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Itararé, 3 de março, de 2016 - Ano II - Edição n° 62 - Lei Municipal n° 3.580, de 28 de março de 2014 JornalOficial do Município de Itararé www.itarare.sp.gov.br Itararé recebe espetáculo de dança “Tria” pelo Circuito Cultural Paulista Comitê RIO 2016 confirma Itararé na Rota do Revezamento da Tocha Olímpica Domingo, 06 de março, às 20h, o Circuito Cultural Paulista tem o seu primeiro espetáculo em Itararé no ano de 2016.Pág.3 Os Jogos Rio 2016 vão tomar as ruas de Itararé e de todo o Brasil. A partir do dia 3 de maio, o Revezamento da Tocha Olímpica vai percorrer o país. Em 95 dias, 329 cidades das cinco regiões receberão a visita da Chama Olímpica. Pág.4 IPTU 2016 Carnê do IPTU 2016 já está disponível no setor de Lançadoria A cobrança do IPTU e Coleta de Lixo referente a 2016 será efetuada em 10 parcelas mensais, com início em 10 de março, podendo ser quitada em uma “Parcela Única”, com desconto de 5%. Os contribuintes já podem ter acesso ao carnê (mediante apresentação de CPF) no setor de Lançadoria, que fica no Paço Municipal. Pág.2 Prevenção Dengue: Com a volta das chuvas, cuidados devem ser redobrados A Prefeitura de Itararé vem combatendo os focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue e chikungunya.Pág.6

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Itararé, 3 de março, de 2016 - Ano II - Edição n° 62 - Lei Municipal n° 3.580, de 28 de março de 2014

JornalOficialdo Município de Itararé

www.itarare.sp.gov.br

Itararé recebe espetáculo de dança “Tria” pelo Circuito Cultural Paulista

Comitê RIO 2016 confirma Itararé na Rota do Revezamentoda Tocha Olímpica

Domingo, 06 de março, às 20h, o Circuito Cultural Paulista tem

o seu primeiro espetáculo em Itararé no ano de 2016.Pág.3

Os Jogos Rio 2016 vão tomar as ruas de Itararé e de todo o Brasil.

A partir do dia 3 de maio, o Revezamento da Tocha Olímpica vai percorrer o país. Em 95 dias, 329 cidades das cinco regiões receberão a visita da Chama Olímpica. Pág.4

IPTU 2016

Carnê do IPTU 2016 já está disponívelno setor de Lançadoria

A cobrança do IPTU e Coleta de Lixo referente a 2016 será efetuada em 10 parcelas mensais, com início em 10 de março, podendo ser quitada em uma “Parcela Única”, com desconto de 5%. Os contribuintes já podem ter acesso ao carnê (mediante apresentação de CPF) no setor de Lançadoria, que fica no Paço Municipal. Pág.2

Prevenção

Dengue: Com a volta das chuvas, cuidados devem ser redobrados

A Prefeitura de Itararé vem combatendo os focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue e chikungunya.Pág.6

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Poder Executivo 2Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 2 - Edição n° 62 - Itararé, 3 de março de 2016

A Prefeitura de Itararé está disponibilizando as

guias do IPTU – Imposto de Propriedade Territorial

Urbana (2016).

Os carnês poderão ser pagos através do internet

banking, aplicativos para tablets e smartphones ou em

qualquer agência bancária.

O pagamento poderá ser feito à vista com 5% de

desconto ou dividido em 10 vezes. O vencimento para

qualquer das opções é o dia 10 de março.

Os carnês estão disponíveis para retirada no

Departamento de Lançadoria (mediante apresentação

de CPF) , localizado na rua XV de Novembro, 83, no

Paço Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às

14h.

