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Reformas Urbanas Contemporâneas:
UM ESTUDO DA TEORIA URBANA
SUSTENTÁVEL E SUA APLICABILIDADE NAS
CIDADES BRASILEIRAS
Kissyla de Oliveira Portes
Março | 2013
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ESCOLA POLITÉCNICA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA - LATO SENSU
MONOGRAFIA FINAL
Reformas Urbanas Contemporâneas:
UM ESTUDO DA TEORIA URBANA
SUSTENTÁVEL E SUA APLICABILIDADE NAS
CIDADES BRASILEIRAS
Aluna: Kissyla de Oliveira Portes Orientador: Rosane Martins Alves, D.Sc.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA - LATO SENSU
MONOGRAFIA FINAL
Reformas Urbanas Contemporâneas:
UM ESTUDO DA TEORIA URBANA
SUSTENTÁVEL E SUA APLICABILIDADE NAS
CIDADES BRASILEIRAS
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia Urbana , para cumprir as exigências da disciplina monografia final.
Aluna: Kissyla de Oliveira Portes Orientador: Rosane Martins Alves, D.Sc. Coordenadora: Rosane Martins Alves, D.Sc.
14
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente à Deus, que ilumina meus dias na busca de
conhecimento e superação.
Aos profissionais que deram base às minhas pesquisas.
Aos colegas de turma, que muito me incentivaram ao longo da pós.
À minha amiga Mariana, pela hospitalidade carioca. Camilla, pela
confiança e incentivo.
Agradeço à minha família, e ao meu namorado, Gustavo, pela força, por
acreditarem em mim e pelo entendimento nos momentos ausentes.
Aos exímios professores, discursando conhecimento para minha
formação profissional, sem os quais eu não teria a felicidade e a certeza de
estudar o planejamento urbano.
Meu muito obrigado à todos vocês.
15
“Olhar para a cidade pode dar um prazer especial, por mais
comum que possa ser o panorama. Como obra arquitetônica, a
cidade é uma construção no espaço, mas uma construção em
grande escala; uma coisa só percebida no decorrer de longos
períodos de tempo. O design de uma cidade é, portanto, uma
arte temporal, mas raramente pode usar as sequências
controladas e limitadas das outras artes temporais... Em
ocasiões diferentes e para pessoas diferentes, as
consequências são invertidas, interrompidas, abandonadas e
atravessadas. A cidade é vista sob todas as luzes e condições
atmosféricas possíveis.”
Kevin Lynch. A Imagem da cidade
16
ÍNDICE
AGRADECIMENTOS .................................................................... 14
ÍNDICE ................................................................................... 16
LISTA DE FIGURAS ..................................................................... 17
LISTA DE TABELAS .................................................................... 17
1 INTRODUÇÃO ..................................................................... 18
2 URBANISMO SUSTENTÁVEL ..................................................... 20
2.1 CONCEITO E DEFINIÇÕES ................................................ 20
2.2 O MODELO DE SUSTENTABILIDADE : CIDADE DISPERSA VERSUS CIDADE COMPACTA (SILVA E ROMERO, 2010) .................................... 23
2.3 URBANISMO SUSTENTÁVEL NO BRASIL ................................ 31
3 ESTUDOS DA MORFOLOGIA URBANA .......................................... 36
3.1 ORIGEM E CONCEITOS ................................................... 36
3.1.1 Temas e Elementos Morfológicos do Espaço Urbano ............... 36
3.1.2 Traçado e Parcelamento ............................................... 37
3.2 PRINCÍPIOS SUSTENTÁVEIS ASSOCIADOS À MORFOLOGIA URBANA 38
3.3 A IMAGEM DA CIDADE E SEUS ELEMENTOS ............................ 41
3.4 AS ESCALAS URBANAS ................................................... 45
4 PROBLEMÁTICAS URBANAS - CIDADES BRASILEIRAS ....................... 50
4.1 CRESCIMENTO E CONFLITOS NO MEIO URBANO ...................... 50
4.2 ANALISES DA DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA .... 51
5 REFORMAS URBANAS ............................................................ 56
5.1 POR UM URBANISMO SUSTENTÁVEL ................................... 56
5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIDADE ............................... 61
6 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ........................................ 63
6.1 MONITORAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS ..................... 63
6.2 ASPECTOS GERAIS........................................................ 64
6.3 INDICADORES PARA O MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ........................................................................ 67
6.4 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE CASOS DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL ..................................... 69
6.4.1 Indicadores Comuns Europeus ( Europeans Commons Indicators) 70
6.4.2 Indicadores de Sustentabilidade Urbana da Cidade de Santa Mônica, Califórnia ................................................................ 74
6.4.3 Índice de Sustentabilidade Urbana da Bacia do Piracicaba, Minas Gerais 78
6.4.4 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de Curitiba ........ 81
6.5 ANÁLISE CRÍTICA DOS CONJUNTOS DE INDICADORES ESTUDADOS 84
7 A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS ................................ 85
8 CONCLUSÃO ....................................................................... 90
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 93
17
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - DIAGRAMAS REPRESENTATIVOS DE UM URBANISMO DISPERSO......24
FIGURA 2 – MODELO DE CIDADE DISPERSA (DIFUSA).. ............................ 27
FIGURA 3 - MODELO DE CIDADE COMPACTA. ...................................... 27
FIGURA 4 - PORTADORES DE INFORMAÇÃO NA URBANIZAÇÃO....................29
FIGURA 5 - ESQUEMA GRÁFICO DA UNIDADE SISTEMA-RETORNO.................30
FIGURA 6 - MAPA FIGURA-FUNDO.....................................................38
FIGURA 7 - ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DOS SISTEMAS URBANO.........86
FIGURA 8 - AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS URBANOS
SUSTENTÁVEIS. ......................................................................... 87
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - COMPARAÇÃO DOS MODELOS DE CIDADE DIFUSA E COMPACTA
PRESSÃO SOBRE OS SISTEMAS DE SUPORTE POR EXPLORAÇÃO. ................. 25
TABELA 2 - COMPARAÇÃO DOS MODELOS DE CIDADE DIFUSA E COMPACTA:
PRESSÃO SOBRE OS SISTEMAS DE SUPORTE POR IMPACTO. ...................... 25
TABELA 3 - COMPARAÇÃO DOS MODELOS DE CIDADE DIFUSA E COMPACTA:
MANUTENÇÃO E AUMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA URBANO ............ 26
TABELA 4 - PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA DO BRASIL. ................................ 32
TABELA 5 - DADOS DEMOGRÁFICOS REFERENTES À POPULAÇÃO URBANA
NACIONAL.. ............................................................................. 33
TABELA 6- INDICADORES COMUNS EUROPEUS .................................... 72
TABELA 7-INDICADORES POR GRUPO - PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE SANTA
MÔNICA .................................................................................. 76
TABELA 8 - ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE URBANA .............................. 79
TABELA 9 - OBJETIVOS DO MILÊNIO, REGIÃO METROPOLIT. CURITIBA–ORBIS. 82
18
1 INTRODUÇÃO
O ambiente natural tem sido modelado ao longo da evolução do homem
e sua consequente antropização do espaço. A harmonia do homem com a
natureza foi rompida devido ao crescimento desordenado e sem
planejamento, posteriormente agravada do mercado imobiliário e as
consequências da densificação e expansão urbana, e isto gerou a
desqualificação de certos espaços urbanos, bem como o comprometimento
do meio natural. O modelo social capitalista é um dos fatores que tem
perpetuado esta situação, pois este passou a usar a natureza de maneira
predatória, comprometendo os recursos naturais e gerando estruturas e
resíduos que podem vir a colocar em risco à sobrevivência equilibrada do ser
humano, e sua existência.
Quando se pensa em alteração da matéria natural em espaço edificado
e, consequentemente, constituindo-se cidades, há uma dissociação
espontânea entre o natural e o artificial face às necessidades humanas de
habitat e abrigo para os eventos de sua vida e sociedade.
Considera-se que o espaço construído compreende os planos e políticas
propostas para a melhoria da vida humana. Vincular o planejamento urbano e
regional ao projeto de arquitetura e urbanismo não só como elemento
regulador, mas também como elemento produtivo da morfologia das cidades,
é fundamental na constituição de espaços coerentes às necessidades
humanas e ambientais da atualidade e do futuro.
A nova visão consiste que os avanços tecnológicos, a difusão do
conhecimento e da conscientização ambiental, bem como as recentes
projeções demográficas, caminhando para a estabilidade apontam para uma
perspectiva mais positiva e coerente no sentido de sustentabilidade da
espécie humana para o futuro, fazendo coexistir o conceito de progresso
humano sustentável.
Assim sendo, este trabalho versa sobre algumas questões atinentes à
arquitetura e ao urbanismo dentro da ótica da sustentabilidade
contemporânea, buscando interpretar as diversas escalas urbanas e seus
19
sistemas, as teorias dessas novas práticas de planejamento e o entendimento
aplicado nos conceitos de morfologia existentes.
Nesse sentido ainda, a presente pesquisa tem por base a
sustentabilidade urbana e suas ferramentas potenciais aplicadas para a
cidade, como alternativa e nova condição para a urbanidade.
20
2 URBANISMO SUSTENTÁVEL
2.1 CONCEITO E DEFINIÇÕES
O conceito de sustentabilidade foi criado por Lester Brown no início da
década de 80 no Worldwach Institute1. Foi definido que “uma sociedade
sustentável é aquela capaz de satisfazer suas necessidades sem
comprometer as chances de sobrevivência das gerações futuras”. Alguns
anos depois foi utilizado pela Comissão Mundial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento, através do Relatório Brundtland de 1986, a mesma
definição para apresentar a noção de desenvolvimento sustentável.
Em 1996, foi criada a Carta do Novo Urbanismo, documento de
referencia do Congresso do Novo Urbanismo, formado por profissionais cujo
objetivo foi o de formalizar um enfoque para o urbanismo explorando as
possibilidades reais do desenvolvimento das cidades norte-americanas
(MACEDO, 2007).
O movimento surge basicamente como resposta ao incontido
crescimento dos subúrbios nos Estados Unidos, espécie de grandes
urbanizações que, sem ser cidade ou campo, tampouco conseguem definir
um caráter próprio entre esses extremos que lhes dê um sentido de lugar. Os
subúrbios norte-americanos, fato que ocorre também nas cidades satélites
que crescem nas imediações das grandes cidades venezuelanas, carecem de
uma adequada mescla de funções que permita a um grupo significativo de
seus habitantes trabalhar e desenvolver outras atividades sociais em sua
própria vizinhança. As pessoas dependem excessivamente de seus
automóveis privados, porque o transporte público, quando existe, é
insuficiente ou não está adequadamente ligado à rede urbana para acessar
facilmente.
1 O WWI-Worldwatch Institute, sediado em Washington, destaca-se na promoção de uma
sociedade ambientalmente sustentável, onde as necessidades humanas sejam atendidas sem ameaças à
saúde da natureza. Busca atingir seus objetivos através de pesquisas interdisciplinares e apolíticas,
montando cenários sobre as emergentes questões globais, e difundindo os resultados através de
publicações, editadas em vários idiomas.
21
Os projetistas do Novo Urbanismo, cujo estilo lhes conferiu também o
título de Neotradicionalismo, ou Urbanismo Sustentável, estão a favor de
comunidades menores e densas que os subúrbios tradicionais, com limites
definidos e onde exista uma adequada mescla de funções que incorporem
espaços de recreação, comerciais, institucionais e de serviço, em estreita
vinculação com residências de vários tipos. Estas habitações seriam
acessíveis a diversos grupos socioeconômicos, e seriam apropriadas de
maneira em que propiciem a diversidade também em termos de idade, sexo,
raça, etc. As viagens para fora da vizinhança são minimizadas, reduzindo a
dependência do carro e a contaminação e o consumo de energia que esta
gera. As distâncias de um lugar a outro poderiam ser percorridas a pé, e se
podia chegar caminhando até às estações de transporte público (ônibus,
trens, metrôs e outros, segundo o caso), que conectem com outras
comunidades similares. Todas estas características propiciariam o caráter
único do lugar e a sensação de pertencimento à comunidade do grupo de
habitantes que ali convivem. (IRAZÁBAL, 2001).
Em definição, a Carta estabeleceu princípios associados à formação do
espaço regional, da cidade, e do bairro, com a intenção de: organizar
sistemas regionais articulando áreas urbanizadas centrais com as cidades
menores em setores bem delimitados do território, evitando a ocupação
dispersa; valorizar a acessibilidade por transporte coletivo; favorecer a
superposição de uso do solo como forma de reduzir percursos e criar
comunidades compactas; estimular o processo de participação comunitária, e
retomar os tipos do urbanismo tradicional relativos ao arranjo das quadras e
da arquitetura. Com atenção para a articulação do sistema de transportes e
para conceitos de compacidade do espaço urbano e do projeto de paisagem
como um todo, o Novo Urbanismo, depende de um planejamento urbano e
regional, da qualidade dos projetos locais e do desenvolvimento das
comunidades. O Novo Urbanismo ou Urbanismo Sustentável, como também é
chamado, passou a ser compreendido como algo que expressa à vontade das
pessoas por um ambiente melhor.
Segundo Ruano (2000), o Urbanismo Sustentável é uma nova disciplina
que articulam múltiplas e complexas variáveis e incorpora uma aproximação
22
sistêmica ao desenho urbano com uma visão integrada e unificada, trazendo
como consequência, a superação da divisão clássica do urbanismo tradicional
e seus critérios formais e estilísticos. A partir desse novo paradigma deve-se
estabelecer uma relação dialética entre o planejamento urbano e o desenho
urbano.
Para Sachs (1993), as estratégias de “ecodesenvolvimeto” para os
países em vias de desenvolvimento podem ser triplamente vencedoras, pois,
além de promover o progresso social por meio de geração de empregos e
contribuir para melhorar o meio ambiente, são economicamente justificáveis
na medida em que as atividades que geram uma economia de recursos se
autofinanciam.
Na sua visão, as cidades poupadoras de recursos ou assentamentos
urbanos sustentáveis devem ser vistos como ecossistemas, pois existem
recursos que são subutilizados ou mal-utilizados, tais como: terras
agriculturáveis, lixo reciclável, potencial para conservação de energia e água,
potencial para poupança de recursos de capital, mediante a melhor
manutenção de equipamentos, infra-estruturas e imóveis.
“... O aproveitamento desses recursos pode
representar não só importante fonte de empregos,
financiada pela poupança de recursos, mas ainda, um
meio para melhorar as condições ambientais” (SACHS,
1993).
Defendendo um outro conceito dessa linha, Girardet (2003) afirma que
cidades ecológicas são aquelas que apresentam um metabolismo circular,
onde tudo é planejado e reaproveitado como um ciclo, onde existe a
consciência ambiental dos gestores e dos cidadãos.
De acordo com Capra (2002), a chave para se implantar comunidades
humanas sustentáveis é observar os ecossistemas naturais, ou melhor,
compreender como eles se organizam a fim de maximizar sua duração e
empregar este conhecimento na construção de assentamentos humanos
duradouros. O diagnóstico para intervenções futuras deve-se basear em
princípios ecológicos de organização, comum a todos ecossistemas os quais
23
desenvolveram para sustentar a teia da vida -a compreensão sistêmica da
vida.
Uma vez estabelecidos certos princípios, eles não se modificam em
função de culturas, hábitos, estilos ou modismos. No entanto, a forma na qual
devemos aplicá-los, depende de cada bio-região com seus aspectos físicos
(geologia real, topografia e ecologia), culturais e socioeconômicos. E, assim
como o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, tradicionalmente
é traduzido em normas, neste tema específico podem ser traduzidos em
princípios de sustentabilidade aplicados ao desenho urbano.
2.2 O MODELO DE SUSTENTABILIDADE : CIDADE DISPERSA VERSUS
CIDADE COMPACTA (SILVA E ROMERO, 2010)
A sustentabilidade urbana possui sua ênfase nas esferas social e de
comunidade, já que os principais problemas urbanos têm sua origem nas
relações humanas. Por outro lado, a expansão urbana nega os limites
naturais impostos aos recursos finitos do planeta, colocando em conflito o
sistema econômico vigente que promulga o desenvolvimento ilimitado do
capital.
O urbanismo atual das cidades é considerado disperso e gera problemas
ambientais, face ao espalhamento da malha urbana sobre a paisagem
natural, eliminado florestas, se apropriando dos recursos naturais,
aumentando a demanda por consumo e energia, produzindo resíduos em
excesso como resultados do modelo de consumo. A dispersão urbana exige
intenso uso de veículos para transporte de mercadorias e pessoas (em âmbito
local, urbano, regional, nacional e internacional) que acarretam a poluição do
ar através da emissão de gases provenientes de combustíveis fósseis nos
diversos meios e redes de transporte, bem como da impermeabilização do
solo decorrentes da pavimentação excessiva, que além de exercer sérios
danos ao ciclo hidrológico, proporciona enchentes face à deficitária
infraestrutura urbana, bem como impacta o clima urbano de forma
considerável.
