SLIDES DE DIREITO CIVIL (1) LEI DE INTRODUÇÃO - LICC

SLIDES DE DIREITO CIVIL (2)- PESSOAS E CAPACIDADES

prescrição em parecer do MP

Apelação - roubo - falsa identidade - intervenção penal mínima - estado de necessidade - preponderância reincidência sobre confissão - 926086-8

Apelação - roubo majorado - questão probatória - falta de sucumbência na pena base - súmula 231 - 973683-0

Apelação Tráfico de Drogas - pena base - maus antecedentes e reincidência - preponderância art. 67 - honorários - 969646-8

A Inconstitucionalidade Do Projeto de Redução Da Maioridade Penal

aula6_Policiamento_Montado

Apelação - tráfico - desclassificação - dosimetria - nulidade tópica - artigo 42, lei 11.343 - 980370-9

Sessions 572