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RELACcedilOtildeES SOCIAIS DE SEXO A DESERCcedilAtildeO DA PATERNIshyDADE E DA MATERNIDADE NA PAUTA DE
NOSSA MIacuteDIA1
Ana Lieacutesi THURLER2
Resumo Exame do comportamento da miacutedia ao propor uma verdade por meio das descriccedilotildees dos casos de deserccedilotildees da paternidade e da maternidade que resultaram em abandono de bebeacutes ao exacerbarem relaccedilotildees sociais de sexo de subjugamento e opressatildeo da mulher
Palavras-chave Deserccedilotildees de paternidade maternidade miacutedia genecircro opressatildeo da mulher
[ ] labandonon d enfant n a pas les mecircmes conseacutequences psychiques ni sociales pour run et pour lautre (COLIN 2001p174)
1 Uma primeira versatildeo deste artigo foi publicada em Diaacutelogos Possiacuteveis Revista da
Faculdade Social da Bahia (FSBA) voI I ndeg zero julho a dezembro de 2002 Salvador
(BA)
2 Doutoranda pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasiacutelia c doutoranda
associada ao laboratoacuterio Culfures et Socieacuteteacutes Urbaines unidade mista do lnstitut de Recherche sur les Socieacuteteacutes Contemporaines - IRESCOCNRS e Universidade Paris VIlI com bolsa-sanduiche concedida pela Capes entre fevereiro e agosto de 2003 Trabalha com a tese Sentidos da deserccedilatildeo da paternidade na sociedade contemporacircnea
sob orientaccedilatildeo de Lourdes Maria Bandeira e co-orientaccedilatildeo de Anne-Marie Devreux
Endereccedilo eletrocircnico ana_liesi uoIcombr
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o abandono de um bebecirc traduz a dramaacutetica recusa de um dado
homem seu pai e de uma dada mulher sua matildee - em acolhecirc-lo
Somente a ocorrecircncia dessa combinaccedilatildeo faz possiacutevel a realidade de um
bebecirc abandonado O pensador contemporacircneo Karl Jaspers vai concebershy
nos como seres lanccedilados no mundo Com radicalidade e literal idade
singular essa situaccedilatildeo se manifesta nesses pequenos seres que chegam
dando mais notiacutecias de nosso proacuteprio mundo do que de si mesmos3
Um dos enunciados caros agrave modernidade estaacute na famosa assertiva
a existecircncia precede a essecircncia (SARTRE 1973 pII) que manifesta
a mudanccedila fundamental ocorrida na apreensatildeo e compreensatildeo da
realidade com o fim dos essencialismos Um tempo de verdades acabadas
e absolutas foi substituiacutedo por um tempo de verdades construiacutedas histoacuterica
e socialmente Se o mundo estaacute diante de noacutes mas as descriccedilotildees do
mundo natildeo se a verdade natildeo eacute dada mas fabricada (RORTY 1994 p
23-34) - e esta eacute a primeira premissa deste trabalho cabe examinar o
comportamento da miacutedia ao propor uma verdade por meio das descriccedilotildees
dos casos de deserccedilotildees da paternidade e da maternidade que resultaram
em abandono de bebecircs
Verdades produzidas pela miacutedia e servidas agrave populaccedilatildeo interagem
com a cultura mantendo-a ou renovando-a relativamente a
representaccedilotildees valores crenccedilas e praacuteticas vinculadas agrave relaccedilotildees sociais
de sexo tanto no espaccedilo domeacutestico quanto no espaccedilo puacuteblico Analisando
Karl Jaspers (1883-1969) refere-se a essa condiccedilatildeo como ontoloacutegica do ser humano Ramson Giles (1975162 e 163) analisando o pensamento de Jaspers registra
[ entretanto] quando assumo minhas origens como se as tivesse desejado assumo a verdadeira piedade filial que eacute invulneraacutevel mesmo no oacutedio Nessa situaccedilatildeo natildeo posso mais romper com meus pais sem ao mesmo tempo romper com uma parte de mim mesmo e destruir-me a mim mesmo nas minhas raiacutezes mais profundas
38 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
a dinacircmica das relaccedilotildees sociais de sexo Devreux registra que homens e
mulheres como atores em suas praacuteticas cotidianas lutam para fazer
evoluir a relaccedilatildeo social de sexo em um sentido que lhe seja favoraacutevel shy
ou menos desfavoraacuteveL (2000 p 128)
Outra premissa deste trabalho eacute de que a condiccedilatildeo de bebecirc
abandonado estaacute umbelicalmente associada agrave deserccedilatildeo da paternidade
e da maternidade Eacute estritamente do acircmbito da loacutegica inferir que se um
dos pais adotasse esse bebecirc ele seria poupado da situaccedilatildeo-limite de
rejeiccedilatildeo
Uma terceira premissa aqui assumida eacute a de que haacute uma violecircncia
de gecircnero presente tanto no fato bebecirc abandonado quanto nas formas
de interpretaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do fato pela miacutedia ao exacerbarem
relaccedilotildees sociais de sexo de subjugamento e opressatildeo da mulher
Miacutedia e Deserccedilotildees da Maternidade e da Paternidade
O universo objeto desta anaacutelise eacute constituiacutedo por 77 mateacuterias
produzidas entre 0lOl98 e 300699 e publicadas nos dois jornais de
circulaccedilatildeo diaacuteria em Brasiacutelia capital do paiacutes Dessas mateacuterias 27 foram
publicadas no Jornal de Brasflia4 e 50 mateacuterias pelo Correio
Braziliense5 a seguir apresentadas
Em qualquer dos jornais examinados as mulheres tecircm
participaccedilatildeo minoritaacuteria na construccedilatildeo da verdade sobre a questatildeo bebecircs
abandonados no JBr elas satildeo autoras de 30 das mateacuterias no CB elas
O Jornal de Brasiacutelia seraacute referido como JBr
5 O Correio Braziliense seraacute indicado como CB
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assinam somente 65 delas
Estabelecendo comparaccedilatildeo entre o nuacutemero de mateacuterias
localizadas na capa de um e de outro jornal concluimos que no CB
40 das mateacuterias relativas ao tema ganharam espaccedilo de capa No lBr
foram mateacuteria de capa 2222 das notiacutecias apresentadas sobre essa
questatildeo
Quem satildeo os bebeacutes abandonados Promessas de masculino mas
promessas de feminino principalmente No lBr foram apresentados nove
bebeacutes abandonados dos quais seis satildeo meninas (6666) O CB noticiou
no mesmo periacuteodo 18 casos de bebeacutes abandonados Entre eles 11 satildeo
meninas (6111)
Satildeo do Distrito Federal e de Goiaacutes 67 das mateacuterias referentes agrave
questatildeo de abandono de bebeacutes registrados pelo CB enquanto no lBr
representam iacutendice de 89 Essa opccedilatildeo pela concentraccedilatildeo no local
potencializa a responsabilidade social do veiacuteculo de comunicaccedilatildeo e
poderia ser pedagogicamente explorada Considerando-se as referecircncias
feitas nas mateacuterias agrave matildee eou ao pai constata-se que no lBr em 100
das mateacuterias as matildees estatildeo referidas Nada consta sobre o pai em 67
das mateacuterias Haacute referecircncias ao pai - ora feita pela mulher ora pelo
jornal en- 33 das mateacuterias Uma soacute mateacuteria assinada pelo redatorshy
chefe remete agrave responsabilidade social No CB a matildee eacute referida em
88 das mateacuterias enquanto haacute registros sobre o pai em 72 das mateacuterias
Em siacutentese o material reunido daacute indicaccedilotildees e coloca muitas
interrogaccedilotildees
a) O tema abandono de bebeacutes tem espaccedilo nos jornais analisados
tanto considerando-se o volume de mateacuterias produzidas quanto
sua localizaccedilatildeo no jornal Por que Sensibiliza o profissional O
jornal considera relevante para a coletividade focalizar essa
40 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
questatildeo Toca emocionalmente o puacuteblico leitor Vende jornal
b) Apesar de bom nuacutemero de mateacuterias natildeo assinadas especialmente
no CB o universo estudado mostra a predominacircncia de
profissionais homens na produccedilatildeo do discurso em torno do tema
Se a situaccedilatildeo se invertesse o resultado seria diferente
c) Os dois jornais sinalizam que as meninas satildeo a maioria entre os
bebecircs abandonados Eacute puro acaso Ou as mulheres se encantam
mais - ou nutrem secreta esperanccedila de poderem vir a encantar
seus companheiros - com um filho homem As meninas receacutemshy
nascidas teriam um mais alto grau de rejeiccedilatildeo e uma condiccedilatildeo de
discriminaccedilatildeo que os meninos receacutem-nascidos natildeo teriam
d) A matildee eacute a personagem presente na maioria absoluta das mateacuterias
Em torno da figura do pai quase metade das mateacuterias silenciam
Quando aparece eacute referido pela matildee ou outra pessoa Satildeo
exceccedilotildees os casos em que o jornal diretamente remete ao pai
co-responsabiliza-o A comparaccedilatildeo entre registros feitos pelo
jornal sobre a matildee e sobre o pai revela a utilizaccedilatildeo de tons
inteiramente distintos para um e outro Por que Quais as
premissas que estatildeo presentes nas anaacutelises apresentadas
o Caso Emblemaacutetico Marinete Liberalina de Souza
Seja pelo periacuteodo em que esteve na pauta dos dois jornais ou
pelo nuacutemero de mateacuterias que suscitou seja pelo tratamento que lhe foi
dispensado nos discursos produzidos e as caracteriacutesticas que esses
discursos foram adquirindo Marinete Liberalina de Souza tornou-se um
caso emblemaacutetico O comportamento da miacutedia frente a seu caso de
deserccedilatildeo da maternidade e do caso de Sidney Queiroz de Souza 23 anos
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de deserccedilatildeo da paternidade constitui uma forma de violecircncia de gecircnero
Filha de lavradores de uma frum1ia de dez irmatildeos estudou ateacute a
8a seacuterie Trabalhadora domeacutestica em Taguatinga 23 anos Migrante
do Piauiacute para o Planalto Central - em busca de melhores condiccedilotildees de
vida ela eacute uma genuiacutena representante dos refugiados em seu proacuteprio
paiacutes6 Sozinha teve sua segunda filha em 241298 Deixou-a em
tomo de dez horas ao relento No dia seguinte a menina ficou por volta
de dez minutos enterrada a 200 metros do barraco onde mora em Aacuteguas
Lindas (GO)
O primeiro registro sobre Marinete e a menina Vitoacuteria foi feito
pelo CB em 261298 No JBr elas entraram para a pauta no dia seguinte
e permaneceram ateacute 1401199 No dia anterior o CB encerrara o processo
de exposiccedilatildeo puacuteblica que foi constituiacutedo por 17 dias de presenccedila na
pauta em 21 mateacuterias (de um total de 50 sobre o tema produzidas nos
18 meses pesquisados) que incluiacuteram 14 capas No JBr semelhante
processo se traduziu por sete dias de exposiccedilatildeo em 16 mateacuterias (em um
total de 27 apresentadas pelo jornal) sendo seis delas com destaque de
capa
O CB em 281298 pretende oferecer um resumo da histoacuteria da
protagonista
Conheceu o mecacircnico Euclides Ribeiro um rapaz
de 20 anos na eacutepoca Apaixonou-se Teve a primeira
filha Sabrina uma menina bonita de trecircs anos
Euclides natildeo quis mais viver com ela Casou-se com
6 Triste expressatildeo cunhada por Sebastiatildeo Salgado que bem retrata a realidade das populaccedilotildees migrantes sua condiccedilatildeo desterritorializada
42 Avesso avesso Araccedilatuba v2 nZ p 39 68 jun 2004
outra Marinete tentou superar a dor da separaccedilatildeo
Conheceu o pintor de paredes Sidnei da Silva de 23
anos Ateacute no iniacutecio da gestaccedilatildeo o rapaz aceitou a
gravidez da moccedila Depois comeccedilou a dizer que o
filho natildeo era dele Queria um teste de DNA logo que
a crianccedila nascesse Marinete natildeo suportou a segunda
separaccedilatildeo Desmoronou
Em um mundo adverso e fragmentaacuterio o amor romacircntico eacute
assumido como ideal de felicidade e permanecircncia A histoacuteria tem todos
os ingredientes de ficccedilatildeo Natildeo eacute Aconteceu no Recreio da Barragem
bairro pobre da tambeacutem miseraacutevel Aacuteguas Lindas (00) cidade do Entorno
a 60 quilocircmetros de Brasiacutelia Aconteceu com uma moccedila aparentemente
normal que tinha emprego lutava pela vida e sonhava em casar com um
homem que amasse para viver ateacute o fim da vida (CB 291298)
Provavelmente para a moccedila que veio do interior do Piauiacute onde o tempo
guarda outros ritmos seus pais satildeo a referecircncia maior Eles tiveram onze
filhos e um casamento definitivo Possivelmente foi em vivecircncia
semelhante que ela apostou E tomou a apostar com homens de laacute
mesmo de sua terra que dessa forma a acompanhava 7
7 Aleacutem do pai de Vitoacuteria LiberaJina de Souza Sidnei Queiroz de Souza satildeo tambeacutem do
