OFICIAL...2009/10/09 · CARLOS DE MORAES - CNPJ Nº 63.616.890/0001-80. Porto Velho-RO, 08 de...

Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

www.diof.ro.gov.br [email protected] XXVII PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 09 DE OUTUBRO DE 2009 N° 1345 CADERNO PRINCIPAL

OFICIAL

Governadoria .................................................. 01Sec. de Estado do Planejamento...............01Sec. de Estado da Administração..............01Sec. de Est. da Assistência Social...............Secretaria do Estado de Saúde................... 16Secretaria de Estado de Educação.............20Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...36Sec. de Estado de Justiça..............................36Defensoria Pública .........................................Secretaria de Estado de Finanças...............38Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social.........................................Sec. de Est. da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária...........................Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.Tribunal de Contas.........................................41Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............46Camaras Municipais do Interior..................50Institutos Municipais...................................50Ineditoriais.....................................................50

GOVERNADORIA

Procuradoria Geral do Estado

Sec. do Estado de Planejamento

TERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a despesa no valor total de R$: 2.502,50(dois mil e quinhentos e dois reais), comembasamento legal expresso no Parecer n.º 1503/PA/PGE//2009, conforme disposto no artigo 24,inciso II, da Lei nº 8.666/93.Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2009.

RONALDO FURTADOProcurador Geral do Estado

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Procurador Geral do Estado, torna público à quempossa interessar, que de conformidade com oParecer Técnico constante nos autos do processoAdministrativo nº 1103-00043-00/2009, com legal aPrestação de Serviços de Pessoa Jurídica, segundoos Termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, dispensando a licitação, objetivandocontratação de serviços de manutenção de veículosda frota da Procuradoria Geral do Estado, no valortotal de R$: 2.502,50 (dois mil e quinhentos edois reais), em favor da empresa: DISTRIBUIDORADE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 34.748.137/0001-40.Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2009.

RONALDO FURTADO Procurador Geral do Estado


O Secretario de Estado do Planejamento eCoordenação Geral – SEPLAN torna público aquem possa interessar com base no Parecer Jurídiconº. 112/GAB/SEPLAN/2009 as fls. 11 e 12, datadode 24.09.09, segundo os termos do artigo 24, incisoII da Lei Federal nº. 8.666/93, nos autos do processoadministrativo nº. 1301.00399-00-2009, que foidispensada a licitação, objetivando a aquisição demateriais e Manutenção de No-Breaks, para atenderas necessidades da Gerencia Administrativa/SEPLAN, no valor de R$. 7.120,00 (sete mil e centoe vinte reais), em favor da Empresa MOBESCRIL –MOVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMATICALTDA, conforme parecer jurídico acostado dosautos em epigrafe. Publique-se no Diário Oficialdo Estado.Porto Velho, 06 de outubro de 2009.

JOÃO CARLOS GONÇALVES RIBEIROSecretário

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a despesa no valor total de R$: 3.200,00(três mil e duzentos reais), com embasamentolegal expresso no Parecer n.º 1437/PGE/A/2009,conforme disposto no artigo 24, inciso II, da Lei nº8.666/93.Porto Velho-RO, 08 de setembro de 2009.

RONALDO FURTADOProcurador Geral do Estado


O Procurador Geral do Estado, torna público à quempossa interessar, que de conformidade com oParecer Técnico constante nos autos do processoAdministrativo nº 1103-00047-00/2009, com legal aPrestação de Serviços de Pessoa Jurídica, segundoos Termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, dispensando a licitação, objetivando aaquisição de equipamento para veículos, paraatender os servidores lotados na Procuradoria Geraldo Estado, no valor total de R$: 3.200,00 (três mile duzentos reais), em favor da empresa: J.CARLOS DE MORAES - CNPJ Nº 63.616.890/0001-80.Porto Velho-RO, 08 de setembro de 2009.

RONALDO FURTADO Procurador Geral do Estado

Sec. do Estado da Administração

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA

Convocação para Matrícula no Curso deFormação Básica Policia Militar

EDITAL N. 417/GDRH/SEAD, DE 7 DE OUTUBRODE 2009.

O Secretário de Estado daAdministração do Governo de Rondônia,Senhor VALDIR ALVES DA SILVA, no uso de suasatribuições legais, conferidas pela Lei n. 327, de 13de dezembro de 2005, conforme documentaçãoconstante dos autos do Processo n. 2201/01655/2008/SEAD e Portaria n. 3261/GDRH/SEAD, de 8de abril de 2008, com base em contrato celebradocom a Fundação Professor Carlos AugustoBittencourt – FUNCAB, de avordo com o dispostono item 20, do Edital n. 257/GDRH/SEAD, de 24 denovembro de 2008, considerando os termos doOfício n. 127/Dpto e Pessoal – CRH/09, de 6 deoutubro de 2009, convoca candidatos do ConcursoPúblico da Policial Militar, para realizarem matrículajunto a Diretoria de Ensino da Polícia Militar, visandoo início do Curso de Formação Básica Policial Militar,conforme relação abaixo:

1. Os candidatos preencherão os formuláriosconstantes do Anexo I deste Edital, que estarádisponível e impresso no local da matrícula paracada candidato, e o entregarão no momento daconferência da documentação ao Policial Militarresponsável pela sua conferência requisitada noitem 20, 21 e 22 deste Edital.

2. Os candidatos convocados deverão atinar paraas orientações, constantes dos itens 20, 21 e 22,do Edital n. 257/GDRH/SEAD, de 24 de novembrode 2008, citadas no Anexo II deste Edital.

3. Será eliminado do concurso o candidato que nãocomparecer para a efetivação de sua matrícula nadata marcada para sua apresentação.

4. O Curso de Formação Básica/Policial Militarocorrerá em Porto Velho/, Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO e Vilhena/RO, sendo a distribuição de vagasconforme quadro abaixo, de acordo com aclassificação final na 1ª fase do concurso- (ProvaObjetiva + Redação) de acordo com as opções docandidato, enumeradas no requerimento dematrícula, Anexo I deste Edital.

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mailto:comercial:@diof.ro.gov.br

Porto Velho, 09.10.20092 DOE N° 1345

IVO NARCISO CASSOLGovernador

CARLOS ALBERTO CANOSACoordenador Geral de Apoio à Governadoria

MOISÉS MENDES DE SOUZADiretor da Imprensa Oficial

ELISÂNGELA SANTOS DA COSTAChefe de Faturamento

MICHELE DE SOUZA MATOSChefe de Diagramação

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

Rua Antônio Lacerda, nº 4228-ABairro Embratel - Setor Industrial.Porto Velho - ROCEP: 76.821-038

Fone: (69) 3216-5728 Fax: (69) 3216-5557

MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.Obs.: Para as matérias que serão publicadas no

mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.

TEXTO: A revisão do texto é de inteiraresponsabilidade do órgão emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03(três) dias úteis para a publicação de qualquer

matéria, a partir da data do recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escritoa Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo

de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.

Localidade Vagas – Maculino Vagas – FemininoPorto Velho 548(quinhentos e quarenta e oito) 52(cinqüenta e duas)Ji-Paraná 90(noventa) 10(dez)Cacoal 45(quarenta e cinco) 05(cinco)Vilhena 45(quarenta e cinco) 05(cinco)

Cargo: Policial Militar – MasculinoLocal de Matrícula: Companhia de Trânsido da PMROEndereço: Rua Benjamin Constant, 1147, Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP 76801-232.Inscrição Candidato Class. Data Hora de Chegada Nr de ordem013.504-6 JEAN OLIVEIRA DE FARIAS 1º 03/11/2009 08:00 1.025.567-0 FLAVIANO JOSE DA SILVA JUNIOR 3º 03/11/2009 08:00 2.031.188-0 FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA 4º 03/11/2009 08:00 3.034.323-4 MARCELO EDUARDO NICACIO CHAGAS 6º 03/11/2009 08:00 4.030.975-3 WILTON GOMES BONFIM 8º 03/11/2009 08:00 5.014.848-2 JHONI FIGUEREDO DA CUNHA 9º 03/11/2009 08:00 6.061.434-3 ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO 10º 03/11/2009 08:00 7.020.829-9 ELIEL SOARES CAETANO 11º 03/11/2009 08:00 8.034.269-6 MARCOS FERNANDO BREDA 12º 03/11/2009 08:00 9.025.864-4 JULIANO PEREIRA DE MIRANDA 13º 03/11/2009 08:00 10.013.612-3 THIAGO GREGORIO DE OLIVEIRA 14º 03/11/2009 08:00 11.020.686-5 PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS 15º 03/11/2009 08:00 12.030.891-9 CLAUDEVAN REIS DE CARVALHO G JUNIOR 16º 03/11/2009 08:00 13.010.800-6 ISMAEL DE SOUZA LIMA 17º 03/11/2009 08:00 14.020.946-5 ANDERSON ROGERIO FERREIRA DA SILVA 18º 03/11/2009 08:00 15.027.046-6 ANDERSON JOSE DE SOUZA 19º 03/11/2009 08:00 16.037.639-6 JACKSON CHEDIAK 20º 03/11/2009 08:00 17.013.614-0 CARLOS AUGUSTO DE MOURA 21º 03/11/2009 08:00 18.009.332-7 RAFAEL RIBEIRO SANTOS DE MELO 22º 03/11/2009 08:00 19.025.106-2 FERNANDO RIBEIRO SILVA 23º 03/11/2009 08:00 20.024.626-3 UESCLEI OLIVEIRA FALCÃO 24º 03/11/2009 08:00 21.060.225-6 ROBERTO PEREIRA LACERDA 25º 03/11/2009 08:00 22.035.621-2 FAGNER DE OLIVEIRA ALMEIDA 26º 03/11/2009 08:00 23.029.138-2 GLAUBER OTAVIO TABALIPA 27º 03/11/2009 08:00 24.012.037-5 PASCOAL DE JESUS MOREIRA FILHO 28º 03/11/2009 08:00 25.012.076-6 VINICIUS RAFAEL ROZENDO BARIVIEIRA 29º 03/11/2009 08:00 26.029.126-9 MARCOS ANTONIO MARTINEZ 30º 03/11/2009 08:00 27.033.942-3 LEANDRO ROCHA PEREIRA 31º 03/11/2009 08:00 28.028.406-8 LEANDRO DEANGELES PEREIRA MARQUES 32º 03/11/2009 08:00 29.034.478-8 LEANDRO ALENCAR LARA 33º 03/11/2009 08:00 30.028.373-8 IVANILSON LIMA ABREU 35º 03/11/2009 08:00 31.026.956-5 SADRAQUE LIBERATO ALMEIDA 36º 03/11/2009 08:00 32.008.052-7 JADER LUIZ DE OLIVEIRA SOUSA 37º 03/11/2009 08:00 33.028.218-9 DEANDSON SOARES SANTOS 38º 03/11/2009 08:00 34.029.815-8 REGES PEREIRA DE SOUSA 39º 03/11/2009 08:00 35.028.542-0 MARLON JOSÉ RIBEIRO MORAES 40º 03/11/2009 08:00 36.023.004-9 DIEGO PEREIRA FERNANDES ROSA 41º 03/11/2009 08:00 37.004.776-7 JOEL FAGNER GANGUSSU ROCHA 42º 03/11/2009 08:00 38.061.774-1 BENICIO LUIS SILVA CAVALCANTE 43º 03/11/2009 08:00 39.022.467-7 RENATO LUIS RODRIGUES PEREIRA 44º 03/11/2009 08:00 40.026.630-2 DIOGO HERIBERTO KROETZ 45º 03/11/2009 14:00 41.025.881-4 VEIMISON FREIRE DA SILVA 47º 03/11/2009 14:00 42.030.083-7 JEAN MARCIEL NUNES DOS SANTOS 48º 03/11/2009 14:00 43.032.461-2 MACIEL MANOEL DA SILVA 50º 03/11/2009 14:00 44.024.129-6 LEONARDO ANTUNES MACIEL 51º 03/11/2009 14:00 45.026.459-8 ALMIR ROGÉRIO DE JESUS 53º 03/11/2009 14:00 46.013.622-0 LEANDRO CHAGAS PEREIRA 56º 03/11/2009 14:00 47.026.014-2 ELIZEU DINIZ 57º 03/11/2009 14:00 48.028.633-8 ELIAS JÚLIO DA SILVA FILHO 58º 03/11/2009 14:00 49.030.794-7 JONAS DE LIMA TORRES 59º 03/11/2009 14:00 50.026.618-3 JORGE ALENCAR PEREIRA SOARES 60º 03/11/2009 14:00 51.026.992-1 JUNIOR RIBEIRO VIEIRA 61º 03/11/2009 14:00 52.027.109-8 HORÁCIO LOPES DA SILVA FILHO 62º 03/11/2009 14:00 53.030.699-1 JEOVA DO CARMO 63º 03/11/2009 14:00 54.012.570-9 DIEGO SPAGNOL 65º 03/11/2009 14:00 55.026.467-9 ÉVERTON JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA 66º 03/11/2009 14:00 56.029.854-9 PAULO EDUARDO CARDOZO FERREIRA 68º 03/11/2009 14:00 57.061.998-1 NILSON MENEZES DE MORAES 69º 03/11/2009 14:00 58.060.011-3 JOABSON DE OLIVEIRA SANTOS 70º 03/11/2009 14:00 59.023.844-9 JEFFERSON JUNIOR SILVA PORTUGAL 71º 03/11/2009 14:00 60.022.839-7 LTER HOLANDA DE SOUSA 73º 03/11/2009 14:00 61.021.037-4 RAFAEL ABIORANA LUCENA 74º 03/11/2009 14:00 62.013.748-0 DAVID DA SILVA BRITO 75º 03/11/2009 14:00 63.028.422-0 JOÃO CARLOS MARQUES DE SOUZA 76º 03/11/2009 14:00 64.027.208-6 LUIZ FERNANDO VIEIRA 77º 03/11/2009 14:00 65.022.604-1 CASSIO JOSE DE FREITAS CASTRO 78º 03/11/2009 14:00 66.023.695-0 FERNANDO CESAR BORCHARDT RATSKE 79º 03/11/2009 14:00 67.027.912-9 DENIS ALAN CARVALHO DOS SANTOS 80º 03/11/2009 14:00 68.023.829-5 IURE SUED DOMBROSKI DOS SANTOS 81º 03/11/2009 14:00 69.036.605-6 JEFFERSON SHOCKNESS SOUTO 82º 03/11/2009 14:00 70.029.369-5 RAIMUNDO FAÇANHA FERREIRA JÚNIOR 83º 03/11/2009 14:00 71.028.334-7 DARLEN JARDIM CAMPANHA 84º 03/11/2009 14:00 72.

033.857-5 SANDERLEI GOMES DOS SANTOS 85º 03/11/2009 14:00 73.037.787-2 DANIEL CARLOS CORDEIRO NETO 86º 03/11/2009 14:00 74.030.496-4 FELIPE BELARMINO DOS SANTOS SILVA 87º 03/11/2009 14:00 75.030.140-0 ROMÁRIO FONTOURA DE SOUZA 89º 03/11/2009 14:00 76.010.955-0 FRANCISCO JEANDERSON DOS SANTOS SOUZA 90º 03/11/2009 14:00 77.011.391-3 FERNANDO BRULE BARBOSA DE ASSIS 91º 03/11/2009 14:00 78.060.301-5 FRANCLISNEI PRADO CAMILO 92º 03/11/2009 14:00 79.030.088-8 LOURIVAL DE SOUZA 93º 03/11/2009 14:00 80.013.708-1 ROBERTO SILVA VIEIRA 94º 04/11/2009 08:00 81.034.263-7 WALDENIR REBOUÇAS DE SOUZA 95º 04/11/2009 08:00 82.021.307-1 DANILO ESCÓRCIO VELOZO 96º 04/11/2009 08:00 83.008.393-3 JOSILTON LIMA DE CARVALHO 97º 04/11/2009 08:00 84.011.940-7 HUDSON CASCAES MATOS 98º 04/11/2009 08:00 85.025.889-0 LUAN ANDRADE DA SILVA 99º 04/11/2009 08:00 86.060.965-0 THIAGO CASTRO FURTADO 101º 04/11/2009 08:00 87.026.426-1 BRUNO VIEIRA LOPES 102º 04/11/2009 08:00 88.028.417-3 HUELITO ALMEIDA DE OLIVEIRA 103º 04/11/2009 08:00 89.035.780-4 MARCIO GOMES PINHO 104º 04/11/2009 08:00 90.026.550-0 EDUARDO PEREIRA POLONI * 105º 04/11/2009 08:00 91.026.246-3 DAMIAO RICARDO PEREIRA MARTINS 107º 04/11/2009 08:00 92.020.415-3 FABIO SANTOS LOPES 109º 04/11/2009 08:00 93.013.650-6 JEFFERSON TEIXEIRA SOBRINHO 110º 04/11/2009 08:00 94.027.315-5 HEBER VITOR SILVA BEZERRA 111º 04/11/2009 08:00 95.021.303-9 FÁBIO MARTINS DE PAULA 112º 04/11/2009 08:00 96.014.668-4 RICARDO NICOLAS DA SILVA DINIZ 113º 04/11/2009 08:00 97.028.574-9 EUAHINE ALMEIDA NETO 114º 04/11/2009 08:00 98.020.871-0 WESLEY JANDER MANZINI 115º 04/11/2009 08:00 99.029.082-3 WILLIAN CÉSAR GOMES 116º 04/11/2009 08:00 100.021.779-4 FRANK VIRCUNA RAYMUNDO BEZERRA 117º 04/11/2009 08:00 101.027.603-0 MARCOS MOREIRA DIAS 118º 04/11/2009 08:00 102.021.368-3 DOUGLAS DO CARMO 119º 04/11/2009 08:00 103.023.062-6 JULIO CESAR PESSOA RAMOS 120º 04/11/2009 08:00 104.028.804-7 OSMAR DE OLIVEIRA DA SILVA 121º 04/11/2009 08:00 105.029.472-1 HERMINIO ANTONIO DA SILVA NETO 122º 04/11/2009 08:00 106.023.560-1 RAFAEL BAÚ 123º 04/11/2009 08:00 107.008.400-0 DON FABIO RAMON DE MOURA SANTOS 124º 04/11/2009 08:00 108.028.141-7 DANILO HIROSHI ARAUJO KAMIYA 125º 04/11/2009 08:00 109.028.045-3 RAFAEL LUIZ 126º 04/11/2009 08:00 110.030.406-9 JEFERSON FELIX DANTAS 127º 04/11/2009 08:00 111.025.955-1 PAULO ROBERTO SILVA 129º 04/11/2009 08:00 112.037.367-2 ERALDO DE MACEDO 130º 04/11/2009 08:00 113.030.146-9 BRUNO RODRIGUES DA SILVA 131º 04/11/2009 08:00 114.026.871-2 FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 132º 04/11/2009 08:00 115.

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 3

023.533-4 JONAS SOARES DE OLIVEIRA 133º 04/11/2009 08:00 116.028.425-4 PAULO VILMAR MELLO 134º 04/11/2009 08:00 117.020.242-8 MAKSUEL CARLETO 135º 04/11/2009 08:00 118.028.342-8 TIAGO EDERSON FERREIRA DOS SANTOS 136º 04/11/2009 08:00 119.010.558-9 REGINALDO VALLE DE SOUZA 137º 04/11/2009 08:00 120.023.934-8 ESTEVÃO BOLDRINI 138º 04/11/2009 14:00 121.020.538-9 CRISTIANO POLINI MOREIRA 139º 04/11/2009 14:00 122.026.552-7 RÉGIS CÁSSIO LOPES RUDEY 140º 04/11/2009 14:00 123.030.036-5 ELVIS PLESLEY SILVA MORAES 141º 04/11/2009 14:00 124.027.897-1 FABRICIO MOREIRA DE ARRUDA 142º 04/11/2009 14:00 125.023.758-2 NICODEMOS JEREMIAS GOMES 143º 04/11/2009 14:00 126.026.791-0 ADRIANO JOSÉ BORGES 144º 04/11/2009 14:00 127.009.181-2 TIAGO NORONHA DE ALENCAR 145º 04/11/2009 14:00 128.013.442-2 WESLEY DE CASTRO NASCIMENTO 146º 04/11/2009 14:00 129.032.062-5 FRANCISCO ANTONIO LEITÃO SILVA 147º 04/11/2009 14:00 130.013.689-1 CLAUDECIR SCHAUSTZ DE SOUZA 148º 04/11/2009 14:00 131.031.706-3 BRUNO PEDRO DE FARIA 149º 04/11/2009 14:00 132.012.074-0 NILSON ROCHA VITORINO DOS SANTOS 150º 04/11/2009 14:00 133.025.966-7 RODRIGO GOUVEIA 151º 04/11/2009 14:00 134.030.706-8 ALEXANDRO RODRIGO BEBER 152º 04/11/2009 14:00 135.029.552-3 GIDERSON BARROS FERREIRA 153º 04/11/2009 08:00 136.022.305-0 EVALDO LUIZ CORRÊA EURICH 154º 04/11/2009 14:00 137.022.004-3 FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA 155º 04/11/2009 14:00 138.029.237-0 ORIDES BERTACCO JUNIOR 156º 04/11/2009 14:00 139.061.995-7 ADILSON MANSKE 157º 04/11/2009 14:00 140.030.680-0 ADALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO 159º 04/11/2009 14:00 141.029.875-1 LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA 160º 04/11/2009 14:00 142.034.508-3 LINEU GOMES SILVA 161º 04/11/2009 14:00 143.027.326-0 DIOGO RIBEIRO 162º 04/11/2009 14:00 144.031.119-7 FLÁVIO PEREIRA GONÇALVES 163º 04/11/2009 14:00 145.028.990-6 MENAHE ERICSON SILVA DE LIMA 164º 04/11/2009 14:00 146.025.057-0 FRANCISCO CRISONALDO DA SILVA 165º 04/11/2009 14:00 147.020.559-1 DEYVID JACINTO DE OLIVEIRA 166º 04/11/2009 14:00 148.027.707-0 CÁSSIO NASCIMENTO RODRIGUES 167º 04/11/2009 14:00 149.025.427-4 CHRISTIANO KAULING CAMPANINI 168º 04/11/2009 14:00 150.011.930-0 ANDERSON PINTO SOARES 169º 04/11/2009 14:00 151.009.707-1 RODNEY SOUZA ARANHA 170º 04/11/2009 14:00 152.012.282-3 AVILAR JUNIOR DO CARMO 171º 04/11/2009 14:00 153.061.307-0 DANIEL FRANCA DOS SANTOS 172º 04/11/2009 14:00 154.026.561-6 SILVIO SABINO SILVA JÚNIOR 173º 04/11/2009 14:00 155.022.269-0 CHARLES GOMES SIQUEIRA 174º 04/11/2009 14:00 156.029.571-0 JEFFERSON BARBOSA DA SILVA 175º 04/11/2009 14:00 157.020.168-5 LEANDRO LUIZ PELISSARI 176º 04/11/2009 14:00 158.029.526-4 WALDEMIR RICARDO DE LIMA FILHO 177º 04/11/2009 14:00 159.032.635-6 VALDINEI DE LIMA CORREA 178º 04/11/2009 14:00 160.033.484-7 WESLEY JANDRE 179º 05/11/2009 08:00 161.025.307-3 RAFAEL FERNANDES DA SILVA 180º 05/11/2009 08:00 162.023.320-0 THAISON RENDRIG GIMENEZ DOS SANTOS 181º 05/11/2009 08:00 163.025.692-7 JARDEL OTAVIANO DE FREITAS 182º 05/11/2009 08:00 164.028.055-0 GEZIEL RODRIGUES SILVA 183º 05/11/2009 08:00 165.026.990-5 MARCELO HELDER DE OLIVEIRA GOIS 184º 05/11/2009 08:00 166.020.357-2 WEVERTON SOARES RIBEIRO 186º 05/11/2009 08:00 167.014.116-0 EDVALDO DE OLIVEIRA SOBRINHO 187º 05/11/2009 08:00 168.060.318-0 HERBERT DOS SANTOS SILVA 188º 05/11/2009 08:00 169.014.096-1 FABRICIO WAGNER AMORIM 189º 05/11/2009 08:00 170.029.833-6 LEANDRO APARECIDO VIEIRA ROSA 190º 05/11/2009 08:00 171.009.117-0 DANIEL MORAIS ALVES 192º 05/11/2009 08:00 172.036.682-0 MAXDEINER SOUSA CASTRO 193º 05/11/2009 08:00 173.020.033-6 ERIQUE RODRIGUES MARQUES 194º 05/11/2009 08:00 174.008.599-5 JOAO ADONIS LIMA ROCA 196º 05/11/2009 08:00 175.012.259-9 FABIO ENGELHARDT 197º 05/11/2009 08:00 176.028.667-2 WESLE ODISIO DOS SANTOS JUNIOR * 198º 05/11/2009 08:00 177.011.862-1 PAULO RICARDO DE SOUZA 199º 05/11/2009 08:00 178.021.261-0 CAMILO SANTOS 200º 05/11/2009 08:00 179.022.934-2 MAURICIO ALVES DE ALBUQUERQUE 201º 05/11/2009 08:00 180.023.255-6 ANDERSON FERNANDES ZARELLI 202º 05/11/2009 08:00 181.031.585-0 GUSTAVO SANTOS 203º 05/11/2009 08:00 182.006.099-2 ALTARCICIO DOMINGUES DOS SANTOS 204º 05/11/2009 08:00 183.060.010-5 DENIS CLEDSON VALCI 205º 05/11/2009 08:00 184.035.490-2 TIAGO SANTOS MALHEIROS 206º 05/11/2009 08:00 185.023.134-7 GLEMISON DE SOUZA LIMA 207º 05/11/2009 08:00 186.020.524-9 JARDEM MOURA DA COSTA 208º 05/11/2009 08:00 187.013.779-0 HUANDERSON VIEIRA DOS SANTOS 209º 05/11/2009 08:00 188.021.444-2 GEDIVALDO DA SILVA SOUZA 210º 05/11/2009 08:00 189.009.483-8 MARCOS VINICIUS MACHADO MAIA 212º 05/11/2009 08:00 190.061.912-4 JESSE DE GOIS 213º 05/11/2009 08:00 191.033.196-1 DIÊGO DOS SANTOS DE SOUSA 214º 05/11/2009 08:00 192.026.735-0 ALESSANDRO REIS DE SOUZA 215º 05/11/2009 08:00 193.012.525-3 GEOVANE LIMA BECALLI 216º 05/11/2009 08:00 194.023.222-0 LEANDRO DOS SANTOS 217º 05/11/2009 08:00 195.024.328-0 VINICIUS MOREIRA GOMES 218º 05/11/2009 08:00 196.006.098-4 LINDSON MIGUEL DA SILVA 219º 05/11/2009 08:00 197.022.698-0 RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS 220º 05/11/2009 08:00 198.008.342-9 MARCIO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA 221º 05/11/2009 08:00 199.033.271-2 JANSEN NUNES SILVA 222º 05/11/2009 08:00 200.028.807-1 LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 223º 05/11/2009 14:00 201.

030.451-4 VALBER GOMES MARIALVA JUNIOR 224º 05/11/2009 14:00 202.024.496-1 SINDOMAR ALVES PIRES 225º 05/11/2009 14:00 203.032.717-4 VAGNER ROBERTO FOUZ 226º 05/11/2009 14:00 204.027.696-0 DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 227º 05/11/2009 14:00 205.020.536-2 EDERILSO CLODINEI BUSS 228º 05/11/2009 14:00 206.024.725-1 RENATO APARECIDO MOREIRA 229º 05/11/2009 14:00 207.023.691-8 MARCOS PAULO DE SOUZA FONSECA 231º 05/11/2009 14:00 208.020.047-6 WELLINGTON WILKENS DE OLIVEIRA 232º 05/11/2009 14:00 209.020.255-0 DANIEL CONCEÇÃO DE MERELES 233º 05/11/2009 14:00 210.035.417-1 SILVANO DUARTE FELIX 234º 05/11/2009 14:00 211.013.561-5 PAULO DOS REIS SANTOS 235º 05/11/2009 14:00 212.061.411-4 FERNANDO DE AZEVEDO RODRIGUES CORDEIRO 236º 05/11/2009 14:00 213.033.497-9 JOÃO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR 237º 05/11/2009 14:00 214.013.502-0 OGNEI MELQUIDE TIM 238º 05/11/2009 14:00 215.029.435-7 EDINALDO FERREIRA DIAS 239º 05/11/2009 14:00 216.027.574-3 JOHN RICHARD CONSTANTINO 240º 05/11/2009 14:00 217.024.065-6 RUAN VIEIRA DE CASTRO 241º 05/11/2009 14:00 218.020.192-8 DÊNIS AUGUSTO MACEDO DE SOUSA 243º 05/11/2009 14:00 219.020.570-2 CLÊITON CHAVES FERREIRA 244º 05/11/2009 14:00 220.023.217-3 JADERSON HENRIQUE DA SILVA FELIPE 245º 05/11/2009 14:00 221.029.840-9 ISAQUE NATANAEL CROCHI SILVA 246º 05/11/2009 14:00 222.028.547-1 ANTONIO MARCOS NERY BRAGA 247º 05/11/2009 14:00 223.027.943-9 TIAGO DA SILVA MOREIRA 248º 05/11/2009 14:00 224.030.826-9 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA 249º 05/11/2009 14:00 225.029.482-9 JOSE CASSIANO GOIS DE FREITAS 250º 05/11/2009 14:00 226.008.804-8 CARLOS DA SILVA LOPES 251º 05/11/2009 14:00 227.020.397-1 ROGERIO PINTO DA COSTA 252º 05/11/2009 14:00 228.008.725-4 SAIMON PEREIRA RODRIGUES 253º 05/11/2009 14:00 229.008.926-5 UOSTON LUIS SANTOS DE ALMEIDA 254º 05/11/2009 14:00 230.027.071-7 ALTIERES NOGUEIRA RODRIGUES 255º 05/11/2009 14:00 231.032.908-8 DANIEL RODRIGUES BRAGA 256º 05/11/2009 14:00 232.028.166-2 SAMUEL COSTA MENEZES 257º 05/11/2009 14:00 233.024.549-6 GELSON RODRIGUES MARTINS 258º 05/11/2009 14:00 234.037.334-6 DIECKSON BARBOSA DE OLIVEIRA 260º 05/11/2009 14:00 235.011.047-7 HEVERTON VIANA SILVEIRA 261º 05/11/2009 14:00 236.022.480-4 JOÃO MÁXIMO DOS SANTOS FILHO 262º 05/11/2009 14:00 237.020.356-4 WAGNER BARBOSA DOS SANTOS 263º 05/11/2009 14:00 238.008.418-2 VANDERSON DA SILVA ARCANJO 264º 05/11/2009 14:00 239.020.082-4 EDRSLEY VICTOR MOREIRA SOBRINHO 265º 05/11/2009 14:00 240.009.318-1 TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA 266º 06/11/2009 08:00 241.033.569-0 ROMÁRIO NASCIMENTO PAIXÃO 267º 06/11/2009 08:00 242.012.579-2 STENIO ROGER CORA 268º 06/11/2009 08:00 243.013.243-8 SERGIO DIVINO KARANTINO FERREIRA 269º 06/11/2009 08:00 244.026.758-9 EUCLIDES SANTANA DE SOUZA 270º 06/11/2009 08:00 245.026.483-0 JOSÉ ALBINO CRESPO JÚNIOR 271º 06/11/2009 08:00 246.022.290-9 THIAGO LUCIO BATISTA SANTOS 272º 06/11/2009 08:00 247.023.069-3 TELES FERREIRA DA SILVA 273º 06/11/2009 08:00 248.030.460-3 JOHN KENNEDY CONTE 274º 06/11/2009 08:00 249.028.362-2 DJALMA LUNA LINHARES DE OLIVEIRA 275º 06/11/2009 08:00 250.025.825-3 DOUGLAS RODRIGO DA SILVA 276º 06/11/2009 08:00 251.025.936-5 TIAGO PANDORRA DOS SANTOS 277º 06/11/2009 08:00 252.029.093-9 MARCOS DE SOUZA LOPES 278º 06/11/2009 08:00 253.025.585-8 PEDRO TIAGO DA SILVA OLIVEIRA 279º 06/11/2009 08:00 254.029.386-5 ALESSON MARINHO BORGES 280º 06/11/2009 08:00 255.011.545-2 GEILSON DA CRUZ PEREIRA 281º 06/11/2009 08:00 256.034.339-0 ROBERTO DE MENESES MASCARENHAS 282º 06/11/2009 08:00 257.013.746-4 PABLO ALVES 283º 06/11/2009 08:00 258.029.779-8 RODRIGO DE OLIVEIRA LABORDA PRESTES 284º 06/11/2009 08:00 259.033.476-6 JOÃO PAULO ALVES TOSCANO 285º 06/11/2009 08:00 260.023.157-6 PAULO GEOVANI WINCKIENWIZ DE CASTRO 286º 06/11/2009 08:00 261.026.140-8 FABRÍCIO JOSÉ FAGUNDES 287º 06/11/2009 08:00 262.009.999-6 FALBER DE ASSIS BEZERRA DA COSTA 288º 06/11/2009 08:00 263.032.467-1 DANIEL DOS SANTOS 289º 06/11/2009 08:00 264.020.953-8 HEITOR RACANELLI PEREIRA CONTREIRAS 290º 06/11/2009 08:00 265.037.685-0 JORGE EDUARDO DOS SANTOS 291º 06/11/2009 08:00 266.022.244-5 JOAO FRANCISCO DA COSTA 293º 06/11/2009 08:00 267.031.260-6 NAIRO RAFAEL DA SILVA 294º 06/11/2009 08:00 268.026.900-0 JOÃO PAULO BORGES CARVALHO SOARES 295º 06/11/2009 08:00 269.023.324-2 MAGNEY KRAUZER INÁCIO 296º 06/11/2009 08:00 270.028.180-8 JOSÉ FABIANO FREISLEBEN CONTE 297º 06/11/2009 08:00 271.060.046-6 GILBERTO NUNES PINHEIRO 299º 06/11/2009 08:00 272.061.415-7 DERIVALDO OLIVEIRA COSTA 300º 06/11/2009 08:00 273.025.375-8 WELDER CASSIMIRO DA SILVA 301º 06/11/2009 08:00 274.025.911-0 FABIO CICERO DE MORAIS MENEZES 302º 06/11/2009 08:00 275.033.420-0 LUIZ AUGUSTO BARBOSA JUNIOR 303º 06/11/2009 08:00 276.028.949-3 GABRIEL SANTIAGO SAMPAIO 304º 06/11/2009 08:00 277.028.763-6 DOUGLAS SILVEIRA DA SILVA 305º 06/11/2009 08:00 278.012.051-0 LAILSON APARECIDO DA SILVA 306º 06/11/2009 08:00 279.030.923-0 ERIVALDO DE ALMEIDA 307º 06/11/2009 08:00 280.023.511-3 RENAN DIEGO REBOUÇAS SOUZA CASTRO 308º 06/11/2009 14:00 281.021.996-7 THIAGO FELIPE ALMEIDA DO RÊGO 310º 06/11/2009 14:00 282.036.867-9 JOHNNY DENIZ CLÍMACO 311º 06/11/2009 14:00 283.024.294-2 FELIPE SOLE TEIXEIRA 312º 06/11/2009 14:00 284.014.123-2 JOELSON JAQUES DA SILVA 313º 06/11/2009 14:00 285.023.410-9 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR 314º 06/11/2009 14:00 286.023.285-8 GILMAR BEZERRA PEREIRA 315º 06/11/2009 14:00 287.

Porto Velho, 09.10.20094 DOE N° 1345

061.429-7 CASSIANO RALEI CAMILLO ALVES SANTOS 316º 06/11/2009 14:00 288.036.380-4 EDENILSON LEONARDO DE ALMEIDA FRANCEZ 317º 06/11/2009 14:00 289.023.456-7 FRANCISDIONE SOUSA DE CASTRO 318º 06/11/2009 14:00 290.026.300-1 ISRAEL ALBUQUERQUE NETTO 319º 06/11/2009 14:00 291.028.741-5 FABIO MENEZES REIS 320º 06/11/2009 14:00 292.013.437-6 AMARILSON BARBOSA DOS SANTOS 321º 06/11/2009 14:00 293.022.023-0 GLEDSON ALAN LAVARDA DE SOUZA 322º 06/11/2009 14:00 294.025.089-9 KRISOFFERSON DOS SANTOS MARINI 323º 06/11/2009 14:00 295.031.879-5 WALLAS NOGUEIRA CARVALHO 324º 06/11/2009 14:00 296.028.612-5 GILMAR MAGALHAES LOPES 325º 06/11/2009 14:00 297.027.454-2 CLEITON FORGIARINI 326º 06/11/2009 14:00 298.020.012-3 DOUGLAS ROBERTO LOOS TEOTONIO 327º 06/11/2009 14:00 299.061.028-3 TIAGO FELIPE DE CARVALHO GOMES 328º 06/11/2009 14:00 300.033.322-0 DIEGO DE SOUZA 329º 06/11/2009 14:00 301.026.530-6 LUÍS FERNANDO SOARES MONTANHO 330º 06/11/2009 14:00 302.061.791-1 JEIEL MARQUES CARVALHO 331º 06/11/2009 14:00 303.028.251-0 SOLIVAN MORAIS NASCIMENTO 332º 06/11/2009 14:00 304.027.998-6 ORISVANE JANUARIO FALCAO 333º 06/11/2009 14:00 305.029.515-9 WANDER ARTHUR GIORDANO SOARES PEREIRA 334º 06/11/2009 14:00 306.030.080-2 ADLON CLAUDIO DA SILVA SOUSA 336º 06/11/2009 14:00 307.021.848-0 ROGER COSTA SILVA 337º 06/11/2009 14:00 308.014.332-4 GILVANE ANTONIO MANTEGUTTI 338º 06/11/2009 14:00 309.030.808-0 YVES KAUÊ DA SILVEIRA SEUBERT 339º 06/11/2009 14:00 310.033.802-8 VICTOR HENRIQUE PAIO SANTOS 340º 06/11/2009 14:00 311.010.618-6 GIVALDO DA SILVA MESQUITA 341º 06/11/2009 14:00 312.025.496-7 WILLIAN VIEIRA DE ANDRADE 343º 06/11/2009 14:00 313.032.060-9 UESLEI DE MATOS 344º 06/11/2009 14:00 314.034.318-8 CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA 345º 06/11/2009 14:00 315.013.467-8 CLEISSON CARLOS SILVA 346º 06/11/2009 14:00 316.031.762-4 JOÃO GERÔNIMO POLICARPO 347º 06/11/2009 14:00 317.037.807-0 RONIERISON MARCAN FREITAS MATOS 348º 06/11/2009 14:00 318.032.424-8 CLAUDEMIR ALVES CORDEIRO 349º 06/11/2009 14:00 319.029.348-2 ANTÔNIO GOMES PANTOJA 350º 06/11/2009 14:00 320.022.964-4 KRAUZE MARQUES DA SILVA NETO 351º 09/11/2009 08:00 321.021.270-9 ANDERSON DIEGO MORAES DE SOUZA 352º 09/11/2009 08:00 322.033.478-2 DANILO CÂNDIDO RODRIGUES 353º 09/11/2009 08:00 323.023.950-0 ROBERT TEGER GUTH PIETRÂNGELO 354º 09/11/2009 08:00 324.021.321-7 MARCOS PITER BARBOSA DE ARAUJO 356º 09/11/2009 08:00 325.022.225-9 CASSIO FIGUEREDO SILVA 357º 09/11/2009 08:00 326.010.722-0 RONALDO LUIZ WISNESKI 358º 09/11/2009 08:00 327.032.502-3 RENILSON VIEIRA DA SILVA 360º 09/11/2009 08:00 328.027.425-9 DOMES SAMPAIO GOMES 361º 09/11/2009 08:00 329.035.204-7 ADRIANO COSTA VASCONCELOS 362º 09/11/2009 08:00 330.027.775-4 ADRIANO DE ALMEIDA PEREIRA 363º 09/11/2009 08:00 331.022.628-9 ELIEL VASCONCELOS PENA 364º 09/11/2009 08:00 332.013.718-9 EZEQUIEL BORGES PEREIRA 365º 09/11/2009 08:00 333.024.934-3 AURILIANDERSON DE SANTANA NOVAIS 366º 09/11/2009 08:00 334.013.656-5 SERGIO FERREIRA PEREIRA 367º 09/11/2009 08:00 335.008.478-6 WILLIAMS DE MELO 369º 09/11/2009 08:00 336.022.702-1 HERIK HENRIQUE DE SOUZA 370º 09/11/2009 08:00 337.020.974-0 THOMAZ BERNARDO NETO 371º 09/11/2009 08:00 338.026.395-8 ARNALDO MESSIAS DE AZEVEDO 372º 09/11/2009 08:00 339.009.112-0 FRANCISCO JONES LOPES BARBOSA 373º 09/11/2009 08:00 340.031.050-6 NEY FABRÍCIO DE OLIVEIRA 374º 09/11/2009 08:00 341.035.559-3 WHESLLEY JHESLLEY CARVALHO DOS SANTOS 375º 09/11/2009 08:00 342.020.854-0 JEAN FERNANDES MOREIRA DE SOUZA 376º 09/11/2009 08:00 343.008.438-7 GEOVANI DE OLIVEIRA PEREIRA 377º 09/11/2009 08:00 344.037.993-0 PAULO VITOR DE PAULA LIMA 378º 09/11/2009 08:00 345.036.657-9 GEDEILSON BRUNO DA SILVA 379º 09/11/2009 08:00 346.037.091-6 JONATAS SANTOS DE LIMA 381º 09/11/2009 08:00 347.030.028-4 VALTER GOMES DE SOUZA 382º 09/11/2009 08:00 348.026.015-0 FERNANDO LIBARDI DE ARAUJO 383º 09/11/2009 08:00 349.029.702-0 CIRO EMANUEL CORTES DE LIMA 384º 09/11/2009 08:00 350.024.679-4 UÀNDERSON SOARES DA COSTA 386º 09/11/2009 08:00 351.024.036-2 ANDRE TIAGO ANDRADE 387º 09/11/2009 08:00 352.032.575-9 OZIEL PEREIRA BORGES 388º 09/11/2009 08:00 353.029.413-6 ALEXANDRE MARTINS MACIEL 389º 09/11/2009 08:00 354.025.804-0 EDIS LEONARDO DE ASSIS FRANÇA 390º 09/11/2009 08:00 355.028.890-0 EVERTON LUIS DAMAREN 391º 09/11/2009 08:00 356.024.868-1 CESAR BRAUM RODRIGUES 392º 09/11/2009 08:00 357.030.725-4 EUCLIDES GABRIEL VILVOCK GARCIA 393º 09/11/2009 08:00 358.012.237-8 GEOVANO ANDRADE DE JESUS 394º 09/11/2009 08:00 359.013.296-9 FRANCICLEY ABEL DA SILVA 395º 09/11/2009 08:00 360.031.497-8 FABIANO FIOREZI CONTARATO 396º 09/11/2009 14:00 361.028.688-5 ANTONIO WELLINTON DA SILVA 397º 09/11/2009 14:00 362.021.997-5 HUDSON MARTONES SOUZA PEREIRA 398º 09/11/2009 14:00 363.024.869-0 ENIO BRAUN RODRIGUES 400º 09/11/2009 14:00 364.025.177-1 JEFERSON FERREIRA BARROS 401º 09/11/2009 14:00 365.037.825-9 JEFFERSON WILLIAN SILVA 402º 09/11/2009 14:00 366.001.858-9 GLEIDISON RODRIGUES AMORIM 403º 09/11/2009 14:00 367.014.505-0 DAVID QUEDES PEREIRA 404º 09/11/2009 14:00 368.061.753-9 THIAGO PACIFE DE LIMA 405º 09/11/2009 14:00 369.029.330-0 FABIO SANTIAGO PEREIRA 406º 09/11/2009 14:00 370.027.229-9 AMBRÓSIO CONCEIÇÃO LIMA DA COSTA 407º 09/11/2009 14:00 371.020.745-4 JANERSON DOS SANTOS 408º 09/11/2009 14:00 372.061.984-1 JEFFERSON DUARTE PENHA 409º 09/11/2009 14:00 373.

