ZPE Ceará

ZPE – Zona de Processamento de Exportação, classificada como zona econômica especial – é uma áreaindustrial de livre comércio, especialmente destinada à instalação de empresas preponderantementeexportadoras, para as quais são disponibilizados regimes fiscal, administrativo e cambial diferenciados,com significativos reflexos na rentabilidade.

A lei federal 11.508 de 2007 disciplinou o regime de ZPE's no Brasil, regulando sua criação. No âmbitoestadual, a lei 14.794 de 2010 autorizou o Poder Executivo cearense a constituir a CompanhiaAdministradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará.

CONCEITO DE ZPECONCEITO

Decreto–Lei Nº 2.452Autorizou a criação

da ZPE no Brasil

Lei Nº 11.508 Dispõe sobre o regime

das ZPE’s no Brasil

Decreto S/N autorização ZPE Ceará.

Lei Nº 14.794, criação da ZPE Ceará

Publicação da ADE Nº 2

Alfandegamento e início das atividades

da ZPE no Pecém

1988 2010 2013

LINHA DO TEMPO

2007

MAIO/2016 AGO/2016

Decreto Presidencial anexando a área de

expansão

Exportação da primeira placa de aço

OBJETIVOSDEFINIDOS NA LEI 11.508

OBJETIVOSDEFINIDOS NA LEI 11.508

✓ Atrair novos investimentos;

✓ Gerar empregos;

✓ Promover a transferência e difusão tecnológica;

✓ Favorecer a balança comercial;

✓ Promover o desenvolvimento econômico e social;

✓ Aumentar a competitividade das exportações.

• Inserção no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP);

• Proximidade do Porto do Pecém – 06 km;

• Incentivos fiscais: federais, estaduais e municipais, típicos de uma ZPE;

• Parceria governamental;

• Infraestrutura de acesso e utilidades industriais.

VANTAGENS DA ZPE PECÉMVANTAGENS DA ZPE PECÉM

ALGECIRAS7 DIAS

PRINCIPAIS PORTOS MUNDIAIS

7 DIASCOSTA LESTE EUA6 DIAS

LISBOA

ABIDJAN3 DIAS

ROTTERDAM9 DIAS

XANGAI35 DIAS

BUENOS AIRES7 DIAS

MIAMIFLIGHT: 6H30

PARISFLIGHT: 6H30

BOGOTÁFLIGHT: 5H30

CABO VERDEFLIGHT: 3H30

VOOS INTERNACIONAIS7

FLIGHT: 5HBUENOS AIRES

FLIGHT: 9H30AMSTERDAM

TEMPO DE VÔO AOS PRINCIPAIS AEROPORTOS

CONCENTRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

CONEXÃO FERROVIÁRIA

• Extensão: 1.753 km;

• 527km: Missão Velha –Pecém;

• Capacidade de transporte: 30 milhões toneladas/ano

Setor I – 1.251 ha.

Siderurgia;

Setor II Norte – 746,52 ha.

Refinaria;

Setor II Sul – 1.165 ha.

Indústrias diversas;

Setor IV – 3.020 ha.

Área de expansão futura.

PLANO DIRETOR

PLANO DIRETOR

Fortaleza

Pecém

FEDERAL

REGIONAL

ESTADUAL

MUNICIPAL

Incidentes na aquisiçãode bens, insumos eserviços oriundos doMercado Nacional:

➢ Suspensão de:• IPI;• COFINS;• PIS/PASEP.

Incidentes na aquisição de bens, insumos e serviços oriundos do Mercado Externo:

➢ Suspensão de:• II;• AFRMM;• IPI;• COFINS Importação;• PIS/PASEP Importação.

• Redução de até 75% do IRPJ (SUDENE).

• Isenção do ICMS incidente nos bens e mercadorias para utilização em processo de industrialização de produtos a serem exportados;

• Isenção do ICMS incidente na prestação de serviço de transporteintermunicipal e interestadual;

• Isenção do ICMS no diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais debens destinados ao ativo imobilizado.

• Possibilidade de redução do ISS para até 2%.

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

• As empresas gozam de “liberdade cambial” nas operaçõesfinanceiras;

• As empresas estão dispensadas das licenças ou autorizações deórgãos federais, que não sejam aquelas associadas aos controlesde ordem sanitária, de interesse da segurança nacional ou deproteção ao meio ambiente;

• Segurança jurídica: Os benefícios fiscal, cambial e administrativoestão assegurados pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado;

• Distante somente 06km do Porto do Pecém, 56km do AeroportoInternacional Pinto Martins e 60km do Porto do Mucuripe.

