“ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DO GESTOR E DO ESTADO”

SUBSECRETARIA DA FAZENDA DO RSCONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO

Álvaro Panizza S. Abi FakredinSubsecretário da Fazenda ,

Contador e Auditor Geral do Estado.

17º ENCONTRO DO FISCO

ESTADUAL GAÚCHO

16 Abril 2016

“ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DO GESTOR E DO ESTADO”

A crise e o Controle

Órgão de controle interno do Estado, de que trata o art. 76 da CE/89.

Conceito: 1948 – 2016 (67 anos de História)

Funções : Controle Interno, Auditoria, Controladoria,Orientação à Gestão e Contabilidade;

Campo de Atuação: Todos os Poderes, MP, DP, TCE,Adm. Indireta e Fundos

Campo de Atuação

Administração Direta 41

Autarquias 07

Fundações 20

Economia Mista /

Emp.Pública

21

Fundos 50

Total 139

Conselho Superior

CAGE

Contador e Auditor-Geral do Estado

Divisão de

Custos e

Controles

Especiais – DCC

Divisão de

Controle da

Administração

Direta - DCD

Divisão de

Tecnologia e

Projetos - DTP

Divisão de

Controle da

Administração

Indireta - DCI

Divisão de

Informação e

Normatização

Contábil - DNC

Divisão de

Estudos e

Orientação -

DEO

Adjunto da CAGE para

Assuntos de Planejamento e

Desenvolvimento Institucional

Adjunto da CAGE para Assuntos

de Contabilidade e Controle

Adjunto da CAGE para Assuntos

de Tecnologia e Administração

Assessoria Técnica

Assessoria Institucional

Ga

bin

ete

Coordenação de Gabinete

Organograma

Quadro de Pessoal - 2015

Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE 62

Auditor do Estado - AE 53

Técnico da Receita Estadual- TTRE 43

Op. Maq. Contábil , ex-Caixa Estadual, etc. 10

Subtotal 168

OUTROS

Terceirizados 64

Estagiários 13

Subtotal 77

Total 245

Em 2015 ..... Orientação - Como Foco

Quase R$ 40 Bi controlados (229.482 expedientes)

R$ 100 Mi - Benefícios gerados

Qualificação da Transparência

Custos RS em + 8 órgãos (36/53)

190 Auditorias: Dívida Pública, Acompanhamento (40),

Exercício (64) e Fiscalizações (85)

62.700 baixas de Prestações de Contas

Aperfeiçoamento NBCASP – ex . Divida Ativa cobrável

Soluções de TI e legislativas:

APE, Convênios, Contratos e Locações etc.

..... PAUTA 2016 .....

PEC 45/2009 (competências e macro-funções)

PL 45/2015 (regulação Lei Anticorrupção)

Auditor Setorial: assessoramento e aproximação

(proteção ao gestor)

Aplicativos para smartphones, Portal do Gestor

Público, novo Portal da Transparência,

Relatório de Governança

“NOSSO ESTADO, APESAR DE POSSUIR UMA ECONOMIA

SIGNIFICATIVA APRESENTA GRANDES DEFICIÊNCIAS NA

INFRAESTRUTURA...

A EDUCAÇÃO, DEPOIS DE SER UMA DAS MELHORES DO

BRASIL VEM ANO A ANO PERDENDO POSIÇÃO E A SAÚDE

DEIXA MUITO A DESEJAR.......

NA SEGURANÇA , ALÉM DAS VAGAS INSUFICIENTES, AS

SITUAÇÕES DOS PRESÍDIOS SÃO CALAMITOSAS.

A CAUSA BÁSICA DE TUDO ISSO ESTÁ NA AUSÊNCIA DE

INVESTIMENTOS QUE, DEPOIS DE ATINGIREM 30% NA RCL

NA DÉCADA DE 70 E MAIS DE 20% NA DE 80, DECLINARAM

PARA MENOS DE 5% E SÓ POSSÍVEL COM RECURSOS DE

TERCEIROS”.

