© 2010 IFRS Foundation 1 BNDES-IFRS Foundation Seminário IFRS para PMEs Tópico 1.6 Seção 23...

© 2010 IFRS Foundation

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BNDES-IFRS FoundationSeminário IFRS para PMEs

Tópico 1.6

Seção 23 Receitas


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Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi submetida á aprovação do IASB.

A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs.

Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados.

Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+workshops.htm Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009.

A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins.


3Seção 23 – Visão Geral

• A Seção 23 combina os tópicos cobertos separadamente em– IAS 18 Receita– IAS 11 Contratos de Construção

• Os princípios na Seção 23 são os mesmos daqueles em IAS 18 e IAS 11

• A Seção 23 inclui um Apêndice de exemplos


4Seção 23 – Alcance

• A Seção 23 cobre as receitas de – Venda de bens– Prestação de serviços– Contratos de construção– Uso dos ativos de uma entidade por

outros:– juros, – royalties, – dividendos recebidos


5Seção 23 – Exclusões do alcance

• Porém, algumas receitas especializadas são tratadas em outras seções do IFRS para PMEs– Arrendamentos (Seção 20)– Instrumentos financeiros (Seç. 11 e 12)– Entidades coligadas e controladas em

conjunto (Seções 14 e 15)– Propriedade para investimento (Seç 16)– Agricultura (Seção 34)


6Seção 23 – Principais tópicos cobertos

• Os princípios da Seção 23 cobrem– O que é receita– Como mensurar receita– Quando reconhecer receita– Identificação da transação que gera

receita– Entregas múltiplas

– Divulgações


7Seção 23 – Definição de receita • Definição de receitaEntrada bruta de benefícios econômicos durante

o período das atividades ordinárias de uma entidade – Mensurado pelo ‘bruto’ (diferente ganhos)– ‘Benefícios econômicos’ = caixa ou outros

ativos– Resultam em aumento do patrimônio

líquido (ie, trocas não são receitas)– ‘Atividades ordinárias’ (não ganhos

isolados)


8Seção 23 – Exemplo: definição

• Exemplo: Uma rede de 10 lojas de vende bicicletas novas e usadas e as aluga. Este ano vendeu o terreno e o prédio de uma de suas lojas, que foi fechada.

– Possui 3 tipos de receita: Venda de bicicletas novas, Venda de bicicletas usadas e Locações.

– As entradas decorrentes da venda do terreno e do prédio não são receitas (não ‘ordinárias’); ao contrário, são apresentadas líquidas como ganhos ou perdas.


9Seção 23 – Princípio de Mensuração• Princípio: Valor justo da contraprestração

recebida ou recebível– Líquido de descontos comerciais, descontos pela

antecipação do pagamento, desconto e abatimentos por volume concedidos

– Não inclui montantes coletados em nome de terceiros, tais como:– Imposto de vendas, imposto de valor

adicionado, tributos s/ bens e serv.– Valores recebidos ao atuar como um agente ao

invés do vendedor principal (apenas a comissão é receita)


10Seção 23 – Exemplo: desconto à vista

• Exemplo: Bens vendidos por $500, venc. em 60 dias. O cliente pode obter 10% de desconto se pagar em 30 dias.

–Se o cliente receber o desconto, a receita é de $450.

–Seria errado reconhecer receita de $500 e juros ou alguma outra despesa de $50.


11Seção 23 – Exemplo: ‘venda’ ao agente• Exemplo: Vendemos bens por $100

mediante intermediário (agente) que recebe comissão de $10. Somos titulares dos bens até a venda aos consumidores finais. Somos responsáveis por defeitos e devoluções dos consumidores finais.

– Temos receita de $100 e despesa de comissão de $10 apenas quando o agente vende bens ao consumidor final.

– Seria errado reconhecer receita quando os bens são enviados ao agente.


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Seção 23 – Exemplo: venda ao revendedor

• Exemplo: Vendemos bens por $90 ao revendedor que os vende por $100. Aceitamos devoluções do revendedor.

– Temos receita de $90 quando os bens são vendidos ao revendedor. Provisionaríamos as devoluções estimadas ao mesmo tempo.


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Seção 23 – Exemplo: coleta de imposto sobre vendas

• Exemplo: Vendemos bens por $100 mais $10 de imposto sobre vendas. Remetemos o imposto mensalmente ao governo. O comprador nos paga imediatamente $110.

– Temos receita de $100– Seria errado reconhecer receita de $110 e

despesa de imposto de $10


14Seção 23 – Pagamento diferido• O recebimento de receita é diferido

– Se os diferimentos são termos de crédito normais no segmento, receita = valor contratado (sem desconto)

– Porém, se diferimento constitui uma transação financeira, receita = valor presente de todos os recebimentos futuros. Taxas de desconto:

– Taxa prevalecente para instrumento similar

– Taxa de juros “imputada” que desconta fluxos de caixa ao preço de vendas à vista


15Seção 23 – Exemplo: pagamento diferido

• Exemplo: Vendemos bens que custam $1.500.000 por $2.000.000, venc. = 2 anos sem juros. O atual preço à vista será de $1.652.893. – Transação de financiamento. A receita é

$1.652.893. O lucro é $152.893. – PV = (FV) / ((1+i)n)– 1.652.893 = (2.000.000) / ((1+i)2)– i = ,10 (10%), resolvendo-se a equação


16Seção 23 – Continuação de exemplo

• Exemplo, continuação:– Rec. financeira ano 1 = 1.652.893 x 10%

= $165.289, não pago, levando o recebível para $1.818.182.

