Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar

Workshop - CPTEC / INPE - Ubatuba

31 de Agosto de 2006

Subcomissão Especial para Subcomissão Especial para RestauraRestauraçção da Serra do Mar:ão da Serra do Mar:

Atividades Desenvolvidas e Atividades Desenvolvidas e Necessidades para o Necessidades para o

Gerenciamento do Plano de Gerenciamento do Plano de ContingênciasContingências

Ana LAna Lúúcia Segamarchicia SegamarchiMarco Antonio JosMarco Antonio Joséé LainhaLainha

RESERVA FLORESTAL MAIS IMPORTANTE DO

ESTADO DE SÃO PAULO

OBSTÁCULO NATURAL ENTRE O PLANALTO E A BAIXADA

DINÂMICA NATURAL DE EVOLUÇÃO

ESCORREGAMENTOS: EVENTOS NATURAIS

DEPÓSITO DE MATERIAL ESCORREGADO,ACUMULADO EM LONGOS PERÍODOS GEOLÓGICOS

TRANSPORTE E ACÚMULO DE GRANDESBLOCOS EM DRENAGEM

CORRIDA DE DETRITOS

ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO NATURAL

INTERVENÇÕES HUMANAS:•Obras lineares•Ocupações•Minerações•Emissão de gases poluentes

EXEMPLO:

A FALTA DE CONTROLE DE EMISSÃO DE POLUENTES PELAS

INDÚSTRIAS DO POLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO, CAUSOU A MORTE

DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO

ENCOSTA COM

MAIOR

VULNERABILIDADE

PARA A

OCORRÊNCIA DE

ESCORREGAMENTOS

DEVIDO À MORTE DA

VEGETAÇÃO DE

PORTE ARBÓREO

JANEIRO DE 1985

Chuvas intensas:

•370 mm em 48 h

•800 mm em 20 dias

Escorregamentos generalizados

Assoreamento do Rio Mogi

Ocorrência:

• Janeiro de 1985, às 23:45

• Movimento de massa

• Tubulação de 3’

• Produto - Amônia

• Vazou 15 t durante 3h

• Causou a Paralisação da Rodovia SP 55

• Nuvem de 2,5 km

VAZAMENTO DE AMÔNIA

Decretos

• Decreto n.º 23.547, de 11/6/85:Cria a Comissão Especial paraRestauração da Serra do Mar -

CERSM;

• Decreto n.º 23.711, de 26/7/85:Cria o Grupo Executivo da

Comissão;

• Decreto n.º 27.512, de 30/10/87:Altera a composição da

Comissão;

• Decreto n.º 38.788, de 17/6/94:Altera a composição da Comissão

e constitui a Subcomissão Especial.

SUBCOMISSÃO ESPECIAL

COMPOSIÇÃO:

SMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente (coordenação)

SMA / IF – Instituto Florestal

CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

REDEC – Coordenadoria Regional de Defesa Civil do Litoral

COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil de Cubatão

IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas

DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica

ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo/Cubatão

Hipóteses Acidentais

40 m40 m

Corrida de detritos

Inundações de grande

porte

Vazamento de substância

química

Impactos diretos de

escorregamentoslocalizados

Plano de Contingências

• Ações emergenciais

•Ações de médio e longo prazos

Ações emergenciais:

Obras de caráter geral:

- Dragagem dos rios Perequê, Cubatão e Piaçaguera.

Ações emergenciais:

Obras de caráter geral:

-Execução de diques no Rio Mogi

Ações emergenciais:

Obras de caráter geral:

-Execução de diques no Rio Mogi

Ações Emergenciais

Obras específicas:

• Barragens de proteção

das instalações industriais

Ações Emergenciais

Obras específicas:

• Diques de proteção

das instalações

industriais

Ações Emergenciais

Obras específicas:

•Diques de proteção das instalações

industriais

Ações de médio e longo prazos nas indústrias

Caracterização do empreendimento:Mapa de localização, processos industriais, rotinas e sistemas deoperação e manutenção

Matérias primas e

produtos fabricados

Plano de ação de emergência:

• Manejo de estoques• Controle de vazamentos• Abandono da empresa

Estudo de análise de riscos

Programa de Revegetação:

•Plantio experimental •Desenvolvimento de tecnologia para plantio•Levantamento de espécies nativas e

resistentes à poluição•Plantio aéreo

Levantamento de Espécies Nativas

Plantio Experimental

Replantio manual

Sistema de pelotização de sementes com gelatina

Semente de

manacá-de-serra Pelota de gelatina

com semente em

germinação

Semeadura aérea na Serra do Mar em Cubatão

PLANO DE CONTINGÊNCIAS

•Monitoramento de índices pluviométricos nas encostas

•Previsão meteorológica

•Ações de defesa civil baseadas em Critérios Técnicos (Geotécnico e

Hidrológico)

SETOR 6ELETROPAULO

SERRA DE C

UBATÃO

CUBATÃO

SANTOS

SETOR 5Refinaria

SETOR 4Perequê

SETOR 7CARBOCLORO

SETOR 8Dutos

SETOR 3COPEBRÁS

SETOR 2FÓSFERTIL

SETOR 1RIO Mogi

SETOR 9Morrão

O Plano de Contingência foi elaboradocom vistas à possibilidade de seremdesencadeadas medidas preventivas aosprocessos de inundação e deescorregamentos na Região da Serra coMar, baseadas na análise conjunta dosseguintes dados:

• previsão meteorológica;• índices pluviométricos;• vistorias de campo.