Piaui o companheiro anterior Euclides Ribeiro pai de sua primeira filha e o advogado Ribamar Arauacutejo que a defendeu e trouxe para a pauta enfoques relevantes Mesmo na condiccedilatildeo de migrante os viacutenculos com a comunidade de origem satildeo salvaguardados em uma possiacutevel tentativa de abrandar o sentimento de desenraizamento e de cultivar uma experiecircncia de cuidado proteccedilatildeo e solidariedade Enfim o Piauiacute negado a Marinete pela via afetiva nas figuras dos pais de suas filhas Euclides e Sidney lhe eacute restituiacutedo na solidariedade do advogado Ribamar e de seus proacuteprios pais que a socorrem
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o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
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Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
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CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
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dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
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como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
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pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
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ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o abandono de um bebecirc traduz a dramaacutetica recusa de um dado
homem seu pai e de uma dada mulher sua matildee - em acolhecirc-lo
Somente a ocorrecircncia dessa combinaccedilatildeo faz possiacutevel a realidade de um
bebecirc abandonado O pensador contemporacircneo Karl Jaspers vai concebershy
nos como seres lanccedilados no mundo Com radicalidade e literal idade
singular essa situaccedilatildeo se manifesta nesses pequenos seres que chegam
dando mais notiacutecias de nosso proacuteprio mundo do que de si mesmos3
Um dos enunciados caros agrave modernidade estaacute na famosa assertiva
a existecircncia precede a essecircncia (SARTRE 1973 pII) que manifesta
a mudanccedila fundamental ocorrida na apreensatildeo e compreensatildeo da
realidade com o fim dos essencialismos Um tempo de verdades acabadas
e absolutas foi substituiacutedo por um tempo de verdades construiacutedas histoacuterica
e socialmente Se o mundo estaacute diante de noacutes mas as descriccedilotildees do
mundo natildeo se a verdade natildeo eacute dada mas fabricada (RORTY 1994 p
23-34) - e esta eacute a primeira premissa deste trabalho cabe examinar o
comportamento da miacutedia ao propor uma verdade por meio das descriccedilotildees
dos casos de deserccedilotildees da paternidade e da maternidade que resultaram
em abandono de bebecircs
Verdades produzidas pela miacutedia e servidas agrave populaccedilatildeo interagem
com a cultura mantendo-a ou renovando-a relativamente a
representaccedilotildees valores crenccedilas e praacuteticas vinculadas agrave relaccedilotildees sociais
de sexo tanto no espaccedilo domeacutestico quanto no espaccedilo puacuteblico Analisando
Karl Jaspers (1883-1969) refere-se a essa condiccedilatildeo como ontoloacutegica do ser humano Ramson Giles (1975162 e 163) analisando o pensamento de Jaspers registra
[ entretanto] quando assumo minhas origens como se as tivesse desejado assumo a verdadeira piedade filial que eacute invulneraacutevel mesmo no oacutedio Nessa situaccedilatildeo natildeo posso mais romper com meus pais sem ao mesmo tempo romper com uma parte de mim mesmo e destruir-me a mim mesmo nas minhas raiacutezes mais profundas
38 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
a dinacircmica das relaccedilotildees sociais de sexo Devreux registra que homens e
mulheres como atores em suas praacuteticas cotidianas lutam para fazer
evoluir a relaccedilatildeo social de sexo em um sentido que lhe seja favoraacutevel shy
ou menos desfavoraacuteveL (2000 p 128)
Outra premissa deste trabalho eacute de que a condiccedilatildeo de bebecirc
abandonado estaacute umbelicalmente associada agrave deserccedilatildeo da paternidade
e da maternidade Eacute estritamente do acircmbito da loacutegica inferir que se um
dos pais adotasse esse bebecirc ele seria poupado da situaccedilatildeo-limite de
rejeiccedilatildeo
Uma terceira premissa aqui assumida eacute a de que haacute uma violecircncia
de gecircnero presente tanto no fato bebecirc abandonado quanto nas formas
de interpretaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do fato pela miacutedia ao exacerbarem
relaccedilotildees sociais de sexo de subjugamento e opressatildeo da mulher
Miacutedia e Deserccedilotildees da Maternidade e da Paternidade
O universo objeto desta anaacutelise eacute constituiacutedo por 77 mateacuterias
produzidas entre 0lOl98 e 300699 e publicadas nos dois jornais de
circulaccedilatildeo diaacuteria em Brasiacutelia capital do paiacutes Dessas mateacuterias 27 foram
publicadas no Jornal de Brasflia4 e 50 mateacuterias pelo Correio
Braziliense5 a seguir apresentadas
Em qualquer dos jornais examinados as mulheres tecircm
participaccedilatildeo minoritaacuteria na construccedilatildeo da verdade sobre a questatildeo bebecircs
abandonados no JBr elas satildeo autoras de 30 das mateacuterias no CB elas
O Jornal de Brasiacutelia seraacute referido como JBr
5 O Correio Braziliense seraacute indicado como CB
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 39
assinam somente 65 delas
Estabelecendo comparaccedilatildeo entre o nuacutemero de mateacuterias
localizadas na capa de um e de outro jornal concluimos que no CB
40 das mateacuterias relativas ao tema ganharam espaccedilo de capa No lBr
foram mateacuteria de capa 2222 das notiacutecias apresentadas sobre essa
questatildeo
Quem satildeo os bebeacutes abandonados Promessas de masculino mas
promessas de feminino principalmente No lBr foram apresentados nove
bebeacutes abandonados dos quais seis satildeo meninas (6666) O CB noticiou
no mesmo periacuteodo 18 casos de bebeacutes abandonados Entre eles 11 satildeo
meninas (6111)
Satildeo do Distrito Federal e de Goiaacutes 67 das mateacuterias referentes agrave
questatildeo de abandono de bebeacutes registrados pelo CB enquanto no lBr
representam iacutendice de 89 Essa opccedilatildeo pela concentraccedilatildeo no local
potencializa a responsabilidade social do veiacuteculo de comunicaccedilatildeo e
poderia ser pedagogicamente explorada Considerando-se as referecircncias
feitas nas mateacuterias agrave matildee eou ao pai constata-se que no lBr em 100
das mateacuterias as matildees estatildeo referidas Nada consta sobre o pai em 67
das mateacuterias Haacute referecircncias ao pai - ora feita pela mulher ora pelo
jornal en- 33 das mateacuterias Uma soacute mateacuteria assinada pelo redatorshy
chefe remete agrave responsabilidade social No CB a matildee eacute referida em
88 das mateacuterias enquanto haacute registros sobre o pai em 72 das mateacuterias
Em siacutentese o material reunido daacute indicaccedilotildees e coloca muitas
interrogaccedilotildees
a) O tema abandono de bebeacutes tem espaccedilo nos jornais analisados
tanto considerando-se o volume de mateacuterias produzidas quanto
sua localizaccedilatildeo no jornal Por que Sensibiliza o profissional O
jornal considera relevante para a coletividade focalizar essa
40 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
questatildeo Toca emocionalmente o puacuteblico leitor Vende jornal
b) Apesar de bom nuacutemero de mateacuterias natildeo assinadas especialmente
no CB o universo estudado mostra a predominacircncia de
profissionais homens na produccedilatildeo do discurso em torno do tema
Se a situaccedilatildeo se invertesse o resultado seria diferente
c) Os dois jornais sinalizam que as meninas satildeo a maioria entre os
bebecircs abandonados Eacute puro acaso Ou as mulheres se encantam
mais - ou nutrem secreta esperanccedila de poderem vir a encantar
seus companheiros - com um filho homem As meninas receacutemshy
nascidas teriam um mais alto grau de rejeiccedilatildeo e uma condiccedilatildeo de
discriminaccedilatildeo que os meninos receacutem-nascidos natildeo teriam
d) A matildee eacute a personagem presente na maioria absoluta das mateacuterias
Em torno da figura do pai quase metade das mateacuterias silenciam
Quando aparece eacute referido pela matildee ou outra pessoa Satildeo
exceccedilotildees os casos em que o jornal diretamente remete ao pai
co-responsabiliza-o A comparaccedilatildeo entre registros feitos pelo
jornal sobre a matildee e sobre o pai revela a utilizaccedilatildeo de tons
inteiramente distintos para um e outro Por que Quais as
premissas que estatildeo presentes nas anaacutelises apresentadas
o Caso Emblemaacutetico Marinete Liberalina de Souza
Seja pelo periacuteodo em que esteve na pauta dos dois jornais ou
pelo nuacutemero de mateacuterias que suscitou seja pelo tratamento que lhe foi
dispensado nos discursos produzidos e as caracteriacutesticas que esses
discursos foram adquirindo Marinete Liberalina de Souza tornou-se um
caso emblemaacutetico O comportamento da miacutedia frente a seu caso de
deserccedilatildeo da maternidade e do caso de Sidney Queiroz de Souza 23 anos
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 41
de deserccedilatildeo da paternidade constitui uma forma de violecircncia de gecircnero
Filha de lavradores de uma frum1ia de dez irmatildeos estudou ateacute a
8a seacuterie Trabalhadora domeacutestica em Taguatinga 23 anos Migrante
do Piauiacute para o Planalto Central - em busca de melhores condiccedilotildees de
vida ela eacute uma genuiacutena representante dos refugiados em seu proacuteprio
paiacutes6 Sozinha teve sua segunda filha em 241298 Deixou-a em
tomo de dez horas ao relento No dia seguinte a menina ficou por volta
de dez minutos enterrada a 200 metros do barraco onde mora em Aacuteguas
Lindas (GO)
O primeiro registro sobre Marinete e a menina Vitoacuteria foi feito
pelo CB em 261298 No JBr elas entraram para a pauta no dia seguinte
e permaneceram ateacute 1401199 No dia anterior o CB encerrara o processo
de exposiccedilatildeo puacuteblica que foi constituiacutedo por 17 dias de presenccedila na
pauta em 21 mateacuterias (de um total de 50 sobre o tema produzidas nos
18 meses pesquisados) que incluiacuteram 14 capas No JBr semelhante
processo se traduziu por sete dias de exposiccedilatildeo em 16 mateacuterias (em um
total de 27 apresentadas pelo jornal) sendo seis delas com destaque de
capa
O CB em 281298 pretende oferecer um resumo da histoacuteria da
protagonista
Conheceu o mecacircnico Euclides Ribeiro um rapaz
de 20 anos na eacutepoca Apaixonou-se Teve a primeira
filha Sabrina uma menina bonita de trecircs anos
Euclides natildeo quis mais viver com ela Casou-se com
6 Triste expressatildeo cunhada por Sebastiatildeo Salgado que bem retrata a realidade das populaccedilotildees migrantes sua condiccedilatildeo desterritorializada
42 Avesso avesso Araccedilatuba v2 nZ p 39 68 jun 2004
outra Marinete tentou superar a dor da separaccedilatildeo
Conheceu o pintor de paredes Sidnei da Silva de 23
anos Ateacute no iniacutecio da gestaccedilatildeo o rapaz aceitou a
gravidez da moccedila Depois comeccedilou a dizer que o
filho natildeo era dele Queria um teste de DNA logo que
a crianccedila nascesse Marinete natildeo suportou a segunda
separaccedilatildeo Desmoronou
Em um mundo adverso e fragmentaacuterio o amor romacircntico eacute
assumido como ideal de felicidade e permanecircncia A histoacuteria tem todos
os ingredientes de ficccedilatildeo Natildeo eacute Aconteceu no Recreio da Barragem
bairro pobre da tambeacutem miseraacutevel Aacuteguas Lindas (00) cidade do Entorno
a 60 quilocircmetros de Brasiacutelia Aconteceu com uma moccedila aparentemente
normal que tinha emprego lutava pela vida e sonhava em casar com um
homem que amasse para viver ateacute o fim da vida (CB 291298)
Provavelmente para a moccedila que veio do interior do Piauiacute onde o tempo
guarda outros ritmos seus pais satildeo a referecircncia maior Eles tiveram onze
filhos e um casamento definitivo Possivelmente foi em vivecircncia
semelhante que ela apostou E tomou a apostar com homens de laacute
mesmo de sua terra que dessa forma a acompanhava 7
7 Aleacutem do pai de Vitoacuteria LiberaJina de Souza Sidnei Queiroz de Souza satildeo tambeacutem do
Piaui o companheiro anterior Euclides Ribeiro pai de sua primeira filha e o advogado Ribamar Arauacutejo que a defendeu e trouxe para a pauta enfoques relevantes Mesmo na condiccedilatildeo de migrante os viacutenculos com a comunidade de origem satildeo salvaguardados em uma possiacutevel tentativa de abrandar o sentimento de desenraizamento e de cultivar uma experiecircncia de cuidado proteccedilatildeo e solidariedade Enfim o Piauiacute negado a Marinete pela via afetiva nas figuras dos pais de suas filhas Euclides e Sidney lhe eacute restituiacutedo na solidariedade do advogado Ribamar e de seus proacuteprios pais que a socorrem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 02 p 39 - 68 bull jun 2004 43
