Post on 15-Feb-2019
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS – CECEN
CURSO DE HISTORIA
LÚCIO FLÁVIO FERREIRA TORRES
A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NODESTE – “COLONE”, NO MUNICIPIO DE ZÉ DOCA – MA
São Luís 2011
LÚCIO FLÁVIO FERREIRA TORRES
A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NODESTE – “COLONE”, NO MUNICIPIO DE ZÉ DOCA – MA
São Luís 2011
Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de grau de Licenciamento Plena em História.
Orientador: Prof. Paulo Roberto Rios Ribeiro
LÚCIO FLÁVIO FERREIRA TORRES
A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NODESTE – “COLONE”, NO MUNICIPIO DE ZÉ DOCA – MA
Aprovada em: _____/_____/_____
BANCA EXAMINADORA
______________________________________ Prof. Paulo Roberto Rios Ribeiro (Orientador)
_______________________________________ 1º Examinador
_______________________________________ 2º Examinador
Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de grau de Licenciamento Plena em História.
Á minha mãe e meu pai, com respeito.
A minha irmã, Sandra, companheira de
todas as horas.
Aos meus irmãos, Henrique, Lucas, Silvia,
Shirley, Suely, esperança para o dia de
amanhã.
AGRADECIMENTOS
A minha mãe, Maria das Dores Ferreira Torres e meu pai, Luzinaldo
Ferreira Torres, pelo amor, confiança e dedicação que sempre demonstraram
durante a minha vida;
A minha irmã Sandra Ferreira Torres, pela dedicação, amor e contribuição
na minha formação acadêmica;
Aos meus irmãos, amigos e namorada por terem sempre apostado no meu
potencial;
A todos os meus professores que de uma forma ou de outra acabaram
contribuindo e me ajudando nessa caminhada do curso de Historia, em especial ao
Prof. Paulo Rios pela competência e carinho, que sempre dedicou a mim, me
proporcionando oportunidades, contribuindo assim, para meu crescimento pessoal
que sustentará minha formação acadêmica.
Ensinar não é transferir conhecimentos, conteúdos, nem formar, é ação pela qual o sujeito criador dá forma, estilo ou alma a um corpo indeciso e acomodado.
Paulo Freire
RESUMO
Abordagem histórica sobre atuação da SUDENE e da COLONE na cidade de Zé
Doca-MA, enfocando as principais informações históricas sobre esses organismos
governamentais, apresentando dados gerais sobre o Município.
ABSTRACT
Historical approach about the performance of SUDENE ando f COLONE in Zé Doca -
MA´s city, focusing data the principal data reports on those two government
organisms, still presenting general data on the Municipal district.
LISTA DE SIGLAS
BEC – Batalha de Engenharia e Construção
BEM – Banco do Estado do Maranhão
BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
BNB – Banco do Nordeste do Brasil
CAEMA – Companhia de Água e Esgoto do Maranhão
COLONE – Companhia de Colonização do Nordeste
COMALTA – Cooperativa Agrícola Mista do Alto Turi
CONESP – Companhia Nordestina de Sondagens e Perfurações
GIPM – Grupo Interdepartamental de Povoamento do Maranhão
INGRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPEAN – Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Norte
MP – Medida Provisória
NOB – Norma Operacional Básica
PCAT – Projeto de Colonização do Alto Turi
PPM – Projeto de Povoamento do Maranhão
PROSPEC – Geologia, Prospecções e Aerofotogrametria S.A.
SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
SUS – Sistema Único de Saúde
STF – Supremo Tribunal Federal
SUMARIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................ 1
2 PANORAMA GERAL SOBRE A COLONIZAÇÃO E EXPANSÃO
DA FRONTEIRA AGRICOLA DO BRASIL ....................................
3
3 POLITICA DE COLONIZAÇÃO DO ALTO TURI: ATUAÇÃO DA
SUDENE E COLONE EM ZÉ DOCA .............................................
8
3.1 A COLONE .................................................................................... 13
4 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO .............................. 25
4.1 Histórico......................................................................................... 25
4.2 Situação Atual .............................................................................. 27
4.2.1 Espaço Geográfico ......................................................................... 27
4.2.2 Sistema Demográfico ...................................................................... 28
4.2.3 Aspectos Sócio Econômicos ........................................................... 28
4.2.4 Sistema de Saúde, Saneamento e Habitação ................................ 29
4.2.4.1 Saúde .............................................................................................. 29
4.2.4.2 Saneamento .................................................................................... 30
4.2.4.3 Outros serviços existentes em Zé Doca ......................................... 30
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................ 32
REFERENCIAS .............................................................................. 34
ANEXOS .........................................................................................
1
1 INTRODUÇÃO
São muitas as disparidades regionais de renda no Brasil, o que é
facilmente comprovável nas estatísticas oficiais. No caso do nordeste em
comparação com as regiões mais ricas, são visíveis essas suas fragilidades: a
vulnerabilidade da economia rural ao fenômeno climático; a precariedade da infra-
estrutura de transportes e energia; o grande atraso da área de ciências e tecnologia;
as reduzidas qualificações da mão-de-obra; a descapitalização das empresas locais;
a debilidades e pouca expressão econômica do setor produtivo; a falta de
competitividade internacional e as precárias condições sociais compreendendo
saúde, educação, habilitação, renda e emprego. São muitas, pois a razões para a
gravidade atual do quadro social nordestino, também claramente retratada nas
estatísticas oficiais, que identifica a região como o maior bolsão de pobreza e
miséria do Brasil. (A EXTINÇÃO...,2004)
Levantamento recente, elaborado por equipe de assessores da
Presidência da Republica, relativo aos indicadores sociais do Brasil, demonstra que,
em 1999, havia no Brasil 54,4 milhões de pobres, desse total, 22,9 milhões (42%)
localizados na Região Nordeste. Depreende-se assim, que 48% da população
nordestina vivem inseridas na linha de pobreza. (A EXTINÇÃO...2004)
A determinação de fazer um trabalho monográfico sobre a atuação da
Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE no Município de Zé Doca- MA
tem como objetivo principal, em primeiro lugar, a defesa da monografia como
requisito parcial para conclusão do curso de Historia; em segundo, o desejo de
resgatar a origem do Município, o processo de formação histórica, que esta descrito
de forma generalizada nos seus aspectos físicos, econômicos, político e social,
abordando o período compreendido pela década de 60 do século passado ate a
atualidade, contribuindo assim para o conhecimento da historia das cidades
Maranhenses e de projetos governamentais voltados para seus desenvolvimentos.
Buscou se subsidiar este trabalho através de pesquisa bibliográfica,
documental, observações in loco e entrevistas com pessoas que de alguma forma
tem sua historia de vida ligada à historia de Zé Doca.
O trabalho consta de 3 capítulos, a ser: primeiro – caracterização do
Município para nos situamos temporal e geograficamente; segundo, abordam sobre
2
a atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, por
ela estar ligada a COLONE, objeto de estudo; terceiro, explanação sobre a COLONE
e sua atuação em Zé Doca; bem como os depoimentos colhidos sobre o assunto
nas entrevistas realizadas.
A pretensão deste trabalho é de também, despertar o interesse em novas
pesquisas, pois muito há a ser explorado, uma vez que é difícil esgotar-se esse
assunto em uma monografia de conclusão de curso.
3
2 PANORAMA GERAL SOBRE A COLONIZAÇÃO E EXPANSAO DA
FRONTEIRA AGRICOLA DO BRASIL
A colonização que antecede a 1970 no Brasil tem seu fato mais
expressivo na ocupação agrícola, em sua maioria espontânea, nas margens da
rodovia Belém-Brasilia, que foi concebida inicialmente em 1947, como resposta as
pressões expansionistas dos grandes centros industriais do eixo Rio - São Paulo,
em particular da recém criada industria automobilística, mais do que de uma
tentativa de colonizar o interior. Na década de 40 alguns trechos da estrada foram
concluídas e suas margens colonizadas mas, somente em 1956 o seu traçado
definitivo foi estabelecido, com sua conclusão em 1960, embora precariamente,
tendo sido empreendidos estudos sobre a viabilidade econômica da região, os quais
foram finalizadas em 1968. (MARTINE, [s.d.]).
De acordo com Martine ([s.d] p.59), “as tentativas de colonização nas
margens da Belém-Brasilia abrangem experiências antigas e recentes, dirigidas e
espontâneas. No contexto geral, porem, predominam tentativas de ocupação
espontânea”.
Ao sul, a rodovia liga as três maiores cidades da região: Goiânia, Anápolis
e Brasília, cuja data de colonização dessa área se dá na década 40. Nos outros
trechos, as experiências de colonização variam, alternando alguns casos de
assentamento bem sucedidos com outros os quais predominam o fracasso, a
miséria e a migração repetida. (MARTINE, [s.d]).
Como exemplo de colonização na região servida pela Belém-Brasilia,
pode-se citar Tomé-Açu no Estado do Pará, colonizado por imigrantes japoneses
que começaram a chegar à área em 1929, em 1935, foi introduzida a cultura de
pimenta-do-reino, proporcionando a sobrevivência e prosperidade da colônia
(MARTINE, [s.d]).
