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ipea C !S. Instituto de Pesquisa Económica Aplicada CONTRATO 011/2011, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA - IPEA E A A&R GESTÃO OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA - ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGEM E OFTALMOLÓGICOS. PROCESSO 03019.000471/2010-97 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA - IPEA, fundação pública federal com Estatuto aprovado pelo Decreto 7.142, de 29 de março de 2010. com sede na cidade de Brasília - DF, no Setor Bancário Sul, Edifício do BNDES, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representado pelo seu Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto, GEOVÁ PARENTE FARIAS, brasileiro, casado. portador da Carteira de Identidade 756962 - SSP./DF e do CPF n° 296.051.721-00, residente e domiciliado nesta Capital, de um lado e do outro, a empresa A&R GESTÃO OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA - ME, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede no estado de Rio Fe Janeiro à Rua Carolina Marchado 542 Sala 317 - Bairro Madureira. CEP 21.350- 180, inscrita sob o CNPJ 09.662.219/0001-20, neste ato representada por seu Sócio-Diretor ANDERSON MELLO DE PAULA, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade 098.94.641-1 IFP e do CPF n° 011.890.357-82, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro à Rua Luis Beltrão 1326 Conj. B 01 507 Vila Valqueire, celebram o presente Contrato, com procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n°05/2011, que se regerá pela Lei 8.666, de 1993, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, de imagem e oftalmológicos, para o acompanhamento periódico da saúde dos servidores ativos que compõem o quadro de pessoal deste Instituto, observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, em conformidade ao Pregão Eletrônico 05/2011 e da Proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste Contrato, independentemente de transcrição. Subcláusula única. A contratação de pessoa jurídica, na forma de que trata o caput desta cláusula, obedecerá as seguintes especificações e valores: IPEA BRASÍLIA ITEM 01 EXAMES MEDICO Exame médico físico de clínica geral, com avaliação de exames e emissão de atestado de saúde ocupacional. em Brasília/DF. QUANTIDADE DF 520 VALOR UNIT. (RS) 47,60 VALOR TOTAL (RS) 24.752,00

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Instituto de Pesquisa Económica Aplicada • •

CONTRATO N° 011/2011 , FIRMADO ENTRE OINSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA- IPEA E A A&R GESTÃO OCUPACIONAL EAMBIENTAL LTDA - ME PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DEIMAGEM E OFTALMOLÓGICOS.

PROCESSO N° 03019.000471/2010-97

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA - IPEA, fundação pública federalcom Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.142, de 29 de março de 2010. com sede na cidade deBrasília - DF, no Setor Bancário Sul, Edifício do BNDES, inscrito no CNPJ/MF sob o n°33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representado pelo seu Diretor deDesenvolvimento Institucional Substituto, GEOVÁ PARENTE FARIAS, brasileiro, casado.portador da Carteira de Identidade n° 756962 - SSP./DF e do CPF n° 296.051.721-00, residente edomiciliado nesta Capital, de um lado e do outro, a empresa A&R GESTÃO OCUPACIONAL EAMBIENTAL LTDA - ME, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede noestado de Rio Fe Janeiro à Rua Carolina Marchado 542 Sala 317 - Bairro Madureira. CEP 21.350-180, inscrita sob o CNPJ n° 09.662.219/0001-20, neste ato representada por seu Sócio-DiretorANDERSON MELLO DE PAULA, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade n°098.94.641-1 IFP e do CPF n° 011.890.357-82, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro àRua Luis Beltrão 1326 Conj. B 01 507 Vi la Valqueire, celebram o presente Contrato, comprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n°05/2011, que se regerá pela Lein° 8.666, de 1993, e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, deimagem e oftalmológicos, para o acompanhamento periódico da saúde dos servidores ativos quecompõem o quadro de pessoal deste Instituto, observadas as especificações e condições constantesdo Edital e seus Anexos, em conformidade ao Pregão Eletrônico n° 05/2011 e da Proposta daCONTRATADA, que passam a fazer parte deste Contrato, independentemente de transcrição.

Subcláusula única. A contratação de pessoa jurídica, na forma de que trata o caput desta cláusula,obedecerá as seguintes especificações e valores:

IPEA BRASÍLIA

ITEM

01

EXAMES

MEDICO

Exame médico físico declínica geral, com avaliaçãode exames e emissão deatestado de saúdeocupacional. emBrasília/DF.

