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2017 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA CAMPO GRANDE - MS
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2017
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE PÚBLICA
CAMPO GRANDE - MS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2017
CAMPO GRANDE – MS
2016
Prefeitura Municipal
de Campo Grande
Secretaria Municipal de Saúde Pública
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PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
IVANDRO CORRÊA FONSECA
SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
VICTOR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Rosimeire Fernandes Arias Lima
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
Luciano Lopes
DIRETORIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
Margarete Gaban
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Cláudia Calderan Hoffmann
ELABORAÇÃO TÉCNICA
Coordenadoria de Elaboração, Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos de
Planejamento do SUS
Andrea Lucia Dornelles Furtado
Daniele Mendes do Amaral
Hena Dianna Moreira Lopes da Silva
Wanessa Soares de Freitas
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APRESENTAÇÃO
O sistema de planejamento do SUS, concretizado em seus instrumentos
básicos - Plano de Saúde, Programações Anuais e Relatórios Anuais de Gestão
- em estreita articulação e interdependência, são partes consecutivas e contínuas de
um mesmo processo e pretende contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento da
gestão e das ações e serviços prestados à população.
Sendo assim, o Plano de Saúde, expressando políticas e compromissos
sanitários, deve orientar-se pelos pactos assumidos, pelos Relatórios das
Conferências em Saúde, pelas recomendações dos Relatórios de Gestão de anos
anteriores, além de pautar-se na análise situacional por eixos orientadores
(condições de saúde da população, determinantes e condicionantes de saúde e
gestão em saúde), etapa que antecede a formulação das diretrizes, objetivos e
metas do próprio Plano.
O Plano de Saúde é referencial para as Programações Anuais das ações e
serviços prestados, assim como da gestão do SUS.
Como parte integrante do processo cíclico de planejamento do SUS, a
Programação operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, em ações
concretas, a fim de garantir o alcance dos objetivos e do cumprimento das metas do
Plano de Saúde.
Os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde
são parte integrante do Relatório Anual de Gestão assim como orientam eventuais
redirecionamentos para o Plano e para as programações anuais sucessivas.
Deste modo, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão
representam recortes anuais do Plano de Saúde.
Todo o processo de Planejamento no SUS, concretizado em seus
instrumentos básicos deve estar compatibilizado com os instrumentos de
planejamento e orçamento do governo (Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).
Programação Anual de Saúde 2017
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A Programação Anual de Saúde, na concepção do planejamento deve
conter de forma sistematizada: a) as ações e metas anuais; b) previsão de recursos
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orçamentários necessários ao cumprimento da programação; c) indicadores
utilizados no monitoramento e na avaliação de sua execução.
Deste modo, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão
representam recortes anuais do Plano de Saúde, a primeira com caráter propositivo
e a segunda analítica/indicativa.
O planejamento em saúde tem se tornado cada vez mais necessário, porque
direciona os caminhos, elenca as possibilidades e acima de tudo, orienta a tomada
de decisão, portanto configura-se como um mecanismo de gestão, que contribui
para a consolidação do SUS.
Se a importância é estabelecida, é necessário refletir que cada vez mais o
processo de planejamento tenha que ser um processo dinâmico, flexível e que seja
entendido por todos os envolvidos.
Neste contexto, a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo
Grande apresenta a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.
Ivandro Corrêa Fonseca
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Programação Anual de Saúde 2017
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Considerando que a Programação é o instrumento que operacionaliza as
intenções expressas no Plano de Saúde, em ações concretas, a fim de garantir o
alcance dos objetivos/metas do Plano de Saúde, optou-se em explicitar os vínculos
das ações propostas, com as diretrizes e objetivos do Plano de Saúde na
Programação de Saúde.
Ressalta-se o modelo adotado para definir as diretrizes, objetivos e
indicadores inseridos no Plano Municipal de Saúde 2014-2017, conforme
demonstrado no quadro a seguir.
Frente a estas considerações, apresentamos o modelo adotado pelos setores
da SESAU para a elaboração das propostas de ações para a PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE SAÚDE 2017, com as orientações pertinentes
1
Diretrizes Nacionais São as estabelecidas pela Resolução CIT nº 5, de 19 de Junho de
2013 e validadas pelo CMS (Ofício 205/2013). Compõem o COAP
vigente
2 Diretrizes Estaduais São as definidas em comum acordo entre o estado e os municípios
e compõem o COAP vigente
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Diretrizes Municipais São as iniciativas do PPA, como estratégia para a
compatibilização entre os instrumentos de planejamento do SUS
e do Governo
4 Objetivos Gerais São os estabelecidos pela Resolução CIT nº 5, de 19 de Junho de
2013 e que compõem o COAP vigente
5
Objetivos Específicos e
Metas
Serão elaborados pelos técnicos da SESAU, refletindo situações a
serem alteradas pela implementação de estratégias e ações, a
partir da análise situacional do próprio Plano (problemas
detectados) e das metas do PPA. Também é estratégia para
compatibilização entre PPA e Plano Municipal
6 Indicadores São os estabelecidos pela Resolução CIT nº 5, de 19 de Junho de
2013 e compõem o COAP vigente
Programação Anual de Saúde 2017
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A 1ª parte, que se refere ao Plano, tem como finalidade apenas nortear a
elaboração das ações, a partir do objetivo geral e específico.
PLA
NO
Diretriz Nacional:
Diretriz Estadual
Diretriz Municipal
Objetivo Geral
Objetivo Específico
A 2ª parte, a Programação de Ações propriamente dita, visualizada a
seguir, foi elaborada pelos setores a partir das orientações gerais e recomendações
propostas em documento específico encaminhado.
Nº Ação
Unidade de
Medida Meta
Meio de
Verificação
Programação Anual de Saúde 2017
Setor responsável: Diretriz setorial:
Diretriz setorial: é uma linha de ação, de preferência uma palavra ou duas, para agrupar um
rol de ações relacionadas. É apenas uma estratégia de organização util izada no SCAM.
Setor responsável: é o setor já cadastrado no SCAM como responsável. Pode ser uma
Coordenadoria ou um Setor vinculado a uma Coordenadoria, dependendo da complexidade.
Ação: é uma medida ou iniciativa concreta a ser desenvolvida e que deverá contribuir para o
alcance dos objetivos/metas propostas no Plano de Saúde.
Unidade de Medida: é o que será mensurado.
Meta: é uma expressão quantitativa.
Meio de verificação: sistema ou forma util izada para conferência e comprovação do que será
mensurado.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família/Saúde Bucal, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e
Consultório na Rua
Garantir acesso das pessoas privadas de liberdade à assistência básica
Adequar horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família às
necessidades da população e qualificar a oferta de serviços na Atenção Básica com ênfase nos ciclos de vida e
linhas de cuidado
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Gestão da Estratégia de Saúde da Família e de ACS - SESFACS Cobertura ESF/ EACS/ NASF
DIRETRIZ NACIONAL
Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da Política de Atenção Básica e da Atenção
Especializada
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento da Atenção Básica em saúde, para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e
a ordenadora das Redes de Atenção
DIRETRIZ MUNICIPAL
Operacionalização e gestão resolutiva, com manutenção da rede, permitindo o funcionamento adequado, oferta
de serviços aos usuários do SUS e investimento na Atenção Básica com construção, conclusão de unidades de
saúde e implantação de pólos de academia
OBJETIVO GERAL Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica
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Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implantar equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF nas novas Unidades Básicas de
Saúde da Família - UBSF Equipe 15 SCNES
02 Implantar novas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, equiparando à
cobertura da Estratégia Saúde da Família - ESF Equipe 05 SCNES
03 Implantar equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, transformando as Unidades Básicas
de Saúde - UBS em Unidades Básicas de Saúde da Família - UBSF Equipe 08 SCNES
04 Ampliar o número de equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF em Unidades Básicas de
Saúde da Família - UBSF já existentes Equipe 03 SCNES
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Assistência Odontológica - CAO Cobertura ESB
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01
Implantar Equipes de Saúde Bucal - ESB na Estratégia de Saúde da Família– ESF
paritariamente às Equipes de Saúde da Família - ESF nas novas Unidades Básicas de Saúde
da Família – UBSF
ESB 100% CNES
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Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
02
Implantar Equipes de Saúde Bucal - ESB na Estratégia de Saúde da Família - ESF
paritariamente às Equipes de Saúde da Família - ESF nas Unidades Básicas de Saúde da
Família – UBSF ampliadas
ESB 100% CNES
03
Implantar Equipes de Saúde Bucal – ESB na Estratégia de Saúde da Família - ESF
paritariamente às Equipes de Saúde da Família - ESF – em UBS transformadas em Unidades
Básicas de Saúde da Família – UBSF
ESB 100% CNES
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Supervisão da REMUS - CSR Horário de Atendimento
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implementar o Projeto Terceiro Turno nas Unidades Básicas de Saúde - UBS Projeto 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Saúde da Criança - CAB
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Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar seguimento das crianças com diagnóstico de microcefalia considerando a linha de
cuidado Criança Demanda Relatório
02 Realizar evento alusivo à semana da criança Evento 01 Relatório
03 Elaborar relatório de monitoramento sobre o estado nutricional de crianças menores de 5
anos Relatório 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Saúde do Adolescente - CAB
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar evento em comemoração à “Semana Municipal da Juventude”. Evento 01 Relatório