Carnê do IPTU 2016 já está disponível no setor de Lançadoria

JJornal Oficial doornal Oficial do Municipio de Itararé-SP Municipio de Itararé-SP

Prefeita MunicipalPrefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi Maria Cristina Carlos Magno Ghizzi

Vice-prefeito Vice-prefeito José Eduardo FerreiraJosé Eduardo Ferreira

Jornal Oficial do Municipio de Itararé-SP

Prefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi

Vice-prefeito José Eduardo Ferreira

Chefe de GabineteJulio Cesar Souza

Secretária de Assistência SocialBarbara Lechinsk Cardoso de Camargo Rua São Pedro, 420Telefone: (15) 3532-2271 e 3532-4363

Secretário de FinançasJosé Carlos de Andrade Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8024

Secretário de PlanejamentoLuiz Carlos Colturato Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8012

Secretário de Agricultura e PecuáriaManuel Luiz CarneiroRua Frei caneca, 1443Telefone: (15) 3532-2457

Secretário de AdministraçãoAntônio Eduardo F. S. Gradin Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8006

Sec. de Educação, Cultura, Esporte e TurismoJosé Carlos Klocker Vasconcelos FilhoEnd,: Major Queiroz, 312Telefone: (15) 3532- 4580

Secretária de SaúdeKeila Cristina Xavier BertiRua Frei Caneca, 1471Telefone: (15) 3531-2080

Secretário de Serviços MunicipaisJulio Cesar Soares de AlmeidaRua 13 de maio,07Telefone: (15) 3532-4378

Secretário de Habitação e Meio AmbienteAntônio Robson FerreiraPraça Siqueira Campos, 230Telefone: (15) 3531-3097

Secretário de DesenvolvimentoMarcos VincenziRua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000

Coordenadora de CulturaBruna Ximarelli da SilvaRua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8076

Coordenador de TurismoEdilson José de MoraesRua XV de novembro, 56Telefone: (15) 3531-1749

Coordenador de EsporteDenis Galvão Ribeiro Rua Dr. Pedro de Alencar, 427Telefone: (15) 3531-3163

Diretor DEMUTRANMarcelo CamposRua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-4431

Poder Legislativo

Presidente: José Carlos Mendonça Martins Junior 1º Vice Presidente: Lúcio Mariano Camargo2º Vice Presidente: Mara Galvão Ribeiro 1º secretário: José Donisete de Camargo2º secretário: Rodrigo Pimentel Fadel

Gilberto Santana João Antonio Vieira José Aparecido dos SantosJosias dos SantosJosé Roberto CogoJurandir Ribeiro de Carvalho

Laércio Antonio Amado Willer Costa Mendes

Regina Fernandes Chaves SampaioDiretora Geral Administrativa

Renato Ferreira

EXPEDIENTE:JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fernanda Pereira Lages - MTB 40137/SP

DIAGRAMADOR RESPONSÁVEL: Ezequiel Jorge Rafael

FOTOS: Jonielson C. de Lara

IMPRESSÃO: Gráfica Itanews - Itapeva/SP

TIRAGEM: 1.000 ( mil ) exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Rua XV de Novembro, n.º 83 - Telefone (15) 3532-8000 - www.itarare.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Rua São Pedro, n.º 885 - Telefone (15) 3532-4477

www.camaramunicipalitarare.com.br

JornalOficialdo Município de Itararé

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Poder Executivo 3Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 2 - Edição n° 62 - Itararé, 3 de março de 2016

Domingo, 06 de março, às 20h, o Circuito

Cultural Paulista tem o seu primeiro espetáculo em

Itararé no ano de 2016. No município há 3 anos, o

programa acontece através da realização do

Governo do Estado de São Paulo em parceria com a

Prefeitura Municipal de Itararé e execução da

Associação Paulista dos Amigos da Arte.

Um t r io de ide ias , de ba i la r inos, de

possibilidades. É assim que “TRIA” chega ao público

no espetáculo do Caleidos Cia Dança:

dançado por um trio, com interações propostas

para trios e com diversos ‘trios’ de ideias

acompanhando a montagem: ar te -ens ino-

sociedade, artista-público-dança, dança-corpo-

relação, entre muitos outros.

