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TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO REUNIÃO DO CMDCA
Dia: 03/08/2017
Horário: 14h
Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 1
Relações Institucionais – SMRI) – Vamos, iniciar? Vamos iniciar então? Acho que 2
primeiro vamos iniciar está bom André? Primeiro a gente faz uma apresentação para ficar 3
registrado ali. Meu nome é Sinval Feijó, sou Diretor Administrativo e Financeiro da 4
Secretaria Municipal De Relações Institucionais. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 5
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Eu sou Carlos Simões, 6
Conselheiro da Criança e do Adolescente no CMDCA pela SMRI. Sra. Ana Paula 7
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Eu sou Ana Paula, Conselheira da Fazenda 8
pelo CMDCA. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 9
SMRI) – Eu sou Luciano Ventura, Assistente Administrativo na UPEO/SMRI. Sr. André 10
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – André, Assistente 11
Administrativo da UPEO/SMRI. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 12
Relações Institucionais – SMRI) – Francisco, Coordenador da UPEO/SMRI. Sr. Carlos 13
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 14
Então, eu fiz um pedido ontem à tarde para o Gerente Luiz Salatino para fazermos esse 15
encontro hoje aqui com o Diretor Sinval, os líderes aí da Unidade de Pagamento e 16
Execução Orçamentaria da nossa Secretaria com a presença da Ana Paula Lenhart da 17
Fazenda, porque ontem à tarde o CMDCA já recebeu então o indicativo de valor 18
disponível, o apontamento já positivo então para elaboração de um edital e prevendo que o 19
grupo do Conselho da Criança teria interesse de fazer rapidamente a elaboração de 20
percentuais, prazos, valores e apresentação de projetos, apreciação, encaminhamentos e 21
pagamento ainda para este segundo semestre, a gente pediu essa reunião com Diretor 22
Sinval. E foi isso justamente que aconteceu já hoje de manhã, me chamaram as 11 da 23
manhã lá na sede do Conselho da Criança e do Adolescente, a Vice-Presidente, Roberta 24
Mota, junto com a Dorilda Xavier, que é da Comissão de Elaboração do Edital, e eles já 25
estão com edital pronto para ser lançado dia cinco de setembro e pagar dia 19 de dezembro. 26
Eu avisei a Roberta Mota, liguei para UPEO, falei com o Luciano Ventura e avisei a ele o 27
que estava acontecendo e já avisei também ao Diretor, antes eu avisei a Roberta Mota, 28
Vice-Presidente. A UPEO, ao Diretor, a Fazenda vão se reunir e vão elaborar, a partir do 29
que o CMDCA deseja, os prazos compatíveis, legais e possíveis. Então disso aqui que é o 30
desejo deles, e o arquivo está com Sinval, o grupo tem que definir então o que é possível, o 31
que é impossível e o que dá para ser feito seguindo o Marco Regulatório, a Legislação, os 32
prazos da Prefeitura e a questão também da dificuldade financeira que a nossa Prefeitura 33
vem enfrentando. Então a Roberta foi avisada, a Dorilda também, por isso nós estamos 34
fazendo hoje a reunião aqui. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – 35
Então assim, na verdade, tu disse que está pronto. O que eles fizeram? Que ontem nós 36
havíamos falado em edital já há uns meses atrás. André, quando eu te pedi a informação até 37
peguei aqui o... Olhei hoje o e-mail, mas eu acho que eu não trouxe o e-mail, não sei qual é 38
a data, quando você me deu o resumo eu anotei. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo 39
e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Ana deixa 40
só eu fazer uma pergunta, esses dois milhões e 300 já estão garantidos, está tranquilo? Sra. 41
Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, vamos por partes. Eu não 42
coloquei data aqui. Era maio, foi de janeiro a maio... Ali de maio a maio, então foi em maio 43
que começaram a falar no edital. Então a gente levantou os valores, aí foi colocado lá na 44
época... O André nos passou os valores do fundo, não é nada de recurso direto, que ontem 45
parece que andou ali nós e-mails, nos WhatsApp lá, o Carlos, parece que o Secretário do 46
Ato ficou apavorado achando que era recurso direto os dois milhões e 400 que a gente tinha 47
falado do Conselho. Aí eu esclareci, digo: “Não, é dinheiro do fundo”. Eu não lembrava de 48
cabeça que fosse 1.400, mas na verdade, era 1.141, eu lembrava que tinha quatro no meio. 49
Então é 1.141... Um milhão 141 mil que tinha em maio, deve ter um pouquinho mais de 50
rendimento aqui, e mais quase um milhão ali que veio do imposto de renda deste ano, 996, 51
quase um milhão. Então, na verdade, nós temos hoje de dinheiro do fundo dois milhões 140 52
mil. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – A gente 53
tem... Eu até te passei alguma coisa. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – 54
SMF) – Sim, só esse valor ser deliberado aqui pelo... Está bom, esse tu levá-la para nós, 55
está bom querido? Isso eu até coloquei ontem lá no CMDCA, que normalmente a Prefeitura 56
aporta alguma coisa, mas este ano eu acho difícil disso acontecer, mas a Cláudia Remião, 57
com o Secretário Palini mais o Secretário dos Atos estão trabalhando, tem um processo SEI 58
e eles estão trabalhando nisso. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal 59
De Relações Institucionais – SMRI) – Mas isso aí a gente fica... Eu acho que a gente tem 60
que acordar e aí o Diretor alinha com o Gabinete da nossa Secretaria e depois vocês com o 61
Gabinete do Leonardo Busatto. O CMDCA já foi avisado: “Não temos nenhum tostão”. E 62
a Roberta disse tranquilamente: “Eu já sabia, não tem problema”. Sra. Ana Paula 63
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, eu... Sr. André (Secretaria Municipal 64
De Relações Institucionais – SMRI) – Ainda que tenha vai ser muito pouco, a gente não... 65
Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 66
Relações Institucionais – SMRI) – Ana e Simões, como é que eles receberão essa questão 67
de ser só vinculado, só recurso vinculado? Ou seja, demostram assim, vinculado, não sei o 68
vínculo, o edital não tem nada, não tem um valor. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 69
Fazenda – SMF) – Não, porque em função de tudo que vem acontecendo nos últimos... O 70
pessoal também sentiu, a gente fala isso todas as reuniões. E até em função de que os 71
processos hoje estão com a tramitação mais rápida, tudo, o pessoal está contente com isso, 72
não está criando... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 73
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Está bom, então esses 2.300 a gente já 74
tem eles. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não é 2.300 então, é 75
2.140. Porque ontem eu falei lá na reunião que eu me lembrava, eu montava com esses 76
papéis, eu achava que era 1.400 e era 1.141. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 77
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Está bom, 78
então aqui já tem que ser feito uma retificação então. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria 79
de Fazenda – SMF) – Com certeza. Não, isso é só uma estimativa, porque ontem foi 80
acordado na reunião que eu iria pedir para o André os valores exatos para que na semana 81
que vem, por isso que a gente está fazendo até essas reuniões por fora, para a gente poder 82
aprovar, vai ser um edital de tanto, o cronograma vai ser esse, que ela disse que ia pegar o 83
cronograma do ano passado como base, mas vocês é que vão atestar ou não. Sr. Carlos 84
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 85
Eles já pegaram hoje de manhã o cronograma do ano passado, aí me chamaram, fizeram a 86
revisão do ano passado, fazendo uma projeção para esse ano, levando em consideração os 87
apontamentos da UPEO pedindo alargamento de algum dos prazos, não está ainda como 88
UPEO quer. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 89
Lembrando que o ano passado não tinha umas etapas que a partir desse ano tem. Sr. Carlos 90
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O 91
Marco Regulatório tem, então isso eu avisei para elas hoje tudo. Então eu avisei que 92
teríamos essa reunião hoje e que semana que vem chega na modalidade possível. Sr. Sinval 93
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 94
Institucionais – SMRI) – Simões, deixa eu só... Só para esgotar na questão aqui do 95
recurso. Então é dois milhões 140 mil, milhões, são 250 mil, muito bem. Esse 900 já estão 96
na conta do fundo? Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 97
SMRI) – 990. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 98
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Então esse valor está líquido, está 99
tranquilo, está garantido. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – É o 100
valor fundo. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 101
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Está garantido, beleza. Então acho que 102
com relação a... Está bom, mas o que vai compor o edital é 900. Sr. Carlos Fernando 103
Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não, mas 104
como caiu aqui um valor talvez aumentando aqui chegue mais perto de... Sra. Ana Paula 105
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Depois tem que ver, eu não estou vendo aqui 106
que... Na verdade, talvez não precise constar em separado, não é? Acho que o valor é um 107
só, não precisa. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 108
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E só através dos recursos do fundo? 109
Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Do fundo, isso, são doações 110