_____________________
¹ Compreenda-se por “espontânea” o empreendimento onde as decisões iniciais sobre o lugar e modo de
assentamento não recebem orientação positiva do governo.
4
Outro exemplo que merece ser citado, embora com resultados negativos,
é empreendido pela SUDENE no Estado do Maranhão. A seca de 1958 e as tensões
sociais resultantes no Nordeste levaram o Governo a projetar a colonização massiva
do Maranhão por camponeses nordestinos. Foram reservados dois milhões de
hectares para que a SUDENE efetuasse uma colonização de até 1 milhão de
pessoas.
Entre estas iniciativas de maior idade destaca-se indubitavelmente o Projeto de Colonização do Alto Turi (PCAT), localizado no Estado do Maranhão, e implantado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em 1962, em área pré-amozonica. (ARCANGELLI, 1987, p. 19).
Katzman apud Martine,([s.d], p. 60) ressalta que “[...] a área reservada
para esse fim, conforme doação feita pelo Estado do Maranhão, já havia sido
ocupada por uns 60.000 posseiros que praticavam uma agricultura itinerante”. Esse
projeto da SUDEDE, abandonado em 1964, assentou cerca de 1.000 famílias em
dezessete projetos, com um custo de US$18.000 por família; em seguida, não
havendo infra-estrutura básica, as colônias regrediram a uma cultura de
subsistência.
Dados do Governo, apontam que no Projeto do Alto Turi foram assentadas
850 famílias ate 1972.
No geral, a colonização da Belém-Brasilia deu-se de forma espontânea e
com conseqüências pouco promissoras em termos de fixação produtiva da mão-de-
obra. Por não haver um planejamento integrado ou de qualquer preocupação com a
maximização dos benefícios sociais que poderiam advir da estrada, de 80% da
ocupação de áreas marginais à estrada foram feitas espontaneamente através de
uma agricultura de subsistência itinerante.
No final da década de 60, a densidade populacional da área era de 2
habitantes/km2. A ocupação realizou-se em espaços muito reduzidos, posto que
apenas 4% da área á margem da rodovia foi utilizada: apenas no trecho situado do
Maranhão e no trecho próximo a Brasília ocorreu um aproveitamento mais intenso
da terra disponível.
Sobre a colonização da região Belém-Brasilia, é possível destacar dois
fenômenos paralelos: a construção da rodovia proporcionou um afluxo muito grande
de migrantes para uma área semi-abandonada e favoreceu o comercio e a
integração entre Belém e o sul do país; por outro lado, somente uma minoria dos
5
colonos que apontaram à região, fixaram-se definitivamente num determinado
pedaço de terra. O fluxo espontâneo de migrantes expulsos de outras áreas e a
aparente disponibilidade ilimitada de terras foram propicias a implantação de
práticas agrícolas tradicionais, fundamentadas no acesso à terra virgem. Decorreu
daí, a remigração sucessiva de posseiros à medida que a terra e os recursos do lote
anterior esgotaram-se e a terra passa a ser ocupada por latifúndios.
Segundo Hebette e Marin apud Martine ([s.d], p. 62) “[...] as tentativas de
colonização dirigida estão levando ao minifúndio: em ambos os casos, o resultado é
o êxodo rural e não a fixação produtiva”.
No período de 1950-1960, houve um grande contingente de migrantes que
ocuparam, grandes áreas devolutas, principalmente área de florestas. Tal fato
ocasionou um crescimento populacional vertiginosos nas microrregiões de
Imperatriz, Baixo Araguaia Goiano, Extremo Norte Goiano e Médio-Tocantins-
Araguaia. Aos colonos, inicialmente, foi facilitado o acesso às terras, sendo que os
mesmos implantaram uma agricultura de subsistência. No entanto, a falta de
garantias, a ausência de qualquer apoio governamental e o próprio modelo de
exploração de terra levaram à expulsão violenta ou pacifica dos posseiros e à
concentração legal e ilegal das terras em grandes propriedades, na sua maioria,
improdutivas.
A concentração das terras em latifúndios obriga o colono expulso a escolher uma entre três alternativas de sobrevivência: migração para uma área novo, a qual gera uma forma de agricultura itinerante, trabalho assalariado nas fazendas, que é precário ou sazonal e se realiza nas piores condições, a marginalização na periferia das cidades próximas ou distantes, tentando aproveitar as escassas oportunidades de emprego que surgem. (MARTINE, [s.d.], p. 63).
O programa de Integração Nacional (PIN), na década de 70, reeditava o
papel atribuído historicamente no Brasil às áreas de expansão agrícola como
absorvedores de mão-de-obra e como qualquer iniciativa de transformação
estrutural. Porem, esse novo período distingue-se das experiências anteriores em
termos de ritmo acelerado em que se desenvolve e de papel fundamental que iria
ser preenchido pelo Estado na iniciativa e na implementação das atividades de
colonização, contrastando com a atitude de “laissez-faire” assumida pelo Governo
nos grandes impulsos, que, em outras épocas, resultaram na colonização dos
Estados de São Paulo, Paraná, Goiás e Mato Grosso. (MARTINE. [s.d]).
6
O PIN originalmente foi concebido como instrumento para aliviar tensões
sociais em regiões densamente povoadas no Nordeste, visando o pequeno produtor.
Tal programa embasava-se na instalação de colonos em lotes de 100 hectares a
cada lado das duas estradas a serem construídas (Transamazônica e Cuibá-
Santarém);paralelamente, seriam iniciados projetos de irrigação do Nordeste.
(MARTINE. [s.d.])
O INCRA ficou encarregado de conduzir o processo de colonização.
Assim, houve a elaboração de estudos abrangente, relatando e analisando diversas
experiências de colonização dirigida no Brasil e avaliando as possibilidades de
colonização na Amazônia. (MARTINE. [s.d.])
O programa fixou critérios de seleção geográfica e sócio-econômica no
recrutamento dos colonos: 70% dos colonos seriam recrutados nas áreas do
Nordeste e os 25% restantes em regiões de pressão populacional no Centro Sul. O
objetivo era conseguir um efeito de demonstração na introdução de tecnologia
trazida das regiões mais desenvolvidas. Por outro lado, aos colonos caberiam um
mínimo de experiência empresarial na utilização de financiamentos, requisito esse
que excluiria naturalmente as camadas mais carentes da população. (MARTINE.
[s.d.])
A propaganda em torno do PIN, promovida pelo Governo, atraiu
contingentes de nordestinos e outros migrantes espontâneos em numero superiores
a capacidade de absorção dos programas governamentais. Houve então uma
instalação precária destes em terras até então desocupadas, entrando
posteriormente em conflito com as agencias governamentais e com as empresas
que se instalaram eventualmente na área, atraídos por incentivos fiscais. De acordo
com SUDAM, para cada família assentada pelo INCRA, quatro outras se
estabeleceram espontaneamente na região.
Em parte, pode-se afirmar que as razões desse insucesso devem-se ao
próprio modelo super estruturado e paternalista de assentamento adotado.
Além dos exemplos de colonização massiva efetuada ao longo da Belém-
Brasilia e da Transamazônica, podemos citar ainda a colonização na BR-364 em
Rondônia. É a partir de com a construção dessa BR, com trafego relativamente
permanente, que foram iniciados projetos oficiais de colonização através do INCRA.
Em 1976, a população do território já estava estimada em torno de 450 mil
7
habitantes, o que significou um aumento de 400% em relação ao total populacional
em 1970.
O primeiro projeto de colonização dirigida do INCRA em Rondônia foi o
projeto Integrado de Colonização de Ouro Preto (PIC- Ouro Preto), o qual objetivava
solucionar um problema social envolvendo trezentas famílias que haviam sido
atraídas ao território por uma empresa de colonização. Houve uma invasão liderada
por grileiros e empresas extemporâneas de colonização, municiada pela onda
crescente de migrantes espontâneos em busca de terra, daí decorrendo uma
situação fundiária insustentável. Muitos grileiros tiveram suas terras regularizadas
por uso capitão, o que implicou no comprometimento do total de área prevista para
os projetos de colonização do INCRA (2.619.000 hectares). Neste contexto, o
INCRA foi criando projetos e tentando acelerar o ritmo de assentamento. No entanto,
diversas circunstancias impediram uma adequação melhor da atuação
governamental em relação à demanda dos colonos. As deficiências de estrutura
administrativa e judiciária no território, também impediram uma atuação eficiente.
(MARTINE. [s.d.])
A partir de 1974 houve um aumento intensivo do fluxo de migrantes,
coincidindo com a mudança de política governamental na transamazônica, o que
favoreceu as empresas agropecuárias em detrimento do pequeno produtor.
Impossibilitado de acompanhar o ritmo de imigração e de enfrentar os
grileiros e invasores, o INCRA passou a atuar em termos de regularização de
situações fáticas.
A partir de 1977, o numero de famílias não-assentadas era estimada em
30.000. Ate essa época 28 mil famílias haviam sido assentadas nos sete projetos
existentes ao longo da BR 364 em Rondônia.
Devido à impossibilidade de absorver excedentes rurais que se dirigiam
em numero crescente à Rondônia, o Governo adotou medidas enérgicas de
desestimulacão de fluxo na região.