24
Como movimento urbano alternativo a esse panorama, discussões são
postas sobre a realidade vigente das cidades, questionando e propondo
modelos urbanos que correspondam às novas necessidades ambientais e de
qualidade sustentável. Sobre essa lógica de compacidade, ROGERS (2001)
propõe a redução das distâncias urbanas como incentivo ao caminhar do
pedestre ou ao uso de bicicletas. ACSELRAD (2004) por sua vez, propõe,
além da compactação urbana, a descentralização dos serviços, partindo das
áreas centrais para as periferias, o que promoveria um espaço urbano menos
segregado e mais igualitário. Para o autor, é vital a inclusão das áreas
periféricas na cidade formal, estabelecendo a distribuição dos serviços e
equipamentos urbanos, integrando centro e periferia, bem como o público e o
privado. Porém, o autor toca na questão da necessidade de controle
demográfico paralela às mudanças no processo de gestão urbana.
Para Rueda , a análise entre os dois modelos opostos de ocupação urbana –
a cidade compacta e a difusa – permite estabelecer critérios de análise que
comparam a eficácia dos sistemas. A minimização do consumo de materiais,
energia, e água, bem como a otimização de infraestrutura, o aumento da
Figura 1 - Diagramas representativos de um urbanismo disperso, focado no zoneamento rígido das funções
urbana e promoção de monofuncionalismo para uso do automóvel em grandes distâncias, e a alternativa
sustentável de urbanização compacta que encurta as distâncias para o pedestre e bicicleta, sobrepõe
funções e induz à diversidade. Fonte: ROGERS, 2001 por SILVA e ROMERO, 2010
.
25
complexidade dos sistemas e coesão social destacam a supremacia do
modelo compacto sobre o difuso na promoção da sustentabilidade urbana.
Comparação dos modelos de cidade difusa e compacta: manutenção e
aumento da organização do sistema urbano [RUEDA, 1999: 17/ Adaptação e
tradução do autor (2010)]
Tabela 1 - Comparação dos modelos de cidade difusa e compacta desde o marco da unidade sistema-
entorno: pressão sobre os sistemas de suporte por exploração. Fonte: RUEDA, 1991 por SILVA e
ROMERO, 2010.
Tabela 2 - Comparação dos modelos de cidade difusa e compacta: pressão sobre os sistemas de suporte
por impacto. Fonte: RUEDA, 1999 por SILVA e ROMERO, 2010.
26
No campo do embate entre os arquétipos urbanos de ocupação
territorial, as pesquisas de Rueda destacam dois modelos de cidades
representados pela cidade compacta e complexa, e pela cidade difusa e
dispersa no território. O autor afirma que estes modelos não se encontram em
estado puro, podendo-se identificar cada modelo respectivamente por meio
das suas características mais próximas. Atualmente, segundo Rueda, a
tendência urbana é a implantação de usos e funções de modo mais disperso,
baseado na localização das atividades econômicas nas redes que o
urbanismo vai desenhando, chamado de planejamento funcionalista.
Tabela 3 - Comparação dos modelos de cidade difusa e compacta: manutenção e aumento da organização
do sistema urbano. Fonte: RUEDA, 1999 por SILVA E ROMERO, 2010.
27
Figura 2 – Modelo de cidade dispersa (difusa). Fonte: RUEDA, 1999.
Figura 3 - Modelo de cidade compacta. Fonte: RUEDA,1999.
28
As conexões no sistema urbano das cidades difusas se realizam através
das redes viárias, as quais promovem a dispersão urbana, pois se
transformam em um verdadeiro estruturador do território. O produto desse
formato urbano é um espaço segregado que separa socialmente a população
no território disperso. Esta imposição de transporte e locomoção em grandes
distâncias implica em inúmeros transtornos: congestionamentos, emissão de
gases, ruídos, acidentes e aumento do tempo no transporte de pessoas,
serviços, materiais e mercadorias. As soluções para a crescente demanda
urbana consistem no aumento do sistema viário, agravando com isto a
dispersão territorial e o consumo de energia.
O modelo de cidade compacta oferece uma forma estrutural de
utilização do subsolo urbano, facilita a ordenação pela proximidade e pela sua
maior regularidade formal. O transporte público pode ser mais racional e
eficiente, reduz o número de carros e libera o tráfego das ruas. Este modelo
melhora a paisagem urbana e o espaço público e, ao mesmo tempo, não
causa tantos impactos como os observados nas cidades difusas. (SILVA e
ROMERO, 2010.)
Ainda segundo Rueda, a análise da diversidade que permite a ideia do
mix e das densidades de usos e funções nas trocas de informação em um
espaço concreto verifica que os portadores de informação nas cidades difusas
são homogêneos, limitadas e lineares, enquanto que nas compactas o
número de portadores de informação é elevado e diversificado. Assim, “(...)
aumentar a diversidade é impregnar à cidade de oportunidades, trocas de
informação, a diversidade gera estabilidade oferecendo condições de fluxo”.
29
Quanto à construção de indicadores para a cidade e seu metabolismo,
Rueda afirma que um indicador urbano “(...) é uma variável dotada de
significado agregado com relação a um fenômeno, além da sua própria
representatividade” (RUEDA, 2002). Assim, conforme o autor, a diferença
entre os sistemas de indicadores e de um índice urbano fica explicita nos
seguintes termos:
“Un indicador urbano es pues una variable que ha sido socialmente
dotada de un significado añadido al derivado de su propia
configuración científica, con el fin de reflejar de forma sintética a
una preocupación social con respecto al medio ambiente e
insertarla coherentemente em el proceso de toma de decisiones.
(...) Un índice urbano posee las mismas características que el
indicador pero su carácter social es aún más acentuado, dada la
aleatoriedad que rodea todo proceso de ponderación. El beneficio
obtenido se traduce en una mayor síntesis de la información
relevante y una mayor eficácia como input en la toma de
decisiones.
El sistema de indicadores urbanos es un conjunto ordenado de
variables sintéticas cuyo objetivo es proveer de una visión
totalizadora respecto a los intereses predominantes relativos a la
realidad urbana de que se trate”. RUEDA, 1999.
Figura 4 - Portadores de informação na urbanização, comparando-se a cidade difusa e monótona à
esquerda, e a cidade compacta e diversa à direita. Fonte: Rueda, 2002.
30
Por esta abordagem, Salvador Rueda trabalha os indicadores no marco
de análise em que se realiza, ou seja: Pressão-Estado-Resposta, conforme
proposta dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico), baseado no conceito de causalidade. A
pressão fica gerada como conseqüência das políticas ambientais, setoriais e
econômicas perante a alteração dos recursos naturais pelo impacto das
atividades humanas. Os sistemas urbanos exploram os sistemas de suporte
extraindo deles a matéria prima e, por sua vez, os materiais e energia
extraídas do entorno chegam às cidades transformadas em bens de
consumo. O modelo de gestão é que organiza os fluxos e o consumo,
aumentando ou diminuindo os impactos por antecipação.
Rueda, detalha o modelo de gestão na unidade sistema-entorno como
uma relação entre o metabolismo urbano, a ordenação do território e o seu
funcionamento. Assim, tal sistema realiza-se por meio de fluxos:
A) a pressão na exploração das matérias primas sobre o suporte do entorno;
B) a transformação dos materiais e energias desse entorno de modo a manter
ou aumentar a complexidade do sistema e; por último,
C) os modelos de gestão que organizam estes fluxos e determinam o grau de
exploração do entorno como os impactos antrópicos deste e do sistema
urbano, sendo este vital à permanência e sustentabilidade do sistema urbano.
Esquema: (1) Os sistemas urbanos exploram os sistemas de suporte
extraindo matérias primas e exercendo uma primeira pressão sobre eles. Esta
Figura 5 - Esquema gráfico da unidade sistema-retorno. Fonte: Adaptado de RUEDA (1999) por SILVA E
ROMERO, 2010.
31
exploração exercerá maior ou menor impacto na organização dos sistemas de
suporte (complexidade do entorno), em função de sua intensidade e da
fragilidade do próprio entorno (sensibilidade); (2) Os materiais e a energia
extraídos do entorno chegam à cidade mais ou menos transformados e
elaborados (matérias primas e bens de consumo) de modo que permita a esta
manter e aumentar, caso necessário, sua organização (complexidade do
sistema); e (3) Os modelos de gestão (são os que podem aumentar ou
diminuir nossa capacidade de antecipação), organizam os fluxos e o consumo
de recursos. Os modelos determinam o grau de exploração do entorno e o
impacto antrópico que provocam sobre o próprio sistema urbano.
2.3 URBANISMO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Entre as décadas de 1940 a 1950, ocorre no Brasil uma alteração do
cenário territorial decorrente, nesse período, da industrialização. Contudo, de
acordo com Romero e Silva, o sentido da industrialização não pode ser
remetido de forma estrita como significado de criação de atividades industriais
nos lugares, mas sim como um processo social mais amplo e complexo, de
alteração da conjuntura nacional e formação de mercado interno. Surge,
assim, um intrincado sistema produtivo subdividido entre primário, secundário
e terciário, impulsionado pelo consumo e pela vinda de imigrantes (iniciadas
um século antes, em substituição da mão-de-obra escrava), com mão-de-obra
atuante, inclusive, na indústria européia, e decorrente do período entre
guerras mundiais e, principalmente, do pós-Segunda Guerra Mundial. Período
este que ocorre a integração territorial nacional segundo Santos, almejada
desde a fase colonial brasileira.
Há assim um processo de urbanização iniciado, integrado à escala
nacional – não mais regional – e apoiado por um crescimento contínuo e
sustentável das cidades médias e grandes, juntamente a um aumento
demográfico considerável. No campo, o declínio das atividades agrícolas do
café, capitalizam investimentos na indústria, assim como os investimentos
getulistas entre as décadas de 1930 e 1950, em infraestrutura (energia,
comunicação, transporte, escoamento e logística produtiva), implementação
de leis trabalhistas e fortalecimento das forças armadas (ideário de integração
32
e defesa nacional), potencializam e possibilitam a industrialização e
urbanização das décadas seguintes.
Entre as décadas de 1940 e 1980, o Brasil assiste a um processo de
inversão quanto ao habitat da população. Se em 1940 a taxa de urbanização
era de 26,35%, em 1980 chega a 68,86%. Nesse período a população total do
país triplica, ao passo que a população urbana multiplica-se por sete vezes e
meia (36). Se em 1991 a população total urbana era de 77%, entre os
146.825.475 habitantes, em 2000, esse percentual já ultrapassa a casa dos
80% dos 169.799.170 habitantes (37). As projeções demográficas apontam
para 263,7 milhões de habitantes em 2062 – ponto máximo da curva
demográfica –, e 245,6 milhões em 2100 (38).
*Projeção demográfica do Brasil entre a década de 1970 e 2010
* Estimativas populacionais do IBGE, com base em 2000 - Revisão 2008
** Censo IBGE 2010 – Dados Parciais.
Tabela 4 - Projeção demográfica do Brasil. Fonte: IBGE (2000, 2004, 2008, 2010); CNM (2010).
33
Conforme a análise, os resultados da projeção populacional brasileira
apresentados pelo IBGE (2004: 47; 2008: 74-77), em 2000 o país possuía
171,3 milhões de habitantes o que significa, em âmbito mundial, a 5ª
colocação no ranking dos 192 países investigados pela ONU, atrás da China
(1.275,2 mi), Índia (1.016,9 mi), EUA (285,0 mi) e Indonésia (211,6 mi). Por
volta de 2050, a população brasileira poderá atingir os 215,3 milhões de
habitantes, situando o país na 8ª posição mundial, precedido pela Índia
(1.658,3 mi), China (1.408,8 mi), EUA (402,4 mi), Indonésia (296,8 mi),
Paquistão (292,2 mi), Nigéria (288,7) e Bangladesh (254,1 mi). Partindo-se
desses dados, nota-se que a população do Brasil atingiu 181 milhões de
habitantes em 2004, ou seja, quase o dobro dos 93 milhões de habitantes em
1970. Em 34 anos, a população nacional praticamente duplicou, o que refletiu
na atual configuração urbana das cidades brasileiras. ( ROMERO e SILVA,
2010)
No período de 2002 a 2007, a população cidades médias cresceu à taxa
de 2% ao ano, mais que as taxas das cidades grandes (1,66%) e das cidades
pequenas (0,61%). Do ponto de vista populacional, as cidades grandes e
pequenas encolheram entre 2000 e 2007, enquanto as médias cresceram. As
médias concentravam 23,8% da população em 2000 e passaram a 25,05%
em 2007. As grandes caíram de 29,81% para 29,71%, e as pequenas, de
46,39% para 45,24%, no mesmo período.
Tabela 5 - Dados demográficos referentes à população urbana nacional. Fonte: CNM, 2010.
34
Houve, essencialmente após a década de 1970, uma interiorização do
crescimento demográfico e desenvolvimento socioeconômico, o que Milton
Santos (2009) denominaria de fenômeno da desmetropolização brasileira (ou
a “dissolução da metrópole”). Dentre os diversos fatores que imperam nesse
processo, está a especulação do capital transnacional e o avanço da fronteira
capitalista sobre o interior do país – especialmente sobre as regiões Centro-
Oeste e Norte. A busca por regiões inexploradas, de recursos abundantes,
mão de obra e terra barata, conectadas cada vez mais por uma logística de
infraestrutura e configurada por redes, são as condicionantes decisivas para a
dinamização das economias do interior do Brasil, levando junto ao avanço da
agricultura, investimentos e capitais de toda a cadeia agroindustrial.
A terceirização da economia das metrópoles aliada à atração que
exercem as cidades médias na oferta de espaços, negócios, serviços e,
sobretudo, de mais qualidade do que as condições encontradas nas
pequenas cidades (com escassez de serviços, oportunidades e de dinâmica
limitada) e com menos conflitos, custos e congestionamentos do que as
grandes metrópoles. Por outro lado, a globalização cria novas necessidades e
particularidades de organização, pois os grandes centros urbanos não
necessariamente serão os lugares de atividades financeiras, mas
polarizadores de negócios ou mesmo sedes das grandes corporações. Estes
últimos são decorrentes certamente do avanço tecnológico dos meios de
comunicação e informatização, possibilitando uma logística muito mais
complexa e em tempo real, encurtando as distâncias entre o setor produtivo e
o mercado consumidor. Um exemplo desse fenômeno no Brasil é a
transformação de cidades interioranas de porte médio em pólos de logística e
distribuição de mercadorias.
Essa intrincada relação de planejamento urbano e regional entre o
Estado e municípios pode determinar uma lógica urbana decisiva para a
projeção futura de uma cidade, garantindo sucessos sustentáveis ou, do
contrário, sedimentando cenários de degradação e decrescimento.
A percepção desses fenômenos de conjuntura global frente aos
desmembramentos nacionais, regionais e locais, é vital na compreensão em
escalas do urbano. Assim, percebem-se as macroestruturas para que,
35
posteriormente, compreendam-se as meso e microestruturas urbanas e
regionais. A noção de escala do urbano se faz essencial na análise e
entendimento da qualidade das cidades contemporâneas, pois assim se
entende o enlace entre o global, o nacional, o regional e o local, bem como se
aceita a configuração das cidades a partir de um intrincado sistema de redes
ou nós.
Neste caso, as cidades brasileiras sofrem pela falta de abordagem
técnica e metodológica do urbano, o que resulta em uma visão fragmentada e
cartesiana, do conjunto pela gestão urbana e atores econômicos
especulativos. Entretanto, a abordagem em escalas pode traduzir e interpretar
a cidade a partir de análises macro, meso e micro, e seus atributos e
indicadores podem variar de acordo com as especificidades urbanas e
regionais que exercem maior ou menor impacto na urbanização.
No Brasil, então, é após a criação do Ministério das Cidades, em 2003,
as políticas urbanas e habitacionais passam a ser planejadas de uma forma
descentralizada, como já estava premeditado na Constituição, contudo,
ordenada e integrada através das esferas Federal, Estaduais e Municipais.
Vislumbrando o combate às desigualdades sociais e sob o objetivo de
transformar um Brasil em crescente urbanização e metropolização com
espaços urbanos de melhor qualidade de vida, Romero e Silva, definem que o
Ministério das Cidades foca suas ações também no acesso à moradia para a
grande parcela da população excluída da “cidade formal”.
Questões referentes à “(...) política de desenvolvimento urbano e das
políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e
trânsito”, passam a ser da visão do ministério, que busca promover projetos
de infraestrutura urbana (saneamento ambiental, acessibilidade,
pavimentação, energia elétrica), equipamentos urbanos e áreas verdes e,
paralelamente, objetivando implementar planos e projetos habitacionais.
(ROMERO e SILVA, 2010).
.