02 Realizar capacitação para profissionais de saúde para atuarem no Programa de Saúde na
Escola – PSE. Capacitação 08
Folha de
frequência
11
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
03 Elaborar relatório sobre ações realizadas na “Semana Saúde na Escola” Relatório 01
Relatório
04 Elaborar relatório quali-quantitativo das ações do Programa de Saúde na Escola – PSE.
realizadas em escolas pactuadas. Relatório
01
Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica – CAB Saúde do Homem - CAB
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01
Capacitar equipes de saúde das unidades de atenção básica para identificar e intervir nas
barreiras culturais e institucionais que facilitam ou dificultem o acesso de homens aos
serviços de saúde
Unidade 100% Folha de
frequência
02 Realizar ações em saúde nas unidades de atenção básica para fortalecer a atenção à saúde
do homem Unidade 100% Planilha
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Saúde da Mulher - CAB
12
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar profissionais da Estratégia da Saúde da Família em atenção clínico-ginecológica
com enfoque de gênero e direitos humanos Capacitação 03
Folha de
frequência
02 Realizar evento no Dia Internacional da Mulher com enfoque na endometriose Evento 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Assistência Odontológica - CAO Saúde da Criança - CAO
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar tratamento completado - TC, das 1ªconsultas realizadas, em crianças de 0 a 4 anos
matriculadas nos Centros de Educação Infantil – CEINFs através do Odontomóvel.
Tratamento
Completado 90% HYGIA
02 Realizar tratamento completado – TC das1ªconsultas realizadas, em crianças< 5 Anos Tratamento
Completado 60% INTRANET
03 Realizar tratamento completado - TC, das 1ª consultas realizadas, em crianças< 10 Anos Tratamento
Completado 60% INTRANET
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Assistência Odontológica - CAO Saúde do Adolescente - CAO
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Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar tratamento completado - TC, das 1ª consultas realizadas, em adolescentes de 10 a
19 anos
Tratamento
Completado 60% INTRANET
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Assistência Odontológica - CAO Saúde Bucal Geral
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar exame bucal para prevenção de câncer em > 35 anos Exame 65% INTRANET
02 Realizar tratamento completado - TC, das 1ª consultas realizadas, em crianças e
adolescentes (00 a 19 anos) nas Policlínicas Odontológicas
Tratamento
Completado 80% Relatório
03 Realizar tratamento completado - TC, das 1ª consultas realizadas, na população geral Tratamento
Completado 60% HYGIA
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Gestão da Estratégia de Saúde da Família e de
ACS - SESFACS Qualificação da oferta e do acesso
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Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Assegurar a lotação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS nas microáreas existentes Agente 80% SCNES
02 Realizar capacitação para integração do Agente de Controle de Endemias nas Equipes da
Estratégia Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde Capacitação 13 Relatório
03 Realizar encontros de integração da rede sócio assistencial nos territórios do Núcleo de Apoio
à Saúde da Família – NASF e Serviço Social Encontro 51 Relatório
04 Realizar encontros de apoio aos distritos para fortalecer as ações da “integração do Agente
de Combate às Endemias – ACE na Estratégia de Saúde da Família – ESF” Encontro 04 Relatório
05 Realizar encontros para discussão e fortalecimento do processo de trabalho do assistente
social na Estratégia de Saúde da Família – ESF Encontro 04 Relatório
06 Realizar curso introdutório em saúde da família para as equipes Equipe 33 Relatório
07 Realizar reuniões de matriciamento na Estratégia Saúde da Família – ESF através do Núcleo
de Apoio à Saúde da Família – NASF Reunião 1.728 Relatório
08 Realizar visitas de apoio institucional as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF Visita 152 Relatório
09 Realizar visitas de apoio institucional as equipes da Estratégia de Agentes Comunitários de
Saúde – EACS Visita 100 Relatório
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Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica – CAB Consultório na Rua
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitações para equipes de profissionais da rede municipal de saúde – REMUS
para atendimento a população em situação de rua Capacitação 20
Folha de
frequência
02 Realizar ações educativas á população em situação de rua Ação Demanda Relatório
03
Realizar ações intersetoriais que visem à atenção integral à população de lésbicas, gays,
bissexuais e transexuais – LGBTT e população em situação de rua e em situação de
vulnerabilidade.
Ação 06 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica – CAB Pessoas privadas de liberdade
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar as Equipes de Saúde Prisionais para atendimento da população privada de
liberdade. Capacitação Demanda
Folha de
Frequência
02 Realizar avaliação admissional dos privados de liberdade nas unidades implantadas. Avaliação Demanda Relatório
03 Realizar capacitação para as equipes das Unidades Educacionais de Internação (UNEIS) Equipe 04 Folha de
Frequência
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Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
04 Realizar avaliação admissional dos adolescentes internados nas UNEIS Avaliação Demanda Relatório
05 Elaborar “Plano de Ação para Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a
Lei” Plano 01 Plano
06 Elaborar relatório sobre a execução das ações previstas no “Plano de Ação para Atenção
Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito com a Lei” Relatório 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica – CAB Equidade
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar ações educativas sobre saúde da população negra Ação 04 Folha de
frequência
02 Realizar capacitação sobre atenção à saúde voltada para população LGBT e saúde da
população negra junto à rede de atenção em saúde Capacitação 01
Folha de
Frequência
03
Capacitar conselheiro de saúde e lideranças sociais com temas voltados ao enfrentamento
discriminações de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia e território e das especificidades
em saúde da população LGBTT e população negra
Capacitação 04 Folha de
Frequência
17
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
04 Realizar levantamento e análise do quantitativo de portadores de Hipertensão Arterial
cadastrados nas unidades de saúde através do quesito raça/cor. Relatório
01
Hygia
05 Realizar levantamento e análise do quantitativo de portadores de Diabetes Mellitus
cadastrados nas unidades de saúde através do quesito raça/cor. Relatório 01 Hygia
06 Realizar oficinas de sensibilização e capacitação dos trabalhadores de saúde dos hospitais
para aprimoramento do preenchimento do quesito raça/cor e nome social. Oficina 02
Folha de
Frequência
07 Monitorar o plano de ação para população do campo das UBSF: Três Barras, UBSF Aguão,
UBSF Anhanduí e UBS Rochedinho. Unidade 04 Relatório
08 Realizar capacitação sobre o protocolo para pessoas com anemia falciforme Capacitação 01 Folha de
Frequência
09 Realizar eventos alusivos ao Dia da Consciência Negra e Dia Internacional da Diversidade
Sexual Evento 02 Relatório
10 Realizar levantamento e análise da violência interpessoal e autoprovocada através de dados
desagregados por raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero Relatório 01
Ficha de
notif icação de
violência
interpessoal e
autoprovocada
11 Realizar reunião intersetorial sobre o fortalecimento da assistência às populações em
situação de vulnerabilidade Reunião 01
Folha de
frequência
18
OBJETIVO GERAL Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Qualificar a oferta de serviços à população em situação de vulnerabilidade com foco na equidade
Desenvolver estratégias que ampliem e qualifiquem a oferta dos serviços prestados à população
Implementar a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiências e Necessidades Especiais
Ampliar a oferta de exames de diagnose
Qualificar a assistência de portadores de doenças infecciosas e parasitárias
Qualificar a oferta de serviços especializados à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais -
LGBTT
Garantir a infraestrutura adequada a operacionalização das ações e serviços prestados
Implementar o Complexo Regulador com distribuição de consultas especializadas e exames
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Controle e Avaliação da Atenção à Saúde –CCA
Monitoramento Ambulatorial – CCA
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar relatório de monitoramento da produção ambulatorial/hospitalar dos
estabelecimentos de saúde contratados/conveniados Relatório 01 Relatório
19
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Processamento e Informação em Saúde – CPIS
Monitoramento – CPIS
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01
Implantar equipe de monitoramento para realizar visitas aos estabelecimentos de saúde com
vistas ao registro e confirmação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de
Saúde – SCNES.
