potildee no
terreno patrulhas que se cingem agrave elaboraccedilatildeo de expediente Portanto as patrulhas diurnas
satildeo as que tecircm possibilidade de contactar com as populaccedilotildees e muitas vezes natildeo tecircm
disponibilidade para recolher informaccedilotildees atraveacutes do policiamento de proximidade e com o
contacto com os populares Aqui nasce o aspecto mais relevante da recolha do sistema de
informaccedilotildees na Guarda Haacute carecircncia de efectivos as patrulhas resumem-se em patrulhas
das ocorrecircncias na maioria dos Postos e como tal natildeo eacute possiacutevel escalar mais que trecircs
patrulhas agraves ocorrecircncias num Posto e estas estatildeo condicionadas pelo giro que fazem em
funccedilatildeo do expediente que tecircm que tratar Satildeo poucas as situaccedilotildees em que eacute possiacutevel criar
uma patrulha ldquopolicialrdquo
Portanto a recolha de informaccedilotildees que deve ser feita no terreno e a patrulha eacute o
oacutergatildeo por excelecircncia de imagem e projecccedilatildeo no terreno faz com que seja difiacutecil a recolha
face ao cenaacuterio mencionado anteriormente Embora o CMDT de Posto ou o CMDT de
Destacamento tenham um grande esforccedilo para mentalizaccedilatildeo dos militares para que haja a
recolha de notiacutecias torna-se na mesma difiacutecil
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de seguranccedila para poder
cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre condicionado pela recolha de informaccedilotildees Ora a par
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desta componente geneacuterica de informaccedilotildees existe tambeacutem a estrutura da SIC Os oacutergatildeos da
SIC vatildeo ateacute Destacamento Territorial e estes tratam da recolha de informaccedilatildeo criminal a
vaacuterios acircmbitos (relacionados com droga furtoshellip)
De qualquer forma o sistema de informaccedilotildees na Guarda (sendo a recolha
tratamento e difusatildeo de informaccedilatildeo) natildeo funciona nos melhores moldes na colheita da
notiacutecia para a elaboraccedilatildeo de informaccedilotildees porque haacute indisponibilidade generalizada ao niacutevel
do oacutergatildeo Posto responsaacutevel por esta tarefa
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Para aleacutem do que foi dito anteriormente a recolha que eacute feita pela Brigada ao Grupo
ou a divulgaccedilatildeo e transmissatildeo de informaccedilotildees eacute feita atraveacutes de meios proacuteprios formais Ou
seja atraveacutes do RELIM as informaccedilotildees chegam quase simultaneamente a todos os oacutergatildeos
e aparte do RELIM ainda haacute o Relatoacuterio de Informaccedilotildees
Ao niacutevel da SIC existem os Relatoacuterios Perioacutedicos de Informaccedilotildees relacionados com
determinadas temaacuteticas no acircmbito da criminalidade Dantes era a SOI que elaborava estes
documentos
Existem relatoacuterios que tambeacutem satildeo elaborados cujo conteuacutedo se refere a possiacuteveis
alteraccedilotildees de ordem puacuteblica e estes natildeo tecircm caraacutecter perioacutedico Por exemplo temos
conhecimento de um centro de sauacutede que vai ser encerrado e a populaccedilatildeo estaacute disposta a
empregar meios de luta para evitar este encerramento portanto eacute feito um RELIM e aparte
deste tambeacutem eacute elaborado um relatoacuterio com a temaacutetica mais desenvolvida
Natildeo penso que o processo por parecer burocraacutetico que se torne lento ateacute acho que eacute
bastante ceacutelere (nomeadamente a divulgaccedilatildeo do RELIM)
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Neste paracircmetro o Grupo Territorial estaacute estruturado com efectivos e meios para
tratar melhor a informaccedilatildeo logo a este niacutevel de Grupo (que seraacute o futuro Comando
Territorial) Direi mesmo que nem a niacutevel de Brigada Territorial eventualmente isto se
processa nos moldes ideais Devia haver incubamento de notiacutecias informaccedilotildees e
compilaccedilotildees que natildeo eacute feito este domiacutenio do tratamento de informaccedilatildeo eacute ignorado
De qualquer modo acho que eacute tratado de forma razoaacutevel nomeadamente apoacutes a
implementaccedilatildeo da SIC No entanto na minha perspectiva deveria haver militares com uma
formaccedilatildeo mais especiacutefica neste acircmbito do tratamento de informaccedilotildees Mas repito que
melhorou bastante com a criaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal e porque tem aacutereas especiacuteficas
do tratamento As informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo tratadas com algum rigor Eu diria
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mesmo que face agraves dificuldades de recolha de informaccedilotildees a niacutevel do escalatildeo mais baixo
pelos homens que estatildeo no terreno o restante processo decorre bastante bem Tudo o que
eacute canalizado do que se consegue recolher eacute bem tratado
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Natildeo eacute o desejaacutevel natildeo eacute o excelente mas eacute muito bom relativamente agraves condiccedilotildees
teacutecnicas e agrave recolha de informaccedilotildees do escalatildeo mais baixo
Tudo o que for objecto de RELIM e se natildeo conferir no respectivo RELIM eacute
imediatamente feito um reparo e corrigido logo de imediato Se eacute objecto de relatoacuterio e natildeo
consta no relatoacuterio haacute logo um alerta da Brigada Por isso eacute que o oacutergatildeo coordenador
regional dever-se-ia manter pois aqui eacute feita uma triagem muito boa eacute na Brigada que
poderatildeo estar instalados oacutergatildeos preenchidos por oficiais e sargentos com muita experiecircncia
do dispositivohellip
Portanto o fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves limitaccedilotildees da
recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para estabelecer contactos de proximidade e
permite recolher tudo o que eacute recolhido em termos de informaccedilotildees
Eu costumava dizer quando estava a comandar um Destacamento que a missatildeo
essencial do militar da Guarda natildeo eacute elaborar autos mas sim constituir contributo para o
sentimento de seguranccedila das populaccedilotildees Isto eacute conseguido atraveacutes da permanecircncia
proximidade e visibilidade Esta proximidade materializa-se com a presenccedila de militares em
locais onde jaacute ocorreram ou costumam ocorrer crimes Aliado a esta presenccedila estaacute a
postura das patrulhas no contacto com as populaccedilotildees para saber o maacuteximo acerca dos
responsaacuteveis ou de elementos importantes relacionados com os crimes
O tratamento das informaccedilotildees estaacute a funcionar bem devia ter a cada oacutergatildeo pessoal
mais vocacionado para esta aacuterea Mas ocorre que neste momento a niacutevel do Grupo
Territorial existe uma SOI onde um sargento tem diversas funccedilotildees ou seja devia haver
mais especificidade das missotildees a niacutevel dos oacutergatildeos de comando da Guarda Na Brigada
estaacute a funcionar mas no Grupo Territorial natildeo estaacute funcionar correctamente pois nem existe
oficial de informaccedilotildees Uma SOI deveria ter a niacutevel de um distrito uma estrutura mais
adequada agraves exigecircncias de uma forccedila de seguranccedila moderna devia estar devidamente
dimensionada e com melhor estrutura Por isso eacute que deve haver alguma falha no
tratamento
O que chega agrave Brigada ou que eacute do conhecimento do Grupo por intermeacutedio dos
RELIM (que satildeo uma forma de tratamento de informaccedilatildeo) e os relatoacuterios que satildeo
elaborados numa sequecircncia destes RELIM ou de outra notiacutecia de relevo natildeo correspondem
ao tratamento que mais me preocupa Neste momento com a experiecircncia que tenho o que
mais me preocupa na Guarda eacute o que ldquopassa ao ladordquo da Guarda informaccedilotildees
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relevantiacutessimas que podiacuteamos evitar (por exemplo relativamente a questotildees de ordem
puacuteblica)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes seratildeo submetidos
a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI
adquirem os mesmos dados ou informaccedilotildees
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer5
Aquilo que inicialmente se presumia que extinguindo o escalatildeo Brigada era
reforccedilado o dispositivo no terreno natildeo eacute real Se algueacutem presumiu isso seraacute uma desilusatildeo
completa Se aqui nesta Brigada estatildeo cento e poucos homens retirando aqueles que tecircm
actividades especiacuteficas (pessoal de transmissotildees e manutenccedilatildeo) que satildeo cerca de 30
homens retirando o pessoal da SIC retirando o pessoal que estaacute afecto ao pelotatildeo a
cavalo retirando o pessoal afecto agrave informaacutetica e mais exemplos (hellip) a BTer 5 iraacute
disponibilizar cerca de 30 homens vaacutelidos para o dispositivo Trinta homens para serem
distribuiacutedos pelas dezenas de Postos aqui na Brigada eacute muito pouco Os militares que estatildeo
nos Comandos das Brigadas tecircm vindo a sair devido agrave carecircncia de efectivos faz com que as
Brigadas tenham poucos militares e muitos destes estatildeo prestes a passar agrave reserva
Portanto esta reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute dar grande focirclego ao dispositivo territorial E desta
forma natildeo seraacute resolvido o problema de falta de efectivo para proceder a uma maior recolha
de informaccedilotildees
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares
suficientes para guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais para tratar dos assuntos
com o niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente A Secccedilatildeo Pessoal a SOI e a Secccedilatildeo
Logiacutestica natildeo satildeo suficientes para guarnecer os Grupos Territoriais
Mais uma vez torno a repetir o grande problema que persiste nas informaccedilotildees na
Guarda eacute a disponibilidade da patrulha policial que anda sobrecarregada de expediente e
natildeo tem possibilidades para a recolha de informaccedilotildees a niacutevel de Posto Um Posto com
cerca de 16 homens natildeo poderaacute disponibilizar mais que trecircs patrulhas durante vinte e quatro
horas
Para aleacutem deste problema o Comando-Geral passaraacute a receber expediente de uma
grande quantidade de Grupos quando dantes recebia de 6 Brigadas Ou seja o Comando-
Geral vai ter tanto trabalho na triagem deste expediente que vai ter que ser dimensionado
92
adequadamente para poderem dar resposta eficaz eficiente e em tempo oportuno a todo
este expediente
Assim como o Comando-Geral tambeacutem os Comandos Territoriais teratildeo que estar
muito bem dimensionados Por exemplo aqui na SOI recebemos queixas reclamaccedilotildees e
esclarecimentos das vaacuterias partes sociais (tais como advogados muito bem habilitados) e
hoje numa SOI do Grupo Territorial natildeo eacute um sargento ou o CMDT de Grupo (que tem mais
que fazer) que vai responder a estas tarefas E estes assuntos estatildeo intriacutensecos a uma certa
dignidade e exigecircncia Mais uma vez refiro que o redimensionamento dos Grupos requer
mais efectivo do que aquele que seraacute originado com a extinccedilatildeo das Brigadas
Noacutes somos uma forccedila de quadriacutecula com muitos quarteacuteis para tratar muitos militares
e estes factos exigem ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo grande e complexo
que torna o Comando-Geral incapaz de responder a em tempo oportuno a todas as
solicitaccedilotildees
A extinccedilatildeo das Brigadas tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento
das situaccedilotildees e para o conhecimento de causa
E em termos de fluidez ou rapidez de informaccedilatildeo natildeo se iraacute notar muito com a
extinccedilatildeo das Brigadas pois noacutes temos mensagens (RELIM) que chega do Posto ao
Comando-Geral da Guarda numa hora O Posto faz o RELIM que chega ao Comando da
Brigada que eacute enviado Aquilo que eacute relevante em termos de notiacutecias daacute origem a um RELIM
e por isso quem lecirc os RELIM fica por dentro dos assuntos dos relatoacuterios Portanto a Brigada
natildeo eacute a entrave da fluidez de notiacutecias em forma alguma
O SIIOP seraacute importante para aumentar a rapidez da difusatildeo de informaccedilatildeo
Qualquer Comando em vez de estar agrave espera que lhe chegue o RELIM pode consultar a
informaccedilatildeo no sistema Mas se natildeo se estiver atento ou em determinado momento natildeo
haver acesso ao sistema informaacutetico a informaccedilatildeo poderaacute passar ao lado Mas o SIIOP natildeo
vai resolver as dificuldades agrave difusatildeo de informaccedilotildees porque o RELIM tambeacutem eacute imediato e
chega com oportunidade
Na minha perspectiva aquilo que eacute mais importante e estou sempre a relevar este
aspecto eacute o militar da patrulha saber o que eacute informaccedilatildeo relevante e transmiti-la com
oportunidade ao Posto A recolha e a sensibilidade para a recolha e colheita de informaccedilotildees
satildeo o aspecto primordial que estaacute a falhar devido aos condicionamentos que jaacute referi
No futuro tem que haver um bom redimensionamento dos Grupos e do Comando-
Geral para natildeo haver consequecircncias por faltar o trabalho da SOI e de outros oacutergatildeos da
Brigada
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
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vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo haacute qualquer duacutevida que eacute aberrante existirem dois canais de informaccedilatildeo como
existem Soacute se tem a perder com esta realidade de duas estruturas de informaccedilotildees Uma
complementa a outra os efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
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Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser implementada pela base
dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Este
processo demorou algum tempo e ainda tem algumas lacunas nomeadamente na
vertente de informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Vamos tentar fazer uma abordagem e um enquadramento geral A estrutura da
Investigaccedilatildeo Criminal da GNR que conhecemos por ter sido aprovada pelo Comandante-
Geral em Janeiro de 2003 jaacute tinha antecedentes
A Guarda nos anos 90 jaacute tinha dado um esforccedilo de especializaccedilatildeo na aacuterea de
investigaccedilatildeo criminal atraveacutes dos GEAP ndash Grupos Especiais de Acccedilatildeo e Pesquisa em 1992
Entretanto foram regulamentados atraveacutes da NEP 338 que foi revogada posteriormente
com a reorganizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo criminal
Em 1994 um pouco por todo o paiacutes e principalmente nos Destacamentos mais
criacuteticos os seus comandantes comeccedilaram a agregar um conjunto de militares para darem
uma resposta mais qualificada para as mateacuterias de investigaccedilatildeo criminal e assim surgiram
os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal Depois foram regulamentados e estendidos por todo o
paiacutes Portanto a instituiccedilatildeo tirou bons frutos da soluccedilatildeo encontrada pelos comandantes de
Destacamento e surgiram os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal nos Destacamentos
Territoriais regulamentados atraveacutes da NEP 339
Existia ainda uma realidade que eram as Secccedilotildees de Inqueacuterito dos Postos
Territoriais que foram regulamentadas atraveacutes da NEP 340
Com a Lei de Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC) foram atribuiacutedas mais
responsabilidades e competecircncias agrave GNR O Comando da Guarda achou por bem que da
forma como estava estruturada natildeo havia de permitir dar uma resposta qualificada agraves novas
responsabilidades Assim surgiu a necessidade de se estudar de conceber uma estrutura
que foi a aprovada pelo tal Despacho de 2003 Mas de facto jaacute havia algumas Secccedilotildees de
Inqueacuteritos nos Postos havia os NIC em alguns Destacamentos e havia nos Comandos das
Unidades os GEAP
Os escalotildees operacionais da Investigaccedilatildeo Criminal satildeo o Posto e o Destacamento e
o Grupo As Brigadas tecircm as Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que incluem anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal O conceito que foi a provado foi sempre sucessivamente
implementado De facto tiacutenhamos que implementar ou teria que haver pequenos nichos no
Comando das Unidades e no Comando de Grupos (para coordenarem as acccedilotildees)
Entretanto o que natildeo foi ainda efectivamente implementado em relaccedilatildeo ao conceito
que foi aprovado foi a aacuterea da vertente da anaacutelise de informaccedilatildeo criminal os Nuacutecleos de
95
Apoio Operativo e as Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito ainda natildeo tecircm a formaccedilatildeo
adequada na totalidade Em relaccedilatildeo especificamente agrave anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
importa referir que eacute uma vertente de apoio agrave Investigaccedilatildeo Criminal Operativa (assim como
a Criminaliacutestica) eacute uma substrutura de apoio
A actividade assenta essencialmente em duas coisas assenta numa base de dados
(que seraacute o SIIOP) e assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal (tais como o analystacutes notebook) Ora por se ver a Guarda atrasada no
projecto SIIOP natildeo fazia sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo com o conceito que
estava estabelecido Esta eacute a uacutenica razatildeo porque estaacute atrasada Eacute evidente que noacutes em
2004 para nos prepararmos para conseguirmos dar algumas respostas face ao EURO
2004 alguns militares foram tirar um curso a Espanha de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
para posteriormente serem colocados nos NAIC e nos NTIC Entretanto o projecto SIIOP foi-
se atrasando e a maioria dos militares permaneceu nos NTIC e nos NAIC e tecircm
desenvolvido um trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mais proacuteximo do apoio agrave
decisatildeo do que o que se pretende para apoio aos investigadores e no acircmbito dos inqueacuteritos
Seja como for contribuiacuteram ao longo do tempo para a componente de Informaccedilotildees na GNR
Natildeo eacute possiacutevel fazer anaacutelise de informaccedilatildeo criminal no conceito da estrutura da
investigaccedilatildeo criminal sem a base de dados e sem as habilitaccedilotildees informaacuteticas operacionais
(a funcionar no miacutenimo no escalatildeo Grupo Territorial) Portanto o projecto existe mas ainda
natildeo estatildeo totalmente operacionais pois a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal ao niacutevel de
milhares de informaccedilotildees de um inqueacuterito natildeo pode ser trabalhado com laacutepis e papel na
mesa
O SIIOP eacute uma base de dados que possibilitaraacute a inserccedilatildeo de todas as notiacutecias e
notiacutecias-crime que a Guarda regista e ainda a informaccedilatildeo que eacute produzida no acircmbito dos
proacuteprios inqueacuteritos pelos investigadores Os meios tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez como por exemplo natildeo eacute faacutecil obter todas as licenccedilas para os programas
de analystacutes notebook Com a reorganizaccedilatildeo aquilo que podiacuteamos fazer com o apoio do
Comando da Unidade agora soacute temos duas alternativas natildeo conseguimos arranjar licenccedilas
para todos os Comandos Territoriais ou entatildeo arranjamos uma soluccedilatildeo que consiste em
cada regiatildeo haver um Comando que possui a licenccedila Se noacutes pudermos comprar apenas
cinco licenccedilas ou outro meio qualquer (como os aparelhos de vigilacircncia dos Oacutergatildeos de
Apoio Operativo) poderemos imaginar o paiacutes desdobrado em cinco zonas nas quais os
meios seriam geridos Em princiacutepio em termos de quadro orgacircnico cada Comando
Territorial teraacute uma licenccedila
A Guarda estaacute dependente de um oacutergatildeo de topo para tratar das informaccedilotildees e tem
suportes nos Comandos das Unidades O tratamento das informaccedilotildees que existia
preocupava-se essencialmente em tratar de forma estatiacutestica a informaccedilatildeo e era feita
96
alguma avaliaccedilatildeo analiacutetica de alguns fenoacutemenos (crimes modus operandihellip) para oferecer
apoio agrave decisatildeo e depois eram difundidos os elementos ou o produto de todo o trabalho As
potencialidades que a Guarda tem na aacuterea das informaccedilotildees satildeo enormes e exige muito
mais trabalho do que o que se tem vindo a fazer
No que respeita agrave vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal da estrutura de
investigaccedilatildeo criminal os investigadores operacionais (no sentido restrito) necessitam de um
tipo de apoio que a vertente territorial de informaccedilatildeo criminal natildeo lhes daacute A gente achava
importante a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mas tem que ser ouvida lida e
codificada no conceito correcto e isto eacute um conflito que anda dentro da Guarda natildeo sei
porquecirc Esta organizaccedilatildeo existe em todas as poliacutecias do mundo O investigador operacional
no acircmbito de um inqueacuterito vai produzindo autos para o inqueacuterito (peccedilas processuais) Ou as
produz ele (geralmente ao niacutevel da recolha da prova testemunhal) ou entatildeo trata de formas
mais administrativas e integra no processo autos que recebe dos outros oacutergatildeos de
investigaccedilatildeo criminal das periacutecias dos laboratoacuterios etchellip Este tipo de informaccedilatildeo na maior
parte dos inqueacuteritos eacute tanta que a partir de determinada altura o investigador natildeo iraacute poder
manipular Como eacute que ele vai fazer um relatoacuterio de um inqueacuterito que tenha quatro ou cinco
livros Portanto esta estrutura de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal foi criada prioritariamente
para desenvolver esse trabalho atraveacutes das tais aplicaccedilotildees informaacuteticas Vatildeo fazer
correlaccedilotildees dos elementos de informaccedilatildeo que estatildeo no inqueacuterito e eventualmente com
outras informaccedilotildees que natildeo satildeo do inqueacuteritohellip Eacute este o apoio da anaacutelise de informaccedilatildeo
criminal da estrutura de investigaccedilatildeo criminal que prestam aos investigadores operacionais
Eacute evidente que natildeo se limita por isto tambeacutem faz trabalho analiacutetico de outros
fenoacutemenos de interesse proacuteximo ou directo ou a pedido dos proacuteprios investigadores Este
trabalho tende a produzir bons produtos para o apoio agrave decisatildeo e por isso deve ser
encaminhado ou disponibilizado para a vertente de informaccedilatildeo operacional Basta ver o
Despacho nordm 703 menciona a ligaccedilatildeo da estrutura de anaacutelise de investigaccedilatildeo criminal com a
aacuterea de informaccedilotildees (ligaccedilotildees entre a Chefia de IC e a 2ordf Reparticcedilatildeo ou entre as SOI e as
SIC das Brigadas) A Secccedilatildeo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal tem uma espeacutecie de
dependecircncia funcional da 2ordf Reparticcedilatildeo E isto eacute simples Soacute mentes pouco flexiacuteveis eacute que
natildeo entendem Esta realidade natildeo eacute um problema de racionalizaccedilatildeo eacute um problema de
objecto de trabalho o objecto eacute diferente as preocupaccedilotildees satildeo diferentes Embora possam
produzir e devam empregar aplicaccedilotildees informaacuteticas meios e aprendizagens semelhanteshellip
Este inqueacuterito recente relacionado com armas que levou ontem a estrutura de IC BTer 4
com apoio da BTer 5 a ter cerca de vinte arguidos e centenas de armas apreendidas
ocorreu e foi conduzido por investigadores operacionais mas o trabalho foi feito na vertente
de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Podia ser feito se a estrutura de IC natildeo tivesse anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Podia Algueacutem o tinha que fazer e tinham que ser pessoas proacuteximas
funcionalmente
97
Portanto estas estruturas flexiacuteveis soacute trazem vantagens na Guarda Ao niacutevel do
trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal o uacutenico oacutergatildeo na Guarda que estaacute a trabalhar ou
a funcionar de acordo com o conceito eacute a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal (os Comandos de
Unidades ou os Grupos Territoriais natildeo estatildeo a fazer a anaacutelise de acordo com o conceito)
Os militares da SCAIC vatildeo a vaacuterios locais prestar apoio para fazer o trabalho que os NTIC
ou os NAIC deviam fazer E a melhor forma de saber a importacircncia deste trabalho eacute ir
perguntar aos apoiados
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda (e
especificamente a vertente responsaacutevel pelas Informaccedilotildees Criminais)
A Guarda estaacute a fazer um percurso favoraacutevel de mentalizaccedilatildeo dos militares que se
constituem oacutergatildeos de pesquisa Os militares da investigaccedilatildeo criminal (talvez por
necessitarem de mais informaccedilatildeo no dia-a-dia) tendem a ter uma sensibilidade maior para a
recolha de informaccedilatildeo Este aspecto eacute importante
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos manter a vertente de
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo do Comando das Brigadas onde havia nas SIC os NAIC voltados
para a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional perdemos um escalatildeo que tinha uma
competecircncia territorial regional Estamos cientes que a soluccedilatildeo seraacute a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal fazer algo ao niacutevel dessa preocupaccedilatildeo regional e natildeo ver apenas o
paiacutes no seu todo Em cada regiatildeo deveraacute existir um oacutergatildeo equivalente ao que existe nas
Brigadas Territoriais O nosso conceito eacute a existecircncia de um Comando Territorial que noacutes
chamamos de director ou coordenador que faccedila esse trabalho analiacutetico regional Se formos
ver a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal do Comando Territorial de Lisboa (que seraacute
um dos Comandos Directores ou Coordenadores se for aceite o conceito) teraacute mais militares
que os outros Comandos para que seja possiacutevel fazer esse trabalho analiacutetico
A nossa proposta consiste em colocar no miacutenimo oito homens nos Comandos
Directores e nos Comandos Territoriais seriam colocados seis homens e os Comandos
Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro Seja como for a nossa proposta passa por
retocar os NTIC colocando no miacutenimo quatro militares nestes Nuacutecleos nos Comandos
Territoriais Nos Distritos onde havia dois Grupos Territoriais passa a existir apenas um e
isso significa mais divisatildeo de material para trabalhar e mais informaccedilatildeo para tratar Os
Comandos Directores teriam a obrigaccedilatildeo de olhar para as suas respectivas Zona de Acccedilatildeo
(do Comando Territorial) e regiatildeo Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a
Chefia com o dever de olhar por todas as regiotildees
98
3 Qual seraacute a soluccedilatildeo para fazer face ao desaparecimento dos NAIC nas Brigadas
Territoriais
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares nos NTIC e no
futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos Directores assumem a funccedilatildeo que os NAIC
estatildeo a desempenhar actualmente
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que trabalham informaccedilatildeo policial
Natildeo seria mais vantajoso existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
A vertente de informaccedilotildees que noacutes conhecemos todo o fluxo desde os oacutergatildeos de
pesquisa ateacute ao Comando-Geral manteacutem-se A forma como os militares da estrutura de
informaccedilotildees olha para a informaccedilatildeo ou o conceito que tecircm de informaccedilatildeo eacute diferente da
vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal como referi anteriormente
No Comando dos Grupos existe um ou dois militares para fazer este tratamento
mais estatiacutestico e a tratar as informaccedilotildees de acordo com o que eacute operacional na Guarda As
estruturas podem ser juntas e muito bem Mas se na parte da estrutura de Investigaccedilatildeo
Criminal estatildeo cinco homens e na outra parte da estrutura de informaccedilotildees estatildeo dois quem
eacute que se junta a quem
Natildeo haacute nenhuma instituiccedilatildeo no mundo que consiga viver e vingar se natildeo tiver
princiacutepios organizativos ou estruturantes e se natildeo tiver tambeacutem flexibilidade A estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal tem princiacutepios eacute flexiacutevel e foi avaliada externamente como um
sucesso As estruturas de investigaccedilatildeo criminal em todo o mundo satildeo compostas por trecircs
vertentes investigaccedilatildeo criminal operativa ou operacional criminaliacutestica e anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Porque eacute que noacutes haviacuteamos de ser diferentes
Tem que haver normas que vinculem quer os militares que faccedilam parte da estrutura
de informaccedilotildees quer os militares de investigaccedilatildeo criminal para obrigar a divulgar relatoacuterios
com determinadas caracteriacutesticas para definir os equipamentos informaacuteticos comuns ou
partilhados Eu volto a dizer que pode ser vantajoso unir as duas estruturas Mas alerto que
a coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de trabalhar que seraacute
prejudicial ou pior para a actividade operacional (nomeadamente para o apoio aos
investigadores)
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais relacionada com o apoio agrave
decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou
processo criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar um inqueacuterito eacute
alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois
canais tem que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o tratamento
99
direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio necessaacuterio aos investigadores
operacionais num determinado inqueacuterito ou processo
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as principais
consequecircncias nos processos de tratamento de informaccedilatildeo para as Unidades
Territoriais
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda responsabilidade a algueacutem que
faccedila o trabalho regional (e que possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais
tenderatildeo a ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos fenoacutemenos com
uma dimensatildeo regional muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo tem como
objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e certas medidas preventivas para
depois os meios serem direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo tecircm
uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um Comando Territorial A proposta da
Chefia estaacute orientada para tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
100
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na generalidade do dispositivo
territorial a recolha de informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas
para este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar em algum aspecto
os processos de recolha de informaccedilatildeo
Concordo que efectivamente eacute algo deficitaacuteria a recolha de informaccedilatildeo As grandes
regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um sistema informaacutetico que permita que a
recolha seja feita de forma mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
falta de formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados para a recolha da
informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o processo de recolha de
informaccedilatildeo porque como eu disse as duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico
eficaz e uma aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-dia
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade de informaccedilotildees de todos os
futuros Comandos Territoriais Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com os Comandos
Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se existisse um Comando Coordenador ou
Director que fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e passaremos a ter
ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que estatildeo previstos Julgo que tambeacutem aqui natildeo
vai haver grandes dificuldades jaacute que a uacutenica diferenccedila que se poderaacute notar seraacute as
Brigadas ao seu niacutevel faziam o tratamento de informaccedilatildeo policial desde que natildeo
transvazasse para outra Brigada (se o assunto tivesse respeito mais do que uma Brigada
seria a 2ordfReparticcedilatildeo que faria a anaacutelise) e futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando Territorial Natildeo vamos ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos Territoriais e o tratamento
de informaccedilatildeo
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico Acho que quantos
mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora
a fluir Esses Comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo ou de
eventual Comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em termos de informaccedilotildees natildeo faz
101
muito sentido Natildeo tenho duacutevidas que a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de Informaccedilotildees iraacute estar
preparada para dar resposta aos vinte Comandos Territoriais E informaccedilatildeo chega sempre
seja em grande ou pequena quantidade agora pode haver um tratamento mais cedo do
que se faz actualmente
Normalmente o tratamento da informaccedilatildeo de acircmbito mais policial ou operacional soacute
era feito quando o assunto dissesse respeito a mais de uma Brigada agora o tratamento
seraacute feito desde que um assunto diga respeito a mais de um Comando Territorial Natildeo me
parece que haja grandes diferenccedilas ainda para mais a criminalidade de hoje tem mais
possibilidades de mobilidade e natildeo faraacute diferenccedila se o tratamento passaraacute a ser feito a partir
dos Comandos Territoriais E eacute provaacutevel que com o pessoal que temos se consiga fazer este
trabalho Vamos verificar essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente ou
se precisaremos de mais
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da Guarda natildeo existirem
pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de informaccedilatildeo com conhecimento eou
aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos locais ou aacutereas onde as
coisas acontecem melhor Por isso mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de Brigada porque as Brigadas tecircm
aacutereas bastante extensas com realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras
SOI ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros Comandos Territoriais
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada)
ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais raacutepida
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em que sentido for)
continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas mesmo um sistema vigente actualmente natildeo
vai modificar nada (como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) No canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute
modificar nada
102
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham com informaccedilotildees ndash
Estrutura de informaccedilotildees policiais e Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria
mais vantajoso unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia ser tratada por um
organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico Independentemente de onde estiver dependente que
depois faria a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade operacional ou de
investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do
dispositivo Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou organismo a
trabalhar de forma complementar Facto que hoje natildeo se verifica
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais capacidades servir de base de
dados Estando o processo de implementaccedilatildeo demasiado demorado e
problemaacutetico natildeo existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho com informaccedilotildees
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais (Grupo de
Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns problemashellip
Soacute estaacute desenvolvido parte do projecto a parte da anaacutelise estatiacutestica e a anaacutelise
criminal ainda natildeo estaacute desenvolvida
A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente) ainda natildeo estaacute definida o que
constitui uma grande lacuna Espera-se que se este projecto do SIIOP avanccedilar e se torne
eficaz provando que eacute um bom sistema venha a resolver grandes problemas que existem
em termos de rapidez e precisatildeo nos dados recolhidos
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de informaccedilatildeo A 2ordf Reparticcedilatildeo
faz a recolha de informaccedilatildeo atraveacutes dos RELIM dos SITREP (documento elaborado
diariamente pela 3ordf Reparticcedilatildeo) dos PERINTREP e tambeacutem dos RELNOTRELINF que
diversos escalotildees vatildeo fazendo Aleacutem disso tambeacutem recebemos informaccedilatildeo exterior agrave
Guarda atraveacutes do SIEF do SIS da PJ do SEF da PSP e sempre que achamos alguma
coisa de relevante eacute feito o tratamento de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo eacute difundida para o
dispositivo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel nacional natildeo existe
porque haveria grandes problemas a niacutevel de implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde
eacute feita a difusatildeo documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de
fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos
nenhuma alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria faacutecil de
implementar porque os Postos e os Destacamentos que natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou
103
natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por exemplo)
104
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00
Pergunta Como caracteriza as Informaccedilotildees na GNR
As informaccedilotildees na GNR supostamente deveriam ter um papel de relevacircncia Ateacute
porque somos a forccedila policial mais disseminada pelo paiacutes e eacute a forccedila com maior quantidade
de informaccedilotildees Se formos pensar nisso cada Patrulha (de militares da Guarda) se fizer um
relatoacuterio no final de cada patrulha e sendo vaacuterias Patrulhas por dia (aproximadamente trecircs
por dia) significa uma grande quantidade de informaccedilatildeo Mas agora essa informaccedilatildeo eacute
tratada ou natildeo Se analisarmos bem a maioria da informaccedilatildeo eacute arquivada dentro respectivo
Posto Haacute muita informaccedilatildeo ou muitos dados que o patrulheiro repara eou reporta ao chefe
directo que natildeo atribui a respectiva importacircncia Por exemplo pode existir um
acontecimento isolado na aacuterea daquele Posto e existe tambeacutem outro acontecimento igual na
zona de outro Posto como acontecimento isolado natildeo lhe eacute atribuiacuteda a devida importacircncia
mas se conseguiacutessemos uma visatildeo global aqueles tipos de acontecimentos que ateacute
poderiam ser algo irrelevantes poderiacuteamos constatar que aconteceram em vaacuterios siacutetios em
determinada zona em vaacuterias aacutereas de Postos territoriais Neste caso jaacute seria informaccedilatildeo
muito mais relevante do que saber apenas que aconteceu um ou dois tipos de
acontecimento Tambeacutem poderemos ter em consideraccedilatildeo outro exemplo um furto de jantes
especiais de um carro Este furto aconteceu na aacuterea de um Posto Noutras aacutereas territoriais
aconteceu o mesmo contabilizando quatro furtos de jantes especiais Verificados os factos
possivelmente natildeo se trata de actos isolados mas sim de um exemplo de um modo de vida
de determinado indiviacuteduo que se dedica a cometer aquele tipo de crime Portanto se
juntarmos e estruturarmos todos estes dados (cada dado corresponde a um iliacutecito) dos
locais dos crimes e dos respectivos modus operandi obteriacuteamos informaccedilatildeo Eacute por isso que
informaccedilatildeo eacute muito importante Agora se eacute tratada dentro da Guarda Eu diria que natildeo
Pelo menos a este tipo de dados que natildeo lhes satildeo atribuiacuteda tanta importacircncia Como o
nosso Tem Cor Albano Pereira (chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) referiu
anteriormente ldquouma contra-ordenaccedilatildeo natildeo tem grande condenaccedilatildeo social Uma natildeo tem
mas se forem vaacuteriashelliprdquo Um caso de uma contra-ordenaccedilatildeo na legislaccedilatildeo fiscal a diferenccedila
entre uma contra-ordenaccedilatildeo e um crime depende em funccedilatildeo de determinado valor em
causa e uma contra-ordenaccedilatildeo eacute desprezada mas um crime jaacute eacute importante Se certos
indiviacuteduos transportarem ou deslocarem determinados produtos em pequenas quantidades
corresponde a determinada contra-ordenaccedilatildeo e se o fizerem regularmente correspondem a
vaacuterias contra-ordenaccedilotildees Se tivermos noccedilatildeo do nuacutemero de transportes e de quantidades
105
que jaacute tiveram acontecimento poderemos tirar outro tipo de conclusotildees o cenaacuterio poderaacute ser
alterado pois as infracccedilotildees que no seu conjunto correspondem a um crime
Pergunta Como caracteriza as informaccedilotildees policiais
Noacutes (da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) particularmente da anaacutelise de informaccedilatildeo
(SCAIC) natildeo temos grande contacto com as informaccedilotildees policiais A informaccedilatildeo que nos
chega eacute aquele tipo de iliacutecito criminal que jaacute passou ou que estaacute em fase de inquiriccedilatildeo ou
que jaacute estaacute atribuiacutedo um NUIPC ao iliacutecito criminal Eacute com outro tipo de informaccedilotildees que noacutes
trabalhamos Noacutes fazemos um apoio directo ao investigador e normalmente eacute um tipo de
investigaccedilatildeo que estaacute toda ela associada a um inqueacuterito Portanto as informaccedilotildees policiais
para noacutes eacute aquele tipo de informaccedilotildees que o investigador nos transmite e a partir daiacute que
noacutes trabalhamos Natildeo temos uma pesquisa a niacutevel nacional porque efectivamente natildeo
temos esse tipo de necessidade noacutes queremos determinada informaccedilatildeo acerca de um
processo temos que perguntar ao investigador dizendo o que noacutes queremos No caso de
um inqueacuterito que envolva escutas telefoacutenicas se noacutes quisermos saber os dados das
escutas pedimos ao investigador os dados que pretendemos saber ou ficamos a saber
atraveacutes do sistema das escutas telefoacutenicas (um sistema da Poliacutecia Judiciaacuteria) que vem num
determinado tipo de formato e assim depois de facultado o que necessitamos fazemos o
nosso trabalho Natildeo fazemos directamente uma pesquisa de informaccedilatildeo (eacute de uma destas
formas que a informaccedilatildeo nos chega)
Pergunta As informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais
Sim Na minha opiniatildeo uma informaccedilatildeo que seja do interesse policial natildeo tem que
estar necessariamente relacionada com um crime Por exemplo a recente manifestaccedilatildeo dos
camionistas Natildeo se trata de propriamente de um crime mas do ponto de vista da ordem
social esta informaccedilatildeo torna-se muito importante para a Brigada de Tracircnsito ou para o
Posto Territorial da respectiva aacuterea
Pergunta Quais as diferenccedilas entre as informaccedilotildees criminais e as informaccedilotildees
policiais
A informaccedilatildeo criminal eacute o tipo de informaccedilatildeo relacionada com a suspeita de um
crime ou que jaacute passou a Auto A informaccedilatildeo policial eacute um tipo de informaccedilatildeo que se for
