Post on 29-Jun-2015
VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE NA INTERNET .
COMBATE À PEDOFILIA
INTERNET: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MUNDO REAL ... ... MUNDO VIRTUAL
59% dos brasileiros com idade entre 10 e 17 anos já acessaram, pelo menos uma vez, a web
30% dos usuários tem entre 2 e 17 anos Tempo mensal de acesso:
2 - 17 anos: 33h04min/mês 2 - 11 anos: 17h26min/mês
NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO SEGURAS NO MUNDO VIRTUAL?
Pesquisa SaferNet Brasil (2008):Pais: 56% entende que os filhos ficam tempo demais na
Internet 63% não estabelece qualquer limite de tempo para a
utilização 53% declaram sentir-se inseguros com relação ao uso
da Internet pelos filhos 36% declararam que seus filhos não tem amigos
virtuais
PERIGOS DA INTERNET
# ser exposto a conteúdos que incitam à violência, ao racismo, à homofobia, e outras formas de intolerância.
# ser vítima de fraudes e golpes diversos, como roubo de dinheiro, informações, senhas e arquivos pessoais.
# ter o computador invadido por softwares maliciosos (malware), como vírus, cavalos de tróia, worms e spyware, que causam prejuízos diversos.
PERIGOS DA INTERNET ESPECÍFICOS# ser seduzido por pessoas mal-
intencionadas, para obtenção de vantagens sexuais ou produção de material pornográfico:
Trata-se da chamada "pedofilia na Internet"
“É um transtorno da preferência sexual, a qual incide sobre crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade” (CID-10/OMS).
“É um transtorno da sexualidade caracterizado pela formação de fantasias sexualmente excitantes e intensas, de impulsos sexuais ou de comportamentos envolvendo atividades sexuais com crianças pré-púberes” (DSM-IV/APA).
PEDOFILIA É CRIME?
Não existe um crime especifico de “pedofilia”, nem de “pedofilia na Internet”.
Várias condutas apontadas como prática típica de pedofilia configuram crimes, sejam elas cometidas ou não a partir da Internet.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipos Penais (incluídos pela Lei nº 11.829/2008): Produção de material pedófilo (art. 240) Comércio de material pedófilo (art. 241) Difusão de pedofilia (art. 241-A) Posse de material pornográfico com cunho pedófilo
(art. 241-B) Simulacro de pedofilia (art. 241-C) Aliciamento de criança (art. 241-D) Exploração sexual de criança e adolescente (art. 244-
A)
CÓDIGO PENAL
Tipos Penais (reforma da Lei nº 12.015/2009):
Assédio sexual, causa de aumento de pena (art. 216-A, §2o)
Estupro de vulnerável (art. 217-A) Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou
adolescente (art. 218-A) Favorecimento da exploração sexual de vulnerável (art.
218-B) Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração
sexual, com aumento de pena (art. 231, §2o, I) Tráfico interno de pessoas com fins de exploração
sexual, causa de aumento de pena (art. 231-A, §2o, I)
O QUE É PORNOGRAFIA INFANTIL?
“É qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais” (art. 241-E, ECA)
PEDOFILIA E A INTERNET
Meio facilitado para a aproximação Ambiente polivalente (público x privado)
permite o aumento da vulnerabilidade da vítima
Exposição da criança e do adolescente (público) Anonimato do pedófilo (privado)
Meio facilitado de divulgação e venda do material, permitindo o avanço do grande mercado da pedofilia
U$ 100,00: fotografia U$ 1.000,00: vídeo de 5 minutos
O PEDÓFILO NA INTERNET: PERFIL
Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão bem definido.
Polícia Federal: maior incidência de homens com idade entre 30 e 45 anos, solteiro e que mora sozinho.
SaferNet Brasil: maior número de denúncias contra homens, com idade entre 18 a 55 anos, que pertencem às classes A, B e C.
O PEDÓFILO NA INTERNET: COMO AGEM?
Entram em contato com as crianças e adolescentes por meios diversos na Internet.
Principais meios: Mensageiro instantâneo (Msn, Google Talk,
Skype) Chat (sala de bate-papo); Blog e Fotolog; E-mail; Redes de relacionamento (Orkut, MySpace,
Facebook)
O PEDÓFILO NA INTERNET: COMO AGEM?
Abordam, aos poucos, temas sexuais nas conversas com as crianças, para reduzir suas inibições no assunto.
Para cativar a atenção da criança, usam informações fornecidas pela mesma, construindo sua imagem a partir dos interesses da vítima.
Para seduzir e ganhar confiança, podem passar-se por uma criança, ou oferecer dinheiro e presentes.
O PEDÓFILO NA INTERNET: COMO AGEM?
Podem convencer a criança a ligar sua webcam, para conseguir fotografá-la e filmá-la.
Tornam-se amigos íntimos da criança, ainda que isso leve muito tempo.
Usam como forma de coação os "segredos" que estabelecem com a criança, ameaçando divulgar informações ou imagens que conseguiram dela, e acuando-a para manter o silêncio.
DEPENDE DE NÓS
TODA CRIANÇA E ADOLESCENTE TEM DIREITO DE...
QUE TODOS TENHAM DIREITOS IGUAIS!
DIREITO Á EDUCAÇÃO, SAÚDE E LAZER...
A TER SUA OPINIÃO PRÓPRIA