36
3 ESTUDOS DA MORFOLOGIA URBANA
3.1 ORIGEM E CONCEITOS
A Morfologia Urbana surgiu a partir de um questionamento das atitudes
modernistas em relação às cidades históricas e as relações sociais que as
regem. Aldo ROSSI (1966), famoso arquiteto neo-racionalista italiano, discute
a arquitetura da cidade e sua reconhecida importância reside em seu apelo à
comunidade histórica e à importância formal da cidade. Estuda-se Aldo
ROSSI pois ele é tido como o especialista mais reconhecido entre os que
estudam a Morfologia Urbana. Para ele, a recuperação da dimensão
arquitetônica das cidades deve passar pela valorização dos monumentos,
entendidos como elementos urbanos mais visíveis e constantes no tempo.
Esta valorização se expressa na estruturação da organização física do tecido
e na combinação dos elementos urbanos. (DEL RIO, 1990)
A Morfologia Urbana é entendida como o estudo analítico da produção e
modificação da forma urbana no tempo. DEL RIO ainda cita que ela estuda,
portanto, o tecido urbano e seus elementos construídos formadores através
de sua evolução, transformações, inter-relações e dos processos sociais que
os geraram. Assim é possível identificar formas mais apropriadas cultural e
socialmente para as futuras intervenções no espaço urbano.
É através da Morfologia Urbana que buscamos compreender as lógicas
físico-territoriais e as lógicas sociais, elementos que definem as
permanências, continuidades e características formais dos elementos
urbanísticos, sejam eles: eixos, articulações, bloqueios, alterações de nível,
acessos, escalas, ritmos, etc. (WERNECK, 2006)
3.1.1 Temas e Elementos Morfológicos do Espaço Urbano
De acordo com REL RIO, ao se analisar uma cidade, esta pode ser
compreendida com três níveis de organização: o coletivo, o comunitário e o
individual, em torno aos quais se estruturam todos os significados e onde
acontecem as apropriações sociais. O nível ou dimensão coletiva é o que
possui uma lógica estruturadora percebida inconsciente e coletivamente;
37
envolve portanto o conjunto de elementos primários do tecido e se verifica
uma maior permanência no tempo. A dimensão comunitária traz aqueles
elementos e uma lógica com significados especiais apenas para uma parte da
população, é o caso dos bairros. Em terceiro, a dimensão individual, onde são
expressos os significados individuais, se resumem a residência e seu espaço
imediato.
Com essas categorias são sugeridos alguns temas e elementos para a
pesquisa morfológica, expondo as lógicas evolutivas e estruturadoras da
cidade. (DEL RIO, 1996)
3.1.2 Traçado e Parcelamento
Dentre as múltiplas definições de tecido urbano, PANERAI descreve que
este é constituído pela superposição ou imbricação de três conjuntos: a rede
de vias, os parcelamentos fundiários e as edificações. A análise do tecido
urbano é feita pela identificação de cada um desses componentes e suas
relações com o espaço. Desse modo, estabelecer as relações entre os
traçados e o sistema viário com os edifícios públicos revela a estrutura que
compõem a formação da cidade no sítio. Para esta análise segundo DEL RIO,
se faz uso de um mapa figura-fundo2, ferramenta que defina a relação entre
os domínios público e privado, assim como outras relações morfológicas
importantes como distância e acessibilidade e a relação entre cheio e vazios.
Figura 6.
2 Técnica desenvolvida pelo famoso topógrafo Giovan Battista NOLLI, em 1748, ao desenhar
um mapa preciso e completo de Roma.
38
Para PANERAI, o parcelamento das quadras está intrinsecamente ligado
à questão fundiária e formação dos lotes. A parcela não é um terreno a ser
ocupado de quaisquer maneiras, mas uma unidade de solo urbano
organizado a partir da rua, elemento básico deste estudo. A observação dos
grafos nos possibilita identificar os limites das propriedades e a implantação
dos edifícios. A análise parcelar e suas características de formação podem
proceder utilizando diversas ferramentas, ou, diversos pontos de vista, uns
ressaltando as regularidades e agrupamentos, outros as fragmentações e as
singularidades.
3.2 PRINCÍPIOS SUSTENTÁVEIS ASSOCIADOS À MORFOLOGIA
URBANA
O planejamento e desenho urbano baseado na ótica do urbanismo
sustentável têm três eixos fundamentais à habitação, a infraestrutura e a
Figura 6 - Mapa figura-fundo, ferramenta de identificação das relações entre domínios
público e privado. Fonte: Arquivo pessoal, 2007.
39
paisagem e, assim como nos ecossistemas, fazem parte de um sistema
integrado onde tudo é interligado e reaproveitado - como um ciclo. Tudo que
sai do sistema de produção deve ser reaproveitado, através de sistemas
circulares de água, esgoto, energia e alimentos, reduzindo o impacto sobre o
meio ambiente e aumentando o rendimento geral da comunidade.
Os sistemas de infraestrutura interrompem o ciclo natural da água, ou
melhor, o ciclo hidrológico, com a crescente impermeabilização dos solos e
rede de drenagens artificiais que carregam águas pluviais e detritos lançados
nas ruas para rios e lagos, contribuindo para o seu assoreamento. Além
disso, em alguns casos, as redes de águas pluviais recebem redes de
esgotos clandestinos que deságuam em locais com águas limpas sem
nenhum tratamento prévio.
Explorando a cidade como um organismo vivo, REGISTER (2002) faz
uma analogia da anatomia da cidade com a anatomia humana. As ruas, redes
de água, esgoto, drenagem e gás funcionam como o Sistema Circulatório, a
arquitetura com seus elementos verticais funciona como apoio, similar ao
Sistema Esquelético, os alimentos e os combustíveis funcionam como o
Sistema Digestivo, que transformam a energia armazenada. Os sistemas de
tratamento de água ou compostagem funcionam com um Sistema de
Filtragem e Reciclagem e, os lixos incineradores e saídas de esgotos atuam
como o Sistema de Excreção. Este tratamento pode ser interessante para
efeitos de educação ambiental da população, mas para o urbanismo o
desempenho das atividades tem que estar associado à morfologia, no lugar
ou sítio em que cada cidade está implantada.
A anatomia do habitat construído é essencial para suavizar ou conectar
cada uma dos condicionantes do desenvolvimento de uma cidade. Funciona
como um organismo que move a maior parte da riqueza e consumo e
organiza as tecnologias para maximizar trocas e minimizar deslocamentos. A
qualidade e o conteúdo das trocas no meio ambiente são determinados pelo
espaço urbano por meio da forma física e arranjo de suas partes num
entendimento sistêmico.
40
O desenho das ruas, ou mais precisamente, a morfologia urbana é o
elemento estruturador dessa anatomia. Entretanto, se as ruas forem
projetadas visando o máximo de aproveitamento da mobilidade humana, a
morfologia torna-se menos importante, pois pedestres exigem menos
infraestrutura. Torna-se inevitável, porém, associar o layout às estratégias de
redução de impacto dos sistemas de infraestrutura, uma vez que esses
sistemas constituem um meio de ligação significativa (subterrânea) entre a
cidade e o meio natural. Cabe ao projetista então uma série de estratégias ou
princípios associados à morfologia para assegurar a sustentabilidade
ambiental.
No entanto, até chegar a forma ideal para essas “Eco cidades”, que
dependem essencialmente do local em que estão inseridas, é imprescindível
estabelecer alguns princípios norteadores para a sua construção.
Existem autores que já estabeleceram alguns princípios tais como: Paolo
Soleri na década de 60 para a construção de Arcosanti, Bill Mollisson com os
princípios da Permacultura nos anos 70, Paul Downton para Ecopolis em
1998, Willian Mc Donough Associates para a Feira Mundial de Hanover em
2000, etc.
Os princípios para Ecópolis do australiano Paul Downton de 1997 são
uma evolução dos princípios da Permacultura para o desenho de cidades.
Tais princípios são apontados por REGISTER (2002): restaurar terras
degradadas, adequar-se a bio-região, desenvolvimento equilibrado, conter a
expansão urbana (criar cidades compactas), otimizar o desempenho
energético, contribuir para a economia, proporcionar saúde e segurança,
instaurar um sentido de comunidade, promover a equidade social, respeitar a
história, enriquecer a paisagem cultural e curar a Biosfera.
DAUNCEY (2001) coloca que existem alguns princípios que podem
orientar a implantação e recuperação de comunidades com impactos
significantes e de longo alcance no seu desenvolvimento econômico e na
saúde social e ambiental. Tais princípios são: proteção ecológica
(biodiversidade), adensamento urbano, revitalização urbana, implantação de
centros de bairro e desenvolvimento da economia local, implementação de
41
transporte sustentável e moradias economicamente viáveis, comunidades
com sentido de vizinhança, tratamento de esgoto alternativo, drenagem
natural, gestão integrada da água, energias alternativas e finalmente as
políticas baseadas nos 3R’s (reduzir, reusar e reciclar).
Na verdade esses princípios não podem ser relevantes para todo
empreendimento local, mas eles formam uma estrutura sistêmica e integrada
que nos ajudam a entender o potencial para implantar assentamentos
urbanos sustentáveis, que precisam ser considerados.
Segundo ROMERO (2002), cada escala é capaz de identificar diferentes
tipos de estrutura ambiental, por meio de sua vulnerabilidade e alternativas de
uso, assim como, os níveis de degradação ambiental, os aspectos de
diversidade ambiental, de socioeconomia, de estética e de cultura. Para a
autora, são quatro as escalas de análise: a grande dimensão das estruturas
urbanas, a escala intermediária da área, as dimensões específicas do lugar e
do edifício.
3.3 A IMAGEM DA CIDADE E SEUS ELEMENTOS
Segundo Lynch cada indivíduo constrói a sua imagem particular das
partes da cidade, estas que se complementam entre si, constituindo assim um
quadro mental coletivo da realidade física da urbe. Por outro lado, cada
indivíduo produz um juízo de valor sobre as condições de qualidade ambiental
da cidade, conforme seus interesses, necessidades, objetivos e expectativas
de vida, relativizando a noção de “qualidade” para cada pessoa. Assim, a
qualidade urbana não pode ser percebida e avaliada apenas sob aspectos
morfológicos, ou seja, ela não pode ser pensada e planejada sob apenas o
visível, o sensível (paisagem, estrutura e forma), mas também a partir das
questões fisiológicas que se referem às atividades humanas, sua interação
coletiva, sua diversidade. (SILVA e ROMERO, 2010). Dessa maneira,
percebe-se que muitos dos elementos visíveis são constituídos de elementos
invisíveis em termos formais e estéticos, pois são expressos através da
comunicação, das mensagens (muitas vezes subjetivas), da riqueza de
estímulos, informações e significado.
42
Silva e Romero, definem a cidade como um sistema espacial complexo,
composto de ruas, praças, bairros, redes, limites, multiplicidades de lugares,
todos perceptíveis enquanto sistema isolado e enquanto elementos em
sequencia e conectados, mas que contém uma essência de uso, função,
vivência ou sentimentos, lugar onde o físico se conecta ao abstrato e
subjetivo. Esses fragmentos do urbano são carregados de mensagens,
símbolos e signos que podem trazer impressões e informações sobre a
sociedade que a criou, sobre sua história, sua cultura, suas relações
socioeconômicas, sua origem, seu desenvolvimento.
Com o objetivo de interpretar a cidade de uma forma total enquanto um
conjunto de diversos elementos e a partir do olhar dos indivíduos, na década
de 1960, Kevin Lynch, definiu cinco elementos básicos para interpretação do
urbano, que constituiriam a “imagem da cidade”, são eles:
Vias – são os canais de circulação ao longo dos quais o observador se
locomove de modo habitual, ocasional ou potencial, podendo ser
ruas, alamedas, linha de trânsito, canais, ferrovias. Para muitos
esses elementos são predominantes, pois são percebidos a partir do
deslocamento dos indivíduos, se relacionando com outros elementos
ambientais ao longo do trajeto.
Limites – São elementos lineares não usados ou entendidos como
vias pelo observador, constituindo-se me fronteiras entre duas
fases, quebras de continuidade lineares: praias, margens de rio,
lagos, muros, vazios urbanos, morros, vias, linhas de infraestrutura,
etc;
Bairros – São regiões médias ou grandes da cidade, dotados de
extensão bidimensional. O observador penetra “mentalmente”
nesses lugares e os reconhece devido suas características
específicas que os dão identidade, podendo ser percebido a partir
do interior ou do exterior, dependendo do indivíduo, e seu modo de
observação, ou ainda da cidade.
Pontos Nodais (ou núcleos) – São os pontos, os focos de atividades,
os lugares estratégicos de uma cidade e que através dos quais o
observador pode entrar, são focos de locomoção e deslocamento.
43
Podem ser junções no tecido urbano, locais de interrupções do
transporte, um cruzamento ou uma convergência de vias,
momentos de passagem de uma estrutura para outra. Ainda podem
ser o adensamento de construções com características e usos
específicos (como um centro antigo ou comercial), ou mesmo uma
esquina ou praça fechada. Dependendo da escala de percepção, um
ponto nodal pode ser mais amplo ou mais restrito.
Marcos – É um tipo de referência, porém, o observador não o
adentra, ou seja, são externos. Em geral é um objeto físico: um
edifício, um sinal, uma montanha, uma torre, um totem, um
obelisco, o sol ou a lua. Podem estar dentro da cidade ou fora dela,
porém, deve constituir uma direção constante, uma orientação. Os
marcos podem se constituir em pequenos elementos, como uma
árvore, um orelhão, uma placa ou uma maçaneta.
As imagens da cidade são ambientais e resultam de um processo
bilateral entre o observador e seu ambiente. Assim, de acordo com as
especificidades entre ambos, de acordo com as informações perceptivas
filtradas, podendo variar significantemente entre distintos observadores.
A imagem ambiental pode ser composta por três componentes:
identidade (diferenças, personalidade e individualidade), estrutura (todas as
imagens compostas devem ter relações internas definidas, para a coerência
do todo), e significado (o observador deve ser capaz de captar significado,
seja prático ou emocional) (5), em seu processo de percepção.
“Parece haver uma imagem pública de qualquer cidade que é
a sobreposição de muitas imagens individuais. Ou talvez exista uma
série de imagens públicas, cada qual criada por um número
significativo de cidadãos. Essas imagens de grupo são necessárias
sempre que se espera que um indivíduo atue com sucesso em seu
ambiente e coopere com seus cidadãos. Cada imagem individual é
única e possui algum conteúdo que nunca ou raramente é
comunicado, mas ainda assim ela se aproxima da imagem pública
que, em ambientes diferentes, é mais ou menos impositiva, mais ou
menos abrangente” (LYNCH, 2006).
44
No entanto, é importante salientar que a interpretação de Lynch está
focada na interpretação de objetos físicos perceptíveis (assim, morfológicos),
porém, que contém uma carga imaginária subjetiva. (SILVA e ROMERO,
2010). Existem outras influências atuantes sobre a “imaginabilidade”, como o
significado social de uma área, sua função, sua história, ou mesmo seu nome,
estes que não são elementos formais. Entretanto, a análise está focada na
premissa de que a forma deve ser usada para reforçar o significado, e não
para negá-lo, assim, o design urbano não deve ser vazio enquanto sentido
humano do lugar ao qual atende ou é aplicado. Decerto, o autor busca uma
nova escala de interpretação do urbano, pois atesta que o grande ambiente
urbano pode ter uma forma sensível, única, abrangente e mutante, e ainda
afirma que “(...) Hoje em dia, o desenho de tal forma é raramente tentado: o
problema inteiro é negligenciado ou relegado à aplicação esporádica de
princípios arquitetônicos ou de planejamento de espaços urbanos”.
Segundo PANERAI (2006), o trabalho desenvolvido por Lynch (1960)
em The image of the city, foi quem recuperou a legitimidade da análise na
identidade das cidades norte-americanas e com as ferramentas mais
eficazes.
Assim, baseado nas teorias de Lynch, o autor caracteriza os elementos
marcantes da paisagem urbana entre dois aspectos:
Análise Visual – A percepção de elementos sensíveis (os percursos, os
pontos nodais, o setor, os limites, os marcos); e
Análise Sequencial – Modificações do campo visual-quadros
(parâmetros gerais de percepção do urbano, parâmetros laterais,
parâmetros do ponto de fuga, fechamento frontal do campo visual /
diafragma e enquadramentos dos planos).
Posteriormente, em 1984, o próprio Lynch reconsidera suas teorias
através do artigo publicado sob o título “Reconsidering the image of the city”
(8), após 20 anos da data da primeira publicação, na qual o autor faz uma
crítica à falta de adoção de critérios por parte da política urbana que permitam
uma visão do todo urbano – Managing the Sense of a Region. Lynch reforça
que ainda é negligenciada a compreensão da imagem da cidade pelo gestor
45
urbano, salvo raros exemplos nos EUA (São Francisco, Dallas, Minneapolis),
Japão, Israel e Escandinávia.
