Post on 22-Sep-2018
PLANEAMENTO | GESTÃO URBANA | ARQUITECTURA | URBANISMO
PLANEAMENTO | GESTÃO URBANA | ARQUITECTURA | URBANISMO
1 – INTRODUÇÃO AO PDGML
O que é?
Para que serve?
O que pretende?
Enquadramento Legislativos/Regulamentar
2 – PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PDGML
Equipa
Etapas
3 – ENQUADRAMENTO DO PDGML
Enquadramento territorial
Novos limites municipais
Luanda hoje e amanhã
4 – DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
Estrutura e conceito do plano
Regeneração Urbana
Infra-estrutura Viária
Infra-estrutura Integrada
Mapa de Uso do Solo
Iniciativas de Foco
5 – AÇÕES FUTURAS
Próximos 15 anos
Próximos 5 anos
6 – ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
7 – ATRIBUIÇÃO DO IPGUL
8 – DESAFIOS DO IPGUL
ÍNDICE
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PLANEAMENTO | GESTÃO URBANA | ARQUITECTURA | URBANISMO
O QUE É
É um Plano Estratégico que combina operações de
âmbito Provincial com o Planeamento da Cidade.
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1 – INTRODUÇÃO AO PDGML
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PARA QUE SERVE
É uma ferramenta de planeamento concebida para definir o futuro da cidade a escala provincial, atribuindo especial importância às áreas
mais urbanizadas que apresentam maiores desafios.
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1 – INTRODUÇÃO AO PDGML
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PLANEAMENTO | GESTÃO URBANA | ARQUITECTURA | URBANISMO
O QUE PRETENDE
Que seja um guia orientador para as
administrações de cada município e Gabinete da Cidade
indicando a estratégia para a Província.
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1 – INTRODUÇÃO AO PDGML
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ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO / REGULAMENTAR
Enquadra-se entre os PPOT (Planos Provinciais de
Ordenamento do Território) e os PMOT (Planos Municipais
de Ordenamento do Território), combinando elementos de
ambos (além de outros documentos relevantes) por forma a
criar o enquadramento mais apropriado para a escala e
âmbito deste Plano.
1 – INTRODUÇÃO AO PDGML
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A Equipa interveniente é multidisciplinar tendo sidoacompanhada pela Casa Civil e pela comissãointerministerial criada em Abril de 2014.
EQUIPA
2 – PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PDGML
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ANÁLISE DA SITUAÇÃO EXISTENTE
CENÁRIOS DE CRESCIMENTO
VISÃO PRETENDIDA
RELATÓRIO FINAL DO PDGML FORMAÇÃO123
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ETAPAS
2 – PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PDGML
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ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
3 - ENQUADRAMENTO DO PDGML
PROVÍNCIA DE LUANDA ÁREA DO PDGML– 526.000 HA ÁREA METROPOLITANA – 218.000 HA
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NOVOS LIMITES MUNICIPAIS
3 - ENQUADRAMENTO DO PDGML
PROVÍNCIA DE LUANDA – LIMITES ACTUAIS ÁREA DO PDGML - LIMITES PROPOSTOS
LEGENDA
Limite do PDGMLLEGENDA
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LUANDA HOJE E AMANHÃ
3 - ENQUADRAMENTO DO PDGML
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Assegurar as necessidades essenciaispromovendo bairros autónomos, dotados deágua potável, eletricidade e saneamento.
Preservar e valorizar a identidade de Luanda,tocante às suas riquezas culturais, paisagísticasnaturais e patrimoniais históricos.
Reforçar o perfil regional e global, enquantocentro económico, turístico e de serviços,estabelecendo-se como o Pólo da África Austral.
