A Sociedade

A SRS Advogados é uma Sociedade de Advogados líder no mercado nacional, que presta aos seus Clientes, nacionais e internacionais, um serviço abrangente, nas múltiplas áreas de Direito: administrativo, ambiente, arbitragem e mediação, ciências da vida e da saúde, concorrência e União Europeia, energia, financeiro, fiscal, imigração e Golden Visa, imobiliário, laboral e segurança social, M&A, private equity & venture capital, propriedade intelectual, resolução de litígios, seguros e pensões, societário e comercial, TMT - telecomunicações, media e tecnologia, transportes e marítimo e white collar crime.

Focada nas necessidades dos Clientes, a equipa da SRS Advogados conta com uma vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, instituições financeiras e governamentais, nacionais e internacionais.

A Sociedade está organizada por sectores e áreas de prática, o que permite uma maior especialização. Cada grupo de trabalho tem um conhecimento profundo do respectivo sector de actividade onde os Clientes atuam, constituindo dessa forma uma mais-valia no sucesso dos seus objectivos. Sabemos que somos uma parte ativa nos negócios dos nossos Clientes.

No âmbito da sólida estratégia de internacionalização, a SRS Advogados tem estabelecido uma forte rede de parcerias transfronteiriças, com o objectivo de alargar geograficamente os seus valores e serviços. A nossa rede internacional permite-nos operar nos principais mercados financeiros do mundo e países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Macau, Malta, Moçambique e Singapura.

A N G O L A | B R A S I L | M A C A U | M A L T A | M O Ç A M B I Q U E | P O R T U G A L | S I N G A P U R A

Administrativo- Contencioso - Licenciamento, concessões e contratação pública- Parcerias público-privadas- Regulação- Urbanismo e ordenamento do território

Ambiente- Avaliação do impacto- Contencioso - Responsabilidade ambiental

Arbitragem e Mediação- Arbitragem administrativa- Arbitragem de investimento (ICSID)- Arbitragem civil e comercial- Arbitragem fiscal- ICC

Ciências da Vida e Saúde - Assuntos regulamentares e de compliance de medicamentos e de dispositivos médicos- AIM de medicamentos e de dispositivos médicos- Biotecnologia, regime de tecidos e células de origem humana e ensaios clínicos- Licenciamento, distribuição, promoção, marketing - Preços e comparticipações- Protecção de dados pessoais de saúde e auditorias legais- Regulamentação prestação de cuidados de saúde- Startups de biotecnologia, seed-funding e financiamento

Concorrência e União Europeia- Acordos horizontais e verticais- Auxílios de Estado- Controlo de concentrações- Contencioso da União Europeia- Direito da União Europeia - Queixas, investigação e buscas- Programas de compliance

Energia- Electricidade- Petróleo e gás- Regulação- Renováveis

Financeiro- Bancário- Capital de risco- Corporate finance - Derivados- Fundos de investimento- Mercado de capitais (dívida e equity)- Project finance- Titularização de créditos

Fiscal- Auditorias fiscais- Contencioso tributário- Planeamento fiscal nacional e internacional- Reestruturações empresariais e patrimoniais

Imigração e Golden Visa- Autorização de residência para actividade de investimento - Imigração: vistos e autorizações de residência- Pedidos de nacionalidade - Residência de cidadãos europeus

Imobiliário - Arrendamento urbano, florestal e industrial- Construção e obras públicas- Operações e veículos de investimento- Project finance e due diligence imobiliárias- Projectos turísticos e hoteleiros- Propriedade horizontal- Reabilitação urbana

Laboral e Segurança Social- Assessoria laboral geral e contencioso laboral- Assessoria geral de Segurança Social e contencioso- Auditorias jurídico-laborais e procedimentais- Cessação individual e colectiva de contratos de trabalho- Contratação colectiva e gestão de conflitos colectivos- Definição de políticas retributivas e de benefícios- Destacamentos internacionais- Reestruturação de empresas e transmissão de estabelecimentos