3.4 AS ESCALAS URBANAS
“A análise por meio das escalas visa atingir uma
caracterização sensorial e ambiental que ofereça
possibilidade de ações concretas no espaço, que apóie
decididamente as ações dos projetistas e que conduza
à recuperação das agressões antrópicas. Essas escalas
podem ser utilizadas na geração de recomendações
específicas para a sustentabilidade da cidade, assim
contribuindo para incrementar o rendimento
funcional, a eficiência energética e a qualidade
estética do projeto urbano, o que, contribuirá para a
qualidade e sustentabilidade da vida urbana”.
(ROMERO, 2009).
A escala, enquanto elemento de representação gráfica, é uma unidade
mensurável que estabelece proporção de medida entre os elementos de
desenho. Nos mapas, planos e plantas ela constitui-se de uma linha graduada
que relaciona as distâncias ou dimensões reais com as figuradas ou
representadas, a escala numérica ou gráfica indica as proporções de um
desenho relativo às dimensões reais do objeto desenhado (PRIBERAM,
2009).
No âmbito do urbano, a escala traduz-se numa interpretação muito mais
complexa, pois ela relaciona parâmetros de análise do espaço edificado e do
ambiente e sua relação com o homem (suas necessidades antropométricas,
climáticas, sensoriais, subjetivas, perceptivas, analíticas, funcionais).
O desenho urbano carece de representação do espaço e do meio
ambiente, e esta deve expressar suas características intrínsecas quanto à
apropriação do território, do ambiente e da edificação. A expressão do lugar
nasce desse confronto de forças espaciais (naturais e artificiais) associadas à
apropriação e uso pelo homem em âmbito social. Por outro lado, a expressão
qualitativa do lugar se dá através da equidade socioambiental, no qual a
cultura ambiental está inserida no processo de produção da paisagem urbana,
46
dos espaços públicos, dos equipamentos urbanos, da diversidade morfológica
edificada, mobiliário qualitativo, etc. A apropriação desses critérios pelo
urbano produzem uma identidade locacional específica capaz de traduzir as
especificidades e adequações necessárias a cada parcela urbana, produzindo
lugares que correspondem à imensa diversidade sociocultural da população
urbana. O resultado desse entendimento conceitual está no reconhecimento
do cidadão ao seu lócus (habitação, lote, quadra, bairro, região, cidade,
estado, nação) e, consequentemente, o domínio da qualidade ambiental
sustentável para toda a cidade.
Em outra análise, Romero define como essencial compreender a relação
entre quatro elementos principais para a proposição de indicadores que
determinem projetos de cidades sustentáveis, sendo eles:
Enlace – integração das esferas do econômico, social e cultural –
relativo ao desenvolvimento econômico, a habitação acessível, a
segurança, a proteção do meio ambiente e a mobilidade, no qual
todos se inter-relacionam, devendo ser abordados de maneira
integrada;
Inclusão – dos segmentos e interesses coletivos – através deste
deve-se considerar uma variedade de interessados para identificar e
alcançar valores e objetivos comuns;
Previsão – otimização de investimentos – como fundamento para a
elaboração de objetivos em longo prazo;
Qualidade – promoção da diversidade urbana - devem ser buscados
e privilegiados elementos que contribuam para manter
a diversidade e, através desta, é assegurada a qualidade e não
apenas a quantidade dos espaços, proporcionando
a qualidade global da vida urbana.
Associado a esses critérios, deve-se instrumentalizar a análise do
espaço urbano através de escalas que objetivem a percepção do todo, como
também das particularidades. Assim, segundo Romero (2009), torna-se
possível parametrizar o espaço da urbe através do entendimento das escalas
do urbano, da área, do sítio e do lugar. A autora estabelece ainda o
47
entendimento de espaço a partir de três grandes frentes do urbano:
aedificação (superfície de fronteira – planos verticais); as redes (elementos de
base, os fluxos – planos horizontais); e a massa (entorno, conjunto urbano –
vegetação, água, construção, solo).
Para tanto, Romero (2003) de acordo com SILVA e ROMERO (2010), se
apoia em autores distintos e de diversos campos do saber acadêmico, a
exemplo da classificação dimensional de Morais (1995), a de domínio
territorial de Gregotti (1972), a classificação organizacional de Abrami (1990),
e da classificação geográfico-climática de Monteiro (1976). A partir dessa
abordagem conceitual, Romero (2002) estabeleceu um entendimento das
escalas do urbano, de forma completa, subdivididas em macro, meso e micro
escalas. São elas:
Escala das grandes estruturas ou da cidade – que permite analisar as
grandes estruturas urbanas, entendidas como o espaço da organização, dos
recursos e da produção, bem como sistema de informação e de comunicação,
ex.: a natureza da trama urbana, seus cheios e vazios, a massa edificada, os
espaços que permeiam, a diversidade de alturas, o grau de fragmentação,
qualidade perceptiva da grande forma física e organizacional, a variedade
ambiental, o macro sistema de transporte e a permanência e a continuidade
do construído;
Escala intermediária do setor – esta corresponde à escala do
bairro/área/setor, determinada com base nos critérios de organização
produtiva do espaço em análise, ex.: relações morfológicas e sua respectiva
resposta ambiental, acessibilidade ambiental/funcional (orientação que
apresenta a estrutura urbana às energias naturais), homogeneidade
(similaridade de atributos espaciais que apresenta), centralidade, marcos
urbanos, conhecimento pessoal e funcionalidade;
Escala específica do lugar – corresponde ao espaço coletivo e de valor das
ações cotidianas, que não deve ser confundido com o espaço físico de
implementação das construções, ex.: identidade, otimização das relações
pessoais, especificidade das funções, caracterização estética, apelo às
emoções, segurança; e
48
Escala específica do edifício – corresponde à dimensão específica da unidade
do abrigo e do espaço social e individual: o edifício; ex.: proteção, otimização
microclimática, controle (grau de privacidade), afeto (sentido de abrigo ao
grupo social familiar).
O estudo urbano a partir das suas diversas escalas de abordagem dá
uma visão ampla das condicionantes e determinantes que agem sobre a
cidade e, ao mesmo tempo, permite ao urbanista uma percepção local mais
coerente com as dinâmicas regionais que atuam na produção e reprodução
do urbano. Neste caso, as cidades brasileiras sofrem pela falta de abordagem
técnica e metodológica do urbano, o que resulta em uma visão fragmentada e
cartesiana3 do conjunto pela gestão urbana e atores econômicos
especulativos. (SILVA E ROMERO, 2012). Entretanto, a abordagem em
escalas pode traduzir e interpretar a cidade a partir de análises macro, meso
e micro, e seus atributos e indicadores podem variar de acordo com as
especificidades urbanas e regionais que exercem maior ou menor impacto na
urbanização.
Nesse aspecto, as escalas podem apresentar, segundo Romero (2004),
diferentes graus de degradação: ecológica (físico, químico, biológico),
funcional (econômico, produtivo), ambiental (conforto e perceptivo), estéticas
(quanto há características que empobrecem o urbano ou diminuem a
qualidade arquitetônica), e dos aspectos culturais e de qualidade de vida
(quando se perde o valor ou o legado do habitat de vida). Deste modo, a
percepção das escalas pode se associar aos estudos de indicadores
3 O método cartesiano origina nas teorias de René Descartes (1596 – 1650), filósofo e
matemático francês, que fundamenta o Ceticismo Metodológico (do latim “cogito ergo sum”, “penso logo
existo”), cuja a pretenção foi a de fundamentar o conhecimento humano sobre bases metodológicas e
sólidas (contrariando as posições medievais apoiadas em crenças e mitologias). Assim, Descartes
questiona todo o conhecimento aceito como correto e verdadeiro através do ceticismo. Seu método se
constitui a partir de quatro tarefas básicas: verificar se existem evidências reais e indubitáveis acerca do
fenômeno ou coisa estudada; analisar, dividir ao máximo os objetos ou as coisas, em suas unidades de
composição, fundamentais, e estudar os elementos mais simples que aparecem; sintetizar, agrupar
novamente as unidades estudadas em um todo verdadeiro; e enumerar todas as conclusões e princípios
utilizados, a fim de manter a ordem do pensamento. Ou seja, seu médodo consiste na separação das
partes através da verificação, de forma que estas sejam analisadas separadamente, sintetizadas e
enumeradas, o que dissocia, de certa forma, a visão do todo a partir das especificidades.
49
urbanísticos que apontem a espacialização urbana de forma eficaz (com seus
gargalos, segregações, impactos e contradições), vislumbrando o
planejamento urbano e regional integrado e sustentável que, por sua vez,
aperfeiçoaria a aplicação de recursos em médio e longo prazo, possibilitando
políticas urbanas mais sustentáveis e qualitativas para o cidadão.
50
4 PROBLEMÁTICAS URBANAS - CIDADES BRASILEIRAS
Uma significativa parte dos desequilíbrios e desajustes ambientais mais
graves, que ocorrem no mundo contemporâneo, têm origem urbana. Assim
como concentrou espacialmente a força de trabalho, os meios de produção,
distribuição e de consumo, os sistemas de prestação de serviços, os meios de
cultura e de informação, o meio urbano também concentrou os impactos ao
ambiente e à vida humana (SILVA, 2007). Alguns dos principais problemas
que podem ser detectados na maioria das cidades do mundo referem-se aos
efeitos danosos desta excessiva aglomeração. Esses fatores, quando
conjugados à concentração da renda e às desigualdades sociais, geram uma
potencializarão das consequências que podem resultar em degradação
ambiental, distúrbios e inseguranças sociais, precárias condições de
habitação, insuficiência na oferta de infraestrutura e de serviços e
comprometimento da saúde humana.
Para o encaminhamento das considerações a respeito das relações
entre o meio urbano e a perspectiva da sustentabilidade, Silva (2007) tece
uma discussão de alguns aspectos que fazem parte de um campo de
implicações no qual as cidades estão inseridas. Nesse espectro de
abrangência colocam-se, como já demonstrado anteriormente, as questões
relativas ao crescimento demográfico dos territórios urbanos, as perspectivas
da descentralização político administrativa, os conflitos urbanos, as
segregações espaciais e os diferentes olhares com que se possa enfocar a
sustentabilidade urbana.
4.1 CRESCIMENTO E CONFLITOS NO MEIO URBANO
Considerando a situação no Brasil desde a metade do século XX,
quando o país inicia, de fato, o processo de industrialização e urbanização
intensiva e, ao mesmo tempo, negligencia a exclusão social, o crescimento
demográfico e o processo de periurbanização, a questão habitacional sempre
se situou num plano secundário dos governos autoritários e antidemocráticos
51
que prevaleceram até a primeira metade da década de 1980. (SILVA e
ROMERO, 2010)
Em comparação, a suburbanização desempenha no país um fenômeno
distinto ao processo de periferização na Europa e EUA, nos quais o
espalhamento urbano é resultado de um planejamento burguês das periferias
e conseqüente abandono dos centros urbanos antigos à procura de melhor
qualidade de vida. Portanto, no Brasil, considera-se que a periferização ocorre
de forma desordenada e não planejada pela gestão pública, resultando em
cortiços, favelas, palafitas, mocambos, entre outras designações para a
improvisação de abrigos à população mais pobre.
Somente nas últimas décadas que se proliferam nas periferias das
cidades brasileiras os condomínios fechados , que nas décadas de 1990 e
2000 atuaram nas principais cidades brasileiras, à procura de terra barata,
isolamento social e qualidade ambiental que majoram os ganhos
especulativos do empreendedor. Surpreendentemente, os conjuntos
habitacionais regulares de baixa renda também disputam o território da
periferia no Brasil desde a década de 1960.
Contudo, mais recentemente, os governos passam a implementar
condomínios-fechados de baixa renda, estabelecendo um diálogo
fragmentado de espalhamento urbano, segregando por castas
socioeconômicas e transformando as cidades em aglomerados habitacionais
murados. Deste modo, segue-se à lógica de espalhamento urbano de forma
não planejada (ou planejada de forma incorreta) e incoerente com as novas
discussões urbanas de sustentabilidade, densidade e diversidade.
4.2 ANALISES DA DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Por além das decorrências dos fatores demográficos, observa-se a
especificidade de um período histórico que tem uma característica de
dualidade, (SILVA, 2007). Por um lado, tem-se a condicionalidade dos
aspectos mais amplos, ditados pela globalização dos mercados e pelas
inovações tecnológicas que subvertem a soberania dos estados nacionais em
sua concepção tradicional e as noções de distância de apenas uma década
52
atrás. Por outro lado, percebe-se que, embora ainda exista uma subordinação
da cidade ao estado central, existe também uma certa tendência à sua
valorização e ao seu fortalecimento como a célula principal na definição de
estratégias de gestão local, com um incremento nas atribuições e na
autonomia para lidar com a sua realidade.
Nas análises de Sandra (SILVA, 2007), no Brasil, particularmente, essa
condição foi acentuada após a Constituição de 1988, embora a contrapartida
dos recursos destinados não venha sendo suficientemente compatível com as
responsabilidades acrescidas.
Enquanto o Ministério do Meio Ambiente promove a elaboração de um
documento com a importância da Agenda 21 para as políticas públicas locais,
simultaneamente, o governo brasileiro assume um Plano Plurianual de
Investimentos – PPA que prevê ações que pouco incorporam as questões
básicas como a ambiental e a exclusão social. Assim,
“Ao mesmo tempo em que são cada vez mais
retoricamente, explicitadas as responsabilidades e
prerrogativas do poder local na gestão ambiental
urbana, menores são os recursos e as condições para a
implementação de uma política de desenvolvimento
urbano que garanta, ao menos, instrumental jurídico
adequado e capacitação para essa gestão, pelos atores
locais.” (ZVEIBEL, 1999).
A compreensão da adoção dessas políticas aparentemente
contraditórias, bem como a do duplo movimento existente entre a
globalização econômica e o fortalecimento do poder local, exige que se
aprofunde o debate sobre o desempenho dos vários níveis de escala de
atuação. Essas tendências levantam questões essenciais relacionadas ao
papel dos estados nacionais em relação ao incremento do protagonismo
econômico, social e político de duas instâncias distintas. A primeira delas,
representada pelas grandes corporações econômicas internacionais com
seus interesses implantados em territórios espalhados em escala mundial. A
segunda instância consiste nas unidades locais consubstanciadas pelas
cidades, principalmente aquelas de grande porte, de posições
geograficamente estratégicas ou sedes de regiões metropolitanas. Esse
53
quadro pode ser analisado sob duas óticas de considerações. Por um lado,
esta nova condição das cidades pode apontar para um fortalecimento
crescente das democracias participativas cuja concretização pode-se dar por
uma evolução do exercício da cidadania em torno de questões e problemas
da sua especificidade local ou mesmo regional. Mas por outro lado, um
período com tendências marcantes de globalização econômica e cultural pode
significar também um fortalecimento de uma perspectiva “neoliberal”, hoje
majoritária, que advoga um Estado mínimo submetido às leis máximas de
uma economia de mercado sem fronteiras. (SILVA, 2007.).
Essa condição reforça a possibilidade de ocorrência de situações que
justifiquem a substituição de políticas de ação nacionais mediante a
argumentação da ineficácia e da inoperância de estados enfraquecidos. Esse
cenário seria aquele em que as cidades se pautassem por projetos próprios
circunscritos em sua realidade mais próxima, eventualmente estabelecendo
relações globais, mas certamente omitindo e prescindindo da sua relação com
um ausente estado nacional. Dessa forma, coloca-se em risco a sua
integridade, comprometendo-se sua condição de agente regulador e
coordenador das políticas e estratégias nacionais, capaz de articular
integradamente os vários níveis de gestão.
A discussão que envolve o papel dos estados nacionais, mediante um
processo acelerado de globalização das relações, é extremamente complexa
e é diagnosticada por Sandra (SILVA, 2007) com o objetivo de se explicitar
algumas relações que permeiam a temática urbana e a perspectiva da
sustentabilidade. Por se tratar de questões relativamente recentes que ainda
não permitiram uma análise mais completa dos seus efeitos a médio e longo
prazos nos nossos sistemas políticos, econômicos, sociais e ambientais,
quaisquer lançamentos de perspectivas futuras se condicionam às categorias
de conjecturas de possibilidades e incertezas.
Não obstante, julga-se relevante abordar algumas ponderações que têm
sido formuladas a esse respeito. Existem inúmeras análises críticas relativas
aos possíveis efeitos danosos dos processos de globalização, das quais se
destacam duas vertentes de considerações. A primeira delas sublinha a
vulnerabilidade de regiões inteiras que se tornam sujeitas a uma lógica
54
pautada prioritariamente nos objetivos econômicos e financeiros de grandes
grupos internacionais. E a segunda diz respeito àquelas considerações que
discutem as novas formas de poder que estão sendo gestadas. O cientista
político Marco
Aurélio Nogueira traça um panorama da primeira condição:
“Como se não bastasse, a globalização ainda
desorganiza os espaços territoriais, excluindo países e
regiões do concerto econômico, promovendo
polarizações entre regiões de um mesmo país ...a
distribuição espacial da prosperidade é
eminentemente instável...” . (NOGUEIRA, 1997, p.