O espetáculo traz novas proposições para que

públicos de todas as idades interajam com o elenco

criando e recriando dança contemporânea para

todos os corpos.

Serviço

Espetáculo: TRIA

Grupo: Caldeios Cia de Dança

Local: Teatro Municipal Sylvio Machado

Horário: 20h

Entrada:Gratuita

Classificação: Livre

A apresentação acontece no dia 06 de março, às 20h, no Teatro Municipal. Confira!

A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação:

Pregão Presencial 07/16 - Aquisição de 193 (cento e noventa e três) ovos de Páscoa industrializados de 350 gr, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, abertura dia 16 de março às 09:00hs. Solicitação do edital pelo e-mail: [email protected] ou informações pelo fone (15) 3532-8000.

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 26 e no inciso III e seguintes do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO o Parecer Favorável da Assessoria Jurídica referente à Dispensa 05/2016.

Diante do Parecer Jurídico,elaborado em conjunto, pela Procuradoria Jurídica do Município, exarado com base na documentação autuada Processo n.° 209/2015, sobre pedido de revogação, elaborado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO; ACOLHO os fundamentos ali expressos, e DECIDO:

Pelo INDEFERIMENTO do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado nos autos do Pregão Presencial nº. 89/2015, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, em conformidade com o exposto no Parecer Jurídico.

Itararé recebe espetáculo de dança “Tria” pelo Circuito Cultural Paulista

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Poder Executivo 4Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 2 - Edição n° 62 - Itararé, 3 de março de 2016

Rio de Janeiro, Brasil, 24 de fevereiro de 2016: #ChamaGeral, os Jogos Rio 2016 vão tomar as ruas de Itararé e de todo o Brasil. A partir do dia 3 de maio, o Revezamento da Tocha Olímpica vai percorrer o país. Em 95 dias, 329 cidades das cinco regiões receberão a visita da Chama Olímpica. A rota do Revezamento da Tocha Olímpica ligará o Brasil de norte a sul, confirmando o compromisso de envolver a população com os Jogos e levar o espírito Olímpico a todos os cantos do país.

Na manhã desta quarta-feira, dia 24, Itararé foi anunciada oficialmente como parte integrante do Revezamento da Tocha Olímpica e no dia 16 de julho receberá o comboio. São 246 novas cidades que se juntam às 83 que serão os destinos finais da Chama Olímpica em cada dia do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. Lugares especiais como Fernando de Noronha, Chapada Diamantina, Lençóis Maranhenses, entre outros, estão na rota da Chama Olímpica.

Foram conhecidos também os primeiros condutores da Tocha Olímpica. A judoca Erika Miranda, representando todos os atletas brasileiros, é o primeiro nome apresentado pelo Comitê Rio 2016.

Erika, medalhista de ouro no Jogos Pan-Americanos de Toronto-2015, foi modelo por um dia ao desfilar nesta quarta-feira com o uniforme oficial dos condutores. Integrantes da Força Nacional apresentaram os trajes que serão utilizados pelos corredores de apoio e, um funcionário do Comitê Rio 2016, o da equipe de trabalho.

Informações gerais:

O Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 vai

percorrer 329 cidades (ver arquivo pdf Rota Tocha) do Brasil em 95 dias, alcançando 90% da população do país em todos os 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal.

Lugares especiais como Fernando de Noronha, Chapada Diamantina, as Ruínas de São Miguel das Missões, Inhotim, Chapada dos Guimarães, Lençóis Maranhenses, entre outros, também estão na rota da Chama Olímpica.

#ChamaGeral é a campanha digital de engajamento do Comitê Rio 2016 para o Revezamento da Tocha Olímpica. As ações serão realizadas no ambiente digital com o objetivo de mostrar a essência, o calor e a diversidade dos brasileiros. A ideia é atrair os brasileiros para a rua, mostrar a multiplicidade cultural, natural e popular do povo.