Embora houvesse vantagens reais em termos de riquezas de solo, da
relativa disponibilidade de terras devolutas, da qualidade e experiência dos colonos
e do apoio governamental reforçado, o processo de colonização de Rondônia, não
pode ser considerado um sucesso.
8
3 POLITICAS DE COLONIZACAO DO ALTO TURI: ATUACAO DA SUDENE E
COLONE EM ZÉ DOCA
O processo de colonização dirigida, no qual ocorreria a transferência de
colonos agrícolas para as terras do Alto Turi, foi previsto e disciplinado no Estatuto
da Terra.
Por “colonização dirigida” compreenda-se:
“[...] povoamento precedido de planejamento governamental ou privado [...]” que, para as atividades agropecuárias, originaria “um conjunto de pequenas propriedades, desde que a área de cada unidade familiar seja limitada” ou então ensejaria o “aparecimento de um conjunto de „plantation‟, se não houver limite prefixado para a ocupação da terra” (TAVARES, 1972 apud ARCANGELL, 1987, p. 9).
Nos art. 55 e 59 do Estatuto é abordada a Colonização Oficial promovida
pelo poder publico objetivando tomar:
[...] a iniciativa de recrutar e selecionar pessoas ou famílias, dentro ou fora do território nacional, reunindo-as em núcleos agrícolas ou agro industriais, podendo encarregar-se de seu transporte, recepção, hospedagem e encaminhamento, ate a sua colocação e integração nos respectivos núcleos”.(LIMA JUNIOR, 1987, p. 46).
Ressalte-se que o Estatuto, em seu art. 36 incisos I a V aponta as áreas
preferencialmente a sofrerem colonização dirigida. Assim, no tocante às terras do
Alto Turi, há que se observar os incisos I e V: “[...] ociosas ou de aproveitamento
inadequado [...] de desbravamento ao longo dos eixos viários para ampliar a
fronteira econômica do país”.
Lima Junior (1987) lembra que as terras do Alto Turi houve uma
penetração pioneira espontânea anterior, que foi dinamizada com a abertura de linha
de telegrafo e uma picada da Petrobrás. Esses acontecimentos históricos enfatizam
uma primeira ocupação anterior á ocupação dirigida, acarreando à esta diversos
problemas, principalmente de acesso à terra.
A partir da criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(SUDENE) em 15.12.1959, dá-se inicio a uma fase de interferência do Estado no
processo de povoamento, prevista nos objetivos gerais, no qual estava inserido o
9
Projeto de Povoamento do Maranhão (PPM), que objetivava basicamente solucionar
problemas estruturais agrários do Nordeste brasileiro. Neste contexto esta inserido o
Projeto de Colonização do Alto Turi (PCAT), que, a partir de 1972 passou a ser
executado pela Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, subsidiária da
SUDENE, em substituição ao antigo PPM, tendo como sede a cidade de São Luis.
Observa-se assim, dois períodos distintos de desenvolvimento do Projeto de
Povoamento do Maranhão PCAT: inicio do projeto (1962) ate 1972 e período
COLONE, de 1972 em diante.
O PPM, uma das diretrizes básicas do I Plano Diretor da SUDENE, trouxe
a criação do Grupo Interdepartamental de Povoamento do Maranhão (GIPM),
encarregado de executar o Projeto. Tal execução baseava-se nas seguintes metas
(ANDRADE, 1973, p.154 apud LIMA JUNIOR, 1987, p.58-59):
a)expandir a produção de alimentos na forma sugerida pela demanda potencial das áreas urbano-industrial nordestinos; b)incrementar e melhorar qualitativamente a produção de alimentos e matérias primas para o mercado interno; c) ocupar em níveis mais altos de produtividade os excedentes de força de trabalho das zonas semi-áridas; d)criar condições nas áreas de povoamento novo, para uma atividade econômica estável, de base agroindustrial.
Surgiu, assim, a base do PCAT, que a partir da década de 70 tomou maior
impulso, o que se deu devido à fatores exógenos às condições internas da
SUDENE.
O Projeto de Povoamento do Maranhão integrado aos objetivos nacionais de integração e de melhor equilíbrio das disparidades inter e intra-regionais, passou então a funcionar como uma espécie de pioneiro numa área inóspita e sem estudo de base cartográfica que pudesse melhor orientar e assegurar a sua implantação. A área escolhida foi doada pelo Estado do Maranhão, no seu extremo noroeste, dentro da pré-amazônica. Era uma área de 3.095.000 hectares, ao norte do Município de Pindaré-Mirim, compreendendo terras devolutas e sem nenhuma infra estrutura de apoio, salvo as picadas abertas pela Petrobras e para a construção da linha telegráfica rumo ao Pará. De resto, nem sequer a BR – 316 estava aberta na área, apesar dos esforços voltados neste sentido. (LIMA JUNIOR, 1989, p. 59).
De acordo com Andrade (1973, p.154b apud LIMA JUNIOR, 1987, p. 59)
cada lote estaria dimensionado em “[...] 50 hectares destinados aos colonizadores
10
nucleados [...] distribuídos a 25.000 famílias em 5 anos, de modo que logo nos 3
primeiros anos 6.500 estivessem assentados”.
O volume de trabalho a ser utilizado determinar-se-á pelas
disponibilidades da própria família, não havendo trabalho assalariado, pois este
levaria a desajuste no equilíbrio social da comunidade (contradição arrendatário-
assalariado). O trabalho assalariado poderia, ainda, levar à formação de grupos de
mão-de-obra flutuante, com ocupação sazonal. (DORNAS, 1974, p.19 apud LIMA
JUNIOR, 1987, p. 59).
Alem da área recebida (50 hectares), cada família, alem da ajuda
financeira e assistência técnica permanente, a comercialização da produção e o
custeio e manutenção dos serviços comunitários seriam medializados através de
uma Cooperativa que serviria também, como centro de integração sócio-cultural dos
membros da comunidade. Alem da atividade agro-florestal (base da colonização)
seriam estabelecidas pequenas comunidades industriais para o aproveitamento das
matérias primas produzidas localmente, realizando-se assim a integração vertical do
sistema.
Foram montados esquemas de nucleação circulares como forma de
ocupação do espaço. Isso originou o arcabouço do planejamento geral para
implantação do PPM, a se desenvolver mediante fatores econômicos e forças
sociais.
Foi no 2º semestre de 1962, que a SUDENE instalou-se através do GIMP,
utilizando a cidade de Pindaré-Mirim como base para sua instalação definitiva. Em
1963, foi instalado em escritório em Zé Doca. Daí então. O GIPM passou por
obstáculos que entravaram a implantação do PPM. Como exemplo tem-se a falta de
um levantamento das condições ambientais das áreas. Alem da falta de recursos
financeiros para cobrir os investimentos em custos de implantação.
Após serem feitas pesquisas sócio-econômicas (recenseamentos da
população da área, cadastramento dos núcleos de colonização espontânea e das
atividades artesanais), instalação de campo agrícolas experimentais, de escolas
primárias e postos médios, houve um melhor preparo da população para a aceitação
dos programas. No ano seguinte,1964 iniciou-se a instalação dos primeiros núcleos
circulares. A esquerda da BR-316, nas proximidades de Zé Doca e nas suas
mediações, ao norte da área.
11
Nesta época, existiam programas de orientação e organização da
população (educação e extensão rural), alem de obras de infra-estrutura e serviços
de abastecimentos e comercialização do arroz. A criação da Cooperativa Agrícola
Mista do Ato Turi (COMALTA) em 1962 teve como finalidade a comercialização do
arroz.
Nº período de vigência do II Plano Diretor da SUDENE (1963-1965):
[...] assimilaram-se por uma procura de estratégia adequada à escassez de recursos orçamentários da SUDENE aplicáveis ao Projeto e ao mesmo tempo, por esforços para conhecimento de maior profundidade do quadro natural e de suas implicações sócio econômicas e para criação duma estrutura de apoio logístico próprio do PCAT. (ANDRADE 1973, p. 155 apud LIMA JUNIOR, 1987, p. 61).
Após o período acima citado e ate 1967, houve um maior registro de
complexidade dos programas da SUDENE, os quais levaram a um aumento das
instalações na área.
No inicio do III Plano Diretor (1966 – 1968), houve a nucleação de
aproximadamente 900 famílias de colonos, aumento de infra-estrutura social de
educação, ampliação dos serviços de extensão e ação comunitária, instalação de
infra-estrutura de apoio a comunicação (rádio) e circulação (veículos e campos de
aviação) e instalação de uma unidade mista hospitalar de emergência em Zé Doca.
No mesmo período houve, ainda incremento da agricultura e a extração (através de
mais dois postos da COMALTA), serraria, almoxarifado, aquisição de maquinas
agrícolas pescadas e leves.
A abertura de estradas vicinais perpendiculares à BR 316 e a celebração
de convenio com o 3º batalhão de Engenharia e Construção (BEC) deu continuidade
aos trabalhos da COMALTA.