o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
44 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
a dinacircmica das relaccedilotildees sociais de sexo Devreux registra que homens e
mulheres como atores em suas praacuteticas cotidianas lutam para fazer
evoluir a relaccedilatildeo social de sexo em um sentido que lhe seja favoraacutevel shy
ou menos desfavoraacuteveL (2000 p 128)
Outra premissa deste trabalho eacute de que a condiccedilatildeo de bebecirc
abandonado estaacute umbelicalmente associada agrave deserccedilatildeo da paternidade
e da maternidade Eacute estritamente do acircmbito da loacutegica inferir que se um
dos pais adotasse esse bebecirc ele seria poupado da situaccedilatildeo-limite de
rejeiccedilatildeo
Uma terceira premissa aqui assumida eacute a de que haacute uma violecircncia
de gecircnero presente tanto no fato bebecirc abandonado quanto nas formas
de interpretaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do fato pela miacutedia ao exacerbarem
relaccedilotildees sociais de sexo de subjugamento e opressatildeo da mulher
Miacutedia e Deserccedilotildees da Maternidade e da Paternidade
O universo objeto desta anaacutelise eacute constituiacutedo por 77 mateacuterias
produzidas entre 0lOl98 e 300699 e publicadas nos dois jornais de
circulaccedilatildeo diaacuteria em Brasiacutelia capital do paiacutes Dessas mateacuterias 27 foram
publicadas no Jornal de Brasflia4 e 50 mateacuterias pelo Correio
Braziliense5 a seguir apresentadas
Em qualquer dos jornais examinados as mulheres tecircm
participaccedilatildeo minoritaacuteria na construccedilatildeo da verdade sobre a questatildeo bebecircs
abandonados no JBr elas satildeo autoras de 30 das mateacuterias no CB elas
O Jornal de Brasiacutelia seraacute referido como JBr
5 O Correio Braziliense seraacute indicado como CB
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 39
assinam somente 65 delas
Estabelecendo comparaccedilatildeo entre o nuacutemero de mateacuterias
localizadas na capa de um e de outro jornal concluimos que no CB
40 das mateacuterias relativas ao tema ganharam espaccedilo de capa No lBr
foram mateacuteria de capa 2222 das notiacutecias apresentadas sobre essa
questatildeo
Quem satildeo os bebeacutes abandonados Promessas de masculino mas
promessas de feminino principalmente No lBr foram apresentados nove
bebeacutes abandonados dos quais seis satildeo meninas (6666) O CB noticiou
no mesmo periacuteodo 18 casos de bebeacutes abandonados Entre eles 11 satildeo
meninas (6111)
Satildeo do Distrito Federal e de Goiaacutes 67 das mateacuterias referentes agrave
questatildeo de abandono de bebeacutes registrados pelo CB enquanto no lBr
representam iacutendice de 89 Essa opccedilatildeo pela concentraccedilatildeo no local
potencializa a responsabilidade social do veiacuteculo de comunicaccedilatildeo e
poderia ser pedagogicamente explorada Considerando-se as referecircncias
feitas nas mateacuterias agrave matildee eou ao pai constata-se que no lBr em 100
das mateacuterias as matildees estatildeo referidas Nada consta sobre o pai em 67
das mateacuterias Haacute referecircncias ao pai - ora feita pela mulher ora pelo
jornal en- 33 das mateacuterias Uma soacute mateacuteria assinada pelo redatorshy
chefe remete agrave responsabilidade social No CB a matildee eacute referida em
88 das mateacuterias enquanto haacute registros sobre o pai em 72 das mateacuterias
Em siacutentese o material reunido daacute indicaccedilotildees e coloca muitas
interrogaccedilotildees
a) O tema abandono de bebeacutes tem espaccedilo nos jornais analisados
tanto considerando-se o volume de mateacuterias produzidas quanto
sua localizaccedilatildeo no jornal Por que Sensibiliza o profissional O
jornal considera relevante para a coletividade focalizar essa
40 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
questatildeo Toca emocionalmente o puacuteblico leitor Vende jornal
b) Apesar de bom nuacutemero de mateacuterias natildeo assinadas especialmente
no CB o universo estudado mostra a predominacircncia de
profissionais homens na produccedilatildeo do discurso em torno do tema
Se a situaccedilatildeo se invertesse o resultado seria diferente
c) Os dois jornais sinalizam que as meninas satildeo a maioria entre os
bebecircs abandonados Eacute puro acaso Ou as mulheres se encantam
mais - ou nutrem secreta esperanccedila de poderem vir a encantar
seus companheiros - com um filho homem As meninas receacutemshy
nascidas teriam um mais alto grau de rejeiccedilatildeo e uma condiccedilatildeo de
discriminaccedilatildeo que os meninos receacutem-nascidos natildeo teriam
d) A matildee eacute a personagem presente na maioria absoluta das mateacuterias
Em torno da figura do pai quase metade das mateacuterias silenciam
Quando aparece eacute referido pela matildee ou outra pessoa Satildeo
exceccedilotildees os casos em que o jornal diretamente remete ao pai
co-responsabiliza-o A comparaccedilatildeo entre registros feitos pelo
jornal sobre a matildee e sobre o pai revela a utilizaccedilatildeo de tons
inteiramente distintos para um e outro Por que Quais as
premissas que estatildeo presentes nas anaacutelises apresentadas
o Caso Emblemaacutetico Marinete Liberalina de Souza
Seja pelo periacuteodo em que esteve na pauta dos dois jornais ou
pelo nuacutemero de mateacuterias que suscitou seja pelo tratamento que lhe foi
dispensado nos discursos produzidos e as caracteriacutesticas que esses
discursos foram adquirindo Marinete Liberalina de Souza tornou-se um
caso emblemaacutetico O comportamento da miacutedia frente a seu caso de
deserccedilatildeo da maternidade e do caso de Sidney Queiroz de Souza 23 anos
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 41
de deserccedilatildeo da paternidade constitui uma forma de violecircncia de gecircnero
Filha de lavradores de uma frum1ia de dez irmatildeos estudou ateacute a
8a seacuterie Trabalhadora domeacutestica em Taguatinga 23 anos Migrante
do Piauiacute para o Planalto Central - em busca de melhores condiccedilotildees de
vida ela eacute uma genuiacutena representante dos refugiados em seu proacuteprio
paiacutes6 Sozinha teve sua segunda filha em 241298 Deixou-a em
tomo de dez horas ao relento No dia seguinte a menina ficou por volta
de dez minutos enterrada a 200 metros do barraco onde mora em Aacuteguas
Lindas (GO)
O primeiro registro sobre Marinete e a menina Vitoacuteria foi feito
pelo CB em 261298 No JBr elas entraram para a pauta no dia seguinte
e permaneceram ateacute 1401199 No dia anterior o CB encerrara o processo
de exposiccedilatildeo puacuteblica que foi constituiacutedo por 17 dias de presenccedila na
pauta em 21 mateacuterias (de um total de 50 sobre o tema produzidas nos
18 meses pesquisados) que incluiacuteram 14 capas No JBr semelhante
processo se traduziu por sete dias de exposiccedilatildeo em 16 mateacuterias (em um
total de 27 apresentadas pelo jornal) sendo seis delas com destaque de
capa
O CB em 281298 pretende oferecer um resumo da histoacuteria da
protagonista
Conheceu o mecacircnico Euclides Ribeiro um rapaz
de 20 anos na eacutepoca Apaixonou-se Teve a primeira
filha Sabrina uma menina bonita de trecircs anos
Euclides natildeo quis mais viver com ela Casou-se com
6 Triste expressatildeo cunhada por Sebastiatildeo Salgado que bem retrata a realidade das populaccedilotildees migrantes sua condiccedilatildeo desterritorializada
42 Avesso avesso Araccedilatuba v2 nZ p 39 68 jun 2004
outra Marinete tentou superar a dor da separaccedilatildeo
Conheceu o pintor de paredes Sidnei da Silva de 23
anos Ateacute no iniacutecio da gestaccedilatildeo o rapaz aceitou a
gravidez da moccedila Depois comeccedilou a dizer que o
filho natildeo era dele Queria um teste de DNA logo que
a crianccedila nascesse Marinete natildeo suportou a segunda
separaccedilatildeo Desmoronou
Em um mundo adverso e fragmentaacuterio o amor romacircntico eacute
assumido como ideal de felicidade e permanecircncia A histoacuteria tem todos
os ingredientes de ficccedilatildeo Natildeo eacute Aconteceu no Recreio da Barragem
bairro pobre da tambeacutem miseraacutevel Aacuteguas Lindas (00) cidade do Entorno
a 60 quilocircmetros de Brasiacutelia Aconteceu com uma moccedila aparentemente
normal que tinha emprego lutava pela vida e sonhava em casar com um
homem que amasse para viver ateacute o fim da vida (CB 291298)
Provavelmente para a moccedila que veio do interior do Piauiacute onde o tempo
guarda outros ritmos seus pais satildeo a referecircncia maior Eles tiveram onze
filhos e um casamento definitivo Possivelmente foi em vivecircncia
semelhante que ela apostou E tomou a apostar com homens de laacute
mesmo de sua terra que dessa forma a acompanhava 7
7 Aleacutem do pai de Vitoacuteria LiberaJina de Souza Sidnei Queiroz de Souza satildeo tambeacutem do
Piaui o companheiro anterior Euclides Ribeiro pai de sua primeira filha e o advogado Ribamar Arauacutejo que a defendeu e trouxe para a pauta enfoques relevantes Mesmo na condiccedilatildeo de migrante os viacutenculos com a comunidade de origem satildeo salvaguardados em uma possiacutevel tentativa de abrandar o sentimento de desenraizamento e de cultivar uma experiecircncia de cuidado proteccedilatildeo e solidariedade Enfim o Piauiacute negado a Marinete pela via afetiva nas figuras dos pais de suas filhas Euclides e Sidney lhe eacute restituiacutedo na solidariedade do advogado Ribamar e de seus proacuteprios pais que a socorrem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 02 p 39 - 68 bull jun 2004 43
o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
44 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
assinam somente 65 delas
Estabelecendo comparaccedilatildeo entre o nuacutemero de mateacuterias
localizadas na capa de um e de outro jornal concluimos que no CB
40 das mateacuterias relativas ao tema ganharam espaccedilo de capa No lBr
foram mateacuteria de capa 2222 das notiacutecias apresentadas sobre essa
questatildeo
Quem satildeo os bebeacutes abandonados Promessas de masculino mas
promessas de feminino principalmente No lBr foram apresentados nove
bebeacutes abandonados dos quais seis satildeo meninas (6666) O CB noticiou
no mesmo periacuteodo 18 casos de bebeacutes abandonados Entre eles 11 satildeo
meninas (6111)
Satildeo do Distrito Federal e de Goiaacutes 67 das mateacuterias referentes agrave
questatildeo de abandono de bebeacutes registrados pelo CB enquanto no lBr
representam iacutendice de 89 Essa opccedilatildeo pela concentraccedilatildeo no local
potencializa a responsabilidade social do veiacuteculo de comunicaccedilatildeo e
poderia ser pedagogicamente explorada Considerando-se as referecircncias
feitas nas mateacuterias agrave matildee eou ao pai constata-se que no lBr em 100
das mateacuterias as matildees estatildeo referidas Nada consta sobre o pai em 67
das mateacuterias Haacute referecircncias ao pai - ora feita pela mulher ora pelo
jornal en- 33 das mateacuterias Uma soacute mateacuteria assinada pelo redatorshy
chefe remete agrave responsabilidade social No CB a matildee eacute referida em
88 das mateacuterias enquanto haacute registros sobre o pai em 72 das mateacuterias
Em siacutentese o material reunido daacute indicaccedilotildees e coloca muitas
interrogaccedilotildees
a) O tema abandono de bebeacutes tem espaccedilo nos jornais analisados
tanto considerando-se o volume de mateacuterias produzidas quanto
sua localizaccedilatildeo no jornal Por que Sensibiliza o profissional O
jornal considera relevante para a coletividade focalizar essa
40 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
questatildeo Toca emocionalmente o puacuteblico leitor Vende jornal
b) Apesar de bom nuacutemero de mateacuterias natildeo assinadas especialmente
no CB o universo estudado mostra a predominacircncia de
profissionais homens na produccedilatildeo do discurso em torno do tema
Se a situaccedilatildeo se invertesse o resultado seria diferente
c) Os dois jornais sinalizam que as meninas satildeo a maioria entre os
bebecircs abandonados Eacute puro acaso Ou as mulheres se encantam
mais - ou nutrem secreta esperanccedila de poderem vir a encantar
seus companheiros - com um filho homem As meninas receacutemshy
nascidas teriam um mais alto grau de rejeiccedilatildeo e uma condiccedilatildeo de
discriminaccedilatildeo que os meninos receacutem-nascidos natildeo teriam
d) A matildee eacute a personagem presente na maioria absoluta das mateacuterias