025.195-0 DOUGLAS JUNIOR AZEVEDO SIMÕES 410º 09/11/2009 14:00 374.035.548-8 MANOEL RODRIGO DOURADO LUZ 411º 09/11/2009 14:00 375.034.016-2 JOCIELI KLOSS DONÁ 412º 09/11/2009 14:00 376.033.498-7 DEIVED SIMOES DE SOUZA 413º 09/11/2009 14:00 377.036.321-9 KAROEL WINTHER 414º 09/11/2009 14:00 378.010.971-1 JESSE NASCIMENTO PEIXOTO 415º 09/11/2009 14:00 379.029.869-7 EDELVAN MOURA DA SILVA 416º 09/11/2009 14:00 380.034.165-7 RUBENS LEITE MIRANDA JUNIOR 417º 09/11/2009 14:00 381.020.109-0 ELEILSON CARLOS DA SILVA 418º 09/11/2009 14:00 382.013.208-0 CRISTON NERES DOS SANTOS 419º 09/11/2009 14:00 383.028.630-3 DEMARTONE GATTI EXTEKOETTER 420º 09/11/2009 14:00 384.028.788-1 JONAS DE SOUZA SA 421º 09/11/2009 14:00 385.029.703-8 LEANDRO ALBERTASSE ALVES 422º 09/11/2009 14:00 386.023.979-8 ANDERSON FABIO SIMÕES 424º 09/11/2009 14:00 387.013.744-8 ANTONIO APARECIDO SILVA 425º 09/11/2009 14:00 388.026.883-6 LUAN FLAVIO VIEIRA ALVES 426º 09/11/2009 14:00 389.027.105-5 JHESSE ANDRES TRENTINI 427º 09/11/2009 14:00 390.013.492-9 ANDERSON NARDI TRINDADE 428º 09/11/2009 14:00 391.031.029-8 JARDERSON DAVID DA SILVA OLIVEIRA 429º 09/11/2009 14:00 392.021.160-5 KLEDÍ SENHORINHO DA SILVA 430º 09/11/2009 14:00 393.028.913-2 JOAO ADRIANO DA SILVA ANTUNES 431º 09/11/2009 14:00 394.028.761-0 JOÃO BRUNO VILLAR NUNES LIMA 432º 09/11/2009 14:00 395.020.196-0 LUAN CARLOS FIGUEREDO REISER 433º 09/11/2009 14:00 396.029.070-0 TIAGO NUNES NEGRISOLI 434º 09/11/2009 14:00 397.031.074-3 CLAUDIO DA SILVA XAVIER 435º 09/11/2009 14:00 398.024.402-3 ADENILSON FERRAZ ARAUJO 436º 09/11/2009 14:00 399.025.260-3 ROBERTO DE CARVALHO GUIMARÃES 437º 09/11/2009 14:00 400.024.207-1 VALDIR ROGERIO DE SOUZA VENSON 438º 10/11/2009 08:00 401.021.690-9 WERLEI ALEXANDRE MEDANI 439º 10/11/2009 08:00 402.013.517-8 MARCOS VINICIUS DO PRADO SANTOS 440º 10/11/2009 08:00 403.025.677-3 WBERSON MORAIS DE OLIVEIRA 441º 10/11/2009 08:00 404.023.447-8 JOSUE PAULO DE LIMA 442º 10/11/2009 08:00 405.027.112-8 DIONATAN SCHEER DA ROSA 443º 10/11/2009 08:00 406.010.452-3 OSIMAR CAMARGO DA SILVA 444º 10/11/2009 08:00 407.035.056-7 HALISSON TIAGO LIMA TEIXEIRA 445º 10/11/2009 08:00 408.024.169-5 DIEGO PEREIRA TAVARES 446º 10/11/2009 08:00 409.020.836-1 WESBLEY MAX MOREIRA COSTALONGA 447º 10/11/2009 08:00 410.034.611-0 EDGAR DA CRUZ PEREIRA FILHO 449º 10/11/2009 08:00 411.020.782-9 ATAIDE GOMES BARBOSA 450º 10/11/2009 08:00 412.030.108-6 CARLOS BRENO FRANÇA GOMES 451º 10/11/2009 08:00 413.022.001-9 VAGNER LIMA DOS SANTOS 452º 10/11/2009 08:00 414.023.467-2 FELIPE AFONSO JUNIOR CABRAL ROCHA 453º 10/11/2009 08:00 415.020.198-7 JULIANO MARQUES XIMENES 454º 10/11/2009 08:00 416.061.076-3 ELIZEU LIMA DO NASCIMENTO 455º 10/11/2009 08:00 417.021.645-3 BLADIMIR MORENO VARGAS JÚNIOR 456º 10/11/2009 08:00 418.031.037-9 WILLIAM DE FREITAS ALVES 457º 10/11/2009 08:00 419.011.818-4 ROGERIO FREIRE MENDES 458º 10/11/2009 08:00 420.025.362-6 WESLEY BATISTA NICHIO 459º 10/11/2009 08:00 421.023.273-4 LEÂNDRENS COSTA CAMURÇA 460º 10/11/2009 08:00 422.022.767-6 ROBSON DOMINGOS FERREIRA 461º 10/11/2009 08:00 423.023.087-1 JULIANO GEOGE BATISTA 462º 10/11/2009 08:00 424.013.431-7 ANANIAS COSTA FERREIRA 463º 10/11/2009 08:00 425.014.728-1 ADAO CARLOS LUCAS 464º 10/11/2009 08:00 426.038.127-6 RICARDO PISA LOPES 466º 10/11/2009 08:00 427.010.565-1 CLEILTON DA SILVA FERREIRA 467º 10/11/2009 08:00 428.029.084-0 JOHN THOMAS ALMEIDA LIMA 468º 10/11/2009 08:00 429.034.078-2 RAFAEL MAX VENTURA GALDINO 469º 10/11/2009 08:00 430.030.385-2 VALDENIR ARAUJO MARTINS 470º 10/11/2009 08:00 431.029.296-6 JOANDERSOM RENIESLEI MADEIRA ROCHA 471º 10/11/2009 08:00 432.034.619-5 HEBERTE MOTA DE CASTRO 473º 10/11/2009 08:00 433.030.257-0 DIEGO ALVES DOS SANTOS 474º 10/11/2009 08:00 434.023.227-0 GELCIMAR CARDOSO DIAS 475º 10/11/2009 08:00 435.009.191-0 GEILSON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR 476º 10/11/2009 08:00 436.027.738-0 MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS 477º 10/11/2009 08:00 437.025.227-1 THIAGO LEGAL GUIMARÃES 478º 10/11/2009 08:00 438.028.140-9 JOLBERT KIM DE ARAÚJO KAMIYA 480º 10/11/2009 08:00 439.028.472-6 ISMAELSON COSTA DE MOURA 481º 10/11/2009 08:00 440.010.309-8 KLEITON MENEZES DE LIMA 482º 10/11/2009 14:00 441.024.463-5 CELIO ROBERTO DE GOES 483º 10/11/2009 14:00 442.030.092-6 GENISVALDO DA SILVA SOUZA 484º 10/11/2009 14:00 443.014.147-0 NILZON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR 485º 10/11/2009 14:00 444.014.806-7 JEFFERSON PINHEIRO DA SILVA 486º 10/11/2009 14:00 445.033.675-0 ROGERIO DE CASTRO ESCORCIO 487º 10/11/2009 14:00 446.032.992-4 THIAGO ASSIS DE SOUZA 488º 10/11/2009 14:00 447.008.204-0 ROGERIO DA SILVA DE MORAIS 489º 10/11/2009 14:00 448.023.860-0 VALCEIR PRATTI 490º 10/11/2009 14:00 449.036.440-1 DEJAIR FELBEK DE ALMEIDA 491º 10/11/2009 14:00 450.033.969-5 CLEBER APARECIDO DOS REIS 492º 10/11/2009 14:00 451.061.766-0 FLORENTINO RODRIGUES CORREA NETO 493º 10/11/2009 14:00 452.030.673-8 ELCIO RAASCH 494º 10/11/2009 14:00 453.030.124-8 LOURIVAM NUNES DA SILVA 495º 10/11/2009 14:00 454.029.379-2 FABIO HENRIQUE DUTRA BERNARDI 496º 10/11/2009 14:00 455.027.760-6 LEANDRO FANTIN DE PONTES 497º 10/11/2009 14:00 456.030.145-0 ALOIR FERREIRA DA SILVA 498º 10/11/2009 14:00 457.012.222-0 ERLAN DIEISSON PIPER 499º 10/11/2009 14:00 458.024.789-8 EDMILSON ALVES DOS SANTOS 500º 10/11/2009 14:00 459.

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 5

031.586-9 ISMAEL FERREIRA MORAES 501º 10/11/2009 14:00 460.034.331-5 AMILTON ANTONIO MACHADO 502º 10/11/2009 14:00 461.021.613-5 DILELITON GOMES PEGO 503º 10/11/2009 14:00 462.014.311-1 ODAIR MENDES 504º 10/11/2009 14:00 463.037.612-4 JOÃO MARCOS TASSI 505º 10/11/2009 14:00 464.025.272-7 CLEIDIOMAR KLIPEL RATSKE 506º 10/11/2009 14:00 465.036.996-9 CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA 507º 10/11/2009 14:00 466.024.489-9 FÁBIO JUNIOR COELHO 508º 10/11/2009 14:00 467.020.389-0 RODRIGO LIMA VIEIRA 509º 10/11/2009 14:00 468.032.569-4 JOEL ARAUJO DAS CHAGAS JUNIOR 510º 10/11/2009 14:00 469.028.359-2 RODRIGO PINHEIRO 511º 10/11/2009 14:00 470.032.728-0 EDUARDO ZAMBOTTO 513º 10/11/2009 14:00 471.013.688-3 EVERTON DA SILVA PEREIRA 514º 10/11/2009 14:00 472.008.227-9 JOELDES DA SILVA CORIA 515º 10/11/2009 14:00 473.027.958-7 WAGNER PRATES ROOS 516º 10/11/2009 14:00 474.023.866-0 WELKER HAWDREY MIRANDA VOLTOLINI 517º 10/11/2009 14:00 475.025.621-8 RAFAEL FERREIRA MARSARO 518º 10/11/2009 14:00 476.031.404-8 WACHINGTON FAGNER ALFREDO 519º 10/11/2009 14:00 477.014.489-4 LUCAS JERONIMO DOS SANTOS 520º 10/11/2009 14:00 478.023.939-9 CAIO FILIPE BARROS AMARO 522º 10/11/2009 14:00 479.060.322-8 CASSIANO BAPTISTA DA SILVA FILHO 523º 10/11/2009 14:00 480.021.472-8 JEFERSON MESQUITA DO NASCIMENTO 524º 11/11/2009 08:00 481.024.321-3 ELISSON RODRIGUES LESSA 525º 11/11/2009 08:00 482.030.214-7 UENDESON DA COSTA RODRIGUES 526º 11/11/2009 08:00 483.024.059-1 RONY DIAS DE MOURA 527º 11/11/2009 08:00 484.021.453-1 FERNANDO GENOVIL PEREIRA TAVARES 528º 11/11/2009 08:00 485.013.209-8 ANDRE TEIXEIRA DA SILVA 529º 11/11/2009 08:00 486.032.357-8 IRIS ALVES PINHEIRO 530º 11/11/2009 08:00 487.024.616-6 REGINALDO NERY MAGIPO 532º 11/11/2009 08:00 488.036.057-0 WENDEY DA SILVA DINIZ 533º 11/11/2009 08:00 489.026.263-3 SILVIOCREI BRITO AMORIM 534º 11/11/2009 08:00 490.021.061-7 VOLNEI RAITZ DA SILVA 535º 11/11/2009 08:00 491.034.127-4 JHONNE MARINHO DA SILVA 536º 11/11/2009 08:00 492.021.784-0 CARLOS MAGNUM FERREIRA DE SÁ 537º 11/11/2009 08:00 493.031.620-2 CRISTIANO DE SOUZA SANTOS 538º 11/11/2009 08:00 494.022.587-8 WAGNER ALVES MOREIRA 539º 11/11/2009 08:00 495.020.683-0 MAQUISUEL FERNANDES DA SILVA 540º 11/11/2009 08:00 496.012.487-7 ELESSANDRO LUCAS BERNARDO 541º 11/11/2009 08:00 497.028.478-5 ITAIAN DE MELO GARRETT DA SILVA 542º 11/11/2009 08:00 498.021.713-1 FRANCISCO SADILO RIBEIRO RODRIGUES 543º 11/11/2009 08:00 499.024.339-6 MARCO AURELIO FREZ MARQUES DA SILVA 544º 11/11/2009 08:00 500.031.778-0 TIAGO CARVALHO DE ASSIS RIBEIRO 546º 11/11/2009 08:00 501.031.552-4 HENRIQUE JOSÉ DE SANTANA 547º 11/11/2009 08:00 502.034.489-3 DINO CESAR PEREIRA SAMPAIO 548º 11/11/2009 08:00 503.035.756-1 RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOR 549º 11/11/2009 08:00 504.022.399-9 ANDERSON ALEX MAGALHÃES GALVÃO 550º 11/11/2009 08:00 505.031.355-6 KAIO JOSÉ SAMAPAIO CAPILLA 551º 11/11/2009 08:00 506.014.491-6 VALDINEI PACHECO COELHO 552º 11/11/2009 08:00 507.028.647-8 EDNEY FRANÇOIR DE ANDRADE 553º 11/11/2009 08:00 508.026.290-0 JOSÉ LEANDRO PINTO LOPES 554º 11/11/2009 08:00 509.010.607-0 JOSE RICARDO MENDONCA DE QUEIROZ 555º 11/11/2009 08:00 510.027.570-0 VILMAR HOEPERS DOS SANTOS 556º 11/11/2009 08:00 511.037.497-0 MAIRSON CANTERLE CARDOZO 557º 11/11/2009 08:00 512.008.239-2 FRANCIRLEI DE JESUS RODRIGUES 558º 11/11/2009 08:00 513.014.672-2 FABIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA 560º 11/11/2009 08:00 514.030.164-7 THIAGO DA COSTA SOUZA 561º 11/11/2009 08:00 515.020.290-8 WILLAMES HURTADO BARBOSA 562º 11/11/2009 08:00 516.029.679-1 PAULO FERNANDES 563º 11/11/2009 08:00 517.023.099-5 CLEITON ALMEIDA DA PAIXÃO 564º 11/11/2009 08:00 518.021.510-4 MARCIO ELDER ISAIAS SILVA 565º 11/11/2009 08:00 519.030.879-0 JONAS JUNIOR SAMPAIO DACZKOVSKI 566º 11/11/2009 08:00 520.012.356-0 JENERSON MARCOS POLINSKI 567º 11/11/2009 14:00 521.013.474-0 WELTON FERMINO MACIEL 568º 11/11/2009 14:00 522.029.424-1 WESLY DE SOUSA CASTRO 569º 11/11/2009 14:00 523.037.186-6 EDEALDO QUEIROZ 570º 11/11/2009 14:00 524.020.181-2 JAIME PAULO ARAUJO 572º 11/11/2009 14:00 525.032.400-0 JONATAS LEANDRO FEITOSA DA SILVA 573º 11/11/2009 14:00 526.011.612-2 BRUNO KRAUSE 574º 11/11/2009 14:00 527.020.128-6 JOSE CARLOS POMMERENING 575º 11/11/2009 14:00 528.022.571-1 WILLIAN GOMES DA SILVA * 576º 11/11/2009 14:00 529.030.016-0 LEONI PEREIRA DA COSTA 577º 11/11/2009 14:00 530.013.590-9 AELSON CLAUDIANO DOS PASSOS 578º 11/11/2009 14:00 531.010.083-8 RENAN NASCIMENTO SOUSA 579º 11/11/2009 14:00 532.027.467-4 PEDRINHO SANTOS PINTO 580º 11/11/2009 14:00 533.038.056-3 FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA 581º 11/11/2009 14:00 534.033.586-0 SÉRGIO RICARDO DE CASTILHO 582º 11/11/2009 14:00 535.013.241-1 WELTON HENRIQUE DA SILVA SANTOS 583º 11/11/2009 14:00 536.025.428-2 RONALDO MAIA 584º 11/11/2009 14:00 537.027.504-2 CLEBER EMMERSON FERNANDES DA SILVA 585º 11/11/2009 14:00 538.021.408-6 LEANDRO SOUZA DOS SANTOS 586º 11/11/2009 14:00 539.021.544-9 RODRIGO ZANIOLI ALVES 587º 11/11/2009 14:00 540.010.641-0 FRANCIELITON NOBRE DE OLIVEIRA 588º 11/11/2009 14:00 541.029.141-2 JOSIMAR PASTORE AVELINO 589º 11/11/2009 14:00 542.032.641-0 JHONATA ROGER BENFICA BATALHA 591º 11/11/2009 14:00 543.008.555-3 WARLLY RIBEIRO BRITO 592º 11/11/2009 14:00 544.021.815-4 BRUNO EDUARDO SANT ANA SILVA 594º 11/11/2009 14:00 545.

014.654-4 PAULO RICARDO LIMA DOS SANTOS 595º 11/11/2009 14:00 546.031.985-6 BRUNO CESAR PINHEIRO CUSTODIO 596º 11/11/2009 14:00 547.028.531-5 FELIPE BERNARDO VITAL 597º 11/11/2009 14:00 548.021.424-8 HENDRYCKS BOTELHO CAHU 598º 11/11/2009 14:00 549.012.410-9 RENATO CASTELAN 599º 11/11/2009 14:00 550.020.176-6 LEANDRO DE LIMA 600º 11/11/2009 14:00 551.010.228-8 FABIO DA SILVA MONTEIRO 601º 11/11/2009 14:00 552.030.078-0 MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS 602º 11/11/2009 14:00 553.030.426-3 GUSTAVO ARI SAAR 603º 11/11/2009 14:00 554.012.440-0 WELISSON BAGATOL BREDA 604º 11/11/2009 14:00 555.022.694-7 GUILHERME TAVARES DE QUEIROZ 605º 11/11/2009 14:00 556.006.094-1 CLAUDINEI BACKES DA SILVA 606º 11/11/2009 14:00 557.037.039-8 LEANDRO SOARES DOS SANTOS 607º 11/11/2009 14:00 558.011.366-2 FABIO ROVE QUIRINO DE MEDEIROS 608º 11/11/2009 14:00 559.035.660-3 GILMAR FRANCISCO DE SOUZA 609º 11/11/2009 14:00 560.021.271-7 EDSON RODRIGUES SILVA 610º 12/11/2009 08:00 561.061.768-7 EDER DE OLIVEIRA 611º 12/11/2009 08:00 562.030.241-4 GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA 613º 12/11/2009 08:00 563.029.781-0 MARCELO DA SILVA FERNANDES 614º 12/11/2009 08:00 564.024.898-3 GIOVANI RIBEIRO 615º 12/11/2009 08:00 565.031.017-4 MARCELO DIAS MACIEL 616º 12/11/2009 08:00 566.014.722-2 EDSON DIAS DE SOUZA 617º 12/11/2009 08:00 567.037.369-9 DAVI LOPES DA SILVA 618º 12/11/2009 08:00 568.021.668-2 WALTER OLIVEIRA NÉRY JÚNIOR 619º 12/11/2009 08:00 569.027.245-0 CLAUDINEI VIEIRA DOS SANTOS 620º 12/11/2009 08:00 570.012.474-5 DANTE LAMARTINE PEREIRA 621º 12/11/2009 08:00 571.011.646-7 DANILO FAVETTA 622º 12/11/2009 08:00 572.009.951-1 TIAGO AUGUSTO CAMPOS LOPES 623º 12/11/2009 08:00 573.036.620-0 LUAN DIAS DE OLIVEIRA 624º 12/11/2009 08:00 574.037.296-0 JOAO PAULO ARAUJO DE QUADROS 625º 12/11/2009 08:00 575.031.873-6 JEFERSON SILVEIRA DE ARAUJO 626º 12/11/2009 08:00 576.010.592-9 JAQUESON RODRIGUES PAES 627º 12/11/2009 08:00 577.031.717-9 SIDNEY RONDON TAQUES JUNIOR 628º 12/11/2009 08:00 578.021.046-3 ELCIO DOS SANTOS JUNIOR 629º 12/11/2009 08:00 579.014.768-0 EDMILSON RODRIGUES MEDRADE 630º 12/11/2009 08:00 580.030.171-0 DIOGO GOMES DA SILVA LOURENÇO 631º 12/11/2009 08:00 581.033.688-2 ANDRE PEREIRA DE CASTRO 632º 12/11/2009 08:00 582.031.564-8 RAFIQUE BARATA LEITE 633º 12/11/2009 08:00 583.020.925-2 ELESSANDRO DOMINGOS FERREIRA 634º 12/11/2009 08:00 584.034.603-9 RONDINELLI MONTEIRO FEITOSA 637º 12/11/2009 08:00 585.029.032-7 FERNANDO DE OLIVEIRA PIETROBELLI 638º 12/11/2009 08:00 586.024.927-0 ANTONIO CHARLY DA SILVA 639º 12/11/2009 08:00 587.011.871-0 RENATO VANJURA FERREIRA 640º 12/11/2009 08:00 588.030.454-9 DANIEL RICHARDSON DA SILVA 641º 12/11/2009 08:00 589.030.818-8 SIDNEI DA SILVA DELFINO 642º 12/11/2009 08:00 590.060.337-6 SILBER FERREIRA DA SILVA 643º 12/11/2009 08:00 591.024.751-0 MARCOS DIONES SILVA DA COSTA 644º 12/11/2009 08:00 592.028.176-0 DIEGO RIBEIRO DA SILVA 645º 12/11/2009 08:00 593.011.765-0 RODRIGO GAGO DA SILVA 646º 12/11/2009 08:00 594.022.947-4 MADSON GARCIA PINTO 647º 12/11/2009 08:00 595.029.938-3 EDSON ARAUJO DE LIMA 648º 12/11/2009 08:00 596.023.523-7 PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR 649º 12/11/2009 08:00 597.029.026-2 FRANCLIM NIL LIMA DE FRANÇA 650º 12/11/2009 08:00 598.026.088-6 JUNIOR PEREIRA DA MATA 652º 12/11/2009 08:00 599.013.204-7 MANOEL GOMES DA SILVA NETO 653º 12/11/2009 08:00 600.031.131-6 MOISANIEL SPOSITO DE SOUZA 654º 12/11/2009 14:00 601.010.509-0 FRANCICLEI XAVIER DA SILVA 655º 12/11/2009 14:00 602.028.147-6 VILMAR PEREIRA DOS SANTOS 656º 12/11/2009 14:00 603.013.956-4 OZEIAS ALVES DA CRUZ 657º 12/11/2009 14:00 604.031.760-8 DOUGLAS EDGARD SIMÕES 658º 12/11/2009 14:00 605.021.260-1 JOSE VALDIR DE LIMA 659º 12/11/2009 14:00 606.025.222-0 PAULO ROBERTO DE MELO SILVA 660º 12/11/2009 14:00 607.025.054-6 FABIANO DE JESUS DA SILVA 661º 12/11/2009 14:00 608.021.858-8 CLEYTON ROGERIO HEGUEDUS ALVES 662º 12/11/2009 14:00 609.030.433-6 MATHÁUS MARQUES DA SILVA 663º 12/11/2009 14:00 610.024.406-6 RODRIGO DE ARAUJO BATISTA 664º 12/11/2009 14:00 611.020.747-0 REGINILDO SOUZA DO NASCIMENTO 665º 12/11/2009 14:00 612.008.030-6 UILIANS JANSEN PEREIRA ALVES 666º 12/11/2009 14:00 613.027.582-4 NILSON DUARTE VIEIRA 667º 12/11/2009 14:00 614.021.392-6 JACSON RODRIGO DA SILVA XAVIER 668º 12/11/2009 14:00 615.028.505-6 REGINALDO LOPES BARBOSA 669º 12/11/2009 14:00 616.037.959-0 OSMAR PISSINATI PEREIRA 670º 12/11/2009 14:00 617.032.760-3 FERNANDO ERNESTO FERREIRA 671º 12/11/2009 14:00 618.029.037-8 LUIS CARLOS ALVES RODRIGUES 672º 12/11/2009 14:00 619.034.013-8 EVERALDO MESSIAS DOS SANTOS 673º 12/11/2009 14:00 620.060.268-0 VILSON GARCIA DE ALMEIDA 674º 12/11/2009 14:00 621.029.818-2 OSEIAS JOSÉ COSTA 675º 12/11/2009 14:00 622.014.821-0 RAIMUNDO NONATO CALISTA DA COSTA 676º 12/11/2009 14:00 623.032.480-9 MARCELO BIAZZI 677º 12/11/2009 14:00 624.033.680-7 MATHEUS SILVEIRA ALVES LIMA 678º 12/11/2009 14:00 625.033.269-0 WESLEY FERMINO MACIEL 679º 12/11/2009 14:00 626.030.425-5 WELLINGTON NEVES BATISTA 680º 12/11/2009 14:00 627.023.648-9 CLEBSON RODRIGUES CALMONT 681º 12/11/2009 14:00 628.028.592-7 RENATO ALEX LIMA MACIEL 682º 12/11/2009 14:00 629.021.003-0 HEMERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE 683º 12/11/2009 14:00 630.013.452-0 ANDERSON GOMES DA COSTA 684º 12/11/2009 14:00 631.

Porto Velho, 09.10.20096 DOE N° 1345

013.426-0 AGNALDO COSTA FERREIRA 685º 12/11/2009 14:00 632.035.033-8 CLAUDECIR JUNIOR PRIMÃO 686º 12/11/2009 14:00 633.030.023-3 ALEXANDRO BEZERRA DE MOURA 687º 12/11/2009 14:00 634.028.368-1 WAGNER PEDRO DE OLIVEIRA 688º 12/11/2009 14:00 635.030.543-0 GERALDO MAGELA ALVES CORDEIRO JÚNIOR 689º 12/11/2009 14:00 636.008.857-9 DEYSON ROBERTO DE SOUZA SILVA 690º 12/11/2009 14:00 637.037.325-7 JOSE DENYSON DA SILVA BARROS 691º 12/11/2009 14:00 638.014.529-7 ADALTON CLEBER TEIXEIRA ALBINO 692º 12/11/2009 14:00 639.024.255-1 RICARDO FERNANDES RAMOS 693º 12/11/2009 14:00 640.033.598-3 TSHARLES PINHEIRO FERNANDES SANTOS 694º 13/11/2009 08:00 641.021.104-4 LUIS FERNANDO GUTERRES SOARES 695º 13/01/2009 08:00 642.028.681-8 JHONATAN NEPOMOCENO REIS 696º 13/11/2009 08:00 643.021.171-0 ELVIS PAULO MAMEDIO DE OLIVEIRA 697º 13/11/2009 08:00 644.037.412-1 ALEXANDRE MAGALHÃES DA PAZ 698º 13/11/2009 08:00 645.021.926-6 JONAS CORDEIRO DE JESUS 699º 13/11/2009 08:00 646.028.966-3 CLAUDINEY FREDRICHSEM 700º 13/11/2009 08:00 647.012.024-3 JANICLECIO SOARES TORRES 701º 13/11/2009 08:00 648.031.072-7 ADEMIR ARAUJO DE LIMA * 702º 13/11/2009 08:00 649.023.601-2 LEANDRO BARBOSA CARNEIRO 703º 13/11/2009 08:00 650.027.710-0 ABNER VALANI DELARMELINA 704º 13/11/2009 08:00 651.026.947-6 VANUZIO PACHECO DE SOUZA 705º 13/11/2009 08:00 652.013.646-8 FERNANDO JATOBA DOS SANTOS OLIVEIRA 706º 13/11/2009 08:00 653.021.174-5 GUILHERME CARLOS NEGRES 707º 13/11/2009 08:00 654.021.182-6 ADERSON VIEIRA DO NASCIMENTO 710º 13/11/2009 08:00 655.010.579-1 EGNALDO CICERO MARIANO 711º 13/11/2009 08:00 656.026.959-0 MAX WILLY VON RONDOW OLIVEIRA 714º 13/11/2009 08:00 657.035.886-0 ELIBERCIO FELICIO FERREIRA 715º 13/11/2009 08:00 658.025.144-5 CAMILO CASTEDO DA LUZ 716º 13/11/2009 08:00 659.008.195-7 ELDO FERREIRA AFONSO 718º 13/11/2009 08:00 660.035.672-7 MARCELLO MACHULA 719º 13/11/2009 08:00 661.013.538-0 ELIAS BARROSO 720º 13/11/2009 08:00 662.033.230-5 KÁSSIO MOISÉS LASSEN DE OLIVEIRA 721º 13/11/2009 08:00 663.035.666-2 PAULO DIEGO DE CASTRO FRANCISCO 722º 13/11/2009 08:00 664.031.392-0 DIEGO DE CASTRO SANTOS 723º 13/11/2009 08:00 665.012.517-2 UBIRATANIO LOPES MENDONCA JUNIOR 724º 13/11/2009 08:00 666.031.034-4 YURI BRITO DA SILVEIRA SEUBERT 725º 13/11/2009 08:00 667.012.407-9 ELISAAC DE JESUS DOS SANTOS 726º 13/11/2009 08:00 668.035.824-0 MARCIO HENRIQUE BEYER RODRIGUES 727º 13/11/2009 08:00 669.028.771-7 MARCOS JOSÉ CARDOSO DE SOUZA 728º 13/11/2009 08:00 670.028.027-5 FÁBIO MARTINS DE ANDRADE CARDOSO 729º 13/11/2009 08:00 671.021.901-0 CLÉBER CAGNINI PALOSCHI 730º 13/11/2009 08:00 672.012.491-5 JOAO FRANCISCO DA SILVA 731º 13/11/2009 08:00 673.024.057-5 FERNANDO BUENO MARRA 732º 13/11/2009 08:00 674.028.097-6 LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA 733º 13/11/2009 08:00 675.023.987-9 ROGÉRIO SILVA FERREIRA 734º 13/11/2009 08:00 676.026.563-2 JULIO JANUARIO DOS SANTOS MARTINS 735º 13/11/2009 08:00 677.035.287-0 DHIEGO DA SILVA NOVELLI 736º 13/11/2009 08:00 678.035.894-0 GLEISON CARVALHO DA ROCHA 737º 13/11/2009 08:00 679.020.525-7 DIONATAN DE MORAIS 738º 13/11/2009 08:00 680.022.883-4 ADEMILTON ALBA BATISTA DOS SANTOS 739º 13/11/2009 14:00 681.012.424-9 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS 740º 13/11/2009 14:00 682.036.174-7 SAULO SOUZA DE FARIAS 741º 13/11/2009 14:00 683.029.715-1 MARISVALDO LUCINDO DE ALMEIDA 742º 13/11/2009 14:00 684.033.159-7 CLEITON JOSÉ BARBOSA TORRES 743º 13/11/2009 14:00 685.021.049-8 DAYAN FREITAS SILVA 744º 13/11/2009 14:00 686.027.275-2 LEOMAR RIBEIRO DE CASTRO 745º 13/11/2009 14:00 687.023.176-2 IVAN FERNANDES WESTPHAL 746º 13/11/2009 14:00 688.020.820-5 GREGORI NANDO UCHÔA PEREIRA 747º 13/]11/2009 14:00 689.028.455-6 VAGNER FERREIRA DOS REIS 748º 13/11/2009 14:00 690.020.273-8 DIVINO JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO 749º 13/11/2009 14:00 691.032.348-9 RAFAEL NOBRE LUZ 751º 13/11/2009 14:00 692.027.622-7 ROGERIO VIANA DE SIQUEIRA 752º 13/11/2009 14:00 693.061.367-3 WESLEY SANTANA MATOS 753º 13/11/2009 14:00 694.020.950-3 FÁBIO OLIVEIRA MONTEIRO 754º 13/11/2009 14:00 695.014.558-0 DAVID MARCELO TEIXEIRA DA LUZ 755º 13/11/2009 14:00 696.061.066-6 HELISSON PLACIDO DE BRITO 756º 13/11/2009 14:00 697.028.748-2 VINICIUS DE MORAIS PIRES 757º 13/11/2009 14:00 698.009.311-4 ZENILTON DOSSIMO FERREIRA 758º 13/11/2009 14:00 699.028.814-4 IVAN RIBEIRO BRITTO 759º 13/11/2009 14:00 700.030.117-5 RAIMUNDO RONY MALTA MARREIRA 760º 13/11/2009 14:00 701.024.387-6 OSEAS VENÂNCIO CAMPOS 761º 13/11/2009 14:00 702.013.485-6 JUCINEI ALVES QUEROBIM 762º 13/11/2009 14:00 703.022.185-6 LINCOHN LOMBARDO MEIRELIS 763º 13/11/2009 14:00 704.060.170-5 RANGEL BRITO LIMA 764º 13/11/2009 14:00 705.026.005-3 JUNIOR DA SILVA PEDROSO 766º 13/11/2009 14:00 706.014.780-0 JOSIMAR MAGALHAES SOARES 767º 13/11/2009 14:00 707.027.469-0 ANDERSON GOMES BALTAZAR 768º 13/11/2009 14:00 708.031.647-4 EDGAR CAVALHEIRO KEMPE 769º 13/11/2009 14:00 709.023.129-0 MARLON BRUNO BARBOSA GOMES 770º 13/11/2009 14:00 710.032.586-4 CRISTOPHER SUÊD DA SILVA PIMENTEL 771º 13/11/2009 14:00 711.033.834-6 WOSCHINGTON LUIZ SOUZA SANTOS 773º 13/11/2009 14:00 712.023.969-0 ROBSON DE FRANÇA RODRIGUES 774º 13/11/2009 14:00 713.008.006-3 THIAGO CHAGAS FRANCA 775º 13/11/2009 14:00 714.023.753-1 ALEX MORAIS DA SILVA 776º 13/11/2009 14:00 715.021.503-1 JEFERSON TIAGO SHOCKNESS NEVES 777º 13/11/2009 14:00 716.013.740-5 NELTON LUIZ DE OLIVEIRA 778º 13/11/2009 14:00 717.

061.999-0 ROBSON SOARES RONCONI 779º 13/11/2009 14:00 718.031.224-0 UDEBERSON FRANCISCO FERREIRA SANTOS 780º 13/11/2009 14:00 719.032.332-2 JOAO BATISTA COSTA MOURA 781º 13/11/2009 14:00 720.030.753-0 EDELMO DOS SANTOS 783º 16/11/2009 08:00 721.025.251-4 ALEXANDRE RAMOS CUELLAR 784º 16/11/2009 08:00 722.021.232-6 JÁCSON BRUNO LISBOA DOS SANTOS 785º 16/11/2009 08:00 723.036.045-7 SIRDIANEI BATISTA DA SILVA 786º 16/11/2009 08:00 724.020.214-2 JOLIAN INACIO GALDINO 787º 16/11/2009 08:00 725.026.576-4 SAMUEL MARQUES ROCHA 788º 16/11/2009 08:00 726.012.584-9 REGIS BABETTO PADIA 789º 16/11/2009 08:00 727.037.279-0 MARCELO GOMES DOS SANTOS 790º 16/11/2009 08:00 728.

* Candidatos que fizeram a Avaliação Psicológica mediante liminar.Candidato convocado para matrícula no CFBPM mediante liminar, tendo em vista inaptidão nos Exames Médicos.

Cargo: Policial Militar – MasculinoLocal de Matrícula: Companhia de Trânsido da PMROEndereço: Rua Benjamin Constant, 1147, Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP 76801-232.Inscrição Candidato Class. Data Hora de Chegada013.136-9 FRANCILINO DE PAULA SANTANA 512º 16/11/2009 08:00012.012-0 PEDRO PEREIRA SANTOS 772º 16/11/2009 08:00

Cargo: Policial Militar – FemininoLocal de Matrícula: Companhia de Trânsido da PMROEndereço: Rua Benjamin Constant, 1147, Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP 76801-232.Inscrição Candidato Class. Data Hora de Chegada Nr de Ordem033.488-0 DANILA SIBELE FRANCO LIMA 1º 17/11/2009 08:00 1.021.055-2 LEYLANE DO CARMO 2º 17/11/2009 08:00 2.022.614-9 JANAINA ADRIANA DA SILVA 3º 17/11/2009 08:00 3.027.991-9 LEILA CRISTINA BUZINI 5º 17/11/2009 08:00 4.037.939-5 ROSE ANNE CRISTINA DA SILVA CUEVAS MEIRA 6º 17/11/2009 08:00 5.028.155-7 VIVIANE MARCILHÊTA MORAIS OLIVEIRA 7º 17/11/2009 08:00 6.027.986-2 DENISE MARIA DA SILVA 8º 17/11/2009 08:00 7.032.452-3 GISELE JASSET DE MENDONÇA 9º 17/11/2009 08:00 8.033.792-7 EMILE GONÇALVES DE SOUZA 11º 17/11/2009 08:00 9.029.193-5 JULIANA APARECIDA GARCIA 13º 17/11/2009 08:00 10.037.803-8 CASSIA DE CIRQUEIRA CATRINCK 14º 17/11/2009 08:00 11.021.347-0 NAYARA FERREIRA VERA BRAGA 15º 17/11/2009 08:00 12.011.431-6 LARISSA FERNANDA AMORIM DOS SANTOS GOMES 16º 17/11/2009 08:00 13.034.808-2 SHAIANE DE SOUSA ALVES 17º 17/11/2009 08:00 14.014.829-6 VALERIA RICARDO DOS SANTOS SILVA 18º 17/11/2009 08:00 15.031.816-7 CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ 19º 17/11/2009 08:00 16.035.031-1 EMANUELA BARBOSA DE SANTANA 20º 17/11/2009 08:00 17.032.342-0 GISSELI FERREIRA XAVIER 21º 17/11/2009 08:00 18.033.475-8 CLÉIA DA SILVA SANTOS 22º 17/11/2009 08:00 19.025.629-3 PÁBOLA CRISTINE DE ARAÚJO E SILVA 23º 17/11/2009 08:00 20.008.941-9 UDIANE ALEXANDRA CORTEZ FOREST 24º 17/11/2009 08:00 21.022.974-1 BRUNA MICHELE RAMOS DO CARMO 25º 17/11/2009 08:00 22.020.086-7 KAMILA BUENO GUIMARÃES 26º 17/11/2009 08:00 23.012.264-5 LORENA KEMPER CARNEIRO 27º 17/11/2009 08:00 24.031.822-1 ROSIANA MARIA DA ROSA 28º 17/11/2009 08:00 25.035.100-8 PATRICIA CRUZ DE ABREU 29º 17/11/2009 08:00 26.030.684-3 CRISTIANE ALINE FURUKAWA 30º 17/11/2009 08:00 27.013.552-6 IVETE LOBATO MATOSO 31º 17/11/2009 08:00 28.009.173-1 GABRIELLA DA ROCHA BATISTA 32º 17/11/2009 08:00 29.029.212-5 ANIELY MARQUES DUTRA 33º 17/11/2009 08:00 30.028.207-3 ANELEH GUARIM DOS SANTOS 34º 17/11/2009 14:00 31.012.414-1 JULIANE LORENZON 35º 17/11/2009 14:00 32.020.635-0 VALDICEIA DOS SANTOS FRANCISCATTI 36º 17/11/2009 14:00 33.030.732-7 ROSILENE CRISTINA MÓDULO 37º 17/11/2009 14:00 34.024.859-2 ALINE PRISCILA LINO 38º 17/11/2009 14:00 35.011.520-7 FABIA REGINA ARAUJO DA SILVA 40º 17/11/2009 14:00 36.034.006-5 ELAINE MARIA SANTOS DE MELO 41º 17/11/2009 14:00 37.029.901-4 ROSANE DANIELLE CAMPOS DE OLIVEIRA 42º 17/11/2009 14:00 38.026.926-3 MISLANE SANTIAGO COELHO 43º 17/11/2009 14:00 39.028.777-6 ARIANE FERREIRA LIMA 44º 17/11/2009 14:00 40.025.903-9 ELINETE CAMPINA MARCIÃO 46º 17/11/2009 14:00 41.027.937-4 ELAINE MELO FERNANDES 47º 17/11/2009 14:00 42.038.039-3 MONIQUE ROCHA LINS 48º 17/11/2009 14:00 43.027.173-0 ELIANE TEODORO GOMES 49º 17/11/2009 14:00 44.023.309-9 ANA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA 50º 17/11/2009 14:00 45.031.926-0 LIA ASSUNÇÃO PEREIRA 51º 17/11/2009 14:00 46.033.784-6 LUCIANA SALAS TACANA AZULAY 53º 17/11/2009 14:00 47.026.099-1 CLAUDINEIA CUSTODIO DA SILVA 54º 17/11/2009 14:00 48.035.895-9 SUZIENI DA CRUZ PRESTES 55º 17/11/2009 14:00 49.033.355-7 PRISCILLA GOMES DE OLIVEIRA 56º 17/11/2009 14:00 50.021.813-8 TAISSA DA SILVA SOUSA 58º 17/11/2009 14:00 51.029.285-0 MARICLEIDE LIMA DA FONSECA 59º 17/11/2009 14:00 52.031.480-3 SANMARA DOS SANTOS CALVO 60º 17/11/2009 14:00 53.034.311-0 JUCIMARY DE OLIVEIRA ARAÚJO 61º 17/11/2009 14:00 54.022.790-0 JAQUELINE MOTTERLE 62º 17/11/2009 14:00 55.010.629-1 THAIS VANESSA LEITE KISSLER 63º 17/11/2009 14:00 56.028.728-8 MIRIAN FERREIRA DA CRUZ 64º 17/11/2009 14:00 57.033.950-4 PAOLA CABRAL DEGAM 65º 17/11/2009 14:00 58.026.875-5 FERNANDA ODINEIA LISBOA VERGOTTI 66º 17/11/2009 14:00 59.021.259-8 PATRICIA LEAL GUIMARAES 68º 17/11/2009 14:00 60.