agregado ou inserida dentro de um contexto poderaacute ter algum interesse para a Guarda
106
Pergunta Como eacute realizado o processo de recolha de informaccedilotildees da GNR (da
perspectiva da Investigaccedilatildeo Criminal)
Um inqueacuterito nasce com uma informaccedilatildeo ou com um Auto de Notiacutecia e a partir daiacute
procede-se a uma recolha de informaccedilatildeo A recolha de informaccedilatildeo tem lugar com Autos de
Inquiriccedilatildeo vigilacircncias escutas telefoacutenicas seguimentos (etc)
Pergunta Qual a diferenccedila entre fluxo de informaccedilatildeo e ciclo de informaccedilatildeo
Existem vaacuterios modelos do ciclo de informaccedilatildeo Falamos de um em que consiste na
recolha avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo Quem faz a recolha passa para quem faz a
avaliaccedilatildeo por conseguinte passa para quem faz o tratamento e assim adiante e por fim haacute a
difusatildeo Supostamente quem fez a recolha tambeacutem haacute-de receber a difusatildeo Por exemplo
haacute uma recolha de uma notiacutecia de um furto a veiacuteculo Depois algueacutem faz a agregaccedilatildeo de
todos os furtos em veiacuteculos (algueacutem faz o tratamento) ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo A 2ordf
Reparticcedilatildeo faz um relatoacuterio relativamente aos furtos de veiacuteculos com determinadas
caracteriacutesticas (acontecem maioritariamente em determinadas aacutereas o modus operandi
mais aplicado tecircm lugar em na maioria dos casos em determinado dia da semana agrave
noitehellip) Este relatoacuterio eacute difundido pelo dispositivo da Guarda e o militar que registou um
furto de veiacuteculo teraacute a possibilidade de consultar este relatoacuterio Portanto verifica-se neste
exemplo que se trata de um ciclo Quanto ao fluxo de informaccedilotildees eacute o caminho por onde a
informaccedilatildeo passa Do patrulheiro vai a notiacutecia para o comandante de Posto Este uacuteltimo se
achar relevante manda para o Comandante de Destacamento Eu ateacute chamava a isto um
acto administrativo A informaccedilatildeo vai subindo ateacute chegar a um determinado escalatildeo
(consoante o conteuacutedo da informaccedilatildeo) Em primeira matildeo o tratamento eacute feito pelo
Comandante de Posto e em segunda matildeo eacute feito pelo Comandante de Destacamento
fazem uma filtragem do que interessa e o que natildeo interessa Ao niacutevel do Destacamento natildeo
existem oacutergatildeos de anaacutelise de informaccedilatildeo soacute existem a partir do Grupo
Pergunta Quais os principais oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal que
trabalham com informaccedilotildees e como a trabalham
Todos noacutes como Oacutergatildeos de Poliacutecia Criminal temos que dar notiacutecia de todos os
crimes que assistimos Para mim os oacutergatildeos principais satildeo todos pois todos satildeo
importantes Desde os oacutergatildeos que estatildeo mais abaixo que satildeo os que fazem a anaacutelise de
informaccedilatildeo a niacutevel de Grupo que satildeo os que fazem o primeiro ajuntamento de dados que
tem a sua importacircncia assim como os restantes oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo
Criminal Natildeo existe grandes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao trabalho de um militar do NTIC e o
trabalho do SCAIC (tirando alguns estudos ou relatoacuterios e algum trabalho administrativo)
107
pois a niacutevel operacional a niacutevel da anaacutelise taacutectica de apoio ao investigador natildeo existem
grandes diferenccedilas As uacutenicas diferenccedilas que existem estaacute na posiccedilatildeo hieraacuterquica dos
oacutergatildeos e da quantidade e de tipo de informaccedilatildeo com que trabalham (quanto maior for o niacutevel
hieraacuterquico menos pormenorizada seraacute a informaccedilatildeo mas eacute igualmente mais abrangente)
Pergunta Como se processa o tratamento de informaccedilatildeo na GNR
No tratamento organizam-se determinados dados numa base de dados ou numa
tabela tendo em consideraccedilatildeo determinados factores (por exemplo furtos a residecircncias
tendo em consideraccedilatildeo a hora e o dia em que aconteceram e o modus operandi) Na anaacutelise
verifica-se o que se salienta dor tratamento (por exemplo constatar que a maioria dos furtos
teve ou tem lugar agraves terccedilas feiras agrave noite)
Pergunta Quais as implicaccedilotildees (vantagensdesvantagens) da reorganizaccedilatildeo
territorial da GNR nos processos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo
Agrave primeira vista surge uma consequecircncia que poderaacute ser desvantagem ou natildeo que
se trata do desaparecimento do escalatildeo Brigada Eacute vantajoso em relaccedilatildeo ao fluxo de
informaccedilatildeo pois a informaccedilatildeo chegaraacute aos oacutergatildeos de decisatildeo com maior rapidez Agora o
trabalho que a Brigada faz que no fundo se trata principalmente de agregaccedilatildeo de
informaccedilatildeo que vem dos grupos natildeo poderaacute ser cessar de existir algueacutem teraacute que continuar
a fazecirc-lo e isto poderaacute ser uma desvantagem Quanto agrave alteraccedilatildeo referente aos
Destacamentos passarem a integrar militares da Brigada de Tracircnsito os Destacamentos
ficaratildeo com acesso ou trabalharam com mais informaccedilatildeo
Pergunta Qual a possiacutevel soluccedilatildeo para resolver o desaparecimento do NAIC
O desaparecimento dos NAIC seraacute claramente prejudicial para a Guarda porque estes
fazem um trabalho que natildeo pode falhar A Brigada estaacute sensiacutevel aos acontecimentos e
consequentemente agraves informaccedilotildees da respectiva aacuterea de responsabilidade Natildeo sei se
algum dos NTIC assumiraacute a responsabilidade de efectuar o trabalho que os NAIC faziam
Pergunta Qual a diferenccedila entre informaccedilatildeo taacutectica e informaccedilatildeo estrateacutegica
A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute pouco pormenorizada mas mais abrangente eacute aquela
que deve ser facultada ao nosso Comandante-Geral No entanto o Comandante de Brigada
tambeacutem poderaacute ter informaccedilatildeo estrateacutegica por exemplo poderaacute saber que haacute muitos
militares que natildeo tecircm conhecimento suficiente acerca de determinada legislaccedilatildeo duma
108
determinada regiatildeo e poderaacute ter uma medida estrateacutegica disponibilizando algum tipo de
informaccedilatildeo para solucionar o problema A informaccedilatildeo taacutectica eacute mais pormenorizada e mais
localizada
Pergunta No despacho que aprova a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na GNR
estaacute referido que o NTIC insere dados no sistema De que sistema se trata Do SIIOP
Tambeacutem natildeo sei responder a essa questatildeo Poderaacute referir-se ao SIIC (Sistema de
Informaccedilotildees da Poliacutecia Judiciaacuteria) pois quando cheguei agrave Guarda e comecei a trabalhar na
parte da Investigaccedilatildeo Criminal em 2005 (se natildeo estou em erro) a SIIC jaacute natildeo estava
acessiacutevel Eacute provaacutevel que este sistema a que se refere o despacho coincida com o SIIOP
mas o SIIOP natildeo trata nem fornece informaccedilatildeo criminal porque grande parte da informaccedilatildeo
criminal que eacute tratada e analisada encontra-se na fase de inqueacuterito e como tal o segredo de
justiccedila coloca muitas reservas a estas informaccedilotildees
109
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constitui a anterior Lei Orgacircnica da GNR
cuja organizaccedilatildeo territorial permanece
A Organizaccedilatildeo do Comando da Guarda de acordo com o Artigo 35ordm do Decreto-Lei
em causa compreende
O Comandante-Geral
O 2ordm Comandante-Geral
Os oacutergatildeos de assessoria e inspecccedilatildeo
O Comando-Geral
As Unidades
Os serviccedilos
Segundo o Artigo 44ordm que diz respeito agrave composiccedilatildeo do Comando-Geral discrimina
que o Comando-Geral da Guarda abrange o conjunto dos meios postos agrave disposiccedilatildeo do
Comandante-Geral para o exerciacutecio da sua acccedilatildeo de comando
O Comandante-Geral dispotildee de um Estado-Maior Geral ou Coordenador como
principais funccedilotildees (previstas no Artigo 47ordm) apresentar informaccedilotildees estudos planos e
propostas com vista agrave tomada de decisotildees nos acircmbitos operacional administrativo-logiacutestico
e de informaccedilatildeo interna e puacuteblica elaborar e difundir as ordens planos pedidos e
instruccedilotildees decorrentes das decisotildees do Comandante-Geral e supervisionar a execuccedilatildeo das
ordens e instruccedilotildees difundidas O Estado-Maior Geral ou Coordenador eacute composto pelas
reparticcedilotildees seguintes 1ordf reparticcedilatildeo (Pessoal) 2ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilotildees) 3ordf Reparticcedilatildeo
(Operaccedilotildees) 4ordf Reparticcedilatildeo (Logiacutestica) 5ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilatildeo Interna e Relaccedilotildees
Puacuteblicas)
A 2ordf Reparticcedilatildeo de acordo com o Artigo 49ordm tem como competecircncias estudar
planear coordenar e relacionar as actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo de
interesse para a missatildeo da guarda
De acordo com o Artigo 63ordm a Guarda estaacute organizada nas seguintes Unidades
De instruccedilatildeo a Escola Praacutetica da Guarda (EPG)
Territoriais a Brigada nordm2 (BTer2) a Brigada nordm3 (BTer3) a Brigada nordm4
(BTer4) e a Brigada nordm5 (BTer5)
Especial de Tracircnsito a Brigada de Tracircnsito (BT)
Especial fiscal a Brigada Fiscal (BF)
De reserva o Regimento de Cavalaria (RC) e o Regimento de Infantaria (RI)
As Unidades Territoriais satildeo unidades mistas de infantaria e cavalaria que para aleacutem
das subunidades de comando e serviccedilos e de subunidades de intervenccedilatildeo se articulam em
agrupamentos grupos destacamentos e subdestacamentos e postos Cada Brigada
110
Territorial tem a responsabilidade de cumprir a missatildeo da Guarda nas suas respectivas
aacutereas ou zonas de acccedilatildeo de acordo com os Artigos 65ordm a 68ordm
Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Todas as Brigadas Territoriais tecircm uma constituiccedilatildeo geral muito semelhante na qual
existe vaacuterias partes constituintes que satildeo iguais em todas as Brigadas
Todas as Brigadas Territoriais possuem um CMDT de Brigada um 2ordm CMDT e um
Chefe de Estado-Maior
Na dependecircncia do Chefe de Estado-Maior (CEM) encontram-se vaacuterias Secccedilotildees tais
como Secccedilatildeo de Operaccedilotildees Informaccedilotildees (SOI) Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC)
Secccedilatildeo de Informaacutetica (SEC Informaacutetica) Secccedilatildeo de Transmissotildees (SEC TMS) Secccedilatildeo de
Logiacutestica (SEC LOG) Secccedilatildeo de Pessoal (SEC PESS) hellip
As SOI das Brigadas Territoriais satildeo constituiacutedas por um Chefe da SOI uma Secccedilatildeo
de Operaccedilotildees e uma Secccedilatildeo de Informaccedilotildees Eacute a SOI que tem como competecircncia e
responsabilidade de tratar ou trabalhar as informaccedilotildees da regiatildeo da Brigada Territorial em
que estaacute inserida
111
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial
A Organizaccedilatildeo Geral da nova Lei Orgacircnica Lei nordm 632007 de 6 de Novembro
compreende uma nova Estrutura geral que compreende a Estrutura de comando as
Unidades e o estabelecimento de ensino (Artigo 20ordm da Lei nordm 632007 de 6 de Novembro)
A Estrutura de Comando (prevista no Artigo 21ordm) compreende o Comando da
Guarda e os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo O Comando da Guarda
compreende o Comandante-Geral o 2ordm Comandante-Geral o Oacutergatildeo de Inspecccedilatildeo os
Oacutergatildeos de Conselho e a Secretaria-Geral Os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo
satildeo o Comando Operacional (CO) o Comando de Administraccedilatildeo dos Recursos Internos
(CARI) e o Comando da Doutrina e Formaccedilatildeo (CDF)
O Comando Operacional assegura toda a actividade operacional da Guarda e
compreende as aacutereas de operaccedilotildees informaccedilotildees investigaccedilatildeo criminal protecccedilatildeo da
natureza e do ambiente e missotildees internacionais O Comandante do CO tem sob o seu
comando directo para efeitos operacionais as unidades territoriais especializadas de
representaccedilatildeo e de intervenccedilatildeo e de reserva (Artigo 32ordm)
Comenta-se que o CO compreenderaacute as seguintes Direcccedilotildees Direcccedilatildeo de
Operaccedilotildees Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal Direcccedilatildeo do
Serviccedilo de Protecccedilatildeo da Natureza e do Ambiente e Direcccedilatildeo de Comunicaccedilotildees e Sistemas
de Informaccedilatildeo
A Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees seraacute o futuro oacutergatildeo que teraacute as mesmas competecircncias
que a 2ordf Reparticcedilatildeo e a Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal agrave semelhanccedila da Direcccedilatildeo de
Informaccedilotildees seraacute equivalente agrave actual Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quanto agraves Unidades da nova Lei Orgacircnica (Artigo 22ordm) existem as seguintes o
Comando-Geral os Comandos Territoriais a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) a
Unidade de Acccedilatildeo Fiscal (UAF) a Unidade Nacional de Tracircnsito (UNT) a Unidade de
Seguranccedila e Honras de Estado (USHE) a Unidade de Intervenccedilatildeo (UI) e a Escola da
Guarda (EG)
Segundo os Artigos 37ordm e 38ordm da nova Lei Orgacircnica os Comandos Territoriais satildeo
responsaacuteveis pelo cumprimento da missatildeo da Guarda nas respectivas aacutereas de
responsabilidade na dependecircncia directa do Comandante-Geral Estatildeo articulados em
comando serviccedilos e subunidades operacionais As subunidades operacionais dos
comandos territoriais satildeo os destacamentos que se articulam localmente em
subdestacamentos ou postos (Artigo 39ordm)
112
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo
Quando falamos sobre notiacutecias informaccedilotildees pessoal material e instalaccedilotildees
relacionadas com as actividades das Forccedilas e Serviccedilos de Seguranccedila surge uma
necessidade vital associada a estes factores que eacute a seguranccedila Para conseguir atingir ou
alcanccedilar determinados niacuteveis de protecccedilatildeo eacute necessaacuterio adoptar certas medidas de
seguranccedila Entende-se como medidas de seguranccedila na GNR como medidas tomadas com
vista a neutralizar as ameaccedilas do Adversaacuterio e obter seguranccedila (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas relacionadas com as informaccedilotildees podem ser
activas ou passivas As medidas passivas satildeo destinadas a evitar que surja qualquer fuga
ou violaccedilatildeo de informaccedilatildeo satildeo de caraacutecter permanente e devem construir como que uma
reflexa de todo o Guarda e de toda a Unidade (manutenccedilatildeo do segredo) (Nuacutecleo de Taacutectica
e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas activas satildeo destinadas objectivamente a
combater qualquer caso concreto (remediar falhas de seguranccedila) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26)
A contra-informaccedilatildeo (CI) segundo o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito eacute definida como o conjunto de actividades relacionadas com a identificaccedilatildeo e
neutralizaccedilatildeo da ameaccedila agrave seguranccedila constituiacuteda por serviccedilos de informaccedilotildees e
organizaccedilotildees hostis ou por indiviacuteduos relacionados com espionagem sabotagem
subversatildeo ou terrorismo (2006 p 2) Para Moreira A et al a CI serve essencialmente
para evitar que o adversaacuterio ou possiacutevel oponente saiba o que noacutes estamos a fazer para o
atacar ou para nos defendermos dele (2004 p474) Relacionando os conceitos de CI
anteriores com o que foi referido acerca da associaccedilatildeo da seguranccedila com as informaccedilotildees
poderemos afirmar que eacute um conjunto de medidas de seguranccedila activas ou passivas de
qualquer natureza cujo objectivo eacute manter o adversaacuterio na impossibilidade de saber o que
estamos a fazer ou descobrir as nossas intenccedilotildees ou possibilidades (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p30) Podemos considerar como uma medida de CI a
classificaccedilatildeo de informaccedilotildees
IV
Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00 55
Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30 61
Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00 66
Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees
e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30 74
Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00 79
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00 83
Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e
Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30 88
Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30 94
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00 100
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo
Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00 104
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual 109
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial 111
Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo 112
V
Iacutendice de Quadros Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
18
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
19
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 20
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 21
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 22
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais 23
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
24
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
25
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
26
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
27
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais 28
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
29
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 30
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal 31
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
31
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
32
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 33
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 34
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo 35
VI
Lista de Siglas e Abreviaturas
AM ndash Academia Militar
BTer ndash Brigada Territorial
Cap ndash Capitatildeo
CG ndash Comando Geral
CMDT ndash Comandante
CO ndash Comando Operacional
etc ndash entre outros
GNR ndash Guarda Nacional Republicana
GTer ndash Grupo Territorial
INTREP ndash Relatoacuterio de Informaccedilotildees
INTREQUEST ndash OrdemPedido de Pesquisa
LOIC ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal
MAI ndash Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Interna
NAIC ndash Nuacutecleo de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal
NEPGNR ndash Normas de Execuccedilatildeo PermanenteGNR
NTIC ndash Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal
PERINTREP ndash Relatoacuterio Perioacutedico da Informaccedilatildeo
PJ ndash Poliacutecia Judiciaacuteria
PSP ndash Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
RELIM ndash Relatoacuterio Imediato
RELNOTRELINF ndash Relatoacuterio de NotiacuteciaRelatoacuterio de Informaccedilatildeo
SCAIC ndash Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
SEF ndash Serviccedilo de Estrangeiros e Fronteiras
SI ndash Sistemas de Informaccedilatildeo
SIC ndash Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal
VII
SIIOPGNR ndash Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia
SIS ndash Serviccedilo de Informaccedilotildees e Seguranccedila
SITREP ndash Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuterio
SOI ndash Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees
TIA ndash Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada
TenCor ndash Tenente-Coronel
ZA ndash Zona de Acccedilatildeo
VIII
Resumo
O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema ldquoAs implicaccedilotildees da
reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e
tratamento de informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees actualmente tecircm uma importacircncia cada vez maior para o
desempenho e desenvolvimento de qualquer instituiccedilatildeo ou organizaccedilatildeo As Forccedilas e
Serviccedilos de Seguranccedila natildeo satildeo excepccedilatildeo pois necessitam de informaccedilotildees para planear e
desenvolver as respectivas actividades e preparar melhor o futuro
Tendo em conta o tema atribuiacutedo pretendeu-se com a elaboraccedilatildeo deste trabalho
investigar e saber face agrave reorganizaccedilatildeo territorial que a Guarda atravessa no presente
quais seratildeo as vantagensdesvantagens para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais
Para a concretizaccedilatildeo deste trabalho de investigaccedilatildeo aplicada utilizou-se como
principais instrumentos ou teacutecnicas de investigaccedilatildeo a pesquisa documental e a entrevista
Na pesquisa documental procurou-se adquirir os conhecimentos principais relacionados
com a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR vaacuterios conceitos das mateacuterias de informaccedilotildees e
outros relacionados com a Instituiccedilatildeo objecto de estudo do trabalho
Resultaram como principais conclusotildees a reorganizaccedilatildeo territorial na Guarda natildeo vai
causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo a difusatildeo de informaccedilatildeo policial
natildeo ficaraacute mais raacutepida deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel regional
para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo e natildeo haveraacute
coordenaccedilatildeo do tratamento de informaccedilatildeo ao niacutevel regional
No final do trabalho puderam ser desenvolvidas as seguintes sugestotildees principais
criar Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo com oacutergatildeos que assumam as
responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das Brigadas Territoriais
aumentar o empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo do SIIOP por todo o
dispositivo e unir as duas estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais
Palavras-chave INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE TRATAMENTO DE
INFORMACcedilOtildeES PROCESSOS DE RECOLHA DE INFORMACcedilOtildeES REORGANIZACcedilAtildeO
TERRITORIAL
IX
Abstract
The present work is subordinated to the subject The implications of the territorial
reorganization of the Guarda Nacional Republicana in the process of gathering and
treatment of informations rdquo
The informations at present are every time bigger for the performance and
development of any institution or organization The Forces and Services of Security are not
an exception since they need informations to plan and to develop the respective activities
and to prepare better the future
I take into account the attributed subject one intended with the preparation of this work
to investigate and knowledge face to the territorial reorganization that the GNR crosses in
the present what the advantages disadvantages will be for the processes of gathering and
treatment of law-enforcement information of the Territorial Unities
For the realization of this work of applied investigation it was used like principal
instruments or techniques of investigation the documentary search and the interview In the
documentary search there tried to acquire the principal knowledges connected with the
territorial reorganization of the GNR several concepts of the matters of informations and
intelligence and others connected with the Institution object of study of the work
They resulted these principal conclusions the territorial reorganization in the GNR is
not going to cause alterations in the processes of gathering of information the diffusion of
law-enforcement information will not be quicker there will be no more analysis of information
at a regional level to support the investigators as well as to help in the support to the
decision and there will not be co-ordination of the treatment of information at the regional
level
In the end of the work the next principal suggestions could be developed to create
Territorial Directing or Co-ordinating Commands with organs that assume the
responsibilities and similar functions to the SOI and NAIC of the Territorial Brigades to
increase the work to accelerate the implementation of the SIIOP for the whole device and to
join two structures or channels of criminal and law-enforcement informations
1
Introduccedilatildeo
Este Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA) surge no acircmbito do plano curricular de
estudos para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias Militares especialidade Guarda
Nacional Republicana (GNR) Ramo ndash Infantaria Constitui um elemento importante do
Tirociacutenio para Oficiais (TPO) pois materializa uma prova final em que satildeo utilizados os
conhecimentos que foram adquiridos ao longo de cinco anos de formaccedilatildeo na Academia
Militar (AM) e desenvolve uma aproximaccedilatildeo agrave instituiccedilatildeo GNR atraveacutes da investigaccedilatildeo
O presente trabalho tem como tema atribuiacutedo ldquoAs implicaccedilotildees da reorganizaccedilatildeo
territorial da Guarda Nacional Republicana no processo de recolha e tratamento de
informaccedilotildeesrdquo
As informaccedilotildees satildeo vitais para manter a existecircncia e possibilitar o desenvolvimento
de uma instituiccedilatildeo Associado a esta premissa encontram-se os processos de recolha e
tratamento de informaccedilatildeo Sendo uma reestruturaccedilatildeo uma origem de consequecircncias para
qualquer organizaccedilatildeo torna-se necessaacuterio estudar os possiacuteveis impactos nos processos
afectos a esta
Este trabalho eacute muito importante e pertinente para a Guarda1 porque se pretende
saber quais satildeo as consequecircncias para os processos de recolha e tratamento de
informaccedilatildeo da organizaccedilatildeo em causa fruto da reorganizaccedilatildeo territorial que estaacute
actualmente a decorrer
Verificando o tema do trabalho revela-se claramente a evidente abrangecircncia do
referido tema Como tal extraiu-se o seguinte problema que serviu de ponto partida devido
agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens nos processos
de recolha e tratamento de informaccedilotildees policiais das Unidades Territoriais Deste problema
surgiram vaacuterias perguntas pertinentes
Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo policial mais
raacutepida
Qual seraacute a soluccedilatildeo para colmatar a extinccedilatildeo dos Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal e Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Natildeo seraacute prejudicial para a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees do Comando-Geral receber
a enorme quantidade de informaccedilotildees dos futuros Comandos Territoriais
A resposta a cada uma delas corresponde a objectivos fundamentais neste trabalho
A estrutura deste trabalho eacute constituiacuteda por duas partes principais A primeira parte
corresponde ao enquadramento teoacuterico que eacute constituiacuteda por trecircs capiacutetulos cujos conteuacutedos
satildeo a reorganizaccedilatildeo territorial da GNR alguns conhecimentos de informaccedilotildees e as
1 Denominaccedilatildeo vulgarmente utilizada para designar de forma mais sucinta a GNR ndash Guarda Nacional Republicana
2
informaccedilotildees na GNR A segunda parte corresponde ao trabalho de campo que tambeacutem eacute
constituiacuteda por trecircs capiacutetulos nos quais referem a metodologia utilizada a apresentaccedilatildeo de
resultados e a discussatildeo destes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
3
Parte I ndash Enquadramento Teoacuterico
Capiacutetulo 1 - Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
Actualmente a Guarda Nacional Republicana estaacute a passar por um processo de
reorganizaccedilatildeo
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constituiacutea a anterior Lei Orgacircnica da GNR
No entanto a actual organizaccedilatildeo territorial permanece de acordo com a que estaacute
estabelecida neste Decreto-Lei
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro constitui a actual Lei Orgacircnica da GNR mas a
organizaccedilatildeo territorial que estaacute prevista nesta Lei corresponde agrave futura organizaccedilatildeo
territorial que seraacute implementada em breve
Em suma a actual organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica e a
futura organizaccedilatildeo territorial corresponde agrave actual Lei Orgacircnica
A actual e futura organizaccedilotildees territoriais estatildeo descritas nos Apecircndices L e M
respectivamente
11 Comparaccedilatildeo das organizaccedilotildees territoriais
Tendo em consideraccedilatildeo as duas bases legais que sustentam a actual e futura
organizaccedilatildeo territorial tornam-se claramente referenciaacuteveis as diferenccedilas que originam a
reestruturaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo da Guarda Interessa referir e comparar apenas as
diferenccedilas ou alteraccedilotildees que satildeo mais importantes relativamente ao tema do trabalho
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho corresponde agrave anterior Lei Orgacircnica da
Guarda na qual menciona que o Comando da Guarda compreende o Comando-Geral entre
outras partes constituintes O Estado-Maior Geral ou Coordenador que eacute uma parte
constituinte do Comando Geral eacute composto por cinco reparticcedilotildees A 2ordf Reparticcedilatildeo eacute o oacutergatildeo
que estaacute no topo da hierarquia da cadeia ou estrutura de informaccedilotildees e tem a
responsabilidade nas actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo (ver Apecircndice N) de
interesse para o cumprimento da missatildeo da Guarda
A Lei nordm 632007 de 6 de Novembro diz respeito agrave nova Lei Orgacircnica da Guarda que
tem impliacutecita a existecircncia de uma Estrutura de Comando que em conjunto com as unidades
e o estabelecimento de ensino formam a Estrutura Geral da Guarda (Artigo 20ordm) A
Estrutura de Comando eacute composta pelo Comando da Guarda e pelos Oacutergatildeos Superiores de
Comando e Direcccedilatildeo (Artigo 21ordm) O Comando Operacional (CO) eacute um dos trecircs Oacutergatildeos
Superiores de Comando e Direcccedilatildeo que tem as funccedilotildees equivalentes ao Estado-Maior Geral
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
4
ou Coordenador da anterior Lei Orgacircnica O CO trabalharaacute em todas as aacutereas cuja
responsabilidade no presente estaacute atribuiacuteda agraves reparticcedilotildees e chefias da actual organizaccedilatildeo
da Guarda entre elas encontram-se as aacutereas das informaccedilotildees e investigaccedilatildeo criminal
As Unidades Territoriais estavam organizadas em quatro Brigadas Territoriais com as
respectivas aacutereas de responsabilidade As Brigadas dividem-se Grupos Territoriais que
estatildeo maioritariamente localizados nas capitais de Distrito Os Grupos subdividem-se em
Destacamentos Territoriais e estes satildeo constituiacutedos por Postos Territoriais
A nova Lei Orgacircnica tem prevista a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais e a criaccedilatildeo dos
Comandos Territoriais Estes Comandos Territoriais equivalem aos Grupos Territoriais
Tambeacutem satildeo divididos em Subunidades Operacionais que equivalem aos Destacamentos
Territoriais e estes permanecem a ser constituiacutedos por Postos Territoriais (eou
Subdestacamentos Territoriais)
Analisando de uma forma evidente destaca-se que a nova Lei Orgacircnica prevecirc a
extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada nas Unidades Territoriais Os futuros Comandos Territoriais
(equivalentes aos actuais Grupos Territoriais) ficam todos subordinados ao Comando
Operacional
12 Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal
A Investigaccedilatildeo Criminal eacute uma das responsabilidades da GNR prevista na missatildeo
geral da Guarda e na Lei nordm 212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo
Criminal (LOIC)
O Despacho nordm 703 ndash OG define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal e respectivas
competecircncias De acordo com o ponto dois do despacho em causa a actividade de
investigaccedilatildeo criminal materializa-se nas trecircs vertentes que constituem a funccedilatildeo de poliacutecia
criminal investigaccedilatildeo criminal operativa criminaliacutestica e informaccedilatildeo criminal Estas trecircs
vertentes estatildeo perfeitamente definidas na estrutura de investigaccedilatildeo criminal como
verificaremos seguidamente salientando principalmente os oacutergatildeos de investigaccedilatildeo criminal
que trabalham com informaccedilotildees (nomeadamente a informaccedilatildeo criminal)
No Comando-Geral encontra-se a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal que estaacute sob
dependecircncia directa do Chefe do Estado-Maior da Guarda Eacute o oacutergatildeo teacutecnico responsaacutevel
por toda a actividade de investigaccedilatildeo criminal da Guarda nas suas trecircs vertentes e nas trecircs
componentes do serviccedilo territorial tracircnsito e fiscal (ponto 5 do Despacho nordm 703 ndash OG)
Entre as vaacuterias competecircncias atribuiacutedas agrave Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal podemos
destacar as seguintes encaminhar para a 2ordf Reparticcedilatildeo as informaccedilotildees resultantes da
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal que possam ser relevantes para a sua actividade de apoio agrave
decisatildeo assegurar o funcionamento dos sistemas de informaccedilatildeo policial taacutectica existentes
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
5
na Guarda e supervisar a participaccedilatildeo em idecircnticos sistemas em que a Guarda esteja
representada (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho n ordm703 ndash OG) A Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal eacute constituiacuteda pela Secccedilatildeo Central de Investigaccedilatildeo Criminal Secccedilatildeo Central de
Criminaliacutestica Secccedilatildeo Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal Secretaria e Gabinete de
Criminologia (Apecircndice 2 ao Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG) (ver Anexo A) A Secccedilatildeo
Central de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (SCAIC) tem a competecircncia de efectuar a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal taacutectica e apoiar neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ao
Anexo B do Despacho nordm703 ndash OG)
Nas Brigadas Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que tecircm como
principais competecircncias levar a efeito as actividades de investigaccedilatildeo criminal operativa de
criminaliacutestica e de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal consoante os meios de que dispotildee
competecircncias e certificaccedilatildeo e satisfazer os pedidos das Subunidades no acircmbito da
investigaccedilatildeo criminal (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da
Bter ndash ao Anexo C do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas por um Nuacutecleo de Apoio
Operativo por um Nuacutecleo de Criminaliacutestica e por um Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal O Nuacutecleo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal (NAIC) efectua a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal ao niacutevel da BTer e apoia neste acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash
Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da BTer ndash ao Anexo C do Despacho
nordm703 ndash OG)
Nos Grupos Territoriais existem Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal cujas
competecircncias satildeo muito semelhantes em relaccedilatildeo agraves competecircncias das Secccedilotildees de
Investigaccedilatildeo Criminal das Brigadas Territoriais (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG) Satildeo constituiacutedas
por uma Subsecccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal por um Nuacutecleo de Apoio Teacutecnico e por um
Nuacutecleo de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal Os Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo
Criminal (NTIC) tecircm a responsabilidade de efectuar o tratamento de informaccedilatildeo inserindo
no sistema de dados com interesse para a investigaccedilatildeo criminal operativa e apoiar neste
acircmbito os demais oacutergatildeos (Apecircndice 2 ndash Competecircncias da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
da GTer ndash ao Anexo D do Despacho nordm703 ndash OG)
De acordo com a estrutura acima descrita poderemos constatar que o tratamento da
informaccedilatildeo criminal eacute efectuado desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Grupo
Territorial O tratamento em causa deve subentender-se como avaliaccedilatildeo tratamento e
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Apesar de parte de os militares relacionados com a
actividade de investigaccedilatildeo criminal ou com outras actividades operacionais tambeacutem
efectuarem o tratamento de informaccedilatildeo apenas os NTIC os NAIC e a SCAIC tecircm
competecircncias e elementos com a formaccedilatildeo adequada para efectuarem especificamente as
tarefas de tratamento de informaccedilatildeo criminal
Capiacutetulo 1 ndash Reorganizaccedilatildeo Territorial da GNR
6
13 Possiacutevel Futura Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
A proposta que foi realizada pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal eacute em muitos
aspectos semelhante agrave actual estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Salientando apenas os aspectos mais relevantes para o trabalho comeccedilo por referir
que o topo da hierarquia da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal estaacute previsto denominar-se
por Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal e ficaraacute dependente do futuro Comando Operacional
Na Divisatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal foi proposto ser mantido um oacutergatildeo cujas
funccedilotildees e competecircncias satildeo equivalentes agrave actual SCAIC que seraacute a Divisatildeo Central de
Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
As Brigadas Territoriais seratildeo extintas e como estas tambeacutem seratildeo extintas as
respectivas Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC) Como tal tambeacutem seratildeo extintos os
Nuacutecleos de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal
Para aleacutem destas alteraccedilotildees natildeo estatildeo previstas outras de grande relevacircncia Os
restantes oacutergatildeos da estrutura seratildeo mantidos e possivelmente haveraacute mais elementos
distribuiacutedos por toda a estrutura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
7
Capiacutetulo 2 - A Informaccedilatildeo
21 O que eacute a informaccedilatildeo
Na vida quotidiana de qualquer pessoa existe inuacutemeras aquisiccedilotildees de dados de
natureza diversa (profissional social familiarhellip) Estes dados poderatildeo ser notiacutecias ou
informaccedilotildees que satildeo dois conceitos muito diferentes embora aparentem significar o mesmo
Sendo assim torna-se impreteriacutevel distinguir notiacutecia de informaccedilatildeo
O conceito de notiacutecia de acordo com o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees
do Exeacutercito Portuguecircs eacute todo o dado natildeo processado de qualquer natureza (facto
documento ou material) que pode ser usado na produccedilatildeo de informaccedilotildees Eacute um comunicado
sobre o estado da situaccedilatildeo que existe ou que existiu num determinado momento ou
espaccedilo Eacute de natureza indiscutiacutevel e pode estar relacionada com acontecimentos do
passado ou do presente sendo histoacuterico ou actual (2006 p I ndash 1 ndash 3) Segundo o Nuacutecleo de
Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal notiacutecia eacute qualquer facto documento ou material cujo
conhecimento se revele susceptiacutevel de interesse Pode aumentar o conhecimento acerca do
Adversaacuterio ou da sua aacuterea de acccedilatildeo (2007 p 5) Uma notiacutecia pode ser falsa ou verdadeira
precisa ou imprecisa positiva ou negativa e pertinente ou natildeo pertinente (2007 p 5)
Portanto uma notiacutecia constitui dados ou mateacuteria de qualquer natureza ainda natildeo
processada e simultaneamente constitui a base de toda a informaccedilatildeo como analisaremos
seguidamente
De acordo com o mesmo a informaccedilatildeo eacute algo mais que notiacutecia eacute o resultado do
conjunto de actividades de Pesquisa Estudo e Interpretaccedilatildeo de notiacutecias que tem por
finalidade o conhecimento dos adversaacuterios e da sua zona geograacutefica de acccedilatildeo (2007 p 6)
A confrontaccedilatildeo de mais de uma notiacutecia entre si ou com uma base de dados e as conclusotildees
obtidas por parte de analistas eacute o ldquoprocessordquo analiacutetico que estaacute na base da produccedilatildeo de
informaccedilotildees a partir da notiacutecia (Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do Exeacutercito
Portuguecircs 2006 p I ndash 1 - 4)
Resumindo a informaccedilatildeo eacute a mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias
conjugada com a informaccedilatildeo jaacute existente (apontamentos do Capitatildeo Lobo de Carvalho) As
informaccedilotildees satildeo verdadeiras precisas e pertinentes Para melhor compreensatildeo existe um
bom exemplo no Manual de Informaccedilotildees da GNR se considerarmos a construccedilatildeo de um
muro de pedra podemos dizer que as diversas pedras correspondem agraves notiacutecias e que
depois de construiacutedo corresponderaacute agrave informaccedilatildeo (2007 p7)
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
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22 Principais segmentos de Informaccedilotildees
Dentro do mundo de informaccedilotildees existem quatro grandes segmentos militares e de
seguranccedila poliacuteticas e sociais econoacutemicas e empresariais e cientiacuteficas e tecnoloacutegicas
(Moreira et al 2004 p 223)
Destes segmentos destaca-se um que muito provavelmente eacute o mais importante e eacute
sobre este com que o trabalho se relaciona o segmento de informaccedilotildees militares e de
seguranccedila Este segmento eacute tido como o mais tradicional e o de explicitaccedilatildeo teoacuterica mais
directa estaacute directamente ligado com as questotildees nucleares de soberania seguranccedila
defesa e afirmaccedilatildeo dos Estados (Moreira et al 2004 p 223)
As informaccedilotildees militares e de seguranccedila incluem as informaccedilotildees policiais que satildeo o
principal objecto de estudo e de investigaccedilatildeo deste trabalho O conceito de informaccedilotildees
policiais natildeo eacute estanque mas estaacute necessariamente relacionado com seguranccedila interna e
com a actividade policial Como tal poderemos definir o conceito de informaccedilotildees policiais
como mateacuteria resultante do processamento de notiacutecias conjugada com a informaccedilatildeo jaacute
existente (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho) com vista a obter um conhecimento
intriacutenseco agrave prossecuccedilatildeo dos fins inerentes agrave missatildeo policial (Medeiros 2002 p9)
As informaccedilotildees policiais traduzem-se no conjunto de dados notiacutecias indiacutecios ou
provas necessaacuterias por forma a garantir a ordem e a tranquilidade puacuteblica para realizarem
a prevenccedilatildeo e a actuaccedilatildeo ao niacutevel da criminalidade (Martins 2007 p6) Uma grande parte
das informaccedilotildees policiais eacute constituiacuteda por mateacuteria ou conteuacutedo que origina investigaccedilotildees
criminais Desta forma evidencia-se um grupo de informaccedilotildees de grande interesse dentro
das informaccedilotildees policiais que satildeo as informaccedilotildees de investigaccedilatildeo criminal ou informaccedilotildees