OUTRAS VANTAGENS

▪ Operação 24 horas, 07 dias da semana;

▪ Área total de 6.182 hectares;

▪ Sistema de inspeção aduaneira com moderno controle de acesso de veículos epessoas;

▪ Perímetro monitorado com câmeras de vigilância digitais (acompanhamentoonline pela ZPE e RFB);

▪ 02 balanças de 120 toneladas e 36 metros e 01 balança de 80 toneladas e 25metros de comprimento;

▪ Armazém com doca elevada e pátio para armazenagem;

▪ Reconhecimento biométrico dos motoristas e leitor de placas de veículos porOCR;

▪ Área de Despacho Aduaneiro com 55.000m² e capacidade para armazenamentode 1.200 contêineres.

INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL

EMPRESAS INSTALADAS

EMPRESA ÁREA ATUAÇÃOINVESTIMENTO

(U$)

EMPREGOS

GERADOS

CSP Siderurgia 5,4 bilhões 16.000

Vale Pecém Siderurgia 96,7 milhões 180

Praxair White Martins Gases Industriais 111,3 milhões 480

Phoenix Pecém Reaproveitamento de

Escória

86 milhões 200

EXPECTATIVAS FUTURAS – 2017 A 2027

EMPRESA ÁREA ATUAÇÃOINVESTIMENTO

(R$)

EMPREGOS

GERADOS

Polo Graniteiro Rochas Ornamentais 180 milhões 2.160

Polo de Mineração Minerais 210 milhões 500

Polo Metalmecânico Metalmecânico 170 milhões 2.800

Polo Eletroeletrônico Eletroeletrônico 80 milhões 400

Polo Petroquímico Petroquímico 12 bilhões 3.500

Polo Agro-Industrial Pescados e Frutas 36 milhões 1.800

Total 12,676 bilhões 11.160

MOVIMENTAÇÃO ANUAL (ton)

ACUMULADO

ENTRADA

SAÍDA

11.144.381

7.550.320

3.594.061

ACUMULADO

ENTRADA

SAÍDA

5.644.622

4.448.785

1.195.837

20172016

Crescimento de 97,43%

COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP

✓ Parceiros: Vale / Dongkuk / Posco;

✓ Investimento: U$ 5,4 bilhões;

✓ Produção: 3 milhões tons/ano placas de aço;

✓ Aumento de 12% no PIB cearense;

✓ Geração de empregos;

✓ Em operação: 4 mil empregos diretos 12 mil indiretos.

COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP

✓ Parceiros: Vale / Dongkuk / Posco;

✓ Investimento: U$ 5,4 bilhões;

✓ Produção: 3 milhões tons/ano placas de aço;

✓ Aumento de 12% no PIB cearense;

✓ Geração de empregos;

✓ Em operação: 4 mil empregos diretos 12 mil indiretos.

PORTO DO PECÉM

▪ Inaugurado em 2002, é um dos mais modernos portos do Brasil, estandoem 2º lugar no ranking de desempenho dos portos brasileiros;

▪ Área de Pátio: 380.000 m²;

▪ Galpões cobertos: 16.250m²;

▪ Ponte de acesso: 2.142 m;

▪ Navios com calado até 16m;

▪ 09 berços de atracação;

➢02 para granéis líquidos;➢02 para produtos siderúrgicos;➢02 para cargas gerais.➢03 TMUT

▪ Em 2017, movimentou mais de 15,8 milhões de toneladas, comcrescimento de 41% em relação a 2016.

PORTO DO PECÉMPORTO DO PECÉM

PORTO DO PECÉM

CIPP

IFCE PECÉM –Área total de 9,1mil m²O maior da América Latina

Mais de 20 empresas, entre elas Wobbene ENEVA (termoelétrica)

COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP

ZPE CEARÁ

Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CearáEsplanada do Pecém, s/n – Rodovia CE 155São Gonçalo do Amarante – Ceará, BrasilFone: 85 3195 2500 | www.zpeceara.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDEAv. Dom Luís, 807, 16º andar, Meireles Fortaleza – CearáFone: 85 3444 2902 | www.sde.ce.gov.br

Secretaria de Assuntos InternacionaisPalácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505, MeirelesFortaleza – CearáFone: 85 3466 4920 | www.ceara.gov.br

CONTATOS

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Mário Lima JuniorPresidente ZPE Ceará

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