, 19 DE JANEIRO DE 2016 c1 ...no período de 25 de fevereiro de 2016 à 25 de março de 2016,...

www.ilustrado.com.br UMUARAMA, teRçA-feiRA, 19 de janeiro de 2016Umuarama Ilustrado c1

Publicações legais [email protected]

Prefeitura MuniciPal de alto ParaísoEstado do Paraná PORTARIA N.º 002/2016DATA: 18/01/2016AUTORIA: Executivo Municipal SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e Altera Equipe de Apoio do Município de Alto Paraíso para o exercício de 2016. A Prefeita Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1º) Nomear o Sr. Valdemir Ribeiro Sparapan, portador do RG 8.223.284-2, CPF 005.876.549-29, como Pregoeiro do Município de Alto Paraíso. 2º) Nomear os Sr(a)s. Ueslei Gonçalves Rodrigues da Silva, Jair Lopes, Izabel Ramos e Marilda Rosa do Nascimento da Silva, para comporem a Equipe de Apoio do Município de Alto Paraíso, a fim de oferecerem suporte para o Pregoeiro do Município. 3°) Esta portaria terá vigência de 1 (um) ano a partir desta data.4°) Fica revogada a Portaria 004/2015.5º) Esta portaria entrará em vigor nesta data.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de Janeiro de 2016.MARIA APARECIDA ZANUTO FARIAPrefeita Municipal

PORTARIA N.º 003/2016DATA: 18/01/2016AUTORIA: Executivo Municipal SÚMULA: Altera membros da comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016. A Prefeita Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1º) Alterar os membros da Comissão de Licitação para o exercício de 2016, nomeando as pessoas abaixo relacio-nadas: Presidente: Valdemir Ribeiro SparapanSecretario: Ueslei Gonçalves Rodrigues da SilvaMembros: Jair Lopes Izabel Ramos Marilda Rosa do Nascimento da Silva2º) Esta portaria terá vigência de 1(um) ano a partir desta data.3º) Fica revogada a Portaria 005/2015.4º) Esta portaria entrará em vigor nesta data.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de Janeiro de 2016.MARIA APARECIDA ZANUTO FARIAPrefeita Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto ParaísoEstado do ParanáEDITAL DE RESULTADO REF.: TOMADA DE PREÇO N.º 009/2015O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, torna público o RESULTADO, do processo licitatório supra referido, que realizou em sua sede, sito à Av. Pedro Amaro dos Santos, 900 - Centro, Alto Paraíso, Estado do Paraná, no dia 31/12/2015 às 09:00 horas, na modalidade TOMADA DE PREÇO, o qual tem como objeto Contratação de uma empresa do ramo de construção civil para a Construção de Sanitários Públicos no Canteiro Central da Avenida Pedro Amaro dos Santos, conforme especificado no memorial descritivo em anexo ao Edital. Os materiais e serviços para execução dos projetos do Lote I será fornecidos pela Contratante. VENCEDOR:RUIZ & MARTINEZ LTDAEdifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, 18 de Janeiro de 2016.VALDEMIR RIBEIRO SPARAPANPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura MuniciPal de alto ParaísoEstado do ParanáDECRETO N.º 1301/2016DATA: 18 de Janeiro de 2016.SÚMULA: Homologa resultado do processo licitatório, Modalidade Pregão, n.º 080/2015.A Prefeita Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o resultado apresentado pelo Pregoeiro, Sr. Valdemir Ribeiro Sparapan,DECRETA:Art. 1º) Fica Homologado o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão, n.º 080/2015 em favor da empresa FABIANO ANTONIO BAFFINI ME o item 01, a favor da empresa JULIANO ANTONIO BAFFINI ME os itens 02 ao 112, que tem como objeto a Aquisição de materiais de consumo do gênero de limpeza, utensílios domésticos, artigos para bebê, e afins, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, conforme materiais descritos no anexo I deste edital. Os produtos serão retirados de acordo com a necessidade de cada Secretaria durante o exercí-cio de 2016 e o prazo de entrega não excederá a 48 (quarenta e oito) horas, onde deverão ser entregues nos locais especificados pelas Secretarias Solicitantes; seguindo as condições particulares deste Edital.Art. 2º) Este decreto entrará em vigor na data de publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, aos 18 dias do mês de Janeiro de 2016.MARIA APARECIDA ZANUTO FARIAPrefeita Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto ParaísoEstado do ParanáDECRETO N.º 1302/2016DATA: 18 de Janeiro de 2016.SÚMULA: Homologa resultado do processo licitatório, Modalidade Pregão, n.º 093/2015.A Prefeita Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o resultado apresentado pelo Pregoeiro, Sr. Valdemir Ribeiro Sparapan,DECRETA:Art. 1º) Fica Homologado o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão, n.º 093/2015 em favor da empresa E.L. ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS EPP os lotes I ao V, que tem como objeto a Aquisição de materiais espor-tivos para a Divisão de Esportes da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso, conforme descrição detalhada nos Lotes I ao V deste edital.Art. 2º) Este decreto entrará em vigor na data de publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, aos 18 dias do mês de Janeiro de 2016.MARIA APARECIDA ZANUTO FARIAPrefeita Municipal

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúchaEstado do ParanáDECRETO Nº 007/2016Dispõe sobre a programação financeira do Município de Cidade Gaúcha com vistas a compatibili-zação entre a realização da receita e execução de despesas para o exercício financeiro de 2016.ALEXANDRE LUCENA, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estada do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos artigos 8º e 13 º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.DECRETA:Art.1º A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos do Município de Cidade Gaúcha, constante da Lei Municipal 2220/2015 de 22/12/2015, ficam limitadas aos valores cons-tantes dos anexos deste decreto.§ 1º Os anexos integrantes do presente Decreto são assim denominados:a) Anexo I – Programação Financeira da Receita Mensal;b) Anexo II – Cronograma de Desembolso Mensal; ec) Anexo III – Ações Ajuizadas, Créditos Tributários e Medidas de Combate a Evasão e a Sonegação.§ 2º Exclui-se do limite máximo de movimentação, as despesas pertencentes aos seguintes gru-pos:I – Relativos aos grupos de despesas:a) pessoal e encargos sociais;b) juros e encargos da dividac) amortização da divida.II – Destinados aos pagamentos de:a) despesas decorrentes de auxílios, subvenções e transferências devidamente autorizadas por lei especifica;b) despesas decorrentes de transferências e sentenças transitadas em julgado;c) despesas com fontes de recursos específicas e obrigatórias.Art. 2º A realização de despesas e restos a pagar farão parte do cronograma e sua amortização ocorrerá mediante compatibilização do superávit financeiro de 2015, até o momento da efetiva arrecadação de receitas, constante do anexo I deste decreto e observada a execução do artigo 1º.Art. 3º Observadas as exclusões do parágrafo único do artigo 1º, a liberação de recursos orça-mentários terá por base os limites mensais de despesas fixadas no anexo II do presente decreto.Art. 4º Fica o Prefeito Municipal no âmbito de sua competência, autorizado a proceder o remane-jamento total ou parcial do saldo disponível em cada quota de despesa, de acordo com o fluxo financeiro apurado.Art 5º Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos no exercício de 2016, terão sua execução condicionada ao limite fixado a conta de fonte de recursos correspondente.Art. 6º Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados ao Poder Legislativo ser-lhe-ão repassados até o segundo decêndio do mês em questão, de acordo com o artigo 29-A da Constituição Federal.Art. 7º Aos serviços de contabilidade da Prefeitura Municipal compete proceder a limitação de em-penho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, quando ao final de um bimestre, for verificado que a realização das receitas não poderão comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, de acordo com o artigo 9º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.Art.8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação se revogado as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de janeiro de 2016.ALEXANDRE LUCENAPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúchaEstado do ParanáR. 25 de Julho, n.º 1814 — Fone/Fax (044) 3675-1122CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67Portaria nº 066/2016Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a(o) Servidor Municipal e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Alexandre Lucena, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de mi-nhas atribuições legais, especialmente com embasamento no Estatuto dos Servidores Municipais e, na Lei Orgânica Municipal, Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná. Considerando que o (a) funcionário(a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos. RESOLVO: Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor (a) Público(a) Municipal, Fabiana Aparecida Simionato – Zeladora - cargo de provimento efetivo, com acréscimo de 1/3 sob o seu salário, a serem usufruídas no período de 18 de janeiro de 2016 à 16 de fevereiro de 2016, inerente ao período aquisitivo: 2014/2015Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-S, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE: Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 18 de janeiro de 2016.Alexandre LucenaPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúcha ESTADO DO PARANÁPortaria nº 067/2016Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a(o) Servidor Municipal e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Alexandre Lucena, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná. Considerando que o (a) funcionário (a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos. RESOLVO: Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor (a) Público (a) Municipal, Marina Marques –Agente Comunitário de Saúde – cargo/Emprego Público, com acréscimo de 1/3 sob o seu salário, a serem usufruídas no período de 25 de fevereiro de 2016 à 25 de março de 2016, inerente ao período aquisitivo: 2013/2014. Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-S, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE: Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 18 de janeiro de 2016.Alexandre Lucena Prefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúcha ESTADO DO PARANÁPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2014, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR E A EMPRESA BISSOLI & CREPALDI LTDA.O MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA, ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF n.º 75.377.200/0001-67, com sede a R. 25 de Julho, 1814, neste Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ALEXANDRE LUCENA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade civil RG n.º 5.192.076-7/SSP-PR, inscrito no CPF n.º 036.950.609-05, residente e domiciliado na Rua J. K., Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado à empresa BISSOLI & CREPALDI LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua 25 de Julho, 1796, Centro, no Município de Cidade Gaúcha – Pr, CEP: 87.820-000, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.452.994/0001-51 e Inscrição Estadual n.º 904.35189-06, neste ato representada pela Sra. MARIA CLAUDIA CREPALDI, brasileira, solteira, empresária, porta-dora da cédula de identidade civil RG n.º 9.580.740-2 e cadastrada pelo CPF n.º 057.150.019-60, residente e domi-ciliada na Rua Dona Nicha, s/n.º, Centro, no Município de Cidade Gaúcha – Pr, CEP: 87.820-000, doravante denomi-nado CONTRATADO, considerando o § 1ª, art. 65, da lei n.º 8666/93 e considerando a necessidade de REFEIÇÕES SELF SERVICE E MARMITAS, resolvem pelo presente instrumento ADITAR O CONTRATO DE FORNECIMENTO, celebram o presente instrumento conforme estipulado nas cláusulas abaixo.CLÁUSULA PRIMEIRAAtravés do presente Termo Aditivo, as partes resolvem alterar a cláusula 4 (quarta) do contrato original sob n.º 112/2014 que vem acrescer R$ 7.415,00 (sete mil, quatrocentos e quinze reais) do valor original deste instrumento contratual perfazendo o valor total de R$ 37.075,00 (trinta e sete mil, e setenta e cinco reais).CLÁSULA SEGUNDAAs partes resolvem, além disso alterar a clausula 6 (sexta) do contrato original que vem acrescer o prazo de vigência, estendendo-se o período até 31 de Dezembro de 2016.CLÁSULA TERCEIRAPermanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas, e condições do contrato original, datado de 07 de Agosto de 2014.E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Cidade Gaúcha - PR, 07 de Agosto de 2015.ALEXANDRE LUCENAPREFEITO MUNICIPALCONTRATANTE MARIA CLAUDIA CREPALDI REPRESENTANTE LEGALCONTRATADOTESTEMUNHAS:

edital de conVocaÇÃo de asseMBlÉia geral eXtraordinÁriaO Sindicato dos Servidores Municipais de Guaíra – SISMUG, neste ato representa-do pelo seu Presidente, Sr. Roberto Carlos de Lima, no uso de suas atribuições esta-tutárias, vem através deste CONVOCAR, todos os servidores associados a esta en-tidade para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede Social/Administrativa do Sindicato, situada à Rua Ministro Gabriel Passos, nº 730 – Bairro São José, nesta cidade de Guaíra/Pr, a realizar-se no dia 23 de Janeiro de 2.016, ( sábado ) às 16h00min. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:_ ELEIÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, VISANDO AS ELEIÇÕES DO QUADRIÊNIO 2.016/2.020.Guaíra-Pr; Em 18 de janeiro de 2.016.Roberto Carlos de LimaPresidente do SISMUG

eleiÇÕes sindicaisa V i s o

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IVATÉ-PR, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 2.900, nesta cidade de Ivaté-Pr., Comunica que no dia 20 de março de 2016, na sede desta entidade, haverá eleições para com-posição da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaté, devendo o registro de cha-pas serapresentado à secretaria da entidade, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no perí-odo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste aviso. O presente Edital de Convocação para eleição encontra--se, fixado na sede desta entidade.

Ivaté-Pr., 14 de Janeiro de 2016

Joarez Xavier Corrêa

Presidente

cÂMara MuniciPal de cruZeiro do oesteESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 006/2016O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:R E S O L V E:Art. 1º Conceder ao Servidor Público, Gian Leonardo Saullin Alvaro, portador do RG: 98840230, lotado no cargo de Contador, integrante do quadro efetivo conforme RESOLUÇÃO 007/2013, junto à Câmara Municipal de Vereadores, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 01/04/2014 a 31/03/2015, a contar do dia 18/01/2016 a 01/02/2016.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, AO 10 (DÉCIMO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2016.APARECIDO DELFINO DOS SANTOSPresidente do Legislativo

MuniciPio de guaira ESTADO DO PARANÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO DESERTAEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°22/2015O Município de Guaíra, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração, e da Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supra-mencionada, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução Recapeamento de Vias Públicas Urbanas - Avenida Martin Luther King (entre Praça Castelo Branco e Rua Alberto Waldow), área total de 10386,22 m², obedecendo rigorosamente os projetos técnicos, memorial, projetos, orçamen-to e cronograma. Recursos oriundos do Governo Federal Contrato de Repasse 816212/2015 Processo 1022712-26/2015 - MCIDADES, com data de abertura para o dia 14/01/2016 ás 08h30min horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Comunique-se. Publique-seAnido Morais Peraçoli/Comissão de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial n° 001/2016Tipo: Menor PreçoRegime de Contratação: Global Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados para uso nos setores do com-plexo UPA (Unidade de Pronto Atendimento do Município de Guaíra), devendo os mesmos ser fabricados, montados e instalados pela contratada, de acordo com termo de referência constante em anexo I, do edital, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2015Visita Técnica: Poderão participar do certame empresas que tenham feito VISTORIA PRÉVIA (OBRIGATÓRIA), do local onde serão entregues os bens, com antecedência de 24 (vinte quatro) horas, antes da abertura do certame, e podem ser agendadas “antecipadamente” na Secretaria Municipal de Saúde, pelo telefone (44) 3642-9550 ou 3642-9569, com o Secretário Marcos Rigolon, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 16h00min de segunda a sexta feira. Somente aos participantes será fornecido o Atestado de VisitaTécnicaData de Abertura: às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2016.¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬

Modalidade: Pregão Presencial n° 002/2016Tipo: Menor PreçoRegime de Contratação: Por Item Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de passageiros para serem utilizados no transporte de alunos da zona rural e de programas educativos (PETI, FORMANDO CIDADÃO E OUTROS), atletas em competição no interior e fora do município, integrantes do gru-po da terceira idade, agricultores em seminários e outros eventos, bem como para transportes de passageiros para eventos apoiados pelas Secretarias da Administração Municipal, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2015.Data de Abertura: às 14h30min do dia 03 de fevereiro de 2016.Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Portal do Cidadão. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em ho-rário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 – e-mail [email protected] de Abertura: às 14h30min horas do dia 03 de fevereiro de 2016. Guaíra (PR), em 18 de janeiro de 2016Anildo Morais Peraçoli/Pregoeiro /Comissão Permanente de Licitações

Prefeitura MuniciPal de icaraiMaESTADO DO PARANÁ3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2013Dispensa “C/2013”Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC/MF sob o n.º 76.247.337/0001-60, com sede à Av. Hermes Vissoto, 810, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. PAULO DE QUEIROZ SOUZA, brasileiro, casado, Agente Político Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.920.009 SSP/PR e CPF/MF nº 412.927.829-00, residente e domiciliado nesta cidade de Icaraíma – Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, F1 NET LTDA - ME, ins-crita no CNPJ sob n.º 03.059.107/0001-01, com sede a Rua Alvorada, nº 303, Guaíra - Estado do Paraná, neste ato devidamente representada pelo Sr. Valter Soares de Oliveira Junior, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Cidade de Guaíra, Estado do Paraná, portador do RG nº 5.379.460-2 SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 662.637.609-82, denominado CONTRATADA, como segue:CONSIDERANDO o vencimento do contrato, e a necessidade do Contratante pela renovação;CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula terceira do referido contrato que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO“O prazo de vigência do presente contrato é até a data de 31/12/2016 a contar de 01/01/2016, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações”. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula quarta do referido contrato que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR CONTRATUAL: “Pela execução do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 573,96 (quinhentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos) conforme relação a seguir:ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1 Fornecimento de internet 300 Kbps. (Unidade Básica de Saúde de Porto Camargo ) 12 R$ 47,83 R$ 573,96 R$573,96CLAUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições do referido contrato.E por estarem de comum acordo com as condições ora estabelecidas, firmam o presente contrato, na presença de duas testemunhas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, aos 21 dias de Dezembro de 2015.PAULO DE QUEIROZ SOUZAPrefeito MunicipalContratanteF1 NET LTDA - ME ContratadaTESTEMUNHAS:Nome: Meire Lucia BezerraRG. 5.915.646-2Nome: Joyce da Silva FranciscoRG. 10.497.866-5

Prefeitura MuniciPal de iVatÉESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº.3506/2016Promove Professora por Avanço de uma Referência para outra.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Art.28 da Lei Complementar nº.26/2006 de 12 dezembro de 2006; R E S O L V E :Art. 1º. PROMOVER por Avanço Vertical de uma Referência para outra, mediante comprovação de habilitação, a Professora abaixo relacionada, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no Nível, Referência e data, espe-cificada, como segue:Nº NOME RG: DATA DO NÍVEL REF. PARA NÍVEL REF. 01 Maria Vilma de Novaes 4.795.545-9 20.02.2015 “C” REF.II “C” REF IIIPREFEITURA DO MUNICIPIO DE IVATÉ, ESTADO DO PARANÁ, aos 04 dias do mês de janeiro de Dois Mil e Dezesseis, (04/01/2016).SIDINEI DELAIPrefeito

Prefeitura MuniciPal de iVatÉESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº.3507/2016Concede Licença para Tratamento de Saúde.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor RUBENS MILANI, portador da Cédula de Identidade RG. nº.991.526 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários, no período de 05.01.2016 à 03.02.2016, sem prejuízo de seus vencimentos. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, aos 05 dias do mês de janeiro de 2016.SIDINEI DELAIPrefeito

Prefeitura MuniciPal de iVatÉESTADO DO PARANÁPORTARIA N.º 3.508/2016Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V EArt. 1.º - Conceder 3,0 (três) diárias de viagem, a contar de 12 de janeiro de 2016, para ADRIANO GOMES, servidor público municipal, para o transporte diário do Paulo Cezar de Lima Xavier e acompanhante, em tratamento médico especializado no Hospital Pequeno Príncipe, na cidade de Curitiba.Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2016.SIDINEI DELAIPrefeito

PORTARIA N.º 3.509/2016Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V EArt. 1.º - Conceder 04 (quatro) diárias de viagem para JOAQUIM BARBOSA NOVAIS, servidor público municipal, para o transporte diário dos pacientes Rosa Silva Abreu, Maria de Lourdes Barreto, Lucilene Ferreira e Deusdete José Pestana, respectivamente, nos dias 12/01/2016, 13/01/2016, 14/01/2016 e 15/01/2016, todos em tratamento especia-lizado na UOPECCAN na cidade de Cascavel.Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2016.SIDINEI DELAIPrefeito

Prefeitura MuniciPal de alto ParaísoEstado do ParanaPORTARIA N.º 004/2016SÚMULA: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V EArt. 1º - Exonerar a pedido, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - PR, o servidor ADRIANO FELIX BUENO, portador da Carteira de Identidade RG n.º 6.775.053-5, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 18 de janeiro de 2016.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria n.º 110/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 18 dias do mês de janeiro de 2016. MARIA APARECIDA ZANUTO FARIAPrefeita Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto ParaísoEstado do ParanaPORTARIA N º 005/2016SÚMULA- Declara Vacância de Cargo Público ocupado por NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA.A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o inciso IV do Art.49 da Lei Complementar nº.008, de 30 de maio de 1994.CONSIDERANDO o comunicado datado de 04/11/2014, da Previdência Social-Instituto Nacional da Previdência Social;R E S O L V E:DECLARAR a Vacância do cargo Público de Provimento Efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO, em que foi investido NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n º 1.886.670 através da Portaria nº.099/1994, de 22/08/1994, em virtude da Aposentadoria concedida em 29 de julho de 2015, a partir de 19 de janeiro de 2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de janeiro de 2016.MARIA APARECIDA ZANUTO FARIAPrefeita Municipal

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúcha ESTADO DO PARANÁ R. 25 de Julho, n.º 1814 — Fone/Fax (044) 3675-1122CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67Portaria nº 068/2016Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a(o) Servidor Municipal e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Alexandre Lucena, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná. Considerando que o (a) funcionário (a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos. RESOLVO: Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor (a) Público (a) Municipal, Mara das Graças de Almeida – Agente Comunitário de Saúde – cargo/Emprego Público, com acréscimo de 1/3 sob o seu salário, a serem usufruídas no período de 20 de janeiro de 2016 à 18 de fevereiro de 2016, inerente ao período aquisitivo: 2014/2015. Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-S, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE: Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 18 de janeiro de 2016.Alexandre Lucena Prefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaEstado do ParanáRESUMO DE TERMOS ADITIVOSTERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 136/2014.Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: DELTA IMOBILIARIA EIRELE ME.Objeto:Cláusula Primeira: Prorroga – se o prazo de vigência do presente contrato por mais 30 (trinta) dias, perfazendo a nova data em 31 de janeiro de 2016. Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato o valor de R$ 9.464,51 (nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e cinqüenta e um centavos), referente a um mês de locação e as despesas no imóvel após a conferência da Vistoria de Entrada, perfazendo o valor deste termo.Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orça-mentária:70.001.10.301.0024.2.145 – ED: 3.3.90.39.00.00 – F: 00170.001.10.301.0024.2.145 – ED: 3.3.90.39.00.00 – F: 303Cláusula Quarta: O Contratado dá ao Contratante plena e total quitação do extinto contrato, após o pagamento das despesas descritas na cláusula segunda.Data: 18/12/2015Umuarama, 18 de janeiro de 2016.Armando Cordts FilhoSecretário Municipal de Administração

www.ilustrado.com.brUMUARAMA, teRçA-feiRA, 19 de janeiro de 2016 Umuarama Ilustradoc2


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Estado do ParanáPrefeitura Municipal de Cidade Gaucha

Fonte de Recursos Grupo de Despesa Mês Valor Soma

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 350.648,30

2 239.001,04

3 263.873,90

4 283.120,33

5 344.928,33

6 357.328,79

7 287.239,42

8 317.994,13

9 271.237,91

10 268.093,72

11 253.599,55

12 360.397,42

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1 11.408,38

2 7.775,94

3 8.585,18

4 9.211,36

5 11.222,30

6 11.625,75

7 9.345,38

8 10.345,99

9 8.824,77

10 8.722,47

11 8.250,90

12 11.725,58

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 723.930,68

2 493.429,42

Cronograma de Desembolso Mensal - Fixação InicialJaneiro 2016

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA

ANEXO II - Cronograma de Desembolso

Página: 218/01/2016 14:22





3 544.780,66

4 584.515,86

5 712.121,54

6 737.722,89

7 593.019,93

8 656.514,55

9 559.984,02

10 553.492,70

11 523.568,75

12 744.058,24

4 INVESTIMENTOS 1 80.415,32

2 54.810,90

3 60.515,07

4 64.928,92

5 79.103,55

6 81.947,39

7 65.873,56

8 72.926,64

9 62.203,88

10 61.482,82

11 58.158,82

12 82.651,13

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1 52.727,92

2 35.939,22

3 39.679,42

4 42.573,55

5 51.867,79

6 53.732,47


Página: 318/01/2016 14:22





7 43.192,95

8 47.817,62

9 40.786,76

10 40.313,96

11 38.134,43

12 54.193,91 12.507.624,08

Total da Fonte 12.507.624,08

101 FUNDEF 60% 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 400.995,70

2 273.317,70

3 301.761,90

4 323.771,80

5 394.454,43

6 408.635,39

7 328.482,33

8 363.652,92

9 310.183,26

10 306.587,62

11 290.012,32

12 412.144,63 4.114.000,00


102 FUNDEF 40% 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 29.436,24

2 20.063,67

3 22.151,70

4 23.767,40

5 28.956,06

6 29.997,06

7 24.113,19

8 26.694,99


Página: 418/01/2016 14:22





9 22.769,89

10 22.505,95

11 21.289,19

12 30.254,66


2 9.932,61

3 10.966,29

4 11.766,15

5 14.334,82

6 14.850,17

7 11.937,34

8 13.215,47

9 11.272,33

10 11.141,67

11 10.539,30

12 14.977,70


2 4.650,52

3 5.134,50

4 5.509,00

5 6.711,67

6 6.952,96

7 5.589,15

8 6.187,58

9 5.277,79

10 5.216,61

11 4.934,58

12 7.012,67


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Total da Fonte 521.506,40

103 Eduacação 10% Sobre Transf. Constit. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 98.075,35

2 66.847,91

3 73.804,78

4 79.187,95

5 96.475,48

6 99.943,85

7 80.340,05

8 88.942,06

9 75.864,47

10 74.985,05

11 70.931,07

12 100.802,14


2 28.135,75

3 31.063,84

4 33.329,58

5 40.605,76

6 42.065,57

7 33.814,49

8 37.435,00

9 31.930,75

10 31.560,61

11 29.854,32

12 42.426,81


2 21.065,22

3 23.257,48


Página: 618/01/2016 14:22





4 24.953,83

5 30.401,50

6 31.494,46

7 25.316,88

8 28.027,56

9 23.906,53

10 23.629,41

11 22.351,91

12 31.764,93 1.746.777,12


104 Demais Impostos Vinculado a Educação 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 76.730,71

2 52.299,46

3 57.742,27

4 61.953,87

5 75.479,03

6 78.192,56

7 62.855,24

8 69.585,14

9 59.353,70

10 58.665,67

11 55.493,98

12 78.864,05


2 137.312,88

3 151.603,04

4 162.660,66

5 198.171,12

6 205.295,53


Página: 718/01/2016 14:22





7 165.027,20

8 182.696,65

9 155.833,87

10 154.027,45

11 145.700,13

12 207.058,55


2 20.228,65

3 22.333,84

4 23.962,83

5 29.194,15

6 30.243,71

7 24.311,46

8 26.914,49

9 22.957,12

10 22.691,00

11 21.464,24

12 30.503,43 3.158.543,36


105 Alienação de Ativos da Educação/Indenizaçãode Sinistro

4 INVESTIMENTOS 1 65,50

2 44,64

3 49,29

4 52,89

5 64,43

6 66,75

7 53,66

8 59,40

9 50,67


Página: 818/01/2016 14:22





10 50,08

11 47,37

12 67,32 672,00

Total da Fonte 672,00

107 Salário Educação 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 38.047,60

2 25.933,16

3 28.632,03

4 30.720,39

5 37.426,96

6 38.772,49

7 31.167,34

8 34.504,42

9 29.431,07

10 29.089,90

11 27.517,19

12 39.105,45 390.348,00


110 CONVÊNIO MEC/FNDE -MERENDA ESCOLAR 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 13.965,26

2 9.518,68

3 10.509,29

4 11.275,82

5 13.737,45

6 14.231,32

7 11.439,87

8 12.664,74

9 10.802,58

10 10.677,36

11 10.100,10


Página: 918/01/2016 14:22





12 14.353,53 143.276,00


119 TRANSPORTE ESCOLAR 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 7.659,74

2 5.220,86

3 5.764,20

4 6.184,62

5 7.534,79

6 7.805,67

7 6.274,60

8 6.946,42

9 5.925,06

10 5.856,38

11 5.539,76

12 7.872,70 78.584,80


124 Transporte Escolar 2011 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 10.294,50

2 7.016,70

3 7.746,93

4 8.311,98

5 10.126,57

6 10.490,63

7 8.432,91

8 9.335,82

9 7.963,13

10 7.870,82

11 7.445,29

12 10.580,72 105.616,00



Página: 1018/01/2016 14:22





133 CONVÊNIO MEC/FNDE/ESCOLA 12 SALAS 4 INVESTIMENTOS 1 249.619,34

2 170.139,94

3 187.846,42

4 201.547,55

5 245.547,41

6 254.375,03

7 204.479,85

8 226.373,50

9 193.088,70

10 190.850,42

11 180.532,31

12 256.559,53 2.560.960,00


303 Saúde Percentual Vinculado Sobre Rec.Imp 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 323.608,17

2 220.570,55

3 243.525,34

4 261.287,59

5 318.329,29

6 329.773,49

7 265.089,04

8 293.472,11

9 250.321,48

10 247.419,76

11 234.043,29

12 332.605,49


2 197.273,55

3 217.803,82


continua na Pagina seguinte



Página: 1118/01/2016 14:22





4 233.689,99

5 284.706,86

6 294.942,31

7 237.089,93

8 262.475,14

9 223.882,14

10 221.286,90

11 209.323,28

12 297.475,19


2 19.214,35

3 21.213,99

4 22.761,30

5 27.730,32

6 28.727,25

7 23.092,45

8 25.564,96

9 21.806,02

10 21.553,24

11 20.387,99

12 28.973,95 6.578.638,88


304 Alienação de Bens da Saúde 4 INVESTIMENTOS 1 37,66

2 25,67

3 28,34

4 30,41

5 37,05

6 38,38


Página: 1218/01/2016 14:22





7 30,85

8 34,16

9 29,13

10 28,80

11 27,24

12 38,71 386,40

Total da Fonte 386,40

495 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 113.705,78

2 77.501,58

3 85.567,18

4 91.808,27

5 111.850,94

6 115.872,07

7 93.143,98

8 103.116,90

9 87.955,12

10 86.935,55

11 82.235,48

12 116.867,15


2 33.452,49

3 36.933,90

4 39.627,78

5 48.278,92

6 50.014,59

7 40.204,32

8 44.509,00

9 37.964,62


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10 37.524,54

11 35.495,82

12 50.444,10 1.670.089,60


497 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 19.494,20

2 13.287,20

3 14.670,00

4 15.740,00

5 19.176,20

6 19.865,60

7 15.969,00

8 17.678,80

9 15.079,40

10 14.904,60

11 14.098,80

12 20.036,20


2 1.396,72

3 1.542,08

4 1.654,55

5 2.015,76

6 2.088,22

7 1.678,62

8 1.858,35

9 1.585,11

10 1.566,74

11 1.482,03

12 2.106,16


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499 GESTÃO DO SUS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 2.729,19

2 1.860,21

3 2.053,80

4 2.203,60

5 2.684,67

6 2.781,18

7 2.235,66

8 2.475,03

9 2.111,12

10 2.086,64

11 1.973,83

12 2.805,07


2 1.860,21

3 2.053,80

4 2.203,60

5 2.684,67

6 2.781,18

7 2.235,66

8 2.475,03

9 2.111,12

10 2.086,64

11 1.973,83

12 2.805,07 56.000,00


500 INVESTIMENTO 4 INVESTIMENTOS 1 3.231,35

2 2.202,49


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3 2.431,70

4 2.609,06

5 3.178,65

6 3.292,92

7 2.647,02

8 2.930,44

9 2.499,56

10 2.470,59

11 2.337,02

12 3.321,20 33.152,00


501 Alienação de Ativos Própios do Mun 4 INVESTIMENTOS 1 502,16

2 342,28

3 377,90

4 405,46

5 493,98

6 511,74

7 411,36

8 455,41

9 388,45

10 383,94

11 363,19

12 516,13 5.152,00


504 Outros Royaltites e Comp.Financ. N.Previdenciaria


2 11.726,68

3 12.947,08

4 13.891,42


Página: 1618/01/2016 14:22





5 16.924,05

6 17.532,48

7 14.093,52

8 15.602,51

9 13.308,40

10 13.154,13

11 12.442,97

12 17.683,05 176.511,00


507 Cosip - Contribuição Iluminação Pública 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 35.697,78

2 24.331,52

3 26.863,70

4 28.823,09

5 35.115,46

6 36.377,89

7 29.242,43

8 32.373,42

9 27.613,40

10 27.293,30

11 25.817,72

12 36.690,29


2 24.138,06

3 26.650,11

4 28.593,91

5 34.836,25

6 36.088,64

7 29.009,92


Página: 1718/01/2016 14:22





8 32.116,02

9 27.393,84

10 27.076,29

11 25.612,44

12 36.398,56 729.568,00


510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 30.757,10

2 20.963,96

3 23.145,69

4 24.833,89

5 30.255,37

6 31.343,08

7 25.195,19

8 27.892,84

9 23.791,62

10 23.515,83

11 22.244,47

12 31.612,24 315.551,28


511 Taxas - Prestação de Serviços 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 13.242,02

2 9.025,73

3 9.965,04

4 10.691,87

5 13.026,01

6 13.494,30

7 10.847,42

8 12.008,86

9 10.243,13


Página: 1818/01/2016 14:22





10 10.124,40

11 9.577,03

12 13.610,19 135.856,00


512 CIDE (Lei 10866/04, art.1º B) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 3.891,79

2 2.652,64

3 2.928,70

4 3.142,32

5 3.828,32

6 3.965,95

7 3.188,04

8 3.529,38

9 3.010,44

10 2.975,54

11 2.814,67

12 4.000,01 39.927,80


603 Operações de Crédito - Pavimentação 4 INVESTIMENTOS 1 163.751,28

2 111.612,48

3 123.228,00

4 132.216,00

5 161.080,08

6 166.871,04

7 134.139,60

8 148.501,92

9 126.666,96

10 125.198,64

11 118.429,92


Página: 1918/01/2016 14:22





12 168.304,08 1.680.000,00


709 Convênio FNAS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 13.889,62

2 9.467,13

3 10.452,38

4 11.214,75

5 13.663,04

6 14.154,24

7 11.377,91

8 12.596,14

9 10.744,07

10 10.619,53

11 10.045,40

12 14.275,79 142.500,00


733 Programa de Manutencao de Creches 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 3.537,02

2 2.410,83

3 2.661,72

4 2.855,87

5 3.479,33

6 3.604,41

7 2.897,42

8 3.207,64

9 2.736,01

10 2.704,29

11 2.558,09

12 3.635,37



Página: 2018/01/2016 14:22





2 2.856,22

3 3.153,46

4 3.383,47

5 4.122,12

6 4.270,31

7 3.432,70

8 3.800,23

9 3.241,47

10 3.203,89

11 3.030,68

12 4.306,98 79.280,00


734 Programa Apoio a Portadores de Deficiencia 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 1.851,94

2 1.262,28

3 1.393,65

4 1.495,30

5 1.821,74

6 1.887,23

7 1.517,06

8 1.679,49

9 1.432,54

10 1.415,94

11 1.339,39

12 1.903,44 19.000,00


735 Projeto Sentinela 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 6.335,63

2 4.318,34

3 4.767,75


Página: 2118/01/2016 14:22





4 5.115,50

5 6.232,26

6 6.456,32

7 5.189,92

8 5.745,61

9 4.900,80

10 4.844,00

11 4.582,11

12 6.511,76


2 5.647,06

3 6.234,75

4 6.689,50

5 8.149,88

6 8.442,88

7 6.786,82

8 7.513,49

9 6.408,74

10 6.334,46

11 5.991,99

12 8.515,38 150.000,00


765 CONVÊNIO MDS- INDICE DE GESTÃO EDESENVOLVIMENTO


2 744,08

3 821,52

4 881,44

5 1.073,87

6 1.112,47


Página: 2218/01/2016 14:22





7 894,26

8 990,01

9 844,45

10 834,66

11 789,53

12 1.122,03


2 788,73

3 870,81

4 934,33

5 1.138,30

6 1.179,22

7 947,92

8 1.049,41

9 895,11

10 884,74

11 836,90

12 1.189,35 23.072,00


784 IGD SUAS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 884,27

2 602,71

3 665,43

4 713,97

5 869,83

6 901,10

7 724,35

8 801,91

9 684,00


Prefeitura MuniciPal de cidade gauchaEstado do Parana

continua na Pagina seguinte

www.ilustrado.com.brUMUARAMA, teRçA-feiRA, 19 de janeiro de 2016 Umuarama Ilustrado


c4

Prefeitura MuniciPal de cidade gauchaEstado do Parana

Página: 2318/01/2016 14:22





10 676,07

11 639,52

12 908,84


2 892,90

3 985,82

4 1.057,73

5 1.288,64

6 1.334,97

7 1.073,12

8 1.188,02

9 1.013,34

10 1.001,59

11 947,44

12 1.346,43 22.512,00


798 CONVENIO/FUNASA/IMPLANTAÇÃO DESISTEMA DE ESGOTO


2 124.899,68

3 137.898,00

4 147.956,00

5 180.256,28

6 186.736,64

7 150.108,60

8 166.180,72

9 141.746,36

10 140.103,24

11 132.528,72

12 188.340,28


Página: 2418/01/2016 14:22






999 Reserva de contingência 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 23.252,68

2 15.848,97

3 17.498,38

4 18.774,67

5 22.873,37

6 23.695,69

7 19.047,82

8 21.087,27

9 17.986,71

10 17.778,21

11 16.817,05

12 23.899,18 238.560,00


Total da Unidade 39.524.688,24

Total do Órgão 39.524.688,24

Total da Unidade Gestora

39.524.688,24


Página: 2518/01/2016 14:22





1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 84.483,22

2 76.973,56

3 76.973,56

4 76.973,56

5 76.973,56

6 76.973,56

7 76.973,56

8 76.973,56

9 76.973,56

10 76.973,56

11 76.973,56

12 84.483,18


2 28.929,11

3 28.929,11

4 28.929,11

5 28.929,11

6 28.929,11

7 28.929,11

8 28.929,11

9 28.929,11

10 28.929,11

11 28.929,11

12 31.751,46


2 3.157,92

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Página: 2618/01/2016 14:22





3 3.157,92

4 3.157,92

5 3.157,92

6 3.157,92

7 3.157,92

8 3.157,92

9 3.157,92

10 3.157,92

11 3.157,92

12 3.466,01 1.330.007,20


Total da Unidade Gestora 1.330.007,20

Total Geral 40.854.695,44

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Página: 2718/01/2016 14:22




Valor Soma

12.507.624,08

12.507.624,08

1.330.007,20

1.330.007,20

4.114.000,00

4.114.000,00

521.506,40

521.506,40

1.746.777,12

1.746.777,12

3.158.543,36

3.158.543,36

672,00

672,00

390.348,00

390.348,00

143.276,00

143.276,00

78.584,80

78.584,80

105.616,00

105.616,00

2.560.960,00

2.560.960,00

6.578.638,88

6.578.638,88

386,40

386,40

1.670.089,60

303 Saúde Percentual Vinculado Sobre Rec.Imp

304 Alienação de Bens da Saúde

495 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

119 TRANSPORTE ESCOLAR

124 Transporte Escolar 2011

133 CONVÊNIO MEC/FNDE/ESCOLA 12 SALAS

105 Alienação de Ativos da Educação/Indenização de Sinistro

107 Salário Educação

110 CONVÊNIO MEC/FNDE -MERENDA ESCOLAR

102 FUNDEF 40%

103 Eduacação 10% Sobre Transf. Constit.

104 Demais Impostos Vinculado a Educação

RESUMO

1 Recursos do Tesouro (Descentralizados)

101 FUNDEF 60%

Fonte de Recursos

Página: 2818/01/2016 14:22




Valor Soma

1.670.089,60

221.023,52

221.023,52

56.000,00

56.000,00

33.152,00

33.152,00

5.152,00

5.152,00

176.511,00

176.511,00

729.568,00

729.568,00

315.551,28

315.551,28

135.856,00

135.856,00

39.927,80

39.927,80

1.680.000,00

1.680.000,00

142.500,00

142.500,00

79.280,00

79.280,00

19.000,00

19.000,00

150.000,00

150.000,00

23.072,00

735 Projeto Sentinela

765 CONVÊNIO MDS- INDICE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

709 Convênio FNAS

733 Programa de Manutencao de Creches

734 Programa Apoio a Portadores de Deficiencia

511 Taxas - Prestação de Serviços

512 CIDE (Lei 10866/04, art.1º B)

603 Operações de Crédito - Pavimentação

504 Outros Royaltites e Comp.Financ. N. Previdenciaria

507 Cosip - Contribuição Iluminação Pública

510 Taxas - Exercício Poder de Polícia

499 GESTÃO DO SUS

500 INVESTIMENTO

501 Alienação de Ativos Própios do Mun

Fonte de Recursos

RESUMO

497 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Página: 2918/01/2016 14:22




