Post on 16-Dec-2018
Y A tfu
~ ~ ~m namp~ Aos nove dias do mecircs de Setembro do ano de mil novecentos e noventa e nove
Ediflcio dos Paccedilos do Conc elho e Sa la das Reuniotildees da Cacircmara Muni cipal de Aveiro reuniu
ordinariamente a mesma Cacircmara sob a Presidecircncia do Sr Presidente Dr Alberto Afonso
Souto de Miranda e com a presenccedila dos Vereadores Srs Eduardo Eliacutes io S ilva Pera lta Feio
Jaime Sim otildees Borges Dr Jose Augusto Machado Ribeiro Gonccedila lves Eng Manuel Ferreir a
da Cruz Tavares Do mingos Joseacute Barreto Cerqueira Ora Maria Antoacuten ia Ca rga de
Vasconcelo s Dias Pinho e Melo e Eng Eduardo Belmiro Torres do Co uto
Pelas 15 horas foi decla rada aberta a presente reuniatildeo
fALIAS - Foi deliberado por unanimidade j usufi car a falta dada pelo Sr
Vereador Pmf Celso San tos
RlilMordm-JlIAacuteRlGIMlESQlJURIA - A C acircmara tomou conh ecimento do
balancete da tesouraria relativo ao dia 9 de Setembro corrente o qua l acusa o seguinte
movimento em dinheiro Saldo do dia anterio r em operaccedil otildees orccediltune ntais - cento e uov cr nae
sete milhotildees seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e dezesseis escudos e sessenta centavos
Saldo do dia anterior em operaccedilotildees de tesouraria - quarenta e oito milhotildees cento e onze mil
quatrocento s e noventa e quatro escudos e cinq uenta centa vos Receita do dia em operaccedilotildees
orccedilagravementais - qua tro milhatildeo cento e cinco mil oitocentos e trin ta e oito escudos Receita do dia
em operaccedilotilde es de tesouraria - duzentos e vinte e sete mil quatroce ntos c quarenta e 110V(
escudos Despesa do dia em operaccedilotildees orccedil arnentais - cinco milhotildees novecentos mil setecento s
e cinquema c oito escudos Despesa do dia em oper accedilotildees de tesou raria - trezentos mil escudos
Saldo para o dia seguinte em operaccedilotildees orccedilamcnrais - cento c noventa c cinco milhotildees
oitocentos e vime c um mil quatrocentos e noven ta e seis escudos e sessenta centa vos Saldo
para o dia seguinte em operaccedilotildees de tesouraria - quare nta e oito milhotildees trinta e oito mil
novecentos c quarenta c trecircs escudos e cinquenta centavo s
Acta ndeg 3amp de 9 de Setembro de 1999 - Pag I
JEHIO DO DE AI TES lJA ORnEM DO DI A
~~~ RillLl~F st RVICO -O I IITAacuteIH O H JROI t ( 0 uso da palavrad-
o Sr Vereador Eduardo Feio deu conhec imento de que se encontra parente na Galeria dOSco-
Morgados da Pedricosa uma expos iccedilatildeo com os traba lhos desenvolv idos pelos 6 voluntaacuter ios (4
gregos e 2 belgas) que no acircmbito do Programa em epiacutegrafe estiveram em Aveiro durante cerca
de 6 meses a trabalhar em art iculaccedilatildeo com os servi ccedilos cam aruacuterios
1 1MQJJll~SAf-~ middot - Atendendo aos graves acontecimentos que atingem
acrualmente o Povo Timorense o Sr Presidente propocircs que a Cacircmara se associe agrave
solidarieda de nacio nal para com o sofrimento de Timor colocando no Edifiacutecio dos Paccedilos de
Concelho a bandeira municipal a meia-haste e que se ofic ie a todas as cidade s com quem
Aveiro mantecircm relaccedilotildees de amizade cooperaccedilatildeo ou gcnnnaccedil agraveo com vista 11 sensibilizaccedilatildeo das
mesmas para com a causa Timorensc
Por unanimidade foi deliberado aprovar as duas propostas apresentadas e
providenciar no sentido da sua implementaccedilatildeo
Ainda no uso da palavra o Sr Presidente lembrou que anteriorment e a Cacircmara jaacute
apoiou na atribuiccedilatildeo de bolsas para os estudantes Timorcnses e oportunamente convidou
Xanana Gusmatildeo para participar nas Conferecirc ncias do Milecircnio convite esse que face a este
novo contexto iria ser renovado
A Sra Vereadora Dra 1aria Antocircnia pediuacute a palavra para emitir algumas
consideraccedilotildees sobre a questatildeo de Timor comeccedilando por afirmar que na sua opiniatildeo lodo o
processo relativo a Timor foi desde o seu inicio um processo coberto de erros como foi toda a
descolonizaccedilacirco de uma maneira geral No seu entender Timor foi uma vitima do Governo
portuguecircs da eacutepoca que fez a descolonizacatildeo e que deixou Timor abandonado a sua sorte
Pode-se dizer que em 1975 natildeo havia estabilidade poliacute tica no nosso Paiacutes para se fazer alguma
coisa em Timor mas o que eacute certo eacute que se entregou aquele Povo a um bando de assassinos
Continuou lembrando que 200000 Timorenses foram mortos desde 75 sem contabilizar os
que foram mortos durante o presente ano e cr iticou a inccruperecircncia a falta de sensibilidade e a
corrupccedilatildeo dos dirigentes dos mais importantes paiacuteses mundiais A Sra Vereadora manifestou
ainda a sua incompreensatildeo pelo facto de se ler marcado um referendo sem antes se assegura r a
seguranccedila da populaccedilatildeo no dia seguinte ao anuacutencio dos resultados Ou seja as pessoas foram
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 2
v- ~ tV Vcivicamente ordeirame nte c voluntariamente vota r arriscando as suas as e logo de ~c~~
rrucra-se uma autecircntica ma tanccedila Ao terrr unar deixou uma questatildeo com o eacute que eacute pos~ q~
pessoas comu nssem grande pr e~a raccedilatildeu poliacutetica tenham previsto os acontecimentos que cstatilde~ a decorr er e os dir igentes mundiais nacirco o conseguiram prever ~
- De novo no uso da palavr a o Sr Preside nte diss e part ilhar rodo o sentime nto de
indignaccedilatildeo pela acrual situaccedilatildeo e que de facto a marcaccedilatildeo do referendo foi um risco e os
resultados natildeo foram infelizmente aqueles que do ponto de vista da estabilidade e da
seguranccedila da popu laccedilatildeo tirnorense se desejaria Co ntudo no seu entender existe neste
momento uma mais valia que se espera traga como ccnscquecircncia praacutetica num futuro proacuteximo
a legitimidade da causa do Povo de Timo r
- De seguida foi dada a palavra ao Sr v ereador Eng Cruz Tavares que come ccedilou
por afirmar que as iniciativas propostas pelo Sr Presidente lhe pareciam apropriadas agrave actual
situaccedilatildeo Em seguida decla rou que num futuro imediato Timor poderia natildeo nascer como
naccedilatildeo independente mas no coraccedilatildeo dos portugueses neste momento jaacute existe um pais
chamado Timor Lorc Saco Continuando a sua intervenccedilatildeo o Sr Vereador apresentou uma
proposta ao Executivo no sentido de que a zona para laacute da Variante de Aveiro (Avciro
Nascente) ou outra a decidir possa vir a chamar-se Avciro Loro Sae o que seria da parte de
Aveirc uma homenagem significativa agravequela Naccedilatildeo que natildeo mo rre raacute quaisquer que sejam as
vicissitudes do futuro entre Timor e Portugal
Foi deliberado por unanimidade que a propost apresentada fique para estudo c
ponde raccedilatildeo
Ainda sobre o assunto em ques tatildeo o Sr Presidente deu conhecimento de mais
uma iniciativa de demonstraccedilatildeo de solidariedade para com Timor esta organizada pela
Associaccedilatildeo Nacional de Municiacutepio Portugueses a ter lugar amanhatilde dia 0 pelas 21 horas ~ 30
minutos no sentido de que todos os cidadatildeos apagarem a luz oesuas casas duramo um minuto
e ainda que os edifiacutecio s puacuteblicos hem como a iluminaccedilatildeo puacuteblica sejam tamb eacutem desligados
por igual periacuteodo
- Seguidamente tornou a palavra a o Sr Vereador Eng Belmiro Couto para fazer
a seguinte declaraccedilatildeo Qu(ro associar-me a todas as mamj is(ICcediltics de so lidariedade com O
povo de Tnnor Acho que a comunidade tmemacionat lem II n w grande responsobdsdade 110
processo e na trag eacutedia por que este povo tem passado para alcanccedil ar um direito jimdamenta
do hamem Acho que as demo nstraccedilotildees priacuteblicas e solidaried ade sagraveo uacuteteis e mohuumluadoras du
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 middot Paacuteg 3
- Y opmuio rolecs iva por isso propontro que a cidade ( sua Autarquia asswiacuteIacutearo mheacutem um~
exphciacuteto mo solidariedade colocando aom ponto do cidade VJIYqOOI ama e IYX~defscausa COll 1111I tamanho grgame Proponh o Il Il1 Jo que cotectivameme os membro s J
Cacircmara possam fazer um tlllll(O de oraccedilatildeo ou silecircncio que possam pemnur uma rr sobre esta causa V
Apoacutes uma breve troca de impressotildees sobre o assunto e relativamente agraves propos tas
apresentadas o Executivo deliberou por unanimidade fazer um minuto de silecircncio e ainda
autorizar que os serviccedilos competentes da Cacircmara procedam agrave colocaccedilatildeo no Edificio da
Capitania de lima faixa de pano da qual devera constar as palavras Po r Timor
Ne)te nlimemo 1I Exec utivo ef ectuou 1111I minuto de siteacutencio hom enagem 00
p fJI O de Tiacutemor ioro Soe
IRJ I ~ UiALDL_Jl~IAS - O Sr Presidente deu conhecimento aos Srs
Vereadores que se enco ntram presentemen te na Cacircmara quatro lnspectores do Tribunal de
Contas para proceder a uma inspecccedilatildeo por um periacuteodo de mais duas ou trecircs seman as
CAcirc1lA R-----llII30fAk_=_21JiEAJ)U K tS~I RlJ)JJ~
U RU AS - De novo no uso da palav ra o Sr Presidente info rmo u o Exec utivo do convite
que dirigiu ao Sr Vereador Domingos Cerqucira para exercer as funccedilotildees de responsaacutevel pelo
pclouro dos Mercados e Vendedores Ambu lantes convite esse que foi aceite pelo que o Sr
Vereador passaraacute a exercer as funccedilotildees a tempo inteiro na Cacircm ara Municipal
lli lL~CLllS - Ainda no uso da pa lavra deg Sr Presidente comunicou agrave
Cacircmara que o Sr Minist ro do Equipamento do Planeamento e da Admin istraccedilatildeo do Territoacuterio
efcctuaragrave na proacutex ima terccedila-feira uma visita agrave nossa Cidade mais concre tament e an Governo
Civil onde se reuniraacute com os Presidentes dos vaacuterios Municlprcs do Distnro com o objectivo
de debater eom os mesmos a futura cons truccedilatildeo de uma estaccedilatildeo do TGV em Aveiro
CAcircM1iM IJlJNln pl VEHtAllRtS - O SI Vereador Ellgo Belmiro
Couto apresentou a seguinte declaraccedilatildeo Quero fcticuor li Itu colega Vereador Jose
Gonccedilalves desejando as maiores feiic sdades pare o desempenho das funccedilotildees dado ser a
pnm esra reeniagraveo em que me encontro com ele depois de ter assumido o seu mandato Ao
ela n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 4
colega Jos e Costa quero aqui tambeacutem deixar lima refer ecircncia de apre4 fll de~ ~a~ mer uumlo no trabalho WI iacute lljl IlCO desempenhado d llXlU1dO 11m VOIO de sucesso Pllrfs~~ novas fun ccedil otildees Tambeacutem (O colega Vereador DOlIIlIIgOS Cerquei ra quero expressar 11m
palavra de apoio pare lima 101a~ase de responsabilid ade aut aacuterquica neste manda to rr lodos manifestar a minha totoiacute d iacutespaniacutetnlidode para colaborar nos assuntos em que ptyrshy
considerar uli a minha porticlpaccedilatildeo
O lU IOKH IoacuteOR nQ PARQUJU)ESrQRII VO DE AV ElRQ - Na
scquecircncia da deliberaccedilatildeo de 2 do corrente e relativamente ao assunto em epiacutegrafe o Sr
Vereador Eng Belmiro Couto fez a seguinte declaraccedilatildeo Soube pe la comun icaccedilatildeo SOCial (IUf
durante lima (las reuniotildees deste periacuteodo de feacuterias em que estive ausente foi tomada uma
deliberaccedilatildeo que oner ava o programa do Pluno de Parque Despornvo em parncniacutear alguns
dos seus equipamentos Embora possa discordar de algumas das opccedilotildees tomadas haacute no
entanto 11m destes equipamentos que considero fundamental numa perspectiva estrat eacutegica do
desenvolvimento desta aacuterea e da Regiatildeo de Aveiro Refi ro-me ao Hipoacutedro mo Eacute certo que este
eouipamento fi O contexto das acti vidades equestres uctuaiacuteme nte desenvolvidas 1111 regiatildeo
pode natildeo fazer sentir uma priacuteondade maior natildeo sendo poreacutem displicente a possiacutetnlsdade
futura de as corridas de cavalos em Portugal como af(mltYe na maioria dos paiacuteses
desenvolvidos se tornarem acnvidode mais significauva do ponto de vista do
desenvolvimento da criaccedilatildeo de cavalos nas suas vaacuterias vertentes ecolloacutemea social
desportiva turiacutestica e agro-industrial I h flro eacute 110 contexto dos criadores de cavalos li mais
Importame regiatildeo do pais Haacute um estudo especifico sobre deste equipamento o Hipoacutedromo
realizado fW mandato anterior que deveria ler sido distribuiacutedo e merecido a atenccedilatildeo dos
senhores membros de Cacircmara MIIS haacute lima questatildeo lateral mUIo nnponanre na questatildeo do
plano do hipoacutedromo Em primeiro lugar acho que num pro cesso de plane amento se devem
desenvolver as soluccedilotildees p oss iacuteveis e que se considerem estrat eacuteg icas para o desenvolvimento
sustentado da regiatildeo procurando concertar e campanbilnar soluccedil otildees que possam no seu
tempo ter resoluccedilotildees diversos em funccedilatildeo dos projectos concretos dos eqwpomemos (I instalar
O Hipoacutedromo deve 110 meu pom o de visto ficar numa dessas reservas e nunca ser uma
hIpoacutetese abandonada Haacute cerca de ris anos arracircs muitos considerava m desproposua da a
iacutempiacuteantaccedil acirco de um no ~o estaacutedio com dimensotildees internacionais no plano deste Parque
ocircesponiacutevo apontando PUfU soluccedilotildees de modernizaccedil atildeo no Magraveno Duarte hoj e viemos verifi car
que foi estrateacutegica a decisatildeo de manter o es taacuted io neste plano f oi um [actor determinan te pura
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 5
u aprovaccedilatildeo tia candidatura de Avetro ao Ellrot2004 Estou ce r l~l atildeo ~~ ~ oportunidades semelhantes para a quest atildeo das corridas de covotos em Portugal Ad IO~~ A1l 0 pode e deve estar na lmhu da freme Mas haacute UIIJ) outra quest atildeo assOCIUJu a~
comdas musto importante do meu POrtLO de vis ta ojogo SOl dos que acho que A Itiro preCISa shy
de atrair grupos eculloacutemicos ligados aojogo de modo a conseguir implantar uma zona dejop~
11 510regiatildeo com h Ipoacutedro mo e aeacute um casino na CO$l NOIG Os inves timentos e a Jusenla ccedilagraveo
de lodo a actividade em tomo das corridas de cavalos ti 11m ll egoacuteclO de muito grandes
dimens otildees nos paiacuteses desenvolvidos da Europa Ameacuterica e da Agravesia 1$1f) 1 certo que lal h aacute-de
vera acont ecer em Portugal Nu dossier que ref er i haacute lima anaacutelise sobre a cvoluccedilaacuteo legislat iva
que os uacuteltimos governos tiveram 110 tema das apostas mutuas urbanas para corridas de
cavalos recomendo que seja onousodo pelos colegas Os beneficios di rectos destas
acuwdades C0l4 0 a criaccedilatildeo e cavalos de alto valor acrescentado o desporto o emprego o
turismo o comeacute rcio satildeo ainda comp lementados pelas derra mas das rece nas lllll t eacutem
obrigatoriedade de apli caccedilatildeo 111I melhoria da qualidade de vida na regllio Propo nho por isso
q llf seja revogada a detsberaccedilotildeo anterior e com urXtncia corng ido noamenfe o progra ma
dado li equipa teacutecnica que estaacute a corrigir o plano
O Sr Presidente respondeu que se iraacute est udar a possibilidade de rever as situaccedilotildees
apontadas
HJJrn~iacuteIlCA - De novo no uso da palavra o Sr Vereador Eng
Relmiro Couto proferiu as seg uintes palavras Depois de ur1periacuteodo de f eacuterias a re(nm eacute
sempre uma op ortunida de de trazer pura a mesa de discuss otildees remas que elltreflJfO
mereceram a reflexatildeo pausa da pe ccedilo por isso ao Sr Presidente que agende questotildees
especialmente impor tantes para a 1105$0 reg iatildeo que esta Cacircmara natildeo pode ad iar MuilO mms
do que 101 111as dehberoccedil atildees das mateacuterias correntes acho que o exerciacutecio tia po hnca se eleva
na discuss atildeo de soluccedilotildees de desenvolvimento da nOSSl rogiecirco hifelizmente na minha opmlia
la natildeo se trsn revelado possiacute vel no estilo de agendamentos que o Sr Presidente propotildee tJ9
sotildeo questotildees correntes IaVez 1 sejam projectos de desenvolvimento mas mais eu nagraveo quero
discutir projectos OI plan os l adesenhados quero antes reflectir (I programe (m Ies do primeiro
esboccedilo E ai que as opccedil otildees po titicas s atildeo tomadas sem condic souoltsmos t eacutecnicos esses devem
VIIdepois Lembro on euocirces dete rmina ntes para A Ieiro COIIO() Plano Estrateacutegico da cidade (I
Plano de Ordenamento da Orla Costeira A Freme Ra as acessibilidades o Caminho de