Diretrizes Técnicas do Plano

Sendo a chuva o principal agente deflagradorde inundações e de processos deescorregamentos, e tendo estudosrealizados pelo IPT - Instituto de PesquisasTecnológicas, e do DAEE - Departamento deÁguas e Energia Elétrica, demonstrado arelação entre esse agente e os fenômenoscitados, foram definidos dois CritériosTécnicos que norteiam as ações previstas noâmbito do Plano de Contingência, de acordocom o que se segue:

Critério Geotécnico

Está baseado no CPC - Coeficiente de Precipitação Crítica -índice pluviométrico que mede a suscetibilidade de ocorrência de escorregamentos frente a eventos chuvosos, e que incorpora o papel das chuvas, tanto como agente preparatório (chuvas acumuladas), como agente de ação instantânea (chuvas horárias intensas).

Os dados de previsão meteorológica associados aos valores do CPC, possibilitam antecipar condições pluviométricas potenciais para o desencadeamento de escorregamentos.

Critério Hidrológico

Está baseado na incidência de chuvas em períodos de curta duração, associados a índices pluviométricos acumulados em 24 horas, e ainda à ocorrência de fenômenos como transbordamento de calhas e carreamento de materiais sólidos ao longo dos corpos d'água.

Estado

de AtençãoEstado Critico

Estado de

Emergência

4,1 CPC 2,1 ou registro de

escorregamento ou acumulo de

84 hs maior que 250 mm + prev.

CPC ���� 4,1 registro escorregamento

chegada de material solido, + prev.

e chuva de 84 hs maior que 400 mm

1,0 ���� CPC ���� 2,1 ou registro de

escorregamento ou acumulo de

84 hs maior que 160 mm + prev.

Estado de

Observação

15mm ultima 0,5h e ���� 75mm nas

ultimas 24h, transbordamento e

e escorregamento de mat. solido

30mm ultima 0,5h e ���� 100mm nas

ultimas 24h, transbordamento e

e escorregamento de mat. solido

40mm ultima 0,5h e ���� 150mm nas

ultimas 24h, e inundações

generalizadas

Critério Geotécnico e Hidrológico para Mudança de Estado

Tabela 1 - Postos de monitoramento dos índicespluviométricos

Setores Locais Postos de referência1 Rio Mogi Paranapiacaba2 FÓSFERTIL Perequê/

Paranapiacaba(1)

3 COPEBRÁS Perequê/Paranapiacaba(1)

4 Perequê Alto Perequê - Casa 8

5 Refinaria Portão 406 ELETROPAULO/Bairros

CotaCota 400

7 CARBOCLORO (2)

8 Dutos (2)

9 Morrão Paranapiacaba

(1) Usar maior CPC(2) Os setores 7 e 8 não são acompanhados via CPC

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Barragens nos Setores 2 e 3 - FÓSFERTIL e COPEBRÁS

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Diques no Setor 5 - Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Diques no Setor 5 - Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Diques no Setor - 5 Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Diques e canais no Setor - 5 Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Setor 5 – Área Norte da Refinaria – Barragem de concreto

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Setor 5 – Refinaria - Área Norte

Setor 5 – Área Norte da Refinaria – Barragem de concreto B5

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Setor 5 - Refinaria/Reservatório W-10

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Chuvas do dia 10/12/99 – Setor 5 - Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Conseqüências das Chuvas do dia 10/12/99 Setor 5 -Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Escorregamento e Enchente em 6/2/94 Setor 5 -Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Escorregamento e Enchente em 6/12/94 Setor 5 -Refinaria

Plano de Contingências para a Serra do Mar

Pólo Industrial de Cubatão

Escorregamento e Enchente em 06/02/1994

Setor 5 - Refinaria

Setor 5 – Afluente do Rio das Pedras

CoordenaCoordenaçção:ão:

SMA SMA -- Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;

Secretaria Executiva:Secretaria Executiva:

CETESB CETESB -- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

ÓÓrgãos Participantes:rgãos Participantes:

SMA / IF SMA / IF -- Instituto Florestal Instituto Florestal -- sede / SP e Nsede / SP e Núúcleo Itutinga / Pilões do cleo Itutinga / Pilões do PESM PESM -- Parque Estadual da Serra do Mar;Parque Estadual da Serra do Mar;

CEDEC CEDEC -- Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;

REDECREDEC-- Regional de Defesa Civil da Baixada Santista e Litoral Norte;Regional de Defesa Civil da Baixada Santista e Litoral Norte;

DAEE DAEE -- Departamento de Departamento de ÁÁguas e Energia Elguas e Energia Eléétrica;trica;

IPT IPT -- Instituto de Pesquisas TecnolInstituto de Pesquisas Tecnolóógicas;gicas;

CIESP CIESP -- Centro das IndCentro das Indúústrias do Estado de São Paulo, em Cubatão;strias do Estado de São Paulo, em Cubatão;

ECOVIAS ECOVIAS -- ConcessionConcessionáária ECOVIAS dos Imigrantes;ria ECOVIAS dos Imigrantes;

PMC PMC -- Prefeitura Municipal de Cubatão Prefeitura Municipal de Cubatão -- Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria do Meio Ambiente e COMDEC COMDEC -- Comissão Municipal de Defesa Civil de Cubatão;Comissão Municipal de Defesa Civil de Cubatão;

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SMA

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB

www.ambiente.sp.gov.br

www.cetesb.sp.gov.br