Valor Soma

23.072,00

22.512,00

22.512,00

1.880.000,00

1.880.000,00

238.560,00

238.560,00

40.854.695,44

ALEXANDRE LUCENA JOSE GILVAN DE OLIVEIRAPrefeito Municipal Contador

CRC/PR 48881/O-9

Total Geral:

784 IGD SUAS

798 CONVENIO/FUNASA/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO

999 Reserva de contingência

Fonte de Recursos

RESUMO

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ

CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000

Fone: (44) 3665-8000 - Fax: (44) 3665-8001 E-mail: [email protected] - www.icaraima.pr.gov.br

E-mail: [email protected] - [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO (PRESENcIAL) REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e serviços de lubrificações (incluindo materiais e mão de obra) pertencentes à frota municipal, conforme detalhamento e condições estabelecidas abaixo:

LAVAGEM DE VEÍcULOS FROTA MUNIcIPAL LOTE I

ITEM PRODUTOS UNID. QTDE PROPOSTA TOTAL VALIDADE DO REGISTRO

N° PREGÃO EMPRESA

1 CAMINHÃO, lavagem completa unid. 30 R$ 213,63 R$ 6.408,90 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015

COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS GILDÃO LTDA

2 CAMINHÃO, meia lavagem unid. 25 R$ 177,69 R$ 4.442,25 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


3 KOMBI, lavagem completa unid. 20 R$ 81,86 R$ 1.637,20 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


4 KOMBI, lavagem simples, lataria + interno unid. 30 R$ 59,90 R$ 1.797,00 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


5 MICRO ONIBUS, lavagem completa (lataria+interno+motor) unid. 60 R$ 180,69 R$ 10.841,40

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


6 MICRO ONIBUS, lavagem lataria + interno unid. 60 R$ 149,74 R$ 8.984,40 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


7 NIVELADORA, lavagem unid. 5 R$ 206,65 R$ 1.033,25 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


8 ONIBUS, lavagem só lataria unid. 15 R$ 125,78 R$ 1.886,70 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


9 ONIBUS, lavagem completa (lataria+interno+motor) unid. 30 R$ 201,65 R$ 6.049,50

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


10 ONIBUS, lavagem lataria + interno unid. 30 R$ 169,71 R$ 5.091,30 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


11 PA CARREGADEIRA, lavagem unid. 20 R$ 251,57 R$ 5.031,40 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


12 RETRO ESCAVADEIRA, lavagem unid. 10 R$ 261,55 R$ 2.615,50 01/01/2016 a 076/2015 COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





31/12/2016 GILDÃO LTDA

13 TRATOR GRANDE, lavagem unid. 10 R$ 200,66 R$ 2.006,60 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


14 TRATOR MÉDIO, lavagem unid. 10 R$ 166,71 R$ 1.667,10 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


15 VEÍCULO AMBULÂNCIA MODELO DUCATO, (lataria+interno+motor) unid. 30 R$ 102,82 R$ 3.084,60

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


16 VEÍCULO AMBULÂNCIA MODELO DUCATO, lavagem simples, lataria + interno unid. 120 R$ 80,86 R$ 9.703,20

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


17 VEÍCULO AMBULANCIA, montana,doblo, saveiro, Lavagem completa unid. 10 R$ 76,87 R$ 768,70

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


18 VEÍCULO AMBULANCIA, montana,doblo, saveiro, Lavagem Lataria + interno unid. 80 R$ 55,90 R$ 4.472,00

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


19 VEÍCULO DE PASSEIO OU UTILITÁRIO, lavagem completa unid. 50 R$ 72,88 R$ 3.644,00

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


20 VEÍCULO DE PASSEIO OU UTILITÁRIO, lavagem simples, lataria + interno unid. 250 R$ 47,92 R$ 11.980,00

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


VALOR TOTAL DO LOTE R$ 93.145,00

LOTE II - LUBRIFIcAÇÕES - Incluindo Mão de Obra

ITEM UNID QTD PRODUTOS VALOR

UNITÁRIO PROPOSTA

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

MARcA DO PRODUTO

VALIDADE DO REGISTRO

N° PREGÃO EMPRESA

1 unid 100 Lubrificação completa com graxa de 1º linha para rolamentos e pinos de ônibus e caminhões R$ 53,780 R$ 5.378,00 LITHOLINE

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


2 unid 50

Lubrificaçao completa com graxa de 1º linha para rolamentos e pinos de micro-ônibus, camioneta e toyota R$ 43,820 R$ 2.191,00 LITHOLINE

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


3 unid 50 Lubrificação completa com graxa de 1º linha para rolamentos e suspensao de veículo Kombi R$ 41,850 R$ 2.092,50 LITHOLINE

01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


4 unid 30 Bico para graxa tamanho diversos R$ 7,950 R$ 238,50 BOZZA 01/01/2016 a 31/12/2016 076/2015


TOTAL R$ 9.900,00 cONDIÇÕES:

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1. A prestação dos serviços será parcelado conforme a necessidade, pelo período de 12(doze) meses, sendo a entrega imediata após a solicitação.

2. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado, 30 (trinta) dias a partir da apresentação na Nota Fiscal/Fatura ou documento equivalente, com o devido atestado de recebimento do objeto no Departamento de Finanças e mediante apresentação das certidões da empresa do INSS e FGTS que provam sua regularidade, a cada pagamento efetuado, seja ele parcelado ou não.

3. Local de entrega: de acordo com a solicitação da Secretaria de origem. 4. As quantidades informadas são meramente estimativas, podendo variar durante a execução do contrato, não cabendo a

empresa vencedora quaisquer direitos caso não sejam atingidos o fornecimento da totalidade. 5. Os produtos deverão obedecer às normas e padrões da ABNT, ser de boa qualidade e atender eficazmente à finalidade

que dele naturalmente se espera, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. 6. Todos os documentos referentes à este processo licitatório integram a presente ata, independentemente de transcrição.

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiriESTADO DO PARANÁDECRETO Nº 002/2016Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência e dá outras providênciasO Prefeito Municipal de Alto Piquiri-PR no uso das atribuições legais conferidas da Lei Orgânica do Município, e pelo inciso VI do artigo 8.º da Lei Federal n.º 12.608, de 10 de abril de 2012,CONSIDERANDO: I – que a forte precipitação de chuvas em pequeno espaço de tempo que atingiu o Município nesses últimos dias, especialmente as áreas rurais, acarretando danos em estradas municipais em toda extensão da área rural, resultando em prejuízos eco-nômicos e sociais constantes no Relatório da Defesa Civil, cujo enquadramento do desastre está relacionada na Classificação Geral dos Desastre e da Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos (CODAR) sob n° 12.101 e 12.104;II – nos últimos 15 (quinze) dias as chuvas tem sido torrenciais, e em várias estradas Municipais já estão com trafegabilidade limitada, dificultando muito o deslocamento da população para buscar atendimento médico/hospitalar, inclusive o transporte esco-lar e o escoamento da safra agrícola, principal fonte de renda do Município; III – que o transporte de produtos agrícolas está impossibilitado devido à danificação de pontes e acessos aos Distritos Administrativos, em consequência deste desastre, o que resultou nos danos materiais e nos prejuízos econômicos e sociais ainda não calculados; V – que o poder público municipal na assistência das famílias afetadas colocou todos os recursos materiais e humanos à disposição de forma a amenizar os prejuízos, obtendo ajuda da PROVOPAR porém não está sendo suficiente; VI – que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, relatando a ocorrência desse desastre, é entendível como favorável à declaração de situação de emergência; eVII – que é público e notório que as Estradas Municipais estão comprometidas, con-forme notificado inclusive em jornal de circulação regional e estadual.DECRETA:Art. 1° Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como estado de emergência. Parágrafo único. Essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova material foto-gráfico e documental encartado pela Defesa Civil.Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo 60 (sessenta) dias.Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado até comple-tar um máximo de 180 dias.EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2016. LUIS CARLOS BORGES CARDOSO -Prefeito Municipal-

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiriESTADO DO PARANÁDECRETO Nº 003/2016Estabelece reajuste de tributos municipais e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, DECRETA:Art. 1.º Ficam corrigido/reajustados em 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cen-to), com base no IPCA divulgado pela FGV/IBGE para o ano de 2015, o Imposto Predial e Territorial – IPTU; O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; A Taxa de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e a Taxa de Vigilância Sanitária no exercício de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2016.Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Piquiri, estado do Paraná, em 15 (quinze) de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis).LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiriESTADO DO PARANÁDECRETO Nº 004/2016Estabelece valor da Unidade Fiscal de Referência – UFR no Município de Alto Piquiri-PR e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, DECRETA:Art. 1.º Fica estabelecida em R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais), para o exer-cício de 2016, o valor da UFR – Unidade Fiscal de Referência no Município de Alto Piquiri.Parágrafo Único: O valor atual corresponde ao valor da URF em 2015 procedido do reajuste com base no IPCA divulgado pela FGV/IBGE para o ano de 2015, que foi de 10,67%.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2016.Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Piquiri, estado do Paraná, em 15 (quinze) de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis).LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

www.ilustrado.com.br UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016Umuarama Ilustrado


c5

Prefeitura MuniciPal de cafeZal do sulEstado do ParanaPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL N° 03/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016DIVULGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2016.O Presidente da Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2016, da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais determinadas pela Portaria nº 063/2013, torna pú-blico:I. O Resultado e a Classificação Final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – EDITAL N° 01/2016, para a contratação de pessoal por tempo determinado para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, destinado à operacionalização e execução junto a Secretaria Municipal de Saúde:Nº INSCR. CANDIDATO DOCUMENTO NOTA CLASSIF.02 FLÁVIA FURLAN DE MOURA 12.593.995-9/PR 96,00 1º42 ELIANE DE OLIVEIRA 10.327.101-0/PR 80,00 2º05 DENISE DA SILVA MUNDEK 10.297057-8/PR 78,00 3º18 VALDEMIR JOSÉ SANTANA 8.111.751-9/PR 76,00 4º26 VITÓRIA DE OLIVEIRA MARCO 12.775.098-0/PR 76,00 5º06 REGIANE FELICIANO DA SILVA 8.168.474-0/PR 66,00 6º20 DANILO JOAQUIM DA SILVA SANTOS 9.704.876-2/PR 66,00 7º34 EREDIANA DE OLIVEIRA 13.145.179-2/PR 64,00 8º17 JULIANA BACARIN HENRIQUE 10.209.365-2/PR 62,00 9º28 JESSICA DOS SANTOS SOUZA 13.650.864-4/PR 62,00 10º16 FLÁVIA CREMONEZI OLMO 12.605.520-0/PR 60,00 11º09 KELLY SAMARA ALVES 12.535.089-5/PR 58,00 12º27 TATIANE DOS SANTOS SOUZA 10.857.827-0/PR 58,00 13º37 JÉSSICA ALVES PINHEIRO 10.728.078-2/PR 58,00 14º43 ELDA NAYANE DE SOUZA 13.471.894-3/PR 58,00 15º30 SILVANY BENTO DA MATA 13.001.086-5/PR 56,00 16º03 VIVIANE CESÁRIO MORAIS DOS SANTOS 8.803.007-9/PR 50,00 17º40 CARLA ANDRESSA GONÇALVES DA SILVA 10.728.121-5/PR 50,00 Desclassificada11 ELLEN APARECIDA DE OLIVEIRA 13.124.083-0/PR 48,00 Desclassificada23 GEISEBEL ANTOGNOLLI 9.107.051-0/PR 48,00 Desclassificada39 MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS 12.486.865-3/PR 46,00 Desclassificado01 JAQUELYNE DE CASTRO FRANCELIM 10.357.587-7/PR 46,00 Desclassificada38 OTAVIO HENRIQUE RALA TRIVES 10.728.055-3/PR 44,00 Desclassificado41 ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA 9.399.061-7/PR 44,00 Desclassificada12 EDSON GOMES DE OLIVEIRA 36.993716-8/SP 44,00 Desclassificado36 MARIANE CRISTINA DE MORAIS 13.213.046-9/PR 42,00 Desclassificada24 GRACIELE ANTONHOLI DIAS 10.855.617-0/PR 40,00 Desclassificada07 MARCIA SANTANA AZARIAS 8.814.753-7/PR 38,00 Desclassificada10 MARIA EDNA DOS SANTOS C. GALVÃO 14.111.024-1/PR 38,00 Desclassificada21 MARLI SOARES DA FONSECA SANTOS 9.853.033-9/PR 36,00 Desclassificada08 CAROLINE STEFFANI ALVES DIAS 13.214.707-8/PR 30,00 Desclassificada22 ALINE MARIA RIBEIRO MENDES ROCHA 12.472.757-0/PR 30,00 Desclassificada19 LETICIA DE CASSIA VALOTTO CAMPOS 13.789.618-2/PR 26,00 Desclassificada25 ROSYMEIRE RODRIGUES PEREIRA 4.243.256-3/PR 26,00 Desclassificada29 BRUNA BARBOSA ALVES 10.728.119-3/PR 24,00 Desclassificada14 APARECIDA S. MODENA CERNIAUSKAS 5.653.494-6/PR 00,00 Ausente04 BRUNO HENRIQUE COSTA DA SILVA 12.441.702-3/PR 00,00 Ausente32 FLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS 10.728.096-0/PR 00,00 Ausente35 IANCA MONTEIRO DOS SANTOS 12.423.385-2/PR 00,00 Ausente33 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LIMA 14.026.015-30/BA 00,00 Ausente31 MARIA JOSENILDA DE OLIVEIRA 50.562.378-X/PE 00,00 Ausente15 MARIA LUIZA APª. RODRIGUES FERREIRA 11.130.984-0/SP 00,00 Ausente13 VALDIRENE BENINI ANTUNES 35.197.285-7/SP 00,00 AusenteII. Foi adotado o critério de desempate descrito no item 6.2 do Edital 01/2016.III. A convocação para assinatura do contrato obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final.IV. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Cafezal do Sul-PR, 18 de Janeiro de 2016.MARIA CONCEIÇÃO BARROS HOLANDAPresidente da Comissão Geral de PSS

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiriESTADO DO PARANÁLEI Nº 001/2016SÚMULA: Reajusta salários, proventos e pensões do Regime Estatutário, Regime Próprio de Previdência e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, na forma específica, e dá outras providências.A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO PIQUIRI, Estado Do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte,LEI Art. 1° - Ficam reajustados, com base no INPC divulgado pelo FGV/IBGE para o ano de 2015, em 11,28% (onze vírgula vinte e oito por cento) os salários dos servidores públicos estatutários e comissionados, os proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Município de Alto Piquiri-PR., sob o Regime Próprio de Previdência, a partir do mês de janeiro de 2016, observado o disposto na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamen-tada pela Lei Federal n° 10.887 de 18 de junho de 2004, no que se refere aos reajustes dos benefícios concedidos em seu artigo 15.Art. 2° - Ficam concedidos o mesmo reajuste de 11,28% (onze vírgula vinte e oito por cento), aos salários dos empre-gados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir do mês de janeiro de 2016.Art. 3° - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1° de janeiro de 2016.GABINETE DO PREFEITO, aos 18 de janeiro de 2016.LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiriESTADO DO PARANÁLEI Nº. 295/2016SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAR OS ANEXOS DO PPA E LDO VIGENTES E ALTERAR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E OU CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ, APROVA, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:L E IArt. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento programa do Município de Alto Piquiri, no Exercício de 2016, um Crédito Suplementar por Anulação, no valor de 100.000,00 (cem mil reais) de acordo com a seguinte ordem classificatória: 02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – Assessoria Jurídica 041220003.2.083000 – Pagamento de Precatórios 3.3.90.91 – 16 – Sentenças Judiciais (000) 100.000,00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 100.000,00Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos da anulação do orçamento, conforme abaixo:03 – SECRETARIA GERAL E GESTÃO FISCAL 001 – Gabinete do Secretário 041220003.2.004000 – Manutenção das Atividades do Gabinete 3.3.90.39 – 38 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (000) 50.000,0010 – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV. URBANOS 003 – Divisão de Serviços Urbanos 044520013.2.012000 – Manutenção das Atividades dos Serviços Urbanos 3.3.90.39 – 416 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (000) 50.000,00TOTAL DOS CANCELAMENTOS 100.000,00Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, em 18 de janeiro de 2016.LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

PRIMEIRA RETITICAÇAO DOEDITAL Nº003/2016

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS Nº 01/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE- ESTADO DO PARANÁ torna público aos interessados, a primeira retificação do Edital de Abertura nº 003/2016 – PSS para o cargo de Agente de Combate à Endemias:

Art. 1º - Fica retificado nos itens 8.2, 8.5 e 10.2:

Onde se lê: 100 (cem) pontos, Leia-se: 80,0 (oitenta) pontos.