Equipe 01 Relatório
02 Implantar Centros de Atendimento para emissão do Cartão SUS Centro 04 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Assistência Odontológica – CAO Atenção odontológica especializada
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Firmar convênio para atendimento odontológico hospitalar Convênio 01 Termo de
Cooperação Mútua
02 Incluir a especialidade odontológica de estomatologia na Regulação Especialidade 01 Relatório
03 Elaborar protocolo de classificação de risco para a especialidade prótese dentária na
regulação Protocolo 01 Relatório
20
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
04 Elaborar protocolo de classificação de risco para a especialidade estomatologia na regulação Protocolo 01 Relatório
05 Realizar estudo para implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no
Distrito Norte Estudo 01 Estudo
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Especializada - CAE Rede Própria – CAE
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Ampliar a oferta de consulta especializada em neurologia pediátrica pelo Sistema de
Regulação - SISREG Consulta 100% Relatório
02 Ampliar a oferta de consulta especializada em neurologia adulto pelo Sistema de Regulação -
SISREG Consulta 100% Relatório
03 Ampliar a oferta de consulta especializada em endocrinologia pelo Sistema de Regulação –
SISREG Consulta 40% Relatório
04 Ampliar a oferta de consulta especializada em reumatologia pelo Sistema de Regulação -
SISREG Consulta 50% Relatório
21
Nº AÇÃO Unidade de
Medida
Meta Anual Meio de
Verificação
05 Ampliar a oferta de procedimentos do Serviço de Fisioterapia na rede própria Procedimento 100% Relatório
06 Elaborar projeto para análise de viabilidade para implantação do Hospital Municipal dos
Olhos. Projeto 01 Relatório
07 Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Consultório Itinerante. Estudo 01 Relatório
08 Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Saúde nos Bairros. Estudo 01 Relatório
09 Executar as ações previstas no Projeto “Equipe de Referência de Fluxo na especialidade
Psiquiatria” Projeto 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - CCA
Rede Complementar – CCA
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Ampliar a oferta de procedimentos de diagnose da rede complementar Procedimento 1% SIA
02 Incrementar a disponibilidade da oferta de internações hospitalares da rede conveniada Internação 1% SIH
03 Ampliar a oferta de cirurgias eletivas Cirurgia 1% SIA e SIH
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Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Especializada - CAE Exames de Diagnóstico - Imagem
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Ampliar a oferta de exames diagnósticos de ultrassom na rede própria Exame 15% Relatório
02 Ampliar a oferta de exames diagnósticos de eletrocardiograma na rede própria Exame 15% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Laboratório - CLAB Apoio de diagnóstico laboratorial
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação para servidores das unidades de saúde que serão contempladas com
novos postos de coleta Capacitação 02 Relatório
02 Elaborar projeto para transferência da sede do Laboratório Central Projeto 01 Relatório
03 Implantar posto de coleta nas unidades UBSF Vila Fernanda e UBSF Jardim Antártica Unidade 02 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Especializada -CAE Infraestrutura - CAE
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Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar projeto para adequação da estrutura física do Centro Especializado Municipal - CEM Projeto 01 Relatório
02 Elaborar projeto para adequação da estrutura física do Centro de Referência à Saúde do
Homem - CRSH Projeto 01 Relatório
03 Elaborar projeto para reestruturação do espaço físico do Centro de Atendimento à Mulher -
CEAM Projeto 01 Relatório
04 Elaborar projeto para reestruturação do espaço físico do Centro Ortopédico Municipal -
CENORT Projeto 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Regulação Hospitalar - CRHOSP Regulação Hospitalar
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitações para prestadores da rede hospitalar no uso da ferramenta de
Regulação Capacitação Demanda
Folha de
Frequência
02 Regular o total dos leitos hospitalares da Rede SUS de Campo Grande/MS
SISREG –
Módulo
Hospitalar
100%
SISREG –
Módulo
Hospitalar
24
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
03 Revisar protocolos operacionais da regulação hospitalar Protocolo 100% DIOGRANDE
04 Elaborar protocolos médicos de acesso aos leitos hospitalares Protocolo 100% DIOGRANDE
05 Realizar visitas técnicas aos hospitais de Campo Grande que compõem a Rede SUS Visita Demanda Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Regulação Ambulatorial - CRA Regulação Ambulatorial
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação de servidores da Coordenadoria de Regulação Ambulatorial Capacitação Demanda Folha de
Frequência
02 Implantar o sistema informatizado do Ministério da Saúde para autorização de procedimentos
de alta complexidade - APAC Sistema 01 Sistema
03 Publicar a revisão dos protocolos operacionais da Regulação Ambulatorial Protocolo 01 DIOGRANDE
04 Revisar protocolos de acesso às consultas, exames e procedimentos ambulatoriais para
publicação Protocolo 100% DIOGRANDE
25
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
05 Elaborar relatórios mensais sobre os pactos firmados na programação pactuada e integrada
(PPI) Relatório 12 PPI/SISREG
06 Regular vagas do serviço odontológico especializado no sistema de regulação Vaga Demanda SISREG
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Especializada - CAE Doenças Infecciosas e Parasitárias
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitações em acolhimento e humanização do atendimento à equipe
multiprofissional do Centro de Doenças Infecto Parasitárias e Hospital Dia - CEDIP/HD Capacitação 04
Folha de
Frequência
02 Realizar estudo de viabilidade para ampliação da estrutura física do CEDIP Estudo 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Atenção Especializada - CAE Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Instituir calendário de reuniões do Grupo Condutor Municipal da Rede da Pessoa com
Deficiência Calendário 01 Relatório
26
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço Social - SESOC Assistência às necessidades especiais
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01
Elaborar protocolo de atendimento de terapia nutricional (dieta enteral) para pacientes
acamados acima de 60 anos de áreas assistidas pelo NASF, de forma regular e continua
definido de acordo com critérios técnicos e científicos.