da mesma forma, só que umas foram até 30 de dezembro de 2016 e essas outras foi até 30 111
de abriu. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 112
Institucionais – SMRI) – O Francisco comentou antes da gente começar a reunião que a 113
gente precisa ter um PGM. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 114
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não, nós temos que 115
submeter o edital a eles, não é Francisco? Antes publicar, submeter o edital a eles, é norma. 116
Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – No 117
sentido de... Como a gente fez esse ano, o sentido de que seja amparado por pela Lei 118
13.019. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal 119
De Relações Institucionais – SMRI) – Vocês têm uma cópia para a gente falar dos prazos 120
ali? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 121
Institucionais – SMRI) – Não, eu só fiz para ti, para o Francisco e para a Ana Paula. Sr. 122
Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 123
Institucionais – SMRI) – Então Luciano eu e Francisco olhamos aqui e vocês dois olham 124
aí. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais 125
– SMRI) – Se você quiser eu busco mais uma cópia, quer que eu busco mais? Sr. Sinval 126
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 127
Institucionais – SMRI) – Vamos lá, publicação do edital, 16 de agosto. Sr. Luciano 128
Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Aqui tem a gente 129
tem essa questão da PGM, se eles vai dar um parecer até o dia 16 de agosto. Sr. Sinval 130
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 131
Institucionais – SMRI) – Não saiu a... Isso aqui não foi... Sr. Carlos Fernando Simões 132
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não, vai para pauta 133
de amanhã. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Sim, a gente quer 134
ver se consegue aprovar a semana que vem, tipo, os prazos são esses, o valor é esse, vamos 135
dar o start. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 136
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Certo, então vamos... Na publicação do 137
edital vamos colocar uma interrogação no prazo ali 16 de agosto. Sr. Luiz Salatino 138
(CMDCA) – A contar de segunda-feira, segunda-feira, dia sete, são oito dias úteis para 139
esse prazo de 16 de agosto, eu acho que a PGM não vence. Sr. Francisco Ludwig 140
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E outra, vai estar pronto 141
até... Porque é o seguinte, vai ter que abrir um processo administrativo a ser... Colocar tudo 142
lá dentro, a minuta do edital, aquelas questões, eu acho que os relatórios que compõem 143
valor para submeter. O que essa primeira.. O que a PGM vai fazer? Vai ver se a minuta do 144
edital está de acordo com 13.019, se está atendendo a Lei. Então foi incomum, então a 145
partir disso está apta a publicação, aí pública. No final vai ter mais uma análise mais para a 146
frente, antes da gente formalizar os termos, mas aí pode ser um parecer geral também, a 147
gente coloca todos para geral, tu faz uma minuta da parceria no processo depois de todos 148
esses tramites aqui e aí o jurídico de dar mais um parecer dizendo se está ok para a 149
formalização, analisando a minuta da parceria, que isso é etapa posterior. Sr. Sinval Feijó 150
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 151
Institucionais – SMRI) – Então se remete... Vai duas vezes. Sr. Francisco Ludwig 152
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Vai duas, é o mínimo que 153
tem que ir, porque tem primeiro a análise do edital, da minuta do edital. Talvez vocês já 154
podem fazer a análise já da minuta da parceria ser firmada junto. Sr. Sinval Feijó (Diretor 155
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 156
SMRI) – Está bom, então aqui esse cronograma tem duas... Vou colocar aqui duas fases de 157
PMS, que tem que ser incluído aqui, duas fases de PMS, cinco, PMS5 a incluir, colocar 158
aqui, a incluir, está bom Simões? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 159
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Sim senhor. Sr. Sinval Feijó (Diretor 160
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 161
SMRI) – Duas fases de PMS5. Vamos pensar assim, em termos de... Não nas datas, mas 162
em termos dos dias que está aqui, por exemplo, a análise do projeto é pelos Conselheiros lá, 163
não é? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 164
Institucionais – SMRI) – É. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 165
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Ok, então de 21 de 166
setembro a 13 de outubro, então o período que eles... O prazo que eles consideram factível 167
de realizar. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 168
Institucionais – SMRI) – Sendo todos os processos sem, nenhum papel. Sr. Sinval Feijó 169
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 170
Institucionais – SMRI) – Recurso cinco dias, publicação um dia, seminários 171
preparatórios... Esses seminários preparatórios, entrega dos planos de aplicação, seminários 172
ministrados pela UPEO. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações 173
Institucionais – SMRI) – Sinval aqui tem uma questão, há umas sobre datas aqui em 174
várias datas. Por exemplo, os seminários preparatórios e a entrega do plano de aplicação, de 175
23 a 27 de outubro e aí no dia 24 já consta entrega do plano de aplicação. Perfeito, quem 176
participou no dia 23 já poderia entregar 27, mas não impede que quem ainda não participou 177
entregue. Então tem uma sobre data aqui que é um pouco... É uma sobreposição de datas 178
que é um pouco assim... Não dá para manter isso. Sr. Sinval Feijó (Diretor 179
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 180
SMRI) – Bem colocado. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações 181
Institucionais – SMRI) – Em relação a confecção dos termos aqui também e a assinatura 182
dos termos têm um pouquinho de sobre data também aqui que... Bem, aqui até é 183
compreensível porque vai assinado apenas os termos já confeccionados, ainda assim o bom 184
senso diz que não deveria acontecer essas... A sobreposição de datas. Sra. Ana Paula 185
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Então vocês digam, porque já que é da 186
competência de vocês pode colocar na... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 187
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Já faz a sugestão de alteração para o 188
Sinval alterar. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 189
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Eu ia anotar aqui, mas anota aí depois a 190
gente compila. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 191
Precisa de 11 dias mesmo para assinar? É muita gente não é? Sr. Sinval Feijó (Diretor 192
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 193
SMRI) – A estimativa é de quantas? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 194
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 300, o pessoal está imaginando assim, 195
250, mas a Roberta e Dorilda, elas vão tentar chamar 300. Sr. Sinval Feijó (Diretor 196
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 197
SMRI) – E aqui com relação a confecção dos termos, André, Luciano, Francisco, quantos 198
dias... Quem é que tem 21... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 199
Institucionais – SMRI) – Duas semanas, não tem como. No mínimo uns 30... Ainda mais 200
que nós estamos falando... Eu estou imaginando que será com 200 entidades, estão 201
colocando 300, então não tem condições. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 202
Fazenda – SMF) – Não, mas isso a gente... É uma estimativa. Sr. Francisco Ludwig 203
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Mas nós temos que fazer o 204
planejamento para as instituições. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – 205
SMF) – Não, claro, mas então colocamos três semanas. Sr. Carlos Fernando Simões 206
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Melhor ano de edital 207
foram 240. Sr. Luiz Salatino (CMDCA) – Pelo que me consta, no edital passado, Chico 208
foram cento e ... Quase 200 termos de fomento, mais entidades que entregaram 209
documentação e tal. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 210
Institucionais – SMRI) – Porque tem que olhar se o plano está correto, tem que olhar se as 211
agendas estão em dia, tem que olhar um monte coisa. Qualquer coisinha vai ter que 212
notificar a entidade lá, e o trabalho, certidão, é tudo muito... Embora pareça simples... Sr. 213
Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O 214
trabalho da UPEO ano passado ficou... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 215
Relações Institucionais – SMRI) – É demoradinho, é muito chato de fazer. Chatinho 216
assim, no sentido assim, de... É demorado. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 217
Fazenda – SMF) – Então colocamos final de novembro, pode ser? Qual é o... Nós não 218
temos um calendário aqui? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 219
Institucionais – SMRI) – Mas isso que eu estou dizendo, que colocar dez dias não vai 220
resolver. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal 221
De Relações Institucionais – SMRI) – Aqui tem 19 dias, aqui. Sr. Francisco Ludwig 222
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Corridos, não é? Tira 223
quatro de fim de semana, são 15 dias. 14, 15 dias de trabalho. Sr. Sinval Feijó (Diretor 224
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 225
SMRI) – E uma outra questão também assim, que me chama atenção aqui, Ana a data 226
