Termo de Ajustamento de Conduta sobre acessibilidade Mercado Público de Santa Catarina
Livreto explicativo MPEDUC
Denúncia oferecida 0004026-33.2014.8.24.0058
Saúde - Agravo de Instrumento 2014.050575-4
Cidadania - Agravo de Instrumento n. 2013.087722-9; ACP 0910215442013824002
Consumidor Porto Belo - Apelação Cível n. 2012.027429-3
Consumidor - Agravo em recurso especial n. 2014 0005255-6
Consumidor - AgRg no Agravo em Recurso Especial n. 386.769/SC
Improbidade administrativa - Recurso Especial com Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível 2011.065575-1
Improbidade administrativa recurso especial em apelação cível 20090014776000100
Agravo em recurso especial 531.428. Processo 2011.083371-9
Ação de 1º grau para reforma de escola - ACP 0900368-13.2014.8.24.0078
Projeto combate à violência escolar
Concórdia já tem mapa das áreas restritas para carro de som
Improbidade administrativa em Canoinhas - Recurso Extraordinário com Agravo 810.449/SC
Improbidade administrativa - Apelação Cível n. 2013.001642-9
O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular
Segurança Alimentar de Produtos de Origem Animal – POA
Infância e Juventude - 2012.011520-5
Infância e Juventude - 06.2014.00007667-8