ferro a Agenda local 11 a Buga entre Imu los outros assunto que siiacuteo lI1uIOpOIlCO rcj tecsidos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 bull Paacuteg 6
V ~
eS I~ coiacuteecuvo ~eccedilQ ao Sr Presidente que inverta o estilo de agendamento de mat eacuterias 1Ilj~
orgao execunvo ~
~lYCcedillM LJllClrA~ordmIljcQJ IL O Sr Vereador Domingos)
Cerqueira deu conhecimento das activid ades desenvo lvidas pelo Serviccedilo Municipal J GI Protecccedilatildeo Civil no periacuteodo de I a 3 1 de Agosto de 1999 num tota l de 215 intervenccedil otildees e
d i l i grll c i a~
l)ROJEC~IrriS IR I llzA RIE bull Tomou a pa lavra o Sr Vereador Jaime
Borges para apresentar o Projecto em epiacutegrafe previsto no Plano de Actividades do presente
ano e que iraacute decorrer entre 30 de Setemb ro c 17 de Dezembro proacutexim o em vaacuterias freguesias
do Concelho O Projecto teraacute como objectivos por um lado dinamizar a multiplicidade de
espaccedilos existentes nas freguesias e por ou tro sensibilizar o puacutebl ico em geral para toda uma
seacuterie de expressotildees artiacutesticas
Por propost a do Sr Vereador foi de liberado por unanimidade aprovar o
orccedilame nto provisional e autor izar o pagamento das despesas que se tomem necessaacuterias ateacute um
montante de qua tro milhotildees e seiscentos mil escudos
llRDQL DE T R BAI II QS - DI stKJli da dtI -SI i nici o agrave apreci accedilatildeo dos
assumas constantes da or dem dI tr abal ha s
J ~ccedilAcircO IHlt UFN S t R8~ordm---I F SO AaNru No
seguimento da de liberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 26 de Agosto ultimo o Executivo de liberou
por unanimidade ratificar a alienaccedilatildeo efectuada em hasta publica dos lotes inseridos na
urbanizaccedilatildeo em des taque os quais foram atribuiacutedos do segu inte modo Lote n 5 - A Predial
Pessegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 6 - A Predial
Pcssegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 24 - Guedes amp
Moreira -Imobiliaacuteria Lda pelo ala r de seis milhotildees e quinhentos mi l escudos
Quanto aos lotes n 14 23 c 27 tambeacutem colocados em praccedila foram os mesmos
retirados por falta de interessados
Acta nO38 de 9 de Setembr o de 1999middot Paacuteg 7
v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
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1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
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Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
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JEHIO DO DE AI TES lJA ORnEM DO DI A
~~~ RillLl~F st RVICO -O I IITAacuteIH O H JROI t ( 0 uso da palavrad-
o Sr Vereador Eduardo Feio deu conhec imento de que se encontra parente na Galeria dOSco-
Morgados da Pedricosa uma expos iccedilatildeo com os traba lhos desenvolv idos pelos 6 voluntaacuter ios (4
gregos e 2 belgas) que no acircmbito do Programa em epiacutegrafe estiveram em Aveiro durante cerca
de 6 meses a trabalhar em art iculaccedilatildeo com os servi ccedilos cam aruacuterios
1 1MQJJll~SAf-~ middot - Atendendo aos graves acontecimentos que atingem
acrualmente o Povo Timorense o Sr Presidente propocircs que a Cacircmara se associe agrave
solidarieda de nacio nal para com o sofrimento de Timor colocando no Edifiacutecio dos Paccedilos de
Concelho a bandeira municipal a meia-haste e que se ofic ie a todas as cidade s com quem
Aveiro mantecircm relaccedilotildees de amizade cooperaccedilatildeo ou gcnnnaccedil agraveo com vista 11 sensibilizaccedilatildeo das
mesmas para com a causa Timorensc
Por unanimidade foi deliberado aprovar as duas propostas apresentadas e
providenciar no sentido da sua implementaccedilatildeo
Ainda no uso da palavra o Sr Presidente lembrou que anteriorment e a Cacircmara jaacute
apoiou na atribuiccedilatildeo de bolsas para os estudantes Timorcnses e oportunamente convidou
Xanana Gusmatildeo para participar nas Conferecirc ncias do Milecircnio convite esse que face a este
novo contexto iria ser renovado
A Sra Vereadora Dra 1aria Antocircnia pediuacute a palavra para emitir algumas
consideraccedilotildees sobre a questatildeo de Timor comeccedilando por afirmar que na sua opiniatildeo lodo o
processo relativo a Timor foi desde o seu inicio um processo coberto de erros como foi toda a
descolonizaccedilacirco de uma maneira geral No seu entender Timor foi uma vitima do Governo
portuguecircs da eacutepoca que fez a descolonizacatildeo e que deixou Timor abandonado a sua sorte
Pode-se dizer que em 1975 natildeo havia estabilidade poliacute tica no nosso Paiacutes para se fazer alguma
coisa em Timor mas o que eacute certo eacute que se entregou aquele Povo a um bando de assassinos
Continuou lembrando que 200000 Timorenses foram mortos desde 75 sem contabilizar os
que foram mortos durante o presente ano e cr iticou a inccruperecircncia a falta de sensibilidade e a
corrupccedilatildeo dos dirigentes dos mais importantes paiacuteses mundiais A Sra Vereadora manifestou
ainda a sua incompreensatildeo pelo facto de se ler marcado um referendo sem antes se assegura r a
seguranccedila da populaccedilatildeo no dia seguinte ao anuacutencio dos resultados Ou seja as pessoas foram
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 2
v- ~ tV Vcivicamente ordeirame nte c voluntariamente vota r arriscando as suas as e logo de ~c~~
rrucra-se uma autecircntica ma tanccedila Ao terrr unar deixou uma questatildeo com o eacute que eacute pos~ q~
pessoas comu nssem grande pr e~a raccedilatildeu poliacutetica tenham previsto os acontecimentos que cstatilde~ a decorr er e os dir igentes mundiais nacirco o conseguiram prever ~
- De novo no uso da palavr a o Sr Preside nte diss e part ilhar rodo o sentime nto de
indignaccedilatildeo pela acrual situaccedilatildeo e que de facto a marcaccedilatildeo do referendo foi um risco e os
resultados natildeo foram infelizmente aqueles que do ponto de vista da estabilidade e da
seguranccedila da popu laccedilatildeo tirnorense se desejaria Co ntudo no seu entender existe neste
momento uma mais valia que se espera traga como ccnscquecircncia praacutetica num futuro proacuteximo
a legitimidade da causa do Povo de Timo r
- De seguida foi dada a palavra ao Sr v ereador Eng Cruz Tavares que come ccedilou
por afirmar que as iniciativas propostas pelo Sr Presidente lhe pareciam apropriadas agrave actual
situaccedilatildeo Em seguida decla rou que num futuro imediato Timor poderia natildeo nascer como
naccedilatildeo independente mas no coraccedilatildeo dos portugueses neste momento jaacute existe um pais
chamado Timor Lorc Saco Continuando a sua intervenccedilatildeo o Sr Vereador apresentou uma
proposta ao Executivo no sentido de que a zona para laacute da Variante de Aveiro (Avciro
Nascente) ou outra a decidir possa vir a chamar-se Avciro Loro Sae o que seria da parte de
Aveirc uma homenagem significativa agravequela Naccedilatildeo que natildeo mo rre raacute quaisquer que sejam as
vicissitudes do futuro entre Timor e Portugal
Foi deliberado por unanimidade que a propost apresentada fique para estudo c
ponde raccedilatildeo
Ainda sobre o assunto em ques tatildeo o Sr Presidente deu conhecimento de mais
uma iniciativa de demonstraccedilatildeo de solidariedade para com Timor esta organizada pela
Associaccedilatildeo Nacional de Municiacutepio Portugueses a ter lugar amanhatilde dia 0 pelas 21 horas ~ 30
minutos no sentido de que todos os cidadatildeos apagarem a luz oesuas casas duramo um minuto
e ainda que os edifiacutecio s puacuteblicos hem como a iluminaccedilatildeo puacuteblica sejam tamb eacutem desligados
por igual periacuteodo
- Seguidamente tornou a palavra a o Sr Vereador Eng Belmiro Couto para fazer
a seguinte declaraccedilatildeo Qu(ro associar-me a todas as mamj is(ICcediltics de so lidariedade com O
povo de Tnnor Acho que a comunidade tmemacionat lem II n w grande responsobdsdade 110
processo e na trag eacutedia por que este povo tem passado para alcanccedil ar um direito jimdamenta
do hamem Acho que as demo nstraccedilotildees priacuteblicas e solidaried ade sagraveo uacuteteis e mohuumluadoras du
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 middot Paacuteg 3
- Y opmuio rolecs iva por isso propontro que a cidade ( sua Autarquia asswiacuteIacutearo mheacutem um~
exphciacuteto mo solidariedade colocando aom ponto do cidade VJIYqOOI ama e IYX~defscausa COll 1111I tamanho grgame Proponh o Il Il1 Jo que cotectivameme os membro s J
Cacircmara possam fazer um tlllll(O de oraccedilatildeo ou silecircncio que possam pemnur uma rr sobre esta causa V
Apoacutes uma breve troca de impressotildees sobre o assunto e relativamente agraves propos tas
apresentadas o Executivo deliberou por unanimidade fazer um minuto de silecircncio e ainda
autorizar que os serviccedilos competentes da Cacircmara procedam agrave colocaccedilatildeo no Edificio da
Capitania de lima faixa de pano da qual devera constar as palavras Po r Timor
Ne)te nlimemo 1I Exec utivo ef ectuou 1111I minuto de siteacutencio hom enagem 00
p fJI O de Tiacutemor ioro Soe
IRJ I ~ UiALDL_Jl~IAS - O Sr Presidente deu conhecimento aos Srs
Vereadores que se enco ntram presentemen te na Cacircmara quatro lnspectores do Tribunal de
Contas para proceder a uma inspecccedilatildeo por um periacuteodo de mais duas ou trecircs seman as
CAcirc1lA R-----llII30fAk_=_21JiEAJ)U K tS~I RlJ)JJ~
U RU AS - De novo no uso da palav ra o Sr Presidente info rmo u o Exec utivo do convite
que dirigiu ao Sr Vereador Domingos Cerqucira para exercer as funccedilotildees de responsaacutevel pelo
pclouro dos Mercados e Vendedores Ambu lantes convite esse que foi aceite pelo que o Sr
Vereador passaraacute a exercer as funccedilotildees a tempo inteiro na Cacircm ara Municipal
lli lL~CLllS - Ainda no uso da pa lavra deg Sr Presidente comunicou agrave
Cacircmara que o Sr Minist ro do Equipamento do Planeamento e da Admin istraccedilatildeo do Territoacuterio
efcctuaragrave na proacutex ima terccedila-feira uma visita agrave nossa Cidade mais concre tament e an Governo
Civil onde se reuniraacute com os Presidentes dos vaacuterios Municlprcs do Distnro com o objectivo
de debater eom os mesmos a futura cons truccedilatildeo de uma estaccedilatildeo do TGV em Aveiro
CAcircM1iM IJlJNln pl VEHtAllRtS - O SI Vereador Ellgo Belmiro
Couto apresentou a seguinte declaraccedilatildeo Quero fcticuor li Itu colega Vereador Jose
Gonccedilalves desejando as maiores feiic sdades pare o desempenho das funccedilotildees dado ser a
pnm esra reeniagraveo em que me encontro com ele depois de ter assumido o seu mandato Ao
ela n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 4
colega Jos e Costa quero aqui tambeacutem deixar lima refer ecircncia de apre4 fll de~ ~a~ mer uumlo no trabalho WI iacute lljl IlCO desempenhado d llXlU1dO 11m VOIO de sucesso Pllrfs~~ novas fun ccedil otildees Tambeacutem (O colega Vereador DOlIIlIIgOS Cerquei ra quero expressar 11m
palavra de apoio pare lima 101a~ase de responsabilid ade aut aacuterquica neste manda to rr lodos manifestar a minha totoiacute d iacutespaniacutetnlidode para colaborar nos assuntos em que ptyrshy
considerar uli a minha porticlpaccedilatildeo
O lU IOKH IoacuteOR nQ PARQUJU)ESrQRII VO DE AV ElRQ - Na
scquecircncia da deliberaccedilatildeo de 2 do corrente e relativamente ao assunto em epiacutegrafe o Sr
Vereador Eng Belmiro Couto fez a seguinte declaraccedilatildeo Soube pe la comun icaccedilatildeo SOCial (IUf
durante lima (las reuniotildees deste periacuteodo de feacuterias em que estive ausente foi tomada uma
deliberaccedilatildeo que oner ava o programa do Pluno de Parque Despornvo em parncniacutear alguns
dos seus equipamentos Embora possa discordar de algumas das opccedilotildees tomadas haacute no
entanto 11m destes equipamentos que considero fundamental numa perspectiva estrat eacutegica do
desenvolvimento desta aacuterea e da Regiatildeo de Aveiro Refi ro-me ao Hipoacutedro mo Eacute certo que este
eouipamento fi O contexto das acti vidades equestres uctuaiacuteme nte desenvolvidas 1111 regiatildeo
pode natildeo fazer sentir uma priacuteondade maior natildeo sendo poreacutem displicente a possiacutetnlsdade
futura de as corridas de cavalos em Portugal como af(mltYe na maioria dos paiacuteses
desenvolvidos se tornarem acnvidode mais significauva do ponto de vista do
desenvolvimento da criaccedilatildeo de cavalos nas suas vaacuterias vertentes ecolloacutemea social
desportiva turiacutestica e agro-industrial I h flro eacute 110 contexto dos criadores de cavalos li mais
Importame regiatildeo do pais Haacute um estudo especifico sobre deste equipamento o Hipoacutedromo
realizado fW mandato anterior que deveria ler sido distribuiacutedo e merecido a atenccedilatildeo dos
senhores membros de Cacircmara MIIS haacute lima questatildeo lateral mUIo nnponanre na questatildeo do
plano do hipoacutedromo Em primeiro lugar acho que num pro cesso de plane amento se devem
desenvolver as soluccedilotildees p oss iacuteveis e que se considerem estrat eacuteg icas para o desenvolvimento
sustentado da regiatildeo procurando concertar e campanbilnar soluccedil otildees que possam no seu
tempo ter resoluccedilotildees diversos em funccedilatildeo dos projectos concretos dos eqwpomemos (I instalar
O Hipoacutedromo deve 110 meu pom o de visto ficar numa dessas reservas e nunca ser uma
hIpoacutetese abandonada Haacute cerca de ris anos arracircs muitos considerava m desproposua da a
iacutempiacuteantaccedil acirco de um no ~o estaacutedio com dimensotildees internacionais no plano deste Parque
ocircesponiacutevo apontando PUfU soluccedilotildees de modernizaccedil atildeo no Magraveno Duarte hoj e viemos verifi car
que foi estrateacutegica a decisatildeo de manter o es taacuted io neste plano f oi um [actor determinan te pura
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 5
u aprovaccedilatildeo tia candidatura de Avetro ao Ellrot2004 Estou ce r l~l atildeo ~~ ~ oportunidades semelhantes para a quest atildeo das corridas de covotos em Portugal Ad IO~~ A1l 0 pode e deve estar na lmhu da freme Mas haacute UIIJ) outra quest atildeo assOCIUJu a~
comdas musto importante do meu POrtLO de vis ta ojogo SOl dos que acho que A Itiro preCISa shy
de atrair grupos eculloacutemicos ligados aojogo de modo a conseguir implantar uma zona dejop~
11 510regiatildeo com h Ipoacutedro mo e aeacute um casino na CO$l NOIG Os inves timentos e a Jusenla ccedilagraveo
de lodo a actividade em tomo das corridas de cavalos ti 11m ll egoacuteclO de muito grandes
dimens otildees nos paiacuteses desenvolvidos da Europa Ameacuterica e da Agravesia 1$1f) 1 certo que lal h aacute-de
vera acont ecer em Portugal Nu dossier que ref er i haacute lima anaacutelise sobre a cvoluccedilaacuteo legislat iva
que os uacuteltimos governos tiveram 110 tema das apostas mutuas urbanas para corridas de
cavalos recomendo que seja onousodo pelos colegas Os beneficios di rectos destas
acuwdades C0l4 0 a criaccedilatildeo e cavalos de alto valor acrescentado o desporto o emprego o
turismo o comeacute rcio satildeo ainda comp lementados pelas derra mas das rece nas lllll t eacutem
obrigatoriedade de apli caccedilatildeo 111I melhoria da qualidade de vida na regllio Propo nho por isso
q llf seja revogada a detsberaccedilotildeo anterior e com urXtncia corng ido noamenfe o progra ma
dado li equipa teacutecnica que estaacute a corrigir o plano
O Sr Presidente respondeu que se iraacute est udar a possibilidade de rever as situaccedilotildees
apontadas
HJJrn~iacuteIlCA - De novo no uso da palavra o Sr Vereador Eng
Relmiro Couto proferiu as seg uintes palavras Depois de ur1periacuteodo de f eacuterias a re(nm eacute
sempre uma op ortunida de de trazer pura a mesa de discuss otildees remas que elltreflJfO
mereceram a reflexatildeo pausa da pe ccedilo por isso ao Sr Presidente que agende questotildees
especialmente impor tantes para a 1105$0 reg iatildeo que esta Cacircmara natildeo pode ad iar MuilO mms
do que 101 111as dehberoccedil atildees das mateacuterias correntes acho que o exerciacutecio tia po hnca se eleva
na discuss atildeo de soluccedilotildees de desenvolvimento da nOSSl rogiecirco hifelizmente na minha opmlia
la natildeo se trsn revelado possiacute vel no estilo de agendamentos que o Sr Presidente propotildee tJ9
sotildeo questotildees correntes IaVez 1 sejam projectos de desenvolvimento mas mais eu nagraveo quero
discutir projectos OI plan os l adesenhados quero antes reflectir (I programe (m Ies do primeiro