prevista que está aqui inicialmente seria 19 de dezembro, 19 de dezembro tem a questão do 227
pagamento da folha, do 13º, claro que não é recurso do Vínculo 1, tudo bem, mas... Sr. 228
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Mas 229
vai ter que ter agenda. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, 230
eu estou olhando agora aqui é que a gente perdeu dois meses, porque a gente estava atrás 231
daquele... Queria incluir aquele imposto de renda que ficou perdido de dois mil e... E aí se 232
perdeu dois meses agora no fim... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 233
Relações Institucionais – SMRI) – O que talvez aconteça é que fique para janeiro. Sra. 234
Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Para janeiro. Quando é que se 235
pagou o outro? Eu não estava lá ainda, janeiro? Acho que foi, não lembra Carlos? Sr. 236
Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 237
Institucionais – SMRI) – O primeiro que foi via SEI, não é? Sra. Ana Paula Lenhart 238
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Então vamos colocar os prazos que se possa cumprir 239
aqui, até para nós é melhor que seja janeiro. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 240
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – A gente tem 241
que colocar aqui... Ana, Simões e grupo, a gente tem que colocar aqui o que a gente... O 242
que a gente colocar aqui é o que a gente compromete. Se UPEO coloca aqui: “Olha, 19 243
dias é impossível, 30 e pouco, tem que ser 40”. Sr. André (Secretaria Municipal De 244
Relações Institucionais – SMRI) – Me parece que essa data foi colocada pelas entidades 245
para elas pagarem 13º, por isso que eles colocaram dia 19. Sra. Ana Paula Lenhart 246
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Talvez eles fizeram para isso, não é? Mas tem uma 247
coisa gente, eles não podem fazer isso, eles estão... Está aí todas... Toda vez tem prestação 248
de contas, como é que eles vão contar com o ovo na galinha. Sr. Carlos Fernando Simões 249
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O ovo é um abono de 250
natal, é um gasto para essas entidades que tem a sua vida... E entra esse dinheirinho a mais 251
para dar um... Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Mas não tem 252
como a gente garantir Carlos, entendeu? Porque depois... Sr. Carlos Fernando Simões 253
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Por isso que a gente 254
tem que fazer a previsão da... Qual é a... Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda 255
– SMF) – Depois eles ficam contando e aí é que eles se quebram mesmo. Sr. Carlos 256
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 257
Por isso que a gente tem que fazer isso assim, vamos dizer então como é que pode ser e 258
bancar. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal 259
De Relações Institucionais – SMRI) – A ideia deles Luciano... Luiz Salatino, é pagar o 260
décimo, não é? Sr. Luiz Salatino (CMDCA) – Pelo jeito sim, eu até... Eu concordo de 261
colocar para depois de dezembro isso aí para caso a gente... Vamos supor, que a gente 262
coloque... Obedeça esse prazo de 19 de dezembro que nem está no edital, que daí ocorra um 263
atraso ou uma coisa assim, vai gerar um burburinho... Um burburão, que vai se expandir 264
para fora de entidades e que de repente saia do nosso controle e começa a causar um 265
problema maior. Então vamos tirar essa coisa de pagar em dezembro, pagamos no início de 266
janeiro, final de janeiro assim. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) 267
– Vamos colocar um cronograma.... Sr. Luiz Salatino (CMDCA) – Para tirar essa 268
esperança de gratificação de 13º. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 269
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – É assim, meus queridos, se 270
a gente usar a data inicial de 16... Se nós usarmos assim, esses.... Vamos fazer um... Mas 271
vamos fazer um exercício só, um exercício de imaginação, se nós utilizamos a data inicial, 272
publicação da chamada pública, 16 de agosto, aí vamos indo nos mesmos prazos que estão 273
aqui, nós mesmo, mas chegarmos no item, confecção de termos, aonde eles colocam 19 274
dias, e a UPEO precisa de 40, já jogando para a segunda quinzena de fevereiro. Eu estou 275
fazendo um exercício de imaginação. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 276
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Vamos tentar fazer assim, o caixa 277
sempre abri na segunda quinzena de janeiro, não é? Então vamos pagar na segunda 278
quinzena de janeiro. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, 279
mas eu acho que colocando esses prazos vai dar mais ou menos... Sr. André (Secretaria 280
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Pelo que a gente viu no idoso, o que 281
gerou mais estresse nem foi o atraso em si, mas foi a promessa que ia se fazer. Sra. Ana 282
Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – O que a gente colocar aqui a gente tem 283
que cumprir. Sr. Luiz Salatino (CMDCA) – Exatamente, joga para frente, é cumprir ano. 284
Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – E esse ano não vai ter todo o 285
estresse, porque não vai ter troca de gestão, o pessoal quando entro esse ano ninguém sabia 286
de nada, todo mundo duvidava de tudo, queria saber tudo, agora a coisa está... Vai ser uma 287
continuidade, então não levar tanto tempo como levou para as liberações. Sr. Carlos 288
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 289
Está bom, vamos pensar assim então Ana, olha só, nós estamos aqui, hoje é dia três... Sra. 290
Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Eu colocaria uma semana a mais 291
nesse 16 de agosto aqui para começar. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 292
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 16 de agosto, 293
colocaria então 23? Está bom, vamos colocar aqui 23 do oito. Aí a entrega dos projetos eles 294
consideram aqui um mês, não é? De 24 então, seria de 24 do oito a... 24 do oito, mais um 295
mês. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 296
23 de setembro. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 297
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 23 de setembro. Sr. Luciano Ventura 298
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Tem que analisar o 299
calendário para ver se é dia útil. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 300
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 23 de setembro é um 301
sábado. 22 ou 25? 22? Está bom, publicação da lista dos projetos entregues. Sr. Luciano 302
Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Aí tem que ser 303
25. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 304
Relações Institucionais – SMRI) – Aí 25, ok. Análises do projetos, de 21 de setembro a 305
três de outubro, é 15 dias. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações 306
Institucionais – SMRI) – Tem que ser 26 aí então? Sr. Sinval Feijó (Diretor 307
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 308
SMRI) – Então seria 26 a... 26 mais 15, não é? Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, 309
nove, dez, 11, 12, 13, 14, 15, até dez de outubro. Publicação da lista, publicação da lista, 310
eles pularam um dia aqui, vamos pular um dia também, 12 então. 12, eles pularam um dia. 311
12 de outubro é... Não é útil, é feriado, feriado de 12 de outubro, Nossa Senhora de 312
Aparecida. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 313
SMRI) – Tem que ser 13 então. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 314
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Então tem que ser 13. Está 315
bom, aí o prazo de recursos vai do dia... 14 é um feriado, é um fim de semana, desculpe, é 316
sábado. Então vai de 16, que é a segunda-feira seguinte, 16 de outubro a... Sr. Luciano 317
Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – São cinco dias, 318
não é? Cinco dias uteis. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 319
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 16 a 20, isso aí de 16 a 20. 320
Aí a publicação final... Recursos, aí dez dias para organizar os recursos, então dez dias. 321
Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez. dia primeiro de novembro aqui, um 322
do 11. André, Luciano e Francisco, se tiver alguma fase aqui que tenha que incluir aqui nós 323
temos que incluir agora. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações 324
Institucionais – SMRI) – Lá em baixo o Francisco quer incluir uma caixa lá. Sr. Sinval 325
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 326
Institucionais – SMRI) – Seminários preparatórios e a entrega dos planos de aplicação, se 327
é no dia 11 de novembro... Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações 328
Institucionais – SMRI) – Dia três de novembro em diante para o dia dois para criar. Sr. 329
Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 330
Institucionais – SMRI) – Dia três de novembro em diante? Sra. Ana Paula Lenhart 331
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Ou dia seis, de seis a dez. Sr. Sinval Feijó (Diretor 332
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 333
SMRI) – De seis a dez, isso, a semana fechadinha, de seis a dez do 11. Aí a entrega dos 334
planos... Aí é o que o Luciano falou àquela hora sobre a sobreposição de data, se os 335
seminários são de seis a dez a entrega tem que ser dia 13, que é uma segunda-feira, dia 13 336
a... 13 a 24? Perfeito, 13 a 24. Aí tem uma fase, que a fase de conferência que entra aqui, 337
não é Francisco, antes da confecção? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 338