Em torno da figura do pai quase metade das mateacuterias silenciam
Quando aparece eacute referido pela matildee ou outra pessoa Satildeo
exceccedilotildees os casos em que o jornal diretamente remete ao pai
co-responsabiliza-o A comparaccedilatildeo entre registros feitos pelo
jornal sobre a matildee e sobre o pai revela a utilizaccedilatildeo de tons
inteiramente distintos para um e outro Por que Quais as
premissas que estatildeo presentes nas anaacutelises apresentadas
o Caso Emblemaacutetico Marinete Liberalina de Souza
Seja pelo periacuteodo em que esteve na pauta dos dois jornais ou
pelo nuacutemero de mateacuterias que suscitou seja pelo tratamento que lhe foi
dispensado nos discursos produzidos e as caracteriacutesticas que esses
discursos foram adquirindo Marinete Liberalina de Souza tornou-se um
caso emblemaacutetico O comportamento da miacutedia frente a seu caso de
deserccedilatildeo da maternidade e do caso de Sidney Queiroz de Souza 23 anos
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 41
de deserccedilatildeo da paternidade constitui uma forma de violecircncia de gecircnero
Filha de lavradores de uma frum1ia de dez irmatildeos estudou ateacute a
8a seacuterie Trabalhadora domeacutestica em Taguatinga 23 anos Migrante
do Piauiacute para o Planalto Central - em busca de melhores condiccedilotildees de
vida ela eacute uma genuiacutena representante dos refugiados em seu proacuteprio
paiacutes6 Sozinha teve sua segunda filha em 241298 Deixou-a em
tomo de dez horas ao relento No dia seguinte a menina ficou por volta
de dez minutos enterrada a 200 metros do barraco onde mora em Aacuteguas
Lindas (GO)
O primeiro registro sobre Marinete e a menina Vitoacuteria foi feito
pelo CB em 261298 No JBr elas entraram para a pauta no dia seguinte
e permaneceram ateacute 1401199 No dia anterior o CB encerrara o processo
de exposiccedilatildeo puacuteblica que foi constituiacutedo por 17 dias de presenccedila na
pauta em 21 mateacuterias (de um total de 50 sobre o tema produzidas nos
18 meses pesquisados) que incluiacuteram 14 capas No JBr semelhante
processo se traduziu por sete dias de exposiccedilatildeo em 16 mateacuterias (em um
total de 27 apresentadas pelo jornal) sendo seis delas com destaque de
capa
O CB em 281298 pretende oferecer um resumo da histoacuteria da
protagonista
Conheceu o mecacircnico Euclides Ribeiro um rapaz
de 20 anos na eacutepoca Apaixonou-se Teve a primeira
filha Sabrina uma menina bonita de trecircs anos
Euclides natildeo quis mais viver com ela Casou-se com
6 Triste expressatildeo cunhada por Sebastiatildeo Salgado que bem retrata a realidade das populaccedilotildees migrantes sua condiccedilatildeo desterritorializada
42 Avesso avesso Araccedilatuba v2 nZ p 39 68 jun 2004
outra Marinete tentou superar a dor da separaccedilatildeo
Conheceu o pintor de paredes Sidnei da Silva de 23
anos Ateacute no iniacutecio da gestaccedilatildeo o rapaz aceitou a
gravidez da moccedila Depois comeccedilou a dizer que o
filho natildeo era dele Queria um teste de DNA logo que
a crianccedila nascesse Marinete natildeo suportou a segunda
separaccedilatildeo Desmoronou
Em um mundo adverso e fragmentaacuterio o amor romacircntico eacute
assumido como ideal de felicidade e permanecircncia A histoacuteria tem todos
os ingredientes de ficccedilatildeo Natildeo eacute Aconteceu no Recreio da Barragem
bairro pobre da tambeacutem miseraacutevel Aacuteguas Lindas (00) cidade do Entorno
a 60 quilocircmetros de Brasiacutelia Aconteceu com uma moccedila aparentemente
normal que tinha emprego lutava pela vida e sonhava em casar com um
homem que amasse para viver ateacute o fim da vida (CB 291298)
Provavelmente para a moccedila que veio do interior do Piauiacute onde o tempo
guarda outros ritmos seus pais satildeo a referecircncia maior Eles tiveram onze
filhos e um casamento definitivo Possivelmente foi em vivecircncia
semelhante que ela apostou E tomou a apostar com homens de laacute
mesmo de sua terra que dessa forma a acompanhava 7
7 Aleacutem do pai de Vitoacuteria LiberaJina de Souza Sidnei Queiroz de Souza satildeo tambeacutem do
Piaui o companheiro anterior Euclides Ribeiro pai de sua primeira filha e o advogado Ribamar Arauacutejo que a defendeu e trouxe para a pauta enfoques relevantes Mesmo na condiccedilatildeo de migrante os viacutenculos com a comunidade de origem satildeo salvaguardados em uma possiacutevel tentativa de abrandar o sentimento de desenraizamento e de cultivar uma experiecircncia de cuidado proteccedilatildeo e solidariedade Enfim o Piauiacute negado a Marinete pela via afetiva nas figuras dos pais de suas filhas Euclides e Sidney lhe eacute restituiacutedo na solidariedade do advogado Ribamar e de seus proacuteprios pais que a socorrem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 02 p 39 - 68 bull jun 2004 43
o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
44 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
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United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
questatildeo Toca emocionalmente o puacuteblico leitor Vende jornal
b) Apesar de bom nuacutemero de mateacuterias natildeo assinadas especialmente
no CB o universo estudado mostra a predominacircncia de
profissionais homens na produccedilatildeo do discurso em torno do tema
Se a situaccedilatildeo se invertesse o resultado seria diferente
c) Os dois jornais sinalizam que as meninas satildeo a maioria entre os
bebecircs abandonados Eacute puro acaso Ou as mulheres se encantam
mais - ou nutrem secreta esperanccedila de poderem vir a encantar
seus companheiros - com um filho homem As meninas receacutemshy
nascidas teriam um mais alto grau de rejeiccedilatildeo e uma condiccedilatildeo de
discriminaccedilatildeo que os meninos receacutem-nascidos natildeo teriam
d) A matildee eacute a personagem presente na maioria absoluta das mateacuterias
Em torno da figura do pai quase metade das mateacuterias silenciam
Quando aparece eacute referido pela matildee ou outra pessoa Satildeo
exceccedilotildees os casos em que o jornal diretamente remete ao pai
co-responsabiliza-o A comparaccedilatildeo entre registros feitos pelo
jornal sobre a matildee e sobre o pai revela a utilizaccedilatildeo de tons
inteiramente distintos para um e outro Por que Quais as
premissas que estatildeo presentes nas anaacutelises apresentadas
o Caso Emblemaacutetico Marinete Liberalina de Souza
Seja pelo periacuteodo em que esteve na pauta dos dois jornais ou
pelo nuacutemero de mateacuterias que suscitou seja pelo tratamento que lhe foi
dispensado nos discursos produzidos e as caracteriacutesticas que esses
discursos foram adquirindo Marinete Liberalina de Souza tornou-se um
caso emblemaacutetico O comportamento da miacutedia frente a seu caso de
deserccedilatildeo da maternidade e do caso de Sidney Queiroz de Souza 23 anos
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 41
de deserccedilatildeo da paternidade constitui uma forma de violecircncia de gecircnero
Filha de lavradores de uma frum1ia de dez irmatildeos estudou ateacute a
8a seacuterie Trabalhadora domeacutestica em Taguatinga 23 anos Migrante
do Piauiacute para o Planalto Central - em busca de melhores condiccedilotildees de
vida ela eacute uma genuiacutena representante dos refugiados em seu proacuteprio
paiacutes6 Sozinha teve sua segunda filha em 241298 Deixou-a em
tomo de dez horas ao relento No dia seguinte a menina ficou por volta
de dez minutos enterrada a 200 metros do barraco onde mora em Aacuteguas
Lindas (GO)
O primeiro registro sobre Marinete e a menina Vitoacuteria foi feito
pelo CB em 261298 No JBr elas entraram para a pauta no dia seguinte
e permaneceram ateacute 1401199 No dia anterior o CB encerrara o processo
de exposiccedilatildeo puacuteblica que foi constituiacutedo por 17 dias de presenccedila na
pauta em 21 mateacuterias (de um total de 50 sobre o tema produzidas nos
18 meses pesquisados) que incluiacuteram 14 capas No JBr semelhante
processo se traduziu por sete dias de exposiccedilatildeo em 16 mateacuterias (em um
total de 27 apresentadas pelo jornal) sendo seis delas com destaque de
capa
O CB em 281298 pretende oferecer um resumo da histoacuteria da
protagonista
Conheceu o mecacircnico Euclides Ribeiro um rapaz
de 20 anos na eacutepoca Apaixonou-se Teve a primeira
filha Sabrina uma menina bonita de trecircs anos
Euclides natildeo quis mais viver com ela Casou-se com
6 Triste expressatildeo cunhada por Sebastiatildeo Salgado que bem retrata a realidade das populaccedilotildees migrantes sua condiccedilatildeo desterritorializada
42 Avesso avesso Araccedilatuba v2 nZ p 39 68 jun 2004
outra Marinete tentou superar a dor da separaccedilatildeo
Conheceu o pintor de paredes Sidnei da Silva de 23
anos Ateacute no iniacutecio da gestaccedilatildeo o rapaz aceitou a
gravidez da moccedila Depois comeccedilou a dizer que o
filho natildeo era dele Queria um teste de DNA logo que
a crianccedila nascesse Marinete natildeo suportou a segunda
separaccedilatildeo Desmoronou
Em um mundo adverso e fragmentaacuterio o amor romacircntico eacute
assumido como ideal de felicidade e permanecircncia A histoacuteria tem todos
os ingredientes de ficccedilatildeo Natildeo eacute Aconteceu no Recreio da Barragem
bairro pobre da tambeacutem miseraacutevel Aacuteguas Lindas (00) cidade do Entorno
a 60 quilocircmetros de Brasiacutelia Aconteceu com uma moccedila aparentemente
normal que tinha emprego lutava pela vida e sonhava em casar com um
homem que amasse para viver ateacute o fim da vida (CB 291298)
Provavelmente para a moccedila que veio do interior do Piauiacute onde o tempo
guarda outros ritmos seus pais satildeo a referecircncia maior Eles tiveram onze
filhos e um casamento definitivo Possivelmente foi em vivecircncia
semelhante que ela apostou E tomou a apostar com homens de laacute
mesmo de sua terra que dessa forma a acompanhava 7
7 Aleacutem do pai de Vitoacuteria LiberaJina de Souza Sidnei Queiroz de Souza satildeo tambeacutem do
Piaui o companheiro anterior Euclides Ribeiro pai de sua primeira filha e o advogado Ribamar Arauacutejo que a defendeu e trouxe para a pauta enfoques relevantes Mesmo na condiccedilatildeo de migrante os viacutenculos com a comunidade de origem satildeo salvaguardados em uma possiacutevel tentativa de abrandar o sentimento de desenraizamento e de cultivar uma experiecircncia de cuidado proteccedilatildeo e solidariedade Enfim o Piauiacute negado a Marinete pela via afetiva nas figuras dos pais de suas filhas Euclides e Sidney lhe eacute restituiacutedo na solidariedade do advogado Ribamar e de seus proacuteprios pais que a socorrem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 02 p 39 - 68 bull jun 2004 43
o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
44 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de deserccedilatildeo da paternidade constitui uma forma de violecircncia de gecircnero
Filha de lavradores de uma frum1ia de dez irmatildeos estudou ateacute a
8a seacuterie Trabalhadora domeacutestica em Taguatinga 23 anos Migrante
do Piauiacute para o Planalto Central - em busca de melhores condiccedilotildees de
vida ela eacute uma genuiacutena representante dos refugiados em seu proacuteprio
paiacutes6 Sozinha teve sua segunda filha em 241298 Deixou-a em
tomo de dez horas ao relento No dia seguinte a menina ficou por volta
de dez minutos enterrada a 200 metros do barraco onde mora em Aacuteguas
Lindas (GO)
O primeiro registro sobre Marinete e a menina Vitoacuteria foi feito
pelo CB em 261298 No JBr elas entraram para a pauta no dia seguinte
e permaneceram ateacute 1401199 No dia anterior o CB encerrara o processo
de exposiccedilatildeo puacuteblica que foi constituiacutedo por 17 dias de presenccedila na
pauta em 21 mateacuterias (de um total de 50 sobre o tema produzidas nos
18 meses pesquisados) que incluiacuteram 14 capas No JBr semelhante
processo se traduziu por sete dias de exposiccedilatildeo em 16 mateacuterias (em um
total de 27 apresentadas pelo jornal) sendo seis delas com destaque de
capa
O CB em 281298 pretende oferecer um resumo da histoacuteria da
protagonista
Conheceu o mecacircnico Euclides Ribeiro um rapaz
de 20 anos na eacutepoca Apaixonou-se Teve a primeira
filha Sabrina uma menina bonita de trecircs anos
Euclides natildeo quis mais viver com ela Casou-se com
6 Triste expressatildeo cunhada por Sebastiatildeo Salgado que bem retrata a realidade das populaccedilotildees migrantes sua condiccedilatildeo desterritorializada
42 Avesso avesso Araccedilatuba v2 nZ p 39 68 jun 2004
outra Marinete tentou superar a dor da separaccedilatildeo
Conheceu o pintor de paredes Sidnei da Silva de 23