criminais que pelas caracteriacutesticas proacuteprias que possuem poderatildeo originar a adopccedilatildeo de
determinadas acccedilotildees inseridas nas actividades proacuteprias da investigaccedilatildeo criminal
(apontamentos pessoais do Cap Lobo de Carvalho)
23 Informaccedilotildees estrateacutegicas e informaccedilotildees operacionais
Dependendo do fim para que satildeo utilizadas as informaccedilotildees podemos classificar dois
tipos de informaccedilotildees estrateacutegicas e operacionais
As informaccedilotildees operacionais dizem respeito ao conhecimento imediato de uma
situaccedilatildeo actual portanto satildeo um instrumento de investigaccedilatildeo cujo limite temporal se
circunscreve tendencialmente ao presente e em que a sua validade eacute de curta duraccedilatildeo
destinando-se portanto a ser utilizada num prazo de tempo relativamente curto sob pena
de se ver esvaziada da sua utilidade (Medeiros 2002 p9) Poderemos considerar como
exemplo praacutetico as informaccedilotildees sobre um furto de determinada viatura
Capiacutetulo 2 ndash A Informaccedilatildeo
9
As informaccedilotildees estrateacutegicas constituem uma tentativa de fornecer uma perspectiva
global do espectro e dimensatildeo das actividades criminosas no sentido de permitir agraves forccedilas
policiais a adopccedilatildeo de estrateacutegias ndash medidas de longo prazo portanto ndash com o intuito de
fazer face aos custos e efeitos globais do comportamento criminoso na sociedade Estas
informaccedilotildees permitem orientar poliacuteticas criminais e assim a actividade policial bem como
atraveacutes da anaacutelise estatiacutestica da criminalidade estabelecer informaccedilotildees prospectivas
(Medeiros 2002 p9)
24 O que eacute Intellegence
A traduccedilatildeo literal do conceito de intellegence seria inteligecircncia mas no entanto
significa algo mais complexo e diferente do que a simples palavra inteligecircncia Assim como
a traduccedilatildeo de information natildeo significa necessariamente informaccedilatildeo mas sim notiacutecias ou
dados Intellegence eacute um conceito americano que estaacute mais relacionado com os temas de
seguranccedila e defesa de um Estado Existem vaacuterios conceitos de intellengence que
impossibilitam a escolha ideal de uma definiccedilatildeo absoluta Considerando o conceito de
informaccedilatildeo ou de informaccedilotildees que foi anteriormente mencionado o conceito de intellegence
eacute equivalente De uma forma simplificada e para melhor compreensatildeo dos conceitos
relacionados com o trabalho intellegence significa dados ou notiacutecias depois de terem sido
analisados2 Portanto quando se fizer referecircncia a informaccedilotildees a ideia relaciona-se
obrigatoriamente com intellegence e vice-versa
25 Sistemas de Informaccedilatildeo
O aumento crescente do volume de dados e de informaccedilatildeo eacute reflexo directo da cada
vez maior complexidade das organizaccedilotildees e da sociedade em geral Daqui radica a
necessidade absoluta da existecircncia de sistemas que assegurem a recolha armazenamento
processamento consulta e comunicaccedilatildeo da informaccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento
desejado das suas actividades (Varajatildeo 2005 p56)
O termo ldquosistemas de informaccedilatildeordquo ndash SI ndash significa que satildeo um conjunto de aplicaccedilotildees
que partilham dados entre si podendo ser fornecidas como parte de um pacote de gestatildeo
integrado ou adquiridas separadamente e depois integradas umas com as outras
Os sistemas de informaccedilatildeo seratildeo mais uacuteteis para o utilizador de acordo com o
nuacutemero de integraccedilotildees que tiverem com outras aplicaccedilotildees ou seja quantas mais
integraccedilotildees tiverem mais eficaz seraacute (Martins 2007 p4)
2 como estaacute definido em traccedilos sumaacuterios pelo Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica no site httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
10
Capiacutetulo 3 - Informaccedilotildees na GNR
31 Fluxo de Informaccedilotildees policiais na GNR
Na GNR como na maioria das organizaccedilotildees existe um fluxo de informaccedilotildees O fluxo
da informaccedilatildeo pode ser definido como um processo de transferecircncia da informaccedilatildeo de um
emissor para um receptor
Nesta parte do trabalho encontra-se explanado de uma forma geral o funcionamento
do fluxo de informaccedilotildees policiais
Existem diversos documentos de difusatildeo de notiacutecias que fazem parte do fluxo de
informaccedilotildees da GNR Segundo o Manual de Informaccedilotildees da GNR de alguns destes
documentos poderemos destacar o Relatoacuterio Imediato (RELIM) o Relatoacuterio de
NotiacuteciasRelatoacuterio de Informaccedilotildees (RELNOTRELINF) o documento OrdemPedido de
Pesquisa (INTREQUEST) o Relatoacuterio de Informaccedilotildees (INTREP) o Relatoacuterio Perioacutedico de
Informaccedilotildees (PERINTREP) e o Relatoacuterio de Situaccedilatildeo Diaacuteria (SITREP) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p17)
O RELIM eacute uma mensagem que conteacutem notiacutecias ou informaccedilotildees de valor taacutectico
imediato e eacute referente a apenas um soacute assunto (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal
2007 p17)
O RELNOTRELINF eacute elaborado por todos os escalotildees de comando a partir de
Destacamento Territorial Consiste num relato pormenorizado relativamente ao
conhecimento de uma notiacutecia recolhida (RELNOT) ou relativamente ao desenrolar de
qualquer acontecimento (RELINF) Normalmente este tipo de relatoacuterios eacute precedido pela
elaboraccedilatildeo do RELIM A sua difusatildeo natildeo deve prejudicar o envio do RELIM para a 2ordf
Reparticcedilatildeo (Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees) (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p19)
O INTREQUEST eacute um documento a ser elaborado por qualquer escalatildeo de
comando a partir de Destacamento Territorial Pode ser designado por Ordem de Pesquisa
se for destinado a um escalatildeo subordinado em relaccedilatildeo agravequele que o envia Eacute designado por
Pedido de Pesquisa se o destinataacuterio se encontrar em escalatildeo igual ou superior agravequele que
o envia (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p19)
O INTREP eacute elaborado pela 2ordf Reparticcedilatildeo e eacute difundido aos comandos ateacute ao
escalatildeo de Destacamento Territorial e conteacutem as notiacutecias e informaccedilotildees mais importantes
sobre todo o paiacutes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O PERINTREP eacute elaborado mensalmente em todas as Unidades cujo conteuacutedo
consiste em informaccedilotildees relativas agrave actividade relativa ao mecircs em causa A 2ordf Reparticcedilatildeo
tambeacutem elabora um PERINTREP com base em todos os outros que satildeo enviados pelas
Unidades que depois eacute difundido para todas as Unidades e para algumas entidades
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
11
exteriores agrave Guarda (tais como PSP MAI PJ SEF SIS etc) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p20)
O SITREP eacute um relatoacuterio elaborado pelas UnidadesSubunidades operacionais onde
eacute dado conhecimento ao escalatildeo imediatamente superior dos principais factos de interesse
operacional nas 24 horas precedentes (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007
p20)
A difusatildeo dos documentos acima descritos pode seguir dois canais dentro do fluxo
de informaccedilotildees da Guarda o canal hieraacuterquico e o canal teacutecnico (ver Anexo B) Os Postos
Territoriais elaboram Autos (de NotiacuteciaDenuacutenciaOcorrecircncias) SITREP RELNOTRELINF e
Pedidos de Informaccedilatildeo que enviam para o respectivo Destacamento Territorial atraveacutes do
canal hieraacuterquico O Destacamento Territorial recebe os documentos (anteriormente
indicados) pelos Postos Territoriais e envia Autos Processos Crime SITREP Pedidos de
Informaccedilatildeo RELIM e RELNOTRELINF para o Grupo Territorial atraveacutes do Canal
hieraacuterquico Agrave semelhanccedila dos Postos Territoriais os Destacamentos tambeacutem enviam
RELIM e RELNOTRELINF para a respectiva Brigada Territorial e para a 2ordf Reparticcedilatildeo
atraveacutes do canal teacutecnico Os Grupos Territoriais recebem os documentos anteriormente
mencionados atraveacutes do canal hieraacuterquico e tambeacutem os envia para a Brigada Atraveacutes do
canal teacutecnico pode requerer RELNOTRELINF ou Ordens de Pesquisa aos Postos A
Brigada Territorial recebe documentos do Grupo e atraveacutes do canal teacutecnico pode requerer
RELNOTRELINF Ordens de Informaccedilatildeo e RELIM atraveacutes do canal teacutecnico Envia para a 2ordf
Reparticcedilatildeo todos os documentos anteriormente mencionados dos quais um se torna
particular ndash o PERINTREP (apontamentos do Cap Lobo de Carvalho)
Para aleacutem do fluxo de informaccedilatildeo acima descrito tambeacutem satildeo utilizados outros
meios de comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees policiais (que satildeo o principal objecto de estudo do
trabalho) Estas formas de comunicar ou de difundir informaccedilotildees ou notiacutecias poderatildeo ser
efectuadas atraveacutes da rede raacutedio ou de ligaccedilotildees telefoacutenicas independentemente da
hierarquia dos escalotildees que transmitem a mensagem e os que a recebem Tudo isto eacute
realizado em consideraccedilatildeo da urgecircncia e conteuacutedo da notiacutecia ou informaccedilatildeo em causa
32 Sistema Integrado de Informaccedilotildees Operacionais de Poliacutecia (SIIOP)
A dispersatildeo da informaccedilatildeo relevante e proveniente da actividade operacional levou agrave
criaccedilatildeo de um sistema que centralizasse essa mesma informaccedilatildeo tornando-a aplicaacutevel e
reutilizaacutevel Surge assim o SIIOPGNR criado pelo Decreto Regulamentar 295 de 25 de
Janeiro
O SIIOPGNR eacute um sistema integrado de informaccedilatildeo de apoio agrave actividade
operacional que tem dois grandes objectivos registo de informaccedilatildeo divulgaccedilatildeo e acesso agrave
informaccedilatildeo Este sistema obedece aos seguintes princiacutepios orientadores garantir a
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
12
informaccedilatildeo recolhida na sua origem (atraveacutes da implementaccedilatildeo do SIIOPGNR iraacute haver
uniformizaccedilatildeo da recolha de informaccedilatildeo) preservar a necessidade de saber (soacute acede agrave
informaccedilatildeo quem dela necessita e quem a ela tem direito) permitir o cruzamento de
informaccedilatildeo disponibilizar o Sistema a toda a hierarquia da GNR garantir a inter-
operacionalidade entre sistemas de diferentes organismos assegurada pela integraccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de dados (Pereira 2007 p19-20)
A implementaccedilatildeo deste sistema tem sido bastante problemaacutetica O alargamento para
todo o dispositivo da Guarda estava previsto para 2007 Contudo constata-se que ateacute agrave
data de realizaccedilatildeo do presente trabalho o sistema apenas foi implementado nos Grupos
Territoriais de Matosinhos e de Gaia
33 Ciclo de Informaccedilatildeo
A existecircncia de informaccedilatildeo implica tambeacutem a existecircncia de um respectivo ciclo Este
denomina-se por ciclo de informaccedilatildeo e eacute composto por cinco fases sequenciais que formam
uma cadeia contiacutenua a recolha a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo o tratamento de toda a
informaccedilatildeo recolhida e avaliada a anaacutelise e a difusatildeo da informaccedilatildeo (ver Anexo C)
Na primeira fase do ciclo de informaccedilotildees a recolha temos que ter em consideraccedilatildeo
os dados ou notiacutecias (alvo da recolha) as respectivas fontes e o plano de recolha Como
verificaacutemos anteriormente dados ou notiacutecias tecircm um significado diferente de informaccedilatildeo
porque podem ser factos rumores opiniotildees inferecircncias etc Desta forma quando falamos
em recolha de informaccedilotildees natildeo estamos a falar (maioritariamente) de informaccedilatildeo
propriamente dita mas sim de dados ou notiacutecias As fontes de dados ou notiacutecias poderatildeo ser
oficiais ou pessoais As oficiais subdividem-se em puacuteblicas ndash locais ou entidades puacuteblicas
nomeadamente organismos do Estado ndash e privadas ndash locais ou entidades privadas que se
encontram obrigadas por lei a registar determinados dados notiacutecias ou eventos As fontes
pessoais poderatildeo ser de apoio ndash indiviacuteduos cuja profissatildeo permite o acesso a determinados
dados quer por os presenciarem quer por estarem perto dos criminosos ndash ou de acccedilatildeo ndash
indiviacuteduos ligados directamente agrave actividade criminal e que colaboram de alguma forma com
os suspeitos investigados O Plano de recolha especifica os dados ou notiacutecias que satildeo
essencial para a anaacutelise centrando-se no que eacute verdadeiramente necessaacuterio Natildeo obstante
tal deve ser suficientemente flexiacutevel para se adaptar a outras necessidades O plano de
recolha de informaccedilatildeo permitiraacute determinar os dados especiacuteficos necessaacuterios agrave anaacutelise
evitar a perda de tempo que se verifica quando se recolhem dados desnecessaacuterios
aumentar a eficaacutecia e simplificar a coordenaccedilatildeo
A avaliaccedilatildeo eacute a segunda fase do ciclo de informaccedilotildees deve ser objectiva e
profissional devendo distinguir dois aspectos o conteuacutedo da informaccedilatildeo e a fonte da
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
13
informaccedilatildeo O conteuacutedo da informaccedilatildeo consiste basicamente na veracidade da informaccedilatildeo
ou seja a informaccedilatildeo pode ser verdadeira sem quaisquer reservas a fonte da informaccedilatildeo
pode ser conhecida mas natildeo haacute confirmaccedilatildeo ou o acontecimento contraacuterio ou a informaccedilatildeo
natildeo eacute conhecida pela fonte e natildeo pode ser corroborada de qualquer forma A fonte de
informaccedilatildeo tem que ser sujeita a uma avaliaccedilatildeo de confianccedila a fim de poderem ser
classificadas de confianccedila absoluta confianccedila relativa sem confianccedila ou de confianccedila
impossiacutevel de avaliar
O tratamento da informaccedilatildeo constitui a terceira fase do ciclo de informaccedilotildees Consiste
na organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada informatizada ou manual
permitindo que os mesmos sejam recuperados de uma forma raacutepida e eficaz Nesta fase eacute
fundamental a existecircncia de ordenamento para possibilitar a obtenccedilatildeo uacutetil de dados
disponiacuteveis Igualmente importante eacute o cruzamento para confrontar os dados provenientes
de vaacuterias fontes Os dados devem ser registados de forma estruturada constituindo um
arquivo o qual permite uma faacutecil recuperaccedilatildeo (rentabilizaccedilatildeo de dados previamente
registados)
A anaacutelise eacute a quarta fase do ciclo de informaccedilotildees e eacute uma das mais importantes fases
do ciclo pois o entrosamento entre a anaacutelise e a investigaccedilatildeo eacute essencial para concretizar
um trabalho profiacutecuo e a actuaccedilatildeo desta deve verificar-se o mais cedo possiacutevel A anaacutelise
consiste na construccedilatildeo de um todo inteligiacutevel visando dar coerecircncia a um conjunto de
notiacutecias ou dados dispersos Eacute composta por duas fases a integraccedilatildeo ndash harmonizaccedilatildeo de
todas as informaccedilotildees provenientes de muacuteltiplas fontes e pela interpretaccedilatildeo ndash ir para aleacutem
dos factos especular com consistecircncia e colocar questotildees Na fase de anaacutelise tambeacutem se
verifica a necessidade ou natildeo de adquirir mais dados notiacutecias ou informaccedilatildeo A maioria dos
trabalhos de anaacutelise satildeo suportados por meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook
(ver Anexo D) Portanto a anaacutelise pode remeter agrave fase inicial do ciclo de informaccedilotildees (a
recolha)
A uacuteltima fase do ciclo eacute a difusatildeo de informaccedilotildees que se rege pelo princiacutepio da
necessidade ou seja a difusatildeo do trabalho de anaacutelise eacute sempre efectuada em consideraccedilatildeo
agraves necessidades dos destinataacuterios Respeitando este princiacutepio os sistemas de informaccedilatildeo
devem classificar os niacuteveis de acesso (livre reservado confidencial e secreto) agrave informaccedilatildeo
assim como o respectivo conteuacutedo A difusatildeo poderaacute ser efectuada de forma oral ndash
apresentaccedilatildeo oral estruturada com apoio de documentaccedilatildeo reuniotildees de trabalho entre
equipas de anaacutelise e investigaccedilatildeo ndash ou de forma escrita ndash relatoacuterios formais estruturados
boletins semanais com informaccedilatildeo resumida
Tudo o que foi anteriormente mencionado acerca do ciclo de informaccedilotildees foi baseado
nos apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo
Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
14
34 Pesquisa de Notiacutecias na Guarda
Todos os elementos das forccedilas e serviccedilos de seguranccedila satildeo potenciais oacutergatildeos de
pesquisa de notiacutecias assim como outros elementos entidades ou organizaccedilotildees que obtecircm
eou processam notiacutecias (Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p9)
A pesquisa de notiacutecias pode ser concretizada de inuacutemeras formas ou processos
Alguns dos processos que satildeo efectuados na Guarda atraveacutes de interrogatoacuterio entrevista
exame de documentos material postos de observaccedilatildeo ou de escuta vigilacircncias
reconhecimentos escutas telefoacutenicas etc
O principal processo de pesquisa de notiacutecias reside no militar da Guarda pois
considerado individualmente eacute um elemento base de informaccedilatildeo (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p12) Eacute o patrulheiro que no seu dia-a-dia deve pesquisar e
recolher notiacutecias e depois transmiti-las atraveacutes da Guia de Patrulha (de acordo com a aliacutenea
c) nordm2 do Artigo 26ordm da III Parte do Regulamento Geral do Serviccedilo da GNR) ou oralmente
ao seu comandante
35 Processos de Recolha de Informaccedilotildees
Tendo em conta o que foi referido anteriormente acerca da primeira fase do ciclo de
informaccedilatildeo a recolha e relacionando este conceito com a pesquisa de notiacutecias poderemos
concluir que esta estaacute incluiacuteda na fase de recolha Logo a pesquisa como parte integrante
do plano de recolha pertence ao ciclo de informaccedilotildees
No entanto frequentemente quando se fala de processos de recolha de informaccedilatildeo
natildeo se tem em consideraccedilatildeo o plano de recolha direccionado para adquirir determinados
dados ou notiacutecias (como acontece numa investigaccedilatildeo) Pode natildeo existir um plano de
recolha numa determinada acccedilatildeo e entretanto surgem notiacutecias ou dados que satildeo totalmente
pertinentes e devem ser registados
Neste trabalho considerou-se mais flexiacutevel a definiccedilatildeo do processo de recolha de
informaccedilotildees natildeo tomando como absoluto o entendimento da primeira fase do ciclo de
informaccedilotildees (anteriormente explanado) Contudo importa salientar mais uma vez que a
pesquisa de notiacutecias faz parte do processo de recolha de informaccedilotildees
36 Processos de Tratamento de Informaccedilotildees
Quando o tema do trabalho foi atribuiacutedo certamente teraacute sido com determinadas
intenccedilotildees ou propoacutesitos e tendo em consideraccedilatildeo determinados conceitos e conhecimentos
Capiacutetulo 3 ndash Informaccedilotildees na GNR
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Na elaboraccedilatildeo deste trabalho considerou-se que o ldquotratamento de informaccedilatildeordquo seria
algo mais complexo do que a organizaccedilatildeo dos dados recolhidos numa forma estruturada
informatizada ou manual (como foi mencionado no ciclo de informaccedilatildeo) Entendeu-se que o
processo de tratamento de informaccedilatildeo seria algo mais complexo e elaborado do que o
tratamento como terceira fase do ciclo de informaccedilatildeo
Para poder aprofundar mais o conteuacutedo do trabalho a fim de originar maior
quantidade de reflexotildees finais decidiu-se considerar o tratamento de informaccedilatildeo expliacutecito no
tema com um entendimento mais abrangente Portanto quando satildeo referidos os processos
de tratamento de informaccedilatildeo no trabalho deveratildeo ser entendidos como processos que
envolvam as quatro fases subsequentes agrave recolha do ciclo de informaccedilatildeo referenciado no
trabalho (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo) ou que se relacionem como trabalhos
especiacuteficos com as informaccedilotildees em vez de serem resumidos ao simples conceito de
tratamento de informaccedilatildeo como sendo apenas uma fase do ciclo de informaccedilatildeo
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
16
Parte II ndash Trabalho de Campo
Capiacutetulo 4 - Metodologia
Devido agrave complexidade do tema e ao consequente desconhecimento da maioria das
pessoas que constituem a instituiccedilatildeo GNR (que eacute alvo principal do tema deste trabalho)
optou-se por abordar as ldquopessoas-chaverdquo para lhes extrair as valiosas contribuiccedilotildees para a
concretizaccedilatildeo deste trabalho
Esta abordagem foi realizada atraveacutes de inqueacuteritos por entrevista O facto de
existirem hipoacuteteses ou problemas relevantes cujas respostas natildeo se encontram em
documentaccedilatildeo foi a principal razatildeo que levou agrave realizaccedilatildeo deste tipo de inqueacuteritos
Quanto ao formato que as entrevistas teriam que revestir decidiu-se elaborar
entrevistas semi-directivas ou seja entrevistas que satildeo conduzidas por um guiatildeo de
perguntas que possibilitam aos entrevistados falar com maior liberdade sem estarem
limitados a poucas hipoacuteteses de resposta Apesar da existecircncia do guiatildeo o entrevistador
tambeacutem poderia colocar outras questotildees que pudessem surgir consoante o conteuacutedo ou
pertinecircncia das respostas dos entrevistados
As pessoas seleccionadas para serem alvos de entrevista foram todos os Chefes das
SIC e todos os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais o Chefe da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal e um oficial a desempenhar funccedilotildees na 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-
Geral
Tendo em consideraccedilatildeo o conteuacutedo do Capiacutetulo 1 considerou-se necessaacuterio
entrevistar os Chefes das SOI e das SIC das Brigadas Territoriais porque satildeo pessoas com
muitos conhecimentos e experiecircncia e para aleacutem de possuiacuterem uma visatildeo pormenorizada
sobre o tema do trabalho desempenham funccedilotildees que requerem bastante trabalho
relacionado com informaccedilatildeo Para os Chefes das SIC foi elaborado um guiatildeo de entrevista
diferente do guiatildeo de entrevista utilizado para os Chefes das SOI (embora contenham
algumas perguntas semelhantes)
Entendeu-se fundamental entrevistar o Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
assim como um oficial da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral porque satildeo duas pessoas que
estatildeo colocadas no topo da hierarquia das estruturas de informaccedilotildees da Guarda
Considerando estes factos torna-se oacutebvio que a valorosa reflexatildeo criacutetica destas pessoas eacute
decisiva para a concretizaccedilatildeo do trabalho
Antes de serem abordadas todas as entidades anteriores decidiu-se proceder a uma
entrevista de caraacutecter exploratoacuterio a fim de aprofundar e consolidar alguns conceitos e
conhecimentos e de familiarizar com algumas realidades desconhecidas na Guarda A
Capiacutetulo 4 ndash Metodologia
17
pessoa seleccionada foi o Cabo Ferreira da SCAIC da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e a
entrevista efectuada encontra-se no Apecircndice K
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
18
Capiacutetulo 5 - Resultados
Neste capiacutetulo estatildeo apresentados os resultados provenientes de todas as
entrevistas efectuadas com excepccedilatildeo da primeira entrevista de caraacutecter exploratoacuterio
Procurou-se organizar a apresentaccedilatildeo dos resultados em quadros cujos conteuacutedos satildeo as
respostas respectivas a uma pergunta de um guiatildeo Estas foram sintetizadas para melhor
compreensatildeo do leitor Todas as entrevistas foram transcritas e encontram-se nos
Apecircndices A a J
51 Entrevistas com os Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
Foi utilizado um guiatildeo com oito perguntas para inquirir os Chefes das SIC de todas
as Brigadas Territoriais
Quadro 1 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Natildeo existe um fluxo constante de informaccedilotildees Estas informaccedilotildees
que circulam satildeo na sua maioria informaccedilotildees criminais e natildeo
informaccedilotildees policiais na sua geacutenese
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do
desejaacutevel estatildeo ainda muito burocratizadas
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados relativamente agrave importacircncia
de recolha e transmissatildeo de informaccedilatildeo
O manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que tem que ser
trabalhado atraveacutes de sistemas informaacuteticos
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido bem e a difusatildeo tem sido
bem feita na generalidade por todo o dispositivo
No entanto com a evoluccedilatildeo da criminalidade o papel das
informaccedilotildees torna-se cada vez mais importante e tem que ser
cruzada eou difundida o mais rapidamente possiacutevel
O SIIOP foi um grande investimento e seraacute uma mais valia para o
trabalho das informaccedilotildees e consequentemente para a actividade
operacional
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A Guarda estaacute espalhada por todo o territoacuterio nacional de uma
forma que poucas organizaccedilotildees ou instituiccedilotildees estatildeo e como tal
tem a possibilidade de ser a maior fonte de informaccedilatildeo
No entanto natildeo somos pois a recolha de informaccedilatildeo natildeo eacute
efectuada como deveria ser
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
19
Quadro 2 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees
criminais
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias
de ocorrecircncias ou infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees
criminais mas tratam de outros assuntos que natildeo estando
directamente relacionados com crimes podem resultar em crime
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
As informaccedilotildees policiais satildeo mais estrateacutegicas mais preventivas
e estatildeo mais relacionadas com os programas especiais de
policiamento
As informaccedilotildees criminais satildeo algo mais concreto das quais
existem dois tipos estrateacutegica e operacional
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou
seja informaccedilotildees relacionadas com o combate ao crime grupos
criminosos organizados altamente preparados e treinados locais
nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas
de alteraccedilatildeo de ordem puacuteblica problemas de terrorismo
atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias movimentos de
indiviacuteduoshellip E tecircm que ser preparadas e analisadas antes dos
acontecimentos
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A grande diferenccedila entre informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo
criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz respeito ao
crime (relacionada com a Lei Penal) enquanto toda a restante
informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial Ambas devem ser passadas
ou partilhadas a quem necessita
Quadro 3 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees
na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e
estrutura de informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a
estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo e o
patrulheiro que eacute a base de informaccedilotildees na Guarda eacute quem estaacute
menos sensibilizado para esta cultura de informaccedilatildeo
A poliacutetica de possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito
escassa pois o oacutergatildeo inferior devia sentir necessidade de enviar
a informaccedilatildeo para cima e muitas vezes acontece o contraacuterio eacute o
oacutergatildeo superior que ordena a pesquisa de informaccedilatildeo
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
20
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
A pesquisa de notiacutecias natildeo pode ser efectuada apenas pelos
nossos militares As pessoas que tambeacutem tecircm que estar
sensibilizada para recolher notiacutecias e informar as Forccedilas de
Seguranccedila principalmente os proprietaacuterios de estabelecimentos
cuja probabilidade de serem furtados ou assaltados eacute maior
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo
criminal quando a estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver
completamente implementada e a funcionar a com os NTIC
completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo
recolher informaccedilatildeo ao Posto
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por
cada um de noacutes e cada qual ao seu niacutevel
Infelizmente natildeo estamos despertos e conscientes para fazer a
recolha desejada Se fizeacutessemos mais recolha de informaccedilatildeo noacutes
seriacuteamos a forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e
tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem problemas nenhuns
Quadro 4 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
A difusatildeo eacute tardia pouco oportuna e a informaccedilatildeo que eacute
transmitida pela Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal natildeo conteacutem
conteuacutedo que permita criar actividades preventivas (pois a
informaccedilatildeo jaacute eacute conhecida)
Os restantes processos satildeo muito arcaicos O tratamento e a
anaacutelise elaborada pelos NTIC e pelos NAIC eacute muito pobre Isto eacute
em parte fruto da falta de formaccedilatildeo e de habilitaccedilotildees acadeacutemicas
dos nossos militares
Com o tempo o cenaacuterio ficaraacute melhor
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
A Guarda tem informaccedilatildeo mas natildeo consegue trabalhaacute-la e
direccionaacute-la para casos concretos Existe uma grande falta de
efectivos nos NTIC pois a maioria destes tecircm apenas um militar
No entanto os processos de tratamento tecircm vindo a melhorar
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
O NAIC da BTer 4 estaacute a funcionar de uma forma ainda muito
aqueacutem do desejado Os NTIC natildeo estatildeo completos e por isso natildeo
estatildeo cem por cento operacionais Ainda natildeo existe o nuacutemero
ideal de militares com formaccedilatildeo adequada (por exemplo analistas
de informaccedilotildees) apesar de esta ter sido feito
A aposta no SIIOP eacute fundamental para auxiliar nestes processos
(principalmente na difusatildeo de informaccedilatildeo)
O tratamento de informaccedilatildeo eacute feito de uma forma muito
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
21
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
displicente
A 2ordf Reparticcedilatildeo e a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento embora em pequena quantidade
As Brigadas Territoriais satildeo meras ldquocaixas de correiordquo natildeo haacute
anaacutelise de informaccedilatildeo Na BTer 5 faz-se alguma anaacutelise talvez
devido a motivos antecedentes que colocaram esta Brigada em
melhor posiccedilatildeo para efectuar este trabalho
A atenccedilatildeo e preocupaccedilatildeo para este processo surgiu muito tarde
pois a LOIC eacute de 2000 e o primeiro curso de analistas de
informaccedilatildeo foi no ano passado (2007)
Quadro 5 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Nas actividades de informaccedilotildees das estruturas de Investigaccedilatildeo
Criminal e de operaccedilotildees e informaccedilotildees verificam-se trabalhos
demasiado autoacutenomos e isto natildeo eacute futuro para o fluxo de
informaccedilotildees Deveria existir uma maior aproximaccedilatildeo entre as
duas estruturas
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis (vertical e
horizontal) e funciona nos moldes que todos conhecemos
Permite uma difusatildeo raacutepida atraveacutes de telemoacutevel mensagem
raacutedio ou outro tipo de comunicaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Acredito que com a implementaccedilatildeo do SIIOP originaraacute passos
qualitativos importantes e desta forma faraacute melhorar o fluxo de
informaccedilotildees
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima
para baixo num movimento constante (do patrulheiro ateacute ao
Comando-Geral e do Comando-Geral ateacute aos patrulheiros)
Neste momento como na nossa organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda
uma cultura de informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa
necessidade na Guarda existem alguns (poucos) dados que satildeo
transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em
vigor (RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para
ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi tratada) tambeacutem pouca que vem
de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
22
Quadro 6 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
6 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Eacute excelente porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No
entanto quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte
da SIC havia uma total ausecircncia de interacccedilatildeo entre a
Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parecia nada
correcto e nem podia ser futuro
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3 Eacute oacuteptima Existe sempre partilha de informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados
pois a SIC eacute uma subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que
haacute briefings permanentes haacute contactos permanentes e temos que
diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute
sempre partilhada com a SOI
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Temos um bom relacionamento e ao longo destes anos nunca
houve nenhum problema eacute natural que tenha acontecido uma ou
outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que interessa agrave
SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
Quadro 7 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Teoricamente retirando um escalatildeo agrave estrutura de informaccedilotildees
esta passaraacute a fluir mais raacutepido No entanto natildeo seraacute tratada
pelos escalotildees intermeacutedios o que implica que as futuras
Direcccedilotildees teratildeo uma maior quantidade de trabalho a lidar com a
grande quantidade de inputs que seratildeo enviados dos futuros
Comandos Territoriais
O SIIOP natildeo resolveraacute a maioria das dificuldades porque estaacute ser
demasiado demorado e problemaacutetico no processo de
implementaccedilatildeo Deveria ser encontrada uma resposta intermeacutedia
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
Uma das vantagens eacute o facto de o processo se tornar mais ceacutelere
Outra das vantagens eacute o preenchimento dos oacutergatildeos dos
Comandos Territoriais (como os NTIC) e do Comando-Geral com
militares com mais e melhores formaccedilotildees e habilitaccedilotildees Esta
realidade estaraacute dependente da reorganizaccedilatildeo ser efectuada de
forma a conseguir colocar todas as ldquopedrasrdquo nos respectivos
lugares previstos
Se o SIIOP ficar operacional tambeacutem seraacute uma grande vantagem
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
23
A grande desvantagem que surge eacute o facto de o Comando-Geral
trabalhar com informaccedilotildees sem ter a proximidade e conhecimento
da regiatildeo que existe nas Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Se natildeo existir um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a
informaccedilatildeo policial na regiatildeo (semelhante a uma Brigada
Territorial) seraacute prejudicial para todos Pois a informaccedilatildeo natildeo
pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem coordene
quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a
atenccedilatildeo a possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo
O Grupo ldquoCoordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional
com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas O combate
ao crime natildeo pode parar assim como o trabalho de informaccedilotildees
Temos que acompanhar e manter ao mesmo niacutevel ou superior a
criminalidade se natildeo perdemos o controle
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Acabando a Brigada Territorial e consequentemente seratildeo
extintos os NAIC os futuros Comandos Territoriais necessitaratildeo
de algueacutem que faccedila a anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional No
entanto a transformaccedilatildeo dos NTIC poderaacute ser uma mais valia
para os futuros Comandos Territoriais
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas
na mudanccedila nem serem ouvidas nem participam na mudanccedila e
isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos Grupos em
Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem
entre si e partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de
informaccedilatildeo e natildeo havendo uma oacutergatildeo congregador de toda essa
informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a informaccedilatildeo esta
em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada Se existir
uma consciecircncia de partilha conseguiremos caminhar
continuamente no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo
espartilhada continuamos a ter subprocessos de processoshellip
Quadro 8 ndash Oitava pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SIC das Brigadas Territoriais
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Major Bolas Chefe da
SIC da BTer 2
Sendo a informaccedilatildeo criminal a grande base de informaccedilatildeo para o
nosso dispositivo a estrutura de informaccedilotildees policiais poderaacute ficar
ldquosecardquo Eacute muito importante unir os dois canais de informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
24
Major Letras Chefe da
SIC da BTer 3
De facto natildeo haacute razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas
de informaccedilatildeo essencialmente devido agrave sobreposiccedilatildeo de gastos
em meios humanos materiais perda de tempo em burocracias
duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeohellip A investigaccedilatildeo criminal precisa
sempre ter conhecimento dos dois campos da informaccedilatildeo e por
isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Antunes Chefe da SIC
da BTer 4
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim
necessidade de troca informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica
operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo estrateacutegica do
outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
Major Rosa Chefe da
SIC da BTer 5
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos
Uma das trecircs vertentes em que assenta a investigaccedilatildeo criminal na
Guarda eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal como tal
eacute necessaacuterio apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e
tratamento da informaccedilatildeo Temo que havendo a uniatildeo como
alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada e claramente prejudicada
52 Entrevistas com os Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
Para inquirir os Chefes das SOI de todas as Brigadas Territoriais foi utilizado um
guiatildeo composto por sete perguntas
Quadro 9 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Nos uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado tanto a
niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com
a difusatildeo das informaccedilotildees
Na generalidade das Brigadas a escolha para o cargo de oficial
de informaccedilotildees passou a ser de uma forma mais cuidada tendo
em consideraccedilatildeo a escolha dos elementos ideais para trabalhar
nesta aacuterea
No entanto na generalidade do trabalho de informaccedilotildees ainda
natildeo atingimos um patamar de excelecircncia
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O sistema de informaccedilotildees da Guarda eacute arcaico e neste momento
julgo que natildeo funciona
Actualmente as informaccedilotildees na Guarda estatildeo a ser tratadas
pelas SIC (detecircm a maioria da informaccedilatildeo) e esta situaccedilatildeo deveraacute
ser alterada
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
25
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
A informaccedilatildeo eacute essencial para a actividade policial Possibilita-nos
saber com antecipaccedilatildeo os acontecimentos (torna-nos mais
proactivos e natildeo reactivos)
Actualmente a Guarda natildeo adquire ou recolhe informaccedilatildeo como
antigamente devido a muitos motivos que satildeo fruto dos tempos e
das alteraccedilotildees na sociedade diminuiccedilatildeo do efectivo nos Postos
as inuacutemeras diligecircncias que nos satildeo pedidas a utilizaccedilatildeo
constante de patrulhamentos motorizados novas especialidades
ou atribuiacutedas agrave Guardahellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de
seguranccedila para poder cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre
condicionado pela recolha de informaccedilotildees
Na Guarda a recolha de informaccedilotildees eacute muito reduzida porque
natildeo existe efectivo suficiente nos Postos para possibilitar mais
patrulhas ldquopoliciaisrdquo para terem oportunidade de fazer colheitas de
notiacutecias
Quadro 10 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo
na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de
alguma forma primaacuterios
Na BTer 2 os processos de recolha de informaccedilatildeo funcionam
porque a criminalidade existente nos obriga a que estes
processos funcionem bem Natildeo tenho ausecircncia de conhecimento
acerca de fenoacutemenos que se passam na ZA da Brigada
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base
de pesquisa de notiacutecias o patrulheiro que recolhe informaccedilotildees ou
notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto directo ou de
proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria
transmitir as notiacutecias atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de
comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto
Neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja
natildeo chega quase informaccedilatildeo nenhuma Eacute a estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal que recolhe e possui mais informaccedilatildeo
atraveacutes dos Autos de Notiacutecia
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
As ldquoantenasrdquo da informaccedilatildeo que satildeo os patrulheiros que andam
no terreno deviam reportar mais aquilo que vecircem e ouvem Noacutes
temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo
Todos noacutes militares da Guarda temos que estar constantemente
despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
26
tempo Eacute fundamental que os militares tenham consciecircncia e
predisposiccedilatildeo para que contribuam como elementos da cadeia de
informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Volto a repetir que natildeo existem os requisitos ideais para fazer
uma oacuteptima recolha de informaccedilatildeo no terreno principalmente por
existir uma enorme carecircncia de efectivo na maioria dos Postos
Territoriais
O processo de recolha de informaccedilatildeo que a Brigada e os
escalotildees superiores tecircm uns com os outros natildeo os acho lentos
por serem algo burocraacuteticos ateacute os considero ceacuteleres