Zé Doca ganhou nova estrutura devido à construção do núcleo
habitacional para a equipe técnico-administrativo do Projeto. Tal núcleo foi
construído objetivando dar a equipe condições para a permanência na área,
evitando assim, sua evasão.
A falta de conhecimento dos recurso naturais e meio ambiente, demandou
levantamentos aerofotogramétricos, os quais cobriam uma área de
aproximadamente 3.000 km² em escalas de 1:40.000 e 1:25.000. “A nível
exploratório foram objetos de estudo 30.000 km² para levantamento das condições
ambientais.
12
No tocante ao setor agrícola, ocorreram experimentações e a melhoria de
plantas cultivadas concorreram com a aquisição e multiplicação de mudas,
sementes e estudos de mercado para o arroz, amendoim, mamona, pimenta do
reino, banana, borracha e rani.
No período posterior a 1967, época de política deflacionaria do Governo,
o Projeto teve dificuldades financeiras, ocorrendo então, acordos internacionais para
solucionar a crise e levar a cabo o seu bom andamento, posto que as bases tinham
sido lançadas com resultados positivos em muitos dos seus objetivos.
No final de 1968, o Programa Cooperativo FAO – Banco Mundial decidiu
financiar um projeto de colonização de uma área, com 200 a 300 mil hectares.
Assim, o relatório elaborado pela missão FAO-BIRD² escolheu a área do PCAT. Em
1969, o governo britânico decidiu fornecer recursos técnicos e financeiros, o que
demandou um acordo com o Governo brasileiro, no qual os trabalhos estipulados
fossem executados por uma consultoria inglesa, a Hunting Techinical Services
Limited. Essa consultoria permaneceu na área no período compreendido entre 1970-
1971. Em contrapartida, o governo brasileiro, através da SUDENE firmou convênios
com entidades especiais como a Geologia, Proporções e Aerofotogrametria S.A.
(PROSPEC), para que a mesma elaborasse carta planinetrica, na escala de
1:40.000; o centro de Pesquisas Florestais da Escola Nacional de Florestas, fez o
inventario florestal; a Companhia Nordestina de Sondagem e Perfurações
(CONESP) fez os estudos de abastecimentos d‟água à população; o Instituto de
Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Norte (IPEAN) ficou responsável pelo
levantamento pedológico e a Organização Mundial de Meteorologia encarregou-se
dos levantamentos de dados climáticos.
Os estudos da Missão Inglesa, proporcionaram financiamentos do Banco
Mundial às sub-áreas I e II (Anexo A e B).
As ultimas negociações com o Banco Mundial, encerraram essa etapa
PPM do desenvolvimento do PCAT, devido à criação de uma empresa de economia
mista subsidiária da SUDENE, a qual passou a executar o projeto.
_____________________
² Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
13
Nesse contexto, a partir de 1972 começa o período COLONE, operando
com financiamento do BIRD, tendo a SUDENE como maior acionista, seguida do
Banco do Nordeste do Brasil (BNB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INGRA) e do Estado do Maranhão.
3.1 A COLONE
A criação da COLONE enfatizou os objetivos gerais do PCAT que vinham
sendo incrementados desde o inicio da implantação do PPM. Isso de deveu
principalmente, ao apoio que o Projeto recebeu de organismo nacionais e
estrangeiros (recursos financeiros e humanos).
Na elaboração dos objetivos gerais do PCAT, a COLONE buscou focalizar
suas vinculações com as políticas oficiais. Desse modo, em relação ao I Plano de
Desenvolvimento Econômico e Social (1972-1974), o projeto ajustou-se à Política de
Integração Nacional e transformação da Agricultura Tradicional.
Baseando-se no IV Plano Diretor da SUDENE (1969/73) há uma
vinculação ao objeto geral da ampliação da fronteira agrícola ,do Nordeste, através
da elaboração de um projeto-piloto da colonização, da continuação das pesquisas
tecnológicas de agropecuária e do levantamento dos recursos minerais da área.Há
vinculo também com o Plano de Desenvolvimento Regional da SUNDENE(1972/74),
através de objetivos:
1) Alargamento da fronteira agrícola, visando a absorção do excedente
de mão-de-obra da zona semi-árida do Nordeste e o conseqüente
aumento da produção de alimentos de matérias-primas.
2) Racionalizar os trabalhos desenvolvidos nos grandes núcleos de
colonização já implantados e prover o aproveitamento das áreas
ociosas ali existentes,com a finalidade de ampliar a oferta de emprego
no meio rural.
3) Racionalizar a produção de pequenos núcleos já instalados através do
melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
Conforme visto, os objetivos gerais do PCAT se integravam aos da política
oficial, o que veio facilitar a sua incrementação por parte dos organismos referidos,
14
uma vez que é empreendimento e uma experiência no que tange aos objetivos de
integração nacional.
Com relação aos objetivos específicos, estes passaram a integrar o
Contrato de empréstimos firmado com o BIRD, cujas são as seguintes
(COLONE,1975.p.26 apud LIMA JUNIOR,1987,p.64):
I - a execução de um plano para fixa cerca de 5.200 famílias na área do
Alto Turi,Estado do Maranhão, compreenderia:
a) Levantamentos topográficos e demarcação de lotes individuais com
cerca de 50 hectares cada;
b) Desenvolvimentos dessas terras em estabelecimentos agrícolas e
fazendas;
c) Providencias de pesquisa, extensão e outros benefícios para o colono.
II – Planejamento e construção de cerca de 306 quilômetros de estradas
de acesso e trilhas, bem como melhoramento de cerca de 80 kilometros de estradas
de acesso.
III – Expansão da estação de pesquisa de pastagem sediada em Zé Doca
e instalação de uma sub-estação em Nova Olinda, com vistas à produção de
sementes de capim, à realização de pesquisas sobre o melhoramento de pastagens,
ao treinamento de especialistas em trabalhos com pastagens tropicais e à sua
utilização como terras para criação de gado.
IV – Construção e equipamento de cerca de 60 escolas, um hospital e
cerca de 10 centros de saúde (dispensários ou mini-postos);
V – Melhoramento e ampliação de uma serraria existente em Cocalino;
VI – Conclusão de estudos sobre a comercialização de arroz, carne e
madeira, de um levantamento sobre recursos hídricos na área do Projeto e
preparação de outros projetos de colonização;
VII – Estabelecimento de duas cooperativas, em Zé Doca e Nova Olinda,
para fornecer serviços de comercialização e credito a prazo médio para compra de
gado, arame farpado e outros artigos, e a curto prazo, para a comercialização”.
Verifica-se que os objetivos específicos estabelecidos no contrato com o
BIRD, pouco diferem dos objetivos e/ou aspirações do artigo PPM. Além do mais, os
modelos físico e econômico já implantados ou com planos de implantação
15
permanecem como parte integrante do conjunto de objetivos específicos de projeto,
muito embora de forma implícita.
Ressalta-se ainda, que as 5.200 famílias de que deveriam ser fixadas,
como meta/objetivo principal, 3.000 deveriam ser assentadas em conformidade com
o planejamento físico e econômico, enquanto que 2.000 restantes eram famílias que
haviam ocupado espontaneamente área e cuja fixação deveria se dar através da
legislação de posse e de estímulos para alcançarem melhores posições no acesso
ao crédito e nos níveis de produtividade.
A implantação das atividades agropecuárias no modelo econômico ficou
prevista através de créditos assumidos no contrato com o BIRD. O credito para
inversões, em cada lote, ficou a cargo do BNB, através de recursos a ele
repassados, com intermediação da COMALDA.
A COLONE ficou com a responsabilidade de acompanhar o
desenvolvimento dos lotes, através de assistência técnica articulada com os
programas de educação, saúde, desenvolvimento comunitário e de apoio às
cooperativas, objetivando promover impactos de mudança técnico cultural e à
melhoria da qualidade de vida dos colonos. Acrescenta-se os recursos para a
implantação de toda uma infra-estrutura de apoio básico, como a rodoviária,
facilitando a circulação de pessoas e escoamento das mercadorias comercializáveis.
Dentro desse quadro e dos demais descritos esta o PCAT, cujas
características serão diagnosticadas a seguir, visando a uma certa avaliação do
andamento do Projeto.
Localização, Base Naturais e Humanas da Área do PCAT
Karp (1976) apud Lima Junior (1987) afirma que uma estratégia de
desenvolvimento rural precisa considerar, simultaneamente, os objetivos a serem
alcançados, os meios (políticos e programas específicos) através dos quais esses
objetivos serão atingidos e o reconhecimento das variadas restrições colocadas pela
condição econômicas e demográficas (e também naturais) típicas.
Esse ultimo ponto permite supor que a avaliação adequada das restrições
ecológicas e sócio-culturais de uma área possibilitaria adequação eventual da
estratégia de planejamento às condições peculiares da área na qual deveriam ser
implementados os planos de desenvolvimento rural, segundo seus objetivos.
16
Com a criação do PCAT sentiu-se a necessidade de um reconhecimento
mais completo das condições naturais da área do Projeto, até então de difícil
acesso, ocupada pela floresta equatorial.