Protocolo 01 Relatório
DIRETRIZ NACIONAL
Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências com expansão e adequação de Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de pronto socorro e centrais de
regulação, articulada às outras Redes de Atenção
DIRETRIZ ESTADUAL
Indução à atuação e articulação em redes mediante o aprimoramento das ferramentas de gestão, em especial,
as ações de planejamento, regulação, controle, avaliação e auditoria, das rotinas administrativas e financeiras
e da qualificação permanente dos trabalhadores em saúde
DIRETRIZ MUNICIPAL
Gestão, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços
na atenção às urgências, especializada e hospitalar, na perspectiva da integralidade do cuidado e investimento
na média e alta complexidade com construção e conclusão de projetos arquitetônicos e estruturação da Rede
de Atenção Psicossocial - RAPS e Rede de Urgência e Emergência - RUE
27
OBJETIVO GERAL Implementar a Rede de Atenção às Urgências
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Organizar e qualificar a Rede de Atenção às Urgências, ampliando o suporte
Garantir infraestrutura adequada à operacionalização dos serviços de urgência e emergência
Qualificar o processo de trabalho das equipes nas Unidades de Urgência e Emergência
Implantar os Serviços de Atenção Domiciliar – SAD e Transporte Sanitário segundo legislação vigente
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Regulação Pré-Hospitalar - SAMU Coordenadoria de Regulação Pré-Hospitalar - SAMU
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Adequar as bases das viaturas do SAMU em conformidade com a portaria GM/MS 2048 de
05 de novembro de 2002 Base 14 Relatório
02 Realizar capacitações previstas no cronograma prévio do Serviço Capacitação 15 Relatório
03 Realizar manutenção preventiva das ambulâncias e veículos administrativos Viatura Demanda Relatório
04 Realizar manutenção reparadora das ambulâncias e veículos administrativos Viatura Demanda Relatório
28
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
05
Realizar curso admissional para médicos, motoristas de veículos pesados, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, técnicos auxiliares de regulação médica – TARM e operador de
frota de acordo com Resolução SESAU n.49/2005
Curso Demanda Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Urgência - CURG Qualificação - CURG
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Viabilizar adequações necessárias para a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento –
UPA UPA 06 Relatório
02 Viabilizar junto ao Ministério da Saúde o repasse dos incentivos financeiros de custeio mensal
das Unidades de Pronto Atendimento - UPA qualificadas UPA 06 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Urgência - CURG Infraestrutura– CURG
29
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Instituir reserva técnica de equipamentos para a área vermelha das Unidades de Pronto
Atendimento Equipamento Demanda Relatório
02 Instituir cronograma junto a Coordenadoria de Obras e Arquitetura Sanitária (COAS) para
manutenção predial das unidades 24 horas. Cronograma 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Urgência - CURG Processo de trabalho
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Executar o cronograma previsto de qualificação da Coordenação de Urgência junto ao Núcleo
de Educação Permanente. Cronograma 01 Relatório
02 Revisar o Protocolo de Acolhimento e Classificação de Risco para os Serviços de Urgência e
Emergência Protocolo 01 Relatório
03 Implantar o Protocolo de Classificação de Risco Obstétrico no Hospital da Mulher Protocolo 01 Relatório
04 Instituir uniformes para servidores que atuam nos Centros Regionais de Saúde (CRS) Uniforme 01 Relatório
30
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
05 Instituir normativa para o processo de organização das escalas de plantões eventuais das
Unidades de Saúde 24 horas. Normativa 01 Relatório
06 Estabelecer Plano de Metas para a Equipe Móvel de Médicos Plantonistas a ser cumprido
dentro das Unidades de Saúde 24 horas Plano 01 Relatório
07 Elaborar Relatório quanti-qualitativo das ações da Equipe Móvel de Médicos Plantonistas nas
unidades de saúde 24 horas Relatório 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Urgência - CURG Serviço de Atenção Domiciliar
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Habilitar equipe EMAD tipo I(Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar) do Serviço
de Atenção Domiciliar - SAD Equipe 02 Relatório
02 Habilitar equipe EMAP (Equipe Multiprofissional de Apoio) do Serviço de Atenção Domiciliar -
SAD Equipe 01 Relatório
31
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
03 Elaborar projeto de implantação das equipes EMAD e EMAP da SESAU Projeto 01 Relatório
04 Elaborar projeto para implantação do Serviço de Atenção Domiciliar em parceria com as
instituições terciárias Projeto 01 Relatório
05 Elaborar Relatório acerca do trabalho realizado pelas Equipes EMAD e EMAP Relatório 01 Relatório
06 Realizar capacitação para os profissionais de saúde nos temas relacionados a Serviço de
Atenção Domiciliar Capacitação 04
Folha de
frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Urgências - CURG Programa de Assistência Ventilatória Não-Invasiva
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implantar o Programa de Assistência Ventilatória Não-Invasiva aos pacientes portadores de
doenças neuromusculares Programa 01
Relatório
02 Elaborar o Projeto com estudo de viabilidade para implantar o programa com o SAD
especializado para os pacientes neuromusculares Projeto 01
Relatório
03 Implantar equipe especializada para avaliação e acompanhamento dos pacientes portadores
de doenças neuromusculares Equipe 01
Relatório
32
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
04 Realizar capacitação para os profissionais de saúde nos temas relacionados a doenças
neuromusculares e de assistência ventilatória Capacitação 04
Folha de
frequência
05 Instituir reserva técnica de equipamentos para a Assistência Ventilatória Não-Invasiva Equipamento Demanda Relatório
DIRETRIZ NACIONAL Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase
nas áreas e população de maior vulnerabilidade
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento da Atenção Básica em saúde, para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a
ordenadora das Redes de Atenção
DIRETRIZ MUNICIPAL
Operacionalização e gestão resolutiva, com manutenção da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta
de serviços aos usuários do SUS
OBJETIVO GERAL Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo
do útero
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Qualificar o rastreamento para o câncer de colo de útero e de mama nas faixas etárias preconizadas
Qualificar a atenção oncológica a partir da linha de cuidado do câncer de mama e de útero
33
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Câncer de colo de útero e de mama - CAB
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - CCA Câncer de colo de útero e de mama - CCA
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Aditar convênio com a Fundação Pio XII com vistas à realização de procedimentos de
prevenção ao câncer de colo de útero e mama Convênio 01 Instrumento
02 Elaborar relatório sobre as ações realizadas mediante convênio com a Fundação Pio XII Relatório 01 Relatório
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar relatório de mulheres com diagnóstico de lesão de alto grau para monitoramento do
seguimento realizado Relatório 01 Relatório
02 Elaborar relatório de mulheres com resultado alterado no exame de mamografia (BIRADS 4
e 5) para monitoramento do seguimento realizado Relatório 01 Relatório
03 Realizar evento alusivo ao combate ao câncer de mama – Outubro Rosa Evento 01 Relatório
34
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Câncer de colo de útero e de mama - CVS
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Fiscalizar os laboratórios de diagnóstico de câncer de colo de útero Estabelecimento 100% Relatório
02 Fiscalizar os serviços de mamografia Estabelecimento 100% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Atenção Especializada - CAE Saúde da mulher - CAE
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar equipes de atenção básica na linha de cuidado do câncer de mama e de útero Capacitação 02 Folha de
Frequência
OBJETIVO GERAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade
35
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Garantir o acolhimento com avaliação, classificação de risco e vulnerabilidade com ampliação do acesso e melhoria
da qualidade do pré-natal, parto, puerpério e puericultura
Garantir ações de vigilância com foco na melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil.