Art. 2º - Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Pereira da Rocha Adriana Miasaki Farinazzo

Prefeito Municipal Secretária Municipal de Administração

Prefeitura MuniciPal de cruZeiro do oesteESTADO DO PARANÁ

Prefeitura MuniciPal de PeroBalESTADO DO PARANÁRESUMO DE CONTRATOTERMO ADITIVO 003 DO CONVÊNIO 001/2013Concedente: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDEConvenente: MUNICIPIO DE PEROBAL.OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) ao Convênio Original, a ser repassado em 04(quatro) parcelas de R$5.000,00(cinco mil reais), a serem depositadas até o dia 05 dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro/2016, conforme plano de aplicação em anexo, conforme Plano de Aplicação anexo a este Termo.”CLÁUSULA SEGUNDA: Fica prorrogada a vigência do Convênio ora aditado por doze meses, a contar da data da assinatura deste.CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas e itens do Convênio Original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.Data: 18/01/2016.AMAURI DE ALMEIDASecretario de Administração

Prefeitura MuniciPal de noVa oliMPiaESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 001/2016. SÚMULA: Dispõe sobre Rescisão por Finalização de Contrato a Termo de funcionário contratado através de Teste Seletivo, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Rescindir contrato por finalização de prazo determinado da servidora ROSIMEIRI BARBOSA, RG: 9.571.061-1 SSP/PR e CPF 048.977.029-09 contratado através de Teste Seletivo, sob o Regime C.L.T. – Consolidação das Leis Trabalhistas, conforme Lei Municipal nº. 1.180/2013, com data final de 13 de janeiro de 2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando o ato com sua publicação oficial.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 14 dias do mês de janeiro de 2016.LUIZ LÁZARO SORVOSPrefeito Municipal

MuniciPio de PÉrolaESTADO DO PARANÁD E C R E T O Nº003/2016Aprovam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,D E C R E T A:Art. 1º. A movimentação e o empenho de dotações orçamentárias dos Órgãos da Administração Direta, Câmara de Vereadores e Previdência Municipal, constantes da Lei nº 2.191, de 09 de dezembro de 2.015 (Lei Orçamentária), ficam limitados aos valores constantes dos Anexos I e II, parte integrante deste Decreto.Parágrafo único. Excluem-se do limite máximo de movimentação, as despesas relativas a pessoal e encar-gos sociais, juros, encargos e amortização da dívida, e as destinadas ao pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado, bem como as decorrentes de auxílios, subvenções e transferências devidamente autorizadas por lei específica.Art. 2º. Fica estabelecida para o Exercício Financeiro de 2016, a Programação Financeira em conformidade com o Anexo I, parte integrante do presente Decreto.Art. 3º. Fica aprovado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, abrangendo o Poder Legislativo, Executivo, e o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pérola – FASPEL, de acordo com o Anexo II, deste Decreto. Art. 4º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (Despesa) poderá ser reprogramado durante o exercício financeiro de 2016, através de Decreto do Poder Executivo, levando em conta o comportamento da execução orçamentária, tendo por base as Metas Fiscais estabelecidas para o exercício.Art. 5º. O Prefeito Municipal, no âmbito de suas atribuições, e constatada a necessidade, poderá proceder o remanejamento dos limites entre os órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos e entre os Projetos, Atividades e Operações Especiais ou entre programas de governo, no âmbito do mesmo órgão.Art. 6º A Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, através do Departamento de Finanças, pro-moverá a cobrança administrativa dos débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, devendo encaminhar à Assessoria Jurídica os débitos inscritos em Dívida Ativa não resgatados na cobrança extrajudicial, sendo que a cobrança administrativa deverá apresentar uma evolução de 10% (dez por cento) sobre o valor ar-recadado no exercício de 2015.Art. 7º A Assessoria Jurídica promoverá o encaminhamento da dívida inscrita em Dívida Ativa para cobran-ça judicial, à exceção do débito cujo custo de cobrança seja maior que o valor a ser cobrado, devendo informar o órgão de arrecadação os dados necessários à formulação dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Art. 8º Na cobrança judicial da dívida tributária e de outra natureza há estimativas de acordo com o anexo III.Art. 9º. A Secretaria de Fazenda e Administração, através do Departamento de Finanças, na forma da legis-lação em vigor, estabelecerá o Quadro de Desdobramento da Despesa Orçamentária – QDD, que compre-enderá o desdobramento dos Elementos de Despesas em subelementos, visando o controle da execução orçamentária e financeira, obedecendo a composição das dotações e serem movimentadas.Art. 10. Os Créditos Suplementares e Especiais que vierem a ser abertos no exercício de 2016 terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.Art. 11. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária para o exercício de 2016, para o Poder Legislativo, serão repassados até o dia 20 de cada mês, de confor-midade com as normas legais vigentes. Art. 12. Cabe à Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, a responsabilidade de elaboração e acompanhamento da programação financeira e orçamentária mensal, assim como, caso seja necessário, determinar o cumprimento do disposto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Art. 13. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. Pérola, 11 de janeiro de 2016. DARLAN SCALCOPrefeito Municipal

- s e r V i P r e V -fundo de PreVidÊncia do MunicíPio de sÃo Jorge do Patrocínio

Estado do ParanáInstituído pela Lei Municipal nº 1.005/2005CNPJ Nº 00.604.063/0001-57EDITAL 002/2016Aprova a Política de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio – SERVIPREV, para o ano de 2016, e dá outras providências.CONSIDERANDO, a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/2010 de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados e Municípios.O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – SERVIPREV, inscrito no CNPJ sob o número 00.604.063/0001-57, com sede à Avenida Carlos Spanhol, s/n Centro, Município de São Jorge do Patrocínio/Paraná, composto pelos Servidores Públicos, Senhores JOSÉ EDVALDO DA SILVA, VALMIRA LAZARIN, E SÉRGIO APARECIDO LAVERDE, vem através do presente TORNAR PÚBLICA a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO SERVIPREV PARA O ANO DE 2016, aprovada em reunião ordinária realizada às 13:00 horas do dia 13 de janeiro de 2016, conforme demonstrativo enviado ao Ministério da Previdência Social que segue em anexo. SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, aos 18 dias do mês de janeiro de 2016.JOSÉ EDVALDO DA SILVA VALMIRA LAZARINPresidente do Comitê de Investimentos Membro do Comitê de InvestimentosProfissional CPA 10 Profissional CPA 10SÉRGIO APARECIDO LAVERDEMembro do Comitê de InvestimentosProfissional CPA 10

cÂMara MuniciPal de sÃo Jorge do PatrocínioESTADO DO PARANÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016O Presidente da Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas nos artigos 107, 108 e 109 e seus parágrafos, inclusos no Regimento Interno desta Câmara Municipal e em atenção ao Ofício nº 005/2016, datado de 18 de janeiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal. O Legislativo Municipal através do presente EDITAL CONVOCA os Nobres Vereadores deste Município a comparecerem na Câmara Municipal, para participarem de 02 (duas) Sessões Extraordinárias, a realizarem-se nos dias 22 e 23, de janeiro de 2016, ás nove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, sito a Avenida Carlos Spanhol, nº 03, nesta cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, especialmente para apreciação e deli-beração da seguinte matéria: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Para O Exercício De 2016.PROJETO DE LEI Nº 1.965/2016Autoriza o Município de São Jorge do Patrocínio – Prefeitura Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Serra das Flores, e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 1.966/2016Autoriza o Município de São Jorge do Patrocínio – Prefeitura Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Oriental, e dá outras providências.PROJETO DE LEI N.º 1.967/2016Concede o Piso Salarial Nacional aos Profissionais da Educação Básica do Município de São Jorge do Patrocínio, e dá outras providências.CONSIDERANDO, o disposto no Art. 15 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, o Art. 7 do Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007; e a Portaria Interministerial nº 8, de 05 de novembro de 2015.PROJETO DE LEI N.º 1.968/2016Concede Recomposição, cumulado com Reajuste Salarial para os cargos efetivos e cargos comissionados, exceto para os cargos de Secretários, Cargos Eletivos e Agentes Políticos, e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº-1.969/2016Concede Recomposição Salarial aos cargos Eletivos, Agentes Políticos e Secretários do município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº. 1.970/2016Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2016 e dá outras providências.PROJETO DE LEI N.º 1.971/2016Concede Recomposição, a ser aplicado sobre os proventos dos aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social – SERVIPREV – Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio, e dá outras providências.ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2016. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, aos 18 de janeiro de 2016.PAULO SERGIO ARIASPresidente da Câmara Municipal de SJP/PR

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R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS

(a) (b)

957.304,94 -

- -

957.304,94 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

957.304,94 -

Valor % sobre a RCL

-950.713,70 -

957.304,94 -100,69

-513.385,40 54,00

-487.716,13 51,30

-462.046,86 48,60

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

JOSE CARLOS BOLSANELLO VALMIRA LAZARIN

Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 13/Jan/2016, 08h e 44m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA M. S. JORGE PATROCINIO

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL

(Últimos 12 Meses)

Fundo de Prev de Sao Jorge do Patrocinio - PR

Poder Executivo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro/2015 a Dezembro/2015

Página: 1 de 105/01/2016 16:39

R$ 1,00

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

- - -

- - -

- - -

23.112.683,26 25.358.224,62 27.163.113,88

307.051,47 258.929,83 143.617,40

22.805.631,79 25.099.294,79 27.019.496,48

- - -

- - -

- - -

-23.112.683,26 -25.358.224,62 -27.163.113,88

colocar um "-" (traço) nessa linha.


Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 05/Jan/2016, 16h e 39m.¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que

Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (X)¹

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados


REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

Passivo Atuarial

Fundo de Prev de Sao Jorge do Patrocinio - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro a Dezembro de 2015

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

Página: 1 de 105/01/2016 16:27

R$ 1,00

Em 31/Dez/2014 Em 31/Out/2015 Em 31/Dez/2015

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) - - -

Passivo Atuarial - - -

Demais Dívidas - - -

23.112.683,26 26.163.360,40 27.163.113,88

Disponibilidade de Caixa Bruta 307.051,47 274.381,25 143.617,40

Investimentos 22.805.631,79 25.889.223,65 27.019.496,48

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados - 244,50 -

-23.112.683,26 -26.163.360,40 -27.163.113,88

- - -

-23.112.683,26 -26.163.360,40 -27.163.113,88

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)



Contador Presidente



DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Fundo de Prev de Sao Jorge do Patrocinio - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

Página: 1 de 105/01/2016 16:27

R$ 1,00

Em 31/Dez/2014 Em 31/Out/2015 Em 31/Dez/2015

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) - - -

Passivo Atuarial - - -

Demais Dívidas - - -

23.112.683,26 26.163.360,40 27.163.113,88

Disponibilidade de Caixa Bruta 307.051,47 274.381,25 143.617,40

Investimentos 22.805.631,79 25.889.223,65 27.019.496,48

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados - 244,50 -

-23.112.683,26 -26.163.360,40 -27.163.113,88

- - -

-23.112.683,26 -26.163.360,40 -27.163.113,88

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)



Contador Presidente



DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA


Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

Página: 1 de 305/01/2016 16:29

R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))

2014 - - - 23.112.683,26

2015 2.941.027,09 1.053.368,14 1.887.658,95 25.000.342,21

2016 3.128.360,90 1.142.977,51 1.985.383,39 26.985.725,60

2017 3.276.289,31 1.321.489,72 1.954.799,59 28.940.525,19

2018 3.451.546,77 1.549.559,82 1.901.986,95 30.842.512,14

2019 3.610.210,47 1.704.738,78 1.905.471,69 32.747.983,83

2020 3.766.608,82 1.874.278,43 1.892.330,39 34.640.314,22

2021 3.928.776,26 2.044.395,08 1.884.381,18 36.524.695,40

2022 4.051.555,97 2.218.972,90 1.832.583,07 38.357.278,47

2023 4.198.471,19 2.552.895,01 1.645.576,18 40.002.854,65

2024 4.375.107,73 2.804.211,28 1.570.896,45 41.573.751,10

2025 4.515.817,22 3.037.770,91 1.478.046,31 43.051.797,41

2026 4.627.362,83 3.240.742,05 1.386.620,78 44.438.418,19

2027 4.734.578,41 3.430.438,54 1.304.139,87 45.742.558,06

2028 4.802.404,54 3.650.382,18 1.152.022,36 46.894.580,42

2029 4.914.560,43 3.909.385,27 1.005.175,16 47.899.755,58

2030 4.975.372,47 4.240.369,18 735.003,29 48.634.758,87

2031 5.098.522,90 4.382.703,78 715.819,12 49.350.577,99

2032 5.081.566,65 4.680.058,65 401.508,00 49.752.085,99

2033 5.094.659,55 4.998.020,82 96.638,73 49.848.724,72

2034 5.144.614,56 5.111.379,50 33.235,06 49.881.959,78

2035 5.164.644,57 5.078.172,92 86.471,65 49.968.431,43

2036 5.145.399,65 5.118.680,77 26.718,88 49.995.150,31

2037 5.125.015,67 5.177.868,87 (52.853,20) 49.942.297,11

2038 5.115.441,93 5.327.796,05 (212.354,12) 49.729.942,99

2039 5.107.670,74 5.327.106,31 (219.435,57) 49.510.507,42

2040 5.071.259,84 5.499.678,42 (428.418,58) 49.082.088,84

2041 5.008.860,11 5.552.379,17 (543.519,06) 48.538.569,78

2042 4.939.332,07 5.748.806,65 (809.474,58) 47.729.095,20

2043 4.902.652,23 5.755.865,21 (853.212,98) 46.875.882,22

2044 4.845.946,96 5.766.589,61 (920.642,65) 45.955.239,57

2045 4.737.028,26 5.792.097,50 (1.055.069,24) 44.900.170,33

2046 4.689.677,90 5.844.423,58 (1.154.745,68) 43.745.424,65

2047 4.600.631,04 5.803.664,22 (1.203.033,18) 42.542.391,47

2048 4.512.994,10 5.734.422,14 (1.221.428,04) 41.320.963,43

2049 4.390.172,42 5.758.383,77 (1.368.211,35) 39.952.752,08

2050 4.330.812,26 5.646.318,07 (1.315.505,81) 38.637.246,27

LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X

EXERCÍCIO


Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dosServidores Públicos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015 a 2088

Página: 2 de 305/01/2016 16:29




EXERCÍCIO




2051 4.206.178,47 5.627.242,40 (1.421.063,93) 37.216.182,34

2052 4.064.438,11 5.669.260,25 (1.604.822,14) 35.611.360,20

2053 3.982.357,02 5.660.975,59 (1.678.618,57) 33.932.741,63

2054 3.887.516,23 5.560.422,93 (1.672.906,70) 32.259.834,93

2055 3.771.610,59 5.476.099,22 (1.704.488,63) 30.555.346,30

2056 3.657.175,35 5.370.304,19 (1.713.128,84) 28.842.217,46

2057 3.547.999,83 5.260.180,06 (1.712.180,23) 27.130.037,23

2058 3.387.950,14 5.314.660,25 (1.926.710,11) 25.203.327,12

2059 3.269.990,50 5.319.462,95 (2.049.472,45) 23.153.854,67

2060 3.172.199,85 5.175.905,54 (2.003.705,69) 21.150.148,98

2061 2.965.647,38 5.273.942,86 (2.308.295,48) 18.841.853,50

2062 2.889.942,57 5.135.660,39 (2.245.717,82) 16.596.135,68

2063 2.726.647,52 5.078.675,38 (2.352.027,86) 14.244.107,82

2064 2.587.249,24 5.056.816,22 (2.469.566,98) 11.774.540,84

2065 2.447.046,15 4.967.049,26 (2.520.003,11) 9.254.537,73

2066 2.265.215,05 4.968.398,65 (2.703.183,60) 6.551.354,13

2067 2.098.898,31 5.017.668,14 (2.918.769,83) 3.632.584,30

2068 1.865.790,19 5.185.236,57 (3.319.446,38) 313.137,92

2069 1.676.696,42 5.240.629,44 (3.563.933,02) (3.250.795,10)

2070 1.645.051,45 5.315.903,47 (3.670.852,02) (6.921.647,12)

2071 1.667.106,60 5.268.463,67 (3.601.357,07) (10.523.004,19)

2072 1.664.305,71 5.197.655,49 (3.533.349,78) (14.056.353,97)

2073 1.619.310,45 5.252.657,02 (3.633.346,57) (17.689.700,54)

2074 1.656.038,37 5.254.261,06 (3.598.222,69) (21.287.923,23)

2075 1.653.587,39 5.254.895,21 (3.601.307,82) (24.889.231,05)

2076 1.649.074,98 5.171.780,70 (3.522.705,72) (28.411.936,77)

2077 1.650.994,04 5.075.897,24 (3.424.903,20) (31.836.839,97)

2078 1.639.367,99 5.089.273,22 (3.449.905,23) (35.286.745,20)

2079 1.652.166,08 4.954.240,07 (3.302.073,99) (38.588.819,19)

2080 1.655.994,52 4.914.771,98 (3.258.777,46) (41.847.596,65)

2081 1.613.042,22 5.010.420,84 (3.397.378,62) (45.244.975,27)

2082 1.653.063,10 4.973.247,50 (3.320.184,40) (48.565.159,67)

2083 1.633.864,42 4.941.703,58 (3.307.839,16) (51.872.998,83)

2084 1.656.810,21 4.944.496,29 (3.287.686,08) (55.160.684,91)

2085 1.643.665,67 5.029.175,79 (3.385.510,12) (58.546.195,03)

2086 1.637.471,77 5.000.481,06 (3.363.009,29) (61.909.204,32)

2087 1.639.001,80 4.955.103,90 (3.316.102,10) (65.225.306,42)

2088 1.650.910,46 4.886.751,42 (3.235.840,96) (68.461.147,38)

Página: 3 de 305/01/2016 16:29




EXERCÍCIO





Prefeitura MuniciPal de santa MonicaESTADO DO PARANÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016.REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016.O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsi-diariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de cartuchos e toners, para atender a necessidade de todas as secretarias desta muni-cipalidade, com vigência pelo período de 12 (doze) meses, no valor máximo de R$ 41.945,00 (Quarenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais). A descrição detalhada do objeto encontra-se no termo de referência e planilha orçamentária, anexo I e II do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos inte-ressados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação e Contratos, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as in-formações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos no endereço já mencionado, a partir das 08h30mim do dia 05 de fevereiro de 2016, com abertura para o mesmo dia (05/02/2016) às 08h45mim. Santa Mônica/PR, 18 de janeiro de 2016.Sérgio José FerreiraPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de taPeJaraAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2016O Pregoeiro Oficial do Município de Tapejara/PR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, através da Divisão de Licitação e Compras, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2016, visando aquisição de gêneros alimentícios (carnes), com fornecimento parcelado/diário, para atender às necessidades das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, do Município de Tapejara/PR, conforme descrição constante no Termo de Referência – Anexo III do Edital. O certame deste Aviso realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2016, às 15h30min, e será regido consoante a Lei Federal nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 001/06, e tendo a aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapejara, junto a Divisão de Licitação e Compras. Tapejara/PR, 18 de janeiro de 2016. Pregoeiro Oficial

Prefeitura MuniciPal de taPeJaraAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2016O Pregoeiro Oficial do Município de Tapejara/PR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, através da Divisão de Licitação e Compras, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2016, visando à aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, para abastecimento das Escolas do Município de Tapejara - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme descrição constante no Termo de Referência – Anexo III do Edital.O certame deste Aviso realizar-se-á no dia 01 de fevereiro 2016, às 13h45min, e será regido consoante a Lei Federal nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 001/06, e tendo a aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, sem pre-juízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapejara, junto a Divisão de Licitação e Compras. Tapejara/PR, 18 de janeiro de 2016. Pregoeiro Oficial

Prefeitura MuniciPal de taPeJaraAVISO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº. 001/2016Pregão Presencial nº. 001/2016O Pregoeiro Oficial do Município de Tapejara/PR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Divisão de Licitação e Compras, faz saber que se encontra aberta a licitação na mo-dalidade Pregão Presencial nº. 001/2016, visando à contratação de empresa visando á execução de serviços de locação de máquina escavadeira hidráulica com o regime de horas trabalhadas em escavação, reaterro e apiloamento do Aterro Sanitário Municipal no Município de Tapejara, me-diante o fornecimento de equipamentos e mão de obras, conforme descrição constante no Termo de Referência – Anexo III do Edital. O certame deste Aviso realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2016, às 09h00min, e será regido consoante a Lei Federai nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 001/06, e tendo a aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapejara, junto a Divisão de Licitação e Compras. Tapejara/PR, 18 de janeiro de 2016. Pregoeiro Oficial