anos Ateacute no iniacutecio da gestaccedilatildeo o rapaz aceitou a
gravidez da moccedila Depois comeccedilou a dizer que o
filho natildeo era dele Queria um teste de DNA logo que
a crianccedila nascesse Marinete natildeo suportou a segunda
separaccedilatildeo Desmoronou
Em um mundo adverso e fragmentaacuterio o amor romacircntico eacute
assumido como ideal de felicidade e permanecircncia A histoacuteria tem todos
os ingredientes de ficccedilatildeo Natildeo eacute Aconteceu no Recreio da Barragem
bairro pobre da tambeacutem miseraacutevel Aacuteguas Lindas (00) cidade do Entorno
a 60 quilocircmetros de Brasiacutelia Aconteceu com uma moccedila aparentemente
normal que tinha emprego lutava pela vida e sonhava em casar com um
homem que amasse para viver ateacute o fim da vida (CB 291298)
Provavelmente para a moccedila que veio do interior do Piauiacute onde o tempo
guarda outros ritmos seus pais satildeo a referecircncia maior Eles tiveram onze
filhos e um casamento definitivo Possivelmente foi em vivecircncia
semelhante que ela apostou E tomou a apostar com homens de laacute
mesmo de sua terra que dessa forma a acompanhava 7
7 Aleacutem do pai de Vitoacuteria LiberaJina de Souza Sidnei Queiroz de Souza satildeo tambeacutem do
Piaui o companheiro anterior Euclides Ribeiro pai de sua primeira filha e o advogado Ribamar Arauacutejo que a defendeu e trouxe para a pauta enfoques relevantes Mesmo na condiccedilatildeo de migrante os viacutenculos com a comunidade de origem satildeo salvaguardados em uma possiacutevel tentativa de abrandar o sentimento de desenraizamento e de cultivar uma experiecircncia de cuidado proteccedilatildeo e solidariedade Enfim o Piauiacute negado a Marinete pela via afetiva nas figuras dos pais de suas filhas Euclides e Sidney lhe eacute restituiacutedo na solidariedade do advogado Ribamar e de seus proacuteprios pais que a socorrem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 02 p 39 - 68 bull jun 2004 43
o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
44 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
outra Marinete tentou superar a dor da separaccedilatildeo
Conheceu o pintor de paredes Sidnei da Silva de 23
anos Ateacute no iniacutecio da gestaccedilatildeo o rapaz aceitou a
gravidez da moccedila Depois comeccedilou a dizer que o
filho natildeo era dele Queria um teste de DNA logo que
a crianccedila nascesse Marinete natildeo suportou a segunda
separaccedilatildeo Desmoronou
Em um mundo adverso e fragmentaacuterio o amor romacircntico eacute
assumido como ideal de felicidade e permanecircncia A histoacuteria tem todos
os ingredientes de ficccedilatildeo Natildeo eacute Aconteceu no Recreio da Barragem
bairro pobre da tambeacutem miseraacutevel Aacuteguas Lindas (00) cidade do Entorno
a 60 quilocircmetros de Brasiacutelia Aconteceu com uma moccedila aparentemente
normal que tinha emprego lutava pela vida e sonhava em casar com um
homem que amasse para viver ateacute o fim da vida (CB 291298)
Provavelmente para a moccedila que veio do interior do Piauiacute onde o tempo
guarda outros ritmos seus pais satildeo a referecircncia maior Eles tiveram onze
filhos e um casamento definitivo Possivelmente foi em vivecircncia
semelhante que ela apostou E tomou a apostar com homens de laacute
mesmo de sua terra que dessa forma a acompanhava 7
7 Aleacutem do pai de Vitoacuteria LiberaJina de Souza Sidnei Queiroz de Souza satildeo tambeacutem do
Piaui o companheiro anterior Euclides Ribeiro pai de sua primeira filha e o advogado Ribamar Arauacutejo que a defendeu e trouxe para a pauta enfoques relevantes Mesmo na condiccedilatildeo de migrante os viacutenculos com a comunidade de origem satildeo salvaguardados em uma possiacutevel tentativa de abrandar o sentimento de desenraizamento e de cultivar uma experiecircncia de cuidado proteccedilatildeo e solidariedade Enfim o Piauiacute negado a Marinete pela via afetiva nas figuras dos pais de suas filhas Euclides e Sidney lhe eacute restituiacutedo na solidariedade do advogado Ribamar e de seus proacuteprios pais que a socorrem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 02 p 39 - 68 bull jun 2004 43
o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
44 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o romantismo amoroso superdimensionou o valor do amor
enquanto sua participaccedilatildeo na dinacircmica do bem comum caiu quase a zero
O que nos fins do seacuteculo XIX era uma fantasia social tratada por Engels
como um embuste hoje parece ter se tomado realidade O amor se tomou
fantasmagoricamente onipotente onipresente e onisciente (COSTA
1998 p 13-22)
Movida por expectativas de amor romacircntico a mulher oscilava
entre medos esperanccedilas e desesperanccedilas ambiguumlidades Eis algumas
passagens no CB Marinete disse que estava apaixonada pelo pai da
crianccedila e ainda gostaria de casar com ele (311298) Ela tambeacutem natildeo
tem esperanccedila de se reconciliar com o pai da crianccedila o pintor Sidnei da
Silva 23 anos de quem estaacute separada O rapaz viajou para o Piauiacute e ateacute
agora natildeo procurou a ex-companheira (0501199) E respondendo a uma
entrevista ao mesmo jornal em 01101199 CB - Vocecirc tem sonhos
Marinete - Soacute de criar minhas duas filhas sem homem sem ningueacutem
Nunca mais quero saber de homem em minha vida
Com suas crenccedilas disponibilidades e expectativas a jovem mulher esteve
preparada para um rito sacrificial que se derenrolaria em mei~ a 37
mateacuterias publicadas nos dois jornais de circulaccedilatildeo diaacuteria da capital do
BrasiL8
8 Na histoacuteria da muacutesica popular brasileira encontramos a composiccedilatildeo de Wilson Batista e Jorge de Castro gravaccedilatildeo original de 1954 Matildee solteira registrando o sofrimento da mulher com uma gravidez acompanhada de abandono fora do casamento Hoje natildeo tem ensaio na Escola de Samba I O morro estaacute triste e o pandeiro calado I Maria da Penha a porta-estandarte I Ateou fogo agraves vestes por causa do namorado 110 seu desespero foi por causa de um veacuteu I Dizem que essas Marias natildeo tecircm entrada no ceacuteu I Parecia uma tocha humanalRolando pela ribanceira I A pobre infeliz I Teve vergonha de ser matildee solteira
44 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Protagonistas
o comportamento da miacutedia aqui analisada se revela tambeacutem no
tratamento concedido aos protagonistas na fonna de enquadraacute-los no
desenrolar dos acontecimentos no modo de nomeaacute-los e apresentaacute-los
no discurso O nome eacute o reconhecimento do outro corno sujeito expressatildeo
de respeito frente a ele
A menina Vitoacuteria soacute teve direito a pai a registro e a nome
completo anunciado na ediccedilatildeo de 160399 do CB - Vitoacuteria Liberalina
de Souza Ateacute laacute o jornal optou pelo caminho da violecircncia na linguagem
contra a menina dando-lhe um codinome utilizado quase corno vinheta
a enterrada viva No comportamento do jornal sobrava desrespeito a
direitos humanos fundamentais da menina expressos na Convenccedilatildeo sobre
os Direitos da Crianccedila da qual o Brasil eacute signataacuterio inspiradora do
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
toda crianccedila tem desde que nasce direito a um nome
e a uma nacionalidade
os Estados garantiratildeo agraves crianccedilas o pleno gozo de seus
direitos sem qualquer forma de discriminaccedilatildeo ou
distinccedilatildeo 9
Com respeito ao nome da menina o CB traz tambeacutem a posiccedilatildeo
dos pais No fragmento de entrevista publicada em 010199
humildemente Marinete manteve o seguinte diaacutelogo com o jornalista
9 A Convenccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 1989 e ratificada pelo Brasil em 21 de novembro de 1990 daacute efeito juriacutedico e forccedila obrigatoacuteria aos direitos especiacuteficos estabelecidos na Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila de 20 de novembro de 1959 Essa Convenccedilatildeo eacute a uacutenica que natildeo utiliza na liacutengua original em que foi negociada o inglecircs o uso do masculino referindo-se aos dois gecircneros
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 45
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
CB - o nome vai continuar Vitoacuteria
Marinete - Vou deixar esse mesmoEu queria Laila mas Vitoacuteria
eacute bonito tambeacutem
A atitude doacutecil e cordata da matildee se contrapotildee agrave postura adotada
pelo pai para expressar sua preferecircncia por outro nome O mesmo jornal
publicou em 110199 Segundo Ribamar o juiz deve pedir o exame de
DNApara atestar a paternidade de Sidney Queiroz ex-namorado de
Marinete que manifestou o desejo de ficar com Vitoacuteria e batizaacute-Ia Sandi
caso seja confirmado que ele eacute o pai
Desde o primeiro momento a acusada eacute Marinete Liberalina de
Souza Seu nome aparece completo e sua identidade eacute amplamente
exposta desde a primeira mateacuteria - em 261298 no CB e em 2712
98 no JBr Com ela tambeacutem seus paiacutes o casal de lavradores do Piauiacute
Joseacute Vicente de Souza e Laurentiacutena da Conceiccedilatildeo tecircm suas identidades
expostas
Nem uma soacute mateacuteria deixou de mencionaacute-la Laacute estaacute seu nome
em todas as 16 mateacuterias do JBr e em cada uma das 21 mateacuterias do CH O
nome da matildee eacute reiterado nas 37 mateacuterias que tratam do fato para natildeo
deixar duacutevida alguma sobre quem eacute a reacute
Ao apresentar o acontecimento agrave populaccedilatildeo em 27 de dezembro
de 1998 o JBr traz uma anaacutelise assinada por seu redator-chefe jornalista
Luiz Gutemberg com o tiacutetulo Estaacute laacute fora o lnspetor Seraacute a uacutenica mateacuteria
a apontar para uma responsabilidade social implicada nos acontecimentos
colocando elementos que poderiam ter dado outro rumo ao tratamento
da questatildeo referindo-se tambeacutem a exemplos na literatura Em
contrapartida eacute nessa mateacuteria que vai ser registrada a expressatildeo a quase
infanticida referindo-se a Marinete Tal codinome vai imediatamente
saltar do corpo da mateacuteria para as manchetes Eis o primeiro paraacutegrafo
46 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dessa mateacuteria
o drama de Marinete - a quase infanticida de Aacuteguas Lindas - natildeo eacute uma histoacuteria tiacutepica da miseacuteria do chamado Entorno de Brasiacutelia uma sequumlecircncia de acampamentos miseraacuteveis que ao atingirem um nuacutemero consideraacutevel de habitantes o Estado de Goiaacutes promove a municiacutepios
o jornal retira a expressatildeo do texto e passa a fazer chamadas de capa e manchetes quase vinhetas substituindo repetidas vezes o nome de Marinete por a quase infanticida Mediante o uso das armas de que dispotildee - a linguagem e a imagem - a miacutedia agride ado ta comportamento violento O alvo eacute uma mulher com baixo grau de cidadania e alto grau de vulnerabilidade relativamente ao reconhecimento respeito e atendimento a seus direitos humanos mais elementares Os jornais expotildeem julgam condenam Deflagram processo de demonizaccedilatildeo dessa matildee
A questatildeo da ambiguumlidade do desejo ficou ausente da verdade produzida pelos discursos dos jornais A matildee eacute apresentada como destituiacuteda de dilemas e conflitos 1O A psicanaacutelise considera o conflito
10 As matildees em grande parte desertoras provisoacuterias revelam dilemas e dissonacircncias cognitivas esquecendo vestiacutegios que permitem serem localizadas e reverter as separaccedilotildees Talvez busquem tambeacutem a proacutepria puniccedilatildeo Eacute o que noticia a ediccedilatildeo de 05 0698 do CS A delegada conseguiu descobrir a matildee do bebecirc atraveacutes do vidro de soro que estava junto com a crianccedila Ele tinha o nome do Hospital e Maternidade de Jundiaiacute Apoacutes um dia de pesquisa nos registros a delegada chegou agrave matildee
E outro caso publicado no mesmo jornal em 110299 com a previsatildeo de uma funcionaacuterio do HMIB (Hospital Matemo Infantil de Brasiacutelia) Essa matildee deve voltar Pela fonna como deixou a crianccedila arrumadinha e com bilhete quase sempre depois se arrepende Ela deve ter entrado em desespero E o prognoacutestico cumprido anunciado pelo jornal dois dias depois Graccedilas agrave pulseira de identificaccedilatildeo do berccedilaacuterio que Elda Maria deixou cair proacuteximo de onde colocou a caixa de papelatildeo a poliacutecia chegou ateacute ela
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 47
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