esboccedilo E ai que as opccedil otildees po titicas s atildeo tomadas sem condic souoltsmos t eacutecnicos esses devem
VIIdepois Lembro on euocirces dete rmina ntes para A Ieiro COIIO() Plano Estrateacutegico da cidade (I
Plano de Ordenamento da Orla Costeira A Freme Ra as acessibilidades o Caminho de
ferro a Agenda local 11 a Buga entre Imu los outros assunto que siiacuteo lI1uIOpOIlCO rcj tecsidos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 bull Paacuteg 6
V ~
eS I~ coiacuteecuvo ~eccedilQ ao Sr Presidente que inverta o estilo de agendamento de mat eacuterias 1Ilj~
orgao execunvo ~
~lYCcedillM LJllClrA~ordmIljcQJ IL O Sr Vereador Domingos)
Cerqueira deu conhecimento das activid ades desenvo lvidas pelo Serviccedilo Municipal J GI Protecccedilatildeo Civil no periacuteodo de I a 3 1 de Agosto de 1999 num tota l de 215 intervenccedil otildees e
d i l i grll c i a~
l)ROJEC~IrriS IR I llzA RIE bull Tomou a pa lavra o Sr Vereador Jaime
Borges para apresentar o Projecto em epiacutegrafe previsto no Plano de Actividades do presente
ano e que iraacute decorrer entre 30 de Setemb ro c 17 de Dezembro proacutexim o em vaacuterias freguesias
do Concelho O Projecto teraacute como objectivos por um lado dinamizar a multiplicidade de
espaccedilos existentes nas freguesias e por ou tro sensibilizar o puacutebl ico em geral para toda uma
seacuterie de expressotildees artiacutesticas
Por propost a do Sr Vereador foi de liberado por unanimidade aprovar o
orccedilame nto provisional e autor izar o pagamento das despesas que se tomem necessaacuterias ateacute um
montante de qua tro milhotildees e seiscentos mil escudos
llRDQL DE T R BAI II QS - DI stKJli da dtI -SI i nici o agrave apreci accedilatildeo dos
assumas constantes da or dem dI tr abal ha s
J ~ccedilAcircO IHlt UFN S t R8~ordm---I F SO AaNru No
seguimento da de liberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 26 de Agosto ultimo o Executivo de liberou
por unanimidade ratificar a alienaccedilatildeo efectuada em hasta publica dos lotes inseridos na
urbanizaccedilatildeo em des taque os quais foram atribuiacutedos do segu inte modo Lote n 5 - A Predial
Pessegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 6 - A Predial
Pcssegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 24 - Guedes amp
Moreira -Imobiliaacuteria Lda pelo ala r de seis milhotildees e quinhentos mi l escudos
Quanto aos lotes n 14 23 c 27 tambeacutem colocados em praccedila foram os mesmos
retirados por falta de interessados
Acta nO38 de 9 de Setembr o de 1999middot Paacuteg 7
v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
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JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
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I 1
1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
opi~ leo
RlllfR no R J 1U I ~O ) O l~ CJllo alUlWJ1UlJqdslp umraiuajd )IUJlllllpIlJWOU WIJJp J
5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
(SOJIUJllPSUlJllWIlJ JSRlSUV apJCS)AlJd msodoidtlSl
cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
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OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
WOJoprpcoxa Jll jod e ) ~eq SlW O~ lml u( ld elill(olelUpltlJ rpmoma edmba) lLf9tl elsodoJdV
[lIJ)I1 OllIWwn l P lp PJ~ lJl Jl Iltl Il Jr cp OpeJlSJ0 ~
sraur 1pULt eurarsrs um occedildord lllJltlIC op cuwnp P sepeosa opuacard 0lU ltOL6(Leiscd oid V
ep l loSJJ gtO~lS u)l p seres scp CJUilpUllbp UIlp onsanb e eisocccd ersau epu l V 0IU )Sltlp~
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JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
eum ila Jd OSJnJUOJ O~Jdlt)Jd u )5)1 e rsa OputlJoqOJJO) SJQ~ IlJJ I I l S ltlQ~JJuOJ J p [Mlld)JSns
_-jJ lJlpUI )WOUoudord o OWOJ lIlUWPJd ewtillOJd o cnb Jp WIV nonaoa se utlf o lnb
==Ishy~ R
v- ~ tV Vcivicamente ordeirame nte c voluntariamente vota r arriscando as suas as e logo de ~c~~
rrucra-se uma autecircntica ma tanccedila Ao terrr unar deixou uma questatildeo com o eacute que eacute pos~ q~
pessoas comu nssem grande pr e~a raccedilatildeu poliacutetica tenham previsto os acontecimentos que cstatilde~ a decorr er e os dir igentes mundiais nacirco o conseguiram prever ~
- De novo no uso da palavr a o Sr Preside nte diss e part ilhar rodo o sentime nto de
indignaccedilatildeo pela acrual situaccedilatildeo e que de facto a marcaccedilatildeo do referendo foi um risco e os
resultados natildeo foram infelizmente aqueles que do ponto de vista da estabilidade e da
seguranccedila da popu laccedilatildeo tirnorense se desejaria Co ntudo no seu entender existe neste
momento uma mais valia que se espera traga como ccnscquecircncia praacutetica num futuro proacuteximo
a legitimidade da causa do Povo de Timo r
- De seguida foi dada a palavra ao Sr v ereador Eng Cruz Tavares que come ccedilou
por afirmar que as iniciativas propostas pelo Sr Presidente lhe pareciam apropriadas agrave actual
situaccedilatildeo Em seguida decla rou que num futuro imediato Timor poderia natildeo nascer como
naccedilatildeo independente mas no coraccedilatildeo dos portugueses neste momento jaacute existe um pais
chamado Timor Lorc Saco Continuando a sua intervenccedilatildeo o Sr Vereador apresentou uma
proposta ao Executivo no sentido de que a zona para laacute da Variante de Aveiro (Avciro
Nascente) ou outra a decidir possa vir a chamar-se Avciro Loro Sae o que seria da parte de
Aveirc uma homenagem significativa agravequela Naccedilatildeo que natildeo mo rre raacute quaisquer que sejam as
vicissitudes do futuro entre Timor e Portugal
Foi deliberado por unanimidade que a propost apresentada fique para estudo c
ponde raccedilatildeo
Ainda sobre o assunto em ques tatildeo o Sr Presidente deu conhecimento de mais
uma iniciativa de demonstraccedilatildeo de solidariedade para com Timor esta organizada pela
Associaccedilatildeo Nacional de Municiacutepio Portugueses a ter lugar amanhatilde dia 0 pelas 21 horas ~ 30
minutos no sentido de que todos os cidadatildeos apagarem a luz oesuas casas duramo um minuto
e ainda que os edifiacutecio s puacuteblicos hem como a iluminaccedilatildeo puacuteblica sejam tamb eacutem desligados
por igual periacuteodo
- Seguidamente tornou a palavra a o Sr Vereador Eng Belmiro Couto para fazer
a seguinte declaraccedilatildeo Qu(ro associar-me a todas as mamj is(ICcediltics de so lidariedade com O
povo de Tnnor Acho que a comunidade tmemacionat lem II n w grande responsobdsdade 110
processo e na trag eacutedia por que este povo tem passado para alcanccedil ar um direito jimdamenta
do hamem Acho que as demo nstraccedilotildees priacuteblicas e solidaried ade sagraveo uacuteteis e mohuumluadoras du
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 middot Paacuteg 3
- Y opmuio rolecs iva por isso propontro que a cidade ( sua Autarquia asswiacuteIacutearo mheacutem um~
exphciacuteto mo solidariedade colocando aom ponto do cidade VJIYqOOI ama e IYX~defscausa COll 1111I tamanho grgame Proponh o Il Il1 Jo que cotectivameme os membro s J
Cacircmara possam fazer um tlllll(O de oraccedilatildeo ou silecircncio que possam pemnur uma rr sobre esta causa V
Apoacutes uma breve troca de impressotildees sobre o assunto e relativamente agraves propos tas
apresentadas o Executivo deliberou por unanimidade fazer um minuto de silecircncio e ainda
autorizar que os serviccedilos competentes da Cacircmara procedam agrave colocaccedilatildeo no Edificio da
Capitania de lima faixa de pano da qual devera constar as palavras Po r Timor
Ne)te nlimemo 1I Exec utivo ef ectuou 1111I minuto de siteacutencio hom enagem 00
p fJI O de Tiacutemor ioro Soe
IRJ I ~ UiALDL_Jl~IAS - O Sr Presidente deu conhecimento aos Srs
Vereadores que se enco ntram presentemen te na Cacircmara quatro lnspectores do Tribunal de
Contas para proceder a uma inspecccedilatildeo por um periacuteodo de mais duas ou trecircs seman as
CAcirc1lA R-----llII30fAk_=_21JiEAJ)U K tS~I RlJ)JJ~
U RU AS - De novo no uso da palav ra o Sr Presidente info rmo u o Exec utivo do convite
que dirigiu ao Sr Vereador Domingos Cerqucira para exercer as funccedilotildees de responsaacutevel pelo
pclouro dos Mercados e Vendedores Ambu lantes convite esse que foi aceite pelo que o Sr
Vereador passaraacute a exercer as funccedilotildees a tempo inteiro na Cacircm ara Municipal
lli lL~CLllS - Ainda no uso da pa lavra deg Sr Presidente comunicou agrave
Cacircmara que o Sr Minist ro do Equipamento do Planeamento e da Admin istraccedilatildeo do Territoacuterio
efcctuaragrave na proacutex ima terccedila-feira uma visita agrave nossa Cidade mais concre tament e an Governo
Civil onde se reuniraacute com os Presidentes dos vaacuterios Municlprcs do Distnro com o objectivo
de debater eom os mesmos a futura cons truccedilatildeo de uma estaccedilatildeo do TGV em Aveiro
CAcircM1iM IJlJNln pl VEHtAllRtS - O SI Vereador Ellgo Belmiro
Couto apresentou a seguinte declaraccedilatildeo Quero fcticuor li Itu colega Vereador Jose
Gonccedilalves desejando as maiores feiic sdades pare o desempenho das funccedilotildees dado ser a
pnm esra reeniagraveo em que me encontro com ele depois de ter assumido o seu mandato Ao
ela n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 4
colega Jos e Costa quero aqui tambeacutem deixar lima refer ecircncia de apre4 fll de~ ~a~ mer uumlo no trabalho WI iacute lljl IlCO desempenhado d llXlU1dO 11m VOIO de sucesso Pllrfs~~ novas fun ccedil otildees Tambeacutem (O colega Vereador DOlIIlIIgOS Cerquei ra quero expressar 11m
palavra de apoio pare lima 101a~ase de responsabilid ade aut aacuterquica neste manda to rr lodos manifestar a minha totoiacute d iacutespaniacutetnlidode para colaborar nos assuntos em que ptyrshy
considerar uli a minha porticlpaccedilatildeo
O lU IOKH IoacuteOR nQ PARQUJU)ESrQRII VO DE AV ElRQ - Na
scquecircncia da deliberaccedilatildeo de 2 do corrente e relativamente ao assunto em epiacutegrafe o Sr
Vereador Eng Belmiro Couto fez a seguinte declaraccedilatildeo Soube pe la comun icaccedilatildeo SOCial (IUf
durante lima (las reuniotildees deste periacuteodo de feacuterias em que estive ausente foi tomada uma
deliberaccedilatildeo que oner ava o programa do Pluno de Parque Despornvo em parncniacutear alguns
dos seus equipamentos Embora possa discordar de algumas das opccedilotildees tomadas haacute no
entanto 11m destes equipamentos que considero fundamental numa perspectiva estrat eacutegica do
desenvolvimento desta aacuterea e da Regiatildeo de Aveiro Refi ro-me ao Hipoacutedro mo Eacute certo que este
eouipamento fi O contexto das acti vidades equestres uctuaiacuteme nte desenvolvidas 1111 regiatildeo
pode natildeo fazer sentir uma priacuteondade maior natildeo sendo poreacutem displicente a possiacutetnlsdade
futura de as corridas de cavalos em Portugal como af(mltYe na maioria dos paiacuteses
desenvolvidos se tornarem acnvidode mais significauva do ponto de vista do
desenvolvimento da criaccedilatildeo de cavalos nas suas vaacuterias vertentes ecolloacutemea social
desportiva turiacutestica e agro-industrial I h flro eacute 110 contexto dos criadores de cavalos li mais
Importame regiatildeo do pais Haacute um estudo especifico sobre deste equipamento o Hipoacutedromo
realizado fW mandato anterior que deveria ler sido distribuiacutedo e merecido a atenccedilatildeo dos
senhores membros de Cacircmara MIIS haacute lima questatildeo lateral mUIo nnponanre na questatildeo do
plano do hipoacutedromo Em primeiro lugar acho que num pro cesso de plane amento se devem
desenvolver as soluccedilotildees p oss iacuteveis e que se considerem estrat eacuteg icas para o desenvolvimento
sustentado da regiatildeo procurando concertar e campanbilnar soluccedil otildees que possam no seu
tempo ter resoluccedilotildees diversos em funccedilatildeo dos projectos concretos dos eqwpomemos (I instalar
O Hipoacutedromo deve 110 meu pom o de visto ficar numa dessas reservas e nunca ser uma
hIpoacutetese abandonada Haacute cerca de ris anos arracircs muitos considerava m desproposua da a
iacutempiacuteantaccedil acirco de um no ~o estaacutedio com dimensotildees internacionais no plano deste Parque
ocircesponiacutevo apontando PUfU soluccedilotildees de modernizaccedil atildeo no Magraveno Duarte hoj e viemos verifi car
que foi estrateacutegica a decisatildeo de manter o es taacuted io neste plano f oi um [actor determinan te pura
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 5
u aprovaccedilatildeo tia candidatura de Avetro ao Ellrot2004 Estou ce r l~l atildeo ~~ ~ oportunidades semelhantes para a quest atildeo das corridas de covotos em Portugal Ad IO~~ A1l 0 pode e deve estar na lmhu da freme Mas haacute UIIJ) outra quest atildeo assOCIUJu a~
comdas musto importante do meu POrtLO de vis ta ojogo SOl dos que acho que A Itiro preCISa shy
de atrair grupos eculloacutemicos ligados aojogo de modo a conseguir implantar uma zona dejop~
11 510regiatildeo com h Ipoacutedro mo e aeacute um casino na CO$l NOIG Os inves timentos e a Jusenla ccedilagraveo
de lodo a actividade em tomo das corridas de cavalos ti 11m ll egoacuteclO de muito grandes
dimens otildees nos paiacuteses desenvolvidos da Europa Ameacuterica e da Agravesia 1$1f) 1 certo que lal h aacute-de
vera acont ecer em Portugal Nu dossier que ref er i haacute lima anaacutelise sobre a cvoluccedilaacuteo legislat iva
que os uacuteltimos governos tiveram 110 tema das apostas mutuas urbanas para corridas de
cavalos recomendo que seja onousodo pelos colegas Os beneficios di rectos destas
acuwdades C0l4 0 a criaccedilatildeo e cavalos de alto valor acrescentado o desporto o emprego o
turismo o comeacute rcio satildeo ainda comp lementados pelas derra mas das rece nas lllll t eacutem
obrigatoriedade de apli caccedilatildeo 111I melhoria da qualidade de vida na regllio Propo nho por isso
q llf seja revogada a detsberaccedilotildeo anterior e com urXtncia corng ido noamenfe o progra ma
dado li equipa teacutecnica que estaacute a corrigir o plano
O Sr Presidente respondeu que se iraacute est udar a possibilidade de rever as situaccedilotildees
apontadas
HJJrn~iacuteIlCA - De novo no uso da palavra o Sr Vereador Eng
Relmiro Couto proferiu as seg uintes palavras Depois de ur1periacuteodo de f eacuterias a re(nm eacute
sempre uma op ortunida de de trazer pura a mesa de discuss otildees remas que elltreflJfO
mereceram a reflexatildeo pausa da pe ccedilo por isso ao Sr Presidente que agende questotildees
especialmente impor tantes para a 1105$0 reg iatildeo que esta Cacircmara natildeo pode ad iar MuilO mms
do que 101 111as dehberoccedil atildees das mateacuterias correntes acho que o exerciacutecio tia po hnca se eleva
na discuss atildeo de soluccedilotildees de desenvolvimento da nOSSl rogiecirco hifelizmente na minha opmlia
la natildeo se trsn revelado possiacute vel no estilo de agendamentos que o Sr Presidente propotildee tJ9
sotildeo questotildees correntes IaVez 1 sejam projectos de desenvolvimento mas mais eu nagraveo quero
discutir projectos OI plan os l adesenhados quero antes reflectir (I programe (m Ies do primeiro
esboccedilo E ai que as opccedil otildees po titicas s atildeo tomadas sem condic souoltsmos t eacutecnicos esses devem
VIIdepois Lembro on euocirces dete rmina ntes para A Ieiro COIIO() Plano Estrateacutegico da cidade (I
Plano de Ordenamento da Orla Costeira A Freme Ra as acessibilidades o Caminho de
ferro a Agenda local 11 a Buga entre Imu los outros assunto que siiacuteo lI1uIOpOIlCO rcj tecsidos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 bull Paacuteg 6
V ~
eS I~ coiacuteecuvo ~eccedilQ ao Sr Presidente que inverta o estilo de agendamento de mat eacuterias 1Ilj~
orgao execunvo ~
~lYCcedillM LJllClrA~ordmIljcQJ IL O Sr Vereador Domingos)
Cerqueira deu conhecimento das activid ades desenvo lvidas pelo Serviccedilo Municipal J GI Protecccedilatildeo Civil no periacuteodo de I a 3 1 de Agosto de 1999 num tota l de 215 intervenccedil otildees e
d i l i grll c i a~
l)ROJEC~IrriS IR I llzA RIE bull Tomou a pa lavra o Sr Vereador Jaime
Borges para apresentar o Projecto em epiacutegrafe previsto no Plano de Actividades do presente
ano e que iraacute decorrer entre 30 de Setemb ro c 17 de Dezembro proacutexim o em vaacuterias freguesias
do Concelho O Projecto teraacute como objectivos por um lado dinamizar a multiplicidade de
espaccedilos existentes nas freguesias e por ou tro sensibilizar o puacutebl ico em geral para toda uma
seacuterie de expressotildees artiacutesticas