ESTRUTURA E CONCEITO DO PLANO - 3 PILARES DE MUDANÇA
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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NOVO CENTRO DA CIDADE EM VIANA NÚCLEOS DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS CENTROS LOCAIS CHAVE
ESTRUTURA E CONCEITO DO PLANO - DESCENTRALIZAÇÃO
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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ESTRUTURA E CONCEITO DO PLANO - CONECTIVIDADE
CORREDOR DO CATETE CORREDORES PRIORITÁRIOS CORREDORES DE DESENVOLVIMENTO PRINCIPAIS
4- DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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ESTRUTURA E CONCEITO DO PLANO - SÍNTESE
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCOS DIVERSIDADE DO EMPREGO
TRANSPORTES E ACESSOS PRINCIPAIS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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LEGENDAESTRUTURA E CONCEITO DO PLANO – PLANTA SÍNTESE
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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REGENERAÇÃO URBANA
REGENERAÇÃO URBANA - PROCESSO OPERATIVO
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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LEGENDA
REGENERAÇÃO URBANA – ÁREAS DE REGENERAÇÃO
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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REGENERAÇÃO URBANA – CAPACIDADE DAS ÁREAS A URBANIZAR
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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REGENERAÇÃO URBANA – DENSIDADE POPULACIONAL PREVISTA
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
LEGENDA
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INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA – REDE RODOVIÁRIA A NÍVEL PROVINCIAL
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
LEGENDA
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INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA – REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO A NÍVEL PROVINCIAL
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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LEGENDA
Estruturação da hierarquia rodoviária:
Dotar a Via Expresso (circular central) de capacidade adicional.Melhorar a ligação suburbana ao núcleo interno da cidadeconstruindo a circular arterial do Corredor do Cambambe.
Concluir a via rodoviária “Segunda Circular” de Ramiros aKifangondo, como via automóvel expresso e corredorferroviário de passageiros e de mercadorias.
Construção do corredor primário Norte-Sul para oferecer umaconectividade rápida ao centro de Viana, aliviandosimultaneamente a pressão sobre outras áreas.
Melhoramento da Estrada de Catete - o principal eixo detransportes da Província.
Melhorar a Estrada de Cacuaco e actualizá-la para estradaprimária, como uma extensão para a Marginal da Baía, quegarante ligações rodoviárias rápidas para o Dande.
Completar a estrada costeira da Marginal da Corimba.
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA – HIERARQUIA RODOVIÁRIA
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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Expansão do sistema, garantindo o acesso a redes móveis e de dados
Otimizar o uso de recursos
Reduzir as emissões nocivas
Capitalizar sobre as despesas
Aplicar novas tecnologias
Gerir e monitorar sistemas para
aumentar a eficiência
Aumentar a disponibilidade de energia e a utilização de energia hídrica e alternativas
Tornar possível que 95% da população passe a ter acesso a água potável
Acesso a sistemas de saneamento para 80% dos residentes na área de Luanda
Sistemas de separação e de reciclagem para diminuir a deposição de lixo em aterros
Protecção da costa para fomento do sector do turismo
CIDADE INTELIGENTE
INFRA-ESTRUTURAS INTEGRADAS
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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MAPA DE USO DO SOLO
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
LEGENDA
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INICIATIVAS DE FOCO
O PGDML concebeu projectos exemplificativos queestabelecem o padrão de qualidade a aplicar nasintervenções no território.
Destacando três iniciativas em áreas específicas:
• Centro da Cidade e Orla Costeira;
• Centro Secundário na Cidade de Viana;
• Corredor do Cambambe.