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----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
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dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
como constitutivo do ser humano e isto em diversas perspectivas conflito
entre o desejo e a defesa conflito entre os diferentes sistemas ou
instacircncias conflitos entre as pulsotildees e por fim o conflito edipiano onde
natildeo apenas se defrontam desejos contraacuterios mas onde estes enfrentam a
interdiccedilatildeo (LAPLANCHE PONTALIS 1986 p 131)
A expressatildeo enterrada viva usada com insistecircncia pelos dois
jornais remete para uma decisatildeo clara e uma situaccedilatildeo emocional de
ausecircncia de dilemas em que estaria a matildee E tambeacutem no julgamento e
no veredito subjacentes ao texto uma mulher decidiria com firmeza e
determinaccedilatildeo exterminar seu bebecirc Natildeo haveria hesitaccedilotildees nem
sofrimento
Por um lado haacute uma declaraccedilatildeo da irmatilde sobre as ambivalecircncias
do desejo de Marinete face agravequela gravidez Para a irmatilde Maria de
Lourdes o que aconteceu foi a concretizaccedilatildeo de uma ameaccedila que se
arrastou pelos meses de gravidez Ela vivia dizendo que ia tomar remeacutedio
e eu dizia praacute ela natildeo fazer isso (261298) Por outro lado haacute as
proacuteprias condiccedilotildees concretas em que o bebecirc foi enterrado que permitiram
sua sobreviecircncia indicando que a suposta decisatildeo firme da matildee em
eliminaacute-lo seria menos que sua esperanccedila e desejo de que a situaccedilatildeo
pudesse ser revertida
Qual o comportamento dos jornais ao adotar tais manchetes e
imprimir tais linhas na apresentaccedilatildeo puacuteblica da acusada Um
comportamento de abolir as vacilaccedilotildees as ambiguumlidades O que se tem
entatildeo eacute um ser abjeto monstruoso mau
Uacutenico a ser poupado de codinome o pai tem sua identidade
protegida Apesar de haver se retirado de cena em 231298 - agrave veacutespera
do nascimento da filha - e de haver mantido um relacionamento estaacutevel
de 13 meses com Marinete foi preservado nos discursos produzidos
48 Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 bull jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
pela miacutedia Os dois jornais consideraram-no soacute tangencial mente
implicado nos acontecimentos Nenhuma vez nas 37 mateacuterias publicadas
ele eacute mesmo vagamente co-responsabilizado
Eacute possiacutevel fundar-se na ausecircncia de suspeitas sobre a conduta
do pai o pouco interesse por sua identidade revelado pelos jornais
examinados No JBr nas 16 mateacuterias ele eacute citado seis vezes e somente
como Sidney sem sobrenome Nesse jornal o nome do pai nunca apareceu
completo O leitor deve entender que o jornal considera o pai uma
filigrana I 1
Se assim for o jornal estaria andando na contramatildeo dos
dispositivos da Convenccedilatildeo sobre so Direitos da Crianccedila uma das
referecircncias aqui adotadas laquo primeiro instrumento internacional que
efetivamente eleva a crianccedila agrave condiccedilatildeo de sujeito de direitos [ ]
corresponde a uma verdadeira Carta Internacional de Direitos da Crianccedila
(LINDGREN 1997 p 161 195) Cabe registrar um dos aspectos da
primeira parte daquela Convenccedilatildeo que tem sido destacado pelas Naccedilotildees
Unidas para sua divulgaccedilatildeo cabe aos pais a responsabilidade primordial
sobre a criaccedilatildeo dos filhos Os Estados prestaratildeo assistecircncia apropriada
aos pais e criaratildeo instituiccedilotildees para assistecircncia agraves crianccedilas
No CB o pai eacute nomeado sem maiores compromissos com a
clareza de sua identidade Fica para o leitor certa impressatildeo de que o
II Mesmo tendo produzido o suplemento TVFolha em 17101999 inteiramente dedicado agrave criacutetica do sexismo na televisatildeo brasileira o jornal Folha de Satildeo Paulo em 15072001 manteacutem o discurso instituinte de relaccedilotildees sociais de sexo marcadas pela hierarquia e desigualdade entre os sexos ao noticiar que em 12 de julho de 2001 um bebecirc com trecircs dias de vida foi abandonado em Satildeo Paulo O jornal expocircs amplamente a identidade da matildee - uma religiosa com 38 anos - anunciando seu nome e sobrenome Tal exposiccedilatildeo conteacutem uma taacutecita condenaccedilatildeo dessa matildee Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob ajustificativa de seu estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
Avesso avesso Mdccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 49
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
ornaI optou pelo luacutedico brincando de esconde-esconde com a identidade
do pai da menina Vitoacuteria Ele eacute apresentado como Sidney da Silva pintor
23 anos em 0501199 Sidney Queiroz em 11 e 120199 Sidney Souza
em 160399 Sidney Queiroz de Sousa pedreiro em 140599 Em 11
0799 jaacute fora do periacuteodo a que esta pesquisa se propocircs seraacute apresentado
ainda como Sidnei Queiroz de Souza mecacircnico 25 anos Tantos
desencontros natildeo se explicariam pela pouca relevacircncia atribuida agraves
ligaccedilotildees que o pai teria com os acontecimentos envolvendo afilha Esses
desencontros natildeo acabariam sendo uma maneira ambiacutegua de manter
protegida a identidade desse pai e tambeacutem de contribuir para a
eliminaccedilatildeo cultural do pai
Falas Polissecircmicas
A leitura do discurso produzido e publicado pelos jornais mostra
que esse discurso natildeo eacute monoliacutetico e traz embutidas vaacuterias falas
- as falas da matildee e do pai em discursos diretos ou indiretos e
- as falas do proacuteprio jornal sobre a matildee e sobre o pai que constituem a
maior parte do material coletado e que constroacuteem uma verdade sobre
esses fatos Compreendendo a palavra como instauradora de sentido e
fundante de poder aludiria Maffesoli (1987 p 57-62) quando em suas
reflexotildees coloca a palavra como paradigma da relaccedilatildeo social e troca
simboacutelica por excelecircncia a fala sendo o elemento estruturante da vida
social e fonte do poder Essas falas ainda que complementares satildeo
dessimeacutetricas e dicotomizadas expressando diferentes coacutedigos para o
masculino e para o feminino
Quanto ao pai o jornal manteve protegida sua identidade sob a justificativa de seu
estado civil casado Esse ocultamento conteacutem uma taacutecita absolviccedilatildeo
50 Avesso avesso Araccedilatuba v2 112 p 39 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Eacute a matildee quem profere a fala desde o espaccedilo da subalternidade
A condiccedilatildeo de subalternidade eacute a condiccedilatildeo do silecircncio A voz subalterna
eacute a voz inaudiacutevel a voz que nunca se escuta (CARVALHO 1999 p 19shy
27) Lanccedilada agraves paacuteginas dos jornais esta mulher nos coloca o desafio do
exerciacutecio respeitoso da escuta e da tentativa de algum resgate do secular
silecircncio das mulheres especialmente aquelas situadas agrave margem
A fala da mulher registra seu medo em assumir sozinha a
responsabilidade da filha Eis como o JBr registra em discurso direto
seu depoimento na ediccedilatildeo de 271298
No dia 23 ele me comunicou que ia para o Piaui
ao encontro da noiva com quem iria se casar Fiquei
apavorada porque a filha dele ia nascer e eu jaacute tinha
outra de trecircs anos e natildeo disponho de recursos para
criar as duas Ou expressa sentimento de
humilhaccedilatildeo Antes o Sidney aceitava Depois dizia
que natildeo queria porque natildeo sabia quem era o pai
(JBr 281298) Ou ainda No comeccedilo ele queria
assumir a crianccedila depois disse que a filha natildeo era
dele e que queria um teste de DNA Eu me revoltei
porque o uacutenico homem que tinha na vida era ele
(CB 040199)
Mediante a fala a matildee se culpabiliza Natildeo lembro bem o que
aconteceu Tecirc assustada comigo mesma Talvez eu seja um monstro
mas que Deus me perdoe Soacute isso Quero tambeacutem o perdatildeo de minha
filha (CB 281298) Vivecircncia de profundas ambivalecircncias que podem
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 bull jun 2004 51
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
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UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
ser compreendidas comparando-se o texto imediatamente anterior com
esse fragmento de entrevista publicada no CB de 01101199
- CB De que vocecirc tem medo agora
- Marinete -Da opiniatildeo das pessoas Eu natildeo sou essa assassina que tatildeo
dizendo que sou Natildeo fiz aquilo porque quis
Haacute culpa medos solidatildeo Haacute resignaccedilatildeo nenhuma consciecircncia
de direitos nem demanda por responsabilidade do pai de sua filha
A fala do pai eacute a voz da arrogacircncia Com um gratildeo de soberba e
de autoritarismo Tendo abandonado a filha Vitoacuteria dois dias antes de a
matildee fazecirc-lo reaparece na ediccedilatildeo de 1 de janeiro de 1999 do CB
O ex-namorado de Marinete Sidney Queiroz 22 anos tem duacutevida se ele eacute mesmo o pai de Vitoacuteria mas garante que comprovada a paternidade natildeo deixaraacute desamparada a menina Partiu dele a ideacuteia do exame de DNA Repetiraacute declaraccedilatildeo mantendo esse tom no mesmo jornal em 160399 Natildeo tenho certeza de que sou o pai de Vitoacuteria mas sei que neste momento o bebecirc estaacute precisando de um pai e resolvi assumir Depois quero saber se ela eacute realmente minha filha Se for comprovado vou tentar ter a sua guarda de volta
O pai se empenha em transformar a matildee em duas vezes reacute por abandonar o bebecirc e por suposta infidelidade A fala do pai joga com a foacutermula de transformar a viacutetima em reacute Pretende acentuar a divisatildeo das mulheres em esposas confiaacuteveis e as outras Com essas eacute necessaacuterio sempre conferir com exames de DNA12
12 Em 1997 a Cacircmara Legislativa do Distrito Federal regulamentou a gratuiacutedade dos exames de DNA para pessoas de baixa renda O entatildeo diretor do laboratoacuterio Edson Wagner Barroso declarou que apenas 10 dos testes indicam a natildeo-existecircncia da paternidade Quando a mulher requer o teste ela tem consciecircncia da filiaccedilatildeo da crianccedila
(CB4798)
52 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
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Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
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64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
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Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
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Rio de Janeiro Rocco 1998
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los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
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noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
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Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
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Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
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crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
o mesmo jornal ainda publicaraacute urna fala sua corno quem nada
tem a ver com os acontecimentos e pode proferir um veredito
condenatoacuterio sobre a matildee O que elafez natildeo tem perdatildeo CCB 11107
99)
A voz da indulgecircncia eacute representada pelas falas da miacutedia sobre o
pai Satildeo falas marcadas pela benevolecircncia presente natildeo somente nos
discursos dos jornais mas tambeacutem nos pequenos discursos do puacuteblico
Em 30 de dezembro de 1998 o CB publicou pesquisa de opiniatildeo
(CADERNO CIDADES p 3) em que 30 pessoas - 16 homens e 14
mulheres foram convidadas a responder agrave pergunta Com quem
deve ficar a menina enterrada viva As respostas foram dadas sob
forma de pequenos comentaacuterios Nenhum deles faz qualquer alusatildeo ao
pai Nesse silecircncio coletivo que se fez em tomo do homem que abandonou
a filha no dia 23 de dezembro de 1998 se fez um acordo de absolviccedilatildeo
Haacute em relaccedilatildeo ao caso de deserccedilatildeo da paternidade urna sintonia
entre a postura indulgente dos discursos dos jornais e a postura
complacente da opiniatildeo puacuteblica Esta eacute nutrida pela miacutedia mas tambeacutem
alimenta-a Nas concepccedilotildees tradicionais teriacuteamos aiacute urna relaccedilatildeo de
causalidade Estudos culturais da comunicaccedilatildeo mostram que natildeo ternos