Prefeitura MuniciPal de taPiraESTADO DO PARANÁNOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO.DIVISÃO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE.A Prefeitura Municipal de Tapira, Estado do Paraná, comunica à Câmara Municipal, aos Partidos Políticos e as Entidades Empresariais com sede neste Município que, em cumprimento ao Art. 2º da Lei nº 9.452/97, recebeu os seguintes recursos da União:DATA RECURSO VALOR12/01/2016 FUNDEB R$ 2.296,7213/01/2016 FUNDEB R$ 13.961,74Tapira-PR. 18 DE JANEIRO DE 2015.DELFINO MARQUES DA SILVAPrefeito Municipal

www.ilustrado.com.brUMUARAMA, teRçA-feiRA, 19 de janeiro de 2016 Umuarama Ilustrado


c6

Página: 113/01/2016 10:23

Total

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso Inicial

3.155.260,00 2.423.351,10 2.357.407,14 2.341.941,53 1.848.625,01 2.349.965,82

2.169.570,88 1.952.608,27 2.128.866,10 2.124.312,48 2.013.832,04 2.900.146,93 27.765.887,30 27.765.887,30

1.592.557,20 1.223.140,16 1.189.856,19 1.182.050,23 933.058,15 1.186.100,31

1.095.049,43 985.541,67 1.074.504,47 1.072.206,11 1.016.443,22 1.463.793,73 14.014.300,87 14.014.300,87

57.955,38 44.511,78 43.300,53 43.016,46 33.955,29 43.163,85

39.850,38 35.865,24 39.102,72 39.019,08 36.989,79 53.269,50 510.000,00 510.000,00

1.504.747,42 1.155.699,16 1.124.250,42 1.116.874,84 881.611,57 1.120.701,66

1.034.671,07 931.201,36 1.015.258,91 1.013.087,29 960.399,03 1.383.083,70 13.241.586,43 13.241.586,43

660.539,98 507.318,12 493.513,06 490.275,37 387.001,72 491.955,26

454.190,33 408.770,13 445.668,93 444.715,69 421.587,04 607.133,25 5.812.668,88 5.812.668,88

609.402,88 468.043,02 455.306,71 452.319,67 357.041,17 453.869,51

419.028,23 377.124,33 411.166,53 410.287,09 388.948,99 560.130,75 5.362.668,88 5.362.668,88

51.137,10 39.275,10 38.206,35 37.955,70 29.960,55 38.085,75

35.162,10 31.645,80 34.502,40 34.428,60 32.638,05 47.002,50 450.000,00 450.000,00

17.363,72 13.335,94 12.973,04 12.887,93 10.173,16 12.932,09

11.939,36 10.745,39 11.715,36 11.690,30 11.082,32 15.959,79 152.798,40 152.798,40

3.833.163,70 2.944.005,16 2.863.893,24 2.845.104,83 2.245.799,89 2.854.853,17

2.635.700,57 2.372.123,79 2.586.250,39 2.580.718,47 2.446.501,40 3.523.239,97 33.731.354,58 33.731.354,58

103.032,00 103.032,00 103.032,00 103.032,00 103.032,00 103.032,00

103.032,00 103.032,00 103.032,00 103.032,00 103.032,00 103.032,00 1.236.384,00 1.236.384,00

76.341,09 76.341,09 76.341,09 76.341,09 76.341,09 76.341,09

76.341,09 76.341,09 76.341,09 76.341,09 76.341,09 76.341,09 916.093,12 916.093,12

26.690,91 26.690,91 26.690,91 26.690,91 26.690,91 26.690,91

26.690,91 26.690,91 26.690,91 26.690,91 26.690,91 26.690,91 320.290,88 320.290,88

1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00

1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 23.328,00 23.328,00

Despesas de Capital

Prefeitura Municipal de Perola - PRCronograma de Execução Mensal de Desembolso - Decreto 003/06 Anexo II

Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Exercício de 2016

DESPESAS

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial

Unidade Gestora: 0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA

Despesas Correntes

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total da Unidade Gestora 0

Unidade Gestora: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA

Despesas Correntes



Despesas de Capital

Página: 213/01/2016 10:23

Total

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso Inicial

Prefeitura Municipal de Perola - PRCronograma de Execução Mensal de Desembolso - Decreto 003/06 Anexo II

Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Exercício de 2016

DESPESAS

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial

Unidade Gestora: 0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00

1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 1.944,00 23.328,00 23.328,00

104.976,00 104.976,00 104.976,00 104.976,00 104.976,00 104.976,00

104.976,00 104.976,00 104.976,00 104.976,00 104.976,00 104.976,00 1.259.712,00 1.259.712,00

260.982,00 260.982,00 260.982,00 260.982,00 260.982,00 260.982,00

260.982,00 260.982,00 260.982,00 260.982,00 260.982,00 260.982,00 3.131.784,00 3.131.784,00

247.374,00 247.374,00 247.374,00 247.374,00 247.374,00 247.374,00

247.374,00 247.374,00 247.374,00 247.374,00 247.374,00 247.374,00 2.968.488,00 2.968.488,00

13.608,00 13.608,00 13.608,00 13.608,00 13.608,00 13.608,00

13.608,00 13.608,00 13.608,00 13.608,00 13.608,00 13.608,00 163.296,00 163.296,00

680,40 680,40 680,40 680,40 680,40 680,40

680,40 680,40 680,40 680,40 680,40 680,40 8.164,80 8.164,80

680,40 680,40 680,40 680,40 680,40 680,40

680,40 680,40 680,40 680,40 680,40 680,40 8.164,80 8.164,80

1.263,60 1.263,60 1.263,60 1.263,60 1.263,60 1.263,60

1.263,60 1.263,60 1.263,60 1.263,60 1.263,60 1.263,60 15.163,20 15.163,20

262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00

262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 3.155.112,00 3.155.112,00

TOTAL GERAL 4.201.065,70 3.311.907,16 3.231.795,24 3.213.006,83 2.613.701,89 3.222.755,17

3.003.602,57 2.740.025,79 2.954.152,39 2.948.620,47 2.814.403,40 3.891.141,97 38.146.178,58 38.146.178,58

Unidade Gestora: 2 - FASPEL - Fundo de Aposentadoria e Pensõe

INVESTIMENTOS



Despesas Correntes



Despesas de Capital

INVESTIMENTOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 1,00

Total Previsão

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Programação Inicial

Jul Ago Set Out Nov Dez Financeira 2016

2.995.172,07 2.355.335,57 3.384.605,07 3.812.899,09 2.824.214,13 3.385.954,08

2.572.386,79 3.537.163,07 2.881.399,99 2.963.318,82 3.172.388,08 3.589.477,15 37.474.313,91 37.474.313,91

394.757,28 310.428,15 446.083,73 502.531,95 372.225,34 446.261,50

339.035,09 466.190,55 379.762,33 390.559,06 418.113,95 473.085,39 4.939.034,32 4.939.034,32

267.868,87 210.646,00 302.697,25 341.001,08 252.579,48 302.817,88

230.057,68 316.341,04 257.693,82 265.020,12 283.717,91 321.019,67 3.351.460,80 3.351.460,80

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 126.430,13 99.421,81 142.868,63 160.947,47 119.213,79 142.925,57

108.583,83 149.308,30 121.627,68 125.085,58 133.910,67 151.516,54 1.581.840,00 1.581.840,00

31.883,21 25.072,20 36.028,65 40.587,78 30.063,35 36.043,00

27.382,70 37.652,60 30.672,09 31.544,12 33.769,62 38.209,48 398.908,80 398.908,80

IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. SB B. I. 67.137,84 52.795,68 75.867,12 85.467,48 63.305,76 75.897,36

57.660,96 79.286,76 64.587,60 66.423,84 71.110,20 80.459,40 840.000,00 840.000,00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 42.417,69 33.356,31 47.932,85 53.998,35 39.996,58 47.951,95

36.430,19 50.093,38 40.806,45 41.966,58 44.927,42 50.834,25 530.712,00 530.712,00

45.306,89 35.628,29 51.197,71 57.676,37 42.720,84 51.218,11

38.911,58 53.505,42 43.585,88 44.825,03 47.987,57 54.296,71 566.860,40 566.860,40

81.581,52 64.153,86 92.188,77 103.854,50 76.925,02 92.225,51

70.065,83 96.344,09 78.482,63 80.713,91 86.408,47 97.769,01 1.020.713,12 1.020.713,12

72.508,86 57.019,33 81.936,49 92.304,88 68.370,22 81.969,15

62.273,84 85.629,70 69.754,61 71.737,75 76.799,02 86.896,15 907.200,00 907.200,00

12.828,03 10.087,63 14.495,84 16.330,23 12.095,75 14.501,63

11.017,24 15.149,26 12.340,71 12.691,54 13.586,95 15.373,29 160.498,10 160.498,10

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

Prefeitura Municipal de Perola - PRProgramação Financeira da Receita Mensal - Decreto 003/06 - Anexo I

Janeiro/2016

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

ESPECIFICAÇÃO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL

RECEITAS CORRENTES (A)

RECEITA TRIBUTÁRIA

IMPOSTOS

TAXAS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

239,77 188,55 270,96 305,24 226,09 271,06

205,93 283,17 230,67 237,23 253,97 287,36 3.000,00 3.000,00

2.477.485,14 1.948.238,44 2.799.608,54 3.153.876,01 2.336.075,86 2.800.724,43

2.127.774,39 2.925.798,32 2.383.377,64 2.451.137,60 2.624.071,23 2.969.070,47 30.997.238,07 30.997.238,07

37.352,99 29.373,47 42.209,51 47.550,78 35.220,87 42.226,31

32.080,30 44.112,07 35.934,03 36.955,64 39.562,96 44.764,49 467.343,42 467.343,42

-361.131,81 -283.985,88 -408.086,27 -459.726,21 -340.519,19 -408.248,92

-310.156,04 -426.480,38 -347.414,16 -357.291,23 -382.498,98 -432.787,96 -4.518.327,03 -4.518.327,03

162.655,78 127.908,83 183.804,33 207.063,25 153.371,75 183.877,59

139.696,01 192.089,14 156.477,28 160.925,96 172.279,67 194.930,11 2.035.079,70 2.035.079,70

2.796.696,04 2.199.258,52 3.160.323,13 3.560.236,13 2.637.066,69 3.161.582,75

2.401.926,76 3.302.771,83 2.690.463,11 2.766.953,55 2.962.168,77 3.351.619,30 34.991.066,58 36.267.108,18

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA (E) 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00

262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00 262.926,00

TOTAL DA RECEITA - CONSOLIDADA (D+E) 3.059.622,04 2.462.184,52 3.423.249,13 3.823.162,13 2.899.992,69 3.424.508,75

2.664.852,76 3.565.697,83 2.953.389,11 3.029.879,55 3.225.094,77 3.614.545,30 38.146.178,58

RECEITA TOTAL (D) = (A-B+C)

3.155.112,00 3.155.113,00

38.146.178,58

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (B)

RECEITAS CAPITAL (C)

PREFEITURA MUNIcIPAL DE PÉROLAEstado do Paraná

Artigo 13 da Lc 101/2000

Ações Ajuizadas, Créditos Tributários e Medidas de Combate à Evasão e a Sonegação.

Exercício Financeiro de 2016

Decreto 003/006 - Anexo III

DEScRIÇÃO QUANTIDADE VALORESAções Ajuizadas para Cobrança da Dívida Ativa 82 520.782,19 Créditos Tributários Passivos de Cobrança AdministrativaMedidas de Combate - -

DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

1. ENTE

Nome: Prefeitura Municipal de São Jorge do Patrocínio / PRAv. Carlos SpanholEndereço:

CentroBairro:

(044) 3634-8000Telefone:

77.870.475/0001-63CNPJ:

Prefeitura MunicipalComplemento:

87555-000CEP:

[email protected]:Fax:

Prefeito570.142.729-34

01/01/2013Cargo:

Nome:

Complemento do Cargo:

[email protected]

VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

E-mail:

2. REPRESENTANTE LEGAL DO ENTE

CPF:

Data Início de Gestão:

Av. Carlos Spanhol, s/n Terminal RodoviárioCentro

00.604.063/0001-57

Complemento:

Nome:

Endereço:

[email protected](044) 3634-8022

Bairro:

Fax:

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-SERVIPREV

E-mail:

3. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/MUNICÍPIO/UF

CNPJ:

CEP:

(044) 3634-8056Telefone:

19/11/2014Presidente031.393.419-38

Complemento do Cargo: Data Início de Gestão:

E-mail: [email protected]:

Nome: VALMIRA LAZARIN CPF:

4. REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE GESTORA

JOSÉ EDVALDO DA SILVAGestor 22/12/2015Cargo: Presidente Comitê Investimentos PT 508/2015Complemento do Cargo:

688.047.339-34

E-mail:

CPF:

5. GESTOR DE RECURSOS

Nome:

Data Início de Gestão:

[email protected]: (044) 3634-8071 Fax: (044) 3634-8022

Entidade Certificadora: ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais Validade Certificação: 11/08/2018

6. RESPONSÁVEL PELO ENVIO

(044) 3634-8029 (044) 3634-8022Fax:Telefone:

(044) 3350-4030 [email protected]:

E-mail:Fax:

Nome:

Telefone: (041) 3350-4030JOSÉ CARLOS BOLSANELLO

14/01/2016Data de envio:

Página 1 de18/01/16 15:04 4v2.0

Divulgação/Publicação:

13/01/2016

Taxa de Juros:

MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO

7. DEMONSTRATIVO

CPF:

2016

6,00 %

JOSÉ EDVALDO DA SILVA

Data da Elaboração: Data da ata de aprovação:

Indexador:

Responsável pela Elaboração da Política de Investimentos:

Órgão superior competente:

( X ) Impresso

12/01/2016

( X ) Meio Eletrônico

Meta de Rentabilidade dos Investimentos

688.047.339-34Exercício:

IPCA

RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

Estratégia de Alocação %Alocação dos Recursos/Diversificação

Alocação dos recursos

Limite da Resolução %

Renda Fixa - Art. 7º

Títulos Tesouro Nacional - SELIC - Art. 7º, I, "a" 100,00 20,50

FI 100% títulos TN - Art. 7º, I, "b" 100,00 69,00

Operações Compromissadas - Art. 7º, II 15,00 0,00

FI Renda Fixa/Referenciados RF - Art. 7º, III, a 80,00 10,00

FI de Renda Fixa - Art. 7º, IV, a 30,00 0,00

Poupança - Art. 7º, V, a 20,00 0,50

FI em Direitos Creditórios – Aberto - Art. 7º, VI 15,00 0,00

FI em Direitos Creditórios – Fechado - Art. 7º, VII, a 5,00 0,00

FI Renda Fixa Crédito Privado - Art. 7º, VII, b 5,00 0,00

Renda Variável - Art. 8º

FI Ações referenciados - Art. 8º, I 30,00 0,00

FI de Índices Referenciados em Ações - Art. 8º, II 20,00 0,00

FI em Ações - Art. 8º, III 15,00 0,00

FI Multimercado - aberto - Art. 8º, IV 5,00 0,00

FI em Participações - fechado - Art. 8º, V 5,00 0,00

FI Imobiliário - cotas negociadas em bolsa - Art. 8º, VI 5,00 0,00

Total 100,00

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Cenário Macroeconômico e Análise Setorial para Investimentos

O cenário macroeconômico de 2015 apresentou-se instável tanto no âmbito local quanto internacional. No exterior, as expectativas dos agentes econômicos se concentraram na “freada” da economia Chinesa, noafrouxamento econômico Europeu e na elevação dos juros americanos. Diante disto, o movimento de capitais entre as fronteiras foi elevado e impulsionado por estes 3 aspectos.A desaceleração Chinesa é consequência de um cenário já esperado pelo mercado nos últimos anos. A mudança do comando político trouxe a instituição de uma visão de crescimento voltada mais para o mercado doméstico(comércio e serviços), demonstrando suas intenções de equilibrar o crescimento de uma economia inicialmente voltada para investimento e exportação para uma economia mais focada no consumo interno. Os percalçosdesta mudança se apresentam no crescimento abaixo das expectativas do mercado.Com relação à Europa, pode-se dizer que ela absorveu a segunda onda da crise do subprime americano. O reflexo foi sentido no financiamento dos déficits fiscais da Grécia, Espanha e Irlanda. A saída encontrada, apósanos de discussão, foi estabelecer um relaxamento monetário (juros baixos e aumento de liquidez) na zona doEURO. O BCE – Banco Central Europeu sob a liderança de Mario Draghi é o responsável por implementar estapolítica. Aparentemente o resultado tem sido positivo e é possível identificar melhora nas exportações e no aumento, mesmo que tímido, dos índices de inflação.Já na economia Americana, a elevação dos juros vêm trazendo volatilidade aos mercados, mais pela sua expectativa do que pelo fato em si. Depois da crise do subprime iniciada em 2008, a resposta clássica americana foi orelaxamento monetário, ou seja, redução dos juros para próximo a zero e recompra de títulos no mercado.O objetivo desta política é ampliar a liquidez do mercado e tracionar a economia. Depois de aproximadamente 6 anoso mercado começou a identificar os resultados desta política. A economia americana cresceu, o emprego diminuiu e a inflação só não subiu mais porque o preço do petróleo caiu e o dólar se valorizou.Diante, desta realidade da economia interacional identificamos padrões de incerteza que podem trazer mais volatilidade para o fluxo de capitais entre os paísesdesenvolvidos e emergentes. Os ativos mais atingidos são: juros futuros, bolsa e dólar, afetando diretamente o retorno dos recursos dos RPPS.Desta forma, as incertezas quanto ao desenvolvimento da economia chinesa para os próximos anos, o afrouxamento monetário implementado na economia Europeia e o desdobramento da elevação dos juros americanosrepresentam pontos de atenção para a alocação em fundos com duração mais longas.Do lado interno, a economia brasileira vem se mostrando incerta. Os principais indicadores de crescimento têm apresentado desempenho insatisfatório, o câmbio temse desvalorizado pressionando a inflação. A inflação por seu lado tem permanecido acima do centro da meta e as taxas de juros estão elevadas. Tudo isto vem deixando a meta atuarial mais distante para os RPPS.Os movimentos de alta dos ativos verificados em 2015 foram resultado da redução da percepção de risco por parte do investidor estrangeiro e consequente migração de recursos para países emergentes. Ao entrar nospaíses, este capital provoca valorização das moedas locais, redução das taxas de juros futuras e elevação dos índices acionários. No entanto, a percepção dos resultados, aparentemente positivos, não reflete qualquertendência para economia ou sustentabilidade nos resultados, pois quando retorna, o efeito é negativo.O cenário de uma crise político-institucional com o aceite do impeachmant contra a Presidente Dilma Rousseef dado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, refletiu diretamente nas expectativas dos agentes econômicosdo País. O PIB registrou em novembro uma projeção de queda na casa de -3,19% para o ano de 2015, bem como também majorando as projeções de crescimento da inflação e de retração do PIB para o exercício de 2016.O COPOM decidiu manter a taxa básica de juros em 14,25%, contudo, em ata, ponderou que tomara medidas necessárias para que a inflação possa convergir para a meta em 2017. A inflação oficial medida pelo IPCA ficouem 1,01% no mês, influenciada novamente pela alta dos combustíveis. somando-se a isto passamos por uma queda relevante na arrecadação federal, o que tornou inatingível a meta fiscal, mas mesmo assim os índices demercado Anbima registraram uma variação positiva, sobretudo os índices de menor duração, que registraram as maiores altas.Em fechamento, o ano de 2015, foi marcado pela desvalorização do real perante o dólar e o euro. o Ibovespa encerrou 2015 com 43.349 pontos, com uma queda de -13,31% a.a. Na renda fixa, os índices do mercado Anbimafecharam o mês em alta. O IMA-B encerrou o mês de dezembro com 1,52% de retorno. em um ano marcado pela deterioração das expectativas fiscais, forte recessão, resistência inflacionária, juros altos e contínuasincertezas políticas, houve favorecimento às estratégias com gestão ativa, com cunho conservador, sendo possível observarmos tal comportamento através das rentabilidades obtidas pelos índices de menor duração nofechamento de 2015: CDI: 13,24%; Ibovespa: -13,31%; IMA Geral: 9,32%; IMA-B: 8,88%; IMA-B5: 15,46%; IMA-B5+: 5,71%; IRF-M: 7,13%; IRF-M1: 13,01%; IRFM-1+: 3,27%; e IDK2 IPCA 16,38%.Fonte: UGP/BB – Cenários Econômicos 2015/2016