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
LEGENDA
Centro da Cidade e Orla Costeira
Corredor do Cambambe
Centro Secundário na Cidade de Viana
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4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
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INICIATIVAS DE FOCO - CENTRO DA CIDADE E ORLA COSTEIRA
Perfil – Intervenção Centro e Orla Costeira
Quarteirão urbano existenteMaior densidade e usos mistos
Estrada localEstrada local Quarteirão urbanoexistente
Quarteirão histórico existente
Estrada TerciáriaRua dos Mercadores
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4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
LEGENDA
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INICIATIVAS DE FOCO - CORREDOR DO CAMBAMBE
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INICIATIVAS DE FOCO - CORREDOR DO CAMBAMBE
4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
Perfil - Intervenção no Cambambe29
Rio Cambambe lagoas de inundação
e zonas húmidas
Estação Ferroviária Estrada de serviçoCorredor Multimodal
Bloco Urbano Piso Térreo Comercial
Estrada terciária
Tampão entre CorredorMultimodal
e Reserva Ambiental
Cambambe Parque Ribeirinho
Infra-estruturaInfra-estrutura
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4 - DEFINIÇÕES GERAIS DO PDGML
Perfil – Estação de Transferência em Viana30
Estação de Intercâmbio de autocarro
Estrada de serviço Passagem subterrânea da Estrada de Catete
(3+3)
Intercâmbio Expresso e de Passageiro
Praça do Mercado - espaço comunitário de multiuso
Infra-estruturaUso misto e fachadas comerciais
Passagem elevada
INICIATIVAS DE FOCO - CENTRO SECUNDÁRIO NA CIDADE DE VIANA
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PRÓXIMOS 15 ANOS
5 – AÇÕES FUTURAS
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PRÓXIMOS 5 ANOS
5 – AÇÕES FUTURAS
LEGENDA
Principais Corredores de Desenvolvimento
• Prever eixos rodoviários eficientes e de alta qualidade• Novos sistemas de transportes públicos operacionais• Sistemas de infra-estruturas de energia, água e de saneamento alinhados• Contíguos a desenvolvimentos de usos mistos de alta densidade
Estruturar os Projectos de Regeneração• Estabelecer um regime de concessão piloto para melhorar os bairros de musseque
estruturado• Desenvolver projectos para corredores habitacionais de usos mistos e alta densidade,através de parcerias com entidades privadas e sujeitos a vários modelos de propriedade• Programa de restauro dos edifícios históricos do centro da cidade• Projectos de centros nodais em Viana e noutros lugares
Principais iniciativas ambientais• Novo sistema de saneamento da cidade• Projecto “Linhas de água limpas” para viabilizar a criação de novos parques lineares• Delimitação da cintura verde e programa natureza e de agricultura ecológica
Iniciativas económicas• Concluir o aeroporto e melhorar o porto e o porto seco• Estabelecer zonas de comércio internacional em Viana• Consolidar pólos financeiros, industriais, turísticos e de serviços• Viabilizar acordos comerciais internacionais para a indústria, agricultura e regeneração
Gerir o processo• Monitorizar o elencado acima após um período de 5 anos• Ajustar a estratégia para resolver as questões em falta• Publicar a segunda versão do PDGML
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6 – ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
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• Planear e coordenar a estratégia de desenvolvimento
económico, social e ambiental da Província;
• Acompanhar a execução dos planos e programas de
investimento público e avaliar o impacto dos
investimentos municipais na região metropolitana;
• Elaborar e aprovar planos de ordenamento do território;
• Avaliar e monitorizar a execução dos planos e projectos
urbanos relevantes submetidos pelos municípios;
• Assegurar a articulação entre os municípios e os serviços
da administração central nas seguintes áreas: Ambiente,
Habitação, Mobilidade e Transportes, Água e
Saneamento, Energia, Equipamentos Públicos,
Desenvolvimento Económico e Social e Tratamento de
Resíduos Sólidos;
• Promover e monitorizar programas de autoconstrução
dirigida e de habitação social;
• Viabilizar a transmissão e/ou constituição de direitos
fundiários sobre terrenos;
• Propor à administração central a transferência de
terrenos do domínio público para o domínio privado do
Estado;
• Tutelar entidades públicas de carácter regional, como é o
caso do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de
Luanda – IPGUL.
6 – ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
ATRIBUIÇÕES DO GPL
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O Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda -
IPGUL, surge da necessidade de dotar o GPL de uma
entidade autónoma, com capacidadestécnicas e operativas que garantam a
prossecução do interesse público no âmbito doPlaneamento e Gestão Urbana de Luanda.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
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7.1 Garantir um uso do solo racional esustentável, para o adequado desenvolvimento
económico, social e cultural, preservando o equilíbrioecológico e os interesses de defesa do território.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Implementar as recomendações do PDGML de forma eficaz,elaborando um documento síntese objectivo, disponível paraconsulta de todos intervenientes no processo do planeamento;
• Oferecer a principal fonte de serviços de planeamento eordenamento para a região, garantindo os instrumentos degestão adequados a cada situação;
• Definir directrizes de melhores práticas para a província deLuanda e seus Municípios.