aiacute duas instacircncias estanques mas niacuteveis que se relacionam
dialeticamente Montoro enfatiza a interaccedilatildeo existente as notiacutecias tanto
expressam a realidade social corno contribuem para (re)criaacute-Ia e
(re)sedimentaacute-Ia em um uacutenico movimentol3
13 MONTORO Tacircnia Notiacutecias de violecircncia uma leitura ln SUAacuteREZ M e
BANDEIRA L Violecircncia Gecircnero e Crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo J5
Editora da UnB 1999 p 106 a 108
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004 53
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
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Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
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64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
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Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
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MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
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crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As falas da miacutedia sobre o pai constituem registros destituiacutedos de
juiacutezo de valor No JBr encontramos esse fragmento Ateacute ontem o pai
da crianccedila identificado por Sidney natildeo procurou a filha (281298)
No CB em registro de 291298 e outro de 14599 guardam as mesmas
caracteriacutesticas Os sonhos e o priacutencipe da moccedila viraram sapo O
namorado abandonou a moccedila romacircntica e foi embora Do pai da
menina o pedreiro Sidney Queiroz de Sousa de 23 anos ela soacute teve
notiacutecia quando o rapaz apareceu na Vara da Infacircncia e reconheceu a
paternidade E nunca mais
~ violecircncia eacute uma forma de exerciacutecio de poder supondo posiccedilotildees
hierarquizadas desigualdade entre os atores do conflito A representaccedilatildeo
indutora da violecircncia eacute uma representaccedilatildeo abusiva que porta em si a
patente do arbiacutetrio e da gratuidade (COSTA 1984 p 92-95)
Em um sistema social que subordina o sexo feminino Marinete
Liberalina de Souza sofre violecircncia de gecircnero aleacutem da violecircncia de classe
Eacute uma mulher pobre migrante duplamente desterritorializada shy
geograficamente e pelo comportamento adotado que a retirou do grupo
de matildees normais de boas matildees
A violecircncia do comportamento da miacutedia se manifesta tanto no
conteuacutedo dos discursos construiacutedos quanto no processo instaurado com
a produccedilatildeo de 37 mateacuterias por meio das quais Marinete eacute submetida a
uma liturgia que vai da exposiccedilatildeo puacuteblica e confissotildees ao julgamento
sumaacuterio e agrave condenaccedilatildeo Por um lado deve-se considerar que na questatildeo do abandono de
bebecircs pelo pai e pela matildee a rniacutedia se toma espaccediloespelho privilegiado onde as relaccedilotildees sociais de sexo vigentes na sociedade se revelam em sua dimensatildeo de conflito de instituidoras e fortalecedoras de moralidades duplas e contraditoacuterias Essas relaccedilotildees se produzem e se reproduzem seja no acircmbito coletivo seja no acircmbito pessoal dos atores individuais
54 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
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Rio de Janeiro Rocco 1998
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DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
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Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
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Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
que se enfrentam nas relaccedilotildees sociais Como refletem Daune-Richard e
Devreux Designar as relaccedilotildees de sexo como relaccedilotildees sociais eacute declarar
que elas incluem a contradiccedilatildeo que elas natildeo estatildeo cristalizadas mas ao
contraacuterio submetidas ao movimento dialeacutetico das forccedilas sociais agraves
influecircncias dos atores sociais como agraves instituiccedilotildees que as definem e
redefinem sem cessar 4 (1990 p119)
Por outro lado eacute necessaacuterio destacar tambeacutem que ao se tomarem
noticiaacuteveis os discursos jornaliacutesticos devem conter sentidos previamente
presentes na cultura Eacute o que aponta Hall et alii
um acontecimento soacute faz sentido como notiacutecia se fizer circular um acircmbito de conhecidas identificaccedilotildees sociais e culturais Se os jornalistas natildeo dispusessem - mesmo de forma rotineira - de tais mapas culturais do mundo social natildeo poderiam dar sentido aos acontecimentos invulgares inesperados e imprevisiacuteveis que constituem o conteuacutedo baacutesico do que eacute noticiaacutevel As coisas satildeo noticiaacuteveis porque elas representam a volubilidade a imprevisibilidade e a natureza conflituosa do mundo15
Em 28 de dezembro de 1998 o CB pergunta ameaccediladoramente
O que leva uma matildee a tentar matar o bebecirc receacutem-nascido O que leva
uma mulher a renegar o proacuteprio filho Depressatildeo poacutes-parto Loucura
14 No original Nommer les rapports de sexe comme de rapports sociaux cest dire quils incluent la contradiction quils ne sont pas figeacutes mais au contriare soumis au mouvement dialectique des forces sociales aux influences des acteurs sociaux comme des institutions qui les deacutefinissent et reacutedeacutefinissent sans cesse
15 S Hall C Critcher e T Jefferson The social production on news Mugging in the
media apud MONTORO Tacircnia artigo citado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 55
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Vinganccedila Eacute o que Marinete Liberalina de Souza 22 anos tentaraacute
explicar na Justiccedila
Com sua deserccedilatildeo da maternidade Marinete tocou no sistema
simboacutelico de sexo Agrave aceitaccedilatildeo da deserccedilatildeo da paternidade os jornais
contrapotildeem a condenaccedilatildeo veemente da deserccedilatildeo materna
As interaccedilotildees promovidas pelos discursos jornaliacutesticos ancoramshy
se no simboacutelico Em uma mesma coletividade os sujeitos sociais estatildeo
ligados sobre uma base de siacutembolos regras nonnas cuja validade parece
ser admitida por todos e todas 16 (EL Y AMANI 1998 p 59)
A construccedilatildeo de verdades sobre a realidade de bebecircs abandonados
e a situaccedilatildeo dos adultos aiacute diretamente envolvidos - o pai e a matildee shy
acontece em meio a luz e sombras zonas solares e lunares asserccedilotildees e
silecircncios por meio dos quais as relaccedilotildees sociais de sexo satildeo renovadas
ou preservadas e fortalecidas tais como aiacute estatildeo
Ocultamentos
Um e outro jornal entreabre a porta mas natildeo adentra na questatildeo
Vemos desfilar ao longo das mateacuterias textos expondo um fenocircmeno
com sua natureza empobrecida singularizada O JBr admite que o
problema vivido por Marinete natildeo eacute caso isolado tanto que em sua ediccedilatildeo
de 28 de dezembro de 1998 seu profissional redige [ ]eacute uma histoacuteria
comum de migrante que veio do Piaui e o amor de Sidney o namorado
que a abandonou O jornalista do CB em tom semelhante abre seu
Ih Dans une mecircme collectiviteacute les sujets sociaux sont done lieacutes sur la base de symbols
de regles de normes dont la validiteacute semble admise por tous et toutes
56 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
texto em 11 de fevereiro de 1999 A histoacuteria se repete Soacute muda de
endereccedilo
Ambos natildeo foram aleacutem dessas constataccedilotildees Nenhum foi
consequumlente A questatildeo continuou a ser apresentada com sua dimensatildeo
estritamente individual como se dissesse respeito unicamente agravequela
mulher
Entretanto jaacute em 1897 era publicada a obra O suiciacutedio Seu
autor destacava
[ ]se em vez de vermos neles apenas acontecimentos particulares isolados uns dos outros e que necessitam cada um por si de um exame particular considerarmos o conjunto de suiciacutedios cometidos numa determinada sociedade durante uma dada unidade de tempo constatamos que o total assim obtido natildeo eacute uma simples soma de unidades independentes [ ] mas que constitui por si um fato novo [ ] e sua natureza eacute eminentemente social (DURKHEIM 1996 p 12-13)
A percepccedilatildeo da complexidade do fenocircmeno fica comprometida
natildeo soacute pelo reducionismo ao individual Em processo simplificador as
vaacuterias faces do problema e dos envolvidos satildeo escamoteados Os
protagonistas viram figuras planas empobrecidas em suas motivaccedilotildees e
dilemas
A realidade de um bebecirc abandonado soacute eacute possiacutevel pelo encontro
de um homem desertor da paternidade com uma mulher desertora da
maternidade Os dois jornais omitem a necessidade imperiosa do
cumprimento da loacutegica dessa combinaccedilatildeo perversa para que finalmente
tenhamos a menina Vitoacuteria ou qualquer outro filhote humano
abandonado
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 57
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
A isonomia de responsabilidades pela existecircncia do fato eacute omitida
pelos jornais onde o pai natildeo eacute referido 17 Mas ele tambeacutem natildeo eacute
procurado ou investigado pela Poliacutecia ou pela Justiccedila A responsabilidade
do pai natildeo eacute demandada mesmo por grande nuacutemero de matildees abandonadas
com crianccedilas receacutem-nascidas
Em Dois perdidos numa noite suja um diaacutelogo se desenrola a
partir da perplexidade de um dos personagens face agrave menccedilatildeo ao pai feita
pelo outro
Tonho - [] Quando acabei o exeacutercito vim praacute caacute Papai natildeo
pode me ajudar []
Paco - Quem tem papai eacute bicha
Tonho - Vocecirc natildeo tem pai por acaso
Paco - Claro que eu tive pai Natildeo sou filho de chocadeira Soacute que
natildeo sei quem eacute Pai pode ser qualquer um Matildee eacute que a gente sabe quem
eacute
Tonho - Eu sei quem eacute meu pai
Paco - Quem eacute teu pai
Tonho - Quem vocecirc queria que fosse Meu pai eacute meu pai
Paco - Sei laacute se eacute Sua velha pode trepar com qualquer um
Tonho - Olha laacute miseraacutevel Minha matildee eacute uma santa e eu natildeo
admito que vocecirc fale mal dela (MARCOS 1992 p 52)
17 Silecircncio eacute feito pelos dois jornais natildeo soacute em tomo da isonomia de responsabilidades direitos e deveres dos pais face aos filhos mas tambeacutem em tomo do direito da crianccedila agrave identidade entre outros reconhecidos em Pactos e Convenccedilotildees Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil eacute signataacuterio tais como os dois Pactos Internacionais diretamente vinculados agrave Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Poliacuteticos e Pacto Internacional sobre
os Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais em 1992 - e duas grandes Convenccedilotildees shya Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila em 1990 e a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (CEDAW) em 1994
58 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
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dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
As mateacuterias dos jornais natildeo soacute se reportam recorrentemente agrave matildee
submetendo-a agrave exposiccedilatildeo Os textos publicizam datildeo testemunho de ser ela
o objeto de busca investigaccedilatildeo indiciamento enquadramento pela Poliacutecia e
pela Justiccedila
Eis uma amostragem deacute registros no caso de Marinete Nas ediccedilotildees
de 28 e 29 de dezembro de 1998 do JBr A delegada Maria Aparecida de
Assis que autuou em flagrante Marinete Liberalina de Souza a enquadrou
no inqueacuterito pela praacutetica do crime de tentativa de homiciacutedio e No inqueacuterito
policial a domeacutestica jaacute estaacute indiciada por tentativa de homiciacutedio o que exclui
a possibilidade de estado puerperal C) Antecipando-se ao prognoacutestico
meacutedico a delegada Maria
Aparecida de Assis que colheu o depoimento da acusada e das testemushy
nhas acha que Marinete tentou simplesmente praticar um homiciacutedio
N as ediccedilotildees de 10 e 2 de janeiro de 1999 o CB apresenta os
questionamentos do advogado da acusada O advogado de Marinete
criminalista Ribamar de Arauacutejo de 45 anos luta agora para descaracterizar
o crime- de tentativa de homiciacutedio para tentativa de infanticiacutedio Luta para
provar que a moccedila agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto e que natildeo tinha
consciecircncia do que fez Foi uma leitura grosseira do Coacutedigo Penal o que