Relações Institucionais – SMRI) – Para confeccionar você tem que estar com tudo 339
conferido, certo? Ali que a gente entraria com esse prazo mais alargado. Sr. Carlos 340
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 341
Mais dez dias, que aí cai lá na segunda quinzena de janeiro. Sra. Ana Paula Lenhart 342
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Então coloca conferência e confecção. Sr. Sinval Feijó 343
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 344
Institucionais – SMRI) – Conferência e confecção, ok. Então vai do dia então 27, 40 dias, 345
não é? Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 346
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, vai 347
até o dia cinco de janeiro, cinco do um. Assinatura, assinatura eles deram 15 dias, não é? 15 348
dias, deram 12 dias. Cinco do um, está bom, então cinco do um. A assinatura então seria de 349
oito a 19 do um. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 350
Institucionais – SMRI) – Pagamento, quantos dias têm ali? Sr. Sinval Feijó (Diretor 351
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 352
SMRI) – Aqui, eu parei aqui, assinatura dos termos de fomento, de oito... Sr. Francisco 353
Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Eram 20 dias para 354
pagar, colocaram ali 20 dias para pagar. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 355
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Então fica a 356
data a contar do dia 19 ali, 20 dias? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 357
Relações Institucionais – SMRI) – Mas é que também tem outra etapa, que é também é 358
demorado. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Ah é, depois da 359
assinatura é que vem os empenhos. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 360
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Precisado que 361
então, mais uns dez dias, no mínimo? 20 dias. Então 19... Então de 22 de janeiro... 20 é um 362
sábado, 22 mais 20, não é? 22, então, um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, 363
dez, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, vai até o dia dez de... Aí entra o carnaval, vão até 364
o... Até nove de fevereiro. É o que eu falei, é pagar na segunda quinzena. Sr. Luiz Salatino 365
(CMDCA) – Mas essa é a realidade Carlos, não adianta... Tu viu a encheção de saco que 366
foi. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Foi os dois meses que a 367
gente perdeu aqui porque se começou a falar em edital em maio. Olha, a gente estava... Ia 368
publicar quase final de agosto. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 369
Institucionais – SMRI) – E outra, esse 40 diz vão ser tenção e dedicação quase exclusivas 370
a confecção. Tem que lembrar que UPEO continua fazendo os repasses normais, prestação 371
de contas normais, a equipe não pode... Não pode todo mundo largar tudo e fazer isso. 372
Quem vai ficar? Vai ficar eu e Luciano mais fazendo essa conferência, talvez o Mauro da 373
prestação de contas. E outra, férias já era. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 374
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Pagamento 375
previsto então de 22 a nove de fevereiro. Porque aqui eles colocaram só uma data e aqui 376
nós estamos colocando... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 377
Institucionais – SMRI) – Não, é que nós consideramos o dia 22... De 22 a nove a gente 378
tem todas as etapas, de empenho e tal, para chegar no dia 19 e pagar, então está ok. Sr. 379
Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 380
Institucionais – SMRI) – Está bom, então... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria 381
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – A não ser que queiram colocar isso aqui 382
e criar mais uma linha assim: “Empenhos e preparos de pagamento”. Sr. Sinval Feijó 383
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 384
Institucionais – SMRI) – Empenho e preparo... Preparo de pagamento, e aí sim, aí a data 385
de pagamento previsto, que aí vão colocar... Não continua a mesma data, dia nove. Sr. 386
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Põe a 387
preparação até dia oito. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 388
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Preparação até o dia oito, 389
isso aí, e dia nove... Isso aí. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – 390
Do dia 20, no caso? Que o preparo de pagamento ficaria... Sr. Sinval Feijó (Diretor 391
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 392
SMRI) – O empenho e preparo de pagamento vai do dia... Vai de 22 de janeiro a oito de 393
fevereiro. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 394
SMRI) – Depois que fez uma vez, confeccionou o termo, nesse meio tempo tem a emissão 395
do PL, porque só a partir dali já conseguia... Já tinha o PL, entendeu? Sr. Sinval Feijó 396
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 397
Institucionais – SMRI) – E não teríamos que colocar aqui o período de aprovação de PL? 398
ainda mais que vai ser primeira, segunda... Vai ser primeira quinzena de janeiro. Segunda, o 399
GOR está fechado... Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, 400
nesse período já está tranquilo. Não, mas a gente tem todo... Sr. Francisco Ludwig 401
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não, vinculou realmente 402
não, não há, só aqueles PLs de despesa continuadas que nós temos que fazer todo ano. Sr. 403
Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 404
Institucionais – SMRI) – E no momento que a gente está fazendo esse exercício aqui mais 405
ou menos de delimitação do que possível fazer aqui, eles aqui tem que levar para o 406
CMDCA e ao retornar do CMDCA nós aqui temos que elencar com a SMGP. Sr. 407
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Para 408
fins de conhecimento deles, de informação, colocar aqui que é a conferência confecção e 409
emissão e aprovação do PL, abarcar esses 40 dias disso aí, porquê? A gente não tem como 410
emitir o PL antes, porque a gente não tem a distribuição de despesas correntes capital, isso 411
só é averiguado ao final da emissão... Da confecção das conferências. Sr. Francisco 412
Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – A conferente... Do 413
recebimento do conferente de todos os projetos. O que André? Sr. André (Secretaria 414
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Ele não gera não gera nem PS. Sr. 415
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Mas é 416
que isso aí atendendo lá, não seria muito problema, eu acho. Mas acho que importante para 417
que eles saibam o que... Porque que eles precisam de 40 dias, tem que entender o que tem 418
aqui dentro. A gente vai conferir toda a documentação das 300 entidades, se está tudo em 419
ordem. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal 420
De Relações Institucionais – SMRI) – Esse item então vai ser... Sr. Francisco Ludwig 421
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Vai fazer o levantamento 422
de despesas correntes capital e aí emitir o PL, e aí tem mais um prazo de aprovação dele. 423
Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 424
Relações Institucionais – SMRI) – Então esse item compõe a conferência do PA, do 425
Planejamento de Ação... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 426
Institucionais – SMRI) – PA, certidões, documentos... Sr. Sinval Feijó (Diretor 427
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 428
SMRI) – A certidão entra aqui? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 429
Relações Institucionais – SMRI) – Não, a entrega, aqui está a conferência já. Sr. Sinval 430
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 431
Institucionais – SMRI) – Então conferência documental... Sra. Ana Paula Lenhart 432
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Eu sugiro que vocês façam esse com a... Cada etapa 433
bem... Quanto mais explicada melhor e essas datas que a gente ia... Sr. Sinval Feijó 434
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 435
Institucionais – SMRI) – Que aí a gente faz assim Ana, a gente monta aqui com os guris 436
esse quadro próximo do... Próximo não, da maneira que tem que ser realizado, te passamos 437
por e-mail e aí tua apresenta para eles. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – 438
SMF) – Apresento na próxima semana para a gente aprovar, eles vão chiar, mas eu vou 439
defender e o Carlos... Cadê o Carlos? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 440
Relações Institucionais – SMRI) – São prazos razoáveis, não são folgados. Sra. Ana 441
Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Sim, não é folgado. Não, eu entendi 442
bem. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 443
Relações Institucionais – SMRI) – São razoáveis pelo seguinte, a UPEO... Sra. Ana 444
Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – A gente não está falando de dez 445
entidades, a gente está falando de 200 para cima. Sr. Sinval Feijó (Diretor 446
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 447
SMRI) – E outra Ana, a equipe da UPEO é a mesma, a equipe da UPEO é eles aqui, mais a 448
equipe da prestação de contas e mais o João. Essa equipe da UPEO ela realiza todo o Fundo 449
do Idoso, Funcriança, a Secretaria propriamente dita e mais o Fundo VTA e VTH, são três 450
fundos nesse segmento aqui. Então conferência documental... Vamos lá, o que tem mais, 451
que está dizendo aí? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 452
Institucionais – SMRI) – Do PA das certidões... Acho que tudo, depois a gente abre ele 453