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 7

006.095-0 VANUSA ROSSOW MACIEL 71º 17/11/2009 14:00 61.026.981-6 KASSIA PATRICIA SILVA SANTANA 72º 17/11/2009 14:00 62.025.859-8 ANA PAULA RODRIGUES LEAL 73º 17/11/2009 14:00 63.026.860-7 ANA PAULA LELES DA SILVA 74º 17/11/2009 14:00 64.025.376-6 JAQUELINE COSTA MOREIRA 76º 17/11/2009 14:00 65.038.042-3 ERICA PORTO PRADO 78º 17/11/2009 14:00 66.028.169-7 YASMIM SILVA DE MOURA 79º 17/11/2009 14:00 67.027.715-0 FERNANDA TEODORO DA SILVA 80º 17/11/2009 14:00 68.021.373-0 FERNANDA SOSTER RIBEIRO 81º 17/11/2009 14:00 69.023.136-3 SANDRA DE SOUZA SILVA 82º 17/11/2009 14:00 70.008.982-6 MARISE DE OLIVEIRA TORRES 83º 17/11/2009 14:00 71.032.698-4 IZABEL CAETANO DE FREITAS 84º 17/11/2009 14:00 72.

Candidatas convocadas para matrícula no CFBPM mediante liminar, tendo em vista inaptidões nos Exames Médicos.Cargo: Policial Militar – FemininoLocal de Matrícula: Companhia de Trânsido da PMROEndereço: Rua Benjamin Constant, 1147, Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP 76801-232.Inscrição Candidato Class. Data Hora de Chegada029.241-9 VANESSA SENA TORRES 111º 17/11/2009 14:00026.912-3 ROSELI DOS SANTOS RODRIGUES 145º 17/11/2009 14:00

Candidatos do Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, regido pelo Edital n. 197/CGRH/SEPLAD, de25 de agosto de 2005, realizado pela Fundação José Pelúcio Ferreira, convocados, mediante Determinação judicial,para Matrícula no Curso de Formação Policial Militar, do Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia,regido pelo Edital n. 257/GDRH/SEAD, de 24 de novembro de 2008, conforme a seguir:

Cargo: POLICIAL MILITAR – MASCULINOLocal de Matrícula: Companhia de Trânsido da PMROEndereço: Rua Benjamin Constant, 1147, Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP 76801-232.Inscrição Candidato Class. Data Hora de Chegada300.208-0 AIRTON RONEI HORN 527º 16/11/2009 08:00319.593-7 GLADSON GRANJA FEITOSA 2794º 16/11/2009 08:00

Porto Velho, 7 de outubro de 2009.VALDIR ALVES DA SILVA

Secretário de Estado da Administração

ANEXO I – FORMULÁRIOS DE MATRÍCULA – DE/POLÍCIA MILITARNº de inscrição do candidato:_____________________

Classificação: __________________________________1. DADOS DO REQUERENTE

NOME:MÃE:PAI:Naturalidade/UF:Data Nasc.:CPF:RG:Órgão Expedidor:UF Data de expedição:PASEP nº:Título eleitoral Zona Seção:CNH:Categoria / Vencimento:Endereço:Bairro: Município: UF:CEP:Telefones:

2. OPÇÕES DE LOCALIDADE PARA REALIZAR O CFBPM - Ordem de prioridade do candidato. (aseleção será feita de acordo com a classificação final na 1ª fase do concurso – Prova Objetiva +Redação).

( ) Porto Velho( ) Ji-paraná( ) Vilhena( ) Cacoal

3. Documentos apresentados:a.( ) Certificado de Conclusão Ensino Médio ou curso equivalente - original e 3 (três)

cópias;b.( ) Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) da cidade de origem, nos últimos 5 (cinco)

anos - original;c.( ) Certidão Negativa Circunstanciada da Justiça Estadual (civil e criminal) da cidade de origem, nos

últimos 5 (cinco) anos original;d.( ) Certidão Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda - original;e.( ) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - original;f.( ) Declaração que não responde a Inquérito Policial e a Processo Administrativo Disciplinar;g.( ) Certidão Negativa de Protestos de Títulos dos Cartórios da cidade de origem, nos últimos 5

(cinco) anos;h.( ) 3 (três) fotos 3X4 recentes;i.( ) Título Eleitoral com comprovante da última votação - original e 3 (três) cópias;j.( ) Certificado de Reservista - original e 3 (três) cópias;l.( ) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original e 3 (três) cópias;m.( ) Cédula de Identidade - original e 3 (três) cópias;n.( ) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e 3 (três) cópias;o.( ) Certidão de Nascimento dos filhos e comprovação de vacinação dos filhos menores de 5 anos -

original e 3 (três) cópias;p.( ) PIS ou PASEP- original e 3 (três) cópias, no caso de já ter sido empregado;q.( ) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público no período de 5 (cinco) anos (emitida

pelo próprio candidato com reconhecimento de firma);r.( ) Carteira Nacional de Habilitação original e 3 (três) cópias, no mínimo na categoria “B” (esta,

podendo ser entregue até o último dia do término do Curso de Formação).Observação: No caso da não entrega da Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com odescrito na letra “r” deste item, o candidato não será incluso no Quadro Efetivo de ServidoresPúblicos Militares do Estado de Rondônia.

s.( ) Comprovante de Residênciat. ( ) Conta corrente (Banco do Brasil)u.( ) Ficha de Cadastro junto ao setor de pagamento preenchida e assinada

Porto Velho, RO, ______ de ___________2009._________________________________________

Requerente

Eu________ PM RE - ______________________________________________recebi os documentos acima relacionados constantes do item 20 do EDITAL DECONCURSO PÚBLICO N. 257/GDRH/SEAD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 eEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA N._________, conformerequerimento devidamente preenchido e assinado pelo requerente,CANDIDATO nº______________________NOME:_______________________________________

Porto Velho, RO, ______ de ___________2009.

________________________________Encarregado

4.Parecer do encarregado pelo recebimento da documentação

De acordo com a análise da documentação apresentada pelo requerente,candidato Nº________________,nome:____________________________________, sou de parecer que o mesmo:

( ) Atende( ) Não atendeOs requisitos exigidos pelo item 20 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 257/GDRH/SEAD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 e EDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA MATRÍCULA N._________.

Observações:

Porto Velho, RO, ______ de ________________de 2009.

________________________________Encarregado

5.DESPACHO DO DIRETOR DE ENSINO:

Após análise das informações constantes neste requerimento e de acordo como parecer do Chefe da Divisão de Formação, bem como da documentaçãoanalisada, decido:

( ) Proceda-se a matrícula do candidato.

( ) Não proceda a matrícula do candidato.

Porto Velho, RO, ______ de ________________de 2009.

________________________________Diretor de Ensino da PMRO

ANEXO II – CITAÇÃO DOS ITENS 20, 21,e 22, DO EDITAL N. 257/GDRH/SEAD/2008.

ITENS 20, 21 e 22 – EDITAL N. 257/GDRH/SEAD/2008

...”20. DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA/POLICIALMILITAR20.1. Os candidatos aprovados e classificados na 1ª etapa do concurso, dentrodo número exato de vagas, serão convocados para matrícula no Curso deFormação e deverão apresentar:a) Certificado de Conclusão Ensino Médio ou curso equivalente - original e 3(três) cópias;b) Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) da cidade de origem, nosúltimos 5 (cinco) anos - original;c) Certidão Negativa Circunstanciada da Justiça Estadual (civil e criminal) dacidade de origem, nos últimos 5 (cinco) anos – original;d) Certidão Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda - original;e) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - original;f) Declaração que não responde a Inquérito Policial e a Processo AdministrativoDisciplinar;g) Certidão Negativa de Protestos de Títulos dos Cartórios da cidade de origem,nos últimos 5 (cinco) anos;h) 3 (três) fotos 3X4 recentes;i) Título Eleitoral com comprovante da última votação - original e 3 (três) cópias;j) Certificado de Reservista - original e 3 (três) cópias;l) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original e 3 (três) cópias;m) Cédula de Identidade - original e 3 (três) cópias;n) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e 3 (três) cópias;

Porto Velho, 09.10.20098 DOE N° 1345

o) Certidão de Nascimento dos filhos e comprovação de vacinação dos filhosmenores de 5 anos - original e 3 (três) cópias;p) PIS ou PASEP - original e 3 (três) cópias, no caso de já ter sido empregado;q) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público no período de 5(cinco) anos (emitida pelo próprio candidato – com reconhecimento de firma);r) Carteira Nacional de Habilitação – original e 3 (três) cópias, no mínimo nacategoria “B” (esta, podendo ser entrgue até o último dia do término do Curso deFormação).Observação: No caso da não entrega da Carteira Nacional de Habilitação, deacordo com o descrito na letra “r” deste item, o candidato não será incluso noQuadro Efetivo de Servidores Públicos Militares do Estado de Rondônia.

21. DO CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA/POLICIAL MILITAR21.1. Os candidatos que entregarem a documentação exigida no item anteriorserão matriculados no Curso de Formação Básica Policial Militar, no estabelecimentode ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ocasião em que serão admitidostemporariamente até o término da 2ª etapa do Concurso (Art. 11 do Decreto Lei n.09-A).21.2. O tempo de duração previsto para o Curso de Formação é de 10 (dez)meses.21.3. No caso de não aproveitamento em qualquer das matérias e/ou falta defreqüência no Curso de Formação, será o candidato reprovado no concurso edesligado do estabelecimento de ensino (§ 2 do Art. 11 do Decreto Lei n. 09-A).21.4. Ao término da 2ª etapa do concurso, se aprovado no Curso de Formação,poderá o candidato ser incluído no Quadro de Pessoal da Polícia Militar, emconsonância com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia eLegislação em vigor, respeitadas as prescrições da Lei do Serviço Militar e seusRegulamentos, podendo ser classificados para servir em qualquer localidade doEstado, conforme a necessidade estabelecida pela política de pessoal daCorporação Policial Militar.21.5. O Aluno, durante a 2ª etapa do concurso, será regido pelas normasconstantes do Manual do Aluno Policial Militar.

22. DA BOLSA REMUNERADA E DO REGIME JURÍDICO22.1. Os candidatos matriculados nos estabelecimentos de ensino da CorporaçãoMilitar serão denominados Alunos Policial Militar e terão, durante a realização doCurso de Formação, a remuneração paga através de Bolsa Especial no valor deR$ 821,98 (oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).22.2. O Aluno Policial Militar, ao término da 2ª etapa do concurso, se aprovado norespectivo Curso de Formação, será incluído na Polícia Militar como PM de 3ªClasse.22.3. A situação funcional do Aluno Policial Militar será regulada em conformidadecom o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia (Decreto Lei n. 09-A,de 9 de março de 1982)...”

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL N. 418/GDRH/SEAD, 7 DE OUTUBRO DE 2009.CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia, nouso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 dedezembro de 2005, em razão de aprovação obtida no Concurso Público daSecretaria de Estado da Saúde, homologado pelo Edital n. 388/GDRH/SEAD, de21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado n. 1333, de 22 desetembro de 2009, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na LeiComplementar n. 482, de 11/11/2008, publicada no D. O .E. n. 1121 de 12 de 12/11/2008, conforme Ofício n. 3258/GAB/GGRH/SESAU, de 23 de setembro de 2009,convoca os candidatos, constantes do Anexo IV deste Edital, para atender àsUnidades Hospitalares localizadas nos municípios de Porto Velho, Buritis e Extrema,para apresentação e entrega de documentos necessários para posse em cargoefetivo, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nomeadospelo Decreto n. 14597, de 1/10/2009, publicado no Diário Oficial do Estado n.1341, de 5/10/2009.1. A relação dos Exames Médicos, a ser realizado pelo candidato, está disponívelna Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, como também no Anexo II, desteEdital.

2. Os EXAMES MÉDICOS deverão ser apresentados, para Certificação, àJunta Médica do Estado de Rondônia, situada à Avenida Sete de Setembro c/Elias Gorayeb, Prédio do IPERON, Bairro: Nossa Srª das Graças, PortoVelho – RO.

3. Após a Certificação da Aptidão do candidato para o exercício do cargo, o

mesmo deverá ordenar e apresentar os documentos exigidos por lei para efetivara posse, de acordo com o disposto do Anexo I, deste Edital.

4. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especialdeverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos deLaudo Médico atestando a espécie e o grau ou o nível de deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da Classificação Internacionalde Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, para que sejadeterminada sua qualificação como portador de necessidades especiais ou nãoe sobre o grau de necessidade, que determinará, estar ou não, o candidatocapacitado para o exercício do cargo, de acordo com o disposto no Edital n. 063/GDRH/SEAD, de 16 de março de 2006.5. A entrega da Documentação para Posse e o Pedido de Prorrogação dePosse dar-se-ao na Secretaria de Estado da Administração/ GDRH – situada àRua Aparício Moraes, n. 3869, Bairro: Industrial CEP 78.905-020, no município dePorto Velho, no horário das 7h 30 min. às 13h.6. O prazo para a apresentação dos Exames Médicos, entrega daDocumentação para Posse e Pedido de Prorrogação de Posse é de 30(trinta) dias a contar de 5/10/2009, data da publicação do Decreto de Nomeaçãono Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1341, ou seja, até 3/11/2009 (excetosábados, domingos e feriados).7. A posse poderá ser efetivada em até 48 (quarenta e oito) horas daapresentação da documentação, obedecida à ordem de agendamento.

Porto Velho – RO, 7/10/2009.VALDIR ALVES DA SILVA


ANEXO I – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EMCARGO PÚBLICO

TIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÕES

CertidãoOriginal e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento -

CertidãoOriginal e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependenteslegais Menores de 18 anos de idade.

VacinasOriginal e uma fotocópia do Cartão de Vacinas para os dependentes

Menores de 5 anos de idade.RG Original e duas fotocópias da Cédula de Identidade Autenticadas em cartório.CPF Original e duas fotocópias do CPF/MF Autenticadas em cartório.

Título deEleitor

Original e uma fotocópia do Titulo de Eleitor-

Ticket VotaçãoOriginal e uma fotocópia do comprovante que está quite com a JustiçaEleitoral

Comprovante de votação ouCertidão emitida pelo Tribunal

Regional Eleitoral

PIS/PASEPOriginal e uma fotocópia do Cartão do PIS/PASEP Para os não cadastrados,

apresentar Declaração de nãocadastrado.

IRRF/IsentoUma fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou de Isento

-CertificadoReservista

Original e uma fotocópia do Certificado de Reservista-

EscolaridadeOriginal e duas fotocópias do Comprovante de Escolaridade de acordocom o previsto no item 2. dos requisitos para investidura no cargo, doEdital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, exigida para oexercício do cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério daEducação do Brasil – MEC,. Não será aceito outro tipo decomprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com oprevisto no disposto do item do Edital acima citado.

Autenticadas em cartório.

ConselhoClasse

Registro no Conselho de Classe equivalente - duas fotocópias(autenticadas em cartório), exceto para os cargos cuja legislação nãoexija

Autenticadas em cartório.

CertidãoOriginal da Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado deRondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estadode Rondônia.

-

CertidãoOriginal da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas doEstado de Rondônia -

CertidãoOriginal do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pelaJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia.

Relação dos Exames Médicos -Junta Médica

CTPSOriginal e uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social– CTPS.

Páginas da fotografia e daIdentificação.

ComprovanteResidência

Original e uma fotocópia do Comprovante de Residência.-

Originais Duas fotografias 3x4, iguais e recentes. -

Certidão

Originais das Certidões Negativas expedidas pelo cartório dedistribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência docandidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação emque tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.

-

Certidão Original da Certidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco)anos.

-

DeclaraçãoDuas vias originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato,informando se ocupa ou não outro cargo público. Caso ocupe, deveráapresentar também Certidão expedida pelo órgão empregadorinformando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e RegimeJurídico.

Com firma reconhecida.

Declaração

Duas originais da Declaração, emitida pelo próprio candidato,informando sobre a existência ou não de investigações criminais,ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura comoindiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãoscompetentes).


DeclaraçãoDuas originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato, deexistência ou não de demissão por justa causa ou a bem do ServiçoPúblico (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes).


ContaCorrente

Uma fotocópia, se possuir, do comprovante de Conta Corrente dePessoa Física no Banco do Brasil. -

Certidão Certidão Negativa dos Ofícios de Protestos e Títulos, do local onderesidiu nos últimos 5(cinco) anos, original

Com firma reconhecida

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 9

ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES PARA O INGRESSO NO SERVIÇOPÚBLICO.

Para que o NUPEM possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mentalé necessário que o candidato seja examinado pelos médicos peritos, analisadosos exames complementares e os Laudos que contém as avaliações dos médicosespecialistas.

Os exames de imagem e laboratoriais, bem como os laudos e avaliações médicasnecessários ao exame admissional são os seguintes:

1. Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto paragrávida);

2. Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nosRaios X de coluna total)

3. Avaliação Psiquiátrica;4. Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de

Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografiadas mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudodo Radiologista);

5. Avaliação Dermatoneurológica;6. Avaliação Oftalmológica;7. Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores

e orientadores educacionais);8. Avaliação Neurológica;9. Avaliação Endocrinológica;10. Avaliação Cardiológica baseada no exame do Candidato e no

Eletrocardiograma (para todas as idades e com o ECG acompanhadoda respectiva interpretação);

11. Raios-X do Tórax em PA e perfil com Laudo radiológico ( exceto paragrávidas );

12. Sangue: VDRL – Glicemia – Hemograma – Ácido úrico – Uréia –Creatinina – Toxoplasmose IGG e IGM – Machado Guerreiro (Chagas) –TGP e TGO – HBSAg – AntiHBS – AntiHBC IGG e IGM – AntiHCV – HIVI e HIV II;

13. Escarro: BAAR;14. Urina: EAS – Toxicologia ( Cocaína e Maconha ).15. Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos

exames listados nos itens de nº 11, 12, 13 e 14 desta Relação.

Obs: as Avaliações médicas devem ser apresentadas ao NUPEM/SEAD soba forma de Laudos.

Observações:

01 - Os exames bioquímicos terão validade por 90 dias, Mamografia por02 (dois) anos e a Colpocitologia Oncótica e Parasitária por 01 (um) ano a contarda data de sua expedição; Ultra-sonografias a critério do perito médico;

02 - Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na redeSUS como também na rede particular;

03 - Os Laudos médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverãoconter o reconhecimento de firma do médico emissor dos mesmos.

04 - A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentaçãodos Laudos médicos e dos exames complementares, se julgarem necessáriopoderá solicitar outros exames que porventura não constem nesse anexo.

05 - Os Candidatos devem efetuar agendamento para execução do examemédico pericial pelo fone 69 3216 9427 ou no local sede do NUPEM/SEAD, sito àAv. Sete de Setembro, nº 2557 (prédio do IPERON, próximo a Estação Rodoviáriade Porto Velho).

Junta Médica Oficial do Estado de RondôniaPresidência

ANEXO III – PRAZOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE

EVENTO LOCAL PRAZOSApresentação dos Exames Médicos JUNTA MÉDICA OFICIAL 5/10/2009 a 3/11/2009Apresentação dos Exames Médicos, com pedidode prorrogação de posse.

JUNTA MÉDICA OFICIAL 5/10/2009 a 3/12/2009

Entrega da Documentação para Posse GDRH/SEAD 5/10/2009 a 3/11/2009Período para Pedido de Prorrogação de Posse eReconvocação

GDRH/SEAD 5/10/2009 a 3/11/2009

Para posse com pedido de Prorrogação de Posse GDRH/SEAD 5/10/2009 a 3/12/2009

Cargo: ADM - AdministradorVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 448.125-9 Dil Moreira da Rocha 76,002° 441.680-5 Lucimara Gonçalves de Rezende 72,50

Cargo: ANS - Analista de SistemasVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 473.363-0 Maico Krause 64,25

Cargo: ARU - Arquiteto UrbanistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 452.458-6 Evandro Cronemberger Brito 76,50

Cargo: COM - ContadorVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 443.025-5 Maria Aparecida Ferreira 60,002° 469.394-9 Diego Barbosa Gomes 59,253° 449.999-9 Ana Paula de Azevedo Dal Pozzolo 57,254° 456.460-0 Aelson Cristiano Nogueira 56,005° 469.471-6 Orlando Vieira da Costa 55,756° 440.043-7 Karina da Silva 54,507° 475.442-5 Antonio Ricardo Monteiro do Nascimento 54,00

Cargo: ENC - Engenheiro CivilVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 473.425-4 Emanuelle Matos de Oliveira 60,75

Cargo: ENQ - Engenheiro QuímicoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 453.082-9 Antonio Alves da Silva Marrocos Neto 66,752° 450.610-3 André Luis Weiber Chaves 59,25

Cargo: ENS - Engenheiro SanitárioVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 457.292-0 Alexandre Alves 63,25

Cargo: EST - EstatísticoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 444.391-8 Alexandre Cardias Pereira Alves 45,25

Cargo: ASS - Assistente SocialVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 454.832-9 Weslaine Lemes de Souza 48,25Cargo: ASS - Assistente SocialVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 449.698-1 Edilaine Gomes Karczewski 48,002° 469.975-0 Michely Noely Toledo Mack 45,75

Cargo: ASS - Assistente SocialVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 455.556-2 Domingas de Sousa Santanna 63,252° 450.282-5 Marcia Andrea da Costa Siqueira 62,253° 442.062-4 Hélcia Noyma Ramalho de Lacerda 59,004° 456.871-0 Karigina Suely de Oliveira Gomes 57,505° 440.225-1 Carlos Henrique Gomes Sousa 57,256° 442.143-4 Érica Karla Melo E Silva 55,507° 451.416-5 Gutemberg Germano da Silva 55,008° 464.997-4 Jucicleide Araujo 54,259° 452.497-7 Paula Camilo Eisenberg Meyer 54,0010° 443.854-0 Roberta Setton Sampaio de Carvalho 53,5011° 449.757-0 Ana Paula Mafia Policarpo 53,2512° 458.658-1 Francisca da Silva Almeida 53,2513° 460.861-5 Elaine Lucio Loeblin 52,5014° 444.766-2 Sandra Giselly Lessa Maximo 52,50

Cargo: BIO - BiólogoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 456.394-8 Silvano Carmo de Souza 76,75Cargo: BMO - Biólogo - Biologia Experimental Ou MolecularVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 444.856-1 Tatiane Silva de Carvalho 66,75

Cargo: BIM - BiomédicoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 453.553-7 Bruno Rocha dos Santos 73,002° 462.179-4 Rogério da Silva Souza 66,75Cargo: BIM – Biomédico - PNEVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 500.958-8 Fabileudes Gomes Ribeiro [Def] 51,50

ANEXO IV – CANDIDATOS NOMEADOS PELO DECRETO N. 14597, DE 1 DEOUTUBRO DE 2009.

Porto Velho, 09.10.200910 DOE N° 1345

Cargo: CDE - Cirurgião Dentista - Cirurgia Buco-Maxilo FacialVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.167-9 Felipe Politano Lange 69,252° 449.580-2 Joao Carlos Vicente de Barros Junior 64,75

Cargo: ENF - EnfermeiroVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 468.799-0 José Carlos da Silva Junior 61,252° 449.983-2 Iara Ferreira da Cruz 59,003° 475.554-5 Cardeck Carvalho de Oliveira 56,004° 462.648-6 Michele Giroldo Schwingel 53,75

Cargo: ENF - EnfermeiroVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 468.900-3 Lígia Rocha Costa 64,752° 448.666-8 Silmara Tozzi Andreto 58,253° 443.321-1 Silviani Barros da Silva 56,754° 471.682-5 Andréia da Silva Guimarães 56,505° 448.983-7 Elinei Ribeiro de Souza Silva 56,006° 452.708-9 Fernando Augusto Pinheiro 55,50

Cargo: ENF - EnfermeiroVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 443.071-9 Carlos Luciano Martins Bidart 78,252° 451.667-2 Eder Kuticoski 74,003° 473.637-0 Fernando Costenaro 71,254° 461.539-5 Rosieli Pinho Gonzaga da Silva 70,755° 443.368-8 Silvia Cunha 70,506° 457.518-0 Emanuelle Righetto Corrêa 69,757° 470.446-0 Hélcio de Souza Júnior 69,008° 448.736-2 Romulo Lopes de Oliveira 69,009° 450.564-6 Yonara Pereira de Araújo 68,7510° 457.881-3 Cássila dos Santos Barbosa 68,5011° 443.074-3 Wanderlei Ruffato 68,5012° 461.041-5 Mara Lucienne da Costa Lima 68,0013° 452.457-8 Lucinéia de Souza Fagundes 67,7514° 462.423-8 Juan Irineu Silva 67,5015° 448.088-0 Evânia da Silva 67,5016° 464.086-1 Maria Gerislania Leite de Sousa 67,5017° 462.124-7 Ulisses Ferreira Hosquem Pires 67,0018° 468.441-9 Emillia Conceição Gonçalves dos Santos 66,7519° 448.841-5 Márcia Diana Bonadiman 66,7520° 457.831-7 Antonio Michelangelo de Carvalho Rego 66,7521° 449.795-3 Gerlândia Oliveira dos Santos 66,0022° 458.842-8 Karla de Paula Paiva 65,5023° 459.061-9 Geraldo Menezes Mendes 65,2524° 446.357-9 Mirella Akyko Pereira Takamura 65,0025° 455.473-6 Carlos Alberto Teixeira 64,7526° 454.938-4 Gilberto Souza Rodrigues 64,7527° 444.638-0 Cintia Furtado Penha 64,5028° 473.006-2 José Wagner Gomes dos Santos 64,5029° 440.951-5 Dhyeime Thauana Neves Lima 64,5030° 461.967-6 Márcia Luiz Gomes Pena 64,5031° 442.496-4 Marizete da Silva Bezerra 64,5032° 449.334-6 Adriana Tico da Silva 64,2533° 444.085-4 Jackson Alves de Lima 64,2534° 440.046-1 Marisa de Miranda Rodrigues 64,0035° 462.920-5 Luis Antonio de Oliveira 64,0036° 446.903-8 Lucia Miranda Silva 64,0037° 460.360-5 Aldrin de Sousa Pinheiro 64,0038° 461.249-3 Marcia Regina Moreira 63,7539° 442.780-7 Joao Paulo Rohleder 63,5040° 453.119-1 Adam Garcia Pereira 63,2541° 446.641-1 Ruth Cabreira 63,2542° 457.353-6 Isis Daia Ne Araújo de Amorim 63,0043° 462.871-3 Susana Cecagno 62,7544° 453.344-5 Brisa Sulzbacher Fernandes 62,0045° 444.131-1 Geortania Araújo Freire Santos 62,0046° 468.560-1 Gricia Aparecida Rodrigues de Souza 61,7547° 459.162-3 Pedro Valcenir Santos Barcellos 61,7548° 467.334-4 Giovanna Ribeiro Camargo 61,5049° 446.038-3 Alássia Lorena de Souza Leite 61,5050° 459.908-0 Evileuza Alves Teixeira 61,0051° 440.324-0 Luciana Barroso Ferreira 61,0052° 454.998-8 Moises Kogien 61,0053° 467.379-4 Leandro Borges Martignago 61,0054° 464.811-0 Cleidilene Luiza dos Santos 60,7555° 447.679-4 Maria Ivete Zolin Canterle Afonso 60,7556° 461.768-1 Maria Amelia Simao de Souza 60,7557° 469.884-3 Fabiana de Araújo Silva 60,5058° 448.552-1 Luiz Eduardo Bandeira dos Santos 60,5059° 450.353-8 Andrineia de Souza 60,2560° 444.812-0 Juliana Perin Vendrusculo 60,2561° 467.004-3 Cláudia Jarina Aires Pereira 60,2562° 456.010-8 Ninon Poliana Silva Gurgel 60,2563° 458.334-5 Luzeni Maria de Sousa 60,0064° 458.556-9 Cristiane dos Santos Michalski 60,0065° 468.230-0 Ana Paula Gomes Nascimento Santana 60,0066° 467.380-8 João Paulo Soares Nascimento 60,0067° 450.014-8 Alan Gonçalves Estrada 60,0068° 459.168-2 Everson de Freitas da Silva 59,7569° 453.668-1 Audir Giordano Coelho Guimaraes 59,7570° 441.966-9 Hellen Cristina Farias de Moraes 59,75

71° 461.346-5 Diorgem Mendonça de Lima Azevedo 59,7572° 440.410-6 Ariella Pereira Martins Fonseca 59,7573° 458.817-7 Ligiane da Silva Martins Lopes 59,7574° 462.297-9 Janaine Salvalagio Costa 59,5075° 473.835-7 Alessandra Santos da Fonseca 59,5076° 452.450-0 Lana Jocasta de Sousa Brito 59,5077° 446.681-0 Josselane Acássia Monteiro Pinto 59,5078° 454.535-4 Daniela Ferreira Borba 59,50

Cargo: Far - FarmacêuticoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 475.686-0 Oziel Soares Caetano 56,502° 469.440-6 Alessandro Carino dos Santos 56,503° 441.308-3 Aline Gozzi 54,004° 459.320-0 Gabriela Linck 51,755° 465.455-2 Elizabete Simoni Silvestro Catelan 51,506° 440.293-6 Alvaro Lazaretti 51,007° 453.370-4 Lana Carla Alencar Oliveira 50,008° 460.513-6 Rafael Kenedy de Oliveira 50,009° 459.769-9 Carla Freire Celedonio Fernandes 49,7510° 459.321-9 José Henrique Brandini Néspoli 49,0011° 444.733-6 Fabio Julio Perondi Silva 48,5012° 445.266-6 Marcelo de Lima Arouca 48,5013° 458.791-0 Marcelo Paulo da Silva Ávila 48,2514° 440.182-4 Marco Teixeira Hidehiko Enamoto 47,5015° 448.325-1 Ademir Emanoel Moreira 47,5016° 464.902-8 Gisele Yamaguchi Bedin 47,2517° 443.584-2 Maíra Oliveira Nery 47,2518° 472.272-8 Juliana Aline Rosalem 47,0019° 447.983-1 Walessa Roberta de Brito 47,0020° 453.808-0 Andrêssa Michely Ferreira de Souza 46,75

Cargo: FBI - Farmacêutico BioquímicoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 445.746-3 Iris Juliana Viotto 62,252° 445.938-5 Walquiria Lima de Almeida 61,753° 445.600-9 Danilo Marcio de Oliveira Cardoso 61,004° 461.049-0 Alexsander Marques Gadini 60,755° 453.642-8 Flavio de Oliveira 58,006° 456.196-1 Alessandra de Assis 56,757° 464.414-0 Lenilson Molina Guerreiro 55,75

Cargo: FIS - FisioterapeutaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 441.035-1 Diego Luiz Albuquerque Grimaldi 75,752° 445.027-2 Margarete Regina Louro dos Santos 66,503° 458.755-3 Gustavo Telles da Silva 64,004° 447.855-0 Fernanda Costa Teixeira 63,505° 464.514-6 Rodrigo Crestoni Freire de Andrade 63,006° 452.465-9 Sintia Aredes Moraes 62,007° 466.450-7 Silvia Caroline dos Santos Mendonça 62,008° 465.289-4 Samantha de Freitas Campos 61,009° 457.683-7 Renan Oliveira Barreto 58,7510° 465.672-5 Emerson Franco Soares Pereira 58,2511° 456.403-0 Joelma Garcia Vazzoler Cazal 58,2512° 458.998-0 Leticia Mota Ramos 58,2513° 459.008-2 Luciana Gusmao Medeiros 58,0014° 457.288-2 Mario Henrique Elias Marrafao 58,00Cargo: FON - FonoaudiólogoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 450.309-0 Ana Carolina Barros de Almeida 62,002° 444.439-6 Giselle de Carvalho Nogueira 60,003° 468.224-6 Estela Miriam de Oliveira E Silva 58,504° 475.757-2 Virginia Braz da Silva 57,005° 458.381-7 Aline Lobo Pappa 56,006° 466.899-5 Marcos Grutzmacher 54,75

Cargo: MVT - Médico VeterinárioVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 466.831-6 Roberto Tetsuro Nakaoka 64,00Cargo: MVT - Médico Veterinário - PNEVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 455.633-0 Elaine Maria da Silva [Def] 52,00

Cargo: NUT - NutricionistaVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 451.943-4 José dos Santos Lemos 62,75

Cargo: NUT - NutricionistaVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 442.674-6 Talita Lira Veras 58,75

Cargo: NUT - NutricionistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 451.713-0 Andressa Menegaz 70,752° 441.415-2 Rodolfo Castilho Clemente 69,753° 472.006-7 Emanuelle Nogueira Negreiros 69,004° 443.893-0 Rejane Fernandes Nogueira 69,00

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 11

5° 442.453-0 Dayelle Sesana Pereira 68,506° 440.512-9 Elody Galvam Lube 67,007° 442.578-2 Aline Sodré E Silva 66,758° 460.906-9 Lucia Maria Marciano Freitas 65,759° 441.370-9 Edilce Cristiane Braun Freitas 65,5010° 458.332-9 Geysa Maria Malaquias Nascimento Lemke 64,50

Cargo: PSI - PsicólogoVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 472.244-2 Anderson Ricardo Martins 50,50

Cargo: PSI - PsicólogoVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 469.999-8 Edlei Timbó Passos 54,75

Cargo: PSI - PsicólogoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.246-2 Francisco Modesto da Costa 68,502° 460.071-1 Raquel Dall Igna 67,253° 466.000-5 Michele Freire Seixas 67,004° 461.549-2 Tatiana Brasil Pessôa 66,255° 464.834-0 Danielle de Oliveira Paulon 66,006° 440.191-3 Marcus Roberto Grangeiro 64,507° 447.421-0 Alita de Gregório Alves Borges 63,758° 451.171-9 Dagmara Yuki Vieira Tomotani 63,509° 460.639-6 Rogério Machado Canto 63,2510° 468.578-4 Paulo Roberto Barbosa da Cunha 63,0011° 449.866-6 Claudiana Linhares Almeida 61,25

Cargo: PSP - Psicólogo - PsicopedagogiaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.061-3 Nilda da Silva Aranda 68,50

Cargo: TEO - Terapeuta OcupacionalVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 449.059-2 Izabel do Espirito Santo Braga Barbosa 62,002° 471.994-8 Angela Cristina Galo dos Santos 61,253° 465.701-2 Edna Trindade Mello Médici 59,004° 465.231-2 Ellen Pinheiro Eler 58,005° 472.475-5 Lívia Perez Badra 57,25

Cargo: ANE - Médico - AnestesiologistaVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 441.462-4 Gilda Orencia Arbizu Pinheiro 61,00Cargo: ANE - Médico - AnestesiologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 451.875-6 Vilner Tombolim Mariquito 58,002° 455.014-5 Wendel Bruno Andrade 57,753° 476.404-8 Fernando Manoel Machado de Moraes 57,754° 452.449-7 Jacob Campos de Mendonça Neto 51,755° 464.731-9 Dirceu Castro Pacheco 51,756° 445.810-9 Monica Maria Semeghini Sant Ana 51,757° 459.709-5 Julio Cezar Capriotti 50,758° 459.696-0 Renato Aguiar de Castro 50,509° 449.988-3 Sabrina Vergani Araujo 48,75

Cargo: MCP - Médico - Cirurgião de Cabeça E PescoçoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 457.630-6 Claudio Queiroz Silva 52,75

Cargo: MCA - Médico - CardiologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 459.549-1 Daniel Ferreira Mugrabi 79,502° 463.389-0 Alexandre Venturelli da Silva 75,253° 468.529-6 Joezer Duarte Carvalho 72,754° 467.124-4 Thiago de Oliveira Almeida 72,005° 459.181-0 Antonio Eduardo Cavalcanti Santos 71,756° 460.993-0 Josué Augusto Tondo 70,257° 441.669-4 Maria Beatriz M Brasil Leal Rodrigues 69,75

Cargo: CMH - Médico - Cardiologista (Mapa, Holter E Ecocardiografia)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 468.859-7 Leisle de Freitas Diniz 58,00

Cargo: CAR - Médico - CardiovascularVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 448.066-0 Leonardo da Costa Buczynski 68,252° 459.651-0 Arleto Zacarias Silva Junior 46,753° 462.783-0 Luis Eduardo Maiorquin 46,50

Cargo: CIG - Médico - Cirurgião GeralVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 442.401-8 Rafael da Cunha Silveira 62,752° 449.881-0 Rafael Lima Campanha 57,50

Cargo: CIG - Médico - Cirurgião GeralVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 446.891-0 Rodrigo Furtado Miranda 71,252° 445.304-2 Natali Almeida Rodrigues 61,753° 459.914-4 Sinval Wilson Bisconsin de Freitas 61,504° 445.636-0 Chrystiano de Campos Ferreira 60,255° 467.369-7 Josinaldo Aguiar dos Reis 60,256° 467.328-0 Sandro Luis Lopes da Silva 60,007° 477.144-3 Petronio Silveira Quintelo 60,008° 445.226-7 Daniel Moura Parente 59,509° 467.365-4 Moira Fairon 59,2510° 460.903-4 Oadmil Monteiro da Silva Filho 57,0011° 441.586-8 Erik Ziolkowski Tames 56,7512° 440.580-3 Oziel Jardim de Moura Junior 56,5013° 462.778-4 Leandro Augusto de Sa 54,75

Cargo: VID - Médico - Cirurgião Geral (Videolaparascopia)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 462.922-1 Wenceslau Ruiz Linhares Neto 57,002° 469.009-5 Maurício de Brito Pereira 55,003° 452.247-8 Cezar Augusto Roeder 52,00

Cargo: EDG - Médico - Cirurgião PediátricoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 448.417-7 Horacio Tamada 70,252° 453.467-0 Thiago Said Daibes Pereira 65,25

Cargo: CTO - Médico - Cirurgião TorácicoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 472.725-8 Armindo Pereira Filho 72,252° 470.593-9 Carlos Emanuel Wutzow 66,753° 466.384-5 Everton Gentil Beltrame 64,25

Cargo: MCG - Médico - Clínico GeralVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 467.267-4 Fellipe Roland Pereira 72,752° 465.112-0 Ricardo Bagattini 70,753° 464.093-4 Luiz Henrique Souza Costa 67,75

Cargo: MCG - Médico - Clínico GeralVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 445.337-9 Iris de Lima Ferraz Siqueira 70,502° 460.738-4 Lucas Bezerra Moura 64,503° 464.125-6 Vivian Arasy Pinheiro Bejarano 64,254° 449.722-8 Raphael Lemos da Silva Araujo 63,75

Cargo: MCG - Médico - Clínico GeralVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.118-0 Denise de Oliveira Barbosa 77,252° 466.739-5 Juliana Fabri 77,253° 446.764-7 Cristela Martins Ceretta 76,504° 449.514-4 Maria do Perpetuo Socorro da S Campos 76,255° 474.444-6 Pedro Rafael de Oliveira Nascimento 74,50