Objetivos da gestão

Diante do cenário acima explicitado, o objetivo da gestão do SERVIPREV de São Jorge do Patrocínio, está voltado as oportunidades de alocações trazidas pela taxa Selic, se beneficiando do retorno de fundos ancorados emtaxas pós- fixadas, como os de renda fixa atrelados ao DI. É possível, com isso, trazer retorno para a carteira com pequeno risco de mercado. Outra possibilidade são as alocações em fundos com durações mais curtas, 2 ou3 anos como: IMA B5 e IDkA2. O comportamento destes índices em 2015 têm surpreendido pelo baixo risco e retorno consistente. Porém, vale lembrar que são índices compostos por NTN-Bs e podem em algum momentoapresentar rentabilidade negativa.Como é sabido, toda alocação de recursos tem que ser encarada como um processo dinâmico, ou seja, ao estabelecer uma estratégia, o RPPS não pode se furtar de efetuar de, no decorrer do ano de 2016, realizar ascorreções necessárias de acordo com o cenário econômico atual. Não há dúvidas que o cenário macroeconômico, tanto no Brasil quanto no exterior, apresentará elevado grau de incertezas. Desta forma encurtar o prazomédio da carteira é fundamental. Fundos DI, IRF-M1 são opções para defesa do capital e retorno com menor risco, IMA-B5 e IDkA2 também representam atualmente boas oportunidades, com baixo risco, para superar osdesafios com o objetivo de atingir a meta atuarial equivalente a soma do IPCA + 6%.Estratégia de formação de preços - investimentos e desinvestimentos

Os cenários e projeções econômicas para o ano de 2016 exigem que o Fundo de Previdência de São Jorge do Patrocínio, a fim de cumprir com seu objetivo de rentabilidade, atue de maneira dinâmica aproveitando damelhor maneira as oportunidades existentes no mercado financeiro. Desta forma, a estratégia de investimento edesinvestimento levará em consideração dois aspectos: a expectativa de rentabilidade e o risco associado ao produto. A partir da análise do cenário macroeconômico de curto e médio prazo, da avaliação dos riscos e daspossibilidades de retorno, a Diretoria do SERVIPREV efetuará os investimento ou desinvestimento dentre asdiferentes classes de ativos, a partir das definições do Comitê de Investimentos.Todavia, recursos recebidos no período compreendido entre as reuniões do Comitê de investimentos, serão aplicados em produtos financeiros de instituições devidamente credenciadas junto ao Fundo, mediante autorizaçãoda Diretoria Executiva do SERVIPREV, cujos integrantes, preferencialmente, deverão possuir certificação fornecida por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais.Tais atos deverão ser ratificados pelo Comitê de Investimentos e, na primeira reunião deste, os recursos serão colocados em pauta para análise e deliberação.

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Critérios de Contratação - Administração de carteiras de renda fixa e renda variável

De acordo com artigo 15, § 2°, da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/2010,o Fundo de Previdência de São Jorge do Patrocínio - SERVIPREV, somente poderá aplicar recursos em carteira administrada ou em cotas de fundo de investimento geridos por instituição financeira, demais instituiçõesautorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pessoas jurídicas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários para o exercício profissional de administração de carteira considerada, pelos responsáveis pelagestão de recursos do regime próprio de previdência social, com base, dentre outros critérios, em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no País, como: I – de baixo risco de crédito. II –de boa qualidade de gestão e de ambiente de controle de investimento.Além destes critérios, a Instituição Financeira deverá estar Credenciada junto ao SERVIPREV, conforme estabelecido no Edital 001/2015, e suas eventuais alterações.Os investimentos em cotas de fundos, independente do segmento, ficam condicionados a prévia análise de carteira de ativos onde seja possível examinar, ao menos, o nome dos ativos, os vencimentos, as taxas denegociação, o valor de mercado dos ativos bem como seu percentual de distribuição.Serão admitidos apenas Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC’s - que possuam Rating “A” concedido por agência de classificação de risco autorizada a funcionar no País e submissão à consideração doComitê de Investimentos.Testes Comparativos e de Avaliação para acompanhamento dos resultados dos gestores e da diversificação da gestão externa dos ativos

Os recursos do Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio - SERVIPREV serão avaliados quanto a sua performance, comparando rentabilidade mensal aesperado para o período (banchmark), sempreem face aos indicadores econômicos do momento, bem como aos níveis de exposição de risco x retorno dos investimentos.Para o gerenciamento do Risco de Mercado, da Carteira de Investimentos (Renda Fixa e Variável), será utilizada a métrica de risco "Value at Risk (VaR)", objetivando-se estimar a perda potencial máxima, dentro de dadodentro de dado horizonte temporal e determinado intervalo de confiança. Dado que métrica de risco "VaR" é aplicável somente em condições normais de mercado, deverão ser utilizados "testes de stress" que possibilitemavaliar a performance teórica das carteiras de investimentos, sob condições extremas de mercado, tais como crises econômicas e políticas. Para isso, serão usados dados retrospectivos, além de projeçõesmacroeconômicas.Também será utilizada a métrica "Tracking Error" que mede o desvio padrão da diferença entre os retornos do portfólio e os do seu "benchmark".As medidas de controle de risco, acima referidas, serão fornecidas pelas Instituições Financeiras responsáveis pela gestão de recursos de terceiros, nas quais estarão alocados os recursos do RPPS.Não obstante, para o controle do Risco de Liquidez, com base no Art. 3º, Inciso IX, Parágrafo 4º, da Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013, todas as aplicações que representem prazos para desinvestimento,inclusive prazos de carência e para conversão de cotas de fundos de investimentos, deverão ser precedidas de atestado do responsável legal pelo RPPS, evidenciando a sua compatibilidade com as obrigações presentes efuturas do regime.Observações

A presente Política de Investimentos foi elaborada e planejada para orientar as aplicações de investimentos para o exercício de 2016, consideradas as projeções macro e microeconômicas no intervalo de doze meses. Asrevisões extraordinárias, quando houver necessidade de ajustes perante o comportamento/conjuntura do mercado e/ou alteração da legislação, deverão ser justificadas, aprovadas e publicadas. As estratégias macro,definidas nesta política deverão ser integralmente seguidas pela diretoria que seguindo critérios técnicos estabelecerá as diretrizes de alocação específicas, de curto e médio prazo, para a obtenção da meta atuarial. Serãolevadas ao Conselho de Administração, para avaliação, as aplicações não claramente definidas neste documento, mas que tiverem sido formuladas em conformidade com as diretrizes de investimentos e a legislaçãoaplicável. A Política de Investimentos do Fundo de Previdência de São Jorge do Patrocínio - SERVIPREV foi aprovada através da Ata n°1/2016 do Comitê de Investimentos, realizada em 13 de janeiro de 2016, disciplinadapela Resolução 3922/2010 do Conselho Monetário Nacional e, seu prazo de vigência compreende o período de Janeiro à Dezembro de 2016.

Declaração: A Política de Investimentos completa e a documentação que a suporta, encontra-se à disposição dos órgãos de controle e supervisão competentes

570.142.729-34 - VALDELEI APARECIDO NASCIMENTORepresentante Legal do Ente:

031.393.419-38 - VALMIRA LAZARINRepresentante Legal da Unidade Gestora:

Gestor de Recurso RPPS: 688.047.339-34 - JOSÉ EDVALDO DA SILVA

Responsável: 546.342.459-49 - JOSÉ CARLOS BOLSANELLO

Data: __/__/____ Assinatura:

Assinatura:Data: __/__/____



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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar

Não Processados

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 1.127.181,04 0,00

3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 0,00

Previdência do Regime Estatutário 3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 1.127.181,04 0,00

Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

inciso II da Lei 4.320/64.


Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Previdência Social

TOTAL (III)=(I+II)


Fundo de Prev de Sao Jorge do Patrocinio - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

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R$ 1,00

Total Previsão

Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Março/2015 Abril/2015 Maio/2015 Junho/2015 (Últimos Atualizada

Julho/2015 Agosto/2015 Setembro/2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 12 Meses) 2015

- - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - -

- - - - - - - -

DEDUÇÕES (II) 66.290,95 67.924,01 70.360,40 69.894,04 75.292,22 73.881,49

72.516,24 72.716,82 73.209,37 73.296,03 84.512,85 150.819,28 950.713,70 595.820,61

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 64.636,63 66.166,64 68.603,03 69.894,04 71.144,24 72.124,12

72.516,24 72.716,82 73.209,37 73.296,03 72.559,80 146.038,06 922.905,02 571.600,26

Compensação Financ. entre Regimes Previd. 1.654,32 1.757,37 1.757,37 - 4.147,98 1.757,37

- - - - 11.953,05 4.781,22 27.808,68 24.220,35

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB - - - - - -

- - - - - - - -

-66.290,95 -67.924,01 -70.360,40 -69.894,04 -75.292,22 -73.881,49

-72.516,24 -72.716,82 -73.209,37 -73.296,03 -84.512,85 -150.819,28 -950.713,70 -595.820,61



Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38


ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)


Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Página: 1 de 105/01/2016 16:21



Não Processados



3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 0,00



3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 1.127.181,04 0,00

Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38








Previdência Social

TOTAL (III)=(I+II)






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Não Processados



3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 0,00



3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 100,00 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 100,00 1.127.181,04 0,00

Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38








Previdência Social

TOTAL (III)=(I+II)






Prefeitura MuniciPal de taPiraEstado do ParanáEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016.O Prefeito Municipal de Tapira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2.015, conforme previsto no 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada na Comissão de Economia,Finanças, e Fiscalização da Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, 518, no dia 29 de janeiro de 2016, a partir das 08:00 horas.Gabinete do Prefeito Municipal de Tapira, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis.DELFINO MARQUES DA SILVAPrefeito Municipal

cÂMara MuniciPal de terra roXaEstado do ParanáExtrato de Termo Aditivo n. 003Contrato n. 003/2013Tipo: Prazo e ValorFica prorrogado o prazo do referido contrato por um período de 12 (doze) mesescom início em 01/01/2016 a 31/12/2016.Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 80.154,81 (oitenta mil duzentos cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos)Foma de Pagamento: Mensal.Terra Roxa, em 29 de dezembro de 2015Assinaturas: Genivaldo Magnoni Bortoli – Aldonir João Viacelli.

MunicíPio terra roXa ESTADO DO PARANÁEDITAL DE HABILITAÇÃOREF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº 003/2015, que após a análise e verificação da documenta-ção de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes:Nº EMPRESA01 VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA LTDAComunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.Terra Roxa, 18 de janeiro de 2016.Presidente da comissão : Paulo César FariasMembros da comissão : João Batista da Silva: Edésio Oliveira Lima

MunicíPio terra roXa ESTADO DO PARANÁEDITAL DE CLASSIFICAÇÃOREF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº 003/2015, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes:Nº EMPRESA VALOR R$01 VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA LTDA R$ 462.538,13Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.Terra Roxa, 18 de janeiro de 2016.Presidente da comissão : Paulo César FariasMembros da comissão : João Batista da Silva: Edésio Oliveira Lima

Prefeitura MuniciPal de terra roXa ESTADO DO PARANÁRETIFICAÇÃORetificação da Publicação da Adjudicação, do Processo Licitatório nº 159/2015, Pregão Presencial nº 105/2015 – Umuarama Ilustrado, Publicações Legais 10.572, de 16 de janeiro de 2015. Onde se Lê: EDEVAN PEREIRA DA SILVALê-se: MARIA JANETE TEIXEIRA DA SILVATerra Roxa, 18 de janeiro de 2016.MARIA JANETE TEIXEIRA DA SILVAPregoeiro



Prefeitura MuniciPal de altonia ESTADO DO PARANÁPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016TERMO DE RATIFICAÇÃOO Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, AMARILDO RIBEIRO NOVATO, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso IV do Art. 24, da Lei nº. 8.666/93. “nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segu-rança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou parti-culares” Autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO, solicitada pela Secretaria de Meio Ambiente, para Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço artesiano tubular profundo e fornecimento de material para bombeamento na Comunidade da Estrada Cachoeira, no Município de Altônia, com a empresa: POÇOS SEMI ARTESIANOS IPORÃ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 03.164.800/0001-36, com sede à Rua Guilherme Tissiane, 500, CEP: 87.560-000, na Cidade de Iporã - Paraná, no valor total de R$ 24.009,01 (vinte e quatro mil, nove reais e um centavo).Os recursos para a contração dos Serviços acima citados são oriun-dos da Fonte: Secretaria de Meio Ambiente – Divisão de Meio Ambiente – 10.002.185410012.2.106.4490.51 – Obras e InstalaçõesAltônia, 18 de Janeiro de 2016.AMARILDO RIBEIRO NOVATOPrefeito Municipal


Publicações legais [email protected]ágina: 1 de 405/01/2016 16:20

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

2.474.233,52 2.474.233,52 882.139,08 35,65 4.410.525,67 178,26 -1.936.292,15

2.474.233,52 2.474.233,52 882.139,08 35,65 4.410.525,67 178,26 -1.936.292,15

571.600,26 571.600,26 218.597,86 38,24 922.905,02 161,46 -351.304,76

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 571.600,26 571.600,26 218.597,86 38,24 922.905,02 161,46 -351.304,76

1.875.183,53 1.875.183,53 646.806,95 34,49 3.458.726,78 184,45 -1.583.543,25

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.875.183,53 1.875.183,53 646.806,95 34,49 3.458.726,78 184,45 -1.583.543,25

27.449,73 27.449,73 16.734,27 60,96 28.893,87 105,26 -1.444,14

MULTAS E JUROS DE MORA 3.229,38 3.229,38 - - - - 3.229,38

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.220,35 24.220,35 16.734,27 69,09 28.893,87 119,30 -4.673,52

548.994,60 548.994,60 334.083,84 60,85 976.470,54 177,87 -427.475,94

3.023.228,12 3.023.228,12 1.216.222,92 40,23 5.386.996,21 178,19 -2.363.768,09

- - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

3.023.228,12 3.023.228,12 1.216.222,92 40,23 5.386.996,21 178,19 -2.363.768,09

- - - - - - -

3.023.228,12 3.023.228,12 1.216.222,92 40,23 5.386.996,21 178,19 -2.363.768,09

- 23.112.683,26 - - - - -

- 23.112.683,26 - - - - -

- - - - - - -Reabertura de Créditos Adicionais

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

DÉFICIT(VI)

TOTAL(VII)=(V+VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit Financeiro

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

Fundo de Prev de Sao Jorge do Patrocinio-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

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R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)

3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 2.031.262,06 1.127.181,04 -

1.561.228,12 1.565.443,10 253.544,10 1.125.001,04 440.442,06 253.544,10 1.125.001,04 440.442,06 1.125.001,04 -

1.273.228,12 1.273.228,12 218.086,48 957.304,94 315.923,18 218.086,48 957.304,94 315.923,18 957.304,94 -

288.000,00 292.214,98 35.457,62 167.696,10 124.518,88 35.457,62 167.696,10 124.518,88 167.696,10 -

3.000,00 3.000,00 - 2.180,00 820,00 - 2.180,00 820,00 2.180,00 -

3.000,00 3.000,00 - 2.180,00 820,00 - 2.180,00 820,00 2.180,00 -

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 2.031.262,06 1.127.181,04 -

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - - -

3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 2.031.262,06 253.544,10 1.127.181,04 2.031.262,06 1.127.181,04 1.127.181,04

- - - - - - 4.259.815,17 - - -

3.154.228,12 3.158.443,10 253.544,10 1.127.181,04 2.031.262,06 253.544,10 5.386.996,21 2.031.262,06 1.127.181,04 -4.259.815,17TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 05/Jan/2016, 16h e 18m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:



SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

SUPERÁVIT(XIII)



DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES

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R$ 1,00







Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38

Página: 1 de 505/01/2016 16:22

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

2.474.233,52 2.474.233,52 4.410.525,67 3.701.999,34

2.474.233,52 2.474.233,52 4.410.525,67 3.701.999,34

571.600,26 571.600,26 922.905,02 763.544,40

571.600,26 571.600,26 922.905,02 763.544,40

Ativo 565.141,50 565.141,50 922.905,02 763.544,40

Inativo 3.229,38 3.229,38 - -

Pensionista 3.229,38 3.229,38 - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

1.875.183,53 1.875.183,53 3.458.726,78 2.886.746,16

- - - -

1.875.183,53 1.875.183,53 3.458.726,78 2.886.746,16

- - - -

- - - -

27.449,73 27.449,73 28.893,87 51.708,78

24.220,35 24.220,35 27.808,68 51.708,78

3.229,38 3.229,38 1.085,19 -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

548.994,60 548.994,60 976.470,54 744.675,97

3.023.228,12 3.023.228,12 5.386.996,21 4.446.675,31

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições dos Segurados

Pessoal Civil


Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

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R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014

1.564.228,12 1.568.443,10 1.127.181,04 930.751,53 1.127.181,04 930.751,53 - -

3.000,00 3.000,00 2.180,00 780,00 2.180,00 780,00 - -

- - - - - - - -

3.000,00 3.000,00 2.180,00 780,00 2.180,00 780,00 - -

1.561.228,12 1.565.443,10 1.125.001,04 929.971,53 1.125.001,04 929.971,53 - -

1.266.228,12 1.266.228,12 957.304,94 740.566,34 957.304,94 740.566,34 - -

848.000,00 848.000,00 656.807,51 515.464,48 656.807,51 515.464,48 - -

310.016,80 310.016,80 227.514,17 172.349,28 227.514,17 172.349,28 - -

108.211,32 108.211,32 72.983,26 52.752,58 72.983,26 52.752,58 - -

295.000,00 299.214,98 167.696,10 189.405,19 167.696,10 189.405,19 - -

- - - - - - - -

295.000,00 299.214,98 167.696,10 189.405,19 167.696,10 189.405,19 - -

- - - - - - - -

1.564.228,12 1.568.443,10 1.127.181,04 930.751,53 1.127.181,04 930.751,53 - -

1.459.000,00 1.454.785,02 - - 4.259.815,17 3.515.923,78 - -

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Pessoal Militar

Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Pessoal Civil

Aposentadorias

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

DESPESAS

DESPESAS

Página: 3 de 505/01/2016 16:22

R$ 1,00





INVESTIMENTOS 27.019.496,48 22.805.631,79

OUTROS BENS E DIREITOS - -

CAIXA - -

BANCOS CONTA MOVIMENTO 143.617,40 307.051,47

VALOR -

PERÍODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS

2015 2014

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial -

Outros Aportes para o RPPS -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Outros Aportes para o RPPS -

Plano Previdenciário -

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

Plano Financeiro -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -

Recursos para Formação de Reserva -

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS -

Página: 4 de 505/01/2016 16:22

R$ 1,00





PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

548.994,60 548.994,60 976.470,54 744.675,97

548.994,60 548.994,60 976.470,54 744.675,97

548.994,60 548.994,60 976.470,54 744.675,97

548.994,60 548.994,60 976.470,54 744.675,97

Ativo 548.994,60 548.994,60 976.470,54 744.675,97

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

548.994,60 548.994,60 976.470,54 744.675,97

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

Pessoal Militar

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Receita de Contribuições

Patronal

Pessoal Civil

Página: 5 de 505/01/2016 16:22

R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

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também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.