Diversas condições do meio físico de áreas amostrais contidas no Projeto
foram levadas para estudo das condições naturais, em geral por órgãos oficiais, por
pesquisadores individuais e por companhias especializadas. Os resultados desses
levantamentos publicados pela COLONE faça freqüentes referencias e sínteses
sobre os mesmos.
A área de colonização distribuiu-se ao longo de ambas as margens da rodovias BR-316, em seu trecho Teresina-Belém; [...] A área, está, pois mais ou menos eqüidistante de Belém e São Luís e não muito distante de Teresina, as maiores cidades da região, às quais se liga pelo rodovia totalmente asfaltadas (COLONE, 1984, p. 12).
O projeto de Colonização do Alto Turi corresponde a uma área de 939.000
hectares, situada a noroeste do Estado do Maranhão, o limite sul da área tem como
marco o povoado de Rosilândia na BR-316, por onde passa uma reta perpendicular
a essa rodovia, 20 quilômetros para cada lado da mesma. A sudoeste, essa reta se
encontra com as terras da FUNAI, seguindo por esse limite, rumo a noroeste, ate o
Guripi, ao norte da área. Daí segue ate pelo Gurupi, a jusante, ate o povoado de Boa
Vista do Gurupi, na mesma rodovia e por essa direção do Maranhão, ate o povoado
Encruzo. Desse ponto, toma rumo nordeste através de outra reta ate alcançar cerca
de 20 kilometros da referida rodovia, de onde segue paralelamente à mesma ate
encontrar a reta sul, que passa por Rosilândia. O eixo mais longo da área, mais ou
menos semelhante a um retângula, tem cerca de 207 quilômetros ao longo da BR-
316, desde Rosilândia ate Boa Vista do Gurupi.
Dentro desse espaço o PCAT foi implantado, através de etapas, o que
condicionou a sua subdivisão em três sub-áreas (Anexo A), obedecendo o perímetro
da área total e separadas entre si por elementos naturais.
a) a Sub-Área I (anexo B) – também conhecida como “Área Zé Doca” ou
“Área Velha”, tem aproximadamente 240.000 hectares, correspondendo a cerca de
25% d área do PCAT. Se estende desde o limite sul do projeto, ou seja, da linha
perpendicular à BR-316 que passa pelo povoado Rosilândia ate o rio Turiaçu,
Penalva e Pinheiro (Microrregião Baixada Ocidental do Maranhense).
17
b) a Sub-Área II (anexo C) – que também é chamada “Área de Nova
Olinda” ou “Área Novo”, com 250.000 hectares aproximadamente, representa 27%
da área do Projeto. O seu espaço é composto por porções de áreas dos municípios
de Santa Helena (MICRORREGIÃO Baixada Ocidental do Maranhense), Turiaçu,
Candido Mendes (Microrregião do Gurupi), se estendendo do Rio Turiaçu ate ao rio
Paraná.
c) Sub-Área III - “Área de expansão” tem cerca de 449.000 hectares e
participa com aproximadamente 48% do espaço do PCAT, estende-se rio Parauá ao
rio Gurupi por porções dos municípios de Candido Mendes, Godofredo Viana, Luiz
Domingues e Carutapera, todos pertencentes a Microrregião do Gurupi, no extremo
oeste do Estado.
Resumido, a área do Projeto é constituída por formas de relevo ondulado,
cujas cotas altimetricas giram em torno do 100 metros, talhadas em sedimentos do
Meio Norte brasileiro, onde ocorrem, supostamente, formações cretáceas e
depósitos terciários e quaternários, os quais segundo Andrade (1973, p. 132 apud
LIMA JUNIOR, 1987, p. 72), “são de pequena utilidade econômica, salvo quando
couraças de lateritas, aliais freqüentes, ocorrem a pequenas profundidades”.
Na publicação Colonização do Alto Turi, de autoria da COLONE (1984) é
dito que:
Os colonos do PCAT conseguiram notável incremento de renda, acima mesmo do projetado inicialmente. Técnicos do Banco Mundial, que financia parte dos custos do empreendimento concluíram, em avaliação que realizaram em 1982, que dois anos antes a renda familiar anual dos colonos já situava-se entre 900 e 1.200 dólares, enquanto as previsões iniciais contentavam-se com cerca de 450 dólares, o que é altamente significativo numa área em que os ganhos dos lavradores pobres não costuma sequer atingir um salário mínimo.
De acordo com os dados da COLONE, em setembro/84 estavam
assentadas regulamente 10.400 famílias. Além destas, muitas outras ocuparam
espontaneamente lotes dentro da área, num processo de imigração que data do final
dos anos 50 e intensificou-se com o inicio das obras da BR-316. Nessa época, os
colonos contavam com o apoio da Cooperativa Mista Alto Turi (COMALTA) e da
Cooperativa Agroindustrial do Oeste Maranhense (COAGRIM).
Na COMALTA estavam congregados os lavradores da área de Zé Doca e
Nova Olinda. Todos os núcleos possuíam atuantes conselhos de representantes dos
quais emergiam lideranças autenticas encarregadas, entre outras missões, de
18
defender os interesses do grupo ante o poder público (COLONE), prefeituras dos
municípios ou governo estadual).
Através das Cooperativas os colonos tinham acesso ao crédito para
investimento e custeio de safras, a exemplo de seringueiras e pimenta-do-reino –
Figura 1.
Figura 1 – Plantio de pimenta-do-reino no PCAT
Sobre a COMALTA em Zé Doca é interessante observar o depoimento
dado por Manoel da Costa Luz, ex funcionário do órgão:
A COLONE preparava as mudas de pimenta, colocava o técnico a disposição do preparo da área e incentivava o colono a plantar em torno de 800 pés de pimenta do reino, com isso receberia outro financiamento de 5 matrizes (gado) este selecionado pelos veterinários da empresa, provenientes da cidade de Araguaiana, com isso Zé Doca ate hoje colhe os frutos com gado de boa qualidade. O projeto da seringa ate hoje surte efeito na economia de algumas pessoas no município, já que a Pirelle compra diretamente o Látex (borracha) extraído.
A COMALTA movimentava um volume de financiamentos para
agropecuária que supera o de muitas grandes agencias bancarias da capital do
Estado. Além disso, o Banco do Nordeste mantinha nos povoados da área postos de
19
serviços, destinados a emprestar dinheiro aos lavradores com o mínimo de
exigências burocráticas.
Sobre a COMALTA, Luzinaldo Ferreira Torres, que ocupou o cargo de
torneiro mecânico na COLONE tem uma declaração que merece ser destacada:
A COMALTA era responsável pela compra e o fornecimento das mudas para os colonos. Possuía uma oficina no povoado de Cocalino a 8 km de Zé Doca, para dar assistência ao maquinário da empresa. Existia ainda uma cerâmica que produzia tijolos para os funcionários a baixo custo de vendia também parte da produção à população local a preços também acessíveis, com uma diferença para os funcionários a venda poderia ser parcelada e para a comunidade o pagamento era feito na hora, teve como chefe durante muito tempo o Sr. Hidelberto Bernardo Lopes.
Além do atendimento escolar (Figura 2) o trabalho da COLONE avançou,
também, no estimulo à participação dos colonos, não só a nível de comunidade
como no mutirão visto na Figura 3, mas na sua própria ação de governo,
procurando transformar o lavrador em agente do seu desenvolvimento.
Figura 2 – Escola na área do PCAT
20
Figura 3 – Mutirão na área do PCAT
Nenhuma das sedes municipais encontravam-se no interior da área
administrada pela COLONE, mas as vilas e povoados situados às margens da BR-
316, que corta toda a área em seu sentido longitudinal, eram, em muitos casos, os
mais populosos e dinâmicos dos respectivos municípios. Cite-se como exemplo Zé
Doca (Figura 4), onde a COLONE tinha sua sede principal na região.
Figura 4 – Vila de Zé Doca
21
A COLONE incorporou o acervo físico e técnico montado pela SUDENE
em 10 anos de trabalho e as 875 famílias assentadas nos núcleos circulares. Os
principais acionistas da Companhia, além da própria SUDENE, que detinha a
maioria da ações, eram o Banco do Nordeste e o Governo do Estado do Maranhão.
Este ultimo teve a sua participação acionária concretizada pela incorporação ao
patrimônio da COLONE das terras de projeto, perfazem um total de 939.000
hectares, ou 9.390 km². Estas terras representavam um terço da área originalmente
constante nos documentos do PPM, cuja sobra dividiu-se em áreas de reserva
indígena, áreas ocupadas por pequenos produtores posseiros e áreas ocupadas por
grandes latifúndios.
Após cerca de um ano da criação da COLONE, a população da área,
então reduzida a 939.000 hectares, já se elevava para 57.918 pessoas
(aproximadamente 11.584 famílias); existiam ai, portanto, 12.717 habitantes a mais
do que na área original do PPM em 1962 (45.181 habitantes em 3 milhões de
hectares). Em 1973, a densidade demográfica havia alcançado os 6,17
habitantes/Km². A colonização espontânea continuava, portanto, a avançar
aceleradamente em área destinada à colonização dirigida.
Em 1977, o PCAT contava com 2.300 famílias assentadas em lotes de 50
hectares (nos núcleos circulares da subárea 1 e nos núcleos retangulares da
subárea II), em 300 dos quais havia sido implantado o “modelo econômico” da
missão inglesa.