Os primeiros 16 privilegiados condutores da Tocha Olímpica foram anunciados. A judocaErika Miranda, representando todos os atletas brasileiros, é o primeiro nome apresentado pelo Comitê Rio 2016.

A lista dos condutores conta também com a ex-ginasta Laís Souza, a jogadora de vôlei e bicampeã Olímpica Fabiana, o jovem arqueiro indígena Gustavo dos Santos, o cantor Di Ferrero e o youtuber Lucas Rangel convidados da Coca-Cola; O nadador paralímpicoClodoaldo Silva, a velejadora Isabel Swan, o paracanoísta Caio Ribeiro, a medalhista olímpica Adriana Behar e o ultramaratonista Weimar Pettengill, escolhidos pela Nissan.

O instagramer Pedro Henrique, o músico e pedagogo paulistano Paul Lafontaine, a diretora de uma equipe de pessoas com deficiência Tereza Elina de Castro, o medalhista olímpico Gustavo Borges e a ex-tenista Maria Esther Bueno, indicados pelo

Bradesco;A 361° é a fornecedora dos uniformes que serão

utilizados no Revezamento. O design das peças foi desenvolvido pelo Comitê Rio 2016 em parceria com a marca de material esportivo.

Predominantemente branco, o uniforme dos condutores da Tocha Olímpica representa a paz e a união entre as diferentes culturas regionais e os povos do mundo, presentes na diversidade da população brasileira. O amarelo simboliza a Chama Olímpica e, ao lado do verde, homenageia as principais cores da bandeira do Brasil.

Serão produzidas cerca de 65 mil peças, entre uniformes para condutores, corredores de apoio e equipe de trabalho.

A tradicional cerimônia de acendimento da Chama Olímpica na cidade grega de Olímpia, berço dos Jogos da Antiguidade, será realizada em 21 de abril ao meio-dia.

O Revezamento da Tocha Rio 2016 no Brasil começará por Brasília, no dia 3 de maio.

A Chama percorrerá cerca de 20.000 quilômetros por estradas brasileiras e 10.000 milhas aéreas no trecho ao Norte e Centro-Oeste, entre Teresina e Campo Grande.

A viagem se encerrará no dia 5 de agosto de 2016, quando o último condutor da Tocha acenderá a Pira Olímpica durante a Cerimônia de Abertura dos Jogos, no Estádio do Maracanã.

Serão 12.000 condutores da Tocha. Ao longo dos próximos meses, o Comitê Organizador dos Jogos e os Patrocinadores Oficiais do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, Coca-Cola, Nissan e Bradesco, anunciarão os demais selecionados que terão o privilégio de conduzir a Tocha Olímpica.

Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 vai passar por 329 cidades de todos os estados do Brasil e unir o país em torno dos Jogos Itararé receberá a Chama Olímpica dia 16 de julho

Comitê RIO 2016 confirma Itararé na Rota do Revezamento da Tocha Olímpica

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Poder Legislativo 5Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 2 - Edição n° 62 - Itararé, 3 de março de 2016

MATERIAL DE EXPEDIENTE05ª Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2016.

EXECUTIVO

Prot. 175/16 – Oficio nº 43 de autoria do Executivo respondendo Pedido de Informação nº 01, de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 70, sobre a paralisação dos serviços de transporte escolar dos alunos do EJA.

Prot. 176/16 – Oficio nº 44 de autoria do Executivo respondendo Pedido de Informação nº 02, de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 71, sobre término da pavimentação da Rua Alberto Queiróz Fiuza.

Prot. 177/16 – Oficio nº 47 de autoria do Executivo respondendo Pedido de Informação nº 03, de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 72, sobre câmeras de vigilância. Prot. 178/16 – Oficio nº 45 de autoria do Executivo respondendo Pedido de Informação nº 04, de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 73, sobre a Unidade de Saúde do Distrito de Pedra Branca e Adjacências.

