LEI 11.494 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Ata da reunião do Sintepp com a Prefeitura - 04/05/2012

LEI QUE ALTERA O PCCR DA EDUCAÇÃO DE IGARAPE-AÇU

Rjum

LEI 677/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ-AÇU

LEI 687/2011 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU

LEI 750/2015 ALTERA PCCR EDUCAÇÃO IGARAPÉ-AÇU

LEI 662/2010 - DISPÕE SOBRE O PCCR DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU