VARGAS (1930-1945)

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Getúlio, qual deles?

•Ocorreu no contexto da crise cafeeira /período entre- guerras

•Rompimento do acordo político conhecido como “política do café-com-leite”

•A crise favoreceu a formação de alianças: Aliança Liberal (RS, MG e PB )

•Eleição presidencial vencida por Júlio Prestes (PRP) que concorreu com Getúlio Vargas e o vice João Pessoa.

•O assassinato de João Pessoa e as denúncias de fraudes desencadearam a revolução no RS, liderada por Vargas.

•O então presidente Washington Luís é tirado do poder e assume Getúlio Vargas.

“Façamos a revolução antes que o povo a faça” do governador mineiro Antônio Carlos.

•Após a tomada de poder, Vargas procurou equilíbrio no poder, atendendo as várias tendências: oligarquias tradicionais e os tenentes reformistas.

• O novo presidente governaria por meio dos decreto-leis, já que todos os órgãos legislativos foram dissolvidos.

• Foram nomeados interventores para os Estados e a União passou a dispor de dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o de Educação e Saúde.

As oligarquias paulistas tentam retomar o poder no Movimento Constitucionalista de 1932 mas são

derrotados porque os outros estados não aderiram ao movimento.

A Revolução Constitucionalista lança a campanha pela imediata convocação de uma Assembléia Constituinte e o

fim das intervenções nos Estados.

•Voto direto e secreto•Confirmado o direito de voto e candidatura feminina•Continuavam excluídos analfabetos, mendigos, militares de baixa patente •Reconhecimento de direitos trabalhistas: salário mínimo, jornada de trabalho de 8horas, proibição do trabalho de menores até 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa•Nacionalismo econômico: proteção das riquezas naturais do país•Estabeleceu a próxima eleição para presidente como indireta: Getúlio foi eleito

INTEGRALISTAS clero, oficiais da Forças Armadas, empresários, profissionais liberaistendência fascista

Líder: Plínio Salgado – AIB – Ação Integralista Brasileira

ALIANCISTAS socialistas, comunistas, sociais democratas defendiam a reforma agrária, liberdade individual, não pagamento da dívida externa, nacionalização das empresas estrangeiras.

Líder Luís Carlos Prestes – ANL Aliança Nacional Libertadora

Organizaram em 1935 a Intentona Comunista

rapidamente contida pelas forças do governo.

• Com apoio incondicional dos Generais Góis Monteiro, Chefe do Estado-Maior do Exército, e Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, Getúlio Vargas, sob alegação de que o País estava na iminência de ser controlado pelos comunistas, conseguiu a decretação, mais uma vez, no Congresso, do "estado de guerra“.

•A Constituição de 1934 previa eleições presidenciais em 1938. Antecipando-se à eleição, Vargas cerca o Congresso Nacional e impõe o fechamento do Legislativo. Em 10 de novembro de 1937 desfechou o golpe.

• Uma nova Constituição é imposta em 1937 : a “POLACA”

• Foi decretado o estado de emergência permitindo ao governo invadir casas, prender pessoas, exilar opositores.

• As eleições democráticas foram suspensas, os partidos políticos foram extintos, inclusive a AIB.

• Vargas criou o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda

• A Carta de 1937 teve como principal autor Francisco Campos e caracterizou-se pelo predomínio do poder Executivo, considerado o "órgão supremo do Estado", usurpando até as prerrogativas do Legislativo.

Departamento de Imprensa e Propaganda

• Vargas alia-se aos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial,

• Fundou empresas para garantir a indústria de base: Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Hidrelétrica de Paulo Afonso e a Fábrica Nacional de Motores (FNM)

• Em 1943 reuniu as leis trabalhistas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que beneficiava apenas trabalhadores urbanos, excluindo os rurais.

• Reorganizou a produção cafeeira e diversificou a produção agrícola

• Investimentos no setor industrial: indústrias de base (aço e minérios-matéria-prima para as ind. De bens de consumo).

Primeiras Indústrias Estatais:

Companhia Vale do Rio Doce (1942)

PETROBRÁS (1953)

CSN (1941)

Investiu na imagem de Pai dos pobres

Foi marcante seu estilo populista: concede aos trabalhadores urbanos alguns benefícios para obter apoio da população e passa a ser chamado carinhosamente de “pai dos pobres”.

A outra face do governo de Getúlio mostrava seu caráter autoritário, que limitava seriamente a participação dos brasileiros no processo político, impunha a censura, restringia a liberdade controlando severamente os sindicatos (pelegos), reprimia com dureza os opositores..

Livros didáticos

Brasil na Segunda Guerra• Entrada em 1943.• Apesar de ser

simpático ao fascismo, Vargas apóia os Aliados pressão dos EUA.

• Criação da FEB (Força Expedicionária Brasileira).

• Americanos instalam base aérea em Natal (RN)

As primeiras contestações populares ao poder de Vargas surgiram quando o ditador se viu constrangido a participar diretamente da Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, contra o Eixo nazi-fascista.

A partir de 1944, mais de 25 mil soldados integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) foram combater na Europa.

Vargas utilizou o estado de guerra contra o Eixo para permanecer no cargo mas as pressões contra o presidente cresciam.

Percebendo que a derrota dos ditadores fascistas na Segunda Guerra Mundial criou uma onda democrática e elevou o prestígio dos militares das Forças Armadas, Vargas tomou algumas medidas como: marcar eleição presidencial, anistiar presos e exilados políticos, liberar a formação de partidos políticos.

Getúlio participou diretamente da criação do Partido Social Democrata (PSD), lançando o general Eurico Gaspar Dutra como candidato. Criou ainda o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o objetivo de lançar sua própria candidatura.

No total, doze partidos foram organizados, inclusive o Partido Comunista Brasileiro (PCB) que voltou à legalidade.

Os principais adversários políticos de Vargas reuniram-se e formaram a União Democrática Nacional (UDN), um partido que aproximou políticos e intelectuais que defendiam o fim da ditadura.

Nos meses que antecederam as

eleições, marcadas para 2 de dezembro

de 1945, Getúlio Vargas demonstrou a

intenção de permanecer no poder

estimulando o Queremismo, um movimento popular que reivindicava sua

candidatura nas eleições.

Na tarde de 29 de outubro, líderes do Exército cercaram o palácio do Catete, sede do governo, exigindo a renúncia do presidente.