Por propost a do Sr Vereador foi de liberado por unanimidade aprovar o
orccedilame nto provisional e autor izar o pagamento das despesas que se tomem necessaacuterias ateacute um
montante de qua tro milhotildees e seiscentos mil escudos
llRDQL DE T R BAI II QS - DI stKJli da dtI -SI i nici o agrave apreci accedilatildeo dos
assumas constantes da or dem dI tr abal ha s
J ~ccedilAcircO IHlt UFN S t R8~ordm---I F SO AaNru No
seguimento da de liberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 26 de Agosto ultimo o Executivo de liberou
por unanimidade ratificar a alienaccedilatildeo efectuada em hasta publica dos lotes inseridos na
urbanizaccedilatildeo em des taque os quais foram atribuiacutedos do segu inte modo Lote n 5 - A Predial
Pessegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 6 - A Predial
Pcssegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 24 - Guedes amp
Moreira -Imobiliaacuteria Lda pelo ala r de seis milhotildees e quinhentos mi l escudos
Quanto aos lotes n 14 23 c 27 tambeacutem colocados em praccedila foram os mesmos
retirados por falta de interessados
Acta nO38 de 9 de Setembr o de 1999middot Paacuteg 7
v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
ep OCcedillCllql pp P anb sopessacnn soe Jll lWSUeJI -cpepnu tuaun rod opeJlql[Jp 10) elUJSIIeJj
JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
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--z g ~~ leiacutell l CUI 1 V AI gtp SOpJSJ1JI1 -sopnosa I~UI SOJUlXgt11r nb d s ~4 1Ul Jj)S cp eroueuodun
I 1
1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
opi~ leo
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5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
(SOJIUJllPSUlJllWIlJ JSRlSUV apJCS)AlJd msodoidtlSl
cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
)Preten as J1UWllHqOJOO t(Lf9ersooorc RpSOllSUapUlllSIIpO1JU1UltlWIUOOWOJ cuOJllSlpl
OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
WOJoprpcoxa Jll jod e ) ~eq SlW O~ lml u( ld elill(olelUpltlJ rpmoma edmba) lLf9tl elsodoJdV
[lIJ)I1 OllIWwn l P lp PJ~ lJl Jl Iltl Il Jr cp OpeJlSJ0 ~
sraur 1pULt eurarsrs um occedildord lllJltlIC op cuwnp P sepeosa opuacard 0lU ltOL6(Leiscd oid V
ep l loSJJ gtO~lS u)l p seres scp CJUilpUllbp UIlp onsanb e eisocccd ersau epu l V 0IU )Sltlp~
ltlUUOjUOJ eWJOj enno cp onsenbRtlpu)IOS)lOIUJSOJdlpeJllgteilmiddotJJdoeu [tlLE9 arsodosdV
EJllJJ WlilCpl oq ll EU OISIAJJd OWOJ Im [lA18lUOJ
OISI JeUIWlp Jd eWllMOJd OWl)1 o llJjllsnf 01s)5 JISJp OI~ IlJ j l 1 sn f W) OI~ Il IUltlwnSJ ll V
JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
eum ila Jd OSJnJUOJ O~Jdlt)Jd u )5)1 e rsa OputlJoqOJJO) SJQ~ IlJJ I I l S ltlQ~JJuOJ J p [Mlld)JSns
_-jJ lJlpUI )WOUoudord o OWOJ lIlUWPJd ewtillOJd o cnb Jp WIV nonaoa se utlf o lnb
==Ishy~ R
- Y opmuio rolecs iva por isso propontro que a cidade ( sua Autarquia asswiacuteIacutearo mheacutem um~
exphciacuteto mo solidariedade colocando aom ponto do cidade VJIYqOOI ama e IYX~defscausa COll 1111I tamanho grgame Proponh o Il Il1 Jo que cotectivameme os membro s J
Cacircmara possam fazer um tlllll(O de oraccedilatildeo ou silecircncio que possam pemnur uma rr sobre esta causa V
Apoacutes uma breve troca de impressotildees sobre o assunto e relativamente agraves propos tas
apresentadas o Executivo deliberou por unanimidade fazer um minuto de silecircncio e ainda
autorizar que os serviccedilos competentes da Cacircmara procedam agrave colocaccedilatildeo no Edificio da
Capitania de lima faixa de pano da qual devera constar as palavras Po r Timor
Ne)te nlimemo 1I Exec utivo ef ectuou 1111I minuto de siteacutencio hom enagem 00
p fJI O de Tiacutemor ioro Soe
IRJ I ~ UiALDL_Jl~IAS - O Sr Presidente deu conhecimento aos Srs
Vereadores que se enco ntram presentemen te na Cacircmara quatro lnspectores do Tribunal de
Contas para proceder a uma inspecccedilatildeo por um periacuteodo de mais duas ou trecircs seman as
CAcirc1lA R-----llII30fAk_=_21JiEAJ)U K tS~I RlJ)JJ~
U RU AS - De novo no uso da palav ra o Sr Presidente info rmo u o Exec utivo do convite
que dirigiu ao Sr Vereador Domingos Cerqucira para exercer as funccedilotildees de responsaacutevel pelo
pclouro dos Mercados e Vendedores Ambu lantes convite esse que foi aceite pelo que o Sr
Vereador passaraacute a exercer as funccedilotildees a tempo inteiro na Cacircm ara Municipal
lli lL~CLllS - Ainda no uso da pa lavra deg Sr Presidente comunicou agrave
Cacircmara que o Sr Minist ro do Equipamento do Planeamento e da Admin istraccedilatildeo do Territoacuterio
efcctuaragrave na proacutex ima terccedila-feira uma visita agrave nossa Cidade mais concre tament e an Governo
Civil onde se reuniraacute com os Presidentes dos vaacuterios Municlprcs do Distnro com o objectivo
de debater eom os mesmos a futura cons truccedilatildeo de uma estaccedilatildeo do TGV em Aveiro
CAcircM1iM IJlJNln pl VEHtAllRtS - O SI Vereador Ellgo Belmiro
Couto apresentou a seguinte declaraccedilatildeo Quero fcticuor li Itu colega Vereador Jose
Gonccedilalves desejando as maiores feiic sdades pare o desempenho das funccedilotildees dado ser a
pnm esra reeniagraveo em que me encontro com ele depois de ter assumido o seu mandato Ao
ela n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 4
colega Jos e Costa quero aqui tambeacutem deixar lima refer ecircncia de apre4 fll de~ ~a~ mer uumlo no trabalho WI iacute lljl IlCO desempenhado d llXlU1dO 11m VOIO de sucesso Pllrfs~~ novas fun ccedil otildees Tambeacutem (O colega Vereador DOlIIlIIgOS Cerquei ra quero expressar 11m
palavra de apoio pare lima 101a~ase de responsabilid ade aut aacuterquica neste manda to rr lodos manifestar a minha totoiacute d iacutespaniacutetnlidode para colaborar nos assuntos em que ptyrshy
considerar uli a minha porticlpaccedilatildeo
O lU IOKH IoacuteOR nQ PARQUJU)ESrQRII VO DE AV ElRQ - Na
scquecircncia da deliberaccedilatildeo de 2 do corrente e relativamente ao assunto em epiacutegrafe o Sr
Vereador Eng Belmiro Couto fez a seguinte declaraccedilatildeo Soube pe la comun icaccedilatildeo SOCial (IUf
durante lima (las reuniotildees deste periacuteodo de feacuterias em que estive ausente foi tomada uma
deliberaccedilatildeo que oner ava o programa do Pluno de Parque Despornvo em parncniacutear alguns
dos seus equipamentos Embora possa discordar de algumas das opccedilotildees tomadas haacute no
entanto 11m destes equipamentos que considero fundamental numa perspectiva estrat eacutegica do
desenvolvimento desta aacuterea e da Regiatildeo de Aveiro Refi ro-me ao Hipoacutedro mo Eacute certo que este
eouipamento fi O contexto das acti vidades equestres uctuaiacuteme nte desenvolvidas 1111 regiatildeo
pode natildeo fazer sentir uma priacuteondade maior natildeo sendo poreacutem displicente a possiacutetnlsdade
futura de as corridas de cavalos em Portugal como af(mltYe na maioria dos paiacuteses
desenvolvidos se tornarem acnvidode mais significauva do ponto de vista do
desenvolvimento da criaccedilatildeo de cavalos nas suas vaacuterias vertentes ecolloacutemea social
desportiva turiacutestica e agro-industrial I h flro eacute 110 contexto dos criadores de cavalos li mais
Importame regiatildeo do pais Haacute um estudo especifico sobre deste equipamento o Hipoacutedromo
realizado fW mandato anterior que deveria ler sido distribuiacutedo e merecido a atenccedilatildeo dos
senhores membros de Cacircmara MIIS haacute lima questatildeo lateral mUIo nnponanre na questatildeo do
plano do hipoacutedromo Em primeiro lugar acho que num pro cesso de plane amento se devem
desenvolver as soluccedilotildees p oss iacuteveis e que se considerem estrat eacuteg icas para o desenvolvimento
sustentado da regiatildeo procurando concertar e campanbilnar soluccedil otildees que possam no seu
tempo ter resoluccedilotildees diversos em funccedilatildeo dos projectos concretos dos eqwpomemos (I instalar
O Hipoacutedromo deve 110 meu pom o de visto ficar numa dessas reservas e nunca ser uma
hIpoacutetese abandonada Haacute cerca de ris anos arracircs muitos considerava m desproposua da a
iacutempiacuteantaccedil acirco de um no ~o estaacutedio com dimensotildees internacionais no plano deste Parque
ocircesponiacutevo apontando PUfU soluccedilotildees de modernizaccedil atildeo no Magraveno Duarte hoj e viemos verifi car
que foi estrateacutegica a decisatildeo de manter o es taacuted io neste plano f oi um [actor determinan te pura
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 5
u aprovaccedilatildeo tia candidatura de Avetro ao Ellrot2004 Estou ce r l~l atildeo ~~ ~ oportunidades semelhantes para a quest atildeo das corridas de covotos em Portugal Ad IO~~ A1l 0 pode e deve estar na lmhu da freme Mas haacute UIIJ) outra quest atildeo assOCIUJu a~
comdas musto importante do meu POrtLO de vis ta ojogo SOl dos que acho que A Itiro preCISa shy
de atrair grupos eculloacutemicos ligados aojogo de modo a conseguir implantar uma zona dejop~
11 510regiatildeo com h Ipoacutedro mo e aeacute um casino na CO$l NOIG Os inves timentos e a Jusenla ccedilagraveo
de lodo a actividade em tomo das corridas de cavalos ti 11m ll egoacuteclO de muito grandes
dimens otildees nos paiacuteses desenvolvidos da Europa Ameacuterica e da Agravesia 1$1f) 1 certo que lal h aacute-de
vera acont ecer em Portugal Nu dossier que ref er i haacute lima anaacutelise sobre a cvoluccedilaacuteo legislat iva
que os uacuteltimos governos tiveram 110 tema das apostas mutuas urbanas para corridas de
cavalos recomendo que seja onousodo pelos colegas Os beneficios di rectos destas
acuwdades C0l4 0 a criaccedilatildeo e cavalos de alto valor acrescentado o desporto o emprego o
turismo o comeacute rcio satildeo ainda comp lementados pelas derra mas das rece nas lllll t eacutem
obrigatoriedade de apli caccedilatildeo 111I melhoria da qualidade de vida na regllio Propo nho por isso
q llf seja revogada a detsberaccedilotildeo anterior e com urXtncia corng ido noamenfe o progra ma
dado li equipa teacutecnica que estaacute a corrigir o plano
O Sr Presidente respondeu que se iraacute est udar a possibilidade de rever as situaccedilotildees
apontadas
HJJrn~iacuteIlCA - De novo no uso da palavra o Sr Vereador Eng
Relmiro Couto proferiu as seg uintes palavras Depois de ur1periacuteodo de f eacuterias a re(nm eacute
sempre uma op ortunida de de trazer pura a mesa de discuss otildees remas que elltreflJfO
mereceram a reflexatildeo pausa da pe ccedilo por isso ao Sr Presidente que agende questotildees
especialmente impor tantes para a 1105$0 reg iatildeo que esta Cacircmara natildeo pode ad iar MuilO mms
do que 101 111as dehberoccedil atildees das mateacuterias correntes acho que o exerciacutecio tia po hnca se eleva
na discuss atildeo de soluccedilotildees de desenvolvimento da nOSSl rogiecirco hifelizmente na minha opmlia
la natildeo se trsn revelado possiacute vel no estilo de agendamentos que o Sr Presidente propotildee tJ9
sotildeo questotildees correntes IaVez 1 sejam projectos de desenvolvimento mas mais eu nagraveo quero
discutir projectos OI plan os l adesenhados quero antes reflectir (I programe (m Ies do primeiro
esboccedilo E ai que as opccedil otildees po titicas s atildeo tomadas sem condic souoltsmos t eacutecnicos esses devem
VIIdepois Lembro on euocirces dete rmina ntes para A Ieiro COIIO() Plano Estrateacutegico da cidade (I
Plano de Ordenamento da Orla Costeira A Freme Ra as acessibilidades o Caminho de
ferro a Agenda local 11 a Buga entre Imu los outros assunto que siiacuteo lI1uIOpOIlCO rcj tecsidos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 bull Paacuteg 6
V ~
eS I~ coiacuteecuvo ~eccedilQ ao Sr Presidente que inverta o estilo de agendamento de mat eacuterias 1Ilj~
orgao execunvo ~
~lYCcedillM LJllClrA~ordmIljcQJ IL O Sr Vereador Domingos)
Cerqueira deu conhecimento das activid ades desenvo lvidas pelo Serviccedilo Municipal J GI Protecccedilatildeo Civil no periacuteodo de I a 3 1 de Agosto de 1999 num tota l de 215 intervenccedil otildees e
d i l i grll c i a~
l)ROJEC~IrriS IR I llzA RIE bull Tomou a pa lavra o Sr Vereador Jaime
Borges para apresentar o Projecto em epiacutegrafe previsto no Plano de Actividades do presente
ano e que iraacute decorrer entre 30 de Setemb ro c 17 de Dezembro proacutexim o em vaacuterias freguesias
do Concelho O Projecto teraacute como objectivos por um lado dinamizar a multiplicidade de
espaccedilos existentes nas freguesias e por ou tro sensibilizar o puacutebl ico em geral para toda uma
seacuterie de expressotildees artiacutesticas
Por propost a do Sr Vereador foi de liberado por unanimidade aprovar o
orccedilame nto provisional e autor izar o pagamento das despesas que se tomem necessaacuterias ateacute um
montante de qua tro milhotildees e seiscentos mil escudos
llRDQL DE T R BAI II QS - DI stKJli da dtI -SI i nici o agrave apreci accedilatildeo dos
assumas constantes da or dem dI tr abal ha s
J ~ccedilAcircO IHlt UFN S t R8~ordm---I F SO AaNru No
seguimento da de liberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 26 de Agosto ultimo o Executivo de liberou
por unanimidade ratificar a alienaccedilatildeo efectuada em hasta publica dos lotes inseridos na
urbanizaccedilatildeo em des taque os quais foram atribuiacutedos do segu inte modo Lote n 5 - A Predial
Pessegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 6 - A Predial
Pcssegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 24 - Guedes amp
Moreira -Imobiliaacuteria Lda pelo ala r de seis milhotildees e quinhentos mi l escudos
Quanto aos lotes n 14 23 c 27 tambeacutem colocados em praccedila foram os mesmos
retirados por falta de interessados
Acta nO38 de 9 de Setembr o de 1999middot Paacuteg 7
v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
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Ccedil1~llJ lpn fpr e epexorde JI1JJplSUUJ opu pnu tueuu rod uraqurar OPI1JqPP )Oj Sley
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I 1
1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
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opi~ leo
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5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
(SOJIUJllPSUlJllWIlJ JSRlSUV apJCS)AlJd msodoidtlSl
cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
)Preten as J1UWllHqOJOO t(Lf9ersooorc RpSOllSUapUlllSIIpO1JU1UltlWIUOOWOJ cuOJllSlpl
OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
WOJoprpcoxa Jll jod e ) ~eq SlW O~ lml u( ld elill(olelUpltlJ rpmoma edmba) lLf9tl elsodoJdV
[lIJ)I1 OllIWwn l P lp PJ~ lJl Jl Iltl Il Jr cp OpeJlSJ0 ~
sraur 1pULt eurarsrs um occedildord lllJltlIC op cuwnp P sepeosa opuacard 0lU ltOL6(Leiscd oid V
ep l loSJJ gtO~lS u)l p seres scp CJUilpUllbp UIlp onsanb e eisocccd ersau epu l V 0IU )Sltlp~
ltlUUOjUOJ eWJOj enno cp onsenbRtlpu)IOS)lOIUJSOJdlpeJllgteilmiddotJJdoeu [tlLE9 arsodosdV
EJllJJ WlilCpl oq ll EU OISIAJJd OWOJ Im [lA18lUOJ
OISI JeUIWlp Jd eWllMOJd OWl)1 o llJjllsnf 01s)5 JISJp OI~ IlJ j l 1 sn f W) OI~ Il IUltlwnSJ ll V
JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
eum ila Jd OSJnJUOJ O~Jdlt)Jd u )5)1 e rsa OputlJoqOJJO) SJQ~ IlJJ I I l S ltlQ~JJuOJ J p [Mlld)JSns
_-jJ lJlpUI )WOUoudord o OWOJ lIlUWPJd ewtillOJd o cnb Jp WIV nonaoa se utlf o lnb
==Ishy~ R
colega Jos e Costa quero aqui tambeacutem deixar lima refer ecircncia de apre4 fll de~ ~a~ mer uumlo no trabalho WI iacute lljl IlCO desempenhado d llXlU1dO 11m VOIO de sucesso Pllrfs~~ novas fun ccedil otildees Tambeacutem (O colega Vereador DOlIIlIIgOS Cerquei ra quero expressar 11m
palavra de apoio pare lima 101a~ase de responsabilid ade aut aacuterquica neste manda to rr lodos manifestar a minha totoiacute d iacutespaniacutetnlidode para colaborar nos assuntos em que ptyrshy
considerar uli a minha porticlpaccedilatildeo
O lU IOKH IoacuteOR nQ PARQUJU)ESrQRII VO DE AV ElRQ - Na
scquecircncia da deliberaccedilatildeo de 2 do corrente e relativamente ao assunto em epiacutegrafe o Sr
Vereador Eng Belmiro Couto fez a seguinte declaraccedilatildeo Soube pe la comun icaccedilatildeo SOCial (IUf
durante lima (las reuniotildees deste periacuteodo de feacuterias em que estive ausente foi tomada uma
deliberaccedilatildeo que oner ava o programa do Pluno de Parque Despornvo em parncniacutear alguns
dos seus equipamentos Embora possa discordar de algumas das opccedilotildees tomadas haacute no
entanto 11m destes equipamentos que considero fundamental numa perspectiva estrat eacutegica do
desenvolvimento desta aacuterea e da Regiatildeo de Aveiro Refi ro-me ao Hipoacutedro mo Eacute certo que este
