UMA 1

Economia Pública (Aula 9 a)

Cap 6 – Política orçamental (PO) 6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores 6.1.1 Objectivos e Instrumentos da PO 6.1.2 Indicadores (I): Saldo orçamental

global, saldo primário e dívida pública 6.1.3 Indicadores(II): Componente cíclica e

estrutural dos saldos. 6.1.4 Estabilizadores automáticos

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Bibliografia Livro EFP cap. 13

2ª ed. p.433-442 (figuras actualizadas)

1ª ed. p. 421-430 (figuras desactualizadas)

Livro EFP:TP cap. 13 (Resumo) Tópicos de Reflexão.

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Conceitos a reter Objectivos de política orçamental Instrumentos de política orçamental Indicadores II (decompondo o saldo):

A Componente cíclica do saldo orçamental O Saldo estrutural

Hiato do produto Produto potencial Estabilizadores automáticos

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Política orçamental: introdução Objectivos deste capítulo

Dar uma visão global da política orçamental Objectivos; instrumentos; indicadores e conceitos

Apresentar os chamados multiplicadores de política orçamental

Deduzidos no contexto do modelo keynesiano simples Discutir as componentes da política orçamental

Medidas descricionárias; estabilizadores automáticos Analisar a política orçamental no quadro da

União Económica e Monetária (UEM)

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Objectivos de política orçamental Uma das funções do sector público para

Musgrave é a função estabilização. Vamos pois analisar as repercussões macroeconómicas das finanças públicas.

Genericamente: Tentar influenciar o nível da actividade

económica e a forma de distribuição da riqueza pelos agentes económicos (famílias e empresas), através da gestão da procura agregada

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Objectivos da política orçamental(cont.)

1. Produto Estabilização e crescimento económico

2. Emprego Níveis elevados até à “taxa natural” de

desemprego. 3. Preços

Estabilidade (baixas taxas de inflação) 4. Contas externas

Eviitar desequilíbrios extremos e duradouros

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Instrumentos da política orçamental Receitas públicas

Correntes (impostos) Benefícios fiscais (uma não receita)

Despesas públicas Correntes (consumo público; transferências,

subsídios) De capital (investimento público)

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Indicadores e conceitos de P.O. Revisão de dois conceitos importantes

Saldo orçamental global (SO) Diferença entre receitas e despesas efectivas SO = T – G c/ T (Impostos líquidos de

transferências) Saldo orçamental primário

SO expurgado das despesas com juros da dívida pública SO primário = T – Gp , com Gp: despesas primárias Como G = Gp + juros, Gp=G- juros SO p= T-G+juros

Para comparações internacionais: valores expressos em % do PIB

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Indicadores e conceitos de P.O. Ver Figura 13.1, p. 435 2ª ed. (p. 423

1ª) do Livro, prestando particular atenção às seguintes questões:

O que explica a melhoria do saldo global?

O que aconteceu ao saldo primário? Que significa a evolução do saldo

primário?

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-8.0

-6.0

-4.0

-2.0

0.0

2.0

4.0

6.0

8.0

% d

o PIB

Saldo primário 0.7 0.6 0.6 0.3 0.3 -0.2 -1.3 0.0 -0.2 -0.5 -3.3

Saldo global -5.2 -4.5 -3.4 -3.0 -2.7 -3.2 -4.3 -2.9 -2.9 -3.2 -6.0

Juros 5.9 5.1 4.0 3.3 3.0 3.0 3.0 2.9 2.7 2.6 2.7

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

UMA 11

Saldo orçamental global e primário em Portugal:

1995-2002

Descida acentuada das despesas com juros da dívida pública entre 1995 e 1999. Isso explica a melhoria do saldo global.

Deterioração do saldo primário. E depois de 1999?

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Limites dos indicadores (I)

O saldo global e o saldo primário referem-se ao ano económico.

A dívida pública, refere-se aos compromissos assumidos (endividamento) e não amortizados em anos anteriores.

Estes 3 indicadores são importantes, mas têm limitações:

Não distinguem (em SO e SO p) entre os efeitos intencionais da PO e os efeitos “automáticos” da conjuntura.

UMA 13

Componente cíclica e estrutural do saldo orçamental

Decomposição do saldo orçamental em duas componentes:uma cíclica e outra estrutural: Cíclica (C)

Parcela do SO explicada pela conjuntura económica (incorpora os efeitos “automáticos” da conjuntura).

Estrutural (E) Parcela do SO que traduz alterações “estruturais”, isto é

deliberadas da política orçamental. O saldo estrutural é um melhor indicador da orientação da PO (utilizado no PEC, como veremos)

Formalmente: SO = SOC + SOE

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Componente cíclica e estrutural do saldo orçamental

Mais concretamente, a componente: Cíclica (C)

Mede o efeito sobre o SO das flutuações cíclicas da actividade económica em torno do nível de tendência

a Estrutural (E) Indica qual deveria ser o SO se o produto se

situasse ao nível da tendência de longo prazo

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Componente cíclica e estrutural do saldo orçamental(cont.)

Metodologias para o cálculo do saldo estrutural e do saldo conjuntural (ou cíclico): OCDE; FMI; UE – apêndice 13.B (não damos)

Noções-chave: Hiato do produto : Diferença entre o produto

actual e o produto potencial, em percentagem do produto potencial

Produto potencial (ou de tendência): nível de actividade económica que se verificaria caso não ocorressem flutuações cíclicas na economia

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Componente cíclica e estrutural do saldo orçamental(cont.)