QUANTIDADE

DF

520

VALORUNIT. (RS)

47,60

VALOR

TOTAL(RS)

24.752,00

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Hl lVista.

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Exame clínico ginecológico(coleta de citologia vaginal),em Brasília/DF.

IMAGEM

Mamografia de altaresolução (com laudo), emBrasília/DF.

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60,00

100,00

9.600,00

1 1 .900,00

IPEA RIO DE JANEIRO

ITEM

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EXAMES

MEDICO

Exame médico físico de clínicageral, com avaliação de exames eemissão de atestado de saúdeocupacional, no Rio deJaneiro/RJ.

Exame clínico ginecológico (coletade citologia vaginal), no Rio deJaneiro/RJ.

SANGUE (RIO DEJANEIRO/RJ)

Hemograma completo comcontagem de plaquetas

GlicemiaColesterol Total

Triglicerídeos

Creatinina

TGO

TGP

PSA total

PSA livre

FEZES (RIO DE JANEIRO/RJ)

Pesquisa de sangue oculto (métodoimunocromatográfico)

URINA (RIODE JANEIRO/RJ)

Rotina de urina I EAS

ESFREGAÇO VAGINAL

Citologia oncótica (papanicolau),no Rio de Janeiro/RJ.

QUANTIDADE

RJ

110

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110

110

110

110

110

110

110

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45

56

110

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VALORUNIT.

80,00

80,00

9,00

8,00

9,00

8,00

8,00

9,00

10,00

30,00

30,00

9,00

8,00

37,00

VALOR

TOTAL

8.800,00

2.640,00

990.00

880,00

990,00

880,00

880,00

990,00

1.100,00

1.350,00

1.350,00

504,00

880,00

1.221.00

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ipeaProc.

Fls

Instituto de Pesquisa Económica Aplicada tfsto:.. x'x30

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IMAGEM

Mamografia de alta resolução (comlaudo), no Rio de Janeiro/RJ.

OFTALMOLÓGICO

Consulta, acuidade visual etonometria, no Rio de Janeiro/RJ.

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100,00

80,00

2.400,00

5.520,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Além das demais disposições estabelecidas neste Contrato, compete à CONTRATADA:

a) A empresa contratada deverá garantir para os serviços constantes no Termo deReferência, Anexo l do Edital, clínicas médicas especializadas e/ou laboratórios(de patologia clínica, de imagem, de oftalmologia, e outras que venham sernecessárias) obrigatoriamente com registro no Conselho Regional de Medicina dalocalidade onde será prestado o serviço e Habilitação da ANVISA, e,preferencialmente, certificado de Acreditação do INMETRO, que deverão serapresentados quando da assinatura do contrato.

b) A empresa contratada deverá, até 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato,informar à CONTRATANTE o seu endereço eletrônico, que será usado paraenvio de listagens dos servidores a serem submetidos aos exames médicosperiódicos.

c) A empresa contratada deverá indicar até 8 (oito) dias após a assinatura docontrato a(s) clínica(s) médica(s) especializada(s), localizadas, obrigatoriamente,em locais próximos as sedes do IPEA/Brasília e Rio de Janeiro, conformedetermina o art. 6° da Portaria Interministerial n° 4, de 15 de setembro de 2009,com instalações que garantam o atendimento satisfatório para a realização dosexames objeto desta contratação e que também estejam conforme o exigido peloConselho Regional de Medicina e a legislação sanitária munic ipa l .

d) O envio dos resultados dos exames realizados será feito, pela contratada, viaInternet.

e) Os laudos com os resultados dos exames de citologia oncótica deverão seguir osparâmetros da Nomenclatura Brasileira para Laudos Citopatológicos (SistemaBesheda), publicada pelo Ministério da Saúde em 2003.

f) Os laudos com os resultados dos exames de mamografia deverão seguir osrequisitos técnicos estabelecidos na Portaria n° 453/98, ANVISA Ministério daSaúde (MS), "Diretrizes de Proteção Radiológica em Radiodiagnóstico Médico eOdontológico" e deverão ser classificados conforme a proposta do Bl-RADS(Breast Imaging Reporting and Data System) de 2003.

g) A empresa contratada convocará os servidores por meio de endereço eletrônicofuncional fornecido pelo Ipea, com antecedência mínima de 10 dias da data derealização do exame.