eouipamento fi O contexto das acti vidades equestres uctuaiacuteme nte desenvolvidas 1111 regiatildeo
pode natildeo fazer sentir uma priacuteondade maior natildeo sendo poreacutem displicente a possiacutetnlsdade
futura de as corridas de cavalos em Portugal como af(mltYe na maioria dos paiacuteses
desenvolvidos se tornarem acnvidode mais significauva do ponto de vista do
desenvolvimento da criaccedilatildeo de cavalos nas suas vaacuterias vertentes ecolloacutemea social
desportiva turiacutestica e agro-industrial I h flro eacute 110 contexto dos criadores de cavalos li mais
Importame regiatildeo do pais Haacute um estudo especifico sobre deste equipamento o Hipoacutedromo
realizado fW mandato anterior que deveria ler sido distribuiacutedo e merecido a atenccedilatildeo dos
senhores membros de Cacircmara MIIS haacute lima questatildeo lateral mUIo nnponanre na questatildeo do
plano do hipoacutedromo Em primeiro lugar acho que num pro cesso de plane amento se devem
desenvolver as soluccedilotildees p oss iacuteveis e que se considerem estrat eacuteg icas para o desenvolvimento
sustentado da regiatildeo procurando concertar e campanbilnar soluccedil otildees que possam no seu
tempo ter resoluccedilotildees diversos em funccedilatildeo dos projectos concretos dos eqwpomemos (I instalar
O Hipoacutedromo deve 110 meu pom o de visto ficar numa dessas reservas e nunca ser uma
hIpoacutetese abandonada Haacute cerca de ris anos arracircs muitos considerava m desproposua da a
iacutempiacuteantaccedil acirco de um no ~o estaacutedio com dimensotildees internacionais no plano deste Parque
ocircesponiacutevo apontando PUfU soluccedilotildees de modernizaccedil atildeo no Magraveno Duarte hoj e viemos verifi car
que foi estrateacutegica a decisatildeo de manter o es taacuted io neste plano f oi um [actor determinan te pura
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 5
u aprovaccedilatildeo tia candidatura de Avetro ao Ellrot2004 Estou ce r l~l atildeo ~~ ~ oportunidades semelhantes para a quest atildeo das corridas de covotos em Portugal Ad IO~~ A1l 0 pode e deve estar na lmhu da freme Mas haacute UIIJ) outra quest atildeo assOCIUJu a~
comdas musto importante do meu POrtLO de vis ta ojogo SOl dos que acho que A Itiro preCISa shy
de atrair grupos eculloacutemicos ligados aojogo de modo a conseguir implantar uma zona dejop~
11 510regiatildeo com h Ipoacutedro mo e aeacute um casino na CO$l NOIG Os inves timentos e a Jusenla ccedilagraveo
de lodo a actividade em tomo das corridas de cavalos ti 11m ll egoacuteclO de muito grandes
dimens otildees nos paiacuteses desenvolvidos da Europa Ameacuterica e da Agravesia 1$1f) 1 certo que lal h aacute-de
vera acont ecer em Portugal Nu dossier que ref er i haacute lima anaacutelise sobre a cvoluccedilaacuteo legislat iva
que os uacuteltimos governos tiveram 110 tema das apostas mutuas urbanas para corridas de
cavalos recomendo que seja onousodo pelos colegas Os beneficios di rectos destas
acuwdades C0l4 0 a criaccedilatildeo e cavalos de alto valor acrescentado o desporto o emprego o
turismo o comeacute rcio satildeo ainda comp lementados pelas derra mas das rece nas lllll t eacutem
obrigatoriedade de apli caccedilatildeo 111I melhoria da qualidade de vida na regllio Propo nho por isso
q llf seja revogada a detsberaccedilotildeo anterior e com urXtncia corng ido noamenfe o progra ma
dado li equipa teacutecnica que estaacute a corrigir o plano
O Sr Presidente respondeu que se iraacute est udar a possibilidade de rever as situaccedilotildees
apontadas
HJJrn~iacuteIlCA - De novo no uso da palavra o Sr Vereador Eng
Relmiro Couto proferiu as seg uintes palavras Depois de ur1periacuteodo de f eacuterias a re(nm eacute
sempre uma op ortunida de de trazer pura a mesa de discuss otildees remas que elltreflJfO
mereceram a reflexatildeo pausa da pe ccedilo por isso ao Sr Presidente que agende questotildees
especialmente impor tantes para a 1105$0 reg iatildeo que esta Cacircmara natildeo pode ad iar MuilO mms
do que 101 111as dehberoccedil atildees das mateacuterias correntes acho que o exerciacutecio tia po hnca se eleva
na discuss atildeo de soluccedilotildees de desenvolvimento da nOSSl rogiecirco hifelizmente na minha opmlia
la natildeo se trsn revelado possiacute vel no estilo de agendamentos que o Sr Presidente propotildee tJ9
sotildeo questotildees correntes IaVez 1 sejam projectos de desenvolvimento mas mais eu nagraveo quero
discutir projectos OI plan os l adesenhados quero antes reflectir (I programe (m Ies do primeiro
esboccedilo E ai que as opccedil otildees po titicas s atildeo tomadas sem condic souoltsmos t eacutecnicos esses devem
VIIdepois Lembro on euocirces dete rmina ntes para A Ieiro COIIO() Plano Estrateacutegico da cidade (I
Plano de Ordenamento da Orla Costeira A Freme Ra as acessibilidades o Caminho de
ferro a Agenda local 11 a Buga entre Imu los outros assunto que siiacuteo lI1uIOpOIlCO rcj tecsidos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 bull Paacuteg 6
V ~
eS I~ coiacuteecuvo ~eccedilQ ao Sr Presidente que inverta o estilo de agendamento de mat eacuterias 1Ilj~
orgao execunvo ~
~lYCcedillM LJllClrA~ordmIljcQJ IL O Sr Vereador Domingos)
Cerqueira deu conhecimento das activid ades desenvo lvidas pelo Serviccedilo Municipal J GI Protecccedilatildeo Civil no periacuteodo de I a 3 1 de Agosto de 1999 num tota l de 215 intervenccedil otildees e
d i l i grll c i a~
l)ROJEC~IrriS IR I llzA RIE bull Tomou a pa lavra o Sr Vereador Jaime
Borges para apresentar o Projecto em epiacutegrafe previsto no Plano de Actividades do presente
ano e que iraacute decorrer entre 30 de Setemb ro c 17 de Dezembro proacutexim o em vaacuterias freguesias
do Concelho O Projecto teraacute como objectivos por um lado dinamizar a multiplicidade de
espaccedilos existentes nas freguesias e por ou tro sensibilizar o puacutebl ico em geral para toda uma
seacuterie de expressotildees artiacutesticas
Por propost a do Sr Vereador foi de liberado por unanimidade aprovar o
orccedilame nto provisional e autor izar o pagamento das despesas que se tomem necessaacuterias ateacute um
montante de qua tro milhotildees e seiscentos mil escudos
llRDQL DE T R BAI II QS - DI stKJli da dtI -SI i nici o agrave apreci accedilatildeo dos
assumas constantes da or dem dI tr abal ha s
J ~ccedilAcircO IHlt UFN S t R8~ordm---I F SO AaNru No
seguimento da de liberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 26 de Agosto ultimo o Executivo de liberou
por unanimidade ratificar a alienaccedilatildeo efectuada em hasta publica dos lotes inseridos na
urbanizaccedilatildeo em des taque os quais foram atribuiacutedos do segu inte modo Lote n 5 - A Predial
Pessegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 6 - A Predial
Pcssegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 24 - Guedes amp
Moreira -Imobiliaacuteria Lda pelo ala r de seis milhotildees e quinhentos mi l escudos
Quanto aos lotes n 14 23 c 27 tambeacutem colocados em praccedila foram os mesmos
retirados por falta de interessados
Acta nO38 de 9 de Setembr o de 1999middot Paacuteg 7
v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
ep OCcedillCllql pp P anb sopessacnn soe Jll lWSUeJI -cpepnu tuaun rod opeJlql[Jp 10) elUJSIIeJj
JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
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I 1
1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
opi~ leo
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5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
(SOJIUJllPSUlJllWIlJ JSRlSUV apJCS)AlJd msodoidtlSl
cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
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OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
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_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
WOJoprpcoxa Jll jod e ) ~eq SlW O~ lml u( ld elill(olelUpltlJ rpmoma edmba) lLf9tl elsodoJdV
[lIJ)I1 OllIWwn l P lp PJ~ lJl Jl Iltl Il Jr cp OpeJlSJ0 ~
sraur 1pULt eurarsrs um occedildord lllJltlIC op cuwnp P sepeosa opuacard 0lU ltOL6(Leiscd oid V
ep l loSJJ gtO~lS u)l p seres scp CJUilpUllbp UIlp onsanb e eisocccd ersau epu l V 0IU )Sltlp~
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OISI JeUIWlp Jd eWllMOJd OWl)1 o llJjllsnf 01s)5 JISJp OI~ IlJ j l 1 sn f W) OI~ Il IUltlwnSJ ll V
JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
eum ila Jd OSJnJUOJ O~Jdlt)Jd u )5)1 e rsa OputlJoqOJJO) SJQ~ IlJJ I I l S ltlQ~JJuOJ J p [Mlld)JSns
_-jJ lJlpUI )WOUoudord o OWOJ lIlUWPJd ewtillOJd o cnb Jp WIV nonaoa se utlf o lnb
==Ishy~ R
u aprovaccedilatildeo tia candidatura de Avetro ao Ellrot2004 Estou ce r l~l atildeo ~~ ~ oportunidades semelhantes para a quest atildeo das corridas de covotos em Portugal Ad IO~~ A1l 0 pode e deve estar na lmhu da freme Mas haacute UIIJ) outra quest atildeo assOCIUJu a~
comdas musto importante do meu POrtLO de vis ta ojogo SOl dos que acho que A Itiro preCISa shy
de atrair grupos eculloacutemicos ligados aojogo de modo a conseguir implantar uma zona dejop~
11 510regiatildeo com h Ipoacutedro mo e aeacute um casino na CO$l NOIG Os inves timentos e a Jusenla ccedilagraveo
de lodo a actividade em tomo das corridas de cavalos ti 11m ll egoacuteclO de muito grandes
dimens otildees nos paiacuteses desenvolvidos da Europa Ameacuterica e da Agravesia 1$1f) 1 certo que lal h aacute-de
vera acont ecer em Portugal Nu dossier que ref er i haacute lima anaacutelise sobre a cvoluccedilaacuteo legislat iva
que os uacuteltimos governos tiveram 110 tema das apostas mutuas urbanas para corridas de
cavalos recomendo que seja onousodo pelos colegas Os beneficios di rectos destas
acuwdades C0l4 0 a criaccedilatildeo e cavalos de alto valor acrescentado o desporto o emprego o
turismo o comeacute rcio satildeo ainda comp lementados pelas derra mas das rece nas lllll t eacutem
obrigatoriedade de apli caccedilatildeo 111I melhoria da qualidade de vida na regllio Propo nho por isso
q llf seja revogada a detsberaccedilotildeo anterior e com urXtncia corng ido noamenfe o progra ma
dado li equipa teacutecnica que estaacute a corrigir o plano
O Sr Presidente respondeu que se iraacute est udar a possibilidade de rever as situaccedilotildees
apontadas
HJJrn~iacuteIlCA - De novo no uso da palavra o Sr Vereador Eng
Relmiro Couto proferiu as seg uintes palavras Depois de ur1periacuteodo de f eacuterias a re(nm eacute
sempre uma op ortunida de de trazer pura a mesa de discuss otildees remas que elltreflJfO
mereceram a reflexatildeo pausa da pe ccedilo por isso ao Sr Presidente que agende questotildees
especialmente impor tantes para a 1105$0 reg iatildeo que esta Cacircmara natildeo pode ad iar MuilO mms
do que 101 111as dehberoccedil atildees das mateacuterias correntes acho que o exerciacutecio tia po hnca se eleva
na discuss atildeo de soluccedilotildees de desenvolvimento da nOSSl rogiecirco hifelizmente na minha opmlia
la natildeo se trsn revelado possiacute vel no estilo de agendamentos que o Sr Presidente propotildee tJ9
sotildeo questotildees correntes IaVez 1 sejam projectos de desenvolvimento mas mais eu nagraveo quero
discutir projectos OI plan os l adesenhados quero antes reflectir (I programe (m Ies do primeiro
esboccedilo E ai que as opccedil otildees po titicas s atildeo tomadas sem condic souoltsmos t eacutecnicos esses devem
VIIdepois Lembro on euocirces dete rmina ntes para A Ieiro COIIO() Plano Estrateacutegico da cidade (I
Plano de Ordenamento da Orla Costeira A Freme Ra as acessibilidades o Caminho de
ferro a Agenda local 11 a Buga entre Imu los outros assunto que siiacuteo lI1uIOpOIlCO rcj tecsidos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 bull Paacuteg 6
V ~
eS I~ coiacuteecuvo ~eccedilQ ao Sr Presidente que inverta o estilo de agendamento de mat eacuterias 1Ilj~
orgao execunvo ~
~lYCcedillM LJllClrA~ordmIljcQJ IL O Sr Vereador Domingos)
Cerqueira deu conhecimento das activid ades desenvo lvidas pelo Serviccedilo Municipal J GI Protecccedilatildeo Civil no periacuteodo de I a 3 1 de Agosto de 1999 num tota l de 215 intervenccedil otildees e
d i l i grll c i a~
l)ROJEC~IrriS IR I llzA RIE bull Tomou a pa lavra o Sr Vereador Jaime
Borges para apresentar o Projecto em epiacutegrafe previsto no Plano de Actividades do presente
ano e que iraacute decorrer entre 30 de Setemb ro c 17 de Dezembro proacutexim o em vaacuterias freguesias
do Concelho O Projecto teraacute como objectivos por um lado dinamizar a multiplicidade de
espaccedilos existentes nas freguesias e por ou tro sensibilizar o puacutebl ico em geral para toda uma
seacuterie de expressotildees artiacutesticas
Por propost a do Sr Vereador foi de liberado por unanimidade aprovar o
orccedilame nto provisional e autor izar o pagamento das despesas que se tomem necessaacuterias ateacute um
montante de qua tro milhotildees e seiscentos mil escudos
llRDQL DE T R BAI II QS - DI stKJli da dtI -SI i nici o agrave apreci accedilatildeo dos
assumas constantes da or dem dI tr abal ha s
J ~ccedilAcircO IHlt UFN S t R8~ordm---I F SO AaNru No
seguimento da de liberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 26 de Agosto ultimo o Executivo de liberou
por unanimidade ratificar a alienaccedilatildeo efectuada em hasta publica dos lotes inseridos na
urbanizaccedilatildeo em des taque os quais foram atribuiacutedos do segu inte modo Lote n 5 - A Predial
Pessegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 6 - A Predial
Pcssegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 24 - Guedes amp
Moreira -Imobiliaacuteria Lda pelo ala r de seis milhotildees e quinhentos mi l escudos
Quanto aos lotes n 14 23 c 27 tambeacutem colocados em praccedila foram os mesmos
retirados por falta de interessados
Acta nO38 de 9 de Setembr o de 1999middot Paacuteg 7
v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
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1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
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Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
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==Ishy~ R
V ~
eS I~ coiacuteecuvo ~eccedilQ ao Sr Presidente que inverta o estilo de agendamento de mat eacuterias 1Ilj~
orgao execunvo ~
~lYCcedillM LJllClrA~ordmIljcQJ IL O Sr Vereador Domingos)
Cerqueira deu conhecimento das activid ades desenvo lvidas pelo Serviccedilo Municipal J GI Protecccedilatildeo Civil no periacuteodo de I a 3 1 de Agosto de 1999 num tota l de 215 intervenccedil otildees e
d i l i grll c i a~
l)ROJEC~IrriS IR I llzA RIE bull Tomou a pa lavra o Sr Vereador Jaime
Borges para apresentar o Projecto em epiacutegrafe previsto no Plano de Actividades do presente
ano e que iraacute decorrer entre 30 de Setemb ro c 17 de Dezembro proacutexim o em vaacuterias freguesias
do Concelho O Projecto teraacute como objectivos por um lado dinamizar a multiplicidade de
espaccedilos existentes nas freguesias e por ou tro sensibilizar o puacutebl ico em geral para toda uma
seacuterie de expressotildees artiacutesticas
Por propost a do Sr Vereador foi de liberado por unanimidade aprovar o
orccedilame nto provisional e autor izar o pagamento das despesas que se tomem necessaacuterias ateacute um
montante de qua tro milhotildees e seiscentos mil escudos
llRDQL DE T R BAI II QS - DI stKJli da dtI -SI i nici o agrave apreci accedilatildeo dos
assumas constantes da or dem dI tr abal ha s
J ~ccedilAcircO IHlt UFN S t R8~ordm---I F SO AaNru No
seguimento da de liberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 26 de Agosto ultimo o Executivo de liberou
por unanimidade ratificar a alienaccedilatildeo efectuada em hasta publica dos lotes inseridos na
urbanizaccedilatildeo em des taque os quais foram atribuiacutedos do segu inte modo Lote n 5 - A Predial
Pessegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 6 - A Predial
Pcssegueirense pelo valor de seis milhotildees e quinhentos mil escudos Lote n 24 - Guedes amp
Moreira -Imobiliaacuteria Lda pelo ala r de seis milhotildees e quinhentos mi l escudos
Quanto aos lotes n 14 23 c 27 tambeacutem colocados em praccedila foram os mesmos
retirados por falta de interessados
Acta nO38 de 9 de Setembr o de 1999middot Paacuteg 7
v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
ep OCcedillCllql pp P anb sopessacnn soe Jll lWSUeJI -cpepnu tuaun rod opeJlql[Jp 10) elUJSIIeJj
JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
