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Trabalho Social em Habitação:
para quê e para quem?
SEMINÁRIO INTERNACIONALTRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO: DESAFIOS DO DIREITO A CIDADE
15 de março de 2016.
Rosangela Paz
Trabalho Social:
para quê para quem
SEMINÁRIO INTERNACIONALTRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO: DESAFIOS DO DIREITO A CIDADE
Rosangela Paz
Campo:
DisputasTensões
Contradições
Trabalho Social em Habitação: para quê e para quem?
A trajetória do trabalho social em habitação
Rosangela Paz
• O Trabalho social tem que ser compreendido situado historicamente.
• A trajetória do trabalho social em habitação pode ser vista de diferentes anglos. Há muita história para ser contada e analisada, que depende muito dos lugares (cidades) e de seus atores.
• Períodos históricos e algumas marcas desse processo. Responde a convocações da política e do contexto social.
Contextos – Políticas - Trabalho Social
Rosangela Paz
• visões conservadores, higienistas, “educadoras/disciplinadoras”, erradicação de favelas, remoçõesAnos 40/50
• período BNH - 64-85: Destaque o trabalho realizado pelas COHABS e Cooperativas Habitacionais, criadas para atender aos trabalhadores sindicalizados. É desse período a discussão sobre demanda, participação e organização
Anos 64-85
•pressão popular nos municípios, iniciativas municipais (políticas alternativas),•Constituição de 1988, estados e municípios passam a ter o papel de promotores de programas habitacionais, mas desprovidos de uma política nacional com diretrizes e financiamento
Anos 86-90
• Neoliberalismo
• Privatizações, terceirizações
• TS: contrapartida
Anos 90
• criação do Ministério das Cidades: amplia-se a concepção e o reconhecimento do trabalho social que passa a ser entendido como COMPONENTE DA PNH, financiado.
Anos 2000
Rosangela Paz
Trabalho Social
Visão assistencial (diferente de assistência social)
Atendimentos pontuais emergenciais nas secretarias de AS
Componente da política
habitacional
Habitação popular: (paradigma dos anos 70/80/ditadura ainda
presente....)
Rosangela Paz
“pobre é problema da assistência social”
“casa de má qualidade”
“não é direito é favor”
“pra pobre”
SEMINÁRIO INTERNACIONALTRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO: DESAFIOS DO DIREITO A CIDADE
Rosangela Paz
O trabalho social tem posição, tem lado, não é neutro e deve ter como pressupostos:
Trabalho Social em Habitação: para quê e para quem?
Pressupostos para o Trabalho Social:
• O direito à cidade e o direito à moradia, ao trabalho e renda, à educação, ao transporte, à saúde, cultura e lazer, ao ir e vir, à preservação do patrimônio, à infância, à juventude, à aposentadoria, ao futuro.
Rosangela Paz
Pressupostos para o Trabalho Social:
• O direito a participação. A população deve ser respeitada no seu direito à cidade e a moradia, a informação e incentivada à organização. A moradia é o terreno do cotidiano, dá o sentido de pertencimento a um determinado território e coletividade, estrutura a vida e as relações de trabalho e convívio, carregado de história, de subjetividade, de desejos, de possibilidades objetivas, de formas de ser e viver; o elemento mais presente na vida das pessoas.
Rosangela Paz
Pressupostos para o Trabalho Social:
• As políticas e ações públicas são concretização de direitos sociais, por meio dos quais são distribuídos ou redistribuídos bens e serviços em resposta a demandas da coletividade.
• A busca por superação da fragmentação das políticas sociais por meio do planejamento e da concretização de ações intersetoriais necessárias ao desenvolvimento de projetos integrados.
Rosangela Paz
Pressupostos para o Trabalho Social:
• A convicção de que a moradia projetada e construída pelo Poder Público deve respeitar um padrão construtivo e estético no que se refere ao desenho arquitetônico, à qualidade do material de construção, ao revestimento e acabamento de tal forma a evitar estigmatização que a identifique como destinada a pobres.
Rosangela Paz
Pressupostos para o Trabalho Social:
• A competência e primazia do governo municipal na condução da política municipal de habitação, com participação ativa da sociedade civil nos processos de definição e controle de sua execução. Nesse sentido, cabe ao executivo municipal a responsabilidade pela definição de diretrizes e metodologias referentes ao trabalho social, operacionalizadas pela ação direta de seus quadros funcionais, ou pela intervenção de agentes contratados para este fim (terceirizados), sob regulação e supervisão estatal.