Cargo: DER - Médico - DermatologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 471.999-9 Marina Dias Costa 70,25

Cargo: MEN - Médico - EndoscopistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.419-8 Vítor Souza Teixeira de Mello 71,002° 457.793-0 Márcia Coelho de Mello 66,00

Cargo: EPI - Médico - EpidemiologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 464.794-7 Maria Arlete da Gama Baldez 67,502° 456.159-7 Mirian Reis da Silva Teixeira 59,00

Cargo: GAS - Médico - GastroenterologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 442.724-6 Mildred Rodrigues Fecury Pimentel 60,002° 448.735-4 Joffre Rezende Neto 57,253° 458.134-2 Anna Paula Sousa Luberiaga 50,75

Cargo: GER - Médico - GeriatraVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 455.759-0 Adriana A Bucar Venturelli da Silva 61,752° 447.562-3 Priscila Casquilho 55,50

Cargo: GIN - Médico - Gineco-OncologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 467.569-0 Diama Bhadra Andrade Peixoto do Vale 69,502° 452.578-7 Marta Beuttenmuller Gonçalves Silva 64,00

Porto Velho, 09.10.200912 DOE N° 1345

Cargo: GOB - Médico - Gineco-ObstetraVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 441.520-5 Pollyanna Freitas Mundim Vaz de Melo 71,002° 466.235-0 Jose Pascual Teran Tapia 57,50

Cargo: GOB - Médico - Gineco-ObstetraVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 463.732-1 Dener Braun 67,002° 444.362-4 Rolando Edward Marca Olivera 61,25

Cargo: GOB - Médico - Gineco-ObstetraVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 451.529-3 Cezar Angelo Alfredo Filho 78,502° 443.387-4 Rogerio Barros de Siqueira 75,253° 447.617-4 Michele Cristina Reinaldes 74,254° 460.101-7 Janaina Alencar de Menezes 72,755° 442.288-0 Angelo Keppe 72,00

Cargo: INF - Médico - InfectologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 447.869-0 Guenael Freire de Souza 80,752° 474.028-9 Marcelo Setton Sampaio de Carvalho 75,753° 468.811-2 Fausane Andrade Martins 60,25Cargo: INT - Médico - IntensivistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 459.713-3 Narriane Chaves Pereira de Holanda 74,252° 446.149-5 Breno Faria Cezar 73,503° 459.955-1 Regina Maria Carvalho Pontes 72,004° 458.796-0 Giovani dos Anjos Cersosimo 67,255° 447.285-3 José Armir da Costa Neto 67,256° 452.285-0 Reynaldo de Arruda Monteiro 65,007° 441.590-6 Daniela Lopes de Souza 64,758° 459.418-5 Nestor Angelo D Andrea Mendes 62,759° 451.539-0 Marcos Roberto da Silva 61,2510° 452.179-0 Myrna Mendonça de Araujo 61,0011° 443.966-0 Auro Éder Pereira 58,5012° 453.289-9 Andrei Leonardo Freitas de Oliveira 58,0013° 463.980-4 George Allan Marrocos Aristides 56,5014° 465.493-5 Reginaldo Fernandes Lourenço 56,0015° 458.604-2 Andrea Barbieri de Barros 55,5016° 471.418-0 Jose Antonio Sanches 55,2517° 449.665-5 Alvaro Silva Romero 55,2518° 448.900-4 Rodrigo Paes de Menezes 55,0019° 476.986-4 Lourival de Jesus Cunha Neto 54,0020° 467.240-2 Gladson Denny Siqueira 54,0021° 462.918-3 Ronny Ribeiro de Oliveira 51,75

Cargo: MAS - Médico - MastologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 444.334-9 Francisco Freire de Mello Neto 68,752° 445.100-7 Maillene Rodrigues Lisboa 63,75

Cargo: NEF - Médico - Nefrologista (Adulto)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 448.848-2 Ana Paula da Silva Müller 68,002° 462.327-4 Rene Scalet dos Santos Neto 66,00

Cargo: NEP - Médico - Nefrologista (Pediátrico)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 454.549-4 Andresa Tumelero 64,50

Cargo: NCI - Médico - Neuro-CirurgiãoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 454.191-0 André Motta de Oliveira 69,002° 440.482-3 Rogelio Ivan Ortiz Velazquez 66,503° 446.479-6 Alexandre Leite de Carvalho 48,75

Cargo: NEU - Médico - NeurologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.642-5 Helvio Luiz do Amaral 62,002° 446.774-4 Denise dos Anjos Flora 56,253° 476.439-0 Lilian Regina Gonçalves 55,254° 476.443-9 Augusto Cesar Meneses Santos 51,505° 441.530-2 Marcos Antonio Sueyassu 45,25

Cargo: OFT - Médico - Oftalmologista (Cirurgia de Retina)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 443.359-9 Cristiano Matos de Araújo 73,752° 441.213-3 Adriano Sebastiao Murucci da Fonseca 70,253° 445.072-8 Eduardo da Costa Alemão Moraes 66,00

Cargo: ONC - Médico - OncologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 445.591-6 Herika Rangel Ferreira 66,002° 476.967-8 Ronilson Oliveira Duraes 52,253° 462.690-7 Kelly Cristine Andrade Carneiro 50,00

Cargo: CIO - Médico - Oncologista (Cirurgia Oncológica)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 474.586-8 Denise Bandeira Rodrigues 75,502° 456.448-0 André Maciel da Silva 73,25

Cargo: ONP - Médico - Oncologista (Oncologia Pediátrica)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 441.565-5 Viviane Sonaglio 56,00

Cargo: ONO - Médico - Oncologista (Oncologia Ortopédica)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 455.590-2 Angélica Gimenes Bernardinelli Rodrigues 49,25Cargo: OUR - Médico - Oncologista (Oncologia Urológica)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 455.582-1 Gunther Luís Rodrigues 48,75

Cargo: ORT - Médico - OrtopedistaVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 466.127-3 Rodrigo Vick Fernandes Gomes 65,752° 463.411-0 Nelson César Marquezini 52,75

Cargo: ORT - Médico - OrtopedistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 440.319-3 Renato de Figueiredo Radaeli 72,002° 467.604-1 Hallan Rodrigues Mendonça 71,003° 444.798-0 Diogenes John Allen O F da Silva 69,754° 471.809-7 Alexandre Pedro Nicolini 67,005° 457.148-7 Gustavo Henrique Silva Barbara 64,50

Cargo: OTO - Médico - OtorrinoVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 469.868-1 Fabricio Silva Lobo 62,752° 450.682-0 Milton Rogerio Spolaor 58,753° 452.479-9 Mario Orlando Dossi 58,50

Cargo: PAT - Médico - PatologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 441.681-3 Anita Sperandio Porto 64,002° 456.101-5 Cindy de Oliveira Bariani 63,50

Cargo: PET - Médico - PediatraVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 467.377-8 Thyara Jaqueline Leite 47,75

Cargo: PET - Médico - PediatraVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.363-9 Delcio Damasceno da Silva 65,752° 464.712-2 Joseneide M Feitosa de Oliveira Vargas 53,75

Cargo: PET - Médico - PediatraVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 464.542-1 Elierson José Gomes da Rocha 75,002° 451.445-9 Fernanda Silveira de Oliveira Almeida 67,753° 477.230-0 Gastão Dias Júnior 67,004° 443.391-2 Marcia Maeda Miura de Siqueira 65,755° 454.561-3 Caroline Fidelis Romero de Souza 65,006° 463.532-9 Marcos André Giffoni da Silva 64,257° 459.578-5 Raphael Del Roio Liberatore Junior 64,258° 474.207-9 Katia Rejane Freire de Almeida 63,759° 450.196-9 Renato Gonçalves Felix 63,2510° 449.115-7 Aline Simone Dantas Siqueira 63,25

Cargo: PNE - Médico - PneumologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 461.419-4 Francisco Ivan Braga Faig 69,002° 470.742-7 Jacinta Maria Parente Vieira 65,503° 454.095-6 Laura Fonseca Queiroz 60,00

Cargo: PRO - Médico - ProctologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 458.095-8 Willian Paschoalim de Mello 51,50

Cargo: PSQ - Médico - PsiquiatraVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 467.531-2 Luciana Ribeiro Ratto 60,502° 452.950-2 Margane Terezinha Capeletto 56,753° 449.669-8 Jomar Ferreira Soares 54,00

Cargo: RAD - Médico - Radiologista E Diagnóstico Por ImagemVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 456.661-0 Fábio Marinho Furtado 76,502° 461.276-0 Marcos Alexandre Mota 64,25

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 13

Cargo: RAT - Médico - RadioterapeutaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 459.737-0 Juliano de Pádua Nakashima 65,252° 464.667-3 Roberto Aires Montenegro 64,253° 457.312-9 Claudio Barros Ohashi 50,75

Cargo: REU - Médico - ReumatologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 448.871-7 Clério Bressan Cordini 64,752° 473.308-8 Adriana de Oliveira Marinho 58,50

Cargo: SAT - Médico - SanitaristaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 450.761-4 Alena Costa Marruaz 67,50

Cargo: ULT - Médico - Ultrassonografista (Ecografia Com Doppler)Vaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 475.380-1 Saul Dennis Suero Beltrame 55,002° 456.069-8 Adriano de Oliveira Sousa 53,50

Cargo: URO - Médico - UrologistaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 453.988-5 Alessandro Corrêa Prudente dos Santos 85,002° 465.411-0 Rodrigo Zipparro 68,753° 458.040-0 Edson Soares Bezerra 66,00

Cargo: C20 - Médico – Cardiologista – 20 horasVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 462.909-4 Rodrigo Gallina 54,75

Cargo: T20 - Médico - Cirurgião Torácico – 20 horasVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 472.492-5 Rodrigo Almeida de Souza 59,75

Cargo: N20 - Médico - Neurocirurgião – 20 horasVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 450.024-5 Bruno Carmello Rocha Lobo 63,002° 469.987-4 George Cartaxo dos Santos 49,00

Cargo: TEF - Técnico Em EnfermagemVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 466.397-7 Cidelma Gonzaga da Rocha 68,002° 445.792-7 Rosana Mota Machado 66,003° 461.736-3 Sielton Mantovanelli 64,004° 453.226-0 Maria Ivanete Berg 60,005° 402.051-0 Lidia Ernandes Roble 60,006° 447.654-9 Nelson de Oliveira 60,007° 452.579-5 Francycléia Abel da Silva 60,008° 402.289-0 Maria Rocha dos Santos 58,009° 469.575-5 Marcos Juniro Cardoso dos Santos 56,0010° 462.443-2 Lucilete Bispo de Moraes Futerko 56,00

Cargo: TEF - Técnico Em EnfermagemVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 470.761-3 Phaloana Pinheiro Costa 64,002° 441.427-6 Maria Ivonete de Oliveira 58,003° 461.332-5 Jeferson Ricardo Lucas 58,004° 402.355-2 Sigelmhan Tavares da Costa 58,005° 457.074-0 Jaira Almeida da Silva 56,006° 402.209-2 Maria das Neves Cordeiro 56,007° 461.585-9 Rosileide Amélia Nascimento de Souza 56,008° 461.754-1 Odinalva Bastos Rocha 56,00

Cargo: TEF - Técnico Em EnfermagemVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 455.045-5 Ana Gládis Dieter Becker 74,002° 462.161-1 Cristiane Oliveira de Souza 70,003° 450.217-5 Sanmarah Savache dos Santos Braz 68,004° 461.268-0 Rodrigo de Barcelos Taveira 68,005° 401.063-9 Elizeu Ferreira dos Santos 66,006° 446.792-2 Lucijane Filgueiras Gonzaga 66,007° 464.909-5 Ana Regina Silva de Meneses 66,008° 464.934-6 Márison Marques da Silva 66,009° 443.632-6 Sandra Valéria Dantas de Souza 66,0010° 450.625-1 Jhiani da Silva Ramos 66,0011° 474.722-4 Priscila Eiko Silva Kimura 66,0012° 445.700-5 Paula Cristina do Nascimento Dias 66,0013° 501.039-0 Simone da Silva Marques 64,0014° 442.817-0 Makilane Alves Robertino 64,0015° 453.216-3 Anézia Izel Custodio 64,0016° 403.825-8 Nubia Andrea Dave 64,0017° 457.621-7 Jarbas Galdino Bandeira 64,0018° 458.805-3 Gelir Carneiro Raizer 64,0019° 404.333-2 Ivanilde Anastacio Brasil 64,0020° 450.605-7 Regiany Martins Costa 64,0021° 401.080-9 Janete Sena Santos 64,00

22° 476.544-3 Izaura Taufmann Ferreira 64,0023° 462.854-3 Fernanda Sliwinski de Amador 64,0024° 404.695-1 Marise Hardt 64,0025° 468.229-7 Vericley Ventura Lins 64,0026° 443.263-0 Daniele do Nascimento Pinheiro 64,0027° 442.768-8 Flávia Rodrigues de Araújo 64,0028° 441.223-0 Carolina Moura Rodrigues 64,0029° 454.366-1 Angelucci Vieira Gomes 62,0030° 402.881-3 Eliane Rodrigues Maciel 62,0031° 461.526-3 Jose Ribeiro dos Santos Filho 62,0032° 400.890-1 Marcia Moura Ribeiro 62,0033° 441.928-6 Noeli Maia 62,0034° 441.856-5 Luciana Pereira Afonso Gomes 62,0035° 408.777-1 Marcia Freitas da Gama 62,0036° 400.631-3 Rosana Pereira de Nascimento 62,0037° 403.506-2 Francisca Araujo Melo 62,0038° 456.313-1 Nauir Dyones de Oliveira 62,0039° 440.750-4 Aparecida Batista 62,0040° 469.537-2 Sara de Jesus Silva Lira 62,0041° 452.646-5 Patricia Elizangela C Pereira 62,0042° 456.284-4 Enisvagno Barbosa da Silva 62,0043° 406.929-3 Helena Maria de Araujo 62,0044° 403.824-0 Vilma da Silva dos Reis 62,0045° 401.116-3 Breytner Gaudencio Sales de Lima 62,0046° 453.630-4 Francelina Costa Brasil 62,0047° 443.111-1 Edivaldo Laborda dos Santos 62,0048° 471.833-0 Elaine Barbosa da Silva 62,0049° 454.710-1 Érika Aparecida de Moura E Souza 62,0050° 473.257-0 Telma Regina Lima 62,0051° 402.739-6 Daiany Flegler Pereira 62,0052° 401.067-1 Samir Bezerra de Azevedo 62,0053° 457.878-3 Marcelo Souza da Silva 60,0054° 400.718-2 Maria Darimar dos Anjos Macedo 60,0055° 472.125-0 Patricia Lopes Ribeiro 60,0056° 400.699-2 Lucy Caetano de Freitas 60,0057° 450.451-8 Rozeni Tostes Paiva 60,0058° 440.598-6 Glauciana dos Santos Strada 60,0059° 464.747-5 Marcia Iecker Silva 60,0060° 446.905-4 Meire Amorim Rodrigues 60,0061° 404.495-9 Luana Barreto de Freitas 60,0062° 469.442-2 Èrica Lucineide de Souza Martins 60,0063° 461.379-1 Conceição de Maria Costa Fernandes 60,0064° 463.961-8 Cláudia Alice Pereira Gomes 60,0065° 444.780-8 Faviula dos Santos Veras 60,0066° 468.053-7 Dilva Moret do Vale 60,0067° 442.098-5 Neuza Imidio de Almeida 60,0068° 449.908-5 Tielen Knightz da Silva 60,0069° 451.011-9 André Licinio de Moura 60,0070° 405.366-4 Maria Emilia de Souza 60,0071° 458.685-9 Vasti dos Santos Damasceno 60,0072° 442.054-3 Terezinha de Jesus de Oliveira Barros 60,0073° 457.741-8 Maria Olinda da Silva 60,0074° 402.029-4 Natalia Mendes Alves 60,0075° 459.822-9 Jany Munhos Chaves 60,0076° 459.295-6 Marta Pinto Mendonça 60,0077° 500.614-7 Maria Renilde Ramos de Almeida Braga 60,0078° 466.376-4 José Edimilson Salgueiro Lima 60,0079° 444.198-2 Alicineia Freitas de Araújo 60,0080° 402.071-5 Terezinha Maria da Silva 60,0081° 463.084-0 Lucilene Aparecida Aires Sonaque 60,0082° 466.635-6 Marciano Monteiro Vieira 60,0083° 404.399-5 Cristiane Macedo de Sousa 60,0084° 402.090-1 Jair Machado de Oliveira 60,0085° 456.014-0 Simoni Meneguelli Almeida 60,0086° 400.082-0 Elizabete Oliveira dos Santos 60,0087° 458.367-1 Marcia dos Santos Anicesio 60,0088° 470.073-2 Phâmela de Souza Conciani 60,0089° 409.250-3 Geruleila Ferreira da Silva Costa 60,0090° 402.898-8 Nerivaldo Jose da Silva Ribeiro 60,0091° 458.306-0 Juarez do Nascimento 60,0092° 404.589-0 Vagner Vieira da Silva 60,0093° 400.111-7 Paulo Cezar Ferreira da Cruz 60,0094° 467.161-9 Leila Mara Silva Castro 60,0095° 405.302-8 Juliana Lopes de Carvalho 58,0096° 403.778-2 Evili Franciele da Silva Soares 58,0097° 468.891-0 Angelita dos Anjos Silva Souza 58,0098° 453.833-1 Leia Fernanda Silva Mamedio 58,0099° 409.442-5 Cristiane Gomes Passos 58,00100° 411.720-4 Juliana da Silva Almeida 58,00101° 471.141-6 Suelen Feitosa Prata Cunha 58,00102° 447.102-4 Leidiane Félix Quintão 58,00103° 454.626-1 Elen Regina da Costa Silva 58,00104° 447.196-2 Robson Cardoso Bezerra 58,00105° 405.172-6 Michele Ribeiro Colares 58,00106° 444.111-7 José Rogério da Silva 58,00107° 474.578-7 Janete de Andrade Crestan 58,00108° 468.725-6 Ivaneide Neves Silveira Batista 58,00109° 467.995-4 Joselma Lice de Souza 58,00110° 467.730-7 Maria Josilene de Souza Silva 58,00111° 452.855-7 Diana Nocrato da Silva 58,00112° 451.503-0 Elizangela Lopes Soares da Silva 58,00113° 406.853-0 Greiciane Bezerra Correa 58,00114° 401.425-1 Cristiane da Silva Barbosa 58,00115° 452.067-0 Cínthia Lessa Ferreira 58,00116° 461.912-9 Terezinha de Fátima Araújo Nechel 58,00117° 409.978-8 Ellen Bastos Oliveira 58,00118° 500.123-4 Erinalva Dias da Silva 58,00

Porto Velho, 09.10.200914 DOE N° 1345

119° 447.292-6 Vanilton Petronilo de Jesus 58,00120° 405.419-9 Carlos Augusto Ayres Bicca 58,00121° 440.926-4 Rita Ronise Cordeiro Afonso Silva 58,00122° 400.460-4 Gianne Priscilla Alencar da Silva 58,00123° 444.130-3 Queila de Castro Sales 58,00124° 405.894-1 Selma Antonio da Silva 58,00125° 450.284-1 Jackline Michelle Souza Inácio 58,00126° 405.113-0 Ivo Carvalho de Franca 58,00127° 404.054-6 Cleonice Teixeira de Miranda 58,00128° 460.594-2 Maria do Carmo Santos 58,00129° 471.545-4 Alexsandra Sousa de Araujo Stodulski 58,00130° 500.326-1 Eliton Martins Vieira 58,00131° 408.983-9 Maricilda dos Santos Pinheiro 58,00132° 445.972-5 Leonildo de Almeida Oliveira 58,00133° 406.662-6 Ana Paula Martins Beleza 58,00134° 404.037-6 Graciele Varnou da Silva 58,00135° 441.524-8 Fabricia Rodrigues da Conceição 58,00136° 411.890-1 Keilla dos Santos Andrade 58,00137° 466.196-6 Antonia de Carvalho Barbosa 58,00138° 404.525-4 Francisco Carlos de Almeida Dantas 58,00139° 440.843-8 Cleverson Luis Cavalcante 58,00140° 442.771-8 Marilene Costa de Morais 58,00141° 453.190-6 Azael Americo dos Santos 58,00142° 448.444-4 Edineia Ferraz da Cruz 58,00143° 455.321-7 Cleidiana Dias Alves 58,00144° 410.000-0 Neurisvania Soares 58,00145° 400.753-0 Francilani dos Santos Coutinho 58,00146° 402.860-0 Cristina Braz Paulino 56,00147° 443.709-8 Marilde Batista dos Santos 56,00148° 411.134-6 Ana Maria Campos de Santana 56,00149° 467.777-3 Maria Célia de Souza 56,00150° 403.583-6 Dulcimar Sousa 56,00151° 454.514-1 Jeane Rodrigues dos Santos 56,00152° 459.947-0 Valdilene Gomes Carvalho 56,00153° 440.746-6 Leonize Maria Nascimento Costa 56,00154° 440.837-3 Márcia Regina Ramos Dantas Medeiros 56,00155° 474.509-4 Denise do Amaral Barroso Nobre 56,00156° 405.519-5 Aureci Belo Guimaraes 56,00157° 400.214-8 Antonio Henrique Castro de Souza 56,00158° 410.037-9 Ruth Maria Matos de Lima 56,00159° 443.088-3 Adriana A da Silva Will Santos 56,00160° 409.979-6 Aline Cristina Lopes 56,00161° 404.963-2 Osnilce Ribeiro Galdino Dias 56,00162° 444.101-0 Marilda de Oliveira 56,00163° 446.113-4 Fabio Michel Soares Teixeira 56,00164° 455.995-9 Elaine de Freitas Breger 56,00165° 457.960-7 Lilia Marcia Miranda Silva 56,00166° 443.619-9 Silvio Gonçalves dos Santos 56,00167° 451.900-0 Duemi Paiva Pereira 56,00168° 473.929-9 Cleonice Dias Cariolando 56,00169° 468.904-6 Marcio Nascimento Peixoto 56,00170° 459.368-5 Delcimar Silva de Almeida 56,00171° 472.615-4 Edmilson de Lima Fernandes 56,00172° 402.720-5 Divino Goncalves Teles 56,00173° 442.366-6 Haymary de Sousa Santana 56,00174° 401.434-0 Alan Andrade de Souza 56,00175° 443.842-6 Maria Jose Uchoa dos Santos 56,00176° 448.789-3 Aline Izel Custodio 56,00177° 459.421-5 Luciano Sousa Bruno 56,00178° 444.125-7 Edmilson Moura Gomes 56,00179° 462.513-7 Irineide Marques de Freitas 56,00180° 449.213-7 Leide Jane Mendes de Lima Evangelista 56,00181° 458.188-1 Abimael Alonso Aranda 56,00182° 449.292-7 Rubia Rodrigues de Lima Souza 56,00183° 403.591-7 Francineide Lucindo Cortez 56,00184° 472.715-0 Marcia Viviane Fernandes da Silva 56,00185° 410.048-4 Elen Cristina Santos Carvalho 56,00186° 467.723-4 Tania Maria Cruz Barroso 56,00187° 460.439-3 Graciele Rempel 56,00188° 460.693-0 Niléia Ferreira dos Santos Maia 56,00189° 402.454-0 Gleidyane Silva Lopes 56,00190° 455.101-0 Elder Araujo Businari 56,00191° 402.550-4 Andreia Lista de Oliveira 56,00

192° 406.236-1 Josue Ferreira dos Santos Filho 56,00193° 451.121-2 Adriana Carriza de Oliveira 56,00194° 460.151-3 Isabel Pereira da Luz 56,00195° 405.108-4 Rosenir Evangelista dos Santos 56,00196° 401.076-0 Lucimar Ladislau Costa 56,00197° 402.399-4 Nilza da Assuncao Torres 56,00198° 409.258-9 Claudia Braz Barroso 56,00199° 405.432-6 Eloisa Felix Marques 56,00200° 406.871-8 Edinilce Costa Steele 56,00201° 449.384-2 Elbia Cristina Almeida da Silva 56,00202° 460.822-4 Ana Claudia Cândida de Lima 56,00203° 400.319-5 Maria Frota Araujo 56,00204° 452.022-0 Damiane Eulalia de Souza Delgado 56,00205° 408.997-9 Wilson da Costa Goncalves 56,00206° 451.810-1 Daniela Rainério Subrinho de Oliveira 56,00207° 457.845-7 Reinaldo de Oliveira Branco 56,00208° 464.882-0 Catiúscia Sanára de Oliveira Silva 56,00209° 441.023-8 Katilene Barros Rodrigues 56,00210° 400.117-6 Aparecida Dias Ferreira E Silva 56,00211° 501.253-8 Michele Cristia Neves Gisbert 56,00212° 445.672-6 Eliezer Felizardo da Cruz 56,00213° 470.862-8 Eliseu Moreira Chiste 56,00214° 453.302-0 Veronica Oliveira de Souza 56,00215° 473.950-7 Alberto Christian Almeida Sena 56,00216° 403.656-5 Margareth Malaquias de Souza 56,00217° 401.253-4 Lisanea Diniz Pedraca Souza 56,00218° 443.892-2 Maria de Nazare P de Carvalho dos Santos 56,00219° 463.443-8 Cledson Nunes da Silva 56,00220° 445.718-8 Fabricia Rodrigues Fonteneli dos Santos 56,00221° 404.337-5 Janio de Oliveira 56,00222° 446.686-1 Florisa de Deus Sampaio 56,00223° 449.783-0 Andrei Alberto Roque Ximenes 56,00224° 467.134-1 Jármany Pessoa da Silva 56,00225° 450.152-7 Silvana Massucato 56,00226° 408.954-5 Lidiane Maria da Silva Araujo 56,00227° 501.047-0 Ronaldo Paranha da Silva 56,00228° 500.291-5 Josicleide de Jesus Silva 56,00

Cargo: TEF - Técnico Em Enfermagem - PNEVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 401.268-2 Andreia Rosa de Souza [Def] 54,002º 445.280-1 Charles Robson de Araújo [Def] 54,003º 467.580-0 Clenilda Nobres da Silva [Def] 52,004º 445.204-6 Rodrigo Nolasco Gonçalves [Def] 50,00

Cargo: THD - Técnico Em Higiene DentalVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 471.747-3 Maria das Graças de Souza Moraes 78,002° 475.138-8 Antonio Francisco Versari 76,003° 404.077-5 Rosenilda Fagundes de Oliveira Melo 76,004° 446.050-2 Leandro da Silva Rocha 74,005° 409.992-3 Rosangela Gomes Duran 74,00

Cargo: TNU - Técnico Em Nutrição DietéticaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 454.803-5 Deuzangela Barbosa Carvalho 56,002° 500.075-0 Hellen Cristina Nascimento Cruz 54,003° 462.980-9 Adilza Guimaraes Silva do Carmo 50,004° 453.416-6 Simone Neves Velasque 50,005° 440.012-7 Eliane Teixeira do Nascimento 50,00

Cargo: TOP - Técnico Em Órtese E PróteseVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 443.424-2 Elizam do Carmo de Oliveira 54,00

Cargo: TRA - Técnico Em RadiologiaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 447.333-7 Edimar Oliveira dos Anjos 76,00

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 15

2° 454.166-9 Cézar Castro da Silva Junior 74,003° 467.831-1 Marcio Aparecido Pelissari 74,004° 448.386-3 Willian Gomes da Silva 74,005° 450.374-0 Gerinivaldo A O Leite 72,00

Cargo: TER - Técnico Em Registro E Informações Em SaúdeVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 471.413-0 Gloria Amparo Chavez 62,00Cargo: AAA - Agente Em Atividades AdministrativasVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 448.476-2 Fábio Luiz Vieira da Luz 90,002° 472.765-7 Otávio Alberto da Silva Júnior 72,00

Cargo: AAA - Agente Em Atividades Administrativas - PNEVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 408.118-8 Dalva Ferreira de Oliveira [Def] 62,00

Cargo: Agente em Atividades AdministrativasVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 474.430-6 Diego Braga Serpa 94,002° 457.663-2 Jucelio Luiz da Silva 88,003° 466.284-9 Ana Paula Moreira de Oliveira 86,004° 440.695-8 João Luiz Nunes Alves 86,005° 467.688-2 Geraldo Donizete de Souza Prado 86,006° 476.797-7 Ramon de Sousa Alves 86,007° 445.365-4 Jardel Henrique Mendonça 84,008° 468.425-7 Silvania dos Santos 84,009° 443.704-7 Daniel Souza Auler 84,0010° 500.292-3 Shigueo Maru 84,0011° 411.512-0 Elias Doenha 84,0012° 456.326-3 João Carlos Ribeiro 84,0013° 467.848-6 Joanne Bezerra de Oliveira 84,0014° 468.885-6 Renata Santos Rodrigues 82,0015° 469.416-3 Maxilane Vitor de Souza 82,0016° 470.990-0 Aurea Townes de Castro 82,0017° 411.606-2 Domingos Pastore 82,0018° 500.118-8 Andre Luiz de Oliveira Brum 82,0019° 473.707-5 Jose Luiz Souza da Silva 82,0020° 440.244-8 Charles de Monte Fernandes 82,0021° 476.165-0 João Alberto Pereira Ceni 82,0022° 466.589-9 André Cortez de Oliveira 82,0023° 462.993-0 Vanessa Felipe de Melo 80,0024° 470.657-9 Renata Silva de Queiroz Honorio 80,0025° 463.256-7 Fabrício Ferreira de Lima 80,0026° 457.066-9 Jessica Iasmin da Costa Lima 80,0027° 453.123-0 Neima Quele Almeida da Silva 80,0028° 470.106-2 Toniweider Bezerra de Queiroz 80,0029° 447.574-7 Flávia Leite dos Santos 80,0030° 457.457-5 Ida Maria Dalboni Gonzaga 80,0031° 443.015-8 Joyce Braga Pascoal 78,0032° 472.423-2 Jailena Cabral da Luz Coelho 78,0033° 445.346-8 João Paulo Goveia de Sá Carvalho 78,0034° 454.977-5 Rafaele Oliveira de Andrade 78,0035° 441.673-2 Aline de Souza Gomes 78,0036° 468.439-7 Eliane Valente de Araújo 78,0037° 403.374-4 Pietro Maria Silva Rossi 78,0038° 463.004-1 Carla Andréia Gustavo 78,0039° 451.287-1 Naiane Naiara Vasques Carvalho 78,0040° 464.584-7 Francisco Neudo Rebouças Chaves 78,0041° 452.081-5 Cicleia Cintia de Oliveira 78,0042° 469.682-4 Marcilene de Assunção 78,0043° 445.910-5 José Arikapú Junior 78,0044° 462.392-4 Bruna Sampaio de Souza 78,0045° 460.586-1 Bethânia Diniz Hidalgo 78,0046° 442.270-8 Madjer Martins Silva 78,0047° 458.979-3 João Cesar Silveira da Costa 78,0048° 472.532-8 Roger Lafontaine Mesquita Taborda 78,0049° 472.860-2 Emiliano de Sousa Marinho Filho 76,0050° 461.040-7 Luma Akemi de Azevedo Kubota 76,0051° 471.292-7 Arlisson Cunha Menezes 76,00

Cargo: AAA - Agente Em Atividades Administrativas - PNEVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 447.186-5 Joao Paulo Barroso [Def] 70,002º 467.198-8 Paulo Ricardo de Lima Moraes [Def] 62,003º 475.283-0 Joel Duarte Silva [Def] 60,004º 473.544-7 Virginia Carla Castro Souza Lucin [Def] 60,005º 409.865-0 Vanessa dos Santos Dantas [Def] 60,006º 461.614-6 Andreia Ferreira da Silva [Def] 60,007º 473.796-2 Luis da Silva Pinto [Def] 60,008º 441.511-6 Cristiano Adolfo Oenning da Silva [Def] 58,009º 468.754-0 Thiago da Silva Luiz [Def]58,0010º 408.676-7 Cibelly Elias de Sousa [Def] 56,0011º 410.310-6 Patricio Paulino de Medeiros [Def] 56,0012º 405.090-8 Adriane Raquel Glanzel [Def] 54,00

Cargo: TEI - Técnico Em InformáticaVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 454.953-8 Paulo Sergio Tome 54,00Cargo: TEI - Técnico Em InformáticaVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 463.528-0 Jair Issler Botoni 52,00

Cargo: TEI - Técnico Em InformáticaVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 461.712-6 Mauricio Cavalcanti de Souza 78,002° 475.759-9 Douglas Bill Porto Ferreira 74,003° 442.226-0 Erisvaldo Guilherme da Silva 72,004° 476.279-7 Humberto Vilar Arouca 68,00

Cargo: ASG - Auxiliar de Serviços GeraisVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 455.323-3 Laurice Dantas da Silva 90,00

Cargo: ASG - Auxiliar de Serviços Gerais - PNEVaga: Hosp. Regional BuritisClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 402.112-6 Luciano Pinheiro da Silva [Def] 54,00

Cargo: ASG - Auxiliar de Serviços GeraisVaga: Hosp. Regional ExtremaClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 473.791-1 Rute da Trindade Costa 82,002° 473.343-6 Nency Cruz de Carvalho 82,00

Cargo: ASG - Auxiliar de Serviços GeraisVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1° 466.964-9 Hilda da Silva Félix 90,002° 474.118-8 Nubia Maria da Silva 90,003° 404.515-7 Valtevir Andrade Nunes 88,004° 476.756-0 Raimundo Pereira dos Santos 88,005° 409.936-2 Junior Fabricio Alexandre 88,006° 472.175-6 Maria Edna Pereira da Silva 88,007° 448.641-2 Eloneide Machado do Ó 88,008° 464.399-2 Iana Queli de Souza Mota 88,009° 474.636-8 Ronaldo Costa Batista 87,0010° 458.192-0 Stella Virginia Gomes de Albuquerque 87,0011° 472.917-0 Francisco Bruno Corrêa da Silva 86,0012° 475.089-6 Altemar Lopes de Almeida 86,0013° 406.684-7 Daniele Oliveira Pena Lopes 86,00

Cargo: ASG - Auxiliar de Serviços Gerais - PNEVaga: Unidades - Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nt.Final1º 405.365-6 Rosemiro de Oliveira Gomes [Def] 75,002º 404.415-0 Fabiane Ferreira da Silva [Def] 72,00

Porto Velho, 09.10.200916 DOE N° 1345

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE

O Secretário de Estado da Administração, tornapúblico aos interessados, segundo os termos doArtigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nosautos do processo nº 2201.18299-00/2009, que foidispensada a licitação, objetivando a prestação deserviços de Revisões programadas de veículo, paraatender a SEAD, conforme Parecer nº 1650/PA/PGE/2009, acostada às folhas 17 à 20, dos autosem epígrafe; e através do presente expedienteRATIFICA a despesa no valor de R$ 3.000,00 (trêsmil reais), em favor da firma NISSEY MOTORSLTDA - CNPJ Nº. 04.996.600/0001-02.

Porto Velho, 07 de outubro de 2009.Valdir Alves da Silva


AVISO DE ADESÃO

O Secretário de Estado da Administração tornapúblico aos interessados, segundo os termos daLei Federal nº 8.666/93, nos autos do ProcessoAdministrativo nº 2201.10300-00/2009, que aderiua Ata de Registro de Preços do Ministério Públicodo Amapá, n. 001/2009, referente ao PregãoPresencial n. 023/2008, objetivando a aquisição deMaterial Permanente (equipamentos de informática),para atender a SEAD, e através do presenteinstrumento RATIFICO a despesa no valor de R$45.601,17 (quarenta e cinco mil, seiscentos e umreais e dezessete centavos), em favor da EmpresaITAUTEC S/A – GRUPO ITAUTEC, CNPJ N.54.526.082/0004-84

Porto Velho, 06 de outubro de2009.

Valdir Alves da SilvaSecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº. 1104/2009Porto Velho-RO, 12 de agosto de 2009.

PROCESSO: 1712.00014-0182/2009

O Secretário de Estado da Saúde, no uso desuas atribuições legais, que lhe confere o artigo139, e seus incisos, do Decreto 9997, de 03 dejulho de 2002, e ainda nos termos da Lei Comple-mentar 224, de 04 de janeiro de 2000.

RESOLVE:Art. 1º. - Autorizar o deslocamento do servidor,

da SESAU/RO, relacionado a seguir:

NOME CADASTRO LOTAÇÃOCLEDSON NUNES DA SILVA 300073427 POC

Ao(s) município(s) de VILHENA - RO, no períodode 21/07/2009 A 23/07/2009, com o objetivo de:CONDUZIR E DESCARREGAR BENEFICIOS MEI-OS DE LOCOMOÇAO.

O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.Art. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

ADEMIR EMANOEL MOREIRACOORDENADOR GERAL/SESAU

Secretaria de Saúde


PROCESSO: 1712.00014-0202/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOCRISTIAN ROBERT MARIUBA RAMOS 300033986 GTFDJORGE ALAN RODRIGUES 300070961 GTFDANA PAULA JESUS BORGES 300062772 GTFDMARFA ANUNCIATA TOLENTINO 300037260 GTFD

Ao(s) município(s) de VILHENA/ COLORADO/CEREJERIRAS/ PIMENTEIRAS/ CORUMBIARA/CABIXI - RO, no período de 16/08/2009 A 30/08/2009, com o objetivo de: COORDENAR ESURPEVISIONAR AS AÇÕS COM OS RESPON-SÁVEIS PELO TFD NOS MUNICIPIOS DEABRANGENCIAS DAS REGIONAIS.

O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.

Art. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data desua publicação.



PROCESSO: 1712.00015-0291/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOANTONIO SALES BANDEIRA 300061007 HRB

Ao(s) município(s) de ARIQUEMES - RO, no perío-do de 17/07/2009, com o objetivo de: CONDU-ZIR E ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADOAO HRA.O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.



PORTARIA Nº. 1107/2009Porto Velho-RO, 12 de agosto de 2009.PROCESSO: 1712.00015-0278/2009



da SESAU/RO, relacionado a seguir:NOME CADASTRO LOTAÇÃOALANO MIRANDA PEREIRA 300069346 HRB

Ao(s) município(s) de ARIQUEMES - RO, no perío-do de 08/07/2009, com o objetivo de: CONDU-ZIR E ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADOAO HRA.





PROCESSO: 1712.00015-0303/2009


RESOLVE:

Art. 1º. - Autorizar o deslocamento do servidor,da SESAU/RO, relacionado a seguir:

NOME CADASTRO LOTAÇÃOAGOSTINHO VASQUES 0697246 IV GRSCELITA ROSA DA SILVA 300044673 IV GRSTANIA MARA DANTAS DE MELO PARADA300001671 IV GRS

Ao(s) município(s) de PVH - RO, no período de 27/07/2009 A 28/07/2009, com o objetivo de:AGILIZAR DOCS. PERTINENTES AOS USUÁRIOSDO SUS QUE NECESSITAM DE TFD E DE MEDICA-MENTOS ESSENCIAIS E DE ALTO CUSTO, BEMCOMO VERIFICAR PENDENCIAS DESTAGERENCIA JUNTO AO GAD.





PROCESSO: 1712.00014-0199/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOJEANE LEONICE ACHAEFER 300022634 CGALUCIO ANDRE AZEVEDO SANTOS 300060207 CGAMARIA ISOMAR MARINHO LIMA 300057502 CGA

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 17


PROCESSO: 1712.00015-0285/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOMANOEL DOS SANTOS MARTINS 300009105 I GRS

Ao(s) município(s) de PVH - RO, no período de 20/07/2009 a 21/07/2009, com o objetivo de: CON-DUZIR O VEÍCULO AMBULANCIA UTI NEONATALPARA ENCAMINHAR RN AO HB.




Ao(s) município(s) de JARU/THEOBROMA - RO,no período de 24/08/2009 A 27/08/2009, com oobjetivo de: INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR Nº.046/2009/3ªCSPAD-SESAU.O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.




PROCESSO: 1712.00015-0301/2009


RESOLVE:


NOME CADASTRO LOTAÇÃOSUZANA DOS SANTOS 300069475 HRE

Ao(s) município(s) de PVH - RO, no período de 03/08/2009 A 04/08/2009, com o objetivo de: TRA-TAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO GAB/SESAU, GA/SESAU E GGRH/SESAU. O prazo para a prestação de contas seráde 05 (cinco) dias para os servidores lotados naCapital e 10 (dez) dias para os lotados no Interior.

Art. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data desua publicação.ADEMIR EMANOEL MOREIRACOORDENADOR GERAL/SESAU


PROCESSO: 1712.00015-0286/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOANTONIO CARLOS DA SILVA 0702205 I GRS

Ao(s) município(s) de PVH - RO, no período de 17/07/2009 a 18/07/2009, com o objetivo de: CON-DUZIR VEICULO AMBULANCIA UTI NEONATALPARA ENCAMINHAR RN AO HB.O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.



PORTARIA Nº. 1062/2009

Porto Velho-RO, 03 de agosto de 2009.PROCESSO: 1712.00015-0275/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃORONEN ALVES GOMES 300073300 HRBVALDISON CORSI DE LIMA 300076972 HRB

Ao(s) município(s) de ARIQUEMES - RO, no perío-do de 30/06/2009, com o objetivo de: CONDU-ZIR E ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADOAO HOSPITAL REGIONAL DE ARIQUEMES.








NOME CADASTRO LOTAÇÃOADENIUDO JORGE DE OLIVEIRA 300070760 HRBLUIZ CARLOS DE MORAES 300038060 HRB

Ao(s) município(s) de ARIQUEMES - RO, no perío-do de 27/06/2009, com o objetivo de: CONDU-ZIR E ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADOAO HOSPITAL REGIONAL DE ARIQUEMES.O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.Art. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.