emu sqe Vncpaoord cnb OlUll ll otuumlnf cp Zl op O1lunlJ eu apeuror occedilllJoqt[lp cp OIUlWlla X
-seisodoro sap IW111 Iqe 1(1 0I1S5UIOJ ep
aued OIlj J)l JOd oprpadun occedillelo eu nodraiued cru 01)1cprenpg JOpe)llA JS O
middotoccedille)[pnrpe Inpeaordn lCJlpSUOO -apeprunuaunjoduraquret cpercqqap Oj SIl1
JOa li LU [E3 lt1[ e X1 V A lP soproserou sopnosa ooura c ) lUIi J so ius oeras [nu
OJU J ltImuoranb I SOIUnSl)SSJQll[1lUSIO(l apuuuunb Illd 01 S NIHI V ~l SVIO SOl~ V)
IILUIJ Illj Jl5 occedil lIlJ ~pnfpB E ep 0PIUIS ou e EJlWCcedil) ep OleJlql[ltlp e anb 50 peS SlJJ1U I
soe JIIUSUeJj apepuaureunrod-cperaqqap o) 1IIDSUeJlaodmbeiPas pmb c sClsodOJd sap
o~lel l e V )P OI1SSllUO) epd epeisaid occedillelWOJUI li 1II0J 0rJOJU ep a IjIJRd J ura apenardruo
ep 0lJe 7~ IIltI J r med -oioanp )ls nfll )P apepuepout l U OSJnJllOJ Jp EJllIlJQ l li UlPlltlP0)OJd
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sersodordsup emuaqe Ir OCcedilSSllIlOJ epaued
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sop d O~r J1UOJ W) S)Qlc31 IC scpeIU~S ) ldp urercs0lU OSJ OlrJ1UOJ op enunur r ouroo urcq
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esOIlIeqE11OUlO)-seuessooouSlWjOsIrapaaord e e J~ leJlpnrp e euu y e JeZlo Jne apepmnueun
rnd OptJqljgtP 10j so41eqeJJ smuumlllll JJZl1p l ~ sorocford so J1UlI[C cs ap J p-epSS~ U
an04 middotOl)CUUOjU ep s-e180joUJJI s-ep 01t)nloAJ I O1IIIgtJUIopezll1nplsap eM1JlUOJlll 15
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1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
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RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
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0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
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~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
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v ( -~ E [) JfIacuteCillJJQS_J~ICillL1)jLclliJU 1O OBRi S DE COrsSFRVAccedilmiddot
uu)l~ bull No seguimento do deliberado em 2 de Setembro COlT~ ~relativame nte a possiacuteve l construccedilatildeo de urna cave 110 lado direito do Ediflc io dos Paccedilos do
Conce lho no acircmbiro das obras de reab ilitaccedilatildeo que a li tecircm vindo a ser desenvo lvidas o S
Presidente convidou a estarem presentes na reuniatildeo alguns teacutecnico s da empresa adjudicara ia
da obra para assim poderem me lhor ser esclarecid os todos os aspec tos teacutecnico s relacionad os
Dada a palavra aos teacutecnicos foi feita uma exaustiva explicaccedilatildeo sobre todo o
processo e os procedi mentos a utilizar na con struccedilatildeo da cave tendo respondido as vaacuterias
questotildees que lhes foram sendo co locadas em especial pelo Sr Pres idente e pe jo Se Vereador
Eng Cruz Tavares
Posto o assunto discussatildeo o Sr Presidente afirm ou ser favoraacutevel construccedilatildeo da aacute agrave
cave pois que para aleacutem de que obras desta enve rgadura soacute se fazem uma vez 00 em 100
anos esta obra aum entara as possibilidades de utilizaccedilatildeo do edifiacutecio sem aten tar agraves suas
caracteriacutesticas essenc iais e pese embora o seu custo financeir o eacute de opiniatildeo que esta eacute a opccedilatildeo
Sob re o assunto pronuncio u-se tambeacutem o Sr Verea dor Eduardo Feio que entendia haver
neste processo duas questotildees a ter em conta Por um lado a questatildeo da segura nccedila que lhe
parecia estar asse gurada pela credibilidade da empresa e pe las explicaccedilotildees dad as pelos teacutecnicos
envolvidos na obra Por outro lado existe a questatildeo financeira Apesar de ser um custo
acresc ido o Sr Vereado r eacute da mesma op iniatildeo do Sr Presiden te quando diz que esta se r aacute uma
obra que soacute se faz uma vez em muitos anos Disse ainda que esta seria uma mais valia para o
edrflcio no sen tido de que passa a have r um espaccedilo de arquivo a leacutem de que seraacute uma opccedilatildeo de
futuro para desenvolvimento de outros projectos e de outros tipo de ocupaccedilatildeo
No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges disse corroborar as ideias defendidas
pelo Sr Presidente e pelo Sr Vereador Eduardo Feio pelo que votava favoravelmente o
o Sr Vereador Dr Joseacute Gonccedilalves afirmo u que linha dificuldade em votar
favoravelmente a con struccedilatildeo da cave Segund o o Sr Vereado r apesar de o edifiacutecio dos Paccedilos
do Con celho estar bem loca lizado e ser 11mdos edifiacutecios nobres da Cidade no actual contexto
em que nem sequer eacute clara a utilizaccedilatildeo que seraacute dada agrave cave e ateacute se admite que poss a servir
para arru mes ou para arqui vo votaria contra a construccedilatildeo da mesma ateacute porque lhe parece que
os cust os satildeo muuo e levados
Acta n 38 de 9 de Setemb ro de 1999 - Pagraveg 8
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
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I 1
1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
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opi~ leo
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IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
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cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
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OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
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_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
WOJoprpcoxa Jll jod e ) ~eq SlW O~ lml u( ld elill(olelUpltlJ rpmoma edmba) lLf9tl elsodoJdV
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sraur 1pULt eurarsrs um occedildord lllJltlIC op cuwnp P sepeosa opuacard 0lU ltOL6(Leiscd oid V
ep l loSJJ gtO~lS u)l p seres scp CJUilpUllbp UIlp onsanb e eisocccd ersau epu l V 0IU )Sltlp~
ltlUUOjUOJ eWJOj enno cp onsenbRtlpu)IOS)lOIUJSOJdlpeJllgteilmiddotJJdoeu [tlLE9 arsodosdV
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OISI JeUIWlp Jd eWllMOJd OWl)1 o llJjllsnf 01s)5 JISJp OI~ IlJ j l 1 sn f W) OI~ Il IUltlwnSJ ll V
JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
eum ila Jd OSJnJUOJ O~Jdlt)Jd u )5)1 e rsa OputlJoqOJJO) SJQ~ IlJJ I I l S ltlQ~JJuOJ J p [Mlld)JSns
_-jJ lJlpUI )WOUoudord o OWOJ lIlUWPJd ewtillOJd o cnb Jp WIV nonaoa se utlf o lnb
==Ishy~ R
v 1 - Aacute1~ Tam beacutem no uso da palavra o Sr Vereado r Eng Cruz Tavares declarou qu~
aacuteatendendo verte nte Iecnica daq uestagraveo e com algu m fundamento e CO I~lecil1l~n lO que ti nh~ sobre o tipo de material preconizado para a execuccedilatildeo da obra tinha muna s duvida s e co m~~ neste caso a parte teacutecnica deveria prevalecer sobre as consideraccedilotildees financeiras votava con t ra~
conslnlccedilatildeo daquelam fra-es ITulura
Sobre o assumo o Sr Vereado r Dom ingos Cerqueira fez a seguinte intervenccedilatildeo
N o qUi respeita as quest otildees de segu ranccedila e como leigo lia maferiaui SeI1Sleagraves explicaccedilotildees
apresentadas pelos teacutecnicos e penso que tecnicamente o edifiacutecio fi cara mais consoiacute etado do
que esuj Tenho algumas duacutevidas em relaccedilatildeo aos custos mas reconhe ccedilo que ou se in agora 0 11
dmlll a 5()anos IIIngueacutem se lembraraacute de o f azer e purtlllta p refiro abster-me nesto fllesMo
Relativamente a este assunto a Ora Maria Antocircnia apresemou a seguinte
dectareao de voto - Tecnicamente hagrave riscos na execuccedilatildeo de uma cave que poder aacute trazer
danos Otilde estrut ura do actuot ediflcio - O preccedilo (60 I contos ou 80 mil COfIOS ) eacute 11I cuso
mUIO elevado - Em terceiro lugar os beneficios que daiacute adveacutem (armazeacutem) mio nos parecem
suficientes pura tais riSCOS e tacirco elevado preccedilo (200ml de cave que fi cariam a mais de 300
coesos O m) Tratando-se de 111I1 edifl cio com duzentos aiOS de grande qualidade oniacutesnca
penso que eacute um risco autorizar a cOlIslrlccedilagraveode umu nova cave Por ISSO 1010 contra
Pelo Sr Vereador Belmiro Couto foi apresentada a segui nte decl araccedilatildeo GostlJla
de )VlUr [a varaveimente a proposta apresentada Natildeo me choca que o ehfici o possa ser
alargad o com espaccedilo de cave quando haacute soluccedilotildees teacutecnicos garantidas e haveraacute com toda a
cerlna soluccedilotildees correcuvas caso se verifique algum dos risco s f il e se assumem na proposm
Poreacutem acho 11Il li proposta carece de limo fundamentaccedilatildeo da utilidade deste espaccedilo que
conssdcro nnmo caro Nilo reconheccedilo 11m programa de unlizaccedil acirco deste espaccedilo que fuccedil o vater
tanto dinhe iro tacirco poucos melro s quadrado s por isso me abst enho nesta quesuio propondo
que o assmllo volte a esta Cacircmara melhor fundamen tado
Posta agrave votaccedil atildeo a proposta de construccedilatildeo de urna cave no edifiacutec io em epiacutegrafe foi a
mesma aprovada apoacutes ler sido pelo Sr Presidente exercido o direito do va lo de qualidade nos
lermos do art 26deg do ePA e n I do err 80middot da LAL sendo a votaccedilatildeo a seguinte VOIO
favoraacutevel mais voto de qualidade do Sr Presidente e valos favoraacuteveis dos Srs Vereador es
Eduardo Feio e Jaime Borges os votos contra dos Srs Vereadores Dr Joseacute Gonccedilalves Eng
Cruz Tavares e Dra Maria Antocircni a e as abstenccedilotildees dos Sr Vereadores Domingos Ccrqueira e
Eng Belmiro Couto
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 P aacuteg 9
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
ep OCcedillCllql pp P anb sopessacnn soe Jll lWSUeJI -cpepnu tuaun rod opeJlql[Jp 10) elUJSIIeJj
JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
emu sqe Vncpaoord cnb OlUll ll otuumlnf cp Zl op O1lunlJ eu apeuror occedilllJoqt[lp cp OIUlWlla X
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aued OIlj J)l JOd oprpadun occedillelo eu nodraiued cru 01)1cprenpg JOpe)llA JS O
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1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
opi~ leo
RlllfR no R J 1U I ~O ) O l~ CJllo alUlWJ1UlJqdslp umraiuajd )IUJlllllpIlJWOU WIJJp J
5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
(SOJIUJllPSUlJllWIlJ JSRlSUV apJCS)AlJd msodoidtlSl
cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
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i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
WOJoprpcoxa Jll jod e ) ~eq SlW O~ lml u( ld elill(olelUpltlJ rpmoma edmba) lLf9tl elsodoJdV
[lIJ)I1 OllIWwn l P lp PJ~ lJl Jl Iltl Il Jr cp OpeJlSJ0 ~
sraur 1pULt eurarsrs um occedildord lllJltlIC op cuwnp P sepeosa opuacard 0lU ltOL6(Leiscd oid V
ep l loSJJ gtO~lS u)l p seres scp CJUilpUllbp UIlp onsanb e eisocccd ersau epu l V 0IU )Sltlp~
ltlUUOjUOJ eWJOj enno cp onsenbRtlpu)IOS)lOIUJSOJdlpeJllgteilmiddotJJdoeu [tlLE9 arsodosdV
EJllJJ WlilCpl oq ll EU OISIAJJd OWOJ Im [lA18lUOJ
OISI JeUIWlp Jd eWllMOJd OWl)1 o llJjllsnf 01s)5 JISJp OI~ IlJ j l 1 sn f W) OI~ Il IUltlwnSJ ll V
JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
eum ila Jd OSJnJUOJ O~Jdlt)Jd u )5)1 e rsa OputlJoqOJJO) SJQ~ IlJJ I I l S ltlQ~JJuOJ J p [Mlld)JSns
_-jJ lJlpUI )WOUoudord o OWOJ lIlUWPJd ewtillOJd o cnb Jp WIV nonaoa se utlf o lnb
==Ishy~ R
Assim foi deliberado com a mesma votaccedilatildeo~a u tori za r a celebraccedil ~e um cog
adicional com a Finna adjudicataacuteria Consoacutercio SOMAGUE SALUDGE RUuml CA5TRO(
LDA no valor de cinquenta e nove milhotildees setecentos e nove mil escudos acresc ido de IV~)t
de acordo com o previsto no art 26deg do Decreto-Lei n 5999 de 2 de Marccedilo para a excc uccedil~
de uma cave com acesso direcro pe lo reacutes-da-chatildeo 110 lado direito do Edifi cio dos Paccedilos do
Conc elho
DI seguida e pem 1 7 hora s e 30 1tI1IJIlO~ m trabalho s f oram II I(n 5 Iara se
proaJlr li cerimoacutenia de cotocaccedil atildeod bandeira do M II llidpio a meia-haste por w lidarieJal(gt
pam com o Povo de Tiacutenmr (Olfi lr me deliberado li presente reuniatildeo
Ilfu 17 horas ( f5 1111I0 5 os trabalhos finam rein iciados Hm li preseccedila do
Sr Vereador IJr Jo~ ~ GOllf u ItS
rLAW DE IO KMElill RlW cr~nm - 11 ArSTA UF DI PI ANLCAtildeU-
REYCiAacuteu bull Foi apresentado i Cacircmara uma proposta para alteraccedilatildeo agrave planta de
implementaccedilatildeo do PP do Centro De acordo com o Sr Director do DPGP Arqt Tercio
Guimaratildees presente na reuniatildeo esta proposta preconiza algumas alteraccedilotildees ao niacutevel do n uacutecleo
do barreiro situado perto do Centro Cultural e de Congressos e do nuacutecleo da Sociedade
Imobiliaacuteria c Turiacutestica do COJo junto fi Ponte de Pau No ~lI e respeita ao primeiro nuacutecleo a
soluccedilatildeo apresentada defende e integra o barreiro ali existente preservando-s e os vestiacutegios
cretaacuteceos descobertos e valorizando-os corno geo-monumcnro
Seguiu-se uma troca de impressotildees durante a Qual foram colocadas algumas
Questotildees tendo lambem sido analisado e apreciado um desenho elaborado pelo Sr Arqt
Teacutercio o Qual pretende ser uma anrevi satildeo do Queseraacute o PP do Centro
Sobre este assunto o Sr Presidente afirmou que esta lhe parecia ser a soluccedilatildeo
adequada aos interesses que se visam salvaguardar e enriquecer o local com a construccedilatildeo de um
geo-monumento que pode ser promovido turisticamente
Por unanimidade foi deliberado aprovar a soluccedilatildeo apresentada
CltgulI 11 11010 agrave reuniatildeo o Sr vereador Dr Joseacute Gonccediletve s
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 10
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
ep OCcedillCllql pp P anb sopessacnn soe Jll lWSUeJI -cpepnu tuaun rod opeJlql[Jp 10) elUJSIIeJj
JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
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anb0l)Uoccedil)uOjI1SSJ LUl1lJU1J 01111SI1JnII1JISJ OLUO)SOISIJldaIU)UlleJlUSOjualUllascpsuniacutel[l
anb ls-nOllISUOJ soqraqan 50p orlnJlXJ 11 aiuemp jenb opun acircas O da -~XO ad (] opd
epeisard otlt1UUOjUII1LUn aiucsard 10] l] EJ5dl UlJ epenardtuo I1poccedil)lZlelJ e V(ll middotVlnVd
IiSVJnl l1uu1IVnooipntpeanboUl111juqv opZZlpOccedillUnJJnuupemor oJ~rJ Jq j lr 1111lDJ
sersodord sep emuaqe ap oessnuo oI1pauad
OII)JJl1JOOOplpJd1UmiddotOt)-eIOmiddot eu nodronred 01U01Jloplenp3 lOPl11JJA JS O
-N opraapqeisaltI1UJLU]lSJIoaerdou SIll1Jl10)UOJ
~~IJd O~JI UO J UlJ SQ)lliacutelJIl supatuasarde IUefJS occedilu osea OlllJI110J op cmuuu 11 OUlO) IUJq
Ccedil1~llJ lpn fpr e epexorde JI1JJplSUUJ opu pnu tueuu rod uraqurar OPI1JqPP )Oj Sley
--z g ~~ leiacutell l CUI 1 V AI gtp SOpJSJ1JI1 -sopnosa I~UI SOJUlXgt11r nb d s ~4 1Ul Jj)S cp eroueuodun
I 1
1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
opi~ leo
RlllfR no R J 1U I ~O ) O l~ CJllo alUlWJ1UlJqdslp umraiuajd )IUJlllllpIlJWOU WIJJp J
5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
(SOJIUJllPSUlJllWIlJ JSRlSUV apJCS)AlJd msodoidtlSl
cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
)Preten as J1UWllHqOJOO t(Lf9ersooorc RpSOllSUapUlllSIIpO1JU1UltlWIUOOWOJ cuOJllSlpl
OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
WOJoprpcoxa Jll jod e ) ~eq SlW O~ lml u( ld elill(olelUpltlJ rpmoma edmba) lLf9tl elsodoJdV
[lIJ)I1 OllIWwn l P lp PJ~ lJl Jl Iltl Il Jr cp OpeJlSJ0 ~
sraur 1pULt eurarsrs um occedildord lllJltlIC op cuwnp P sepeosa opuacard 0lU ltOL6(Leiscd oid V
ep l loSJJ gtO~lS u)l p seres scp CJUilpUllbp UIlp onsanb e eisocccd ersau epu l V 0IU )Sltlp~
ltlUUOjUOJ eWJOj enno cp onsenbRtlpu)IOS)lOIUJSOJdlpeJllgteilmiddotJJdoeu [tlLE9 arsodosdV
EJllJJ WlilCpl oq ll EU OISIAJJd OWOJ Im [lA18lUOJ
OISI JeUIWlp Jd eWllMOJd OWl)1 o llJjllsnf 01s)5 JISJp OI~ IlJ j l 1 sn f W) OI~ Il IUltlwnSJ ll V
JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
eum ila Jd OSJnJUOJ O~Jdlt)Jd u )5)1 e rsa OputlJoqOJJO) SJQ~ IlJJ I I l S ltlQ~JJuOJ J p [Mlld)JSns
_-jJ lJlpUI )WOUoudord o OWOJ lIlUWPJd ewtillOJd o cnb Jp WIV nonaoa se utlf o lnb
==Ishy~ R
I I r middot lERRAlli - Foi deliberado por unanimidade prcpocircr o lanccedilamento da d e lTT~
na percentagem de 10 a Incidir sobre a coiacuteec ta do Imposto sobre o rendimento das pe~l shyrenleel iV as (IRC~ re lativo ao rend imento gerado na aacuterea do Municiacutepio nos l ermos do disposto
no art 5D da Lei n I fS7 de Gde Janeiro na redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei fi 3793 de 13
Feverei ro
Por propo sta do Sr Presiden te fo i ainda deliberado por unan imidade que o
prod uto ob t ido seja ap licado nas seg uintes obras Eixo Estruturant e valor izaccedilatildeo das zonas