Em seu depoimento sobre a atuação da COLONE em Zé Doca , Manoel
da Costa Luz, já citado, comenta sobre o “modelo econômico”.
Dando continuidade no projeto de colonização, a COLONE criou um projeto chamado “modelo econômico”, com implantação do projeto de pimenta do reino, pecuária e a seringa. O Banco do Nordeste veio para Zé Doca em função da COLONE, haja visto ser um dos acionistas da empresa e através dele e da Cooperativa Mista do Alto Turi Ltda (COMALTA) e que eram elaborados e aprovados pelo BNB os financiamentos aos colonos.
Além da 2.300 famílias citadas, mais 100 podiam ser consideradas
assentadas, em formula denominada pela COLONE de regularização fundiária, que
se definia como ato incorporador de colonos espontâneos à colonização dirigida,
pelo reconhecimento de sua posse fundiária. Estas ultimas famílias, porem, só
22
excepcionalmente contava com a assistência normalmente proporcionada pela
COLONE aos núcleos planificados.
Mais uma vez, verifica-se o atraso no cronograma de assentamento
definitivo na colonização dirigida do Alto Turi; a formula de regularização fundiária
representou, distante disto, um meio para aumentar o numero de colonos dirigidos
nas estatísticas relativas à meta que deveria ter sido alcançada em 1976,, de 5.200
famílias definitivamente assentadas. Em 1977, a COLONE redefiniu os prazos de
assentamento. Nesta redefinição, as 5.200 famílias de colonos estariam finalmente
incorporadas ao projeto de colonização dirigida no fim de 1979, sendo 3.000
nucleados e 2.000 com posse regularizada.
Em documento de 1979, porem, encontrava-se a informação de que, no
fim de 1978, o total de colonos dirigidos havia alcançado o numero de 3.898, com
2.588 famílias nos núcleos do planejamento físico e 1.310 famílias no modelo e
regularização fundiária, também chamado na COLONE de disciplinamento de
posses.
O “modelo econômico” de exploração encontrava-se implantado num total
de 312 lotes, nesta mesmo data.
Há algumas relações interessantes que podem ser estabelecidas com
base nestes dados. Ao aceitar-se a estimativa populacional de 1977 (130.000
habitantes na área do projeto) e o numero médio de membros da unidade familiar
(cinco indivíduos), verifica-se que aproximadamente 26.000 famílias ocupavam a
área naquela data. Relacionando-se os colonos assentados em 1979 (3.898) com
este dado (desatualizado), infere-se que, possivelmente, menos de 15% da
população do Alto Turi integra a colonização dirigida (admitindo-se que a formula
regularização fundiária possa assim ser chamada). O restante, de no mínimo 85%,
refere-se à colonização espontânea, em área de colonização dirigida. Em relação à
ocupação territorial, sempre que se encare a regularização fundiária com
características semelhantes aos núcleos do planejamento físico no que diz respeito
á área de cultivo familiar, aproximadamente 194.900 há. Cultivados, dos 939.000
possíveis, são ocupadas pela colonização dirigida, o que percentualmente,
representa cerca de 21% da área total. Este resultado mostra que tipo de
colonização adotado não mais poderia absorver a totalidade da população do
projeto, em função da limitação das terras incorporadas ao cultivo, face a densidade
demográfica existente; nas áreas de ocupação mais antigas, ao lado dos núcleos
23
planificados, especialmente por causa da existência de posses abusivas com caráter
de latifúndio, proliferava o minifúndio antieconômico, em que subsiste a maior prte
dos colonos espontâneos.
O problema fundiário apresenta-se, portanto, como um dos mais graves
que PCAT enfrentara há vários anos. Dados do Censo/Pesquisa realizado em 19744
pela COLONE revelam paradoxal grau de concentração fundiária para área
destinada a proliferação da pequena unidade de produção familiar. Excluindo-se os
núcleos de planejamento físico, isto é, analisando-se somente áreas de posse, o
coeficiente de GINI, que mede a concentração fundiária, era em 1970, igual a 0,8,
indicando, portanto, uma estrutura agrária inconsistente como objetivos da
colonização dirigida deu margem a ocupação da área por pequeno posseiros e
aspirantes a latifundiários; estes últimos, de presença mais recente, foram atraídos
especialmente pela riqueza madeireira da região, pelas perspectivas especulativas
que a terra oferece, ou para implantação de médios e grandes fazendas de gado,
para criatório extensivo.
Os atrasos nos assentamentos dirigidos, em termos quantitativos e
qualitativos, são justificados pela COLONE a partir de um dado básico: de 1973 a
agosto de 1977, apenas 29% dos recursos totais constante nos planos de aplicação
anuais foram realmente repassados pelo governo federal, de forma que a
inexistência de recursos nacionais na época oportuna e na qualidade certa impediu
também a utilização dos recursos do BIRD no sistema de contrapartida, conforme as
etapas previstas nos contratos de financiamento. Como decorrência disto, a
manutenção da estrutura técnico-administrativa ao longo do período sem a
correspondente consecução de metas se assentamento e desenvolvimento
econômico na área consumiu improdutivamente recursos oriundo da SUDENE.
Ademias, os custos do projeto teriam sido sensivelmente subestimado pelo BIRD,
notadamente no que diz respeito a rede de estradas vicinais que a COLONE
construiu e ao conjunto de prédios escolares edificados nos núcleos.
Em conseqüência, o BIRD diminuiu sua participação relativa no
financiamento do projeto e esta circunstância ocasionou um aumento considerável
das exigências de recursos locais. Para COLONE, se “identifica uma espécie de
circulo vicioso: insuficiência de recursos fizeram com que não fosse atingido os
resultados esperados; em função desta circunstância o projeto sofreu criticas
relativas ao seu desempenho, que por sua vez motivaram novos corte radicais de
24
recurso solicitados nos planos de operacionais; disto resultando novas metas não
alcançadas, que deram margem a novas criticas e cortes.
Por trás daqueles que são os dois problemas básicos apontados pela
COLONE (o problema dos recursos), percebe-se a ausência do apoio políticos
institucional ao projeto tantas vezes invocado pelos promotores dos PCAT. Estas
circunstância é merecedora de toda a atenção na instância avaliativa do
desenvolvimento da colonização no Alto Turi, uma vez que envolve a verificação das
verdadeiras intenções e do papel do Estado na ocupação dirigida da fronteira
agrícola.
A extinção da empresa se deu ate Fevereiro de 1979, sendo que os bens imóveis e alguns moveis foram doados as prefeituras compreendidas dentro da área da COLONE, e o patrimônio fundiário foi repassado a o INCRA, que ate o momento não assumiu o domínio das terras da áreas dificultado assim os pequenos e médios produtores a contraírem qualquer tipo de empréstimo ou financiamento bancário em função de não possuir qualquer tipo de documentação definitiva da terra. (Manoel da Costa Luz, Assistente Administrativo da COLONE)
A fim de melhor ilustrar esse período histórico de Zé Doca foram colhidos
depoimento de moradores e antigos funcionários da COLONE, os quais se
encontram no Apêndice A.
25
4 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
4.1 Histórico
A origem do Município de Zé Doca - MA, data do final da década de 50,
época da chegada dos primeiros moradores do local, advindos de outras regiões do
Estado, que buscavam desbravar novas áreas de fronteiras agrícolas. O nome da
cidade deve-se a um desses moradores que iniciaram a formação do povoado - Sr.
José Timóteo Ferreira, vulgo “Zé Doca”.
Com a implantação, na década de 60, do projeto de colonização do
Governo Federal, através da SUDENE que objetivava desenvolver e povoar a região
houve o loteamento em núcleos e quadras racionalizando as distribuições das terras
de significativa área da localidade. A SUDENE, também, promoveu um trabalho de
extensão rural junto às comunidades com informações técnicas e inovação na
implantação de novas culturas.
No ano de 1972 a SUDENE delega suas ações à COLONE, responsável
pela construção de significativa estrutura física e pela prestação de serviços técnicos
de extensão rural junto aos agricultores da região.
A construção da BR-316 que corta a cidade ao meio, também é um fator
de desenvolvimento local, permitindo melhor acesso a outros centros urbanos.
A emancipação do Município ocorreu em 4 de outubro de 1987, pelo
Decreto nº 4.865 de março de 1988, Por esse decreto, Zé Doca foi desmembrado de
Monção³:
Art.1º - Fica criado o Município de Zé Doca a ser desmembrado do Município de Monção, constituído de um único distrito, e com sede no povoado denominado Zé Doca. O referido Município possui uma superfície de 2.044.4 Km² (quatro mil quinhentos e quarenta e nove quilômetros quadrado) e fica situado na região Noroeste do Estado do Maranhão. (LEI nº 4.865, 1988, p.)