Procedimentos: 1. Cálculo do produto potencial (p.ex. Com

função de produção Cobb-Douglas). 2. Cálculo do Hiato do produto. 3. Estimar as reacções (elasticidades) das

várias categorias de receitas e despesas ao hiato do produto (cálculo das elasticidades)-Daqui resulta a componente cíclica.

4. Cálculo do saldo estrutural e da componente cíclica

Nota: Dado que se conhece SO, basta calcular SOe, para determinar SOc (ou inversamente).

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Componente cíclica e estrutural do saldo orçamental(cont.)

Desta forma: O saldo global é “ajustado” ao efeito

do ciclo, subtraindo-lhe a componente cíclica por forma a obter o saldo orçamental estrutural.

Nota: importância deste conceito no contexto da monitorização da situação orçamental dos países membros da UEM

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Hiato do produto em Portugal: 1990-2002

Ver Figura 13.2 da do Livro p.438 (1ª ed. pag. 426, figura não actualiz.), tendo em conta que: A economia tem um melhor

desempenho quando o hiato do produto é mais positivo

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-4.0

-3.0

-2.0

-1.0

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0PI

B, tv

r (%

)

-4.0

-3.0

-2.0

-1.0

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

Hiato

do

prod

uto,

% P

IB p

oten

cial

Hiato 4.1 4.9 2.5 -2.4 -4.1 -2.6 -1.7 -0.5 1.0 2.0 3.2 2.8 1.6 -0.9 -1.2 -1.9

PIB, tvr 4.0 4.4 1.1 -2.0 1.0 4.3 3.6 4.2 4.8 3.9 3.9 2.0 0.8 -1.1 1.1 0.3

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

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Saldo orçamental global e estrutural em Portugal: 1990-2002

Ver Figura 13.3 da p. 438 2ª ed. (1ª ed. pag. 426), dando particular atenção a que: Normalmente, em períodos de forte

crescimento o D.O. estrutural é maior que o D.O. global, acontecendo o inverso em períodos de recessão económica

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-8.0

-7.0

-6.0

-5.0

-4.0

-3.0

-2.0

-1.0

0.0%

do

PIB

Global -4.7 -5.5 -2.7 -5.6 -5.6 -5.2 -4.5 -3.4 -3.0 -2.7 -3.2 -4.3 -2.9 -2.9 -3.2 -6.0

Estrutural -6.0 -7.2 -3.7 -4.7 -3.9 -4.2 -3.9 -3.2 -3.4 -3.5 -4.5 -5.5 -3.5 -2.5 -2.7 -5.1

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

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Componentes da política orçamental

PO = Componente não discricionária + P.O. discricionária

Componente não discricionária =SOc+juros=efeitos dos estabilizadores automáticos + juros

Estabilizadores automáticos = α x Hiato

P.O discricionária = SOE primário

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Política orçamental discricionária Alterações deliberadas nas rubricas

orçamentais no sentido de responder às condições económicas conjunturais (ciclo económico) e estruturais. Deve ser contra-cíclica no sentido de atenuar

as variações conjunturais da actividade económica.

Expansionista - em situação de desaceleração da actividade económica ou recessão.

Contracionista – Se o crescimento económico é muito forte. (caso da recomendação à Irlanda por exemplo)

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Política orçamental discricionária Expansionista - em situação de desaceleração da

actividade económica ou recessão. Traduz-se geralmente pelo agravamento do

saldo estrutural primário. Ex: ?

Contracionista – Se o crescimento económico é muito forte. (caso da recomendação à Irlanda por exemplo)

Traduz-se geralmente pela melhoria do saldo estrutural primário.

Ex:?

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Estabilizadores automáticos

Rubricas orçamentais cujo valor é, em parte, ajustado de forma mecânica, consoante o nível de actividade económica, contribuindo assim para alisar o nível do produto e do consumo privado Subsídio de desemprego Rendimento mínimo garantido (ou social de

inserção) Taxas dos impostos progressivos (IRS)

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Estabilizadores automáticos Vantagens: A economia entra em recessão, necessitamos

de uma política expansionista. Como os impostos (sobre o rendimento) são

progressivos, a diminuição das receitas fiscais é mais do que proporcional que a diminuição do PIB

Logo, há um relançamento do consumo privado que terá um efeito benéfico no produto.

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Estabilizadores automáticos (cont.)

Limitações dos estabilizadores automáticos Desfasamento temporal Eventuais faltas de simetria (consoante

ocorra um aumento ou uma redução da actividade económica)

Possível insuficiência para alisar um ciclo económico de grande amplitude (tendo neste caso, que ser compensados com medidas discricionárias)

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Estabilização automática e SO Figura 13.4, (1ª ed. pag. 430)

Ter em conta que: Os estabilizadores automáticos fazem com que o

SO evidencie um padrão semelhante ao do ritmo de crescimento da economia

Na prática, a simetria total da figura não se verifica devido aos desfasamentos temporais no hiato do produto

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-3.0

-2.0

-1.0

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

(%) T

axa

de v

ar. d

o P

IB e

SO

/PIB

PIB (tvr %) SO (% PIB) PIB tendência