Prot. 179/16 – Oficio nº 46 de autoria do Executivo respondendo Pedido de Informação nº 05, de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 109, sobre a veracidade de que não está sendo fornecido leite de alto custo aos munícipes.

Prot. 180/16 – Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura referente ao mês de janeiro de 2016.

LEGISLATIVO

Prot. 183/16 – Pedido de Informação nº 10 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo ao Executivo sobre quantas e quais são as Secretarias Municipais, Coordenadorias e Departamento existentes na Prefeitura, em 04 itens.

Prot. 184/16 – Indicação nº 49 de autoria do Vereador Gilberto Santana ao Executivo para que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Leonardo Forcinetti, nas proximidades da Praça Renata Ribeiro Guimarães e Igreja Nossa Senhora Aparecida no Parque Centenário.

Prot. 185/16 – Indicação nº 50 de autoria do Vereador Gilberto Santana ao Executivo para que proceda a operação tapa buracos na Rua Newton Prado, no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e Frei Caneca.

Prot. 186/16 – Indicação nº 51 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo e a Secretária de Saúde, para que estudem a possibilidade dos médicos que atendem no Posto de Saúde da Vila Tonico Adolfo, realizarem o atendimento de maneira efetiva, procurando dar um diagnóstico mais correto aos pacientes.

Prot. 187/16 – Indicação nº 52 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo para que intensifique a fiscalização na Rua Antonio José Luciano de Mello, no período noturno, pegando e notificando os infratores em flagrante, devido ao lixo que estão jogando no local.

Prot. 188/16 – Indicação nº 53 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo para a passagem de roçadeira na grama do campo de futebol da Vila Esperança.

Prot. 189/16 – Indicação nº 54 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo para a troca das lâmpadas queimadas existentes na Rua Sophia Dias Menck, na Vila Santa Terezinha.

Prot. 190/16 – Indicação nº 55 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo para a passagem de máquina na Rua Evaristo dos Santos, no Jardim São Paulo.

Prot. 191/16 – Pedido de Informação nº 11 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo sobre o transporte escolar para os alunos que estudam em Itapeva e Jaguariaíva em 2016, em 02 itens.

Prot. 192/16 – Pedido de Informação nº 12 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo sobre pacientes de hemodiálise que fazem tratamento em Itapeva e reclamam das péssimas condições da Van que faz o transporte, em 04 itens.

Prot. 193/16 – Moção de Apelo nº 11 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo ao Executivo para que entre em contato com a CET, efetuando o cadastro dos veículos pertencentes à frota municipal, em especial aos da Secretaria de Saúde, evitando assim as constantes multas devido ao rodízio de placas na capital.

Prot. 194/16 – Moção de Congratulação nº 02 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo ao Padre Jiucinei Vandes de Jesus Cambuí, Pároco titular da Comunidade Católica Nossa Senhora da Conceição de Itararé, pelos relevantes serviços prestados na cidade.

Prot. 195/16 – Voto de Pesar de autoria do Vereador José Donisete de Camargo pelo falecimento do senhor Geraldo Labegalini.

Prot. 196/16 – Voto de Pesar de autoria do Vereador José Donisete de Camargo pelo falecimento da senhora Odolvira Brás Gonçalves.

Prot. 197/16 – Voto de Pesar de autoria do Vereador José Donisete de Camargo pelo falecimento da senhora Noemia Demétrio Baptista.

Prot. 198/16 – Moção de Apelo nº 12 de autoria do Vereador João Antonio Vieira ao Deputado Federal Capitão Augusto, no sentido de incluir Itararé no Projeto de Lei nº 3031/15, que institui a região de Angra Doce, propositura de grande incentivo ao turismo de Itararé e Região.

Prot. 199/16 – Indicação nº 56 de autoria do Vereador Josias dos Santos ao Executivo para a construção de bueiros na Rua Paschoal Melillo, esquina com as Ruas Francisco Rink e Thomaz Smocowicz, na Vila Novo Horizonte.