(ANÁLISE 2014 PROF. DARCY F. C.DOS SANTOS)

– FONTE: ANALISES DO BALANÇO GERAL DO ESTADO – CAGE -

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

1.582,2 1.454,2

804,6 623,9 542,2

-1.777,1 -2.000,0

-1.500,0

-1.000,0

-500,0

0,0

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Série Histórica - Em milhões de R$

Resultado Primário

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

Resultado Orçamentário

-156,5 -487,6 -732,2

-1.394,0 -1.266,7

-4.942,5 -5.000,0

-4.000,0

-3.000,0

-2.000,0

-1.000,0

0,0

1.000,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Série Histórica – Em milhões de R$

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

Em milhões de R$

Resultado Primário e Orçamentário 2015 2014 Var. Absoluta Var. %

Receita Primária 49.594,8 47.768,3 1.826,5 3,8%

Despesa Primária 51.371,9 48.310,4 3.061,5 6,3%

Resultado Primário -1.777,1 -542,2 -1.235,0 227,8%

Receita Financeira 618,4 2.640,5 -2.022,1 -76,6%

Despesa Financeira 3.783,8 3.365,0 418,7 12,4%

Resultado Orçamentário -4.942,5 -1.266,7 -3.675,8 290,2%

Despesa

Pessoal

R$ 3.022,3

Receita

Tributária

R$ 1.147,5

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

35,00%

37,00%

39,00%

41,00%

43,00%

45,00%

47,00%

49,00%

51,00%1

ºQ 2

00

7

2ºQ

20

07

3ºQ

20

07

1ºQ

20

08

2ºQ

20

08

3ºQ

20

08

1ºQ

20

09

2ºQ

20

09

3ºQ

20

09

1ºQ

20

10

2ºQ

20

10

3ºQ

20

10

1ºQ

20

11

2ºQ

20

11

3ºQ

20

11

1ºQ

20

12

2ºQ

20

12

3ºQ

20

12

1ºQ

20

13

2ºQ

20

13

3ºQ

20

13

1ºQ

20

14

2ºQ

20

14

3ºQ

20

14

1ºQ

20

15

2ºQ

20

15

3ºQ

20

15

1ºQ

20

16

2ºQ

20

16

3ºQ

20

16

Despesa com Pessoal x RCL - Série Histórica

P

R

O

J

E

Ç

Ã

O

Limite Máximo (49,00%)

Limite Prudencial (46,55%)

49,18%

Comprometimento da Despesa com Pessoal

Mar/2016 = 48,72%

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

Despesa com Pessoal e RCL (Variação % Anual)

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Despesa Pessoal 7,67% 7,25% 10,81% 11,24% 13,17% 13,92% 13,55% 14,32% 13,17%

RCL 5,10% 19,06% 4,38% 16,74% 8,03% 8,13% 11,29% 8,51% 5,26%

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

1ºQ2011

2ºQ2011

3ºQ2011

1ºQ2012

2ºQ2012

3ºQ2012

1ºQ2013

2ºQ2013

3ºQ2013

1ºQ2014

2ºQ2014

3ºQ2014

1ºQ2015

2ºQ2015

3ºQ2015

Despesa Líquida com Pessoal x RCLGráfico Combinado - Em milhões de R$

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

Valores da RCL Valores da

Despesa Líquida

Aumento da Despesa > Inflação

(IPCA=10,67%)

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

213,41%

208,05% 208,58%208,27%

204,66%

209,33%

213,14% 216,62%

227,23%

214,54%

209,69%

204,85%

190,00%

200,00%

210,00%

220,00%

230,00%

1ºQuad/13

2ºQuad/13

3ºQuad/13

1ºQuad/14

2ºQuad/14

3ºQuad/14

1ºQuad/15

2ºQuad/15

3ºQuad/15

Dívida Consolidada Líquida/ Receita Corrente Líquida

Dívida/RCL

Limite

Aumento do saldo

devedor, SEM

NOVOSEMPRESTIMOS

devido ao indexador da

dívida interna (IGP-DI) e

à variação cambial da

dívida externa.