14).
No segundo cenário crítico, o sociólogo Octavio Ianni coloca em pauta
as formas como se estabelecerão as hierarquias decisórias que definirão
questões fundamentais como a soberania nacional e a democracia. Para ele,
as organizações multilaterais e as corporações transnacionais têm tido o controle
de diferentes modalidades de expressão e realização de uma nova
hegemonia:
“Essas instituições habitualmente detêm poderes
econômicos e políticos decisivos, capazes de se
sobrepor e impor aos mais diferentes estados-
nacionais. Por meio de sua influência sobre governos
ou por dentro dos aparelhos estatais, burocracias e
tecnocracias, estabelecem objetivos e diretrizes que
se sobrepõem e impõem às sociedades civis, no que se
refere a políticas econômico-financeiras, de
transporte, habitação, saúde, educação, meio
ambiente e outros setores da vida nacional.” (IANNI,
1997).
As cidades vistas sob essa ótica de um cenário limite, representadas por
sociedades civis e seus governantes, poderão se tornar reféns de decisões
realizadas em âmbitos globais, sem espaço para a conquista de uma efetiva
autonomia para o encaminhamento de seus problemas. Alguns autores
acreditam que a evolução desse processo político resultará da construção de
novas conjunções de poder que se refletirão nas instâncias decisórias dos
55
países. Ao discutir a dimensão política da descentralização administrativa no
Brasil, Marco Aurélio Nogueira, segundo SILVA (2007) aponta alguns desafios
para que tal descentralização conquiste viabilidade e coerência, mencionando
quatro requisitos fundamentais para sua consecução:
1. Buscar o equilíbrio entre a participação e a representação. No primeiro
caso, tem-se a manifestação de direitos e interesses particulares e no
segundo, dos interesses coletivos ou gerais. Segundo o autor, não existem
regras definidas e nem modelos para esse equilíbrio, exigindo, portanto, que
sejam criados;
2. Buscar outro tipo de equilíbrio, só que desta vez no nível federativo. Seria
necessário um amplo entendimento político nacional que levasse à depuração
e à remodelação das instituições que embasam a federação. Esse processo
implicaria em mudança de valores capaz de eliminar os traços de clientelismo
e fisiologismo impregnados no setor público e na sociedade civil;
3. Aponta para a necessidade de que a descentralização não perca a sua
capacidade de articulação e coordenação. Ela deveria ser participativa e
cooperativa para se efetivar como tal, de forma a resgatar o papel de um
planejamento mais centralizado que não se perca na omissão e na
descoordenação;
4. Redefinir o papel da cultura técnica e gerencial, o que inclui os atores da
“política-execução”. Essa reciclagem de técnicos e gestores da política
pública implica na superação do “patrimonialismo” que privatiza a esfera
pública, estabelecendo-se. Novas modalidades de hierarquia.
Complementarmente, seria necessário se pensar menos nos controles dos
processos e mais nos resultados. “A nova cultura gerencial deve estar
capacitada a desenvolver a gestão cooperativa, a promover a cooperação e a
colaboração institucional.” (NOGUEIRA, 1997, p. 16-17).
Pelos requisitos apontados, Sandra Silva define a percepção que, além
dos aspectos locais, destaca-se a importância de uma coordenação das
ações também em níveis de representação nacional, de tal modo que se
possa articular essa descentralização em diferentes patamares de hierarquias
administrativas e política. Cabe ressaltar também a importância das conexões
entre as nações que objetivem a elaboração de metas e diretrizes conjuntas
consolidando parcerias e compromissos supranacionais. Considerando-se
que as relações internacionalizadas fazem parte de um processo irreversível,
o desafio reside nas formas de entronização dessas relações. Se não houver
56
políticas claras de ação local e de preferência coordenadas a uma política
nacional, o risco de se permanecer à mercê dos interesses globais pode gerar
distorções nas implementações de políticas urbanas sustentáveis que
atendam às especificidades dos diferentes contextos locais. Desse modo, o
embate nutrido pelos aspectos decorrentes de interações nos diversos níveis
pode apontar para novos arranjos possíveis na conjunção de diferentes
instâncias, de onde se permite extrair os elementos que delinearão novas
modalidades de implementação de políticas urbanas.
5 REFORMAS URBANAS
5.1 POR UM URBANISMO SUSTENTÁVEL
“(...) cidade sustentável é o assentamento humano constituído
por uma sociedade com consciência de seu papel de agente
transformador dos espaços e cuja relação não se dá pela razão
natureza-objeto e sim por uma ação sinérgica entre prudência
ecológica, eficiência energética e equidade socioespacial.”
(ROMERO, 2007)
Sob a compreensão necessária de se pensar e se propor cidades mais
sustentáveis (ou menos insustentáveis) para o futuro, uma infinidade de
pesquisadores em todo o mundo têm debruçado sobre a criação ou
formulação de teorias que proporcionem modos de vida e de ocupação
territorial menos impactantes ao meio ambiente.
Contudo, o objeto urbano contemporâneo é protagonista de um
processo de espacialização antrópica que vivencia nas últimas décadas
grandes rupturas conceituais, nas quais a sociedade deixa de ser elemento
passivo na definição de espaços e lugares. Na cidade pós-industrial
modernista, caracterizado como urbanismo monofuncional, prevalece a
ausência do conteúdo simbólico, a perda do sentido socioespacial e de
identidade entre o habitante e a cidade. A Carta de Atenas promete solucionar
os problemas da funcionalidade, sociedade industrial do século XX por meio
de uma nova organização espacial, focado no zoneamento rígido das funções
específicas do território urbano, esta que resulta da ênfase à funcionalidade e
57
que determinaria, assim, uma nova cultura urbana encenada pelo ser humano
moderno.
Assim, a partir da classificação de Le Corbusier em formular as quatro
funções da cidade moderna: habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito
(recrear), e circular; tais projetos de cidade propõem a desagregação de
áreas residenciais, de lazer, serviços, comércio, indústrias, etc., nas quais
estas seriam conectadas por um sistema viário que elege o automóvel como
principal meio de locomoção no tecido urbano. Certa vez Le Corbusier
afirmou que "A cidade que dispõe da velocidade dispõe do sucesso",
ressaltando sua ênfase à mobilidade automotiva e à circulação. Daí surge a
necessidade de se projetar um complexo sistema de vias largas e retilíneas
fundamentado na hierarquia, conforme a velocidade, a classificação e o
volume de deslocamento. Desse modo, as pessoas são desestimuladas a
caminharem ou a utilizarem meios alternativos de deslocamento, de exercício
físico e de lazer esportivo (como a bicicleta ou a corrida), face à dispersão
urbana e à necessidade de perfazerem longas viagens diárias entre o
trabalho e o domicílio.
O planejamento do solo urbano em setores, disperso e monofuncional,
não estabelece neste “modelo progressista” sob zoning um diálogo com a
dinâmica natural da cidade e seus respectivos lugares, pois impõe seu
traçado rígido de quadrícula, desconsiderando as condicionantes específicas
da natureza local (ROMERO, 2009). Altera-se assim a topografia, impõe-se a
ocupação de áreas sensíveis às alterações antrópicas, destrói-se a mata
nativa em detrimento de um paisagismo cênico e formal, definido pelo
desenho artificial da paisagem. Para Romero (2009) esse modelo de cidade
“(...) leva os espaços urbanos a uma impessoalidade, um total esvaziamento
do espaço público, ou melhor, uma neutralização desses espaços”. A autora
reforça que a consequência desses espaços é a eliminação de um valor
simbólico como referência para as edificações, o que neutraliza o entorno,
diminuindo o sentido de vizinhança. Portanto, as pessoas não se reconhecem
e passam a negar os espaços que ocupam face à ausência da noção de
pertencimento, resultando no abandono do espaço público e na rápida
obsolescência urbana. (SILVA, 2011)
58
O traçado urbano medieval é, sob a ótica do urbanismo modernista,
considerado ultrapassado, com suas vias sinuosas e irregulares denominadas
outrora de “traçados das mulas” por Le Corbusier (2000). De acordo com
Geovany Jessé (2011), tal modelo já nasce sob o estereótipo de “moderno”,
industrial, pertencente aos dias atuais. Sob a égide desse repertório urbano,
assistiu-se ao espetáculo da expansão urbana, seja de novas cidades (ou
mesmo estados e países auto-intitulados como modernos e progressistas), ou
bairros, loteamentos ou intervenções urbanas (em áreas não ocupadas ou já
consolidadas).
Na análise de Geovany, essa negação do conteúdo histórico e cultural
pregresso compactua imediatamente com a ideologia de imposição cultural-
industrial sobre o regional, eliminando as diferenças locais e,
consequentemente, as barreiras do mercado global, o que potencializou a
atuação dos agentes econômicos internacionais de forma irrestrita,
consolidando o poder de influência das grandes potências mundiais e
contribuindo para os modelos futuros de consumismo material. Na contramão
desse processo, o urbanismo sustentável busca o resgate do regionalismo
cultural e histórico, reconhecendo as particularidades e valorizando as
relações interpessoais e humanas do cidadão com seu lugar, história e
cultura. Tal contraposição conceitual frente aos processos capitalistas de
produção e reprodução urbana, busca minimizar os impactos na estrutura
social, econômica e ambiental das cidades, reforçando a necessidade de
coexistência do local sobre o global, ou seja, um contrassenso à cidade
globalizada e internacionalizada enquanto cultura de massa e consumo.
A expansão urbana contemporânea, por sua vez, ainda focada nas
teorias urbanas modernistas, se dá sob um modelo de ocupação dispersa,
pois as estruturas baseada em zonas impõe a baixa densidade urbana e,
consequentemente, a maior ocupação e espalhamento do tecido. O recorte
deste pela grande estrutura viária define maior distanciamento entre as vias
principais (de alto fluxo e velocidade) e os edifícios (habitacionais,
institucionais, comerciais, serviços, industriais). Assim, o pedestre se vê
forçado a caminhar grandes distâncias e, caso opte pelo transporte público,
terá que caminhar por centenas de metros ou mesmo quilômetros até um
59
ponto de ônibus, ou deste até um edifício ou local desejado. Além disso, o
tráfego intenso influencia drasticamente as atividades dos pedestres, pois
impõe desconforto e insegurança em seu trajeto. Romero (2009) define e
exemplifica com exatidão o que seria a “tirania da geometria regular”:
A convicção de que a população pode expandir
infinitamente os espaços do assentamento humano é a
primeira forma, falando em termos geográficos, de
neutralizar o valor de qualquer espaço determinado.
Perde-se o domínio visual da paisagem,
estabelecendo-se, então, as negações visuais, que
aceitam que a negação sensorial seja normal na vida
cotidiana. A negação sensorial implica em não se
importar, em não destacar as qualidades do lugar. Na
Atenas de hoje, contrariamente a da antiguidade, a
expansão sucessiva fez com que se perdessem os
arcos visuais (montes) que desde sempre informaram
ao homem sua dimensão e situação. Esse não
compromisso permite que nossos espaços (cidades,
bairros, praças) sejam projetados de qualquer jeito
(quando projetados!) ou vandalizados. O que, ao igual
que a quadrícula imposta arbitrariamente sobre a
terra, raras vezes estabelece uma relação interativa e
substantiva com ela. Da mesma forma, todas as
características naturais que, em princípio, poderiam
ser niveladas, o são, de fato, estabelecendo com isso,
em determinadas circunstâncias, uma tirania da
geometria regular (...)
Esse cenário resulta em espaços públicos desérticos e destituídos de
vida social, já que a rua não é mais um espaço de convivência e circulação de
pessoas na cidade, mas apenas espaço de circulação de veículos. A rua
perde seu sentido social e passa a exercer unilateralmente seu aspecto
funcional, a lógica de uso e ocupação do solo fica setorizada e agrupada, não
mais misturadas como na cidade tradicional. As atividades comerciais se
voltam para o interior dos edifícios e a rua perde seu sentido de sociabilidade
urbana. O efeito do automóvel nas cidades, o movimento modernista, em
conjunção às políticas urbanas e à transposição de atividades são as piores
causas para que se definam os chamados “espaços perdidos” (lost space)
60
considerados hoje, o pior dos problemas urbanos (CARMONA & TIESDELL,
2003 por SILVA, 2011).
Nas cidades atuais projetadas dentro dos parâmetros modernos,
Geovany explicita que, de acordo com TRANCIK (1986), os planejadores
(designers) tentam reparar com pequenas intervenções o espaço urbano
fragmentado já constituído, cujo espaço público não fora adotado como
partido de projeto e planejamento. O autor critica o processo de
desenvolvimento urbano que trata os edifícios como objetos isolados na
paisagem, e não como elemento vital na composição da malha urbana, das
praças e espaços abertos. Outro ponto essencial em sua análise é a errônea
adoção de planos bidimensionais para planejamento do uso do solo urbano
(Figura 03), desconsiderando a relação tridimensional entre as construções e
os espaços, contrariando o espaço urbano como um volume externo com
propriedades formais e de escala. Como causa do processo de formação de
“espaço perdido” (lost space) nas cidades norte-americanas, TRANCIK (2003)
descreve cinco fatores mais importantes nesse fenômeno urbano, sendo eles:
1 - O aumento da dependência do automóvel;
2 - A atitude dos arquitetos do Movimento Moderno perante
os espaços abertos;
3 - Zoneamento e políticas de uso do solo do período de
renovação urbana que dividiu a cidade;
4 - Relutância por parte das instituições, públicas e privadas,
contemporâneas em assumir a responsabilidade pelo
ambiente público urbano;
5 - Um abandono das zonas militares, industriais ou de
transporte no núcleo urbano.
Assim, segundo TRANCIK (2003), como resposta ao problema, o
desenho urbano deve ser implementado a partir de três pontos de
desenvolvimento projetual:
1 - A partir do estudo dos precedentes históricos e da maneira
em que o espaço urbano evoluiu;
61
2 - Da elaboração de uma compreensão das teorias
subjacentes à concepção do espaço urbano; e,
3 - Do desenvolvimento de competências na síntese e
aplicação destes no processo de desenho. (SILVA, 2011)
5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIDADE
Qualquer proposta que seja feita para melhorar a
qualidade de vida em uma grande cidade tem
necessariamente que passar pela questão da
mobilidade – manifestadamente, um dos temas
cruciais para a cidade do século XXI. (JAIME LERNER,
sobre a cidade de São Paulo. 2010)
Os desdobramentos de mau equacionamento das cidades são
vivenciados no dia-a-dia dos assentamentos humanos mundo afora,
expressos em congestionamentos e lentidão do tráfego, na poluição
atmosférica e sonora, nas dificuldades de financiamento para investimentos
em transporte público e obras viárias, nas desigualdades sociais no acesso
aos serviços e oportunidades, no comprometimento do direito fundamental de
ir e vir.
São variáveis dessa equação, portanto, grandes desafios no âmbito do
meio ambiente e do clima; da organização espacial e do planejamento
territorial; da vitalidade urbana, posto que o desenvolvimento tanto econômico
quanto social de uma metrópole depende da acessibilidade ao território em
todas as escalas.
Todavia, equiparar a questão da mobilidade com sistemas de transporte
é arranhar apenas a superfície. A mobilidade varia de acordo com a oferta e
as condições do transporte, a acessibilidade à rede (custo de utilização,
acessibilidade física) e a forma urbana dentro da qual se repartem os
geradores e atratores de tráfego.
Segundo LERNER (2010), há que se somar soluções de transporte a um
desenho de cidade, a uma estrutura de crescimento que as articule em um
todo coerente, formando uma trama de inclusão – territorial, econômica, social
62
- na qual, de uma forma sustentável, diferentes modos de deslocamento,
diferentes intensidades de uso e ocupação do solo, diferentes atividades – a
multiplicidade da vida citadina - se ancoram e prosperam.
A mancha urbana de uma metrópole sem desenho se espalha pelo
território de forma predatória, autofágica, consumindo e comprometendo as
bases ambientais, os recursos naturais, as relações de vizinhança e
solidariedade urbana, as forças vitais de seu patrimônio humano - os mesmos
recursos que são a base de seu desenvolvimento durável.
Em contraponto, a provisão de um bom desenho direciona o
adensamento às áreas mais propícias à ocupação, organizando as
prioridades de ação do poder público e os investimentos da iniciativa privada.
A densidade é um importante princípio da sustentabilidade; a criação de
tecidos urbanos mais compactos, a exemplo das cidades européias em geral
ou Nova Iorque em particular, aproxima as pessoas e as atividades em uma
estrutura integrada de vida e trabalho, diminuindo o consumo de energia em
deslocamentos, otimizando infraestruturas e o solo urbanizado, diminuindo a
pegada ecológica desses assentamentos e favorecendo a existência de mais
áreas verdes/livres imbricadas na malha urbana. (LERNER, 2010)
Outro alicerce essencial, defendido por Jaime Lerner para se bem
trabalhar a mobilidade é desenvolver uma verdadeira acessibilidade
multimodal que rompa com a hegemonia do veículo individual.