M&A- Auditorias jurídicas- Fusões, aquisições e transações de M&A- Joint ventures- LBO’s/MBI’s/MBO’s- Privatizações- Reestruturações empresariais

Private Equity & Venture Capital- Acompanhamento de empresas participadas- Constituição e registo de sociedades e fundos de capital de risco- Estruturação e execução de processos de investimento e desinvestimento (exit)- Levantamento de fundos

Propriedade Intelectual- Consultoria, contratos e pareceres sobre quaisquer questões relativas aos direitos de autor e direitos conexos- Contencioso em matéria de direitos de autor e de direitos conexos- Direitos de propriedade industrial- Patentes, modelos de utilidade, topografias de produtos semicondutores, desenhos e modelos, marcas, recompensas, logótipos, denominações de origem e indicações geográficas

Resolução de Litígios- Acções relativas a transacções e contratos- Auditorias jurídicas- Contencioso civil e comercial- Insolvência e recuperação de créditos - Procedimentos cautelares- Responsabilidade contratual e extracontratual

Seguros e Pensões- Condições de acesso e de exercício da actividade seguradora- Contratos de seguro dos ramos vida e não vida- Fundos de pensões- Mediação

Societário e Comercial- Contratos comerciais- Corporate governance- Empreendedorismo (startups)- Joint ventures

TMT - Telecomunicações, Media e Tecnologia- Direito da internet - Direito dos media- Protecção de dados pessoais e privacidade- Regulação das telecomunicações- So�ware

Transportes e Marítimo- Arresto navios e contencioso marítimo- Contratação pública- Contratos de gestão de infraestruturas e de serviços públicos- Contratos marítimos- Licenças e concessões do domínio público- Obrigações de serviço público- PPP / PFI- Registo convencional, RIN/MAR e hipotecas de navios

White Collar Crime- Auditora de boas-práticas empresariais (medidas de prevenção)- Compliance- Contencioso

Pedro Rebelo de SousaSócio Sénior / Financeiro / M&Apedro.rebelosousa@srslegal.pt José Carlos Soares MachadoArbitragem e Mediação / Resolução de Litígiossoares.machado@srslegal.pt William SmithsonFinanceiro / Imobiliário / M&A william.smithson@srslegal.pt Octávio Castelo Paulo M&A/ Societário e Comercial / TMToctavio.paulo@srslegal.pt César Sá EstevesLaboral e Segurança Social / Seguros e Pensões / Ciências da Vida e Saúdecesar.esteves@srslegal.pt José Luís Moreira da SilvaAdministrativo / Transportes e Marítimomoreira.silva@srslegal.pt

Alexandra ValenteFinanceiro / M&A / Private Equityalexandra.valente@srslegal.pt

Gonçalo AnastácioConcorrência e EU / Energiagoncalo.anastacio@srslegal.pt Nuno Miguel PrataSocietário e Comercial / M&Anuno.prata@srslegal.pt

Alexandre RoqueAdministrativoalexandre.roque@srslegal.pt

Gustavo Ordonhas OliveiraFinanceiro / M&A / Private Equitygustavo.oliveira@srslegal.pt

Luís Neto GalvãoTMT luis.galvao@srslegal.pt

Maria José de TavaresResolução de Litígiosmariajose.tavares@srslegal.pt

Mariana Caldeira de Sarávia Laboral e Segurança Socialmariana.saravia@srslegal.pt

Regina Santos Pereira Resolução de Litígios / Imobiliárioregina.santospereira@srslegal.pt

Paulo Bandeira Societário / M&A / Venture Capitalpaulo.bandeira@srslegal.pt

Carla Neves MatiasResolução de Litígioscarla.matias@srslegal.pt

Ana MenéresCiências da Vida e Saúdeana.meneres@srslegal.pt

João Maricoto MonteiroFiscal / White Collar Crimejoao.monteiro@srslegal.pt

Ana Luísa BeirãoLaboral e Segurança Socialana.beirao@srslegal.pt

Gonçalo Moreira RatoPropriedade Intelectual goncalo.rato@srslegal.pt

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