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

31,35% 32,72% 33,68%25%

35%

2013 2014 2015

Despesas com Educação

Percentual Atingido Mínimo CF/88 Mínimo CE/89

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

120.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Ativos / Inativos - Educação

ATIVO INATIVO

Relatório de Governança Especial2015

-

1.000,0

2.000,0

3.000,0

4.000,0

5.000,0

6.000,0

7.000,0

8.000,0

9.000,0

10.000,0

178.000

180.000

182.000

184.000

186.000

188.000

190.000

192.000

194.000

196.000

198.000

200.000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Nº Vínculos / Despesa -Educação

Nº Vínculos Despesa

Nº VínculosDespesa

Em milhões de R$

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

A Educação Pública do RS

sob a Ótica do Sistema de Custos/RS

Suporte à decisão com base no Sistema Custos/RS

associadas a dados escolares e à nota do IDEB.

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

Escolas com menor custo no Estado (Custo médio nominal mensal por Matrícula Inicial, somente folha)

MUNICÍPIO

RIO GRANDE DO SUL

ESCOLAS COM MENOR CUSTO POR MATRÍCULA

Ano referência 2013

Nota

IDEB

Matrículas

Iniciais

Vínculos

Professores

Mat. Inciais

p/Vínculo

Professor

Custo anual

Custo

p/Matrícula

Inicial

GRAVATAI EEEF IRMA CLESSIA 5,2 462 15 31 426.928 77,01

NOVO HAMBURGO EEEF JAIR HENRIQUE FOSCARINI *** 471 13 36 471.351 83,40

SAPIRANGA EEEF PEDRO LENZ 7,5 377 17 22 413.862 91,48

PORTO ALEGRE EEEF JARDIM VILA NOVA 4,7 752 24 31 869.796 96,39

PORTO ALEGRE EEEF SIMOES LOPES NETO 5,2 458 19 24 539.097 98,09

NOVO HAMBURGO EEEF KURT WALZER *** 281 11 26 334.986 99,34

ALVORADA EEEF MARECHAL MANOEL 4,7 655 22 30 783.448 99,68

ALVORADA COLEGIO ESTADUAL OLGA BENARIO PRESTES 5,1 613 24 25 744.778 101,25

CAXIAS DO SUL EEEF DARIO GRANJA SANT ANNA 5,8 450 19 24 551.653 102,16

PORTO ALEGRE EEEF LIDIA MOSCHETTI 4,2 628 28 22 772.568 102,52

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

Escolas com maior custo no Estado (Custo médio nominal mensal por Matrícula Inicial, somente folha)

MUNICÍPIO

RIO GRANDE DO SUL

ESCOLAS COM MAIOR CUSTO POR MATRÍCULA

Ano referência 2013

Nota

IDEB

Matrículas

Iniciais

Vínculos

Professores

Mat.