Quadro 11 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo
tratamento anaacutelise e difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Na BTer 2 existe uma particularidade relativa ao processo de
tratamento de informaccedilatildeo que eacute a criaccedilatildeo de uma ceacutelula que
acompanha determinados fenoacutemenos e que tem funcionado muito
bem
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A informaccedilatildeo que nos chega eacute muito reduzida e por isso natildeo
temos mateacuteria suficiente para fazer tratamento de informaccedilatildeo Eacute
principalmente a 2ordf Reparticcedilatildeo que nos envia documentos que
satildeo fruto do tratamento de informaccedilatildeo Jaacute demos instruccedilotildees para
que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui informaccedilatildeo
suficiente para ser tratada
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Fomos perdendo um bocado essa qualidade Haacute uns anos toda a
gente fazia tratamento de informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo
era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem sabe
classificar uma informaccedilatildeohellip
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Na Brigada Territorial o tratamento de informaccedilatildeo natildeo se
processa nos moldes ideais
Os futuros Comandos Territoriais estaratildeo bem estruturados para
efectuar este tratamento
O tratamento por parte da SIC eacute razoaacutevel
Deveria haver mais militares e com formaccedilatildeo mais especiacutefica no
acircmbito de tratamento de informaccedilotildees
Quadro 12 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
O SIIOP seraacute o que iraacute melhorar imenso o fluxo de informaccedilatildeo na
Guardahellip
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
27
Chefe da SOI da BTer
2
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo de maior urgecircncia de transmissatildeo funciona
bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos atraveacutes de via raacutedio
ou de telefone (ou telemoacutevel) ou satildeo transmitidos atraveacutes de
mensagem No entanto funciona bem porque os escalotildees
inferiores necessitam do escalatildeo superior por vaacuterios motivoshellip
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam
razoavelmente
Existe um aspecto que estaacute errado na transmissatildeo de
informaccedilotildees a celeridade com que esta eacute efectuada parece
principalmente para prevenir os escalotildees superiores para
confrontar os oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo social acerca de
determinado assuntohellip
O SIIOP poderaacute tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido mas o
facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas
dificuldades para o colocar a funcionar
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
O fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves
limitaccedilotildees da recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para
estabelecer contactos de proximidade e permite recolher tudo em
termos de informaccedilotildees
Quadro 13 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na
respectiva BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior
porque o nosso oficial que faz no fundo o tratamento de
informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste momento a ligaccedilatildeo da
SOI agrave SIC eacute absoluta
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
A partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma
regularidade
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI natildeo
existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes
seratildeo submetidos a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer
do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI adquirem os mesmos
dados ou informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
28
Quadro 14 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as
vantagensdesvantagens para os processos de tratamento de
informaccedilatildeo nas respectivas BTer
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Natildeo eacute com facto de natildeo existiram escalotildees que a difusatildeo de
informaccedilatildeo se torna mais raacutepida Mas se o SIIOP for
completamente implementado e estiver a funcionar na plenitude a
difusatildeo ficaraacute muito mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo natildeo tenho duacutevidas que teraacute
que existir uma estrutura como a SOI mantendo os oficiais de
informaccedilotildees e de operaccedilotildees
O Comando-Geral teraacute que ter uma estrutura bem montada e
preparada para tratar toda a informaccedilatildeo que receberaacute dos futuros
Comandos Territoriais e para analisar fenoacutemenos relacionados
com determinadas situaccedilotildees que aconteccedilam em locais que
trespassem a aacuterea de pelo menos um Grupo
Poderaacute haver um esbanjamento de informaccedilatildeo Com as Brigadas
isso natildeo acontecia porque a informaccedilatildeo dos Grupos era tratada e
analisada antes de ser enviada para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
O fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o desaparecimento
do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do
Comando Territorial para o Comando-Geral
Acredito que o Comando-Geral teraacute a capacidade de receber e
tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o
NTIC de forma a abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem
a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a SOI desempenha
relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
O SIIOP seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees se
tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Deveria continuar a existir uma estrutura regional pois a Brigada
tem muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos
Grupos eacute transmitida para o Comando-Geral tratada a outro niacutevel
eacute trabalhada a niacutevel regional
A proximidade para lidar com os problemas tambeacutem eacute muito
importante e com o desaparecimento da Brigada esta deixaraacute de
existir
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos
respectivos Grupos ao Comando-Geral
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido
porque a informaccedilatildeo que o Destacamento envia para o Grupo eacute
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
29
tambeacutem enviada directamente para o Comando-Geral
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Creio que a fluidez da informaccedilatildeo natildeo seraacute melhorada pois uma
mensagem transmitida pelo Posto rapidamente chega ao
Comando-Geral O SIIOP tambeacutem natildeo iraacute tornar muito mais
raacutepida a difusatildeo de informaccedilatildeo porque o RELIM eacute um documento
que eacute imediato
O que inicialmente se julgava que com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo
Brigada iria resultar numa redistribuiccedilatildeo de homens pelo terreno eacute
um grande engano Portanto a falta de efectivo para recolher
informaccedilatildeo perduraraacute com a reorganizaccedilatildeo e este eacute para mim o
principal problema
Penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares suficientes para
guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais (da BTer5) para
tratar dos assuntos (tais como o tratamento de informaccedilatildeo) com o
niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente
Tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento das
situaccedilotildees e para o conhecimento de causa o facto de natildeo existir
um escalatildeo como a Brigada
Seraacute exigido ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo
grande e complexo que o tornaraacute incapaz de responder a em
tempo oportuno a todas as solicitaccedilotildees
O redimensionamento dos Grupos tambeacutem teraacute que ser muito
bem realizado para que natildeo se sintam consequecircncias com a
ausecircncia do trabalho da SOI
Quadro 15 ndash Seacutetima pergunta do guiatildeo dirigido aos Chefes das SOI das Brigadas Territoriais
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de
informaccedilatildeo nos quais a SOI deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC
deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais vantajoso unir os
oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Tenente-Coronel
Mesquita Fernandes
Chefe da SOI da BTer
2
Esta uniatildeofusatildeo traria vantagens para a actividade operacional
de uma Unidade e para apoiar o decisor (CMDT)
No entanto eacute importante diferenciar eou trabalhar as informaccedilotildees
policiais ou criminais consoantes os objectivos a serem atingidos
ou os trabalhos que estatildeo a ser desenvolvidos
Tenente-Coronel
Migueacutens Chefe da SOI
da BTer 3
Seguramente que sim
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
30
Tenente-Coronel
Seixas Chefe da SOI
da BTer 4
Sim Tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois
reuacutena estas informaccedilotildees
Tenente-Coronel
Fernandes Chefe da
SOI da BTer 5
Seria mais vantajoso Soacute se tem a perder com esta realidade de
duas estruturas de informaccedilotildees Uma complementa a outra os
efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
53 Entrevista com Tenente-Coronel Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Depois de entrevistados todos os Chefes das SIC e das SOI de todas as Brigadas
Territoriais foi elaborado um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de
todas as entrevistas Este guiatildeo conteacutem cinco perguntas e foi dirigido ao Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quadro 16 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser
implementada pela base dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou
pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Portanto demorou
algum tempo e ainda permanecem lacunas na vertente de
informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A estrutura que trabalha com a informaccedilatildeo criminal tem vindo a
ser implementada
Os investigadores operacionais necessitam do apoio da anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo criminal que eacute um dos trecircs pilares
fundamentais em que assenta a Investigaccedilatildeo Criminal
E este trabalho que os analistas (ou os responsaacuteveis por trabalhar
as informaccedilotildees criminais) fazem assenta essencialmente em duas
coisas assenta numa base de dados (que eacute ou seraacute o SIIOP) e
assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise
de informaccedilatildeo criminal (tais como o analyst notebook)
Ora por se ver a Guarda atrasada no projecto SIIOP natildeo fazia
sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo
com o conceito que estava estabelecido e esta eacute uma das
principais razotildees pelo atraso da implementaccedilatildeo da anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal
Os meios informaacuteticos tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez por exemplo as licenccedilas do programa
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
31
analystacutes notebook satildeo algo difiacuteceis de obter
A terceira lacuna encontra-se com falta de formaccedilatildeo dos militares
para estas mateacuterias especiacuteficas
Quadro 17 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na
Guarda (nomeadamente a vertente de informaccedilotildees
criminais)
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos
manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo das Brigadas Territoriais propusemos a manter
existecircncia de Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo
Criminal que assumam as funccedilotildees ou as obrigaccedilotildees que os NAIC
tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico
regional
A nossa proposta consiste em colocar nos NTIC dos Comandos
Territoriais o seguinte nuacutemero miacutenimo de homens oito nos
Comandos ldquoDirectoresrdquo seis nos Comandos Territoriais e os
Comandos Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro
Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a Chefia com
o dever de olhar por todas as regiotildees
Quadro 18 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
3Qual seraacute a soluccedilatildeo para responder ao desaparecimento
dos NAIC das Brigadas Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares
nos NTIC e no futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos
ldquoDirectoresrdquo assumem a funccedilatildeo que os NAIC estatildeo a
desempenhar actualmente
Quadro 19 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que
trabalham informaccedilatildeo policial Natildeo seria mais vantajoso
existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
32
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais
relacionada com o apoio agrave decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos
a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou processo
criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar
um inqueacuterito eacute alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo (estrutura de
informaccedilotildees)
Pode ser vantajoso unir as duas estruturas mas alerto que a
coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de
trabalhar que seraacute prejudicial para a actividade de apoio aos
investigadores
Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois canais tem
que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o
tratamento direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio
necessaacuterio aos investigadores operacionais num determinado
inqueacuterito ou processo
Quadro 20 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as
principais consequecircncias nos processos de tratamento de
informaccedilatildeo para as Unidades Territoriais
Tenente-Coronel
Albano Pereira Chefe
da Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda
responsabilidade a algueacutem que faccedila o trabalho regional (e que
possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais tenderatildeo a
ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos
fenoacutemenos com uma dimensatildeo muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo
tem como objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e
certas medidas preventivas para depois os meios serem
direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo
tecircm uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um
Comando Territorial A proposta da Chefia estaacute orientada para
tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
54 Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral
Agrave semelhanccedila da entrevista com o Tenente-Coronel Albano Pereira foi elaborado
um guiatildeo baseado numa reflexatildeo superficial dos conteuacutedos de todas as entrevistas Este
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
33
guiatildeo conteacutem seis perguntas e foi dirigido ao Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quadro 21 ndash Primeira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na
generalidade do dispositivo territorial a recolha de
informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas para
este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar
em algum aspecto os processos de recolha de informaccedilatildeo
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Efectivamente a recolha de informaccedilatildeo eacute algo deficitaacuteria As
grandes regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um
sistema informaacutetico que permita que a recolha seja feita de forma
mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados
para a recolha da informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo
previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o
processo de recolha de informaccedilatildeo porque como eu disse as
duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico eficaz e uma
aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-
dia
Quadro 22 ndash Segunda pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de
Serviccedilo de Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade
de informaccedilotildees de todos os futuros Comandos Territoriais
Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com
os Comandos Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se
existisse um Comando Coordenador ou Director que fizesse
o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e
passaremos a ter ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que
estatildeo previstos Futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando
Territorial e estaremos organizados de forma a natildeo ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos
Territoriais e o tratamento de informaccedilatildeo Eacute provaacutevel que com o
pessoal que temos se consiga fazer este trabalho Vamos verificar
essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
34
ou se precisaremos de mais
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico
Acho que quantos mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior
para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir Esses
comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo
ou de eventual comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em
termos de informaccedilotildees natildeo faz muito sentido
Quadro 23 ndash Terceira pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da
Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento
de informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do
terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos
locais ou aacutereas onde as coisas acontecem melhor Por isso
mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de
Brigada porque as Brigadas tecircm aacutereas bastante extensas com
realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras SOI
ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros
Comandos Territoriais
Quadro 24 ndash Quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo
do escalatildeo Brigada) ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais
raacutepida
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em
que sentido for) continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas
mesmo um sistema vigente actualmente natildeo vai modificar nada
(como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via
teacutecnica) No canal teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente
do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o escalatildeo que a recebe
que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees
Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute modificar nada
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 5 ndash Resultados
35
Quadro 25 ndash Quinta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham
com informaccedilotildees ndash Estrutura de informaccedilotildees policiais e
Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria mais vantajoso
unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia
ser tratada por um organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico
Independentemente de onde estiver dependente que depois faria
a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade
operacional ou de investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de
informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do dispositivo
Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou
organismo a trabalhar de forma complementar
Quadro 26 ndash Sexta pergunta do guiatildeo dirigido ao Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais
capacidades servir de base de dados Estando o processo de
implementaccedilatildeo demasiado demorado e problemaacutetico natildeo
existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho
com informaccedilotildees
Major Pousa
Adjunto da 2ordf
Reparticcedilatildeo do
Comando-Geral
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais
(Grupo de Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns
problemashellip A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente)
ainda natildeo estaacute definida o que constitui uma grande lacuna
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de
informaccedilatildeo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel
nacional natildeo existe porque haveria grandes problemas a niacutevel de
implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde eacute feita a difusatildeo
documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos
Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos
onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos nenhuma
alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria
faacutecil de implementar porque os Postos e os Destacamentos que
natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou natildeo estatildeo na sede do Grupo
nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por
exemplo)
Questatildeo
Entrevistado
Questatildeo
Entrevistado
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
36
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
A primeira pergunta dos guiotildees das entrevistas aos Chefes das SIC e das SOI das
Brigadas consistia em pedir ao entrevistado para caracterizar as informaccedilotildees na Guarda
Como questatildeo inicial eacute importante que esta coloque o entrevistado no tema da conversa e
que o ajude a aquecer o ambiente relacional (Ferreira e Carmo 1998 p135) Como tal tinha
como principais objectivos ldquoquebrar o gelordquo com o entrevistado e introduzi-lo ao assunto
geral do trabalho (as informaccedilotildees na Guarda) e natildeo propriamente tirar grandes resultados A
maioria dos entrevistados criticou diversos aspectos relacionados com as informaccedilotildees a
recolha de informaccedilotildees o fluxo de informaccedilotildees necessidade de um sistema informaacutetico
para trabalhar com as informaccedilotildeeshellip O trabalho de informaccedilotildees estaacute muito aqueacutem de atingir
o desejaacutevel
A reorganizaccedilatildeo territorial na GNR natildeo teraacute implicaccedilotildees nos processos de recolha de
informaccedilatildeo Esta reflexatildeo teve origem depois da elaboraccedilatildeo da parte teoacuterica e foi
consolidada com a resposta do Major Pousa agrave primeira pergunta A reorganizaccedilatildeo vai
eliminar o escalatildeo Brigada e natildeo iraacute causar grandes alteraccedilotildees nos escalotildees mais baixos
Se satildeo os militares que estatildeo nas patrulhas os principais oacutergatildeos de pesquisa de notiacutecias e
sendo estes na sua maioria elementos de Postos Territoriais seraacute completamente
indiferente se o escalatildeo Brigada eacute eliminado O Major Pousa referiu que a reorganizaccedilatildeo
natildeo iria afectar os processos de recolha de informaccedilatildeo e que estes permaneceriam
deficitaacuterios por faltar um sistema informaacutetico (que permita uma recolha raacutepida e eficaz) e
tambeacutem por natildeo existir uma cultura e formaccedilatildeo nos militares para estarem mais
sensibilizados para a recolha de informaccedilatildeo A segunda pergunta dirigida aos Chefes das
SOI e a terceira pergunta dirigida aos Chefes das SOI originou respostas em concordacircncia
com a opiniatildeo do Major Pousa A maioria dos entrevistados referiu que para aleacutem dos
militares natildeo estarem sensibilizados ou despertos para a recolha de informaccedilatildeo houve
referecircncias de carecircncias de efectivo consideraacutevel para possibilitar esta recolha
A terceira pergunta dirigida aos Chefes das SIC das Brigadas foi criada no intuito de
consolidar o que foi dito na I Parte do trabalho (relativamente aos conceitos de informaccedilatildeo
criminal e informaccedilatildeo policial) e para registar eventuais particularidades pertinentes Todos
os entrevistados estiveram de acordo com a diferenciaccedilatildeo dos conceitos relacionaram as
informaccedilotildees criminais com o crime (Lei Penal) ocorrecircncias ou notiacutecias de crimes (hellip) e as
informaccedilotildees policiais eram as restantes informaccedilotildees e que estavam relacionadas com
ordem puacuteblica terrorismo apoio ao comandantehellip
A quarta pergunta dirigida aos Chefes das SIC e a terceira pergunta dirigida aos
Chefes das SOI tinha como principal objectivo descobrir como estavam os processos de
tratamento de informaccedilatildeo na Guarda com a actual organizaccedilatildeo Todos os Chefes das SIC
responderam que os processos de tratamento de informaccedilatildeo satildeo muito pobres Dos vaacuterios
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
37
motivos registados salientam-se os seguintes falta de militares a trabalhar nesta aacuterea
(principalmente nos NTIC e nos NAIC) e falta de formaccedilatildeo dos militares para existirem
homens com mais competecircncia especiacutefica para este trabalho (o primeiro curso de analistas
de informaccedilatildeo na Guarda soacute surgiu em 2007hellip) Trecircs Chefes das SOI tambeacutem responderam
que os processos de tratamento de informaccedilotildees na Guarda eram muito fracos Os principais
motivos que mencionaram foram a falta de informaccedilatildeo para ser trabalhada e a falta de
formaccedilatildeo dos militares O Tenente-Coronel Mesquita Fernandes Chefe da SOI da BTer 2
mencionou um aspecto importante que foi a criaccedilatildeo de uma ceacutelula proacutepria que acompanha
determinado tipo de fenoacutemenos trabalhando bem as informaccedilotildees
O conteuacutedo das respostas anteriores e principalmente as afirmaccedilotildees dos Chefes das
SIC foram a causa da primeira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal Tenente-Coronel Albano Pereira Nomeou trecircs motivos que foram os maiores
entraves para a implementaccedilatildeo e bom funcionamento da vertente de informaccedilatildeo criminal a
falta de uma base de dados (nomeadamente o SIIOP) onde assenta o trabalho de anaacutelise e
tratamento de informaccedilatildeo falta de meios informaacuteticos tais como o analystacutes notebook e
alguma falta de formaccedilatildeo dos militares
A quinta pergunta do guiatildeo utilizado com os Chefes das SIC que era comum agrave quarta
pergunta dirigida aos Chefes das SOI pedia aos entrevistados para caracterizarem o fluxo
de informaccedilatildeo da Guarda Como o fluxo de informaccedilatildeo estaacute intimamente relacionado com a
difusatildeo de informaccedilatildeo torna-se bastante relevantes as respostas dos entrevistados A
generalidade mencionou que o fluxo de informaccedilotildees funciona bem a difusatildeo da informaccedilatildeo
eacute raacutepida utilizando os documentos de difusatildeo de informaccedilatildeo ou via raacutedio ou meios
telefoacutenicos e houve vaacuterias referecircncias acerca do SIIOP como um futuro sistema de
melhoramento do fluxo de informaccedilatildeo
Outra questatildeo comum nos guiotildees dirigidos aos Chefes das SIC e das SOI estava
relacionada com a partilha de informaccedilotildees entre as SIC e as SOI nas Brigadas Territoriais
Pois existindo duas estruturas de informaccedilatildeo (que estatildeo referidas adiante) era fundamental
conhecer o tipo de relacionamento e possiacuteveis procedimentos respeitantes aos oacutergatildeos que
trabalham as informaccedilotildees nas Brigadas Territoriais Todos os entrevistados responderam
que a partilha de informaccedilatildeo era muito boa assim como o relacionamento entre as Secccedilotildees
Os procedimentos ou formas como a partilhavam natildeo eacute riacutegido e reveste-se de diversas
formas muito simples
A pergunta que requeria aos entrevistados que mencionassem possiacuteveis
vantagensdesvantagens ou consequecircncias para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
nas Unidades Territoriais face agrave reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda era semelhante em
todos os guiotildees de perguntas excepto para o que foi dirigido para o Major Pousa Adjunto da
2ordf Reparticcedilatildeo Esta questatildeo possui uma importacircncia mais elevada porque coincide com o
problema do trabalho e as vaacuterias opiniotildees foram importantiacutessimas para a elaboraccedilatildeo deste
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
38
Como vantagens referidas pelos entrevistados evidenciaram-se as seguintes o
preenchimento dos oacutergatildeos dos futuros Comandos Territoriais (nomeadamente os NTIC) com
militares mais preparados com formaccedilatildeo adequada para a especificidade das tarefas
atribuiacutedas (tudo isto eacute baseado num pressuposto que os homens seratildeo colocados conforme
previsto ou estudado) e alguns entrevistados mencionaram que a difusatildeo de informaccedilatildeo
seraacute mais raacutepida e outros afirmaram que seria indiferente (o fluxo de informaccedilatildeo natildeo seria
mais raacutepido com a eliminaccedilatildeo de um escalatildeo da estrutura de informaccedilotildees) As
desvantagens indicadas pelos entrevistados foram variadas De todas destacaram-se as
seguintes as futuras Direcccedilotildees teratildeo mais dificuldade em lidar com a grande quantidade de
informaccedilotildees enviada pelos numerosos Comandos Territoriais e por isso deveratildeo possuir
uma estrutura bem montada e pensada a fim de conseguir dar resposta a todas as situaccedilotildees
sob o risco de haver esbanjamento de informaccedilatildeo o CG natildeo teraacute proximidade e
conhecimento do terreno como existe nas Brigadas Territoriais para lidar com determinadas
situaccedilotildees (se natildeo forem criados Grupos ldquoCoordenadoresrdquo ou ldquoDirectoresrdquo deixaraacute de haver
um oacutergatildeo coordenador de informaccedilatildeo e de anaacutelise de informaccedilatildeo a niacutevel regional (visatildeo
regional para apoio agrave decisatildeo) e se as pessoas envolvidas natildeo participarem na mudanccedila
ou seja se natildeo estiveram mentalizadas para uma maior importacircncia de comunicaccedilatildeo e
partilha de informaccedilatildeo a situaccedilatildeo ficaraacute pior porque a informaccedilatildeo correraacute o risco de ser
espartilhada entre os futuros Comandos Territoriais O SIIOP tambeacutem foi frequentemente
referenciado como um bom contributo para o futuro das informaccedilotildees na Guarda
A segunda e a terceira pergunta dirigida ao Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
foram respondidas e os resultados que se salientaram foram os seguintes a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal propocircs manter a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal na qual
Nuacutecleos de Tratamento e Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal assumem as funccedilotildees ou as
obrigaccedilotildees que os NAIC tinham nas Brigadas em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo e assim seraacute mantido o trabalho analiacutetico regional Todos os NTIC
deveriam ter pelo menos quatro elementos nos Comandos Territoriais e nos Comandos
ldquoDirectoresrdquo teriam pelo menos oito
Como jaacute foi mencionado anteriormente as perguntas elaboradas para criar o guiatildeo
dirigido ao Major Pousa tiveram origem numa reflexatildeo superficial de todos os conteuacutedos das
entrevistas e na segunda pergunta do guiatildeo em causa a reflexatildeo eacute evidente Face a esta
questatildeo o Major Pousa respondeu que a futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees estaraacute preparada
para dar resposta agraves futuras ligaccedilotildees com os vinte Comandos Territoriais embora tambeacutem
referisse uma incerteza acerca do efectivo actual ser o nuacutemero suficiente Respondeu que
natildeo seria mais beneacutefico a existecircncia de um Comando ldquoCoordenadorrdquo ou ldquoDirectorrdquo que
fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do trabalho das SOI das
Brigadas Territoriais) porque quantos mais escalotildees de Comando existissem pior seria para
a informaccedilatildeo pois mais tempo demora a fluir
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
39
Das desvantagens para o processo de tratamento de informaccedilatildeo fruto da
reorganizaccedilatildeo territorial evidenciou-se uma que foi a base da terceira pergunta do guiatildeo
dirigido ao Major Pousa A pergunta consistia em saber se natildeo seria prejudicial para a
actividade operacional da Guarda natildeo existirem pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de
informaccedilatildeo com conhecimento eou aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que
trabalham nas SOI das Brigadas) A resposta foi que era de facto importante a aproximaccedilatildeo
dos acontecimentos para o tratamento de informaccedilatildeo e como tal as SOI (ou outro oacutergatildeo
semelhante) dos futuros Comandos Territoriais teratildeo mais vantagens que as SOI das
Brigadas Territoriais e assim seraacute melhor para a actividade operacional
A quarta pergunta do guiatildeo dirigido ao Major Pousa consistia em perguntar se com a
reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada) a difusatildeo de
informaccedilatildeo policial ficaria mais raacutepida A resposta foi que a reorganizaccedilatildeo natildeo iria modificar
nada pois existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) e no canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe (que eacute o interessado)
Ao longo do trabalho conseguem-se identificar duas estruturas ou canais de
informaccedilotildees destacadas nas Unidades Territoriais Uma eacute a estrutura ou canal de
informaccedilotildees policiais cujos oacutergatildeos constituintes vatildeo desde o patrulheiro (oacutergatildeo de pesquisa
de notiacutecias) passando pela SOI das Brigadas ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo do CG A outra
estrutura ou canal eacute a que estaacute relacionada com informaccedilotildees criminais e esta evidencia-se
logo no Despacho nordm703 que define a estrutura de investigaccedilatildeo criminal desde as Equipas
de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito passando pelos NTIC pelos NAIC ateacute chegar agrave SCAIC Natildeo se
pretende demonstrar que existem dois canais que satildeo totalmente independentes um do
outro e que trabalham completamente isolados ateacute porque o fluxo de informaccedilatildeo (se estiver
a funcionar correctamente) implica que toda a informaccedilatildeo possa chegar a qualquer
interessado No entanto existem oacutergatildeos que trabalham as informaccedilotildees separadamente sem
motivos suficientes tais como a SOI e a SIC de uma Brigada Esta pertinecircncia gerou uma
questatildeo semelhante em todas as entrevistas em que se pretendia saber a opiniatildeo de todos
os entrevistados acerca da hipoacutetese de ser mais vantajoso unir as duas estruturas de
informaccedilotildees numa soacute A maioria dos entrevistados respondeu que era vantajoso pois
deixaria de haver sobreposiccedilatildeo de gastos em meios humanos materiais perda de tempo
em burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo traria mais vantagens para apoiar o decisor e a
estrutura ficaria com mais informaccedilotildees No entanto outros entrevistados defenderam que a
uniatildeo das estruturas natildeo traria vantagens porque uma das trecircs vertentes em que assenta a
investigaccedilatildeo criminal eacute a anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo criminal que existem para
apoiar os oacutergatildeos operativos e esta uniatildeo poderia prejudicar as actividades de investigaccedilatildeo
criminal aleacutem disso a SIC trabalha na frequentemente com informaccedilatildeo criminal
operacional
Capiacutetulo 6 ndash Discussatildeo de Resultados
40
A uacuteltima pergunta do guiatildeo da entrevista dirigida ao Major Pousa consistia em saber
se existia algum projecto ou alguma base de dados para ser implementada num futuro
proacuteximo visto que a implementaccedilatildeo do SIIOP estaacute bastante problemaacutetica O Major Pousa
respondeu que natildeo havia nada previsto como alternativa ateacute porque a Intranet da Guarda soacute
chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de fronteira terrestre e agrave totalidade dos
Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP tambeacutem os Postos e os Destacamentos que
natildeo tecircm o SIIOP implementado ou natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm
41
Conclusotildees
Em primeiro lugar comeccedila-se por sublinhar mais uma vez o que foi referido na discussatildeo
de resultados acerca dos processos de recolha de informaccedilatildeo A reorganizaccedilatildeo territorial na
Guarda natildeo vai causar alteraccedilotildees nos processos de recolha de informaccedilatildeo Estes processos
tecircm como geacutenese principal a pesquisa de notiacutecias efectuada pelos patrulheiros ou outros
militares com outras missotildees que se encontram maioritariamente nos Postos ou
Destacamentos Territoriais A eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada Territorial seraacute indiferente para a
recolha que estes efectuam A reorganizaccedilatildeo territorial tambeacutem natildeo originaraacute um grande
aumento de efectivo no restante dispositivo territorial tal como o Tenente-Coronel Fernandes
referiu em entrevista (ver Apecircndice H) e sendo assim natildeo haveraacute mais militares para serem
colocados no terreno e consequentemente natildeo haveraacute mais recolha de informaccedilatildeo Aliado a
estes factos existe outro que natildeo eacute simplesmente alterado de um momento para o outro eacute a
cultura ou a mentalidade que todos os militares deveriam ter para estarem mais sensibilizados
para o contributo que poderiam dar atraveacutes do registo ou da comunicaccedilatildeo de dados ou notiacutecias
para os canais ou estruturas de informaccedilotildees
Quanto agraves consequecircncias que a reorganizaccedilatildeo territorial na GNR causaraacute nos processos
de tratamento de informaccedilatildeo constituem mais desvantagens do que vantagens
O fluxo de informaccedilatildeo policial e a consequente difusatildeo de informaccedilatildeo policial natildeo ficaraacute
mais raacutepida com a reorganizaccedilatildeo territorial A NEPGNR 206 (ver Anexo E) indica que o RELIM
deve ser enviado natildeo soacute para os escalotildees superiores mas tambeacutem deve ser enviado
directamente para a 2ordfReparticcedilatildeo Eacute um exemplo de que a 2ordf Reparticcedilatildeo no Comando-Geral
toma conhecimento rapidamente de determinada situaccedilatildeo ou seja natildeo eacute com a eliminaccedilatildeo do
escalatildeo Brigada que a difusatildeo de informaccedilatildeo ficaraacute mais raacutepida porque a informaccedilatildeo policial
percorre o canal hieraacuterquico mas eacute canalizada tambeacutem directamente para o Comando-Geral O
canal teacutecnico do fluxo de informaccedilatildeo tambeacutem permite e existe para informar quem necessita da
informaccedilatildeo independentemente da hierarquia do interessado e do comunicador Com tudo isto
encontrou-se a resposta agrave primeira pergunta do problema extraiacutedo do tema do trabalho
O preenchimento dos NTIC nos futuros Comandos Territoriais seraacute certamente uma mais-
valia que a reorganizaccedilatildeo territorial traraacute para os processos de tratamento de informaccedilatildeo
criminal visto que a maioria dos Grupos Territoriais permanecem actualmente com os NTIC
muito incompletos Esta vantagem soacute seraacute possiacutevel se os vaacuterios oacutergatildeos forem preenchidos
conforme foi proposto e de acordo com o que estaacute planeado ou previsto
Com a extinccedilatildeo dos NAIC deixaraacute de existir anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a um niacutevel
regional para apoiar os investigadores assim como para auxiliar no apoio agrave decisatildeo A proposta
da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal assim como de outras entidades seria a manutenccedilatildeo de
Nuacutecleos de Tratamento de Informaccedilatildeo Criminal que assumissem as funccedilotildees e
responsabilidades dos NAIC em futuros Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo Estes NTIC teriam
42
mais efectivo que os restantes e teriam o dever de serem os oacutergatildeos coordenadores regionais
Caso natildeo seja aprovada a proposta passaraacute a existir uma grande lacuna de coordenaccedilatildeo e
tratamento de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional
Agrave semelhanccedila dos NAIC tambeacutem as SOI seratildeo extintas e surgiratildeo desvantagens desta
alteraccedilatildeo Deveria continuar a existir uma estrutura regional que tratasse da informaccedilatildeo da
respectiva regiatildeo assim como manter uma coordenaccedilatildeo do trabalho de informaccedilotildees a niacutevel
regional As Brigadas tecircm uma aproximaccedilatildeo e um conhecimento do terreno (correspondente agrave
regiatildeo) que o Comando-Geral natildeo tem Quanto mais proacuteximo se estiver dos acontecimentos
melhor seraacute para a acccedilatildeo de comando e para a actividade operacional Tambeacutem seria melhor
manter Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees em Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou
ldquoCoordenadoresrdquo que assumissem as responsabilidades das SOI das Brigadas Territoriais
Outro motivo para manter as SOI ldquoDirectorasrdquo ou ldquoCoordenadorasrdquo eacute o facto de as SOI dos
futuros Comandos Territoriais natildeo possuiacuterem uma visatildeo regional Com tudo isto fica respondida
a segunda pergunta oriunda do problema extraiacutedo do tema do trabalho a extinccedilatildeo dos NAIC e
das SOI das Brigadas Territoriais poderaacute ficar colmatada pela criaccedilatildeo de oacutergatildeos que assumam
essas funccedilotildees (NTIC e SOI de um Grupo Territorial) em possiacuteveis futuros Comandos Territoriais
ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
Importa tambeacutem referir que com o desaparecimento das Brigadas Territoriais seraacute mais
difiacutecil manter a coordenaccedilatildeo e partilha de informaccedilatildeo entre os Grupos Territoriais (futuros
Comandos Territoriais) A informaccedilatildeo policial teraacute que percorrer todos os futuros Comandos
Territoriais o mais ceacutelere possiacutevel Visto que deixaraacute de existir um escalatildeo hieraacuterquico que
comande uma regiatildeo torna-se ainda mais necessaacuterio apelar agrave mentalidade das pessoas para a
importacircncia de partilhar e fazer fluir a informaccedilatildeo policial sob pena de causar uma substancial
diminuiccedilatildeo de eficaacutecia operacional
Quanto agrave terceira pergunta do problema que serviu de ponto de partida para este trabalho
eacute a uacutenica que fica sem uma resposta absoluta A maioria dos entrevistados ficou reticente
quanto agrave futura estrutura e capacidade do Comando-Geral (futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees)
para lidar com todas as informaccedilotildees enviadas pelos futuros Comandos Territoriais O Major
Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral mencionou em entrevista que estariam
preparados para receber e tratar a informaccedilatildeo de todos os Comandos Territoriais apesar de
natildeo ter a certeza se o efectivo que possuem para tratar as informaccedilotildees seraacute suficiente Afirmou
que apenas com a praacutetica no futuro se poderia verificar se necessitaratildeo de mais homens na
futura Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees De facto natildeo eacute possiacutevel questionar as capacidades da futura
Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e como tal natildeo eacute possiacutevel responder se seraacute prejudicial para a futura
Direcccedilatildeo em causa receber um grande manancial de informaccedilotildees de todos os futuros
Comandos Territoriais
43
Sugestotildees
Por vaacuterias razotildees que anteriormente foram indicadas sugere-se para futura organizaccedilatildeo
territorial da GNR que sejam criados os Comandos Territoriais ldquoDirectoresrdquo ou ldquoCoordenadoresrdquo
com oacutergatildeos que assumam as responsabilidades e funccedilotildees semelhantes agraves SOI e NAIC das
Brigadas Territoriais
Uma das evidentes causas que afectam os processos de tratamento de informaccedilatildeo eacute falta
de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo dos militares Sugere-se que antes da reorganizaccedilatildeo estar
completamente estabelecida sejam formados os militares pretendidos para assumir funccedilotildees
relacionadas com tratamento de informaccedilatildeo Aliado a esta sugere-se que todas as futuras
formaccedilotildees dos militares da Guarda (cursos de formaccedilatildeo de Praccedilas Cabos Sargentos e