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ipeaFIS.

Instituto de Pesquisa Económica Aplicada

h) A empresa contratada deverá comunicar ao Ipea, no prazo máximo de 15 (quinze)dias após a convocação, o nome e matrícula dos servidores convocados que nãocompareceram para realizar seus exames.

i) Os exames complementares a que cada servidor deverá se submeter serãosolicitados por ocasião do exame médico físico de clínica geral.

j) A empresa contratada deverá reconvocar os servidores faltosos no período de 60dias.

k) Indicar nome e telefone do gerente responsável, a fim de prestar assistência eassessoramento e coordenar as solicitações feitas pelo IPEA.

I) A empresa contratada deverá Enviar arquivo eletrônico contendo as informaçõescontidas no subitem 8.15, do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

m) Manter, por si e por seus prepostos, sob pena de responsabilidade c i v i l , penal eadministrativa, irrestrito e total sigilo sobre os produtos gerados no decorrer dostrabalhos, bem como sobre todas as informações, dados, documentos e quaisqueroutros elementos utilizados na realização deste Contrato, vedado o seu uso oudivulgação para terceiros, ainda que parcial.

n) Manter, durante o período de vigência deste Contrato, todas as condições queensejaram a sua habilitação e qualificação no certame licitatório.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO IPEA

Para a execução do objeto deste Contrato, o IPEA obriga-se a:

a) Cumprir pontualmente com todas as obrigações financeiras para com aContratada.

b) Fornecer mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais,dirimir dúvidas e orientá-la em todos os casos omissos.

c) Fornecer à Contratada arquivo eletrônico contendo a relação dos servidores comos seguintes dados: S1APE, NOME, SEXO, DATA DE NASCIMENTO,TELEFONE e ENDEREÇO ELETRÔNICO FUNCIONAL

d) Designar servidor para acompanhar a execução deste Contrato.

CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DESPESA

O valor estimado total do presente Contrato é de R$ 77.627,00 (setenta e sete mil. seiscentos evinte e sete reais), à conta dos recursos consignados no orçamento do IPEA, alceados ao Programade Trabalho: PTRES 020283 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.39-50 - Serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial, conforme Nota de Empenho n° 2011NE800167, de18/abr/201 I .

CLÁUSULA QUINTA - DA FASE DE EXECUÇÃO

O Exame Médico Periódico será realizado no período compreendido de 03 meses, iniciando 08dias após a assinatura do contrato.

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VistO. x"CLAUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO

O IPEA pagará à CONTRATADA, após a devida atestação, os valores, fixos e irreajustáveis,devidos pelos serviços efeti vãmente prestados, até o décimo dia útil contado da apresentação danota fiscal ou fatura, sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a serrealizado.

Subcláusula primeira - A retenção dos tributos e contribuições será efetuada caso aCONTRATADA não apresente juntamente com a nota fiscal ou fatura a comprovação de que éoptante do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte - SIMPLES.

Subcláusula segunda - Antes de cada pagamento a ser efetuado o IPEA verificará, "on Une", aregularidade da empresa junto ao CADIN e ao Sistema de Cadastramento Unificado deFornecedores-SICAF.

Subcláusula terceira - O pagamento será creditado em favor da CONTRATADA por meio deordem bancária, em qualquer instituição indicada na nota fiscal ou fatura, devendo para isto ficarespecificado o nome do banco, agência com a qual opera, localidade e número da conta correnteem que deverá ser efetivado o crédito.

Subcláusula quarta - O pagamento será realizado desde que a CONTRATADA efetue acobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refereàs retenções tributárias.

Subcláusula quinta - Qualquer erro ou omissão ocorridos na documentação fiscal ou na faturaserá motivo de correção por parte da CONTRATADA e haverá, em decorrência, interrupção doprazo de pagamento até que o problema seja definitivamente sanado.

Subcláusula sexta - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, o valor devido deverá seracrescido de encargos moratórios, apurados desde a data acima referida até a data do efetivopagamento, tendo como base a Taxa Referencial - TR, ou outro índice que venha a substituí-la,calculados pró rata tempore, mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = |(l+TR/100)-l|N/30x VP, onde,

EM = Encargos moratórios;

TR = Percentual atribuído à Taxa Referencial - TR;

VP = Valor da parcela a ser paga;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivopagamento.

CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA

O contrato a ser firmado entre o Ipea e a empresa contratada para atendimento a este Plano deTrabalho, deverá ter vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES

Na hipótese de a CONTRATADA não cumprir qualquer das obrigações assumidas ou fraudar, porqualquer meio, o presente Contrato, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa,poderá sofrer, segundo a gravidade da falta cometida e sem prejuízo das demais cominações legais.

.,.

ipealu

Instituto de Pesquisa Económica Aplicada ,

x

as seguintes penalidades, isolada ou cumulativamente, a ju ízo da Administração do IPEA, comregistro do evento no SICAF:

a) advertência por escrito;

b) multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso na execução dosserviços, até o l imite de dez dias, calculada sobre o valor total da Nota deEmpenho;

c) multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor total da Nota deEmpenho;

d) suspensão do direito de licitar e contratar com o IPEA, pelo prazo de doisanos;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçãopública federal.

Subcláusula única. As multas referidas nas alíneas "b" e "c" desta Cláusula serão descontadas dopagamento das faturas ou, quando não suficiente, cobradas administrativa ou judicialmente

CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO

Além de outras hipóteses legais, o presente Contrato poderá ser rescindido pelo IPEA, a qualquertempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem prejuízo das penalidadescabíveis, se a CONTRATADA:

a) deixar de cumprir, total ou parcialmente, as obrigações contratuais;

b) transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato semprévia anuência do IPEA;

c) desatender às determinações do servidor do IPEA, no exercício de suas obrigaçõesde acompanhamento e fiscalização da execução deste Contrato;

d) cometer, reiteradamente, faltas na execução deste Contrato;

e) falir, for objeto de concurso de credores, dissolução ou liquidação;

f) for objeto de fusão, cisão ou incorporação que prejudique a execução desteContrato, a critério do IPEA.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ousupressões que se fizerem necessários para a execução dos serviços, em até 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial atualizado deste Contrato, conforme art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O IPEA publicará o extrato deste Contrato no Diário Oficial da União, de acordo com o prazoestabelecido pelo parágrafo único do art.61, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO FORO

O foro do presente Contrato é o da cidade de Brasília/DF, com renúncia expressa de qualqueroutro por mais privilegiado que seja.

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ipea« n «

Fis.Instituto de Pesquisa Económica Aplicada

i/iStO,

E por estarem assim, justos e acordados com o que neste Contrato foi estipulado,firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhasabaixo, para que produza os efeitos legais decorrentes.

i

Brasília-DF, (j 3 de_Jppdú& de 2011.

GEOVA PARENTE FARIASDiretor de Desenvolvimento Institucional - Substituto

Instituto de Pesquisa Económica Aplicada - IPEA

^t-st^^^^:ANDERS01N MELLO DE PAULA

Sócio-DiretorA&R Gestão Ocupacional e Ambiental LTDA - ME

TESTEMUNHAS:

l.

NOME: ^ &* NOME: ^O^ >~ Q> S /V T^V N O^ f\í

CPF:

7'5

Proc. n« V TV

Visto.

ISSN 1677-7069 Diário Oficial dá União - N° 84. quarta-teira, 4 de maio de 201 i

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

\\1SO DK. l K 'MAÇÃO1'KK.Ài) N" 7/2011

Processo CODI RN APMC N' .122/2011A COMPANHIA EXX AS DO RIO GRANDE DO NOR-

TE CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MA-CHO APMC. lorna público que reali/ar.i abertura da sessão publicaàs (NhOOmm (Horário de Brasília) do dia 13/05-2011 (SLXTA-FE1-RA). e ciapa ile lances às 10hO(>mm da mesma data, da liciUçSo namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO Obiclo Registro de Preçospara futura c cycnlual aquisição de AÇÚCAR REFINADO E ADO-ÇANTE DIETÉTICO, conforme disposições do cdnal de licitação cseus anexos . através do site www.portodemaceio.com.br c www.h-citacocs-e com br do Ranço do Brasil S;A: Informações- telefones(S2) 2121-2557; fax n" (S2) .12.11-2975 c ainda pelo c-rmil liei-lacocsifi portodenwccio.com br