industriais aquis iccedilatildeo do quart el do Parque e o novo Parque de Feiras
A presente deliberaccedilatilde o vai ser submetida agrave aprovaccedil atildeo da Assem ble ia Mu nicipal de
acordo com o que estabe lece a aliacutenea p) do n 2 do art 39 do Decre to-Lei n 1008 4 de 29 de
Marccedilo
Relat ivament e a es te assunto a Dra Maria Aruoacutema apre sentou a seg uuuc
declar accedilatildeo de vo to Aprovei a proposta do 10 uma vez que nos fo i gara ntido que o seu
produto seria unhzado nos melho ramentos das zonas industriais Eixo Estru turante e Pa rque de
Feiras
CONTR IBI TICAtilde O A JTARQlllCA - Anali sado o co rrespondente processo e
por proposta do Sr Presidente a Cacircmara delibero u com o ve to cont ra do Sr Ve reador Dr Joseacute
Gonccedila lves nos termos do que dispotildeem os art 16deg e 17deg do Coacutedigo da Contribuiccedilatildeo
Autaacuterquica Fixar em 10 a taxa da Con tribui ccedilatildeo Au taacuterquica para preacuted ios urbano s a cobrar no
ano 2000 carecendo a presente deliberaccedilatildeo da aprovaccedilatildeo da Assemb leacuteia Municipa l nos termos
legais
Sob re este assunto o Sr Vereado r Or Joseacute Go nccedilalves aprese ntou a seguinte
dec laraccedilatildeo de vo to Votei contra porque sem ovotmccedil otildeo rigorosa por parte da Cagravemaro do
volume de micianvas e invesnmentos em curso natildeo coberto por subs iacutedios parece m Gl S sensato
a manutenccedil atildeo da proposta de Conmburccediliio Alltarljuica apresenmda pelo EH CUTllO 110 alio
transacto Ou seja
A Sra Vereadora Ora Maria Antocirc nia ap resentou tam b eacutem a dec laraccedilatildeo de voto que
a seguir se transcre vo Aprovei 1 p ropo sta do Sr Presidente p Of(JIIe esta na linha das
percentagens anteriormente aprovadas para o Concelho de Avero
EXEC1L~~EltL-Imiddotri[U RAL-WCUUd~~~ A
~ESlLAgrave~~E~iA middot ~o segu i nl en t o da
Acta o 38 de 9 de Se tembro de 1999 - Paacuteg I I
p[ld VGI-i3AV VHN 13JVd esardura Cl ~ ltI) JlS o~lID pnfpe Pp 0PIUIS ou ~e eJIUIl1)
ep OCcedillCllql pp P anb sopessacnn soe Jll lWSUeJI -cpepnu tuaun rod opeJlql[Jp 10) elUJSIIeJj
JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
emu sqe Vncpaoord cnb OlUll ll otuumlnf cp Zl op O1lunlJ eu apeuror occedilllJoqt[lp cp OIUlWlla X
-seisodoro sap IW111 Iqe 1(1 0I1S5UIOJ ep
aued OIlj J)l JOd oprpadun occedillelo eu nodraiued cru 01)1cprenpg JOpe)llA JS O
middotoccedille)[pnrpe Inpeaordn lCJlpSUOO -apeprunuaunjoduraquret cpercqqap Oj SIl1
JOa li LU [E3 lt1[ e X1 V A lP soproserou sopnosa ooura c ) lUIi J so ius oeras [nu
OJU J ltImuoranb I SOIUnSl)SSJQll[1lUSIO(l apuuuunb Illd 01 S NIHI V ~l SVIO SOl~ V)
IILUIJ Illj Jl5 occedil lIlJ ~pnfpB E ep 0PIUIS ou e EJlWCcedil) ep OleJlql[ltlp e anb 50 peS SlJJ1U I
soe JIIUSUeJj apepuaureunrod-cperaqqap o) 1IIDSUeJlaodmbeiPas pmb c sClsodOJd sap
o~lel l e V )P OI1SSllUO) epd epeisaid occedillelWOJUI li 1II0J 0rJOJU ep a IjIJRd J ura apenardruo
ep 0lJe 7~ IIltI J r med -oioanp )ls nfll )P apepuepout l U OSJnJllOJ Jp EJllIlJQ l li UlPlltlP0)OJd
anb SO I~l l ll) o4[nr cp vI ~ l ep S)QlunJ seu saperuor SQlelq IFlP se OPllC]JplS110)
sersodordsup emuaqe Ir OCcedilSSllIlOJ epaued
Ollltl) roirod oprpcdun OIlCIO eu uodtoured ogu Olltl~ OpJEll P] mpCltllJ A JS O
middoto pJJ]JoqlljS J IUJW I l~l [ OlC Jd ou S J1UlJlOJUOJ
sop d O~r J1UOJ W) S)Qlc31 IC scpeIU~S ) ldp urercs0lU OSJ OlrJ1UOJ op enunur r ouroo urcq
OI~eJ lpnp e epexorde JcJlpISUOJ IPCPlIIllUCUll rod WIIUCj operaquap 101SlepJ
10111 lUJ [ejjl]
( I -acircM -6661 p OJqWgtIlS ~p 6 gtp_-00V _ _P--_
op seres sanp se lJIU) oll )~ lUmllOJ ered euod eLUtIaperruraqe irapaoord eVS ~Q )ru lsUO)
-3AVlNOd I1JJIpJpnfpl1 IlUUl e l-eZJOIIll cpcpru nueun rcd opereqrpp Wl1Ul1l1
IOj uuml dO -lvOG ap occedil)CUUOj U enno WOJ 0plOJC la -m m ---=-N J (l 1
aSOIUJZJ1)SJQ41UISSJpJOleA opd epenardruaepJOleAop 6(Ccedil e opuopuod sauoo SITW
esOIlIeqE11OUlO)-seuessooouSlWjOsIrapaaord e e J~ leJlpnrp e euu y e JeZlo Jne apepmnueun
rnd OptJqljgtP 10j so41eqeJJ smuumlllll JJZl1p l ~ sorocford so J1UlI[C cs ap J p-epSS~ U
an04 middotOl)CUUOjU ep s-e180joUJJI s-ep 01t)nloAJ I O1IIIgtJUIopezll1nplsap eM1JlUOJlll 15
lJlllIWOjU ap IIUOpPJop SdPIJsep oroaford o anb OPCJHJl IS-OpUl1[enb e opungas middotOdO
-100 orad epersccd O~I1UUOj U 11UlOJOplOJI1apgtgtjlJlt1dJUI)I1Jqoep01l)ezl1Cll eYS
SlQlIUISUOJ -3AYlNO d etwll i nootpnfpe cnb OIUIII) ]UltjV lp 1( lP olln lJ l1U epl1U1DI
O1llPltjIjltlP ep BlJumhls IN -S1VJTJ iNTil SLVISi1~ SOUOyJ iUHSOj
-sopnose IUI 0110J eruanbura a SOIUlJJAOUIp JOIlA
opd O1leJpnfpe cp JOICA op 89 e oPUgtPUodSll10J SIIU e s041eqeJI oUJOJ seuessacau
SCJqo se JCIIl))XJc C1JljclIp nfpr llWlI c rezu ome r1UCcedillIUV llUel eJa eJopeJ1JA ep O~) UJ ls ltj e
11 UIOJoparoqpp 10] o~ellll Oj UI I1pll gtpl 11 uroo OpJOJU ap l oisodxo 011 JJel
O))P op JpUpl[14eIS)f JllUeJeiacutel lJed (SlliacutelA S~ Jl1 lld
smndns SlIU)lSlS J snaacutecd SCAOU JPIJJ saisodun SJQlIIOIUlP sccedil lJPj middot011SSl JltU nOWOI as
anb0l)Uoccedil)uOjI1SSJ LUl1lJU1J 01111SI1JnII1JISJ OLUO)SOISIJldaIU)UlleJlUSOjualUllascpsuniacutel[l
anb ls-nOllISUOJ soqraqan 50p orlnJlXJ 11 aiuemp jenb opun acircas O da -~XO ad (] opd
epeisard otlt1UUOjUII1LUn aiucsard 10] l] EJ5dl UlJ epenardtuo I1poccedil)lZlelJ e V(ll middotVlnVd
IiSVJnl l1uu1IVnooipntpeanboUl111juqv opZZlpOccedillUnJJnuupemor oJ~rJ Jq j lr 1111lDJ
sersodord sep emuaqe ap oessnuo oI1pauad
OII)JJl1JOOOplpJd1UmiddotOt)-eIOmiddot eu nodronred 01U01Jloplenp3 lOPl11JJA JS O
-N opraapqeisaltI1UJLU]lSJIoaerdou SIll1Jl10)UOJ
~~IJd O~JI UO J UlJ SQ)lliacutelJIl supatuasarde IUefJS occedilu osea OlllJI110J op cmuuu 11 OUlO) IUJq
Ccedil1~llJ lpn fpr e epexorde JI1JJplSUUJ opu pnu tueuu rod uraqurar OPI1JqPP )Oj Sley
--z g ~~ leiacutell l CUI 1 V AI gtp SOpJSJ1JI1 -sopnosa I~UI SOJUlXgt11r nb d s ~4 1Ul Jj)S cp eroueuodun
I 1
1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
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~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
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IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
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cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
)Preten as J1UWllHqOJOO t(Lf9ersooorc RpSOllSUapUlllSIIpO1JU1UltlWIUOOWOJ cuOJllSlpl
OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
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JOd mbe U IlPls [enb l stlsodoJd sep Ojltl[EV lp 0l1sslw oJ epd upersard OI1lUlUJOjUlE uroo
oproae op ltI ltI) c l~ dl IUltIOjUll(l JlU10j o emd OPIlW[ OSJnlUOJ ap apepuapour BU o SJnJUOJ I(I
emu sqe Vncpaoord cnb OlUll ll otuumlnf cp Zl op O1lunlJ eu apeuror occedilllJoqt[lp cp OIUlWlla X
-seisodoro sap IW111 Iqe 1(1 0I1S5UIOJ ep
aued OIlj J)l JOd oprpadun occedillelo eu nodraiued cru 01)1cprenpg JOpe)llA JS O
middotoccedille)[pnrpe Inpeaordn lCJlpSUOO -apeprunuaunjoduraquret cpercqqap Oj SIl1
JOa li LU [E3 lt1[ e X1 V A lP soproserou sopnosa ooura c ) lUIi J so ius oeras [nu
OJU J ltImuoranb I SOIUnSl)SSJQll[1lUSIO(l apuuuunb Illd 01 S NIHI V ~l SVIO SOl~ V)
IILUIJ Illj Jl5 occedil lIlJ ~pnfpB E ep 0PIUIS ou e EJlWCcedil) ep OleJlql[ltlp e anb 50 peS SlJJ1U I
soe JIIUSUeJj apepuaureunrod-cperaqqap o) 1IIDSUeJlaodmbeiPas pmb c sClsodOJd sap
o~lel l e V )P OI1SSllUO) epd epeisaid occedillelWOJUI li 1II0J 0rJOJU ep a IjIJRd J ura apenardruo
ep 0lJe 7~ IIltI J r med -oioanp )ls nfll )P apepuepout l U OSJnJllOJ Jp EJllIlJQ l li UlPlltlP0)OJd
anb SO I~l l ll) o4[nr cp vI ~ l ep S)QlunJ seu saperuor SQlelq IFlP se OPllC]JplS110)
sersodordsup emuaqe Ir OCcedilSSllIlOJ epaued
Ollltl) roirod oprpcdun OIlCIO eu uodtoured ogu Olltl~ OpJEll P] mpCltllJ A JS O
middoto pJJ]JoqlljS J IUJW I l~l [ OlC Jd ou S J1UlJlOJUOJ
sop d O~r J1UOJ W) S)Qlc31 IC scpeIU~S ) ldp urercs0lU OSJ OlrJ1UOJ op enunur r ouroo urcq
OI~eJ lpnp e epexorde JcJlpISUOJ IPCPlIIllUCUll rod WIIUCj operaquap 101SlepJ
10111 lUJ [ejjl]
( I -acircM -6661 p OJqWgtIlS ~p 6 gtp_-00V _ _P--_
op seres sanp se lJIU) oll )~ lUmllOJ ered euod eLUtIaperruraqe irapaoord eVS ~Q )ru lsUO)
-3AVlNOd I1JJIpJpnfpl1 IlUUl e l-eZJOIIll cpcpru nueun rcd opereqrpp Wl1Ul1l1
IOj uuml dO -lvOG ap occedil)CUUOj U enno WOJ 0plOJC la -m m ---=-N J (l 1
aSOIUJZJ1)SJQ41UISSJpJOleA opd epenardruaepJOleAop 6(Ccedil e opuopuod sauoo SITW
esOIlIeqE11OUlO)-seuessooouSlWjOsIrapaaord e e J~ leJlpnrp e euu y e JeZlo Jne apepmnueun
rnd OptJqljgtP 10j so41eqeJJ smuumlllll JJZl1p l ~ sorocford so J1UlI[C cs ap J p-epSS~ U
an04 middotOl)CUUOjU ep s-e180joUJJI s-ep 01t)nloAJ I O1IIIgtJUIopezll1nplsap eM1JlUOJlll 15
lJlllIWOjU ap IIUOpPJop SdPIJsep oroaford o anb OPCJHJl IS-OpUl1[enb e opungas middotOdO
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1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
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RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
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SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
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OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
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1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
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anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
opi~ leo
RlllfR no R J 1U I ~O ) O l~ CJllo alUlWJ1UlJqdslp umraiuajd )IUJlllllpIlJWOU WIJJp J
5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
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cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
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~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
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~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
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1PI~ supenor do Museu como trabalhos imprevistos agrave empreitada inicial pelo ator de ( 11~milh atildeo quinhen tos 0 1 ~I mil duzen tos e ouenra escudos ~
~ JRllC ()S M lJii ICI PAI IZAUQSJ HL ltEI RO - EJI~ITA D middot t ~LESGOSTOS DAS H AIH IACcedilOtilde~s n AS OnST 1S
CQllCIH bull No seguimento da deliberaccedilatildeo tomada na reuniatildeo de 27 de Maio uacuteltimo e de
acordo com lima informaccedil atildeo prestada pelos Serviccedilos Municipalizados de Aveiro a qual se da
aqui como trunscn ta foi deliberado por unanimidade autorizar a fir ma adjudi cataacuteria da
empreitada em epiacutegrafe CONSTRU TORA PAULISTA LDA a procede r agraves obras co nstantes
da dita informaccedil atildeo como ITabalhos a mais agrave empreitada inicial corr espondend o a 296 pcw
valor de seis milhotildees se tecen tos c cinq uenta e cinco mil oitoce ntos e vinte e um escudos
bull R lQllMJElCtCMU1t lUlA CO 1AN )NTt tOC UA E CcedilJ JlSIf F DA
RIJA N SRmiddot DOS AF LITO S t 1 AVE IRO - Foi del iberado com o vala contra do Sr
Vereador Eng Belmiro proceder agrave abertura de concurso limitado sem publicaccedilatildeo de anuacutencio
nos lermos do ndeg 2 b ) do art 48 do Decreto - Lei n 59199de 2 de Marccedilo para a realizaccedilatildeo da
empreuada em epiacuteg rafe pelo valor de onze milhotildees novecento s e cutquenta mil escudos
Mais foi delib erado tambeacutem com o voto contra do Vereador Eng Belmiro
aprovar o caderno de enca rgos e programa de concu rso respectivos
Sobre este ass unto o Sr Eng Behn iro Cou to apresentou a seguinte declaraccedilatildeo
Esta reabiliraccediliio da Rua Comandante Rocha e Cunha IftlO pode passa r apenas por UIW
proposta de co iacuteocnccedilatildeo de betuminoso IIsfiill icO 10 pavime nto tomento que a proposta dos
serviccedilos teacutecnicos soacute aponte nesse U Irido sem considerar a manutenccedilatilde o do pavim ento de
blocos de granito Jaacute no mandato anterio r tive oportu nidade de fazer uacuterias declaraccedilotildees e
votar (01111( rcpenda s vezes quand o laI metos de blocos de granito que considero
patnmonio das CIdades sagraveo substituiacutedos por outros de asfalto sem qlle raz otildees t eacutecnicas sejam
evocadas 011 alternativas li manutenccedilatildeo do granito seja apresentada Como)li disse antes
estou certo que daqui por duas geraccedilotildees algueacutem me vai dar razagraveo absoluta e lamentar u
desmuccedildo pammomol que este executivo ( 10 1 a cabo lIoje em Aveilo as geraccedilotildees mais
lovasj aacuten otildeo conhec em as bonuas ruas da beira-m ar em seixo god o do rio que infeltzmel1le
fo ram todas caberias de osfauo Acho que em laquon eacuterias urbanas a recllperaccedilacirco destas vias tem
soluccedilotildees possiacuteve is com a manutenccedil atildeo do granito Voto cOltra e proponho por ISSO que esta
proposta Iole aos serviccedilos teacutecnicos afim de calsideral uma ahemauva de mmllltenccedilacirco (lo
Acta n 38 de 9 de Setembro de 1999 - P aacuteg 14
granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
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~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
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anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
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~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
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JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
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granito para que este executivo tome a opccedilatildeo final antes de faz er a adjudiCaccedil~cho a~ qo Sr vereador da Cultura deveria promover um econtro entre especwhs tas e aSSOClQ ccediloe~ do patnmomo e os teacutecnicos da autarquia e JAE que Interveacutem neste tipo de obras para que
AWlro sej a uma CIdade modern a mas tambeacutem e respeitadora dos valores do patri moacutenio
EMIRETD UE CONSTR [JC O 0 ROTIlND A D F JiT ERC EP C AacuteO
DA AI 1)1) LM FOR C AmiddotOljG A C011 A EN 109 - Nos termos de uma infonnaccedil atildeo
prestada pelo n OM - DV a qual se daacute aqui por transcrita o Exec utivo delibero u por
unanimidade rectiflcar na parte respectiva a de liberaccedilatildeo tomada na reun iatildeo de I I de Fevereiro
du corre nte ano no sentido de a lterar para vinte e trecircs milhotildees no vecen tos e dezesset e mil e
trezentos escudos degpreccedilo base para a realizaccedilatildeo da empre itada em epiacuteg rafe
Entretanto saiu da reun iatildeo o Sr Vereador Eduardo Feio
[ I ABO RAC O DO IRO IE CTO n F RE C UPE RAC AtildeO (BIO UE I AC Q
UQUJ lA~U ( T Q no T EA T RO AV EIRENSF - No seg uimento da dehheraccedilatilde o tornada
na reuniatildeo de 5 de Agosto findo que adjudicou agrave firma JOAtildeO CA RR EIRA ARQ UITECTO
LDA a elabo raccedilatildeo do proj ec to (01 epiacutegra fe a Cacircmara tomou conheciment o de uma reclamaccedilatildeo
apresentada pela eq uipa da proposta iden tificada com o n 246372 a qua l se daacute aq ui por
transcrita e que se encontra junto do respecti vo proce sso e que no essencial potildee em causa os
criteacuterios da avalia ccedilatildeo efectuada pelo Juacuteri conside rando q ue eventual mente ter ia havido leveza
e super ficial idad e na anaacute lise da mesma e tambeacute m eventua lmen te falta de consultori a teacutecnica
adequada
Ma is tornou conh ec imento da resposta que foi dada agrave refer ida rec lamaccedilatildeo onde o
Juacuteri do Concur so apoacutes vaacuter ios considcrandos sobre os itens co nstantes da mes ma a indefere e
entende manter as pontuaccedilotildees e c lassificaccedilatildeo fina l in icialmente propos tas pe las razotildee s que
expotildee e que aqu i se datildeo por inteiram en te reproduzidas
Face ao exposto foi de liberado por unan imidad e rati ficar o teor da referida
resposta cujo texto fica a faze r parte integrante da presen te act a
0 Ci tp( 10 IH Q UINT A DA CO SDESSA r EI QS ES C UT EillS - Na
sequotildencia de uma reuniatildeo com o Gru po de Escuteiros da Freguesia de Esg uei ra o Sr
Presidente deu conh ecime nto de que os mesmos so lic itaram que a Cacircmara os autori ze a oc upa r
Acta nO 38 de 9 de Setembr o de 1999 - Paacuteg 15
1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
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anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
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COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
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SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
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~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