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Rede Cegonha - CAB
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação para os profissionais da atenção básica em saúde sexual e reprodutiva Capacitação 03 Folha de
frequência
02 Elaborar relatório sobre gestantes que realizam a visita antecipada à maternidade de
referência para o parto Relatório 01
Relatório
03 Elaborar relatório sobre gestantes que tiveram acompanhante durante todo o trabalho de
parto, parto e puerpério Relatório 01
Relatório
04 Realizar oficinas de sensibilização ao Parto Humanizado, Nascimento Saudável, Paternidade
e Cuidado para profissionais da Atenção Básica Capacitação 02
Folha de frequência
05 Realizar estudo sobre o protocolo do pré-natal do parceiro Estudo 01 Relatório
06 Elaborar relatório sobre o acesso ao pré-natal da mulher negra baseado no estudo realizado
2014-2015 Relatório 01
Relatório
36
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
07 Elaborar projeto de intervenção em parceria com NASF para adolescentes gestantes Projeto 01 Relatório
08 Capacitar profissionais da atenção básica nos temas AIDPI NEONATAL, Teste do Reflexo
Vermelho e Método Canguru Capacitação 08
Folha de
Frequência
09 Elaborar normatizações técnicas com o objetivo de organizar o fluxo da linha de cuidado
integral à saúde da criança Normatização 02 Publicação
10 Realizar ações compartilhadas de vigilância do desenvolvimento infantil entre as equipes de
NASF e Saúde da Família Ação 14 Relatório
11 Realizar ações de fortalecimento de vínculo entre cuidadores e bebês nas unidades atendidas
pelo NASF Ação 14 Relatório
12 Capacitar profissionais de saúde para promover a suplementação de ferro em crianças e
gestantes. Capacitação 01
Folha de
Frequência
13 Realizar evento para promoção da “Semana Mundial de Aleitamento Materno” Evento 01 Evento
14 Elaborar relatórios quadrimestrais sobre a execução das ações da estratégia Amamenta e
Alimenta Brasil Relatório 03
Folha de
Frequência
37
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - CCA
Rede Cegonha - CCA
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar relatório de indicadores dos hospitais inseridos na Rede Cegonha Relatório 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Fiscalização
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Fiscalizar Centros de Educação Infantil – CEINFS Estabelecimento 40% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE Vigilância do óbito
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar servidores em vigilância do óbito materno, infantil e fetal
Capacitação 01 Folha de
Frequência
38
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
02 Realizar reuniões da equipe técnica de vigilância do óbito materno, infantil e fetal para
investigação dos casos Reunião 11
Folha de
Frequência
03 Realizar reuniões do comitê municipal de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal
para análise e discussão dos casos
Reunião 11 Folha de
Frequência
DIRETRIZ NACIONAL Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento da Atenção Básica em saúde, para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a
ordenadora das Redes de Atenção
DIRETRIZ MUNICIPAL Operacionalização e gestão resolutiva, com manutenção da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta
de serviços aos usuários do SUS
OBJETIVO GERAL Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Organizar a Rede de Apoio Psicossocial - RAPS conforme portarias vigentes
Efetivar a integração entre os Serviços de Saúde Mental, Unidades de Atenção Básica e de Urgência e Emergência para os cuidados primários
39
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Fiscalização 2
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Fiscalizar Centros de Recuperação de Dependentes Químicos Estabelecimento 70% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Especializada - CAE Saúde Mental
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação em saúde mental para profissionais da atenção básica Capacitação 01 Folha de
Frequência
02 Qualificar e habilitar junto ao Ministério da Saúde o CAPS II Afrodite Doris Contis em CAPS
III Serviço 01
Doc de
Habilitação
03 Implantar Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil Unidade 01 Relatório
04 Implantar CAPS Infanto-juvenil Unidade 01 Doc de
Habilitação
05 Realizar capacitação em saúde mental para os profissionais Unidades de Saúde 24h Capacitação 04 Folha de
Frequência
40
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de Verificação
06 Realizar o 2º Seminário Internacional da Infância e Adolescência Seminário 01 Folha de
Frequência
07 Realizar reuniões bimensais com os conselhos tutelares Reunião 06 Folha de
Frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenação de Atenção Especializada - CAE Educação Continuada - CAE
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01
Capacitar às Equipes de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidades de Saúde da
Família - UBSF, e dos Centros Regionais de Saúde – CRS e Unidades de Pronto
Atendimento - UPA, para os cuidados primários em Saúde Mental
Capacitação 04 Folha de
Frequência
DIRETRIZ NACIONAL Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis
de atenção, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento da Atenção Básica em saúde, para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a
ordenadora das Redes de Atenção
DIRETRIZ MUNICIPAL Operacionalização e gestão resolutiva, com manutenção da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta
de serviços aos usuários do SUS
41
OBJETIVO GERAL Melhorar as condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das
Redes Atenção
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a atenção integral à saúde dos idosos e portadores de doenças crônicas com fortalecimento das linhas de
cuidado
Intensificar a oferta de serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado da população
Implementar o modelo de atenção integral ao envelhecimento saudável e ativo
Organizar as Redes de Doenças Crônicas segundo legislação vigente
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Atenção Especializada - CAE Doença Renal Crônica
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Desenvolver ações de capacitação para a equipe de atenção especializada nos temas
relacionados a doenças renais Capacitação 02
Folha de
Frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Assistência Odontológica - CAO Saúde bucal do idoso
42
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar tratamento completado - TC, das primeiras consultas realizadas na população >60
anos
Tratamento
Completado 64% INTRANET
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Gestão da Estratégia de Saúde da Família e de ACS - SESFACS Atenção Integral
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implantar pólos de Academia da Saúde Pólo 03 Relatório
02 Ampliar as atividades do projeto Emagresus nas Unidades de Saúde (adulto/infantil) Unidade 24 Relatório
03 Realizar encontros com assistentes sociais para fortalecimento do processo de trabalho na
Estratégia de Saúde da Família - ESF Encontro 04 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Doenças Crônicas
43
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação para implantação do protocolo clínico para Hipertensão Arterial na Rede
de Atenção Básica à Saúde Capacitação 06
Folha de
Frequência
02 Realizar capacitação para implantação do protocolo clínico para diabetes na Rede de Atenção
Básica à saúde Capacitação 04
Folha de
Frequência
03 Realizar capacitação para implantação do protocolo clínico para doença renal crônica na
Rede de Atenção Básica à Saúde Capacitação 04 Relatório
04
Elaborar relatórios quadrimestrais quantitativos de pacientes com Doença Renal Crônica,
cadastrados no Programa de Diabetes e Hipertensão encaminhados ao serviço de referência
por meio do SISREG
Relatório 03 Relatório do
SISREG
05 Elaborar relatórios quadrimestrais da estratificação de risco cardiovascular global dos
pacientes cadastrados no programa de Diabetes e Hipertensão. Relatório 03
Relatório
das
Unidades
06 Realizar campanhas anuais em datas alusivas à saúde: Dia Nacional de Combate à
Hipertensão Arterial, Dia Mundial do Diabetes e Dia Mundial do Rim Campanha 03 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Saúde do Homem - CAB
44
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação sobre a implantação do protocolo de prevenção ao câncer de próstata Capacitação 04 Folha de
Frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Saúde do Idoso - CAB
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação para servidores da Rede Municipal de Saúde na temática da pessoa
idosa Capacitação 01
Folha de
Frequência
02 Capacitar conselheiros distritais de saúde sobre prevenção e cuidado continuado com a
população idosa Capacitação 04
Folha de
Frequência
03 Elaborar relatório de identificação de idosos frágeis da área de abrangência da Estratégia
Saúde da Família Relatório 01 Relatório
04 Elaborar instrumento para acompanhamento do projeto de ações em Instituições de Longa
Permanência para Idosos – ILPI não governamentais Instrumento 01 Relatório
05 Elaborar relatório sobre as internações por fratura de fêmur em idosos a partir dos registros
do Sistema de Informação Hospitalar – SIH Relatório 01 SIH
06 Realizar estudo sobre adesão dos idosos à Campanha de Vacinação contra a Gripe Estudo 01 Relatório
45
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Tabagismo
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implantar o Programa de Controle ao Tabagismo em novas Unidades de Saúde Unidade 10 Relatório
02 Realizar capacitação para profissionais de nível superior da REMUS, para implantação do
Programa de Controle ao Tabagismo Capacitação 02 Relatório
03 Realizar ações de promoção e prevenção ao tabagismo em datas comemorativas Ação 02 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Atenção Básica - CAB Saúde do idoso - CAB