mais. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 454
Relações Institucionais – SMRI) – Está bom, então vamos colocar assim, certidões... 455
Depois aqui abre melhor, só para não perder o raciocínio. Certidões, PA, depois é... Sr. 456
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 457
Confecção do termo. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 458
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Confecção propriamente dita do termo 459
confecção, emissão dos PLs. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 460
Institucionais – SMRI) – E aprovação. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 461
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Aprovação. 462
Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – A 463
gente também não vai encaminhar os termos para assinatura senão não tem PL aprovado, e 464
provavelmente... Eu não sei, teria que ver com a Procuradoria, se a análise inicial deles lá 465
com a minuta já incluída... Porque a gente podia fazer assim, que a minuta do termo de 466
parceria que vai ser feito já pode integrar o edital, entende? Então a análise dela vai se 467
limitar... A análise vai se limitar as questões do texto da minuta, entende? Então talvez se já 468
publicar a minuta do termo do edital talvez essa análise não tenha que voltar para eles de 469
novo, o tempo todo aqui, depois atendidas as outras questões, como certidões e tal. Sra. 470
Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Sim, só vai mudar o valor, os 471
dados da entidade... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 472
Institucionais – SMRI) – Porque ela vai olhar para o governo, porque não tem um 473
encontro. Então faz um parecer do edital, um parecer geral, vai ter que ver com eles 474
primeiro, a gente teria que se aproximar deles, conversar com ela lá, com a Denise. Sr. 475
Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 476
Institucionais – SMRI) – Com a Denise ou com a Andressa, o termo de casos isso mesmo. 477
Então, quando tu se retirou da sala a gente tinha mais ou menos definido assim... Sr. 478
Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 479
SMRI) – Pagar em abril. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 480
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não, não é isso. Olha só, a 481
UPEO vai trabalhar esse quadro aqui. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – 482
SMF) – Eu disse para eles detalharem bem cada etapa com os prazos que a gente acordou. 483
Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 484
SMRI) – Vai te passar, a Veronica vai editar tudo direitinho e vai nos... Sra. Ana Paula 485
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Vai passar para a gente levar para aprovação 486
semana que vem. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 487
Institucionais – SMRI) – Para a gente levar lá, quarta de manhã a gente defender com a 488
triagem aprovada. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Eu e tu 489
vamos defender. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 490
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Vocês dois defendem, se for necessário 491
a presença de alguém da UPEO para explicar detalhadamente algum item... Sra. Ana 492
Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Mas Luiz eu acho que eles gostam 493
quando vocês vão lá, de repente cheguem lá as 11 horas quarta-feira na executiva. Sr. 494
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Antes 495
do pagamento, nessa fase de preparatória de pagamento tu tem que fazer os registros da 496
PGM também. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 497
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E o registro, ele é individual? Sr. 498
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – É 499
individual, mas o que... A gente fazia de levar em grupo, a gente era... Sr. Sinval Feijó 500
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 501
Institucionais – SMRI) – Não, mas o que quero dizer é assim, é individual, são 300 502
entidades, a gente pode organizar e levar cinco lotes de 60. Sr. Francisco Ludwig 503
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O que vai acontecer, o que 504
nós combinamos com o idoso lá, com o edital do idoso? A entidade vai lá, assina e o setor... 505
Mas era o estagiário que fazia. O estagiário pega, vamos dizer, no final do dia, o que foi 506
assinado no dia, leva lá PGM e já registra, já nos traz registrado, já traz pronto, entendeu? 507
Com isso a gente já põe no processo e dá o andamento. Sr. Luciano Ventura (Secretaria 508
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Todos os dias quantos tiverem 509
assinados. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 510
SMRI) – Então ao final do dia a equipe reúne o que foi assinado, leva para a PGM, alinhar 511
com o Laurir lá, que é o Gerente... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro 512
– Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E esse na PGM Francisco 513
não teria que entrar esse item aqui? Eu acho que seria de bom... Sra. Ana Paula Lenhart 514
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Isso é antes do pagamento. Sr. Francisco Ludwig 515
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Pegou o termo assinado, 516
que o André vai fazer o empenho para liquidar no nível nove, vai ser mandado para 517
seccional ainda para fazer análise, um por um, todos eles. Sra. Ana Paula Lenhart 518
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, coloquem aí... Sr. André (Secretaria Municipal 519
De Relações Institucionais – SMRI) – Mas esses só se forem 200 termos, se eles fizerem 520
20 por dia vai dar dez dias. 20 já é bastante para se fazer. Sra. Ana Paula Lenhart 521
(Secretaria de Fazenda – SMF) – E como é foi o ano passado? Sr. André (Secretaria 522
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Até o ano passado... Sra. Ana Paula 523
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não tinha, é isso que a gente tem que... Eu não 524
vou estar quarta, eu tenho que defender... Pois é, eu vou fazer que nem tu, eu não vou... 525
Vou viajar... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 526
SMRI) – Eu acho que tem assim, assinatura, abrir mais uma caixa de registro na PGM... 527
Esse aí pelo menos uns dez dias a mais, isso tem que ser tudo previsto. Sr. Sinval Feijó 528
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 529
Institucionais – SMRI) – Tem que ser previsto, colocar aqui, registo dos termos. Sr. 530
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Depois 531
nós vamos... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 532
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Acho que isso aí vai dilatar... Sr. 533
Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 534
SMRI) – Olha só, informação, o porquê a UPEO estará lá de manhã na quarta-feira, e 535
aproveitando que a Ana Paula não vai estar. O time do CMDCA não sabe disso, só quem 536
sabe disso é Dorilda, a Roberta e eu, em tão o que for feito hoje chega quarta de manhã... 537
Dorilda Xavier. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Ela é do Pão 538
dos Pobres. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 539
Institucionais – SMRI) – Ela é do Pão dos Pobres. Então quarta de manhã, vocês estando 540
lá já nasce na versão de vocês, esta versão já está morta. Sr. Sinval Feijó (Diretor 541
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 542
SMRI) – Assim Ana e Simões, com inclusão desses dez dias que vão ser necessários, tentei 543
incluir aqui, e o pagamento fica para 26 de fevereiro. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria 544
de Fazenda – SMF) – Que seja, vai fazer o quê? Foram os dois meses que foram perdidos, 545
já queria incluir aquela... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De 546
Relações Institucionais – SMRI) – Coloca de uma vez 28 de fevereiro e paga no final do 547
mês. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) 548
– Eu acho que eles têm que entender lá que as etapas essenciais necessárias não podem 549
ser... Atropelar elas. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Lembrei 550
agora, o que vocês têm que lembrar eles é que com o Marco Regulatório que se criaram 551
novas etapas, tipo registro não é uma coisa... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 552
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E esse 553
registro também ele vem sendo cobrado pela auditoria. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria 554
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Sim, mas ele vem sendo feito, só do 555
ano passado que ficou. A gente estava... Até essa semana Dorilda: “Dorilda ficou para 556
trás”. E a gente está em 2016: “Como é que a gente faz?” Eu disse assim: “Eu mando de 557
20 em 20”. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Esse 558
aí, o de 2016 é bem depois do pagamento e agora está excelente. Sr. Sinval Feijó (Diretor 559
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 560
SMRI) – Não, tem que ser antes, se não a seccional não vai... Sr. Francisco Ludwig 561
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Ano passado nós revisamos 562
as despesas. Sr. Luiz Salatino (CMDCA) – E Chico, eles aceitavam 20 termos de 563
colaboração por dia para retaliar... Para estar pronto no outro dia? Sr. Francisco Ludwig 564
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Um ou dois dias, aí tinha 565
que combinar assim, conforme o movimento deles, também não pode parar de fazer o deles 566
lá para atender essas nossas demandas. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda 567