fizeram com essa moccedila na delegacia de Aacuteguas Lindas Ela fez o que fez em
decorrecircncia visiacutevel da depressatildeo puerperal argumentou Ribamar e Mishy
nha luta agora eacute para descaracterizar o crime de Marinete de tentativa de
homiciacutedio (pena de seis a vinte anos de cadeia) para tentativa de infanticiacutedio
(no maacuteximo seis anos de detenccedilatildeo e o crime ainda eacute afianccedilaacutevel) Vou provar
que ela agiu sobre forte depressatildeo poacutes-parto informa Ribamar
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 59
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Sobre o caso da receacutem-nascida Clara abandonada em Samambaia
o CB de 0110399 publica Mas o processo de adoccedilatildeo natildeo eacute faacutecil O prishy
meiro passo da Justiccedila seraacute encontrar a matildee A 26a Delegacia de Poliacutecia
(Samambaia) jaacute abriu inqueacuterito e as investigaccedilotildees comeccedilam hoje A uacutenica
pista que noacutes tiacutenhamos natildeo foi suficiente para localizar a matildee conta o deleshy
gado Daniel Gomes Expor ou abandonar receacutem-nascido segundo o Artigo
134 do Coacutedigo Penal pode resultar em detenccedilatildeo de seis meses a dois anos
E o mesmo jornal em 5 de junho de 1998 registra sobre um bebecirc abandoshy
nado em Jundiaiacute (SP) Ele foi deixado no local pela matildee a secretaacuteria
Silvana Feijoacute Torres de 21 anos que confessou o abandono e foi presa O
pai eacute um rapaz de 17 anos com quem ela tem outro filho A delegada Faacutetima
Giaisetti indiciou Silvana pelo abandono
Exposiccedilotildees Desvelamentos
Com tratamento secundarizado os jornais noticiaram as condiccedilotildees
do parto e do nascimento O CB em suas ediccedilotildees de 26 e 281298 registra
Segundo Maria de Lourdes Liberalina de Souza irmatilde de Marinete e a
amiga Maria de Faacutetima Lopes Marinete deu a luz na casa de uma amiga
em Ceilacircndia Norte por volta das 15h da veacutespera de NataL Quando
cheguei laacute ela estava cheia de sangue e o bebecirc chorando no chatildeo Quis
socorrer mas ela natildeo deixava ningueacutem chegar perto estava descontrolashy
da Aiacute eu fui embora descreve Maria de Faacutetima Lopes E ainda Na
tarde do dia 24 na casa de uma amiga em Ceilacircndia deu a luz ao bebecirc
prematuro de oito meses Estava sozinha e natildeo recebeu ajuda
60 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
de ningueacutem E no JBr assim estaacute apresentado no dia 281298 na capa As
primeiras dores em Taguatinga (na casa onde trabalha como domeacutestica) o
parto solitaacuterio no chatildeo sobre um tapete[ ] e no corpo da mateacuteria (NOSshy
SA CIDADE p 10) A mulher sentia dores desde o dia 24 quando se
submeteu sobre o tapete sujo da casa de uma amiga ao parto solitaacuterio da
crianccedila que tentou matar
A notiacutecia de nossa sociedade que Marinete e Vitoacuteria nos datildeo do
nascer e parir solitaacuterios sobre um tapete sujo coexistem com processos
de organizaccedilatildeo de pessoas grupos entidades de sauacutede buscando
condiccedilotildees mais humanas para as mulheres e os bebeacutes no momento do
nascimento Eacute o caso por exemplo da Rede pela Humanizaccedilatildeo do
Nascimento (Rehuna) e da Rede Nacional Feminista de Sauacutede e Direitos
Reproduti vos
Interditos ao direito de cidadania - colocados para parte
significativa da populaccedilatildeo representada por essa moccedila com o rosto
estampado nas capas dos jornais da capital do paiacutes exposta ao julgamento
e agrave execraccedilatildeo puacuteblica criam distacircncias quase seculares no interior de
nossa sociedade fragmentada tornando essas conquistas inalcanccedilaacuteveis
por essa mulher imersa na populaccedilatildeo pobre habitante da periferia de
Brasiacutelia
A moccedila que vivencia tais condiccedilotildees de parto manteve uma relaccedilatildeo
estaacutevel de treze meses conforme CB de 16039918 rompida na veacutespera
do nascimento do bebeacute conforme registrado no JBr de 271298 19 Ainda
pelos registros dos jornais o rompimento fo i mantido
18 Na audiecircncia o casal confirmou que teve um relacionamento estaacutevel durante 13
meses Caderno Cidades p 5
19 Estava desesperada Na veacutespera o Sidney me disse que estava me deixando e que ia
embora para o Piaui onde tinha uma noiva com quem se casaria
Avesso avesso Araccedilatuba vZ n2 p 39 68 jun 2004 61
----- ------------------------__-shy
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
(CB 110799)2deg A ecircnfase da solidatildeo eacute entretanto colocada sobre a
crianccedila na manchete de 040199 do CB Duas mulheres e um bebecirc
solitaacuterio
O bebecirc solitaacuterio sob a guarda dos avoacutes maternos vai ser criado
junto com sete tios e uma prima de oito anos conforme CB de 1405
99
O universo dessas mateacuterias nos remete sempre - no dito no
entredito e no natildeo-dito a uma concepccedilatildeo naturalizadora da maternidade
O amor materno seria uma fatalidade e estaria acima de qualquer
contingecircncia eis o princiacutepio que preside a verdade construiacuteda nesses
discursos
Entretanto nem soacute matildees podem fazer maternagem a uma crianccedila
nem eacute por exclusividade do desejo ou do amor que a mulher cumpre
seus deveres maternais Haacute aiacute a presenccedila da moral de valores sociais e
religiosos Cabe lembrar que em algumas sociedades a natureza
maternal natildeo impedia o sacrifiacutecio de crianccedilas do sexo feminino
(BADINTER 1985 p 15-19) E no caso analisado natildeo impede que o
maior nuacutemero de bebecircs abandonados em Brasiacutelia sejam do sexo feminino
A apologia da boa matildee eacute feita em meio agrave torrente de mateacuterias
produzidas sobre o caso Marinete O jornal CB apresenta em ediccedilotildees de
301298 e de 90299 casos exemplares de boas matildees que acima de
qualquer adversidade continuam modelares Eacute justo registrar
que o jornal abre uma fissura na imagem construiacuteda de uma mulher
desumanizada e desnaturada que atenta contra a proacutepria natureza ao
20 Seis meses se passaram Vitoacuteria engordou O pai mecacircnico Sidney Queiroz de
Sousa de 25 anos - o homem que Marinete disse desprezaacute-la e humilhaacute-Ia na gravidez
reconheceu em juiacutezo a paternidade da filha Soacute natildeo quer conversa com a exshynamorada
62 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 68 jun 2004
---------- _--~
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
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A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
dar espaccedilo para o depoimento que surpreendentemente aqueles que lhe
satildeo proacuteximos datildeo a respeito dela Marinete tem outra filha de outro
relacionamento Sabrina trecircs anos E segundo seus vizinhos era uma
boa matildee (CB311298)
Exaustivamente encontrada natildeo soacute nas 37 mateacuterias relativas agrave
Marinete mas no conjunto das 77 mateacuterias no qual o padratildeo eacute preservado
a matildee eacute personagem relativa e triangular apesar dessa recorrecircncia Ou
seja eacute impossiacutevel mencionaacute-la sem falar dos dois outros sujeitos o filho
e o pai Assim como eles igualmente satildeo personagens relativas e
triangulares Tal relaccedilatildeo natildeo eacute apenas fato psicoloacutegico mas realidade
social (BADINTER 1985 p 25-26)
O discurso dos jornais esquece essa relaccedilatildeo triangular
fundamental e apresenta-a empalidecida O pai eacute mantido nos bastidores
raramente surgindo no proscecircnio ainda que na condiccedilatildeo de coadjuvante
A miacutedia comporta-se mantendo a responsabilidade paterna fora de pauta
Haacute benevolecircncia e taacutecita absolviccedilatildeo nos casos de deserccedilatildeo da paternidade
Os poucos e breves registros sobre o pai pretendem ser neutros e se
caracterizam pela ausecircncia de julgamento de moralidade Tome-se este
texto do JBr de 311298 O pai de Vitoacuteria conhecido apenas como
Sidney e que foi um dos pivocircs da tentativa de homiciacutedio praticada por
Marinete ao abandonaacute-la para se casar com outra moccedila estaacute foragido
no Piaui de acordo com informaccedilotildees de familiares
Preservando o pai em um certo limbo o discurso produzido pela
miacutedia demarca espaccedilos da maternidade e da paternidade com a pretensatildeo
de dar tratamento exemplar agrave matildee Ainda no JBr de 280299 estaacute
registrado A Justiccedila precisa dar um exemplo para essas matildees No
contexto de relaccedilotildees sociais de sexo androcecircntricas a miacutedia participa da
construccedilatildeo coletiva do homem desertor da paternidade
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004 63
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
-----
A precariedade da igualdade civil relativamente aos gecircneros em
nossas sociedades democraacuteticas a indulgecircncia para com o homem a
severidade para com a mulher indica um longo caminho ainda a trilhar
(LIPOVETSKY 1994 p 38)
THURLER Ana LieacutesiSocial relations of sex The patemity and matemity
desertion in the summary of our media Avesso do Avesso Revista de
Educaccedilatildeo e Cultura Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
Abstract An examination of the behavior of the media to propose a truth by means 01 the descriptions 01 the patemity and maternity desertion cases which ended up in the abandonment of babies by exaggerating social relations of undersubjection sex and oppression 01 women
Keywords paternity desertions maternity media gender women oppression
Referecircncias Bibliograacuteficas
BADINTER Elisabeth Um amor conquistado o mito do amor matemo
Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985
XV sobre a identidade masculina Rio de Janeiro Nova
Fronteira 1993
64 Avesso avesso Araccedilaluba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
D EVREUX Anne-Marie Sociologie Contemporaine et re-naturalisation
du feacuteminin ln GARDEY Delphine LOWY Ilana LInvention du
naturel Les sciences et la fabrication du feacuteminin et du masculino Paris
Eacuteditions des Archives Contemporaines 2000 p 125-135
DURKHEIM Eacutemile O suiciacutedio Estudo socioloacutegico 6ed Lisboa
Presenccedila 1996
EL YAMANI Myriam Meacutedias et feacuteminismes rninoritaires sans paroles
Paris LHarmattan 1998
LAPLANCHE J PONTALIS JB Vocabulaacuterio da psicanaacutelise Satildeo
Paulo Livraria Martins Fontes 1986
LINDGREN ALVES Joseacute Augusto A arquitetura internacional dos
Direitos Humanos Satildeo Paulo FTD 1997 (Coleccedilatildeo Juristas da
Atualidade)
LIPOVETSKY Gilles EI crepuacutesculo deI deber La eacutetica indolora de
los nuevos tiempos democraacuteticos Barcelona Editorial Anagrama 1994
Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 bull jun 2004 65
-------------_------------ ----shy shy
MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
Revista dos Tribunais 1987
MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
noite suja o abajur lilaacutes Satildeo Paulo Maltese 1992
RAMSON GILES Thomas Histoacuteria do Existencialismo e da
Fenomenologia Satildeo Paulo EDUSP 1975
RORTY Richard Contingecircncia ironia e solidariedade
LisboaEdiacutetorial Presenccedila 1994
SARTRE Jean-PauL O existencialismo eacute um Humanismo Satildeo Paulo
Abril Cultural 1973 (Os Pensadores v45)
SUAREZ Mireya BANDEIRA Lourdes (Org) Violecircncia gecircnero e
crime no Distrito Federal Brasiacutelia Paralelo 15 Editora da UnB 1995
UNITED NATIONS The advancement of women New York The
United Nations Blue Books Series 1995 v6
66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004
CARVALHO Joseacute Jorge O olhar etnograacutefico e a voz subalterna
Brasiacutelia UnB 1999 (Seacuterie Antropologia n 261)
COLIN Franccediloise Mettre au monde ln KNIBIEHLER Yvonne (Dir)
Materniteacute affaire priveacutee affaire publique Paris Bayard Eacuteditions 2001
COSTA Jurandir Freire Violecircncia e psicanaacutelise Rio de Janeiro Ediccedilotildees
Graal 1984
_____ Sem fraude nem favor estudos sobre o amor romacircntico
Rio de Janeiro Rocco 1998
DAUNE-RICHARD Anne-Marie DEVREUX Anne-Marie La
reproduction des rapports sociaux de sexe ln BATAGLIOLA Franccediloise
et aI Agrave propos des rapports sociaux de sexe parcours
eacutepisteacutemologiques Paris CSUIRESCO 1990
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MAFFESOLI Michel Dinacircmica da violecircncia Satildeo Paulo Editora
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MARCOS Pliacutenio Teatro maldito navalha na carne dois perdidos numa
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66 Avesso avesso Araccedilatuba v2 n2 p 39 - 68 jun 2004