Contador Presidente

CRC n° PR-023804/O-0 CPF -031393419-38

ADMINISTRAÇÃO (XII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 05/Jan/2016, 16h e 22m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

Prefeitura MuniciPal de terra roXaESTADO DO PARANÁRETIFICAÇÃORetificação da Publicação da Adjudicação, do Processo Licitatório nº 160/2015, Pregão Presencial nº 106/2015 – Umuarama Ilustrado, Publicações Legais 10.572, de 16 de janeiro de 2015. Onde se Lê: EDEVAN PEREIRA DA SILVALê-se: MARIA JANETE TEIXEIRA DA SILVATerra Roxa, 18 de janeiro de 2016.MARIA JANETE TEIXEIRA DA SILVAPregoeiro

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúchaEstado do ParanáEDITAL DE NOTIFICAÇÃODando cumprimento ao contido na Lei Federal número 9.452/97, NOTIFICAMOS; Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, e as Entidades Empresariais, do Município de Cidade Gaúcha, quanto ao recebimento dos seguintes recursos Federais:Descrição dos Recursos D A T A V A L O R T O T A LFNS- PAB-FIXO 05/01/2016 22.588,00 FNS- PMAQ 05/01/2016 31.200,00 FNS- BLVIG 01/01/2016 1.014,48 MEC- Trans.Escolar 05/01/2016 4.794,07 MEC- Merenda Escolar 05/01/2016 13.530,00 FNAS- Prog. PAIF 05/01/2016 12.000,00 FNAS- VProg. PPD 05/01/2016 1.562,58 FNS- BLVIG 05/01/2016 8.339,44 FNS- BLVIG 14/01/2016 5.405,60 FNS-S. BUCAL 14/01/2016 9.670,00 FNS- PAB-FIXO 14/01/2016 22.588,00 FNS- BLVIG 14/01/2016 1.267,50 FNS-BLADM 14/01/2016 24.082,60 FNS-BLADM /NASF 14/01/2016 12.000,00 F NS- Saúde Familia 14/01/2016 25.390,00 FNS- BLVIG 15/01/2016 2.595,04 FNS-BLADM 15/01/2016 11.559,60 CIDE-Cont.Dom.Econ. 13/01/2016 7.040,24 Cidade Gaucha, 18 de Janeiro de 2016ALEXANDRE LUCENAPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúchaEstado do ParanáTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA REF. AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO N.º 004/2014, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR E A EMPRESA MARTINEZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.O MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA, ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF n.º 75.377.200/0001-67, com sede a R. 25 de Julho, 1814, neste Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ALEXANDRE LUCENA, brasileiro, solteiro, advogado, agente político, residente e domiciliado na cidade de Cidade Gaúcha - Pr, RG n.º 5.192.076-7 SSP/PR, ins-crito no CPF n.º 036.950.609-05, residente e domiciliado na Rua J. K., s/n.º, no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, CEP: 87.820-000, doravante de-nominada CONTRATANTE, e de outro lado à empresa MARTINEZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.801.453/0001-70, com sede a Rua dos Vendedores, 4877, Pq. Industrial 1º de Maio, no Município de Umuarama – PR, CEP: 87.507-150, neste ato devidamente representada por seu Sócio Gerente Sr. CLEBER RUIZ MARTINEZ, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliada na Rua Eloy Baptista Lopes, 6333, Jd. Harmonia II, no Município de Umuarama – Pr, CEP: 87.502-430, portador da cédula de identidade civil RG n.º 6.925.696-1 e inscrita no CPF sob o n.º 021.110.919-36, doravante denominado CONTRATADO, considerando o § 1ª, art. 65, da lei n.º 8666/93 e considerando a necessidade de execução de serviços na revi-talização da Praça Tiradentes e da Praça João XXIII do Município de Cidade Gaúcha - PR, resolvem pelo presente instrumento ADITAR O CONTRATO DE EMPREITADA, celebram o presente instrumento conforme estipulado nas cláusulas abaixo.CLÁUSULA PRIMEIRAAtravés do presente Termo Aditivo, as partes resolvem alterar a cláusula 23 (vigésima terceira) do contrato original sob n.º 089/2014 que vem acrescer o prazo de vigência contratual, estendendo-se até o dia 31 de Dezembro de 2016.CLÁUSULA SEGUNDAAs partes resolvem, além disso alterar a clausula 4 (quarta) do contrato original, que vem acrescer mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de execução do objeto con-tratual.CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas, e condições do con-trato original, datado de 03 de Julho de 2014.E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Cidade Gaúcha - PR, 30 de Dezembro de 2015.ALEXANDRE LUCENAPrefeito MunicipalCONTRATANTE CLEBER RUIZ MARTINEZ Sócio GerenteCONTRATADOTESTEMUNHAS:

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúchaEstado do ParanáEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATO N.º 182/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PRCONTRATADO: ELSO ALVES DE ARAUJO 66841429915DO OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a realização de serviços de coleta e transporte de lixos ensacados, galhos e resíduos, das limpezas de quintais, terrenos, e vias publicas do Município e realização de serviços de tapa buraco no Município de Cidade Gaúcha – PR, em conformidade com as especificações constan-tes do Edital do Pregão Presencial n.º 095/2015. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no inicio da assinatura deste instru-mento estendendo-se até dia 31 de Dezembro de 2016.DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 71.520,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte reais).Cidade Gaúcha - PR, em 31 de Dezembro de 2015ALEXANDRE LUCENAPrefeito MunicipalContratante ELSO ALVES DE ARAUJORepresentante LegalContratadoTestemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATO N.º 183/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PRCONTRATADO: NELSON RONQUI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – MEDO OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato com aquisição de gêneros ali-mentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas e Creches Municipais, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no inicio da assinatura deste instru-mento estendendo-se até dia 24 de Dezembro de 2016.DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 17.855,58 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).Cidade Gaúcha - PR, em 24 de Dezembro de 2015. ALEXANDRE LUCENAPrefeito MunicipalContratante NELSON RONQUIRepresentante LegalContratadoTestemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATO N.º 184/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PRCONTRATO: MERCADO IRMÃOS PRADO LTDA – EPPDO OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimen-tícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas e Creches municipais, con-forme Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Cidade Gaúcha – PR. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no inicio da assinatura deste instru-mento estendendo-se até dia 24 de Dezembro de 2016.DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 21.615,40 (vinte e um mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos).Cidade Gaúcha - PR, em 24 de Dezembro de 2015. ALEXANDRE LUCENAPrefeito MunicipalContratante MANOEL CARLOS DO PRADO Representante LegalContratadoTestemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATO N.º 185/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PRCONTRATADO: J. TENORIO NETO & CIA LTDADO OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato aquisição de gêneros alimen-tícios destinados á alimentação dos alunos das Escolas e Creches Municipais, con-forme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Cidade Gaúcha – PR, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 092/2015. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no inicio da assinatura deste instru-mento estendendo-se até dia 24 de Dezembro de 2016.DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 34.907,63 (trinta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e três centavos).Cidade Gaúcha - PR, em 24 de Dezembro de 2015. ALEXANDRE LUCENAPrefeito MunicipalContratante JOSE TENÓRIO NETORepresentante LegalContratadoTestemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATO N.º 186/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PRCONTRATADO: DMILLE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDADO OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimen-tícios destinados á alimentação dos alunos das Escolas e Creches Municipais, con-forme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 092/2015. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no inicio da assinatura deste instru-mento estendendo-se até dia 24 de Dezembro de 2016DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 11.547,84 (onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).Cidade Gaúcha - PR, em 24 de Dezembro de 2015. ALEXANDRE LUCENAPrefeito MunicipalContratante NELSON JUNIOR ROSSATORepresentante LegalContratadoTestemunhas:

DA...................................: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESPARA..............................: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOASSUNTO.......................: EDITAL DE PREGÃO N.º 092/2015 - PMCGSenhor Secretário:Tomadas às devidas providências, não havendo interposição de recursos e, tendo em vista parecer favorável da Procuradoria Geral, em anexo, encaminhamos a Vossa Senhoria o presente PREGÃO N.º 092/2015-PMCG, para obter a HOMOLOGAÇÃO do Sr. Prefeito Municipal.Cidade Gaúcha - PR, 24 de Dezembro de 2015. GEOVANE MARTINS DE SOUZAPregoeiro Municipal AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:O presente PREGÃO está em condições de ser Homologado.Cidade Gaúcha - PR, 24 de Dezembro de 2015. Homologo os itens do Lote Único do presente Pregão, conforme adjudicação do Pregoeiro.Cidade Gaúcha - PR, 24 de Dezembro de 2015. ALEXANDRE LUCENA Prefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de cidade gaúchaEstado do ParanáDA...................................: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESPARA..............................: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOASSUNTO.......................: EDITAL DE PREGÃO N.º 095/2015 - PMCGSenhor Secretário:Tomadas às devidas providências, não havendo interposição de recursos e, tendo em vista parecer favorável da Procuradoria Geral, em anexo, encaminhamos a Vossa Senhoria o presente PREGÃO N.º 095/2015-PMCG, para obter a HOMOLOGAÇÃO do Sr. Prefeito Municipal.Cidade Gaúcha - PR, 31 de Dezembro de 2015. GEOVANE MARTINS DE SOUZAPregoeiro Municipal AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:O presente PREGÃO está em condições de ser Homologado.Cidade Gaúcha - PR, 31 de Dezembro de 2015.Homologo os itens do Lote deste presente Pregão, conforme adjudicação do Pregoeiro.Cidade Gaúcha - PR, 31 de Dezembro de 2015. ALEXANDRE LUCENAPrefeito Municipal

cÂMara MuniciPal de taPira Estado do ParanáEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº001/2016O Presidente da Câmara Municipal de Tapira, no uso de suas atribuições legais,CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das me-tas fiscais do 3º Quadrimestre de 2015, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 29 de Janeiro de 2016, às 08:00 horas nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528.Edifício da Câmara Municipal de Tapira – Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis.PAULO EDSON DOS SANTOSPresidente da Câmara Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiri Estado do ParanáDESPACHOACOLHO o Parecer da Comissão de Licitação e do Assessor Jurídico referente à Dispensa Por Limite da Licitação n.º 002/2016, para Contratação de empresas para o fornecimento de materiais e serviços para manutenção do PABX(Telefone) e NO BREAK On Line da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-Pr.HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação de empresa habilita-da para o fornecimento de materiais e serviços para manutenção do PABX(Telefone) e NO BREAK On Line da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-Pr.,determinando sua publicação na Imprensa Oficial como forma de eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 bem como todas as providênciasnecessárias ao bom e fiel cumprimento da Lei.Alto Piquiri – Pr., 18 de Janeiro de 2016.LUIS CARLOS BORGES CARDOSO - Prefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiri Estado do ParanáEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATO N.º 14/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI – PR.CONTRATADA: GILSON FRABETTI & CIA LTDA-MEDO OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais e serviços para manutenção do PABX(Telefone) e NO BREAK On Line da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-Pr.DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no inicio da assinatura deste instru-mento estendendo-se até Sábado, dia 31 de Dezembro de 2016.DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 3.249,80(três mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Edital do Dispensa por Limite n.º 002/2016.Alto Piquiri – Pr., em Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2016. LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito MunicipalContratante Gilson FrabettiRepresentante Legal da EmpresaContratado Testemunhas:

Prefeitura MuniciPal de cruZeiro do oeste Estado do ParanáAVISO DE LICITAÇÃOTomada de preços N.º 1/2016PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2016DATA DA ABERTURA “1” HABILITAÇÃO: 04/02/2016 HORÁRIO: 09:30 HorasLOCAL: EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL/DIVISÃO DE COMPRASDATA DA ABERTURA:“2” PROPOSTA : 04/02/2016HORÁRIO: 09:30 horasLOCAL: EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL/DIVISÃO DE COMPRASOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 02 (duas) salas de Aulas Modular de (03 módulos), destinado a Escola Municipal Emiliano Perneta. Órgão solicitante Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Divisão de Educação. Conforme especificações em anexo.TIPO: Menor preço.REGIME CONTRATAÇÃO: GlobalPREÇO MÁXIMO TOTAL VALOR DA DESPESA POR EXTENSO132.879,74 Cento e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Quatro CentavosCONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscalPRAZO DE ENTREGA: 10 dias após assinatura do Contrato e Recebimento Empenho.Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 168 e 169. Cruzeiro do Oeste, 18/01/2016MARCOS GONÇALVES RIBEIROPresidente da Comissão de Licitação

Prefeitura MuniciPal de icaraiMa Estado do ParanáEXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 192/2015REF.: PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO Nº 073/2015CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do ParanáDATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2015CONTRATADA: CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA S/C LTDA - EPPCNPJ: 04.071.210/0001-21OBJETO: contratação empresa para prestação de serviço de monitoramento cardioló-gico (eletrocardiograma) 24 horas, à distância, consistindo na captação e registro de exame de eletrocardiograma, por intermédio de central computadorizada, instalada no estabelecimento da contratada, com emissão de laudo, contemplando ainda a en-trega a contratante de um aparelho monitor em sistema de comodato, num limite de 80 exames mensais, treinamento e instalação do equipamento.VALOR TOTAL: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2016 FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná

www.ilustrado.com.brUMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016 Umuarama Ilustradoc8


SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIcIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Rua Pref. Carlito S. Villela, 376 - Centro - Caixa Postal: 13 - Fone: (44) 3677-1229

CGC/MF - 80.907.835/0001-69 - CEP: 87.430-000 - TAPEJARA - PARANÁ

1

ATO DE DISPENSA DE LIcITAÇÃO Nº 002/2016 Processo nº 002/2016

Considerando a solicitação formulada por esta Diretoria, considerando a necessidade de:

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos, peças e serviço de manutenção - área de informática:

Item Material Quant. Unidade $ Unit. $ Total

1 Montagem de Computador (Intel I3, placa mãe Asus, gabinete, Kit multimídia) 1 Unid. 1.499,00 1499,00

2 Recarga de Tonner 64A 2 Unid. 95,00 190,00 3 Recarga de Tonner 85A 7 Unid. 50,00 350,00 4 Cilindro para Cartucho 85A 1 Unid. 11,00 11,00 5 Bateria para noobreak 1 Unid. 100,00 100,0 6 Hub de 8 portas 1 Unid. 65,00 65,00 7 Cabo de rede UTP 50 Metro 60,00 60,00 8 Crimpagem de cabo de rede RJ 45 10 Unid. 7,50 75,00 9 Modem Adsl com 4 portas 1 Unid. 140,00 140,00 10 HD externo USB 1 Tb 1 Unid. 380,00 380,00 11 HD interno 500 Gb 1 Unid. 310,00 310,00 12 HD para DVR 1 Tb 1 Unid. 355,00 355,00 13 Fonte 12 V para DVR 1 Unid. 35,00 35,00 14 Fonte para computador 500W 1 Unid. 70,00 70,00 15 Mouse USB 1 Unid. 35,00 35,00 16 Configuração de rede de informática 1 Unid. 150,00 150,00 17 Cabo USB 2 Unid. 20,00 40,00 18 Formatação e instalação de sistema operacional 2 Unid. 240,00 480,00 19 Recuperação de Sistema Operacional 3 Unid. 90,00 270,00 20 Formatação de computador com backup 4 Unid. 70,00 280,00 21 Instalação e configuração de internet 2 Unid. 60,00 120,00

Utilização: pela Autarquia, nas quantidades especificadas, considerando a cotação de preços feita

pelo órgão solicitante, devidamente constante em certidão, e considerando que os produtos, pela sua

natureza e valor, não é parcela de nenhuma outra que possa ser realizada conjunta e concomitantemente e

que, no somatório total, ultrapasse o limite previsto para dispensa de licitação estabelecido na Lei Federal nº

8.666/93, razão pela qual se justifica a formalização da presente dispensa, DISPENSO A LICITAÇÃO, com

fundamento no artigo 24, caput, II da Lei Federal nº 8.666/93.

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIcIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Rua Pref. Carlito S. Villela, 376 - Centro - Caixa Postal: 13 - Fone: (44) 3677-1229

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2

Valor: R$ 5.015,00 (cinto mil e quinze reais)

Empresa: R. Garcia Informática - ME. - inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.153/0001-31.

Situação da empresa regular nos órgãos citados a seguir, conforme as certidões anexadas ao

processo licitatório:

Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal: Certidão Negativa de Débitos

Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e Certidão Conjunta Negativa

de Débitos Relativos aos Tributos Federais e À Dívida Ativa da União

Caixa Econômica Federal: Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de

Serviço - CRF

Ministério do Trabalho: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Fica a dispensa devidamente RATIFIcADA e APROVADA em todos os seus termos e atos.

Tapejara, 18 de janeiro de 2016.

______________________________________

PAULO LAÉRcIO PENASSO DIRETOR DO SAMAE

Prefeitura MuniciPal de douradina ESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº. 2.739De 18 de Janeiro de 2016.CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO AVALIAR BEM MÓVEL/VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a declaração de bem inservível expedida em 15/01/2016,RESOLVE:CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação composta pelos senhores: APARECIDO DA SILVA VIVIAN – CPF Nº. 937.374.679-00, CLAUDINEI XAVIER LEAL – CPF Nº. 020.940.549-00, ELISÂNGELA GIROTO – CPF Nº. 049.962.539-08; MARIA DE LOURDES MARQUES BOCATO – CPF Nº. 727.797.999-00 - CRECI F27205 e PEDRO MOZER – CPF Nº. 575.411.759-00, com o objetivo de avaliar o seguinte bem:• VEÍCULO TIPO PAS/ÔNIBUS, COMBUSTÍVEL DIESEL, MARCA/MODELO SCANIA, ANO DE FABRICAÇÃO 1985, ANO MODELO 1985, CATEGORIA – OFICIAL, COR PREDOMINANTE BRANCA, PLACA – KTU-9015; CHASSI – 9BSKC4X2B03453876.FIXAR a data de 19 de Janeiro de 2016, ás 14:00 horas, para que a Comissão ora constituída se reúna na Prefeitura Municipal de Douradina, para que proceda a avaliação do bem descrito e exare o respectivo LAUDOS DE AVALIAÇÃO.CONSIDERAR de relevância os serviços prestados pelos componentes da Comissão ora constituídos, porém sem ônus para o Município. Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos dezoito dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis (18/01/2016).Francisco Aparecido de AlmeidaPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de icaraiMa ESTADO DO PARANÁEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 190/2015REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015.DATA DE ASSINATURA DA ATA: 21 de Dezembro de 2015.CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.CONTRATADA: ANÉZIA JANDIRA TIMÓTEO ANDRADE - ME.CNPJ: 06.029.558/0001-86.OBJETO: contratação de empresa para celebração de ata de registro de preços para aquisição dos produtos arrola-dos no anexo I do Edital, os quais compõem a lista de insumos para Kits de materiais escolar Aluno (Personalizados de acordo com a solicitação da Prefeitura), em conformidade com as especificações previstas no Anexo I do edital.VALOR TOTAL: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2016.FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 191/2015

REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015.DATA DE ASSINATURA DA ATA: 21 de Dezembro de 2015.CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.CONTRATADA: SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.CNPJ: 11.512.108/0001-80.OBJETO: contratação de empresa para celebração de ata de registro de preços para aquisição dos produtos arrolados no anexo I do Edital, os quais compõem a lista de insumos para Kits de materiais escolar Professor (Personalizados de acordo com a solicitação da Prefeitura), em conformidade com as especificações previstas no Anexo I do edital.VALOR TOTAL: R$ 25.400,90 (vinte e cinco mil quatrocentos reais e noventa centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2016.FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.