M.KV.Ó. í dc nuio de 2 o i i .Cl AUDIO ANTÓNIO CORRI IA DA SHXA

Pregoeiro

SFCRKTARIA DK ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

KM RATO Dl, C ON l RATO

CONTRATANTE. A União, por intermédio da Secreiana líc A>suntosEstratégicos da Presidência da República. ( NPJ n" 10.24o. WMM1O l •74 CONTRATADA BOI.INC, IVTNTOS 1.1 DA, C NPJ n"075062410001-56. ESPÉCIE Conirato n" 102011. Processo n"00018.000300*2011<61 OB.ir.TO- Prestação de serviços de plane-jamento operacional, organi/açao. execução e acompanhamento deevenlos promovidos pela Secreiana de Assuntos Esiralcgicos -SAL. PR. nas regiões Sudeste c Ccntro-pcMe FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n" N).520í2<>02. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Na-lurc/a da Despesa 33V039; Programa de TrnKilho:04.121 1004 6662 OOOI. VALOR RS 2.011.240.00 NOTA Dl EM-PENHO 2011NEKOOOM. VIGÊNCIA: O.V05-20II a .11/12.2011.DATA DL ASSINATURA: 01/05/201 L GERM1NIO /ANARIX> JÚ-NIOR, pela Secreiana de Assunlos Estratégicos da Presidência daRepublica, c RODRIGO Dl OLIVURA MORAES, pela BOFINGEVENTOS LTDA.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAECONÓMICA APLICADA

F VI K ATO DK COMBATO N* 11/2011

N" Processo 01(H9(XKW7!20I(N7 C onlralantc: INSTITUTO DLPt SOI'ISA ECONÓMICA -APL.K ADA. CNP.I Contratado.(WMI221VOOOI20 Contraiack> : A&R GESTÃO (XTJPACIONAl, EAMBIENTALUTJA - MC Objelo: Prestação de serviços de exameslaboratoriais de imagem e oftalmológicos, Fundamento Legal l ci n"X 666 dc 21 de junho de 1W1 Vigência: OV05.201I a 02/05-2012.Valor Tolal: R$77 627.00. Fonte. KHXMMKKK) - 20)INE800I67. Dalade Assinatura O.V[t5-'20l 1.

(SICON - O Í 0 5 . 2 0 I I ) l H601-11.102-201 I M : K I M H H O

\\ ISO \t\. l , K I I A<. AOCONVITK N" l 2011

Obiclo: Contratação de professor rcgenie c oV pianista para o Coraldo 1PEA. Toial dc Itens licitados: 00002 . Edital: 04/05/2011 dc(WhOO às I2WX) c de 14h às I7h30 . ENDEREÇO: SliS Ouadia01.Bloco "J". Ldilício do BNDES, 5" andar, sala 5 1 5 Asa Sul -BRASII IA - DF . Entrega das Proposlas: 1105 .2011 às I0h<>0l ndereço SBS Ou.idra 1. Hloto "J". Edifício do BNDFS. Auditóriodo 14" andar. Asa Sul BRASÍLIA - DF

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SKCRKTARIA DK AVIAÇÃO CIVILAGFNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

KÍHTAL DK INTIMARÃO

Pelo presente Hdiial. nos lermos do An 2'*2 da Lei 7565. de14 de dc/embro dc l<*8fi e do «j 4" do Ari. 26 da l ci s*7í<4. dc 2^ dcjaneiro dc l<m. por ler sido Irusiada a inlimaçío pela via postal.llcam os interessados abaixo idennficados comunicados das multasaplicadas, com rundamenlo nos Ari 2M. 2W c 302 da Lei 7565. del y dc de/cmbro I^SiS. p<xlcndo apresentar recurso administrativo àAgencia Nacional dc Aviação Civil. Junta Rccursal. Miuada na Av.Presidente Vargas. S50, 22" andar. Centro, Rio dc Janeiro. RJ. CEP2-0071-001 Neste mesmo endereço, i» imea-svido poderá obter vistasdo processo O pra/o para aprcscmeçao do recurso é do 10 dias (de/),a contar da dal a de puhlicaç.lo do presente edital Caso n;lo sejaapresentado recurso no pra/o estabelecido, ou o iceurso interpostoseja julgado improcedente, tornando-se a decisão definitiva, o pro-cesso administrativo será encaminhado à Procundoril Federal parainscrição em Divida Aliva da ANAC. nos tcrnn>s da lei N" 6 K30, dc22 dc setembro dc 1*Í80.