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar ação intersetorial de promoção e prevenção a saúde da pessoa idosa- Dia Nacional
e Internacional do idoso Ação 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Fiscalização dos ILPIs
46
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Fiscalizar as instituições de longa permanência de idosos – ILPS Estabelecimento 100% Relatório
DIRETRIZ NACIONAL Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento da Atenção Básica em saúde, para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e
a ordenadora das Redes de Atenção
DIRETRIZ MUNICIPAL Operacionalização, gestão resolutiva e manutenção das ações e serviços da vigilância em saúde,
proporcionando integração à rede de saúde, com oferta de serviços à população
OBJETIVO GERAL Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Fortalecer a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
Qualificar as ações do Programa Nacional de Imunização - PNI
Instituir o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais e Medicina ao Viajante
Reduzir a incidência de doenças infectocontagiosas na população
Qualificar as ações de controle das zoonoses e outras doenças e agravos transmitidos por vetores
Fortalecer ações de controle de infecções relacionadas à assistência à saúde
Desenvolver estratégias para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT
Intensificar a oferta de serviços que integram educação, prevenção e cuidado junto à população
Desenvolver estratégias para o Programa “Vida no Trânsito” do Ministério da Saúde
47
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE Doenças infectocontagiosas
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar tratamento adequado de gestantes com sífilis e seus parceiros para o controle da
transmissão vertical Paciente 75% Relatório
02 Monitorar o uso da profilaxia anti-HIV em gestantes/parturientes para o controle da
transmissão vertical Paciente 85% SINANNET
03 Realizar capacitação dos profissionais de saúde nos agravos infectocontagiosos Capacitação 04 Folha de
Frequência
04 Realizar capacitação dos profissionais da REMUS para Investigação e coleta de material dos
Surtos por Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e Surtos por Rotavírus Capacitação 04
Folha de
Frequência
05 Realizar capacitação sobre influenza Capacitação 04 Folha de
Frequência
06 Capacitar profissionais de saúde na vigilância e manejo clínico da tuberculose Capacitação 01 Folha de
Frequência
07 Capacitar profissionais de saúde na vigilância e manejo clínico da hanseníase Capacitação 01 Folha de
Frequência
08 Realizar campanha de busca ativa de hanseníase em escolares Campanha 01 Relatório
48
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
09 Realizar campanha do Dia Mundial de Tuberculose Campanha 01 Relatório
10 Realizar campanha do Dia Mundial de Hanseníase Campanha 01 Relatório
11 Monitorar a proporção de sintomáticos respiratórios examinados dentre os estimados Paciente 70% Relatório
12 Monitorar a proporção de casos de tuberculose que realizaram o exame de cultura Caso 100% SINAN-NET
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE IST - AIDS
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar Plano de Ação para IST/AIDS Plano 01 Relatório
02 Executar Plano de Ação para IST/AIDS Plano 60% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE Prevenção e controle de Infecção
49
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar profissionais em ações de controle de infecção Profissional 150 Folha de
Frequência
02 Executar projeto de implantação da comissão multiprofissional para padronização de
materiais para os serviços da REMUS Projeto 01 Relatório
03
Elaborar projeto para implantação das equipes matriciais de controle de infecção relacionada
à assistência à saúde nos distritos sanitários para atuar em conjunto com o Controle de
Infecção Relacionada à Assistência à Saúde - CMCIRAS
Projeto 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria Vigilância Epidemiológica - CVE Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Monitorar casos de violência em crianças e adolescentes Caso 80% Relatório
02 Monitorar casos de violência em pessoa idosa Caso 80% Relatório
50
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
03 Monitorar casos de tentativa de suicídio em todas as faixas etárias Caso 65% Relatório
04 Monitorar casos de violência sexual em todas as faixas etárias Caso 80% Relatório
05 Monitorar demais casos de violência ocorridos em adultos Caso 50% Relatório
06 Realizar campanha de promoção e combate a obesidade, tabagismo, alimentação
inadequada e inatividade física Campanha 01 Relatório
07 Realizar capacitação na área de vigilância e prevenção às violências Capacitação 08 Folha de
Frequência
08 Realizar campanha de prevenção das violências e promoção da Cultura de Paz Campanha 01 Relatório
09 Expandir ginástica laboral para profissionais de saúde das unidades básicas Unidade 05 Relatório
10 Realizar ações visando promoção da saúde em datas comemorativas alusivas a saúde Ação 04 Relatório
11 Realizar oficinas sobre prevenção de quedas em idosos nas unidades básicas de saúde da
família onde há profissionais de educação física lotados Oficina 05 Relatório
12 Investigar os casos notificados de violência sexual em até 48 horas, conforme Portaria
1271/2014/MS Caso 80%
Ficha de
Notificação
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNTs
51
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitações em prevenção de doenças crônicas para profissionais de saúde Capacitação 02 Folha de
Frequência
02 Monitorar casos de câncer notificados pela atenção básica Caso 60% Relatório
03 Realizar capacitações para prevenção dos fatores de risco para o câncer Capacitação 02 Folha de
Frequência
04 Realizar atividades educativas de combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis –
DCNTs Atividade 60 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE Trânsito
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Revisar o Plano Municipal Anual de Redução da Morbimortalidade por acidentes de trânsito Plano 01 Relatório
02 Executar as ações propostas no Plano Municipal Anual de Redução da Morbimortalidade por
acidentes de trânsito Ação 100%
Relatório
03 Realizar campanha de prevenção dos acidentes, violência e promoção da Cultura de Paz no
trânsito Campanha 02
Relatório
52
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Controle de Zoonoses - CCZ Qualificação dos serviços do CCZ
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implantar projeto “recepção acolhedora” Projeto 01 Relatório
02 Implantar agendamento on-line para controle populacional de felinos Agendamento 01 Relatório
03 Realizar capacitações em vigilância da Raiva para equipe técnica Capacitação 03 Folha de
frequência
04 Realizar capacitações em vigilância de controle de animais peçonhentos e sinantrópicos para
equipe técnica Capacitação 03
Folha de
frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais - CCEV Qualificação dos serviços de Controle de Vetores
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar Agentes de Saúde novos para atuarem no controle do Aedes aegypti Capacitação 01 Folha
frequência
53
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
02 Realizar curso de atualização para agentes de saúde atuarem no controle do Aedes aegypti Curso 01 Folha de
frequência
03 Realizar curso de atualização para supervisores do PNCD Curso 01 Folha de
frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais - CCEV Saúde do Trabalhador
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar Relatório sobre saúde do servidor lotado no CCEV Relatório 01 Relatório
02 Elaborar mapa de risco em parceria com a SERSAU Mapa 01 Relatório
03 Realizar capacitação sobre utilização correta do EPI Capacitação 02 Relatório
04 Realizar atividades educativas relacionadas à saúde do trabalhador Atividade 03 Relatório
54
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais - CCEV Educação em Saúde - CCEV
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar Relatório sobre as atividades desenvolvidas de educação em saúde Reunião 06 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE Programa Nacional de Imunização - PNI
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar profissionais de enfermagem das unidades de saúde para procedimentos de sala
de vacina Capacitação 04
Folha de
frequência
02 Investigar possíveis casos de eventos adversos pós-vacinais Caso Demanda SI-PNI
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica - CVE Agravos Relacionados ao Trabalho – CVE
55
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar profissionais das unidades de saúde para notificação dos agravos relacionados ao
trabalho Capacitação 04
Folha de
Frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Saúde do Trabalhador - CEREST
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar Plano de Ação do CEREST Plano de Ação 01 Relatório
02 Executar as ações propostas no Plano de Ação do CEREST Ação 70% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Saúde do Trabalhador - CVS
56
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Fiscalizar ambientes de trabalho cadastrados para concessão de licença sanitária Estabelecimento 40% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Acidentes de Trabalho
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Investigar os acidentes de trabalho fatais Acidente Demanda SINAN
02 Fiscalizar os ambientes de trabalho com caso registrado de acidente de trabalho grave (ATG) Caso Demanda SINAN
03 Elaborar relatório de monitoramento das notificações compulsórias dos agravos de saúde do
trabalhador
Relatório 01 SINAN
04 Realizar visitas técnicas nas unidades sentinelas para agravos relacionados ao trabalho Unidade 50% Ficha de
Registro
05
Capacitar profissionais de saúde para diagnóstico e notificação de agravos relacionados ao
trabalho Capacitação 04 Folha de
frequência
57
OBJETIVO GERAL Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para promoção da saúde e redução das
desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Assegurar a Rede de Atenção à população exposta a agrotóxicos
Garantir ações de vigilância da qualidade da água para o consumo humano
Intensificar a fiscalização de alimentos para promoção, prevenção à saúde e redução de agravos
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Prevenção a Saúde
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Coletar amostras para análise laboratorial de produtos alimentícios para monitoramento da
qualidade e segurança Amostra
Demanda
Relatório
02 Fiscalizar estabelecimentos de alimentos cadastrados Estabelecimento 40% Relatório
03 Investigar casos notificados de doenças transmitidas por alimentos. Investigação Demanda Relatório
58
DIRETRIZ NACIONAL Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento da Atenção Básica em saúde, para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e
a ordenadora das Redes de Atenção
DIRETRIZ MUNICIPAL Operacionalização, gestão, investimento na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos
serviços e acesso aos usuários do SUS
OBJETIVO GERAL Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desenvolver novo modelo de assistência farmacêutica municipal
Implementar o processo de trabalho que envolva a sistematização do novo modelo de atenção farmacêutica
Garantir a infraestrutura adequada à operacionalização dos serviços
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Assistência Farmacêutica
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Disponibilizar medicamentos da Atenção Básica Medicamento 70% Relatório
02 Disponibilizar medicamentos da Atenção Especializada Medicamento 70% Relatório
59
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Educação na saúde - CAF
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Capacitar em serviço os trabalhadores que auxiliarão os farmacêuticos ou atuarão nas
farmácias da REMUS Servidor Demanda
Termo de
capacitação
02 Realizar capacitação para farmacêuticos na atenção farmacêutica Capacitação 09 Folha de
Frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Infraestrutura - CAF
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implantar a 2ª equipe de logística para entrega de medicamentos Equipe 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Estruturação e qualificação do serviço - CVS
60
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar protocolo de serviços da vigilância sanitária Protocolo 03 Protocolo
02 Instituir Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) para atividades desenvolvidas
pelas autoridades sanitárias. POP 03 POP
03 Elaborar roteiro de inspeção das atividades sujeitas à fiscalização sanitária Roteiro 03 Roteiro de
inspeção
04 Elaborar protocolo de avaliação de regularidade sanitária de produtos sujeitos a fiscalização
sanitária Protocolo 01
Protocolo
de
avaliação
05 Desenvolver junto ao Instituto Municipal de Tecnologia e Informação (IMTI), o módulo interno
inspeção no sistema SOSWEB, para monitoramento e avaliação das ações Módulo 01 SOS WEB
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Promoção da Saúde e Intersetorialidade - CVS
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Revisar plano de educação continuada em vigilância sanitária Plano 01 Plano
02 Executar ações educativas previstas no plano de educação Ação
Educativa 80%
Folha de
frequência
61
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
03 Capacitar recursos humanos em higiene e manipulação de alimentos Capacitação 20 Folha de
frequência
04 Realizar evento de comemoração do dia da vigilância sanitária Evento 01 Relatório
05 Realizar ações educativas em escolas e comunidades com foco no reconhecimento dos
riscos à saúde
Ação
educativa 02 Relatório
06 Realizar atividades educativas de orientação para o setor regulado Ação
educativa 02
Folha de
frequência
07 Realizar ações de educação permanente junto às equipes de fiscalização Ação 05 Folha de
frequência
08 Criar página na Internet para divulgação de temas relacionados à vigilância sanitária. Página na
Internet 01 Internet
09 Instituir comissão intersetorial de vigilância sanitária no Conselho Municipal de Saúde Comissão 01 DIOGRANDE
OBJETIVO GERAL Fortalecer a Assistência Farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos
OBJETIVO ESPECÍFICO Operacionalizar os serviços de fiscalização
62
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - CVS Fiscalização 4
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificaçã
o
01 Fiscalizar as distribuidoras de medicamentos Estabelecimento 60% Relatório
02 Fiscalizar as farmácias de manipulação Estabelecimento 60% Relatório
DIRETRIZ NACIONAL Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de
trabalho dos trabalhadores do SUS
DIRETRIZ ESTADUAL
Indução à atuação e articulação em redes mediante o aprimoramento das ferramentas de gestão, em especial,
as ações de planejamento, regulação, controle, avaliação e auditoria, das rotinas administrativas e financeiras e
da qualificação permanente dos trabalhadores em saúde
DIRETRIZ MUNICIPAL Operacionalização técnica, administrativa e de convênios afins, da Secretaria Municipal de Saúde
OBJETIVO GERAL Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde
63
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Assegurar a operacionalização dos serviços com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Rede
Municipal de Saúde - REMUS
Otimizar o serviço de transporte oficial e organização do espaço de estacionamento SESAU
Implementar ações de promoção, prevenção e assistência a saúde do servidor SESAU
Fomentar a Política Municipal de Humanização em consonância com a Política Nacional
Fomentar a Integração Ensino-Serviço – IES na realidade do SUS
Assegurar Equipamentos de Proteção Individual - EPI aos servidores
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Saúde do Servidor- SERSAU Saúde do Servidor
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar ações que promovam a saúde dos trabalhadores da SESAU Ação Demanda Relatório
02 Realizar visitas domiciliares aos trabalhadores afastados para tratamento de saúde Visita Demanda Relatório
03 Realizar atendimentos aos trabalhadores na sede do SERSAU Atendimento Demanda Relatório
04 Realizar exames periódicos dos trabalhadores expostos a maiores riscos à saúde Exame 250 Relatório
05 Realizar visitas técnicas nos ambientes de trabalho Visita Demanda Relatório
06 Acompanhar processos de Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT Processo Demanda Relatório
64
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Gestão da Estratégia Saúde da Família e de ACS - SESFACS Integração Ensino-Serviço - SESFACS
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implantar serviço de residência em saúde da família e comunidade conforme projeto Serviço 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Gestão da Estratégia de Saúde da Família e de ACS - SESFACS
Integração Ensino-Serviço 2 – SESFACS
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar curso de Qualificação Básica do Agente Comunitário de Saúde – ACS em parceria
com a SES Curso 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Serviço de Enfermagem - SEENF Recursos Humanos - SEENF
65
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar projeto de dimensionamento de recursos humanos de enfermagem em
conformidade com a legislação vigente Projeto 01 Relatório
02 Oferecer treinamento aos profissionais de enfermagem durante o processo de lotação,
ingresso e permanência nas escalas de plantão das unidades 24 horas Treinamento Demanda Relatório
03 Realizar avaliação dos profissionais de enfermagem durante o processo de lotação,
ingresso e permanência nas escalas de plantão das unidades 24 horas Avaliação Demanda Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Serviço de Enfermagem - SEENF Qualificação - SEENF
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar relatório sobre as atividades do comitê de gestão da qualidade do serviço de
enfermagem e da comissão de ética da enfermagem Relatório 01 Relatório
02 Elaborar relatório sobre as atividades do comitê de gestão da qualidade do serviço de
enfermagem Relatório 01 Relatório
03 Capacitar profissionais de enfermagem segundo agenda estabelecida Agenda 01 Relatório
66
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
04 Elaborar manual de enfermagem baseados na revisão dos Procedimentos Operacionais
Padrão - POP e Instruções de Trabalho - IT dos serviços. Manual 01 Relatório
05 Revisar as normas técnicas na área de enfermagem Norma 100% Relatório
06 Implantar sistema intranet no serviço de enfermagem – SEENF para controle de
documentação Sistema 01 Relatório
07 Realizar visitas técnicas às unidades de saúde para o apoio institucional nas práticas de
enfermagem Visita 30 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria e Supervisão da Rede de Atenção Básica - CSR Qualificação do Trabalho
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitação dos gerentes das Unidades Básicas em atualização de fluxos
administrativos da REMUS Capacitação 04
Folha de
Frequência
02 Reorganizar os territórios dos Distritos Sanitários com a criação de novos distritos Distrito 03 Relatório
67
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Processamento e Informação em Saúde - CPIS
Qualificação - CPIS
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar capacitações aos servidores da rede própria de saúde sobre o SCNES Capacitação 05 Folha de
frequência
02 Realizar capacitações aos técnicos dos estabelecimentos de saúde da rede complementar
sobre o SCNES Capacitação 05
Folha de
frequência
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Assistência Odontológica - CAO Educação na Saúde - CAO
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar curso de atualização para equipe de técnicos e auxiliares que atuam na saúde bucal
Curso 01 Folha de
frequência
02 Realizar cursos de atualização para odontólogos da REMUS Curso 02 Folha de
frequência
68