“Não há saída para uma metrópole que não passe pelo
transporte de massa. A consolidação de uma rede
integrada de transportes, sua vigorosa expansão em
termos de cobertura e ganhos em qualidade é
premissa basilar para a qualidade de vida de seus
cidadãos.” ( LERNER, 2010)
63
6 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
6.1 MONITORAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
Segundo Roseland (1998), a sustentabilidade somente é alcançada
através de um planejamento. Esse planejamento necessita ser monitorado
através de diagnósticos periódicos, que informem a situação atual e o
percurso que está sendo seguido, nos quais monitoramento é compreendido
como ―uma observação mais descritiva do processo de implementação da
ação ou, em outras palavras, a verificação e o relato do que está ocorrendo‖
(FURTADO, 2002). Tal planejamento poder ser percebido através de
procedimentos necessários para uma operacionalização da sustentabilidade
urbana. De acordo com Acselrad (2001)
“...a análise do discurso das cidades que se
apresentam como candidatas a protagonizar a
sustentabilidade urbana sugerem que as mesmas
pretendem inserir-se em uma continuidade temporal e
espacial através dos procedimentos de
descentralização (pela legitimação do não-humano,
das gerações futuras, dos parceiros inertes ou
virtuais), de restauração (pela reciclagem de recursos
naturais, bairros, rios, ofícios, saberes, imagens e
instituições) e de interação dos fenômenos urbanos (o
ar da cidade com o ar do planeta, a ocupação do solo
com o abastecimento d‘água, atividades presentes e
valores herdados, agências de urbanismo com
instâncias de concentração)”
Os procedimentos podem ser compreendidos como possíveis grupos de
políticas e ações necessárias para a busca da sustentabilidade. Assim,
procedimentos de manutenção e preservação dos recursos naturais,
ambientais e culturais; de restauração e interação dos fenômenos urbanos
com os ambientais e sociais bem como procedimentos de reestruturação
social e institucional podem ser compreendidos como caminhos rumo à
sustentabilidade urbana. Sistemas de indicadores possibilitam o diagnóstico
ou monitoramento das ações, subsidiando decisões e servindo de
64
instrumentos de controle do planejamento urbano. Através das suas
informações se prevê o direcionamento e a eficácia das ações em direção à
meta pré-estabelecida. Indicadores são muito úteis em duas formas na busca
da sustentabilidade: identificando áreas onde ações são necessárias, quando
sistematicamente alimentados, e monitorando o caminho no qual o sistema se
comporta, provendo importantes informações para inovações e estratégias
(HALLSMITH, 2003). Entretanto, indicadores são apenas informações, um
instrumento de controle, eles não nos dizem qual a melhor ação ou estratégia
a ser tomada. Para tanto, é necessário ter uma compreensão dos sistemas e
suas relações no planejamento de qualquer política ou ação de intervenção
urbana, tirando vantagens do momento presente e evitando consequências
futuras indesejadas. É através dessa compreensão que os indicadores devem
ser buscados e lidos, dando uma visão clara de aproximação ou não de um
padrão de sustentabilidade de acordo com o que é entendido por
sustentabilidade urbana (FLORISSI, 2009).
Cada um dos subsistemas envolvidos na busca da sustentabilidade
urbana deve ser monitorado. Por subsistemas compreendem-se as
dimensões inseridas no conceito de desenvolvimento sustentável, sendo elas
a ambiental, a cultural, a social, a econômica e a institucional. O
monitoramento de cada um desses sistemas deve estar coerente com os
propósitos inseridos no conceito de sustentabilidade urbana, sendo estes:
recuperação e preservação da qualidade do seu ambiente construído e do
seu ambiente natural; modificação do padrão de desgaste dos recursos
naturais e do seu patrimônio cultural; reestruturação social e institucional; e
fortalecimento da sua capacidade de governança e gestão. Tais propósitos
são percebidos através da capacidade dos sistemas de suprirem as
necessidades a eles vinculadas, identificadas basicamente por bem-estar
físico e social; acesso à cultura; segurança econômica e governança.
6.2 ASPECTOS GERAIS
Apesar de serem diversas as definições de indicadores, pode-se assumir
que os indicadores estabelecem um padrão, seja para a avaliação do estado
da realidade, através de um diagnóstico ou monitoramento que subsidie
65
estratégias e prioridades, seja para a avaliação do desempenho de políticas e
programas, medindo o alcance dos objetivos (eficácia), o uso dos recursos
(eficiência) e as mudanças operadas (impacto), FLORISSI (2009). A
construção dos indicadores dependerá, assim, do uso específico a que devam
servir, ou seja, devem se adequar àquilo que pretendem medir‖. Essa
definição do padrão dos indicadores é um primeiro momento para sua
construção.
Na avaliação de Florrissi (2009), é limitado o uso de indicadores como
diagnóstico, servindo como uma visão panorâmica da realidade e ao
monitoramento da mesma, sem entrar no âmbito da avaliação de eficiência ou
eficácia de políticas ou programas. Monitoramento é aqui compreendido como
sendo ―uma observação mais descritiva do processo de implementação da
ação ou, em outras palavras, a verificação e o relato do que está ocorrendo‖
(FURTADO, 2002). Esses indicadores permitem a construção de um quadro
básico de prioridades, tendo seu caráter descritivo reforçado, o que permite
tanto hierarquizar áreas de atuação como a identificação dos problemas a
serem enfrentados em cada lugar (CARDOSO, 1998).
Concordando com Meadows (1998 apud BELLEN, 2005), a utilização de
indicadores é uma maneira de monitorar sistemas complexos socialmente
considerados importantes de ser ter controle. Quando se trata de sistemas ou
conjuntos de indicadores, além da possível utilização de diferentes tipos,
comumente utiliza-se diferentes dimensões, existindo sistemas para áreas
específicas como saúde, educação, economia, etc. Como exemplificado em
Jannuzzi (2001), num recorte internacional, pode-se citar o Sistema Mínimo
de Indicadores Urbanos, proposto pelo Centro das Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos, na orientação das diretrizes propostas nas
Conferências Habitat, no qual são listados indicadores para Uso do Solo
Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Socioeconômico e
Transporte Urbano (FLORISSI, 2009).
No Brasil, são vários os sistemas de indicadores sociais utilizados, tais
como o Sistema de Indicadores para Políticas Urbanas, o Sistema de
Indicadores de Saúde, o Sistema de Indicadores para o Mercado de Trabalho,
entre outros. No caso dos sistemas de indicadores ambientais, verificam-se
66
três vertentes principais na definição das dimensões utilizadas, como exposto
por Braga et al (2004), sendo estas: a ―biocêntrica, na qual se busca
principalmente indicadores biológicos, físico-químicos ou energéticos de
equilíbrio ecológico de ecossistemas; a ―econômica, no qual se busca
avaliações monetárias do capital natural e do uso dos recursos naturais; e
uma terceira vertente que busca indicadores que combinem aspectos do
sistema econômico e da qualidade de vida humana, bem como aspectos dos
sistemas político, cultural e institucional.
A proposta da pesquisa de Florrissi enquadra-se nessa última vertente
de indicadores ambientais, uma vez que é percebido como essencial ao
debate da sustentabilidade a utilização de informações que mesclem
questões relacionadas às suas diversas dimensões, e por isso essa visão foi
enquadrada nesse estudo. Como explicitado anteriormente, desenvolvimento
sustentável não é percebido apenas através das preocupações relativas ao
meio ambiente natural, mas sim no conjunto de sistemas que dão suporte a
uma continuidade tanto dos recursos naturais quanto da identidade e do
sentido de pertencimento supridos através do sistema cultural.
Quanto ao número de indicadores ideal, não existe um padrão, variando
segundo a proposta. O que se observa nas experiências é que em se tratando
de sistemas de indicadores para o desenvolvimento sustentável em uma
escala nacional, os conjuntos propostos possuem, em geral, um número alto
de indicadores. Esse é o caso do Brasil, no conjunto proposto pelo IBGE
(2000) composto por 60 diferentes indicadores divididos em quatro
dimensões; ou o conjunto de indicadores do Reino Unido (2005), formado por
68 indicadores. Já quando a proposta é para um âmbito local, têm-se
verificado conjuntos menores, como no caso do conjunto de Indicadores
Comuns Europeus (2003), composto por 10 indicadores principais; ou o
trabalho “Índice de Sustentabilidade Municipal “(2004), que propõe um
sistema de quatro 57 índices temáticos compostos de 14 indicadores.
Todavia, o que é proposto na pesquisa de Florissi (2009) segue a tendência
em se utilizar um menor número de indicadores na expectativa de se trabalhar
com um sistema mais enxuto e permitindo uma leitura mais rápida.
67
6.3 INDICADORES PARA O MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Na década de 1990, percebeu-se uma forte retomada na discussão da
construção de indicadores em resposta à exigência de instrumentos de
avaliação de políticas públicas por parte dos organismos internacionais de
financiamento (CARDOSO, 1998) bem como pela necessidade de identificar
variações, comportamentos, processos e tendências e de estabelecer
comparações entre países e regiões distintas (IBGE, 2004). Com o
surgimento das preocupações referentes à sustentabilidade, surgiram
estudos, discussões e elaborações de diversas propostas de sistemas de
indicadores de desenvolvimento sustentável. Esses sistemas, ora são
compostos de indicadores novos e específicos ao tema, ora são uma junção
de indicadores já existentes, agrupados em algumas dimensões de análise,
tais como econômica, social, ambiental e institucional, como é o caso do
conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável para o Brasil
proposto pelo IBGE (2008). Esse agrupamento é explicado, por um lado, por
ser mais prático e imediato utilizar indicadores já existentes, uma vez que sua
formulação é uma tarefa trabalhosa que demanda tempo e recursos; e, por
outro lado, pela essência sistêmica do discurso da sustentabilidade, sendo
aceita a necessidade de ver a realidade como um sistema complexo em que
vários subsistemas interagem influenciando uns aos outros (FLORISSI, 2009).
Contudo, a análise paralela de diferentes aspectos de uma realidade não
necessariamente significa que esta realidade esteja sendo percebida de
forma sistêmica. Indicadores de sustentabilidade não podem ser pensados e
formulados dentro do paradigma mecanicista em que a realidade é analisada
em blocos independentes por, pelo menos, dois motivos: primeiro, tratar de
estruturas ambientais é entrar em contato com uma série de elementos que
estão interagindo e trocando informações entre si e entre sistemas diferentes,
em um processo dinâmico; e, segundo, o próprio conceito de
desenvolvimento sustentável encerra em si a preocupação, ao mesmo tempo,
de diferentes dimensões em interação, caracterizando uma abordagem
sistêmica (FLORISSI, 2009).
68
Para saber se uma sociedade está rumando para o seu desenvolvimento
sustentável, apropriados sistemas de indicadores de desenvolvimento tornam-
se fundamentais ferramentas no suporte e/ou avaliação de programas e
políticas, dando evidências empíricas de um determinado recorte da
realidade. Esses recortes, quando analisados em conjunto e dentro do
contexto em que se encontram, são como fotografias que mostram uma
imagem congelada de um momento no tempo. Ao olhar para essa imagem se
tem uma determinada situação e, ao compará-la com uma imagem de um
momento distinto, podemos acompanhar, medir e monitorar qual o caminho
seguido. Contribuem, assim, para municiar os gestores de políticas de
desenvolvimento, permitindo avaliar os avanços ou entraves encontrados na
asseguração do desenvolvimento de uma relação urbano-ambiental mais
sustentável. Os indicadores devem formar uma imagem condizente com a
imagem idealizada no discurso-base, e o desafio encontra-se nessa ponte
entre a fundamentação teórico-conceitual e quais os atributos que melhor
caracterizam a realidade analisada.
As discussões sobre a necessidade de utilizar métodos de mensurações
do desenvolvimento sustentável vêm ocorrendo desde a década passada. A
Agenda 21, resultado da Rio 92, expressou a necessidade de se formular
conjuntos de indicadores de forma a monitorar o alcance da sustentabilidade.
Posteriormente, em 1996, a publicação “Indicadores de desarollo sostenible:
marco y metodologia”, também conhecido como Livro Azul, tornou-se um
marco no início da consolidação de informações que permitam o
monitoramento e controle do desenvolvimento em busca da sustentabilidade.
Desde então, são inúmeros os trabalhos e as proposições de sistemas
ou índices que meçam a sustentabilidade. Várias nações passaram a
construir seu próprio conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável
e o mesmo passou a ocorrer em escala local, tendo diversas cidades
buscando consolidar seus próprios sistemas de informação. Contudo, apesar
do progresso na construção de sistemas de indicadores de sustentabilidade,
ainda é grande o desafio de fornecer um retrato da situação de maneira
simples, uma vez que envolve um grande número de informações de
sistemas diferentes, tornando complexa a análise.
69
Alguns autores consideram necessária a construção de indicadores que
inter-relacionem informações de sistemas diferentes, ao invés de analisá-los
isoladamente, dando uma fotografia do todo e não somente das partes.
Segundo Dahl (1997 apud BELLEN, 2005), o indicador deve medir a função
dentro do sistema que melhor represente sua capacidade de continuar no
futuro. No momento presente, a consolidação de conjuntos de indicadores
cada vez mais compreensíveis, cobrindo o estado e as tendências dos fatores
econômicos, sociais e ambientais relevantes à sustentabilidade, provém uma
primeira aproximação de onde estamos e para onde estamos indo (idem).
No próximo capítulo, são avaliados comparativamente trabalhos
contemporâneos que tratam especificamente de indicadores de
sustentabilidade urbana. Esta avaliação, feita por FLORISSI (2009), é uma
comparativa que envolverá a discussão sobre quais indicadores foram
utilizados e qual a base conceitual que dá sustentação aos mesmos.
6.4 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE CASOS DE INDICADORES DE
DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Neste capítulo, são demonstradas quatros análises propostas por
FLORISSI (2009) de conjuntos de indicadores de sustentabilidade, sendo
duas experiências nacionais e duas internacionais. A primeira é uma proposta
de um sistema de indicadores comuns europeus. Projeto de parceria entre
governos e o terceiro setor, objetiva a consolidação de uma metodologia de
concepção e construção de indicadores que possibilitem analisar um padrão
de desenvolvimento entre distintas localidades européias. A segunda
proposta é um programa iniciado em 1994, na cidade de Santa Mônica,
Califórnia, em que vêm sendo monitoradas estratégias de atuação em direção
a uma relação mais sustentável entre os sistemas ambiental, econômico e
social.
Das nacionais, a quarta proposta tem como objetivo a construção de um
índice de sustentabilidade local que permita a avaliação e comparação do
grau e do padrão de desenvolvimento local, tendo como recorte empírico a
Bacia do Piracicaba, em Minas Gerais. O quinto conjunto de indicadores é a
proposta do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade
70
(Orbis), no Paraná. É integrado à Rede Mundial de Observatórios do Habitat,
Programa das Nações Unidas, e representa a primeira experiência mundial de
observatório urbano com apoio de entidades empresariais a buscar condições
dignas de vida para todos.
6.4.1 Indicadores Comuns Europeus ( Europeans Commons Indicators)
O trabalho “Indicadores Comuns Europeus” é uma iniciativa focada no
monitoramento da sustentabilidade ambiental para o nível local. Projeto
financiado pela Comissão Européia, pelo Ministério do Meio Ambiente e
Território da Itália e pela Agência Nacional de Proteção Ambiental da Itália e
coordenado e gerenciado pelo Instituto de Pesquisas Ambiente Itália, com
parceria da Eurocities4 e Legambiente5, entre os anos de 2000 e 2003.
Um conjunto de dez indicadores de sustentabilidade ambiental foi
desenvolvido em parceria com stakeholders, tendo sido desenvolvidas
metodologias para coleta de dados para cada um dos indicadores. As cidades
participantes podem publicar e comparar seus dados com os de outras
cidades através do website da Agência Ambiental Europeia, o
EnviroWindows. Através do uso do site eles automaticamente informam à
Agência a utilização dessa ferramenta e dos serviços relacionados, ambos
gratuitos. Até a data do estudo, 148 municipalidades já tinham aderido ao
programa. O objetivo é desenvolver e testar indicadores que reflitam as ações
locais em direção ao desenvolvimento sustentável de forma integrada aos
princípios de desenvolvimento sustentável assumidos, sendo estes
(AMBIENTE ITALIA, 2003):
4 Fundada em 1986, é uma rede formada por mais de 120 cidades europeias, agrupando mais de
30 países. Provê uma plataforma em que são compartilhados conhecimentos e idéias, experiências,
análise de problemas comuns e o desenvolvimento de soluções inovadoras através de Fórum, Grupos de
Trabalho, Projetos, atividades e eventos (EUROCITIES, 2006. Website).
