ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MARIEL

características, condições legais e setores potenciais

Rodrigo Malmierca Díaz, Ministro do Comércio Externo e o Investimento Estrangeiro

Ana Teresa Igarza Martínez, Diretora Geral Escritório Zona Especial de Desenvolvimento Mariel

Palestrantes:

PARA INVESTIR NA

ZONA ESPECIAL DE DEENVOLVIMENTO MARIEL (ZEDM)

RAZÕES

A obra mais complexa que tem iniciado Cuba, abre-se ao mundo… 2

LINEAMENTOS

3

LINEAMENTOS CUBA

No contexto dos Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, aprovados no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, o Lineamento Nº 103, refere:

“Promover a criação de Zonas Especiais de Desenvolvimento que permitam incrementar a exportação, a substituição efetiva de importações, os projetos de alta tecnologia e desenvolvimento local; e que contribuam com novas fontes de emprego”.

4

O QUÊ É A ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MARIEL?

5

ZEDM

É uma zona em que se estabelecem um regime e políticas

especiais, no intuito de fomentar o desenvolvimento econômico

sustentável através da atração de investimento estrangeiro, a

inovação tecnológica e a concentração industrial, visando

incrementar as exportações, a substituição efetiva de

importações e criar novas fontes de emprego, em uma

constante articulação com a economia interna.

6

ZEDM

Na Zona se fomentam e protegem as empresas, projetos

industriais, agropecuários, metalomecânicos, turísticos e

todo o tipo de atividades permitidas pelas leis cubanas, que

utilizem tecnologias limpas e produzam bens e serviços de

valor agregado baseado no conhecimento e na inovação.

7

VISÃO ZEDM

Ser uma zona de desenvolvimento tecnológico líder na região,

atrativa para a captação de capital estrangeiro, onde se

realizem produções e serviços de avançada, tanto para

exportar quanto para substituir importações, contribuindo ao

desenvolvimento nacional.

8

LOCALIZAÇÃO ZEDM

O projeto da “Zona Especial de Desenvolvimento Mariel” (ZEDM) tem uma extensão de 465.4 km² e se encontra bem próximo a oeste de Havana.

9

QUEM PODEM SE ESTABELECER NA ZEDM?

10

Modalidades de investimento estrangeiro previstas na lei

Pessoas naturais ou jurídicas nacionais

USUÁRIO

CONCESSIONÁRIO

As figuras autorizadas se podem estabelecer na ZEDM como

CONCESSIONÁRIOS ou USUÁRIOS

11

Pessoa natural ou jurídica estrangeira com domicílio no exterior e capital estrangeiro, pessoa jurídica nacional ou pessoa natural com residência no território nacional.

Pessoa natural ou jurídica estrangeira com domicílio no exterior e capital estrangeiro, ou pessoa jurídica nacional.

CONCESSIONÁRIO

USUÁRIO

A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA é outorgada pelo Conselho de Ministros para a gestão de um serviço público, a realização de uma obra pública ou a exploração de um bem público, de maneira temporária por um termo de até 50 anos prorrogáveis.

12

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

13

FAVORÁVEL AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Instituições ao serviço dos investidores, com pessoal altamente qualificado.

Infra-estrutura portuária, de vias, ferroviária e de comunicações.

Corpo legal seguro e transparente: • Decreto-Lei • Decreto • Normas Complementares

Cuba tem um ambiente propício para os investidores:

MARCO LEGAL INFRA-ESTRUTURA INSTITUIÇÕES

14

FAVORÁVEL AMBIENTE DE NEGÓCIOS

1.Os investimentos estrangeiros gozam de plena proteção e segurança no território nacional, e não podem ser expropriados.

2.O termo da autorização outorgada para o desenvolvimento das operações sob as diferentes modalidades, pode ser prorrogado pela própria autoridade que a outorgou, desde que seja solicitado pelas partes interessadas antes do termo fixado.

3.Os investimentos estrangeiros são igualmente protegidos contra reclamações de terceiros, conforme às leis cubanas e àquilo que disponham os tribunais de justiça nacionais.

Garantias aos investidores estrangeiros

15

FAVORÁVEL AMBIENTE DE NEGÓCIOS

4.O estado garante ao investidor estrangeiro a livre transferência para o exterior de lucros, utilidades ou de outras receitas associadas à exploração do seu investimento, em moeda livremente convertível, sem pagamento de imposto ou nenhum outro gravame relacionado com a referida transferência.