– Rec. Financeira ano 2 = 1.818.182 x 10% = 181.818, levando recebível para $2.000.000, que é subseqüentemente realizado.


17Seção 23 – Continuação de exemplo

• Exemplo, continuação: Lançamentos contábeis

1 Jan 01 Contas a receber 1.652.893

Receita 1.652.893

31 Dez 01 Contas a receber 165.289

Receita de juros 165.289

31 Dez 02 Contas a receber 181.818

Receita de juros 181.818

31 Dez 02 Caixa 2.000.000

Contas a receber 2.000.000


18Seção 23 – Trocas

• Trocas de bens ou serviços– Não reconhecer receita se:

– Troca de bens / serviços similares, ou– Transação sem substância comercial

– Reconhecer receita se:– Troca de bens / serviços diferentes, ou– Transação tiver substância comercial


19Seção 23 – Mesuração de uma troca• Se receita de uma transação de troca for

reconhecida, a mensuração deve seguir a hierarquia:1. VJ de bens/serviços recebidos (ajustados por

qualquer dinheiro transferido)

2. VJ de bens/serviços entregues (ajustados por qualquer dinheiro transferido)

3. Se (1) e (2) não podem ser mensurados confiavelmente, receita = valor contábil do ativo entregue (ajustado por qualquer $ transferido)


20Seção 23 – ‘Unidade contábil’

• Normalmente, separadamente para cada transação de venda

• Porém, se houver ‘entregas múltiplas’, pode precisar reconhecer receita para cada componente separadamente, tal como:– Venda de bens e serviços subsequentes– Venda de bens e instalação– Venda de hardware e software– Venda de software e manutenção futura


21Seção 23 - Ex: entregas múltiplas

• Exemplo: Normalmente, concessionária vende carros por $10.000 e oferece serviços por 3 anos por uma taxa extra de $400. Como uma promoção, a concessionária inclui serviços de 3 anos como parte da venda de um carro por um preço total de $10.200. – Transação com múltiplos componentes– Receita da venda de carro = 10.000 / 10.400 x

10.200 = $9.808 (reconhecido na entrega)– Receita de serviço de $392 reconhecida

durante 3 anos de prestação dos serviços


22Seção 23 – Entregas múltiplas

• Ocasionalmente, ‘entegas múltiplas’ devem ser reconhecidas como uma única transação para refletir a substância comercial:– Venda de bens com um acordo separado

para re-compra dos bens em uma data futura


23Seção 23 – Programas de fidelidade

• Venda de bens/serviços com crédito em programas de fidelidade– Em substância, isto é uma entrega múltipla– Alocar VJ da contraprestação recebida

entre (a) a venda principal e (b) créditos de fidelidade com base bo VJ. Créditos defidelidade concedidos são reconhecidos como receita diferida (passivo) até que resgatados.


24Seção 23 – Princípio de reconhecimento

• Reconhecimento significa a incorporação de um item que está de acordo com a definição de receita no resultado quando atende o seguinte critério: – é provável que qualquer benefício

econômico futuro associado com o item que gera receita fluirá para a entidade, e

– o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável.


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Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens

• Venda de bens: Reconhecer receita quando– riscos e benefícios são transferidos;– o vendedor não tem envolvimento contínuo;– valor da receita é mensurável de forma

confiável;– é provável que o vendedor receberá a

receita; e– custos incorridos (inclusive aqueles a serem

incorridos) podem ser mensurável de forma confiável.


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Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens• Venda de bens: Quando riscos e benefícios

são transferidos?– Normalmente: o título é transferido e/ou o

comprador toma posse– Riscos são retidos se:

– Obrigação de desempenho além da garantia normal

– Venda contingenciada pela revenda pelo comprador

– Instalação remanescente significativa– Incerteza sobre devoluções pelo comprador


27Seção 23 – Exemplos: venda de bens• Exemplo: Bens vendidos com garantia de 2

anos– Garantia não impede o reconhecimento da receita

se seus custos estimados forem mensuráveis. Normalmente não é um compotente separado.

• Exemplo: Vendedor retem a propriedade dos bens vendidos até que o pagamento final seja recebido

– Não impede reconhecimento da receita se o recebimento for assegurado ou mensurável


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Seção 23 – Renhecimento de prestação de serviços

• Prestação de serviços:– Reconhecer receita conforme estágio de

execução (% completada) do serviço quando o resultado da transação possa ser estimado confiavelmente (ver próximo slide)– Linha reta se diversos serviços atuarem – Ato(s) significativos

– Método de recuperação dos custos quando o resultado não puder ser estimado confiavelmente


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Seção 23 – Exemplos: prest. de serviços

• Exemplo: Empresa de seguros recebe $10.000 para responder a alarmes por período de 2 anos

– A fase de finalização do contrato de serviço é estável por dois anos. 10.000 / 24 = $417 de receita reconhecida por mês.

