Lei de incentivo Fiscal do ISS da cidade do Rio de Janeiro: o melhor de todos os incentivos fiscais do Brasil

INCENTIVOS FISCAIS

No Brasil, existem muitas Leis de Incentivo Fiscal para Cultura e

para os Esportes.

As Leis podem ser Federais, Estaduais ou Municipais.

INCENTIVOS FISCAIS

O princípio de todas as Leis é sempre o mesmo: parte do imposto pago pelo

patrocinador poderá ser utilizado para incentivar projetos de Cultura ou

Esportes como plataformas de Marketing

INCENTIVOS FISCAIS

A Cidade do Rio de Janeiro, no entanto, tem a mais generosa de todas as

Leis existentes, em benefício do Patrocinador: a Lei de Incentivo Fiscal à

Cultura do ISS ou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553, de 14

de janeiro de 2013.

LEI DO RIOLEI DO RIO

LEI DE INCENTIVO FISCAL

À CULTURA DO ISS

LEI DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA DO ISS

Na Lei de Incentivo Fiscal à Cultura do ISS do Rio de Janeiro, o patrocinador

não precisa desembolsar um único centavo.

Até 20% do imposto que ele já paga para Prefeitura mensalmente poderá ser

utilizado em benefício de um projeto de Cultura com o patrocínio da sua

empresa.

Como os projetos podem ser: Livros, Shows, Peças, Filmes e Eventos, é

natural que uma parte dos produtos gerados por estes patrocínios

(ingressos, área VIP ou exemplares dos Livros, por exemplo) sejam

destinados ao Patrocinador que poderá usar isso como Plataforma de

Marketing e Relacionamento com seus clientes.

LEI DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA DO ISS

VEJA NA PRÁTICA

Como os projetos podem ser: Livros, Shows, Peças, Filmes e Eventos, é

natural que uma parte dos produtos gerados por estes patrocínios

(ingressos, área VIP ou exemplares dos Livros, por exemplo) sejam

destinados ao Patrocinador que poderá usar isso como Plataforma de

Marketing e Relacionamento com seus clientes.

Mas qual é mesmo o custo para empresa patrocinadora? O custo é,

inacreditavelmente, zero!

LEI DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA DO ISS

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

Mas qual é mesmo o custo para empresa patrocinadora? O custo é,

inacreditavelmente, zero!

A Prefeitura disponibiliza 1% do que ela arrecada no Município via ISS

para fazer essa Lei girar todos os anos. Em 2015, este valor será de

aproximadamente R$ 49 milhões.

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?CONSIDERAÇÕES

FINAIS

As empresas que queiram patrocinar, assinalam à Prefeitura essa vontade

ao se inscreverem no Edital gratuito que abrirá em Agosto, apresentando

seus documentos básicos: Contrato Social, Certidão negativa de ISS,

cartão CNPJ, Inscrição Municipal, RG e CPF etc.

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

A Prefeitura considera quanto cada empresa pagou de ISS no último ano e concede

que parte do valor futuro arrecadado seja reservado no ano seguinte para o incen-

tivo aos projetos culturais. A concessão pode chegar a 20% do que a empresa

paga de ISS todo mês ou um pouco menos (de acordo com o número de empresas

interessadas em participar). Afinal, o valor global de incentivo disponível é só de

49 milhões.

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

Para evitar que empresas muito grandes fiquem com todo o dinheiro

disponível, a Prefeitura estabelece um teto de cerca de R$ 1 milhão por

patrocinador. E para evitar que um produtor cultural muito esperto fique

com todo o dinheiro disponível, a Prefeitura também estabelece um teto

por produtor e por projeto de cerca de R$ 959 mil.

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

Uma vez aprovada a inscrição, o Patrocinador terá, a partir de Janeiro de

2015, na sua Guia de ISS mensal, uma parte do valor reservada para

projetos culturais. O valor ficará sempre em destaque. Este valor ficará

guardado pela Prefeitura, quase como uma poupança, esperando que o

Patrocinador indique para qual projeto deverá ser destinado. Isso deverá

ser feito até a metade do ano.

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

O acordo entre o Patrocinador, a Prefeitura e o Produtor Cultural (aquele

que é o único responsável pela execução do projeto) é estabelecido por

um documento assinado por todas as partes chamado “Termo de

Compromisso”.

LEI DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA DO ISS

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

VEJA NA PRÁTICA

LEI DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA DO ISS

VEJA NA PRÁTICA* O percentual de ISS pode variar de acordo com a atividade e o enquadramento da empresa.

TOTAL DO INCENTIVO: R$ 144.000,00

MESES

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

FATURAMENTO

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

ISS DEVIDO (3%)*

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

BENEFÍCIO (20%)

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

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CONTATOSCOMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

TOTAL DO INCENTIVO: R$ 144.000,00

MESES

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

FATURAMENTO

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

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ISS DEVIDO (3%)*

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R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

BENEFÍCIO (20%)

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Entre os projetos, o patrocinador poderá escolher: Exposições, Livros de

Arte, Peças de Teatro, Filmes, Festivais de Música, Eventos ligados a

Design, Dança, Tecnologia e afins.

Temos também a possibilidade de aprovar projetos sob demandas

específicas e briefing do patrocinador. O edital para inscrição dos projetos

vai até o final de Maio de 2014.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Lei de Incentivo Fiscal do ISS é exclusiva para Patrocinadores Pessoa

Jurídica que são Prestadores de Serviço, estabelecidos na Cidade do Rio

de Janeiro. Ex.: Bancos, Financeiras, Seguradoras, Empresas de TI,

Automação, Engenharia, Construção, Logística, Shoppings, Escolas,

Universidades, Call Centers, Hotéis etc.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Projetos já aprovados pela TRINITY:

Festival de Jazz e Blues da Gávea.

INSERT Design - Encontro de jovens profissionais de DESIGN do Brasil

Exposição Fotográfica - Museu Olímpico do Fluminense

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?CONSIDERAÇÕES FINAIS

EXEMPLOS

COMO FUNCIONA A LEI DO ISS? EXEMPLOSGuia de ISS do patrocinador com destaque do valor para projetos Culturais.

EXEMPLOSCertificado da prefeitura de Projeto Cultural aprovado para captação.

EXEMPLOSVEJA NA PRÁTICAPeça gráfica de projeto aprovado e captado, já com aplicação de marca do patrocinador.

CONTATOS

thiagogoes@grupotgf.com.br /// (21) 9 9500-3387

fernando@agenciatrinity.com.br /// (21) 9 9379-7000

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