A eficácia do contrato de compra e venda: apontamentos de Direito Comparado
O direito da minoria parlamentar à criação de CPI municipal
Apontamentos sobre a Principiologia do Direito Ambiental
Acolhimento Familiar: Breves Considerações
Reflexões sobre os Direitos Humanos no Mundo Muçulmano
Terrorismo e responsabilidade civil do Estado
Balizas jurisprudenciais do Tribunal de Contas da União relacionadas à alteração contratual unilateral, pela Administração Pública, almejando melhor adequação técnica
Reflexões sobre as consequências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual, decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública
Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n. 8.666/93: a prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o § 1o do artigo 65 para
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado
A controvérsia em torno da primeira obra latino-americana de Direito Administrativo
O direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade
Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com
Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de Técnico em Radiologia
Breves reflexões, à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, acerca da devolução do prazo de contagem de contrato de emergência (art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93),
Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual, em face da apresentação de proposta inexequível
Balizas para assunção de responsabilidade técnica de estabelecimento farmacêutico por Técnico em Farmácia