– SMF) – Eu quero falar uma coisa antes que eu esqueça, ontem lá na reunião a gente... 568
Com relação àquela conta do Funcriança das doações entrarem diretamente, e do COMUI 569
também. Fechamos então com o Banco do Brasil foi a melhor proposta, de que a gente teve 570
uma proposta com Banrisul, e com a Caixa e Banco do Brasil. E a gente estava torcendo 571
que desse Banco do Brasil porque já tem... Vai ser mais fácil. Então eu vou marcar... Tentar 572
marcar já para a semana que vem uma reunião com aquele grupo lá que iniciou, ali a STI, 573
vocês, a PROCEMPA, para a gente agora... É operacional, a PROCEMPA tem que 574
viabilizar. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 575
Institucionais – SMRI) – O CMDCA ontem... Eu até falei para a Cláudia e para o Sinval, 576
não teve nenhum tipo de objeção, e o assunto foi... Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria 577
de Fazenda – SMF) – Não já tinha colocado numa reunião, nós não apresentamos ainda. 578
Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 579
SMRI) – E vai acontecer igual. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) 580
– Se eles não quiserem uma conta para o COMUI... Sr. Carlos Fernando Simões Filho 581
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não, não tem que querer, 582
eles querem. Mas assim Banco do Brasil e é 2,10 a cada... Eu acho que imediatamente a 583
gente tem que aparecer lá na semana que vem na executiva na segunda e deflagra isso. Sr. 584
André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 2,10 é a primeira 585
etapa, depois tem a outra etapa, é quatro dessa, é 4,20 cada... Sra. Ana Paula Lenhart 586
(Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, é 2,10. Sr. André (Secretaria Municipal De 587
Relações Institucionais – SMRI) – Pelo que estar aparecendo ali deu a entender que é... 588
Um 2,10 é emitir e mais 2,10 para dar baixa. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 589
Fazenda – SMF) – Não pelo... 590
O Paulo me falou 2,10, eu não entendo muito bem, mas o Paulo que trabalhou em banco 591
disse que é 2,10. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) 592
– Tinha a questão do registro para poder pagar em qualquer banco e depois a baixa, ele dá a 593
entender que é duas vezes. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 594
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Tu já deu uma olhada no 595
banco. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 596
SMRI) – No primeiro momento o registro que é para disponibilizar para outros bancos. Sr. 597
Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Esse 598
contrato não precisa de uma análise política? Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 599
Fazenda – SMF) – Olha, o Paulo faz toda aquela coisa de vender folha, não sei o que é 600
valor, mega, ele me disse que não. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações 601
Institucionais – SMRI) – Antes tinha que fazer um valor mínimo para... O cara hoje em 602
dia pode emitir uma DAD de um real, eu acho, para pagar mais tarifa. Sra. Ana Paula 603
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Sim, eles nos questionaram e eu digo: “Olha, 604
pelo que eu vejo o valor varia de 50 reais a 100 mil, ou mais até”. Sr. André (Secretaria 605
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Valores até mais baixos, vai pagar mais 606
tarifa do que... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 607
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – André tu que mexe com informática, 608
não dá para o sistema... O a PROCEMPA fazer um... Digamos um limite inferior? Tipo 609
assim, o cara... O Simões vai lá e quer só dez reais, o sistema não aceita. Sr. Francisco 610
Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Mas aí tu tem que 611
divulgar para as pessoas, antes dela entrar lá para doar tem que saber desse. Sra. Ana 612
Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Ou na hora que ela for fazer a doação 613
isso vai estar lá escrito, não é? Eu acho que... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 614
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Também 615
Assim, além de divulgar isso, divulgar aqui. O cara doou 100, na realidade entra 94, 96, 616
não? Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, não é assim, ele 617
vai doar 100, vai entrar 100, o fundo vai pagar os 2,10. Sr. André (Secretaria Municipal 618
De Relações Institucionais – SMRI) – Entendi agora o que tu falou. Sr. Francisco 619
Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Mas de fato tu 620
deixa de ser metade. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 621
SMRI) – Na prática é descontada a doação, na prática. Sr. Sinval Feijó (Diretor 622
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 623
SMRI) – Ana, no CMDCA não tem estresse. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 624
Fazenda – SMF) – Não, não eles... É uma solicitação que não tem como... Sr. Sinval Feijó 625
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 626
Institucionais – SMRI) – E o Paulo Roberto Fontoura, ele está fazendo esse mesmo 627
movimento com o Fundo do Idoso ou está só no Fundo da Criança? Sra. Ana Paula 628
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, a reunião foi como... Eu e o Carlos 629
vamos apresentar semana que vem para o COMUI. Sr. Sinval Feijó (Diretor 630
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 631
SMRI) – Porque a nossa conversa inicial lá STI sempre foi para os dois, os dois caminham 632
junto nesse formato, tranquilo. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 633
Institucionais – SMRI) – É até bom porque a gente fala tudo que é do procedimento. Sra. 634
Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – E os valores se equivalem, pelo 635
que eu vi ali que o André mandou, 15 milhões, então vai... Sr. André (Secretaria 636
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Só a quantidade que é bem menor, 637
embora seja... O valor seja muito parecido o número de doações é bem menor. Sra. Ana 638
Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Vai ser mais vantagem para o COMUI. 639
Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O importante é 640
ressaltar para eles que o rendimento bancário desse valores vai ser muito superior a própria 641
tarifa. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 642
Relações Institucionais – SMRI) – Da relação custo-benefício. Sr. Francisco Ludwig 643
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Sim, que os rendimentos 644
ficaram efetivamente no fundo, como sempre ficaram. Sr. Sinval Feijó (Diretor 645
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 646
SMRI) – Queridos, é isso, tem mais alguma coisa? Sr. Carlos Fernando Simões Filho 647
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Outra pergunta, quem é 648
cuida do patrimonial da Fazenda? É o seguinte, há alguns meses o Luiz está monitorando 649
com o Sinval o recebimento de uma doação... É que o Sinval tem problemas de temperatura 650
interna, é meio réptil. É o seguinte, e aí os dois estão monitorando a venda de uma Spin 651
2016 do Governo Federal e mais alguns computadores, para o Conselho Municipal do 652
Idoso, é o kit Conselho do Idoso que está sendo disponibilizado para algumas cidades do 653
Brasil que se notabilizaram como políticas públicas e com a capacidade de uso do dinheiro 654
público nos fundos. Então algumas cidades receberam, algumas cidades não foram 655
indicadas e algumas cidades foram indicadas e recusam algumas porque não teriam como 656
manter gasolina, motorista, seguro, manutenção e tudo mais. Rio de Janeiro, pesquisamos, 657
foi um desses casos, a Prefeitura do Rio recusou o kit do Idoso e não levou. Nós estamos 658
nesse patamar de recusar, porque a nossa Secretaria não tem como ter motorista, nós já 659
estamos trocando da modalidade de carro locado para vale taxi, em várias modalidades, 660
situações, e nós não teremos motorista, nem como comprar gasolina, nem como ter seguro, 661
nem onde estacionar o carro, vários problemas. Aí nós pensamos o seguinte, houve a 662
proposta aí que nós pensamos algumas semanas atrás, eu e Sinval, e que ganhando eco já 663
no Conselho do Idoso. Nós vamos fazer a revisão da Lei que cria o Conselho e o fundo 664
porque o Marchezan Junior fez a reforma administrativa. A FASC, o Esporte e os Direitos 665
Humanos, eles estão dentro da SMDS, então a SMDS vai ter três cadeiras das áreas de 666
Assistência, Esporte e Direitos Humanos. SMRI, que substitui a governança local continua, 667
a SMS continua, a SMC, continua e nós vamos tirar a SMED, que nunca teve idoso, nem 668
vai ter nessa gestão, o máximo que eles têm é educação de jovem e adulto, jovem e adulto 669
não é idoso, nem nunca vai ser. Então a SMED vai ser sacada, é a nossa proposta, e vai 670
ingressar a SMSEG. A SMSEG, o Conselheiro que vem é um Guarda Municipal, e o 671
Suplente também, concursado, dirigem carros. Eles têm onde estacionar, eles têm 672
combustível, eles têm seguro, eles têm a autorização por Lei para dirigir e aí o Conselheiro 673
da SMSEG que vier, ele já entraria na Câmara que está sendo criada de Fiscalização, e ele 674
passaria a colaborar nas atividades do COMUI como fiscalizador junto com os nossos 675
colegas de Prefeitura. Isso é possível, é ilegal, não podemos fazer? Sr. Sinval Feijó 676
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 677
Institucionais – SMRI) – Acho que tem fazer uma consulta. Sr. Carlos Fernando Simões 678
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Marca uma reunião 679
para nós irmos lá semana que vem, marca? Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 680