_____________________
³ Monção pertence a micro-região 34 – Pindaré. Tem latitude sul 3º 29` e longitude WGr 45º 16´
26
No mesmo dispositivo legal já citado fica ainda determinado que:
Art. 2º - O Município ora criado fica subordinado à Comarca de Santa Inês e tem os seguintes limites: ao Norte, limita-se com o MUNICÍPIO de Turiaçu, guardando os atuais limites de Monção com o citado Município; ao Sul limita-se com o Município de Bom Jardim, guardando os atuais limites do referido Município com o de Monção: A Oeste, limita-se com o Município de Carutapera, resguardando os atuais limites do referido Município com o de Monção; a Leste, limita-se com o Município de Pinheiro, sendo preservados os atuais limites do referido Município com o de Monção e com o Município de Monção pela nova linha divisória entre esses Municípios. (LEI nº 4.865, 1988, p. 1).
Na lei 4.865, supra citada estão dispostas as confrontação limítrofes em
relação aos Municípios de Pinheiro, Monção, Bom Jardim, Carutapera e Turiaçu,
conforme exposto a seguir:
Pinheiro
o Começa no ponto de intersecção da antiga linha de telegrafo
com o Rio Turiaçu, no povoado denominado Alto Turi,
seguindo-se por esta linha de telegrafo ate encontrar o
povoado denominado Alto Alegre, que serve de ponto de
limite dos Municípios de Pinheiro, Penalva e Monção.
Monção
o Começa no povoado denominado Alto Alegre, que serve de
ponto de convergência dos limites municipais de Pinheiro,
Penalva e Monção. Seguindo-se do citado povoado pela
antiga linha de telegrafo ate encontrar o Igarapé denominado
Jeju. Deste ponto de intersecção, seguindo-se com um
azimute verdadeiro de 225º 00´ (duzentos e vinte cinco
graus), encontra-se o povoado denominado Girafa que inclui
para Bom Jardim.
Bom Jardim
o Começa no povoado denominado Girafa, pertencente ao
citado Município. Seguindo-se do povoado com um azimute
verdadeiro de 270º 00´ (duzentos e setenta graus) através de
27
uma picada da PETROBRAS ate encontrar o divisor da Serra
do Tiracambu.
Carutapera
o Começa no ponto de limite do Município de Bom Jardim com
o citado Município. Seguindo-se deste ponto pelo divisor
d‟água da Serra do Tiracambu ate a nascente do rio Turiaçu.
Turiaçu
o Começa na nascente do Rio Turiaçu, seguindo-se por este
rio ate o povoado denominado Alto Turi, ponto de intersecção
da antiga linha de telegrafo com o Rio Turiaçu.
4.2 Situação Atual
A região de Zé Doca representa o mais recente sentido da fronteira de
produção rural e conseqüente movimentos migratórios dentro do Maranhão. Trata-
se, igualmente, da região integrada por maior numero de municípios, dezoito ao
todo, dos quais somente 6 não foram implantados em 1997, ratificando o processo
de deslocamento populacional para essa área regional, onde a abertura da BR-316
(Maranhão-Pará) exerceu papel fundamental para a formação dos núcleos rurais e
urbanos que deram origem a vários dos atuais municípios, que em sua maioria
situam-se à margem da mencionada rodovia. (Zé Doca, 2004b, p.1).
4.2.1 Espaço Geográfico
O Município de Zé Doca, fica situado na região noroeste do Estado do
Maranhão, que tem limites com os Estados do Pará, Tocantins, Piauí, e Oceano
Atlântico. (Zé Doca, 2004b, p.1).
O Município de Zé Doca tem como limites:
Ao Norte: Municípios de Araguanã e Turiaçu;
Ao Sul: Municípios de Gov. Newton Bello e Bom Jardim;
Ao Leste: Municípios de Pinheiro, Pedro do Rosário e Monção;
28
Ao Oeste: Município de Carutapera.
O município divide-se em 02 distritos, 03 Bairros, 13 vilas e 198 povoados.
Sua extensão territorial é de 2.044 km², estando localizado na região
noroeste do Estado, distante a 310 km da capital do Estado – São Luís. O Centro
Comercial mais próximo do Município fica em Santa Inês, a 68 km.
O município é banhado em grande parte pelo Rio Turiaçu e pequenos
igarapés perenes e temporários, com destaque para Igarapé Grande, Barraca Nova,
Igarapé AD, dentre outros.
De clima tropical, Zé Doca registra temperatura em torno de 27º C, com
índice pluviométrico variando de 1.700 a 2.000 mm, com umidade relativa do ar em
80%. No tocante à sua vegetação, Zé Doca esta localizado na região pré-
amazônica, composto de capoeira e pastagens naturais/artificiais.
4.2.2 Sistema Demográfico
A população do Município é de 46.034 habitantes, sendo que deste total
27.608 estão localizados na zona urbana e 18.426 na zona rural.
4.2.3 Aspectos Sócios- Econômicos
Na economia do Município predomina a agricultura temporária dos
produtos de subsistência (arroz, milho, feijão e mandioca) e as culturas permanentes
de citros, caju, seringa, pimenta do reino, dentre outras. A horticultura apresenta-se
como uma alternativa de sobrevivência para as famílias que cultivam as “hortas de
fundo de quintal” produzindo hortaliças (maxixe, quiabo, abóbora, e outros). O
babaçu é o produto extrativista de maior valor econômico.
Para o escoamento da produção são utilizados caminhões e animais de
carga.
O numero de produtores rurais do Município é de 9.000 aproximadamente,
sendo que a área agricultável é de 4.625 hectares.
29
Na pecuária local destaca-se a criação de gado bovino de corte, havendo
a exploração de leite e seus derivados. Existem também, no Município, atividades
econômicas voltadas para avicultura e piscicultura em menor escala.
No tocante à atividade industrial no Município, existem serrarias para
beneficiamento da madeira de lei, usinas de beneficiamento de arroz e, cerâmicas,
que também contribuem, para esse setor.
No comercio, destaca-se a atividade varejista, com supermercados,
materiais de construção, alem de outras.
4.2.4 Sistema de Saúde, Saneamento e Habitação
4.2.4.1 Saúde
As ações de saúde local desenvolvidas no Município, pautam-se na norma
operacional básica (NOB) do Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 1996, a
qual estabelece a existência do Plano Municipal de Saúde, discutido e aprovado
pelo Conselho Municipal da Saúde.
Dentre os serviços de saúde existentes no Município destacam-se:
Na rede Publica Municipal
Existem 14 Postos de Saúde, sendo 06 na Sede do Município e os demais
distribuídos no povoado de Vila Gusmão, Vila Amorim, Vila Barroso, Vila Major,
Corinto, Bairro São Francisco, Boa Esperança, Ebenézia, Josias, Igarapé Grande,
Núcleo A1, Núcleo BB, Paraíso Sobral e Três Satubas.
Na rede de Saúde Federal
Conta com 01 Unidade Mista Municipal de Zé Doca
Na rede de Saúde Privada
30
Formada pelo Hospital São Francisco, Policlínica São Lucas, Casa de
Saúde e Maternidade “Dr. Afonso Barros”.
4.2.4.2 Saneamento
Água
Apenas 25% de população possuem rede de abastecimento de água, que
é administrada pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA). Nos
povoados, o abastecimento é feito por poços artesianos ou chafarizes administrados
pela Prefeitura e/ou comunidades.
Esgoto
O município não dispõe de rede de esgoto, o que leva os dejetos a terem
como destino, privadas do tipo fossa seca e vasos sanitários.
Lixo
Não existe no Município uma coleta de lixo sistemática. Somente 7,7% dos
domicílios conta com o sistema de coleta alternado, o que leva a maioria da
população a recorrer a formas alternativas de acondicionamento e destino do lixo,
como por exemplo queimá-lo.
Habitação
A maioria dos domicílios está na área rural (9.600). Na área urbana
existem 4.400 habitações.
A maior parte dos domicílios da sede do município é de alvenaria, com
cobertura de telhas. Na zona rural as residências são de taipa.
4.2.4.3 Outros serviços existentes em Zé Doca
31
Energia Elétrica
No município existem 10.108 estabelecimentos com rede de energia
elétrica, sendo que existem 8 com rede de energia elétrica própria.
Segurança Pública
A segurança publica no município é garantida por uma delegacia de
Policia, com um contingente policial formada por um Delegado de Policia, dois
agentes de Policia Civil .
Está sediada no município, a 3º Companhia do 7º Batalhão de Policia
Militar do Maranhão, que conta com o efetivo de 26 policiais e 01 oficial.
Meios de Comunicação
Existem no município uma Estação de Radio (Rádio Alvorada) e nove
Postos telefônicos.
Instituições Financeiras
Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do
Estado do Maranhão (BEM) e uma Casa Lotérica.
32
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Vivemos numa época de globalização incontrolada, o que leva a uma
crescente internacionalização da agenda nacional e a marginalização da questão
regional ou o esfacelamento das regiões.
A nova tecnoburocracia mostra-se incompetente e politicamente
descomprometida face ao problema da desigualdade regionais de renda. Existe
também, uma forte omissão, impotência e ate despreparo das forças (políticas,
econômicas e sociais) regionais no trato da matéria.
Esse quadro deve ser revertido sob pena de a situação ficar
irremedialmente agravada.