Oficiais) possuam uma disciplina de Informaccedilotildees mais actualizada e que lhe seja atribuiacuteda maior
importacircncia a fim de pelo menos incutir uma cultura de recolher eou tratar informaccedilotildees com o
consequente objectivo de desenvolver a actividade operacional da Guarda Se natildeo forem
tomadas estas iniciativas receia-se que continue a existir uma certa despreocupaccedilatildeo para esta
mateacuteria de informaccedilotildees
Tambeacutem se sugere um maior empenhamento de esforccedilos para acelerar a implementaccedilatildeo
do SIIOP por todo o dispositivo A falta deste sistema eacute uma das principais limitaccedilotildees nos
processos de tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Eacute absolutamente necessaacuterio que este
sistema que simultaneamente constitui a base de dados da Guarda seja o mais depressa
possiacutevel implementado por todo o dispositivo
Por uacuteltimo sugere-se outra ideia talvez mais ldquoarriscadardquo que as outras juntar as duas
estruturas ou canais de informaccedilotildees criminais e policiais Apesar de se ter verificado atraveacutes
das entrevistas que as SOI e as SIC partilhavam muito bem as informaccedilotildees natildeo existem
razotildees suficientes para existirem duas estruturas ou oacutergatildeos que trabalhem as informaccedilotildees
separadamente Afinal as informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais Soacute
existem benefiacutecios em unir estas duas estruturas Pessoal mais rentabilizado maior partilha de
informaccedilotildees maior proximidade agraves situaccedilotildees recursos mais rentabilizados maior entreajuda e
consequente melhoria da actividade operacional Tambeacutem eacute vital referir que seria
absolutamente necessaacuterio distinguir as tarefas e funccedilotildees de cada elemento ou seja o
tratamento e anaacutelise de informaccedilatildeo criminal natildeo poderia faltar aos investigadores operacionais
(da estrutura de investigaccedilatildeo criminal) em detrimento de outras actividades
Estas sugestotildees poderatildeo ser objecto de reflexatildeo para futuros trabalhos de investigaccedilatildeo
aplicada De acordo com a referecircncia inicial do trabalho natildeo podemos ser optimistas nem
podemos ser pessimistas temos que ldquoajustar as velashelliprdquo
44
Bibliografia
Livros
Nuacutecleo de Taacutectica e Investigaccedilatildeo Criminal (2007) Manual de Informaccedilotildees da Escola
Praacutetica da Guarda
Varajatildeo J (2005) Arquitectura da Gestatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo 3ordf Ediccedilatildeo FCA
Lisboa
Ferreira MM e Carmo H (1998) Metodologia da Investigaccedilatildeo ndash Guia para Auto-
aprendizagem Universidade Aberta Lisboa
Moreira A et al (2004) Informaccedilotildees e Seguranccedila ndash Estudos em Honra do General Pedro
Cardoso Prefaacutecio Lisboa
Legislaccedilatildeo
Decreto Regulamentar nordm 295 de 25 de Janeiro ndash (SIIOPGNR)
Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho alterado pelos Decretos-Leis nordm 29894 de 24 de
Novembro e 1502 de 29 de Janeiro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
Lei nordm 632007 de 6 de Novembro ndash Lei Orgacircnica da GNR
Lei nordm212000 de 10 de Agosto ndash Lei da Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC)
Portaria 72285 de 25 de Setembro ndash Regulamento Geral do Serviccedilo da Guarda Nacional
Republicana
45
Teses
PEREIRA Ana (2007) A Desburocratizaccedilatildeo de Procedimentos na GNR Lisboa Trabalho
Final de Curso ndash Academia Militar
MARTINS Maacuterio (2007) A Centralizaccedilatildeo da Informaccedilatildeo Policial em Portugal Vantagens e
Inconvenientes Lisboa Trabalho Final de Curso ndash Academia Militar
Sites consultados
httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
Site relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
httpwwwncjrsgovpdffiles1bja210681pdf
Site relacionado com o Departamento de Justiccedila dos Estados Unidos da Ameacuterica acedido
dia 4 de Maio de 2008
Outros documentos
Apontamentos do Capitatildeo de Infantaria Lobo de Carvalho Chefe da Secccedilatildeo de
Investigaccedilatildeo Criminal do Grupo Territorial de Matosinhos
Ministeacuterio da Defesa Nacional (2006) Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito Portuguecircs
Medeiros R (2002) Estudo Exploratoacuterio das Informaccedilotildees na PSP Separata da Revista
Poliacutecia Portuguesa Nordm 134
NEPGNR 206 ndash Relatoacuterio Imediato (RELIM)
46
Anexos
Anexo A ndash Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal
Adaptado do Despacho nordm703 ndash OG ndash Criaccedilatildeo da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e da Estrutura
Orgacircnica da Investigaccedilatildeo Criminal
47
Anexo B ndash Fluxo de Informaccedilatildeo
SITREPPERINTREP
Auto de NoticiaDenuacutencia
Processo Crime
RELIM
OrdemPedido de Informaccedilatildeo
Relatoacuterio de Informaccedilotildees ou Noticia
Grupo
Posto
Destacamento
Brigada
Canal Teacutecnico
Canal Hieraacuterquico
FLUXO DE INFORMAFLUXO DE INFORMACcedilCcedilAtildeOAtildeO
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
48
Anexo C ndash Ciclo de Informaccedilotildees
Adaptado dos apontamentos pessoais do Capitatildeo Antoacutenio Carvalho
Avaliaccedilatildeo Tratamento Anaacutelise Difusatildeo
Identificaccedilatildeo de
Projectos
Necessidades Prioridades Objectivos Principais
Assunto
Recolha
49
Anexo D ndash Analystacutes Notebook
Eacute muito comum existirem grandes quantidades de dados de muacuteltiplos formatos recolhidos de uma grande
variedade de fontes em um processo investigativo Em algum lugar nestes dados encontra-se a chave a
para sua investigaccedilatildeo que permanece oculta pelo volume e pela aparente mistura de fatos individuais O
Analystacutes Notebook eacute um software de anaaacutelise visual - comprovadamente o mais poderoso do mundo - que
traz claridade agraves complexas investigaccedilotildees de anaacutelise de inteligecircncia
Eacute o uacutenico que permite aos investigadores e analistas gerar grandes volumes de dados de informaccedilotildees uacuteteis
para a inteligecircncia investigativa
Usando Analysts Notebook vocecirc pode
Zoom Diagrama
Analisar rapidamente grandes
volumes de complexos dados
investigativos
Zoom Diagrama
Revelar imediatamente
repeticcedilotildees amp ligaccedilotildees
escondidas que ajudem a
focar sua investigaccedilatildeo
Zoom Diagrama
Criar automaticamente
diagramas de ligaccedilatildeo amp linhas
do tempo dos dados
estruturados
Zoom Diagrama
Visualizar casos complexos
com diagramas intuitivos
descritivos que expotildeem
capturam e organizam os
dados
Com o Analysts Notebook vocecirc vai comprovar que eacute possiacutevel aumentar significativamente a produtividade de
equipes de investigaccedilatildeo poupando tempo e recursos Aleacutem disso os diagramas do Analystacutes Notebook
comprovaram ser a melhor soluccedilatildeo ao fornecer diagramas simples e eficazes sobre investigaccedilotildees complexas
agrave todos os dirigentes dentro de uma organizaccedilatildeo a juiacutezes e a juacuteris Este eacute mais um motivo pelo qual mais de
3000 organizaccedilotildees em torno do mundo confiam no Analystacutes Notebook para suas investigaccedilotildees e anaacutelise de
inteligecircncia
Adaptado do site httpportuguesi2inccomPortuguesProductsAnalysts_Notebookdefaultasp
relacionado com Programas de Anaacutelise Investigativa acedido dia 8 de Maio de 2008
50
Anexo E ndash Extracto da NEPGNR 206
Assunto RELATOacuteRIO IMEDIATO (RELIM)
1 GENERALIDADES
a O Relatoacuterio Imediato (RELIM) eacute um documento que deve ser elaborado por todos os
escalotildees de comando a partir de Destacamento TerritorialDestacamento de
TracircnsitoDestacamento Fiscal
b Eacute utilizado para transmitir de imediato - daiacute o seu nome - o relato sucinto de uma
ocorrecircncia que pela sua importacircncia deva ser raacutepida e oportunamente comunicada e
para a qual a velocidade de transmissatildeo eacute fundamental A razatildeo da urgecircncia eacute
determinada pela necessidade de exploraccedilatildeo da notiacutecia ou informaccedilatildeo
c Diz respeito a um soacute assunto e deveraacute ser transmitido directamente agrave 2aRepCG
com conhecimento agraves entidades da cadeia de comando e aos oacutergatildeos do Comando-
Geral directamente interessados
d Pressupotildee seguidamente a elaboraccedilatildeo do INTREP respectivo que relataraacute
circunstancialmente o que foi transmitido na mensagem com os comentaacuterios que o
oacutergatildeo de pesquisa julgar pertinentes
e A comunicaccedilatildeo de notiacutecias ou informaccedilotildees por RELIM deveraacute respeitar para cada
caso as normas de seguranccedila em vigor
51
Apecircndices
Apecircndice A ndash Entrevista com Major Bolas Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 2 dia 7 de Julho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilatildeo estaacute pouco sistematizado ou seja natildeo existe um fluxo
constante de informaccedilotildees mas existe (por interesse de alguns eacute que o sistema vai
funcionando) um fluxo em que as informaccedilotildees do terreno vatildeo chegando ao Comando
Estas informaccedilotildees que circulam diria que satildeo criminais e natildeo informaccedilatildeo policial na
sua geacutenese Normalmente o que eacute relatado para o comando satildeo questotildees que estatildeo
relacionadas com processos de investigaccedilatildeo ou notiacutecias ou rumores de que se tomam
conhecimento quase sempre associadas agrave Investigaccedilatildeo Criminal
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees criminais estatildeo associadas a crimes ou a notiacutecias de ocorrecircncias ou
infracccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm na sua geacutenese as informaccedilotildees criminais mas tratam de
outros assuntos que natildeo estando directamente relacionados com crimes podem resultar
em crime Por exemplo notiacutecias de alteraccedilotildees agrave ordem ndash ter conhecimento de uma
manifestaccedilatildeo de camionistas que se preparavam para cortar uma estrada Apenas o acto de
preparar natildeo era crime por si soacute tem que existir a intenccedilatildeo dehellip Agora era importante para
noacutes em termos de manobra saber as pretensotildees do nosso adversaacuterio para podermos
articular os esforccedilos do nosso dispositivo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Existem dois processos distintos Se estivermos a falar de informaccedilotildees criminais
estamos a falar dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Dentro desta a informaccedilatildeo
circula desde a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto Territorial (Equipas de
Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito)
Temos em paralelo outro tipo de informaccedilotildees que satildeo as informaccedilotildees policiais na sua
geacutenese entatildeo aqui estamos a falar de Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees Satildeo assuntos
distintos Para as informaccedilotildees policiais falamos em Ordens de Pesquisa (da 2ordfReparticcedilatildeo
para um Destacamento ou Posto ndash por exemplo) e Pedidos de Pesquisa (de baixo para
cima)
52
Dentro da estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal haacute tambeacutem canais de informaccedilatildeo
nomeadamente os NAIC que tecircm como principal funccedilatildeo tratar notiacutecias informaccedilotildees ou
conjuntos de informaccedilotildees que chegam atraveacutes dos grupos de Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto diria que existem duas estruturas que trabalham em paralelo haacute e estrutura de
informaccedilotildees (2ordf Reparticcedilatildeo ateacute ao Posto) e haacute a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal (desde a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal ateacute ao Posto)
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Comeccedilarei pelo fim pela difusatildeo No acircmbito da difusatildeo a informaccedilatildeo vai chegando
tarde e pouco oportuna Normalmente quando a informaccedilatildeo chega segundo a Chefia vem
tarde e vem nos dizer o que noacutes jaacute sabiacuteamos vem nos informar o que tinha acontecido em
vez de vir informaccedilatildeo que eacute importante saber para podermos actuar preventivamente ou
proactivamente
Os restantes processos satildeo muito arcaicos Apesar de jaacute existirem NAIC as suas
competecircncias (ainda teacutecnica) pode ser o tratamento mas em termos de experiecircncia de
ensinamentos intelectuais de escrita e do proacuteprio tratamento e anaacutelise dos proacuteprios dados
eu diria que ainda satildeo muito coxos muito pobres e ficam muito aqueacutem Mas naturalmente
estamos a nascer em termos de anaacutelise eacute preciso dar tempo ao tempo e seguramente no
futuro faremos melhor
Para jaacute diria que o processo ainda eacute muito incipiente e quase nulo e quando chega
chega tarde e pouco pertinente Os NTIC estatildeo como os NAIC das Brigadas tecircm pouca
gente tecircm pouca formaccedilatildeo e naturalmente natildeo podemos estar expectantes de grandes
resultados
Eacute importante referir que os nossos militares tecircm um curriculum ou formaccedilatildeo
acadeacutemica muito baixa e por isso natildeo poderemos esperar resultados extraordinaacuterios Natildeo
nos podemos comparar com outras estruturas policiais como a PJ ou do SIS onde tecircm a
trabalhar nas funccedilotildees de anaacutelise licenciados e mestradoshellip Naturalmente que o produto
final eacute muito superior Esta carecircncia que temos sobre o produto final de anaacutelise eacute uma
resultante da falta de formaccedilatildeo das qualidades intelectuais dos nossos militares Isto eacute uma
ldquobola de neverdquo e naturalmente o NAIC e os NTIC satildeo uma resultante do Guarda que
seleccionamos No entanto tem vindo a melhorar pois temos cada vez mais homens
licenciados ou com habilitaccedilotildees acadeacutemicas mais elevadas e por isso com o tempo o
cenaacuterio ficaraacute melhor
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
Eu diria que existe uma certa confusatildeo entre o que eacute a actividade de informaccedilotildees e
aquilo que eacute a actividade de Investigaccedilatildeo Criminal Acho que as estruturas natildeo estatildeo de
53
costas voltadas mas trabalham quase autonomamente porque um oficial de informaccedilotildees na
Brigada natildeo recebe rigorosamente informaccedilatildeo nenhuma do oficial de informaccedilatildeo criminal e
natildeo me parece propriamente um bom futuro
Uma SOI que eacute o oacutergatildeo de apoio ao comandante na aacuterea de operaccedilotildees e
informaccedilotildees natildeo pode estar completamente alheada do conhecimento da informaccedilatildeo
criminal No futuro natildeo sei qual seraacute a estrutura mas seria bom que houvesse uma
aproximaccedilatildeo entre a estrutura de operaccedilotildees e informaccedilotildees de apoio ao comandante
territorial e a estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal Portanto deveraacute haver uma aproximaccedilatildeo
entre as duas porque uma sem a outra natildeo funciona
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer2
Neste momento eacute perfeito porque o oficial SIC eacute tambeacutem oficial da SOI No entanto
quando era apenas oficial de operaccedilotildees e natildeo fazia parte da SIC havia uma total ausecircncia
de interacccedilatildeo entre a Investigaccedilatildeo Criminal e as Informaccedilotildees que natildeo me parece nada
correcto e nem podia ser futuro Espero que no futuro consigam uma aproximaccedilatildeo (na
reestruturaccedilatildeo) entre aquilo que eacute informaccedilatildeo taacutectica criminal e aquilo que eacute informaccedilatildeo
operacional Tem que haver uma aproximaccedilatildeo sob pena de natildeo haver resultados
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial da GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer2
Natildeo sei Acho que eacute muito cedo para falar sobre este assunto
Os processos de mudanccedila satildeo processos de rotura E nos processos de rotura regra
geral as pessoas satildeo adversas agrave mudanccedila Natildeo sei se vai ser prejudicial ou natildeo
Teoricamente retirando uma estrutura a informaccedilatildeo fluacutei mais depressa Mas no futuro
a informaccedilatildeo vai chegar muito mais em bruto do que chegava porque era triacuteada pelos
escalotildees intermeacutedios Com o desaparecimento dos escalotildees os processos seratildeo mais
raacutepidos mais aacutegeis mas a quantidade de inputs que chegam e a forma como a informaccedilatildeo
chega eacute muito menos tratada Portanto vai dar mais trabalho agraves direcccedilotildees
No entanto tambeacutem natildeo existe muita informaccedilatildeo A maior parte de informaccedilotildees que
fluacutei dentro do canal satildeo informaccedilotildees esporaacutedicas ou informaccedilotildees de Pedidos ou Ordens de
Pesquisa Pois o dispositivo estaacute tatildeo absorvido com a actividade do dia-a-dia que toda a
gente estaacute convencida que algueacutem estaacute a tratar das informaccedilotildees E no fundo natildeo haacute
ningueacutem a tratar
O facto de continuar a haver duas estruturas uma Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees e uma
Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal teratildeo que ser muito bem definidas as competecircncias de
cada uma Se a Direcccedilatildeo de Informaccedilatildeo Criminal eacute um oacutergatildeo especificamente teacutecnico e natildeo
eacute um oacutergatildeo de coordenaccedilatildeo entatildeo o problema fica resolvido agrave nascenccedila Se a Direcccedilatildeo de
Informaccedilatildeo Criminal natildeo for exclusivamente um oacutergatildeo teacutecnico ou seja manda as directivas
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trata da formaccedilatildeo daacute pareceres (etc) mas tambeacutem centraliza a anaacutelise o tratamento e a
difusatildeo de informaccedilatildeo criminal entatildeo continuamos a ter duas estruturas
Se a estrutura de informaccedilatildeo criminal eacute na sua geacutenese a grande base de informaccedilatildeo
ao nosso dispositivo entatildeo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees iraacute ficar ldquosecardquo Porque grande
geacutenese de informaccedilotildees que temos eacute informaccedilatildeo criminal se esta fluacutei dentro do canal de
Investigaccedilatildeo Criminal vamos ldquosecarrdquo por completo a Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Era
fundamental unir os dois canais de informaccedilatildeo
Quanto ao SIIOP desconheccedilo as suas potencialidadeshellip O SIIOP seraacute um repositoacuterio
de informaccedilatildeo e isso eacute importante Agora vamos ver quando eacute que ficaraacute pronto Podemos
estar a criar um sistema que seja muito bom mas natildeo nos seraacute vantajoso se apenas estiver
criado daqui a 10 anos Temos que arranjar entretanto uma resposta intermeacutedia O SIIOP
jaacute devia estar a funcionar e a verdade eacute que estaacute muito atrasado Fala-se muito bem do
sistema no aspecto de potencialidades mas tambeacutem se fala muito mal do sistema porque
estaacute a dar muitos problemashellip Natildeo sei desconheccedilo O SIIOP natildeo nos vai salvar Vai ser
apenas o repositoacuterio das nossas informaccedilotildees
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Jaacute tinha dado a resposta e a justificaccedilatildeo a esta pergunta noutra questatildeo
anterior
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Apecircndice B ndash Entrevista com Major Letras Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na Guarda estatildeo ainda muito aqueacutem do desejaacutevel As informaccedilotildees
estatildeo ainda muito burocratizadas
A teacutecnica de anaacutelise de informaccedilatildeo podia e devia ser muito melhorada e eu penso que
esta situaccedilatildeo pode vir a acontecer com a implementaccedilatildeo do SIIOP Esta informaccedilatildeo faz-se
de uma forma aleatoacuteria de quando em vez os vaacuterios oacutergatildeos provocam relatoacuterios perante
uma determinada situaccedilatildeo mais agudizante mas o haacutebito de triar informaccedilatildeo natildeo aparece
Estou a falar de informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo criminal segue os mesmos caminhos Aacutes vezes eacute feita informaccedilatildeo
operacional nos inqueacuteritos com os conhecimentos que se tecircm dos factos em concreto Mas
muitas vezes chega-se agrave conclusatildeo de que sobre determinado caso existe outra informaccedilatildeo
e que eacute desconhecida do oacutergatildeo que a investiga O que significa que podem existir outros
inqueacuteritos noutros locais e que satildeo desconhecidos uns dos outros e essa informaccedilatildeo podia
ser cruzada
Os militares natildeo estatildeo sensibilizados da importacircncia da informaccedilatildeo policial e de ter um
registo e de passar mensagem acerca destas informaccedilotildees Natildeo haacute nada que os ldquoobriguerdquo
que os direccione para o preenchimento de formulaacuterios que esteja plasmada essa
informaccedilatildeo Existe uma Guia de Patrulha Eu jaacute fui Comandante de Destacamento durante
11 anos e implementei uma medida o CMDT de Posto deve dar ordens nessa Guia de
Patrulha O militar depois da patrulha na parte de traacutes da Guia de Patrulha deve ter as
repostas a essas ordens Pois o CMDT de Posto dava as ordens segundo o conhecimento
que tem do terreno e as suas preocupaccedilotildees Depois deve ter essas preocupaccedilotildees
respondidas nessa Guia de Patrulha Agora a maioria das Guias de Patrulha soacute tecircm escrito
ldquosem ocorrecircnciasrdquo
E hoje em dia a informaccedilatildeo natildeo pode ser de forma manual tem que ser feita atraveacutes
de documento informaacutetico porque tem que ser a maacutequina a trabalhar as informaccedilotildees O
manancial de informaccedilotildees eacute tatildeo grande que eacute impossiacutevel trabalhar manualmente
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais tecircm objectivos completamente diferentes das informaccedilotildees
criminais A informaccedilatildeo policial eacute mais estrateacutegica mais preventiva e estaacute mais relacionada
com os programas especiais de policiamento
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A informaccedilatildeo criminal eacute algo mais concreto Existem dois tipos de informaccedilatildeo criminal
estrateacutegica e operacional A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute muito reduzida O que se faz mais eacute a
anaacutelise operacional perante aquele caso concreto temos determinados dados e vamos
tentar saber quem eacute que fez o quecirc e como vai reagir num futuro proacuteximo
Eu sou a favor de que as informaccedilotildees deviam estar dependentes do mesmo oacutergatildeo
(devia estar tudo junto) Agraves vezes a diferenccedila natildeo eacute assim tatildeo substancial Penso que estar
a separar a informaccedilatildeo criminal da informaccedilatildeo policial podemos correr o risco de estarmos
os dois (a SOI e a SIC) a trabalhar o mesmo ou pelo contraacuterio ningueacutem trabalhar
determinado assunto por pensar que eacute competecircncia de outro oacutergatildeo As coisas natildeo deveriam
estar separadas e as informaccedilotildees deveriam ser trabalhadas todas sob direcccedilatildeo do mesmo
oacutergatildeo
3 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na Guarda
Este assunto estaacute dependente da cultura de informaccedilatildeo Se as pessoas tecircm essa
cultura de informaccedilatildeo esta fluacutei se natildeo tiverem esta cultura tudo fica a zero
A base das informaccedilotildees na Guarda eacute o patrulheiro e eacute quem menos sensibilizado estaacute
para a necessidade da recolha e passagem dessa informaccedilatildeo O patrulheiro muitas vezes
vecirc coisas que lhe parecem natildeo ter interesse e natildeo transmite E quando eacute transmitida a
informaccedilatildeo tem tendecircncia a ir morrendo pelos escalotildees Mas a informaccedilatildeo que fluacutei e que
chega ateacute noacutes sai do patrulheiro Este comunica ao CMDT de Posto que por vezes pode
natildeo transmitir naquele momento mas transmite num momento a posteriori perante uma
ocorrecircncia qualquer ou de algo de que se apercebe comunicando ao CMDT de
Destacamento E assim vecirc-se criado um ldquoedifiacuteciordquo de informaccedilatildeo que depois nos levam a
resultados muitas vezes positivos
A recolha existe essencialmente a niacutevel do Posto e do Destacamento A poliacutetica de
possuir a informaccedilatildeo e mandaacute-la para cima eacute muito escassa O oacutergatildeo inferior devia sentir
necessidade de enviar a informaccedilatildeo para cima Muitas vezes acontece ao contraacuterio satildeo
elaboradas muitas Ordens de Pesquisa
Os Grupos elaboram relatoacuterios com muito valor e informaccedilatildeo mas sem a qualidade
que deveriam ter e enviam-nos para aqui (SIC da Brigada) Muitas das vezes dois ou mais
relatoacuterios de Grupos diferentes referem factos da mesma mateacuteria e eu faccedilo o trabalho deste
relacionamento de informaccedilatildeo e envio para a cima Mas o ideal seria que todos os Grupos
produzissem informaccedilatildeo sobre o mesmo assunto e aiacute o manancial seria muito maior Por
exemplo existe uma vaga de assaltos em aacutereas de acccedilatildeo de Grupos diferentes e agraves vezes
apenas um Grupo eacute que faz um relatoacuterio e os outros natildeo Se todos elaborassem relatoacuterios
fariam com que houvesse mais informaccedilatildeo e isso originaria resultados positivos
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O sistema ainda natildeo estaacute montado como devia ser A informaccedilatildeo vai sendo produzida
e trabalhada e a gente vai fazendo fluir dentro do possiacutevel essa informaccedilatildeo Mas muitas
vezes tem que ser pedida de cima para baixo
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Eu jaacute respondi em parte a esta questatildeo nas respostas que dei anteriormente Temos
Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito que temos vindo a criar com um bocado de esforccedilo com
o pessoal vindo dos Postos E eacute a estes elementos a quem compete estar atentos para a
recolha e anaacutelise de informaccedilatildeo Satildeo eles o elo de ligaccedilatildeo com o NIC e satildeo uma das fontes
de informaccedilatildeo do NIC Devem enriquecer a investigaccedilatildeo sobre crimes que investigam
A informaccedilatildeo vai fluindo de escalatildeo para escalatildeo de uma forma empiacuterica e de certa
forma inconsciente Quem melhor que a Guarda que estaacute em condiccedilotildees de recolher
informaccedilatildeo por quase todo o territoacuterio A Guarda sabe tudo mas agraves vezes natildeo liga aquilo
que sabe ao caso em concreto Por exemplo a PJ quando tem um caso de homiciacutedio ou de
um furto ou de um incecircndio onde eacute que se dirige Dirige-se agrave Guarda e faz perguntas as
quais a Guarda responde e a PJ fica apta a lidar com a situaccedilatildeo A Guarda tem essa
informaccedilatildeo e natildeo consegue trabalhaacute-la e direccionaacute-la para casos concretos
Quantos aos NTIC tem havido uma melhoria significativa mas milagres natildeo existem
O Grupo Territorial de Faro natildeo tem o NTIC operacional pois o elemento que trabalhava
neste NTIC estaacute na Boacutesnia Portanto eu daquele Grupo natildeo posso esperar conduccedilatildeo de
informaccedilatildeo Os restantes Grupos tecircm apenas um homem Se este sair de feacuterias (ou natildeo vai
trabalhar por outro motivo) o tratamento de informaccedilatildeo fica parado
No entanto a situaccedilatildeo tem vindo a melhorar a gente vai corrigindo os relatoacuterios e
fazemos comentaacuterios de chamadas de atenccedilatildeo e os militares do Grupo estatildeo atentos e
sabem tudo o que se passa nos Postos e pedem a informaccedilatildeo que interessa quando eacute
necessaacuterio Aqui na Brigada tenho acesso aos relatoacuterios com a informaccedilatildeo jaacute trabalhada e
juntamente com outras informaccedilotildees faccedilo uma anaacutelise exaustiva Depois faccedilo circular a
informaccedilatildeo analisada por todos os Grupos e tambeacutem eacute enviada para o escalatildeo superior
Portanto eacute atraveacutes da Brigada que a informaccedilatildeo circula para os Grupos e para o escalatildeo
superior
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees da GNR
O fluxo de informaccedilotildees tem lugar em dois niacuteveis niacutevel horizontal e niacutevel vertical
O fluxo daacute a conhecer a quem deve ter conhecimento de determinada informaccedilatildeo para
que a possa utilizar atempadamente A Mensagem eacute muito utilizada como forma de
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comunicaccedilatildeo de momento Depois se estaacute a existir um fenoacutemeno de criminalidade mais
repetitiva o Destacamento elabora um relatoacuterio Se for apenas um caso isolado eacute apenas
elaborado um relatoacuterio de operaccedilotildees para ser tratado pela SOI
Se haacute um contexto de criminalidade mais alargada e mais repetitiva e estaacute a acontecer
entatildeo eacute feito um relatoacuterio de informaccedilotildees no Destacamento Este eacute enviado ao Grupo que
por sua vez vai verificar os outros relatoacuterios dos outros Destacamentos para ver se tambeacutem
se verifica situaccedilotildees iguais ou semelhantes O Grupo elabora um relatoacuterio com base do
tratamento dos relatoacuterios anteriores A Brigada procede da mesma forma mas utilizando os
relatoacuterios de todos os Grupos
Eu tambeacutem faccedilo um ldquoapanhadordquo de 15 em 15 dias que transmito a cada Grupo no qual
vem descrito o que aconteceu em cada zona de acccedilatildeo e nas zonas de acccedilatildeo limiacutetrofes
menciono algumas verificaccedilotildees que tecircm que corrigir ou alterar no policiamento Com esta
medida as patrulhas poderatildeo estar prevenidas com especial atenccedilatildeo a uma lista de viaturas
furtadas nos uacuteltimos 15 dias (por exemplo) Mas voltando ao objecto da perguntahellip A
difusatildeo eacute feita de forma raacutepida atraveacutes de telemoacutevel Mensagem raacutedio ou outro tipo de
comunicaccedilatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer3
Eacute oacuteptima Noacutes falamos variadas vezes durante o dia e tudo o que eacute produzido
(relacionado com informaccedilotildees) na SIC vai para o Chefe de Estado Maior que por sua vez
mediante proposta da SIC ou da SOI manda sempre o conteuacutedo de um determinado
documento a niacutevel das informaccedilotildees para a outra Secccedilatildeo se for da SIC manda para a SOI e
se for da SOI manda para a SIC Portanto existe sempre partilha de informaccedilotildees
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Eacute difiacutecil de falar de vantagens e de desvantagens de um sistema que ainda natildeo estaacute
a funcionar
Eu penso que com a reorganizaccedilatildeo e com a entrada do SIIOP a informaccedilatildeo pode ser
trabalhada no niacutevel do Comando-Geral sem problemas Portanto a informaccedilatildeo fluacutei dos
Grupos para o Comando-Geral
As vantagens que eu vejo satildeo o facto de o processo se tornar mais ceacutelere e o facto de
haver pessoas mais especializadas ou habilitadas a desempenharem tarefas a um niacutevel
mais centralizado
Uma das desvantagens que eu vejo eacute que numa anaacutelise de informaccedilatildeo eacute preciso
sempre ter um conhecimento do terreno e das pessoas muitas vezes eacute necessaacuterio ter
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conhecimento das coisas in loco Essa distacircncia que poderaacute ocorrer quando for tudo ainda
mais centralizado no Comando-Geral seraacute uma grande desvantagem
Contudo isso pode ser esbatido atraveacutes do bom funcionamento ou aperfeiccediloamento
dos NTIC Isto poderaacute permitir que as informaccedilotildees tenham um saldo positivo mesmo com a
reorganizaccedilatildeo da Guarda Saliento que estamos a partir do princiacutepio de que os oacutergatildeos iratildeo
ficar completos Digo mais uma vez as vantagens satildeo conseguir com a reorganizaccedilatildeo
meter todas as ldquopedrasrdquo no siacutetio e criar um sistema informaacutetico que nos permita trabalhar
informaccedilotildees a seacuterio Partindo do pressuposto que tudo vai funcionar como deve ser
A desvantagem que eu evidencio eacute o facto de o Comando-Geral quando trabalhar esta
informaccedilatildeo pode porventura natildeo haver conhecimento do terreno e isso seraacute muito
prejudicial
O trabalho que eacute realizado pelo NAIC aqui da Brigada vai passar a ser feito da mesma
forma no Comando-Geral Os Grupos vatildeo produzir certamente mais informaccedilatildeo para o
Comando-Geral fazer a anaacutelise
Se me perguntassem para acabar com a Brigada eu diria que natildeo Sou ceacuteptico Como
disse haacute pouco deve haver um conhecimento do local as pessoas devem proacuteximas do local
e o Comando-Geral estaacute muito longe
Portanto no futuro os NTIC teratildeo que trabalhar a 100 em vez de 10 com militares
competentes e com boa formaccedilatildeo e deveratildeo auxiliar no maacuteximo possiacutevel o Comando-Geral
para manter ou melhorar as tarefas de anaacutelise (desempenhadas pelo NAIC)
A raacutepida implementaccedilatildeo do SIIOP eacute importantiacutessima Se natildeo colocarmos os meios
informaacuteticos a trabalhar com a informaccedilatildeo com o manancial que actualmente existe de
informaccedilatildeo tornar-se-aacute impossiacutevel de trabalhar como estamos a fazer Satildeo elaborados
muitos relatoacuterios e o CMDT de Destacamento soacute natildeo faz mais porque natildeo tem tempo
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Penso que essa questatildeo foi levantada e eu respondi afirmativamente De facto natildeo
existe razatildeo para existirem em paralelo dois sistemas de informaccedilatildeo essencialmente
porque sobreposiccedilatildeo e gastos em meios humanos materiais perda de tempo em
burocracias duplicaccedilatildeo de informaccedilatildeo porquanto a informaccedilatildeo processada na SIC eacute
transmitida agrave SEC INF e vice-versa etchellip e confesso que no quotidiano da GNR eacute preciso
fazer um esforccedilo muito grande para distinguir a diferenccedila entre uma e outra informaccedilatildeo
Se a informaccedilatildeo policial pode ter em vista uma atitude no terreno preventiva e a
informaccedilatildeo criminal uma atitude repressiva ou pro-activa continua a natildeo fazer sentido
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Porque como uacuteltimo reduto toda a informaccedilatildeo (uma e outra) tem simultaneamente objectivos
policiais e criminais Em suma poder-se-aacute dizer que a informaccedilatildeo policial tem implicaccedilotildees e
faz resultar uma acccedilatildeo criminal em alguns casos e o contraacuterio tambeacutem eacute verdade
A investigaccedilatildeo criminal precisa sempre ter conhecimento dos dois campos da
informaccedilatildeo e por isso deve ser concentrada num uacutenico oacutergatildeo toda a informaccedilatildeo A diferenccedila
eacute apenas no tratamento dessa informaccedilatildeo que pode ser trabalhada sob o ponto de vista
estrateacutegico operacional e ateacute policial
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Apecircndice C ndash Entrevista com TenCor Antunes Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 14H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
As informaccedilotildees na GNR tecircm corrido muito bem tecircm sido difundidas quer ao niacutevel
das Brigadas quer ao niacutevel do Comando-Geral para todo o dispositivo dentro do possiacutevel
Mas com a evoluccedilatildeo da criminalidade com esta nova reestruturaccedilatildeo com o melhoramento
das vias com o aumento da criminalidade (cada vez mais refinada e complexa) com o
aumento dos assaltos organizados e violentos no nosso paiacutes (carjacking ou o
desaparecimento de camiotildees de tabaco com meio milhatildeo de contos em tabaco) com os
assaltos agraves ourivesarias farmaacutecias bancos caixas ATM (hellip) a informaccedilatildeo eacute cada vez mais
importante e tem que ser cruzada o mais rapidamente possiacutevel Ou seja um grupo ou um
gang que saia do Porto pode ir a Eacutevora ou a Faro fazer uma seacuterie de assaltos violentos e
regressa ao Porto
Penso que a implementaccedilatildeo do SIIOP eacute altamente importante porque mais tarde ao
niacutevel dos Distritos e atraveacutes dos NTIC quando estiverem interligados vai originar muitos
resultados e muito apoio aos investigadores que estatildeo na linha da frente Esta aposta que
foi feita no SIIOP nos NTIC nos NAIC e esta reorganizaccedilatildeo que eacute fundamental e eacute
altamente importante para o combate ao crime que eacute cada vez mais refinado
Este sistema estaacute a comeccedilar a dar os primeiros passos estaacute numa fase de embriatildeo
em Gaia e vai ser alargado para os outros Gruposhellip Penso que foi um grande investimento
com muito futuro e se tudo estiver informatizado se a informaccedilatildeo estiver cruzada e
centralizada eu posso tirar resultados altamente importantes Eacute importante ter informaccedilatildeo
24 horas 365 dias para apoiar e para rapidamente sabermos que (exemplo) aquele assalto
em Braga tem as mesmas caracteriacutesticas e satildeo os mesmos indiviacuteduos (pelos aspectos
fiacutesicos ou pela viatura) que fizeram tambeacutem assaltos em Eacutevora ou Castelo Branco e isso noacutes
temos que saber na hora Hoje em dia haacute indiviacuteduos que saem daqui do Porto fazem 7 ou
8 assaltos com armas de fogo percorrendo 1000 ou 2000 quiloacutemetros e regressam de
madrugada Com bons carros e boas estradas enchem o depoacutesito e saem e de manhatilde
chegam com vaacuterios assaltos cometidos
Lembro-me de este caso concreto (assaltos a camiotildees de tabaco) na semana passada
no Porto a PJ tem muitas informaccedilotildees que estes assaltos aqui no norte do paiacutes foram
praticados por indiviacuteduos que vecircm de Eacutevora Portanto haacute necessidade de trabalharmos
muito rapidamente a informaccedilatildeo
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2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
As informaccedilotildees policiais e as informaccedilotildees criminais estatildeo interligadas
As informaccedilotildees criminais satildeo aquilo que estivemos a falar ou seja informaccedilotildees
relacionadas com o combate ao crime grupos criminosos organizados altamente
preparados e treinados locais nocturnos de crime (como as boites)hellip
As informaccedilotildees policiais estatildeo mais relacionadas com problemas de alteraccedilatildeo de
ordem puacuteblica problemas de terrorismo atentados ligaccedilotildees com outras poliacutecias
movimentos de indiviacuteduoshellip Estas informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo muito importantes de
acompanhar para natildeo sermos apanhados de surpresa Estas informaccedilotildees que satildeo
recolhidas no dia-a-dia pelo patrulheiro e este tem que reflectir um pouco sobre elas pois agrave
partida poderatildeo natildeo ser importantes mas ateacute poderaacute ter muita importacircncia e sendo assim
tem que as canalizar
Recentemente este assalto em Gaia na semana passada em que foi alvejado o
senhor que conduzia uma carrinha que transportava tabaco montaacutemos uma operaccedilatildeo para
a apanhar os criminosos porque um indiviacuteduo num cafeacute assistiu a uma conversa de quatro
elementos que queriam assaltar uma carrinha Aqui estaacute um exemplo de uma notiacutecia que se
ouve e que tem muito interesse colocar num papel e remeter a quem de direito
Outro exemplo de um caso em que as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes foi
o caso das manifestaccedilotildees de camionistas que causaram problemas por todo o paiacutes
Ateacute no futebol as informaccedilotildees policiais satildeo muito importantes Por exemplo o Sporting
vem jogar agrave Trofa (que eacute da nossa aacuterea de responsabilidade) o CMDT da forccedila de
seguranccedila ao estaacutedio tem que estar preparado uma semana antes Tem que saber o
nuacutemero de pessoas que estaacute previsto ir ver o jogo as claques alguns indiviacuteduos
referenciados que tipos de crimes poderatildeo surgirhellip
As informaccedilotildees policiais tecircm que ser preparadas e tecircm que ser analisadas antes dos
acontecimentos
3 Como caracteriza os processos recolha de informaccedilotildees na Guarda
Ao niacutevel de Destacamento satildeo feitos os relatoacuterios de informaccedilotildees mas deviam ser
elaborados mais e melhores relatoacuterios
As notiacutecias satildeo colhidas pelo patrulheiro ou outro militar e depois satildeo canalizadas a
quem de direito
Eu tenho que ligar as minhas respostas a casos concretos Quando houve estes
assaltos em Amares os indiviacuteduos prepararam estes assaltos agrave uma seacuterie de dias Depois
dos acontecimentos vaacuterias pessoas disseram que jaacute tinham visto em dias anteriores os
carros e os indiviacuteduos naquele local para estudar e preparar os crimes As pessoas tambeacutem
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tecircm que ser sensibilizadas para informar As pessoas natildeo podem estar agrave espera que noacutes
resolvamos tudo
Haacute uns dias atraacutes houve uma sensibilizaccedilatildeo para os comerciantes e principalmente os
proprietaacuterios de ourivesarias terem certos cuidados tais como as viaturas que param muito
tempo em frente aos estabelecimentos indiviacuteduos que entram nas ourivesarias que
aparentam ser suspeitos e natildeo compram nada porque estatildeo a estudar o localhellip As pessoas
que tecircm estabelecimentos de algum risco (ourivesarias farmaacutecias bancoshellip) natildeo estatildeo
sensibilizadas para informar as forccedilas de seguranccedila e depois tecircm surpresas
Este tipo de recolha de notiacutecias imediata ajuda e contribui para uma prevenccedilatildeo ou
obtenccedilatildeo de bons resultados Mas isto estaacute mais relacionado com a pesquisa de notiacutecias
Quanto agrave recolha de informaccedilatildeo relacionada com a informaccedilatildeo criminal quando a
estrutura de investigaccedilatildeo criminal estiver completamente implementada e a funcionar a com
os NTIC completos poderemos fazer melhores trabalhos pois eles iratildeo recolher informaccedilatildeo
ao Posto A implementaccedilatildeo estaacute a ser feita com calma e alguns Grupos ainda natildeo fazem
tratamento de informaccedilatildeo pois os respectivos NTIC natildeo estatildeo a cem por cento Estamos a
trabalhar bem com os NAO e os NTIC estatildeo a ser desenvolvidos No futuro os NTIC teratildeo
que estar todos interligados
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Quando estiver o SIIOP implementado os NTIC e os NAIC (se se mantiverem no
futuro) a funcionar tornaraacute toda a actividade muito melhor O NAIC aqui da Brigada estaacute a
funcionar embora de uma forma um pouco aqueacutem daquilo que noacutes pretendemos
Os NTIC ainda natildeo estatildeo completos E no futuro quando pudermos carregar num
botatildeo e ficar a saber tudo o que estaacute a acontecer tendo acesso a todos os autos de notiacutecia
e sabendo os crimes que aconteceram (hellip) tudo num sistema informatizado teremos muito
mais produtividade no nosso trabalho A aposta no SIIOP eacute fundamental
Temos falado tambeacutem em relaccedilatildeo a alguns assuntos relacionados com inqueacuteritos a
decorrer ou depois de transitados em julgado dos quais poderiacuteamos extrair dados e colocaacute-
los numa base tal como a PJ faz Claro que tudo isto tem que ser feito de acordo com a Lei
e com todas as normas
A formaccedilatildeo de analistas de informaccedilatildeo tem sido feita tanto pela Escola da Guarda
como pela BTer 4 pois jaacute foram militares a tirar cursos de informaccedilotildees e anaacutelise de
informaccedilotildees criminais a Espanha a Queluz e na PJ Mas ainda natildeo temos o nuacutemero
militares ideal com a formaccedilatildeo adequada
Quanto agrave difusatildeo de informaccedilatildeo a resposta poderaacute passar pelo SIIOP porque a
difusatildeo tem que ser um processo muito raacutepido o qual natildeo pode esperar Aqueles indiviacuteduos
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que ontem estavam referenciados no jornal que foram detidos em Lisboa pelo Grupo de
Operaccedilotildees Especiais da PSP fizeram os assaltos na Nazareacute Portanto temos de ser raacutepidos