PROCESSO: 1712.00014-0191/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOPATRICIA VIERIRA MARTINS 300062838 GGRHNEUCILA BARATTO PRESTES 300053665 GGRHFRANCINALDO JOSE DE CARVALHO 300074052 GGRH

Ao(s) município(s) de CACOAL - RO, no períodode 05/08/2009 a 08/08/2009, com o objetivo de:PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DEPLANEJAMENTO EM SAÚDE.O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.Art. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.






NOME CADASTRO LOTAÇÃOEMILSON GAVIOLI 300037995 HRBANDRESSA MARIA MALANQUINI 300068662 HRB

Ao(s) município(s) de PVH - RO, no período de 26/07/2009 a 27/07/2009, com o objetivo de: CON-DUZIR E ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHA-DO AO HPJP II.

Porto Velho, 09.10.200918 DOE N° 1345


PROCESSO: 1712.00015-0261/2009



da SESAU/RO, relacionado a seguir:NOME CADASTRO LOTAÇÃOGERALDO AGUSTO DA SILVA 300024919 HRBANDRESSA MARIA MALANQUINI 300068662 HRB


sua publicação.



PROCESSO: 1712.00015-0260/2009

O Secretário de Estado da Saúde, no uso desuas atribuições legais, que lhe confere o artigo


sua publicação.



PROCESSO: 1712.00015-0272/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOLUIZ CARLOS DE MORAES 300068630 HRB

Ao(s) município(s) de PVH - RO, no período de 25/06/2009 a 26/06/2009, com o objetivo de: CON-DUZIR E ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHA-DO AO HOSPITAL DR. MARCELO CANDIA.


sua publicação.


139, e seus incisos, do Decreto 9997, de 03 dejulho de 2002, e ainda nos termos da Lei Comple-mentar 224, de 04 de janeiro de 2000.



NOME CADASTRO LOTAÇÃOGERALDO AUGUSTO DA SILVA 300024919 HRBROSIANE OLIVEIRA FERREIRA 300077713 HRB

Ao(s) município(s) de ARIQUEMES - RO, no perío-do de 24/05/2009, com o objetivo de: CONDU-ZIR E ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADOAO HOSPITAL REGIONAL DE ARIQUEMES.








NOME CADASTROLOTAÇÃOAPARECIDO DE PAIVA 300004903 HB

Ao(s) município(s) de VILHENA - RO, no períodode 17/07/2009 a 19/07/2009, com o objetivo de:REALIZ AR O TRANSLADO DO CORPO DECARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA.





PROCESSO: 1712.00014-0194/2009


RESOLVE:


NOME CADASTRO LOTAÇÃOEGNALDO DE SOUZA CAMINHA 300077785 HB

Ao(s) município(s) de JI PARANA/CASTANHEIRA- RO, no período de 17/07/2009 a 19/07/2009, como objetivo de: REALIZAR O TRANSLADO DOSCORPOS DE JOÃO PUCIANO DE SALES E JOSEBENEDITO DE FARIA.





PROCESSO: 1712.00014-0193/2009




NOME CADASTRO LOTAÇÃOIVANILTON OLIVEIRA MORAES 300073947 HB

Ao(s) município(s) de PIMENTA BUENO - RO, noperíodo de 14/07/2009 a 16/07/2009, com o obje-tivo de: REALIZAR O TRANSLADO DO CORPODE VILMA NEUMAN.O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.

Art. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data desua publicação.ADEMIR EMANOEL MOREIRACOORDENADOR GERAL/SESAU





NOME CADASTRO LOTAÇÃOVALDISON CORSI DE LIMA 300076972 HRBNELMA INES DA COSTA 30007329 HRB


sua publicação.


Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 19





NOME CADASTRO LOTAÇÃOJOSE DE AUDA SILVA 300005157 I GRS

Ao(s) município(s) de PVH - RO, no período de 01/07/2009 a 02/07/2009, com o objetivo de: CON-DUZIR VEÍCULO AMBULANCIA UTI NEONATALPARA ENCAMINHA RN AO HB.O prazo para a prestação de contas será de 05(cinco) dias para os servidores lotados na Capitale 10 (dez) dias para os lotados no Interior.Art. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.ADEMIR EMANOEL MOREIRACOORDENADOR GERAL/SESAU

AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO,JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA EJULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009/CPL/SESAUPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.00640-00/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializadana prestação de Serviços de Locação de Softwarepara Controle de Materiais de Consumo/Pensos, esuporte técnico, por um período de 12 (doze) meses,em atendimento as necessidades de todas asSecretarias, autarquias e demais órgãos doGoverno do Estado de Rondônia, a pedido do(a)SESAU – Secretaria de Estado da Saúde, atravésda Comissão Permanente de Licitações CPL/SESAU, torna público aos interessados, e emespecial às empresas que adquiriram o Edital dalic itação em epígrafe, que examinou adocumentação relativa a “Habilitação”, “PropostaTécnica e “Proposta de Preços” da empresaparticipante do certame ÁTIMO SOFTWARE LTDAe tomou a seguinte decisão: HABILITAR a empresapor atender as exigências do edital e da Lei 8.666/93, Classificar a Proposta Técnica com total dePontos de 1.080 (hum mil e oitenta pontos) eClassificar a Proposta de Preços com o valor Mensalde 52.765,10 (cinqüenta e dois mil setecentose sessenta e cinco reais e dez centavos) evalor anual de R$ 633.181,20 (seiscentos etrinta e três mil cento e oitenta e um reais evinte centavos), tendo como prazo de execuçãodos serviços 12 (doze) meses.Publique-se.

Porto Velho-RO, 09 de outubro de 2009.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANAPresidente/CPL/SESAU

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2009/

CPL/SESAU

A Secretaria de Estado da Saúde, atravésde sua Pregoeira, designada por força dasdisposições contidas no Decreto Estadual nº 14.000de 24 de Dezembro de 2008, torna público que seencontra autorizada, a realização de licitação namodalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, sob

o n° 055/2009/CPL/SESAU, do tipo Menor Preço, naforma de execução indireta, sob o Regime deempreitada por preço Global, conforme descritoneste edital e seus anexos, em conformidade coma Lei 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº.12.234 de 13/06/2006, Lei Complementar n°. 123de 14 de Dezembro de 2006 e subsidiariamentecom Lei Federal nº. 8.666/93, a contratação se darápreferencialmente com entidades Filantrópicas esem fins lucrativos, nos termos do Artigo 199, § 1º,da Constituição Federal, Artigo 25 da Lei nº. 8080/90 e tem como interessada Hospital de Base Dr.Ary Pinheiro - HBAP, a pedido da Secretaria deEstado da Saúde/SESAU.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1712.01016-00/2009

OBJETO: Contratação de empresa deserviços Exame de Angioplastia + Colocação deEndoprótese tipo Viaban da Articulação FemuralSuperior, que deverão ser executados na cidadede Porto Velho - RO, para atender as necessidadesda Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, a pedidoda Secretaria de Estado da Saúde/SESAU.PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1271.2131-ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSO: 100 - Recursos do TesouroDATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2009 as09h00LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédioda Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, sito aRua Gonçalves Dias nº. 812 – Térreo – Bairro: Olaria– Porto Velho – RO – Fone/Fax: (0XX) 69.3216-8907.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta, na sede da SESAU/RO e, sua retiradapoderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira,das 07hs: 30 min às 13hs: 30 min, medianterequerimento à Pregoeira da SESAU/RO.

Porto Velho, 08 de Outubro de 2009.

NILSEIA KETESPregoeira da SESAU

AGEVISA

R A T I F I C A Ç Ã O

No Edital Nº 001/2009/COREME/HBAP/SESAU DE28 DE SETEMBRO DE 2009.

INSCRIÇÃO1.1 Período: de 02 de novembro de 2009 a 27 de

novembro de 2009 (nos dias úteis)

ONDE SE LÊ:... De 02 de novembro de 2009 a 27 denovembro de 2009 (nos dias úteis).

LEIA-SE:... De 03 de novembro de 2009 a 27 denovembro de 2009 (nos dias úteis).

Porto Velho(RO), 07 de outubro de 2009.

Dr. Amado Ahamad RahhalPresidente da Comissão Organizadora doConcurso de Residência Médica/SESAU

PORTARIA N° 435/GAB/AGEVISA-ROPorto Velho, 28 de setembro de 2009.O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilânciaem Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO,no uso das atribuições legais, que confere a LeiComplementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005,publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006.

Considerando o Memorando n.º 831/GTVAE/AGEVISA-RO, de 28 de setembro de 2009.

RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidoresrelacionados abaixo, a fim de fazer entrega deHipoclorito de Sódio a 2,5%, nos municípiosde Nova Mamoré e Guajará Mirim, no períodode 26 a 28 de outubro de 2009.

NOME: FUNÇÃO: CADASTRO:DIARIAS:Osmar Pereira dos Reis Agente de Portaria 069396802 e ½Alcy Santana Monteiro Motorista 30003423002 e ½

Art. 2º O prazo para prestação de contas dasdiárias concedidas será de 05 (cinco) dias úteis,quando o servidor exercer suas funções na capitale de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, acontar da data do retorno.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir destadata, revogando as disposições em contrario.Publique-se, Cumpra-se.

MIRLENE MORAES DE SOUZA Gerente Técnica respondendoPela Direção Geral/AGEVISA-RO

PORTARIA N° 461/GAB/AGEVISA-ROPorto Velho, 01 de outubro de 2009.

O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilânciaem Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO,no uso das atribuições legais, que lhe são conferidaspor Lei.

RESOLVE:Art. 1º - Fica concedido a Senhora ESTERCARDOSO DE LIMA, um Suprimento de Fundos, aTitulo de adiantamento na importância de R$2.000,00 (Dois mil reais), conforme plano deaplicação, correndo a despesa por conta doorçamento do corrente exercício.RECURSOS

Art. 2º - O prazo de aplicação do Suprimento deFundos de que trata o artigo precedente deveráser realizado para o Ordenador de Despesa até o5º (quinto) dia do mês seguinte ao da realização dadespesa de acordo com o Art. 11 do Decreto nº10851, de 29 de Dezembro de 2003.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação dosuprimento caberá fazer pessoalmente a suacomprovação na forma estabelecida pelo Decretoacima mencionado.

Art. 4º - O Serviço de contabilidade ( CG/CGE ),efetuara os registros competentes a caracterizaçãode responsabilidade do agente e as conferenciasda documentação comprobatórias da aplicação.

NOME DA SUPRIDA: ESTER CARDOSO DE LIMAMATRÍCULA: 3000086334LOTAÇÃO: V Gerência Regional de Saúde deRolim de Moura

GILBERTO MIOTTODiretor Geral da AGEVISA-RO

RECURSOS

Programação ProjetoAtividade

NotaEmpenho

ElementoDespesa Valor

1015 2944 341 339036 R$ 630,001015 2944 342 339039 R$ 1.370,00Total R$ 2.000,00

Porto Velho, 09.10.200920 DOE N° 1345

Secretaria de EducaçãoPORTARIA N.900/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 22 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado,considerando os termos do Ofício nº. 1560/REN/SEDUC/CACOAL/RO.

RESOLVE:ELEVAR, a partir de 19/06/09, a tipologia da EEEFMCLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, localizado nomunicípio de Cacoal/RO, de 04 para 05, de acordocom a LC. 420 de 09/01/2008, PCCS Art. 55.Fica autorizada, a partir desta data, a elevaçãopara tipologia 05 a Função Gratif icada dosservidores, a saber:Diretor - ALCIDIO RAIMUNDODO NASCIMENTO – Mat. Nº. 300045786Vice-Diretor - MATILDE FERREIRA DA SILVA - Mat.Nº.300026489Secretário - ANA LUCIA BERNARDO THOMAZELLI- Mat. Nº.300022186

PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto

PORTARIAN.901/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 22 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº.029/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 13/06/09, a servidoraMARIA APARECIDA LOSS ULIANA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300025272, para exercer a função de Diretora daEEEFM LAURINDO RABELO, Tipologia 03, localizadano Município de Alto Paraíso/RO.


PORTARIA N.913/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 30 de junho de 2009.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do MEMO: Nº.0131/09/GAB/SEDUC, de 29 de junho de 2009.RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraTELMA ROSA DE ARAUJO DA SILVA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estado,lotada no PROTOCOLO/GAB/SEDUC, ocupante docargo de Técnico Administrativo Educacional N I,Matrícula n. 300024213, no período de 01/07/09 a30/07/09, ficando as mesmas para fruição em 01/12/09 a 30/12/09, localizado no município de PortoVelho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe

confere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 010/REN/SEDUC/CORUMBIARA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 08/06/09, aservidora LILIAN ALVES DE OLIVEIRA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de P N3, matrícula n° 300025823, da função de Diretorada EEEFM Dr. OSWALDO PIANA, Tipologia 03,localizado no município de Corumbiara/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 022/REN/SEDUC/NOVA MAMORÉ/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 22/06/09, o servidorSAMUEL PAULA MENEZES, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEducacional N I, matrícula n° 300026215, da funçãode Secretário da EEEFM PROFª. MARIA LAURINDAGROFF, Tipologia 01, localizado no município deNova Mamoré/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 028/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 13/06/09, aservidora MIRLEY VICENTE BENTO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de P N 3, matrícula n°300050687, da função de Diretora da EEEFMLAURINDO RABELO, Tipologia 03, localizado nomunicípio de Alto Paraíso/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos de MEMO: nº.345 /REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/06/09, a servidoraANTONIETA MARQUES DE SOUZA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300062322, para exercer a função de Diretora daEEEF SÃO SEBASTIÃO I, Tipologia 02, localizada

no Município de Porto Velho/RO, em substituição àservidora CLAUDIA LEITE SEREJO, que se afastouem virtude da Licença Maternidade, no período de01/06/09 a 27/11/09.PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº.008/REN/SEDUC/PIMENTA BUENO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/06/09, o servidorANTENOR MANOEL CUSINATO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, matrícula nº.300053020, para exercer a função de Secretárioda EEEFM MONTEIRO LOBATO, Tipologia 03,localizada no Município de São Felipe do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos do MEMO: nº.346 /REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/06/09, a servidoraLÍVIA COUTINHO MONTREVIL GORAYEB,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula nº. 300063169, para exercer a funçãode Vice-Diretora da EEEF SÃO SEBASTIÃO I,Tipologia 02, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 085/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, o servidorEVANDRO CARLOS DA CONCEIÇÃO LOBATO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Ex-Território Federal de Rondônia, ocupante docargo de Agente Administrativo, matrícula n°300058721, da função de Secretário da EEEFMFLORA CALHEIROS CONTRIN, Tipologia 04,localizada no Município de Porto Velho/RO.




Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 21

confere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 011/REN/SEDUC/CORUMBIARA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 10/06/09, o servidorNATALINO RODRIGUES, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300027016,da função de Vice-Diretor da EEEFM Dr. OSWALDOPIANA, Tipologia 03, localizado no município deCorumbiara /RO.


PORTARIA N.924/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 01 de julho de 2009.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos do MEMO:Nº345/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/06/09, aservidora ANTONIETA MARQUES DE SOUZA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300062322, da função de Vice-Diretora da EEEF SÃO SEBASTIÃO I, Tipologia 02,localizado no município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 007/REN/SEDUC/PIMENTA BUENO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/06/09, a pedidoda servidora ROSINEIDE ALIPIO DA SILVA MENDES,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N I, matrícula n°300025471, da função de Secretária da EEEFMMOTEIRO LOBATO, Tipologia 03, localizado nomunicípio de São Felipe do Oeste/RO.PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto

PORTARIAN.929/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 02 de julho de 2009.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos.RESOLVE:

Art.1º. RETIFICAR, a Portaria n° 685/GAB/SEDUCde 24/04/09, que designou a servidora CÉLIAAPARECIDA PEREIRA LIMA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Ex - Território Federalde Rondônia, ocupante do cargo de Professora de1º e 2º graus, SIAPE n. 0700196, para exercer afunção de Diretora da EEEF MARIA COMANDOLLILIRA, Tipologia 02, localizada no Município de Rolim

de Moura/RO, conforme discriminação abaixo:

Onde se lê:CÉLIA APARECIDA PEREIRA LIMALeia-se:CÉLIA APARECIDA PEREIRA LIRA



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 092/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, o servidorFRANCISCO AUGUSTO SILVA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300023223, da função de Vice-Diretor da EEEFMALBINO BUTTNER, Tipologia 01, no Distrito deTriunfo, localizado no Município de Candeias doJamari/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/06/09, o servidorGEOVALDO OLIVEIRA SENA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Ex-TerritórioFederal de Rondônia, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico D, matrícula n°300086759, da função de Diretor da EEEFM PRES.TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Tipologia 04,localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº.093/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraLAURA JANE CORREIA MARQUES, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300046292, para exercer a função de Vice-Diretorada EEEFM PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES,Tipologia 04, localizada no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/06/09, aservidora ELIANE MACIEL SOUZA BELARMINO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300018656, da função de Vice-Diretora da EEEFM PRES. TANCREDO DE ALMEIDANEVES, Tipologia 04, localizado no Município dePorto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº.089/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraELIANE MACIEL SOUZA BELARMINO, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículanº. 300018656, para exercer a função de Diretorada EEEFM PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES,Tipologia 04, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 08/09/REN/SEDUC/ALTA FLORESTA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, aservidora VERA LÚCIA DE ALMEIDA DOS ANJOS,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300018899, da função de Diretorado CEEJA LUIZ VAZ DE CAMÕES, Tipologia 03,localizado no Município de Alta Floresta/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 09/EN/SEDUC/ALTA FLORESTA/09.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, o servidorCÍCERO JOSÉ DA SILVA, pertencente ao quadro

Porto Velho, 09.10.200922 DOE N° 1345

permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300028522, para exercer a função de Diretor doCEEJA LUIZ VAZ DE CAMÕES, Tipologia 03,localizada no Município de Alta Floresta/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 07/09/REN/SEDUC/ALTA FLORESTA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, aservidora ROSÂNGELA MARIA DE JESUSBENKOVICZ, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupantedo cargo de PN 3, matrícula n° 300051333, dafunção de Vice-Diretora do CEEJA LUIZ VAZ DECAMÕES, Tipologia 03, localizado no Município deAlta Floresta/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 10/REN/SEDUC/ALTA FLORESTA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300015829, para exercer a função de Vice-Diretorado CEEJA LUIZ VAZ DE CAMÕES, Tipologia 03,localizada no Município de Alta Floresta/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº.11/GAB/REN/SEDUC/ALTA FLORESTA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraROSÂNGELA MARIA DE JESUS BENKOVICZ,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula nº. 300051333, para exercer a funçãode Chefe de Seção Pedagógica da Representaçãode Ensino, Tipologia 01, localizada no Município deAlta Floresta/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos.

RESOLVE:Art.1º. RETIFICAR, a Portaria n° 439/GAB/SEDUCde 10/03/09, que dispensou a servidora MARIA DEFÁTIMA MARCELINO CALAÇA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n.300010473, da função de Diretora da EEEFMCARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, Tipologia 03,localizada no Município de Cacoal/RO, conformediscriminação abaixo:

Onde se lê:Ordem de Serviço nº. 001/REN/SEDUC. - A contarde 16/02/09Leia-se:Ordem de Serviço nº. 0011/ADM/REN/SEDUC. - Acontar de 26/02/09



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do MEMO: Nº.224/DAF/SEDUC, de 25 de Junho de 2009.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias do servidorJAIR PEREIRA CARDOSO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado, lotado noDAF/SEDUC, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II , Matrículanº.300002543, no período de 01/07/09 a 30/07/09,ficando as mesmas para fruição em 01/09/09 a 30/09/09, localizado no município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do MEMO: Nº.64/PTE/GPE/SEDUC, de 30 de Junho de 2009.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias do servidorDJAIR DE SOUZA SILVA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado, lotado noPTE/GPE/SEDUC, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, Matrícula nº300052945, no período de 01/07/09 a 30/07/09,ficando as mesmas para fruição em 01/08/09 a 30/08/09, localizado no município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 13/09/REN/SEDUC/CORUMBIARA/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, o servidorJOSE ROBERTO DA SILVA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300051411,da função de Vice-Diretor da EEEF COLINA VERDE,Tipologia 02, localizado no Município de Corumbiara/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos.RESOLVE:

Art.1º. RETIFICAR, a Portaria n° 002/GAB/SEDUCde 06/01/09, que suspendeu por interesse daAdministração pública, o gozo de férias da servidoraIDÊ FREIRE SEIXAS, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotada no I.E.E. CARMELA DUTRA, ocupante docargo de PN I, matrícula n. 300016546, no períodode 01/01/09 a 30/01/09, ficando com a mesma parafruição em 01/06/09 a 30/06/09, localizada nomunicípio de Porto Velho, conforme discriminaçãoabaixo:

Onde se lê:01/06/09 a 30/06/09Leia-se:01/07/09 a 30/07/09



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 016/REN/SEDUC/JI-PARANÁ/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 05/03/09, a servidoraFRANCISCA APARECIDA AIRES MACIEL NUNES,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula nº. 300019714, para exercer a funçãode Diretora da EEEF 13 DE MAIO, Tipologia 01,localizada no Município de Jí-Paraná/RO, emsubstituição à servidora VALNICE LEITE DA SILVA,que se afastou em virtude da Licença Maternidade,no período de 05/03/09 a 23/08/09.


Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 23


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do MEMO: Nº.226/DAF/SEDUC, de 26 de Junho de 2009.

RESOLVE:

Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraMARIA JOSÉ MUNIZ DA SILVA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadano DAF/SEDUC, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N I, Matrículanº.300014904, no período de 01/07/09 a 30/07/09,ficando as mesmas para fruição em 01/12/09 a 30/12/09, localizado no município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 0036/ADM/REN/SEDUC/CACOAL/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 23/06/09, o servidorNARCÉLIO SOARES DE MORAES, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, matrícula nº.300052665, para exercer a função de Secretárioda EEEF FREI CANECA, Tipologia 03, localizado noMunicípio de Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 0028/ADM/09/REN/SEDUC/CACOAL/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 03/06/09, aservidora JOSEFA CLEOMAR DA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300073238, da função de Secretária da EEEFFREI CANECA, Tipologia 03, localizado no Municípiode Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Ofício. Nº.1462/09/REN/SEDUC/ COLORADO DO OESTE, 24de junho de 2009.

RESOLVE:

Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraADELSA APARECIDA RAMOS, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadana EEEFM PAULO DE ASSIS RIBEIRO, ocupante docargo d e Técnico Administrativo Educacional N I,Matrícula nº. 300022182, no período de 01/06/09 a30/06/09, tendo em vista a mesma estava de LicençaMaternidade no período de 23/04/09 a 21/10/09,ficando as mesmas para fruição em 01/11/09 a 30/11/09, localizada no município de Colorado/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Ofício. Nº.119 /EEEF JVSS/ Porto Velho, 07 de julho de 2009.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraTÂNIA MARA DE SOUZA CRUZ, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadana EEEF JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS,ocupante do cargo de PN 3, Matrícula nº.300026993, no período de 01/01/09 a 30/01/09,tendo em vista a mesma estava de LicençaMaternidade no período de 25/11/08 a 25/05/09,ficando as mesmas para fruição em 01/07/09 a 30/07/09, 31/07/09 a 14/08/09, localizada no municípiode Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos do Ofício Nº.323/SA/REN/SEDUC/ESPIGÃO DO OESTE/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, aservidora EROTILDE APARECIDA SEGURA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300050772, da função de Vice-Diretora da EEEF FERNANDA SOUZA DE PAULA,Tipologia 02, localizado no Município de Espigão doOeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 13/GAB/REN/SEDUC/MACHADINHOD’OESTE/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraMARISA BRANDELERO SIMÃO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300025267, para exercer a função de Diretora daEEEF ALBERTO NEPOMUCENO, Tipologia 02,localizado no Município de Machadinho do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 14/REN/SEDUC/MACHADINHO D’OESTE/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 29/05/09, aservidora PATRICIA REGINA BRANDELERO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300052600, da função de Chefe de SeçãoAdministrativa da Representação de Ensino,Tipologia 02, localizada no Município de Machadinhodo Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 12/REN/SEDUC/MACHADINHO D’OESTE/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, aservidora EUDA MARIA DE CARVALHO SANTANA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300023549, da função de Diretorada EEEF ALBERTO NEPOMUCENO, Tipologia 02,localizada no Município de Machadinho do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 11/GAB/REN/SEDUC/MACHADINHOD’OESTE/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraSILVIA GONZAGA, pertencente ao quadro

Porto Velho, 09.10.200924 DOE N° 1345

permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300023577, para exercer a função de Chefe deSeção Administrativa da Representação de Ensino,Tipologia 02, localizado no Município de Machadinhodo Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 0029/GAB/REN/SEDUC/JARU/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraELIS REGINA JENNRICH, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300014130, para exercer a função de Diretora daEEEF OLGA DELLAIA, Tipologia 03, localizado noMunicípio de Jaru/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 0028/GAB/REN/SEDUC/JARU/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/06/09, aservidora LUCENIR RAMOS DA LUZ, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Ex-Território Federal de Rondônia, ocupante do cargode Professora de 1º e 2º Graus, matrícula n°300087500, da função de Diretora da EEEF OLGADELLAIA, Tipologia 03, localizada no Município deJaru/RO.PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 018/GAB/REN/SEDUC/ROLIM DEMOURA/09.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraMARIA SOLANGE SANTIAGO MATTER, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículanº. 300059673, para exercer a função de Diretorada EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE,Tipologia 04, localizada no Município de Rolim deMoura/RO, em substituição à servidora ERICAMARCELA MODRO, que se afastou em virtude daLicença Maternidade, no período de 01/06/09 a 27/11/09.PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do MEMO: Nº.041/DAF/SEDUC/Porto Velho 22 de Janeiro de 2009.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias do servidorIZAIAS DE OLIVEIRA PESSOA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadano DAF/SEDUC, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N I, Matrículanº.300021010, no período de 01/02/09 a 02/03/09,ficando as mesmas para fruição em 01/12/09 a 30/12/09, localizado no município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos do MEMONº.69709/-NEEI/PRODEF/GE/GAB/SEDUC.RESOLVE:Art.1º. RETIFICAR, a Portaria n° 89/GAB/SEDUC de15/01/09, que suspendeu o gozo de ferias doservidor ALEXANDRE THOMAZ HARRISON,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado, lotada no NEEI/PRODEF/GE/GAB/SEDUC,ocupante do cargo de PN 3, Matrícula n. 300038385,no período de 01/01/09 a 30/01/09, ficando asmesmas para fruição em 01/08/09 a 30/08/09,conforme discriminação abaixo:

Onde se lê:Para fruição em 01/08/09 a 30/08/09.Leia-se:Para fruição em 01/09/09 a 30/09/09



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 30/GAB/SEDUC/REN/ARQ/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, aservidora MARGARETE DE CARVALHO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300052999, da função de Secretária da EEEFJARDIM DAS PEDRAS, Tipologia 02, localizada noMunicípio de Ariquemes/RO.




confere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 006/SEDUC/REN/NOVA BRASILÂNDIAD’OESTE/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/09, aservidora ADRIANA JUDITE DE ALMEIDA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN1, matrícula n° 300028166, da função de Chefe deSeção Administrativa da Representação de Ensino,Tipologia 01, localizada no Município de NovaBrasilândia do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 007/REN/SEDUC/NOVA BRASILÂNDIAD’OESTE/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/09, a servidoraROSIANE SCOTTI, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300054900, para exercer a função de Chefe deSeção Administrativa da Representação de Ensino,tipologia 01, localizada no Município de NovaBrasilãndia do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Ofício nº.132/2009/PORTO VELHO, 09 DE JULHO DE 2009.

RESOLVE:

Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraCARMEN LUCIA MENEZES DE SÁ BARRETO SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado, tendo em vista a mesma está de LicençaMaternidade no período de 14/01/08 à 14/07/09,lotada no EEEFM PROF. ROBERTO DUARTE PIRES,ocupante do cargo de PN 3, Matrícula n. 300039396,no período de 01/01/09 a 30/01/09, ficando asmesmas para fruição em 14/07/09 a 13/07/09,localizado no município de Porto Velho/RO.PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Ofício: Nº.0885/ADM/REN/SEDUC/CACOAL, 26 de Junho de2009.

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 25

RESOLVE:

Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias do servidorNARCÉLIO SOARES DE MORAES, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadono ADM/REN/SEDUC/CACOAL, ocupante do cargode Técnico Administrativo Educacional N II, Matrículanº. 300052665, no período de 01/07/09 a 30/07/09,ficando as mesmas para fruição em 01/10/09 a 30/10/09, localizado no município de Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 097/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraMARIA DENISE GAGO DE SOUSA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300027202, para exercer a função de Vice-DiretoraInterina da EEEF MUNDO MÁGICO, Tipologia 01,localizada no Município de Porto Velho/RO, emsubstituição à servidora SUNAMITA NETA MESQUITABASTOS AQUINO, que se afastou em virtude daLicença Médica, no período de 01/07/09 a 30/07/09.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 14/09/REN/SEDUC/CORUMBIARA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 06/07/09, o servidorALEXANDRE LIOTERIO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300051325, para exercer a função de Vice-Diretorda EEEF COLINA VERDE, Tipologia 02, localizadano Município de Corumbiara/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/06/09 a 01/07/09, a servidora REBECA MARIA PASSOS DA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civil

do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula nº. 300013753, para responderInterinamente pela Representação de Ensino dePorto Velho, em substituição ao Representante deEnsino MARCOS MEIRELLES FONSECA E SILVA,tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09 a 07/07/09, a servidora MARIA HELENA DA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula nº. 300024572, para responderInterinamente pela Representação de Ensino dePorto Velho, em substituição ao Representante deEnsino MARCOS MEIRELLES FONSECA E SILVA,tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos do Ofício nº.456/ADM/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº.629/GAB/SEDUC, de 15/04/09, que dispensou a contarde 02/04/09, a servidora MARIA REGINA VECCHIDE CARVALHO, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado, ocupante do cargo dePN 3, matrícula nº. 300022906, da função de Vice-Diretora do CEEJA ARIQUEMES, Tipologia 03,localizado no Município de Ariquemes/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 017/GAB/REN/SEDUC/MONTE NEGRO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, o servidorCLAUDENIR RODRIGUES SOARES TIEGS,pertencente ao quadro permanente de pessoal civil

do Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículanº. 300072075, para exercer a função deSecretário da EEEF MATO GROSSO, Tipologia 02,localizada no Município de Monte Negro/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Ofício: Nº.272/2009/DAP/SEDUC/PORTO VELHO, 24 de Junhode 2009.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias do servidorEDGARD JOHNS CUELLAR JUNIOR, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estado,lotado no ALMOXARIFADO/DAP/SEDUC, ocupantedo cargo de Técnico Administrativo Educacional NI, Matrícula nº. 300025586, no período de 01/07/09a 30/07/09, ficando as mesmas para fruição em 01/12/09 a 30/12/09, localizado no município de PortoVelho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 098/GAB/REN/SEDUC/REN/PORTOVELHO RO/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/07/09, aservidora MARIA DE LOURDES SALES DEOLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante docargo de Técnico Administrativo Educacional N I,matrícula n° 300006356, da função de Secretáriada EEEFM CASTELO BRANCO, Tipologia 04,localizada no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, o servidorJACSON MELO DE CARVALHO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, matrícula nº.300054562, para exercer a função de Secretário

Porto Velho, 09.10.200926 DOE N° 1345

da EEEFM CASTELO BRANCO, Tipologia 04,localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lheconfere o artigo 71 da Constituição do Estado deRondônia, e, considerando os termos doMemorando n. 226/09-Gestar/Seduc/Porto Velho,de 14.7.2009.

R E S O L V E:

Art. 1º. Retificar a Portaria n. 131/09-GAB/Seduc,de 22.1.2009, publicada no Diário Oficial n.1223, de14/04/09.

Onde se lê:

Art. 1º. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraJOELYGIA MARIA DE MOURA SIENA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, tendo em vista a mesma está deLicença Médica no período de 02/01/09 à 31/01/09lotada no GPE/GESTAR/SEDUC, ocupante do cargoPN3, Matrícula nº 300035394, no período de 01/01/09 à 30/01/09, ficando as mesmas para fruição em01/08/09 à 30/08/09.

Leia-se:

Art. 1º. Suspender o gozo de férias, de 1º a30.1.2009, da servidora JOELYGIA MARIA DEMOURA SIENA, PN 3, matrícula n. 300035394,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo estado de Rondônia, lotada na Gerência deProjetos Especiais-GPE/Gestar/Seduc, que seencontrava de licença médica, ficando tal benefíciopara fruição no período de 1º a 30.10.2009.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 32/09/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/09, o servidorMARCIO GONÇALVES DE MIRANDA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, matrícula nº.300061146, para exercer a função de Secretárioda EEEF JARDIM DAS PEDRAS, Tipologia 02,localizada no Município de Ariquemes/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado de

Rondônia, considerando os termos da Ordem deServiço Nº. 033/GAB/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/09, aservidora MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRAGAMBARTI, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante docargo de PN 3, matrícula n° 300014230, da funçãode Vice-Diretora da EEEFM HEITOR VILLA LOBOS,Tipologia 04, localizada no Município de Ariquemes/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 34/09/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/09, a servidoraNEIDE DA SILVA LOPES, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300023515, para exercer a função de Vice-Diretorada EEEFM HEITOR VILLA LOBOS, Tipologia 04,localizada no Município de Ariquemes/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 12/09/REN/SEDUC/CORUMBIARA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 08/06/09, o servidorNATALINO RODRIGUES, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300027016, para exercer a função de Diretor daEEEFM Dr. OSWALDO PIANA, Tipologia 03,localizada no Município de Corumbiara/RO.


PORTARIA N.1077/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 04 de agosto de 2009.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lheconfere o artigo 71 da Constituição do Estado deRondônia, e, considerando os termos.

R E S O L V E:

Art. 1º. Retificar a Portaria n. 319/09-GAB/Seduc,de 26.2.2009, publicada no Diário Oficial n.1225, de16/04/09.

Onde se lê:

Art. 1°. SUSPENDER por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora REGINA

MARIA JACAUNA MENDONÇA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadana REN/JARU/RO, ocupante do cargo de PN 3,Matrícula nº. 300019739, no período de 01/01/09 a30/01/09, ficando as mesmas para fruição em 01/06/09 a 30/06/09.

Leia-se:Art. 1°. SUSPENDER por interesse da Administraçãopública, o gozo de férias da servidora REGINAMARIA JACAUNA MENDONÇA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadana GCPC/SEDUC /RO, ocupante do cargo de PN 3,Matrícula nº. 300019739, no período de 01/01/09 a30/01/09, ficando as mesmas para fruição em 22/06/09 a 22/07/09.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 37/GAB/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/09, a servidoraIRENE ABRANTES ARANHA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEducacional N II, matrícula nº. 300059484, paraexercer a função de Secretária do CEEJAARARIQUEMES, Tipologia 03, localizada no Municípiode Ariquemes/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 36/GAB/REN/SEDUC/ARIQUEMES/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/09, aservidora MÁRCIA ELISABETE PELIZAROGONÇALVES, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupantedo cargo de Técnico em Previdência, matrícula n°300031416, da função de Secretária do CEEJAARARIQUEMES, Tipologia 03, localizada no Municípiode Ariquemes/RO.


PORTARIAN.1104/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 12 de agosto de 2009.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 15/09/REN/CORUMBIARA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/2009, aservidora MARIA LÚCIA SILVEIRA AZEVEDO,

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 27

pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Ex-Território Federal de Rondônia, ocupante docargo de Professor de 1º e 2º Graus, siape n°0696885, para exercer a função Vice-Diretora daEEEFM Dr. OSWALDO PIANA, Tipologia 03 localizadano Município de Corumbiara/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 010/09/REN/SEDUC/BURITIS/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 28/07/09, o servidorJOSÉ DE SOUZA NETO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEducacional N II, matrícula n° 300057304, da funçãode Secretário da EEEF FRANCISCO JOSÉCHIQUILITO ERSE, Tipologia 03, localizada noMunicípio de Buritis/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 0030/ADM/09/REN/SEDUC/CACOAL/RO.RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 12/06/09, aservidora SELMA DALVA DE SOUZA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300023664, da função de Chefe de SeçãoAdministrativa da Representação de Ensino,Tipologia 03, localizada no Município de Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos.RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/04/09, o servidorNOEL RAMOS DE CAMPOS, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300025347,da função de Coordenador da Educação EscolarIndígena , Tipologia 02, localizada no Município deCacoal/RO.




confere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 107/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 06/08/09, aservidora EMERECIANA MIRANDA DE OLIVEIRA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300010629, da função de Secretária da EEEFMPRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Tipologia04, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 108/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 06/08/2009, aservidora ELIZENA LIBANIO WREGE, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, matrícula n°300053192, para exercer a função de Secretáriada EEEFM PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES,Tipologia 04, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 106/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/2009, oservidor HACALIAS BORGES NASCIMENTO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300060489, para exercer a função de Secretárioda EEEFM PROFª. FLORA CALHEIROS COTRIN,Tipologia 04, localizada no Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Ofício nº.066/MC/BR/364/PORTO /2009.RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraMARA CRISTIANE CARVALHO SANTANA,

pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado, tendo em vista a mesma encontrar-sede Licença Maternidade no período de 29/01/08 à29/07/09, lotada na ESCOLA MARCELO CÂNDIA,ocupante do cargo de PN 3, Matrícula n. 300023330,no período de 01/01/09 a 14/02/09, ficando asmesmas para fruição em 30/07/09 a 13/08/09,localizado no município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 0044/ADM/REN/SEDUC/CACOAL/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/08/2009, aservidora ROSECLER ALVES DOS SANTOS,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3,matrícula n° 300028160, para exercer a função deDiretora da EEEF FREI CANECA, Tipologia 03,localizada no Município de Cacoal/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/2009, oservidor SEVERINO BERTINO NETO, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300023530, para exercer a função de Chefe deSeção Administrativa, da Representação de Ensino,Tipologia 03, localizada no Município de Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos do Ofício n. 470/GAB/REN/SEDUC/ALTA FLORESTA/RO.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias da servidoraVALERIA INÁCIO MARTINS, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,tendo em vista o acúmulo de serviço no setor, lotadana REN SEDUC/ALTA FLORESTA, ocupante do cargode PN 3, Matricula n° 300027684, no período de 01/01/09 à 30/01/09, ficando as mesmas para fruiçãoem 01/09/09 à 30/09/09.


Porto Velho, 09.10.200928 DOE N° 1345


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias da servidoraELIS REGINA RODRIGUES DE HOLANDA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, em função da necessidadesurgida no setor de Cadastro, lotada na REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N I, Matricula n°300025326, no período de 01/08/09 à 30/08/09,ficando as mesmas para fruição em 01/10/09 à 30/10/09.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 0031/ADM/GAB/REN/SEDUC/CACOAL/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 31/07/09, o servidorSEVERINO BERTINO NETO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300023530,da função de Diretor da EEEF FREI CANECA,Tipologia 03, localizada no Município de Cacoal/RO.


PORTARIA N.1155/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 02 de setembro de 2009.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 64/REN/SEDUC/VILHENA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/09, a servidoraACELLIR DOS SANTOS MARINHO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300025692, para exercer a função de Chefe deSeção Pedagógica da Representação de Ensino,Tipologia 01, localizada no Município de Chupinguaia/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 63/09/REN/SEDUC/VILHENA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/06/09, aservidora EDNILZA MARIA DE OLIVEIRA ABREU,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300025698, da função de Chefe deSeção Pedagógica da Representação de Ensino,Tipologia 01, localizada no Município de Chupinguaia/RO.PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 059/09/REN/SEDUC/VILHENA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR a contar de 31/07/09, a pedidoda servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300025851, da função de Vice-Diretora da EEEFM GENIVAL MENDES DA SILVA,Tipologia 02, localizada no Município de Vilhena /RO.


PORTARIAN.1158/09/GAB/SEDUCPorto Velho, 02 de setembro de 2009.

