Lei Orgânica do Ministério da Educação
LÍNGUA E EDUCAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Conferência sobre Educação Bilingue (Abril 2008)
Decreto-Lei que aprova os Planos Curriculares de Implementação do Currículo do Ensino Básico
Dekretu-Lei ne’ebé aprova Planu Kurrikulár ba Implementasaun Kurríkulu Ensinu Báziku