a difundir e a receber a informaccedilatildeo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo da Guarda
Isso passa-me um bocado ao lado depois quando entrevistares o Tenente-Coronel
Seixas da SOI que seraacute a pessoa indicada para te responder Volto a dizer que a informaccedilatildeo
criminal tem corrido bem mas com a implementaccedilatildeo do SIIOP acredito que originaraacute passos
qualitativos extremamente importantes
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer4
Fazemos reuniotildees trocamos informaccedilatildeo e estamos interligados pois a SIC eacute uma
subsecccedilatildeo de Estado Maior da Brigada em que haacute briefings permanentes haacute contactos
permanentes e temos que diariamente nos corresponder e vice-versa com a SOI Noacutes
recolhemos analisamos e transmitimos informaccedilatildeo Esta eacute sempre partilhada com a SOI
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 4
Na minha opiniatildeo com a reestruturaccedilatildeo e daquilo que me tem chegado se ficarem a
existir os ldquoGrupos Coordenadoresrdquo e ficando o Porto como o ldquoNuacutecleo Coordenadorrdquo dos
outros Grupos porque eacute mais forte e tem mais ldquopesordquo seria uma boa soluccedilatildeo Pois tem que a
haver um Grupo ldquoCoordenadorrdquo que coordene a informaccedilatildeo da regiatildeo Caso contraacuterio se a
informaccedilatildeo ficar apenas a niacutevel do NTIC seraacute prejudicial para todos
Actualmente a criminalidade eacute uma criminalidade que se movimenta o que acontece
em Braga pode acontecer em Viana na Guarda Leiriahellip Tecircm que existir ldquoGrupos
Coordenadoresrdquo a informaccedilatildeo natildeo pode ficar soacute ao niacutevel do distrito tem que haver quem
coordene quem analise a informaccedilatildeo a niacutevel regional para depois chamar a atenccedilatildeo a
possiacuteveis incidentes e enviar ao dispositivo todo Hoje vivemos numa ldquoaldeia globalrdquo Ateacute a
ligaccedilatildeo com as outras forccedilas eacute fundamental
Natildeo sei muito bem como seraacute a reorganizaccedilatildeo mas os NTIC tecircm que continuar com
pessoal formado e com sistemas A nossa ligaccedilatildeo ao SIIC seria uma partilha muito
importante Portanto o ldquoGrupo Coordenadorrdquo tem que existir com um NTIC operacional que
ldquoabsorvardquo as funccedilotildees do NAIC e com pessoal a trabalhar permanentemente 24 horas No
futuro quando uma pessoa fizer uma queixa afirmando que lhe furtaram o carro agraves trecircs da
manhatilde e esta eacute introduzida na base de dados eu tenho que receber essa informaccedilatildeo para
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depois informar o dispositivo e se possiacutevel interceptar a viatura noutra aacuterea A poliacutecia natildeo
pode parar agraves cinco e meia O combate ao crime tem que ser 24 horas durante os 365 dias
Hoje em dia o criminoso tem bons carros procura informaccedilatildeo (faz reconhecimentos com
programas da Internet) e estaacute cada vez mais organizado Vejo os cenaacuterios de combate ao
crime cada vez mais difiacutecil a abertura das fronteiras grupos de jovens que estatildeo mais
atentos agrave criminalidade a falta de controlo dos bairros sociais a crise do desemprego o
sentimento de impunidade a crise da autoridade que estaacute a passar a invasatildeo de
estrangeiroshellip Se noacutes natildeo evoluirmos conforme tudo o que foi dito anteriormente e tendo
em conta outras preocupaccedilotildees perdemos o controle
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo existe necessidade de estarem juntos existe sim necessidade de troca
informaccedilatildeo A SIC trata informaccedilatildeo taacutectica operacional confidencial que natildeo eacute a informaccedilatildeo
estrateacutegica do outro canal essa sim pode ser e deve ser divulgada
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Apecircndice D ndash Entrevista com Major Rosa Chefe da Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal da Brigada Territorial 5 dia 20 de Junho de 2008 pelas 10H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Eacute uma pergunta deveras abrangente A Guarda estaacute espalhada pelo Territoacuterio
Nacional (TN) de uma forma que mais nenhuma outra poliacutecia estaacute teria todas as condiccedilotildees
para ser a melhor fonte de informaccedilatildeo ou fonte de recolha de dados (natildeo vamos comeccedilar
em falar de informaccedilatildeo vamos falar em dados) para depois ser transformada em informaccedilatildeo
e depois de esta ser analisada pode ser transformada em conhecimento e por aiacute fora
Portanto natildeo haacute duacutevida absolutamente nenhuma que o facto de estarmos em contacto com
todo o TN em termos de quadriacutecula temos todas as possibilidades de ser a maior fonte de
informaccedilatildeo
Soacute somos ultrapassados por uma uacutenica instituiccedilatildeo que eacute a Igreja Ainda estaacute mais
espalhada do que noacutes e consegue recolher informaccedilatildeo de uma forma mais abrangente do
que noacutes Agora as perguntas satildeo isso serve-nos para alguma coisa Seraacute que o fazemos
E se o fazemos fazemo-lo bem Eacute a necessidade produccedilatildeo e engenho ndash existe sempre
isto E noacutes natildeo temos essa necessidade Como tal normalmente natildeo ligamos aquilo que
deviacuteamos ligar e a recolha de informaccedilatildeo que podiacuteamos fazer de uma forma sistematizada
natildeo eacute feita Eu dou um exemplo concreto era impensaacutevel que pudesse haver uma
manifestaccedilatildeo num determinado local onde existe um Posto Territorial em que a maioria dos
militares do Posto natildeo soubessem que havia uma manifestaccedilatildeo Entatildeo eu pergunto
sabendo que iria haver uma manifestaccedilatildeo e natildeo dizendo nada ao Comandante (CMDT) de
Posto nem ao CMDT de Destacamento e as pessoas ficam a saber acerca desta atraveacutes
dos meios de comunicaccedilatildeo social onde eacute que estaacute a informaccedilatildeo Eacute bom que pensemos
nisto Eacute bom que a pessoas tenham a noccedilatildeo de que eacute necessaacuterio desde o alistamento
mudar mentalidades e pensar que a Informaccedilatildeo eacute necessaacuteria Noacutes temos todas as
condiccedilotildees para fazer e proceder agrave recolha de informaccedilatildeo
2 Como diferencia as informaccedilotildees policiais das informaccedilotildees criminais
Por um lado eacute necessaacuterio que haja informaccedilatildeo de cariz policial ou de cariz criminal
eacute necessaacuterio possuirmos a informaccedilatildeo Mas natildeo basta apenas possui-la noacutes temos a
informaccedilatildeo e para que serve Portanto eacute necessaacuterio estabelecer prioridades e saber qual eacute
a necessidade de estar informado
Temos que pensar o seguinte a informaccedilatildeo serve ajudar quem precisa a decidir
melhor de uma forma mais capaz mais raacutepida de uma forma mais cabal mais eficientehellip
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Portanto o decisor eacute que necessita de estar informado Aliaacutes noacutes militares temos o
processo de decisatildeo bem definido e sabemos exactamente como fazer essas coisas temos
tambeacutem o ciclo de produccedilatildeo de informaccedilatildeo desde que entramos para esta vida somos
bombardeados por situaccedilotildees de informaccedilotildees saber exactamente o que eacute determinada
situaccedilatildeo em que se recolhe trata analisa e difunde a informaccedilatildeo Simplesmente aquilo que
na praacutetica se trata eacute que todas estas coisas satildeo um pouco esquecidas
Eacute evidente entatildeo que temos que estar informados Depois de estarmos informados a
informaccedilatildeo de caraacutecter policial deve ser passada a quem necessita e a informaccedilatildeo criminal
tambeacutem deve ser passada a quem necessita Um exemplo concreto determinado Nuacutecleo de
Investigaccedilatildeo Criminal (NIC) estaacute a proceder a uma determinada investigaccedilatildeo e estaacute a
recolher informaccedilatildeo no acircmbito dessa investigaccedilatildeo Nessa informaccedilatildeo sabe que determinado
corte de estrada determinada manifestaccedilatildeo vai ser efectuada A primeira coisa que deve
fazer seraacute avisar o CMDT de Posto da aacuterea ou o CMDT de Destacamento e avisar quem
tem necessidade de estar informado e quem necessidade de decidir acerca do
acontecimento Muito embora a prioridade deles naquele caso concreto seja a recolha de
informaccedilatildeo no acircmbito criminal Portanto natildeo podemos fazer uma separaccedilatildeo completa das
aacuteguas porque na recolha de informaccedilatildeo tem que haver a noccedilatildeo de que haacute informaccedilatildeo de
caraacutecter policial e haacute informaccedilatildeo de caraacutecter criminal e que interessa a quem deve
interessar a quem tem necessidade dessa informaccedilatildeo e a quem tem o especial dever de
agir e de decidir o que fazer
Um dos problemas que noacutes notamos no terreno eacute que a mentalidade das ldquoquintasrdquo
ainda continua a existir e ainda continua a haver uma separaccedilatildeo muito grande entre oacutergatildeos
entre subunidades e as pessoas eacute que favorecem essa separaccedilatildeo e favorecem essa
diferenccedila que natildeo deveria de forma nenhuma existir Repare eu se fizesse um relatoacuterio no
acircmbito criminal mas que possua informaccedilatildeo relevante do acircmbito policial eu ao fazer a
distribuiccedilatildeo deste relatoacuterio envio sempre uma coacutepia agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Pois a 2ordf Reparticcedilatildeo
tem a necessidade de estar informada Da mesma forma que eu o faccedilo todos os outros o
deveriam fazer sem necessidade de pensar (isto deveria estar no automaacutetico)
O contraacuterio tambeacutem eacute verdadeiro numa SOI ao fazerem um relatoacuterio de informaccedilotildees
ou um relatoacuterio de uma operaccedilatildeo qualquer em que estejam factos relevantes para a
investigaccedilatildeo criminal uma das coisas que deve ser feita na sua distribuiccedilatildeo eacute enviar para a
Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e para a Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal
Felizmente na Brigada Territorial nordm5 talvez por sermos todos da mesma geraccedilatildeo e
por nos darmos muito bem sempre trabalhaacutemos desta forma quando eu tenho alguma
informaccedilatildeo que seja relevante para eles (SOI) eu dou-lhes uma coacutepia e quando eles tecircm
informaccedilatildeo relevante para mim datildeo-me tambeacutem uma coacutepia Mas vejo que no escalatildeo
subunidade ou ateacute no escalatildeo Destacamento que as coisas jaacute natildeo se passam da mesma
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forma ateacute os proacuteprios NIC por vezes negam a informaccedilatildeo uns aos outros e isto eacute uma
aberraccedilatildeo Natildeo tem cabimento nenhum
Portanto haacute que mudar mentalidades As mudanccedilas nem sempre satildeo maacutes eacute
necessaacuterio nos adaptarmos agrave mudanccedila e procurarmos fazer melhor e eu penso que este
tipo de coisas tecircm que ser incutidas nas pessoas desde que entram para a Academia
desde que entram para o alistamento desde que entram para o curso de sargentos eacute
necessaacuterio falar nestas coisas e eacute necessaacuterio que as pessoas percebam que soacute fazendo fluir
e passar a informaccedilatildeo eacute que se consegue estar informado
Quando noacutes necessitamos de estar informados sabemos como fazemos para adquirir
essa informaccedilatildeo Para isso era necessaacuterio haver um repositoacuterio para a informaccedilatildeo E esse eacute
outro dos problemas que repositoacuterio A base de dados O Sistema SIIOP A Guarda estaacute a
caminhar para o SIIOP e de uma forma correcta e necessaacuteria
Por outro lado continuo a achar que num paiacutes com 10 milhotildees de habitantes fazia
sentido adaptarmos um Sistema de Informaccedilotildees onde toda a gente (Poliacutecia Judiciaacuteria
Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica GNR SEF Poliacutecia Mariacutetimahellip) colocasse informaccedilatildeo a gerir
por uma entidade supra-policial onde pudessem estar representadas todas as forccedilas
policiais e que o acesso agrave informaccedilatildeo seria escalonado pela sua necessidade Eacute evidente
que nem toda a gente teria acesso total a toda a informaccedilatildeo
Natildeo tenho a certeza se com estas mudanccedilas que estamos a implementar (o sistema
que estamos a criar na GNR o sistema da PSP e o SIIC da PJ) se tecircm ligaccedilotildees e se satildeo
compatiacuteveis Coloco isso em duacutevida e em causa
Mas voltando ao resumo da questatildeo de uma forma geral a grande diferenccedila entre
informaccedilatildeo policial e a informaccedilatildeo criminal eacute que a informaccedilatildeo criminal eacute tudo o que diz
respeito ao crime portanto que esteja relacionado o Coacutedigo Penal e com o Coacutedigo
Processual Penal (Lei Penal) enquanto toda a restante informaccedilatildeo seraacute informaccedilatildeo policial
A informaccedilatildeo policial pode estar relacionada ou natildeo com a alteraccedilatildeo da ordem puacuteblica mas
tambeacutem com mateacuterias relacionadas com a poliacutecia administrativa
3 Como caracteriza os processos de recolha de Informaccedilotildees na Guarda
A recolha de informaccedilotildees eacute aquela que eacute feita todos os dias por cada um de noacutes e
cada qual ao seu niacutevel Devemos eacute estar despertos e conscientes para isso Infelizmente
natildeo haacute essa mentalidade porque se a houvesse tal como disse no iniacutecio noacutes seriacuteamos a
forccedila policial mais bem informada deste paiacutes e tiacutenhamos a informaccedilatildeo em tempo real sem
problemas nenhuns Pois as patrulhas andam 24 sobre 24 horas na rua no terreno e estas
vecircem observam escutam e podem transmitir tudo aquilo que recolhem Como eu digo as
pessoas ainda natildeo estatildeo muito despertas para esta mateacuteria
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Noacutes tambeacutem nunca tivemos a necessidade que os nossos vizinhos espanhoacuteis tecircm
Repara noacutes tivemos essa necessidade durante um periacuteodo curto de tempo e de espaccedilo e
foi a uacutenica altura de estar informado e de estar bem atento A partir daiacute nunca mais tivemos
problemas nenhuns com terrorismo e portanto natildeo temos a necessidade que tecircm os nossos
vizinhos espanhoacuteis por exemplo com a ETA Nem tatildeo pouco o problema que os italianos
tecircm com a maacutefia Portanto como natildeo temos essa necessidade deixamos passar ao lado
muitas coisas que natildeo deviacuteamos deixar e a mentalidade natildeo foi alterada porque natildeo houve
necessidade para isso
4 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) de informaccedilatildeo na Guarda
O tratamento eacute feito de uma forma muito displicente A informaccedilatildeo chega e
raramente eacute muito tratada ou muito elaborada Natildeo haacute uma cultura de tratamento e de
anaacutelise de informaccedilatildeo como deveria e era suposto haver
Ao niacutevel da 2ordf Reparticcedilatildeo e ao niacutevel da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal jaacute fazem
algum tratamento da informaccedilatildeo que lhes chega e jaacute conseguem de alguma forma pelo
menos ao niacutevel operativo difundir algumas directivas e alguns procedimentos por forma a
prevenir Ao niacutevel estrateacutegico que quer a 2ordf Reparticcedilatildeo quer a Chefia de Investigaccedilatildeo
Criminal deveriam trabalhar vatildeo fazendo alguma coisa mas na minha opiniatildeo eacute muito pouco
As Brigadas e os Grupos Territoriais trabalham a informaccedilatildeo operacional embora
sejam dito de uma forma nua e crua satildeo meras ldquocaixas de correiordquo Natildeo haacute anaacutelise de
informaccedilatildeo Vamos fazendo alguma coisa na BTer nordm5 na SIC talvez porque despertaacutemos
para isso muito cedo e habituaacutemo-nos a este a trabalho mas ainda em pequena quantidade
E somos dos poucos que ainda vamos tratando a informaccedilatildeo Eu dou-te um exemplo
concreto haacute pouco tempo noacutes descobrimos que haviam uns jornais em linguagem russa e
ucraniana e que traziam anuacutencios propunham a venda de gasoacuteleo ouro e de carvatildeo e os
nuacutemeros de contacto eram de nuacutemeros de telemoacuteveis portugueses Conseguimos a
traduccedilatildeo dos textos e eacute evidente que obtendo essa informaccedilatildeo eu natildeo poderia ficar com
ela teria que a passar quem de direito como eacute oacutebvio Tratei da informaccedilatildeo fiz um relatoacuterio
e a seguir enviei para a 2ordf Reparticcedilatildeo e para a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal porque satildeo
duas entidades que deveriam estar informadas que podiam fazer chegar mais aleacutem este tipo
de informaccedilatildeo Portanto o que eu digo eacute que por norma este tipo de informaccedilatildeo se natildeo
chegar a uma pessoa que esteja desperta para isto a informaccedilatildeo morre E eacute uma
informaccedilatildeo extremamente importante talvez natildeo para noacutes que natildeo temos a capacidade
para fazer a investigaccedilatildeo nesta aacuterea e nem falamos a liacutengua A informaccedilatildeo seguiu para
quem de direito para quem necessita de estar informado (designadamente agrave PJ ou SIS)
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Com isto natildeo estou a dizer que eu faccedilo e os outros natildeo fazem os outros natildeo fazem
porque natildeo comeccedilaram ao mesmo tempo que eu Antes da SIC foi criado um Gabinete de
Anaacutelise de Investigaccedilatildeo Criminal o que demonstra que estaacutevamos despertos para a anaacutelise
e que comeccedilaacutemos a trabalhar essencialmente a anaacutelise Nem sequer tiacutenhamos um oacutergatildeo
operativo natildeo tiacutenhamos nada E natildeo existia ainda a investigaccedilatildeo criminal na Guarda Soacute
existia a 2ordf Reparticcedilatildeo e dentro da SOI da BTer nordm5 existia aquele Gabinete O senhor
General CMDT da Brigada da altura entendeu que deveria existir um Gabinete daquele
geacutenero e propocircs-me como eu era o Oficial de Informaccedilotildees na altura que tomasse conta do
Gabinete Comecei a trabalhar naquele acircmbito especiacutefico e portanto despertei para esta
realidade de uma forma que os outros natildeo tiveram oportunidade
Quando mudamos para a estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal e as coisas comeccedilaram a
definir-se com as trecircs vertentes (a operativa a criminaliacutestica e a anaacutelise) noacutes jaacute estaacutevamos
um passo agrave frente dos outros todos e eacute por isso que noacutes efectuamos mais anaacutelise em
relaccedilatildeo aos outros
Tambeacutem temos que ver que a LOIC eacute de 2000 e soacute em 2007 eacute que noacutes realizaacutemos o
primeiro curso de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal e estamos a acabar hoje o segundo Isto eacute
demoraacutemos 7 anos a despertar para esta realidade E eu acho que isto diz tudo
5 Como caracteriza o fluxo de informaccedilotildees na GNR
Comeccedilava por te citar uma frase do Prof Paulo Amaral transcrita do livro Top
Secret paacuteg 185 que diz Um dos segredos mais bem guardados das empresas de
sucesso eacute a forma como produzem informaccedilotildees a partir da recolha de dados e notiacutecias no
ambiente competitivo que as rodeia
Posto isto ficamos com a sensaccedilatildeo de que a Guarda natildeo deve ser uma empresa de
sucesso jaacute que natildeo se preocupa com a produccedilatildeo das informaccedilotildees
O fluxo deveria ser biuniacutevoco isto eacute de baixo para cima e de cima para baixo num
movimento constante (do patrulheiro ateacute ao CG e do Comando-Geral ateacute aos
patrulheiros)
Os dados seriam (satildeo) recolhidos pelos patrulheiros que os transmitiriam para o seu
comandante directo que de seguida os transmitiriam pela cadeia acima Depois de tratados
seriam remetidos para baixo por forma a criar um sistema DownTop e TopDown criando e
fazendo circular as informaccedilotildees e o conhecimento
Neste momento como na nossa Organizaccedilatildeo natildeo estaacute instituiacuteda uma cultura de
informaccedilatildeo talvez porque nunca foi sentida essa necessidade na Guarda existem alguns
(poucos) dados que satildeo transmitidos de baixo para cima atraveacutes dos documentos em vigor
(RELIM RELNOTRELINF etc) e alguma informaccedilatildeo (para ser informaccedilatildeo eacute porque jaacute foi
71
tratada) tambeacutem pouca que vem de cima para conhecimento dos militares que tecircm funccedilotildees
operativas
Mas aquilo que deveria haver era uma cultura de informaccedilatildeo visto que ocupamos
territorialmente 90 do territoacuterio e somos responsaacuteveis por cerca de 70 da populaccedilatildeo
(Com as recentes mudanccedilas natildeo sei se as percentagens estaratildeo correctas) tendo tudo
para aceder aacute informaccedilatildeo podendo trataacute-la e disseminaacute-la para quem dela necessita em
tempo uacutetil Porque natildeo o fazemos Porque natildeo implementamos os fluxos formais e
informais Temos as pessoas temos as tecnologias ateacute temos alguns processos (RELIM
RELNOTRELINF etc) afinal do que estamos agrave espera Poisnatildeo sei
Natildeo esquecer que a especificidade das teacutecnicas utilizadas para a recolha de notiacutecias
o seu tratamento e disseminaccedilatildeo justifica a criaccedilatildeo de um Oacutergatildeo autoacutenomo sempre ligado
agrave estrutura de comando (CG) como se diz agora depara Apoio aacute Decisatildeo
6 Como eacute a partilha de informaccedilotildees entre a SIC e a SOI na BTer 5
Jaacute agora aproveito para complementar aquilo que disse anteriormente Quando
eram difundidos os relatoacuterios amarelos e os relatoacuterios verdes (que satildeo chamados os
relatoacuterios de informaccedilotildees) tecircm uma determinada distribuiccedilatildeo e isso estaacute escrito em NEP Na
altura em que aquilo foi feito natildeo existia a Investigaccedilatildeo Criminal Entatildeo por vezes as
pessoas tecircm alguma dificuldade em pensar e em perceber que o RELIM ou o Relatoacuterio deve
ir natildeo soacute para a SOI mas deve ir tambeacutem para a Investigaccedilatildeo Criminal E isso eacute uma das
coisas que deve ser alterada e ser ensinada que existe uma realidade diferente daquela que
havia agrave 20 anos atraacutes e eacute necessaacuterio mudar algumas coisas e alguns processos
Eu soacute posso falar da minha Brigada porque eacute a uacutenica que eu tenho consciecircncia total e
absoluta pois em relaccedilatildeo agraves outras Brigadas como eu natildeo conheccedilo e natildeo sei exactamente
como se relacionam natildeo vou comentar Em relaccedilatildeo agrave minha Brigada noacutes realmente temos
um bom relacionamento Ao longo destes anos nunca houve nenhum problema eacute natural
que tenha acontecido uma ou outra falha mas por norma aquilo que eu entendo que
interessa agrave SOI entrego e dou-lhes coacutepias e vice-versa
7 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer 5
Eu estou com alguma dificuldade pois natildeo sei exactamente o que vai acontecer Natildeo
sei exactamente que reestruturaccedilatildeo eacute que vai ser feita ou que reestruturaccedilatildeo vai ser
aprovada
Dos documentos que eu conheccedilo e das propostas que foram feitas pela Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal acabando o NAIC na Brigada eacute evidente que os Grupos Territoriais
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vatildeo ter necessidade de ter uma estrutura que faccedila a anaacutelise da informaccedilatildeo Esta anaacutelise
passa pela transformaccedilatildeo dos NTIC com duas vertentes uma vertente de anaacutelise
documental e outra vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo Portanto os Grupos Territoriais soacute
tecircm a ganhar com esta mudanccedila
O grande problema eacute o facto de as pessoas natildeo serem integradas na mudanccedila nem
serem ouvidas nem participam na mudanccedila e isso eacute um erro terriacutevel A transformaccedilatildeo dos
Grupos em Comandos Territoriais obriga a que mais do nunca conversem entre si e
partilhem a informaccedilatildeo porque senatildeo existir partilha de informaccedilatildeo e natildeo havendo uma
oacutergatildeo congregador de toda essa informaccedilatildeo e um poacutelo dinamizador que partilhe a
informaccedilatildeo esta em vez de ser partilhada passaraacute a ser espartilhada
Eacute necessaacuterio que as pessoas tenham consciecircncia que a Brigada era um poacutelo
congregador e dinamizador da partilha de informaccedilatildeo e tinha uma visatildeo estrateacutegica porque
via todos os Grupos Neste momento passa a existir uma visatildeo parcial e para evitar esta
visatildeo parcial eacute necessaacuterio que falem com os parceiros do lado e que partilhem essa
informaccedilatildeo sob pena de perderem muita dessa informaccedilatildeo pelo caminho Uma das coisas
mais difiacuteceis na vida das pessoas eacute a mudanccedila de mentalidades As pessoas tecircm que ter
consciecircncia de que eacute necessaacuterio mudar alguma coisa Se existir esta consciecircncia
conseguimos continuamente caminhar no bom sentido Natildeo havendo esta consciecircncia
continuamos a ter ldquoquintasrdquo continuamos a ter a informaccedilatildeo espartilhada continuamos a ter
subprocessos de processoshellip
Em relaccedilatildeo a outro assunto (relativo ao repositoacuterio de informaccedilotildees ou ao sistema onde
satildeo inseridos os dados) que tiacutenhamos falado anteriormente noacutes e assim como a PSP
partilhaacutemos com a PJ o SIIC Na GNR existia dois pontos com acesso ao SIIC um era o
Comando-Geral atraveacutes da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal e o outro era a Brigada
Territorial nordm5 atraveacutes do NAIC Tiacutenhamos acesso ao SIIC e carregaacutevamos o SIIC com
informaccedilatildeo que nos dizia respeito Depois natildeo sei porque motivo deixaacutemos de ter acesso
ao sistema Portanto eacute provaacutevel que o sistema de dados a que se refere o Despacho que
cria a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda corresponda o correspondia ao SIIC
8 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo vejo necessidade de se proceder aacute uniatildeo dos oacutergatildeos ateacute porque a Investigaccedilatildeo
Criminal na Guarda assente em trecircs pilares fundamentais Criminaliacutestica Operativa
e Anaacutelise e Tratamento da Informaccedilatildeo Criminal
73
Tendo em vista o fim para a qual foi criada facilmente se verifica que natildeo basta ter a
informaccedilatildeo mas que existe a necessidade de a tratar tentando de alguma forma apoiar a
decisatildeo isto eacute apoiar os oacutergatildeos operativos atraveacutes da anaacutelise e tratamento da informaccedilatildeo
que posteriormente se traduziraacute em recomendaccedilotildees pareceres e relatoacuterios quer para casos
concretos quer para fenoacutemenos que se repetem e se torna necessaacuterio combater Temo que
havendo a uniatildeo como alguns defendem se descaracterize a Investigaccedilatildeo deixando-a
amputada sendo o princiacutepio do fim mas esta eacute como eacute oacutebvio uma opiniatildeo extremamente
subjectiva de algueacutem que vive a Investigaccedilatildeo Criminal da Guarda desde o iniacutecio (grupo de
Trabalho) e que se calhar jaacute natildeo tem a visatildeo do conjunto ou natildeo se adapta aacute mudanccedila por
esta ser feita contra as pessoas e natildeo com as pessoas contrariando tudo o que
Academicamente eacute recomendado na Gestatildeo da Mudanccedila
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Apecircndice E ndash Entrevista com TenCor Mesquita Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 2 dia 4 de Julho de 2008 pelas 14H30
Antes de comeccedilar a entrevista tenho algumas consideraccedilotildees a dizer Do ponto de
vista histoacuterico das Secccedilotildees de Operaccedilotildees Informaccedilotildees na geacutenese da Secccedilatildeo houve uma
identificaccedilatildeo e comunhatildeo de interesses entre as operaccedilotildees e as informaccedilotildees
Parece-me que em algumas fases na histoacuteria da Guarda que a aacuterea de operaccedilotildees e
a aacuterea de informaccedilotildees se revelaram aacutereas completamente distintas e independentes
Entendido a um niacutevel de Subunidade ou Unidade Territorial nestas aacutereas soacute poderatildeo ser
entendidas as suas distensas estando elas em harmonia uma com a outra Um exemplo
mais simples na praacutetica o planeamento de operaccedilotildees deve levar em linha de conta um
trabalho da aacuterea de informaccedilotildees que foi desenvolvido Agora dentro do acircmbito desta SOI
desta Brigada e para mim seraacute na generalidade da Guarda este tipo de trabalho em
perfeita sintonia uma com a outra eacute realidade Se eacute realidade acho que ainda natildeo atingiu
um patamar de eficiecircncia que a Brigada deveria assumir Ou seja o meu planeamento
deveria ser acompanhado sempre em funccedilatildeo do tratamento da informaccedilatildeo que houvesse
disponiacutevel Todo o tratamento estatiacutestico que tenho tento utilizaacute-lo e de aplicaacute-lo de alguma
forma na minha vertente operacional (aacuterea de operaccedilotildees)
Portanto este tipo de ligaccedilatildeo entre a aacuterea de informaccedilotildees e a aacuterea de operaccedilotildees tem
que ser um princiacutepio quase absoluto no trabalho de uma SOI Natildeo eacute possiacutevel que o
planeamento operacional decorra de uma forma equilibrada coerente e tentando maximizar
o que haacute disponiacutevel de informaccedilatildeo se natildeo tiver a aacuterea de informaccedilotildees integrada neste
dispositivo
Na minha modesta opiniatildeo o futuro aponta pela perfeita interligaccedilatildeo entre as duas
aacutereas e natildeo o contraacuterio Na realidade quando foram criadas as SOI sabia-se que as aacutereas
de operaccedilotildees e informaccedilotildees deveriam estar ligadas e por isso foram criados um oficial de
operaccedilotildees e um oficial de informaccedilotildees
Tenho algum receio que do ponto de vista de progressatildeo da proacutepria instituiccedilatildeo quem
trabalhe com a aacuterea de informaccedilotildees possa eventualmente assumir uma postura autoacutenoma
Isso natildeo poderaacute ser possiacutevel Eu soacute posso planear uma actividade operacional que atinja
objectivos claros se eu tiver a aacuterea de informaccedilotildees a trabalhar para a aacuterea operacional Este
eacute o meu posicionamento da experiecircncia que tenho da SOI da Brigada
75
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
Da experiecircncia que tenho como Chefe da SOI digo que a actividade de informaccedilotildees
nos uacuteltimos dois anos adquiriu uma importacircncia extraordinaacuteria na actividade desenvolvida
dentro das SOI Parece-me que nestes uacuteltimos dois anos passou a haver um maior cuidado
tanto a niacutevel da avaliaccedilatildeo do proacuteprio tratamento como da anaacutelise e com a difusatildeo das
informaccedilotildees
Actualmente nas SOI na generalidade e nesta da BTer 2 em particular as
informaccedilotildees adquiriram uma importacircncia extraordinaacuteria e passou a haver um job description
para o oficial de informaccedilotildees de maneira a que esteja vocacionado exactamente para esta
aacuterea
Do ponto de vista da caracterizaccedilatildeo das informaccedilotildees na Brigada Territorial nordm2 eu
acho que tendo em conta os meios disponiacuteveis (o pessoal dedicado a esta aacuterea e meios
materiais para poder explorar) ainda natildeo atingimos um patamar da excelecircncia mas estamos
no bom caminho e haacute uma preocupaccedilatildeo generalizada
2 Como caracteriza os processos de Recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Eu acho que os processos na generalidade ainda continuam de alguma forma
primaacuterios A generalidade dos diferentes escalotildees hieraacuterquicos tem um cuidado acrescido
com a recolha de informaccedilotildees e a forma mais simples de vermos isso eacute reparar na forma
como vecircm materializados os documentos Hoje em dia aparecem no Comando da Unidade
um conjunto de documentos (que depois seguem os respectivos circuitos normais) em que
se denota um cuidado acrescido da parte da generalidade dos diferentes escalotildees a niacutevel da
recolha Esta eacute feita das mais variadas formas e muitas vezes natildeo atingem naturalmente
alguns patamares porque tambeacutem haacute algumas dificuldades em termos de recursos para
atingir um patamar de excelecircncia nesta actividade
Na BTer 2 a recolha funciona bem Existe grande criminalidade nos distritos da aacuterea
da Brigada e isso obriga-nos de certa forma a que estes processos funcionem bem Entatildeo
e a recente reestruturaccedilatildeo do dispositivo territorial da Guarda seraacute de alguma forma um
ldquoaliacuteviordquo para alguns problemas em que se tornava premente esta recolha cuidada e intensa
Em alguns locais ou em algumas zonas de acccedilatildeo eacute verdade mas na generalidade da zona
de acccedilatildeo da Brigada 2 como apanha todo o remanescente das aacutereas da responsabilidade
da PSP (Distritos de Lisboa Almada Setuacutebalhellip) satildeo locais onde natildeo eacute possiacutevel trabalhar
acompanhando determinados tipos de criminalidade (tais como carjacking ou furtos de
caixas ATM) se natildeo for feita uma recolha de informaccedilotildees minimamente cuidada e intensiva
O processo de recolha eacute aceitaacutevel mas podia ser melhorada Eu na SOI natildeo tenho
deficiecircncia de informaccedilatildeo relativamente a um conjunto de fenoacutemenos que ocorrem na ZA da
Brigada E se eu natildeo tenho essa ausecircncia de conhecimento desses fenoacutemenos eacute devido
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aos militares que fazem a recolha de forma aceitaacutevel Para tornar a recolha excelente falta
uma formaccedilatildeo mais adequada do nosso militar sensibilizar para esta mateacuteria No entanto
existe uma sensibilidade generalizada no dispositivo da BTer nordm2 para a aacuterea das
informaccedilotildees que eacute traduzida diariamente num conjunto de RELIM e de relatoacuterios de
informaccedilotildees que surgem nas mais variadas aacutereas
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Existe aqui uma particularidade que diz respeito agrave SOI da BTer nordm2 o facto de termos
optado pela criaccedilatildeo de uma ceacutelula que acompanha um fenoacutemeno por agora e poderia
acompanhar outros fenoacutemenos naturalmente que posso dizer que o processo neste
momento para determinados fenoacutemenos eacute muito eficiente e eacute muito bom
Natildeo quero dizer que todo o tratamento de informaccedilatildeo seja o mais eficiente natildeo eacute
seguramente como gostaria Na generalidade dos casos que nos afectam noacutes optamos por
uma soluccedilatildeo que eacute tratar determinados fenoacutemenos de uma forma estudada e que eacute
reflectida numa ceacutelula para esse efeito A criaccedilatildeo e insistecircncia de uma ceacutelula a este niacutevel
que faccedila este tipo de tratamento tem sido uma soluccedilatildeo O que me parece por aquilo que jaacute
percebi ela iraacute existir no Comando Territorial
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Para responder a essa pergunta dou-te uma orientaccedilatildeo que teraacute o conteuacutedo para
todos os pontos relacionados com o assunto o SIIOP No futuro quando este sistema
estiver operacional o fluxo de informaccedilatildeo evoluiraacute bastantehellip
Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer2
Existe uma excelente partilha que eacute fruto de uma relaccedilatildeo das pessoas que trabalham
na SIC e na SOI Tambeacutem defendo que o oficial de informaccedilotildees deve estar o mais proacuteximo
possiacutevel da SIC No nosso caso em particular a proximidade natildeo pode ser maior porque o
nosso oficial que faz no fundo o tratamento de informaccedilotildees eacute o oficial SIC Portanto neste
momento a ligaccedilatildeo da SOI agrave SIC eacute absoluta
O que noacutes tambeacutem defendemos para o futuro eacute que a aacuterea de informaccedilotildees natildeo seja
agregada a um oficial de informaccedilotildees e depois haja um oficial SIC defendemos que no
futuro Comando Territorial exista um oficial que trate da aacuterea das informaccedilotildees e que este
seja tambeacutem oficial SIC
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5 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm2
Eu vou sair um pouco do assunto mas jaacute o retomo porque eu necessito de dizer o
seguinte Eu acho que normalmente existe uma postura da nossa parte em que pensamos
que o que noacutes fazemos fazemos mal Eu natildeo tenho essa ideia Eu acho que a instituiccedilatildeo e
os homens da instituiccedilatildeo na generalidade acho que as coisas satildeo feitas dentro das coisas
que eacute possiacutevel fazer e bem feitas Se vocecirc vir o pessoal que noacutes temos a trabalhar agora na
aacuterea de informaccedilotildees denota que eacute pessoal apaixonado pela mateacuteria O empenhamento eacute
quase absoluto Eu nunca tive (do ponto de vista de Chefe da SOI) uma visatildeo tatildeo fatalista
das nossas aacutereas
Eu acho que aquilo que temos eacute feito de uma forma muito razoaacutevel e agraves vezes acima
da meacutedia E porque eacute que eu tenho esta leitura Porque quando os outros que satildeo de fora
contactam connosco e se apercebem da nossa realidade normalmente a postura deles para
connosco eacute reconhecer alguma admiraccedilatildeo e algum reconhecimento de trabalho
Acho que agraves vezes haacute uma tentativa sistemaacutetica de assumirmos de que ou natildeo
fazemos ou que podiacuteamos fazer melhor Seguramente todas as estruturas da aacuterea das
informaccedilotildees podiam fazer melhor e estou a falar das estruturas da Guarda como as de fora
da Guarda
Se o desaparecimento do escalatildeo Brigada torna o fluxo de informaccedilatildeo ou a difusatildeo
de informaccedilatildeo mais raacutepida Natildeo sei Se houver um sistema integrado de informaccedilotildees que
realmente funcione na plenitude quando eu carregar numa tecla consigo automaticamente
que determinada informaccedilatildeo fique disponiacutevel aos diferentes escalotildees da Guarda esta
poderaacute ser a resoluccedilatildeo da questatildeo (com a implementaccedilatildeo do SIIOP)
Eu defendo que a rapidez e o tratamento de informaccedilatildeo natildeo passam pela
performance do operador mas passa muito por um conjunto de meios materiais que noacutes natildeo
temos neste momento Haacute outro aspecto que eacute importante referir quando a informaccedilatildeo eacute de
interesse fica muito dependente dos comandantes Estes tecircm uma palavra muito relevante
sobre esta mateacuteria e sobre a disponibilidade mental para avaliar a importacircncia de dar a
informaccedilatildeo Quando assim o concluem o que acontece eacute que mandam um documento para
mim (SOI da Brigada) e mandam tambeacutem para a 2ordf Reparticcedilatildeo ao mesmo tempo Por isso eacute
que estes processos tambeacutem estatildeo muito dependentes da formaccedilatildeo e caracteriacutesticas do
comandante responsaacutevel da Subunidade A difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo seraacute mais raacutepida
com o desaparecimento do escalatildeo Brigada porque quando ela eacute realmente importante eacute
comunicada agrave Brigada e automaticamente eacute comunicada ao Comando-Geral
Agora se eu tivesse uma ferramenta que com um simples ldquocliquerdquo colocava a
informaccedilatildeo a circular e a ser difundida naturalmente seria o ideal Aumentaria de facto a
capacidade de difusatildeo de informaccedilatildeo O que eu defendo eacute que natildeo eacute com facto de natildeo
existiram os escalotildees que a informaccedilatildeo se torna mais raacutepida E aacutes vezes poderaacute ser mais
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raacutepida mas natildeo vai tatildeo bem trabalhada Portanto a rapidez de informaccedilatildeo natildeo eacute influenciado
pela existecircncia de mais ou menos escalotildees Do ponto de vista logiacutestico acredito que seja
mais raacutepido mas a difusatildeo de informaccedilatildeo natildeo fica mais raacutepida
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo que a SOI faz natildeo tenho duacutevidas que tem que
aparecer uma estrutura que substitua o trabalho da SOI Sobre esta mateacuteria natildeo tenho
muitas duacutevidas ou seja natildeo eacute possiacutevel que um Comando Territorial natildeo tenha uma SOI ou
uma ceacutelula de Estado-Maior Pois a SOI sendo uma estrutura de Estado-Maior de apoio ao
comandante de elaboraccedilatildeo de estudos e de planeamento natildeo eacute possiacutevel ela natildeo existir Se
natildeo for criada uma estrutura SOI seraacute criada uma estrutura similar agrave da SOI E deveraacute ter
dois oficiais ligados a esta aacuterea (um ligado agrave aacuterea de operaccedilotildees e outro ligado agrave aacuterea de
informaccedilotildeesSIC) Eacute uma convicccedilatildeo que tenho Dentro do ponto de vista da anaacutelise de
fenoacutemenos que possam relacionar-se com determinada situaccedilatildeo poderaacute natildeo ser possiacutevel soacute
ao niacutevel do Comando Territorial Sendo assim obrigatoriamente teraacute que haver uma
comunicaccedilatildeo muito directa com o Comando da Guarda e com o oacutergatildeo do Comando da
Guarda que vai fazer esse tipo de anaacutelise Eu reconheccedilo que pode haver alguma perca de
informaccedilotildees Noacutes vamos ter um conjunto de estruturas a enviar todas para o mesmo local Eacute
evidente que aqui natildeo havia um esbanjamento de informaccedilatildeo porque noacutes seleccionaacutevamos
a informaccedilatildeo de seis zonas de acccedilatildeo dos seis Grupos Territoriais Agora o Comando-Geral
iraacute receber de todos os Comandos Territoriais Portanto teraacute que ter uma estrutura muito
bem montada e organizada para dar resposta a todas as exigecircncias
6 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Na realidade parece-me que a uniatildeofusatildeo da informaccedilatildeo policial e informaccedilatildeo
criminal num soacute oacutergatildeo pode constituir uma mais valia para o desempenho operacional da
Unidade De qualquer modo importaraacute que ao responsaacutevel directo por essa actividade saiba
reconhecer a diferenccedila dos inputs com importacircncia para as duas aacutereas Ou seja agrave partida
parece reconhecer-se que a existecircncia de um soacute oacutergatildeo que trate das informaccedilotildees policiais e
criminais constitui um importante factor de apoio agrave decisatildeo do Comandante desde que este
perceba claramente o que eacute que os conceitos abarcam e implicam
Em conclusatildeo a minha posiccedilatildeo pessoal vai no sentido de natildeo ver qualquer
inconveniente nesta assumpccedilatildeo e considero com as ressalvas supra que esta opccedilatildeo
poderaacute oferecer vantagens evidentes ao EM no seu todo e ao decisor (CMDT) em
particular
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Apecircndice F ndash Entrevista com TenCor Migueacutens Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 3 dia 30 de Junho de 2008 pelas 14H00
1 Como caracteriza os processos de informaccedilatildeo na Guarda
No meu modesto entender o sistema de informaccedilotildees na Guarda estaacute um bocadinho
arcaico Continua praticamente como em 1911 eacute um sistema que foi feito com base no
sistema militar (modelo de informaccedilatildeo militar) e que neste momento julgo que natildeo funciona
Estamos a caminhar para outro tipo de sistema que mais agrave frente falaremos dele
Neste momento as informaccedilotildees da Guarda estatildeo a ser tratadas a outro niacutevel que eacute o niacutevel
da SIC Esta eacute que deteacutem neste momento o poder da informaccedilatildeo Haacute que alterar a situaccedilatildeo
Neste momento natildeo concordo com sistema de informaccedilatildeo na GNR
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
O processo de recolha de informaccedilatildeo na Guarda tem como base de pesquisa de
notiacutecias o patrulheiro Este recolhe informaccedilotildees ou notiacutecias na sua vida diaacuteria pelo contacto
directo ou de proximidade com as populaccedilotildees e posteriormente deveria transmitir as notiacutecias