O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 011/09/REN/SEDUC/VILHENA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/08/2009, aservidora IZENI ALVES VILELA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°300051456, para exercer a função de Vice-Diretorada EEEFM GENIVAL NUNES DA COSTA, Tipologia02, localizada no Município de Vilhena/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 61/GAB/REN/SEDUC/VILHENA/RO.RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 31/08/09, aservidora MARIA PAULA BARICHELLO PADILHA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300068364, da função de Secretária da EEEFMGENIVAL NUNES DA COSTA, Tipologia 02,localizada no Município de Vilhena/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 110/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 31/08/09, aservidora VALÉRIA DOS SANTOS SACRAMENTO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N I, matrícula n°300024243, da função de Secretária da EEEFMJOSÉ OTINO DE FREITAS, Tipologia 04, localizadano Município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº 111/REN/SEDUC/PVH/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/09/09, a servidoraSONIA MARA SANTOS AQUINO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, matrícula n°300003857, para exercer a função de Secretáriada EEEFM JOSÉ OTINO DE FREITAS, Tipologia 04,localizada no Município de Porto Velho /RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/2009, aservidora LUCIENE DAS GRAÇAS TELESCASAGRANDE, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupantedo cargo de PN3, matrícula n° 300013689, paraexercer a função de Vice-Diretora da EEEFMCÉSAR FREITAS CASSOL, Tipologia 01, localizadano Distrito de União Bandeirante, no Município dePorto Velho /RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado de

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 29

Rondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 104/REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/2009, aservidora ELIZETE MONTEIRO DA SILVA ASSIS,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3,matrícula n° 300050853, para exercer a função deDiretora da EEEFM CÉSAR FREITAS CASSOL,Tipologia 01, localizada no Distrito de UniãoBandeirante, no Município de Porto Velho /RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 010/GAB/REN/SEDUC/CABIXI/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/09/2009, aservidora MARIA ZELMA BALTAZAR DA SILVACOLONI, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante docargo de PN 3, matrícula n° 300025718, para exercera função de Diretora da EEEF PLANALTO , Tipologia02, localizada no Município de Cabixi/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 014/REN/SEDUC/COLORADO D’OESTE/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/08/2009, aservidora TÂNIA TEREZINHA FIAMETTI, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300046554, para exercer a função de Vice-Diretora da EEEFM MANUEL BANDEIRA, Tipologia04, localizada no Município de Colorado do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 006/GAB/REN/SEDUC/ESPIGÃOD’OESTE/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 17/08/2009, aservidora MARIA AUGUSTA CÔGO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300023921, para exercer a função de Vice-Diretora

da EEEF FERNANDA DE SOUZA DE PAULA, Tipologia02, localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Ofício nº.720/ADM/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraIRENE ABRANTES ARANHA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado, lotada noCEEJA/ARIQUEMES, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, Matrícula n.300059484, no período de 01/08/09 a 30/08/09,ficando as mesmas para fruição em 01/12/09 a 30/12/09, localizada no município de Ariquemes/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/08/2009, aservidora IVANI PONTES ALEXANDRE, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300032426, para exercer a função de Vice-Diretora da EEEFM ALBINO BUTTNER, Tipologia 01,localizada no Distrito de Triunfo, Município deCandeias do Jamari/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Memo. nº.0165/09/GAB/SEDUC/PORTO VELHO /2009.

RESOLVE:

Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias da servidoraMARLUCE ALMEIDA LEITE, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado, lotada noGAB/SEDUC, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, Matrícula n.300061427, no período de 01/09/09 a 30/09/09,ficando as mesmas para fruição em 01/10/09 a 30/10/09, localizada no município de Porto Velho/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do EstadoRondônia, considerando os termos do Memo.nº.0295/DAF/SEDUC/PORTO VELHO /2009.

RESOLVE:

Art. 1°. SUSPENDER o gozo de férias do servidorADEMAR SEBASTIÃO DE SOUZA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado, lotadono DAF/SEDUC, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N I, Matrícula n.300014852, no período de 01/09/09 a 30/09/09,ficando as mesmas para fruição em 01/12/09 a 30/12/09, localizado no município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/2009, aservidora SANDRA REGINA FERREIRA PEREIRA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300071874, para exercer a função de Secretáriada EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE,Tipologia 03, localizada no Município de Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 0039/ADM/REN/SEDUC/CACOAL/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/09, aservidora ONDINA APARECIDA DE ARAUJO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300015496, da função de Secretária da EEEFMCARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, Tipologia 03,localizada no Município de Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 011/GAB/REN/SEDUC/SÃO FRANCISCODO GUAPORÉ/RO.

Porto Velho, 09.10.200930 DOE N° 1345

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 03/07/09, aservidora ROSIMEIRE CAMARGO BENTO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N II, matrículan° 300052522, da função de Secretária da EEEFMMARCILENE CARVALHO RICARDO, Tipologia 02,localizada no Município de São Francisco doGuaporé/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 0045/ADM/REN/SEDUC/CACOAL/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 12/08/09, aservidora NEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo deTécnico Administrativo Educacional N I, matrícula n°300015700, da função de Secretária da EEEFMPAULO FREIRE, Tipologia 03, localizada no Municípiode Cacoal/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 009/GAB/REN/SEDUC/CABIXI/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/09/09, aservidora MARIA ZELMA BALTAZAR DA SILVACOLONI, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante docargo de PN 3, matrícula n° 300025718, da funçãode Vice-Diretora da EEEF PLANALTO, Tipologia 02,localizada no Município de Cabixi/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço nº. 008/GAB/REN/SEDUC/CABIXI/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/09/09, aservidora MARILDA GRÉGIO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300051597,da função de Diretora da EEEF PLANALTO, Tipologia02, localizada no Município de Cabixi/RO.PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário-Adjunto


O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos do Ofício n.757/GAB/REN/SEDUC/ARIQUEMES/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/06/09, aservidora MARIA REGINA VECCHI DE CARVALHO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300022906, da função de Vice-Diretora do CEEJA ARIQUEMES, Tipologia 03,localizada no Município de Ariquemes/RO.



O SECRETÁRIO - ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 71 da Constituição do Estado deRondônia, considerando os termos da Ordem deServiço n. 115/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/09/2009, oservidor ARILSON GARCIA DE SOUZA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N II, matrícula n°300072011, para exercer a função de Secretárioda EEEFM TIRADENTES, Tipologia 05, localizada noMunicípio de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 11/09/09, aservidora DEUSIVANE ALMEIDA DA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300036819, da função de Vice-Diretora da EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DEOLIVEIRA, Tipologia 04, localizada no Município dePorto Velho/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 11/09/2009, aservidora MARCIA RAMOS MARTINS, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300028000, para exercer a função de Vice-Diretora da EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DEOLIVEIRA, Tipologia 04, localizada no Município dePorto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 11/09/09, aservidora IRONETE GONÇALVES SANTOS,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300024426, da função de Diretorada EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,Tipologia 04, localizada no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/09/2009, oservidor SANDOVAL NUNES MOREIRA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300007252, para exercer a função de Vice-Diretor da EEEF JÂNIO DA SILVA QUADROS,Tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/09/09, o servidorVALDEMAR COSTA DA SILVA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 31

300027087, da função de Vice-Diretor da EEEFJÂNIO DA SILVA QUADROS, Tipologia 03, localizadano Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 11/09/09, aservidora JOSEFA GOMES MOREIRA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300010251, da função de Diretora da EEEFNAÇÕES UNIDAS, Tipologia 01, localizada noMunicípio de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/09/09, o servidorSANDOVAL NUNES MOREIRA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300007252, da função de Vice-Diretor da EEEFNAÇÕES UNIDAS, Tipologia 01, localizada noMunicípio de Porto Velho/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/09/2009, aservidora SELMA TEIXEIRA DA SILVA AMORIM,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300023312, para exercer a funçãode Vice-Diretora da EEEF NAÇÕES UNIDAS,Tipologia 01, localizada no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 11/09/2009, aservidora EDINEUSA SOUZA FROES, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300024224, para exercer a função de Diretorada EEEF NAÇÕES UNIDAS, Tipologia 01, localizadano Município de Porto Velho/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos.

RESOLVE:CANCELAR, os termos da Portaria nº. 743/GAB/SEDUC, de 14/05/09, que, TORNOU SEM EFEITO, aPortaria nº. 632/GAB/SEDUC, de 15/04/09, quedesignou, a servidora VANUZA DE PRAGACORDEIRO, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado, ocupante do cargo PN 3,matrícula nº. 300020763, para exercer a função deVice-Diretora do CEEJA JARU, Tipologia 04,localizado no Município de Jaru/RO.

MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.016/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/06/09, aservidora CLEONICE MIRANDA MARTINSRODRIGUES, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupantedo cargo de PN 3, matrícula n° 300026261, da funçãode Diretora do CEEJA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA,Tipologia 03 localizado no Município de CostaMarques/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.018/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 30/06/09, aservidora LURDECY SANTIAGO SOLISAMAZONAS, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupantedo cargo de PN 3, matrícula n° 300025538, dafunção de Vice-Diretora do CEEJA JOSÉ ALVESDE ALMEIDA, Tipologia 03 localizado no Municípiode Costa Marques/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.019/REN SEDUC/COSTA MARQUES/RO.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/2009, aservidora CREONICE GARCIA DA MAIA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300020847, para exercer a função de Vice-Diretora do CEEJA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA,Tipologia 03, localizada no Município de CostaMarques /RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.017/REN SEDUC/COSTA MARQUES/RO.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/07/2009, oservidor JOELI RODRIGUES VARGAS, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300025608, para exercer a função de Diretor doCEEJA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, Tipologia 03,localizada no Município de Costa Marques /RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.002/GAB/REN/SEDUC/SÃO FRANCISCO DOGUAPORÉ/09.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 17/02/2009, oservidor GEAN ALVES PEDRO, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de Professor PN 3,matrícula n° 300058121, para exercer a função deCoordenador Indígena da Escola Indígena Estadualde Ensino Fundamental Iria dos Reis Freitas,Tipologia 01, localizada no Município de SãoFrancisco do Guaporé/RO.MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação

Porto Velho, 09.10.200932 DOE N° 1345


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.102/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 08/07/09, a servidoraCACILDA PEREIRA DA HORA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de Professor PN 3,matrícula n° 300023345, para exercer a função deVice-Diretora da EEEFM JOSÉ OTINO DE FREITAS,Tipologia 04, localizada no Município de Porto Velho/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.101/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/RO

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 08/07/09, aservidora JOSETE DE JESUS MARTINS, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300050906, da função de Vice-Diretora daEEEFM JOSÉ OTINO DE FREITAS, Tipologia 04,localizado no Município de Porto Velho/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 27/07/2009, oservidor JOÃO CECHINEL, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de Professor PN 3, matrícula n°300003633, para exercer a função deRepresentante da Representação de Ensino,Tipologia 01, localizada no Município de Cabixi /RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 27/07/2009, oservidor AGOSTINHO BRITO DA SILVA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estado

de Rondônia, ocupante do cargo de Professor PN3, matrícula n° 300024479, para exercer a funçãode Representante da Representação de Ensino,Tipologia 02, localizada no Município de CostaMarques/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 27/07/09, o servidorJOSÉ ANTONIO BOLDRINI, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300025948,da função de Representante da Representação deEnsino, Tipologia 02, localizado no Município deCosta Marques/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 27/07/09, o servidorAIRTON LOPES FERREIRA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula n° 300023542,da função de Representante da Representação deEnsino, Tipologia 01, localizado no Município deCabixi/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.009/REN/SEDUC/BURITIS/RO.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/05/09, o servidorVANDERLEY AMANTINO DA LAPA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300080165, para exercer a função de Vice-Diretorda EEEFM RUTH ROCHA, Tipologia 03, no DistritoRio Branco, localizada no Município de Campo Novode Rondônia/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71

da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.018/REN/SEDUC/NOVA MAMORÉ/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 25/05/09, a servidoraCLARICE TEODORO LOURENÇO DA SILVA,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula nº. 300082052, para exercer a funçãode Vice-Diretora da EEEFM PROFª. MARIALAURINDA GROFF, Tipologia 01, localizada noMunicípio de Nova Mamoré/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos do Memorando n. 2503/NAM/NRH/SEDUC/09.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias da servidoraLÚCIA FIRMINO PEREIRA DE CAMARGO, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, tendo em vista o acúmulo de trabalhosrealizados no mês de janeiro, lotada no NAM/NRH/SEDUC, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional NI, Matricula n°300015794, no período de 01/01/09 à 30/01/09,ficando as mesmas para fruição em 01/07/09 à 30/07/09.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço n.013/09/REN/SEDUC/MIRANTE DA SERRA RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 10/08/09, aservidora ROSANGELA TOMÉ DOS SANTOS,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300063498, da função de Chefe deSeção Pedagógica da Representação de Ensino,Tipologia 01, localizado no Município de Mirante daSerra/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.020/REN/SEDUC/NOVA MAMORÉ/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 25/05/09, o servidorANOIR SALVIANO, pertencente ao quadro

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 33

permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº.300089513, para exercer a função de Diretor daEEEFM Prof.ª. MARIA LAURINDA GROFF, Tipologia01, localizada no Município de Nova Mamoré/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço n.014/09/REN/SEDUC/MIRANTE DA SERRA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 10/08/2009, aservidora ROSELY DOS SANTOS, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300024502, para exercer a função de Chefe deSeção Pedagógica, da Representação de Ensino,Tipologia 01, localizada no Município de Mirante daSerra/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos do Ofício n. 085/CAERO/2009.

RESOLVE:Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do servidorJOÃO PEREIRA DE CASTRO, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,lotado no CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEducacional N I, Matricula n° 300002177, no períodode 01/07/09 à 30/07/09, ficando as mesmas parafruição em 01/12/09 à 30/12/09.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço n.011/2009/REN/SEDUC/COLORADO D’OESTE/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/08/2009, aservidora MARINEZ BRESSAN, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n°300025838, para exercer a função de Diretora daEEEFM MANUEL BANDEIRA, Tipologia 04, localizadano Município de Colorado do Oeste/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço n.56/09/REN/SEDUC/VILHENA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 10/08/2009, oservidor ARNALDO BELINI, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Ex-Território Federalde Rondônia, ocupante do cargo de Professor de1º e 2º Graus, siape n° 0700123, para exercer afunção Vice-Diretor da EEEF CECÍLIA MEIRELES,Tipologia 03 localizada no Município de Vilhena/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso das atribuições legais que lhe confere o artigo71 da Constituição do Estado de Rondônia, e,considerando os termos.

R E S O L V E:

Art. 1º. Retificar a Portaria n. 228/09-GAB/SEDUC,de 19.2.2008, publicada no Diário Oficial n. 0968,de 02/04/08.

Onde se lê:

Art. 1°. DESIGNAR, a contar de 01/02/08, o servidorLAERCIO EDUARDES FERNANDES, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Ex-TerritórioFederal de Rondônia, ocupante do cargo deProfessor de 1º e 2º Graus, siape n. 0700066,para exercer a função de Diretor da EEEFM NILOCOELHO, Tipologia 03, localizada no município deCacoal/RO.

Leia-se:

Art. 1°. DESIGNAR, a contar de 01/02/08, o servidorLAERCIO EDUARDES FERNANDES, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Ex-TerritórioFederal de Rondônia, ocupante do cargo deProfessor de 1º e 2º Graus, siape n. 0700066,para exercer a função de Diretor da EEEFM NILOCOELHO, Tipologia 03, localizada no município deMinistro Andreazza/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos do Ofício n. 161/EEEF/LSC/PORTO VELHO/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 20/08/2009, oservidor RAIMUNDO ROSINALDO FAÇANHARAMOS, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do

cargo de Técnico Administrativo Educacional N II,matrícula n° 300059482, para exercer a função deSecretário da EEEF LUIZ SOARES DE CASSIA,Tipologia 01, localizada no Município de Porto Velho/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.012/09/REN/SEDUC/COLORADO D’OESTE/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 03/08/09, aservidora MARINEZ BRESSAN, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300025838, da função de Vice-Diretora da EEEFMMANUEL BANDEIRA, Tipologia 04, localizada noMunicípio de Colorado do Oeste/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.013/09/REN/SEDUC/COLORADO D’OESTE/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a pedido a contar de 03/08/09,a servidora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSATAVARES, pertencente ao quadro permanente depessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante docargo de PN 3, matrícula n° 300064362 da funçãode Diretora da EEEFM MANUEL BANDEIRA, Tipologia04, localizada no Município de Colorado do Oeste/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.58/09/REN/SEDUC/VILHENA/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a pedido a contar de 03/08/09,a servidora LAURITA DE LIMA, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300022814, da função de Vice-Diretora da EEEFCECÍLIA MEIRELES, Tipologia 03, localizada noMunicípio de Vilhena/RO.

MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da EducaçãoPORTARIA N.1183/09/GAB/SEDUC

Porto Velho, 09.10.200934 DOE N° 1345

Porto Velho, 10 de setembro de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº019/GAB/REN/SEDUC/ROLIM DE MOURA/RO.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 05/07/09, o servidorJOSIMAR DE ALBUQUERQUE PEREIRA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300060734, para exercer a função de Diretor daEEEFM CANDIDO PORTINARI, Tipologia 04,localizada no Município de Rolim de Moura/RO, emsubstituição à servidora ERONILDA AFONSORIBEIRO, que se afastou em virtude da LicençaMédica, no período de 05/07/09 a 03/09/09.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº023/GAB/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/09, a servidoraSILVIA REGINA MARQUES DE MORAES, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículanº 300014637, para exercer a função de Vice-Diretora do CEEJA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA,Tipologia 03, localizada no Município de CostaMarques/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº010/09/REN/SEDUC/COLORADO D’OESTE/09.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 03/08/09, a servidoraSANDRA INES BURGEL, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº 300023662,para exercer a função de Vice-Diretora da EEEF 16DE JUNHO, Tipologia 03, localizada no Município deColorado do Oeste/RO, em substituição à servidoraDIVA FARIA DA SILVA, que se afastou em virtudeda Licença Maternidade, no período de 09/08/09 a04/02/2010.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº123/REN/SEDUC/PORTO VELHO RO/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 11/09/09, a servidoraANA MARIA GRADES DE OLIVEIRA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículanº 300063058, para exercer a função de Diretora

da EEEFM JUSCELINO KUBITS DE OLIVEIRACHEK,Tipologia 04, localizada no Município de Porto Velho/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.037/GAB/REN/SEDUC/JI-PARANÁ/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 05/09/09, aservidora FRANCISCA APARECIDA AIRES MACIEL,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300019714, da função de Diretorada EEEF 13 DE MAIO, Tipologia 01, localizado noMunicípio de Ji-Paraná/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.125/GAB/REN/SEDUC/PORTO VELHO/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 16/09/09, aservidora MARIA DO SOCORRO GUEDES LEITE,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300023511, da função de Vice-Diretora da EEEFM GETÚLIO VARGAS, Tipologia 03,localizado no Município de Porto Velho/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.020/GAB/REN/SEDUC/ROLIM DE MOURA/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 04/09/09, aservidora ERONILDA AFONSO RIBEIRO,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300008373, da função de Diretorada EEEFM CANDIDO PORTINARI, Tipologia 04,localizado no Município de Rolim de Moura/RO.




R E S O L V E:

Art. 1º. Retificar a Portaria n. 1371/08-GAB/SEDUC,de 19.12.2008, publicada no Diário Oficial n. 01166,de 20/01/09.

Onde se lê:Art. 1°. DESIGNAR, a contar de 27/11/08, a servidora

OLILIAN BATISTA DE LIMA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEducacional II, matrícula n. 300072028, para exercera função de Secretária da EEEF ULISSESGUIMARÃES, Tipologia 02, localizada no municípiode Rolim de Moura/RO.

Leia-se:Art. 1°. DESIGNAR, a contar de 27/11/08, a servidoraOLILIAN BATISTA DE LIMA, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,ocupante do cargo de Técnico AdministrativoEducacional N II, matrícula n. 300072028, paraexercer a função de Secretária da EEEF ULISSESGUIMARÃES, Tipologia 03, localizada no municípiode Rolim de Moura/RO.




R E S O L V E:

Art. 1º. Retificar a Portaria n.673/09-GAB/SEDUC,de 22.04.2009, publicada no Diário Oficial do Estadon. 1254 de 29/05/09.

Onde se lê:

Art. 1°. DESIGNAR, a contar de 17/03/08, a servidoraCELENY LIMA DOS SANTOS, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N I, matrícula n.300025722, para exercer a função de Secretáriada EEEFM PLANALTO, Tipologia 03, localizada nomunicípio de Cabixi/RO.

Leia-se:

Art. 1°. DESIGNAR, a contar de 17/03/08, a servidoraCELENY LIMA DOS SANTOS, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo Educacional N I, matrícula n.300025722, para exercer a função de Secretáriada EEEFM PLANALTO, Tipologia 02, localizada nomunicípio de Cabixi/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº021/GAB/REN/SEDUC/ROLIM DE MOURA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 04/09/09, o servidorJOSIMAR DE ALBUQUERQUE PEREIRA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300060734, para exercer a função de Diretor daEEEFM CANDIDO PORTINARI, Tipologia 04,localizada no Município de Rolim de Moura/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 35

considerando os termos da Ordem de Serviço nº.022/GAB/REN/SEDUC/ROLIM DE MOURA/09.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 04/09/09, o servidorJOSIMAR DE ALBUQUERQUE PEREIRA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300060734, da função de Diretor Substituto daEEEFM CANDIDO PORTINARI, Tipologia 04,localizado no Município de Rolim de Moura/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.022/GAB/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/09.RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/09, aservidora CREONICE GARCIA DA MAIA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300020847, da função de Vice-Diretora doCEEJA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, Tipologia 03,localizado no Município de Costa Marques/RO.




RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/09, a servidoraLUCINARA DE LURDES CICHORSKI, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula nº300085377, para exercer a função de Diretora daEEEFM DARCY DA SILVEIRA, Tipologia 03, localizadano Distrito de São Domingos do Guaporé. noMunicípio de Costa Marques/RO.




RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/09, o servidorVILMAR KLUG, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupantedo cargo de PN 3, matrícula nº 300051547, paraexercer a função de Diretor do CEEJA JOSÉ ALVESDE ALMEIDA, Tipologia 03, localizada no Municípiode Costa Marques/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.024/GAB/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/09, o servidorJOELI RODRIGUES VARGAS, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrícula n°300025608, da função de Diretor do CEEJA JOSÉALVES DE ALMEIDA, Tipologia 03, localizado noMunicípio de Costa Marques/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.026/GAB/REN/SEDUC/COSTA MARQUES/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/09, aservidora ANGELA JOANA SCHWEIG, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300024638, da função de Diretora da EEEFMDARCY SILVEIRA, Tipologia 03, localizado noDistrito de São Domingos do Guaporé, no Municípiode Costa Marques/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº.05/09/GAB/REN/SEDUC/EXTREMA/RO.

RESOLVE:Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 14/09/09, aservidora SILVIA APARECIDA PIMENTEL,pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PN3, matrícula n° 300052827, da função deCoordenadora da Educação Indígena, Tipologia 01,no Distrito de Extrema, localizado no Município dePorto Velho/RO.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço nº06/REN/SEDUC/EXTREMA/09.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 14/09/09, a servidoraMARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, pertencenteao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de PN 3, matrículan° 300026152, para exercer a função deCoordenadora da Educação Escolar Indígena,Tipologia 01, no Distrito de Extrema, localizado noMunicípio de Porto Velho/RO.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOtorna público para conhecimento dos interessadosque, considerando a ata de reabertura da sessãopara julgamento das propostas, fase de lances eabertura dos envelopes da documentação dehabilitação, referente ao pregão presencial, fls. 552/557, o Parecer n. 479/2009/Assejur/Supel-RO, fls.573/574 e demais documentos constantes doProcesso Administrativo n. 01-1601.02188-00/2009/Seduc-RO, volumes I e II, cujo objeto é acontratação de empresa especializada naprestação de serviços gráficos e criação de artegráfica, digitação, diagramação, impressão econfecção de pastas, faixas, cartazes, blocos paraanotações, certificados, canetas personalizadas,folder, banner e crachás, para atender aosprofissionais da educação que irão participar dosprojetos pedagógicos a serem desenvolvidos nocorrente ano, pelo Programa de Desenvolvimentodo Ensino Fundamental/Prodef, com fundamento noinciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal n. 10.520/2002, HOMOLOGA o certame licitatório, modalidadepregão presencial n. 226/2009/Supel-RO, que foidevidamente ADJUDICADO pela Pregoeira, em favorda empresa A. DA SILVA MENEZES – ME, Cnpj. N.05.667.984/0001-82, vencedora dos lotes: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, totalizando aquantia de R$ 98.327,20 (noventa e oito mil,trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), eD. PRINT COM. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, Cnpj.N. 09.100.548/0001-88, vencedora do lote: 12, novalor de R$ 30.990,00 (trinta mil, novecentos enoventa reais), perfazendo um valor total docertame licitatório de R$ 129.340,00 (cento e vintee nove mil, trezentos e quarenta reais), porapresentarem os menores preços e por serem maisvantajosas à administração pública.

Porto Velho, 1º de outubro de 2009.

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação

PORTARIA N.1255/09-GAB/SEDUC Porto Velho, 5 de outubro de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso das atribuições legais, que lhe confere o artigo71 da Constituição do Estado de Rondônia,

R E S O L V E:

Art. 1º. Instituir comissão destinada a certificarnotas f iscais, bem como emitir relatórios dosserviços prestados pela empresa especializada,objeto do Processo Administrativo n.01.1601.02035-00/2009, referentes aos serviçosde hospedagem, alimentação e locação de auditório,para atender a I Formação em Educação para otrânsito.

Art. 2º. Designar os servidores, a seguirmencionados, para, sob a presidência do primeiro,compor a Comissão ora instituída:

- Milva Valéria Garbell ini e Si lva, matrículan.300038294;

- Selma Maria Roberto Freire, matrículan.300039726; - Dulciléia Guimarães Caldeira, matrícula n.300027888 .

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação

Porto Velho, 09.10.200936 DOE N° 1345

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

EDITAL Nº. 001 /SESDEC, DE 07 DE OUTUBRO DE2009

CONSIDERANDO que o Concurso Público para pro-vimento de vagas de Oficial da Polícia Militar doEstado de Rondônia, Edital nº. 001/SESDEC, de 26de maio de 2006, teve seu curso suspenso emvirtude de medida liminar na Ação Popular nº.0145403-04.2006.822.0001;

CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº56/2007 que acresceu o artigo 148-A, na Constitui-ção Estadual, bem como o artigo 45 nas Disposi-ções Constitucionais Transitórias, sobrestou o con-curso supracitado, foi declarada inconstitucional,por decisão do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que estes fatos impeditivossupervenientes ao Edital 001/SESDEC/2006 e con-trários à vontade e a necessidade da Administra-ção Pública, não lograram êxito na esfera judicialdeixando de ser óbice para seu prosseguimento;

CONSIDERANDO que a Etapa I da 1ª fase do Con-curso Público, Edital nº. 001/SESDEC/2006, nãoperdeu sua validade;

CONSIDERANDO que em virtude do Item 10.5 doEdital nº. 001/SESDEC/2006, as Etapas II, III e IV,todas da 1ª fase do Concurso Público, perderam avalidade em detrimento do prazo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA,DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA- SESDEC, no uso das atribuições legais, tornapúblico a continuidade do Concurso Público sobEdital nº. 001/SESDEC, de 26 de maio de 2006, quevisa o preenchimento de 30 (trinta) vagas de 2ºTenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar –QOPM, observadas as disposições constitucionaisreferentes ao assunto, bem como, as demais nor-mas contidas no aludido Edital, para submeter oscandidatos aprovados na Etapa I da 1ª Fase doEdital 001/SESDEC/2006, às Etapas II (Exame deCapacidade Física), Etapa III (Avaliação Psicológi-ca) e Etapa IV (Exame Médico e odontológico), de-legando, por intermédio de Portaria, à ComissãoOrganizadora, Aplicadora e Avaliadora deste Con-curso, as atribuições necessárias e pertinentespara o andamento e conclusão do certame regidopelo presente Edital.Porto Velho/RO, 07 de outubro de 2009.

EVILÁSIO SILVA SENA JUNIORSecretário de Estado da Segurança, Defesa eCidadania - SESDEC

PORTARIA Nº 205/SESDEC, DE 07 DE OUTUBRODE 2009.Nomeia Comissão Organizadora, Aplicadora,e Avaliadora do Concurso de Adaptação deOficiais - CADOF/PM/2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA,DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, no uso das atri-buições legais e em conformidade com o dispostono Edital nº 001/SESDEC, de 26 de maio de 2006.RESOLVE:Art.1º Nomear os Oficiais da Polícia Militar do Esta-do de Rondônia, a seguir descritos, para compor aComissão Organizadora, Aplicadora e Avaliadorado Concurso de Adaptação de Oficiais - CADOF/

PM/2006.

- Presidente:CEL PM RE 2775-9 DELNER FREIRE- Membro: TEN CEL PM RE 4748-6 CÉSAR ADILSONBANDEIRA PINHEIRO- Secretário: MAJ PM RE 6006-2 IRAM ROMANO DACOSTA

Art. 2º Revogar a Portaria nº 041/SESDEC, de 12de junho de 2006.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigorna data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Quartel em Porto Velho – RO, 07 de outubro de2009.

EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIORSecretário de Estado da Segurança, Defesa e

Cidadania

DETRAN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2009-DETRAN/RO

O Diretor Geral do Departamento Estadual deTrânsito-DETRAN/RO, torna público, aosinteressados, que o Pregão acima citado, cujo objetoé Solicitação de Coffe Break e Alimentação eSolicitação de Auditório, conforme pedido daCoordenadoria Regional de Trânsito, referente aosprocessos administrativos nºs. 8.665/2009 e 8.668/2009/DETRAN/RO, foi HOMOLOGADO com baseno inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 c/cart. 7º, inciso I do Decreto Estadual nº 12.234/06,em favor da empresa: MAXIMUS HOTÉIS LTDA,CNPJ nº 07.850.246/0001-00, vencedora dos lotes:I no valor de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil esetecentos e cinqüenta reais) e II no valor de R$3.245,00 (três mil duzentos e quarenta e cincoreais). Assim, totalizando o certame no valor de R$38.995,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa ecinco reais). Porto Velho-RO, 01 de Setembro de2009. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DOESTADO.

JOAREZ JARDIMDiretor Geral do DETRAN/RO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 064/2009

(Processo n.° 8.825/2009)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2009/DETRAN-RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.825/2009/DETRAN-RO.ASSUNTO: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços emlavagem a seco de cadeiras, longarinas detrês e dois lugaresO Departamento Estadual de Trânsito deRondônia - DETRAN/RO por intermédio de seuPregoeiro, designado pela Portaria n.º 723/2009,de 16.03.2009, vem por meio deste comunicar que,tendo em vista ausência do Pregoeiro nos dias 05 a08/10/2009, por motivo de participação em cursofora do Estado, a abertura da licitação em epígrafefoi PRORROGADA para o dia 13/10/2009, às 11h30,no mesmo local indicado no InstrumentoConvocatório.


Roberto Rivelino de AmorimPregoeiro/DETRAN-ROCadastro nº 300035607

S E J U S

SEC.EST. DE JUSTIÇA /SEJUS/FUPENProcesso n.º 01.2111.00122/2009


O Presidente do Fundo Penitenciário/ SEAPEN, tornapúblico a quem possa interessar, que deconformidade com o Parecer Técnico constantenos autos do Processo 2111.00122/2009 dandoembasamento legal para, , segundo os Termos doartigo 24 inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93,dispensando a licitação, objetivando: Aquisição dematerial consumo, em favor da empresa : A. B.ALBUQUERQUE no valor de R$ 7.840,00 (Sete miloitocentos e quarenta reais).Porto Velho, 05 de outubro de 2009.

Adamir Ferreira da SilvaPresidente do Fundo Penitenciário

PORTARIA Nº. 1469/GAB/SEJUS/2009.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº. 68/1992, que dispõe sobre oRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis doEstado de Rondônia, e nos termos da LeiComplementar nº. 224, de 04.01.2000.

R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº131/GAB/SEJUS\2009, a qual designou os servidoresValdriane Murback, Reginaldo Silva, NivercindoBarros da Silva, Arnaldo de Souza Dias, que sob aPresidência do 1º, comporem a comissão que faráa f iscalização de execução dos serviços defornecimento de refeições prontas, para atender osistema penitenciário do Município de ALTAFLORESTA/RO, pela empresa S. C. DE SOUZADIAS ALIMENTOS - ME, conforme ’’ClausulaOitava” item “1” letra “d” do contrato n°.211/PGE/2009 e conseqüentemente nomear os servidoresabaixo relacionados para sob presidência doprimeiro, comporem nova comissão que fará amesma fiscalização acima.

*VALDRIANE MURBACK - Cad. Nº. 300042993 - Membro.*REGINALDO SILVA - Cad. Nº. 300042297 – Membro.*NIVERCINDO BARROS DA SILVA - Cad. N° 300042985 – Membro.*ARNALDO DE SOUZA DIAS – RG. N° 148.025 SSP/RO CPF nº. 179-572-04, Representante da Empresa.

-Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data desua assinatura.Porto Velho (Ro), 05 de Outubro de 2009.

GILVAN CORDEIRO FERROSecretário de Estado de Justiça

GAB/SEJUS


O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 68/1992, que dispõe sobre oRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis doEstado de Rondônia, e nos termos da LeiComplementar nº 224, de 04.01.2000. R E S O L V E:Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº1202/GAB/SEJUS/2009, a qual designou os servidoresClaudinei Pedro dos Santos, Caritas Dantas dos

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 37

Santos, Rogério Pinheiro do Nascimento e LuizFernando Soares Fonseca, Representante daempresa, que sob a Presidência do 1º, comporema comissão que fará a fiscalização de execuçãodos serviços de fornecimento de refeições prontas,para atender o Sistema Penitenciário do Municípiode PORTO VELHO/RO, pelo FINO SABORCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA -ME conforme “Clausula “Oitava” Item “I” letra “d” doContrato nº075/PGE/2009, e conseqüentementenomear os servidores abaixo relacionados parasob presidência do primeiro, comporem novacomissão com o mesmo fim acima especificado.

*Vanderlei Pereira Braga – cad. Nº. 300065848 – Presidente.*Caritas Dantas dos Santos – cad. Nº. 300016215 – Membro.*Rogério Pinheiro do Nascimento – cad. Nº.300055894 – Membro.*Luiz Fernando Soares Fonseca - RG. 822854 SSP/RO CPF nº. 808.419.532-87 Representante da Empresa.

-Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data desua assinatura.Porto Velho (Ro), 01 de Setembro de 2009.

GILVAN CORDEIRO FERROSECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA

SEJUS

PROCESSO: 01.2101.00207-06/2006INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO DEARIQUEMES/ROASSUNTO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOPRONTAS

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGAem conformidade com o que estabelece o Artigo 1ºdo Decreto nº. 5.459/92 em favor da empresa: S.L.SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO COMÉRCIO EALIMENTAÇÃO LTDA, o valor parcial de R$16.656,45 (dezesseis mil seiscentos e cinqüenta eseis reais e quarenta e cinco centavos) referenteao fornecimento de refeições prontas ao sistemapenitenciário do Município de ARIQUEMES/RO,referente ao mês de SETEMBRO/2009.

Porto Velho, 06 de outubro de 2009.

GILVAN CORDEIRO FERROMatricula: 300045084SECRETARIO DE ESTADO

DE JUSTIÇAGAB/SEJUS


O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 68/1992, que dispõe sobre oRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis doEstado de Rondônia, e nos termos da LeiComplementar nº 224, de 04.01.2000.

R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº1024/GAB/SEJUS/2009 , a qual designou os servidores LILIANCRISTINA F. LIMA, ANDRÉ ADRIANO R. DOS SAN-TOS, MARCIO JOSÉ PACHECO e FRANCISCOCESIMAR DUARTE, que sob a Presidência do 1º,comporem a comissão que fará a fiscalização de

execução dos serviços de fornecimento de ALI-MENTAÇÕES prontas, para atender o SistemaPrisional do Município de CEREJEIRAS/RO, pelaempresa MARLENE MEDEIROS, CNPJ 09.117.622/0001-79, conforme “Clausula Oitava” Item “1” letra“d” do Contrato nº. 210\PGE\2009 e conseqüen-temente nomear os servidores abaixo relaciona-dos para sob presidência do primeiro, comporemnova comissão que fará a mesma fiscalização aci-ma.

*LILIAN CRISTINA F. LIMA - Cad. Nº 300088091-Membro.*ANDRÉ ADRIANO R. DOS SANTOS - Cad. Nº 300088421 – Membro.*MARCIO JOSÉ PACHECO - Cad. N° 300088300 – Membro.*FRANCISCO CESIMAR DUARTE – RG. N° 363.725 SSP/PR CPFnº3465.660.904-34, Representante da Empresa.

-Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data desua assinatura.

Porto Velho (Ro), 21 de Setembro de 2009.


GAB/SEJUS

PORTARIA Nº. 1458 /GAB/SEJUS/2009.


R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº114/GAB/SEJUS/2008, a qual designou os servidores ANDRÉLUIZ CARLÊSSO, VALDEIR ROCHA ABREU,CRISTIANO RODRIGUES E SILVA e FRANCISCOCESIMAR DUARTE Representante da Empresa, quesob a Presidência do 1º, comporem a comissãoque fará a fiscalização de execução dos serviçosde fornecimento de ALIMENTAÇÕES prontas, paraatender o Sistema Pris ional do Município deCOLORADO DO OESTE/RO, pela empresaMARLENE MEDEIROS, CNPJ 09.117.622/0001-79,conforme a “Clausula Oitava” Item “1” letra “d” doContrato de nº.209\PGE\2009 econseqüentemente nomear os servidores abaixorelacionados para sob presidência do primeiro,comporem nova comissão que fará a mesmafiscalização acima.

*ANDRÉ LUIZ CARLESSO - Cad. Nº 300038446-Membro.*VALDEIR ROCHA ABREU - Cad. Nº 300038486 – Membro.*CRISTIANO RODRIGUES E SILVA - Cad. N° 300042957 – Membro.*FRANCISCO CESIMAR DUARTE – RG. N° 363.725 SSP/PR CPFnº345.660.904-34, Representante da Empresa.




GAB/SEJUS



R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº1053/GAB/SEJUS/2009, a qual designou os servidores EdílsonPereira Bento, Leandro B. Gonçalves Zanelato,Gelson da Silva Bratiliere e Thyago Anderson daSilva Campos Representante da Empresa, que soba Presidência do 1º, comporem a comissão quefará a fiscalização de execução dos serviços defornecimento de ALIMENTAÇÕES prontas, paraatender o Sistema Prisional do Município de ROLIMDE MOURA/RO, pela empresa CARIBE GOURMETCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ01.095.375.\0001-45, conforme “Claúsula Oitava”Item “l” letra “d” do Contrato nº 206\PGE\2009, econseqüentemente nomear os servidores abaixorelacionados para sob presidência do primeiro,comporem nova comissão que fará a mesmafiscalização acima.

*EDILSON PEREIRA BENTO-Cad. Nº. 300019876-Presidente.*LEANDRO B. GONÇALVES ZANELATO -Cad. Nº. 300055881 – Membro.*GELSON DA SILVA BRATILIERE-Cad. N°. 300042475 - Membro.*THYAGO ANDERSON DA SILVA CAMPOS - RG. 764989 SSP/RO CPF nº.724.473.542-15, Representante da Empresa.




GAB/SEJUS



R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº1054/GAB/SEJUS/2009, a qual designou os servidores NeuzaGiron, Adimar Eduardo Pereira, Silvanei Silva deLima e Thyago Anderson da Silva CamposRepresentante da Empresa, que sob a Presidênciado 1º, comporem a comissão que fará a fiscalizaçãode execução dos serviços de fornecimento deALIMENTAÇÕES prontas, para atender o SistemaPrisional do Município de SANTA LÚZIA D‘OESTE/RO, pela empresa CARIBE GOURMET COMÉRCIODE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ01.095.375.\0001-45, conforme a “Claúsula Oitava”Item “l” letra “d” do Contrato nº. 205\PGE\2009, econseqüentemente nomear os servidores abaixorelacionados para sob presidência do primeiro,

Porto Velho, 09.10.200938 DOE N° 1345

comporem nova comissão que fará a mesmafiscalização acima.*NEUZA GIRON - Cad. Nº. 300088198-Presidente.*ADIMAR EDUARDO PEREIRA -Cad. Nº. 300019236 – Membro.*SILVANEI SILVA DE LIMA -Cad. N°. 300038758- Membro.*THYAGO ANDERSON DA SILVA CAMPOS - RG. 764989 SSP/RO CPF nº.724.473.542-15, Representante da Empresa.

-Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data desua assinatura.Porto Velho (Ro), 14 de Setembro de 2009.


GAB/SEJUSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/

2009/SUPEL-RO.

O Secretário de Estado de Justiça - SEJUS tornapúblico aos interessados que o Pregão Presencialacima citado atendeu aos requisitos exigidos, bemcomo as disposições do Decreto Estadual nº.12.234/06, da Lei Federal nº10. 520/02 e,Subsidiariamente com a Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações, cujo objeto é a aquisição derefeições prontas, visando atender asnecessidades do sistema penitenciário do municípiode Ouro Preto do Oeste, referente ao ProcessoAdministrativo n° 01- 2101.01113-00/2008 foiHOMOLOGADO e ADJUDICADO com base nostermos do Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93, em favor da empresa vencedora: MARIA DEFÁTIMA DA SILVA CHAVES - ME, perfazendo o valorglobal de R$ 888.510,00 (Oitocentos e oitenta e oitomil, quinhentos e dez reais), por apresentar propostamais vantajosa para a Administração Pública. PortoVelho, (RO), 10 de Setembro. Publique-se no DiárioOficial do Estado.


GAB/SEJUS

PROCESSO: 01.2101.00035-08/2006INTERESSADO:SISTEMA PENINTENCIARIO DEOURO PRETO/ROASSUNTO:FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOPRONTAS

TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLO-GAÇÃO DE DESPESA.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGAem conformidade com o que estabelece o Artigo 1ºdo Decreto nº. 5.459/92 em favor da empresa:MARIA DE FÁTIMA DA SILVA-ME, o valor de R$6.033,09 (seis mil e trinta e tres reais e novecentavos), referente ao fornecimento de refeiçõesprontas ao sistema penitenciário do Município deOURO PRETO/RO, referente ao mês de SETEMBRO/2009.


GILVAN CORDEIRO FERRO Matricula: 300045084 SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA GAB/SEJUS

Secretaria de Finanças

DER

Portaria nº. 333 /GAB/DEREm: 21 de setembro de 2009

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, no uso dasatribuições legais que lhe confere a LeiComplementar nº224 de 04.01.00, Decreto nº. 8995de 18.02.00, Lei Complementar nº. 335 de31.01.2006 e Decreto de 01.02.06;

R E S O L V E:

Conceder licença premio por assiduidade,de acordo com o artigo 123, da Lei Complementarnº 068 de 09.12.1992, a servidora IZABELAPARECIDA BARBOSA, Auxiliar de ServiçosGerais, matricula nº 300029590, pertencente aoQuadro de Pessoal do Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes/DER/RO, no período de01.11.09 a 30.01.2010, referente ao 1º qüinqüênio.