Inciais

p/Vínculo

Professor

Custo anual

Custo

p/Matrícula

Inicial

CRUZ ALTA EEEF SONHO DE UM MENINO *** 27 6 5 418.285 1.291,00

SOLEDADE EEEF ABERTA DE SOLEDADE *** 35 12 3 530.374 1.262,80

DOUTOR MAURICIO CARDOSO EEEF PADRE ANTONIO VIEIRA *** 44 12 4 511.020 967,84

PORTO ALEGRE EEEF AYRTON SENNA DA SILVA-ESCOLA ABERTA *** 54 10 5 563.195 869,13

ALEGRIA EEEF ESPIRITO SANTO *** 37 9 4 346.111 779,53

SOLEDADE EEEF ALCIDES JOAO GRADASCHI -CIEP *** 112 24 5 1.047.189 779,16

PASSO FUNDO EEEF DE PASSO FUNDO * 104 14 8 910.933 729,91

SAO VALENTIM DO SUL EEEF ROGACIANO GIORDANI *** 33 9 4 282.419 713,18

BAGE EEEF ARNALDO FARIA 3,8 174 33 5 1.446.046 692,55

PORTO ALEGRE EEEF MARIA ALTINA *** 29 5 6 224.405 644,84

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

12,47%

12,72%

12,20%

12% 12% 12%

2013 2014 2015

Despesas com SaúdePercentual Atingido Percentual Mínimo

Relatório de Governança Especial2015

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Ativos / Inativos - Saúde

ATIVO INATIVO

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

2600

2700

2800

2900

3000

3100

3200

3300

9550

9600

9650

9700

9750

9800

2013 2014 2015

Saúde

Nº Vínculos Despesa

Nº VínculosDespesa

Em milhões de R$

Relatório de Governança EspecialBGE- 2015

11,65%

12,12%

11,20%

10,60%

10,80%

11,00%

11,20%

11,40%

11,60%

11,80%

12,00%

12,20%

2015 2014 2013

Despesa com Segurança Pública x RLIT

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Brigada Militar

ATIVO INATIVO

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Polícia Civil

ATIVO INATIVO

Relatório de Governança EspecialBalanço Geral do Estado - 2015

Relatório de Governança EspecialBGE - 2015

Déficit Previdenciário do Regime de Repartição Simples

Em milhões de R$

Resultado Previdenciário - RPPS 2015 2014 Var. Absoluta Var. %

Receita 3.765,6 3.765,2 0,5 0,0%

Despesa 12.238,7 11.019,9 1.218,7 11,1%

Resultado -8.473,0 -7.254,8 -1.218,3 16,8%

Em milhões de R$

2015 2014 2013 Var. % 2014-2015 Var. % 2013-2014

RCL 30.139,2 28.633,5 26.387,9 5,26% 8,51%

Défict RPPS 8.473,0 7.254,8 6.504,8 16,79% 11,53%

% da RCL 28,11% 25,34% 24,65%

Relatório de Governança EspecialBGE- 2015

Déficit Previdenciário do Regime de Repartição Simples

28,11%

Déficit RPPS /RCL

Relatório de Governança EspecialBGE - 2015

SIACEm milhões de R$

SIAC 2015 2014 Var. Absoluta Var. %

Aplicações 14.232,0 12.149,7 2.082,3 17,1%

Resgates 14.053,1 11.790,1 2.263,0 19,2%

Saldo 178,9 359,6 -180,7 -50,3%

Aprovação da Lei

Estadual 14.738/15 (Limite de Saque dos Depósitos

Judiciais de 85% para 95%)

R$ 939,8

Relatório de Governança Especial2015

SIAC

-

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

Dez /2013

Mar /2014

Jun /2014

Set /2014

Dez /2014

Mar /2015

Jun /2015 Set /

2015 Dez /2015

2.111,4

1.621,2

1.008,2

358,0 359,6

226,8 75,0

0,4 178,9

SIAC - Variação do Saldo (Em milhões de R$)

Relatório de Governança Especial2015

SIAC

68,95%

5,00%

15,95%

8,28%

1,82%

Composição Dez/2015 - Aplicações SIAC

Depósitos Judiciais

Poder Judiciário

Recursos Vinculados

Administração Indireta / Fundos Especiais

Outros

...O RS TEM SAÍDA??

...”E DEPENDE DE NÓS!”

O CONTROLE FAZ A SUA PARTE !!

“ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO, DO

GESTOR E DO ESTADO”

ÁLVARO FAKREDINSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO

CAGE@SEFAZ.RS.GOV.BRALVAROF@SEFAZ.RS.GOV.BR – FONE 99846990