C'omu»ico ainda que o não pagamento do debito implicaráapôs 75 dias (selenla c cinco), a contar da dal.i da publicação dopresente edital, em inscrição no Cadastro Informativo dc Créditos nãoQuitados do Sctor Público Federal - CADIN. regulado pela !ci10.522/02

CARDOSO

I)A\ II) l)'\ ( OSTA l ARI \ NI IOsup^i nrciulcnu' dc Segurnnç-i Oper.icional

I-MPRFSA RRASM FIRA DF INFRA-FSTRUTURAAEROPORTUÁRIA

DIRETOR1A DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

E CONTRATOS

EXTRATOS DK INSI Kl'MKMOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° (HS-SF:2(H l OlKlt.( ONTRAIANTF: Empresa Brasileira de Infn-Estnitun Aeropiutuá-ria - INi RAI RO Reprcscntanlcs Superintendente dc Segurança Ae-roportuária. Washington Santana da Silva e a (icrenle de Pioleçíloci>ntra Aios Ilícitos. Crislijnc Mirian de Oliveira. CONTRATADA:l DCO Systems Lida. Representante: Lni/ Cláudio Araújo de Sou/nSanloro. OLilUTO: C'onirataçáo dc empresa para fornecimento dcdetectores de metal, tipo pórtico, destinados ã inspcç.lo de passa-geiros, tripulantes e funcionários, para uso nos Aeroportos admi-nistrados pela Inlracro. pelo Sistema de Rcgisiro dc Preços. Valor(ilobal. R$ 1.XtW,<MX>,llO. Pra/o: XI» dias. Foilc de Recursos Pró-prios. C.nlitío Orçamenlário: 0122. Ação 2203. Item 2X554, 001-132.05.001-2- 20I2K-5 Contralac.lo decorrente do Pregão nietrónicon" 089/DALC/5CDE/2010. Data da Assinatura 26/04/2011.

I X T R A K ) DL ILRMO DE CONTRATO N' 036-EO/20I l 0023.CONTRA1ANTE. Empresa Brasileira dc In l rã-Estrutura Aeroportuá-ria - INFRAERO Represemanies Supcrinlendcnie dc Obras. RicardoAlexandre (iois l erre i rã e a Cicrcnie de Edificações. DanicDc dc SáOuirino Cosia. CONTRATADA íiMIMl-L ( onslruçòcs c Empreen-

dimentos Lida. Representante Roberto Tos.hik.alsu Okubo. OBJLTO:Contratação de empresa cspcciali/ada para fornecimento c instalaçãodc remanescente dos imidulos operacionais do Aeroporto dc Vitória -Eunco de Aguiar Sallcs (Lote 2). Valor (ilobal: R$ 4. 000. 000. (H).

Pra/o: 150 dias consecutivos. Fome de Recursos: Próprios. CódigoOrçamentam» ATAURO : 023.2 1X07001-0 20130-y e OUC0233I30HKH.4.20IÍO-M; Sequencial do Plano de Aça» . ^7-Jí*.Contratação decorrente Pregão Eletrõnico n" 03X-DAI C SI Dl" 2(M lDatada Assinatura: 18/04/2011

EXT R.AT O DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 01 X-ST/201 l/ÍXKll (TC n" 05y-ST/2(X)KÍMM)l| CONTRATANTE: Empre-sa Brasileira dc Iníra-Eslniiura Aeroportuária - INFRM-.RO. Repre-sentantes. Diivtor de Engenharia. Jaime Henrique Caldas Parreira e oSuperintendente de Obras. Ricardo Alexandre Gois Ferreira. CON-TRAI' ADA- (jl.OHO [ ngenharia Lida Representantes. FernandaCosia Milccni c Fernand Josias Baraúna Milecnl. ODJETO. Pror-rogação do pra/o dc vigência do Termo de Contrato por mais 150dias e acréscimo contratual no valor dc R* 52 X79,yx O Valor íilohalpassará de RS 7 16.807 .f>4 para R$ 7X*í.(>X7.62. Fonte de Recursos ( ó-d.go Orçamentáno: 02.V31 ÍOKHH-4.'>5(H),201 ,31W. O presente Adi-tamento leni respaldo legal no art. 57 e arl. 65, JJ l", da Lei 8,f»6í>.-We alterações. Data da Assinatura: 27-04/2011.