cÂMara MuniciPal de icaraíMaESTADO DO PARANÁRUA MONTE BELO, 607 Cx. POSTAL 62 CNPJ: 77.930.386/0001-65 Fone/Fax: 0xx 44 36651339ATO DA MESA Nº 001/2016A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, usando das prerrogativas regimentais confe-ridas pelo art.. 23, da Resolução nº006/91, art. 17, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município, atendendo ainda ao disposto na Resolução nº 001/2013, tendo em vista os Requerimentos formulado pelos os vereadores.RESOLVE:Fica o Servidor EVERALDO BERALDO, autorizado a viajar à cidade de Curitiba-Paraná, nos dias 20, 21 e 22 de ja-neiro de 2016, para participar do Curso com os Temas Regras do Ano Eleitoral nas Câmaras Municipais e Advogados Municipais e o seu Papel no Período Eleitoral, promovido pela Unipublica, cabendo-lhe o recebimento antecipado de 02 (duas) diárias.Após a conclusão da viajem, conforme art.4º da Resolução de nº 001/2013, para comprovar a realização do referido deslocamento deverá o vereador apresentar a Mesa Diretora, no prazo de vinte e quatro horas os seguintes documen-tos, passagens, recibos de inscrição do curso e certificado do mesmo.Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 18 de Janeiro de 2016.JOSÉ LONGUINHO DE SOUZAPresidenteLAÉRCIO BULGARON DOMINGOS1º Secretário

Prefeitura MuniciPal de noVa oliMPiaESTADO DO PARANÁDECRETO N.º 001/2016SÚMULA- Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio responsável pela condução dos procedimentos administrativos da modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.Luiz Lázaro Sorvos, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º- Fica nomeado o servidor José Benito Almodovas Rodrigues, ocupante do Cargo efetivo de Advogado como Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, responsável por conduzir os procedimentos da modalidade de licitação denominada Pregão, cujo regulamento foi estabelecido pelo Decreto Municipal n.º 006/2006, de 10/02/2006.Art. 2º- Ficam nomeados como componentes da Equipe de Apoio, responsáveis por auxiliar o Pregoeiro na execução dos procedimentos relativos ao Pregão, Irma Aparecida Di Renzo, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Arlene Maria Ferreira, ocupante do cargo efetivo Auxiliar Administrativo I.Art. 3º- Compete à Secretaria de Administração e Planejamento estabelecer normas e orientações complementares sobre a matéria.Art. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 18 (dezoito) dias do mês de Janeiro de 2016.LUIZ LÁZARO SORVOSPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de noVa oliMPiaESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 002/2016SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2016, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores públicos municipais IRMA APARECIDA DI RENZO – Chefe de Gabinete, CARLOS ANTONIO BARBIM – Técnico em Recursos Humanos; e ARLENE MARIA FERREIRA – Auxiliar Administrativo I, para sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2016. Art. 2º - A presente comissão será soberana para resolver todos os assuntos pertinentes às licitações realizadas pelo Município. Art. 3º - Os serviços prestados pela Comissão serão considerados de relevância para o Município, porém não será remunerado.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, 18 (dezoito) de janeiro do ano de 2016, revogando as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 18 (dezoito) dias do mês de Janeiro de 2016.LUIZ LÁZARO SORVOSPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de noVa oliMPiaESTADO DO PARANÁRESUMO DE TERMO ADITIVO· 1º Termo Aditivo do Contrato de Fornecimento n.º 098/2014.Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.Contratada: E. GIOPATO - MEObjeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de fornecimento até a data de 31/12/2016.CLÁUSULA SEGUNDA - Fica aditivado em 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades do Contrato de Fornecimento nº 098/2014 de 19/12/2014, no valor de R$. 21.247,50 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura: 18 de janeiro 2016.Fundamentação: Pregão Presencial Nº 027/2014.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, 18 dias do mês de janeiro de 2016.LUIZ LÁZARO SORVOSPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de noVa oliMPiaESTADO DO PARANÁRESUMO DE TERMO ADITIVO · 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIAContratada: FUNDAÇÃO CANDIDO GARCIAObjeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato ora aditivado para 18 de novembro de 2016.CLÁUSULA SEGUNDA – Fica aditivado em 25% (vinte e cinco por cento) o valor destinado as bolsas de auxílio do Contrato de Fornecimento nº 133/2013 de 18/11/2013 no valor de R$. 65.975,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais) e das taxas de controle e administração dos Estágios Supervisionados de 5% (cinco por cento) no valor de R$. 3.298,75 (três mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), passando estas a vigorar acrescidas das quantidades constantes no Anexo I deste Termo Aditivo.Data da Assinatura: 17 de novembro de 2013.Fundamentação: Pregão Presencial Nº 039/2013.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, 18 de janeiro de 2016.LUIZ LÁZARO SORVOSPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de noVa oliMPiaESTADO DO PARANÁAVISO DE PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº3/2016 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – ME/EPPO MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Praça Curitiba, 1031, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, para aquisição /contratação/ pres-tação de serviços do abaixo discriminado:OBJETO: à contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino do município de Perobal, e materiais de expediente para as Escolas Municipais e CMEIs e Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo 2016, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I.TIPO: Menor Preço - Item - Unitário por ItemDATA DA ABERTURA: Segunda-Feira, 01 de fevereiro de 2016– HORÁRIO: 14:00LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto Municipal nº 022/2007.Será fornecida cópia do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Perobal, sem nenhum custo. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, 18 de janeiro de 2016.JEFFERSON CASSIO PRADELLAPrefeito MunicipalSIDINEY RAFAEL ALVESPregoeiro

Prefeitura MuniciPal de sÃo Jorge do PatrocinioESTADO DO PARANÁPORTARIA N°. 008/2016, de 14 de janeiro de 2016.EXONERA servidor público e dão outras providencias.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por lei,Considerando o decreto n°. 004/2016, do dia 14 de janeiro de 2016 que concede beneficio de aposentadoria volun-tária e tempo de contribuição ao servidor Francisco Bezerra da Silva Neto conforme o disposto no art. 6°, EC 41/03 da Constituição Federal;R E S O L V E:Art. 1 – Exonerar em 11/01/2016 o servidor público Sr. Francisco Bezerra da Silva Neto, portador do RG nº. 1.278.370/SSP/PR, detentor de Cargo de Provimento Efetivo de Servente Administrativo, nomeado 01/07/1983, matriculado sob nº. 8-6, e por ser essa a vontade do servidor, fica exonerado do cargo acima mencionado na data solicitada, ficando o dia 11 de janeiro de 2016, como a data final de vínculo empregatício junto ao Município de São Jorge do Patrocínio – Paraná.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.VALDELEI APARECIDO NASCIMENTOPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de douradinaESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº. 2.741De 18 de Janeiro de 2016. CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Constituir Comissão Especial destinada a proceder à análise da vida funcional dos Professores do Município para fins de Progressão Funcional, de conformidade com o anexo III e III A, do art. 32 da Lei Municipal nº. 427 de 12 de junho de 2008 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal). II Coordenação Geral: Andréia Santos Ângelo;Representante da Entidade Sindical: Inês Pereira Ribeiro;Representante da Secretaria Municipal da Educação: Maria José Maróstica Novo;Representante da Equipe Pedagógica da Escola Rural Municipal Vila Formosa: Letícia Andrea de Oliveira Vedovoto;Representante da Equipe Pedagógica da Escola Drummond de Andrade: Maria Antonia Zafalon Patrício;Representante do Centro Municipal de Educação Infantil Campodoro: Elizabeth Cristina Girotto e Silva. III – A comissão ora constituída entregará à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, análise que deverá ser realizada de acordo com as instruções constantes do anexo III e III-A, da Lei supra mencionada. IV – Considerar de relevância os serviços prestados pela Comissão, porém sem ônus para o Município. V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial, a Portaria n°. 2.505, de 10 de Fevereiro de 2015. Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis (18/01/2016). Francisco Aparecido de AlmeidaPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de douradinaPORTARIA N.º 2.740De 18 de janeiro de 2016CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOAO PAULO LAURINDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 23 DE MARÇO DE 2012.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 9º, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; eCONSIDERANDO o requerimento do servidor, datado de 15/01/2016;CONSIDERANDO a apresentação de Certificado de conclusão em Ensino Médio.R E S O L V ECONCEDER promoção por conhecimento ao servidor JOAO PAULO LAURINDO inscrito no CPF-n.º-063.095.559-01, portador do RG-n.º-101491170-SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Grupo Ocupacional Operacional-GOO Classe A, Nível de Referência 022, nos termos da Lei Complementar mencionada, passando o servidor a ocupar Classe C, do mesmo grupo e referência.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis. (18/01/2016).FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA JOÃO CERVINHANIPrefeito Municipal Secretário de Governo

Prefeitura MuniciPal de MariluZ ESTADO DO PARANÁHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 038/2015HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio referente a Aquisição par-celada de ar condicionados, bebedouros, refrigeradores, fogões, lavadoras, televisores estofados etc. descritos no anexo do edital.EMPRESA (S) VENCEDORA (S): Item Proposta Vencedora Empresa1 R$ 18.104,40 (dezoito mil, cento e quatro reais e quarenta centavos) Leonardo A. Verza - ME2 R$ 20.382,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e dois mil reais) Leonardo A. Verza - ME3 R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) M. P. dos Santos Eletromóveis - ME4 R$ 25.504,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quatro mil reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório - ME5 R$ 16.240,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório - ME6 R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) V. I. Máquinas e Equipamentos – Ltda. - ME7 R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório - ME8 R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório - ME9 R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais) Comercial Terra Roxa Móveis – Ltda. - EPP10 R$ 5.508,00 (cinco mil, quinhentos e oito reais) V. I. Máquinas e Equipamentos – Ltda. - ME11 R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais) Rubens Papelaria – Ltda. - EPP12 R$ 8.590,00 (oito mil, quinhentos e noventa reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME13 R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME14 R$ 7.644,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) A. P. Ferrareze Comércio – ME.15 R$ 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório - ME16 R$ 5.092,00 (cinco mil e noventa e dois reais) Rubens Papelaria – Ltda. EPP.17 R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME18 R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais) M. P. dos Santos Eletromóveis - ME19 R$ 1.372,00 (um mil, trezentos e setenta e dois reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME20 R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) Comercial Terra Roxa Móveis – Ltda. - EPP21 R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME22 R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME23 R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Comercial Paiçandu – Ltda. - EPP24 R$ 2.974,40 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos Leonardo A. Verza - ME25 R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais) Rubens Papelaria – Ltda. - EPP26 R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) Comercial Terra Roxa Móveis – Ltda. - EPP27 R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) Infatec Computadores – Ltda. – EPP.28 R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) M. P. dos Santos Eletromóveis - ME29 R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais) M. P. dos Santos Eletromóveis - ME30 R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais) Rubens Papelaria – Ltda. - EPP31 R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME32 R$ 3.184,00 (três mil, cento e oitenta e quatro reais) Infatec Computadores – Ltda. – EPP.33 10.000,00 (dez mil reais) M. P. dos Santos Eletromóveis - ME34 R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais) Infatec Computadores – Ltda. – EPP.35 R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais) M. P. dos Santos Eletromóveis - ME36 R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME37 R$ 1.712,00 (um mil, setecentos e doze reais) Infatec Computadores – Ltda. – EPP.38 R$ 5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME39 R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais) S. do Lago - Equipamentos para Escritório – ME40 R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais) Rubens Papelaria – Ltda. - EPP41 R$ 1.952,00 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais) Rubens Papelaria – Ltda. - EPPMariluz, 18 de janeiro de 2016.PAULO ARMANDO DA SILVA ALVESCPF: 805.330.519-91Prefeito Municipal




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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015 - H DE 18 DE JANEIRO DE 2016

CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO DE ICARAÍMA CONFORME EDITAL N.º 002/2015.

O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO:

Art. 1º Fica convocado para entrega e nomeação os candidatos aprovado no Concurso Público, conforme segue:

INSC. CANDIDATO CLASS CARGO 146019 ROBSON PINHEIRO DA SILVA 1ª Procurador Juridico

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• C. P. F; • Carteira de Identidade; • Carteira de Trabalho; • Carteira Nacional de Habilitação, quando for o caso; • Certificado de Reservista, quando for o caso; • Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; • Certidão de nascimento ou casamento; • Certidão de nascimento dos filhos; • Comprovante da escolaridade exigida, e registro no órgão da classe, quando for o caso; • Uma fotografia 3 X 4 recente, tirada de frente; • Atestado de sanidade física e mental; • Certidão de negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça

Federal, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos; • Declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública e, nos casos que a lei

indicar, declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio. Art. 2º - O candidato aprovado e convocado deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Icaraíma no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do edital de convocação, para ser empossado.

Art. 3º - O candidato deverá apresentar a documentação necessária para posse e aprovação em exame médico físico e psicológico em no máximo 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital.




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Art. 4º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Icaraíma-Paraná, 18 de Janeiro de 2016.

PAULO DE QUEIROZ SOUZA PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiri ESTADO DO PARANÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/2016(CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDITAL Nº 001/2015)O Prefeito Municipal de Alto Piquiri, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,T O R N A P Ú B L I C O:1. - a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDITAL Nº 001/2015, homologado pelo DECRETO Nº 557/2015, DE 10/09/2015.2. - que o candidato deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, sito à Rua Santos Dumont nº 341, fundos, até o dia 11 de Janeiro de 2016.3 – Que o candidato deverá apresentar-se munido dos seguintes documentos:a) Xerox e original da Certidão de Casamento ou Nascimento;b) Xerox e original do CPF ou CIC;c) Xerox e original da Cédula de Identidade (RG);d) Xerox e original do PIS ou PASEP;e) Xerox e original do Título Eleitoral;f) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;g) Xerox e original do comprovante de votação ou documento que o substitua;h) atestado de aptidão física e mental, emitido pela junta médica do Município.i) Xerox e Original Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)j) Documento comprobatório do Grau de Escolaridade.k) 01 (uma) foto 3x4l) Comprovante de Residência (Água ou Luz)m) Xérox e original da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos.CARGO: – MÉDICO PLANTONISTA – 36 HORAS/SEMANAISNº Ord. NOME2º KELLY ANDRESSA ACCADROLLI DE LIMAEDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, PARANÁ, 04 DE JANEIRO DE 2016.LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de alto PiQuiri ESTADO DO PARANÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2016(CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDITAL Nº 001/2015)O Prefeito Municipal de Alto Piquiri, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,T O R N A P Ú B L I C O: 1. - a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDITAL Nº 001/2015, homologado pelo DECRETO Nº 557/2015, DE 10/09/2015.2. - que o candidato deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, sito à Rua Santos Dumont nº 341, fundos, até o dia 25 de Janeiro de 2016.3 – Que o candidato deverá apresentar-se munido dos seguintes documentos:a) Xerox e original da Certidão de Casamento ou Nascimento;b) Xerox e original do CPF ou CIC;c) Xerox e original da Cédula de Identidade (RG);d) Xerox e original do PIS ou PASEP;e) Xerox e original do Título Eleitoral;f) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;g) Xerox e original do comprovante de votação ou documento que o substitua;h) atestado de aptidão física e mental, emitido pela junta médica do Município.i) Xerox e Original Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)j) Documento comprobatório do Grau de Escolaridade.k) 01 (uma) foto 3x4l) Comprovante de Residência (Água ou Luz)m) Xérox e original da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos.

CARGO: – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 40 HORAS/SEMANAISNº Ord. NOME6º DEBORA CAMILA DOS SANTOS7º MARIA VERANICE DOS SANTOS COUTOEDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, PARANÁ, 18 DE JANEIRO DE 2016.LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

D E C R E T A:

Prefeito Municipal

MOACIR SILVA

DECRETO Nº. 015/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Municipio,aprovado pela Lei Municipal n° 4.119, de 17 de dezembro de 2015, no valor de R$ 307.000,00(trezentos e sete mil reais), para atender à programação constante do Anexo I.

PAÇO MUNICIPAL, em 18 de janeiro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.119 de 17 de dezembro de2015.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Servirá como recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior,igual importância proveniente de cancelamentos de dotações, conforme Anexo II deste Decreto.

ANDRÉ LUIS BESPALEZ CORRÊA

Secretário Municipal de Administração

Secretário Municipal de Fazenda

ARMANDO CORDTS FILHO

ÓRGÃO: 10. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 10.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.S.P

ATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIAL FONTE VALOR

Manutenção dos Serviços de Iluminação

Publica3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

01000 200.000,00R$

Manutenção dos Serviços de Iluminação

Publica3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 100.000,00R$

300.000,00R$

ÓRGÃO: 18. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

UNIDADE: 18.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.D.S


Policiamento nos distritos 3.3.90.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

01000 7.000,00R$

7.000,00R$

ANEXO II

ANEXO AO DECRETO N° 015 DE 18/01/2016

Crédito Adicional Suplementar - Inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64

06.181.0016.2218

TOTAL GERAL

SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA (APLICAÇÃO)

ANEXO AO DECRETO N° 015 DE 18/01/2016

Crédito Adicional Suplementar - Inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64

ANEXO I

TOTAL GERAL 307.000,00

FUNCIONAL NATUREZA DA DESPESA

15.452.0006.2030

TOTAL GERAL

FUNCIONAL

15.452.0006.2030

NATUREZA DA DESPESA

ÓRGÃO: 22. - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

UNIDADE: 22.001. - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS


Indenizações, Restituições de Impostos, Custas

Judiciais e Desapropriação3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 01000 307.000,00R$

307.000,00R$

28.846.0000.3126

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL 307.000,00

CANCELAMENTO DE DESPESA

FUNCIONAL NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMa ESTADO DO PARANÁ

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMa ESTADO DO PARANÁAVISO DE PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte:OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de soluções de limpezas automotivas (intercap, solupan e shampoo), para uso no lavador do pátio rodoviário, deste Município.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.DATA DA ABERTURA: 02/02/2016 – HORÁRIO: 14:00 HORASLEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto Municipal nº 063/2006 e as Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014.O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA – www.umuarama.pr.gov.br – Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, situado à Av. Rio Branco, 3717, mediante preenchimento da solicitação de edital. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129.UMUARAMA, 18 DE JANEIRO DE 2016.MOACIR SILVAPrefeito MunicipalARMANDO CORDTS FILHOSecretário de Administração

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMa ESTADO DO PARANÁDECRETO Nº 014/2016Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 330, de 03 de dezembro de 2015, que Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Fica prorrogado o prazo do Decreto nº. 330, de 03 de dezembro de 2015, que determinou Instauração de COMISSÃO ESPECIAL de Processo Administrativo, para análise, apuração e parecer final, com fundamento na Lei n.° 8.666/1993 e 10.520/2002, por mais 30 (trinta) dias. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 15 de janeiro de 2016.MOACIR SILVAPrefeito MunicipalARMANDO CORDTS FILHOSecretário de Administração

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMa ESTADO DO PARANÁN O T I F I C A Ç Ã O Nº 013/2016Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais: DATA DE RECEBIMENTO GRUPO DE RECURSOS VALOR18/01/2016 FMAS/PESSOA DEFIC./REABIL./CENTRO DIA R$: 40.289,73PAÇO MUNICIPAL, aos 18 de janeiro de 2016.MOACIR SILVA Prefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMa ESTADO DO PARANÁN O T I F I C A Ç Ã O Nº 014/2016Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais: DATA DE RECEBIMENTO GRUPO DE RECURSOS VALOR18/01/2016 MDS/ PACII -POP RUA R$: 6.500,00PAÇO MUNICIPAL, aos 18 de janeiro de 2016.MOACIR SILVA Prefeito Municipal

, 19 DE JANEIRO DE 2016 c1 ...no período de 25 de fevereiro de 2016 à 25 de março de 2016,...

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