5 É uma das associações ambientalistas mais difundidas na Itália, sendo reconhecida pelo
Ministério do Meio Ambiente como uma associação de interesse ambiental, fazendo parte do Bureau
Européen de l'Environnement e da International Union for Conservation of Nature.
71
i. Igualdade e inclusão social (acesso a serviços de qualidade e
disponíveis a todos como, por exemplo, educação, emprego, energia,
saúde, habitação, treinamento, transporte);
ii. Governança/empoderamento/democracia local (participação de todos os
setores da comunidade local no processo de planejamento e tomada
de decisão local);
iii. Relação local/global (garantindo necessidades locais, da produção ao
consumo e distribuição, e das necessidades que não possam ser
resolvidas localmente de forma mais sustentável);
iv. Economia local (igualar aptidões e necessidades locais com
disponibilidade de empregos e outras facilidades, de uma maneira que
imponha a mínima ameaça aos recursos naturais e ao meio ambiente);
v. Proteção ambiental (adotar uma abordagem ecossistêmica, minimizando
o uso de recursos naturais e terra, geração de lixo e emissão de
poluentes, aumento da biodiversidade);
vi. Herança cultural/qualidade do ambiente construído (proteção,
preservação e reabilitação de valores históricos, culturais e
arquitetônicos, incluindo prédios, monumentos, eventos, aumentando e
salvaguardando a atratividade e a funcionalidade de espaços e
prédios).
vii. Com o requisito de integrar no mínimo três dos princípios acima
descritos e através de uma lista de critérios previamente estabelecidos,
mais de mil indicadores foram analisados.
Após a triagem, os indicadores foram submetidos a diversas rodadas
junto a algumas cidades de maneira que, por fim, estabeleceram-se dez
indicadores principais comuns descritos na Tabela 6.
72
O Projeto de Indicadores Comuns Europeus estabeleceu um sistema
compartilhado de indicadores que permite a comparação entre os municípios
europeus na finalidade de estabelecer práticas para a sustentabilidade
(AMBIENTE ITALIA, 2003).
Dessa maneira, promove o uso de indicadores para medir o progresso
em direção à sustentabilidade, enfatizando a necessidade de focar não
somente em indicadores de sustentabilidade ambiental, mas também no
desenvolvimento de indicadores de escolha de estilos de vida sustentáveis e
qualidade de vida urbana, de forma a conciliar a sustentabilidade ambiental
Tabela 6- INDICADORES COMUNS EUROPEUS – TEMAS E INDICADORES. Fonte: European Common Indicator
Project Report (AMBIENTE ITALIA, 2003, tradução FLORISSI,2009.)
73
com o bem-estar social. Através de um recorte local de análise e posterior
comparação entre diferentes cidades européias, os indicadores são
assumidos como instrumentos e ferramentas para o gerenciamento urbano
direcionado à sustentabilidade.
Além de já ter sido incorporado em diversas políticas locais de
sustentabilidade, o Projeto tem servido de base metodológica na criação de
outros indicadores comuns para grupos específicos de cidades — como
exemplo, o grupo das sete maiores cidades dos países nórdicos. Um dos
objetivos da montagem desse sistema de indicadores é servir de suporte à
definição das Estratégias Temáticas sobre o Ambiente Urbano da Comissão
Européia (Thematic Strategy on Urban Environment — TS-EU).
No Projeto, são dez as dimensões sugeridas, sendo cada uma o próprio
indicador, dando uma visão da direção à sustentabilidade através de uma
leitura conjunta dos dez indicadores e suas tendências. As preocupações
relativas à qualidade do meio ambiente (qualidade do ar, poluição sonora, uso
sustentável da terra, mudanças climáticas); qualidade de vida (satisfação com
a comunidade local, mobilidade local e transporte de passageiros,
disponibilidade de locais públicos abertos e de serviços); e aspectos como
gestão ambiental e consumo são mesclados, não sendo feita uma divisão por
áreas ou grupos temáticos específicos.
As informações monitoradas pelos indicadores cobrem os sistemas
considerados na definição que embasa o projeto, embora, aspectos como
igualdade e inclusão social, segurança e saúde, herança cultural e qualidade
do ambiente construído sejam considerados apenas na composição dos
indicadores, não sendo explicitados de forma direta no conjunto dos
indicadores.
74
6.4.2 Indicadores de Sustentabilidade Urbana da Cidade de Santa
Mônica, Califórnia
A cidade de Santa Mônica pertence à área metropolitana de Los Angeles,
estando a 16 milhas do seu centro e tendo aproximadamente 87 mil habitantes.
Possui, desde 1994, um plano de estratégias e ações voltado ao alcance de um
desenvolvimento urbano sustentável (Sustainable City Plan — City of Santa
Mônica, 2003). No seu início, o Plano era um programa para Cidade Sustentável
adotado pelo seu Conselho Municipal de forma a dar início às questões voltadas
à sustentabilidade da comunidade. O Programa foi revisto e ampliado em 2003,
incorporando novas metas relacionadas à conservação e potencialização dos
recursos naturais locais, salvaguarda da saúde humana e ambiental, manutenção
de uma economia saudável e diversificada e aumento da habitabilidade e
qualidade de vida de todos os seus membros.
O Plano de Sustentabilidade da Cidade de Santa
Mônica é estruturado para nos ajudar, enquanto
comunidade, a pensar, planejar e agir de forma mais
sustentável — nos ajudar a resolver as raízes dos
problemas, em vez dos seus sintomas, e prover
critérios de análise de longo-prazo, ao invés dos
impactos de curto-prazo das nossas decisões — em
resumo, nos ajudar a pensar sobre o futuro quando
estivermos tomando decisões sobre o presente
(Sustainable City Plan – City of Santa Mônica, 2003,
website, tradução FLORISSI, 2009).
No Plano de Sustentabilidade são explicitados nove princípios que
fornecem a base nas quais todas as decisões são tomadas, sendo estes:
i. O conceito de sustentabilidade guia as políticas municipais;
ii. Proteção, preservação e restauração do ambiente natural são de alta
prioridade à cidade;
iii. Qualidade ambiental, saúde econômica e equidade social são
mutuamente dependentes;
iv. Todas as decisões têm implicações para a sustentabilidade de longo-
prazo da Cidade de Santa Mônica;
75
v. Consciência comunitária, responsabilidade, participação e educação são
elementos-chave de uma comunidade sustentável;
vi. Santa Mônica reconhece sua ligação com as comunidades regionais,
nacionais e globais;
vii. As questões de sustentabilidade mais importantes para a comunidade
serão primeiramente agendadas, e os programas e políticas mais
custo-efetivo serão selecionados;
viii. A Cidade se compromete a obter decisões as quais minimizem impactos
ambientais e sociais negativos;
ix. Parcerias entre setores transversais são necessárias ao alcance de
objetivos sustentáveis.
Com base nesses princípios, o Plano possui oito áreas temáticas de
atuação, as quais, vistas em conjunto, representam o que é assumido por
sustentabilidade, sendo: (i) conservação dos recursos, (ii) saúde pública e
ambiental, (iii) transporte, (iv) desenvolvimento econômico, (v) espaços
abertos e uso da terra, (vi) habitação, (vii) educação comunitária e
participação civil; e (viii) dignidade humana.
Para cada uma das áreas foram estipulados dois ou mais objetivos,
metas a serem alcançadas e formulados indicadores de monitoramento. As
metas são representadas como alvos numéricos a serem atingidos no ano de
2010, tendo como base o ano de 2000 ou, em casos de dificuldade de acesso
ou limitação das informações, as metas numéricas foram substituídas por
tendências na direção do indicador. Utilizam dois tipos de indicadores assim
por eles classificados: os de Sistema, no qual são medidos o estado, a
condição e a pressão da comunidade para cada objetivo; e os indicadores de
Programa, que medem a performance ou efetividade de ações, políticas e
programas específicos adotados pela Prefeitura, ou algum outro stakeholder
(City of Santa Monica, 2003, website). Possui uma matriz que relaciona os
objetivos com os indicadores, demonstrando o uso de um mesmo indicador
para diferentes metas, sendo ao todo, 18 objetivos e 66 indicadores.
De maneira a listar os indicadores utilizados no Plano de
Sustentabilidade de Santa Mônica, cada grupo de meta com seus respectivos
76
indicadores encontram-se listados no Quadro 03 que segue. Através dessa
estrutura de indicadores e metas, as oito áreas temáticas são monitoradas e
acompanhadas as tomadas de decisão em direção à sustentabilidade.
Informações completas e detalhadas de cada área, objetivo, meta e indicador,
bem como tendências e estados da sustentabilidade, podem ser acessados
no site da Prefeitura de Santa Mônica6.
6 Disponível em http://santa-monica.org/epd/scp/index.htm
Tabela 7-INDICADORES POR GRUPO - PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE SANTA MÔNICA
77
A iniciativa da gestão da sustentabilidade da cidade de Santa Mônica
tem um forte componente ambiental em que a cidade é vista como um
sistema composto de subsistemas em interação, possuindo informações que
permitem o controle dos mesmos e suas conexões. Suas oito áreas de
análise cobrem os sistemas e aspectos por eles considerados como alicerces
à sustentabilidade, sendo estes o ambiental, o econômico e o social (aqui
englobando aspectos relacionados à educação, saúde, habitação e
participação comunitária).
Esta abordagem traz um importante diferencial, significando clareza e
objetividade no que é entendido por cidade sustentável e quais os atributos
Tabela 7-INDICADORES POR GRUPO - PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE SANTA MÔNICA (Continuação)
78
que esta deve possuir e que precisam ser alcançados. Essa objetividade
permite um monitoramento direcionado a um fim previamente estipulado,
garantindo o conhecimento de quais aspectos estão melhorando ou não, se
estão estáveis ou com informações insuficientes, possibilitando estratégias de
longo prazo. A gestão é compartilhada e o acesso às informações é de
domínio público.
6.4.3 Índice de Sustentabilidade Urbana da Bacia do Piracicaba, Minas
Gerais
Este estudo de caso é o índice de sustentabilidade urbana proposto pelo
grupo de pesquisas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional
da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG). O estudo propõe
a construção de índices de sustentabilidade local possíveis de serem
aplicados em diferentes localidades. A região empírica de análise é a Bacia
do Piracicaba, em Minas Gerais. Assume como conceito de 77
desenvolvimento sustentável uma combinação entre as definições adotadas
pelo Fórum Urbano Mundial — Urban World Forum, 2002 e pela terceira das
matrizes discursivas proposta por Acselrad (2001) de forma que um município
“é considerado mais ou menos sustentável à medida que é
capaz de manter ou melhorar a saúde do seu sistema
ambiental, minorar a degradação e o impacto antrópico,
reduzir a desigualdade social e prover os habitantes de
condições básicas de vida, bem como um ambiente saudável e
seguro, e ainda de construir pactos políticos que permitam
enfrentar desafios presentes e futuros. Ademais, para ser
considerada sustentável, não é suficiente que confira a seus
habitantes condições ambientais equilibradas, mas que o faça
mantendo baixos níveis de externalidades negativas sobre
outras regiões (próximas ou distantes) e sobre o futuro”
(BRAGA, 2004).
Dada a definição, é proposto, então, um índice de sustentabilidade urbana
composto de quatro índices temáticos divididos entre indicadores de estado-
pressão-resposta, sendo estes: (i) qualidade do sistema ambiental local; (ii)
qualidade de vida; (iii) redução do impacto, ou pressão antrópica; e (iv)
capacidade política e institucional. Por qualidade do sistema ambiental,
79
compreende a saúde do sistema ambiental local medida através da qualidade da
água e biota do rio, uma vez que serve de registro das alterações e agressões
ocorridas em sua bacia de drenagem – indicador de estado. Por qualidade de
vida compreende a qualidade da vida humana, medida através de indicadores de
nutrição, abrigo e saúde; e a qualidade do ambiente construído no momento
atual, medida através de indicadores de conforto ambiental urbano e qualidade
da habitação – indicador de estado.
O terceiro índice temático, redução do impacto antrópico, é compreendido
como a medida do estresse interno às cidades e no seu entorno decorrente das
intervenções antrópicas sobre o sistema ambiental local – indicador de pressão.
Por fim, o último índice temático, capacidade política e institucional, é
compreendido como a capacidade dos sistemas político, institucional e cultural
locais de enfrentar os desafios e as barreiras em direção à sustentabilidade –
indicador de resposta. Na Tabela 8 abaixo se encontram listados os indicadores
que compõe cada índice temático.
Os dados que compõem as variáveis utilizadas no cálculo de cada
indicador foram selecionados a partir de uma revisão bibliográfica e no projeto
Biodiversidade, População e Economia (PAULA apud BRAGA, 2004). Para a
Tabela 8-ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE URBANA: ÍNDICES TEMÁTICOS E INDICADORES. Fonte:
Índices de Sustentabilidade Municipal (BRAGA, 2004).
80
seleção, foram assumidos como critérios de escolha a relevância das
variáveis em traduzir os fenômenos; a aderência local, isto é, a capacidade do
dado em captar o fenômeno produzido ou passível de transformação no plano
local; a disponibilidade (cobertura e atualidade dos dados); a capacidade de
permitir comparações temporais; e a possibilidade de cálculo em outras
localidades (BRAGA, 2004). Na medida do possível, utilizaram informações já
consolidadas ou existentes (por exemplo, o uso do IDH) ou, então, proxies (o
índice de qualidade das águas é tomado como proxy para a qualidade do
sistema ambiental local).
A não utilização de pesos diferentes nos cálculos dos indicadores e dos
índices temáticos se deve ao fato ―da ausência de consenso científico sobre
o peso específico das contribuições relativas de cada variável para o
fenômeno sustentabilidade‖ (BRAGA, 2004), critério assumido no trabalho
Environmental Sustainability Index (ESI) (2002)7 o qual o estudo toma como base.
O estudo concluiu através da aplicação dos índices em municípios da Bacia
do Piracicaba que nenhum deles apresenta padrão de desenvolvimento
sustentável, tendo em todos eles alguns indicadores com desempenho inferior à
média e evidenciando-se um trade-off entre desenvolvimento e qualidade
ambiental. No entanto, o estudo sugere ser possível enfrentar e superar esse
trade-off e construir um padrão de desenvolvimento mais sustentável (BRAGA,
2004). Dessa forma, mesmo através da utilização de informações já existentes
em diferentes escalas, períodos e cobertura, o estudo demonstrou a possibilidade
de construção de um sistema coeso e coerente de indicadores para a avaliação
do padrão de desenvolvimento sustentável local e para a comparação entre
localidades distintas(FLORISSI, 2009).
Ao agrupar os indicadores em quatro dimensões de análise, transformando
cada uma em um índice temático específico de estado, pressão e resposta, é
possibilitada uma análise do grau de sustentabilidade, como também uma leitura
específica de qual dimensão contribui mais, ou menos, na trajetória do sistema
rumo à sua sustentabilidade, deixando clara a importância das relações entre os
sistemas envolvidos.
7 Trabalho desenvolvido pelas Universidades de Yale e Columbia. Propõe um ranking de países
através de um conjunto de indicadores relativos a desenvolvimento e meio ambiente.
81
A iniciativa traz uma válida experiência metodológica na triagem de
estatísticas e no uso das mesmas na produção de indicadores que, em conjunto,
fornecerão uma leitura do grau de sustentabilidade urbana, podendo ser aplicado
em distintas localidades. Contudo, apesar do trabalho não ter apenas um
enfoque ambiental, dando destaque às questões sociais e institucionais como
importantes no processo do desenvolvimento sustentável, nenhuma menção é
feita sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural, ou da importância da cultura.
As questões relativas ao legado histórico e cultural das cidades e, nesse
caso, da região, não são consideradas na definição e no monitoramento da
sustentabilidade urbana.
6.4.4 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de Curitiba
O Orbis constitui o esforço de instituições do Paraná no avanço de
questões referentes ao desenvolvimento sustentável. Desde 2004, tem a
missão de contribuir com a promoção do desenvolvimento sustentável, em
parceria com atores sociais, públicos e privados, organizando e monitorando
sistemas de indicadores de sustentabilidade; produzindo estudos, análises e
conhecimento; apoiando processos de reflexão e a tomada de decisão sobre
os rumos do desenvolvimento regional (OBSERVATÓRIO REGIONAL BASE
DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE - ORBIS, 2008).
O Orbis é integrado à Rede Mundial de Observatórios do Habitat, do
Programa das Nações Unidas sendo um programa do Instituto de Promoção
do Desenvolvimento (IPD)8 apoiado pelo Sistema Federação das Indústrias do
Estado do Paraná (Fiep) e certificado pelo Observatório Global Urbano da
Organização das Nações Unidas. Os indicadores agrupados pelo Orbis são
norteados pela Agenda Habitat e pelos oito Objetivos do Milênio presentes na
Declaração do Milênio das Nações Unidas. Estes objetivos foram definidos na
Assembléia Geral do Milênio, promovida pela ONU em setembro de 2000, em
Nova York, reunindo 147 Chefes de Estado e de Governo de 191 países.