Prot. 200/16 – Indicação nº 57 de autoria do Vereador Josias dos Santos ao Executivo para que o início do atendimento aos munícipes na FARMAI se dê às 7 horas.

DIVERSOS

Prot. 181/16 – Prestação de Contas de autoria do Educandário São Vicente de Paulo da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de dezembro de 2015, no valor de R$ 2.700,00.

Prot. 182/16 – Prestação de Contas de autoria do Educandário São Vicente de Paulo da subvenção recebida da Prefeitura referente aos meses de agosto

a dezembro de 2015.

Prot. 203/16 – De autoria do cidadão Eliton de Mello Mendes apresentando denúncia contra a Prefeita Municipal por irregularidades apresentadas no processo licitatório Carta Convite nº 72/14, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de material para reforma de escolas municipais e requerendo abertura de Comissão Processante.

ORDEM DO DIA

Prot. 0045/16 - Projeto de Lei Complementar nº 01 de autoria do Vereador Lúcio Mariano Camargo, que altera os §§ 1º e 2º e inclui o § 4º no artigo 167 da Lei Municipal nº 1292/75 - Código de Posturas do Município. (Aprovado por unanimidade em 1ª Votação)

Prot. 0149/16 – Projeto de Lei nº 10 de autoria da Prefeita que dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 2.407, de 17 de outubro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. (Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência)

Prot. 183/16 – Pedido de Informação nº 10 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo ao Executivo sobre quantas e quais são as Secretarias Municipais, Coordenadorias e Departamento existentes na Prefeitura, em 04 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 191/16 – Pedido de Informação nº 11 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo sobre o transporte escolar para os alunos que estudam em Itapeva e Jaguariaíva em 2016, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 192/16 – Pedido de Informação nº 12 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo sobre pacientes de hemodiálise que fazem tratamento em Itapeva e reclamam das péssimas condições da Van que faz o transporte, em 04 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 193/16 – Moção de Apelo nº 11 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo ao Executivo para que entre em contato com a CET, efetuando o cadastro dos veículos pertencentes à frota municipal, em especial aos da Secretaria de Saúde, evitando assim as constantes multas devido ao rodízio de placas na capital. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 194/16 – Moção de Congratulação nº 02 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo ao Padre Jiucinei Vandes de Jesus Cambuí, Pároco titular da Comunidade Católica Nossa Senhora da Conceição de Itararé, pelos relevantes serviços prestados na cidade. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 198/16 – Moção de Apelo nº 12 de autoria do Vereador João Antonio Vieira ao Deputado Federal Capitão Augusto, no sentido de incluir Itararé no Projeto de Lei nº 3031/15, que institui a região de Angra Doce, propositura de grande incentivo ao turismo de Itararé e Região. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 203/16 – De autoria do cidadão Eliton de Mello Mendes apresentando denúncia contra a Prefeita Municipal por irregularidades apresentadas no processo licitatório Carta Convite nº 72/14, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de material para reforma de escolas municipais e requerendo abertura de C o m i s s ã o P r o c e s s a n t e . ( A p r o v a d o p o r unanimidade)

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Poder Executivo 6Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 2 - Edição n° 62 - Itararé, 3 de março de 2016

Prefeitura lança Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue

A Prefeitura de Itararé, através da Vigilância Epidemiológica lança o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue com objetivo de colocar toda a população em alerta, pois Itararé ultrapassou o índice de infestação predial e está em risco iminente de epidemia.

A medida determina algumas ações em defesa da saúde pública como autorização da entrada de agentes de saúde e servidores municipais, no horário de 8h às 17h, devidamente identificados e acompanhados de autoridade policial ou da guarda c iv i l munic ipa l , nas casas fechadas ou abandonadas.

Segundo a Secretaria de Saúde se algum imóvel abandonado for apontado como proliferador do Aedes Aegyti, poderá ser solicitado junto à Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, sua desapropriação ou demolição.