Fazenda – SMF) – Tu quer uma reunião... Sr. Carlos Fernando Simões Filho 681
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Uma reuniãozinha para 682
com quem cuida do patrimônio da Prefeitura para a gente fazer essa especulação, antes da 683
gente fazer esse movimento de alteração da Lei é pela SMSEG, pode ser lá mesmo, o carro 684
vai para lá e vai nos colaborar, nós ajudar ou a gente faz como o Rio de Janeiro e recusa o 685
carro. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 686
Relações Institucionais – SMRI) – O que é um absurdo recusar, mesmo... Sr. Carlos 687
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 688
Curitiba não foi sondado, Cuiabá foi sondado e ainda não recebeu, Recife já recebeu. Sr. 689
André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O Estado teria que 690
absorver. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 691
Institucionais – SMRI) – Teria que absorver gasolina e tudo mais. Sra. Ana Paula 692
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Quem é que está doando mesmo, gente? Sr. 693
Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 694
SMRI) – Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Promoção e Defesa do Idoso. É um 695
bem patrimonial, só que para a gente receber a gente tem que conseguir manter, não adianta 696
receber um carro e jogar num canto e: “Ninguém vai dirigir, não tem gasolina, não tem 697
seguro”. E aí acabou. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 698
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Ai vai a reportagem da RBS 699
da vida tirar fotografia, filmar. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal 700
De Relações Institucionais – SMRI) – O governo Marchezan Junior recebe doação usa, 701
tem carro, usa ou recusa a doação, com todas as dificuldades de veículos na Prefeitura de 702
Porto Alegre, o Prefeito Marchezan Junior recusou o veículo zero. Então assim, de qualquer 703
jeito assim, a gente está pressionado, a gente achou uma forma de solucionar, a gente só 704
quer ter certeza assim... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 705
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – A gente precisa ver se isso 706
aí é viável, se isso vale a pena investir energia... Se é viável, é viável, então vamos investir 707
energia, não adianta investir em energia e chegar na Fazenda na área patrimonial, é 708
inviável, é ilegal. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações 709
Institucionais – SMRI) – Não faz, a gente acha dá porque a Guarda precisa de carro, 710
comprar carro pela Prefeitura está difícil, pouco dinheiro, e aí ti recebe uma Spin, que é 711
grande, confortável, de graça. O Conselho do Idoso não usa todos os dias, ele precisa 712
algumas vezes para fazer visita de fiscalização, que normalmente tem sido uma vez por 713
semana. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Tem 714
que consultar quem está doando também. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 715
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não, tem coisas que a gente diz, tem 716
coisas que a gente não diz. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 717
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Poderia ser utilizado 718
também pela área da fiscalização da UPEO aqui. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 719
(Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Por exemplo, se vem o 720
Vagner Trindade como Conselheiro do Idoso que é a nossa sugestão para revisar se 721
acontecer a mudança, o Vagner que já trabalha com a gente no EVESCA ele vem aqui, 722
pega a Camile: “Vamos fazer as visitas de fiscalização”. Como Conselheiro do idoso, e aí é 723
COMUI. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal 724
De Relações Institucionais – SMRI) – Tu vê isso para nós Ana, dá conta de ver lá com... 725
Eu sem quem é... Não sei se isso não mudou, eu sei quem é o cara, mas eu não me lembro o 726
nome dele Nego Velho também, é antigo. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 727
Fazenda – SMF) – Não, ele mudou. Não, aquele já faz tempo, depois a Ana Cristina e 728
agora esse mudou, é o Moreira, não me lembro o primeiro nome dele. Eu vou ligar então, 729
vou dizer que... Para quando eu não sei. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e 730
Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Quando ele 731
puder nós receber, quando ele puder nos receber nós nos agendamos. Sr. Carlos Fernando 732
Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Uns 30 733
minutos. 30, 40 minutos no máximo, três, quatro pessoas. Sr. Sinval Feijó (Diretor 734
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 735
SMRI) – No que ele puder nos receber nós nos agendamos. Fechamos? Sr. Carlos 736
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – 737
Segunda-feira nove da manhã no COMUI, terça-feira de manhã no CMDCA. Sr. Sinval 738
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 739
Institucionais – SMRI) – Luiz tem alguma coisa, alguma colocação? Dr. Luciano tem 740
alguma coisa? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais 741
– SMRI) – Não temos que passar para ela antes ou não? Sr. Carlos Fernando Simões 742
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Passa para ele e a 743
Veronica já faz a versão que vai levar. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – 744
SMF) – Passa a cópia para mim, porque eu não vou trabalhar terça e quarta, mas se.... Sr. 745
Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 746
SMRI) – Faz assim, um lidera a digitação, só um. A gente, todo mundo deu ideia, só daqui 747
saiu o original, e é esse que vai ser vendido. Se não for assim não dá. Sr. Sinval Feijó 748
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 749
Institucionais – SMRI) – Tranquilo. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 750
Relações Institucionais – SMRI) – Vamos ver, até dar uma olhadinha no restante do texto 751
para ver se não tem nada que a... Aqui do idoso possa contribuir, que já teve uma análise do 752
PMS favorável, de que a gente republicou para poder pagar as entidades. Então de repente 753
algum momento e a gente pode utilizar de lá, que talvez... Sr. Carlos Fernando Simões 754
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O importante é 755
chegar quarta de manhã com a versão... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 756
Relações Institucionais – SMRI) – Isso aqui já refeito. Sr. Carlos Fernando Simões 757
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Refeito, isso aí. E 758
assim, bem duro e rígido. É assim, se não for assim não dá, que aí o Salt não vai estar lá. 759
Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O 760
Frei Luciano é tranquilo, não é cara? O problema é o resto das entidades. Sr. Carlos 761
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O 762
problema é Dalva, vai estar o Frei, a Roberta vai estar Brasília, vai estar a Dorilda, que é 763
um doce, e vai estar a Dalva, o problema é Dalva, ela vai vim com um papinho: “Não, mas 764
isso aí é porque eles querem fazer render o dinheiro, isso é para nos enganar”. Sr. Sinval 765
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 766
Institucionais – SMRI) – E assim Simões, como a gente viu na inicial aqui, analisando 767
rapidamente aqui o cronograma aqui, a ideia deles é pagar o abono natalino. Sr. Francisco 768
Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Eles não podem 769
colocar uma data fim no início e ajustar no meio para que isso se... Sr. Luiz Salatino 770
(CMDCA) – Nós já temos uma experiência ruim que foi o edital do COMUI, que eu foi 771
datado pelo Conselho, então aquilo ali é um aprendizado que a gente pode levar para o 772
Conselho da Criança e dizer quem data é a UPEO, é a UDA, é a Secretaria... Exatamente, 773
quem vai operacionalizar. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – A 774
gente pode colocar data naquilo que... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 775
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Não dito assim, senão eles nós 776
queimam vivo lá, eles fizeram uma proposta, a gente adaptou aos procedimentos de poder 777
público, se disser diferente disso eles nos jogam pela janela, eu primeiro, depois Ana Paula, 778
depois tu. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal 779
De Relações Institucionais – SMRI) – Não, é assim, como Luiz Salatino falou Simões, em 780
Natal o edital do COMUI foi um aprendizado para nós, porque nós fomos convidados a 781
participar e contribuir com relação a formatação do cronograma, eu e Francisco fomos lá, 782
colocamos: “Olha, fazemos um exercício de imaginação, que nem a gente fez aqui, se a 783
gente iniciar na data X... Chegamos... Definimos uma data final lá de pagamento”. Aquilo 784
não foi levado em consideração, então não criamos, não é Francisco? Aquilo não foi levado 785
em consideração e deu no que deu. Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De 786
Relações Institucionais – SMRI) – É fato creditado pelo Ministério dizendo negativo 787
nesse caso para a gente argumentar com eles lá. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de 788
Fazenda – SMF) – Não, isso que o COMUI são muito menos necessidades, então acho que 789
o que tem que se ressaltar é isso, são novas etapas em função do Marco Regulatório com o 790
número de entidades. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 791
Institucionais – SMRI) – E os níveis de controle foram implementados, principalmente 792
com a seccional e tal, que isso demanda mais de... Eu acho que é importante a gente está 793
fazendo exercício lá com a Presidente do COMUI, é isso, é disso daí que... Isso que, o 794