atraveacutes da Guia de Patrulha ou atraveacutes de comunicaccedilatildeo verbal ao seu CMDT de Posto Este
uacuteltimo por sua vez faz um pequeno tratamento de informaccedilatildeo faz uma anaacutelise de todas as
informaccedilotildees recolhidas pelas patrulhas e envia para o seu CMDT de Destacamento aquilo
que achar pertinente transmitir O CMDT de Destacamento eacute que estaacute no primeiro niacutevel de
tratamento da informaccedilatildeo para depois enviar para o escalatildeo superior O CMDT de Grupo
com a informaccedilatildeo recolhida pelos Destacamentos tambeacutem faz ou deveria fazer uma anaacutelise
(digo deveria porque natildeo fazem) e posteriormente transmitir agrave Brigada A Brigada por sua
vez tambeacutem deveria (depois de recolhida a informaccedilatildeo dos Grupos) fazer os relatoacuterios de
informaccedilatildeo e enviar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo
Acontece que neste momento a informaccedilatildeo que chega agrave SOI eacute nula ou seja natildeo
chega quase informaccedilatildeo nenhuma Estamos a verificar que a proacutepria Investigaccedilatildeo Criminal
eacute que faz tratamento e anaacutelise da informaccedilatildeo com base nos Autos de Notiacutecia que depois vai
para os NTIC dos Grupos Na regulamentaccedilatildeo da nova Lei Orgacircnica continua a estar
prevista uma nova Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees e eu natildeo concordo porque existe o tratamento
de informaccedilatildeo atraveacutes da Investigaccedilatildeo Criminal
Portanto o tratamento de informaccedilatildeo na Guarda deveraacute passar pela Investigaccedilatildeo
Criminal que fica ligado ao Comando Operacional na mesma natildeo se justificando a
existecircncia de um outro oacutergatildeo para tratamento dessa informaccedilatildeo
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No futuro quando o niacutevel de Brigada acabar seraacute o niacutevel de Comando Territorial
(equivalente ao Grupo Territorial) que iraacute fazer a ligaccedilatildeo directa com o Comando-Geral Se
no proacuteprio Grupo Territorial existe uma estrutura de anaacutelise e tratamento de informaccedilatildeo da
Investigaccedilatildeo Criminal seraacute esta que deveraacute continuar
Quanto muito poderaacute justificar-se uma Reparticcedilatildeo de Informaccedilotildees para se tratar da
informaccedilatildeo policial relacionada com terrorismo ou possiacuteveis alteraccedilotildees de ordem puacuteblica
Mas esta informaccedilatildeo tambeacutem tem que ser logo tratada a niacutevel de Comando Territorial
porque eacute aiacute que os acontecimentos datildeo lugar Natildeo eacute depois de o Comando-Geral receber
informaccedilatildeo de todo o lado e depois informarem para baixo a avisar que se vai passar algo
Haacute uma recolha de informaccedilatildeo ao niacutevel local para informar o escalatildeo superior sobre
acontecimentos que se vatildeo passar no paiacutes Mas a recolha de informaccedilatildeo local vai ateacute ao
Comando Territorial e como tal deve ser imediatamente tratada e resolvida (neste niacutevel) a
fim de se tomarem medidas para o que vai acontecer Portanto poderaacute justificar-se uma
Reparticcedilatildeo de informaccedilotildees (no Comando Operacional do Comando-Geral) mas soacute para
esse efeito e natildeo para acumular tudo
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Em relaccedilatildeo ao processo de tratamento de informaccedilatildeo jaacute disse umas dicas nos
assuntos abordados anteriormente Neste momento a informaccedilatildeo que tem decorrido a niacutevel
da SOI com a 2ordf Reparticcedilatildeo tem sido de facto a 2ordf Reparticcedilatildeo a reencaminhar para baixo
assuntos policiais relacionados com o terrorismo relacionados com o modus operandi de
burlas e relacionados com outras actividades criminosas
O tratamento e a anaacutelise vinculam por via da SIC Eacute a SIC aqui da Brigada recebe
os relatoacuterios feitos pelos NTIC e depois leva a despacho e informa tambeacutem a SOI daquilo
que poderaacute interessar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo Nomeadamente relativo ao modus operandi de
determinados indiviacuteduos da actividade criminal Depois a 2ordf Reparticcedilatildeo elabora um relatoacuterio
que envia para todas as Brigadas para que estas fiquem conhecedoras do que se passa
(por exemplo relativo aos modus operandi) noutras aacutereas
Noacutes jaacute demos instruccedilotildees para que haja recolha de notiacutecias para chegar aqui
informaccedilatildeo suficiente para ser tratada pois essa informaccedilatildeo pode natildeo ser importante em
determinada zona mas poderaacute ser decisiva noutra aacuterea e noacutes temos uma maior visatildeo e
avaliaccedilatildeo da regiatildeo Como disse logo de iniacutecio o patrulheiro eacute o primeiro elemento de
recolha de notiacutecias e eacute necessaacuterio que este esteja sensibilizado para este facto Esta
recolha estaacute a falhar logo no iniacutecio no Posto Pois informaccedilatildeo que nos chega eacute muito
reduzida
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4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
A niacutevel de difusatildeo de informaccedilatildeo policial para que noacutes possamos estar ligeiramente
agrave frente dos acontecimentos essa informaccedilatildeo tem fluido rapidamente Mas tem fluido por
um motivo porque se nota que territorialmente necessita-se sempre de apoio do escalatildeo
superior logo agrave partida para poder estar agrave frente dos acontecimentos
Posso dar como exemplo uma manifestaccedilatildeo de agricultores Nesta situaccedilatildeo
normalmente haacute sempre algueacutem localmente (militar da Guarda) que se apercebe que vai
haver reuniatildeo de agricultores Imediatamente informa o seu CMDT de Destacamento O
CMDT de Destacamento arranja um militar que perceba de agricultura ou que fale com os
agricultores para este saber efectivamente o que os agricultores pretendem fazer
(manifestaccedilotildees de rua manifestaccedilotildees de tractores corte de estradahellip) Normalmente o
Grupo Territorial necessita do escalatildeo superior para fazer face a estas situaccedilotildees e por isso
que estas informaccedilotildees chegam rapidamente aqui Este tipo de informaccedilatildeo eacute transmitida
oralmente pelo CMDT de Grupo e tambeacutem eacute transmitida por mensagem Portanto este
sistema (fluxo de informaccedilatildeo) funciona bem pois os contactos satildeo rapidamente feitos
atraveacutes de via raacutedio ou de telefone (ou telemoacutevel)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 3
Como referi anteriormente a SIC tem os vaacuterios NTIC nos Grupos e recolhe vaacuterios
tipos de relatoacuterios de determinados aspectos criminais (burlas furtos de cobre etchellip) Essa
informaccedilatildeo tem que ser canalizada para um ponto e depois deve ser difundida
Isto neste momento tambeacutem estaacute a acontecer a SIC envia-nos os relatoacuterios e noacutes
fazemos um relatoacuterio de informaccedilotildees com base em todos os relatoacuterios que nos satildeo enviados
e por outras informaccedilotildees e mandamos para a 2ordf Reparticcedilatildeo E se por ventura houver
interesse por parte dos Grupos e se a proacutepria SIC natildeo divulgou noacutes fazemos essa
divulgaccedilatildeo Mas normalmente a SIC divulga todos os relatoacuterios
Concluindo a partilha de informaccedilatildeo estaacute a ser feita e com alguma regularidade
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer3
Natildeo tenho a menor duacutevida que o fluxo de informaccedilatildeo seraacute mais raacutepido com o
desaparecimento do escalatildeo Brigada Pois a informaccedilatildeo seraacute directamente do Comando
Territorial para o Comando-Geral
82
No futuro poderatildeo ser feitas alteraccedilotildees no sentido de adaptar o NTIC de forma a
abranger as responsabilidades de tratar tambeacutem a informaccedilatildeo policial (fazer o papel que a
SOI desempenha relativamente a mateacuterias de informaccedilatildeo)
Os futuros Comandos Territoriais teratildeo que ter um sistema adaptado em que os
Comandos limiacutetrofes teratildeo que ter conhecimento imediato de determinados acontecimentos
para adoptar rapidamente determinadas actuaccedilotildees
Se falarmos de tratamento de informaccedilatildeo acredito que o Comando-Geral teraacute a
capacidade de receber e tratar toda a informaccedilatildeo que os Comandos Territoriais enviaratildeo
O SIIOP se tiver sucesso na sua implementaccedilatildeo e natildeo originar problemas de
comunicaccedilotildees seraacute uma mais valia para o sistema de informaccedilotildees Toda a ocorrecircncia que
existe numa aacuterea de determinado Posto entraraacute imediatamente no sistema Se houver um
furto numa determinada aacuterea todos os Postos limiacutetrofes ficaratildeo a saber assim como a BT e
BF tambeacutem ficaratildeo conhecedoras do sucedido Desta forma creio que o SIIOP vai resolver
muita problemaacutetica na divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Seguramente que sim
83
Apecircndice G ndash Entrevista com TenCor Seixas Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 4 dia 27 de Junho de 2008 pelas 16H00
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
A Guarda como sabe estaacute a passar uma fase de transformaccedilatildeo que natildeo decorre
apenas desta reestruturaccedilatildeo em curso mas tambeacutem daquilo que eacute o fruto dos tempos
Analisando o que se passa na sociedade em geral temos vindo a verificar um ritmo
acelerado de grandes modificaccedilotildees das grandes estruturas das quais a Guarda acaba por
natildeo ser diferente Portanto o que noacutes temos vindo a verificar devido ao ritmo proacuteprio da vida
eacute o aparecimento de alguma dificuldade para a Guarda nesta busca de elementos que
possam tornar a Guarda mais proactiva e natildeo reactiva
Quando falamos dos processos de colheita de notiacutecia e depois do seu
processamento em informaccedilatildeo estamos a falar de um aspecto fundamental para a
actividade policial Noacutes temos toda a vantagem em sabermos antecipadamente o que eacute que
temos para fazer em vez de estarmos a funcionar um bocado como os bombeiros que vatildeo
aos incecircndios quando eles deflagram Eacute para isso que a informaccedilatildeo eacute essencial
O ritmo que se sente eacute de alguma dificuldade desde a ordem ateacute ao encerramento
de alguns Postos Territoriais em prol de algumas actividades que satildeo tambeacutem fundamentais
e satildeo apostas do Comando da Guarda Esse esvaziamento tem levado a que o ritmo que se
sente das actividades marginais os pedidos ou as solicitaccedilotildees que nos satildeo feitas com
menos gente obriga-nos a trabalhar com ritmos completamente diferentes E isso faz perder
aquela que era a capacidade que a Guarda tinha haacute uns anos atraacutes de ser mais lenta (de
ter possibilidade de trabalhar de uma forma mais devagar) mas de uma forma mais proacutexima
e presente junto das pessoas e portanto tinha maior capacidade de saber o que se estava a
passar no meio onde estava inserida
Eacute evidente que estamos a falar de uma Guarda que tinha uma caracteriacutestica de
regularidade que hoje natildeo tem A sociedade e os ambientes natildeo satildeo tatildeo diferenciados como
eram antigamente natildeo haacute esta diferenccedila entre o espaccedilo urbano e o espaccedilo rural hoje em
dia o suburbano eacute a continuidade de um espaccedilo que eacute mais conflituoso que obriga as
pessoas a outro tipo de trabalho e que nos levou a perder algumas destas caracteriacutesticas de
haacute uns anos atraacutes A presenccedila no espaccedilo rural no espaccedilo de quietude de pouco
movimento permitia-nos trabalhar com algum tempo
Actualmente haacute muitas modificaccedilotildees haacute uma pressatildeo muito grande sobre a nossa
actividade satildeo muitas as diligecircncias que nos satildeo pedidas tal como referi anteriormente os
efectivos dos Postos natildeo estatildeo melhores do que estavam antes pelo contraacuterio estatildeo pior
Haacute mais gente nas solicitaccedilotildees e tudo o que noacutes fazemos eacute quase sempre a correr
84
Recentemente tive a possibilidade de fazer uma anaacutelise sobre o tipo de
patrulhamento que estamos a fazer e conclui que estamos a aumentar o patrulhamento
motorizado e estamos a diminuir constantemente o patrulhamento apeado e essa forma de
trabalhar leva-nos a perder muito a busca de informaccedilatildeo O sistema de relatoacuterios tambeacutem se
alterou significativamente As patrulhas eram mais pausadas contactavam mais com as
pessoas (pois naquele tempo tinham essa oportunidade) iam fazendo um levantamento
daquilo que viam e comunicavam e era criado um relatoacuterio mensal ao niacutevel do
Destacamento que se baseava nos relatoacuterios das patrulhas Este relatoacuterio natildeo se referia a
um facto concreto mas sim a interesses gerais E programavam-se actividades e trabalho a
partir deste relatoacuterio
Apareceram novas formas de comunicar e actualmente privilegia-se o contacto
imediato a informaccedilatildeo sobre um caso que estaacute a acontecer eacute fortuita e trabalha-se pouco o
que estaacute para vir Natildeo haacute um trabalho muito fundamentado de procura de saber aquilo que
pode vir a acontecer O que eu acho que veio prejudicar esta falha ou esta lacuna eacute
essencialmente o ritmo a que se trabalha o facto de as patrulhas passarem a ser
motorizadas faz com que estas faccedilam muitos quiloacutemetros e passem pelas populaccedilotildees quase
sem tempo para terem contacto com as pessoas Sendo assim natildeo haacute possibilidade de
recolher informaccedilatildeo
Hoje em dia noacutes recebemos a informaccedilatildeo da actividade e soacute depois eacute que vamos agrave
procura dos elementos que nos faccedilam estabelecer estrateacutegias para combater determinado
facto que jaacute conhecemos
O esvaziamento do interior e a concentraccedilatildeo de pessoas em grandes meios urbanos
criou problemas especiacuteficos para essas aacutereas Estas aacutereas satildeo das mais problemaacuteticas
principalmente nos subuacuterbios dos grandes centros urbanos O outro espaccedilo ficou quase
deserto o que originou uma grande diminuiccedilatildeo de efectivo nestas aacutereas restando em alguns
locais uma presenccedila quase simboacutelica
A Guarda balanccedilou-se para novas especialidades (SEPNA Investigaccedilatildeo Criminal
GIPShellip) e natildeo se pode fazer mais com o mesmo efectivo
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilotildees na GNR
As ldquoantenasrdquo satildeo os patrulheiros que andam no terreno pertencentes aos Postos ou
aos Destacamentos Estes deveriam reportar mais o que vecircem e ouvem para dar
conhecimento aos escalotildees adequados O CMDT de Posto comeccedila por fazer algum
tratamento destes dados ou notiacutecias Depois deveraacute informar se necessaacuterio o Destacamento
para a informaccedilatildeo poder fluir por todos os escalotildees Portanto os Comandantes tecircm que
saber avaliar a informaccedilatildeo para saber se eacute de todo o interesse informar o escalatildeo superior
85
Os RELIM e os Relatoacuterios de Informaccedilotildees nascem no Destacamento e assim torna-
se necessaacuterio que o Destacamento possua uma estrutura montada para que tudo seja
reportado A informaccedilatildeo a partir do Destacamento percorre o canal de informaccedilotildees
normalmente (dos baixos ateacute aos altos escalotildees hieraacuterquicos) a natildeo ser que haja um pedido
ou uma ordem do Grupo ou da Brigada no sentido de se explorar determinado facto Ainda
haacute pouco tempo aconteceu um procedimento semelhante quando tivemos conhecimento da
manifestaccedilatildeo dos agricultores mandaacutemos ordens de pesquisa de informaccedilotildees para saber
mais detalhes acerca deste acontecimento
Informaccedilotildees ou notiacutecias que constituam factos organizados que estatildeo prestes a
acontecer noacutes temos obrigatoriamente ter conhecimento de tudo Todos noacutes militares da
Guarda temos que estar despertos para a recolha de notiacutecias ou informaccedilatildeo durante todo o
tempo ateacute mesmo quando natildeo estamos fardados e nos encontramos no cafeacute podemos
recolher informaccedilatildeo Natildeo satildeo soacute os patrulheiros que fazem esta recolha
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e
difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Noacutes perdemos um bocado essa qualidade Haacute uns anos havia maior pressatildeo da
hierarquia no sentido de fazer informaccedilatildeo quando existiam acontecimentos que obrigassem
a actuaccedilatildeo da Guarda Era informado todo o canal hieraacuterquico com determinadas regras
para se entender qual era o grau de intervenccedilatildeo Toda a gente fazia tratamento de
informaccedilatildeo ao seu niacutevel A informaccedilatildeo era toda classificada e hoje em dia quase ningueacutem
sabe classificar uma informaccedilatildeohellip
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
O circuito de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo ldquolateralrdquo funcionam razoavelmente
Onde a informaccedilatildeo nasce no primeiro patamar eacute utilizada por quem precisa dela
Por exemplo numa aacuterea de determinado Destacamento se houver alguma informaccedilatildeo de
interesse para o Destacamento vizinho esta eacute automaticamente partilhada atraveacutes de
contactos telefoacutenicos ou de outros meios de comunicaccedilatildeo
O problema eacute que a informaccedilatildeo eacute canalizada para cima e geralmente natildeo existe fluxo
ao contraacuterio No entanto ultimamente a 2ordf Reparticcedilatildeo tem funcionado bem nesse aspecto
trabalhando bem a anaacutelise de informaccedilatildeo (embora mais concentrada na investigaccedilatildeo
criminal)
Haacute outro aspecto que tambeacutem estaacute errado na transmissatildeo de informaccedilotildees tenho a
impressatildeo de que as pessoas acham que aquilo que comunicam eacute soacute no sentido de dar
possibilidade ao comando de se antecipar agrave divulgaccedilatildeo de um facto pelos meios de
86
comunicaccedilatildeo social O RELIM parece ter mais importacircncia em chegar ao Comando-Geral
antes de a notiacutecia ser publicada na televisatildeo Eacute essa a ideia com que eu fico quando vejo a
necessidade de chegarem as coisas muito rapidamente ao Comando-Geral Compreendo
que a pressatildeo que existe por parte da comunicaccedilatildeo social em abordar todos os assuntos e
divulgaacute-los de imediato faccedila com que haja uma preocupaccedilatildeo constante em ter conhecimento
e tempo para avaliar esses assuntos
Noacutes temos uma ideia de que o SIIOP vai tornar o fluxo de informaccedilatildeo mais raacutepido
mas o facto eacute que ainda natildeo estaacute operacional e existem algumas dificuldades para o colocar
a funcionar
Quando falamos de informaccedilotildees temos que relacionar este tema com a mentalidade
Estaacute tudo muito dependente da predisposiccedilatildeo de cada militar em considerar-se um elemento
da cadeia de informaccedilotildees e ter consciecircncia de que todas as contribuiccedilotildees que possa dar
satildeo verdadeiramente uacuteteis Isto eacute que eacute fundamental eacute os militares terem consciecircncia de
que tudo o que vecircem ou observam pode ter significado policial
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer4
Nas estruturas que conhecemos a actividade operacional estaacute um pouco separada
da investigaccedilatildeo criminal e natildeo deveria estar A investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o
mesmo ldquochapeacuteurdquo da actividade operacional
Apesar deste cenaacuterio natildeo haacute dificuldade de relacionamento entre a SIC e a SOI Haacute
troca de informaccedilatildeo de elementos relativamente a diversas actividades Recentemente
fizemos uma anaacutelise sobre os crimes de carjacking que partilhaacutemos com a SIC Portanto
natildeo existem impedimentos ou reservas na partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI aqui
da Brigada
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de informaccedilatildeo na BTer nordm4
Nestas alteraccedilotildees existem sempre vantagens e desvantagens A questatildeo principal eacute
ponderar quais satildeo os ganhos e os prejuiacutezos Eu trabalhei muito no modelo que nos foi
imposto para a reorganizaccedilatildeo da Guarda
Na minha opiniatildeo pessoal deveria continuar a existir uma estrutura regional (pois o
nosso paiacutes natildeo eacute muito grande mas tambeacutem natildeo eacute assim tatildeo pequeno) A Brigada tem
muitas vantagens toda a informaccedilatildeo transmitida pelos Grupos eacute transmitida para o
Comando-Geral tratada a outro niacutevel A informaccedilatildeo eacute trabalhada a niacutevel regional
No futuro poderaacute ser prejudicial chegar informaccedilatildeo apenas dos respectivos Grupos
ao Comando-Geral Nesta altura natildeo sei dizer realmente o que seraacute mais vantajoso pois
87
natildeo tenho grande conhecimento da futura estrutura e da parte desta que diz respeito agraves
informaccedilotildees (Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Informaccedilotildees)
Natildeo creio que o fluxo de informaccedilatildeo se tornaraacute mais raacutepido porque a informaccedilatildeo que
o Destacamento envia para o Grupo eacute tambeacutem enviada directamente para o Comando-
Geral
A proximidade tem bastante importacircncia para a resoluccedilatildeo de problemas por
exemplo um problema que eacute comum em Braga e em Viana do Castelo eacute tratado de melhor
forma (mais proacutexima) aqui do Porto (BTer nordm4) do que de Lisboa porque eacute visto de maneira
diferente
Apesar de ter algumas reservas em relaccedilatildeo a alguns dos aspectos da reorganizaccedilatildeo
acredito que possa ter algumas melhorias gerais para a Guarda
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Sim Quando apareceu a investigaccedilatildeo criminal comeccedilou-se a falar-se em duas
realidades diferentes informaccedilatildeo criminal e informaccedilatildeo policial Do meu ponto de vista tem
que haver algueacutem tem que haver uma entidade que faccedila a junccedilatildeo e depois reuacutena estas
informaccedilotildees e volto a dizer que a investigaccedilatildeo criminal deveria estar sob o mesmo ldquochapeacuteurdquo
da actividade operacional
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Apecircndice H ndash Entrevista com TenCor Fernandes Chefe da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees da Brigada Territorial 5 dia 2 de Julho de 2008 pelas 11H30
1 Como caracteriza as informaccedilotildees na Guarda
O processo de informaccedilotildees na Guarda como em qualquer forccedila de Seguranccedila eacute
essencial Eacute relevante na medida em que todas as operaccedilotildees e toda a orientaccedilatildeo da maior
parte do trabalho da Guarda satildeo orientadas para a seguranccedila das populaccedilotildees Esta
necessidade da seguranccedila das populaccedilotildees num ou noutro paracircmetro decorre
passivamente das informaccedilotildees que a qualquer niacutevel de localidade (aldeia vila concelhohellip)
vatildeo chegando do Posto Ou seja se numa localidade existem muitos assaltos ou furtos ou
uma criminalidade de determinado acircmbito eacute evidente que essa informaccedilatildeo deveraacute orientar a
actividade policial para essas aacutereas Se a missatildeo da Guarda eacute conferir agraves populaccedilotildees
seguranccedila tudo o que eacute informaccedilatildeo relativamente agraves situaccedilotildees de delinquecircncia deve ser
canalizada para orientar as operaccedilotildees nesse sentido
A recolha de informaccedilotildees e a sua divulgaccedilatildeo ateacute agrave 2ordf Reparticcedilatildeo satildeo relevantiacutessimas
para depois orientar as operaccedilotildees para as necessidades prioritaacuterias no acircmbito da missatildeo
geral da Guarda Sucede que hoje em dia existem muitas entradas para que esta recolha e
tradiccedilatildeo de informaccedilotildees se processe da melhor forma A primeira entrada passa logo pela
carecircncia de efectivo na maioria dos Postos Territoriais que estaacute muito aqueacutem daquilo que
seria desejaacutevel A maior parte destes Postos natildeo tenho duacutevidas que nomeia e potildee no
terreno patrulhas que se cingem agrave elaboraccedilatildeo de expediente Portanto as patrulhas diurnas
satildeo as que tecircm possibilidade de contactar com as populaccedilotildees e muitas vezes natildeo tecircm
disponibilidade para recolher informaccedilotildees atraveacutes do policiamento de proximidade e com o
contacto com os populares Aqui nasce o aspecto mais relevante da recolha do sistema de
informaccedilotildees na Guarda Haacute carecircncia de efectivos as patrulhas resumem-se em patrulhas
das ocorrecircncias na maioria dos Postos e como tal natildeo eacute possiacutevel escalar mais que trecircs
patrulhas agraves ocorrecircncias num Posto e estas estatildeo condicionadas pelo giro que fazem em
funccedilatildeo do expediente que tecircm que tratar Satildeo poucas as situaccedilotildees em que eacute possiacutevel criar
uma patrulha ldquopolicialrdquo
Portanto a recolha de informaccedilotildees que deve ser feita no terreno e a patrulha eacute o
oacutergatildeo por excelecircncia de imagem e projecccedilatildeo no terreno faz com que seja difiacutecil a recolha
face ao cenaacuterio mencionado anteriormente Embora o CMDT de Posto ou o CMDT de
Destacamento tenham um grande esforccedilo para mentalizaccedilatildeo dos militares para que haja a
recolha de notiacutecias torna-se na mesma difiacutecil
O sistema de informaccedilotildees eacute imprescindiacutevel numa forccedila de seguranccedila para poder
cumprir a sua missatildeo mas eacute sempre condicionado pela recolha de informaccedilotildees Ora a par
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desta componente geneacuterica de informaccedilotildees existe tambeacutem a estrutura da SIC Os oacutergatildeos da
SIC vatildeo ateacute Destacamento Territorial e estes tratam da recolha de informaccedilatildeo criminal a
vaacuterios acircmbitos (relacionados com droga furtoshellip)
De qualquer forma o sistema de informaccedilotildees na Guarda (sendo a recolha
tratamento e difusatildeo de informaccedilatildeo) natildeo funciona nos melhores moldes na colheita da
notiacutecia para a elaboraccedilatildeo de informaccedilotildees porque haacute indisponibilidade generalizada ao niacutevel
do oacutergatildeo Posto responsaacutevel por esta tarefa
2 Como caracteriza os processos de recolha de informaccedilatildeo na Guarda
Para aleacutem do que foi dito anteriormente a recolha que eacute feita pela Brigada ao Grupo
ou a divulgaccedilatildeo e transmissatildeo de informaccedilotildees eacute feita atraveacutes de meios proacuteprios formais Ou
seja atraveacutes do RELIM as informaccedilotildees chegam quase simultaneamente a todos os oacutergatildeos
e aparte do RELIM ainda haacute o Relatoacuterio de Informaccedilotildees
Ao niacutevel da SIC existem os Relatoacuterios Perioacutedicos de Informaccedilotildees relacionados com
determinadas temaacuteticas no acircmbito da criminalidade Dantes era a SOI que elaborava estes
documentos
Existem relatoacuterios que tambeacutem satildeo elaborados cujo conteuacutedo se refere a possiacuteveis
alteraccedilotildees de ordem puacuteblica e estes natildeo tecircm caraacutecter perioacutedico Por exemplo temos
conhecimento de um centro de sauacutede que vai ser encerrado e a populaccedilatildeo estaacute disposta a
empregar meios de luta para evitar este encerramento portanto eacute feito um RELIM e aparte
deste tambeacutem eacute elaborado um relatoacuterio com a temaacutetica mais desenvolvida
Natildeo penso que o processo por parecer burocraacutetico que se torne lento ateacute acho que eacute
bastante ceacutelere (nomeadamente a divulgaccedilatildeo do RELIM)
3 Como caracteriza os processos de tratamento (avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise
tratamento difusatildeo) da informaccedilatildeo na GNR
Neste paracircmetro o Grupo Territorial estaacute estruturado com efectivos e meios para
tratar melhor a informaccedilatildeo logo a este niacutevel de Grupo (que seraacute o futuro Comando
Territorial) Direi mesmo que nem a niacutevel de Brigada Territorial eventualmente isto se
processa nos moldes ideais Devia haver incubamento de notiacutecias informaccedilotildees e
compilaccedilotildees que natildeo eacute feito este domiacutenio do tratamento de informaccedilatildeo eacute ignorado
De qualquer modo acho que eacute tratado de forma razoaacutevel nomeadamente apoacutes a
implementaccedilatildeo da SIC No entanto na minha perspectiva deveria haver militares com uma
formaccedilatildeo mais especiacutefica neste acircmbito do tratamento de informaccedilotildees Mas repito que
melhorou bastante com a criaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal e porque tem aacutereas especiacuteficas
do tratamento As informaccedilotildees policiais tambeacutem satildeo tratadas com algum rigor Eu diria
90
mesmo que face agraves dificuldades de recolha de informaccedilotildees a niacutevel do escalatildeo mais baixo
pelos homens que estatildeo no terreno o restante processo decorre bastante bem Tudo o que
eacute canalizado do que se consegue recolher eacute bem tratado
4 Como caracteriza o fluxo de informaccedilatildeo na Guarda
Natildeo eacute o desejaacutevel natildeo eacute o excelente mas eacute muito bom relativamente agraves condiccedilotildees
teacutecnicas e agrave recolha de informaccedilotildees do escalatildeo mais baixo
Tudo o que for objecto de RELIM e se natildeo conferir no respectivo RELIM eacute
imediatamente feito um reparo e corrigido logo de imediato Se eacute objecto de relatoacuterio e natildeo
consta no relatoacuterio haacute logo um alerta da Brigada Por isso eacute que o oacutergatildeo coordenador
regional dever-se-ia manter pois aqui eacute feita uma triagem muito boa eacute na Brigada que
poderatildeo estar instalados oacutergatildeos preenchidos por oficiais e sargentos com muita experiecircncia
do dispositivohellip
Portanto o fluxo de informaccedilotildees natildeo sendo o excelente eacute bom face agraves limitaccedilotildees da
recolha de informaccedilotildees porque natildeo haacute meios para estabelecer contactos de proximidade e
permite recolher tudo o que eacute recolhido em termos de informaccedilotildees
Eu costumava dizer quando estava a comandar um Destacamento que a missatildeo
essencial do militar da Guarda natildeo eacute elaborar autos mas sim constituir contributo para o
sentimento de seguranccedila das populaccedilotildees Isto eacute conseguido atraveacutes da permanecircncia
proximidade e visibilidade Esta proximidade materializa-se com a presenccedila de militares em
locais onde jaacute ocorreram ou costumam ocorrer crimes Aliado a esta presenccedila estaacute a
postura das patrulhas no contacto com as populaccedilotildees para saber o maacuteximo acerca dos
responsaacuteveis ou de elementos importantes relacionados com os crimes
O tratamento das informaccedilotildees estaacute a funcionar bem devia ter a cada oacutergatildeo pessoal
mais vocacionado para esta aacuterea Mas ocorre que neste momento a niacutevel do Grupo
Territorial existe uma SOI onde um sargento tem diversas funccedilotildees ou seja devia haver
mais especificidade das missotildees a niacutevel dos oacutergatildeos de comando da Guarda Na Brigada
estaacute a funcionar mas no Grupo Territorial natildeo estaacute funcionar correctamente pois nem existe
oficial de informaccedilotildees Uma SOI deveria ter a niacutevel de um distrito uma estrutura mais
adequada agraves exigecircncias de uma forccedila de seguranccedila moderna devia estar devidamente
dimensionada e com melhor estrutura Por isso eacute que deve haver alguma falha no
tratamento
O que chega agrave Brigada ou que eacute do conhecimento do Grupo por intermeacutedio dos
RELIM (que satildeo uma forma de tratamento de informaccedilatildeo) e os relatoacuterios que satildeo
elaborados numa sequecircncia destes RELIM ou de outra notiacutecia de relevo natildeo correspondem
ao tratamento que mais me preocupa Neste momento com a experiecircncia que tenho o que
mais me preocupa na Guarda eacute o que ldquopassa ao ladordquo da Guarda informaccedilotildees
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relevantiacutessimas que podiacuteamos evitar (por exemplo relativamente a questotildees de ordem
puacuteblica)
5 Como eacute a partilha de informaccedilatildeo entre a SIC e a SOI na BTer 5
Eacute excelente Havendo relatoacuterios de uma operaccedilatildeo qualquer estes seratildeo submetidos
a um parecer do Chefe da SIC e a um parecer do Chefe da SOI Tanto a SIC como a SOI
adquirem os mesmos dados ou informaccedilotildees
6 Devido agrave reorganizaccedilatildeo territorial na GNR quais seratildeo as vantagensdesvantagens
para os processos de tratamento de Informaccedilatildeo na BTer5
Aquilo que inicialmente se presumia que extinguindo o escalatildeo Brigada era
reforccedilado o dispositivo no terreno natildeo eacute real Se algueacutem presumiu isso seraacute uma desilusatildeo
completa Se aqui nesta Brigada estatildeo cento e poucos homens retirando aqueles que tecircm
actividades especiacuteficas (pessoal de transmissotildees e manutenccedilatildeo) que satildeo cerca de 30
homens retirando o pessoal da SIC retirando o pessoal que estaacute afecto ao pelotatildeo a
cavalo retirando o pessoal afecto agrave informaacutetica e mais exemplos (hellip) a BTer 5 iraacute
disponibilizar cerca de 30 homens vaacutelidos para o dispositivo Trinta homens para serem
distribuiacutedos pelas dezenas de Postos aqui na Brigada eacute muito pouco Os militares que estatildeo
nos Comandos das Brigadas tecircm vindo a sair devido agrave carecircncia de efectivos faz com que as
Brigadas tenham poucos militares e muitos destes estatildeo prestes a passar agrave reserva
Portanto esta reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute dar grande focirclego ao dispositivo territorial E desta
forma natildeo seraacute resolvido o problema de falta de efectivo para proceder a uma maior recolha
de informaccedilotildees
Quanto ao tratamento de informaccedilatildeo penso que tambeacutem natildeo haveraacute militares
suficientes para guarnecer os futuros cinco Comandos Territoriais para tratar dos assuntos
com o niacutevel que satildeo tratados na Brigada actualmente A Secccedilatildeo Pessoal a SOI e a Secccedilatildeo
Logiacutestica natildeo satildeo suficientes para guarnecer os Grupos Territoriais
Mais uma vez torno a repetir o grande problema que persiste nas informaccedilotildees na
Guarda eacute a disponibilidade da patrulha policial que anda sobrecarregada de expediente e
natildeo tem possibilidades para a recolha de informaccedilotildees a niacutevel de Posto Um Posto com
cerca de 16 homens natildeo poderaacute disponibilizar mais que trecircs patrulhas durante vinte e quatro
horas
Para aleacutem deste problema o Comando-Geral passaraacute a receber expediente de uma
grande quantidade de Grupos quando dantes recebia de 6 Brigadas Ou seja o Comando-
Geral vai ter tanto trabalho na triagem deste expediente que vai ter que ser dimensionado
92
adequadamente para poderem dar resposta eficaz eficiente e em tempo oportuno a todo
este expediente
Assim como o Comando-Geral tambeacutem os Comandos Territoriais teratildeo que estar
muito bem dimensionados Por exemplo aqui na SOI recebemos queixas reclamaccedilotildees e
esclarecimentos das vaacuterias partes sociais (tais como advogados muito bem habilitados) e
hoje numa SOI do Grupo Territorial natildeo eacute um sargento ou o CMDT de Grupo (que tem mais
que fazer) que vai responder a estas tarefas E estes assuntos estatildeo intriacutensecos a uma certa
dignidade e exigecircncia Mais uma vez refiro que o redimensionamento dos Grupos requer
mais efectivo do que aquele que seraacute originado com a extinccedilatildeo das Brigadas
Noacutes somos uma forccedila de quadriacutecula com muitos quarteacuteis para tratar muitos militares
e estes factos exigem ao Comando-Geral um redimensionamento tatildeo grande e complexo
que torna o Comando-Geral incapaz de responder a em tempo oportuno a todas as
solicitaccedilotildees
A extinccedilatildeo das Brigadas tambeacutem seraacute prejudicial para a proximidade no tratamento
das situaccedilotildees e para o conhecimento de causa
E em termos de fluidez ou rapidez de informaccedilatildeo natildeo se iraacute notar muito com a
extinccedilatildeo das Brigadas pois noacutes temos mensagens (RELIM) que chega do Posto ao
Comando-Geral da Guarda numa hora O Posto faz o RELIM que chega ao Comando da
Brigada que eacute enviado Aquilo que eacute relevante em termos de notiacutecias daacute origem a um RELIM
e por isso quem lecirc os RELIM fica por dentro dos assuntos dos relatoacuterios Portanto a Brigada
natildeo eacute a entrave da fluidez de notiacutecias em forma alguma
O SIIOP seraacute importante para aumentar a rapidez da difusatildeo de informaccedilatildeo
Qualquer Comando em vez de estar agrave espera que lhe chegue o RELIM pode consultar a
informaccedilatildeo no sistema Mas se natildeo se estiver atento ou em determinado momento natildeo
haver acesso ao sistema informaacutetico a informaccedilatildeo poderaacute passar ao lado Mas o SIIOP natildeo
vai resolver as dificuldades agrave difusatildeo de informaccedilotildees porque o RELIM tambeacutem eacute imediato e
chega com oportunidade
Na minha perspectiva aquilo que eacute mais importante e estou sempre a relevar este
aspecto eacute o militar da patrulha saber o que eacute informaccedilatildeo relevante e transmiti-la com
oportunidade ao Posto A recolha e a sensibilidade para a recolha e colheita de informaccedilotildees
satildeo o aspecto primordial que estaacute a falhar devido aos condicionamentos que jaacute referi
No futuro tem que haver um bom redimensionamento dos Grupos e do Comando-
Geral para natildeo haver consequecircncias por faltar o trabalho da SOI e de outros oacutergatildeos da
Brigada
7 Nas Brigadas Territoriais verifica-se dois canais de informaccedilatildeo nos quais a SOI
deteacutem informaccedilatildeo policial e a SIC deteacutem informaccedilatildeo criminal Natildeo seria mais
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vantajoso unir os oacutergatildeos responsaacuteveis por trabalhar as informaccedilotildees (policiais e
criminais) num soacute oacutergatildeo
Natildeo haacute qualquer duacutevida que eacute aberrante existirem dois canais de informaccedilatildeo como
existem Soacute se tem a perder com esta realidade de duas estruturas de informaccedilotildees Uma
complementa a outra os efectivos do dispositivo seriam melhor aproveitados e haveria
melhor desempenho por parte desta uacutenica estrutura
94
Apecircndice I ndash Entrevista com TenCor Albano Pereira Chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 9 de Julho de 2008 pelas 15H30
1 A estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal comeccedilou por ser implementada pela base
dos escalotildees hieraacuterquicos (comeccedilou pelo Posto Territorial ateacute agrave Brigada) Este
processo demorou algum tempo e ainda tem algumas lacunas nomeadamente na
vertente de informaccedilatildeo criminal Quais foram as principais causas
Vamos tentar fazer uma abordagem e um enquadramento geral A estrutura da
Investigaccedilatildeo Criminal da GNR que conhecemos por ter sido aprovada pelo Comandante-
Geral em Janeiro de 2003 jaacute tinha antecedentes
A Guarda nos anos 90 jaacute tinha dado um esforccedilo de especializaccedilatildeo na aacuterea de
investigaccedilatildeo criminal atraveacutes dos GEAP ndash Grupos Especiais de Acccedilatildeo e Pesquisa em 1992
Entretanto foram regulamentados atraveacutes da NEP 338 que foi revogada posteriormente
com a reorganizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo criminal
Em 1994 um pouco por todo o paiacutes e principalmente nos Destacamentos mais
criacuteticos os seus comandantes comeccedilaram a agregar um conjunto de militares para darem
uma resposta mais qualificada para as mateacuterias de investigaccedilatildeo criminal e assim surgiram
os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal Depois foram regulamentados e estendidos por todo o
paiacutes Portanto a instituiccedilatildeo tirou bons frutos da soluccedilatildeo encontrada pelos comandantes de
Destacamento e surgiram os Grupos de Investigaccedilatildeo Criminal nos Destacamentos
Territoriais regulamentados atraveacutes da NEP 339
Existia ainda uma realidade que eram as Secccedilotildees de Inqueacuterito dos Postos
Territoriais que foram regulamentadas atraveacutes da NEP 340
Com a Lei de Organizaccedilatildeo da Investigaccedilatildeo Criminal (LOIC) foram atribuiacutedas mais
responsabilidades e competecircncias agrave GNR O Comando da Guarda achou por bem que da
forma como estava estruturada natildeo havia de permitir dar uma resposta qualificada agraves novas
responsabilidades Assim surgiu a necessidade de se estudar de conceber uma estrutura
que foi a aprovada pelo tal Despacho de 2003 Mas de facto jaacute havia algumas Secccedilotildees de
Inqueacuteritos nos Postos havia os NIC em alguns Destacamentos e havia nos Comandos das
Unidades os GEAP
Os escalotildees operacionais da Investigaccedilatildeo Criminal satildeo o Posto e o Destacamento e
o Grupo As Brigadas tecircm as Secccedilotildees de Investigaccedilatildeo Criminal que incluem anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal O conceito que foi a provado foi sempre sucessivamente
implementado De facto tiacutenhamos que implementar ou teria que haver pequenos nichos no
Comando das Unidades e no Comando de Grupos (para coordenarem as acccedilotildees)
Entretanto o que natildeo foi ainda efectivamente implementado em relaccedilatildeo ao conceito
que foi aprovado foi a aacuterea da vertente da anaacutelise de informaccedilatildeo criminal os Nuacutecleos de
95
Apoio Operativo e as Equipas de Investigaccedilatildeo e Inqueacuterito ainda natildeo tecircm a formaccedilatildeo
adequada na totalidade Em relaccedilatildeo especificamente agrave anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
importa referir que eacute uma vertente de apoio agrave Investigaccedilatildeo Criminal Operativa (assim como
a Criminaliacutestica) eacute uma substrutura de apoio
A actividade assenta essencialmente em duas coisas assenta numa base de dados
(que seraacute o SIIOP) e assenta em aplicaccedilotildees informaacuteticas que permitem fazer a anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal (tais como o analystacutes notebook) Ora por se ver a Guarda atrasada no
projecto SIIOP natildeo fazia sentido avanccedilar com a implementaccedilatildeo da vertente de anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal se depois natildeo seria possiacutevel operar de acordo com o conceito que
estava estabelecido Esta eacute a uacutenica razatildeo porque estaacute atrasada Eacute evidente que noacutes em
2004 para nos prepararmos para conseguirmos dar algumas respostas face ao EURO
2004 alguns militares foram tirar um curso a Espanha de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
para posteriormente serem colocados nos NAIC e nos NTIC Entretanto o projecto SIIOP foi-
se atrasando e a maioria dos militares permaneceu nos NTIC e nos NAIC e tecircm
desenvolvido um trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mais proacuteximo do apoio agrave
decisatildeo do que o que se pretende para apoio aos investigadores e no acircmbito dos inqueacuteritos
Seja como for contribuiacuteram ao longo do tempo para a componente de Informaccedilotildees na GNR
Natildeo eacute possiacutevel fazer anaacutelise de informaccedilatildeo criminal no conceito da estrutura da
investigaccedilatildeo criminal sem a base de dados e sem as habilitaccedilotildees informaacuteticas operacionais
(a funcionar no miacutenimo no escalatildeo Grupo Territorial) Portanto o projecto existe mas ainda
natildeo estatildeo totalmente operacionais pois a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal ao niacutevel de
milhares de informaccedilotildees de um inqueacuterito natildeo pode ser trabalhado com laacutepis e papel na
mesa
O SIIOP eacute uma base de dados que possibilitaraacute a inserccedilatildeo de todas as notiacutecias e
notiacutecias-crime que a Guarda regista e ainda a informaccedilatildeo que eacute produzida no acircmbito dos
