Post on 17-Apr-2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOReunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos
Reunião de Trabalho Sobre Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos AdministrativosProcedimentos Administrativos - 16052006 - 16052006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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Reunião de Trabalho sobre Reunião de Trabalho sobre
Procedimentos AdministrativosProcedimentos Administrativos
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Coordenação AdministrativaCoordenação Administrativa
CONSIDERAÇÕES SOBRE:
DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
1) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração, através do
Protocolo Geral, proposta de concessão de diária (em
formulário próprio com brasão de órgão federal),
acompanhado de anexos: cópias de folder ou convite,
bilhete de passagem devidamente marcado para o
período do evento.
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DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
2) Quem faz jus?
• De acordo com o Decreto 343/91, todos os servidores
que se deslocarem a serviço para qualquer ponto do
território nacional (exceção a cidades circunvizinhas,
quando não houver pernoite).
• Não faz jus a diária o servidor convidado por algum
órgão que esteja patrocinando sua estadia e
alimentação.
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3) Os processos de diárias devem dar entrada
com antecedência mínima de 10 dias a data da
viagem.
DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
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DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
Observações:
a) JUSTIFICAR quando a data da ida ou retorno ultrapassar ou
anteceder a data do evento, conforme bilhete de passagem.
b) DEVOLVER ticket´s de embarques (ida e volta) originais, bem
como entregar certificado de participação quando se tratar de
conferências, congressos ou similares. A falta de apresentação
dos referidos documentos, implica no impedimento de liberação
de novas diárias e passagens até a regularização do
procedimento.
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DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
c) FAZER COPIA dos ticket´s de embarque e informar qual órgão patrocinou os bilhetes de passagem que não tenham sido concedidos pela UFPB.
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Coordenação AdministrativaCoordenação Administrativa
PASSAGEM – procedimentos para solicitação
1) Após constatar existência de crédito disponível, encaminhar à Pró-Reitoria de Administração, através do Protocolo Geral, memorando solicitando passagem aérea ou terrestre, evidenciando:
• dados do usuário
• trecho da viagem
• data de ida e volta
• finalidade e documentação comprobatória do motivo
da viagem
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2) A solicitação de passagem deve ser
encaminhada com pelo menos 10 dias de
antecedência.
PASSAGEM – procedimentos para solicitação
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PASSAGEM – procedimentos para solicitação
Observações:
a) A solicitação de passagem deve sempre observar:
- PRAZO de encaminhamento para facilitar a pesquisa de
preço;
- DETALHAMENTO das informações necessárias à emissão
da passagem (data é horário de início e término do evento)
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PASSAGEM – procedimentos para solicitação
Observações:
b) Deve-se evitar mudanças na solicitação de passagens após
a compra, face aos transtornos e ônus para a UFPB.
Quando houver alteração de datas após a compra dos
bilhetes o ônus decorrente será por conta do usuário.
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HOSPEDAGEM E REFEIÇÃOprocedimentos para solicitação
1) Após constatar suficiência de recursos orçamentários, encaminhar MEMO à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, solicitando hospedagem e refeição, ressaltando:
• dados do usuário
• data de permanência
• finalidade e documentação comprobatória do motivo
da hospedagem com refeição
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HOSPEDAGEM E REFEIÇÃOprocedimentos para solicitação
Obs: Solicitação de hospedagem e refeição deve ser encaminhada com antecedência de 10 dias.
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SERVIÇO PESSOA FÍSICA – procedimentos para solicitação
1) Após verificar existência de crédito disponível, encaminhar MEMO à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração solicitando os serviços a serem prestados, de forma detalhada, anexando:
a) Propostas de orçamento (mínimo três), referentes aos serviços a serem prestados;
b) Documentação pessoal do prestador do serviço com melhor preço (cópias de RG, CPF, comprovante de residência, PIS/PASEP ou NIT).
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Obs: Se o prestador de serviço não for cadastrado no
SICAF, também devem ser anexadas Certidão
Conjunta da Dívida ativa da União e da Receita
Federal.
Este procedimento tem validade quando houver
dispensa de licitação ou inexigibilidade.
SERVIÇO PESSOA FÍSICAprocedimentos para solicitação
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SERVIÇO PESSOA FÍSICAprocedimentos para solicitação
Obs: O recibo só deve ser emitido após a emissão da nota de empenho. A data constante no recibo deve respeitar o tempo necessário para a sua execução, contado a partir da data da emissão do empenho. O mesmo deve observado com relação ao atesto.
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SERVIÇO PESSOA JURÍDICAprocedimentos para solicitação
1) Após verificar a existência de crédito disponível,
encaminhar solicitação de serviços a serem
prestados com descrição detalhada, anexando três
orçamentos de empresas / firmas, regularmente
cadastradas no SICAF.
2) As propostas de orçamentos encaminhadas no
processo devem conter:
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a) Carimbo do CNPJ da Empresa / Firma;
b) Identificação do responsável pela apresentação da
proposta (nome e cargo);
c) Datas das propostas compatíveis com a solicitação
do serviço
SERVIÇO PESSOA JURÍDICAprocedimentos para solicitação
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3) Cadastro no SICAF – para estar regularizada
cadastrada a firma / empresa deve estar atualizada
com os seguintes documentos:
• Certidão de Dívida Ativa da União• Certidão da Receita Federal• Certidão do INSS• Certidão do FGTS
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SERVIÇO PESSOA JURÍDICAprocedimentos para solicitação
Obs: A Nota Fiscal só deve ser emitida após o empenho observando o tempo de execução do serviço acompanhada com o atesto do responsável.
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Obrigado pela atenção de todos Obrigado pela atenção de todos aqui presentes.aqui presentes.
Maria Elizabeth Pimenta Braga
Coordenadora Administrativa e Equipe
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