SU ~l(d ep OJlW~Ulp Ol~ l J d ltl1WI OPOJl ll~
wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
sOU)WJ I) op o~n[)U 1 ~ O5JO )1 ou C1 )~l10 gtLI 1 ltllultlWeJIltlllltlllc cpUUIWJoacuteJloacuteJpe opues aAl12pdt
S2UlCU 0Ccedil~ulU ltIw n5J e eu m mucsarde (o -e ~ UWC[JaJ w) oo nbJ) LLf9tZ ltIIU)l1O)UOJo eWll l1~N
lSUUIlW
OJ1CJl o arad SP13JIUI soisn o uioo ersooccd e OpUllUJOI JlUIWJ3Jd eW1llltIOJd o o J~ex l
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1 y V as insta laccedilotildees da Quinta da Condessa em Taboe ira a flm de ali 1libcedere m ~ desenvo lvimento das suas activ idades Neste sentido o Sr Presid ente colocou o p ed i~ raquoO
cons ideraccedil atildeo de todos ~s prese ~ emitind o a op iniatildeo de que seraacute de au t ~ri la r sendo ateacute uma
forma de dar alguma Vida ao referido espaccedilo urna vez que os responsaacuteveis do agrupam em
compro meteram fi manter o edifiacutecio em boas cond iccedilotildees c o espaccedilo envolv ente limpo
Face ao exposto foi deliberado por unanimidade de fenr o pedid o com a con diccedilatildeo
de a ocupaccedilatildeo se verificar a titu lo precaacuterio e provisoacuter io ate ao momento que a Cacircmara vier a
necessitar daque la aacuterea
SALG I)QJllAill RQ - De acordo com a infor maccedilatildeo prestada pe los serviccedilos
competentes e face agrave proposta apresentada pela firma MCM - PRODUCcedilOES ALOJO VISUAIS
LOA foi deliberado por unanimidade adjudica r agrave mesma po r ajust e di recto de aco rdo com a
aliacutenea d) do n 1 do art 86deg do Decreto-Le i 197 99 dc 8 de Junho pelo valor de um milhatildeo
novecentos c cinque nta mil escudos acrescido de rVA a realizaccedilatildeo de um doc umentaacuterio ou
filme alusivo agrave Ria de Aveiro mais especificamente aos trabalhos do Salgado e agrave Marinha da
Troncalhada o que iraacute permiti r um envolvime nto e motivaccedil atildeo dos visitantes do Ecornuseu e
contribuira para a valoriz accedilatildeo do patri moacute nio natural de Aveiro
O Sr Vereador Jai me Borges inform ou o Executivo que a Firma TEKA
PORTUGUESA - EQUIPAMENTOS or COZINHA Lo se mostrou interessa da em financiar o
referido docum entaacuterio ao abrigo da Lei do Mecenato ate ao montante de setecento s e
cinquenta mil escudos tendo sido deliberado por unanimidade acei tar a oferta
tlJi 1EJSA L l~ItU~U) E_CEHAacuteMlCAARIIacuteSIlCA bull Face a uma
informaccedilatildeo prestad a pelos Serv iccedilos de Cultura desta Cacircma ra Municipal e agrave semelhanccedila do que
tem vindo a ser feito em anos anterio res foi del iberado por unanimidade proceder agrave
constituiccedilatildeo de um fund o de maneio no valor de quinh en tos mil escudos a atribui r ao Chefe de
Divisatildeo daq ueles Serviccedilos com vista a fazer face agraves despesa s relacionadas com o cert ame em
epiacutegrafe sobretudo com o desalfa ndegamento de obras que iratildeo ser expo stas
Entrou de 100 na sata o S r Vereador Eduardo Feio que assumiu a presidildu
em virtude de o Sr Presidente se ter ausrntcdo
Acre n 38 de 9 de Setembro de 1999 bull Pag 16
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
seiscentos mil escudos destinando -se quinhentos mil escudos agrave aqu isiccedilatildeo de uma nova carrinha
e cem mil escudos para apoiar 110 desenvolvim ento do plano de activid ades da Associaccedilatildeo
tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
~JM JY J lj OYIA OY1JDN oxarosqns OlIJ cp [~d I J IUnw lJftu~J up SOAllBJ1SU1lUPV SO IU lS SOr tJ01gtJJIQ
WUOlUV UJIJUJl UPJW1V ep l11Jl1- l~q(S [
anb pu ciucscr d I nOlA IJ] as SOl)) scpteap l JI1ISUOJ IJld
~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
COfri CURSO llBLICO PAR ELA 80 R CcedilAO 0 0 IROJlC I O UE RH ( pt RACcedilAtildeO ~-
RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
ep R~U)J ~j l p R CP ~ S)PCPI I Cl )U ~ lOO se u SlI~) J)j l p sRwn3lR Jt1UodR Sltl41 JOd noiacutedo lpepm~
esqccedilue ura Jl)f deganh opd seurb ord OInUI SlQ~n IOS WJ IUlSlldR SltlIUllJO)UOJ SO anb pgpJl ~ OCcedilN
llUltlWltnuJ Oj llln OICJ URJlp SU OR erpsd cp osn O onb nlpuJ1 UJ JI)CO
b assa R FMISUX Oj 01U JtlCo anb opd lIUljSXJ OI))IP opd cpuduma ltlIUlWII1JnlIlU otUn3lHO
opi~ leo
RlllfR no R J 1U I ~O ) O l~ CJllo alUlWJ1UlJqdslp umraiuajd )IUJlllllpIlJWOU WIJJp J
5141 os anb SOlliJJI SO sopenbapuur lJgtpISUOJ oss ~ JOd OIJJ IP) op eueqm Ol~J )SU ~ OlJdSJJ
IIp cnbou llwJOj opepqenb JOIRW eumRuepuodssuoo eacutel l UlW C~I Xlp cnb SROlSSJJRSnrSOJIJwud
SIOp SOUS1pI1JISSIlPSlllsodoJ~ SI1 cnb napuoiacuteua ul)Co Ol~IlWC IJ) J cp IlISUO cnb op OJ lIUOJ OV
(SOJIUJllPSUlJllWIlJ JSRlSUV apJCS)AlJd msodoidtlSl
cob euraracircord op oiu su me o UlOJ tpro ouc c 01u ( l Pllpqlq~ eacutelU It JllUlIUlln 141lJqoN uacute FlllS oe BJJ ~
JIJJlleacutelJ n b ouico JpUlIUJ OlU IJtlCo) SOpllecirclOj sopdStt sunSl1llJpUJIUJ oeu ap UlIV llsnu WJ
SlQlsmb S OF~R [J Wl ls~ lvu e UlJ OJCcedilllllp J op SJIU1lSUOJ SO80IJ-OiOtt so WOJ RpJO)UOJoi JIlCO
SJ)WWIU SIJllMlP Ol ~ lllll IS U11 ared o~1Xfsa JISI1o 0PR UU ~ U cnb op OUlJ1UO~ OV
a41111ap op ollslnb sum ap ltlIUJUUa-JllulI OWO)
lil as -meu sepeiucde SI1ecirc111Sl)ecirclUslQlltlnb s1Oi~Il IJJ ura a 690tS L aisodc rd 1 onadsai Zlp cnb 0N
O1 ~llZIJOU~ UUod op occedilr san b eum
)Preten as J1UWllHqOJOO t(Lf9ersooorc RpSOllSUapUlllSIIpO1JU1UltlWIUOOWOJ cuOJllSlpl
OIUJWllIOS ep opepoed ec R Jel]eAll no rapuaajdap cpod oju lJl)C deg lSUj eisau -renueu owoJ
0Pll llllg ) e ~ U Ra )IUJwepRlWOU middotse JIISUr SllJI I~Jd SalUJJJlJl
i llpllls nf R ~ t lLf9 ersodo rd r uroa OpJOJll ap SIWP llllJd ep Ol ~lZHll n R snb CJlP1SUOJ JI)-O
~ JJ( 0l rcnb jenb l3IX) 01u Ol ~ tl l llln ap PCPJUdllJ uns a a SUlJl11iS
_lU SlQ~Il I IlIS U I lp lQdSP op e uuqe l cnb op OUCJIUO) ou lttH 9 msodord ep SOllSUa ap elEgtV
~
~ I -cgt
- c--- shy
Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
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onb la eum OlS~ltlJd ourcuxiacuteesSEUl3d lpOJlIIIDUtuooerounsuootSlJdwl eumlpmn[nlIJJnJ
um Jle4 lp resode 690lSL msodoxiacute e JUlIlJ anraur aunueun nltlpUlIUltlIlDf o opow leniij l(]
OlSlJd o onb op s~ew e e u~3ccedild eumWOJ exuuoscp IJCcedillWlW
eum 1tLLf9 ersodord cu nacircms ltlp o peJ o ltlluel[ltlJ JC1)PSUOJOCcedilUltlIUltlw)wrueutl napuaiacuteua ul)f O
soudcid Sc SOl)4[CsJJIInJwnJ
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JUWPJ d e WlMOld oe eonua WJ8tpJoql
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==Ishy~ R
v - X~ J1liLL1)E FRFG I -ESIA IH F S GU~ I RA bull Cons iderando um pedity 11
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe foi de liberado por unanim idade procede r agrave f2 IranSferenciaJa i mportatildencia de qui nhen tos e quarenta e oi to mil trezentos e oitenta e~L~ escudos com vista ao paga mento da factura n 231197 da firma Lameiro - EmpreltciAtilde)
relativa fi execuccedilatildeo de ob ras efee tuadas naquela freguesia
eM-LARAM IJlyICItA 1 DE 11 AVO Ccedil E U~_CLn~ - Face a
um pedido formulado pela Autarquia em destaque foi deliberado por unanimidade ratificar o
despacho do Sr Vereador Eduardo Feio que autorizou a ccdecircncia de 50 vasos com plantas para
a realizaccedilatildeo da I Mostra del asquinhas Tiacutep icas de i lhavo
Chegoll de 11010 J reuniatilde o o S r Presidente
CO FCn VIIM DE rOPlJI AR J)E CC1r - Face ao pedido formulado pela
entidade em epiacutegrafe foi del iberado por unan imidade atribuir um subsiacutedio no valor de
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tISIAS lARlA - No acircmbito da rea lizaccedilatildeo das festas em epiacutegrafe e de
acordo com a inform accedilatildeo n 29899 prestad a pelos Serviccedilos de Cultura a qua l se daacute aqui por
transcrita o Executivo deliber ou por unanim idade proceder atr ibu iccedilatildeo de um subsidio de aacute
cmquenta mil escudos agrave Fanfarra do Centro Paroquial de Satildeo Bernardo
pagamento de despesas de desloca ccedilotildees
Entretan to saiu tia saln I reuniatildeo o Sr Vereador [)omiI jfOl middot Ceroueira
~ bull Face a 11mpedido fonn ulado pe la roqllill l( V Sr a de Goria o
Executivo deliberou por unanimidade proceder agrave atribuiccedilatildeo de um subsid io do valor de um
milhatildeo novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito escudos para fazer face
agrave aquisiccedilatildeo de um reloacutegio e sinos
EllrOIl de llO VO na sa iacutee o Sr Vereador Doming os Cerqneim
Acta ndeg 38 de 9 de Setembro de 1999 - Pago17
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
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RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
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Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
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O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
UlsodOJd ~IUoacutelW lIJ IU I
l tu ~ ol ~eJ~s s -ep ~ SdQ~ cn luod se raiueur )PUltllUJ JIUJWJWlUcun ~J~ f o middoto pUlJJJ S~ II 0l)d
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wnln)llln) o unnuasarda csaxnua ep Sllvsuodsu 50 opumpUl SOPL]OUa SOJ ~UJ l 50 sopoi
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==Ishy~ R
t Jraquo Face a um outro pedido desta vez formulado pela Tuno de S entu 10l1n1l foi
deliberado por unanimi dade atr ibuir um subsiacutedio de se iscentos mil esc udos com i~ aporara deslocaccedilatildeo da T Praga ~_
I ICE O S p E I OTE- ENIO Fora m P apreciados 0 g amp ~processode loteamento
- Ndeg 67698 de COiVSTRUCcedilOtildeES OII lJA IDA a requerer o licenciamento das
obras de urbani zaccedilatildeo relativo a um loteamen to sito na Rua das Seringueiras Lugar da Costa
do Valado fregues ia de Aradas Foi deliberado por unanimidade defer ir devendo dar
cumprimento ao estabelecido nos pon tos I a 4 cons tantes na informaccedil atildeo teacutecni ca prestada pela
DAG UA em 26 do mecircs fin do j unta ao processo
bull -J0 12198 de M IXHUU DOS S Ai TOS ~ middotIEJHA Foi deliberado por unanimidade
autorizar a prorrogaccedilatildeo do prazo por mais uma ano para iniacutec io de construccedilatildeo de moradia no
lote n I em Montes de Azurva freguesia de Eixo
- Foram tambeacutem analisa dos os processos n 2169 9 2 1899 e 21999 de R(Jmiddot ~
F I RmiddotA middotDtS A BRr-U M ORGAVO Ol- P OHO relativos aos lotes 2 4 e 3 respectivamente de um
loteamento suo na Rua do Repouso freguesia de Esgueira a solici tar alteraccedilatildeo ao a lvaraacute de
loteamento nO 4199 lendo sido delibe rado por unani midade deferir nos termos das
informaccedilotildees OOP6SP3 10899 182S 1826 e 1827 todas de J do corrente j untas aos
respectivos processos deve ndo ser cumpridas as condiccedil otildees qonstan tes das mesma s
AfRQYAct tLJN~ llilLTA middot - Finalmen te foi deliberado por unanimi dade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o n 4 do Art 85 do Decreto-
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acre foi distribu iacuteda por todos os Memb ros da Cacircmara Municipa l e por
eles assinada procedim ento que dispensa a respectiva leitura con form e det ermina o art -lo do
Decreto-Lei n 45362 de 2 1 de Novemb ro de 1963
E natildeo havend o mais nada a tratar foi encerrada a present e reuniatildeo
Eram 19 horas e 30 minutos
Acta nO38 de 9 de Setembro de 1999 - Paacuteg 18
4~ ~)~~~
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~~ Oacute-CT ~~ o ~ ~_
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RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
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~
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Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
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Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
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O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
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RDI OD ELACcedilAtildeO r FQ llJ PA IENTO no TLTRO A [ IRtNSE
~ Rel at oacuter io t-irral do Juacuteri rlltllh o agrave Audiecircncia Prt-ia
Da eq uipa H 6372 ent regu e li 16 de 20510 de 1999
o Juacuteri do Concurso Publico para a Elaboraccedilatildeo do Projecto de Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo t
Equipamento do teatro Averrense constituido pelo Presidente da Cacircmara Municipal de Aveiro Dr
Alberto Souto de Miranda um representante da ADERAV ( Associaccedilatildeo para o Estudo e Defesa do
Patrimoacutenio Natural e Cult ural de Aveiro ) Arquitecto A Sergio P Azeredo um representant e do
Forum das Associa ccedilotildees Culu rais de A-eiro Arquuecta Maria Emiacutelia Pedrosc Lima um
representante do Conselho de Gerecircncia do Teatro Ave irense Engenheiro Joatildeo Carlos Soares Ardes
umrepresentante da Cacircmara Municipal de Aveiro Arquitecto Helder Teacute rcio Guimaratildees reuniu em
I de Setembro de 1991l no Teatro Averrcnsc com o intuito de responder ao relatoacuterio da equipa
2016372
oJuacuteri verificou que apenas uma equipa a autora da proposta 246372 apresentou reclamaccedilatildeo no
irnbiro da AudiecircnciaPreacutevia conforme o previsto pelo Regulamento deste concurso
Apesar do tom pouco usual revelado no conteuacutedo do texto apresentado desde a qualidade da
expressatildeo geral ateacute aacute desconsideraccedilatildeo final feita ao Juacuteri passando pelo menor respeito na
apreciaccedilatildeo das outras propostas o juacuteri entendeu por bem dar resposta ageneralidade das questotildees
levantadas Assim
Articulaccedilatildeo Estrutural e Fund ooal
oJuacutericonsiderou irrelevantes as consideraccedilotildees constantes do referido relatoacuterio adiante designado
por reclamaccedilatildeo no que toca agraves diferenccedilas de colas relativas il proposta 739705 porque se tratam
de ligeiras diferenccedilas a corrigir nas fases posteriores Em todo o caso conveacutem esclarecer que o
elevador previsto para o fosso de orquestra pcrrtute a sua mobilidadea qualquer cota
A proposta 739705 conteacutem uma sala de Racks ao niacutevel do sub-palco e QGBT na cobertura teacutecnica
aocontraacuterio do que eacute referido na reclamaccedilatildeo
Como refer ido no proacuteprio texto da reclamaccedilatildeo a proposta 637241 utiliza praticaacuteveis de altura
regulaacutevel que como tal dispensam mais consideraccedilotildees
Oi~tnl ood
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Nenhum dos pontos apresentados na reclamaccedilatildeo como vantagens ou dignas de excepccedilacirc o nshy
1s1~
corresponde agrave verdade pelo que eacute licito inferir correspondema erros de leitura
O Juacuteri entendeu ainda considerar abusivas as referecircncias catastroacuteficas a terceiros fora do acircmbito
desteconcurso
Iluminaccedilatildeo Fr onta l
A Iluminaccedilatildeo Fronta l foi conside rada pe lo Juacuteri como a de maior importacirc ncia e dific uldade de
abordagem nas condiccedilotildees existentes do Teatro Aveirense pelo que a consideraccedilatildeo agora feita eacute
o1spropositada
referecircncia agrave proposta 739705 revela desconh ecime nto das normas de seguranccedila exigidas por lei e
aphcadas em toda s as circunst acircncias
O Juacuteri tem dificu ldades em en tender no acircmbito da imagem do edili cio o significad o do term o
mesteacutetico
Aspropostas 637241 e 752069 natildeo prevendo em rigor lima vara do Prosceacuten io revelam um sistema
deiluminaccedilatildeo frontal possiacutevel de ser utilizado com a mesma eficaacutecia
Natildeo eacute verdade que o concorrente 246372 (equ ipa aurora da reclamaccedilatildeo) seja o uacutenico a propor a
existecircncia de galerias laterais de iluminaccedilatildeo e de locais para Follo w Spots Algumas propostas
propotildeem sistemas mais simples eficazes e com menos custos previsiacuteveis
Eu quibilidade C ustoQualid ade
Apenas a proposta 752069 apresentou valores para a construccedilatildeo dentro do valor previsto em
Programa de concurso A proposta 246372 (equipa autora da reclamaccedilatilde o) apresenta um valo r que
tomaria a Recuperaccedilatildeo Remodelaccedilatildeo e Equipamento do Teatro Aveirense s implesmente apenas
impossiacutevel
Independentemente da seriedade do Juacuteri este reso lveu co nsiderar serias todas as propostas
apresentadas e devidamente justificadas no acircmbito da fase em questatildeo
Cumprimento do Pro grama
As propostas 739705 e 752069 prevecircem palcos planos ao contraacuterio do disposto no Programa
Prehrmrar No entanto as argumentaccedilotildees apresentadas foram entendidas como convincen tes pelo
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