OBJETIVO GERAL Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Aprofundar o debate sobre a valorização do trabalho e do trabalhador da saúde na perspectiva da gestão
compartilhada
Assegurar Recursos Humanos com qualificação do processo de lotação e remanejamento dos profissionais para
os serviços da Rede Municipal de Saúde - REMUS
Qualificar o processo de trabalho na Rede Municipal de Saúde - REMUS
Fomentar a Política Municipal de Educação Permanente
Implantar a Política Municipal de Recursos Humanos com valorização das relações de trabalho
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Departamento de Educação Permanente - DEP Política de Humanização do SUS - DEP
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Elaborar estudo sobre indicadores da Política de Humanização a serem pactuados
internamente na SESAU Estudo 01 Relatório
02 Realizar rodas de conversa com trabalhadores, gestores e usuários para caracterização de
necessidade formativa
Roda de
Conversa Demanda Relatório
03 Executar ações previstas no projeto piloto “formação de apoiadores de educação permanente
e humanização” Ação 50% Relatório
69
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Departamento de Recursos Humanos - DRH Valorização do Trabalhador
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Instituir comissão para elaboração de estudo sobre a valorização do trabalhador da saúde
Comissão 01 DIOGRANDE
02 Elaborar plano de trabalho para viabilizar ações de valorização do trabalhador da saúde Plano 01 Relatório
03 Disponibilizar a minuta do Plano de Cargos e Remuneração – PCR para consulta dos
servidores da Secretaria de Saúde Pública Minuta 01 Minuta
04 Publicar novo decreto de pagamento de Produtividade - SUS a partir do estudo realizado
para revisão do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004 Decreto 01 DIOGRANDE
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Departamento de Educação Permanente - DEP Educação na Saúde - DEP
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar encontros do colegiado de gestão da educação no trabalho Encontro 08 Folha de
frequência
70
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
02 Desenvolver projeto piloto de tecnologias de educação permanente na modalidade à distância Projeto 01 Relatório
03 Elaborar projeto político pedagógico da Escola Municipal de Educação Permanente em Saúde Projeto 01 Relatório
04 Elaborar projeto de Apoio Matricial em Odontologia Projeto 01 Relatório
05 Elaborar projeto de Apoio Matricial em Ginecologia e Obstetrícia para a atenção básica Projeto 01 Relatório
DIRETRIZ NACIONAL Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia de
acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento do controle social através da participação dos diversos segmentos da sociedade na formulação e
monitoramento das políticas públicas de saúde
DIRETRIZ MUNICIPAL Operacionalização técnica, administrativa e de convênios afins, da Secretaria Municipal de Saúde
OBJETIVO GERAL Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, Agentes Comunitários
de Saúde, Agentes de Combates às Endemias, educadores populares do SUS
OBJETIVO ESPECÍFICO Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Coordenadoria de Políticas em Saúde - CPS Fortalecimento do CMS
71
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar oficinas com segmentos dos Conselhos Locais de Saúde sobre direitos e deveres
dos usuários do SUS Oficina 30
Folha de
Frequência
02 Divulgar a carta de direitos e deveres dos usuários do SUS nas unidades de saúde. Unidade 30 Relatório
OBJETIVO ESPECÍFICO Fomentar as práticas de educação popular em saúde na REMUS
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Departamento de Educação Permanente Educação Popular
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar oficinas na temática Educação Popular em Saúde Oficina 02 Folha de
frequência
72
DIRETRIZ NACIONAL Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o
SUS
DIRETRIZ ESTADUAL Fortalecimento da gestão regional através da construção coletiva de soluções e encaminhamentos aos
problemas locais, promovendo a autonomia da região
DIRETRIZ MUNICIPAL Operacionalização técnica, administrativa e de convênios afins, da Secretaria Municipal de Saúde
OBJETIVO GERAL Qualificar os instrumentos da gestão do SUS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Fortalecer a ouvidoria existente
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - OUVISUS Qualificação da Ouvidoria
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Implementar Ouvidoria Ativa Serviço 01 Relatório
02 Capacitar servidores lotados na rede para qualificação do trabalho em Ouvidoria. Capacitação 03 Folha de
Frequência
03 Viabilizar estudo para implantação de plantões na ouvidoria Estudo 01 Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial:
Auditoria dos Serviços de Saúde - AUD Apoio Técnico
73
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Executar as ações previstas na programação de atividades do setor Ação 80% Relatório
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Convênio e Cooperação Mútua -CCC Convênios
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar convênios com o Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS Convênio Demanda Publicação
Setor Responsável: Diretriz Setorial: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI Modernização Tecnológica
Nº AÇÃO Unidade de
Medida Meta Anual
Meio de
Verificação
01 Realizar estudo para elaboração de diagnóstico situacional de informática da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU Estudo 01 Relatório
02 Elaborar projeto de aquisição de hardware e desenvolvimento de software com base no
diagnóstico situacional de informática Projeto 01 Projeto
03 Realizar serviço de rede de fibra ótica para atender a rede de urgência Serviço 01 Relatório
74
INDICADORES DE SAÚDE
Em 30/12/15 foi celebrado o primeiro termo aditivo do Contrato Organizativo da Ação pública em Saúde - COAP da
Região de Saúde de Campo Grande, entre Ministério da Saúde, governo do estado de Mato Grosso do Sul e os municípios que
compõem esta Região, prorrogando o prazo de vigência para 31/12/2016 e, convalidando compromissos e ratificando cláusulas.
Em 29/08/2016, foi publicada no Diário Oficial de União, a Resolução nº 02, de 16 de agosto de 2016, da Comissão
Intergestores Tripartite – CIT, que dispôs sobre os indicadores para o processo nacional de pactuação interfederativa, para o
exercício de 2016.
Os indicadores propostos na referida Resolução estão em conformidade com as diretrizes da 15ª Conferência Nacional de
Saúde e com os objetivos, metas e indicadores do Plano Nacional de Saúde 2016-2019 e os indicadores pactuados no período
2013-2015.
As metas pactuadas para os indicadores deverão ser inseridas no Sistema Nacional Informatizado para Registro de
Pactuação Nacional de Indicadores e Metas – SISPACTO. Estamos no aguardo de ajustes neste Sistema, a serem realizados pelo
DATASUS, para efetivar a homologação da pactuação de metas junto à Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde.
Neste contexto, e, frente à manifestação de técnicos da Secretaria de Estado de Saúde, em reunião da Comissão
Intergestores Bipartite – CIB, do dia 01/12/16, ficou acordado que seriam mantidas as mesmas metas pactuadas em 2015.
Á seguir, planilha contendo rol de indicadores e metas relacionadas para 2016 que comporão o SISPACTO.
75
Nº ROL DE INDICADORES META ANUAL
01 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (%) 80.00
02 Proporção de exodontia em relação aos procedimentos (%) 3,50
04 Proporção de óbitos nas Internações por Infarto Agudo do Miocárdio – IAM (%) 10,14
05 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (razão) e a população da mesma faixa
etária (razão) 0,60
06 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa
etária (razão) 0,30
07 Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar (%) 37,50
08 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (/100.000) 0,90
09 Taxa de mortalidade infantil (/1.000) 9,80
10 Proporção de óbitos maternos investigados (%) 100,00
11 Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil - MIF investigados (%) 86,00
12 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade (nº absoluto) 90.00
13 Taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis -
DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) (/100.000) 333,02
76
Nº ROL DE INDICADORES META ANUAL
14 Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas (%) 75,00
15 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial (%) 60,60
16 Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose (%) 70,00
17 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida (%) 90,00
18 Proporção de municípios com doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados (nº absoluto) 1.884
19 Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (nº absoluto) 04
20 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (%) 85,00
21 Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase (%) 68,30
23 Número absoluto de óbitos por Dengue (nº absoluto) 11
24 Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue (%) 05 (nº absoluto)
ou 80%
25 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais,
cloro residual livre e turbidez (%) 100,00
26 Percentual de municípios que realizam no mínimo 06 grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a
todos os municípios (%) 100,00
27 Proporção de ações de educação permanente e/ou realizadas (%) 90,00
77
RESUMO ORÇAMENTÁRIO
RESUMO ORÇAMENTÁRIO
PROGRAMA VALOR (R$)
266 - Modernização da Gestão Municipal de Saúde e Implementação da Articulação Interinstitucional 59.867.479,00
257 - Fortalecimento da Atenção Básica 287.454.923,00
262 - Implementação da Rede de Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade 768.875.599,00
264 – Gestão, manutenção e operacionalização da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS 18.551.829,00
265 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde 46.977.457,00
TOTAL GERAL 1.181.727.287,00
