VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CONTRA

A CRIANÇA E

O ADOLESCENTE

Grave violação dos direitos fundamentais de toda criança e adolescente, no entanto muito comum.

Cerca de 10% das crianças e adolescentes que chegam a serviços de emergência em saúde, foram vítimas de violência.

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Os episódios fatais e outros episódios graves de violência geralmente são precedidos de várias ocorrências anteriores, • não reconhecidas,

• não notificadas, ou

• cuja notificação não desencadeou ações protetoras.

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"ECA" - lei 8069 de 13 de julho de 1990

artigo 4o - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária.

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art 5o - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou crueldade e opressão, sendo punido qualquer atentado por ação ou omissão a seus direitos.

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• art 13 - Os casos de SUSPEITA ou CONFIRMAÇÃO DE MAUS-TRATOS serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

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art 245 – (considera-se infração administrativa) deixar o médico, professor, responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.

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Estrutural;

Cultural;

Da delinqüência;

Doméstica;

Extra-familiar;

auto-agressão.

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Violência física;

Violência sexual;

Violência psicológica;

Negligência.

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VIOLÊNCIA FÍSICA

• Forma de domínio sobre os filhos;

• Geralmente usada no processo disciplinador da criança, como prática “educativa”.

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É todo o ato ou jogo sexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança/ adolescente, ou utilizá-la para obter satisfação sexual.

A criança/ adolescente é vítima, não culpada;

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Toda interferência negativa do adulto sobre as crianças: gritos,

queixas,

comparações,

xingamentos,

ameaças,

chantagem...

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Falta de cuidado e atenção;

DADOS MAIS COMUNS Lesões em diferentes estágios;

Atraso inexplicável entre um “acidente”, com conseqüências moderadas ou graves, e a procura de tratamento;

História confusa ou incompatível com o desenvolvimento da criança.

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VIOLÊNCIA FÍSICA: LESÕES ORAIS:

Região bastante atingida em acidentes nos primeiros anos de vida, mas após os 3 anos de idade sugere violência, especialmente se outras regiões da face são atingidas.

Além de equimoses, fraturas, deslocamento e perda de dentes são comuns.

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VIOLÊNCIA FÍSICA: PELE;

Hematomas,

Marcas de objetos,

Queimaduras;

Lesões: em partes usualmente cobertas do corpo;

em várias partes do corpo, ou bilaterais;

em diferentes estágios;

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VIOLÊNCIA FÍSICA: APARELHO MÚSCULO-ESQUELÉTICO;

LESÕES INTRACRANIANAS (ex.: Síndrome

do bebê sacudido);

LESÕES ABDOMINAIS;

ENVENENAMENTO/INTOXICAÇÃO

VIOLÊNCIA SEXUAL: medo exagerado de adultos, habitualmente

aquele do sexo do abusador;

história de fugas;

tristeza constante;

sonolência diurna;

comportamento sexual adiantado para idade;

masturbação freqüente e descontrolada;

Dor abdominal. 18

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VIOLÊNCIA SEXUAL:Pode não haver lesões evidentes:

Sintomas de violência psicológica +

fatos relatados pela vítima ou por um adulto próximo.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA e NEGLIGÊNCIA Apatia;

Isolamento;

Agressividade;

Destrutividade;

Irritabilidade ou choro freqüente, sem causa aparente;

baixa autoestima e autoconfiança.

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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA • gagueira ou outras dificuldades de

fala;• obesidade ou distúrbios alimentares;• enurese noturna.

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NEGLIGÊNCIA Auto-acalentação;

Má-higiene corporal;

Roupas desconfortáveis;

Acompanhamento de saúde inadequado;

Acidentes freqüentes;

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NEGLIGÊNCIA Ausência de acompanhamento e/ou

preocupação dos responsáveis com o rendimento escolar;

Dificuldade de aprendizagem;

Despreocupação dos pais ou cuidadores com a forma como as crianças ocupam seu tempo;

Problemas de adaptação social.

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DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Não desejadas;

De sexo diferente do desejado, ou com características físicas muito diferentes das dos pais;

Prematuras ou hospitalizadas por períodos longos, prejudicando a formação de VÍNCULO;

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• DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES • Com deficiência física ou mental, ou

portadoras de doenças crônicas;

• Adotadas ou sob guarda, devido a circunstâncias alheias à vontade dos responsáveis;

• Filhos de outros relacionamentos;

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• DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES• Hiperativas, que não aprenderam a

respeitar limites ou que choram muito;

• Com capacidade intelectual ou perspectivas de vida, muito diferentes dos responsáveis.

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DOS PAIS E RESPONSÁVEIS:• Sofreram, eles mesmos, maus tratos

quando crianças;

• De baixa idade, imaturos ou sem suporte familiar adequado;

• Com baixa tolerância em relação aos comportamentos próprios da infância;

• Mães que apresentaram depressão pós parto de difícil resolução;

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• DOS PAIS E RESPONSÁVEIS:• Agressivos, ou demonstrando desprezo,

com outros membros da família;• Precisam manter ou demonstrar controle

sobre outras pessoas;• Com transtornos de personalidade,

abuso ou dependência de álcool ou outras drogas, ou outro transtorno mental grave;

• Estão vivenciando problemas como desemprego.

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DAS FAMÍLIAS:• Com conflitos constantes;

• Com critérios educacionais, morais ou religiosos extremamente rígidos, em conflito com os padrões da comunidade;

• Com pouco, ou nenhum, vínculo com a criança.

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• DAS FAMÍLIAS • Coniventes ou impotentes frente a

maus-tratos;

• Não aceitam contato com profissionais;

• Com graves dificuldades econômicas.

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Orientações a pais e futuros pais (agir antes que a violência ocorra);

Toda a família necessita de ajuda e esta só será suficiente e adequada se os diferentes serviços trabalharem de maneira integrada.

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Pais emocionalmente saudáveis nutrem filhos saudáveis.

Estes se tornarão adultos capazes.

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• Diagnóstico e notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência;

• Acompanhamento dos casos detectados por TODAS as instituições envolvidas.

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• Atendimento à vítima, aos irmãos, ao(s) agressor(es) e a outros familiares.

• Toda a família necessita de ajuda e esta só será suficiente e adequada se os diferentes serviços trabalharemde maneira integrada.

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• Nos casos graves, em que há risco de vida para a criança ou adolescente, pode ser necessário o seu afastamento dos familiares agressores, temporária ou definitivamente.

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- A meta deve ser ajudar a família, e não discriminar ou criminalizar o(s) agressor(es) – é importante distinguir casos suspeitos de casos confirmados.

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famílias acolhidas, atendidas e orientadas adequadamente são o melhor ambiente para o crescimento da criança.

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