Há uma necessidade imperiosa de intervenção governamental no sentido
de reduzir as disparidades sociais e regionais e de inserir, tanto quanto possível, as
áreas mais pobres do país no contexto da globalização. Cabe incluir a questão
regional na agenda nacional. Mesmo em época de abertura e globalização,a
intervenção governamental se faz imprescindível para que se venha a ter uma
sociedade mais justa e harmônica.
O combate à pobreza e a redução de eliminação das desigualdades
regionais são questões indissociáveis. Perseguir a segunda significa trabalhar em
busca dos objetivos colimados na primeira. Resultados significativos nesta área,
portando, somente serão obtidos se houver concentração maciça de investimentos
nas regiões menos desenvolvidas, com especial destaque para o Nordeste, onde se
registra os mais adversos indicadores sociais.
Nessa ótica, somente através de planos e programas regionais
compatíveis com a nova ordem econômica nacional e internacional, incentivos
fiscais regionais atualizados e em volume adequado, financiamento em condições
compatíveis com a natureza e rentabilidade dos investimentos regionais e expansão
de infra-estrutura econômica e social, que enfeixam uma ampla demanda de ações
governamentais em parceria com o setor privado, poder-se-á, com alguma margem
de êxito combater as disparidades existentes.
Assim, é que se observou no processo de pesquisa que o projeto de
colonização assistida implementado pelo Governo na área em estudo, embora tenha
procurado minimizar a problemática da distribuição de terras no país, na teve o
resultado esperado. No entanto, não é possível negar que ocorreram vantagens
33
para o município, a exemplo de assentamentos de um numero considerável de
famílias, as quais receberam apoio técnico-administrativo-financeiro dos órgãos
atuantes na área (principalmente SUDENE e COLONE). Advindo também outros
benefícios complementares como a construção de locais que beneficiassem toda a
coletividade, a melhoria da infra-estrutura do município, atraindo investidores dos
mais diversos setores, promovendo assim um aumento de empregos ofertados e a
melhoria da qualidade de vida da população.
34
REFERENCIAS
ARCANGELI, Albert. O mito da terra:uma análise da colonização da Pré-Amazonia Maranhense. São Luís:UFMA/PPPG-EDUFMA,1987.(Coleção Ciências Sociais, Serie Questão Agrária, 3). BRASIL. Câmera dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação. Núcleo de Redação Final em Comissão Especial. PLP 76/03 – SUDENE. 2003. COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE. Colonização do Alto Turi: relato de experiência. São Luís, 1984. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurelio Século XXI escolar: o minidicionário da língua portuguesa. 4 ed. rev. Amp. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. LIMA JUNIOR, Heitor Moreira. Colonização de fronteira agrícola: um modelo de desenvolvimento rural. São Luís: UFMA/PPPG/EDUFMA, 1987. (Coleção Ciências Sociais, Serie Questão Agrária 2. MARANHÃO da pobreza. Jornal Pequeno. Editorial. Disponível em [...]Acesso em Jan.2004. A EXTINÇÃO da SUDENE e uma nova política de desenvolvimento do Nordeste. Disponível em [...].Acesso em 15 de jan. 2004. MARTINE. George. Migrações Internas e Alternativas de Fixação Produtiva: experiências recentes de colonizações no Brasil. (arquivo em PDF). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ZÉ DOCA. Perfil de Zé Doca.[2003]. Zé Doca: Perfil Municipal. In Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. [2003]
35
Apêndice A- Roteiro de entrevista com os moradores
Benedito Serra:
Chefe de setor em Maranhãozinho
“A COLONE foi fundamental para o processo de desenvolvimento de Zé
Doca,haja vista que ela deu continuidade ao trabalho de que vinha sendo realizado
pela SUDENE.
A cidade cresceu,surgiram novos municípios na área de atuação da
COLONE,enfim foram os melhores dias do nosso município.
Os projetos realizados pela COLONE como a extração de seringa, a criação de gado
e a pimenta do reino, foram fundamentais para a comunidade prosperar. Esse
projeto de assentamento era modelo de reforma agrária na America Latina.
Tinha os pólos bases que eram localizados em Zé Doca, no povoado de
Cacolinho e Maranhãozinho, sempre com a COLONE dando assistência aos
colonos.Por exemplo cada núcleo possuía um técnico da empresa para qualquer
necessidade do mesmo.
“A COLONE para Zé Doca está com um pai para um filho, pois ajudou
muito a nossa cidade”.
Manoel da Costa Luz
Assistente Administrativo da Colônia
“A COLONE era uma subsidiaria da SUDENE em 1992, uma área
compreendida em 900.039hectares de terra, no trecho de Rosilandia a Gurupí. Já
existiam os núcleos circulares, criados pela SUDENE.
A COLONE subdividiu sua área de atuação em três áreas:
Área 1:compreendida de Rosilandia a Aragonã;
Área 2:compreendida de Aragonã ao Rio Paruá;
Área 3:compreendida do Rio Paruá ao Gurupi;
Dando continuidade aos assentamentos mudando o sistema de núcleos para
quadras, em cada núcleo a COLONE possuía um técnico agrícola que prestava
36
assistência técnica a todos os assentados.
A SUDENE e a COLONE chegaram ao termino do projeto de
assentamento com 16 mil famílias assentadas das quais 4 mil receberam títulos
definitivos.
Dando continuidade no projeto de colonização, a COLONE criou um
projeto chamado “Modelo econômica”, com implantação do projeto de pimenta do
reino, pecuária e a seringa. O Banco do Nordeste veio a Zé Doca em função da
COLONE, haja vista ser um dos acionistas da empresa e através dele e da
Cooperativa Mista do Alto Turi Ltda (COMALTA) e que eram elaborados e
aprovados pelo BNB os financiamentos aos colonos. Qualidade. O projeto de
seringa ate hoje surte efeito na economia de algumas pessoas no município, já que
a Pirelle compra diretamente o Látex (borracha) extraído.
A criação dos municípios que faziam parte da área de Colone:
Araguanã, nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire,
Maracaçumé... Foram emaciados graças ao projeto de colonização do Alto Turi
desenvolvido pela COLONE na região. A extinção da empresa se deu ate fevereiro
de 1979, sendo que os bens imóveis e alguns moveis foram doados às prefeituras
compreendidas dentro da área da COLONE, e o patrimônio fundiário foi repassado a
o INCRA, que ate o momento não assumiu o domínio das terras da área dificultando
assim os pequenos e médios produtores a contraírem qualquer tipo de empréstimos
ou financiamento bancário em função de não possuir qualquer tipo de
documentação definitiva da terra.
Cláudio Borges
Topógrafo da COLONE
“eu trabalhava na COLONE, na medição dos lotes que era distribuído aos
colonos, e também recebiam mudas de pimenta e me alguns casos cabeças de
gados fornecidos pela própria COLONE, que poderiam ser pagas ate 10 anos, era
inspecionado por técnicos da empresa.
Não trabalhei na época da SUDENE, mas que eu me lembre, aqui em ZÈ Doca o
dinheiro corria solto, quem soube se fizer muito que bem, já que muitos perderam a
oportunidade de ficarem ricos.
A COLONE para ser ter uma idéia fornecia ao município escola, hospital e
37
ate o clube da cidade (Colonião)”.
Luzinaldo Ferreira Torres
Torneiro mecânico
“trabalhei na SUDENE em Pindaré Mirim em 1963 e foi transferido para Zé
Doca em 1965, onde trabalhei até 1972 pela mesma. Em seguida foi contratado pela
recém-criada COLONE.
Famílias eram levadas para a região para colonização, vindas de toda
parte do estado e de outros estados como: Ceará, Piauí, por exemplo, 50 hectares
de terra eram doados para cada família dando se ainda de 5 a 10 cabeças de gados
com financiamento de ate 10 anos para pagamento.
A construção de estradas para dar acesso a alguns núcleos também foi
contribuição da COLONE iniciado pela SUDENE, que também construiu o hospital
da cidade chamado Noel Nuteles, quadra esportiva clube, escola e até o campo de
futebol. Fornecia as sementes e comprava a produção de arroz dos colonos,
possuía também campo agrícola no povoado de Zé Doca onde plantava Iaranja,
Limão tangerina, abacaxi, onde a produção era distribuída aos funcionários e a
comunidade.
Já COLONE deu continuidade ao projeto da SUDENE da região, que veria
a ser um projeto modelo de reforma agrária levando a região a ser a segunda
produtora nacional de pimenta do reino onde a Colone comprava sua produção.
A COMALTA era responsável pela compra e o fornecimento das mudas
para os colonos, Possuía uma oficina no povoado de Cocalinho a 88 km de Zé
Doca, para dar assistência ao maquinário da empresa. Existia a inda uma cerâmica
que produzia tijolos para os funcionários a baixo custo e vendia também para da
produção à população local a preços também acessíveis, com uma diferença para
os funcionários a venda poderia ser parcelada e para comunidade o pagamento era
feito na hora, teve como chefe durante muito tempo o Sr. Hidelberto Bernado
Lopes”.
38
ANEXO A – Área de atuação da COLONE
39
ANEXO B – SUB-AREA 1
40
ANEXO C – SUB-ÁREA II
41
ANEXO D – Site da Prefeitura de Zé Doca na Internet