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7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Criar normas, regras e políticas adicionais para controlar atransformação do território provincial;
• Definir um programa de acção concertado, claro e eficiente, quedissemine os objectivos e recomendações do PDGML;
• Determinar as prioridades e os projectos a serem desenvolvidospara atender os objetivos do PDGML.
7.2 Promover a integração das políticase as directrizes sectoriais que incidem na Província.
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7.3 Acompanhar e avaliar a elaboraçãodos Planos de Ordenamento do Território de
âmbito Municipal e Provincial, com particular enfoqueno PDGML.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Criar departamentos para tratar de questões relacionadas ao:o planeamento estratégico;o controlo do ordenamento e licenciamento;o oferta de habitação social;o transportes e serviços de infra-estrutura;o protecção do ambiente e do património;o elaboração, aprovação e construção.
• Realizar formações internas para garantir que os técnicos estãodevidamente informados acerca de instrumentos de gestãoterritorial, sua aplicabilidade e domínio do seu conteúdo.
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• Divulgar a actividade da unidade técnica por meio de eventosnacionais e internacionais;
• Obter e gerir os investimentos públicos e privados paraconcretizar as propostas do PDGML.
• Criar uma plataforma digital, para garantir a gestão dos dados,sua fiabilidade, compatibilização dos projectos,constantemente actualizada e de acesso facilitado àinformação em um só lugar.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
7.4 Promover e/ou realizar os estudosnecessários à elaboração de planos ou com vista àadopção de medidas preventivas.
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7.5 Monitorizar a execução deprojectos e/ou programas para fins derealojamento.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Colaborar com os Municípios para aferir as suas carências eajudá-los a concretizar os seus objetivos de regeneração;
• Desenvolver planos para sensibilizar a população quanto aoseu papel na manutenção e gestão do espaço e dasconstruções;
• Auxiliar os Municípios no mapeamento das áreas de risco,definindo as situações prioritárias e determinando as medidasemergenciais.
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7.6 Adequar a densidade demográficados centros urbanos da província às infra-estruturas, equipamentos eserviços previstos, com especial enfoque no Centro
de Luanda.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Construir uma equipa de planeamento forte composta portécnicos qualificados e experientes, para fomentar odesenvolvimento da cidade e promover o seu potencial paraatrair investimento;
• Promover e acompanhar o desenvolvimento dos projectosfinanciados pelo Estado, garantindo a sua implantação ecorrecta gestão.
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7.7 Garantir o acesso dos cidadãos a
equipamentos e infra-estruturas públicas.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Criar unidades de gestão nos bairros de modo a identificar osproblemas e necessidades para em conjunto com o IPGULadoptar a solução adequada para resolver os mesmos;
• Promover iniciativas público/privadas para desenvolverprojectos dos equipamentos e serviços apontados comoprioritários;
• Gerir as infra-estruturas públicas já implantadas para garantir asua manutenção e desempenho adequado.
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7.8 Delimitar os espaços naturais apreservar.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Acompanhar a elaboração dos PDM e de outros planos parciais,por forma a garantir que estão alinhados com as estratégias doPDGML;
• Identificar e delimitar os espaços naturais sensíveis paragarantir a sua correcta apropriação e preservação.
• Criar um sistema de monitoramento, integrado com apopulação, dos espaços a serem preservados, garantindo a suaconservação.
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7.9 Contratar serviços técnicos para a elaboração
de estudos e planos territoriais, através
de concurso público e nos termos previstos na Lei.
7 – ATRIBUIÇÕES DO IPGUL
• Coordenar a avaliação e aprovação dos principais projectos;
• Garantir a integridade e legitimidade dos concursos públicos;
• Garantir a aplicabilidade dos regulamentos existentes.
• Impor sanções nos contratos de aquisição de serviços paragarantir a sua correcta implementação.
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• Analisar a estrutura actual frente às necessidades deimplementação do PDGML.
• Compor o quadro técnico adequado às necessidades doInstituto.
• Compilar as informações dos Planos numa base de dados.
• Difundir a existência do documento aos municípios,para que garantam o enquadramento dos seus respectivos Planos com omesmo.
• Garantir a aplicabilidade do PDGML.
8 – DESAFIOS DO IPGUL
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