JACQUES DA SILVA ALBAGLIDiretor Geral

Portaria nº 334 /GAB/DER/RO.Em. 17.09.2009.

O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Lilliane Lopes Lacerdacadastro nº. 300067353 CPF nº.716.499.482-04ocupante do cargo de Chefe de Setor /RR Ji-Paranasuprimento de fundo com função de Adiantamentona importância de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais ),correndo as despesas por conta do orçamento docorrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00784, e Plano de Aplicação anexo I,Processo nº.1420 673/09

Recursos Valores

Artigo 2º- O prazo para aplicação do Suprimentode que trata esta Portaria, obedecerá às disposiçõesdo Decreto nº10851, de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação doSuprimento caberá fazer pessoalmente, a suacomprovação na forma estabelecida no Decretoacima mencionado.

Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENG.JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/ DER/RO


O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Jose Osmar Rodriguesde Lima cadastro nº. 300008079, CPF nº.126.102.592.04 ocupante do cargo de Residente /RRAlvorada do Oeste suprimento de fundo com funçãode Adiantamento na importância de R$3.500,00(Treis Mil e Quinhentos Reais ), correndo asdespesas por conta do orçamento do correnteexercício Programação 26122101529350000, paraatendimento dos mencionados na (s) nota (s) deEmpenho (s)2009 NE00783, Plano de Aplicaçãoanexo I, Processo nº.1420.674/2009.

Recursos Valores




ENG. JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER-RO

Portaria nº 336 /GAB/DER/RO. Em. 18.09.2009.


R E S O L V E:Art. 1º - Fica concedido a Glademir AntonioPescador cadastro nº. 300029674, CPFnº.203.800.542.72 ocupante do cargo de AgenteAdministrativo / RR de Vilhena suprimento de fundocom função de Adiantamento na importância de R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais ), correndoas despesas por conta do orçamento do correnteexercício Programação 26122101529350000, paraatendimento dos mencionados na (s) nota (s) deEmpenho (s) 2009NE00787, 2009NE788 e2009NE789 Plano de Aplicação anexo I, Processonº.1420.655/2009.Recursos Valores

Programação Projeto/Atividade Elemento de despesa

Valor (R$)

2612210152935 2935 33.90.30 6.000,00

.TOTAL 6.000,00

Programação Projeto/Atividade Elementode despesa

Valor (R$)

2612210152935 2935 33.90.30 3.500,00

TOTAL 3.500,00


Valor (R$)

261221015293526122101529352612210152935

293529352935

33.90.3033.90.3633.90.39

1.200,00 500,00 800,00

TOTAL 2.500,00

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 39




ENG. JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL /DER/RO



R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Valdeci Cordeiro da Costacadastro nº. 300007598 nº. 213.092.303-82ocupante do cargo de Aux.OF em Manutenção / RROuro Preto Doeste , suprimento de fundo com funçãode Adiantamento na importância de R$4.500,00(Quatro Mil e Quinhentos Reais ), correndo asdespesas por conta do orçamento do correnteexercício Programação 26122101529350000, paraatendimento dos mencionados na (s) nota (s) deEmpenho (s) 2009NE00790, 2009NE791 e Planode Aplicação anexo I, Processo nº.1420.0678/2009.

Recursos Valores




ENG.JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO



R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Mengalvo Cordeiro deOliveira cadastro nº. 300067407, CPF nº.277.099.572.34 ocupante do cargo de Assessor

Especial /RR Ariquemes , suprimento de fundo comfunção de Adiantamento na importância de R$3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais ), correndoas despesas por conta do orçamento do correnteexercício Programação 26122101529350000, paraatendimento dos mencionados na (s) nota (s) deEmpenho (s) 2009NE00810, 2009NE00811 e Planode Aplicação anexo I, Processo nº.1420.0682/2009

Recursos Valores




ENG. JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO



R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Adir de Lara cadastro nº.300067408, CPF nº. 191. 173.702-30 ocupante docargo de Residente/ RR Pimenta Bueno suprimentode fundo com função de Adiantamento naimportância de R$ 3.500,00 (Treis Mil e QuinhentosReais ) , correndo as despesas por conta doorçamento do corrente exercício Programação26122101529350000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s)2009NE00809 e Plano de Aplicação anexo I,Processo nº.1420.00681/2009.

Recursos Valores



Artigo 4º - A Gerência de Controle Interno do DER/

RO efetuará as conferencias da documentaçãocomprobatória da aplicação

ENG.JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO


O Diretor Geral Do Departamento De EstradasDe Rodagem e Transportes, usando dasatribuições legais que lhe confere o Decreto nº.8995 de 18.02.2000, Lei Complementar 335 de01.02.2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a Hilde Carmem Zimmermannde Moura cadastro nº. 300011416 CPFnº.220.637.302-53 ocupante do cargo de Chefe deSeção / Sede suprimento de fundo com função deAdiantamento na importância de R$3.000,00 (TREISMIL REAIS ), correndo as despesas por conta doorçamento do corrente exercício Programação26122101529340000, para atendimento dosmencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) 2009NE00825 e Plano de Aplicação anexo I, Processonº.1420 .00701/09

Recursos Valores




ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLIDIRETOR GERAL/DER/RO


Valor(R$)

26122101529352612210152935

Total

29352935

33.90.3033.90.39

4.000,00 500,00

4.500,00


Valor (R$)

26122101529352612210152935

29352935

33.90.3033.90.39

2.500,001.000,00

TOTAL 3.500,00


Valor (R$)

2612210152935 2935 33.90.30 3.500,00

TOTAL 3.500,00


Valor (R$)

2612210152934 2934 33.90.39 3.000,00

Departamento de Estradas de Rodagem eTransportes

DER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Operacional do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes/DER tornapúblico aos interessados, que de acordo com aAta de Registro de Preço n° 005/2009/PMAP,Pregão Presencial nº 015/2009/CPL/PMAP ecom base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n°8.666/93 e Art. 4° Inciso XXII da Lei 10.520/02, foihomologada em favor da empresa Gomes &Costa Ltda, no valor total de R$ 46.200,00(Quarenta e seis mil e duzentos Reais) cujoobjeto: Despesa referente à aquisição de materialpermanente (Microomputador e Nobreak), parasuprir as necessidades administrativas daSede e das Residências Regionais deste DER-RO, formalizado pelo Processo Administrativonº. 01-1420.00704-00/2009/DER. Porto Velho/RO,06 de Outubro de 2009.

Engº Ubiratan Bernardino Gomes Diretor Operacional

Porto Velho, 09.10.200940 DOE N° 1345

A V I S O

O Departamento de Estradas de Rodagem eTransportes – DER-RO, localizado a Rua Pio XIA\Icom Avenida Presidente Dutra s/nº - Esplanada dasSecretarias - Porto Velho-RO, inscrito no CGC/MF,sob o nº 04.285.920/0001-54, torna público queobteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 7451/09, daCoordenadoria de Licenciamento e MonitoramentoAmbiental – COMAM, Secretaria de Estado doDesenvolvimento Ambiental – SEDAM, através doProcesso 1801/0911/2005, referente apavimentação asfáltica da RO-370, trechoCerejeiras / Corumbiara, com extensão de 41,00km, e ponte de concreto armado sobre o RioCorumbiara, km 33,96, com extensão de 50,00m e8,80m de largura, nos municípios de Cerejeiras eCorumbiara/RO.

Engº.Ubiratan Bernardino GomesDiretor Operacional - DER/RO

DEOSP

PORTARIA Nº 321 - 2009/DEOSP/ROPorto Velho-RO, 06 de Outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASSERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, econsiderando que lhe confere a Lei Complementarnº 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto deNomeação de 01 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º - Por interesse da Administração Pública, oservidor Igor Montenegro Pereira - SEDUC matricula300077048, lotado no DEOSP/RO, remarcar o gozodas férias para o período oportuno.

Art. 2º - Formalmente, o gozo de férias que estásendo alterado se encontrava marcado para operíodo de 01 de Outubro de 2009 a 30 de Outubrode 2009 (01/10/09 a 30/10/09).

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Engº Alceu Ferreira DiasDiretor Geral

PORTARIA Nº 322 - 2009/DEOSP/ROPorto Velho-RO, 06 de Outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASSERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, econsiderando que lhe confere a Lei Complementarnº 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto deNomeação de 01 de fevereiro de 2006,

R E S O L V E:

Art. 1º - Por interesse da Administração Pública, aservidora Cristiane Andrade da Silva Araújo -SEDUC matricula 300077043, lotado no DEOSP/RO,remarcar o gozo das férias para o período oportuno.

Art. 2º - Formalmente, o gozo de férias que estásendo alterado se encontrava marcado para operíodo de 01 de outubro de 2009 a 30 de outubrode 2009 (01/10/09 a 30/10/09).

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrárioEngº Alceu Ferreira DiasDiretor Geral

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃODE CONTAS – CONVÊNIO

Processo Administrativo: 01-1421.00140-00/2008.Convênio n° 017/08/ASJUR/DEOSP-RO.Convenente: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUSDE MIRANTE DA SERRA

Objeto: Aquisição de materiais paraconstrução de instalações parafuncionamento de um CENTROPROFISSIONALIZANTE E UMA ESCOLA DEENSINO BÁSICO, medindo 1448.80 m2 com 02pisos.

Nos termos dos procedimentos contidos naInstrução Normativa STN n° 01, de 15.01.1997, c/cos dispositivos da Instrução Normativa n° 005/TCER,de 21.11.2000, e com base no Relatório de Obra(fls. 212), Relatório Fotográfico (213/214) e ParecerTécnico do Controle Interno deste DEOSP/RO nº.097/2009/ACI/DEOSP – CONVÊNIO (fls. 220/221),APROVO E HOMOLOGO a prestação de contasdo convênio acima citado.Publique-se no Diário Oficial do Estado.


ALCEU FERREIRA DIASDiretor Geral - DEOSP/RO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 175/2009/SUPEL/RO

O Diretor Geral do Departamento de Obras eServiços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO, com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 8º, I, e art. 27 do Decreto Estadual nº. 12.205/06 e considerando Parecer nº. 671/09/ASSEJUR/SUPEL (fls. 78/79), a Ata de Seção Pública do PregãoEletrônico nº. 175/2009/SUPEL/RO (fls. 135/144),Informação nº. 551/09/SUPEL (fls. 148/150) com o

PORTARIA Nº 319 -2009/DEOSP/ROPorto Velho-RO, 06 de Outubro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRASSERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA– DEOSP/RO, no uso de suas atribuições legais, econsiderando que lhe confere a Lei Complementarnº 336 de 31 de janeiro de 2006 e Decreto deNomeação de 01 de fevereiro de 2006,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ratificar a Portaria nº 276-2009/DEOSP/RO, datada em 12 de Setembro de 2009.

Art. 2º - Designar Sabrina de Lisboa Oliveira,servidora deste Departamento de Obras e ServiçosPúblicos – DEOSP/RO, matricula 300085229, pararesponder por todos os atos relacionados aAssessoria Jurídica deste DEOSP/RO, no períodode 01 de Outubro a 15 de Outubro (01/10/2009 a15/10/2009) e 01 de Janeiro de 2010 a 15 de Janeirode 2010 (01/01/2010 a 15/01/2010).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desua publicação, retroagindo seus efeitos a contara 01 de Outubro de 2009.

Engº Alceu Ferreira DiasDiretor Geral

“de acordo” do Superintendente da SUPEL/RO,Parecer nº. 183/2009/ACI/DEOSP – ADM (fls. 153)e demais documentos constantes do ProcessoAdministrativo n° 01.1421.00087-00/2009, tornapúblico aos interessados que o PREGÃOELETRÔNICO Nº. 175/2009/SUPEL/RO, cujo objetoé a “Aquisição de material permanente(Máquina copiadora e scanner), para atenderas necessidades do Departamento de Obras eServiços Públicos do Estado de Rondônia –DEOSP/RO, a pedido do Departamento deObras e Serviços Públicos Estado deRondônia – DEOSP/RO”, foi HOMOLOGADO emfavor da empresa TARGUS COMÉRCIO DEMATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscritano CNPJ sob o nº. 08.975.887/0001-45, vencedorados Lotes 01, no valor de R$ 21.700,00 (vinte ummil e setecentos reais) e Lote 02, no valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais),totalizando o valor de R$ 26.100,00 (vinte e seismil e cem reais), conforme Relatório deVencedores (fls. 143/144).Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Porto Velho/RO, 06 de outubro de 2009.

ENGº ALCEU FERREIRA DIASDiretor Geral - DEOSP/RO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ERATIFICAÇÃO DE DESPESA

O Diretor Geral do Departamento de Obras eServiços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO torna público aos interessados que, segundoos termos do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, “a”, daLei n° 8.666/93, foi DISPENSADA a lic itaçãoobjetivando a “contratação de empresaespecializada para prestação de serviços detelefonia móvel para o STFC para chamadasde longa distância nacional e longa distânciainternacional pelo SMP, compreendendo umtotal máximo de 06 (seis) linhas telefônicas,pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveisnos termos da Lei até o prazo de 60 (sessenta)”,conforme especificações do Projeto Básico nº. 050/2009, de acordo com o Parecer n° 078/2009/ASJUR/DEOSP/RO e demais documentos constantes dosautos do Processo Administrativo n° 01-1421.00060-00/2009, e através do presente expedienteRATIFICA a despesa no valor R$ 7.572,00 (sete milquinhentos e setenta e dois reais), em favor daEMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sobo n° 33.530.486/001-29.Publique-se no Diário Oficial do Estado.Porto Velho, de 07 de outubro de 2009.

ALCEU FERREIRA DIASDiretor Geral do DEOSP/RO

LICENÇA PRÉVIA

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA DEOSP,CNPJ n.º 07.832.547/0001-00. localizada na RuaPio XII, s/n.º, Esplanadas das Secretarias, BairroPedrinhas, município de Porto Velho-RO, tornapúblico que requereu junto a Secretaria do Estadodo Desenvolvimento Ambiental SEDAM. Ao NUCOF,sua LICENÇA INSTALAÇÃO – LI, para Construçãoe implantação do Centro Político Administrativo-CPA, situado na Av. Farquar S/N.° Esplanadas daSecretarias, no Município de Porto velho /RO.

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 41

Tribunal de Contas

PROCESSO Nº: 2151/08INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃOASSUNTO: RELATÓRIOS FISCAIS (RESUMIDODA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º, 5º E 6ºBIMESTRES DE 2008 E DE GESTÃO FISCAL – 2ºSEMESTRE DE 2008)RESPONSÁVEL: LUIZ GOMES FURTADOPREFEITO MUNICIPALRELATOR: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DESOUZA

DECISÃO Nº 98/2009 - PLENO

Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam de Relatórios Fiscais (Resumidoda Execução Orçamentária – 4ª, 5º e 6º bimestresde 2008 e de Gestão Fiscal – 2º semestre de 2008),do Município de Nova União, como tudo dos autosconsta.

O Egrégio Plenário do Tribunal de Contasdo Estado de Rondônia, em consonância com oVoto do Relator, Conselheiro VALDIVINO CRISPIMDE SOUZA, por unanimidade de votos, decide:

I - Determinar ao atual gestor do Município deNova União que cumpra as exigências e condiçõesde envio dos Relatórios Fiscais, na forma da LeiComplementar Federal nº 101/2000 e InstruçãoNormativa nº 18/2006-TCE-RO, sob pena dassanções previstas no artigo 55, inciso IV da LeiComplementar 154/96;

II - Determinar ao atual Gestor do Município deNova União que encaminhe no prazo de 15(quinze) dias, contados da ciência destaDecisão os dados relativos à Meta Fiscal doResultado Nominal e do Resultado Primário previstosna Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cumprimentoao artigo 53, inciso III, combinado com o artigo 4º,§1º da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, sobpena das sanções previstas no artigo 55, inciso IVda Lei Complementar nº 154/96;III - Determinar ao atual Gestor do Município deNova União que nos Relatórios de Gestão Fiscal doexercício de 2009, adote medidas de cumprimentoao artigo 8º, inciso II da Instrução Normativa nº 018/TCE-RO/2006, quanto ao cumprimento dos prazosde encaminhamento e apresentação do Relatóriode combate à evasão e sonegação de tributos decompetência do Município;

IV - Determinar ao gestor do Município de NovaUnião no exercício de 2008, que encaminhe noprazo de 15 (quinze) dias, contados da ciênciadesta Decisão, documentação comprobatóriareferente as doze (12) contratações de servidoresrealizadas nos 180 (cento e oitenta) dias queantecederam o término de seu mandato, informandoo tipo de regime, se estatutários, temporários,comissionados ou outros, bem como a data dehomologação de tais admissões;

V - Determinar ao Corpo Instrut ivo que naconsolidação da análise da prestação de contasdo Município com a gestão fiscal do exercício de2008, verifique quanto ao atendimento do gestor àdeterminação imposta por meio da Decisão nº 300/2008–Pleno, pelo não cumprimento dos prazos deenvio dos Relatórios Fiscais a esta Corte de Contas,assim como pelo não envio das Metas de ResultadoPrimário e Resultado Nominal, sob a luz do artigo5º, inciso II, § 1º da Lei 10.028/2000;

VI - Determinar ao Corpo Instrutivo que promovaa análise da documentação encaminhada a estaCorte de Contas em cumprimento aos itens II e IVdesta Decisão junto ao relatório de análise dascontas anuais do Município de Nova União(Processo nº 1228/TCE-RO/2009);

VII - Dar ciência do teor desta Decisão aointeressado;

VIII - Encaminhar o processo à Diretoria Técnicada 3ª Relatoria, para que promova o apensamentodos presentes autos ao Processo de Prestação deContas do Município de Nova União, exercício de2008.

Participaram da Sessão os Senhores ConselheirosROCHILMER MELLO DA ROCHA, VALDIVINOCRISPIM DE SOUZA (Relator), FRANCISCOCARVALHO DA SILVA; os Conselheiros SubstitutosLUCIVAL FERNANDES e DAVI DANTAS DA SILVA;o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES DE MELO;o Procurador Geral do Ministério Público junto aoTribunal de Contas, KAZUNARI NAKASHIMA.

Sala das Sessões, 30 de julho de 2009.

JOSÉ GOMES DE MELOConselheiro Presidente

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZAConselheiro Relator

KAZUNARI NAKASHIMAProcurador Geral do M. P. junto ao TCE-RO

PORTARIA Nº 1302, DE -07 DE OUTUBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso IV da LeiComplementar n. º 154 de 26.07.96, tendo em vistao disposto no § 1º, do artigo 8º, da Lei nº.2009, de29 de dezembro de 2008, combinado com o artigo50, da Constituição Estadual;RESOLVE:Art. 1º. Abrir crédito adicional suplementar comfulcro no Inciso III, do § 1º, do Artigo 43, da LeiFederal n. º 4.320/64 em razão da necessidade deadequar o orçamento aos objetivos e metascontidos na programação da execuçãoorçamentária da Unidade Gestora 020001 – Tribunalde Contas do Estado de Rondônia (Fonte deRecursos 0100 – Tesouro Estadual), conformeenunciado abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

JOSÉ GOMES DE MELOPresidente Conselheiro

R E D U Ç Ã O S U P L E M E N T A Ç Ã OP/A EL.DESPESA VALOR P/A EL.DESPESA VALOR

2640 3390-39 40.000,00 2640 3390-36 40.000,00TOTAL GERAL 40.000,00 TOTAL GERAL 40.000,00

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, em cumprimento ao quepreceitua o art. 26 da Lei 8.666/93, torna públicoque no Processo nº 3422/2009, que trata daaquisição de periódicos fornecidos comexclusividade, considerou inexigível a licitação em

PROCESSO Nº: 1192/09INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHOASSUNTO: EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADONº 20/SEMAD/2009RESPONSÁVEL: JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RELATOR:CONSELHEIRO SUBSTITUTO LUCIVALFERNANDES

DECISÃO Nº 250/2009 – 1ª CÂMARA

Vistos, relatados e discutidos os presentesautos, que tratam da análise do Edital de ProcessoSimplificado nº 20/SEMAD/2009 do Município dePorto Velho, como tudo dos autos consta.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estadode Rondônia, em consonância com o Voto do Relator,Conselheiro Substituto LUCIVAL FERNANDES, porunanimidade de votos, decide:

I – Considerar ilegal, sem pronúncia denulidade, o Edital de Processo Seletivo Simplificadonº 20/SEMAD/2009, publicado no Diário Oficial nº3478/2009, do Município de Porto Velho, de interesseda Secretaria Municipal de Administração;

II – Determinar ao Prefeito do Município de PortoVelho que, dentro do lapso improrrogável de 180(cento e oitenta) dias, antes do término da vigênciados contratos, inicie os procedimentos pararealização de concurso público para provimentodos cargos de que se cuidam nesta Decisão,efetivando dentro deste período a respectivacontratação, sob regime jurídico celetista, se tivera intenção de exonerar os servidores ao cabo doprograma temporário subsidiado com recursosoriundos do Governo Federal;

III – Determinar à Administração que encaminhe aesta Corte os documentos comprobatórios dadeflagração e conclusão do concurso público, bemcomo dos atos que comprovem a exoneração doscontratados no Edital de Processo SeletivoSimplificado nº 20/SEMAD/2009;

IV – Dar ciência do teor desta Decisão aosinteressados;

V – Arquivar os autos, após cumpridos ostrâmites legais.

Participaram da Sessão o Conselheiro EDILSON DESOUSA SILVA; o Conselheiro Substituto LUCIVALFERNANDES (Relator); o Conselheiro PresidenteJOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO; oProcurador do Ministério Público junto ao Tribunalde Contas, PAULO CURI NETO. Sala das Sessões, 23 de junho de 2009

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLOConselheiro Presidente da 1ª Câmara

LUCIVAL FERNANDESConselheiro Substituto Relator

PAULO CURI NETOProcurador do M. P. junto ao TCE-RO

favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais), com base nos incisosI e II do artigo 25, da citada Lei.



Porto Velho, 09.10.200942 DOE N° 1345

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/TCE-RO-2009

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, porseu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 254/TCE-RO/2009, em atendimento ao solicitado pelaAssessoria de Comunicação Social, e autorizadopelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente,torna público, a abertura do certame licitatório, tipomenor preço, na modalidade de pregão eletrônico,realizado por meio da internet, no site:www.comprasnet.gov.br, local onde se encontradisponível o Edital para download gratuito. O certameserá regido pelas disposições da Lei 10.520/02, doDecreto Federal 5.450/05, da Resolução nº 32/TCE-RO-2006, da Lei 8.666/93 e das condiçõesestabelecidas no Edital e seus anexos. A aberturada sessão pública será no dia 22/10/2009, horário:10:00h (horário de Brasília-DF). OBJETO:aquisição de 1 (uma) máquina filmadora, 1(um) microfone sem fio e 1 (um) Tripé,conforme especificações técnicas complementaresdescritas no Anexo II do Edital.

Porto Velho - RO, 08 de outubro de 2009.

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDOPregoeiro TCE-RO

Portaria nº 1166, de 10 de setembro de 2009.Autoriza a viagem de servidores à cidade de SãoPaulo/SP.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o queconsta do Processo nº 3281/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem dos servidoresJUSCELINO VIEIRA, Coordenador dePlanejamento, cadastro nº 990409, CPF nº106.927.462-34, e OSMAR FERREIRA DE LIMA,Auxiliar de Controle Externo, cadastro nº 64, CPFnº 162.665.602-91, à cidade de São Paulo/SP paraparticiparem do curso Indicadores de Performance,promovido pelo Instituto de Organização Racionaldo Trabalho – IDORT, no período de 22 a 25.9.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


Portaria nº 1224, de 24 de setembro de 2009.Designa servidores para realizarem Auditoria naPrefeitura e Câmara do município de Urupá/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Processo nº 3390/2009,R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores MOISÉSRODRIGUES LOPES, Agente de Controle Externo,cadastro nº 270, ocupante do Cargo em Comissãode Sub-Diretor Técnico, CIRLÉIA CARLASARMENTO SANTOS, Técnico de Controle Externo,cadastro nº 417, LUCIENE BARNARDO SANTOSKOCHMANSKI, Técnico de Controle Externo,cadastro nº 366, e MARA CÉLIA ASSIS ALVES,Técnico de Controle Externo, cadastro nº 405, para,sob a presidência do primeiro, realizarem Auditoriade Gestão na Prefeitura e Câmara do Município deUrupá/RO, referente ao 1º semestre de 2009, no

consta do Processo nº 3446/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem do servidor, ALLANCARDOSO DE ALBUQUERQUE, Técnico de ControleExterno, cadastro nº 257, ocupante do Cargo emComissão de Assessor III, à cidade de Brasília/DF,para participar da Reunião do Grupo de Trabalhode Padronização de Relatórios, promovido peloPROMOEX, no período de 27.9 a 1º.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


Portaria nº 1242, de 28 de setembro de 2009.Comunica o seu deslocamento aos municípios deVilhena e Cacoal/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 187, inciso XXVII doRegimento Interno desta Corte de Contas e do artigo66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de26.7.1996, e ainda o que consta do Processo nº3448/2009,R E S O L V E:Art. 1º Comunicar o seu deslocamento, aosmunicípios de Vilhena e Cacoal/RO, no período de1º a 4.10.2009, para acompanhar as obras deconstrução das Regionais deste Tribunal nosmunicípios mencionados.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1245, de 28 de setembro de2009.Exonera e nomeia a servidora Maria D’LourdesMendonça Oliveira Santana.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Memorando nº 108/PG/TCER-2009, de 17.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a servidora MARIA D’LOURDESMENDONÇA OLIVEIRA SANTANA, AgenteAdministrativo, cadastro nº 148, do Cargo emComissão de Secretária de Gabinete, nível TC/CDS-2, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,criado pela Lei Complementar nº 307, de 1º deoutubro de 2004.Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer oCargo em Comissão de Assessor de Procurador,nível TC/CDS-5, do Tribunal de Contas do Estadode Rondônia, criado pela Lei Complementar nº 307,de 1º de junho de 2004.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 22.9.2009.


Portaria nº 1247, de 28 de setembro de 2009.Autoriza a viagem do servidor Omar Pires Dias, àcidade de Brasília/DF.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o queconsta do Processo nº 3454/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem do servidor, OMAR PIRESDIAS, Técnico de Controle Externo, cadastro nº198, ocupante do Cargo em Comissão de DiretorTécnico, à cidade de Brasília/DF, para participar da

período de 4 a 10.10.2009, com entrega de relatórioaté dia 16.10.2009.Art. 2º Designar o servidor ENÉIAS DONASCIMENTO, Motorista, cadastro nº 308, paraconduzir os servidores nos trabalhos supracitados.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente

Portaria nº 1225, de 24 de setembro de 2009.Designa servidores para realizarem Auditoria naPrefeitura e Câmara do município de Campo Novo/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Processo nº 3389/2009,R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores SHARON EUGÊNIEGAGLIARDI, Técnico de Controle Externo, cadastronº 300, ocupante do Cargo em Comissão de Sub-Diretor Técnico, JOÃO DIAS DE SOUSA NETO,Técnico de Controle Externo, cadastro nº 301,ocupante do Cargo em Comissão de Chefe deGabinete de Procurador, ANTENOR RAFAELBISCONSIN, Agente de Controle Externo, cadastronº 420, e LEANDRO FERNANDES DE SOUZA,Agente de Controle Externo, cadastro nº 175, para,sob a presidência da primeira, realizarem Auditoriade Gestão na Prefeitura e Câmara do Município deCampo Novo de Rondônia/RO, referente ao 1ºsemestre de 2009, no período de 4 a 10.10.2009,com entrega de relatório até dia 19.10.2009.Art. 2º Designar o servidor MARIVALDONOGUEIRA DE OLIVEIRA, Motorista, cadastro nº314, para conduzir os servidores nos trabalhossupracitados.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1239, de 25 de setembro de 2009.Nomeia o servidor Clodomir Teixeira Alves paraexercer o Cargo em Comissão de Assessor III.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Memorando nº 117/09 – 1ª DTCE, de 23.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Nomear o servidor CLODOMIR TEIXEIRAALVES, Técnico de Controle Externo, cadastro nº263, para exercer o Cargo em Comissão deAssessor III, nível TC/CDS-3, do Tribunal de Contasdo Estado de Rondônia, criado pela LeiComplementar nº 307, de 1º de outubro de 2004.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 24.9.2009.


Portaria nº 1241, de 25 de setembro de 2009.Autoriza a viagem do servidor Allan Cardoso deAlbuquerque, à cidade de Brasília/DF.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o que

http://www.comprasnet.gov.br/

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 43

Reunião do Grupo Técnico sobre as mudanças naContabilidade Pública Brasileira e 1º Curso Básicode Contabilidade Aplicada ao Setor Público,promovido pelo PROMOEX e Secretaria do TesouroNacional – STN, no período de 4 a 10.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


Portaria nº 1248, de 28 de setembro de 2009.Autoriza a viagem dos Conselheiros FranciscoCarvalho da Silva e Valdivino Crispim de Souza aosmunicípios de Vilhena e Cacoal/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 187, inciso XXVII doRegimento Interno desta Corte de Contas e do artigo66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de26.7.1996, e ainda o que consta do Processo nº3448/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem dos ConselheirosFRANCISCO CARVALHO DA SILVA, Ouvidor,cadastro nº 396, e VALDIVINO CRISPIM DESOUZA, Corregedor, cadastro nº 109, aosmunicípios de Vilhena e Cacoal/RO, no período de1º a 4.10.2009, os quais irão acompanhar as obrasde construção das Regionais deste Tribunal nosmunicípios mencionados.Art. 2º Designar o servidor WESLEY ALEXANDREPEREIRA, Motorista, cadastro nº 378, para conduziro Conselheiro Presidente conforme Portaria nº 1242,de 28.9.2009, e os Conselheiros supracitados.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1249, de 28 de setembro de 2009.Autoriza a viagem de servidores, à cidade deCuritiba/PR.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o queconsta do Processo nº 3455/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem dos servidores, ALLANCARDOSO DE ALBUQUERQUE, Técnico de ControleExterno, cadastro nº 257, ocupante do Cargo emComissão de Assessor III, OSMAR NILO DE JESUSLIMA BEZERRA NETO, Analista de Informática,cadastro nº 402, e SILVIO BUENO DE OLIVEIRAFRANCO, Programador de Sistema, cadastro nº287, ocupante do Cargo em Comissão, à cidade deCuritiba/PR, para participarem do IV EncontroTécnico Nacional IRB-PROMOEX: SoluçõesCompartilhada, promovido pelo Instituto Rui Barbosae PROMOEX, no período de 4 a 10.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


Portaria nº 1251, de 28 de setembro de 2009.Concede Licença-Prêmio por Assiduidade aoservidor Sergio Ximenes Cortez.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Processo nº 3167/2009,

R E S O L V E:Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de Licença-Prêmiopor Assiduidade, com base no artigo 123 da LeiComplementar nº 068, de 9.12.1992, ao servidorSÉRGIO XIMENES CORTEZ, Agente de ControleExterno, cadastro nº 76, referentes ao quinquêniode 21.7.2001 a 20.7.2006, para gozo no período de1º a 30.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1253, de 29 de setembro de 2009.Concede dispensa remunerada ao servidor MarcioRogério Gabriel.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo que consta do Processo n° 5540/2005,R E S O L V E:Art. 1º Conceder 1 (um) dia de dispensa remuneradaao servidor MARCIO ROGÉRIO GABRIEL, Técnicode Controle Externo, cadastro n° 326, ocupante doCargo em Comissão de Sub-Diretor Técnico, porserviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia23.10.2005, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97, para gozo no dia 9.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação


Portaria nº 1254, de 29 de setembro de 2009.Concede dispensa remunerada ao servidor OmarPires Dias.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo que consta do Processo n° 0037/2009,R E S O L V E:Art. 1º Conceder 1 (um) dia de dispensa remuneradaao servidor OMAR PIRES DIAS, Técnico de ControleExterno, cadastro n° 198, ocupante do Cargo emComissão de Diretor Técnico, por serviçosprestados à Justiça Eleitoral nas eleições municipaisde 2008, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97,para gozo no dia 16.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação


Portaria nº 1255, de 29 de setembro de 2009.Concede dispensa remunerada à servidora CláudiaRosário Tavares Arambul.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo que consta do Processo n° 1533/2009,R E S O L V E:Art. 1º Conceder 4 (quatro) dias de dispensaremunerada à servidora CLÁUDIA ROSÁRIOTAVARES ARAMBUL, Assessor Técnico, cadastron° 990492, por serviços prestados à Justiça Eleitoralnas eleições municipais de 2008, nos termos doart. 98 da Lei nº 9.504/97, para gozo no período de13 a 16.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação


Portaria nº 1256, de 29 de setembro de 2009.Suspender 15 dias das férias regulamentares doservidor Luiz Gomes da Silva Filho.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Memorando nº 176/SGCE, de 1º.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Suspender 15 (quinze) dias no período de1º a 15.10.2009, das férias regulamentares doservidor LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, Técnicode Controle Externo, cadastro nº 13, referentes aoexercíc io de 2008/2009, cuja fruição foraconcedida para o período de 16.9 a 15.10.2009,mediante Portaria nº 1153, de 9.9.2009, publicadano DOE nº 1332, de 21.9.2009.Art. 2º Os 15 (quinze) dias suspensos serãogozados no período de 7 a 21.1.2010.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1257, de 29 de setembro de 2009.Concede Suprimento de Fundos ao servidor WesleyAlexandre Pereira.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo constante do Processo nº 3466/2009,R E S O L V E:Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regimede adiantamento ao servidor WESLEY ALEXANDREPEREIRA, Motorista, cadastro nº 378, na quantiade R$ 1.000,00 (mil reais), correndo a despesa porconta da programação 0201.01.122.1265.2981, doselementos de despesa nos 3390.30 e 3390.39.3390.30 R$ 700,003390.39 R$ 300,00TOTAL R$ 1.000,00Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento seráde 4 (quatro) dias, no período de 1º a 4.10.2009,que será utilizado em viagem aos municípios deCacoal e Vilhena/RO, conforme Portaria n°s 1242,e 1248 de 28.9.2009, com 5 (cinco) dias paraapresentação da prestação de contas.Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará osregistros referentes à caracterização daresponsabilidade do agente e as conferências dadocumentação comprobatória da aplicação.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1258, de 29 de setembro de 2009.Desliga a estagiária Emily Maslôwa Sousa Gomes.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Processo nº 3470/2009,R E S O L V E:Art. 1º Desligar, a pedido, a estagiária de nívelsuperior EMILY MASLÔWA SOUSA GOMES,cadastro nº 770108, do estágio prestado a estaCorte de Contas, na forma da Cláusula Sétima, incisoIII, do Convênio nº 002/TCE-RO/2004, celebradoentre esta Corte de Contas e a FundaçãoUniversidade Federal de Rondônia - UNIR.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Porto Velho, 09.10.200944 DOE N° 1345

publicação, com efeitos retroativos a 25.9.2009.


Portaria nº 1259, de 29 de setembro de 2009.Designa servidores para realizarem Auditoria naPrefeitura e Câmara do município de Machadinhodo Oeste/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Processo nº 3472/2009,R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores FRANCISCOSANTA FILHO, Agente de Controle Externo,cadastro nº 179, DEMETRIUS CHAVES LEVINODE OLIVEIRA, Técnico de Controle Externo,cadastro nº 361, MARC UILIAM EREIRA REIS,Técnico de Controle Externo, cadastro nº 385, para,sob a presidência do primeiro, realizarem Auditoriana Prefeitura e Câmara do Município de Machadinhodo Oeste, referente ao primeiro semestre de 2009,no período de 4 a 10.10.2009, com entrega dorelatório até dia 19.10.2009.Art. 2º Designar o servidor PAULO VIEIRA DEOLIVEIRA, Motorista, cadastro nº 164, paraconduzir os servidores nos trabalhos supracitados.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

JOSÉ GOMES DEMELOConselheiro Presidente

Portaria nº 1260, de 29 de setembro de2009.Concede Suprimento de Fundos ao servidorPaulo Vieira de Oliveira.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo constante do Processo nº 3471/2009,R E S O L V E:Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regimede adiantamento ao servidor PAULO VIEIRA DEOLIVEIRA, Motorista, cadastro nº 164, na quantiade R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), correndo adespesa por conta da programação0201.01.122.1265.2981, dos elementos de despesanos 3390.30 e 3390.39.3390.30 R$ 1.000,003390.39 R$ 500,00TOTAL R$ 1.500,00Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento seráde 7 (sete) dias, no período de 4 a.10.10.2009, queserá utilizado em viagem ao município Machadinhodo Oeste/RO, conforme Portaria n° 1259, com 5(cinco) dias para apresentação da prestação decontas.Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará osregistros referentes à caracterização daresponsabilidade do agente e as conferências dadocumentação comprobatória da aplicação.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1261, de 30 de setembro de 2009.Designa à servidora Maria Erilúcia Soares FerreiraR. Richardson para se deslocar ao município deMonte Negro/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência

que lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Processo nº 3490/2009,R E S O L V E:Art. 1º Designar à servidora MARIA ERILUCIASOARES FERREIRA RENDEIRO RICHARDSON,Auxiliar de Controle Externo, cadastro nº 72,ocupante do Cargo em Comissão de Oficial deDiligência, para se deslocar ao município de MonteNegro/RO, a fim de realizar Diligência, no períodode 1º a 2.10.2009. .Art. 2º Designar o servidor MANOEL MESSIASNUNES DE VASCONCELOS, Motorista, cadastronº 43, para conduzir à servidora ao municípiosupracitado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1262, de 30 de setembro de 2009.Desligaa estagiária Myselena Sales Pinheiro.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Memorando nº 108/PG/TCER-2009, de 17.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Desligar, a pedido, a estagiária de nível médioMYSELENA SALES PINHEIRO, cadastro nº 660038,do estágio prestado a esta Corte de Contas, naforma da Cláusula Sexta, inciso III, do Convênio nº001/TCE-RO/2006, celebrado entre esta Corte deContas e a Secretaria de Estado da Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 22.9.2009.JOSÉ GOMES DE MELOConselheiro Presidente

Portaria nº 1264, de 30 de setembro de 2009.Desliga o estagiário Luígue Antelmo Freire FragaRocha.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do RequerimentoProtocolado sob nº 8154/2009, de 8.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Desligar, a pedido, a partir de 16.9.2009, oestagiário de nível superior LUÍGUE ANTELMOFREIRE FRAGA ROCHA, cadastro nº 770131, doestágio prestado a esta Corte de Contas, na formada Cláusula Sétima, inciso III, do Convênio nº 001/TCE-RO/2004, celebrado entre esta Corte de Contase a Fundação Universidade Federal de Rondônia.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1265, de 30 de setembro de2009.Prorroga o prazo para a posse do candidatoDaniel Gustavo Pereira Cunha.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo que consta do Requerimento protocolado sob onº 8748/2009, de 28.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a requerimentodo interessado, o prazo para a posse do candidato

DANIEL GUSTAVO PEREIRA CUNHA, CPF n°246.123.118-41, nomeado para o Cargo de Técnicode Controle Externo, código TC/AIC – 301, nível I,referência “A”, mediante Portaria nº 1105, de25.8.2009, publicada no DOE nº 1320, de 2.9.2009,de acordo com o § 1° do artigo 17 da LeiComplementar nº 68, de 9.12.1992.Art. 2º O período da prorrogação será de 3.10 a1º.11.2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1266, de 30 de setembro de 2009.Prorrogação do prazo da Portaria n° 1046, de17.8.2009.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo que consta do Memorando nº 7/2009/CSA, de29.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº 1046, de17.8.2009, publicada no DOE nº 1320, de 2.9.2009,que designou as servidoras ROSIMARFRANCELINO MACIEL, Agente Administrativo,cadastro nº 265, ocupante do Cargo em Comissãode Assessor III, Presidente, MÁRCIA REGINA DEALMEIDA, Agente Administrativo, cadastro nº 220,ocupante do Cargo em Comissão de Chefe deDivisão, Membro e MARIA ELISOMAR DE LIMA,Agente de Controle Externo, cadastro nº 138,ocupante do Cargo em Comissão de Chefe deDivisão, para, sob a presidência da primeira,constituir Comissão visando apurar aresponsabilidade dos servidores da Divisão deExpediente do Departamento de Serviços Geraisda Secretaria Geral de Administração, caracterizadapela prática de “reserva de número de protocolo edata”, conforme consta no despachocircunstanciado nº 14/GC/2009.Art. 2º O período da prorrogação será até6.10.2009, conforme § 2º do artigo 189 da LC Nº068/92.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1267, de 30 de setembro de 2009.Concede Suprimento de Fundos ao servidor ManoelMessias Nunes de Vasconcelos.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo constante do Processo nº 3500/2009,R E S O L V E:Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regimede adiantamento ao servidor MANOEL MESSIASNUNES DE VASCONCELOS, Motorista, cadastronº 43, na quantia de R$ 1.000,00 (mil reais),correndo a despesa por conta da programação0201.01.122.1265.2981, dos elementos de despesanos 3390.30 e 3390.39.3390.30 R$ 800,003390.39 R$ 200,00TOTAL R$ 1.000,00Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento seráde 2 (dois) dias, nos dias 1º e 2.10.2009, que seráutilizado em viagem ao município Monte Negro/RO,conforme Portaria n° 1261, de 30.9.2009, com 5(cinco) dias para apresentação da prestação decontas.