• Exemplo: Honorários de uma firma de advocacia são condicionados ao ganho da causa, se não, zero. Resultado desconhecido. Custos são incorridos.

– Contrato de serviço, resultado não pode ser estimado confiavelmente. Custos = despesa.


30Seção 23 – Estágio de execução

• Estágio de execução – resultado pode ser estimado de forma confiável quando:– Valor de receita é mensurável– Recebimento é provável– Estágio de execução no final do período

contábil pode ser estimado de forma confiável

– Custos incorridos e custos futuros podem ser mensurados de forma confiável


31Seção 23 – Contratos de construção

• Contratos de construção:– Reconhecer receita conforme estágio de

execução quando o resultado da transação possa ser estimado

– Método de recuperação dos custos quando o resultado não puder ser estimado de forma confiável

– Normalmente, reconhecer cada contrato separadamente, porém ocasionalmente:– Separar um contrato único em múltiplos– Agrupar contratos múltiplos em um só



• Contratos de construção: Formas para estimar estágio de execução (% completada)– Com base nas entradas: % dos custos incorridos em

relação aos custos totais estimados. (O mais comum)– Com base nas saídas:

– Pesquisa de levantamento do trabalho executado– Porção física do trabalho executado (ex. km de

estrada pavimentada)– Exclusão de custos incorridos por atividades futuras

(ex. estoque de materiais e adiantamentos a fornec.)



• Contratos de construção: Outros pontos– Custos cuja recuperação não é provável

são reconhecidos imediatamente como despesa

– Se um contrato provavelmente resultará em uma perda, reconhecer imediatamente a perda e a provisão (contrato oneroso – Seção 21)


34Seção 23 – Exemplo: % completada

• Exemplo: Contrato assinado em X1 por $2.000. Custo inicial estimado é $1.200. Em X1, custos incorridos são $800. Custo adicional estimado $400.

–Para X1: % completada conforme custos = 800 / 1.200 = 66,7%. Receita = 2.000 x ,667 = $1.333. Custo = $800. Lucro = $533.

–Para X2: Contrato finalizado em meados de X2. Custo total = $1.250. Receita $667. Custo = $450. Lucro = $217.



• Contratos de construção quando o resultado não puder ser estimado de forma confiável:– Uso de método de recuperação dos

custos:– Receita reconhecida apenas na

medida dos custos incorridos cuja recuperação seja provável

– Custos contratados são reconhecidos como despesa quando incorridos


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Seção 23 – Exemplo: método de recuperação dos custos

• Exemplo: Contrato de 5 anos com preço fixo de $100.000. Ano 1, custos incorridos $5.000. Incapacidade para estimar custos adicionais, porém (a) perda é improvável e (b) recebimento é altamente provável. – Use o método de recuperação dos custos – No Ano 1, receita de $5.000, custos de

$5.000, lucro de $0


37Seção 23 – Juros, royalties e dividendos

• Juros: Reconhecimento utilizando o método da taxa efetivas de juros

• Royalties: Reconhecimento em um regime de competência de acordo com a substância do acordo relevante

• Dividendos: Reconhecimento quando o direito de receber pagamento estiver estabelecido

• Todos esses pressupõem a probabilidade dos benefícios fluirem para a entidade e confiabilidade da mensuração


38Seção 23 – Exemplo: receita financeira• Exemplo: Compramos título com cupom zero por

$100.000, resgatável por $134.010 em 6 anos.• PV = (FV) / ((1+i)n)

• 100.000 = (134.010) / ((1+i)6) → i = ,05 = 5%Ano Juros a 5% x Recebível Título Recebível

D: Título de Dívida, C: Receita Financeira 100.000

1 5.000 105.000

2 5.250 110.250

3 5.513 115.763

4 5.788 121.551

5 6.078 127.629

6 6.381 134.010


39Seção 23 – Divulgação

• Políticas contábeis para reconhecimento de receita

• Valor da receita para cada categoria:– Venda de bens– Prestação de serviços– Juros– Royalties– Dividendos– Comissões– Subvenções governamentais– Quaisquer outros


40Seção 23 Divulgação de política contábil

Reconhecimento de receita“A receita de venda de bens é reconhecida quando

os bens são entregues e a propriedade transferida. A receita de royalty de patentes licenciadas para uso por outros é reconhecida na base em linha reta ao longo do período da licença. A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou recebível, líquido de descontos e impostos relacionados a vendas coletados em nome do governo.”


41Seção 23 Receita por categoria

Nota X Receita

20X2 20X1

Venda de bens XX.XXX.XXX XX.XXX.XXX

Royalties – licenciamento de patentes X.XXX.XXX X.XXX.XXX

XX.XXX.XXX XX.XXX.XXX


42Seção 23 – Divulgação: contratos

• Divulgações adicionais para contratos de construção:– Receita reconhecida– Método para determinação de receita– Método para determinação do estágio de

execução– Valor bruto devido pelos clientes (ativo)– Valor bruto devido aos clientes (passivo)

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