proacuteprios inqueacuteritos pelos investigadores Os meios tambeacutem natildeo podem ser implementados
todos de uma vez como por exemplo natildeo eacute faacutecil obter todas as licenccedilas para os programas
de analystacutes notebook Com a reorganizaccedilatildeo aquilo que podiacuteamos fazer com o apoio do
Comando da Unidade agora soacute temos duas alternativas natildeo conseguimos arranjar licenccedilas
para todos os Comandos Territoriais ou entatildeo arranjamos uma soluccedilatildeo que consiste em
cada regiatildeo haver um Comando que possui a licenccedila Se noacutes pudermos comprar apenas
cinco licenccedilas ou outro meio qualquer (como os aparelhos de vigilacircncia dos Oacutergatildeos de
Apoio Operativo) poderemos imaginar o paiacutes desdobrado em cinco zonas nas quais os
meios seriam geridos Em princiacutepio em termos de quadro orgacircnico cada Comando
Territorial teraacute uma licenccedila
A Guarda estaacute dependente de um oacutergatildeo de topo para tratar das informaccedilotildees e tem
suportes nos Comandos das Unidades O tratamento das informaccedilotildees que existia
preocupava-se essencialmente em tratar de forma estatiacutestica a informaccedilatildeo e era feita
96
alguma avaliaccedilatildeo analiacutetica de alguns fenoacutemenos (crimes modus operandihellip) para oferecer
apoio agrave decisatildeo e depois eram difundidos os elementos ou o produto de todo o trabalho As
potencialidades que a Guarda tem na aacuterea das informaccedilotildees satildeo enormes e exige muito
mais trabalho do que o que se tem vindo a fazer
No que respeita agrave vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal da estrutura de
investigaccedilatildeo criminal os investigadores operacionais (no sentido restrito) necessitam de um
tipo de apoio que a vertente territorial de informaccedilatildeo criminal natildeo lhes daacute A gente achava
importante a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal mas tem que ser ouvida lida e
codificada no conceito correcto e isto eacute um conflito que anda dentro da Guarda natildeo sei
porquecirc Esta organizaccedilatildeo existe em todas as poliacutecias do mundo O investigador operacional
no acircmbito de um inqueacuterito vai produzindo autos para o inqueacuterito (peccedilas processuais) Ou as
produz ele (geralmente ao niacutevel da recolha da prova testemunhal) ou entatildeo trata de formas
mais administrativas e integra no processo autos que recebe dos outros oacutergatildeos de
investigaccedilatildeo criminal das periacutecias dos laboratoacuterios etchellip Este tipo de informaccedilatildeo na maior
parte dos inqueacuteritos eacute tanta que a partir de determinada altura o investigador natildeo iraacute poder
manipular Como eacute que ele vai fazer um relatoacuterio de um inqueacuterito que tenha quatro ou cinco
livros Portanto esta estrutura de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal foi criada prioritariamente
para desenvolver esse trabalho atraveacutes das tais aplicaccedilotildees informaacuteticas Vatildeo fazer
correlaccedilotildees dos elementos de informaccedilatildeo que estatildeo no inqueacuterito e eventualmente com
outras informaccedilotildees que natildeo satildeo do inqueacuteritohellip Eacute este o apoio da anaacutelise de informaccedilatildeo
criminal da estrutura de investigaccedilatildeo criminal que prestam aos investigadores operacionais
Eacute evidente que natildeo se limita por isto tambeacutem faz trabalho analiacutetico de outros
fenoacutemenos de interesse proacuteximo ou directo ou a pedido dos proacuteprios investigadores Este
trabalho tende a produzir bons produtos para o apoio agrave decisatildeo e por isso deve ser
encaminhado ou disponibilizado para a vertente de informaccedilatildeo operacional Basta ver o
Despacho nordm 703 menciona a ligaccedilatildeo da estrutura de anaacutelise de investigaccedilatildeo criminal com a
aacuterea de informaccedilotildees (ligaccedilotildees entre a Chefia de IC e a 2ordf Reparticcedilatildeo ou entre as SOI e as
SIC das Brigadas) A Secccedilatildeo de Anaacutelise de Informaccedilatildeo Criminal tem uma espeacutecie de
dependecircncia funcional da 2ordf Reparticcedilatildeo E isto eacute simples Soacute mentes pouco flexiacuteveis eacute que
natildeo entendem Esta realidade natildeo eacute um problema de racionalizaccedilatildeo eacute um problema de
objecto de trabalho o objecto eacute diferente as preocupaccedilotildees satildeo diferentes Embora possam
produzir e devam empregar aplicaccedilotildees informaacuteticas meios e aprendizagens semelhanteshellip
Este inqueacuterito recente relacionado com armas que levou ontem a estrutura de IC BTer 4
com apoio da BTer 5 a ter cerca de vinte arguidos e centenas de armas apreendidas
ocorreu e foi conduzido por investigadores operacionais mas o trabalho foi feito na vertente
de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal Podia ser feito se a estrutura de IC natildeo tivesse anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Podia Algueacutem o tinha que fazer e tinham que ser pessoas proacuteximas
funcionalmente
97
Portanto estas estruturas flexiacuteveis soacute trazem vantagens na Guarda Ao niacutevel do
trabalho de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal o uacutenico oacutergatildeo na Guarda que estaacute a trabalhar ou
a funcionar de acordo com o conceito eacute a Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal (os Comandos de
Unidades ou os Grupos Territoriais natildeo estatildeo a fazer a anaacutelise de acordo com o conceito)
Os militares da SCAIC vatildeo a vaacuterios locais prestar apoio para fazer o trabalho que os NTIC
ou os NAIC deviam fazer E a melhor forma de saber a importacircncia deste trabalho eacute ir
perguntar aos apoiados
2 Como seraacute a futura estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na Guarda (e
especificamente a vertente responsaacutevel pelas Informaccedilotildees Criminais)
A Guarda estaacute a fazer um percurso favoraacutevel de mentalizaccedilatildeo dos militares que se
constituem oacutergatildeos de pesquisa Os militares da investigaccedilatildeo criminal (talvez por
necessitarem de mais informaccedilatildeo no dia-a-dia) tendem a ter uma sensibilidade maior para a
recolha de informaccedilatildeo Este aspecto eacute importante
No que respeita ao tratamento de informaccedilatildeo noacutes propusemos manter a vertente de
anaacutelise de informaccedilatildeo criminal
Com a extinccedilatildeo do Comando das Brigadas onde havia nas SIC os NAIC voltados
para a anaacutelise de informaccedilatildeo criminal a niacutevel regional perdemos um escalatildeo que tinha uma
competecircncia territorial regional Estamos cientes que a soluccedilatildeo seraacute a Chefia de
Investigaccedilatildeo Criminal fazer algo ao niacutevel dessa preocupaccedilatildeo regional e natildeo ver apenas o
paiacutes no seu todo Em cada regiatildeo deveraacute existir um oacutergatildeo equivalente ao que existe nas
Brigadas Territoriais O nosso conceito eacute a existecircncia de um Comando Territorial que noacutes
chamamos de director ou coordenador que faccedila esse trabalho analiacutetico regional Se formos
ver a vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal do Comando Territorial de Lisboa (que seraacute
um dos Comandos Directores ou Coordenadores se for aceite o conceito) teraacute mais militares
que os outros Comandos para que seja possiacutevel fazer esse trabalho analiacutetico
A nossa proposta consiste em colocar no miacutenimo oito homens nos Comandos
Directores e nos Comandos Territoriais seriam colocados seis homens e os Comandos
Territoriais com menos informaccedilatildeo teriam quatro Seja como for a nossa proposta passa por
retocar os NTIC colocando no miacutenimo quatro militares nestes Nuacutecleos nos Comandos
Territoriais Nos Distritos onde havia dois Grupos Territoriais passa a existir apenas um e
isso significa mais divisatildeo de material para trabalhar e mais informaccedilatildeo para tratar Os
Comandos Directores teriam a obrigaccedilatildeo de olhar para as suas respectivas Zona de Acccedilatildeo
(do Comando Territorial) e regiatildeo Esta eacute a melhor soluccedilatildeo para o futuro em vez da ser a
Chefia com o dever de olhar por todas as regiotildees
98
3 Qual seraacute a soluccedilatildeo para fazer face ao desaparecimento dos NAIC nas Brigadas
Territoriais
A resposta jaacute foi dada anteriormente Hoje haacute dois a trecircs militares nos NTIC e no
futuro haveraacute de quatro a seis Os Comandos Directores assumem a funccedilatildeo que os NAIC
estatildeo a desempenhar actualmente
4 Qual a razatildeo de existirem dois canais paralelos que trabalham informaccedilatildeo policial
Natildeo seria mais vantajoso existir apenas um canal ou estrutura que trabalhasse as
informaccedilotildees
A vertente de informaccedilotildees que noacutes conhecemos todo o fluxo desde os oacutergatildeos de
pesquisa ateacute ao Comando-Geral manteacutem-se A forma como os militares da estrutura de
informaccedilotildees olha para a informaccedilatildeo ou o conceito que tecircm de informaccedilatildeo eacute diferente da
vertente de anaacutelise de informaccedilatildeo criminal como referi anteriormente
No Comando dos Grupos existe um ou dois militares para fazer este tratamento
mais estatiacutestico e a tratar as informaccedilotildees de acordo com o que eacute operacional na Guarda As
estruturas podem ser juntas e muito bem Mas se na parte da estrutura de Investigaccedilatildeo
Criminal estatildeo cinco homens e na outra parte da estrutura de informaccedilotildees estatildeo dois quem
eacute que se junta a quem
Natildeo haacute nenhuma instituiccedilatildeo no mundo que consiga viver e vingar se natildeo tiver
princiacutepios organizativos ou estruturantes e se natildeo tiver tambeacutem flexibilidade A estrutura de
Investigaccedilatildeo Criminal tem princiacutepios eacute flexiacutevel e foi avaliada externamente como um
sucesso As estruturas de investigaccedilatildeo criminal em todo o mundo satildeo compostas por trecircs
vertentes investigaccedilatildeo criminal operativa ou operacional criminaliacutestica e anaacutelise de
informaccedilatildeo criminal Porque eacute que noacutes haviacuteamos de ser diferentes
Tem que haver normas que vinculem quer os militares que faccedilam parte da estrutura
de informaccedilotildees quer os militares de investigaccedilatildeo criminal para obrigar a divulgar relatoacuterios
com determinadas caracteriacutesticas para definir os equipamentos informaacuteticos comuns ou
partilhados Eu volto a dizer que pode ser vantajoso unir as duas estruturas Mas alerto que
a coberto dessa necessidade natildeo podemos voltar a uma forma de trabalhar que seraacute
prejudicial ou pior para a actividade operacional (nomeadamente para o apoio aos
investigadores)
A informaccedilatildeo para a estrutura de informaccedilotildees estaacute mais relacionada com o apoio agrave
decisatildeo e noacutes vemos ou relacionamos a informaccedilatildeo com o trabalho de um inqueacuterito ou
processo criminal Funcionalmente esse tipo de preocupaccedilatildeo de qualificar um inqueacuterito eacute
alheio agrave estrutura de apoio agrave decisatildeo Portanto se juntarem as duas estruturas ou os dois
canais tem que haver capacidade para resolver as duas coisas fazer o tratamento
99
direccionado para o apoio agrave decisatildeo e facultar o apoio necessaacuterio aos investigadores
operacionais num determinado inqueacuterito ou processo
5 Com a reorganizaccedilatildeo territorial da Guarda quais seratildeo as principais
consequecircncias nos processos de tratamento de informaccedilatildeo para as Unidades
Territoriais
Tal como disse anteriormente se natildeo for atribuiacuteda responsabilidade a algueacutem que
faccedila o trabalho regional (e que possua uma visatildeo regional) os Comandos Territoriais
tenderatildeo a ter uma abordagem de informaccedilatildeo criminal em relaccedilatildeo aos fenoacutemenos com
uma dimensatildeo regional muito pequena
A anaacutelise de informaccedilatildeo criminal numa loacutegica de apoio agrave decisatildeo tem como
objectivo principal transmitir a visatildeo a antecipaccedilatildeo e certas medidas preventivas para
depois os meios serem direccionadoshellip E este tipo de informaccedilatildeo e fluxo de informaccedilatildeo tecircm
uma aacuterea de interesse muito aleacutem do espaccedilo de um Comando Territorial A proposta da
Chefia estaacute orientada para tentar atenuar ou resolver esta preocupaccedilatildeo
100
Apecircndice J ndash Entrevista com Major Pousa Adjunto da 2ordf Reparticcedilatildeo do Comando-Geral dia 21 de Julho de 2008 pelas 16h00
1 Depois de alguma investigaccedilatildeo concluiu-se que na generalidade do dispositivo
territorial a recolha de informaccedilatildeo eacute deficitaacuteria Quais satildeo as principais causas
para este facto A reorganizaccedilatildeo territorial da GNR iraacute melhorar em algum aspecto
os processos de recolha de informaccedilatildeo
Concordo que efectivamente eacute algo deficitaacuteria a recolha de informaccedilatildeo As grandes
regiotildees prendem-se com o facto de natildeo termos um sistema informaacutetico que permita que a
recolha seja feita de forma mais raacutepida e efectiva Tambeacutem existe alguma falta de cultura e
falta de formaccedilatildeo dos militares de base para que estejam sensibilizados para a recolha da
informaccedilatildeo e transmiti-la pelos canais que estatildeo previstos
Julgo que a reorganizaccedilatildeo natildeo vai melhorar nem piorar o processo de recolha de
informaccedilatildeo porque como eu disse as duas grandes causas satildeo um sistema informaacutetico
eficaz e uma aposta da formaccedilatildeo das pessoas que estatildeo no terreno no dia-a-dia
2 Com a eliminaccedilatildeo do escalatildeo Brigada a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
Informaccedilotildees passaraacute a receber maior quantidade de informaccedilotildees de todos os
futuros Comandos Territoriais Como estaraacute organizada a Direcccedilatildeo de Serviccedilo de
informaccedilotildees para dar resposta eficaz a todas as ligaccedilotildees com os Comandos
Territoriais Natildeo seria mais beneacutefico se existisse um Comando Coordenador ou
Director que fizesse o tratamento de informaccedilatildeo da regiatildeo (agrave semelhanccedila do
trabalho das SOI das Brigadas Territoriais)
Neste momento noacutes temos a ligaccedilatildeo com as quatro Brigadas e passaremos a ter
ligaccedilatildeo com vinte Comandos Territoriais que estatildeo previstos Julgo que tambeacutem aqui natildeo
vai haver grandes dificuldades jaacute que a uacutenica diferenccedila que se poderaacute notar seraacute as
Brigadas ao seu niacutevel faziam o tratamento de informaccedilatildeo policial desde que natildeo
transvazasse para outra Brigada (se o assunto tivesse respeito mais do que uma Brigada
seria a 2ordfReparticcedilatildeo que faria a anaacutelise) e futuramente seremos os responsaacuteveis por todo o
tratamento de informaccedilatildeo que envolva mais de um Comando Territorial Natildeo vamos ter
dificuldades em fazer a recolha de todos os possiacuteveis Comandos Territoriais e o tratamento
de informaccedilatildeo
Quanto agrave segunda pergunta julgo que natildeo seria mais beneacutefico Acho que quantos
mais escalotildees de Comando existirem seraacute pior para a informaccedilatildeo pois mais tempo demora
a fluir Esses Comandos poderiam fazer sentido de algum aspecto de inspecccedilatildeo ou de
eventual Comando de alguma operaccedilatildeo mas julgo que em termos de informaccedilotildees natildeo faz
101
muito sentido Natildeo tenho duacutevidas que a futura Direcccedilatildeo de Serviccedilo de Informaccedilotildees iraacute estar
preparada para dar resposta aos vinte Comandos Territoriais E informaccedilatildeo chega sempre
seja em grande ou pequena quantidade agora pode haver um tratamento mais cedo do
que se faz actualmente
Normalmente o tratamento da informaccedilatildeo de acircmbito mais policial ou operacional soacute
era feito quando o assunto dissesse respeito a mais de uma Brigada agora o tratamento
seraacute feito desde que um assunto diga respeito a mais de um Comando Territorial Natildeo me
parece que haja grandes diferenccedilas ainda para mais a criminalidade de hoje tem mais
possibilidades de mobilidade e natildeo faraacute diferenccedila se o tratamento passaraacute a ser feito a partir
dos Comandos Territoriais E eacute provaacutevel que com o pessoal que temos se consiga fazer este
trabalho Vamos verificar essa capacidade na praacutetica se o efectivo que temos eacute suficiente ou
se precisaremos de mais
3 Natildeo seraacute prejudicial para a actividade operacional da Guarda natildeo existirem
pessoas responsaacuteveis pelo tratamento de informaccedilatildeo com conhecimento eou
aproximaccedilatildeo do terreno (tais como os militares que trabalham nas SOI das
Brigadas)
Quanto mais proacuteximo estiver o tratamento de informaccedilatildeo dos locais ou aacutereas onde as
coisas acontecem melhor Por isso mesmo se existir quem faccedila este trabalho no Comando
Territorial ainda melhor Eacute melhor do que se for a niacutevel de Brigada porque as Brigadas tecircm
aacutereas bastante extensas com realidades bastante diversas Portanto deveratildeo existir futuras
SOI ou outros organismos que as venham a suceder nos futuros Comandos Territoriais
4 Com a reorganizaccedilatildeo territorial (e a consequente extinccedilatildeo do escalatildeo Brigada)
ficaraacute a difusatildeo de informaccedilatildeo mais raacutepida
Mais uma vez julgo que o fundamental na difusatildeo (seja ela em que sentido for)
continua a ser os sistemas informaacuteticos Mas mesmo um sistema vigente actualmente natildeo
vai modificar nada (como jaacute foi referido)
Existem dois canais de difusatildeo (por via hieraacuterquica e por via teacutecnica) No canal
teacutecnico a informaccedilatildeo eacute difundida directamente do escalatildeo que envia a informaccedilatildeo para o
escalatildeo que a recebe que eacute o interessado na informaccedilatildeo No canal hieraacuterquico a
informaccedilatildeo segue respeitando a hierarquia dos escalotildees Portanto a reorganizaccedilatildeo natildeo iraacute
modificar nada
102
5 Na GNR existem duas estruturas principais que trabalham com informaccedilotildees ndash
Estrutura de informaccedilotildees policiais e Estrutura de informaccedilotildees criminais Natildeo seria
mais vantajoso unir estas duas estruturas numa soacute mas com todas as
competecircncias e funccedilotildees bem definidas
Na minha opiniatildeo sim Jaacute que se trata de informaccedilatildeo ela devia ser tratada por um
organismo ou por um oacutergatildeo uacutenico Independentemente de onde estiver dependente que
depois faria a difusatildeo de informaccedilatildeo conforme tivesse mais necessidade operacional ou de
investigaccedilatildeo criminal ou outro tipo de informaccedilatildeo que fosse relevante para o resto do
dispositivo Existiriam vantagens enormes em existir apenas um oacutergatildeo ou organismo a
trabalhar de forma complementar Facto que hoje natildeo se verifica
6 O SIIOP eacute um sistema que tem como principais capacidades servir de base de
dados Estando o processo de implementaccedilatildeo demasiado demorado e
problemaacutetico natildeo existe nenhum projecto ou alguma base de dados alternativa
para possibilitar uma resposta mais imediata para o trabalho com informaccedilotildees
O SIIOP eacute um sistema que jaacute eacute real em dois Grupos Territoriais (Grupo de
Matosinhos e Grupo de Penafiel) Estaacute com alguns problemashellip
Soacute estaacute desenvolvido parte do projecto a parte da anaacutelise estatiacutestica e a anaacutelise
criminal ainda natildeo estaacute desenvolvida
A implementaccedilatildeo a niacutevel do territoacuterio (do continente) ainda natildeo estaacute definida o que
constitui uma grande lacuna Espera-se que se este projecto do SIIOP avanccedilar e se torne
eficaz provando que eacute um bom sistema venha a resolver grandes problemas que existem
em termos de rapidez e precisatildeo nos dados recolhidos
Hoje natildeo haacute nada previsto de alternativa para recolha de informaccedilatildeo A 2ordf Reparticcedilatildeo
faz a recolha de informaccedilatildeo atraveacutes dos RELIM dos SITREP (documento elaborado
diariamente pela 3ordf Reparticcedilatildeo) dos PERINTREP e tambeacutem dos RELNOTRELINF que
diversos escalotildees vatildeo fazendo Aleacutem disso tambeacutem recebemos informaccedilatildeo exterior agrave
Guarda atraveacutes do SIEF do SIS da PJ do SEF da PSP e sempre que achamos alguma
coisa de relevante eacute feito o tratamento de informaccedilatildeo e a informaccedilatildeo eacute difundida para o
dispositivo
Em termos de base dados que se possa implementar a niacutevel nacional natildeo existe
porque haveria grandes problemas a niacutevel de implementaccedilatildeo jaacute que a nossa Intranet (onde
eacute feita a difusatildeo documental) soacute chega aos Grupos Territoriais aos Destacamentos de
fronteira terrestre e agrave totalidade dos Grupos onde jaacute estaacute implementado o SIIOP Natildeo temos
nenhuma alternativa para esta lacuna em termos informaacuteticos Nem seria faacutecil de
implementar porque os Postos e os Destacamentos que natildeo estatildeo integrados no SIIOP ou
103
natildeo estatildeo na sede do Grupo nem sequer Internet tecircm Portanto natildeo eacute faacutecil de fluir uma
informaccedilatildeo atraveacutes de mensagem de correio electroacutenico (por exemplo)
104
Apecircndice K ndash Entrevista com Cabo Ferreira da Secccedilatildeo Central de Anaacutelise da Informaccedilatildeo Criminal da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal dia 19 de Junho de 2008 pelas 16H00
Pergunta Como caracteriza as Informaccedilotildees na GNR
As informaccedilotildees na GNR supostamente deveriam ter um papel de relevacircncia Ateacute
porque somos a forccedila policial mais disseminada pelo paiacutes e eacute a forccedila com maior quantidade
de informaccedilotildees Se formos pensar nisso cada Patrulha (de militares da Guarda) se fizer um
relatoacuterio no final de cada patrulha e sendo vaacuterias Patrulhas por dia (aproximadamente trecircs
por dia) significa uma grande quantidade de informaccedilatildeo Mas agora essa informaccedilatildeo eacute
tratada ou natildeo Se analisarmos bem a maioria da informaccedilatildeo eacute arquivada dentro respectivo
Posto Haacute muita informaccedilatildeo ou muitos dados que o patrulheiro repara eou reporta ao chefe
directo que natildeo atribui a respectiva importacircncia Por exemplo pode existir um
acontecimento isolado na aacuterea daquele Posto e existe tambeacutem outro acontecimento igual na
zona de outro Posto como acontecimento isolado natildeo lhe eacute atribuiacuteda a devida importacircncia
mas se conseguiacutessemos uma visatildeo global aqueles tipos de acontecimentos que ateacute
poderiam ser algo irrelevantes poderiacuteamos constatar que aconteceram em vaacuterios siacutetios em
determinada zona em vaacuterias aacutereas de Postos territoriais Neste caso jaacute seria informaccedilatildeo
muito mais relevante do que saber apenas que aconteceu um ou dois tipos de
acontecimento Tambeacutem poderemos ter em consideraccedilatildeo outro exemplo um furto de jantes
especiais de um carro Este furto aconteceu na aacuterea de um Posto Noutras aacutereas territoriais
aconteceu o mesmo contabilizando quatro furtos de jantes especiais Verificados os factos
possivelmente natildeo se trata de actos isolados mas sim de um exemplo de um modo de vida
de determinado indiviacuteduo que se dedica a cometer aquele tipo de crime Portanto se
juntarmos e estruturarmos todos estes dados (cada dado corresponde a um iliacutecito) dos
locais dos crimes e dos respectivos modus operandi obteriacuteamos informaccedilatildeo Eacute por isso que
informaccedilatildeo eacute muito importante Agora se eacute tratada dentro da Guarda Eu diria que natildeo
Pelo menos a este tipo de dados que natildeo lhes satildeo atribuiacuteda tanta importacircncia Como o
nosso Tem Cor Albano Pereira (chefe da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) referiu
anteriormente ldquouma contra-ordenaccedilatildeo natildeo tem grande condenaccedilatildeo social Uma natildeo tem
mas se forem vaacuteriashelliprdquo Um caso de uma contra-ordenaccedilatildeo na legislaccedilatildeo fiscal a diferenccedila
entre uma contra-ordenaccedilatildeo e um crime depende em funccedilatildeo de determinado valor em
causa e uma contra-ordenaccedilatildeo eacute desprezada mas um crime jaacute eacute importante Se certos
indiviacuteduos transportarem ou deslocarem determinados produtos em pequenas quantidades
corresponde a determinada contra-ordenaccedilatildeo e se o fizerem regularmente correspondem a
vaacuterias contra-ordenaccedilotildees Se tivermos noccedilatildeo do nuacutemero de transportes e de quantidades
105
que jaacute tiveram acontecimento poderemos tirar outro tipo de conclusotildees o cenaacuterio poderaacute ser
alterado pois as infracccedilotildees que no seu conjunto correspondem a um crime
Pergunta Como caracteriza as informaccedilotildees policiais
Noacutes (da Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal) particularmente da anaacutelise de informaccedilatildeo
(SCAIC) natildeo temos grande contacto com as informaccedilotildees policiais A informaccedilatildeo que nos
chega eacute aquele tipo de iliacutecito criminal que jaacute passou ou que estaacute em fase de inquiriccedilatildeo ou
que jaacute estaacute atribuiacutedo um NUIPC ao iliacutecito criminal Eacute com outro tipo de informaccedilotildees que noacutes
trabalhamos Noacutes fazemos um apoio directo ao investigador e normalmente eacute um tipo de
investigaccedilatildeo que estaacute toda ela associada a um inqueacuterito Portanto as informaccedilotildees policiais
para noacutes eacute aquele tipo de informaccedilotildees que o investigador nos transmite e a partir daiacute que
noacutes trabalhamos Natildeo temos uma pesquisa a niacutevel nacional porque efectivamente natildeo
temos esse tipo de necessidade noacutes queremos determinada informaccedilatildeo acerca de um
processo temos que perguntar ao investigador dizendo o que noacutes queremos No caso de
um inqueacuterito que envolva escutas telefoacutenicas se noacutes quisermos saber os dados das
escutas pedimos ao investigador os dados que pretendemos saber ou ficamos a saber
atraveacutes do sistema das escutas telefoacutenicas (um sistema da Poliacutecia Judiciaacuteria) que vem num
determinado tipo de formato e assim depois de facultado o que necessitamos fazemos o
nosso trabalho Natildeo fazemos directamente uma pesquisa de informaccedilatildeo (eacute de uma destas
formas que a informaccedilatildeo nos chega)
Pergunta As informaccedilotildees criminais fazem parte das informaccedilotildees policiais
Sim Na minha opiniatildeo uma informaccedilatildeo que seja do interesse policial natildeo tem que
estar necessariamente relacionada com um crime Por exemplo a recente manifestaccedilatildeo dos
camionistas Natildeo se trata de propriamente de um crime mas do ponto de vista da ordem
social esta informaccedilatildeo torna-se muito importante para a Brigada de Tracircnsito ou para o
Posto Territorial da respectiva aacuterea
Pergunta Quais as diferenccedilas entre as informaccedilotildees criminais e as informaccedilotildees
policiais
A informaccedilatildeo criminal eacute o tipo de informaccedilatildeo relacionada com a suspeita de um
crime ou que jaacute passou a Auto A informaccedilatildeo policial eacute um tipo de informaccedilatildeo que se for
agregado ou inserida dentro de um contexto poderaacute ter algum interesse para a Guarda
106
Pergunta Como eacute realizado o processo de recolha de informaccedilotildees da GNR (da
perspectiva da Investigaccedilatildeo Criminal)
Um inqueacuterito nasce com uma informaccedilatildeo ou com um Auto de Notiacutecia e a partir daiacute
procede-se a uma recolha de informaccedilatildeo A recolha de informaccedilatildeo tem lugar com Autos de
Inquiriccedilatildeo vigilacircncias escutas telefoacutenicas seguimentos (etc)
Pergunta Qual a diferenccedila entre fluxo de informaccedilatildeo e ciclo de informaccedilatildeo
Existem vaacuterios modelos do ciclo de informaccedilatildeo Falamos de um em que consiste na
recolha avaliaccedilatildeo tratamento anaacutelise e difusatildeo Quem faz a recolha passa para quem faz a
avaliaccedilatildeo por conseguinte passa para quem faz o tratamento e assim adiante e por fim haacute a
difusatildeo Supostamente quem fez a recolha tambeacutem haacute-de receber a difusatildeo Por exemplo
haacute uma recolha de uma notiacutecia de um furto a veiacuteculo Depois algueacutem faz a agregaccedilatildeo de
todos os furtos em veiacuteculos (algueacutem faz o tratamento) ateacute chegar agrave 2ordf Reparticcedilatildeo A 2ordf
Reparticcedilatildeo faz um relatoacuterio relativamente aos furtos de veiacuteculos com determinadas
caracteriacutesticas (acontecem maioritariamente em determinadas aacutereas o modus operandi
mais aplicado tecircm lugar em na maioria dos casos em determinado dia da semana agrave
noitehellip) Este relatoacuterio eacute difundido pelo dispositivo da Guarda e o militar que registou um
furto de veiacuteculo teraacute a possibilidade de consultar este relatoacuterio Portanto verifica-se neste
exemplo que se trata de um ciclo Quanto ao fluxo de informaccedilotildees eacute o caminho por onde a
informaccedilatildeo passa Do patrulheiro vai a notiacutecia para o comandante de Posto Este uacuteltimo se
achar relevante manda para o Comandante de Destacamento Eu ateacute chamava a isto um
acto administrativo A informaccedilatildeo vai subindo ateacute chegar a um determinado escalatildeo
(consoante o conteuacutedo da informaccedilatildeo) Em primeira matildeo o tratamento eacute feito pelo
Comandante de Posto e em segunda matildeo eacute feito pelo Comandante de Destacamento
fazem uma filtragem do que interessa e o que natildeo interessa Ao niacutevel do Destacamento natildeo
existem oacutergatildeos de anaacutelise de informaccedilatildeo soacute existem a partir do Grupo
Pergunta Quais os principais oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo Criminal que
trabalham com informaccedilotildees e como a trabalham
Todos noacutes como Oacutergatildeos de Poliacutecia Criminal temos que dar notiacutecia de todos os
crimes que assistimos Para mim os oacutergatildeos principais satildeo todos pois todos satildeo
importantes Desde os oacutergatildeos que estatildeo mais abaixo que satildeo os que fazem a anaacutelise de
informaccedilatildeo a niacutevel de Grupo que satildeo os que fazem o primeiro ajuntamento de dados que
tem a sua importacircncia assim como os restantes oacutergatildeos da Estrutura da Investigaccedilatildeo
Criminal Natildeo existe grandes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao trabalho de um militar do NTIC e o
trabalho do SCAIC (tirando alguns estudos ou relatoacuterios e algum trabalho administrativo)
107
pois a niacutevel operacional a niacutevel da anaacutelise taacutectica de apoio ao investigador natildeo existem
grandes diferenccedilas As uacutenicas diferenccedilas que existem estaacute na posiccedilatildeo hieraacuterquica dos
oacutergatildeos e da quantidade e de tipo de informaccedilatildeo com que trabalham (quanto maior for o niacutevel
hieraacuterquico menos pormenorizada seraacute a informaccedilatildeo mas eacute igualmente mais abrangente)
Pergunta Como se processa o tratamento de informaccedilatildeo na GNR
No tratamento organizam-se determinados dados numa base de dados ou numa
tabela tendo em consideraccedilatildeo determinados factores (por exemplo furtos a residecircncias
tendo em consideraccedilatildeo a hora e o dia em que aconteceram e o modus operandi) Na anaacutelise
verifica-se o que se salienta dor tratamento (por exemplo constatar que a maioria dos furtos
teve ou tem lugar agraves terccedilas feiras agrave noite)
Pergunta Quais as implicaccedilotildees (vantagensdesvantagens) da reorganizaccedilatildeo
territorial da GNR nos processos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo
Agrave primeira vista surge uma consequecircncia que poderaacute ser desvantagem ou natildeo que
se trata do desaparecimento do escalatildeo Brigada Eacute vantajoso em relaccedilatildeo ao fluxo de
informaccedilatildeo pois a informaccedilatildeo chegaraacute aos oacutergatildeos de decisatildeo com maior rapidez Agora o
trabalho que a Brigada faz que no fundo se trata principalmente de agregaccedilatildeo de
informaccedilatildeo que vem dos grupos natildeo poderaacute ser cessar de existir algueacutem teraacute que continuar
a fazecirc-lo e isto poderaacute ser uma desvantagem Quanto agrave alteraccedilatildeo referente aos
Destacamentos passarem a integrar militares da Brigada de Tracircnsito os Destacamentos
ficaratildeo com acesso ou trabalharam com mais informaccedilatildeo
Pergunta Qual a possiacutevel soluccedilatildeo para resolver o desaparecimento do NAIC
O desaparecimento dos NAIC seraacute claramente prejudicial para a Guarda porque estes
fazem um trabalho que natildeo pode falhar A Brigada estaacute sensiacutevel aos acontecimentos e
consequentemente agraves informaccedilotildees da respectiva aacuterea de responsabilidade Natildeo sei se
algum dos NTIC assumiraacute a responsabilidade de efectuar o trabalho que os NAIC faziam
Pergunta Qual a diferenccedila entre informaccedilatildeo taacutectica e informaccedilatildeo estrateacutegica
A informaccedilatildeo estrateacutegica eacute pouco pormenorizada mas mais abrangente eacute aquela
que deve ser facultada ao nosso Comandante-Geral No entanto o Comandante de Brigada
tambeacutem poderaacute ter informaccedilatildeo estrateacutegica por exemplo poderaacute saber que haacute muitos
militares que natildeo tecircm conhecimento suficiente acerca de determinada legislaccedilatildeo duma
108
determinada regiatildeo e poderaacute ter uma medida estrateacutegica disponibilizando algum tipo de
informaccedilatildeo para solucionar o problema A informaccedilatildeo taacutectica eacute mais pormenorizada e mais
localizada
Pergunta No despacho que aprova a Estrutura de Investigaccedilatildeo Criminal na GNR
estaacute referido que o NTIC insere dados no sistema De que sistema se trata Do SIIOP
Tambeacutem natildeo sei responder a essa questatildeo Poderaacute referir-se ao SIIC (Sistema de
Informaccedilotildees da Poliacutecia Judiciaacuteria) pois quando cheguei agrave Guarda e comecei a trabalhar na
parte da Investigaccedilatildeo Criminal em 2005 (se natildeo estou em erro) a SIIC jaacute natildeo estava
acessiacutevel Eacute provaacutevel que este sistema a que se refere o despacho coincida com o SIIOP
mas o SIIOP natildeo trata nem fornece informaccedilatildeo criminal porque grande parte da informaccedilatildeo
criminal que eacute tratada e analisada encontra-se na fase de inqueacuterito e como tal o segredo de
justiccedila coloca muitas reservas a estas informaccedilotildees
109
Apecircndice L ndash Organizaccedilatildeo territorial actual
O Decreto-Lei nordm 23193 de 26 de Junho constitui a anterior Lei Orgacircnica da GNR
cuja organizaccedilatildeo territorial permanece
A Organizaccedilatildeo do Comando da Guarda de acordo com o Artigo 35ordm do Decreto-Lei
em causa compreende
O Comandante-Geral
O 2ordm Comandante-Geral
Os oacutergatildeos de assessoria e inspecccedilatildeo
O Comando-Geral
As Unidades
Os serviccedilos
Segundo o Artigo 44ordm que diz respeito agrave composiccedilatildeo do Comando-Geral discrimina
que o Comando-Geral da Guarda abrange o conjunto dos meios postos agrave disposiccedilatildeo do
Comandante-Geral para o exerciacutecio da sua acccedilatildeo de comando
O Comandante-Geral dispotildee de um Estado-Maior Geral ou Coordenador como
principais funccedilotildees (previstas no Artigo 47ordm) apresentar informaccedilotildees estudos planos e
propostas com vista agrave tomada de decisotildees nos acircmbitos operacional administrativo-logiacutestico
e de informaccedilatildeo interna e puacuteblica elaborar e difundir as ordens planos pedidos e
instruccedilotildees decorrentes das decisotildees do Comandante-Geral e supervisionar a execuccedilatildeo das
ordens e instruccedilotildees difundidas O Estado-Maior Geral ou Coordenador eacute composto pelas
reparticcedilotildees seguintes 1ordf reparticcedilatildeo (Pessoal) 2ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilotildees) 3ordf Reparticcedilatildeo
(Operaccedilotildees) 4ordf Reparticcedilatildeo (Logiacutestica) 5ordf Reparticcedilatildeo (Informaccedilatildeo Interna e Relaccedilotildees
Puacuteblicas)
A 2ordf Reparticcedilatildeo de acordo com o Artigo 49ordm tem como competecircncias estudar
planear coordenar e relacionar as actividades de informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo de
interesse para a missatildeo da guarda
De acordo com o Artigo 63ordm a Guarda estaacute organizada nas seguintes Unidades
De instruccedilatildeo a Escola Praacutetica da Guarda (EPG)
Territoriais a Brigada nordm2 (BTer2) a Brigada nordm3 (BTer3) a Brigada nordm4
(BTer4) e a Brigada nordm5 (BTer5)
Especial de Tracircnsito a Brigada de Tracircnsito (BT)
Especial fiscal a Brigada Fiscal (BF)
De reserva o Regimento de Cavalaria (RC) e o Regimento de Infantaria (RI)
As Unidades Territoriais satildeo unidades mistas de infantaria e cavalaria que para aleacutem
das subunidades de comando e serviccedilos e de subunidades de intervenccedilatildeo se articulam em
agrupamentos grupos destacamentos e subdestacamentos e postos Cada Brigada
110
Territorial tem a responsabilidade de cumprir a missatildeo da Guarda nas suas respectivas
aacutereas ou zonas de acccedilatildeo de acordo com os Artigos 65ordm a 68ordm
Secccedilotildees de Operaccedilotildees e Informaccedilotildees das Brigadas Territoriais
Todas as Brigadas Territoriais tecircm uma constituiccedilatildeo geral muito semelhante na qual
existe vaacuterias partes constituintes que satildeo iguais em todas as Brigadas
Todas as Brigadas Territoriais possuem um CMDT de Brigada um 2ordm CMDT e um
Chefe de Estado-Maior
Na dependecircncia do Chefe de Estado-Maior (CEM) encontram-se vaacuterias Secccedilotildees tais
como Secccedilatildeo de Operaccedilotildees Informaccedilotildees (SOI) Secccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal (SIC)
Secccedilatildeo de Informaacutetica (SEC Informaacutetica) Secccedilatildeo de Transmissotildees (SEC TMS) Secccedilatildeo de
Logiacutestica (SEC LOG) Secccedilatildeo de Pessoal (SEC PESS) hellip
As SOI das Brigadas Territoriais satildeo constituiacutedas por um Chefe da SOI uma Secccedilatildeo
de Operaccedilotildees e uma Secccedilatildeo de Informaccedilotildees Eacute a SOI que tem como competecircncia e
responsabilidade de tratar ou trabalhar as informaccedilotildees da regiatildeo da Brigada Territorial em
que estaacute inserida
111
Apecircndice M ndash Futura organizaccedilatildeo territorial
A Organizaccedilatildeo Geral da nova Lei Orgacircnica Lei nordm 632007 de 6 de Novembro
compreende uma nova Estrutura geral que compreende a Estrutura de comando as
Unidades e o estabelecimento de ensino (Artigo 20ordm da Lei nordm 632007 de 6 de Novembro)
A Estrutura de Comando (prevista no Artigo 21ordm) compreende o Comando da
Guarda e os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo O Comando da Guarda
compreende o Comandante-Geral o 2ordm Comandante-Geral o Oacutergatildeo de Inspecccedilatildeo os
Oacutergatildeos de Conselho e a Secretaria-Geral Os Oacutergatildeos Superiores de Comando e Direcccedilatildeo
satildeo o Comando Operacional (CO) o Comando de Administraccedilatildeo dos Recursos Internos
(CARI) e o Comando da Doutrina e Formaccedilatildeo (CDF)
O Comando Operacional assegura toda a actividade operacional da Guarda e
compreende as aacutereas de operaccedilotildees informaccedilotildees investigaccedilatildeo criminal protecccedilatildeo da
natureza e do ambiente e missotildees internacionais O Comandante do CO tem sob o seu
comando directo para efeitos operacionais as unidades territoriais especializadas de
representaccedilatildeo e de intervenccedilatildeo e de reserva (Artigo 32ordm)
Comenta-se que o CO compreenderaacute as seguintes Direcccedilotildees Direcccedilatildeo de
Operaccedilotildees Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal Direcccedilatildeo do
Serviccedilo de Protecccedilatildeo da Natureza e do Ambiente e Direcccedilatildeo de Comunicaccedilotildees e Sistemas
de Informaccedilatildeo
A Direcccedilatildeo de Informaccedilotildees seraacute o futuro oacutergatildeo que teraacute as mesmas competecircncias
que a 2ordf Reparticcedilatildeo e a Direcccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Criminal agrave semelhanccedila da Direcccedilatildeo de
Informaccedilotildees seraacute equivalente agrave actual Chefia de Investigaccedilatildeo Criminal
Quanto agraves Unidades da nova Lei Orgacircnica (Artigo 22ordm) existem as seguintes o
Comando-Geral os Comandos Territoriais a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) a
Unidade de Acccedilatildeo Fiscal (UAF) a Unidade Nacional de Tracircnsito (UNT) a Unidade de
Seguranccedila e Honras de Estado (USHE) a Unidade de Intervenccedilatildeo (UI) e a Escola da
Guarda (EG)
Segundo os Artigos 37ordm e 38ordm da nova Lei Orgacircnica os Comandos Territoriais satildeo
responsaacuteveis pelo cumprimento da missatildeo da Guarda nas respectivas aacutereas de
responsabilidade na dependecircncia directa do Comandante-Geral Estatildeo articulados em
comando serviccedilos e subunidades operacionais As subunidades operacionais dos
comandos territoriais satildeo os destacamentos que se articulam localmente em
subdestacamentos ou postos (Artigo 39ordm)
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Apecircndice N ndash Contra-Informaccedilatildeo
Quando falamos sobre notiacutecias informaccedilotildees pessoal material e instalaccedilotildees
relacionadas com as actividades das Forccedilas e Serviccedilos de Seguranccedila surge uma
necessidade vital associada a estes factores que eacute a seguranccedila Para conseguir atingir ou
alcanccedilar determinados niacuteveis de protecccedilatildeo eacute necessaacuterio adoptar certas medidas de
seguranccedila Entende-se como medidas de seguranccedila na GNR como medidas tomadas com
vista a neutralizar as ameaccedilas do Adversaacuterio e obter seguranccedila (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas relacionadas com as informaccedilotildees podem ser
activas ou passivas As medidas passivas satildeo destinadas a evitar que surja qualquer fuga
ou violaccedilatildeo de informaccedilatildeo satildeo de caraacutecter permanente e devem construir como que uma
reflexa de todo o Guarda e de toda a Unidade (manutenccedilatildeo do segredo) (Nuacutecleo de Taacutectica
e Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26) As medidas activas satildeo destinadas objectivamente a
combater qualquer caso concreto (remediar falhas de seguranccedila) (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p26)
A contra-informaccedilatildeo (CI) segundo o Regulamento de Campanha de Informaccedilotildees do
Exeacutercito eacute definida como o conjunto de actividades relacionadas com a identificaccedilatildeo e
neutralizaccedilatildeo da ameaccedila agrave seguranccedila constituiacuteda por serviccedilos de informaccedilotildees e
organizaccedilotildees hostis ou por indiviacuteduos relacionados com espionagem sabotagem
subversatildeo ou terrorismo (2006 p 2) Para Moreira A et al a CI serve essencialmente
para evitar que o adversaacuterio ou possiacutevel oponente saiba o que noacutes estamos a fazer para o
atacar ou para nos defendermos dele (2004 p474) Relacionando os conceitos de CI
anteriores com o que foi referido acerca da associaccedilatildeo da seguranccedila com as informaccedilotildees
poderemos afirmar que eacute um conjunto de medidas de seguranccedila activas ou passivas de
qualquer natureza cujo objectivo eacute manter o adversaacuterio na impossibilidade de saber o que
estamos a fazer ou descobrir as nossas intenccedilotildees ou possibilidades (Nuacutecleo de Taacutectica e
Investigaccedilatildeo Criminal 2007 p30) Podemos considerar como uma medida de CI a
classificaccedilatildeo de informaccedilotildees