Post on 22-Apr-2015
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Programa Portal Único de Comércio Exterior
Visa otimizar e simplificar a intervenção estatal nos fluxos logísticos
internacionais.
Integração dos sistemas de controle dos órgãos governamentais que atuam no
comércio exterior
Segundo pilar para o fortalecimento do comércio exterior e da competitividade
exportadora do País.
Levantamento Nacional – Importação
1) ATR_TRA: Atracação_Trânsito2) ATR_PRE: Atracação_Presença3) TRA_PRE: Trânsito_Presença4) PRE_DEF: Presença_Deferimento5) DEF_REG: Deferimento_Registro6) REG_DES: Registro_Desembaraço7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega
Médias (em dias) das etapas da carga marítima – Outubro 13/Maio 14
Exportação – Tempos médios do Processo (dias)
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Benefícios
* Compreende o tempo total gasto para todo o processo
Visão compartilhada sobre o comércio exterior para todos os intervenientes,
públicos ou privados
BRASIL TRANSPARENTE EFICIÊNCIA
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO13 dias para 8 17 dias para
10Redução de
38%Redução de
41%
Meta de redução de prazos médios para plena implementação do
ProjetoACESSO
DIRETO AO COMÉRCIO EXTERIOR
Benefícios
INTEGRAÇÃO REDUÇÃO DE BUROCRACIA
Agendamento das inspeçõesfísicas de órgãos distintos emum único momento.
Apresentação de informações uma única vez pelo usuário e eliminação de
exigência de cópias em papel.Image courtesy of sscreations at FreeDigitalPhotos.net
Integração dos sistemas atuais:controle fiscal, logístico,aduaneiro e administrativo.
SIMPLIFICAÇÃO FOCO NO USUÁRIO
Ferramentas simples e unificadas para o acesso a todas as informações sobre regras e
processos de comércio exterior.
Consultas inteligentes a processos, auxíliode classificação fiscal, busca de legislação decomércio exterior, entre outras facilidades.
Image courtesy of Stuart Miles at FreeDigitalPhotos.net
Fluxo único de
informações
Benefícios
2013US$ 482 bilhões
Controle do comércio exterior
US$ Bilhões
DE
DI
ExportaçõesUS$ 242 bilhões
ImportaçõesUS$ 239 bilhões
Permite ligação entre os dados do comércio exterior e a Contabilidade
Fiscal
Aumento do controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo
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1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral
Importações Exportações
Decreto nº 8229, de 22 de abril de 2014
Ponto único de comunicação com os operadores e intervenientes
Ponto único de comunicação com os operadores e intervenientes
Mesmos dados e documentos não poderão ser requisitados novamente.
Mesmos dados e documentos não poderão ser requisitados novamente.
Conformação de banco de dados unificado do comercio exterior , com modelo de dados alinhado com padrões internacionais
Conformação de banco de dados unificado do comercio exterior , com modelo de dados alinhado com padrões internacionais
Destaques
Estrutura do Programa Portal Único
Integração dos intervenientes
Redesenho dos processos
Tecnologia da Informação
PILARES DO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Image courtesy of sheelamohan at FreeDigitalPhotos.net
Entregas antecipadas - 2013
NOVO FLUXO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
Os documentos só são exigidos quando há seleção para conferência
documental ou física pela aduana
SISTEMÁTICA ANTERIOR
Obrigatoriedade de entrega de documentos em papel à Receita Federal
para todos os despachos.
Menos de 12% dos casos
Disponível para celular e tablet
Consulta
Declaração de Importação
Situação dos despachos aduaneiros de suas importações
APP Importação
Entregas antecipadas - 2013
Entregas imediatas - 2014
Interface de acesso para os Novos Sistemas de Exportação e de
Importação.
Transparência e facilidade de acesso para os operadores do comércio
exterior.
Processos de registro de exportação
Licenciamento de importação Despacho aduaneiro de
importação e de exportação
UMA ÚNICA TELA
Portal Siscomex
Regime especial de drawback isenção
Entregas antecipadas - 2014
SISCOMEX DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO WEB
Acessível por meio do Portal SISCOMEX
A concessão ao Regime Especial de drawback isenção será pela Internet
Permitirá drástica redução de prazos e custos para os beneficiários
Importante incentivo à exportação mediante desoneração tributária de insumos
NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB
Permitirá um aumento da eficiência dos controles aduaneiros.
Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passarão a ser apresentadas por meio da Internet, com acesso pelo Portal SISCOMEX.
Entrega, pela Internet, de documentos digitalizados vinculados a processos de comércio exterior, com acessos a todos os órgãos anuentes.
A integração aos processos e sistemas de comércio exterior será progressiva.
ANEXAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Entregas antecipadas - 2014