GERÊNCIA DK RELAÇÕES TRABALHISTASDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

l OIT M N" l 2(MH)0«(PRORROGAÇÃO 1)0 COWURSO PÚBLICO I/2WW.01

O Dirclor de Admmislraçío da Empresa Brasileira de Inlra-Esirulura Aeroportuária - INIRAFRO. lendo presente as prescriçõescontidas no item 3 do Capitulo XVII do edital de abertura do con-curso n" OÍ/2IKR01. resolve PRORROGAR o relendo concurso pelopra/o dc 2 (dois) anos. para os cargos PANA/OEA (Profissional deApoio à Navegação A érea- Operador dc Estacão Aeronáutica). PA-NA, TIA (Profissional de Apoio à Navegação Acrca/Tccnico cm In-formações Aenmáuiicas). PMFF (Profissional de Meteorologia) cPTA (Profissional de Tráfego Acrcoj. a contar de 05/05? 2011

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÀO PAULO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS VIRACOPOS

EDITAL

Para Conhecimento dc Terceiro?.SAIBAM quantos este público EDITAI virem que, nos autos das açncs em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL. 5' Subscçao

Judiciária do Estado dc São Paulo, cidade dc Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal dc Campinas. Empresa Brasileira de In-fracslrulura Aeroportuária - Infracro e União, através da Advocacia Geral da Unrôo-.AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidadepública pani ampliação do Aeroporto Internacional de Viraconos.( ampinas, LOIIforme Decretos Municipais nrs I5.17X, dc 06.02.21HK">. 15.503.dc (W062O06 e l h. 102. dc 1S07.200S. por sentença proferida pelo MM. Jui/o Federal, foi declarado incorporado ao património da Uniflo. oimóvel objclo da lide. mcdianlc o pagamento de mdcni/açào, cujo montanlc se encontra depositado judicialmente c vinculado aos respectivosautos, conforme processos relacionados abaixo

l mi.ni' Jv >

Para efeitos do artigo Í4 do Deerclo-Lei n" 3..165, dc 21 de junho dc 1941. expediu-se o presente edital, para conhecimento dclercciros. para que rui pra/o legal de 10 (de/) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena desteser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas. SP. aos 04 de maio dc 2011

LILLAN RA1TO Ni V l SSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL Db" SALVADORDl P. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AMSO \n ADIAMr.NIOPKIXÍÃO PRKSIINCIAL N" 67/AIK K-2/SRÍ i;,2IH»

A INFRAERO conumiea aos interessados que a dala dcabertura do PREGÃO PRESENCIAI N" 67 ADC E-2 SRC'i:/2(>l(t

inicialmente prevista para o dia 25.11/2010. foi alterada para o dia19/05/2011. às 14hOO. no mesmo local As alterações procedidas noEdital estão disponíveis no silc abaixo mencionado Informações na

Coordenação dc l icilaçftcs - Tel ( 7 1 ) 3204-1234 1534. f a x : < 7 l l1204-1245 ou endereço cletrõnico. htlp:/ licilacao.infraero.gov br/por-tal licitação

DIANA CARNURO RIBLIRO Dl ANDRADI

( oordcuadorn de Licitações da SRCI

AVISO [>K REVOGAÇÃO

A INI RAERO comunica aos interessados que o P R I G Ã OELETRÔNICO N" 015/ARAF/SBAR/20IO, foi revogado pela Gc-rencia Rcumiial dc Manulençflii da Regional C'entro Leste cm2-Í.-04/2011. por meio do Ato Administrativo n" 326.-MNCE-2011.Informações' Coordenação de Licitações, Fel.- < 0 x x 7 ! ) 3204-153*;.Fax: (Ox\7l) 3204-1245.

DIANA CARNEIRO RIRI IRO Dl AM>K\D I

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO CENTRO-OF.STE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK

AVISO Dt: R K . I M R O DK PMKCOS

A INf RAERO. lorna pública a seguinie Ata dc Registro dePreços relativa ao Pregão c n" 052 ADCO-4 SBBR/2011: Ata n"(KW/ADCO-4/SRCO 2011. contendo o seguinte preço registrado pelaEmpresa Comercio dc Alimentos B,imby Lida ME. CNIM n"

Esle documento pode ser vcnficadopelo código 0003201 I0504IXKMU

} endereço clclrônico hllp: DtXHinicnio assinado :ntc confornK- MP n! 2.200-2 dc 24/08,2001, que institui aInfracstnitura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil

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