respaldo de todo mundo está no processo, se tem outros órgãos participando, dando sua 795
análise de controle, como a seccional de legalidade e seccional aqui em questão da despesa, 796
e está tudo aprovado, a gente está tranquilo, mas isso demanda mais tempo. Sr. Carlos 797
Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E 798
o Leonardo Busatto reviu, desse valor aí tu vai ter. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria 799
de Fazenda – SMF) – Olha eu não, falei com ele sobre isso, mas ontem o Carlos Nero já 800
tinha colocado lá no WhatsApp, que eles têm um grupo, que eu tinha falado isso lá no 801
CMDCA, não sei como é que... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 802
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Eu pedi para Secretário do SEAGRI: 803
“Consulta, vê se esse valor vai estar disponível no final do ano, que na desgraça que a 804
gente está estão sempre dizendo que não tem, não terá”. E aí o Sérgio disse: “Não, deixa 805
que eu vejo isso agora, acho que deve ter constado como autorizado”. Para saber, mesmo 806
sendo Vínculo 2 teremos prioridade financeira em dezembro de 2016 esse dinheiro. Sra. 807
Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – E o Secretários dos Atos entendeu 808
que foi sempre comum. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 809
Institucionais – SMRI) – Mas de qualquer forma vai se... Sr. André (Secretaria 810
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Entra muito DAD no final do ano 811
também, de repente já... Quando entrar já repassa. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria 812
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – A gente tem que negociar com eles 813
deles liberar o integral, independente do que a gente tem feito. Sr. Carlos Fernando 814
Simões Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – É que para 815
lançar a chamada pública tu tem que ter o valor, o valor tem que existir para tu lançar a 816
chamada pública. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) 817
– Não, só orçamentário. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – 818
Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – O orçamentário é 819
fundamental, porque os Secretários transformam em PL, e depois no IPEN, o financeiro na 820
hora do pagamento. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações 821
Institucionais – SMRI) – O contábil e orçamentário está garantido. Sr. André (Secretaria 822
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E como entra bastante DAD lá no caixa 823
único, sei qual caixa que entra, aí de repente assim, que entrar já repassa. Sra. Ana Paula 824
Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Em função desse WhatsApp não foi dito não, 825
só esclareceram: “Não, isso é dinheiro do fundo”. Então... Sr. Carlos Fernando Simões 826
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E isso não vai gerar 827
mais prazo? Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 828
SMRI) – Não, a única coisa que é ruim eu acho que é... Sr. André (Secretaria Municipal 829
De Relações Institucionais – SMRI) – Será que até o final do ano já não está pronto o 830
contrato com o Banco do Brasil? Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – 831
SMF) – Olha, eu gostaria que sim. Sr. André (Secretaria Municipal De Relações 832
Institucionais – SMRI) – Que daí vai entrar direto, não é? Sr. Sinval Feijó (Diretor 833
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 834
SMRI) – Está bom, mas André isso aqui já entrou, nós estamos falando de coisas que já 835
entrou. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 836
SMRI) – Não, mas é que dentro desse bolo pretensões ou entidades, e as DADs estão... Sr. 837
Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 838
Institucionais – SMRI) – Não, tudo bem. Mas é não inicial que eu falei aqui, eu perguntei 839
para Ana: “Ana, esse valor aqui está garantido?” Sr. Francisco Ludwig (Secretaria 840
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Um milhão e 100 vai ter que vim, 900 841
está na conta... 996 está na conta, um milhão e pouco vem de lá. Sr. Sinval Feijó (Diretor 842
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 843
SMRI) – Entendi, era meu pensamento desde o início. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria 844
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Mas quero dizer assim, importante para 845
aquela abertura fazer... Já conversar com SEGOV e levar permissão de emissão de PL de 846
oito a 19. PL provavelmente vai ser emitido lá pelo... No dia dez de janeiro. Sr. Sinval 847
Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 848
Institucionais – SMRI) – Essas informações que... Quando vocês trabalharem isso aqui 849
vocês vão mandar para a Caroline e para a Veronica, negrito, azul, letra de forma, 22. Sr. 850
Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Fica na 851
temática de fiscalização, porque é da área de segurança, então ele fiscaliza com técnico na 852
nossa... Para nós é super benéfico, nós vamos economizar, em vez de usar vale taxi, o carro 853
que... Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 854
Relações Institucionais – SMRI) – E tem que buscar o negócio para estar no bolso do 855
outro. Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) 856
– Mas a princípio... Sr. Luciano Ventura (Secretaria Municipal De Relações 857
Institucionais – SMRI) – O problema maior é se ficasse para dezembro. Sr. Sinval Feijó 858
(Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações 859
Institucionais – SMRI) – Ana acho que é isso, se nós... Sr. Carlos Fernando Simões 860
Filho (Secretaria Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Estava explicando 861
para Ana porque que a gente pediu a taquigrafia Sinval. Então assim, nós ainda não temos 862
os Advogados aqui na setorial, a Valesca é concursada administrativa graduada em Direito, 863
a colega que trabalha com ela auxilia ela, temos estagiários e a gente usa os recursos da 864
taquigrafia do Conselho da Criança e do Adolescente. Estão reunião, ela foi praticamente 865
toda ela dedicada ao edital do CMDCA Funcriança, para não termos problemas então de 866
fluxos, de projeções e de planejamento, e tudo correr corretamente dentro da legalidade. 867
Então por isso que a gente está gravando, depois vai sair o registro, fica na Direção e fica 868
na Setorial para todo mundo ver direitinho. Foi tudo planejado, observado, fiscalizado antes 869
de acontecer. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 870
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – E também assim... Simões e grupo 871
assim, essa ata vai ficar à disposição do Conselho do CMDCA para eles debaterem em 872
cima, se debruçarem, lerem e aprenderem... Terem a humildade de aprender um pouquinho 873
com a gente aí, porque assim, uma coisa é fazer um edital, definir uma data e achar que a 874
UPEO vai executar, a SMRI vai executar, que a Fazenda vai executar. Então assim, tudo 875
que nós dissemos aqui Ana é técnico, é administrativo, é tranquilo, então vai estar à 876
disposição deles aí, integrante da chamada pública. Sr. Luciano Ventura (Secretaria 877
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Eu sugiro inclusive que essa ata abra o 878
processo do edital. Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria 879
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – É, pode ser, claro. Ou seja um 880
documento não de quebra, mas documento... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria 881
Municipal De Relações Institucionais – SMRI) – Acho que isso é bom ficar guardado e 882
utilizado se necessário. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal De 883
Relações Institucionais – SMRI) – É nosso controle. Sr. Sinval Feijó (Diretor 884
Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De Relações Institucionais – 885
SMRI) – É isso aí. Mas fica à disposição quando vocês quiserem ler, não sendo nada do... 886
Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – SMF) – Não, mas não precisa gente. 887
Não que eu estou dizendo assim, só para esclarecer, eu não... Hoje de manhã eu não estava 888
lá com o Carlos, mas ontem quando eles falaram lá na Plenária o que a Roberta me disse... 889
Eu acho a Roberta um pessoa muito sensata, o Frei Luciano então nem se fala, eles estão 890
muito colaborativos, eles não estão criando... Ela disse assim: “Não, nós vamos utilizar o 891
cronograma, vamos iniciar com o cronograma, aquele do ano passado, que a gente 892
entende que como deu ano passado deve dar esse ano”. Só que tem coisas diferentes esse 893
ano, então vai ser esse o motivo do... Sr. Francisco Ludwig (Secretaria Municipal De 894
Relações Institucionais – SMRI) – Eu acho que assim, a gente vai lá e tenta explicar, 895
inclusive aquele nosso fluxo para repasse anual da, Resolução 50, já trouxe novidades, que 896
vão ter que ser implementadas também no edital desse ano. Que ano passado a gente ainda 897
estava nessa migração, por exemplo, a seccional não analisava as despesas daqui, a gente 898
tinha um pouco mais de liberdade para atuar, agora não. Acho importante e eles têm 899
recebido bem nossas orientações. Sra. Ana Paula Lenhart (Secretaria de Fazenda – 900
SMF) – Eles recebem, por isso que eu disse que é bom vocês irem lá, que eles gostam 901
quando vocês vão, sempre que são mencionados nas falas eles falam muito bem, então... 902
Sr. Sinval Feijó (Diretor Administrativo e Financeiro – Secretaria Municipal De 903
Relações Institucionais – SMRI) – Gente é isso, está encerrado, muito obrigado a todos. 904
Meus queridos, vamos fazer nós com a Sejur quem é, pode... 905