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 45

Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará osregistros referentes à caracterização daresponsabilidade do agente e as conferências dadocumentação comprobatória da aplicação.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1268, de 30 de setembro de 2009.Autoriza a viagem de servidoras a cidade do Rio deJaneiro/RJ.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o queconsta do Processo nº 3498/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem das servidorasFRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,cadastro nº 215, ocupante do Cargo em Comissãode Secretária da Câmara, JÚLIA AMARAL DEAGUIAR NYBERG, Auxiliar Administrativo, cadastronº 207, ocupante do Cargo em Comissão deSecretária do Pleno, a cidade do Rio de Janeiro/RJ,no período de 4 a 7.10.2009, para realizar visitatécnica a fim de colher subsídios e informaçõesquanto às rotinas de trabalho da Secretária Geraldas Sessões do Tribunal de Contas daquele Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


Portaria nº 1269, de 30 de setembro de 2009.Autoriza a viagem dos Conselheiros Edilson deSousa Silva, e Francisco Carvalho da Silva aomunicípio de Ji-Paraná/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 187, inciso XXVII doRegimento Interno desta Corte de Contas e do artigo66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de26.7.1996, e ainda o que consta do Processo nº3502/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem do Conselheiro EDILSONDE SOUSA SILVA, cadastro nº 299, e ConselheiroFRANCISCO CARVALHO DA SILVA, Ouvidor,cadastro nº 396, ao município de Ji-Paraná/RO, pararepresentarem esta Corte de Contas em reuniãocom os prefeitos do Estado, promovida peloSEBRAE e AROM, no período de 5 a 7.10.2009.Art. 2º Designar o servidor ERNESTO JOSÉ LOOSLISILVEIRA, Motorista, cadastro nº 343, paraconduzir os Conselheiros supracitados.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1270, de 30 de setembro de 2009.Designa a servidora Maria Erilúcia Soares FerreiraR. Richardson para se deslocar ao município deGuajará-Mirim/RO.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Processo nº 3497/2009,R E S O L V E:Art. 1º Designar a servidora MARIA ERILÚCIASOARES FERREIRA RENDEIRO RICHARDSON,Auxiliar de Controle Externo, cadastro nº 72,

ocupante do Cargo em Comissão de Oficial deDiligência, para se deslocar ao município de Guajará-Mirim, a fim de realizar Diligência, no período de 4 a8.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria n° 1271, de 30 de setembro de 2009.Concede Suprimento de Fundos à servidora MariaErilúcia Soares Ferreira Rendeiro Richardson.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo constante do Processo nº 3501/2009,R E S O L V E:Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regimede adiantamento à servidora MARIA ERILÚCIASOARES FERREIRA RENDEIRO RICHARDSON,Auxiliar de Controle Externo, cadastro nº 72,ocupante do Cargo em Comissão de Oficial deDiligência, na quantia de R$ 1.500,00 (mil equinhentos reais), correndo a despesa por contada programação 01.122.1265.2981, do elementode despesa nº. 3390.39.3390.39 R$ 1.500,00Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento seráde 5 (cinco) dias, no período de 4 a 8.10.2009, queserá utilizado em viagem ao município de Guajará-Mirim/RO, conforme Portaria nº 1270, de 30.9.2009,com 5 (cinco) dias para apresentação da prestaçãode contas.Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará osregistros referentes à caracterização daresponsabilidade do agente e as conferências dadocumentação comprobatória da aplicação.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1272, de 1º de outubro de 2009.Concede Suprimento de Fundos ao servidor ErnestoJosé Loosli Silveira.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e considerandoo constante do Processo nº 3509/2009,R E S O L V E:Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regimede adiantamento ao servidor ERNESTO JOSÉLOOSLI SILVEIRA, Motorista, cadastro nº 343, naquantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correndo adespesa por conta da programação0201.01.122.1265.2981, dos elementos de despesanos 3390.30 e 3390.39.3390.30 R$ 700,003390.39 R$ 300,00TOTAL R$ 1.000,00Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento seráde 3 (três) dias, no período de 5 a 7.10.2009, queserá utilizado em viagem ao município de Ji-Paraná/RO, conforme Portaria n° 1269, de 30.9.2009, com5 (cinco) dias para apresentação da prestação decontas.Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará osregistros referentes à caracterização daresponsabilidade do agente e as conferências dadocumentação comprobatória da aplicação.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1273, de 1º de outubro de 2009.Autoriza a viagem do servidor Remisson NegreirosMonteiro a cidade de São Paulo/SP.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso I, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o queconsta do Processo nº 3507/2009,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a viagem do servidor REMISSONNEGREIROS MONTEIRO, Secretário de Gabinete,cadastro nº 990337, a cidade de São Paulo/SP,para participar do curso de Gerencia e Fiscalizaçãode Contratos – Com Enfoque em Serviços deTerceirização e Compras, promovido pela ESAD,no período de 5 a 10.10.2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


Portaria nº 1274, de 1º de outubro de 2009.Nomeia Vinícius Valentin Raduan Miguel paraexercer o Cargo em Comissão de AssessorTécnico.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o que consta do Memorando nº 096/GCRMR, de 22.9.2009,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, a partir desta data, VINICIUSVALENTIN RADUAN MIGUEL, cadastro nº 990507,para exercer o Cargo em Comissão de AssessorTécnico, nível TC/CDS-5, do Tribunal de Contas doEstado de Rondônia, criado pela Lei Complementarnº 508, de 15 de junho de 2009.Art. 2º Lotar no Gabinete do Conselheiro RochilmerMello da Rocha.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1278, de 5 de outubro de 2009.Nomeia o candidato Ney Luiz Santana para cargoefetivo em virtude de aprovação em concursopúblico.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, e em razão deaprovação obtida no Concurso Público aberto peloEdital nº 01/2007, cuja homologação foi publicadano Diário Oficial do Estado nº 784, de 28.6.2007,R E S O L V E:Art. 1º Nomear o candidato NEY LUIZ SANTANA,RG nºM-4.259.864 SSP/MG, classificado em 4º (quarto)lugar, para o cargo de Técnico de ComunicaçãoSocial, código TC/ATA-401, nível I, referência “A”,do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal deContas do Estado de Rondônia, criado pela LeiComplementar nº 307, de 1º de outubro de 2004.Art. 2º Para a posse o candidato deverá apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos, munidode 2 (duas) fotografias 3x4 e cópias autenticadasdos seguintes documentos:I-Carteira de Identidade;II-CPF (com Comprovante de Inscrição e SituaçãoCadastral);III – Certificado de reservista ou Dispensa;IV-Certidão de Nascimento ou Casamento;

Porto Velho, 09.10.200946 DOE N° 1345

V-Número do PIS ou PASEP;VI-Certidão de Nascimento dos filhos;VII-1ª página da Carteira de Trabalho;VIII-Título de eleitor e comprovante de votação oujustificativa da última eleição;IX-Histórico Escolar;X-Certificado de conclusão de curso;XI-Declaração de não estar cumprindo sanção porinidoneidade aplicada por qualquer Órgão Público;XII-Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis eCriminais, Estadual e Federal (do domicílio);XIII-Declaração de não ter sido demitido ouexonerado de cargo ou função pública exercidosem órgãos da Administração Pública Direta ouIndireta, Estadual, Municipal e Federal, em virtudede processo administrativo;XIV - Declaração de Bens;XV-Certidão Negativa da Fazenda Pública do Estadode Rondônia;XVI-Certidão Negativa do Tribunal de Contas doEstado de Rondônia;XVII-Declaração de acumulação ou não de cargopúblico, expedida pelo próprio candidato.Art. 3º A posse do candidato constante no Artigo1º desta Portaria efetivar-se-á após cumpridos osrequisitos para investidura no cargo, estabelecidosno Item 4 do Edital n.º 01/2007, no prazo de até 30(trinta) dias contados da publicação deste ato denomeação, conforme dispõe o § 1º do Artigo 17 daLei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de1992.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Portaria nº 1290 , de 6 de outubro de 2009.Designa servidores para comporem Comissão.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE RONDÔNIA, usando da competênciaque lhe confere o artigo 66, inciso III, da LeiComplementar nº 154, de 26.7.1996, econsiderando o disposto no § 4º do artigo 41 daConstituição Federal e ainda o que consta doMemorando nº 221/2009/GP, de 27.7.2009,R E S O L V E:Art. 1º Designar o Auditor Substituto de ConselheiroLUCIVAL FERNANDES, cadastro nº 293, e osservidores SÍLVIO BUENO DE OLIVEIRA FRANCO,Técnico em Informática, cadastro nº 287, ocupantedo Cargo em Comissão de Secretário-Geral deInformática, PAULO DE LIMA TAVARES, AgenteAdministrativo, cadastro nº 222, ocupante do Cargoem Comissão de Assessor de Administração,ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR,Técnico de Controle Esterno, cadastro nº 141,ocupante do Cargo em Comissão de Assessor doSecretário-Geral de Controle Externo, RÔMINACOSTA DA SILVA ROCA, Agente Administrativo,cadastro nº 255, ocupante do Cargo em Comissãode Diretora do Departamento de Recursos Humanos,e ROSIMAR FRANCELINO MACIEL, AgenteAdministrativo cadastro nº 265, ocupante do Cargoem Comissão de Assessor III, para sob a presidênciado primeiro comporem Comissão de AvaliaçãoEspecial de Desempenho - CAED, visando ocumprimento do disposto no § 4º do Artigo 41 daConstituição Federal, referente a estabilidade dosservidores aprovados em concurso público.Art. 2º A aquisição da estabilidade no serviço públicodar-se-á quando o servidor completar três anos deefetivo exercício.Art. 3º A Avaliação Especial de Desempenho paraa aquisição da estabilidade descrita no artigoanterior ocorrerá nos mesmos moldes estabelecidospela Resolução Administrativa nº 002/TCER-95,exceto em relação ao § único do artigo 1º da referidaresolução.Art. 4º O processo de avaliação especial dedesempenho do servidor será subdividido em 5

Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA DE ALVORADA DO OESTE

Pregão Presencial nº: 15/2009.O Município de Alvorada do Oeste – RO, atravésda Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº71 de 08 de junho de 2009, torna público querealizará Licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço por item. Objeto-Aquisição de gêneros alimentícios e materiais delimpeza e cozinha, para atender a solicitação daSecretaria Municipal de Saúde-SEMSAU. ProcessoAdministrativo nº G1-1.698/09. Recursos AIH’S ePAB. A abertura será realizada no dia 22 deoutubro de 2009 às 08h:30. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala deLicitações da Prefeitura Municipal de Alvorada doOeste - RO, Av. Marechal Deodoro, 4695, BairroCentro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,para maiores informações através do telefone (69)3412-2647.Alvorada do Oeste/RO, 08 de outubro de 2009.

Janete Maria PasqualottoPregoeira

PREFEITURA DE ALVORADA DO OESTEPregão Presencial nº: 16/2009.

O Município de Alvorada do Oeste – RO, atravésda Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº71 de 08 de junho de 2009, torna público querealizará Licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço por item. Objeto-Aquisição de materiais elétricos, para atender asolicitação da Secretaria Munic ipal deDesenvolvimento e Serviços Urbanos -SMDSU.Processo Administrativo nº G1-1.702/09. RecursosPróprios. A abertura será realizada no dia 22 deoutubro de 2009 às 10h:30. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala deLicitações da Prefeitura Municipal de Alvorada doOeste - RO, Av. Marechal Deodoro, 4695, BairroCentro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,para maiores informações através do telefone (69)3412-2647.Alvorada do Oeste/RO, 08 de outubro de 2009.


PREFEITURA DE ALVORADA DO OESTEPregão Presencial nº: 17/2009.

O Município de Alvorada do Oeste – RO, atravésda Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº71 de 08 de junho de 2009, torna público querealizará Licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço por item. Objeto-Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, paraatender a solicitação da Secretaria Municipal deEducação-SEMED. Processo Administrativo nº G1-1.666/09. Recursos Próprios, Salário Educação ePNATE. A abertura será realizada no dia 22 deoutubro de 2009 às 11h:30. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala deLicitações da Prefeitura Municipal de Alvorada doOeste - RO, Av. Marechal Deodoro, 4695, BairroCentro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,para maiores informações através do telefone (69)3412-2647.Alvorada do Oeste/RO, 08 de outubro de 2009.


(cinco) etapas distintas e sucessivas, sendo aprimeira entre o 1º (primeiro) e o 6º (sexto) mês, asegunda entre 7º (sétimo) e o 12º (décimo segundo)mês, a terceira entre o 13º (décimo terceiro) e o18º (décimo oitavo) mês, a quarta entre o 19º(décimo nono) e o 24º (vigésimo quarto) mês e aquinta entre o 25º (vigésimo quinto) e o 30º(trigésimo) mês, contadas do início do exercício doservidor no cargo efetivo.Parágrafo Único: Nas três primeiras etapas daavaliação especial de desempenho serãoconsideradas todas as avaliações já atribuídas aoservidor a partir de seu efetivo exercício.Art. 5º O servidor será avaliado pelo chefe imediatoou substituto designado, nos casos de impedimentoda chefia imediata.Art. 6º A chefia imediata encaminhará o formuláriode avaliação, devidamente preenchido, aoDepartamento de Recursos Humanos, em até 5(cinco) dias após o término de cada etapa, para osprocedimentos necessários por parte da CAED.Art. 7º Compete à Comissão de Avaliação Especialde Desempenho – CAED:I - zelar pela observância dos procedimentos ecritérios de avaliação previstos na Resolução nº002/TCER-95;II - proceder a apuração, análise e registro dosdados referentes às avaliações;III - emitir parecer conclusivo acerca das avaliaçõesdo servidor;IV - apreciar os recursos interpostos pelo servidorsobre o resultado da avaliação;V - notificar o servidor avaliado do julgamento dosrecursos; eVI - solicitar pronunciamento do chefe avaliador,com relação ao recurso impetrado pelo servidor,ou sempre que necessário.Art. 8º A CAED reunir-se-á 10 (dez) dias após ofinal de cada etapa com a presença de, no mínimo,quatro de seus membros, podendo com essaquantidade proferir decisões.Art. 9º Na eventual ausência ou no impedimentolegal do presidente, a presidência da Comissão seráexercida, sucessivamente, pela Diretora deRecursos Humanos ou pelo Assessor deAdministração.Art. 10 O servidor que discordar do resultado finalda avaliação poderá interpor recurso, dirigido àCAED, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da ciênciado resultado, devendo na exposição de motivosater-se aos itens da avaliação que forem objeto decontestação.Art. 11 Será indeferido, liminarmente, pela CAED, orecurso interposto fora do prazo ou que nãoobservar o disposto no artigo anterior.Art. 12 A CAED terá o prazo de 10 dias paramanifestar-se sobre o recurso, a contar de seurecebimento, mediante a elaboração de parecer aser encaminhado ao Presidente do Tribunal, que ojulgará em idêntico prazo.Art. 13 No 31º (trigésimo primeiro) mês a Comissãode Avaliação Especial de Desempenhoprovidenciará relatório conclusivo e encaminharáao Presidente do Tribunal de Contas parahomologação, quatro meses antes de completar operíodo de três anos, considerando a pontuaçãoobtida em todas as avaliações, podendo convocaro chefe avaliador e o servidor avaliado paraesclarecimentos.Art. 14 O servidor não aprovado na AvaliaçãoEspecial de Desempenho será exonerado ou, seestável, reconduzido ao cargo anteriormenteocupado, observado o disposto no artigo 35 da LeiComplementar nº 068, de 9 de dezembro de 1992.Art. 15 O Ato de homologação da referida avaliaçãoserá publicado no Diário Oficial do Estado.Art. 16 Os casos omissos serão dirimidos pordecisão da Presidência do Tribunal de Contas.Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

JOSE GOMES DE MELO Conselheiro Presidente

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 47

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2009.PROCESSO Nº 097/SEMED/2009O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, através da Pregoeira, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, dotipo menor preço por ITEM, tendo por objeto “REGISTRO DE PREÇOS de Gêneros Alimentícios”. Visando atender as ações da Secretária Municipal de Educação –SEMED.Errata onde se lê:RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até 09h30min do dia 23/10/2009. ABERTURA DE PROPOSTA: às 09h40min do dia 23/10/2009. DISPUTA DE PREÇOS: às 10h40min dodia 23/10/2009. (Horário de Brasília – DF).Leia sê:RECEBIMENTO DE PROPOSTA: do dia 14/10/2009 a partir das 08h00min até o dia 23/10/2009 às 09h30min. ABERTURA DE PROPOSTA: às 09h40min do dia 23/10/2009. DISPUTA DE PREÇOS: às 10h40min do dia 23/10/2009. (Horário de Brasília – DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ ou http://www.bll.org.br/ ou diretamente na CPL, no endereço Rua Anísio Serrão, n° 2.100, Bairro Centro, Cacoal – RO. TELEFONE: (69) 3907– 4073/4090.HORÁRIO: 07h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.Cacoal – RO, 08 de outubro de 2009.Silvia Durães GomesPregoeiraPort. 737/GP/09

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO ORGANIZADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL 001/PMC/2009O MUNICÍPIO DE CACOAL, por meio da COMISSÃO ORGANIZADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, para provimento nos cargos abaixo relacionados,constantes dos Processos Administrativos n. 1328/PMC/2009-1149/PMC/2009, Edital 001/PMC/2009, torna público a HOMOLOGAÇAO DAS INSCRIÇOES do referidoTESTE.CARGO: ASSISTENTE SOCIAL/PAIFINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12952 5/10/2009 15:44 3 CINTHIA FERREIRA DOS SANTOS LAGE 2/5/198413019 7/10/2009 11:24 4 DELOTERIA ALVES DA SILVA 14/1/197512741 30/9/2009 10:18 1 MARIA IVANEIDE DO NASCIMENTO PINHEIRO 20/9/196512935 5/10/2009 09:46 2 ROSIMAR BRAGANÇA 10/4/1964CARGO: ASSISTENTE SOCIAL/PROJOVEMINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12122 29/9/2009 09:58 1 CLAUDINEIA GONCALVES NUNES 3/10/198312915 2/10/2009 10:04 3 ELIZETE APARECIDA DA SILVA 9/10/197912954 6/10/2009 07:51 5 GUARACY DE JESUS SOUSA DIAS 17/2/197512997 7/10/2009 10:18 6 LIDUINA GIRAO SANTOS 15/1/198612357 30/9/2009 08:58 2 RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS MONTHAYA 28/10/1975CARGO: COORDENADOR/PAIFINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM13002 7/10/2009 09:17 1 ELVIA SUELY PEREIRA PASTRO 18/3/1954CARGO: EDUCADOR SOCIAL/PAIFINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM11655 28/9/2009 10:17 1 AECIO TORRES MORAIS 29/12/198512960 6/10/2009 09:09 19 ANA MARIA DA SILVA 18/7/195412752 30/9/2009 10:24 9 DANIELLE TRINDADE DE OLIVEIRA 8/3/198713014 7/10/2009 10:15 30 DEBORA JANAINA LIMA DA COSTA 19/1/198812963 6/10/2009 09:27 20 ELIZIA ROZENDO FARIAS 23/2/197313026 7/10/2009 11:49 32 EMELYN VIEIRA BEZERRA 18/12/198712928 5/10/2009 08:34 14 FERNANDA JOCIELI PEREIRA 8/2/198612800 30/9/2009 11:01 11 GEFFERSON SOUZA FERREIRA 13/6/198213025 7/10/2009 11:35 31 HERICA APARECIDA SOUZA SALOMAO 27/5/198412996 7/10/2009 10:10 28 IARELI MANGUEIRA DE FIGUEIREDO 10/8/198612984 7/10/2009 09:00 25 ISLEIA APARECIDA SANTOS 12/7/197912957 6/10/2009 09:01 16 ISOLINA COELHO C. SANTANA 25/1/196612303 29/9/2009 13:52 4 JESSIE APARECIDA DOS ANJOS 15/8/198412958 6/10/2009 09:04 17 JURCILENE BORGHI 28/10/198712992 7/10/2009 09:49 26 JUSSARA RODRIGUES DEOLIVEIRA DOSSANTOS 5/5/197912981 6/10/2009 11:47 23 KATIA CHIARELLI 30/9/197212994 7/10/2009 10:06 27 LUCINEY FERNANDES DA SILVA 30/11/198312999 7/10/2009 10:29 29 MARCIABUSSDUBBERSTEIN 3/4/198012583 30/9/2009 09:56 5 MARLEY SANTANA DE ALMEIDA 3/9/196712587 30/9/2009 09:57 6 MICHELE SILVA DE OLIVEIRA 6/1/198512979 6/10/2009 11:33 22 MIRIAN APARECIDA MARCO BALBINO 28/5/197212677 30/9/2009 09:45 8 PEDRO CANDIDO FILHO 21/12/197712959 6/10/2009 09:07 18 POLIANE DUAS SOUZA 1/3/1985

http://www.cacoal.ro.gov.br/

http://www.bll.org.br/

Porto Velho, 09.10.200948 DOE N° 1345

12982 6/10/2009 14:03 24 RILVANIA DOS SANTOS LOPES 25/5/197712611 30/9/2009 09:18 7 SALMA LEOPOLDINA DOMINGUES DE FREITAS 15/4/197312876 30/9/2009 12:34 12 SANDRA REGINA DOS SANTOS 13/5/197411772 28/9/2009 12:03 2 SOELI FELIPE DE SOUZA 19/8/198112950 5/10/2009 11:47 15 SUELLEN CRISTINA DUTRA FIGUEIREDO 20/6/198812973 6/10/2009 10:49 21 VERONICA DE OLIVEIRA MENEQUITTI 20/8/1988CARGO: ESTAGIARIO/PAIFINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12044 29/9/2009 09:24 5 ANA PAULA ZEMEKE DE OLIVEIRA 27/8/198412927 5/10/2009 08:32 21 BENI LOPES FRANCISCO 3/8/197712931 5/10/2009 08:42 23 CHALANA FRANCIELE BARCELOS 29/6/198112945 5/10/2009 10:20 30 CLEOCI DE OLIVEIRA GONÇALVES 9/8/198312966 6/10/2009 09:49 36 DANDARA XAVIER ROBERTO 22/6/198912447 30/9/2009 08:58 11 DANIELA LIMA DA SILVA 9/1/198411750 28/9/2009 11:48 2 DANIELLY RODRIGUES VIANA 3/10/199012373 30/9/2009 09:06 9 ELAINE FREITAS DA SILVA 17/6/198911836 29/9/2009 10:00 3 ELAINE GONCALVES DE PAULA 3/2/198912891 30/9/2009 11:57 15 ELDA FOLLE 16/6/197212956 6/10/2009 08:45 34 ESTEFANI PAULA JORGE SERAPIAO 7/4/198913020 7/10/2009 11:26 48 FRANCIELLE RODRIGUES DOS SANTOS 2/11/198512948 5/10/2009 11:28 31 GESIELY LIMA 6/1/198212989 7/10/2009 09:25 45 GISELI DA COSTA GOMES 6/3/199012978 6/10/2009 11:27 43 GISLAINE DA COSTA GOMES 25/10/198511852 29/9/2009 08:04 4 GLEICE SABRINA DA SILVA 18/10/198512908 2/10/2009 07:37 18 INARA MORENO MOURA 22/8/198812969 6/10/2009 10:23 38 IZETE DOS REIS DOS SANTOS PEREIRA 4/10/196612951 5/10/2009 11:52 32 JULIANA MARIA GOMES 10/5/198412972 6/10/2009 10:36 40 LAIS FERNANDA TENORIO LINS 25/6/198912676 30/9/2009 10:30 13 LAIS SILVA TORRES 24/3/198912907 2/10/2009 07:36 17 LARISSA ARAUJO TAVARES 22/4/198513028 7/10/2009 11:53 50 LEILA GRACIELI DA SILVA 14/12/198712936 5/10/2009 09:53 24 LUCIANA MIRIA PEDROTTI DE SOUZA 31/8/198612976 6/10/2009 11:08 41 MARCIA CRISTINA DA SILVA 4/11/197112154 29/9/2009 10:12 7 MARCIA DOS SANTOS 20/11/197512988 7/10/2009 09:23 44 MARCILENE RODRIGUES DA SILVA 1/6/197812955 6/10/2009 08:00 33 MARCOS CARDOSO DA SILVA 21/9/198712941 5/10/2009 10:17 26 MARIA DEL CONSUELO ALVES FONSECA E SILVA 29/7/198812977 6/10/2009 11:24 42 MARIA EDINETE FRANK BALDIN 14/6/196512142 29/9/2009 10:07 6 MARIANA DE SOUZA LOPES 24/9/198513000 7/10/2009 10:31 46 MARILENE VITORINO DE OLIVEIRA 21/12/198012444 30/9/2009 08:09 10 MARINEZ MARCHESINI 11/6/197512940 5/10/2009 10:14 25 MICHELE NASCIMENTO ROMÃO 5/3/198613010 7/10/2009 09:50 47 PAULO RICARDO DE ALMEIDA MACHADO 5/1/199012942 5/10/2009 10:17 27 PRISCILA RAQUEL BRANDÃO GOULART 30/8/198812943 5/10/2009 10:18 28 PRISCILA ROSSMANN PIRES 3/2/198912451 30/9/2009 09:39 12 ROSANA PEREIRA DA SILVA 14/7/198512688 30/9/2009 09:50 14 ROSELY REIDEMANN RAYMUNDO 30/5/198312968 6/10/2009 10:15 37 ROZENI VIEIRA LOPES DA SILVA - PNE 7/2/197512309 30/9/2009 07:33 8 SILVANI DA SILVA VIEIRA 12/6/198212929 5/10/2009 08:37 22 TIAGO LUIS DE JESUS SENA 21/5/198613027 7/10/2009 11:51 49 VANESSA DE ARAUJO MARTINS 19/2/1988CARGO: MONITOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E CIDADANIAINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12708 30/9/2009 10:41 4 ADIMA DA SILVA DE OLIVEIRA 11/8/198111942 29/9/2009 08:42 1 ANDERLUCI DE ALMEIDA MANTHAYA 21/12/198613007 7/10/2009 09:32 13 ANNA PAULA MARIANO 13/9/198412987 7/10/2009 09:07 10 FERNANDASOSTER RIBEIRO 14/11/198813004 7/10/2009 09:21 12 JESSICA HUMBERTO GOMES 25/3/199112993 7/10/2009 10:05 11 JOSIVANIA MELITAFERNANDES 17/10/198512321 30/9/2009 07:53 3 LURDES GONÇALVES DA SILVA 23/9/198112057 29/9/2009 09:34 2 MARLUCI RODRIGUES DE LIMA 15/9/198813013 7/10/2009 10:09 14 OSCAR ANTONIO BELTRAN POMA 13/6/198912983 6/10/2009 14:11 9 TANISE RIBEIRO JUSTO 14/8/198812797 30/9/2009 10:58 5 TORRICELLI BATISTA 15/12/1988CARGO: MONITOR DE MATEMÁTICA FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃOINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12900 1/10/2009 08:57 4 CAMILA CRISRRANE FAÉ DE OLIVEIRA 30/7/198912970 6/10/2009 10:28 8 CLEBER ILSON DUARTE 23/3/198613008 7/10/2009 09:33 11 ELIANA APARECIDA B BREDA AVILA 25/5/197812974 6/10/2009 10:54 9 FABIANO FIOREZI CONTARATO 17/7/198712985 7/10/2009 09:03 10 FLAVIA CARDOSO GONÇALVES 28/1/198512184 29/9/2009 12:33 2 LEANDRO BRANDÃO DE MOURA 17/1/198513024 7/10/2009 11:34 14 OZILDA ROSSETO 23/2/195412898 1/10/2009 08:45 3 SANDRA LIGIA GEOFRIDA 16/3/1970

Porto Velho, 09.10.2009DOE N° 1345 49

13009 7/10/2009 09:45 12 SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA 24/5/199013018 7/10/2009 11:22 13 THAYLANA PAULA DA SILVA 30/10/1990CARGO: MONITOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E ATIVIDADES FÍSICASINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12937 5/10/2009 10:10 2 CHEILA RAIYANE ASCACIBA DA SILVA 27/9/198812939 5/10/2009 10:12 3 ELAINE TIMM 3/7/198512962 6/10/2009 09:23 5 FRANCISBRUNA KELEN ALVES 12/8/198912934 5/10/2009 09:44 1 GLAUSIANE STEFANE MENEZES 10/1/198812998 7/10/2009 10:20 6 JEOVANIA MACHADO BORGHI 11/5/198912947 5/10/2009 10:43 4 KEILA HELENA PEREIRA SODRE 21/3/1988CARGO: PROFESSOR DE COMUNICACAO ORAL, ESCRITA E LINGUASINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12917 2/10/2009 10:22 4 ARACELI BOSSER 12/12/198612938 5/10/2009 10:12 5 CLEIDIANE APARECIDA DE MELO MORAES 21/6/198313006 7/10/2009 09:30 10 ELIOENAI ALVES PEREIRA PEDERSOLI 17/11/197712967 6/10/2009 10:09 7 EMILIA BARBOSA LOURENÇO 1/6/198012946 5/10/2009 10:22 6 GRACIENI PORFIRIO ALVES SILVA 25/12/198012975 6/10/2009 10:57 8 MICHELY DE OLIVEIRA MARIN 25/11/198613001 7/10/2009 10:39 9 REGINA CAVALCANTE E SILVA 2/4/197112888 30/9/2009 13:23 2 SHEILA SILVA SANTOS 9/12/198512897 1/10/2009 08:37 3 SINTHIA FERNANDES DA SILVA 14/2/1984CARGO: PSICÓLOGO/PAIFINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12953 6/10/2009 07:31 1 FERNANDA DOS SANTOS MACIEL 14/12/1978CARGO: PSICÓLOGO/PROJOVEMINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12640 30/9/2009 10:57 2 PAULO RENATO VITORIA CALHEIROS 30/12/1955CARGO: ZELADORA/PAIFINSC DATA DE INSCRICAO ORDEM NOME DO CANDIDATO NASCIDO EM12707 30/9/2009 10:45 17 ALEXANDRE FERREIRA MARTINS 19/3/198712980 6/10/2009 11:45 38 ANGELITA MARIA RESENDE ANICETO 7/6/197112351 30/9/2009 08:48 11 CLARICE FREITAS FERNANDES 31/8/198312705 30/9/2009 09:57 16 CLAUDINEIA DE FATIMA CAVAION 29/8/197712991 7/10/2009 09:47 41 CLEIDE MIGUEL SOBRINHO 6/1/197712652 30/9/2009 10:24 14 CREUZA CURTY DOS REIS 13/10/197313015 7/10/2009 10:24 45 CRISTIANA DOMINGOS DOS SANTOS 12/12/198213003 7/10/2009 09:20 43 DENISE RODRIGUES 18/6/198012926 5/10/2009 08:28 31 ELIANE DO AMARAL LOPES 5/9/197812949 5/10/2009 11:35 35 ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS 28/1/199113017 7/10/2009 10:43 47 ELSON ALVES DE MELLO 25/2/196112965 6/10/2009 09:42 37 IARA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA 26/3/197912990 7/10/2009 09:45 40 JANINE POSSMOSER 8/12/199111628 28/9/2009 11:38 2 JOSIANE PEREIRA DIAS 4/8/198512673 30/9/2009 09:44 15 LEIDIANE MATTARA 6/6/199012895 1/10/2009 07:51 20 LUCILELIA PEREIRA MARTINS 20/1/196812933 5/10/2009 09:23 34 LUZINETE FEREIRA DA SILVA 4/1/197313021 7/10/2009 11:29 48 MARCOS MOREIRA RAIMUNDO 21/7/198012228 29/9/2009 13:08 9 MARIA HELENA CALAURO BAIA 8/12/198411876 29/9/2009 08:27 6 MARIA JOSEFA DA SILVA SIQUEIRA 29/8/197512721 30/9/2009 10:51 18 MARILENE LUIZA BISPO 11/3/198113023 7/10/2009 11:32 50 MICHELLINE DE MELO 25/7/198013022 7/10/2009 11:31 49 MIRIAN FRANCISCO DA SILVA FREIRE 31/10/198011588 28/9/2009 08:48 1 NILDA MARIANA DA SILVA DO NASCIMENTO 1/2/197712910 2/10/2009 07:53 25 QUELE CRISTINA MARQUES DA SILVA 28/10/198312995 7/10/2009 10:07 42 RENICE ALVES DE SOUZA 9/12/198211819 29/9/2009 09:54 4 ROSELI DE FATIMA ANTONIO 18/1/198311838 29/9/2009 08:05 5 SAMUEL DE OLIVEIRA 11/1/198013016 7/10/2009 10:26 46 SILMARA APARECIDA BERTOCHI 27/10/198212932 5/10/2009 08:54 33 SILVIA KREITLOW DE OLIVEIRA 16/6/198612435 30/9/2009 08:05 12 SUELI DE LAVOR LIMA 21/4/198412930 5/10/2009 08:40 32 SUENI PEREIRA DA SILVA 27/10/198112916 2/10/2009 10:08 28 ZILDA NUNES DO CARMO 10/3/196812911 2/10/2009 08:25 26 ZULMIRA FLEGLER DE SOUSA 13/6/1968

Cacoal – RO, 8 de Outubro de 2009.JADER MAIA MARQUES

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTESETOR DE LICITAÇÃO

Modalidade: Tomada de Preços nº: 009/C.P.L/2009.

A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste – RO,através da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico para conhecimento dos interessados que

se encontra instaurado à Licitação modalidade deTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global,para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente. Objeto:-Construção de Barracão Pré-Moldadomedindo 288,00 m², no Parque de Exposição,conforme convênio nº 079/PCN/2009. ProcessoAdministrativo nº 4056/SEMAM/2009. – Data deAbertura: aos dez (10) dias do mês de novembro

(11) do ano de dois mil e nove (2009), com início àsnove (09) horas, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua RioGrande do Sul, 2705, Bairro Vista Alegre.Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereçosupracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horáriode expediente de 07 às 13 Horas, ou maioresinformações através do telefone 0XX 69 3912 8012.

Porto Velho, 09.10.200950 DOE N° 1345

Câmara Municipal do Interior

ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/CMRM-2009

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-RO,através do Presidente da Comissão Permanente deLicitação, torna público para conhecimento dosinteressados que, o certame licitatório na modalidadePregão Presencial, referente ao Processo

Institutos Municipais

Ineditoriais

IPEMAInstituto de Previdência do Município de

Ariquemes

PORTARIA N.º 025/IPEMA/2009

“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 006/IPEMA/2004 de benefício de Aposentadoria porInvalidez ao servidor Rosalvo Alves da Silva.”O Diretor Presidente do IPEMA - Instituto dePrevidência do Município de Ariquemes, Estado deRondônia, no uso de suas atribuições legais, queconfere as Leis Municipal nº 1.155/2005 e 1.367/2008 e Decreto 3931/GP/05.Considerando os laudos médicos datados de 17/10/2003 e 21/10/2003.R E S O L V EArt. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 006/IPEMA/2004de 01 de Julho de 2004, para que passe a vigorarcom a seguinte redação.“Art. 1º - Conceder o benefício deAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ com proventosproporcionais ao Tempo de Contribuição, ao senhorRosalvo Alves da Silva, no cargo de “Vigia”,matricula nº 3011-2, 40 horas semanais, lotado naSecretaria Municipal de Educação, pertencente aoquadro efetivo de pessoal do Município deAriquemes, respaldado na Constituição Federal, Art.40, § 1º, inciso I, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 20/98; c/c, art. 28, § 1º, “a” e art.29, §§ 2º e 8º, Lei Municipal nº 972/02.”Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Ariquemes/RO, 30 de setembro de 2009.

Santos Esperancini Diretor Presidente

COMUNICADO DE EXTRAVIO

EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA, sociedadeempresária, devidamente inscrita no CNPJ nº.63.763.296/0001-12 e inscrição estadual nº0000000041349-6, com sede e foro na Av.CALAMA, 2666, Bairro LIBERDADE município dePorto Velho/RO, comunica o extravio da: 1º VIA DANOTA FISCAL Nº. 009701, conforme ocorrênciapolicial nº. 09E1002009331.

Administrativo nº 194/2009, com aberturaprogramada para o dia 07/10/2009, às 09:00 horas,com o objeto de Aquisição de 01 (um) veículo novo,zero quilômetro, tipo passeio, fica prorrogado parao dia 22/10/2009, às 09:00 horas, devido ao nãocomparecimento de interessados para a realizaçãodo respectivo certame. A quantidade eespecificações técnicas do veículo estão descritasno Edital e seus Anexos.A cópia deste Edital estará disponível aosinteressados na Câmara Municipal de Rolim deMoura, sito a Avenida João Pessoa nº 4463 - centro,Rolim de Moura-RO, em dias úteis, no horário das07:30 às 13:30 horas.

Rolim de Moura-RO, 08 de outubro de 2009.

CELSO PIRESPresidente da CPL/CMRM/ROPortaria nº 029/CMRM-2009

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé RO,no uso de suas atribuições legais e mediante oPARECER JURIDICO, resolve HOMOLOGAR EADJUDICAR nos termos do Art. 43 Inciso VI da LeiFederal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI da Lei Federal10.520/02, a licitação na modalidade Pregão Nº061/2009, referente o Processo Nº 989/2009/SEMOSP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM TERRAPLANAGENS,em favor da Empresa: FILADELFIA MADEIRAS ECONSTRUÇOES LTDA ME, no valor de R$:84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).

São Miguel do Guaporé-Ro, 02 de Outubro de2009

Ângelo FenaliPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º047/2009 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PORTEMPO DETERMINADORELAÇÃO DE INSCRITOS:01CLAUDIONOR NUNES CAVALHEIRO CPF.350.545.222-04O Secretário Municipal deAdminsitração do Município de Cerejeiras-RO, nouso de suas aribuições legais, conferida pela LeiMunicipal nº 1133 de 02 de Dezembro de 2003,conforme documentação constante dos autos doProcesso nº 2475/09/SEMAD, considerando anecessidade inadiável de excepcional interessepúblico de contratação de professor de EducaçãoFísica, graduação em nivel superior, Divulga eHomologa a Inscrição do candidato acima citado.

Cerejeiras, 05 de Outubro de 2009.

FRANCISCO DAS C. GOMES DA ROCHASec. Mun de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICÍPIOAL DE ROLIM DE MOURA

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS ELICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2009

A Pregoeira do Município de Rolim de Moura, tornapúblico para conhecimentos dos interessados, quese encontra SUSPENSA POR TEMPOINDETERMINADO a licitação sob a modalidadePregão Presencial, concernente a Contratação deempresa especializada Gerenciamento Ambiental -PCA que teve sessão de abertura marcada para odia 07/10/2009 as 10:00 horas, tendo em vista quea licitação foi considerada deserta, Da autorização:Processo Administrativo nº. 2899/2009. Dasinformações complementares: As informaçõescomplementares sobre esta licitação poderão serobtidas pelos interessados, no horário das 07:30às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av.João Pessoa 4478 – centro ou pelo telefone n.º(0xx69) 3442-3332.Rolim de moura, 08 de outubro de 2009.

Rosangela Lucia da SilvaPregoeira Oficial

PODER EXECUTIVOMUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS ELICITAÇÕES

AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDAEMPRESAS CLASSIFICADAS NO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2009

A Pregoeira do Município de Rolim de Moura, tornapúblico para conhecimentos dos interessados, queestá convocando as Empresas: CR DOS SANTOSSUAVE ME, CNPJ:07.868.496/0001-69; LOC LASERINFORMÁTICA MÓVEIS E PAPELARIA LTDA ME,CNPJ:04.655.711/0001-55 e R. DE BRITO & CIA LTDAME – CNPJ: 07.221.727/0001-48, para seapresentarem no dia 15 de outubro, às 09:00, nasala da CPL para nova sessão pública de rodadasde negociação, concernente ao objeto da licitaçãoque trata: recarga de tonners e cartuchos paraimpressora, confecção de chaves e carimbos.Tendo em vista que a primeira colocada EmpresaADARA COMERCIO DE INFORMATICA ETECNOLOGIA LTDA ME CNPJ: 07.421.674/0001-09não apresentou documentação de regularizaçãofiscal no prazo 2 dias úteis, prorrogados por mais 2dias, conforme especificado no Edital, sendo assimdesclassif icada do certame. Da autorização:Processo Administrativo nº. 2050/2009. Dasinformações complementares: As informaçõescomplementares sobre esta licitação poderão serobtidas pelos interessados, no horário das 07:30às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av.João Pessoa 4478 – centro ou pelo telefone n.º(0xx69) 3442-3332.Rolim de moura, 08 de outubro de 2009.

Rosangela Lucia da SilvaPregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIAPAL DE SAO MIGUEL DOGUAPORE

Convocação da 1º Conferencial Municipal da Cultura

A Prefeitura Convoca a 1º Conferência Municipalda Cultura, neste Município de São Miguel doGuaporé/RO, conforme resolução Nº 01, de 1º deOutubro de 2009, a se realizar-se no dia 29 deoutubro exercício de 2009 das 14:00 as 20:00horas, local, Auditório do Hospital Municipal .

Silvia Severina DiasCoord. De Assuntos Culturais

Secr. De EducaçãoPMSMG

Valor do Edital R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhidoatravés de DAM – Documentação de ArrecadaçãoMunicipal.

Espigão do Oeste, 08 de Outubro de 2009.

Américo Raymundo Pocai MendesPresidente da CPL

OFICIAL...2009/10/09 · CARLOS DE MORAES - CNPJ Nº 63.616.890/0001-80. Porto Velho-RO, 08 de...

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