O Brasil enfrenta um verdadeiro estado de

calamidade pública em razão do altíssimo índice do mosquito Aedes Aegypti, e a situação de Itararé exige atenção especial, haja vista a possibilidade de agravamento desta situação. “Estamos adotando medidas preventivas drásticas, enérgicas e inadiáveis para conter o mal iminente que bate em nossas portas”, relata Gislene Fátima de Oliveira, diretora da Vigilância Epidemiológica de Itararé.

A Vigilância Epidemiológica destaca que o combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da chikungunya só terá sucesso se houver parceria entre o Poder Público e todos os proprietários comerciais, residenciais, de lotes e terrenos baldios e/ou quintais, tendo em vista que a larva do inseto desenvolve-se em águas limpas e paradas, não só em poças e recipientes jogados em logradouros públicos, mas também no interior de residências, como caixas d’água, piscinas e vasos de plantas.

Gislene ainda ressalta que as ações de limpeza

em locais públicos e particulares são vitais para o combate à doença, o que reduzirá significativamente a possibilidade de surto epidêmico da dengue no município de Itararé, bem como o número de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes Aegypti transmissor da doença.

“Considerando que estamos em pleno período de chuvas que causam o alagamento de ruas, formando poças em terrenos baldios e quintais, cria-se ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor, possibilitando a eclosão dos ovos do Aedes Aegypti remanescentes de outros períodos da doença, em razão de que a encubação se dá em até 360 dias, estando, portanto, prestes a eclodir. A iminência de epidemia de dengue, certamente trará consequências lamentáveis, mas realistas de perdas irreparáveis de vidas humanas, além do previsível e substancial aumento da demanda de internações hospitalares e atendimentos urgentes e emergenciais à população itarareense”, alerta a diretora.

Itararé está em risco iminente de uma epidemia

A Prefeitura de Itararé vem combatendo os focos e

criadouros do mosquito Aedes Aegypti, responsável

pela transmissão da dengue e chikungunya. No entanto

com a volta das chuvas e das altas temperaturas, a

população deve estar atenta aos cuidados no combate

a proliferação do mosquito da dengue, redobrando as

medidas de prevenção. Os ovos do mosquito duram até

um ano mesmo em locais secos.

É importante ficar atento, porque basta um pouco

de água parada para os ovos eclodirem, e no período de

08 a 10 dias se conclui o ciclo evolutivo do mosquito. É

preciso ficar atento aos sintomas da doença, tais como

febre alta, dores no corpo e em alguns casos manchas

vermelhas na pele. Se ocorrer algum destes sintomas o

paciente deve procurar um posto de saúde imediata-

mente.

As Equipes de Agentes Comunitários de Saúde e

da Vigilância Epidemiológica permanecem o ano todo

com os trabalhos de combate ao mosquito transmissor

da dengue, visitando casas e acompanhando pontos

estratégicos, mesmo assim fica o apelo para que a

comunidade faça sua parte, evitando o acúmulo de

água parada nas residências. Uma atitude simples que

faz toda a diferença.

Veja dicas importantes de prevenção e combate:

- Troque a água dos vasos de plantas aquáticas e lave-

os com escova, água e sabão uma vez;

- Encha de areia até a borda os pratos das plantas ou

lave-os semanalmente com escova;

- Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a

lixeira bem fechada;

- Mantenha a caixa d’água bem fechada;

- Não deixe água acumulada;

- Vire todas as garrafas com a boca para baixo,

evitando o acúmulo de água dentro delas;

- Feche bem o saco de lixo e deixe-o fora do alcance de

animais;

- Remova folhas, galhos e tudo que possa impedir a

água de correr pelas calhas;

- Coloque no lixo todo objeto não utilizado que possa

acumular água;

- Mantenha bem tampados tonéis e barris d’água;

- Lave semanalmente por dentro com escova e sabão

os tanques utilizados para armazenar água;

Dengue: Com a volta das chuvas, cuidados devem ser redobrados

População deve estar atenta para evitar o surgimento de focos e criadouros do mosquito da dengue