5.Os cidadãos estrangeiros que emprestem serviços na ZEDM, desde que não sejam residentes permanentes em Cuba, têm direito a transferir para o exterior os haveres que adquiram, dentro da quantidade e conforme às demais regulações ditadas pelo Sistema Bancário Nacional.

16

VANTAGENS DE INVESTIR NA ZEDM

17

VANTAGENS ZEDM

Localiza-se no centro do comércio na

região do Caribe e das Américas, nas

proximidades do cruzamento dos Eixos

Este–Oeste/Norte–Sul no Hemisfério

Ocidental, tanto para o transporte marítimo

quanto para o aéreo. Sendo o centro de

uma circunferência de 1000 milhas de rádio,

onde se localizam os 32 portos mais

importantes de 17 países da região, com

cobertura para a expansão das operações,

levando em conta a ampliação do canal de

Panamá.

Posicionamento em uma localização estratégica

18

VANTAGENS ZEDM

Processo de aprovação de negócios mais ágil

GUICHÊ ÚNICO

CONSELHO DE

MINISTROS

COMISSÃO DE

AVALIAÇÃO

días

35

5

65

Recepção, verificação e tramitação da solicitação

e da documentação requerida

Avaliação da proposta. Aprovação ou rejeição.

Aprovação ou denegação da solicitação.

19

VANTAGENS ZEDM É faculdade exclusiva do Conselho de Ministros a autorização do

investimento estrangeiro nos seguintes casos :

•A sondagem ou exploração de recursos naturais

•Quando se transmita propriedade pública ou outros direitos reais sobre bens

públicos;

•Para emprestar serviços públicos (transporte, comunicações, aquedutos,

eletricidade), ou para construir e explorar uma obra pública;

•Os desenvolvimentos imobiliários;

•As empresas de capital totalmente estrangeiro;

•Quando intervenha uma empresa estrangeira com participação de capital de um

Estado estrangeiro; e

•As destinadas ao sistema empresarial dos setores da saúde, da educação e das

instituições armadas.

Corresponde ao Diretor Geral do Escritório autorizar os investimentos

estrangeiros não mencionados anteriormente, assim como as demais

solicitações que se apresentarem. 20

VANTAGENS ZEDM

REGIME ESPECIAL

ZEDM

REGIME ESPECIAL

INV. EST. LEI 77

REGIME NACIONAL

LEI 113

Impostos

Pela utilização de Força de Trabalho Não sujeito 11% Redução progressiva

de 20% a 5% em 2017

Sobre lucros

0% durante o Período de10 anos e

excepcionalmente por um período superior Posteriormente 12%

30% 35%

Alfandegário por meios e equipamentos para o investimento Não sujeito Depende do

equipamento Depende do equipamento

Sobre as vendas ou serviços

0% durante o primeiro ano de operações, posteriormente 1%

Não sujeito 10%

Contribuição à previdência social 14% 14% 14%

Contribuição ao desenvolvimento local Não sujeito Depende da localidade

Depende da localidade

Regime Tributário Especial com incentivos fiscais

VANTAGENS ZEDM

Regime Laboral Especial

22

• O pagamento pelo serviço da força de trabalho é acordado entre a entidade empregadora e o concessionário ou usuário mediante um contrato de fornecimento da força de trabalho em moeda livremente convertível.

• O objetivo fundamental da entidade empregadora é fornecer a força de trabalho requerida pelos concessionários e usuários e não lucrar com este serviço.

• O pagamento do salário aos trabalhadores é feito pela entidade empregadora em pesos cubanos, sob condições especiais que estimulem e potenciem o desempenho e a estabilidade do pessoal.

SETORES E ATIVIDADES

23

ATIVIDADES ZEDM Recomenda-se encaminhar os novos negócios para:

Biotecnologia e

farmacêutica

Indústria de

Recipientes e

Embalagens

Energia

renovável

Indústria

Agroalimentar

Telecomuni-

cações e

informática

Indústria Agricultura

Turismo e

Imobiliárias

Atividades ou setores priorizados para o desenvolvimento do país, entre os que se encontram:

Investimentos em infra-estrutura. 24