Para monitorar os oito Objetivos do Milênio, o Observatório selecionou
parte dos 48 indicadores estabelecidos pela ONU, seguindo o critério de
8 Disponível em http://www.ipd.org.br/.
82
adequá-los à realidade da Região Metropolitana de Curitiba, para serem
aplicados na formulação de políticas e planejamento estratégico dos
municípios. Em 2005, o mapeamento se estendeu para o restante do Estado
e teve como objetivo apontar as áreas mais carentes ou críticas que
mereciam receber a intervenção imediata de organismos públicos. Neste
sentido, a equipe do Orbis realizou o levantamento do perfil das localidades
de sua área de abrangência, utilizando dados disponibilizados por institutos
de pesquisa que sinalizam as condições dos municípios e de vida da
população, utilizando indicadores (FLORISSI, 2009).
Tabela 9-OBJETIVOS DO MILÊNIO, REGIÃO METROPOLITANA CURITIBA – ORBIS. Fonte: Objetivos do
Milênio, Região Metropolitana de Curitiba, ORBIS, 2007.
83
O desenvolvimento sustentável é assumido pelo programa como sendo
o desenvolvimento social, ambiental e econômico, dentro de uma relação
sistêmica. Utiliza 34 indicadores, apresentados no Quadro 06 abaixo, que têm
como fonte o IBGE, a PNAD, Datasus, Secretaria do Meio Ambiente do
Estado, o Ministério da Educação, a Pesquisa de Orçamento Familiar.
Tabela 9-OBJETIVOS DO MILÊNIO, REGIÃO METROPOLITANA CURITIBA – ORBIS. (Continuação). Fonte:
Objetivos do Milênio, Região Metropolitana de Curitiba, ORBIS, 2007.
84
6.5 ANÁLISE CRÍTICA DOS CONJUNTOS DE INDICADORES
ESTUDADOS
Conforme discorrido na pesquisa de FLORISSI (2009), a cultura é vista
aqui como essencial no processo de sustentabilidade urbana assim como o
meio ambiente natural, caracterizando os dois eixos principais do
desenvolvimento urbano sustentável. A importância da sustentabilidade
ambiental reside na continuidade biológica da vida sobre o planeta enquanto
a sustentabilidade cultural, na importância da continuidade simbólica da vida,
uma preocupação essencialmente humana de sentido de pertencimento, de
identidade, que se manifesta principalmente no nível local. É dada uma
especial atenção aos patrimônios culturais considerados como um ―testemunho
da criatividade humana e o substrato da identidade dos povos‖, conforme
explicitado na Agenda 21 da Cultura (CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS –
CGLU, 2007), e, por isso mesmo, sendo imprescindível sua sustentabilidade.
Nessa perspectiva, um conjunto de indicadores de sustentabilidade urbana
deve conter informações que representem significativamente ambos os
aspectos, possuindo indicadores específicos às duas dimensões.
As experiências analisadas reafirmam a preocupação que, apesar da
crescente percepção da importância da sustentabilidade cultural local, esta ainda
não está sendo incorporada de forma isolada na avaliação do desenvolvimento
sustentável local, correndo-se o risco de deixar de fora questões cruciais acerca
da identidade local. Políticas de desenvolvimento urbano sustentável devem, ao
lado das questões essencialmente urbanísticas, considerar as dimensões
ambiental, social, econômica e institucional, incorporando as preocupações
crescentes da continuidade dos valores culturais e patrimoniais para as futuras
gerações, bem como da produção de novos ativos culturais, especialmente em
um contexto que se - apresenta evidências suficientes de que a diversidade
cultural no mundo se encontra em perigo devido a uma globalização
padronizadora e excludente, conforme posto na Agenda 21 (Cidades e
Governos Locais Unidos – CGLU, 2007), dessa maneira, um sistema de
indicadores de sustentabilidade urbana deve refletir tais preocupações
(FLORISSI, 2009).
85
7 A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
"Cidade é um lugar onde as pessoas ficam sozinhas juntas."
Herbert Prochnow
Conforme diversos estudiosos, exemplificados por SILVA (2011), tais
como Salvador Rueda, Richard Rogers, Herbert Girardet, entre outros, e suas
respectivas teorias, acredita-se que a solução, ou minimização, ao problema
dos impactos ambientais das cidades contemporâneas esteja na busca por
um “metabolismo” circular para o urbano, propondo assim uma redução
considerável do consumo por meio de aplicações tecnológicas ambientais,
mudança de hábitos e promoção de um programa de educação ambiental
efetivo, redução de resíduos e poluentes, estabilização demográfica,
promoção eficaz de um sistema de reutilização de recursos e energia.
(...) Devemos reciclar materiais, reduzir o lixo, conservar os
recursos não-renováveis e insistir no consumo dos renováveis.
Uma vez que grande parte da produção e do consumo ocorre
nas cidades, os atuais processos lineares de produção,
causadores de poluição, devem ser substituídos por aqueles
que objetivem um sistema circular de uso e reutilização.
Estes processos aumentam a eficiência global do núcleo
urbano e reduzem seu impacto no meio ambiente. Para
atingir este ponto, devemos planejar cada cidade para
administrar o uso dos recursos e para isso precisamos
desenvolver uma nova forma de planejamento urbano
holístico e abrangente. (ROGERS, 2005: 30)
Devem-se pensar as cidades sobre uma abordagem ampla e complexa,
fundamentado por sistemas cíclicos – já que o modelo linear não corresponde
mais às exigências finitas dos recursos – e em cadeia, visando a qualidade e
permanência da vida. É muito restrita e incoerente a ideia de se propor novos
padrões ou modelos de cidade dentro da lógica da diversidade do urbanismo
contemporâneo. Contudo, para melhor compreensão do urbano e suas
escalas de análise, podem-se apresentar metodologias para a acepção da
qualidade morfológica da cidade, vislumbrando melhorias urbanas e por meio
86
de projetos de equidade social, econômica e ambiental. A percepção de
índices e indicadores deve ponderar os diversos atores sobre o urbano e suas
escalas de atuação na sustentabilidade local, regional e nacional. SILVA,
(2011). Assim, exemplificam-se a Figura 7 e Figura 8.
* Os “Nós”, aqui, substituem a ideia de Redes, já que o primeiro induz à coesão e união dos segmentos, enquanto
que o segundo subentende à lógica de comércio e circulação acelerada de sistemas e mercadorias.
Na Figura 8 apresentam-se quatro temas principais recorrentes em
teorias que se aplicam no processo de percepção dos sistemas urbanos
sustentáveis, a partir dos diversos autores pesquisados, dentre os quais se
elegeu: A) As Conexões Urbanas: Mobilidade, Acessibilidade, Sistema
Viário, Segregação Espacial; B) Identidade e Percepção Ambiental: Social,
Econômico e Cultural, Perceptiva e Visual; C) Morfologia: Aspectos
Morfológicos, Ambiente Edificado; D) Meio Ambiente: Vegetação e
Microclima, Recursos Hídricos, Poluição e Energia. Assim, a partir desses
elementos devidamente parametrizados, quantificados e qualificados
conforme as respectivas unidades de medida e leitura das características, é
possível aplicar uma leitura de indicadores urbanísticos que traduzam a
qualidade espacial de uma cidade (bairros e conjuntos urbanos), podendo-se
ainda estabelecer critérios de ordenação e planejamento urbano.
Figura 7 - Organograma representativo dos Sistemas Urbanos a partir das escalas de análise, os contextos e subcontextos
interligados na promoção da sustentabilidade urbana. Fonte: SILVA, (2011).
87
Um urbanismo sustentável prima pela diversidade de usos e funções
sobrepostos em um tecido denso e compacto, porém, que respeite as
condicionantes geográficas e ambientais locais e regionais, bem como as
escalas de apropriação do espaço. O lugar, o particular, a identidade cultural,
as especificidades, são estes os atributos que devem estar presentes na urbe
do futuro, esta que reconhece o sentido de comunidade, o ambiente e a
otimização energética.
A cidade sustentável é democrática e participativa, volta-se ao regional,
compreende a morfologia a partir da lógica evolutiva e estruturada para o
crescimento orgânico e em conformidade com o sistema-entorno equilibrado.
Os projetos urbanos sustentáveis obedecem à percepção das escalas,
sustentando as funções vitais, restabelecendo o sentido e orientação no
tempo-espaço, face à necessária adequação aos habitantes, seus usos e
equipamentos. Entende-se que a compacidade urbana deve ser adotada
como configuração espacial e legal, eliminando-se os vazios urbanos (e
aplicando de fato as ferramentas legais existentes nos respectivos Planos
Diretores), encurtando distâncias para o pedestre, aumentando a coesão
social, minimizando a dependência de automóveis individuais (com ênfase ao
Figura 8 - Avaliação das características dos Sistemas Urbanos Sustentáveis, suas conexões urbanas regionais e nós de
sistemas integrados conforme os temas, subtemas e principais parâmetros elencados.Fonte: SILVA, 2009.
88
transporte coletivo); porém, o nível de compacidade deve respeitar as
condicionantes locais (clima, topografia, patrimônio cultural e ambiental, etc.),
e assim, determinado por meio de pesquisas urbanísticas específicas, e não
padronizadas como são as ferramentas legais aplicadas nas cidades e sob a
conivência do Ministério das Cidades.
Contudo, SILVA transcorre que, antes de se pensar na manutenção da
lógica automotiva individual, as políticas de incentivo ao transporte público de
qualidade, a oferta de acessibilidade e infraestrutura adequada ao pedestre e
ciclistas, a densificação urbana acompanhada da reocupação residencial de
áreas urbanas centrais – dotadas de serviços, equipamentos, infraestrutura,
emprego, cultura – ou mesmo o estabelecimento de um zoneamento urbano
flexível, com uso e ocupação do solo diversificado, são ações que tendem a
mudar a mobilidade urbana atual e minimizar a dependência do veículo
automotivo.
De fato, a produção e reprodução do espaço urbano brasileiro não deve
se dissociar das políticas públicas de inclusão social – com especial atenção
à periferização e ao acesso à moradia de qualidade para a vida humana e
social –, participação popular e de educação qualitativa, para que se
ofereçam ferramentas ao cidadão que possibilitem o reconhecimento da
cidade, sua identidade, suas leis, e que, por sua vez, este possa cobrar
mudanças e melhorias às instituições públicas e privadas, governos e
governantes, ou mesmo ao seu bairro ou rua. A melhora da qualidade de vida
urbana engloba a melhoria humana em diversos aspectos, inclusive, na sua
civilidade. Isso certamente mudará o modelo político de representatividade
vigente no Brasil, já que as instituições, as leis, os governos e a lógica
socioeconômica são o reflexo desta sociedade, com suas limitações e
entraves históricos.
A acessibilidade, o controle (grau de acesso às atividades dos
habitantes), a eficácia (otimização do custo-benefício e manutenção do
projeto pela sociedade), e a justiça socioespacial (distribuição de custos e
benefícios), são elementos de equidade e integração social nesse novo
modelo de cidade. Enfim, a cidade sustentável propõe uma nova forma de
coesão social, na qual é privilegiado o acesso irrestrito do cidadão ao seu
89
lugar, de forma igualitária e imparcial, reforçando e potencializando seus
aspectos históricos, culturais e ambientais, minimizando os entraves
socioeconômicos e tecnológicos e potencializando a qualidade de vida.
90
8 CONCLUSÃO
A presente pesquisa buscou compreender os cenários e as respectivas
condicionantes e configurações urbanas, a partir de então, demosntrar
caminhos alternativos para um urbanismo sustentável factível em âmbito
nacional. A partir de um repertório teórico e de análises correlatas de cidades,
teorias, conceitos e formas de planejamento e gestão urbana, compreendeu-
se que alguns preceitos urbanísticos recorrentes podem ser aplicados às
cidades brasileiras, com o intuito de torná-las menos impactantes ao meio e
ao sistema-entorno, promovendo-se ainda a qualidade de vida, melhor
ambiência e a coesão social, entre outros benefícios urbanísticos possíveis.
As frentes de análise urbana, sempre buscaram interpretar os aspectos
sociais, econômicos, ambientais e de gestão/política, porém sem negligenciar
os aspectos socioculturais e históricos. O reconhecimento da cultura, da
memória e da história urbana são elementos enriquecedores à cidade
contemporânea, pois a sustentabilidade da cidade deve priorizar as
manifestações culturais regionalistas, já que estas personificam o lugar e
transmitem a noção de pertencimento das pessoas ao seu lócus. A identidade
urbana e a cidadania coletiva estabelecem níveis de participação e civilidade
imprescindíveis à qualidade da cidade para o futuro. “Sustentar” as relações
culturais e a história urbana é permitir a continuidade do respeito coletivo e do
sentido de comunidade às gerações futuras.
Nesse intuito, os aspectos de densidade e dispersão urbana não só
influenciam o grau de proximidade das construções e custos de acesso à
infraestrutura e serviços, como também impactam na coesão social, no senso
de comunidade e na intensidade das manifestações culturais numa cidade.
Em cidades mais densas, como apontam alguns estudos (principalmente
europeus), o convívio coletivo é intensificado, a participação da coletividade
por sua vez é valorizada e, consequentemente, não só a cultura ganha valor e
personalidade, como o envolvimento da comunidade sobre o domínio público
é potencializado. A diversidade dos portadores de informação é maior na
cidade compacta, ao passo que o convívio das diferenças (sociais, étnicas,
religiosas, culturais) e comportamentos se acentua, há também uma maior
91
aceitação dos diferentes, segundo alguns estudos. Pesquisas sobre a
psicologia urbana e a relação da morfologia das cidades sobre os indivíduos e
a psique, individual ou coletiva, são temáticas importantes para serem
estudadas no Brasil.
Talvez, numa cidade mais compacta e coesa, é possível estabelecer
maiores graus participação e cidadania, por análise de SILVA (2011), mas os
efeitos culturais específicos dessa afirmação, no caso brasileiro, ainda não
foram comprovados. Mas certamente o apoio social e da governança é o
início do caminho para a difusão da sustentabilidade urbana, especialmente,
nos países classificados como em desenvolvimento.
Por fim, os aspectos socioeconômicos e ambientais são também
afetados na discussão sobre a sustentabilidade urbana. A proposição de uma
maior compactação das partes, intensificação de subcentros, aproximando-se
distâncias e deslocamentos diários entre a casa, o trabalho e o lazer,
transforma a dinâmica urbana e a qualidade de vida para todos. Além de
baratear o acesso à infraestrutura, habitação e transporte, a compactação
urbana associada a uma morfologia “policêntrica” permite que mais pessoas
tenham acesso a cidade à um custo per capita mais baixo para a gestão,
além de otimizar o consumo de recursos naturais, energia e território verde no
sistema-entorno.
Porém, é necessário estabelecer parâmetros de análise da compactação
urbana e sua eficácia, controlando impactos climáticos, otimizando o acesso a
infraestrutura, serviços e equipamentos e, mantendo-se assim, a
sustentabilidade urbana ao longo do tempo. Mais uma vez, é reforçado o
acompanhamento técnico dos processos urbanos pelo planejamento
integrado.
A cidade sustentável também coexiste à economia urbana, pois numa
cidade em que se adotem tais critérios de ocupação, controle e gestão,
certamente a economia urbana é intensificada, a exemplo do que se verificou
em outras cidades no Brasil e no mundo. A geração de “empregos verdes”,
derivados de novas tecnologias ambientais e da gestão ecológica da cidade
tende a atuar num ciclo virtuoso para a sustentabilidade urbana.
92
Para tanto, é necessário investir em pólos de ciência, tecnologia e
inovação nessa área, o que pode reverberar em maiores oportunidades de
negócios, empregos e marketing urbano para as cidades. O futuro urbano das
cidades no mundo está condicionado às adequações e aplicações
tecnológicas que surgirão, otimizando recursos, minimizando desperdícios,
reciclando matéria e energias (renováveis), reduzindo consumo e resíduos.
Entretanto, essas mudanças não são simples, pois requerem alterações
profundas no sistema produtivo atual, bem como nos hábitos já impregnados
nesta sociedade desde os primórdios da era industrial.
Deve-se pensar a cidade contemporânea sob formas compactas de
ocupação, aumentando-se a sua complexidade e eficiência, promovendo-se
assim a estabilidade social, econômica e ambiental. Para tanto, é necessária
a aplicação e mensuração de indicadores urbanos adaptados para as
análises complexas do urbano em sua região específica, conforme suas
condicionantes regionais, para que a gestão da cidade tenha em mãos
ferramentas eficazes no acompanhamento das mutações urbanas ao longo
do tempo.
93
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