Rosangela Paz
O PÚBLICO: A POPULAÇÃO -MORADORES
O AGENTE FINANCEIRO
O EXECUTOR :
prefeitura, empresa, assessoria, movimento
O CONTRATANTE:
ENTE PÚBLICO
Rosangela Paz
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO: para quê e para quem?
Rosangela Paz
Aliado dos movimentos
sociais? (fortalecimento de
lutas e cidadania), ou controle da população?
RECURSOS
Operador de programas
x
processo social
Sustentabilidade
da obra?
O QUE ESTÁ EM DISPUTA?
Natureza e especificidade do Trabalho Social
Lugar do TS na política e na estrutura administrativa (direto/terceirizado, etc.)
TS por empreendimento X no território
Instrumentalidade do Trabalho Social (repertórios)
Relações com os diversos agentes
PUC/SP
TRABALHO SOCIAL – está em DISPUTA!
Rosangela Paz
Mas onde estão os problemas?
Rosangela Paz
1. A armadilha das normas, regras e normativos para o TS
– É um componente da Política Habitacional e Urbana;– Mas é essencialmente um processo de trabalho em
territórios, através de um amplo leque de ações;– Tem como horizonte à melhoria da qualidade de vida
das famílias, à defesa dos direitos sociais, o acesso a cidade a moradia, aos serviços públicos, o incentivo e o fortalecimento da participação e organização autônoma da população.
– NÃO PODE ENGESSAR O TRABALHO SOCIAL– NÃO PODE SER FORMALIDADE, RITUAL
– MÍNIMO TORNA-SE O MÁXIMO.
Mas onde estão os problemas?
Rosangela Paz
2. Trabalho Social faz a diferença, mas não resolve problemas estruturais do Programa, como:
• questões do projeto, obra,
• inserção urbana, mobilidade, serviços públicos e ainda,
• questões relativas ao contexto social, como a violência e o tráfico,
• Interesses do mercado imobiliário.
Mas onde estão os problemas?
Rosangela Paz
3. Os avanços não foram acompanhados de investimentos no que chamamos de estruturação institucional, ou desenvolvimento institucional, ou ainda reordenamentoinstitucional que dota os municípios de capacidades gerenciais e de estrutura.
Em muitos municípios, o trabalho social em HIS está locado,equivocadamente, nas secretarias ou departamentos de assistênciasocial, sem que a habitação seja reconhecida como lócus próprio dapolítica pública e as ações são reduzidas à prestação de alguns serviçose atendimentos individualizados e imediatistas com vistas a minimizarcondições precárias de habitabilidade, além de sobrecarregar a área daassistência social com funções que não são suas.
• A efetividade do TS depende da sua inserção nas estruturas administrativa e política da secretaria responsável pela política habitacional, com definição de competências e responsabilidades, condições de trabalho e equipe dimensionada e capacitada de acordo com as necessidades das frentes de trabalho.
Mas onde estão os problemas?
Rosangela Paz
4. Papéis dos agentes públicos
– Com os novos normativos, há uma ampliação do papel do agente financeiro.
– A relação das equipes das prefeituras é muito mais com o agente financeiro do que com o Ministério, o que traz impactos na concepção e implementação dos projetos sociais.
– O ente municipal deve ter maior autonomia.
Mas onde estão os problemas?
Rosangela Paz
5. Formação
– Acadêmica: matrizes conceituais
– As análises apontam a necessidade de investimentos em programas de formação dos quadros técnicos sobre a política urbana e habitacional, a concepção de trabalho social, competências, metodologia e estratégias de ação, afinadas com a política habitacional, a qualidade da moradia, a participação e organização social.
Rosangela Paz
• É com o olhar para a construção de cidades, que deve se inserir o trabalho social.
• A consistência do TS depende da discussão coletiva e do compartilhamento de conceitos-chaves, como moradia digna, qualidade de vida, trabalho, participação, movimentos sociais, etc. Mas isso só se faz com equipe fixa e permanente. Cabe ao ente público dimensionar a equipe e prover as condições para o seu funcionamento, como concurso e contratações.
Trabalho Social
Rosangela Paz
Trabalho SocialA natureza do TS é essencialmente relacional eprocessual.Trabalhar com a população, as famílias, os movimentossociais, as redes e organizações, implica conhecer asrelações que se estabelecem nos territórios, as disputase os conflitos e intervir respeitando as característicassocioculturais.Essa processualidade impõe a interlocução e oplanejamento entre as diferentes equipes, aengenharia, arquitetura, o jurídico e as equipessociais, e, ainda, a articulação com as outras áreas depolíticas públicas.